PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE ......Papel reciclado ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ RUA AUGUSTO MORITZ, 305 TAPIRAÍ/SP – CEP: 18180-000 PLANO MUNICIPAL DE

MUNICÍPIO DE TAPIRAÍESTADO DE SÃO PAULO

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO

INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Papel reciclado

ESTADO DE SÃO PAULO

MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ

RUA AUGUSTO MORITZ, 305 TAPIRAÍ/SP – CEP: 18180-000

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

D

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS


PrefeitoAraldo Todesco

Vice-prefeitoJosé Pires

COMITÊ GESTOR DO PMGIRS

CoordenadorFábio Cristiano Reis de Sousa

Membros do grupo técnico

Elaine Nanci Cavalcante da Silva

Esmeraldo Domingues Rodrigues

Raul Corrêa Rozas

Marcelo Padilha

Priscila Zaks

Vinicius de Oliveira Barbaresco

Paulo Rogério Franzoni

Luiz Carlos Braga

Lídia Keiko Kunitake Sevaybriker

Javara Ivelize Garcia Sebastião Belisário

Maristela Bortolini

Maria Aparecida Barbosa da Silva

EMPRESA CONTRATADA

JULIO DE MENEZES BORGES – EPP

Rua Miguel Aby Azar, 136

Registro/SP - Fone: (13) 3821-4964

[email protected]

Responsável técnico

Julio de Menezes Borges – CREA-SP 0400121487

Coordenador técnicoGilberto Cugler – CREA-SP 5060428330

[email protected]

Projeto Gráfico/DiagramaçãoEugenia Maria Mancio

Pape recilado

mailto:[email protected]




ÍNDICE

1- INTRODUÇÃO 1III.2 Definição das responsabilidades públicas eprivadas 36

1.1 Objetivos do PMGIRS 1

Capítulo IV - Diretrizes, estratégias, programas,ações e metas para o manejo diferenciado dosresíduos sólidos 37

1.2 Metodologia participativa – Comitê Gestor eGrupo de Sustentação 2 IV.1 Diretrizes específicas 37

2– DIAGNÓSTICO 3 IV.2 Estratégias de implementação 38

Capítulo I - Aspectos gerais 3 IV.3 Metas quantitativas e prazos 39

I.1 Aspectos socioeconômicos 8IV.4 Programa e ações – agentes envolvidos eparcerias 39

I.2 Situação do saneamento básico 10Capítulo V - Diretrizes, estratégias, programas,ações e metas para outros aspectos do plano 42

I.3 Legislação local em vigor 12 V.1 Definições de áreas para disposição final 42

I.4 Estrutura operacional, fiscalizatória e gerencial 13V.2 Regramento dos planos de gerenciamentoobrigatórios 42

I.5 Iniciativas e capacidade de educação ambiental 14V.3 Ações relativas aos resíduos com logísticareversa 43

Capítulo II - Situação dos resíduos sólidos 17V.4 Indicadores de desempenho para os serviçospúblicos 43

II.1 Dados gerais e caracterização 17V.5 Ações específicas nos órgãos da administraçãopública 51

II.2 Geração 18 V.6 Iniciativas para a educação ambiental 52

II.3 Coleta e transporte 20 V.7 Definição de nova estrutura gerencial 52

II.4 Destinação e disposição final 23V.8 Sistema de cálculo dos custos operacionais einvestimentos 53

II.5 Custos 25V.9 Forma de cobrança dos custos dos serviçospúblicos 55

II.6 Competências e responsabilidades 26V.10 Sistemática de organização das informaçõeslocais 56

II.7 Legislação e normas brasileiras aplicáveis 27 V.11 Ajuste na legislação geral e específica 56

3 – PLANEJAMENTO DAS AÇÕES 35 V.12 Agendas de implementação 57

Capítulo III - Aspectos gerais 35 V.13 Monitoramento e verificação dos resultados 57

III.1 Perspectivas para a gestão associada communicípios da região 35 Anexos 58




INTRODUÇÃO

Com o objetivo de atender a Lei federal nº 12305 de 02 de agosto de 2010 que instituiu

a Politica Nacional de Resíduos Sólidos, a prefeitura municipal de Tapiraí elaborou este

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduo Sólido – PMGIRS.

Para sua realização foi adotada na íntegra a metodologia e orientações contidas nos

seguintes manuais:

I- Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: Manual Gerenciamento Integrado de

Resíduos Sólidos – SEDU/PR e IBAM.

II- Planos de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação/2012 – Ministério do

Meio ambiente e ECLEI-Brasil.

Ainda como pilar principal na transformação da realidade social, econômica e ambiental

local, a participação da comunidade é contemplada através de audiências públicas

possibilitando o fortalecimento do elo comunidade/administração pública, portanto é fruto da

gestão compartilhada com o objetivo da coleta, limpeza pública e disposição final dos

resíduos sólidos ambientalmente correta, contribuindo com soluções para os aspectos

sociais, econômicos e ambientais.

1.1 Objetivos do PMGIRS

Definir um modelo de gestão da limpeza urbana que seja possível dentro das limitações

de arrecadação e despesa do município a fim de:

Promover a sustentabilidade econômica das operações;

Preservar o meio ambiente;

Preservar a qualidade de vida da população;

Contribuir para a solução dos aspectos sociais envolvidos com a questão;

Implantar técnicas corretas para o meio ambiente e para a saúde da população;

Papel reciclado INTRODUÇÃO - 1 -

1




Permitir e facilitar a participação da população na questão da limpeza urbana;

Conscientizar a comunidade das várias atividades que compõem o sistema e dos

custos requeridos para a sua realização, de seu papel como agente consumidor e,

por consequência, gerador de resíduos;

Aprovar, através de amplo debate com a comunidade e após a sua aceitação, um

regulamento de limpeza urbana que contemple a postura de comportamento social

obrigatória, assim como as definições de infrações e multas.

1.2 Metodologia participativa – Comitê gestor e Grupo de Sustentação

O Comitê Gestor é formado por representantes dos principais órgãos envolvidos no

processo do PMGIRS e o Grupo de Sustentação é o organismo político de participação

social composto por representantes do setor público e da sociedade organizada. Eles são

responsáveis pelo processo de discussão, formulação, implementação e avaliação das

políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos.

O processo de construção do PMGIRS foi consolidado com a premissa de mudanças

de hábitos e de comportamento da comunidade. Nesse sentido o diálogo é a estratégia

adotada para promover no cidadão o sentimento de “pertencer” a um município que promova

a quebra do paradigma de que o poder público é o único responsável pelo bem-estar dos

cidadãos. Ao contrário, cada cidadão é peça fundamental no desenvolvimento das políticas

públicas e, em especial, da Política de Resíduos Sólidos.

Papel reciclado INTRODUÇÃO - 2 -




D

DIAGNÓSTICO

CAPÍTULO I - ASPECTOS GERAIS

Histórico

Em 1930, a família Rosa, pretendendo vender suas terras nos sertões do

Paranapiacaba, contratou o engenheiro Celso David do Valle que, acompanhado de

Celestino Américo, percorreu a região. Em local por eles considerado ideal para sede do

futuro povoado, colocaram um marco e denominaram Paranapiacaba, por ficar em um

tabuleiro entre os contrafortes da cordilheira marítima.

No mesmo ano, foi construído o primeiro rancho, no então Patrimônio de

Paranapiacaba, onde hoje está a Igreja Matriz.

Celso David do Valle, José Kenitz Moreira Lima, Royal Maravalhas e Valdomiro do

Valle, formaram, em 1932, sociedade e fundaram a Colônia Juquiazinho, Moreira & Cia Ltda.,

com a finalidade de locar a estrada Piedade - Juquiá, e construir o trecho Piedade -

Patrimônio do Paranapiacaba.

Em 1934 iniciou-se a colonização com a formação da Cia. Agrária Paulista, sendo

abertas as estradas vicinais do Rio Verde, Juquiazinho, Travessão e Nagasaki. Dois anos

depois as famílias japonesas Kubota, Matsumura, Sato e outras iniciaram a produção de

carvão vegetal.

Em 1938, foi inaugurada a capela e distrito que recebeu o nome de Santa Catarina

Mártir. Mas pelo fato de haver um estado com esse nome foi mudado para Tapiraí, expressão

de língua indígena que significa lugar de anta devido a grande quantidade dessa espécie

existente na região.

Formação administrativa

Distrito criado com a denominação de Santa Catarina, pelo Decreto-lei n.º 9.775, de

30/11/1938, subordinado ao município de Piedade. Pelo Decreto-lei Estadual n.º 14.334, de

Papel reciclado DIAGNÓSTICO - 3 -

2




30/11/1944, o distrito de Santa Catarina tomou a denominação de Tapiraí.

Em divisão territorial datada de 01/07/1950, o distrito de Tapiraí figura no município de

Piedade.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 01/07/1955.

Elevado à categoria de município com a denominação de Tapiraí, pela Lei Estadual n.º

5.285, de 18/02/1959, desmembrado dos municípios de Piedade, Juquiá e São Miguel

Arcanjo.

Aspectos físicos e territoriais

Município está situado em uma região cercada de Mata Atlântica, com rios de águas

cristalinas e inúmeras cachoeiras. Tapiraí possui 80% de sua área tombada como Área de

Proteção Ambiental (APA). Declarada Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO.

Destaca-se na produção de gengibre, considerado um dos melhores do mundo. É dona de

diversos atrativos ligados ao ecoturismo. Durante o verão, os dias são quentes e as noites

amenas. Já no inverno, o frio é rigoroso. Além disso, uma neblina densa envolve a cidade

várias vezes ao dia, do outono ao inverno. Sua padroeira é Santa Catarina de Alexandria.

O município está localizado no sul do Estado de São Paulo a uma distância de 135 kmda capital, com extensão territorial de 755,10 km2, o que representa 0,30% da área doEstado de São Paulo. Sendo que 88% desta extensão territorial está na Bacia hidrográfica doRibeira do Iguape e Litoral Sul – UGRHI-11 e 12% na Bacia do Alto Paranapanema –UGRHI-14.

Localização: Sul do Estado de São Paulo – 135 km da capital

Bacia hidrográfica: Rio Ribeira de Iguape e Litoral Sul – UHGHI-11 e Bacia do Alto

Paranapanema – UGRHI-14.

Extensão territorial: Representa 0,30% da área do Estado de São Paulo. Desta área,

88% está localizada na UGRH-11 e 12% na UGRH-14

Altitude: 920 m (máxima)

O município tem seus limites com os municípios de Piedade, Pilar do Sul, São Miguel





Arcanjo, Sete Barras, Juquiá, Miracatu e Ibiúna. A altitude na sede administrativa é de 875

metros.

Território e população Ano Município Reg. Gov. Estado

Área (km2) 2014 755,10 7.118,60 248.223,21

População 2013 7.875 1.500.209 42.304.694

Densidade Demográfica (habitantes/km2) 2013 10,43 210,76 170,43

Taxa Geométrica de Crescimento Anual de População – 2010/2013 (em % a.a.) 2013 -0,59 1,11 0,87

Grau de Urbanização (em %) 2010 71,49 88,83 95,94

Índice de envelhecimento (em%) 2013 50,67 57,69 61,55

População com menos de 15 anos (em%) 2013 25,59 20,63 20,35

População com 60 anos e mais (em%) 2013 12,97 11,90 12,53

Razão de sexos 2013 101,36 98,04 94,79

TABELA 1Fonte: Fundação SEADELink: http://produtos.seade.gov.br/produtos/perfil/perfilMunEstado.phpAcessado em19/06/2014

Figura 1 –

Fonte:IBGELink: http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?uf=35&dados=26#topo_piramide Acessado 30/06/2014

Figura 2 – Municípios limítrofes


http://produtos.seade.gov.br/produtos/perfil/perfilMunEstado.php

http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?uf=35&dados=26#topo_piramide




Rodovias de acesso

Figura 3 – Rodovias de acesso

Fonte: Ministério dos transporteshttp://www2.transportes.gov.br/bit/01-inicial/01-estadual/estados/port/sp.htm Acessado em 19/06/2014

As principais vias de acesso ao município são as rodovias, SP 280-Rodovia Castelo


http://www2.transportes.gov.br/bit/01-inicial/01-estadual/estados/port/sp.htm




Branco, SP 270-Rodovia Raposo Tavares e a SP 079.

