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2.º Seminário Local
Consolidação do Prognóstico dos Serviços de
Saneamento
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO DE CABO FRIO - RJ
22 de Julho de 2013
CONSULTORA CONTRATADA
SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA Ltda
CNPJ: 75.091.074/0001-80 - CREA (PR): 5571
Av. Sete de Setembro, n.º 3.566 - Centro
CEP 80.250-210 - Curitiba (PR)
Tel.: (41) 3233-9519
Website: www.serenco.com.br
Saneamento Básico
Abastecimento de Água Potável
Esgotamento Sanitário
Drenagem e Manejo de
Águas Pluviais Urbanas
Limpeza Urbana e
Manejo dos Resíduos Sólidos
O QUE É SANEAMENTO BÁSICO?
(Segundo Lei 11.445/2007)
JUSTIFICATIVA DA ELABORAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Atender a Lei Federal 11.445/2007 e
Decreto Federal 7.217/2010
A composição básica do Plano de Saneamento, conforme exigibilidade legal,
deve estar fundamentada nos seguintes itens:
•Diagnóstico;
•Objetivos e metas;
•Programas, projetos e ações necessárias;
•Ações para contingências ou emergências;
•Métodos de avaliação de eficiência.
Objetivo Geral do Plano:
Estabelecimento de ações para a
Universalização dos sistemas
através da ampliação progressiva
do acesso de todos os domicílios
ocupados no município.
PLANO DE TRABALHO
Projeto de Comunicação e
Mobilização Social
Caracterização dos Municípios
DIAGNÓSTICO
(Abastecimento de Água +
Esgotamento Sanitário +
Drenagem de Águas Pluviais)
DIAGNÓSTICO
(Resíduos Sólidos)
PRODUTO 1
PRODUTO 2
PRODUTO 3
PRODUTO 5 PRODUTO 4
PROGNÓSTICO
(metas de curto, médio e longo prazos)
Estudo Populacional, Arranjos Institucionais,
Jurídicos e Econômico-Financeiros
PRODUTO 6
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Drenagem de Águas Pluviais.
Programas, projetos e ações
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos
Programas, projetos e ações
PRODUTO 7 PRODUTO 8
Versão Preliminar
(água+esgoto+drenagem) Versão Preliminar do PMGIRS
PRODUTO 9 PRODUTO 9
SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
VERSÃO FINAL
PMSB PMGIRS
RESUMO REGIONAL DO SANEAMENTO BÁSICO
PRODUTO 10
PRODUTO 11
PRODUTO 12
PRODUTO 10
PRODUTO 11
PRODUTO 12
PRODUTO 6
(A+E+D) (RS)
Plano de Trabalho
CONTEXTO REGIONAL
Governo do Estado do
Rio de Janeiro
ARARUAMA
SAQUAREMA
SILVA JARDIM
ARRAIAL DO CABO ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CABO FRIO IGUABA GRANDE
SÃO PEDRO DA ALDEIA
Concessionária Prolagos
Concessionária Águas de Juturnaiba - CAJ
Ano
1998
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
(TOMADA EM TEMPO SECO)
PRESERVAÇÃO DE LAGOAS E PRAIAS
COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DAS LAGOAS DE ARARUAMA, SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO, UNA E OSTRAS - CBHLSJ
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO DOS LAGOS, RIO SÃO JOÃO E
ZONAS COSTEIRAS - CILSJ
AGÊNCIA ESTADUAL REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO - AGENERSA
- Aterro Sanitário DOIS ARCOS, em São Pedro da Aldeia
- Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (Lei Nº 11.445/2007)
- Elaboração de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Lei Nº 12.305/2010)
- Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO
Integralidade;
Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos
resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do
meio ambiente;
Eficiência e sustentabilidade econômica;
Utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento
dos usuários e a adoção soluções graduais e progressivas;
Segurança, qualidade e regularidade;
Universalização: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios
ocupados ao saneamento básico.
LEI 11.445 - DEFINIÇÕES
METAS QUALITATIVAS
QUALIDADE DOS PRODUTOS
- Tratamento da água distribuída
- Tratamento do esgoto coletado (padrões de lançamento)
CONTINUIDADE E REGULARIDADE (SAA)
- Não interrupção do fornecimento de água
CORRETA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO
- Prazos estabelecidos para resolver as solicitações ou
reclamações dos usuários.
METAS QUALITATIVAS
TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA PARA OS
RESÍDUOS ORIUNDOS DO PROCESSO DE TRATAMENTO DE
ÁGUA
PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
-Formulado em conjunto com o Comitê de Bacia
METAS QUANTITATIVAS
HIDROMETRAÇÃO
CONTROLE DE PERDAS NO SISTEMA
- Diferencial entre os volumes captados e os consumidos pelos
usuários
METAS COBERTURA DOS SERVIÇOS
- Cobertura dos serviços de abastecimento de água, com
tratamento, reservação e distribuição
ABASTECIMENTO
DE ÁGUA
METAS (3º TERMO ADITIVO)
Antecipação das metas de atendimento
Universalização (98% - Sistema Coletivo):
2015
Ano Atendimento
Água
3 (2.001) 80%
8 (2.006) 83%
13 (2.011) 90%
20 (2.018) 94%
25 (2.023) 98%
43 (2.041) 98%
PROJEÇÃO DE POPULAÇÃO
POPULAÇAO RESIDENTE
7 diferentes métodos de projeção
POPULAÇÃO FLUTUANTE
Domicílios de uso ocasional;
Hotéis e pousadas;
População flutuante em domicílios permanentes.
POPULAÇÃO EQUIVALENTE
DEMANDAS
PREMISSAS:
- Consumo per capta e perdas = conforme estudo da FGV para a 2ª revisão
quinquenal da Prolagos
PER CAPITA PERDAS PER CAPITA
ANO ÁGUA
(l/hab.dia) %
COM PERDAS
(l/hab.dia)
-1 2.012 117 38 189
0 2.013 120 36 188
1 2.014 122 35 188
2 2.015 123 34 186
3 2.016 125 33 187
4 2.017 126 32 185
5 2.018 127 31 184
6 2.019 128 30 183
7 2.020 129 29 182
8 2.021 131 28 182
9 2.022 132 27 181
10 2.023 133 26 180
11 2.024 134 25 179
20 2.033 134 25 179
DEMANDAS
SEDE
POPULAÇÃO PER CAPITA DEMANDAS (l/s)
ANO EQUIVALENTE % ATENDIMENTO ATENDIDA
COM
PERDAS
(l/hab.dia)
MÉDIA DIA >
CONSUMO
HORA >
CONSUMO
-1 2.012 261.266 90 235.139 189 514 616 924
0 2.013 266.325 90 239.692 188 520 624 936
1 2.014 271.386 90 244.248 188 531 637 955
2 2.015 276.447 98 270.918 186 584 701 1.052
3 2.016 281.509 98 275.878 187 596 715 1.072
4 2.017 286.568 98 280.836 185 602 723 1.084
5 2.018 292.104 98 286.262 184 610 732 1.098
10 2.023 317.967 98 311.608 180 648 778 1.167
15 2.028 343.914 98 337.035 179 697 836 1.255
20 2.033 369.173 98 361.789 179 748 898 1.347
DEMANDAS
TAMOIOS
POPULAÇÃO PER CAPITA DEMANDAS (l/s)
ANO EQUIVALENTE % ATENDIMENTO ATENDIDA
COM
PERDAS
(l/hab.dia)
MÉDIA DIA >
CONSUMO
HORA >
CONSUMO
-1 2.012 92.473 90 83.225 189 182 218 327
0 2.013 94.943 90 85.449 188 185 223 334
1 2.014 97.418 90 87.676 188 190 229 343
2 2.015 99.904 98 97.906 186 211 253 380
3 2.016 102.391 98 100.343 187 217 260 390
4 2.017 104.884 98 102.787 185 220 265 397
5 2.018 107.544 98 105.394 184 225 269 404
10 2.023 120.121 98 117.719 180 245 294 441
15 2.028 132.301 98 129.655 179 268 322 483
20 2.033 143.442 98 140.573 179 291 349 523
DISPONIBILIDADE HÍDRICA
PROLAGOS (ano 2.033)
- Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro
da Aldeia
- 2.478 L/s
CAJ (ano 2.033)
- Araruama, Saquarema e Silva Jardim
- 1.518 L/s
TOTAL
- 3.996 L/s
DISPONIBILIDADE HÍDRICA
Outros usos:
Atividade agrícola;
Pecuária;
Vazão a jusante.
Para as concessionárias CAJ e Prolagos, existe a disponibilidade de retirada de
4.300 l/s, considerando que não haverá aumento da necessidade de uso da CEDAE
para o Município de Rio Bonito.
