POBREZA E FOME♦ Embora a proporção de pessoas que vivem com

1 dólar por dia ou menos tenha diminuído de45,9% para 41,1% desde 1999, para realizar oODM de reduzir a pobreza extrema para meta-de até 2015 é necessário praticamente duplicaro actual ritmo de progresso.

♦ Ao mesmo tempo, apesar da elevada taxa regio-nal de crescimento demográfico de 2,3% porano, o número de pessoas que vivem na pobre-za extrema estabilizou, tendo apenas aumenta-do de 296 milhões em 1999 para 298 milhõesem 2004.

♦ No que se refere às crianças, tem-se avançado aum ritmo penosamente lento em direcção àmeta de reduzir para metade a percentagem quesofre de fome, já que a proporção de menoresde cinco anos com peso insuficiente apenasdiminuiu pouco mais de um décimo entre 1990e 2005, ou seja, de 33% para 29%.

EDUCAÇÃO♦ Está-se a avançar em direcção ao ensino primá-

rio universal, tendo-se registado um aumento daescolarização de 57%, em 1999, para 70%, em2005 - mas continua a haver um défice de 30%,e o número de crianças em idade escolar está a

aumentar de dia para dia. Em 2007, havia 348milhões de jovens com menos de 14 anos naÁfrica Subsariana, em comparação com 237milhões em 1990. Prevê-se que em 2015 estenúmero atinja 403 milhões.

IGUALDADE DE GÉNERO♦ Embora o número de lugares detidos por mu-

lheres nos parlamentos tenha aumentado subs-tancialmente, de 7% em 1990 para 17% no anoem curso, a proporção de mulheres com umemprego remunerado fora da agricultura conti-nuava a ser inferior a um terço em 2005.

Numa altura em que se está a meio do período entre a adopção dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, em 2000,e o ano fixado para a consecução dos mesmos, 2015, a África Subsariana não se encontra em posição de realizar nenhumdos objectivos dentro do prazo fixado. Embora se tenham obtido resultados importantes em várias áreas e se preveja quea maioria das nações africanas venha a realizar os Objectivos, nem os países mais bem governados do continente con-seguiram fazer progressos suficientes no que se refere à redução da pobreza extrema nas suas várias formas.

Proporção de pessoas que vivem com menos de 1 dólar por dia,1990, 1999 e 2004 (percentagem)

Taxa de escolarização total líquida no ensino primário,1990/1991, 1998/1999 e 2004/2005 (percentagem)

MORTALIDADE DE CRIANÇAS♦ As taxas de mortalidade de menores de cinco

anos baixaram de 185 por 1 000 nados-vivos,em 1990, para 166 por 1 000, em 2005 - o querepresenta um contributo quase nulo para oobjectivo de uma redução de dois terços até2015 - e correspondem actualmente a quase odobro das taxas do mundo em desenvolvimen-to. Um aspecto positivo: graças a amplas cam-panhas de vacinação, o número de casos desarampo e de mortes causadas por esta doençano subcontinente diminuiu quase 75% entre1999 e 2005.

SAÚDE MATERNA♦ A saúde materna continua a ser um escândalo a

nível regional e mundial, pois a probabilidadede uma mulher da África Subsariana morrer emconsequência de complicações durante a gravi-dez ou o parto é de 1 em 16 casos, em compa-ração com 1 em 3 800 no mundo desenvolvido.

SIDA E OUTRAS DOENÇAS♦ O número de pessoas que morrem de SIDA con-

tinua a aumentar, tendo atingido 2 milhões em2006. Embora as taxas de prevalência tenhamestabilizado, o número de novos casos, especial-mente entre as mulheres, e o número de pessoasnum estado avançado de infecção pelo VIHcontinuam a aumentar a um ritmo mais rápidodo que o da intensificação dos serviços de trata-mento.

♦ Não há indícios de que a taxa muito elevada denovos casos de tuberculose na ÁfricaSubsariana esteja a estabilizar.

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL♦ Segundo os últimos dados de 2004, apenas 42%

dos habitantes das zonas rurais têm acesso a

água salubre, e 63% de toda a população nãotem acesso a estruturas de saneamento básico -o que representa uma redução diminuta emcomparação com 68%, em 1990, e está longeda meta de reduzir esta percentagem para meta-de até 2015.

♦ Os efeitos das alterações climáticas, que jácomeçam a fazer-se sentir, apenas irão dificultara realização dos ODM no subcontinente.Segundo projecções do PainelIntergovernamental sobre Alterações Climáticas(IPCC), entre 75 e 250 milhões de pessoasdeverão sofrer os efeitos de um agravamento dostress hídrico. Sem uma preparação adequada,esta situação poderá ter um impacto devastadornas economias rurais e no modo de vida dospobres.

