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PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

AGROPECUÁRIO PLURIANUAL 2014- 2017

MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS

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PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

PLURIANUAL

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Batatais

Casa da Agricultura de Batatais Escritório de Desenvolvimento Rural de Franca

Período de Vigência: 2014 a 2017 Apresentação

O Plano Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Plurianual – PMDAP – possui como propósito identificar as ações a serem trabalhadas nos próximos anos, objetivando o fortalecimento e o crescimento do setor rural de forma duradora e sustentável.

Através de um trabalho participativo entre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo de São Paulo, a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais, o Sindicato Rural de Batatais, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, as Associações dos Produtores Rurais de Batatais, as entidades de produtores e as comunidades rurais representantes das cadeias produtivas presentes no município, abrangendo representantes dos vários segmentos do setor agropecuário, foram identificadas as principais limitações e potencialidades que interferem de alguma forma nas iniciativas dos negócios agropecuários, o que resultou na elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Plurianual.

O Plano Municipal define diretrizes para promover o desenvolvimento rural sustentável no município de Batatais, além de ser uma importante ferramenta de integração das políticas públicas e de envolvimento institucional.

O estudo das cadeias produtivas existentes no município de Batatais permitiu identificar os principais problemas que interferem nas atividades agropecuárias, relacionados à segurança, educação, saúde, lazer e impactos ambientais, apontando seus pontos fortes, problemas, potencialidades e possíveis soluções, confirmando a necessidade de fortalecer as bases produtivas do município, através da conservação das estradas rurais, da modernização dos equipamentos de produção, melhor comercialização da produção, acesso à tecnologia de produção, agregação de valor às atividades agropecuárias, obtenção de maior rentabilidade, melhoria nas condições econômicas e sociais dos familiares que vivem no meio rural. Assim, o Plano Municipal poderá proporcionar soluções para os principais problemas que afetam o desenvolvimento das explorações agropecuárias, buscando alternativas para estabelecer o homem no campo de forma digna e proporcionando a ele uma melhor qualidade de vida.

Além da fixação da mão de obra no campo, com necessidade de mais investimentos em qualificações, é necessário também a conscientização do

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agricultor com relação ao uso racional de agrotóxicos, com utilização correta de todos equipamentos de proteção individual, estando atento à qualidade de vida do produtor rural. Outro desafio está no incentivo ao trabalho em grupos, através das associações e cooperativas, visando o fortalecimento dessas organizações rurais.

Espera-se, com a aplicação e desenvolvimento do Plano Municipal, as fraquezas que desestabilizam e desestimulam as atividades agropecuárias do município sejam minimizadas pela ação planejada, com a proposta de implantação de programas e projetos específicos e a reorientação dos projetos em andamento, com a finalidade de tornar as cadeias produtivas existentes no município mais competitivas, visando desenvolvimento do setor rural no aspecto social, ambiental, cultural e econômico, fortalecendo suas atividades e organizações rurais, visando a sua permanência no meio rural, com melhor qualidade de vida.

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1. Identificação e Caracterização do Município 1.1 Histórico:

Batatais, que em Tupi Guarani significa “rio cascateante entre pedras”, nasceu da ousadia de exploradores de terras que adentraram nos sertões em busca de novas terras, pedras preciosas e captura de índios para suprirem a mão de obra destinada ao trabalho nas plantações, construções e outros serviços.

Em fins do século XVI, a família Afonso Sardinha (pai e filho) e João do Prado alcançaram as margens do rio Jeticaí (hoje, Rio Grande), atravessando a região dos Batatais, então habitada pelos índios Caiapós. A região passou a atrair a atenção em virtude da notícia do ouro goiano encontrado por Bartolomeu Bueno da Silva, o “Anhanguera” no caminho dos goiases, onde apareceram prósperas fazendas concedidas em sesmarias para estabelecimento de minas. Muitas dessas fazendas pertenciam aos paulistas, em sua maioria residentes em São Paulo, Itu, Santos e São Vicente. Esses foram os primeiros povoadores da região, juntamente com algumas famílias vindas de Minas Gerais. Em 1728, a sesmaria de Batatais foi dada a Pedro da Rocha Pimentel. Em 1814, já havia um povoado com capela que, no ano seguinte, foi transformado em freguesia com o nome de Senhor Bom Jesus das Batatais, em território compreendido entre os Rios Pardo e Sapucaí e os limites da freguesia de Jacuí, no município de Mogi Mirim. A freguesia seria transferida para município de Franca em 21 de outubro de 1821. Em 14 de março de 1839, foi criada a vila com a denominação de Batatais, e, em 8 de abril de 1875, recebeu foros de cidade. Devido à exaustão das minas, houve um refluxo da população sobre as fronteiras paulista, no decorrer da década de 1890, a cidade cresceu extraordinariamente com a chegada da ferrovia “Mogiana” e o ciclo cafeeiro. Passando de entreposto comercial e centro difusor de caminhos a expansão das indústrias cada vez mais poderosas, trazendo novas levas de imigrantes, desde o agricultor simplório, até pessoas de alta qualificação.

A Festa do Leite de Batatais foi criada e oficializada pelo Decreto Estadual nº 101176 de 23 de julho de 1968, conforme projeto do Deputado Estadual Paulo de Castro Prado, durante o governo de Roberto Costa Abreu Sodré, era Prefeito de Batatais o Dr. José Olympio da Freiria. Personalidades como Roberto Dalton Nazar, Antonio Carlos Prado Batista, José Bazileu Zaneti, José Pupin Neto, Anselmo Testa, Jesus Machado Tambelini, José Adalberto Cândido Alves, Stela Alves Lima, Hernani Albuquerque Parente, Antonio Carlos de Jesus Figueiredo, Benedito Riul, Ademar Ferreira Vilela, José Martins de Barros, Juracir Jorge Lunes Abeid, José Marcilio Baldochi entre outros, se irmanaram para realização do desafio de criar uma feira agropecuária em Batatais, a “Festa do Leite”, e em 1971 foi inaugurado no Alto da Vila Cruzeiro o Parque Permanente de Exposições que recebeu o nome do colaborador “Antonio Carlos Prado Batista”.

A fundação da Usina Batatais data de 1º de março de 1985, sobe a então denominação de Destilaria Batatais Ltda, estando na administração desde 1º de novembro de 1991 os proprietários “Biagi”. Associados a COPERSUCAR, a Usina Batatais S.A. atualmente produz açúcar e álcool.

Atualmente o município tem a sua economia baseada na produção agropecuária, ocorrendo como principais explorações às culturas de cana-de-

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açúcar, café, milho, soja, pecuária de leite e corte, avicultura, suinocultura, olericultura, produção de mudas de plantas ornamentais, nativas, exóticas e frutíferas.

1.2 Dados Geográficos:

BATATAIS

MAPA DE BATATAIS DENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO

i. Latitude: 20º53’28”

ii. Longitude: 47º35’06” iii. Altitude: 862 m

iv. Área Total do Município: 85.720 hectares (Prefeitura Municipal de

Batatais)

v. Área Rural: 82.150 hectares (Prefeitura Municipal de Batatais) vi. Área Urbana: 3.570 hectares (Prefeitura Municipal de Batatais)

População:

População total População urbana População rural Densidade demográfica

56.481 49.954 6.527 67,86 hab./km2 (IBGE / Seade) 2013

vii. Clima: O clima de Batatais é considerado “Cwa” (segundo classificação

de Köeppen), definido como subtropical mesotérmico, com verão úmido e inverno seco, em que a temperatura média do mês mais quente é acima de 22 ºC e a do mês mais frio é abaixo de 18 º C.

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viii. Relevo: Encontra-se na província geomorfológica das Cuestas Basálticas (IV), geologicamente está inserido na Bacia Sedimentar do Rio Paraná, que é uma morfoestrutura caracterizada pela presença de terrenos sedimentares, basicamente formadas por colinas de topos aplainados ou tubulares, altitude média de 880 metros, facilitando a mecanização das culturas.

ix. Tipos de Solos: LVAd - Latossolo Vermelho Amarelo distróficos (40%)

LVdf - Latossolo Vermelho distróferrico (60%)

Fonte: Informações básicas para o planejamento ambiental - Município de Batatais /Coord. Marcelo Zanata, Teresa Cristina Tarlé Pissarra. -- Jaboticabal : Funep,2012

x. Pluviometria: Precipitação pluviométrica de 1.300 a 2.000 mm, ocorrendo uma concentração de chuvas nos meses de janeiro a março e os meses mais secos de abril a outubro.