Figura 4 – Rodovias de acesso

Fonte: DER- Departamento de Estrada de Rodagem/SPhttp://www.der.sp.gov.br/website/Documentos/mapas.aspxAcessado em 19/06/2014

Aspectos geomorfológicos e ambientais

Topografia: Caracterizada por relevo montanhoso.

Relevo: Formação montanhosa com declives e planaltos e, por possuir relevo acidentado, temmoderada suscetibilidade à erosão.

Clima:Segundo a classificação internacional de Koeppen, é do tipo Cfa, clima tropical comverão quente, sem estação seca de inverno, mesotérmica com temperatura média domês mais frio de 18°C.

Ambiental:

O Município de Tapiraí tem 80% de seu território inserido em área de proteção ambiental– APA. Também é declarada como Reserva da Biosfera pela UNESCO (United NationEducational, Scientific and Cultural Organization (Organização para a Educação, aCiência e a Cultura das Nações Unidas).


http://www.der.sp.gov.br/website/Documentos/mapas.aspx




I.1 Aspectos socioeconômicos

Estatísticas vitais e saúde Ano Município Reg. Gov. Estado

Taxa de natalidade (por mil habitantes) 2012 13,76 14,76 14,71

Taxa de fecundidade geral (por mil mulheres entre 15 e 49 anos) 2011 50 50,42 51,60

Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) 2012 9,17 12,33 11,48

Taxa de mortalidade na infância (por mil nascidos vivos) 2011 9,90 15,26 13,35

Taxa de mortalidade da população entre 15 e 34 anos (por 100milhabitantes nessa faixa etária)

2011 118,02 122,76 119,61

Taxa de mortalidade da população de 60 anos e mais (por 100milhabitantes nessa faixa etária)

2011 2.618,33 3.392,74 3.611,03

Mães adolescentes com menos de 18 anos (em %) 2011 10,89 7,01 6,88

Mães que tiveram 7 e mais consultas de pré-natal (em%) 2011 83,17 87,84 78,33

Partos cesário (em %) 2011 41,58 58,21 59,99

Nascimento de baixo peso - menos de 2,5 Kg (em %) 2011 14,00 9,17 9,26

Gestação pré-termo (em %) 2011 15,00 8,53 8,98


Educação Ano Município Reg. Gov. Estado

Taxa de analfabetismo da população com 15 anos e mais (em %) 2010 10,95 4,40 4,33

População de 18 a 24 anos com Ensino Médio completo 2010 42,38 60,33 58,68








Emprego e rendimento Ano Município Reg. Gov. Estado

Participação dos Empregos Formais da Agricultura, Pecuária, ProduçãoFlorestal, Pesca e Aquicultura no total dos Empregos Formais

2012 11,99 2,59 2,54

Participação dos Empregos Formais da Indústria no total dos EmpregosFormais (em %)

2012 33,03 33,36 20,30

Participação dos Empregos Formais da Construção no total dosEmpregos Formais (em %)

2012 5,63 3,75 5,23

Participação dos empregos formais do Comércio Atacadista e Varejistae do Comércio e Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas nototal de empregos formais (em %)

2012 11,44 21,09 19,46

Participação dos Empregos Formais dos Serviços no total de EmpregosFormais (em %)

2012 37,92 39,20 52,47

Rendimento médio dos Empregos Formais da Agricultura, Pecuária,Produção Florestal, Pesca e Aquicultura (em reais correntes)

2012 899,43 1.081,83 1.412,49

Rendimento médio dos Empregos Formais da Indústria (em reaiscorrentes)

2012 1.633,76 2.661,17 2.754,07

Rendimento médio dos empregos formais da Construção (em reaiscorrentes)

2012 1.041,92 1.615,95 2.028,78

Rendimento médio dos Empregos Formais do Comércio Atacadista eVarejista e do Comércio e Reparação de Veículos Automotores eMotocicletas (em reais correntes)

2012 985,43 1.495,71 1.766.,79

Rendimento médio dos Empregos Formais dos Serviços (em reaiscorrentes)

2012 1.465,08 1.794,04 2.449,21


Economia Ano Município Reg. Gov. Estado

PIB (em milhões de reais correntes) 2011 92,49 38.794,48 1.349.465,14

PIB per capita (em de reais correntes) 2011 11.606,38 26.438,121 32.454,91

Participação no PIB do Estado (em%) 2011 0,0006854 2,87 100,000000

Participação da Agropecuária no total do valor adicionado (em %) 2011 8,42 1,57 2,11

Participação da Indústria no total do valor adicionado (em %) 2011 21,07 37,90 27,43

Participação dos Serviços no total do valor adicionado (em %) 2011 70,51 60,53 70,46

Participação nas Exportações do Estado (em %) 2012 - 3,650389 100,000000

TABELA 5Fonte: Fundação SEADELink: http://produtos.seade.gov.br/produtos/perfil/perfilMunEstado.phpAcessado em 19/06/2014







Categoria de consumo de energia elétrica do município Ano base - 2012

Descrição Consumidores Consumo (kwh)

Residencial 2491 4.062.193

Comercial 196 2.049.950

Industrial 27 910.331

Rural 530 1.536.631

TABELA 6Fonte: Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de EnergiaLink: http://www.energia.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/532.pdfAcessado em18/06/2014

I.2 Situação de saneamento básico

Sistema de abastecimento de água

O Sistema de Água do município é operado pela SABESP – Companhia de

Saneamento Básico do Estado de São Paulo desde 1976, sendo este composto pelos

seguintes componentes.

Descrição Quantidade Observação

Sistema de captação 1 Superficial.

Unidade de tratamento da água 1 Convencional

Estação elevatória de água bruta 1 -

Estação elevatória de água tratada 1 -

Boosters 2 -

Reservatórios2

Capacidade total dereservação: 400 m³

Adutoras 15,5 Km -

Rede de distribuição de água 25.889m -

Ligações de água 1905 -

Economias de água 1917 _

TABELA 7Fontes: Sabesp e Plano Municipal de Saneamento BásicoLink: http://site.sabesp.com.br/site/interna/Municipio.aspx?secaoId=18&id=617 Acessado em19/06/2014


http://site.sabesp.com.br/site/interna/Municipio.aspx?secaoId=18&id=617

http://www.energia.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/532.pdf




Projeção de demanda

Ano Domicílios urbanos

atendidos (unidades)Economias de água

(unidades)

Taxa de consumo poreconomia

(m3 /economia mês)

Quantidade Média(l/s)

Consumo MáximoDiário

(l/s)

Consumo MáximoHorário

(l/s)

2011 2.163 1.765 15,7 10,7 12,8 19,2

2015 2.305 1.966 15,3 10,7 12,8 19,2

2020 2.532 2.389 14,8 13,6 16,4 24,5

2025 2.799 2.781 14,4 15,5 18,6 27,8

2030 3.101 3.112 14,0 16,8 20,2 30,3

2035 3.420 3.432 13,9 18,4 22,1 33,2

2040 3.771 3.885 13,5 20,2 24,2 36,3

TABELA 8Fonte: Plano Municipal de Saneamento Básico

Previsão de implantação de reservação

Ano Reservação

necessária (m3)Reservação

implantar (m3)

Reservaçãoexistente + a

implantar (m3)

Balanço (m3)

2011-2014 369 200 600 231

2015-2019 401 0 600 199

2020-2024 471 150 750 279

2025-2029 535 0 750 215

2030-2034 582 0 750 168

2035-2039 637 0 750 113

2040 697 0 750 53

TABELA 9Fonte: Plano Municipal de Saneamento Básico

Sistema de esgotamento sanitário

O Sistema de Esgoto do município é operado pela SABESP – Companhia de

Saneamento Básico do Estado de São Paulo desde1976, sendo este composto pelos

seguintes aspectos.





Descrição Quantidade

Rede coletora 1731

Ligações 1500un

Economias 1708

Emissário 4,4 Km

Estações elevatórias 4

Estações de tratamento 2

TABELA 10Fonte: SabespLink: http://site.sabesp.com.br/site/interna/Municipio.aspx?secaoId=18&id=617 e plano municipal de Saneamento BásicoAcessado em

I.3 Legislação local em vigor

Descrição Dispõe sobre Data da sanção

Lei complementar nº 050/2011 Código tributário 20/07/2011

Lei complementar nº 049/2011 Plano diretor 20/12/2011

Lei nº 907/1991 Código de postura 05/12/1991

TABELA 11Fonte: Prefeitura Municipal de Tapiraí

O código tributário no seu artigo 299 inciso II disciplina a cobrança de taxa para coleta e

remoção do lixo domiciliar. Quanto a legislação estadual ou federal, não há citação ou

legislação específica para o município de Tapiraí em relação aos resíduos sólidos.

Art. 299. Pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível,

prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição pela Prefeitura, serão cobradas, pelo

Município, as seguintes taxas:

II - de Serviços Urbanos, que compreende a coleta e remoção de lixo domiciliar;

O código de postura, lei municipal nº 907/1991, permeia nos seus 62 artigos a

preocupação com a limpeza pública.


http://site.sabesp.com.br/site/interna/Municipio.aspx?secaoId=18&id=617




Artigo 24- O serviço de limpeza das ruas praças e logradouros públicos serão

executados diretamente pela Prefeitura ou por concessão às firmas particulares.

Artigo 25 – Os moradores são responsáveis pela Limpeza do passeio e sarjetas

fronteiriças a sua residência.

§ 2º - É absolutamente proibido, em qualquer caso, varrer lixo ou detritos

sólidos de qualquer natureza para as valas de logradouro público.

Artigo 26 - É proibido fazer varredura no interior dos prédios, dos terrenos e dos

veículos nas vias públicas, bem como despejar detritos em logradouros públicos.

I.4 Estrutura operacional, fiscalizatória e gerencial

A operação e gerenciamento dos resíduos sólidos é de responsabilidade do

departamento de infraestrutura e desenvolvimento através da divisão de obras e

manutenção. A fiscalização exercida pela prefeitura é feita pela Vigilância Sanitária a qual, na

estrutura organizacional da prefeitura está subordinada a Secretaria Municipal de Saúde e

Saneamento, fiscalização municipal subordinada a secretaria municipal de governo e na

esfera estadual pela CETESB.


