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Jornal Oficial nº 1754 Pág. 1 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: AUTARQUIAS, FUNDAÇÃO, INSTITUTOS E
FUNDOS MUNICIPAIS
PODER EXECUTIVO
ORÇAMENTO GERAL - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
EXERCÍCIO DE 2012
(Inclui Interferências Financeiras do Município e Receitas Intraorçamentárias)
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 2 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE
LONDRINA – ACESF
LEGISLAÇÃO:
Leis Municipais nº 2.837 de 01/12/1977, nº 8.834 de 01/07/2002 e Decreto nº 792 de 19/12/2002.
ATRIBUIÇÕES:
2000 - ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS
FUNERÁRIOS DE LONDRINA - ACESF
2010 - COORDENAÇÃO GERAL
Compete administrar, executar, manter e conservar os cemitérios municipais; apurar e processar os casos de abandono ou ruína de sepultura até a final declaração de extinção de concessão; arrecadar taxas e emolumentos fixados pela Administração Municipal, bem como as tarifas devidas pelo serviço executado pela Autarquia; autorizar e fiscalizar as construções funerárias, os serviços executados por empreiteiros credenciados; e os velórios particulares; conceder o uso de sepulturas e construções funerárias individuais e coletivas mediante a expedição de documento hábil; conceder sepulturas para inumação, bem como ossários e relicários; executar exumações e reinumações; fiscalizar os cemitérios particulares; fornecer caixões mortuários; instalar e manter velórios; ornamentar as câmaras mortuárias e transportar coroas nos cortejos fúnebres; proceder à escrituração dos cemitérios em livros próprios; prover os cemitérios de todo material necessário ao desenvolvimento de seus serviços e obras; remover os mortos, salvo no caso em que o transporte deva ser feito pela polícia; transportar os mortos por estradas de rodagem do Município para outra localidade; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2012 - LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM I
Unidade Gestora: Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina - ACESF
RECEITAS POR SUAS FONTES DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA 5.000,00 ADMINISTRAÇÃO 6.203.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 79.000,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS 783.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 5.755.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 76.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 51.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTARIAS 200.000,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 6.090.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 3.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 4.000,00
TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 6.094.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 7.094.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 3 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 01 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina - ACESF
RECEITAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES TOTAL
RECEITA TRIBUTÁRIA 5.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.999.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 79.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 5.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 5.755.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.051.000,00 5.055.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 51.000,00
RECEITAS CORRENTES 200.000,00 6.090.000,00
SUPERÁVIT 1.035.000,00
TOTAL 6.090.000,00 TOTAL 6.090.000,00
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO
CORRENTE
1.035.000,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 3.000,00 INVESTIMENTOS 1.224.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00 4.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 783.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 2.007.000,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00
DÉFICIT 1.000.000,00
TOTAL 2.039.000,00 TOTAL 2.039.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA
TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 6.090.000,00 DESPESAS CORRENTES 5.055.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 4.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.007.000,00
0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00
DÉFICIT 1.000.000,00
TOTAL 7.094.000,00 TOTAL 7.094.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina - ACESF
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICA
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.890.000,00
1100.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 5.000,00
1120.00.00.00.00 TAXAS 5.000,00
1122.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5.000,00
1122.28.00.00.00 TAXA DE CEMITÉRIOS 5.000,00
1122.28.01.00.00 02511 TAXA DE MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS
MUNICIPAIS / ACESF
5.000,00
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 79.000,00
1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 79.000,00
1325.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 79.000,00
1325.06.00.00.00 FUNDOS DE APLIC EM COTAS - RENDA
VARIAVEL
79.000,00
1325.06.99.00.00 FUNDOS DE APLIC EM COTAS - RENDA
VARIAVEL DEMAIS RECURSOS
79.000,00
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 4 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
1325.06.99.02.00 RECURSOS / ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA
79.000,00
1325.06.99.02.62 02069 RENDIMENTOS - RECEITAS
INTRAORÇAMENTÁRIAS / ACESF
1.000,00
1325.06.99.02.63 02501 RENDIMENTOS - ALIENAÇÃO DE ATIVOS /
ACESF
1.000,00
1325.06.99.02.64 02511 RENDIMENTOS - TAXA DE MANUTENÇÃO DE
CEMITÉRIOS MUNICIPAIS / ACESF
1.000,00
1325.06.99.02.89 02080 RENDIMENTOS RECURSOS PRÓPRIO ACESF 70.000,00
1325.06.99.02.91 01001 RENDIMENTOS INTERFERÊNCIAS DO
MUNICÍPIO / ACESF
6.000,00
1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 5.755.000,00
1600.46.00.00.00 SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 5.755.000,00
1600.46.01.00.00 02080 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LIMPEZA DE
CARNEIROS / ACESF
1.554.000,00
1600.46.02.00.00 02080 SERVIÇOS FUNERÁRIOS / ACESF 4.200.000,00
1600.46.03.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS FUNERÁRIOS / ACESF 1.000,00
1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 51.000,00
1910.00.00.00.00 MULTAS JUROS DE MORA 11.000,00
1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 11.000,00
1919.27.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM
CONTRATOS
1.000,00
1919.27.02.00.00 02080 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM
CONTRATOS / ACESF
1.000,00
1919.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 10.000,00
1919.99.07.00.00 02080 OUTRAS MULTAS / ACESF 10.000,00
1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00
1922.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 25.000,00
1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 25.000,00
1922.99.99.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS 25.000,00
1922.99.99.07.00 02080 RESTITUIÇÕES DIVERSAS / ACESF 25.000,00
1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 15.000,00
1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 15.000,00
1990.99.99.00.00 RECEITAS DIVERSAS 15.000,00
1990.99.99.06.00 02080 OUTRAS RECEITAS CORRENTES / ACESF 15.000,00
2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 4.000,00
2200.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 3.000,00
2210.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 3.000,00
2215.00.00.00.00 ALIENAÇÃO VEÍCULOS 1.000,00
2215.02.00.00.00 ALIENAÇÃO VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM
RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.000,00
2215.02.02.00.00 02501 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS / ACESF 1.000,00
2216.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE MOVEIS E UTENSÍLIOS 1.000,00
2216.02.00.00.00 ALIENAÇÃO MOVEIS E UTENSILIOS
ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO
1.000,00
VINCULADOS
2216.02.02.00.00 02501 ALIENAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS /
ACESF
1.000,00
2217.00.00.00.00 ALIENAÇÃO EQUIPAMENTOS 1.000,00
2217.02.00.00.00 ALIENAÇÃO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
COM RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.000,00
2217.02.02.00.00 02501 ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS / ACESF 1.000,00
2500.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00
2590.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.000,00
2590.00.03.00.00 02080 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL / ACESF 1.000,00
7000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTARIAS 200.000,00
7600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTARIAS 200.000,00
7600.46.00.00.00 SERVIÇOS DE CEMITERIO/OPERAÇOES
INTRAORÇAMENTARIAS
200.000,00
7600.46.01.00.00 02069 SERVIÇOS FUNERÁRIOS - PESSOAS
CARENTES
200.000,00
TOTAL GERAL 6.094.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária 5.000,00
Receita Patrimonial 79.000,00
Receita de Serviços 5.755.000,00
Outras Receitas Correntes 51.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentarias 200.000,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 6.090.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens 3.000,00
Outras Receitas de Capital 1.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 4.000,00
TOTAL GERAL 6.094.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 5 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE LONDRINA - ACESF
2012
ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS
FUNERÁRIOS DE LONDRINA - ACESF
LEGISLAÇÃO DA RECEITA – EXERCÍCIO DE 2012
CÓDIGO TRIBUTOS E OUTROS LEGISLAÇÃO
1122.28.00.00.00 Taxa de Cemitérios Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Municipais nº 2.837/77 e nº 7.303/97 e alterações e
Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da
Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1325.06.99.00.00 Fundos de Aplicações em Cotas – Renda
Variável Demais Recursos
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 2.837/77, Portarias Ministerial nº 03 de
02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da
Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1600.46.00.00.00 Serviços de Cemitério Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 2.837/77, Art. 232, inciso VII da Lei Municipal
nº 7.303/97, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e
alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1919.27.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 2.837/77 e Portaria Interministerial nº 163 de
04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1919.99.00.00.00 Outras Multas Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 2.837/77 e Portaria Interministerial nº 163 de
04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1922.99.99.00.00 Restituições Diversas Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 2.837/77, Portarias Ministerial nº 03 de
02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da
Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1990.99.99.00.00 Receitas Diversas Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 2.837/77, Portarias Ministerial nº 03 de
02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da
Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
2210.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 2.837/77, Portarias Ministerial nº 03 de
02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da
Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 6 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
2590.00.03.00.00 Outras Receitas de Capital/ ACESF Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 2.837/77, Portarias Ministerial Portaria
Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias
Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de
30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
76.00. 46.00.00 Outras Receitas Correntes
Intraorçamentárias / ACESF
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 2.837/77, Portarias Ministerial nº 03 de
02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da
Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02, DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora - Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina - ACESF
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.055.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.999.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.452.000,00
3.1.90.01.00.00 02080 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.000,00
3.1.90.09.00.00 02080 SALÁRIO FAMÍLIA 4.000,00
3.1.90.11.00.00 02069 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 201.000,00
3.1.90.11.00.00 02080 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.552.000,00
3.1.90.11.00.00 02511 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
3.1.90.13.00.00 02080 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
3.1.90.16.00.00 02080 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 391.000,00
3.1.90.46.00.00 02080 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 253.000,00
3.1.90.49.00.00 02080 AUXÍLIO-TRANSPORTE 32.000,00
3.1.90.92.00.00 02080 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.96.00.00 02080 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT INT
DOS ORÇ FISC E DA SEG SOC
547.000,00
3.1.91.13.00.00 02080 OBRIGAÇOES PATRONAIS 547.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 5.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.2.90.22.00.00 02080 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.051.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.051.000,00
3.3.90.14.00.00 02080 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.00 02080 MATERIAL DE CONSUMO 361.000,00
3.3.90.33.00.00 02080 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.90.36.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00
3.3.90.39.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 536.000,00
3.3.90.47.00.00 02080 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 40.000,00
3.3.90.91.00.00 02080 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
3.3.90.92.00.00 02080 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 40.000,00
3.3.90.93.00.00 02080 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.007.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.224.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.224.000,00
4.4.90.51.00.00 01001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.006.000,00
4.4.90.51.00.00 02080 OBRAS E INSTALAÇÕES 204.000,00
4.4.90.52.00.00 02080 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.52.00.00 02501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 783.000,00
4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 783.000,00
4.5.90.62.00.00 02080 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA 783.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00
9.9.99.99.00.00 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00
TOTAL GERAL
7.094.000,00
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais 3.999.000,00
Juros e Encargos da Divída 5.000,00
Outras Despesas Correntes 1.051.000,00
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 5.055.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 1.224.000,00
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 7 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Inversões Financeiras 783.000,00
Amortização da Dívida 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 2.007.000,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00
TOTAL GERAL 7.094.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE LONDRINA - ACESF
2012
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 07, DA LEI 4.320/64
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Unidade Gestora: Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina – ACESF
CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 1.224.000,00 4.979.000,00 6.203.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.224.000,00 4.979.000,00 6.203.000,00
04 122 0021 Serviços Funerários 1.224.000,00 4.979.000,00 6.203.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 783.000,00 783.000,00
23 692 COMERCIALIZAÇÃO 783.000,00 783.000,00
23 692 0021 Serviços Funerários 783.000,00 783.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 76.000,00 76.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 5.000,00 5.000,00
28 843 0000 Operações Especiais 5.000,00 5.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 71.000,00 71.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 71.000,00 71.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00 32.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00 32.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 32.000,00 32.000,00
TOTAL 76.000,00 2.007.000,00 5.011.000,00 7.094.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina – ACESF
CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 1.217.000,00 4.986.000,00 6.203.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.217.000,00 4.986.000,00 6.203.000,00
04 122 0021 Serviços Funerários 1.217.000,00 4.986.000,00 6.203.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 783.000,00 783.000,00
23 692 COMERCIALIZAÇÃO 783.000,00 783.000,00
23 692 0021 Serviços Funerários 783.000,00 783.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 76.000,00 76.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 5.000,00 5.000,00
28 843 0000 Operações Especiais 5.000,00 5.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 71.000,00 71.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 71.000,00 71.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00 32.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00 32.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 32.000,00 32.000,00
TOTAL 1.249.000,00 5.845.000,00 7.094.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 09 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina - ACESF
Órgão Função Despesa
Fixada
Total
20 Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina -
ACESF
04 Administração 6.203.000,00
23 Comércio e Serviços 783.000,00
28 Encargos Especiais 76.000,00
99 Reserva de Contingência 32.000,00 7.094.000,00
Resumo
Função Despesa
Fixada
04 Administração 6.203.000,00
23 Comércio e Serviços 783.000,00
28 Encargos Especiais 76.000,00
99 Reserva de Contingência 32.000,00
TOTAL GERAL: 7.094.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 9 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE LONDRINA - ACESF
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS
EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2012
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"
Em R$
Recursos Receita arrecadada nos três últimos Receita prevista para Receita prevista
exercícios anteriores a 2011 o corrente exercício para
2008 2009 2010 2011 2012
Próprios / Convênios 3.769.214,02 4.063.157,93 4.518.866,48 5.049.000,00 6.094.000,00
Intraorçamentária /
Interferências do Município 64.942,99 78.160,00 0,00 940.000,00 1.000.000,00
TOTAL 3.834.157,01 4.141.317,93 4.518.866,48 5.989.000,00 7.094.000,00
QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR,
FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2012
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"
Em R$
Unidades Gestoras
Despesa realizada Despesa fixada para Despesa fixada
em o corrente exercício para
2010 2011 2012
Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina -
ACESF 5.236.220,39 5.989.000,00 7.094.000,00
TOTAL 5.236.220,39 5.989.000,00 7.094.000,00
¹ Despesa realizada em 2010
com a inclusão de recursos de
Superavit Financeiro no valor de
R$ 717.353,91
NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina - ACESF
Órgão: 20 Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina - ACESF
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAME
NTO
ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.055.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.999.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.452.000,00
3.1.90.01.00.00 02080 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.000,00
3.1.90.09.00.00 02080 SALÁRIO FAMÍLIA 4.000,00
3.1.90.11.00.00 02069 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 201.000,00
3.1.90.11.00.00 02080 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.552.000,00
3.1.90.11.00.00 02511 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
3.1.90.13.00.00 02080 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 10 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
3.1.90.16.00.00 02080 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 391.000,00
3.1.90.46.00.00 02080 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 253.000,00
3.1.90.49.00.00 02080 AUXÍLIO-TRANSPORTE 32.000,00
3.1.90.92.00.00 02080 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.96.00.00 02080 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
1.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT
INT DOS ORÇ FISC E DA SE
547.000,00
3.1.91.13.00.00 02080 OBRIGAÇOES PATRONAIS 547.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 5.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.2.90.22.00.00 02080 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.051.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.051.000,00
3.3.90.14.00.00 02080 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.00 02080 MATERIAL DE CONSUMO 361.000,00
3.3.90.33.00.00 02080 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.90.36.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00
3.3.90.39.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 536.000,00
3.3.90.47.00.00 02080 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 40.000,00
3.3.90.91.00.00 02080 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
3.3.90.92.00.00 02080 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 40.000,00
3.3.90.93.00.00 02080 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.007.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.224.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.224.000,00
4.4.90.51.00.00 01001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.006.000,00
4.4.90.51.00.00 02080 OBRAS E INSTALAÇÕES 204.000,00
4.4.90.52.00.00 02080 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.52.00.00 02501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 783.000,00
4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 783.000,00
4.5.90.62.00.00 02080 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA 783.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00
9.9.99.99.00.00 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00
TOTAL 7.094.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina - ACESF
Órgão: 20 - Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina – ACESF
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 1.224.000,00 4.979.000,00 6.203.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.224.000,00 4.979.000,00 6.203.000,00
04 122 0021 Serviços Funerários 1.224.000,00 4.979.000,00 6.203.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 783.000,00 783.000,00
23 692 COMERCIALIZAÇÃO 783.000,00 783.000,00
23 692 0021 Serviços Funerários 783.000,00 783.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 76.000,00 76.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 5.000,00 5.000,00
28 843 0000 Operações Especiais 5.000,00 5.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 71.000,00 71.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 71.000,00 71.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00 32.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00 32.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 32.000,00 32.000,00
TOTAL 76.000,00 2.007.000,00 5.011.000,00 7.094.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina - ACESF
Órgão: 20 Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina - ACESF
Unidade: 20.010 Coordenação Geral – ACESF
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 1.224.000,00 4.979.000,00 6.203.000,00
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 11 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.224.000,00 4.979.000,00 6.203.000,00
04 122 0021 Serviços Funerários 1.224.000,00 4.979.000,00 6.203.000,00
04 122 00211 032 Obras e Equipamentos – ACESF
Construir e reformar capelas mortuárias em 440m², entre as
quais nos Parques Ouro Branco e das Indústrias; no
Conjunto Ernani Moura Lima; no Conjunto Alexandre
Urbanas; no Cemitério Padre Anchieta; no Jardim
Bandeirantes; no Conjunto Lindóia e nos Distritos de São
Luiz, Irerê; e Warta. Pavimentar cemitérios municipais em
100m², entre os quais no Distrito de Maravilha. Adquirir
toldos circulante (rodinhas) para proteção das pessoas
contra intempéries em sepultamentos. Revitalizar todos os
cemitérios municipais; construir calçadas ecológicas;
construir calçadas na área externa dos Cemitérios São
Paulo e Jardim da Saudade; e adequar todos os cemitérios
de acordo com as normas de acessibilidade. Adquirir 01
veículo funerário, 01 sistema de segurança para os
cemitérios, 03 computadores, 12 longarinas, 50 cadeiras, 04
purificadores de água, 01 trator giro-zero, 01 triturador de
entulho, 02 equipamentos de climatização, 05 roçadeiras, 04
pulverizadores e 05 armários. Com recursos próprios, de
Alienação de Ativos e de Interferências Financeiras do
Município
1.224.000,00 1.224.000,00
04 122 00212 061 Pessoal à Disposição de Outros Órgãos
Atender as despesas com folha de pagamento dos
servidores à disposição de outros Órgãos. Com recursos
próprios e da Taxa de Prestação de Serviços.
12.000,00 12.000,00
04 122 00212 062
.
Coordenação das Atividades da Autarquia – ACESF
Assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal.
Determinar as diretrizes, metas e Prioridades da Autarquia
aos Assessores e Diretores, acompanhando suas atividades
através do gerenciamento dos serviços e recursos humanos
e materiais. Firmar acordos, convênios, contratos e ajustes
com Instituições Públicas e Privadas. Com recursos
próprios
311.000,00 311.000,00
04 122 00212 063 Atividades Administrativa, Financeira e Técnica
Proceder ao controle financeiro dos recebimentos de
numerários, controlar os pagamentos efetuados e aplicar os
recursos excedentes. Executar as atividades de
escrituração contábil, patrimonial, orçamentária e
financeira. Coordenar e executar as atividades de pessoal,
tais como as rotinas trabalhistas, folha de pagamento,
cadastro de novos servidores. Promover a atualização e o
aprimoramento do quadro de pessoal da Autarquia.
Coordenar e elaborar todo o processo licitatório da
Autarquia, efetuar a emissão de empenhos e o controle de
estoque do almoxarifado. Manter, controlar e promover a
conservação dos bens móveis e imóveis com recursos
próprios; coordenar todos os serviços funerários ocorridos
no Município, em média 4.910 falecimentos/ano. Determinar
a "causa mortis" e expedir as Declarações de Óbitos às
pessoas carentes falecidas, com ou sem assistência
médica, sempre que houver necessidade de se apurar a
exatidão do diagnóstico. Administrar as escalas, os
suprimentos e a documentação adequada da frota.
Controlar todos os arquivos dos cemitérios municipais,
conceder licenças e guias de sepultamento. Efetuar a
transferência de terrenos, controlar e fornecer 2ª via de
Títulos de Aforamento Perpétuo. Administrar, manter e
fiscalizar os cemitérios municipais e particulares. Com
recursos próprios e de Receitas Intraorçamentárias.
4.656.000,00 4.656.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 783.000,00 783.000,00
23 692 COMERCIALIZAÇÃO 783.000,00 783.000,00
23 692 0021 Serviços Funerários 783.000,00 783.000,00
23 692 00211 033 Comercialização de Bens e Serviços Funerários
Prestar serviços à comunidade através da aquisição de
aproximadamente 10.500 unidades de artigos funerários
como: velas, véus, mantos, urnas adultas e infantis, urnas
especiais e outros. Com recursos próprios.
783.000,00 783.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 76.000,00 76.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 5.000,00 5.000,00
28 843 0000 Operações Especiais 5.000,00 5.000,00
28 843 00000 017 Encargos da Dívida Pública Interna
Efetuar o pagamento de juros, correção monetária, taxas,
comissões, multas e demais encargos relativos à Dívida
Pública Interna. Com recursos próprios.
5.000,00 5.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 71.000,00 71.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 71.000,00 71.000,00
28 846 00000 016 Indenizações e Restituições
Realizar indenizações e restituições diversas. Com recursos
próprios.
1.000,00 1.000,00
28 846 00000 018 Precatórios Requisitórios do TJ e do TRT
Cumprir execuções de Sentenças Judiciais em que a
Autarquia foi condenada, através da qual se expedem as
necessárias Ordens de Pagamento, solicitadas pelos
Presidentes do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional
do Trabalho. Com recursos próprios.
30.000,00 30.000,00
28 846 00000 019 Contribuição ao PASEP
Contribuir para o Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público - PASEP, em conformidade com a
legislação. Com recursos próprio
40.000,00 40.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 12 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00 32.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00 32.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 32.000,00 32.000,00
99 999 99999 002
Reserva de Contingência
Atender ao disposto no artigo 5º, inciso III, da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de2000 - LRF e ao
disposto no artigo 46, da Lei Municipal nº 11.266, de 18 de
julho de 2011 - LDO. Com recursos próprios
32.000,00 32.000,00
TOTAL 76.000,00 2.007.000,00 5.011.000,00 7.094.000,00
NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina - ACESF
Órgão: 20 Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina - ACESF
Unidade: 010 Coordenação Geral - ACESF
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.055.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.999.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.452.000,00
3.1.90.01.00.00 02080 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.000,00
3.1.90.09.00.00 02080 SALÁRIO FAMÍLIA 4.000,00
3.1.90.11.00.00 02069 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 201.000,00
3.1.90.11.00.00 02080 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.552.000,00
3.1.90.11.00.00 02511 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
3.1.90.13.00.00 02080 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
3.1.90.16.00.00 02080 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 391.000,00
3.1.90.46.00.00 02080 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 253.000,00
3.1.90.49.00.00 02080 AUXÍLIO-TRANSPORTE 32.000,00
3.1.90.92.00.00 02080 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.96.00.00 02080 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
1.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT
INT DOS ORÇ FISC E DA SE
547.000,00
3.1.91.13.00.00 02080 OBRIGAÇOES PATRONAIS 547.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 5.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.2.90.22.00.00 02080 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.051.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.051.000,00
3.3.90.14.00.00 02080 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.00 02080 MATERIAL DE CONSUMO 361.000,00
3.3.90.33.00.00 02080 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.90.36.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00
3.3.90.39.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 536.000,00
3.3.90.47.00.00 02080 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 40.000,00
3.3.90.91.00.00 02080 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
3.3.90.92.00.00 02080 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 40.000,00
3.3.90.93.00.00 02080 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.007.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.224.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.224.000,00
4.4.90.51.00.00 01001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.006.000,00
4.4.90.51.00.00 02080 OBRAS E INSTALAÇÕES 204.000,00
4.4.90.52.00.00 02080 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.52.00.00 02501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 783.000,00
4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 783.000,00
4.5.90.62.00.00 02080 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA 783.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00
9.9.99.99.00.00 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00
TOTAL 7.094.000,00
TOTAL
GERAL DO
ÓRGÃO
7.094.000,00
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA
2100 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AMS
2110 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEGISLAÇÃO: Leis Municipais nº 1.639 de 24/03/1970, nº 2.811 de 13/10/1977, nº 4.897 de 17/12/1991, nº 4.911 de 27/12/1991, nº 6.236 de 13/07/1995, nº 8.445 de 04/07/2001e nº 8.834 de 01/07/2002 e Decreto nº 179 de 05/05/2003.
ATRIBUIÇÕES: Compete planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde – SUS em articulação com sua direção Estadual; participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços de: vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, alimento e nutrição, saneamento básico e saúde do trabalhador; dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las; formar consórcios administrativos intermunicipais; gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros; colaborar com a União e os Estados na execução da vigilância de portos, aeroportos e fronteiras; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Compete ainda, a vigilância sanitária, epidemiológica, ações de saúde de interesse individual e coletivo, controle e erradicação de epidemias e endemias e a implementação do Sistema Único de Saúde.
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2012 - LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM I
Unidade Gestora - Fundo Municipal de Saúde de Londrina
RECEITAS POR SUAS FONTES DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 1.167.000,00 ADMINISTRAÇÃO 2.069.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 217.437.000,00 SAÚDE 372.057.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 185.000,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 218.609.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 47.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.476.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 8.523.000,00
TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 227.132.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 374.311.000,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 01 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora - Fundo Municipal de Saúde de Londrina
RECEITAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES TOTAL
RECEITA
PATRIMONIAL
1.167.000,00 PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
148.536.000,00
TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES
217.437.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 0,00
OUTRAS RECEITAS
CORRENTES
5.000,00 218.609.000,00 OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
214.560.000,00 363.096.000,00
DÉFICIT 144.487.000,00
TOTAL 363.096.000,00 TOTAL 363.096.000,00
DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO
CORRENTE
144.487.000,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL Continua…
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ALIENAÇÃO DE BENS 47.000,00 INVESTIMENTOS 11.215.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE
CAPITAL
8.476.000,00 8.523.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 11.215.000,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
DÉFICIT 147.179.000,00
TOTAL 11.215.000,00 TOTAL 11.215.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA
TOTAL DAS DEDUÇÕES
DA RECEITA
0,00
RESUMO
RECEITAS
CORRENTES
218.609.000,00 DESPESAS CORRENTES 363.096.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 8.523.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 11.215.000,00
0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
DÉFICIT 147.179.000,00
TOTAL 374.311.000,00 TOTAL 374.311.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora Fundo Municipal de Saúde de Londrina
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICA
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 218.609.000,00
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.167.000,00
1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1.167.000,00
1325.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.167.000,00
1325.06.00.00.00 FUNDOS DE APLIC EM COTAS - RENDA VARIAVEL 1.167.000,00
1325.06.03.00.00 FUNDOS DE APLIC EM COTAS - RENDA VARIAVEL
DE REC VINC - FUNDO SAUDE SAUDE/SUS
886.000,00
1325.06.03.01.00 FUNDOS DE APLIC EM COTAS - RENDA VARIAVEL
DE REC VINC - FUNDO DE SAUDE/SUS
864.000,00
1325.06.03.01.01 02369 RENDIMENTOS - SERVIÇOS PRESTADOS / SUS 50.000,00
1325.06.03.01.02 02495 RENDIMENTOS - ATENÇÃO BÁSICA / SUS - BLOCO
1
104.000,00
1325.06.03.01.03 02496 RENDIMENTOS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSP/SUS - MAC- BL 2
450.000,00
1325.06.03.01.04 02497 RENDIMENTOS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE / SUS - BL
3
50.000,00
1325.06.03.01.05 02498 RENDIMENTOS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
BÁSICA / SUS /BL 4
100.000,00
1325.06.03.01.06 02499 RENDIMENTOS - GESTÃO DO SUS / SUS - BLOCO
5
10.000,00
1325.06.03.01.07 02500 RENDIMENTOS - INVESTIMENTOS / SUS - BLOCO 6 100.000,00
1325.06.03.02.00 FUNDOS DE APLIC EM COTAS - RENDA VARIAVEL
DE REC VINC - FUND DE SAUD/OUT CONV
22.000,00
1325.06.03.02.01 32310 RENDIMENTOS - PROGRAMA DE EXPANSÃO DA
SAÚDE DA FAMÍLIA / SUS - PROESF
1.000,00
1325.06.03.02.02 32323 RENDIMENTOS - CONVÊNIO Nº 828/2003 - MS/SUS -
UBS MARIA CECILIA
1.000,00
1325.06.03.02.03 32350 RENDIMENTOS - CONVÊNIO Nº 1814/2004 - MS /
SUS - U.B.S. JD ELDORADO - REFORMA
2.000,00
1325.06.03.02.04 32351 RENDIMENTOS - CONVÊNIO Nº 2605/2004 - MS /
SUS - UBS JARDIM ELDORADO - AMPLIAÇÃO
2.000,00
1325.06.03.02.05 32334 RENDIMENTOS - CONVÊNIO Nº 2076/2003 - MS /
SUS - UBS PATRIMÔNIO REGINA
1.000,00
1325.06.03.02.06 32347 RENDIMENTOS - CONVÊNIO Nº 4888/2005-MS/SUS-
DESENVOLV. TECNOLÓGICO/QUALIF. GESTÃO
1.000,00
1325.06.03.02.07 32352 RENDIMENTOS - CONTRATO REPASSE Nº 0280704-
18/2008 - CONSTR. UN. SAÚDE DA FAMÍLIA
2.000,00
1325.06.03.02.08 32353 RENDIMENTOS - CONTRATO DE REPASSE Nº
0276388-08/2008-REFORMA E AMPLIAÇÃO DE USF
2.000,00
1325.06.03.02.09 32354 RENDIMENTOS - PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR
DO BRASIL - FMS
1.000,00
1325.06.03.02.10 32356 RENDIMENTOS - CONV. Nº 065/2010 - SESA /
FUNSAUDE - REFORMA U.B.S. MISTER THOMAS
2.000,00
Continua…
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1325.06.03.02.11 32355 RENDIMENTOS - CONVÊNIO - SEMANA MUNDIAL
DE ALEITAMENTO MATERNO / MS / CAIXA - EX
1.000,00
1325.06.03.02.12 02496 RENDIMENTOS - PROGRAMA SERVIÇO MÓVEL DE
URGÊNCIAS_SAMU
6.000,00
1325.06.06.00.00 FUNDOS DE APLIC EM COTAS - RENDA VARIAVEL
DE REC VINC - ACOES E SERV PUB DE SAUD
260.000,00
1325.06.06.01.00 01303 RENDIMENTOS - INTERFERÊNCIA FINANC.-
RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%) / FMS
260.000,00
1325.06.99.00.00 FUNDOS DE APLIC EM COTAS - RENDA VARIAVEL
DEMAIS RECURSOS
21.000,00
1325.06.99.02.00 RECURSOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 21.000,00
1325.06.99.02.65 01001 RENDIMENTOS - INTERFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO /
FMS
3.000,00
1325.06.99.02.66 02304 RENDIMENTOS - ALIENAÇÃO DE ATIVOS DA
SAÚDE / FMS
3.000,00
1325.06.99.02.67 01510 RENDIMENTOS - INTERFERÊNCIAS - TAXA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA / FMS
15.000,00
1700.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 217.437.000,00
1720.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 216.979.000,00
1721.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 216.085.000,00
1721.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS -
REPASSE FUNDO A FUNDO
216.085.000,00
1721.33.10.00.00 ATENÇÃO BÁSICA 22.405.000,00
1721.33.10.01.00 PAB FIXO 9.500.000,00
1721.33.10.01.01 02495 ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO / SUS - BLOCO 1 9.500.000,00
1721.33.10.02.00 PAB VARIAVEL 12.904.000,00
1721.33.10.02.01 02495 ATENÇÃO BÁSICA-PAB VARIÁVEL-AÇÕES DE
ATENÇÃO À SAÚDE POVOS INDÍGENAS/SUS-BLOCO 1
280.000,00
1721.33.10.02.02 02495 ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - PROGRAMA
SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF / SUS - BLOCO 1
9.700.000,00
1721.33.10.02.03 02495 ATENÇÃO BÁSICA-PAB VARIÁVEL-PROG.
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS/SUS-
BLOCO 1
100.000,00
1721.33.10.02.04 02495 ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - PROGRAMA
INCIDÊNCIA BUCAL / SUS - BLOCO 1
424.000,00
1721.33.10.02.05 02495 ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NÚCLEO DE
APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA- NASF/SUS-BL-1
2.400.000,00
1721.33.10.99.00 ATENÇÃO BÁSICA - OUTROS COMPONENTES 1.000,00
1721.33.10.99.01 02495 ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - OUTROS
COMPONENTES / SUS - BLOCO 1
1.000,00
1721.33.20.00.00 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
185.908.000,00
1721.33.20.01.00 LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR- MAC
161.881.000,00
1721.33.20.01.01 02369 MAC - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - SERVIÇOS
PRESTADOS / SUS - BLOCO 2
7.950.000,00
1721.33.20.01.02 02496 MAC - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - LIMITE
FINANCEIRO / SUS - BLOCO 2
153.931.000,00
1721.33.20.02.00 FUNDO DE AÇOES ESTRATÉGICAS E
COMPENSAÇÃO - FAEC
21.916.000,00
1721.33.20.02.01 02496 FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E
COMPENSAÇÃO - FAEC / SUS - BLOCO 2
21.916.000,00
1721.33.20.99.00 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - OUTROS COMPONEN
2.111.000,00
1721.33.20.99.01 02496 MAC - OUTROS COMPONENTES - SAMU -
RECURSOS FEDERAIS / SUS - BLOCO 2
1.800.000,00
1721.33.20.99.02 02496 MAC - OUTROS COMPONENTES - MANUT. CENTRO
ESPEC. ODONTOLÓGICAS- CEO/SUS - BLOCO 2
304.000,00
1721.33.20.99.03 02496 MAC - OUTROS COMPONENTES - OUTROS
PROGRAMAS / SUS - BLOCO 2
7.000,00
1721.33.30.00.00 VIGILANCIA EM SAUDE 4.100.000,00
1721.33.30.01.00 COMPONENTE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E
AMBIENTAL EM SAUDE
1.600.000,00
1721.33.30.01.01 02497 COMPONENTE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E
AMBIENTAL EM SAÚDE / SUS - BLOCO 3
1.600.000,00
1721.33.30.02.00 COMPONENTE DA VIGILANCIA SANITARIA 2.250.000,00
1721.33.30.02.01 02497 COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA / SUS -
BLOCO 3
2.250.000,00
1721.33.30.99.00 VIGILANCIA EM SAUDE - OUTROS COMPONENTES 250.000,00
1721.33.30.99.01 02497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COMPONENTES-
PROGRAMA NAC. HIV/AIDS E OUTRAS DST/SUS-BL 3
250.000,00
1721.33.40.00.00 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.100.000,00
1721.33.40.01.00 COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
3.090.000,00
1721.33.40.01.01 02498 COMPONENTE BÁSICO - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA / SUS - BLOCO 4
3.090.000,00
1721.33.40.02.00 COMPONENTE ESTRATEGICO DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
10.000,00
1721.33.40.02.01 02498 COMPONENTE ESTRATÉGICO - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA / SUS - BLOCO 4
10.000,00
1721.33.50.00.00 GESTÃO DO SUS 452.000,00
1721.33.50.01.00 COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO
DO SUS
450.000,00
1721.33.50.01.01 02499 COMPONENTE PARA A QUALIFICAÇÃO DA
GESTÃO DO SUS / SUS - BLOCO 5
450.000,00
1721.33.50.02.00 COMPONENTE PARA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO 1.000,00 Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 16 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
DO SUS
1721.33.50.02.01 02499 COMPONENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DA
GESTÃO DO SUS / SUS - BLOCO 5
1.000,00
1721.33.50.99.00 GESTÃO DO SUS - OUTROS COMPONENTES 1.000,00
1721.33.50.99.01 02499 GESTÃO DO SUS - OUTROS COMPONENTES / SUS
- BLOCO 5
1.000,00
1721.33.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
120.000,00
1721.33.99.01.00 32354 PROGRAMA FÁRMACIA POPULAR DO BRASIL/FMS 120.000,00
1722.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 894.000,00
1722.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE REC DO ESTADO PARA
PROG DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
894.000,00
1722.33.01.00.00 02496 PROGRAMA SERVIÇO MÓVEL DE
URGÊNCIAS_SAMU
894.000,00
1760.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 458.000,00
1761.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
458.000,00
1761.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
458.000,00
1761.01.01.00.00 CONVÊNIOS COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 458.000,00
1761.01.01.01.00 32347 CONVÊNIO Nº 4888/2005 - MS/SUS -
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E QUALIFICAÇÃO
DA G
458.000,00
1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00
1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
1922.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 5.000,00
1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 5.000,00
1922.99.03.00.00 RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS 5.000,00
1922.99.03.02.00 01001 RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS /
FMS
5.000,00
2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 8.523.000,00
2200.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 47.000,00
2210.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 35.000,00
2215.00.00.00.00 ALIENAÇÃO VEÍCULOS 25.000,00
2215.01.00.00.00 ALIENAÇÃO VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM
RECURSOS VINCULADOS
25.000,00
2215.01.02.00.00 ALIENAÇÃO VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM
RECURSOS VINCULADOS FUNDO SAUDE
25.000,00
2215.01.02.01.00 02304 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS / FMS 25.000,00
2216.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE MOVEIS E UTENSÍLIOS 5.000,00
2216.01.00.00.00 ALIENAÇÃO DE MOVEIS E UTENSÍLIOS
ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS
5.000,00
2216.01.02.00.00 ALIENAÇÃO DE MOVEIS E UTENSÍLIOS
ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS FUNDO
SAUDE
5.000,00
2216.01.02.01.00 02304 ALIENAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS / FMS 5.000,00
2217.00.00.00.00 ALIENAÇÃO EQUIPAMENTOS 5.000,00
2217.01.00.00.00 ALIENAÇÃO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM
RECURSOS VINCULADOS
5.000,00
2217.01.02.00.00 ALIENAÇÃO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM
RECURSOS VINCULADOS FUNDO SAUDE
5.000,00
2217.01.02.01.00 02304 ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS / FMS 5.000,00
2220.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 12.000,00
2220.01.00.00.00 ALIENAÇAO DE BENS IMOVEIS ADQUIRIDOS COM
RECURSOS VINCULADOS
12.000,00
2220.01.02.00.00 RECURSOS DO FUNDO DE SAUDE 12.000,00
2220.01.02.01.00 02304 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS / FMS 12.000,00
2400.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.476.000,00
2470.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 8.476.000,00
2471.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
8.476.000,00
2471.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA
O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
8.476.000,00
2471.01.10.00.00 BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE
SERVIÇOS DE SAÚDE - PORTARIA Nº
8.367.000,00
204/2007
2471.01.10.01.00 02500 INVESTIMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE /
SUS
8.367.000,00
2471.01.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O
SUS
109.000,00
2471.01.99.01.00 32347 CONVÊNIO Nº 4888/2005 - MS/SUS - DESENVOLVIM.
TECNOLÓG.E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO
109.000,00
TOTAL GERAL 227.132.000,00
Resumo
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 1.167.000,00
Transferências Correntes 217.437.000,00
Outras Receitas Correntes 5.000,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 218.609.000,00
RECEITAS DE CAPITAL Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 17 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Alienação de Bens 47.000,00
Transferências de Capital 8.476.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 8.523.000,00
TOTAL GERAL 227.132.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA
2012
AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – AMS / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEGISLAÇÃO DA RECEITA – EXERCÍCIO DE 2012
CÓDIGO TRIBUTOS E OUTROS LEGISLAÇÃO
1325.06.03.01.00 Fundos de Aplicações em Cotas - Renda Variável de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde / SUS
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Municipais nº 2.811/77 e nº 6.236/95, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011 e Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007.
1325.06.03.02.00 Fundos de Aplicações em Cotas - Renda Variável de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde / Outros Convênios
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Municipais nº 2.811/77 e nº 6.236/95, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 18 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011 e Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007.