Pluviometria do ano de 2012 (pluviômetro Casa da Agricultura de Batatais)

Mês JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL (mm) 368 145 148,5 138,5 41 152 18 0 100 59,5 155,5 257,5 1583,5

Pluviometria últimos dez anos (pluviômetro Casa da Agricultura de Batatais)

ANO 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 (mm) 1.712 2.037 1.512,5 1.654,2 1.587,9 2.044,5 2.201,3 1.285 2.221,5 1.583,5

xi. Temperatura:

Máxima Mínima Média 37,9 ºC 10,1 ºC 21,3 ºC

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xii. Hidrografia: O município faz parte da oitava região hidrográfica do

Estado de São Paulo, sendo membro participativo do comitê dos municípios pertencentes à bacia do Sapucaí Mirim/Grande.

Fonte: Informações básicas para o planejamento ambiental - Município de Batatais /Coord. Marcelo Zanata, Teresa Cristina Tarlé Pissarra. -- Jaboticabal: Funep,2012

Compartimentos hidrológicos da rede de drenagem do município de Batatais:

Bacias que deságuam para o Rio Pardo

Bacias que deságuam para o Rio Sapucaí

Ribeirão Santana Ribeirão do Engenho de Serra Ribeirão São Pedro Ribeirão da Paciência

Ribeirão da Mata ou da Boa Vista Afluentes do Rio Sapucaí, montante do Córrego Tomba-Carro

Córrego Olhos D’Água Afluentes do Rio Sapucaí, jusante do Córrego Tomba-Carro

Ribeirão do Adão Córrego do Catingueiro Ribeirão da Cachoeira ou do Pinheiro Ribeirão da Pimenta Córrego da Laje Córrego do Desengano ou do Retiro Córrego das Araras e dos Peixes Córregos da Prata e da Estiva Córrego Tomba-Carro

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xiii. Bacia Hidrográfica: (UGRHI 08)

Pertencente à Bacia Hidrográfica do Sapucaí Mirim / Grande, que compreende uma área de 9.166,86 Km², sendo 9.016,26 Km² correspondente a áreas emersas e 150,60 Km², as áreas cobertas pelas águas dos reservatórios do Rio Grande. É considerada bacia interestadual por estar na divisa com o Estado de Minas Gerais através do Rio Grande.

Ao todo vinte e quatro municípios compõem a Bacia Hidrográfica do Sapucaí Mirim / Grande, dos quais vinte e dois possuem sede na mesma, sendo eles Aramina, Batatais, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Nuporanga, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Santo Antônio da Alegria, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista.

Fonte: Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHI

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xiv. Malha Viária Municipal:

Fonte: Casa da Agricultura de Batatais/CATI/SAA (2013)

• Rodovias

Rodovia Cândido Portinari - SP 334 - realiza a ligação entre a cidade de Ribeirão Preto até a divisa com o Estado de Minas Gerais, sua extensão no município de Batatais é de 27,58 Km, foi Pavimentada pelo D.E.R., entre os anos de 1960 e 1964, com duplicação no ano de 2002, com bom estado de conservação.

Rodovia Altino Arantes – SP 351 – realiza a ligação entre a cidade

de Morro Agudo até a divisa com o Estado de Minas Gerais, sua extensão no município de Batatais é de 32,0 Km, foi Pavimentada pelo D.E.R., entre os anos de 1960 e 1964, apresenta vários buraco e acostamento irregular com saliências no trecho entre Batatais a Sales de Oliveira.

Rodovia Rio Negro e Solimões – SP 336 - (antiga estrada velha

de Franca) Realiza a ligação entre a cidade de Batatais a cidade de

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Franca, sua extensão no município de Batatais é de 21,5 KM, continua sem pavimentação.

• Estradas Vicinais – Ligam Batatais a outros Municípios Estrada Vicinal Prefeito Gerado Marinheiro - BTT 010 – realiza a

ligação da cidade de Batatais com a cidade de Patrocínio Paulista, sua extensão é de 19 km.

Estrada Vicinal Vergilio Scavazza – BTT 050 – realiza o acesso a

Rodovia Altino Arantes SP – 351 e também a Estrada Vicinal Antônio Dal Picollo (Soriani) BTT 251, sua extensão é de 5 km.

Estrada Vicinal Adelino de Mello – BTT 157 - realiza a ligação da

cidade de Batatais com a cidade de São José da Bela Vista, sua extensão é de 13,5 km.

Estrada Vicinal Vereador Ariovaldo Mariano Gera – BTT 161 –

realiza a ligação da cidade de Batatais com a cidade de Brodowski, sua extensão é de 12 km, sendo que do km 0 ao 3 é asfalto e do 3,1 ao 12 é de terra.

Estrada Vicinal Antônio Dal Piccolo (Soriani) – BTT 251 – Inicia-se

na Rodovia Altino Arantes – SP 351 com a cidade de Sales de Oliveira, sua extensão é de 14,5 km.

• Estradas Municipais - Ligam Batatais a outros Municípios Estrada Municipal Alyrio Lellis Garcia – BTT 020 – realiza a

ligação da cidade de Batatais com a cidade de Altinópolis, sua extensão é de 15 km.

Estrada Municipal Luiz Pupim – BTT 030 – realiza a ligação da

cidade de Batatais com a cidade de Brodowski, sua extensão é de 6,2 km.

Estrada Municipal José Martins de Barros – BTT 060 - realiza a

ligação da cidade de Batatais com a cidade de Nuporanga, sua extensão é de 14 km, sendo que do km zero ao 3 é asfaltado e de 3,1 ao 14 é de terra.

Estrada Municipal – BTT 124 – realiza a ligação da cidade de

Batatais com a cidade de Serrana, sua extensão é de 9,5 km.

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1.3 Dados Socioculturais

i. População Rural:

Considerando o Censo 2010 do IBGE que indica população rural de Batatais com 6.527 pessoas, o município possui número pequeno de moradores na zona rural, sendo que a grande maioria dos agricultores reside na área urbana, justificado pelo grande número proprietários onde a ocupação da propriedade é a cultura de cana-de-açúcar, que utiliza mão de obra volante. A grande maioria dos agricultores familiares ainda reside nas propriedades com atividades como cafeicultura, avicultura, suinocultura, bovinocultura, olericultura, entre outros.

No município temos ainda o Assentamento Nossa Terra, que é composto por 30 lotes de 3,50 hectares cada, próximo à cidade, onde cultivam café, milho, olerícolas e possuem criações, sendo acompanhados pela Fundação Itesp. Além disso, a Associação Batataense dos Agricultores Familiares de Batatais ABAFA, formada por associados do assentamento, foi contemplada no Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas II – Acesso ao Mercado, SAA/CATI/CA de BATATAIS, com um projeto para implantação de agroindústria para processamento mínimo de vegetais, devendo ser implantado no início de 2014. O município ainda possui as comunidades rurais dos Bairros da Santana, da Ilha, da Moradinha e da Limeira, onde ocorrem reuniões de moradores para realizarem festas tradicionais.