Esquema referente à responsabilidade dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos no Município de Tapiraí

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO

DIVISÃO DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS MUNICIPAIS

Responsável pelos serviços de limpeza urbana

e manejo dos resíduos sólidos




Capacidade Operacional

Recursos Humanos Equipamentos

Qualitativa Quantitativa Qualitativa Quantitativa

Pou

cos

Suf

icie

ntes

Nív

el m

édio

Ens

ino

fund

amen

tal

Ope

raci

onai

s

Fis

cais

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Pou

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Veí

culo

s le

ves

De

carg

a

Ret

roes

cava

deira

Out

ros

Não Sim 0 4 4 Não Não Sim 2 Não Não 1 Não

TABELA 12

Capacidade Gerencial(recursos humanos)

Qualitativa Quantitativa

Pou

cos

Suf

icie

ntes

Nív

el s

uper

ior

Nív

el m

édio

Out

ros

Não Sim 1 2 -

TABELA 13

I.5 Iniciativas e capacidade de educação ambiental

A educação ambiental não faz parte da grade curricular das escolas públicas estaduais

e nem das escolas municipais de Tapiraí, porém este tema é desenvolvido em conformidade

com os Parâmetros Curriculares Nacionais que definiu um conjunto de temas: ética, meio

ambiente, pluralidade cultural, saúde, orientação sexual, trabalho e consumo, conhecidos

como Temas Transversais, que devem se dar de maneira transversal e interdisciplinar. Nas





escolas municipais de Tapiraí, a prática educativa referente ao meio ambiente é

desenvolvida de acordo com a realidade local.

Nas tabelas 14, 15, 16 e 17, pode-se observar as matrículas ocorridas nos anos 2009

até 2013 desde a creche até o ensino médio, que totalizam no ano de 2013, 2102 alunos

incluindo 13 alunos da educação especial.

Matrícula Inicial por Dependência Administrativa - EDUCAÇÃO INFANTIL

Ano

Creche Pré-Escola

Dependência Administrativa Dependência Administrativa

Municipal Estadual Municipal Estadual

2009 127 NIHIL 159 NIHIL





TABELA 14Fonte: GDAE-Gestão Dinâmica da Administração Escolar/Governo de São Paulo

Matrícula Inicial por Dependência Administrativa - ENSINO FUNDAMENTAL

Ano

1º ao 5º ANO 6º ao 9º ANO



2009 929 NIHIL NIHIL 709





TABELA 15Fonte: GDAE-Gestão Dinâmica da Administração Escolar/Governo de São Paulo





Matrícula Inicial por Dependência Administrativa - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Ano

1º ao 5ºano 6º ao 9º ano



2009 26 NIHIL NIHIL NIHIL





TABELA 16

Fonte: GDAE-Gestão Dinâmica da Administração Escolar/Governo de São Paulo

Matrícula Inicial por Dependência Administrativa ENSINO MÉDIO

Ano Dependência Administrativa

Municipal Estadual

2009 NIHIL 340

2010 NIHIL 380

2011 NIHIL 379

2012 NIHIL 379

2013 NIHIL 339

TABELA 17

Fonte: GDAE-Gestão Dinâmica da Administração Escolar/Governo de São Paulo





CAPÍTULO II - SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Resíduos sólidos domiciliares

A produção estimada de resíduos sólidos domiciliares é de 215 kg/hab. ano, os quais

são dispostos no aterro sanitário, sendo sua coleta em 100 % da área que compreende a

zona urbana e 70% da área que compreende a zona rural, o que estima-se que são

atendidas 90 % da população rural, tendo como critério de avaliação que boa parte é área de

proteção ambiental, portanto sem ocupação humana. A coleta destes resíduos é executada

por uma equipe composta por um motorista e dois coletores.

Sistema de limpeza urbana

Para os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, a Prefeitura Municipal

conta com um sistema de operação, com as seguintes características:

Varrição das ruas: executado na sede do município e no bairro do Turvo por duas

pessoas;

Os demais serviços como capina, roçagem de estrada, limpeza de rios, córregos e

taludes são feitos por uma equipe de 12 pessoas, apoiadas por um caminhão

basculante.

II.1 Dados gerais e caracterização

O município não pesa os resíduos coletados, razão pela qual sua massa é estimada a

partir de levantamentos de dados do SNIS e PNSB, sobre a geração per capita, realizados

em municípios do mesmo porte e analisados segundo os dados adotados pela CETESB e

informados pelo município.

No mapa, do Ministério das Cidades o município se enquadra entre os valores 0,5 a

0,75, cor azul-claro da legenda.





Figura 6 -

Fonte: Ministério das Cidades - Diagnóstico do Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos - 2012

II.2 Geração

A estimativa total de coleta de resíduo sólido doméstico (RSD) é feita visualmente

tomando como referência o volume máximo de carga do coletor compactador (6 m3), assim

estima-se em 8 m3 o volume médio diário. A partir desses dados pode-se estimar a geração

per capita de resíduos sólidos domiciliares em 0,59 kg.

Estimativa de massa coletada per capita

Coleta diária Habitantes(IBGE) Coeficiente de conversãoMassa per capitakg/habitante/dia

8(m 3) 8125 600 kg/m3 8*600/8125=0,59

TABELA 18


TAPIRAÍ




Tipos de resíduosÍndice médio

nacional

Massa estimadano município em

ton/anoObservação

Domiciliares RSD - coleta convencional - 8m3*600*365=1752

Domiciliares RSD - secos 31,9 % 558,888

Domiciliares RSD - úmidos 51,4 % 900,528

Domiciliares RSD-Rejeitos 16,7 % 292,584

Limpeza pública 15,0 % 262,800

Construção civil -RCC 61,0 % 1068,720

Volumosos - -

Verdes - -

Serviços de saúde 0,5 % 8,760

Equipamentos eletroeletrônicos 2,6 kg anuais

per capita, 21,125

Pilhas e baterias 0,09

baterias anuaispor habitante

731 unidades/ano

Lâmpadas8 por domicílio

por ano,8*2348=18784unidades/ano

Pneus 2,9 kg anuais

por habitante

23,562

Sólidos Cemiteriais

-

Serviços públicos de saneamento básico -

Óleos comestíveis1 litro mensalpor família

1*2348*12*0,9/1000=25,358

Industriais -

Serviços de transportes -

Agrosilvopastoris -

Mineração -

TABELA 19

Fonte: Prefeitura Municipal de Tapiraí e Plano Nacional de Resíduos Sólidos





II.3 Coleta e transporte

Resíduos Sólidos Domiciliares - RSD

A coleta de resíduos sólidos domiciliares é realizada em caminhão compactador com

caixa de 6 m3, ano 2010, em ótimo estado de conservação e manutenção, tendo ainda outro

de ano 2002 como reserva, por uma equipe formada com um motorista e dois coletores. A

coleta atende toda a população urbana e cerca de 90% da população rural. A coleta é feita

em dias alternados na área urbana e quinzenalmente na área rural.

A cobertura do serviço de coleta atualmente é muito significativa, ficando a sua

universalização condicionada às condições de tráfego das vias de acesso, a qual vem

melhorando significativamente através de metas definidas no plano de ação anual.

A frequência com que as coletas são realizadas é suficiente, sendo as mesmas

realizadas em dias alternados à mesma localidade urbana e, quinzenalmente na zona rural.

Há 2 locais rurais que não estão nesta regra, Cabeça da Anta e Via Eco, que em razão de

ser pontos comerciais na rodovia SP 079 com grande fluxo de viajantes a coleta é realizada

semanalmente.

Nos locais programados para coletas, o serviço é realizado mesmo que seja preciso

prolongar o horário de trabalho dos coletores.

Na tabela 20 é possível observar a programação de coletas na zona rural e na tabela

21 na zona urbana, os quais estão indicadas nos mapas 1, 2 e 3 (anexo). As distâncias

médias percorridas diariamente são as apresentadas abaixo.

Distancia média percorrida-km

Dias da semana

Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado

60 120 50 100 150 100





Programação de coletas de resíduos sólidos na zona rural

LocalDias da semana Periodicidade

Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Semanal Quinzenal

Lima X X

Cabeça da Anta X X

Via Eco X X

B. Princesa Isabel X X

B. do Chá X X

Portão Verde X X

B. Fazenda Velha X X

B. dos Goes X X

Fazenda Piratininga X X

Fazenda Santa Regina X X

Micro Bacia do rio Bonito

X X

B. dos Venâncios X X

B. dos Pires X X

B. dos Garcias X X

B. Ribeirão da Anta X X

B. dos Claros X X

B. dos Monos X X

TABELA 20





Programação de coletas de resíduos sólidos na zona urbana

LocalDias da semana Periodicidade

Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Semanal Quinzenal

Conjunto habitacional Padre Guilherme Hovel

X X X X

Conjunto habitacional Jd Primavera

X X X X

Conjunto habitacional Jd Nova Conquista

X X X X

Conjunto habitacional Madame Louise

X X X X

Centro X X X X

Vila Nádia X X X X

Jd Nova Esperança X X X X

Vila Dona Leó X X X X

B. Turvo X X X X

B. Quaresmal X X X X

TABELA 21

Resíduos dos Serviços de Saúde-RSS

A coleta dos RSS atende o Centro de Saúde, a Unidade Básica de Saúde, o Pronto

Atendimento, os Consultórios Dentários e as Farmácias. Após junho de 2009, os RSS

deixaram de ser encaminhados ao HRVR - Hospital Regional do Vale do Ribeira onde eram

incinerados, tendo em vista o fechamento deste serviço pelo Ministério Público.

No momento estes resíduos são armazenados em uma sala perfeitamente adequada

ao armazenamento em local isolado e separados dos demais resíduos





II.4 Destinação e disposição final

Resíduos Sólidos Domiciliares -RSD

Os resíduos sólidos domiciliares não são tratados, sendo dispostos em aterro sanitário

em valas, localizado no bairro dos Pires, estrada TPR 356 km 4, em área municipal. As

características da área citada são detalhadas conforme os itens apresentados na tabela 22.

Características do local de disposição de resíduos

Descrição Características

Localização Zona Rural

Acesso Bom

Recobrimento de valas Diário

Presença de catadores Não há presença

Condições geraisO local é cercado com alambrado, com portão e guarita em bom estado

de conservação. Os acessos internos e limpeza são excelentes.

TABELA 22

A CETESB no Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos de 2013, enquadra o

município de Tapiraí conforme a tabela 23

Na tabela 24 tem-se os índices para o enquadramento das condições das instalações

de tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos domiciliares em função dos índices

IQR IQR-Valas Nova Proposta e IQC.





Enquadramento dos municípios do Estado de São Paulo, quanto às condições de tratamento e disposição dosresíduos urbanos (IQR Nova Proposta e IQC) em 2011, 2012 e 2013

MUNICÍPIOAGÊNCIA

AMBIENTALUGR

HI

LIXO(T/DIA

)

INVENTÁRIOENQUADRAME

NTO EOBSERVAÇÃO

TAC LI LO2011 2012 2013

IQR IQC IQR IQC IQR IQC

TAPIRAÍ * # § Sorocaba 11 4,07 8,0 9,0 9,0 A - Não Sim Sim

TABELA 23Fonte: CETESB(*) FECOP (#) Programa Aterro Sanitário em Valas (§ ) FEHIDRO TAC – Termo de Ajustamento de Conduta; LI – Licença Ambiental deInstalação; LO - Licença Ambiental de Operação e A – Condição Adequada

Enquadramento das condições das instalações de tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos domiciliares em funçãodos índices de IQR IQR – Valas Nova Proposta e IQC

IQR-NP-IQR-Valas-NP e IQC ENQUADRAMENTO

0,0 a 7,0 Condições Inadequadas (I)

7,1 a 10,0 Condições Adequadas (A)

TABELA 24

A tabela 25, destaca a evolução das condições do local de disposição de resíduos no

Município de Tapiraí, considerando as avaliações sistemáticas realizadas pela CETESB

desde 1997.