1325.06.06.01.00 Rendimentos - Interferências Financeiras - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) / FMS
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Municipais nº 2.811/77 e nº 6.236/95, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011 e Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007.
1325.06.99.00.00 Fundos de Aplicações em Cotas - Renda Variável Demais Recursos
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Municipais nº 2.811/77 e nº 6.236/95, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011 e Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007.
1721.33.10.01.00 PAB FIXO / SUS Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Municipais nº 2.811/77 e nº 6.236/95, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011 e Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007.
1721.33.20.01.00 Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Municipais nº 2.811/77 e nº 6.236/95, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011 e Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007.
1721.33.30.01.00 Componente da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Municipais nº 2.811/77 e nº 6.236/95, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011 e Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007.
1721.33.40.01.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Municipais nº 2.811/77 e nº 6.236/95, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011 e Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007.
1721.33.50.00.00 Gestão do SUS Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Municipais nº 2.811/77 e nº 6.236/95, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011 e Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007.
1722.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programa de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Municipais nº 2.811/77 e nº 6.236/95, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011 e Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007.
1922.99.03.00.00 Restituições por Pagamentos Indevidos / FMS
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Municipais nº 2.811/77 e nº 6.236/95, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011 e Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007.
2215.01.02.01.00 Alienação de Veículos / FMS Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Municipais nº 2.811/77 e nº 6.236/95, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011 e Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007.
2216.01.02.01.00
Alienação de Móveis e Utensílios / FMS Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Municipais nº 2.811/77 e nº 6.236/95, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011 e Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007.
2217.01.02.01.00 Alienação de Equipamentos / FMS Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Municipais nº 2.811/77 e nº 6.236/95, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011 e Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007.
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 19 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
2220.01.02.01.00 Alienação de Bens Imóveis / FMS Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Municipais nº 2.811/77 e nº 6.236/95, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011 e Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007.
2471.01.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Municipais nº 2.811/77 e nº 6.236/95, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011 e Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007.
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02, DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora Fundo Municipal de Saúde de Londrina
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 363.096.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 148.536.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 133.310.000,00
3.1.90.04.00.00 01001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.04.00.00 01303 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.455.000,00
3.1.90.04.00.00 02495 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.650.000,00
3.1.90.04.00.00 02496 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.700.000,00
3.1.90.04.00.00 02497 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.262.000,00
3.1.90.09.00.00 01001 SALÁRIO FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.09.00.00 01303 SALÁRIO FAMÍLIA 26.000,00
3.1.90.11.00.00 01001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.533.000,00
3.1.90.11.00.00 01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
87.309.000,00
3.1.90.13.00.00 01303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.284.000,00
3.1.90.13.00.00 02495 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000,00
3.1.90.16.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 45.000,00
3.1.90.16.00.00 01303 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.069.000,00
3.1.90.34.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
154.000,00
3.1.90.34.00.00 01303 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
2.000,00
3.1.90.34.00.00 02497 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.000,00
3.1.90.34.00.00 32354 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
100.000,00
3.1.90.46.00.00 01001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 80.000,00
3.1.90.46.00.00 01303 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 5.554.000,00
3.1.90.49.00.00 01001 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
3.1.90.49.00.00 01303 AUXÍLIO-TRANSPORTE 500.000,00
3.1.90.49.00.00 02495 AUXÍLIO-TRANSPORTE 15.000,00
3.1.90.91.00.00 01001 SENTENÇAS JUDICIAIS 35.000,00
3.1.90.92.00.00 01303 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 801.000,00
3.1.90.96.00.00 01303 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
123.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND
E ENT INT DOS ORÇ FISC E DA SEG SOC
15.226.000,00
3.1.91.13.00.00 01001 OBRIGAÇOES PATRONAIS 400.000,00
3.1.91.13.00.00 01303 OBRIGAÇOES PATRONAIS 14.826.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.560.000,00
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 114.000,00
3.3.20.39.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS / PESSOA
JURIDICA
10.000,00
3.3.20.93.00.00 01001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 94.000,00
3.3.20.93.00.00 32310 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32323 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32334 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32347 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32350 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32351 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32352 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32353 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32355 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32356 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 20 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
72.000,00
3.3.50.43.00.00 01001 SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.000,00
3.3.50.43.00.00 01303 SUBVENÇÕES SOCIAIS 60.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO PÚBLICOS 910.000,00
3.3.71.41.00.00 01303 CONTRIBUIÇÕES 900.000,00
3.3.71.41.00.00 02495 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
3.3.72.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
14.659.000,00
3.3.72.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
165.000,00
3.3.72.39.00.00 02496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
14.494.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 198.805.000,00
3.3.90.14.00.00 01303 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 18.000,00
3.3.90.14.00.00 01510 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.14.00.00 02369 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.14.00.00 02495 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.14.00.00 02496 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.14.00.00 02497 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
3.3.90.30.00.00 01001 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.30.00.00 01303 MATERIAL DE CONSUMO 124.000,00
3.3.90.30.00.00 01510 MATERIAL DE CONSUMO 480.000,00
3.3.90.30.00.00 02369 MATERIAL DE CONSUMO 1.350.000,00
3.3.90.30.00.00 02495 MATERIAL DE CONSUMO 3.388.000,00
3.3.90.30.00.00 02496 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.30.00.00 02497 MATERIAL DE CONSUMO 220.000,00
3.3.90.30.00.00 02499 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
3.3.90.30.00.00 32347 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00
3.3.90.30.00.00 32354 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.32.00.00 01303 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
381.000,00
3.3.90.32.00.00 02369 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
1.000,00
3.3.90.32.00.00 02495 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
2.800.000,00
3.3.90.32.00.00 02496 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
1.000,00
3.3.90.32.00.00 02497 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
240.000,00
3.3.90.32.00.00 02498 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.200.000,00
3.3.90.33.00.00 01303 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00
3.3.90.33.00.00 01510 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.000,00
3.3.90.33.00.00 02369 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.33.00.00 02495 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 83.000,00
3.3.90.33.00.00 02496 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 110.000,00
3.3.90.33.00.00 02497 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 79.000,00
3.3.90.35.00.00 01303 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 4.000,00
3.3.90.35.00.00 02495 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.35.00.00 02497 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.000,00
3.3.90.36.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 113.000,00
3.3.90.36.00.00 01510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.36.00.00 02369 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 75.000,00
3.3.90.36.00.00 02495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
3.3.90.36.00.00 02496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.36.00.00 02497 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3.3.90.36.00.00 32354 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3.3.90.37.00.00 02495 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00
3.3.90.37.00.00 02496 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00
3.3.90.39.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
200.000,00
3.3.90.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
7.431.000,00
3.3.90.39.00.00 01510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
450.000,00
3.3.90.39.00.00 02369 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
6.562.000,00
3.3.90.39.00.00 02495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
7.491.000,00
3.3.90.39.00.00 02496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
161.921.000,00
3.3.90.39.00.00 02497 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
310.000,00
3.3.90.39.00.00 02499 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
202.000,00
3.3.90.39.00.00 32347 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
383.000,00
3.3.90.39.00.00 32354 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.000,00
3.3.90.46.00.00 02495 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00
3.3.90.46.00.00 02496 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00
3.3.90.46.00.00 02497 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.000,00 Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 21 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
3.3.90.47.00.00 01001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.47.00.00 01303 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 23.000,00
3.3.90.47.00.00 01510 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00
3.3.90.47.00.00 02495 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.47.00.00 02496 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.47.00.00 02497 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
3.3.90.47.00.00 32354 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 13.000,00
3.3.90.48.00.00 01303 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
1.000,00
3.3.90.48.00.00 02496 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
50.000,00
3.3.90.49.00.00 02495 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
3.3.90.49.00.00 02496 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
3.3.90.49.00.00 02497 AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.000,00
3.3.90.91.00.00 01001 SENTENÇAS JUDICIAIS 36.000,00
3.3.90.92.00.00 01303 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 346.000,00
3.3.90.92.00.00 01510 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.92.00.00 02495 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 407.000,00
3.3.90.92.00.00 02496 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.92.00.00 02497 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.215.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.215.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.215.000,00
4.4.90.30.00.00 01303 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
4.4.90.30.00.00 02500 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
4.4.90.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
10.000,00
4.4.90.39.00.00 02500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
50.000,00
4.4.90.51.00.00 01001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00 01303 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.692.000,00
4.4.90.51.00.00 02369 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.51.00.00 02495 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.51.00.00 02496 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.51.00.00 02497 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.51.00.00 02499 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.51.00.00 02500 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.367.000,00
4.4.90.51.00.00 32350 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00 32351 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00 32352 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00 32353 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00 32356 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00.00 01001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00.00 01303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
4.4.90.52.00.00 01510 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
4.4.90.52.00.00 02304 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
4.4.90.52.00.00 02495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.52.00.00 02496 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.52.00.00 02497 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.52.00.00 02499 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 210.000,00
4.4.90.52.00.00 02500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.52.00.00 32347 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 109.000,00
TOTAL GERAL 374.311.000,00
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais 148.536.000,00
Juros e Encargos da Divída 0,00
Outras Despesas Correntes 214.560.000,00
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 363.096.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 11.215.000,00
Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Dívida 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 11.215.000,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
TOTAL GERAL 374.311.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 22 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA
2012
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 07, DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Londrina
CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 2.069.000,00 2.069.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.069.000,00 2.069.000,00
04 122 0022 Mais Saúde, Muito Mais Vida 2.069.000,00 2.069.000,00
10 SAÚDE 11.215.000,00 360.842.000,00 372.057.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 11.215.000,00 116.562.000,00 127.777.000,00
10 301 0022 Mais Saúde, Muito Mais Vida 11.215.000,00 116.562.000,00 127.777.000,00
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
229.437.000,00 229.437.000,00
10 302 0022 Mais Saúde, Muito Mais Vida 229.437.000,00 229.437.000,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5.175.000,00 5.175.000,00
10 304 0022 Mais Saúde, Muito Mais Vida 5.175.000,00 5.175.000,00
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 9.668.000,00 9.668.000,00
10 305 0022 Mais Saúde, Muito Mais Vida 9.668.000,00 9.668.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 185.000,00 185.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 103.000,00 103.000,00
28 843 0000 Operações Especiais 103.000,00 103.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 82.000,00 82.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 82.000,00 82.000,00
TOTAL 185.000,00 11.215.000,00 362.911.000,00 374.311.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 23 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Londrina
CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 2.069.000,00 2.069.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.069.000,00 2.069.000,00
04 122 0022 Mais Saúde, Muito Mais Vida 2.069.000,00 2.069.000,00
10 SAÚDE 372.057.000,00 372.057.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 127.777.000,00 127.777.000,00
10 301 0022 Mais Saúde, Muito Mais Vida 127.777.000,00 127.777.000,00
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 229.437.000,00 229.437.000,00
10 302 0022 Mais Saúde, Muito Mais Vida 229.437.000,00 229.437.000,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5.175.000,00 5.175.000,00
10 304 0022 Mais Saúde, Muito Mais Vida 5.175.000,00 5.175.000,00
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 9.668.000,00 9.668.000,00
10 305 0022 Mais Saúde, Muito Mais Vida 9.668.000,00 9.668.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 185.000,00 185.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 103.000,00 103.000,00
28 843 0000 Operações Especiais 103.000,00 103.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 82.000,00 82.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 82.000,00 82.000,00
TOTAL 374.311.000,00 374.311.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 09 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Londrina
Órgão Função Despesa Fixada Total
21 Fundo Municipal de Saúde de Londrina
04 Administração 2.069.000,00
10 Saúde 372.057.000,00
28 Encargos Especiais 185.000,00 374.311.000,00
Resumo
Função Despesa Fixada
04 Administração
2.069.000,00
10 Saúde
372.057.000,00
28 Encargos Especiais
185.000,00
TOTAL GERAL:
374.311.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS
EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2012
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"
Em R$
Recursos Receita arrecadada nos três últimos Receita prevista para Receita prevista
exercícios anteriores a 2011 o corrente exercício para
2008 2009 2010 2011 2012
Próprios / Convênios 143.701.074,01 170.059.749,27 186.319.021,29 211.927.000,00 227.132.000,00
Interferências/Município 80.038.602,17 92.821.626,59 96.827.258,10 96.640.000,00 147.179.000,00
TOTAL 223.739.676,18 262.881.375,86 283.146.279,39 308.567.000,00 374.311.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 24 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR,
FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2012
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"
Em R$
Unidades Gestoras
Despesa realizada Despesa fixada para Despesa fixada
em o corrente exercício para
2010¹ 2011 2012
Fundo Municipal de Saúde de Londrina 285.599.914,40 308.567.000,00 374.311.000,00
TOTAL 285.599.914,40 308.567.000,00 374.311.000,00
¹ Despesa realizada em 2010 com a inclusão de recursos de Superavit Financeiro no valor de R$ 2.453.635,01
NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Londrina
Órgão: 21 Fundo Municipal de Saúde de Londrina
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 363.096.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 148.536.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 133.310.000,00
3.1.90.04.00.00 01001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
1.000,00
3.1.90.04.00.00 01303 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
9.455.000,00
3.1.90.04.00.00 02495 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
6.650.000,00
3.1.90.04.00.00 02496 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
2.700.000,00
3.1.90.04.00.00 02497 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
3.262.000,00
3.1.90.09.00.00 01001 SALÁRIO FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.09.00.00 01303 SALÁRIO FAMÍLIA 26.000,00
3.1.90.11.00.00 01001 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.533.000,00
3.1.90.11.00.00 01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL
87.309.000,00
3.1.90.13.00.00 01303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.284.000,00
3.1.90.13.00.00 02495 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000,00
3.1.90.16.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
45.000,00
3.1.90.16.00.00 01303 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
10.069.000,00
3.1.90.34.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
154.000,00
3.1.90.34.00.00 01303 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
2.000,00
3.1.90.34.00.00 02497 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
1.000,00
3.1.90.34.00.00 32354 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
100.000,00
3.1.90.46.00.00 01001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 80.000,00
3.1.90.46.00.00 01303 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 5.554.000,00
3.1.90.49.00.00 01001 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
3.1.90.49.00.00 01303 AUXÍLIO-TRANSPORTE 500.000,00
3.1.90.49.00.00 02495 AUXÍLIO-TRANSPORTE 15.000,00
3.1.90.91.00.00 01001 SENTENÇAS JUDICIAIS 35.000,00
3.1.90.92.00.00 01303 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
801.000,00
3.1.90.96.00.00 01303 RESSARCIMENTO DE DESPESAS
DE PESSOAL REQUISITADO
123.000,00
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 25 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
3.1.91.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER
ENTRE ORGAO, FUND E ENT INT DOS
ORÇ FISC E DA SE
15.226.000,00
3.1.91.13.00.00 01001 OBRIGAÇOES PATRONAIS 400.000,00
3.1.91.13.00.00 01303 OBRIGAÇOES PATRONAIS 14.826.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.560.000,00
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 114.000,00
3.3.20.39.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
/ PESSOA JURIDICA
10.000,00
3.3.20.93.00.00 01001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 94.000,00
3.3.20.93.00.00 32310 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32323 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32334 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32347 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32350 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32351 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32352 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32353 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32355 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32356 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
S/FINS LUCRATIVOS
72.000,00
3.3.50.43.00.00 01001 SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.000,00
3.3.50.43.00.00 01303 SUBVENÇÕES SOCIAIS 60.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO
PÚBLICOS
910.000,00
3.3.71.41.00.00 01303 CONTRIBUIÇÕES 900.000,00
3.3.71.41.00.00 02495 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
3.3.72.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
14.659.000,00
3.3.72.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
165.000,00
3.3.72.39.00.00 02496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
14.494.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 198.805.000,00
3.3.90.14.00.00 01303 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 18.000,00
3.3.90.14.00.00 01510 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.14.00.00 02369 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.14.00.00 02495 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.14.00.00 02496 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.14.00.00 02497 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
3.3.90.30.00.00 01001 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.30.00.00 01303 MATERIAL DE CONSUMO 124.000,00
3.3.90.30.00.00 01510 MATERIAL DE CONSUMO 480.000,00
3.3.90.30.00.00 02369 MATERIAL DE CONSUMO 1.350.000,00
3.3.90.30.00.00 02495 MATERIAL DE CONSUMO 3.388.000,00
3.3.90.30.00.00 02496 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.30.00.00 02497 MATERIAL DE CONSUMO 220.000,00
3.3.90.30.00.00 02499 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
3.3.90.30.00.00 32347 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00
3.3.90.30.00.00 32354 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.32.00.00 01303 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
381.000,00
3.3.90.32.00.00 02369 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000,00
3.3.90.32.00.00 02495 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.800.000,00
3.3.90.32.00.00 02496 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000,00
3.3.90.32.00.00 02497 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
240.000,00
3.3.90.32.00.00 02498 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.200.000,00
3.3.90.33.00.00 01303 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
25.000,00
3.3.90.33.00.00 01510 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
7.000,00
3.3.90.33.00.00 02369 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
1.000,00
3.3.90.33.00.00 02495 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
83.000,00
3.3.90.33.00.00 02496 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
110.000,00
3.3.90.33.00.00 02497 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
79.000,00
3.3.90.35.00.00 01303 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 4.000,00
3.3.90.35.00.00 02495 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.35.00.00 02497 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA FÍSICA
21.000,00
3.3.90.36.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA FÍSICA
113.000,00
3.3.90.36.00.00 01510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA FÍSICA
1.000,00
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 26 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
3.3.90.36.00.00 02369 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA FÍSICA
75.000,00
3.3.90.36.00.00 02495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA FÍSICA
40.000,00
3.3.90.36.00.00 02496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA FÍSICA
1.000,00
3.3.90.36.00.00 02497 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA FÍSICA
2.000,00
3.3.90.36.00.00 32354 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA FÍSICA
2.000,00
3.3.90.37.00.00 02495 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00
3.3.90.37.00.00 02496 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00
3.3.90.39.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
200.000,00
3.3.90.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
7.431.000,00
3.3.90.39.00.00 01510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
450.000,00
3.3.90.39.00.00 02369 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
6.562.000,00
3.3.90.39.00.00 02495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
7.491.000,00
3.3.90.39.00.00 02496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
161.921.000,00
3.3.90.39.00.00 02497 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
310.000,00
3.3.90.39.00.00 02499 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
202.000,00
3.3.90.39.00.00 32347 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
383.000,00
3.3.90.39.00.00 32354 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
3.000,00
3.3.90.46.00.00 02495 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00
3.3.90.46.00.00 02496 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00
3.3.90.46.00.00 02497 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.000,00
3.3.90.47.00.00 01001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
1.000,00
3.3.90.47.00.00 01303 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
23.000,00
3.3.90.47.00.00 01510 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
15.000,00
3.3.90.47.00.00 02495 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
1.000,00
3.3.90.47.00.00 02496 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
1.000,00
3.3.90.47.00.00 02497 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
2.000,00
3.3.90.47.00.00 32354 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
13.000,00
3.3.90.48.00.00 01303 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A
PESSOAS FÍSICAS
1.000,00
3.3.90.48.00.00 02496 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A
PESSOAS FÍSICAS
50.000,00
3.3.90.49.00.00 02495 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
3.3.90.49.00.00 02496 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
3.3.90.49.00.00 02497 AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.000,00
3.3.90.91.00.00 01001 SENTENÇAS JUDICIAIS 36.000,00
3.3.90.92.00.00 01303 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
346.000,00
3.3.90.92.00.00 01510 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
10.000,00
3.3.90.92.00.00 02495 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
407.000,00
3.3.90.92.00.00 02496 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
1.000,00
3.3.90.92.00.00 02497 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.215.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.215.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.215.000,00
4.4.90.30.00.00 01303 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
4.4.90.30.00.00 02500 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
4.4.90.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
10.000,00
4.4.90.39.00.00 02500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
50.000,00
4.4.90.51.00.00 01001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00 01303 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.692.000,00
4.4.90.51.00.00 02369 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.51.00.00 02495 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.51.00.00 02496 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.51.00.00 02497 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.51.00.00 02499 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.51.00.00 02500 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.367.000,00
4.4.90.51.00.00 32350 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 27 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
4.4.90.51.00.00 32351 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00 32352 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00 32353 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00 32356 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00.00 01001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1.000,00
4.4.90.52.00.00 01303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
500.000,00
4.4.90.52.00.00 01510 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
100.000,00
4.4.90.52.00.00 02304 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
50.000,00
4.4.90.52.00.00 02495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
10.000,00
4.4.90.52.00.00 02496 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
10.000,00
4.4.90.52.00.00 02497 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
10.000,00
4.4.90.52.00.00 02499 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
210.000,00
4.4.90.52.00.00 02500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
10.000,00
4.4.90.52.00.00 32347 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
109.000,00
TOTAL 374.311.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Londrina
Órgão:21 Fundo Municipal de Saúde de Londrina
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 2.069.000,00 2.069.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.069.000,00 2.069.000,00
04 122 0022 Mais Saúde, Muito Mais Vida 2.069.000,00 2.069.000,00
10 SAÚDE 11.215.000,00 360.842.000,00 372.057.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 11.215.000,00 116.562.000,00 127.777.000,00
10 301 0022 Mais Saúde, Muito Mais Vida 11.215.000,00 116.562.000,00 127.777.000,00
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 229.437.000,00 229.437.000,00
10 302 0022 Mais Saúde, Muito Mais Vida 229.437.000,00 229.437.000,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5.175.000,00 5.175.000,00
10 304 0022 Mais Saúde, Muito Mais Vida 5.175.000,00 5.175.000,00
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 9.668.000,00 9.668.000,00
10 305 0022 Mais Saúde, Muito Mais Vida 9.668.000,00 9.668.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 185.000,00 185.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 103.000,00 103.000,00
28 843 0000 Operações Especiais 103.000,00 103.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 82.000,00 82.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 82.000,00 82.000,00
TOTAL 185.000,00 11.215.000,00 362.911.000,00 374.311.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Londrina
Órgão: 21 Fundo Municipal de Saúde de Londrina
Unidade: 21.010 Fundo Municipal de Saúde – FMS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 2.069.000,00 2.069.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.069.000,00 2.069.000,00
04 122 0022 Mais Saúde, Muito Mais Vida 2.069.000,00 2.069.000,00
04 122 00222 064 Pessoal à Disposição de Outros Órgãos
Atender despesas com a folha de pagamento de servidores
à disposição de outros Órgãos. Com recursos de
Interferências Financeiras do Município.
2.069.000,00 2.069.000,00
10 SAÚDE 11.213.000,00 360.342.000,00 371.555.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 11.213.000,00 116.062.000,00 127.275.000,00
Continua...
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10 301 0022 Mais Saúde, Muito Mais Vida 11.213.000,00 116.062.000,00 127.275.000,00
10 301 00225 034 Obras e Equipamentos - Fundo Municipal de Saúde de
Londrina
Construir, readequar, reformar e ampliar Unidades Básicas
de Saúde, na Região Sul em 1.450m², no Parque Ouro
Branco, no Conjunto Habitacional União da Vitória, no
Parque das Indústrias, no Parque Guanabara, no Conjunto
Cafezal; no Jardim Atlanta; no Jardim Cristal; no Jardim
Nova Esperança; no Conjunto Saltinho; no Conjunto
Acapulco; no Conjunto Jamile Dequech; ampliar UBS do
Jardim Cafezal com cobertura na área externa; ampliar UBS
do Jardim União da Vitória; construir UBS no Jardim Nova
Esperança; reformar e ampliar a UBS do Jardim Itapoã; a
UBS Anibal Siqueira Cabral, no Conjunto Cafezal 2;
readequar as UBS das regiões sul e leste para atendimento
24; readequar as UBS do Jardim União da Vitória, do Jardim
Vila Ricardo e do Conjunto Lindóia para atendimento 16h.
Readequar a UBS do Conjunto Armindo Guazzi para
atendimento 24h. Construir, readequar, reformar e ampliar
Unidades Básicas de Saúde, na Região Central em 288m², na
Vila Brasil; reformar e ampliar a UBS Dr. Newton Câmara, na
Vila Casoni; a UBS Dr. Ody Silveira, na Vila Portuguesa; a
UBS Luiz Marques de Mendonça, na Vila Nova e construção
de Unidade de Pronto Atendimento - UPA III, com 2.100 m²;
na Região Oeste em 474,78m², no Jardim Bandeirantes; no
Jardim São Francisco; no Jardim Leonor; no Jardim Hedy,
no Jardim Alvorada, no Jardim Maringá e no Conjunto
Antonio Avelino Vieira. Reformar e ampliar a UBS Dr. Carlos
da Costa Branco, no Parque Alvorada; a UBS Herbert de
Souza "Betinho", no Jardim Leonor; a UBS Carlos Augusto
Mungo Genez, no Jardim Tókio; a UBS Avelino Vieira, no
Jardim Maracanã; a UBS Dr. Edgar Bezerra Valente, no
Jardim Santiago; na Região Leste, em 800m² na Vila Sian; na
Vila Fraternidade; no Loteamento Vale do Cambezinho; no
Conjunto Alexandre Urbanas, no Conjunto Lindóia, no
Jardim Vila Ricardo e no Conjunto Armindo Guazzi; reformar
e ampliar UBS Julinda da Cunha Pereira, no Jardim Monte
Carlo e construção de uma Unidade de Pronto Atendimento -
UPA II, com 1.000 m²; na Região Norte, em 2.360m², no
Conjunto Habitacional Milton Gavetti, no Jardim Campos
Verdes, no Jardim Padovani, no Conjunto Habitacional Ruy
Virmond Carnascialli, no Jardim Itapoã, no Jardim Paulista,
no Residencial Vista Bela, no Conjunto Parigot de Souza III;
ampliar a UBS do Conjunto Maria Cecília; no Conjunto
Jácomo Violin, no Jardim Hilda Mandarino, no Parque Ouro
Verde, nos conjuntos Luiz de Sá, Maria Cecília, Vivi Xavier,
Parigot de Souza, Vista Bela e no Jardim Paraty e nos
Distritos de Paiquerê; Lerroville; Heimtal; Warta; Usina Três
Bocas; Taquaruna; São Luiz; Maravilha e no Limoeiro, em
800m². Reformar e ampliar a UBS do Patrimônio Regina; do
Distrito de Guaravera; do Distrito de Maravilha. Implantar
UBS 16hs no Distrito de Paiquerê. Adquirir 55 aparelhos de
desfibrilador para as UBS`s. Construir 05 banheiros
adaptados para atendimento aos pacientes ostomizados,
sendo eles no Calçadão, no Terminal Urbano Central, no
Terminal Urbano do Vivi Xavier, no Aeroporto e no Terminal
Rodoviário. Construção do Centro de Zoonoses com
2.100m². Promover o reequipamento dos serviços de saúde
e sede administrativa através da aquisição de cerca de 50
computadores, 50 no-break, 02 notebook, 1.686 unidades
de equipamentos e aparelhos médico-hospitalares-
odontológicos, 06 televisores, 06 DVD's, 04 fax, 05
aparelhos de som, 21 bebedouros, 02 câmeras digitais, 05
centrais telefônicas, 01 equipamento para laboratório de
água, 110 ferros elétricos, 16 filtros de água, 25 máquinas de
lavar, 01 máquina de lavar piso de alta pressão, 04 máquinas
de secar roupas, 01 máquina de costura, 50 máquinas de
calcular eletrônica, 26 condicionadores de ar, 200
ventiladores, 30 microondas, 05 liquidificadores, 124
aparelhos telefônicos, 06 sistemas de som, 01 data-show,
15 fogões de cozinha, 38 geladeiras, freezer e frigobar, 03
sistemas de gravação central; 01 ambulância, 25 automóveis
de passeio, entre os quais um veículo adaptado para
transporte de animais de pequeno porte, para o Centro de
Zoonoses, 50 apoios para pés, 50 armários, 912 cadeiras, 10
mesas, 30 poltronas, 100 arquivos de aço, 10 balcões, 15
bancos com altura regulável, 10 camas, 65 escadinhas para
macas, 100 relógios de parede, 10 colchões, 40
escrivaninhas, 10 gaveteiros, 20 estantes, 10 tábuas de
passar roupa, 01 telão com tripé para Slides, 28 murais, 02
sofás e 01 seladora automática. Com recursos previstos na
Emenda Constitucional nº 29/2000, de Alienação de Ativos,
da Taxa de Vigilância Sanitária e da União.
11.213.000,00 11.213.000,00
Continua…
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10 301 00226 065 Coordenação das Atividades do Fundo Municipal de
Saúde de Londrina.
Assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal.
Determinar as diretrizes, metas e prioridades da entidade
aos Assessores e Diretores, acompanhando suas atividades
através do gerenciamento dos serviços e dos recursos
humanos e materiais. Firmar acordos, convênios, contratos
e ajustes com Instituições Públicas e Privadas. Orientar a
implantação e a coordenação de Planos e Políticas
Municipais de Saúde, bem como a sua integração com os
demais órgãos. Auxiliar no planejamento, na execução, na
supervisão e na avaliação dos serviços de saúde realizados
no Município. Atender a Lei Federal nº 6.514/77 - Portaria nº
3.214/78 e Decreto Municipal nº 604/98.Propor e adotar
medidas que propiciem a eficiência e o bom funcionamento
dos serviços; elaborar e controlar a execução orçamentária,
bem como os serviços de escrituração; auditar os serviços
prestados aos pacientes; efetuar o cadastramento de
prestadores de serviços; desenvolver e/ou acompanhar
projetos de informática para a rede de comunicação de
dados; realizar atividades que visem recrutar, capacitar,
motivar e desenvolver profissionalmente as pessoas;
atender as despesas administrativas do Conselho Municipal
de Saúde. Com recursos da União e os previstos na Emenda
Constitucional nº 29/2000.
13.692.000,00 13.692.000,00
10 301 00226 066 Atividades Administrativas e de Manutenção da Rede
Básica de Saúde
Efetuar a manutenção do quadro de pessoal para o
desenvolvimento de ações de Atenção Básica à Saúde e
atendimento odontológico à população da Zona Urbana,
Rural e Reserva Indígena do Município de Londrina. Suprir
as necessidades da Rede de Saúde do Município com
materiais e serviços. Manter os serviços de apoio às
atividades em saúde pública. Implantar protocolos clínicos
nas áreas de atendimento à mulher e às crianças. Organizar
o atendimento nos Pronto-Atendimentos em Unidades
Básicas e nas equipes do Programa de Saúde da Família e
Saúde Bucal. Contratar Agentes Comunitários de Saúde.
Manter e/ou implantar as ações e serviços de acordo com o
previsto para o Bloco de Atenção Básica (Portaria nº 204/GM
de 29 de janeiro de 2007). Com recursos previstos na
Emenda Constitucional nº 29/2000 e da União/SUS.
102.370.000,00 102.370.000,00
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 229.437.000,00 229.437.000,00
10 302 0022 Mais Saúde, Muito Mais Vida 229.437.000,00 229.437.000,00
10 302 00226 067 Atividades de Atendimento aos Credenciados e Ações
de Média e Alta Complexidade
Ofertar assistência integral na área de saúde hospitalar e
ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS,
através de serviços credenciados na área de Média e Alta
Complexidade e Ações Estratégicas para procedimentos
eletivos de urgência e emergência. Suprir as necessidades
de materiais, serviços e ações pertinentes ao Centro de
Referência em Saúde do Trabalhador e ao Centro de
Especialidade Odontológico. Manter o atendimento à
gestante de médio e baixo risco, à saúde mental e à
população em geral. Realizar atendimento de urgência e
emergência em qualquer lugar, com atuação imediata do
médico regulador, diagnosticando e comunicando a
urgência e emergência aos hospitais públicos, através do
Programa de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU. Manter profissionais que atuem na diminuição dos
coeficientes de internação psiquiátrica, proporcionando
melhoria na qualidade da assistência à saúde das pessoas
com sofrimento psíquico incluindo crianças, adolescentes e
usuários de álcool e outras drogas. Efetuar pagamentos a
pessoas físicas e jurídicas credenciadas junto ao SUS, após
realização de procedimentos de média e alta complexidade
e ações estratégicas com recursos do teto financeiro do
Município. Participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Paranapanema - CISMEPAR, conforme Lei
Municipal nº 6.027/94. Manter e/ou implantar as ações e
serviços de acordo com o previsto para o Bloco de Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
(Portaria nº 204/GM de 29 de Janeiro de 2007). Viabilizar a
implantação de Centro de atendimento a pacientes com
bexiga neurogênica. Com recursos da União e previstos na
Emenda Constitucional nº 29/2000 e da União/SUS.
229.437.000,00 229.437.000,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5.175.000,00 5.175.000,00
10 304 0022 Mais Saúde, Muito Mais Vida 5.175.000,00 5.175.000,00
10 304 00226 069 Atividades de Vigilância Sanitária
Criar e manter ações de vigilância sanitária, através de
atividades relacionadas a drogas, medicamentos e
alimentos, inclusive com a realização de análises e
concessão de licenciamentos, diminuindo e prevenindo
riscos à saúde. Manter e/ou implantar as ações e serviços
de acordo com o previsto para o Bloco de Vigilância em
Saúde (Portaria nº 204/GM de 29 de Janeiro de 2007). Com
recursos previstos na Emenda Constitucional nº 29/2000, da
Taxa de Vigilância Sanitária e da União/SUS.
5.175.000,00 5.175.000,00
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 9.668.000,00 9.668.000,00
10 305 0022 Mais Saúde, Muito Mais Vida 9.668.000,00 9.668.000,00
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 30 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
10 305 00226 070 Atividades de Vigilância Epidemiológica
Controlar a incidência de endemias. Prevenir e controlar as
doenças sexualmente transmissíveis - DST/AIDS. Monitorar
e controlar os agravos que colocam em risco a saúde da
população; desenvolver ações que contemplem a
promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e
assistência, visando ao controle das DST/HIV/AIDS;
implementar a promoção da saúde, prevenir doenças "casos
e surtos", reduzindo, assim, os custos da assistência,
promovendo a melhoria na qualidade de vida da população.
Manter e/ou implantar as ações e serviços de acordo com o
previsto para o Bloco de Vigilância em Saúde (Portaria nº
204/GM de 29 de Janeiro de 2007). Com recursos previstos
na Emenda Constitucional nº 29/2000, da Taxa de Vigilância
Sanitária e da União/SUS.
9.668.000,00 9.668.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 185.000,00 185.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 103.000,00 103.000,00
28 843 0000 Operações Especiais 103.000,00 103.000,00
28 843 00000 021 Encargos da Dívida Pública Interna
Efetuar o pagamento do parcelamento de dívida junto ao
Fundo Nacional de Saúde, referente a devolução de
recursos do Convênio para Aquisição de Ambulâncias,
conforme Termo 105/2009. Com recursos de Interferências
Financeiras do Município.
103.000,00 103.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 82.000,00 82.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 82.000,00 82.000,00
28 846 00000 020 Indenizações e Restituições
Atender despesas com indenizações e restituições
diversas. Com recursos da União e de Interferências
Financeiras do Município.
11.000,00 11.000,00
28 846 00000 022 Precatórios Requisitórios do TJ e do TRT
Cumprir execução de Sentenças Judiciais em que o Fundo
foi condenado, através das quais se expedem as
necessárias Ordens de Pagamentos solicitadas pelos
Presidentes do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional
do Trabalho. Com recursos previstos na Emenda
Constitucional nº 29/2000 e da União/SUS.
71.000,00 71.000,00
TOTAL 185.000,00 11.213.000,00 362.411.000,00 373.809.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Londrina
Órgão: 21 Fundo Municipal de Saúde de Londrina
Unidade: 21.020 Farmácia Popular
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 SAÚDE 2.000,00 500.000,00 502.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 2.000,00 500.000,00 502.000,00
10 301 0022 Mais Saúde, Muito Mais Vida 2.000,00 500.000,00 502.000,00
10 301 00225 059 Obras e Equipamentos - Farmácia Popular do Brasil
Estruturar e equipar a Farmácia Popular do Brasil. Com
recursos de Interferências Financeiras do Município a
título de contrapartida.
2.000,00 2.000,00
10 301 00226 101 Manutenção da Farmácia Popular do Brasil
Disponibilizar medicamentos à população por meio do
comércio varejista farmacêutico, mediante pagamento
pelo Ministério da Saúde e complementação pelo usuário,
conforme valores e percentuais definidos em portarias
próprias, para toda a população, independente da origem
do atendimento em rede pública ou privada, ampliando
desta forma o acesso da população a medicamentos
essenciais, tornando, assim, mais abrangente o
oferecimento de medicamentos com subsídio do Governo
Federal, em parceria com o Ministério da Saúde, com a
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, e com o Município.
Com recursos da União e do Município, a título de
contrapartida.