CONCLUSÃO
Existe disponibilidade, mas está quase no limite
SISTEMA PRODUTOR
Capacidade atual = 1.200 l/s (Represa de Juturnaíba) + 42 l/s (Tamoios)
Necessidade para ano 2.013 – 1.638 l/s - Déficit de 396 l/s
Necessidade para ano 2.033 – 2.478 l/s - Déficit de 1.250 l/s
Ano 2.014 – Implantação de 1.000 l/s adicionais
Ano 2.026 – Implantação de 250 l/s adicionais
SISTEMA PRODUTOR
ADUÇÃO
1º Trecho:
- DN 900 mm
- Ext. 19 km
2º Trecho:
- DN 800 mm
- Ext. 12 km
3º Trecho:
- DN 400 mm
- Ext. 3 km
4º Trecho:
- DN 700 mm
- Ext. 20 km
RESERVATÓRIOS
SEDE
RESERVAÇÃO (m³)
ANO NECESSÁRIA EXISTENTE A IMPLANTAR BALANÇO
-1 2.012 17.749 8.786 -8.963
0 2.013 17.977 8.786 -9.191
1 2.014 18.337 8.786 13.000 -9.551
2 2.015 20.196 21.786 1.590
3 2.016 20.588 21.786 1.198
4 2.017 20.815 21.786 971
5 2.018 21.076 21.786 710
6 2.019 21.301 21.786 485
7 2.020 21.526 21.786 260
8 2.021 21.918 21.786 4.100 -132
9 2.022 22.142 25.886 3.744
10 2.023 22.402 25.886 3.484
11 2.024 22.625 25.886 3.261
12 2.025 22.981 25.886 2.905
13 2.026 23.336 25.886 2.550
14 2.027 23.692 25.886 2.194
15 2.028 24.087 25.886 1.799
16 2.029 24.443 25.886 1.443
17 2.030 24.799 25.886 1.087
18 2.031 25.137 25.886 749
19 2.032 25.475 25.886 411
20 2.033 25.856 25.886 30
RESERVATÓRIOS
TAMOIOS
RESERVAÇÃO (m³)
ANO NECESSÁRIA EXISTENTE A IMPLANTAR BALANÇO
-1 2.012 6.282 2140 -4.142
0 2.013 6.409 2140 -4.269
1 2.014 6.582 2140 6.000 -4.442
2 2.015 7.298 8140 842
3 2.016 7.488 8140 652
4 2.017 7.618 8140 522
5 2.018 7.759 8140 381
6 2.019 7.888 8140 252
7 2.020 8.014 8140 126
8 2.021 8.202 8140 1.000 -62
9 2.022 8.326 9140 814
10 2.023 8.463 9140 677
11 2.024 8.584 9140 556
12 2.025 8.753 9140 387
13 2.026 8.921 9140 219
14 2.027 9.087 9140 53
15 2.028 9.266 9140 1.000 -126
16 2.029 9.428 10140 712
17 2.030 9.588 10140 552
18 2.031 9.738 10140 402
19 2.032 9.885 10140 255
20 2.033 10.046 10140 94
REDE DE DISTRIBUIÇÃO
Déficit = 537 km
Tamoios = 517 km
Sede = 20 km
INVESTIMENTOS
Ano Sistema produtor Adução Reservatório Rede de distribuição
PMSB PMSB PMSB PMSB
1 2.014 40.000.000,00 62.400.000,00 19.080.000,00
2 2.015 720.000,00 600.000,00 111.055.924,00
3 2.016
4 2.017
5 2.018
6 2.019
7 2.020 1.560.000,00
8 2.021 3.660.000,00
9 2.022 540.000,00
10 2.023
11 2.024
12 2.025
13 2.026 10.000.000,00
14 2.027 1.020.000,00
15 2.028 1.200.000,00
16 2.029
17 2.030
18 2.031 180.000,00
19 2.032
20 2.033
Total 50.000.000,00 63.120.000,00 27.840.000,00 111.055.924,00
Total inv. PMSB 252.015.924,00
INVESTIMENTOS
Ano Sistema produtor Adução
PMSB 3º TA Déficit PMSB 3º TA Déficit
8.098.373,81 8.098.373,81
1 2.014 40.000.000,00 -40.000.000,00 62.400.000,00 2.659.167,35 -59.740.832,65
2 2.015 10.306.831,69 10.306.831,69 720.000,00 13.311.428,15 12.591.428,15
3 2.016 14.118.955,18 14.118.955,18 19.967.142,23 19.967.142,23
4 2.017
5 2.018
6 2.019
7 2.020
8 2.021
9 2.022
10 2.023
11 2.024
12 2.025
13 2.026 10.000.000,00 -10.000.000,00
14 2.027
15 2.028
16 2.029
17 2.030
18 2.031
19 2.032
20 2.033
Total 50.000.000,00 24.425.786,86 -25.574.213,14 63.120.000,00 44.036.111,54 -19.083.888,46
INVESTIMENTOS
Ano Reservatório Rede de distribuição
PMSB 3º TA Déficit PMSB 3º TA Déficit
1.967.155,47 1.967.155,47 5.662.552,30 5.662.552,30
1 2.014 19.080.000,00 1.192.215,71 -17.887.784,29 4.210.900,14 4.210.900,14
2 2.015 600.000,00 -600.000,00 111.055.924,00 1.989.246,85 -109.066.677,15
3 2.016 0,00
4 2.017 1.464.718,96 1.464.718,96 3.073.381,09 3.073.381,09
5 2.018 2.954.987,64 2.954.987,64 3.204.775,74 3.204.775,74
6 2.019 1.490.269,96 1.490.269,96 3.114.815,45 3.114.815,45
7 2.020 1.560.000,00 -1.560.000,00
8 2.021 3.660.000,00 -3.660.000,00
9 2.022 540.000,00 -540.000,00
10 2.023
11 2.024
12 2.025
13 2.026
14 2.027 1.020.000,00 -1.020.000,00
15 2.028 1.200.000,00 -1.200.000,00
16 2.029
17 2.030
18 2.031 180.000,00 -180.000,00
19 2.032
20 2.033
Total 27.840.000,00 9.069.347,74 -18.770.652,26 111.055.924,00 21.255.671,58 -89.800.252,42
INVESTIMENTOS
Total investimentos PMSB = 252.015.924,00
Total investimentos Prolagos = 98.786.917,72
Total Déficit = -153.229.006,28
PROPOSTAS ADICIONAIS
Qualidade do manancial (Represa de Juturnaíba):
Lixão Rio Bonito;
Lixão Silva Jardim;
Sistema de esgoto;
Replantio da mata ciliar.
Melhorias na Represa de Juturnaíba:
Desassoreamento das proximidades do sangradouro;
Reconstrução de parte do canal de restituição das margens direita
e esquerda;
PROPOSTAS ADICIONAIS
Instalação de grupos geradores nas principais unidades:
ETA;
EEAT Carijojó;
EEAT Sergeira.
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
2.014 - R$ 1.752.338,00 – Rede e elevatórias
2.013 – R$ 1.577.400,00 – ETE Jardim Esperança
(ampliação)
Data base dezembro/2008
INVESTIMENTOS PREVISTOS – 3º TERMO ADITIVO
(PROLAGOS) - SEDE
2.014 - R$ 1.188.526,00 – Rede e elevatórias
2.017 – R$ 1.188.526,00 – Rede e elevatórias
2.013 - R$ 2.216.490,00 – ETE Tamoios
Data base dezembro/2008
INVESTIMENTOS PREVISTOS – 3º TERMO ADITIVO
(PROLAGOS) - TAMOIOS
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS (REDE SEPARADORA)
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS (REDE SEPARADORA) - SEDE
BACIA
REDE COLETORA LIGAÇÕES DOMICILIARES ESTAÇÕES
ELEVATÓRIAS LINHAS DE RECALQUE
EXTENSÃO
(m)
VALOR TOTAL
COM BDI (R$) QUANTIDADE
VALOR TOTAL
COM BDI (R$)
VALOR TOTAL
COM BDI (R$)
EXTENSÃO
(m)
VALOR
TOTAL COM
BDI (R$)
3 110.001 61.600.560,00 14.108 12.655.017,08 3.227.241,56 5.000 2.240.000,00
4 37.364 19.429.280,00 5.100 4.574.751,00 685.487,49 1.500 624.000,00
5 51.704 28.954.240,00 4.919 4.412.392,19 338.424,93 500 224.000,00
6 47.905 26.826.800,00 3.423 3.070.465,23 347.062,56 1.000 448.000,00
7 45.570 23.696.400,00 2.308 2.070.299,08 520.593,84 1.500 624.000,00
8 120.536 62.678.720,00 5.865 5.260.963,65 3.235.879,19 5.500 2.288.000,00
9 71.827 28.730.800,00 5.021 4.503.887,21 1.370.974,98 3.000 960.000,00
10 5.916 2.366.400,00 157 140.830,57 173.531,28 500 160.000,00
TOTAL 490.823 254.283.200,00 40.901 36.688.606,01 9.899.195,83 18.500 7.568.000,00
TOTAL GERAL 308.439.001,84
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS (REDE SEPARADORA) - TAMOIOS
BACIA
REDE COLETORA LIGAÇÕES DOMICILIARES ESTAÇÕES
ELEVATÓRIAS LINHAS DE RECALQUE
EXTENSÃO
(m)
VALOR TOTAL
COM BDI (R$)
QUANTIDAD
E
VALOR
TOTAL COM
BDI (R$)
VALOR TOTAL
COM BDI (R$)
EXTENSÃ
O (m)
VALOR TOTAL
COM BDI (R$)
9 50.565 25.282.500,00 482 432.358,82 1.448.727,13 2.500 1.000.000,00
11 4.255 2.127.500,00 246 220.664,46 173.531,28 500 200.000,00
12 11.944 5.972.000,00 720 645.847,20 173.531,28 500 200.000,00
13 83.617 41.808.500,00 2.563 2.299.036,63 2.134.214,62 4.000 1.600.000,00
14 96.398 48.199.000,00 3.008 2.698.206,08 3.062.347,91 5.000 2.000.000,00
15 153.202 76.601.000,00 6.243 5.600.033,43 4.259.791,61 7.500 3.000.000,00
16 72.430 36.215.000,00 5.748 5.156.013,48 1.960.683,34 3.500 1.400.000,00
17 51.822 25.911.000,00 6.073 5.447.541,73 1.448.727,13 2.500 1.000.000,00
SN1 12.190 6.095.000,00 556 498.737,56 173.531,28 500 200.000,00
SN2 11.063 5.531.500,00 449 402.757,49 173.531,28 500 200.000,00
SN3 60.576 30.288.000,00 2.241 2.010.199,41 1.787.152,06 3.000 1.200.000,00
TOTAL 608.062 304.031.000,00 28.329 25.411.396,29 16.795.768,92 30.000 12.000.000,00
TOTAL GERAL 358.238.165,21
Atendimento = 98% da população
População atual atendida com rede separadora = 5%
Déficit = 93%
Necessidade de reequilíbrio do contrato de concessão
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS (REDE SEPARADORA)
SEDE
Atendimento = 98% da população
População atual atendida com rede separadora = 0%
Déficit = 98%
Necessidade de reequilíbrio do contrato de concessão
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS (REDE SEPARADORA)
TAMOIOS
Aumento tarifário
Extensão do prazo de concessão
Aporte de recursos externos
NECESSIDADE DE REEQUILÍBRIO
TARIFA PROLAGOS
Classe Faixa de
consumo (m3)
Tarifa (R$)
Demais
Municípios Arraial do Cabo
Residencial
Social 2,35 1,29
0 a 10 4,74 2,57
11 a 15 6,21 3,37
16 a 25 9,95 5,35
26 a 35 11,93 6,47
36 a 45 14,33 7,78
46 a 55 17,59 9,53
56 a 65 22,34 12,19
> 65 25,41 13,84
Comercial
0 a 10 12,28 6,71
11 a 20 15,35 8,38
21 a 30 23,67 12,88
> 30 37,56 20,43
Industrial
0 a 20 23,58 12,80
21 a 30 29,90 16,24
> 30 37,56 20,43
Pública
0 a 20 6,63 3,57
21 a 30 9,97 5,46
> 30 15,53 8,46
TARIFAS - COMPARAÇÕES
Tarifa residencial (1ª faixa)
Conta mínima residencial
CENÁRIOS
CENÁRIO 1 – MANUTENÇÃO DO ATUAL PROGRAMA DE
INVESTIMENTOS E NÍVEL DE ATENDIMENTO DECRESCENTE
CENÁRIOS 2 E 3 – 98% DA POPULAÇÃO ATENDIDA COM REDES
SEPARADORAS
Metas 3º Termo Aditivo (Prolagos)
CENÁRIO 1 – ATENDIMENTO ATUAL (CARGA ORGÂNICA)
SEDE
Mês População atendida
(hab.) - Cabo Frio total
População
Total ano
2012 (hab.)