Fonte: LUPA – CATI/SAA (2013)

ii. Acesso da População Rural a Serviços Básicos: • Assistência Técnica e Extensão Rural:

A SAA/CATI Casa da Agricultura de Batatais atualmente conta com uma Engenheira Agrônoma, um Técnico de Apoio Agropecuário e um Agente de Apoio Agropecuário. Possui também uma Engenheira Agrônoma da Prefeitura Municipal na equipe para o desenvolvimento e atendimento das necessidades dos trabalhos solicitados pelos agricultores. Assim, o trabalho de assistência técnica e extensão rural fica sob responsabilidade da equipe da Casa da Agricultura, representada pela Engª. Agrª. Drª. Amanda Hernandes e o Téc. Agr. Claudio Enrique Frata da CATI, e também pela Engª. Agrª. Sofia de Castro Gouvea Gomes Leal da Prefeitura Municipal de Batatais. Além disso, ainda há os profissionais particulares, as revendas e cooperativas que também atendem às necessidades dos agricultores

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• Crédito Rural e Microcrédito: Os agricultores do município contam com os agentes financeiros

da rede particular e pública, segundo informação do Gerente da carteira agrícola do Banco Brasil de Batatais existe hoje um grande número de capital disponível para os custeios e investimentos dos agricultores, com taxas atrativas, e de fácil acesso. Temos ainda linhas de crédito subsidiadas pelos Governos Estadual e Federal como: PRONAF, FEAP, PRO-TRATOR E PRO-IMPLEMENTO. • Educação:

Os alunos da zona rural contam com transporte para as escolas na cidade, já que o município não possui escola na área rural. O trabalho de alfabetização de adultos é feito em duas escolas com três classes. Segundo informações da Secretaria Municipal da Educação, existe carência de vagas para creche no município.

Creches Municipais = 08 Creches Particulares = 02 Entidades Filantrópicas - Educação Infantil = 02 (Fundação Lazzarini e Samaritanos) Entidades Filantrópicas - 02 (APAE e Cantinho do Futuro) Escolas Municipais de Educação Infantil = 03 Escolas Particulares de Educação Infantil = 02 Escolas Municipais de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano = 07 Escola Municipal de Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano = 01 Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EJA - 1º e 2º termo = 02 Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EJA - 5ª à 8ª série = 01 Escolas Particulares de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano = 04 Escolas Particulares de Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano = 06 Escolas Estaduais de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano = 02 Escolas Estaduais de Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e Ensino Médio = 06 Escola Estadual 2º grau e Técnico Profissionalizante = 01 Faculdades (diversos cursos) Presencial, semipresencial e à distância = 02

• Saúde:

O município conta com atendimento público, clínicas particulares, convênios e ainda com atendimento especializado do HC Ribeirão Preto e o Hospital de Câncer de Barretos. Abaixo, segue a rede de atendimento no município:

01 Hospital Público 03 Pronto Atendimento 07 Unidades Básicas de Saúde 01 Vigilância Sanitária

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01 Vigilância Epidemiológica 01 Ambulatório de Especialidades Médicas 01 Centro de Atenção Psicossocial 01 Clínica de Próteses Dentárias 01 Centro de Especialidades Odontológicas 01 Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador 01 Ambulatório de Saúde Mental

Programas:

Saúde da Família Agentes Comunitários de Saúde DST / AIDS Acompanhamento a Gestantes Acompanhamento a Hipertensos e Diabéticos Tuberculose e Hanseníase Viva Leite Odonto Bebê

• Segurança:

Todo o atendimento no município é feito pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, que não possui patrulha rural. Atualmente, alguns trabalhos em conjunto com o Sindicato Rural estão sendo elaborados para melhorar e agilizar os atendimentos da área rural • Transporte:

Apenas as propriedades rurais que estão próximas às rodovias estaduais contam com transporte feito por empresas de ônibus particulares. O município de Batatais possui empresa de transporte coletivo. O transporte de produtos e produção é realizado na grande maioria pelos próprios agricultores, sendo necessário a contratação de cargas particulares em alguns casos. O transporte de cana para as Usinas é realizado por caminhões que devem respeitar a legislação vigente para circular nas rodovias e estradas • Saneamento:

Algumas propriedades no município contam com sistema de fossa séptica (modelo EMBRAPA). Na área urbana, a coleta e tratamento do esgoto são de responsabilidade da Prefeitura Municipal. O município conta com estação de tratamento de esgoto e também possui aterro sanitário para dar destinação final aos resíduos, contando também com serviço de coleta de matérias recicláveis através de uma cooperativa local, a ACOMAR.

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• Abastecimento de Água: Na área rural, o abastecimento de água é feito através de

captação em nascentes ou poços (semi ou artesianos). Na área urbana, o abastecimento de água é de responsabilidade da Prefeitura Municipal. • Energia Elétrica:

A CPFL é a responsável pela distribuição de energia no município. Em virtude do cultivo de cana-de-açúcar no município, algumas propriedades chegam a fazer a desinstalação das redes elétricas para aumentarem as áreas cultivadas, eliminando inclusive algumas construções existentes. • Meios de Comunicação:

O município conta com três emissoras de rádio, uma emissora de TV local, e duas empresas de jornal, com programas e programações variadas.

• Cultura: A Biblioteca Municipal funciona no antigo prédio da estação da

FEPASA, possuindo acervo de livros e cursos de arte e música. No Teatro Municipal acontecem apresentações artísticas, curso de balé e o Projeto Guri. A cidade ainda possui um acervo belíssimo de obras do artista plástico Cândido Portinari, expostas na Igreja Matriz de Batatais. O município conta ainda com festas folclóricas, como de Santos Reis, que acontece na cidade e também nos bairros rurais, além de festas da agropecuária, com a tradicional Festa do Leite de Batatais e ainda a Festa de San Genaro.

• Lazer: Na área rural, pode-se contar como opção de lazer os pesque-

pague, além da pista de MotoCross. iii. Organização Rural:

Os agricultores do município não possuem tradição de trabalhos em

grupos. Com os problemas enfrentados anteriormente com a Cooperativa Batataense, onde a grande maioria dos agricultores do município era associada e que por vários problemas (financeiros e administrativos) teve seu fechamento, ficou-se prejudicado os trabalhos de cooperativismo e associativismo no município.

A Associação ABAFA (Associação Batataense dos Produtores da Agricultura Familiar), formada por agricultores familiares do Assentamento Nossa Terra, afim de atender a necessidade dos assentados, com muito mérito conseguiu aprovação no Programa Estadual de Microbacias Hidrográfica II –

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Acesso ao Mercado, para a instalação de um projeto ambicioso de implantação de agroindústria para produção de vegetais minimamente processados, que será iniciado em 2014.

A Carol – Cooperativa Agrícola da Região de Orlândia, possui uma filial no município de Batatais, onde seus associados podem usufruir de ampla loja para adquirirem produtos para seus negócios agropecuários. Possui desde pequenos agricultores como associados até os maiores.

A Cooperativa Agrícola Virtual foi formada com a união de 20 agricultores da cadeia produtiva de grãos (milho e soja) para atender as necessidades específicas destes.

O Sindicato Rural Patronal de Batatais formado por agropecuaristas do município atende pequenos, médios e grandes associados, com orientação técnica, jurídica e contábil, é um parceiro da CATI e da Prefeitura Municipal na elaboração e apoio de projetos e eventos. Possui ainda o Projeto “Jovem Aprendiz” onde ensina e capacita jovens para os trabalhos do dia-a-dia na agropecuária.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Batatais, formado por trabalhadores rurais, atua apoiando nas questões trabalhistas, jurídicas, possuindo assistência médica e odontológica aos associados.

1.4 Caracterização Ambiental

i. Áreas de Proteção:

A Prefeitura informa que aproximadamente 50% da água captada para

ser tratada e fornecida para a população do município seja captada no manancial da cachoeira, tratando-se da captação superficial em uma represa. Os outros 50% são de poços profundos. Existe necessidade de preservação e recuperação das áreas de preservação permanente e conscientização dos agricultores quanto ao uso de agrotóxicos ou outros produtos que possam contaminar o lençol freático. O relatório do LUPA (2013) aponta que 601 propriedades rurais do município totalizam 9.313,38 hectares de ocupação com vegetação natural (Área de Preservação Natural - APP, Reserva Florestal Legal – RFL, fragmentos florestais) que significa 11,83 % da área do município. Conta ainda com uma unidade da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo – Floresta de Batatais, propriedade que cultiva espécies florestais como eucalipto e pinus. Outro local de preservação permanente está às margens do Rio Sapucaí, com a faixa de APP de 50,00 metros.

ii. Impactos Ambientais:

• Resíduos sólidos: A coleta de resíduos sólidos em Batatais é realizada pela Prefeitura

Municipal da Estância Turística de Batatais, por meio de seu Setor de Obras e Planejamento, sendo realizadas três vezes na semana em dias alternados. Segundo itinerário estabelecido, este serviço é oferecido somente à população

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da área urbana de Batatais devido a áreas de difícil acesso, falta de equipamentos e mão de obra necessária para expandir a coleta para área rural.