500.000,00 500.000,00
TOTAL 2.000,00 500.000,00 502.000,00
NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 31 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Londrina
Órgão: 21 Fundo Municipal de Saúde de Londrina
Unidade 010 Fundo Municipal de Saúde - FMS
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 362.596.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 148.281.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 133.055.000,00
3.1.90.04.00.00 01303 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.455.000,00
3.1.90.04.00.00 02495 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.650.000,00
3.1.90.04.00.00 02496 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.700.000,00
3.1.90.04.00.00 02497 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.262.000,00
3.1.90.09.00.00 01001 SALÁRIO FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.09.00.00 01303 SALÁRIO FAMÍLIA 26.000,00
3.1.90.11.00.00 01001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.533.000,00
3.1.90.11.00.00 01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 87.309.000,00
3.1.90.13.00.00 01303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.284.000,00
3.1.90.13.00.00 02495 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000,00
3.1.90.16.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 45.000,00
3.1.90.16.00.00 01303 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.069.000,00
3.1.90.34.00.00 01303 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
2.000,00
3.1.90.34.00.00 02497 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.000,00
3.1.90.46.00.00 01001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 80.000,00
3.1.90.46.00.00 01303 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 5.554.000,00
3.1.90.49.00.00 01001 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
3.1.90.49.00.00 01303 AUXÍLIO-TRANSPORTE 500.000,00
3.1.90.49.00.00 02495 AUXÍLIO-TRANSPORTE 15.000,00
3.1.90.91.00.00 01001 SENTENÇAS JUDICIAIS 35.000,00
3.1.90.92.00.00 01303 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 801.000,00
3.1.90.96.00.00 01303 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
123.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E
ENT INT DOS ORÇ FISC E DA SE
15.226.000,00
3.1.91.13.00.00 01001 OBRIGAÇOES PATRONAIS 400.000,00
3.1.91.13.00.00 01303 OBRIGAÇOES PATRONAIS 14.826.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.315.000,00
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 114.000,00
3.3.20.39.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS / PESSOA JURIDICA 10.000,00
3.3.20.93.00.00 01001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 94.000,00
3.3.20.93.00.00 32310 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32323 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32334 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32347 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32350 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32351 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32352 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32353 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32355 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32356 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 72.000,00
3.3.50.43.00.00 01001 SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.000,00
3.3.50.43.00.00 01303 SUBVENÇÕES SOCIAIS 60.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO PÚBLICOS 910.000,00
3.3.71.41.00.00 01303 CONTRIBUIÇÕES 900.000,00
3.3.71.41.00.00 02495 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
3.3.72.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS
PÚBLICOS
14.659.000,00
3.3.72.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 165.000,00
3.3.72.39.00.00 02496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.494.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 198.560.000,00
3.3.90.14.00.00 01303 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 18.000,00
3.3.90.14.00.00 01510 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.14.00.00 02369 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.14.00.00 02495 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.14.00.00 02496 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.14.00.00 02497 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
3.3.90.30.00.00 01303 MATERIAL DE CONSUMO 124.000,00
3.3.90.30.00.00 01510 MATERIAL DE CONSUMO 480.000,00
3.3.90.30.00.00 02369 MATERIAL DE CONSUMO 1.350.000,00
3.3.90.30.00.00 02495 MATERIAL DE CONSUMO 3.388.000,00
3.3.90.30.00.00 02496 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.30.00.00 02497 MATERIAL DE CONSUMO 220.000,00
3.3.90.30.00.00 02499 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
3.3.90.30.00.00 32347 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00
3.3.90.32.00.00 01303 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
381.000,00 Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 32 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
3.3.90.32.00.00 02369 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
1.000,00
3.3.90.32.00.00 02495 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
2.800.000,00
3.3.90.32.00.00 02496 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
1.000,00
3.3.90.32.00.00 02497 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
240.000,00
3.3.90.32.00.00 02498 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.200.000,00
3.3.90.33.00.00 01303 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00
3.3.90.33.00.00 01510 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.000,00
3.3.90.33.00.00 02369 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.33.00.00 02495 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 83.000,00
3.3.90.33.00.00 02496 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 110.000,00
3.3.90.33.00.00 02497 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 79.000,00
3.3.90.35.00.00 01303 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 4.000,00
3.3.90.35.00.00 02495 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.35.00.00 02497 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 113.000,00
3.3.90.36.00.00 01510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.36.00.00 02369 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 75.000,00
3.3.90.36.00.00 02495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
3.3.90.36.00.00 02496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.36.00.00 02497 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3.3.90.37.00.00 02495 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00
3.3.90.37.00.00 02496 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00
3.3.90.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.431.000,00
3.3.90.39.00.00 01510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 450.000,00
3.3.90.39.00.00 02369 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.562.000,00
3.3.90.39.00.00 02495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.491.000,00
3.3.90.39.00.00 02496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 161.921.000,00
3.3.90.39.00.00 02497 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 310.000,00
3.3.90.39.00.00 02499 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 202.000,00
3.3.90.39.00.00 32347 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 383.000,00
3.3.90.46.00.00 02495 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00
3.3.90.46.00.00 02496 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00
3.3.90.46.00.00 02497 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.000,00
3.3.90.47.00.00 01303 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 23.000,00
3.3.90.47.00.00 01510 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00
3.3.90.47.00.00 02495 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.47.00.00 02496 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.47.00.00 02497 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
3.3.90.48.00.00 01303 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
3.3.90.48.00.00 02496 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 50.000,00
3.3.90.49.00.00 02495 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
3.3.90.49.00.00 02496 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
3.3.90.49.00.00 02497 AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.000,00
3.3.90.91.00.00 01001 SENTENÇAS JUDICIAIS 36.000,00
3.3.90.92.00.00 01303 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 346.000,00
3.3.90.92.00.00 01510 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.92.00.00 02495 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 407.000,00
3.3.90.92.00.00 02496 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.92.00.00 02497 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.213.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.213.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.213.000,00
4.4.90.30.00.00 01303 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
4.4.90.30.00.00 02500 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
4.4.90.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.4.90.39.00.00 02500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
4.4.90.51.00.00 01303 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.692.000,00
4.4.90.51.00.00 02369 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.51.00.00 02495 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.51.00.00 02496 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.51.00.00 02497 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.51.00.00 02499 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.51.00.00 02500 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.367.000,00
4.4.90.51.00.00 32350 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00 32351 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00 32352 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00 32353 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00 32356 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00.00 01303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
4.4.90.52.00.00 01510 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
4.4.90.52.00.00 02304 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
4.4.90.52.00.00 02495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.52.00.00 02496 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.52.00.00 02497 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.52.00.00 02499 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 210.000,00
4.4.90.52.00.00 02500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 33 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
4.4.90.52.00.00 32347 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 109.000,00
TOTAL 373.809.000,00
21 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LONDRINA
21.020 - FARMÁCIA POPULAR
LEGISLAÇÃO: Decreto Federal nº 5.090, de 20 de maio de 2004; Portarias do Ministério da Saúde n
os 2.587, de 06 de dezembro de 2004, e 624, de 27 de
abril de 2005 e suas regulamentações. Lei Municipal nº 11.095 de 09/12/2010.
ATRIBUIÇÕES: Compete disponibilizar medicamentos à população por meio do comércio varejista farmacêutico, mediante pagamento pelo Ministério da Saúde e complementação pelo usuário, conforme valores e percentuais definidos em portarias próprias, para toda a população, independente da origem do atendimento em rede pública ou privada, ampliando desta forma o acesso da população a medicamentos essenciais, tornando, assim, mais abrangente o oferecimento de medicamentos com subsídio do Governo Federal, em parceria do Ministério da Saúde, com a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, e com o Município.
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Londrina
Órgão:21 Fundo Municipal de Saúde de Londrina
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 SAÚDE 2.000,00 500.000,00 502.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 2.000,00 500.000,00 502.000,00
10 301
0022
Mais Saúde, Muito Mais Vida 2.000,00 500.000,00 502.000,00
TOTAL 2.000,00 500.000,00 502.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Londrina
Órgão: 21 Fundo Municipal de Saúde de Londrina
Unidade: 21.020 Farmácia Popular
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 SAÚDE 2.000,00 500.000,00 502.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 2.000,00 500.000,00 502.000,00
10 301 0022 Mais Saúde, Muito Mais Vida 2.000,00 500.000,00 502.000,00
10 301 00225 059 Obras e Equipamentos - Farmácia Popular do Brasil
Estruturar e equipar a Farmácia Popular do Brasil. Com
recursos de Interferências Financeiras do Município a
título de contrapartida.
2.000,00 2.000,00
10 301 00226 101 Manutenção da Farmácia Popular do Brasil
Disponibilizar medicamentos à população por meio do
comércio varejista farmacêutico, mediante pagamento
pelo Ministério da Saúde e complementação pelo
usuário, conforme valores e percentuais definidos em
portarias próprias, para toda a população,
independente da origem do atendimento em rede
pública ou privada, ampliando desta forma o acesso da
população a medicamentos essenciais, tornando,
assim, mais abrangente o oferecimento de
medicamentos com subsídio do Governo Federal, em
parceria com o Ministério da Saúde, com a Fundação
Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, e com o Município. Com
recursos da União e do Município, a título de
contrapartida.
500.000,00 500.000,00
TOTAL 2.000,00 500.000,00 502.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 34 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Londrina
Órgão:21 Fundo Municipal de Saúde de Londrina
Unidade:020 Farmácia Popular
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 500.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 255.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 255.000,00
3.1.90.04.00.00 01001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.34.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
154.000,00
3.1.90.34.00.00 32354 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
100.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 245.000,00
3.3.90.30.00.00 01001 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.30.00.00 32354 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.36.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
21.000,00
3.3.90.36.00.00 32354 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2.000,00
3.3.90.39.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
200.000,00
3.3.90.39.00.00 32354 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.000,00
3.3.90.47.00.00 01001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
1.000,00
3.3.90.47.00.00 32354 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
13.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.51.00.00 01001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00.00 01001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
TOTAL 502.000,00
TOTAL GERAL DO
ÓRGÃO
374.311.000,00
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA CAAPSML
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA -
CAAPSML
LEGISLAÇÃO: Leis Municipais nº 342 de 14/11/1956, nº 2.517 de 31/12/1974, nº 5.268 de 15/12/1992, nº 5.658 de 27/12/1993, nº 7.163 de 26/09/1997, nº 7.360 de 14/04/1998, nº 8.016 de 27/12/1999, nº 8.443 de 04/07/2001, nº 8.669 de 21/12/2001, nº 8.834 de 01/07/2002 e Decreto nº 608 de 27/11/2003.
ATRIBUIÇÕES: Compete o gerenciamento do plano de seguridade social do servidor público municipal, com base nos seguintes princípios e objetivos: uniformidade e equivalência do atendimento aos beneficiários; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios; irredutibilidade no valor dos benefícios; eqüidade na forma de participação no custeio; caráter democrático da gestão administrativa, com a participação de representantes dos servidores públicos municipais; e proporcionar a seus beneficiários os meios indispensáveis de atendimento nas áreas de assistência à saúde e previdência social. Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 35 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
LONDRINA - CAAPSML
2012
CAAPSML PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
ATRIBUIÇÕES:
2200 - CAAPSML
2210 - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
O Plano de Assistência à Saúde é optativo e visa proporcionar aos segurados e seus dependentes, mediante contribuição, assistência médica, odontológica e farmacêutica, inclusive quando decorrente de acidente de trabalho.
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 36 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2012 - LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM I
Unidade Gestora: Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Londrina
RECEITAS POR SUAS FONTES DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 2.679.000,00 SAÚDE 25.358.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 9.800.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 380.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.992.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.000,00
RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTARIAS
11.823.000,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 28.294.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 28.294.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 25.821.000,00
RECEITAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES TOTAL
RECEITA PATRIMONIAL 2.679.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 9.800.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.992.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.638.000,00 25.638.000,00
RECEITAS CORRENTES 11.823.000,00 28.294.000,00
SUPERÁVIT 2.656.000,00
TOTAL 28.294.000,00 TOTAL 28.294.000,00
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 2.656.000,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 100.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 100.000,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.000,00
SUPERÁVIT 2.473.000,00
TOTAL 2.656.000,00 TOTAL 2.656.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA
TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 28.294.000,00 DESPESAS CORRENTES 25.638.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.000,00
SUPERÁVIT 2.473.000,00
TOTAL 28.294.000,00 TOTAL 28.294.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 37 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Londrina CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICA
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 16.471.000,00
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.679.000,00
1310.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 10.000,00
1311.00.00.00.00 ALUGUÉIS 10.000,00
1311.01.00.00.00 ALUGUEIS DE IMÓVEIS URBANOS 10.000,00
1311.01.02.00.00 02080 ALUGUÉIS / PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 10.000,00
1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 2.669.000,00
1325.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.669.000,00
1325.03.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA 2.669.000,00
1325.03.99.00.00 FUND INVEST REND FIXA DEMAIS RECURSOS 2.669.000,00
1325.03.99.02.00 02080 RENDIMENTOS - RECURSOS PRÓPRIOS / PLANO
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
2.669.000,00
1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 9.800.000,00
1600.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 9.800.000,00
1600.99.04.00.00 02080 MENSALIDADE DO USUÁRIO / PLANO DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
9.800.000,00
1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.992.000,00
1910.00.00.00.00 MULTAS JUROS DE MORA 72.000,00
1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 72.000,00
1919.27.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 5.000,00
1919.27.09.00.00 02080 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM
CONTRATOS/PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
5.000,00
1919.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 67.000,00
1919.99.08.00.00 02080 OUTRAS MULTAS - USUÁRIOS / PLANO DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
67.000,00
1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.900.000,00
1922.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 3.900.000,00
1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 3.900.000,00
1922.99.99.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS 3.900.000,00
1922.99.99.08.00 02080 REEMBOLSO DE MEDICAMENTOS - PLANO DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
1.900.000,00
1922.99.99.09.00 02080 REEMBOLSO - COTA-PARTE DO USUÁRIO /
PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
2.000.000,00
1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 20.000,00
1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 20.000,00
1990.99.99.00.00 RECEITAS DIVERSAS 20.000,00
1990.99.99.07.00 02080 OUTRAS RECEITAS CORRENTES / PLANO DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
20.000,00
7000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTARIAS 11.823.000,00
7200.00.00.00.00 RECEITAS DE OPERAÇOES INTRAORÇAMENTARIAS 11.816.000,00
7210.00.00.00.00 CONTRIB SOCIAIS - OPERAÇOES
INTRAORÇAMENTARIAS
11.816.000,00
7210.99.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇOE SOCIAIS - OPERAÇOES
INTRAORÇAMENTARIAS
11.816.000,00
7210.99.01.00.00 PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAUDE 11.816.000,00
7210.99.01.01.00 ATIVO CIVIL 8.760.000,00
7210.99.01.01.01 02069 ATIVO CIVIL - CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA 436.000,00
7210.99.01.01.02 02069 ATIVO CIVIL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
LONDRINA
5.342.000,00
7210.99.01.01.03 02069 ATIVO CIVIL - ACESF 78.000,00
7210.99.01.01.04 02069 ATIVO CIVIL - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
LONDRINA
2.759.000,00
7210.99.01.01.05 02069 ATIVO CIVIL - CAAPSML - ÓRGÃO GERENCIADOR 104.000,00
7210.99.01.01.06 02069 ATIVO CIVIL - IPPUL 35.000,00
7210.99.01.01.07 02069 ATIVO CIVIL - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE
LONDRINA
5.000,00
7210.99.01.01.08 02069 ATIVO CIVIL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DE LONDRINA/CODEL
1.000,00
7210.99.01.02.00 INATIVO CIVIL 3.056.000,00
7210.99.01.02.01 02069 INATIVO CIVIL - CÂMARA MUNICIPAL DE
LONDRINA
153.000,00
7210.99.01.02.02 02069 INATIVO CIVIL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
LONDRINA
2.693.000,00
7210.99.01.02.03 02069 INATIVO CIVIL - ACESF 25.000,00
7210.99.01.02.04 02069 INATIVO CIVIL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LONDRINA
140.000,00
7210.99.01.02.05 02069 INATIVO CIVIL - CAAPSML - ÓRGÃO
GERENCIADOR
44.000,00
7210.99.01.02.06 02069 INATIVO CIVIL - IPPUL 1.000,00
7900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTARIAS
7.000,00
7910.00.00.00.00 MULTAS DE JUROS DE MORA/OPERAÇOES
INTRAORÇAMENTARIAS
7.000,00
7919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS/OPERAÇOES
INTRAORÇAMENTARIAS
7.000,00
Continua...
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 38 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
7919.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS/OPERAÇOES
INTRAORÇAMENTARIAS
7.000,00
7919.99.01.00.00 02069 MULTAS - CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA/
PAS
1.000,00
7919.99.02.00.00 02069 MULTAS - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
LONDRINA/PAS
1.000,00
7919.99.03.00.00 02069 MULTAS - ACESF/PAS 1.000,00
7919.99.04.00.00 02069 MULTAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LONDRINA/PAS
1.000,00
7919.99.05.00.00 02069 MULTAS - CAAPSML - ÓRGÃO
GERENCIADOR/PAS
1.000,00
7919.99.06.00.00 02069 MULTAS - IPPUL/PAS 1.000,00
7919.99.07.00.00 02069 MULTAS - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE
LONDRINA/PAS
1.000,00
TOTAL GERAL 28.294.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 2.679.000,00
Receita de Serviços 9.800.000,00
Outras Receitas Correntes 3.992.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentarias 11.823.000,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 28.294.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL GERAL 28.294.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CAAPSML - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
2012
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 39 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA - CAAPSML
PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
LEGISLAÇÃO DA RECEITA – EXERCÍCIO DE 2012
CÓDIGO TRIBUTOS E OUTROS LEGISLAÇÃO
1311.00.00.00.00 Aluguéis Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.268/92 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1325.03.99.00.00 Fundos de Investimentos – Renda Fixa Demais Recursos
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.268/92 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011
1600.99.04.00.00 Mensalidade do Usuário / Plano de Assistência à Saúde
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.268/92 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Lei Municipal nº 8.669 de 21/12/2001, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1919.27.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.268/92 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Lei Municipal nº 8.669 de 21/12/2001, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1919.99.00.00.00 Outras Multas Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.268/92 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1922.99.99.00.00 Restituições Diversas Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 2.837/77, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1990.99.99.00.00 Receitas Diversas Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.268 de 15/12/1992 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
7210.99.00.00.00 Outras Contribuições Sociais Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.268/92 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
7919.00.00.00.00 Multas de Outras Origens Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.268/92, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 40 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02, DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Londrina
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.438.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.438.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.438.000,00
3.3.90.30.00.00 02069 MATERIAL DE CONSUMO 201.000,00
3.3.90.30.00.00 02080 MATERIAL DE CONSUMO 2.162.000,00
3.3.90.36.00.00 02069 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000.000,00
3.3.90.36.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000.000,00
3.3.90.39.00.00 02069 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
9.422.000,00
3.3.90.39.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
8.173.000,00
3.3.90.47.00.00 02069 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 750.000,00
3.3.90.47.00.00 02080 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 380.000,00
3.3.90.91.00.00 02080 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
3.3.90.92.00.00 02069 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 250.000,00
3.3.90.93.00.00 02080 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.52.00.00 02080 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.000,00
9.9.99.99.00.00 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.000,00
TOTAL GERAL 25.621.000,00
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais 0,00
Juros e Encargos da Divída 0,00
Outras Despesas Correntes 25.438.000,00
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 25.438.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 100.000,00
Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Dívida 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.000,00
TOTAL GERAL 25.621.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 41 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CAAPSML - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
2012
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 07, DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Londrina
CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 SAÚDE 100.000,00 25.258.000,00 25.358.000,00
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 100.000,00 25.258.000,00 25.358.000,00
10 302 0023 Plano de Saúde do Servidor Municipal 100.000,00 25.258.000,00 25.358.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 380.000,00 380.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 380.000,00 380.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 380.000,00 380.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.000,00 83.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.000,00 83.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 83.000,00 83.000,00
TOTAL 380.000,00 100.000,00 25.341.000,00 25.821.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Londrina
CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
10 SAÚDE 11.623.000,00 13.735.000,00 25.358.000,00
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.623.000,00 13.735.000,00 25.358.000,00
10 302 0023 Plano de Saúde do Servidor Municipal 11.623.000,00 13.735.000,00 25.358.000,00
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 42 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
28 ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00 180.000,00 380.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00 180.000,00 380.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 200.000,00 180.000,00 380.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.000,00 83.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.000,00 83.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 83.000,00 83.000,00
TOTAL 11.906.000,00 13.915.000,00 25.821.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 09 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Londrina
Órgão Função Despesa Fixada Total
22 CAAPSML - Plano de Assistência à Saúde
10 Saúde 25.358.000,00
28 Encargos Especiais 380.000,00
99 Reserva de Contingência 83.000,00 25.821.000,00
Resumo
Função Despesa Fixada
10 Saúde 25.358.000,00
28 Encargos Especiais 380.000,00
99 Reserva de Contingência 83.000,00
TOTAL GERAL: 25.821.000,00
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA - CAAPSML
PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS
EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2012
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"
Em R$
Recursos próprios / Receita arrecadada nos três últimos Receita prevista para Receita prevista
Intraorçamentária - 4% exercícios anteriores a 2011 o exercício corrente para
2008 2009 2010 2011 2012
Próprios 13.734.093,53 14.067.628,00 14.805.109,10 15.760.000,00 16.471.000,00
do Município 5.241.840,77 5.000.493,65 5.747.939,85 6.535.000,00 8.036.000,00
Câmara Municipal de Londrina 240.237,98 277.828,55 311.001,18 357.000,00 590.000,00
ACESF 62.975,22 68.951,40 81.313,28 85.000,00 104.000,00
Fundo Municipal de Saúde de Londrina 1.846.240,71 1.943.186,52 1.912.747,94 2.752.000,00 2.900.000,00
CAAPSML / Órgão Gerenciador 89.627,79 92.641,41 96.673,75 103.000,00 149.000,00
IPPUL 19.813,10 14.696,19 21.127,08 27.000,00 37.000,00
CODEL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Fundação de Esportes de Londrina 11.609,64 7.928,00 7.872,23 5.000,00 6.000,00
TOTAL 21.246.438,74 21.473.353,72 22.983.784,41 25.624.000,00 28.294.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 43 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR,
FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2012
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"
Em R$
Unidades Gestoras
Despesa realizada Despesa fixada para Despesa fixada
em o corrente exercício para
2010 2011 2012
Plano de Assistência à Saúde
22.316.652,00 23.384.000,00 25.821.000,00
TOTAL 22.316.652,00 23.384.000,00 25.821.000,00
NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Londrina
Órgão: 22 CAAPSML - Plano de Assistência à Saúde CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.638.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.638.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.638.000,00
3.3.90.30.00.00 02069 MATERIAL DE CONSUMO 201.000,00
3.3.90.30.00.00 02080 MATERIAL DE CONSUMO 2.162.000,00
3.3.90.36.00.00 02069 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000.000,00
3.3.90.36.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000.000,00
3.3.90.39.00.00 02069 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.622.000,00
3.3.90.39.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.173.000,00
3.3.90.47.00.00 02069 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 750.000,00
3.3.90.47.00.00 02080 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 380.000,00
3.3.90.91.00.00 02080 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
3.3.90.92.00.00 02069 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 250.000,00
3.3.90.93.00.00 02080 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.52.00.00 02080 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.000,00
9.9.99.99.00.00 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.000,00
TOTAL 25.821.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Londrina
Órgão: 22 CAAPSML - Plano de Assistência à Saúde
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 SAÚDE 100.000,00 25.258.000,00 25.358.000,00
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 100.000,00 25.258.000,00 25.358.000,00
10 302 0023 Plano de Saúde do Servidor Municipal 100.000,00 25.258.000,00 25.358.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 380.000,00 380.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 380.000,00 380.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 380.000,00 380.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.000,00 83.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.000,00 83.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 83.000,00 83.000,00
TOTAL 380.000,00 100.000,00 25.341.000,00 25.821.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 44 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Londrina
Órgão: 22 CAAPSML - Plano de Assistência à Saúde
Unidade: 22.010 Plano de Assistência à Saúde
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 SAÚDE 100.000,00 25.258.000,00 25.358.000,00
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 100.000,00 25.258.000,00 25.358.000,00
10 302 0023 Plano de Saúde do Servidor Municipal 100.000,00 25.258.000,00 25.358.000,00
10 302 00235 035 Obras e Equipamentos - CAAPSML - Plano de
Assistência à Saúde
100.000,00 100.000,00
Adquirir 10 computadores e 50 equipamentos para o
ambulatório. Com recursos próprios.
10 302 00236 073 Atividades de Assistência à Saúde
Oferecer aos servidores e seus dependentes, usuários do
Plano de Assistência à Saúde, assistência médica,
hospitalar, odontológica, através de rede credenciada e
ambulatórios próprios. Promover campanhas de prevenção
contra o câncer, diabetes, hipertensão, outras doenças e
acidentes de trabalho, bem como campanhas de
conscientização dirigidas aos segurados. Com recursos
próprios e de Receitas Intraorçamentárias.
25.258.000,00 25.258.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 380.000,00 380.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 380.000,00 380.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 380.000,00 380.000,00
28 846 00000 025 Indenizações e Restituições
Atender despesas com indenizações e restituições
diversas. Com recursos próprios.
50.000,00 50.000,00
28 846 00000 026 Precatórios Requisitórios de TJ e do TRT
Cumprir execuções de sentenças judiciais em que a
Autarquia foi condenada, através das quais se expedem as
ordens de pagamento solicitadas pelos Presidentes do
Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional do Trabalho.
Com recursos próprios.
50.000,00 50.000,00
28 846 00000 027 Contribuição ao PASEP
Contribuir para o Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Publico - PASEP, em conformidade com a
legislação. Com recursos próprios e de Receitas
Intraorçamentárias.
280.000,00 280.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.000,00 83.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.000,00 83.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 83.000,00 83.000,00
99 999 99999 004 Reserva de Contingência
Atender ao disposto no artigo 5º, inciso III, da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - LRF e ao
disposto no artigo 46, da Lei Municipal nº 11.266, de 18 de
julho de 2011 - LDO. Com recursos próprios.
83.000,00 83.000,00
TOTAL 380.000,00 100.000,00 25.341.000,00 25.821.000,00
NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Londrina
Órgão: 22 CAAPSML - Plano de Assistência à Saúde
Unidade: 010 Plano de Assistência à Saúde
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.638.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.638.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.638.000,00
3.3.90.30.00.00 02069 MATERIAL DE CONSUMO 201.000,00
3.3.90.30.00.00 02080 MATERIAL DE CONSUMO 2.162.000,00
3.3.90.36.00.00 02069 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000.000,00
3.3.90.36.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000.000,00
3.3.90.39.00.00 02069 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
9.622.000,00
3.3.90.39.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
8.173.000,00
3.3.90.47.00.00 02069 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 750.000,00 Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 45 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
3.3.90.47.00.00 02080 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 380.000,00
3.3.90.91.00.00 02080 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
3.3.90.92.00.00 02069 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 250.000,00
3.3.90.93.00.00 02080 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.52.00.00 02080 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.000,00
9.9.99.99.00.00 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.000,00
TOTAL 25.821.000,00
TOTAL GERAL
DO ÓRGÃO
25.821.000,00
CAAPSML
PLANO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNDO FINANCEIRO
ATRIBUIÇÕES:
2300 - CAAPSML
2310 - PLANO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL – FUNDO FINANCEIRO
O Plano de Previdência Social compreende os seguintes benefícios: Ao segurado: aposentadoria por invalidez, por idade e por
tempo de serviço; Ao dependente: pensão por morte.
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2012 - LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM I
Unidade Gestora: Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Londrina RECEITAS POR SUAS FONTES DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 18.230.000,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 93.578.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 11.699.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 2.030.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.250.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.098.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTARIAS 69.899.000,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 104.078.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 104.078.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 101.706.000,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 01 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Londrina RECEITAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES TOTAL
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 18.230.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 11.699.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 0,00 Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 46 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.250.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.608.000,00 95.608.000,00
RECEITAS CORRENTES 69.899.000,00 104.078.000,00
SUPERÁVIT 8.470.000,00
TOTAL 104.078.000,00 TOTAL 104.078.000,00
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 8.470.000,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.098.000,00
SUPERÁVIT 2.372.000,00
TOTAL 8.470.000,00 TOTAL 8.470.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA
TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 104.078.000,00 DESPESAS CORRENTES 95.608.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.098.000,00
SUPERÁVIT 2.372.000,00
TOTAL 104.078.000,00 TOTAL 104.078.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade GestoraFundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Londrina
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICA
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 34.179.000,00
1200.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 18.230.000,00
1210.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 18.230.000,00
1210.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO
REGIME PRÓPRIO
18.230.000,00
1210.29.07.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 16.777.000,00
1210.29.07.01.00 02040 ATIVO CIVIL - CÂMARA MUNICIPAL DE
LONDRINA / RPPS - FUNDO FINANCEIRO
532.000,00
1210.29.07.02.00 02040 ATIVO CIVIL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
LONDRINA / RPPS - FUNDO FINANCEIRO
10.159.000,00
1210.29.07.03.00 02040 ATIVO CIVIL - ACESF / RPPS - FUNDO
FINANCEIRO
164.000,00
1210.29.07.04.00 02040 ATIVO CIVIL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE LONDRINA / RPPS - FUNDO FINANCEIRO
5.684.000,00
1210.29.07.05.00 02040 ATIVO CIVIL - CAAPSML - ÓRGÃO
GERENCIADOR / RPPS - FUNDO FINANCEIRO
192.000,00
1210.29.07.06.00 02040 ATIVO CIVIL - IPPUL / RPPS - FUNDO
FINANCEIRO
46.000,00
1210.29.09.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 1.292.000,00
1210.29.09.01.00 02040 INATIVO CIVIL - CAAPSML / PLANO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNDO FINANCEIRO
1.292.000,00
1210.29.11.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA CIVIL 161.000,00
1210.29.11.01.00 02040 PENSIONISTA CIVIL - CAAPSML / PLANO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL FUNDO FINANCEIRO
161.000,00
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 11.699.000,00
1310.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 100.000,00
1311.00.00.00.00 ALUGUÉIS 100.000,00
1311.01.00.00.00 ALUGUEIS DE IMÓVEIS URBANOS 100.000,00
1311.01.03.00.00 02040 ALUGUÉIS / PLANO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
- FUNDO FINANCEIRO
100.000,00
1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 11.599.000,00
1328.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
11.599.000,00
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 47 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
1328.10.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO
REGIME PROPRIO DE PREV SERV RENDA FIXA
11.599.000,00
1328.10.01.00.00 02040 RENDIMENTOS - PLANO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL / RPPS - FUNDO FINANCEIRO
9.000.000,00
1328.10.02.00.00 02551 RENDIMENTOS - COMPENSAÇÃO
PREVIDENCIÁRIA / RPPS - FUNDO FINANCEIRO
2.599.000,00
1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.250.000,00
1910.00.00.00.00 MULTAS JUROS DE MORA 1.000,00
1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.000,00
1919.27.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM
CONTRATOS
1.000,00
1919.27.03.00.00 02040 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM
CONTRATOS / RPPS - FUNDO FINANCEIRO
1.000,00
1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.199.000,00
1922.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 4.199.000,00
1922.10.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O
RGPS E OS RPPS
4.199.000,00
1922.10.01.00.00 COMP FINAN. ENTRE REGIME GERAL E O
RPPS- PRINCIPAL
4.199.000,00
1922.10.01.01.00 02551 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O
RGPS E O RPPS - FUNDO FINANCEIRO
4.199.000,00
1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 50.000,00
1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 50.000,00
1990.99.01.00.00 OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS PELO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
50.000,00
1990.99.01.01.00 02040 RECEITA DE AÇÃO JUDICIAL - FUNDO
FINANCEIRO
50.000,00
7000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTARIAS 69.899.000,00
7200.00.00.00.00 RECEITAS DE OPERAÇOES
INTRAORÇAMENTARIAS
69.892.000,00
7210.00.00.00.00 CONTRIB SOCIAIS - OPERAÇOES
INTRAORÇAMENTARIAS
69.892.000,00
7210.29.00.00.00 CONTRIB PREVIDENCIARIAS AO REGIME
PROPRIO - OPERAÇOES INTRAORÇAMENTARIAS
69.892.000,00
7210.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O REGIME
PROPRIO DE PREVIDENCIA
31.326.000,00
7210.29.01.01.00 02040 ATIVO CIVIL - CÂMARA MUNICIPAL DE
LONDRINA - FUNDO FINANCEIRO
1.525.000,00
7210.29.01.02.00 02040 ATIVO CIVIL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
LONDRINA - FUNDO FINANCEIRO
19.065.000,00
7210.29.01.03.00 02040 ATIVO CIVIL - ACESF - FUNDO FINANCEIRO 282.000,00
7210.29.01.04.00 02040 ATIVO CIVIL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE LONDRINA - FUNDO FINANCEIRO
9.983.000,00
7210.29.01.05.00 02040 ATIVO CIVIL - CAAPSML - ÓRGÃO
GERENCIADOR - FUNDO FINANCEIRO
308.000,00
7210.29.01.06.00 02040 ATIVO CIVIL - IPPUL - FUNDO FINANCEIRO 140.000,00
7210.29.01.07.00 02040 ATIVO CIVIL - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE
LONDRINA - FUNDO FINANCEIRO
22.000,00
7210.29.01.08.00 02040 ATIVO CIVIL - INST. DE DESENVOLVIMENTO
DE LONDRINA/CODEL/RPPS - FUNDO FINANCEIRO
1.000,00
7210.29.03.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL - INATIVO CIVIL 13.315.000,00
7210.29.03.01.00 02040 INATIVO CIVIL - CÂMARA MUNICIPAL DE
LONDRINA - FUNDO FINANCEIRO
571.000,00
7210.29.03.02.00 02040 INATIVO CIVIL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE LONDRINA - FUNDO FINANCEIRO
11.781.000,00
7210.29.03.03.00 02040 INATIVO CIVIL - ACESF- FUNDO FINANCEIRO 110.000,00
7210.29.03.04.00 02040 INATIVO CIVIL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE LONDRINA - FUNDO FINACEIRO
582.000,00
7210.29.03.05.00 02040 INATIVO CIVIL - CAAPSML - ÓRGÃO
GERENCIADOR - FUNDO FINANCEIRO
270.000,00
7210.29.03.06.00 02040 INATIVO CIVIL - IPPUL - FUNDO FINANCEIRO 1.000,00
7210.29.15.00.00 02040 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA EM REGIME
DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS
25.251.000,00
7900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTARIAS
7.000,00
7910.00.00.00.00 MULTAS DE JUROS DE MORA/OPERAÇOES
INTRAORÇAMENTARIAS
7.000,00
7912.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS
CONTRIBUIÇOES/OPERAÇOES
INTRAORÇAMENTARIAS
7.000,00
7912.29.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O RPPS / OPER
INTRAORÇAMENTARIAS
7.000,00
7912.29.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS / OPER
INTRAORÇAMENTARIAS
7.000,00
7912.29.01.01.00 02040 MULTAS - CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA/
RPPS - FUNDO FINANCEIRO
1.000,00
7912.29.01.02.00 02040 MULTAS - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
LONDRINA/ RPPS - FUNDO FINANCEIRO
1.000,00
7912.29.01.03.00 02040 MULTAS - ACESF/ RPPS - FUNDO FINANCEIRO 1.000,00
7912.29.01.04.00 02040 MULTAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LONDRINA/ RPPS - FUNDO FINANCEIRO
1.000,00
7912.29.01.05.00 02040 MULTAS - CAAPSML ÓRGÃO GERENCIADOR/
RPPS - FUNDO FINANCEIRO
1.000,00
7912.29.01.06.00 02040 MULTAS - IPPUL/ RPPS - FUNDO FINANCEIRO 1.000,00 Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 48 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
7912.29.01.07.00 02040 MULTAS - FEL - FUNDO FINANCEIRO 1.000,00
TOTAL GERAL 104.078.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribuições 18.230.000,00
Receita Patrimonial 11.699.000,00
Outras Receitas Correntes 4.250.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentarias 69.899.000,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 104.078.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL GERAL 104.078.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CAAPSML - PLANO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNDO FINANCEIRO
2012
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 49 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
LONDRINA - CAAPSML
PLANO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNDO FINANCEIRO
LEGISLAÇÃO DA RECEITA – EXERCÍCIO DE 2012
CÓDIGO TRIBUTOS E OUTROS LEGISLAÇÃO
1210.29.07.00.00 Contribuições de Servidor Ativo Civil Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 5.268/92 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1210.29.09.00.00 Contribuições de Servidor Inativo Civil Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 5.268/92 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1210.29.11.00.00 Contribuições de Pensionista Civil Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 5.268/92 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1311.00.00.00.00 Aluguéis Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.268/92 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1328.10.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.268/92 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Previdência Social/ MPS nº 345 de 28/12/2009 e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1919.27.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.268/92 e sua alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1922.10.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral de Previdência Social – RGPS e o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 9.796 de 05/05/1999, Lei Municipal nº 5.268 de 15/12/1992 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1990.99.01.00.00 Outras Receitas Arrecadadas pelo Regime Próprio de Previdência
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.268 de 15/12/1992, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda/ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
7210.29.00.00.00 Contribuições Previdenciárias ao Regime Próprio – Operações Intraorçamentárias
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 5.268/92 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 50 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
7912.29.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Contribuição para o RPPS / Operações Intraorçamentárias
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.268 de 15/12/1992 e suas alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02, DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Londrina
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 95.608.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.608.000,00
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 900.000,00
3.3.20.01.00.00 02040 APOSENTADORIAS E REFORMAS 100.000,00
3.3.20.01.00.00 02551 APOSENTADORIAS E REFORMAS 500.000,00
3.3.20.03.00.00 02040 PENSÕES 100.000,00
3.3.20.03.00.00 02551 PENSÕES 200.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 94.708.000,00
3.3.90.01.00.00 02040 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA
E REFORMAS
78.413.000,00
3.3.90.03.00.00 02040 PENSÕES 13.000.000,00
3.3.90.09.00.00 02040 SALÁRIO FAMÍLIA 40.000,00
3.3.90.47.00.00 02040 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
1.230.000,00
3.3.90.91.00.00 02040 SENTENÇAS JUDICIAIS 500.000,00
3.3.90.92.00.00 02040 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.325.000,00
3.3.90.93.00.00 02040 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.098.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.098.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.098.000,00
9.9.99.99.00.00 02551 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.098.000,00
TOTAL GERAL 101.706.000,00
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais 0,00
Juros e Encargos da Divída 0,00
Outras Despesas Correntes 95.608.000,00
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 95.608.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 0,00
Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Dívida 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.098.000,00
TOTAL GERAL 101.706.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CAAPSML - PLANO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNDO FINANCEIRO
2012
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 51 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 07, DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Londrina
CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 900.000,00 92.678.000,00 93.578.000,00
09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 92.678.000,00 92.678.000,00
09 272 0024 Previdência do Servidor Municipal 92.678.000,00 92.678.000,00
09 845 TRANSFERÊNCIAS 900.000,00 900.000,00
09 845 0000 Operações Especiais 900.000,00 900.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.030.000,00 2.030.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.030.000,00 2.030.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 2.030.000,00 2.030.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.098.000,00 6.098.000,00
99 997 RESERVA DO RPPS 6.098.000,00 6.098.000,00
99 997 9999 Reserva de Contingência 6.098.000,00 6.098.000,00
TOTAL 2.930.000,00 6.098.000,00 92.678.000,00 101.706.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Londrina
CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 93.578.000,00 93.578.000,00
09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 92.678.000,00 92.678.000,00
09 272 0024 Previdência do Servidor Municipal 92.678.000,00 92.678.000,00
09 845 TRANSFERÊNCIAS 900.000,00 900.000,00
09 845 0000 Operações Especiais 900.000,00 900.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.030.000,00 2.030.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.030.000,00 2.030.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 2.030.000,00 2.030.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.098.000,00 6.098.000,00
99 997 RESERVA DO RPPS 6.098.000,00 6.098.000,00
99 997 9999 Reserva de Contingência 6.098.000,00 6.098.000,00
TOTAL 101.706.000,00 101.706.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 52 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 09 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Londrina
Órgão Função Despesa Fixada Total
23 CAAPSML - Plano de Previdência Social
09 Previdência Social 93.578.000,00
28 Encargos Especiais 2.030.000,00
99 Reserva de Contingência 6.098.000,00 101.706.000,00
Resumo
Função Despesa Fixada
09 Previdência Social 93.578.000,00
28 Encargos Especiais 2.030.000,00
99 Reserva de Contingência 6.098.000,00
TOTAL GERAL: 101.706.000,00
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA - CAAPSML
PLANO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNDO FINANCEIRO
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS
EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2012
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"
Em R$
Recursos próprios/ Receita arrecadada nos três últimos Receita prevista para Receita prevista
Intraorçamentária - 17% exercícios anteriores a 2011 o corrente exercício para
2008 2009 2010 2011 2012
Próprios 26.245.559,57 29.342.138,93 33.923.494,17 34.581.000,00 34.179.000,00
Câmara Municipal 997.927,28 1.114.454,61 1.193.292,40 1.443.000,00 2.297.000,00
Município 22.377.199,28 20.553.242,35 23.659.160,07 26.845.000,00 30.847.000,00
Município/ Divída 14.074.845,90 19.048.182,30 19.968.001,02 21.099.000,00 25.251.000,00
ACESF 267.646,07 295.877,91 345.584,73 364.000,00 393.000,00
FMSL 7.819.945,27 8.220.709,09 8.103.782,38 11.617.000,00 10.566.000,00
Órgão Gerenciador 361.317,53 342.203,09 403.098,89 515.000,00 579.000,00
IPPUL 38.239,43 39.680,02 63.648,02 93.000,00 142.000,00
CODEL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Fundação de Esportes 0,00 4.938,11 12.168,17 15.000,00 23.000,00
TOTAL 72.182.680,33 78.961.426,41 87.672.229,85 96.572.000,00 104.278.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 53 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR,
FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2012
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"
Em R$
Unidades Gestoras
Despesa realizada Despesa fixada para Despesa fixada
em o corrente exercício para
2010 2011 2012
CAAPSML / Fundo Financeiro
66.174.097,23 94.172.000,00 101.706.000,00
TOTAL 66.174.097,23 94.172.000,00 101.706.000,00
NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Londrina
Órgão: 23 CAAPSML - Plano de Previdência Social
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 95.608.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.608.000,00
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 900.000,00
3.3.20.01.00.00 02040 APOSENTADORIAS E REFORMAS 100.000,00
3.3.20.01.00.00 02551 APOSENTADORIAS E REFORMAS 500.000,00
3.3.20.03.00.00 02040 PENSÕES 100.000,00
3.3.20.03.00.00 02551 PENSÕES 200.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 94.708.000,00
3.3.90.01.00.00 02040 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 78.413.000,00
3.3.90.03.00.00 02040 PENSÕES 13.000.000,00
3.3.90.09.00.00 02040 SALÁRIO FAMÍLIA 40.000,00
3.3.90.47.00.00 02040 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.230.000,00
3.3.90.91.00.00 02040 SENTENÇAS JUDICIAIS 500.000,00
3.3.90.92.00.00 02040 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.325.000,00
3.3.90.93.00.00 02040 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.098.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.098.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.098.000,00
9.9.99.99.00.00 02551 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.098.000,00
TOTAL 101.706.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Londrina
Órgão: 23 CAAPSML - Plano de Previdência Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 900.000,00 92.678.000,00 93.578.000,00
09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 92.678.000,00 92.678.000,00
09 272 0024 Previdência do Servidor Municipal 92.678.000,00 92.678.000,00
09 845 TRANSFERÊNCIAS 900.000,00 900.000,00
09 845 0000 Operações Especiais 900.000,00 900.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.030.000,00 2.030.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.030.000,00 2.030.000,00
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 54 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
28 846 0000 Operações Especiais 2.030.000,00 2.030.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.098.000,00 6.098.000,00
99 997 RESERVA DO RPPS 6.098.000,00 6.098.000,00
99 997 9999 Reserva de Contingência 6.098.000,00 6.098.000,00
TOTAL 2.930.000,00 6.098.000,00 92.678.000,00 101.706.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Londrina
Órgão: 23 CAAPSML - Plano de Previdência Social
Unidade: 23.010 Fundo Financeiro
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 900.000,00 92.678.000,00 93.578.000,00
09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 92.678.000,00 92.678.000,00
09 272 0024 Previdência do Servidor Municipal 92.678.000,00 92.678.000,00
09 272 00242 074 Benefícios de Aposentadorias e Pensões – CAAPSML
Efetuar o pagamento de benefícios aos servidores inativos e
aos pensionistas da Câmara Municipal, da Administração
Direta e da Administração Indireta, vinculados ao Plano de
Previdência Social do Servidore Municipais - Fundo
Financeiro, na forma da Legislação Vigente. Com recursos
do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
78.868.000,00 78.868.000,00
09 272 00242 075 Benefícios de Aposentadorias e Pensões - PML
Efetuar o pagamento de benefícios de aposentadorias
previstos na Lei Municipal nº 10.313/2007. Com recursos do
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
13.810.000,00 13.810.000,00
09 845 TRANSFERÊNCIAS 900.000,00 900.000,00
09 845 0000 Operações Especiais 900.000,00 900.000,00
09 845 00000 028 Compensação Financeira com o Regime Geral de
Previdência Social – RGPS
Efetuar o pagamento ao Regime Geral de Previdência Social
- RGPS, decorrente de obrigações da compensação
financeira de ex-servidores municipais que se aposentaram
naquele Regime. Com recursos do Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS.