População
Residente ano
2012 (hab.)
% atendimento
(população
total)
% atendimento
(população
residente)
jan/12 57.832
294.126 142.127
19,66% 40,69%
fev/12 101.096 34,37% 71,13%
mar/12 97.111 33,02% 68,33%
abr/12 79.525 27,04% 55,95%
mai/12 86.493 29,41% 60,86%
jun/12 103.313 35,13% 72,69%
jul/12 63.881 21,72% 44,95%
ago/12 67.024 22,79% 47,16%
set/12 59.628 20,27% 41,95%
out/12 57.288 19,48% 40,31%
nov/12 53.456 18,17% 37,61%
dez/12 58.895 20,02% 41,44%
CENÁRIO 1 - SEDE
ANO 2.014 – R$ 1.752.338,00 PARA REDE E ELEVATÓRIAS
(DEZ/2008). ATUALIZADO PELO INCC P/ 2013 = R$ 2.253.686,24;
ANO 2.013 – R$ 1.577.400,00 PARA ETE JARDIM ESPERANÇA
(DEZ/2008). ATUALIZADO PELO INCC P/ 2013 = R$ 2.028.698,05;
CENÁRIO 1 - TAMOIOS
ANO 2.014 – R$ 1.188.526,00 PARA REDE E ELEVATÓRIAS
(DEZ/2008). ATUALIZADO PELO INCC P/ 2013 = R$ 1.528.566,23;
ANO 2.017 – R$ 1.188.526,00 PARA REDE E ELEVATÓRIAS
(DEZ/2008). ATUALIZADO PELO INCC P/ 2013 = R$ 1.528.566,23;
ANO 2.013 – R$ 2.216.490,00 PARA ETE TAMOIOS (DEZ/2008).
ATUALIZADO PELO INCC P/ 2013 = R$ 2.850.633,28;
CENÁRIO 2 - SEDE
POPULAÇÃO ATUAL ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 5%
INCREMENTO 5% aa
POPULAÇÃO ANO 2.032 ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 98%
CENÁRIO 2 - TAMOIOS
POPULAÇÃO ATUAL ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 0%
INCREMENTO 5% aa
POPULAÇÃO ANO 2.033 ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 98%
CENÁRIO 2 – DEMANDAS
SEDE
POPULAÇÃO REDE DEMANDA ESGOTO L/S
ANO EQUIVALENTE % ATEND. ATENDIDA EXT. (m) VAZÃO DE
INFILTRAÇÃO MÉDIA
MÉDIA +
INF.
0 2.013 266.325 5% 13.316 28.000
1 2.014 271.386 10% 27.139 45.742 9,15 47,16 56,31
5 2.018 292.104 30% 87.631 116.710 23,34 149,34 172,69
10 2.023 317.967 55% 174.882 279.888 55,98 291,03 347,01
15 2.028 343.914 80% 275.131 419.432 83,89 455,15 539,04
20 2.033 369.173 98% 361.789 518.823 103,76 598,52 702,28
CENÁRIO 2 – DEMANDAS
TAMOIOS
POPULAÇÃO REDE DEMANDA ESGOTO L/S
ANO EQUIVALENTE % ATEND. ATENDIDA EXT. (m) VAZÃO DE
INFILTRAÇÃO MÉDIA
MÉDIA +
INF.
1 2.014 97.418 5% 4.871 34.045 6,81 8,47 15,27
5 2.018 107.544 25% 26.886 159.680 31,94 45,82 77,76
10 2.023 120.121 50% 60.061 232.185 46,44 99,95 146,39
15 2.028 132.301 75% 99.226 373.852 74,77 164,15 238,92
20 2.033 143.442 98% 140.573 608.062 121,61 232,55 354,17
CENÁRIO 2 – ETEs
SEDE
ETE CABO FRIO – 400 l/s – Floco-decantação (210.000 hab.) Transposição para Bacia do Rio Una – meta do 3º Termo Aditivo
Proposta = tratamento terciário (remoção nutrientes) – 2.014
Melhoria no sistema de desinfecção
ETE JARDIM ESPERANÇA – 160 l/s – Tratamento secundário
(83.000 hab.)
Proposta = tratamento terciário (remoção nutrientes) – 2.014
Implantação do sistema de desinfecção
CENÁRIO 2 – ETEs
TAMOIOS
IMPLANTAÇÃO EM 2.014
Proposta = tratamento terciário (remoção nutrientes)
CENÁRIO 2 – CRONOGRAMA (SEDE)
CENÁRIO 2 – CRONOGRAMA (SEDE)
BACIA 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
3
4
5
6
7
8
9
10
BACIA 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033
3
4
5
6
7
8
9
10
CENÁRIO 2 – CRONOGRAMA (TAMOIOS)
CENÁRIO 2 – CRONOGRAMA (TAMOIOS) BACIA 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
9
11
12
13
14
15
16
17
SN1
SN2
SN3
BACIA 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033
9
11
12
13
14
15
16
17
SN1
SN2
SN3
CENÁRIO 3 - SEDE
POPULAÇÃO ATUAL ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 5%
INCREMENTO 10% aa NOS 5 PRIMEIROS ANOS
INCREMENTO 5% aa NOS ANOS SEGUINTES
POPULAÇÃO ANO 2.027 ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 98%
CENÁRIO 3 - TAMOIOS
POPULAÇÃO ATUAL ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 0%
INCREMENTO 10% aa NOS 5 PRIMEIROS ANOS
INCREMENTO 5% aa NOS ANOS SEGUINTES
POPULAÇÃO ANO 2.028 ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 98%
CENÁRIO 3 – DEMANDAS
SEDE POPULAÇÃO REDE DEMANDA ESGOTO L/S
ANO EQUIVALENTE % ATEND. ATENDIDA EXT. (m) VAZÃO DE
INFILTRAÇÃO MÉDIA
MÉDIA +
INF.
0 2.013 266.325 5% 13.316 28.000
1 2.014 271.386 15% 40.708 63.484 12,70 70,75 83,44
2 2.015 276.447 25% 69.112 98.968 19,79 119,26 139,05
3 2.016 281.509 35% 98.528 134.453 26,89 170,20 197,10
4 2.017 286.568 45% 128.955 218.358 43,67 221,25 264,92
5 2.018 292.104 55% 160.657 273.483 54,70 273,80 328,50
6 2.019 297.174 60% 178.305 288.428 57,69 301,89 359,58
10 2.023 317.967 80% 254.374 398.750 79,75 423,32 503,07
15 2.028 343.914 98% 337.035 518.823 103,76 557,56 661,33
20 2.033 369.173 98% 361.789 518.823 103,76 598,52 702,28
CENÁRIO 3 – DEMANDAS
TAMOIOS
POPULAÇÃO REDE DEMANDA ESGOTO L/S
ANO EQUIVALENTE % ATEND. ATENDIDA EXT. (m) VAZÃO DE
INFILTRAÇÃO MÉDIA
MÉDIA +
INF.
1 2.014 97.418 10% 9.742 61.281 12,26 16,93 29,19
2 2.015 99.904 20% 19.981 122.562 24,51 34,48 58,99
3 2.016 102.391 30% 30.717 166.158 33,23 53,06 86,29
4 2.017 104.884 40% 41.954 192.069 38,41 71,98 110,39
5 2.018 107.544 50% 53.772 223.596 44,72 91,64 136,36
6 2.019 110.038 55% 60.521 242.168 48,43 102,47 150,90
10 2.023 120.121 75% 90.091 378.253 75,65 149,93 225,58
15 2.028 132.301 98% 129.655 608.062 121,61 214,49 336,10
20 2.033 143.442 98% 140.573 608.062 121,61 232,55 354,17
CENÁRIO 3 – ETEs
SEDE
ETE CABO FRIO – 400 l/s – Floco-decantação (210.000 hab.) Transposição para Bacia do Rio Una – meta do 3º Termo Aditivo
Proposta = tratamento terciário (remoção nutrientes) – 2.014
Melhorias no sistema de desinfecção
ETE JARDIM ESPERANÇA – 160 l/s – Tratamento secundário
(83.000 hab.)
Proposta = tratamento terciário (remoção nutrientes) – 2.014
Implantação do sistema de desinfecção
CENÁRIO 3 – ETEs
TAMOIOS
IMPLANTAÇÃO EM 2.014
Proposta = tratamento terciário (remoção nutrientes)
CENÁRIO 3 – CRONOGRAMA (SEDE)
CENÁRIO 3 – CRONOGRAMA (SEDE)
BACIA 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
3
4
5
6
7
8
9
10
BACIA 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033
3
4
5
6
7
8
9
10
CENÁRIO 3 – CRONOGRAMA (TAMOIOS)
CENÁRIO 3 – CRONOGRAMA (TAMOIOS)
BACIA 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
9
11
12
13
14
15
16
17
SN1
SN2
SN3
BACIA 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033
9
11
12
13
14
15
16
17
SN1
SN2
SN3
CENÁRIOS 2 e 3 – COMPARATIVO (SEDE)
CENÁRIOS 2 e 3 – COMPARATIVO (TAMOIOS)
CENÁRIOS 2 e 3 – COMPARATIVO (SEDE)
Ano Investimentos totais
Cenário 2 Cenário 3
2014 45.765.576,66 59.009.851,37
2015 13.244.274,71 26.488.549,42
2016 13.244.274,71 26.488.549,42
2017 13.244.274,71 53.093.834,76
2018 13.244.274,71 35.651.659,53
2019 13.244.274,71 10.429.169,62
2020 15.260.099,90 27.482.742,82
2021 31.528.112,39 18.316.316,03
2022 52.087.519,26 16.147.543,78
2023 7.449.406,87 13.978.771,53
2024 7.449.406,87 13.978.771,53
2025 12.882.861,45 21.075.398,42
2026 18.316.316,03 24.397.015,06
2027 20.807.134,29 16.785.300,56
2028 23.297.952,56 0,00
2029 12.645.239,05 0,00
2030 12.645.239,05 0,00
2031 20.181.935,38 0,00
2032 16.785.300,56 0,00
2033 0,00 0,00
Total 363.323.473,85 363.323.473,85
CENÁRIOS 2 e 3 – COMPARATIVO (TAMOIOS)
Ano Investimentos totais
Cenário 2 Cenário 3
2014 32.825.955,56 49.207.226,64
2015 20.476.588,84 36.857.859,92
2016 20.476.588,84 27.134.301,69
2017 20.476.588,84 17.410.743,46
2018 14.590.980,29 20.519.127,56
2019 8.705.371,73 11.813.755,83
2020 8.705.371,73 11.813.755,83
2021 8.705.371,73 13.377.063,13
2022 10.111.891,83 39.036.828,86
2023 11.518.411,93 30.040.355,38
2024 11.518.411,93 25.935.265,15
2025 23.108.411,93 25.940.199,55
2026 17.286.874,09 25.959.937,15
2027 23.055.336,24 15.981.250,72
2028 23.055.336,24 41.897.006,03
2029 28.986.472,82 0,00
2030 29.376.508,97 0,00
2031 18.171.956,01 0,00
2032 23.463.384,74 0,00
2033 38.308.862,57 0,00
Total 392.924.676,89 392.924.676,89
PROPOSTAS ADICIONAIS
Instalação de grupos geradores nas estações elevatórias e unidades
de tratamento;
Melhoria nas condições da EEE Excelsior.