Todo resíduo sólido domiciliar coletado é destinado ao Aterro Municipal, sem unidade de transbordo dos resíduos. São gerados diariamente no município de Batatais 39.536,7 ton/dia.

• Aterro Sanitário Municipal de Batatais: O Aterro recebe principalmente resíduo doméstico, mas também

resíduos de construção civil, resíduos de algumas indústrias têxteis e inertes em geral, além de receber a areia e lodo extraídos no sistema de tratamento do esgoto municipal. Os resíduos inertes em parte auxiliam a cobrir o lixo doméstico, mas a maioria é depositada em uma área específica dento da área do Aterro Sanitário.

O atual Aterro de Batatais foi implantado em 2.000 e é ampliado conforme as valas são preenchidas. Cada vala tem durado cerca de cinco anos. Atualmente a terceira vala está em preenchimento.

• Resíduos de podas, remoção de vegetação, limpeza de logradouros e resíduos volumosos:

Os resíduos de poda, de remoção de vegetação e provenientes da limpeza de áreas verdes são coletados por empresa licitada pelo poder público municipal. Tais resíduos são depositados em uma área específica do Aterro Sanitário.

• Coleta Seletiva: Foi realizada a caracterização quantitativa dos resíduos sólidos

encaminhados ao Aterro Sanitário Municipal, permitindo-se observar que grande quantidade de materiais passíveis de reaproveitamento e/ou reciclagem é descartada juntamente com os resíduos domésticos, materiais que poderiam ser reintroduzidos no ciclo de produção.

São recolhidos por mês cerca de 54 toneladas de materiais potencialmente recicláveis, o que em volume representa cerca de 1.100.000 litros/mês.

A coleta seletiva abrange todos os tipos de materiais passíveis de reciclagem, a quantidade recolhida de cada material varia conforme época do ano e eventos realizados no município, porém em termos gerais, são recolhidos aproximadamente 30 toneladas/mês de todos os tipos de papel (papel arquivo, papelão, jornal, revista), 8 toneladas/mês de todos os tipos de plásticos (fino, pet, duro, de óleo, bisnaga branca e colorida), 9 toneladas/mês de material ferroso (sucatas), 6 toneladas/mês de vidros, 800 Kg/mês de alumínio e 200 Kg/mês de outros metais (cobre, torneiras).

A coleta seletiva de materiais recicláveis em Batatais oficialmente é realizada por duas organizações a ACOMAR (Associação de Coletores de Materiais Recicláveis de Batatais) e a COMAR (Cooperativa de Coletores de Materiais Recicláveis de Batatais). Ambas possuem como missão melhorar significativamente a prestação de serviços a sociedade por meio da coleta de resíduos potencialmente recicláveis.

Em parceria com a Empresa de Alimentos Brejeiro a ACOMAR também promove o recolhimento de óleo de cozinha usado, obtendo cerca de 1.000

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litros/mês, e encaminha-o novamente a empresa por meio do Programa Reviva o Óleo, para reaproveitamento e fabricação de biodiesel.

Além da coleta realizada por catadores organizados, há em Batatais diversos catadores que realizam a coleta seletiva de forma independente, o que torna difícil o cálculo de materiais recicláveis que são recolhidos no município evitando desperdício de materiais e sobrecarga do aterro.

O município de Batatais ainda possui muitos munícipes que não realizam uma adequada separação dos resíduos passíveis de reciclagem dos demais, depositando para a coleta convencional todos os resíduos, geralmente armazenados no mesmo saco dificultando ou mesmo impossibilitando o trabalho dos catadores de materiais recicláveis.

• Resíduos de construção civil: Na construção civil, em cada uma das etapas de uma obra acontecem

perdas e desperdícios de materiais, gerando os resíduos de construção civil (RCC) tanto na sua concepção da obra, quanto na execução e posterior utilização.

A coleta destes resíduos é realizada de diversas formas: por empresas particulares de coleta, por meio de caçambas metálicas estacionárias removidas por caminhões tipo poliguindaste, por caminhões particulares com caçambas basculantes ou de carrocerias de madeira, há também coleta em carroças de tração animal, e por caminhões da Prefeitura que efetuam a limpeza desses resíduos nas áreas de deposição irregulares, além de veículos particulares de pequenos geradores.

Uma área designada para recebimento de resíduos inertes no Aterro Sanitário de Batatais recebe os resíduos de construção civil proveniente de qualquer fonte geradora.

Todo o material produzido é aterrado ou mesmo parte é utilizada junto com terra para recobrimento dos resíduos domésticos recebidos no Aterro Municipal.

• Resíduos Especiais: Pilhas e Baterias, Eletrônicos, Pneus, Lâmpadas Florescentes,

Agrotóxicos, Embalagens de Óleo Lubrificante. Em relação a estes resíduos especiais, há empresas no município que

recolhem estes materiais, muitas vezes ainda de forma incipiente. Mas além das empresas, programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria do Meio Ambiente, são praticados na cidade como um todo.

Por exemplo, a instalação de pontos de entrega de pilhas já usadas, em todas as escolas da rede municipal de ensino, sendo que os recolhedores de pilhas “Papa pilhas” foram confeccionados com materiais reaproveitados.

Os pneus inservíveis produzidos por pequenos prestadores de serviço no município de Batatais são armazenados pela Prefeitura Municipal e posteriormente encaminhados a empresas que realizam sua reciclagem.

A gestão das lâmpadas fluorescentes usadas, a partir de maio de 2013, por meio de parceria entre o Projeto Iluminar desenvolvido pela Sina Indústria de Alimentos sediada em Orlândia, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Batatais e Programa BATEA (Batatais Educação Ambiental e Viveiro Florestal) da Fundação José Lazzarini, Batatais ganhou um ponto de coleta de lâmpadas fluorescentes e este está instalado na sede do Programa BATEA.

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Após coletadas as lâmpadas serão encaminhadas a COOPERLOL parceira da Sina, que após determinada quantidade de lâmpadas reunidas às direcionarão para a descontaminação e posterior reaproveitamento por meio da reciclagem de seus componentes.

Em relação aos resíduos de Agrotóxicos a destinação das embalagens de agrotóxicos pode ser considerada como parte de uma logística reversa efetiva, com exceção do comércio não autorizado. Desde 2011, as lojas revendedoras se organizaram em uma associação chamada ARABE – Associação de Revendas Agrícolas de Batatais.

As embalagens devem ser entregues pelos produtores rurais, após terem passado pelo procedimento de tríplice lavagem, perfuração do fundo e estarem com a tampa. Para o procedimento de tríplice lavagem existe orientação aos produtores, por meio de panfletos informativos e palestras, realizada pelo Estado.

A quantidade de embalagens entregues no posto de recebimento depende da época do ano, variando de acordo com a safra agrícola. A média de embalagens recebidas é de aproximadamente 4.200 kg ao mês. As embalagens são recebidas mediante a apresentação da nota fiscal da compra do agrotóxico das revendas associadas. Além disso, quando o produtor entrega as embalagens há a emissão de nota fiscal de doação das mesmas.

O posto de entrega tem uma capacidade de armazenamento para aproximadamente 11.000 kg. Ao serem entregues, as embalagens são separadas de acordo com o tipo e tamanho do material. Após a separação, as embalagens são armazenadas até ser atingida uma quantidade mínima de 1.440 kg para envio a uma central de recebimento, em média essa destinação é feita quinzenalmente.

As embalagens entregues na ARABE são destinadas para uma Central de Recebimentos em Ituverava, denominada “Fundação Educacional de Ituverava”, as mesmas têm como destinação final a incineração.

