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Imprensa Oficial do Município de Jundiaí31 DE JANEIRO DE 2014 PÁGINA 1
PODER EXECUTIVO EDIÇÃO 3785
Gabinete do Prefeito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Administração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Agricultura e Abastecimento . . . . . . . . . . . . . 3
Assistência e Desenvolvimento Social . . . . . 4
Biblioteca Pública . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Casa Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
CIJUN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Comunicação Social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Cultura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
5 de fevereiro de 2013
SUMÁRIO
DAE S/A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Desenvolvimento Econômico . . . . . . . . . . . . 11
Educação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Escola de Governo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Esportes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Finanças . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Fumas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Fundo Social de Solidariedade . . . . . . . . . . . . 16
Guarda Municipal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
IPREJUN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Negócios Jurídicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Obras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Planejamento e Meio Ambiente . . . . . . . . . . . 21
Recursos Humanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Serviços Públicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Transportes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
TV Educativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
EDIÇÃO 383814 DE AGOSTO DE 2013
SUMÁRIO
PODER EXECUTIVOPortarias ................................................................................03Secretaria da Casa Civil ........................................................03Secretaria de Administração ........................................03 a 34Secretaria de Recursos Humanos ................................ 35 a 37Iprejun ........................................................................... 37 e 38Secretaria de Finanças .................................................38 a 49Secretaria de Obras ............................................................. 50Secretaria de Educação ....................................................... 50Secretaria de Serviços Públicos .......................................... 50Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente ............ 50 e 51Secretaria de Saúde ..............................................................51
PODER EXECUTIVOSemads ..................................................................................51Secretaria de Transportes ....................................................52Fumas ............................................................................ 52 e 53Faculdade de Medicina .........................................................53Dae .................................................................................53 e 54Cijun ...................................................................................... 54Guarda Municipal .........................................................54 a 56 INEDITORIALIneditorial ............................................................................. 56 PODER LEGISLATIVOPoder Legislativo ................................................................. 56
PODER EXECUTIVO
w w w . j u n d i a i . s p . g o v . b r
SUMÁRIO
31 DE JANEIRO DE 2014 EDIÇÃO 3899
w w w . j u n d i a i . s p . g o v . b r
Portarias ..................................................................................... 03Decretos ............................................................................. 03 a 06Secretaria de Administração ............................................06 e 07 Recursos Humanos ........................................................... 07 a 10Iprejun ................................................................................. 10 a 12Secretaria de Finanças ...................................................... 13 a 15Secretaria de Obras ................................................................... 16Secretaria de Saúde............................................................16 e 17Semads .........................................................................................17
Secretaria de Transportes .................................................17 e 18Fumas .......................................................................................... 18Dae ............................................................................................... 18Cias ...................................................................................... 18 e 19Cijun ............................................................................................. 19
Ineditorial ................................................................................... 19
Poder Legislativo ...............................................................20 a 30
PODER EXECUTIVO
INEDITORIAL
PODER LEGISLATIVO
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 2 31 DE JANEIRO DE 2014
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí31 DE JANEIRO DE 2014 PÁGINA 3
PORTARIAS
DECRETOS
PORTARIA Nº 23, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
PEDRO BIGARDI, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e face ao que consta do Processo Administrativo nº 17.735-6/1998, --------------
D E S I G N A, para compor a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, pelo período de 02 (dois) anos, em conformidade com os arts. 3º e 4º do Re-gimento Interno aprovado pelo Decreto nº 24.624, de 15 de outubro de 2013, a titular KATHIA ANZELOTTI, na con-dição de Presidente, e o suplente ROBERTO ZAMBOLLI, servidores representantes do órgão que impõe a penali-dade; o titular JOSÉ PEDRO SANTIAGO e o suplente FÁBIO VIEIRA DA SILVA, integrantes na condição de detentores de conhecimento técnico na área de trânsito; o titular MARCELO VANTINI DOS SANTOS e o suplente MARCELO DA SILVA MACIEL, representantes de entidade ligada à área de trânsito.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BIGARDIPrefeito
DINEI ANTONIO PASQUALINISecretário Municipal de Transportes
Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefei-tura do Município de Jundiaí, aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.
EDSON APARECIDO DA ROCHASecretário Municipal de Negócios Jurídicos
PORTARIA Nº 24, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
PEDRO BIGARDI, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e face ao que consta do Processo Administrativo nº 24.484-3/2011,---------------
D E S I G N A, para integrar o GRUPO DE POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, responsável pela realiza-ção de estudos para elaboração de política de segurança da informação, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, WALTER EDUARDO PIOVESANA, re-presentante da Secretaria Municipal de Administração, em substituição a MÁRCIA DE ARRUDA, designada pela Portaria nº 118, de 29 de abril de 2013.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BIGARDIPrefeito
Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefei-tura do Município de Jundiaí, aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.
EDSON APARECIDO DA ROCHASecretário Municipal de Negócios Jurídicos
PORTARIA Nº 25, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
PEDRO BIGARDI, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, especial-
DECRETO Nº 24.804, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
PEDRO BIGARDI, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em es-pecial as que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e face ao que consta dos Processos Administrativos nº 29.184-4/2006 e nº 10.299-7/2008,-------------
D E C R E T A:
Art. 1º - A descrição perimétrica do imóvel matriculado sob o número 108.860 do 2º Ofício de Registro de Imóveis, constante do artigo 1º do Decreto nº 20.823, de 04 de junho de 2007, passa a vigorar de acordo com a seguinte reda-ção:----------
“Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 127, de coordenadas N=7.427.403,3673m e E=300.596,8364m; lo-calizado na lateral da estrada existente, com a divisa da Gleba “1”; deste, segue confrontando com as Glebas “1” e “3” deste desmembramento, com azimute de 223º47’46” e distância de 768,67m até o vértice 45, de coordenadas N=7.426.848,5363 e E=300.064,8446; deste ponto segue, confrontando com a Gleba “B“ de propriedade de Espólio de Sylvia Cunha Rodrigues, Sílvia Rodrigues Bighi, Lígia Cunha Rodrigues e Cecília Cunha Rodrigues (matrícula n° 76.813 do 2° O.R.I.), com os seguintes azimutes e distâncias: azimute de 267º23’12” e distância de 32,85m até o vértice 46, de coordenadas N=7.426.847,0387 e E=300.032,0315;
mente as que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4.107, de 29 de março de 1993, e face ao que consta do Processo Administrativo nº 21.284-6/2013,-----------------------------------------
D E S I G N A, para compor o CONSELHO GESTOR DA AS-SOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, os seguintes membros:
REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DA APAE: Titulares: Antônio Rogério Tabalipa Silvana do Carmo Sena Baieiro Suplentes: Edirléia Fátima Rizzi Godo Alessandro Medina Belluzzi REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA APAE: Titular: Camila Fernandes JóiaSuplente: Ana Carolina Bernardi Zanoni
REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO DA APAE: Titular: Suely Aparecida de Oliveira AngelottiSuplente: Tatiana Massaroni Cruz
Ficam convalidados os efeitos dos atos praticados pelos Conselheiros eleitos, desde a data da eleição, ocorrida em 20 de setembro de 2013.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de setembro de 2013.