Evolução das condições do local de disposição de resíduos no município de Tapirai,

de acordo com o IQR (CETESB,2009)

MunicípioIQR

1997 2001 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008* 2008

Tapiraí 6,9 8,7 7,9 8,3 8,7 8,1 8,0 8,5 8,6 - 8,5

TABELA 25

Fonte: CETESB (2009)





Resíduos dos Serviços de Saúde - RSS

O resíduo de saúde é exportado para outro município pela empresa, Solução

Ambiental Coleta de Resíduos Ltda.-ME, com sede no município de Itapetininga/SP, que

coleta, trata e dá destinação final.

II.5 Custos

O custo por tonelada para disposição final em aterro conforme calculado na tabela 26 é

de R$ 66,95/ton. valor bem acima dos R$ 54,25 revelados no plano Nacional de Resíduos

Sólidos para municípios pequenos (menos de 100 mil habitantes). Neste valor está incluído o

gasto total da coleta de todo tipo de resíduo, inclusive o resíduo dos serviços de saúde.

O município operou o sistema no ano de 2013 com o deficit de R$ 53.733,19 por deixar

de arrecadar R$ 63.561,37 de taxa de contribuintes que não a recolheram (tabela 27).

Custo para disposição final em aterro-2013

A B Custo/ton(A/B)Despesa (R$) Disposição anual no aterro (ton)

117.294,56 1752 66,95

TABELA 26

Despesa/Receita

Despesa e receita com limpeza no ano de 2013

Lançamento de taxa delimpeza

Arrecadação Despesa com limpeza Saldo

R$ 107.826,59 R$ 63.561,37 R$ 117.294,56 -R$ 53.733,19

TABELA 27





II.6 Competências e responsabilidades

Na tabela 28 tem-se a síntese das competências e responsabilidades no processo de

coleta e disposição, onde observam-se algumas deficiências principalmente na logística

reversa.

Tipos de resíduosResponsabilidades públicas Responsabilidades privadas

Principal Complementar GeradorTransporta

dorReceptor

Domiciliares RSD - coleta convencional Prefeitura - - - -

Domiciliares RSD - secos Prefeitura - - - -

Domiciliares RSD - úmidos Prefeitura - - - -

Domiciliares RSD-Rejeitos Prefeitura - - - -

Limpeza pública Prefeitura - - - -

Construção civil -RCC - -Proprietário

da obraProprietário

da obra

Volumosos Prefeitura - - - -

Verdes Prefeitura - - - -

Serviços de saúde Prefeitura Terceirizado - - -

Equipamentos eletroeletrônicos

No município não tem ações voltadas à logística reversaPilhas e baterias

Lâmpadas

Pneus

Sólidos Cemiteriais

Prefeitura

Serviços públicos de saneamento básico SABESP

Óleos comestíveis - - Diversos Diversos SABESP

IndustriaisSuply

ServiceSuply

ServiceSuply

Service

Serviços de transportes

Agrosilvopastoris Atividade de baixo impacto no município

Mineração - -BrasclayCaulim

BrasclayCaulim

BrasclayCaulim

TABELA 28





II.7 Legislação e normas brasileiras aplicáveis

DOCUMENTOS

BRASIL. Instituto brasileiro de geografia e estatística. Atlas de Saneamento 2011. Rio de

Janeiro, 2011, 268 p.

Resíduos sólidos urbanos: aterro sustentável para municípios de pequeno porte / Armando

Borges de Castilhos Junior (coordenador).– Rio de Janeiro : ABES, RiMa, 2003.294 p. : il.

Projeto PROSAB

SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Meio Ambiente. Coordenadoria de Planejamento

Ambiental. Resíduos Sólidos; autores: Mansor, Maria Teresa C.; Camarão, Teresa Cristina R.

Costa; Capelini, Márcia; Kovacs, André; Filet, Martinus; Santos, Gabriela de A.; Silva,

Amanda Brito. São Paulo: SMA, 2010.

BRASIL. Ministério das Cidades. Ministério do Meio Ambiente. Elementos para a organização

da coleta seletiva e projeto de galpões de triagem. Brasília, 2008.

BRASIL. Ministério das Cidades. Guia para a elaboração de planos municipais de

saneamento. Brasília: Ministério das Cidades, 2006. 152 p.

BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Saneamento. 3 ed. Ver. Brasília:

Fundação Nacional de Saúde, 2006. 408 p.

Cadernos de reciclagem 6: Compostagem: a outra metade da reciclagem / Coordenação:

André Vilhena. 2 ed. São Paulo: CEMPRE, 2001.

BRASIL. Ministério das Cidades, Secretaria nacional de saneamento ambiental. Sistema

Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS): diagnóstico do manejo de resíduos

sólidos urbanos: 2009. Brasília: Ministério das Cidades, 2011. 1900 p.

BRASIL. Ministério do Planejamento. Manual técnico sustentabilidade dos empreendimentos

de manejo de resíduos sólidos urbanos: módulo 1 aterros sanitários. Elaborados por: Cássio

Humberto Versiani. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2011. 127 p.





IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Relatório

de Pneumáticos-2013 – Resolução CONAMA 416/2009 do Cadastro Técnico Federal.

Brasília: julho de 2001. Disponível em:

http://www.ibama.gov.br/phocadownload/category/4download=7479%3Apontos_de_coleta_p

neumaticos_2013 Acesso em 04/07/2014.

Legislação geral

Lei n.º 11.107/2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.

Decreto n.º 6.017/2007. Regulamenta a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe

sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. Lei n.º 12.187/2009. Institui a

Política Nacional sobre a mudança do clima

Decreto n.º 7.390/ 2010. Regulamenta os arts. 6º, 11 e 12 da Lei no 12.187, de 29 de

dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC.

Lei nº 11.445/2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento.

Decreto nº 7.217/2010. Regulamenta a Lei Federal n.º 11.445/2007

Lei n.º 12.305/2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Decreto n.º 7404/2010. Regulamenta a Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010

Decreto nº 7.619/ 2011. Regulamenta a concessão de crédito presumido do Imposto sobre

Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos.

ABNT NBR 10004 /2004. Resíduos sólidos – Classificação

Resolução CONAMA Nº 313/2002. Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos

Industriais.

BRASIL. Portaria n.º 44, de 13 de Fevereiro de 2008. Institui, no âmbito do Ministério do Meio

Ambiente, o Comitê Gestor de Produção e Consumo Sustentável-CGPCS. Diário Oficial

República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 13 fev. 2008.





BRASIL. Norma Brasileira ABNT NBR 15112 de 30 de junho de 2004. Resíduos da

construção civil e resíduos volumosos - Áreas de transbordo e triagem - Diretrizes para

projeto, implantação e operação.

BRASIL. Resolução CONAMA Nº 416 de 30 de setembro de 2009. Dispõe sobre a prevenção

à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente

adequada, e dá outras providências. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Poder

Executivo, Brasília, DF, DOU Nº 188, de 01 out. 2009, págs. 64-65.

Resíduos Sólidos Domiciliares (secos, úmidos e indiferenciados)

Decreto n.º 7.405/2010. Institui o Programa Pró-Catador.

Decreto n.º 5.940/2006. Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos

órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a

sua destinação às cooperativas.

ABNT NBR 15849/2010. Resíduos sólidos urbanos – Aterros sanitários de pequeno porte –

Diretrizes para localização, projeto, implantação, operação e encerramento.

ABNT NBR 10007/2004. Amostragem de resíduos sólidos.

ABNT NBR 14599/2003.Requisitos de segurança para coletores-compactadores de

carregamento traseiro e lateral.

ABNT NBR 13463/1995. Coleta de resíduos sólidos

Resolução CONAMA Nº 275/2001. Estabelece código de cores para diferentes tipos de

resíduos na coleta seletiva

Resíduos de limpeza corretiva

ABNT NBR 13463/1995. Coleta de resíduos sólidos

ABNT NBR 1298/1993. Coleta, varrição e acondicionamento de resíduos sólidos urbanos –

Terminologia.

Resíduos Volumosos





ABNT NBR 15112/2004. Resíduos da construção civil e resíduos volumosos - Áreas de

transbordo e triagem - Diretrizes para projeto, implantação e operação. ABNT NBR

10004/2004. Resíduos sólidos - Classificação

Resíduo de Construção Civil

ABNT NBR 13221/2010.Transporte terrestre de resíduos.

ABNT NBR 15112/2004. Resíduos da construção civil e resíduos volumosos - Áreas de

transbordo e triagem - Diretrizes para projeto, implantação e operação.

ABNT NBR 15113/2004. Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes - Aterros -

Diretrizes para projeto, implantação e operação.

ABNT NBR 15114/2004. Resíduos sólidos da Construção civil - Áreas de reciclagem -

Diretrizes para projeto, implantação e operação.

ABNT NBR 15115/2004. Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil -

Execução de camadas de pavimentação – Procedimentos.

Resolução CONAMA Nº 307/2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a

gestão dos resíduos da construção civil. Alterada pelas Resoluções 348, de 2004, e nº 431,

de 2011.

Resíduos de Serviços de Saúde

ABNT NBR 12808/1993. Resíduos de serviço de saúde – Classificação.

ABNT NBR 12810/1993. Coleta de resíduos de serviços de saúde - Procedimento

ABNT NBR 15051/2004.Laboratórios clínico - Gerenciamento de resíduos.

Resolução ANVISA n.º 306/ 2004, Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o

gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Resíduos Eletroeletrônicos

ABNT NBR 10157/1987. Aterros de resíduos perigosos - Critérios para projeto, construção e

operação – Procedimento.





Resolução CONAMA Nº 420/2009. Dispõe sobre critérios e valores orientadores de

qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o

gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de

atividades antrópicas.

Resolução CONAMA Nº 401/2008. Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e

mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões

para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências. Alterada

pela Resolução nº 424, de 2010.

Resíduos Pilhas e Baterias

ABNT NBR 8418/1984. Apresentação de projetos de aterros de resíduos industriais

perigosos-Procedimento.







Resolução CONAMA Nº 401/2008. Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e

mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões

para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências. Alterada

pela Resolução nº 424, de 2010.

Resíduos Lâmpadas

ABNT NBR 8418/1984. Apresentação de projetos de aterros de resíduos industriais

perigosos- Procedimento.











Resíduos Pneumáticos





Resolução CONAMA Nº 416/2009. Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental

causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras

providências.

Resíduos Sólidos Cemiteriais

Resolução CONAMA Nº 368/2006. Altera dispositivos da Resolução Nº 335, de 3 de abril de

2003, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios". Alterada pela Resolução nº

402, de 2008.

Resíduos dos serviços públicos de saneamento





Resolução CONAMA Nº 380/2006. Retifica a Resolução CONAMA Nº 375/2006 - Define

critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de

tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências.

Resolução CONAMA Nº 375/2006. Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de

lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos

derivados, e dá outras providências. Retificada pela Resolução nº 380, de 2006.





Resíduos de serviços de transporte

Resolução CONAMA Nº 005/1993. Dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos

gerados nos portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários. Alterada pela Resolução

nº 358, de 2005.

Resíduos agrosilvopastoris

Resolução CONAMA Nº 334/2003. Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento

ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de

agrotóxicos.

