Upload
david-barbalho
View
263
Download
0
Embed Size (px)
DESCRIPTION
Plano Estadual de Saúde - RN.
Citation preview
1
1
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SADE PBLICA
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE SERVIOS DE SADE
PLANO ESTADUAL DE SADE 2012 - 2015
Natal/RN Maio - 2013
2
Aprovado na Comisso Intergestores Bipartite CIB/RN,
em ___________/____________/2013
Deliberao n ______________________/2013
Aprovado pelo Conselho Estadual de Sade CES/RN,
em___________/____________/2013
Resoluo n ______________________/2013
3
No deixe que a saudade sufoque, que a rotina acomode, que o medo impea de tentar. Desconfie do destino e acredite em voc.
Gaste mais horas realizando que sonhando, fazendo que planejando,vivendo que esperando. Porque, embora quem quase morre esteja vivo quem quase vive j morreu.
Fernando Pessoa
4
Rosalba Ciarlini Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
Luiz Roberto Leite Fonseca
Secretrio de Estado da Sade Pblica
Marcelo Bessa de Freitas Secretrio Adjunto de Estado da Sade Pblica
Terezinha Guedes Rgo de Oliveira Coordenadora de Planejamento e Controle de Servios de Sade
Valdimar Augusto de Medeiros Subcoordenador de Desenvolvimento e Acompanhamento das Programaes de Sade
Equipe de Elaborao
Terezinha Guedes Rgo de Oliveira Marilene Cardoso da Silva Ilza Carla Bernardes Ribas
Nerialba Nobre Monteiro de Souza
Diagramao e Formatao
Suely Corria Maria Cleonia Fernandes de Souza
Colaborao
Coordenadoria de Promoo Sade Coordenadoria de Operao de Hospitais e Unidades de Referncia
Coordenadoria de Recursos Humanos Coordenadoria de Administrao
Coordenadoria de Finanas Coordenao do LACEN
Coordenao da Homorrede Unidades Regionais de Sade Pblica
Centro de Formao de Pessoal para os Servios da Sade CEFOPE Coordenadoria Estadual do Sistema Nacional de Auditoria
5
CONSELHO ESTADUAL DE SADE DO RN CONSELHEIROS MEMBROS
Presidente:
Denilson Anchieta Rodrigues Segmento dos Usurios
Vice- Presidente: Aldensia A. Albuquerque Barbosa
Representante dos Profissionais de Sade
NOME CONDIO RGOS, ENTIDAES E INSTITUIES
USURIOS
Marcos Antonio Belarmino TITULAR Casa de Apoio a Pessoa vivendo e convivendo com
HIV/AIDS do RN
Vanderc Jos Borges Maciel TITULAR Associao dos Deficientes Fsicos - ADEFERN
Edineuza Jones da Silva TITULAR FECEB
Denilson Anchieta Rodrigues TITULAR OAB seccional do RN
Thamires dos Santos Paiva TITULAR SINDAP do RN
Eullio Luis da Silva TITULAR CUT/RN
Maria Elizabete Fernandes TITULAR FETARN
Iris da Silva Cabral TITULAR Centro de Defesa do
Francinete Melo dos Santos TITULAR Pastoral da Criana
Perceval Nunes de Carvalho Filho TITULAR Organizao no Governamental - BAOB
Anina Augusta Gomes Vellasco Naylor SUPLENTE MINISTERIO DA SADE/RN
Camila de Medeiros Costa SUPLENTE SESAP/RN
Reginaldo Claudino da Silva SUPLENTE COSEMS
Miranice Nunes Crives dos Santos SUPLENTE UFRN
Juarez Cardoso de O. Sobrinho SUPLENTE LIGA NORTE RIOGRANDENSE
CONTRA O CANCER
Marcos Aurlio Marques da Silva SUPLENTE Sind. Estadual dos Trabalhadores em Educao do
Ensino
Heloisa Helena Lima Barroca SUPLENTE Conselho Regional e Farmcia
Claudia Catharine Costa Alves SUPLENTE Conselho Regional de Nutrio
Jos Salustino SUPLENTE Sin dos Agentes de Sade
Edson Luis Cirilo SUPLENTE Sind. Dos Odontologistas do RN
Cristino Ananias Alves SUPLENTE APREC
Dcio Gomes Santiago SUPLENTE Associao dos Deficientes Fsicos - ADEFERN
Paulo Csar Santos de Oliveira SUPLENTE FECEB
6
NOME CONDIO RGOS, ENTIDAES E
INSTITUIES
USURIOS
Marcos Dionsio Medeiros Caldas SUPLENTE CEPAC
Eugnio Dantas de Almeida SUPLENTE Sind. Nacional doa Aposentados Pensionista
e Idosos da Fora Sindical do RN
Soraya Pinheiro Barbosa Lopes SUPLENTE Federao dos Trabalhadores Circulistas do
RN
Francisco de Assis Arajo SUPLENTE FETARN
Geolpia Jacinto da Silva SUPLENTE Consumidor -CDC
Erasmo da Gama Neto SUPLENTE Pastoral da Aids
Gilvan Cassiano do Nascimento SUPLENTE Organizao no Governamental
BAOB
PROFISSIONAIS DE SADE
Sidneide Ferreira de Sousa TITULAR SINDSADE
Rosana Lucia Alves de Vilar TITULAR COREN
Salefe Lcia Varela Santos TITULAR Conselho Regional de Servio Social
Antonio Barbosa dos Santos Junior TITULAR Sind. Dos Trabalhadores dos Servios
Publico Federal do RN
Aldensia A. Albuquerque Barbosa TITULAR Cons.Regional de Odontologia
PRESTADORES DE SERVIO
Tcio Dantas de Brito Guerra TITULAR MINISTERIO DA SADE/RN
Marcelo Bessa de Freitas TITULAR SESAP/RN
Maria Salete Cunha TITULAR COSEMS
Antonio de Lisboa Lopes Costa TITULAR UFRN
Luiz Renato Rezende Cerchi TITULAR LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O
CANCER
7
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 - ESPERANA DE VIDA AO NASCER NO RIO GRANDE DO NORTE, 2000-2010. .......................................................... 18
FIGURA 2 - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR REGIES DE SADE, 2012. .................................................................. 19
FIGURA 3 - POPULAO RESIDENTE POR REA DE DOMICLIO, RIO GRANDE DO NORTE, 2010. .................................................. 21
FIGURA 4 - POPULAO POR RAA E SEXO, RIO GRANDE DO NORTE, 2010. ......................................................................... 22
FIGURA 5 - PIRMIDE ETRIA DO RIO GRANDE DO NORTE, 2000 A 2010. ............................................................................ 23
FIGURA 6 - NMERO DE BITOS POR GRUPO DE CAUSAS (CAP. CID-10) DO RIO GRANDE DO NORTE, 2010. .............................. 28
FIGURA 7 - MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPO DE CAUSAS (CAP. CID-10) DO RIO GRANDE DO NORTE, 2010. ............... 31
FIGURA 8 - COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR CAUSA E SEXO, POR 100.000 HAB., RIO GRANDE DO NORTE, 2010. ................... 34
FIGURA 9 - COEFICIENTE DE MORTALIDADE GERAL (X1000HAB), RIO GRANDE DO NORTE, 2006 A 2010. ................................. 35
FIGURA 10 ENCERRAMENTO OPORTUNO DE DOENAS DE NOTIFICAO COMPULSRIA POR ANO DE OCORRNCIA, RIO GRANDE DO
NORTE, 2005 A 2011. ...................................................................................................................................... 39
FIGURA 11- MORBIDADE HOSPITALAR DO SUS POR CAPTULO CID-10, RIO GRANDE DO NORTE, 2011. ................................... 40
FIGURA 12 - MORBIDADE HOSPITALAR DO SUS POR CAPTULO DO CID-10 XV- GRAVIDEZ PARTO E PUERPRIO*, RIO GRANDE DO
NORTE, 2011. ................................................................................................................................................. 41
FIGURA 13 - MORBIDADE HOSPITALAR DO SUS POR CAPTULO DO CID-10. I - ALGUMAS DOENAS INFECCIOSAS E PARASITRIAS, RIO
GRANDE DO NORTE, 2011. ................................................................................................................................ 43
FIGURA 14 - MORBIDADE HOSPITALAR DO SUS POR CAPTULO DO CID- X- DOENAS DO APARELHO RESPIRATRIO, RIO GRANDE DO
NORTE, 2011. ................................................................................................................................................. 44
FIGURA 15 - MORBIDADE HOSPITALAR DO SUS POR CAPTULO DO CID-10. XI- DOENAS DO APARELHO DIGESTIVO, RIO GRANDE DO
NORTE, 2011. ................................................................................................................................................. 45
FIGURA 16 - MORBIDADE HOSPITALAR DO SUS POR CAPTULO DO CID-10. - IX- DOENAS DO APARELHO CIRCULATRIO, RIO
GRANDE DO NORTE, 2011. ................................................................................................................................ 46
FIGURA 17 - MORBIDADE HOSPITALAR DO SUS POR CAPTULO DO CID-10 I- NEOPLASIAS (TUMORES), RIO GRANDE DO NORTE,
2011. ............................................................................................................................................................ 47
FIGURA 18 - MORBIDADE HOSPITALAR DO SUS POR CAPTULO DO CID-10 XIX- LESES ENVENENAMENTO E ALGUMA OUTRA CONSEQ
CAUSAS EXTERNAS, RIO GRANDE DO NORTE, 2011. ................................................................................................ 48
FIGURA 19 - INTERNAES HOSPITALARES DO SUS, POR LOCAL DE INTERNAO E ESPECIALIDADE, RIO GRANDE DO NORTE, 2011. 49
FIGURA 20 - COBERTURA DA ESTRATGIA SADE DA FAMLIA NO RIO GRANDE DO NORTE, 2012. ............................................. 50
FIGURA 21 - PRODUO AMBULATORIAL POR REGIO DE SADE RN/2008-2011 ................................................................ 53
FIGURA 22 - HOSPITAIS DE MDIA E ALTA COMPLEXIDADE SEGUNDO TIPOLOGIA, RIO GRANDE DO NORTE, 2011. ......................... 54
FIGURA 23 AS REDES DE ATENO A SADE ................................................................................................................. 66
FIGURA 24- SNTESE DOS PROGRAMAS/PROJETOS POR MACRO-OBJETIVO E POR EIXOS, PLANO PLURIANUAL (PPA) SETOR SADE
NO RN/2012-2015. ........................................................................................................................................ 84
FIGURA 25 - CADEIA DECISRIA DAS REDES DE ATENO SADE ........................................................................................ 85
FIGURA 26 - ESTRUTURAO DAS REDES TEMTICAS NO RN ............................................................................................... 86
8
FIGURA 27 - PARTES COMPONENTES DA ORGANIZAO .................................................................................................... 93
FIGURA 28- NVEIS DE ORGANIZAO DO ESPAO DA GESTO INTERFEDERATIVA DO SUS ......................................................... 97
FIGURA 29 - .............................................................................................................................................................. 98
FIGURA 30 - PREVISO ORAMENTRIA DO COMPONENTE SADE NO PPA EXERCCIO 2012-2015 ....................................... 154
FIGURA 31 - SNTESE DOS EIXOS E COMPROMISSOS DO PES EM RELAO AO PPA ................................................................ 155
9
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 - REGIES DE SADE POR POPULAO RESIDENTE E NMERO DE MUNICPIOS EXISTENTES, RIO GRANDE DO NORTE, 2010.
