PLANO DIRETOR DE COARI TOMO 1

DOCUMENTOS ANEXOS AO ANTEPROJETO DE LEI

- INTRODUÇÃO

- PARTE I: O CONTEXTO JURÍDICO

- PARTE II: O CONTEXTO GEOPOLÍTICO

- PARTE III: O MUNICÍPIO DE COARI (HOJE)

TOMO 1/2

1965

DE 188922 DE

Estado do Amazonas

Sub-Região do Rio Negro-Solimões(Trecho do Médio Solimões)

Município de Coari

AN

EX

OS

Estado do Amazonas

Sub-Região Rio Negro-Solimões

(Trecho do Médio Solimões)

Município de Coari

Documentos Anexos ao

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVODE DESENVOLVIMENTO

Município de Coari (AM) / ....... /2007

Sistematização das leituras comunitária, técnica e jurídica do Município de Coari,

com a participação da população e com base em estudos, pesquisas e informações da

Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Governo Estadual, Governo Federal, Iniciativa Privada

e Organizações não-Governamentais.

TOMO 1/2

Fotos, ilustrações e mapas: Núcleo Gestor da Elaboração do Plano Diretor/Prefeitura de Coari e site www.coari.com (pag. 38)

Foto da capa: vista aérea da frente da Cidade de Coari

PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE COARI

3FGV/ISAE

AN

EX

OS

LEI E MENSAGEM

1 - Mensagem /

2 - Anteprojeto de Lei do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Municipal de Coari (AM) /

TOMO 1/2

INTRODUÇÃO /

PARTE I: O CONTEXTO JURÍDICO /

1 - A Constituição Federal e o Estatuto das Cidades /

2 - A Constituição Estadual /

3 - A Lei Orgânica do Município de Coari /

4 - Outros Instrumentos Legais /

PARTE II: O CONTEXTO GEOPOLÍTICO /

1 - A Amazônia Continental /

2 - A Amazônia Brasileira /

3 - A Região Norte /

3.1 - Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) - 2003 - ONU /

3.2 - Índice de Exclusão/Inclusão Social (IIS) /

3.3 - Demandas & Carências /

4 - O Estado do Amazonas /

4.1 - As Áreas Protegidas do Amazonas /

SUMÁRIODOS TRÊS TOMOS COMPONENTES

DO PLANO DIRETOR DE COARI


4FGV/ISAE

AN

EX

OS 4.2 - As 9 Sub-Regiões Geopolíticas do Estado /

4.3 - Sub-Região do Médio Solimões /

PARTE III: O MUNICÍPIO DE COARI /

1 - Povoamento /

1.1 - Síntese Histórica /

1.2 - O Ambiente Natural /

1.3 - As 204 Comunidades Rurais de Coari /

2 - Aspectos Conjunturais e Estruturais /

2.1 - Dados Gerais /

2.2 - Aspectos Conjunturais (População e Indicadores de Desenvolvimento) /

2.3 - Aspectos Estruturais (Infra-estruturas Setoriais) /

2.3.1 - Componentes setoriais da Infra-estrutura SÓCIO-CULTURAL /

- Saúde /

- Educação /

- Ação Social e Defesa Social /

- Esporte e Lazer /

- Cultural - Preservação Cultural e Histórica /

2.3.2 - Componentes setoriais da Infra-estrutura da ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO /

- Atividades Econômicas do Setor Primário /

- Produção Agropecuária /

- Extrativismo /

- Pesca e Piscicultura /

- Porto e Armazenamento da Produção /

- Atividades Industriais e Comerciais /

- Petróleo e Gás /

- Turismo /

2.3.3 - Componentes setoriais do MEIO AMBIENTE e INFRA-ESTRUTURA FÍSICA BÁSICA /


5FGV/ISAE

AN

EX

OS- Saneamento Ambiental /

- Abastecimento d’água /

- Resíduos sólidos /

- Esgotamento sanitário e drenagem /

- Recuperação de áreas degradadas /

- Tratamento de resíduos sólidos /

- Unidades de conservação e preservação /

- Educação ambiental /

- Energia e Comunicações /

2.3.4 - Componentes setoriais do PLANEJAMENTO TERRITORIAL para oDESENVOLVIMENTO/

- Zoneamento urbano e rural (Macrozoneamento) /

- Uso e ocupação do solo urbano /

- Instrumentos de Política Urbana /

- Regularização Fundiária /

- Política Habitacional /

- Mobilidade e Acessibilidade /

- Equipamentos, Mobiliários e Serviços Urbanos /

- Circulação dos transportes /

- Revitalização da Área Central /

2.3.5 - Componentes setoriais da GESTÃO e IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR /

- Estrutura Organizacional da Prefeitura /

- Recursos Humanos /

- Planejamento e Orçamento /

- Procuradoria e Relações Institucionais /

- Comunidades Rurais: Síntese da Infra-estrutura Básica Existente e Necessária /

3 - Sinopse das Informações fornecidas pela Sociedade /


6FGV/ISAE

AN

EX

OS TOMO 2/2

INTRODUÇÃO /

PARTE IV: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, DIRETRIZES ESTRATÉGICAS, OBJETIVOS (GERAIS ESETORIAIS) E AÇÕES EXECUTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL /

1 - Princípios Fundamentais, Diretrizes Estratégicas e Objetivos Gerais /

2 - Objetivos Setorias Específicos /

2.1 - Ações para reconfiguração operacional dos segmentos componentes do PLANEJAMENTOTERRITORIAL PARA O DESENVOLVIMENTO /

2.1.1 - Macrozoneamento /

2.1.2 - Uso e Ocupação do Solo Urbano /

2.1.3 - Instrumentos de Política Urbana /

I - Adensamento interno do Perímetro Urbano /

I I - Zonas de Especial Interesse /

III - Usucapião Urbana /

IV - Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios /

V - Direito de Preempção /

VI -Direito de Superfície /

VII - Tranferência do Direito de Construir /

VIII - Operações Urbanas Consorciadas /

IX - Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV /

X - Política habitacional /

XI - Regularização fundiária /

Instrumentos que já fazem parte da Legislação Urbanística do Município /

XII - Código Ambiental /

XIII - Código de Obras e Edificações /

XIV - Código de Limpeza Pública /


7FGV/ISAE

AN

EX

OSXV - Lei do Perímetro Urbano /

2.1.4 - Mobilidade e Acessibilidade /

2.1.5 - Infra-estrutura dos Transportes Coletivos Urbanos e Fuviais /

2.1.6 - Equipamentos Mobiliários /

2.1.7 - Revitalização de Áreas Notáveis /

2.2 - Ações para o fortalecimento dos segmentos componentes do MEIO AMBIENTE E DA INFRA- ESTRUTURA FÍSICA BÁSICA /

2.2.1 - Saneamento Ambiental e Meio Ambiente /

2.2.2 - Energia e Telecomunicações /

2.3 - Ações para promoção dos segmentos componentes da Infra-estrutura do DESENVOLVIMENTOECONÔMICO /

2.3.1 - Atividades Econômicas do Setor Primário /

2.3.2 - Atividades Econômicas dos Setores Secundário e Terciário /

2.3.2.1 - Turismo /

2.3.2.2 - Petróleo e Gás /

2.2.3 - Porto e Armazenamento da Produção /

2.4 - Ações para vitalização dos segmentos componentes da Infra-estrutura SÓCIO-CULTURAL /

2.4.1 - Saúde /

2.4.2 - Educação /

2.4.3 - Promoção Social /

2.4.4 - Esporte e Lazer /

2.4.5 - Cultura - Preservação Cultural e Histórica /

2.5 - Ações para IMPLEMENTAÇÃO DOS MECANISMOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO PLANODIRETOR /

PARTE V: GESTÃO PARTICIPATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL /

1 - Poder público muncipal + Sociedade = Gestão Participativa /

2 - Um Modelo Objetivo de Gestão Pública /

2.1 - Atributos do Modelo /


8FGV/ISAE

AN

EX

OS 2.2 - Operacionalização do Sistema de Gestão Participativa do Plano Diretor/

2.2.1 - Elementos para o Monitoramento & Avaliação dos Indicadores de Desenvolvimento /

2.2.2 - Pesquisa para Aferição da Opinião Pública /

Parte VI: COMPLEMENTOS /

1 - Condicionantes Naturais & Desenvolvimento Sustentável /

2 - Estratégias para o Desenvolvimento Regional /

3 - Amazônia Brasileira: Biomas & Biodiversidade /

4 - As Áreas Protegidas do Amazonas /

5 - Metas do Milênio /

6 - Notação de SAPF/UFAM /

7 - Conceitos e Definições /

8 - Principais Fontes de Consulta /

9 - O Processo de Elaboração do Plano Diretor Participativo de Coari /

9.1 - Síntese Metodológica dos Trabalhos /

9.2 - Estrutura Operacional do Núcleo Gestor /

9.3 - Formação dos Grupos e Sub-Grupos Temáticos e seus respectivos Coordenadores/

9.4 - Registros /


9FGV/ISAE

AN

EX

OS

INTRODUÇÃO

Os documentos que constituem o Plano Diretor de Desenvolvimento de Coari fazem partede um conjunto, nos quais estão contidos a Mensagem do Prefeito àCâmara e a Lei do Plano Diretor e os seus Anexos (Tomos 1 e 2), onde estão sistema

tizados os temas que forneceram o suporte documental e legitimador do Plano, resul-tados das leituras comunitária, técnica e jurídica do Município de Coari, contendo a documentação deapoio didático a essas leituras e as análises conclusivas das mesmas, abordando os seguintes temas:

LEI

MENSAGEM E LEI DO PLANO DIRETOR - expõe aspectos operacionais do processo adotadodurante a elaboração do Plano e a Lei que lhe dá substância, com seus Fundamentos, Princípios,Diretrizes, Objetivos e Políticas Públicas que nortearão as ações do Poder Executivo Municipal, alémdos meios necessários para a sua implementação, tendo como princípio a Gestão DemocráticaParticipativa.

Tomo 1

PARTE I: O CONTEXTO JURÍDICO - estabelece as bases legais que justificam a sualegitimidade social, inserindo-o e correlacionado-o com o ordenamento jurídico das esferas federal,estadual e municipal.

PARTE II: O CONTEXTO GEOPOLÍTICO - estabelece a contextualização do Município noâmbito da Amazônia Continental, até o âmbito regional, enfocando suas características singulares dedesenvolvimento sustentável, levando em conta suas potencialidades e vocações.

PARTE III: O MUNICÍPIO DE COAR I- sistematiza a leitura da situação atual do Município, feitasob a visão crítica da população, com respaldo nos seus próprios conhecimentos sobre realidadelocal, subsidiada com informações e indicadores técnicos fornecidos pela Prefeitura e por órgãoscredenciados em levantamentos de indicadores estruturais e conjunturais, a exemplo do IBGE,DATASUS, INEP, ISAE/FGV, dentre os principais. Vale salientar que a Lei do Plano Diretor e as demais


10FGV/ISAE

AN

EX

OSnormas legais conexas, foram embasadas nas informações contidas nas Partes III, IV e V, as quais

representam o ponto focal do processo participativo.

Tomo 2

PARTE IV: PRINCÍPIOS FUNDAMENTIAS, DIRETRIZES ESTRATÉGICAS, OBJETIVOS EAÇÕES EXECUTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL- conceitua, convenciona, norteia esistematiza as ações programáticas direcionadas ao desenvolvimento municipal, de forma integral - namedida em que abrangendo todos os segmentos da estrutura admistrativa - e devidamente pactuadascom a sociedade, com vistas ao desenvolvimento do Município durante os próximos 10 anos.

PARTE V: GESTÃO PARTICIPATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - esta-belece as bases administrativas que possibilitarão à Prefeitura a execução de uma gestão democráticado Plano, comprometida com os objetivos pactuados, tornando-o, de fato, um “Plano Diretor Participativode Desenvolvimento Municipal” com a participação de toda estrutura organizacional do Poder Executi-vo.

PARTE VI: COMPLEMENTOS - trata-se de um conjunto de informações que poderão servir defonte de consulta imediata a respeito de alguns dos temas tratados nas partes centrais do Plano.

Com efeito, este Tomo 2, particularmente, representa a Agenda Executiva de Trabalho dosÓrgãos da Administração Municipal e, como tal, deve ser entendido como um conjunto integrado decompromissos assumidos perante a população, os quais deverão ser implementados pelo Poder Exe-cutivo Municipal, durante os próximos e primeiros dez anos, com início aqui e agora.

Vale salientar que a metodologia participativa utilizada, tem como base os fundamentos do Estatu-to da Cidade e a experiência adquirida pela Fundação Getulio Vargas (FGV) / Instituto Superior deAdministração e Economia (ISAE) na elaboração de Planos de Desenvolvimento para municípios eregiões da Amazônia Ocidental, no período de 2000 a 2004, para o Ministério da Defesa. Nesse perío-do, foram atendidas três regiões e vinte e seis municípios, todos localizados na área de atuação doPrograma Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa.

Nesse sentido, o Núcleo Gestor, responsável pela elaboração do presente Plano Diretor, dividiu ossegmentos da administração municipal em cinco grandes grupos de discussão setoriais que, por suavez, se subdividiram em subsetores afins, aos quais a população teve a oportunidade de participar detodos, pois cada grupo promoveu debates em dias, locais e horários diferentes, justamente para viabilizara participação de todos, em todos os grupos.

Prefeitura de Coari Grupo Gestor da Elaboração do Plano Diretor


11FGV/ISAE

AN

EX

OS

1 - A Constituição Federal e o Estatuto das Cidades

A Constituição Federal estabelece uma série de instrumentos para garantir, no âmbito de cada município, a função social da cidade e da propriedade, como também da democratização da gestão pública (artigos 182 e 183). O texto constitucional enfatiza a necessidade de uma legislação complementar de regulamentação

desses instrumentos, como a elaboração obrigatória de Planos Diretores emmunicípios com mais de 20.000 habitantes.

O artigo 182 estabelece que a política de desenvolvimento urbano, execu-tada pelo poder público municipal, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvi-mento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes,definindo que o instrumento básico dessa política é o Plano Diretor.

O artigo 183, por sua vez, fixou que todo aquele que possuir, como sua, área urbana de atéduzentos a cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição,

PARTE I

O CONTEXTO JURÍDICO

Apartir da Constituição de 1988, a política de desenvolvimento dos municípios brasileiros passou a ser definida por leis orgânicas e planos diretores. O Estatuto das Cidades, que instituiu os Planos Diretores para municípios com população com mais de 20 mil habitantes, é uma

das poucas leis brasileira que foi construída por meio de um esforço coletivo,caracterizando a sua legitimidade social. Essa grande conquista do Estatuto, noentanto, só se efetivará na medida em que as forças vivas da sociedade que oconstituiram, o tornem realidade e façam valer os avanços contidos nesse importanteinstrumento legal - pois apresenta meios operacionais que viabilizam diretrizescontidas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica do Município e emoutros instrumentos de estímulo ao desenvolvimento municipal - que possibilitará acriação de novas oportunidades de ascensão social e econômica da atual e dasfuturas gerações de Coari.


12FGV/ISAE

AN

EX

OSutilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirirá o seu domínio, desde que não seja proprietário

de outro imóvel urbano ou rural.

Nesse sentido, a Lei n0 10.257, de 10/07/2001 (Estatuto das Cidades), regulamentou os artigos182 e 183 da Constituição e, com uma visão abrangente de toda a área territorial do Município, estabelecea integração e complementariedade entre as atividades urbanas e rurais. Assim, o Estatuto enfatiza anecessidade de integração e articulação entre as áreas urbanas a rurais.

Igualmente, a regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população carentestambém estão contempladas. O Estatuto indica que para o atendimento das necessidades dessaimensa parcela da população, devem ser desenvolvidos esforços para a simplificação da legislação deparcelamento, de use e ocupação do solo.

Princípos e Diretrizes - Ao regulamentar as exigências constitucionais, o Estatuto das Cidadesreuniu normas relativas a ação do poder público na regulamentação do uso da propriedade em prol dointeresse público, da segurança a do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Alémdisso, fixa importantes princípios básicos que nortearão essas ações.

O primeiro deles é a função social da cidade a da propriedade urbana. A Constituição Federal emseu artigo 5°-, incisos XXII a XXIII, dispôs que é garantido o direito de propriedade em todo territórionacional, mas também estabeleceu que toda propriedade atenderá à sua função social. Assim, apropriedade, cujo uso, gozo e disposição pode ser indesejável ao interesse público e que, o sendo,interfere diretamente na convivência e relacionamento da população, a partir de agora, cumprir suafunção social. Ou seja, esse princípio assegura que, daqui para frente, a atuação do poder público sedirigirá para o atendimento das necessidades de todos os cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiçasocial a ao desenvolvimento das atividades econômicas, de acordo com o Plano Diretor.

Buscando a justa distribuição de benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização, opoder público passa a atuar em sintonia com outro importante princípio do Estatuto das Cidades que éa recuperação de parcela da valorização imobiliária gerada pelos investimentos públicos em infra-estru-tura social e física realizados com a utilização dos impostos recolhidos - pagos por todos - que, atéagora, vinham sendo apropriados, privadamente por parcela privilegiada da população. Aqui, mais umavez, o Estatuto busca reverter o quadro encontrado com freqüência nas cidades brasileiras onde ocomportamento, histórico e habitual da especulação imibiliária, causa nocivas distorções no tecidourbano e oneram a administração pública.

Outro importante princípio do Estatuto é a adequação dos instrumentos de política econômica,tributária, financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento municipal, de modo aprivilegiar os investimentos geradores de bem-estar geral e a fruição dos bens de diferentes segmentossociais. Aqui se evidencia a obrigatoriedade de ajuste de todos os instrumentos de gestão financeira daadministração municipal, aos objetivos do desenvolvimento construído coletivamente pelo poder públicoe pelos diferentes setores da sociedade local. Cabe lembrar que este princípio se integra aos artigos dadenominada Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ação Municipal Reconhecida e Ampliada - O poder público municipal, por ser a esfera degoverno mais próxima do cidadão, e portanto, da vida de todos - seja na cidade, seja na área rural - é oque tem melhor capacidade para constatar e solucionar os problemas do dia-a-dia. Essa proximidadepermite, ainda, maior articulação entre os vários segmentos que compõem a sociedade local e, também,


13FGV/ISAE

AN

EX

OSa participação e acompanhamento das associações de moradores, de organizações não-governamen-

tais, de representantes dos interesses privados na elaboração, implementação e avaliação de políticaspúblicas. O Capítulo IV do Estatuto é dedicado à gestão democrática da cidade, onde a participaçãopopular assume papel destacado e de fundamental importância. Portanto, o Poder Público Municipal,como importante agente do desenvolvimento que é, deverá atuar em função do interesse público reunindoas demandas e orientando as ações de todos as forças vivas da população, com vistas à construir umasociedade mais equânime.

2 - A Constituição Estadual e o Desenvolvimento Municipal

A Constituição do Amazonas, no seu Capítulo X, que trata do Desen- volvimento Urbano-Regional, é bastante rica nas intenções de promo-ver um processo de transformação no Estado, de forma ordenada,compatível com padrões de racionalidade e adequado àscondições excepcionais da realidade amazônica, com vistas a

fortalecer os núcleos urbanos através de suas inter e intradependências. Paratanto o espaço territorial do Estado do Amazonas passou a ser constituídopor nove sub-regiões (cujo detalhamento é apresentado na Parte 2 do presen-te documento). Estabelece que o Estado, com a participação dos Municípios,efetivará, mediante lei, o zoneamento socioeconômico-ecológico do territórioestadual, que se constituirá no documento balizador do uso e ocupação do solo e da utilização racionaldos recursos naturais, com as seguintes alternativas:

1 - uso agrícola, agropecuário e atividades similares, segundo indicações vocacionais;

2 - uso urbano, inclusive áreas para fins de aproveitamento de laser e turísmo, onde serão proibidasa implantação de projetos que não sejam compatíveis com a atividade fim;

3 - implantação de atividades industriais e agroindustriais;

4 - áreas de reservas para proteção de ecossistemas naturais e seus componentes, de mananci-ais, do patrimônio histórico e paisagístico e de jazidas arqueológicas e paleontológicas;

Quanto às terras devolutas, as áreas desocupadas ou subutilizadas, a Constituição estabeleceque serão prioritariamente destinadas: a) no meio urbano - a assentamentos de população de baixarenda, instalação de equipamentos coletivos, áreas verdes ou de lazer; b) no meio rural - a baseterritorial para programas de colonização, reservas de proteção ambiental e instalação de equipamen-tos coletivos, cabendo ao Estado e aos Municípios promover o levantamento, ação discriminatória eregistro de terras devolutas através de órgãos competentes, devendo os seus resultados serem ampla-mente divulgados.

É ressaltado ainda que o Plano Diretor deverá se constituir no instrumento básico da política dedesenvolvimento, sendo obrigatório para as cidades com número de habitantes superior a vinte mil e


14FGV/ISAE

AN

EX

OSrecomendado para todos aqueles que se situarem na condição de sede de Município.

3 - A Lei Orgânica do Município de Coari

A Lei Orgânica do Município de Coari, no seu capítulo IX, que trata do Planejamento Municipal,estabelece, em seu Art. 177 que o Governo Municipal manterá um processo permanentede planejamento, visando promover o desenvolvimento do Município, o bem-estar dapopulação e a melhoria da prestação dos serviços públicos municipais. Especifica ainda

que o desenvolvimento do Município terá por objetivo a realização plena do seu potencial econômico ea redução das desigualdades sociais no acesso aos bens e serviços, respeitadas as vocações, aspeculiaridades e a cultura local, sem descurar da preservação do seu patrimônio ambiental, nautral ecostituído. No Art. 180, é estabelecido que o planejamento das atividades do Governo Municipal seráfeito por meio da elaboração e manutenção atualizada, entre outros, dos seguintes instrumentos: PlanoDiretor, Plano de Governo, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamento Anual e Plano Plurianual.

Quanto aos princípios referentes ao uso e ocupação do solo urbano, o Art. 204 indica que o PoderPúblico Municipal deverá orientar-se com vistas a ampliar o acesso dos munícipes a lotes mínimosdotados de infra-estrutura básica, assim como o estímulo e assistência técnica aos projetos comunitáriose associativos de construção e serviços, além das ações de urbanização, regularização e titulação deáreas ocupadas por populações de baixa renda, desde que passíveis de urbanização.

A Lei Orgânica de Coari é bastante explícita quanto às atribuições da Prefeitura relativas aoplanejamento do desenvolvimento urbano e rural, em conexão como às questões afetas ao meioambiente - cujas diretrizes estão definidas a partir do Art. 212 até o Art. 232.

4 - Outros Instrumentos Legais

Coari dispõe ainda dos seguintes instrumentos legais pertinentes às questões aqui tratadas:Código de Obras e Edificações, Código de Postura, Código Ambiental, Código de LimpezaPública e Código de Vigilância em Saúde, além da legislação que estabelece o Perímetro Urba- no e os Planos de Proteção das Margens dos Cursos d’Água e de Alinhamento de Passeio.

- O Decreto Federal n0 4.340/2002, 22/08/2002, que dispõe sobre o Sistema Nacional deUnidades de Conservação da Natureza - SNUC, estabelece normas para a criação de Unidades deConservação, como a consulta pública e os demais procedimentos administrativos necessários à criaçãodessas Unidades. O § 20 do Art. 50 determina que no processo de consulta pública, o órgão executorcompetente deve indicar, de modo claro e em linguagem acessível, as implicações para a populaçãoresidente no interior e no entorno da unidade proposta. No Capítulo IX, o Decreto aborda o processoindenizatório de que trata o art. 42 da Lei no 9.985, de 2000, com vistas a respeitar o modo de vida e asfontes de subsistência das populações tradicionais.


15FGV/ISAE

AN

EX

OS

PARTE II

O CONTEXTO GEOPOLÍTICO

1 - A Amazônia Continental

A Amazônia Continental está localizada ao norte da América do Sul. Suasprincipais características fisiográficas são as altas temperaturas, alta umidade e alto volu-

me de precipitação pluvial. Os países que compõem essa imensa superfície são: Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa, abrangendo uma área de 7,9 milhões de km2. Representa a maior biodiversidade do planeta

abrigando cerca de 25,0% das espécies vegetais e animais do mundo. Representa também 5,0% dasuperfície terrestre do globo. Cerca de 66,0% dessa área faz parte do território brasileiro, onde ocupamais de 5,0 milhões de km2, correspondendo a cerca de 61,0% da área do Brasil. Sua população,entretanto, corresponde a menos de 10,0% do total da população brasileira.

A Amazônia Continental, além de representar 5,0% da superfície terrestre do globo, é a últimagrande faixa contínua de terras com mais de 60,0% de florestas tropicais do planeta o que significa,segundo o Professor Marcílio de Freitas (UFAM), cerca de 5,0 milhões de km2 de florestas primárias. Éa área de maior concentração de sociobiodiversidade e biodiversidade mundiais, com 1/3 das florestas

Conhecida como a maior floresta tropical do planeta - são mais de 5,0milhões de km2 de florestas somente em território brasileiro - e pelo RioAmazonas (o maior do mundo, com uma bacia de 7,3 milhões de km2 e1.100 afluentes), a Amazônia Continental é uma região vasta e rica em

recursos naturais. Possui grandes estoques de madeira, borracha, castanha, peixes,minérios e plantas, das quais se extraem óleos e essências para uso medicinal,cosmético e alimentos. A densidade demográfica é baixa (2,0 hab/km2) e estáconcentrada nas poucas cidades que se localizam ao longo das margens dos rios.No caso específico do Estado do Amazonas, sua história econômica está ligada,essencialmente, ao extrativismo que, até o momento, não foi capaz de respondercom maior eficácia na melhoria da qualidade de vida da população, particularmentea população interiorana, apesar das inúmeras ações governamentais nesse sentido.


16FGV/ISAE

AN

EX

OSAmazônia Continental

(Áreas relativas dos países que a compõem)

A Amazônia Continental é a última grande superfície contínua de florestas tropicais doplaneta. Com seus 7,9 milhões de km² representa 5% da superfície terrestre do globo,correspondendo a mais de 60% do que sobra das florestas tropicais. Oitenta países possu-em florestas tropicais e o Brasil detém 1/3 das florestas tropicais da Terra.

Fonte: FGV/ISAE

latifoliadas do mundo e 1/5 da água doce da Terra, além de influenciar de maneira relevante na estabili-dade mecânica, termodinâmica e química dos processos atmosféricos medidos em escalas globais.

A Bacia Amazônica contém 1/5 da água derramada no oceano por todos os rios do planeta e cobre3,89 milhões de km² no território brasileiro, ou seja, 45% do país. O rio Amazonas possui mais de 7 milafluentes com 25 mil km de vias navegáveis, além de um santuário de peixes que agrupa 1.400 espéci-es identificadas, o que representa 25% das espécies de peixes do mundo.

A importância geoeconômica e política dessa região para o Brasil e o mundo, principalmente noque concerne ao equilíbrio ecológico planetário, é ponto de convergência entre todas as nações.

Nesse sentido, em vigor há 25 anos, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) foi assinado pelaBolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela a fim de promover ações


17FGV/ISAE

AN

EX

OSconjuntas para o desenvolvimento harmônico da Amazônia Continental. Desde sua criação, a Secreta-

ria-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), tem se empenhado emconstruir uma nova institucionalidade que contribua no sentido de superar os desafios do desenvolvi-mento sustentável da região Amazônica, em temas como saúde, recursos hídricos, gestão sustentáveldas florestas, biodiversidade, e na constituição de um espaço político de diálogo regional para buscarconsensos e convergências entre os Países Membros em questões globais de interesse para a AmazôniaContinental.

Dentre os programas elaborados pela OTCA, destacam-se o de “Manejo Integrado e Sustentáveldos Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia do Rio Amazonas” e o de “Fortalecimento da GestãoRegional Conjunta para o Aproveitamento Sustentável da Biodiversidade Amazônica”, ambos com apoiofinanceiro do BID, do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), o Programa das Nações Unidas parao Meio Ambiente (PNUMA) e a Organização dos Estados Americanos (OEA).

2 - A Amazônia Brasileira

A parte brasileira da Amazônia é conhecida como Amazônia Brasileira ou Amazônia Legal,sendo composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins eainda a parte oeste do Estado do Maranhão, a partir do Meridiano 44º e parte do Estadode Mato Grosso, num total de 5,027 milhões de km2 , representando 59,0% da superfície total do Brasil e 40% da América do Sul, que corresponde a 5,0% da área total da

América do Sul.

Nos nove Estados que compõem a Amazônia Brasileira vivem cerca e 20 milhões de pessoas,sendo que 68,0% em centros urbanos e 32,0% na zona rural. Há cerca de 160 povos indígenas naregião, com estimativa demográfica de 250 mil pessoas, ou 60,0% da população indígena do Brasil.

A Amazônia Brasileira é sete vezes maior que a França e corresponde a 32 países da EuropaOcidental. A ilha de Marajó, que fica na embocadura do rio Amazonas, é maior que alguns países comoa Suíça, a Holanda ou a Bélgica.

A Amazônia é cortada pelo Rio Amazonas que drena mais de 7 milhões de km² de terras, comuma vazão anual de aproximadamente 176.000 m3/s, assumindo a posição de maior rio do mundo emvolume de água. Durante as cheias leva ao mar 300.000 m3/s de água doce e durante as vazantes cercade 100.000 m3/s, (Sioli, 1991).

Muitos estudos realizado em torno da biomassa detectaram uma outra dimensão: que a florestaamazônica produz, por ano, em torno de 7,5 toneladas de detritos vegetais renováveis por hectare,sendo a maior fonte mundial deste insumo.

Sobre as preocupações em torno do desgaste ambiental, o Professor Arthur Cezar Ferreira Reis,desde 1950 já demonstrava preocupações com as questões sócio-político-econômicas numa tomadade consciência universal ao medir as responsabilidades e os perigos a que se encontrava exposta aAmazônia, pelo comportamento agressivo e devastador do homem, numa desenvoltura antiética e


18FGV/ISAE

AN

EX

OSprofundamente criminosa. Afirmava tam-

bém que todos estavam contribuído como assalto dado à natureza para usufruirbem-estar material imediatista, com ig-norância ou desprezo pelo desacertodessa política tão danosa para asgerações futuras, alertando ser necessá-rio parar com tal depredamento.

Logo percebeu-se claramente suavisão lúcida numa época que ainda nãoeram congitados Relatório Brunthland,Agendas 21 ou Encontro de Kyoto, masa preocupação com os caminhos edescaminhos que tomavam os ataques ànatureza, que já inspiravam cuidados aosmais lúcidos, que se davam conta do van-dalismo ao patrimônio imenso eadmirável da natureza em qualquer lati-tude, particularmente com maiorintensidade nos "mundos" tropicais.

Segundo o Professor SamuelBenchimol em sua obra “Zênite Ecológicoe Nadir Econômico-Social”, que a"Amazônia tem valor incalculável, porémnão tem preço, porque não está à venda.Mas tem um enorme custo para suamanutenção,...". Benchimol cita em suaobra alguns estudiosos que chegaram aquantificar economicamente a Amazônia,entre eles o físico Cerqueira Leite quechamou a “Amazônia de Arábia Sauditado Metanol”. É que, caso a florestatropical chuvosa fosse convertida em umafonte de energia, o Brasil teria combustível por 2.500 anos. Segundo ainda Benchimol , na mesmaobra, Herbert Schubert, outro conceituado estudioso da Amazônia, demonstrou cientificamente ummétodo sobre a produtividade primária líquida da floresta que seria da ordem de 20 toneladas de maté-ria orgânica por hectare/ano o que transformado em cifras ter-se-ia um montante da ordem de 6,6bilhões de dólares/ano.

Continuando a citar Shubert, Benchimol dressalta que Schubert calcula a biomassa florestal entre400 a 500t por hectare, enquanto que o cientista William Rodrigues situa um pouco maior o volume dabiomassa estimada por ele em 989t por hectare. No caso de Schubert o preço do produto elaborado novalor de US$ 300 por tonelada chegaria a US$ 165 trilhões.

A Amazônia Brasileira cobre aproximadamente 5,2 milhões de km²,o que representa cerca de 60% do Brasil. Desta área, a FlorestaAmazônica cobre em torno de 3,3 milhões de km², o que representa40% do Brasil. Cerca de 20,0 milhões de brasileiros vivem nessa re-gião, sendo que 68% em centros urbanos e 32% na zona rural. AAmazônia Legal abriga, ainda, a maioria da população indígena brasi-leira, que soma ao redor de 250 mil pessoas que falam entre 170 e 180línguas.Dos oitenta países que possuem florestas tropicais, o Brasil detém1/3 das florestas tropicais que restam no mundo.Existem aproximadamente 50.000 espécies de plantas das quais, 5.000espécies de árvores tem diâmetro maior que 15cm (na América doNorte não existem mais do que 650). O crescimento médio de umaárvore é seis vezes mais rápido do que uma árvore na Europa e, numasuperfície de 100 hectares, botânicos identificaram 1.652 espéciesvegetais das quais, 100 são totalmente novas para a ciência e 20 nãoforam nomeadas nem pela população local.

Amazônia Brasileira(Estados Brasileiros que a compõem)

RORAIMAAMAPÁ

AMAZONASPARÁ

RONDONIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

MARANHÃO

(Parte)

ACRE


19FGV/ISAE

AN

EX

OS

Estados componentes da Região Norte (ou AmazôniaFisiográfica): Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia (queintegram a Amazônia Ocidental) e Pará, Tocantins e Amapá(que integram a Amazônia Oriental).

3 - A Região Norte

A Região Norte, que corresponde ao Norte Fisiográfico do Brasil, representa mais de 90% do contexto geopolítico da Amazônica Brasileira. Nesse sentido, as considerações expostas no item

anterior representam o próprio perfil da Região Norte. Comefeito, a fim de enriquecer as informação sobre a Região,os comentários a seguir apresentam elementos compa-rativos com as demais regiões fisiográficas do Brasil,enfatizando os aspectos socioeconômicos:

3.1 - Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) - 2003 - ONU

No “Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) - 2003 - ONU”, éfeita uma observação sobre o ritmo de diminuição da miséria no Brasil:"Apesar de a pobreza ter começado a cair no começo dos anos 90, issoocorreu de modo desigual - e não tão rápido quanto o necessário para oBrasil atingir a Primeira Meta do Milênio: erradicação da extrema pobrezae a fome”.

Entre o final da década passada e o ano de 2001, 9,9% dos brasilei-ros viviam com o equivalente a menos de 1 dólar por dia (dólar medidopela paridade do poder de compra - ppc). A Meta número 1 da ONU visareduzir esse valor a 4,95% até 2015.

Região Norte(Estados Brasileiros que a compõem)

De acordo com os estudos de Salati (1996) a energia solar incidente sobre a bacia amazônica tempotência correspondente a 1 milhão de bombas atômicas do tipo Hiroshima/Nagasaki, tecnicamenteaproveitados da seguinte maneira: 69,0% para evaporação/transpiração, 29,0% aquece a atmosfera,1,0 a 2,0% usada pelas plantas para realização da fotossíntese e produção da biomassa, celulose,amido, proteína e matéria orgânica, valor não expressos por ele dada a enormidade dessas grandezas.

Na concepção de Benchimol, bem antes de Kyoto, necessário se fazia criar impostos ambientaisinternacionais a fim de repassá-los aos governos dos países poluidores - os quais seriam supervisionadospor um órgão criado par este fim, juntamente com instituições reguladoras e monitoradoras do meioambiente - para corrigir suas fontes poluidoras e conciliar o uso dos seus recursos naturais com asnormas de proteção ambiental, fato que traria benefícios imediatos para toda a humanidade.

RORAIMAAMAPÁ

AMAZONASPARÁ

RONDONIA TOCANTINS

ACRE


20FGV/ISAE

AN

EX

OSSegundo o RDH 2003, embora o Nordeste tenha conseguido uma redução dramática, no ritmo

atual a região Sul é a única que deve conseguir cortar a pobreza pela metade até 2015. O texto resaltaainda que o Norte do país é a única região que viu a pobreza crescer, de 36% em 1990 para 44% em2001. Os dados são extraídos de uma pesquisa anual do IBGE, a PNDA (Pesquisa Nacional porAmostra de Domicílios) que, no caso dos Estados do Norte, se limita às áreas urbanas.

O RDH indaga por que tantas pessoas são deixadas para trás mesmo se a evolução global do paísé positiva. A resposta do RDH é que o problema não é a falta de recursos, mas a persistência de umalto grau de desigualdade.

A região Norte está sendo deixada para trás, segundo o RDH, não apenas no que diz respeito àpobreza, mas também em outras dimensões:

- Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) regional, por exemplo, não tem evoluído o sufici-ente, ao contrário do que ocorreu com o IDH no Nordeste e no Sudeste.

- O Relatório enfatiza a recomendação de que mais recursos sejam eficientemente dirigidos aoNorte, por causa da tendência negativa, e ao Nordeste, devido aos seus ainda baixos índices de desen-volvimento humano.

Esse trecho do RDH 2003 é um bom exemplo da situação brasileira frente às Metas do Milênio. Opaís alterna performances acima da média em alguns dos indicadores e, em outros casos, desempe-nho preocupante o suficiente para ser enquadrado entre os países que precisam dar "alta prioridade" aalguns indicadores para conseguir atingir as metas propostas para 2015.

Brasil - Mapeamento do IDH Municipal (2000)(comparativo entre todos os municípios brasileiros)

Fonte: “Atlas do Desenvolvimento Humano”, ONU, 2001

0,400 a 0,5000,501 a 0,6000,601 a 0,7000,701 a 0,8000,801 0,919

Índice de DesenvolvimentoHumano Municipal (IDHM)


21FGV/ISAE

AN

EX

OS3.2 - Índice de Exclusão/Inclusão Social (IIS)

Enquanto a ONU adota, basicamente, os indicadores de educação,longevidade e renda, o “Atlas da Exclusão Social” lançado em janeiro/2003ampliou o conceito de qualidade de vida ao incluir dados sobre violência,número de jovens, índice de emprego formal, desigualdade social econcentração de renda.

Os autores - Marcio Pochmann, Ricardo Amorim e colaboradores -informam que, seja em termos quantitativos, seja em termos qualitativos, aprodução e a reprodução da exclusão estão sujeitas a imensidades, alcancese modalidades diferenciadas nas regiões Norte e Nordeste, por um lado, enas regiões Sudeste e Sul, por outro.

No Norte e no Nordeste, é constatada uma ampla "selva" de exclusão, marcada pela pobreza etambém pela fome, que atingem famílias numerosa, jovens, população pouco instruída e sem experiênciaassalariada formal.

Já nas regiões Sudeste e Sul, observa-se uma "selva" de exclusão pontuada por alguns "acampa-mentos" de inclusão, onde a pobreza atinge principalmente famílias pouco numerosas, com númeroreduzido de crianças e jovens, sendo os indivíduos que as compõem relativamente escolarizados ecom experiência de assalariamento formal.

Ou seja, o Brasil apresenta em seu território complexa combinação de uma “velha” e de uma

Índice de Inclusão Social (IIS)*

* Quanto maior o índice melhor a situação social

0,0 a 0,40,4 a 0,50,5 a 0,60,6 a 1,0

Índice de Inclusão Social - 2000(Mapa comparativo entre todos os municípios)

Fonte: “Atlas da Exclusão Social”, Marcio Pochmann e outros, 2003


22FGV/ISAE

AN

EX

OS"nova" exclusão, que se manifestam em graus e locais diferenciados, por meio de mecanismos e

grupos sociais distintos

Na verdade, nesse início de novo milênio, o país continua a contar com um projeto de naçãofragilizada pelas disparidades entre as áreas que o compõem. Os “acampamentos” de inclusão dasregiões Sudeste e Sul - que se destacam em relação à “selva” de exclusão destas mesmas regiões -e das regiões Norte e Nordeste, mais do que um sinal de progresso, são a marca do esgarçamento dotecido social. É desnecessário dizer que, sem uma inversão da trajetória da exclusão, as possibilida-des de sucesso de um projeto de desenvolvimento são mínimas. Não há dúvidas de que a face do paíspode ser outra, em que o plano geográfico seja capaz de apontar para a existência de uma sociedademenos desigual, ainda que plural, diversa e democrática. Entretanto, para que essa nova face sejapossível, o efetivo combate à exclusão social, em toda sua extensão e complexidade, é absolutamenteimprescindível.

Conclusão: os menores índices ligados ao desenvolvimento e/ou à inclusão social estãosituados na Região Norte - seguida da Região Nordeste e as demais - os quais necessitam de açõesconcretas com vistas a alavancar os fatores que os compõem.

3.3 - Demandas & Carências

Os indicadores apresentados nos itens anteriores ratificam os resultados da pesquisa quedeu origem ao “Programa de Estudo Sobre Agricultura e Desenvolvimento Sustentável-Progesa”, do Ministério de Política Fundiária, elaborado por pesquisadores da Univer-

sidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1998, que mapeou as demandas de polí-

Áreas com alto % de demandantes depolíticas agrárias e alto % de pobres.

Áreas com alto % de pobres em situações em que o % de demandantes de políticas agráriasestá abaixo da mediana.

Áreas com alto % de demandantes de políticas agrárias emsituações em que o % de pobres está abaixo da mediana.

Áreas com baixo % de demandantes depolíticas agrárias e baixo % de pobres.

Áreas com mais baixo % de deman-dan-tes de políticas agrárias e mais baixo %de pobres.Áreas com mais alto % de demandantes

de políticas agrárias e mais alto % depobres.

Estado doAMAZONAS

Mapa das Demandas & Carências


23FGV/ISAE

AN

EX

OSticas agrárias e os respectivos percentuais de pobreza no Brasil, e apontou, em síntese, dois fatos

básicos, que de lá para cá pouco mudou, particularmente no Estado do Amazonas:

1 - cerca de 12,0 milhões de brasileiros possuem terras rurais, mas mal produzem para comer;

2 - não basta apenas resolver a questão fundiária, mas, também, promover o acesso ao crédito e àstécnicas de uso sustentáveis dos recursos naturais.

Portanto, o equacionamento desses fatores intrínsecos devem ser incorporados ao processo dedesenvolvimento integrado, a fim de que o mesmo se manifeste concretamente.

De fato, no caso específico do Estado do Amazonas, sua história econômica está ligada, essen-cialmente, ao extrativismo vegetal e animal. No entanto, não foi capaz, até o momento, de responderpositivamente na melhoria da qualidade de vida da população - urbana e rural - particularmente a popu-lação interiorana.

4 - O Estado do Amazonas

O Estado do Amazonas, que ocupa uma área equivalente a 1.570.745,680 km2, é o maior estado brasileiro, com toda sua superfície inserida na floresta Amazônica. Mesmo repre-sentando 18,0% do território nacional, o Amazonas não é um Estado populoso, apresen-tando uma densidade demográfica de apenas 2,16 hab/km2, com uma distribuição espaci-

al bastante irregular, com concentração na capital, Manaus. O Estado como um todo, apresenta umapopulação estimada em 3.397.277 habitantes, para 2007, com 1.738.656 habitantes só na capital,seguida de perto por Parintins, com 115 mil habitantes, por Coari, com 93 mil habitantes e por Mana-capuru, com 85 mil habitantes (todos os valores projetados para 2007).

A configuração do Estado do Amazonas quanto às suas caracterísitcas socioeconômicas apre-senta distintamente por três realidades: a da capital do Estado, a do interior e das reservas indígenas:

1 - Manaus concentra população, desenvolvimento comercial e industrial, prioritariamente porprodutos do pólo industrial da Zona Franca, sobrecarregando-se de inumeráveis problemas urbanos;

2 - O interior apresenta uma população que ocupa áreas extremamente distantes umas dasoutras, com baixa escolaridade, baixa renda e baixa tecnologia. A economia baseia-se no extrativismode madeira, látex, castanha e frutos, além da pesca e da agricultura de subsistência;

3 - A criação das reservas indígenas através da demarcação das terra que ocupam, vem devolvendoao índio a dignidade escamoteada no passado recente. São terras da União cedidas aos índios paraseu usufruto sobre as riquezas naturais. A partir do fortalecimento desse delicado tecido socialindígena, algumas populações iniciam atividades produtivas economicamente viáveis e rentáveis, sendoambientalmente corretas.

Apesar dessas três realidades, vem fazendo parte da história do Estado os modelos econômicosexcessivamente voltados para o sudeste e para o exterior, a exemplo do ciclo econômico da borrachae da atual Zona Franca de Manaus. As potencialidade natuais e o mercado interno são apenasproclamados em prosas e versos, mas não operacionalizados.


24FGV/ISAE

AN

EX

OSEstado do Amazonas e seus 62 Municípios

12 municípios amazonensesapresentam suas áreas totalou parcialmente localizadas naFaixa de Fronteira quecorresponde a uma faixa inter-na de 150 km de largura, para-lela à linha divisória terrestredo território nacional.

O crescimento econômico do Estado, nos últimos anos, é traduzido sistemáticamente em ganhossociais diminutos para a população, havendo um processo gradativo de concentração de renda ecentralização dos benefícios decorrentes desse crescimento na cidade de Manaus.

Somente os principais centros urbanos oferecem serviços sociais básicos , sendo aindainsufucientes para atender às necessidades locais. As áreas rurais do interior são desprovidas deadequada infra-estrutura social que possibilite a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes ,problema agravado pela dispersão da população e condições naturais da região, que dificultam osinvestimentos públicos.

Desta forma, apesar das grandes potencialidades dos recursos naturais, o interior do Estado necessitade empreendimentos econômicos capazes de aumentar a produção local, gerando maior volume derenda e número de empregos, a fim de assegurar o surgimento de uma economia sustentável.

A necessidade de transformação da estrutura social do Estado e de elevação das condições devida do homem amazonense é imperiosa, sendo necessário estender à toda população os meiosnecessários para a alvancagem do seu desenvolvimento, tais como educação, saúde, saneamento,maior oferta de empregos e habitação, dentre outros.

É necessário levar em conta que a extensão do espaço geográfico do Amazonas e as suaslimitadas disponibilidades de recurso para investimentos, exigem uma criteriosa seleção de locaisprioritários para investimentos governamentais destinados à interiorização do desenvolvimento. Valedizer: é essencial que as ações governamentais, apesar da magnitude desse desafio, encontre alterna-


25FGV/ISAE

AN

EX

OStivas para incorporar o homem amazonense, onde quer que ele esteja, ao processo de senvolvimento

do Estado.

4.1 - As Áreas Protegidas do Amazonas

As Áreas Protegidas do Amazonas incluem Unidades de Conservação - UC’s* (federais, estadu-ais e municipais) e Terras Indígenas - TI’s. Cada categoria possui sua função específica para a conser-vação da biodiversidade. O conjunto de áreas protegidas do Estado é o maior da América Latina.

Do total de 76.765.498 hectares de áreas protegidas do Amazonas:

- 45.985.930 hectares correspondem a terras indígenas,

- 30.779.568 hectares de áreas protegidas são unidades federais, estaduais e municipais, com8.236.166 hectares de áreas de sobreposição entre áreas protegidas e terras indígenas e 1.793.759hectares de sobreposição entre as diversas áreas de conservação.

Considere-se também o Corredor Central da Amazônia, formado por um conjunto de áreasprotegidas (terras indígenas e unidades de conservação municipais, estaduais e federais), com eleva-da integridade dos ecossistemas.

Corredor Central da Amazônia

Corredor Centralda Amazônia, abran-gendo uma faixacontínua de terrascorrespondendo acerca de 30,0% daárea total do Estado.


26FGV/ISAE

AN

EX

OS4.2 - As 9 Sub-Regiões Geopolíticas do Estado

De acordo com o Art. 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição doEstado do Amazonas, de 1989, o espaço territorial do Estado está dividido em nove sub-regiõesgeopolíticas. O objetivo é o de possibilitar uma efetiva política de desenvolvimento regional que poderátrazer inúmeros benefícos, a exemplo dos seguintes:

1 - aperfeiçoamento da organização espacial do Estado, com a descentralização dos órgãogovernamentais e rapidez no processo decisório;

2 - implantação de um processo de planejamento regional em sintonia com a implantação eapoio ao planejamento muncipal;

3 - implantação de centros de produção rural que possibilitem ao pequeno produtor beneficiar-se de uma assistência integrada, participando, conseqüentemente, de um efetivo processo dedesenvolvimento;

4 - desenvolvimento de um sistema de transporte intermodal que possibilite a integração entrecentros urbanos e entre estes e a Capital;

5 - aprimoramento dos critérios de distribuição das transferências (estadual e federal).A regionalização do Estado é baseada nas calhas dos seus principais rios e afluentes.