ACERVO DE ENDEREÇOS ELETRÔNICOS

Ministério do Meio Ambiente - www.mma.gov.br

Ministério das Cidades - www.cidades.gov.br

Casa Civil - www.casacivil.gov.br

Governos Locais pela Sustentabilidade - ICLEI - http://www.iclei.org/index.php?id=577

Confederação Nacional de Municípios - www.cnm.org.br

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE - www.ibge.gov.br

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - www.ipea.gov.br

Rede Brasileira de Educação Ambiental – REBEA - www.rebea.org.br

Instituto Brasileiro de meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

www.ibama.gov.br

Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS - www.snis.gov.br

Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA

http://www.mma.gov.br/port/conama/index.cfm





Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT - www.abnt.org.br

Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA - www.anvisa.gov.br

Departamento de Informática do SUS – DATASUS - www.datasus.gov.br





PLANEJAMENTO DAS AÇÕES

CAPÍTULO III - ASPECTOS GERAIS

III.1 Perspectivas para a gestão associada com municípios da região

As perspectivas para a gestão associada com os municípios da região são boas para um

horizonte de médio a longo prazo. O CODIVAR-Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal

do Vale do Ribeira e Litoral Sul que é composto por 24 municípios vem discutindo este tema

há muitos anos. Mais recentemente houve tentativa neste sentido, criando grupos de

prefeituras que tecnicamente, por proximidade, fosse viável um empreendimento

consorciado, porém os avanços não foram suficientes para realizá-lo até o prazo estipulado

de 02 de agosto de 2014.

Figura 7 -

Fonte: http://www.codivar.org.br/1o-seminario-regional-de-turismo-codivar/

acesso 03/06/2014

Papel reciclável PLANEJAMENTO DAS AÇÕES - 35 -

3

http://www.codivar.org.br/1o-seminario-regional-de-turismo-codivar/




III.2 Definição das responsabilidades públicas e privadas

Lei 12305/2010-Política Nacional de Resíduos Sólidos tem por princípio norteador a

responsabilidade compartilhada entre o Poder Público, as empresas e a sociedade civil,

porém não isenta o poder público da responsabilidade em relação destinação correta em seu

município de resíduos não produzidos por ela, assim a tabela 29 apresenta a responsabilidade

em primeiro plano.

Definição das responsabilidades públicas e privadas

Descrição Atividade Responsável

Limpeza pública

Varrição de passeios e vias Prefeitura

Manutenção de passeios e vias Prefeitura

Manutenção de áreas verdes Prefeitura

Limpeza pós-feiras livres Prefeitura

Manutenção de bocas de lobo Prefeitura

Resíduos Sólidos Domiciliares

Coleta Prefeitura

Transporte Prefeitura

Destinação final Prefeitura

Resíduos de Construção Civil

Coleta e transporte Gerador

Tratamento Gerador

Destinação final Gerador

Resíduos de Serviços de Saúde

Coleta Terceirizado

Tratamento Terceirizado

Destinação final Terceirizado

Logística Reversa

Coleta Gerador

Tratamento Gerador


Agrossilvopastoris

Coleta Gerador

Tratamento Gerador


TABELA 29





Art. 29. Cabe ao poder público atuar, subsidiariamente, com vistas a minimizar ou

cessar o dano, logo que tome conhecimento de evento lesivo ao meio ambiente ou à

saúde pública relacionado ao gerenciamento de resíduos sólidos.

Parágrafo único. Os responsáveis pelo dano ressarcirão integralmente o poder público

pelos gastos decorrentes das ações empreendidas na forma do caput.

CAPÍTULO IV - DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS, PROGRAMAS, AÇÕES E METAS

PARA O MANEJO DIFERENCIADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

.IV.1 Diretrizes específicas

Tendo como princípio a redução de resíduos no aterro sanitário e preservação do meio

ambiente, as seguintes diretrizes nortearão a gestão municipal dos resíduos:

Ações de combate ao desperdício de alimentos.

Separação dos resíduos domiciliares recicláveis na fonte de geração.

Coleta seletiva dos resíduos secos, realizadas porta a porta, com um modelo de

baixo custo, com prioridade às associações de catadores.

Aproveitamento de produtos agrícolas produzidos no município de Tapiraí e os

oriundos de outras regiões, descartados por não apresentarem padrões de

comercialização mas próprios para consumo humano, em ações sociais.

Segregação dos Resíduos da construção e demolição com reutilização dos

resíduos Classe A.

Fiscalização no comércio local para o cumprimento da logística reversa.

Os serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos, poderão ser

terceirizados conforme a necessidade do município.





IV.2 Estratégias de implementação

Implantar ações de combate ao desperdício de alimentos

Promover cursos sobre aproveitamento dos alimentos, com ênfase a valores

nutricionais, valores econômicos e benefícios ao meio ambiente.

Separação dos resíduos domiciliares recicláveis na fonte de geração.

Criação de núcleos setorizados por bairros, para trocas de experiências em

relação a suas metodologias adotadas na separação domiciliar de resíduos.

Coleta seletiva dos resíduos secos, realizadas porta a porta, com um modelo de

baixo custo, com prioridade às associações de catadores.

Utilizar veículo de baixo custo, que preferencialmente possa utilizar combustível

produzido a partir da reciclagem de óleos comestíveis.

Apoiar associações de catadores com a pesquisa de compradores de materiais

recicláveis que ofereçam melhor custo/beneficio ao catador na venda do seu

produto.

Aproveitament o de produtos agríc olas produzidos no município de Tapiraí e os

oriundos de outras regiões, descartados por não apresentarem padrões de

comercialização mas próprios para consumo humano, em ações sociais.

Cadastrar entidades sociais e apoiar novas iniciativas, para o uso dos produtos

agrícolas produzidos no município e os oriundos de outras regiões, que não tenham

valor comercial em ações de combate a fome e desnutrição.

Segregação dos Resíduos da construção e demolição com reutilização dos

resíduos Classe A.

Estudo de viabilidade técnica para implantação de áreas de triagem e transbordode resíduos, para posterior utilização em manutenção de estradas rurais e/ou aterrosde lotes urbanos.





Fiscalização no comércio local para o cumprimento da logística reversa.

Prever no código de postura, a ser criado, ações de fiscalização específica pararesíduos enquadrados na logística reversa.

IV.3 Metas quantitativas e prazos

DescriçãoMETA

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

Combate ao desperdício de alimentos com melhor

aproveitamento dos resíduos da produção agrícola.

1

CURSO

1

CURSO

2

CURSOS

2

CURSOS

Definir no próximo

plano, que deve

ocorrer concomitante

com o PPA.

Separação dos resíduos domiciliares recicláveis na fonte de

geração.0% 1% 2% 3%

Coleta seletiva dos resíduos secos, realizadas porta a porta 0% 1% 2% 3%

Capacitação para o aproveitamento de produtos agrícolas

produzidos no município de Tapiraí, descartados por não

apresentarem padrões de comercialização mas próprios para

consumo humano.

1

CURSO

1

CURSO

1

CURSO

1

CURSO

Segregação dos Resíduos da construção e demolição com

reutilização dos resíduos Classe A.1% 2% 3% 4%

Fiscalização do comércio local para o cumprimento da logística

reversa.0% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

TABELA 30

IV.4 Programa e ações – agentes envolvidos e parcerias

Os programas e suas respectivas ações estão elencadas na tabela 31, com indicaçãodos prazos para a sua realização. Os prazos, curto, médio e longo estão classificados emum horizonte de 4, 10 e 20 anos respectivamente.





Descrição AÇÃOPRAZO

curto médio longo

Reciclagem

Instalar os equipamentos para o processo de reciclagem no galpãoexistente no espaço físico do aterro.

Implantar coleta seletiva.

Capacitar a comunidade para evitar o desperdício de alimentos.

Reciclar os resíduos oriundos da construção civil.

Estimular implantação de uma central de compostagem.

Estimular a coleta de óleo comestível em convênio com a SABESP.

Apoiar capacitação em técnicas de compostagem

Inclusão social

Capacitar os catadores para atender tecnicamente as exigências da leinº 12305/2010

Apoiar os catadores na pesquisa de melhor preço à venda dos produtoscoletados.

Limpeza pública

Definir cronograma de limpeza e manutenção de bocas de lobo esarjetas.

Definir cronograma de limpeza de ruas e praças.

Definir cronograma de podas.

Implantar sistema de acompanhamento da qualidade da limpezapública, feiras permanentes e esporádicas.

Definir normas de limpeza de estabelecimentos privados.

Educação Ambiental

Regulamentar a educação ambiental no ensino municipal.

Desenvolver ações educativas para os servidores municipais.

Produzir cartilhas educativas.

Promover campanhas sistemáticas.

Realizar palestras.

Utilizar Meios de comunicação social – Mídias Sociais.

Sustentabilidade Cadastrar as unidades imobiliárias isentas de IPTU, sujeitas ao uso decoleta de resíduos.





Descrição AÇÃOPRAZO

curto médio longo

Cadastrar geradores de resíduos passíveis de cobrança.

Criar um sistema de avaliação de custo, oriundos das obrigaçõesimpostas pela lei nº 12.305/2010

Logística reversa

Produzir cartilhas educativas específica com orientações sobre asobrigações da logística reversa.

Organizar o sistema de fiscalização.

TABELA 31





CAPÍTULO V - DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS, PROGRAMAS, AÇÕES E

METAS PARA OUTROS ASPECTOS DO PLANO

V.1 Definições de áreas para disposição final

O aterro sanitário do município, atualmente tem classificação adequado com o ICQ-

Índice de Qualidade do Aterro 9, em uma escala adotada pela CETESB para adequado de 7,1

a 10. Observando-se esta escala de enquadramento pode-se concluir que as condições do

aterro são muito boas.

Novos estudos estão em andamento para aquisição, projeto e licenciamento de uma

nova área, já que o aterro atual tem o uso previsto para mais 2 anos na metodologia atual de

coleta e disposição, sendo possível ampliar o tempo de uso para mais 2 anos com a

implantação do sistema de coleta seletiva e unidade de triagem de resíduos secos originados

desta coleta seletiva.

Para os resíduos da Construção Civil classe A, por ter pouco volume no município, está

em estudo uma área para implantação de uma Central de Segregação, Beneficiamento e

Trituração para posteriormente utilizá-los na manutenção de estradas rurais e/ou aterro de

lotes urbanos.

V.2 Regramento dos planos de gerenciamento obrigatórios

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a elaboração do Plano de

Gerenciamento de Resíduos Sólidos é obrigatório nas atividades comerciais e industriais

responsáveis pela geração de resíduos, principalmente os perigosos e contaminados. Assim,

para atender o regramento dos planos de gerenciamento obrigatórios, o poder executivo

deverá encaminhar no ano de 2015, projeto de lei à Câmara Municipal definindo a

periodicidade na entrega ao órgão fiscalizatório bem como a definição da competência para

fiscalização.





V.3 Ações relativas aos resíduos com logística reversa

Os resíduos que, conforme a lei 12.305, têm logística reversa são:

Produtos eletroeletrônicos;

Pilhas e baterias;

Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;

Pneus;

Agrotóxicos e embalagens;

Óleos lubrificantes e embalagens.

Todos esses produtos devem contar com uma rede de coleta e devolução tendo sido

antes adequadamente acondicionados pelos seus usuários/consumidores. Os fabricantes,

importadores, distribuidores e/ou comerciantes têm a obrigação de estruturar e implementar

esse sistema de coleta e devolução.

Tendo em vista a dificuldade dos distribuidores e/ou comerciantes do Município de

Tapiraí de executar o sistema de logística reversa, a administração municipal vai colaborar

no sentido de buscar soluções através de acordos setoriais.

V.4 Indicadores de desempenho para os serviços públicos

Os indicadores de desempenho e de eficácia, relacionados com a gestão integrada de

resíduos sólidos, serão definidos através de relatórios diários dos serviços executados.

Esses relatórios conterão dados sobre:





Quilometragem dos veículos utilizados;

Horas de máquinas;

Número de funcionários;

Consumo de material;

Quantidade de resíduos coletados;

Utilização de EPIs;

Varrição e limpeza de ruas;

Com esses indicadores avalia-se a abrangência, a qualidade e a eficiência dos serviços

prestados.