..................................................................................................................................................................... 20
TABELA 2 - PRODUO AMBULATORIAL DE MDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS, POR LOCAL DE ATENDIMENTO RIO GRANDE DO
NORTE 2008-2011. ...................................................................................................................................... 52
TABELA 3 NMERO DE HOSPITAIS POR TIPOLOGIA E GESTO, RIO GRANDE DO NORTE, 2011. ................................................ 53
TABELA 4 REDE HOSPITALAR ESTADUAL POR MUNICPIO DE LOCALIZAO E TOTAL DE LEITOS, RIO GRANDE DO NORTE, 2011. ..... 54
TABELA 5 DISTRIBUIO DO NMERO DE LEITOS, POR ESPECIALIDADE E QUANTOS SO DO SUS, RIO GRANDE O NORTE, 2012 ..... 57
TABELA 6 NMERO DE LEITOS DE UTI HABILITADOS, POR REGIO DE SADE, ESPECIALIDADE E A REAL NECESSIDADE, RIO GRANDE DO
NORTE, 2012. ................................................................................................................................................. 57
TABELA 7 NMERO DE LEITOS DE UCI ADULTO, SEGUNDO UNIDADE HOSPITALAR, MUNICPIO E QUANTOS SO DO SUS, RIO GRANDE
DO NORTE, 2012. ............................................................................................................................................ 58
TABELA 8 - NMERO DE LEITOS DE UCI PEDITRICO, SEGUNDO UNIDADE HOSPITALAR, MUNICPIO E QUANTOS SO DO SUS, RIO
GRANDE DO NORTE, 2012. ................................................................................................................................ 58
TABELA 9 - NMERO DE LEITOS DE UCI NEONATAL CANGURU, SEGUNDO UNIDADE HOSPITALAR, MUNICPIO E QUANTOS SO DO SUS,
RIO GRANDE DO NORTE, 2012. .......................................................................................................................... 58
TABELA 10 - NMERO DE LEITOS DE UCI NEONATAL CONVENCIONAL, SEGUNDO UNIDADE HOSPITALAR, MUNICPIO E QUANTOS SO
DO SUS, RIO GRANDE DO NORTE, 2012. ............................................................................................................. 59
TABELA 11 - DISTRIBUIO DAS EQUIPES DO SERVIO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR A SEREM IMPLANTADOS, SEGUNDO MUNICPIO E
NMERO DE LEITOS, RIO GRANDE DO NORTE 2012 A 2015. .................................................................................... 60
TABELA 12 NMERO DE PROFISSIONAIS, SEGUNDO CATEGORIA, EXISTENTES, NECESSRIOS E A DIFERENA, RIO GRANDE DO NORTE
2012 A 2015. ................................................................................................................................................. 61
TABELA 13 NMERO DE SOROLOGIAS REATIVAS, POR DOENA E MACRORREGIO, RIO GRANDE DO NORTE, 2011. .................... 63
TABELA 14 - FORA DE TRABALHO ATIVA DA SESAP-RN, POR ESPECIFICAO E NMERO DE SERVIDORES. ................................. 74
TABELA 15 - NMERO DE SERVIDORES EM CONDIO DE MUNICIPALIZADOS POR LOCAL DE LOTAO, RIO GRANDE DO NORTE, 2013.
..................................................................................................................................................................... 75
TABELA 16 - NMERO DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DA SESAP, POR ESFERA DE GOVERNO DE LOTAO, RIO GRANDE DO
NORTE, 2013. ................................................................................................................................................. 75
TABELA 17- DEMONSTRATIVO DA APLICAO DOS RECURSOS PRPRIOS NA SADE NO RN, CONFORME EC 29/2000-2011. ......... 95
10
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CCIH Comisso de Controle e Infeco Hospitalar
CECI Central de Exames, Consultas e Internaes.
CEFOPE Centro de Formao de Pessoal Para os Servidores da Sade
CES Conselho Estadual de Sade
CIB Comisso Intergestores Bipartite
CIES Comisso Estadual de Integrao
CIPA Comisso Interna de Preveno de Acidente
CIR Comisso Intergestores Regional
CIT Comisso Intergestores Tripartite
CNCDO Central de Notificao, Captao e Distribuio de rgos do RN
COSEMS Conselho de Secretrios Municipais de Sade
CRH Coordenadoria de Recursos Humanos
CS Comisso de Sade
DIRES Diretoria Regional de Sade
EMAP Equipes Multiprofissionais de Apoio
ESF Equipe Sade da Famlia
FITEC Fundo de Incentivo Tecnolgico e Cientfico
HORUS Sistema Nacional de Agentes e Assistncia Farmacutica
IDEB ndice de Desenvolvimento de Educao Bsica
IPEA Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada
ISDM Indicador Social de Desenvolvimento dos Municpios
LACEN Laboratrio Central
LTA Leishmaniose Tegumentar Visceral
LV Leishmaniose Visceral
MAC Mdia e Alta Complexidade
NASF Ncleo de Apoio a Sade da Famlia
NASSE Ncleo de Assistncia ao Servidor
NCT Ncleo de Cincia e Tecnologia
NESC Ncleo de Estudos em Sade Coletiva
NTC Ncleo de Cincia e Tecnologia
NURSAT Ncleo Regulador de Sade do Trabalhador
PAS Plano Anual de Sade
PCCR Plano de Cargos Carreira e Remunerao
PDR Plano Diretor de Regionalizao
11
PES Plano Estadual de Sade
PLANASHE Plano Nacional de Sangue e Hemoderivados
PNEPS Policita Nacional Permanente em Sade
PNH Poltica Nacional de Humanizao
PPA Plano Plurianual
PS Plano de Sade
RENAME Relao de Medicamentos
RETSUS Rede de Escola Tcnica De Sade Do Sus
RS Regies de Sade
SAD Servio de Ateno Domiciliar
SAMU Servio Mvel de Ateno s Urgncias
SESAP Secretaria de Estado da Sade Pblica
SIH Sistema de Internao Hospitalar
SINAN Sistema de Informao e Agravos Notificveis
SINASAN Sistema Nacional de Sangue e Hemoderivados
SUAFP Subcoordenadoria de Folha de Pagamento
SUCA Subcoordenadoria de Capacitao
SUGRT Subcoordenadoria de Gesto de Relao do Trabalho
SUIIRN Subcoordenadoria de Investigao e Informao do RN
TCG Termo de Compromisso de Gesto
UAVE Unidade de Acidente Vascular Enceflico
UCO Unidade de Acidente Coronariano
UNICAT Unidade Central de Agentes Teraputicos
UPA Unidade de Pronto Atendimento
URSAP Unidade Regional de Sade Pblica
12
SUMRIO
LISTA DE FIGURAS ............................................................................................................................ 7
LISTA DE TABELAS ........................................................................................................................... 9
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ........................................................................................ 10
APRESENTAO ............................................................................................................................. 15
1 ANLISE SITUACIONAL ....................................................................................................... 18
1.1 CARACTERIZAO DEMOGRFICA DO RN ................................................................................................. 18
1.2 CONDIES SOCIOECONMICAS .................................................................................................................... 25
1.3 PERFIL EPIDEMIOLGICO DO RN ................................................................................................................... 28
1.3.1 ANLISE E CONSIDERAES SOBRE MORTALIDADE ................................................................................ 28
1.3.2 MORBIDADE HOSPITALAR POR GRUPOS DE CAUSAS E FAIXA ETRIA ............................................. 35
1.4 ANLISE DA ATENO INTEGRAL SADE NO RN ............................................................................... 49
1.4.1 ATENO PRIMRIA SADE ............................................................................................................................ 49
1.4.2 ATENO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E HOSPITALAR ................................................................. 51
1.4.3 ATENO HOSPITALAR .......................................................................................................................................... 53
1.4.3.1 Dos Leitos Hospitalares .................................................................................................................................................... 57
1.4.4 SERVIO DE ATENO DOMICILIAR ................................................................................................................. 59
1.4.5 HEMORREDE ............................................................................................................................................................... 62
1.4.6 CENTRAL DE NOTIFICAO, CAPTAO E DISTRIBUIO DE RGOS DO RN. ............................. 63
1.4.7 REDE ESTADUAL DE LABORATRIOS DE SADE PBLICA .................................................................... 64
1.4.8 REDES TEMTICAS DE ATENO SADE ................................................................................................... 65
1.4.9 ASSISTNCIA FARMACUTICA ............................................................................................................................ 68
1.5 GESTO EM SADE ................................................................................................................................................ 70
1.5.1 GESTO DO TRABALHO E DA EDUCAO DA SADE ................................................................................ 72
1.5.2 REGULAO DA ASSISTNCIA SADE .......................................................................................................... 79
1.5.3 OUVIDORIA .................................................................................................................................................................. 80
1.5.4 CONTROLE SOCIAL ................................................................................................................................................... 80
1.5.5 PLANEJAMENTO EM SADE ................................................................................................................................. 82
1.5.5.1 REGIONALIZAO ............................................................................................................................................................... 86
1.5.6 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SESAP/RN ................................................................................................... 89
1.5.7 FINANCIAMENTO ...................................................................................................................................................... 93
1.5.8 ARTICULAO FEDERATIVA E CONTRATO DE AO PBLICA ............................................................. 96
2 MATRIZ ESTRATGICA DO SUS DO RIO GRANDE DO NORTE ............................... 102
13
2.1 MISSO ..................................................................................................................................................................... 102