AMEAÇAS
Os contratos de concessão em vigor foram alterados, fazendo com
que o sistema adotado e em operação seja o unitário;
Não existência, no contrato de concessão em vigência, de recursos
para a execução das redes separadoras, tampouco para a ampliação
do atendimento da população com o sistema unitário;
Necessidade de intervenções em grande quantidade das ruas do
Município para a execução das redes coletoras;
Dificuldade, após a execução da rede coletora, da ligação dos
imóveis à esta rede separadora executada devido à necessidade de
adequações internas (problemas financeiros) e/ou falta de
consciência ambiental.
OPORTUNIDADES
Sistema de esgoto com estações elevatórias e estações de
tratamento de esgoto em operação;
Consenso entre o Poder Concedente, população e Concessionária,
que o caminho a seguir para a ampliação do sistema de esgoto é a
execução do sistema separador absoluto;
Possibilidade de investir recursos estaduais e Municipais para a
execução de obras, mesmo com o sistema sendo concedido à
iniciativa privada;
Grande capacidade de articulação e união entre as diversas
entidades e Prefeituras da região na busca de soluções para o
saneamento.
ZONA RURAL
Programa para saneamento em áreas rurais da FUNASA, com objeto de
implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de
saneamento básico em comunidades rurais, tradicionais e especiais
(quilombolas, assentamentos da reforma agrária, dentre outras).
Abastecimento de água;
Esgotamento sanitário;
Drenagem e manejo de águas pluviais;
Resíduos sólidos urbanos.
FONTES DE RECURSOS
FONTES DE RECURSOS
TRE = 100% TRA (atualmente está em 84%);
ICMS ECOLÓGICO;
ANTECIPAÇÃO DO ATENDIMENTO COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA;
RECURSOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS;
PROJETOS – ELABORAÇÃO PELA PROLAGOS.
TRANSPOSIÇÃO DE
EFLUENTES
TRANSPOSIÇÃO
Cabo Frio
• Meta do 3º termo aditivo
• Prazo até 2.017
• Valor = R$ 15.134.300,93 (atualizado pelo INCC)
São Pedro da Aldeia
Iguaba Grande
• Aprovado pela Agenersa
• Licenciamento ambiental em andamento (INEA)
• Valor = R$ 9.600.000,00
CUSTO OPERACIONAL DE BOMBEAMENTO = ???
TRANSPOSIÇÃO LOCAIS PREVISTOS DE
LANÇAMENTO:
ETE Iguaba – Rio Arrozal
(distante 34,24 km da foz do
Rio Una)
ETE São Pedro – Rio
Frecheiras (distante 27,6 km
da foz do Rio Una)
TRANSPOSIÇÃO
LOCAIS PREVISTOS DE
LANÇAMENTO:
ETE Cabo Frio – Córrego
Malhada (distante 11 km da
foz do Rio Una)
JUSTIFICATIVAS
1. Os esgotos, mesmo após o tratamento, continuam a ser de certa forma prejudiciais
à Lagoa, por esta ser hipersalina e os esgotos serem formados essencialmente por
água doce e também por possuírem ainda quantidades residuais, mesmo que
pequenas (nos processos de tratamento terciários), de nitrogênio e fósforo;
2. Possibilidade de reaproveitamento dos esgotos tratados em irrigação, desde que
não comprometa a saúde humana nem tampouco cause riscos ao meio ambiente;
3. Diminuição da perenizaçao de córregos na Bacia do Rio Una e consequentemente
da intrusão da língua salina pela diminuição do caudal de água doce desse Rio.
ESTUDOS QUE EMBASARAM A TRANSPOSIÇÃO
1. “Estudo de alternativas para o lançamento dos efluentes das estações de
tratamento de esgoto dos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Cabo
Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia”, de outubro de 2.005 e realizado pela
divisão de geoprocessamento da GEOPORT.
O estudo concluiu que há a possibilidade de transposição dos esgotos de São Pedro,
Iguaba e Cabo Frio para a Bacia do Rio Una, mas que ainda persistiram algumas
questões que devem ser mais bem equacionadas principalmente no que diz respeito a
qualidade do efluente e do próprio corpo receptor, uma vez que constatou-se através
dos levantamentos de campo que os corpos hídricos em tela permeiam áreas rurais e
são largamente utilizados na dessedentação de animais e recomenda que o estudo
seja aprofundado.
ESTUDOS QUE EMBASARAM A TRANSPOSIÇÃO
2. “Modelagem da qualidade das águas da bacia do Rio Una após reversão dos
efluentes tratados de Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio”, de autoria
de Marcos Von Sperling (Universidade Federal de Minas Gerais) com data de
fevereiro de 2.008.
Conclusões:
“A implementação ou não da reversão dos esgotos tratados terá pouquíssima
influência na qualidade da água dos rios e no atendimento aos padrões, os quais
são mais influenciados pelas condições prévias dos cursos d’água. A influência é
desprezível, no caso de se ter cursos d’água bastante poluídos.”
“A despoluição da Bacia do Una, com o controle das atividades atualmente
existentes, é o principal instrumento para se atingir a meta de boa qualidade da
água nos rios estudados.”
COMPARATIVO DE VAZÕES
Município Vazão adotada no
estudo (2) - l/s
Vazão média
ano 2012 (l/s)
Capacidade
instalada (l/s)
Previsão ano 2033 (rede
separadora) - l/s
Iguaba Grande 40 63 75 172,24
São Pedro da Aldeia 140 113 160 470,05
Cabo Frio (Sede) 300 355 560 702,28
SUGESTÕES
Complementação dos estudos existentes de modo a levar em consideração as
novas vazões propostas;
Estudos complementares sobre o real impacto que a água doce (esgoto tratado),
nas vazões estimadas, traria à Lagoa de Araruama, levando-se em consideração
que, se as redes separadoras forem executadas, as águas pluviais, que no
momento estão diluindo os esgotos bombeados para as ETEs, terão como destino a
própria Lagoa;
Estudos indicando qual o real uso na irrigação que estes esgotos terão no percurso
definido para a transposição.
DRENAGEM E MANEJO DE
ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
A construção de cenários permite a integração das ações
que atendam às questões financeiras, ecológicas, sociais
e tecnológicas, estabelecendo a percepção da evolução
do presente para o futuro.
CONSTRUÇÃO DOS CENÁRIOS
A geração dos cenários para
o saneamento básico permite
antever um futuro incerto e
como este futuro pode ser
influenciado pelas decisões
propostas no presente.
METODOLOGIA DA CONSTRUÇÃO DOS CENÁRIOS
ETAPAS DA CONSTRUÇÃO DOS CENÁRIOS
1. Elaboração do primeiro esboço do cenário desejado (ideias, desejos, e utopias);
2. Listagem exaustiva e aleatória das ameaças, oportunidades e incertezas;
3. Análise da consistência, aglutinando semelhantes, identificando as mais críticas;
4. Formulação de esboço do cenário previsível (tendência) resultado das ameaças e incertezas;
5. Aponte de prioridades e objetivos que conduziram ao cenário normativo (possível e planejado);
6. Seleção de objetivos e ações prioritárias
Construção dos Cenários
MICRODRENAGEM
MACRODRENAGEM
DEFESA CIVIL GESTÃO DO
SISTEMA
HIDROLOGIA
1. Hidrologia
2. Microdrenagem
Item Ameaça Prioridade
VI Inexistência de regulamento com procedimentos para elaboração de projetos,
construção e operação e manutenção do sistema de drenagem. 15
15
Item Ameaça Prioridade
III Impermeabilização elevada dos solos urbanos pela pavimentação de vias, construção
de calçadas, telhados, pisos e pátios. 25
X Existência de sistema de tomada em tempo seco operado pela Prolagos, utilizando a
rede de drenagem de águas pluviais para coleta dos esgotos sanitários.
15
IX Mau dimensionamento das redes de micro e macrodrenagem, projetadas em épocas
passadas, sem considerar a atual expansão da malha urbana e aumente das áreas
impermeáveis.
09
49
3. Macrodrenagem
4. Defesa Civil
Item Ameaça Prioridade
XI Inexistência de Plano Diretor de Drenagem, definindo áreas de intervenção prioritária e
prazos de execução. 25
XII Inexistência de Bacias de Amortecimento de cheias e de Regularização de Vazões. 25
50
Item Ameaça Prioridade
VII Falta de mapeamento atualizado de áreas de risco de alagamentos e deslizamentos. 25
VIII Inexistência de Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil – PLANCON. 25
50
5. Gestão do Sistema
Item Ameaça Prioridade
II Desmatamentos e ocupação desordenada de algumas encostas e dunas, e aterramento
de brejais e lagoas, na zona urbana e distritos de Tamoios. 25
V Falta de arranjo institucional especifico para a gestão da drenagem e manejo de águas
pluviais urbanas. 25
I Crescimento acelerado nas últimas décadas da população residente e sazonal. 15
IV Inexistência de indicadores operacionais, econômico-financeiros, administrativos e de
qualidade do atual sistema de drenagem. 09
74
Integração das Ameaças
PROGRAMAS, PROJETOS E
AÇÕES
PROGRAMA 1
OBJETIVO 1.1
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
Consórcio Intermunicipa l Lagos São João
Consórcio Intermunicipa l Lagos São João40.000,00
1.1.1 Elaboração do Estudo de Chuvas Intensas 120.000,00
1.1.2
Elaboração do Estudo de Chuvas
Intensas- Revisão do Estudo de Chuvas Intensas
LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Revisão do Estudo de Chuvas Intensas
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS
MUNICÍPIO DE CABO FRIO- PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Hidrologia
Elaboração de estudo de chuvas intensas para o município, definindo indicadores de referência para os projetos de drenagem
Para se projetar a micro e macrodrenagem, torna-se imprescindível o conhecimento do estudo hidrológico da região, ou seja, a transformação de chuva
em vazão. Esse estudo deve ser feito levando em consideração o histórico de dados pluviométricos existentes na região, observando as características
fundamentais da chuva: intensidade, duração, frequência e distribuição. Com os dados obtidos, é necessário aplicação de um método de ajuste,
análise dos pluviogramas, seleção das precipitações, análise estatística das intensidades, e determinação da relação intensidade versus duração versus
frequência, para se chegar a equações que representem as chuvas intensas no município.
