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1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG Nº046/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgadapelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicada no D.O.E, em 01de fevereiro de 2013, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de realizar a Oficina de Capacitação sobre Políticas Públicas para Pessoa Idosa, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2014.
Antônio Luiz Abreu DantasSECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº046/2014 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Ynaldo de Medeiros Ferreira Articulador 169474.1-5 III 10 a 13/02/14 Beberibe/Palhano - CE 3 (três) diárias 77,10 269,85e meia
Lisane Marques de Lima Orientador de Célula 169477.1-7 III 17 a 21/02/14 Jaguaribe/São Jõao do 4 (quatro) 77,10 346,95Jaguaribe – CE diárias e meia
Isabele Oliveira Cavalcante Pordeus Orientador de Célula 169420.1-4 III 24 a 26/02/14 Itaiçaba - CE 2 (duas) diárias 77,10 192,75e meia
*** *** ***PORTARIA GG Nº048/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foioutorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,através da Portaria nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicada noD.O.E, em 01 de fevereiro de 2013, RESOLVE AUTORIZAR a servidoraMÔNICA MARIA DE PAULA BARROSO, ocupante do cargo deCoordenador Especial, matrícula nº169410.1-8, deste Gabinete, a viajarà cidade de São Paulo - SP, no período de 12 a 14 de fevereiro do ano emcurso, com a finalidade de participar do “XVIII Fórum interprofissionalsobre violência sexual contra a mulher e aborto previsto em lei”,concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$189,25(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de50% (cinquenta por cento), no valor total de R$709,68 (setecentos enove reais e sessenta e oito centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo novalor de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),totalizando R$898,93 (oitocentos e noventa e oito reais e noventa etrês centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; arts.6º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DOGOVERNADOR, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2014.
Antônio Luiz Abreu DantasSECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM CAGECE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140001OBJETO – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, CARGA ETRANSPORTE DE MATERIAL INSALUBRE DOSDESARENADORES, LEITOS DE SECAGEM E POÇOS DESUCÇÃO DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DAVERTENTE MARÍTIMA, ALÉM DOS LEITOS DE SECAGEM DASESTAÇÕES ELEVATÓRIAS TIMBÓ E METRÓPOLE, EGRADEAMENTO, DESARENADORES E PENEIRAS ROTATIVASDA EPC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS EEQUIPAMENTOS. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO EINFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e
representantes da CAGECE: Geraldo Jorge Damascena de Medeiros, SilenoKleber Guedes Filho e Nathália Macêdo de Morais REALIZAÇÃO - às 9h30min(nove horas e trinta minutos) do dia 26 de março de 2014, na Central deLicitações do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar, naAvenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz. CEP. 60811-520.Fone: 85-3459-6374/6376 - Fax: 3459-6522, e e-mail: [email protected] DO EDITAL - Gratuitamente pela Internet, no endereçowww.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereçoacima), munido de um cd virgem. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2014.
Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SDACONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140002
IG Nº809619000OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, POR LOTE, PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE 59SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADESNO MEIO RURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ÁGUA PARATODOS NO ESTADO DO CEARÁ. PROCESSAMENTO,JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DECONCORRÊNCIAS e representantes do SDA: José Wanderley AugustoGuimarães e Francisco Cristiano Maciel de Goes. REALIZAÇÃO - às9h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 21 de março de 2014, naCentral de Licitações do Estado do Ceará, Avenida Dr. José MartinsRodrigues, 150 Edson Queiroz (Centro Administrativo Bárbara deAlencar) - CEP. 60811-520-Fortaleza-Ceará - Fone: 85-3459.6374/6376,Fax: 85-3459-6522, e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DOEDITAL – na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereçoacima), munido de um CD virgem ou na internet no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 14 de fevereiro de 2014.
Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorDOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHOGabinete do GovernadorDANILO GURGEL SERPAGabinete do Vice-GovernadorIRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JÚNIORCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarJOEL COSTA BRASILProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOÃO ALVES DE MELOConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoALEXANDRE PEREIRA SILVAConselho de Políticas e Gestão do Meio AmbienteBRUNO VALE SARMENTO DE MENEZESSecretaria das CidadesCARLO FERRENTINI SAMPAIOSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaPAULO DE TARSO BERNARDES MAMEDESecretaria do Desenvolvimento AgrárioJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Secretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretaria Especial da Copa 2014FERRUCCIO PETRI FEITOSASecretaria do EsporteANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVASecretaria da FazendaJOÃO MARCOS MAIASecretaria da InfraestruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUESecretaria da Pesca e AquiculturaFRANCISCO SALES DE OLIVEIRASecretaria do Planejamento e GestãoANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHOSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da SaúdeCIRO FERREIRA GOMESSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialSERVILHO SILVA DE PAIVASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralANDRÉA MARIA ALVES COELHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Públicae Sistema PenitenciárioSANTIAGO AMARAL FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM ESP/CE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130029IG Nº806256000
OBJETO: Serviço de locação de simuladores e equipamentos deresgate e salvamentos para atender as necessidades dos cursos (Cursode Capacitação em Urgência e Emergência) Estações Práticas: 1. Práticasde suporte Básico de Vida, 2. Suporte Avançado (Trauma e Cardiologia),3. Suporte Avançado (Obstetrícia e Pediatria) desenvolvidos pela Diretoriade Pós-Graduação em Saúde- DIPSA em Fortaleza, Sobral e Cariri peloperíodo de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Editale seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 11/03/2014 às 8h (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2014.
Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20131099
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde peças e acessórios originais e compatíveis com osequipamentos da marca FANEM, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº1099/2013, até o dia11/03/2014, às 10:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereirode 2014.
Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20131101
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Material Médico Hospitalar (microesferas pra embolizaçãoem hidrogel), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº1101/2013, até o dia 11/03/2014,às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereirode 2014.
Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM FUNECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140001
IG Nº807388000OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Cartuchos,Cabeçotes, Bobinas, etc) para atender as necessidades da FUNECE,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 11.MAR.2014, às 8h30min (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2014.
Vinicius Vineimar Rodrigues FerreiraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM ETICEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140002
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições deEquipamentos Servidores de Rede Tipo Rack e Torre, com instalação,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº0114/2014, até o dia 10.MAR.2014, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 14 de fevereiro de 2014.
Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO
*** *** ***
3DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM COGERH
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140004OBJETO: Aquisição de 07 (sete) sensores de nível do tipo radarque serão instalados nos Açudes Pacoti, Aracoiaba, Acarape doMeio, Sítios Novos, Curral Velho, Orós e outro comoequipamento de reposição, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 11/03/2014 às 8:30h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2014.
Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140007
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Tubos em PVC, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº0070/2014, até o dia11.MAR.2014, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereirode 2014.
Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140009
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Kit Elisa, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº0071/2014, até o dia11.MAR.2014, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereirode 2014.
Vinicius Vineimar Rodrigues FerreiraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SSPDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140011
IG Nº808812000OBJETO: Aquisição de capacetes anti-tumulto e capacetesbalísticos para reaparelhamento do Batalhão de Polícia de Choque doEstado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 10/03/2014 às 8:30h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2014.
Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140015
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Cloro Liquefeito Acondicionado em Carreta, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº0080/2014, até o dia 11.MAR.2014, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2014.
Vinicius Vineimar Rodrigues FerreiraPREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM CAGECE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140017OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde materiais de construção, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº0083/2014, até odia 11.MAR.2014, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 17 de fevereiro de 2014.
Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEDESPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130018
IG Nº804743000OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para instalaçãodo Escritório Regional do Cariri no Centro Multifuncional em Juazeiro doNorte-CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº1168/2013, até o dia 11/03/2014, às8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2014.
Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140093
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde peças e acessórios originais e compatíveis com osequipamentos da marca DRAGER, visando atender a necessidade deabastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº0093/2014,até o dia 10.MAR.2014, às 15h30min (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 14 de fevereiro de 2014.
Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140094
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições deMedicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,através do Nº0094/2014, até o dia 10.MAR.2014, às 14h30min (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2014.
Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140096
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições deMaterial Médico Hospitalar (Material para Hemodiálise), visandoatender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,através do Nº0096/2014, até o dia 10.MAR.2014, às 14h30min (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2014.
Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO
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4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SEJUS
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20140001IG Nº800846000
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DEREFORMA E AMPLIAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DECARIRIAÇU, LOCALIZADA NA SEDE NO MUNICÍPIO DECARIRIAÇU-CE. Representante do DAE: Artur Edísio Meira Façanha.Realização: às 10:30 (dez e trinta) horas do dia 07 de março de 2014, naAv. Dr. José Martins Rodrigues, Nº150, Bairro: Edson Queiroz, CEP:60811-520– Fortaleza-Ce. Fornecimento do Edital: No endereço acimaou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2014.
Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
ORIGEM SEFAZMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20140002/CEL 04/SEFAZ/CESERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA 1. O Governo doEstado do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), recebeurecursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), medianteo Acordo de Empréstimo NºBR-L-1174, para financiar o Programa deModernização Fiscal do Estado do Ceará – PROFISCO/CE e se propõeutilizar parte destes recursos para efetuar pagamentos de despesas elegíveispara serviços de consultoria. 2. Os serviços compreendem: Contrataçãode Empresa Integradora para Estruturação do Projeto, Implantação eOperacionalização do Novo Modelo de Emissão de Documentos Fiscaisde Operações de Venda ao Consumidor pela Solução do Módulo FiscalEletrônico – MFE e Solução de Inteligência Fiscal, contemplandoserviços de disponibilização, implantação, integração, adequação,operacionalização, suporte técnico e operacional da infraestruturatecnológica necessária à operação pela SEFAZ desse novo modelooperacional, do programa PSNVD - Sua Nota Vale Dinheiro e solução deinteligência fiscal. A contratação tem como Objetivo Geral ofornecimento de serviços, onde a empresa contratada será responsávelpor serviços especializados, envolvendo a estruturação, homologação,implantação e operacionalização de algumas atividades do novo modelode emissão de Cupom Fiscal Eletrônico, de forma a assegurar aoperacionalização de monitoramento de operações fiscais de venda aoconsumidor por parte da SEFAZ, do programa PSNVD - Sua Nota ValeDinheiro e da solução de inteligência fiscal. Cabe à contratadadisponibilizar ferramentas, equipamentos, serviços, inclusive deintegração de dados e processos com os existentes na SEFAZ e tudo quefor necessário à plena operação dos serviços. 3. A Comissão Especial deLicitação 04 – CEL 04, em nome da Secretaria da Fazenda do Estado doCeará ((SEFAZ/CE) convida as empresas de consultoria habilitadas amanifestarem interesse em relação aos serviços solicitados. As empresasde consultoria além de apresentar suas informações cadastrais (razãosocial, nome de fantasia, endereço completo, fone, fax, e-mail, etc.),deverão fornecer informações que demonstrem suas qualificações paraexecutar os serviços, mediante a apresentação do portfólio por meio defolhetos, brochuras, descrição de serviços similares realizados, experiênciaem condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipetécnica com conhecimentos necessários, comprovados por meio deseus currículos e/ou descrição dos respectivos perfis e aptidão técnicapara o trabalho, etc.). As empresas de consultoria poderão se associar afim de melhorar suas qualificações. 4. A Manifestação de Interesse nãopressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa deconsultoria será selecionada de acordo com os procedimentos previstosnas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadospelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, disponibilizadas nosite: www.iadb.org. 5. Este Aviso encontra-se disponível no endereçoeletrônico: www.seplag.ce.gov.br. As empresas de consultoria interessadaspoderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação04 – CEL 04, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, de segunda asexta-feira, por meio do telefone nº55 (85) 3459.6379, ou fax nº55(85) 3459.6525, ou ainda pelo email: [email protected]. 6. AManifestação de Interesse poderá ser entregue pessoalmente, enviadapor Correio/Sedex para o endereço adiante indicado, ou ainda, por meioeletrônico, nos formatos odt, pdf, doc, xls, dwg ou jpg, até às 16:00(dezesseis) horas do dia 07 de março de 2014. Endereço:MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº. 20140002/CEL 04/SEFAZ/CE.CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ. COMISSÃOESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 - CEL 04. Centro AdministrativoBárbara de Alencar – Palácio Iracema Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150 - CEP Nº60811-520 Bairro Edson Queiroz. - Fortaleza - Ceará -Brasil. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 defevereiro de 2014.
Fernando Antonio Peroba GrangeiroPRESIDENTE DA CEL 04
*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM URCAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130035
IG Nº791763000FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, porintermédio do Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados,torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃOda licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição de 01 (um) elevadorvertical para acessibilidade de passageiros com dificuldades de locomoção,novo, de primeiro uso, com instalação e montagem na sede da URCA.MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 10/03/2014às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2014.
Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130135
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, porintermédio da Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados,torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃOda licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição de materiais eequipamentos para laboratório. MOTIVO: Impugnação não acatada.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 10.MAR.2014, às 8h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2014.
Ciríaco Barbosa Damasceno NetoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130417
IG Nº783791000A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimentodos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objetoé: Aquisição,com instalação e treinamento, de Material Médico HospitalarPermanente, (Equipamento) para o Hospital São José/SESA. MOTIVO:Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 11.MAR.2014, às 8h30min(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2014.
Alexandre Fontenele BizerrilPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130464
IG Nº784901000A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimentodos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujoobjeto é: Aquisição de Oxímetro de pulso para o Centro Cirúrgico doInstituto de Prevenção do Câncer - IPC/SESA. MOTIVO: Alterações noEdital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº464/2013, até o dia 11/03/2014 às10:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2014.
Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO
*** *** ***
5DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130802IG Nº791048000
A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio da Pregoeira e demembros da equipe legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Aquisição de material de consumo técnicohospitalar (Desinfetante de alto nível para desinfecção de produtos parasaúde), para o HGF. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,através do Nº0802/2013, até o dia 10.MAR.2014, às 8h30min (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2014.
Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20131049
IG Nº803793000A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Aquisição de Água Mineral, para os Hemocentrosde Crato e Quixadá, e Hemonucleo de Juazeiro do Norte. MOTIVO:Correção de lançamento no Sistema Licitacoes-e. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br,até o dia 10/03/2014 às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de fevereirode 2014.
Ciríaco Barbosa Damasceno NetoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20131151
A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimentodos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujoobjeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Kit Padrãode Equipamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº1151/2013, até o dia 10.MAR.2014, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 14 de fevereiro de 2014.
Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAISORIGEM SEDES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130006Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSPARA DAR CONTINUIDADE NO PROGRAMA DE PROSPECÇÃO,RESGATE E MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO DAS OBRASDE DRAGAGEM E URBANIZAÇÃO DO RIO MARANGUAPINHONOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA, CAUCAIA, MARACANAÚ EMARANGUAPE NO ESTADO DO CEARÁ. A Comissão Central deConcorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrênciaque após análise das Propostas Comerciais, a Comissão declarou o seguinteresultado: Empresa vencedora: GEOSOLOS CONSULTORIAPROJETOS E SERVIÇOS LTDA - VALOR DA PROPOSTA (R$)1.954.912,20 - AVALIAÇÃO FINAL - 10,00. Fica aberto o prazo recursalconforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2014.
Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM GABGOV
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130022O GABINETE DO GOVERNADOR-GABGOV, por intermédio doPregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunicao resultado do Pregão Eletrônico nº20130022, cujo objeto é aquisição dematerial de consumo para atender as necessidades do Gabinete doGovernador do Estado do Ceará, conforme especificações, quantitativose demais condições previstas no edital, tendo como vencedora do lote 1,a empresa ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE-ME, no valorde R$46.270,22 (quarenta e seis mil, duzentos e setenta reais e vinte edois centavos), adjudicado em 11/02/2014 às 15h05min e homologadoem 11/02/2014 às 18h04min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2014.
Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEPLAGPREGÃO ELETRÔNICO Nº2013 0033
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG,por intermédio do Pregoeiro e membro da equipe de apoiolegalmente designados comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº2013 0033 – SEPLAG, cujo objeto é Serviços de manutençãopreventiva e corretiva, com reposição de peças originais, genuínasou similares, acessórios e serviço de reboque para a frota dos veículosda Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, de acordo comas especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência deste edital. Tendo como vencedora a empresa: L.C.NAUTO PEÇAS E SERV. LTDA - ME, Grupo 01 – Descontos: Serviço83,10%, valor R$4.343,5586; Peças 52,99%, valor R$28.192,0005;Reboque 90,01%, valor 317,6820 adjudicado em 06/02/2014 às18h:25min. e homologado em 07/02/2014 às 19h:16min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 defevereiro de 2014.
José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM PGEPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº20130046
A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, por intermédio doPregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados,comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20130046, cujo objetoé a Aquisição de Impressora de Etiquetas, Rolo de Etiquetas auto adesivae Ribbon de resina, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridastodas as formalidades legais, as propostas das licitantes interessadasforam desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 defevereiro de 2014.
Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130048
A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, porintermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20130048,cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS TIPO PICK-UP,PARA USO NO TERRITÓRIO DO SERTÃO CENTRAL, DENTRODAS AÇÕES PROMOVIDAS PELO PROGRAMA PRONAT INFRADA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA,cumpridas todas as formalidades legais, as propostas das licitantesinteressadas foram desclassificadas, resultando FRACASSADA alicitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17de fevereiro de 2014.
Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA
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6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130049A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, por intermédio daPregoeira e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica oresultado do Pregão Eletrônico nº20130049, cujo objeto é a AQUISIÇÃODE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO TOCO, COM CARROCERIADE MADEIRA, PARA USO NOS TERRITÓRIOS DE CANINDÉ E CARIRI,DENTRO DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELO PROGRAMA PRONATINFRA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA,tendo como vencedora do lote único a empresa NAVESA CAMINHÕESE ÔNIBUS LTDA, no valor total de R$275.000,00 (Duzentos e Setenta eCinco Mil Reais), adjudicado em 11/02/2014 às 17h17min e homologada alicitação em 11/02/2014 às 18h17min. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2014.
Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130219
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, porintermédio da Pregoeira e Membros da Equipe de Apoio, legalmente designados,comunica, em virtude da desistência da adjudicatária em assinar o contrato,que o NOVO RESULTADO da licitação acima citada, cujo objeto é o SERVIÇODE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS (SOLENIDADES,ENCONTROS E REUNIÕES), COM SERVIÇO DE BUFFET,INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO DA CAGECE, EMFORTALEZA E NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, pertencente àCompanhia de Água e Esgoto do Ceará, teve como nova vencedora do lote4, a empresa TA2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – EPP, no valor totalde R$19.890,00 (Dezenove Mil Oitocentos e Noventa Reais) e dos lotes 5 e6 a empresa MAESTRIA COMUNICAÇÃO LTDA-ME, no valor total deR$68.750,00 (Sessenta e Oito Mil Setecentos e Cinquenta Reais), adjudicadosem 23/01/2014 às 16h00min e homologada a licitação em 07/02/2014 às18h48min. O lote 7 restou FRACASSADO. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2014.
Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130412
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros daequipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20130412, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios(VERDURAS, LEGUMES, FRUTAS E ERVAS DESIDRATADAS), para oHospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, tendo comovencedora dos lotes 01 e 03 a empresa F P FAÇANHA, nos respectivosvalores de R$323.950,00 (Trezentos e vinte e três mil novecentos ecinqüenta reais) e R$286.500,00 (Duzentos e oitenta e seis mil equinhentos reais), do lote 02 a empresa M & R SERVIÇOS ECOMÉRCIO LTDA - ME, no valor de R$71.950,00 (Setenta e um milnovecentos e cinqüenta reais), lotes 01 e 03 adjudicados em 27/01/2014às 10h28min, lote 02 adjudicado em 04/09/2013 às 11h28min, ehomologado em 10/02/2014 às 13h41min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2014.
Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2013 0781
A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº2013 0781, cujo objeto é Registro de Preçopara futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender anecessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência deste Edital. Tendo como vencedoras as EMPRESAS:CERTA MEDICAMENTOS COM. LTDA – EPP, item 01 com o valorunitário de R$0,99 e a quantidade de 364.540 comprimidos; CRISTALIAPROD. QUIM. FARM. LTDA, item 02 com o valor unitário de R$13,54
e a quantidade de 37.400 frasco-ampola; PANORAMA COM. DE PROD.MED. E FARM. LTDA, item 03 com o valor unitário de R$1,14 e aquantidade de 26.570 bisnaga 30,00g; MAJELA HOSPITALAR LTDA,item 04 com o valor unitário de R$0,3790 e a quantidade de 274.680comprimidos; PRODIET FARMACEUTICA S.A., item 09 com o valorunitário de R$0,82 e a quantidade de 154.550 bisnaga 10,00g; MERCKS/A, item 10 com o valor unitário de R$0,36 e a quantidade de 172.960comprimidos; adjudicado em 13/02/2014 às 10h:52min, e homologadoem 13/02/2014 às 14h:01min. Os itens 05,06,07 e 08, restaramfracassados, totalizando R$517.558,67. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2014.
José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2013 0941
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio, legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº2013 0941 cujo objeto é Serviço de controle depragas domésticas e ou domissanitárias (baratas, escorpiões, ratos,formigas domésticas) pragas e doenças fitossanitárias (lagartas, formigas(cortadeiras) cupins, fungos, por um período de 12 (doze) meses, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I,Termo de Referência, deste Edital. Tendo como vencedora a empresa:FRANCISCO MIRANDA JULIÃO FILHO - ME, Com o item único,com o valor de R$18.000,00 (Dezoito Mil Reais), adjudicado em 11/02/2014às 18h42min e homologado em 13/02/2014 às 13h56min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereirode 2014.
José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130958
A SECRETARIA DA SAUDE-SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20130958, cujo objeto é aquisição de materialpara manutenção predial para realização dos trabalhos que serãoexecutados pelo setor de manutenção do Hospital Infantil Albert Sabin,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital eseus anexos, tendo como vencedora do Lote 1, no valor de R$8.800,00(oito mil e oitocentos reais), Lote 3, no valor de R$8.648,60 (oito mil,seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), Lote 4, no valorde R$1.105,70 (um mil, cento e cinco reais e setenta centavos), Lote 5,no valor de R$9.746,00 (nove mil, setecentos e quarenta e seis reais), aempresa MATEUS GUERRA DE FARIAS-ME, do Lote 2, no valor deR$754,58 (setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oitocentavos), a empresa MARIA MADALENA SILVA LIMA-ME, do Lote6, no valor de R$1.740,00 (um mil, setecentos e quarenta reais), aempresa CANÃA COM. DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-EPP, do Lote 7, no valor de R$7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais),a empresa F JOSÉ DE SOUZA VARIEDADES-ME, do Lote 8, novalor de R$27.638,40 (vinte e sete mil, seiscentos e trinta e oito reaise quarenta centavos), a empresa EXCELÊNCIA COM. E SERVIÇOSDE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP, adjudicado em 11/02/2014às 15h14 min. e homologado em 11/02/2014 às 17h51min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereirode 2014.
Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130959
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão nº20130959, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADORDE 50 KVA, COM INSTALAÇÃO, PARA O HEMOCENTRO DEFORTALEZA, tendo como vencedora do lote único a empresaDYNÂMIKUS COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DEGRUPOS GERADORES LTDA – EPP, no valor total de R$69.189,17
7DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
(Sessenta e Nove Mil Cento e Oitenta e Nove Reais e DezesseteCentavos), adjudicado em 11/02/2014 às 17h21min e homologada alicitação em 11/02/2014 às 15h54min. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2014.
Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTASORIGEM SEDUC
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130004A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência PúblicaNº20130004, originária da SEDUC, que tem por objeto, OBRAS DECONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM ÁREARURAL, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ (ASSENTAMENTOLOGRADOURO E ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO), NO ESTADO DOCEARÁ, a prorrogação e revalidação das propostas por mais 60(sessenta) dias, até 27/04/2014 tendo em vista que a expiração doprazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 26/02/2014. Amanifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviadaà Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações doEstado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr.José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 26/02/2014.Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação erevalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos,resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2014.
Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTA DA CCC
*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTASORIGEM SEDES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130006A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20130006, originária da CIDADES, que tem por objeto aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSPARA DAR CONTINUIDADE NO PROGRAMA DE PROSPECÇÃO,RESGATE E MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO DAS OBRASDE DRAGAGEM E URBANIZAÇÃO DO RIO MARANGUAPINHO NOSMUNICÍPIOS DE FORTALEZA, CAUCAIA, MARACANAÚ EMARANGUAPE NO ESTADO DO CEARÁ, a prorrogação e revalidaçãodas propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 28/04/2014 tendo emvista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá nopróximo dia 27/02/2014. A manifestação de prorrogação e revalidaçãodas propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências,situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no CentroAdministrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 27/02/2014. Cabe salientar que aausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação daspropostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultandona exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2014.
Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTA DA CCC
*** *** ***
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº26/2014 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETORDA ARCE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 deAbril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE a estagiária BRUNA PINTOMOURA, durante o mês de Janeiro, Fevereiro e Março, no valor deR$129,80 (cento e vinte e nove reais e oitenta centavos) . AGÊNCIAREGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2014.
Fábio Robson Timbó SilveiraPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº011/2014 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFEDA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor EDUARDO DE SOUZATEIXEIRA PINTO, ocupante do cargo de Orientador da Célula deLogistíca e Patrimônio, DNS - 3, matrícula nº1697421-8, lotadonesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a importância deR$2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classificada naNota de Empenho nº41 e 42. A aplicação dos recursos a que serefere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta ecinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa sercomprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 14 de fevereiro de 2014.
João Alves de MeloSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERALRegistre-se e publique-se.
*** *** ***CORRIGENDA
No Diário Oficial nº214, página nº199, de 13 de novembro de2013, que publicou o Extrato de Dispensa de Licitação nº dodocumento 052/2013, a Prestação dos serviços de informática,incluindo: acesso às redes de teleinformática de propriedade doGoverno do Estado do Ceará; utilização de sistemas de informaçãoe banco de dados corporativos ou setoriais, cujos dados trafeguempelas redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estadodo Ceará; acesso à internet. Onde se lê: Dotação Orçamentária:53100002.06.126.500.28204.01.339139.00.0. Leia-se: DotaçãoOrçamentária: 53100002.06.126.500.28204.01.339039.00.0.Fortaleza, 14 de fevereiro de 2014.
Juliana Medeiros de OliveiraASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
CORRIGENDANo Diário Oficial nº013 Série 3 Ano VI, de 20 de janeiro de 2014, quepublicou a Portaria nº11/2014 - Agência Reguladora de Serviços PúblicosDelegados do Estado do Ceará - ARCE. Onde se lê: no período de 10a 14 de fevereiro de 2014. Leia-se: no período de 10 a 14 de março de2014. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2014.
Fábio Robson Timbó SilveiraPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
*** *** ***
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº020/2014 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista odisposto no Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decretonº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processonº13531441-0, RESOLVE designar MARIA CÉLIA DE FREITAS,graduação em Enfermagem na UECE, Especialização em EnfermagemMédico-Cirúrgica na UNIFOR, mestrado e doutorado em Enfermagem naUSP, com a finalidade de proceder verificação prévia no Instituto EducacionalIntegrado - ISEI, localizado na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 661, Centro –Fortaleza-Ce, com vistas a Renovação do Reconhecimento do Curso Técnicoem Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe oprazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório àapreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho.CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 12 de fevereiro de 2014.
Edgar Linhares LimaPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Emissão: 03/02/2014Identificador: 175Relação de Pareceres: 1912/2013, 1983/2013, 2027/2013.
Parecer SPU Relator Câmara Ementa
1912/2013 12658006-5 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Colégio Elite, nesta capital, INEP23264080, reconhece o curso de ensino médio namodalidade educação de jovens e adultos, até31.12.2017, aprova a mudança de mantenedor deCentro de Educação Alves Tavares Ltda para CentroEducacional Alves Tavares Ltda, e homologa oregimento escolar.
1983/2013 13814975-5 MARIA CLÁUDIA LEITE CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Propõe a renovação da Resolução CEC nº388/2004,COÊLHO que dispõe sobre o curso de Formação Inicial de
Secretário Escolar, e dá outras providências.2027/2013 13587943-4 Lúcia Veras CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Creche Escola Aprendendo a Crescer,
nesta capital, autoriza o curso de ensinofundamental, anos iniciais, até 31.12.2015, ehomologa o regimento escolar.
Total de Pareceres: 3
Rda. Aurila Maia FreireSECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Edgar Linhares LimaPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***Emissão: 04/02/2014Identificador: 176Relação de Pareceres: 0011/2014, 0017/2014, 0020/2014, 0021/2014, 0022/2014, 0025/2014, 0027/2014, 0031/2014, 0032/2014, 0033/2014,
0034/2014, 0035/2014, 0038/2014, 0039/2014, 0042/2014, 0043/2014, 0044/2014, 0045/2014, 0046/2014, 0047/2014,0048/2014, 0049/2014, 0050/2014, 0051/2014, 0053/2014, 0054/2014, 0055/2014, 0057/2014, 0058/2014, 0059/2014,0061/2014, 0063/2014, 0064/2014, 0065/2014, 0066/2014, 0073/2014, 0074/2014, 0075/2014, 0076/2014, 0077/2014.
Parecer SPU Relator Câmara Ementa
0011/2014 13819256-1 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Jorgiana Cassimiro da Silva a exercer,temporariamente,a função diretiva da Escola deEnsino Fundamental Maria Madalena LiraPassos,INEP 23029277, em Pires Ferreira, até31.12.2015.
0017/2014 13808073-9 Sebastião Mourão CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos dosistema de ensino brasileiro os feitos por ManuelGonçalves, em escola estrangeira.
0020/2014 13794166-8 Sebastião Mourão CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos dosistema de ensino brasileiro os feitos por DomingosArmando Sanca, em escola estrangeira.
0021/2014 13788390-0 Sebastião Mourão CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos dosistema de ensino brasileiro os feitos por FernandoIdanez Ninerola, em escola estrangeira.
0022/2014 14044186-7 Sebastião Mourão CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos dosistema de ensino brasileiro os feitos por YanikAldair Barbosa de Carvalho, em escola estrangeira.
0025/2014 14003691-1 Sebastião Mourão CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos dosistema de ensino brasileiro os feitos por DiegoAllisson Aragão Bruno, em escola estrangeira.
0027/2014 14010185-3 Sebastião Mourão CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos dosistema de ensino brasileiro os feitos por MalamCandé, em escola estrangeira.
0031/2014 14013054-3 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Maiara Parente Leitão Martiniano aexercer, temporariamente, a função diretiva do Centrode Educação de Jovens e Adultos-CEJA TerezaCristina Parente Paiva, INEP 23174323, em SantaQuitéria, até 31.12.2015.
0032/2014 13806402-4 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Antônia de Maria Gomes Duarte, JoséCordeiro de Souza Neto e Leidiane RodriguesOliveira a exercerem as funções diretivastemporárias, em escolas de ensino fundamental,sediadas nos municípios de Hidrolândia, Forquilhae Cariré, ambos da jurisdição da 6a. CoordenadoriaRegional de Desenvolvimento da Educação-CREDE/Sobral, até 31.12.2015.
0033/2014 14012999-5 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Josefa Jucileide Alves Medeiros Borges eJosefa Pereira Paiva a exercerem as funções diretivastemporárias, no município de Caririaçu, até31.12.2015.
0034/2014 13798192-9 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Carla Denise Vasconcelos Araújo Silveira,Maria Sirlane da Cunha e Maria VanderlandiaMenezes a exercerem as funções diretivastemporárias, nos municípios de Bela Cruz e Cruzrespectivamente, da jurisdição da 3º CoordenadoriaRegional de Desenvolvimento da Educação-CREDE/ Acaraú, até 31.12.2015.
9DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
0035/2014 13840797-5 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Ana Shirley Lucena de Barros, ElianeMachado de Oliveira, Eroci Pessoa de Araújo eFrancisca Gizelda Caldas de Souza a exercerem asfunções diretivas temporárias, no município deLavras da Mangabeira, até 31.12.2015.
0038/2014 13838889-0 Sebastião Mourão CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos dosistema de ensino brasileiro os feitos por Aracy dosReis dos Santos, em escola estrangeira.
0039/2014 14031820-8 Sebastião Mourão CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos dosistema de ensino brasileiro os feitos por MonnalysaFontinele Lima, em escola estrangeira.
0042/2014 14024228-7 Sebastião Mourão CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos dosistema de ensino brasileiro os feitos por GelsonLuizauro Moura Coelho de Mendonça, em escolaestrangeira.
0043/2014 13847813-9 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Maria da Conceição Magalhães Braga, aexercer, temporariamente,a função diretiva da EscolaMunicipal de Ensino Infantil e FundamentalMargarida Barbosa de Castro, INEP 23040700, emParaipaba- Ce, até 31.12.2015.
0044/2014 13828048-7 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Maria Vanda Mendes Fontenele, a exercer,temporariamente, a função diretiva da Escola deEnsino Infantil e Fundamental Francisco Romão,INEP 23011785, em Tianguá- Ce, até 31.12.2015.
0045/2014 13781655-3 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Maria Naires Alves Miranda, a exercer,temporariamente, a função diretiva da Escola deEducação Infantil e Ensino Fundamental UlissesParanhos Maio, INEP 23125632, em Jaguaribe, até31.12.2015.
0046/2014 13805175-5 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Itamar Soares Monteiro, a exercer,temporariamente, a função diretiva da Escola deEnsino Fundamental Padre Marcondes Cavalcante,INEP 23125632, em Itaiçaba, até 31.12.2015.
0047/2014 13785086-7 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Ivone Barroso de Sousa Araújo, a exercer,temporariamente, a função diretiva da Escola deEnsino Fundamental Antônio o Dias Ferreira, INEP23088559, em Ipaporanga,até 31.12.2015.
0048/2014 13068610-7 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Claudete Bezerra de Oliveira, a exercer,temporariamente, a função diretiva da Escola deEducação Infantil Leopoldo da Costa Moura- INEP23220562,em Cedro, até 31.12.2015.
0049/2014 13781524-7 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Maria Lúcia de Sousa Lima a exercer,temporariamente, a função diretiva da Escola deEnsino Infantil e Fundamental ABC Criativo, INEP23174145, em Choró, até 31.12.2015.
0050/2014 14009285-4 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Cirene dos Santos Veras e Laurivania daSilva Veras, a exercerem as funções diretivastemporárias, nos municípios de Chaval eBarroquinha,31.12.2015.
0051/2014 13805216-6 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Veruska Cavalcante Brasil Machado eWanderley Pereira, a exercerem as funções diretivastemporárias,nos municípios de Maranguape eCaucaia,até 31.12.2015.
0053/2014 13791274-9 Sebastião Mourão CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos dosistema de ensino brasileiro os feitos por EleniFurtado Ververidis,em escola estrangeira.
0054/2014 13263465-1 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Instituto Educacional O Canarinho,nesta capital, autoriza o curso de ensinofundamental, anos iniciais, até 31.12.2015, ehomologa o regimento escolar.
0055/2014 13820887-5 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Francisca Valneir da Costa de Souzaexercer, temporariamente, a função diretiva da EscolaMunicipal de Ensino Fundamental 18 de Dezembro,INEP 23155671, em Altaneira, até 31.12.2015.
0057/2014 13068505-4 Sebastião Mourão CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Maria do Livramento Balcante a exercer,temporariamente, a função diretiva da Escola deEnsino Fundamental Francisco Melo e Silva, INEP23150092, em Ipaumirim, até 31.12.2015.
0058/2014 13787904-0 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Maria da Conceição Alves Pessoa aexercer, temporariamente, a função diretiva da EscolaMunicipal de Ensino Fundamental Abílio Martins,INEP 23026448, em Ipú, até 31.12.2015.
