XXIV PLENÁRIA ORDINÁRIA DO COMITÊ

DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO

FRANCISCO - CBHSF

Alberto Simon Schvartzman Diretor Técnico - AGB Peixe Vivo

dezembro de 2013

UM NOVO PLANO, UM NOVO RIO

COMO ATUALIZAR O PLANO DECENAL DA BACIA ?

COMO PARTICIPAR DA CONSTRUÇÃO DO

NOVO PLANO?

QUAIS SÃO OS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO?

Lei no 9.433, de 08 de janeiro de 1997

Resolução CNRH no 145, de 12 de

dezembro de 2012

Reunião da Câmara Técnica de Planos, Programas e

Projetos - CTPPP, de 15 de julho de 2013

“DIRETRIZES PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE

RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO

RIO SÃO FRANCISCO – PRH-SF”

MOTIVAÇÕES PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE

RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA

Atualizar o PRH-SF é compatibilizá-lo com o quadro atual existente na

bacia hidrográfica no que se refere às demandas, quantidade e qualidade

das águas, planejamento das ações, situações extremas e de risco, e

demais questões relacionadas à gestão dos recursos hídricos.

Atualizar o PRH-SF significa discutir os principais temas, como o

uso múltiplo das águas, a degradação contínua dos mananciais de

abastecimento, os projetos de transposição das águas, a redução

das vazões, a superexploração das águas subterrâneas, a

instalação das PCHs, exploração de gás de xisto...

E muitos outros temas...

Produzir um instrumento que permita ao CBHSF, à entidade delegatária

das funções de Agência de Água, aos comitês de bacia hidrográfica dos rios

afluentes, aos órgãos gestores de recursos hídricos federal e estaduais e

aos demais componentes do sistema de gerenciamento de recursos

hídricos, com responsabilidade e atuação na bacia do rio São Francisco,

agirem de forma, coletiva, participativa e efetiva para a melhoria da

gestão dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, de modo a

garantir o uso múltiplo, racional e sustentável das águas e do meio

ambiente da bacia, em benefício de uma melhoria da qualidade de vida

das gerações presentes e futuras, tendo como referência o PRH-SF

elaborado para o período 2004-2013.

Objetivo Geral da Atualização do

Plano PRH-SF

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE

ATUALIZAÇÃO DO PRH-SF

Elaboração do Termo de Referência

pela AGB Peixe Vivo

Publicação de Ato Convocatório para

Seleção de Empresa para Atualização

do PRH-SF (Contratação)

Elaboração da Atualização do PHR-SF

ETAPAS DA ATUALIZAÇÃO DO PRH-SF

- Plano de Trabalho para elaboração do PRH-SF

- Diagnóstico Dimensão Técnica e Institucional da Bacia Hidrográfica do Rio

São Francisco

- Diagnóstico Dimensão da Participação Social da Bacia Hidrográfica do Rio

São Francisco

- Diagnóstico Consolidado da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

- Cenários de Desenvolvimento e Prognósticos da Bacia Hidrográfica do Rio

São Francisco

- Compatibilização do Balanço Hídrico com os Cenários Estudados da Bacia

Hidrográfica do Rio São Francisco

- Arranjo Institucional para a Gestão de Recursos Hídricos e Diretrizes e

Critérios para Aplicação dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos

na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

- Plano de Metas, Ações Prioritárias e Investimentos para a Bacia Hidrográfica

do Rio São Francisco

PRODUTOS ESPERADOS (RELATÓRIOS PARCIAIS)

- Caderno de Investimentos da Bacia Hidrográfica do

Rio São Francisco

- Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica

do Rio São Francisco

- Resumo Executivo do Plano de Recursos Hídricos

da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

- SIG São Francisco - Aplicativo - em CD ROM

PRODUTOS ESPERADOS (RELATÓRIOS FINAIS)

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS

SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DO PRH-SF

A atualização do PRH-SF será acompanhada em suas

etapas pela CTPPP por meio do Grupo de Acompanhamento

do Plano (GAP), formado por representantes de órgãos

gestores de recursos hídricos, de comitês de rios afluentes

e da CTPPP / CBHSF

COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO

- Representantes dos órgãos gestores - 08

- Representantes dos comitês afluentes - 20

- Representantes da CTPPP / CBHSF - 02

Reuniões mensais presenciais e/ou virtuais

Etapa Atividade Região

Fisiográfica UF Município

Etapa 2 -

Diagnóstico e

prognóstico

Diagnósticos

Alto

MG Belo Horizonte

MG Três Marias

MG Pirapora

Médio

MG Montes Claros

BA Bom Jesus da Lapa

BA Barreiras

Submédio

PE Petrolina

BA Paulo Afonso

PE Arcoverde

Baixo

SE Propriá

AL Arapiraca

AL Penedo

Cenários e

Prognóstico

Alto MG Divinópolis

Médio BA Ibotirama

Submédio PE Afogados da Ingazeira

Baixo AL Pão de Açúcar

Etapa 3 - Plano

de Recursos

Hídricos

Plano de Metas,

Ações e

Investimentos

Alto MG Pompéu

Médio BA Luis Eduardo Magalhães

Submédio BA Jacobina

Baixo SE Pacatuba

Apresentação e

divulgação

Alto MG Belo Horizonte

Médio BA São Desidërio

Submédio PE Serra Talhada

Baixo AL Penedo

Municípios para realização das consultas públicas

PARTICIPAÇÃO INDISPENSÁVEL E

DESEJÁVEL

A atualização do PRH-SF deverá ser tema de debates

nos CBHs dos rios afluentes no ano de 2014

A atualização do PRH-SF deverá ser tema de

debates nas CCRs do CBHSF no ano de 2014

Nas consultas públicas deverão ser levados temas

que foram debatidos nos diversos eventos e reuniões

OBRIGADO PELA ATENÇÃO !

VAMOS CONSTRUIR JUNTOS!