2.2 OBJETIVO MACRO ............................................................................................................................................... 102
2.3 DIRETRIZES ........................................................................................................................................................... 102
3 EIXOS E COMPROMISSOS .................................................................................................. 106
3.1 EIXO 1. ATENO INTEGRAL SADE ...................................................................................................... 106
3.2 EIXO 2. GESTO DEMOCRTICA E PARTICIPATIVA DO SUS/RN ................................................... 106
4 METAS E OBJETIVOS POR EIXOS E COMPROMISSOS ............................................... 108
4.1 EIXO 1. ATENO INTEGRAL SADE ...................................................................................................... 108
4.1.1 QUALIFICAO E AMPLIAO DA ATENO PRIMRIA. ....................................................................... 108
4.1.2 PROMOO DA ATENO INTEGRAL SADE DAS POPULAES POR CICLO E GNERO ..... 110
4.1.3 DESENVOLVIMENTO DE POLTICAS TRANSVERSAIS DE ATENO SADE .............................. 113
4.1.4 PROMOO DA ATENO INTEGRAL POPULAO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL E
SITUAES ESPECIAIS DE AGRAVOS COM VISTAS A REDUO DAS INIQUIDADES ..................................... 115
4.1.5 IMPLEMENTAO DA ATENO ESPECIALIZADA, REGIONALIZADA, RESOLUTIVA E
QUALIFICADA ............................................................................................................................................................................. 116
4.1.5.1 REDE DE ATENO S URGNCIAS - METAS 2012-2015 ............................................................................ 116
4.1.5.2 REDE MATERNO-INFANTIL (CEGONHA) - METAS 2012-2015 ................................................................. 117
4.1.5.3 REDE DE CUIDADOS PESSOA COM DEFICINCIA - METAS 2012-2015 ............................................ 119
4.1.5.4 REDE DE ATENO PSICOSSOCIAL - METAS 2012-2015 ............................................................................. 120
4.1.5.5 REDE DE ATENO S DOENAS E CONDIES CRNICAS - METAS 2012-2015 ......................... 121
4.1.6 POTENCIALIZAO DA VIGILNCIA DE RISCOS E AGRAVOS A SADE INDIVIDUAL E COLETIVA
123
4.1.7 CONSOLIDAO DA REDE DE SERVIOS HEMATOLGICOS E HEMOTERPICOS DO RN ......... 130
4.1.8 IMPLEMENTAO DA REDE ESTADUAL DE LABORATRIOS DE SADE PBLICA. ................... 132
4.1.9 IMPLEMENTAO DO SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPLANTE DO RN .......................................... 133
4.1.10 FORTALECIMENTO DA ASSISTNCIA FARMACUTICA..................................................................... 134
4.1.11 POTENCIALIZAO DA INFRAESTRUTURA DA GESTO E DOS SERVIOS DO SUS. .............. 135
4.2 EIXO 2. GESTO DEMOCRTICA E PARTICIPATIVA DO SUS/RN ................................................... 137
4.2.1 GESTO DO TRABALHO E DA EDUCAO EM SADE .............................................................................. 137
4.2.1.1 EFETIVAO DA POLTICA ESTADUAL DE GESTO DO TRABALHO, COM BASE EM
DIAGNSTICOS SITUACIONAIS E ESPECIFICIDADES REGIONAIS. ..................................................................................... 137
4.2.1.2 EFETIVAO DA POLTICA ESTADUAL DE EDUCAO PERMANENTE E EDUCAO
PROFISSIONAL EM SADE, BASEADA EM DIAGNSTICO SITUACIONAL E ESPECIFICIDADES REGIONAIS, EM
CONSONNCIA COM A POLTICA NACIONAL................................................................................................................................ 138
4.2.1.3 FORTALECIMENTO DA POLTICA ESTADUAL DE GESTO DO TRABALHO E EDUCAO EM
SADE, COM INVESTIMENTOS NO APERFEIOAMENTO DA AVALIAO DE DESEMPENHO QUE
REPRESENTE INCENTIVO AOS TRABALHADORES DA SADE NO PLANO DE CARGO, CARREIRA E
REMUNERAO-PCCR. ............................................................................................................................................................................. 139
14
4.2.1.4 FORTALECIMENTO DA POLTICA ESTADUAL DE GESTO DO TRABALHO E EDUCAO EM
SADE, COM NFASE NA VALORIZAO DO TRABALHADOR, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE SUAS
CONDIES DE TRABALHO E QUALIDADE DE VIDA. ............................................................................................................... 140
4.2.1.5 FORTALECIMENTO DA POLTICA ESTADUAL DE GESTO DO TRABALHO E EDUCAO EM
SADE, TENDO COMO FERRAMENTA OS DISPOSITIVOS DA POLTICA NACIONAL DE HUMANIZAO (PNH).
141
4.2.1.6 EFETIVAO DA POLTICA NACIONAL DE EDUCAO PERMANENTE EM SADE NO RN, POR
MEIO DA PROGRAMAO CONJUNTA ENTRE CEFOPE E AS COMISSES INTERGESTORES REGIONAIS (CIR)
NA ELABORAO DE PLANOS REGIONAIS DE EDUCAO PERMANENTE NO SUS. ................................................. 141
4.2.2 FINANCIAMENTO DO SUS .................................................................................................................................... 143
4.2.3 SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO SUS ........................................................................................................... 144
4.2.4 GESTO DESCENTRALIZADA E REGIONALIZADA DO SUS ..................................................................... 145
4.2.5 REGULAO, CONTROLE, AVALIAO E AUDITORIA DO SUS. ............................................................. 146
4.2.6 GESTO ESTRATGICA PARTICIPATIVA E EFETIVA DO SUS E CONTROLE SOCIAL .................... 148
4.2.7 GESTO DA INFORMAO EM SADE ............................................................................................................ 150
4.3 VIABILIDADE DO PLANO ESTADUAL DE SADE DO RN .................................................................... 152
4.4 MONITORAMENTO E AVALIAO ............................................................................................................... 158
15
APRESENTAO
O presente Plano Estadual de Sade (PES) caracteriza-se como o instrumento
norteador da gesto estadual, estabelecendo as linhas condutoras da Poltica de Sade
no Estado do Rio Grande do Norte durante o perodo 2012-2015.
Suas diretrizes visam promover o acesso s aes e servios de sade com
qualidade e potencializar a capacidade resolutiva das unidades de sade a partir da
estruturao de redes de ateno, de forma apropriada para fortalecer o sistema e gerar
um impacto positivo sobre o perfil de sade da populao.
Nesse sentido, busca reunir esforos em prol do aprimoramento do SUS,
avigorando as linhas regulatrias e as funes gestoras, vislumbrando a melhoria das
condies de sade e da qualidade de vida da populao.
Sua conformao baseia-se nas referncias emanadas pelo Plano Plurianual
(PPA), materializado atravs da Lei n 9.612, de 27 de janeiro de 2012, pelos resultados
da avaliao da gesto de sade do perodo 2008-2011, pelo Relatrio da 7 Conferncia
Estadual de Sade e, ainda, pelo Decreto n 7.508/2011 e pela Resoluo Tripartite n
01/2011.
O processo de elaborao deste Plano Estadual de Sade compreendeu um
momento de identificao das precises de sade, e outro de contextualizao para a
definio do macro-objetivo e seu desdobramento em eixos norteadores das
intervenes no mbito institucional durante o perodo de quatro anos, sendo
consideradas as condies de sade da populao, onde se concentram os compromissos
e responsabilidades exclusivas do setor, os determinantes e condicionantes relacionados
a medidas compartilhadas ou sob a coordenao de outros setores (intersetorialidade) e
a gesto.
Sua estrutura contempla, portanto, desde a anlise da situao de sade do RN
at a formulao de diretrizes e metas, considerando como critrios de viabilidade
operacional a lgica federativa do SUS no RN, a importncia de implementao do
controle social e a compatibilizao com o Plano Plurianual (PPA) do estado, na
perspectiva de integrao entre planejamento, oramento, resultados de discusses
tcnicas sobre as prioridades e desafios relacionados ao setor sade e a articulao junto
16
aos municpios por meio da Comisso Intergestores Bipartite (CIB) e das Comisses
Intergestores Regional (CIRs).
Desse modo, seu contedo reflete tanto as necessidades de sade da populao
em relao aos componentes de promoo, proteo, recuperao e reabilitao em
sade, no mbito da ateno, da vigilncia em sade e da assistncia farmacutica, como
as necessidades epidemiolgicas, assistenciais e sociais, explicitadas atravs de
compromissos e prioridades do setor sade, constituindo uma base para execuo,
monitoramento e avaliao da gesto do sistema.
Torna-se essencial salientar que a natureza dinmica deste plano possibilitar a
realizao dos ajustes que se fizerem necessrios de forma peridica, ao longo do
quadrinio de sua vigncia, para adequao e redirecionamento das metas e linhas
programticas institucionais a novas demandas originadas da realidade estadual e/ou
da Poltica Nacional de Sade.
Assim, espera-se que este instrumento de gesto possa impulsionar e respaldar
o funcionamento do sistema de forma efetiva, direcionando a programao e a
operacionalizao de aes articuladas, intra e inter-institucionalmente, capazes de
garantir aos cidados o seu direito sade, tornando-se um referencial para a
elaborao do planejamento regional e dos planos municipais de sade, bem como para
a conformao das redes temticas de sade, possibilitando o atendimento das
demandas de sade da populao do RN de forma equnime, integral e solidria.
17
1 ANLISE SITUACIONAL 1.3 CARACTERIZAO DEMOGRFICA DO RN
1.3 CONDIES SOCIOECONMICAS
1.3 PERFIL EPIDEMIOLGICO DO RN
1.3 ANLISE DA ATENO INTEGRAL SADE NO RN
1.3 GESTO EM SADE
18
1 ANLISE SITUACIONAL
1.1 CARACTERIZAO DEMOGRFICA DO RN
O estado do Rio Grande do Norte caracteriza-se como a 16 unidade da federao
brasileira mais populosa e a dcima mais povoada com uma populao de 3.168.027
habitantes, distribudos em 167 municpios que ocupam uma rea de 52.810,699 km,
resultando em uma densidade de 60 hab./km. Esse contingente populacional
corresponde a 1,7% da populao brasileira e 6% da populao nordestina, de acordo
com os dados do ltimo Censo Demogrfico do IBGE (2010), apresentando um IDHM
equivalente a 0,705 e esperana de vida mdia de 71,15.
Figura 1 - Esperana de vida ao nascer no Rio Grande do Norte, 2000-2010.
Fonte: IBGE
As principais cidades do Rio Grande do Norte so: Natal, Mossor, Parnamirim,
So Gonalo do Amarante, Cear-Mirim, Macaba, Caic, Au, Currais Novos, So Jos do
Mipib, Joo Cmara e Nova Cruz.
Para o setor sade o estado encontra-se dividido em oito Regies de Sade (RS),
em consonncia ao Plano Diretor de Regionalizao PDR/RN, conforme ilustra a figura
2.
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
ANO
68 68,3 68,3 68,7 69,4 69,8 70,1 70,4 70,8 71,1 71,5
66
67
68
69
70
71
72
19
Figura 2 - Estado do Rio Grande do Norte, por Regies de Sade, 2012.