Percentagem de mulheres em parlamentos unicamerais ou nacâmara baixa de parlamentos bicamerais, 1990 e 2007

Saúde materna: proporção de partos assistidos por profissionais de saúde qualificados, 1990 e 2005

Prevalência do VIH em adultos com idades entre os 15 e os 49anos na África Subsariana e em todas as regiões em desen-volvimento (percentagem) e número de mortes causadas pelaSIDA na África Subsariana (milhões), 1990-2006

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UMA EVOLUÇÃO POSITIVAEmbora seja do conhecimento geral que o conti-nente africano é a única região do mundo onde onúmero de pessoas que vivem na pobreza extremaaumentou nos últimos quinze anos, o facto de ospaíses africanos terem registado progressos con-sideráveis em áreas fundamentais do desenvolvi-mento talvez seja menos conhecido.♦ Graças a melhores políticas económicas e ao

aumento dos preços dos produtos de base, ocrescimento económico médio tem andado pró-ximo dos 6%, nos últimos três anos. Este cres-cimento encontra-se distribuído de uma manei-ra relativamente equilibrada entre os países, e oFMI prevê actualmente que a taxa tendencial acurto prazo se aproxime dos 7%.

♦ Verifica-se uma tendência para o abrandamentode vários conflitos civis.

♦ As receitas das exportações contribuíram parauma melhoria das balanças de transacçõescorrentes de muitos países e as reduções da divi-da concedidas recentemente permitiu corrigir osdesequilíbrios macroeconómicos nas naçõesmais pobres.

♦ As empresas africanas estão a apresentar melho-res resultados ao nível do investimento internoe da produtividade.

♦ Muitos governos da região continuam a tornar-se mais transparentes, menos corruptos e maisdemocráticos.

♦ Contudo, os progressos registados são frágeispois devem-se em grande medida ao aumentoacentuado dos preços dos produtos de base. Ospaíses africanos continuam a depender dasexportações de um número reduzido de produ-tos primários e carecem de investimentos públi-cos essenciais na agricultura, saúde, educação ei n f r a - e s t ruturas, investimentos estes que sãonecessários para reforçar a sua capacidade deprodução e de realizar trocas comerciais, sus-tentar taxas de crescimento elevadas e criaremprego.

ALGUMAS HISTÓRIAS DE SUCESSOHá países em toda a África que estão a demonstrarque é possível fazer progressos rápidos e em grandeescala com vista à consecução dos ODM, quandouma forte liderança governamental e políticas de

qualidade se aliam a um apoio financeiro e técnicoadequado por parte da comunidade internacional.E n t re alguns exemplos recentes re f e rem-se osseguintes:♦ Em um ano, o programa de vales de fertilizan-

tes e de sementes do Malavi duplicou a produti-vidade agrícola durante a campanha de 2006/7.

♦ O Gana introduziu com êxito um programanacional de refeições nas escolas utilizando pro-dutos locais.

♦ O Quénia, a Tanzânia, o Uganda e muitosoutros países aboliram as propinas das escolasprimárias, o que conduziu a aumentos substan-ciais das matrículas em poucos anos.

♦ Em 2006, a Zâmbia suspendeu as taxas demoderação de serviços de saúde fundamentaisnas zonas rurais e o Burundi introduziu serviçosmédicos gratuitos para as mães e os seus filhos.

♦ Com o apoio da Cruz Vermelha e do CrescenteVermelho, da OMS, da UNICEF e dos Centrosde Controlo Epidemiológico dos EstadosUnidos, países africanos como o Níger, o Togo ea Zâmbia lançaram campanhas nacionais efica-zes de vacinação contra o sarampo e de distri-buição de redes mosquiteiras de longa duraçãotratadas com insecticidas para combater a malá-ria. Estas campanhas foram realizadas a nívelnacional, ao longo de um período de duas sema-nas, e permitiram reduzir pelo menos parametade a incidência da malária.

♦ No Níger, um programa de reflorestação emgrande escala, no âmbito de reformas políticasnacionais, permitiu melhorar grandemente omodo de vida de centenas de milhares de pesso-as nas zonas rurais e reduzir a sua vulnerabili-dade à seca.

♦ O Senegal está bem encaminhado no sentido derealizar as metas relativas aos serviços de abas-tecimento de água e de saneamento graças a umprograma de investimento nacional financiadocom o apoio de doadores.

♦ Muitos governos africanos, graças ao apoiocrescente dos doadores, estão agora a aplicar àescala nacional aslições das Aldeiasdo Milénio, nome-adamente, que osdirigentes locais,através de um con-junto de inter-venções, podemtransformar ascomunidadespobres em poucotempo.

Pe rce n t a gem de crianças com idades entre os 12 e os 23 mesesque re ce b e ram pelo menos uma dose da vacina co n t ra o sara m p o

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RESPEITAR COMPROMISSOS: A PARCERIAMUNDIAL PARA O DESENVOLVIMENTOMuitos países africanos estão dispostos a repro-duzir e a intensificar os êxitos alcançados, masnecessitam de mais ajuda pública ao desenvolvi-mento de melhor qualidade para financiar investi-mentos nos ODM. Contudo, embora a ajuda àÁfrica Subsariana tenha aumentado durante osprimeiros anos do milénio, essa ajuda tem-se man-tido praticamente inalterada desde 2004, seexcluirmos reduções isoladas da dívida e a ajudahumanitária.

Os doadores têm de imprimir um ritmo mais rápi-do aos seus planos para aumentar a assistência, afim de manterem a credibilidade da promessa quefizeram em 2005 de duplicar a ajuda a África até2010. Além disso, é necessário que os doadoresapresentem para cada país um calendário da formacomo tencionam proceder ao aumento da ajuda, demodo que os governos africanos possam planearinvestimentos essenciais e preparar os necessáriosquadros macroeconómicos.

Para além dos países desenvolvidos, há tambémmuitos países em desenvolvimento que estão a con-ceder acesso com isenção de direitos aos paísesmenos avançados (PMA) de África, em conformi-dade com o princípio da criação de um ambiente"conducente ao desenvolvimento e à eliminação dapobreza" enunciado na Declaração do Milénio.Mas mesmo os PMA de África estão sujeitos acondicionamentos do lado da oferta e à aplicaçãode normas de origem muitas vezes excessivas aosseus produtos. A um nível mais geral, o ciclo deconversações de Doha, que visa a criação de umregime de comércio mundial favorável ao desen-volvimento, encontra-se num impasse e énecessário fazê-lo avançar de novo.

Apesar da falta de progressos no que se refere àconsecução dos ODM, continua a ser possível rea-lizá-los na maioria dos países africanos. No entan-to, começa a não haver muito tempo para fazer osinvestimentos necessários. Os compromissos exis-tentes e reafirmados pelos dirigentes mundiais naCimeira do G8 realizada em Gleneagles e naCimeira Mundial de 2005 são suficientes para aconsecução dos Objectivos. Em 2007, a meio doperíodo fixado para a consecução dos ODM, énecessário que esses compromissos se traduzamrapidamente em planos susceptíveis de serem pos-tos em prática de uma maneira sistemática.

A análise estatística e os gráficos da presente publi-cação foram extraídos de The Millennium Devel-opment Goals Report 2007, a publicar bre v e m e n t e ,e baseiam-se nas estatísticas mais actualizadas ecompletas disponíveis sobre os pro g ressos re a l i z a d o srelativamente aos ODM a nível mundial e re g i o n a l .Este relatório conta com contributos de mais de 20fundos, programas e organismos das Nações Unidase de outras organizações internacionais, incluindo o Banco Mundial e a OCDE. A coordenação e publicação do relatório está a cargo da Divisão de Estatística do Departamento de Assuntos Econó-micos e Sociais das Nações Unidas.

Publicado pelo Departamento de Informação Pública das Nações Unidas,DPI/2458 — Junho de 2007

Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

1. Erradicar a pobreza extrema e a fome- Reduzir para metade a percentagem de pessoas cujo rendimento é inferior a um dólar por dia.- Reduzir para metade a percentagem da população que sofrede fome.

2. Alcançar o ensino primário universal- Garantir que todas as crianças, de ambos os sexos, terminemum ciclo completo de ensino primário.

3. Promover a igualdade de género e oempoderamento das mulheres

- Eliminar as disparidades entre os sexos no ensino primário esecundário, se possível até 2005, e em todos os níveis, até2015.

4. Reduzir a mortalidade de crianças- Reduzir em dois terços a taxa de mortalidade de menores decinco anos.

5. Melhorar a saúde materna- Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna.

6. Combater o VIH/SIDA, malária e outras doenças- Deter e começar a reduzir a propagação do VIH/SIDA.- Deter e começar a reduzir a incidência da malária e de outrasdoenças graves.

7. Garantir sustentabilidade ambiental- Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável naspolíticas e programas nacionais e inverter a actual tendênciapara a perda de recursos ambientais.- Reduzir para metade a percentagem da população sem acessosustentável a água potável e a saneamento básico.- Até 2020, melhorar consideravelmente a vida de pelo menos100 milhões de pessoas que vivem em bairros degradados.

8. Criar uma parceria mundial para o desenvolvimento

- Continuar a criar um sistema comercial e financeiro aberto,baseado em regras, previsível e não discriminatório.- Satisfazer as necessidades especiais dos países menosavançados, dos países sem litoral e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento- Tratar de uma maneira global os problemas da dívida dos países em desenvolvimento.- Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular eimplementar estratégias destinadas a assegurar que os jovensobtenham empregos dignos e produtivos.- Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionaro acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis nospaíses em desenvolvimento.- Em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis osbenefícios das novas tecnologias, em especial nas áreas dainformação e das comunicações.