1. Estudo elaborado
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
CÓDIGO
PROJETOS E AÇÕES
DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
40.000,00Revisão do Estudo de Chuvas Intensas
PROGRAMA 1
OBJETIVO 1.2
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGOPOSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
Consórcio Intermunicipal Lagos São João1.2.1 Elaboração de Manual para Obras de Drenagem 80.000,00
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Manual elaborado
MUNICÍPIO DE CABO FRIO- PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Hidrologia
Elaboração de manual para obras de drenagem
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO
As obras de microdrenagem existentes nos municípios da Região dos Lagos, geralmente estão vinculadas às obras de pavimentação. No entanto, falta às
Prefeituras uma estrutura para poder analisar os projetos e fiscalizar a execução dessas obras, seguindo normas técnicas específicas. Para tanto, deverá
ser elaborado um manual para padronizar as obras de drenagem, contemplando desde a fase de projetos até a execução das mesmas.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
CÓDIGO DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
Elaboração de Manual para Obras
de Drenagem- - -
PROJETOS E AÇÕES
PROGRAMA 2
OBJETIVO 2.1
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
50.000,00
Prefei tura Municipal
Prefei tura Municipal
-2.1.1 Levantamento em campo 10.000,00 - -
2.1.2 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Elaboração do cadastro da rede de
microdrenagemAtualização do cadastro Atualização do cadastro
LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Atualização do cadastro
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS
CÓDIGO
PROJETOS E AÇÕES
DESCRIÇÃO
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Microdrenagem
Atualizar cadastro georreferenciado da rede de microdrenagem do município
Dentre as principais carências do sistema de drenagem urbana e manejo das águas pluviais do município, destaca-se a falta de um cadastro
georreferenciado da rede de microdrenagem. O cadastro permite aos órgãos públicos fazer um planejamento exato das áreas com maior carência do
atendimento desses serviços, e ainda detectar os problemas pontuais da microdrenagem, como o entupimento da rede, sub-dimensionamento,
ligações de esgoto sanitário, obstruções, entre outros, além de ser ponto inicial para a elaboração do Plano Diretor de Drenagem. O cadastro deverá
conter informações sobre diâmetro da rede, comprimeto, tipo de material utilizado, localização georreferenciada das caixas de ligação, poços de visita
e outros componentes (com informações sobre cota de fundo e do terreno), declividade e ligações de esgoto sanitário. Quando da realização de novas
obras de drenagem, o cadastro deverá ser atualizado, incorporando novas informações ao banco de dados existente. A concessionária dos serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário do município, Prolagos, possui cadastro das redes existentes, pois utiliza a rede de drenagem para
captar os esgotos sanitários, porém deverá ser feita uma atualização periódica dessas informações.
1. Cadastro elaborado
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
PRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
Atualização do cadastro
PROGRAMA 2
OBJETIVO 2.2
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGOPOSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
Prefei tura Municipa l
Prefei tura Municipa l300.000,00
-
2.2.1Implantar sistemas de captação de águas de chuva nos
prédios públicos da administração municipal- 300.000,00 300.000,00
2.2.1
Elaborar projeto de lei incentivando a captação e
aproveitamento de águas de chuva em novas
construções
25.000,00 - -
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Número de construções (residenciais ou comerciais) com sistemas de aproveitamento de águas de chuva
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Microdrenagem
Incentivo ao aproveitamento das águas de chuva
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO
Atualmente, existem diversas tecnologias aplicadas à construção civil para realizar a captação e posterior utilização das águas de chuva. No entanto, os
municípios brasileiros carecem de incentivos para a utilização dessas tecnologias, que tem por objetivo minimizar o uso de água tratada (potável), para
fins menos nobres, como para vasos sanitários ou máquinas de lavar. Diversos estudos comprovam que a água de chuva é recomendada para esses usos.
Além disso, com a captação das águas de chuva nas próprias residências, diminui-se a quantidade de chuva escoada pelas vias e calçadas públicas,
diminuindo também o risco de alagamentos e outros problemas relacionados à drenagem urbana.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
CÓDIGO DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
Elaboração de projeto de lei, e
implantação de sistemas de
captação de águas de chuva nos
prédios públicos e privados
Implantar sistema em 15 prédios
públicos da administração
municipal
Implantar sistema em 15 prédios públicos da
administração municipal
Implantar sistema em 15 prédios públicos da administração
municipal
PROJETOS E AÇÕES
PROGRAMA 2
OBJETIVO 2.3
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Quilômetros de pavimentos permeáveis executados
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Microdrenagem
Criação de dispositivos legais para regulamentar a pavimentação no município
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO O município de Cabo Frio possui grande parte das vias públicas já pavimentadas com asfalto, ou com paralelepípedos. Nos últimos anos, foram realizadas
diversas obras de mobilidade urbana, entre elas a pavimentação de ruas que ainda não possuíam essa infraestrutura (como no caso do bairro do Jacaré).
No entanto, não há uma legislação municipal com padronização para essas obras, o que pode causar diversos problemas principalmente relacionados à
drenagem urbana. Atualmente já existem tecnologias de pavimentação permeável que permitem a passagem de água e ar através de seu material,
ajudando na prevenção de enchentes, recarga dos aquíferos subterrâneos e manutenção das vazões dos cursos d'água nas épocas de seca. Essas
tecnologias podem ser incentivadas pela Prefeitura, para as áreas de expansão urbanas.
CÓDIGO DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Elaboração de projeto de lei
PROJETOS E AÇÕES
Prefei tura Municipal2.3.1
Elaborar projeto de lei regulamentando a pavimentação
do município, com incentivo às tecnologias de
pavimento permeável
40.000,00
PROGRAMA 2
OBJETIVO 2.4
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Metros de rede de drenagem com obras de reposição
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Microdrenagem
Obras de reposição da microdrenagem já existente
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO As redes de microdrenagem existentes no município foram em boa parte executadas juntamente com as obras de pavimentação das vias públicas,
muitos anos atrás. Como não há registros desses projetos na Prefeitura Municipal, e não há um cadastro atualizado da condição dessas redes, muitas
delas apresentam problemas de sub-dimensionamento e obstruções, e deverão passar por obras de reposição para não causar problemas de
alagamentos. À partir do cadastro da rede, deverão ser localizadas as áreas para realização das obras de intervenção. Prioritariamente, deverão ser feitas
intervenções nas localidades de Gamboa, Monte Alegre, Foguete, Bairro do Jacaré, Parque Burle, Canal Excelsior e Rua 13 de Novembro. Foram
estimados os valores de 3.000 m de obras de reposição da microdrenagem por ano, ao custo de R$ 1.150,00/m, totalizando R$ 3.450.000,00/ano, valores
que deverão ser confirmados durante a elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana.
CÓDIGO DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Elaboração de projetos Execução de obras de reposição Execução de obras de reposição Execução de obras de reposição
PROJETOS E AÇÕES
Prefei tura Municipal
2.4.2 Executar as obras projetadas - 17.250.000,00 17.250.000,00 17.250.000,00 Ministério das Cidades
2.4.1 Elaborar projetos para obras de reposição 200.000,00 - - -
PROGRAMA 2
OBJETIVO 2.5
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
*Valores serão estimados conforme os projetos de novos loteamentos forem elaborados
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Quilômetros de redes de drenagem executadas em áreas de expansão urbana
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Microdrenagem
Obras de rede de microdrenagem, para áreas de expansão urbanas
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO
Além das obras de reposição das redes de drenagem já existentes, nas áreas de expansão urbanas deverão ser projetadas e executadas obras para
microdrenagem, como parte da infra-estrutura mínima para a ocupação dessas localidades, a cargo dos empreendedores
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Elaboração de projetos e
execução das obrasExecução das obras Execução das obras Execução das obras
PROJETOS E AÇÕES
- -
CÓDIGO DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
Iniciativa privada
2.5.2 Executar as obras projetadas * * * * Iniciativa privada
2.5.1Elaborar projetos para obras de drenagem em áreas de
expansão urbana* -
PROGRAMA 2
OBJETIVO 2.6
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Quantidade de bocas de lobo sinfonadas instaladas
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Microdrenagem
Instalação de bocas de lobo sifonadas na região central do município
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO
A existência do sistema unitário para coleta de esgotamento sanitário juntamente com a drenagem de águas pluviais, tem entre seus principais efeitos
diretos à população o mau cheiro causado pela falta de equipamentos adequados. Como as galerias de águas pluviais existentes no município de Cabo
Frio não foram projetadas para receber esgotamento sanitário, foram construídas de maneira convencional, e mesmo após a opção pelo sistema
unitário, não foram feitas adequações à rede atual. O mau cheiro causado pelas bocas de lobo existentes, poderia ser evitado ou minimizado com a
instalação de bocas de lobo sifonadas, que não permitem a saída dos gases presentes nas galerias. Como este Plano prevê a substituição por uma rede
separadora, propõe-se a instalação dessas bocas de lobo somente na região central, que possui grande circulação diária de moradores, e concentram as
maiores reclamações de mau cheiro. Caso a rede separadora seja executada no prazo imediato (até 3 anos), não haverá necessidade da instalação das
mesmas.
CÓDIGO DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Instalação de 400 bocas de lobo
sifonadas
Manutenção dos equipamentos
instalados
Manutenção dos equipamentos instaladosção
das obrasManutenção dos equipamentos instalados
PROJETOS E AÇÕES
Prefei tura Municipal
2.6.2 Manutenção das bocas de lobo instaladas 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Prefei tura Municipal
2.6.1 Instalar 400 bocas de lobo 720.000,00
PROGRAMA 3
OBJETIVO 3.1
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
70.000,00Revisar o Plano -
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Macrodrenagem
Elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana
O Plano Diretor de Drenagem Urbana tem por objetivo criar mecanismos de gestão da infra-estrutura urbana, relacionados com o escoamento das
águas pluviais, dos rios e córregos em áreas urbanas. O Plano tem como principais produtos a regulamentação dos novos empreendimentos e planos
de controle estrutural e não estrutural para os impactos existentes nas bacias urbanas da cidade.
