PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL … · público, representado por técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Barretos – SMAM e técnicos da Secretaria

PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

RURAL SUSTENTÁVEL 2010-2013

MUNICÍPIO DE

BARRETOS/SP

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PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Prefeitura Municipal de Barretos

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Casa da Agricultura de Barretos

Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos Período de vigência: 2010 a 2013 Apresentação

O presente Plano de Desenvolvimento Rural do Município de Barretos,

documento fundamental para a elaboração de políticas públicas para o setor

agropecuário, foi elaborado coletivamente, com a participação do poder

público, representado por técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura e

Meio Ambiente de Barretos – SMAM e técnicos da Secretaria Estadual de

Agricultura e Abastecimento – SAA, através da Coordenadoria de Assistência

Técnica Integral – CATI, Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA, da

sociedade civil, representada pelo Presidente do Sindicato Rural do Vale do

Rio Grande – SIRVARIG, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de

Barretos, Associação das Cooperativas Rurais, representantes da Associação

das Comunidades Rurais de Barretos - ASCORB, da Associação dos

Empresários Rurais da Três Barras, da Associação dos Pequenos Produtores

Rurais do Vale do Rio Grande, da Associação VALECOR-ASPACO - Núcleo de

Ovinocultores de Barretos e Região, dos representantes dos núcleos urbanos e

de suas respectivas comunidades rurais de Alberto Moreira, Brejinho, Ibitu e

Prata, do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas –

SEBRAE, do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos –

UNIFEB, Banco do Brasil e Banco Nossa Caixa.

Foram realizadas várias reuniões, nas dependências da Casa da

Agricultura e no auditório do SIRVARIG, durante as quais os temas foram

discutidos democraticamente, sendo os resultados das discussões prestigiados

neste documento.

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Iniciou-se o trabalho com a apresentação do modelo de Plano a ser

elaborado, com os itens a serem discutidos pelos técnicos da SAA/CATI. Nesta

primeira reunião, decidiu-se por dividir os grandes temas para uma primeira

redação pelos setores mais diretamente relacionados aos mesmos.

A partir dos documentos confeccionados por cada setor, foram

conduzidas as reuniões para elaboração do Plano. Para o enriquecimento das

discussões, dados fornecidos por várias instituições/entidades, como a SAA

com os dados do Levantamento Censitário das Unidades de Produção

Agropecuária - LUPA, o IBGE, o Instituto Florestal, dentre outras, foram

considerados.

Na definição da escala de prioridades das cadeias produtivas, bem como

das iniciativas, deparou-se com grande dificuldade em chegar ao consenso

através da discussão ampla, observando-se a necessidade de estabelecer

metodologia objetiva para construir as tabelas. Dessa forma, foi empregada a

primeira etapa da metodologia de construção da Curva ABC, em que se realiza

o escalonamento das categorias por prioridade.

A construção deste documento demonstrou-se, por si só, uma

oportunidade de integração entre os vários agentes envolvidos na questão rural

em Barretos, servindo como primeiro passo rumo ao desenvolvimento rural

sustentável no município.

1. Identificação e Caracterização do Município 1.1 Histórico:

Barretos foi um dos primeiros municípios a serem fundados no território

demarcado pelos rios Pardo, Turvo e Grande. A ocupação dessa região

iniciou-se em princípios do século XIX, com o deslocamento de

descendentes de bandeirantes. As famílias Marques e Barreto, de pioneiros

desbravadores, estabeleceram-se em dois assentamentos, o da fazenda

Fortaleza e o da Fazenda Monte Alegre, formando o primeiro núcleo que

passou a servir de pouso e referência nessa área de trânsito. Por volta de

1854, resolveram, então, delimitar uma gleba destinada à formação de um

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patrimônio, conhecido por “Patrimônio do Divino Espírito Santo”. A escritura

de doação foi lavrada em 25 de agosto de 1854 e, embora já vivessem

nessas terras centenas de pessoas, a data foi considerada a da fundação

de Barretos. Como todo patrimônio, o antigo povoado de Espírito Santo de

Barretos contou com a construção de uma capela, resultado da iniciativa

dos descendentes de Francisco Barreto. A partir de então, começou a se

desenvolver, mas o impulso maior ocorreu em 1870, após um grande

incêndio, que somado às chuvas da primavera, facilitou a exploração dos

campos e a formação de novas fazendas. Em 16 de abril de 1874, tornou-

se freguesia do município de Jaboticabal. Com o tempo, foi se

transformando em um importante centro comercial e, em 10 de março de

1885, foi elevada à categoria de vila, mas sua denominação atual só foi

adotada posteriormente, em 6 de novembro de 1906. No início do século

XX, após a emancipação de Barretos, o café começou a se alastrar nas

regiões Mogiana e Araraquarense, vindo em sua direção. Com a cultura

cafeeira, chegaram os imigrantes europeus e, em seguida, os árabes que

se dedicaram à produção agrícola e ao setor do comércio. A ferrovia

chegou, por sua vez, em 1909, redirecionando o crescimento da cidade e

favorecendo o surgimento de entrepostos, depósitos, máquinas de

beneficiamento, e outros, nos arredores da antiga fazenda Fortaleza. Pouco

tempo depois, em 1913, se instalou no município a Companhia Frigorífica

Anglo Pastoril, responsável pela construção de uma vila operária e das

próprias instalações industriais junto à ferrovia. O município de Barretos

passou por outros períodos de progresso, mas a pecuária de corte acabou

por se tornar uma de suas principais atividades econômica. Na década de

70 iniciou-se o cultivo da soja e dos citros, que atingiram o seu auge na

década de 90, a partir de então, em função dos baixos preços desses

produtos a cana de açúcar foi substituindo essas culturas. A monocultura da

cana de açúcar causou esvaziamento da mão de obra no campo, além de

levar vários proprietários a dispensar a mão-de-obra permanente, demolir

as instalações e suprimir as redes de energia.

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1.2 Dados Geográficos:

Latitude: 20°36’26”Sul Longitude: 48°34’04”Oeste Altitude: 530m Área total do município: 1.527 km² Área rural: 1.460,10 km² Área urbana: 66,90 km² Fonte: Prefeitura Municipal de Barretos População: População total População urbana População rural Densidade

demográfica

110.014 104.948 5.066 70,5hab./km2

IBGE: 2.008

–Mapa do Estado de São Paulo, em destaque, o município de Barretos Fonte: BIOTA/FAPESP

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Clima: Segundo a classificação climática de Köeppen, baseada em dados

mensais pluviométricos e termométricos, a região noroeste é a mais quente do

estado de São Paulo e possui clima Tipo Aw, tropical chuvoso com inverno

seco e mês mais frio com temperatura média superior a 18ºC. O mês mais

seco tem precipitação inferior a 60 mm e com período chuvoso que se estende

até o outono.

Quanto às características climáticas do Município de Barretos, destacam-

se as boas condições gerais, sem extremos que possam limitar,

significativamente, as explorações agrícolas, pois a região norte do Estado de

São Paulo apresenta probabilidade de ocorrência de temperaturas mínimas

absolutas anuais (geada) inferiores a 30% sendo que para o Município de

Barretos a probabilidade é de 13%. Em relação a deficiência hídrica, se não

impedir totalmente o desenvolvimento das culturas, limitará um melhor

rendimento de algumas explorações, quanto a ocorrência de chuvas pesadas

em curto espaço de tempo ou à má distribuição das precipitações, constituindo

sério problema à estabilidade dos solos e proporcionando maior risco de

erosão, principalmente nos Argissolos (Manual de Microbacias Hidrográficas).

Temperatura:

Temperatura e precipitação da região de Barretos (Período 1977-1986)

Mês Temperatura máxima

média (ºC)

Temperatura

mínima média (ºC)

Temperatura média

Compensada (ºC)

Precipitação

total (mm)

Jan 30 18 22 300

Fev 30 18 24 175

Mar 30 18 22 175

Abr 28 16 22 100

Mai 26 14 18 75

Jun 26 12 18 25

Jul 26 14 18 25

Ago 28 14 20 50

Set 28 14 20 75

Out 30 16 22 100

Nov 30 18 22 175

Dez 28 18 24 275

Fonte: Atlas Climatológico do Estado de São Paulo, 1988.

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Dados Climáticos médios da Região de Barretos (Período 1977 – 1986)

Temperatura média máxima 28 ºC

Temperatura média mínima 16 ºC

Temperatura média compensada 20 ºC

Umidade relativa média (%) 70

Precipitação média total 125 mm

Evaporação total 100 mm

Insolação total 200 horas

Média do número de dias chuvosos 9

Fonte: Atlas Climatológico do Estado de São Paulo, 1988.

Relevo: O município de Barretos está inserido na Unidade

Morfoescultural do Planalto Centro Ocidental Paulista, que por sua vez compõe

a Unidade Morfoescultural da Bacia Sedimentar do Paraná.

O Planalto Ocidental Paulista compreende as regiões que se estendem

para noroeste das cuestas basálticas, a partir do ressalto topográfico que se

destaca do reverso de cuesta interna, mostrando-se, de um modo geral, como

uma sucessão de campos ondulados, de relevo extremamente suavizado,

muito favorável às atividades agrícolas e ao traçado das vias de comunicação.

A maior parte deste relevo acha-se a menos de 600 metros de altitude e

seus desníveis locais raramente se aproximam de uma centena de metros. A

convexidade geral das formas topográficas empresta a este relevo notável

suavidade.

Na maior parte do território municipal, ocorrem colinas amplas, isto é,

interflúvios com áreas superiores a 4 km², topos extensos e aplainados,

vertentes com perfis retilíneos a convexos. A drenagem é de baixa densidade,

padrão subdendrítico, com vales abertos, planícies interiores restritas e

presença eventual de lagoas perenes ou intermitentes. Com menor

expressividade espacial, no compartimento leste do município, ocorrem colinas

médias, isto é, interflúvios com áreas de 1 a 4 km², topos aplainados, vertentes

com perfis convexos a retilíneos. A drenagem é de média a baixa densidade,

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padrão sub-retangular, vales abertos a fechados, planícies interiores restritas e

produção eventual de lagoas perenes ou intermitentes.

Tipos de solos:

Os solos existentes no município são os Argissolos Vermelho-Amarelo, e

os Latossolos Vermelho e Vermelho-Amarelo.

O Argissolo presente no município foi desenvolvido a partir de arenitos

com cimento calcário do grupo Bauru, sendo superficialmente arenosos com

nítida diferença textural entre A e B, com saturação de bases alta. Apresenta

característica boa a regular para a agricultura, pois, embora possa apresentar

alguns problemas de fertilidade e suscetibilidade à erosão, as medidas de

conservação e as restrições à motomecanização da lavoura são mais de

caráter local do que geral.

Fator limitante Grau

Fertilidade Moderado e ligeiro

Erosão Ligeiro e moderado

Excesso de água Nulo

Falta de água Moderado

Impedimento à motomecanização Nulo e ligeiro

Geadas ligeiro

Os Latossolos são solos profundos, bem drenados, apresentando

pequenas variações texturais ao longo do perfil com textura média a argilosa. A

saturação de bases nos horizontes A e B mostram uma amplitude de variação

bastante grande. Ocorrem em relevo suavemente ondulado a ondulado, com

característica regular à agricultura, embora não apresente grande

suscetibilidade à erosão e impedimentos à mecanização da lavoura, perde a

sua fertilidade natural com relativa facilidade quando cultivada no regime de

agricultura rotineira, necessitando desde o início de sua exploração de

aplicação adequada de corretivos (calcário) e fertilizantes.

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Fator limitante Grau

Fertilidade Moderado e forte

Erosão Ligeiro

Excesso de água Nulo

Falta de água Moderado e forte

Impedimento à motomecanização Nulo

Geadas Ligeiro e nulo

Pluviometria: Média anual 1.400 mm/ano

Dados de Precipitação da região de Barretos (Período 1.985-2.009)

ANO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL1985 563 94 305,5 101 3 0 0 0 16 98 260,5 137 1578 1986 307 126 231 54 152 0 48 114 91 97,5 92 486 1798,5 1987 279,5 291 159 33 26 6,5 3 2 67 61 262 376 1566 1988 135 465 278 137 33 3 0 0 3 207 119 214,3 1594,3 1989 283,1 216,3 120,6 27 28 47,7 87 30,5 85 89 250,5 392 1656,7 1990 354 101,1 186 137 46,7 4 36,8 174,8 21,4 73,5 105,7 163,5 1404,4 1991 597,2 186 272,8 183 49,5 3 19 0 37,5 67 133 342 1889,5 1992 293,0 391,0 271,0 196,0 110,0 0,0 0,0 20,1 150,0 300,0 240,0 348,0 2319,1 1993 342,0 358,0 138,0 103,0 46,0 97,0 0,0 42,0 136,0 74,0 119,0 391,0 1846,0 1994 636,0 137,0 333,0 21,0 2,5 19,0 8,0 0,0 0,0 182,1 205,5 392,2 1936,3 1995 298,0 467,0 99,0 158,5 88,0 13,8 9,7 0,0 22,5 133,2 168,8 405,0 1863,5 1996 497,0 273,3 329,0 72,9 99,3 19,4 0,0 14,3 174,9 205,1 383,2 465,4 2533,8 1997 534,8 163,4 160,7 127,0 198,3 241,8 0,6 0,0 21.1 57,8 295,9 229,8 2010,1 1998 205,1 284,3 221,2 45,4 67,5 0,0 0,0 90,3 18,3 195,2 68,7 365,7 1561,7 1999 171,7 284,9 90,8 28,1 6,0 13,2 0,0 0,0 35,3 48,0 163,3 218,1 1059,4 2000 350,5 292,5 301,0 5,5 44,6 2,6 37,1 52,8 114,8 19,8 356,2 256,3 1833,7 2001 152,2 120,0 279,3 21,1 118,2 0,0 18,2 53,0 56,0 191,3 327,8 310,5 1647,6 2002 322,1 385,7 120,6 0,0 8,6 0,0 11,6 33,9 104,5 34,2 306,0 232,0 1559,2 2003 570,0 117,5 274,5 177,0 105,0 2,5 0,0 4,0 40,0 126,5 116,5 166,5 1700,0 2004 236,0 295,0 85,5 178,0 98,0 47,5 30,0 0,0 0,0 162,5 148,5 196,5 1477,5 2005 605,5 99,5 181,5 30,0 229,5 121,5 42,5 0,0 80,5 77,0 96,5 305,0 1869,0 2006 388,5 352,0 120,0 121,5 32,0 12,5 0,0 8,0 57,0 99,5 209,0 221,0 1621,0 2007 548,5 249,0 47,0 40,0 93,0 0,0 103,0 0,0 0,0 56,0 125,6 161,0 1423,1 2008 540,2 190,0 207,0 64,5 21,0 10,0 0,0 16,0 8,0 61,0 77,0 396,5 1591,2 2009 273,0 196,0 185,5 40,5 42,0 49,0 12,0 51,0 849,0

Fonte: Casa da Agricultura de Barretos

Hidrografia: Barretos é drenado basicamente por cursos d’água

afluentes tanto da margem esquerda do rio Pardo, como da margem esquerda

do rio Grande. Somente no seu setor sudoeste, e atuando como limite de

município, é que se tem o ribeirão da Bagagem, afluente do rio Turvo. Este, por

sua vez, é afluente da margem esquerda do rio Grande, tal como o rio Pardo.