Estado do Amazonas e suas Sub-Regiões Geopolíticas

PERU

COLÔMBIA

COLÔMBIA VENEZUELA

Pará

Roraima

Pará

Mato GrossoRondonia

Acre


27FGV/ISAE

AN

EX

OS

Indi

cado

res

Reg

ião

do

Alto

So

limõe

s

Reg

ião

do

Triâ

ngul

o

J-S-

J

Reg

ião

do

Puru

sR

egiã

o do

Ju

ruá

Reg

ião

do

Mad

eira

Reg

ião

do

Alto

Rio

N

egro

Reg

ião

do

Rio

Neg

ro -

Solim

ões

Reg

ião

do

Méd

io

Amaz

onas

Reg

ião

do

Bai

xo

Amaz

onas

Man

aus

Esta

do d

o Am

azon

as

Pop

ulaç

ão/1

991

99.8

4612

6.85

911

2.63

286

.182

111.

232

49.6

4725

5.81

713

7.80

711

1.72

01.

011.

501

2.10

3.24

3P

opul

ação

/200

014

5.33

217

4.81

810

4.33

910

4.94

013

0.43

664

.436

337.

705

180.

618

164.

098

1.40

5.83

52.

812.

557

Pop

ulaç

ão/2

004

(pro

jeçã

o)16

6.87

619

7.52

710

0.41

211

3.79

313

9.53

071

.859

376.

081

200.

888

188.

899

1.59

2.55

53.

148.

420

Taxa

méd

ia d

e cr

esci

men

to n

o pe

ríodo

200

0/20

043,

61

3,22

-0

,92

2,12

1,

96

3,07

3,

10

2,91

3,

67

3,24

3,

01

Pop

ulaç

ão/2

005

(pro

jeçã

o)17

2.89

920

3.88

799

.484

116.

208

142.

270

74.0

6738

7.73

920

6.73

519

5.83

51.

644.

074

3.24

3.19

7P

opul

ação

/200

6 (p

roje

ção)

177.

948

209.

198

98.5

1410

8.20

114

4.20

475

.537

395.

945

211.

308

201.

647

1.68

8.52

43.

311.

026

Pop

ulaç

ão/2

007

(pro

jeçã

o)18

3.76

821

5.33

797

.616

106.

396

146.

766

77.5

9640

5.89

021

6.89

720

8.35

21.

738.

656

3.39

7.27

4P

opul

ação

/200

8 (p

roje

ção)

189.

789

221.

688

96.7

5210

5.31

314

9.75

679

.804

416.

802

222.

747

215.

284

1.79

0.27

63.

488.

211

Pop

ulaç

ão/2

009

(pro

jeçã

o)19

6.01

522

8.17

095

.920

104.

274

152.

372

82.1

6442

8.22

122

8.86

122

2.45

71.

843.

429

3.58

1.88

3P

opul

ação

/201

0 (p

roje

ção)

202.

454

235.

063

95.1

1810

3.81

115

5.42

584

.677

440.

177

235.

248

229.

876

1.89

8.16

03.

680.

009

IDH

/199

10,

563

0,55

60,

471

0,46

20,

557

0,56

60,

576

0,64

10,

639

0,74

40,

668

IDH

/200

00,

604

0,61

60,

550

0,53

30,

637

0,62

30,

643

0,69

30,

680

0,77

40,

717

IIS/2

000

(Índi

ce d

e In

clus

ão S

ocia

l)0,

316

0,33

00,

295

0,26

50,

374

0,34

60,

343

0,37

20,

352

0,55

20,

444

Espe

ranç

a de v

ida ao

nasc

er (a

nos)

65,0

064

,00

63,5

062

,00

65,0

069

,07

66,5

066

,90

66,8

067

,70

#66

,50

Pop

ulaç

ão d

e 0

a 19

ano

s (%

)58

,00

58,0

057

,50

61,0

057

,00

53,3

054

,50

54,1

657

,00

45,0

256

,50

Ele

itore

s (ju

lho/

2006

)65

.684

73.9

0154

.857

58.1

2372

.839

32.1

2521

1.88

912

1.04

894

.980

995.

870

1.78

1.31

6

As

9 Su

b-R

egiõ

es d

o Es

tado

do

Am

azon

as e

seu

s pr

inci

pais

Indi

cado

res

Soci

oeco

nôm

icos

( *

) - E

stim

ativ

as p

onde

rada

s

Fon

tes:

1) C

enso

s 19

91 e

200

0, IB

GE

e es

timat

ivas

pos

terio

res;

2) “

Atla

s do

Des

envo

lvim

ento

Hum

ano”

, ON

U; 3

) TR

E-AM

Alto

Sol

imõe

s:- A

matu

rá- A

talaia

do

Norte

- Ben

jamim

Cons

tant

- Sto.

Ant

ônio

do Iç

á- S

. Pau

lo de

Oliv

ença

- Tab

ating

a- T

onan

tins

Juta

í-Sol

imõe

s-Ju

ruá:

- Alva

rães

- Fon

te Bo

a- J

apur

á

- Jur

uá- J

utaí

- Mar

aã- T

efé- U

arini

Puru

s: - B

oca d

o Acre

- Can

utan

ma- L

ábre

a- P

auiní

- Tap

auá

Juru

á:- C

arau

ari

- Eiru

nepé

- Env

ira- I

pixun

a- I

tamar

ati- G

uajar

á

Mad

eira

:- B

orba

- Hum

aitá

- Man

icoré

- Nov

o Ar

ipuan

ã- A

puí

Alto

Rio

Neg

ro:

- São

Gab

riel d

a Cac

hoeir

a- S

ta. Is

abel

do R

io Ne

gro

- Bar

celos

Rio

Neg

ro-

Solim

ões:

- Ana

mã- A

nori

- Aut

azes

- Ber

uri

- Caa

piran

ga- C

areir

o Cas

tanho

- Car

eiro d

a Vár

zea

- Coa

ri- C

odajá

s- I

rand

uba

- Man

aquir

i- M

anac

apur

u- N

ovo A

irão

- Rio

Preto

da Ev

a- M

anau

s (Ce

ntro

Reg

ional)

Méd

io A

maz

onas

:- I

taco

atiar

a- I

tapir

anga

- Mau

és- N

ova

Olind

a do

Nor

te- P

resid

ente

Figue

iredo

- Silv

es- U

rucu

ritub

a

Bai

xo A

maz

onas

:- B

arre

irinh

a- B

oa V

ista

do R

amos

- Nha

mund

á- P

arint

ins- S

. Seb

astiã

o do U

atumã

- Uru

cará

***


28FGV/ISAE

AN

EX

OSEm termos sintéticos, os tópicos a seguir apresentam informações sobre o contexto

socioeconômico da regionalização do Estado:

Quanto aos indicadores sociais, o maior Índice de Desenvolvimento Humano é o da Regiãodo Médio Amazonas (0,693), sendo que todas as sub-regiões possuem um índice situado nafaixa entre 0,500 a 0,799 - considerado um nível de desenvolvimento humano médio. A única sub-região que se encontra na faixa de desenvolvimento humano baixo é a do Alto Rio Negro (0,346).Quanto ao Índice de Inclusão Social observa-se que todas as regiões possuem um índice baixo,principalmente a região do Juruá.

A base produtiva das sub-regiões está calcada na agricultura de culturas temporárias e deculturas permanentes, com a maior parte da produção destinada ao mercado local, dadas asdificuldades logísticas de escoamento da produção para centros de grande consumo. Também oextrativismo ainda é a base da economia da maioria das sub-regiões.

A pesca artesanal é uma atividade comum nos municípios do interior, sendo que em algunsa produção é destinada ao mercado local, em outros abastecem também a capital Manaus, parteé comercializada em outros estados, e até mesmo no exterior, ressaltando que a piscicultura émais desenvolvida nos municípios da Região do Rio Negro-Solimões, principalmente nos municípiossituados no entorno de Manaus.

A exploração da mineração é uma atividade econômica em evolução e poderá se tornarimportante fonte de renda para as sub-regiões.

O desenvolvimento do Turismo certamente dinamizará a economia estadual através doecoturismo e do turismo cultural, como pode ser observado em várias sub-regiões, principalmentena sub-região do Alto Rio Negro e Rio Negro-Solimões.

O setor industrial do interior é inexpressivo, predominando indústrias de pequeno porte.

A sub-região do Rio Negro-Solimões concentra 62,8% da população do Estado, sendo acapital a responsável por este resultado. De fato, só Manaus concentra 81,0% da população dasub-região e 50,8% da população total do Estado. A sub-região do Alto Rio Negro é a menoshabitada com apenas 2,3% da população estadual e com uma densidade populacional de 0,26hab/km2.

Manaus diferencia-se dos demais municípios, pois em seu pólo industrial estão implantadascerca de 379 indústrias modernas de alta tecnologia, proporcionando a geração de postos detrabalho para mais de 91 mil trabalhadores (dezembro de 2005), e um faturamento da ordem deUS$19 bilhões (2005). Manaus concentra cerca de 82% do PIB gerado no Estado, seguido porCoari, com uma participação de 7,7% devido à exploração do gás na bacia petrolífera de Urucu.


29FGV/ISAE

AN

EX

OS

Os 15 Municípios componentes daSub-Região do Rio Negro-Solimões.

Rio Solimões (no contraste em azul), Lago de Coari (nocontraste escuro) e Cidade de Coari (no contorno em vermelho)

Google, 2006

4.3 - Sub-Região do Rio Negro-Solimões

Esta sub-região é a que agrega o maiornúmero de municípios. São quinze no total, in-cluindo a capital, Manaus, que é o Centro Re-gional do Estado. Os demais municípios são:Coari, Codajás, Anori, Anamã,Beruri,Caapiranga, Codajás (todos situados nomédio Solimões), além de Autazes,Careiro Castanho, Careiro da Várzea,Iranduba, Manacapuru, Manaquiri,Novo Airão e Rio Preto da Eva(situados no entorno de Manaus).

A extensão total da sub-região é de190.212 km2 e parte de seus municípiossitua-se no rio Purus, no médio Solimões,no rio Madeira e na confluência do Rio Ne-gro com o Solimões, próximo ao Encontrodas Águas. Dos municípios da sub-regiãoo mais distante de Manaus, em linha reta,é Coari a 363 km, e os mais próximos,Careiro da Várzea (22 km), Iranduba (22km), Rio Preto da Eva (60 km), Manaquiri(64 km) e Manacapuru (79 km). Nesta sub-região encontram-se várias unidades deconservação dentre as quais destacam-se:a) federais - Estação Ecológica deAnavilhanas e Reserva Biológica do Abufari;b) estaduais - Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Amaná, Área de Proteção AmbientalMargem Esquerda Rio Negro e Área de Proteção Ambiental Lago do Ayapuá. Estas unidades deconservação totalizam 4.301.775 ha.

Possui a maior população do Estado, cerca de 2.084.469 habitantes, segundo estimativa de2006. Só que, deste total, Manaus concentra 81%, ou seja, 1.688.524 habitantes e os demais muni-cípios, 395.945 habitantes. A densidade populacional de Manaus é de 145,26 hab/km2 e dos demais

PERU


30FGV/ISAE

AN

EX

OSmunicípios, em média, 2,24 hab/km2. A taxa média de crescimento anual da população de Manaus,

no período de 2000 a 2004, foi de 3,24 e dos demais municípios foi de 3,10. Os dois municípios quetiveram o maior incremento populacional foram Rio Preto da Eva e Coari com 6,88 e 4,78, respectiva-mente, e os que tiveram taxas negativas foram Careiro da Várzea e Careiro Castanho.

Manaus possui cerca de 379 empresas - só as pertencentes ao Pólo Industrial de Manaus - queempregam 91.210 trabalhadores (SUFRAMA, dez/2005). Concentra também a economia da sub-regiãoe do próprio Estado, pois possui um setor industrial moderno e dinâmico com empresas fabricantes deprodutos eletroeletrônicos, relógios, motocicletas, bebidas, entre outros, com um faturamento expressivode, aproximadamente, US$ 19 bilhões, (SUFRAMA, dez/2005).

Diferente da capital, os demais municípios da sub-região têm no setor rural sua principal atividadeeconômica, produzindo culturas para o consumo local e para Manaus como é o caso das culturas deciclo curto (hortaliças, mandioca, juta, malva, melancia, etc.) e de culturas permanentes (cupuaçu,banana, cacau, laranja, limão, etc.). A pecuária também é importante atividade econômica nestesmunicípios e vem crescendo tanto em quantidade como em qualidade através da melhoria do plantel,composto por gado nelore e mestiço com a venda nos maiores centros urbanos sub-regionais e emManaus. Quanto à atividade pesqueira, a pesca artesanal é muito praticada nos rios e lagos dosmunicípios, principalmente, no Rio Purus que é considerado um dos locais de pesca mais piscosos doEstado. A piscicultura também vem se desenvolvendo em vários municípios, principalmente naquelessituados ao entorno de Manaus, sendo a espécie mais cultivada o tambaqui, devido ter boa aceitaçãono mercado e pelo estágio de desenvolvimento em que se encontram os estudos e pesquisas realizadossobre essa espécie. Como nos demais municípios, aqui também o extrativismo compõe a base daeconomia com a exploração de madeira, óleo de copaíba, borracha, castanha, camaru, etc. Vale destacarque a exploração de minérios também vem se tornando a principal fonte de renda para a sub-região,como é o caso de Coari com a exploração do gás natural o que tem dinamizado a economia domunicípio e proporcionado investimentos, principalmente, na área social. Quanto ao setor secundário,as indústrias restringem-se a padarias, olarias, madeireiras, marcenarias, serrarias, frigoríficos de peixes,fábricas de gelo, estaleiros, indústria de fiação e tecelagem de juta e malva, usina de beneficiamento deóleos vegetais e agroindústria de processamento de frutas regionais.

Toda esse quadro pode melhor ser avaliado através do Produto Interno Bruto. Em 2003, por exemplo,o PIB da sub-região foi de R$ 23.096,13 milhões, dos quais 91,4% foram gerados em Manaus e 8,6%nos demais municípios da sub-região. Depois de Manaus, Coari tem o maior PIB, cerca de 5,5%, tendocomo responsável por este resultado a exploração do gás na bacia petrolífera de Urucu.

Outra atividade que proporciona dinamismo para a economia da sub-região é o turismo, principalmenteo ecoturismo, que vem se expandindo com a implantação de vários hotéis de selva situados em locais


31FGV/ISAE

AN

EX

OS

Sub-Região do Rio Negro-SolimõesSíntese dos Indicadores Socioeconômicos

próximos a Manaus, além do turismo cultural e de negócios, manifestado através de eventos comofestival de óperas, festival de cinema, folclore, festas culturais (Boi Manaus, Carnaboi, festival daciranda, workshops e feiras de negócios).

Indicadores Anamã Anori Autazes Beruri Caapiranga Careiro Castanho

Careiro da Vázea Coari

População/1991 6.024 8.990 17.107 7.436 6.833 31.816 18.161 38.678População/2000 6.563 11.320 24.345 11.038 8.803 27.554 17.267 67.096População/2004 (projeção) 6.818 12.423 27.772 12.744 9.736 25.536 16.844 80.552População/2005 (projeção) 6.885 12.721 28.722 13.220 9.990 25.045 16.738 84.400População/2006 (projeção) 6.949 12.990 29.534 13.620 10.215 24.499 16.626 87.468População/2007 (projeção) 7.015 13.283 30.456 14.080 10.463 23.996 16.518 91.146População/2008 (projeção) 7.083 13.583 31.408 14.556 10.718 23.504 16.411 94.978População/2009 (projeção) 7.150 13.889 32.389 15.048 10.978 23.022 16.304 98.971População/2010 (projeção) 7.219 14.203 33.400 15.557 11.245 22.550 16.198 103.132IDH/1991 0,587 0,570 0,606 0,496 0,538 0,559 0,575 0,542IDH/2000 0,370 0,634 0,661 0,575 0,624 0,630 0,685 0,627IIS/2000 (Índice de Inclusão Social) 0,336 0,337 0,338 0,296 0,339 0,335 0,342 0,326Esperança de vida ao nascer (anos) 63,05 65,50 66,57 63,53 64,21 66,57 67,89 67,16População de 0 a 19 anos (%) 48,12 55,55 56,00 60,33 56,50 52,60 49,64 57,10Eleitores (julho/2006) 5.434 7.427 16.443 6.476 5.683 15.470 12.667 36.933

Indicadores

População/1991População/2000População/2004 (projeção)População/2005 (projeção)População/2006 (projeção)População/2007 (projeção)População/2008 (projeção)População/2009 (projeção)População/2010 (projeção)IDH/1991IDH/2000IIS/2000 (Índice de Inclusão Social)Esperança de vida ao nascer (anos)População de 0 a 19 anos (%)Eleitores (julho/2006)

Codajás Iranduba Manaquiri Manacapuru Novo Airão Rio Preto da Eva Região Manaus

13.462 18.876 10.718 57.173 14.024 6.519 255.817 1.011.50117.507 32.303 12.711 73.695 9.651 17.852 337.705 1.405.83519.422 38.661 13.655 81.518 7.580 22.820 376.081 1.592.55519.944 40.476 13.907 83.645 7.656 24.391 387.739 1.644.07420.407 42.812 14.140 84.656 6.516 25.513 395.945 1.688.52420.210 45.052 14.384 86.270 6.041 26.976 405.890 1.738.65620.480 47.409 14.632 87.915 5.601 28.524 416.802 1.790.27620.753 49.889 14.884 89.591 5.193 30.160 428.221 1.843.42921.030 52.499 15.140 91.299 4.815 31.890 440.177 1.898.1600,552 0,614 0,579 0,595 0,595 0,642 0,576 0,7440,593 0,694 0,663 0,663 0,656 0,677 0,643 0,7740,308 0,384 0,335 0,356 0,351 0,368 0,343 0,55261,87 70,24 65,22 66,05 64,95 68,05 66,50 67,6557,80 52,06 52,70 54,50 55,11 50,80 54,50 45,0211.505 18.682 8.798 48.544 6.592 11.235 211.889 995.870

Fontes: 1) Censos 1991 e 2000, IBGE e estimativas posteriores;2) “Atlas do Desenvolvimento Humano”, ONU;3) TRE-AM; 4) “Atlas da Exclusão Social no Brasil” , 2003 - 1a Ed.

( * ) - Estimativas ponderadas

**

*

**

*


32FGV/ISAE

AN

EX

OS

123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456

Municípios 12345678901234567890123456789012123456789012345678901123456789012345678901234567890121234567890123456789011234567890123456789012345678901212345678901234567890112345678901234567890123456789012123456789012345678901NÍVEL 1 NÍVEL 2 NÍVEL 3 NÍVEL 4

0,0 0,5 0,8 1,0

Fonte: ONU/PNUD/IPEA/FJP/IBGE, 2000.

1234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678900 , 5 4 60 , 5 4 60 , 5 4 60 , 5 4 60 , 5 4 6

0 , 5 9 30 , 5 9 30 , 5 9 30 , 5 9 30 , 5 9 3

0 , 6 2 70 , 6 2 70 , 6 2 70 , 6 2 70 , 6 2 7

1234567890123456789012345678912345678901234567890123456789 0 , 5 4 10 , 5 4 10 , 5 4 10 , 5 4 10 , 5 4 1

0,6240,6240,6240,6240,624

123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890 0 , 5 6 80 , 5 6 80 , 5 6 80 , 5 6 80 , 5 6 8

0 , 6 3 40 , 6 3 40 , 6 3 40 , 6 3 40 , 6 3 4

1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890120 , 5 8 60 , 5 8 60 , 5 8 60 , 5 8 60 , 5 8 6

0 , 6 3 70 , 6 3 70 , 6 3 70 , 6 3 70 , 6 3 7

123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456712345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345671234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345678901234567123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456712345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345671234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345678901234567123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456712345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345671234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345678901234567

Municípios 123456789012345678901234567890121234567890123456789011234567890123456789012345678901212345678901234567890112345678901234567890123456789012123456789012345678901NÍVEL 1 N 2 N 3 NÍVEL 4

0,0 0,5 1,0

Fonte: “Atlas da Exclusão Social no Brasil” - Marcio Pochmann, Ricardo Amorim e outros, 2003 - 1a Ed.

0,4 0,6

0,336

0,337

0,339

0,308

2 - Índices Municipais de Inclusão Social (IIS) - (2000)

1- Índices Municipais de Desenvolvimento Humano (IDH-M’s) - (1991-2000)

Rio Negro-Solimões (médio Solimões)Comparativo entre os IDH’s e IIS’s Municipais

CAAPIRANGA

CODAJÁS

ANAMÃ

ANORI

CAAPIRANGA

CODAJÁS

ANAMÃ

ANORI

BERURI 0,296

123456789012345678901234567123456789012345678901234567

BERURI0 , 5 7 50 , 5 7 50 , 5 7 50 , 5 7 50 , 5 7 5

0 , 4 9 40 , 4 9 40 , 4 9 40 , 4 9 40 , 4 9 4

Rep

rese

ntaç

ão g

ráfic

a de

aco

rdo

com

a “N

otaç

ão d

e SA

PF/U

FAM

” (vi

de P

arte

VI -

Com

plem

ento

s).

1234567890123456789012345678901234567890123456789012345678900 , 5 4 20 , 5 4 20 , 5 4 20 , 5 4 20 , 5 4 2

COARI

0,326COARI


33FGV/ISAE

AN

EX

OS

123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456

Municípios 12345678901234567890123456789012123456789012345678901123456789012345678901234567890121234567890123456789011234567890123456789012345678901212345678901234567890112345678901234567890123456789012123456789012345678901NÍVEL 1 NÍVEL 2 NÍVEL 3 NÍVEL 4

0,0 0,5 0,8 1,0

Fonte: ONU/PNUD/IPEA/FJP/IBGE, 2000.

123456789012345678901234567890121212345678901234567890123456789012120 , 6 4 40 , 6 4 40 , 6 4 40 , 6 4 40 , 6 4 4

0 , 6 7 70 , 6 7 70 , 6 7 70 , 6 7 70 , 6 7 7

12345678901234567890123456789011234567890123456789012345678901

1234567890123456789012345678901123456789012345678901234567890112345678901234567890123456789010 , 5 9 60 , 5 9 60 , 5 9 60 , 5 9 60 , 5 9 6

0 , 6 6 30 , 6 6 30 , 6 6 30 , 6 6 30 , 6 6 3

1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012 0 , 6 1 90 , 6 1 90 , 6 1 90 , 6 1 90 , 6 1 9

0,6940,6940,6940,6940,694

1234567890123456789012345678912345678901234567890123456789 0 , 5 6 00 , 5 6 00 , 5 6 00 , 5 6 00 , 5 6 0

0 , 6 3 00 , 6 3 00 , 6 3 00 , 6 3 00 , 6 3 0

123456789012345678901234567890121123456789012345678901234567890121123456789012345678901234567890121 0 , 6 1 00 , 6 1 00 , 6 1 00 , 6 1 00 , 6 1 0

0 , 6 6 10 , 6 6 10 , 6 6 10 , 6 6 10 , 6 6 1

123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456712345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345671234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345678901234567123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456712345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345671234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345678901234567123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456712345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345671234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345678901234567

Municípios 123456789012345678901234567890121234567890123456789011234567890123456789012345678901212345678901234567890112345678901234567890123456789012123456789012345678901NÍVEL 1 N 2 N 3 NÍVEL 4

0,0 0,5 1,0


0,4 0,6

0,338

0,335

0,384

0,356

0,464

0,368

2 - Índices Municipais de Inclusão Social (IIS) - (2000)

1- Índices Municipais de Desenvolvimento Humano (IDH-M’s) - (1991-2000)

Rio Negro Solimões (entorno de Manaus)Comparativo entre os IDH’s e IIS’s Municipais

12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890120 , 5 7 90 , 5 7 90 , 5 7 90 , 5 7 90 , 5 7 9

0,6580,6580,6580,6580,658

0 , 5 8 50 , 5 8 50 , 5 8 50 , 5 8 50 , 5 8 5

0,6630,6630,6630,6630,663

CAREIRO DO CASTANHO

IRANDUBA

MANACAPURU

RIO PRETO DA EVA

AUTAZES

CAREIRO DA VÁRZEA

MANAQUIRI

CAREIRO DO CASTANHO

IRANDUBA

MANACAPURU

RIO PRETO DA EVA

AUTAZES

CAREIRO DA VÁRZEA

MANACAPURU

0,342R

epre

sent

ação

grá

fica

de a

cord

o co

m a

“Not

ação

de

SAPF

/UFA

M” (

vide

Par

te V

I -C

ompl

emen

tos)

.


34FGV/ISAE

AN

EX

OS

1. Agricultura de Curto Ciclo:- Hortaliças1

- Arroz

- Feijão

- Milho

- Tubérculos2

2. Fruticultura:- Abacaxi

- Banana

- Cupuaçu

- Citricultura

- Acerola

- Melão

- Melancia

- Cajú

3. Agroindústria:- Beneficiamento de frutas regionais3

- Produtos derivados do peixe (filé, sal- ga e couro)

- Derivados do leite (queijo, iogurte, manteiga)

- Cana-de-açucar

- Açai, patauá, buriti, bacaba

- Produtos da pupunha

- Óleo de Dedê

- Guaraná

4. Bio-agroindustria:- Plantas medicinais

- Óleos essenciais

- Especiarias

- Corantes naturais

- Cosméticos

5. Pecuária ñ extensiva:- Avicultura

- Suinocultura

- Bovinocultura de corte

- Bovinocultura leiteira

6. Extrativismo animal:- Aquicultura

- Pesca comercial

- Piscicultura

- Pesca esportiva

- Pesca ornamental

- Apicultura

7. Extrativismo vegetal:- Madeira (serrada e pré-beneficiada)

- Beneficiamento da madeira (laminados, móveis, brinquedos,etc.)

- Açai, bacaba, bacaba, buriti

- Pupunha

- Castanhas

- Piaçava

- Resinas 3

8. Extrativismo mineral: - Petróleo e gás natural

9. Indústria de não-metálicos:- Argila cerâmica

- Pedra britada

10. Carpintaria naval:- Construção e reparos

11. Turismo & Artesanato4

(1) - tomate, couve, couve-flor, pimentão, maxixe, quiabo,

feijão-de-metro, cheiro verde, coentro, piementa-de-cherio,

cebolinha, alface, pepino, repolho, abóbora.

(2) - batata doce, cará, batata inglesa, macaxeira, mandioca.

(3) - frutas amazônicas de excelente sabor e alto valor como

alimento, dentre elas: açaí, patauá, bacaba, buriti, comu-camu,

acerola, manga, cupuaçu, pupunha, tucumã, graviola, caju,

melão, além do abacaxi, banana, cítricos (laranja, limão),

Sub-Região do Rio Negro-SolimõesPotencialidades e Vocações Naturais

acerola, morango, mamão, melancia, abacate, goiaba, den-

tre outras. A partir dessas e de outras frutas amazônicas ou

aclimatadas poderão ser produzudos sucos, compotas, geléi-

as e doces, destinados aos mercados interno e externo.

(3) - resinas (copaíba, andiroba, jatobá) e gomas elásticas e

não-elásticas .

(4) - hotéis convencionais e de selva (lodge), operadoras de

turismo, empreendimentos de lazer, turismo rural.


35FGV/ISAE

AN

EX

OS 4.3.1 - A Província Petrolífera de Urucu

A produção média de petróleo em Urucu é de 56,5 mil barris por dia, enquanto a de gás natural éde 9,7 milhões de metros cúbicos por dia. Esse volume faz do Amazonas o segundo produtor terrestrede petróleo e o terceiro produtor nacional de gás natural, e do município de Coari o maior produtorterrestre. A produção de Urucu abastece os estados do Pará, Amazonas, Rondônia, Maranhão,Tocantins, Acre, Amapá e parte do Nordeste.

O petróleo de Urucu é de alta qualidade, sendo o mais leve dentre os óleos processados nasrefinarias do país, fato que qualifica o projeto Urucu como indispensável para assegurar à populaçãoda Amazônia Ocidental a energia, em forma de óleo e gás, necessária para o seu desenvolvimento. Nocaso do gás natural, ele é essencial como combustível das futuras termelétricas.

Na Base Petrolífera de Urucu também há reservas de gás natural suficientes para abastecer todaa região Norte do país, e outras regiões, como uma das principais fontes de energia elétrica. Adisponibilização do gás natural de Urucu faz parte do programa de massificação do uso do gás lançadopelo Governo, na qual o Amazonas está contemplado com um investimento de infra-estrutura nainstalação do Gasoduto Coari-Manaus e outros desenvolvimentos tecnológicos.

A Petrobras - em parceria com a Universidade Federal do A mazonas (UFAM), o Governo doEstado Amazonas e a Prefeitura de Coari vem implementando um conjunto de ações integradas, quefazem parte do “Programa de Desenvolvimento Sustentável doGasoduto Coari-Manaus”, com o objetivo de levar benefíciossocioeconômicos a 127 comunidades sob a área de influência dogasoduto (5,0 km de base) - 24 das quais localizadas na zona ruralde Coari -, numa uma extensão de 417 km, sendo 126 km de ramaissecundários para as sedes dos 6 municípais existentes no trecho -Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru, e Iranduba -conforme ilustração abaixo:

CoariManaus


36FGV/ISAE

AN

EX

OS

1. Coordenação, Monitoramento Ambiental e Avaliação;

2. Diagnóstico e Planejamento Participativo;

3. Ações de Apoio à Geração de Renda em Comunida-des Rurais;

4. Ações Estruturais para o Desenvolvimento Sustentá-vel;

5. Ações de Apoio à Gestão Ambiental das Sedes Munici-pais do Impactos; e

6. Apoio ao Uso do Gás Veicular em Manaus.

Investimentos: R$ 42,404 milhões (Petrobras).

Obs: Como critério básico para priorização das comuni-

dades no processo de diagnóstico foram levados em con-ta os seguintes fatores:

- Proximidade do gasoduto;

- Nível de Organização Social Comunitária, via Associa-ções ou Cooperativas existentes;

- Número de Famílias na Comunidade;

- Comunidades que apresentem experiências sustentá-veis bem sucedidas ou em andamento;

- Inexistência de conflito fundiário, e

- Área com maior facilidade de acesso.

Componentes do “Programa de Desenvolvimento Sustentável do Gasoduto Coari-Manaus”:

A construção e operação do gasoduto Coari-Manaus vai proporcionar inúmeros benefícios para oEstado do Amazonas: a redução da taxa de energia elétrica, a geração de emprego e renda e aredução de riscos ambientais são alguns dos mais importantes.

As obras foram distribuídas em três trechos:Trecho A - que vai da província Petrolífera de Urucu à sede de Coari; Trecho B1 - que vai da sede doCoari à sede de Anamã; e Trecho B2 - que vai de Anamã à Manaus.

A construção, iniciada em junho de 2006, deve durar 21 meses e a expectativa é que estejafinalizada em março de 2008, a um custo total estimado em R$ 1,5 bilhões.

A Petrobras estima que a obra poderá gerar cerca de 3,5 mil empregos diretos e 10 mil indiretos.

Ciência, Tecnologia & Inovação - A rede CT-Petro Amazônia foi criada como uma temáticacooperativa entre instituições de ensino superior de Ciência & Tecnologia na Amazônia, que intensificaa troca de informações, conhecimentos, intercâmbios, obtenção e divulgação de novos conhecimentospermitindo quantificar, minimizar ou eliminar os efeitos negativos ao meio ambiente, resultantes dasatividades de prospecção e transporte do petróleo e gás natural na Amazônia. Desta maneira, a Redeé constituída por estudos que envolvam a dinâmica de clareiras sob impacto de exploração petrolífera;técnicas de regeneração artificial nas clareiras abertas pela exploração e transporte de óleo e gásnatural, e por dois projetos integradores: caracterização e análise da dinâmica de solo; análise desensibilidade ambiental, modelagem e previsão de impactos.

A Petrobras entende que a Amazônia é uma área que desperta interesse de todo o planeta porpossuir uma riqueza muito grande de fauna e flora, além da maior bacia hidrográfica do mundo e a maisextensa rede fluvial. Por isso, a implantação de um projeto como o de Urucu é indispensável paraassegurar à população da Amazônia Ocidental a energia, em forma de óleo e gás, necessária para oseu desenvolvimento. No caso do gás natural, ele é essencial como combustível das futuras termelétricas.


37FGV/ISAE

AN

EX

OS

PARTE IIIMUNICÍPIO DE COARI

Em 1540, a expedição de Francisco Orellana, viajou ao longo do rio Amazonas, trazendo consigoFrei Carvajal, sendo o primeiro cronista a escrever sobre a Região Amazônica. A expedição ao passarpelo que Carvajal chamou de Província de Machiparo, na área entre Tefé e Coari, avistou uma grandepovoação que reunia 50mil homens, habitantes primitivos da região de Coari (que no vocabulário indígenasignifica Rio de Ouro ou Rio dos Deuses). O nome do Município originou-se da missão religiosa Santana

O Município de Coari está localizado no Centro geográfico do Estado doAmazonas, fazendo parte da Sub-Região do Rio Negro-Solimões, que agregaum total de quinze municípios, fazendo parte também do contexto geográfico do chamado Médio Solimões (juntamente com mais sete desses quinze

municípios). A população atual está estimada em 92.656 (projeção/2007), com 60,0%habitantes na zona urbana e 40,0% na zona rural, com um total geral de 36.143 eleitores(TRE-Am, 2006).

O volume de petróleo extraído em Coari, na Província Petrolífera de Urucu, faz doAmazonas o segundo produtor terrestre de petróleo e o terceiro produtor nacional degás natural, e do município de Coari o maior produtor terrestre, abastecendo os estadosdo Pará, Amazonas, Rondônia, Maranhão, Tocantins, Acre, Amapá e parte do Nordeste.

Em termos de Desenvolvimento Humano, no período de 1991 a 2000, Coari cresceu15,68%, passando da 39a para 33a posição em relação aos IDH-M’s dos municípiosamazonenses.

De acordo com a “Síntese Econômica do Estado do Amazonas” (SEPLAN-Am, 2006),a composição relativa do PIB (2003) de Coari, apresentou a seguinte composição relativa:Agropecuária: 1,6%; Indústria: 91,7%; Serviços: 6,7%.

1 - Povoamento e Ambiente Natural

1.1 - Síntese Histórica


38FGV/ISAE

AN

EX

OS

MAPA A: MUNICÍPIO DE COARI

BaseUrucu

Convenções:

Sede Municipal

Terra Indígena

Unid. de ConservaçãoFederal

Rodovia não asfaltada

Hidrovias

Aeroporto

Unid. de ConservaçãoEstadual

Pista de Pouso

Porto

Município de Coari: Área de 57.922,0 km² representando 3,68% do Estado, 1,50% da Região e 0,68% de todo o território brasileiro.Cerca de 25,0% da área municipal de Coari está incluída no Corredor Ecológico Central da Amazônia. Na Zona Rural, são 205 comunidadesriberinhas, sendo 6 indígenas.

(Foto

: www

.coar

i.com

)

de Coari, fundada pelos missionários Jesuítas no final do Século XVII, reunindo as tribos Catauxis,Irijus, Jumas, Jurimaguas, Auapes, Purupurus e outros.

Sobre as índias: “Algumas fêmeas a que além de suas feições lindíssimas, têm os olhos verdes eoutros azuis com uma esperteza e viveza tão graciosa que podem ombrear com as mais escolhidasbrancas” (trecho de autoria do padre João Daniel em “Tesouro Descoberto”).

Em 1759 a aldeia foi elevada à Lugar, recebendo o nome de Alvelos.

Map

a el

abor

ado

com

bas

e em

dad

os d

o S

IPA

M, A

NA

e A

AM

.


39FGV/ISAE

AN

EX

OS

Sede do Município de Coari. (Fotomontagem a partir deuma imagem de satélite - Google, 2007)

Área portuária de Coari

MAPA A1: SEDE MUNICIPAL DE COARI

Em 1833, foi o Lugar Alvelos elevado à Freguesia, sob a invocação de Nossa Senhora Santana.

Em 10.05.1874, foi elevada à Vila. Em 15 .11.1890, foi instalado o termo judiciário da Vila de Coarie, em 10.04.1891, a Comarca.

Em 30.10.1913, foi suprimida a Comarca de Coari, ficando o termo subordinado à Comarca de Tefé.

Em 1916, em virtude da Lei n° 844, de 14 de fevereiro do mesmo ano, foi instalada a Comarca deCoari e, suprimida novamente, pela Lei n° 133, de 7 de fevereiro de 1922.

A Comarca foi restaurada, outra vez, pela em10.03.1924, compreendendo, os termo de Coari,

Aeroporto

Aeroporto de Coari, ocupando uma áreade cerca de 84 mil m2, com pista asfaltada,

operando com aviões de médio porte.

Igarapé do Espírito Santo


40FGV/ISAE

AN

EX

OSManacapuru e Codajás, até a instalação das Comarcas

desses termos.

Em 02.08.1932, pela Lei Estadual nº 1665, Coari éelevada à categoria de cidade.

No passado a economia girava em torno da indústriaextrativista e cultura da seringueira, com destaque para aprodução da banana.

A partir da descoberta do gás natural e do petróleo dealta qualidade, em1986, os benefícios desses bens naturaispassaram a reescrever a história do município. Some-se aindaas externalidades econômicas como a construção do GasodutoCoari-Manaus que deverá consolidar o município como o princi-pal irradiador de desenvolvimento, em escalas regional emacrorregional, e ainda com reflexos positivos na economia daregião Norte e do Brasil.

1.2 - O Ambiente Natural

A rede hidrográfica é formada pelos rios Solimões,Coari, Urucu, Juma, Arauá e Itanhauá além de lagoscomo os lagos de Coari, Arauan e Urucu, centenas deigarapés, furos e nascentes. A vegetação apresentacaracterísticas de floresta de terra firme, várzea e igapó,existindo diversas espécies arbóreas, destacando-se acastanheira, seringueira, pau-rosa, sorveira, além demadeira de lei. De maneira geral o relevo é plano comleve ondulação, contendo algumas planícies aluviaisperiodicamente inundadas. Os solos predominantes sãoos padzólicos vermelho amarelo e laterita hidromórfica.

O Rio Urucu, à margem do qual está localizada a Base Urucu, da Petrobras, é um afluente do RioSolimões que desemboca no lago de Coari. De Coari a Porto Urucu a distância é de 470km. O acessoao Rio Urucu se faz pelo lago de Coari, num percurso de 60km. No lago não há restrição à navegação.O trecho seguinte, de 26km, constitui a região do "chavascal", onde a navegação problemática, peladensidade de troncos submersos e pela vegetação aquática, embora sejam boas as profundidades. NoRio Urucu propriamente dito, as profundidades não são favoráveis e, em águas baixas, a navegação éinterrompida.

Base Urucu

Praça Getulio Vargas

Lago de Coari


FGV/ISAE

AN

EX

OS

Nota: Nos anais do Núcleo Gestor, o presente Mapa está disponível em formato digital e em escala de leitura conveniente.

Prefeitura Municipal de CoariMAPAS TEMÁTICOS QUE SERVIRAM DE APOIO AO PROCESSO DELEITURA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO(Núcleo Gestor do Plano Diretor)

Mapa Ilustrativo 01:REDE HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO COM PLOTAGEM

DAS 205 COMUNIDADES RURAIS

41

42


FGV/ISAE

AN

EX

OS

Nota: Nos anais do Núcleo Gestor, o presente Mapa está disponível em formato digital e em escala de leitura conveniente.

Prefeitura Municipal de CoariMAPAS TEMÁTICOS QUE SERVIRAM DE APOIO AO PROCESSO DELEITURA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO(Núcleo Gestor do Plano Diretor)

Mapa Ilustrativo 02:ZONEAMENTO DAS 205 COMUNIDADES RURAIS,

EM 9 REGIÕES DE PLANEJAMENTO

CODAJÁS MIRIM(11 Comunidades)

ALTO SOLIMÕES(42 Comunidades)

RIO PIORINÍ(9 Comunidades)

RIO COPEA(28 Comunidades)

LAGO DE COARI(38 Comunidades) LAGO MAMIÁ

(15 Comunidades)

BAIXO SOLIMÕES(35 Comunidades)

MÉDIO SOLIMÕES(25 Comunidades)

ESTRADA COARI-ITAPÉUA

(2 Comunidades)


43FGV/ISAE

AN

EX

OS1.3 - As 205 Comunidades Rurais de Coari

No interior do Município de Coari existem 205 comunidadesrurais, distribuidas, segundo a geopolítica de regionalizaçãoadotada pela Prefeitura, em nove Regiões (mapa da página an-terior), as quais apresentam as seguintes caracterísiticas quantoà população (estimada pelos comunitários, quando da “leiturado município”, em nov/2006) e atividades econômicas:

REGIÃO I: Baixo Solimões

1 - São João da Boca do Mamiá ( 258 habitantes) - Pesca (peixeliso e de escama), roça e grãos (milho).

2 - Vila Batista ( 168 habitantes) - Pesca (peixe liso e de escama),roça , fibra (malva), grãos (milho) e extrativismo (cacau).

3 - Vila Floresta da Ilha da Botija (153 habitantes) - Roça , fibra(malva), grãos (milho).

4 - São Raimundo da Ilha da Botija ( 203 habitantes) - Roça , fibra(malva), grãos (milho).

5 - São Francisco da Ilha da Botija (154 habitantes) - Roça, fibra(malva), grãos (milho) e banana.

6 - Menino Deus do Bom Jardim (209 habitantes) - Roça, fibra(malva), grãos (milho) e banana.

7 - São Francisco da Ressaca da Botija ( 68 habitantes) - Roça , fibra(malva), grãos (milho), banana e melancia.

8 - São Francisco da Nova Estrela C. do Inoá ( 82 habitantes) -Pesca (peixe liso e de escama), roça , fibra (malva), grãos (milho),melancia

9 - Novo Amazonas (179 habitantes) Pesca (peixe liso e de esca-ma), roça , fibra (malva), grãos (milho), melancia.

10 - Santa Luzia do Paraná do Boto (152 habitantes) Pesca (peixeliso e de escama), roça , fibra (malva), grãos (milho), melancia ebanana.

11 - São Francisco da Ilha do Ajurá (214 habitantes) Pesca (peixeliso e de escama), roça , fibra (malva), grãos (milho), melancia,banana e hortaliças.

12 - Canto do Rio (184 habitantes) Pesca (peixe liso e de escama),roça , fibra (malva), açaí, melancia, banana e extrativismo (cacau).

13 - São Francisco do Camarazinho (158 habitantes) Pesca (peixeliso e de escama), roça , fibra (malva), Açaí, banana e extrativismo(cacau).

14 - São João do Livramento (86 habitantes) Pesca (peixe liso e deescama), roça , fibra (malva), Açaí, banana e extrativismo (cacau).

15 - Vila do Camará (248 habitantes) Pesca (peixe liso e de esca-ma), roça , fibra (malva), Açaí, melancia, milho, feijão e cacau.

16 - São Raimundo do Miriti (197 habitantes) Pesca (peixe liso e deescama), roça , fibra (malva), Açaí, extrativismo (cacau).

17 - São Sebastião da Ilha do Tapiira (122 habitantes) Pesca (pei-xe liso e de escama), roça , fibra (malva), grãos (milho, feijão),extrativismo (cacau).

18 - Santo Antônio do Lauro Sodré (747 habitantes) Pesca (peixe lisoe de escama), roça , fibra (malva), grãos (milho, feijão).

19 - Vila Brasil (355 habitantes) Pesca (peixe liso e de escama), roça, fibra (malva), grãos (milho, feijão), banana.

20 - Armando Mendes (201 habitantes) Pesca (peixe liso e de esca-ma), roça , fibra (malva), grãos (milho, feijão), banana.

21 - N. S. da Saúde do Porto Araújo (309 habitantes) Pesca (pei-xe liso e de escama), roça , fibra (malva), grãos (milho, feijão),banana.

22 - São José da Nova República (431 habitantes) Pesca (peixe lisoe de escama), roça , fibra (malva), grãos (milho, feijão), banana ehortaliças.

23 - Menino Deus da Ilha do Júlio (194 habitantes) Pesca (peixe lisoe de escama), roça , hortaliças, grãos (milho, feijão), banana.

24 - São Raimundo da C. do Trocaris (123 habitantes) Pesca (peixeliso e de escama), roça , fibra (malva).

25 - São Lázaro da C. do Trocaris (103 habitantes) Pesca (peixe lisoe de escama), roça , fibra (malva).

26 - Amazonino Mendes (493 habitantes) Pesca (peixe liso e deescama), roça , fibra (malva) e hortaliças.

27 - Cristo é Rei da Costa do Trocaris (178 habitantes) Pesca (peixeliso e de escama), roça , fibra (malva) e hortaliças.

28 - Cristo Bom Pastor (142 habitantes) Pesca (peixe liso e deescama), roça , fibra (malva), grãos (milho), extrativismo (cacau) ehortaliças.

Cominidade rural localizada emárea de várzea


44FGV/ISAE

AN

EX

OS29 - Vila Trocaris (402 habitantes Pesca (peixe liso e de escama),

roça , fibra (malva), grãos (milho), extrativismo (cacau) e hortaliças.

30 - Santo Antônio do Curutari (126 habitantes) Roça, fibra (malva),grãos (milho).

31 - Santa Luzia do Baracari (45 habitantes) Roça, fibra (malva).

32 - Menino Deus do Abacate (174 habitantes) Roça , fibra (malva)e hortaliças.

33 - São Lázaro da C. do Sacai (164 habitantes) Roça , fibra (malva)e Pesca (peixe liso e de escama).

34 - São Sebastião da Nova União (119 habitantes) Roça , fibra(malva) e Pesca (peixe liso e de escama).

35 - São José da Boca do Juçara (129 habitantes) Roça , fibra(malva) e Pesca (peixe liso e de escama), hortaliças, e sub-produ-tos da cana (rapadura, mel, açúcar mascavo).

REGIÃO II: Médio Solimões

1 - Menino Deus da Ilha do Ariá (157 habitantes) Roça, grão (milho),hortaliças, marcenaria (barcos).

2 - São José da Ilha do Ariá (214 habitantes) Roça, grão (milho),hortaliças, banana, Pesca (peixe liso e de escama).

3 - São José do Mato grosso (170 habitantes Roça, grão (milho),hortaliças, banana, Pesca (peixe liso e de escama).

4 - Cristo Redentor (161 habitantes) Roça, grão (milho), hortaliças,banana, Pesca (peixe liso e de escama).

5 - Santa Maria da Costa do Juçara (242 habitantes) Roça, grão(milho), hortaliças, banana, Pesca (peixe liso e de escama).

6 - Nossa Senhora do Livramento (155 habitantes) Roça, grão(milho), hortaliças, banana, Pesca (peixe liso e de escama).

7 - Menino Deus da Costa do Juçara (172 habitantes) Roça, grão(milho), hortaliças, banana, Pesca (peixe liso e de escama).

8 - Divino Espírito Santo da Costa do Juçara (213 habitantes) Roça,grão (milho), hortaliças, banana, Pesca (peixe liso e de escama).

9 - Santa Terezinha da Costa do Juçara (57 habitantes) Roça, grão(milho), hortaliças, banana, Pesca (peixe liso e de escama).

10 - Nossa Senhora de Fátima (392 habitantes) Roça, grão (milho),hortaliças, banana, Pesca (peixe liso e de escama).

11 - São Francisco do Padre Lima (167 habitantes) Roça, grão(milho), hortaliças, banana, Pesca (peixe liso e de escama).

12 - N. S.Aparecida Costa do Juçara (137 habitantes) Roça, grão(milho), hortaliças, banana, Pesca (peixe liso e de escama).

13 - São Francisco da Costa do Juçara (82 habitantes) Roça, grão(milho), hortaliças, banana, Pesca (peixe liso e de escama).

14 - Nossa Senhora da Conceição (127 habitantes) Roça, grão(milho), hortaliças, banana, Pesca (peixe liso e de escama).

15 - Divino Espírito Santo do Ananidé (119 habitantes) Roça, grão(milho), hortaliças, banana, Pesca (peixe liso e de escama).

16 - Nossa Senhora do Carmo da Santa Rosa (216 habitantes)Roça, grão (milho), hortaliças, banana, Pesca (peixe liso e de esca-ma).

17 - São Raimundo da Costa de Santa Rosa (254 habitantes) Roça,grão (milho), hortaliças, banana, Pesca (peixe liso e de escama).

18 - São Francisco da Costa de Santa Rosa (441 habitantes) Roça,grão (milho), hortaliças, banana, Pesca (peixe liso e de escama).

19 - São Pedro do Tauana (163 habitantes) Roça, grão (milho),hortaliças, banana, Pesca (peixe liso e de escama).

20 - Menino Deus da Esperança II (126 habitantes) Roça, grão(milho), hortaliças, banana, Pesca (peixe liso e de escama), grão(arroz).