0059/2014 13738414-9 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Janete Pereira da Cunha e José Ailton daCruz Neves a exercerem as funções diretivastemporárias, no município de Caririaçú, até31.12.2015.
0061/2014 14018290-0 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Adriano Márcio Machado Pinheiro,Francisco Josmaíres Lopes, Lúcia Maria e Silva, JoséErnanes Bezerra Nogueira, Maria Edinar AlmeidaPinheiro e Suzana de Araújo Campelo a exerceremas funções diretivas temporárias, no município deSolonópole, até 31.12.2015.
0063/2014 12132699-3 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Colégio Neves Campelo, nestacapital, renova o reconhecimento do curso de ensinofundamental, até 31.12.2017, e homologa oregimento escolar.
Parecer SPU Relator Câmara Ementa
10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
0064/2014 12657863-0 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia a Escola de Ensino Médio Antonia VieiraLima, em Tauá, reconhece o curso de ensino médio,até 31.12.2016, e homologa o regimento escolar.
0065/2014 12657609-2 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Colégio 12 de Outubro,em Juazeirodo Norte, renova o reconhecimento dos Cursos deensino fundamental e médio, até 31.12.2016, ehomologa o regimento escolar.
0066/2014 14016367-0 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Declaro extinto, a pedido,o Instituto EducacionalMaranata nesta capital.
0073/2014 13840076-8 Sebastião Mourão CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos dosistema de ensino brasileiro os feitos por DaudaCandé, em escola estrangeira.
0074/2014 140172866 Sebastião Mourão CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos dosistema de ensino brasileiro os feitos por Inês Batistade Sousa Pereira, em escola estrangeira.
0075/2014 140050450 Sebastião Mourão CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos dosistema de ensino brasileiro os feitos por GerardoAceves Conde, em escola estrangeira.
0076/2014 12304080-9 Sebastião Mourão CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos dosistema de ensino brasileiro os feitos por RodrigoPinheiro sobreira Bedê, em escola estrangeira.
0077/2014 13838845-8 Sebastião Mourão CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos dosistema de ensino brasileiro os feitos por MauroJunior Santos da Costa, em escola estrangeira.
Total de Pareceres: 40
Rda. Aurila Maia FreireSECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Edgar Linhares LimaPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
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Parecer SPU Relator Câmara Ementa
CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº009/2014 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO HENRIQUE CUNHA NEVES, ocupante do cargo de DIRETOR PRESIDENTE, EMEXERCÍCIO, matrícula nº000018.1-3, desta AGÊNCIA, a viajar à cidade de São Paulo- SP, no período de 13 a 14 de fevereiro de 2014, a fim departicipar de reunião com empresários da empresa FLEXIPISO na RECICLANIP onde o assunto será pneus inservíveis, concedendo-lhe uma diáriae meia, no valor unitário de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$532,26(quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquentae seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE, no valor de R$2.288,12 (dois mil,duzentos e oitenta e oito reais e doze centavos), perfazendo um total de R$3.056,94 (três mil, cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2014.
Alexandre Pereira SilvaPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.
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GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
VICE-GOVERNADORIA
PORTARIA Nº2/2014 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de dezembro de 2012,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de março/2014.GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, em Fortaleza, 4 de fevereiro de 2014.
Silvia Helena Goes MouraSECRETÁRIA ADJUNTA DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2/2014, 4 DE FEVEREIRO DE 2014
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL
1 - Francisco Ronaldo Monteiro Guimarães Auxilair de Administração 188957-1-4 10,55 17 179,352 - Maria de Jesus Lima de Lemos Agente Administrativo 107839-1-7 10,55 17 179,353 - Maria Anunciada Temoteo da Silva Coordenador 188953-1-5 10,55 17 179,354 - Rosália Mª Cavalcante Mota J. Castelo Coordenador 188967-1-0 10,55 17 179,355 - Camila Façanha da Costa Lima Coordenador 188969-1-5 10,55 17 179,356 - Fátima Lúcia de Andrade Feitosa Coordenador 188959-1-9 10,55 17 179,357 - Thiago Silva Nobrega Coordanador 188966-1-3 10,55 17 179,358 - Carlos Mauro Monte de Carvalho Orientador de Célula 188945-1-3 10,55 17 179,359 - Edilza Ferreira Teófilo Orientador de Célula 188957-1-4 10,55 17 179,35
11DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL
10 - Thiago Franco Lima Bastos Orientador de Célula 188964-1-9 10,55 17 179,3511 - Amanda Monteiro Machado Articulador 188956-1-7 10,55 17 179,3512 - Carlos Cesar Cardoso da Silva Articulador 300000-1-3 10,55 17 179,3513 - Thiago Pinheiro C. Cidrão Asseassor Técnico 188963-1-1 10,55 17 179,3514 - Yves Vieira Barreto Holanda Auxíliar Técnico 188970-1-6 10,55 17 179,35
*** *** ***PORTARIA Nº3/2014 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DO GABINETEDO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 dejunho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 dedezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO àservidora MARIA DAS GRAÇAS MENDES DIOGO MARTINS,ocupante do cargo ASSESSOR TÉCNICO, matrícula 300001-1-0,durante o mês de MARÇO/2014. GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 6 defevereiro de 2014.
Silvia Helena Goes MouraSECRETÁRIA ADJUNTA DO GABINETE DO VICE-
GOVERNADORRegistre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº4/2014 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DO GABINETEDO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 dejunho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 dedezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidoraMARIA DAS GRAÇAS MENDES DIOGO MARTINS, ocupante docargo de Assessor Técnico, matrícula 300001-1-0, durante os meses dejaneiro no valor de R$232,10 (duzentos e trinta e dois reais e dezcentavos) e fevereiro no valor de R$211,00 (duzentos e onze reais) de2014. GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, emFortaleza, 6 de fevereiro de 2014.
Silvia Helena Goes MouraSECRETÁRIA ADJUNTA DO GABINETE DO VICE-
GOVERNADOR
*** *** ***CORRIGENDA
No Diário Oficial nº029, de 11 de fevereiro de 2014, que publicou oEXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1/2011. Onde se lê:Vigência: A partir da data de sua assinatura. Leia-se: Vigência: A partirdo dia 1º de fevereiro de 2014. GABINETE DO VICE-GOVERNADORDO ESTADO, Fortaleza 17 de fevereiro de 2014.
Silvia Helena Goes MouraSECRETÁRIA ADJUNTA DO GABINETE DO VICE-
GOVERNADOR
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SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 048/CIDADES/2013
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio daSECRETARIA DAS CIDADES. CONTRATADA: A EMPRESA SGCOMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:A aquisição de EQUIPAMENTOS PARA REDES SEM FIO WLAN,contendo 01 (um) controlador para ponto de acesso WLAN – marcaHP MSM760 Mobility Controller PN: J9420A, 08 (oito) pontos deacesso WLAN interno marca HP MSM430 Dual Radio 802.11n AccessPoint (AM) PN: J9650A, 01 (um) sistema de gerenciamento da redesem fio marca HP IMC Std S/W Pltfrm w/100-node E-LTU JF377AAE+ HP IMC WSM S/W Module with 50-AP E-LTU PN: JF414AAE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20120014ETICEe seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações e Processo Administrativo nº5652081/2013.FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado apartir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$48.476,73 (quarenta eoito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos)pagos em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.122.034.19937.01.449052.58.1.4.DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS:Magno Silva Coelho, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES eJoaquim Carneiro Neto, REP. DA SG COM. REP. E SERVIÇOS LTDA.
Camila Mota LeiteASSESSORA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 055/CIDADES/2013CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio daSECRETARIA DAS CIDADES. CONTRATADA: A EMPRESA SGCOMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:A aquisição de SERVIÇOS PARA OS EQUIPAMENTOS PARAREDES SEM FIO WLAN, contendo 02 (dois) infraestrutura para pontode acesso interno, 01 (um) avaliação local (site-survey).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20120014ETICEe seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações e Processo Administrativo nº5652081/2013.FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado apartir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$2.278,60 (dois mil,duzentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) pagos emconformidade com a Cláusula Quinta do Contrato. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.122.034.19937.01.449052.58.1.4.DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS:Magno Silva Coelho, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES eJoaquim Carneiro Neto, REP. DA SG COM. REP. E SERVIÇOS LTDA.
Camila Mota LeiteASSESSORA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***CORRIGENDA
No Diário Oficial nº019, datado de 28 de janeiro de 2014, que publicoua PORTARIA Nº015/2014. Onde se lê: TERMO DE AJUSTE Nº081/CIDADES/2011. Leia-se: TERMO DE AJUSTE Nº018/CIDADES/2011. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 11 de fevereirode 2014.
Mário Fracalossi JúniorSECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
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COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº01/2014A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, comsede nesta Capital, rua Lauro Vieira Chaves nº1030, CNPJnº07.040.108/0001-57, doravante designada CAGECE, nos termos doartigo 15 da Lei Federal nº8666 de 21.06.93, com as alterações nelainseridas pelas Leis Federais nº8883 de 08.06.94, 9648 de 27.05.98 e9854 de 27.10.99 e das demais normas aplicáveis, em face daclassificação da(s) Proposta(s) apresentada(s) no PREGÃOELETRÔNICO Nº079/2013/CAGECE, aberta em 24/09/2013,RESOLVE registrar os preços para as aquisições dos grupos abaixorelacionados, de acordo com o Edital de Licitação, oferecido(s) pela(s)EMPRESA(S) classificada(s), com o respectivo preço unitário por item,de conformidade com as classificações da(s) proposta(s).
12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
RAZÃO SOCIAL GRUPO PREÇO/GRUPO VALOR TOTAL(R$) (R$)
SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA 01 159.600,00 159.600,00PETROFISA DO BRASIL LTDA 02 98.868,00 98.868,00INAPI – IND. NORD. DE ACESS. P/IRRIG. LTDA 04 74.429,80 74.429,80
TOTAL GERAL DA ATA 332.897,80
As empresas acima identificadas, neste ato por seus representantes legaisao final assinados, passa (m) a ser DETENTORA (S) da presente Ata,observadas as condições enunciadas nas Cláusulas que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:1.1 – O objeto da presente Ata constitui, o Registro de Preços paraaquisições de Tubos, Válvulas e Peças Especiais, a serem utilizados pelasUnidades de Negócio da Capital e Interior, de acordo com o Edital doPregão Eletrônico Nº079/2013, a(s) Proposta(s) da(s) Licitante(s)classificada(s),e, demais documentos constantes no ProcessoNº0074.000742/2013-23, parte integrante desse termo,independentemente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FONTE DE RECURSOS:2.1 – O objeto deste Pregão Eletrônico será pago com recursos daCAGECE.
CLÁUSULA TERCEIRA - VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS:3.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze)meses, contados a partir da assinatura desta Ata Registro de Preço.3.2 – Durante o prazo de validade da presente Ata de Registro dePreços, a CAGECE não será obrigada a adquirir, exclusivamente por seuintermédio, o produto referido na CLÁUSULA PRIMEIRA - DOOBJETO, podendo utilizar para tanto outros meios, desde que permitidosem lei, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquerespécie às empresas DETENTORAS.
CLÁUSULA QUARTA - DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRODE PREÇOS:4.1 – A CAGECE poderá não utilizar a Ata de Registro de Preços,desde que julgue conveniente ou oportuno, uma vez que a mesma nãorepresenta compromisso de aquisição, podendo cancelá-la ou suspendê-la, sem que tal decisão caiba recurso de sua(s) DETENTORA (S) ouqualquer indenização por parte da CAGECE.
CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO E DO REAJUSTAMENTO:5.1.Os preços são firmes e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses;5.2. Os preços registrados só poderão ser revistos nos casos previstos noart.22 do Decreto Estadual nº28.087/2006;5.3. O(s) preço(s) ofertado(s) pela(s) DETENTORA (S) da presente Atade Registro de Preços é (são) o(s) constante(s) da(s) Planilha(s) dePreços(s) apresentada(s) pelo(s) Licitantes(s), de acordo com a respectivaclassificação;5.4. Em cada fornecimento decorrente desta Ata de Registro de Preços,serão observadas, quanto ao preço, as Cláusulas e condições constantesdo Edital do Pregão Eletrônico Nº079/2013- CAGECE, que a precedeu,o qual integra o presente Instrumento de compromisso;5.5. No preço unitário, registrado nesta Ata de Registro de Preços,constante da Planilha de Preços, estão incluídos: inspeção, teste defábrica (se necessário), embalagem (se necessário), transporte e descarga,lucro da Licitante e/ou quaisquer custos diretos e indiretos oriundos dofornecimento a ser contratado, tributos federais, estaduais e municipais,exceto IPI quando destacado na Proposta (que será cobrado à taxavigente na ocasião do faturamento).
CLÁUSULA SEXTA - LOCAL E PRAZO DE ENTREGA6.1. Os materiais deverão ser entregues no Centro de Distribuição daCAGECE, à Av. Carneiro de Mendonça, S/N – Pici – Fortaleza – CE. Ofornecimento dos materiais com à expensas do fornecedor inclui ofornecimento de embalagens apropriadas, transporte e descarga dosmateriais. Após o recebimento e aceite dos materiais pela CAGECE,manuseio e guarda será de responsabilidade da CAGECE.6.2. A entrega será confirmada pela CAGECE através da emissão daOrdem de Fornecimento. Após a emissão da Ordem de Fornecimento aCONTRATADA terá até 30 (trinta) dias corridos para a entrega dosmateriais.6.3. Os pedidos de prorrogação do prazo de entrega dos materiais deverãose fazer acompanhar de um relatório circunstanciado e dirigido à Gerência
de Logística - GELOG da CAGECE, até 15 (quinze) dias antes da data dotérmino do prazo de entrega. Esses pedidos serão analisados e julgadospela fiscalização da CAGECE.6.4. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou casofortuito, desde que notificados no prazo de 15 (quinze) dias e aceitospela CAGECE, não serão considerados como inadimplementocontratual.6.5. A CONTRATADA deverá entregar o material de acordo com asespecificações estabelecidas e quantificado conforme ANEXO I –TERMO DE REFERÊNCIA, ofertadas na proposta comercial,obrigando-se a substituir aqueles não achados conformes pelaCONTRATANTE, dentro do prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, acontar da data de notificação, sem nenhum ônus para aCONTRATANTE.6.6. A CONTRATANTE designará uma comissão de recebimento dosmateriais, cujo objetivo será a conferência destes com as especificaçõestécnicas exigidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA desteEdital. Caso os materiais não atendam, a Comissão rejeitará orecebimento dos mesmos.6.7. Nenhum material, poderá ser entregue sem a devida solicitação porescrito da CAGECE.6.8. A CONTRATADA será obrigada a aceitar às suas expensas os produtosrejeitados por ocasião do recebimento, os quais não serão consideradospara efeito de entrega;6.9. Os produtos entregues com características diferentes da EspecificaçãoTécnica (conforme ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA) ou emexcesso ao encomendado, serão devolvidos, correndo os tributos, fretee demais despesas decorrentes da devolução por conta daCONTRATADA;
CLÁUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO:7.1. Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da faturano protocolo da CAGECE – SEDE, situada na Rua Dr. Lauro VieiraChaves Nº1030 – bairro Vila União -Fortaleza-CE, pela LICITANTEVENCEDORA, nota fiscal dos materiais e recibo devidamente certificadospela FISCALIZAÇÃO DA CAGECE;7.2. Caso o material seja aprovado pela FISCALIZAÇÃO da CAGECE,o pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias após a entrega da faturano protocolo pela CONTRATADA;7.3. A CONTRATADA se obriga a apresentar, junto à fatura do materialfornecido, documentação de Regularidade Fiscal referente ao InstitutoNacional de Seguridade Social – INSS, ao Fundo de Garantia por Tempode Serviço – FGTS, trabalhista, Fazendas Federal, Estadual, Municipal eCertidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);7.4. A Nota Fiscal eletrônica deverá ser entregue junto com a mercadoriana CAGECE – PICI, situada à Rua Carneiro de Mendonça S/N – Pici –Fortaleza-Ce, juntamente com a Ordem de Fornecimento.
CLÁUSULA OITAVA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:8.1 – no caso de inadimplemento de suas obrigações, a contratada estarásujeita, sem prejuízo das sanções legais nas esferas civil e criminal, àsseguintes penalidades:a) Multa diária de 0,3% (três décimos por cento), no caso de atraso naexecução do objeto contratual até o 30º (trigésimo) dia, sobre o valor danota de empenho ou instrumento equivalente;b) Multa mensal de 2% (dois por cento) ao mês, cumulativa, no casode atraso na execução do objeto contratual superior a 30 (trinta) dia,sobre o valor da nota de empenho ou instrumento equivalente. Aaplicação da presente multa não exclui a aplicação da multa previstana alínea anterior;c) Multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor da sua proposta,em caso de descumprimento das demais cláusulas contratuais, elevadapara 20% (vinte por cento), em caso de reincidência;d) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, no caso dedesistência da execução do objeto ou rescisão contratual não motivadapela Contratante;8.1.2– Impedimento de licitar e contratar com a AdministraçãoPública, sendo então, descredenciado no Cadastro de Fornecedoresda Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará/
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SEPLAG, pelo prazo máximo de até 05 (cinco) anos, enquantoperdurarem os motivos determinantes da punição ou até que sejapromovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicoua penalidade, sem prejuízos das multas previstas neste instrumentoe das demais cominações legais;8.2- A inexecução total ou parcial do objeto contratual, por quaisquerdos motivos constantes no art.78 da Lei Federal nº8.666/1993 serácausa para sua rescisão, na forma do art.79, com as consequências previstasno art.80 do mesmo diploma legal.8.3- Se não for possível o pagamento da multa por meio de descontodos créditos existentes, o fornecedor recolherá a multa por meiodo Documento de Arrecadação Estadual (DAE), podendo sersubsti tuído por outro instrumento legal, em nome do órgãoCONTRATANTE. Se não o fizer, será cobrada em processo deexecução.8.4- Nenhuma sanção será aplicada sem garantia da ampla defesa econtraditório, na forma da lei.
CLÁUSULA NONA - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:9.1. Os preços registrados na presente ata, poderão ser cancelados depleno direito, nas situações previstas no art.23 e na forma do art.24,ambos do Decreto Estadual nº28.087/2006.9.2. A CONTRATANTE poderá rescindir a Ata de Registro de Preços,independente de interpelação judicial ou extrajudicial e de qualquerindenização, nos seguintes casos:a) O não cumprimento ou o cumprimento irregular de cláusulascontratuais, especificações ou prazos, por parte da CONTRATADA;b) A decretação de falência ou a instauração de insolvência civil daCONTRATADA;c) O cometimento de infrações à Legislação Trabalhista por parte daCONTRATADA;d) Razões de interesse público mediante aviso prévio de no mínimo 30(trinta) dias, ou na ocorrência das hipóteses do art.78 da Lei 8.666/93;e) A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmentecomprovada, impeditiva da execução da Ata de Registro de Preço.f) A ocorrência de atraso superior a 15 (quinze) dias na entrega dosmateriais. Neste caso a CONTRATADA será multada conforme previstona Cláusula Décima Terceira.g) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado.h) Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este setornar superior àqueles praticados no mercado.i) Sempre que ficar constatado que a DETENTORA perdeu qualquer dascondições de habilitação e qualificação exigidas na Licitação.9.3 – A comunicação da exclusão da DETENTORA será feita porcorrespondência com aviso de recebimento ou por meio de publicaçãono Diário Oficial do Estado, juntando-se o comprovante dos autos quederam origem a Ata de Registro de Preços.9.3.1 –No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço daDETENTORA, a comunicação da exclusão será feita por publicação noDiário Oficial do Estado, considerando-se cancelado o preço registradoa partir da última publicação.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EEMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO:10.1 – A emissão da Ordem de Fornecimento, sua retificação oucancelamento total ou parcial, será igualmente autorizada pelo Gerentede Logística.10.2 – As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preçosserão autorizadas, caso a caso, pelo Administrador desta Ata.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - ADMINISTRADOR DA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS:11.1 – O administrador da presente Ata de Registro de Preços é aGerência de Logística - GELOG - Av. Carneiro de Mendonça, S/N - Pici- Fortaleza - CE.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:12.1 – Integram esta Ata de Registro de Preços, o Edital de PregãoEletrônico Nº079/2013 CAGECE e as Propostas das empresasclassificadas.12.2 – Elege-se o Foro da Comarca de Fortaleza - CE, como oúnico competente para dirimir quaisquer questões judiciaisresultantes deste Edital, considerado aquele a que está vinculado oPregoeiro;12.3 – Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federalnº8.666 de 21/06/93, alterada pelas Leis Federais nº8.883 de 08 dejunho de 1.994, 9.648 de 27/05/98, e o Decreto Estadual nº28.087 de10/01/07, e com as demais normas aplicáveis. Subsidiariamente aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito;
12.4 – Assinam esta Ata, os Signatários relacionados e qualificados aseguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimentodas suas cláusulas e condições.Fortaleza, 10 de janeiro de 2014.
Ligia Cacau Costa MagalhãesGERENTE DE LOGÍSTICA – GELOG
Sileno Kleber Guedes FilhoPROCURADOR JURÍDICO - PROJU
José Alberto Alves de Albuquerque JúniorDIRETOR DE GESTÃO EMPRESARIAL - DGE
André Macêdo FacóDIRETOR PRESIDENTE - DPR
DE ACORDO:
PETROFISA DO BRASIL LTDACNPJ:02.240.839/0001-22VALDIVINO RODRIGUES DA SILVARG.5.030.671-2 SSP-PRSAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDACNPJ:28.672.087-0001-62LEONARDO BLASCHI GONÇALVES MARTINSRG:07.958.016-3 IFP/RJINAPI – IND. NORD. DE ACESS. P/IRRIG. LTDACNPJ:08.008.080/0001-33CÉSAR WAGNER COELHO NOJOZA FREITASRG.CE013.998/O-7 CRC (CE)
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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº044/2014 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidoraLARA MARIA VASCONCELOS MAIA , ocupante do cargo deAssistente Técnico, matrícula nº169372-1-5, desta Secretaria, a viajarà cidade de Crato-CE, no período de 09 a 11 de fevereiro de 2014, a fimde realizar cobertura jornalística e executar atividades concernentes àrealização do Seminário “O papel das Universidades Estaduais frente aoDesenvolvimento do Estado do Ceará”, que acontecerá na UniversidadeRegional do Cariri - URCA, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, novalor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), totalizando R$162,07 (cento e sessenta e dois reais e setecentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º, art.5º eseu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 07 defevereiro de 2014.
René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIORRegistre-se e publique-se.
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº83/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 0464336/2014/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ARARIPE DE LIMA,MOTORISTA, da Secretaria de Esportes, Matricula 0769-1-0, a viajarno trecho Fortaleza/Jijoca de Jericoacoara/Fortaleza, no período de 27/01/2014 a 30/01/2014, a fim de Conduzir veiculo com servidores, queirão realizar viagem de campo para investigação do avanço do mar esuas consequências, em Jijoca de Jericoacoara, Ceará., concedendo-lhe3.5 diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta etrês centavos), no valor total de R$214,66 (duzentos e quatorze reais esessenta e seis centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classeV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2014.
José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE
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14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº141/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 0604022/2014/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIOFERNANDES DA SILVA exercente da função OFICIAL DEMANUTENCAO, 21, matrícula nº001455.1-3, desta Fundação, a viajarno trecho Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza, no período de 11/02/2014 a 12/02/2014, a fim de Conduzir veiculo com servidores, a fim derealizar visita técnica no Restaurante Universitário da FAFIDAM, emLimoeiro do Norte, Ceará, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitáriode R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor totalde R$92,00 (noventa e dois reais) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 29 de janeiro de 2014.
Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº145/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 0666788/2014/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALVARO JULIO PEREIRA
ocupante do cargo PROF ADJUNTO, I, matrícula nº006637.1-9, destaFundação, a viajar no trecho Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca, no períodode 03/02/2014 a 03/02/2014, a fim de Reunião da câmara decoordenadores de curso, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitáriode R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valortotal de R$32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) deacordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2014.
Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº166/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇAOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suasatribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termosdo §3º do art.6o do Decreto nº23.673, de 03 de maio de 1995, aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, referenteao mês de Fevereiro de 2014. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de fevereiro de2014.
Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº166/2014 DE 04 FEVEREIRO DE 2014
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.
ABRAHÃO ALAM NETO OPER COMPUTADOR 00007.1-X A 40ADENILZA DE ALBUQUERQUE LIMA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 00045-1-0 A 40ALDEMIR LIMA BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00105.1-0 A 40ALEXANDRINA BARRETO ALVES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07400-1-2 A 40ALMIR SOARES MENDES AUX DE SERVIÇOS GERAIS 07458-1-2 A 40ANA CELIA MOURÃO MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 10637-1-5 A 40ANA CRISTINA SABOIA DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07459-1-X A 40ANA KARLA ALVES AMORIM AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08095.1-9 A 40ANA MARIA V. CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00235.1-5 A 40ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES AUX DE SERVIÇOS GERAIS 10624-1-7 A 40ANA MARIA GUERRA PAULINO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00225.1-9 A 40ANA MARIA MATOS TOMAZ AUX DE ADMINISTRAÇÃO 07460.1-0 A/M 40/40ANTÔNIA FERNANDES DA SILVA MOURA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00305-1-1 A 40ANTONIO ALCEU MOREIRA VIGIA 00340.1-0 A 40ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO CONTÍNUO 07461.1-8 A 40ANTONIO CASTRO DOS SANTOS AUX DE SERVIÇOS GERAIS 07462.1-5 A 40ANTONIO DUARTE MONTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00395-1-9 A 40ANTÔNIO ELIAS DE BARCELOS VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07402.1-7 A 40ANTONIO GIRÃO DAMASCENO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08816.1-9 A 40ANTONIO INACIO RODRIGUES MOTORISTA 07464.1-X A/M 40/40ANTONIO JOSÉ VASCONCELOS DA GRAÇA AUX SERV GERAIS 00452.1-7 A/M 40/40ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 07501-1-5 A 40ANTONIO OSMAR CANDEIA DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00515.1-9 A 40AUGUSTO CESAR SOARES MENDES CONTINUO 00675.1-2 A 40CALBI BATISTA BASTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00710-1-3 A/J 40/40CLEMILTON DA SILVA SOARES TRABALHADOR DE CAMPO 07468.1-9 A/M 40/40CRISELDA MARIA PALMEIRA FONSECA COZINHEIRA 00900-1-8 A 40DANIEL BASTOS DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08011.1-9 A 40DARLENE MARIA M. DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08012.1-6 A 40EDIRLA PINHEIRO MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01002-1-8 A 40ERLIENETE ALVES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08028.1-6 A 40ETHEL FONSECA ROCHA SECRETÁRIA 01207-1-5 A 40FÁTIMA MARIA MENDES LIMA AUX. DE PAT. CLÍNICA 01285.1.1 A 40FILOMENA LEITE MACIEL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08944.1-9 A 40FRANCISCA ELIANE VIEIRA RORATTO SECRETÁRIA 07408.1-0 A 40FRANCISCA LEILA DA SILVA MIGUEL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007470-1-7 A 40FRANCISCA ODAELZA FREITAS MOURA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01390-1-7 A/F 40/40FRANCISCO BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01467.1-4 A 40FRANCISCO CARLOS LOBO MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08083.1-8 A/E 40/40FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 01535-1-6 A 40RANCISCO EUDES CARDOSO TRABALHADOR DE CAMPO 01637.1-6 A/M 40/40FRANCISCO EVANDO RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 09038.1-7 A 40FRANCISCO ITAMAR ALMEIDA BARROS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01715.1-4 A 40FRANCISCO JOSÉ PEREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08060-1-3 A 40FRANCISCO MIGUEL FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07410-1-9 A 40FRANCISCO PEREIRA ALVES AUX DE SERVIÇOS GERAIS 01815-1-X A 40FRANCISCO RICARDO S. GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01835-1-2 A/M 40/40FRANCISCO VALMIR ALVES GOMES VIGIA 01906-1-6 A 40FRANCISCO WEYNE DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 07477-1-8 A/F 40/40GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ CONTÍNUO 07478-1-5 A 40GLAUCE MARIA PIANCO SIEBRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 10658.1-5 A 80GUARANI BATISTA BASTOS OPER DE REC AUDIVISUAIS 02050-1-X A/J 40/40HERMES ALVES DE OLIVEIRA VIGIA 02110-1-X A 80INES SILVEIRA ROCHA SALES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07431-1-9 A 40IVONILDO PAULA RIBEIRO AUX TEC DE ENGENHARIA 10609-1-0 A 40JACINTA VIANA DE LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08799-1-6 A 40JAQUELINE MARIA HOLANDA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07414-1-8 A 40
15DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
JOACILDA MARIA DA SILVA CARVALHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 02314-1-4 A 40JOANINHA COSTA DE ANDRADE ASSIS DE ADMINISTRAÇÃO 10652-1-1 A/H 40/40JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS DESENHISTA 02390.1-1 A 40JOÃO FERREIRA LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 07481-1-0 A 40JOÃO FIGUEIREDO SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 02395.1-8 A 40JOÃO SAVIO FACUNDO BESERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 02452-1-6 A/S 40/40JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 02495-1-3 A 40JOELIA MARIA DA SILVA CARLOTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 02507-1-6 A/E 40/40JOSÉ CAETANO DE VASCONCELOS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 02630-1-X A 40JOSÉ DO NASCIMENTO OLIVEIRA CONTINUO 02675-1-1 A 40JOSÉ EDILSON CARAUBAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 02690-1-8 A 40JOSÉ EVANDRO LEMOS OPER DE MAQAGRICOLA 07472-1-8 A 40JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08063-1-5 A/S 40/40JOSÉ HAROLDO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07416-1-2 A 40JOSÉ MARIA DE FREITAS VIGIA 02840-1-7 A 80JOSÉ MÁRIO LIMA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07418-1-7 A/J 40/40JOSÉ PEREIRA DE MORAIS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 02935-1-2 A 40JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR VIGIA 07419-1-4 A 40JOSÉ VALDERI RODRIGUES FREIRE OFICIAL DE MANUTENÇÃO 03015-1-5 A 40JOSÉ WILSON BASILIO DE SOUSA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 03040-1-8 A/E 40/40LÍDIA MARIA BARROS DE ALENCAR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03200-1-3 A 40LIDUINA MAGALHÃES T. DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07425-1-1 A 40LILIANE MENDONÇA PRADO DIGITADOR 07426-1-9 A/F 40/40LINDA MARIA PRESLLE R. DOS S. SOUSA SECRETÁRIA 03220-1-6 A 40LOURIVAL DE SOUSA RIBEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03255.1-1 A/M 40/40LUCIA DE FÁTIMA S. DO NASCIMENTO AUX DE PATOLOGIA CLINICA 07487-1-4 A 40LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08097-1-3 A 40LÚCIA RIBEIRO MENDONÇA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03287-1-5 A 40LUCIA TELMA GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08023-1-X A 40LUCIRENE ROCHA SILVA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 07488-1-1 A 40LUIZ ANTONIO MILHOME DE OLIVEIRA AUX DE ADMINISTRAÇÃO 03342-1-9 A 40MANOEL EPIFANIO F. DE ALMEIDA AUX. DE ADMINISTRAÇÃO 004692.1.1 A 40MARCUS VINICIUS SALES LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 10625-1-4 A 40MARGARIDA JULIA DE ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 04830-1-X A 40MARIA AILCE OLIVEIRA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08064.1-2 A 40MARIA AMALIA COELHO MELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07433-1-3 A 40MARIA ANGELA RABELO DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03550-1-1 A 40MARIA CLEIDE ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 10644-1-X A 80MARIA DE JESUS SILVA NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08019-1-7 A 40MARIA DILCE FEITOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03845-1-8 A 40MARIA DO SOCORRO N. ROCHA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 07489-1-9 A 40MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08794-1-X A/F 40/4MARIA DORACY ALVES DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08088-1-4 A 80MARIA EDINALDA MORENO DE MELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07439.1-7 A 40MARIA EDNEUDA DE FREITAS MARINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03952-1-8 A 40MARIA EFIGENIA CAVALCANTE MELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07440-1-8 A 40MARIA ELETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 08490-1-X A 40MARIA ENÁLIA SOARES DE SOUSA SECRETÁRIA 03990-1-9 A 40MARIA JOSÉ ALVES DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08081-1-3 A 40MARIA LINDALVA CRUZ MOURA CONTÍNUO 07492.1-4 A/F 40/40MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07447.1-9 A 40MARIA LUCIA DE FÁTIMA BARROSO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08004-1-4 A 42MARIA SOCORRO ARAÚJO LEITE AUX DE SERVIÇOS GERAIS 07493-1-1 A 40MARIO HARNALDO CAVALCANTE TRABALHADOR DE CAMPO 04885-1-8 A 40MAURIA LIDUINA BARBOSA MARTINS ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO 08027-1-9 A 40MINERVA JACQUELINE SOARES DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 09233.1-1 A 40NEUMA PINHEIRO AZEVEDO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05040-1-7 A 40ODENIZA DE FREITAS MOURA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 05087.1-3 A 40OSVALDO DE SOUSA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05120.1-X A/F 40/40OTO VIDAL DE QUEIROZ AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 09237-1-5 A 40PAULO DA SILVA PESSOA DATILÓGRAFO 10641-1-8 A 40PAULO MOURÃO SOARES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 10614-1-0 A 40PEDRO ROSENO DA CRUZ TRABALHADOR DE CAMPO 07496-1-3 A 40RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ MOTORISTA 05320-1-0 A 40RAIMUNDO LAURINDO DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 05397-1-6 A 40/40RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS MECAN MAQ VEIC 07497.1-0 A 40RAIMUNDO PEREIRA DE QUEIROZ FILHO MOTORISTA 05412-1-4 A 40REGINA CELIA VENTURA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07498.1-8 A 40REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07452.1-9 A 40RUI CARLOS BARROS DA SILVA PROFESSOR ADJUNTO 06740-1-X A 40SAMUEL PRADO RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07453.1-6 A/J 40/40SANSÃO MENDES DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05707.1-0 A 40SEBASTIÃO WELLINGTON VERAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05715-1-2 A 40SELMA DE SALES CAMPOS ASSIS DE ADMINISTRAÇÃO 08073-1-1 A 40SERGIO AUGUSTO LIMA LEITÃO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05732.1-3 A/M 40/40TEREZA LUCIA LEMOS FERREIRA SECRETARIO 05857.1-8 A 80UIARA SILVA FREITAS GOMES AUX DE ADMINISTRAÇÃO 05928.1-1 A/F 40/40VALDEMIR LEMOS DA SILVA MOTORISTA 05944.1-5 A 40VICENTE PAULO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 07500-1-8 A 40ZULEIDE FREIRE DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08056-1-0 A 40
*** *** ***PORTARIA Nº248/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, no uso das atribuições que lhe confere o art.50 doDecreto nº25.966, de 24.07.2000, publicado no DOE de 26.07.2000, RESOLVE NOMEAR os DOCENTES abaixo relacionados, para exerceremas funções de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Mestrado Acadêmico em Filosofia do Centro de Humanidades - CH, os quais cumprirãomandato de 03 (três) anos, a partir de 11/02/2014.
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.
16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Coordenador Ruy de Carvalho Rodrigues Junior 06556.1-9Vice-Coordenador Emanuel Ângelo da Rocha Fragoso 06737.1-4
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2014.José Jackson Coelho Sampaio
REITOR
*** *** ***CORRIGENDA
No Diário Oficial nº120, de 02 de julho de 2013, que publicou a nomeaçãode Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Matemática daFaculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC.Onde se lê: Vice-Coordenador: Renato Eugênio Oliveira Diniz 06555.1-1. Leia-se: Vice-Coordenador: Ulisses Lima Parente 06729.1-2Fortaleza, 05 de Fevereiro de 2014.