PEDRO BIGARDIPrefeito
Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefei-tura do Município de Jundiaí, aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.
EDSON APARECIDO DA ROCHASecretário Municipal de Negócios Jurídicos
PORTARIA Nº 26, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
PEDRO BIGARDI, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e face ao que consta do Processo Administrativo nº 1.935-7/2013, ---------------
D E S I G N A, para recebimento de numerário, a título de adiantamento, da Secretaria Municipal de Cultura, VALÉRIA DE PAULA IGNÁCIO, titular, em substituição a VANESKA SHARON DINIZ, designada pela Portaria nº 207, de 27 de agosto de 2013.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BIGARDIPrefeito
Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefei-tura do Município de Jundiaí, aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.
EDSON APARECIDO DA ROCHASecretário Municipal de Negócios Jurídicos
PORTARIA Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
PEDRO BIGARDI, Prefeito do Município de Jundiaí, Esta-
do de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial com base nas disposições do art. 113, caput e § 4º da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, e face ao que consta do Processo Administrativo nº 32.577-0/2013, ---------------------------------------- R E S O L V E autorizar à ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DE JUN-DIAÍ, a título precário, o uso das áreas públicas locali-zadas na confluência da Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro, Rua Barão de Teffé e Rua Engenheiro José Maria da Silva Velho, Rua Rodrigo Soares de Oliveira (de-fronte ao Bolão) e Rua Amadeu Ribeiro (entorno do Bo-lão), destinadas ao estacionamento de veículos, nos dias 30, 31 de janeiro e 01, 02, 07, 08, 09, 14, 15 e 16 de feve-reiro de 2014, para fins de exploração de estacionamento e atendimento às necessidades decorrentes da realização da 31ª FESTA DA UVA DE JUNDIAÍ, mediante a observância das condições estabelecidas em termo próprio que fica fazendo parte integrante da presente Portaria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 30 de janeiro de 2014.
PEDRO BIGARDIPrefeito
MARCOS CÉSAR BRUNHOLISecretário Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Turismo Rural Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefei-tura do Município de Jundiaí, aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.
EDSON APARECIDO DA ROCHASecretário Municipal de Negócios Jurídicos
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 4 31 DE JANEIRO DE 2014
DECRETOSazimute de 302º35’52” e distância de 50,23m até o vértice 47, de coordenadas N=7.426.874,0983 e E=299.989,7159; azimute de 300º37’27” e distância de 33,12m até o vértice 48, de coordenadas N=7.426.890,9694 e E=299.961,2158; azimute de 256º23’32” e distância de 64,62m até o vértice 49, de coordenadas N=7.426.875,7660 e E=299.898,4102; azimute de 339º54’31” e distância de 73,93m até o vértice 50, de coordenadas N=7.426.945,1937 e E=299.873,0150; azimute de 355º00’21” e distância de 24,26m até o vértice 51, de coordenadas N=7.426.969,3595 e E=299.870,9033; azimute de 350º58’31” e distância de 23,49m até o vértice 52, de coordenadas N=7.426.992,5603 e E=299.867,2183; azimute de 21º32’34” e distância de 62,72m até o vértice 53, de coordenadas N=7.427.050,9000 e E=299.890,2491; azi-mute de 333º00’10” e distância de 61,18m até o vértice 54, de coordenadas N=7.427.105,4120 e E=299.862,4773; azi-mute de 329º44’31” e distância de 70,62m até o vértice 55, de coordenadas N=7.427.166,4076 e E=299.826,8944; azi-mute de 18º15’05” e distância de 21,92m até o vértice 56, de coordenadas N=7.427.187,2285 e E=299.833,7607; azimu-te de 359º55’20” e distância de 70,80m até o vértice 57, de coordenadas N=7.427.258,0307 e E=299.833,6644; azimute de 24º35’00” e distância de 55,64m até o vértice 58, de co-ordenadas N=7.427.308,6274 e E=299.856,8116; azimute de 49º25’32” e distância de 68,00m até o vértice 59, de coor-denadas N=7.427.352,8584 e E=299.908,4635; azimute de 09º20’02” e distância de 28,36m até o vértice 60, de coor-denadas N=7.427.380,8402 e E=299.913,0627; azimute de 332º56’45” e distância de 41,60m até o vértice 61, de coor-denadas N=7.427.417,8897 e E=299.894,1409; azimute de 359º08’58” e distância de 44,16m até o vértice 62, de coor-denadas N=7.427.462,0425 e E=299.893,4854; azimute de 356º45’18” e distância de 28,49m até o vértice 62A, de co-ordenadas N=7.427.490,4911 e E=299.891,8725; deste pon-to segue, confrontando com a Prefeitura do Município de Jundiaí, com os seguintes azimutes e distâncias: azimute de 31º04’43” e distância de 25,72m até o vértice 63, de co-ordenadas N=7.427.512,5150 e E=299.905,1470; azimute de 32º19’17” e distância de 53,48m até o vértice 64, de coor-denadas N=7.427.557,7052 e E=299.933,7387; azimute de 43º04’13” e distância de 56,64m até o vértice 65, de coor-denadas N=7.427.599,0815 e E=299.972,4176; azimute de 19º14’03” e distância de 25,63m até o vértice 68, de coor-denadas N=7.427.623,2801 e E=299.980,8606; azimute de 13º36’33” e distância de 20,30m até o vértice 69, de coor-denadas N=7.427.643,0086 e E=299.985,6368; azimute de 30º56’42” e distância de 24,75m até o vértice 70, de coor-denadas N=7.427.664,2399 e E=299.998,3660; azimute de 60º30’41” e distância de 24,21m até o vértice 71, de coor-denadas N=7.427.676,1557 e E=300.019,4369; azimute de 50º10’37” e distância de 61,98m até o vértice 72, de coor-denadas N=7.427.715,8475 e E=300.067,0374; azimute de 33º59’13” e distância de 64,89m até o vértice 73, de coor-denadas N=7.427.769,6486 e E=300.103,3090; azimute de 53º49’26” e distância de 30,63m até o vértice 74, de coor-denadas N=7.427.787,7289 e E=300.128,0341; azimute de 32º01’45” e distância de 28,45m até o vértice 75, de coor-denadas N=7.427.811,8493 e E=300.143,1233; azimute de 17º11’29” e distância de 22,58m até o vértice 76, de coorde-nadas N=7.427.833,4208 e E=300.149,7972; azimute de 37º03’26” e distância de 44,48m até o vértice 77, de coor-denadas N=7.427.868,9174 e E=300.176,6015; azimute de 42º51’11” e distância de 41,24m até o vértice 78, de coorde-nadas N=7.427.899,1507 e E=300.204,6501; azimute de 42º59’52” e distância de 35,67m até o vértice 79, de coor-denadas N=7.427.925,2403 e E=300.228,9770; azimute de 90º54’45” e distância de 25,36m até o vértice 80, de coor-denadas N=7.427.924,8362 e E=300.254,3388; azimute de 36º25’57” e distância de 24,53m até o vértice 81, de coor-denadas N=7.427.944,5720 e E=300.268,9065; azimute de 22º44’58” e distância de 56,55m até o vértice 82, de coor-denadas N=7.427.996,7207 e E=300.290,7738; azimute de 44º54’25” e distância de 69,48m até o vértice 83, de coor-denadas N=7.428.045,9277 e E=300.339,8215; azimute de