21 - Nossa Senhora de Aparecida Esperança I (370 habitantes)Pesca (peixe liso e de escama), roça , fibra (malva), grãos (milho,feijão), banana.

22 - São Francisco da Ilha do Ariá (300 habitantes) Pesca (peixe lisoe de escama), roça , fibra (malva), grãos (milho, feijão), banana.

23 - São José do Saúba (85 habitantes) Pesca (peixe liso e deescama), roça , fibra (malva), grãos (milho, feijão), banana.

24 - Santa Maria do Igapó Grande (309 habitantes) Roça , fibra(malva), grãos (milho, feijão), banana.

25 - São João Batista Lago do jenipapo (300 habitantes)Pesca (peixeliso e de escama), roça , fibra (malva), grãos (milho, feijão), banana.

REGIÃO III: Estrada Coari-Itapéua

1 - N.S.do Perpétuo Socorro Vila do Itapéua (767 habitantes) Roça,fibra (malva).

2 - São Francisco do Saubinha (554 habitantes) Roça , fibra (malva)e hortaliças.

REGIÃO IV: Alto Solimões

1 - Monte das Oliveiras (79 habitantes) Roça, banana, malva.

2 - São Sebastião do Paraná do Surubim (97Roça, banana, malva,pesca (peixe liso e de escama).

3 - Só Cristo Salva (60 habitantes) Roça, banana, malva, pesca(peixe liso e de escama).

4 - Nova Geração do Carapanatuba (78 habitantes) Roça, banana,malva, pesca (peixe liso e de escama).


45FGV/ISAE

AN

EX

OS5 - São José do Carapanatuba (164 habitantes) Roça, banana,

malva, pesca (peixe liso e de escama).

6 - São Francisco do Carapanatuba (212 habitantes) Roça, banana,malva, pesca (peixe liso e de escama).

7 - Santa Luzia do Carapanatuba (59 habitantes) Roça, banana,malva, pesca (peixe liso e de escama).

8 - Monte Horebe (211 habitantes) Roça, banana, malva, pesca (pei-xe liso e de escama).

9 - São Francisco do Porto de Santa Marta (117 habitantes) Roça,banana, malva, pesca (peixe liso e de escama) , grãos (feijão,milho).

10 - Aldeia do Cajuiri Atravessado (91 habitantes) Roça, banana,malva, pesca (peixe liso e de escama).

11 - Batista Porto Chaves Costa do Catuá (93 habitantes) Roça,banana, malva, pesca (peixe liso e de escama).

12 - Bom Jesus da Santa Cruz (208 habitantes) Roça, banana,malva, pesca (peixe liso e de escama).

13 - Cristo Bom Pastor do Timbaubá (15 habitantes) Roça, banana,malva, pesca (peixe liso e de escama), grão (milho).

14 - Divino Esp. Santo do Ipixuna (440 habitantes) Roça, banana,malva, pesca (peixe liso e de escama).

15 - Igarapé - Açú(111 habitantes) Roça, banana, malva, pesca (peixeliso e de escama).

16 - Iracema (137 habitantes) Roça, banana, malva, pesca (peixeliso e de escama).

17 - Monte Betânia (297 habitantes) Roça, banana, malva, pesca(peixe liso e de escama).

18 - São Francisco do Mutunquara (174 habitantes) Roça, banana,malva, pesca (peixe liso e de escama).

19 - N.S.P.Socorro da Boa Vista (83 habitantes) Roça, banana,malva, pesca (peixe liso e de escama).

20 - N.S.Nazaré do Barro Alto (250 habitantes) Roça, banana,malva, pesca (peixe liso e de escama).

21 - N.S. Nazaré do Cuanarú (141 habitantes) Roça, banana, malva,pesca (peixe liso e de escama).

22 - Sagrado Coração de Jesus da Morada Nova (102 habitantes)Roça, banana, malva, pesca (peixe liso e de escama).

23 - Santa Isabel (176 habitantes) Roça, banana, malva, pesca(peixe liso e de escama), grão (milho).

24 - Santa Luzia da Fazendinha (205 habitantes) Roça, banana,malva, pesca (peixe liso e de escama).

25 - Santa Luzia da Vila U.do P. do Padre (71 habitantes) Roça,banana, malva, pesca (peixe liso e de escama).

26 - Santa Sofia (82 habitantes) Roça, banana, malva, pesca (peixeliso e de escama).

27 - São Francisco da Santa Fé I. do Ipixuna (124 habitantes) Roça,banana, malva, pesca (peixe liso e de escama).

28 - São Francisco da Boca do Apaurá (220 habitantes) Roça, bana-na, malva, pesca (peixe liso e de escama).

29 - São Francisco do Aranaí (318 habitantes) Roça, banana, malva,pesca (peixe liso e de escama), grão (milho).

30 - São Francisco do Lago do Apaurá (123 habitantes) Roça, bana-na, malva, pesca (peixe liso e de escama).

31 - São Francisco do Laranjal (284 habitantes) Roça, banana, malva,pesca (peixe liso e de escama), grão (milho).

32 - São Francisco do Porto 22 (102 habitantes) Roça, banana,malva, pesca (peixe liso e de escama), grão (milho).

33 - São Jão Batista do Paraná do Padre (232 habitantes) Roça,banana, malva, pesca (peixe liso e de escama), grão (milho).

34 - São João Evangelista (228 habitantes) Roça, banana, malva,pesca (peixe liso e de escama), grão (milho).

35 - São José do Lago do Catuá (106 habitantes) Roça, banana,malva, pesca (peixe liso e de escama), grão (milho).

36 - São José do Paraná do Padre (88 habitantes) Roça, banana,malva, pesca (peixe liso e de escama), grão (milho).

37 - São Lázaro do Lago do Catuá (298 habitantes) Roça, banana,malva, pesca (peixe liso e de escama), grão (milho).

38 - São Pedro da Vila Lira (389 habitantes) Roça, banana, malva,pesca (peixe liso e de escama), grão (milho).

39 - São Pedro da Vista Alegre (149 habitantes) Roça, banana,malva, pesca (peixe liso e de escama), grão (milho).

40 - São Raimundo da Costa do Ipixuna (169 habitantes) Roça,banana, malva, pesca (peixe liso e de escama), grão (milho).

41 - São Sebastião da Água Branca (317 habitantes) Roça, banana,malva, pesca (peixe liso e de escama), grão (milho).

42 - São Sebastião do Porto Queiroz (108 habitantes) Roça, banana,malva, pesca (peixe liso e de escama), grão (milho).

REGIÃO V: Rio Copea

1 - Nossa Senhora da Conceição da Nova Geração (182 habitantes)Pesca (peixe liso e de escama), roça, banana, extrativismo (cacau).

2 - São Sebastião do Monte verde (173 habitantes) Pesca (peixe lisoe de escama) roça , banana.

3 - Santa Maria do Poço Fundo (99 habitantes) Pesca (peixe liso e deescama) roça , banana.


46FGV/ISAE

AN

EX

OS4 - Santa Helena (215 habitantes) Roça , fibra (malva), grãos (milho),

banana.

5 - Div. Espírito Santo da Nova Renovação (210 habitantes) Roça,fibra (malva), grãos (milho) e banana.

6 - São Francisco da Boca do Camarão (231 habitantes) Roça, fibra(malva), grãos (milho) e banana.

7 - São João Batista do Paraná do Camarão (92 habitantes) Roça,fibra (malva), grãos (milho) e banana.

8 - São Francisco do Jacitara (126 habitantes) Roça, fibra (malva),grãos (milho) e banana.

9 - Santa Terezinha (153 habitantes) Roça, fibra (malva), grãos (mi-lho) e banana.

10 - Nova Jerusalém (196 habitantes) Roça, fibra (malva), grãos(milho) e banana.

11- Vila Fernandes (160 habitantes) Roça, fibra (malva), grãos (mi-lho) e banana.

12 - Aldeia de São Sebastião da Liberdade (206 habitantes) Roça,fibra (malva), grãos (milho) e banana, batata-doce.

13 - Santa Maria do Poção(276 habitantes) Roça, fibra (malva), grãos(milho) e banana, extrativismo (cacau).

14 - N.S.Perpétuo Socorro da Boa Fé (435 habitantes) Roça, fibra(malva), grãos (milho) e banana, extrativismo (cacau).

15 - São José do Estirão do Santo Antônio (154 habitantes) Roça,fibra (malva), grãos (milho) e banana, extrativismo (cacau).

16 - Vila Canaã (240 habitantes) Roça, fibra (malva), grãos (milho) ebanana, extrativismo (cacau).

17 - Boa Esperança (193 habitantes) Roça, fibra (malva), grãos(milho) e banana.

18 - São José da Fortaleza (263 habitantes) Pesca (peixe liso e deescama), roça , fibra (malva), grãos (milho, feijão).

19 - São João da Vila Nova (268 habitantes) Roça, fibra (malva),grãos (milho) e banana, extrativismo (cacau).

20 - Campinas (88 habitantes) Pesca (peixe liso e de escama), roça, fibra (malva), grãos (milho, feijão).

21 - Menino Deus do São Carlos (230 habitantes) Pesca (peixe lisoe de escama), roça , fibra (malva), grãos (milho).

22 - São Salvador (169 habitantes) Pesca (peixe liso e de escama),roça , fibra (malva), grãos (milho).

23 - Novo Acordo(69 habitantes) Pesca (peixe liso e de escama),roça , fibra (malva), grãos (milho).

24 - São João do Paricá (159 habitantes) Pesca (peixe liso e deescama), roça , fibra (malva), grãos (milho).

25 - Nova Jerusalém do Paricá (181 habitantes) Pesca (peixe lisoe de escama), roça , fibra (malva), grãos (milho).

26 - Nossa Senhora da Saúde (125 habitantes) Pesca (peixe liso ede escama), roça , fibra (malva), grãos (milho).

27 - São Francisco do Paraíso (97 habitantes) Pesca (peixe liso ede escama), roça , fibra (malva), grãos (milho).

28 - Bom Jesus do Lago Preto (137 habitantes) Pesca (peixe liso ede escama), roça , fibra (malva), grãos (milho).

REGIÃO VI: Codajás-Mirim

1 - São Raimundo (82 habitantes) Pesca (peixe liso e de escama),roça e fibra (malva).

2 - São Lázaro (262 habitantes) Pesca (peixe liso e de escama),roça e fibra (malva).

3 - Santo Antônio (87 habitantes) Pesca (peixe liso e de escama),roça e fibra (malva).

4 - Vale de Benção (124 habitantes)Pesca (peixe liso e de esca-ma), roça e fibra (malva).

5 - São João Bosco (126 habitantes) Pesca (peixe liso e de esca-ma), roça e fibra (malva).

6 - São José do Dururuá (164 habitantes) Pesca (peixe liso e deescama), roça e fibra (malva).

7 - São Francisco do Furo do Jenipapo (66 habitantes)Pesca (pei-xe liso e de escama), roça e fibra (malva).

8 - São Pedro do Toari (122 habitantes) Pesca (peixe liso e deescama), roça e fibra (malva).

9 - Divino Espírito Santo do Novo Ramo (158 habitantes) Pesca(peixe liso e de escama), roça e fibra (malva).

10 - Menino Deus(130 habitantes) Pesca (peixe liso e de escama),roça e fibra (malva).

11 - São Francisco da Boca de Baixo (187 habitantes)Pesca (pei-xe liso e de escama), roça e fibra (malva).

REGIÃO VII: Rio Piorini

1 - Nossa Senhora de Fátima do Caioé (173 habitantes) Pesca(peixe liso e de escama), roça, extrativismo(castanha).

2 - Santa Luzia da Liberdade (236 habitantes) Pesca (peixe liso ede escama), roça, extrativismo(castanha).

3 - São Francisco do Igarapé-Açú (260 habitantes) Pesca (peixeliso e de escama), roça, extrativismo(castanha).

4 - São Lázaro do Igarapé do Ipiranga (109 habitantes)Pesca (pei-xe liso e de escama), roça, extrativismo(castanha).


47FGV/ISAE

AN

EX

OS5 - Cristo Bom Pastor do Uiqui (104 habitantes) Pesca (peixe liso e

de escama), roça, extrativismo(castanha).

6 - Itamaraty (78 habitantes) Pesca (peixe liso e de escama), roça,extrativismo(castanha).

7 - Monte Sião do Tiririca (98 habitantes) Pesca (peixe liso e deescama), roça, extrativismo(castanha).

8 - N.S.P.Socorro do Canavial (190 habitantes) Pesca (peixe liso ede escama), roça, extrativismo(castanha).

9 - Nova Jerusálem (231 habitantes) Pesca (peixe liso e de esca-ma), roça, extrativismo(castanha).

REGIÃO VIII: Lago do Mamiá

1 - Bom Jesus do Japiim (180 habitantes) Roça, extrativismo (casta-nha), banana.

2 - Colônia Adventista (170 habitantes) Roça, extrativismo(castanha),banana.

3 - Menino Deus do Castanho (144 habitantes) Roça, extrativismo(castanha), banana.

4 - Monte Sião (175 habitantes) Roça, extrativismo(castanha), bana-na.

5 - Plano de Deus ( 114 habitantes) Roça, extrativismo (castanha),banana.

6 - Santa Luzia do Envira (214 habitantes) Roça, extrativismo (cas-tanha), banana.

7 - São Francisco do Jacaré (344 habitantes) Roça, extrativismo(castanha), banana, hortaliças.

8 - São Francisco do Lago do Arú (132 habitantes) Roça, extrativismo(castanha), banana.

9 - São Francisco do Laranjal (295 habitantes) Roça, extrativismo(castanha), banana, açaí.

10 - São Francisco do Xibuí (221 habitantes) Roça, extrativismo(castanha), banana.

11 - São João da Boca do Campina(222 habitantes) Roça, extrati-vismo (castanha), banana, açaí.

12 - São João da Nova Vida (305 habitantes) Roça, extrativismo(castanha), banana, hortaliças.

13 - São José do Matamarú (237 habitantes) Roça, extrativismo(castanha), banana, açaí.

14 - Uruburetama (48 habitantes) Roça, extrativismo(castanha), ba-nana.

15 - Vencedor do Jacitara (201 habitantes) Roça, extrativismo (cas-tanha), banana, hortaliças.

REGIÃO IX: Lago de Coari

1 - Andirá (99 habitantes) Roça, extrativismo(castanha), banana,grão (milho).

2 - Divino Espírito Santo do Angelim (115 habitantes) Roça,extrativismo (castanha), banana.

3 - Divino Espírito Santo do Boari (209 habitantes) Roça, extrativismo(castanha), banana.

4 - Divino Espírito Santo do Izidório (141 habitantes) Roça, extrativismo(castanha), banana, grão (milho).

5 - Divino Espírito Santo do Jericó (662 habitantes) Roça, extrativismo(castanha), banana.

6 - Divino Espírito Santo do Samaúma (141 Roça, extrativismo(castanha), banana, açaí.

7 - Bom Sucesso (83 habitantes) Roça, extrativismo(castanha), ba-nana.

8 - Fazenda Santa Maria (44 habitantes) Roça, extrativismo(castanha),banana.

9 - Monte Horebe do Buiuçu (60 habitantes) Roça, extrativismo(castanha), banana.

10 - Monte Horebe do Tapera (73 habitantes) Roça, extrativismo(castanha), banana.

11 - N.S.P.Socorro do Pau D'arco (251 habitantes) Roça, extrativismo(castanha), banana.

12 - Nazaré da Terra Vermelha (81 habitantes) Roça, extrativismo(castanha), banana.

13 - N.S.Aparecida do Martelo (130 habitantes) Roça, extrativismo(castanha), banana.

14 - N.S.Conceição do Boan (248 habitantes) Roça, extrativismo(castanha), banana, açaí.

15 - N.S. Fátima do Arapari (144 habitantes) Roça, extrativismo(castanha), banana.

16 - N.S.Nazaré da Ilhinha (101 habitantes) Roça, extrativismo(castanha), banana.

17 - N.S.Nazaré do Itaboca (124 habitantes) Roça, extrativismo(castanha), banana.

18 - Nova Esperança do Macaquinho (99 habitantes) Roça,extrativismo (castanha), banana.

19 - Ressaca do Curuçá (226 habitantes) Roça, extrativismo (casta-nha), banana, pesca (peixe liso e de escama).

20 - Santa Fé do Patoá (168 habitantes) Roça, extrativismo (casta-nha), banana.

21 - Santa Luzia do Buiuçuzinho (254 habitantes) Roça, extrativismo(castanha), banana.


48FGV/ISAE

AN

EX

OS22 - Santa Maria do Curupira (165 habitantes) Roça, extrativismo

(castanha), banana.

23 - São Francisco do Batelão (182 habitantes) Roça,extrativismo(castanha), banana, pesca (peixe liso e de escama).

24 - São Francisco do Marajó (141 habitantes) Roça, extrativismo(castanha), banana.

25 - São João do Ariri (181 habitantes) Roça, extrativismo (casta-nha), banana.

26 - São João do Moura (104 habitantes) Roça, extrativismo (cas-tanha), banana.

27 São José da Boa Vista (244 habitantes) Roça, extrativismo (cas-tanha), banana.

28 - São José do Chapada(153 habitantes) Roça, extrativismo (cas-tanha), banana.

29 - São José do Inajá (79 habitantes) Roça, extrativismo (casta-nha), banana, pesca (peixe liso e de escama).

30 - São José do Pavão (118 habitantes) Roça, extrativismo (cas-

tanha), banana.

31 - São Sebastião de Flores (346 habitantes) Roça, extrativismo(castanha), banana.

32 - São Sebastião do Patoá (179 habitantes) Roça, extrativismo(castanha), banana.

33 - São Thomé do Patoá (589 habitantes) Roça, extrativismo (cas-tanha), banana.

34 - Vila Monteiro (180 habitantes) Roça, extrativismo (castanha),banana.

35 - Vila Paraiso (88 habitantes) Roça, extrativismo (castanha),banana.

36 - Vila Sales (190 habitantes) Roça, extrativismo (castanha),banana.

37 - Vista Alegre do Samambaia (184 habitantes) Roça,extrativismo(castanha), banana.

38 - Nossa Senhora de Aparecida do Inajá (81 habitantes) Roça,extrativismo(castanha), banana.

Notas:

1- Nos anais do Núcleo Gestor, estão disponíveis mais informações socioeconômicas sobre as 205 Comunidades Ruraisquanto à Infra-estrutura Básica existente e Infra-estrtura necessária, como Escolas, Posto de Saúde, Centro Comunitário,Saneamento Domiciliar, Trapiche, etc.. Essas informações serviram de base para a caracterização das situações-problemas e propostas de soluções para a Zona Rural do Município, cuja síntese consta do item 2.3.5 - Componentesda Infra-estrutura de GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO PLANO DIRETOR - Comunidades Rurais.

2 - Apesar de já estarem incluídas na listagem acima, as 24 Comunidades Rurais que fazem parte da área de influência doGasoduto Coari-Manaus, estão caracterizadas com maiores informações sócioeconômicas no item 2.3.2 - Componentes daInfra-estrura da ECONÔMIA & DESENVOLVIMENTO - Petróleo e Gás e no item 2.3.5.

A Secretaria Municipal de Defesa Social (SMDS) que tem como umade suas principais atribuições o planejamento, execução e controledas atividades de defesa civil - como a segurança urbana - além doapoio operacional para situações de calamidade, acidentes ambien-

tais, incêndios e outros eventos correlatos, matém um cadastro permanente eatualizado das 205 Comunidades Rurais de Coari, com indicadoressocieconômicos de cada uma delas, para efeito de ações estratégicas ouemergênciais que possam vir a ser demandadas. Tais informações sãocompartilhadas com os demais órgãos de governo.


49FGV/ISAE

AN

EX

OS2 - Aspectos Conjunturais e Estruturais

2.1 - Dados Gerais

Localização: Região do Rio Negro-Solimões, à margem direitado rio Solimões, com sua sede no lago de Coari, distando deManaus 363km em linha reta e por via fluvial 421km.

Acesso: fluvial e aéreo

Área Territorial: 57.921,64 km²

Densidade Demográfica: 1,6 hab/km² (2007)

Altitude da Sede: 40,0 m acima do nível do mar

Clima: tropical chuvoso e úmido.

Temperatura: máx. de 35ºC e mín. de 31ºC.

Limites: com os municípios de Maraã, Tapauá, Anori, Tefé eCodajás.

Frota de veículos* (dez/2004 e fev/2007): 2.803 - 3.304

Automóvel: 142 - 230 Caminhão: 32 - 58

Caminhonete: 37 - 59 Micro-ônibus: 1 - 3

Motocicleta: 1.310 - 1.929 Motoneta: 560 - 822

Ônibus: 1 - 2 Outros (fev/2007): 201

Esperança de vida ao nascer: 67,2 anos

Comunidades rurais: 205, das quais 6 indígenas

Ensino Superior: Sim

Comunicações: Estação AM ( S ); Estação FM ( S );Geradora de TV ( S ) ; Provedor de Internet ( S ); TelefoniaCelular ( S ).

Eleitores: 36.143 (out/2006)

2.2 - Aspectos Conjunturais (População e Indicadores de Desenvolvimento)

- 2005 ...............- 2006 ...............- 2007 ...............- 2008 ...............- 2009 ...............- 2010 ...............

84.309 87.468 92.656 97.082 101.720 106.579

15 10 5 0 5 10 15

0 a 9

10 a 19

20 a 29

30 a 39

40 a 49

50 a 59

60 a 69

70 a 79

80 e +Masculino Feminino

Notas:2 - População infanto-juvenil:O Município apresenta 57,1 % de sua população totalformada por crianças e adolescentes, sendo:

. 3,0 % por crianças com menos de 1 ano;

. 13,4 % por crianças entre 1 a 4 anos;

. 15,0 % por crianças entre 5 a 9 anos;

. 13,6 % por crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos;

Font

es: I

BGE

e D

ATAS

US

Pirâmide Etária da População Residente (%) Projeção da população

Fonte: FGV/ISAE, com base em dados do IBGE.

A partir dos dados populacionais da futuroContagem da População/2007-IBGE, é reco-mendável que sejam ajustadas e ampliadas asprojeções até o ano de 2015.

( * ) - Veículos licenciados em Coari, não refletem o total geral da frota, na medida em que circulam,de forma permanente, inúmeros veículos licenciados em Manaus e em outros estados,


50FGV/ISAE

AN

EX

OS

Índice Municipal de Desenvolvimento Humano (IDH-M)(1991/2000)

INDICADORES COMPONENTES

DO DESENVOLVIMENTO

HUMANO*

- Índice de educação (IDHM-E)

- Índice de renda (IDHM-R)

- Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M)

- Índice de longevidade (IDHM-L)

MENSURAÇÃO

0,0 0,5 1,0Baixo Médio Alto

0,8

Fonte: “Mapa do Desenvolvimento Humano do Brasil”, ONU/PNUD/IPEA/FJP/IBGE , 2002.

( * ) - Coari passou da 39a p/ 33a posição em relação ao IDH-M do Amazonas e da 3.893a p/ 4.176a em relação ao IDH-M do Brasil.

0,5900,5900,5900,5900,590 / 0,703 (+)/ 0,703 (+)/ 0,703 (+)/ 0,703 (+)/ 0,703 (+)

0,5430,5430,5430,5430,543 / 0,672 (+)/ 0,672 (+)/ 0,672 (+)/ 0,672 (+)/ 0,672 (+)

0,494 0,494 0,494 0,494 0,494 / 0,507 (+)/ 0,507 (+)/ 0,507 (+)/ 0,507 (+)/ 0,507 (+)

0,5420,5420,5420,5420,542 / 0,627 (+)/ 0,627 (+)/ 0,627 (+)/ 0,627 (+)/ 0,627 (+)

. 12,1 % por adolescentes entre 15 e 19 anos

. A participação das demais faixas etárias pode ser extraída diretamente da pirâmide etária.

3 - Mulheres em idade fertil: 59,8 % da população feminina,

na faixa etária de 10 a 49 anos.

1 - A desagregação por idade e sexo, para os períodosintercensitários, repete a estrutura etária do último Censo, con-forme metodologia do IBGE.

No período 1991-2000, a população apresentou uma taxa média de crescimento anual de 6,56%. A taxa de urbanização no período 1991-2000 cresceu 8,02%.

População Total 38.678 67.096

Urbana 21.081 39.504

Rural 17.597 27.592

Fonte: IBGE

População 1991 2000

Domicílios (2000)Total: 10.563 domicílios

- área urbana: 6.695 domicílios

- área rural: 3.868 domicílios

As informações a seguir, dizem respeito aos indicadores conjunturias apurados durante as duasúltimas décadas, que deverão servir de parâmetros de comparação com as futuras avaliações do

Plano Diretor e com os indicadores dos próximos Censos:

População dos dois últimos Censos


51FGV/ISAE

AN

EX

OSComentário do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento):

Evolução do IDH-M no período de 1991-2000No período 1991-2000, o índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Coari cresceu

15,68%, passando de 0,542 em 1991 para 0,627 em 2000.

A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a Educação seguida pela Longevidadee pela Renda.

Neste período, o hiato de desenvolvimento humano (a distância entre o IDH do município e o limitemáximo do IDH, ou seja, 1 - IDH) foi reduzido em 18,6%.

Se mantivesse esta taxa de crescimento do IDH-M, o município levaria 22,7 anos para alcançarSão Caetano do Sul (SP), o município com o melhor IDH-M do Brasil (0,919), e 12,5 anos para alcançarManaus (AM), o município com o melhor IDH-M do Estado (0,774).

Situação do IDH-M em 2000Em 2000, o índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Coari foi de 0,627. Segundo a

classificação do PNUD, o município está entre as regiões consideradas de médio desenvolvimentohumano (IDH entre 0,5 e 0,8)

Em relação aos outros municípios do Brasil, Coari apresenta uma situação ruim: ocupa a 4176a

posição, sendo que 4175 municípios (75,8%) estão em situação melhor e 1331 municípios (24,2%)estão em situação pior ou igual.

Em relação aos outros municípios do Estado, Coari apresenta uma situação intermediária: ocupaa 33a posição, sendo que 32 municípios (51,6%) estão em situação melhor e 29 municípios (48,4%)estão em situação

1991 2000Renda per capita (R$ ) 75,06 81,17

% da renda proveniente de transferências governamentais 5,77 11,11

% da renda proveniente de rendimentos do trabalho 87,81 73,09

% de pessoas com mais de 50% da renda provenientes de

transferências governamentais 3,48 9,03

Na década passada a renda per capita média do município cresceu 8,14%.Comparação: Renda per capita em agosto de 1991: Brasil: R$ 230,00; Amazonas: R$ 180,10

em agosto de 2000: Brasil: R$ 297,23; Amazonas: R$ 173,90

Formação da Renda Interna na década passada:

Fonte: IBGE (dados dos Censos, coletados em agosto de 1991 e 2000)

Nota: A renda, mede o poder de compra da população, com base no Produto Interno Bruto per capita, ajustado ao custo de vida local a fim de torná-lo comparável entre países e regiões, através da teoria conhecida como paridade do poder de compra (ppc).


52FGV/ISAE

AN

EX

OSRenda apropriada por Extratos da População na década passada

1991 2000Parâmetros

20% mais pobres 3,5 2,0




20% mais ricos 59,5 61,1

Fonte: IBGE

Pobreza e Indigência na década passada: 1991 2000

% de pobres 74,94% 71,46%

% de crianças entre os pobres 81,02% 78,57%

% de indigentes entre os pobres 46,99% 43,02%

% de crianças entre os indigentes 54,28% 51,19%

Fonte: IBGE,

Nota: O IBGE adota a renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo mensal paracaracterizar a pobreza. A Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) considera arenda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo mensal para caracterizar a indigência(são as pessoas mais pobres entre os pobres, vivendo em estado de pobrezaextrema).

A taxa de pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$75,50, equivalente à metade do salário mínimo vigente em agosto de 2000) diminuiu 4,64%, passandode 74,9% em 1991 para 71,5% em 2000.

Nota: De um modo geral, o Estado do Amazonas está incluído entre os estados brasileiros que apresentam asmaiores desigualdades internas na distribuição de renda, fato agravado na última década.

A desigualdade social cresceu: o Índice L de Theil , que mede a desigualdade na distribuição de indivíduos segundo arenda domiciliar per capita, expresso por uma valor a partir de 0 (baixa concentração) e tendentes ao infinito (concentraçãomáxima), passou de 0,51 em 1991 para 0,56 em 2000.

A concentração de renda cresceu: o Índice de Gini, que mede o grau de concentração de renda e aponta a diferençaentre os rendimentos dos 20% mais pobres e dos 20% mais ricos, expresso por um valor que varia de 0 (perfeita igualdade)a 1 (desigualdade máxima), passou de 0,54 em 1991 para 0,58 em 2000.


53FGV/ISAE

AN

EX

OS

Situação do IIS em 2000

Em 2000, o Índice de Inclusão Social de Coari foi de 0,322 - estando entre os 41,6% municípiosbrasileiros considerados de muito baixa inclusão social (IIS entre 0,0 e 0,4). Os melhores destaquesdo Município são para os indicadores de Alfabetização e de não-Violência.

Índice de Inclusão Social no Município (IIS)(2000)

ÍNDICES COMPONENTES

DA INCLUSÃO SOCIAL*

MENSURAÇÃO(quanto maior o índice, melhor a situação social)

- Índice de Inclusão Social

- Índice de Alfabetização

- Índice de Escolaridade

0,0 0,4 0,5 0,6 1,0

- Índice de Pobreza

- Índice de Emprego Formal

- Índice de Desigualdade

- Índice de Juventude

- Índice de não-Violência

Índice Derivado: Padrão de Vida

Índice Derivado: Proteção Juvenil


Índice Derivado: Nível deConhecimento

Coari ocupa a 4.708a posição em relação aos 5.507 municípios pesquisados.

0,330

0,035

0,034

0,133

0,576

0,277

0,426

0,287

0,970

0,628

0,326

Muito Baixo Baixo Médio Alto

Participação de jovens de 0 a 19 anos na população: 57,1 %

Coeficiente de Mortalidade por agressões (por 100.000 hab.): 14,9


FGV/ISAE

AN

EX

OS

Nota: Nos anais do Núcleo Gestor, o presente Mapa está disponível em formato digital e em escala de leitura conveniente.Pref

eitur

a Mun

icipa

l de C

oari

MAPA

S TE

MÁTI

COS

QUE

SERV

IRAM

DE

APOI

O AO

PRO

CESS

O DE

LEIT

URA

COMU

NITÁ

RIA

DO M

UNIC

ÍPIO

(Núc

leo G

estor

do P

lano D

iretor

)

Mapa

Ilustr

ativo

03:

MALH

A UR

BANA

ATU

AL (2

007)

54

Ig. d

o Es

pírit

o Sa

nto


55FGV/ISAE

AN

EX

OS2.3 - Aspectos Estruturais (Infra-estruturas Setoriais)

2.3.1 - Componentes da Infra-estrutura SÓCIO-CULTURAL

Os aspectos estruturais, por não serem resultantes de leituras exclusivas de especialistas,dizem respeito à descrição dos olhares diversos da sociedade sobre uma mesma realidade,contando com apoio de informações setoriais - sócioeconomicas, culturais, ambientais e de infra-estrutura, dentre outras - fornecidas pelo Núcleo Gestor.

Esta primeira etapa operacional de eleboração do Plano - aqui chamada de “leitura do municí-pio” - é num processo de identificação e discussão dos principais problemas, conflitos e potencialidade,do ponto de vista dos diversos segmentos sociais, com a apresentação de diversas e possíveis alterna-tivas para a solução dos problemas detectados.

Assim, os temas dos assuntos seguintes, devidamente sistematizados, foram estabelecidos peloNúcleo Gestor, quando dos trabalhos desenvolvidos pelos cinco Grupos Setoriais nas suas reuniõesespecíficas, que culminaram no “debates públicos” intergrupal. Portanto, os dados a seguir apresen-tados, resultam dessas duas etapas de decisões consensuais:

Saúde Educação Promoção Social e Defesa Social Esporte e Lazer Cultural - Preservação Cultural e Histórica

1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345612345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234561234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 Temas do Grupo SÓCIO-CULTURAL e seus Sub-Grupos Setorias:

Convenções pactuadas durante as etapas de “leitura do município” e “debate público”, quanto à natureza e duração das medidas aserem adotas, para as propostas de soluções dos problemas levantados.

1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345612345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234561234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 Convenções quanto à natureza e ao tempo estimado para as soluções dos probelmas formulados pelo Grupo:

123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890

123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890

1234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890

123456789012312345678901231234567890123123456789012312345678901231234567890123

123456789012341234567890123412345678901234123456789012341234567890123412345678901234

123456789012312345678901231234567890123123456789012312345678901231234567890123

Curto prazo(até 3 anos)

Médio prazo(até 6 anos)

Longo prazo(até 10 anos)

Quanto ao tempoQuanto

à natureza

Normativa,de alçada municipal

Executiva,de alçada municipalReivindicativa, dealçada estadual e/oufederal

E-C E-M E-LR - As ações Reivindicativas devem serformuladas sistemáticamente pelo Município emfunção da oportunidade e da pertinência.

N - As ações Normativas devem ser implemen-tadas pelo município com vistas a aperfeiçoarprocedimentos estruturais.

Ação Normativa, diz respeito à adoção de normas regulatóriasde natureza municipal (N); Ação Executiva, (atividade ou projeto) de Curto prazo (E-C);Ação Executiva, (atividade ou projeto) de Médio prazo (E-M);Ação Executiva, (atividade ou projeto) de Longo prazo (E-L);Ação Reivindicativa, diz respeito à busca de soluções(Normativas e/ou Executivas) que extrapolam a esfera decompetência municipal (R).Ações Integradas, multisetorial, intra ou intergovernamental,serão apresentadas pela combinação das letras acima.


56FGV/ISAE

AN

EX

OS - SAÚDE

A formulação das políticas públicas de saúde no Município - em consonância com as diretrizes emanadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS e em articulação com a Se-

cretaria de Estado da Saúde - SUSAM - é de compe-tência da Secretaria Municipal de Saúde - cujas princi-pais atribuições, são as seguintes:

Desenvolvimento de ações e serviços que visemà promoção, proteção e recuperação da saúde dosmunícipes, tendo como princípios a universalização,equidade e integralidade, qualidade na prestação dosserviços e humanização no atendimento ao cidadão;

Planejamento, organização, direção e controle daexecução das ações de promoção, proteção e recupera-ção da saúde da população, com a realização integradade atividades preventivas e assistenciais, além de servi-ços de assistência médica e odontológica à população,integrados ao Sistema Único de Saúde;

Realização de serviços de epidemiologia e fisca-lização sanitária, promoção de campanhas de esclareci-mento objetivando a prevenção da saúde da população,fiscalização das posturas municipais relativas à higienee à saúde pública, expedição de licença sanitária paraestabelecimentos comerciais, industriais, de prestaçãode serviços e outros indicados por lei, como também acriação de canais de comunicação com a sociedade civilorganizada a fim de promover a participação democráti-ca na definição e controle da política municipal de saú-de;

Elaboração e manutenção de convênios com aUnião, Estado, autarquias e instituições para a execução de campanhas e programas de saúde públi-ca, coordenação e fiscalização da aplicação dos recursos provenientes de convênios, acordos, ajustese contratos destinados a ações relativas à saúde da população;

Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

SAÚDE EM NÚMEROSHospitais: 4

(dos quais, um Hospital Regional, com serviços deinternação e atendimento ambulatorial de urgência/emergência, dotado de atenção básica de média

complexidade).Postos de Saúde: 13

(distribuídos pelos bairros, com atendimento ambulatorial,sendo que UBS Enedino Monteiro dispõe de serviços de

atendimento de urgência/emergência. Os serviços deplanejamento familiar estão presentes em todas as UBS).Sistema de Atendimento de Urgência e Emergência

(SOS com 5 ambulâncias)Logística:

Barco Hospital (p/atendimento da Zona Rural): 2 1 Centro avançado de pesquisa e diagnóstico de

doenças tropicas.Consultórios Médicos: 18

Consultórios Odontológicos: 12Raio X: 1; Centro Cirúrgico: 2

Laboratórios: 2; Farmácias: 13Número de Leitos: 110

Médicos: 35; Farmacêuticos: 5; Enfermeiros: 37;Auxiliares: 230

Fonte: SEMSA, 2006


57FGV/ISAE

AN

EX

OS Promoção e execução das ações dirigidas ao

controle e à vigilância de zoonoses no município.

As principais ações programáticas atualmente de-senvolvidas pela SEMSA, são as seguintes

- Programa de Controle da Tuberculose.

- Programa de Controle da Hanseníase.

- Planejamento Familiar.

- Programa Nacional de DST/ AIDS.

- Triagem Neonatal.

- PNI - Programa Nacional de Imunização (vacinas).

- Hiper Dia - Programa de Hipertensão e Diabetes.

- PNCCCUM - Programa Nacional de Controle doCâncer do Colo do Útero e de Mama.

- PACS - Programa dos Agentes Comunitários deSaúde.

- PSF - Programa de Saúde da Família.

- SIHD - Sistema de Informação Hospitalar Descen-tralizado.

- SINAN - Sistema de Informação, Notificação eAgravo.

- SIA - Sistema de Informação Ambulatorial.

- SISVAN - Sistema de Informação de VigilânciaAlimentar e Nutricional.

- CADSUS - Cartão SUS.

- SIS PRÉ - NATAL - Sistema de Acompanhamentodo Pré - Natal.

- Vigilância Epidemiológica.

Faixa Etária Masc. Fem. Total

1,44 1,68 3,12%5,51 7,93 13,44%7,99 6,96 14,95%6,99 6,60 13,59%6,60 5,41 12,01%8,36 9,27 17,63%

5,18 4,76 9,94%3,63 3,22 6,85%2,22 1,91 4,13%1,37 1,21 2,58%

0,90 0,37 1,27% 0,26 0,23 0,49%50,45% 49,55% 100,00%

Fontes: FGV/ISAE, com base em dados do IBGE e DATASUS.Para valores absolutos da população, consultar o item 2.2.

Menor 11 a 45 a 910 a 1415 a 1920 a 2930 a 3940 a 4950 a 5960 a 6970 a 7980 e +Total

Faixas Etárias da População (%)

PÚBLICO ALVO DAS AÇÕES DA SEMSA

Hospital Regional de Coari

Unidade Básica de Saúde (UBS) - Pêra


58FGV/ISAE

AN

EX

OS- Vigilância Sanitária.

- Zoonoses.

- Controle de Endemias (Dengue e Malária)

204 Comunidades Rurais possuem Agentes de Saú-de orientados pela SEMSA.

Em articulação operacional com diversos órgão,desenvolve 23 programas Sociais – cuja abrangência vai daMãe Grávida ao Centro de Convivência do Idoso.

As principais necessidades para dinamização das açõesda saúde no município, são as seguintes, segundo a SEMSA:

- Necessidade de pessoal: Médicos - 15; Dentistas- 6; Farmacêuticos - 2; Enfermeiros - 3; Auxiliares 70

- Necessidades de ambulâncias: 5 ambulâncias

Núcleo de Vigilância Sanitária

Barco Hospital

Barco Hospital Instalações do Sistema SOS

Unidade Básica de Saúde (UBS) -Urucu

Outros equipamentos de apoio operacional e logístico


59FGV/ISAE

AN

EX

OS

No gráfico, quanto maior o índice melhor a situação social.O Índice Municipal de Longevidade (IDHM-L)/2000 de Coari evoluiu 19,1%, indo de O,590 em1991, para 0,703 em 2000, passando a situar-se além da metade da faixa Média.- No Amazonas o IDH-L passou de 0,644 em 1991, para 0,692 em 2000 (evolução de 7,4%).- No Brasil o IDH-L passou de 0,662, em 1991, para 0,727 em 2000 (evolução de 9,8%)

Índice Municipal de Logevidade(IDHM-L)/2000


0,8IDHM

0,5900,5900,5900,5900,590 / 0,703 (+)/ 0,703 (+)/ 0,703 (+)/ 0,703 (+)/ 0,703 (+)

A taxa de mortalidade infantil do município diminuiu 36,60%, passando de 61,77 (por mil nascidosvivos) em 1991 para 39,16 (por mil nascidos vivos) em 2000.

Brasil (1991 / 2000 ) : 45,3 / 28,7 ; Amazonas (1991/2000): 50,36 / 37,95

A esperança de vida ao nascer cresceu 6,76 anos, passando de 60,40 anos em 1991 para 67,16 anosem 2000.

Brasil (1991 / 2000): 66,3 / 68,5 anos; Amazonas (1991 / 2000): 63,7 / 66,5 anos

A taxa de fecundidade (n0 de filhos por mulher), diminuiu no período, passando de 7,1 para 3,9.

Brasil (1991 / 2000 ) : 2,7 / 2,4 ; Amazonas (1991/2000): 4,5 / 3,5

Evolução das Condições de Nascimento (1994 a 2002)

Fonte: DATASUS, jan./20070

5

10

15

20

25

30

35

40

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Ano

%

% com prematuridade% de partos cesáreos% baixo peso - geral% de mães de 10-19 anos% de mães de 10-14 anos

Indicadores de SAÚDE das duas últimas décadas do século XX, para efeito defuturas comparações e avaliação de resultados com indicadores da primeira

década do século XXI, a serem publicadas a partir de 2010:

(continua)


60FGV/ISAE

AN

EX

OS

Fonte: DATASUS, jan./2005

- Média anual de internações hospitalares (2000-2004):

Especialidade N0 de Internações Clínica cirúrgica 128 Obstetrícia 1.548 Clínica médica 299 Cuidados prolongados (Crônicos) - Psiquiatria - Tisiologia - Pediatria 203 Reabilitação - Psiquiatria - hospital dia - Total 2.178

(continuação)

Distribuição de Leitos por Especialidade (%)

0 20 40 60 80 100

Cirúrgicos

Obstétric.

Clín.Médic

Crôn/FPT

Psiquiatr.

Tisiologia

Pediatria

Reabilitaç

Hosp/dia

Mortalidade hospitalar (%)0 1 1 2 2 3 3 4 4

Clínica cirúrgica

Obstetrícia

Clínica médica

Cuidados prolongados (Crônicos)

Psiquiatria

Tisiologia

Pediatria

Reabilitação

Psiquiatria - hospital dia

Espe

cial

idad

es

- Total de Leitos Hospitalares: 50- Leitos por 1.000 habitantes: 0,7


FGV/ISAE

AN

EX

OS


eitur

a Mun

icipa

l de C

oari

MAPA

S TE

MÁTI

COS

QUE

SERV

IRAM

DE

APOI

O AO

PRO

CESS

O DE

LEIT

URA

COMU

NITÁ

RIA

DO M

UNIC

ÍPIO

(Núc

leo G

estor

do P

lano D

iretor

)

Mapa

Ilustr

ativo

04:

REDE

FÍSI

CA D

E SA

ÚDE

(URB

ANA)

61

CO

NVE

NÇ

ÕES

:

01 –

HOS

PITAL

REG

IONA

L DE

COAR

I – P

REF.

DR. O

DAIR

02 –

NÚC

LEO

DE V

IGILÂ

NCIA

SANI

TÁRIA

03 –

CAM

PUS

AVAN

ÇADO

DR.

AGOS

TINHO

CRU

Z MA

RQUE

S

04 –

U.B

.S F

RANC

ISCO

PERE

IRA

05 –

U.B

.S D

R. GU

ERRA

06 –

U.B

.S LE

NY PA

SSOS

RAM

OS

07 –

U.B

.S D

ONA

LUZIA

TENÓ

RIO

08 –

U.B

.S M

ARIA

FERN

ANDE

S

09 –

U.B

.S H

ENRIQ

UE O

CTAV

IO

10 -

U.B.

S EL

IANA

FEIJÓ

11 -

U.B.

S EN

EDIN

O MO

NTEIR

O

12 -

U.B.

S LU

IZ CA

RLOS

13 -

U.B.

S MA

NOEL

CAR

LITO

14 -

U.B.

S AL

VELO

S DA

NTAS

15 –

BAR

CO H

OSPIT

AL E

NEDI

NO M

ONTE

IRO


62FGV/ISAE

AN

EX

OS

SITUAÇÕES -PROBLEMAS PROPOSTAS DE SOLUÇÕES E PRAZOS

INFRA-ESTRUTURA SÓCIO-CULTURALListagem de Necessidades e Formulação de Soluções, ratificadas em Debate Público

Durante o processo de “leitura do muncípio”, que culminou no “debate público” intergrupal, foram consensuadasas seguintes situações-problemas e suas respectivas propostas de soluções e prazos, ipsis verbis, para o segmento SAÚDE:

S A Ú D E

(continua)

1 - NECESSIDADE DE MÉDICOS PEDIÁTRICOS.

2 - GRANDE ÍNDICE DE DESNUTRIÇÃO E SUBNUTRIÇÃONOS BAIRROS COM MAIORES CONTIGENTES DE PES-SOAS CARENTES.

3 - NECESSIDADE DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO SÓPARA CRIANÇA DESDE O NASCIMENTO.

4 - NECESSIDADE de UM CENTRO PARA IDOSOS COMESPECIALISTAS GERIÁTRICOS.

5 - NECESSIDADE de AGILIDADE NA ENTREGA DE EXAMEREALIZADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESSAÁREA.

6 - AUSÊNCIA DE ESPECIALISTAS EM DIVERSAS ÁREASDE SAÚDE.

7 - AUSÊNCIA DE UM CANIL E GATIL O QUE CAUSA ANI-MAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBICAS.

8 - NECESSIDADE DE PROGRAMAS PREVENTIVOS.

9 - NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO PARA O AGENTEDE SAÚDE NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.

CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE PE-DIATRIA. (E-C)*

OFERECER SERVIÇOS BÁSICOS ESSENCIAIS DE SAÚDE,DANDO PRIORIDADE À MEDICINA PREVENTIVA EM PARCE-RIAS COM ESCOLAS, ÓRGÃOS VINCULADOS COMO, PAS-TORAL DA CRIANÇA, CONSELHO ANTIDROGAS E OUTROS.(E-C)

CONSTRUIR UM CENTRO DE REFERENCIA PARA ATENDI-MENTO INFANTIL.(E-M)

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PARA IDO-SOS COM ESPECIALISTA. (E-M)

AMPLIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PREVEN-ÇÃO. (E-C)

AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDECOM A INCLUSÃO DE ESPECIALISTA COMO ORTO-PEDISTA,OFTALMOLOGISTA, ETC. (E-M)

CONSTRUÇÃO DE UM CANIL E GATIL (E-C)

AMPLIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVEN-ÇÃO. (E-C)

QUALIFICAR OS AGENTES DE SAÚDE E CONTRATAR TÉCNI-COS DE ENFERMAGEM PARA ESSE TRABALHO. (E-C)

( * ) - Conforme convenções estabelecidas no quadro da pág. 53, aprovadas em Debate Público.


63FGV/ISAE

AN

EX

OS

10 - NECESSIDADE DE CURSO PARA O AGENTE DE SAÚ-DE, REMÉDIO UMA PARTEIRA, UM S.O.S, UMA LAN-CHA, POÇO ARTESIANO QUE É O PRINCIPAL PARACOMUNIDADES.

11 - NCESSIDADE DE PROFISSIONAIS COMPROMETI-DOS E FORMADOS LOCAIS PARA EXERCER FUNÇÃOESTRATÉGICA DA SAÚDE

12 - PRECISAMOS CONSTRUIR UM POSTO MÉDICO COMCAPACIDADE PARA ATENDER TODAS AS NECESSIDA-DES DA COMUNIDADE E NÃO TEM POÇO ARTESIANO.

13 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ACOMUNIDADE E QUE ELE POSSA SERVIR DE PÓLOPARA AS OUTRAS COMUNIDADES RURAIS.

14 - GRANDE ÍNDICE DE DESNUTRIÇÃO E SUB NUTRI-ÇÃO NO BAIRRO.

15 - NECESSIDADE DE ESTRUTURA NO POSTO DE SAÚ-DE.16 - NECESSIDADE LOCAL PARA DEPOSITAR O LIXO NOSBAIRROS.

17 - NECESSIDADE MÉDICOS NA ÁREA DE NEUROLO-GIA, PEDIATRIA, PSICOLOGIA, FONOAUDIÓLOGO, FI-SIOTERAPEUTA E ENFERMEIROS PARA ATENDER A PO-PULAÇÃO DO BAIRROS.

18 - NECESSIDADE DE UNIDADE PARA ATENDER ASGRÁVIDAS E UMA MATERNIDADE.

19 - INEFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO NO DOMICÍLIO:FALTAM AGENTES DE SAÚDE PARA VISITAREM A POPU-LAÇÃO NAS CASAS.