A Secretaria do meio ambiente do município, objetiva com estas e outras ações, recolher este resíduos perigosos, e assim encaminhar tais materiais para a descontaminação e posterior reciclagem dos mesmos, em empresas licenciadas para tal atividade.

• Estação de Tratamento de Esgoto: O município conta com uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto)

que atende à população da cidade de Batatais, O tratamento consiste em separar a parte líquida da parte sólida do esgoto e tratar cada uma delas separadamente, reduzindo ao máximo a carga poluidora, de forma que elas possam ser dispostas adequadamente, sem prejuízo ao meio ambiente.

Quanto à coleta deste esgoto, o percentual da população urbana atendidas com rede de coleta de esgoto urbano é de 100%.

O esgoto do Município de Batatais é coletado 100% e tratado 100%. Com capacidade já instalada de 200 L/s e a vazão média é de 155 L/s.

Sobre resíduos sólidos gerados nas ETE’s, a quantidade de resíduos sólidos gerados de cada ETE (material gradeado, areia e lodo) em toneladas/ano, são os seguintes:

Material gradeado = 65,050 Toneladas ao Ano. Material areia = 291,78 Toneladas ao Ano. Material lodo = 3302,52 Toneladas ao Ano.

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O local de destinação dos resíduos da ETE é o aterro sanitário público de Batatais.

Investimentos em saneamento, principalmente no tratamento de esgotos, diminui a incidência de doenças e internações hospitalares e evita o comprometimento dos recursos hídricos do município. Por evitar comprometer os recursos hídricos disponíveis na região, o saneamento ambiental garante o abastecimento e a qualidade da água. Além disso, melhorando a qualidade de vida da população, bem como a qualidade ambiental. Sendo assim, o município torna-se atrativo para investimentos externos, podendo inclusive desenvolver sua vocação turística.

• Efluentes agropecuários: No município são poucas as propriedades que já possuem instalação de

fossa séptica, sendo que a maioria ainda faz uso de sumidouros, para destinar os efluentes gerados em sua propriedade rural. Porém no assentamento “NOSSA TERRA”, que consta de 30 lotes, todos foram contemplados com a instalação de uma fossa séptica por lote, garantindo o destino adequado dos dejetos gerados.

As propriedades agrícolas produtoras de café, com o objetivo de obter a certificação de seu produto, vem trabalho no sentido de se adequarem a este tipo de exigência, ou seja, dar o destino correto aos efluentes domésticos e da produção cafeeira, através da utilização de benfeitorias para tal finalidade.

Algumas propriedades em atendimento à solicitação do MP, também estão em processo de implantação das referidas instalações.

• Erosão, assoreamento e áreas degradadas: Devido a trabalhos anteriores de conscientização desenvolvidos pela

CATI local, os produtores rurais do município de Batatais preocupam-se com a conservação dos solos de suas propriedades, sendo assim problemas como erosão, assoreamento e áreas degradadas, são praticamente inexistentes no município.

A topografia, declividade e tipo de solos do município também colaboram para garantir a boa conservação dos terrenos cultivados ou não cultivados.

• Uso de agrotóxicos: A utilização de defensivos químicos na agricultura apresenta forte

demanda, muitas vezes pela pouca informação dos produtores ou pela facilidade de acesso aos produtos diretamente nas revendas dos mesmos.

Mas acredita-se que esta realidade pode ser mudada na medida em que os produtores rurais através de maiores informações sobre o tema, possam identificar os problemas e elencar as melhores maneiras de controlá-los. 1.5 Dados Agropecuários Área total das UPAs: 78.697,50 hectares Número de UPAs: 790 Módulo Rural: 22,0 hectares

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i. Estrutura Fundiária


ii. Ocupação do Solo

Fonte: LUPA – CATI/SAA (2013) iii. Principais Atividades Agropecuárias


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Fonte: LUPA – CATI/SAA (2013) iv. Participação da Agropecuária na Economia Municipal

Segundo a Fundação Seade, o agronegócio batataense gerou, no ano

de 2010, um montante líquido de R$101,83 milhões de reais, contribuindo com a participação de 9,04 % do montante arrecadado pelo município.

Fonte: http://www.seade.gov.br

Fonte: http://www.seade.gov.br

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v. Valor Bruto da Produção Anual da Agropecuária

Exploração Produção Anual Unidade Valor da produção(R$)

Cana Indústria 3.842.000 Tonelada 185.991.220,00 Milho 12.750 Tonelada 4.675.000,00 Soja 11.550 Tonelada 13.860.000,00 Café 4.700 Tonelada 21.933.332,00 Laranja 3.000 Tonelada 808.824,00 Pecuária de Leite 2.000.000 Litro 2.060.000,00 Pecuária de Corte 18.000 @ 1.926.000,00 Avicultura de Corte 2.400.000 kg 6000.000,00 Suinocultura 19.500 @ 845.325,00

TOTAL – R$ 238.159.701,00 Fonte: CATI/Casa da Agricultura de Batatais – 2013 vi. Identificação e Descrição das Principais Cadeias Produtivas

Produto Fornecedores de insumos

Prestadores de serviço

Mão-de-obra

Canais de comercialização

Cana

Agroplanta, Fecunda, Carol, Coparaiso, Souza Arantes, Terra Nova, Triagro, Campagro, Gram AB. A Usina Batatais faz compra direta.

Massey, Ford, John Deere, Valtra, Terceiros que Prestam serviços.

Proprietários, familiares, funcionários e prestadores de serviço.

Usina (Coopersucar). Os fornecedores de cana (Usina Batatais e outras de outros municípios).

Café

Agroplanta, Fecunda, Carol, Coparaiso, Souza Arantes, Terra Nova, Triagro, Campagro, Gram AB.

Oimasa, Dilelo (Agrale), Terceiros que Prestam serviços com Maquinas.

Mão de obra do Próprio município e municípios adjacentes e mão de obra de Minas Gerais.

RFaraco, Cafeeira Santo Agostinho, Café Batataense, Cooparaíso,

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Produto Fornecedores de insumos

Prestadores de serviço

Mão-de-obra

Canais de comercialização

Grãos (milho e soja)

Agroplanta, Fecunda, Carol, Coparaiso, Souza Arantes, Terra Nova, Triagro, Campagro, Gram AB.

Massey, Ford, Jhon Deer, Valtra, Jumil, Terceiros que Prestam serviços.

Proprietários, seus familiares, funcionários e prestadores de serviço.

Brejeiro, Carol e Virtual.

Olericultura

Agroplanta, Fecunda, Carol, Souza Arantes, Terra Nova, Triagro, Campagro, Gram AB, Agrocac.

Oimasa, Dilelo (Agrale), Terceiros que Prestam serviços com Maquinas.


Venda direta para consumidores, restaurantes, lanchonetes, varejões, supermercados e CEASA Ribeirão Preto

Bovinocultura (leite e carne)

Carol, Vet Agro, Souza Arantes, Nutripec.

Terceiros que Prestam serviços

Mão de obra do Próprio município e municípios adjacentes.

Leite – Jussara Abate -Abatedouros Sapucaí(Ipuã) e Minerva (Arararquara)

Avicultura (frango e ovos)

Frago- Sistema integração SEARA Ovos - Carol, Vet Agro, Souza Arantes, Nutripec.

Terceiros que Prestam serviços


Frago- Sistema integração SEARA Ovos - Venda direta para consumidores, restaurantes, lanchonetes, varejões, supermercados – local e regional.

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vii. Infraestrutura da Produção nas Propriedades

Fonte: LUPA – SAA/CATI (2013)

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Fonte: LUPA – SAA/CATI (2013) viii. Infraestrutura e Serviços Públicos de Apoio à Produção /

Processamento / Comercialização

• Armazéns: A Cooperativa Agrícola Virtual possui armazém próprio, os associados da Carol também contam com sistema de armazenamento, alguns cafeicultores armazenam na Coparaíso, filial de Altinópolis, e outros proprietários contam com seus próprios armazéns.

• Patrulha Agrícola: Funciona com o gerenciamento e

operacionalização da Prefeitura Municipal, atende a todos os agricultores sem distinção de tamanho de área.