900.000,00 900.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.030.000,00 2.030.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.030.000,00 2.030.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 2.030.000,00 2.030.000,00
28 846 00000 029 Precatórios Requisitórios do TJ e do TRT
Cumprir execuções de Sentenças Judiciais em que a
Autarquia foi condenada, através das quais se expedem as
Ordens de Pagamentos solicitadas pelos Presidentes do
Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional do Trabalho. Com
recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
500.000,00 500.000,00
28 846 00000 030 Contribuição ao PASEP
Contribuir para o Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público - PASEP, em conformidade com a
Legislação. Com recursos do Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS.
1.330.000,00 1.330.000,00
28 846 00000 054 Indenizações e Restituições
Realizar indenizações e restituições diversas. Com recursos
do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
200.000,00 200.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.098.000,00 6.098.000,00
99 997 RESERVA DO RPPS 6.098.000,00 6.098.000,00
99 997 9999 Reserva de Contingência 6.098.000,00 6.098.000,00
99 997 99997 001 Reserva do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Reservar parcelas dos ingressos dos recursos previstos que
ultrapassarem as despesas fixadas e que constituirão o
superávit financeiro inicial destinado a garantir desembolsos
futuros do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Com recursos do RPPS e da Compensação entre os
Regimes Previdenciários.
6.098.000,00 6.098.000,00
TOTAL 2.930.000,00 6.098.000,00 92.678.000,00 101.706.000,00
NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Londrina
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 55 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Órgão: 23 CAAPSML - Plano de Previdência Social
Unidade: 010 Fundo Financeiro
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 95.608.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.608.000,00
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 900.000,00
3.3.20.01.00.00 02040 APOSENTADORIAS E REFORMAS 100.000,00
3.3.20.01.00.00 02551 APOSENTADORIAS E REFORMAS 500.000,00
3.3.20.03.00.00 02040 PENSÕES 100.000,00
3.3.20.03.00.00 02551 PENSÕES 200.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 94.708.000,00
3.3.90.01.00.00 02040 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS
78.413.000,00
3.3.90.03.00.00 02040 PENSÕES 13.000.000,00
3.3.90.09.00.00 02040 SALÁRIO FAMÍLIA 40.000,00
3.3.90.47.00.00 02040 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.230.000,00
3.3.90.91.00.00 02040 SENTENÇAS JUDICIAIS 500.000,00
3.3.90.92.00.00 02040 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.325.000,00
3.3.90.93.00.00 02040 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.098.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.098.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.098.000,00
9.9.99.99.00.00 02551 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.098.000,00
TOTAL 101.706.000,00
TOTAL GERAL DO
ÓRGÃO
101.706.000,00
CAAPSML - ÓRGÃO GERENCIADOR
ATRIBUIÇÕES:
2400 - CAAPSML
2410 - CAAPSML - ÓRGÃO GERENCIADOR
Compete administrar o Plano de Assistência à Saúde e o Plano de Previdência Social.
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2012 - LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM I
Unidade Gestora: Caixa de Assist.Aposent. Pensões dos Servidores Municipais de Londrina
RECEITAS POR SUAS FONTES DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 880.000,00 ADMINISTRAÇÃO 6.021.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 1.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 202.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 883.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 883.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 6.228.000,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 01 DA LEI 4.320/64
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 56 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Unidade Gestora: Caixa de Assist.Aposent. Pensões dos Servidores Municipais de Londrina
RECEITAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES TOTAL
RECEITA PATRIMONIAL 880.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.243.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 1.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000,00 883.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.790.000,00 6.033.000,00
DÉFICIT 5.150.000,00
TOTAL 6.033.000,00 TOTAL 6.033.000,00
DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 5.150.000,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 190.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 190.000,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00
DÉFICIT 5.345.000,00
TOTAL 195.000,00 TOTAL 195.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA
TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 883.000,00 DESPESAS CORRENTES 6.033.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 190.000,00
0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00
DÉFICIT 5.345.000,00
TOTAL 6.228.000,00 TOTAL 6.228.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Caixa de Assist.Aposent. Pensões dos Servidores Municipais de Londrina CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICA
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 883.000,00
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 880.000,00
1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 880.000,00
1325.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 880.000,00
1325.03.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA 880.000,00
1325.03.99.00.00 FUND INVEST REND FIXA DEMAIS RECURSOS 880.000,00
1325.03.99.03.00 02080 RENDIMENTOS - RECURSOS PRÓPRIOS / ÓRGÃO
GERENCIADOR
880.000,00
1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.000,00
1600.13.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.000,00
1600.13.07.00.00 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS 1.000,00
1600.13.07.02.00 02080 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS /
ÓRGÃO
1.000,00
GERENCIADOR
1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000,00
1910.00.00.00.00 MULTAS JUROS DE MORA 1.000,00
1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.000,00
1919.27.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 1.000,00
1919.27.10.00.00 02080 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS/ORGÃO
GERENCIADOR
1.000,00
1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.000,00
1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.000,00
1990.99.99.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.000,00
1990.99.99.08.00 02080 OUTRAS RECEITAS CORRENTES / ÓRGÃO GERENCIADOR 1.000,00
TOTAL
GERAL
883.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 880.000,00
Receita de Serviços 1.000,00
Outras Receitas Correntes 2.000,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 883.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 57 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL GERAL 883.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CAAPSML - ÓRGÃO GERENCIADOR 2012
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
LONDRINA - CAAPSML
ÓRGÃO GERENCIADOR
LEGISLAÇÃO DA RECEITA – EXERCÍCIO DE 2012
CÓDIGO TRIBUTOS E OUTROS LEGISLAÇÃO 1325.03.99.00.00 Fundos de Investimentos – Renda Fixa Demais
Recursos Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.268/92 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1600.13.07.00.00 Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64
Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 58 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
1990.99.99.00.00 Receitas Diversas Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02, DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Caixa de Assist.Aposent. Pensões dos Servidores Municipais de Londrina CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.033.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.243.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.461.000,00
3.1.90.04.00.00 02080 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00
3.1.90.09.00.00 02080 SALÁRIO FAMÍLIA 3.000,00
3.1.90.11.00.00 01001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
2.806.000,00
3.1.90.13.00.00 01001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
3.1.90.16.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 231.000,00
3.1.90.46.00.00 01001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 254.000,00
3.1.90.49.00.00 01001 AUXÍLIO-TRANSPORTE 17.000,00
3.1.90.91.00.00 02080 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3.1.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
3.1.90.92.00.00 02080 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.96.00.00 02080 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
2.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND
E ENT INT DOS ORÇ FISC E DA SEG SOC
782.000,00
3.1.91.13.00.00 01001 OBRIGAÇOES PATRONAIS 782.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.790.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.790.000,00
3.3.90.14.00.00 02080 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
3.3.90.30.00.00 01001 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
3.3.90.30.00.00 02080 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.32.00.00 02080 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.000,00
3.3.90.33.00.00 02080 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00
3.3.90.36.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200.000,00
3.3.90.39.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
770.000,00
3.3.90.39.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
330.000,00
3.3.90.47.00.00 01001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 90.000,00
3.3.90.47.00.00 02080 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00
3.3.90.91.00.00 02080 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
3.3.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
3.3.90.92.00.00 02080 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93.00.00 02080 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 190.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 190.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00
4.4.90.51.00.00 02080 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00
4.4.90.52.00.00 02080 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00
9.9.99.99.00.00 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00
TOTAL 6.228.000,00
TOTAL GERAL
DO ÓRGÃO
6.228.000,00
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais 4.243.000,00
Juros e Encargos da Divída 0,00
Outras Despesas Correntes 1.790.000,00
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 6.033.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 190.000,00 Continua...
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 59 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Dívida 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 190.000,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00
TOTAL GERAL 6.228.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CAAPSML - ÓRGÃO GERENCIADOR 2012
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 07, DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Caixa de Assist.Aposent. Pensões dos Servidores Municipais de Londrina
CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 190.000,00 5.831.000,00 6.021.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 190.000,00 5.831.000,00 6.021.000,00
04 122 0025 Gerenciamento da Seguridade do Servidor Municipal 190.000,00 5.831.000,00 6.021.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 202.000,00 202.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 202.000,00 202.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 202.000,00 202.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 5.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 5.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 5.000,00 5.000,00
TOTAL 202.000,00 190.000,00 5.836.000,00 6.228.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Caixa de Assist.Aposent. Pensões dos Servidores Municipais de Londrina
CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 6.021.000,00 6.021.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.021.000,00 6.021.000,00
04 122 0025 Gerenciamento da Seguridade do Servidor Municipal 6.021.000,00 6.021.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 202.000,00 202.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 202.000,00 202.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 202.000,00 202.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 5.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 5.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 5.000,00 5.000,00
TOTAL 6.228.000,00 6.228.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 09 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Caixa de Assist.Aposent. Pensões dos Servidores Municipais de Londrina
Órgão Função Despesa Fixada Total
24 CAAPSML - Órgão Gerenciador
04 Administração 6.021.000,00
28 Encargos Especiais 202.000,00
99 Reserva de Contingência 5.000,00 6.228.000,00
Resumo
Função Despesa Fixada
04 Administração 6.021.000,00
28 Encargos Especiais 202.000,00
99 Reserva de Contingência 5.000,00
TOTAL GERAL: 6.228.000,00
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA - CAAPSML
ÓRGÃO GERENCIADOR
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS
EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2012
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"
Em R$
Recursos próprios/ Receita arrecadada nos três últimos Receita prevista para Receita prevista
Interferências exercícios anteriores a 2011 o corrente exercício para
2008 2009 2010 2011 2012
Próprios 687.926,68 609.417,77 744.931,32 842.000,00 883.000,00
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 61 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Plano de Assistência à
Saúde 1.816.138,11 1.856.654,58 1.954.116,68 2.240.000,00 2.473.000,00
Plano de Previdência
Social 2.396.417,88 2.080.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 2.372.000,00
Fundo Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
TOTAL 4.900.482,67 4.546.072,35 4.899.048,00 5.482.000,00 6.228.000,00
QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR,
FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2012
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"
Em R$
Unidades Gestoras
Despesa realizada Despesa fixada para Despesa fixada
em o corrente exercício para
2010 2011 2012
CAAPSML / Órgão Gerenciador
3.857.564,03 5.482.000,00 6.228.000,00
TOTAL 3.857.564,03 5.482.000,00 6.228.000,00
NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Caixa de Assist.Aposent. Pensões dos Servidores Municipais de Londrina
Órgão: 24 CAAPSML - Órgão Gerenciador
CATEGORIA
CÓDIGO FONT
E
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.033.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.243.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.461.000,00
3.1.90.04.00.00 02080 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00
3.1.90.09.00.00 02080 SALÁRIO FAMÍLIA 3.000,00
3.1.90.11.00.00 01001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.806.000,00
3.1.90.13.00.00 01001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
3.1.90.16.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 231.000,00
3.1.90.46.00.00 01001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 254.000,00
3.1.90.49.00.00 01001 AUXÍLIO-TRANSPORTE 17.000,00
3.1.90.91.00.00 02080 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3.1.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
3.1.90.92.00.00 02080 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.96.00.00 02080 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 2.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT INT
DOS ORÇ FISC E DA SE
782.000,00
3.1.91.13.00.00 01001 OBRIGAÇOES PATRONAIS 782.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.790.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.790.000,00
3.3.90.14.00.00 02080 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
3.3.90.30.00.00 01001 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
3.3.90.30.00.00 02080 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.32.00.00 02080 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000,00
3.3.90.33.00.00 02080 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00
3.3.90.36.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200.000,00
3.3.90.39.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 770.000,00
3.3.90.39.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 330.000,00
3.3.90.47.00.00 01001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 90.000,00
3.3.90.47.00.00 02080 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00
3.3.90.91.00.00 02080 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
3.3.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
3.3.90.92.00.00 02080 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 62 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
3.3.90.93.00.00 02080 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 190.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 190.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00
4.4.90.51.00.00 02080 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00
4.4.90.52.00.00 02080 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00
9.9.99.99.00.00 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00
TOTAL 6.228.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Caixa de Assist.Aposent. Pensões dos Servidores Municipais de Londrina
Órgão: 24 CAAPSML - Órgão Gerenciador
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 190.000,00 5.831.000,00 6.021.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 190.000,00 5.831.000,00 6.021.000,00
04 122 0025 Gerenciamento da Seguridade do Servidor Municipal 190.000,00 5.831.000,00 6.021.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 202.000,00 202.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 202.000,00 202.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 202.000,00 202.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 5.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 5.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 5.000,00 5.000,00
TOTAL 202.000,00 190.000,00 5.836.000,00 6.228.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Caixa de Assist.Aposent. Pensões dos Servidores Municipais de Londrina
Órgão: 24 CAAPSML - Órgão Gerenciador
Unidade: 24.010 Órgão Gerenciador CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO
190.000,00 5.831.000,00 6.021.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
190.000,00 5.831.000,00 6.021.000,00
04 122 0025 Gerenciamento da Seguridade do Servidor Municipal
190.000,00 5.831.000,00 6.021.000,00
04 122 00251 036 Obras e Equipamentos - Órgão Gerenciador
Adquirir 10 computadores e 1 veiculo de passeio. Com recursos
próprios e de Interferências Financeiras do Fundo de Previdência
Social dos Servidores Municipais e Fundo de Assistência à Saúde
dos Servidores Municipais.
190.000,00 190.000,00
04 122 00252 076 Pessoal à Disposição de Outros Órgãos
Atender as despesas com folha de pagamento dos servidores à
disposição de Outros Órgãos. Com recursos próprios e de
Interferências Financeiras do Fundo de Previdência Social dos
Servidores Municipais e Fundo de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais.
110.000,00 110.000,00
04 122 00252 077 Coordenação das Atividades do Órgão Gerenciador
Assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal, Determinar as
diretrizes, metas e prioridades da Autarquia aos Assessores e
Diretores, acompanhando as atividades através do
gerenciamento dos serviços e dos recursos humanos e materiais.
Firmar acordos, convênios, contratos e ajustes com Instiutições
Públicas e Privadas. Com recursos próprios e de Interferências
Financeiras do Fundo de Previdência Social dos Servidores
Municipais e Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores
Municipais.
1.082.000,00 1.082.000,00
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 63 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
04 122 00252 078 Atividades Administrativas, Financeiras, de Previdência e de
Saúde
Administrar e coordenar as atividades administrativas,
financeiras, de Previdência e de Saúde. Executar e controlar os
serviços de pessoal, de prestação de serviços médicos,
odontológicos, hospitalares e farmacêuticos aos servidores e
dependentes do Plano de Assistência à Saúde. Administrar as
atividades de concessão de benefícios previdenciários aos
segurados do Plano de Previdência Social. Acompanhar a
situação econômico-financeira e atuarial, controlar os
pagamentos realizados e os recebimentos de numerários;
proceder aos levantamentos estatísiticos e avaliar os dados
relativos ao número de segurados e custos de benefícios
concedidos e a conceder. Aplicar os recursos excedentes e
executar o trabalho de escrituração contábil, patrimonial,
orçamentária e financeira da Autarquia. Com recursos próprios e
de Interferências Financeiras do Fundo de Previdência Social dos
Servidores Municipais e Fundo de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais.
4.639.000,00 4.639.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 202.000,00 202.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 202.000,00 202.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 202.000,00 202.000,00
28 846 00000 032 Indenizações e Restituições
Realizar indenizações e restituições diversas. Com recursos
próprios.
17.000,00 17.000,00
28 846 00000 033 Precatórios Requisitórios do TJ e do TRT
Cumprir execuções de sentenças judiciais em que a Autarquia foi
condenada, através das quais se expedem as Ordens de
Pagamento solicitadas pelos Presidentes do Tribunal de Justiça
e do Tribunal Regional do Trabalho. Com recursos próprios.
120.000,00 120.000,00
28 846 00000 034 Contribuição ao PASEP
Contribuir para o Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Publico - PASEP, em conformidade com a legislação.
Com recursos próprios e de Interferências Financeiras do Fundo
de Previdência Social dos Servidores Municipais e Fundo de
Assistência à Saúde dos Servidores Municipais.
65.000,00 65.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 5.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 5.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 5.000,00 5.000,00
99 999 99999 005 Reserva de Contingência
Atender ao disposto no artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000 - LRF e ao disposto no artigo 46, da
Lei Municipal nº 11.266, de 18 de julho de 2011 - LDO. Com
recursos próprios.
5.000,00 5.000,00
TOTAL 202.000,00 190.000,00 5.836.000,00 6.228.000,00
NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Caixa de Assist.Aposent. Pensões dos Servidores Municipais de Londrina
Órgão: 24 CAAPSML - Órgão Gerenciador
Unidade: 010 Órgão Gerenciador
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.033.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.243.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.461.000,00
3.1.90.04.00.00 02080 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00
3.1.90.09.00.00 02080 SALÁRIO FAMÍLIA 3.000,00
3.1.90.11.00.00 01001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.806.000,00
3.1.90.13.00.00 01001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
3.1.90.16.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 231.000,00
3.1.90.46.00.00 01001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 254.000,00
3.1.90.49.00.00 01001 AUXÍLIO-TRANSPORTE 17.000,00
3.1.90.91.00.00 02080 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3.1.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
3.1.90.92.00.00 02080 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.96.00.00 02080 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
2.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E
ENT INT DOS ORÇ FISC E DA SE
782.000,00
3.1.91.13.00.00 01001 OBRIGAÇOES PATRONAIS 782.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.790.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.790.000,00
3.3.90.14.00.00 02080 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
3.3.90.30.00.00 01001 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
3.3.90.30.00.00 02080 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.32.00.00 02080 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.000,00
3.3.90.33.00.00 02080 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00 Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 64 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
3.3.90.36.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200.000,00
3.3.90.39.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 770.000,00
3.3.90.39.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 330.000,00
3.3.90.47.00.00 01001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 90.000,00
3.3.90.47.00.00 02080 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00
3.3.90.91.00.00 02080 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
3.3.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
3.3.90.92.00.00 02080 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93.00.00 02080 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 190.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 190.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00
4.4.90.51.00.00 02080 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00
4.4.90.52.00.00 02080 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00
9.9.99.99.00.00 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00
TOTAL 6.228.000,00
TOTAL GERAL DO
ÓRGÃO
6.228.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/6
Unidade Gestora: Caixa de Assist.Aposent. Pensões dos Servidores Municipais de Londrina
Órgão:24 CAAPSML - Órgão Gerenciador
Unidade:24.010 Órgão Gerenciador
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP.
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 190.000,00 5.831.000,00 6.021.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 190.000,00 5.831.000,00 6.021.000,00
04 122 0025 Gerenciamento da Seguridade do Servidor Municipal 190.000,00 5.831.000,00 6.021.000,00
04 122 00251 036 Obras e Equipamentos - Órgão Gerenciador
Adquirir 10 computadores e 1 veiculo de passeio. Com recursos
próprios e de Interferências Financeiras do Fundo de Previdência Social
dos Servidores Municipais e Fundo de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais.
190.000,00 190.000,00
04 122 00252 076 Pessoal à Disposição de Outros Órgãos
Atender as despesas com folha de pagamento dos servidores à
disposição de Outros Órgãos. Com recursos próprios e de
Interferências Financeiras do Fundo de Previdência Social dos
Servidores Municipais e Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores
Municipais.
110.000,00 110.000,00
04 122 00252 077 Coordenação das Atividades do Órgão Gerenciador
Assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal, Determinar as
diretrizes, metas e
prioridades da Autarquia aos Assessores e Diretores, acompanhando as
atividades através do gerenciamento dos serviços e dos recursos
humanos e materiais. Firmar acordos, convênios, contratos e ajustes
com Instiutições Públicas e Privadas. Com recursos próprios e de
Interferências Financeiras do Fundo de Previdência Social dos
Servidores Municipais e Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores
Municipais.
1.082.000,00 1.082.000,00
04 122 00252 078 Atividades Administrativas, Financeiras, de Previdência e de Saúde
Administrar e coordenar as atividades administrativas, financeiras, de
Previdência e de Saúde. Executar e controlar os serviços de pessoal, de
prestação de serviços médicos, odontológicos, hospitalares e
farmacêuticos aos servidores e dependentes do Plano de Assistência à
Saúde. Administrar as atividades de concessão de benefícios
previdenciários aos segurados do Plano de Previdência Social.
Acompanhar a situação econômico-financeira e atuarial, controlar os
pagamentos realizados e os recebimentos de numerários; proceder aos
levantamentos estatísiticos e avaliar os dados relativos ao número de
segurados e custos de benefícios concedidos e a conceder. Aplicar os
recursos excedentes e executar o trabalho de escrituração contábil,
patrimonial, orçamentária e financeira da Autarquia. Com recursos
próprios e de Interferências Financeiras do Fundo de Previdência Social
dos Servidores Municipais e Fundo de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais.
4.639.000,00 4.639.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 202.000,00 202.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 202.000,00 202.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 202.000,00 202.000,00
28 846 00000 032 Indenizações e Restituições
Realizar indenizações e restituições diversas. Com recursos próprios
17.000,00 17.000,00
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 65 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
28 846 00000 033 Precatórios Requisitórios do TJ e do TRT
Cumprir execuções de sentenças judiciais em que a Autarquia foi
condenada, através das quais se expedem as Ordens de Pagamento
solicitadas pelos Presidentes do Tribunal de Justiça e do Tribunal
Regional do Trabalho. Com recursos próprios.
120.000,00 120.000,00
28 846 00000 034 Contribuição ao PASEP
Contribuir para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Publico - PASEP, em conformidade com a legislação. Com recursos
próprios e de Interferências Financeiras do Fundo de Previdência Social
dos Servidores Municipais e Fundo de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais.
65.000,00 65.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 5.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 5.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 5.000,00 5.000,00
99 999 99999 005 Reserva de Contingência
Atender ao disposto no artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000 - LRF e ao disposto no artigo 46, da Lei Municipal
nº 11.266, de 18 de julho de 2011 - LDO. Com recursos próprios.
5.000,00 5.000,00
TOTAL 202.000,00 190.000,00 5.836.000,00 6.228.000,00
NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Caixa de Assist.Aposent. Pensões dos Servidores Municipais de Londrina
Órgão:24 CAAPSML - Órgão Gerenciador
Unidade:010 Órgão Gerenciador
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.033.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.243.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.461.000,00
3.1.90.04.00.00 02080 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00
3.1.90.09.00.00 02080 SALÁRIO FAMÍLIA 3.000,00
3.1.90.11.00.00 01001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
2.806.000,00
3.1.90.13.00.00 01001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
3.1.90.16.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 231.000,00
3.1.90.46.00.00 01001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 254.000,00
3.1.90.49.00.00 01001 AUXÍLIO-TRANSPORTE 17.000,00
3.1.90.91.00.00 02080 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3.1.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
3.1.90.92.00.00 02080 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.96.00.00 02080 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
2.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO,
FUND E ENT INT DOS ORÇ FISC E DA SE
782.000,00
3.1.91.13.00.00 01001 OBRIGAÇOES PATRONAIS 782.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.790.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.790.000,00
3.3.90.14.00.00 02080 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
3.3.90.30.00.00 01001 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
3.3.90.30.00.00 02080 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.32.00.00 02080 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.000,00
3.3.90.33.00.00 02080 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00
3.3.90.36.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
200.000,00
3.3.90.39.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
770.000,00
3.3.90.39.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
330.000,00
3.3.90.47.00.00 01001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 90.000,00
3.3.90.47.00.00 02080 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00
3.3.90.91.00.00 02080 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
3.3.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
3.3.90.92.00.00 02080 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93.00.00 02080 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 190.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 190.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00
4.4.90.51.00.00 02080 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00
4.4.90.52.00.00 02080 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 66 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00
9.9.99.99.00.00 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00
TOTAL 6.228.000,00
TOTAL GERAL
DO ÓRGÃO
6.228.000,00
CAAPSML PLANO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
2700 - CAAPSML
2710 - PLANO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
ATRIBUIÇÕES: O Plano de Previdência Social compreende os seguintes benefícios: Ao segurado: aposentadoria por invalidez, por idade e por
tempo de serviço; Ao dependente: pensão por morte.
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2012 - LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM I
Unidade Gestora: CAAPSML - Plano de Previdência Social - Fundo Previdenciário
RECEITAS POR SUAS FONTES DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 2.868.000,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.113.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 501.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 211.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.901.000,00
RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTARIAS
5.355.000,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 8.725.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 8.725.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 8.225.000,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 01 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: CAAPSML - Plano de Previdência Social - Fundo Previdenciário
RECEITAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES TOTAL
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 2.868.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 501.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.324.000,00 1.324.000,00
RECEITAS CORRENTES 5.355.000,00 8.725.000,00
SUPERÁVIT 7.401.000,00
TOTAL 8.725.000,00 TOTAL 8.725.000,00
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 7.401.000,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00
0,00
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 67 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.901.000,00
SUPERÁVIT 500.000,00
TOTAL 7.401.000,00 TOTAL 7.401.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA
TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 8.725.000,00 DESPESAS CORRENTES 1.324.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.901.000,00
SUPERÁVIT 500.000,00
TOTAL 8.725.000,00 TOTAL 8.725.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora CAAPSML - Plano de Previdência Social - Fundo Previdenciário
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICA
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 3.370.000,00
1200.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 2.868.000,00
1210.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 2.868.000,00
1210.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME
PRÓPRIO
2.868.000,00
1210.29.07.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 2.865.000,00
1210.29.07.07.00 02040 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL -
CÂMARA - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
93.000,00
1210.29.07.08.00 02040 ATIVO CIVIL - PML / RPPS - FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
1.700.000,00
1210.29.07.09.00 02040 ATIVO CIVIL - ACESF/RPPS - FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
30.000,00
1210.29.07.10.00 02040 ATIVO CIVIL - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE/RPPS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
1.000.000,00
1210.29.07.11.00 02040 ATIVO CIVIL - CAAPSML - ÓRGÃO
GERENCIADOR/RPPS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
34.000,00
1210.29.07.12.00 02040 ATIVO CIVIL - IPPUL/ RPPS - FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
8.000,00
1210.29.09.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 2.000,00
1210.29.09.02.00 02040 INATIVO CIVIL - CAAPSML/ PLANO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
2.000,00
1210.29.11.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA CIVIL 1.000,00
1210.29.11.02.00 02040 PENSIONISTA CIVIL - CAAPSML / PLANO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
1.000,00
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 501.000,00
1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 501.000,00
1328.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
501.000,00
1328.10.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO
REGIME PROPRIO DE PREV SERV RENDA FIXA
501.000,00
1328.10.02.00.00 02040 RENDIMENTOS - PLANO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL / RPPS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
500.000,00
1328.10.03.00.00 02551 RENDIMENTOS - COMPENSAÇÃO
PREVIDENCIÁRIAL / RPPS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
1.000,00
1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.000,00
1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1922.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 1.000,00
1922.10.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS
E OS RPPS
1.000,00
1922.10.01.00.00 COMP FINAN. ENTRE REGIME GERAL E O RPPS-
PRINCIPAL
1.000,00
1922.10.01.02.00 02551 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS
E O RPPS / FUNDO PREVIDENCIÁRIO
1.000,00
7000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTARIAS 5.355.000,00
7200.00.00.00.00 RECEITAS DE OPERAÇOES
INTRAORÇAMENTARIAS
5.355.000,00
7210.00.00.00.00 CONTRIB SOCIAIS - OPERAÇOES
INTRAORÇAMENTARIAS
5.355.000,00
7210.29.00.00.00 CONTRIB PREVIDENCIARIAS AO REGIME
PROPRIO - OPERAÇOES INTRAORÇAMENTARIAS
5.355.000,00
7210.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O REGIME
PROPRIO DE PREVIDENCIA
5.355.000,00
7210.29.01.09.00 02040 ATIVI CIVIL - CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA
/ RPPS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
163.000,00
Continua...
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 68 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
7210.29.01.10.00 02040 ATIVI CIVIL- PML /RPPS - FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
3.300.000,00
7210.29.01.11.00 02040 ATIVO CIVIL - ACESF /RPPS - FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
50.000,00
7210.29.01.12.00 02040 ATIVO CIVIL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /
RPPS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
1.760.000,00
7210.29.01.13.00 02040 ATIVO CIVIL - CAAPSML ORGÃO GERENCIADOR
/ RPPS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
54.000,00
7210.29.01.14.00 02040 ATIVO CIVIL - IPPUL / RPPS - FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
25.000,00
7210.29.01.15.00 02040 ATIVO CIVIL - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE
LONDRINA / FUNDO PREVIDENCIÁRIO
3.000,00
TOTAL GERAL 8.725.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribuições 2.868.000,00
Receita Patrimonial 501.000,00
Outras Receitas Correntes 1.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentarias 5.355.000,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 8.725.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL GERAL 8.725.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CAAPSML - PLANO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
2012
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 69 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA - CAAPSML
PLANO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
LEGISLAÇÃO DA RECEITA – EXERCÍCIO DE 2012
CÓDIGO TRIBUTOS E OUTROS LEGISLAÇÃO
1210.29.07.00.00 Contribuições de Servidor Ativo Civil
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 5.268/92 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1210.29.09.00.00 Contribuições de Servidor Inativo Civil
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 5.268/92 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1210.29.11.00.00 Contribuições de Pensionista Civil
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 5.268/92 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1328.10.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.268/92 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Previdência Social/ MPS nº 345 de 28/12/2009 e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
922.10.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral de Previdência Social – RGPS e o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 9.796 de 05/05/1999, Lei Municipal nº 5.268 de 15/12/1992 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
7210.29.00.00.00 Contribuições Previdenciárias ao Regime Próprio – Operações Intraorçamentárias
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 5.268/92 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02, DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: CAAPSML - Plano de Previdência Social - Fundo Previdenciário
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.324.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.324.000,00
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 2.000,00
3.3.20.01.00.00 02040 APOSENTADORIAS E REFORMAS 1.000,00
3.3.20.03.00.00 02040 PENSÕES 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.322.000,00
3.3.90.01.00.00 02040 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS
600.000,00
3.3.90.03.00.00 02040 PENSÕES 500.000,00
3.3.90.09.00.00 02040 SALÁRIO FAMÍLIA 10.000,00
3.3.90.47.00.00 02040 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200.000,00
3.3.90.91.00.00 02040 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 Continua...
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 70 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
3.3.90.92.00.00 02040 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00.00 02040 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.901.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.901.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.901.000,00
9.9.99.99.00.00 02040 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.899.000,00
9.9.99.99.00.00 02551 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000,00
TOTAL GERAL
8.225.000,00
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais 0,00
Juros e Encargos da Divída 0,00
Outras Despesas Correntes 1.324.000,00
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 1.324.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 0,00
Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Dívida 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.901.000,00
TOTAL GERAL 8.225.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CAAPSML - PLANO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
2012
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 71 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 07, DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: CAAPSML - Plano de Previdência Social - Fundo Previdenciário
CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.000,00 1.111.000,00 1.113.000,00
09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.111.000,00 1.111.000,00
09 272 0024 Previdência do Servidor Municipal 1.111.000,00 1.111.000,00
09 845 TRANSFERÊNCIAS 2.000,00 2.000,00
09 845 0000 Operações Especiais 2.000,00 2.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 211.000,00 211.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 211.000,00 211.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 211.000,00 211.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.901.000,00 6.901.000,00
99 997 RESERVA DO RPPS 6.901.000,00 6.901.000,00
99 997 7777 Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência
Social
6.901.000,00 6.901.000,00
TOTAL 213.000,00 6.901.000,00 1.111.000,00 8.225.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: CAAPSML - Plano de Previdência Social - Fundo Previdenciário
CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.113.000,00 1.113.000,00
09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.111.000,00 1.111.000,00
09 272 0024 Previdência do Servidor Municipal 1.111.000,00 1.111.000,00
09 845 TRANSFERÊNCIAS 2.000,00 2.000,00
09 845 0000 Operações Especiais 2.000,00 2.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 211.000,00 211.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 211.000,00 211.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 211.000,00 211.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.901.000,00 6.901.000,00
99 997 RESERVA DO RPPS 6.901.000,00 6.901.000,00
99 997 7777 Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência
Social
6.901.000,00 6.901.000,00
TOTAL 8.225.000,00 8.225.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 09 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: CAAPSML - Plano de Previdência Social - Fundo Previdenciário
Órgão Função Despesa Fixada Total
27 CAAPSML- Plano de Previdência Social - Fundo Previdenciário
09 Previdência Social 1.113.000,00
28 Encargos Especiais 211.000,00
99 Reserva de Contingência 6.901.000,00 8.225.000,00
Resumo
Função Despesa Fixada
09 Previdência Social 1.113.000,00
28 Encargos Especiais 211.000,00
99 Reserva de Contingência 6.901.000,00
TOTAL GERAL: 8.225.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 72 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA - CAAPSML
PLANO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS
EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2012
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"
Em R$
Recursos próprios/ Receita arrecadada nos três últimos Receita prevista
para Receita prevista
Intraorçamentária - 17% exercícios anteriores a 2011
o corrente
exercício para
2008 2009 2010 2011 2012
Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.370.000,00
Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 163.000,00
Município 0,00 0,00 0,00 0,00 3.300.000,00
Município/ Divída 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ACESF 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
FMSL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.760.000,00
Órgão Gerenciador 0,00 0,00 0,00 0,00 54.000,00
IPPUL 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
Fundação de Esportes 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 8.725.000,00
QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR,
FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2012
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"
Em R$
Unidades Gestoras
Despesa
realizada Despesa
fixada para Despesa fixada
em o corrente
exercício para
2010 2011 2012
CAAPSML / Fundo
Previdenciário 0,00 0,00 8.225.000,00
TOTAL 0,00 0,00 8.225.000,00
NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 73 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Unidade Gestora: CAAPSML - Plano de Previdência Social - Fundo Previdenciário
Órgão: 27 CAAPSML- Plano de Previdência Social - Fundo Previdenciário
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.324.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.324.000,00
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 2.000,00
3.3.20.01.00.00 02040 APOSENTADORIAS E REFORMAS 1.000,00
3.3.20.03.00.00 02040 PENSÕES 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.322.000,00
3.3.90.01.00.00 02040 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS
600.000,00
3.3.90.03.00.00 02040 PENSÕES 500.000,00
3.3.90.09.00.00 02040 SALÁRIO FAMÍLIA 10.000,00
3.3.90.47.00.00 02040 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200.000,00
3.3.90.91.00.00 02040 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
3.3.90.92.00.00 02040 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00.00 02040 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.901.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.901.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.901.000,00
9.9.99.99.00.00 02040 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.899.000,00
9.9.99.99.00.00 02551 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000,00
TOTAL 8.225.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: CAAPSML - Plano de Previdência Social - Fundo Previdenciário
Órgão:27 CAAPSML- Plano de Previdência Social - Fundo Previdenciário
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.000,00 1.111.000,00 1.113.000,00
09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.111.000,00 1.111.000,00
09 272 0024 Previdência do Servidor Municipal 1.111.000,00 1.111.000,00
09 845 TRANSFERÊNCIAS 2.000,00 2.000,00
09 845 0000 Operações Especiais 2.000,00 2.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 211.000,00 211.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 211.000,00 211.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 211.000,00 211.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.901.000,00 6.901.000,00
99 997 RESERVA DO RPPS 6.901.000,00 6.901.000,00
99 997 7777 Reserva Orçamentária do Regime Próprio de
Previdência Social
6.901.000,00 6.901.000,00
TOTAL 213.000,00 6.901.000,00 1.111.000,00 8.225.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: CAAPSML - Plano de Previdência Social - Fundo Previdenciário
Órgão: 27 CAAPSML- Plano de Previdência Social - Fundo Previdenciário
Unidade: 27.010 Fundo Previdenciário
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.000,00 1.111.000,00 1.113.000,00
09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.111.000,00 1.111.000,00
09 272 0024 Previdência do Servidor Municipal 1.111.000,00 1.111.000,00
09 272 00242 109 Benefícios de Aposentadorias e Pensões - Fundo
Previdenciário
Custear os Benefícios de Aposentadorias e Pensões dos
servidores ativos, titulares de cargos efetivos, admitidos no
Serviço Público a partir de 01/01/2004. Com recursos do Fundo
Previdenciário do RPPS.
1.111.000,00 1.111.000,00
09 845 TRANSFERÊNCIAS 2.000,00 2.000,00
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 74 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
09 845 0000 Operações Especiais 2.000,00 2.000,00
09 845 00000 056 Compensação Financeira com RGPS e o Fundo
Previdenciário
2.000,00 2.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 211.000,00 211.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 211.000,00 211.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 211.000,00 211.000,00
28 846 00000 057 Precatórios Requisitórios do TJ e do TRT- Fundo
Previdenciário
Cumprir execuções de Setenças Judiciais em que a Autarquia foi
condenada, através das quais se expedem as Ordens de
Pagamentos solicitadas pelos Preseidentes do Tribunal de
Justiça e do Tribunal Regional do Trabalho. Com Recursos do
Regime Próprio de Previdência Social- RPPS - Fundo
Previdenciário.
10.000,00 10.000,00
28 846 00000 058 Contribuição ao PASEP - Fundo Previdenciário
Contribuir para o Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público - PASEP, em
conformidade com a legislação. Com Recursos do Regime
Próprio de Previdência Social - RPPS - Fundo Previdenciário.