(continuação)

(continua)

DISPONIBILIZAR CURSOS PARA OS AGENTES DE SAÚDE,MAIS REMÉDIOS, UMA LANCHA E A CONSTRUÇÃO DEPOÇO ARTESIANO E UMA PARTEIRA PARA COMUNIDADE.(E-C)

BOLSA DE ESTUDOS PARA FORMAR MÃO-DE-OBRA LOCALEM MEDICINA E ODONTOLOGIA. (E-L)

CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E POÇOSARTESIANOS. (E-C)

CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE PARA SERVIR COMOPÓLO PARA AS OUTRAS COMUNIDADES, POIS ESTAMOSENTRE COARI E LAURO SODRÉ E TEMOS TELEFONE E UMALANCHA, SOS. (E-C)

OFERECER SERVIÇOS BÁSICOS ESSENCIAIS DE SAÚDE,DANDO PRIORIDADE À MEDICINA PREVENTIVA, JUNTOCOM ESCOLA, PASTORAL DA CRIANÇA, CONSELHOANTIDROGAS E OUTROS. (E-C)

AMPLIAR OS POSTSO DE SAÚDE JÁ EXISTENTES. (E-C)

VIABILIZAR A QUESTÃO DO TRANSPORTE DO LIXO DO BAIR-RO PARA O ATERRO MUNICIPAL. (E-C)

CONTRATAR MÉDICOS NEUROLOGISTAS, PEDIÁTRICOS,PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, FISIOTERAPEUTA EENFERMEIROS. (E-C)

CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATENDER ASGRÁVIDAS E CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE. (E-M)

AMPLIAR O TFD PARA ALCANÇAR AS PESSOAS DE BAIXARENDA COM PROBLEMAS DE SAÚDE: CONTRATAR MAISAGENTES DE SAÚDE E QUE AS VISITAS NAS CASAS DAPOPULAÇÃO SEJA CONSTANTE. (E-C)


64FGV/ISAE

AN

EX

OS(continuação)

20 - NECESSIDADE UMA FARMÁCIA NOS BAIRROS

21 - O TERMINAL DO SOS É DISTANTE DA UNIÃO/URUCU.

22 - AUMENTO DA MORTALIDADE INFANTIL.

23 - CONGESTIONAMENTO NAS UNIDADES DE PRONTOSOCORRO DO HOSPITAL DE COARI.

24 - A COMUNIDADE NÃO PARTICIPA DAS DECISÕES DOPROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

25 - DIFICULDADE DOS DOENTES EM VIAJAREM PARAMANAUS.

26 - NECESSIDADE MÉDICOS ESPECIALISTAS. POUCOSATENDIMENTOS.

27 - NECESSIDADE DE ORIENTAÇÃO A POPULAÇÃO.QUALIDADE DE VIDA.

28 - DROGAS E ALCOOLISMO.

29 - O HOSPITAL NÃO ATENDE A DEMANDA DA COMUNI-DADE QUANTO O ATENDIMENTO DE AUTO COMPLEXI-DADE.

CRIAR UMA FARMÁCIA BEM ESTRUTURA PARA ATENDER APOPULAÇÃO NAS UBS. (E-C)

O ATENDIMENTO DO SOS PRECISA SER PRÓXIMO À UNIÃOE URUCU. (E-C)

GARANTIR A REDUÇÃO DO COEFICIENTE DE MORTALIDADEINFANTIL, MEDIANTE O REFORÇO DAS MEDIDAS PREVEN-TIVAS JÁ IMPLANTADAS. (E-C)

PROMOVER A UTILIZAÇÃO PLENA DA CAPACIDADE, IMPLAN-TAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, MEDIANTE DEAMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO À POPULA-ÇÃO ATÉ 22 HORAS, AUMENTO DO TEMPO DE CONSULTA EDIRECIONAMENTO DOS PACIENTES. (N-C)

CRIAR UM CONSELHO COMUNITÁRIO PARA EFETIVAR ESSAPARTICIPAÇÃO. (N-C)

CRIAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL RECURSO PARA ESTEPROBLEMA. (N-C)

AMPLIAR O ATENDIMENTO A SAÚDE LABORATORIAL ESPE-CIALIZADO. CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICASAMBULATORIAIS E SOCIAIS, DE DIAGNOSE E LABORATÓ-RIO E DE EMERGÊNCIAS, MEDIANTE O AUMENTO DE RE-CURSOS HUMANOS E DE EQUIPAMENTOS, BEM COMOMELHORIA NA ESTRUTURA EXISTENTE. (N-E-M)

PARTICIPAR DE PROGRAMAS E AÇÕES DESENVOLVIDASPOR OUTRAS SECRETARIAS (EDUCAÇÃO, CULTURA E ES-PORTE), ATUANDO NO SENTINDO DE PROMOVER A ORIEN-TAÇÃO DA POPULAÇÃO EM TEMAS ESPECÍFICOS. (N-C)

PROMOVER A INSTALAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZA-DO NA ÁREA DE PSIQUIATRIA (HOSPITAL/PS PSIQUIÁTRICO/OFICINAS TERAPÊUTICAS. (N-E-C)

IMPLEMENTAR MELHOR O HOSPITAL COM MÉDICOS ESPE-CIALISTAS COMO TAMBÉM IMPLANTAR UMA UTI JÁ QUE ACIDADE SE LOCALIZA MUITO DISTANTE DE UM CENTRO MAISDESENVOLVIDA. (N-E-M)

(continua)


65FGV/ISAE

AN

EX

OS(continuação)

30 - DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS QUENÃO OFERECE GARANTIA DE BOA QUALIDADE.

31 - CRIANÇAS SEM ATENÇÃO PSICOSOCIAL EODONTOLÓGICO.

32 - NECESSIDADE DE AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIARELACIONADA A CAPTURA DE CACHORROS, GATOS,ETC.

33 - AUSÊNCIA DE ORIENTAÇÃO E EDUCAÇÃO NA ÁREADE SAÚDE.

34 - MALÁRIA: A FALTA DE PRIORIDADE E DE CONDIÇÃONAS REGIÕES DE ENDEMIAS.

35 - NECESSIDADE DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NASCOMUNIDADES.

36 - NECESSIDADE DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICAPARA INFORMAÇÃO.

37 - NECESSIDADE SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO NASUNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

FAZER INSPEÇÃO (EXAME) E TRATAMENTO DA ÁGUA PARAOFERECER A POPULAÇÃO UMA ÁGUA ADEQUADA. (N-E-C)

PROMOVER O ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO EACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADO-LESCENTES MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSI-NO, CRECHE. (N-E-C)

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂN-CIA SANITÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONTROLEDE ZOONOSES. (N-E-C)

PROMOVER A EDUCAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO OAUTO-CUIDADO, A PREVENÇÃO E A CO-RESPONSABILIDA-DE DA POPULAÇÃO POR SAÚDE. (N-C)

MELHORAR OS SALÁRIOS DOS AGENTES, CONFECCIONARCORTINADOS E MOSQUITEIROS PARA FAMÍLIAS DE BAIXARENDA, MOTIVANDO UMA CONFECÇÃO COMUNITÁRIA.(N-E-C)

CRIAR UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSULTAS NASCOMUNIDADES, COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. (N-E-C)

INFORMATIZAR TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. (N-E-C)

IMPLANTAR UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO NOTURNO (PS)NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. (N-E-C)

UBS - Henrique Octávio Pool UBS -Francisco Pereira Batista (Chico Enfermeiro)


66FGV/ISAE

AN

EX

OS - EDUCAÇÃO

A formulação de políticas, diretrizes, plane-jamento, organização, direção e controle daexecução das atividades educacionais doMunicípio, nas áreas de educação da pré-

escola e do ensino fundamental, consoante a legislaçãopertinente, em consonância com as diretrizes estadu-ais - formuladas pela Secretaria de Estado da Educa-ção e Qualidade do Ensino - SEDUC - e as normasestabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educa-ção Nacional, é de competência da Secretaria Municipalde Educação - SEMED, cujas principais atribuições sãoas seguintes:

Planejamento, organização, direção, controle eavaliação do sistema educacional do Município, assimcomo a implantação e manutenção de programas decapacitação e aperfeiçoamento do pessoal docente darede municipal de ensino, e ainda o estabelecimento deprogramas específicos para os professores e alunos daárea rural do Município.

Instalação e manutenção de estabelecimentosmunicipais de ensino, bem como a assistência geral aoeducando, a realização de pesquisa didático-pedagógicavisando a inovação de posturas teóricas-práticas na aé-rea educacional e o acompanhamento e renovação de

Secretaria Municipal de Educação - SEMED

EDUCAÇÃO EM NÚMEROSPincipais indicadores da Rede Regular de EnsinoEscolas Municipais: 185 (Urbanas: 10; Rurais: 175)

Salas: 438; Alunos: 16.800; Professores: 1.268. Escolas Estaduais: 14 (Urbanas: 14)

Salas: 140; Alunos: 14.280; Professores: 588.Escolas Federais: 1 (Urbana: 1)

Salas: 6; Alunos: 270; Professores: 31.Escolas Particulares: 3 (Urbanas: 3)

Salas: 14; Alunos: 275; Professores: 20.

Educação Infantil: 2.205; Ensino Fundamental: 11.749Ensino Médio: 321; Ensino Supletivo (PEJAC): 2.500

Educação Especial: 25.Educação Profissional: 50

Educação Indígena(indicadores já computados acima)

Salas: 8; Alunos: 211; Professores: 19.Ensino Fundamental: 211; Ensino Supletivo (PEJAC): 63

Ensino Médio: 35 (Magistértio Indígena). Logística de Transporte Veículos fluviais: 218

Micro-ônibus: 6Coletes salva-vidas: 5.000Educação Superior

- UFAM: 9 Cursos; 31 professores; 461 Alunos - UEA: 4 Cursos; 11 Professores; 498 Alunos

Fontes: SEMED, SEDUC,INEP, UEA, UFAM - out, 2006

Alunos Matriculados na rede Municipal

Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino -SEDUC/COARI


67FGV/ISAE

AN

EX

OS

Cursos Superiores Contratados pela Prefeitura deCoari, com a Universidade Federal do Amazonas,

já concluídos (de 2001 a 2005)Graduação Profissionais FormadosPedagogia 53Geografia 50Filosofia 50Ciências 50Matemática 50Pós-graduação 120Total 375

QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES

Cursos Superiores em Andamento (2006)

Fonte: SEMED, 2006

Graduação Profissionais em FormaçãoPedagogia 100Serviço Social 50Administração 50Curso Normal Superior (PROFORMAR II) 330PROGESTÃO 88Total 618

currículos e conteúdos escolares, buscando sua rele-vância social;

Atendimento em creches às crianças de zero àtrês anos de idade, além da promoção da merenda es-colar aos alunos da rede municipal de ensino;

Observando as prioridades de assegurar o acessoe a permanência de todas as crianças, até os 14 anos,ao Ensino Fundamental, além da oferta de Classes deAlfabetização para jovens e adultos, nas zonas rurais eurbana, priorizando também a modalidade de EnsinoFundamental, para alunos dos 6 aos 14 anos, as princi-pais ações programáticas, atualmente desenvolvidaspela SEMED, são as seguintes:

- Programa de Formação de Profissionais em NívelSuperior;

- Programa de Formação de Professores Indíge-nas - Ensino Médio (Magistério Indígena);

- Programas de Ações Educativas Complementa-res;

- Programa de Educação de Jovens e Adultos –PEJAC;

- Ensino Médio Modular Presencial, para alunosda Zona Rural;

- Programa de Saúde Escolar;

- Programa de Auxílio e Incentivo ao UniversitárioCoariense (PAIUC).

Escola Estadual Francisco Lopes Braga

Escola Municipal Rui Souto Alencar

Escola Municipal, localizada na Zona Rural.


68FGV/ISAE

AN

EX

OS- Plantão Escolar, para atendimento de alunos au-

sentes 3 dias consecutivos ou alternados;

- Programa da Merenda Escolar;

- Programa Transporte Escolar.

Registre-se ainda, que as ações da SEMED sãoorientadas pelo “Plano Plurianual de Educação2005-2008”, que apresenta diretrizes, estratégias, ob-jetivos e metas bem definidas, abrangendo a amplagama de atribuições da Prefeitura frente à EducaçãoBásica, a exemplo da valorização dos profissionais daeducação, as ações de modernização e ampliação da infra-estrutura física e de apoio pedagógico,além da logística operacional, que apresenta singularidades próprias de um município como Coari,localizado no centro geográfico da Amazônia Brasileira, onde opera, de forma presente e susbstantiva,o chamado “fator amazônico”, que diz respeito as peculiaridades sócioambientias da região que afetamas demandas e a prestação de serviços de todas as dimensões.

A SEMED enfatiza a necessidade de ser viabilizada no Município a operacionalização da Univer-sidade Aberta do Brasil - Universidade à Distância.

1 - Núcleo de Ensino Superiorde Coari, da Universidade doEstado do Amazonas - UEA.

2 - Unidade Acadêmica deCoari, da Universidade Federaldo Amazonas - UFAM.

3 - Serviço Social do Comér-cio - SESC.

Escola Municipal de Educação Infantil - Dirce Pinheiro.

Unidades de Ensino Superior

Unidade deEnsino Técnico

1 2

3


69FGV/ISAE

AN

EX

OS

No gráfico, quanto maior o índice melhor a situação social.O Índice Municipal de Educação (IDHM-E)/2000 de Coari evoluiu 23,7%, indo de O,543 em1991, para 0,672 em 2000, passando a situar-se, com avanço, no início da faixa Média.- No Amazonas o IDH-E passou de 0,707 em 1991 para 0,815 em 2000 (evolução de 15,3%).- No Brasil o IDH-E passou de 0, 745, em 1991, para 0,849, em 2000 (evolução de 14,0%)

Analfabetismo Funcional (2000)

Anos de estudo dos chefes de família: 3,8 anos (Brasil: 5,7 anos; Norte: 5,0 anos; Amazonas: 5,5 anos)

1991 2000

Evolução do Nível Educacional da População Adulta

Taxa de Analfabetismo ( pesoas c/25 anos ou +) 51,4 39,0

% com menos de 4 anos de estudo 75,0 61,7

% com menos de 8 anos de estudo 89,8 84,3

Média de anos de estudo 2,2 3,2

Fontes: Censos, IBGE e INEP

1991 2000Faixa Etária

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 49

50 e +

Total

15,8

56,1

67,0

54,6

38,2

47,2

24,0

76,5

84,3

69,8

40,5

61,8

Proporção da População ResidenteAlfabetizada por Faixa Etária (%)

Evolução do Nível Educacional da População Jovem( Com menos de 25 anos)

1991 2000Faixa Etária

Fontes: Censos, IBGE e INEP

7 a 14 61,0 75,0

10 a 14 64,5 83,6

15 a 17 51,4 67,7

7 a 14

10 a 14

15 a 17

18 a 24

55,2

44,1

36,5

38,9

32,3

18,0

9,3

16,4

Frequentando a escola (% da pop.)

Analfabetismo (% da pop.)

Pessoas com idade a partir de 15anos, com menos de 4 anos de

estudo.Valores absolutos:

Coari: 18.995 pessoasTaxa: 51,5%

Brasil: 27,8%; Norte: 35,1%;Amazonas: 31,9%

Índice Municipal de Educação(IDHM-E)/2000


0,8IDHM

0,5430,5430,5430,5430,543 / 0,672 (+)/ 0,672 (+)/ 0,672 (+)/ 0,672 (+)/ 0,672 (+)

Indicadores de EDUCAÇÃO das duas últimas décadas do século XX, para efeito defuturas comparações e avaliação de resultados com indicadores da primeira

década do século XXI, a serem publicadas a partir de 2010:


FGV/ISAE


eitur

a Mun

icipa

l de C

oari

MAPA

S TE

MÁTI

COS

QUE

SERV

IRAM

DE

APOI

O AO

PRO

CESS

O DE

LEIT

URA

COMU

NITÁ

RIA

DO M

UNIC

ÍPIO

(Núc

leo G

estor

do P

lano D

iretor

)

Mapa

Ilustr

ativo

05:

REDE

FÍSI

CA D

E EDU

CAÇÃ

O (U

RBAN

A)

70

CONV

ENÇÕ

ES:

CONV

ENÇÕ

ES:

CONV

ENÇÕ

ES:

CONV

ENÇÕ

ES:

CONV

ENÇÕ

ES:

01 –

ESC

. EST

. INÊ

S DE

NAZ

ARÉ

VIEIRA

02 –

ESC

. EST

. FRA

NCISC

A EV

ANGE

LISTA

DA

SILVA

03 –

ESC

. EST

. GILB

ERTO

MES

TRIN

HO

04 –

ESC.

EST.

DOM

MÁRIO

05 –

ESC

. EST

. THO

MÉ D

E ME

DEIRO

S RA

POSO

06 –

ESC

. EST

. DIAM

ANTIN

A RIB

EIRO

DE O

LIVEIR

A

07 –

ESC.

EST.

JOÃO

VIEI

RA

08 –

ESC.

EST.

FRAN

CISCO

LOPE

S BR

AGA

09 –

ESC

. EST

. NOS

SA S

ENHO

RA D

O PE

RPÉT

UO S

OCOR

RO

10 –

ESC.

EST.

INST

ITUTO

BER

IANO

DE C

OARI

11 –

ESC

. EST

. MAR

IA AL

MEID

A DO

NAS

CIMEN

TO

12 –

ESC.

EST.

IRACY

LEITÃ

O

13 –

ESC

. EST

. PRE

SIDEN

TE K

ENNE

DY

14 –

ESC

. EST

. ALE

XAND

RE M

ONTO

RIL

15 –

ESC

. MUN

. DOM

INGO

AGE

NOR

SMITH

16 –

ESC

. MUN

. RAIM

UNDO

BEZ

ERRA

17 –

ESC

. MUN

. RUI

SOU

TO D

E AL

ENCA

R

18 –

ESC

. MUN

. URS

ULIN

A DE

SOU

ZA O

LIVEIR

A

19 –

ESC

. MUN

. MAR

IA DE

NAZ

ARÉ

P. DA

SILV

A

20 –

ESC

. MUN

. INF

ANTIL

DIRC

E PIN

HEIRO

21 –

ESC

. MUN

. INF

ANTIL

SAN

DRA

BRAG

A

22 –

ESC

. MUN

. INF

ANTIL

CÂN

DIDA

DE

ARAÚ

JO

23 –

ESC

. MUN

. PER

CÍLIA

PINHE

IRO

24 –

ESC

. MUN

. AMÉ

LIA A

IRES

AN

EX

OS


71FGV/ISAE

AN

EX

OS



Durante o processo de “leitura do muncípio”, que culminou no “debate público” intergrupal, foram consensuadas asseguintes situações-problemas e suas respectivas propostas de soluções e prazos, ipsis verbis, para o segmento EDUCAÇÃO:

EDUCAÇÃO

(continua)

1 - NÚMERO DE VAGAS INSUFICIENTES NAS ESCOLASPARA ATENDER CRIANÇAS

2 - INCENTIVAR A LEITURA E CONSEQUENTEMENTECRIAR OUTRAS MATÉRIAS COM OUTRAS LÍNGUAS.

3 - NECESSIDADE DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NOGRÊMIO ESTUDANTIL .

4 - NEM TODO O ALUNO QUE CURSA CURSO SUPERIORTEM BOLSA DE ESTUDOS.

5 - NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GES-TÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL .

6 - NECESSIDADE DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA FI-NANCEIRA E PEDAGÓGICAS ÀS UNIDADES EDUCACI-ONAIS.

7 - NECESSIDADE DE TECNOLOGIAS NAS ESCOLAS.

8 - NECESSIDADE DE MURO NAS ESCOLAS QUE PROTE-JA OS EDUCANDOS.

9 - NECESSIDADE DE MAIS CRECHES.

AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NAS ESCOLAS E ATENDEROS 100% DAS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR. (E-C-M-L)*

ESTRUTURAR AS BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS DOS BAIR-ROS TANTO MUNICIPAL QUANTO ESTADUAL. (E-C-M)

INCENTIVAR A CRIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOSESTUDANTIS NAS ESCOLAS. (N-C-M)

DOTAR A OBRIGATORIEDADE NO ORÇAMENTO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, BOLSA DE ESTUDOS PARA ALUNOS QUEESTUDAM FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO EM UNIVERSIDA-DES PÚBLICAS. (N-C)

REALIZAR BIENALMENTE UMA CONFERÊNCIA DE EDUCA-ÇÃO. (N-C)

AMPLIAR E CONSOLIDAR A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA EPEDAGÓGICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, GARANTI-DO AGILIDADE NA ORGANIZAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓ-GICOS E REALIDADE NO ATENDIMENTO. (N-C-M-L)

PROMOVER O ACESSO DA TECNOLOGIA PARA ATENDER ANECESSIDADE DOS ALUNOS E PROFESSORES. (E-C-M)

CONSTRUIR MURO NAS ESCOLAS. (E-C)

ADEQUAR AS CRECHES PARA HORÁRIO INTEGRAL. (E-C-M)



72FGV/ISAE

AN

EX

OS(continuação)

(continua)

10 - NECESSIDADE DE OTIMIZAÇÃO NA REDISTRIBUIÇÃODAS SALAS DE AULA PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS

11 - NECESSIDADE DE ESTRUTURA FÍSICA NAS ESCOLASPARA LAZER, SALA DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, E AU-DITÓRIO.

12 - NECESSIDADE DE PROFESSORES AUXILIARES NASESCOLAS PARA ATIVIDADES EXTRA CLASSE.

13 - NECESSIDADE DE INVESTIMENTO NA ÁREA DE EDU-CAÇÃO TECNOLÓGICA - AMBIENTAL. A NECESSIDADEDE LEVAR CONHECIMENTO AOS AMAZÔNICOS PARAPRINCIPALMENTE GERAR SUSTENTABILIDADE.

14 - VAGAS INSUFICIENTES PARA ATENDER A DEMANDADO MUNICÍPIO NOS CURSOS SUPERIORES.

15 - NECESSIDADE DEUMA BIBLIOTECA MUNICIPAL

16 - NECESSIDADE DE LABORATÓRIO DE BIOLOGIA.

17 - FALTA DE OFICINAS TEMÁTICAS JUNTO AS COMUNI-DADES.

18 - NÃO EXISTE UM PLANO DE FORMAÇÃO PERMA-NENTE PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

19 - OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE UFAM E UEA MUI-TAS VEZES FICAM EM ATRASO NO PAGAMENTO CAU-SANDO PREJUÍZOS PRINCIPALMENTE AOS ALUNOS.

20 - AS SECRETARIAS E OS CONSELHOS MUNICIPAIS

MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO DA DEMANDA DE ALUNOS NASESCOLAS. (N-E-C)

ESTRUTURAR AS ESCOLAS COM ESPAÇOS ADEQUADOSQUE SUPRAM AS NECESSIDADES DOS GESTORES, PRO-FESSORES, ALUNOS, E A COMUNIDADE. (N-E-C)

CRIAR CORPO DE APOIO COMO PROFESSORES AUXILIA-RES. (N-E-C)

CRIAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVA-DAS PARA A CAPACITAÇÃO DE PESSOAS. DIRECIONAR PAR-TES DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO PARA CONVENIO DES-SA NATUREZA. (N-L)

AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS. (N-C)

CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL COM CAPACIDA-DE DE ATENDER A POPULAÇÃO GERAL. (E-C)

IMPLANTAR UM LABORATÓRIO DE BIOLOGIA EM CADA ES-COLA. (E-M)

REALIZAÇÃO DE OFICINAS TEMÁTICAS ESPECÍFICAS PARACADA POLÍTICA PÚBLICA (EX: OFICINA TEMÁTICA DA SAÚ-DE, EDUCÇÃO, ETC). (N-E-C)

IMPLANTAR OBRIGATORIAMENTE PROGRAMAS DE FORMA-ÇÃO E QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAISDE EDUCAÇÃO. (N-E-C)

DOTAR UM FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ORÇA-MENTO EDUCACIONAL PARA QUE OS CONVÊNIOS SEJAMREALMENTE CUMPRIDOS. (N)

CRIAR UM DISPOSITIVO DE COMUNICAÇÃO, ORGANIZADO


73FGV/ISAE

AN

EX

OS(continuação)

(continua)

NÃO SE COMUNICAM EM TERMOS DE AÇÕES CON-JUNTAS E OPERACIONAIS.

21 - ANO LETIVO É DE 200 DIAS EM COARI NÃO ESTÁSENDO CUMPRIDO DEVIDO VÁRIOS FATORES, FALTA DEENERGIA, CHUVA, PONTOS FACULTATIVOS, FESTAS,REFORMA DAS ESCOLAS E OUTROS.

22 - OS GESTORES DAS ESCOLAS SÃO COLOCADOS DEFORMA INDIRETA, SEM PROCESSO SELETIVO E/OU ELEI-ÇÃO.

23 - NECESSIDADE DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO SEXU-AL NAS ESCOLAS.

24 - NECESSIDADE DE TÉCNICOS PARA DESENVOLVERATIVIDADES COM A FAMÍLIA

25 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COARI NÃOESTÁ SENDO REVISADO ANUALMENTE OU SE ESTÁ ACOMUNIDADE NÃO PARTICIPA.

26 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NÃO IN-FORMA COMO SE GASTA O DINHEIRO EDUCACIONAL.

27 - PLANTÃO ESCOLAR MAIS ATUANTE, OU SEJA, GRU-PO DE PLANTONISTAS.

28 - NECESSIDADE DE ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO EINFANTIL DE ACORDO COM A DEMANDA

29 - NECESSIDADE DE PROJETOS SOCIAIS NAS ESCO-

PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UM EN-CONTRO ANUAL ENTRE AS SECRETARIAS, CONSELHOS EA SOCIEDADE ORGANIZADA PARA INFORMAREM SOBRESEUS TRABALHOS. (N-C)

DOTAR TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DE COARI DE CON-JUGADOS ELÉTRICOS AUTOMÁTICOS; ELABORAR UM CA-LENDÁRIO PARA DATAS FESTIVAS; CUMPRIR O ANO LETI-VO DE 200 DIAS. (N-C)

CRIAR UM DISPOSITIVO TRANSPARENTE PARA ELEIÇÃOE/OU SELEÇÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS. (N)

AMPLIAR AS DISCUSSÕES E AÇÕES RELACIONADAS AEDUCAÇAO SEXUAL. (N)

AMPLIAR O QUADRO DE TÉCNICOS: ASSISTENTESOCIAL,PSICÓLOGOS E PEDAGOGOS. (N-E-M)

REVISAR ANUALMENTE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO, JUNTO COM REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADECIVIL E DEMAIS ESFERAS DE GOVERNO COM APROVA-ÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (N-C)

GARANTIR A MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPA-TIVO NA EDUCAÇÃO, ENVOLVENDO A SOCIEDADE CIVILORGANIZADA, A APMC E CONSELHO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO.(N-C)

INCLUIR NA EQUIPE DE PLANTONISTAS, PEDAGOGOS, PSI-CÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E OUTROS PROFISSI-ONAIS. (N-C)

CONSTRUIR ESCOLAS QUE ATENDA A DEMANDA. (E-M)

DESENVOLVER PROJETOS NA ESCOLA COM EDUCANDOS.


74FGV/ISAE

AN

EX

OS(continuação)

(continua)

LAS, MEIO AMBIENTE, SAÚDE, PREVENÇÃO.

30 - APOIO À UMES, OU SEJA, AOS GRÊMIOS ESTUDAN-TIS.

31 - A OCIOSIDADE DAS CRIANÇAS E JOVENS SÃO FRE-QÜENTES NO MUNICÍPIO DE COARI.

32 - NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO IN-FANTIL NOS BAIRROS.

33 - A ESTRUTURA FÍSICA DA PESTALOZZI NÃO ESTÁ ATEN-DENDO A DEMANDA.

34 - AS ESCOLAS PÚBLICAS NÃO ESTÃO PREPARADASPARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PORTADORESDE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.

35 - NECESSIDADE RECURSOS PARA COMPRA DE APA-RELHOS ORTÓSIO.

36 - NECESSIDADE DE SALAS DE REFORÇO NAS ESCO-LAS.

37 - NECESSIDADE DE BIBLIOTECA E CENTRO DEINFORMÁTICA NAS ESCOLAS.

38 - FALTA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARAATUAR NA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

39 - SEGURANÇA NAS ESCOLAS

40 - PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA

(N-C)

APOIO À UMES (UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTESSECUNDARISTA). (N-C)

IMPLANTAR UMA CARGA HORÁRIA IGUAL OU SUPERIOR A 8HORAS. (N-E-C)

CONSTRUIR ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS BAIR-ROS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. (E-C)

CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA OSPORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NA ESTRADA DOITAPEUÁ - ITAMARATI. (E-M)

CAPACITAR OS PROFESSORES EM LIBRAS PARA ATENDERAS NECESSIDADES DOS ALUNOS PORTADORES DE DEFI-CIÊNCIAS AUDITIVAS E SURDAS, ASSIM COMO AOS COMDEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS. (N-E-C)

REMANEJAR RECURSOS PARA COMPRA DE APARELHOSORTÓSIO. (N-E-C)

CRIAÇÃO DE UM QUADRO PROFISSIONAL PARA REALIZA-ÇÃO DE TURMAS DE AULAS DE REFORÇO. (N-E-C)

IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA E CENTRO DE INFORMÁTICANAS ESCOLAS. (E-C)

REALIZAR CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES. (N-E-M)

CRIAR MAIS UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO E AMPLIAR ASEGURANÇA NAS ESCOLAS. (N-E-C)

CONTRATAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA.(N-E-C)


75FGV/ISAE

AN

EX

OS(continuação)

41 - AS DIRETRIZES GERAIS DA EDUCAÇÃO TEM QUEFUNCIONAR PARA TODAS AS IDADES

42 - NECESSIDADE NAS ESCOLAS DE UM PROGRAMAQUE TRATE DA QUESTÃO DA HIGIENE

43 - NECESSIDADE DE TRANSPORTES PARA DESLOCAROS PROFESSORES PARA COMUNIDADES RURAIS.

44 - NECESSIDADE DE MORADIA PARA PROFESSORESQUE SE DESLOCAM DA CIDADE PARA AS COMUNIDA-DES, EM GERAL.

45 a 63 - NECESSIDADE DE ESCOLAS NAS COMUNIDA-DES RURAIS :

- SÃO JOÃO DO LAGO DO JENIPAPO- MONTE BETÂNIA ALTO SOLIMÕES- SÃO LAZARO DO LAGO DO CATATAU- SÃO JOÃO BATISTA DA BOCA DO MAMIÁ/- NOVA GERAÇÃO DO CARAPATUBA- SÃO FRANCISCO DO BATALHÃO- SÃO JOSÉ DO PARANÁ DURURUÁ- SÃO PEDRO DA VILA LIRA- NOVA REPUBLICA DO BAIXO SOLIMÕES- VILA CANAÃ- D. S. S. DO SAMAÚMA.- SÃO FRANCISCO DO CAMARAZINHO.- NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.- SÃO FRANCISCO DO CAMARÃO.- PLANO DE DEUS DO RIO MAMIÁ- ESCOLAS EM ÁREA DE VÁRZEA.- FALTA DE ESCOLAS, INFANTIS, DO ENSINO FUN-

DAMENTAL E MÉDIO.

64 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DESTINADA SOMEN-TE PARA ALUNOS DO REESCREVENDO O FUTURO EPEJAC

GARANTIR ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAESCOLA, INCLUSIVE EM RELAÇÃO AQUELES QUE NÃOTIVEREM EM IDADE APROPRIADA. (N)

INCORPORAR NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS ES-COLAS UM PROGRAMA DE HIGIENE

DISPOR DE UM VEICULO ADEQUADO QUE ATENDA A DE-MANDA O TRANSPORTE DE PROFESSORES. (E-C)

CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA ADEQUADA PARAPROFESSORE NA ZONA RURAL. (E-C)

CONSTRUIR UMA ESCOLA COM NÚMERO SALAS ADEQUA-DA À DEMANDA DAS COMUNIDADES RURAIS. - PROFESSORES- CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA O CARGO DEMERENDEIRA E ZELADOR E MAIS CATRAIEIRO.-TRANSPORTE PARA OS ALUNOS.- ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETÁRIA DE EDUCA-ÇÃO PARA TRABALHARMOS EM PARCERIA PARA CONS-TRUIRMOS EM PARCERIA ESTAS OBRAS.- CRIAR ESCOLAS FORA DA ÁREA DE VÁRZEA.- CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS INFANTIS, DE ENSINO FUN-DAMENTAL E MÉDIO.(E-C-M- L)(As Situações-Problemas e Propostas de Soluções de 45 a 63, por seapresentarem similares na essência, foram aqui reunidas para melhorapreensão das necessidades das Comunidades Rurais, como umavisão amostral da questão).

ESSA ESCOLA SERÁ DE USO EXCLUSIVO DE PESSOASQUE NÃO TIVERAM A OPORTUNIDADE DE INGRESSAR NAESCOLA NA IDADE CERTA. (E-C)


76FGV/ISAE

AN

EX

OS - AÇÃO SOCIAL E DEFESA SOCIAL

A formulação de políticas, diretrizes, planejamento,organização, direção e controle da execução dasatividades de promoção e assistência social à po-pulação do Município, é de competência da Se-

cretaria Municipal de Ação Social SEMAS, cujo objetivo mai-or é o de viabilizar a assistência social com a operacio-nalização de programas que garantam a proteção integral aossegmentos populacionais vulnerabilizados, criando oportuni-dades, no sentido de construir condições para a plena cidadania. Para tanto, suas principais atribui-ções são as seguintes:

Desenvolvimento, promoção e implementação deprogramas de promoção social, assistência social eações comunitárias, assim como o atendimento da po-pulação em situação de vulnerabilidade social, de acor-do com a Política Nacional de Assistência Social, visan-do identificação de necessidades, prestando orienta-ção quanto a utilização dos serviços e benefícios forne-cidos pela Prefeitura, bem como os oferecidos por ou-tras entidades, como também a coordenação de trans-portes de doentes para atendimento em outros municípi-os;

Planejamento e execução de ações junto a me-nores carentes, identificando problemas e providencian-do assistência e encaminhamento aos órgãos competentes, assim como a execução de programaseducacionais e profissionalizantes direcionados á população carente, em articulação com as demaissecretarias municipais;

Planejamento, coordenação e execução de campa-nhas, de doação junto á sociedade para atendimento à popu-lação carente, mantendo articulação com órgãos e entidadespúblicas e privadas com o objetivo de desenvolver ações depromoção e assistência social;

Igualmente, a formulação de políticas, diretrizes, plane-jamento, organização, direção e controle da execução dasatividades de defesa civil e apoio em situação de calamidade,

Secretaria Municipal de Ação Social - SEMAS

Evolução da quantidade de ProgramasDesenvolvidos pela SEMAS

Até 2000 1 Programa FederalA partir de 2001 21 Programas SociaisEm 2006 23 Programas SociaisAtendimento Geral(2005) 139.776 atendimentos

Avanços da SEMAS

Fonte: SEMAS

Conselhos- Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e doAdolescente.Conselhos Tutelares:- Conselho Municipal de Assistência Social.- Conselho Municipal Ati-Drogas.- Conselho de Defesa dos Portadores de Deficiência

Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS


77FGV/ISAE

AN

EX

OSacidentes ambientais, incêndios e outras atividades de mesma natureza no Município, assim como a

guarda e proteção dos prédios municipais, são atribuições da Secretaria Municipal de Defesa Social.Suas ações operacionais, via de regra, são desenvolvidas em articulação com os demais órgão degoverno e com a sociedade civil organizada.

Coari, no ano 2006, foi habilitado pelo colegiado de Gestores da Política de Assistência Social,com o status de Gestão Plena do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Nesse sentido, suasprincipais ações programáticas são as seguintes:

- Proteção Social Básica, cujo objetivo é o de prevenir situações de risco.

a) - Ações sócio-educativas para as FAMÍLIAS,por meio dos seguintes Programas/Projetos:

- Direito à Cidadania (Zonas Urbana e Rural);

- Programa Nascer Cidadão;

- Bolsa Família - Federal;

- Programa Habitacional “Morar com Dignidade”;

- Casamento Coletivo;

- Centro de Referência da Assistência Social -CRASS.

b) - Ações sócio-educativas para Criança e Adoles-cente:

- Bolsa Estágio;

- Jovem Social.

c) - Ações sócio-culturais, recreativa e de saúdepara Idosos:

- Centro de Convivência de Idosos.

d) - Ações sócio-educativas, recreativa e de saúdepara Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) :

- Pestalozi;

- Cidadão Especial.

e) - Ações voltadas para alternativas de renda ( Inclusão Produtiva):

Casa do Cidadão

Centro de Convivência de Idosos


78FGV/ISAE

AN

EX

OS- Cooperativa de Costureiras.

f) - Ações de fortalecimento de vínculos institucionaise comunitários:

- Programas e atividades desenvolvidos nos se-guintes equipamentos de apoio às Ações sociais noMunicípio:

. Centro Comunitário Darquilana Amorim;

. Centro Comunitário Maria Olinda;

. Centro Comunitário Jacó Dantas;

. Clube de Mães MAMUCA - Bairro Pêra;

. Creche Percilia Pinheiro;

. Creche Amélia Aires;

. Escola Municipal de Educação Infantil Dirce Pi-nheiro;

. Barco e Casa do Cidadão;

- Proteção Social Especial, cujo objetivo é o dedesenvolver ações voltadas a famílias em situação demédia e alta vulnerabilidade pessoal e social.

a) - Atendimentos eventuais a Famílias em situação devulnerabilidade:

- Cidadania para Todos;

- Programa Auxílio Funeral.

b) - Ações sócio-educativas para Crianças e Adolescen-tes:

- Programa PETI (Programa de Erradicação do Traba-lho Infantil) - Federal;

- Programa Sentinela.

c) - Ações de Proteção especial centradas na Juventude:

- Programa Liberdade Assistida (ações para jovens em cumprimento de medida sócio educativa)

d) - Conselhos Tutelares ( zona 01, zona 02, zona 03 e zona 04).

- Programa Morar com Dignidade - Em 2002, a Prefeitura construiu 125 casas no local conhe-

Barco Cidadão para apoio à Zona Rural

Conselho Tutelar Zona 3 - União

Estrutura Física Projeto PETI


79FGV/ISAE

AN

EX

OScido popularmente por Biribute (oficialmente, Vila Pro-

gresso) no bairro União. Em 2003, a Prefeitura promo-veu o lançamento do Projeto Morar com Dignidade. Em2005, a lei municipal 452 intitucionalizou o Programacomo o princípio operacional da Política HabitacionalMunicipal, a ser implementada pela ação integrada daSecretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP,com as Secretarias de Ação Social - SEMAS e DefesaSocial - SMDS, tendo como público alvo do Programa,famílias carentes com renda familiar de um salário míni-mo e com necessidade de aquisição de imóvel e terre-no; idoso; portador de necessidade especial; famíliaque possua terreno e necessite de construção e/ou ne-cessite de reconstrução; vítimas de incêndio, alagaçãoou de desabamento.

- Resolução 460 FNHIS (Fundo Nacional de Habita-ção de Interesse Social) - Convênio Governo Federal, Esta-dual e Municipal, que irá beneficiar 1.500 famílias.

- Programa Minha Casa, para as comunidades ru-rais de Coari, tendo como objetivo a construção de mil ca-sas de madeira, medindo 5,0m x 6,0m, cobertura de brasilite pintadas com tinta a base d’água.

O Programa Morarcom Dignidade,está direcionadotambém parafamílias commoradias localiza-das às margens dosIgarapés ou commaradias flutuantes.

Casa do Programa Morar com Dignida-de, na Vila Progresso

SituaçãoIdentificada

Resultadoesperados

Déficit Habitacional Urbano- Domicilio em coabitação e alugado 5.000- Flutuantes 177- Igarapé 249- Moisés Bezerra 134- Ciganopólis 78- Ajurimaua 58Total 5.696

PROGRAMA MORAR COM DIGNIDADE

Realizações do Programa (até dez./2006)

- Centro 6- Chagas Aguiar 7- Duque de Caxias 6- Espírito Santo 4- Itamaraty 14- Itamaraty (Beco Embratel) 15- Taua-Mirim 13- União 19- Urucu (29) e Urucu (Emilia Abnader) (7) 36Total 120

Fontes: SEMAS / Defesa CivIl/ SEMOSP


80FGV/ISAE

AN

EX

OS

No gráfico, quanto maior o índice melhor a situação social.O Índice Municipal de Renda (IDHM-R)/2000 de Coari evoluiu 2,63% indo de 0,494 em 1991,para 0,507 em 2000, passando a situar-se, com avanço diminuto, no início da faixa Média.- No Amazonas o IDH-R passou de 0,640 em 1991 para 0,634 em 2000 (involução de - 0,94%)- No Brasil o IDH-R passou de 0,681, em 1991, para 0,723, em 2000 (evolução de 6,2%)

Índice Municipal de Renda(IDHM-E)/2000


0,8IDHM

0,4940,4940,4940,4940,494 / 0,507 (+)/ 0,507 (+)/ 0,507 (+)/ 0,507 (+)/ 0,507 (+)

(continua)

Fontes: “Mapa do Desenvolvimento Humano do Brasil”, ONU/ PNUD/IPEA/FJ, 2002. Censos. IBGE.

Percentagem da Renda Apropriada por Extratosda População

1991 2000Parâmetros

A taxa de pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 75,50,equivalente à metade do salário mínimo vigente em agosto de 2000) diminuiu 4,64%, passando de 74,9% em 1991 para71,5% em 2000.





20% mais ricos 59,5 61,1

Indicadores de RENDA, DESIGUALDADE e VULNERABILIDADE FAMILIAR das duasúltimas décadas do século XX, para efeito de futuras comparações e avaliação de

resultados com indicadores da primeira década do século XXI,a serem divulgadas pela ONU, a partir de 2010:

A Renda média per capita no período de agosto/1991 a agosto/2000, cresceu 8,14%.

- No mesmo período a concentração de rendacresceu discretamente: o Índice L de Theil , expressoatravés de valores a partir de 0 (baixa concentração) etendentes ao infinito (concentração máxima), passou de0,51 em 1991 para 0,56 em 2000.

- Nos anos de 2000 a 2004, respectivamente, a rendamédia anual per capita apresentou a seguinte variação (em R$ 1,00): 15.155,30; 16.395,66; 20.047,12 e22.460,71. (Fonte: Gov. Amazonas/SEPLAN, 2006).

Ressalte-se que, além de participar ativamente das ações da Política Habitacional Municipal, aSecretaria de Municipal de Defesa Social (SMDS) vem implementando, desde sua criação em 2005,em ação integrada com as comunidades urbanas e rurais, o Plano de Segurança Municipal, compostopelas seguintes ações:

- Programa Bem Vindo a Coari, visando promover melhorias no eixo de acesso à cidade;- Projeto Progresso, objetivando ações integradas socioeconômicas em áreas críticas;- Guarda Municipal, objetivando torná-la um ponto de apoio, orientação e segurança para popula-

ção e do patrimonio público.


81FGV/ISAE

AN

EX

OS(continuação)

A vulnerabilidade familiar apresentou o seguinte perfil no período 1991 / 2000:

1991 2000

% de mulheres de 10 a 14 anos c/filhos:

0 1,3

% de mulheres de 15 a 17 anos c/filhos:

36,5 15,6

% de crianças em famílias com renda inferior a 1/2 S.M:

81,0 78,6

% de mães chefes de família, sem cônjuge, c/filhos e menores:

6,8 5,7

Fontes: Censos, IBGE

1991 2000 1991 2000Itens Itens

( *) - item são computado no Censo de 1991

Água encanada 31,4 36,6

Energia Elétrica 57,2 68,9

Coleta de lixo (urbano) 24,3 52,5

Geladeira 30,4 47,1

Televisão 33,6 54,8

Telefone 8,1 9,2

Computador * 0,9

Acesso a Bens de Consumo (% da pop.)Acesso a Serviços Básicos (% da pop.)

Acesso a Serviços Básicos e Bens de Consumo

Fonte: Censos, IBGE

A desigualdade social cresceu: o Índice de Gini - expresso através de um valor que varia de 0 (perfeitaigualdade) a 1 (desigualdade máxima) - passou de 0,54 em 1991 para 0,58 em 2000.

Participação de jovens de 0 a 19 anos na população: 57,0 %

Coeficiente de Mortalidade por agressões (por 100.000 hab.): 14,9


82FGV/ISAE

AN

EX

OS



1 - NECESSIDADE DE CENTRO COMUNITÁRIO NAS ZONARURAL (COMUNIDADES PÓLO)

2 - INSUFICIÊNCIA TRABALHO SOCIAL VOLTADO PARAGERAÇÃO DE RENDA NOS BAIRROS.

3 - NECESSIDADE DE UMA CASA DE PASSAGEM PARAATENDIMENTO DE URGÊNCIAS DE SAÚDE.

4 - INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CONSELHOMUNICIPAL DO IDOSO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DECONVIVÊNCIA DO IDOSO.

5 - DEFICIT HABITACIONAL NA FAIXA POPULACIONALDE BAIXA RENDA

6 - FALTA DE TRANSPORTE COLETIVO ADEQUADO PARADEFICIENTES FÍSICOS

7 - ÍNDICES ELEVADOS DE JOVENS ENVOLVIDOS COMUSO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES, EXPLORAÇÃOSEXUAL E OCIOSOS.

8 - NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO E ACOMPANHA-MENTO DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS PARA MENO-RES INFRATORES.

CONSTRUIR CENTRO COMUNITÁRIO EM CADA COMUNIDA-DE PÓLO DO MUNICÍPIO. (E-M) *

DESENVOLVER UM TRABALHO DE GERAÇÃO DE RENDA NOSBAIRROS COMO: ARTESANATO E COOPERATIVAS. (N-E-C)

CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA ATEN-DER CASOS ESPECIAIS. (E-C)

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e AMPLIA-ÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO QUE ATEN-DA A DEMANDA. (E-C)

IMPLEMENTAR O PROGRAMA HABITACIONAL. (E-C-M-L)

AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS PORTA-DORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. (N-E-C)

CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS PREVENTIVOS,SÓCIO EDUCATIVOS. (N-E-C)

CRIAR UM CENTRO DE ATENDIMENTOCOM PRIVAÇÃO DELIBERDADE, QUANDO FOR O CASO. (N-E-M)

PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Durante o processo de “leitura do muncípio”, que culminou no “debate público” intergrupal, foram consensuadasas seguintes situações-problemas e suas respectivas propostas de soluções e prazos, ipsis verbis, para o segmento PROMO-ÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL:



83FGV/ISAE

AN

EX

OS - ESPORTE E LAZER

A formulação de políticas, diretrizes, planeja-mento, organização, direção e controle daexecução das atividades de promoção deprogramas recreativos e desportivos no Mu-

nicípio, em articulação com os demais segmentosinstitucionais da área sócio-cultual, é de competênciada Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, cujas prin-cipais atribuições são as seguintes:

Execução de ações voltadas ao incentivo às ativi-dades recreativas e desportivas;

Instalação e manutenção dos estabelecimentosmunicipais destinados às práticas desportivas;

As principais ações programáticas desenvolvidas pelaSecretaria, são as seguintes:

- Participação dos Jogos Escolares do Amazonas;

- Campeonato Amazonense de Futsal masculino sub-19;

- Campeonato A mazonense de Futsal feminino adul-to;

- Campeonato Coariense de Futsal masculino (mirim,infantil, juvenil e adulto);

- Participação das Olimpíadas Escolares do Brasil (futsalfeminino juvenil,e tênis de mesa feminino juvenil).

As principais infra-estruturas de apoio às atividades deEsporte e Lazer, são os seguintes:

. Estádio Manoel Brasil de Melo.

. Ginásio Antônio Mariano.

. Quadra de esporte Átila Lins.

. Centro de Convivência do Idoso.

. 10 Ginásios Poliesportivos cobertos.

Segundo a Secretaria, as principais necessidades para dinamização de Esporte e Lazer no Muni-cípio:

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Estádio Municipal Manoel Brasil de Melo

Interior de um dos 10 Ginásios Poliesportivos


84FGV/ISAE

AN

EX

OS- 01 Estádio de futebol com capacidade para 15.000 pessoas.

- 01 Mini-Vila Olímpica.

- 04 Quadra de piso sintético para futebol de campo.

- Participação dos Jogos Escolares do Amazonas, com 78 atletas

- Campeonato Amazonense de Futsal masculino sub-19, com 20 atletas

- Campeonato Amazonense de Futsal feminino adulto, com 20 atletas

- Campeonato Coariense de Futsal masculino infantil, juvenil e adulto, com 380 atletas.