• Entrepostos: Os agricultores do município que trabalham com

olericultura utilizam-se do CEASA Ribeirão Preto para comercializar parte da produção.

• Viveiros: No município, a produção e comercialização de mudas

encontram-se bem instaladas, contando com os que produzem mudas de café, outros com mudas de nativas, frutíferas, paisagismo. O município de Batatais possui também o viveiro municipal, que

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produz mudas de espécies nativas para doação aos produtores para recomposição de APP.

• Cozinha Industrial: A Prefeitura Municipal possui Cozinha Piloto,

que absorve grande parte da produção de olerícolas através dos Programas Governamentais (PNAE, PAA).

• Feira do Produtor: Existe no município uma feira do produtor que

funciona no Bairro Francisco Pupin, aos domingos, no período da manhã. Atualmente, não há muitos agricultores envolvidos, pois julgam a concorrência com os supermercados bem difícil, já que os supermercados possuem sistemas de pagamento que não à vista, parcelamento e até pagamento com cartão de crédito.

• Energia Elétrica: Todo o município é atendido pela Companhia

Paulista de Força e Luz (CPFL), não havendo problemas com instalações e/ou voltagens.

• Abastecimento de Água: As propriedades rurais utilizam-se de

nascentes ou poços semiprofundos ou profundos para o seu abastecimento de água.

• Serviço de Inspeção Municipal: Projeto para implantação do SIM

ainda está em fase de elaboração.

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2. Diagnóstico do Município

i. Pontos Fortes:

• Cana de Açúcar: A cultura da cana de açúcar está presente em mais de 60,0% da

área total do município, apresentando alto nível tecnológico de condução, tratos culturais e produção. A maior parte da área de produção de cana de açúcar é conduzida em regime de arrendamento, tanto por Usinas como por terceiros, porém ainda há um grande número de propriedades, desde pequenas à grandes, onde a condução é particular. A produtividade média do município gira em torno de 100t/ha, remunerando satisfatoriamente o produtor. Há evidencias do aumento da área de plantio no município para os próximos anos.

• Pecuária de Leite e de Corte: O Município de Batatais, anteriormente, apresentava posição de

destaque como uma bacia leiteira importante. Porém, devido a baixa remuneração e altos custos de produção, a atividade de produção de leite diminui, dando espaço para outras atividades, como a pecuária de corte.

Os produtores de leite que continuam na atividade possuem uma produção bem diversificada, com nível de tecnologia médio à alto, não havendo mais produtores de leite que não possuam pelo menos 01 tanque de expansão, em virtude do regime de coleta na região.

Atualmente, a maior parte da pecuária do município, que ocupa quase 15,0% da área agropecuária do município, é representada pela pecuária de corte, sendo uma atividade bem disseminada no município, com nível tecnológico médio à alto. Algumas propriedades adotam a prática do confinamento, e outras produzem touros e matrizes de alta linhagem, com alta tecnologia, de raças diversas.

• Café:

A cultura do café ocupa quase 5,0% da área agrícola do município, correspondendo a cerca de 2.700ha. O cafeicultor do município, tradicionalmente, utiliza insumos de boa qualidade e em quantidade suficiente para garantir o bom desenvolvimento da lavoura, o que gera muitas vezes altas produtividades. Para o bom desenvolvimento da cultura, é necessário que o produtor invista em sua lavoura de café, sendo preciso um bom retorno financeiro na comercialização do produto final, o que não vem ocorrendo no cenário atual. Em virtude desses fatos, não há perspectiva de aumento da área cultivada com café no município.

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• Grãos:

As culturas de milho e soja ocupam cerca de 5,0% da área agrícola do município, sendo a prática do plantio na palha muito utilizada, com obtenção de ótimas produtividades. A área de produção de grãos vem se mantendo estável há alguns anos no município, sendo interessante a implantação de testes regionais de cultivares de milho e soja, para contribuir aos produtores melhores opções para o aumento na produtividade.

• Hortifruti: A área destinada a atividade ainda é pouco expressiva,

representando quase 1,0% da área agrícola do município, porém caracteriza por uma atividade em plena expansão, tendo em vista um considerável aumento da área, assim como uma maior diversidade das espécies exploradas.

As condições de clima e solo são bastante favoráveis à produção de olerícolas e frutíferas, havendo facilidade no escoamento dos produtos, tendo em vista a proximidade do município à grandes centros consumidores. Ainda há a necessidade de maior capacitação dos produtores, com investimentos em qualidade, já que o mercado regional é bastante amplo e muito concorrido.

• Avicultura:

Os avicultores possuem sistema de integração com empresas do setor, resultando na adoção de altas tecnologias para o desenvolvimento da atividade.

• Suinocultura:

O município possui poucas propriedades produtoras, mas que adotam bons níveis tecnológicos, investindo em materiais genéticos de qualidade.

ii. Pontos Fracos:

A despeito dos pontos fortes, o município de Batatais lida com alguns entraves, já que muitos produtores de leite abandonaram a atividade, o que ainda é recorrente. Isso se deve também à escassez de mão de obra rural e sua não especialização, o que também impacta em outras atividades agropecuárias.

Além disso, lidamos também com a descapitalização do agricultor e com a falta de alternativas para a exploração agropecuária.

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iii. Ameaças:

Entre diversos fatores, pode-se listar como ameaças o êxodo

rural, muito recorrente nesses últimos anos; o alto custo dos insumos; e a disseminação da prática da monocultura, no caso, a cana de açúcar.

iv. Oportunidades:

O município de Batatais apresenta oportunidades diversas, como

o aumento da atividade olerícola, que possui alta demanda e apresenta boa remuneração. Outro fator a ressaltar é a ótima localização geográfica do município, sendo estratégica entre dois grandes centros comerciais (Ribeirão Preto/SP e Franca/SP), que apresenta também condições climáticas e de solo favoráveis para a prática agropecuária.

Além disso, novas alternativas agrícolas e pecuárias vem surgindo para a fortalecer a prática agropecuária, através da difusão de novas tecnologias, principalmente para as atividades tradicionais como a cafeicultura e a pecuária leiteira e de corte.

Encerrando, o município de Batatais possui uma equipe de técnicos na Casa da Agricultura, tanto do quadro da CATI como do quadro da Prefeitura Municipal, que trabalham em parceria, prestando serviços de assistência técnica, capacitando e nivelando agricultores, acompanhando o desenvolvimento das atividades agropecuárias, buscando novas tecnologias para sua expansão e fortalecimento.

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2.1 Análise das Principais Cadeias Produtivas

i. Pecuária de Corte Avaliação dos Pontos Positivos e Negativos da Pecuária de Corte:

Pontos Positivos Pontos Negativos Forças Oportunidades Fraquezas Ameaças

Clima e solos favoráveis; genética do rebanho é considerada de média a boa; assistência técnica disponível; boa oferta de animais para cria e recria.

Proximidade do mercado consumidor; proximidade de grandes frigoríficos; Linhas de crédito.

Baixa lotação das pastagens; abates tardios; baixa rentabilidade; gestão dos negócios deficiente; baixa interatividade entre os produtores; controle profilático de doenças e parasitas deficiente.

Expansão da cultura da cana em área de pastagens; abate clandestino; instabilidade financeira dos frigoríficos; falta de efetividade no processo de rastreabilidade dos rebanhos.

ii. Pecuária Leiteira Avaliação dos Pontos Positivos e Negativos da Pecuária Leiteira:

Pontos Positivos Pontos Negativos Forças Oportunidades Fraquezas Ameaças Tradição na produção leiteira; capacidade produtiva; clima e solos favoráveis; disponibilidade de assistência técnica; Boa genética disponível; Domínio da tecnologia do pastejo rotacionado

Possibilidade de aumento do consumo de leite e derivados; oferta não consegue acompanhar a demanda; mercado local potencial.

Falta de união de pequenos produtores; desconhecimento de custos de produção; gestão ineficiente da propriedade; baixa qualidade do leite. Falta de interesse do produtor em atualização técnica.

Instabilidade do preço, custo dos insumos e do produto final; falta de mão de obra capacitada; Falta de política pública para o setor.