1. Plano Diretor de Drenagem Urbana elaborado
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
Elaboração do Plano Diretor de
Drenagem Urbana- Revisão do Plano
LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Revisão do Plano
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS
CÓDIGO
PROJETOS E AÇÕES
DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
-
INEA
Prefei tura Municipal70.000,00
3.1.1 Elaborar o Plano Diretor de Drenagem Urbana 300.000,00 - - -
3.1.2
PROGRAMA 3
OBJETIVO 3.2
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
CÓDIGO DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
Execução de obras de
recuperação dos canais e galerias
de macrodrenagem
Manutenção dos canais e galerias Manutenção dos canais e galerias Manutenção dos canais e galerias
PROJETOS E AÇÕES
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Quilômetros de canais e galerias com obras de recuperação;
2. Quilômetros de canais e galerias com obras de manutenção.
MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Macrodrenagem
Obras de recuperação e manutenção dos canais de macrodrenagem
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO
Os canais e galerias de macrodrenagem existentes no município necessitam de manutenção constante, para evitar o acúmulo de sedimentos e de
materiais que possam dificultar o escoamento das águas pluviais. Quanto não há essa manutenção periódica, é necessária a realização de obras de
recuperação desses canais e galerias, com apoio de equipamentos e maquinários para desobstrução dos mesmos. Foi estimado um custo de R$
1.000.000,00/ano para as obras de macrodrenagem no município. No entanto esse valor deverá ser confirmado com a elaboração do Plano Diretor de
Drenagem Urbana.
3.2.1Executar obras de recuperação dos canais e galerias de
macrodrenagem3.000.000,00
3.2.2 Manutenção dos canais e galerias de macrodrenagem 5.000.000,00 5.000.000,00
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
Ministério das Cidades
Prefei tura Municipa l5.000.000,00
PROGRAMA 3
OBJETIVO 3.3
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
* Os custos serão definidos após a elaboração do Plano Diretor de Drenagem
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Quantidade de bacias de amortecimento
MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Macrodrenagem
Implantação de Bacias de Amortecimento de cheias e de Regularização de Vazões
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO Dentre as medidas para minimizar o impacto das chuvas intensas nas áreas urbanas, está a implantação de bacias de amortecimento de cheias e de
regularização de vazões. São reservatórios construídos para o armazenamento temporário das águas das chuvas, que escoam por telhados, pátios,
calçadas e redes pluviais, liberando esta água acumulada de forma gradual, garantindo assim que o sistema de macrodrenagem local conduza
eficientemente os picos das enxurradas. Geralmente são utilizadas áreas como bosques e parques dentro das áreas urbanas, com maior permeabilidade,
fazendo com que uma grande quantidade de água das enxurradas seja infiltrada no solo, diminuindo os problemas de inundações e alagamentos. Após a
elaboração do Plano Diretor de Drenagem, deverão ser locadas áreas para recebimento de bacias de amortecimento.
CÓDIGO DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Elaboração de projetos de bacias
de amortecimentoImplantação das obras projetadas Implantação das obras projetadas Implantação das obras projetadas
PROJETOS E AÇÕES
Prefei tura Municipa l
3.3.2 Executar as obras projetadas * * * Ministério das Cidades
3.3.1 Elaborar projetos de bacias de amortecimento 300.000,00
PROGRAMA 4
OBJETIVO 4.1
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGOPOSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Defesa Civil
Atualização do cadastro de áreas de risco de alagamento
Durante a elaboração deste Plano Municipal de Saneamento Básico, foram levantadas as principais áreas com risco de alagamento e deslizamento de
Cabo Frio, juntamente com os técnicos da Prefeitura Municipal. O banco de dados gerado deverá ser atualizado pela Defesa Civil Municipal, sempre
que houver uma ocorrência de eventos adversos no município.
1. Acompanhamento da atualização do cadastro
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
Atualização do cadastro de áreas
de risco
Atualização do cadastro de áreas
de riscoAtualização do cadastro de áreas de risco
LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Atualização do cadastro de áreas de risco
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS
CÓDIGO
PROJETOS E AÇÕES
DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
Prefei tura Municipal4.1.1 Atualizar o cadastro de áreas de risco 60.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
PROGRAMA 4
OBJETIVO 4.2
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
CÓDIGO DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
Capacitação de 30 voluntários Capacitação de 50 voluntários Capacitação de 50 voluntários Capacitação de 50 voluntários
PROJETOS E AÇÕES
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Número de voluntários capacitados
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Defesa Civil
Capacitação de voluntários para a Defesa Civil
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO
A Coordenadoria de Defesa Civil necessita do apoio de voluntários moradores de áreas de risco para alertar a população sobre a ocorrência de eventos
adversos. Com a capacitação, esses voluntários estarão preparados para auxiliar a população sobre quais ações deverão ser tomadas para minimizar os
impactos desses eventos.
4.2.1Cadastrar e capacitar 180 voluntários, moradores das
áreas de risco30.000,00 60.000,00 60.000,00
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
Prefei tura Municipal60.000,00
PROGRAMA 4
OBJETIVO 4.3
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Plano elaborado
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Defesa Civil
Elaboração do PLANCON
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO
A Coordenadoria de Defesa Civil necessita elaborar o PLANCON - Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, tendo em vista estabelecere definir
os elementos necessários para previnir e atender a população atingida por eventos adversos causados por inundações e/ou deslizamentos.
CÓDIGO DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Elaborar o PLANCON Atualização do Plano Atualização do Plano Atualização do Plano
PROJETOS E AÇÕES
Prefei tura Municipa l
4.3.2 Atualização do Plano - 15.000,00 15.000,00 15.000,00 Prefei tura Municipa l
4.3.1 Elaborar o PLANCON 120.000,00 - - -
PROGRAMA 4
OBJETIVO 4.4
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Sistema em funcionamento
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Defesa Civil
Instalação do sistema de controle e alerta de cheias
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO
O INEA assinou em 2013, acordo de Cooperação com o Ministério Italiano do Meio Ambiente e da Tutela do Território e do Mar (IMELS), cujo objetivo é
melhorar a gestão de risco de inundações e desmoronamentos no Estado do Rio de Janeiro, por meio de intercâmbio técnico-científico e análise de
casos dos procedimentos mais eficientes em ambos os países. O Projeto Flash - Sistema de Previsão e Prevenção aos Riscos de Inundação e
Escorregamentos -, que tem o apoio do Fórum das Américas, é parte do programa de cooperação que busca melhorar a análise de riscos, as previsões, os
sistemas de alarme, planejamento e agilidade nas respostas aos desastres naturais. O projeto visa a melhorar o atual sistema estadual de
monitoramento do Inea, através do seu Centro de Controle Operacional (CCO), que integra várias informações relativas à qualidade do ar, das águas,
incêndios florestais, acidentes com cargas perigosas e desastres naturais, com o Alerta de Cheias. O projeto prevê ainda a adoção de uma estrutura de
previsão, alarme e resposta em caso de deslizamentos e inundações ligada a redes de televisão, WEB e redes sociais para avisar a população sobre
possíveis riscos e orientar as equipes de Defesa Civil. Para aumentar a eficiência do sistema antecipando informações e possibilitando a prevenção, o
Inea está adquirindo dois radares meteorológicos para acrescentar ao seu sistema no início de 2014, que permitirão a vigilância contínua e em tempo real
das precipitações em todo o território estadual e cuja previsão é de que esteja em operação em dezembro deste ano. Como principal beneficiário, o
município deverá dar apoio à implementação do sistema, e auxiliar no monitoramento local dos dados.