Capacidade de coleta;

Monitoramento das áreas de destino;

Produtividade das frotas de coleta;

Índice de quebras de veículos e equipamentos;

Dimensionamento dos serviços

Os indicadores de desempenho dos serviços realizados serão calculados com dados

coletados nas planilhas 1, 2 ,3, 4, 5 e 6.





Planilha 1: Controle de uso de caminhões coletores

Caminhão Nº: ____________ Placa Nº _________________________________

Mês/ano: _______________ Motorista: _______________________________

Coletadores: __________________________________________

Dia km inicialkm final

km percorrido

Hora inicial Hora final Horas trabalhadas Volume coletado - m3

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31





Planilha 2: Custo da Coleta Domiciliar

Caminhão Nº; ___________________ Placa Nº; __________________________________________

Mês/ano: _______________________ Motorista: _________________________________________

Coletadores: ________________________________________

Dia km percorrido Hora trabalhadaCusto hora do

caminhãoCusto total do ca-

minhãoHoras trabalhadasdos funcionários

Salário hora dosfuncionários

Custo dos func. c/ L. S.

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31Somas dos custos

Soma Total





Planilha 3: Máquinas e equipamentos

Máquina: __________________________________________

Mês/ano: __________________________________________ Operador: ___________________

Ajudante: ____________________

Dia Hora inicial Hora final Horas trabalhadas Serviço executado

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31





Planilha 4:Custo de máquinas e equipamentos

Máquina: ___________________________________________Operador: __________________________________

Mês/ano: ___________________________________________ Ajudante: __________________________________

DiaHora

trabalhadaCusto hora do

equip.Custo diário

do equip.Salário horado operador

Salário hora doajudante

Custo diário operador+ ajudante c/ L. S.

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

Somas





Planilha 5: Varrição e limpeza

Máquina: ____________________________ Equipe Nº: __________________________

Mês/ano: ____________________________ Encarregado: ________________________

Bairro: ______________________________ Ajudantes: __________________________

DiaHora inicial

Hora final

Horas trabalhadas

Ruas Trabalhadas Km de limpeza

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31





Planilha 6: Custo varrição e limpeza

Equipe Nº: _______________________

Mês/ano: ____________________________ Encarregado: ____________________

Bairro: ______________________________ Ajudantes: _______________________

DiaHoras trabalha-

dasSalário

hora/encarregadoSalário

hora/ajudantesValor total

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

SOMA





V.5 Ações específicas nos órgãos da administração pública

As ações específicas nos órgãos da administração direta pública, mais precisamente a

prefeitura de Tapiraí, é pautada pela Agenda Ambiental da Administração Pública, priorizando

como um dos seus princípios a política dos 5 R's.

Praticando 5R'sRepensar Repensar Repensar a necessidade de consumo e os padrões de

produção e descartes adotados.

Reduzir Recusar Recusar possibilidades de consumo desnecessários eprodutos que gerem impactos ambientais significativos.

Reaproveitar Reduzir Reduzir significa evitar os desperdícios, consumir menosprodutos, preferindo aqueles que ofereçam menor potencialde geração de resíduos e tenham maior durabilidade.

Reciclar ReutilizarReutilizar é uma forma de evitar que vá para o lixo aquiloque não é lixo reaproveitando tudo o que estiver em bomestado. É ser criativo, inovador usando um produto dediferentes maneiras.

Recusar consumir produtosque gerem impactossocioambientais significativos

Reciclar Reciclar significa transformar materiais usados em matérias-primas para outros produtos por meio de processosindustriais ou artesanais.

Tabela: Fonte: MMA, Cartilha A3P

Serão adotados os cinco eixos temáticos prioritários: uso racional dos recursos naturaise bens públicos, gestão adequada dos resíduos gerados, qualidade de vida no ambiente detrabalho, sensibilização e capacitação dos servidores e licitações sustentáveis ilustrados aseguir:

1

Uso racional dos recursos naturais e bens públicos

5

Licitações sustentáveis

2

Gestão adequada dos resíduos gerados

4

Sensibilização ecapacitação de servidores

3

Qualidade de vida no ambiente de

trabalho





Assim, as ações a serem implementadas serão:

Adotar nos processos licitatórios, preferencialmente a Agenda Ambiental da

Administração Pública-A3P.

Capacitar todos os funcionários da prefeitura para atuar no âmbito de sua

competência, principalmente os que fazem parte do Comitê Gestor, para cumprir as

diretrizes e normas definidas em decorrência deste plano.

Capacitar os funcionários municipais para adquirir a cultura dos 5R's.

V.6 Iniciativas para a educação ambiental

Na tabela 31, anteriormente apresentada no capítulo IV.4 Programa e ações – agentes

envolvidos e parcerias estão elencadas ações para a educação ambiental e seus prazos.

V.7 Definição de nova estrutura gerencial

Atualmente na Prefeitura Municipal de Tapiraí existe a Diretoria de Departamento de

Infraestrutura, Desenvolvimento e Planejamento, onde estão inseridos os serviços de coleta

domiciliar, o controle do cemitério, os serviços de limpeza e drenagens urbanas. Esta

estrutura será modernizada, com auxílio de computadores dotados de programas

computacionais desenvolvidos exclusivamente para atender as necessidades da gestão

proposta neste plano.

Haverá definições de competências e responsabilidades para os agentes municipais

envolvidos, através de soluções interligadas com as demais secretarias municipais.

A Divisão de Planejamento acompanhará e implementará ações necessárias para o

melhor desempenho e eficiência dos serviços de coletas e serviços de limpeza pública, tendo

como diretrizes:





Diretrizes para estrutura gerencial

Definições de ações integradas, permanentes e dinâmicas

Definições de metas plausíveis de execução.

Sustentabilidade do sistema.

Prestação de serviço de qualidade à população.

Definição de um canal de diálogo com a comunidade.

Identificação permanente das demandas da população.

TABELA 32

V.8 Sistema de cálculo dos custos operacionais e investimentos

Cálculo dos custos

Os custos operacionais, inicialmente serão calculados com dados das

planilhas 2, 4, e 6 do item (V.4). Posteriormente, segundo o plano de investimento, os custos

gerados para a gestão dos resíduos serão calculados por rotinas computacionais.

Os cálculos para obtenção dos custos seguirá as seguintes prioridades:

1º- Coletas de resíduos sólidos domiciliares urbanos;

2º- Coletas de resíduos sólidos domiciliares rurais;

3º- Serviços de limpeza pública;

4º- Serviços de limpeza de bueiros;

5º- Serviços de saúde;





Investimentos

Estimativa de investimentos a realizar

Fonte de recursos: convênios/Estadual e/ou Federal

Item Serviço Unid. Quant.Valor Unit.

R$Valor total

R$

1Modernização/atualização deequipamentos da central dereciclagem

Verba 1,00 180.000,00 180.000,00

2Compactador de aterro sani-tário

Unid. 1,00 350.000,00 350.000,00

3 Retroescavadeira Unid. 1,00 210.000,00 210.000,00

4 Caminhão compactador 8m3 Unid. 1 260.000,00 260.000,00

5 Triturador (concreto) Unid. 1 200.000,00 200.000,00

6 Triturador de resíduos depoda

Unid. 1 100.000,00 100.000,00

7 Trator agrícola com carreta Unid. 1 140.000,00 140.000,00

8 Caminhão basculante Unid. 1 180.000,00 180.000,00

9Triciclo com carreta para250 kg

Unid. 1 20.000,00 20.000,00

10Aquisição de área para novoaterro, licenciamento e infra-estrutura

Unid. 1 950.000,00 950.000,00

11 Central de compostagem Unid. 1 100.000,00 100.000,00

12 Informatização Verba 1 60.000,00 60.000,00

13 Pá carregadeira Unid. 1 300.000,00 300.000,00

14 Betoneira Unid. 1 21.000,00 21.000,00

15 Veiculo tipo furgão -pequeno Unid. 1 50.000,00 50.000,00

Valor a ser captado através de convênio TotalR$

3.121.000,00

TABELA: 33





V.9 Forma de cobrança dos custos dos serviços públicos

A forma de cobrança dos diversos serviços referentes a resíduos, será

disciplinada por lei, devendo atender todos os serviços de competência da

prefeitura, e os que poderão ocorrer por omissão do ente gerador.

Algumas diretrizes serão adotadas, para estas cobranças;

A coleta dos resíduos sólidos nos bairros mais distantes poderá ter uma tarifa

maior do que a tarifa do centro do município.

A tarifa da coleta referente à logística reversa poderá ser definida por faixas de

resíduos produzidos;

Os custos administrativos referentes aos gestores do PMGIRS deverão ser

diluídos nos diversos segmentos de utilização do plano;

Os custos dos serviços de varrição, limpeza de ruas e de drenagens poderão ser

cobrados

Os custos para coleta dos Resíduos referentes aos Serviços de Saúde serão

cobrados, tendo como parâmetro para elaboração de seu valor, o custo da coleta,

transporte, tratamento e disposição final.

Os custos dos serviços de coleta de Resíduos de Construção Civil terá em sua

composição de preço, o volume, distância percorrida para a sua coleta, tratamento e

disposição final.

Depreciação referente a vida útil dos equipamentos utilizados no serviço de

coleta;

Custos da compra do terreno para o aterro sanitário, e outros que incidam na

obtenção da licença de instalação, operação e obras de engenharia para adequação

do terreno.





V.10 Sistemática de organização das informações locais

A organização das informações previstas estará sob a responsabilidade da Divisão de

Planejamento que deverá:

Encaminhar este plano ao SINIR- Sistema Nacional de Informações sobre a

Gestão dos resíduos Sólidos;

Recepcionar e analisar os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e suas

atualizações;

Em um segundo momento estes dados estarão disponível em um banco de dados

integrados com a administração municipal sendo eles:

Finanças;

Habitação e obras;

Saúde;

V.11 Ajuste na legislação geral e específica

O ajuste/criação da legislação municipal visa adequar-se a novas orientações da lei

12305/2010, para isto propõem-se apresentar ao legislativo o Código Municipal de Resíduos

Sólidos contemplando:

Postura relativa às matérias de higiene, limpeza, segurança e outros

procedimentos públicos relacionados aos resíduos sólidos;

Disciplinar a responsabilidade compartilhada;

Disciplinar a logística reversa;

Disciplinar a operação de transportadores e receptores de resíduos

privados(transportadores de entulhos, resíduos de saúde, resíduos industriais,

sucateiros e ferro velhos);





Procedimentos relativos aos Planos de Gerenciamento de Resíduos;

Procedimentos à mobilização e trânsito de cargas perigosas no município;

Mecanismos de recuperação dos custos pelos serviços prestados;

Instrumentos e normas de incentivo para o surgimento no município de novos

negócios com resíduos;

Definição dos limites de volume que caracterizem pequenos geradores.

V.12 Agendas de implementação

Os espaços vazios entre a formalização do plano e sua efetiva implantação serão

minimizados com a agenda estabelecidas de forma sistemática com:

Construtores, caçambeiros e distribuidores de materiais;

Catadores de materiais recicláveis e reaproveitáveis;

Gestores responsáveis pela Agenda Ambiental da Administração Pública;

Feirantes, hotéis, bares e restaurantes;

Comerciantes;

Setor industrial, serviços de saúde, mineradores;

V.13 Monitoramento e verificação dos resultados

O monitoramento e verificação dos resultados, terá como subsídio os dados obtidos

periodicamente, e organizados em um banco de dados modelado para permitir manipulá-los

a fim de facilitar a análise da realidade dos serviços, a gestão e a sustentabilidade do

sistema, com objetivo de atualização do PMGIRS no mesmo período do PPA.