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iii. Cafeicultura Avaliação dos Pontos Positivos e Negativos da Cafeicultura:

Pontos Positivos Pontos Negativos Forças Oportunidades Fraquezas Ameaças

Tradição na produção; existência de infraestrutura nas propriedades para a produção. Clima, solo e topografia amplamente favoráveis. Tecnologia de produção disponível.

Produção de cafés especiais. Cadeia organizada. Possibilidade de venda a programas governamentais. Possibilidade de colheita mecanizada. Aumentar a produtividade. Melhoria da qualidade. Possibilidade de capacitação técnica, gerencial e da mão de obra.

Descapitalização do setor. Falta de união dos produtores. Falta de qualidade do produto. Mão de obra desqualificada. Gerenciamento inadequado.

Legislação trabalhista. Oscilação de preço.

iv. Olericultura:

Avaliação dos Pontos Positivos e Negativos da Olericultura: Pontos Positivos Pontos Negativos

Forças Oportunidades Fraquezas Ameaças Entreposto CEASA próximo, Feiras livres; Varejões; Supermercados; Experiência na atividade; Várias safras ao ano; exploração em pequenas áreas; rapidez no retorno, maior rentabilidade por área. Clima favorável; mão de obra familiar

Grande mercado consumidor, não abastecido pela região; Projetos PAA, doação simultânea, merenda escolar (PNAE) e PPAIS.

Cadeia desorganizada; Dificuldades no controle de pragas e doenças; Pouco volume de produção, dificultando a comercialização. Trabalho diário, sem descanso; desunião dos produtores.

Alto risco: granizo, chuva excessiva, ventos etc. Dificuldades de comercialização Vendas consignadas, oscilação dos preços.

v. Grãos

Avaliação dos Pontos Positivos e Negativos dos Cereais (Grãos): Pontos Positivos Pontos Negativos Forças Oportunidades Fraquezas Ameaças Tradição, condições de clima favoráveis, tecnologia disponível, facilidade de escoamento e venda.

Grande mercado consumidor. Utilização de áreas de reforma de cana.

Falta de infraestrutura de armazém. Gerenciamento deficiente

Concorrência com a cana, oscilação de preço.

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2.5 Avaliação das Principais Cadeias Produtivas

Cadeia Produtiva Dificuldades Causas Efeitos Ações propostas

Pecuária de Corte

Infra-estrutura para abate Mão de obra Manejo inadequado na propriedade Pastagem degradada Gestão inadequada

Manejo inadequado Falta de condições sanitária ideais Falta de treinamento e fiscalização Alto custo de produção

Baixa lotação Redução na rentabilidade

Fiscalização Capacitação técnica na atividade

Pecuária de Leite

Falta de mão de obra especializada Baixa qualidade genética do rebanho Oscilações do preço do produto Baixa renda Gestão ineficiente

Baixa qualidade do leite Baixa produção por animal Baixa produtividade por área Falta de planejamento Falta de manejo da pastagem

Preço baixo por baixa qualidade Alto custo de manutenção Desestímulo Baixa Renda Produção irregular durante o ano Abandono da atividade

Curso de capacitação para ordenhadores e produtores Capacitação em gerenciamento Planejamento do produtor Incentivar técnica de inseminação artificial Implantação de projeto específico Melhoramento do rebanho leiteiro Agregação de valor Divulgação de políticas públicas

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Cafeicultura

Falta de mão obra especializada para colheita, desbrotas, podas, capinas, entre outros Alto custo de produção (insumos, mão obra, maquinas), Retorno do capital investido, prejudicado pelo preço da comercialização Legislação trabalhista rigorosa Gerenciamento inadequado Baixa agregação de valor

Mão de obra não especializada Alto custo de produção Mudança de atividade agrícola Dificuldade de adequação às leis Desinformação do custo e do mercado Concorrência da mão de obra com outros setores

Baixa qualidade do produto Diminuição da Renda Alto custo de implantação Processos trabalhistas Redução na lucratividade Alta rotatividade de mão de obra Baixo rendimento

Mecanização Cursos e treinamentos para aperfeiçoamento de mão de obra Cursos preparatórios para a atividade da cultura Capacitações e conhecimentos das leis Eventos na área Associativismo / Cooperativismo Mecanismos de incentivo ao trabalhador rural

Grãos

Individualismo Concorrência com a cana. Falta de área para plantio de grãos. Deficiência de armazém. Viabilidade econômica da cultura. Falta de gerenciamento adequado

Oscilação de preços Falta de política de preços mínimos. Falta de planejamento e prevenção por parte dos produtores. Falta de implantação do manejo de pragas e doenças.

Baixa remuneração Custo elevado Desestímulo Monocultura da cana. Maquinários ociosos.

Treinar e preparar os agricultores no manejo de pragas e doenças. Incentivar a diversificação.

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Fruticultura

Condições de armazenamento e transporte Altos preços dos insumos Dificuldade no escoamento da produção Falta de tradição

Falta de treinamento Alto custo de produção Baixa produtividade

Baixa renda

Estímulo ao consumo de frutas Estímulo à melhores condições de armazenamento e transporte Capacitação de produtores

Olericultura

Falta de recursos financeiros Mão de obra Baixo preço do produto Dificuldade na comercialização Irregularidade na oferta dos produtos Risco da atividade

Individualismo Falta de comprovação de renda Falta de treinamento Falta de informações técnicas Ocorrência de fenômenos naturais

Dependência de intermediários Dificuldade na obtenção de credito Baixos preços Venda consignada Menor produtividade e qualidade

Conscientização dos produtores Implantação de estrutura para o produtor Associativismo Adesão às Políticas públicas Capacitação de produtores Valorização do setor através de campanhas que promovam o consumo dos produtos produzidos no município

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Cadeia

Produtiva Dificuldades Causas Efeitos Ações propostas

Avicultura

Mão de obra Grande área para locação dos galpões

Alto custo de produção Baixa renda Estímulo Capacitação

Suinocultura

Falta de mão de obra Alto custo de produção Baixo consumo da carne

Maior remuneração pela atividade canavieira Alto custo da alimentação Falta de hábito de alimentação

Baixa renda

Estimulo governamental ao consumo de carne suína Capacitação dos produtores no gerenciamento e na elaboração da alimentação

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2.6 Avaliação das Oportunidades e Potencialidades

Cadeia Produtiva Oportunidades/ Potencialidades Por que não Explora Efeitos da Exploração Ações propostas

Pecuária de Corte

Disponibilidade de tecnologia de produção Linhas de crédito

Lotes pequenos e sem padrões Desconhecimento e pouco profissionalismo Insegurança

Independente de intermediários Melhores preços Aumento de produtividade/lotação

Organização de produtores Capacitação Divulgação

Pecuária de leite

Tradição na produção Agregação de valor comercial e industrial Diversificar renda Mercado consumidor Tecnologia de pastejo rotacionado

Baixa divulgação de tecnologia Falta de Recursos Oscilações do valor do produto Atividade cativa Baixa tecnologia na atividade

Aumento do volume de leite produzido Instalação de laticínios no município Agregar valor na renda familiar Maior valor agregado Aumento na geração de empregos na cadeia

Capacitação em gerenciamento Planejamento do produtor Implantação de projeto específico Melhoramento do rebanho leiteiro Incentivo na adoção de pastejo rotacionado Agregação de valor Estímulo, conscientização e divulgação Associativismo / cooperativismo

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Cafeicultura

Produção de café certificado Produção de café orgânico Clima propício Produto não perecível Agricultura familiar Mecanização da colheita

Falta de divulgação Pequeno incentivo por parte dos órgãos de representação Alto custo de implantação Produção e capital de giro demorado

Maior procura Melhor preço Maior rentabilidade para o produtor Agregar valor na renda familiar Diversificar a produção Maior facilidade na comercialização Rapidez na colheita

Formação de grupo de produtores interessados em produzirem cafés certificados e/ou orgânicos Capacitações Parcerias Associativismo / Cooperativismo Incentivar o consumo Marketing Divulgação de políticas públicas

Grãos

Solos extremamente aptos ao plantio soja/milho Produtores com larga experiência com a cultura Disponibilidade de máquinas e implementos para a cultura Diversificação da produção

Aumento do plantio de cana, invadindo áreas tradicionais de soja. Agricultores não estimulados a fazer rotação de cultura. Encarecimento do arrendamento devido a competição com a cana. Falta de política agrícola.