Os rios são perenes, apesar do pronunciado período de seca. Destaca-se o

setor nordeste do município, onde ocorrem os afloramentos de diabásio

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(rochas de composição basáltica), que apresenta rios temporários. Em termos

de recursos hídricos, registra-se a captação de água para abastecimento

urbano no ribeirão das Pitangueiras.

Hidrografia do município:

Córregos Rurais Córregos Urbanos

Córrego do Capim Córrego do Aleixo

Córrego da Posse seca Córrego do Campo Redondo

Córrego da Matinha Córrego São Sebastião

Ribeirão da Bagagem Córrego do Barro Preto

Córrego do Tamboril Córrego do Rincão

Rio da Cachoeirinha Córrego Chico Moura

Córrego da Onça Córrego do Pitangueiras

Córrego da Cachoeira Córrego São Domingos

Córrego Vermelho ou da Mata

Ribeirão Passa Tempo ou Tanque

Córrego do Mundo Novo

Córrego das Três Barras

Córrego da Aroeira ou do Cafundó

Córrego Santa Enísia

Córrego do Passa Tempo

Ribeirão das Anhumas

Córrego do Sobradinho

Córrego das Contendas

Ribeirão das Congonhas

Córrego da Água Limpa

Córrego do Monte Alegre

Córrego das Pedras ou do Mandi

Córrego do Barretos

Córrego do Mangue

Córrego do Meio

Córrego Nixordia

Córrego da Estiva

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Ribeirão da Figueira

Córrego Pindorama

Córrego do Matão

Córrego Novo

Córrego da Lagoa ou do Bagre

Rio Velho

Córrego do Açoita Cavalo

Córrego da Água Limpa

Córrego do Barreiro

Ribeirão da Onça

Córrego da Queixada

Córrego das Laranjeiras

Córrego do Lajeado

Córrego Lagoinha

Córrego da Prata

Córrego do Monjolinho

Córrego do Varjão

Córrego da Água Vermelha

Rio Pardo

Rio Grande

Fonte: Zoneamento Municipal – Mapin02/ Prefeitura Municipal de Barretos (Mapa em Anexo).

Bacia hidrográfica (UGRHI): Barretos pertence à Unidade de

Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo/Grande (UGRHI 12),

formada pelos municípios de Altair, Barretos, Bebedouro, Colina, Colômbia,

Guaíra, Guaraci, Icem, Jaborandi, Morro Agudo, Orlândia, Terra Roxa e

Viradouro, totalizando 13 cidades em uma área de 8.332 km², com uma

população de 312.064 habitantes.

As Microbacias Hidrográficas existentes no município podem ser divididas da seguinte forma:

Bacias hidrográficas totalmente inseridas no município

Bacias hidrográficas parcialmente inseridas no município

Córrego das Pitangueiras Ribeirão da Bagagem Córrego das Pedras Rio Velho

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Ribeirão das Anhumas Ribeirão da Onça Córrego do Monjolinho Ribeirão Passa-tempo Córrego do Barro Preto - Córregos do Matão e Novo - Córrego do Meio - Córrego das Contendas Córrego da Onça Córrego das Laranjeiras Córrego Santa Enisia Córrego das Três Barras Córrego do Queixada Córrego do Lajeado Córrego Água Limpa Córrego do Capim Córrego do Aleixo Córrego do Varjão Fonte: Mapa de Microbacias Potenciais – CATI(Mapa em Anexo)

Malha viária municipal: O sistema viário e de circulação constitui-se pela

infra-estrutura física das vias e logradouros que compõem uma malha definida

e hierarquizada da seguinte forma:

I - Vias Regionais: são as vias destinadas a ligações regionais e

interurbanas, utilizadas para transporte de passageiros e cargas, compostas de

Rodovias Estaduais, Rodovias Municipais e Estradas Vicinais;

II - As Rodovias Estaduais são compreendidas pela SP-326 -

Rodovia Brigadeiro Faria Lima e SP-425 - Rodovia Assis Chateaubriand;

III - As principais Rodovias Municipais são pavimentadas e se

encontram em bom estado de conservação, que compreendem: a Rodovia

Pedro Vicentini, que liga a cidade de Barretos ao Distrito do Ibitú; Rodovia

Nadir Kenan que liga a cidade de Barretos ao Distrito de Alberto Moreira;

Vicinal Luiz Carlos Arutim, que liga a cidade de Barretos à Rodovia Brigadeiro

Faria Lima; a BA – 14, que liga a SP-425 - Rodovia Assis Chateaubriand km

117 à Ponte do Tanque e a Via das Comitivas Dr. Roberto Cardoso Alves, que

liga a SP-425 - Rodovia Assis Chateaubriand ao Clube Rio das Pedras.

As estradas rurais não pavimentadas, em sua maioria, não se encontram

em bom estado de conservação, devido ao constante tráfego de veículos

pesados, durante a safra da cana-de-açúcar. Durante o período chuvoso há

dificuldade de tráfego de veículos e de manutenção de boas condições das

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mesmas. A manutenção das estradas é feita em sua maioria pelas usinas, que

priorizam no período de safra da cana-de-açúcar, deixando a desejar na

entressafra. Nas estradas BA-16 e BA-27 ocorreram obras de manutenção pelo

Programa Estadual – Melhor Caminho e a BA-19 recebeu manutenção pelo

Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas.

A malha viária municipal possui 456,4 km, com 101,9 km (22,33%)

pavimentados e 354,5 km (77,67%) não pavimentados.

As Estradas Vicinais do Município compreendem: 1.BA-00 – Liga a BA- 8 à Ponte do Cotrim; 2.BA-0 – Liga a BA- 16 à BA -20; 3.BA-1 – Liga Barretos à Fazenda Ibicatu; 4.BA-2 – Liga Barretos à Fazenda Buracão; 5.BA-3 – Liga Barretos à Fazenda Barra; 6.BA-4 – Liga Barretos ao Frigorífico Anglo na divisa com Jaborandi; 7.BA-5 – Liga o Frigorífico Anglo à Rodovia Brigadeiro Faria Lima; 8.BA-6 – Liga BA -5 à Fazenda Ivo de Luca; 9.BA-7 – Liga Barretos à Palmar / Divisa de Colina; 10.BA-8 – Liga Barretos à Ponte Preta; 11.BA- 9 – Liga a Estrada Cachoeira à Fazenda Jangada; 12.BA-10 – Liga a Estrada da Cachoeira à Fazenda das 3 Barras; 13.BA-11 – Liga a Casa de Tábuas à Fazenda Floresta; 14.BA-12 – Liga a Fazenda Floresta ao Ibitu; 15.BA-13 – Liga Ibitu à Fazenda 3 Barras; 16.BA-14 – Liga a Rodovia Assis Chateaubriand km 117 à Ponte do

Tanque; 17.BA-15 – Liga a BA-14 à BA-16; 18.BA-16 – Liga o km 109 da Rodovia B14 à Venda; 19.BA-17 – Liga a BA-16 ao Povoado da Prata; 20.BA-18 – Liga a BA-16 à BA-19; 21.BA-19 – Liga Barretos ao Povoado da Prata; 22.BA-20 – Liga a Estrada do Prata à Fazenda Congonhas; 23.BA-21 – Liga a Estrada do Prata à Fazenda do Dr. Eiras; 24.BA-22 – Liga a Estrada do Prata ao Sítio dos Martins; 25.BA-23 – Liga a Estrada do Prata à Fazenda Água Clara; 26.BA-24 – Liga a Estrada do Prata à Estrada do Lageado; 27.BA-25 – Liga a Estrada do Brejinho à Represa do Rio Grande; 28.BA-26 – Liga a Sede dos Ingleses à Ponte do Pavão; 29.BA-27 – Liga a Rod. Faria Lima km 436 do Brejinho à Escola do

Lageado; 30.BA-28 – Liga a BA-27 – Cateto – Divisa Colômbia; 31.BA-29 – Liga o Cateto à Fazenda Uricanga e Divisa de Colômbia; 32.BA-30 – Liga a Rod. Faria Lima km 443 ao Cateto; 33.BA-31 – Liga a Estrada do Lageado à Escola da Fazenda da Onça; 34.BA-32 – Liga a Estrada do Lageado à Divisa de Colômbia; 35.BA-33 – Liga a Escola do Lageado à BA-32; 36.BA-34 – Liga a Rod. Faria Lima km 436 a Adolfo Pinto;

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37.BA-35 – Liga Olaria à BA- 38; 38.BA-36 – Liga Adolfo Pinto ao Córrego do Barreiro; 39.BA-37 – Liga Adolfo Pinto à Fazenda Santa Joaquina; 40.BA-38 – Liga Adolfo Pinto ao Rio Pardo; 41.BA-39 – Liga Barretos a Alberto Moreira; 42. BA-40 – Liga BA 39 – Ponte Velha – Rio Pardo; 43. BA-41 – Liga a Rodovia à Fazenda Santa Iracema; 44. BA-42 – Liga a Rodovia à BA-8; 45. BA-43 – Liga a BA-27 à BA-19;

Fonte: Acessibilidade e Mobilidade do Município-Mapin05A/Prefeitura Municipal de

Barretos (Mapa em Anexo).

1.3 Dados Socioculturais

População rural: dados fornecidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística) mostram que o município de Barretos é constituído por

110.014 de habitantes, com uma população rural de 5.066 pessoas (4,60%),

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formada por 1.468 crianças (28,98%), 822 jovens (16,23%), 2.258 adultos

(44,57%) e 518 idosos (10,22%), com a maior parte formada por homens, num

total de 2.752 (54,32%), e o restante de mulheres, num total de 2.314

(45,68%).

O setor agropecuário do município de Barretos é muito diversificado,

sendo desenvolvidas as atividades de pecuária, culturas perenes e anuais,

dentre outras, necessitando da mão-de-obra de trabalhadores rurais, que

formam um total de 1.913. Além destes, possui também a mão-de-obra gerada

da agricultura familiar, num total de 1.343 trabalhadores.

A zona rural é constituída por quatro núcleos urbanos (distritos rurais)

sendo Ibitú, Alberto Moreira, Prata e Brejinho.

Acesso da População Rural a Serviços Básicos:

Assistência técnica e extensão rural: O município de Barretos possui a

5ª maior área rural do estado de São Paulo, possuindo 152.700 hectares. A

assistência técnica é prestada pela Casa da Agricultura de Barretos-CATI,

cooperativas (Coopercitrus, Coopercana e outras), sindicatos, revendas de

produtos agropecuários, associações e profissionais autônomos ligados à área.

Crédito rural e microcrédito: São fornecidas várias formas de créditos e

microcréditos à população rural, sendo eles fornecidos por Instituições

Financeiras Oficiais e não Oficiais: Banco do Brasil, e Nossa Caixa, e outros

bancos, ou ainda pelo sistema cooperativo de crédito, Credicitrus, Cocred, etc.

Os bancos fornecem créditos rurais e microcréditos, para custeio e

investimento, atendendo de grandes a pequenos produtores. O valor fornecido

varia conforme a produção por hectare. Existem vários tipos de linhas de

créditos Federais ou Estaduais que atendem investimentos agropecuários,

agricultura familiar, seguro agrícola, consórcios de máquinas e implementos

agrícolas e outras.

O sistema cooperativo de crédito fornece crédito rural apenas aos

produtores cooperados. Para ter acesso a esse benefício, o produtor terá que

se cadastrar informando o que produz e o tamanho da propriedade, para que o

crédito seja baseado conforme o orçamento pela produção por hectare, sendo

que cada cultura possui um limite de crédito estabelecido pelo governo.

16

É necessário, em ambos os casos, penhorar ou dar alguma garantia dos

produtos para cobrir o valor dos créditos.

Além destes financiamentos, há o FEAP (Fundo de Expansão da

Agropecuária Paulista) do governo do Estado de São Paulo e o PRONAF

(Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) do Governo

Federal.

Educação: A zona rural do município de Barretos possui somente dois

níveis de ensino, que são o infantil e o fundamental (1º etapa 1ª a 5ª série),

possuindo cinco escolas implantadas na zona rural que são capazes de

atender toda necessidade da população rural.

Saúde: A saúde da população rural do município de Barretos é controlada

através da Secretaria Municipal de Saúde, que contém 21 estabelecimentos,

sendo que as comunidades rurais de Ibitú e Alberto Moreira possuem uma

unidade básica de saúde cada, funcionando de segunda a sexta-feira das 7:00

as 13:00 horas. Pode ser freqüentada somente pelos próprios moradores de

cada comunidade. A região da comunidade do Prata possui uma base para

atendimento eventual.

Para atender o restante da população rural, são realizados mutirões de

saúde que contam com carros volantes e trailers possuindo atendimento

médico, vacinação humana e rábica e saúde bucal. Não existe um serviço

especifico que atende a nutrição infantil/idoso, pois esse serviço está integrado

dentro do mutirão ou dentro das escolas.

Segurança: A segurança do município de Barretos é realizada pela

Polícia Militar, que através de um convênio com o Sindicato Rural do Vale do

Rio Grande, formou a Ronda Rural. A Ronda Rural possui duas equipes

formadas por quatro pessoas, ou seja, duas pessoas por equipe, que possuem

veículos exclusivos para realizarem a ronda durante o período das 15:00 horas

até às 4:00 horas, mas atendendo em qualquer horário se necessário, pois são

deixados cartões com o telefone para contato em caso de emergência

A ronda é realizada em toda zona rural do município de Barretos. A

mesma equipe é responsável também pela ronda na zona rural da região

(Colina, Jaborandi, Colômbia e Guairá).

17

Além da ronda realizar a segurança da população rural, algumas

propriedades possuem segurança particular, o que não impede a Ronda Rural

de estar vigiando o local.

Transporte: O transporte da zona rural do município de Barretos é

dividido em dois setores: o transporte de trabalhadores rurais e o transporte

escolar.

O setor que controla o transporte dos trabalhadores rurais é o DER

(Departamento de Estradas de Rodagem). Ele realiza a fiscalização e a

regulamentação do transporte de trabalhadores rurais.

Transporte coletivo de trabalhadores rurais, conectando suas residências

e os locais de trabalho situado em propriedades rurais, poderá ser efetuado por

ônibus ou microônibus, classificados nas categorias Oficial, Particular e de

Aluguel, devidamente registrados, licenciados, vistoriados e que atendam aos

requisitos estabelecidos pela portaria SUP/DER-039-22/04/2008.

O setor responsável pelo transporte rural escolar é a Secretaria Municipal

de Educação, que possui 42 automóveis utilitários e 8 ônibus para o transporte

público. Esse serviço atende toda a zona rural, sendo realizado de forma

gratuita, funcionando diariamente nos três períodos (manhã, tarde e noite).