- Campeonato Coariense de Futebol Soçaite masculino máster, com 255 atletas

- Jogos Inter-escolares de Futsal masculino e feminino, com 144 atletas

- Campeonato de Peladas (futebol de campo) masculino adulto, com 1550 atletas.

- Campeonato Coariense de Voleibol masculino e feminino adulto, com 168 atletas

- Jogos do Projeto EJA de Futsal masculino e feminino adulto, com 137 atletas

Fotos de Algunas Áreas de Lazer da Cidade

Praça Átila Lins

Praça São Sebastião

Praça Creuza de Oliveira e Silva

Praça São Francisco de Assis


FGV/ISAE

AN

EX

OS


eitur

a Mun

icipa

l de C

oari

MAPA

S TE

MÁTI

COS

QUE

SERV

IRAM

DE

APOI

O AO

PRO

CESS

O DE

LEIT

URA

COMU

NITÁ

RIA

DO M

UNIC

ÍPIO

(Núc

leo G

estor

do P

lano D

iretor

)

Mapa

Ilustr

ativo

06:

EQUI

PAME

NTOS

DE

LAZE

R

85

10

03

09

08 13

12 11

06

04

02

14

01 07

05 CONV

ENÇÕ

ES:

01 –

PRA

ÇA D

A ES

C. FR

ANCIS

CA E

VANG

ELIST

A

02 –

PRA

ÇA D

O ES

TUDA

NTE

03 –

PRA

ÇA Á

TILA

LINS

04 –

PRA

ÇA JA

CIRA

FELIX

05 –

PRA

ÇA C

REUZ

A DE

OLIV

EIRA

E SIL

VA

06 –

PRA

ÇA S

ANTO

AFO

NSO

07 –

PRA

ÇA D

A IG

REJA

DE S

ÃO JO

ÃO B

ATIST

A

08 –

PRA

ÇA S

ÃO S

EBAS

TIÃO

09 –

PRA

ÇA G

ETÚL

IO V

ARGA

S

10 –

PRA

ÇA M

ARIA

PIEDA

DE M

. GUI

MARÃ

ES

11 –

PRA

ÇA S

ÃO F

RANC

ISCO

12 –

PRA

ÇA D

A BA

NDEIR

A

13 –

PRA

ÇA D

A IG

REJA

DO

DIVIN

O ES

PÍRITO

SAN

TO

14 –

PRA

ÇA D

O HO

SPITA

L

FGV/ISAE

AN

EX

OS


eitur

a Mun

icipa

l de C

oari

MAPA

S TE

MÁTI

COS

QUE

SERV

IRAM

DE

APOI

O AO

PRO

CESS

O DE

LEIT

URA

COMU

NITÁ

RIA

DO M

UNIC

ÍPIO

(Núc

leo G

estor

do P

lano D

iretor

)

Mapa

Ilustr

ativo

07:

INST

ALAÇ

ÕES D

E ESP

ORTE

S

86


04

10

07

11

03

08

1002

06

1209

01

05

CCCC CONV

ENÇÕ

ES:

01 –

QUA

DRA

DA E

SC. F

CA. E

VANG

ELIST

A

02 –

GIN

ÁSIO

PRO

F. AN

TONI

O MA

RIANO

03 –

GIN

ÁSIO

ÁTIL

A LIN

S

04 –

QUA

DRA

DA E

SC. R

AIMUN

DO B

EZER

RA

05 –

QUA

DRA

DA E

SC. D

OMIN

GOS

AGEN

OR S

MITH

06 –

QUA

DRA

DA E

SC. R

UI S

OUTO

ALE

NCAR

07 –

QUA

DRA

DA E

SC. J

OÃO

VIEIRA

08 –

QUA

DRA

DA E

SC. I

NSTIT

UTO

BERIA

NO D

E CO

ARI

09 –

EST

ÁDIO

MAN

OEL B

RASIL

DE

MELO

10 –

GIN

ÁSIO

DE

CHAG

AS A

GUIAR

11 –

GIN

ÁSIO

SÃO

JOSÉ

12 –

GIN

ÁSIO

DA

ESC.

PRES

IDEN

TE K

ENNE

DY


87FGV/ISAE

AN

EX

OS



1 - NECESSIDADE DE LOCAL PARA NATAÇÃO E GINÁSTI-CA RÍTMICA ETC

2 - RECREAÇÃO COMUNITÁRIA

3 - NECESSIDADE DE CAMPO PARA PRATICAR FUTEBOLDE CAMPO.

4 - AUSÊNCIA DE ÁREA DE LAZER.

5 - NECESSIDADE DE ATIVIDADE ESPORTIVA NOS GINÁ-SIOS.

6 - NECESSIDADE DE ACESSO AOS EQUIPAMENTOS ES-PORTIVOS MUNICIPAIS.

7 - NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO DA PRATICA ES-PORTIVA DE ESPORTE.

8 - QUADRA POLI ESPORTIVA EM CADA BAIRRO.

CONSTRUIR UMA VILA OLÍMPICA COM CONDIÇÕES PARA APRÁTICA DE ESPORTES CONVENCIONAIS E RADICAIS. (E-M)*

ORGANIZAÇÃO DE JOGOS COMUNITÁRIOS. (N-E-C)

CRIAR CAMPO PUBLICO PARA A PRATICA DE FUTEBOL DECAMPO. (E-C)

CONSTRUÇÃO DE ÁREAS ESPECIFICA PARA LAZER, ATEN-DENDO CRIANÇA, JOVENS E ADULTOS. UTILIZAÇÃO DA ÁREADO BUQUARÁ, COMO ALTERNATIVA DE LAZER. (E-C-M)CONSTRUÇÃO DE UM BALNEÁRIO PÚBLICO. (E-C-M)

CRIAR PROGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS DU-RANTE 24 HORAS. (N)

PROMOVER O ACESSO AOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOSMUNICIPAIS E AS SUAS PRATICAS ESPORTIVAS, DE LAZER,E DE ATIVIDADES FÍSICAS, PROPORCIONANDO BEM-ESTARE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. (N-C)

FORMULAR, PLANEJAR, IMPLEMENTAR E FOMENTAR PRÁ-TICAS DE ESPORTE, LAZER E ATIVIDADES FÍSICAS PARA ODESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DO SER HU-MANO E DE SEU BEM ESTAR. (N-C-M).CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PARA ESPORTE E LAZER EMCADA BAIRRO DA CIDADE. (E-C-M-L)

ESPORTE E LAZER

(continua)

Durante o processo de “leitura do muncípio”, que culminou no “debate público” intergrupal, foram consensuadas asseguintes situações-problemas e suas respectivas propostas de soluções e prazos, ipsis verbis, para o segmento ESPORTEE LAZER:

( * ) - Conforrme convenções estabelecidas no quadro da pág. 53, aprovadas em Debate Público.


88FGV/ISAE

AN

EX

OS(continuação)

9 - NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃOFÍSICA NAS PRAÇAS.

10 - NECESSIDADE DE EQUIPAMENTO DE FUTEBOL.

12 - COMUNIDADE VILA DO TROCARIS - NÃO TEMOSAPOIO DA SECRETÁRIA E NEM MATERIAL PARA ASCOMPETIÇÕES.

.13 - COMUNIDADE SÃO SALVADOR - O CAMPO NÃO TEMINFRA-ESTRUTURA.

14 - NECESSIDADE DE QUADRA ESPORTIVA, CAMPO DEFUTEBOL E LAZER NAS COMUNIDADES MAIS DESEN-VOLVIDAS, CAMPEONATOS E TORNEIO PARA AS CRI-ANÇAS, E UM CAMPEONATO RURAL.

ADEQUAÇÃO DE PRAÇAS COM PLAY GROUND E EQUIPA-MENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. (E-C)

QUE ELES LIBERASSEM ESSES EQUIPAMENTOS. (E-C)

PRECISAMOS DE BOLAS, REDE DE VÔLEI E A CONSTRU-ÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE AO LADO DA ESCOLAPARA AS CRIANÇAS. UMA ROÇADEIRA PARA ROÇAR OCAMPO, FALTA DE REDE DA TRAVE E O EQUIPAMENTOCOMPLETO COMO BOLA, CHUTEIRAS, MEIAS, LUVAS,CALÇÃO, CAMISA E BOLA DE VÔLEI E UMA REDE DE VÔLEIE FALTA EQUIPAMENTO PARA AS CRIANÇAS. (E-C)

PRECISAMOS DE UM CAMPO COM INFRA-ESTRUTURA,POIS TEM CAMPO MAS NEM UM DELES TEM CONDIÇÕESDE REALIZAR UM CAMPEONATO E QUEREMOS APOIO DASECRETÁRIA DE ESPORTE. (E-C)

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA EM CADACOMUNIDADE. (E-C-M-L)APOIO DA SECRETARIA DE ESPORTE PARA CRIAÇÃO EVIABILIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES EM GERAL.


89FGV/ISAE

AN

EX

OS - CULTURA - PRESERVAÇÃO CULTURAL E HISTÓRICA

A formulação de políticas, diretrizes, planeja-mento, organização, direção, e o controleda execução das atividades relacionadas àpromoção do desenvolvimento cultural por

meio do estímulo ao cultivo das ciências e das artes noâmbito do Município, em articulação com os demais seg-mentos institucionais e a sociedade, é de competênciada Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC, cujas prin-cipais atribuições são as seguintes:

Coordenação e execução de programas culturais,incentivo e difusão das manifestações culturais, promo-ção de ações que visem o acesso da população à cultu-ra e a coordenação das festividades regionais de inte-resse geral;

Guarda do patrimônio histórico, arquitetônico ecultural do Município assim como a conservação e ad-ministração de Bibliotecas Municipais.

O Relatório que resultou do “Seminário de Diag-nóstico Cultural de Coari-Am”, realizado pelo Governodo Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Es-tado de Cultura – SEC, contando com a parceria daSecretaria Municipal de Cultura - SEMUC, nos dias 19e 20/08/2006, no Auditório Silvério José Nery, apontouas seguintes necessidades, nos vários segmentos cul-turais do Município:

Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC

Espaços Culturais atualmente existentes:

Centro Cultural Carlos BragaAuditório Silvério José Nery

CULTURA

Fonte: SEMUC

Espaços alternativos para desenvolvimento deAções Culturais:

Auditório da SEMOSP185 Escolas municipais (Urbanas: 10; Rurais: 175

Escolas estaduais (Urbanas: 14) 9 Centros Comunitários/Sociais

11 Ginásios Igrejas

12 Praças públicas, Mercados e Feiras.

Situação Atual Situação Ideal

Cultura - Preservação Cultural e Histórica:Síntese do Relatório do “Seminário de Diagnóstico Cultural de Coari-Am”

- Teatro: Ausência de apresentações teatrais

- Literatura: Não há biblioteca pública, acervos apenasescolares.

- Grupos de teatro com espetáculos regulares, capacitação e adequaçãodos equipamentos existentes para as apresentações.

- Instalação da biblioteca pública, fortalecimento dos acervos das escolas,realização de mostras literárias e atividades de leitura orientada. Criaçãoda Gibiteca.

(continua)


90FGV/ISAE

AN

EX

OS

Situação Atual Situação Ideal

- Música: Descentralização da classe, apresentaçõesesporádicas, baixo conhecimento teórico, ausência decapacitação técnica nas mais diversas áreas da música.

- Regulamentação junto a Ordem dos Músicos e Sindicato dos Músicosdo Brasil, instituição de cachê, apresentações regulares junto a SEMUC,qualificação das técnicas teóricas e práticas.

- Capacitação através de oficinas, inclusão de novos estilos (do clássicoao popular), incentivo ao intercâmbio cultural.

Profissionalização da categoria, uniforme, criação da identidade visual,compra de instrumentos para completar a orquestra, processo seletivopara novos componentes.

- Oficinas e cursos de aprimoramento, exposições (aeroporto e cais),incentivo com equipamentos, adesão de novos artesãos e local adequadopara a central de artesanato.

(continuação)

- Dança: Grupos especificamente populares, estilosrepetidos.

- Equipamentos culturais: –Necessitando de adequaçõestécnicas, realização de atividades apenas de calendário.

- Patrimönio Histórico: Restauração da arquitetura original

- Orquestra e Coral: Ambos sem uniforme,instrumentos incompletos, recrutamento sem seleção.

- Artesanato: Necessidade de aprimoramento, espaçoinadequado para a central de artesanato, artistas ainda noanonimato, ausência de exposições.

- Adequação técnica do auditório Silvério Nery para Teatro, do auditório daSEMOSP para Sala de Cultura e ampliação das atividades no CentroCultural Carlos Braga, bem como apresentações regulares em todos osespaços culturais e alternativos.

- Restaurações, espaço com exposição fixa sobre a memória histórica domunicípio (fotos, textos, publicações, vídeos, etc), criação sala museu.

Fonte: SEC e SEMUC

Auditório Silvério Nery Centro Cultural Carlos Braga

Principais Espaços Culturais

Principais atividades artesanais:- Bordado Sim- Fios e fibras Não- Fibras vegetais Sim- Frutas e sementes Não- Madeira Sim- Material reciclável Não

Principais festas populares: - Festejos da Padroeira Santana, em 26 dejulho.

- Aniversário da Cidade, em 02 de agosto.

- Festa do Gás e da Banana, em dezembro.- Carnaval - Coari na Folia, em fevereiro.


FGV/ISAE

AN

EX

OS


eitur

a Mun

icipa

l de C

oari

MAPA

S TE

MÁTI

COS

QUE

SERV

IRAM

DE

APOI

O AO

PRO

CESS

O DE

LEIT

URA

COMU

NITÁ

RIA

DO M

UNIC

ÍPIO

(Núc

leo G

estor

do P

lano D

iretor

)

Mapa

Ilustr

ativo

08:

PRAÇ

AS E

LOGR

ADOU

ROS

91

1016

17

0915

08 13

03

02

11 12

06 04

14

01 07

05

CONV

ENÇÕ

ES:

CONV

ENÇÕ

ES:

CONV

ENÇÕ

ES:

CONV

ENÇÕ

ES:

CONV

ENÇÕ

ES:

01 –

PRA

ÇA D

A ES

C. FR

ANCIS

CA E

VANG

ELIST

A

02 –

PRA

ÇA D

O ES

TUDA

NTE

03 –

PRA

ÇA Á

TILA

LINS

04 –

PRA

ÇA JA

CIRA

FELIX

05 –

PRA

ÇA C

REUZ

A DE

OLIV

EIRA

E SIL

VA

06 –

PRA

ÇA S

ANTO

AFO

NSO

07 –

PRA

ÇA D

A IG

REJA

DE S

ÃO JO

ÃO B

ATIST

A

08 –

PRA

ÇA S

ÃO S

EBAS

TIÃO

09 –

PRA

ÇA G

ETÚL

IO V

ARGA

S

10 –

PRA

ÇA M

ARIA

PIEDA

DE M

. GUI

MARÃ

ES

11 –

PRA

ÇA S

ÃO F

RANC

ISCO

12 –

PRA

ÇA D

A BA

NDEIR

A

13 –

PRA

ÇA D

A IG

REJA

DO

DIVIN

O ES

PÍRITO

SAN

TO

14 –

PRA

ÇA D

O HO

SPITA

L

15 –

FEIR

A DO

PRO

DUTO

R RU

RAL

16 –

FEIR

A DO

PER

A

17 –

MER

CADO

MUN

ICIPA

L


92FGV/ISAE

AN

EX

OS



1- NECESSIDADE DE MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL

2 - FALTA DE ATIVIDADES CULTURAIS PARA UTILIZAR OSESPAÇOS QUE O MUNICÍPIO DISPÕE.

4 - NECESSIDADE DE MAIOR APROFUNDAMENTO E DI-VULGAÇÃO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO.

5 - CALENDÁRIO CULTURAL

6 - FALTA DE INCENTIVO AOS TALENTOS DO MUNICÍPIO

7 - FESTIVAL DE MÚSICA DO MUNICÍPIO.

8 - COARI AINDA NÃO ENCONTROU TEMA PARA UMAFESTA CULTURAL.

9 - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.

10 - NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICI-PAL DE CULTURA.

11 - FALTA DE UM TEATRO MUNICIPAL

CONSTRUIR UM MUSEU PARA O RESGATE DA CULTURA DOMUNICÍPIO. (E-M)*

UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS EXISTENTESPARA DESENVOLVER A CULTURA LOCAL, COMO: PRAÇAS,CENTROS E OUTROS. (N-E-C-M-L)

ESTIMULAR E VIABILIZAR A PRODUÇÃO HISTÓRICO-LITERÁ-RIA DO MUNICÍPIO. (N-E-C-M-L)

LEI DEFININDO A AGENDA CULTURAL DE MÉDIO PRAZO RE-FERENTE A MACRO-EVENTOS CULTURAIS E SÓCIO-ECO-NÔMICO-AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.(N-C)

BUSCAR MEIOS E ALTERNATIVAS PARA QUE OS ARTISTASDO MUNICÍPIO TENHAM OPORTUNIDADES DE EXPOR SEUSTRABALHOS. (N-E-C-M-L)

REATIVAR O FESTIVAL DA CANÇÃO NO MUNICÍPIO. INSTI-TUIR PREMIAÇÃO PARA ESTIMULO A PARTICIPAÇÃO (N-E-C)

CRIAR UM PROCESSO DE DISCUSSÃO EM DEBATE PÚBLI-CO PARA DEFINIÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL DO MUNI-CÍPIO. (N)

ELABORAR O PLANO MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE CULTU-RA PARA COARI. (N)

CRIAR E MANTER ATIVO O CONSELHO MUNICIPAL DE CUL-TURA, CONFORME OS PRECEITOS DA GESTÃO E PARTICI-PAÇÃO DEMOCRÁTICA. (N)

CRIAÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL E GALERIA DE ARTE.(N-E-M)

CULTURA

Durante o processo de “leitura do muncípio”, que culminou no “debate público” intergrupal, foram consensuadas asseguintes situações-problemas e suas respectivas propostas de soluções e prazos, ipsis verbis, para o segmento CULTURAL:



FGV/ISAE

AN

EX

OS


eitur

a Mun

icipa

l de C

oari

MAPA

S TE

MÁTI

COS

QUE

SERV

IRAM

DE

APOI

O AO

PRO

CESS

O DE

LEIT

URA

COMU

NITÁ

RIA

DO M

UNIC

ÍPIO

(Núc

leo G

estor

do P

lano D

iretor

)

Mapa

Ilustr

ativo

09:

PATR

IMÔN

IO C

ULTU

RAL

EDIF

ICAD

O

93

Áre

as

ed

ific

ad

as

para

Pre

serv

açã

o C

ult

ura

l


94FGV/ISAE

AN

EX

OS 2.3.2 - Componentes da Infra-estrura da

ECONÔMIA & DESENVOLVIMENTO

Atividades Econômicas do Setor Primário: Produção Agropecuária, Pesca e Aqüicultura, Extrativismo.

Porto e Armazenamento da Produção Atividades Industriais e Comerciais Petróleo e Gás Turismo

1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121212345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121212345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212

Temas componentes do Grupo ECONÔMIA & DESENVOLVIMENTOl e seus Sub-Grupos Setorias:

Aeconomia tradicional de Coari está baseada nocultivo da banana, malva, mandioca e castanha.A pecuária é representada principalmente pelacriação de bovinos, com produção de carne e

de leite destinada ao consumo local. O pescado é a princi-pal fonte de alimentação da população.

No passado a economia girava em torno doextrativismo vegetal. A extração do látex da seringa e a pro-dução da banana se destacavam. Hoje a cidade despontacomo uma grande catalisadora de progresso e referênciaregional em vários segmentos da economia, a exemplo daaqüicultura, que tem no pirarucu uma promissora fonte derecursos.

A descoberta do gás natural e os benefícios desse patrimônio estão sendo revertidos para o desen-

Hortigranjeiros na Feira do Produtor de Coari

Convenções adotadas durante as etapas de de “leitura do município” e “debate público”.


123456789012345678912345678901234567891234567890123456789123456789012345678912345678901234567891234567890123456789123456789012345678912345678901234567891234567890123456789

1234567890123456789123456789012345678912345678901234567891234567890123456789123456789012345678912345678901234567891234567890123456789

12345678901234567891234567890123456789123456789012345678912345678901234567891234567890123456789123456789012345678912345678901234567891234567890123456789

123456789012312345678901231234567890123123456789012312345678901231234567890123

123456789012312345678901231234567890123123456789012312345678901231234567890123

123456789012341234567890123412345678901234123456789012341234567890123412345678901234





à natureza







95FGV/ISAE

AN

EX

OSvolvimento do município. Coari é a expressão da busca de um ecossistema harmonizado, aliando

tecnologia e ecologia, crescimento e respeito à natureza, fatos que podem ser comprovados pela preo-cupação do executivo municipal com a construção do seu arcabouço jurídico direcionado ao meioambiente, a exemplo do Código Ambientel, já em vigor, assim como na integridade dos seus recursosnaturais, formados por lagos, rios e igarapés, e na sua rica variedade de fauna ribeirinha e silvestre.

O campo de petróleo e gás de Urucú, descoberto em 12/10/1986 e a atual obra de construção doGasoduto Coari-Manaus, virão consolidar o município como o grande irradiador de desenvolvimento daregião Norte.

Os empregos gerados no trecho do gasoduto Coari-Manaus estimados em cerca de 3.500 diretose 10.000 indiretos, priorizam a mão-de-obra qualificada pela SETRACI, CEFET, CETAM, SENAR, SENAIe Prefeitura de Coari. Além disso, as micro e pequenas empresas do município deverão ser sub-contra-tadas para prestar serviços às empresas do consórcio que contruirá o gasoduto. Em igual sentido,representante das classes empressariais de Coari, deixou registrado, por ocasião de debate públicorealizado durante a fase de elaboração do Plano Diretor, a importância da aquisição de produtoscomercialidados, industrializados e produzidos no Município, pela Petrobras e empreiteras.

- Em termos de atividades econômicas mais importantes, que absorvem maior contingente demão-de-obra, destacam-se a agricultura e a pesca.

- Em termos de produtos com maior destaque na economia local, destacam-se o petróleo e o gásnatural, mandioca, castanha, cacau, malva, banana, pupunha, açaí, milho, pescado, hortaliças.

- Composição do PIB (2003): Agropecuária: 1,6%; Indústria: 91,7%; Serviços: 6,7% , segundo a“Síntese Econômica do Estado do Amazonas” (SEPLAN-Am, 2006).

- ATIVIDADES ECONÔMICAS DO SETOR PRIMÁRIO

A formulação de políticas, diretrizes, planeja- -mento, organização, direção e controle daexecução das atividades de agricultura, pes-ca, piscicultura e pecuária do município, bemcomo a assistência técnica e obras de infra-

estrutura às comunidades rurais, é de competência daSecretaria Municipal da Agricultura e Infra-Estrutura Ru-ral, cujas principais atribuições são as seguintes:

Adoção de medidas voltadas a garantir o abastecimento de alimentos à população, o provimentode insumos básicos para a agricultura municipal, a formulação e execução das políticas e ações deabastecimento e comercialização de alimentos e produtos rurais, bens como a coordenação da utiliza-ção de feiras e mercados municipais;

Incentivo e fortalecimento do cooperativismo no âmbito do Município e elaboração da política dedesenvolvimento agrário, observadas as normas de preservação ambiental e os principios do eco-de-

Secretaria Municipal da Agricultura eInfra-Estrutura Rural


96FGV/ISAE

AN

EX

OSsenvolvimento;

Realização de estudos, pesquisas e levantamen-tos da situação fundiária agrícola e dos trabalhadores ru-rais do Município de forma a possibilitar o aprimoramentode medidas e incentivar a utilização de métodos etecnologias adaptadas, com elevado uso de mão-de-obrae proteção ambiental, além do combate e erradicação depragas, insetos e doenças da agricultura e pecuária;

Realização de estudos de produção, armazenageme escoamento da produção rural do Município, execuçãode obras de infra-estrutura rural e execução de atividadesde assistência técnica às comunidades rurais.

- PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Atividades Econômicas do Setor Primário:

1 - Agricultura - baseada principalmente no cultivo dosseguintes produtos: milho, mandioca, pupunha, malva,banana, cacau, hortaliças, guaraná, cana-de-açúcar,cupuaçu, açaí, melancia e abacaxi, com área cultivadana maioria das comunidades rurais.

2 - Pecuária - consiste na criação de bovinos e suí-nos para o consumo local, apresentando pouco destaqueeconômico no contexto econômico do município.

3 - Avicultura - não existe no município avicul-tura de postura de corte; existe apenas pequenacriação de aves domésticas (galinhas caipiras).

4 - Extrativismo vegetal - centrado noextrativismo da madeira e da castanha-da-Amazônia.

5 - Extrativismo animal (Pesca e Aqüicultura)- atividade desenvolvida por pescadores artesanais,com mais de 2.000 pessoas envolvidas na ativida-de, com uma colônia e uma associação de pesca-dores, produzindo um volume médiocomercializado de 800 toneladas/ano, nos últimos3 anos. Em termos de Aqüicultura, atividade que se destina à criação de organismos aquáticos, comopeixes e quelônios, vem despontado como uma das atividades econômicas das mais promissoras,com destaque para a criação do pirarucu, cuja produção já supera a de municípios produtorestradicionais.

Agricultura (produção e área cultivada)Mandioca: 8.420 t de farinha (4.850 ha)

Milho: 910 t (364 ha)Banana: 984.000 cachos (1.230 ha)

Cana-de-açucar: 3.060 colmos (102 ha)Cacau: 150 t (215 ha)

Pupunha: 988.000 cachos (494 ha)Guaraná: 22 t (108 ha)

Cupuaçu: 86 t de polpa (43 ha)Malva: 1.404 t (936 ha)

Açaí: 1.316 cachos (274 ha)Melancia: 238.000 frutos (95 ha)Abacaxi: 650.000 frutos (65 ha)

Hortaliças: 360 t (45 ha)Pecuária:

Bovinos: 4.700 cabeçasSuinos: 7.080 cabeçasOvinos: 240 cabeçasAves: 64.910 cabeças

Ovos de galinha (em 1.000 dz): 116Pesca e Piscicultura:

Pesca: 800t(2000 pescadores)Piscicultura: 300 t(55 piscicultores)

Fonte: Fonte IDAM e SEPLAN, 2006.

PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA (2006)

Feira do Produtor


97FGV/ISAE

AN

EX

OS


INFRA-ESTRUTURA DA ECONÔMIA & DESENVOLVIMENTOListagem de Necessidades e Formulação de Soluções, ratificadas em Debate Público

(continua)

1 - FALTA DE PLANEJAMENTO DO CRESCIMENTO DOAGRO NEGÓCIO.

2 - O AGRONEGÓCIO É UMA ATIVIDADE QUE AINDA NÃOTEM SIDO INCENTIVADO EM COARI.

3 - FALTA DE ATIVIDADE QUE GERE RENDA.

4 - CARÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO NA COMERCIA-LIZAÇÃODOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. NECESSIDADE DEMECANIZAÇÃO AGRÍCOLA.

5 - AUSÊNCIA DE UM ZONEAMENTO RURAL PARA ATIVI-DADES AGROPECUÁRIAS.

6 - NECESSIDADE/AUSÊNCIA DE COOPERATIVAS.

7 - NECESSIDADE DE ABATEDOURO.

8 - NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO E INVESTIMENTOPARA A AGRICULTURA.

DIRECIONAR O CRESCIMENTO DO AGRO NEGÓCIO AO LON-GO DAS ESTRADAS COARI-ITAPEUÁ E COARI- MAMIÁ ( ATRÁS DO AEROPORTO). (N-E-C-M-L)*

CRIAR A FEIRA DO PIRARUCU VIVO, QUE DEVE FAZERPARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL, BEM COMO FOMEN-TAR OUTRAS FORMAS DE AGRO NEGÓCIO, COMO A FEIRADE AGROFRUTIGRANJEIROS NOS BAIRROS. (N-E-C-M-L)

CRIAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIO NAS COMUNI-DADES PARA CRIAÇÃO DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRAN-DES ANIMAIS. (N-E-C-M-L)

- O GOVERNO MUNICIPAL DEVE ASSEGURAR O ESCOAMEN-TO E A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. IN-CENTIVAR OS PRODUTORES ATRAVÉS DO FINANCIAMENTODO CRÉDITO RURAL COM JUROS SUBSIDIADOS.- IMPLEMENTAR O INCENTIVO A ATIVIDADE DE MECANIZA-ÇÃO AGRÍCOLA NAS PROPRIEDADES RURAIS. (N-R-E-C-M-L)

DEFINIÇÃO DO ZONEAMENTO NA ÁREA RURAL.(N-E-M)

FOMENTAR A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS E FAVORECERO SEU FORTALECIMENTO. (N-C)

CRIAÇÃO DE ABATEDOURO E FABRICA DE RAÇÃO. (E-C)

INVESTIR NA AGRICULTURA, CAPACITANDO OS AGRICUL-TORES A MELHORAR E AMPLIAR O SISTEMA DE PRODU-ÇÃO. (N-E-C)

PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA EM ÁREA RURAL E URBANA

Durante o processo de “leitura do muncípio”, que culminou no “debate público” intergrupal, foram consensuadas asseguintes situações-problemas e suas respectivas propostas de soluções e prazos, ipsis verbis, para os segmentos do SETORPRIMÁRIO:


AERO

PORT

O

25


FGV/ISAE

AN

EX

OS


eitur

a Mun

icipa

l de C

oari

MAPA

S TE

MÁTI

COS

QUE

SERV

IRAM

DE

APOI

O AO

PRO

CESS

O DE

LEIT

URA

COMU

NITÁ

RIA

DO M

UNIC

ÍPIO

(Núc

leo G

estor

do P

lano D

iretor

)

Mapa

Ilustr

ativo

10:

REDE

DE E

STRA

DAS V

ICIN

AIS D

E ACE

SSO

À SE

DEMU

NICI

PAL

98

Lago

do

Mam

iáLa

go d

o M

amiá

Lago

do

Mam

iáLa

go d

o M

amiá

Lago

do

Mam

iá

Rio

Solim

ões

Rio

Solim

ões

Rio

Solim

ões

Rio

Solim

ões

Rio

Solim

ões

CONV

ENÇÕ

ES:

1 - E

STRA

DA D

O ITA

PÉUA

2 - E

STRA

DA D

O AE

ROPO

RTO

3 - B

UGUA

RÁ I

4 - B

UGUA

RÁ II

5 - B

UGUA

RÁ II

I

6 - E

SPÍRI

TO S

ANTO

7 - C

OARI

MAMI

A8

- ARE

AL9

- BUD

ECO

10 -

CORU

JA11

- MI

TOUS

O12

- WI

LSON

13 -

NOVA

ESP

ERAN

ÇA14

- AR

ITANA

15 -

MARIN

ALVA

16 -

SÃO

FRAN

CISCO

17 -

JACIT

ARA

18 -

PARA

IZO19

- GO

IANO

20 -

RAMA

L DO

ITAPÉ

UA21

- SO

L NAS

CENT

E22

- TA

RCISO

23 -

GUAR

ABIRA

24 -

CAMP

INA

25 -

PÊRA

-SOLIM

ÕES

Lago

de

Coar

iLa

go d

e Co

ari

Lago

de

Coar

iLa

go d

e Co

ari

Lago

de

Coar

i


99FGV/ISAE

AN

EX

OS

(continua)

1 - AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS ESTRUTURANTES DECONSISTÊNCIA NO MUNICÍPIO. EXISTEM AÇÕES EPROJETOS DE CURTO ALCANCE, LIMITADO E POUCOABRANGENTE.

2 - DIFICULDADE DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO.

3 - NECESSIDADE DE INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL.

4 - VERBAS DE CUSTEIO PARA O SETOR PRIMÁRIO NÃOEXISTEM.

5 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA É UM PROBLEMA PARA DARSUPORTE AOS PRODUTORES RURAIS.

6 - NECESSIDADE DE UM CONSELHO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

7 - NECESSIDADE DE CRIAR UM BALCÃO DE NEGÓCIO

8 - NECESSIDADE INCENTIVAR A PRODUÇÃO NAS TER-RAS DE VÁRZEA.

9 - CESSÃO DE USO DA TERRA DO AGRICULTOR

10 - NÃO TEMOS CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DEPESQUISA.

11 - NECESSIDADES DE PRÁTICAS AGRÍCOLAS NAS ES-COLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, ALÉM DA CRIAÇÃODE UMA ESCOLA AGRÍCOLA PROFISSIONALIZANTE.

IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA AGRÍCOLA QUE CONTEM-PLE TODOS OS ELEMENTOS QUE A CARACTERIZE COMOPOLÍTICA PÚBLICA. (N-C-M-L)*

IMPLANTAR INFRA-ESTRUTURA DAS VICINAIS E RAMAISADJACENTES. (E-C-M-L)

ARTICULAR AÇÕES CONJUNTAS ENTRE AS SECRETARIASDE AÇÃO SOCIAL E INFRA-ESTRUTURA INCENTIVANDO APARTICIPAÇÃO EM AÇÕES COMO CONDIÇÃO PARA INCLU-SÃO E EXCLUSÃO EM PROGRAMAS SOCIAIS. (N-E-C-M-L)

CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DO SETOR PRIMÁRIO PARADESENVOLVER O SETOR, EM PELO MENOS 3%( TRÊS PORCENTO) DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAL. (N)

AMPLIAR O CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPALDE AGRICULTURA PARA CADA ÁREA DE PRODUÇÃO ESPE-CÍFICA. (N)

CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTORURAL SUSTENTÁVEL, FIRMANDO CONVÊNIOS COM ÓR-GÃOS VINCULADOS AO SETOR PRIMÁRIO. (N)

CRIAR UM BALCÃO DE NEGÓCIOS. (N-E)

CRIAR UM PROGRAMA QUE INCENTIVE A EXPLORAÇÃORACIONAL DAS TERRAS DE VÁRZEA. (N-E)

ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COMITEAM PARA DAR A CESSÃO DE USO DA TERRA. (N)

FIRMAR CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES DE PESQUI-SA E ENSINO BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CURSOS ES-PECÍFICOS PARA AQÜICULTURA E SETOR PRIMÁRIO. (N)

INCLUIR NA GRADE CURRICULAR A DISCIPLINA DE PRATICASAGRÍCOLAS, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS RURAIS, BASEPARA A CRIAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE. (N)

ATIVIDADES ECONÔMICAS DO SETOR PRIMÁRIO

(continuação)



100FGV/ISAE

AN

EX

OS(continuação)

12 - CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA O SETOR PRI-MÁRIO.

13 - PROCURAR APOIO AOS PRODUTORES. (PARCERI-AS: GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL).

14 - POUCO INCENTIVO AO FLORESCIMENTO DA ECO-NOMIA SOLIDÁRIA.

15 - ABASTECIMENTO DE PRODUTO HORTIFRUTI-GRANJEIRO.

16 - PRODUÇÃO DE ARROZ

17 - AS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DESENVOLVIMEN-TO DO MUNICÍPIO, AINDA NÃO FOI EFICAZMENTE DE-SENVOLVIDA.

CRIAR UM CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALPARA O SETOR PRIMÁRIO VIA UFAM E UEA, NO SENTIDODE CRIAR MÃO-DE-OBRA. (N-E)

FOMENTAR OS PRODUTORES COM SEMENTE E MUDAS EA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS AGRO-FLORESTAIS ATRA-VÉS DO PODER FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. (N-E)

INSERÇÃO DE MECANISMO E INSTRUMENTOS NA POLÍTI-CA DE DESENVOLVIMENTO QUE CONTRIBUAM PARA AECONOMIA SOLIDÁRIA COMO ASSOCIATIVISMO,COOPERATIVISMO, COMÉRCIO SOLIDÁRIO. (N-E)

INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DE GRANJAS COMUNI-TÁRIAS PARA PRODUÇÃO DE CARNES E OVOS, ALÉM DEPOMARES DE FRUTÍFERAS E HORTALIÇAS. (N-E)

INCENTIVAR O PLANTIO DE ARROZ EM ÁREAS DE VÁRZEA.(N-E)

- CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DOS ROYALTES, QUE SERÁGERENCIADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ACOM-PANHADO POR TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS ETERÁ A OBRIGATORIEDADE DA TOTALIDADE DOSROYALTES, COM PERCENTUAL DE 2% AO MÊS, ATÉ OLIMITE DE 10%, A PARTIR DO INICIO DA VIGÊNCIA DESTALEI, VALORES ESTES QUE PERMANECERÃO RETIDOSPOR UM PERÍODO DE 35 (TRINTA E CINCO) ANOS,RENOVÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PRESERVANDO- OSPARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, ATÉ FOR-MAREM UM MONTANTE CAPAZ DE COBRIR AS DEFICI-ÊNCIAS CAUSADAS POR UMA QUEDA NA ARRECADA-ÇÃO MUNICIPAL, DE MODO A PREVENIR O DECLÍNIOECONÔMICO DECORRENTE DA EXAUSTÃO DAS RESER-VAS DE PETRÓLEO, GÁS OU QUALQUER PRODUÇÃOMINERAL.- CRIAR LEI MUNICIPAL, DENTRO DO LIMITES DE SUASATRIBUIÇÕES, QUE IDENTIFIQUE, LIMITE GEOGRAFICA-MENTE, CRIE E REGULAMENTE ZONAS OU SETORESDE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO, DENTRO DOPRAZO DE 1(UM ) ANO CONTANDO DO INICIO DA VIGÊN-CIA DESTA LEI.

(continua)


101FGV/ISAE

AN

EX

OS

(continua)

1 - FALTA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PESQUEIRA.

2 - AQÜICULTURA E A PESCA ESTÃO VINCULADAS AOSETOR DE AGRICULTURA. ESSA SITUAÇÃO É PREJUDI-CIAL.

3 - MELHORIA NO SETOR DE PESCA E AQÜICULTURA.

4 - ESSAS ATIVIDADES NÃO SÃO OBSERVADAS PELOPODER PÚBLICO MUNICIPAL.

5 - NECESSIDADE DE ÁREAS DE EXPLORAÇÃO RACIO-NAL E MANEJO DE PESCADO.

6 - NECESSIDADE DE INCENTIVO NA CRIAÇÃO DEPIRARUCU E OUTRAS ESPÉCIES.

7 - NECESSIDADE DE OPORTUNIDADE AOS PEQUENOSPESCADORES, TEM A IDÉIA MAS NÃO TEM O INCENTI-VO PARA CONCRETIZAR E EFETUAR SUA PRÁTICA DEPESCA E PISCICULTURA.

8 - NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO PARA EVITAR A PES-CA NÃO SUSTENTÁVEL.

- APOIO NO SEGURO E DEFESO PARA OS PESCADORESPROFISSIONAIS E ARTESANAIS.- LEGALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS.- CONTROLE DE PESCA NOS LAGOS DE COARI/ MAMIÁ(TRABALHAR O ACORDO DE PESCA).- ESTABELECER AS ÁREAS PARA PESCA ARTESANAL/ CO-MERCIAL.- ESTABELECER ÁREAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAPESCA ESPORTIVA (TURISMO).- INDUSTRIALIZAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO PESCADO.INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTA-DUAL E FEDERAL.(N-R-E-C-M-L)*

CRIAR UMA ESTRUTURA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVI-MENTO DA AQÜICULTURA E PESCA PARA VIABILIZAR OSETOR PRODUTIVO. (N)

MONTAR OFICINAS DE CAPACITAÇÃO ONDE PESCADORESOU AQÜICULTORES APRENDAM DESDE COMO INICIAR ACRIAÇÃO ATÉ A EXPORTAÇÃO DO PEIXE. (N-E-C-M-L)

CRIAR A SECRETÁRIA DE AQÜICULTURA E PESCA. CRIARO FUNDO MUNICIPAL DE AQÜICULTURA E CRIAR O CON-SELHO MUNICIPAL DE AQÜICULTURA E PESCA (ANALISARCOM O ITEM 2). (N-E)

CRIAÇÃO DE ÁREAS DE EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL PARAO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PESQUEIRO (FAZERZONEAMENTO). (N-C-M)

INCENTIVAR OS CRIADORES E FAZER A FEIRA DE EXPOSI-ÇÃO (FAZENDO PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL). (N-C)

CRIAR UMA META QUE OS PESCADORES POSSAM SERINCLUÍDOS NO MEIO DE DESENVOLVIMENTO. (N-E-C-M)

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE JUNTA-MENTE COM OS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS TEMQUE FISCALIZAR MAIS A PESCA PREDATÓRIA, PORQUE SENÃO, NÃO TEREMOS MAIS PEIXE PARA O NOSSO CONSU-

(continuação)

PESCA E AQUICULTURA



102FGV/ISAE

AN

EX

OS

EXTRATIVISMO

(continuação)

MO DIÁRIO, POIS MUITAS PESSOAS VEM DE FORA PES-CAM E LEVAM O NOSSO PESCADO, PRINCIPALMENTE NAÉPOCA DA DESOVA. (N-R-C-M)

CRIAÇÃO DE APOIO PARA A PISCICULTURA, TRANSPORTEPARA A CONDUÇÃO DA PRODUÇÃO. (N-E-C)

INCENTIVAR A PISCICULTURA COMUNITÁRIA, VIABILIZAR OQUE JÁ EXISTE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. (E-C-M-L)

TRABALHAR A QUESTÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS PES-CADORES ARTESANAIS E PROFISSIONAIS NA ADEQUAÇÃODA ATIVIDADE DE PESCA (CURSO/ EDUCAÇÃO). (N-E-C-M)

INCENTIVO AOS PISCICULTORES COM FINANCIAMENTOCOM INJEÇÃO NOS RECURSOS FINANCEIROS COM JU-ROS BAIXOS ATRAVÉS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTA-DUAL. (N-R-C-M-L)

1 - NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO PARA O SETORMADEIREIRO.

2 - APOIO NA EXPORTAÇÃO DA MATÉRIA-PRIMA BENEFI-CIADA E/OU PRÉ-BENEFICIADA.

3 - CORTE DE MADEIRA ILEGAL.

4 - NECESSIDADE DE INCENTIVO PARA A COLETA EBENEFICIAMENTO DE ÓLEOS ESSENCIAIS.

5 - NECESSIDADE DE INCENTIVO PARA AS ATIVIDADESARTESANAIS COM APROVEITAMENTO DE SEMENTES EOUTROS.

6 - O USO ILEGAL DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS QUE COM-PROMETAM O MEIO AMBIENTE (TIMBÓ E LEITE DEAÇACU).

VIABILIZAR ATRAVÉS DO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUALE INICIATIVA PRIVADA NOVAS FORMAS DE INVESTIMENTOPARA O SETOR, AOS PRODUTOS CERTIFICADOS. (N-R-C)*

AÇÕES DA PREFEITURA E DA INICIATIVA PRIVADA A FIM DEFORTALECER A CLASSE DOS MOVELEIROS E BENEFICIA-DORES DA MADEIRA. (N-R-C-M)

CABE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES CRIAR MECANISMOSDE FISCALIZAÇÃO DO EXTRATIVISMO.A PARTIR DA VIGÊN-CIA DA LEI. (R-N)

MAPEAR AS LOCALIDADES E PROMOVER O INTERESSE DAPRODUÇÃO DO ÓLEO E DERIVADOS. (N-R-C-M)

CAPACITAÇÃO PARA O SETOR PROMOVENDO O SEU DE-SENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. (N-R-C-M-L)

FISCALIZAR E APLICAR AS LEIS EM VIGOR ATRAVÉS DOSÓRGÃOS COMPETENTES E DA PREFEITURA. (N-R-C)

9 - NECESSIDADE DE TRANSPORTE NA PISCICULTURA

10 - NECESSIDADE DE INCENTIVO À PISCICULTURA CO-MUNITÁRIA.

11 - PESCA DE FORMA IRRACIONAL NOS RIOS E LAGOS(DESPERDÍCIO DE PESCADO).

12 - NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO NA ATIVIDADEDE PISCICULTURA.



103FGV/ISAE

AN

EX

OS

Induústria de CerâmicaInduústria de Confecções

Rua de comercio

Vistas do Porto da cidade

- ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS

Atividades Econômicas do Setor Secundário:

O setor é caracterizado pela existência dos seguintes empreendimentos industriais: IndustriaCerâmica, Confecções e Movéis.

Atividades Econômicas do Setor Terciário:

- Comércio - conta com cerca de 1.047 estabelecimen-tos comerciais, varejistas e atacadistas dos mais diversifica-dos produtos, que vão desde gêneros alimentícios até mate-riais de construção, incluindo medicamentos, tecidos, calça-dos, confecções e estivas em geral.

- Serviços - 14 hotéis, 25 restaurantes, além de 3 agên-cias bancarias (Bradesco, Basa e Banco do Brasil). Dispõetambém uma lotérica (Caixa Econômica) e uma Agência dosCorreios.

- PORTO E ARMAZENAMENTO DA PRODUÇÃO

A atual infra-estrutura portuária do Município, tanto naárea urbana quanto na rural, necessita ser vitalizada (melho-rada e ampliada), para dar suporte ao aumento dos fluxosinerentes às atividades econômica que serão vitalizadas. Aampliação das instalações portuárias proporcionará confortoe segurança aos passageiros, às embarcações regionais eaos navios de médio porte. Para as comunidades rurais demaior porte, de acordo com a regionalização do interior doMunicípio, a SUFRAMA dispõe de um modelo de terminalfluvial multiuso, dotado de áreas separadas para passageirose cargas, entreposto de pescado e câmaras frigoríficas, alémde área para comércio de cerais.


104FGV/ISAE

AN

EX

OS



(continua)

1 - OS RESÍDUOS QUE SOBRAM DE PRODUTOS ESTÃOINDO PARA O LIXO, BAGAÇO DE CANA, PLÁSTICO, LA-TAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, CÔCO, ETC.

2 - BUROCRACIA NA LEGISLAÇÃO

3 - NECESSIDADE DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO DIS-TRITO INDUSTRIAL.

4 - OS MICROS, PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES EM-PRESÁRIOS LOCAIS NÃO SÃO INCENTIVADOS.

5 - FÁBRICA DE RAÇÃO - TEMOS UMA FÁBRICA QUEESTÁ SE DETERIORANDO.

6 - NECESSIDADE DE INCENTIVO À REDE HOTELEIRA ERESTAURANTES PARA ATENDER À DEMANDA.

7 - NECESSIDADE DE GERAR INDÚSTRIA E COMÉRCIOPARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

INCENTIVAR EMPRESAS LOCAIS PARA A RECICLAGEM DERESÍDUOS QUE TENHAM VALOR ECONÔMICO. (N-C-M)*

REALIZAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS ESTADUAIS (IPAAM)E FEDERAIS (IBAMA) PARA EVITAR CUSTO E PRAZO NOSPROJETOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. (N-C-M)

- VIABILIZAR ÁREA MUNICIPAL MAIS ADEQUADO PARA IM-PLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL.- AVALIAR O IMPACTO AMBIENTAL.(N-E-C-M-L).

APOIAR A CLASSE EMPRESARIAL DE COARI COM CUR-SOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL,VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NOMUNICÍPIO.(N-E-C-M)

COLOCAR VERBAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO SEN-TIDO DE REALIZAR O FUNCIONAMENTO DA MESMA. (N-E-C)

QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA, INVESTI-MENTOS PARA O SETOR E MANTER AS AÇÕES DA VIGILÂN-CIA SANITÁRIA. (N-R-C-M-L)

CRIAR INCENTIVOS QUE VISEM A GERAÇÃO DE INDÚS-TRIA E COMÉRCIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE COARICRIANDO EMPREGO E RENDA. (N-C-M-L)

ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS

Durante o processo de “leitura do muncípio”, que culminou no “debate público” intergrupal, foram consensuadasas seguintes situações-problemas e suas respectivas propostas de soluções e prazos, ipsis verbis, para os segmentos dasATIVIDADES INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS, PORTO E ARMAZENAMENTO DA PRODUÇÃO:



105FGV/ISAE

AN

EX

OS

1 - NÃO EXISTE UM TERMINAL PESQUEIRO PARAARMAZENAMENTO DO PESCADO.

2 - ARMAZÉM DO PORTO QUE NÃO FUNCIONA.

CRIAR UM TERMINAL PESQUEIRO DOTADO DE SISTEMADE FRIGORIFICAÇÃO, ARMAZENAMENTO E PROCESSA-MENTO DO PESCADO. (E-M)*

FAZER DO ARMAZÉM DO PORTO UM LOCAL PARAARMAZENAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, COM PERS-PECTIVA DE AMPLIAÇÃO. (R-E)

PORTO E ARMAZENAMENTO DA PRODUÇÃO

8 - CENTRALIZAÇÃO DA ÁREA COMERCIAL.

11 - NECESSIDADE DE FÁBRICAS DE BENEFICIA-MENTODE CASTANHA, GUARANÁ E OUTROS PRODUTOS.