Utilização de mais mão de obra e do setor de serviços gerando renda. Aumento da necessidade de mão de obra e fortalecimento dos comércios locais. Melhoria na renda do produtor. Aumento na produção; geração de emprego e renda. Rotação de cultura

Divulgar as vantagens da diversificação. Fortalecer a união dos produtores. Atender Agricultor Familiar Incentivar a rotação de cultura

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Fruticultura

Clima propício Agricultura familiar Mão de obra

Alto custo de implantação Falta de conhecimento

Agregar valor na renda familiar Diversificar a produção

Estímulo ao consumo de frutas Estímulo às melhores condições de armazenamento e transporte Capacitação de produtores Incentivar o consumo Marketing

Olericultura

Clima propício Agricultura familiar Aumento do número de famílias que integram a agricultura familiar Facilidade para adesão às políticas públicas oferecidas pelo Governo Estadual e Federal Adesão ao Mercado Institucional Proximidade à grandes centros consumidores, facilitando o escoamento da produção Organização da produção Ampliação da oferta Políticas públicas Estruturação da cadeia

Dificuldade na colocação no mercado Irregularidade na oferta Baixa qualidade Falta de organização dos produtores Dificuldade na obtenção de crédito

Agregar valor na renda familiar Diversificar a produção Aumento da renda Geração de emprego Maior poder de comercialização Redução dos custos

Implantação de estrutura para o produtor Capacitação de produtores Associativismo Incentivos Diulgação Fortalecimento das Organizações Rurais

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Suinocultura

Pequena área para implantação Diversificação na renda

Falta de conhecimento na atividade

Agregar valor na renda familiar Diversificar a produção

Capacitação dos produtores em gerenciamento Capacitar na elaboração da alimentação

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3. Diretrizes para o Desenvolvimento Municipal

Prioridade Diretrizes Indicadores Estratégias Instituições envolvidas

01 Olericultura

Incentivo ao desenvolvimento da olericultura no município Incentivo à produção orgânica de olerícolas Implantação de Agroindústria de Vegetais Minimamente Processados Fortalecer olericultores no processo de comercialização

Aumento de X ha/ano Aumento de X kg/ha Inclusão de X olericultores orgânicos Nº de produtores comercializando a produção através de políticas públicas

Acompanhamento da olericultura pela equipe da Casa da Agricultura Capacitações e incentivos aos olericultores Fortalecimento Organização Rural Projeto CATI Olericultura Projeto PDRS – MBH II – Acesso ao Mercado

CATI Prefeitura Municipal Sindicato Rural SENAR Itesp

02 Cafeicultura

Incentivo ao desenvolvimento da cafeicultura no município Incentivar a certificação de café Incentivar a produção de café orgânico Elaborar programa de desenvolvimento da cafeicultura

Aumento de X ha/ano Aumento de X sc/ha Inclusão de X cafeicultores certificados e/ou orgânicos Sacas de café beneficiados /ha

Acompanhamento da cafeicultura pela equipe da Casa da Agricultura Capacitações e incentivos aos cafeicultores Apoiar cafeicultores e organizações Desenvolvimento de: programas de certificação Apoio a renovação de áreas com projeto CATI Café

CATI Prefeitura Municipal

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03 Fruticultura

Incentivo ao desenvolvimento da fruticultura no município

Aumento de X ha/ano Aumento de X kg/ha

Acompanhamento da fruticultura pela equipe da Casa da Agricultura Capacitações e incentivos aos fruticultores


04 Pecuária de Corte e Leite

Incentivar a produção de leite adotando sistema de pastejo rotacionado Elaborar programas de desenvolvimento da pecuária de corte e leiteira.

Aumento de X L/dia Unidade animal/ha/ano @/ha/ano, litros de leite/ha/ano

Acompanhamento da pecuária leiteira pela equipe da Casa da Agricultura Capacitações e incentivos aos produtores Ampliar e fortalecer o projeto CATI Leite e programa para gado de corte


05 Treinamento, Capacitação e Qualificação de Agricultores

Incentivar e realizar encontros e reuniões em áreas diversas da agropecuária

Realização de X eventos/ano Aumento na participação de X agricultores/ano

Parcerias Divulgação Capacitações e incentivos aos produtores

CATI Prefeitura Municipal Sindicato Rural SENAR

06 Patrulha Agrícola

Serviços de patrulha agrícola

Aumento de X serviços prestados/ano Número de ocorrências

Prefeitura Municipal

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07 Estradas Rurais

Conservação e adequação de estradas rurais e vicinais

Conservação/adequação de X km/ano

Promover ações que possibilitem a melhoria da malha viária rural municipal Capacitar operadores de máquinas e encarregados de serviços das prefeituras.

Prefeitura Municipal

08 Elaborar programa de diversificação agropecuária.

Propriedades com diversificação implantada.

Apoiar a diversificação agropecuária no município através do envolvimento institucional, divulgação de linhas de crédito, pesquisa e divulgação; capacitação e orientação técnica; Elaborar programa de divulgação de alternativa para a diversificação.

CATI Prefeitura Municipal Sindicato Rural Cooperativas Associações

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4. Planejamento da Execução 4.1 Iniciativas para o Desenvolvimento Rural em Andamento

Nome Instituições Metas Prazos Recursos Beneficiários 01 Olericultura Projeto CATI Olericultura PDRS – MBH II – Acesso ao Mecado Acesso à Políticas Públicas


18 produtores 2014 a 2017

Financeiros/humanos Governo MBH II – Acesso ao Mercado

Olericultores

02 Cafeicultura Projeto CATI Café


05 produtores 2014 a 2017 Financeiros/humanos Governo

Cafeicultores

03 Fruticultura



Fruticultores

04 Pecuária de Leite Projeto CATI Leite



Produtor rural

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4.2 Novas Iniciativas Necessárias para Atendimento das Diretrizes do Plano Nome Instituições Metas Prazos Recursos Beneficiários

01 Olericultura Projeto CATI Olericultura PDRS – MBH II – Acesso ao Mecado Acesso à Políticas Públicas



Olericultores

02 Cafeicultura Projeto CATI Café



Cafeicultores

03 Fruticultura



Fruticultores

04 Pecuária de Leite Projeto CATI Leite



Produtor Rural

05 Treinamento, Capacitação e Qualificação de Agricultores



Produtor Rural

06 Patrulha Agrícola Prefeitura Municipal 100 produtores 2014 a 2017 Financeiros/humanos População Rural

07 Estradas Rurais Prefeitura Municipal 300 km 2014 a 2017 Financeiros/humanos Produtor Rural

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5. Instituições Envolvidas

Instituições envolvidas e comprometidas com a elaboração do plano: 1) Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais

Prefeito: Eduardo Augusto da Silva de Oliveira Vice-Prefeito: José Paulo Fernandes

2) Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Presidente: Roberto Luis Cardoso Tofeti Vice-Presidente: Tércio Renato Marques Tostes

3) Casa da Agricultura de Batatais

Engª. Agrª. Drª. Amanda Hernandes – CATI Téc. Agr. Cláudio Enrique Frata – CATI Engª. Agrª. Sofia de Castro Gouvea Gomes Leal – Prefeitura Municipal

4) Escritório de Desenvolvimento Rural de Franca (EDR)

Diretor Técnico: Engº. Agrº. Pedro César Avelar Barbosa 5) Sindicato Rural de Batatais Presidente: André Scavazza Bianco 6) Associação Batataense dos Produtores da Agricultura Familiar – ABAFA Presidente: Sebastião Lourival Claro

Batatais, 04 de Novembro de 2013.

Eduardo Augusto da Silva de Oliveira

Prefeito Municipal

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural aprova este plano

Roberto Luis Cardoso Tofeti Presidente do CMDR

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