Fonte: PDR/SESAP-RN
A distribuio populacional por Regies de Sade (RS) apresentada no quadro
seguinte, evidenciando-se que a 7 RS (Metropolitana), constituda por cinco municpios
(Natal, Extremoz, Macaba, Parnamirim e So Gonalo do Amarante) a que rene o
maior contingente populacional, equivalente a 1.187.899 hab., correspondendo a 37,5%
da populao total do estado do RN, estando a sua populao residente concentrada na
Capital (Natal), e sendo Parnamirim o segundo municpio mais populoso desta Regio.
A 2 RS (Oeste), que rene 15 municpios, caracteriza-se como a segunda mais
populosa do estado, com 448.904 hab., concentrando 14,17% do total de habitantes do
RN. Em seguida tem-se a 1 RS (Litoral Sul e Agreste), com 351.502 hab. distribudos
pelos 27 municpios que a compem; a 3 RS (Mato Grande e Salineira), com 25
municpios e 312.919 hab.; a 4 RS (Serid), formada por 25 municpios, com 295.726
hab.; a 6 RS (Alto Oeste) que aglutina 36 municpios, com 230.042 hab.; a 5 RS (Trairi e
Potengi), com 21 municpios e 185.719 hab.; e a 8 RS (Vale do Au), composta por 13
municpios, com 155.316 hab.
20
Tabela 1 - Regies de sade por populao residente e nmero de Municpios existentes,
Rio Grande do Norte, 2010.
Regio de Sade Populao N de municpios
I (Litoral sul e Agreste) 351.502 27
II (Oeste) 448.904 15
III (Mato Grande e Salineira) 312.919 25
IV (Serid) 295.726 25
V (Trair e Poteng) 185.719 21
VI (Alto Oeste) 230.042 36
VII (Metropolitana) 1.187.899 5
VIII (Vale do Au) 155.316 13
Fonte: IBGE- Censo Demogrfico 2010.
No perodo mais recente, pode-se apontar um movimento de interiorizao do
desenvolvimento, sobretudo na direo da 2 Regio de Sade, denominada de Regio
Oeste, configurando-se como o segundo maior polo do Estado.
Apesar da populao oficial considerada para clculo de parmetros ser a
divulgada pelo Censo Demogrfico do IBGE de 2010, equivalente a 3.168.027 hab., se
forem consideradas as estimativas deste mesmo instituto para o ano de 2011 a
populao do estado do RN passa a corresponder a 3.198.572 habitantes, revelando um
discreto crescimento. Isso ratifica a desacelerao do ritmo de crescimento da populao
do estado evidenciado na ltima dcada, pois somente nestes dois ltimos anos (2010 e
2011) houve uma diminuio da taxa de crescimento populacional de 1,33%/ano no
perodo 2000-2010 para 0,96% no ano de 2011. Essa reduo vem sendo causada, em
propores bem menores, pela emigrao, em relao a qual se observa uma reduo
significativa, e, principalmente, pela queda da fecundidade das mulheres norte-rio-
grandenses de todos os estratos sociais, associada efetivao de programas integrados
voltados para a promoo da sade da mulher, bem como crescente insero do
gnero feminino no mercado de trabalho.
A anlise da distribuio populacional evidencia ainda que 77,8% da populao
total do RN concentram-se na rea urbana, sendo a Regio Metropolitana a que rene o
maior percentual de urbanizao (37,5%) do estado, segundo o Censo IBGE (2010). Em
21
relao a isso se observa que a populao rural, que at a dcada de 70 era superior
urbana, atualmente equivale somente a 22,2% da populao total do RN. Enquanto a
populao urbana quase triplicou nos ltimos 30 anos, a rural foi reduzida no mesmo
perodo. O grau de urbanizao do estado, entre 1970/2011, ocorreu de forma crescente
e acelerada, tal como observado na maioria dos estados brasileiros.
Figura 3 - Populao residente por rea de domiclio, Rio Grande do Norte, 2010.
Fonte: IBGE Censo Demogrfico 2010.
Quanto etnia verifica-se a predominncia das pessoas de cor parda em relao
ao total de habitantes, salientando-se a existncia de (03) trs grupos indgenas no
estado, conforme os dados do INCRA/RN, que apesar de representarem uma pequena
parcela da populao do RN (0,08%), no pode ser descartada a necessidade de uma
ateno particular para as especificidades deste grupo. Ressalta-se ainda o registro
referente existncia de 68 comunidades quilombolas no territrio do RN, carecendo de
uma maior ateno para a caracterizao destes grupamentos, bem como as populaes
em situaes de risco e cigana, povos de terreiros, populao do campo, das florestas e
ribeirinhas, visando o atendimento das suas peculiaridades de vida e promovendo uma
assistncia sade que priorize a equidade e a diversidade popular.
77,81%
22,19%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
URBANA RURAL
22
Figura 4 - Populao por Raa e Sexo, Rio Grande do Norte, 2010.
Fonte: IBGE Censo Demogrfico 2010.
A distribuio da populao por sexo no RN em 2010 mostra equilbrio entre
homens e mulheres. No estado, em geral, 48,89% so homens e 51,11% so mulheres. O
maior diferencial entre os sexos ocorre na capital, Natal, onde 52,98% dos habitantes
so do sexo feminino (IBGE, 2010).
As caractersticas demogrficas apresentadas demonstram que a populao do
RN predominantemente jovem, concentrando-se predominantemente na faixa etria
de 20 a 29 anos. Porm, observa-se um discreto crescimento anual da populao idosa,
podendo ser verificado que o percentual de pessoas com 60 anos e mais muito
prximo ao de adolescentes da faixa de 15 a 19 anos. Tal constatao configura-se como
preocupante, considerando que o servio pblico deve se preparar devidamente para a
demanda da clientela idosa, destinando maior investimento em sade para o
atendimento de sade a esse grupo. Diante disso, as medidas de promoo sade do
idoso e de preveno das doenas tambm ganham lugar de destaque nas linhas de
planificao, considerando que as ocorrncias de doenas graves e crnicas so mais
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Mulheres
Homens
Total
23
frequentes nas pessoas idosas, deixando srias sequelas, tornando relevante o
aprimoramento de mecanismos de assistncia social.
Figura 5 - Pirmide etria do Rio Grande do Norte, 2000 a 2010.
Fonte: FREIRE; CLEMENTINO. Observatrio das Metrpoles Ncleo Natal (2011).
Elaborado com base nos dados dos Censos Demogrficos de 2000 e 2010 IBGE.
Nesse contexto, para avaliar continuamente o estgio de envelhecimento da
populao, utilizou-se na anlise em questo o ndice de envelhecimento, o qual, no Rio
Grande do Norte, no ano de 2010 correspondeu a 27,86, com tendncias crescentes para
2011, denotando que no estado tem-se 27,86 idosos para cada 100 jovens com 14 anos
ou menos, ratificando o envelhecimento experimentado por todo o estado na ltima
dcada. O municpio de Natal est bem acima da mdia do estado, com ndice de
envelhecimento igual a 32,37. Contudo, quando se observa o entorno de Natal, verifica-
se que os municpios perifricos da Regio Metropolitana possuem ndices bem
menores. Isso pode ser explicado pelo fato de ser, em geral, o migrante mais jovem do
que a populao no migrante, salvo excees de movimentos migratrios mais
especficos, e por isso, em ltima anlise, os movimentos migratrios tendem a
24
rejuvenescer a populao do local de destino e envelhecer o local de origem (FREIRE;
CLEMENTINO, p. 13, 2011).
Observando-se a pirmide etria do RN percebe-se uma queda da fecundidade
entre os anos 2000 e 2010, refletida na baixa participao relativa da populao dos dois
primeiros grupos etrios, principalmente em 2010. Alm disso, pode-se constatar que a
partir dos 55 anos, a populao feminina se sobressai em relao masculina,
denotando o aumento da longevidade feminina. Comparando-se esses grupos etrios
mais avanados nos dois censos considerados para efeito de anlise (2000 e 2010),
verifica-se que praticamente todas as idades a partir dos 55 anos tiveram um aumento
de populao acima da mdia (FREIRE; CLEMENTINO, 2011).
Igualmente importante destacar que entre 2000 e 2010 o Rio Grande do Norte
aumentou em mais de trs anos sua idade mdia, acarretando a transio de estrutura
etria da sua populao. A pirmide etria evidencia que o Rio Grande do Norte,
seguindo a mesma tendncia dos demais estados brasileiros, apresenta uma numerosa
populao em idades jovens e medianas, reduo acentuada da populao infantil,
sobretudo nos primeiros dois grupos etrios e aumento da populao de idades mais
avanadas, conforme comentam Freire; Clementino (p. 14, 2011), com base nos dados
do IBGE, acrescentando ainda que o ritmo das mudanas de estrutura etria aparenta-
se homogneo ao longo das regies do estado, exceo da regio agreste, onde o
processo de transio demogrfica, em particular a transio da fecundidade, foi mais
tardio do que nas demais.
Por fim, cabe ainda destacar que o declnio da taxa de fecundidade geral
observado nos ltimos anos no RN, correspondeu a uma reduo de 2,54 em 2000 para
1,95 em 2010, estimando-se que esta tendncia se repetir nos anos seguintes,
equivalendo a 1,91 em 2015. Alm disso, igualmente importante destacar a diminuio
do n de nascidos vivos que se apresenta de forma mais acentuada na regio de Joo
Cmara, onde se constata a maior queda, com uma reduo de 61,1 nascidos vivos/100
mil mulheres na idade entre 10 a 49 anos para 49,2 NV/100 mil mulheres. Ademais se
verifica que tambm houve uma reduo na taxa bruta de natalidade
(nascimentos/1.000 habitantes) passando de 22,9 em 2001, 18,2 em 2008, e 17,9 em
2009, para 17,8 em 2010, com estimativa de corresponder a 16,82 em 2015 (IBGE,
2010).
25
1.2 CONDIES SOCIOECONMICAS
Os condicionantes e determinantes socioeconmicos foram considerados durante
muito tempo como dados secundrios a serem analisados no processo sade-doena. No
entanto, indiscutvel a correlao com a rea da sade, principalmente quando
visualizados, por exemplo, dados de saneamento bsico, renda bsica familiar, nvel de
escolaridade e analfabetismo da populao e sua interferncia nas condies de vida da
populao.
No Brasil, o Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada IPEA e PNUD divulgaram
o relatrio por Unidade Federada (2001) e a situao em cada uma delas nas trs
variveis que compem o IDH, estando o pas com um ndice 0,797, o que o situa entre
os pases de nvel intermedirio de IDH, mais prximo ao patamar dos daqueles de alto
desenvolvimento humano (0,800).
O Brasil avaliado por macrorregies apresentou um ndice de 0,840 na regio sul;
0,838 na regio sudeste; 0,826 na regio centro oeste; 0,706 na regio norte e 0,548 na
regio nordeste.