CÓDIGO DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Implantar sistema de alerta de
cheias- - -
PROJETOS E AÇÕES
INEA
4.4.2 Apoio local à manutenção do sistema - 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Defesa Civi l Municipa l
4.4.1 Instalar o sistema de controle e alerta de cheias - - - -
PROGRAMA 5
OBJETIVO 5.3
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Criar o Sistema Municipal de Informações de Saneamento Básico, específico para a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Gestão do Sistema
Criação do Sistema Municipal de Informações de Saneamento Básico
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO
Para um melhor controle sobre os indicadores do saneamento básico no município, deverá ser criado um sistema de informações de saneamento
municipal, contendo indicadores operacionais, econômico-financeiros, administrativos e de qualidade, para os sistemas de abastecimento de água,
esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos
CÓDIGO DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Criar o SMISB Atualizar os dados Atualizar os dados Atualizar os dados
PROJETOS E AÇÕES
Prefei tura Municipa l
5.3.2 Atualizar o SMISB - 25.000,00 25.000,00 25.000,00 Prefei tura Municipa l
5.3.1Criar o Sistema Municipal de Informações de
Saneamento Básico48.000,00 - - -
Cronograma Financeiro
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
1.1.1 120.000,00R$ - - -
1.1.2 - - 40.000,00R$ 40.000,00R$
soma 120.000,00R$ -R$ 40.000,00R$ 40.000,00R$
total
1.2.1 80.000,00R$ - - -
soma 80.000,00R$ -R$ -R$ -R$
total
soma 200.000,00R$ -R$ 40.000,00R$ 40.000,00R$
total
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
PROGRAMA OBJETIVO CÓD.PRAZOS
1. H
idro
logi
a
280.000,00R$
1.2 Elaboração de manual
para obras de drenagem
200.000,00R$
1.1 Elaboração de estudo de
chuvas intensas para o
município
80.000,00R$
TOTAL DE INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2.1.1 10.000,00R$ - - -
2.1.2 50.000,00R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$
soma 60.000,00R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$
total
2.2.1 25.000,00R$ - - -
2.2.2 - 300.000,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$
soma 25.000,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$
total
2.3.1 40.000,00R$ - - -
soma 40.000,00R$ -R$ -R$ -R$
total
2.4.1 200.000,00R$ - - -
2.4.2 - 17.250.000,00R$ 17.250.000,00R$ 17.250.000,00R$
soma 200.000,00R$ 17.250.000,00R$ 17.250.000,00R$ 17.250.000,00R$
total
2.5.1 - - - -
2.5.2 - - - -
soma -R$ -R$ -R$ -R$
total
2.5.1 540.000,00R$ - - -
2.5.2 - 200.000,00R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$
soma 540.000,00R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$
total
soma 865.000,00R$ 17.800.000,00R$ 17.800.000,00R$ 17.800.000,00R$
total
2. M
icro
dre
nag
em
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
PROGRAMA OBJETIVO CÓD.PRAZOS
2.1 Elaboração do cadastro
georreferenciado da rede de
microdrenagem do município
2.4 Obras de reposição da
microdrenagem já existente
51.950.000,00R$
2.5 Obras de rede de
microdrenagem para áreas
de expansão urbanas-R$
TOTAL DE INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS 54.265.000,00R$
2.6 Instalação de bocas de
lobo sifonadas na região
central do município1.140.000,00R$
210.000,00R$
2.2 Incentivo ao
aproveitamento das águas de
chuva925.000,00R$
2.3 Criação de dispositivos
legais para regulamentar a
pavimentação no município 40.000,00R$
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
3.1.1 600.000,00R$ - - -
3.1.2 - - 70.000,00R$ 70.000,00R$
soma 600.000,00R$ -R$ 70.000,00R$ 70.000,00R$
total
3.2.1 7.800.000,00R$ - - -
3.2.2 - 13.000.000,00R$ 13.000.000,00R$ 13.000.000,00R$
soma 7.800.000,00R$ 13.000.000,00R$ 13.000.000,00R$ 13.000.000,00R$
total
3.3.1 300.000,00R$ - - -
3.3.2 - - - -
soma 300.000,00R$ -R$ -R$ -R$
total
soma 8.700.000,00R$ 13.000.000,00R$ 13.070.000,00R$ 13.070.000,00R$
total
3. M
acro
dren
agem
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
PROGRAMA OBJETIVO CÓD.PRAZOS
300.000,00R$
3.3 Implantação de Bacias de
Amortecimento de cheias e
de Regularização de Vazões
740.000,00R$
3.2 Manutenção dos canais e
galerias de macrodrenagem
46.800.000,00R$
47.840.000,00R$
TOTAL DE INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS
3.1 Elaboração do Plano
Diretor de Drenagem Urbana
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
4.1.1 60.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$
soma 60.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$
total
4.2.1 30.000,00R$ 60.000,00R$ 60.000,00R$ 60.000,00R$
soma 30.000,00R$ 60.000,00R$ 60.000,00R$ 60.000,00R$
total
4.3.1 120.000,00R$ - - -
4.3.2 - 15.000,00R$ 15.000,00R$ 15.000,00R$
soma 120.000,00R$ 15.000,00R$ 15.000,00R$ 15.000,00R$
total
4.4.1 - - - -
4.4.2 - 50.000,00R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$
soma -R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$
total
soma 210.000,00R$ 225.000,00R$ 225.000,00R$ 225.000,00R$
total
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
PROGRAMA OBJETIVO CÓD.PRAZOS
360.000,00R$
4.2 Elaboração de um Plano
de Conscientização
Ambiental 210.000,00R$
4.3 Elaboração do PLANCON
165.000,00R$
4. D
efes
a C
ivil
150.000,00R$
TOTAL DE INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS
4.1 Atualização do cadastro
de áreas de risco de
alagamento
4.4 Instalação do sistema de
controle e alerta de cheias
885.000,00R$
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
5.1.1 15.000,00R$ - - -
5.1.2 - - - -
soma 15.000,00R$ -R$ -R$ -R$
total
5.2.1 10.000,00R$ - - -
5.2.2 20.000,00R$ 40.000,00R$ 60.000,00R$ 80.000,00R$
soma 30.000,00R$ 40.000,00R$ 60.000,00R$ 80.000,00R$
total
5.3.1 48.000,00R$ - - -
5.3.2 - 25.000,00R$ 25.000,00R$ 25.000,00R$
soma 48.000,00R$ 25.000,00R$ 25.000,00R$ 25.000,00R$
total
soma 93.000,00R$ 65.000,00R$ 85.000,00R$ 105.000,00R$
total
TOTAL DE INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS 348.000,00R$
5. G
estã
o d
o S
iste
ma
5.1 Criação da Secretaria
Municipal de Saneamento
Básico15.000,00R$
5.2 Criação de mecanismos
legais para obras de
drenagem em novas
ocupações urbanas 210.000,00R$
5.3 Criação do Sistema
Municipal de Informações de
Saneamento Básico123.000,00R$
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
PROGRAMA OBJETIVO CÓD.PRAZOS
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
1. Hidrologia 200.000,00R$ -R$ 40.000,00R$ 40.000,00R$
2. Microdrenagem 865.000,00R$ 17.800.000,00R$ 17.800.000,00R$ 17.800.000,00R$
3. Macrodrenagem 8.700.000,00R$ 13.000.000,00R$ 13.070.000,00R$ 13.070.000,00R$
4. Defesa Civil 210.000,00R$ 225.000,00R$ 225.000,00R$ 225.000,00R$
5. Gestão do Sistema 93.000,00R$ 65.000,00R$ 85.000,00R$ 105.000,00R$
Soma 10.068.000,00R$ 31.090.000,00R$ 31.220.000,00R$ 31.240.000,00R$
TOTAL
PRAZOSPROGRAMA
QUADRO-RESUMO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
103.618.000,00R$
Sustentabilidade Econômico-Financeira
Para o atendimento do Art. 29, Capítulo IV da Lei 11.445/2007, que exige a
sustentabilidade econômico-financeira mediante remuneração pela cobrança dos
serviços, sugere-se como principal proposição a implantação da taxa de drenagem.
• Para o cálculo da mesma, propõe-se a definição do volume de chuva precipitado
no ano sobre uma área limitada pelo perímetro urbano;
• Deste valor, retira-se 50%, considerado como área pública (sistema viário,
praças, etc.);
• Estima-se o valor dos investimentos anuais, e divide pela área total;
• Multiplica-se o valor pela metragem de cada lote.
Pela proposta, a taxa será reduzida em função do coeficiente de infiltração de cada
terreno.
Q = c.i.A
LIMPEZA URBANA E
MANEJO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
METODOLOGIA DA CONSTRUÇÃO DOS CENÁRIOS
PRODUÇÃO
/REDUÇÃO DE
RESÍDUOS
GESTÃO INTEGRADA
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
DISPOSIÇÃO FINAL
ETAPAS DA CONSTRUÇÃO DOS CENÁRIOS
Após definir os valores de prioridades, as ameaças elencadas do
Município de Cabo Frio foram agrupadas em quatro itens: Gestão
integrada , Produção/Redução de Resíduos, Disposição Final e Educação
Ambiental.
PROJEÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS
CENÁRIO PREVISÍVEL: Se permanecer como está hoje
X CENÁRIO NORMATIVO: Alcance das metas do PLANARES
Metas PLANARES Plano de Metas (Região Sudeste)
2015 2019 2023 2027 2031 Redução dos resíduos recicláveis
secos dispostos em aterro, com base
na caracterização nacional em 2013
30% 37% 42% 45% 50%
Redução dos resíduos úmidos
dispostos em aterro, com base na
caracterização nacional em 2013
25% 35% 45% 50% 55%
PROJEÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS
Orgânico
(51,7%)
Reciclável
(31,9%)
Rejeito
(16,7%)% t/ano % t/ano
2.013 200.829 0,820 60.082 31.062 19.166 10.034
2.014 204.705 0,829 61.962 32.034 19.766 10.348 25% 14.824 22% 24.987 50.159
2.015 208.582 0,839 63.870 33.021 20.374 10.666 30% 14.262 25% 24.765 49.694
2.019 224.088 0,878 71.773 37.106 22.895 11.986 37% 14.424 35% 24.119 50.529
2.023 239.593 0,916 80.112 41.418 25.556 13.379 42% 14.822 45% 22.780 50.981
2.027 255.099 0,955 88.888 45.955 28.355 14.844 45% 15.595 50% 22.978 53.417
2.031 270.604 0,993 98.100 50.718 31.294 16.383 50% 15.647 55% 22.823 54.853
2.032 274.480 1,003 100.471 51.944 32.050 16.779 52% 15.384 57% 22.336 54.499
2.033 278.357 1,013 102.870 53.184 32.816 17.179 55% 14.767 60% 21.274 53.220
Cenário Normativo
Redução de
resíduos
recicláveis
dispostos
em aterro
Redução de
resíduos
orgânicos
dispostos
em aterro
Projeção
de
resíduos
(t/ano)
Projeção
de
resíduos
(t/ano)
ANO
População
Residente
Sede +
Tamoios
(habitantes)
Cenário Previsível
Geração de
resíduos
per capita
(kg/hab.dia)
Composição (t/ano)
PROJEÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS
DIANTE DOS CENÁRIOS
ELENCADOS FORAM PROPOSTOS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES
PROGRAMA 1
OBJETIVO 1.1
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
1.1.1Elaborar Plano de Coleta Seletiva para materiais
recicláveis36.000,00R$ - -
PRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
Prefei tura Municipal
-
POSSÍVEIS FONTES
Prefei tura Municipal
486.000,00R$ - -
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Produção/Redução de Resíduos
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO Segundo estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(IPEA), o Brasil deixa de lucrar R$8 bilhões por ano, com a destinação de
materiais recicláveis para aterros sanitários e lixões. Esses resíduos tem grande valor de mercado, e podem ser utilizados na fabricação
de novos produtos, diminuindo custos ambientais com a extração de recursos naturais. O município de Cabo Frio não conta hoje com a
coleta seletiva institucionalizada, gerida pela Prefeitura Municipal, sendo que todos os resíduos gerados vão para o Aterro Sanitário de
Dois Arcos. Além do retorno financeiro e ambiental, a implantação de uma coleta seletiva regular, institucionalizada, traria melhores
condições de vida aos catadores, mediante apoio concreto Cooperativas COOPERFORT de catadores de materiais recicláveis.
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Quantidade de materiais recicláveis coletados;
2. Quantidade de materiais recicláveis comercializados nos depósitos/indústrias da Região;
3. Indicadores Básicos do SNIS.
Implantar o Sistema de Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis
-
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 8 ANOS MÉDIO PRAZO - 09 A 13 ANOS LONGO PRAZO - 14 A 20 ANOS
Redução de 32% de resíduos
recicláveis dispostos no Aterro
Sanitário de Dois Arcos
Redução de 40% de resíduos
recicláveis dispostos no aterro
sanitário
1.1.2 Adquirir 03 (TRÊS) veículoS com carroceria apropriada
Redução de 44% de resíduos recicláveis
dispostos no aterro sanitário
Redução de 60% de resíduos recicláveis
dispostos no aterro sanitário
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO
Continua...
Continuação.