Esses veículos também prestam apoio à população rural caso necessitem do

transporte, mas este apoio deve ser solicitado com antecedência.

Saneamento: O saneamento da zona rural do município de Barretos é

bastante precário, pois apenas uma comunidade rural possui o saneamento

com o tratamento de lagoas realizado pelo SAAEB (Serviço Autônomo de Água

e Esgoto de Barretos), que é a comunidade de Alberto Moreira. O SAAEB atua

também no saneamento das comunidades de Adolfo Pinto e Ibitú, mas não

possui lagoa para o tratamento. O restante da zona rural do município possui

em suas propriedades fossas sépticas ou fossas negras para o tratamento de

seus efluentes.

Abastecimento de água: O abastecimento de água em três

comunidades rurais (Adolfo Pinto, Alberto Moreira e Ibitú) é realizado através

de poços artesianos, construídos pelo SAAEB com verba cedida pela Prefeitura

Municipal. Já para o restante da população rural, o abastecimento de água é

realizado através de cisternas ou poços artesianos construídos pelos próprios

18

moradores, sendo alguns regularizados pelo DAEE (Departamento de Água e

Energia Elétrica), mas também existem muitos poços clandestinos.

O uso da água pelos moradores é isento de taxa desde que não

ultrapasse 5 mil litros de água por dia, tendo apenas o custo para a construção

da fonte de abastecimento. Somente são cobradas taxas para uso da água

para produção. Está em estudo a possibilidade de cobrança do uso de água

em todas as zonas rurais a partir da deliberação de órgãos estaduais, prevista

para breve, contribuindo para que todos os poços sejam regularizados.

Energia elétrica: O fornecimento de energia elétrica é realizado pela

CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), que atua em toda área do

município de Barretos. O atendimento é garantido a toda população rural que

solicitar a instalação de redes elétricas para o fornecimento de força e luz na

propriedade. A instalação é gratuita, desde que não ultrapasse 30 metros de

extensão, incluindo postes, fiações e geradores. No caso de cobrança, o preço

varia conforme a quantidade de postes e metros de fiação.

A taxa do uso de energia elétrica é cobrada mensalmente e o gasto é

medido por relógios instalados nas propriedades.

Meios de Comunicação: A comunicação na zona rural no município de

Barretos é bastante diversificada, pois existem jornais, rádios AM e FM e um

canal em uma rede de TV que geram informações à população rural. Outras

opções de comunicação são através de telefones ou internet, mas são poucos

os que possuem acesso a esse tipo de comunicação.

Cultura: O Município de Barretos possui várias festas tradicionais que

atendem tanto a zona urbana quanto a zona rural. Considerada a maior festa

de rodeio do mundo, a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, realizada uma

vez por ano, atrai pessoas de todo o Brasil, além de outros países, contribuindo

para o setor de turismo e no setor financeiro do município, gerando muitos

empregos e contribuindo para o intercâmbio cultural entre outras regiões e

países.

Não existem bibliotecas implantadas na zona rural. Para que a população

rural tenha acesso a este tipo de serviço, é necessário realizar a locomoção

para a zona urbana do município.

Lazer: O lazer no município de Barretos abrange tanto a zona rural como

a zona urbana, sendo que a zona urbana possui mais opções. Mas existem

19

condições para que toda população rural tenha acesso a esse lazer, podendo

ser em lugares públicos ou privados. Algumas opções são: Rio das Pedras

Country Clube, Grêmio Cultural de Barretos, Clube União, Região dos Lagos,

Parque do Peão, etc.

São poucas opções de lazer encontradas nas zonas rurais, o que pode

ser considerado uma falha do município. Existem alguns campeonatos de

futebol realizados pela Prefeitura Municipal e uma quadra poliesportiva na

comunidade de Alberto Moreira. Além disso, várias comunidades promovem

quermesses beneficentes ao longo do ano.

Organização Rural: Nome da Associação: Associação dos Empresários Rurais de Três Barras

Presidente atual: Maria Celina Adame Borges

Número de associados: 13

Abrangência: Município de Barretos, comunidades das Três Barras e

Cachoeirinha

Finalidade: Comercialização de produtos dos associados; Beneficiamento da

produção; Representação.

Nome da Associação: Associação das Comunidades Rurais de Barretos.

Presidente atual: João Flávio Taveira

Numero de Associados: Todos os produtores das comunidades rurais da

Cachoeirinha, Três Barras, Ibitu, Contendas e Lagoinha.

Abrangência: Municipal, incluindo as comunidades rurais da Cachoeirinha,

Três Barras, Ibitu, Contendas e Lagoinha.

Finalidade: Comercialização de produtos dos associados; Representação.

Nome da Associação: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale

do Rio Grande

Presidente atual: Hélio Roberto Paro

Número de Associados: 25

Abrangência: Municipal, comunidade das Contendas.

Finalidade: Palestras/cursos/excursões; Representação; Comercialização de

produtos dos associados.

20

Nome da Entidade. Associação de Produtores “Orgânicos” Nova Vida.

Presidente atual: Celso Ferreira da Silva.

Número de Associados: 20

Abrangência: Regional incluindo os seguintes municípios: Barretos, Colina,

Jaborandi, Colômbia e Guairá

Finalidade: : Palestras/cursos/excursões; Representação; Comercialização de

produtos dos associados e boletins informativos.

O Município de Barretos foi dividido em 20 (vinte) Microbacias Hidrográficas

sendo que 02 (duas) Microbacias já foram trabalhadas, sendo:

Córrego do Pitangueiras:

Número de habitantes: 60 pessoas, descendentes de italianos, portugueses e

japoneses;

Idade: faixa etária média superior a 45 anos

Proporção: 35 % mulheres / 65% homem

Explorações: Cana-de-açúcar, seringueira e bovinocultura de corte

Córrego das Contendas:

número de habitantes: 70 pessoas, descendentes de italianos, portugueses e

outras

Idade: faixa etária média superior a 45 anos

Proporção: 40% mulheres / 60% homens

Explorações: Cana-de-açúcar, seringueira e bovinocultura de corte

1.4 - Caracterização Ambiental

Dados ambientais gerais O município de Barretos está localizado na Bacia Hidrográfica do Baixo

Pardo/Grande, UGRHI 12 (fig.1). O regime térmico apresenta características

tropicais. O inverno é seco, com temperaturas entre 14 e 22ºC, sendo julho o

mês mais frio. O verão é quente e úmido, com chuvas fortes e temperaturas

entre 24 e 30ºC. Possui um período chuvoso iniciando em outubro e findando

21

em abril, e um período de estiagem de maio a setembro, cujos índices

pluviométricos totais anuais variam entre 1.200 e 1.600mm.

Fonte - Bacias do Estado de São Paulo, em destaque a UGRHI Baixo Pardo/Grande (BPG), a qual pertence o município de Barretos.

Cobertura Vegetal

Um grande incêndio natural, ocorrido em 1870, mudou o perfil de

ocupação econômica da cidade, fazendo surgir imensas áreas de pastagem

natural. Se, por um lado, o incêndio serviu de incentivo ao desenvolvimento da

pecuária, por outro, prejudicou bastante a cobertura vegetal original, de Mata

Atlântica e de Cerrado.

1 0

1

1 6

7

6

1 5

3

1 2

2

81 8

1 9

2 0

2 1

2 2

5

1 3

1 7

1 4

1 1

4

9

L O C A L I Z A Ç Ã O D A U G R H I N O E S T A D O

1 - M A N T I Q U E I R A 2 - P A R A Í B A D O S U L 3 - L I T O R A L N O R T E 4 - P A R D O 5 - P I R A C I C A B A / C A P I V A R I / J U N D I A Í 6 - A L T O T I E T Ê 7 - B A I X A D A S A N T I S T A 8 - S A P U C A Í / G R A N D E 9 - M O G I - G U A Ç U

1 1 - R I B E I R A D E I G U A P E / L I T O R A L S U L

1 2 - B A I X O P A R D O / G R A N D E

1 0 - T I E T Ê / S O R O C A B A

1 3 - T I E T Ê / J A C A R É1 4 - A L T O P A R A N A P A N E M A1 5 - T U R V O / G R A N D E1 6 - T I E T Ê / B A T A L H A1 7 - M É D I O P A R A N A P A N E M A1 8 - S Ã O J O S É D O S D O U R A D O S1 9 - B A I X O T I E T Ê2 0 - A G U A P E Í2 1 - P E I X E2 2 - P O N T A L D O P A R A N A P A N E M A

22

Com uma área de 152.700 hectares, Barretos é um dos municípios mais

impactados ambientalmente do Estado de São Paulo, principalmente no que se

refere à sua cobertura vegetal. Segundo o Inventário Florestal do Estado de

São Paulo, onde os dados mais atualizados são apresentados, apenas 7,74%

do município possui cobertura vegetal, o que corresponde a 12.148 hectares de

vegetação natural, divididos em 606 fragmentos, dos quais 401 possuem uma

área menor que 10 hectares (tabela 1)

Indicação de áreas de vegetação remanescente, com respectiva condição de fragmentação. Fonte: Instituto Florestal.

Unidades de Conservação: O município de Barretos não possui

nenhuma Unidade de Conservação (UC) em seu território. Através de um

levantamento do programa BIOTA/FAPESP, que definiu diretrizes para a

conservação e restauração da biodiversidade no Estado de São Paulo,

Barretos ficou definida como grau de prioridade 7, em uma escala de 1 a 8.

Cobertura Florestal do município de Barretos. Fonte: Instituto Florestal -

23

Esses dados caracterizam o município como uma das maiores prioridades para

a implantação de reservas legais e para a restauração de corredores

ecológicos interligando fragmentos de vegetação nativa, no Estado de São

Paulo.

Não existem dados de levantamento de Áreas de Preservação

Permanente (APP’s), definidas pela Lei 4.771/65, no município de Barretos.

Segundo levantamento prévio da Polícia Ambiental de Barretos estima-se que

existam cerca de 400 nascentes no município, e centenas de quilômetros de

corpos d’água. Mas a preservação das matas ciliares é precária ou inexistente,

principalmente em virtude da ocupação destes territórios por áreas de

pastagem e de produção agrícola. De acordo com o DEPRN, estima-se que

menos de 10% das matas ciliares encontram-se preservadas dentro do

município de Barretos.

Resíduos Sólidos: Na área rural, não há programa para coleta periódica

de resíduos sólidos, sendo interessante a elaboração de plano neste sentido,

visando principalmente a coleta de resíduos sólidos reciclados.

Mapa dos municípios prioritários para implantação de reservas legais e corredores ecológicos. Em destaque, o município de Barretos e sua classificação como prioridade 7. Fonte: BIOTA/FAPESP

24

Resíduos da construção civil: Atualmente, todos os resíduos de

construção civil são despejados em uma área não licenciada no Distrito

Industrial de Barretos, ocorrendo ainda a deposição em locais mais críticos,

como nas margens de córregos, o que colabora para o processo de

assoreamento. Somente nas Unidades de Apoio, mantidas pela Prefeitura

Municipal, foram recolhidos 30.387m3 somente no ano de 2009. Considerando

que estes pontos recolhem cerca de 15% dos entulhos totais do município,

pode-se imaginar o tamanho do dano ambiental causado por este tipo de

resíduo sólido. A Prefeitura Municipal ganhou através de um Termo de

Ajustamento de Conduta – TAC, da Usina Guarani, uma usina de reciclagem

de entulhos, mas está dependendo de verba para construir a fundação da

referida usina. Espera-se que este problema seja resolvido ainda neste ano de

2009, contribuindo assim significativamente para a diminuição do depósito de

resíduos de construção civil de maneira irregular.

A deposição de entulhos em áreas da zona rural constitui sério problema

que tem reflexo na área ambiental.

Agroquímicos: Não existem dados referentes ao uso de agroquímicos no

município de Barretos. A Coopercitrus é vinculada ao INPEV (Instituto Nacional

de Processamento de Embalagens Vazias), e encaminha a este órgão as

embalagens recolhidas no município, mas não na sua totalidade. A

Coopercitrus recolhe somente as embalagens de seus parceiros, e não foi

possível levantar este número.

Não há controle do tratamento de efluentes agrícolas, tampouco dados

disponíveis sobre qualidade de solo ou água em relação à contaminação

causada por agroquímicos.

Disponibilidade e potabilidade da água subterrânea: De acordo

com o apontado pelo CBH-BPG, no seu plano de bacia, a demanda por

recursos hídricos na região do município de Barretos supera em mais de 50% a

disponibilidade hídrica da região, sendo que a vazão é considerada, por isso,

bastante crítica.

Em 2000, foi analisado a potabilidade de águas de 30 poços cavados na

zona periférica de Barretos, além de 3 nascentes superficiais. Das amostras

analisadas, 88,3% foram positivas para coliformes totais e 40% positivas para

25

coliformes fecais, indicando que a maioria das amostras não atende aos

padrões de potabilidade.

Erosão e assoreamento: A erosão e o assoreamento de corpos d’água

são causados principalmente pela perda de cobertura vegetal do solo. Com as

chuvas, ocorre desagregação do solo e escoamento superficial da água,

havendo então um carregamento de partículas sólidas para as partes mais

baixas do relevo, notadamente rios e lagoas. Com o acúmulo de material sólido

nestes corpos de água, a profundidade dos leitos diminui o que caracteriza o

assoreamento.

Em Barretos, o nível de criticidade em relação à erosão é considerado de

baixo a médio, conforme apontado pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos

2004-2007.

Não existem estudos em relação ao nível de assoreamento de nossos

corpos d’água, mas levando-se em conta o índice de erosão no município, e

considerando que o assoreamento está diretamente relacionado com este

processo, podemos inferir que se trata de um impacto tão preocupante quanto

o primeiro.

Outros problemas: Segundo relato de produtores rurais, um grande

problema que a comunidade rural enfrenta é a falta de manejo adequado das

Balança de oferta hídrica natural versus demanda cadastrada (incluindo estimativa para irrigação). Fonte: Plano de Bacia CBH-BPG.

26

carcaças de animais mortos. Atualmente, estas carcaças são simplesmente

despejadas em uma área da zona rural, mas em tal quantidade que transforma

o lugar intransitável, tanto pelo cheiro exalado pelos cadáveres quanto pelos

animais que ocupam aquele nicho (urubus, carcarás, pequenos carnívoros,

entre outros).