40º50’59” e distância de 50,33m até o vértice 84, de coor-denadas N=7.428.084,0013 e E=300.372,7435; azimute de 72º59’12” e distância de 80,68m até o vértice 85, de coor-denadas N=7.428.107,6074 e E=300.449,8918; azimute de 77º37’37” e distância de 81,93m até o vértice 86, de coor-denadas N=7.428.125,1637 e E=300.529,9229; azimute de 98º19’30” e distância de 13,23m até o vértice 87, de coor-denadas N=7.428.123,2486 e E=300.543,0108, localizado junto a um córrego; deste ponto segue, acompanhando o córrego no sentido montante, confrontando com a Prefei-tura do Município de Jundiaí, com os seguintes azimutes e distâncias: azimute de 149º07’50” e distância de 15,42m até o vértice 88, de coordenadas N=7.428.110,0150 e E=300.550,9214; azimute de 143º07’00” e distância de 23,76m até o vértice 89, de coordenadas N=7.428.091,0108 e E=300.565,1815; azimute de 154º43’16” e distância de 10,34m até o vértice 90, de coordenadas N=7.428.081,6648 e E=300.569,5951; azimute de 212º04’46” e distância de 17,00m até o vértice 91, de coordenadas N=7.428.067,2568 e E=300.560,5642; azimute de 231º12’45” e distância de 26,36m até o vértice 92, de coordenadas N=7.428.050,7454 e E=300.540,0190; azimute de 243º01’31” e distância de 19,55m até o vértice 93, de coordenadas N=7.428.041,8773 e E=300.522,5953; azimute de 236º14’05” e distância de 19,33m até o vértice 94, de coordenadas N=7.428.031,1311 e E=300.506,5217; azimute de 262º45’07” e distância de 5,73m até o vértice 95, de coordenadas N=7.428.030,4078 e E=300.500,8353; azimute de 233º41’05” e distância de 11,18m até o vértice 96, de coordenadas N=7.428.023,7857 e E=300.491,8255; azimute de 244º02’58” e distância de 15,90m até o vértice 97, de coordenadas N=7.428.016,8284 e E=300.477,5295; azimute de 250º12’23” e distância de 13,24m até o vértice 98, de coordenadas N=7.428.012,3443 e E=300.465,0702; azimute de 257º41’01” e distância de 3,33m até o vértice 99, de coordenadas N=7.428.011,6332 e E=300.461,8132; azimute de 152º14’01” e distância de 13,39m até o vértice 100, de coordenadas N=7.427.999,7873 e E=300.468,0500; azimute de 138º43’11” e distância de 27,39m até o vértice 101, de coordenadas N=7.427.979,2029 e E=300.486,1213; azimute de 117º40’59” e distância de 11,10m até o vértice 102, de coordenadas N=7.427.974,0459 e E=300.495,9511; azimute de 170º51’30” e distância de 8,35m até o vértice 103, de coordenadas N=7.427.965,8006 e E=300.497,2779; azimute de 210º42’34” e distância de 21,50m até o vértice 104, de coordenadas N=7.427.947,3184 e E=300.486,2998; azimute de 303º11’30” e distância de 6,39m até o vértice 105, de coordenadas N=7.427.950,8171 e E=300.480,9516; azimute de 223º33’39” e distância de 12,48m até o vértice 106, de coordenadas N=7.427.941,7767 e E=300.472,3544; azimute de 148º36’30” e distância de 15,92m até o vértice 107, de coordenadas N=7.427.928,1886 e E=300.480,6458; azimute de 111º31’49” e distância de 11,19m até o vértice 108, de coordenadas N=7.427.924,0836 e E=300.491,0508; azimute de 142º35’56” e distância de 14,35m até o vértice 109, de coordenadas N=7.427.912,6818 e E=300.499,7685; azimute de 207º46’17” e distância de 29,66m até o vértice 110, de coordenadas N=7.427.886,4355 e E=300.485,9471; azimute de 212º04’02” e distância de 19,40m até o vértice 111, de coordenadas N=7.427.869,9960 e E=300.475,6477; azimute de 179º55’54” e distância de 11,37m até o vértice 112, de coordenadas N=7.427.858,6295 e E=300.475,6613; azimute de 126º45’54” e distância de 7,93m até o vértice 113, de coordenadas N=7.427.853,8824 e E=300.482,0150; azimute de 152º52’46” e distância de 22,97m até o vértice 114, de coordenadas N=7.427.833,4395 e E=300.492,4854; azimute de 183º50’27” e distância de 28,72m até o vértice 115, de coordenadas N=7.427.804,7811 e E=300.490,5613; azimute de 169º57’26” e distância de 12,46m até o vértice 116, de coordenadas N=7.427.792,5076 e E=300.492,7349; azimute de 178º01’45” e distância de 19,20m até o vértice 117, de coordenadas N=7.427.773,3183 e E=300.493,3952; azimute de 166º53’17” e distância de 22,41m até o vértice 118, de coordenadas N=7.427.751,4917 e E=300.498,4792; azimute de 174º40’48” e distância de
30,15m até o vértice 119, de coordenadas N=7.427.721,4680 e E=300.501,2750; azimute de 180º24’30” e distância de 17,29m até o vértice 120, de coordenadas N=7.427.704,1833 e E=300.501,1518; azimute de 214º04’36” e distância de 14,83m até o vértice 121, de coordenadas N=7.427.691,8958 e E=300.492,8397; azimute de 188º40’41” e distância de 19,49m até o vértice 122, de coordenadas N=7.427.672,6330 e E=300.489,8997; azimute de 182º41’58” e distância de 15,77m até o vértice 123, de coordenadas N=7.427.656,8758 e E=300.489,1567; azimute de 167º59’41” e distância de 13,80m até o vértice 124, de coordenadas N=7.427.643,3732 e E=300.492,0281; azimute de 142º03’50” e distância de 29,03m até o vértice 125, de coordenadas N=7.427.620,4786 e E=300.509,8742; azimute de 134º06’42” e distância de 6,24m até o vértice 126, de coordenadas N=7.427.616,1340 e E=300.514,3556; deste ponto segue, abandonando o cór-rego e cruzando a Estrada existente, confrontando com a Prefeitura do Município de Jundiaí com azimute de 158º48’39” e distância de 228,19m até o vértice 127, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodé-sico Brasileiro, a partir das estações ativas UBAT – IBGE – SAT 91902, de coordenadas N=7.401.149,698m e E=487.904,987m e VARG – IBGE – SAT 91930, de coordena-das N=7.617.772,653 m e E=455.013,810 m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meri-diano Central nº 45º, fuso 23, tendo como datum o SAD-69. A descrição acima encerra uma área de 545.135,63m².To-dos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram cal-culados no plano de projeção U T M”.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.