INVESTIMENTOS PROGRAMA
PRODUÇÃO/REDUÇÃO DE RESÍDUOS
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
1.1.1 36.000,00R$ - - -
1.1.2 486.000,00R$ - -R$ -R$
soma 522.000,00R$ -R$ -R$ -R$
total
1.2.1 35.000,00R$ - - -
1.2.2 - 116.402,00R$ - -
- 850.000,00R$ - -
soma 35.000,00R$ 966.402,00R$ -R$ -R$
total
1.3.1 22.500,00R$ 29.250,00R$ 36.000,00R$ 42.750,00R$
soma 22.500,00R$ 29.250,00R$ 36.000,00R$ 42.750,00R$
total
1.4.1 150.000,00R$ -
1.4.2 120.000,00R$ -
1.4.3 80.000,00R$ 80.000,00R$ 80.000,00R$
soma 150.000,00R$ 200.000,00R$ 80.000,00R$ 80.000,00R$
total
1.5.1 25.000,00R$ -
1.5.2 20.000,00R$ -
1.5.3 25.000,00R$ 25.000,00R$ 25.000,00R$
soma 45.000,00R$ 25.000,00R$ 25.000,00R$ 25.000,00R$
total
soma 774.500,00R$ 1.220.652,00R$ 141.000,00R$ 147.750,00R$
total
1.3 Realizar a caracterização
dos resíduos sólidos urbanos
gerados no município
1. P
rod
uçã
o/
Red
uçã
o d
e R
esíd
uo
s
TOTAL DE INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS
1.1 Implantar Sistema de
Coleta Seletiva de Materiais
Recicláveis
120.000,00R$
1.4 Projetar e Implantar
Estação de Transbordo
1.5 Implantar programa de
coleta seletiva voltado para a
iniciativa privada
522.000,00R$
1.001.402,00R$
1.2 Implantar sistema de
coleta seletiva de materiais
orgânicos
PROGRAMA OBJETIVO CÓD.PRAZOS
2.283.902,00R$
130.500,00R$
510.000,00R$
INVESTIMENTOS PROGRAMA DISPOSIÇÃO FINAL
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2.1.1 30.000,00R$ - - -
2.1.2 12.000,00R$ - -
2.1.3 14.000,00R$ 17.500,00R$ 17.500,00R$ 17.500,00R$
soma 56.000,00R$ 17.500,00R$ 17.500,00R$ 17.500,00R$
2.2.1 - - - -
2.2.2 - - - -
2.2.3 - - - -
Soma -R$ -R$ -R$ -R$
total
soma 56.000,00R$ 17.500,00R$ 17.500,00R$ 17.500,00R$
total
TOTAL DE INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS
2.1Monitoramento ambiental
dos antigos lixões
2. D
isp
osi
ção
Fin
al
2.2 Crédito de Carbono - DOIS
ARCOS
108.500,00R$
-R$
PROGRAMA OBJETIVO CÓD.PRAZOS
INVESTIMENTOS PROGRAMA GESTÃO INTEGRADA
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
3.1.1 60.000,00R$ - - -
3.1.2 -R$ - - -
3.1.3 - -R$ -R$ -R$
soma 60.000,00R$ -R$ -R$ -R$
total
3.2.1 8.000,00R$ - - -
soma 8.000,00R$ -R$ -R$ -R$
total
3.3.1 -R$ - - -
soma -R$ -R$ -R$ -R$
total
3.4.1 50.000,00R$ - - -
3.4.2 100.000,00R$ 80.000,00R$ - -
soma 150.000,00R$ 80.000,00R$ -R$ -R$
total
3.5.1 20.000,00R$ - - -
3.5.2 120.000,00R$ - - -
3.5.3 450.000,00R$
3.5.4 45.000,00R$
3.5.5 12.000,00R$
3.5.6 6.000,00R$
3.5.7 20.000,00R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$
3.5.8 48.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$
soma 721.000,00R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$
total
PROGRAMA OBJETIVO
3.3 Regulação dos serviços
prestados
3.4 Padronização do
Acondicionamento de Resíduos
Domiciliares/Comerciais para a
Coleta
3.5 Inclusão Social e Produtiva
dos Catadores e Apoio às
Associações/Cooperativas
3. G
est
ão In
tegr
ada
CÓD.PRAZOS
3.1 Sustentabilidade do
sistema de acordo com a Lei
nº 11.445/2007
60.000,00R$
3.2 Definição de
procedimentos específicos
para os grandes geradores 8.000,00R$
-R$
230.000,00R$
1.171.000,00R$
INVESTIMENTOS PROGRAMA GESTÃO INTEGRADA
3.6.1 10.000,00R$ - - -
3.6.2 82.800,00R$ 138.000,00R$ 138.000,00R$ 138.000,00R$
soma 92.800,00R$ 138.000,00R$ 138.000,00R$ 138.000,00R$
total
3.7.1 8.000,00R$ - - -
3.7.2 - - - -
3.7.3 20.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$
soma 28.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$
total
3.8.1 150.000,00R$ - - -
3.8.2 40.000,00R$ - - -
3.8.3 - 598.000,00R$ - -
3.8.4 - - - -
3.8.5 28.000,00R$ - - -
soma 218.000,00R$ 598.000,00R$ -R$ -R$
total
3.9.1 50.000,00R$ - - -
3.9.2 - -R$ - -
3.9.3 165.600,00R$ 276.000,00R$ 276.000,00R$ 276.000,00R$
soma 215.600,00R$ 276.000,00R$ 276.000,00R$ 276.000,00R$
1.10.1 30.000,00R$ - - -
1.10.2 20.000,00R$ - - -
1.10.3 16.000,00R$ 20.000,00R$ 20.000,00R$ 20.000,00R$
soma 66.000,00R$ 20.000,00R$ 20.000,00R$ 20.000,00R$
total
soma 1.559.400,00R$ 1.021.000,00R$ 343.000,00R$ 343.000,00R$
total
506.800,00R$
133.000,00R$
3.6 Estabelecimento de uma
Cadeia de Responsabilidade
Ambiental a partir da
definição e implantação de
Planos Setoriais (acordos)
para a Logística Reversa
3.7 Definição de modelo
institucional
3.9 Gerenciamento dos
serviços de Limpeza Urbana
3. G
est
ão In
tegr
ada
126.000,00R$
TOTAL DE INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS
3.8 Destinação adequada de
RCC
3.266.400,00R$
816.000,00R$
INVESTIMENTOS PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
4.1.1 37.500,00R$ - - -
4.1.2 10.000,00R$ - - -
soma 47.500,00R$ -R$ -R$ -R$
total
soma 47.500,00R$ -R$ -R$ -R$
total
4.1 Elaborar e Implementar de
Programa de Educação
Ambiental47.500,00R$
TOTAL DE INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS 47.500,00R$
4. E
du
caçã
o
Am
bie
nta
l
PROGRAMA OBJETIVO CÓD.PRAZOS
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
1. Produção/Redução de
Resíduos774.500,00R$ 1.220.652,00R$ 141.000,00R$ 147.750,00R$
2. Disposição final 56.000,00R$ 17.500,00R$ 17.500,00R$ 17.500,00R$
3. Gestão Integrada 1.559.400,00R$ 1.021.000,00R$ 343.000,00R$ 343.000,00R$
4. Educação Ambiental 47.500,00R$ -R$ -R$ -R$
Soma 2.437.400,00R$ 2.259.152,00R$ 501.500,00R$ 508.250,00R$
TOTAL
QUADRO-RESUMO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
PROGRAMAPRAZOS
5.706.302,00R$
TOTAL DE INVESTIMENTOS EM LIMPEZA URBANA E
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA
Com a implantação dos programas como:
Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis;
Coleta Seletiva de Resíduos Orgânicos;
Remediação do antigo lixão;
Calcular a taxa de Manejo de RSU;
Este cenário pode ser modificado, para garantir a
sustentabilidade do sistema como preconiza a Lei
nº11.445/2007 e seu Decreto Regulamentador
nº 7.217/2010.
SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA
RECOMENDAÇÕES
1. Institucionalização da Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis
RECOMENDAÇÕES
2. Reformulação e complementação do sistema de Acondicionamento,
Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Domésticos/Comerciais
RECOMENDAÇÕES
3.Coleta Seletiva de Materiais Orgânicos
RECOMENDAÇÕES
4. Implantação de ECOPONTOS
ANÁLISE INSTITUCIONAL
ESTIMATIVA DE INVESTIMENTOS
SERVIÇOS VALOR TOTAL
ABASTECIMENTO DE ÁGUA R$ 252.015.924,00
ESGOTAMENTO SANITÁRIO R$ 666.677.167,05
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS R$ 103.618.000,00
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS R$ 5.706.302,00
TOTAL R$ 1.028.017.393,05
ANÁLISE INSTITUCIONAL REGIONAL
Prestação de Serviços
2010 - Contratos de concessões
(Sindicato Nacional das
Concessionários Privadas de
Serviços Públicos de Água e
Esgoto)
- 229 Municípios
- 13 Estados
- 16,30 milhões de habitantes
- 11,3% da população urbana
Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos –
São João (Lei Estadual Nº3.239/1999).
Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental
das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São
João e Zonas Costeiras (CILSJ).
Agência Estadual Reguladora de Energia e Saneamento (AGENERSA).
Fluxograma - Governo do Estado
do Rio de Janeiro, Municípios,
Agência Reguladora, Consórcio
Intermunicipal, Comitê da Bacia e
Concessionárias.
ANÁLISE JURÍDICA
Consórcio Intermunicipal Lagos São João
• Associação Civil sem fins lucrativos, não visa a implantação de
uma gestão dos serviços de saneamento básico de forma
compartilhada com o Governo do Estado e os Municípios da
Região.
Decisão do Supremo Tribunal Federal
- Julgamento da ADI 1842, (Ação Direta de Inconstitucionalidade)
Gestão dos Serviços de Saneamento Básico deve ser
compartilhada entre Estados e Municípios em Regiões
Metropolitanas e Microregião.
Consórcio público entre entes federados
- Não podem participar entidades privadas ou da administração indireta.
- Objetivos de interesse comum: SANEAMENTO BÁSICO
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO DOS
LAGOS/RJ
Modelo Institucional Municipal
Criação de Secretaria Municipal de Saneamento
- Unidade Municipal de Gerenciamento do Plano Municipal de Saneamento Básico – UGPLAN/PMSB
- Unidade Regional de Gerenciamento dos Planos Municipais de Saneamento Básico.
Produtos à disposição no site:
www.pmsblsj.wordpress.com
Facebook - Secretaria de Meio Ambiente de Cabo Frio
Consultas e contribuições: