Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida ... · Plano, a articulação e ... Coordenar as ações de atendimento à emergência, com base em protocolos de atuação

1

Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade AmbientalDepartamento de Qualidade Ambiental

Plano Nacional de Plano Nacional de PrevenPrevençção, Preparaão, Preparaçção e Resposta Rão e Resposta Ráápida apida a

Emergências Ambientais comEmergências Ambientais comProdutos QuProdutos Quíímicos Perigososmicos Perigosos

Curso LCurso Lííderesderes

Brasília, 20 de agosto de 2008

2


Como surgiu o P2R2Como surgiu o P2R2

Histórico de ocorrência de eventos emergenciais

Fonte: CBM-GO

3




Fonte: CBM-GO

4




Fonte:OEMA-AC

5




Fonte:FEAM-MG

6




Fonte:FEAM-MG

7




Fonte:FEAM-MG

8




Fonte:SEAMB/FEPAM

9




Fonte: FEEMA/RJ

10




Fonte:SEAMB/FEPAM

11




12


Como surgiu o P2R2Como surgiu o P2R2Histórico de ocorrência de eventos emergenciais

13


Como surgiu o P2R2Como surgiu o P2R2 Deficiência na estrutura federal e estadual

Necessidade de ações intersetoriais

Fonte:SEDEC-RS

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Acidente de CataguazesAcidente de Cataguazes--MGMGRompimento da barragem

Mais de 600.000 pessoas ficaram sem água por 2 semanas

Fonte:FEAM-MG

15


Acidente de CataguazesAcidente de Cataguazes--MGMGvazamento de lixívia

Em 12 horas, o produto tóxico atingiu os rios Pomba e Paraíba do Sul (MG e RJ) ‏

Fonte:FEAM-MG

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Compromisso polCompromisso polííticotico

Comprometimento pessoal da Ministra Marina Silva: solicitação de um plano de âmbito nacional e multisetorial de resposta rápida a acidentes ambientais

Declaração de Compromisso - MMA, OEMAs e Anamma -20/08/2003

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HistHistóórico dos Trabalhosrico dos Trabalhos Portaria 393/MMA- Grupos de Trabalho

P2R2

Trabalhos dos GTs - Nov/2003 a abr/2004

Desenvolvimento Estratégico

Mapeamento

Banco de Dados

Recursos financeiros

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HistHistóórico dos Trabalhosrico dos Trabalhos

Apresentação Proposta P2R2 aos Secretários de Meio Ambiente, Presidentes OEMAs,Anamma e Ministérios envolvidos 26/04/2004

Decreto Presidencial Nº 5.098 - 03/06/2004

19


HistHistóórico dos Trabalhosrico dos Trabalhos

Reunião de Instalação da CN-P2R2 -27/10/2004

20


Plano P2R2Plano P2R2

Objetivos:

Prevenir a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos

Aprimorar o sistema de preparação e resposta a emergências químicas no país

21


EnfoquesEnfoques

Enfoque Preventivo:Prevenir, coibir, inibir e/ou desmotivar práticas

que levem à ocorrência de acidentesEnfoque Corretivo:Preparar, capacitar, integrar e otimizar os

sistemas de atendimento de emergência, de forma a responder rápida e eficazmente aos acidentes

22


Comissão Nacional

CN - P2R2

Comissão Estadual

CE- P2R2

Núcleo PAE

Núcleo de

Suporte Técnico

Secretaria Executiva

Grupo de Trabalho 1

Grupo de Trabalho n

Comitês Técnicos Secretaria Executiva

Grupo de Apoio dePreparação a Resposta

Grupo de Apoio a

Emergência

Modelo Institucional P2R2Modelo Institucional P2R2Comissão Nacional

CN - P2R2

23


Comissão NacionalComissão NacionalMissão:Implantar e promover ações de prevenção,

preparação e resposta rápida a acidentes ambientais c/ produtos químicos perigosos

Promover a estruturação e implementação do Plano, a articulação e proposição de parcerias com órgãos públicos e privados com vistas à sua implementação

Composição: MMA (coord), MS, MI, MME, MTE, MT, MJ, MDIC, Anamma, Abema, CNI, Fboms

24


Comissão Nacional

CN - P2R2

Comissão Estadual

CE- P2R2

Núcleo PAE

Núcleo de

Suporte Técnico


Grupo de Trabalho 1

Grupo de Trabalho n


Grupo de Apoio de

Preparação a RespostaGrupo de Apoio a

Emergência

Modelo Institucional P2R2Modelo Institucional P2R2


25


Secretaria ExecutivaSecretaria Executiva

Missão:Prover apoio técnico e administrativo à CNProvidenciar apoio logístico e manter a estrutura

necessária p/ fornecimento e intercâmbio de informações entre: CN/áreas de apoio e CN/CE