PEDRO BIGARDIPrefeito
DANIELA DA CAMARA SUTTISecretária Municipal de Planejamento e Meio Ambiente
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de Jundiaí, aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.
EDSON APARECIDO DA ROCHASecretário Municipal de Negócios Jurídicos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.24.805, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
PEDRO BIGARDI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº8128, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, ART. 4º, §2º.
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS. REF. SOLICITAÇÃO 90 - GABINETE DO PREFEITO
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS. REF. SOLICITAÇÃO 95 - GABINETE DO PREFEITO
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS. REF. SOLICITAÇÃO 91 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS. REF. SOLICITAÇÃO 96 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS. REF. SOLICITAÇÃO 97 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS. REF. SOLICITAÇÃO 98 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS. REF. SOLICITAÇÃO 99 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS. REF. SOLICITAÇÃO 92 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS. REF. SOLICITAÇÃO 93 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NA(S) DOTAÇÃO(ÕES):
02.01.04.122.0174.2007 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
3.1.90.04.00
0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PROPRIA
R$ 10.000,00
3.1.90.16.00
0000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
PROPRIA
R$ 50.000,00
13.01.12.361.0168.2919 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA EDUCAÇÃO
3.1.90.04.00
0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PROPRIA
R$ 20.000,00
13.01.12.361.0168.2923 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EJA - JOVENS E ADULTOS -
3.1.90.04.00
0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PROPRIA
R$ 20.000,00
13.01.12.361.0168.2924 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00
0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PROPRIA
R$ 50.000,00
13.01.12.365.0168.2921 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - INFANTIL I
3.1.90.04.00
0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PROPRIA
R$ 50.000,00
13.01.12.365.0168.2922 MANUTENÇAO PESSOAL E ENCARGOS - INFANTIL II
3.1.90.04.00
0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PROPRIA
R$ 40.000,00
14.01.10.122.0176.2933 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (SMS/ADM)
3.1.90.05.00
0000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
PROPRIA
R$ 10.000,00
14.01.10.302.0176.2932 GRATIFICAÇÃO SERV.MUNICIPALIZADOS (ESFERA FED/EST)
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DECRETOS
Decreto N. 24.805/2014
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
3.1.90.04.00
0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PROPRIA
R$ 250.000,00
500.000,00TOTAL....R$
ART. 2º - A COBERTURA DO CRÉDITO DE QUE TRATA O ART. 1º FAR-SE-Á COM O(S)
SEGUINTE(S) RECURSO(S):
I - ANULAÇÃO PARCIAL DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE:
02.01.04.122.0174.2007 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0000 PROPRIA
R$ 60.000,00
13.01.12.361.0168.2919 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA
EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0000 PROPRIA
R$ 20.000,00
13.01.12.361.0168.2923 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EJA - JOVENS E
ADULTOS -
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0000 PROPRIA
R$ 20.000,00
13.01.12.361.0168.2924 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0000 PROPRIA
R$ 50.000,00
13.01.12.365.0168.2921 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - INFANTIL I
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0000 PROPRIA
R$ 50.000,00
13.01.12.365.0168.2922 MANUTENÇAO PESSOAL E ENCARGOS - INFANTIL II
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0000 PROPRIA
R$ 40.000,00
14.01.10.122.0176.2933 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (SMS/ADM)
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0000 PROPRIA
R$ 10.000,00
14.01.10.302.0176.2932 GRATIFICAÇÃO SERV.MUNICIPALIZADOS (ESFERA FED/EST)
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0000 PROPRIA
R$ 250.000,00
500.000,00TOTAL....R$
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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Decreto N. 24.805/2014
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
PEDRO BIGARDI
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURIDICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI, AO(S) TRINTA DIA(S) DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE.
PAULO ROBERTO GALVÃO
EDSON APARECIDO DA ROCHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.24.806, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
PEDRO BIGARDI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº8128, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, ART. 4º.
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DEPESAS COM MANUTENÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. RI 683.800 REF. SOLICITAÇÃO 110 - SECRET.MUN.DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO CARNAVAL, CONFORME SOLICITAÇÕES DE COMPRAS 684903, 685074, 685085 E 685087 REF. SOLICITAÇÃO 87 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM O RECOLHIMENTO DO INSS DOS MÚSICOS SELECIONADOS PARA A ORQUESTRA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, DURANTE APRESENTAÇÃO NA 31ª FESTA DA UVA DE JUNDIAÍ. REF. SOLICITAÇÃO 88 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR DE R$ 202.760,00 (DUZENTOS E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS)
NA(S) DOTAÇÃO(ÕES):
16.01.11.572.0173.2045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA INCUBADORA DE EMPRESAS
3.3.90.39.00
0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROPRIA
R$ 159.000,00
22.01.13.392.0169.2011 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - JOVEM E ADULT
3.3.90.47.00
0000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
PROPRIA
R$ 4.460,00
22.01.13.392.0169.2013 REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS
3.3.90.39.00
0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROPRIA
R$ 39.300,00
202.760,00TOTAL....R$
ART. 2º - A COBERTURA DO CRÉDITO DE QUE TRATA O ART. 1º FAR-SE-Á COM O(S)
SEGUINTE(S) RECURSO(S):
I - ANULAÇÃO PARCIAL DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE:
16.01.11.334.0173.2043 DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO À INVESTIDORES EM POTENCIAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0000 PROPRIA
R$ 20.000,00
16.01.19.572.0173.1595 PARQUE TECNOLOGICO
4.4.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
0000 PROPRIA
R$ 104.000,00
16.01.23.691.0173.1008 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES
4.4.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
0000 PROPRIA
R$ 15.000,00
16.01.23.691.0173.1593 OBSERVATÓRIO ECONOMICO
4.4.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
0000 PROPRIA
R$ 20.000,00
22.01.13.392.0169.2010 REALIZAÇÃO DO PRÊMIO DE ESTÍMULO À CULTURA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0000 PROPRIA
R$ 39.300,00
3.3.90.31.00 PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENTIF.,DESP.E OUTRAS
0000 PROPRIA
R$ 4.460,00
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.24.805, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
PEDRO BIGARDI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº8128, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, ART. 4º, §2º.
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS. REF. SOLICITAÇÃO 90 - GABINETE DO PREFEITO
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS. REF. SOLICITAÇÃO 95 - GABINETE DO PREFEITO
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS. REF. SOLICITAÇÃO 91 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS. REF. SOLICITAÇÃO 96 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS. REF. SOLICITAÇÃO 97 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS. REF. SOLICITAÇÃO 98 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS. REF. SOLICITAÇÃO 99 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS. REF. SOLICITAÇÃO 92 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS. REF. SOLICITAÇÃO 93 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NA(S) DOTAÇÃO(ÕES):
02.01.04.122.0174.2007 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
3.1.90.04.00
0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PROPRIA
R$ 10.000,00
3.1.90.16.00
0000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
PROPRIA
R$ 50.000,00
13.01.12.361.0168.2919 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA EDUCAÇÃO
3.1.90.04.00
0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PROPRIA
R$ 20.000,00
13.01.12.361.0168.2923 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EJA - JOVENS E ADULTOS -
3.1.90.04.00
0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PROPRIA
R$ 20.000,00
13.01.12.361.0168.2924 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00
0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PROPRIA
R$ 50.000,00
13.01.12.365.0168.2921 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - INFANTIL I
3.1.90.04.00
0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PROPRIA
R$ 50.000,00
13.01.12.365.0168.2922 MANUTENÇAO PESSOAL E ENCARGOS - INFANTIL II
3.1.90.04.00
0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PROPRIA
R$ 40.000,00
14.01.10.122.0176.2933 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (SMS/ADM)
3.1.90.05.00
0000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
PROPRIA
R$ 10.000,00
14.01.10.302.0176.2932 GRATIFICAÇÃO SERV.MUNICIPALIZADOS (ESFERA FED/EST)
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Decreto N. 24.805/2014
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
3.1.90.04.00
0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PROPRIA
R$ 250.000,00
500.000,00TOTAL....R$
ART. 2º - A COBERTURA DO CRÉDITO DE QUE TRATA O ART. 1º FAR-SE-Á COM O(S)
SEGUINTE(S) RECURSO(S):
I - ANULAÇÃO PARCIAL DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE:
02.01.04.122.0174.2007 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0000 PROPRIA
R$ 60.000,00
13.01.12.361.0168.2919 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA
EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0000 PROPRIA
R$ 20.000,00
13.01.12.361.0168.2923 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EJA - JOVENS E
ADULTOS -
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0000 PROPRIA
R$ 20.000,00
13.01.12.361.0168.2924 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0000 PROPRIA
R$ 50.000,00
13.01.12.365.0168.2921 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - INFANTIL I
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0000 PROPRIA
R$ 50.000,00
13.01.12.365.0168.2922 MANUTENÇAO PESSOAL E ENCARGOS - INFANTIL II
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0000 PROPRIA
R$ 40.000,00
14.01.10.122.0176.2933 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (SMS/ADM)
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0000 PROPRIA
R$ 10.000,00
14.01.10.302.0176.2932 GRATIFICAÇÃO SERV.MUNICIPALIZADOS (ESFERA FED/EST)
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0000 PROPRIA
R$ 250.000,00
500.000,00TOTAL....R$
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 6 31 DE JANEIRO DE 2014
DECRETOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Decreto N. 24.806/2014
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
202.760,00TOTAL....R$
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
PEDRO BIGARDI
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURIDICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI, AO(S) TRINTA DIA(S) DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE.
PAULO ROBERTO GALVÃO
EDSON APARECIDO DA ROCHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
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OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COM-PRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NES-TA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTI-VOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
CRR010
Extrato de Contratos e Aditivos
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, que se faz ao Contrato Nº 198/13 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.CONTRATADA: COOPERATIVA DE PROD.CONS.FAMILIAR NOSSA TERRA LTDAPROCESSO: nº 15.400-6/13. ASSINATURA: 20/01/14.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA N. 002/13, CONFORME PRECEITUA RESOLUÇÃO N. 26/2013 FNDE. PRODUTOS: BEBIDA LÁCTEA UHT SABOR CHOCOLATE, BARRA DE CEREAIS COM AVEIA SABOR BRIGADEIRO E BISCOITO COOKIE COM GOTAS DE CHOCOLATE. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA nº 2/13. ASSUNTO: Incluída na Cláusula primeira o item 1.2 .
1
CRR010
Extrato de Contratos e Aditivos
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, que se faz ao Contrato Nº 199/13 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.CONTRATADA: ASSOC.UNIAO DOS PROD.RURAIS DAS AGROV.PEN.E CINTRA PROCESSO: nº 15.400-6/13. ASSINATURA: 20/01/14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA N. 002/13, CONFORME PRECEITUA RESOLUÇÃO N. 26/2013 FNDE. PRODUTO: FEIJÃO CARIOCA TIPO 1. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA nº2/13. ASSUNTO: Incluída na Cláusula primeira o item 1.2 .
1
CRR010
Extrato de Contratos e Aditivos
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, que se faz ao Contrato Nº 200/13 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA PETROPOLIS LTDA PROCESSO: nº 15.400-6/13. ASSINATURA: 20/01/14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA N. 002/13, CONFORME PRECEITUA RESOLUÇÃO N. 26/2013 FNDE. PRODUTO: LEITE EM PÓ INTEGRAL E INSTANTÂNEO. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA nº 2/13. ASSUNTO: Incluída na Cláusula primeira o item 1.2 .
1
CRR010
Extrato de Contratos e Aditivos
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, que se faz ao Contrato Nº 201/13 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.CONTRATADA: COOP DOS TRABALHAD.ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA PROCESSO: nº15.400-6/13. ASSINATURA: 20/01/14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA N. 002/13, CONFORME PRECEITUA RESOLUÇÃO N. 26/2013 FNDE. PRODUTOS: SUCO DE UVA INTEGRAL E ARROZ ORGÂNICO PARBOILIZADO. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA nº 2/13. ASSUNTO: Incluída na Cláusula primeira o item 1.2 .
1
CRR010
Extrato de Contratos e Aditivos
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, que se faz ao Contrato Nº 199/13 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.CONTRATADA: ASSOC.UNIAO DOS PROD.RURAIS DAS AGROV.PEN.E CINTRA PROCESSO: nº 15.400-6/13. ASSINATURA: 20/01/14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA N. 002/13, CONFORME PRECEITUA RESOLUÇÃO N. 26/2013 FNDE. PRODUTO: FEIJÃO CARIOCA TIPO 1. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA nº2/13. ASSUNTO: Incluída na Cláusula primeira o item 1.2 .
1
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA
Processo nº 1.718-5/14 Dispensa de Licitação nº 07/14
I -Objeto: Aquisição de medicamento paliperidona 100 mg/ml – suspensão injetável 1 ml, destinado a tratamento de pacien-te portadora de esquizofrenia, para cumprimento a mandado judicial, cujo órgão gestor é a Secretaria Municipal de Saúde.
II -Contratada: Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
III -Fundamento Legal: artigo 24, inciso IV, c/c artigo 26, da Lei Federal nº 8666/93.
IV -Valor Global: R$ 8.473,00 (oito mil e quatrocentos e se-tenta e três reais).
V - Prazo: imediato
VI -Justificativa:
A aquisição do medicamento paliperidona 100 mg/ml – sus-pensão injetável 1 ml, de nome comercial Invega Sustenna, justifica-se face a imposição de ordem judicial, consubstan-ciada no processo nº 00236402720138260309, da Vara da Fa-zenda Pública que impõe urgência de atendimento na forma e prazo prescritos.
RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
Convite nº. 010/14.
Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Cultura.Objeto: Locação de 02 (duas) plataformas pantográficas arti-culadas, destinadas ao Desfile de Carnaval 2.014.Face ao que consta dos autos, adjudicamos o objeto desta li-citação à empresa LEANDRO SOARES DE OLVEIRA LOCAÇÃO – ME (por ser optante e beneficiar-se da Lei Complementar n.º 123/06)
Processo nº. 001.662-5/14
RESUMO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 031/13 – prestação de serviços técni-cos de elaboração de projetos executivos de engenharia, ne-cessários para a construção de 02 (duas) unidades escolares, na Avenida Aristeu Dagnoni, esquina com a Avenida União dos Ferroviários, nesta cidade, HOMOLOGADA à empresa abaixo, conforme processo administrativo nº 26.906-9/13:
- Prado Engenharia, Projetos e Construção Ltda-EPP.......................................................................R$ 132.400,00
(DêNIS ANDRÉ JOSÉ CRUPE)Secretário Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/14OBJETO: Fornecimento de etiqueta autoadesiva 107 x 23,4 mm, branca, sob o Sistema de Registro de Preços. ui. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até as 14:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2014.
PREGOEIRO(A) RESPONSÁVEL: JÚLIO R. N. FERRAZ.DIRETOR DEPTO. LOGÍSTICA: MOACIR DE OLIVEIRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/14OBJETO: Fornecimento de rodo de madeira e outros, sob o Sistema de Registro de Preços. ui. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site
Trata-se de situação que exige pronto atendimento, sob pena de prejuízo irreparável à saúde da paciente.A escolha do fornecedor ocorreu por ser o único a apresentar orçamento para o medicamento prescrito, estando, o valor compatível com os estabelecidos para compras públicas – tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medica-mentos).
(MARINO MAZZEI JÚNIOR)Diretor de Adm. e Finanças
SMS, em 29 de janeiro de 2014
Ratifico a justificativa apresentada pelo Sr. Diretor da SMS, constante dos autos.
Publique-se o respectivo Extrato.
(DR. CLÁUDIO ERNANI MARCONDES DE MIRANDA)Secretário Municipal de Saúde
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí31 DE JANEIRO DE 2014 PÁGINA 7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DECISÓRIO
CONCORRÊNCIA Nº 019/13 – Execução de obra de construção de ponte sobre o Rio Jundiaí na Avenida Wady Badra – Distrito Industrial, nesta cidade. Processo Administrativo nº 28.667-5/2013
A CMHJL - Comissão Municipal de Habilitação e Julgamento de Licitações, da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, reunida nesta data, RESOLVE:
- manter a inabilitação da empresa H. Aidar Pavimentação e Obras Ltda por deixar de reunir todos os quesitos necessários à habilitação, conforme relatado na Ata de Abertura, datada de 21 de janeiro de 2014, aliado ao fato de não haver interpo-sição de recurso no prazo legal concedido;
- manter a habilitação das empresas abaixo:- Construtora Cappellano Ltda.; - Construtural Engenharia e Construções Ltda.; - Jofege Pavimentação e Construção Ltda.; - Pavimentadora e Construtora São Luiz Ltda.; - Preserva Engenharia Ltda.;- Talude Construções S/A.
Fica agendada para o próximo dia 03 de fevereiro de 2014, às 10h00, a abertura do Envelope nº 02 – Proposta, da empresa habilitada.
www.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até as 09:30 horas do dia 17 de fevereiro de 2014. PREGOEIRO(A) RESPONSÁVEL: GERMANO H. SGARIONI.
DIRETOR DEPTO. LOGÍSTICA: MOACIR DE OLIVEIRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/14OBJETO: Fornecimento de desinfetante de pinho, embala-gem de 500 ml, sob o Sistema de Registro de Preços. ui. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até as 09:30 horas do dia 14 de fevereiro de 2014.
PREGOEIRO(A) RESPONSÁVEL: LUCIANA APARECIDA LEMES.
DIRETOR DEPTO. LOGÍSTICA: MOACIR DE OLIVEIRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/14OBJETO: Fornecimento de detergente alcalino clorado e agente tensoativo, sob o Sistema de Registro de Preços. ui. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até as 10:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2014.
PREGOEIRO(A) RESPONSÁVEL: MÔNICA BELLINI. DIRETOR DEPTO. LOGÍSTICA: MOACIR DE OLIVEIRA
DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link “Compra Aberta” acessar Mural – Compras – Pregão Eletrônico – Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Logística – 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) cada. ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento. SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á a partir de até 10 (dez) minutos após a abertura e classificação ou não das propostas.
Jundiaí, 30 de janeiro de 2014.
Alexandre Castro NunesNeuri José Anzolin Franscilene Ap. VeigaLaércio BaradelEdnéia C. Marques CaussElizângela Ap. EfigênioAna Cláudia G. Ligieri
DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL Nº 059 DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
MARY C. F. MARINHO, Secretária Municipal de Re-cursos Humanos do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, confor-me disposto na Lei Municipal nº 5641, de 06 de julho de 2001 e face ao que consta do Processo nº 14.943-0/2011........................................................
Tendo em vista as desistências das candidatas SUSANA PAULA DA SILVA PELLEGRINI e KEILA BARBOSA MARTI-NES, classificadas em 131º e 132º lugar na classificação geral.
FAZ SABER que ficam os candidatos abaixo relacionados convocados a comparecer na Secretaria Municipal de Re-cursos Humanos, Diretoria Técnico-Administrativa/Seção de Atendimento, sita na Avenida da Liberdade, s/n.º, 3º andar, ala Norte, do Paço Municipal, das 9h00 as 12h00 e das 13h00 as 16h00 no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, munidos de (cópia e original) de CPF, RG, Certidão de casamento, Certidão de conclusão de ensino médio, experiência de 06 meses e curriculum, a fim de tratar da fim de tratar da documentação necessá-ria ao ingresso no Serviço Público Municipal, na classe de AGENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO – CATEGORIA II.
FAZ SABER ainda que o não comparecimento no prazo aci-ma estipulado implica na desistência da vaga:
CLASS. GERAL NOME133º Lugar ALEXANDRE VALENTIM JOB DE OLIVEI-RA135º Lugar ELOA LOPES DE CAMARGO137º Lugar JULIANA DA ROSA CARBONERI
FAZ SABER também que as candidatas CAROLINE ARRUDA PEREIRA e RITA DE CASSIA LEME, classificadas em 134º e 136º lugar na classificação geral, foram atendidas em 13º e 14º lugar na classificação de afrodescendente.
FAZ SABER finalmente que nos termos da Lei 7.827/12 que instituiu o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos, o cargo de AGENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO – CA-TEGORIA II passou a ser enquadrado como ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO.
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume.
MARY C. F. MARINHOSecretária Municipal de Recursos Humanos
DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
PORTARIA N.º 125, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia LEANDRO SOUZA DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo de Agente de Fiscalização de Posturas Municipais, junto à Secretaria Municipal de Transportes, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcioná-rios Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”, provisionado sob registro nº1692/125.
PORTARIA N.º 126, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia TERESA DE FATIMA OLIVEIRA FRANCO para exercer o cargo de Assistente de Administração, junto à Secretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, confor-me Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.
DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL N.º 060 DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
MARY C. F. MARINHO, Secretária Municipal de Re-cursos Humanos do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, confor-me disposto na Lei Municipal nº 5641, de 06 de julho de 2001 e face ao que consta do Processo nº 06.563-2/2013.......................................................
FAZ SABER que fica o candidato abaixo relacionado, con-vocado a comparecer na Secretaria Municipal de Recur-sos Humanos, Diretoria Técnico-Administrativa/Seção de Atendimento, sita na Avenida da Liberdade, s/n.º, 3º an-dar, ala Norte, do Paço Municipal, das 9h00 as 12h00 e das 13h00 as 16h00 no prazo de 05 (cinco) dias, munido de CPF, RG e Certidão de conclusão de ensino fundamental, a fim de tratar da documentação necessária ao ingresso no Serviço Público Municipal, na classe de AGENTE DE SER-VIÇOS OPERACIONAIS – (masculino).
FAZ SABER AINDA, que o não comparecimento no prazo acima estipulado implica na desistência da vaga:
CLASS. GERAL NOME12º Lugar JOHNATHAN MARIANO LOPES
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume.
MARY C. F. MARINHOSecretária Municipal de Recursos Humanos
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado na Secretaria Municipal de Recursos Humanos aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 8 31 DE JANEIRO DE 2014
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOSPlano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”, provisionado sob registro nº1693/57.
PORTARIA N.º 127, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia FABIANA DE MOLA SPONCHIADO MOREIRA para exercer o cargo de Médico Clinico Geral Plantonista, jun-to à Secretaria Municipal de Saúde, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”.
PORTARIA N.º 128, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia ANGELA FREITAS DE LIMA para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I, junto à Secretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servido-res, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e ven-cimentos”.
PORTARIA N.º 129, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia ALESSANDRA CONCEIÇÃO DESTRO MARIA para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I, junto à Secretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”.
PORTARIA N.º 130, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia TATIANE PEREIRA ANTUNES para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I, junto à Secretaria Mu-nicipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que ins-tituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos ser-vidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”.
PORTARIA N.º 131, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia MILEANE SECCATO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I, junto à Secretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, confor-me Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”, provisionado sob registro nº1694/54.
PORTARIA N.º 132, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia DINALVA NOLACIO DE OLIVEIRA MARCONDES para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I, junto à Secretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários
Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”, provisionado sob registro nº1694/54.
PORTARIA N.º 133, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia CLEUSA CARDOSO DA SILVA para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I, junto à Secretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Car-gos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimen-tos”, provisionado sob registro nº1694/54.
PORTARIA N.º 134, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia NARA LIGIA FERNANDES MONTE para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I, junto à Secretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, confor-me Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”, provisionado sob registro nº1694/55.
PORTARIA N.º 135, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia MAYARA DINIZ DOS SANTOS para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I, junto à Secretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Car-gos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimen-tos”, provisionado sob registro nº1694/55.
PORTARIA N.º 136, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia VALDIRENE MARQUES DE SOUZA para exercer o car-go de Professor Educação Básica II -Artes, junto à Secretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, confor-me Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”, revogando especialmente a Portaria nº 996 de 31 de Outubro de 2007, a partir de 03 de fevereiro de 2014.
PORTARIA N.º 137, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia LUCIANE FERRIGNO MATENAUER para exercer o cargo de Professor Educação Básica II -Artes, junto à Se-cretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Comple-mentar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”.
PORTARIA N.º 138, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia LUCIANA DE OLIVEIRA ROCHETI para exercer o car-go de Professor Educação Básica II -Artes, junto à Secretaria
Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, confor-me Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”.
PORTARIA N.º 139, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia MARIANA BENATTI para exercer o cargo de Profes-sor Educação Básica II -Artes, junto à Secretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos ser-vidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”.
PORTARIA N.º 140, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia GABRIELA GRISOTTO para exercer o cargo de Pro-fessor Educação Básica II -Artes, junto à Secretaria Muni-cipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que ins-tituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos ser-vidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”.
PORTARIA N.º 155, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia WALTER DE VECCHI para exercer o cargo de Assis-tente de Administração - Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, rede-nominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”, provisionado sob registro nº1692/72.
PORTARIA N.º 156, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia ELAINE DE FÁTIMA SCAVASSA SOUZA para exercer o cargo de Assistente Social, junto à Secretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, rede-nominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”, provisionado sob registro nº1697/90.
PORTARIA N.º 157, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia FERNANDA CARRIL ARNAL OLIVEIRA para exercer o cargo de Enfermeiro UBS, junto à Secretaria Municipal de Saúde, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, rede-nominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”, provisionado sob registro nº1697/77.
PORTARIA N.º 158, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia VALDEIR ZUFFI para exercer o cargo de Engenheiro
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí31 DE JANEIRO DE 2014 PÁGINA 9
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOSCivil, junto à Secretaria Municipal de Saúde, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcioná-rios Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”, provisionado sob registro nº1697/81.
PORTARIA N.º 159, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia ANA PAULA DE OLIVEIRA CORDEIRO para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I, junto à Secretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, confor-me Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”.
PORTARIA N.º 160, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia FRANCISCA EMANUELLY LEITE SILVA BUENO para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I, junto à Secretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”.
PORTARIA N.º 161, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia MARINA APARECIDA COLASANTE SGARBIERO para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I, junto à Secretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”.
PORTARIA N.º 162, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia RAFAELA RODRIGUES FRANCO BARSOTTI para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I, junto à Secretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”.
PORTARIA N.º 163, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia SILVIA APARECIDA DA ROCHA MARTINS para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I, junto à Secretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”.
PORTARIA N.º 164, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.
Nomeia FERNANDA CAROLINE DE SOUZA para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I, junto à Secretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, confor-me Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”.
PORTARIA N.º 165, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia EDILAINE RODRIGUES DE AGUIAR MARTINS para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I, junto à Secretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”.
PORTARIA N.º 166, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia VALERIA FLAVIO TRAJANO LOPES para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I, junto à Secretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, confor-me Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”.
PORTARIA N.º 167, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia CLEIDE LIMA SANTIAGO para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I, junto à Secretaria Muni-cipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que ins-tituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos ser-vidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”.
PORTARIA N.º 168, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia ADRIANO VIEIRA para exercer o cargo de Professor Educação Básica II - Artes, junto à Secretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, rede-nominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”.
PORTARIA N.º 169, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia JULIANA RIBEIRO ALVES NEGRIN GREGORIO para exercer o cargo de Professor Educação Básica II - Artes, jun-to à Secretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”.
PORTARIA N.º 170, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.
Nomeia GABRIELA NUNES DE OLIVEIRA LEMOS para exer-cer o cargo de Professor Educação Básica II -Artes, junto à Secretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”.
PORTARIA N.º 171, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia MARCELA FERNANDA GONCALVES para exercer o cargo de Professor Educação Básica II -Artes, junto à Secre-taria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Comple-mentar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”.