MUNICÍPIO DE TAPIRAÍESTADO DE SÃO PAULO

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO

INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Papel reciclado

ANEXOS




PORTARIA Nº 046/2014DESIGNAÇÃO DOCOMITÊ DIRETOR




ORGANOGRAMA

DIVISÃO ADMINISTRATIVA

DIRETORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO

INSTITUCIONAL

DIVISÃO DE TURISMOE CULTURA

PREFEITO

CONTROLADORIAGABINETE

PROCURADORIADO MUNICÍPIO

COMISSÕES

SECRETARIAMUNICIPAL DE

GOVERNO

SECRETARIAMUNICPAL DE SAÚDE

E SANEAMENTO


DESENVOLVIMENTOSOCIAL


EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA,DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMNETO

DEPARTAMENTO DEFINANÇAS E

ADMINISTRAÇÃO

DIVISÃO DE FINANÇAS

DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO

DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER

DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

E AGRICULTURA

DIRETORIA ESPECIALDE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO




RECORTES DE JORNAIS




LISTAS DE PRESENÇAS




ATAS


AUDIÊNCIA PÚBLICA

Local: Câmara Municipal de Tapiraí

Motivo: Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS – do Município de Tapiraí

Presentes: conforme lista de presença (24 pessoas)

Palestrante: Gilberto Cugler

Secretário: Julio Borges

Data 25/06/2014 Início: 18h:30min Término: 20h:00min

Gilberto Cugler iniciou a apresentação com o vídeo de um cantornicaraguense Tony Meléndez que apesar de ter nascido sem os dois braços é umexímio tocador de violão com os pés.

Foi um exemplo de superação. Ele sempre treinou para serindependente, a não se abater com as dificuldades da vida, a transpor todos osobstáculos, a lutar sempre e conseguir por si só, tudo o que precisa. Tanto que eletoca violão, canta, dirige seu próprio carro, é casado.

Após o vídeo, iniciou-se a apresentação dos slides sobre o PMGIRS domunicípio de Tapiraí conforme determina a Lei 12.305/2010.

Durante a apresentação houve vários apartes.

1) Professora Fernanda:

Ela afirmou que liderou, a implantação de um projeto de separação de resíduossólidos e reciclagem na escola em que ela é diretora.

Toda a comunidade ficou envolvida com o projeto que funcionou muito bempor algum tempo. Os alunos levavam os resíduos de suas casas para a escola,os quais eram retirados pelos parceiros envolvidos no projeto. Houve até apromoção de um desfile com materiais reciclados. A partir de um certomomento, houve um problema e o caminhão que recolhia os resíduos deixoude comparecer. O lixo ficou depositado na escola e ninguém mais o retirava,

1/4

causando problemas graves. Isso causou uma grande frustração nas pessoasque lideravam esse projeto.

Gilberto Cugler afirmou que este comportamento deveria ser trabalhadoatravés de educação ambiental e que a quebra de paradigma é um processo muitodemorado. É preciso que toda a população se conscientize com detalhes como, porexemplo, não se deve jogar papel de bala em vias públicas.

2) Vereador Cesar:

Lembrou que o símbolo da reciclagem é um círculo formado por três setascurvas. Todos os itens são necessários e interdependentes. Não se pode ter afalha de um dos participantes pois isso provoca o colapso de todo o projeto.

3) Sérgio:

Afirmou que o volume é muito grande. Precisa que todos participemefetivamente. Também precisa de infraestrutura. O município precisa seorganizar e se preparar para cumprir o objetivo. Afirmou também, que existemrecursos que podem ser repassados aos municípios, a fundo perdido (BNDES;Banco do Brasil, FEHIDRO; etc.).

4) Vereador Joel do Sofá:

Lembrou que existem leis que são desnecessárias. Basta educar a população ebuscar recursos nas diversas esferas. Para conseguir recursos o municípioprecisa de um bom projeto. Ele disse que faz parte da Frente ParlamentarAmbiental da Região de Sorocaba e que uma campanha de reciclagem é fácil deser feita. Precisa só definir onde vai ser vendido o que for recolhido pelacampanha.

5) Gilberto Cugler:

Lembrou da Logística Reversa que é responsabilidade da indústria. A indústriatem a responsabilidade de recolher os resíduos de sua produção após oconsumidor utilizar os seus produtos. É obrigação do município fazer a coletadomiciliar e realizar a limpeza das vias e espaços públicos. O município deveincentivar a formação de cooperativa de catadores. A construção civil temobrigação com os resíduos que gera e providenciar equipamentos para suareciclagem. Os resíduos da construção civil não podem ser jogados no aterrosanitário. Lembrou ainda a definição de resíduo, rejeito, compostagem elogística reversa.


2/4

Afirmou que conscientização da população é longa.

7) D. Sonia:

Disse que mora em um bairro com umas 150 famílias e já trabalhou emcampanha de reciclagem. Pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes devem terdestinação correta. A educação da população é muito pouca. A história dareciclagem vem há mais de 10 anos e é necessário levar a campanha parafrente.

8) Sérgio:

Lembrou que quem trabalha com reciclagem sofre uma tributação absurda(ICMS de 18% e muitos outros impostos). É difícil trabalhar com reciclagem.

9) Professora Jávara Secretária da Educação do Município:

Afirmou que todas as escolas da rede municipal trabalham o meio ambientecomo tema transversal. Ensinam seus alunos a respeitá-lo. Afirmou que aprópria Prefeitura precisa desenvolver esse trabalho. Como reciclar? Comofazer para conseguir o resultado almejado? Que está com projeto pronto paratrabalhar na coleta seletiva com os alunos.


Lembrou que isso precisa ser definido na prática. Precisa estar bem claro quaissão as atitudes que o município deve tomar para iniciar essas atividades dereciclagem.

11) Vereador César:

Lembrou que existem o rejeitos dos barracões (locais onde são lavados oslegumes e frutas). Esses rejeitos são de grande qualidade. Há pouco tempo eleviu uma F 4000 abarrotada de cenouras. Essas cenouras estavam perfeitas,limpas e ótimas para o consumo. Porém, como cada uma delas tinham umpequeno defeito, não podiam ser comercializadas nos supermercados esacolões. Estavam com a ponta quebrada, ou um naco retirado, ou um defeitono encabeçamento e seriam jogadas fora. É necessário incluir esse rejeito noplanejamento desse Plano Municipal de Resíduos Sólidos para que ele possa seraproveitado e para evitar que se transforme em lixo aquilo que pode serutilizado.

12) Professora Jávara:

3/4

Lembrou que pode ser feito um Banco de Alimentos para recolher esses embom estado, fazer uma triagem e os distribuir para asilos, creches, escolas, etc.Deve ser administrado como uma política pública.

13) Gilberto Cugler:

Lembrou que a atualização do PMGIRS tem de ocorrer junto com o próximoPlano Plurianual (PPA).

14) Sérgio:

Se dispôs a fazer parte de um grupo de trabalho para desenvolver o PMGIRS eafirmou que essa tarefa não pode ficar na mão do poder públicoexclusivamente e que era necessário definir um grupo naquele momento paraque um trabalho bonito seja feito. Afirmou ainda que não pode ser uma açãoisolada e que o ciclo não pode ser quebrado. Todos têm que participar.

15) Gilberto Cugler:

Lembrou que um plano de ação da comunidade deve ser instalado paraincrementar o processo do PMGIRS. Esse plano deve ser enviado para Brasília,no mais tardar, no final de julho/14. Afirmou que precisa ser definida acapacidade de processamento do barracão, já existente, para trabalhos dereciclagem. Questionou ainda: Como envolver os catadores? Inicialmente, vaiser trabalhado com qual material para promover a reciclagem? Depois, quaisetapas serão cumpridas?

Encerrou-se essa audiência pública às 20h:00min.

Julio Borges – Secretário Gilberto Cugler – Palestrante

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ATA DA REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO PRELIMINAR DO PLANOMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS –DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ.

DATA: 17-07-2014;

LOCAL: Gabinete do Prefeito;

PRESENTES: 17 pessoas, conforme lista própria;

APRESENTADOR: Gilberto Cugler;

SECRETÁRIO: Julio Borges.

Inicialmente o Gilberto Cugler apresentou um vídeo com o título“Você Pode Vencer”.

Em seguida, ele mostrou o formato que o PMGIRS vai ser com papelreciclado, impressão frente e verso e um índice na primeira página. Fez um resumo doque foi apresentado na reunião do dia 11-07-2014, sexta-feira e foi discorrendo sobreos diversos tópicos do Plano.

Foi informado que os dois caminhões compactadores de coleta delixo têm ano de fabricação em 2.002 e 2.010, respectivamente.

Também houve a informação que há no município uma empresamineradora de caulim.

Gilberto Cugler afirmou que a Prefeitura poderá cobrar, os ResíduosSólidos de Saúde, os serviços de recolhimento e disposição. Existem na cidade quatrofarmácias e dois consultórios odontológicos. Também, houve a informação que osaçougues costumam jogar os ossos, provenientes do destrinchamento dos animais, nolixão. Há também uma coleta de lixo nos restaurantes Cabeça da Anta e Via Ecco.Gilberto Cugler informou que a legislação permite cobrar esses serviços de coleta.

No item “Planejamento das Ações” foi discutida a criação deconsórcios com outros municípios mas, ficou decidido que no momento este tipo deconsórcio não é viável. Também ficou claro que deverá ser definida uma lei paracobrar a limpeza dos serviços de coleta dos “Resíduos da Construção Civil – RCC”.

Nos barracões lavadores de produtos agrícolas, são processados emmédia 2500 toneladas/mês. Há um volume de descarte de aproximadamente 20% quepoderá ser aproveitado junto aos serviços sociais do Município pois este descarte é

passível de utilização na produção de alimentos para consumo humano. Deverá serincentivada a capacitação dos produtores através de cursos, para que consigam umreaproveitamento melhor desses descartes.

Foi comentado que deverão ser incentivadas ações para criação deuma unidade de compostagem através da associação dos agricultores familiares e quena cidade deverá ser elaborado um programa para coleta de óleo comestível jáutilizado, para ser entregue na SABESP.

O índice de implantação da coleta seletiva deverá ser de, nospróximos três anos, 1%; 2% e 3% por ano, a começar em 2.015.

Os resíduos da construção civil (RCC) poderá ter uma área deestocagem e todo serviço prestado pelo Município nesse sentido deverá ser cobradode quem o solicitar.

A conscientização dos munícipes deverá ser feita através depanfletos, da mídia impressa e no Portal do Município na internet.

Várias isenções do IPTU deverão ser revistas a fim de adequar oMunicípio à Lei dos Resíduos Sólidos.

No item investimentos através de convênios, foi acrescentada aaquisição de uma área para ampliação do atual aterro sanitário, inclusive com aexecução da infraestrutura necessária (R$1.000.000,00); um triturador de resíduos daconstrução civil (R$200.000,00); um triturador de resíduos de podas de árvores(R$100.000,00); um trator agrícola (R$140.000,00); uma betoneira com carregador(R$25.000,00); uma pá carregadeira (R$300.000,00); um compactador de aterrosanitário (R$350.000,00) e implementos para informatização (R$60.000,00). A somade todos os valores de investimento chega a um montante de R$3.121.000,00.