Coordenação: MMA/SMCQ

26


Comissão Nacional

CN - P2R2

Comissão Estadual

CE- P2R2

Núcleo PAE

Núcleo de

Suporte Técnico


Grupo de Trabalho 1

Grupo de Trabalho n


Grupo de Apoio de


Emergência


Comitês Técnicos

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Comitês TComitês TéécnicoscnicosMissão:

Implementar e operacionalizar ações específicas do P2R2, constituídos por representantes dos segmentos que manipulam e movimentam produtos químicos

Segmentos:Transportes: rodoviário, ferroviário, aquaviário e dutoviário.

Indústria; Armazenamento e Óleo.

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Comissão Nacional

CN - P2R2

Comissão Estadual

CE- P2R2

Núcleo PAE

Núcleo de

Suporte Técnico


Grupo de Trabalho 1

Grupo de Trabalho n


Grupo de Apoio de


Emergência


Grupo de Apoio a Emergência

Grupo de Apoio de Preparação a Resposta

29


Grupos de ApoioGrupos de Apoio

De Preparação a Resposta:Identificar e atender as demandas relacionadas às

ações de Preparação à Resposta a emergências:capacitação, gerenc. banco de dados, apoio aos mapeamentos

Apoio a Emergências:Coordenar as ações de atendimento à emergência,

com base em protocolos de atuação previamente estabelecidos e elaborar um PAE em escala federal

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Comissão Nacional

CN - P2R2

Comissão Estadual

CE- P2R2

Núcleo PAE

Núcleo de

Suporte Técnico


Grupo de Trabalho 1

Grupo de Trabalho n


Grupo de Apoio de


Emergência


Comissão Estadual

CN - P2R2

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Comissões EstaduaisComissões Estaduais

Missão:Implantar e promover ações de Prevenção,

Preparação e Resposta Rápida a acidentes ambientais c/ produtos químicos perigosos

Planejamento, coordenação e acompanhamento das ações dos diversos parceiros

Composição: OEMA, Saúde, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e Estadual, Polícia Militar Ambiental, Transporte, Ibama, Federação das Indústrias, Universidades, Associações, ONGs, Sindicatos e outros.

32


Comissão NacionalCN - P2R2

Comissão EstadualCE- P2R2

Núcleo PAE

Núcleo de Suporte Técnico


Grupo de Trabalho 1

Grupo de Trabalho n



Grupo de Apoio aEmergência



33


Missão:

•Prover apoio técnico e administrativo à CE

•Providenciar apoio logístico e manter a estrutura necessária p/ fornecimento e intercâmbio de informações entre: CN/CE e CN/áreas de apoio

Secretaria Executiva - CE

34




Núcleo PAE



Grupo de Trabalho 1

Grupo de Trabalho n





Núcleo PAE

35


NNúúcleo PAEcleo PAE

Missão:• Elaborar, implementar e avaliar o PAE Estadual• Elaborar as diretrizes e procedimentos técnicos -

administrativos• Estabelecer as atribuições dos orgãos públicos

nos episódios de acidentes• Desenvolver protocolos de atuação em eventos

emergenciais

36




Núcleo PAE

Núcleo de

Suporte Técnico


Grupo de Trabalho 1

Grupo de Trabalho n






37


NNúúcleo de Suporte Tcleo de Suporte Téécnicocnico

Missão:• Promover a capacitação de recursos humanos;• Prover o apoio técnico;• Desenvolver, gerenciar e alimentar os bancos de

dados;• Orientar os trabalhos de mapeamento de riscos;• Compilar os dados estatísticos de acidentes.

38




Núcleo PAE



Grupo de Trabalho 1

Grupo de Trabalho n





Grupo deTrabalho1

Grupo deTrabalho n

39


Grupos de TrabalhoGrupos de Trabalho

Missão:• Propor, implementar ou operacionalizar

Trabalhos Específicos;• Elaborar atividades de prevenção de acidentes.

Composição:• Membros da CE-P2R2• Técnicos e especialistas• Segmentos organizados.

40


Comissões Estaduais P2R2Comissões Estaduais P2R2

Existe coordenação das ações no Estado? Estamos trabalhando integradamente? Conheço os meus parceiros / suas competências? Estamos otimizando nossos recursos humanos,

materiais e financeiros? Qual o papel da minha instituição nesta

Comissão? Como posso contribuir?