200.000,00 200.000,00
28 846 00000 059 Indenizações e Restituições
Atender despesas com indenizações e restituições diversas.
Com recursos do RPPS -
Fundo Previdenciário.
1.000,00 1.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.901.000,00 6.901.000,00
99 997 RESERVA DO RPPS 6.901.000,00 6.901.000,00
99 997 7777 Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência
Social
6.901.000,00 6.901.000,00
99 997 77777 002 Reserva do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS -
Fundo Previdenciário
Reservar Parcelas dos Ingressos dos Recursos Previstos que
ultrapassarem as Despesas Fixadas e que constituirão o
Superávit Financeiro Inicial destinado a garantir o desembolso
futuro do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Com
Recurso das Contribuição dos Segurados, do Município e da
Compensação Financeira entre o Regime Geral e o Regime
Próprio de Previdência.
6.901.000,00 6.901.000,00
TOTAL 213.000,00 6.901.000,00 1.111.000,00 8.225.000,00
NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: CAAPSML - Plano de Previdência Social - Fundo Previdenciário
Órgão: 27 CAAPSML- Plano de Previdência Social - Fundo Previdenciário
Unidade: 010 Fundo Previdenciário
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.324.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.324.000,00
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 2.000,00
3.3.20.01.00.00 02040 APOSENTADORIAS E REFORMAS 1.000,00
3.3.20.03.00.00 02040 PENSÕES 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.322.000,00
3.3.90.01.00.00 02040 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS
600.000,00
3.3.90.03.00.00 02040 PENSÕES 500.000,00
3.3.90.09.00.00 02040 SALÁRIO FAMÍLIA 10.000,00
3.3.90.47.00.00 02040 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200.000,00
3.3.90.91.00.00 02040 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
3.3.90.92.00.00 02040 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00.00 02040 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.901.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.901.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.901.000,00
9.9.99.99.00.00 02040 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.899.000,00
9.9.99.99.00.00 02551 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000,00
TOTAL 8.225.000,00
TOTAL GERAL
DO ÓRGÃO
8.225.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 75 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA -
IPPUL
2500 - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO
URBANO DE LONDRINA - IPPUL
2510 – COORDENAÇÃO GERAL
LEGISLAÇÃO: Leis Municipais nº 5.495 de 27/06/1993, nº 8.834 de 01/07/2002 e Decreto nº 789 de 19/12/2002.
ATRIBUIÇÕES: Compete avaliar as áreas mais adequadas à implantação de equipamentos urbanos, comunitários e conjuntos habitacionais; elaborar Relatório de Impacto Ambiental Urbano para instrução de projetos de lei, que disponham sobre a alteração de zoneamento de interesse público; definir e expedir as diretrizes para o uso e parcelamento do solo, o traçado das quadras e dos lotes do sistema viário, dos espaços livres e de preservação das áreas reservadas para equipamentos urbanos e comunitários; elaborar projetos arquitetônicos, urbanísticos, paisagísticos, de mobiliário urbano e de preservação do patrimônio histórico; elaborar projetos e programas de infra-estrutura urbana e sobre eles emitir pareceres e relatório de impacto urbanístico; monitorar a implantação do Plano Diretor e desenvolver estudos, pesquisas, propostas, projetos e planos setoriais necessários à sua permanente atualização; promover estudos e elaborar projetos e planos setoriais de recuperação e revitalização de áreas, ruas e vias públicas; promover estudos e pesquisas no campo de planejamento urbano e do direito urbanístico; promover estudos e elaborar projetos e planos físico-territoriais relacionados à Região Metropolitana de Londrina; promover o planejamento do sistema viário e do trânsito, bem como promover estudos, elaborar projetos e emitir pareceres sobre a sinalização urbana, em conformidade com a legislação urbanística; propor medidas, projetos e programas que visem garantir o planejamento e o desenvolvimento urbano integrados; realizar levantamento de uso e ocupação do solo para fins de cadastro técnico, promovendo a permanente atualização da base cartográfica do Município; realizar pesquisas e acompanhamento da evolução e transformação urbana da cidade e dos Distritos; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2012 - LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM I
Unidade Gestora: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL
RECEITAS POR SUAS FONTES DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 27.000,00 URBANISMO 2.492.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 62.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 11.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 99.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 30.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 31.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA
TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 130.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 2.504.000,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 01 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL RECEITAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES TOTAL
RECEITA PATRIMONIAL 27.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.898.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 62.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 0,00
OUTRAS RECEITAS
CORRENTES
10.000,00 99.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 484.000,00 2.382.000,00
DÉFICIT 2.283.000,00
TOTAL 2.382.000,00 TOTAL 2.382.000,00
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 76 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 2.283.000,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 30.000,00 INVESTIMENTOS 121.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00 31.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 121.000,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
DÉFICIT 2.374.000,00
TOTAL 122.000,00 TOTAL 122.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA
TOTAL DAS DEDUÇÕES DA
RECEITA
0,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 99.000,00 DESPESAS CORRENTES 2.382.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 31.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 121.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
DÉFICIT 2.374.000,00
TOTAL 2.504.000,00 TOTAL 2.504.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICA
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 99.000,00
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 27.000,00
1310.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.000,00
1311.00.00.00.00 ALUGUÉIS 1.000,00
1311.01.00.00.00 ALUGUEIS DE IMÓVEIS URBANOS 1.000,00
1311.01.04.00.00 02080 ALUGUÉIS / IPPUL 1.000,00
1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 26.000,00
1325.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 26.000,00
1325.06.00.00.00 FUNDOS DE APLIC EM COTAS - RENDA VARIAVEL 26.000,00
1325.06.99.00.00 FUNDOS DE APLIC EM COTAS - RENDA VARIAVEL
DEMAIS RECURSOS
26.000,00
1325.06.99.02.00 RECURSOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 26.000,00
1325.06.99.02.68 02080 RENDIMENTOS - RECURSOS PRÓPRIOS / IPPUL 25.000,00
1325.06.99.02.69 02501 RENDIMENTOS - ALIENAÇÃO DE ATIVOS / IPPUL 1.000,00
1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 62.000,00
1600.13.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 60.000,00
1600.13.07.00.00 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS
HELIOGRÁFICAS
5.000,00
1600.13.07.03.00 02080 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS
HELIOGRÁFICAS / IPPUL
5.000,00
1600.13.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 55.000,00
1600.13.99.19.00 02080 CONSULTA PRÉVIA DE OBRAS / IPPUL 20.000,00
1600.13.99.20.00 02080 APROVAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MODIFICAÇÃO E
DIRETRIZES DE LOTEAMENTOS / IPPUL
35.000,00
1600.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 2.000,00
1600.99.05.00.00 02080 SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS / IPPUL 2.000,00
1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
1910.00.00.00.00 MULTAS JUROS DE MORA 1.000,00
1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.000,00
1919.27.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 1.000,00
1919.27.04.00.00 02080 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS /
IPPUL
1.000,00
1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 9.000,00
1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 9.000,00
1990.99.99.00.00 RECEITAS DIVERSAS 9.000,00
1990.99.99.09.00 02080 OUTRAS RECEITAS CORRENTES / IPPUL 9.000,00
2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 31.000,00
2200.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 30.000,00
2210.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 30.000,00
2215.00.00.00.00 ALIENAÇÃO VEÍCULOS 10.000,00
2215.02.00.00.00 ALIENAÇÃO VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS
NÃO VINCULADOS
10.000,00
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 77 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
2215.02.03.00.00 02501 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS / IPPUL 10.000,00
2216.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE MOVEIS E UTENSÍLIOS 10.000,00
2216.02.00.00.00 ALIENAÇÃO MOVEIS E UTENSILIOS ADQUIRIDOS COM
RECURSOS NÃO VINCULADOS
10.000,00
2216.02.03.00.00 02501 ALIENAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS / IPPUL 10.000,00
2217.00.00.00.00 ALIENAÇÃO EQUIPAMENTOS 10.000,00
2217.02.00.00.00 ALIENAÇÃO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM
RECURSOS NÃO VINCULADOS
10.000,00
2217.02.03.00.00 02501 ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS / IPPUL 10.000,00
2500.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00
2590.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.000,00
2590.00.04.00.00 02080 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL / IPPUL 1.000,00
TOTAL GERAL 130.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 27.000,00
Receita de Serviços 62.000,00
Outras Receitas Correntes 10.000,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 99.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens 30.000,00
Outras Receitas de Capital 1.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 31.000,00
TOTAL GERAL 130.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA - IPPUL
2012
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 78 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA - IPPUL
LEGISLAÇÃO DA RECEITA – EXERCÍCIO DE 2012
CÓDIGO TRIBUTOS E OUTROS LEGISLAÇÃO 1311.00.00.00.00 Aluguéis Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº
5.495/93 e suas alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda/ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1325.06.99.00.00 Fundos de Aplicações em Cotas - Renda
Variável Demais Recursos Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.495/93 e suas alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1600.13.07.00.00 Serviços de Fotocópias e/ou Cópias
Heliográficas Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.495/93 e suas alterações e Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1600.13.99.00.00 Outros Serviços Administrativos Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº
5.495/93 e suas alterações e Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1600.99.05.00.00 Outros Serviços - Serviços de Elaboração de
Projetos Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.495/93, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1919.27.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.495/93, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1990.99.99.00.00 Receitas Diversas Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.495/93, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
2215.00.00.00.00 Alienação de Veículos Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº
5.495/93, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e do Ministério da Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional nº 340 de 26/04//2006, nº 406 de 20/05/2006, nº 504 de 06/07/2006 e nº 245 de 27/04/2007.
2216.00.00.00.00 Alienação de Móveis e Utensílios Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº
5.495/93, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
2217.00.00.00.00 Alienação de Equipamentos Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº
5.495/93, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 79 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
2590.00.00.00.00 Outras Receitas Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.495/93, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02, DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.382.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.898.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.694.000,00
3.1.90.04.00.00 01001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.09.00.00 01001 SALÁRIO FAMÍLIA 2.000,00
3.1.90.11.00.00 01001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.479.000,00
3.1.90.13.00.00 01001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00
3.1.90.16.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.1.90.34.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.000,00
3.1.90.46.00.00 01001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 78.000,00
3.1.90.49.00.00 01001 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
3.1.90.91.00.00 01001 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.1.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.96.00.00 01001 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT INT
DOS ORÇ FISC E DA SEG SOC
204.000,00
3.1.91.13.00.00 01001 OBRIGAÇOES PATRONAIS 204.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 484.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 484.000,00
3.3.90.14.00.00 01001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
3.3.90.14.00.00 02080 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00.00 01001 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.30.00.00 02080 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
3.3.90.33.00.00 01001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.33.00.00 02080 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.000,00
3.3.90.35.00.00 01001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.35.00.00 02080 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.000,00
3.3.90.36.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 206.000,00
3.3.90.36.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.39.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 102.000,00
3.3.90.39.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.000,00
3.3.90.47.00.00 01001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00
3.3.90.47.00.00 02080 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
3.3.90.49.00.00 01001 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
3.3.90.91.00.00 01001 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00.00 01001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.90.93.00.00 02080 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 121.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 121.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.000,00
4.4.90.52.00.00 01001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
4.4.90.52.00.00 02080 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
4.4.90.52.00.00 02501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
9.9.99.99.00.00 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
TOTAL
GERAL
2.504.000,00
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais 1.898.000,00
Juros e Encargos da Divída 0,00
Outras Despesas Correntes 484.000,00
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 80 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 2.382.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 121.000,00
Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Dívida 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 121.000,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
TOTAL GERAL 2.504.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA - IPPUL
2012
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 81 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 07, DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL
CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
15 URBANISMO 121.000,00 2.371.000,00 2.492.000,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 121.000,00 2.371.000,00 2.492.000,00
15 451 0026 Planejamento e Gestão Físico-Territorial 121.000,00 2.371.000,00 2.492.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 11.000,00 11.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 11.000,00 11.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 11.000,00 11.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00 1.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00 1.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 1.000,00 1.000,00
TOTAL 11.000,00 121.000,00 2.372.000,00 2.504.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL
CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
15 URBANISMO 2.402.000,00 90.000,00 2.492.000,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.402.000,00 90.000,00 2.492.000,00
15 451 0026 Planejamento e Gestão Físico-Territorial 2.402.000,00 90.000,00 2.492.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 8.000,00 3.000,00 11.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 8.000,00 3.000,00 11.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 8.000,00 3.000,00 11.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00 1.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00 1.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 1.000,00 1.000,00
TOTAL 2.411.000,00 93.000,00 2.504.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 09 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL
Órgão Função Despesa Fixada Total
25 Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano de Londrina - IPPUL
15 Urbanismo 2.492.000,00
28 Encargos Especiais 11.000,00
99 Reserva de Contingência 1.000,00 2.504.000,00
RESUMO
Função Despesa Fixada
15 Urbanismo 2.492.000,00
28 Encargos Especiais 11.000,00
99 Reserva de Contingência 1.000,00
TOTAL GERAL:
2.504.000,00
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA - IPPUL
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS
EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2012
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 82 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Em R$
Recursos Receita arrecadada nos três últimos Receita prevista para Receita prevista
exercícios anteriores a 2011 o corrente exercício para
2008 2009 2010 2011 2012
Próprios / Convênios 98.280,72 102.538,20 81.839,55 125.000,00 130.000,00
Interferências/Município 1.399.217,24 894.134,52 1.247.194,64 2.000.000,00 2.374.000,00
TOTAL 1.497.497,96 996.672,72 1.329.034,19 2.125.000,00 2.504.000,00
QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR,
FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2012
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"
Em R$
Unidades Gestoras
Despesa realizada Despesa fixada para Despesa fixada
em o corrente exercício para
2010¹ 2011 2012
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL
1.365.513,82 2.125.000,00 2.504.000,00
TOTAL 1.365.513,82 2.125.000,00 2.504.000,00
¹ Despesa realizada em 2010 com a inclusão de recursos de Superavit Financeiro no valor de R$ 36.479,63
NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL
Órgão:25 Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.382.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.898.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.694.000,00
3.1.90.04.00.00 01001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.09.00.00 01001 SALÁRIO FAMÍLIA 2.000,00
3.1.90.11.00.00 01001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.479.000,00
3.1.90.13.00.00 01001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00
3.1.90.16.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.1.90.34.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.000,00
3.1.90.46.00.00 01001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 78.000,00
3.1.90.49.00.00 01001 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
3.1.90.91.00.00 01001 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.1.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.96.00.00 01001 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
1.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E
ENT INT DOS ORÇ FISC E DA SE
204.000,00
3.1.91.13.00.00 01001 OBRIGAÇOES PATRONAIS 204.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 484.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 484.000,00
3.3.90.14.00.00 01001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
3.3.90.14.00.00 02080 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00 Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 83 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
3.3.90.30.00.00 01001 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.30.00.00 02080 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
3.3.90.33.00.00 01001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.33.00.00 02080 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.000,00
3.3.90.35.00.00 01001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.35.00.00 02080 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.000,00
3.3.90.36.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 206.000,00
3.3.90.36.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.39.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
102.000,00
3.3.90.39.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
18.000,00
3.3.90.47.00.00 01001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00
3.3.90.47.00.00 02080 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
3.3.90.49.00.00 01001 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
3.3.90.91.00.00 01001 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00.00 01001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.90.93.00.00 02080 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 121.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 121.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.000,00
4.4.90.52.00.00 01001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
4.4.90.52.00.00 02080 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
4.4.90.52.00.00 02501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
9.9.99.99.00.00 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
TOTAL 2.504.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL
Órgão:25 Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
15 URBANISMO 121.000,00 2.371.000,00 2.492.000,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 121.000,00 2.371.000,00 2.492.000,00
15 451 0026 Planejamento e Gestão Físico-Territorial 121.000,00 2.371.000,00 2.492.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 11.000,00 11.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 11.000,00 11.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 11.000,00 11.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00 1.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00 1.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 1.000,00 1.000,00
TOTAL 11.000,00 121.000,00 2.372.000,00 2.504.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL
Órgão: 25 Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL
Unidade: 25.010 Coordenação Geral - IPPUL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
15 URBANISMO 121.000,00 2.371.000,00 2.492.000,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 121.000,00 2.371.000,00 2.492.000,00
15 451 0026 Planejamento e Gestão Físico-Territorial 121.000,00 2.371.000,00 2.492.000,00
15 451 00261 037 Obras e Equipamentos – IPPUL 121.000,00 121.000,00
Adquirir 01 veículo, 09 computadores, 02 impressoras, 20 livros, 12
cadeiras, 05 armários,
06 mesas e 02 aparelhos de ar condicionado. Com recursos
próprios e de Alienações de
Ativos.
15 451 00262 080 Coordenação das Atividades do Instituto – IPPUL 671.000,00 671.000,00
Assessorar o Chefe do Poder Executivo do Municipal. Determinar as
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 84 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
diretrizes, metas e
prioridades do Instituto aos Assessores e Diretores, acompanhando
suas atividades através
do gerenciamento dos serviços e dos recursos humanos e
materiais. Firmar acordos,
convênios, contratos e ajustes com Instituições Públicas e Privadas.
Com recursos próprios
e de Interferências Financeiras do Município.
15 451 00262 081 Atividades Administrativas, Financeiras e de Planejamento
Urbano
1.700.000,00 1.700.000,00
Coordenar as atividades administrativas, contábeis e financeiras do
Instituto. Planejar e
organizar as atividades de capacitação e desenvolvimento dos
servidores do Instituto, visando
à melhoria dos resultados de eficiência e qualidade dos serviços
prestados. Apoiar as
atividades das demais diretorias através da estrutura pessoal e
material, orientar sobre os
prazos para licitação, obtenção de documentação para
desenvolvimento de projetos e outros.
Definir e expedir diretrizes para o uso e parcelamento do solo;
sobre a hierarquização do
sistema viário e sua relação ao uso e ocupação do solo urbano e
dos Distritos; estudar a
viabilidade de alargamentos das vias, transposições e adequações
viárias do Município com
a eliminação de pontos críticos; elaborar métodos e informações
para ações de
geoprocessamento urbano e rural, visando subsidiar a gestão das
políticas públicas
municipais; atualizar as informações da base cartográfica
municipal; informar sobre o
zoneamento, uso e ocupação do solo e diretrizes viárias;
acompanhar, monitorar e
implementar o Plano Diretor Participativo do Município; estudar e
propor planos e projetos
relacionados aos aspectos urbanísticos, de desenvolvimento rural e
urbano, paisagístico,
turístico e de patrimônio histórico e cultural; sistematizar e
organizar os documentos e o
acervo bibliográfico facilitando a pesquisa e recuperação de
informações. Conceber e
desenvolver projetos de circulação e segurança viária, através de
sinalização horizontal,
vertical e semafórica; elaborar projetos de geometria viária; elaborar
projeto de revitalização
da Av. Saul Elkind com a previsão de prolongamento e interligação
com os municípios de
Cambé e Ibiporã; realizar pesquisas volumétricas de tráfego de
veículos e pedestres;
sistematizar dados relativos aos acidentes de trânsito no Município,
através das informações
registradas pelos Boletins de Ocorrência da Polícia Militar; analisar
impactos de circulação
oriundos de novos pólos geradores de tráfego; propor e produzir
materiais ilustrativos de
apoio para campanhas e eventos de trânsito, com medidas que
promovam a participação
comunitária. Coordenar, elaborar e realizar serviços topográficos,
de pesquisas de campo e
de contagem de tráfego. Elaborar projetos urbanísticos e de
edificações do Município.
Elaborar plano para projetos arquitetônicos, urbanísticos,
paisagísticos de estruturação, de
equipamentos urbanos, de mobiliário urbano, de comunicação
visual e de preservação e
restauração do patrimônio histórico e cultural. Elaborar projetos de
urbanização de fundos de
vales. Contratar 05 servidores. Com recursos próprios e de
Interferências Financeiras do
Município.
28 ENCARGOS ESPECIAIS 11.000,00 11.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 11.000,00 11.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 11.000,00 11.000,00
28 846 00000 036 Indenizações e Restituições 6.000,00 6.000,00
Atender despesas com indenizações e restituições diversas. Com
recursos de Interferências
Financeiras do Município.
28 846 00000 037 Precatórios Requisitórios do TJ e do TRT 2.000,00 2.000,00
Cumprir execuções de Sentenças Judiciais em que o Instituto foi
condenado, através das
quais se expedem as necessárias Ordens de Pagamento solicitadas
pelos Presidentes do
Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional do Trabalho. Com
recursos de Interferências
Financeiras do Município.
28 846 00000 038 Contribuição ao PASEP 3.000,00 3.000,00
Contribuir para a Formação do Patrimônio do Servidor Público -
PASEP, em conformidade
com a Legislação. Com recursos próprios.
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00 1.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00 1.000,00
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 85 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
99 999 9999 Reserva de Contingência 1.000,00 1.000,00
99 999 99999 006 Reserva de Contingência 1.000,00 1.000,00
Atender ao disposto no artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de
2000 - LRF e ao disposto no artigo 46, da Lei Municipal nº 11.266, de
18 de julho de 2011 -
LDO. Com recursos próprios.
TOTAL 11.000,00 121.000,00 2.372.000,00 2.504.000,00
NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL
Órgão:25 Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL
Unidade:010 Coordenação Geral - IPPUL
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.382.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.898.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.694.000,00
3.1.90.04.00.00 01001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.09.00.00 01001 SALÁRIO FAMÍLIA 2.000,00
3.1.90.11.00.00 01001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.479.000,00
3.1.90.13.00.00 01001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00
3.1.90.16.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.1.90.34.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.000,00
3.1.90.46.00.00 01001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 78.000,00
3.1.90.49.00.00 01001 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
3.1.90.91.00.00 01001 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.1.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.96.00.00 01001 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT INT
DOS ORÇ FISC E DA SE
204.000,00
3.1.91.13.00.00 01001 OBRIGAÇOES PATRONAIS 204.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 484.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 484.000,00
3.3.90.14.00.00 01001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
3.3.90.14.00.00 02080 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00.00 01001 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.30.00.00 02080 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
3.3.90.33.00.00 01001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.33.00.00 02080 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.000,00
3.3.90.35.00.00 01001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.35.00.00 02080 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.000,00
3.3.90.36.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 206.000,00
3.3.90.36.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.39.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 102.000,00
3.3.90.39.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.000,00
3.3.90.47.00.00 01001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00
3.3.90.47.00.00 02080 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
3.3.90.49.00.00 01001 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
3.3.90.91.00.00 01001 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00.00 01001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.90.93.00.00 02080 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 121.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 121.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.000,00
4.4.90.52.00.00 01001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
4.4.90.52.00.00 02080 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
4.4.90.52.00.00 02501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
9.9.99.99.00.00 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
TOTAL 2.504.000,00
TOTAL GERAL
DO ÓRGÃO
2.504.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 86 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTODE LONDRINA - CODEL
LEGISLAÇÃO:
Lei Municipal nº 9.916 de 11/03/2006
ATRIBUIÇÕES:
2600 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE
LONDRINA
CODEL
2610 – COORDENAÇÃO GERAL
Incumbe executar programas de obras de desenvolvimento de áreas urbanas, bem como de planos de renovação das que se apresentarem em processo de deterioração; promover a exploração dos serviços do Terminal Rodoviário de Londrina; dar continuidade às ações previstas no Plano de Desenvolvimento Industrial, garantindo a aplicabilidade da Lei de Incentivo às Indústrias, mediante a concessão de incentivos e benefícios às mesmas; desenvolver o Plano de Desenvolvimento do Comércio e Serviços, de acordo com as diretrizes próprias; implantar programas e projetos de desenvolvimento do turismo, estabelecidos no Plano de Turismo.
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2012 - LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM I
Unidade Gestora: Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL RECEITAS POR SUAS FONTES DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 142.000,00 ADMINISTRAÇÃO 2.240.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 25.000,00 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 50.000,00
INDÚSTRIA 5.139.000,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 167.000,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS 773.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 13.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 3.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 103.000,00
TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 270.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 8.216.000,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 01 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL RECEITAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES TOTAL
RECEITA PATRIMONIAL 142.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.036.000,00
OUTRAS RECEITAS
CORRENTES
25.000,00 167.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 1.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.647.000,00 6.684.000,00
DÉFICIT 6.517.000,00
TOTAL 6.684.000,00 TOTAL 6.684.000,00
DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 6.517.000,00
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 87 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 INVESTIMENTOS 290.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 3.000,00 103.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.240.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00 1.531.000,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
DÉFICIT 7.946.000,00
TOTAL 1.532.000,00 TOTAL 1.532.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA
TOTAL DAS DEDUÇÕES DA
RECEITA
0,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 167.000,00 DESPESAS CORRENTES 6.684.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 103.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.531.000,00
0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
DÉFICIT 7.946.000,00
TOTAL 8.216.000,00 TOTAL 8.216.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICA
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 167.000,00
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 142.000,00
1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 142.000,00
1325.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 142.000,00
1325.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO
VINCULADOS
2.000,00
1325.02.01.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA 2.000,00
1325.02.01.03.00 02080 RENDIMENTOS - RECURSOS PRÓPRIOS / CODEL 2.000,00
1325.06.00.00.00 FUNDOS DE APLIC EM COTAS - RENDA VARIAVEL 140.000,00
1325.06.99.00.00 FUNDOS DE APLIC EM COTAS - RENDA VARIAVEL DEMAIS
RECURSOS
140.000,00
1325.06.99.02.00 RECURSOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 140.000,00
1325.06.99.02.70 02080 RENDIMENTOS - RECURSOS PRÓPRIOS / CODEL 101.000,00
1325.06.99.02.71 02501 RENDIMENTOS - ALIENAÇÃO DE ATIVOS / CODEL 10.000,00
1325.06.99.02.74 32850 RENDIMENTOS - CONVÊNIO 28/07/ SETI - FDO PARANÁ/CODEL 20.000,00
1325.06.99.02.75 32855 RENDIMENTOS - CONVÊNIO - APOIO À PESQ. INOVAÇÃO
ARRANJO PRODUTIVO LOCAL/CODEL
5.000,00
1325.06.99.02.76 32857 RENDIMENTOS - INCLUSÃO DIGITAL RURAL - SETI / CODEL 1.000,00
1325.06.99.02.78 32891 RENDIMENTOS - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / CAIXA /CODEL 2.000,00
1325.06.99.02.79 32892 RENDIMENTOS - CONVÊNIO - AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO /
CODEL
1.000,00
1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 25.000,00
1910.00.00.00.00 MULTAS JUROS DE MORA 10.000,00
1918.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 5.000,00
1918.05.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA ALIENAÇÃO DE OUTROS
BENS IMÓVEIS
5.000,00
1918.05.01.00.00 02080 MULTAS E JUROS - ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS /
CODEL
5.000,00
1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 5.000,00
1919.27.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 5.000,00
1919.27.05.00.00 02080 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS / CODEL 5.000,00
1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
1922.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 5.000,00
1922.01.00.00.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS 5.000,00
1922.01.02.00.00 02080 RESTITUIÇÕES DE ENTIDADES AO INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DE LOCAL/CODEL
5.000,00
1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 10.000,00
1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 10.000,00
1990.99.99.00.00 RECEITAS DIVERSAS 10.000,00
1990.99.99.10.00 02080 RECEITAS DE PATROCÍNIOS E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS /
CODEL
5.000,00
1990.99.99.11.00 02080 OUTRAS RECEITAS CORRENTES / CODEL 5.000,00
2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 103.000,00
2200.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 88 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
2210.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 21.000,00
2215.00.00.00.00 ALIENAÇÃO VEÍCULOS 15.000,00
2215.02.00.00.00 ALIENAÇÃO VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO
VINCULADOS
15.000,00
2215.02.04.00.00 02501 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS / CODEL 15.000,00
2216.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE MOVEIS E UTENSÍLIOS 1.000,00
2216.02.00.00.00 ALIENAÇÃO MOVEIS E UTENSILIOS ADQUIRIDOS COM
RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.000,00
2216.02.04.00.00 02501 ALIENAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS / CODEL 1.000,00
2217.00.00.00.00 ALIENAÇÃO EQUIPAMENTOS 5.000,00
2217.02.00.00.00 ALIENAÇÃO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS
NÃO VINCULADOS
5.000,00
2217.02.04.00.00 02501 ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS / CODEL 5.000,00
2220.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 79.000,00
2225.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS 79.000,00
2225.00.02.00.00 02501 ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS / CODEL 79.000,00
2500.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 3.000,00
2590.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 3.000,00
2590.00.05.00.00 02080 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL / CODEL 3.000,00
TOTAL
GERAL
270.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
142.000,00
Receita Patrimonial 25.000,00
Outras Receitas Correntes
167.000,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
100.000,00
Alienação de Bens 3.000,00
Outras Receitas de Capital
103.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL 270.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA - CODEL
2012
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 89 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA - CODEL
LEGISLAÇÃO DA RECEITA – EXERCÍCIO DE 2012
CÓDIGO TRIBUTOS E OUTROS LEGISLAÇÃO
1325.02.01.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos de Poupança
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 9.916/2006 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1325.06.99.00.00 Fundos de Aplicações em Cotas – Renda Variável Demais Recursos
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 9.916/2006 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1919.27.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 9.916/2006 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1922.01.00.00.00 Restituições de Convênios Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 9.916/2006 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1990.99.99.00.00 Receitas Diversas Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 9.916/2006 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
2215.00.00.00.00 Alienação de Veículos Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 9.916/2006 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
2216.00.00.00.00 Alienação de Móveis e Utensílios Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 9.916/2006 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
2217.00.00.00.00 Alienação de Equipamentos Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 9.916/2006 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
2225.00.00.00.00 Alienação de Móveis Urbanos Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 9.916/2006 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 90 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
2590.00.00.00.00 Outras Receitas Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 9.916/2006 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02, DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Instituto de Desenvolvimento de Londrina – CODEL CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.684.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.036.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.034.000,00
3.1.90.09.00.00 01001 SALÁRIO FAMÍLIA 5.000,00
3.1.90.11.00.00 01001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
2.519.000,00
3.1.90.13.00.00 01001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 899.000,00
3.1.90.16.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 355.000,00
3.1.90.34.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
9.000,00
3.1.90.46.00.00 01001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 200.000,00
3.1.90.49.00.00 01001 AUXÍLIO-TRANSPORTE 15.000,00
3.1.90.91.00.00 01001 SENTENÇAS JUDICIAIS 26.000,00
3.1.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00
3.1.90.94.00.00 01001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.1.90.96.00.00 01001 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
1.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND
E ENT INT DOS ORÇ FISC E DA SEG SOC
2.000,00
3.1.91.13.00.00 01001 OBRIGAÇOES PATRONAIS 2.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 1.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.2.90.21.00.00 01001 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.647.000,00
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 2.000,00
3.3.20.93.00.00 32855 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32891 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO
FEDERAL
4.000,00
3.3.30.93.00.00 01001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.30.93.00.00 32850 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.30.93.00.00 32857 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.30.93.00.00 32892 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
318.000,00
3.3.50.41.00.00 01001 CONTRIBUIÇÕES 318.000,00
3.3.60.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTIT.PRIVADAS C/FINS
LUCRATIVOS
1.336.000,00
3.3.60.41.00.00 01001 CONTRIBUIÇÕES 1.336.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 987.000,00
3.3.90.14.00.00 01001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 43.000,00
3.3.90.30.00.00 01001 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.32.00.00 01001 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
15.000,00
3.3.90.33.00.00 01001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 72.000,00
3.3.90.33.00.00 32850 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.35.00.00 01001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.000,00
3.3.90.36.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
57.000,00
3.3.90.36.00.00 32850 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
15.000,00
3.3.90.37.00.00 01001 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 7.000,00
3.3.90.39.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
694.000,00
3.3.90.39.00.00 32855 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.000,00
3.3.90.47.00.00 01001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 25.000,00
3.3.90.47.00.00 32855 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.48.00.00 01001 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
1.000,00
3.3.90.49.00.00 01001 AUXÍLIO-TRANSPORTE 19.000,00
3.3.90.91.00.00 01001 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00
3.3.90.93.00.00 01001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 91 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.531.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 290.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 290.000,00
4.4.90.51.00.00 01001 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
4.4.90.51.00.00 32850 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00 32855 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00 32891 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00.00 01001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 85.000,00
4.4.90.52.00.00 32850 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00.00 32855 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.240.000,00
4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.240.000,00
4.5.90.61.00.00 01001 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000.000,00
4.5.90.61.00.00 02080 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 130.000,00
4.5.90.61.00.00 02501 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 110.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.6.90.71.00.00 01001 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
9.9.99.99.00.00 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
TOTAL GERAL 8.216.000,00
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais 4.036.000,00
Juros e Encargos da Divída 1.000,00
Outras Despesas Correntes 2.647.000,00
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 6.684.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 290.000,00
Inversões Financeiras 1.240.000,00
Amortização da Dívida 1.000,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 1.531.000,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
TOTAL GERAL 8.216.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA - CODEL
2012
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 92 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 07, DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL
CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 2.240.000,00 2.240.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.240.000,00 2.240.000,00
04 122 0027 Programa de Desenvolvimento Econômico 2.240.000,00 2.240.000,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 50.000,00 50.000,00
19 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 50.000,00 50.000,00
19 573 0029 Apoio à Ciência e Tecnologia 50.000,00 50.000,00
22 INDÚSTRIA 1.530.000,00 3.609.000,00 5.139.000,00
22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.530.000,00 3.609.000,00 5.139.000,00
22 661 0027 Programa de Desenvolvimento Econômico 1.530.000,00 3.609.000,00 5.139.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 773.000,00 773.000,00
23 695 TURISMO 773.000,00 773.000,00
23 695 0027 Programa de Desenvolvimento Econômico 773.000,00 773.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 13.000,00 13.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2.000,00 2.000,00
28 843 0000 Operações Especiais 2.000,00 2.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 11.000,00 11.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 11.000,00 11.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00 1.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00 1.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 1.000,00 1.000,00
TOTAL 13.000,00 1.530.000,00 6.673.000,00 8.216.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 93 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Unidade Gestora: Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL
CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 2.240.000,00 2.240.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.240.000,00 2.240.000,00
04 122 0027 Programa de Desenvolvimento Econômico 2.240.000,00 2.240.000,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 50.000,00 50.000,00
19 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 50.000,00 50.000,00
19 573 0029 Apoio à Ciência e Tecnologia 50.000,00 50.000,00
22 INDÚSTRIA 5.009.000,00 130.000,00 5.139.000,00
22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 5.009.000,00 130.000,00 5.139.000,00
22 661 0027 Programa de Desenvolvimento Econômico 5.009.000,00 130.000,00 5.139.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 773.000,00 773.000,00
23 695 TURISMO 773.000,00 773.000,00
23 695 0027 Programa de Desenvolvimento Econômico 773.000,00 773.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 13.000,00 13.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2.000,00 2.000,00
28 843 0000 Operações Especiais 2.000,00 2.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 11.000,00 11.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 11.000,00 11.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00 1.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00 1.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 1.000,00 1.000,00
TOTAL 8.086.000,00 130.000,00 8.216.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 09 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Instituto de Desenvolvimento de Londrina – CODEL
Órgão Função Despesa Fixada Total
26 Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL
04 Administração 2.240.000,00
19 Ciência e Tecnologia 50.000,00
22 Indústria 5.139.000,00
23 Comércio e Serviços 773.000,00
28 Encargos Especiais 13.000,00
99 Reserva de Contingência 1.000,00 8.216.000,00
Resumo
Função Despesa Fixada
04 Administração 2.240.000,00
19 Ciência e Tecnologia 50.000,00
22 Indústria 5.139.000,00
23 Comércio e Serviços 773.000,00
28 Encargos Especiais 13.000,00
99 Reserva de Contingência 1.000,00
TOTAL GERAL: 8.216.000,00
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA - CODEL
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS
EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2012
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 94 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Em R$
Recursos Receita arrecadada nos três últimos Receita prevista para Receita prevista
exercícios anteriores a 2011 o corrente exercício para
2008 2009 2010 2011 2012
Próprios / Convênios 2.267.405,28 482.232,45 508.014,72 27.817.000,00 270.000,00
Interferências/Município 5.508.462,60 3.492.938,40 3.796.822,72 6.981.000,00 7.946.000,00
TOTAL 7.775.867,88 3.975.170,85 4.304.837,44 34.798.000,00 8.216.000,00
QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR,
FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2012
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"
Em R$
Unidades Gestoras
Despesa realizada Despesa fixada para Despesa fixada
em o corrente exercício para
2010¹ 2011 2012
Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL 5.632.901,24 34.798.000,00 8.216.000,00
TOTAL 5.632.901,24 34.798.000,00 8.216.000,00
¹ Despesa realizada em 2010 com a inclusão de recursos de Superavit Financeiro no valor de R$ 1.328.063,80
NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL
Órgão:26 Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.684.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.036.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.034.000,00
3.1.90.09.00.00 01001 SALÁRIO FAMÍLIA 5.000,00
3.1.90.11.00.00 01001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
2.519.000,00
3.1.90.13.00.00 01001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 899.000,00
3.1.90.16.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 355.000,00
3.1.90.34.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
9.000,00
3.1.90.46.00.00 01001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 200.000,00
3.1.90.49.00.00 01001 AUXÍLIO-TRANSPORTE 15.000,00
3.1.90.91.00.00 01001 SENTENÇAS JUDICIAIS 26.000,00
3.1.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00
3.1.90.94.00.00 01001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.1.90.96.00.00 01001 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
1.000,00
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 95 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
3.1.91.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND
E ENT INT DOS ORÇ FISC E DA SE
2.000,00
3.1.91.13.00.00 01001 OBRIGAÇOES PATRONAIS 2.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 1.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.2.90.21.00.00 01001 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.647.000,00
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 2.000,00
3.3.20.93.00.00 32855 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32891 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO
FEDERAL
4.000,00
3.3.30.93.00.00 01001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.30.93.00.00 32850 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.30.93.00.00 32857 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.30.93.00.00 32892 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
318.000,00
3.3.50.41.00.00 01001 CONTRIBUIÇÕES 318.000,00
3.3.60.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTIT.PRIVADAS C/FINS
LUCRATIVOS
1.336.000,00
3.3.60.41.00.00 01001 CONTRIBUIÇÕES 1.336.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 987.000,00
3.3.90.14.00.00 01001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 43.000,00
3.3.90.30.00.00 01001 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.32.00.00 01001 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
15.000,00
3.3.90.33.00.00 01001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 72.000,00
3.3.90.33.00.00 32850 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.35.00.00 01001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.000,00
3.3.90.36.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 57.000,00
3.3.90.36.00.00 32850 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
3.3.90.37.00.00 01001 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 7.000,00
3.3.90.39.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
694.000,00
3.3.90.39.00.00 32855 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.000,00
3.3.90.47.00.00 01001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 25.000,00
3.3.90.47.00.00 32855 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.48.00.00 01001 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
1.000,00
3.3.90.49.00.00 01001 AUXÍLIO-TRANSPORTE 19.000,00
3.3.90.91.00.00 01001 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00
3.3.90.93.00.00 01001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.531.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 290.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 290.000,00
4.4.90.51.00.00 01001 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
4.4.90.51.00.00 32850 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00 32855 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00 32891 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00.00 01001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 85.000,00
4.4.90.52.00.00 32850 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00.00 32855 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.240.000,00
4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.240.000,00
4.5.90.61.00.00 01001 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000.000,00
4.5.90.61.00.00 02080 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 130.000,00
4.5.90.61.00.00 02501 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 110.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.6.90.71.00.00 01001 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
9.9.99.99.00.00 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
TOTAL 8.216.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 96 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Órgão: 26 Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 2.240.000,00 2.240.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.240.000,00 2.240.000,00
04 122 0027 Programa de Desenvolvimento Econômico 2.240.000,00 2.240.000,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 50.000,00 50.000,00
19 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 50.000,00 50.000,00
19 573 0029 Apoio à Ciência e Tecnologia 50.000,00 50.000,00
22 INDÚSTRIA 1.530.000,00 3.609.000,00 5.139.000,00
22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.530.000,00 3.609.000,00 5.139.000,00
22 661 0027 Programa de Desenvolvimento Econômico 1.530.000,00 3.609.000,00 5.139.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 773.000,00 773.000,00
23 695 TURISMO 773.000,00 773.000,00
23 695 0027 Programa de Desenvolvimento Econômico 773.000,00 773.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 13.000,00 13.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2.000,00 2.000,00
28 843 0000 Operações Especiais 2.000,00 2.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 11.000,00 11.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 11.000,00 11.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00 1.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00 1.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 1.000,00 1.000,00
TOTAL 13.000,00 1.530.000,00 6.673.000,00 8.216.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL
Órgão: 26 Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL
Unidade: 26.010 Coordenação Geral - CODEL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 2.240.000,00 2.240.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.240.000,00 2.240.000,00
04 122 0027 Programa de Desenvolvimento Econômico 2.240.000,00 2.240.000,00
04 122 00272 082 Pessoal à Disposição de Outros Órgãos 2.240.000,00 2.240.000,00
Atender despesas com a folha de pagamento de funcionários do
Instituto à disposição de outros Órgãos. Com recursos de
Interferências Financeiras do Município.