José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº32/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, com fundamento no Art.24, inciso IV eArt.28 da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, tendo em vista o queconsta do Processo nº7799225/2013-VIPROC, RESOLVE MAJORARO PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVOPROFISSIONAL do servidor MANUEL JOSÉ PINA FERNANDES,ocupante do Cargo de Professor, Classe Adjunto, Referência *L, matrícula430703.1-2, folha 6758, portador do Título de DOUTOR EMEDUCAÇÃO, lotado no Departamento de Educação, vinculado aoCentro de Educação desta Fundação, do percentual de 60% (sessenta porcento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base,com vigência a partir de 26 DE NOVEMBRO DE 2013. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 27de janeiro de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº033/2014-URCA - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIODA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA,no uso de suas atribuíções legais, tendo em vista o que consta no ProcessoNº0639020/2014/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SILVIOROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO, matrícula 430453.1-8, exercenteda Função de Motorista, lotado no Setor de Transportes desta IES, paraviajar a cidade de SENADOR POMPEU/CE, no peíodo de 01 a 02 defevereiro de 2014, para conduzir a Equipe da Comissão Executiva doVestibular para aplicação das provas práticas de direção e apitidão físicado Concurso Público no Municipio de Senador Pompeu, concedendo-lhe, 1/5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$61,33 (sessenta eum reais e trinta e três centavos), perfazendo o total de R$91,99 (noventae um reais e noventa e nove centavos), de acordo com o Art.3º, alínea“b” §1º do art.4º; art.5º §1º, art.10, Classe V do Anexo I, do Decretonº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaFundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/Ce, aos 28 de janeiro de 2014.
Maria Arlene Pessoa da SilvaPRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº036/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº0744460/2014-VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO LUIS DONASCIMENTO MOTA, matrícula 430470.1-9, ocupante do Cargo deCoordenador da Assessoria Técnica desta IES, a viajar a Cidade deSOBRAL/CE, no período de 03 a 05 de fevereiro de 2014, para participarde Seminário das Universidades Públicas Estaduais do Ceará-UVA, noCentro de Convenções de Sobral com a participação do Governador doEstado do Ceará, concedendo-lhe, 2/5 (duas e meia) diárias no valorunitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo o
total de R$192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cincocentavos), de acordo com o Art.3º, alínea “b” §1º do art.4º; art.5º §1º,art.10, Classe III do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011,publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/Ce, aos31 de janeiro de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº041/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o que consta no Processo Nº0755616/2014/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DEFÁTIMA BEZERRA CABRAL, matrícula 430284.1-3, ocupante doCargo de Agente de Administração, lotada no Departamento deEconomia desta IES, a viajar a cidade de SOBRAL/CE, no período de03 a 05 de fevereiro de 2014, para participação em Seminário dasUniversidades públicas Estaduais do Ceará-UVA com participação doGoverno, concedendo-lhe, 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo ototal de R$153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos),de acordo com o Art.3º, alínea “b”, §1º do art.4º e art.5º, §1º; art.10,Classe V do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, DiárioOficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/Ce, aos 31 de janeiro de2014.
Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº042/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o que consta no Processo Nº0920641/2014/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR WANESSA KELLYPINHEIRO LOPES, matrícula 431465.1-3, Professora Temporáriada Unidade de Iguatu, a viajar a cidade de CRATO/CE, no período de 10a 11 de fevereiro de 2014, para participação em Seminário dasUniversidades públicas Estaduais do Ceará-URCA com participação doGoverno, concedendo-lhe, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendoo total de R$97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), deacordo com o Art.3º, alínea “b”, §1º do art.4º e art.5º, §1º; art.10, ClasseIV do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, Diário Oficial em27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI-URCA, em Crato/Ce, aos 07 de fevereiro de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº044/2014-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, nouso de suas atribuíçoes legais, tendo em vista o que consta do Processonº0786619/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCOMOREIRA FIRMINO, matrícula 430387.1-0, ocupante do Cargo deProfessor, lotado no Departamento de Educação desta IES, para viajara Cidade de FORTALEZA/CE, no período de 06 a 07 de fevereiro de2014, para participar de uma reunião do Fórum Estadual de Educação,onde haverá um debate sobre o Processo da nova Eleição da Coordenaçãodo Fórum, concedendo-lhe, 1/5 (uma e meia) diárias no valor unitário deRS 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo
17DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
o total de R$97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), deacordo com o Art.3º; alínea “b” §1º; do art.4º; art.5º §1º; art.10, ClasseIV do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado doDiário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/Ce, aos 03 de fevereiro de2014.
José Patrício Pereira MeloPRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº046/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº/2014/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SILVIO ROMÉRIOCARDOSO RIBEIRO, matrícula 430453.1-8, exercente da Funçãode Motorista, lotado no Setor de Transportes desta IES, para viajar acidade de IGUATU/CE, no período de 09 a 11 de fevereiro de 2014, paraconduzir os alunos para participarem do Seminário das UniversidadesPúblicas Estaduais-URCA, concedendo-lhe, 1/5 (uma e meia) diárias novalor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),um acréscimo de 5% (cinco por cento), perfazendo o total de R$96,58(noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com oArt.3º, alínea “b” §1º do art.4º; art.5º §1º, art.10, Classe V do Anexo I,c/c o Anexo III do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado noDiário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/Ce, aos 07 de fevereiro de2014.
Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº047/2014-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIODA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta noProcesso Nº0833927/2014-VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR oservidor MARCOS ELIANO TAVARES RIBEIRO , matrícula430531.1.6, ocupante do Cargo de Professor, lotado noDepartamento de Economia desta IES, para viajar a cidade deBRASÍLIA/DF, no período de 12 a 16 de fevereiro de 2014, paraparticipar de reuniões com o MEC (PRONATEC) e outros órgãosfederais objetivando tratar de assuntos de interesse da UniversidadeRegional do Cariri-URCA e Fundação de desenvolvimento tecnológicodo Cariri-FUNDETEC, concedendo-lhe, 4,5 (quatro e meia) diáriasno valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarentae nove centavos), um acréscimo de 60% (sessenta por cento), 01ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais equarenta e nove centavos), perfazendo o total de R$1.365,21 (hummil, e trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos), deacordo com o Art.3º, alínea “b” §1º do art.4º; art.5º §1º, art.6º,art.10,Classe IV do Anexo I, c/c o Anexo III do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, emCrato/Ce, aos 05 de fevereiro de 2014.
José Patrício Pereira MeloPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº057/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíçoes legais, tendo em vista o que consta do Processo nº0863346/2014/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RONALDFIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE, matrícula 430535.1-5, exercenteda Função de Professor, lotado no Departamento de Economia, paraviajar a Cidade de NOVA OLINDA/CE, no período de 09 a 10 defevereiro de 2014, com a finalidade de Coordenar o EncontroPROCAMPO, com o objetivo de apreciar as práticas pedagógicas erealizar as atividades no tempo comunidade como prevê o PPP doCurso, concedendo-lhe, 1/5 (uma e meia) diárias no valor unitário de RS64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo ototal de R$97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), deacordo com o Art.3º; alínea “b” §1º; do art.4º; art.5º §1º; art.10, ClasseIV do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado do
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/Ce, aos 07 de fevereiro de2014.
Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº058/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíçoes legais, tendo em vista o que consta do Processo nº0863591/2014/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RONALDFIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE, matrícula 430535.1-5, exercenteda Função de Professor, lotado no Departamento de Economia, paraviajar a Cidade de SANTANA DO CARIRI/CE, no período de 11 a 13 defevereiro de 2014, com a finalidade de Coordenar o EncontroPROCAMPO, com o objetivo de apreciar as práticas pedagógicas erealizar as atividades no tempo comunidade como prevê o PPP doCurso, concedendo-lhe, 2/5 (duas e meia) diárias no valor unitário de RS64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo ototal de R$162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), deacordo com o Art.3º; alínea “b” §1º; do art.4º; art.5º §1º; art.10, ClasseIV do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado doDiário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/Ce, aos 06 de fevereiro de2014.
Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº061/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº0920501/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ IVO FERREIRADE SOUZA, matrícula 431455.1-7, ocupante do Cargo de ProfessorTemporário, lotado na Unidade de Iguatu, a viajar a Cidade de CRATO/CE, no período de 10 a 11 de fevereiro de 2014, para participar doSeminário das Universidades Públicas Estaduais do Ceará-URCA,concedendo-lhe, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo o total deR$97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordocom o Art.3º, alínea “b” §1º do art.4º; art.5º §1º; art.10, Classe IV doAnexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado no DiárioOficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/Ce, aos 07 de fevereiro de2014.
Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº062/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº0920439/2014/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora EDUARDAMARIA DUARTE RODRIGUES, matrícula 430885.1.3, ocupantedo Cargo de Professor, lotada no Curso de Enfermagem da UnidadeDescentralizada de Iguatu, para viajar a Cidade de CRATO/CE, noperíodo de 10 a 11 de fevereiro de 2014, para participar do Semináriodas Universidades Públicas Estaduais do Ceará-URCA, concedendo-lhe, 1/5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$64,83 (sessenta equatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo o total de R$97,24(noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com oArt.3º, alínea “b” §1º do art.4º; art.5º §1º, art.10, Classe IV do AnexoI, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficialem 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/Ce, aos 07 de fevereiro de2014.
Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
PORTARIA Nº030/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no usode suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 dejunho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de dezembrode 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2014. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2014.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº030/2014, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA
Adalia Maria de Aquino Aux. de Serv. Gerais 117.1.1Adriana Célia F. Monteiro Meteorologista 053.1.2Ana Célia Cristino B. Martins Ag. de Administração 106.1.8Antonio Edinardo Oliveira Aux. de Serv. Gerais 119.1.6Antonio Janio Sabino Nogueira Assist. de Administração 071.1.0Antonio José Duarte de Menezes Assist. de Pesquisas 300.1.5Carlos Alberto Pinto Filho Ag. de Administração 104.1.3Carlos Humberto B. Sobrinho Ag. de Administração 113.1.2Francisco Célio Alves Oliveira Motorista 124.1.6Francisco de Assis Braga Aux. de Manutenção 115.1.7Francisco Martins de Ataíde Téc. Mec. de Aeronaves 108.1.2Francisco Raimundo de Oliveira Mec. Aux. de Aeronaves 059.1.6Jair Barroso Lúcio Aux. Administração 112.1.5João Bosco Passos A. Filho Téc. em Eletrônica 497.1.9José Rodrigues de Freitas Motorista 065.1.3José Tavares da Costa Assist. de Pesquisas 186.1.9Jucilene Andrade Sales Agente Administrativo 152.1.0Laélia Firmino Façanha Bibliotecário 125.1.3Luciano Álvaro Maia Gomes Geólogo 033.1.XLuiz Alberto Correia Neto Téc. de Meteorologia 032.1.2Maria Albenisa Gadelha Assist. Municipalista 208.1.8Maria Amália Memória Félix Administrador 061.1.4Maria do Socorro Lopes Rabelo Ag. Administrativo 249.2.9Maria Felizária Dias Borges Aux. de Serv. Gerais 055.1.7Maria Pessoa de Almeida Ag. Administrativo 246.1.9Maria Nilza Soares Coutinho Ag. de Administração 114.1.XMaria Suely Menezes Nogueira Ag. Administrativo 172.1.3Maria Vilalba S. do Nascimento Aux. de Pesquisas 184.1.4Norma Lúcia Martins Assist. de Pesquisas 213.1.0Regina Lúcia Oliveira Ag. Administrativo 121.1.4Ronaldo Carlos Brilhante Operador de Máquinas 239.1.4Sheila Fátima R. Sampaio Assist. de Pesquisas 278.1.2Silvania Maria dos Santos Assist. de Pesquisas 146.1.3
*** *** ***PORTARIA Nº031/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2014. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOSHÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2014.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº031/2014, 04DE FEVEREIRO DE 2014
Nº NOME VALOR MÊS/ANO
01 Ana Ivina Morais de Lima 15,40 MARÇO/201402 Maria Nayara Filismino da Silva 15,40 MARÇO/201403 Gracila da Rocha Vital Costa 39,60 MARÇO/2014
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2009
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2009; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DEMETEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME - CNPJ -Nº07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa No 1246- Bairro Aldeota - Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: EMPRESABRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE
CONVÊNIOS HOM LTDA (EMBRATEC GOOD CARD) - CNPJNº03506307/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis -Bairro – Santa Lúcia - Campo Bom - RS; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Inciso II Art.57 da Lei Federal No 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, e no que consta do processo administrativo protocolizadosob o No 7535279/2013-FUNCEME, que passa a fazer parteintegrante deste instrumento, independentemente de transcrição;VII- FORO: Comarca de Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: Prorrogarpor mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, a vigênciado Contrato ora aditado, celebrado entre a FUNCEME/EMBRATEC, que tem por objeto a Contratação do serviço degerenciamento da frota de veículos, com a utilização de CartãoMagnético em rede de serviços especializada, e em caminhõescomboio que permita a obtenção de um controle eletrônico eficaz dagestão da frota de veículos da CONTRATANTE, visando ofornecimento dos serviços de: - Combustível; - Óleo lubrificante; -Filtro de óleo; - Filtro de ar; - Lavagem de veículos; - Serviços deborracharia; IX - VALOR GLOBAL: Valor estimado de R$33.550,00(Trinta e três mil, quinhentos e cinquenta reais), previsão necessáriapara o pagamento das despesas referente ao período de 01.02.2014a 30 de julho de 2014; X - DA VIGÊNCIA: A partir de 01 de Fevereirode 2014 até 30 de Julho de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contratoora aditado que não foram expressamente modificadas por este TermoAditivo; XII - DATA: Fortaleza, 27 de janeiro de 2014; XIII -SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente/FUNCEME - CONTRATANTE e Juliana Simionovski -Coordenadora de Licitações - Representante Legal - EMBRATEC -
19DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
CONTRATADA e José Luiz Gradaschi Von Helden - Administrador -Representante Legal - EMBRATEC - CONTRATADA - José LuizGradaschi Von Helden - Administrador - Representante Legal -EMBRATEC- CONTRATADA.
Inah Maria de AbreuPROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 26/2013CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HIDRICOS – FUNCEME, situada na Av. Rui BarbosaNº1246, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.191.406/0001-48 CONTRATADA: IDEAL DISTRIBUIDORA LTDA, com sede naQ 110 Norte - Avenida Juscelino Kubitschek Nº16 - Sala 01 – 1 Piso-Lote 09 – Bairro Plano Diretor Norte - CEP 77.006-130 - Palmas -TO, inscrita no CNPJ sob o nº00.538.436/0001-39. OBJETO:AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, COMINSTALAÇÃO, TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO , deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão nº20130012-SEPLAG, e seus anexos, nos Termos do Decreto Estadual Nº28.087de 10/01/2006 e nos preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca deFortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, devendoser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$18.999,95 (Dezoito Mil, Novecentos eNoventa e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos) pagos em até 30(trinta) dias contados da data do termo de recebimento definitivo emitidopela CONTRATANTE, com a apresentação da nota fiscal/faturadevidamente atestada pelo gestor do contrato, mediante crédito em contacorrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Brasileirode Descontos S/A – BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3 1 2 0 0 0 0 4 . 1 8 . 5 4 2 . 0 7 9 . 1 3 9 7 3 . 0 1 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 0 0 . 0 . 4 03 1 2 0 0 0 0 4 . 1 9 . 5 7 3 . 0 7 0 . 1 9 4 5 3 . 0 1 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 0 0 . 0 . 4 03 1 2 0 0 0 0 4 . 1 9 . 5 7 1 . 0 7 9 . 2 1 4 2 1 . 0 1 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 0 0 . 0 . 3 03 1 2 0 0 0 0 4 . 1 9 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 8 4 9 3 . 0 1 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 0 0 . 0 . 2 031200004.19.122.500.28493.0100000.44905200.70.1.20. DATADA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: EduardoSávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME/CONTRATANTE e Ivo Donizeti da Silva - Representante legalIDEAL DISTRIBUIDORA/CONTRATADA.
Inah Maria de AbreuPROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº17/2014 - O SECRETÁRIO DO DESEN-VOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - SDA, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDODURVAL EDUARDO DE LIMA , ocupante do cargo deSuperintendente do IDACE, matrícula nº012-1-0, desta autarquia,a viajar à cidade de Bela Cruz-Ce, no período de 07 a 08/02/2014,a f im de part icipar de audiencia pública para tratar sobre aregularização fundiária do citado município, concedendo-lhe umadiária e meia, no valor unitário de R$87,62 (Oitenta e Sete Reais eSessenta e Dois Centavos), totalizando R$131,43 (Cento e Trintae Hum Reais e Quarenta e Três Centavos), de acordo com o artigo3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexoI do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária do IDACE. SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 08 de fevereirode 2014.
José Nelson Martins de SousaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº132/2014 - O SECRETÁRIO DO DESENVOL-VIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471,de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, doart.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012,D.O de 21 de dezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, durante o mês de MARÇO/2014. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de fevereirode 2014.
José Nelson Martins de SousaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº018/2014 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso desuas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processonº0769501/2014, e conforme prevê o §2º do art.10 da Lei nº12.781 de30/12/2007, RESOLVE ALTERAR a composição da Comissão deTomada de Contas Especial, constituída pela Portaria nº093/2013, datadade 11 de junho de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado de 20 dejunho de 2013, na forma a seguir.
I- Excluir: Aldizia Oliveira Cirino – Presidente;Maria Lúcia Gadelha Silva – Membro;Henrique Jorge de Oliveira Barreira - Membro.
II- Incluir: Rosanne Bezerra Silva – Presidente;Maria Lúcia Gadelha Silva – Membro;Glicia Teixeira Gadelha – Membro.
III- Determinar que as modificações acima sejam efetivadas, a partir dadata da publicação desta portaria.SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2014.
Francisco José PinheiroSECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº132/2014, 03 DE FEVEREIRO DE 2014
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL
Ademar Moreira de Oliveira Assistente de Administração 102031-1-2 10,55 20 211,00Agripino Bispo da Silva Neto Classificador de Produtos Agrícolas 700168-1-8 10,55 20 211,00Alan Mesquita Bento Assessor Técnico 407955-1-0 10,55 20 211,00Aldenor Oliveira de Souza Classificador de Produtos Agrícolas 000515-1-9 10,55 20 211,00Ana Célia Nonato Rodrigues Alves Agente de Administração 030044-1-4 10,55 20 211,00Ana Lúcia Brito Ferreira Classificador de Produtos Agrícolas 700165-1-6 10,55 20 211,00Ana Marina de Castro Silva Datilógrafo 700146-1-0 10,55 20 211,00Ângela Maria Marques Barbosa Agente de Administração 001494-1-1 10,55 20 211,00Angelica Gláucia Maranhão Candoia Classificador de Produtos Agrícolas 001519-1-2 10,55 20 211,00Antônia Duarte de Almeida Coordenador 407929-1-0 10,55 20 211,00Antônio Carlos Nobre Freire Agente de Administração 102014-1-1 10,55 20 211,00Antônio Dorival de Oliveira Técnico Agropecuário 104382-1-7 10,55 20 211,00Antônio Raimundo Oliveira Lima Classificador de Produtos Agrícolas 700158-1-1 10,55 20 211,00Antônio Reis de França Auxiliar de Serviços Gerais 200222-1-3 10,55 20 211,00Antônio Tavares Granjeiro Engenheiro Agrônomo 082945-1-8 10,55 20 211,00Antônio Tito do Ó Motorista 126795-1-3 10,55 20 211,00Arilton Silva de Sousa Agente de Administração 082818-1-5 10,55 20 211,00
20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Augusto Paulino da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 037382-2-1 10,55 20 211,00Aureny Franco da Silva Datilógrafo 092311-1-0 10,55 20 211,00Carlos Eduardo dos Santos Teixeira Classificador de Produtos Agrícolas 700163-1-1 10,55 20 211,00Clara Stela Carneiro Soares Agente de Administração 090982-1-6 10,55 20 211,00Delma Lúcia Malveira de Moura Auxiliar de Administração 011445-1-0 10,55 20 211,00Dulcina Ramos Cunha Auxiliar de Serviços Gerais 082802-1-5 10,55 20 211,00Edésio Marques da Silva Agente de Administração 090987-1-2 10,55 20 211,00Eleodiz de Caminha e Veloso Classificador de Produtos Agrícolas 000514-1-1 10,55 20 211,00Elizabete da Silva Melo Cambraia Classificador de Produtos Agrícolas 031765-2-5 10,55 20 211,00Elizabeth dos Santos Garcêz Auxiliar de Administração 082817-1-8 10,55 20 211,00Eneida Almeida Silveira Maia Auxiliar de Administração 001509-1-6 10,55 20 211,00Erivaldo Carvalho de Almeida Agente de Administração 094133-1-6 10,55 20 211,00Estefânia Araújo Barbosa Paiva Classificador de Produtos Agrícolas 031838-1-5 10,55 20 211,00Fábio Sales de Oliveira Motorista 102018-1-0 10,55 20 211,00Felipe Augusto Araújo Muniz Coordenador 407969-1-6 10,55 20 211,00Francisca Simone Moura de Freitas Agente de Administração 070490-1-3 10,55 20 211,00Francisca Tânia Carneiro Miranda Agente de Administração 139078-1-1 10,55 20 211,00Francisco Almir Ribeiro Classificador de Produtos Agrícolas 700154-1-2 10,55 20 211,00Francisco Antônio Siqueira Campos Agente de Administração 118797-1-3 10,55 20 211,00Francisco de Assis Lavor Cabral Agente de Administração 032242-1-X 10,55 20 211,00Francisco Emival Alves Bezerra Classificador de Produtos Agrícolas 001505-1-7 10,55 20 211,00Francisco Francivaldo Pinheiro Leite Classificador de Produtos Agrícolas 700166-1-3 10,55 20 211,00Francisco Guilherme de Brito Lobo Assistente de Administração 102013-1-4 10,55 20 211,00Francisco Hamilton Lima Rocha Classificador de Produtos Agrícolas 700160-1-X 10,55 20 211,00Francisco Higino Pereira Neto Agente de Administração 090983-1-3 10,55 20 211,00Francisco José Angelim de Albuquerque Agente de Administração 082959-1-3 10,55 20 211,00Francisco José de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 387537-1-1 10,55 20 211,00Francisco Orlando Eduardo Magalhães Barros Datilógrafo 200270-1-0 10,55 20 211,00Francisco Osvaldo Moura Maranhão Agente de Administração 070488-1-5 10,55 20 211,00Francisco Pitombeira Neto Motorista 082931-1-2 10,55 20 211,00Francisco Rodrigues do Nascimento Operador de Maquinas Agrícolas 030476-1-X 10,55 20 211,00Francisco Rodrigues Dumont Técnico em Agropecuária 118479-1-9 10,55 20 211,00Geralda Barroso dos Santos Assistente Técnico DAS-2 300008-1-1 10,55 20 211,00Guido Colares Filho Supervisor de Núcleo 407963-1-2 10,55 20 211,00Irecê de Aguiar Teixeira Agente de Administração 070495-1-X 10,55 20 211,00Jane Mary Batista Agente de Administração 102030-1-5 10,55 20 211,00João Batista Magalhães Agente de Administração 200156-1-6 10,55 20 211,00João Bosco Freire Castelo Agente de Administração 118795-1-9 10,55 20 211,00João Rodrigues Alves Motorista 082923-1-0 10,55 20 211,00Joaquim Aírton de Aguiar Classificador de Produtos Agrícolas 031699-1-X 10,55 20 211,00Jocélio de Almeida Braga Auxiliar de Administração 031763-1-2 10,55 20 211,00Joeuda Cândido Felismino da Silva Classificador de Produtos Agrícolas 700170-1-6 10,55 20 211,00José Aglesditon Pinheiro Engenheiro Agrônomo 093825-1-8 10,55 20 211,00José Ailton Garcia Auxiliar de Serviços Gerais 030468-1-8 10,55 20 211,00José Alves Carvalho Agente de Administração 009787-1-X 10,55 20 211,00José da Silva Braga Neto Agente de Administração 030572-1-6 10,55 20 211,00José de Nazareno da Silva Lavor Auxiliar de Administração 700143-1-9 10,55 20 211,00José Eudes Fernandes Classificador de Produtos Agrícolas 031279-1-5 10,55 20 211,00José Flávio Conrado Classificador de Produtos Agrícolas 700164-1-9 10,55 20 211,00José Gilberto Barroso Auxiliar de Serviços Gerais 030659-1-X 10,55 20 211,00José Joaquim de Lima Vale Classificador de Produtos Agrícolas 004897-1-9 10,55 20 211,00José Jocélio da Cunha Pinto Auxiliar de Administração 031758-1-2 10,55 20 211,00José Maria Alcântara de Oliveira Agente de Administração 030612-1-3 10,55 20 211,00José Maria Freire Orientador de Célula 407959-1-X 10,55 20 211,00José Sérgio Bastos Herculano Classificador de Produtos Agrícolas 000505-1-2 10,55 20 211,00José Valter Moreira Bezerra Motorista 200295-1-X 10,55 20 211,00Josimeire Gonçalves Paiva Classificador de Produtos Agrícolas 094078-1-2 10,55 20 211,00Kleber de Borba e Veloso Classificador de Produtos Agrícolas 001524-1-2 10,55 20 211,00Leopoldina Clécia de Sousa Holanda Classificador de Produtos Agrícolas 700152-1-8 10,55 20 211,00Lorene Fátima Barbosa Santana Classificador de Produtos Agrícolas 000512-1-7 10,55 20 211,00Lúcia de Fátima Nobre Oliveira Auxiliar de Administração 387512-1-2 10,55 20 211,00Lúcia Helena Caetano Ribeiro Agente de Administração 032221-1-X 10,55 20 211,00Luiz Bezerra da Silva Agente de Administração 030716-1-8 10,55 20 211,00Luiz Gerônimo do Nascimento Agente de Administração 009805-1-X 10,55 20 211,00Luiza Maria da Silva Melo Auxiliar de Administração 004882-1-6 10,55 20 211,00Manoel Lúcio Sobrinho Auxiliar Técnico 300010-1-x 10,55 20 211,00Manoel Nogueira Lima Classificador de Produtos Agrícolas 097803-1-9 10,55 20 211,00Márcio José Alves Peixoto Coordenador 407948-1-6 10,55 20 211,00Marcos Antônio Viana Classificador de Produtos Agrícolas 700159-1-9 10,55 20 211,00Maria Aparecida Gomes Santana Nunes Operador de Telex 032237-1-X 10,55 20 211,00Maria Ariane Pereira Mendonça Supervisor de Núcleo 407945-1-4 10,55 20 211,00Maria Aurilene Braga de Mesquita Datilógrafo 090976-1-9 10,55 20 211,00Sabóia ValenteMaria de Fátima Bezerra Oliveira Agente de Administração 031834-1-6 10,55 20 211,00Maria de Fátima dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 002231-1-5 10,55 20 211,00
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL
21DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Maria de Fátima Ramos Cunha Paiva Auxiliar de Administração 004986-1-0 10,55 20 211,00Maria Eunice Machado Ribeiro Agente de Administração 030603-1-4 10,55 20 211,00Maria Evaneida de Freitas Uchôa Agente de Administração 700156-1-7 10,55 20 211,00Maria Gomes Rodrigues Magalhães Agente de Administração 000491-1-5 10,55 20 211,00Maria Inajá Saboia Girão Datilógrafo 200314-1-7 10,55 20 211,00Maria Ioneide Araújo Economista Domestico 082954-1-7 10,55 20 211,00Maria José Gomes de Freitas Auxiliar de Administração 030047-1-6 10,55 20 211,00Maria Marcli de Oliveira Araújo Agente de Administração 105565-1-1 10,55 20 211,00Maria Margareth de Paiva Bezerra Carrah Auxiliar de Administração 387530-1-0 10,55 20 211,00Maurício de Oliveira Peixoto Supervisor de Núcleo 407952-1-9 10,55 20 211,00Micaely Soares Mota Orientador de Célula 407962-1-5 10,55 20 211,00Mônica Maria Macedo de Sousa Santos Orientador de Célula 407941-1-5 10,55 20 211,00Neyara Araújo Lage Orientador de Célula 407960-1-0 10,55 20 211,00Patrícia Maria Perdigão de Andrade Datilógrafo 093532-1-6 10,55 20 211,00Paulo Sérgio de Sousa Técnico Agropecuário 092317-1-4 10,55 20 211,00Pedro Elson de Carvalho Técnico Agropecuário 092319-1-9 10,55 20 211,00Raimundo César de Castro Freitas Auxiliar de Administração 011447-1-5 10,55 20 211,00Raimundo Ernandir Chaves Assistente de Administração 101969-1-4 10,55 20 211,00Raimundo Nonato Costa Medeiros Classificador de Produtos Agrícolas 000513-1-4 10,55 20 211,00Raimundo Nonato Marcelino da Silva Auxiliar de Administração 090978-1-3 10,55 20 211,00Raimundo Torquato de Araújo Técnico em Agropecuária 090997-1-9 10,55 20 211,00Renata de Araújo Leitão Assessor Técnico 407964-1-X 10,55 20 211,00Rita Maria Barbosa da Silva Auxiliar de Administração 030038-1-7 10,55 20 211,00Rosângela Quintela de Azevedo Araújo Classificador de Produtos Agrícolas 000503-1-8 10,55 20 211,00Rosivânia Maria de Sousa Auxiliar de Administração 009707-1-9 10,55 20 211,00Ruth Maria Pinho Bonfim Agente de Administração 700155-1-X 10,55 20 211,00Sebastião Batista Lima Mecânico de Máquinas e Veículos 088783-2-3 10,55 20 211,00Sérgio Aires de Brito Técnico Agropecuário 101972-1-X 10,55 20 211,00Silas Barros de Alencar Orientador de Célula 407950-1-4 10,55 20 211,00Silvana de Sousa Cavalcante Agente de Administração 125973-1-2 10,55 20 211,00Sócrates Britto Gomes Orientador de Célula 407956-1-8 10,55 20 211,00Sônia Maria Leandro da Silva Auxiliar de Administração 002981-1-5 10,55 20 211,00Sônia Maria Martins Bezerra Classificador de Produtos Agrícolas 000509-1-1 10,55 20 211,00Stephania Teles Gondim Viana Agente de Administração 101971-1-2 10,55 20 211,00Sueli Mota Lima Gonçalves Auxiliar de Administração 387529-1-X 10,55 20 211,00Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes Auxiliar de Administração 090989-1-7 10,55 20 211,00Terezinha de Fátima Sousa Silva Auxiliar de Serviços Gerais 082767-1-4 10,55 20 211,00Terezinha Tavares Fontenele Paiva Economista 080994-1-3 10,55 20 211,00Tertuliano Joaquim Goes Sales Agente de Administração 031751-1-1 10,55 20 211,00Valeria Angelim de Albuquerque Silva Agente de Administração 031814-1-3 10,55 20 211,00Veimar Bezerra de Andrade Auxiliar de Administração 011436-1-1 10,55 20 211,00Vicência Aurélia Soares Sobreira de Morais Assistente de Administração 102028-1-7 10,55 20 211,00Vicente Gomes da Silva Datilógrafo 126026-1-8 10,55 20 211,00Weaver Braga Médico Veterinário 030049-1-0 10,55 20 211,00Wiron Leônio Diniz Pereira Classificador de Produtos Agrícolas 031837-1-8 10,55 20 211,00
*** *** ***
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL
PORTARIA Nº133/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VIRGÍNIOENÉAS BARBOSA DO CARMO, ocupante do cargo de Supervisor deNúcleo, matrícula nº407.943-1-x, desta Secretaria, a viajar às cidadesde Crateus, Sobral e Itapipoca, no período de 3 a 7/2/2014 a fim deacompanhamento do Pragrama Garantia Safra nos Municípios citados,concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$77,10(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$370,08 (trezentos esetenta reais e oito centavos), acrescido de 5% (cinco por cento) aosdias 3 e 4/2/2014 por viagem a Crateus - acrescido de 20% (vinte porcento) ao dia 5/2/2014 por viagem a Sobral de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento eGestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 3 de fevereiro de 2014.
Antônio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº0138/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃORODRIGUES ALVES, ocupante do cargo de DAS - 2, matrícula
nº082.923-1-0, deste Órgão, a viajar às cidades de Nova Jaguaribara eQuixelô-CE., no dia 01/02/2014 a fim de conduzir o Titular da Pasta,concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$64,83 (sessentae quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$32,41 (trinta edois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alíneaa, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão -COPLAG. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 31 de janeiro de 2014.
Wilson Vasconcelos Brandão JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº149/2014 - O SECRETÁRIO DO DESENVOL-VIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16º e seuparágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIOTRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único destaPortaria, durante o mês de MARÇO/2014. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 5 de fevereiro de2014.
José Nelson Martins de SousaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº149/2014 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
NOME MATRÍCULA Nº DIAS VALOR R$
Adrian Raphael Osterno Fernandes dos Santos 799964-1-6 18 39,60Ana Kamila de Castro Rodrigues 300004-1-2 18 39,60Ana Zuleica Sousa Rodrigues 300003-1-5 18 132,30Camila Moreira Meira 799967-1-8 7 15,40Carlos Vinicios Moreira Rodrigues 799984-1-9 18 39,60Dyovana Cristina Muniz da Silva 300000-1-3 18 39,60Emanueel José Raulino Santos 799998-1-4 18 39,60Evelyn Lima Freire 799963-1-9 18 39,60Fabiana Duarte Pimenta de Souza 799961-1-4 18 39,60Fabíola Cristiany Oliveira de Sousa 799997-1-7 18 39,60Filipe Prata Franklin 300018-1-8 18 39,60Francisco Matheus Silva Braga 799971-1-0 18 39,60Francisco Thiago Albuquerque Aragão 799996-1-X 18 39,60Helana Paula de Sousa Pinheiro 799972-1-8 18 39,60Ilmara Rodrigues Milhomem 799949-1-X 20 44,00Ivan Ítalo Peixoto da Silva 799986-1-3 15 33,00João Hugo Costa de Andrade 799990-1-6 18 39,60José Ronaldo Ferreira do Nascimento 300011-1-7 18 39,60Juliana Sales Cordeiro 799959-1-6 18 39,60Kelven Vilmar da Silva Costa 799974-1-2 18 39,60Laiana de Oliveira Costa 799957-1-1 18 39,60Lara Debora Monteiro Ferreira 300012-1-4 18 39,60Luana Maria de Matos Pessoa 799995-1-2 7 15,40Marina Maciel de Oliveira Costa 799958-1-9 18 39,60Matheus Rocha Ribeiro 799976-1-7 18 41,40Melissa Melosselli Matos Pereira 799991-1-3 18 39,60Patrícia da Rocha Marques 799992-1-0 18 39,60Paula Jessica Pereira Lima 300013-1-1 18 39,60Rebeca Mendes Feitoza 799966-1-0 18 39,60Ricardo de Campos Otero Sanches 799946-1-8 18 39,60Robson Pereira da Costa 300014-1-9 18 39,60Rodrigo Nunes de Araújo 300015-1-6 18 39,60Rodrigo Taveira de Sousa 300005-1-X 18 39,60Tayane Feitosa Teixeira 300016-1-3 18 39,60Vitória de Lima Lourenço 300001-1-0 18 39,60Wanderson Vasconcelos da Silva 300017-1-0 18 39,60Werlesson dos Santos Araújo 799982-1-4 14 30,80Yasmim Souza de Almeida 799985-1-6 4 8,80Yuri Ferreira Alexandre 300002-1-8 18 39,60
*** *** ***PORTARIA Nº0151/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MANOELLÚCIO SOBRINHO, ocupante do cargo de DAS-3, matrículanº300010-1-X, deste Órgão, a viajar às cidades de Graça, Cariré,Martinopólis, Acaraú, Marco, Morrinhos, Itarema-CE., no período de03 a 05/02/2014 a fim de conduzir Técnicos do Marketing, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta equatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$162,07 (cento esessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alíneab, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão -COPLAG. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 03 de fevereiro de 2014.