Nesse contexto, o RN apresenta um IDH de 0,738 (2005), ficando em 21 lugar na
mdia nacional. Quando apresentado por indicadores, a esperana de vida ao nascer
com 70,8 anos, ficando em 19; analfabetismo de 20,0%, em 24 lugar e a mortalidade
infantil com 33,6/1000 nascidos vivos (23 lugar).
Estratificando por municpios, tomando como referncia o ano 2000, apresenta a
capital o maior IDH de 0,788 e o menor ndice do municpio de Venha Ver com 0,544.
Em relao ao indicador Longevidade, o municpio de Caic apresentou o maior ndice
(0,85) e Pureza com o menor (0,544). Em relao educao e renda, Natal apresenta o
maior ndice (0,887 e 0,746 respectivamente) e o menor no quesito renda o municpio
de Venha ver (0,395) e para Educao o municpio de Japi (0,590). Destaque-se que
esses indicadores desfavorveis esto atrelados elevada concentrao de renda, s
condies precrias de saneamento e o alto ndice de evaso escolar e a dificuldade de
acesso de uma considervel parcela da populao rede de ensino.
No Rio Grande do Norte a taxa de urbanizao atingiu em 2010 o patamar de
77,8% na rea urbana e 22,1% na rea rural, encontrando-se em 16 lugar no ranking
apurado para os estados brasileiros. Essa concentrao populacional em sua maioria
26
desordenada, agravando os problemas de cunho social e espacial, alm da conformao
de reas de agrupamentos comunitrios sem a infraestrutura bsica necessria para o
desenvolvimento dos grupos populacionais ali instalados.
No tocante aos indicadores de saneamento bsico, entendidos como acesso aos
sistemas de gua potvel, esgotamento sanitrio e coleta de resduos slidos, verifica-se
a oferta inadequada desses servios, causando grande impacto sade da populao e
ao meio ambiente.
Os dados revelam que, em 2010, o estado dispunha de uma cobertura de apenas
16,52% de domiclios que utilizam sistemas adequados de esgotamento sanitrio, sendo
os destinos desses rejeitos feitos atravs de rede pblica ou fossa sptica. O estudo
mostrou tambm que houve um leve crescimento na oferta desse servio nos ltimos 14
anos de aproximadamente 6,31%, sendo Parnamirim o municpio com o menor
investimento no setor (1,28%) e Joo Dias o que mais investiu no RN, ficando em 30
lugar entre as 50 cidades brasileiras que priorizaram a instalao desses servios,
aplicando cerca de R$ 349,80/ pessoa.
Os resduos slidos tambm um importante indicador, sendo que em 2010 o RN
produziu cerca de 2.644 toneladas/dia de lixo, dos quais 27,3% foi depositado em aterro
sanitrio que atende especificamente a regio metropolitana de Natal, atravs de
consrcio; 38,0% em aterros controlados e 34% em lixes a cu aberto.
Quanto aos resduos dos servios de sade, a coleta, transporte, tratamento e
destino final so realizados atravs de empresas terceirizadas que so responsveis pela
segregao e acondicionamento interno dos resduos gerados.
J o sistema de abastecimento de gua atende a cerca de 88,4% dos domiclios,
estando acima da mdia nacional (84,4%) e classificado em 11 lugar no ranking
nacional. A captao e distribuio so feitas por dois sistemas pblicos (Companhia de
guas e Esgotos do RN e Sistema Autnomo de gua), cobrindo as zona urbana e rural,
em sua maioria. O controle da qualidade da gua de abastecimento coordenado pelas
equipes de Vigilncia Ambiental da SESAP/RN e pelos municpios, priorizando os
mananciais mais frgeis e superficiais, sendo as amostras encaminhadas e analisadas
pelo Laboratrio Central LACEN/RN. Entretanto, convm salientar a necessidade
premente de intensificao do emprego de recursos para a melhoria dos mtodos e
mecanismos relacionados ao cuidado da gua de abastecimento, bem como de aes
27
educativas sobre a utilizao adequada da gua de consumo dirigidas populao em
geral.
O Indicar Social de Desenvolvimento dos Municpios (ISDM), abrange cinco
dimenses: habitao, renda, trabalho, sade e educao, e ainda 28 variantes desses
componentes. Conforme o IBGE, o Rio Grande do Norte ocupa o 13 lugar no ranking da
regio nordeste, com uma taxa de 4,43 em 2010 em contraponto aos 4,30 no ano de
2000. Tem destaque o municpio de Acari com o melhor ISDM do Estado (5,24) e Joo
Dias com o menor desempenho (2,37).
Para ilustrar a relevncia desse dado, verificou-se, por exemplo, que a renda
familiar per capta abaixo da linha da pobreza era de 46,2% em 2000, reduzindo em 2010
para 25,51%. O ndice de mortalidade infantil reduziu aproximadamente 60% na ltima
dcada e o ndice de doenas evitveis em crianas menores de cinco anos declinou
cerca de 19% no mesmo perodo.
Os dados revelam ainda que 25% da populao do RN est em idade escolar (4 a
14 anos), tendo o ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (IDEB) em 2010
atingido o valor de 3,9 para os anos iniciais e 3,3 para os anos finais, estando muito
prximo da regio nordeste (3,8 e 3,4 respectivamente). A meta Brasil para este ndice
corresponde ao alcance do valor equivalente a seis at 2022. No tocante a taxa de
analfabetismo verificou-se que 7,9% das crianas de 10 a 14 anos e 18,5% para aquelas
com 15 anos ou mais no so alfabetizadas.
28
1.3 PERFIL EPIDEMIOLGICO DO RN
1.3.1 ANLISE E CONSIDERAES SOBRE MORTALIDADE
A anlise da Mortalidade por Causas no estado do Rio Grande do Norte revela que
o ano de 2011 refletiu o comportamento verificado no ano de 2010, observando-se que
os cinco principais grupos de causas corresponderam, em ordem decrescente do
nmero total de bitos, s doenas do aparelho circulatrio (38,23%), s
neoplasias/tumores (21,45%), s causas externas de morbidade e mortalidade
(17,40%), s doenas endcrinas nutricionais e metablicas (12,12%) e s doenas do
aparelho respiratrio (10,80%). Esses cinco grupos juntos representaram 77,20% do
total de bitos causados por todas as causas.
Figura 6 - Nmero de bitos por grupo de Causas (Cap. CID-10) do Rio Grande do Norte, 2010.
Fonte: SIM-SUVIGE/CPS/SESAP-RN
Em relao ao primeiro grupo (doenas do aparelho circulatrio), constatou-se
que as doenas isqumicas do corao tiveram lugar de destaque, representando
35,71% do total de bitos do grupo, seguidas pelas doenas cerebrovasculares que
tambm ocasionaram um nmero expressivo de bitos (29,02% do total de bitos do
grupo). O alto ndice associado s doenas do aparelho circulatrio pode ser explicado
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
5000
GRUPOS DE CAUSAS/CAP. CID 10
I. Algumas doenas infecciosas e parasitrias
II. Neoplasias (tumores)
III. Doenas sangue rgos hemat e transt imunitr
IV. Doenas endcrinas nutricionais e metablicas
V. Transtornos mentais e comportamentais
VI. Doenas do sistema nervoso
VII. Doenas do olho e anexos
VIII.Doenas do ouvido e da apfise mastide
IX. Doenas do aparelho circulatrio
X. Doenas do aparelho respiratrio
XI. Doenas do aparelho digestivo
XII. Doenas da pele e do tecido subcutneo
XIII.Doenas sist osteomuscular e tec conjuntivo
XIV. Doenas do aparelho geniturinrio
XV. Gravidez parto e puerprio
XVI. Algumas afec originadas no perodo perinatal
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossmicas
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex cln e laborat
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade
29
pelos hbitos de vida que a maioria da populao possui ou est exposta, como m
alimentao, incluindo o consumo excessivo de gorduras, acares e sal, alm do
sedentarismo, do tabagismo e do consumo excessivo do lcool (SANDER, 2011).
Alm disso, importante ressaltar que as doenas do aparelho circulatrio
tambm predominaram em relao mortalidade proporcional por grupos de causas do
RN, no ano de 2010, equivalendo a 30,93% da proporo total de bitos dos sete grupos
de causas analisados, observando-se que as pessoas entre 40 e 80 e mais anos de idade
foram as mais afetadas.
As neoplasias malignas representaram a principal causa de morte no segundo
grupo (neoplasias e tumores), atingindo o patamar de 96,40% do total deste grupo,
caracterizando-se como um grave problema de sade pblica, devido ao nmero de
casos crescentes diagnosticados a cada ano, demandando, portanto, investimentos
tcnicos e financeiros para o seu enfrentamento.
Cabe salientar que, na atualidade, o cncer representa a segunda causa de morte
por doena no Brasil. No Rio Grande do Norte, as neoplasias tambm se configuram de
maneira semelhante, tendo sido, no ano de 2010, o seu Coeficiente de Mortalidade por
Causa o segundo maior. Dentre as neoplasias malignas de localizao especificada
(80,84% do total das neoplasias malignas) observou-se que se destacaram as neoplasias
malignas dos rgos digestivos, correspondendo a 34,97% deste segmento.
Nesse sentido, Molina; Dalben; Luca (2003) referem que h uma tendncia
ascendente do nmero de casos novos devido, principalmente, s mudanas ambientais,
urbanizao crescente, ao acmulo de pessoas idosas na populao, assim como a
adoo de estilos de vida favorveis a carcinognese como o hbito tabagista, exposio
excessiva luz solar, dieta gordurosa e o estresse.
No terceiro grupo de causas de mortalidade (causas externas de morbidade e
mortalidade), pode ser evidenciado que os acidentes corresponderam ao principal
causador de bitos (48,89%), sobressaindo-se os acidentes de transporte que
representaram 61,78% dos bitos causados por acidentes.
No entanto, no RN, as agresses tambm foram causadoras de um significativo
nmero de bitos, equivalentes a 37,47% total de bitos do grupo. Isso ratifica os
achados das investigaes nas reas da epidemiologia e da demografia que indicam um
rpido crescimento da violncia nas ltimas dcadas, resultando em um acelerado
30
aumento da mortalidade por causas externas no Brasil (BELON; BARROS, 2011),
existindo, em relao a isto, uma tendncia de aumento desta taxa no RN, com uma
pequena oscilao.
As doenas endcrinas nutricionais e metablicas foram causadoras de um
expressivo nmero de bitos, ocupando o quarto lugar no ranking da mortalidade por
causas, sendo o Diabetes Mellitus a patologia que ocasionou o maior nmero de mortes
neste grupo (79,00%). Cabe enfatizar que o Diabetes Mellitus representa um dos
principais fatores de risco, com tendncia de crescimento nos prximos anos, no s
pelo crescimento e envelhecimento da populao, mas, sobretudo, pela persistncia de
vrios fatores de riscos modificveis como o tabagismo, a inatividade fsica, alimentao
inadequada, a obesidade, a dislipidemia e o consumo de lcool.