22 INDÚSTRIA 1.530.000,00 3.609.000,00 5.139.000,00
22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.530.000,00 3.609.000,00 5.139.000,00
22 661 0027 Programa de Desenvolvimento Econômico 1.530.000,00 3.609.000,00 5.139.000,00
22 661 00271 038 Obras e Equipamentos – CODEL 1.530.000,00 1.530.000,00
Adquirir lotes de terras na Zona Leste, aproximadamente 70.000m²;
adquirir terrenos nas
Zonas Norte, Sul e Oeste, e no Distrito de Lerroville, com
aproximadamente 1.207 hectares.
Executar, nas Regiões Norte, Sul, Leste e Oeste , aproximadamente
13.000m², de infra-
estrutura necessária em lotes e parques industriais para
implantação de indústrias e
condomínios, entre os quais no Lote 8A da Gleba Primavera,
inclusive para atender
empresas dos ramos de ferro velho e de comércio de peças
usadas. Implementar o Parque
Tecnológico Francisco Sciarra em 169.400m². Desapropriar imóveis
para a ampliação do
Aeroporto de Londrina em 265.443,87m². Adquirir 15 computadores,
10 mesas para
escritório, 05 cadeiras e 05 armários. Com recursos do Estado, de
Alienação de Ativos,
recursos próprios e do Município a título de contrapartida.
22 661 00272 083 Coordenação das Atividades do Instituto – CODEL 1.367.000,00 1.367.000,00
Assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal. Determinar as
diretrizes, metas e
prioridades do Instituto aos Assessores e Diretores; acompanhar
as atividades através do
gerenciamento dos serviços e dos recursos humanos e materiais.
Firmar acordos,
convênios, contratos e ajustes com Instituições Públicas e
Privadas. Disponibilizar e
promover todos os processos administrativos necessários para a
realização de projetos,
programas e atividades; realizar a prestação de contas e a
elaboração de relatórios e
C
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 97 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
balancetes mensais e anuais; coordenar e participar de processos
licitatórios, convênios,
contratos e respectivos termos aditivos. Com recursos de
Interferências Financeiras do
Município.
22 661 00272 084 Atividades de Desenvolvimento e de Tecnologia 2.242.000,00 2.242.000,00
Promover as atividades do Centro Tecnológico de Londrina, como
pólo de produção, difusão
e transferência de tecnologia, através da manutenção de centros de
pesquisas, laboratórios,
incubadoras, espaço de estudo e de inovações, visando ao
desenvolvimento econômico e
social e ao empreendedorismo empresarial; executar plano de
marketing e divulgação de
eventos, objetivando a atração de investimentos. Implementar o
Plano de Desenvolvimento
Industrial, Agro-Industrial, Agropecuário, Comercial e de Serviços,
de acordo com as
diretrizes do modelo de desenvolvimento econômico concebido
pelo Município, na elaboração
e acompanhamento de projetos, programas, eventos e incentivos a
serem concedidos a
empresas industriais. Manter parcerias com as Instituições
Públicas e Privadas, cuja
atuação seja voltada para as atividades secundárias do
desenvolvimento econômico e
industrial; apoiar e realizar eventos de pesquisas mercadológicas;
avaliar a viabilidade de
doação de terrenos e demais incentivos para os empreendimentos
industriais e comerciais.
Elaborar estudos e projetos de infra-estrutura urbana, bem como
acompanhar a sua
execução, objetivando o desenvolvimento do Município. Com
recursos de Interferências
Financeiras do Município.
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 773.000,00 773.000,00
23 695 TURISMO 773.000,00 773.000,00
23 695 0027 Programa de Desenvolvimento Econômico 773.000,00 773.000,00
23 695 00272 085 Atividades de Turismo 773.000,00 773.000,00
Elaborar e implantar programas, planos e projetos de
desenvolvimento do turismo; promover
o turismo regional, rural e o agroturismo; incentivar o
desenvolvimento de centros de lazer e
de regiões gastronômicas; implantar e realizar a manutenção de
centrais turísticas;
implantar equipamentos de comunicação e orientação visual e
audiovisual; divulgar eventos
culturais e turísticos, como festas de Bairros e Distritos,
exposições, feiras e fóruns
regionais, entre outros. Patrocinar e dar apoio às organizações
turísticas na promoção de
eventos, simpósios, congressos e outros afins. Com recursos de
Interferências Financeiras
do Município.
28 ENCARGOS ESPECIAIS 13.000,00 13.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2.000,00 2.000,00
28 843 0000 Operações Especiais 2.000,00 2.000,00
28 843 00000 040 Encargos da Dívida Pública Interna 2.000,00 2.000,00
Efetuar o pagamento de juros, correção monetária, taxas,
comissões, multas e demais
encargos relativos à Dívida Pública Interna. Com recursos de
Interferências Financeiras do
Município.
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 11.000,00 11.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 11.000,00 11.000,00
28 846 00000 039 Indenizações e Restituições 8.000,00 8.000,00
Atender despesas com indenizações e restituições diversas. Com
recursos da União, do Estado e de Interferências Financeiras do
Município.
28 846 00000 041 Precatórios Requisitórios do TJ e do TRT 2.000,00 2.000,00
Cumprir execuções de Sentenças Judiciais em que Instituto foi
condenado, através das quais
se expedem as necessárias Ordens de Pagamento solicitadas
pelos Presidentes do Tribunal
de Justiça e do Tribunal Regional do Trabalho. Com recursos de
Interferências Financeiras
do Município.
28 846 00000 042 Contribuição ao PASEP 1.000,00 1.000,00
Contribuir para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público - PASEP, em conformidade com a legislação. Com recursos
de Interferências Financeiras do Município.
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00 1.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00 1.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 1.000,00 1.000,00
99 999 99999 007 Reserva de Contingência 1.000,00 1.000,00
Atender ao disposto no artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de
2000 - LRF e ao disposto no artigo 46, da Lei Municipal nº 11.266,
de 18 de julho de 2011 -
LDO. Com recursos próprios.
TOTAL 13.000,00 1.530.000,00 6.623.000,00 8.166.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 98 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL
Órgão: 26 Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL
Unidade: 26.020 Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia de Londrina - FACITEL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 50.000,00 50.000,00
19 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 50.000,00 50.000,00
19 573 0029 Apoio à Ciência e Tecnologia 50.000,00 50.000,00
19 573 00292 087 Atividades de Apoio à Ciência e Tecnologia – FACITEL 50.000,00 50.000,00
Proporcionar recursos financeiros necessários à execução da
Política de Ciência e
Tecnologia do Município, através da concessão de auxílios para
projetos de iniciação
técnico-científica, elaboração de teses, monografias, dissertações,
pesquisas, estudos,
realização de eventos técnicos ou específicos, aparelhamento de
laboratório, instalação e/ou
manutenção de incubadoras empresariais tecnológicas, conforme a
Lei Municipal nº
8.816/2002. Com recursos de Interferências Financeiras do
Município.
TOTAL 50.000,00 50.000,00
NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL
Órgão: 26 Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL
Unidade: 010 Coordenação Geral - CODEL
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.634.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.036.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.034.000,00
3.1.90.09.00.00 01001 SALÁRIO FAMÍLIA 5.000,00
3.1.90.11.00.00 01001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.519.000,00
3.1.90.13.00.00 01001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 899.000,00
3.1.90.16.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 355.000,00
3.1.90.34.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
9.000,00
3.1.90.46.00.00 01001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 200.000,00
3.1.90.49.00.00 01001 AUXÍLIO-TRANSPORTE 15.000,00
3.1.90.91.00.00 01001 SENTENÇAS JUDICIAIS 26.000,00
3.1.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00
3.1.90.94.00.00 01001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.1.90.96.00.00 01001 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT INT
DOS ORÇ FISC E DA SE
2.000,00
3.1.91.13.00.00 01001 OBRIGAÇOES PATRONAIS 2.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 1.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.2.90.21.00.00 01001 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.597.000,00
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 2.000,00
3.3.20.93.00.00 32855 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.20.93.00.00 32891 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 4.000,00
3.3.30.93.00.00 01001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.30.93.00.00 32850 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.30.93.00.00 32857 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.30.93.00.00 32892 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 280.000,00
3.3.50.41.00.00 01001 CONTRIBUIÇÕES 280.000,00 Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 99 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
3.3.60.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUCRATIVOS 1.336.000,00
3.3.60.41.00.00 01001 CONTRIBUIÇÕES 1.336.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 975.000,00
3.3.90.14.00.00 01001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 43.000,00
3.3.90.30.00.00 01001 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.32.00.00 01001 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00
3.3.90.33.00.00 01001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 68.000,00
3.3.90.33.00.00 32850 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.35.00.00 01001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.000,00
3.3.90.36.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 56.000,00
3.3.90.36.00.00 32850 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
3.3.90.37.00.00 01001 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 7.000,00
3.3.90.39.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 690.000,00
3.3.90.39.00.00 32855 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.47.00.00 01001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 24.000,00
3.3.90.47.00.00 32855 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.49.00.00 01001 AUXÍLIO-TRANSPORTE 19.000,00
3.3.90.91.00.00 01001 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
3.3.90.93.00.00 01001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.531.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 290.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 290.000,00
4.4.90.51.00.00 01001 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
4.4.90.51.00.00 32850 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00 32855 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00 32891 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00.00 01001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 85.000,00
4.4.90.52.00.00 32850 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00.00 32855 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.240.000,00
4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.240.000,00
4.5.90.61.00.00 01001 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000.000,00
4.5.90.61.00.00 02080 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 130.000,00
4.5.90.61.00.00 02501 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 110.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.6.90.71.00.00 01001 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
9.9.99.99.00.00 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00
TOTAL 8.166.000,00
LEGISLAÇÃO:
Lei Municipal nº 8.816 de 20/06/2002.
ATRIBUIÇÕES:
2620 - FUNDO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
LONDRINA - FACITEL
Compete melhorar as condições de vida da população, notadamente no que se refere aos padrões de saúde, educação, habitação, transporte e ambiente; fortalecer a ampliação da base técnico-científica do Município, constituída por entidades de ensino, pesquisa e prestação de serviços especializados e por unidades de produção de bens e serviços de elevado conteúdo tecnológico; diversificar as atividades econômicas que tenham por base a geração e a aplicação de conhecimento técnico e cientifico objetivando a criação de empregos e renda no âmbito do Município; aprimorar as condições do poder público municipal, quanto à identificação e ao equacionamento das necessidades urbanas e ao aproveitamento das potencialidades do Município.
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 100 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Unidade Gestora: Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL
Órgão: 26 Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 50.000,00 50.000,00
19 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 50.000,00 50.000,00
19 573 0029 Apoio à Ciência e Tecnologia 50.000,00 50.000,00
TOTAL 50.000,00 50.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL
Órgão: 26 Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL
Unidade: 26.020 Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia de Londrina - FACITEL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 50.000,00 50.000,00
19 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 50.000,00 50.000,00
19 573 0029 Apoio à Ciência e Tecnologia 50.000,00 50.000,00
19 573 00292 087 Atividades de Apoio à Ciência e Tecnologia – FACITEL 50.000,00 50.000,00
Proporcionar recursos financeiros necessários à execução da Política
de Ciência e
Tecnologia do Município, através da concessão de auxílios para
projetos de iniciação
técnico-científica, elaboração de teses, monografias, dissertações,
pesquisas, estudos,
realização de eventos técnicos ou específicos, aparelhamento de
laboratório, instalação e/ou
manutenção de incubadoras empresariais tecnológicas, conforme a
Lei Municipal nº
8.816/2002. Com recursos de Interferências Financeiras do Município.
TOTAL 50.000,00 50.000,00
NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL
Órgão: 26 Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL
Unidade: 020 Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia de Londrina - FACITEL
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
38.000,00
3.3.50.41.00.00 01001 CONTRIBUIÇÕES 38.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3.3.90.33.00.00 01001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00
3.3.90.36.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.000,00
3.3.90.47.00.00 01001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.48.00.00 01001 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
1.000,00
3.3.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
TOTAL 50.000,00
TOTAL GERAL
DO ÓRGÃO
8.216.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 101 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LONDRINA
LEGISLAÇÃO:
Leis Municipais nº 7.941 de 23/11/1999, nº 8.092 de 31/03/2000, nº 8.092 de 31/03/2000, nº 8.692 de 11/01/2002, nº 8.834 de 01/07/2002, nº 9.045 de 31/03/2003 e Decretos nº 812 de 26/12/2002 e nº 198 de 16/04/2004.
ATRIBUIÇÕES:
3000 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LONDRINA
3010 - COORDENAÇÃO GERAL
Compete elaborar e executar o Plano de Esporte do Município e seus respectivos programas e projetos, observadas as diretrizes da política municipal de desenvolvimento do esporte amador, de competição, escolar, universitário e comunitário, da recreação e do lazer, da atividade física, dos programas sociais e da promoção de eventos; promover a formação e o treinamento especializado de recursos humanos destinados à execução de programas esportivos, de recreação, de lazer e comunitários, manter intercâmbio com entidades congêneres e convênios de parceria com outras instituições ligadas ao esporte; administrar, reativar e manter os equipamentos esportivos, próprios ou sob sua responsabilidade, zelando e respondendo pela sua manutenção, pelo seu bom uso e garantindo o acesso da comunidade; viabilizar projetos e programas constantes da Política de Desenvolvimento do Esporte, em conjunto com as instituições de ensino superior, bem como promover e incentivar estudos científicos e tecnológicos voltados exclusivamente à consecução de programas e projetos que visem à promoção social.
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2012 - LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM I
Unidade Gestora: Fundação de Esportes de Londrina
RECEITAS POR SUAS FONTES DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.000,00 DESPORTO E LAZER 7.684.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 289.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 22.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 57.000,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 369.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 29.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 30.000,00
TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 399.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 7.688.000,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 01 DA LEI 4.320/64
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 102 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Unidade Gestora Fundação de Esportes de Londrina
RECEITAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES TOTAL
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.000,00 PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
501.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 289.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 22.000,00 OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
5.711.000,00 6.212.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 57.000,00 369.000,00
DÉFICIT 5.843.000,00
TOTAL 6.212.000,00 TOTAL 6.212.000,00
DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO
CORRENTE
5.843.000,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 29.000,00 INVESTIMENTOS 1.474.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00 30.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 1.474.000,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000,00
DÉFICIT 7.289.000,00
TOTAL 1.476.000,00 TOTAL 1.476.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA
TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 369.000,00 DESPESAS CORRENTES 6.212.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 30.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.474.000,00
0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000,00
DÉFICIT 7.289.000,00
TOTAL 7.688.000,00 TOTAL 7.688.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundação de Esportes de Londrina
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICA
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 369.000,00
1100.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.000,00
1120.00.00.00.00 TAXAS 1.000,00
1121.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1.000,00
1121.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 1.000,00
1121.26.01.00.00 02510 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL / FEL 1.000,00
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 289.000,00
1310.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 250.000,00
1311.00.00.00.00 ALUGUÉIS 250.000,00
1311.00.03.00.00 ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS 250.000,00
1311.00.03.01.00 02080 ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS / FEL 250.000,00
1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 39.000,00
1325.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 39.000,00
1325.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO
VINCULADOS
5.000,00
1325.02.01.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE
POUPANÇA
5.000,00
1325.02.01.04.00 02080 RENDIMENTOS - RECURSOS PRÓPRIOS / FEL 5.000,00
1325.06.00.00.00 FUNDOS DE APLIC EM COTAS - RENDA VARIAVEL 34.000,00 Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 103 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
1325.06.99.00.00 FUNDOS DE APLIC EM COTAS - RENDA VARIAVEL
DEMAIS RECURSOS
34.000,00
1325.06.99.02.00 RECURSOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 34.000,00
1325.06.99.02.80 02080 RENDIMENTOS - RECURSOS PRÓPRIOS / FEL 30.000,00
1325.06.99.02.81 02080 RENDIMENTOS - RECURSOS PRÓPRIOS / FEIPE 1.000,00
1325.06.99.02.82 02501 RENDIMENTOS - ALIENAÇÃO DE ATIVOS / FEL 1.000,00
1325.06.99.02.83 02510 RENDIMENTOS - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
/ FEL
1.000,00
1325.06.99.02.93 01001 RENDIMENTOS- INTERFERÊNCIA DO MUNICÍPIO/FEL 1.000,00
1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 22.000,00
1600.19.00.00.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 22.000,00
1600.19.02.00.00 02080 ANUIDADE DE CADEIRA CATIVA / FEL 22.000,00
1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 57.000,00
1910.00.00.00.00 MULTAS JUROS DE MORA 1.000,00
1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.000,00
1919.27.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 1.000,00
1919.27.06.00.00 02080 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS / FEL 1.000,00
1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 31.000,00
1922.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 31.000,00
1922.01.00.00.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS 31.000,00
1922.01.03.00.00 02080 RESTITUIÇÕES DE ENTIDADES À FUNDAÇÃO DE
ESPORTES DE LONDRINA / FEL
1.000,00
1922.01.04.00.00 02080 RESTITUIÇÕES DE ENTIDADES AO FUNDO ESP. DE
INCENTIVO A PROJETOS ESPORTIVOS/FEIPE
30.000,00
1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 25.000,00
1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 25.000,00
1990.99.99.00.00 RECEITAS DIVERSAS 25.000,00
1990.99.99.12.00 02080 OUTRAS RECEITAS CORRENTES / FEL 25.000,00
2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 30.000,00
2200.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 29.000,00
2210.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 29.000,00
2215.00.00.00.00 ALIENAÇÃO VEÍCULOS 20.000,00
2215.02.00.00.00 ALIENAÇÃO VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM
RECURSOS NÃO VINCULADOS
20.000,00
2215.02.05.00.00 02501 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS / FEL 20.000,00
2216.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE MOVEIS E UTENSÍLIOS 4.000,00
2216.02.00.00.00 ALIENAÇÃO MOVEIS E UTENSILIOS ADQUIRIDOS
COM RECURSOS NÃO VINCULADOS
4.000,00
2216.02.05.00.00 02501 ALIENAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS / FEL 4.000,00
2217.00.00.00.00 ALIENAÇÃO EQUIPAMENTOS 5.000,00
2217.02.00.00.00 ALIENAÇÃO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM
RECURSOS NÃO VINCULADOS
5.000,00
2217.02.05.00.00 02501 ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS / FEL 5.000,00
2500.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00
2590.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.000,00
2590.00.06.00.00 02080 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL / FEL 1.000,00
TOTAL
GERAL
399.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária 1.000,00
Receita Patrimonial 289.000,00
Receita de Serviços 22.000,00
Outras Receitas Correntes 57.000,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 369.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens 29.000,00
Outras Receitas de Capital 1.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 30.000,00
TOTAL GERAL 399.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 104 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LONDRINA
2012
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LONDRINA
LEGISLAÇÃO DA RECEITA – EXERCÍCIO DE 2012
CÓDIGO TRIBUTOS E OUTROS LEGISLAÇÃO 1121.26.01.00.00 Taxa de Publicidade Comercial Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Municipais nº
7.941/99 e nº 7303/97 e suas alterações e Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda/ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1311.00.03.00.00 Aluguel de Centros Esportivos Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº
7.941/99 e suas alterações e Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda/ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1325.02.01.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos
de Poupança Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 7.941/99 e suas alterações e Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda/ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 105 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
1325.06.99.00.00 Fundos de Aplicações em Cotas - Renda Variável Demais Recursos
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 7.941/99 e suas alterações e Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda/ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1600.19.00.00.00 Serviços Recreativos e Culturais Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº
7.941/99 e suas alterações e Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda/ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1919.27.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº
7.941/99 e suas alterações e Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda/ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1922.01.00.00.00 Restituições de Convênios Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº
7.941/99 e suas alterações e Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda/ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1990.99.99.00.00 Receitas Diversas Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº
7.941/99 e suas alterações e Portaria Interministerial nº163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda/ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
2215.00.00.00.00 Alienação de Veículos Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº
7.941/99 e suas alterações e Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda/ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
2216.00.00.00.00 Alienação de Móveis e Utensílios Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº
7.941/99 e suas alterações e Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda/ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
2217.00.00.00.00 Alienação de Equipamentos Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 7.941/99 e suas alterações e Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda/ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
2590.00.00.00.00 Outras Receitas Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 7.941/99 e suas alterações e Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda/ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02, DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundação de Esportes de Londrina
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.212.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 501.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 469.000,00
3.1.90.09.00.00 01001 SALÁRIO FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00.00 01001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 395.000,00
3.1.90.13.00.00 01001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
3.1.90.16.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
3.1.90.34.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.000,00
Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 106 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
3.1.90.46.00.00 01001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00
3.1.90.49.00.00 01001 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
3.1.90.91.00.00 01001 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.1.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.96.00.00 01001 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
1.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E
ENT INT DOS ORÇ FISC E DA SEG SOC
32.000,00
3.1.91.13.00.00 01001 OBRIGAÇOES PATRONAIS 32.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.711.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 3.100.000,00
3.3.50.41.00.00 01001 CONTRIBUIÇÕES 3.100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.611.000,00
3.3.90.14.00.00 01001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00.00 01001 MATERIAL DE CONSUMO 360.000,00
3.3.90.30.00.00 02080 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.31.00.00 01001 PREM.CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E
OUTRAS
100.000,00
3.3.90.33.00.00 01001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 110.000,00
3.3.90.33.00.00 02080 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.36.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.090.000,00
3.3.90.36.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.000,00
3.3.90.39.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
750.000,00
3.3.90.39.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
98.000,00
3.3.90.47.00.00 01001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00
3.3.90.47.00.00 02080 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
3.3.90.48.00.00 01001 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
3.3.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
3.3.90.93.00.00 01001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.474.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.474.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.474.000,00
4.4.90.30.00.00 01001 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
4.4.90.30.00.00 02080 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
4.4.90.39.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.000,00
4.4.90.39.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.000,00
4.4.90.51.00.00 01001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.000,00
4.4.90.51.00.00 02080 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00.00 01001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 236.000,00
4.4.90.52.00.00 02080 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
4.4.90.52.00.00 02501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
4.4.90.52.00.00 02510 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000,00
9.9.99.99.00.00 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000,00
TOTAL GERAL 7.688.000,00
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais 501.000,00
Juros e Encargos da Divída 0,00
Outras Despesas Correntes 5.711.000,00
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 6.212.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 1.474.000,00
Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Dívida 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 1.474.000,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000,00
TOTAL GERAL 7.688.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 107 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LONDRINA
2012
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 108 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 07, DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundação de Esportes de Londrina
CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
27 DESPORTO E LAZER 1.474.000,00 6.210.000,00 7.684.000,00
27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 1.000.000,00 1.000.000,00
27 811 0030 Gestão da Política do Esporte e do Lazer 1.000.000,00 1.000.000,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.474.000,00 5.210.000,00 6.684.000,00
27 812 0030 Gestão da Política do Esporte e do Lazer 1.474.000,00 5.210.000,00 6.684.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 2.000,00 2.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000,00 2.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000,00 2.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 2.000,00 2.000,00
TOTAL 2.000,00 1.474.000,00 6.212.000,00 7.688.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora Fundação de Esportes de Londrina
CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
27 DESPORTO E LAZER 7.321.000,00 363.000,00 7.684.000,00
27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 1.000.000,00 1.000.000,00
27 811 0030 Gestão da Política do Esporte e do Lazer 1.000.000,00 1.000.000,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 6.321.000,00 363.000,00 6.684.000,00
27 812 0030 Gestão da Política do Esporte e do Lazer 6.321.000,00 363.000,00 6.684.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000,00 1.000,00 2.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.000,00 1.000,00 2.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 1.000,00 1.000,00 2.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000,00 2.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000,00 2.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 2.000,00 2.000,00
TOTAL 7.324.000,00 364.000,00 7.688.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 09 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora Fundação de Esportes de Londrina
Órgão Função Despesa Fixada Total
30 Fundação de Esportes de Londrina - FEL
27 Desporto e Lazer 7.684.000,00
28 Encargos Especiais 2.000,00
99 Reserva de Contingência 2.000,00 7.688.000,00
Resumo
Função Despesa Fixada
27 Desporto e Lazer 7.684.000,00
28 Encargos Especiais 2.000,00
99 Reserva de Contingência 2.000,00
TOTAL GERAL: 7.688.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 109 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LONDRINA
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS
EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2012
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"
Em R$
Recursos Receita arrecadada nos três últimos Receita prevista para Receita prevista
exercícios anteriores a 2011 o corrente exercício para
2008 2009 2010 2011 2012
Próprios / Convênios 174.218,40 352.413,09 147.152,06 227.000,00 399.000,00
Interferências/Município 3.865.317,35 3.931.012,50 4.517.193,48 4.500.000,00 7.289.000,00
TOTAL 4.039.535,75 4.283.425,59 4.664.345,54 4.727.000,00 7.688.000,00
QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR,
FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2012
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"
Em R$
Unidades Gestoras
Despesa realizada Despesa fixada para Despesa fixada
em o corrente exercício para
2010¹ 2011 2012
Fundação de Esportes de Londrina / Fundo Especial de Incentivo a
Projetos Esportivos 4.629.934,87 4.727.000,00 7.688.000,00
TOTAL 4.629.934,87 4.727.000,00 7.688.000,00
¹ Despesa realizada em 2010 com a inclusão de recursos de Superavit Financeiro no valor de R$ 34.410,67
NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundação de Esportes de Londrina
Órgão:30 Fundação de Esportes de Londrina - FEL
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.212.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 501.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 469.000,00
3.1.90.09.00.00 01001 SALÁRIO FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00.00 01001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 395.000,00
3.1.90.13.00.00 01001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
3.1.90.16.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
3.1.90.34.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.000,00
3.1.90.46.00.00 01001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00
3.1.90.49.00.00 01001 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00 Continua…
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 110 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
3.1.90.91.00.00 01001 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.1.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.96.00.00 01001 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
1.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT
INT DOS ORÇ FISC E DA SE
32.000,00
3.1.91.13.00.00 01001 OBRIGAÇOES PATRONAIS 32.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.711.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 3.100.000,00
3.3.50.41.00.00 01001 CONTRIBUIÇÕES 3.100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.611.000,00
3.3.90.14.00.00 01001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00.00 01001 MATERIAL DE CONSUMO 360.000,00
3.3.90.30.00.00 02080 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.31.00.00 01001 PREM.CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E
OUTRAS
100.000,00
3.3.90.33.00.00 01001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 110.000,00
3.3.90.33.00.00 02080 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.36.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.090.000,00
3.3.90.36.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.000,00
3.3.90.39.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 750.000,00
3.3.90.39.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 98.000,00
3.3.90.47.00.00 01001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00
3.3.90.47.00.00 02080 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
3.3.90.48.00.00 01001 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
3.3.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
3.3.90.93.00.00 01001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.474.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.474.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.474.000,00
4.4.90.30.00.00 01001 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
4.4.90.30.00.00 02080 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
4.4.90.39.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
4.4.90.39.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
4.4.90.51.00.00 01001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.000,00
4.4.90.51.00.00 02080 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00.00 01001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 236.000,00
4.4.90.52.00.00 02080 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
4.4.90.52.00.00 02501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
4.4.90.52.00.00 02510 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000,00
9.9.99.99.00.00 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000,00
TOTAL 7.688.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundação de Esportes de Londrina
Órgão:30 Fundação de Esportes de Londrina - FEL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
27 DESPORTO E LAZER 1.464.000,00 1.517.000,00 2.981.000,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.464.000,00 1.517.000,00 2.981.000,00
27 812 0030 Gestão da Política do Esporte e do Lazer 1.464.000,00 1.517.000,00 2.981.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 2.000,00 2.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000,00 2.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000,00 2.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 2.000,00 2.000,00
TOTAL 2.000,00 1.464.000,00 1.519.000,00 2.985.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundação de Esportes de Londrina
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 111 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Órgão: 30 Fundação de Esportes de Londrina - FEL
Unidade: 30.010 Coordenação Geral - FEL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
27 DESPORTO E LAZER 1.464.000,00 1.517.000,00 2.981.000,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.464.000,00 1.517.000,00 2.981.000,00
27 812 0030 Gestão da Política do Esporte e do Lazer 1.464.000,00 1.517.000,00 2.981.000,00
27 812 00305 040 Obras e Equipamentos - Fundação de Esportes de
Londrina
1.464.000,00 1.464.000,00
Reformar o Ginásio Alceu Malucelli em 300m²; reformar e
readequar quadras esportivas e
espaços destinados a atividades físicas nas Regiões Norte,
Sul, entre as quais a construção
de uma quadra de esporte no Jardim Nova Esperança,
Leste, entre as quais a reforma da
quadra do Jardim Ideal, Oeste; Centro entre as quais a
quadra esportiva do Bosque
Marechal Cândido Rondon na Região Central; e Distritos
entre os quais a quadra do
Distrito de Maravilha, com cobertura e reforma do piso; e
no Distrito de Guaravera; em
4.700m². Construir Vila Olímpica com área para
administração, velódromo, piscina semi-
olímpica, ginásio de esportes, refeitório, vestiário,
alojamentos, área de preparação física e
sala de reuniões, com aproximadamente 7.450m²; reformar
e readequar vestiários no Estádio
do Café em 1.000m²; reformar salas de imprensa no Estádio
do Café em 1.000m² e construir
02 campos de futebol suíço no Conjunto José Maurício
Barroso. Adquirir 11 academias ao ar
livre para as Regiões Norte, Oeste, Centro e Distritos, entre
as quais para o Patrimônio
Regina; e Distrito de Irerê. Adquirir 4.000 cadeiras para o
Estádio do Café, 03 veículos, 10
computadores e 20 mesas. Com recursos próprios, da Taxa
do Poder de Polícia, de
Alienação de Ativos e de Interferências Financeiras do
Município, a título de contrapartida.
27 812 00306 088 Coordenação das Atividades da Fundação de Esportes
de Londrina
1.517.000,00 1.517.000,00
Assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal.
Determinar as diretrizes, metas e
prioridades da Fundação aos Assessores e Diretores,
acompanhando suas atividades
através do gerenciamento dos serviços e dos recursos
humanos e materiais. Firmar
acordos, convênios, contratos e ajustes com Instituições
Públicas e Privadas. Realizar as
Olimpíadas Escolares Brasileira. Com recursos próprios e
de Interferências Financeiras do
Município.
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 2.000,00 2.000,00
28 846 00000 044 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.000,00
Atender despesas com indenizações e restituições
diversas. Com recursos de Interferências
Financeiras do Município.
28 846 00000 047 Contribuição ao PASEP 1.000,00 1.000,00
Contribuir para o Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público - PASEP, em conformidade com a
Legislação. Com recursos próprios.
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000,00 2.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000,00 2.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 2.000,00 2.000,00
99 999 99999 008 Reserva de Contingência 2.000,00 2.000,00
Atender ao disposto no artigo 5º, inciso III, da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000 - LRF e ao disposto no artigo 46, da Lei Municipal nº
11.266, de 18 de julho de 2011 -
LDO. Com recursos próprios.
TOTAL 2.000,00 1.464.000,00 1.519.000,00 2.985.000,00
NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundação de Esportes de Londrina
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 112 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Órgão: 30 Fundação de Esportes de Londrina - FEL
Unidade: 010 Coordenação Geral - FEL
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.519.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 501.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 469.000,00
3.1.90.09.00.00 01001 SALÁRIO FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00.00 01001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 395.000,00
3.1.90.13.00.00 01001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
3.1.90.16.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
3.1.90.34.00.00 01001 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.000,00
3.1.90.46.00.00 01001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00
3.1.90.49.00.00 01001 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
3.1.90.91.00.00 01001 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.1.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.96.00.00 01001 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
1.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E
ENT INT DOS ORÇ FISC E DA SE
32.000,00
3.1.91.13.00.00 01001 OBRIGAÇOES PATRONAIS 32.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.018.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.018.000,00
3.3.90.14.00.00 01001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00.00 01001 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.30.00.00 02080 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.33.00.00 01001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.33.00.00 02080 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.36.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 140.000,00
3.3.90.36.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.000,00
3.3.90.39.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 590.000,00
3.3.90.39.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 98.000,00
3.3.90.47.00.00 01001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
3.3.90.47.00.00 02080 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
3.3.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00.00 01001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.464.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.464.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.464.000,00
4.4.90.30.00.00 01001 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
4.4.90.30.00.00 02080 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
4.4.90.39.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
4.4.90.39.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
4.4.90.51.00.00 01001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.000,00
4.4.90.51.00.00 02080 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00.00 01001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 226.000,00
4.4.90.52.00.00 02080 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
4.4.90.52.00.00 02501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
4.4.90.52.00.00 02510 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000,00
9.9.99.99.00.00 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000,00
TOTAL 2.985.000,00
LEGISLAÇÃO:
Lei Municipal nº 8.985 de 06/12/2002.
ATRIBUIÇÕES:
3020 - FUNDO ESPECIAL DE INCENTIVO A PROJETOS
Compete custear despesas com projetos esportivos previamente aprovados pelo Conselho Administrativo da Fundação de Esportes de Londrina – CAFEL. Serão abrangidas as seguintes áreas:
Formação esportiva de base em escolinhas de iniciação para atletas menores;
Manutenção de selecionados e equipes que representem a cidade de Londrina em campeonatos, torneios e eventos de
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 113 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
ESPORTIVOS
âmbitos regional, estadual, nacional e internacional, em projetos apresentados pelas respectivas ligas ou entidades;
Manutenção de atletas que disputem modalidades olímpicas e residam na cidade de Londrina;
Realização de eventos esportivos que destaquem o Município em âmbito regional, estadual, nacional ou internacional;
Recuperação de áreas, parques, praças e pólos esportivos da cidade de Londrina; e
Formação e manutenção de equipes paraolímpicas ou de atletas portadores de necessidades especiais que representem a cidade de Londrina.
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundação de Esportes de Londrina
Órgão:30 Fundação de Esportes de Londrina - FEL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
27 DESPORTO E LAZER 10.000,00 4.693.000,00 4.703.000,00
27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 1.000.000,00 1.000.000,00
27 811 0030 Gestão da Política do Esporte e do Lazer 1.000.000,00 1.000.000,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 10.000,00 3.693.000,00 3.703.000,00
27 812 0030 Gestão da Política do Esporte e do Lazer 10.000,00 3.693.000,00 3.703.000,00
TOTAL 10.000,00 4.693.000,00 4.703.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundação de Esportes de Londrina
Órgão: 30 Fundação de Esportes de Londrina - FEL
Unidade: 30.020 Fundo Especial de Incentivo a Projetos Esportivos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
27 DESPORTO E LAZER 10.000,00 4.693.000,00 4.703.000,00
27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 1.000.000,00 1.000.000,00
27 811 0030 Gestão da Política do Esporte e do Lazer 1.000.000,00 1.000.000,00
27 811 00302 089 Incentivo ao Esporte - Alto Rendimento 1.000.000,00 1.000.000,00
Desenvolver atividades de promoção do esporte e do lazer do
Município, observando as diretrizes da Política Municipal de
Desenvolvimento do Esporte, por meio de incentivo a pessoas
jurídicas, sem fins lucrativos e declaradas de utilidade pública do
Município, para realização de projetos esportivos de alto
rendimento, independentes e de caráter não-comercial e não-
lucrativo, mediante convênio e conforme estabelecido na Lei
Federal nº 8.666/93. Atender a Lei Municipal nº 8.985/2002. Com
recursos de Interferências Financeiras do Município.
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 10.000,00 3.693.000,00 3.703.000,00
27 812 0030 Gestão da Política do Esporte e do Lazer 10.000,00 3.693.000,00 3.703.000,00
27 812 00305 041 Obras e Equipamentos - Fundo Especial de Incentivo a Projetos
Esportivos
10.000,00 10.000,00
Adquirir 01 impresora e 01 computador. Com recursos de
Interferênias Financeiras do Município.
27 812 00306 090 Incentivo ao Esporte Comunitário 3.693.000,00 3.693.000,00
Desenvolver atividades de promoção do esporte e do lazer do
Município, observando as diretrizes da Política Municipal de
Desenvolvimento do Esporte, por meio de incentivo a pessoas
jurídicas do Município, para realização de projetos esportivos
independentes e de caráter não-comercial e não-lucrativo, mediante
convênio e conforme estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93.
Participar dos Jogos da Juventude do Paraná, representando o
Município de Londrina. Participar dos Jogos Abertos do Paraná
representando o Município
de Londrina. Realizar o "Projeto Futuro" e os demais de interesse
da comunidade londrinense, levando o esporte e o lazer aos bairros
e Distritos. Com recursos de Interferências Financeiras do
Município.
TOTAL 10.000,00 4.693.000,00 4.703.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 114 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundação de Esportes de Londrina
Órgão: 30 Fundação de Esportes de Londrina - FEL
Unidade: 020 Fundo Especial de Incentivo a Projetos Esportivos
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.693.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.693.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 3.100.000,00
3.3.50.41.00.00 01001 CONTRIBUIÇÕES 3.100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.593.000,00
3.3.90.14.00.00 01001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00.00 01001 MATERIAL DE CONSUMO 260.000,00
3.3.90.31.00.00 01001 PREM.CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E
OUTRAS
100.000,00
3.3.90.33.00.00 01001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.000,00
3.3.90.36.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 950.000,00
3.3.90.39.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
160.000,00
3.3.90.47.00.00 01001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.48.00.00 01001 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
3.3.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 01001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
TOTAL 4.703.000,00
TOTAL GERAL DO
ÓRGÃO
7.688.000,00
FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
LEGISLAÇÃO:
Lei Municipal nº 5.496 de 27/07/1993, Decreto nº 337 de 01/06/1994, Lei Municipal nº 7.721 de 07/05/1999, Decreto nº 186 de 18/04/2000 e Leis Municipais nº 8.191 de 19/06/2000, nº 8.388 de 10/05/2001, nº 8.724 de 25/03/2002, nº 8.768 de 26/04/2002, nº 8.724 de 25/03/2002 e nº 8.768 de 26/04/2002.
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 115 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
4000 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
URBANIZAÇÃO
4010 - FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
ATRIBUIÇÕES: Compete custear projetos e programas de desenvolvimento urbano do Município de Londrina. Gerenciar, operar e fiscalizar o trânsito no que lhe couber e proceder às vistorias veiculares e técnicas, no âmbito do Município. Gerenciar a coleta e o tratamento do lixo domiciliar e hospitalar. Administrar e explorar diretamente os serviços de coleta seletiva e de reciclagem de lixo. Manter e fiscalizar os serviços de capina e a limpeza de vias e logradouros públicos.