1.5 Dados agropecuários Área total das UPAs (Unidade de Produção Agropecuária): 146.530,90 hectares Número de UPAs: 1232 propriedades Módulo Fiscal: 22,00 hectares a. Estrutura Fundiária

Estrato (ha)

UPAs Área total

Nº % ha % 0 – 10 236 19,16 1.378,50 0,94

10 – 20 202 16,40 3.011,70 2,06 20 – 50 319 25,89 10.248,10 6,99

50 – 100 182 14,77 12.757,80 8,71 100 – 200 143 11,61 20.236,90 13,81 200 – 500 91 7,39 27.122,50 18,51

500 – 1000 33 2,68 25.151,60 17,16 1000 – 2000 21 1,70 29.975,30 20,46 2000 - 5000 5 0,41 16.648,50 11,36

> 5000 - - - - TOTAL 1.232 100,00 146.530,90 100,00

Fonte: LUPA – CATI/SAA (2008) b. Ocupação do Solo

Descrição de uso do solo N° de UPAs Área (ha) % Cultura Perene 305 19.938,30 13,61 Reflorestamento 37 134,30 0,09 Vegetação Natural 597 9.283,60 6,34 Área Complementar 1.051 1.835,60 1,25 Cultura Temporária 714 74.763,20 51,02 Pastagens 808 32.441,40 22,14 Área em descanso 87 861,10 0,59 Vegetação de brejo e várzea 676 7.273,80 4,96 TOTAL 146.530,90 100,00 Fonte: LUPA – CATI/SAA (2008) c. Principais atividades agropecuárias

27

Principais Explorações Agrícolas Área (ha) N° UPAs

Cana-de-açúcar 64.383,70 513 Citros 17.477,00 219 Pastagens 32.441,40 840 Seringueira 2.394,30 104 Soja 7.250,90 79 Milho 1.500,80 131 Fonte: LUPA – CATI/SAA (2008)

Principais Explorações Pecuárias Nº Unidade N° UPAs

Bovinocultura Mista 25.664 Cabeças 513 Bovinocultura de Corte 25.421 Cabeças 79 Bovinocultura Leiteira 6.880 Cabeças 110 Avicultura de Corte 308.035 Cabeças/ano 5 Avicultura de postura 83.000 Cabeças 1

Fonte: LUPA – CATI/SAA (2008)

Principais Atividades Econômicas Não Agrícolas

Nº Unidade Nº Famílias envolvidas

Turismo rural/Ecoturismo 1 1 1 Restaurante/Lanchonete 2 2 2 Agroindústria 2 2 2 Pesque - pague 2 2 2 Hotel Fazenda/Pousada/Spa 1 1 1 Fonte: LUPA – CATI/SAA (2008) d. Participação da Agropecuária na Economia Municipal e. Valor Bruto da Produção Anual da Agropecuária

Exploração Produção Anual Unidade Valor da produção

Cana de açúcar 5.494.905 Ton. 197.816,58 Milho 120.000 sc.60 Kg 2.881,20 Soja 333.000 sc.60 Kg 14.129,19 Sorgo 18.000 sc.60 Kg 10.989,44 Laranja 5.404.000 cx.40,8Kg 32.424,00 Seringueira 4.875.000 Kg coágulo 6.386,25 Mandioca para mesa 30320 23Kg 349,29

TOTAL – R$ 1.000 264.975,95 Fonte: Instituto de Economia Agrícola de 2.008.

28

f. Identificação e descrição das principais cadeias produtivas Produtos Fornecedores de

insumos Prestadores de

serviço Mão-de-obra

Canais de

comercialização

Cana-de-açúcar

Cooperativas,

revendas locais e

Representantes

comerciais

Usinas de Cana-de-açúcar

Empreiteiros

Cooperativas

Familiar, Contratada e Terceirizada.

Usina de açúcar e álcool, consumo na propriedade, Comércio local

Leite

Cooperativas,

revendas locais e

Representantes

comerciais

Laticínios

CONAE;

Centro Universitário Educacional de Barretos

– UNIFEB

Representantes comerciais

Predominantemente

Familiar e Contratada.

Consumo na propriedade,

comércio local e regional,

Indústria de Laticínios,

Olerícolas

Cooperativas, revendas locais e Representantes

comerciais

Prefeitura Municipal;

Atravessadores;


Predominantemente


Comércio varejista e atacadista,regional e local, CEASA’s.

Látex


comerciais

Atravessadores;

Indústria;


Predominantemente


Indústria

Citrus


comerciais

COOPERATIVA;

ASSOCIAÇÕES;

Atravessadores;


Predominantemente

Familiar, Contratada e Terceirizada.

Consumo na propriedade,

Comércio varejista e

atacadista,regional e local, indústria

29

g. Infraestrutura da Produção nas Propriedades

Máquinas e Equipamentos Qtde. Nº UPAs Arado comum (Bacia, Aiveca) 428 341 Arado subsolador 114 92 Câmara fria unidade 17 2 Carregadeira de cana 10 5 Colhedeira automotriz 23 15 Conjunto de irrigação autopropelido 9 6 Conjunto de irrigação convencional 13 9 Conjunto de irrigação pivot central 12 8 Conjunto de irrigação gotejamento/microaspersão

52 43

Desintegrador, picador, triturador 299 288 Distribuidor de calcário 163 144 Ensiladeira 71 67 Grade aradora (tipo romi) 256 201 Grade niveladora 344 273 Trator de pneus 1007 500 Microtrator 5 5 Ordenhadeira mecânica 24 11 Resfriador de leite, tanque expansão 6 5 Semeadeira/adubadeira para plantio convencional

177 141

Semeadeira/plantadeira para plantio direto

46 32

Terraceador 43 39 Fonte: LUPA – SAA/CATI (2008)

Benfeitorias de Produção Qtde. Nº UPAs Almoxarifado/oficina 18 17 Armazém para grãos ensacados sacas 5 5 Balança para bovinos 15 15 Barracão para granja/avicultura 55 6 Barracão/galpão/garagem 901 691 Casa de moradia (total) 2136 1019 Curral/mangueira 652 618 Depósito/tulha 379 221 Engenho 1 1 Fábrica de ração 3,0 3,0 Fonte: LUPA – SAA/CATI (2008) h. Infraestrutura e Serviços Públicos de Apoio à Produção /

Processamento / Comercialização

Armazéns: O município de Barretos possui três unidades de

armazenamento, onde se trabalha principalmente com grãos. O armazém

Campo Forte, que armazena principalmente sorgo, soja, milho e outros, possui

uma capacidade de 12 mil toneladas. O Cerealista Rio Dalva possui uma

30

capacidade de armazenamento de 2.594 toneladas de soja, podendo ser

futuramente armazenado milho. Além de armazenar, ele seca e limpa os grãos.

A Coopercitrus possui 2 silos graneleiros, que originalmente foram concebidos

para armazenar grãos, mas que atualmente estão ocupados com açúcar.

Patrulha agrícola mecanizada: Pelo programa PRODESA (Projetos de

Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário), durante o ano de 2008, o município

obteve os seguintes maquinários e implementos:

3 tratores de pneu equipado com motor diesel, com potência 75 cv;

1 pá carregadeira sobre pneus;

2 roçadora rotativa hidráulica com largura de trabalho de 1,7m³;

1 roçadora hidráulica articulada com largura de trabalho de 1,5 m;

Tanque em formato semi-elíptco com capacidade volumétrica de 7.000 litros;

O agendamento, funcionamento e a atuação da Patrulha agrícola

mecanizada, atualmente, esta em negociação entre a Prefeitura Municipal e o

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. (Fonte: Prefeitura Municipal de Barretos)

Entrepostos: O município de Barretos é desprovido de entrepostos, pois

não apresenta nenhum tipo de estabelecimento próprio para depositar grandes

quantidades de mercadorias.

Viveiros: O município de Barretos possui 1 viveiro que presta serviço

público para os produtores rurais, atendendo a parte de reflorestamento e

arborização urbana produzindo mudas de árvores de espécies nativas, através

da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAM).

Feiras Livres: O município de Barretos possui Feiras Livres distribuídas

em vários locais, sendo as principais: Nadir Kenan, Praça 9 de Julho, Praça

Bagaço, Rua 24 entre as avenidas 25 e 29, Rua 8 entre as avenidas 25 e 27 e

Rua 32 entre Rua 1 e 3. Cada local recebe a feira uma vez por semana.

Estas feiras são realizadas para que pequenos produtores possam ter um

meio de comercialização de seus produtos, atendendo diretamente o público

consumidor da cidade. Entretanto, poucos produtores rurais do município

participam destas feiras, havendo necessidade de um estímulo para a

participação de outros produtores nesta forma de comercialização.

Energia elétrica: A infra-estrutura da rede de energia é constituída por

geradores, postes de madeira ou concreto, fios de cobre ou alumínio, e relógios

para avaliar o consumo de energia elétrica nas propriedades rurais. São

31

poucas as propriedades rurais que não possuem energia elétrica e o seu

fornecimento é contínuo não ocorrendo interrupção.

Abastecimento de água: O SAAEB é responsável pela infra-estrutura do

sistema de abastecimento de água nas comunidades de Alberto Moreira,

Adolfo Pinto e Ibitú. A rede é formada por 9 poços de 200 a 250 metros de

profundidade cada, totalizando a capacidade de 6 a 12 metros cúbicos de água

por hora.

A fiscalização da infra-estrutura da zona rural é de responsabilidade do

DAEE, que acompanha se a construção para captação de água está conforme

o prescrito na legislação estadual, esta infra-estrutura é de responsabilidade do

produtor rural. Quanto à qualidade da água captada, há necessidade de

análises para acompanhamento da mesma, em termos quantitativos a água é

suficiente para o consumo humano, mas há necessidade de ampliação para o

uso na agropecuária.

Serviço de inspeção municipal: A inspeção na zona rural é realizada

pela Polícia Ambiental na parte de crimes ambientais, que atua nos

desmatamentos, queimadas, contrabando ou caça de animais silvestre, etc.

A Administração Municipal, em parceria com a CETESB, deverá fiscalizar

e controlar a implantação e operação dos empreendimentos e atividades que

apresentem riscos às águas superficiais e subterrâneas, verificando se há o

uso ou interferência de água (poços, córregos, ponte, irrigações etc.) e se

estão regularizados ou são clandestinos.

As estradas rurais recebem manutenção da Prefeitura Municipal e

das usinas instaladas na região, que através de parceria, conseguem atender

toda a zona rural, apesar de existir certa dificuldade, em virtude do tamanho do

município.

2. Diagnóstico do Município (análise participativa com a comunidade)

A análise das cadeias produtivas, realizada pelo Conselho Municipal de

Desenvolvimento Rural – CMDR e representantes dos diversos setores ligados

a agropecuária resultou de um amplo debate que após a definição de uma

metodologia, a da primeira etapa para construção da curva ABC, chegou-se a

classificação das prioridades tanto das cadeias produtivas como das Diretrizes

municipais.

2.1 Análise das cadeias produtivas

32

Cadeia Produtiva

Pontos Positivos Pontos Negativos Forças Oportunidades Fraquezas Ameaças

Cana de

açúcar

Geração de renda para o produtor;

Conservação do solo e redução do assoreamento;

Geração de emprego;

Qualificação da mão-de-obra;

Alimentação humana e animal;

Menor uso de agrotóxicos em

comparação com outras culturas;

Menor demanda por irrigação;

Maior tolerância as flutuações climáticas;

Colheita mecanizada

Geração de novos negócios (na

alimentação animal, insumos entre outros );

Fonte de recursos renováveis;

Sequestro de

carbono;

Sistema de formação de preços, através do

Conselho dos Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e

Álcool - CONSECANA;

Melhoria das

condições de trabalho rural (Compromisso Nacional da Cana);

Redução dos prazos da queimada, pelo

protocolo agroambiental;

Todos os impactos ambientais provenientes

das atividades agropecuárias;

Êxodo Rural, pela perda da qualidade de vida no

meio rural;

Perda da cultura rural local;

Desmanche de

benfeitorias (casa, rede elétrica, etc...)

Diminuição da qualidade do ar, pelas queimadas;

Desestabilização das estradas por tráfego intenso de veículos

pesados;

Deriva de agrotóxicos por aplicação aérea;

Redução da

biodiversidade;

Baixa oferta de Mão-de-obra especializada;

Mão – de – obra insuficiente e desqualificada;

Restrições à cultura decorrentes

da falta de conhecimento técnico da sociedade em geral e

principalmente de poderes legalmente constituídos;

Formação de cartéis no

setor;

Competitividade com os derivados do petróleo (baixo

preço do petróleo);

Subsídios internacionais e barreiras comerciais

(tarifárias e não tarifárias);

Aumento da produção de açúcar na Índia;

Alteração de micro-climas afetando outras culturas;

Produção em excesso da

vinhaça;

Oscilação de preços no mercado internacional;

Campanha para redução de

açúcar na dieta humana;


33

Cadeia Produtiva Pontos Positivos Pontos Negativos

Forças Oportunidades Fraquezas Ameaças

Bovinocultura de leite

Potencial agregação de valor ao produto;

Atividade viável ao pequeno

produtor e à agricultura familiar;

Recuperação das pastagens;

Estabilização na qualidade da

alimentação do rebanho;

Produto de grande importância na alimentação humana;

Viabiliza-se em pequenas

áreas;

Geração de emprego e renda;

Faz parte da cultura local;

Sinergia com a cultura da cana pelo seu alto potencial

forrageiro;

Fixação do homem no campo;

Maior disponibilidade de assistência

técnica e de acesso ao desenvolvimento

tecnológico;

Características edafoclimáticas

satisfatória;

Baixo potencial genético do rebanho

bovino;

Falta de conscientização do

produtor sobre a necessidade de

vender um produto de qualidade

Baixo nível

tecnológico na produção;

Degradação das

pastagens;

Falta de acompanhamento sanitário na produção de

leite;

Baixa disponibilidade de assistência técnica ao

produtor não cooperado;

Baixa fiscalização do comércio clandestino de

leite cru;

Baixo valor de mercado para o produto;

Dificuldade de atendimento

as normas de acesso ao crédito rural, pelo produtor

(garantias);

Falta de política agrícola para garantia de preço

mínimo;

Dificuldade de atender às exigências da legislação

para utilização da água na irrigação;


34

Cadeia Produtiva

Pontos Positivos Pontos Negativos Forças Oportunidades Fraquezas Ameaças

Olericultura

Potencial agregação de valor

ao produto;

Atividade viável ao pequeno produtor e

à agricultura familiar;

Produto de grande importância na

alimentação humana;

Viabiliza-se em

pequenas áreas;


Fixação do homem

ao campo;

Produção orgânica;

Garantia de compra da produção local pela lei federal nº 11.947 de

16/06/2009;

Desenvolvimento tecnológico e melhoria das condições sanitárias e de

comercialização;

Melhoria da qualidade da alimentação para

população, pela oferta de produtos orgânicos;

Aumento da circulação financeira na economia

local;

Alta demanda local;

Pouca aplicação de nível tecnológico na produção;

Falta de interesse do produtor pelo associativismo e cooperativismo;

Classificação do produto, baixa qualidade;

Embalagem e transporte inadequados;

Sazonalidade da produção;

Produção informal;

Excesso de agrotóxico na produção convencional;

Baixa condição de salubridade do trabalhador;

Baixa formalização de vínculo empregatício, na

propriedade rural;

Logística inadequada para escoamento da produção;

Dificuldade na comercialização formal direto ao

consumidor;

Produção isolada, em sistema de produção não diversificado;

Baixa procura pela assistência técnica;

Dificuldade de acesso a meios de comunicação e

informação;

Dificuldade de acesso e

aquisição à máquinas e implementos

agrícolas;

Dificuldade de atendimento as exigências da

legislação para utilização da água

na irrigação;

Dificuldade de atendimento as

normas de acesso ao crédito rural, pelo produtor (garantias);

Difícil acesso à

patrulha agrícola mecanizada;


35

Cadeia Produtiva

Pontos Positivos Pontos Negativos


Heveicultura (Seringueira)

Geração de renda para o produtor; Conservação do solo; Geração de emprego com estabilidade; Qualificação da mão-de-obra; Fonte de recursos renováveis; Baixo uso de defensivos agrícolas; Redução do custo de implantação da cultura, através do consórcio com outras culturas; Possibilidade de geração de renda adicional, através da consorciação com outras culturas; Possibilidade de controlar a produção em função do preço;

Seqüestro de Carbono;

Produção nacional não supre a demanda;

Características edafoclimáticas

favoráveis;

Falta de interesse do produtor pelo

associativismo e cooperativismo;

Dificuldade nas relações trabalhistas;

Cartelização da agroindústria;

Produção de borracha sintética com derivados do petróleo (baixo preço

do petróleo);

Falta de política agrícola para o setor;

Longo período para

início da produção (1ª sangria leva de 6 a 7

anos);

Pouca oferta de mão-de-obra especializada;

Baixa agregação de

valor ao produto;


36

Cadeia Produtiva

Pontos Positivos Pontos Negativos


Citricultura

Geração de renda para o produtor;

Conservação do solo;

Geração de emprego;

Produto de grande importância na alimentação humana e animal;


Faz parte da cultura local;

Fácil acesso à assistência técnica e a

tecnologia;

Redução do custo de implantação da cultura, através do consórcio com outras

culturas;

Utilização de agentes polinizadores para aumento de produção;

Características edafoclimáticas favoráveis;

Qualificação da mão-de-

obra;

Inovação tecnológica relacionada ao

aproveitamento da matéria prima no processo produtivo

agrícola e industrial;

Políticas de melhoria das condições do trabalhador

rural.