Ocupando a quinta posio dentre os grupos de causas de mortalidade no estado
esto doenas do aparelho respiratrio, evidenciando-se que a Influenza (gripe) e a
pneumonia foram as patologias que ocasionaram o maior nmero de bitos no grupo
(55,4%). Apesar de registrar-se uma discreta diminuio dessas patologias,
principalmente da Influenza, no ano de 2011 em relao ao ano de 2010, vrias linhas
investigativas apontam que durante uma epidemia sazonal de influenza, cerca de 5 a
15% da populao infectada, resultando na ecloso de um significativo nmero de
casos graves por ano, levando a uma expressiva quantidade de bitos, principalmente
entre idosos e portadores de doenas crnicas, denotando a necessidade de um contnuo
monitoramento epidemiolgico destas doenas.
Nesse contexto, convm salientar que estudos experimentais e observacionais
indicaram evidncias consistentes sobre o aumento da incidncia dessas patologias no
Brasil, decorrentes principalmente, da intensificao da poluio atmosfrica (HESS et
al, 2009), podendo tal assertiva ser aplicada ao estado do RN, diante do acelerado
processo de urbanizao.
31
Figura 7 - Mortalidade Proporcional por grupo de Causas (Cap. CID-10) do Rio Grande do Norte, 2010.
Fonte: SIM-SUVIGE/CPS/SESAP-RN
A observao do Coeficiente de Mortalidade Geral/1.000 hab., no RN, durante o
perodo 2006- 2010 revela um discreto declnio deste indicador do ano de 2009 para o
ano de 2010, refletindo-se em 2011, denotando um impacto positivo nas aes e
mecanismos desenvolvidos ao longo do ano relacionado ateno sade.
Sobre a distribuio dos bitos por grupos de causas em relao faixa etria,
tomando-se por base os Captulos do CID-10, evidenciou-se que 33,41% (n=5.376) dos
bitos ocorreram em pessoas com 80 e + anos de idade, 17,51% (n=2.817) no grupo
etrio 70-79, e 13,68% (n=2.201) nos indivduos entre 60-69 anos de idade. Esses
grupos etrios somados corresponderam a 64,60% (n=10.394) do total de bitos
ocorridos em todas as faixas de idade, denotando que as pessoas idosas (acima de 60
anos) so as mais vulnerveis mortalidade pelos diversos grupos de causas,
constatando-se que os idosos com 80 e + anos so os que mais sucumbem s patologias
integrantes dos captulos I a IV, VI a XIV e XVIII do CID-10. Verifica-se tambm que o
grupo das crianas menores de 1 (um) ano ainda apresentou o maior nmero de bitos
decorrentes das afeces originadas no perodo peri-natal e das malformaes
congnitas e anomalias cromossomiais correspondendo esses dois captulos juntos a
3,10% do total de bitos de todas as faixas etrias. As pessoas com idade entre 20-39
anos tiveram seus bitos decorrentes de parto e puerprio (captulo XV do CID-10) e as
5% 17%
31% 11%
2%
13%
21%
Doenas infecciosas e parasitrias Neoplasias
Doenas do aparelho circulatrio Doenas do aparelho respiratrio
Afeces originadas no perodo perinatal Causas externas
Demais causas definidas
32
pertencentes ao grupo etrio de 40-49 anos tiveram como causa de bito os transtornos
mentais e comportamentais (captulo V).
Convm destacar que no ano de 2011 a mortalidade infantil se manteve no
patamar de 28/1.000 NV, de acordo com os dados divulgados pela SESAP/RN, estando
os bitos dos menores de um ano concentrados em nove municpios do estado: Natal,
Caic, Cear-Mirim, Currais Novos, Parnamirim, Macaba, Mossor, So Gonalo e Pau
dos Ferros, evidenciando a necessidade de redirecionamento das aes voltadas para a
reduo da mortalidade infantil no RN, a fim de priorizar tais municpios.
A taxa de mortalidade por especialidade de internao do SUS correspondeu a
3,33% no ano de 2011, considerando-se as clnicas cirrgicas, obsttrica, mdica,
psiquitrica, peditrica e de pneumologia sanitria. Dentre essas, as internaes que
culminaram com o maior nmero de bitos relacionaram-se clnica mdica (8,64% do
total de bitos), seguidas por aquelas referentes clnica de pneumologia sanitria
(6,17% do total de bitos).
Figura 7 Taxa de mortalidade por especialidade de internaes hospitalares, Rio
Grande do Norte, 2011.
Fonte: Ministrio da Sade - Sistema de Informaes Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
A anlise do Coeficiente de Mortalidade por causa e sexo, no ano de 2010 no Rio
Grande do Norte revelou que a principal causa de morte no estado para ambos os sexos
correspondeu ao grupo das doenas do aparelho circulatrio.
10%
0%
47%
1%
33%
9%
Clnica cirrgica
Obstetrcia
Clnica mdica
Psiquiatria
Pneumologia sanitria (tisiologia)
Pediatria
33
Segundo dados do Ministrio da Sade (2011), no Brasil em 2010, as Doenas do
Aparelho Circulatrio representaram um coeficiente de mortalidade de 182 bitos por
100.000 hab., na populao masculina, e 158 bitos por 100.000 hab. na populao
feminina, enquanto que na regio Nordeste, os dados demonstraram a ocorrncia de
160 bitos por 100.000 hab., para os homens e 142 bitos por 100.000 hab. para as
mulheres.
Atravs de tais informaes, pode-se perceber que o estado do RN apresentou um
menor coeficiente de mortalidade para ambos os sexos, quando comparado com os
mesmos dados apresentados a nvel nacional. J ao se comparar com a regio Nordeste,
observou-se que o coeficiente de mortalidade posicionou-se pouco acima para os dois
sexos, uma vez que os dados obtidos para o RN, em 2010, foram de 161/100.000 hab.,
para o sexo masculino e 144/100.000 hab. para o sexo feminino.
A segunda maior causa de morte se diferencia entre os sexos, sendo as causas
externas para o sexo masculino e neoplasias para o sexo feminino, estando aqui
includos acidentes de transporte; quedas; afogamento e submerses acidentais;
exposio fumaa, ao fogo e chama; agresses; entre outras causas. Atravs do
grfico possvel observar que morrem poucas mulheres de causas externas,
apresentando um coeficiente de mortalidade de 23 bitos por 100.000 hab., quando
comparado com os homens, cujo mesmo coeficiente foi de 120 bitos por 100.000 hab.,
em 2010. Percebe-se com isso que o sexo masculino possui as causas externas como sua
segunda maior causa de morte, tal fato pode ser devido ao fato de os homens estarem
mais envolvidos em situaes adversas do que as mulheres como, por exemplo, a
violncia.
34
Figura 8 - Coeficiente de mortalidade por causa e sexo, por 100.000 hab., Rio Grande do Norte, 2010.
Fonte: SIM-SUVIGE/CPS/SESAP-RN
Ao se comparar os dados de mortalidade por causas externas, obtidos para o RN
com os do Brasil, nota-se que o RN apresenta valores um pouco menores que os
nacionais, j que estes ltimos foram 125 e 25 bitos por 100.000 hab., para homens e
mulheres, respectivamente, em 2010. J, em relao regio Nordeste, o RN apresenta-
se abaixo do coeficiente obtido para os homens, o qual foi de 140 bitos por 100.000
hab., e na mdia para o sexo feminino, uma vez que o coeficiente do RN foi o mesmo do
Nordeste, correspondendo a 23 bitos por 100.000 hab.
Por fim, vale salientar que a evoluo da Mortalidade Geral ocorrida no estado do
Rio Grande do Norte, nos anos de 2006 a 2010 demonstra que houve o aumento do
coeficiente, apenas com um discreto declnio no ano de 2010, mantendo-se no mesmo
patamar em 2011. Porm, tal fato encontra-se associado elevao do nmero de
mortes por causas violentas; epidemias de Dengue e Gripe H1N1, que acometeram o
estado e a cidade do Natal no perodo de 2006 2010; aumento populacional e
melhora na cobertura do sistema de informaes sobre mortalidade.
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Doenas do aparelho circulatrio
Causas externas de morbidade e mortalidade
Doenas do Aparelho Respiratrio
Outras
182
94
120
43 45 39
107
158
77
23 33
41
18
74
Masculino Feminino
35
Figura 9 - Coeficiente de Mortalidade Geral (x1000hab), Rio Grande do Norte, 2006 a 2010.
Fonte: SIM-SUVIGE/CPS/SESAP-RN
1.3.2 MORBIDADE HOSPITALAR POR GRUPOS DE CAUSAS E FAIXA ETRIA
No que se refere s doenas de notificao compulsria, considerando-se os
registros do Sistema de Informao de Agravos Notificveis SINAN, as informaes
consolidadas pelo Sistema de Informao Hospitalar SIH/SUS e os indicadores de
morbidade apresentados pelo Ministrio da Sade, por meio da Sala de Apoio Gesto
Estratgica, para o ano de 2011, evidenciou-se que as principais causas de morbidade
corresponderam Dengue, Tuberculose, s Meningites Bacterianas, Hansenase,
AIDS, s Hepatites B e C, Sfilis Congnita, Leishmaniose Visceral, Leishmaniose
Tegumentar e Leptospirose.
Dentre esses agravos, chama a ateno o comportamento da Dengue, por sua
elevada letalidade, correspondente no ano de 2011 a 4,69% dos casos confirmados,
enquanto a Organizao Mundial da Sade considera aceitvel uma taxa de at 1%.
Apesar do considervel declnio observado no ano de 2009, a incidncia voltou a
aumentar em 2010 e 2011, constituindo-se um motivo de preocupao, acentuado
diante da sazonalidade caracterstica desta patologia e da dependncia do seu controle e
do combate ao vetor tanto organizao da rede de servios de sade, como
colaborao da populao.
No que tange incidncia da Tuberculose verificou-se que a mesma continua
sendo um grave problema de sade pblica, merecendo uma especial ateno em
virtude da sua magnitude. No ano de 2011 a incidncia da Tuberculose correspondeu a
33,7/100.000 habitantes. Nesse mesmo ano, no Rio Grande do Norte houve a notificao
36
de 1.270 casos, 78 a mais que os notificados em 2010. Dos casos notificados em 2011,
88,9% do total foram de tuberculose pulmonar, dentre os quais 58,2% referiam-se a
casos baculferos de TB Pulmonar, constatando-se um aumento significativo em relao
a 2010.