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2012 - LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM I
Unidade Gestora: Fundo de Urbanização de Londrina RECEITAS POR SUAS FONTES DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 275.000,00 ADMINISTRAÇÃO 3.177.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.504.000,00 URBANISMO 24.942.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 25.782.000,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 7.779.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 29.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 3.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 4.000,00
TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 7.783.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 53.930.000,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 01 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Urbanização de Londrina RECEITAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES TOTAL
RECEITA PATRIMONIAL 275.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
OUTRAS RECEITAS
CORRENTES
7.504.000,00 7.779.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.686.000,00 51.686.000,00
DÉFICIT 43.907.000,00
TOTAL 51.686.000,00 TOTAL 51.686.000,00
DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 43.907.000,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 3.000,00 INVESTIMENTOS 2.244.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00 4.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 2.244.000,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
DÉFICIT 46.147.000,00
TOTAL 2.244.000,00 TOTAL 2.244.000,00
Continua...
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 116 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
DEDUÇÕES DA RECEITA
TOTAL DAS DEDUÇÕES DA
RECEITA
0,00
RESUMO RECEITAS CORRENTES 7.779.000,00 DESPESAS CORRENTES 51.686.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 4.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.244.000,00
0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA 0,00
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0,00
DÉFICIT 46.147.000,00
TOTAL 53.930.000,00 TOTAL 53.930.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Urbanização de Londrina
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICA
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 7.779.000,00
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 275.000,00
1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 275.000,00
1325.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 275.000,00
1325.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS
VINCULADOS
1.000,00
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REM OUTROS DEPÓSITOS
BANC.DE REC. C/ OUTRAS VINCULAÇÕES
1.000,00
1325.01.99.19.00 31899 RENDIMENTOS - EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA
SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA -
1.000,00
1325.06.00.00.00 FUNDOS DE APLIC EM COTAS - RENDA
VARIAVEL
274.000,00
1325.06.99.00.00 FUNDOS DE APLIC EM COTAS - RENDA
VARIAVEL DEMAIS RECURSOS
274.000,00
1325.06.99.02.00 RECURSOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA
274.000,00
1325.06.99.02.72 02080 RENDIMENTOS RECURSOS PRÓPRIOS / FUL 3.000,00
1325.06.99.02.84 01001 RENDIMENTOS - INTERFERÊNCIAS DO
MUNICÍPIO / FUL
90.000,00
1325.06.99.02.85 02501 RENDIMENTOS - ALIENAÇÃO DE ATIVOS / FUL 1.000,00
1325.06.99.02.86 02509 RENDIMENTOS - MULTAS DE TRÂNSITO / FUL 80.000,00
1325.06.99.02.87 01511 RENDIMENTOS - INTERFERÊNCIA FINANCEIRA /
TAXA DE COLETA DE LIXO / FUL
100.000,00
1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.504.000,00
1910.00.00.00.00 MULTAS JUROS DE MORA 7.502.000,00
1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 7.502.000,00
1919.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE
TRÂNSITO
7.500.000,00
1919.15.01.00.00 02509 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE
TRÂNSITO / FUL
7.500.000,00
1919.27.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 2.000,00
1919.27.07.00.00 02509 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
- TRÂNSITO / FUL
1.000,00
1919.27.08.00.00 02511 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
- COLETA DE LIXO / FUL
1.000,00
1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1922.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 1.000,00
1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.000,00
1922.99.03.00.00 RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS 1.000,00
1922.99.03.03.00 01001 RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS /
FUL
1.000,00
1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.000,00
1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.000,00
1990.99.99.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.000,00
1990.99.99.13.00 02080 OUTRAS RECEITAS CORRENTES / FUL 1.000,00
2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 4.000,00
2200.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 3.000,00
2210.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 3.000,00 Continua...
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 117 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
2215.00.00.00.00 ALIENAÇÃO VEÍCULOS 1.000,00
2215.02.00.00.00 ALIENAÇÃO VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM
RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.000,00
2215.02.06.00.00 02501 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS / FUL 1.000,00
2216.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE MOVEIS E UTENSÍLIOS 1.000,00
2216.02.00.00.00 ALIENAÇÃO MOVEIS E UTENSILIOS
ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.000,00
2216.02.06.00.00 02501 ALIENAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS / FUL 1.000,00
2217.00.00.00.00 ALIENAÇÃO EQUIPAMENTOS 1.000,00
2217.02.00.00.00 ALIENAÇÃO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM
RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.000,00
2217.02.06.00.00 02501 ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS / FUL 1.000,00
2500.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00
2590.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.000,00
2590.00.07.00.00 02080 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL /FUL 1.000,00
TOTAL GERAL 7.783.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Urbanização de Londrina
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 275.000,00
Outras Receitas Correntes 7.504.000,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 7.779.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens 3.000,00
Outras Receitas de Capital 1.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 4.000,00
TOTAL GERAL 783.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA 2012
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 118 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
LEGISLAÇÃO DA RECEITA – EXERCÍCIO DE 2012
CÓDIGO TRIBUTOS E OUTROS LEGISLAÇÃO
1325.01.99.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos com Outras Vinculações
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.496/93 Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda/ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1325.06.99.00.00 Fundos de Aplicações em Cotas – Renda Variável Demais Recursos
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.496/93 Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda/ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1919.15.00.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.496/93 Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda/ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1919.27.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.496/93 Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda/ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1922.99.00.00.00 Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.496/93 Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda/ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
1990.99.99.00.00 Receitas Diversas Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.496/93 Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda/ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
2210.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.496/93 Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda/ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
2590.00.00.00.00 Outras Receitas Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 5.496/93 Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda/ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02, DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Urbanização de Londrina
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 51.686.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.686.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.686.000,00
3.3.90.14.00.00 01001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00
3.3.90.14.00.00 02509 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 Continua...
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 119 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
3.3.90.30.00.00 01001 MATERIAL DE CONSUMO 2.160.000,00
3.3.90.30.00.00 01511 MATERIAL DE CONSUMO 101.000,00
3.3.90.30.00.00 02080 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.30.00.00 02509 MATERIAL DE CONSUMO 677.000,00
3.3.90.33.00.00 01001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 71.000,00
3.3.90.33.00.00 02509 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
3.3.90.35.00.00 01001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 35.000,00
3.3.90.35.00.00 02509 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.000,00
3.3.90.36.00.00 02509 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
102.000,00
3.3.90.37.00.00 01001 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 9.000,00
3.3.90.37.00.00 02509 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00
3.3.90.39.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
23.614.000,00
3.3.90.39.00.00 01511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
17.818.000,00
3.3.90.39.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
2.000,00
3.3.90.39.00.00 02509 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
6.532.000,00
3.3.90.39.00.00 31899 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.000,00
3.3.90.47.00.00 01001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 451.000,00
3.3.90.47.00.00 02509 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000,00
3.3.90.92.00.00 02509 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00.00 01001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.000,00
3.3.90.93.00.00 02509 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.244.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.244.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.244.000,00
4.4.90.51.00.00 01001 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00
4.4.90.51.00.00 02509 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52.00.00 01001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
4.4.90.52.00.00 02501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
4.4.90.52.00.00 02509 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
TOTAL GERAL 53.930.000,00
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02, DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Urbanização de Londrina
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais 0,00
Juros e Encargos da Divída 0,00
Outras Despesas Correntes 51.686.000,00
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 51.686.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 2.244.000,00
Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Dívida 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 2.244.000,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
TOTAL GERAL 53.930.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 120 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA 2012
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 07, DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora Fundo de Urbanização de Londrina
CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 3.177.000,00 3.177.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.177.000,00 3.177.000,00
04 122 0031 Trânsito Seguro 811.000,00 811.000,00
04 122 0032 Cidade Limpa 2.366.000,00 2.366.000,00
15 URBANISMO 242.000,00 24.700.000,00 24.942.000,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 242.000,00 12.433.000,00 12.675.000,00
15 451 0031 Trânsito Seguro 242.000,00 12.433.000,00 12.675.000,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 12.267.000,00 12.267.000,00
15 452 0032 Cidade Limpa 12.267.000,00 12.267.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.002.000,00 23.780.000,00 25.782.000,00
18 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.002.000,00 2.002.000,00
18 451 0032 Cidade Limpa 2.002.000,00 2.002.000,00
Continua...
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 121 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
18 452 SERVIÇOS URBANOS 23.780.000,00 23.780.000,00
18 452 0032 Cidade Limpa 23.780.000,00 23.780.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 29.000,00 29.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 29.000,00 29.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 29.000,00 29.000,00
TOTAL 29.000,00 2.244.000,00 51.657.000,00 53.930.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Urbanização de Londrina
CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 3.177.000,00 3.177.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.177.000,00 3.177.000,00
04 122 0031 Trânsito Seguro 811.000,00 811.000,00
04 122 0032 Cidade Limpa 2.366.000,00 2.366.000,00
15 URBANISMO 24.937.000,00 5.000,00 24.942.000,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 12.670.000,00 5.000,00 12.675.000,00
15 451 0031 Trânsito Seguro 12.670.000,00 5.000,00 12.675.000,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 12.267.000,00 12.267.000,00
15 452 0032 Cidade Limpa 12.267.000,00 12.267.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 25.782.000,00 25.782.000,00
18 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.002.000,00 2.002.000,00
18 451 0032 Cidade Limpa 2.002.000,00 2.002.000,00
18 452 SERVIÇOS URBANOS 23.780.000,00 23.780.000,00
18 452 0032 Cidade Limpa 23.780.000,00 23.780.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 29.000,00 29.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 29.000,00 29.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 29.000,00 29.000,00
TOTAL 53.925.000,00 5.000,00 53.930.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 09 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Urbanização de Londrina
Órgão Função Despesa Fixada Total
40 Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização - CMTU
04 Administração 3.177.000,00
15 Urbanismo 24.942.000,00
18 Gestão Ambiental 25.782.000,00
28 Encargos Especiais 29.000,00 53.930.000,00
Resumo
Função Despesa Fixada
04 Administração 3.177.000,00
15 Urbanismo 24.942.000,00
18 Gestão Ambiental 25.782.000,00
28 Encargos Especiais 29.000,00
TOTAL GERAL: 53.930.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 122 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"
Em R$
Recursos Receita arrecadada nos três últimos Receita prevista
para Receita prevista
exercícios anteriores a 2011
o corrente exercício para
2008 2009 2010 2011 2012
Próprios / Convênios
5.404.232,74 6.344.161,07 7.499.201,10 7.014.000,00 7.783.000,00
Interferências/ Município
22.319.509,16 23.939.745,46 33.904.706,80 45.507.000,00 46.147.000,00
TOTAL 27.723.741,90 30.283.906,53 41.403.907,90 52.521.000,00 53.930.000,00
QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR,
FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2012
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"
Em R$
Unidades Gestoras
Despesa
realizada
Despesa fixada
para Despesa fixada
em o corrente exercício para
2010¹ 2011 2012
Fundo de Urbanização de Londrina
41.528.934,10 52.521.000,00 53.930.000,00
TOTAL 41.528.934,10 52.521.000,00 53.930.000,00
¹ Despesa realizada em 2010 com a inclusão de recursos de Superavit Financeiro no valor de R$ 125.026,20
NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Urbanização de Londrina
Órgão: 40 Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização - CMTU
CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 51.686.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.686.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.686.000,00
3.3.90.14.00.00 01001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00
3.3.90.14.00.00 02509 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00.00 01001 MATERIAL DE CONSUMO 2.160.000,00
3.3.90.30.00.00 01511 MATERIAL DE CONSUMO 101.000,00
3.3.90.30.00.00 02080 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 Continua...
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 123 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
3.3.90.30.00.00 02509 MATERIAL DE CONSUMO 677.000,00
3.3.90.33.00.00 01001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 71.000,00
3.3.90.33.00.00 02509 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
3.3.90.35.00.00 01001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 35.000,00
3.3.90.35.00.00 02509 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.000,00
3.3.90.36.00.00 02509 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
102.000,00
3.3.90.37.00.00 01001 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 9.000,00
3.3.90.37.00.00 02509 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00
3.3.90.39.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
23.614.000,00
3.3.90.39.00.00 01511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
17.818.000,00
3.3.90.39.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
2.000,00
3.3.90.39.00.00 02509 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
6.532.000,00
3.3.90.39.00.00 31899 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.000,00
3.3.90.47.00.00 01001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
451.000,00
3.3.90.47.00.00 02509 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
1.000,00
3.3.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000,00
3.3.90.92.00.00 02509 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00.00 01001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.000,00
3.3.90.93.00.00 02509 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.244.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.244.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.244.000,00
4.4.90.51.00.00 01001 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00
4.4.90.51.00.00 02509 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52.00.00 01001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
4.4.90.52.00.00 02501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
4.4.90.52.00.00 02509 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
TOTAL 53.930.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Urbanização de Londrina
Órgão: 40 Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização - CMTU
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 3.177.000,00 3.177.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.177.000,00 3.177.000,00
04 122 0031 Trânsito Seguro 811.000,00 811.000,00
04 122 0032 Cidade Limpa 2.366.000,00 2.366.000,00
15 URBANISMO 242.000,00 24.700.000,00 24.942.000,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 242.000,00 12.433.000,00 12.675.000,00
15 451 0031 Trânsito Seguro 242.000,00 12.433.000,00 12.675.000,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 12.267.000,00 12.267.000,00
15 452 0032 Cidade Limpa 12.267.000,00 12.267.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.002.000,00 23.780.000,00 25.782.000,00
18 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.002.000,00 2.002.000,00
18 451 0032 Cidade Limpa 2.002.000,00 2.002.000,00
18 452 SERVIÇOS URBANOS 23.780.000,00 23.780.000,00
18 452 0032 Cidade Limpa 23.780.000,00 23.780.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 29.000,00 29.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 29.000,00 29.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 29.000,00 29.000,00
TOTAL 29.000,00 2.244.000,00 51.657.000,00 53.930.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 124 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Unidade Gestora: Fundo de Urbanização de Londrina
Órgão: 40 Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização - CMTU
Unidade: 40.010 Fundo de Urbanização de Londrina - FUL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 3.177.000,00 3.177.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.177.000,00 3.177.000,00
04 122 0031 Trânsito Seguro 811.000,00 811.000,00
04 122 00312
091
Administração e Gerenciamento do Fundo de Urbanização
de Londrina – Trânsito
811.000,00 811.000,00
Remunerar a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização -
CMTU, pelos serviços de administração e gerenciamento do
Fundo de Urbanização de Londrina, repassando 6% dos
recursos recolhidos a título de taxa de administração,
conforme Lei Municipal nº 8.768/2002. Com recursos próprios,
da Cota-Parte de Multas de Trânsito e de Interferência
Financeiras do Município.
04 122 0032 Cidade Limpa 2.366.000,00 2.366.000,00
04 122 00322
092
Administração e Gerenciamento do Fundo de Urbanização
de Londrina - Coleta Lixo
2.366.000,00 2.366.000,00
Remunerar a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização -
CMTU, pelos serviços de administração e gerenciamento do
Fundo de Urbanização de Londrina, repassando 6% dos
recursos recolhidos, a título de taxa de administração,
conforme Lei Municipal nº 8.768/2002. Com recursos da Taxa
de Prestação de Serviços e de Interferência Financeiras do
Município.
15 URBANISMO 242.000,00 24.700.000,00 24.942.000,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 242.000,00 12.433.000,00 12.675.000,00
15 451 0031 Trânsito Seguro 242.000,00 12.433.000,00 12.675.000,00
15 451 00311
042
Obras e Equipamentos – Trânsito 242.000,00 242.000,00
Adquirir 45 controladores eletrônicos semafóricos, 30
programadores eletrônicos semafóricos, 25 CPU´s para
semáforos,15 CPU´s para vídeo vigia, 20 câmeras de vídeo
vigia com lentes, entre as quais a instalação de uma no
Conjunto Cafezal; 15 rádios transmissores HT, 16
microcomputadores, 04 motocicletas, 02 veículos de passeio,
01 veículo utilitário com escada, 01 veículo utilitário para
transporte de passageiros, 01 caminhão cabine dupla, 01
guilhotina industrial elétrica, 02 registradores eletrônicos de
velocidade, 01 impressora, 01 caminhão de cabine dupla e
locar 08 registradores eletrônicos de velocidade. Com
recursos próprios, da Cota-Parte de Multas de Trânsito e de
Interferências Financeiras do Município, a título de
contrapartida.
15 451 00312
093
Manutenção do Sistema Viário e Segurança no Trânsito 12.433.000,00 12.433.000,00
Efetuar o pagamento pelos serviços de fiscalização,
gerenciamento e policiamento do trânsito à Companhia
Municipal de Trânsito e Urbanização - CMTU; Custear a
implantação de controladores de velocidades, entre os quais
na Rua Colômbia, na Rua Uruguai, na Rua Bolívia, entre as
ruas Chile e Argentina, Paraguai e Peru e no cruzamento com a
Rua Panamá, todas na Vila Brasil; realizar o transporte de
escolares da Rede Municipal e Estadual de Ensino até a
Escola Prática Educativa de Trânsito; realizar a ampliação,
operação e manutenção de equipamentos e do sistema de
captação de avanço de sinal vermelho em semáforo (vídeo
vigia); realizar campanhas voltadas a informação e educação
no trânsito; promover a conscientização dos condutores de
veículos, buscando maior segurança no trânsito; realizar blitz
educativa de trânsito, em parceria com a Polícia Militar; aplicar
penalidades e medidas administrativas cabíveis por infrações
descritas no Código de Trânsito Brasileiro; realizar a
implantação, operação e manutenção do sistema semafórico,
entre os quais na esquina das Ruas Guaporé e Belém, nos
cruzamentos da Avenida São João com a Rua Vasco da Gama,
na Rua Clóvis Beviláqua com a Rua Senador Souza Naves e na
rotatória da Avenida Winston Churchill, no Jardim Ouro Verde.
Implantar sistema semafórico nos cruzamentos da Rua Serra
da Graciosa com a Serra dos Pirineus, no Jardim
Bandeirantes; e na Rua Francisco Gabriel Arruda, no conjunto
Parigot de Souza I; realizar a implantação e a manutenção da
sinalização viária horizontal, entre os quais nos Jardins São
Vicente Palotti e Alpes incluindo pintura de meio fio; realizar a
implantação e manutenção da sinalização viária vertical, entre
as quais na Avenida Harry Prochet com a BR 369, na Rua
Guaporé com a Rua Amapá; na Rua Serra dos Pirineus, na
confluência das Ruas Serra da Graciosa com Serra do Boi, no
Jardim Bandeirantes; na Avenida Arthur Thomas na
confluência das Ruas Etiene Lenoir com Ghilherme Marconi,
no Jardim Veraliz; na Avenida Arthur Thomas com a Rua Serra
do Maracajú, no Jardim Bandeirantes; nos Jardins São Vicente
Continua...
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 125 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Palotti e Alpes. Realizar manutenção da sinalização horizontal,
vertical e faixa de pedestres na Avenida João Wyclif, na Gleba
Fazenda Palhano. Instalar redutor de velocidade na Avenida
São João, na Vila Siam; e na Rua Elias Daniel Hatti, no
Conjunto Aquiles Sthengel; e na Rua Enoch Vieira, no
Moradias Tibag. Implantar sistema semafórico nos
cruzamentos da Avenida Saul Elkind com a Rua Félix Chenso,
Rua Espírito Santo com a Rua Mato Grosso e na Avenida São
João com a Rua Vasco da Gama.Implantar sinalização vertical
e horizontal na Rua Nilson Ribas, no Jardim Bancários. Efetuar
a remuneração dos membros da Junta Administrativa de
Recursos de Infrações - JARI; custear outras despesas
relacionadas ao trânsto, tais como: serviços de envio, coleta e
transporte de notificações de imposições de penalidades -
CTB, transmissão de dados, despesas com telefone, energia
elétrica, combustíveis, materiais de consumo, passagens e
locomoção. Com recursos próprios, da Cota-Parte de Multas
de Trânsito e de Interferências Financeiras do Município.
15 452 SERVIÇOS URBANOS 12.267.000,00 12.267.000,00
15 452 0032 Cidade Limpa 12.267.000,00 12.267.000,00
15 452 00322
094
Serviços de Varrição, Capina, Roçagem e Limpeza de
Áreas
12.267.000,00 12.267.000,00
Custear despesas com serviços de capina, roçagem e limpeza
de áreas públicas e particulares do Município,
compreendendo canteiros centrais, avenidas, praças públicas,
fundos de vale, bosques, margens dos lagos da região urbana
e demais áreas verdes, bem como terrenos que deixam de
receber a devida limpeza e manunteção por parte dos
proprietários; realizar os serviços de varrição em vias
públicas, praças e logradouros públicos; realizar a lavagem de
logradouros públicos, entres eles, calçadão, bosque e praças
centrais; realizar a limpeza de instalações sanitárias; realizar
campanhas educativas voltadas para de educação ambiental;
custear outras despesas da atividade, entre elas: material de
consumo, passagens e locomoção, despesas de energia
elétrica, telefone, transmissão de dados, água e esgoto. Com
recursos de Interferências Financeiras do
Município.
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.002.000,00 23.780.000,00 25.782.000,00
18 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.002.000,00 2.002.000,00
18 451 0032 Cidade Limpa 2.002.000,00 2.002.000,00
18 451 00321
043
Obras e Equipamentos - Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos Urbanos
2.002.000,00 2.002.000,00
Elaborar e implantar projeto do novo aterro sanitário;
implantar centrais de processamento de resíduos verdes e de
entulhos; constriur 1.000m² de barracões para coleta seletiva,
sendo: um na Região Central, um na Zona Sul, um na Zona
Leste, dois na Zona Oeste e dois na Zona Norte, nesta última,
uma no Jardim São Jorge. Adquirir 01 computador, 01 veículo
de passeio, 50 carrinhos para transporte de material reciclado
e 08 caminhões para transporte do lixo reciclável, entre os
quais um caminhão jateador para desentupir bueiros.Com
recursos da Taxa de Prestação de Serviços - Coleta de Lixo e
de Interferências Financeiras do Município, a título de
contrapartida.
18 452 SERVIÇOS URBANOS 23.780.000,00 23.780.000,00
18 452 0032 Cidade Limpa 23.780.000,00 23.780.000,00
18 452 00322
095
Serviços de Coleta e Destino Final do Lixo 23.780.000,00 23.780.000,00
Custear despesas com coleta, transporte e destino final dos
resíduos sólidos domiciliares, entre os quais a implantação da
coleta de lixo no Jardim União da Vitória VI, de feiras e de
varrição; operar e manter o Aterro Sanitário Municipal
incluindo a estação biológica de tratamento de líquidos
percolados; realizar a coleta e transporte de resíduos sólidos
seletivos recicláveis; instalar 20 eco-pontos dotados com toda
a estrutura necessária; realizar campanhas voltadas para a
correta destinação do lixo e de educação ambiental; custear
demais despesas relacionadas à atividade: telefone, água e
esgoto, energia elétrica, material de consumo, serviços de
consultoria, serviços de terceiros pessoa física, passagens e
locomoção, combustíveis e uniformes e materiais de proteção
para os recicladores. Implantar/manter os serviços de limpeza
de fossas sépticas. Com recursos da Taxa de Prestação de
Serviços - Coleta de Lixo e de Interferências Financeiras do
Município.
28 ENCARGOS ESPECIAIS 29.000,00 29.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 29.000,00 29.000,00
28 846 0000 Operações Especiais 29.000,00 29.000,00
28 846 00000
048
Indenizações e Restituições 29.000,00 29.000,00
Devolver recursos de multas de trânsito julgadas
improcedentes. Atender despesas com indenizações e
restituições diversas. Com recursos da Cota-Parte de Multas
de Trânsito e de Interferências Financeiras do Município.
TOTAL 29.000,00 2.244.000,00 51.657.000,00 53.930.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 126 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 2012 - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Urbanização de Londrina
Órgão: 40 Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização - CMTU
Unidade: 010 Fundo de Urbanização de Londrina – FUL CATEGORIA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 51.686.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.686.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.686.000,00
3.3.90.14.00.00 01001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00
3.3.90.14.00.00 02509 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00.00 01001 MATERIAL DE CONSUMO 2.160.000,00
3.3.90.30.00.00 01511 MATERIAL DE CONSUMO 101.000,00
3.3.90.30.00.00 02080 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.30.00.00 02509 MATERIAL DE CONSUMO 677.000,00
3.3.90.33.00.00 01001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 71.000,00
3.3.90.33.00.00 02509 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
3.3.90.35.00.00 01001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 35.000,00
3.3.90.35.00.00 02509 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.36.00.00 02509 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 102.000,00
3.3.90.37.00.00 01001 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 9.000,00
3.3.90.37.00.00 02509 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00
3.3.90.39.00.00 01001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
23.614.000,00
3.3.90.39.00.00 01511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
17.818.000,00
3.3.90.39.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
2.000,00
3.3.90.39.00.00 02509 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
6.532.000,00
3.3.90.39.00.00 31899 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.000,00
3.3.90.47.00.00 01001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 451.000,00
3.3.90.47.00.00 02509 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.92.00.00 01001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000,00
3.3.90.92.00.00 02509 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00.00 01001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.000,00
3.3.90.93.00.00 02509 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.244.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.244.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.244.000,00
4.4.90.51.00.00 01001 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00
4.4.90.51.00.00 02509 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52.00.00 01001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
4.4.90.52.00.00 02501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
4.4.90.52.00.00 02509 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
TOTAL 53.930.000,00
TOTAL GERAL
DO ÓRGÃO
53.930.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 127 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
EMPRESAS PÚBLICAS 2012
(Inclui Constituição ou Aumento de Capital de Empresas)
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS - EXERCÍCIO DE 2012
Título VI, Capítulo II, Seção II, Artigo 165, § 5º, Inciso II, da
Constituição da República Federativa do Brasil
RESUMO
Continua...
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 128 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Em R$
RECURSOS
PREFEITURA OUTRAS
ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO FONTES PRÓPRIOS TOTAL
DE LONDRINA VINCULADAS
CAPITAL CAPITAL CAPITAL
SERCOMTEL S/A - Telecomunicações 0,00 0,00 29.475.000,00 29.475.000,00
SERCOMTEL CELULAR S/A 0,00 0,00 238.000,00 238.000,00
Companhia de Habitação de Londrina -
COHAB-LD 10.000.000,00 35.500.000,00 0,00 45.500.000,00
Companhia Municipal de Trânsito e
Urbanização - CMTU 100.000,00 0,00 541.000,00 641.000,00
TOTAL 10.100.000,00 35.500.000,00 30.254.000,00 75.854.000,00
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS - EXERCÍCIO DE 2012
Título VI, Capítulo II, Seção II, Artigo 165, § 5º, Inciso II, da
Constituição da República Federativa do Brasil
Lei nº 4.320/64 - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
INCLUSIVE AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
Em R$
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
OP.
ESPECIAIS TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0036
. Cidade Organizada
321.000,00 0,00 0,00 321.000,00
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
16.482.0035
. Habitação - Telhado Solidário
35.500.000,00 0,00 0,00 35.500.000,00
COMUNICAÇÕES
TELECOMUNICAÇÕES
24.722.0033
.
Muito Mais que Telefonia -
Fixa 29.475.000,00 0,00 0,00 29.475.000,00
24.722.0034
.
Muito Mais que Telefonia -
Celular 238.000,00 0,00 0,00 238.000,00
TRANSPORTE Continua...
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 129 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.0036
. Transporte de Qualidade 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇOS DA DÍVIDA
INTERNA
28.843.0000
. Operações Especiais
0,00 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00
TOTAL 65.854.000,00 0,00 10.000.000,00 75.854.000,00
SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
50 - SERCOMTEL S/A -
TELECOMUNICAÇÕES
LEGISLAÇÃO: Leis Municipais nº 934 de 09/10/1964, nº 988 de 11/06/1965, nº 1.058 de 14/12/1965, nº 3.587 de 04/07/1983, nº 6.419 de 18/12/1995, nº 6.666 de 27/06/1996 e nº 7.356 de 08/04/1998.
ATRIBUIÇÕES: Incumbe prestar e explorar serviços de telecomunicações e de comunicações em geral, sob todas as formas legalmente permitidas, no âmbito do Município de Londrina e em qualquer outra localidade onde houver interesse e possibilidade para a Sociedade; proceder a importação, exportação, industrialização, compra, venda, cessão temporária ou definitiva, outras formas de comercialização, instalação e manutenção, assistência técnica e uso de equipamentos de comunicação e correlatos, bem como a prestação de outros serviços e informações na área de comunicações; participar do capital social de outras sociedades ou outras formas de associação, parcerias ou consórcios que visem a consecução do objeto social aqui definido, buscando o desenvolvimento de negócios que consultem ao interesse social, ou constituição de subsidiárias integrais, para execução de atividades compreendidas no objeto da Sociedade; prestar serviços compatíveis com aqueles inerentes à área de telecomunicações, bem como aqueles que visem a otimização de sua infra-estrutura e o aproveitamento das disponibilidades da Sociedade; elaborar estudos, pesquisas ou projetos, por conta própria ou de terceiros, na área de comunicações em geral.
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - EXERCÍCIO DE 2012
Título VI, Capítulo II, Seção II, Artigo 165, § 5º, Inciso II, da
Constituição da República Federativa do Brasil
Lei nº 4.320/64 - ANEXO 6
5000 - SERCOMTEL S/A - TELECOMUNICAÇÕES
MATRIZ - LONDRINA
PROGRAMA DE TRABALHO
INCLUSIVE AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
Em R$
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OP.
ESPECIA
L
TOTAL
COMUNICAÇÕES
TELECOMUNICAÇÕES
Muito Mais que Telefonia - Fixa
Continua...
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 130 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
50010.24.722.0033.1.044 Investimentos nos Serviços Telefônicos - Fixo 29.475.000,00 29.475.000,00
ASI - SUPRIMENTOS E INFRA-ESTRUTURA -
LONDRINA E TAMARANA 678.000,00
Adquirir 18 veículos, 06 extintores de incêndio, 16
câmeras de vídeo (CFTV), 18 conjuntos de
mobiliários para soluções de ergonomia, 01 sistema
de extinção automática de incêndio, 01 prateleira
hidráulica, 01 brigada de incêndio, 01 equipamento
de proteção individual.
ETI - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -
LONDRINA E TAMARANA 4.245.000,00
Ampliar Storage UNIX e sistema de backup.
Substituir servidores Windows/Linux, servidores
EGR e servidor Faturamento - bd. Implantar VoIP
novas funcionalidades, customização ERP - FCF e
sistema SAGRE. Adquirir 40 microcomputadores,
25 notebooks/netbooks, 10 impresoras laser, 40
monitores LCD, 01 licença Oracle, 01 licença
Windows Vista/Seven, 01 licença Windows 2008
Sever, 01 software, 01 atualização anti-vírus, 04
desenvolvimentos e consultoria em Innovation, em
Oracle/Java, em XSEED/Java e em Lotus Notes, 01
mediador Ericson novas funcionalidades, 01
software Orçamento Empresarial e Fluxo de Caixa -
ERP, 01 Storage para Plataforma PPPoE (EGR), 01
licença VMWare, 01 licença thin Clients, 01 projeto
atualização do Discoverer, 01 Tedesco novas
licenças, 01 sistema nova obrigação fiscal - FCF, 02
máquinas de calcular e 01 autenticadora de caixa.
EPE - PLANEJAMENTO E ENGENHARIA -
LONDRINA E TAMARANA 24.552.000,00
Ampliar sistema de energia CC, média gateway
NGN, plataforma ADSL, Rede Metro, Rede Metro
(NM) e tributários da Plataforma SDH OMS 16-64.
Implantar 112.000 peças de 02 ERS's, adequações,
alívios e ampliações em toda planta, novo NE SDH e
rede óptica do trevo de Guaravera até Tamarana.
Instalar cabos metálicos ópticos, ferragens e
acessórios - Classe L, linhas de acessos fixos, 900
linhas de acesso banda larga ADSL. Executar
emendas de cabos metálicos, aéreos e subterrâneos -
Classe C, infraestruturas e cabeamentos estruturados.
Transferir 300 linhas de acessos fixos. Realizar
serviços de despacho, análise e designação de
acessos, edital MSAN - 96 novos armários
metálicos. Readequar 01 sistema de climatização e
01 conjunto de rede elétrica e telefônica - mudança
JC /PO. Ampliar em 644 Clientes Corporativos
(bridges / acessórios e modems / acessórios).
Realizar projeto de expansão e manutenção de novos
mercados. Adquirir 02 armários ERS, 40 baterias
para armários NEC - 480, 216 baterias para armários
ERS, 1800 ordens de serviços para instalação de
acessos fixos e banda larga ADSL, 116.211 modems
e modems WI-FI, 34.128 Splitters, 713.854 metros
de fios telefônicos FEB, 288.000 metros de fios
telefônicos FDG, 48.000 ordens de serviços para
instalações de acessos fixos e ADSL, 3.200 módulos
de proteção elétrica para armários de distribuição,
5.000 módulos protetores sólidos cor preta - linhas
de acesso DG, 01 mini-OTDR, 03 instrumentos para
test set de análise em circuito de dados - HDSL, 01
multímetro True - Registro Industrial TrendCapture,
01 equipamento para qualificação de redes xDSL,
210 aparelhos telefônicos públicos e para deficientes
auditivos e da fala, 10 cabines estilo inglesa, 50
orelhões para massa de manobra, 04 conjuntos de
bancos de baterias - ELR Santa Mônica, 01 conjunto
NGN - Plataforma de Rede Inteligente, 01 rede E1
(datacom) Multiplexadores, 01 roteador de Core, 01
Continua...
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 131 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
plataforma IPTV, 01 PeakFlow e 01 NOC -
Plataforma de Gerenciamento.
TOTAL 29.475.000,00 0,00 0,00 29.475.000,00
SERCOMTEL CELULAR S/A
5 - SERCOMTEL CELULAR S/A
LEGISLAÇÃO: Lei Municipal nº 7.356 de 08/04/1998.
ATRIBUIÇÕES: Incumbe explorar os serviços de telefonia móvel celular e atividades conexas, necessárias ou úteis à execução desses serviços, de conformidade com as autorizações, concessões e permissões que lhe forem outorgadas, no âmbito do Município de Londrina e em qualquer outra localidade onde houver interesse e possibilidade para a Companhia; incorporar ao seu patrimônio bens e direitos de terceiros, bem como: participar do capital social de outras sociedades ou outras formas de associação, parcerias ou consórcios que visem a consecução do objeto social, buscando desenvolvimento de negócios que contribuam com os interesses sociais, ou constituição de subsidiárias integrais, para execução de atividades compreendidas no objeto da Companhia; prestar serviços compatíveis com aqueles inerentes à área de telefonia móvel celular, por conta própria ou de terceiros, bem como aqueles que visem a otimização de sua infra-estrutura e o aproveitamento das disponibilidades e meios da Companhia; elaborar estudos, pesquisas ou projetos, por conta própria ou de terceiros, na área de comunicação celular; celebrar contratos e convênios com outras empresas operadoras de serviços de telecomunicações ou afins ou com quaisquer pessoas, objetivando assegurar a operação dos serviços, sem prejuízo das atribuições e responsabilidades a cada uma delas pertinentes; proceder a importação, exportação, industrialização, compra, venda, cessão temporária ou definitiva, outras formas de comercialização, instalação e manutenção, assistência técnica e uso de equipamentos de telefonia móvel celular e correlatas, bem como a prestação de outros serviços e informações na área.
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - EXERCÍCIO DE 2012
Título VI, Capítulo II, Seção II, Artigo 165, § 5º, Inciso II, da
Constituição da República Federativa do Brasil
Lei nº 4.320/64 - ANEXO 6
5100 - SERCOMTEL CELULAR S/A
PROGRAMA DE TRABALHO
INCLUSIVE AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
Em R$
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OP.
ESPECIA
L TOTAL
COMUNICAÇÕES
TELECOMUNICAÇÕES
Muito Mais que Telefonia - Celular
51010.24.722.0034.1.045 Investimentos nos Serviços Telefônicos - Móvel 238.000,00 238.000,00
Continua...
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 132 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
CETI - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -
CELULAR
137.000,00
Substituir 01 servidor Windows/Linux. Adquirir 15
microcomputadores, 05 notebooks/netbooks, 04
impressoras laser e 01 periférico.
CASI - SUPRIMENTOS E INFRA-ESTRUTURA -
CELULAR 101.000,00
Microfilmar e digitalizar documentos - 150.000
contratos de assinantes. Adquirir 03 mobiliários para
soluções de ergonomia, 04 licenças Microsoft Windows
2008 Server e 15 arquivos de aço com 4 gavetas para a
Central de Documentação de Bancários.
TOTAL 238.000,00 0,00 0,00 238.000,00
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB-LD
52 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA -
COHAB-LD
LEGISLAÇÃO: Leis Municipais nº 1.008 de 26/08/1965, nº 3.936 de 24/12/1986 e nº 5.293 de 22/12/1992.
ATRIBUIÇÕES: Incumbe produzir e comercializar unidades habitacionais, principalmente as de interesse social; promover programas de urbanização e/ou reurbanização de áreas, principalmente as ocupadas por favelas e habitações precárias; apoiar e executar programas e projetos de desenvolvimento comunitário.
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - EXERCÍCIO DE 2012
Título VI, Capítulo II, Seção II, Artigo 165, § 5º, Inciso II, da
Constituição da República Federativa do Brasil
Lei nº 4.320/64 - ANEXO 6
5200 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB-LD
PROGRAMA DE TRABALHO
INCLUSIVE AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
Em R$
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OP.
ESPECIAL TOTAL
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
Habitação - Telhado Solidário 35.500.000,00
Continua...
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 133 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
52010.16.482.0035.1.046 Reurbanização de Assentamentos 5.000.000,00 5.000.000,00
Construir 500 unidades habitacionais, através
da gestão dos Programas do Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social - FNHIS e
Programa de Aceleração do Crescimento -
PAC/PPI. Com recursos da União e da Cohab-
Ld a título de Contrapartida.
52010.16.482.0035.1.047 Regularização Fundiária 500.000,00 500.000,00
Executar a regularização de áreas ocupadas por
famílias através de assentamentos ou
reassentamentos regulares. Com recursos
próprios.
52010.16.482.0035.1.048 Construção de Moradias 30.000.000,00 30.000.000,00
Fomentar a construção de 2.100 unidades
habitacionais em Londrina, com recursos do
Governo Federal e recursos municipais através
do Fundo Municipal de Habitação e incentivos
fiscais pela Lei Municipal nº 10.730/09 a título
de contrapartida.
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
Operações Especiais
10.000.000,00
52010.28.843.0000.0.052 Amortização e Encargos da Dívida
Pública Interna 0,00 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00
Efetuar o pagamento de juros, correção
monetária, taxas, comissões, multas e demais
encargos relativos á dívida pública interna.
Atender parcelamento da dívida junto ao FGTS.
Com recursos do Município, possibilitando
aporte de contrapartidas nos Programas de
Habitação.
TOTAL 35.500.000,00 0,00 10.000.000,00 45.500.000,00
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO CMTU
53 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
URBANIZAÇÃO – CMTU
LEGISLAÇÃO: Leis Municipais nº 5.496 de 27/07/1993, nº 7.721 de 07/05/1999, nº 8.191 19/06/2000, nº 8.388 de 10/05/2001, nº 8.724 de 25/03/2002, nº 8.768 de 26/04/2002 e Decretos nº 337 de 01/06/1994, nº 186 de 18/04/2000.
ATRIBUIÇÕES: Incumbe administrar o Fundo de Urbanização de Londrina, promover a realização de investimentos em projetos e programas de desenvolvimento urbano no Município e a comercialização de equipamentos urbanos; explorar economicamente e administrar os mercados municipais, quiosques e todas as atividades desenvolvidas em vias, logradouros e equipamentos públicos; operar, gerenciar, planejar, delegar a empresas privadas e fiscalizar a execução dos serviços de transporte coletivo de passageiros, sob o regime de concessão; administrar e explorar economicamente os terminais urbanos de transporte coletivo; administrar os serviços de táxis, moto-táxis, transporte de cargas e escolar; gerenciar e fiscalizar o trânsito no que lhe couber e proceder às vistorias veiculares e técnicas, no âmbito do Município de Londrina, na forma da Lei Federal nº 9.503/97; gerenciar a coleta e o tratamento do lixo domiciliar e hospitalar, manter e fiscalizar a limpeza pública e o serviço de capina; administrar e explorar diretamente os serviços de coleta seletiva e de reciclagem de lixo.