Uso intenso de defensivos;

Alto custo de

produção


associativismo e cooperativismo;


Pouca oferta de mão-de-obra qualificada;

Verticalização da produção;

Falta de Política agrícola que

regulamente os preços no setor;

Todos os impactos ambientais

provenientes das atividades agropecuárias;

Questões fitossanitárias

(GREENING);

Falta de divulgação do produto;

Barreiras comerciais (tarifárias e não tarifárias) no mercado

externo;

Dificuldade de atendimento as exigências da legislação para

utilização da água na irrigação;

Grande consumidora e exportadora de água;

37

2.2 Análise geral do município

As características naturais e o processo de formação da economia de

Barretos possibilitaram que hoje o município se destaque na atividade agrícola.

Se, historicamente, a ocorrência de um grande incêndio natural colaborou

para a instalação da bovinocultura e para a formação da tradição da pecuária

no município, outros eventos, de natureza econômica, dentre outros,

competiram para a diversificação da atividade rural de Barretos.

Neste sentido, destaca-se a produção de grãos, de laranja, de borracha e,

mais recentemente, de cana-de-açúcar.

O município de Barretos faz parte do Escritório de Desenvolvimento Rural

de Barretos, detentor do maior VPA – Valor da Produção Agropecuária - do

estado de São Paulo. Considerando-se a extensa área territorial municipal e a

ocupação da mesma com atividade agropecuária, é possível se constatar a

importância do município para a agricultura estadual.

Se, por um lado, a extensa ocupação da área territorial proporciona

alcançar um elevado VPA, por outro, decorre na necessidade de recompor

áreas de cobertura vegetal natural prioritárias, tal como áreas de mata ciliar.

Observando-se a distribuição das propriedades rurais quanto a sua área,

verifica-se que o município de Barretos caracteriza-se por apresentar a maior

parte das propriedades (+ de 60% das UPA’s) com área inferior a 50 ha.

Na ocupação do solo, destacam-se as culturas temporárias, ocupando

51,02% (74.763,2 ha), sendo que a cultura da cana – de – açúcar ocupa

86,11% (64.383,7 ha) desta área. Ainda permanecendo o percentual de 22%

da área ocupada com pastagens e 13,6% (19.938,3 há) com cultura perene,

em que destacam-se a laranja com 83,41 % (16.631,3 há) e a seringueira com

11,75 % (2.346,2 há).

Ao se observar a área ocupada pelas culturas, verifica-se que a produção

de grãos apresenta posição de menor destaque, provavelmente pelo avanço da

cultura da cana-de-açúcar, favorecido pela grande importância atual da

bioenergia e pelas características naturais (solo/relevo e clima) do município, e,

principalmente, pelo aspecto econômico relacionado à cultura, que, dentre as

38

atividades produtivas, tem possibilitado ao produtor rural obter retorno da

ocupação do solo.

A cultura da laranja tem encontrado várias dificuldades, com destaque para

as questões sanitárias, além do valor de comercialização do produto, que tem

colaborado para que o emprego de técnicas e insumos adequados seja

comprometido.

Na ocupação com pastagens, observa-se, analisando os dados do LUPA

(2008), que o número de UPA’s envolvidas na atividade pecuária é elevado

(840 UPA’s) para a área ocupada, indicando que pequenas propriedades

compõem este número.

Já em relação a atividades não agrícolas desenvolvidas nas UPA’s,

observa-se que seu desenvolvimento ainda é restrito, com reduzido número de

propriedades envolvidas com as mesmas.

Atualmente, cada vez mais, torna-se imperativo desenvolver as atividades

agrícolas de forma sustentável, havendo pressões originadas de diversas

fontes no sentido de exigir atendimento a legislação ambiental e a garantir a

conservação de recursos naturais de importância primordial, tal como a água.

Dessa forma, é necessário investir em iniciativas, no campo, que garantam

a manutenção da qualidade da água, dentre outras, com destaque para a

conservação do solo, a recomposição da mata ciliar e a remuneração do

homem do campo como produtor de água. Neste sentido, destaca-se a difusão

e implantação de tecnologias viáveis para substituição de fossas negras e de

proteção de nascentes nas propriedades rurais, bem como o desenvolvimento

de plano para coleta de material reciclável e para recolhimento de animais

mortos, dentre outras ações de importância ambiental para a área rural.

Além da questão produtiva e de desenvolvimento econômico, é importante

o desenvolvimento de programas voltados para a cultura e lazer na área rural,

propiciando a promoção social do munícipe rural.

Nesta análise dos dados do município, chama a atenção o número de

UPA’s com área menor que 20 ha, de 438 propriedades rurais (35,56%). Essa

realidade impõe a necessidade de atuar junto a estes produtores, que, em sua

maioria, são agricultores familiares, visando colaborar para que os mesmos

39

consigam rentabilidade no desenvolvimento de suas atividades produtivas e,

conseqüentemente, evitar que ocorra a migração dessas pessoas para a

cidade e o abandono de suas atividades rurais.

2.3 Avaliação das dificuldades das principais cadeias produtivas Cadeia Produtiva Dificuldades/problemas Causas Efeitos Ações propostas

40

Cana – de - açúcar

Mão – de – obra insuficiente e

desqualificada

Êxodo rural;

Carência de cursos de capacitação e

especialização da mão-de-obra no

município.

Importação de mão – de – obra;

Competitividade com a

mão-de-obra local;

Acúmulo de problemas sociais no município;

Capacitação da mão-de-obra local, através de cursos e

treinamentos;

Melhoria de condições de trabalho, conforme o

Compromisso Nacional da Cana;

Utilização de maquinário agrícola para colheita da

cana-de-açúcar



Grandes áreas de monocultura;

Queima da palha para

colheita

Redução da

biodiversidade (fauna e flora);

Contaminação do ar;

Contribui para o aumento dos casos de complicação

respiratória;

Estimular e apoiar outras atividades agropecuárias de interesse econômico; Estimular e apoiar a criação de polinizadores, como por exemplo, as abelhas, aproveitando a oportunidade de uma fonte alternativa de renda; Acompanhar o cumprimento do prazo de redução de queimadas, pelo protocolo agroambiental; Cumprimento da legislação ambiental; Estímulos à implantação de corredores ecológicos;


41

Cana-de-Açúcar

Êxodo rural, pela perda da qualidade de vida no meio

rural

As grandes áreas de plantio da cana-de-açúcar deixam as

condições inadequadas e perigosas para

sobrevivência no setor rural

Migração da população rural para a cidade

Aumento do desemprego

na cidade

Perda na qualidade de vida da população

Perda da cultura rural

local

Estimular e apoiar outras atividades agropecuárias de

interesse econômico

Acompanhar o cumprimento do prazo de redução de queimadas, pelo protocolo agroambiental Estímulo à fixação do homem no campo; Estímulo ao turismo rural, com a valorização e a preservação

da cultura local;

Desmanche das instalações (Casa, cerca,

rede elétrica, etc)

A busca de melhor aproveitamento da

área para o cultivo da cana-de-açúcar;

Falta de demanda pela

infra-estrutura

Extinção de infraestrutura para fixação do homem no

setor rural;

Ausência de benfeitorias na falta de integração com

outras atividades agropecuárias;

Estimular, apoiar e integrar outras atividades

agropecuárias de interesse econômico;

Divulgar as linhas de financiamento para

investimento em infra-estrutura;


42

Cana-de-Açúcar

Desestabilização das estradas por tráfego intenso de veículos

pesados;

Tráfego intenso de caminhões pesados na

época da colheita;

Degradação das estradas rurais, ficando intransitáveis;

Aumento de danos nos

veículos;

Aumento do risco de acidentes nas estradas

rurais;

Diminuição da fotossíntese das plantas, ocasionada pela acúmulo

de poeira nas folhas;

Aumento de material particulado em

suspensão;

Incentivar parcerias com as usinas para a manutenção

das estradas;

Cobrar da Prefeitura a efetiva manutenção e fiscalização

das estradas rurais;


43

Cana – de - açúcar

Deriva de agrotóxico por aplicação aérea

Uso inadequado das técnicas de

pulverização aéreas e não cumprimento das

normas legais;

Maior risco de contaminação do ser

humano;

Contaminação e danos as lavouras, criações e

aos ecossistemas locais;

Fazer cumprir com as recomendações técnicas e as

normas legais para pulverização aérea

Restrições ao cultivo da Cana-de-açúcar

decorrente da falta de conhecimento técnico da

sociedade em geral e principalmente dos poderes legalmente

constituídos;

A falta de conhecimento técnico

sobre a cultura

Prejudica o desenvolvimento da

cadeia por vários tipos de restrições

Esclarecer tecnicamente os pontos positivos e negativos da Cana – de –açúcar, de

forma que não haja restrições à cadeia produtiva sem embasamento técnico.

Formação de cartéis no setor;

Concentração das usinas em poucos

grupos econômicos

Reduz as opções de preço e de comercialização para

os produtores;

Maior acompanhamento do Conselho Municipal de

Desenvolvimento Rural, com posterior atuação do CADE (Conselho Administrativo da

Defesa Econômica) e da Secretaria de

Desenvolvimento Econômico


44

Cana – de açúcar

Competitividade com os derivados do Petróleo

Baixo preço do petróleo no mercado

internacional

Prejuízo à cadeia produtiva da cana-de-

açúcar

Enfatizar a importância e os benefícios dos derivados da

cana-de-açúcar, que são obtidos de forma sustentável;

Subsídios internacionais e barreiras comerciais

(tarifárias e não tarifárias);

O protecionismo dos países desenvolvidos;

As barreiras comerciais são fatores limitantes para exportação e expansão da cadeia produtiva

Subsidiar as discussões para incremento das exportações;

Cana – de açúcar Oscilação de preços no mercado internacional

Instabilidade econômica mundial;

Aumento da produção

de açúcar na Índia;

Excesso de oferta de açúcar no mercado

internacional;

Grande oscilação de preço no mercado;

Prejudica o

desenvolvimento da Cadeia sendo o produtor

rural, o maior prejudicado.

Queda do preço do açúcar no mercado internacional

Queda nas exportações e

consequentemente a diminuição do preço no

mercado nacional, devido ao excesso da oferta

Buscar a abertura de novos mercados

Buscar auxílio dos órgãos

regionais e nacionais

Medidas para diminuir os custos de produção;

Busca pela estabilidade dos preços do açúcar e do álcool

Colaborar para que o etanol

se torne uma commoditie internacional;

Buscar e desenvolver

mecanismos de Hedge (garantia);


45

Cana – de açúcar Campanha para redução

de açúcar na dieta humana

Excesso de campanhas de redução

de açúcar na dieta humana

Diminuição do consumo de açúcar no mundo

Queda do preço do açúcar no mercado internacional

Queda nas exportações e

conseqüentemente a diminuição do preço no

mercado nacional, devido ao excesso da oferta

Incentivar estudos técnicos para compatibilizar a

utilização do açúcar com a saúde humana;

Bovinocultura de Leite Falta de acompanhamento sanitário na produção de

leite

Falta de pessoas para fiscalização sanitária

Riscos de doenças graves à população

Baixa fiscalização do

comércio clandestino de leite cru

Continuidade do comércio de leite cru, levando risco

à saúde da população.