Importante ressaltar que a concentrao de casos ocorreu nos trs maiores
municpios do RN, quais sejam Natal, Parnamirim e Mossor, onde houve um
crescimento equivalente a 33,0% no ano de 2011 em relao ao ano anterior. Entre as
formas extrapulmonares, a TB Pleural apresenta a maior incidncia, seguida da TB
Ganglionar. Destaca-se ainda o crescimento das notificaes de TB Mamria e TB
Intestinal, estando o aumento das notificaes desta ltima associado intensificao da
Vigilncia dos casos de TB de origem zoontica, em especial da TB Bovina, por meio das
solicitaes pelas Unidades Bsicas de Sade da cultura e tipificao da Micobactria
(SESAP/CPS/SUVIGE, 2012).
A Meningite Bacteriana, uma das mais importantes do ponto de vista da sade
pblica pela magnitude de sua ocorrncia e pelo seu potencial para produzir surtos,
apresentou um aumento da sua incidncia no RN, no ano de 2011, afetando
principalmente os menores de cinco (cinco) anos. Nos dois ltimos anos (2010 e 2011),
dos casos notificados de Meningites, a Meningite Bacteriana predominou, registrando-se
18,2% do total de casos (n=32) em 2010 e 19,1% do total de casos (n=63) em 2011,
seguindo-se pela Doena Meningoccica.
Pode ser verificado que no ano de 2011 houve uma reduo da incidncia da
Hansenase em relao a 2010. Ainda assim, em 2011 foram diagnosticados 180 casos
novos, dentre os quais 10 casos afetaram pessoas menores de 15 anos. Do total de casos
novos 54,0% foram avaliados como Grau Zero de incapacidade e 21,6% como Grau I e
ainda, 50,0% correspondia a Hansenase Paucibacilar (PB) e 50,0% Multibacilar (MB). A
2 Regio de Sade apresentou a maior concentrao de casos, seguida pela 6 Regio de
Sade e pela 7 Regio de Sade (Regio Metropolitana). Dentre os 19 municpios
prioritrios para a vigilncia da Hansenase, destacaram-se no primeiro semestre de
2011 os municpios de Mossor com 65 casos, Natal com 31, Parnamirim com 08 e
Macaba com 07 (SESAP/CPS/SUVIGE, 2012).
Em relao AIDS, foram registrados 3.126 casos no perodo 200-2011, dentre os
quais 69,0% eram do sexo masculino e 31,0% do sexo feminino, estando 60,0% destes
37
casos concentrados na Regio Metropolitana. A razo por sexo M/F correspondeu a 2,8:
1 no ano de 2011, evidenciando a concentrao da epidemia no sexo masculino, apesar
do considervel aumento do n de casos ocorrido no sexo feminino nos ltimos anos. Em
relao a isso, observa-se que h uma tendncia de estabilizao do n de casos em
mulheres, mas, quanto aos homens verifica-se a tendncia de persistncia do
crescimento do n de casos. Alm disso, pode ser constatado que houve um aumento da
taxa de incidncia desse agravo de 2010 para 2011, correspondendo a 14,6/100.000
hab. e 15,2/100.000 hab., respectivamente.
A incidncia entre os menores de 5 (cinco) anos diminuiu no ano de 2011,
contrariamente ao ocorrido entre os maiores de 13 anos, onde se registrou uma
incidncia bem maior que a observada no grupo anteriormente mencionado. Porm, em
adultos verificou-se que a maior concentrao de casos ocorreu na faixa etria de 25-49
anos.
Vale salientar que no RN as taxas de deteco das Hepatites Virais (A, B e C)
decresceram significativamente no ano de 2011. Contudo, como os dados obtidos foram
referentes ao primeiro semestre de 2011, existe a possibilidade de isso representar o
falseamento da queda das taxas de incidncia correspondentes. Quanto a isso,
constatou-se que a incidncia da Hepatite A foi equivalente a 2,4/100.000 hab. no ano de
2011 e a 6,6/100.000 hab. em 2010; a incidncia da Hepatite B correspondeu a
1,3/100.000 hab. em 2010, diminuindo para 0,7/100.000 hab. no ano de 2011; e acerca
da Hepatite C foi observada uma queda da incidncia de 2,1/100.000 hab. em 2010 para
1,4/100.000 hab. em 2011.
Quanto ao comportamento da Sfilis Congnita no RN verificou-se que houve o
registro de 1.080 casos no perodo 2007-2011, com um aumento da sua taxa de
incidncia ao longo destes anos, sendo equivalente a 4,9/1.000 NV no ano de 2010 e a
6,1/1.000 NV em 2011. Cabe destacar que o n de casos de Sfilis Congnita bem mais
elevado que o n de casos notificados de Sfilis em Gestantes. Alm disso, ressalta-se a
elevada prevalncia desse agravo e as graves sequelas perinatais dele decorrentes,
denotando a necessidade de adoo de medidas efetivas para o enfrentamento deste
grande problema de sade.
No tocante a Leishmaniose Visceral (LV) constatou-se um aumento da incidncia
do ano de 2010 para o ano de 2011, tendo sido registrados no RN 121 casos em 2011,
38
distribudos em 29 municpios do estado, dentre os quais merecem destaque Natal, com
31 casos, Mossor, com 22 casos e Parnamirim, com 12 casos. A anlise dos dados
epidemiolgicos do ano de 2011 revelou que esse agravo mais frequente na populao
urbana e que os indivduos mais afetados so adultos, com predominncia do sexo
masculino, demonstrando ainda que houve um aumento dos casos de co-infeco
LV/HIV, denotando a possibilidade de recidiva da doena aps o tratamento, elevando o
risco de morte (SESAP/CPS/SUVIGE, 2012).
No RN a Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) ocorre em regies serranas,
sendo mais frequente na zona rural, afetando principalmente indivduos adultos do sexo
masculino. Em 2011 verificou-se um decrscimo na taxa de deteco da LTA no estado,
tendo sido registrados apenas 11 casos, fato este resultante ao enfrentamento exitoso da
epidemia da doena nos ltimos dois anos.
Pode ser observado que a Leptospirose vem atingindo principalmente a capital
do RN, denotando a existncia de precrias condies de infraestrutura sanitria e alta
infestao de roedores infectados. No ano de 2011, segundo o SINAN, foram computados
30 casos de Leptospirose no RN, distribudos em 13 municpios, destacando-se dentre
eles os municpios de Natal, responsvel por mais da metade das notificaes efetuadas.
Cabe enfatizar que no RN a Leptospirose mais frequente em adultos do sexo masculino.
Convm salientar que no perodo 2009-2011 foram registrados no SINAN 2.020
casos suspeitos de Influenza A (H1N1), sendo 1.814 (89,8%) casos em 2009, 190 (9,4%)
em 2010 e 16 (0,8%) em 2011, evidenciando uma reduo acentuada no perodo
mencionado. Porm, em 2011 no houve registro de nenhum caso confirmado, sendo a
ltima confirmao efetuada no ano de 2010.
Quanto ao monitoramento do encerramento oportuno dos agravos, importante
frisar que mesmo no tendo sido atingido a meta pactuada para 2011, correspondente a
80%, houve um considervel incremento nos anos anteriores, a partir de 2008,
denotando um extremo envolvimento institucional e tcnico para a melhoria do padro
de acompanhamento sistemtico, acarretando no alcance de 72,8% de encerramento
oportuno das DNC no RN.
39
Figura 10 Encerramento oportuno de Doenas de notificao compulsria por ano de ocorrncia, rio
Grande do Norte, 2005 a 2011.
Fonte: SINAN-SUVIGE/CPS/SESAP RN
oportuno salientar a importncia da atuao das equipes tcnicas de vigilncia
epidemiolgica do estado na operacionalizao das aes do Programa Estadual de
Imunizao do RN para a preveno e controle das doenas imunoprevenveis,
impactando sobre os indicadores de morbimortalidade. Nesse sentido, cabe ressaltar
que as coberturas vacinais de rotina e/ou das campanhas realizadas obtiveram no ano
de 2011 um significativo resultado, alcanando as metas de cobertura preconizadas pelo
Ministrio da Sade.
A anlise da morbidade hospitalar no estado do RN, contemplando as internaes
por Captulo CID-10, no ano de 2011, evidencia que o captulo XV (Gravidez, Parto e
Puerprio) aparece como primeiro dentre todas as causas de internao do ano,
correspondendo a 26,25% (n=44.879) de todas as faixas etrias e todos os grupos de
causas. Todavia, excluindo-se esse grupo da anlise, pode-se observar que as seis
principais causas de internaes correspondem s doenas infecciosas e parasitrias,
com 20.754 casos (12,14% de todos os Captulos); s doenas do aparelho respiratrio,
representando 10,02% (n=17.123) de todos os grupos de causas; s doenas do
aparelho digestivo, equivalentes a 9,10% (n=15.549) do total de todos os grupos de
0
10
20
30
40
50
60
70
80
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Srie1 54,5 56,2 51,9 50,3 60,2 69,0 72,8
% E
NC
ERR
AM
ENTO
OP
OR
TUN
O
40
causas; e s doenas do aparelho circulatrio que representam 7,69% (n=13.110) do
total de todos os Captulos. Ocupando a stima e a oitava posio no ranking das causas
de morbidade hospitalar esto s neoplasias, com 12.591 casos (7,37% de todos os
Captulos) e as leses, envenenamentos e outras causas externas (6,91% do total dos
Captulos, com n=11.806), respectivamente. Pode ser constatado que o comportamento
observado no ano de 2011 reflete a evoluo do perodo 2008-2011, apesar das poucas
oscilaes observadas neste perodo.
Figura 11- Morbidade Hospitalar do SUS por Captulo CID-10, Rio Grande do Norte, 2011.
Fonte: Ministrio da Sade - Sistema de Informaes Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Dentre os grupos de causas de morbidade hospitalar do Captulo XV (CID-10), no
ano de 2011, o grupo referente ao parto nico espontneo apareceu como a principal
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
40000
45000
50000 I. Algumas doenas infecciosas e parasitrias II. Neoplasias (tumores)
III. Doenas sangue rgos hemat e transt imunitr IV. Doenas endcrinas nutricionais e metablicas V. Transtornos mentais e comportamentais VI. Doenas do sistema nervoso
VII. Doenas do olho e anexos
VIII.Doenas do ouvido e da apfise mastide IX. Doenas do aparelho circulatrio
X. Doenas do aparelho respiratrio
XI. Doenas do aparelho digestivo
XII. Doenas da pele e do tecido subcutneo XIII.Doenas sist osteomuscular e tec conjuntivo XIV. Doenas do aparelho geniturinrio
XV. Gravidez parto e puerprio
XVI. Algumas afec originadas no perodo perinatal XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossmicas XVIII.Sint sinais e achad anorm ex cln e laborat XIX. Leses enven e alg out conseq causas externas XX. Causas externas de morbidade e mortalidade
41
causa, representando 45,11% (n=20.245) do total de casos verificados neste Captulo.
Nesse grupo a faixa etria de 20-29 anos apresentou-se como predominante, sendo
registrados 10.698 casos, correspondendo a 52,80% do total do grupo e a 29,10% do
total da mesma faixa em todos os grupos de causa. Nessa mesma faixa etria constatou-
se que a segunda causa predominante correspondeu ao grupo das outras complicaes
da gravidez e do parto, com um total de 7.018 casos. A segunda faixa etria de destaque
no grupo principal (parto nico espontneo) foi a de 15-19 anos, com um total de 4.830
casos.
Figura 12 - Morbidade Hospitalar do SUS por Captulo do CID-10 XV- Gravidez Parto e Puerprio*, Rio
Grande do Norte, 2011.
Fonte: Ministrio da Sade - Sistema de Informaes Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
*Nota: (Em Ordem Crescente de Posio no Ranking das Causas de Morbidade)
0
5000
10000
15000
20000
25000 .. Aborto espontneo
.. Aborto por razes mdicas
.. Outras gravidezes que terminam em aborto
.. Edema protein transt hipertens grav parto puerp
.. Placent prv descol premat plac hemorr antepart
.. Outr mot ass me rel cav fet amn pos prob part
.. Trabalho de parto obstrudo
.. Hemorragia ps-parto
.. Outras complicaes da gravidez e do parto
.. Parto nico espontneo
.. Compl pred rel puerprio e outr afec obst NCOP
42
A anlise do comportamento das causas de morbidade no mesmo ano (2011)
revelou ainda que no Captulo I (Doenas Infecciosas e Parasitrias) o grupo de destaque
refere-se ao das outras doenas infecciosas e intestinais, com um total equivalente a
5.042 casos (2,42% do total deste Captulo), sendo as crianas entre um e quatro anos as
mais acometidas, com um total de 1.060 casos, representando 10,68% do total de casos
desta faixa etria em todos os grupos de causas e 21,02% do total deste grupo de causa.
Nesse mesmo Captulo I, destacaram-se tambm o grupo das doenas diarreicas e
grastroenterites de origem infecciosa presumida, com um total de 4.419 casos, afetando
principalmente a faixa etria de 1-4 anos (772 casos), e o grupo das outras doenas
bacterianas, com um total de 4.002 casos, sendo a faixa etria de 80 anos e mais a mais
acometida (525 casos).
43
Figura 13 - Morbidade Hospitalar do SUS por Captulo do CID-10. I - Algumas doenas infecciosas e
parasitrias, Rio Grande do Norte, 2011.
Fonte: Ministrio da Sade - Sistema de Informaes Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
No terceiro Captulo principal no ano de 2011, referente s Doenas do Aparelho
Respiratrio, destacou-se o grupo das pneumonias, com um total de 8.515 casos,
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000 .. Clera
.. Febres tifide e paratifide
.. Shiguelose
.. Amebase
.. Diarria e gastroenterite origem infecc presum .. Outras doenas infecciosas intestinais
.. Tuberculose respiratria
.. Outras tuberculoses
.. Hansenase [lepra]
.. Outros ttanos
.. Difteria
.. Coqueluche
.. Infeco meningoccica
.. Septicemia
.. Outras doenas bacterianas
.. Sfilis congnita
.. Sfilis precoce
.. Outras sfilis
.. Infeco gonoccica
.. Outras infeces com transm predominant sexual .. Febres recorrentes
.. Encefalite viral
.. Outras febre p/arbovrus e febr hemorr p/vrus .. Infeces pelo vrus do herpes
.. Varicela e herpes zoster
.. Sarampo
.. Hepatite aguda B
.. Outras hepatites virais
.. Doena pelo vrus da imunodefic humana [HIV]
44
correspondendo a 49,7% do total de casos deste Captulo. Nesse grupo, novamente as
crianas entre um e quatro anos foram as mais afetadas, com 2.268 casos, equivalendo a
22,86% do total de casos desta faixa etria em todos os grupos de causas e 26,64% do
total deste grupo de causa. A segunda faixa mais afetada nesse mesmo grupo foi a dos
menores de um ano, com 1.268 casos.
Figura 14 - Morbidade Hospitalar do SUS por Captulo do CID- X- Doenas do Aparelho Respiratrio, Rio
Grande do Norte, 2011.
Fonte: Ministrio da Sade - Sistema de Informaes Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Em relao ao Captulo XI (Doenas do Aparelho Digestivo), em 2011, o principal
grupo de causas de morbidade hospitalar correspondeu ao das colelitases e colecistites,
apresentando um total de 3.799 casos (24,43% do total de casos do Captulo XI), sendo
os indivduos entre 30 e 39 anos os mais acometidos (832 casos), representando 3,54%
do total de casos desta faixa etria em todos os grupos de causas e 21,90% do total deste
grupo de causa.
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000 .. Outras infeces agudas das vias areas super
.. Influenza [gripe]
.. Pneumonia
.. Bronquite aguda e bronquiolite aguda
.. Sinusite crnica
.. Outras doenas do nariz e dos seios paranasais
.. Doenas crnicas das amgdalas e das adenides
.. Outras doenas do trato respiratrio superior
.. Bronquite enfisema e outr doen pulm obstr crn
.. Asma
.. Bronquiectasia
.. Pneumoconiose
.. Outras doenas do aparelho respiratrio
45
Figura 15 - Morbidade Hospitalar do SUS por Captulo do CID-10. XI- Doenas do Aparelho Digestivo, Rio
Grande do Norte, 2011.
Fonte: Ministrio da Sade - Sistema de Informaes Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
No Captulo IX (Doenas do Aparelho Circulatrio), o principal grupo de causas
evidenciado no ano de 2011 correspondeu ao das outras doenas isqumicas do
corao, com um total de 2.343 casos (17,87% do total de casos deste Captulo), sendo a
faixa de 60-69 anos a predominante, com 756 casos, representando 5,72% do total de
casos desta faixa etria em todos os grupos de causas e 32,27% do total deste grupo de
causa.
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000 .. Outros transtornos dentes e estruturas suporte
.. Outr doen cavidade oral glnd saliv e maxilar
.. lcera gstrica e duodenal
.. Gastrite e duodenite
.. Outras doenas do esfago estmago e duodeno
.. Doenas do apndice
.. Hrnia inguinal
.. Outras hrnias
.. Doena de Crohn e colite ulcerativa
.. Ileo paraltico e obstruo intestinal s/hrnia
.. Doena diverticular do intestino
.. Outras doenas dos intestinos e peritnio
.. Doena alcolica do fgado
.. Outras doenas do fgado
.. Colelitase e colecistite
.. Pancreatite aguda e outras doenas do pncreas
.. Outras doenas do aparelho digestivo
46
Figura 16 - Morbidade Hospitalar do SUS por Captulo do CID-10. - IX- Doenas do Aparelho Circulatrio,
Rio Grande do Norte, 2011.
Fonte: Ministrio da Sade - Sistema de Informaes Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
O grupo dos Leiomiomas de tero correspondeu ao principal dentre as causa de
morbidade associadas ao Captulo das Neoplasias em 2011, com um total equivalente a
1.948 casos (15,47% do total de casos do Captulo), onde a faixa etria predominante
correspondeu a de 40-49 anos, apresentando 1.077 casos, representando 6,41% do total
de casos desta faixa etria em todos os grupos de causas e 55,29% do total deste grupo
de causa.
0
500
1000
1500
2000
2500 .. Febre reumtica aguda
.. Doena reumtica crnica do corao
.. Hipertenso essencial (primria)
.. Outras doenas hipertensivas
.. Infarto agudo do miocrdio
.. Outras doenas isqumicas do corao .. Embolia pulmonar
.. Transtornos de conduo e arritmias cardacas .. Insuficincia cardaca
.. Outras doenas do corao
.. Hemorragia intracraniana
.. Infarto cerebral
.. Acid vascular cerebr no espec hemorrg ou isq .. Outras doenas cerebrovasculares
.. Arteroesclerose
.. Outras doenas vasculares perifricas
.. Embolia e trombose arteriais
.. Outras doenas das artrias arterolas e capil .. Flebite tromboflebite embolia e trombose venosa .. Veias varicosas das extremidades inferiores .. Hemorridas
.. Outras doenas do aparelho circulatrio
47
Figura 17 - Morbidade Hospitalar do SUS por Captulo do CID-10 I- Neoplasias (Tumores), Rio Grande do
Norte, 2011.
Fonte: Ministrio da Sade - Sistema de Informaes Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Cabe ainda destacar que no Captulo XIX (Leses Envenenamentos e Algumas
Outras Consequncias de Causas Externas), stimo principal dentre os Captulos do CID-
10, o grupo referente s fraturas de outros ossos dos membros, apresentou no ano de
2011, 4.427 casos, correspondendo a 37,50% do total de casos do Captulo, sendo a faixa
de 20-29 anos a predominante, com 1.015 casos, equivalendo a 2,76% do total de casos
desta faixa etria em todos os grupos de causas e 22,93% do total deste grupo de causa.
0
500
1000
1500
2000
2500 .. Neoplasia maligna do lbio cavid oral e faringe
.. Neoplasia maligna do esfago
.. Neoplasia maligna do estmago
.. Neoplasia maligna do clon
.. Neopl malig juno retoss reto nus canal anal
.. Neopl malig fgado e vias biliares intra-hept
.. Neoplasia maligna do pncreas
.. Outras neoplasias malignas de rgos digestivos
.. Neoplasias malignas de laringe
.. Neoplasia maligna de traquia brnquios e pulm
.. Outras neopl malig rg respirat e intratorc
.. Neoplasia maligna do osso e cartilagem articul
.. Neoplasia maligna da pele
.. Outras neoplasias malignas da pele
.. Neopl malig do tecido mesotelial e tec moles
.. Neoplasia maligna da mama
.. Neoplasia maligna do colo do tero
.. Neopl malig outr pores e por no espec tero
.. Outras neopl malignas rgos genitais femininos
.. Neoplasia maligna da prstata
.. Outras neopl malignas rgos genit masculinos
.. Neoplasia maligna da bexiga
.. Outras neoplasias malignas do trato urinrio
.. Neoplasia maligna dos olhos e anexos
.. Neoplasia maligna do encfalo
.. Neopl malig outras partes sistema nerv central
.. Neopl malig outr local mal def secun e no esp
.. Doena de Hodgkin
.. Linfoma no-Hodgkin
.. Leucemia
.. Outras neopl malig tecidos linfid hemat e rel
.. Carcinoma in situ de colo do tero
.. Neoplasia benigna da pele
.. Neoplasia benigna da mama
.. Leiomioma do tero
.. Neoplasia benigna do ovrio
.. Neoplasia benigna dos rgos urinrios
.. Neopl benig encfalo e outr part sist nerv cent
.. Ou