12 - NECESSIDADE DE INDÚSTRIAS E DESENVOLVIMEN-TO NAS COMUNIDADES QUE TENHAM VIABILIDADETÉCNICA E ECONÔMICA.

13 - ATIVIDADE ECONÔMICA.

14 - NECESSIDADE DE ENERGIA NA ÁREA URBANA PARAASSEGURAR A DEMANDA.

15 - NECESSIDADE DE TERMOELÉTRICA (CONSTRUIDAEM ÁREA AFASTADA DAS ÁREAS RESIDENCIAIS) QUEVENHA A SUPRIR A DEMANDA DOS SEGMENTOS CO-MERCIAL E INDUSTRIAL.

16 - FALTA DE ESTACIONAMENTO NOS ESTABELECI-MENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE GERAM GRAN-DE FLUXO DE ATENDIMENTOS.

CRIAR INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA E INCENTIVOS PARAÁREAS COMERCIAIS ALTERNATIVAS DO MUNICÍPIO DE COARI(FEIRA, SUPERMERCADOS, FARMÁCIA E ETC.). (N-E-M)

INCENTIVAR DE FORMA COOPERATIVADA O BENEFICIAMEN-TO DA CASTANHA, INTRODUZIR NA MERENDA ESCOLAR DOMUNICÍPIO E DO ESTADO E INCENTIVAR O BENEFICIAMEN-TO DO GUARANÁ E OUTROS PRODUTOS. (N-R-C-M-L)

CRIAR DE ACORDO COM A NECESSIDADE, INDÚSTRIAS DEPROCESSAMENTO DE MATÉRIA-PRIMA VIABILIZANDO APRODUÇÃO RURAL. (N-R-E-C-M-L)

CRIAR MECANISMOS QUE VISEM À MELHORIA DE TRANS-PORTE E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, CONDICIO-NANDO A LIBERAÇÃO DE CREDITO A CURSOS DE CAPACI-TAÇÃO DE GESTÃO DA PROPRIEDADE RURAL. (N-R-C)

MELHORAR E AMPLIAR O SISTEMA DE FORNECIMENTO DEENERGIA. (R-C)

INSTITUIR NOVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA USINATERMOELÉTRICA, CONVENIENTE DIMENSIO-NADA PARAATENDER A DEMANDA DE CRESCIMENTO DA CIDADE COARI.(N-R-C)

INSTITUIR E NORMATIZAR A OBRIGATORIEDADE DA CONS-TRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM INSTITUIÇÕES EXIS-TENTES E A SEREM IMPLANTADAS FUTURAMENTE. (N-C)

(continuação)



106FGV/ISAE

AN

EX

OS - PETRÓLEO E GÁS

A Prefeitura de Coari conta na sua estruturaorganizacional com a Secretaria MunicipalExtraordinária da Indústria do Gás e Petró-leo - SEMIGEP, que tem como missão atu-

ar na coordenação de projetos sócioeconomicos, noacompanhamento da construção do gasoduto Urucu-Manaus, Urucu-Porto Velho, inclusive no licenciamentoambiental, atuando também na articulação de fomentoàs atividades profissionais relacionadas ao setor da in-dústria do petróleo e gás natural e dos segmentoscorrelatos. Busca por em prática uma das metas básicas da Prefeitura que é o desenvolvimento econô-mico do município, a geração de empregos, renda e o bem estar da sociedade.

As principais ações programáticas voltadas para osegmento Petróleo e Gás, que estão sendo desenvolvi-das pela SEMIGEP, são as seguintes:

- Divulgação da importância e dos benefícios daexploração do petróleo e gás natural, a exemplo das obrasque atualmente estão em desenvolvimento no Municípiocomo a construção do gasoduto Coari/Manaus, pelaPetrobrás. A abrangência dessa divulgação abrange es-colas, bairros e comunidades rurais, por meio de filmese cartilhas adaptadas à realidade municipal.

- Estudos e projetos no sentido de que a matrizenergética do município de Coari, com base na geraçãotermoelétrica, deverá ter como combustível o gás natu-ral, visando a diminuição do custo por kwh em até 50%,a partir dos próximos cinco anos.

- Estudos e projetos no sentido de ser instalado o pólo petroquímico e gás químico, em até dezanos, para abrigar empresas do ramo de fertilizantes, siderúrgico e metalúrgico para geração de opor-tunidades de negócios, emprego e renda.

- Estudos e projetos com vistas à implantação do Distrito Industrial, com incentivos fiscais paraque as empresas de diversos ramos possam alavancar seus negócios gerando mais emprego para osmunícipes, já que a matriz energética local é será confiável e de qualidade.

- Estudos para implantação de empresas engarrafadoras de gás GLP (gás de cozinha) para que omunicípio se torne um “pólo de distribuição” para outros municípios.

Secretaria Municipal Extraordinária daIndústria do Gás e Petróleo - SEMIGEP

Dados gerais sobre o empreendimento

Investimentos previstos:R$ 1,6 bilhões

Produção:10,5 milhões m³/d

Energia Elétrica para/UTE's de Manaus: 4,5 milhões m³/d (equivalente à geração de 750 MW

Consumo Industrial e Veicular:1,0 milhões m³/d;

GTL (REMAN) até o ano de 2008:5,0 milhões m³/d;

- Economia anual de R$ 840 milhões para o Estado do Amazonas com o uso do gás.

GASODUTO COARI-MANAUS

Fonte: SEMIGEP


107FGV/ISAE

AN

EX

OS - PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA

Em 2004, quando o Projeto Piatam, da Petrobrás,coordenado pela Universidade Federal do Amazonas(UFAM), promoveu o levantamento das necessidades dascomunidades agrícolas, num raio de 5 km, para ambos oslados do eixo do gasoduto, a posse definitiva dos lotes deterra foi apontada como o maior desejo dos agricultores. Atualmente, após o início do Programa deCompensação Financeira, além dos documentos comprovando a posse da terra onde vivem com suasfamílias, os agricultores poderão obter financiamento para investir na produção agrícola. De fato, alémdos títulos da terra, o Programa tem garantido as principais necessidades das comunidades a exemplode casas de produção de farinha, com 150 m2 e grupos geradores de 18 KVA.

Por sua vez, a Prefeitura vem instalando poços tubulares, redes de água potável e de energiaelétrica em toda a zona rural do município.

As 24 Comunidades Rurais de Coari que estão sob a área de influência do gasoduto, são asseguintes:

1 - São Pedro da Vila (Ecossistema de Terra Firme), com46 famílias e um total de 138 pessoas, que vivem da produ-ção de farinha, hortaliças, castanha, pesca, fibras e fruticultu-ra.

2 - Divino Espírito Santo da Vila do Trocaris (Várzea),com 53 famílias e um total de 159 pessoas, que vivem daprodução de farinha, pesca e fruticultura.

3 - São Antônio do Curutarí (Terra Firme), com 12 famí-lias e um total de 52 pessoas, que vivem da produção defarinha, castanha e pesca.

4 - São Lázaro do Sacaí (Várzea), com 17 famílias e umtotal de 60 pessoas, que vivem da produção de farinha epesca.

5 - Divino Espírito Santo do Izidório (Várzea), com 92famílias e um total de 362 pessoas, que vivem da produçãode farinha, hortaliças e pesca.

6 - Nossa Senhora da Conceição do Boam (Várzea),com 35 famílias e um total de 128 pessoas, que vivem da

produção de farinha, pesca e fibras.

7 - São Francisco do Batelão (Várzea), com 18 famílias eum total de 32 pessoas, que vivem da produção de farinha epesca.

8 - Divino Espírito Santo do Ananindé (Várzea), com 35famílias e um total de 86 pessoas, que vivem da produção defarinha, hortaliças e pesca.

9 - Menino Deus do Juçara (Terra Firme), com 10 famíliase um total de 55 pessoas, que vivem da produção de farinha.

10 - Esperança I (Várzea), com 34 famílias e um total de 184pessoas, que vivem da produção de farinha e hortaliças.

11 - Nossa Senhoras Aparecida Juçara (Várzea), com 11famílias e um total de 36 pessoas, que vivem da produção dehortaliças, pesca e floricultura.

12 - São João do Dururuá (Várzea), com 12 famílias e umtotal de 70 pessoas, que vivem da produção de farinha.


108FGV/ISAE

AN

EX

OS13 - Nossa Senhora da Conceição Juçara (Várzea), com

8 famílias e um total de 28 pessoas, que vivem da produçãode pesca.

14 - Nossa Senhora de Fátima do Juçara (Várzea), com40 famílias e um total de 180 pessoas, que vivem da produçãode hortaliças e pesca.

15 - Nossa Senhora Vila boa Vista (Várzea), com 24 famí-lias e um total de 115 pessoas, que vivem da produção defarinha, hortaliças e pesca.

16 - Santa Maria Igapó Grande (Terra Firme), com 30famílias e um total de 172 pessoas, que vivem da produção defarinha, castanha e pesca.

17 - São Francisco Santa Rosa (Várzea), com 23 famíliase um total de 220 pessoas, que vivem da produção de fari-nha, hortaliças e pesca.

18 - São Francisco do Juçara (Várzea), com 13 famílias eum total de 32 pessoas, que vivem da produção de farinha,pesca e fibras.

Tubos do gasoduto

A construção do gasodutoCoari-Manaus, inclui ramaispara as sedes de seis

municipios (Codajás, Anori, Anamã,Caapiranga, Manacapuru, e Iran-duba). Em consequência, não serámais necessário que o óleo diesel sejaenviado de barco para o consumolocal, implicando que as populaçõese empresas terão oferta regular deenergia limpa e barata. Os setemunicípios e todas as 127 comuni-dades sob a área de influência do

Gasoduto Coari-Manaus

gasoduto, 24 das quais localizadas nazona rural de Coari, estão usandoesse fato para aumentar o potencialeconômico, acertadamente, a exemplo

da construção de uma usina paraprocessamento de açaí, em Codajás,e outra em Manacaparú, paraexpandir a produção local de fibrasorgânicas.É importante registrar que aPetrobras tem planos para desen-volver depósitos de gás e petróleodescobertos em 1978, na região dorio Juruá, com início da produçãoprevista para 2010, após aconstrução de um novo gasoduto/oleoduto para suprir as necessidadesenergéticas regionais.

19 - São Francisco da Ilha do Ariá (Várzea), com 19 famí-lias e um total de 59 pessoas, que vivem da produção dehortaliças e floricultura.

20 - São Francisco Padre Lima Ilha do Ariá (Várzea), com35 famílias e um total de 90 pessoas, que vivem da produçãode farinha e floricultura.

21 - São João do Lago do Jenipapo (Terra Firme), com 11famílias e um total de 120 pessoas, que vivem da produção defarinha e castanha.

22 - São José do Saúba (Terra Firme), com 10 famílias e umtotal de 57 pessoas, que vivem da produção de farinha ecastanha.

23 - São Pedro do Tauana (Várzea), com 36 famílias e umtotal de 300 pessoas, que vivem da produção de farinha,hortaliças e floricultura.

24 - São Raimundo Santa Rosa (Várzea), com 23 famíliase um total de 84 pessoas, que vivem da produção de farinhae floricultura.


109FGV/ISAE

AN

EX

OSQuando o rio Solimões

transborda, alaga umaárea de 140 quilômetrosde extensão ao longo de

suas margens. Num espaço de três aquatro meses, as águas do Solimõesnas proximidades de Coari, 360quilômetros a oeste de Manaus,podem atingir a espantosa diferençade até 15 metros entre a cheia e avazante. Ao longo dos séculos, umapopulação esparsa de caboclos vinhaconvivendo tranquilamente com essealagamento sazonal de proporçõescontinentais, transmitindo para as no-vas gerações os conhecimentos decomo lidar com as modificações nanatureza e no transporte fluvial. Masdesde 1986, quando a Petrobrásdescobriu no rio Urucu, afluente doSolimões no coração da regiãoamazônica, a segunda maior reservade gás e a quarta maior de petróleodo país, tornou-se imperioso omapeamento de informações desseecossistema de vital importância parao planeta.

Transportar uma mercadoria tãopoluente quanto óleo em meio à sen-sível vegetação inundada pode serfatal se faltarem os mecanismosgerenciais necessários em caso deacidente. Quando a atividade petrolí-fera no meio da selva teve início, eramainda precários os conhecimentossobre as particularidades da região.Numa iniciativa pioneira, academia eindústria deram-se as mãos, num pro-jeto batizado de Piatam, para preen-cher essa lacuna e interligar os estu-dos de impacto ambiental com deci-sões de gerenciamento de riscosoperacionais. Alguns dos melhorescentros de pesquisa do país empres-tam hoje seus avançados métodos decoleta de dados e instrumentos de

gerência para ampliar os conhecimen-tos do meio ambiente e construir umabase de dados que sirva de apoio paraa Petrobras produzir energia sem sujara natureza.

A produção de Urucu gira em tornode 55 mil barris diários de petróleo e 7milhões de metros cúbicos de gás (dosquais a Petrobras processa uma déci-ma parte, reinjetando o restante nosolo). Os 2 mil homens que trabalhamna província petrolífera e os equipamen-tos são transportados de avião e heli-cóptero. Um poliduto (gás e petróleo)de 290 quilômetros de extensão ligan-do Urucu a Coari foi construído na sel-va com corte mínimo de vegetação. DeCoari a Manaus, o óleo é transportadoem navios, e nesse trecho os riscos sãomaiores.

O Piatam - que, por extenso, signi-fica Monitoramento das áreas de atua-ção da Petrobras: potenciais impactose riscos ambientais da indústria do pe-tróleo e gás no Amazonas - começouem 2000 e está hoje em sua segundafase. Esse projeto une a UniversidadeFederal do Amazonas (Ufam), o Institu-to Nacional de Pesquisas da Amazônia(Inpa), o Instituto de Tecnologia da Ama-zônia, a Coordenação de Programasde Pós-Graduação de Engenharia(COPPE), da UFRJ, e a Petrobras emum esforço inédito de mapeamento des-se recorte da região amazônica. A par-ceria da Petrobras com a academia naAmazônia despertou a atenção daPemex, estatal mexicana de petróleo,que quer basear o monitoramento daspartes costeiras de seu país nos mes-mos princípios.

Entre os principais produtos elabo-rados estão os métodos de gestão emonitoramento e mapas de sensibilida-

de ambiental que contemplam o fenô-meno da sazonalidade das inunda-ções. Esses mapas, elaborados comajuda dos equipamentos do Sistemade Proteção da Amazônia (SIPAM) eanalisados no Inpa, em Manaus, e naCOPPE, no Rio de Janeiro, são utili-zados pela Ufam e pela própriaCOPPE para desenhar possíveis ce-nários de risco. Assim, a Petrobraspoderá escolher sem perda desne-cessária de tempo os métodos maisadequados para minimizar os danosem caso de acidente.

Além dos mapas, a base de da-dos ao Piatam oferecerá indicadoresde qualidade ambiental baseados empesquisas de opinião entre a popula-ção local, o que permitirá criar um con-junto de referências para adotar me-didas compensatórias em caso de aci-dentes. Fazem parte ainda do Piatamestudos de ecotoxicologia ambiental,faunísticos e botânicos e a monitoraçãosistemática da qualidade da água empontos específicos no Lago Coari enos rios Urucu e Solimões. Outra ver-tente do projeto é o combate a doen-ças tropicais, associando o estudo doregime de inundações à expansão devetores. Em Urucu, onde a malária éendêmica, não se registraram casosautóctones da doença nos últimos dezanos, indicando o êxito das medidaspreventivas adotadas.

O Piatam é uma experiência decalibre internacional. É um projetoemblemático de uma nova fase da ci-ência no Brasil - a ciência em coope-ração com o setor produtivo a serviçodo bem-estar da população e comdano mínimo ao meio ambiente.

(Compilado do site da Coordenação de Pro-gramas de Pós-Graduação de Engenharia(COPPE), da UFRJ - www.planetacoppe.ufrj.br).

P i a t a m


110FGV/ISAE

AN

EX

OS



1 - PREÇO DO GÁS E COMBUSTÍVEL ELEVADO.

2 - ROYALTES SERVEM PARA PAGAMENTO DA ESTRUTU-RAÇÃO DO MUNICÍPIO.

3 - NECESSIDADE DE SE GARANTIR A SUSTENTABI-LIDADE SÓCIO-ECONOMICO DO MUNICÍPIO PARA GE-RAÇÕES FUTURAS.

4 - APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS ROYALTIES.

5 - FALTA DE INFORMAÇÃO DO PROCESSO QUE ENVOL-VE TODA A CADEIA DE EXPLORAÇÃO E BENEFICIA-MENTO DO GÁS E PETRÓLEO.

6 - NECESSIDADE DE MECANISMO MUNICIPAL DE CON-TROLE EFETIVO PARA GERIR E FISCALIZAR OS RECUR-SOS DO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL.

- SUBSÍDIOS DO PRODUTO FINAL.- IMPLANTAÇÃO DO PÓLO PETROQUÍMICO.- INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA DE ENGAR-RAFAMENTO DE GÁS.(R-N-C-M-L)*

FORTALECER O SETOR DE SERVIÇO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E CUMPRIR A LEI DOS ROYALTES. (N-C)

CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS ROYALTIES QUE SERÁGERIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E CONSELHOMUNICIPAL DOS ROYALTES EM VALORES DEPOSITADOSEM PARCELAS COM PERCENTUAIS DE 2%(DOIS POR CEN-TO) AO ANO, ATÉ O LIMITE DE 10%(DEZ) A PARTIR DE 2007VALORES QUE SERÃO RETIDOS POR UM PERÍODO DE 35(TRINTA E CINCO) ANOS. (R-N-C-M-L)

APLICAR O FUNDO EM INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA E/OU OUTRAS FORMAS QUE GARANTAM RENTABILIDADE.(N-C-M-L)

CRIAR CENTRO DE REFERÊNCIA DA INFORMAÇÃO DO GÁSE PETRÓLEO. (R-N-C)

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA DOGÁS E PETRÓLEO/BUSCAR PARCERIAS PARA A CRIAÇÃODO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO TRAÇADO DOGASODUTO COARI-MANAUS. (R-N-C-M)

PETRÓLEO E GÁS

Durante o processo de “leitura do muncípio”, que culminou no “debate público” intergrupal, foram consensuadas asseguintes situações-problemas e suas respectivas propostas de soluções e prazos, ipsis verbis, para o segmento de PETRÓ-LEO E GÁS:



111FGV/ISAE

AN

EX

OS - TURISMO

A política de promoção do turismo no Município é de competência da Secretaria Municipal deMeio Ambiente e Turismo, cujas principais atribuições para o segmento de turismo são asseguintes:

Formulação de políticas, diretrizes, planejamento, organização, direção e controledas atividades necessárias para o desenvolvimento do turismo no Município, com especial ênfase parao turismo ecológico e pesca esportiva;

Integração com entidades para a coordenação ea articulação dos interesses do Município na captaçãode recursos necessários e apoio técnico especializado,relativos á preservação do meio ambiente e desenvolvi-mento do turismo

Integração harmônica, em articulação com a Se-cretaria Municipal de Esporte, entre o meio ambiente eáreas de proteção ambiental destinadas ou utilizadaspara o turismo e lazer, preservando o equilíbrio ecológicoe promovendo a sua manutenção;

Capacitação de agentes públicos para o atendi-mento das ações de turismo e do desenvolvimento daspolíticas públicas de proteção ambiental.

Assim é que Coari, com a riqueza de seu patrimônio natural e cultural, se credencia para o desen-volvimento da prática do ecoturismo, dada a sua vocação para o desenvolvimento dessa modalidade deturismo.

Potencial ambiental e econômico para oEcoturismo

Áreas propícias para o Ecoturismo no Município


FGV/ISAE

AN

EX

OS


eitur

a Mun

icipa

l de C

oari

MAPA

S TE

MÁTI

COS

QUE

SERV

IRAM

DE

APOI

O AO

PRO

CESS

O DE

LEIT

URA

COMU

NITÁ

RIA

DO M

UNIC

ÍPIO

(Núc

leo G

estor

do P

lano D

iretor

)

Mapa

Ilustr

ativo

11:

POTE

NCIA

LIDA

DES

TURÍ

SITI

CAS

112


113FGV/ISAE

AN

EX

OS

SITUAÇÕES-PROBLEMAS PROPOSTAS DE SOLUÇÕES E PRAZOS


1 - NECESSIDADE DE INCENTIVOS NO TURISMO LOCAL.

2 - NECESSIDADE DE ATIVIDADE QUE INCENTIVE O TU-RISMO.

3 - NECESSIDADE DE INCENTIVO DA EMBRATUR,EMANTUR E SECRETARIA MUNICIPAL.

4 - NECESSIDADE DE INCENTIVO E DIVULGAÇÃO DEGRANDES PRAIAS E BALNEÁRIOS.

5 - NECESSIDADE DE CONSELHO MUNICIPAL DE TURIS-MO.

6 - PETRÓLEO EM COARI NÃO ESTÁ FAVORECENDO AATIVIDADE DO TURISMO LOCAL.

7 - NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO QUE VENHA DE-SENVOLVER MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA PARA ATUARNO TURISMO.

8 - NECESSIDADE DE ZONEAR ÁREAS PARA O TURISMO

- ESTRUTURAÇÃO EM TODOS OS SEGMENTOS.DESMEMBRAR A SECRETARIA DE TURISMO E DE MEIOAMBIENTE. (N-C)*- CONVÊNIO COM A PETROBRÁS PARA ABERTURA DE SUASINSTALAÇÕES PARA VISITAÇÕES TURÍSTICAS. (R-N-M)

- CRIAR E IMPLEMENTAR O FESTIVAL DO PIRARUCU, BA-NANA E OUTROS. (N-E-C)- DESENVOLVER O TURISMO DE PESCA (PESCA PAGUE) EQUALIFICAR OS BALNEÁRIOS, INCLUIR O GUARABIRACOMO ÁREA ECOLÓGICA A SER TRABALHADA. (N-C-M-L)

CRIAR MECANISMOS DE COOPERAÇÃO ENTRE AS ESFE-RAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. (N-R-C-M-L)

DEMONSTRAR ATRAVÉS DE DIVULGAÇÃO EM MASSA, ASRIQUEZAS NATURAIS, INCLUSIVE OS RELACIONADOS AOGÁS, PETRÓLEO, PRAIAS, BALNEÁRIOS, LAGOS EIGARAPÉS. (N-C-M-L)

CRIAR UM CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.(N-C)

CONSOLIDAR A POSIÇÃO DO MUNICÍPIO COMO PRINCI-PAL PÓLO PETROLÍFERO BRASILEIRO EM TERRA FIRMEPARA ATRAIR O TURISTA LOCAL, REGIONAL, NACIONAL EINTERNACIONAL. (N-R-C)

DESENVOLVER MECANISMOS DE CAPACITAÇÃO PARA APOPULAÇÃO. (N-C-M)

ZONEAR ÁREAS QUE APRESENTEM CARACTERÍSTICASCOMPATÍVEIS COM ESTA (N-M)

T U R I S M O

Durante o processo de “leitura do muncípio”, que culminou no “debate público” intergrupal, foram consensuadas asseguintes situações-problemas e suas respectivas propostas de soluções e prazos, ipsis verbis, para o segmento do TURIS-MO:

(continua)( * ) - Conforme convenções estabelecidas no quadro da pág. 92, aprovadas em Debate Público.


114FGV/ISAE

AN

EX

OS(continuação)

DE PESCA.

9 - NECESSIDADE DE PARQUE MUNICIPAL.

10 - NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO TURISMORURAL.

11 - COARI AINDA NÃO POSSUI UMA POLÍTICA VOLTADAAO TURISMO.

12 - NECESSIDADE UM ZOOLÓGICO NA CIDADE.

IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL(JARDIM BOTÂNICO). (E-M)

APOIAR AS COMUNIDADES A ORGANIZAR ATIVIDADES CO-TIDIANAS PARA O TURISMO. (E-M)

É PRIMORDIAL INTEGRAR A COMUNIDADE EM TODO O PRO-CESSO DE ADAPTAÇÃO (CONSCIENTIZAÇÃO - CAPACI-TAÇÃO E APROVEITAMENTO DE POTENCIALIDADES E MÃO-DE-OBRA LOCAL). CRIANDO CONVÊNIOS COM INICIATIVAPRIVADA E ÓRGÃOS COMPETENTES. (N-R-E-M)

CRIAÇÃO DE UM ZOOLÓGICO (REABILITAÇÃO, VISITAÇÃO EPESQUISA). (E-M)


115FGV/ISAE

AN

EX

OS

CONVENÇÕES - Mercados Potenciais: L - mercado local ; R - mercado regional ; A - mercado extra-regional (amplo)

( 1 ) - tomate, pimentão, batatas, quiabo, feijão-de-metro, cheiro verde, cebolinha, alface, pepino, repolho, abóbora.(2) - frutas amazônicas de excelente sabor e alto valor como alimento, dentre elas: açaí, araçá-boi, bacaba, bacuri, buriti, comu-camu, cupuaçu, pupunha, tucumã, graviola, caju, cubiu, piquiá, taperebá, uxi, mari-mari, melão. A partir dessas e de outrasfrutas amazônicas ou aclimatadas, poderão ser produzudos sucos, compotas, geléias e doces, destinados aos mercadosinterno e externo.(3) - crajirú, cipó-alho, amor-crescido, carapanaúba, mucuracaá.(4) - andiroba, copaíba, capim-santo, louro-pimenta, puxiri, para perfumes, sabonetes e cosméticos de base vegetal.(5) - urucu, pimenta-do-reino, cravo-da-índia, cuminho, canela, anil, urucu, gengibre, gergelim e outras especiarias tropicais,retomando-se, em bases técnico-empresariais modernas, o ciclo de extração das drogas do sertão.(6) - resinas (copaíba, andiroba, jatobá) e gomas elásticas e não-elásticas (sorva).

Prospecção do Potencial de Mercadopara Produtos e Atividades Econômicas de Coari

1. Agricultura de Curto Ciclo: - Hortaliças1

- Arroz/ Feijão/Milho- Mandioca/macaxeira- Pupunha- Banana- Abacaxi- Cupuaçu- Cana-de-açucar- Malva- Melancia- Cacau- Açaí-Guaraná- Dendê

2. Agroindústria:- Beneficiamento de frutas re-

gionais2

- Produtos derivados da mandioca ( farinha e amido)

- Produtos derivados do peixe (couro) - Produtos derivados da pupunha3. Artesanato - Fibras vegetais, madeira, etc.

4. Bio-agroindustria:- Plantas medicinais3

- Óleos essenciais4

- Especiarias5

5. Pecuária ñ extensiva:- Avicultura- Suinocultura- Silvicultura (animais silvestres)- Bovinocultura de corte

6. Extrativismo Animal:- Pesca comercial- Aquicultura

- Apicultura7. Extrativismo Vegetal:

- Madeira (serrada e pré-beneficiada) - Beneficiamento da madeira (móveis, brinquedos, utilidades)

- Castanhas9. Indústria de não-metálicos:

- Tijolo/telha10. Turismo

- Turismo Ecológico

- Turismo de Eventos

L R A L R A


116FGV/ISAE

AN

EX

OS

Saneamento Ambiental:- Abastecimento d’água- Resíduos sólidos- Esgotamento sanitário e drenagem

Recuperação de áreas degradadas Unidades de conservação e preservação

Educação ambiental

Energia e Comunicação

2.3.3 - Componentes do MEIO AMBIENTE & SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA

A formulação de políticas, diretrizes, planejamento, organização, direção e controle da execução das atividades de meio ambiente e turismo, em consonância com as dire-

trizes estabelecidas pela política nacional de desen-volvimento econômico, científico, tecnológico e de meioambiente, de modo a completar os componentesoperacionais do desenvolvimento sustentáve, é de com-petência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente eTurismo, cujas principais atribuições para o segmentoambiental são as seguintes:

Secretaria Municipal de MeioAmbiente e Turismo

123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345 Temas do Grupo MEIO AMBIENTE & SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA e seus Sub-Grupos Setorias:


1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456712345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345671234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456712345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567

Convenções quanto à natureza e ao tempo estimado para as soluções dos probelmas formulados pelo Grupo:

1234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890

123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890

123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890

1234567890123123456789012312345678901231234567890123123456789012312345678901231234567890123

12345678901234123456789012341234567890123412345678901234123456789012341234567890123412345678901234

1234567890123123456789012312345678901231234567890123123456789012312345678901231234567890123





à natureza







117FGV/ISAE

AN

EX

OS- Planejamento, fiscalização, coordenação e execu-

ção dos serviços técnicos e administrativos concernentesaos problemas de recuperação e conservação do meioambiente;

- Proposição da gestão da política de proteção do MeioAmbiente, visando a compatibilização do desenvolvimentoeconômico-social como a preservação da qualidade do meioambiente e do equilíbrio ecológico, a preservação da fauna,da flora e dos mananciais hídricos do Município e comba-te a poluição ambiental nas suas diversas formas e efei-tos;

- Promoção da educação ambiental, em articulaçãocom a Secretaria Municipal de Educação, além do acom-panhamento dos assuntos de interesse do Município, re-lacionados com a proteção do meio ambiente, junto aos órgãos e entidades públicas e privadas,nacionais e internacionais;

- Relacionamento com as empresas públicas ou pri-vadas ligadas direta ou indiretamente à exploração dasreservas no Município, a fiscalização e expedição dealvarás e licenças de atividades industriais e comerciaisque interfiram no meio ambiente, em consonância com ascompetências do Município e legislação pertinente.

- SANEAMENTO AMBIENTAL

Saneamento ambiental é o conjunto de ações intersetoriaisque tem por objetivo alcançar níveis adequados de salubri-dade ambiental, por meio do abastecimento de água potá-vel, coleta e disposição sanitária de resíduos sólidos, lí-quidos e gasosos, drenagem urbana, promoção da disci-plina de uso do solo, controle de doenças transmissíveis edemais serviços e obras especializadas, com a finalidadede proteger e melhorar as condições de vida na cidade ena zona rural. As políticas públicas de saneamento ambi-ental buscam como meta universalizar o acesso aos ser-viços de saneamento básico, mediante ações articuladascom a saúde pública:

Saneamento ambiental: um conjunto de açõesintersetoriais visando a salubridade do ambiente

:

O abastecimento d’água na cidade, está a cargo daCOSAMA.

A captação é do tipo misto (fluvial e poços). Para reservação, são 2 reservatórios do tipo elevado com

capacidade para 98m3 e potência instalada de 42 CV.Extensão da Redes de Abastecimento: 22,5 km

Número de ligações: 3.191 ativas.A Estação de Tratamento atende 35%

da população urbana.

Fontes: Prefeitura e COSAMA, 2006

SERVIÇO DEABASTECIMENTO D’ÁGUA

SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICAExistia um serviço de coleta de lixo na sede do

município, tendo como destino final um Aterro Controlado.Atualmente, o moderno Aterro Sanitário é composto deguarita, balança, setor administrativo, usina de triagem,

usina de compostagem, célula de destinação final, lagoasde estabilização e seis poços de monitoramento.

ESGOTO E DRENAGEM

A rede de esgoto na sede do município, com 12 km deextensão, atendende 78% das residência.

A rede de drenagem (superficial, com 50 km de extensão- e profunda, com 10 km), atende 13% da cidade.


118FGV/ISAE

AN

EX

OS - O acesso da população a água tratada é funda-

mental para a melhoria das condições de saúde e higiene.Associado a outras informações infra-estruturais esócioeconomica, incluindo outros serviços de saneamento,saúde, educação e renda, é um indicador universal de desen-volvimento sustentável. A COSAMA (Companhia de Sanea-mento do Amazonas) é responsável pelos serviços de capta-ção, reservação e distribuição de água tratada. O sistema detratamento atende apenas cerca de 35% da população, en-quanto que a maioria é abastecida por poços artesianos. ACOSAMA não atua no zona rural, onde o abastecimento é igualmentefeito por meio de poços artesianos.

- O acesso da população ao serviço de coleta de lixo domésti-co é de extrema relevância, fornecendo um indicador que pode ser associ-ado tanto à saúde da população quanto à proteção do ambiente, poisresíduos não coletados ou dispostos em locais inadequados acarretam aproliferação de vetores de doenças e, ainda, podem contaminar o solo ecorpos d’água.

- O acesso da população aos serviços esgotamento sanitário,assim como a rede de drenagem de águas pluviais, também são impor-tantes indicadores tanto para a caracterização básica da qualidade devida, quanto para o acompanhamento da evolução das políticas públicasde saneamento básico e ambiental que a população dispõe.

Instalações do moderno Aterro Sanitário de Coari, quando em fase

final de construção (fev./2007).

Estação de Tratamento

Caixa d’Água deum poço artesiano

Ampliação da rede de esgotamantosanitário, para atender bairros da cidade.


119FGV/ISAE

AN

EX

OS

Indicadores do “Atlas de Saneamento” - IBGE

Rede geral 44,3 30,0

Poço ou nascente (na propriedade) 48,5 14,4

Outra forma 7,1 55,6

Rede geral de esgoto ou pluvial - 27,8

Fossa séptica 7,3 0,9

Fossa rudimendar 50,8 27,6

Vala 8,4 2,2

Rio, lago ou mar - 9,7

Outro escoadouro 3,9 0,9

Não sabe o tipo de escoadouro 0,1 -

Não tem instalação sanitária 29,5 30,8

Coletado 14,4 30,7

Queimado (na propriedade) 28,5 44,6

Enterrado (na propriedade) 0,2 1,2

Jogado 54,6 20,1

Outro destino 2,3 3,3

Fontes: “Atlas de Saneamento” - IBGE, 2003, com base no Censo, 2000.

Coleta de Lixo

Tipos de Abastecimento

Instalação Sanitária

Proporção de Moradores servidos por serviços de Saenamento (%)

1991 2000

1991 2000

1991 2000

10020 40 60 800%

10020 40 60 800%

10020 40 60 800%

Indicadores de SANEAMENTO das duas últimas décadas do século XX, para efeitode futuras comparações e avaliação de resultados com indicadores da primeira

década do século XXI,a serem divulgadas pelo IBGE, a partir de 2010:


FGV/ISAE


eitur

a Mun

icipa

l de C

oari

MAPA

S TE

MÁTI

COS

QUE

SERV

IRAM

DE

APOI

O AO

PRO

CESS

O DE

LEIT

URA

COMU

NITÁ

RIA

DO M

UNIC

ÍPIO

(Núc

leo G

estor

do P

lano D

iretor

)

Mapa

Ilustr

ativo

12:

REDE

DE

ABAS

TECI

MENT

O DE

ÁGU

A ( I

)

120

AN

EX

OS

SETO

R A:

Rede

Exist

ente

SETO

R B:

Plan

o FUN

ASA

SETO

R BD

Plan

o FUN

ASA

0 10 2

0 3

0 3

0 1- E

staçã

o de T

ratam

ento

0 1- R

eser

vatór

io e E

levató

ria0 3

- Res

erva

tório

Elev

ado


FGV/ISAE


eitur

a Mun

icipa

l de C

oari

MAPA

S TE

MÁTI

COS

QUE

SERV

IRAM

DE

APOI

O AO

PRO

CESS

O DE

LEIT

URA

COMU

NITÁ

RIA

DO M

UNIC

ÍPIO

(Núc

leo G

estor

do P

lano D

iretor

)

121

Mapa

Ilustr

ativo

13:

REDE

DE

ABAS

TECI

MENT

O DE

ÁGU

A( II

): P

OÇOS

TUB

ULAR

ES

AN

EX

OS


FGV/ISAE

AN

EX

OS


eitur

a Mun

icipa

l de C

oari

MAPA

S TE

MÁTI

COS

QUE

SERV

IRAM

DE

APOI

O AO

PRO

CESS

O DE

LEIT

URA

COMU

NITÁ

RIA

DO M

UNIC

ÍPIO

(Núc

leo G

estor

do P

lano D

iretor

)

122

Mapa

Ilustr

ativo

14:

REDE

DE

DREN

AGEM


FGV/ISAE

AN

EX

OS


eitur

a Mun

icipa

l de C

oari

MAPA

S TE

MÁTI

COS

QUE

SERV

IRAM

DE

APOI

O AO

PRO

CESS

O DE

LEIT

URA

COMU

NITÁ

RIA

DO M

UNIC

ÍPIO

(Núc

leo G

estor

do P

lano D

iretor

)

123

Mapa

Ilustr

ativo

15:

REDE

DE

ESGO

TAME

NTO

SANI

TÁRI

O

BA

CIA

A

BA

CIA

B

BA

CIA

C


124FGV/ISAE

AN

EX

OS


INFRA-ESTRUTURA DO MEIO AMBIENTE & SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICAListagem de Necessidades e Formulação de Soluções, ratificadas em Debate Público

1 - ANIMAIS CRIADOS NAS RUAS CAUSAM PROBLEMASDE SAÚDE PÚBLICA E ACIDENTES NO TRÂNSITO.

2 - ÁGUA REPRESADA CRIA UM AMBIENTE FAVORÁVEL ÀPROLIFERAÇÃO DE VETORES TRANSMISSORES DEDOENÇAS.

3 - ESGOTO SANITÁRIO DOMÉSTICO E HOSPITALAR LAN-ÇADO DIRETO NOS IGARAPÉS (RUAS AROÃ, ITANHOÃ,COSTA E SILVA, SANTOS DUMONT, DOM MÁRIO, RUA DAGARAGEM E HELENA MORAES).

4 - BAIRRO DO PÊRA: AUSÊNCIA TOTAL DE REDE DEESGOTO.

5 - MÁ QUALIDADE DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO ECAPTAÇÃO DE ÁGUAS SERVIDAS E PLUVIAIS.

6 - ESGOTO A CÉU ABERTO, PROLIFERANDO BACTÉRI-AS E PROTOZOÁRIOS CAUSADORES DE DOENÇAS

CRIAR MECANISMOS (LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, ETC)PARA NORMATIZAR E DISCIPLINAR O TRAFEGO DE ANI-MAIS EM VIAS PUBLICAS.- RETIRA-LOS DE FORMA CONSTANTE NO SENTIDO DE DI-MINUIR OU ACABAR COM ESSE TIPO DE CRIAÇÃO. CONS-TRUÇÃO DE UM CANIL E GATIL.(N-C)*

FAZER DRENAGEM DAS ÁGUAS OBEDECENDO A LEGISLA-ÇÃO EM VIGOR. (E-C-M-L)

CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICA, PARA AS RESIDÊNCI-AS. CRIAR OU OFERECER INCENTIVOS PARA A EMPRESADE LIMPEZA DE FOSSA. IMPLANTAR ESTAÇÃO DE TRATA-MENTO DE ESGOTO. VIABILIZAR PLANOS E PROJETOS DEREDES COLETORAS E ETC (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DEESGOTO ). (E-N-C-M-L)

ESTRUTURAR O BAIRRO COM ESGOTO, FOSSAS, POISTODAS AS CASAS JOGAM SEUS DEJETOS NA MARGEMDOS IGARAPÉS. (E-C-M-L)

CONSTRUÇÃO DAS REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOE ÁGUAS SERVIDAS SEPARADOS E ESTAÇÃO DE TRATA-MENTO. (E-C-M-L)

CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SIFONADAS OU DE GORDURASOBRE OS ESGOTOS A CÉU ABERTO NA CIDADE PARA

SANEAMENTO AMBIENTAL(ÁGUA POTÁVEL, TRATAMENTO DE ESGOTO, DRENAGEM DE ÁGUAS)

(continua)

Durante o processo de “leitura do muncípio”, que culminou no “debate público” intergrupal, foram consensuadas asseguintes situações-problemas e suas respectivas propostas de soluções e prazos, ipsis verbis, para os segmentos doSANEAMENTO AMBIENTAL:



125FGV/ISAE

AN

EX

OS(continuação)

COMO: DIARRÉIAS E VERMINOSES (BAIRRO URUCU EOUTROS).

7 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO

8 - ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO NÃO ESTÁ SENDOTRATADA ADEQUADAMENTE.

9 - OS MEDIDORES DE ÁGUA SEM OS REGULADORES DEPRESSÃO CAUSAM PROBLEMA DE ORDEM FINANCEI-RA AO USUÁRIO.

10 - NECESSIDADE DE CONTROLE DA PERFURAÇÃO DEPOÇOS NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO PARAO USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS.

11 - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O ABASTE-CIMENTO DAS RESIDÊNCIAS (BAIRRO DO PÊRA) O QUEEXISTE SÃO 03 POÇOS ARTESIANOS 01 PARA CADA PÊRA.

12 - SÉRIOS PROBLEMAS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUANOS BAIRROS: CHAGAS, SANTA HELENA E PÊRA, ETC,PREJUDICANDO ALGUNS EQUIPAMENTOS URBANOS(CRECHE E CENTRO SOCIAL) E ZONA RURAL.

EVITAR O ODOR (MAL - CHEIRO). ESTAS CAIXAS PODEM SERDE ALVENARIA OU PRÉ-MOLDADAS, CONFORME O DIÂME-TRO DOS CANOS OU BUEIROS. QUE SEJA FEITO SANEA-MENTO BÁSICO ADEQUADO, VISANDO PROMOÇÃO A SAÚ-DE. (E-C-M-L)

INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DURANTE A CONSTRUÇÃODE NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, EXIGIR ANTECI-PADAMENTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMEN-TO SANITÁRIO PARA NÃO ACONTECER A MESMA SITUAÇÃODO CONJUNTO NAIDE LINS. (N)

IDENTIFICAR OS POÇOS ARTESIANOS QUE CAUSAM PRO-BLEMAS DE SAÚDE E FECHÁ-LOS. O PODER PÚBLICO DE-VERÁ DESENVOLVER MECANISMO PARA REVERTER A SITU-AÇÃO E FORNECER ÁGUA DENTRO DOS PADRÕES DE CON-SUMO (POTÁVEL). (N-R)

CRIAR MECANISMO PARA VERIFICAR AS IRREGULARIDA-DES E NOTIFICAR A COSAMA PARA SOLUCIONAR O PRO-BLEMA. (N-R)

ELABORAÇÃO DE POLÍTICA DE CONTROLE NAS PERFURA-ÇÕES DOS POÇOS, MAPEANDO E CADASTRANDO PARA USODE FORMA SUSTENTÁVEL. (N)

CONSTRUIR UMA REDE COM RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃOPARA AS CASAS. (R-C-M-L)

- ELABORAR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DIRECIONADA AOABASTECIMENTO DE ÁGUA.- EXECUTAR AÇÃO IMEDIATA PARA SUPRIR AS NECESSIDA-DES.- FAZER O TRATAMENTO DA ÁGUA QUE ABASTECE OS BAIR-ROS E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOSMORADORES, PALESTRAS NAS ESCOLAS E FAZER LIMPEZAE TRATAMENTO NAS CAIXAS D'ÁGUA DAS ESCOLAS.(N-R-E-C-M-L)

(continua)


126FGV/ISAE

AN

EX

OS

13 - NECESSIDADE DE SANEAMENTO BÁSICO ADEQUA-DO CAUSA GRANDE NÚMERO DE CASOS DE DESNU-TRIÇÃO E SUBNUTRIÇÃO INFANTIL.

14 - NECESSIDADE FOSSA SÉPTICA PARA TRATAMENTODOS ESGOTOS EM TODAS AS COMUNIDADES DA ZONARURAL.

15 - NECESSIDADE DE ÁGUA POTÁVEL, NAS COMUNI-DADES DE:

- SÃO JOÃO DO LAGO DO JENIPAPO- MONTE BETÂNIA ALTO SOLIMÕES- SÃO LÁZARO DO LAGO DO CATATAU- SÃO JOÃO BATISTA DA BOCA DO MAMIÁ- NOVA GERAÇÃO DO CARAPATUBA- SÃO FRANCISCO DO BATALHÃO- SÃO JOSÉ DO PARANÁ DURURUÁ- SÃO PEDRO DA VILA LIRA- VILA CANAÃ, - LAURO SODRÉ- D. S. S. DO SAMAÚMA- SÃO FRANCISCO DO JACARÉ- ANGELIM - RIO URUCU- SÃO JOÃO DO PARANÁ DO CAMARÃO- SÃO RAIMUNDO DA NOVA ESPERANÇA- SÃO LAZÁRO DO CODAJÁS MIRIM

NÃO TEMOS RESERVATÓRIO DE ÁGUA:- VILA FLORESTAL:- SÃO JOÃO BATISTA

- COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉDO BARRO ALTO: PROBLEMA POÇO ARTESIANO E RE-FORMA NAS ENCANAÇÕES DAS CASAS DOS MORA-DORES.

UTILIZAR OS CENTROS COMUNITÁRIOS PARA FUNCIONARCOMO ESPÉCIE DE OFICINAS PERMANENTES PARA FABRI-CAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENRIQUECIDA PARA SUPRIR ASNECESSIDADES NUTRICIONAIS DE CRIANÇAS EM ESTADODE SUBNUTRIÇÃO. ESSE PROGRAMA PODE SER DESEN-VOLVIDO EM PARCERIA COM AGENTES DE SAÚDE E PAS-TORAL DA CRIANÇA, QUE JÁ TRABALHA A ALIMENTAÇÃOENRIQUECIDA. TAMBÉM PODE SER COLOCADA NA MEREN-DA ESCOLAR.(ANALISAR JUNTO AO ITEM DE SAÚDE E EDUCAÇÃO)

FAZER REDE DE ABASTECIMENTO, TRATAMENTO E DISTRI-BUIÇÃO DE ÁGUA. (E-C-M-L)

- FURAR 2 POÇOS ARTESIANOS, TRATAR A ÁGUA E FAZERREDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA TODASAS CASAS. (E-C-M-L)

- CONSTRUIR UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA E TRATAR A MES-MA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. (E-C)

- REPARO NA BOMBA DO POÇO E REFORMA NASENCANAÇÕES PARA AS CASAS DOS MORADORES. (E-C)

(continuação)

(continua)


FGV/ISAE

AN

EX

OS


eitur

a Mun

icipa

l de C

oari

MAPA

S TE

MÁTI

COS

QUE

SERV

IRAM

DE

APOI

O AO

PRO

CESS

O DE

LEIT

URA

COMU

NITÁ

RIA

DO M

UNIC

ÍPIO

(Núc

leo G

estor

do P

lano D

iretor

)

127

Mapa

Ilustr

ativo

16:

COLE

TA E

DIS

POSI

ÇÃO

FINA

L DO

LIX

O


128FGV/ISAE

AN

EX

OS

1 - RESÍDUOS SÓLIDOS LANÇADOS NO MEIO AMBIENTESEM TRATAMENTO E LOCAL APROPRIADO, ACARRETAN-DO ASPECTOS DE POLUIÇÃO VISUAL E APARECIMEN-TO DE DOENÇAS.

2 - BAIRRO DO PÊRA: FALTA DE COLETA DE LIXO.

3 - QUESTÕES DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE DIFÍCIL DE-GRADARÃO DESCARTADOS EM LOCAIS INADEQUADOS,GERANDO IMPACTOS AMBIENTAIS REFLETINDO NEGA-TIVAMENTE NO MEIO AMBIENTE.

4 - DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO)INORGÂNICOS NAS PRAIAS, RIOS E IGARAPÉS.

- EXISTE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMADE TRATAMENTO QUE SEPARE OS RESÍDUOS DAS CASASDOS HOSPITAIS E CLINICAS. (E-C)*- CONSCIENTIZAR OS MORADORES COM PALESTRA NOSPRÓPRIOS LOCAIS, DIVULGAR NA MÍDIA, NA RÁDIO, TELE-VISÃO E ETC. (N-E-C)

IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLETA SELETIVA EMTODOS OS BAIRROS DE MODO QUE A ASSOCIAÇÃO DECATADORES SE FORTALEÇA EM FUNÇÃO DA GERAÇÃO DETRABALHO E RENDA GERADOS A PARTIR DO LIXO.(E-C)

BUSCAR UMA FORMA DE COLETA DIÁRIA DO LIXO, ASSIMCOMO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO PARA A COLETA SE-LETIVA E ABRIGOS PARA O RESÍDUO SELETIVO. CRIAÇÃODE UMA COORDENAÇÃO OU SUBPREFEITURA PARA FAZERREUNIÕES E DEFINIR AS SOLUÇÕES. (E-C)

- COLOCAR NAS RUAS DA CIDADE CAIXAS COLETORAS PARAQUE AS PESSOAS POSSAM DEPOSITAR "LIXO" COMO: PALI-TOS DE PICOLÉ, PAPEIS, COPOS DESCARTÁVEIS E OU-TROS PRODUZIDOS PELO O CONSUMO NAS VIAS PÚBLI-CAS.- CRIAR MECANISMO LEGAL (LEI) PARA OBRIGAR OS DO-NOS DE EMBARCAÇÕES A DAREM O DESTINO ADEQUADOAO LIXO GERADO POR SUA ATIVIDADE, EVITANDO ASSIMPROBLEMAS COM O MEIO AMBIENTE.- PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (REGULAR E SIS-TEMÁTICO) NAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL ECAMPANHAS EDUCATIVAS COM A UTILIZAÇÃO DOS MEIOSDE COMUNICAÇÃO COMO: RADIO, TV ETC.- DESTINAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA AS AÇÕESDE PREVENÇÃO/CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (LEI ORÇA-MENTÁRIA).- CAPACITAÇÃO REGULARES DE AGENTES AMBIENTAISPARA MELHOR DESEMPENHAREM SUAS FUNÇÕES E ORI-ENTAÇÕES QUANTO AO MANEJO DOS RESÍDUOS.

TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

(continuação)



129FGV/ISAE

AN

EX

OS(continuação)

5 - SITUAÇÃO PRECÁRIA NA COLETA DE LIXO

6 - DEGRADAÇÃO AMBIENTAL CAUSADA POR AUSÊN-CIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA, IMPLICANDOEM DÉFICIT NA COLETA DE RESÍDUOS E NOS PROCES-SOS EDUCATIVOS ENTRE A POPULAÇÃO.

7 - AUSÊNCIA DE CAIXAS COLETORAS (SELETIVAS) EMPONTOS ESTRATÉGICOS, NÃO SOMENTE EM PRAÇAS.

8 - NECESSIDADES DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADASPARA OS MANEJOS ADEQUADOS DOS RESÍDUOS SÓ-LIDOS (LIXO) EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNI-CÍPIO DE COARI.

9 - COLETA SELETIVA.

10 - NECESSIDADE DE ADUBO ORGÂNICO.

11 - ATERRO DE LIXO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.

CARROS ADEQUADOS, EQUIPAMENTOS PARA AS PESSOASQUE ATUAM NA ÁREA, DISTRIBUIÇÃO DE LIXEIRAS NOSPONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE (E-C).

VIABILIZAR RECURSOS E CRIAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARASOLUÇÕES DOS PROBLEMAS. (E-C-M)

- APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA COMPRA DE CAIXASCOLETORAS (SELETIVAS), SENDO AS MESMAS INSTALADASNA PARTE CENTRAL DA CIDADE.- CAIXAS COLETORES (SELETIVAS) EM TODAS AS ESCOLASESTADUAIS E MUNICIPAIS, PRAIAS, BALNEÁRIOS EIGARAPÉS DANDO ÊNFASE À CONSCIENTIZAÇÃO.- CONSOLIDAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNI-CIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.

REEDUCAR OS COMUNITÁRIOS PARA O MANUSEIO ADE-QUADO DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS NAS COMUNIDADES.O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DEVERÁ DESENVOLVERPOLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO A GESTÃO DOS RESÍDUOSSÓLIDOS (LIXO) E A COLETA SELETIVA EM TODAS AS COMU-NIDADES. (N-E-C)

CRIAÇÃO DE POSTOS PARA ENTREGA VOLUNTÁRIA DES-SES MATERIAIS QUE POSSAM SER RECICLADOS. (E-C)

CRIAR NO ATERRO SANITÁRIO DE COARI UMA UNIDADEDEMONSTRATIVA DE MINHOCARIO E OUTROS PARA O FOR-NECIMENTO DE HÚMUS COM A FINALIDADE DE UTILIZA-ÇÃO EM CANTEIROS MUNICIPAIS. (N-E-M)

- ELIMINAR LIXEIRAS VICIADAS EXISTENTES NA ÁREA UR-BANA. DAR A CORRETA DESTINAÇÃO DA COLETA DO LIXO.DISCIPLINAR E NORMATIZAR A COLETA, O TRANSPORTE EDEPOSIÇÃO DO LIXO. (N)- FAZER CUMPRIR A LEI EXISTENTE PARA A CRIAÇÃO DEATERROS SANITÁRIOS. (N)

(continua)


FGV/ISAE

AN

EX

OS


eitur

a Mun

icipa

l de C

oari

MAPA

S TE

MÁTI

COS

QUE

SERV

IRAM

DE

APOI

O AO

PRO

CESS

O DE

LEIT

URA

COMU

NITÁ

RIA

DO M

UNIC

ÍPIO

(Núc

leo G

estor

do P

lano D

iretor

)

130

Mapa

Ilustr

ativo

17:

MAPE

AMEN

TO D

E Á

REAS

DE

RISC

OS

RESU

LTAN

DOS

DA

LEIT

URA

COM

UNIT

ÁRIA

DO

MUN

ICÍP

IO:

- Reti

rar t

odas

as

casa

s qu

e fic

am d

e fun

do p

ara

os ig

arap

és, n

as á

reas

de

risco

e ta

mbém

par

a o

Lago

de

Coar

i;- R

etira

r tod

as a

s re

sidên

cias

das

ruas

que

alag

am c

om a

s ch

uvas

;- R

etira

r tod

as a

s ca

sas

próx

imas

à p

onte

Rob

erva

l Rod

rigue

s;- R

etira

r as

casa

s do

igar

apé

de S

ão P

edro

;- I

mplan

tar Z

EIS’

s (Z

onas

de

Espe

cial I

nter

esse

Soc

ial, p

ara

cons

truçã

o de

mor

adias

) par

a ab

rigar

toda

s as

fami

lias

a se

rem

retir

adas

.


131FGV/ISAE

AN

EX

OS

(continua)

1 - CARÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A SECRE-TARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO.

2 - PLANTAÇÃO DE SOJA E CANA-DE-AÇÚCAR TEM CAU-SADO GRANDES MUDANÇAS EM ÁREAS DE MATA ALTA.ISSO CAUSA PREJUÍZO AO MEIO AMBIENTE.

3 - PLANTAS E ANIMAIS NÃO CATALOGADAS.

5 - COARI NÃO POSSUI UMA DEMONSTRAÇÃO DAS ES-PÉCIES AQUÁTICAS SILVESTRE EM TAXODEMIA.

6 - A FALTA DE UM COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOMUNICÍPIO DE COARI CAUSA PROBLEMAS AOS RECUR-SOS HÍDRICOS.

7- DESRESPEITO AO CÓDIGO FLORESTAL QUE TRATA DEDAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.

8 - CONSTRUÇÃO DE CASAS NAS ORLAS DOS IGARAPÉSCAUSA DEGRADAÇÃO DOS MESMOS E RISCO PARA APOPULAÇÃO RESIDENTE NO LOCAL.

- CRIAR UM FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ORGA-NIZADO ADMINISTRATIVAMENTE, JURIDICAMENTE EOPERACIONALMENTE. GERIDO PELA SECRETARIA DE MEIOAMBIENTE E ACOMPANHADO PELO CONSELHO MUNICI-PAL DE MEIO AMBIENTE. (N-C)*OBS: ANALISAR COM OUTROS ITENS SEMELHANTES.

PROIBIR TODO TIPO DE PLANTAÇÃO DE SOJA E CANA DEAÇÚCAR EM COARI-AM. INCENTIVAR OUTROS TIPOS DECULTURA, DA MATA ALTA, COMO A MADEIRA DE LEI, AS OLE-AGINOSAS LATECIFERAS. (N-C)OBS: ANALISAR COM OUTROS ITENS SEMELHANTES.

IDENTIFICAÇÃO E CATALOGAÇÃO DAS PLANTAS NATIVAS EANIMAIS, DO NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTÃO EMEXTINÇÃO. (N-M)OBS: ANALISAR COM OUTROS ITENS SEMELHANTES.

CRIAR UM ESPAÇO FÍSICO PARA UM LABORATÓRIO DEEMPALHAMENTO DE ANIMAIS AQUÁTICOS E TERRESTRES.CONSTRUÇÃO DE UM AQUÁRIO MUNICIPAL. (E-M)

CRIAR O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIODE COARI E INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO AO COMITÊ DEBACIAS HIDROGRÁFICAS DO AMAZONAS. (N-C)

PLANEJAR FUTUROS LOTEAMENTOS PÚBLICOS E PRIVA-DOS, EMBASADO NO CÓDIGO FLORESTAL. (N-C)

- DEVEM SER RESPEITADOS OS LIMITES DO CÓDIGO FLO-RESTAL, AMBIENTAL E URBANO PARA A CONSTRUÇÃO CI-VIL PRÓXIMO AS ORLAS DOS IGARAPÉS. NÃO LIBERARALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO NESSAS ÁREAS. (N)- CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA ABRIGAR ASFAMÍLIAS DO LOCAL E CONSTRUIR ÁREAS DE LAZER PARAEVITAR QUE AS PESSOAS VOLTEM PARA O LOCAL. (E-C-M)

MEIO AMBIENTE (GERAL)

(continuação)



132FGV/ISAE

AN

EX

OS(continuação)

9 - RISCO DE ACIDENTE COM INFLAMÁVEL E POLUI-ÇÃO SONORA DA TERMELÉTRICA DA CEAM.

10 - MORADIAS EM ÁREAS DE RISCO E EM ÁREAS DEPRESERVAÇÃO PERMANENTE.

12 - SUPERLOTAÇÃO DE MORTOS NO CEMITÉRIO SAN-TA TEREZINHA

RETIRADA DAS HABITAÇÕES DOS LUGARES DE RISCO PARALOTEAMENTO ORDENADO AOS VETORES DE CRESCIMEN-TO DA ÁREA URBANA. (N-E-C-M)- ELABORAR UM PLANO DE RETIRADA DAS EDIFICAÇÕESDAS ÁREAS DE RISCO, INCLUSIVE DOS IGARAPÉS, PRIN-CIPALMENTE QUE FAZEM FUNDO PARA ESTES. TAMBÉMRETIRAR AS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS QUE FAZEM FUN-DO PARA O LAGO DE COARI E REESTRUTURANDO AS NO-VAS ÁREAS. (N-E-C-M)

TRANSFERÊNCIA DA TERMELÉTRICA PARA ÁREA DE TRAN-SIÇÃO DO MUNICÍPIO. (N-R-M)

ADQUIRIR ÁREAS DENTRO DA LEGISLAÇÃO E VERTICALIZARCONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES, ASSIM EVITA -SE UM DESMATAMENTO MAIOR E ECONOMIZAM-SE ÁRE-AS MUNICIPAIS. (N-C-M)

CONSTRUIR UM NOVO CEMITÉRIO COM ESPAÇO EQUIVA-LENTE DE UTILIZAÇÃO PARA NO MÍNIMO 70 ANOS. NESSENOVO CEMITÉRIO NÃO PODERÁ SER CONSTRUÍDO EMALVENARIA, SENDO AS SEPULTURAS IDENTIFICADAS PORPLACAS COMO É FEITO NO CEMITÉRIO DO TARUMÃ, EMMANAUS. O ESPAÇO DAS SEPULTURAS DEVERÁ SER VEN-DIDO AOS INTERESSADOS A PREÇOS MÓDICOS, DENTRODAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DE CADA UM. (N-E-C-M)

Orla de Coari


133FGV/ISAE

AN

EX

OS

:

Extensão da Redes de Alta Tensão: 24,76 kmRedes de Baixa Tensão: 49,21 mmConsumidores cadastrados: 8.600

Extimativa de consumidores clandestinos: 600Arrecadação: R$ 0,45 milhões/mês

Despes. c/combust. para geração: 1,78 milhões/mês

ENERGIA E TELECOMUNICAÇÃO

Fontes: CELETRA e TELEMAR

Dados gerais sobre ENERGIA

Dados gerais sobre TELECOMUNICACÃO

Terminais Residenciais:Terminais Comerciais:

Terminais Públicos:

- RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, diz res-peito às áreas onde ocorreram processos de alteraçõesdas propriedades físicas e/ou química de um ou mais com-partimentos do meio ambiente. A recuperação correspondea medidas operacionais que possibilitem a reversão da área,independente da ocupação original e/ou pré-existente. Nes-se sentido, a recuperação de uma determinada área degra-dada depende da trajetória percorrida durante a degradaçãoe quais foram às conseqüências deste processo noecossistema em questão.

- UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO, cujafinalidade é a proteção de ecossistemas naturais que ainda não seencontrem degradados ou que sejam recuperáveis. As Unidadesde Conservação existentes em Coari são as seguintes:

I - Parte da Reserva extrativista Catuá-Ipixuna (RESEX Coari-Tefé), com um total de 217.486,00 ha, criada em 2003 pelo Governodo Estado. É administrada pela comunidade local, com orienta-ções oriundas de Tefé.

II - Área protegida com legislação própria: Terra Indígena(T.I.) Cajuhiri Atravessado, próximo às comunidades Marajó e Amanuí.

III - Existem ainda 4 áreas de interesse ecológico: Mamiá,Urucu, Aruã, Coari Grande e Bacia do Lago de Coari.

- EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Diz respeito aos processos por meio dos quais o indivíduo e a coleti-vidade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para aconservação do meio ambiente, bem de uso comum dopovo, essencial à sadia qualidade de vida e suasustentabilidade. É um componente essencial e perma-nente da política pública de educação, devendo estar pre-sente, de forma articulada, em todos os níveis e modali-dades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.

- ENERGIA E COMUNICAÇÕES: Embora não fazendoparte das atribuições institucionais e diretas da Prefeitura,tratam-se de duas das mais importantes e estratégicasinfra-estruturas básicas, indispensáveis para o processo

Unidades de Conservação (videmapa ampliado na pág. 142)


134FGV/ISAE

AN

EX

OS

Instalações da EMBRATEL

Instalações da TELEMAR

de desenvolvimento sócioeconomico do Município,particularmente neste início do século XXI, sob a égideda informática, da Internet e do próprio SIPAM (Sistemade Proteção Ambiental da Amazônia). Este sistema,particularmente, além de contribuir para identificação deáreas desmatadas e de focos de calor, pode ajudar nalocalização de pistas de pouso clandestinas, deplantações de drogas, na coleta de dados meteorológicos,na escuta de comunicações ilegais e no registro deinvasões de fronteira pelo espaço aéreo, além de produtoscomo mapas, dados digitais, imagens de satélite de toda aAmazônia. Por meio do GeoNetwork, qualquer usuário da internetpode ampliar os conhecimentos sobre a geografia da região.

- Energia:

A produção e distribuição de energia estão a cargo daCompanhia Energética do Amazonas - CEAM, que mantém nomunicípio uma usina termoelétrica com 3 grupos geradores,somando uma potência total de 10.500 kw, funcionando 24 horas,atendendo um total de 8.200 consumidores. A extensão da redede distribuição e de 73,97 km.

O sistema de geração atende às necessidades de consumoda cidade, pois dispõe de uma reserva de 1.800 kw, não havendonecessidade imediata de ampliação do fornecimento

As atuais ações da CEAM nas áreas urbana e rural são:

- Estabelecimento de parceria com a Prefeitura de Coaripara viabilizar a construção da rede elétrica para famílias que, mesmo morandona cidade, não são atendidas pelos serviços, a exemplo dos moradores doCampo do Oriente, Vila Progresso e Ciganópolis.

- Conclusão de 22 km de rede elétrica de alta e baixa tensão na estradaCoari -Itapéua e ramal do Guarabira;

- Iniciada a extensão da rede elétrica em aproximadamente 3 km nacomunidade Mato Grosso, onde irá atender mais de 30 famílias;

- Fase final de legalização e documentação para o início da rede elétricada Costa do Juçara;

- Realização de levantamentos de campo na estrada Coari-Mamiá, paraconstrução da rede elétrica.

Instalações da CEAM

Torre de telefonia móvel.


135FGV/ISAE

AN

EX

OSQuanto à zona rural, é necessário dotar todas as comunidades com serviços de abastecimento

de energia elétrica a fim de garantir os meios adequados ao desenvolvimento sustentável. Para tanto,deverão ser promovidas ações no sentido de captar recursos (Programa Luz para Todos), com o fimde possibilitar a implantação de sistemas de geração e distribuição de energia elétrica, com vistas adotar essas comunidades dessa importante infra- estrutura. No momento, são abastecida em algumascomunidades próximas ao Centro Urbano, com um total de 29,1 km de rede de distribuição.

- Comunicações:

O serviços de telefonia fixa é de resposabilidade da TELEMAR, operando com sistema DDD eDDI, contando, atualmente, com um total de 2.700 telefones instalados na sede municipal, dispondotambém de sistema de telefonia móvel, operado pelas empresas Vivo, Tim e Amazônia Celular.

Na zona rural, apenas sete comunidades localizadas na calha do Rio Solimões, são atendidaspelo sistema. Ë necessário a implantação dos serviços nas demais comunidades rurais, com vistasa reforçar a infra-estrutura de apoio aos serviços de saúde, educação e produção rural e, ao mesmotempo, possibilitar melhores condições de desenvolvimento dos seus potenciais econômicos. Paraos próximos dois anos, apenas a Comunidade de São Francisco de Assis, no Lago do Mamiá,deverá contar os serviços de telecomunicações, segundo a TELEMAR.

O Município também é servido por 3 emissoras de rádio, 4 reptidoras de televisão, agência deCorreios e Telégrafos e provedor de Internet.

Os serviços de comunicação governamental da Prefeitura estão a cargo da Secretaria Municipalde Comunicação, a quem compete a formulação e execuçãoda política de publicidade e divulgação dos atos, programas,obras, serviços e compras da Administração Municipal, assimcomo a divulgação de assuntos de interesse do Poder Executivo,a exemplo de informações que poderão ser sistematicamenteveiculadas pela internet, no site da Prefeitura de Coari, poistrata-se de uma das mídias mais democráticos do planeta e,por isso mesmo, imprescindível de ser utilizada.

É também de competência da Secretaria Municipal deComunicação:

I - Execução de processo pró-ativo de comunicação do Poder Executivo perante seus diferentespúblicos;

II - Definição, em conjunto com os demais órgãos da administração direta, de plano de comunicaçãointerna e externa de modo a garantir o padrão de qualidade na veiculação de informações;

III - Elaboração, em conjunto com os demais órgãos da Administração, de matériais institucionaispara orientação dos munícipes;

IV - Coordenação das atividades de promoções e eventos do Poder Executivo.

123456789012345678901234567890121123456789012345678901234567890121123456789012345678901234567890121123456789012345678901234567890121123456789012345678901234567890121123456789012345678901234567890121123456789012345678901234567890121123456789012345678901234567890121123456789012345678901234567890121123456789012345678901234567890121123456789012345678901234567890121123456789012345678901234567890121123456789012345678901234567890121123456789012345678901234567890121123456789012345678901234567890121

www.coari.am.gov.br


136FGV/ISAE

AN

EX

OS


INFRA-ESTRUTURA DO MEIO AMBIENTE & SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICAListagem de Necessidades e Formulação de Soluções, ratificadas em Debate Público

1 - DEGRADAÇÃO DOS MANANCIAIS EXISTENTES NACIDADE.

2 - DEGRADAÇÃO DAS ENCOSTAS DOS IGARAPÉS PELAAÇÃO ANTROPICA.

3 - NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAIA DA FREN-TE DA CIDADE.

4 - DESMATAMENTO SEM CRITÉRIO NAS CONSTRU-ÇÕES DE NOVOS BAIRROS

5 - BAIRRO DO PÊRA: IGARAPÉS PARCIALMENTE POLU-ÍDOS.

REVITALIZAR E PRESERVAR ESSES MANANCIAIS DESLO-CANDO AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM PALAFITAS SOBREOS IGARAPÉS E FAZENDO TRATAMENTO DOS ESGOTOSSANITÁRIOS. (CONSTRUIR LAGOAS DE SEDIMENTAÇÃO EOUTROS PROCESSOS). (N-E-C-M-L)*

REVITALIZAR ESSAS ENCOSTAS ARBORIZANDO VISANDOMINIMIZAR OS IMPACTOS DA DEGRADAÇÃO DAS MARGENSDESSES IGARAPÉS. (N-E-C-M-L)

QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO, RETIRAR AS CARREI-RAS EXISTENTES E NÃO DEIXAR FICAR FLUTUANTE NAÁREA DA PRAIA. (N-E-C-ML)

CUMPRIR E FAZER CUMPRIR OS MECANISMOS LEGAIS JÁEXISTENTES.(N)

RECUPERAR AS NASCENTES DOS IGARAPÉS, REALIZAREDUCAÇÃO AMBIENTAL, VISANDO VIABILIZAR AS ATIVIDA-DES DE LAZER. (N-E-C)

RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS

Durante o processo de “leitura do muncípio”, que culminou no “debate público” intergrupal, foram consensuadas asseguintes situações-problemas e suas respectivas propostas de soluções e prazos, ipsis verbis, para os segmentos de MEIOAMBIENTE E ENERGIA:

1 - AS LIBERAÇÕES DAS LICENÇAS FEITAS POR MANAUS,CAUSAM PROBLEMAS DE ORDEM FINANCEIRA E SO-CIAL AO USUÁRIO DE COARI, ASSIM COMO AS COBRAN-ÇAS DAS LICENÇAS AMBIENTAIS.

IMPLEMENTAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPALFAZENDO CONVÊNIO COM ÓRGÃOS AMBIENTAIS, COMO:IBAMA E IPAAM, COMO PROCEDIMENTO LOCAL ASSIMCOMO O MUNICÍPIO DEVE TER AUTONOMIA DE PODERDAR OS LICENCIAMENTOS INCLUSIVE DE COMERCIALIZA-ÇÃO E TRANSPORTE. ISENTAR AS COBRANÇAS DOSLICENCIAMENTOS AMBIENTAIS PARA PROJETOS DE AGRI-CULTURA; AQÜICULTURA E PECUÁRIA, NO SENTIDO DEINCENTIVAR AS ATIVIDADES DO SETOR, INCLUSIVE O RE-FLORESTAMENTO. A PARTIR DE 2007. (R-N-C)*

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO



137FGV/ISAE

AN

EX

OS

3 - INEXISTÊNCIA DE UM PARQUE MUNICIPAL NA ÁREAURBANA DO MUNICÍPIO DE COARI.

4 - OCUPAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PER-MANENTE COMO: LEITO DOS IGARAPÉS, LAGOS ETC.

5 - DEGRADAÇÃO DOS CASTANHAIS (PARTICULARES),POIS SÃO DERRUBADAS ÁRVORES CONSTANTEMEN-TE. (BAIRRO DO PÊRA E OUTRAS ÁREAS).

6 - DESTRUIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PER-MANENTE DO IGARAPÉ DO PÊRA QUE PASSA PELARUA DA PAZ NO BAIRRO DE SANTA HELENA E TAMBÉMNO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS.

7 - USO DOS RECURSOS NATURAIS SEM CRITÉRIOS ECOM DESRESPEITO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.

8 - AS VIAS DE ACESSO E PRAÇAS DOS BAIRROS ES-TÃO COM FALTA DE ARBORIZAÇÃO, CONDIÇÃO IDEALPARA O CONFORTO TÉRMICO E MELHORIA DA QUALI-DADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

9 - NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DAS ÁRVORESNATIVA NA ÁREA URBANA.

10 - NECESSIDADE DE UM LOCAL PARA REPRODUÇÃODE MUDAS PARA ARBORIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DEÁREAS DEGRADADAS, REFLORESTAMENTO E AGRI-CULTURA.

AQUISIÇÃO PELO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DA ÁREADENOMINADA "SERINGAL", NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO,PARA TRANSFORMAR EM PARQUE, A EXEMPLO DO PAR-QUE DO MINDÚ, EM MANAUS, PARQUE DO IBIRAPUERA,EM SÃO PAULO E CENTRAL PARQUE, EM NOVA YORK.BEMCOMO IDENTIFICAR NOVAS ÁREAS PARA ESTE FIM. (N-E-M)

FAZER VALER A LEI EXISTENTE. (N)

CRIAR UM PARQUE URBANO VISANDO AS ÁRVORES EXIS-TENTES, PRINCIPALMENTE AS CASTANHEIRAS, DENTRODESTA ÁREA VIABILIZAR ATIVIDADES ECONÔMICAS, CUL-TURAIS E DE LAZER. CRIAR UMA ÁREA DE CONSERVAÇÃOPARA PRESERVAR AS MARGENS DOS IGARAPÉS E MAN-TER A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. (N-E-M)

REFLORESTAMENTO DAS MARGENS DO IGARAPÉ EMCONJUNTO COM A COMUNIDADE E CRIAÇÃO DE MECA-NISMO LEGAL PARA PRESERVÁ-LO. (N-E-C-M-L)

CRIAÇÃO DE UMA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUS-TENTÁVEL - RDS DA BOCA DO COPEÁ, LAGO DE COARI EMAMIA, DE ACORDO COM ESTUDOS DE VIABILIDADE AM-BIENTAL, ECONÔMICA E SOCIAL DE ACORDO COM ASPOPULAÇÕES QUE UTILIZAM ESSAS ÁREAS. (N)

O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM SEU PLANO DE GO-VERNO, TEM QUE INSERIR PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO,ADEQUADO À REALIDADE LOCAL, NAS ÁREAS URBANASE RURAIS. (N-E-C-M-L))

PRESERVAR AS ÁRVORES HISTÓRICAS (BAIRRO DO PÊRA).ELAS SÃO AS ÚNICAS QUE AS PESSOAS TÊM PARA TERUMA SOMBRA. (N-E-C)

CRIAR O HORTO MUNICIPAL DE COARI PARA SUPRIR ANECESSIDADE AMBIENTAL. 01 ANO APÓS A VIGÊNCIADESTA LEI. (N-EM)

(continuação)

(continua)


138FGV/ISAE

AN

EX

OS(continuação)

(continua)

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DEVE IN-TENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO NO SENTIDODE COMO DEVE SER FEITO O MANEJO SUSTENTÁVEL. (N-C-M-L)

CRIAR MECANISMO PARA DESENVOLVER JUNTO ÀS CO-MUNIDADES A CONSCIENTIZAÇÃO E A SENSIBILIZAÇÃODAS PESSOAS VISANDO À EXPLORAÇÃO DE MODO SUS-TENTÁVEL. (N)

OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTE DEVEM INTENSI-FICAR A FISCALIZAÇÃO PARA EVITAR A PESCAPREDATÓRIA.(N)

11 - NECESSIDADE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃOAMBIENTAL NAS ÁREAS DAS COMUNIDADES (COMU-NIDADE LAURO SODRÉ, NOVA GERAÇÃO DOCARAPANATUBA, SÃO JOÃO BATISTA DA BOCA DOMAMIÁ E SÃO LÁZARO DO LAGO DO CATUA).

12 - AS PESSOAS DESMATAM E PESCAM ALÉM DO QUEPRECISA.

13 - COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO DOSAMAÚMA: NA SECA OCORRE INVASÃO DO LAGO PARAPESCA ILEGAL PRINCIPALMENTE DE TRACAJÁ EPIRARUCU.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

1 - NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM MAS-SA E CONSTANTE E AINDA INSERIDA POR LEI MUNICI-PAL (ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULA-RES).

2 - NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AM-BIENTAL NOS BALNEÁRIOS COMO: BUQUARÁ E OU-TROS

3 - CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

4 - NECESSIDADE DE INSERÇÃO DIGITAL DOS ASSUN-TOS DE INTERESSE AMBIENTAL E OUTROS.

- REVISÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL E AMBIENTAL COMAPLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ZONAURBANA E RURAL.- EDUCAR COM CAMPANHAS, ASSOCIAÇÕES, DE MANEI-RA A CONSERVAR A CULTURA E MELHORAMENTO DOSHÁBITOS E COSTUMES.- REALIZAR PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EN-VOLVENDO A ÁREA RURAL E AS COMUNIDADES RURAISRIBEIRINHAS.- INSERIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS A EDU-CAÇÃO AMBIENTAL. TORNAR POR LEI ESSE ASSUNTOOBRIGATÓRIO. (N -C)*

INSERIR O PROCESSO DE EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO ECONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL PARA AS PESSOAS QUEFREQÜENTAM OS BALNEÁRIOS. (N-E-C)

CRIAR CURSO TÉCNICO NA ÁREA AMBIENTAL (TÉCNICOEM MEIO AMBIENTE). (N -C)

DESENVOLVER MECANISMO PARA SOLUCIONAR A DEFICI-ÊNCIA. (N -C)



139FGV/ISAE

AN

EX

OS(continuação)

5 - POLUIÇÃO SONORA: IGREJAS EVANGÉLICAS, CLU-BES E BARES, UTILIZANDO-SE DE SONORIZAÇÃO EMNÍVEIS ACIMA DO PERMITIDO POR LEI.

6 - AS MOVELARIAS LOCALIZADAS EM ÁREASRESIDENCIAIS GERAM PROBLEMAS DE POLUIÇÃOSONORA, VISUAIS E DO AR.

7 - POLUIÇÃO DOS IGARAPÉS QUE CORTAM A MALHAURBANA DE COARI (INAMBU, ESPÍRITO SANTO, PÊRAE OUTROS).

8 - POLUIÇÃO DO AR

COMPRA DECIBELIMETRO - APARELHO QUE MEDE A INTEN-SIDADE SONORA E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DASEMANTUR E CRIAR MECANISMO DE FISCALIZAÇÃO.FAZER CUMPRIR A LEI. (N-E-C)

CRIAÇÃO DE UM PÓLO MOVELEIRO INDUSTRIAL DA MADEI-RA NA ESTRADA DO AEROPORTO, LOCAL APROPRIADO DE-VIDAMENTE ESTUDADO POR APRESENTAR ENERGIA DEBAIXA E ALTA TENSÃO, DE ACORDO COM A VIABILIDADETÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL. (N)

DESENVOLVER PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DOS MES-MO. (N-E-C-M-L)

CRIAR POLÍTICAS DE FISCALIZAÇÃO E DE CONSCIENTI-ZAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS E SEUS TRABALHADORES VI-SANDO A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AM-BIENTE. (N-E-C-M-L)

1 - FALTA CONSTANTEMENTE ENERGIA EM FUNÇÃODAS DEFICIÊNCIAS NA REDE E A POTÊNCIA ELÉTRICAQUE SE DESTINA AOS BAIRROS.

2 - NECESSIDADE DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DEENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADEDA ZONA RURAL (SÃO SALVADOR, SÃO JOÃO DO LAGODE JENIPAPO MONTE BETÂNIA ALTO SOLIMÕES, SÃOLAZARO DO LAGO DO CATATAU, SÃO JOÃO BATISTA DABOCA DO MAMIÁ, NOVA GERAÇÃO DO CARAPATUBA,SÃO FRANCISCO DO BATELÃO, SÃO JOSÉ DO PARANÁDURURUÁ, SÃO PEDRO DA VILA LIRA, NOVA REPUBLICADO BAIXO SOLIMÕES, VILA CANAÃ, LAURO SODRÉ).

- AUMENTAR A POTÊNCIA, REESTRUTURAR E AMPLIAR AREDE ELÉTRICA DO BAIRRO POSSIBILITANDO UMA MAIOREFICIÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECO-NÔMICAS. (R-M)*- REALIZAR MANUTENÇÃO FREQÜENTE NOS POSTES.LEVANTAR OS REAIS PROBLEMAS E PROVIDENCIAR SO-LUÇÕES. (R-C))

RECUPERAR E VIABILIZAR CONJUGADOS ELÉTRICOS EMPARCERIA COM A COMUNIDADE. (R-C)

ENERGIA



140FGV/ISAE

AN

EX

OS

123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345

Zoneamento urbano e rural (Macrozoneamento) Uso e ocupação do solo urbano Instrumentos de Política Urbana Regularização fundiária Política habitacional Mobilidade e Acessibilidade Equipamentos, Mobiliários e Serviços Urbanos Circulação dos Transportes Revitalização de Áreas Notáveis

2.3.4 - Componentes da Infra-estrutura de PLANEJAMENTO TERRITORIAL para o DESENVOLVIMENTO

Temas componentes do Grupo PLANEJAMENTO e CRESCIMENTO ORGANIZADO e seus Sub-Grupos Setorias:

A formulação de políticas, diretrizes, plane-jamento, organização, direção e controle da execução, direta ou indiretamen

te, de obras e serviços de infra-estru-tura e saneamento básico, recuperação e conserva-ção do sistema viário e limpeza da cidade, assim comoa formulação de políticas urbanas que serão executa-das pelo Município, é de competência da SecretariaMunicipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Secretaria Municipal de Obras e

Serviços Públicos - SEMOSP


1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456712345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345671234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456712345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567

Convenções quanto à natureza e ao tempo estimado para as soluções dos probelmas formulados pelo Grupo:

123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890

123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890

1234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890

1234567890123123456789012312345678901231234567890123123456789012312345678901231234567890123

1234567890123123456789012312345678901231234567890123123456789012312345678901231234567890123

1234567890123123456789012312345678901231234567890123123456789012312345678901231234567890123





à natureza







141FGV/ISAE

AN

EX

OSNesse sentido, suas principais linhas de ação são as seguintes:

- Elaboração de estudos com vistas à definição do Plano Diretor do Município, planejamento econtrole do uso, parcelamento e da ocupação do solo, de acordo o Plano Diretor, além da execução deprogramas de melhoria e construção de moradias populares, destinadas às pessoas de baixa renda,assim como a realização de obras de infra-estrutura em conjuntos habitacionais de interesse social;

- Elaboração de projetos, construção e conservação de obras públicas municipais, pavimentaçãoe conservação dos logradouros públicos, incluídos as estradas e caminhos municipais, bem como asobras complementares, além da administração e fiscalização dos contratos relacionados com obras eserviços de sua competência;

- Manutenção da iluminação pública e realização dos serviços de limpeza urbana e coleta domici-liar de lixo, manutenção e limpeza de rios, assim como proposições de planos de expansão dosserviços públicos, a exemplo da administração, fiscalização e acompanhamento dos serviçosAeroportuários e Portuários, quando delegados ao Município;

- Acompanhamento, controle e fiscalização dos serviços de transportes públicos prestados diretaou indiretamente pelo Município, exercendo as atividades de fixação de preços e tarifas de acordo coma legislação pertinente, assim como a formulação e execução da política municipal de transportespúblicos, em consonância com a legislação vigente;

- Execução das atividades de conservação e manutenção dos prédios públicos municipais e aadministração do cemitério público municipal.

- ZONEAMENTO URBANO E RURAL (MACROZONEAMENTO)

O Plano Diretor engloba o território do Município como um todo, abrangendo tanto a zona urbanacomo a zona rural do Município, com vistas a promover a integração e a complementariedade entre asatividades urbanas e rurais, criando condições para o desenvolvi-mento sócioeconomico de todo o território sob sua influência. Comefeito o Macrozoneamento diz respeito à divisão dos espaçosespecializados de uso e ocupação do solo, de forma predominan-te, para efeito de planejamento territorial.

Assim, para a elaboração das estratégias e dos instrumentosde ordenamento do território municipal, deverão ser discutidosanalizados os seguintes aspectos:

- No geral, definir a destinação de cada parte do território comvistas a cumprir a sua função social;

- No particular, evitar o crescimento urbano desordenado, coma formação de periferias distantes, excluídas, precárias e sem se-

Principais macrozonas do Município(vide pagina seguinte)


142FGV/ISAE

AN

EX

OS

Base Urucuda Petrobras

Rodovia não asfaltada

Hidrovias

Aeroporto Pista de Pouso

Porto

Convenções:

Sede Municipal

Terra Indígena

Unid. de ConservaçãoFederal

Unid. de ConservaçãoEstadual

Mapa elaborado com base em dados do SIPAM, ANA, AAM e Prefeitura de Coari.

Mapa Ilustrativo 18:

MACROZONEAMENTO ATUAL DO MUNICÍPIO


143FGV/ISAE

AN

EX

OSgurança da posse, ou que deixem vazios urbanos e imóveis aban-

donados em área infra-estruturada.

- USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO

A legislação de uso e ocupação do solo é fundamental para avida urbana, por normatizar as construções e definir o que pode serfeito em cada terreno particular, interferindo na forma (tecido urbano)da cidade e também na sua sócio-economia. O instrumento técni-co-jurídico central da gestão do espaço urbano será o presente Pla-no Diretor, que definirá as grandes diretrizes urbanísticas do proces-so de uso e ocupação do solo.

Para estabelecer o ordenamento do uso e ocupação dosolo urbano da sede municipal, deverão ser observados osseguintes aspectos:

Consolidar e regularizar as áreas já ocupadas e asparcelas informais da cidade;

Estabelecer normas para controle da implantação denovos empreendimentos públicos e privados, minimizandoos impactos sobre o ambiente urbano, transporte e trânsi-to;

Garantir o uso do espaço público, com mobilidade eacessibilidade, priorizando o pedestre e oferecendo quali-dade na orientação, sinalização e no tratamento urbanísti-co de áreas preferenciais para o seu deslocamento;

Implantar obras e adequações viárias, considerando também as demais modalidades detransportes não motorizados - que devem ser entendidas como fator de inclusão social.

- INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA

Coari dispõe dos seguintes instrumentos de política urbana, que fazemparte de sua atual legislação urbanísticas:

- Código de Postura, que dispõe sobre matérias ligadas à higiene, ordempública e funcionamento dos estabelcimentos comerciais e industriais.

- Código de Obras e Edificações, que dispõe sobre a segurança, salubrida-de e habitabilidade, normas e procedimentos para elaboração de projetos,licenciamento, execução, utilização e manutenção de obras e edificações, pú-blicas e privadas.

- Código de Limpeza Pública, que dispõe sobre as relações jurídicas em

Vistas aéreas da cidade


FGV/ISAE

AN

EX

OS


eitur

a Mun

icipa

l de C

oari

MAPA

S TE

MÁTI

COS

QUE

SERV

IRAM

DE

APOI

O AO

PRO

CESS

O DE

LEIT

URA

COMU

NITÁ

RIA

DO M

UNIC

ÍPIO

(Núc

leo G

estor

do P

lano D

iretor

)

144

Mapa

Ilustr

ativo

19:

USO

ATUA

L DO

SOL

O UR

BANO

(20

07)

Ocup

ação

Atu

al do

Sol

o Ur

bano

(20

07):

-- Re

siden

cial (7

8,0 %

) - C

omer

cial e

de S

erviç

os (9

,5 %

)- In

dustr

ial (0

,3%)

- Uso

Mist

o (7

,2%)

- Insti

tucion

al (5

,0 %

)Ob

s: Fo

ram

conta

dos c

erca

de um

a cen

tena d

eter

reno

s não

edific

ados

, de d

imen

sões

dive

rsas,

nos

bairro

s da c

idade

.


145FGV/ISAE

AN

EX

OStermos de direitos e deveres entre Poder Público Municipal e os munícipes, no que diz respeito à

limpeza pública.

- Lei do Perímetro Urbano, que delimita as áreas urbana e de transição, com vistas a conter aexpansão horizontal nas direções leste e sul, a fim de consolidar a área que já dispõe de infra-estruturafísica básica.

- Plano de Proteção das Margens dos Cursos d’Água, que delimita as faixa “non aedificandi” edispõe sobre a adequação do uso e ocupação de imóveis localizados nas margens de rios e igarapés.

- Plano de Alinhamento de Passeio (ou alinhamento decalçadas), que tem a finalidade de reservar áreas para acirculação de pessoas, particularmente, com vistas a pro-mover melhorias na mobilidade e acessibilidade urbana.

- Código Ambiental, que regula a ação do Poder PúblicoMunicipal e sua relação com os cidadãos e instituições pú-blicas e privadas, na preservação, conservação, defesa,melhoria, recuperação e controle do meio ambiente, dispon-do sobre os seguintes instrumentos:

I - planejamento ambiental;

II - zoneamento ambiental;

III - criação de espaços territoriais especialmente pro-tegidos;

IV - licenciamento ambiental;

V - fiscalização ambiental;

VI - auditoria ambiental e de automonitoramento;

VII - monitoramento ambiental;

VIII - sistema de informações ambientais;

IX - Fundo Municipal de Desenvolvimento do Meio Am-biente;

X - estabelecimento de parâmetros e padrões de qua-lidade ambiental;

XI - educação ambiental;

XII - incentivos às ações ambientais.

- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A regularização fundiária é o processo de intervençãopública em áreas urbanas, ocupadas por assentamentos

Orla da cidade no período da vazante

Orla da cidade no período da cheia

Vista geral da cidade (imagem de satélite) .Google, 2006


146FGV/ISAE

AN

EX

OSinformais, processo que abrange a dimensão jurídica referente à titulação dos terrenos, articulada a

dimensões urbanística e ambiental, centrada na regularização do parcelamento e dos parâmetros deuso e de ocupação do solo.

O Departamento de Terras de Coari faz parte da estrutura administrativa da Secretaria Municipalde Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, e promove a regularização fundiária de terrenos irregularesque pertencem ao Município. Nesse sentido, no processo de expedição de título definitivo, o Departa-mento executa algumas providências burocráticas, a exemplo do Termo de medição do terreno, Rela-tório de perícia, foto da área que está sendo regularizada e Parecer Jurídico da Procuradoria Geral doMunicípio.

Compete, portanto, ao Departamento de Terras de Coari, a expedição dos seguintes tipos dedocumentos:

- Título Definitivo e Título de Aforamento;

- Título de Doação e Tranferências.

- POLÍTICA HABITACIONAL

A política habitacional da Prefeitura de Coari tem por obje-tivo oferecer habitação adequada para a populações carentes,nas áreas rurais e urbana, por meio de uma abordagem quepossibilite o desenvolvimento e a melhoria de condições de mo-radia, ambientalmente saudável e ecologicamente correta, comênfase no desenvolvimento sustentável e na preservação e de-senvolvimento ambiental. A responsabilidade pelo desenvolvi-mento operacional dessa política está a cargo das Secretariasde Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, de Ação Social -SEMAS e da Defesa Social -SMDS. Na zona rural a políticahabitacional está a cargo da Secretaria Municipal de Agriculturae Infra-estrutura Rural, que vem desenvolvendo o Projeto MinhaCasa.

Regularização fundiária e políticahabitacional, dois instrumentos de

inserção social.

Moradias em áreas carentes da cidade


147FGV/ISAE

AN

EX

OS


PLANEJAMENTO TERRITORIAL para o DESENVOLVIMENTOListagem de Necessidades e Formulação de Soluções, ratificadas em Debate Público

1 - ESTUDO/AVALIAÇÃO/DIAGNÓSTICO FISIOGRÁFICOE SÓCIOECONÔMICO DE MICRO-BACIA HIDROGRÁ-FICA.

2 - NECESSIDADE DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTALDE DENTRO DA ÁREA DA CIDADE DE COARI.

3 - BARCOS E FLUTUANTES NA FRENTE DA CIDADE.

4 - MUITAS COMUNIDADES.

5 - AS INVASÕES TÊM CARÁTER DE DESORGANIZAÇÃOURBANA.

6 - ESPAÇOS URBANOS VAZIOS SERVINDO DE LIXEIROOU DE LOCAL PARA AGRUPAMENTO DE MARGINAIS

CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA REA-LIZAR ESSE TRABALHO. (N-E-M)*

DELIMITAR ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DENTRO DACIDADE. OBS: ANALISAR COM ITENS SEMELHANTE.

RETIRAR TODOS OS BARCOS E FLUTUANTES DA FRENTEDA CIDADE BEM COMO OS ESTALEIROS. COLOCAR OS BAR-COS E FLUTUANTES DO OUTRO LADO DO LAGO. (N-M)

ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO DE NOVASCOMUNIDADES. (N)

COIBIR O SURGIMENTO DE ASSENTAMENTOS IRREGULA-RES, IMPLANTADOS SISTEMAS EFICAZES DE FISCALIZA-ÇÃO E CONTROLE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS. (N)

CRIAR NORMAS PARA OCUPAÇÃO DESSES ESPAÇOS,NEGOCIANDO COM OS PROPRIETÁRIOS UTILIZACAO RA-CIONAL DA AREA. (N)

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

(continua)

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

1 - LEVANTAMENTO E CADASTRAMENTO DOS LOTESDOS TERRENOS COM DOCUMENTO E SEM DOCUMEN-TO.

DOAÇÃO DOS TÍTULOS PARA OS CIDADÃOS SEM CONDI-ÇÕES FINANCEIRAS. (N-C)*

Durante o processo de “leitura do muncípio”, que culminou no “debate público” intergrupal, foram consensuadas asseguintes situações-problemas e suas respectivas propostas de soluções e prazos, ipsis verbis, para os segmentos do USOE OCUPA-ÇÃO DO SOLO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA e HABITAÇÃO:



148FGV/ISAE

AN

EX

OS

HABITAÇÃO

1 - NECESSIDADE DE UM FUNDO MUNICIPAL DEHABITACAO DE INTERESSE SOCIAL.

2 - A MAIORIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS TEM PRO-BLEMA DE MORADIA FIXA.

CRIAR UM FUNDO MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONSE-LHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO. (N-C)*

DESTINAR 20 % (VINTE POR CENTO) DOS NOVOS CON-JUNTO RESIDENCIAL E/OU LOTES DE TERRA DESTINADO APOPULAÇÃO DE BAIXA RENDA OU EM SITUAÇÃO DE FUN-CIONÁRIOS EFETIVOS QUE NÃO POSSUEM RESIDÊNCIA.

2 - ALTO CUSTO PARA A EMISSÃO DE TÍTULOS DEFINI-TIVOS

3 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS COMUNIDADESRURAIS.

4 - FALTA DE LEVANTAMENTO PARA VIABILIZAR O NÃOPAGAMENTO DO IPTU. DELIMITAÇÃO DAS TERRASMUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS NOS LIMITE DOMUNICÍPIO.

FAZER UM LEVANTAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO OCU-PANTE PARA PODER ESTABELECER VALORES POR M2. (N-E)

REGURALIZAÇÃO DAS TERRAS DAS COMUNIDADES RURAISDE COARI. (N)

POSSIBILITAR QUE AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA POSSAMSER ISENTAS DE IPTU PROMOVER CONVÊNIOS E REGULA-RIZAÇÃO DAS TERRAS. (N-C)

(continuação)

PRINCIPAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS

- Órgãos Federais: . UFAM, IBGE, INSS, SESC . SENAI e PETI- Órgãos Estaduais: . SEFAZ, SEDUC, UEA, 13 ESCOLAS . 1 HOSPITAL, 2 CARTÓRIOS . 1 DEFENSORIA PÚBLICA . CARTÓRIO ELEITORAL- Órgãos Municipais: . Prefeitura + 14 imóveis nos quais funcionam as Secretarias Municipais.. Câmara de Vereadores. 4 Conselhos Tutelares. 6 Centros para Programas Sociais. 10 Escolas Municipais e Creches. 12 Unidades Básicas de Saúde

Instalações física de alguns órgãos do Judiciário e do Executivo Estadual:

Catório Eleitoral

Fórum de Justiça

Peniten-ciária

Delegacia dePolícia

SEFAZ


- Total de domicílios urbanos (estimativa, 2007): 11.500


FGV/ISAE

AN

EX

OS


eitur

a Mun

icipa

l de C

oari

MAPA

S TE

MÁTI

COS

QUE

SERV

IRAM

DE

APOI

O AO

PRO

CESS

O DE

LEIT

URA

COMU

NITÁ

RIA

DO M

UNIC

ÍPIO

(Núc

leo G

estor

do P

lano D

iretor

)

149

Mapa

Ilustr

ativo

21:

LOCA

LIZA

ÇÃO

DOS

PRIN

CIPA

IS Ó

RGÃO

PÚBL

ICOS


150FGV/ISAE

AN

EX

OS

Praça dos Estudantes

Situações que impedem a boamobilidade e acessibilidade,

em trechos da cidade.

- MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

A mobilidade e a acessibilidade urbana dizem respeito à facilidadeem distância, tempo e custo, de se alcançar fisicamente, a partir de umponto específico no espaço urbano, os destinos desejados, de maneiracômoda e eficaz, por meio de acessos adequados e convenientes. É,portanto, a possibilidade e condição de alcance para utilização, comsegurança e autonomia, aos espaços, mobiliários e equipamentos urba-nos, às edificações, aos transportes e aos sistemas e meios de comuni-cação, por todas as pessoas, particularmente as portadora de necessi-dades especiais.

É um atributo da cidade, correspondendo à facilidade de desloca-mento das pessoas, tendo em vista a complexidade das atividades eco-nômicas e sociais nela desenvolvidas.

- EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS URBANOS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Os equipamentos e serviços urbanos são resultantes de projetos de utilidade pública nos quaissão desenvolvidadas atividades que contribuem para a melhoria de vida da população, a exemplo deescolas, hospitais, praças, centros comunitários, rede deáguas pluviais, rede telefônica, dentre as principais

Os mobiliários urbanos dizem respeito ao conjunto deelementos materiais localizados nos logradouros públicos ouem locais visíveis desses logradouros, que complementamas funções urbanas de habitar, trabalhar, recrear e circular, aexemplo de cabinas telefônicas, anúncios, sinalizações ho-rizontal, vertical e aérea, postes, torres, hidrantes, abrigos epontos de parada de ônibus, dentre outros.