Dotar o poder público de melhores condições para

fiscalização sanitária;

Conscientizar a população da importância do consumo de

leite fiscalizado;

Estimular a implantação do PAS-CAMPO (Programa

Alimento Seguro)

Bovinocultura de Leite

Falta de conscientização do produtor sobre a

necessidade de vender um produto de qualidade

Ausência de divulgação dos riscos à saúde

humana no consumo do leite in-natura

Risco de doenças graves à população;

Manutenção do comércio

clandestino do leite;

Falta de higiene e dos devidos cuidados para

garantia da integridade do leite durante a sua

produção, transporte, industrialização e comercialização;

Conscientizar o produtor dos riscos que o leite pode causar a saúde dos consumidores se

não houver os devidos cuidados de higiene e de preservação do produto;

Estimular a implantação do PAS-CAMPO (Programa

Alimento Seguro);


46

Bovinocultura de Leite Baixo nível tecnológico na produção

Falta de assistência técnica a produtores

não cooperados

Falta de informação sobre as linhas de

crédito rural

Dificuldade de acesso ao crédito rural devido às exigências com as

garantias;

Baixa remuneração do produtor;

Falta de

associativismo;

Baixa produtividade animal;

Custo de produção

elevado;

Ausência das condições ideais para obtenção de um produto seguro e de

qualidade;

Falta de motivação com atividade;

Êxodo Rural

Garantir maior disponibilidade de assistência técnica aos

produtores não cooperados;

Divulgar informações sobre as linhas de crédito rural

existentes;

Divulgar notícias sobre as novas tecnologias de

produção de leite

Divulgar os programas de viabilidade da produção de

leite;

Criar mecanismos que garantam a mínima

remuneração do produtor;


47

Bovinocultura de Leite Baixo potencial genético

do rebanho bovino;

Falta de conhecimento técnico sobre raças de

aptidão leiteira

Falta de assistência técnica aos produtores


crédito rural

Dificuldade de acesso ao crédito rural devido às exigências com as

garantias;

Ausência de pastagens e alimentação

adequada;

Baixo potencial genético do rebanho

bovino;

Baixa produtividade e competitividade, com alto

custo;

Queda na qualidade do leite

Partos com menor

quantidade de fêmeas com aptidão leiteira;

Garantir maior disponibilidade de assistência técnica aos

produtores;


existentes;


leite;

Criar mecanismos que garantam a mínima

remuneração do produtor;


48

Bovinocultura de Leite Baixa disponibilidade de assistência técnica ao

produtor não cooperado

Baixa capacidade financeira para

absorver estes custos;

Falta de infraestrutura e profissionais para prestar assistência técnica pública e

gratuita;

Baixa produtividade, com alto custo;

Queda na qualidade do

leite;

Ausência de planejamento, para

manutenção de no mínimo 70% das vacas em

lactação;

Ausência de pastagens e alimentação adequada;

Buscar apoio para disponibilizar infra-estrutura e

profissionais para prestar assistência técnica pública e

gratuita;


leite;


49

Bovinocultura de Leite Baixo valor de mercado

para o produto;

Baixo preço pago ao produtor Falta de organização de grupos de produtores; Alto custo na produção de leite; Baixa tecnologia na produção de leite; Dificuldade de investir na infra-estrutura da produção; Falta de informação sobre as linhas de crédito rural; Dificuldade de acesso ao crédito rural devido às exigências com as garantias;

Produtor descapitalizado; Ausência de pastagens e alimentação adequada Baixa produtividade; Falta de assistência técnica Dificuldade de manutenção do rebanho; Baixa motivação do produtor e abandono da atividade;

Buscar a melhoria do preço pago ao produtor rural; Estimular a organização de grupos de produtores através de reuniões e cursos de capacitação; Reduzir os custos de produção; Aumentar a produtividade; Divulgar os programas de viabilidade da produção de leite; Estimular o associativismo e buscar a profissionalização do setor; Criar mecanismos de garantia de preço mínimo pago ao produtor rural;


50


Dificuldade de atendimento as normas

de acesso ao crédito rural, pelo produtor

(garantias);

Falta de informação sobre as linhas de crédito rural Dificuldade de acesso ao crédito rural devido às exigências com as garantias Falta de orientação sobre os procedimentos Procedimentos burocráticos e com baixa agilidade; Receio do produtor em se endividar; Regras de enquadramento do produtor para aquisição de crédito rural (PRONAF e FEAP);

Ausência de investimento na infra-estrutura e na adoção de novas tecnologias; Ausência de investimento na melhoria do potencial genético do rebanho; Ausência de financiamento para custeio da atividade, com juros baixos; Baixa produção e qualidade do leite na região;

Divulgar informações sobre as linhas de crédito rural existentes; Agilizar os procedimentos para aquisição de financiamentos; Ampliar as opções para garantia do financiamento; Estimular o debate para aumentar o acesso e a oferta de crédito rural


51


Falta de política agrícola para garantia de preço

mínimo

Falta de união e mobilização dos produtores para reivindicar políticas públicas de garantia de preço mínimo; Descaso dos representantes políticos com os produtores rurais;

Oscilação de preço no mercado; Instabilidade financeira do produtor; Ausência de investimento na infra-estrutura e na adoção de novas tecnologias;

Unir e mobilizar os produtores na construção de políticas públicas de garantia do preço mínimo dos produtos agropecuários; Estimular a participação dos produtores nos Conselhos e espaços públicos de tomada de decisões;


exigências da legislação para utilização da água

na irrigação;

As alterações climáticas; Redução da disponibilidade de água na natureza; Crescimento do consumo de forma irracional; Legislação de cobrança do uso da água;

Tornou-se fator limitante à produção agropecuária; Redução de pastagens de qualidade e conseqüente elevação de custos para alimentação do gado;

Conscientizar os produtores da necessidade de uso racional da água; Divulgar técnicas e tecnologias de melhor aproveitamento da água; Participação no Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo Grande, buscando a otimização da utilização dos recursos hídricos;


52

Olericultura

Pouca aplicação de nível tecnológico na

produção;

Falta de assistência técnica a produtores

não cooperados


crédito rural

Dificuldade de acesso ao crédito rural devido as exigências com as

garantias

Baixa produtividade;

Custo de produção elevado;

Ausência das condições ideais para obtenção de um produto seguro e de

qualidade;

Garantir maior disponibilidade de assistência técnica;

Divulgar informações sobre as

linhas de crédito rural existentes;

Divulgar notícias sobre as

novas tecnologias existentes;

Buscar novos mercados para comercialização dos produtos,

de forma que viabilize a adoção de novas tecnologias


associativismo e cooperativismo

Êxodo rural;

Falta de mão-de-obra especializada

O arrendamento das terras às usinas de

cana tornou os produtores

individualistas;

Falta de informações e estímulos para a

organização em grupos de produtores;

Desconfiança do produtor sobre

investimentos para o trabalho em grupo.

Produtores desunidos e fragilizados perante os

atravessadores e toda a cadeia da Olericultura

Estimular a organização de grupos de produtores através

de reuniões e cursos de capacitação;

Informar e estimular a

formalização de grupos para o fornecimento de gêneros alimentícios à merenda

escolar


53

Olericultura

Classificação do produto (baixa

qualidade);

Embalagem inadequada;

Transporte inadequado;

Falta de conscientização;

Falta de condições

financeiras

Baixa disponibilidade de assistência técnica;

Desmotivação do

produtor;

Produto de baixa qualidade;

Baixo valor pago pela

mercadoria;

Baixo valor agregado ao produto;

Maior descarte de

produtos;

Cursos de capacitação e treinamento sobre o manejo

pós-colheita;


existentes

Estimular a agregação de valor ao produto;

Garantir maior disponibilidade

de assistência técnica;

Sazonalidade da produção


Falta de planejamento

da produção;

Falta de contrato de compra e venda da

produção;

Restrições ao uso da água;


financeiras;

Falta de conhecimento sobre as linhas de

crédito rural;

Oscilação na oferta do produto;

Instabilidade econômica

do produtor;

Desmotivação do produtor;

Êxodo rural;

Cursos de capacitação e treinamento sobre

planejamento da produção;



linhas de crédito rural existentes

Possibilitar e orientar o acesso ao uso da água para irrigação;

Estimular o associativismo;

Estimular a assinatura de

contratos de compra e venda


54

Olericultura

Produção informal

Falta de nota fiscal de produtor rural


produção;


Venda para atravessadores;

Baixo valor pago pelo

produto;

Desmotivação do produtor;

Êxodo rural;

Excesso de oferta e pouca

demanda;

Orientação para emissão de nota fiscal de produtor rural;

Cursos de capacitação e

treinamento sobre planejamento da produção;

Garantir maior disponibilidade

de assistência técnica; Estimular o associativismo;


contratos de compra e venda

Baixa formalização de vínculo empregatício na

propriedade rural

Falta de condições financeiras;

Êxodo rural;

Falta de mão-de-obra

capacitada;

Baixo valor pago pelo produto;

Despesas com

contador;

Trabalhadores sem carteira assinada;

Baixa estabilidade de

emprego

Menor remuneração salarial;

Perda dos direitos

trabalhistas

Conscientizar e orientar os empregadores e empregados

da importância da formalização do emprego;


55

Olericultura

Dificuldade de acesso e aquisição à máquinas e implementos agrícolas



produto;

Desmotivação do produtor

Falta de conhecimento

sobre as linhas de crédito rural;


produção

Falta de associativismo

Menor produtividade;

Menor eficiência produtiva;

Dificuldade de transporte

e locomoção;

Produtos de menor qualidade;

Baixa agregação de valor

ao produto;

Desmotivação do produtor


existentes;


Estimular a assinatura de contratos de compra e venda;

Cursos de capacitação e

treinamento sobre planejamento da produção;


56

Olericultura Logística inadequada para escoamento da

produção;



produto;

Atuação dos atravessadores;

Desmotivação do

produtor


crédito rural;


produção


Maior atuação dos atravessadores;

Poucas opções de venda

do produto;

Baixo valor agregado ao produto;

Perda da qualidade do

produto;

Aumento nos custos


Promover a criação de logística para escoamento da

produção de grupos de produtores;




contratos de compra e venda;


57

Olericultura



na irrigação;

As alterações climáticas;

Redução da

disponibilidade da água na natureza;

Crescimento do

consumo de forma irracional;

Legislação de cobrança

do uso da água;

Custo, dificuldades e burocracia para

obtenção da outorga d’água;

Fator limitante na produção das olerícolas;

Baixa produção;

Menor qualidade no

produto final;

Falta de regularidade na oferta;

Maior dificuldade na

comercialização

Êxodo rural;

Conscientizar os produtores da necessidade de uso racional da água; Divulgar técnicas e tecnologias de melhor aproveitamento da água;

Participação no Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo Grande, buscando a otimização da utilização dos

recursos hídricos;

Orientar os produtores sobre o processo para obtenção da

outorga;

Dificuldade de atendimento as normas

de acesso ao crédito rural, pelo produtor

(garantias);


Desmotivação do

produtor


crédito rural;


produção


Exigências de garantia

Ausência de investimento na infra-estrutura e na

adoção de novas tecnologias;

Difícil acesso ao

financiamento para custeio da atividade, com

juros baixos;

Baixa produção

Êxodo rural


existentes;

Agilizar os procedimentos para aquisição de financiamentos;

Ampliar as opções para

garantia do financiamento;

Estimular o debate para aumentar o acesso e a oferta

de crédito rural;


58

Olericultura

Difícil acesso à patrulha agrícola mecanizada

Falta de conhecimento;

Falta de acompanhamento pelo

CMDR;

Falta de associativismo;

Falta de cobrança do

produtor;

Maior custo na produção;

Ausência de investimento em infra-estrutura na

propriedade;

Menor manutenção nas estradas rurais;

Fazer acompanhamento do relatório de atividades, através

do CMDR;

Divulgar a existência da patrulha e os serviços

disponíveis;

Garantir preço acessível ao produtor;

Excesso de agrotóxico na produção convencional


Falta de conhecimento

dos riscos do uso inadequado de

agrotóxicos para o produtor e o consumidor;

Falta de conhecimento de receitas e produtos alternativos ao controle

de pragas/doenças;

Contaminação do produtor e sua família, do meio

ambiente e do consumidor;

Elevação do custo de

produção;

Dependência dos produtos;

Cursos de capacitação e treinamento sobre a produção

livre de agrotóxicos;


Conscientizar o produtor

sobre o risco do uso inadequado dos agrotóxicos;

Conscientizar a população da

importância dos alimentos livres de agrotóxicos, para saúde e o meio ambiente;

Valorizar o produto livre de

agrotóxico;


59

Olericultura

Baixa procura pela assistência técnica;

Baixa capacidade financeira para

absorver estes custos;

Falta de conhecimento do produtor da

assistência técnica pública e gratuita;

Falta de interesse do

produtor em consultar a assistência técnica;

Falta de infra-estrutura

para prestar assistência técnica pública e gratuita;

Baixa produtividade, com alto custo;

Queda na qualidade do

produto;

Ausência de planejamento para regularidade de entrega do produto;

Melhorar a infra-estrutura para assistência técnica pública e

gratuita;

Divulgar a existência da assistência técnica pública e

gratuita;

Conscientizar o produtor da importância do

acompanhamento técnico, para o planejamento e a

condução da lavoura;

Dificuldade de acesso aos meios de comunicação e

informação

Distância do centro da cidade, onde se

localizam os meios de comunicação;


financeiras;

Produtor desinformado e desatualizado;

Dependente de outras

pessoas;

Limitado ao pré-conceito tradicional que impede a

inovação

Apoiar a difusão dos meios de comunicação à zona rural;

Aproveitar os meios já

existentes para manter os produtores informados,

incluindo as atividades do CMDR;




Individualismo do produtor rural;

Falta de conhecimento da importância de se organizar em grupos;

Produtores desunidos e enfraquecidos perante os compradores e o mercado

de látex;



60


Longo período para início da produção (1ª sangria leva de 6 a 7

anos);

Característica da cultura leva 7 anos

para iniciar a produção;

Grande investimento com retorno a longo prazo;

Estimular a consorciação da cultura;




Êxodo rural;

Mão-de-obra insuficiente e

desqualificada;

Importação da mão-de-obra de regiões sem

tradição na Heveicultura;

Ausência de cursos e

treinamento;

Danos ao painel de colheita;

Dificuldade de condução

da lavoura;


Promover cursos de capacitação e treinamento

para heveicultura;

Baixa agregação de valor ao produto;

Falta de associativismo;

Alto custo;

Falta de infra-estrutura;

Falta de mão-de-obra

especializada



Estimular a agregação de valor ao produto;


61


Falta de política agrícola para o setor

Falta de união e mobilização dos

produtores;

Descaso dos representantes

políticos;

Oscilação de preços;


Estimular a organização e mobilização dos produtores;

Dificuldade nas relações trabalhistas

Falta de mão-de-obra especializada;

Mão-de-obra originária

de outras regiões;

Trabalhadores sem carteira assinada;

Baixa estabilidade de

emprego

Menor remuneração salarial;

Perda dos direitos

trabalhistas

Conscientizar e orientar os empregadores e empregados

da importância da formalização do emprego;


Concentração de compradores em poucos grupos

econômicos

Reduz as opções de preço e de comercialização para

os produtores;

Maior acompanhamento do Conselho Municipal de

Desenvolvimento Rural, com posterior atuação do CADE (Conselho Administrativo da

Defesa Econômica) e da Secretaria de

Desenvolvimento Econômico


62

Heveicultura (Seringueira

Produção de borracha sintética com derivados do petróleo (baixo preço

do petróleo);

Baixo preço do petróleo no mercado

internacional;

Inovação tecnológica;

Maior aproveitamento dos derivados do

petróleo;

Menor demanda pelo látex;

Queda do preço do látex;

Desmotivação do

produtor;

Divulgar a importância do uso do látex, como fonte

renovável, que gera emprego e preserva o meio ambiente;

Citricultura Uso intensivo de agrotóxicos

Grande diversidade de fitopatógenos;

Legislação que exige a

não proliferação e disseminação das pragas e doenças;

Desequilíbrio

ambiental;

Doenças de grave dano econômico em

nível nacional;

Elevação do custo de produção;

Necessidade de mão-de-

obra especializada;

Necessidade de investimento em

maquinários;

Contaminação do homem e do meio ambiente;

Divulgar o uso de técnicas alternativas que gerem menos

impacto ao meio ambiente;


sobre o Manejo Integrado de Pragas;

Citricultura Grande consumidora e exportadora de água

Necessidade de irrigação;

Constante uso de

irrigação por aspersão/canhão;

Exportação de suco

pronto para o consumo, ao invés de polpa

concentrada;

Redução da água potável disponível para os outros

produtores;

Divulgar técnicas e tecnologias de melhor aproveitamento da água;


recursos hídricos;