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 134 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - EXERCÍCIO DE 2012
Título VI, Capítulo II, Seção II, Artigo 165, § 5º, Inciso II, da
Constituição da República Federativa do Brasil
Lei nº 4.320/64 - ANEXO 6
5300 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO - CMTU-LD
PROGRAMA DE TRABALHO
INCLUSIVE AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
Em R$
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
OP.
ESPECIAIS TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Cidade Organizada
53010.04.122.0036.1.049 Administração, Concessão e Fiscalização 321.000,00 321.000,00
Efetuar 900m² de reforma e manutenção
estrutural da Sede da Companhia. Adquirir 03
mesas, 05 estantes em aço com nove
prateleiras, 05 condicionadores de ar, 30
monitores LCD 15”, 04 armários, 10
monitores LCD 17" com entrada DVI e 15
computadores. Com recursos próprios e do
Município.
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Transporte de Qualidade
53010.26.782.0037.1.050
Infra-Estrutura e Desenvolvimento
Urbano 320.000,00
320.000,00
Implantar 100 Sistemas de Monitoramento de
Operações. Implantar 100 pontos de embarque
e desembarque. Efetuar 1.000m² de calçamento
nos pontos de embarque e desembarque. Cobrir
e instalar bancos nos pontos de embarque e
desembarque.Instalar ponto de
embarque/desembarque na Rua Remo Ferrarese
com a Rua Izidoro Brunetto, no Jardim Itapuã.
Ampliar o Terminal de Transporte Coletivo do
Conjunto Vivi Xavier.Instalar cobertura nos
pontos de embarque e desembarque. Construir
cobertura nos pontos de ônibus do Jardim São
Fernando e na Avenida Duque de Caixas,
instalado entre as ruas Flórida e Guarujá.
Desenvolver Campanhas Educativas acerca do
uso do Sistema de Transporte Coletivo. Com
recursos próprios e do Município.
TOTAL 641.000,00 0,00 0,00 641.000,00
TOTAL GERAL - ORÇAMENTO DE
INVESTIMENTO 75.854.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 135 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DESTINADOS À SEGURIDADE SOCIAL - EXERCÍCIO DE 2012
Em R$
FUNÇÕES DE GOVERNO
ÓRGÃOS TOTAL
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PREVIDÊNCIA
SOCIAL SAÚDE
Câmara Municipal de Londrina 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00
Secretaria Municipal de Governo 12.000,00 0,00 664.000,00 676.000,00
Secretaria Municipal de Gestão Pública 0,00 14.436.000,00 0,00 14.436.000,00
Secretaria Municipal de Assistência Social 32.879.000,00 0,00 0,00 32.879.000,00
Fundo Municipal de Saúde de Londrina 0,00 0,00 372.057.000,00 372.057.000,00
Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina - CAAPSML / Plano de Assistência à Saúde
0,00 0,00 25.358.000,00 25.358.000,00
Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina - CAAPSML / Plano de Previdência Social - Fundo Financeiro
0,00 93.578.000,00 0,00 93.578.000,00
Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina - CAAPSML / Plano de Previdência Social - Fundo Previdenciário
0,00 1.113.000,00 0,00 1.113.000,00
TOTAL 32.891.000,00 109.977.000,00 398.079.000,00 540.947.000,00
RECURSOS DESTINADOS À SEGURIDADE SOCIAL - EXERCÍCIO DE 2012
Em R$
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
OPERAÇÕES
ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL
08.000.0000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 4.457.000,00 28.434.000,00 32.891.000,00
Continua...
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 136 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
08.243.0038. Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
0,00 2.657.000,00 437.000,00 3.094.000,00
08.244.0017. Desenvolvimento da Política de Assistência Social 0,00 1.800.000,00 27.997.000,00
29.797.000,00
09.000.0000. PREVIDÊNCIA SOCIAL 902.000,00 0,00 109.075.000,00 109.977.000,00
09.272.0001. Procedimentos Legisltativos 0,00 0,00 850.000,00 850.000,00
09.272.0013. Gestão de Capital Humano 0,00 0,00 14.436.000,00 14.436.000,00
09.272.0024. Previdência do Servidor Municipal 0,00 0,00 93.789.000,00 93.789.000,00
09.845.0000. Operações Especiais 902.000,00 0,00 0,00 902.000,00
10.000.0000. SAÚDE 0,00 11.316.000,00 386.763.000,00 398.079.000,00
10.301.0022. Mais Saúde, Muito Mais Vida 0,00 11.215.000,00 116.562.000,00 127.777.000,00
10.302.0022. Mais Saúde, Muito Mais Vida 0,00 0,00 229.437.000,00 229.437.000,00
10.302.0023. Plano de Saúde do Servidor Municipal 0,00 100.000,00 25.258.000,00 25.358.000,00
10.303.0005. Gestão Governamental 0,00 1.000,00 663.000,00 664.000,00
10.304.0022. Mais Saúde, Muito Mais Vida 0,00 0,00 5.175.000,00 5.175.000,00
10.305.0022. Mais Saúde, Muito Mais Vida 0,00 0,00 9.668.000,00 9.668.000,00
TOTAL 902.000,00 15.773.000,00 524.272.000,00 540.947.000,00
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR PROJETOS, ATIVIDADES E
OPERAÇÕES ESPECIAIS
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2012
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA
Em R$
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Valor Total dos Projetos 900.000,00
Valor Total das Atividades 22.000.000,00
Valor Total das Operações Especiais 100.000,00
SUBTOTAL 23.000.000,00
TOTAL DO PODER LEGISLATIVO 23.000.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - SECRETARIAS
Em R$
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Valor Total dos Projetos 75.640.000,00
Continua...
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 137 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Valor Total das Atividades 369.439.000,00
Valor Total das Operações Especiais 59.224.000,00
SUBTOTAL 504.303.000,00
Reserva de Contingência 3.000.000,00
TOTAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 507.303.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - AUTARQUIAS, FUNDAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL
(Inclusive Interferências do Município)
Em R$
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Valor Total dos Projetos 18.881.000,00
Valor Total das Atividades 559.678.000,00
Valor Total das Operações Especiais 4.041.000,00
SUBTOTAL 582.600.000,00
Reserva de Contingência 13.123.000,00
SUBTOTAL 595.723.000,00
EXCLUSIVE DUPLICIDADES
Receita e Despesa Intraorçamentária (87.277.000,00)
TOTAL - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 508.446.000,00
CONSOLIDAÇÃO - PODER EXECUTIVO
Em R$
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Valor Total dos Projetos 94.521.000,00
Valor Total das Atividades 929.117.000,00
Valor Total das Operações Especiais 63.265.000,00
SUBTOTAL 1.086.903.000,00
Reserva de Contingência 16.123.000,00
Exclusive Duplicidades (87.277.000,00)
TOTAL DO PODER EXECUTIVO - ORÇAMENTO FISCAL 1.015.749.000,00
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2012
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
CONSOLIDAÇÃO GERAL - ORÇAMENTO FISCAL
PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO
Em R$
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Valor Total dos Projetos 95.421.000,00
Continua...
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 138 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Valor Total das Atividades 951.117.000,00
Valor Total das Operações Especiais 63.365.000,00
SUBTOTAL 1.109.903.000,00
Reserva de Contingência 16.123.000,00
Exclusive Duplicidades (87.277.000,00)
TOTAL GERAL - ORÇAMENTO FISCAL 1.038.749.000,00
PODER EXECUTIVO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - EMPRESAS PÚBLICAS
Em R$
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Valor Total dos Projetos 65.854.000,00
Valor Total das Atividades 0,00
Valor Total das Operações Especiais 10.000.000,00
TOTAL DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 75.854.000,00
CONSOLIDAÇÃO GERAL - ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO
Em R$
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Valor Total dos Projetos 161.275.000,00
Valor Total das Atividades 951.117.000,00
Valor Total das Operações Especiais 73.365.000,00
TOTAL 1.185.757.000,00
Reserva de Contingência 16.123.000,00
TOTAL GERAL 1.201.880.000,00
Exclusive Duplicidades
Receitas Intraorçamentárias (87.277.000,00)
Constituição ou Aumento de Capital de Empresas (10.100.000,00)
TOTAL DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 1.104.503.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 139 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETOS
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR PROJETO
EXERCÍCIO DE 2012
PODER LEGISLATIVO
Em R$
CÓDIGO TÍTULO DO PROJETO VALOR
CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA
01.010.01.031.0001.1.001 Obras e Equipamentos - Câmara Municipal de Londrina 900.000,00
TOTAL DO PODER LEGISLATIVO 900.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Em R$
CÓDIGO TÍTULO DO PROJETO VALOR
CHEFIA DE GABINETE
02.010.04.122.0002.1.002 Obras e Equipamentos - Chefia de Gabinete 17.000,00
SUBTOTAL 17.000,00
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
03.010.04.124.0003.1.003 Obras e Equipamentos - Controladoria-Geral do Município 8.000,00
SUBTOTAL 8.000,00
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
04.010.02.062.0004.1.004 Obras e Equipamentos - Procuradoria-Geral do Município 23.000,00
SUBTOTAL 23.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
05.010.04.122.0005.1.005 Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal de Governo 5.000,00
05.010.05.153.0005.1.006 Obras e Equipamentos - Tiro de Guerra 2.000,00
05.020.10.303.0005.5.057 Obras e Equipamentos - REMAD 1.000,00
Continua...
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 140 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
05.030.14.422.0005.5.007 Obras e Equipamentos - PROCON/LD 20.000,00
05.040.16.482.0035.5.058 Obras e Equipamentos - Fundo Municipal de Habitação de Londrina - FMHL 2.000.000,00
SUBTOTAL 2.028.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.010.04.129.0007.1.010 Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal de Fazenda 80.000,00
06.020.04.122.0020.1.029 Resgate de Cotas do Terminal Rodoviário de Londrina - TRL 30.000,00
06.020.04.122.0020.1.030 Participação do Município no Capital da CMTU 100.000,00
06.020.04.122.0020.1.031 Participação do Município no Capital da COHAB-LD 9.500.000,00
SUBTOTAL 9.710.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
07.010.04.121.0008.1.011 Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal de Planejamento 137.000,00
07.010.04.126.0008.1.012 Obras e Equipamentos - Tecnologia da Informação 51.000,00
SUBTOTAL 188.000,00
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR PROJETO
EXERCÍCIO DE 2012
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Em R$
CÓDIGO TÍTULO DO PROJETO VALOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
08.010.20.605.0009.1.013 Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento 545.000,00
08.020.20.606.0009.1.061 Obras e Equipamentos - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FMDR 6.000,00
SUBTOTAL 551.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO
09.010.15.451.0010.1.014 Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação 23.442.000,00
09.010.15.452.0011.1.015 Obras e Equipamentos - Iluminação Pública 5.479.000,00
SUBTOTAL 28.921.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
Continua...
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 141 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
10.010.04.122.0012.1.016 Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal de Gestão Pública 657.000,00
SUBTOTAL 657.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11.010.12.361.0014.5.017 Obras e Equipamentos - Ensino Fundamental 15.886.000,00
11.010.12.365.0014.5.018 Obras e Equipamentos - Educação Infantil 2.336.000,00
11.020.12.361.0014.5.019 Obras e Equipamentos - Ensino Fundamental - FUNDEB 2.464.000,00
SUBTOTAL 20.686.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE
12.010.18.541.0015.1.020 Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal do Ambiente 216.000,00
12.010.18.541.0015.1.060 Obras no Parque Arthur Thomas - Compensação ambiental / Sanepar 101.000,00
12.020.18.541.0015.1.052 Obras e Equipamentos - Fundo Municipal do Meio Ambiente 30.000,00
SUBTOTAL 347.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.010.13.392.0016.5.021 Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal de Cultura 4.455.000,00
SUBTOTAL 4.455.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14.010.08.244.0017.5.022 Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal de Assistência Social 245.000,00
14.020.08.243.0017.5.023 Obras e Equipamentos - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente 2.657.000,00
14.030.08.244.0017.5.024 Obras e Equipamentos - Proteção Básica 855.000,00
14.030.08.244.0017.5.025 Obras e Equipamentos - Proteção Especial 700.000,00
SUBTOTAL 4.457.000,00
CÓDIGO TÍTULO DO PROJETO VALOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
15.010.14.422.0018.5.026 Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal da Mulher 31.000,00
SUBTOTAL 31.000,00
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR PROJETO
EXERCÍCIO DE 2012
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 142 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Em R$
SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO
16.010.14.241.0019.1.027 Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal do Idoso 51.000,00
16.020.14.241.0019.1.028 Obras e Equipamentos - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 227.000,00
SUBTOTAL 278.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
18010.06.181.0039.1.053 Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal de Defesa Social 1.500.000,00
18020.06.181.0039.1.008 Obras e Equipamentos - Policiamento Ostensivo 575.000,00
18020.06.182.0006.1.009 Obras e Equipamentos - Corpo de Bombeiros 1.061.000,00
SUBTOTAL 3.136.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA -SMTER
19.010.11.334.0028.1.039 Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 147.000,00
SUBTOTAL 147.000,00
TOTAL DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 75.640.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Inclusive Interferências do Município
Em R$
CÓDIGO TÍTULO DO PROJETO VALOR
ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE LONDRINA - ACESF
20.010.04.122.0021.1.032 Obras e Equipamentos - Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de
Londrina - ACESF 1.224.000,00
20.010.23.692.0021.1.033 Comercialização de Bens e Serviços Funerários 783.000,00
SUBTOTAL 2.007.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA
21.010.10.301.0022.5.034 Obras e Equipamentos - Fundo Municipal de Saúde de Londrina 11.213.000,00
21.020.10.301.0022.5.059 Obras e Equipamentos - Farmácia Popular do Brasil 2.000,00
SUBTOTAL 11.215.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 143 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
CAAPSML / PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
22010.04.122.0023.5.035 Obras e Equipamentos - CAAPSML / Plano de Assistência à Saúde 100.000,00
SUBTOTAL 100.000,00
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR PROJETO
EXERCÍCIO DE 2012
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Inclusive Interferências do Município
Em R$
CÓDIGO TÍTULO DO PROJETO VALOR
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
CAAPSML / ÓRGÃO GERENCIADOR
24.010.04.122.0025.1.036 Obras e Equipamentos - Órgão Gerenciador 190.000,00
SUBTOTAL 190.000,00
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA - IPPUL
25.010.15.451.0026.1.037 Obras e Equipamentos - IPPUL 121.000,00
SUBTOTAL 121.000,00
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA - CODEL
26.010.22.661.0027.1.038 Obras e Equipamentos - Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL 1.530.000,00
SUBTOTAL 1.530.000,00
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LONDRINA
30.010.27.812.0030.5.040 Obras e Equipamentos - Fundação de Esportes de Londrina 1.464.000,00
30.020.27.812.0030.5.041 Obras e Equipamentos - Fundo Especial de Incentivo a Projetos Esportivos 10.000,00
SUBTOTAL 1.474.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 144 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO - CMTU
FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
40010.15.451.0031.1.042 Obras e Equipamentos - Trânsito 242.000,00
40010.18.451.0032.1.043 Obras e Equipamentos - Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos 2.002.000,00
SUBTOTAL 2.244.000,00
TOTAL DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA 18.881.000,00
PODER EXECUTIVO
EMPRESAS PÚBLICAS
Inclusive Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
Em R$
CÓDIGO TÍTULO DO PROJETO VALOR
SERCOMTEL S/A - TELECOMUNICAÇÕES
50000.24.722.0033.1.044 Programa de Investimentos dos Serviços Telefônicos - Fixo 29.475.000,00
SUBTOTAL 29.475.000,00
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR PROJETO
EXERCÍCIO DE 2012
PODER EXECUTIVO
EMPRESAS PÚBLICAS
Inclusive Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
Em R$
CÓDIGO TÍTULO DO PROJETO VALOR
SERCOMTEL CELULAR S/A
51000.24.722.0033.1.045 Programa de Investimentos dos Serviços Telefônicos - Móvel 238.000,00
SUBTOTAL 238.000,00
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB-LD
52.010.16.482.0035.1.046 Reurbanização de Assentamentos 5.000.000,00
Continua...
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 145 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
52.010.16.482.0035.1.047 Regularização Fundiária 500.000,00
52.010.16.482.0035.1.048 Construção de Moradias 30.000.000,00
SUBTOTAL 35.500.000,00
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO - CMTU
53.010.04.122.0036.1.049 Administração, Concessão e Fiscalização 321.000,00
53.010.26.782.0037.1.050 Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano 320.000,00
SUBTOTAL 641.000,00
TOTAL DO PODER EXECUTIVO - EMPRESAS PÚBLICAS 65.854.000,00
TOTAL DO PODER EXECUTIVO
INCLUSIVE INTERFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO 160.375.000,00
TOTAL GERAL DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO
INCLUSIVE INTERFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO 161.275.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADES
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR ATIVIDADE
EXERCÍCIO DE 2012
PODER LEGISLATIVO
Em R$
CÓDIGO TÍTULO DA ATIVIDADE VALOR
CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA
01.010.01.031.0001.2.001 Coordenação das Atividades Legislativas 21.150.000,00
01.010.01.031.0001.2.105 Encargos com Inativos e Pensionistas 850.000,00
TOTAL DO PODER LEGISLATIVO 22.000.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 146 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Em R$
CÓDIGO TÍTULO DA ATIVIDADE VALOR
CHEFIA DE GABINETE
02.010.04.122.0002.2.002 Coordenação das Atividades da Chefia de Gabinete 3.036.000,00
SUBTOTAL 3.036.000,00
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
03.010.04.124.0003.2.003 Coordenação das Atividades da Controladoria-Geral do Município 2.488.000,00
03.010.04.124.0007.2.102 Atividades Contábeis 1.669.000,00
SUBTOTAL 4.157.000,00
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
04.010.02.062.0004.2.004 Coordenação das Atividades da Procuradoria-Geral do Município 5.200.000,00
04.010.04.122.0004.2.005 Coordenação das Atividades da Corregedoria-Geral do Município 306.000,00
SUBTOTAL 5.506.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
05.010.04.122.0005.2.006 Coordenação das Atividades da Secretaria - Secretaria Municipal de
Governo 1.708.000,00
05.010.04.122.0005.2.104 Atividades da Casa dos Conselhos Municipais 44.000,00
05.010.05.153.0005.2.007 Atividades do Tiro de Guerra 90.000,00
05.010.05.153.0005.2.008 Atividades da Junta de Alistamento Militar 54.000,00
05.010.08.244.0017.6.099 Auxílio Financeiro à Entidade SOVIDA 12.000,00
05.020.10.303.0005.6.009 Atividades Municipais Antidrogas - REMAD 663.000,00
05.030.14.422.0005.6.010 Atividades do PROCON/LD 416.000,00
05.040.16.482.0035.6.103 Atividades do Fundo Municipal de Habitação de Londrina - FMHL 505.000,00
SUBTOTAL 3.492.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.010.04.123.0007.2.013 Atividades Financeiras 935.000,00
06.010.04.129.0007.2.014 Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda 1.637.000,00
06.010.04.129.0007.2.015 Atividades de Tributos Mobiliários, Imobiliários e de Arrecadação 16.858.000,00
06.020.04.122.0002.2.106 Gratuidade do Transporte Coletivo Municipal 6.908.000,00
Continua...
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 147 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
06.020.04.122.0020.2.060 Encargos, Tarifas e Taxas 3.050.000,00
SUBTOTAL 29.388.000,00
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR ATIVIDADE
EXERCÍCIO DE 2012
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Em R$
CÓDIGO TÍTULO DA ATIVIDADE VALOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
07.010.04.121.0008.2.016 Coordenação das Atividades da Secretaria - Planejamento 1.073.000,00
07.010.04.121.0008.2.017 Atividades de Planejamento e Orçamento 1.021.000,00
07.010.04.126.0008.2.018 Atividades de Tecnologida da Informação 2.290.000,00
SUBTOTAL 4.384.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
08.010.20.605.0009.2.019 Coordenação das Atividades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento 2.934.000,00
08.010.20.605.0009.2.020 Atividades de Desenvolvimento Rural e Abastecimento 4.522.000,00
08.010.20.605.0009.2.056 Administração das Subprefeituras 100.000,00
08.020.20.606.0009.2.108 Atividades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural 94.000,00
SUBTOTAL 7.650.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO
09.010.15.451.0010.2.021 Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e
Pavimentação 1.645.000,00
09.010.15.451.0010.2.022 Atividades de Aprovação de Projetos, Loteamentos, Obras Públicas,
Pavimentação e Viação 21.077.000,00
09.010.15.451.0010.2.023 Atividades de Iluminação Pública 12.950.000,00
SUBTOTAL 35.672.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
10.010.04.122.0012.2.024 Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão Pública 3.049.000,00
10.010.04.122.0012.2.025 Atividades de Informações e Arquivo Público, Licitações - Contratos e
Materiais 2.659.000,00
Continua...
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 148 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
10.010.04.122.0012.2.096 Atividades de Gestão de Bens Municipais 3.369.000,00
10.010.04.122.0013.2.026 Pessoal à Disposição de Outros Órgãos 2.047.000,00
10.010.04.128.0013.2.027 Atividades de Políticas de Pessoal, Informações Funcionais e
Desenvolvimento de Pessoal 3.108.000,00
10.010.04.131.0012.2.097 Atividades de Divulgação Institucional 482.000,00
10.010.09.272.0013.2.028 Encargos com Inativos e Pensionistas 14.436.000,00
10.010.14.422.0013.2.029 Ajuda Financeira na Forma de Leis 28.000,00
SUBTOTAL 29.178.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11.010.12.361.0014.6.030 Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 7.052.000,00
11.010.12.361.0014.6.031 Atividades do Ensino Fundamental 84.340.000,00
11.010.12.362.0014.6.032 Atividades do Ensino Médio 90.000,00
11.010.12.364.0014.2.033 Atividades do Ensino Superior 90.000,00
11.010.12.365.0014.6.034 Atividades de Educação Infantil 16.719.000,00
11.010.12.366.0014.6.035 Atividades de Educação de Jovens e Adultos 1.175.000,00
11.010.12.367.0014.6.036 Atividades de Educação Especial 1.607.000,00
11.020.12.361.0014.6.037 Atividades do Ensino Fundamental - Pessoal/FUNDEB 54.359.000,00
11.020.12.361.0014.6.038 Atividades do Ensino Fundamental - Manutenção / FUNDEB 13.004.000,00
SUBTOTAL 178.436.000,00
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR ATIVIDADE
EXERCÍCIO DE 2012
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Em R$
CÓDIGO TÍTULO DA ATIVIDADE VALOR
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE
12.010.18.541.0015.2.039 Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal do Ambiente 886.000,00
12.010.18.541.0015.2.040 Atividades Técnica/Operacional, Preservação e Conservação de Áreas
Verdes, Licenciamento e Educação Ambiental 5.324.000,00
12.020.18.541.0015.2.041 Atividades de Apoio a Projetos Ambientais 36.000,00
SUBTOTAL 6.246.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.010.13.392.0016.6.042 Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura 2.896.000,00
Continua...
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 149 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
13.010.13.392.0016.6.043 Atividade Cultural, Ação e Incentivo à Cultura e a Bibliotecas 3.000.000,00
13.020.13.392.0016.6.044 Atividades do Programa Municipal de Incentivo à Cultura - PROMIC 3.000.000,00
SUBTOTAL 8.896.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14.010.08.244.0017.6.045 Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social 1.861.000,00
14.010.08.244.0017.6.046 Atividades de Gestão Administrativa/Financeira e do Sistema Municipal de
Assistência Social 1.287.000,00
14.010.08.244.0017.6.047 Atividades de Proteção Social Básica 2.444.000,00
14.010.08.244.0017.6.048 Atividades de Proteção Social Especial 1.214.000,00
14.010.14.243.0038.6.049 Atividades dos Conselhos Tutelares 1.100.000,00
14.020.08.243.0038.6.050 Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 437.000,00
14.030.08.244.0017.6.051 Atividades de Proteção Social Básica 14.957.000,00
14.030.08.244.0017.6.052 Atividades de Proteção Especial 6.222.000,00
SUBTOTAL 29.522.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
15.010.14.422.0018.6.053 Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal da Mulher 1.064.000,00
15.010.14.422.0018.6.054 Atividades de Combate à Violência e Desenvolvimento de Equidade e
Gêneros 1.043.000,00
SUBTOTAL 2.107.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO
16.010.14.241.0019.2.055 Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal do Idoso 769.000,00
16.010.14.241.0019.2.057 Atividades de Proteção ao Idoso 593.000,00
16.020.14.241.0019.2.058 Atividades do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso 15.000,00
16.020.14.241.0019.2.059 Atividades de Parcerias com Entidades de Atendimento ao Idoso 3.180.000,00
SUBTOTAL 4.557.000,00
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR ATIVIDADE
EXERCÍCIO DE 2012
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 150 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Em R$
CÓDIGO TÍTULO DA ATIVIDADE VALOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
18.010.06.122.0039.2.107 Transferência de Recursos à ONG - Londrina Pazeando 35.000,00
18.010.06.181.0039.2.098 Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Defesa Social 13.306.000,00
18020.06.181.0039.2.011 Atividades de Policiamento Ostensivo 652.000,00
18020.06.182.0006.2.012 Atividades do Corpo de Bombeiros 1.802.000,00
SUBTOTAL 15.795.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA -SMTER
19.010.11.334.0028.2.086 Atividades do Sistema Nacional de Emprego - SINE 1.417.000,00
SUBTOTAL 1.417.000,00
TOTAL DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA 369.439.000,00
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR ATIVIDADE
EXERCÍCIO DE 2012
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Inclusive Interferências do Município
Em R$
CÓDIGO TÍTULO DA ATIVIDADE VALOR
ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE LONDRINA - ACESF
20.010.04.122.0021.2.061 Pessoal à Disposição de Outros Órgãos 12.000,00
20.010.04.122.0021.2.062 Coordenação das Atividades da Autarquia - ACESF 311.000,00
20.010.04.122.0021.2.063 Atividades Administrativas/Financeira e Técnica 4.656.000,00
SUBTOTAL 4.979.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA
21.010.04.122.0022.2.064 Pessoal à Disposição de Outros Órgãos 2.069.000,00
Continua...
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 151 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
21.010.10.301.0022.6.065 Coordenação das Atividades do Fundo Municipal de Saúde de Londrina 13.692.000,00
21.010.10.301.0022.6.066 Atividades Administrativas e de Manutenção da Rede Básica de Saúde 102.370.000,00
21.010.10.302.0022.6.067 Atividades de Atendimento aos Credenciados e Ações de Média e Alta
Complexidade 229.437.000,00
21.010.10.304.0022.6.069 Atividades de Vigilância Sanitária 5.175.000,00
21.010.10.305.0022.6.070 Atividades de Vigilância Epidemiológica 9.668.000,00
21.020.10.301.0022.6.101 Manutenção da Farmácia Popular do Brasil 500.000,00
SUBTOTAL 362.911.000,00
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
LONDRINA
CAAPSML / PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
22.010.10.302.0023.6.073 Atividades de Assistência à Saúde 25.258.000,00
SUBTOTAL 25.258.000,00
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR ATIVIDADE
EXERCÍCIO DE 2012
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Inclusive Interferências do Município
Em R$
CÓDIGO TÍTULO DA ATIVIDADE VALOR
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
LONDRINA
CAAPSML / PLANO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNDO FINANCEIRO
23.010.09.272.0024.2.074 Benefícios de Aposentadorias e Pensões - CAAPMSL 78.868.000,00
23.010.09.272.0024.2.075 Benefícios de Aposentadorias e Pensões - PML 13.810.000,00
SUBTOTAL 92.678.000,00
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
LONDRINA
CAAPSML / PLANO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
27.010.09.272.0024.2.109 Benefícios de Aposentadorias e Pensões - Fundo Previdenciário 1.111.000,00
SUBTOTAL 1.111.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 152 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
LONDRINA
CAAPSML / ÓRGÃO GERENCIADOR
24.010.04.122.0025.2.076 Pessoal à Disposição de Outros Órgãos 110.000,00
24.010.04.122.0025.2.077 Coordenação das Atividades do Órgão Gerenciador 1.082.000,00
24.010.04.122.0025.2.078 Atividades Administrativas/Financeiras, de Previdência e de Saúde 4.639.000,00
SUBTOTAL 5.831.000,00
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA - IPPUL
25.010.15.451.0026.2.080 Coordenação das Atividades do Instituto - IPPUL 671.000,00
25.010.15.451.0026.2.081 Atividades Administrativa/Financeira e de Planejamento Urbano 1.700.000,00
SUBTOTAL 2.371.000,00
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA - CODEL
26.010.04.122.0027.2.082 Pessoal à Disposição de Outros Órgãos 2.240.000,00
26.010.22.661.0027.2.083 Coordenação das Atividades do Instituto - CODEL 1.367.000,00
26.010.22.661.0027.2.084 Atividades de Desenvolvimento e de Tecnologia 2.242.000,00
26.010.23.695.0027.2.085 Atividades de Turismo 773.000,00
26.020.19.573.0029.2.087 Atividades de Apoio à Ciência e Tecnologia - FACITEL 50.000,00
SUBTOTAL 6.672.000,00
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LONDRINA
30.010.27.812.0030.6.088 Coordenação das Atividades da Fundação de Esportes de Londrina 1.517.000,00
30.020.27.811.0030.2.089 Incentivo ao Esporte - Alto Rendimento 1.000.000,00
30.020.27.812.0030.6.090 Incentivo ao Esporte Comunitário 3.693.000,00
SUBTOTAL 6.210.000,00
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR ATIVIDADE
EXERCÍCIO DE 2012
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Inclusive Interferências do Município
Em R$
CÓDIGO TÍTULO DA ATIVIDADE VALOR
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO - CMTU
FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
40010.04.122.0031.2.091 Administração e Gerenciamento do Fundo de Urbanização de Londrina -
Trânsito 811.000,00
Continua...
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 153 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
40010.04.122.0032.2.092 Administração e Gerenciamento do Fundo de Urbanização de Londrina -
Coleta de Lixo 2.366.000,00
40010.15.451.0031.2.093 Manutenção do Sistema Viário e Segurança no Trânsito 12.433.000,00
40010.15.452.0032.2.094 Serviços de Varrição, Capina, Roçagem e Limpeza de Áreas Públicas 12.267.000,00
40010.18.452.0032.2.095 Serviços de Copletas e Destino Final do Lixo 23.780.000,00
SUBTOTAL 51.657.000,00
TOTAL DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA 559.678.000,00
TOTAL DO PODER EXECUTIVO
INCLUSIVE INTERFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO 929.117.000,00
TOTAL GERAL DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO
INCLUSIVE INTERFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO 951.117.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÕES ESPECIAIS
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2012
PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO TÍTULO DA OPERAÇÃO ESPECIAL VALOR
CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA
01.010.28.846.0000.0.055 Coordenação das Atividades Legislativas 100.000,00
TOTAL DO PODER LEGISLATIVO 100.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CÓDIGO TÍTULO DA OPERAÇÃO ESPECIAL VALOR
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 154 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.020.28.843.0000.0.010 Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna 20.450.000,00
06.020.28.843.0000.0.011
Amortização e Encargos da Dívida Pública
Interna/CAAPSML 2004 14.028.000,00
06.020.28.843.0000.0.012
Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna -
CAAPSML/Inativos 11.223.000,00
06.020.28.846.0000.0.013 Precatórios Requisitórios do TJ e do TRT 6.774.000,00
06.020.28.846.0000.0.014 Devolução de Recursos - Recebimentos Indevidos 300.000,00
06.020.28.846.0000.0.015 Contribuição ao PASEP 6.388.000,00
SUBTOTAL 59.163.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
08.010.28.846.0000.0.001 Indenizações e Restituições 2.000,00
SUBTOTAL 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO
09.010.28.846.0000.0.002 Indenizações e Restituições 12.000,00
SUBTOTAL 12.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11.010.28.846.0000.0.003 Indenizações e Restituições 9.000,00
SUBTOTAL 9.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE
12.010.28.846.0000.0.004 Indenizações e Restituições 2.000,00
SUBTOTAL 2.000,00
CÓDIGO TÍTULO DA OPERAÇÃO ESPECIAL VALOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.010.28.846.0000.0.005 Indenizações e Restituições 3.000,00
SUBTOTAL 3.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 155 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14.020.28.846.0000.0.006 Indenizações e Restituições 7.000,00
14.030.28.846.0000.0.007 Indenizações e Restituições 22.000,00
SUBTOTAL 29.000,00
CÓDIGO TÍTULO DA OPERAÇÃO ESPECIAL VALOR
SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO
16.020.28.846.0000.0.053 Indenizações e Restituições 2.000,00
SUBTOTAL 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA -SMTER
19.010.28.846.0000.0.043 Indenizações e Restituições 2.000,00
SUBTOTAL 2.000,00
TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 59.224.000,00
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2012
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Em R$
CÓDIGO TÍTULO DA OPERAÇÃO ESPECIAL VALOR
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
06.020.99.999.9999.9.001 Reserva de Contingência 3.000.000,00
TOTAL DA RESERVA DE
CONTINGÊNCIA 3.000.000,00
TOTAL DO PODER EXECUTIVO -
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 62.224.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 156 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Inclusive Interferências do Município
Em R$
CÓDIGO TÍTULO DA OPERAÇÃO ESPECIAL VALOR
ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE LONDRINA - ACESF
20.010.28.843.0000.0.017 Encargos da Dívida Pública Interna 5.000,00
20.010.28.846.0000.0.016 Indenizações e Restituições 1.000,00
20.010.28.846.0000.0.018 Precatórios Requisitórios do TJ e do TRT 30.000,00
20.010.28.846.0000.0.019 Contribuição ao PASEP 40.000,00
SUBTOTAL 76.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA
21.010.28.843.0000.0.021 Encargos da Dívida Pública Interna 103.000,00
21.010.10.845.0000.0.020 Indenizações e Restituições 11.000,00
21.010.28.846.0000.0.022 Precatórios Requisitórios do TJ e do TRT 71.000,00
SUBTOTAL 185.000,00
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2012
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Inclusive Interferências do Município
Em R$
CÓDIGO TÍTULO DA OPERAÇÃO ESPECIAL VALOR
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
LONDRINA
CAAPSML / PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
22.010.28.846.0000.0.025 Indenizações e Restituições 50.000,00
22.010.28.846.0000.0.026 Precatórios Requisitórios do TJ e do TRT 50.000,00
22.010.28.846.0000.0.027 Contribuição ao PASEP 280.000,00
SUBTOTAL 380.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 157 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
LONDRINA
CAAPSML / PLANO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNDO FINANCEIRO
23.010.09.845.0000.0.028
Compensão Financeira com o Regime Geral de
Previdência Social - RGPS 900.000,00
23.010.28.846.0000.0.029 Precatórios Requisitórios do TJ e do TRT 500.000,00
23.010.28.846.0000.0.030 Contribuição ao PASEP 1.330.000,00
Continua...
23.010.28.846.0000.0.054 Indenizações e Restituições 200.000,00
SUBTOTAL 2.930.000,00
Em R$
CÓDIGO TÍTULO DA OPERAÇÃO ESPECIAL VALOR
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
LONDRINA
CAAPSML / ÓRGÃO GERENCIADOR
24.010.28.846.0000.0.032 Indenizações e Restituições 17.000,00
24.010.28.846.0000.0.033 Precatórios Requisitórios do TJ e do TRT 120.000,00
24.010.28.846.0000.0.034 Contribuição ao PASEP 65.000,00
SUBTOTAL 202.000,00
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
LONDRINA
CAAPSML / PLANO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
27.010.09.845.0000.0.056 Compensação Financeira com o RGPS e o Fundo
Previdenciário 2.000,00
27.010.28.846.0000.0.057 Precatórios Requisitórios do TJ e do TRT - Fundo
Previdenciário 10.000,00
27.010.28.846.0000.0.058 Contribuição ao PASEP - Fundo Previdenciário 200.000,00
27.010.28.846.0000.0.059 Indenizações e Restituições 1.000,00
SUBTOTAL 213.000,00
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA - IPPUL
25.010.28.846.0000.0.036 Indenizações e Restituições 6.000,00
25.010.28.846.0000.0.037 Precatórios Requisitórios do TJ e do TRT 2.000,00
25.010.28.846.0000.0.038 Contribuição ao PASEP 3.000,00
SUBTOTAL 11.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 158 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA - CODEL
26.010.28.843.0000.0.040 Encargos da Dívida Pública Interna 2.000,00
26.010.28.846.0000.0.039 Indenizações e Restituições 8.000,00
26.010.28.846.0000.0.041 Precatórios Requisitórios do TJ e do TRT 2.000,00
26.010.28.846.0000.0.042 Contribuição ao PASEP 1.000,00
SUBTOTAL 13.000,00
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LONDRINA
30.010.28.846.0000.0.044 Indenizações e Restituições 1.000,00
Continua...
30.010.28.846.0000.0.047 Contribuição ao PASEP 1.000,00
SUBTOTAL 2.000,00
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2012
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Inclusive Interferências do Município
Em R$
CÓDIGO TÍTULO DA OPERAÇÃO ESPECIAL VALOR
FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
40010.04.845.0000.0.048 Indenizações e Restituições 29.000,00
SUBTOTAL 29.000,00
TOTAL DO PODER EXECUTIVO -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 4.041.000,00
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2012
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Inclusive Interferências do Município
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 159 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Em R$
CÓDIGO TÍTULO DA OPERAÇÃO ESPECIAL VALOR
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
LONDRINA
CAAPSML / PLANO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
23.010.99.997.9999.7.001
Reserva do Regime Próprio de Previdência Social -
RPPS 6.098.000,00
SUBTOTAL 6.098.000,00
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
LONDRINA
CAAPSML / PLANO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
27.010.09.997.9999.7.002 Reserva do Regime Próprio de Previdência Social -
RPPS - Fundo Previdenciário 6.901.000,00
SUBTOTAL 6.901.000,00
TOTAL DA RESERVA DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 12.999.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Em R$
CÓDIGO TÍTULO DA OPERAÇÃO ESPECIAL VALOR
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
20.010.99.999.9999.9.002 Reserva de Contingência 32.000,00
22.010.99.999.9999.9.004 Reserva de Contingência 83.000,00
24.010.99.999.9999.9.005 Reserva de Contingência 5.000,00
25.010.99.999.9999.9.006 Reserva de Contingência 1.000,00
26.010.99.999.9999.9.007 Reserva de Contingência 1.000,00
30.010.99.999.9999.9.008 Reserva de Contingência 2.000,00
TOTAL DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 124.000,00
TOTAL DO PODER EXECUTIVO - OPERAÇÕES ESPECIAIS 79.388.000,00
Jornal Oficial nº 1754 Pág. 160 quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2012
PODER EXECUTIVO
EMPRESAS PÚBLICAS
Inclusive Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
Em R$
CÓDIGO TÍTULO DA OPERAÇÃO ESPECIAL VALOR
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE
LONDRINA - COHAB-LD
52.010.28.843.0000.0.052 Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna 10.000.000,00
SUBTOTAL 10.000.000,00
TOTAL DO PODER EXECUTIVO
INCLUSIVE INTERFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO 89.388.000,00
TOTAL GERAL DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO
INCLUSIVE INTERFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO 89.388.000,00
E X P E D I E N T E J o r n a l O f i c i a l d o M u n i c í p i o
Lei n.º 6.939, de 27/12/96 - Distribuição gratuita
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