41



Estamos trabalhando preventivamente? Quais os problemas relacionados a produtos

perigosos em meu estado? Conhecemos os riscos existentes no Estado? Qual a chance desses acidentes ocorrerem? Se ocorrerem, qual a extensão dos danos? Quais ações são prioritárias? Como podemos avançar?

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DUTOVIÁRIO

PORTUÁRIOARMAZENAMENTO

Estamos preparados para um acidente de grandes proporções?

43



Metas assumidas pelos GTs:• Promover reunião em suas instituições• Promover reunião c/ os parceiros mais próximos• Realização de um workshop• Publicação do Decreto Estadual do P2R2• Posse da Comissão Estadual do P2R2• Desenvolvimento dos Trabalhos da CE-P2R2CE-P2R2 já criadas por Decreto:

BA, MT, PB, RJ, RS e TO

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Instrumentos do P2R2Instrumentos do P2R2

Mapeamento de Áreas de Risco

Plano de Ação de Emergência – PAE

Sistema de Informações

Mecanismos Financeiros

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Instrumentos do P2R2Instrumentos do P2R2

Plano de Ação de Emergência – PAE:Diretrizes, padrões e requisitos mínimos de

planejamento e procedimentos técnico/administrativos direcionados para a ação em situações de emergência.

MMA - Contratação de Consultoria PJ:

Concepção de metodologia para elaboração de PAE (federal e estaduais) e capacitação técnica (em execução).

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Instrumentos do P2R2Instrumentos do P2R2Mapeamento de Áreas de Risco:Identificar, caracterizar e mapear

empreendimentos e atividades relacionadas a produtos químicos perigosos e sobre as áreas mais propensas à ocorrência de acidentes

MMA - Contratação de Consultoria PJ:Detalhamento de metodologia de Mapeamento de Áreas

de Risco, desenvolvimento de Sistema de Informações Georeferenciadas e capacitação técnica (17 meses).

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Principais Atividades DesenvolvidasPrincipais Atividades Desenvolvidas

Convênios - Mapeamento de Áreas de RiscoAC, BA, CE, MT e SP – em execução FNMAPE – (Em execução MMA)‏

3 Reuniões Ordinárias CN 2 Reuniões CT Transporte Rodo-Ferroviário 2 Reuniões CT Indústria Capacitação dos parceiros Monitorias nos convênios Curso Operacional para todos os OEMAS

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EstratEstratéégia de Agia de Açção P2R2ão P2R2

Apoio à formação das Comissões Estaduais

Fortalecimento parcerias MMA/MS/Defesa Civil

Avaliação dos Comitês Técnicos instalados (Rodo-ferroviário e Indústria) ‏

Instalação dos Comitês Técnicos (Armazenamento, Dutoviário, Aquaviário e Óleo) ‏

Apoio ao Ibama – Kits de Emergência

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EstratEstratéégia de Agia de Açção P2R2ão P2R2Sistema de Informação Intercâmbio de dados entre os Sistemas de

Informações existentes (níveis federal e estaduais)‏

Desenvolvimento de Banco de Dados (CGTI/MMA)‏

Banco de Especialistas Geração on line de Relatórios Estatísticos de

Acidentes

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Perfil Nacional de AcidentesPerfil Nacional de Acidentes 20062006--20072007

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

20

25

30

35

40

45

50

55

60

Número de Acidentes/mês

Total de Acidentes em 2006 = 522

Total de Acidentes em 2007 = 564Informados por: AL, CE, ES, MT, PA, PB,

RJ, RN, SP, TO, Ibama.

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Site - Portal de Informações P2R2 www.mma.gov.br/p2r2

Desenvolvimento de Fórum de Discussão


52



Padronização Formulário de Notificação de Acidentes

Disponibilização no Site P2R2

53



Convênios Estaduais - Mapeamento de Áreas de Risco

Programa Nacional de Capacitação P2R2 –harmonização de conteúdos

Processo APELL – Alerta e preparação de Comunidades para emergências locais

Cursos “Gestão Integrada de Riscos Químicos” –MMA/CETESB

Estado da Arte – Setor de Emergências Ambientais

54


Obrigada.

Contatos:

Mirian de OliveiraMirian de OliveiraCoordenadora de Emergências Ambientais

[email protected]@[email protected]@mma.gov.br

(61) 3317(61) 3317--11301130

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