63

Citricultura



Inviabilidade da produção em pequenas

propriedades;

Constante uso de pulverização de

agrotóxicos;

Redução da biodiversidade;

Maior risco de

contaminação ao homem e ao meio ambiente;

Aumento no consumo da

água

Estimular e apoiar a criação de polinizadores, como por exemplo, as abelhas, aproveitando a oportunidade de uma fonte alternativa de renda; Cumprimento da legislação ambiental;

Estímulos à implantação de corredores ecológicos;

Falta de Política agrícola que

regulamente os preços no setor

Falta de união e mobilização dos

produtores;

Elevada oscilação de preços no setor;

Queda do preço em nível de inviabilizar a produção

Desmotivação do

produtor;

Êxodo rural;

Estimular a união, organização e mobilização

dos produtores;


64

Citricultura



na irrigação;

As alterações climáticas;

Redução da

disponibilidade da água na natureza;

Crescimento do

consumo de forma irracional;

Legislação de cobrança

do uso da água;

Custo, dificuldades e burocracia para

obtenção da outorga d’água;

Fator limitante na produção das olerícolas;

Baixa produção;

Menor qualidade no

produto final;

Falta de regularidade na oferta;

Maior dificuldade na

comercialização

Êxodo rural;

Conscientizar os produtores da necessidade de uso

racional da água;

Divulgar técnicas e tecnologias de melhor

aproveitamento da água;


recursos hídricos;

Orientar os produtores sobre o processo para obtenção da

outorga;



Individualismo do produtor rural;

Falta de conhecimento da importância de se organizar em grupos;

Produtores desunidos e enfraquecidos perante os

compradores e o mercado;


Barreiras comerciais (tarifárias e não

tarifárias) no mercado externo;

O protecionismo dos países desenvolvidos;

As barreiras comerciais são fatores limitantes para exportação e expansão da cadeia produtiva;

Subsidiar as discussões para incremento das exportações; Estimular a produção para o mercado interno;


65

Citricultura

Questões fitossanitárias (GREENING);

Doenças de grave dano econômico em

nível nacional;

Elevação do custo de produção;

Necessidade de mão-de-

obra especializada;

Necessidade de investimento em

maquinários;

Relatórios semestrais sobre o surgimento do

greening;

Inspeção 2 vezes ao ano, para verificar se não há o

greening;

Adquirir mudas sadias com origem garantida e

devidamente cadastrada na Coordenadoria de Defesa

Agropecuária;

Divulgar informações sobre as formas de prevenção, controle e erradicação das principais

pragas e doenças


Êxodo rural;

Mão-de-obra insuficiente e

desqualificada;

Ausência de cursos e treinamento;

Dificuldade de condução da lavoura;



2.4 Avaliação das oportunidades/potencialidades das principais cadeias produtivas

Cadeia Produtiva Oportunidades/ Potencialidades

Por que não Explora Efeitos da Exploração Ações propostas

66

Cana – de - Açúcar

Geração de novos negócios (na

alimentação animal, insumos, entre outros );

Alto custo de instalação de plantas industriais para

transformação.

Alto custo de apropriação de tecnologias.

Energia elétrica: já explorada

pelas agroindústrias e para que gere renda para o produtor falta regulamentação para cobrança.

Menor dano ambiental;

Qualificação da mão-de-obra;

Aumento da renda;

Inovação tecnológica

relacionada ao aproveitamento de

resíduos;

Estimular o desenvolvimento e a

produção tecnológica;

Promover debates sobre a atribuição de valor à fibra da cana-

de-açúcar, utilizada na geração de energia

elétrica.

Melhoria das condições de trabalho rural

(Compromisso Nacional da Cana)

Por estar sendo consolidado Melhoria na qualidade de vida do trabalhador

rural.

Acompanhar a implementação in loco deste Compromisso.

Redução dos prazos da queimada, pelo

protocolo agroambiental.

Por estar em andamento. Melhoria na qualidade de vida da comunidade

Acompanhar a implementação in loco

deste protocolo.




67


Potencial agregação de valor ao produto.

Falta de informação

Falta de capacitação

Necessidade de investimento em infraestrutura

Exigências das normas sanitárias


Aumento da renda do produtor rural

Diminuição de perdas

Melhoria na qualidade de vida no setor rural

Melhoria na qualidade

do produto final

Fixação do homem no campo

Treinamento e qualificação de mão-

de-obra

Aumento da oferta de crédito

Divulgação das linhas de financiamento rural

existentes e os procedimentos para

aquisição

Estimular a produção de alimentos com

maior vida de prateleira

Estimular o

associativismo

Maior disponibilidade de assistência

técnica e de acesso ao desenvolvimento

tecnológico

Baixa capacidade financeira para absorver estes custos.

Baixa disponibilidade de

profissionais e de estrutura para assistência técnica pública.

Aumento da eficiência do processo de

produção

Oferta de crédito

Melhorar a estrutura pública de assistência

técnica




68

Recuperação das pastagens.

Alto custo

Falta de conhecimento das técnicas

Falta de práticas de conservação


produção.

Redução dos impactos ambientais

Oferta de crédito


técnica

Estabilização na qualidade da

alimentação do rebanho;

Alto custo

Falta de conhecimento das técnicas do pastejo rotacionado


produção.

Oferta de crédito


técnica




69

Olericultura Potencial agregação

de valor





Falta de estrutura de mercado que garanta remuneração do produtor



Melhoria na qualidade de

vida no setor rural

Melhoria na qualidade do produto final

Fixação do homem no

campo

Treinamento e qualificação de mão-de-

obra




aquisição

Estimular a produção de alimentos com maior

valor nutricional

Estimular o associativismo




70

Olericultura

Garantia de compra da produção local pela lei federal nº

11.947 de 16/06/2009

Esta em fase de implantação

Garantia de compra




vida no setor rural



campo

Melhoria na qualidade da alimentação escolar

A mento da circ lação de


Treinamento e

qualificação de mão-de-obra

Aumento da oferta de

crédito



aquisição


valor nutricional




71

Olericultura

Desenvolvimento tecnológico e melhoria das

condições sanitárias e de comercialização

Baixa capacidade financeira para absorver estes custos.

Falta de profissionais e de estrutura

para assistência técnica pública.






Restrição ao uso da água

Garantia de compra




vida no setor rural



campo

Melhoria na qualidade da alimentação

Aumento da circulação de

dinheiro no município


obra




aquisição


nível tecnológico





72

Olericultura Produção orgânica






Redução do impacto ambiental

Melhoria sanitária do

produto final

Melhoria da qualidade de vida do produtor e do

consumidor final

Fixação do homem no campo


obra




aquisição


valor nutricional


Campanhas de

conscientização sobre os benefícios do




73

Olericultura

Melhoria da qualidade da

alimentação para população, pela

oferta de produtos orgânicos;

Alto custo comercial do produto orgânico

Baixa renda média da população

Falta de conhecimento do produtor e da população

Melhoria na qualidade de vida da população

Verticalização na

produção

Treinamento e

qualificação de mão-de-obra

Estimular o

associativismo

Campanhas de conscientização sobre

os benefícios do consumo de alimentos

orgânicos

Organizar uma estrutura para comercialização

local




74

Olericultura Aumento da

circulação financeira na economia local

Restrição no uso da água

Poucos produtores na atividade

Falta de estrutura de comercialização local

Melhoria na qualidade de vida e dinamização

da economia local

Organizar uma estrutura de produção

e comercialização.


Produção nacional não supre a demanda

Falta de mecanismos de proteção ao produtor nacional

Garantia de preço

Melhoria na qualidade do produto

Atuação política para regulamentação do

setor

Possibilidades de geração de renda

adicional, através da consorciação com

outras culturas

Falta de informação Falta de capacitação Necessidade de investimento em infraestrutura Falta de estrutura de mercado que garanta remuneração do produtor Escassez de pesquisa

Redução do custo de implantação da cultura

Aumenta receita após

início da produção

Colabora com a biodiversidade local


campo

Melhor aproveitamento da área

Buscar linhas de crédito para consorciação com outras culturas; Divulgação das linhas de financiamento rural existentes e os procedimentos para aquisição

Treinamento e qualificação do

produtor




75

Citricultura

Qualificação da mão-de-obra

Falta de mão-de-obra qualificada

Baixo preço do produto

Maior custo da mão-de-obra qualificada

Baixa oferta de programas de capacitação para mão-de-obra

básica

Maior produtividade

Melhoria na qualidade dos pomares

Redução na

contaminação de pomares

Melhoria da qualidade de vida do trabalhador

Treinamento e capacitação de mão-

de-obra

Utilização de agentes polinizadores para

aumento da produção

Devido ao uso intensivo de agrotóxicos

Aumento da produção

Diminuição de custo de produção

Renda adicional com a

venda do mel

Redução do uso de agrotóxicos

Conscientização do produtor sobre os

benefícios da polinização

Inovação tecnológica relacionada ao

aproveitamento da matéria prima no

processo produtivo agrícola e industrial;

Pouca pesquisa tecnológica

Diminuição do impacto ambiental

Aumento da receita da

agroindústria

Estímulo à pesquisa tecnológica




76

Citricultura Políticas de melhoria

das condições do trabalhador rural

Falta de fiscalização

Falta de estrutura do poder público e da sociedade

Falta organização da sociedade

civil

Melhoria na qualidade de vida do trabalhador

rural

Aumentar a fiscalização

Estimular organização

e estruturação da sociedade civil e do

poder público

3. Diretrizes para o desenvolvimento municipal Ordem Diretrizes Indicadores Estratégias Instituições envolvidas

77

1ª Garantia de preço mínimo dos produtos agropecuários

Preços agropecuários que comportem os

custos de produção;

Garantia de preço mínimo dos produtos

agropecuários;

Unir e mobilizar produtores e entidades de

representação rural na construção de políticas públicas de garantia do

preço mínimo dos produtos agropecuários;

Desenvolver mecanismos privados para garantia de

preço;

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural –

CMDR;

Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI/EDR-Barretos/Casa

da Agricultura;

Sindicato Rural do Vale do Rio Grande – SIRVARIG;

2ª

Adequação, manutenção e fiscalização das condições

sanitárias na produção agropecuária

Produtos em conformidade com a legislação sanitária;

Diminuição dos riscos à

saúde humana;

Garantia e abertura de novos mercados para

comercialização.

Orientar e capacitar produtores e trabalhadores

rurais para obtenção de produtos de qualidade e

que atendam a legislação sanitária.

Estimular e apoiar a

implantação de sistemas de controle de qualidade, rastreabilidade e de

certificação, como por exemplo o PAS-Campo

(Programa Alimento Seguro), para garantia e

abertura de novos mercados.

Prefeitura Municipal de Barretos/Secretaria da

Agricultura e Meio Ambiente;


Serviço Nacional de

Aprendizagem Rural-SENAR;

Coordenadoria de

Assistência Técnica Integral – CATI/EDR-Barretos/Casa

da Agricultura

Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas

SEBRAE/Barretos


78

3ª Utilização adequada de

agrotóxicos e aplicação das Boas Práticas Agrícolas

Uso adequado de agrotóxicos;

Redução no uso de

agrotóxicos;

Através de cursos, palestras e reuniões esclarecer aos produtores os riscos da

utilização de agrotóxicos, à saúde do homem e ao meio

ambiente, orientando sobre a importância do uso do

Equipamento de Proteção Individual - EPI e de atender as normas e recomendações para aplicação de defensivos

agrícolas. Divulgar e estimular a

implantação de programas de Boas Práticas Agrícolas nas

propriedades

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR




Serviço Nacional de

Aprendizagem Rural-SENAR;

Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI/EDR-Barretos/Casa da Agricultura

4ª

Melhoria da renda, de salários e das condições de trabalho e vida da população

rural;

Aumento salarial;

Melhoria das condições de trabalho rural,

conforme a legislação em vigor;

Renda do produtor rural;

Aprimorar a qualidade e rendimento do serviço do

trabalhador rural, através de cursos, justificando o aumento

salarial; Acompanhar as melhorias das

condições de trabalho rural, conforme o Compromisso

Nacional da Cana e a legislação específica;

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural;


79

5ª

Organização dos produtores rurais através do Associativismo/ Cooperativismo

Organização de produtores rurais em

grupo;

Formalização e organização das

associações/ cooperativas;

Surgimento de novas

associações / cooperativas;

Aumento da adesão ao

SIRVARIG

Mobilizar os produtores, organizar e realizar cursos, palestras e visitas visando o

estímulo a criação e formalização de associações

e/ou cooperativas de produtores rurais, além da adesão ao SIRVARIG, de

forma que permita o fortalecimento destes perante

o mercado.


CMDR



Sindicato Rural do Vale do Rio Grande – SIRVARIG

Serviço de Apoio as Micro e

Pequenas Empresas SEBRAE/Barretos


6ª

Logística de escoamento da produção de agricultores

familiares

Aumento da renda do produtor familiar;

Maior diversificação da

produção;

Buscar junto à prefeitura o transporte da produção agropecuária familiar,

organizada e formalizada em grupos, até um ponto de

comercialização na cidade, com baixo custo à entidade

de produtores rurais.

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural -

CMDR






80

7ª

Capacitação, treinamento e qualificação da mão-de-obra

rural, inclusive para agricultura familiar;

Aumento do número de pessoas aptas ao

mercado de trabalho;

Nível de qualificação da mão-de-obra;

Promover cursos que gerem mão-de-obra especializada e

profissionalização rural, capaz de atender as demandas do

mercado de trabalho. Os cursos serão gerenciados pelo CMDR, ministrados e

apoiados pelos parceiros de acordo com a possibilidade de

cada um.


Serviço Nacional de Aprendizagem

Rural-SENAR;


Prefeitura Municipal de

Barretos/Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente;



Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB


81

8ª Atuação junto ao parque

agrotecnológico

Divulgação de novas tecnologias;

Instalação de novas empresas ligadas à agrotecnologia de

produção e comercialização;

Acompanhar, apoiar e participar da implantação

do parque agrotecnológico, através do CMDR,

buscando a integração do ensino, pesquisa e

extensão rural para a geração de novas

tecnologias adequadas à realidade rural




Sindicato Rural do Vale do Rio

Grande – SIRVARIG;


Coordenadoria de Defesa

Agropecuária – CDA Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB

9ª Acesso, conscientização, uso

racional e legislação dos Recursos Hídricos;

Maior conscientização da população sobre o uso

racional da água;

Maior acesso à água para irrigação pelos pequenos produtores e agricultores

familiares;

Maior participação no Comitê da Bacia

Hidrográfica do Baixo Pardo Grande e do futuro

Comitê Federal do Rio Grande

Trabalhar a conscientização da população sobre o uso

racional da água, através dos meios de comunicação, de

palestras, cursos e reuniões. Da mesma forma orientar os

produtores sobre os procedimentos e custos para obtenção da outorga d'água.

Prefeitura Municipal de Barretos/Secretaria da Agricultura

e Meio Ambiente;

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR


Grande – SIRVARIG


Comitê da Bacia Hidrográfica do

Baixo Pardo Grande;


82

10ª Práticas agrícolas

ambientalmente sustentáveis

Cumprimento do protocolo

agroambiental;

Cumprimento da legislação em vigor;

Acompanhar o cumprimento do protocolo agroambiental através de fiscalização da Secretaria Municipal da

Agricultura e Meio Ambiente, da Polícia Ambiental e dos relatórios dos Bombeiros, juntamente com o CMDR;

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural-CMDR;






11ª

Estímulo e apoio à diversificação das atividades econômicas agropecuárias e de suas respectivas cadeias

produtivas;

Diversificação da produção agropecuária;

Efetivação de novas cadeias produtivas

Através de cursos, palestras, dia de campo e da mídia transmitir as opções de

consorciação de cultivos, integração de sistemas produtivos e de novas

atividades de produção.

Através de reuniões com CMDR, aproximar os setores das cadeias produtivas para

se unirem e traçarem metas e objetivos comuns de forma

que haja a consolidação das mesmas.









Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB


83

12ª Financiamentos e crédito

rural

Aumento da procura pelos financiamentos e

créditos rurais;

Aumento do número de contratações rurais;

Explicar, esclarecer dúvidas e divulgar, através de palestras e dos meios

de comunicação, as linhas de financiamento e crédito rural existentes, orientando

o produtor sobre todo o processo e as condições

para fechar a contratação;

Criação de fundos para garantir operações de

crédito rural;

Regularidade Ambiental;






Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI/EDR-Barretos/Casa da Agricultura;

Banco do Brasil e Banco Nossa

Caixa;


84

13ª

Garantia de opções de comercialização, abertura e busca de novos mercados

para produção agropecuária municipal

Aumento das opções de comercialização;

Menor dependência do

produtor para comercializar seu

produto;

Variações nas ofertas de preços.

Adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar municipal,

através da prefeitura, para abastecimento da merenda

escolar e aproveitar este estímulo para abrir e buscar

novos pontos de comercialização, no município e

região, priorizando a venda direta a empresas, entidades e

pessoas. Criar a feira do produtor rural com produtos exclusivos da agricultura familiar que priorizam a produção livre de agrotóxicos.

Acompanhar através do CMDR as opções de comercialização

visando evitar a atuação de atravessadores e formação de

cartéis;









14ª Patrulha Agrícola Mecanizada

atendendo ao setor rural ;

Disponibilidade de máquinas e

implementos ao produtor rural

Acompanhar e fiscalizar, através do CMDR, a

agenda de atividades da Patrulha Agrícola

Mecanizada, garantindo o seu efetivo trabalho, com

qualidade à população rural








85

15ª Assistência técnica pública

gratuita

Maior número de profissionais disponíveis

à agropecuária;

Maior número de produtores com

orientação profissional

Contratar profissionais e disponibilizar infra-estrutura

para maior assistência técnica à produção

agropecuária do município

Prefeitura Municipal de Barretos/Secretaria da Agricultura

e Meio Ambiente;



16ª Participação dos produtores rurais nos espaços públicos

de tomada de decisão

Participação dos produtores nas

audiências, conselhos, comitês, conferências;

Conscientização pelos

produtores da importância da participação;

Mobilizar os produtores em reuniões e palestras para a participação nos espaços

públicos de decisão, apoiando e buscando

garantir,com os recursos necessários, esta

representação;

Sugerir a criação de lei que disponha que todo assunto relacionado à

atividade rural seja analisado e aprovado pelo

CMDR

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR


Grande – SIRVARIG



86

17ª Bovinocultura de leite,

estímulo à viabilidade da produção

Aumento na produção de leite com menor custo de produção;

Maior produtividade

animal;

Diminuição de produtores

descapitalizados e desmotivados com produção de leite

Através de palestras, cursos, dia de campo, visitas técnicas e dos meios de comunicação divulgar as novas tecnologias

de produção de leite e os programas de viabilidade da produção de leite, como o

programa CATI/Leite, aproveitando para estimular e

apoiar a implantação de sistemas de controle de

qualidade, rastreabilidade e de certificação, como por exemplo o PAS-Campo

(Programa Alimento Seguro), para garantia e abertura de

novos mercados;

Verticalização da produção de leite dentro de um sistema

cooperativo;

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural





Serviço Nacional de Aprendizagem Rural-SENAR;




Centro Universitário da Fundação

Educacional de Barretos – UNIFEB


87

18ª Turismo rural e preservação

da cultura local Visitas de turistas ao

setor rural;

Apoiar e participar do projeto de turismo rural

estimulando a preservação da cultura local, através de

reuniões entre o CMDR, SEBRAE e as Associações

e Comunidades rurais;







Serviço Nacional de Aprendizagem

Rural-SENAR;

Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas

SEBRAE/Barretos

19ª Manutenção e fiscalização

das estradas rurais

Melhoria das condições das estradas rurais;

Manutenção e

preservação das estradas rurais;

Acompanhar a agenda da patrulha agrícola mecanizada, através do CMDR, verificando o destino e o uso correto das

máquinas.

Cobrar da Prefeitura a efetiva manutenção e fiscalização das estradas rurais devido

tráfego de caminhões pesados durante a colheita da

cana-de-açúcar


CMDR;

Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI/EDR-Barretos/Casa da Agricultura;




88

20ª

Difusão dos meios de comunicação e divulgação de

notícias e informações

Maior facilidade de acesso as informações;

População rural melhor informada e atualizada

Estimular e apoiar a difusão dos meios de comunicação ao setor

rural, principalmente com antenas de retransmissão, para melhoria do sinal de televisão,

telefonia, rádio e internet.

Obter espaços para divulgação das notícias sobre as atividades

do CMDR, nos meios de comunicação, além de informar e conscientizar a população rural

sobre assuntos de higiene, segurança alimentar e nutricional

entre outros assuntos de interesse público


CMDR

Sindicato Rural do Vale do Rio Grande – SIRVARIG


4. Planejamento da Execução 4.1 Iniciativas para o desenvolvimento rural em andamento Prioridade Nome Instituições Metas Prazos Recursos Beneficiários Observações

2, 4, 7, 11, 15, 17.

Projeto CATI-LEITE

Casa da Agricultura de

Barretos - CATI

Transferir tecnologia do

projeto de viabilidade

da produção leiteira

Até 2013

Humanos: 2 Eng. Agrº.

Financeiros: R$ 7.000,00

Produtores de leite,

3, 9, 10. Aprendendo com

a Natureza

Casa da Agricultura e

EDR/Barretos CATI

Realizar atividades de

Educação Ambiental para 1500 alunos/ano

Até 2013

Humanos: 2 Eng. Agrº

Financeiros: R$ 1.150,00

Alunos da 4 série e/ou 5º ano da rede pública municipal

de ensino

Programa faz parte do projeto de microbacias

4, 5, 9, 10, 12, 15, 17,

18.

Desenvolvimento Regional

Sustentável DRS – Banco do Brasil

Banco do Brasil

Recursos do

PRONAF

Produtores rurais enquadrados no

PRONAF e assentados da reforma agrária

O programa é um facilitador de acesso ao crédito rural.

1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12,

13, 15.

Aquisição de gêneros

alimentícios dos agricultores familiares

(Lei Federal

nº 11.947/09)

Prefeitura Municipal /

Sindicato dos Produtores

Rurais – SIRVARIG /

Casa da Agricultura

Aquisição de 30% da renda

proveniente do PNAE de

gêneros alimentícios

da agricultura familiar

Jan a Dez 2010

R$ 100.000,00/

mês provenientes

do PNAE (Programa

Nacional da Alimentação

Escolar)

Produtores rurais enquadrados no

PRONAF

A prioridade é para os produtores familiares

organizados em grupos formais;

2, 4, 5, 7, 11, 12, 13, 15.

Projeto de Fortalecimento da

Cadeia da Ovinocultura

SEBRAE-SP

Elaboração de 01 projeto (metodologia

GEOR) relacionado à

cadeia da Ovinocultura

Dez/ 2012

R$ 50.000,00

Grupos de produtores rurais relacionados à

cadeia da Ovinocultura

4. Planejamento da Execução 4.1 Iniciativas para o desenvolvimento rural em andamento Prioridade Nome Instituições Metas Prazos Recursos Beneficiários Observações *

90

2, 4, 5, 7, 12, 18, 20.

Turismo Rural SEBRAE-SP

Adequação das

propriedades rurais como

ação integrante do

Projeto de Turismo

Regional de Barretos

Dez/ 2012

R$ 64.000,00

Grupos de produtores rurais participantes do

Projeto de Turismo Regional de

Barretos

9, 10. Município Verde

Prefeitura Municipal

COMDEMA

Promover a adequação

ambiental do município,

seguindo 10 diretivas

estaduais

12 anos

População municipal

Dentre as 10 diretivas, destacam-se para a área

rural: “Mata Ciliar”

“Poluição do Ar” “Conselho Ambiental”

“Uso da Água”

4. Planejamento da Execução 4.2 Novas iniciativas necessárias para atendimento das diretrizes do plano Prioridade Nome Instituições Metas Prazos Recursos Beneficiários

91

2, 3, 5, 6, 7, 9, 10,

12, 13, 17, 18.

Capacitação

SIRVARIG SENAR

CATI Pref.Mun./SMAM

SEBRAE CMDR ABEAA UNIFEB

Realização de cursos;

Integração de

instituições capacitadoras.

Programação anual até Dez/2013

R$ 6.000.000,00

Trabalhadores e produtores rurais,

profissionais e estudantes da

área e comunidade em

geral.

1, 4, 5, 6, 7, 8, 11,

12, 13, 15, 17, 20

Centro de pesquisa

CMDR SIRVARIG

SENAR CATI

Pref.Mun./SMAM SEBRAE Parque

agrotecnológico UNIFEB

IBGE IBT

Criação e implantação de um Instituto Municipal

de Pesquisa Sócio-econômica.

Julho/2010 R$ 500.000,00




geral.


92

1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17,

18, 20.

Sustentabilidade econômica

CMDR Pref.Mun./SMAM

SIRVARIG CATI

SEBRAE Parque

Agrotecnológico Instituições financeiras

Poder Público Seguradoras

Abertura de novos canais de

comercialização;

Incentivo ao associativismo e cooperativismo;

Diversificação das atividades rurais;

Divulgação de

programas para a viabilização do

desenvolvimento rural;

Normatização e certificação de

produtos agropecuários;

Dez/2013 A estimar




geral.


93

1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9,

10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19.

Atuação do Poder Público

Poder Público;

Conselhos e

Comitês relacionados à

área rural;

Fiel cumprimento da atuação da

patrulha agrícola;

Manutenção e fiscalização das estradas rurais;

Garantia do preço

mínimo;

Seguro rural;

Condições sanitárias;

Cumprimento da

legislação ambiental;

Segurança no

campo;

Dez/2013 A estimar




geral.

3, 5, 6, 7, 8, 9, 10,

12, 13, 15, 16, 18, 19,

20.

Sustentabilidade ambiental

CMDR Pref. Mun. /SMAM

SIRVARIG CATI

SENAR SEBRAE

Poder Público Conselhos e

Comitês relacionados à

área rural

Utilização de recursos hídricos;

Cumprimento da

legislação ambiental;

Educação Ambiental

Atuação constante até

Dez/2013 A estimar




geral.


94

1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,

12, 13, 14, 15, 17, 18,

19, 20.

Programas do Governo do

Estado de São Paulo para o

desenvolvimento

CMDR Prefeitura Municipal

SIRVARIG Instituições financeiras

Governo do Estado de São Paulo

Garantia de renda ao produtor rural;

Transferência de

tecnologia à pecuária leiteira

através do programa CATI-

Leite;

Apoiar os produtores rurais

na diversificação da produção, na

sustentabilidade da produção e na

comercialização de seus produtos

através do Microbacias II –

Acesso ao mercado;


Dez/2013 Á estimar Produtores rurais


95

1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,

12, 13, 14, 15, 17, 18,

19, 20.

Programas do Governo do

Estado de São Paulo para o

desenvolvimento

CMDR Prefeitura Municipal

SIRVARIG Instituições financeiras

Governo do Estado de São Paulo

Estimular e apoiar o associativismo / cooperativismo,

através do Instituto de Cooperativismo e Associativismo

ICA;

Garantir a manutenção das estradas rurais

através do programa Melhor

Caminho-CODASP;

Apoiar Hortas comunitárias e da

Prefeitura Municipal através do

Programa Horta Alimento-

CODEAGRO;


Dez/2013 Á estimar Produtores rurais

96

5. Instituições envolvidas Instituição Representante Cargo

Sindicato Rural do Vale do Rio Grande

Cyro Ferreira Penna Júnior Presidente Guilherme de Lima Barvosa Estagiário

Rafael Pessim Estagiário Nestor Leonel Diretor secretário

Prefeitura Municipal de Barretos

Mauri Trevisan Secretario Municipal da

Agricultura e Meio e Ambiente

Sissi Kawai Marcos Diretora de Agricultura Rafael Claasen Damian Assessor Orlando de Paula Filho Assessor

SEBRAE – Escritório Regional de Barretos

Rafael Matos do Carmo Responsável pelo

agronegócio

UNIFEB Lizandra Amoroso Professora

Fábio Olivieri de Nóbile Professor Associação das Comunidades Rurais de

Barretos - ASCORB João Flávio Taveira Presidente

Núcleo Brejinho/Contendas Marleino José Donato Produtor rural Núcleo Brejinho/Contendas Dirceu Alexandre Pires Produtor rural

Núcleo Prata/Lagoinha João Vicente Gonçalves Produtor rural Núcleo Prata/Lagoinha João Carlos Lopes Produtor rural

Núcleo Ibitu/Três Barras/Cachoeirinha Marco Antônio Santos Produtor rural Núcleo Alberto Moreira/Adolfo Pinto José Revolta Produtor rural

Associação dos Pequenos Produtores do Vale do Rio Grande

Hélio Paro Presidente

Casa da Agricultura de Barretos

Rolando Salomão Carvalho Custódio do Nascimento

Chefe da Casa da Agricultura

João Luís Bonatelli Moni Engenheiro Agrônomo

da Prefeitura Antônio de Pádua Machado de

Lima Auxiliar de Apoio

Agropecuário Dalmo Gomes Oficial Administrativo

José Marques Paladini Agente de Apoio

Agropecuário

Tereza Cristina Ramos Agente de Apoio

Agropecuário

Banco do Brasil João Clemente Ferreira Araújo Responsável pelo

crédito rural Banco Nossa Caixa Kazuo Nosse Gerente

Núcleo de Ovinocultores regional de Barretos - VALECOR-ASPACO

Márcio Martins Ferreira Sócio

A Prefeitura Municipal e o Conselho Municipal de Desenvolvimento rural aprovam este plano.

Barretos, 10 de Novembro de 2009.

__________________________ _________________________ Emanoel Mariano Carvalho Cyro Ferreira Penna Junior

Prefeito Municipal Presidente do CMDR

Documents

PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL … · público, representado por técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Barretos – SMAM e técnicos da Secretaria