Wilson Vasconcelos Brandão JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIORegistre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº153/2014 - O SECRETÁRIO DO DESEN-VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIORODRIGUES DE AMORIM, ocupante do cargo de Secretário Adjuntodo Desenvolvimento Agrário, matrícula nº407.924-1-4, deste Órgão, aviajar à cidade de Tauá-CE., no período de 06 a 09/02/2014 a fim departicipar do Seminário como Palestrante de Políticas Públicas e Desafiosde uma Gestão Transparente para Capacitar os Vereadores (as), Secretários(as) Municipais e Dirigentes Sindicais e Partidários em Tauá, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$87,62 (oitenta e setereais e sessenta e dois centavos), totalizando R$306,67 (trezentos e seisreais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1ºdo art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão - COPLAG.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,06 de fevereiro de 2014.
José Nelson Martins de SousaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº0155/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIONUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo deOvinocaprinocultura- NUOVIS, matrícula nº407.951-1-1, desta Secretaria,a viajar à cidade de QUIXADÁ-CE, no período de 10 à 14/02/2014 a fimde articular ações de execução do Programa Leite Fome Zero com técnicose produtores, no município supracitado, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diáriase meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos,acrescidos de 10%), totalizando R$381,64 (trezentos e oitenta e um reais esessenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10de fevereiro de 2014.
Antônio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº157/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
23DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA, ocupante do cargo de motorista, matrícula nº118801-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades de BoaViagem e Campos Sales, no período de 03 a 07/02/2014 e de 17 a 21/02/2014, a fim de conduzir técnico para dar continuidade ao acompanhamentoe monitoramento a implantação de 70 Subprojetos de Abastecimento D´água nos 13 Territórios do Ceará, decorrentes do Convênio SDA/FUNASA,concedendo-lhe 9,0 (nove) diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$551,97 (quinhentose cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e GestãoPA 25029 PF 2108032011. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2014.
Antônio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº158/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de Visitar obras de construção de Sistema de Abastecimento D´água nos municípios de Quixeramobim e Jaguaribara, concedendo-lhes 1,5(uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão PA 25029 PF 2108032011. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2014.
Antônio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº158/2014 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL PASSAGEM TOTAL
Edson Fontes Sobrinho Orientador de Célula 407961-1-8 III 11 e 12/02/2014 Fortaleza/Quixeramobim/ 1,5 77,10 115,65 115,65Jaguaribara/Fortaleza
Francisco das Chagas de Lima Motorista 118801-1-8 V 11 e 12/02/2014 Fortaleza/Quixeramobim/ 1,5 61,33 92,00 92,00Jaguaribara/Fortaleza
*** *** ***PORTARIA Nº162/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADODO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinadocom o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVEAUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entregamediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ODILONJUNIOR, que exerce a função de Engenheiro Agrônomo matrículanº000494 - 1- 7, lotado nesta Secretaria, a importância de R$4.000,00(Quatro Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº0126. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização nãopoderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2014.
Antônio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº163/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADODO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinadocom o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVEAUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entregamediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ODILONJUNIOR, que exerce a função de Engenheiro Agrônomo matrículanº000494 - 1- 7, lotado nesta Secretaria, a importância de R$1.000,00(Hum Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº0125. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização nãopoderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2014.
Antônio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº166/2014 - O SECRETÁRIO DO DESENVOL-VIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº08352612014 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de RAIMUNDA DIOGO CARNEIRO, matrículanº130148-1-7, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO REF. 22, ocorridoem 30/01/2014, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CartórioNORÕES MILFONT, em 30/01/2014, com fundamento no art.64, inciso
II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º doDecreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de2014.
Antônio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº167/2014 - O SECRETÁRIO DO DESENVOL-VIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº0844490/2014 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO deANTONIO MANOEL PERES NETO, matrícula nº055058-1-X,Engenheiro Agrônomo, ocorrido em 13/01/2014, conforme Certidãode Óbito expedida pelo Cartório BENTO FILHO, em 17/01/2014, comfundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,11 de fevereiro de 2014.
Antônio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº178/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉWANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES, ocupante do cargo deCoordenador da COPPE, matrícula nº407947-1-9, desta Secretaria, aviajar às cidades de Itapajé e Itapipoca, no período de 20 a 21/02/2014,a fim de participar de reunião do Programa Água para Todos, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e setereais e dez centavos), totalizando R$115,65 (cento e quinze reais esessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º doart.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão PA 25029PF 2108032011. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2014.
Antônio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº187/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADODO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinadocom o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVEAUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entregamediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ELÁDIO SOARESDE ALMEIDA, que exerce a função de Engenheiro Agrônomo matrículanº001484-1-5, lotado nesta Secretaria, a importância de R$985,00(Novecentos e Oitenta e Cinco Reais), à conta da Dotação classificadana Nota de Empenho nº0132. A aplicação dos recursos a que se refereesta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, apartir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de2014.
Antônio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº188/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADODO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinadocom o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVEAUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entregamediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor NILVANDROFERRER DE LIMA, que exerce a função de Técnico Agrícola matrículanº102027-1-X, lotado nesta Secretaria, a importância de R$300,00(Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº0133. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização nãopoderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2014.
Antônio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº189/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADODO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinadocom o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVEAUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entregamediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor NILVANDROFERRER DE LIMA, que exerce a função de Técnico Agrícola matrículanº102027-1-X, lotado nesta Secretaria, a importância de R$400,00(Quatrocentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº0134. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização nãopoderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2014.
Antônio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº197/2014 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º Constituira Comissão de Análise das Manifestações de Interesse do Edital nº02/2013do Projeto São José III, com o objetivo de analisar as Manifestações deInteresses cadastradas. Art.2º A Comissão retro será constituída por 07(sete) MEMBROS: I – Josias Farias Neto – Presidente II – José GilbertoSztutman – Coordenador. III – Francisco Eugênio de Oliveira Costa -Coordenador Executivo. IV- Antonio Nunes de Oliveira - Representanteda COAPE. V- Roberto Virgínio de Sousa - Representante da CODAF. VI– Pedro Ponte de Paula Pessoa - Representante da CODEA. VII – CléberLeite Pereira - Representante da CODET. Art.3º A Comissão retro serápermanente até ulterior deliberação. Art.4º Esta Portaria entra em vigorna data da sua publicação, revogando-se as disposição em contrário.CUMPRA-SE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2014
José Nelson Martins de SousaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº143/2012I - ESPÉCIE: 5ºTERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI OESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O CONSÓRCIO ACTIVA/MPA, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, PARA OS FINS NELEINDICADOS.; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA; III -ENDEREÇO: com sede na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, São Gerardo,Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901; IV - CONTRATADA:CONSÓRCIO ACTIVA/MPA, representada por: ACTIVACONSTRUÇÕES LTDA – EPP e MPA CONSTRUÇÕES EPARTICIPAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: estabelecida à Rua CoronelEdynardo Weyne, S/N, Managabeira, CEP 61.760-000, Eusébio/CE eestabelecida à Rua Barão de Aracati, nº644, sala 36, Meireles – Fortaleza/CE, respectivamente.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este TERMO ADITIVO no Art.57, §1º, II, da Lei nº8.666, de 21 dejunho de 1993 e modificações posteriores, bem como no ProcessoAdministrativo nº0565671/2014 e Parecer Jurídico nº060/2014.; VII-FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca deFortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente pararesolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidaspor meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outropor mais privilegiado que seja ou venha a ser.; VIII - OBJETO: O presenteTERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência doContrato nº143/2012 por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de08 de fevereiro de 2014. OBJETO DO CONTRATO INICIAL: Constituiobjeto deste Contrato a contratação de empresa, para REFORMA EMODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, NO MUNICÍPIO DEFORTALEZA – CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX -VALOR GLOBAL: Permanece o valor estabelecido no contrato e emseus aditivos primeiro e terceiro.; X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa)dias, contados a partir de 08 de fevereiro de 2014; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO nº143/2012, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.;XII - DATA: Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2014.; XIII -SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário doDesenvolvimento Agrário CONTRATANTE; GEORGE MATOSFERREIRA GOMES Representante Legal da Empresa MPACONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CONTRATADA; BRUNOMACIEL ANGELIM Representante Legal da Empresa ACTIVACONSTRUÇÕES LTDA – EPP CONTRATADA e FRANCISCOQUINTINO VIEIRA NETO Departamento de Arquitetura e Engenharia –DAE INTERVENIENTE.
Felipe Augusto Araújo MunizCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2013
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SICELEBRAM A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -SDA E A EMPRESA PAULO CESAR DONATO DE ARAUJO - ME,PARA OS FINS NELE INDICADOS.; II - CONTRATANTE: ASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III -ENDEREÇO: om sede nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, nº1820,Bairro São Gerardo, Fortaleza/CE, CEP: 60.325-901; IV -CONTRATADA: Empresa PAULO CESAR DONATO DE ARAUJO -ME inscrita no CNPJ sob nº07.024.607/0001-50; V - ENDEREÇO:estabelecida no Sítio Baixa Grande, S/N, Zona Rual, Meruoca - CE, CEP:62.130-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esteTERMO nos arts.57, §1º, inciso II da Lei nº8.666, de 21 de junho de1993 e suas alterações posteriores, bem como no Processo Administrativonº0130713/2014 e Parecer Jurídico nº080/2014.; VII- FORO: As parteselegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital doEstado do Ceará, como o único competente para resolver questõesrelacionadas a este Termo Aditivo, não resolvidas por meiosadministrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por maisprivilegiado que seja ou venha a ser.; VIII - OBJETO: O presente TermoAditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contratonº006/2013, que trata do serviço de manutenção do Parque de ExposiçãoJoão Passos Dias, em Sobral/CE, com uso de todo material e equipamentospor conta da contratada, em áreas arborizadas e de gramado,compreendendo aguação (carro pipa), capina, inclusive calçadas doparque, adubação orgânica, cobertura com bagana de carnaúba, plantiode mudas e poda, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a sercontada a partir de 13 de fevereiro de 2014.; IX - VALOR GLOBAL:Permanece o valor do contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, a ser contada a partir de 13 de
25DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
fevereiro de 2014.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas econdições do CONTRATO nº006/2013, ora aditado, não modificadas,ficam ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: Fortaleza, 10 defevereiro de 2014.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINSDE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário e PAULO CESARDONATO DE ARAUJO Representante Legal da Empresa PAULOCESAR DONATO DE ARAUJO - ME.
Felipe Augusto Araújo MunizCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2013
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI OESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA E A EMPRESA BRASILEIRADE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA O FIM NELE INDICADO.; II -CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO – S D A; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES,1820 SÃO GERARDO FORTALEZA CEARÁ CEP: 60325-901; IV -CONTRATADA: ECT – EMPRESA PÚBLICA, constituída nos termos doDecreto-Lei nº509, de 20 de março de 1969.; V - ENDEREÇO: AV. BEZERRADE MENEZES, 1820 SÃO GERARDOFORTALEZACEARÁCEP: 60325-901RUA SENADOR ALENCAR, 38 CENTRO FORTALEZA CEARÁ CEP:60030-905; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esteTERMO no Art.57, inciso II, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 emodificações posteriores, bem como no Processo Administrativonº0081577/2013 e Parecer Jurídico Nº009/2014.; VII- FORO: As parteselegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estadodo Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas aeste Termo Aditivo, não resolvidas por meios administrativos, renunciandoexpressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venhaa ser.; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aprorrogação da vigência do Contrato nº015/2013, cujo objeto é aprestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam asnecessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s)do instrumento contratual que, individualmente, caracteriza (m) cadamodalidade envolvida, por mais um período de 12 (doze) meses, contadosa partir de 07/02/2014.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece o valor docontrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partirde 07/02/2014.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas,em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contratooriginário, não modificadas pelo presente instrumento.; XII - DATA:Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSONMARTINS DE SOUSA SECRETÁRIO e ALESSANDRO PAZ SAMPAIOGERENTE DE VENDAS/DR/CE.
Felipe Augusto Araújo MunizCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 130/2013CONTRATANTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIENTOAGRÁRIO – SDA, situada na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, BairroSão Gerardo, Fortaleza-CE, inscri ta (o) no CNPJ sob onº07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE,Ceará, CEP: 60325-901, inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada porseu Secretário, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado,Engenheiro Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 eportador da Cédula de Identidade nº2008414156-0 SSP/CE, residente edomiciliado na Rua Ipê, nº205, torre 03, apto. 301, Fortaleza-CE, CEP:60.320.040 CONTRATADA: CY – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEPRODUTOS METALÚRGICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob onº13.970.576/0001-23, estabelecida na Rodovia RJ 116, Km 217, RuaB, S/N, Polo Industrial, Santo Antonio de Padua/RJ, CEP: 28.470-000,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seurepresentante legal, CÁSSIO BORGES CURTY, brasileiro, solteiro,empresário, portador do RG nº09.619.189-5 SSP/CE e CPFnº017.449.447-50, residente e domiciliado na Rua Alceu GonçalvesBrandão, nº112, Faria Leite, Aperibé/RJ, CEP: 28.495-000. OBJETO:Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE BOMBASD’ÁGUA MANUAIS, EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL E VÁLVULASDE PÉ COM CRIVO DE BRONZE, PARA INSTALAÇÃO EMCISTERNAS DE POLIETILENO DE 16.000 LITROS, VISANDOABASTECIMENTO DE COMUNIDADES RURAIS, DENTRO DOPROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, NO ESTADO DO CEARÁ, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência do Edital de PE 20130027 e na proposta da
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato temcomo fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº20130027 - SDA, e seusanexos, os preceitos do direito público, Certidão nº315709 e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessáriasao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município deFortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes daexecução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esferaadministrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12(doze) meses, contado(s) a partir da data da publicação de seu extrato noDOE. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALORGLOBAL: R$1.882.960,80 um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil,novecentos e sessenta reais e oitenta centavos pagos em O pagamento seráefetuado até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito emconta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Brasileirode Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:21100026 .20 .605 .029 .19750 .01 .44905200 .10 .7 .40 (14452)21100026 .20 .605 .029 .19750 .01 .44905200 .82 .1 .40 (15981)21100026 .20 .605 .029 .19750 .02 .44905200 .10 .7 .40 (16951)21100026 .20 .605 .029 .19750 .02 .44905200 .82 .1 .40 (16952)21100026 .20 .605 .029 .19750 .03 .44905200 .10 .7 .40 (14456)21100026 .20 .605 .029 .19750 .03 .44905200 .82 .1 .40 (14459)21100026 .20 .605 .029 .19750 .07 .44905200 .10 .7 .40 (16953)21100026 .20 .605 .029 .19750 .07 .44905200 .82 .1 .40 (16954)21100026 .20 .605 .029 .19750 .08 .44905200 .10 .7 .40 (14464)21100026.20.605.029.19750.08.44905200.82.1.40 (14465) LIMITESFINANCEIROS: PF: 210457.2013. DATA DA ASSINATURA:Fortaleza, 30 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSONMARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento AgrárioCONTRATANTE e CÁSSIO BORGES CURTY Representante Legal daempresa CY – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOSMETALÚRGICOS LTDA-ME CONTRATADA.
Felipe Augusto Araújo MunizCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 171/2013CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de suaSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, comendereço na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, São Gerardo, Fortaleza,Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada porseu Secretário, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado,Engenheiro Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 eportador da Cédula de Identidade nº926.761 SSP/CE, residente edomiciliado na Rua Ipê nº205, Torre III, apto. 301, Bairro Vila Ellery,Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 CONTRATADA: COOPERATIVACEARENSE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIATÉCNICA LTDA - COCEPAT, inscrita no CNPJ: 72.494.776/0001-16e estabelecida na Travessa Magalhães, nº20, Bairro Jardim América,Fortaleza/CE, CEP 60.415-732, aqui denominada CONTRATADA, nesteato representada por seu presidente, LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRARABELO, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, residente edomiciliado à rua Des. Leite Albuquerque, nº1080, apt. 802, bairroAldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.150-150. OBJETO: Constitui objetodeste contrato: SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL PARACADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS VISANDO A INSTALAÇÃODE CISTERNAS DE POLIETILENO, NO ÂMBITO DO PROGRAMAÁGUA PARA TODOS, NO ESTADO DO CEARÁ., de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo deReferência do Edital e na proposta da CONTRATADA..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento o Edital do Pregão Presencial nº20130050 e seus anexos,os preceitos do direito público, na Certidão de Licitação nº319744, naLei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleitoo Foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará para dirimir quaisquerquestões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem serresolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência seráde 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo serpublicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993..VALOR GLOBAL: R$2.760.257,40 dois milhões, setecentos e sessentamil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos pagos em A SDApagará à CONTRATADA mediante a apresentação de faturas mensais,que deverão ser acompanhadas de Relatório Mensal de Execução dosserviços, e parecer da Fiscalização por meio do Relatório deAcompanhamento Técnico, atestando a execução dos serviços e atividades
26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
realizadas no período. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (3822)2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 5 . 0 2 9 . 1 9 7 5 0 . 0 2 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 4 0 ( 3 8 2 3 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 5 . 0 2 9 . 1 9 7 5 0 . 0 2 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 4 0 ( 3 8 3 0 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 5 . 0 2 9 . 1 9 7 5 0 . 0 3 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 4 0 ( 3 8 3 1 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 5 . 0 2 9 . 1 9 7 5 0 . 0 3 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 4 0 ( 3 8 4 6 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 5 . 0 2 9 . 1 9 7 5 0 . 0 5 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 4 0 ( 3 8 4 7 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 5 . 0 2 9 . 1 9 7 5 0 . 0 5 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 4 0 ( 3 8 5 4 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 5 . 0 2 9 . 1 9 7 5 0 . 0 6 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 4 0 ( 3 8 5 5 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 5 . 0 2 9 . 1 9 7 5 0 . 0 6 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 4 0 ( 3 8 6 2 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 5 . 0 2 9 . 1 9 7 5 0 . 0 7 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 4 0 ( 3 8 6 3 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 5 . 0 2 9 . 1 9 7 5 0 . 0 7 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 4 0 ( 3 8 7 0 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 5 . 0 2 9 . 1 9 7 5 0 . 0 8 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 4 0 ( 3 8 7 1 )21100026.20.605.029.19750.08.44903900.82.40 LIMITESFINANCEIROS: PF: 210457.2013. DATA DA ASSINATURA:Fortaleza,27 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSONMARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento AgrárioCONTRATANTE e LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA RABELOPresidente da COOPERATIVA CEARENSE DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA – COCEPATCONTRATADA
Felipe Augusto Araújo MunizCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº001/2013
CEDENTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sedenesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, Bairro São Gerardo,CEP: 60.325-901 neste ato representada por seu Secretário JOSÉNELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, EngenheiroAgrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador daCédula de Identidade nº2008414156-0 SSP/CE, residente e domiciliadona Rua Ipê, nº205, Torre III, apto. 301, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040. CESSIONÁRIO: a UNIVERSIDADE ESTADUALVALE DO ACARAU - UVA, inscri to no CNPJ/MF sob onº07.821.622/0001-20, com endereço na Av. da Universidade, nº850,Betânia, Sobral/CE, CEP: 62.040-370, neste ato representado por ViceReitora MARIA PALMIRA SOARES DE MESQUITA, brasileira, inscritano CPF nº244.884.293-00 e Cédula de Identidade nº20075997376 SSP/CE, residente e domiciliado na Al Maranhão, nº48, apto. 06, Colina da
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
Boa Vista, Sobral/CE, CEP: 62.100-00. OBJETO: Constitui objeto desteinstrumento a CESSÃO DE USO, a título gratuito, por parte daCEDENTE à CESSIONÁRIA, de dois VEÍCULOS: 01 (um) Ford Fiesta1.6 Flex, ano 2013/2014, placa OSE 5504, Chassi9BFZF55P8E8063385, cor prata, tombamento SDA nº20627 e 01 (um)Toyota Hilux CD4X4 STD, ano 2013/2013, placa ORQ 8895, Chassi8AJFY22G0D8008680, cor prata, tombamento SDA nº20601.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Cessão de Uso, objeto desteinstrumento, fundamenta-se no teor do Processo Administrativonº0534199/2014, bem como no Parecer Jurídico nº050/2014 da ASJUR/SDA e, no que couber, na Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO passa ter vigência apartir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará até31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, mediante TERMOADITIVO, conforme conveniência das partes. FORO: Fica eleito oforo da cidade Fortaleza/CE, para dirimir questões surgidas na execuçãoou interpretação do presente instrumento, que não possam ser resolvidasno âmbito administrativo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 14de fevereiro de 2014. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DESOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário CEDENTE; MARIAPALMIRASOARES DE MESQUITA Vice Reitora da UniversidadeEstadual Vale do Acaraú – UVA CESSIONÁRIA.
Felipe Augusto Araújo MunizCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
PORTARIA Nº08/2014 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DEASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no usode suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nostermos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aosEMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, duranteo mês de Fevereiro de 2014. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAE EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 27de janeiro de 2014.
José Maria Pimenta LimaPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº08/2014 DE 27 DE JANEIRO DE 2014
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.
Afonso Monteiro Filho Agente Auxiliar de ATER 755.1-5 A,J 80Albertina Carlos de Castro Auxiliar de Escritório I 1743.1-9 A 80Albino Soares Couto Aux. Adm. de ATER 160.1-2 D 80Aluízio Braga dos Santos Assistente Adm. de ATER 248.1-3 A,D,E,F 100Aluízio Feitosa Ribeiro Aux. Adm. de ATER 2559.1-2 D 120Antônia Cordeiro Sampaio Auxiliar de Escritório II 1886.1-1 A 80Antonio Moreira Neto Assistente Adm. de ATER 2550.1-7 A 120Brena Silva da Cruz Estagiária 799359.1-3 A 40Bruno da Rocha Oliveira Estagiário 799365.1-0 D 40Cilene Pinheiro de Queirós Assistente Adm. de ATER 1836.1-X A 120Clayton Leite Gondim Aux. Adm. de ATER 1920.1-5 E 80Francisco Assis do Nascimento Aux. Adm. de ATER 1885.1-4 A 120Francisco Daniel de Sousa Assistente Adm. de ATER 720.1-X A 120Geraldo das Chagas Miranda Aux. Adm. de ATER 154.1-5 D 80Gláucia Maria de Sousa Leandro Téc. Aux. Desenv. Social 2431.1-6 A,J 80Jéssica Kelly R. de Oliveira Estagiária 79937010 A 40José Eduardo Paulo de Matos Estagiário 799377.1-1 D 40José Evaldo Ribeiro Auxiliar de Escritório II 1217.1-1 A 120José Helder Assunção de Oliveira Assistente Adm. de ATER 724.1-9 A,J 120José Macílio Simão dos Santos Agente Aux. de ATER 2600.1-0 M 40Leylson Rodrigues Moura Estagiário 30000110 A 40Manoel Mecias Barros Aux. Adm. de ATER 319.1-7 F 40Marcélia Barreto Menezes Auxiliar de Escritório II 1334.1-8 A 80Maria Bezerra Cunha Cavalcante Assistente Adm. de ATER 379.1-1 A 120Maria Cleana Peixoto Loureço Assistente Adm. de ATER 2376.1-2 A 120Maria da Paz Gomes da Silva Aux. Adm. de ATER 864.1-X D 80Maria de Fátima de Oliveira Pereira Assistente Adm. de ATER 1463.1-5 A 120Maria Goreti Girão Lima Assistente Adm. de ATER 1085.1-0 A 120Maria José Barros Jatai Teles Assistente Adm. de ATER 02/01/46 A 120Maria Júlia Caetano da Silva Aux. Adm. de ATER 865.1-7 D 80Maria Lúcia Freires Assistente Adm. de ATER 1515.1-3 A 120Maria Miriam Gomes dos Santos Assistente Adm. de ATER 2563.1-5 A 120Maria Socorro Ávila França Auxiliar de Laboratório 2681.1-9 A 80Maria Socorro Mendes de Sousa Assistente Adm. de ATER 668.1-8 A,D,E,F 100Maria Vanide Pereira Assistente Adm. de ATER 578.1-9 A,D,E,F 100Maria Vilani Pinho Assistente Adm. de ATER 1883.1-X A 120Mônica Maria de Freitas Assistente Adm. de ATER 2685.1-8 A 80Raíssa Rabelo Fernandes Estagiária 300004.1-2 A 40Rosylaine da Silva Oliveira Estagiária 300023.1-8 A 80
27DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Sebastião Sousa Barros Aux. Adm. de ATER 1286.1-9 A 120Tereza Pinto Teixeira Henriques Assistente Adm. de ATER 628.1-2 A,D,E,F 100Valdivan Machado de Oliveira Assistente Adm. de ATER 1506.1-4 A 120Vera Lúcia Lopes de Sousa Aux. Adm. de ATER 2549.1-6 D 80Vicente de Paula Dantas Coutinho Assistente Adm. de ATER 2676.1-9 E 80Vicente Paulo Ramos Torres Assistente Adm. de ATER 1940.1-8 A 120Yuri Michael Tomé Carneiro Estágiário 300024.1-5 A 80
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NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº1406/2013 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício desuas atribuições legais nos termos da Lei nº13.496, de 02/07/2004,alterada pela Lei nº14.481 de 08/10/2009, RESOLVE DESIGNAR JOSÉTITO CARNEIRO SILVA, ocupante do cargo de Assessor Técnico,com matrícula 0017031-3, para responder pela Presidência do Órgão,nos dias 12 a 14/11/2013. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA,em Fortaleza, 11 de novembro de 2013.
Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA ADAGRI Nº003/2014.
CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIAPARA APURAR DANO REFERENTEAO FURTO DE 03 PNEUS DOVEÍCULO HILUX, DE PROPRIEDADEDA ADAGRI.
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ –ADAGRI, neste ato por seu Presidente, Francisco Augusto de SouzaJunior, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 10, da Leinº13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 deoutubro de 2009, e considerando o contido no Processo nº13194405-3,RESOLVE:Art.1º. Criar Comissão de Sindicância composta pelos servidores JOSÉMARIA ALCÂNTRA DE OLIVEIRA da SDA, matrícula 030612-1-3,APARECIDA SIMONE MARTINS MIRANDA, matrícula 169445-1-3,e PEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO, matrícula 169444-1-6,para, sob a presidência do primeiro, apurar dano referente ao furto de 03(três) pneus do veículo Hilux, de propriedade da ADAGRI.Art.2º. A sindicância deverá ser realizada no prazo máximo de 15 (quinze)dias, prorrogável por igual período, a pedido do sindicante, e a critérioda autoridade que determinou a sua abertura.Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza (CE), 14 dejaneiro de 2014.
Francisco Glaydson Coutinho RodriguesPRESIDENTE ,RESPONDENDO
*** *** ***PORTARIA Nº013/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suasatribuições legais nos termos da Lei nº13.496, de 02/07/2004, alteradapela Lei nº14.481 de 08/10/2009, RESOLVE DESIGNAR o servidorFRANCISCO EVERARDO PEIXOTO, ocupante do cargo de AssessorTécnico II, com matrícula 001707-1-2, para responder pela Presidênciado Órgão, nos dias 03 e 04/02/2014. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2014.
Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº014/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suasatribuições legais nos termos da Lei nº13.496, de 02/07/2004, alteradapela Lei nº14.481 de 08/10/2009, RESOLVE DESIGNAR a servidoraADRIANNE PAIXÃO CRUZ, ocupante do cargo de Gerente deEmergência, com matrícula 001706-1-5, para responder pela Diretoriade Sanidade Animal do Órgão, nos dias 03 e 04/02/2014. AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2014.
Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº015/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suasatribuições legais nos termos da Lei nº13.496, de 02/07/2004, alteradapela Lei nº14.481 de 08/10/2009, RESOLVE DESIGNAR o servidorFRANCISCO NEWTON MARTINS DA ROCHA, ocupante do cargode Assessor Técnico II, com matrícula 169345-1-8, para responder pelaGerência de Avaliação de Risco do Órgão, nos dias 03 e 04/02/2014.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 31 de janeirode 2014.
Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº054/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.78 combinado com o art.120 nos termos do incisoI do art.123 da Lei nº9.809, de 18/12/1973, RESOLVE AUTORIZAR, aentrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta portaria, no valor total deR$3.550,00 (Três mil quinhentos e cinquenta reais), para fazer face àDotação classificada nas Notas de Empenho nº2313/2013, 018, 021 e027/2014. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização nãopoderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, emFortaleza, 14 de fevereiro de 2014.
Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº054/2014, DE14 DE FEVEREIRO DE 2014.
NOME CARGO OU FUNÇÃO VALOR
Raylene Ramos Moura Fiscal Estadual Agropecuário 400,00Raylene Ramos Moura Fiscal Estadual Agropecuário 1.300,00Francisco Newton Martins da Rocha Assessor Técnico 150,00Francisco Newton Martins da Rocha Assessor Técnico 300,00Liliane Nogueira Melo Lima Gerente de Comunicação de Risco e Treinamento 600,00Liliane Nogueira Melo Lima Gerente de Comunicação de Risco e Treinamento 400,00Daniel Aguiar Camurça Gerente de Auditoria de Propriedades Rurais 400,00
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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA N º 0101/2014-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.210,inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o queconsta do Processo nº11823516-8/SPU, RESOLVE determinar ainstauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, aser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar daProcuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidadefuncional do servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA ROCHA,matrícula nº023084-1-X, ocupante do cargo de Professor Especializado,acusado de haver praticado o ilícito tipificado no art.199, inciso III, §1º, daLei nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado doCeará), em razão de conduta que caracteriza abandono de cargo/função, nosperíodos de maio de 2009 a dezembro de 2010 e 20 de dezembro de 2011 a06 de maio de 2012, até a presente data, passível da sanção prevista nocaput do referido artigo. Torna-se sem efeito a portaria nº0396/2012-GAB,publicada no DOE de 07 de maio de 2013, página 52, em virtude de incorreçãono nome do servidor, e na data do possível abandono. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2014.
Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2010/PROCESSO Nº13767175-0
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº028/2010; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Sra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO,Secretária da Educação, na qualidade de LOCATÁRIA; III - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: Sra. EDITH LUCENANICODEMOS, doravante denominado LOCADORA, resolvem firmaro presente Termo Aditivo ao Contrato 028/2010, publicado no DOE de19.02.2010, de acordo com o Processo nº13767175-0, datado em22.11.2013; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: regulamentado na Lei nº8.666/93 e suas alterações, e pela Leinº8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes ascondições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Opresente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ereajuste no valor do contrato, que tem por objetivo a locação de imóvelpara atender a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE-20, Brejo Santo/CE, localizada na Rua Manuel Inácio de Lucena,nº161, Bairro: Centro, Brejo Santo/CE.; IX - VALOR GLOBAL: Ovalor mensal para custear as despesas com a continuação dos serviços delocação de que trata a Cláusula Primeira do Contrato, ora aditado, seráreajustado passando de R$2.778,37 (dois mil, setecentos e setenta eoito reais e trinta e sete centavos), para R$2.920,39 (dois mil, novecentose vinte reais e trinta e nove centavos), perfazendo um valor global deR$35.044,68 (trinta e cinco mil, quarenta e quatro reais e sessenta eoito centavos), em observância a Cláusula Quinta do Contrato originale conforme IG Nº808966, e Termo de Acordo constante dos autos.; X -DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que tratada vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze)meses, a contar de 20 de janeiro de 2014 até 19 de janeiro de 2015.; XI- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 02 de janeiro de 2014;XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO- Secretária da Educação, EDITH LUCENA NICODEMOS - Locadora.TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeidada Silva. Fortaleza 13 de fevereiro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2012/
PROCESSO Nº13845436-1I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº017/2012; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Sra. Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DEARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOSESPECIAIS LTDA, neste ato representada pelo Sr MIELLI XIMENESRIPARDO, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ouINTERVENIENTE, neste ato representado por seu SuperintendenteEngº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, resolvem firmar opresente Termo Aditivo ao Contrato nº017/2012, publicado no D.O.Ede 29.03.2012, de acordo com o Processo nº13845436-1; V -ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:regulamentado no art.57, §1º, Inciso I, da Lei Federal nº8.666/93 e suasalterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogaro prazo de vigência e o prazo de execução ao contrato, que tem porobjetivo CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONAL, referente aoLOTE NºII, do Município de CARIRÉ/CE, devidamente especificadono ANEXO C - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, do Edital, em Regimede Empreitada por Preço Unitário, parte integrante do contrato original,independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecemas demias cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto naCLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados nocontrato, ora aditado, terão o seu prazo de vigência prorrogada por mais120 (cento e vinte) dias, a contar de 20 de março de 2014 até 17 dejulho de 2014 e o seu prazo de execução dos serviços prorrogados pormais 90 (noventa) dias, a partir de 27 de dezembro de 2013 até 26 demarço de 2014.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demaiscláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA:10 de fevereiro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELADE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE,MIELLI XIMENES RIPARDO - Representante Legal - CONTRATADA,
SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - Superintendente Adjunto do DAE- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C.Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 13 de fevereiro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2013/
PROCESSOS Nºs 14004167-2/13839086-0I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº045/2013; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Sra. Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DEARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOSESPECIAIS LTDA, neste ato representada pelo Sr MIELLI XIMENESRIPARDO, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ouINTERVENIENTE, neste ato representado por seu SuperintendenteEngº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, resolvem firmar opresente Termo Aditivo ao Contrato nº045/2013, publicado no D.O.Ede 01.03.2013, de acordo com os respectivos Processos nºs 14004167-2 e 13839086-0; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentados no artigo 57, §1º, IncisoI da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condiçõesseguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviçose prorrogar o prazo de vigência contratual, ao contrato, que tem porobjetivo contratação, POR LOTE, de empresa para CONCLUSÃO EOBRAS COMPLEMENTARES DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTENO MUNICÍPIO DE FORTALEZA LOTE I (CONJUNTO CEARÁ)NO ESTADO DO CEARÁ, devidamente especificadas no ANEXO C doEdital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, tudo deconformidade com o contrato original, independentemente detranscrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demias cláusulasinalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULAQUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, oraaditado, terão o seu prazo de execução dos serviços prorrogados pormais 90 (noventa) dias, a partir de 05 de fevereiro 2014 de 05 de maiode 2014, e o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento evinte) dias, a partir de 25 de fevereiro de 2014 até 24 de junho de 2014.;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 11 de fevereiro de2014; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDACOELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE, MIELLIXIMENES RIPARDO - Representante Legal - CONTRATADA,FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente do DAE -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar,2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 13 de fevereiro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13821424 - 7/2013 - ASJUR - 57CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO – CNPJ: 00.170.767/0033-46 – IPUEIRAS/CE - 13ª CREDE CONTRATADA: ROZAMARIA ALVES DOS SANTOS SILVA representante legal. OBJETO:É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, 2º período de 2013/1º período de 2014, deacordo com a chamada pública nº003/2013, o qual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei8.666/93 e suas alterações FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos ou até de ou até 04 de Março de 2014. VALOR GLOBAL:R$1.020,00 (Hum mil e vinte reais) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 deNovembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Paulo Alves de Sousa -CONTRATANTE e Roza Maria Alves dos Santos Silva - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – Roberta Rodrigues Dias, 02 – Antonio Cícerode Lima. Fortaleza, 31 de janeiro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
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29DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC Nº13821424 - 7/2013 - ASJUR - 57
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO – CNPJ:00.170.767/0033-46 – IPUEIRAS/CE - 13ª CREDE CONTRATADA:FRANCISCO EDSON RODRIGUES MARQUES representantelegal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, 2º período de 2013/1º período de 2014, deacordo com a chamada pública nº003/2013, o qual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei8.666/93 e suas alterações FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos ou até de ou até 04 de Março de 2014. VALOR GLOBAL:R$1.015,00 (Hum mil e quinze reais) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 deNovembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Paulo Alves de Sousa -CONTRATANTE e Francisco Edson Rodrigues Marques -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Roberta Rodrigues Dias, 02 –Antonio Cícero de Lima. Fortaleza, 31 de janeiro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13829424-0/2013 - ASJUR - 02CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM ANA NORONHA - CNPJ: Nº14.421.711/0001-44 –PARAMBU/CE - 15ª CREDE CONTRATADA: JOÃO PEREIRARODRIGUES FILHO - representante legal. OBJETO: É objeto destacontratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE, de agostoa dezembro de 2013, de acordo com a chamada pública nº02/2013, aqual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da suaassinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 20 deDezembro de 2013. VALOR GLOBAL: R$402,00 (Quatrocentos e doisreais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE - NEnº29690 e NE nº6837. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de2013 SIGNATÁRIOS: Edigleuma Socorro Barbosa Amador -CONTRATANTE e João Pereira Rodrigues Filho – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Nazareno Carlos Loiola. 02 – Hanane Kélvia S.Oliveira. Fortaleza, 31 de janeiro de 2014.
Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13829424-0/2013 - ASJUR - 02CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM ANA NORONHA - CNPJ: Nº14.421.711/0001-44 –PARAMBU/CE - 15ª CREDE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃORURAL DE PACATUBA - representada neste ato pelo SR. GEOVANIRODRIGUES TEIXEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deeducação básica publica, verba FNDE/PNAE, de agosto a dezembro de2013, de acordo com a chamada pública nº02/2013, a qual fica fazendoparte integrante do presente contrato, independentemente de anexaçãoou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nasdisposições Lei nº11.947/2009 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: Opresente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dosprodutos adquiridos ou até 20 de Dezembro de 2013. VALOR GLOBAL:R$14.598,00 (Quatorze mil, quinhentos e noventa e oito reais) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE - NEnº29690 e NE nº6837. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de2013 SIGNATÁRIOS: Edigleuma Socorro Barbosa Amador -CONTRATANTE e Geovani Rodrigues Teixeira – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Nazareno Carlos Loiola. 02 – Hanane Kélvia S.Oliveira. Fortaleza, 31 de janeiro de 2014.
Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº13832673-8/2013/ASJUR. 86
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANTÔNIO GERALDO DE LIMA CNPJ Nº05.607.204/0001-09ITAITINGA/CE 1ª CREDE CONTRATADA: LKS SERVIÇOS DECONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP, neste ato representadapelo Sr. Leonila de Sousa Marcelino. OBJETO: Constitui objeto desteContrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICAEMERGENCIAL, na EEM ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, conformeorçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrantedeste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93, Carta Convite Nº08/2013 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de 180 (cento eoitenta) dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial do Estado.VALOR GLOBAL: R$29.533,43 (Vinte e nove mil, quinhentos e trintae três reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursosfinanceiros de que trata a Cláusula Segunda correrão por conta FECOP.DATA DA ASSINATURA: 17 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS:Giovane Milhomes Maranhão CONTRATANTE, Leonila de SousaMarcelino CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Helano Maia,02 - Nilson Glauco Costa Barros. Fortaleza, 30 de janeiro de 2014.
Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13835609 - 2/2013 - ASJUR - 33CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM FRANKLIN TÁVORA – CNPJ: 01.730.900/0004-08 –ITAPIÚNA/CE - 8ª CREDE CONTRATADA: CLEBIANA DE MOURAGOMES representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE 2013, de acordo com achamada pública nº002/2013, o qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 esuas alterações FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O presente contratovigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ouaté 31 de dezembro de 2013. VALOR GLOBAL: R$2.509,52 (Dois mil,quinhentos e nove reias e cinquenta e dois centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:13 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Paulo Angelo Bezerra Costa- CONTRATANTE e Clebiana de Moura Gomes - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Sidclei Gondim dos Santos, 02 – Luís FlávioFreitas. Fortaleza, 29 de janeiro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13835609 - 2/2013 - ASJUR - 33CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM FRANKLIN TÁVORA – CNPJ: 01.730.900/0004-08 –ITAPIÚNA/CE - 8ª CREDE CONTRATADA: ANTÔNIO EDUARDODA ROCHA representante legal. OBJETO: É objeto desta contrataçãoa aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE 2013, de acordo com achamada pública nº002/2013, o qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 esuas alterações FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O presente contratovigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ouaté 31 de dezembro de 2013. VALOR GLOBAL: R$1.270,62 (Hum mil,duzentos e setenta reais e sessenta e dois reais) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 deDezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Paulo Angelo Bezerra Costa -CONTRATANTE e Antônio Eduardo da Rocha - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Sidclei Gondim dos Santos, 02 – Luís FlávioFreitas. Fortaleza, 29 de janeiro de 2014.
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30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC Nº13845685 - 2/2013 - ASJUR - 01CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA – CNPJ: 00.376.219/0019-19 – ASSARÉ/CE - 18ª CREDE CONTRATADA: JADIALENCAR BRASIL representante legal. OBJETO: É objeto destacontratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2013, deacordo com a chamada pública nº04/2013, o qual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei8.666/93 e suas alterações FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos ou até de ou até 31 de Dezembro de 2013. VALOR GLOBAL:R$2.004,20 (Dois mil, quatro reais e vinte centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.DATA DA ASSINATURA: 15 de Novembro de 2013 SIGNATÁRIOS:Verônica Rosal Araújo - CONTRATANTE e Jadi Alencar Brasil -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria E. de Souza dos Santos,02 – Maria Marluce Freire de Melo. Fortaleza, 31 de janeiro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13845685 - 2/2013 - ASJUR - 01CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA – CNPJ: 00.376.219/0019-19 – ASSARÉ/CE - 18ª CREDE CONTRATADA: ANTONIO ALVESDE ANDRADE representante legal. OBJETO: É objeto desta contrataçãoa aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2013, de acordo com a chamadapública nº04/2013, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entregatotal dos produtos adquiridos ou até de ou até 31 de Dezembro de 2013.VALOR GLOBAL: R$3.163,00 (Três mil, cento e sessenta e três reais)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Novembro de 2013SIGNATÁRIOS: Verônica Rosal Araújo - CONTRATANTE e Antonio Alvesde Andrade - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria E. de Souzados Santos, 02 – Maria Marluce Freire de Melo. Fortaleza, 31 de janeiro de2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13847667 - 5/2013 - ASJUR - 01CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MARIA JOSÉ COUTINHO – CNPJ: 04.309.507/0001-82 –QUITERIANÓPOLIS/CE - 15ª CREDE CONTRATADA: EDICÉLIAPEREIRA DE OLIVEIRA representante legal. OBJETO: É objeto destacontratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, o ano de 2012,descritos nos itens enumerados na cláusula terceira, todos de acordo com achamada pública nº02/2013, o qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suasalterações FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridosou até de ou até 30 de dezembro de 2013. VALOR GLOBAL: R$5.250,00(Cinco mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2013SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE e EdicéliaPereira de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria CristinaM. Pereira, 02 – Clarice Gomes de Melo. Fortaleza, 31 de janeiro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC Nº13847667 - 5/2013 - ASJUR - 01CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MARIA JOSÉ COUTINHO – CNPJ: 04.309.507/0001-82 –QUITERIANÓPOLIS/CE - 15ª CREDE CONTRATADA: ANTONIOJOSÉ RODRIGUES DA SILVA representante legal. OBJETO: É objetodesta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, o ano de2012, descritos nos itens enumerados na cláusula terceira, todos deacordo com a chamada pública nº02/2013, o qual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei8.666/93 e suas alterações FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA:O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dosprodutos adquiridos ou até de ou até 30 de dezembro de 2013. VALORGLOBAL: R$1.372,00 (Hum mil, trezentos e setenta e dois reais) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2013 SIGNATÁRIOS:Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE e Antonio JoséRodrigues da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – MariaCristina M. Pereira, 02 – Clarice Gomes de Melo. Fortaleza, 31 dejaneiro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13847667 - 5/2013 - ASJUR - 01CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MARIA JOSÉ COUTINHO – CNPJ: 04.309.507/0001-82 –QUITERIANÓPOLIS/CE - 15ª CREDE CONTRATADA: ÂNGELAMARIA SOARES PEREIRA representante legal. OBJETO: É objetodesta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, o ano de2012, descritos nos itens enumerados na cláusula terceira, todos deacordo com a chamada pública nº02/2013, o qual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei8.666/93 e suas alterações FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA:O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dosprodutos adquiridos ou até de ou até 30 de dezembro de 2013. VALORGLOBAL: R$10.030,00 (Dez mil e trinta reais) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 deOutubro de 2013 SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta -CONTRATANTE e Ângela Maria Soares Pereira - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Maria Cristina M. Pereira, 02 – Clarice Gomesde Melo. Fortaleza, 31 de janeiro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13847667 - 5/2013 - ASJUR - 01CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MARIA JOSÉ COUTINHO – CNPJ: 04.309.507/0001-82 –QUITERIANÓPOLIS/CE - 15ª CREDE CONTRATADA:FRANCISCO DE ASSIS BATISTA MORAIS representante legal.OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, o ano de 2012, descritos nos itensenumerados na cláusula terceira, todos de acordo com a chamada públicanº02/2013, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO:QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigoraráda sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até de ouaté 30 de dezembro de 2013. VALOR GLOBAL: R$2.600,00 (Dois mile seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2013SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE e
31DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Francisco de Assis Batista de Morais - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Maria Cristina M. Pereira, 02 – Clarice Gomesde Melo. Fortaleza, 31 de janeiro de 2014.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13847795-7/2013 - ASJUR - 03CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM ARISTARCO CARDOSO - CNPJ:Nº01.607.455/0010-23 – PORTEIRAS/CE - 20ª CREDECONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAAGRICULTURA FAMILIAR DO SÍTIO SABÃO - representada nesteato pelo SR. FRANCISCO NIVON PETRÔNIO. OBJETO: É objetodesta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE, NEsnº25843/2013; 25961/2013, para fornecimento até o dia 26 de fevereirode 2014, de acordo com a chamada pública nº04/2013, a qual fica fazendoparte integrante do presente contrato, independentemente de anexaçãoou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nasdisposições Lei nº11.947/2009 FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA:O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dosprodutos adquiridos ou até 26 de Fevereiro de 2014. VALOR GLOBAL:R$3.511,92 (Três mil, quinhentos e onze reais e noventa e dois centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.368.073.21503.08.33903000.82 -PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA:20 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: José Arnaldo de OLiveira -CONTRATANTE e Francisco Nivon Petrônio – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Luiza Milagres Araujo. 02 – Francisca Elizabethde Oliveira. Fortaleza, 31 de janeiro de 2014.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13848704 - 9/2013 - ASJUR - 01CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA – CNPJ: 00.319.801/0004-67 – JARDIM/CE - 19ª CREDE CONTRATADA:ASSOCIAÇÃO RURAL DE PACATUBA, neste ato representadapelo Sr. GEOVANI RODRIGUES TEIXEIRA. OBJETO: É objeto destacontratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE 1º e 2ºsemestre de 2013, de acordo com a chamada pública nº01/2013, a qualfica fazendo parte integrante do presente contrato, independentementede anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: JARDIM/CE.VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entregatotal dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2013. VALORGLOBAL: R$21.360,00 (Vinte e um mil, trezentos e sessenta reais)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2013 SIGNATÁRIOS:Joceilton Candido Rocha - CONTRATANTE e Geovani RodriguesTeixeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Edivania SouzaAngelim, 02 – Alana Vital da Silva. Fortaleza, 29 de janeiro de 2014.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13851773 - 8/2013 - ASJUR - 03CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ZÉLIA DE MATOS BRITO – CNPJ: 01.730.900/0003-19 –GUARAMIRANGA/CE - 8ª CREDE CONTRATADA: PEDRO JAIROFERREIRA FARIAS representante legal. OBJETO: É objeto destacontratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, I E IIsemestre de 2013, de acordo com a chamada pública nº02/2013, a qualfica fazendo parte integrante do presente contrato, independentementede anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: GUARAMIRANGA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a
entrega total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$7.637,20(Sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 4 1 . 2 0 9 7 6 . 0 6 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 8 2 ,2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 4 1 . 2 0 9 2 1 . 0 6 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 8 2 ,22100022.12.368.073.21503.06.33903000.82 - PROG. ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembrode 2013 SIGNATÁRIOS: Edimar Félix Lauriano - CONTRATANTE ePedro Jairo Ferreira Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –Tania Maria Cândido de Sousa, 02 – Francisco Adriano de Sousa. Fortaleza,29 de janeiro de 2014.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12802860 - 2/2014 - ASJUR - 21CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM VIRGÍLIO CORREIA LIMA – CNPJ: 01.598.871/0004-64 –PEREIRO/CE - 11ª CREDE CONTRATADA: CONSTRUTORAPEREIRA E SOARES LTDA-ME, neste ato representada pelo(a) Sr(a)JOVIANO ALVES PEREIRA NETO. OBJETO: Constitui objeto desteContrato COBERTA DE DUAS SALAS DE AULAS (TESOURA)/CALÇADA DE PROTEÇÃO/INSTALAÇÃO HIDRAULICA DAUNIDADE ESCOLAR EEFM VIRGÍLIO CORREIA LIMA, conformeorçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrantedeste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Com fundamento na modalidade CONTRATO nº05/2013, regidopela Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições contidas nascláusulas seguintes FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O Prazo devigência deste termo será de 40 (quarenta) dias, a contar da sua publicaçãono Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$10.301,77 (Dez mil,trezentos e um reais e setenta e sete centavos) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB -FONTE 10. DATA DA ASSINATURA: 25 de Novembro de 2013SIGNATÁRIOS: Eugenio Matias de Queiroz - CONTRATANTE eJoviano Alves Pereira Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Allan França Araújo, 02 - Maria Zuila Silva. Fortaleza, 10 de fevereirode 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13821424 - 7/2013 - ASJUR - 57CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO – CNPJ: 00.170.767/0033-46 – IPUEIRAS/CE - 13ª CREDE CONTRATADA: MARCOSJOSE PEREIRA VERAS representante legal. OBJETO: É objeto destacontratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º períodode 2013/1º período de 2014, de acordo com a chamada pública nº003/2013, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO:IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da suaassinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até de ou até 04de Março de 2014. VALOR GLOBAL: R$1.748,00 (Hum mil, setecentose quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro de 2013SIGNATÁRIOS: Paulo Alves de Sousa - CONTRATANTE e MarcosJose Pereira Veras - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – RobertaRodrigues Dias, 02 – Antonio Cícero de Lima. Fortaleza, 31 de janeirode 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº14005260-7/2014/ASJUR. 01CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA MOREIRA DE SOUZACNPJ Nº05.275.902/0001-54 BEBERIBE/CE 9ª CREDECONTRATADA: BEBERIBE GÁS E DERIVADOS DE PETROLEOLTDA – ME, neste ato representada pelo Sr. José Vanderley ColaçoFilho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
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de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosnos Anexos do Edital, que integram este instrumento, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, CartaConvite Nº17/2013 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos) dias. VALOR GLOBAL:R$2.225,00 (Dois mil, duzentos e vinte e cinco reais) pagos emconformidade com o contrato origianal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão porconta da FONTE: 01 RO de NE 29011. DATA DA ASSINATURA: 23 deDezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Francisco Antonio Ribeiro daFonseca CONTRATANTE, José Vanderley Colaço Filho CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 - José Wellington Felix de Lima, 02 - Gilvan dePaula Barros. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2014.
Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº14018311-6/2014/ASJUR. 07CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SIMÃO ANGELO 20ª CREDE PENAFORTE/CE CNPJ00.319.801/0035-63 CONTRATADA: EUSÉBIO FERREIRA DASILVA NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. EUSÉBIOFERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram – se detalhados nos Anexos I e II, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Item: 01 a 26.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 esuas alterações FORO: PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de trinta 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL:R$11.800,00 (Onze mil e oitocentos reais) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursosfinanceiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta doPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2014 SIGNATÁRIOS: CíceroMorais Dantas CONTRATANTE Eusébio Ferreira da SilvaCONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Raniere de Carvalho Almeida2- Maria Geralda Silva Pereira. Fortaleza, 29 de janeiro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14025171 - 5/2014 - ASJUR - 12CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MARIA DO CARMO BEZERRA – CNPJ: 01.730.900/0013-90 –ACARAPE/CE - 8ª CREDE CONTRATADA: ROGERIO RIBEIRODE FREITAS representante legal. OBJETO: É objeto desta contrataçãoa aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE/SEDUC para ganhar 40dias letivos, de acordo com a chamada pública nº03/2013, o qual ficafazendo parte integrante do presente contrato, independentemente deanexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, IncisoIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA:O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dosprodutos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$2.448,00 (Dois mil,quatrocentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 deJaneiro de 2014 SIGNATÁRIOS: Fernando Antonio da Costa Araújo -CONTRATANTE e Rogerio Ribeiro de Freitas - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Maria Roseliane Alves Monteiro, 02 – JoãoBatista Rodrigues. Fortaleza, 29 de janeiro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14025222 - 3/2014 - ASJUR - 13CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PADRE SARAIVA LEÃO – CNPJ: 01.730.90/0025-24 –REDENÇÃO/CE - 8ª CREDE CONTRATADA: ROGÉRIO RIBEIRODE FREITAS representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deEducação Básica Pública, verba FNDE/PNAE/SEDUC, para 40 diasletivos, de acordo com a chamada pública nº02/2013, a qual fica fazendoparte integrante do presente contrato, independentemente de anexaçãoou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, daLei 8.666/93 e suas alterações FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: Opresente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dosprodutos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$1.516,00 (Hum mil,quinhentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de2013 SIGNATÁRIOS: Maria Zeneide de Oliveira - CONTRATANTE eRogério Ribeiro de Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –Lucas Costa Coutinho, 02 – Maria Bezerra Pereira. Fortaleza, 31 dejaneiro de 2014.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14025222 - 3/2014 - ASJUR - 13CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PADRE SARAIVA LEÃO – CNPJ: 01.730.90/0025-24 –REDENÇÃO/CE - 8ª CREDE CONTRATADA: ILSON LINO DASILVA representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POLPA DE FRUTAS,para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE/SEDUC, para 40 dias letivos, de acordo com a chamada pública nº02/2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO:REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da suaassinatura até a entrega total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL:R$200,00 (Duzentos reais) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de2013 SIGNATÁRIOS: Maria Zeneida de Oliveira - CONTRATANTE eIlson Lino da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – LucasCosta Coutinho, 02 – Maria Bezerra Pereira. Fortaleza, 31 de janeiro de2014.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº14027123-6/2014/ASJUR. 33CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MATIAS BECK FORTALEZA/CE CNPJ 00.118.783/0086-00CONTRATADA: MODELO COMÉRCIO E SERVIÇOS – CP DIAS- ME NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. CHARLENEPEREIRA DIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivoo fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o ProgramaNacional de Alimentação Escolar, constantes dos Anexos I e II, itensnº05,06,07,10,15, que passa a fazer parte integrante deste termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de trinta 200(duzentos) dias. VALOR GLOBAL: R$14.151,70 (Quatorze mil, centoe cinquenta e um reais, setenta centavos) pagos em conformidade como contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursosfinanceiros de que trata a cláusula anterior, correrão por conta doPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDEreferente nota de empenho nº7363/7693/2013. DATA DAASSINATURA: 12 de dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: VirginiaVilagran Pinheiro CONTRATANTE Charlene Pereira DiasCONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Elvice L. da Silva 2-Ilegível. Fortaleza, 30 de janeiro de 2014.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº14027123-6/2014/ASJUR. 33CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MATIAS BECK FORTALEZA/CE CNPJ 00.118.783/0086-00CONTRATADA: COSEME – JHAMYSON DA SILVA CHAVES
33DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. JHAMYSON DA SILVACHAVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo ofornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o ProgramaNacional de Alimentação Escolar, constantes dos Anexos I e II, itensnº01,02,03,04,08,09,11,12,13,14, que passa a fazer parte integrantedeste termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 200 (duzentos) dias. VALOR GLOBAL: R$16.180,40 Dezesseis mil,cento e oitenta reais, quarenta centavos) pagos em conformidade como contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursosfinanceiros de que trata a cláusula anterior, correrão por conta doPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDEreferente nota de empenho nº7363/7693/2013. DATA DAASSINATURA: 12 de dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: VirginiaVilagran Pinheiro CONTRATANTE Jhamyson da Silva ChavesCONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Elvice L. da Silva 2-Ilegível. Fortaleza, 30 de janeiro de 2014.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº14027133-3/2014/ASJUR. 32CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MATIAS BECK FORTALEZA/CE CNPJ 00.118.783/0086-00CONTRATADA: MODELO COMÉRCIO E SERVIÇOS – CP DIAS- ME NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. CHARLENEPEREIRA DIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivoo fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o ProgramaNacional de Alimentação Escolar, constantes dos Anexos I e II, itensnº05,06,07,10,15, que passa a fazer parte integrante deste termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de trinta 100(cem) dias. VALOR GLOBAL: R$2.805,32 (Dois mil, oitocentos ecinco reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursosfinanceiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta doPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS:Virginia Vilagran Pinheiro CONTRATANTE Charlene Pereira DiasCONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Elvice L. da Silva 2-Ilegível. Fortaleza, 30 de janeiro de 2014.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº14027133-3/2014/ASJUR. 32CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MATIAS BECK FORTALEZA/CE CNPJ 00.118.783/0086-00CONTRATADA: COSEME – JHAMYSON DA SILVA CHAVESNESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. JHAMYSON DA SILVACHAVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo ofornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o ProgramaNacional de Alimentação Escolar, constantes dos Anexos I e II, itensnº01,02,03,04,08,09,11,12,13,14, que passa a fazer parte integrantedeste termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade trinta 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL: R$3.251,36 (Três mil,duzentos e cinquenta e um reais, trinta e seis centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão porconta do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2013SIGNATÁRIOS: Virginia Vilagran Pinheiro CONTRATANTE Jhamysonda Silva Chaves CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria ElviceL. da Silva 2- Ilegível. Fortaleza, 30 de janeiro de 2014.
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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº14030917-9/2014/ASJUR. 34
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS FORTALEZA/CE CNPJ00.809.746/0001-40 CONTRATADA: QUALLYTYEMPREENDIMENTOS ALIMENTOS LTDA - ME NESTE ATOREPRESENTADO PELO SR. RICARDO COSTA ROMÃO. OBJETO:O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados nos AnexosI e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 1,2,4,5,6,7,9,11,12,14,15,16,18,19. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicação no D.O.E. eterá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias). VALOR GLOBAL:R$5.703,00 (Cinco mil, setecentos e três reais) pagos em conformidadecom o contrato original pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata aCláusula Segunda, correrão por conta do PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.Nes nº26821 e 26535. DATA DAASSINATURA: 07 de janeiro de 2013 SIGNATÁRIOS: Álvaro RobertoPeixoto Torres CONTRATANTE Ricardo Costa RomãoCONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível 2- Virginia Mary DouraBasto. Fortaleza, 30 de janeiro de 2014.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº14030917-9/2014/ASJUR. 34CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS FORTALEZA/CE CNPJ00.809.746/0001-40 CONTRATADA: J.L VIANA FILHO NESTEATO REPRESENTADO PELO SR. JOÃO LAURINDO VIANA FILHO.OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhadosnos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente detranscrição. Itens: 3,8,10,13,17,21,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicação no D.O.E. eterá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. VALOR GLOBAL:R$1.252,00 (Hum mil, duzentos e cinquenta e dois reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão porconta do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.Nes nº26821 e 26535. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeirode 2014 SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto TorresCONTRATANTE João Laurindo Viana Filho CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Ilegível 2- Virginia Mary Doura Basto. Fortaleza,30 de janeiro de 2014.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº14031284-6/2014/ASJUR. 35CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ FORTALEZA/CE CNPJ00.118.783/0284-6 CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA -ME NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. FRANCISCO ADRIANODE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE MERENDA ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO, cujas descrições equantitativos encontram – se detalhados nos Anexos I e II, que integrameste instrumento, independente de transcrição. Itens:2,4,9,10,11,13,14,15,17,20,21,24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 200 (duzentos) dias. VALOR GLOBAL: R$3.882,40 (Três miloitocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão porconta do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATADA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria da
34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Paz Martins de Sousa Almeida CONTRATANTE Francisco Adriano deSousa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Aracy Lenise SampaioMartins 2- Deyla Nascimento da Cunha. Fortaleza, 30 de janeiro de2014.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº14031284-6/2014/ASJUR. 35CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ FORTALEZA/CE CNPJ00.118.783/0284-6 CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDANESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. AUGUSTO CÉSARCARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivoa aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE MERENDA ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO, cujas descrições equantitativos encontram – se detalhados nos Anexos I e II, que integrameste instrumento, independente de transcrição. Itens:1,3,5,6,7,8,12,16,18,19,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos)dias. VALOR GLOBAL: R$8.415,20 (Oito mil quatrocentos e quinzereais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata aCláusula Segunda, correrão por conta do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 19 denovembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Martins de SousaAlmeida CONTRATANTE Augusto César Carvalho MaiaCONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Aracy Lenise Sampaio Martins2- Deyla Nascimento da Cunha. Fortaleza, 30 de janeiro de 2014.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14048631 - 3/2014 - ASJUR - 05CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEP. TOMAZ BRANDÃO – CNPJ: 00.485.705/0014-60 –SÃO BENEDITO/CE - 5ª CREDE CONTRATADA: MARIA GOMESDA SILVA representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamadapública nº03/2013, o qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 esuas alterações FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos ou até 23 de dezembro de 2013. VALOR GLOBAL: R$4.284,00(Quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FNDE/PNAE. DATA DA ASSINATURA:14 de Novembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira da Cunha- CONTRATANTE e Maria Gomes da Silva - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – José Arnaldo Melo Lima, 02 – Roberto deSouza Lima. Fortaleza, 29 de janeiro de 2014.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14050090 - 1/2014 - ASJUR - 05CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO – CNPJ: 00.170.767/0020-21 – INDEPENDÊNCIA/CE - 13ª CREDE CONTRATADA:JOSÉ MARIA DE SOUSA representante legal. OBJETO: É objetodesta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE 2013, 2ºsemestre de 2013, de acordo com a chamada pública nº04/2013, a qualfica fazendo parte integrante do presente contrato, independentementede anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até aentrega total dos produtos adquiridos ou até 11 de junho de 2014. VALORGLOBAL: R$1.630,00 (Hum mil, seiscentos e trinta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:20 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Francisco Antonio Amaro deMelo - CONTRATANTE e José Maria de Sousa - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Cristina de Sousa Gonçalves, 02 – Maria RaquelSocorro Chaves. Fortaleza, 29 de janeiro de 2014.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14050090 - 1/2014 - ASJUR - 05CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO – CNPJ: 00.170.767/0020-21 – INDEPENDÊNCIA/CE - 13ª CREDE CONTRATADA:ALBERTO GOMES DE SOUSA representante legal. OBJETO: Éobjeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE2013, 2º semestre de 2013, de acordo com a chamada pública nº04/2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO:INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará dasua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 11 dejunho de 2014. VALOR GLOBAL: R$2.301,50 (Dois mil, trezentos eum reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Dezembro de2013 SIGNATÁRIOS: Francisco Antonio Amaro de Melo -CONTRATANTE e Alberto Gomes de Sousa - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Cristina de Sousa Gonçalves, 02 – Maria RaquelSocorro Chaves. Fortaleza, 29 de janeiro de 2014.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14055141 - 7/2014 - ASJUR - 06CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM FARIAS BRITO – CNPJ: 00.485.705/0011-18 – SÃOBENEDITO/CE - 5ª CREDE CONTRATADA: CÍCERO BATISTAISAÍAS DA SILVA representante legal. OBJETO: É objeto destacontratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordocom a chamada pública nº03/2013, o qual fica fazendo parte integrantedo presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 esuas alterações FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos ou até 31 de Outubro de 2014. VALOR GLOBAL: R$2.376,00(Dois mil, trezentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade como contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FNDE/PNAE. DATA DA ASSINATURA:18 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Adnalva Menezes Furtado -CONTRATANTE e Cícero Batista Isaías da Silva - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Margues Jordão Santos da Silveira, 02 – Mariado Socorro Reis. Fortaleza, 29 de janeiro de 2014.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14058656 - 3/2014 - ASJUR - 07CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA – CNPJ: 00.170.767/0006-73 – CRATEÚS/CE - 13ª CREDE CONTRATADA: ANTONIODA COSTA MADUREIRA NETO representante legal. OBJETO: Éobjeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2ºsemestre de 2013, de acordo com a chamada pública nº002/2013, a qualfica fazendo parte integrante do presente contrato, independentementede anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: CRATEÚS/CE.VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entregatotal dos produtos adquiridos ou até de Dezembro de 2013. VALOR
35DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
GLOBAL: R$4.190,96 (Quatro mil, cento e noventa reais e noventa eseis centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2013SIGNATÁRIOS: Quitéria Ferreira Balaco - CONTRATANTE e Antonioda Costa Madureira Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –Francisco Dijavan Gomes Ferreira, 02 – Maria das Dores Lima. Fortaleza,31 de janeiro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14058698 - 9/2014 - ASJUR - 06CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA – CNPJ: 00.170.767/0006-73 – CRATEÚS/CE - 13ª CREDE CONTRATADA: ANTONIOLUIZ MARTINS representante legal. OBJETO: É objeto destacontratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestrede 2014, de acordo com a chamada pública nº003/2013, a qual ficafazendo parte integrante do presente contrato, independentemente deanexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, IncisoIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA:O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dosprodutos adquiridos ou até de JANEIRO DE 2014. VALOR GLOBAL:R$314,10 (Trezentos e quatorze reais e dez centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:20 de Janeiro de 2014 SIGNATÁRIOS: Quitéria Ferreira Balaco -CONTRATANTE e Antonio Luiz Martins - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Francisco Dijavan Gomes Ferreira, 02 – Mariadas Dores Lima. Fortaleza, 31 de janeiro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14056364 - 4/2014 - ASJUR - 23CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO – CNPJ: 00.120.971/0043-24– TRAIRI/CE - 2ª CREDE CONTRATADA: LUIZ DE SOUSA NETOrepresentante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educaçãobásica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Públicanº03/2013, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO:TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinaturaaté a entrega total dos produtos adquiridos ou até 07 de março de 2014.VALOR GLOBAL: R$9.850,00 (Nove mil, oitocentos e cinquenta reais)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.368.073.21503.02.33903000.82 -PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:30 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordianode Oliveira Barbosa - CONTRATANTE e Luiz de Sousa Neto -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Júlia Pires Souto, 02 – MariaVerônica Furtado. Fortaleza, 31 de janeiro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14059517 - 1/2014 - ASJUR - 24CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA – CNPJ: 00.120.971/0050-53 – URUBURETAMA/CE - 2ª CREDE CONTRATADA: LUISANDERSON ARNAUD SOUSA representante legal. OBJETO: Éobjeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2ºsemestre de 2013, de acordo com a Chamada Pública nº04/2013, a qualfica fazendo parte integrante do presente contrato, independentementede anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a
entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de janeiro de 2014.VALOR GLOBAL: R$894,00 (Oitocentos e noventa e quatro reais)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.368.073.21503.02.33903000.82 -PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:19 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria das Mercês de Araújo -CONTRATANTE e Luis Anderson Arnaud Sousa - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Carlos Antonio Matias de Andrade, 02 – RitaRamos de Sousa. Fortaleza, 31 de janeiro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14059517 - 1/2014 - ASJUR - 24CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA – CNPJ: 00.120.971/0050-53 – URUBURETAMA/CE - 2ª CREDE CONTRATADA: MARIALUCIVÂNIA PINTO DE SOUSA representante legal. OBJETO: Éobjeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2ºsemestre de 2013, de acordo com a chamada pública nº04/2013, a qualfica fazendo parte integrante do presente contrato, independentementede anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até aentrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de Janeiro de 2013.VALOR GLOBAL: R$690,00 (Seiscentos e noventa reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.368.073.21503.02.33903000.82 - PROG. ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembrode 2013 SIGNATÁRIOS: Maria das Mercês de Araújo - CONTRATANTEe Maria Lucivânia Pinto de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 – Rita Ramos de Sousa, 02 – Carlos Antonio Matias de Andrade.Fortaleza, 31 de janeiro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº14060734-0/2014/ASJUR. 01CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO CNPJ Nº01.923.351/0001-37 QUIXADA/CE 12ª CREDECONTRATADA: F & N RIBEIRO COMÉRCIO E PRODUÇÕESLTDA - ME, neste ato representada pelo Sr. Erialdo Maciel Oliveira.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: a contratação de serviçosde apoio logístico FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO(BUFFET), DESLOCAMENTO, para atender aos eventos da 12ªCOORDENADORIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO - CREDE 12 -QUIXADÁ - SEDE E MUNICÍPIO DA JURISDIÇÃO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Carta Convite Nº02/2014 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo da execução dosserviços, bem como da vigência deste contrato, será de 12 (doze) meses,contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no DOE.VALOR GLOBAL: R$34.720,00 (Trinta e quatro mil, setecentos evinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros correrão por conta daseguinte dotação orçamentaria: NES 22135 - 16792 - 16784 - E 16668/2013 - TESOURO. DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2014SIGNATÁRIOS: Expedito Maurício Pereira Nobre - CONTRATANTE,Erialdo Maciel Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -Maria Audelinda Santiago, 02 - Helena Maria Barros Fernandes. Fortaleza,10 de fevereiro de 2014.
Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14061359 - 5/2014 - ASJUR - 07CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA DR. GERARDO CAMELO MADEIRA – CNPJ: 05.299.079/0001-17 – IPU/CE - 5ª CREDE CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DEMOURA representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, 40 dias, de acordo com a
36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Chamada Pública nº003/2013, o qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 esuas alterações FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigoraráda sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30/04/2014. VALOR GLOBAL: R$656,90 (Seiscentos e cinquenta e seisreais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 335030 - PROG.ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 deJaneiro de 2014 SIGNATÁRIOS: Antonio Aragão Xerez -CONTRATANTE e Francisco José de Moura - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Antonio Círero de Farias, 02 – Ana Célia deOliveira. Fortaleza, 31 de janeiro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14062941 - 6/2014 - ASJUR - 10CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VILEBALDO AGUIAR – CNPJ: 00.273.843/0015-67 – COREAÚ/CE - 6ª CREDE CONTRATADA: MARIA ANTÔNIA CARVALHODE SOUSA representante legal. OBJETO: É objeto desta contrataçãoa aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos os repasses de 2013de acordo com a chamada pública nº002/2013, a qual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei8.666/93 e suas alterações FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos. VALOR GLOBAL: R$2.099,00 (Dois mil, noventa e novereais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.DATA DA ASSINATURA: 17 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS:Benedito Moreira Gomes - CONTRATANTE e Maria Antônia Carvalhode Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Lucimar Martinsdos Santos, 02 – Claudia Gomes do Carmo Ernesto. Fortaleza, 31 dejaneiro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº14063021-0/2014/ASJUR. 06CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA CNPJNº00.273.843/0049-06 SOBRAL/CE 6ª CREDE CONTRATADA:COITE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME,neste ato representada pelo Sr. Luan Carlos Gomes Ferreira. OBJETO:Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DECONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE150 KVA, no COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DAFROTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazerparte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Carta Convite Nº14/2013 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termoserá de 120 (cento e vinte) dias, a contar da sua publicação no DiárioOficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$47.478,55 (Quarenta e setemil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a CláusulaSegunda correrão por conta FONTE 10 FECOP. DATA DAASSINATURA: 13 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: FernandoJúnior de Araújo Alcântara - CONTRATANTE, Luan Carlos GomesFerreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Edio deLima, 02 - Rosa Maria de Sousa. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2014.
Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14066148-4/2014 - ASJUR - 35CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA- CNPJ: Nº00.118.783/0272-21 – FORTALEZA/CE - SEFORCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITEE AGROPECUARISTAS DE PINDORETAMA (APLAP) -
representada pela sua diretora-presidente a SRA. MARIANA COSTASILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapublica, verba FNDE/PNAE, durante o período de outubro a dezembro,de acordo com a chamada pública nº01/2013, a qual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nasdisposições Lei nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dosprodutos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$11.304,65 (Onze mil,trezentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA:03 de Outubro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Bezerra -CONTRATANTE e Mariana Costa Silva – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Teyza Maria Monteiro Pedrosa. 02 – AmauryTavares Queiroz. Fortaleza, 31 de janeiro de 2014.
Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14066218-9/2014 - ASJUR - 34CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA- CNPJ: Nº00.118.783/0272-21 – FORTALEZA/CE - SEFORCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITEE AGROPECUARISTAS DE PINDORETAMA (APLAP) -representada pela sua diretora-presidente a SRA. MARIANA COSTASILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapublica, verba FNDE/PNAE, durante o período de Novembro a Dezembrode 2013, de acordo com a chamada pública nº03/2013, a qual fica fazendoparte integrante do presente contrato, independentemente de anexaçãoou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nasdisposições Lei nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dosprodutos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$2.264,50 (Dois mil, duzentose sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 deNovembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Bezerra -CONTRATANTE e Mariana Costa Silva – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Teyza Maria Monteiro Pedrosa. 02 – AmauryTavares Queiroz. Fortaleza, 31 de janeiro de 2014.
Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14066235-9/2014 - ASJUR - 33CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA- CNPJ: Nº00.118.783/0272-21 – FORTALEZA/CE - SEFORCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITEE AGROPECUARISTAS DE PINDORETAMA (APLAP) -representada pela sua diretora-presidente a SRA. MARIANA COSTASILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapublica, verba FNDE/PNAE, durante o período de Novembro a Janeirode 2014, de acordo com a chamada pública nº04/2013, a qual fica fazendoparte integrante do presente contrato, independentemente de anexaçãoou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nasdisposições Lei nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dosprodutos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$7.772,34 (Sete mil, setecentose setenta e dois reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 deNovembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Bezerra -CONTRATANTE e Mariana Costa Silva – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Teyza Maria Monteiro Pedrosa. 02 – AmauryTavares Queiroz. Fortaleza, 31 de janeiro de 2014.
Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
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37DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC Nº14069344 - 0/2014 - ASJUR - 37
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS - CNPJ: 00.118.783/0134-33 – FORTALEZA/CE CONTRATADA: FRANCISCO FERREIRAROCHA representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2013, deacordo com a chamada pública nº002/2013, o qual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Opresente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dosprodutos adquiridos ou até de ou até 04 de Fevereiro de 2014. VALORGLOBAL: R$20.000,00 (Vinte mil reais) pagos em conformidade como contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DAASSINATURA: 19 de Novembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Elias Augustode Sousa - CONTRATANTE e Francisco Ferreira Rocha -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Gorete da Costa, 02 –Maria Edna Batista Ferreira. Fortaleza, 31 de janeiro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14069344 - 0/2014 - ASJUR - 37CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS - CNPJ: 00.118.783/0134-33 – FORTALEZA/CE CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ PAIVAFREITAS representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da EEFMJose Tristão, conforme especificação no Ato de Adjudicação eHomologação da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,2º semestre de 2013, de acordo com a chamada pública nº002/2013, oqual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da suaassinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até de ou até 04de Fevereiro de 2014. VALOR GLOBAL: R$12.820,00 (Doze mil,oitocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2013SIGNATÁRIOS: Elias Augusto de Sousa - CONTRATANTE e FranciscoJosé Paiva Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – MariaGorete da Costa, 02 – Maria Edna Batista Ferreira. Fortaleza, 31 dejaneiro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14069581 - 8/2014 - ASJUR - 02CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ZÉLIA DE MATOS BRITO – CNPJ: 01.730.900/0003-19 –GUARAMIRANGA/CE - 8ª CREDE CONTRATADA: DOMINGOS ECASSIANO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, neste atorepresentada pelo(a) Sr(a), MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o serviço de ReformaEmergencial do Muro Lateral, da EEM Zélia de Matos Brito conformeorçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrantedeste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE Nº010/2013, regidopela Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições contidas nascláusulas seguintes FORO: GUARAMIRANGA/CE. VIGÊNCIA: O Prazode vigência deste termo será de 60 (sessenta) dias, a contar da suapublicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$14.678,97(Quatorze mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FONTE 10. DATA DA ASSINATURA: 24 deJaneiro de 2014 SIGNATÁRIOS: Edimar Félix Laurino Lauriano -CONTRATANTE e Marcos Paulo Cassiano da Silva - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 - Tania Maria Candido de Sousa, 02 - Aila MariaPontes Silveira. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
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ORDEM DE REINICIONº094/2013 - PROCESSO Nº7380992/2013
CONTRATO Nº02962013. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAPROFISSIONAL, REFERENTE AO LOTE NºVII DO MUNICIPIO DELIMOEIRO DO NORTE/CE. EMPRESA:JMD CONSTRUÇÕES LTDAPor decisão do Diretor de Engenharia do DAE, fica determinado a partirdesta data 06.11.2013, o REINICIO da obra de código(s)nº0812013SEDUC01 0812013SEDUC02, firmado com a SEDUC e areferida empresa JMD CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto éCONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONAL, REFERENTE AO LOTENºVII DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, conformesolicitação da empresa contida no processo de nº13738099-2, pois osmotivos que levaram a paralisação da mesma foram devidamente sanados.Conforme: Engº Artur Edisio Meira Façanha - DIRETOR DEENGENHARIA - DAE, De acordo: Engº Silvio Gentil Campos Júnior -Superintendente Adjunto do DAE. JMD CONSTRUÇÕES LTDA -Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,14 de fevereiro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***TERMO DE COMODATO
Nº001/2014 - PROCESSO Nº1085045/2014O Sr. JOÃO BATISTA RABELO e a Sra. MARIA DO SOCORRORABELO, doravante denominados COMODANTES, e a SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO, representada neste ato pelo Secretárioda Educação, em exercício, Sr. MAURICIO HOLANDA MAIA Secretárioda Educação, em exercício aqui denominada COMODATÁRIA, resolvemfirmar o presente Termo de Comodato, conforme art.1.248, do CódigoCivil e mediante as Cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULAPRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivoceder o uso do imóvel localizado na Rua: Pergentino Maia, nº811,Bairro: Messejana, Fortaleza/CE, de propriedade dos COMODANTES,o qual será permutado com o Estado do Ceará, conforme Termo deCompromisso já firmado nos autos do Processso SPU 04488374-9,para funcionamento da ESCOLA ESTADUAL TELINA BARBOSA.CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES 1. DA COMODANTE:a) Ceder o prédio em perfeitas condições de funcionamento. 2. DACOMODATÁRIA: a) Utilizar o prédio exclusivamente para ofuncionamento da Unidade Escolar denominada ESCOLA ESTADUALTELINA BARBOSA, para os fins estabelecidos na Cláusula Primeira; b)Garantir à COMODANTE, a propriedade do imóvel, onde funcionará ocontingente de alunos atendidos, sem a necessidade de deslocamento. c)Repassar para a unidade escolar recursos do Projeto de Manutenção eoutros benefícios destinados às escolas públicas estaduais. d) Enviar, deimediato, o Processo SPU 04488374-9, que trata da permuta do prédioobjeto do presente comodato por outro de propriedade do Estado doCeará, onde funcionava a Escola Estadual Telina Barbosa, para aProcuradoria Geral do Estado do Ceará – PGE. e) Comprometer-se como envio à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, de Projeto deLei tratando sobre a autorização para a permuta entre os imóveis citados,conforme estabelecido no Termo de Compromisso já firmado nos autosdo Processso SPU 04488374-9, no prazo de 30 (trinta) dias. CLÁUSULATERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS a) Correrão por conta daCOMODATARIA todas as despesas de manutenção e conservação deimóvel, inclusive taxas de consumo de água, esgoto, energia elétrica etelefone, bem como, o imposto predial e taxas municipal, relativas aoperíodo do COMODATO. b) Quaisquer benfeitorias úteis e necessáriassó poderão ser realizadas no imóvel pela COMODATÁRIA medianteprévio e expresso consentimento dos COMODANTES e, uma vezrealizadas, ficarão ao imóvel incorporadas, não cabendo àCOMODATARIA qualquer indenização por elas ou direito de retençãodo imóvel para reaver as despesas efetuadas com as mesmas; c) Asbenfeitorias úteis e necessárias realizadas pela COMODATARIA somenteserão indenizáveis mediante expressa autorização da COMODANTE(art.35, seção VI- Código Civil Brasileiro); CLÁUSULA QUARTA – DOPRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do presente instrumentoserá de 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura do presenteTermo, podendo ser renovado ou prorrogado de comum acordo entre aspartes, hipótese em que a proposta deverá ser apresentada, por escrito,até 15 dias antes do término do prazo previsto. CLÁUSULA QUINTA– DA RESCISÃO O presente instrumento será rescindidoautomaticamente, caso sejam descumpridas quaisquer de suas cláusulas,ou mediante desistência das partes, desde que seja comunicado no prazode 30 (trinta) dias. CLÁUSULA SEXTA – DO FORO Fica eleito o forode Fortaleza, capital deste Estado, para dirimir quaisquer dúvidas oucontrovérsias por ventura oriundas deste contrato, com renúncia expressade qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e
38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
contratadas, as partes assinam o presente termo em 04 (quatro) vias deigual teor e forma, para a produção de um só efeito jurídico, na presençade 02 (duas) testemunhas abaixo, que a tudo assistiram e que também oassinaram. Fortaleza, 03 de fevereiro de 2014 JOÃO BATISTA RABELO- COMODANTE, MAURICIO HOLANDA MAIA- SECRETARIO DAEDUCAÇÃO, em exercício- COMODATÁRIA MARIA DO SOCORRORABELO - COMODANTE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 13 de fevereiro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
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SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2012 - IG 808737I - ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato nº002/2012; II - CONTRATANTE:SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014; III - ENDEREÇO: Av. DomLuís, 807. 12º andar. Meireles. Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: RuaPadre Valdevino, 150. Aldeota. Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº8.666/93e suas alterações posteriores, bem como de acordo com o ProcessoAdministrativo nº8502897/2013; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII -OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA Nº031/2014 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVECONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decretonº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aosESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante omês de Março/2014. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 12 defevereiro de 2014.
Antonio Gilvan Silva PaivaSECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
vigência do Contrato nº002/2012 por igual período, renovando-se oscréditos orçamentários e financeiros inerentes à execução contratual.;IX - VALOR GLOBAL: R$38.400,00 (trinta e oito mil e quatro centosreais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contratooriginal a que se refere o presente TERMO ADITIVO; XII - DATA:Fortaleza, 08 de janeiro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Ferruccio PetriFeitosa - Secretário Especial da Copa 2014 e Delfina Maria de BorbaPontes - Resp. pela Área de Clientes Institucionais.
Eduardo Gonçalves RamosCOORDENADOR JURÍDICO
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº031/2014, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº NOME VALOR ESTAGIÁRIO MÊS/ANO
01 Dalyane Barbosa da Silva 39,60 Nível Superior Março/201402 Hairton Bruno S. De Aquino 39,60 Nível Superior Março/201403 Matheus Amorim Frota 39,60 Primeiro Passo Março/201404 Juliana Silva de Almeida 39,60 Primeiro Passo Março/201405 Mirla Késia Félix do Nascimento 39,60 Primeiro Passo Março/2014
*** *** ***PORTARIA Nº032/2014 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1ºda Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de dezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOaos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Março/2014. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 12de fevereiro de 2014.
Antonio Gilvan Silva PaivaSECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº032/2014, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
1 Alexandre Cézar de Araújo Agente de Administração 000489.1.72 Antonio Carlos Vieira de Souza Op. De Rec. Audiovisuais 169742.1.83 Antonio Gilberto de Souza Auxiliar de Serviços Gerais 000536.1.94 Augusto Cézar dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 000849.1.35 Bergson Gomes Bezerra Agente de Administração 000789.1.36 Carolina Campos de Oliveira Assessor de Imprensa 300004.1.27 Carlos Alberto Teodoro dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 169732.1.18 César Calisto da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 000850.1.49 Clodoveu Moreira Barbosa Orientador de Célula 169842.1.310 Djania Maria Silva Mendes Agente de Administração 000827.1.611 Enia Régia Ferreira de Freitas Orientador de Célula 300002.1.812 Evandro Silva Capibaribe Agente de Administração 000816.1.213 Fabíola Linhares Bezerra Advogada 000869.1.314 Alyne Moreira Morais Orientador de Célula 300006.1.715 Francisco Almeida Costa Oficial de Manutenção 000349.1.616 Francisco Assis Aderaldo Op. De Rec. Audiovisuais 169728.1.917 Françoyse dos Santos Américo Castelo Articulador 300003.1.518 Francisco Willier M. Mesquita Agente de Administração 169735.1.319 Isaias Torquato Araújo Agente de Administração 000824.1.420 Joani Barreira Leandro Orientador de Célula 169778.1.021 João Antonio Filho Agente de Administração 000926.1.422 João da Silva Alves Oficial de Manutenção 000337.1.523 Jonatas Alves Mota Auxiliar de Serviços Gerais 000845.1.424 Jorge Luiz Matias da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 000843.1.X25 Jorge Sérgio Carneiro Redes Técnico em Educação Fisica 000796.1.826 José Araripe de Lima Motorista 000769.1.027 Josué Alves Mota Auxiliar de Serviços Gerais 000661.1.728 Juliana Morais de Souza Coordenador 300001.1.029 Liliane Maria Marques Benicio Coordenador 169851.1.230 Marcos Venicius Farrapo Agente de Administração 000823.1.331 Maria Aparecida Nicodemos Agente de Administração 000861.1.4
39DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
32 Maria Rubenísia de A. Araújo Articulador 169777.1.333 Moacir Paiva Ribeiro Agente de Administração 000929.1.634 Paulo Mauricio de Oliveira Agente de Administração 000853.1635 Raimundo Nonato Barbosa Agente de Administração 000162.1.736 Sarah Gleiciane de Araújo Silva Assessor Técnico 169776.1.637 Sergio Santiago de Lacerda Agente de Administração 000830.1.138 Sonia Albuquerque Braga Assessor Técnico 169781.1.639 Vanda Lúcia Bezerra Simões Agente de Administração 000858.1.240 Veronica Araújo Benício Lemos Agente de Administração 000866.1.441 Wagner Rodrigues de Oliveira Op. De Rec. Audiovisuais 169730.1.7
*** *** ***PORTARIA Nº033/2014 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o dispostono Decreto nº29.049, de 26 de outubro de 2007; Considerando a importância de proporcionar aos estudantes cearenses a vivência de umaorganização esportiva; Considerando a necessidade de expansão do Projeto Bolsa-Esporte; RESOLVE: Art.1º: O art.4º da Portaria nº116/2012,de 04 de julho de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.4º. Serão concedidas 12 (doze) bolsas com validade de 1 (um) ano,prorrogáveis por igual período, no valor de R$600,00 (seiscentos reais), financiadas com recursos do Projeto Bolsa-Esporte.” 2º. Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 13 de fevereirode 2014.
Antonio Gilvan Silva PaivaSECRETÁRIO DO ESPORTE
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SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº60/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E., em 04 de outubrode 2013, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Iracema e Jaguaribe - CE, a fim departicipares de diligência cadastral, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.3º, alínea A do §1º do art.4º, art.5 e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2014.
Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº60/2014 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014DOCUMENTO DE VIAGEM Nº60/2014
DIÁRIASNOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO QUANT. VALOR TOTAL
JOÃO GUERREIRO CHAVES 069148.1.0 Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual - 4.A V 19,20/2 DILIGÊNCIA CADASTRAL 1 61,33 61,33ANTONIO CÂNDIDO DE SOUSA NETO 103609.1.9 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 25,27/2 DILIGÊNCIA CADASTRAL 1 61,33 61,33
TOTAL 122,66
*** *** ***PORTARIA Nº088/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº0412239/2014, com fundamento no art.111, 112 e 114 da Lei nº9.826 de 14 demaio de 1974, RESOLVE: AUTORIZAR o AFASTAMENTO do exerciciofuncional, por antecipação do término do expediente por 01 (uma)hora diária, nos dias em que houver atividades acadêmicas e ainda oAFASTAMENTO, nos dias em que se submeter a provas, durante ocurso de Direito, no periodo de 2014.1, o servidor FRANCISCO JOSÉBEZERRA DE ANDRADE E SILVA, Auditor Fiscal de Tecnologia daInformação da Receita Estadual, 3ª Classe, Referência A, matrícula497571-1-5, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, devendo o servidorapresentar o documento comprobatório de aprovação nas disciplinasmatriculadas no periodo e a declaração que frequentou o curso junto aUNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR-, importando na anulaçãodesta portaria autorizada, a não apresentação dos documentos exigidos.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,07 de fevereiro de 2014.
Sandra Maria Olimpio MachadoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
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*** *** ***PORTARIA Nº089/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DASECRETARIA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e deacordo com inciso c, do art.20 do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de2009, resolve DESLIGAR, o estagiário ALEXANDRE DE SOUSASANTOS, matrícula nº800265-1-X, da Secretaria da Fazenda, a partirde 31.01.2014. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2014.
Sandra Maria Olimpio MachadoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº090/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DASECRETARIA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE,a partir de 31.01.2014, excluir da Portaria nº131/2013, de 14.02.2013,publicada no D.O. de 20.03.2013, que designou o estagiário ALEXANDREDE SOUSA SANTOS, matrícula nº800265-1-X, para a Célula deInformação e Normas. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2014.
Sandra Maria Olimpio MachadoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº091/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETÁRIADA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposiçõesconstantes do inciso VI do art.37 e inciso III do art.8º da Constituição Federalart.169 da Constituição do Estado do Ceará e da Emenda Constitucional nº72de 1º dezembro de 2011, RESOLVE, a partir de 16/02/2014: I - excluir, oservidor JOSÉ NILSON FERNANDES FILHO, Auditor Fiscal Adjunto daReceita Estadual, 4ªClasse, Referência E, matrícula nº106096-1-5 da Portarianº636/2013, datada de 06.09.2013, que afastou de seu respectivo cargo, paraexercício de suas funções sindicais junto ao Sindicato dos Servidores PúblicosCivis do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização - SINTAF. II - incluirno período de 17.02.2014 a 17.08.2014, FRANCISCO WILDYS DEOLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E,matrícula nº006233-1-8, na Portaria nº755/2012, datada de 27.08.2012,D.O.E de 06.09.2012 para exercício de suas funções sindicais junto ao Sindicatodos Servidores Públicos Civis do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização- SINTAF. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 07 de fevereiro de 2014.
Sandra Maria Olimpio MachadoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº092/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº7669224/2013, com fundamento no art.111, 112 e 114 da Leinº9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVE: AUTORIZAR oAFASTAMENTO do exercicio funcional, por antecipação do términodo expediente por 01 (uma) hora diária, nos dias em que houver atividadesacadêmicas e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter aprovas, durante o curso de Gestão Pública, no periodo de 2014.1, oservidor FRANCISCO RÔMULO BARSI FILHO, Auditor FiscalAssistente da Receita Estadual, 3ª Classe, Referência A, matrícula045697-1-7, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, devendo o servidorapresentar o documento comprobatório de aprovação nas disciplinasmatriculadas no periodo e a declaração que frequentou o curso junto aUNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ -, importando na anulação desta portariautorizada, a não apresentação dos documentos exigidos. SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de2014.
Sandra Maria Olimpio MachadoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº093/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,considerando o Processo Licitatório nº5909139/2013- VIPROC, cujo oobjeto é a contratação de serviços de consultoria para implantação dagestão por processos na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará –SEFAZ/CE, com foco na Governança Corporativa por Processos a partirda construção, especificação e automação dos processos de negócios,RESOLVE designar os SERVIDORES, OTÁVIO FERNANDESFONTENELLE, matrícula nº497563-1-3, SIRLEI MARIA DE SOUZANUNES, matrícula nº076265-1-7, MÁRCIO FERREIRA BARROS,matrícula nº497700-1-4, para procederem a análise das PropostasComerciais, Habilitação Técnica e Recursos Administrativos, e elaborarparecer conclusivo do assunto em questão. SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2014.
Sandra Maria Olimpio MachadoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº096/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº0765751/2014, com fundamento no art.111, 112 e 114 da Leinº9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVE: AUTORIZAR oAFASTAMENTO do exercicio funcional, por antecipação do términodo expediente por 01 (uma) hora diária, nos dias em que houver atividadesacadêmicas e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter aprovas, durante o curso de LETRAS-ESPANHOL, no periodo de 2014.1,o servidor ADRIANO FOGAÇA DELBOUX, Auditor Fiscal da ReceitaEstadual, 2ª Classe, Referência A, matrícula 497769-1-8, lotado(a) nestaSecretaria da Fazenda, devendo o servidor apresentar o documentocomprobatório de aprovação nas disciplinas matriculadas no periodo ea declaração que frequentou o curso junto a UNIVERSIDADE FEDERALDO ESTADO DO CEARÁ - UFC, importando na anulação desta portariautorizada, a não apresentação dos documentos exigidos. SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereirode 2014.
Sandra Maria Olimpio MachadoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº099/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº0588663/2014, com fundamento no art.111, 112 e 114 da Leinº9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVE: AUTORIZAR oAFASTAMENTO do exercicio funcional, por antecipação do términodo expediente por 01 (uma) hora diária, nos dias em que houver atividadesacadêmicas e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter aprovas, durante o curso de Direito, no periodo de 2014.1, a servidoraMARIA KELIANE PEREIRA VIEIRA, Auditor Fiscal Adjunto da ReceitaEstadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula 103969-1-3, lotado(a) nestaSecretaria da Fazenda, devendo a servidora apresentar o documentocomprobatório de aprovação nas disciplinas matriculadas no periodo ea declaração que frequentou o curso junto a UNIVERSIDADE DE
FORTALEZA-UNIFOR, importando na anulação desta portariaautorizada, a não apresentação dos documentos exigidos. SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereirode 2014.
Sandra Maria Olimpio MachadoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº100/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº0488499/2014, com fundamento no art.111, 112 e 114 da Leinº9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVE: AUTORIZAR oAFASTAMENTO do exercicio funcional, por antecipação do términodo expediente por 01 (uma) hora diária, nos dias em que houver atividadesacadêmicas e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter aprovas, durante o curso de Direito, no periodo de 2014.1, o servidorTHIAGO ALVES PAIVA, Auditor Fiscal Contabil Financeiro da ReceitaEstadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula 497857-1-2, lotado(a) nestaSecretaria da Fazenda, devendo o servidor apresentar o documentocomprobatório de aprovação nas disciplinas matriculadas no periodo ea declaração que frequentou o curso junto a UNIVERSIDADE ESTÁCIODE SÁ, importando na anulação desta portaria autorizada, a nãoapresentação dos documentos exigidos. SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2014.
Sandra Maria Olimpio MachadoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº101/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº0719130/2014, com fundamento no art.111, 112 e 114 da Leinº9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVE: AUTORIZAR oAFASTAMENTO do exercicio funcional, por antecipação do términodo expediente por 01 (uma) hora diária, nos dias em que houver atividadesacadêmicas e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter aprovas, durante o curso de MESTRADO, no periodo de 2014.1, aservidora MARIA ELINEIDE MELO DE SOUSA, Auditor FiscalAdjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula 100593-1-3, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, devendo a servidora apresentaro documento comprobatório de aprovação nas disciplinas matriculadasno periodo e a declaração que frequentou o curso junto aUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, importando na anulaçãodesta portaria autorizada, a não apresentação dos documentos exigidos.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,10 de fevereiro de 2014.
Sandra Maria Olimpio MachadoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
*** *** ***PORTARIA Nº102/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº0844783/2014,com fundamento no art.111, 112 e 114 da Lei nº9.826 de 14 de maio de1974, RESOLVE: AUTORIZAR o AFASTAMENTO do exerciciofuncional, por antecipação do término do expediente por 01 (uma)hora diária, nos dias em que houver atividades acadêmicas e ainda oAFASTAMENTO, nos dias em que se submeter a provas, durante ocurso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, no periodo de 2014.1, o servidorMARCIO LUIZ CARLOS DE MORAIS, Auditor Fiscal de Tecnologiada Informação da Receita Estadual, 3ª Classe, Referência A, matrícula497576-1-1, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, devendo o servidorapresentar o documento comprobatório de aprovação nas disciplinasmatriculadas no periodo e a declaração que frequentou o curso junto aUNINTER, importando na anulação desta portaria autorizada, a nãoapresentação dos documentos exigidos. SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2014.
Sandra Maria Olimpio MachadoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº103/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº0881727/2014,com fundamento no art.111, 112 e 114 da Lei nº9.826 de 14 de maio de
41DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
1974, RESOLVE: AUTORIZAR o AFASTAMENTO do exerciciofuncional, por antecipação do término do expediente por 01 (uma)hora diária, nos dias em que houver atividades acadêmicas e ainda oAFASTAMENTO, nos dias em que se submeter a provas, durante ocurso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, no periodo de 2014.1, o servidorMARCIO FERREIRA BARROS, Auditor Fiscal de Tecnologia daInformação da Receita Estadual, 2ª Classe, Referência B, matrícula497700-1-4, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, devendo o servidorapresentar o documento comprobatório de aprovação nas disciplinasmatriculadas no periodo e a declaração que frequentou o curso junto aUNINTER, importando na anulação desta portaria autorizada, a nãoapresentação dos documentos exigidos. SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2014.
Sandra Maria Olimpio MachadoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº108/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 83-A, da Lei nº13.875, de 7 de fevereiro de 2007, c/cart.209, II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tendo em vista oDespacho conclusivo no Processo de Sindicância nº16/2013, às fls.02,no procedimento preliminar cosef nº112/2013, RESOLVE, designaros SERVIDORES Norma Cristina Pereira da Silva, Auditor FiscalAssistente da Receita Estadual, matrícula 068.500-1-4, Márcio WilliamFrança Amorim, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual e JoaquimMessias Matos Filho, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula497.795-1-8, atuando como presidente, membro, membro/secretário,respecivamente, para constituírem Comissão de Sindicância com afinalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor AntônioEugênio de Morais Lima, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual,matrícula 103.580-1-9, em descumprimento a ordem do Secretário daFazenda do Estado do Ceará, contida na Comunicação Interna GABINnº35/2009, de 17 de abril de 2009, tendo como consequência a lavraturados autos de infração nn. 200609626 e 200908360, não observando
dever geral tipificado no artigo 191, inciso III, da Lei nº9.826/74,passível da sanção prevista no art.196, inciso II, da mesma Lei – Estatutodos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará. Esta portaria entraráem vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO DAFAZENDA, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2014.
Sandra Maria Olimpio MachadoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
*** *** ***PORTARIA Nº109/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 83-A, da Lei nº13.875, de 7 de fevereiro de 2007, c/cart.209, II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tendo em vista oDespacho conclusivo no Processo de Sindicância nº16/2013, às fls. 02do procedimento preliminar Cosef nº113/2013, RESOLVE, designaros SERVIDORES Norma Cristina Pereira da Silva, Auditor FiscalAssistente da Receita Estadual, matrícula 068.500-1-4, Márcio WilliamFrança Amorim, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual e JoaquimMessias Matos Filho, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula497.795-1-8, atuando como presidente, membro, membro/secretáriorespectivamente, para constituírem Comissão de Sindicância com afinalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora Ana SuelyGonçalves de Oliveira, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual,matrícula 103.607-1-4, em descumprimento a ordem do Secretário daFazenda do Estado do Ceará, contida na Comunicação Interna GABINnº35/2009, de 17 de abril de 2009, tendo como consequência a lavraturados autos de infração nn. 200609626 e 200908360, não observandodever geral tipificado no artigo 191, inciso III, da Lei nº9.826/74,passível da sanção prevista no art.196, inciso II, da mesma Lei – Estatutodos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará. Esta portaria entraráem vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO DAFAZENDA, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2014.
Sandra Maria Olimpio MachadoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
*** *** ***PORTARIA Nº116/2014, de 14 de fevereiro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, POR MUNICÍPIO CEARENSE,DAS QUOTAS PARTES DO ICMS, IPVA E IPI - EXPORTAÇÃO,RECEBIDOS E TRANSFERIDOS.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que estabelece os Art.158,parágrafo único, inciso II e 162 da Constituição da República Federativa do Brasil, CONSIDERANDO o disposto no Art.200, parágrafo único, daConstituição do Estado do Ceará, bem como o previsto na Lei nº12.612, de 07/08/96, e CONSIDERANDO, ainda, o que determina o Art.8º da LeiComplementar Federal nº63, de 11/01/90. RESOLVE: Art. 1º Dar conhecimento, na forma do Anexo Único desta Portaria dos valores a seremrepassados aos Municípios cearenses, das quotas-partes do ICMS, do IPVA e do IPI -exportação, recebidos e transferidos, referentes ao mêsJANEIRO/2014. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº116/2014 DE 14/02/2014
Município ICMS IPI IPVA25% Líquido 25% Líquido 50% Líquido
ABAIARA 562.459,15 449.967,32 2.002,46 1.601,97 32.602,88 26.082,30ACARAPE 236.208,80 188.967,04 840,95 672,76 55.024,09 44.019,27ACARAU 705.640,76 564.512,61 2.512,22 2.009,78 223.369,26 178.695,41ACOPIARA 334.990,56 267.992,45 1.192,63 954,10 231.522,64 185.218,11AIUABA 208.234,85 166.587,88 741,36 593,09 46.033,86 36.827,09ALCANTARAS 295.526,02 236.420,82 1.052,13 841,70 65.270,24 52.216,19ALTANEIRA 269.512,90 215.610,32 959,52 767,62 25.898,94 20.719,15ALTO SANTO 254.695,65 203.756,52 906,77 725,42 68.578,80 54.863,04AMONTADA 368.676,46 294.941,17 1.312,56 1.050,05 109.445,39 87.556,31ANTONINA DO 398.587,10 318.869,68 1.419,05 1.135,24 38.913,41 31.130,73APUIARES 193.675,22 154.940,18 689,52 551,62 51.395,48 41.116,38AQUIRAZ 2.477.414,52 1.981.931,62 8.820,07 7.056,06 527.292,76 421.834,21ARACATI 1.681.624,75 1.345.299,80 5.986,91 4.789,53 462.530,65 370.024,52ARACOIABA 205.460,45 164.368,36 731,48 585,18 86.478,48 69.182,78ARARENDA 146.120,99 116.896,79 520,22 416,18 38.525,67 30.820,54ARARIPE 292.273,49 233.818,79 1.040,55 832,44 78.574,77 62.859,82ARATUBA 234.781,77 187.825,42 835,87 668,70 56.311,30 45.049,04ARNEIROZ 213.233,27 170.586,62 759,15 607,32 24.601,71 19.681,37ASSARE 266.997,94 213.598,35 950,56 760,45 103.409,62 82.727,70AURORA 241.105,29 192.884,23 858,38 686,70 97.846,00 78.276,80BAIXIO 387.824,90 310.259,92 1.380,73 1.104,58 17.988,60 14.390,88BANABUIU 354.674,62 283.739,70 1.262,71 1.010,17 47.240,39 37.792,31BARBALHA 1.116.973,12 893.578,50 3.976,64 3.181,31 449.389,71 359.511,77BARREIRA 310.545,32 248.436,26 1.105,60 884,48 87.208,12 69.766,50
42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
BARRO 190.433,77 152.347,02 677,98 542,38 68.955,38 55.164,30BARROQUINHA 226.732,81 181.386,25 807,21 645,77 23.284,09 18.627,27BATURITE 313.380,89 250.704,71 1.115,70 892,56 173.738,81 138.991,05BEBERIBE 601.260,17 481.008,14 2.140,60 1.712,48 239.566,20 191.652,96BELA CRUZ 287.958,97 230.367,18 1.025,19 820,15 122.213,68 97.770,94BOA VIAGEM 326.352,25 261.081,80 1.161,88 929,50 289.155,76 231.324,61BREJO SANTO 792.079,42 633.663,54 2.819,96 2.255,97 304.530,94 243.624,75CAMOCIM 620.160,29 496.128,23 2.207,89 1.766,31 240.409,58 192.327,66CAMPOS SALES 406.795,42 325.436,34 1.448,27 1.158,62 173.559,57 138.847,66CANINDE 446.556,49 357.245,19 1.589,83 1.271,86 415.289,99 332.231,99CAPISTRANO 232.027,76 185.622,21 826,06 660,85 60.636,81 48.509,45CARIDADE 251.965,74 201.572,59 897,05 717,64 48.120,96 38.496,77CARIRE 435.342,05 348.273,64 1.549,90 1.239,92 68.696,26 54.957,01CARIRIACU 232.567,05 186.053,64 827,98 662,38 98.577,02 78.861,62CARIUS 248.653,82 198.923,06 885,26 708,21 79.775,79 63.820,63CARNAUBAL 276.014,35 220.811,48 982,66 786,13 49.967,44 39.973,95CASCAVEL 648.988,61 519.190,89 2.310,52 1.848,42 314.313,66 251.450,93CATARINA 250.796,26 200.637,01 892,88 714,30 60.107,89 48.086,31CATUNDA 268.769,75 215.015,80 956,87 765,50 30.410,45 24.328,36CAUCAIA 5.923.169,90 4.738.535,92 21.087,62 16.870,10 1.922.808,55 1.538.246,84CEDRO 300.541,11 240.432,89 1.069,98 855,98 117.967,10 94.373,68CHAVAL 281.855,99 225.484,79 1.003,46 802,77 25.104,64 20.083,71CHORO 180.123,77 144.099,02 641,28 513,02 26.517,36 21.213,89CHOROZINHO 238.349,41 190.679,53 848,57 678,86 89.642,34 71.713,87COREAU 264.169,81 211.335,85 940,50 752,40 81.502,58 65.202,06CRATEUS 566.006,41 452.805,13 2.015,09 1.612,07 537.307,80 429.846,24CRATO 1.565.759,15 1.252.607,32 5.574,40 4.459,52 1.291.972,82 1.033.578,26CROATA 235.856,69 188.685,35 839,70 671,76 67.962,71 54.370,17CRUZ 362.147,21 289.717,77 1.289,31 1.031,45 188.068,62 150.454,90DEPUTADO IRAPUAN 329.369,44 263.495,55 1.172,62 938,10 42.548,74 34.038,99ERERE 360.077,04 288.061,63 1.281,94 1.025,55 19.725,70 15.780,56EUSEBIO 3.737.804,64 2.990.243,71 13.307,30 10.645,84 1.256.739,01 1.005.391,21FARIAS BRITO 501.144,04 400.915,23 1.784,17 1.427,34 82.602,74 66.082,19FORQUILHA 374.794,24 299.835,39 1.334,34 1.067,47 107.624,91 86.099,93FORTALEZA 71.102.437,81 56.881.950,25 253.138,36 202.510,69 53.906.836,19 43.125.468,95FORTIM 324.671,29 259.737,03 1.155,89 924,71 48.677,86 38.942,29FRECHEIRINHA 305.687,79 244.550,23 1.088,31 870,65 85.759,54 68.607,63GENERAL SAMPAIO 262.464,74 209.971,79 934,43 747,54 17.120,74 13.696,59GRACA 306.545,86 245.236,69 1.091,36 873,09 52.690,21 42.152,17GRANJA 265.537,55 212.430,04 945,36 756,29 143.422,34 114.737,87GRANJEIRO 264.110,50 211.288,40 940,28 752,22 10.340,31 8.272,25GROAIRAS 353.874,00 283.099,20 1.259,86 1.007,89 63.261,05 50.608,84GUAIUBA 335.290,80 268.232,64 1.193,70 954,96 70.686,20 56.548,96GUARACIABA DO 504.767,26 403.813,81 1.797,07 1.437,66 278.623,69 222.898,95GUARAMIRANGA 206.555,77 165.244,62 735,38 588,30 27.706,23 22.164,98HIDROLANDIA 298.074,36 238.459,49 1.061,20 848,96 94.994,10 75.995,28HORIZONTE 3.697.428,30 2.957.942,64 13.163,56 10.530,85 356.727,11 285.381,69IBARETAMA 191.553,16 153.242,53 681,97 545,58 31.638,32 25.310,66IBIAPINA 253.748,61 202.998,89 903,39 722,71 106.128,28 84.902,62IBICUITINGA 272.355,90 217.884,72 969,64 775,71 38.811,56 31.049,25ICAPUI 673.748,91 538.999,13 2.398,68 1.918,94 86.780,58 69.424,46ICO 374.039,90 299.231,92 1.331,65 1.065,32 325.247,18 260.197,74IGUATU 1.409.467,15 1.127.573,72 5.017,97 4.014,38 1.133.774,00 907.019,20INDEPENDENCIA 413.018,89 330.415,11 1.470,43 1.176,34 137.248,82 109.799,06IPAPORANGA 193.117,39 154.493,91 687,54 550,03 47.579,85 38.063,88IPAUMIRIM 311.711,05 249.368,84 1.109,75 887,80 110.423,25 88.338,60IPU 324.484,11 259.587,29 1.155,23 924,18 222.579,24 178.063,39IPUEIRAS 360.705,32 288.564,26 1.284,18 1.027,34 116.778,99 93.423,19IRACEMA 246.166,70 196.933,36 876,40 701,12 87.984,94 70.387,95IRAUCUBA 249.185,75 199.348,60 887,15 709,72 56.438,42 45.150,74ITAICABA 331.287,62 265.030,10 1.179,45 943,56 47.932,81 38.346,25ITAITINGA 556.556,34 445.245,07 1.981,45 1.585,16 221.289,94 177.031,95ITAPAGE 415.645,00 332.516,00 1.479,78 1.183,82 185.587,11 148.469,69ITAPIPOCA 1.023.899,59 819.119,67 3.645,28 2.916,22 524.025,60 419.220,48ITAPIUNA 230.317,14 184.253,71 819,97 655,98 52.580,58 42.064,46ITAREMA 399.435,91 319.548,73 1.422,07 1.137,66 121.169,90 96.935,92ITATIRA 234.970,81 187.976,65 836,54 669,23 37.403,62 29.922,90JAGUARETAMA 252.742,27 202.193,82 899,81 719,85 68.033,36 54.426,69JAGUARIBARA 269.627,81 215.702,25 959,93 767,94 76.126,28 60.901,02JAGUARIBE 512.949,67 410.359,74 1.826,20 1.460,96 312.528,54 250.022,83JAGUARUANA 506.861,52 405.489,22 1.804,52 1.443,62 201.715,60 161.372,48JARDIM 263.650,86 210.920,69 938,65 750,92 94.041,99 75.233,59JATI 368.750,57 295.000,46 1.312,82 1.050,26 31.644,17 25.315,34JIJOCA DE 508.898,29 407.118,63 1.811,78 1.449,42 160.522,26 128.417,81JUAZEIRO DO NORTE 3.580.096,72 2.864.077,38 12.745,83 10.196,66 2.997.487,24 2.397.989,79
Município ICMS IPI IPVA25% Líquido 25% Líquido 50% Líquido
43DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
JUCAS 312.144,74 249.715,79 1.111,30 889,04 121.270,44 97.016,35LAVRAS DA 276.221,91 220.977,53 983,40 786,72 99.202,67 79.362,14LIMOEIRO DO NORTE 896.271,00 717.016,80 3.190,90 2.552,72 573.202,18 458.561,74MADALENA 234.511,20 187.608,96 834,90 667,92 57.483,57 45.986,86MARACANAU 14.387.677,02 11.510.141,62 51.222,90 40.978,32 1.789.592,80 1.431.674,24MARANGUAPE 1.668.547,75 1.334.838,20 5.940,35 4.752,28 537.738,30 430.190,64MARCO 439.360,04 351.488,03 1.564,21 1.251,37 150.523,33 120.418,66MARTINOPOLE 323.581,54 258.865,23 1.152,01 921,61 24.813,12 19.850,50MASSAPE 336.879,07 269.503,26 1.199,35 959,48 110.358,94 88.287,15MAURITI 361.511,51 289.209,21 1.287,05 1.029,64 199.526,72 159.621,38MERUOCA 414.145,70 331.316,56 1.474,44 1.179,55 55.945,33 44.756,26MILAGRES 240.905,11 192.724,09 857,67 686,14 119.836,50 95.869,20MILHA 284.450,64 227.560,51 1.012,70 810,16 84.744,04 67.795,23MIRAIMA 188.237,57 150.590,06 670,16 536,13 21.409,47 17.127,58MISSAO VELHA 282.226,66 225.781,33 1.004,78 803,82 237.546,81 190.037,45MOMBACA 308.973,71 247.178,97 1.100,01 880,01 198.577,80 158.862,24MONSENHOR 283.753,80 227.003,04 1.010,22 808,18 71.468,14 57.174,51MORADA NOVA 800.517,56 640.414,05 2.850,00 2.280,00 317.796,76 254.237,41MORAUJO 324.485,96 259.588,77 1.155,23 924,18 28.710,55 22.968,44MORRINHOS 389.111,11 311.288,89 1.385,31 1.108,25 66.579,80 53.263,84MUCAMBO 434.580,35 347.664,28 1.547,19 1.237,75 81.860,02 65.488,02MULUNGU 228.793,70 183.034,96 814,55 651,64 44.075,53 35.260,42NOVA OLINDA 520.372,19 416.297,75 1.852,63 1.482,10 74.619,94 59.695,95NOVA RUSSAS 274.507,60 219.606,08 977,30 781,84 222.742,42 178.193,94NOVO ORIENTE 440.894,60 352.715,68 1.569,67 1.255,74 145.797,90 116.638,32OCARA 304.473,85 243.579,08 1.083,99 867,19 89.081,44 71.265,15OROS 238.219,65 190.575,72 848,11 678,49 114.246,94 91.397,55PACAJUS 1.457.875,75 1.166.300,60 5.190,32 4.152,26 375.986,93 300.789,54PACATUBA 2.180.322,40 1.744.257,92 7.762,37 6.209,90 231.960,85 185.568,68PACOTI 232.550,37 186.040,30 827,92 662,34 43.994,18 35.195,34PACUJA 314.998,85 251.999,08 1.121,46 897,17 37.972,12 30.377,70PALHANO 242.011,55 193.609,24 861,61 689,29 55.893,53 44.714,82PALMACIA 255.861,36 204.689,09 910,92 728,74 31.166,33 24.933,06PARACURU 1.250.005,99 1.000.004,79 4.450,26 3.560,21 152.576,47 122.061,18PARAIPABA 466.058,91 372.847,13 1.659,26 1.327,41 177.901,03 142.320,82PARAMBU 272.756,20 218.204,96 971,06 776,85 163.967,99 131.174,39PARAMOTI 205.673,60 164.538,88 732,24 585,79 33.955,33 27.164,26PEDRA BRANCA 505.732,85 404.586,28 1.800,51 1.440,41 225.152,12 180.121,70PENAFORTE 578.403,22 462.722,58 2.059,23 1.647,38 38.401,36 30.721,09PENTECOSTE 647.090,82 517.672,66 2.303,77 1.843,02 140.536,32 112.429,06PEREIRO 225.898,81 180.719,05 804,24 643,39 211.872,77 169.498,22PINDORETAMA 268.033,96 214.427,17 954,25 763,40 75.557,01 60.445,61PIQUET CARNEIRO 350.880,90 280.704,72 1.249,20 999,36 67.750,17 54.200,14PIRES FERREIRA 432.156,21 345.724,97 1.538,56 1.230,85 30.307,35 24.245,88PORANGA 227.400,01 181.920,01 809,59 647,67 43.952,53 35.162,02PORTEIRAS 329.399,11 263.519,29 1.172,72 938,18 40.277,20 32.221,76POTENGI 424.103,56 339.282,85 1.509,89 1.207,91 46.990,51 37.592,41POTIRETAMA 443.507,75 354.806,20 1.578,97 1.263,18 22.192,21 17.753,77QUITERIANOPOLIS 296.237,74 236.990,19 1.054,66 843,73 92.158,97 73.727,18QUIXADA 800.966,07 640.772,86 2.851,59 2.281,27 500.973,70 400.778,96QUIXELO 208.713,02 166.970,42 743,06 594,45 79.714,64 63.771,71QUIXERAMOBIM 1.099.998,57 879.998,86 3.916,21 3.132,97 406.659,52 325.327,62QUIXERE 372.310,76 297.848,61 1.325,50 1.060,40 139.139,66 111.311,73REDENCAO 260.946,87 208.757,50 929,02 743,22 142.293,33 113.834,66RERIUTABA 409.975,72 327.980,58 1.459,59 1.167,67 104.432,65 83.546,12RUSSAS 1.189.613,84 951.691,07 4.235,25 3.388,20 599.825,47 479.860,38SABOEIRO 321.804,21 257.443,37 1.145,68 916,54 42.475,55 33.980,44SALITRE 360.912,89 288.730,31 1.284,92 1.027,94 24.842,08 19.873,66SANTA QUITERIA 456.734,89 365.387,91 1.626,06 1.300,85 198.264,51 158.611,61SANTANA DO 222.946,47 178.357,18 793,73 634,98 108.525,77 86.820,62SANTANA DO CARIRI 261.751,21 209.400,97 931,88 745,50 50.258,59 40.206,87SAO BENEDITO 413.510,00 330.808,00 1.472,18 1.177,74 277.490,69 221.992,55SAO GONCALO DO 868.591,74 694.873,39 3.092,35 2.473,88 332.594,73 266.075,78SAO JOAO DO 273.886,75 219.109,40 975,09 780,07 59.689,09 47.751,27SAO LUIS DO CURU 402.729,26 322.183,41 1.433,79 1.147,03 36.609,06 29.287,25SENADOR POMPEU 289.371,17 231.496,94 1.030,22 824,18 151.240,81 120.992,65SENADOR SA 289.814,12 231.851,30 1.031,79 825,43 19.498,84 15.599,07SOBRAL 6.844.547,77 5.475.638,22 24.367,91 19.494,33 2.384.364,10 1.907.491,28SOLONOPOLE 163.397,60 130.718,08 581,73 465,38 95.037,93 76.030,34TABULEIRO DO 413.094,85 330.475,88 1.470,70 1.176,56 297.042,19 237.633,75TAMBORIL 386.342,24 309.073,79 1.375,45 1.100,36 89.883,79 71.907,03TARRAFAS 352.461,77 281.969,42 1.254,83 1.003,86 46.287,30 37.029,84TAUA 517.106,65 413.685,32 1.841,00 1.472,80 408.011,03 326.408,82TEJUCUOCA 226.458,54 181.166,83 806,24 644,99 33.957,93 27.166,34TIANGUA 834.077,42 667.261,94 2.969,48 2.375,58 656.590,38 525.272,30
Município ICMS IPI IPVA25% Líquido 25% Líquido 50% Líquido
44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
TRAIRI 332.206,87 265.765,50 1.182,72 946,18 150.404,35 120.323,48TURURU 309.462,99 247.570,39 1.101,75 881,40 41.485,57 33.188,46UBAJARA 472.121,11 377.696,89 1.680,84 1.344,67 193.132,86 154.506,29UMARI 135.234,61 108.187,69 481,46 385,17 13.646,63 10.917,30UMIRIM 208.460,96 166.768,77 742,16 593,73 30.749,19 24.599,35URUBURETAMA 276.770,50 221.416,40 985,36 788,29 59.034,05 47.227,24URUOCA 271.345,85 217.076,68 966,04 772,83 56.596,74 45.277,39VARJOTA 478.815,31 383.052,25 1.704,67 1.363,74 97.943,54 78.354,83VARZEA ALEGRE 417.818,95 334.255,16 1.487,52 1.190,02 266.791,42 213.433,14VICOSA DO CEARÁ 393.294,02 314.635,22 1.400,20 1.120,16 221.952,75 177.562,20
TOTAIS: 185.331.592,87 148.265.274,30 659.816,14 527.852,95 90.931.921,85 72.745.537,48
1) ICMS (100%) = R$741.326.371,502) IPI EXPORTAÇÃO (100%) = R$2.639.264,563) IPVA (100%) = R$181.863.843,704) NA DISTRIBUIÇÃO DOS PERCENTUAIS DOS IMPOSTOS ESTADUAIS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOSINCLUEM-SE OS JUROS A MULTA MORATÓRIA, A CORREÇÃO MONETÁRIA E A DÍVIDA ATIVA DO ICMS,DEDUZIDAS AS RESTITUIÇÕES DOS INDÉBITOS TRIBUTÁRIOS.5) VALORES BRUTO E LÍQUIDO (DESCONTADO O FUNDEB).
*** *** ***
Município ICMS IPI IPVA25% Líquido 25% Líquido 50% Líquido
PORTARIA Nº117/2014.INSTITUI GRUPO DE TRABALHO EASSESSORAMENTO DO GRUPODE PROCEDIMENTOS CONTÁBEISDO CEARÁ - GTCON/CE, PARA DARPROSSEGUIMENTO AOS ESTUDOSDE CONSTRUÇÃO E DESENVOL-VIMENTO DE UMA NOVASISTEMÁTICA E ESTRUTURACONTÁBIL PARA O ESTADO DOCEARÁ, CONVERGENTES COM OPLANO DE CONTAS NACIONAL ECOM AS NORMAS BRASILEIRASDE CONTABILIDADE APLICADASAO SETOR PÚBLICO.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto nº27.203, de03/10/2003, que determina como competência da SEFAZ o gerenciamentodo sistema de execução orçamentária financeira contábil e patrimonial dosórgãos e entidades da Administração Estadual; CONSIDERANDO a LeiComplementar nº101 de 04/05/2000, que estabelece normas de finançaspúblicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; CONSIDERANDOa Resolução nº1.111/2007, do Conselho Federal de Contabilidade queestabelece diretrizes e normas para a Contabilidade aplicada ao Setor Público;CONSIDERANDO a Portaria nº184 de 25/08/2008, do Ministério daFazenda, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor públicoquanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação dasdemonstrações contábeis; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº30.794/2011, que instituiu, no âmbito do Poder Executivo Estadual, o GTCON/CE,objetivando a elaboração de planejamento estratégico, e dá outrasprovidências. RESOLVE:Art.1º. Constituir Grupo de Trabalho e Assessoramento do GTCON/CE,para dar prosseguimento aos estudos de construção e desenvolvimentode uma nova sistemática e estrutura contábil para o Estado do Ceará,convergentes com o Plano de Contas Nacional e com as NormasBrasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, até dezembro de2014, conforme previsto nos arts.2, 5 e 6 do Decreto nº30.794, de 22de dezembro de 2011, publicado no DOE de 26 de dezembro de 2011, ena forma seguinte:
Membro Efetivo Matrícula ÓrgãoDe Origem
Antônio Gomes Lima 497557-1-6 CEPLA/COTESÂngelo Garcia Bezerra 497862.1.2 CECAI/COTESCarlos Augusto Carvalho de Figueiredo 497631.1.5 CECAI/COTESFábio Silva Duarte 497630.1.8 CECAD/COTESFranklin Alves Ferreira 497867.1.9 CECAD/COTESEumardônio Mendonça Barbosa 132977.1.9 CECAI/COTESIram Carvalho do Nascimento 497559.1.0 CEPLA/COTESIvan Romero Teixeira 497577.1.9 CESINF/CATJosé Garrido Braga Neto 497869.1.3 CECAI/COTESLeonardo Batisti de Faria 497743.1.1 CECAD/COTESPaulo Benício Melo de Sousa 497686.1.3 CESINF/CATSaulo Moreira Braga 497759.1.1 CECAD/COTESSávio Machado de Araújo 497694.1.5 CESINF/CATTalvani Rabelo Aguiar 497693.1.8 CECAI/COTES
Tony Coelho Magalhães 497698.1.4 CESINF/CATUbirajara Araújo Filho 497627.1.2 CECAI/COTESWilson Gomes de Oliveira Júnior 003333L1 CEPLA/COTESWaldir Meireles Conde 497860.1.8 CECAD/COTES
Membro Supervisão Matrícula ÓrgãoDe Origem
Maria Dolores Pereira 037867-1-4 CECAD/COTESRosa Liduina Teixeira Diógenes 091689-1-5 CECAI/COTESLuiz Jarbas de Mesquita 098059-1-5 COTES
Art.2º. Os integrantes membros efetivos do Grupo deverão terdiariamente, no mínimo, meio expediente de tempo contínuo dedicadoao trabalho.Art.3º. A Coordenadoria Administrativa e de Tecnologia da Informação- CAT deverá providenciar toda a infraestrutura física necessária aodesenvolvimento dos trabalhos.Art.4º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
João Marcos MaiaSECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO
PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EFORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº025/2014
O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição prevista noart.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 (RICMS),CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento protocolizado nesteórgão sob o nº0723234/2014 encontra-se compatível com o disposto nosarts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE: Expedir o presente ATO DECREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixo especificada, para confecçãode documentos fiscais tipo “0” blocos para impressão manual.
RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL
JORGE RENALDO NOGUEIRA BRAGA 06.957089-2 CE
O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido eterá validade a partir de 14 de fevereiro de 2014 até 13 de fevereiro de2015, podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termosda legislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, 14 de fevereiro de 2014.
Idelsa Nogueira de QueirozCOORDENADORA DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA
*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO
PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EFORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº027/2014
O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso daatribuição prevista no art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de1997 (RICMS), CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento
Membro Efetivo Matrícula ÓrgãoDe Origem
45DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
protocolizado neste, órgão sob o nº0881417/2014 encontra-secompatível com o disposto nos arts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE:Expedir o presente ATO DE CREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixoespecificada, para confecção de documentos fiscais tipo “6” blocos,jogos soltos ou formulários contínuos.
RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL
TILIFORM INFORMÁTICA LTDA 06.999631-8 SP
O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido eterá validade a partir de 14 de fevereiro de 2014 até 13 de fevereiro de2015, podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termosda legislação pertinente. A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, 14 de fevereiro de 2014.
Idelsa Nogueira de QueirozCOORDENADORA DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA
*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO
PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EFORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº028/2014
O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DASECRETARIA A FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso daatribuição prevista no art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de1997 (RICMS), CONSIDERANDO que o pedido de credenciamentoprotocolizado neste órgão sob o nº1002573/2014 encontra-secompatível com o disposto nos arts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE:Expedir o presente ATO DE CREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixoespecificada, para confecção de documentos fiscais tipo “6” blocos,jogos soltos ou formulários contínuos.
RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL
GRAFICA E EDITORA ITABIRA LTDA 06.189464-8 ES
O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido eterá validade a partir de 14 de fevereiro de 2014 até 13 de fevereiro de2015, podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termosda legislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADOCEARÁ, 14 de fevereiro de 2014.
Idelsa Nogueira de QueirozCOORDENADORA DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA
*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº01/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO em aquiraz, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.22 da I.N. 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, não atenderam a convocaçãofeita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº20/2013 (publicado no D.O.E. de 28 de janeiro 2014). RESOLVE: 1. Baixarde ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintesfaltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Aquiraz,11 de fevereiro de 2014.
Maria das Graças de C EstevesORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº01/2014,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(s) 20/2013
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 061955230 EDILSON FLORENCIO02 061990396 MANDACARU INDUSTRIA03 063068737 JEFFERSON EMMANUEL04 063130220 MARESIA EMPREENDIMENTOS05 063844508 BRUNO FERREIRA06 063866668 ADMAN INDUSTRIA07 064186580 R N MACHADO08 064200280 EL SHADDAY
09 064206785 J DE FREITAS10 066185173 DIEGO GOIS11 066847265 FRANCISCA FABIZIENE12 068435541 EMPREENDIMENTOS PRAINHA13 068647247 MARIA ANISIA14 068647395 MARIA DO O FELICIO15 068951175 JOZILMA MONTEIRO16 069048746 AMADEU FREIRE17 069667683 CLEMILCIA MARIA SILVA18 069852510 OLIVEIRA E SANTOS
*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº02/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO em aquiraz, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.22 da I.N. 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, não atenderam a convocaçãofeita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº21/2013 (publicado no D.O.E. de 28 de janeiro 2014). RESOLVE: 1. Baixarde ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintesfaltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Aquiraz,11 de fevereiro de 2014.
Maria das Graças de C EstevesORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº02/2014,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(s)21/2013
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 062143980 BERGSON LUIS02 062155156 FRANCILENE OLIVEIRA03 062989588 NOVO MUNDO DO BRASIL04 063069814 ALQUIN ASSESSORIA E CONSULTORIA05 063150670 F E ROCHA ALIMENTOS06 063573547 F R ALMEIDA07 063799685 MARIA LUCILENE DA ROCHA08 063874636 SEDUÇÃO MODA INTIMA09 063919770 FRANCISCO DE APULA LEAL10 065549490 LISE LYDIA GILBERTE11 065816099 R SANTOS SILVA12 066705290 D RAMOS DA SILVA13 066960452 SARA JEANNE14 069570868 M C UCHOA EMBALAGENS
*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº003/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto O DISPOSTONO ART.21,INST.NORMATIVA N.33/93; e CONSIDERANDO que ocontribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EMSOBRAL, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo deExecução, conforme Edital nº0029/2013 (publicado no D.O.E. de 11 denovembro de 2013). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do CadastroGeral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado emlistagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais desua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não temvalidade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado.
Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.368105-6 V SANTOS CHAGAS
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Sobral, 12 de fevereiro de 2014.
Francisco Edson de Lima SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
ATO DECLARATÓRIO Nº004/2014O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto O DISPOSTONO ART.21,INST.NORMATIVA Nº33/93; e CONSIDERANDO que ocontribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EMSOBRAL, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo deExecução, conforme Edital nº0030/2013 (publicado no D.O.E. de 11 denovembro de 2013). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geralda Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário odireito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.671092-8 A. M. R. VASCONCELOS
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Sobral, 12 de fevereiro de 2014.
Fco. Edson de L. SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº005/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto O DISPOSTONO ART.21,INST.NORMATIVA Nº33/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EMSOBRAL, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo deExecução, conforme Edital nº066/2013 (publicado no D.O.E. de20/12/2013). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral daFazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatárioo direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.086397-8 ANTONIO GONSAGA SURIANO ME02 06.604134-1 ARENA COMERCIO DE MOTOS PECAS
ACESSORIOS E SERVICOS LTDA03 06.950565-9 A. ARRUDA X. PRADO
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Sobral, 14 de fevereiro de 2014.
Fco. Edson de L. SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº006/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto O DISPOSTO NOART.21,INST.NORMATIVA Nº33/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EMSOBRAL, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo deExecução, conforme Edital nº067/2013 (publicado no D.O.E. de 30 DEDEZEMBRO DE 2013). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do CadastroGeral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados emlistagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade paraacobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direitode aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.205911-4 ERIVALDO PAIVA MENDESMICROEMPRESA
02 06.322065-2 JONAS LOIOLA TEIXEIRA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Sobral, 12 de fevereiro de 2014.
Fco. Edson de L. SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº007/2014O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto O DISPOSTONO ART.21,INST.NORMATIVA Nº33/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EMSOBRAL, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo deExecução, conforme Edital nº068/2013 (publicado no D.O.E. de 27 DEDEZEMBRO DE 2013). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do CadastroGeral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados emlistagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário odireito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.843459-6 MOAGEIRA SERRA GRANDE LTDA02 06.974715-6 INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
CELTA LTDA - EPP
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Sobral, 12 de fevereiro de 2014.
Fco. Edson de L. SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº008/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto NO ART.21 DAIN 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscriçãofiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, não atendendo aconvocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editalnº001/2014 (publicado no D.O.E. de 16 de janeiro de 2014). RESOLVE:1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. ocontribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.610596-0 J M MELO FEIJAO ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Sobral, 12 de fevereiro de 2014.
Fco. Edson de L. SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº009/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto O DISPOSTONO ART.21,INST.NORMATIVA N.33/93; e CONSIDERANDO que ocontribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EMSOBRAL, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo deExecução, conforme Edital nº002/2014 (publicado no D.O.E. de 20 dejaneiro de 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geralda Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatárioo direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.710434-7 LIN PEITING - ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Sobral, 12 de fevereiro de 2014.
Fco. Edson de L. SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
47DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
ATO DECLARATÓRIO Nº009/2014A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21 daInstrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, nãoatenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,conforme Editais nº13 e 14/2014 (publicado no D.O.E. de 22 de janeirode 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral daFazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatárioo direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Água Fria, 12 de fevereiro de 2014.
Edileuza Alves de MouraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº009/2014,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S) 13 E 14/2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
001 064022145 APICE MATERIAIS DE CONSTRUCOESLTDA ME
002 061042781 ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DOBRASIL
003 063694107 HABITUS SISTEMAS DE COMPUTACAOLTDA
004 063926210 E T M COMÉRCIO DE ARTIGOS PARAPRESENTES LTDA ME
005 066638054 B & F TELECOMUNICACOES LTDA006 066740274 PORTOFINO POLO TEAM COMERCIO DE
ROUPAS LTDA-EPP007 066875471 DELIVERY CEARENSE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA008 066960675 J A RODRIGUES TORRES - ME009 066971152 ESTILO INFANTIL COMERCIO DE MODAS
LTDA
*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº0010/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21 daInstrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, nãoatenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,conforme Editais nº16, 17, 18, 19, 20, 22, 201/2014 (publicado noD.O.E. de 24 de janeiro de 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício doCadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltososrelacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em ÁguaFria, 12 de fevereiro de 2014.
Edileuza Alves de MouraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº0010/2014,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S) 16, 17, 18, 19, 20, 22, 201/2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
001 062087029 TOMASI BAR COMERCIO E SERVICOS DEALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
002 063854678 DIVINO FOGÃO COMÉRCIO DEALIMENTOS LTDA ME
003 063960214 ACL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA004 064045528 SECURITY COMERCIO E SERVICOS DE
SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA005 064229505 FAHEINA E OLIVEIRA LTDA ME
006 066057531 MULTEMPREX COM E SERV DE ALIMEVENTOS INFOR E AUDIO LTDA
007 067093582 RUBENS COMERCIAL ATACADISTAEIRELI
008 065841158 BAYDE - CONSULTORIA E LOGISTICALTDA
009 063636239 MARIA NEIDE GOMES BATISTA ME010 061821667 M I LOBO BARRETO011 064230783 ELITON CONFECCOES E SERVICOS LTDA012 061066745 REFARMA REPRESENTACOES
FARMACEUTICAS LTDA
*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº058/2013
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto O DISPOSTO NOART.21,INST.NORMATIVA N.33/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EMSOBRAL, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula deExecução, conforme Edital nº063/2013 (publicado no D.O.E. de 16 DEDEZEMBRO DE 2013). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do CadastroGeral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados emlistagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade paraacobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direitode aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Sobral, 12 de fevereiro de 2014.
Fco. Edson de L. SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº0058/2013,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S) 063/2013
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.282229-2 RITA SILVA DE FREITAS02 06.382102-8 IRRIGA NORTH SISTEMAS DE IRRIGACAO
LTDA ME03 06.400743-0 F DOMINGUES DE SOUSA NETO PESCA -
ME04 06.406279-1 FRANCISCA KAROLINY S LEORNE05 06.575482-4 ANDREANE VASCONCELOS SILVA06 06.672009-5 C. CLAUBERG DE SOUSA MERCEARIA MS07 06.674309-5 MANUEL FREDNEY RIOS ME
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM RUSSAS, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o disposto no Art.21 da IN 033/93, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Russas, 07 de fevereiro de 2014.
Vandilson Gomes PaivaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº002/2014 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06264132-8 SEBASTIÃO EVANGELISTA DIETAMICROEMPRESA
02 06355583-2 FAGNAR DE L AGUIAR FOTOCOPIAS ME
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
03 06367021-6 SILAS SOUZA PINHEIRO ME04 06383957-1 J W HOLANDA CUNHA ME05 06409247-0 JUCICLEIDE DE FRANCA SILVA06 06604214-3 F J CHAVES BARRETO07 06982443-6 ADRIANO PAZ BARBOSA
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 daInstrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em MARACANAÚ,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ,em Maracanaú, 22 de janeiro de 2014.
Laura Judite Mendes DiasORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº002/2014 DE 02 DE JANEIRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.373146-0 IND. E COM. DE PAPEIS 3MS LTDA.02 06.375733-8 M. R. DA SILVA INFORMÁTICA
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº004/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 daInstrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em MARACANAÚ, com a finalidade de regularizara sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DE MARACANAÚ, em Maracanaú, 23 de janeiro de 2014.
Laura Judite Mendes DiasORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº004/2014 DE 23 DE JANEIRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.6921341 F. E. PEREIRA DA SILVA ME
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº006/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 daInstrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em MARACANAÚ, com a finalidade de regularizara sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DE MARACANAÚ, em Maracanaú, 30 de janeiro de 2014.
Laura Judite Mendes DiasORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº006/2014 DE 30 DE JANEIRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.4158357 EMILLY J. PEREIRA MAIA ME.
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº06/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABERque, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no AnexoÚnico deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da suapublicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Tianguá, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Tianguá, 07 de fevereiro de 2014.
José Nogueira CarlosORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº06/2014 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
001 06.179180-6 IZABEL RODRIGUES A ARAUJOMICROEMPRESA
002 06.409457-0 DH COMERCIO DE MOVEIS EELETRODOMESTICOS LTDA
003 06.569749-9 JOSE RONALDO RIBEIRO CRUZ JUNIOR
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº07/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABERque, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no AnexoÚnico deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da suapublicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Tianguá, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Tianguá, 11 de fevereiro de 2014.
José Nogueira CarlosORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº07/2014 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
001 06.215492-3 W & R REPRESENTACOES LTDA002 06.374771-5 D. L. MARANGUAPE ESQUADRIAS003 06.580293-4 A. B. DE LIMA FILHO ME
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº008/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 daInstrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em MARACANAÚ, com a finalidade de regularizara sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DE MARACANAÚ, em Maracanaú, 31 de janeiro de 2014.
Laura Judite Mendes DiasORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
49DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº008/2014, DATADO DE 31 DE JANEIRO DE
2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.3767643 STYLU’S COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº09/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 dainstrução normativa de nº0033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Iguatu, com a finalidade deregularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terbaixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,em Iguatu, 07 de fevereiro de 2014.
Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº09/2014 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.682697-7 ARNALDO ESMERINO DA SILVA
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº010/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 daInstrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em MARACANAÚ, com a finalidade de regularizara sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DE MARACANAÚ, em Maracanaú, 05 de fevereiro de2014.
Laura Judite Mendes DiasORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº010/2014 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.580771-5 NATURAL VIDA IND. E COM. DEPROD.ALIMENTICIOS LTDA.
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº11/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2014.
Valber Cruz GurgelORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº11/2014 DE 29 DE JANEIRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.609.439-9 JUSTINA CAROLINA NETA COMERCIAL -ME
*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº24/2014 - CONAT
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSOADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo26, inciso III, da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES,Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficamINTIMADOS para, no prazo legal de 30 (trinta) dias, recolher o créditotributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo,querendo, interpor Recurso Voluntário para o Presidente de Câmara deJulgamento do Conselho de Recursos Tributários do ContenciosoAdministrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av.Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem doprazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial dopresente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância.CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 12 de fevereiro de 2014.
Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº24/2014-CONAT
NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO A DATA DO EDITAL (R$)
FRANCISCO CLAUDIO C. DOS SANTOS 06270712-4 1/201211666 PROCEDENTE 457,80FRANCISCO CLAUDIO C. DOS SANTOS 06270712-4 1/201211665 PROCEDENTE 213,36FRANCISCO CLAUDIO C. DOS SANTOS 06270712-4 1/201211678 PROCEDENTE 201,80F E DE SOUZA COSTA - ME 06857563-7 1/201208793 PROCEDENTE 722,22
*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº25/2014 - CONAT
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazolegal de 10 (dez) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntáriopara o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará -CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicaçãooficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 12 de fevereiro de 2014.
Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº25/2014-CONAT
NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO A DATA DO EDITAL (R$)
ADRIANO LIMA DE OLIVEIRA 06423124-0 1/201214073 PROCEDENTE 930,09BIG TEXTIL COML DE TEC. E AVIAMENTOS LTDA 06216878-9 1/201212698 PROCEDENTE 2.821,88FRANCISCO IZAIAS DE CARVALHO-ME 06070217-6 1/201212157 PARCIAL PROCEDENTE 626,63
50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
IZABEL CRISTINA B. SILVA - ME 06937582-9 1/201213827 PROCEDENTE 16.825,93RICARDO ALENCAR PARNAIBA ME 06584094-1 1/201204875 PROCEDENTE 645,30
*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº26/2014 - CONAT
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazolegal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntáriopara o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará -CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicaçãooficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 12 de fevereiro de 2014.
Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº26/2014-CONAT
NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO A DATA DO EDITAL (R$)
A C MORAES 06292426-5 1/201203779 PROCEDENTE 24.198,87CILENILDO ALVES DE LIMA - ME 06584570-6 1/201213674 PROCEDENTE 1.623.041,27DIVINORTE DIST DE VIDROS DO NORDESTE LTDA 06913160-0 1/201110863 PROCEDENTE 4.374,88E AMORIM PAIVA 06365171-8 1/201208803 PROCEDENTE 27.830,36FARMACIA DOS GENERICOS LTDA 06676150-6 1/201205409 PARCIAL PROCEDENTE 145,66F I ARAUJO 06062207-5 1/201214613 PROCEDENTE 1.389,16L F DE MENEZES MOREIRA - ME 06193849-1 1/201212823 PROCEDENTE 3.115,90L F DE MENEZES MOREIRA - ME 06193849-1 1/201212806 PROCEDENTE 3.115,90RAIMUNDO SOUSA GALVÃO 06997583-3 1/201001527 PROCEDENTE 31.482,91RAIMUNDO SOUSA GALVÃO 06997583-3 1/201001463 PROCEDENTE 12.234,60RAIMUNDO SOUSA GALVÃO 06997583-3 1/201001462 PROCEDENTE 54.571,87EL SHAMAH PERFUMES E COSMETICOS LTDA 06316926-6 1/201104117 PROCEDENTE 10.458,64EL SHAMAH PERFUMES E COSMETICOS LTDA 06316926-6 1/201104127 PROCEDENTE 43.651,69L F DE MENEZES MOREIRA - ME 06193849-1 1/201212828 PROCEDENTE 3.115,90L F DE MENEZES MOREIRA - ME 06193849-1 1/201212829 PROCEDENTE 3.365,17L F DE MENEZES MOREIRA - ME 06193849-1 1/201212808 PROCEDENTE 1.682,57L F DE MENEZES MOREIRA - ME 06193849-1 1/201212827 PROCEDENTE 23.478,48L F DE MENEZES MOREIRA - ME 06193849-1 1/201212804 PROCEDENTE 2.901,37L F DE MENEZES MOREIRA - ME 06193849-1 1/201212820 PROCEDENTE 11.637,65L F DE MENEZES MOREIRA - ME 06193849-1 1/201212822 PROCEDENTE 3.365,17VOCE COM E REPRESENTAÇÕES LTDA 06199960-1 1/201100624 PROCEDENTE 91.329,00VOCE COM E REPRESENTAÇÕES LTDA 06199960-1 1/201100625 PROCEDENTE 12.310,76
*** *** ***
NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO A DATA DO EDITAL (R$)
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº43/2014O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao art.822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através deseu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, dentro do prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 05 (cinco)dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondenteCrédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2014.
Raimundo Frutuoso de Oliveira JuniorORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº43/2014 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM
01 06.894.119-6 UNIÃO BARES E RESTAURANTES E CHURRASCARIAS LTDA 201400405-602 06.894.119-6 UNIÃO BARES E RESTAURANTES E CHURRASCARIAS LTDA 201400404-403 06.894.119-6 UNIÃO BARES E RESTAURANTES E CHURRASCARIAS LTDA 201400407-0
*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº44/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao art.822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através deseu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, dentro do prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 05 (cinco)dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente CréditoTributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2014.
Raimundo Frutuoso de Oliveira JuniorORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº44/2014 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM
01 06.366.319-8 ALFA COMÉRCIO E INDUSTRIAL LTDA - ME 201401225-9
*** *** ***
51DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº45/2014 - CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao art.822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital fica INTIMADO do TERMO DECONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO relacionado no Anexo Único deste Edital; para retomar à sua guarda os seus livros e documentos utilizados naação Fiscal ora encerrada, caso ainda não o tenha feito; e para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL –CESEC, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec. 25.468/99),impugnar(em) o(s) AUTO (S) DE INFRAÇÃO relacionado(s) nos presentes Termos de Conclusão (Auto(s) de Infração nº201401225-9) ourecolher o valor lançado, correspondente a Crédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2014.
Raimundo Frutuoso de Oliveira JuniorORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº45/2014 – CESEC
Nº DE C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL TERMO DE CONCLUSÃOORDEM
01 06.366.319-8 ALFA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ME 2014.02591
*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº46/2014 - CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistaos arts.815 e 821 do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no anexo Único deste Edital, fica INTIMADO do TERMODE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO relacionados no Anexo Único deste Edital e para, através de seu dirigente ou responsável, dirigir-se à CÉLULADE GESTÃO FISCAL – CESEC, no sentido de cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazode 10 (dez) dias, contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec. 25.468/99), sob pena de se sujeitar àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2014.
Raimundo Frutuoso de Oliveira JuniorORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº46/2014 –CESEC
TERMO DE INÍCIO C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR
2014.01284 06.573.063-1 R D SILVA MINERAÇÃO E TRANSPORTE OUTROS DOCUMENTOS (especificar): notas fiscais de entradas/saidas, exceto notafiscal eletronica (Nfe); registro de utilização de documentos fiscais e termos ocorrências(RUDFTO); arquivo eletrônico (DIEF ou EFD), caso os itens das notas fiscais e dosinventários do periodo, não tenham sido transmitidos a Sefaz; a entregar arquivoseletrônicos SPED, notas de entradas, saídas do contrato social.
*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº47/2014 - CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistaos arts.815 e 821 do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no anexo Único deste Edital, fica INTIMADO do TERMODE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO relacionados no Anexo Único deste Edital e para, através de seu dirigente ou responsável, dirigir-se à CÉLULADE GESTÃO FISCAL – CESEC, no sentido de cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazode 10 (dez) dias, contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec. 25.468/99), sob pena de se sujeitar àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2014.
Raimundo Frutuoso de Oliveira JuniorORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº47/2014 –CESEC
TERMO DE INÍCIO C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR
2014.01692 06.573.063-1 R D SILVA MINERAÇÃO E TRANSPORTE OUTROS DOCUMENTOS (especificar): notas fiscais de entradas/saidas, exceto notafiscal eletronica (Nfe); registro de utilização de documentos fiscais e termos ocorrências(RUDFTO); arquivo eletrônico (DIEF ou EFD), caso os itens das notas fiscais e dosinventários do periodo, não tenham sido transmitidos a Sefaz; documentos de arrecadação,balanço, diário, razão.
*** *** ***
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº S/N/SEINFRACEDENTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, com sede em Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, no Centro AdministrativoGovernador Virgílio Távora, prédio da SEINFRA/SRH, 1º e 2º andar, Cambeba, CNPJ nº03.503.868/0001-00, neste ato representado por seuSecretário Francisco Adail de Carvalho Fontenele. CESSIONÁRIO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE, representada neste atopelo Sr. Procurador Geral do Estado, Fernando Antônio Costa de Oliveira resolvem celebrar este Termo de Transferência de Bem Público,consistente em Caminhão Carroceria fechada, adquirido pelo Estado do Ceará. OBJETO: transfere, como transferido tem, para a PGE o bemmóvel, constituído de CAMINHÃO CARROCERIA FECHADA PLACA nqo 3454 identificado pelo Cadastro do Patrimônio e constantes doANEXO ÚNICO, parte integrante deste Termo devendo a PGE providenciar, no prazo legal, a transferência da titularidade no certificado de registroe licenciamento do veículo.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.17, inciso II, alínea “ a”, da Lei Federal nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e naLei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004. VIGÊNCIA:. FORO: Fortaleza-CE. DATA: 07 de fevereiro de 2014. SIGNATÁRIOS:.FRANCISCOADAIL DE CARVALHO FONTENELE (Secretário de SEINFRA) e FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA (Procurador Geral do Estado).SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2014.
Lucia Maria Cruz SousaCOORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 055/2013
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS -DER CONTRATADA: CONSÓRCIO GAIA ENGENHARIAAMBIENTAL LTDA E ASTEP ENGENHARIA LTDA. OBJETO:EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSDE SUPERVISÃO DAS OBRAS INTEGRANTES DO PROGRAMAVIÁRIO DE INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICA – CEARÁ IV, NOÂMBITO DO DISTRITO OPERACIONAL DO DER, EMARACOIABA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato deEmpréstimo celebrado entre o Estado do Ceará e o BID Projeto: NºBR– L1181; Lei Federal Nº8.666, de 21/06/93 e demais legislaçõespertinentes à matéria FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 62 (sessenta edois) meses. VALOR GLOBAL: R$3.749.507,35 Três milhões,setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sete reais e trinta e cincocentavos pagos em O pagamento final disposto nesta Subcláusula seráefetuado somente depois que o Consultor apresentar o relatório final euma medição final dos Serviços realizados, identificados como tais e quesejam aprovados e considerados satisfatórios pelo ContratanteDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.003.19552 – CearáIV – Componente I – Obras e Supervisão. DATA DA ASSINATURA:26.12.2013 SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DEAZEVEDO e Sr. Romero Portella Raposo – Sócio Gerente E O SR.Marconi Soares Aleixo – Sócio Administrador.
Francisco César Pierre Barreto LimaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 056/2013CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS –DER/CE CONTRATADA: DUCTOR IMPLANTAÇÃO DEPROJETOS LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DAS OBRASINTEGRANTES DO PROGRAMA VIÁRIO DE INTEGRAÇÃO ELOGÍSTICA – CEARÁ IV, NO ÂMBITO DO DISTRITOOPERACIONAL DO DER, EM QUIXERAMOBIM/CE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo celebrado entreo Estado do Ceará e o BID Projeto: NºBR – L1181; Lei Federal Nº8.666,de 21/06/93 e demais legislações pertinentes à matéria FORO: COMARCADE FORTALEZA. VIGÊNCIA: 62 (sessenta e dois) meses. VALORGLOBAL: R$4.254.807,31 (quatro milhões, duzentos e cinquenta equatro mil, oitocentos e sete reais e trinta e um centavos) pagos em seráefetuado somente depois que o Consultor apresentar o relatório final euma medição final dos Serviços realizados, identificados como tais e quesejam aprovados e considerados satisfatórios pelo ContratanteDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.003.19552 – CearáIV – Componente I – Obras e Supervisão. DATA DA ASSINATURA:30.12.2013 SIGNATÁRIOS: Engº. José Sérgio Fontenele de Azevedo eSr. Jorge Luiz Babadópulos.
Francisco César Pierre Barreto LimaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 057/2013CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS -DER CONTRATADA: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. OBJETO:EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSDE SUPERVISÃO DAS OBRAS INTEGRANTES DO PROGRAMAVIÁRIO DE INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICA – CEARÁ IV, NOÂMBITO DO DISTRITO OPERACIONAL DO DER, EM CRATO/CE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo celebrado entreo Estado do Ceará e o BID Projeto: NºBR – L1181; Lei Federal Nº8.666,de 21/06/93 e demais legislações pertinentes à matéria FORO: COMARCADE FORTALEZA. VIGÊNCIA: 62 (sessenta e dois) meses. VALORGLOBAL: R$6.661.520,45 seis milhões, seiscentos e sessenta e um mil,quinhentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos pagos em Opagamento final disposto nesta Subcláusula será efetuado somente depoisque o Consultor apresentar o relatório final e uma medição final dosServiços realizados, identificados como tais e que sejam aprovados econsiderados satisfatórios pelo Contratante DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.003.19552 – Ceará IV –Componente I – Obras e Supervisão. DATA DA ASSINATURA:26.12.2013 SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DEAZEVEDO e Sr. Carlos Alberto Sena de Lira.
Francisco César Pierre Barreto LimaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 058/2013
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS –DER/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT/ENGER.OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOSESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS INTE-GRANTES DO PROGRAMA VIÁRIO DE INTEGRAÇÃO ELOGÍSTICA – CEARÁ IV, NO ÂMBITO DO DISTRITOOPERACIONAL DO DER, EM LIMOEIRO DO NORTE/CE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo celebrado entreo Estado do Ceará e o BID Projeto: NºBR – L1181; Lei Federal Nº8.666,de 21/06/93 e demais legislações pertinentes à matéria FORO: COMARCADE FORTALEZA. VIGÊNCIA: 62 (sessenta e dois) meses. VALORGLOBAL: R$8.481.691,48 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e ummil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos) pagosem será efetuado somente depois que o Consultor apresentar o relatóriofinal e uma medição final dos Serviços realizados, identificados comotais e que sejam aprovados e considerados satisfatórios pelo ContratanteDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.003.19552 – CearáIV – Componente I – Obras e Supervisão. DATA DA ASSINATURA:20.12.2013 SIGNATÁRIOS: Engº. José Sérgio Fontenele de Azevedo eSr. Carlos Henrique Costa Jardim.
Francisco César Pierre Barreto LimaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 059/2013CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS -DER CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT EN-GENHARIA E TECNOLOGIA S. A/ENGER ENGENHARIA S. A.OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOSESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DAS OBRASINTEGRANTES DO PROGRAMA VIÁRIO DE INTEGRAÇÃO ELOGÍSTICA – CEARÁ IV, NO ÂMBITO DO DISTRITOOPERACIONAL DO DER, EM SANTA QUITÉRIA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo celebrado entreo Estado do Ceará e o BID Projeto: NºBR – L1181; Lei Federal Nº8.666,de 21/06/93 e demais legislações pertinentes à matéria FORO: COMARCADE FORTALEZA. VIGÊNCIA: 62 (sessenta e dois) meses. VALORGLOBAL: R$6.629.150,01 seis milhões, seiscentos e vinte e nove mil,cento e cinquenta reais e um centavo pagos em O pagamento finaldisposto nesta Subcláusula será efetuado somente depois que o Consultorapresentar o relatório final e uma medição final dos Serviços realizados,identificados como tais e que sejam aprovados e considerados satisfatóriospelo Contratante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.003.19552 – Ceará IV – Componente I – Obras e Supervisão.DATA DA ASSINATURA: 20.12.2013 SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉSÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e Sr. Carlos Henrique CostaJardim.
Francisco César Pierre Barreto LimaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 060/2013CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS -DER CONTRATADA: L23 MULTISUPRIMENTOS E SERVIÇOSLTDA. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretivae reforma das instalações físicas prediais em imóveis, commultisuprimentos e fornecimento de mão-de-obraespecializada, materiais e peças de reposição, para atender àsnecessidades do DER. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamentoo Edital do Pregão nº20130017/SEPLAG, e seus Anexos, a ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº08/2013/SEPLAG, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado apartir da sua assinatura,. VALOR GLOBAL: R$180.000,00 (CENTO EOITENTA MIL REAIS) pagos em até 30 (trinta) dias contados da datado termo de recebimento definitivo emitido pela CONTRATANTE,com a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelogestor do contrato, mediante crédito em conta corrente em nome daCONTRATADA, exclusivamente no Banco Brasileiro de DescontosS/A – BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.122.500.28452 – Manutenção e Funcionamento – DER; Elementode Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica;ADR:01; Fonte 00 – Recursos Ordinários e 70 – Recursos DiretamenteArrecadados. DATA DA ASSINATURA: 19.12.2013 SIGNATÁRIOS:Engº. JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e Sr. RICARDOAUGUSTO DA COSTA BARBOSA.
Francisco César Pierre Barreto LimaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** ***
53DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
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56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº164/2014 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo inciso III do art.20, do Decretonº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGAR o estagiárioGABRIEL JOHNSON DE FREITAS COSTA, a partir de 30 de janeirode 2014. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO emFortaleza, 04 de fevereiro de 2014.
Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº165/2014 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais e de acordo com o inciso III, do art.20, do Decretonº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGAR osESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de31 de janeiro de 2014. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2014.
Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº165/2014 DE04 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº NOME
01 KARLIANE MARIA CARDOSO DE CARVALHO02 ANTONIO LUCIVAN DE LIMA SILVA03 FRANCISCO CLEBSON RIBEIRO CRUZ04 ISAAC CHAVES LIMA05 DARLEY MENEZES GOMES06 GELSON SOUSA DO NASCIMENTO07 LUIZ HENRIKE FERNANDES SILVA
*** *** ***PORTARIA Nº166/2014 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais e de acordo com o inciso I, do art.20, do Decretonº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGAR osESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de05 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2014.
Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº166/2014 DE04 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº NOME
01 DANIELE AGUIAR DO NASCIMENTO02 RONALDO PONTES FROTA
*** *** ***PORTARIA Nº167/2014 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo inciso I do art.20, do Decreto nº29.704,de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGAR o estagiário EDMUNDODAMASCENO TIBÚRCIO, a partir de 08 de janeiro de 2014.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em Fortaleza, 04 defevereiro de 2014.
Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº89/2012
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900,Maraponga; IV - CONTRATADA: PORTO CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Av. Castelo de Castro, 248,
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOAltos, Jangurussu; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivofundamenta-se no art.57, I da lei nº8.666/93 e suas alterações e noprocesso nº13315672 9, devidamente autorizado pelo Sr. Superintendentedo DETRAN/CE; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Constituiobjeto deste Termo a prorrogação do prazo do contrato de OBRASDE RECUPERAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO RAIMUNDOINÁCIO NA CIDADE DE BARRO – CE, por mais 150 (cento ecinquenta) dias, a contar de 18/10/2013; IX - VALOR GLOBAL: semalteração; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA:Fortaleza, 17 de outubro de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: IGORVASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCOQUINTINO VIEIRA NETO Superintendente DAE; JOÃO QUEIROZPORTO JÚNIOR- PORTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME.
Rita de Cácia M. P. CoutinhoPROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
*** *** ***RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE COORDENAÇÃOADMINISTRATIVA - CCA Nº006/2014.
SISTEMA DE TRANSPORTE RODO-VIÁRIO INTERMUNICIPAL DEPASSAGEIROS – SERVIÇO RE-GULAR INTERURBANO COM-PLEMENTAR – TARIFA –REAJUSTAMENTO PELO PERÍODODE AGOSTO DE 2012 A JULHO DE2013
O CONSELHO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN), no usodas atribuições que lhes confere a legislação estadual e especialmente aLei nº14.024, de 17 de dezembro de 2007, em seu art.1º;CONSIDERANDO ser competência do DETRAN/CE criar, permitir,modificar, disciplinar, regulamentar, fiscalizar e controlar as linhas detransporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará(art.78, inciso IX da Lei Estadual nº13.875); CONSIDERANDO asdisposições constantes no Edital de Concorrência Pública nº003/2009/DETRAN/CCC, nos Contratos de Permissão, celebrados, no âmbito dacitada Licitação, entre o Estado do Ceará e as Cooperativas que exploramo Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, namodalidade Regular Interurbano Complementar. CONSIDERANDO queo art.43 da lei 13.094/2001, determina que ao DETRAN/CE cabe “deofício ou a pedido do interessado, promover o reajuste e a revisãoextraordinária das tarifas”, enquanto compete à ARCE, “promover arevisão ordinária (..) bem como homologar o reajuste e a revisãoextraordinária praticados pelo DETRAN/CE, nos termos das normasregulamentares e pactuadas pertinentes”. CONSIDERANDO o cálculotarifário realizado pelo Núcleo Técnico de Transportes da Diretoria deTrânsito e Transportes do DETRAN/CE, bem como a homologação daproposta de reajuste pela ARCE (Processo Administrativo – PCTR/CET/0001/2014 – aprovada em reunião Ordinária dos conselheiros daARCE na data de 31 de janeiro de 2014); RESOLVE:Art.1º – Aprovar o reajuste tarifário para o serviço REGULARINTERURBANO COMPLEMENTAR do Sistema de TransporteRodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado do Ceará, referenteao período de agosto de 2012 a julho de 2013, calculado em 8,823%(oito inteiros e oitocentos e vinte e três milésimos percentuais),conforme estudo técnico realizado pelo Núcleo Técnico de TransportesDiretoria de Trânsito e Transportes do DETRAN/CE e devidamentehomologado pelo Conselho da ARCE em 31 de janeiro de 2014.§1º – Os coeficientes tarifários reajustados, a serem aplicados, são osseguintes:
TABELA RESUMO DO REAJUSTEIRT = 8,823%
ÁREA DE COEFICIENTE COEFICIENTEOPERAÇÃO ATUAL REAJUSTADO
1 0,110278 0,1200072 0,110278 0,1200073 0,110278 0,1200074 0,110278 0,120007
1.1 0,120201 0,1308062.1 0,120201 0,1308063.2 0,120201 0,1308063.3 0,120201 0,1308064.1 0,120201 0,1308064.2 0,120201 0,1308064.3 0,120201 0,130806
57DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
4.4 0,120201 0,1308064.5 0,120201 0,1308064.6 0,120201 0,1308064.7 0,120201 0,1308064.8 0,120201 0,1308065.1 0,120201 0,1308066.1 0,120201 0,1308066.2 0,120201 0,1308066.3 0,120201 0,1308066.4 0,120201 0,1308067.1 0,120201 0,130806
7.3* 0,104825 0,1140737.4* 0,104825 0,1140737.5 0,120201 0,1308067.6 0,120201 0,1308067.7 0,120201 0,1308067.8 0,120201 0,1308067.9 0,120201 0,130806
(*) Linhas do aglomerado CRAJUBAR(Crato/Juazeiro/Barbalha/Missão Velha)
§2º – Os valores de coeficiente tarifário ora fixados entrarão em vigorno 5º dia após a publicação desta resolução.§3º – Os valores finais de tarifas serão calculados pela Diretoria deTrânsito e Transporte do DETRAN/CE conforme os índices ora fixadose substituirão os valores atuais que integram as Ordens de Serviçosvigentes.Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.Fortaleza/CE, 06 de fevereiro de 2014.
Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE
Luis Fernando Simões da SilvaREPRESENTANTE DA SEINFRA/CE
João Bezerra Rodrigues NetoDIRETOR DE HABILITAÇÃO
Paulo César Moreira de SousaDIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Lorena Maria Moreira ChagasDIRETOR DE PLANEJAMENTO
Otacílio Borges FilhoREPRESENTANTE DA SEINFRA/CE
Francisco Júlio Dias CavalcantiSECRETÁRIO GERAL
Francisco José Matos NogueiraDIRETOR DE REGISTRO
Rita de Cácia Magalhães Pessoa CoutinhoPROCURADORA CHEFE
Nertan Alencar Lacerda MorenoDIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
*** *** ***TERMO DE ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº01/2013BANCO FIDIS S/A, instituição financeira, com sede na Avenida doContorno, 3455, Galpão 84, Bairro Paulo Camilo, Betim/MG, inscritano CNPJ nº62.237.425/0001-76, representada por CARLOS ALBERTORICCI, inscrito sob o CPF nº131.272.748-90 e RG nº17.866.309-8 -SSP/SP, residente e domiciliado à Avenida Contorno, nº3455, Galpão84, 2º andar. Bairro: Paulo Camilo, Betim/MG e por DANIEL LUIZ DONASCIMENTO FRANÇA, inscrito sob o CPF nº882.019.886-04 e CInº77.936 - expedida pela OAB/MG, residente e domiciliado à AvenidaContorno, nº3455, Galpão 84, 2º andar. Bairro: Paulo Camilo, Betim/MG. VEM ADERIR ao Edital de Credenciamento nº01/2013, nostermos e condições nele estabelecidos. Declara conhecer e aceitar asexigências, obrigações, direitos, deveres e sanções contidas no Edital deCredenciamento nº01/2013 - DETRAN-CE, parte integrante deste termoindependente de transcrição. A vigência do credenciamento será de 60(sessenta) meses, a contar da publicação deste Termo no DOE, conformedetermina o Item 8 do referido Edital. Betim, 24 de Janeiro de 2014.BANCO FIDIS S/A, instituição financeira, inscrita no CNPJnº62.237.425/0001-76,, inscrita no CNPJ nº03762583/0001-86,APRESENTOU TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ITEM 4DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2013, ESTANDO APTA
ÁREA DE COEFICIENTE COEFICIENTEOPERAÇÃO ATUAL REAJUSTADO
AO CREDENCIAMENTO, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.Autorizo: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE-DETRAN/CE.
Rita de Cácia M. P. CoutinhoPROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
*** *** ***
SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA Nº022/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA PESCA EAQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor GALDINO AGOSTINHO MOURA NETO,ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº300009-1-9,desta Secretaria, a viajar às cidades de Jaguaribara/CE; Solonópole/CE eOrós/CE, no período de 04 à 08 de fevereiro de 2014 a fim de participarde reunião com a colônia de pescadores em Solonópole e Jaguaribara esobre o projeto tanques-rede, e reunião com o prefeito e pescadores domunicípio de Orós, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valorunitário de R$77,10 (setenta e sete reais de dez centavos), totalizandoR$346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2014.
Manuel Antônio de Andrade Furtado NetoSECRETÁRIO ADJUNTO DA PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº025/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCAE AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ÂNGELA MARIA MENEZESTORRES, que exerce a função de Engenheira de Pesca, matrículanº093606-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de Fortim/CE; Aracati/CE e Icapuí/CE, no período de 13 à 15 de fevereiro de 2014 a fim departicipar de reunião com as colônias de Pescadores de Fortim, Aracati eIcapuí, para colher informações sobre os projetos de pesca, através dosrecursos do FECOP, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitáriode R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo como artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2014.
Glauber Gomes de OliveiraSECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº2118734/2013/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdo art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 eart.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Leinº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, parágrafo único, da LeiComplementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela LeiComplementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-servidor(a) Sonia Maria Deodato Lima, CPF 09850465387,lotado(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA onde percebia aremuneração do(a) função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, classe I,nível/referência 1, matrícula nº241100101580213 com óbito em27/03/1992, pensão mensal no valor de R$578,41 (quinhentos e setentae oito reais e quarenta e um centavos), correspondente a 80% (oitenta porcento) da totalidade da remuneração do falecido, a ser rateada conformedescrição abaixo e vigência a partir de 11/07/2013:
Nome Parentesco CPF Valor R$
JOSE VALMIR FARIAS LIMA viúvo 20445598387 578,41
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos13 de dezembro de 2013.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº810944/2013/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) IRINEU FERREIRA NUNES,CPF 12371653349, lotado(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA onde percebia a remuneração do(a) função de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, classe ADO, nível/referência 20, matrículanº241100140422617 com óbito em 12/11/2013, pensão mensal novalor de R$857,52 (oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta edois centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidadeda remuneração do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo evigência a partir de 12/11/2013:
Nome Parentesco CPF Valor R$
MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE NUNES viúva 18700160334 857,52
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos3 de 01 de 2014.
Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo nº2181495/2013/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005 e art.6º, §1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999,com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) VRIVALDOROSENDO DE OLIVEIRA, CPF 13448510378, lotado(a) Secretariada Saúde do Estado do Ceará-SESA onde percebia a remuneração do(a)função de MOTORISTA, classe ADO, nível/referência 15, matrículanº241100110225019 com óbito em 27/09/2013, pensão mensal novalor de R$578,41 (quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e uncentavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade daremuneração do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo evigência a partir de 27/09/2013:
Nome Parentesco CPF Valor R$
MARIA ZUIDERLI VASCONCELOS DE OLIVEIRA viúva 23038683353 578,41
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos23 de 12 de 2013.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº7199155/2013/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I,8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157,da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Leinº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art .6º , §1º, da LeiComplementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela LeiComplementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) IOLANDA DE ARAUJOFONTELES, CPF 01824309368, aposentado(a) pelo(a) Secretariada Saúde do Estado do Ceará-SESA, onde percebia os proventosdo(a) função de ATENDENTE DENTAL, ATS nível/referência E2,matrícula nº24110013773411X, com óbito em 16/10/2013,pensão mensal no valor de R$542,40 (quinhentos e quarenta edoisa reais e quarenta centavos), correspondente a 80% (oitentapor cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateadaconforme descrição abaixo e vigência a partir de 16/10/2013:
Nome Parentesco CPF Valor R$
VERISSIMO BARROSO NETO VIUVO 04643550368 542,40
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos09 de dezembro de 2013.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº81088542013/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) MARIA DE LOURDES PINTODA SILVA, CPF 01784838349, lotado(a) Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará-SESA onde percebia a remuneração do(a) função deCIRURGIÃO DENTISTA, classe I, nível/referência 7, matrículanº241100108214417 com óbito em 08/11/2013, pensão mensal novalor de R$2.853,26 (dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais evinte e seis centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) datotalidade da remuneração do falecido, a ser rateada conforme descriçãoabaixo e vigência a partir de 08/11/2013:
Nome Parentesco CPF Valor R$
JOSÉ AGENOR RODRIGUES DA SILVA viúvo 02301709353 2.853,26
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos13 de 02 de 2014.
Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº135648959/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, §1º, daLei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela LeiComplementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-servidor(a) Gloria De Lourdes Moura Do Nascimento, CPF20918372372, lotado(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESAonde percebia a remuneração do(a) função de ATENDENTE DEENFERMAGEM, classe ATS, nível/referência E2, matrículanº241100108679614 com óbito em 19/07/2013, pensão mensal novalor de R$598,60 (quinhentos e noventa e oito reais e sessentacentavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade daremuneração do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo evigência a partir de 19/07/2013:
Nome Parentesco CPF Valor R$
JOSE EDMILSON PORFIRIO DO NASCIMENTO VIÚVO 06784879368 299,30FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA DO FILHO 05964821324 299,30NASCIMENTO MENOR
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos08 de novembro de 2013.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº118035460/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
59DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, §1º, daLei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela LeiComplementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-servidor(a) EDUARDO GOMES DE LIMA, CPF 02821206372,lotado(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA onde percebia aremuneração do(a) função de MOTORISTA, classe ADO, nível/referência21, matrícula nº241100108343616 com óbito em 18/10/2011, pensãomensal no valor de R$547,41 (quinhentos e quarenta e sete reais equarenta e um centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) datotalidade da remuneração do falecido, a ser rateada conforme descriçãoabaixo e vigência a partir de 18/10/2011:
Nome Parentesco CPF Valor R$
LUIZA GONÇALVES SUBRINHA Companheira 23335432304 547,41
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos21 de novembro de 2013.
Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº4593600/2013/SPU,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005 e art.6º, §1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999,com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Joao Balbino DeBrito, CPF 16609980349, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Saúde doEstado do Ceará-SESA, onde percebia os proventos do(a) função deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADO nível/referência 6, matrículanº241100101492217, com óbito em 24/05/2013, pensão mensal novalor de R$542,40 (quinhentos e quarenta e dois reais e quarentacentavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dosproventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigênciaa partir de 24/05/2013:
Nome Parentesco CPF Valor R$
MARIA CREUSA DE BRITO viúva 57514330330 542,40
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos08 de novembro de 2013.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº7054947/2013/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,§1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pelaLei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-servidor(a) SEVERINO JUSTO DA FE, CPF 09815171372,aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA, ondepercebia os proventos do(a) função de MOTORISTA, ADO nível/referência21, matrícula nº241100108154511, com óbito em 26/09/2013, pensãomensal no valor de R$578,41 (quinhentos e setenta e oito reais e quarentae um centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidadedos proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo evigência a partir de 26/09/2013:
Nome Parentesco CPF Valor R$
MARIA DE LOURDES PEREIRA DA FÉ viúva 98146050344 578,41
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos18 de novembro de 2013.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº6002781/2013/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, §1º, daLei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela LeiComplementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-servidor(a) ANTONIO JOAQUIM DA SILVA NETO, CPF04499867304, lotado(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESAonde percebia a remuneração do(a) função de AUXILIAR DEENFERMAGEM, classe ATS, nível/referência 6, matrículanº241100140171517 com óbito em 10/08/2013, pensão mensal novalor de R$1.111,50 (hum mil, cento e onze reais e cinquneta centavos),correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade da remuneraçãodo falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partirde 10/08/2013:
Nome Parentesco CPF Valor R$
PAULA MARIA ALVES DA SILVA viúva 44166281372 1.111,42
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos19 de 11 de 2013.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº5587751/2013/SPU,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005 e art.6º, §1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999,com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria Do CarmoFernandes Brito, CPF 88070514353, aposentado(a) pelo(a) Secretariada Saúde do Estado do Ceará-SESA, onde percebia os proventos do(a)função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, ADO nível/referência14, matrícula nº24110010826211X, com óbito em 07/07/2013, pensãomensal no valor de R$578,41 (quinhentos e setenta e oitos reais equarenta e um centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) datotalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conforme descriçãoabaixo e vigência a partir de 07/07/2013:
Nome Parentesco CPF Valor R$
FRANCISCO CHAGAS BRITO viúvo 01543253334 578,41
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos08 de novembro de 2013.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº7805136/2013/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Jose Alberto Fonteles DeOliveira, CPF 00021253315, lotado(a) Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará-SESA onde percebia a remuneração do(a) função deCIRURGIÃO DENTISTA, SES, nível/referência 7, matrículanº241100108683913 com óbito em 04/11/2013, pensão mensal novalor de R$3.091,03 (três mil, noventa e um reais e três centavos),correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade da remuneraçãodo falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partirde 26/11/2013:
60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº035 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Nome Parentesco CPF Valor R$
ZENILDA MOREIRA DE OLIVEIRA viúva 01013220382 3.091,03
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos3 de 01 de 2014.
Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº6911854/2013/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,§1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pelaLei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-servidor(a) Lucio Leite Maranhao, CPF 03379124320,aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA, ondepercebia os proventos do(a) função de MEDICO, SES nível/referência 6,matrícula nº241100113216312, com óbito em 06/10/2013, pensãomensal no valor de R$4.080,00 (quatro mil, e oitenta reais),correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos dofalecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RegimeGeral de Previdência Social acrescido de setenta por cento da parcelaexcedente a este limite a ser rateada conforme descrição abaixo e vigênciaa partir de 08/10/2013:
Nome Parentesco CPF Valor R$
NORMA SYLVIA DE VIEIRA MARANHÃO viúva 19155212387 4.080,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos11 de novembro de 2013.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº2129442/2013/SPU,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005 e art.6º, §1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999,com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) BISMARCKOLIVEIRA JACO, CPF 07204590368, aposentado(a) pelo(a) Secretariada Saúde do Estado do Ceará-SESA, onde percebia os proventos do(a)função de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, E3 nível/referência E3, matrícula nº241100108450218, com óbito em 16/08/2013,pensão mensal no valor de R$622,93 (seiscentos e vinte e dois reais enoventa e tr}es centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento)da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conforme descriçãoabaixo e vigência a partir de 16/08/2013:
Nome Parentesco CPF Valor R$
MARIA DE FATIMA JULIAO JACO viúva 11533277320 622,93
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos08 de novembro de 2013.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº7027389/2013/SPU,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de
janeiro de 2005 e art.6º, §1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999,com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Luiza LuzimarFernandes Alves, CPF 24352659304, aposentado(a) pelo(a) Secretariada Saúde do Estado do Ceará-SESA, onde percebia os proventos do(a)função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, ADO nível/referência21, matrícula nº241100108590818, com óbito em 29/09/2013, pensãomensal no valor de R$618,41 (seiscentos e dezoitos reais e quarenta eum centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidadedos proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo evigência a partir de 29/09/2013:
Nome Parentesco CPF Valor R$
MANOEL EDMILSON ALVES viúvo 25893688368 309,20LIVIA LAIZ FERNANDES ALVES filha 60621268364 309,20(nascida em 20.07.1993)
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos18 de novembro de 2013.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº7463780/2012/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21de janeiro de 2005 e art.6º, §1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999,com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011,ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Jose Sergio Saraiva Lima, CPF05860180349, lotado(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA ondepercebia a remuneração do(a) função de MOTORISTA, classe ADO, nível/referência 21, matrícula nº241100108460914 com óbito em 18/04/2013,pensão mensal no valor de R$593,67 (quinhentos e noventa e três reais esessenta e sete centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) datotalidade da remuneração do falecido, a ser rateada conforme descriçãoabaixo e vigência a partir de 18/04/2013:
Nome Parentesco CPF Valor R$
LECI PIRES SARAIVA viúva 32633599320 593,67
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos18 de 11 de 2013.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº7152949/2013/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdo art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 eart.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Leinº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, parágrafo único, da LeiComplementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela LeiComplementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-servidor(a) MARIA IRIS LIMA DE OLIVEIRA, CPF08172641320, lotado(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESAonde percebia a remuneração do(a) função de AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS, ADO, nível/referência 12, matrícula nº241100140069011 comóbito em 21/09/2013, pensão mensal no valor de R$580,38 (quinhentos eoitenta reais e trinta e oito centavos), correspondente a 80% (oitenta porcento) da totalidade da remuneração do falecido, a ser rateada conformedescrição abaixo e vigência a partir de 21/09/2013:
Nome Parentesco CPF Valor R$
FRANCISCO VALMIR DE OLIVEIRA viúvo 08998230330 580,38
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos18 de 11 de 2013.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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