Ficou confirmada a audiência Pública para o dia 25/07/2014, sexta-feira, às 18 h 00 min devendo haver um encontro na sede do município na quarta-feiradia 23/07/2014 para afinar detalhes do plano.

Julio de Menezes Borges Gilberto Cugler

Secretário Apresentador

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PMGIRS DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ.

DATA: 25-07-2014;

INÍCIO: 18h:30min;

TÉRMINIO: 20h:15min;

PRESENTES: conforme lista apropriada;

APRESENTADOR: Gilberto Cugler;

SECRETÁRIO: Julio Borges.

Inicialmente foi apresentado o vídeo “Você Pode Vencer”.

Em seguida o Gilberto Cugler começou a apresentar o PMGIRS.Informou que esse plano acompanha o Manual de Orientação para Planos de Gestãode Resíduos Sólidos elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e que o plano foicriado em papel reciclado e com impressão nos dois lados da folha.

Foi feita a leitura da ata da Audiência Pública do dia 25/06/2014 quefoi aprovada por unanimidade.

Gilberto Cugler fez um resumo do que foi apresentado na AudiênciaPública do dia 25/06/2014.

Afirmou que a lei 12.305/2010 passa uma série de responsabilidadespara o município.

O Município pode tributar os serviços de coleta de resíduos sólidospara garantir a sustentabilidade do sistema.

A responsabilidade sobre os resíduos é compartilhada entreMunicípio, indústria, comércio e munícipes.

A seguir, Gilberto Cugler apresentou a definição de resíduo e rejeito.A coleta dos resíduos domiciliares e dos provenientes da limpeza urbana estão sob aresponsabilidade do município.

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Na apresentação do plano, Gilberto Cugler comentou inicilamentesobre o Índice e o Diagnóstico.

No Planejamento das ações ele afirmou que o Município tem umdeficit com a coleta domiciliar de aproximadamente R$53.000,00 conformelevantamento executado pelo setor de contabilidade e afirmou que este deficit deveráser extinto nas próximas ações do Município.

Em seguida apresentou quais são os responsáveis pela disposição dosdiversos tipos de resíduos sólidos e as diretrizes específicas para a implantação doplano.

Comentou sobre as estratégias de implementação; os estudos deviabilidade técnica e as metas que deverão ser atingidas em curto, médio e longoprazos. O curto prazo é um cenário de quatro anos; o médio prazo é um cenário dedez anos e o longo prazo é um cenário de vinte anos.

Afirmou ainda que o plano deverá ser atualizado junto com o PlanoPlurianual (PPA).

Lembrou que o Município deverá apoiar a capacitação dos diversosagentes na operacionalização do plano. Falou sobre a logística reversa e apresentou asplanilhas que constam do plano para o levantamento de custos de operação.

Comentou sobre o princípio dos 5Rs e Agenda Ambiental, falousobre as diretrizes deste plano e que o Plano de Investimentos através de convênioscom os governos estadual e/ou federal soma o montante de R$3.121.000,00.

Foram sugeridas algumas modificações na grafia de algumas palavrasno texto do plano que foram imediatamente executadas.

Gilberto Cugler lembrou que deverão ser procedidos ajustes nalegislação municipal e que a execução do plano terá que ser monitorada.

Passou-se então, para uma sessão de perguntas. Elas foramformuladas por escrito com a identificação do nome do munícipe.

Pergunta 1:

do Sr. Douglas T. de Souza:

“Já venho trabalhando no seguimento de reciclagem acerca de seis meses. A minhapreocupação é com os vidros de televisão pois não tem comércio para eles.”

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Gilberto Cugler respondeu que estes vidros de televisão estão incluídos no conceito delogística reversa.

Pergunta 2:

Do Vereador Julio Colombo:

“Esta estrutura proposta é viável economicamente, independente de sua população oupoderá juntar dois ou mais municípios pequenos? Não vai onerar muito o munícipe?”

Foi-lhe respondido que a cobrança será instituída aos poucos, com carnet para todos. Quando todos pagam, todos pagam menos, individualmente. O código de Posturas doMunicípio deverá ser reformulado para se adequar às novas diretrizes. Aconscientização de todos será através de cartilhas, de cursos e de orientação atravésdo portal do Município na internet. Vai haver a ampliação do aterro sanitário e váriasquestões são de longo prazo de implantação.

O Vereador Julio informou que faz parte da Frente Parlamentar do Meio Ambiente daRegião Metropolitana de Sorocaba e disse que há estudos para que a manutenção dosistema de energia elétrica seja feita por uma só empresa que abarque trêsmunicípios.

Ainda houve uma observação que deverão ser formulados outros planos exigidos peloMinistério Público, como o de Defesa Civil.

Dona Sônia disse que há dez anos uma moça pegava resíduos sólidos no bairro ondeela mora mas, depois de um certo tempo, esta moça parou de fazer o serviço de coletade resíduos sólidos. Comentou que não há cultura para este tipo de atitude. Tem quehaver palestra, curso e ela afirmou esperar que dê certo.

O Senhor Francisco, novo Secretário da Saúde, afirmou que 100% dos munícipes vaiser informado a respeito do Plano de Resíduos Sólidos pois os Agentes de Saúde vãoauxiliar na divulgação deste plano.

Gilberto Cugler lembrou que a coleta de óleo comestível não faz parte do sistema delogística reversa e que os volumes recolhidos dos óleos comestíveis serãoencaminhados para a SABESP.

Término da Audiência Pública às 20h:15min.

Julio de Menezes Borges Gilberto Cugler

Secretário Apresentador

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232,49 m2

264,08 m2

320,29 m2

132,56m2

132,56m2

385,00 m2

272,89 m2

249,94 m2

249,70 m2

1.620,37 m2

1.189,25 m2

421,69 m2

948,13 m2

4.740,04 m2

4.996,75 m2

179,99m2

565,87 m2

242,42 m2

221,03 m2

317,43 m2

274,27 m2

270,

05 m

2

1.398

,76 m

2

504,

74 m

2

459,

63 m

2

239,

47 m

2

161,38m2

201,91m2

492,

49 m

2

374,

66m

2

520,98 m2

293,83 m2

136,16m2

147,08m2184,49m2

291,46m2

231,20m21.249,73 m2

312,29 m2199,53m2

183,

13m

2125,5

2m2

571,95m2

549,

33 m

2

153,71m2

550,

20 m

2

285,

38 m

2 1.643,42 m2

1.130,64 m2

7.639,20 m2

267,27 m2

111,22m2

111,36m2

70,12m2

1.035,38 m2

274,69 m2

320,27 m2

326,43 m2

293,54 m2

232,00 m2

423,30 m2

498,50 m2

317,47 m2

569,60 m2

402,52 m2

579,27 m2

480,72 m2

422,15 m2

432,81 m2

7.964,95 m2

RUA JO

ÃO PA

ULO

DE CA

MARG

O

158.

86 m

2

172.

13 m

2

191.

60 m

2

230.

21 m

2

175.

09 m

2

154.

65 m

2

160.

19 m

2

118.

93 m

220

9.59

m2

208.00 m2

114.83 m2

124.96 m2

140.09 m2

163.91 m2

154.49 m2

162.17 m2

172.21 m2

181.31 m2

162.14 m2

174.21 m2

173.52 m2

157.32 m2

173.82 m2

175.73 m2

169.69 m2

184.87 m2

160.79 m2

168.51 m2

171.80 m2

192.68 m2

143.76 m2

173.18 m2

167.83 m2

175.45 m2

168.17 m2

155.66 m2

172.61 m2

164.82 m2

160.91 m2

152.40 m2

301.01 m2

169.69 m2

169.69 m2

169.69 m2

169.69 m2

169.69 m2

169.69 m2

169.69 m2

169.69 m2

RUA

TAD

AO

MA

SUY

A

370,79 m2

214,61 m2

282,85 m2

214,61 m238,99m2

311,49 m2

382,00 m2

181.15 m2

197.19 m2

204.96 m2

CÓR

REGO

DO QU

ARESMAL

=>

<=CÓRREGO

<=CÓRREG

O

<=CÓRREG

O

LAGO

<= Córrego

<= RIO TURVO

<= Córrego

<= RIO TURVO

<= CÓRREGO

RODOVIA

PADRE

GUIL

HERM

E HOOVEL

- SP

-79

AV. ANTHEMO

VICTÓR

IO PIL

AN

AV. ANTHEMO VICTÓRIO PILAN

Rua Benedito dos Santos

CÓRR

EGO MACIEL

=>

CÓRR

EGO MACIEL

=>

CÓRR

EGO MACIEL

=>

Rua Benedito Júlio da Costa

AV

. LED

UIN

O G

ARC

IA D

E SA

LLES

RUA PROJETADA

RUA JO

ÃO PAULO

DE CA

MARG

O

RUA

EZEQU

IEL VIEIRA

CÓRREGO =>

CÓRREGO =>

CÓRR

EGO DO QUARE

SMAL=

>

AV. JOSÉ GARCIA DE SALLES

AV. A

NTH

EMO VICTÓ

RIO PILAN

Rua Antônio

Pereira de Pr

oença

Rua Benedito

Júlio da Costa

AV

. LED

UIN

O G

ARC

IA D

E SA

LLES

RUA JOSÉ DE MOU

RA GLASSER

AV. JOSÉ GA

RCIA DE SA

LLES

AV. JOSÉ GARCIA DE SALLES

LAGO

LAGO

LAGO

LAGO

LAGO

CÓRREGO DO QUARESMAL=>

CÓRRE

GO DO

QUARES

MAL=>

CÓRRE

GO DO

QUARE

SMAL=

>

CÓRREGO DO QUARESMAL=>

LAGO

RUA 03

Rua Dario Nunes da Silva

RUA

PRO

JETA

DA

PILAR DO SULCENTRO

CRECHE EM ANDAMENTO

PRE- ESCOLA

IGR

EJA

NUCLEO SOCIAL

216,60 m21.021,25m

2

442,19m2

2.507,11m2

136,75m2

44,84m2

15,48m2

181,06 m2

347,66 m2

BAIRRO QUARESMAL

BAIRRO TURVO01

02

LEGENDA

BAIRRO TURVO01

BAIRRO QUARESMAL02

DIVISA DE BAIRROS




MAPA 3




PROJETOARQUITETÔNICO-GALPÃO COLETA

SELETIVA

Objetivo:

Proprietários:

Localidade:

Estado:

Proprietários:

Folha:

Escala:

Prefeitura Municipal de Tapiraí

GALPÃO PARA COLETA SELETIVA

Prefeitura Municipal de Tapiraí

1 : 100

TPR 356 - Estrada Municipal

São Paulo

Situação:

Aprovações:

Quadro de Áreas:

01PROJETO ARQUITETÔNICO

ABRIL/2010Data:

Engª Elaine N. Cavalcante da Silva

Crea: 5061483863Área construida do galpão = 308,04 m²

VIDE CROQUI DE

ESGOTAMENTOSANITÁRIO

LOCALIZAÇÃO

PLANTA BAIXA

Área total do terreno = 12.971 Ha

CORTE A-A

CORTE B-B

COBERTURA

FACHADA

LAYOUT

SILO DE ESTOQUE A TRIAR

MESA LINEAR

TAMBORES

BAGS

BANH.

BAIAS P/ SUBTIPOS

DE PRODUTOS - 2,00X3,00

DEPÓSITODEPÓSITO

PRENSAS

ESTOQUES DE FARDOS

Documents

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE ......Papel reciclado ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ RUA AUGUSTO MORITZ, 305 TAPIRAÍ/SP – CEP: 18180-000 PLANO MUNICIPAL DE