Os serviços urbanos, por sua vez, são as atividadesdesenvolvidadas pela administração pública, para satisfazernecessidades essenciais ou secundárias da coletividade comoa educação, cultura, saúde, lazer, abastecimento de água, energia elétrica, dentre os principais.

- CIRCULAÇÃO VIÁRIA DOS TRANSPORTES

A estrutura viária da cidade de Coari pode ser explicada pela intensa abertura de vias, que remontaà época de sua fundação. A ênfase maior é registrada a partir de 1974, quando a cidade fazia parte doPrograma denominado POLAMAZÔNIA ( Programa de Pólos Agropecuarios e Agrominerais da Amazô-nia), do Governo Federal, administrado pela SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazô-nia ). Coari fazia parte de uma das quinze áreas do programa, denominada Juruá-Solimões (ou Pólo


151FGV/ISAE

AN

EX

OS

Área Central da Cidade

Juruá-Solimões).

Igualmente, a partir 1986, início das atividades daPetrobras em Coari, a cidade passa a experimentar um cres-cimento urbano mais acelerado, com o surgimento de novosbairros e a conseqüente expansão do sistema viário urbano,particularmente nos sentidos norte, sul e leste, respectiva-mente.

Assim, a malha viária urbana, hoje com 50 km de viasasfaltadas, foi estruturada para atender a necessidade de pro-ver a população de transporte e mobilidade, observando avalorização do ser humano, o uso e ocupação do solo e apriorização de investimentos nos principais eixos para aestruturação urbana.

A acessibiliade, tratando-se da questão dos transportes,deve ser entendida como as possibilidades de transitar pelasvias públicas, utilizado as modalidades de transportecomumente usadas na cidade.

Em termos de vias rurais, Coari conta com um total de60 km, de suas 15 estradas vicinais.

- REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS NOTÁVEIS

A revitalização dessas áreas terá como objetivo promo-ver melhorias na circulação de veículos e pedestres, além dautilização e reformas do patrimônio construído. Em termos de paisagismo, a Prefeitura dispõe dosprojetos de qualificação das Orlas do Lago, do Igarapé do Espírito Santo e da estrada do Aeroporto,dentre os principais.

A cidade é interligada por oito pontes

Manutenção e pavimentação de vias

Vista geral do Centro e departe dos bairros Tauá-Mirim e Chagas Aguiar.(Foto de Satélite - Google,2006).

Centro

Ig. do Espírito Santo

Lago de Coari

Os projetos de paisagismos das Orlas do Lago deCoari e do Igarapé do Espítito Santo, tambémalavancarão as atividades turísticas.

Lago de Coari


152FGV/ISAE

AN

EX

OS

Bairro do PÊRACENTRO

Bairro DUQUE DE CAXIAS

Bairro TA

UÁ-MIRIM

Bairro do ESPÍRITOSDANTO

Bairro doUNIÃO

Bairro doURUCU

Bairro SANTAEFIGENIA

BairroITAMARATI

BairroCHAGASAGUIAR

BairroSANTA

HELENA

VISÃO GERAL DA MALHA URBANA ATUAL DA CIDADEDE COARI , COM SEUS 11 BAIRROS (DEZEMBRO/2006)


153FGV/ISAE

AN

EX

OS


PLANEJAMENTO TERRITORIAL para o DESENVOLVIMENTOListagem de Necessidades e Formulação de Soluções, ratificadas em Debate Público

1 - AUSÊNCIA DE LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DEVEÍCULOS PARA DEFICIENTES

2 - CONSTRUÇÃO IRREGULAR NAS ÁREAS DAS CALÇA-DAS EXISTENTES DE USO PÚBLICO.

3 - NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO DAS VIAS ENTRE OSBAIRROS SEPARADOS PELO IGARAPÉ DO ESPÍRITO SANTO.

4 - DIFICULDADE DE ACESSO NAS VIAS PÚBLICAS TAN-TO PELO PEDESTRE QUANTO PELOS VEÍCULOS.

5 - NECESSIDADE DE CALÇADAS E RAMPAS PARA POR-TADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E PEDESTRES.

6 - NECESSIDADE DE FAIXA DE PEDESTRES NAS ESQUI-NAS DAS RUAS.

REESTRUTURAÇÃO DAS VIAS E ESTACIONAMENTO PARAQUE ATENDA A NECESSIDADE. (N-E-C)*

DESOBSTRUÇÃO DAS CALCADAS E FISCALIZAÇÃO DES-SAS SITUAÇÕES. (N-E-C)

URBANANIZAÇÃO DA ORLA DO IGARAPÉ DO ESPÍRITO SAN-TO. (N-E-M)

CRIAR MEIOS PARA PROPORCIONAR MOBILIDADE E ACES-SIBILIDADE DA POPULAÇÃO. (N-E-M)

APLICAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÕESE VIAS PUBLICAS. (N-C)

RECUPERAÇÃO DOS MOBILIÁRIOS DE TRÂNSITO. (E-C)

MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

(continua)

EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E SERVIÇOS URBANOS

1 - NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO DE BAIRROS(CIGANÓPOLIS, CAMPO DO ORIENTE, VILA PROGRESSO).

2 - PROBLEMA COM O ASFALTO DA MALHA VIÁRIA DACIDADE.

3 - NECESSIDADE DE APLICAR O DO IPTU DE FORMACORRETA

4 - ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO DA AREA URBANA.

URBANIZAR AS AREAS ENUMERADAS. (E-C-M-L)*

MELHORIA NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E FISCALIZA-ÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO. (E-C-M-L)

ATRAVÉS DE CARTILHAS OU INFORMATIVOS DAOBRIGATORIEDADE DO IPTU. (N-E-C)

ELABORAR PLANOS DE ESTRUTURACAO URBANA. (N-E-C-M-L)

Durante o processo de “leitura do muncípio”, que culminou no “debate público” intergrupal, foram consensuadas asseguintes situações-problemas e suas respectivas propostas de soluções e prazos, ipsis verbis, para os segmentos daMOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E SERVIÇOS URBANOS, CIRCULAÇÃO VIÁ-RIA DOS TRANSPORTES E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL



154FGV/ISAE

AN

EX

OS(continuação)

(continua)

5 - NECESSIDADE DE ALINHAMENTO DAS CALÇADAS ERESIDÊNCIAS EM COARI.

6 - NECESSIDADE DE CONSELHO URBANÍSTICO.

7 - NECESSIDADE DE ESPAÇO ADEQUADO EM LOCAISDE EVENTOS PARA VENDEDORES AMBULANTES.

8 - O PRESÍDIO ESTÁ LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DACIDADE.

9 - NECESSIDADE DE POSTOS POLICIAL.

10 - PRÉDIOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS (SECRETA-RIAS E CASA CIVIL)

11 - NECESSIDADE DE SINALIZACAO PARA PEDESTRESNAS PRICIPAIS VIAS DE CIRCULACAO.

12 - OCUPACAO IRREGULAR DAS CALCADAS PUBLICAS(ESCADAS DE PRÉDIOS).

13 - NECESSIDADE DE ÁREA DE LAZER NA PRATICA DOESPORTE RADICAL (SKATE, BICICLETA,...)

14 - NECESSIDADE DE ESPAÇOS EM RUAS E AVENIDASPARA CAMINHADAS, ANDAR DE BICICLETA, ETC.

15 - NECESSIDADE DE TELEFONES PÚBLICOS URBANOE RURAL

16 - NECESSIDADE DE UM BOSQUE DA CIÊNCIA.

17 - NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO JUNTO ÀSEMPREEITEIRAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA.

- ELABORACAO DE PLANO DE ALINHAMENTO DAS CALCA-DAS E LOGRADOUROS. (N-C-M-L)- FISCALIZAÇÃO DAS NOVAS CONSTRUÇOES PARA QUECUMPRAM O CÓDIGO DE OBRAS, RESPEITANDO O AFASTA-MENTO E ALINHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS. (N-C-M-L)

CRIAR O CONSELHO URBANÍSTICO DE COARI. (N-C)

MONTAR UMA EQUIPE PARA FISCALIZAR E ORGANIZAR ASBARRACAS DE VENDAS. (N)

RETIRAR O PRESÍDIO DA ÁREA URBANA E TRANSFERIRPARA ESTRADAS DO ITAPÉUA OU MAMIA E ADEQUANDO OANTIGO PRÉDIO PARA OUTRA FINALIDADE. (N-R-M)

CONSTRUIR POSTOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS COMEFETIVO 24 HORAS DE SERVIÇO. (R-M)

QUE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOSSEJAM TRANSFERIDOS PARA A ESTRADA DO AEROPORTO.A CURTO PRAZO. (N-E-M-L)

SINALIZAR AS PRINCIPAIS VIAS DE CIRCULACAO. (N-E)

RETIRAR DA ÁREA DE CALÇADA AS ESCADAS E FISCALI-ZAR PARA QUE AS NOVAS CONSTRUÇÕES NÃO TENHAMO MESMO ERRO. (N-C)

CONSTRUIR UM ESPAÇO PARA ESSA MODALIDADE ES-PORTIVA. (VER ITEM LAZER)

ADEQUAR A ESTRADA DO AEROPORTO PARA CAMINHADA,CICLISMO E OUTROS. (N-E-M-L)

AUMENTAR O NÚMERO DE TELEFONES PÚBLICOS NA CI-DADE E ZONA RURAL CONFORME O ESTUDO DE VIABILI-DADE TECNICA E ECONOMICA. (R-M)

CRIAR O BOSQUE DA CIÊNCIA. (N-E-M)

FISCALIZAR AS EMPREENTEIRAS TANTO NA OBRA QUAN-TO NA SEGURANÇA DOS TRABALHADORES. (N-C)


155FGV/ISAE

AN

EX

OS(continuação)

(continua)

18 - NECESSIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO PUBLI-CO.

19 - INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DAS COMU-NIDADES RURAIS.

20 - INFRA-ESTRUTURA DA ESTRADA DO AEROPORTO

21 - NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE IDEN-TIFICAÇÃO DAS VIAS, SETORES, BAIRROS ETC.

22 - EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA.

23 - UTILIZACAO INADEQUADA E DESTRUIÇÃO DO BEMPUBLICO EDIFICADO.

24 - A POPULAÇÃO NÃO TEM CONHECIMENTO DOSPLANEJAMENTOS E ESTRATÉGIAS ADOTADO PELO PO-DER EXECUTIVO.

25 - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA FEIRA LIVRE,

INCENTIVAR O TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO EM RE-LAÇÃO AO TRANSPORTE INDIVIDUAL (N)

CONSTRUÇÃO DE CENTROS SOCIAIS, CASAS DE FARI-NHA, POÇOS ARTESIANOS, ÁGUA POTÁVEL E CASASPOPULARES BEM COMO URBANIZAÇÃO, SANEAMENTOBÁSICO E ESGOTO, ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.ÁREA PARA ESPORTE E LAZER CONFORME ESTUDO DEVIABILIDADE TECNICO, ECONOMICO, AMBIENTAL E SOCI-AL EM PARCERIA COM A COMUNIDADE. (N-E-C-M-L)

- QUE A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DO AEROPORTO POS-SA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS:- DEFINIR VIAS PARA VEÍCULOS, CICLOVIAS E ÁREAS PARAPEDESTRES. (N-E)- DEFINIR A DISTÂNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROSE CERCA DE PROTEÇÃO Á PROPRIEDADES, VISANDO DIS-TANCIAR O AGRAVAMENTO COM DANOS MATERIAIS EPESSOAIS EM CASO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO CON-FORME NORMAS TECNICAS DO DNIT. (N-C))

SINALIZAR ADEQUADAMENTE COM O PLANO VIÁRIO.OBS: ANALISAR ITENS SEMELHANTES. (R-N-C)

PLANEJAMENTO DO CRESCIMENTO URBANO E FORTALE-CIMENTO DOS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E PLANEJA-MENTO FAMILIAR. (N-C-M-L)

CRIAR O CONSELHO DE GESTÃO E QUALIDADE DE OBRASPUBLICAS COMO ÓRGÃO COLEGIADO DA POLÍTICA MUNI-CIPAL DE OBRAS. (N-C)

ANUALMENTE, NO MÊS DE NOVEMBRO, O EXECUTIVO,ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMEN-TO URBANO, APRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL E AOCONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO E QUALIDADE DEOBRAS PÚBLICAS RELATÓRIO DE GESTÃO E QUALIDADEDE OBRAS PUBLICAS URBANAS E PLANO DE AÇÃO PARAO PRÓXIMO PERÍODO, DEVENDO SER PUBLICADO NO DIÁ-RIO OFICIAL E DIVULGADO NOS MEIOS DE COMUNICA-ÇÃO LOCAL. (N-C)

COBRAR DOS USUÁRIOS DESSES ESTABELECIMENTOS


156FGV/ISAE

AN

EX

OS(continuação)

SUPERMERCADO E MERCADO MUNICIPAL COM ASNORMAS DE HIGIENE, LIMPEZA E PROTEÇÃO E CON-SERVAÇÃO DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. BEMCOMO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCI-AS INTERNAS E DAS ÁREAS EXTERNAS DESSES ESTA-BELECIMENTOS

26 - NECESSIDADE DE MORADIA PARA POPULACOESDE BAIXA RENDA.

27 - NECESSIDADE DE ESTACIONAMENTO NOS LOCAISDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

28 - FALTA DE INFRA-ESTRUTURA NO DUQUE DE CAXIAS..

QUE ADQUIRAM FREEZER, CÂMARAS FRIAS E EMBALA-GENS ADEQUADAS PARA UM PERFEITO ACONDICIONAMEN-TO DOS PRODUTOS, PAVIMENTAR AS ÁREAS EXTERNASDESSES ESTABELECIMENTOS. (N-C)PROIBIR ENTRADA E CIRCULACAO DE ANIMAIS VIVOS NES-SES ESTABELECIMENTOS. (N-C)

CONSTRUIR HABITACOES PARA POPULACAO DE BAIXARENDA EM LOCAL ADEQUADO REMOVENDO AS FAMILIASDOS FLUTURANTES E AREAS DE RISCO. (N-E-C-M-L)

CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEGISLACAO EM VIGOR. (N)

CONSTRUIR CENTROS COMUNITÁRIOS, QUADRA DE ES-PORTE, DRENAGEM DE IGARAPÉS DO BAIRRO, ILUMINA-ÇÃO PÚBLICA, MINIFEIRA E ASFALTO REALIZANDODIAGNOSTICOS URBANISTICO DA AREA. (E-M)

CIRCULAÇÃO VIÁRIA DOS TRANSPORTES E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL

1 - VIAS PRINCIPAIS ESTREITAS COM MÃO E CONTRA-MÃO, OFERECENDO GRANDE RISCO AOS PEDESTRES.

2 - DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO AEROPORTUÁRIO DECOARI. SEGURANÇA PATRIMONIAL DO SÍIOAEROPORTUÁRIO E CONTROLE DAS ÁREAS UTILIZA-DAS.

3 -TABELAS TARIFÁRIAS.

4 - DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS, LOJA DE MATERIAISDE CONSTRUÇÃO E DEPÓSITO FUNCIONANDO EMÁREA INDADEQUADA.

5 - CAMELÔS NA ÁREA DO CENTRO.

ELABORAR PLANO DE CIRCULACAO VIARIA NO CENTRO DACIDADE, COM OBSERVAÇÃO DOS PONTOS DE ESTRANGULA-MENTO RUA 02 DE DEZEMBRO, INDEPENDÊNCIA, ETC. (E-M)*

MELHORIA NA SEGURANÇA, CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, ACOMODAÇÃO ADEQUADA AOS USUÁ-RIOS, INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAISADEQUADAS, POSTOS DE ABASTECIMENTO DAS AERONA-VES, INSTALAÇÕES PRÓPRIAS PARA O FORNECIMENTO DEENERGIA EMERGENCIAL E ABASTECIMENTO DE ÁGUA (R-C)

NORMATIZAR TABELAS TARIFÁRIAS, TANTO NAS PASSAGENSQUANTO DO TRANSPORTE TERRESTRE, TÁXI E MOTO TÁXI.

CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI DE USO E OCUPACAO DOSOLO. (N-C-M-L)

PLANO DE REORGANIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE CA-DASTRANDO AS PESSOAS QUE VENDEM NA ÁREA ECOLOCÁ-LOS EM UM LOCAL APROPRIADO (CRIAR UMCAMELÓDROMO NO MUNICÍPIO). (N-E-M)



157FGV/ISAE

AN

EX

OS

12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012341234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345678901234123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890123412345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012341234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345678901234

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA RECURSOS HUMANOS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROCURADORIA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COMUNIDADES RURAIS: Síntese da Infra-estrutura Básica Existente

e Necessária

2.3.5 - Componentes da Infra-estrutura de GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO PLANO DIRETOR

Temas do Grupo GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO PLANO DIRETOR a partir da estrura atual

- ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA

A atual estrutura organizacional da Prefeitura de Coari foi aprovada pela Lei Municipal nº 431/ 2005, por meio da qual algumas secretarias foram fundidas, algumas extintas e outras criadas, ficando assim a nova estrutura:

Sede da PrefeituraMunicipal de Coari, ondefuncionam a Casa Civil, aSecretarias de Economia,Finanças e Planejamento,a Secretaria Particular,além dos órgão deassessoramento direto aoPrefeito.



123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890

12345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890

1234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890

1234567890123123456789012312345678901231234567890123123456789012312345678901231234567890123

1234567890123123456789012312345678901231234567890123123456789012312345678901231234567890123

1234567890123123456789012312345678901231234567890123123456789012312345678901231234567890123





à natureza







158FGV/ISAE

AN

EX

OS

- Total de funcionários ativos da administração direta 5.384

- Ensino fundamental 3.990

- Ensino médio 1.313

- Ensino superior e Pós-graduação 81

- Estatutários 713

- Ensino fundamental 356

- Ensino médio 307

- Ensino superior e Pós-graduação 50

- Total de funcionários ativos da administração indireta 219

- Ensino médio 188

- RECURSOS HUMANOS

Secretarias Municipais:

- Casa Civil;

- Administração;

- Economia, Finanças e Planejamento;

- Saúde;

- Educação;

- Obras e Serviços Públicos;

- Meio Ambiente e Turismo;

- Agricultura e Infra-Estrutura Rural;

- Ação Social;

- Defesa Social;

- Esporte e Lazer;

- Cultura;

- Comunicação;

- Representação do Município em Manaus;

- Procuradoria Geral do Município;

- Secretário Particular do Prefeito.

Secretarias Extraordinárias:

- Secretaria Municipal Institucional;

- Secretaria Municipal da indústria do Gás ePetróleo.

Órgãos de Assessoramento:

- Assessoria Especial;

- Assessoria Técnica de Nível Superior.

Secretaria Municipal de Administração

Dentre as atribuições da Secretaria Muinicipal deAdministração está a coordenação das atividades demodernização administrativa, assim como a formulação depolíticas, diretrizes, planejamento, organização, direção econtrole da execução das atividades relacionadas à gestãode recursos humano da Prefeitura, cujo total é de 6.562servidores e cuja a composição e escolaridade apresenta osseguintes indicativos:


159FGV/ISAE

AN

EX

OS- Ensino superior 31

- Total de aposentados 180

- Total de pensionistas 66

- PROCURADORIA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Procuradoria Geral do Município

A Procuradoria Geral do Município (PGM)é uma instituiçãopermanente e essencial ao exercício das funçõesadministrativa e jurídica do Município, compondo uma dasfunções essenciais da Justiça. Representa o Município judi-cial e extradicialmente e é responsável pelas atividades deconsultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.

Uma das principais metas operacionais da Procuradoria éa de realizar um trabalho de modernização e criação de leisque objetivem a estruturação de uma nova relação entre o Poder Públicoe o Cidadão, decisiva para a consolidação da cidadania e da constantemelhoria da qualidade de vida de Coari.

Igualmente importante no contexto operacional da gestão municipal,insere-se a Secretaria Municipal Extraordinária de Ação Institucional,de cujas principais funções são destacadas o relacionamento com osPoderes Legislativo e Judiciário e com as demais esferasgovernamentais, intergovernamentais, não-governamentais e comrepresentantes da sociedade civil, contando ainda com o apoio da Procuradoria Geral do Município, naelaboração de mensagens, proposições, decretos, sanções, vetos e promulgações de leis.

- PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

As principais atribuições da Secretaria Municipal deEconomia, Finanças e Planejamento, estão voltadas para aformulação, execução e controle das atividades de gestãofinanceira, orçamentária e de contabilidade pública, assim comodas atividades relacionadas à administração tributária, fiscal,arrecadação e fiscalização. Destacam-se ainda a orientaçãoe supervisão da eleboração da programação orçamentária efinanceira dos orgãos municipais, a coordenação e elaboraçãodos Planos Plurianuais, da Lei de Diretrizes Orçamentárias,como também a execução das ações de planejamentoestratégico da Prefeitura, em articulação com as demais Secretarias e órgãos municipais.

Secretaria Municipal Extraordiná-ria de Ação Institucional


160FGV/ISAE

AN

EX

OS


GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO PLANO DIRETORListagem de Necessidades e Formulação de Soluções, ratificadas em Debate Público

1 - NECESSIDADE DE MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAREM PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRATICA.

2 - O EXECUTIVO NÃO REPASSA AS INFORMAÇÕES DOSPLANOS, PROJETOS E OUTROS PARA A COMUNIDADE.

3 - NECESSIDADE DA INICIATIVA POPULAR NOS PLANOS,PROGRAMAS, PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO EAMBIENTAL.

4 - OS CONSELHOS, AS ASSOCIAÇÕES, OS SINDICATOSE OUTRAS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAISNÃO SE ENCONTRAM PARA AS DISCUSSÕES.

ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DIRETA DA POPULAÇÃO EMTODAS AS FASES DO PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁ-TICA URBANA MEDIANTE: I - CONFERENCIAS SOBRE ASSUNTO DE INTERESSE UR-BANO.II - CONSELHOS MUNICIPAIS.III - DEBATES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E CONSULTAS PÚ-BLICAS.IV - INICIATIVA POPULAR DE PROJETO LEI.V - PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PLANOS, PRO-GRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO.VI GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PARTICIPATIVA URBANA(N-C-M)*

ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM TODOPROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA CIDADE,COLOCANDO AS INFORMAÇÕES PELO ÓRGÃO PÚBLICO(EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO) COM ANTECE-DÊNCIA MÍNIMA DE 30(TRINTA) DIAS. (N)

INCENTIVAR A POPULACAO A ELABORAR E PARTICIPAR DEPROJETOS E PLANOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO,ECONÔMICO E AMBIENTAL DO MUNICIPIO. (N)

- GARANTIA ATRAVÉS DO CALENDÁRIO DO PODER EXECU-TIVO MUNICIPAL UM ENCONTRO ANUAL PARA DISCUTIR EPLANEJAR A CIDADE QUE TEMOS, PARA QUE QUEREMOS,A PARTIR DO INICIO DA VIGENCIA DESTA LEI.- QUALQUER PROPOSTA DE INICIATIVA POPULAR DE PLA-NOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSURBANOS E ECONÔMICO E AMBIENTAL DEVERÁ SERAPRECIADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PA-

GESTÃO DEMOCRÁTICA

(continua)

Durante o processo de “leitura do muncípio”, que culminou no “debate público” intergrupal, foram consensuadas asseguintes situações-problemas e suas respectivas propostas de soluções e prazos, ipsis verbis, para os segmentos daGESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO PLANO DIRETOR:



161FGV/ISAE

AN

EX

OS

RECER TÉCNICO ARCUNSTANCIADO SOBRE O SEU CON-TEÚDO E ALCANCE, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS APARTIR DE SUA APRESENTAÇÃO, AO GRAU DEVE SER DADAA PUBLICIDADE!- QUANTO AO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: CRIAR EIMPLEMENTAR ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, ONDE SEJAASSEGURADO QUE CADA SETOR DA SOCIEDADE ORGANI-ZADA, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES, BUSQUEDEFESA DE SEUS INTERESSES E O ATENDIMENTO DE SUASNECESSIDADES AO LONGO DO PROCESSO DE ELABORA-ÇÃO ANUAL, ATRAVÉS DE DISCUSSÕES, AUDIÊNCIAS PÚ-BLICAS E DEBATES, ONDE SEJAM FIXADAS AS PROPRIE-DADES DO GASTO LOCAL, CONFORME RECEITA DO MUNI-CÍPIO. (N-C)

REALIZAR O ENCONTRO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ABER-TO AS COMUNIDADES PARA DISCUTIR OS ASSUNTOS GE-RAIS DA SOCIEDADE COARIENSE, GERENCIADO PELA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, ANUALMENTE. (N)

CRIAÇÃO DE CONSELHOS DE BAIRROS. (N)

SISTEMA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANO

5 - CONSELHOS MUNICIPAIS NÃO FUNCIONAM JUNTOCOM A COMUNIDADE

6 - FALTA DE REPRESENTANTE NO BAIRRO

(continuação)

1 - FALTA DE UM LABORATÓRIO DE GEOPROCES-SAMENTO

2 - FALTA CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZA-ÇÃO NAS LEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO EMRELACAO AO TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS.

3 - NECESSIDADE DE SISTEMA DE INFORMACAO MUNI-CIPAL

4 - NECESSIDADE DE INFORMACOES HIDRICOS ECLIMATICOS.

O LABORATÓRIO FACILITARÁ QUALQUER PLANEJAMEN-TO REFERENTE AO MUNICÍPIO E SEUS ARREDORES.

PROMOVER O CONTROLE DIRETAMENTE EM CONJUNTOCOM OS ÓRGÃOS DA ESFERA ESTADUAL E FEDERAL, DACIRCULAÇÃO DE CARGAS PERIGOSAS. (N-C)*

CRIAR O SISTEMA DE INFORMACAO MUNICIPAL. (N-E)

CRIAR INDICADORES DE NIVEIS CLIMATICOS E HIDRICOSDO MUNICIPIO. (N-E)

Participação dapopulaçãourbana e rural.



162FGV/ISAE

AN

EX

OS COMUNIDADES RURAIS DE COARI (TOTAL: 205)

Síntese da Infra-estrutura Básica Existente (S) e Necessária (N)

Escola(Ensino

Fundam.)

Campode

Esporte

Postode

Saúde

CentroComu-nitário

Abast.de

Água

Sanea-mento

Domiciliar (N)EnergiaElétrica Trapiche

EstradasVicinais

Região eDenominação

REGIÃO I: Baixo Solimões1 - São João da Boca do Mamiá N S N S N N N N2 - Vila Batista S S N N N N N N3 - Vila Floresta da Ilha da Botija S S N S S S N N4 - São Raimundo da Ilha da Botija S S N S S S N N5 - São Francisco da Ilha da Botija S S N S S S N N6 - Menino Deus do Bom Jardim S S N S S S N N7 - São Francisco da Ressaca da Botija N S N S N N N N8 - São Francisco da Nova Estrela C. do Inoá S S N S N N N N9 - Novo Amazonas S S N N S S N N10 -Santa Luzia do Paraná do Boto S S N S S S N N11 - São Francisco da Ilha do Ajurá S S N S S S N N12 -Canto do Rio S S N N S S N N13 -São Francisco do Camarazinho S S N S S S N N14 -São João do Livramento N S N N S S N N15 -Vila do Camará N S S S N N N N16 -São Raimundo do Miriti S S N S S S N N17 -São Sebastião da Ilha do Tapiira S S N S S S N N18 - Santo Antônio do Lauro Sodré N S S S N N N N19 -Vila Brasil S S S S S S N N20 - Armando Mendes N S N N N N N N21 - N. S. da Saúde do Porto Araújo S S N S S S N N22 - São José da Nova República S S N S S S N N23 - Menino Deus da Ilha do Júlio N S N S S S N N24 - São Raimundo da C. do Trocaris N S N S N N N N25 - São Lázaro da C. do Trocaris N S N N S S N N26 - Amazonino Mendes S S N S S S N N27 - Cristo é Rei da Costa do Trocaris N S N N S S N N28 - Cristo Bom Pastor N S N S S S N N29 - Vila Trocaris S S S S N N N N30 - Santo Antônio do Curutari S S N S N N N N31 - Santa Luzia do Baracari N S N N N N N N32 - Menino Deus do Abacate N S N S N N N N33 - São Lázaro da C. do Sacai S S N S N N N N34 - São Sebastião da Nova União S S N S N N N N35 - São José da Boca do Juçara S S N S N N N N

30 domicílios22 domicílios25 domicílios18 domicílios16 domicílios35 domicílios7 domicílios10 domicílios25 domicílios21 domicílios28 domicílios24 domicílios23 domicílios10 domicílios34 domicílios26 domicílios8 domicílios97 domicílios37 domicílios22 domicílios34 domicílios52 domicílios18 domicílios18 domicílios18 domicílios48 domicílios23 domicílios13 domicílios48 domicílios13 domicílios6 domicílios22 domicílios15 domicílios13 domicílios16 domicílios

(continua)


163FGV/ISAE

AN

EX

OS

Escola(Ensino

Fundam.)

Campode

Esporte

Postode

Saúde

CentroComu-nitário

Abast.de

Água

Sanea-mento


EstradasVicinais


REGIÃO II: Médio Solimões1 - Menino Deus da Ilha do Ariá N S N N N N N N2 - São José da Ilha do Ariá S S N S N N N N3 - São José do Mato grosso N S N S N N N N4 - Cristo Redentor S S N N S S N N5 - Santa Maria da Costa do Juçara S S N S S S N N6 - Nossa Senhora do Livramento S S S N S S N N7 - Menino Deus da Costa do Juçara N S N N S S N N8 - Divino Espírito Santo da Costa do Juçara S S N S S S N N9 - Santa Terezinha da Costa do Juçara N S N N S S N N10 - Nossa Senhora de Fátima S S N S S S N N11 - São Francisco do Padre Lima N S S S N N N12 - N. S.Aparecida Costa do Juçara S S N S S S N N13 - São Francisco da Costa do Juçara N S N N N N N N14 - Nossa Senhora da Conceição N S N N N N N N15 - Divino Espírito Santo do Ananidé N S N N N N N N16 - Nossa Senhora do Carmo da Santa Rosa N S N S N N N N17 - São Raimundo da Costa de Santa Rosa N S N S N N N N18 - São Francisco da Costa de Santa Rosa N S N N N N N N19 - São Pedro do Tauana N S N N N N N N20 - Menino Deus da Esperança II N S N N N N N N21 - Nossa Senhora de Aparecida Esperança I S S N S S N N N22 - São Francisco da Ilha do Ariá S S N N S S N N23 - São José do Saúba N S N N N N N N24 - Santa Maria do Igapó Grande N S S S N N N N25 - São João Batista Lago do jenipapo S S N S N N N N

15 domicílios24 domicílios17 domicílios16 domicílios30 domicílios18 domicílios15 domicílios23 domicílios6 domicílios44 domicílios30 domicílios15 domicílios10 domicílios16 domicílios16 domicílios28 domicílios34 domicílios57 domicílios20 domicílios17 domicílios36 domicílios31 domicílios9 domicílios29 domicílios37 domicílios

(continuação)

(continua)

REGIÃO II: Estrada Coari-Itapéua1 - N.S.do Perpétuo Socorro Vila do Itapéua S S N S S S N S2 - São Francisco do Saubinha S S N S S S N S

77 domicílios57 domicílios

REGIÃO III: Alto Solimões1 Monte das Oliveiras S S N N N N N2 São Sebastião do Paraná do Surubim S S N N S S N3 Só Cristo Salva N S N N N N N4 Nova Geração do Carapanatuba S S N N S S N5 São José do Carapanatuba S S N N N N N

11 domicílios13 domicílios8 domicílios9 domicílios19 domicílios


164FGV/ISAE

AN

EX

OS

Escola(Ensino

Fundam.)

Campode

Esporte

Postode

Saúde

CentroComu-nitário

Abast.de

Água

Sanea-mento

Domiciliar(N)EnergiaElétrica Trapiche

EstradasVicinais


(continuação)

(continua)

6 São Francisco do Carapanatuba S S N S N N N7 Santa Luzia do Carapanatuba S S N S N N N8 Monte Horebe S S N N S S N9 São Francisco do Porto de Santa Marta S S N S S S N10 Aldeia do Cajuiri Atravessado S S S N S S N11 Batista Porto Chaves Costa do Catuá N S N N N N N12 Bom Jesus da Santa Cruz S S N N S S N13 Cristo Bom Pastor do Timbaubá N S N N N N N14 Divino Esp. Santo do Ipixuna S S S S S S N15 Igarapé - Açú S S N N S S N16 Iracema S S N N S S N17 Monte Betânia S S N N S S N18 São Francisco do Mutunquara S S N N S S N19 N.S.P.Socorro da Boa Vista S S N N S S N20 N.S.Nazaré do Barro Alto S S N S S S N21 N.S. Nazaré do Cuanarú S S N S N N N22 Sagrado Coração de Jesus da Morada Nova N S N S N N N23 Santa Isabel N S N S N N N24 Santa Luzia da Fazendinha S S N S N N N25 Santa Luzia da Vila U.do P. do Padre S S N S S S N26 Santa Sofia N S N N S S N27 São Francisco da Santa Fé I. do Ipixuna N S N N N N N28 São Francisco da Boca do Apaurá S S N N N N N29 São Francisco do Aranaí N S N S S S N30 São Francisco do Lago do Apaurá S S N N N N N31 São Francisco do Laranjal N S N S N N N32 São Francisco do Porto 22 S S N S S S N33 São João Batista do Paraná do Padre N S N S N N N34 São João Evangelista N S N S N N N35 São José do Lago do Catuá S S N S N N N36 São José do Paraná do Padre S S N S N N N37 São Lázaro do Lago do Catuá S S N S N N N38 São Pedro da Vila Lira N S S S S S N39 São Pedro da Vista Alegre N S N S S S N40 São Raimundo da Costa do Ipixuna S S N N S S N41 São Sebastião da Água Branca N S N S N N N42 São Sebastião do Porto Queiroz S S N N N N N

24 domicílios10 domicílios22 domicílios11 domicílios8 domicílios13 domicílios20 domicílios4 domicílios56 domicílios16 domicílios14 domicílios29 domicílios15 domicílios11 domicílios32 domicílios17 domicílios11 domicílios16 domicílios21 domicílios7 domicílios15 domicílios14 domicílios29 domicílios33 domicílios16 domicílios36 domicílios9 domicílios24 domicílios22 domicílios12 domicílios10 domicílios36 domicílios38 domicílios14 domicílios17 domicílios42 domicílios14 domicílios


165FGV/ISAE

AN

EX

OS

Escola(Ensino

Fundam.)

Campode

Esporte

Postode

Saúde

CentroComu-nitário

Abast.de

Água

Sanea-mento


EstradasVicinais


(continuação)

(continua)

REGIÃO V:Rio Copéa1 - N.Senhora da Conceição da Nova Geração S S N S S S N N2 São Sebastião do Monte verde S N N N N N N N3 Santa Maria do Poço Fundo S S N N S S N N4 Santa Helena S S N N S S N N5 Div. Espírito Santo da Nova Renovação N S N N S S N N6 São Francisco da Boca do Camarão N S N S S S N N7 São João Batista do Paraná do Camarão S S N S N N N N8 São Francisco do Jacitara S S N N N N N N9 Santa Terezinha N S N S N N N N10 Nova Jerusalém S S N N S S N N11 Vila Fernandes S S N S N N N N12 Aldeia de São Sebastião da Liberdade S S N S N N N N13 Santa Maria do Poção S S N S S S N N14 N.S.Perpétuo Socorro da Boa Fé N S N S S S N N15 São José do Estirão do Santo Antônio S S N N S S N N16 Vila Canaã S S N N S S N N17 Boa Esperança N S N N S S N N18 São José da Fortaleza S S N S S S N N19 São João da Vila Nova S S S S S S N N20 Campinas S S N N N N N N21 Menino Deus do São Carlos S S N S S S N N22 São Salvador S S N N S S N N23 Novo Acordo N S N N N N N N24 São João do Paricá S S N S S S N N25 Nova Jerusalém do Paricá S S N N S S N N26 Nossa Senhora da Saúde S S N S N N N N27 São Francisco do Paraíso S S N N N N N N28 Bom Jesus do Lago Preto S S N N N N N N

19 domicílios13domicílios22 domicílios17 domicílios20 domicílios26 domicílios12 domicílios12 domicílios16 domicílios24 domicílios60 domicílios38 domicílios16 domicílios28 domicílios19 domicílios24 domicílios23 domicílios32 domicílios24 domicílios22 domicílios25 domicílios12 domicílios11 domicílios20 domicílios19 domicílios11domicílios19 domicílios21 domicílios

REGIÃO VI: Codajás-Mirim1 São Raimundo S S N N S S N N2 São Lázaro N S N N S S N N3 Santo Antônio S S N S S S N N4 Vale de Benção S S N N S S N N5 São João Bosco S S N S S S N N6 São José do Dururuá N S N N S S N N7 São Francisco do Furo do Jenipapo S S N N N N N N

11 domicílios29 domicílios9 domicílios13 domicílios19 domicílios12 domicílios10 domicílios


166FGV/ISAE

AN

EX

OS

Escola(Ensino

Fundam.)

Campode

Esporte

Postode

Saúde

CentroComu-nitário

Abast.de

Água

Sanea-mento


EstradasVicinais


(continuação)

(continua)

8 São Pedro do Toari N S N S S S N N9 Divino Espírito Santo do Novo Ramo S S N N S S N N10 Menino Deus S S N N S S N N11 São Francisco da Boca de Baixo S S N N S S N N

12 domicílios17 domicílios13 domicílios18 domicílios

REGIÃO VII:Rio Piorini1 Nossa Senhora de Fátima do Caioé S S N S S S N N2 Santa Luzia da Liberdade N S N S N N N N3 São Francisco do Igarapé-Açú S S N S S S N N4 São Lázaro do Igarapé do Ipiranga N S N S N N N N5 Cristo Bom Pastor do Uiqui S S N S S S N N6 Itamaraty S S N N S S N N7 Monte Sião do Tiririca N S N N S S N N8 N.S.P.Socorro do Canavial S S N S S S N N9 Nova Jerusálem S S N N S S N N

18 domicílios30 domicílios30 domicílios10 domicílios13 domicílios10 domicílios10 domicílios20 domicílios26 domicílios

REGIÃO VIII:Lago do Mamiá1 Bom Jesus do Japiim S S N S S S N N2 Colônia Adventista N S N S S S N N3 Menino Deus do Castanho S S N N S S N N4 Monte Sião S S N S S S N N5 Plano de Deus S S N N S S N N6 Santa Luzia do Envira S S N N S S N N7 São Francisco do Jacaré S S N S S S N N8 São Francisco do Lago do Arú S S N S S S N N9 São Francisco do Laranjal S S N S S S N N10 São Francisco do Xibuí S S N N S S N N11 São João da Boca do Campina S S N N S S N N12 São João da Nova Vida S S N S S S N N13 São José do Matamarú S S N S S S N N14 Uruburetama S S N N S S N N15 Vencedor do Jacitara S S N N S S N N

17 domicílios22 domicílios16 domicílios15 domicílios13 domicílios25 domicílios34 domicílios17 domicílios29 domicílios27 domicílios27 domicílios35 domicílios24 domicílios7 domicílios20 domicílios

REGIÃO IX: Lago de Coari1 Andirá S S N N S S N N2 Divino Espírito Santo do Angelim N S N S S S N N3 Divino Espírito Santo do Boari S S N N S S N N4 Divino Espírito Santo do Izidório S S N S S S N N5 Divino Espírito Santo do Jericó S S N S S S N N

14 domicílios12 domicílios20 domicílios67 domicílios16 domicílios


167FGV/ISAE

AN

EX

OS

Escola(Ensino

Fundam.)

Campode

Esporte

Postode

Saúde

CentroComu-nitário

Abast.de

Água

Sanea-mento


EstradasVicinais


(continuação)

6 Divino Espírito Santo do Samaúma S S N S S S N N7 Bom Sucesso N S N N N N N N8 Fazenda Santa Maria N S N N N N N N9 Monte Horebe do Buiuçu S S N N S S N N10 Monte Horebe do Tapera S S N N S S N N11 N.S.P.Socorro do Pau D'arco S S N N S S N N12 Nazaré da Terra Vermelha S S N N S S N N13 N.S.Aparecida do Martelo S S N N S S N N14 N.S.Conceição do Boã S S N S S S N N15 N.S. Fátima do Arapari S S N N S S N N16 N.S.Nazaré da Ilhinha N S N N S S N N17 N.S.Nazaré do Itaboca S S N N S S N N18 Nova Esperança do Macaquinho S S N N S S N N19 Ressaca do Curuçá N S N N N N N N20 Santa Fé do Patoá S S N N S S N N21 Santa Luzia do Buiuçuzinho S S N S N N N N22 Santa Maria do Curupira S S N N S S N N23 São Francisco do Batelão S S N S S S N N24 São Francisco do Marajó S S N N S S N N25 São João do Ariri N S N S N N N N26 São João do Moura S S N S S S N N27 São José da Boa Vista S S N S S S N N28 São José do Chapadá S S N N S S N N29 São José do Inajá S S N S S S N N30 São José do Pavão N S N N S S N N31 São Sebastião de Flores S S N S S S N N32 São Sebastião do Patoá S S N N S S N N33 São Thomé do Patoá S S N S S S N N34 Vila Monteiro S S N N S S N N35 Vila Paraiso S S N N S S N N36 Vila Sales S S N N S S N N37 Vista Alegre do Samambaia S S N N S S N N38 Nossa Senhora de Aparecida do Inajá N S N N N N N N

19 domicílios12 domicílios7 domicílios5 domicílios8 domicílios26 domicílios9 domicílios16 domicílios31 domicílios20 domicílios16 domicílios16 domicílios9 domicílios21 domicílios18 domicílios26 domicílios14 domicílios13 domicílios20 domicílios26 domicílios5 domicílios19 domicílios15 domicílios11domicílios14 domicílios38 domicílios17 domicílios17 domicílios14 domicílios8 domicílios17 domicílios20 domicílios9 domicílios


168FGV/ISAE

AN

EX

OS 3 - SINOPSE DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SOCIEDADE

Em termos gerais, os principais eixos socioeconômicos mais ressaltandos pelasociedade - por entender que o meio ambiente é o grande provedor do capital naturaldo Município - dizem respeito à necessidade da população desfrutar de um ambientenatural e construído saudáveis, tanto na sede muncipal quanto nas comunidades ru-

rais. Nesse sentido, é fundamental a existência e funcionamento de serviços/equipamentos desaneamento ambiental, assim com normas adequadas de uso e ocupação do solo, aliada àbusca constante de elevação dos níveis de saúde, promoção social, educação e conhecimentostécnicos da população. Em termos práticos, é consensual a necessidade de utilizaçãoeconômicamente inteligente das potencialidades naturais do Município (cuja denominação técnicaé “desenvolvimento endógeno sustentável”*), incluindo os benefícios oriundos da exploração dogás e petróleo, como meios de elevação da qualidade de vida da atual e das futuras gerações.Em termos infra-estruturais, a sociedade ressalta a necessidade de ações de governo para oaprimoramento dos seguintes componentes multisetoriais:

COMPONENTES SETORIAIS DA INFRA-ESTRUTURA

SÓCIO-CULTURAL

A solidária e fraterna preocupação com amelhoria do padrão da vida da população,particulamente as camadas mais neces-

sitadas, por meio da implementação de açõesque propiciem a promoção e a inclusãosocioeconômica, tendo como premissas de sus-tentação a permanente oferta de oportunidadespara a qualificação do potencial humano e a raci-onal utilização dos recursos ambientais de Coari.Nesse sentido, a educação formal dotada dematérias que ressaltem as peculiaridades do Mu-nicípio, a reeducação dos procedimentos quantoao tratamento econômico das potencialidadesnaturais, a saúde e as ações da caráter comuni-tários e associativistas, aliadas ao esporte e aolazer, sem descurar da preservação cultural ehistórica, são as principais recomendações dasociedade no sentido de vitalizar os componen-tes setoriais da Infra-estrutura SÓCIO-CULTURAL.

COMPONENTES SETORIAIS DA INFRA-ESTRUTURA DA

ECONOMIA & DESENVOLVIMENTO

Foi ressaltada, enfáticamente, a neces-sidade de fortalecimento das atividadeseconômicas do município, mediante ações

que promovam a agregação de valores econômi-cos qualitativos e quantitativos à produção local(rural e urbana), que possibilitem a ampliação dasoportunidades de investimentos, emprego e ren-da, mediante o aprimoramento dos conhecimen-tos das potencialidades econômicas naturais,com prioridade para os produtos que apresen-tam aceitação imediata nos mercados (local, re-gional e extra-regional).

Embora elaborado durante a fase áurea da ativi-dade petrogaseífera, da qual devem resultarmelhorias para socioeconomia local, a idéiaexternalizada pela sociedade é a de que sejamestabelecidas os parâmetros de sustentaçãosocioeconômica a partir do momento de exaustãodas reservas naturais de petróleo e gás, ao pro-

( * ) - O processo de desenvolvimento endógeno sustentável, tem por base, prioritáriamente, mas não exclusivamen-te, a exploração econômica inteligente dos recursos naturais existentes no contexto geo-ambiental de uma sociedade. Paratanto, é importante aprimorar os conhecimentos já existentes e incorporar as inovações pertinentes, cuidando para que osregistros e informações originais não sejam deturpadas.


169FGV/ISAE

AN

EX

OSpor a necessidade de ser promovida e iniciada a

implementação de um modelo endógeno de de-senvolvimento sustentável.

COMPONENTES SETORIAIS DO

MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURAFÍSICA BÁSICA

As recomendações da sociedade estãodirecionadas para a necessidade dofortalecimento das políticas públicas que

promovam o cuidado com o ambiente natural doMunicípio, por meio de ações estruturantes quecontemplem a difussão da educação ambiental,de forma permanente, por todas as classes so-ciais, assim como a implementação de progra-mas de saneamento ambiental, o qual deve serentendido como um conjunto de açõesintersetoriais com objetivo de alcançar níveis ade-quados de salubridade ambiental para a popula-ção, por meio do fornecimento de água potável,coleta e disposição sanitária de resíduos (sóli-dos, líquidos e gasosos), drenagem urbana,disciplinamento do uso do solo e demais infra-estrutura física básica - a exemplo dos serviçosde energia elétrica e de telecomunicação - coma finalidade de proteger e melhorar as condiçõesde habitabilidade e qualidade de vida nos meiosurbano e rural.

COMPONENTES SETORIAIS DO

PLANEJAMENTO TERRITORIAL PARA ODESENVOLVIMENTO

As recomendações são direcionadas paraa necessidade de ações estruturantes quepossibilitem a aplicação de instrumentos

urbanísticos, visando a promoção do ordenamentodo uso e ocupação do solo urbano, assim comoa revitalização de áreas notáveis da cidade, aexemplo da orla fluvial. É importante também, aadoção de mecanismos que possam coibir asinvasões de terras. Nesse sentido foram indica-

dos os espaços vazios existentes paraimplementação de programas integrados de re-gularização fundiária, habitação e infra-estruturas.

Igualmente, foram apontadas necessidades derevitalização, ordenamento e sinalização do sis-tema viário e da área central, visando promovermaior mobilidade e acessibilidade da população,assim como sugestão para realocação dos pré-dios públicos municipais para áreas contínua,como as existentes na Estrada do Aeroporto.

Em termos de segurança pública, foi proposta anecessidade de um adequado redimensio-namento do pessoal destacado para essa tarefa,além da readequação física e locacional das ins-talações operacionais desse segmento.

COMPONENTES SETORIAIS DA

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANODIRETOR

Foi claramente explicitado pela sociedadeque a implementação do Plano Diretorconcretizará mais diretamente os seus

objetivos e metas, quanto mais contar com aparticipação da população.Nesse sentido, democratizar as decisões éfundamental para transformar o planejamento daação municipal em trabalho compartilhado entreos cidadãos, para assegurar que todos secomprometam e sintam-se responsáveis eresponsabilizados, no processo de eleborar eimplementar o Plano Diretor de Coari. De fato,a sociedade entende, conscientemente e comclaro conhecimento de causa, que a atividade deconstruir e elaborar o Plano Diretor é também umaoportunidade para estabelecer um processopermanente de construir políticas, de avaliar açõese de corrigir rumos.Assim, as sugestões aqui formuladas, apontamdiversas formas de participação, objetivandoconstruir um futuro melhor para a atual e para asfuturas gerações de coarienses.

Estado do Amazonas

DE 188922 DE

1965

Município de Coari

Documents

PLANO DIRETOR DE COARI TOMO 1