PORTARIA N.º 180, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia PRISCILA RAMOS RODRIGUES DE PAULA para exercer o cargo de Assistente de Administração - Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”.
PORTARIA N.º 181, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia SANDRA REGINA BARBEIRI DA SILVA para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I, junto à Secretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, confor-me Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”.
PORTARIA N.º 182, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia MARIA INES LUZ UNGER para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I, junto à Secretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servido-res, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e ven-cimentos”.
PORTARIA N.º 185, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia GUSTAVO GERMANO FERREIRA, para exercer o car-go de ASSESSOR MUNICIPAL IV, símbolo “CC-6”, em comis-são, junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nos termos da Lei n° 8.084, de 24 de novembro de 2013.
PORTARIA N.º 186, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia FERNANDO FRUTUOSO, para exercer o cargo de AS-SESSOR MUNICIPAL IV, símbolo “CC-6”, em comissão, junto a Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei n° 8.084, de 24 de novembro de 2013.
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 10 31 DE JANEIRO DE 2014
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
IPREJUN
PORTARIA N.º 188, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia DONIZETTI APARECIDO PINTO, para exercer o cargo de DIRETOR DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, símbolo “CC-3”, em comissão, junto a Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei n° 8.084, de 24 de novembro de 2013.
PORTARIA N.º 190, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia STEPHANY GALLO PRADO, para exercer o cargo de ASSESSOR MUNICIPAL V, símbolo “CC-5”, em comissão, jun-to a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, nos termos da Lei n° 8.084, de 24 de novembro de 2013.
PORTARIA N.º 192, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia ELIANA JULIANI GONCALVES para exercer o cargo de Professor Educação Básica II -Artes, junto à Secretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, confor-me Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”.
PORTARIA N.º 193, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA SUGIYAMA MODA para exercer o cargo de Professor Educação Básica II -Ar-tes, junto à Secretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcioná-rios Públicos, conforme Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”.
PORTARIA N.º 194, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.Nomeia EDSON AMERICO CARNEIRO para exercer o cargo de Professor Educação Básica II -Artes, junto à Secretaria Municipal de Educação, sob o regime da Lei Complementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, confor-me Lei nº 7827 de 29 de Março de 2012, que Reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras e Remuneração dos servidores, redenominando-o “Plano de Cargos e Salários, e vencimentos”.
PORTARIA N.º 195, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.Exonera, VIVIANE APARECIDA QUIESSI, do cargo de DIRE-TOR TÉCNICO, símbolo “CC-3”, em comissão, nomeada pela Portaria n.º 2014, de 04 de novembro de 2013, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
PORTARIA N.º 172, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.Exonera, a pedido, a servidora FRANCIANE MARTINS DA COSTA, do cargo de Professor de Educação Básica I, perten-cente ao quadro de pessoal estatutário, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2014.
PORTARIA N.º 173, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.Exonera, a pedido, a servidora ADRIANA RODRIGUES DE ALMEIDA BELIX, do cargo de Professor de Educação Básica
II - Educação Física, pertencente ao quadro de pessoal es-tatutário, retroagindo seus efeitos a 20 de janeiro de 2014.
PORTARIA N.º 174, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.Resolve conceder à servidora MARCELA PERGOLIZZI MO-RAES DE OLIVEIRA, Professor de Educação Básica I, perten-cente ao quadro de pessoal estatutário, licença sem venci-mentos, pelo período de 06 (seis) meses, com fundamento no art. 86 e respectivos parágrafos, da Lei Complementar nº 499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que institui o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, para trato de interesse particular, a partir de 03 de fevereiro de 2014, conforme consta no Processo n° 28.637-8/2013.
PORTARIA N.º 175, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.Resolve conceder à servidora ANDREA PINHEIRO CAPPEL-LETTI GASTALDO, Professor de Educação Básica II, perten-cente ao quadro de pessoal estatutário, 02 (dois) mês de férias-prêmio, no período de 03 de fevereiro de 2014 a 02 de abril de 2014, conforme consta no Processo n.º 28.536-6/2011.
PORTARIA N.º 176, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.Resolve conceder à servidora MARIA DAS DORES SILVA ROSA, Professor de Educação Básica I, pertencente ao qua-dro de pessoal estatutário, 02 (dois) mês de férias-prêmio, no período de 03 de fevereiro de 2014 a 02 de abril de 2014, conforme consta no Processo n.º 17.824-7/2012.
PORTARIA N.º 177, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.
MARY C. F. MARINHO, Secretária Municipal de Recursos Humanos, da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme dis-posto na Lei municipal nº 5641, de 06 de julho de 2001-----
R E S O L V E conceder aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal estatutário, 01 (um) mês de férias-prêmio, na forma a seguir discriminada.
Processo Nome Início Término
32.809-7/2013
KELLI CRISTINA PIOVESAN GALBIERI
03/02/2014 02/03/2014
19.271-7/2013
MARIO LUIZ DO-MINGUES
03/02/2014 02/03/2014
31.861-9/2013
MARISTELA CAM-BRAIA MAZZETTE
03/02/2014 02/03/2014
13.664-1/2012
MIRIAM PEREIRA DOS SANTOS
03/02/2014 02/03/2014
20.792-1/2012
VALDEMIR SEMO-LINI
03/02/2014 02/03/2014
13.339-0/2012
HELDER JONAS MONTANHER
10/02/2014 09/03/2014
31.843-1/2011
RAQUEL CRISTINA LOPES
10/02/2014 09/03/2014
33.078-8/2013
RENE TOGNI DEL PIETRO
10/02/2014 09/03/2014
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY C. F. MARINHOSecretária Municipal de Recursos Humanos
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrada na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.
PORTARIA N.º 178, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.Resolve prorrogar a licença para tratamento de saúde de pessoa da família, concedida à servidora ROSELI CON-CEIÇÃO DE PAIVA, Assistente Técnico de Gabinete, perten-cente ao quadro de pessoal estatutário fixo, pelo período de 07 (sete) dias, a partir de 27 de janeiro de 2014.
PORTARIA N.º 179, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.Resolve conceder à servidora MARGARETH APARECIDA PADOVAN, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, licença para tratamento de saúde de pessoa da família, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 27 de janeiro de 2014.
PORTARIA N° 021 DE 10 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder à funcionária EVELIN TOMANIK DA SIL-VA, Professor I, pertencente ao quadro de pessoal estatu-tário da P.M.J., Salário-Maternidade por 120 (cento e vinte) dias, de 16/12/2013 a 14/04/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 022 DE 10 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder à funcionária GABRIELA STEFANI SAN-TOS FLEURY DOS REIS, Professor de Educação Básica I, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., Salário-Maternidade por 120 (cento e vinte) dias, de 18/11/2013 a 17/03/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 023 DE 10 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder à funcionária MARGARETH APARECIDA PADOVAN, Agente Comunitário de Saúde, Grupo AOP, per-tencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., Auxí-lio-Doença por 30 (trinta) dias, de 28/12/2013 a 26/01/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 024 DE 10 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder à funcionária VALÉRIA DE PAULA IGNÁ-CIO, Assistente de Administração, Grupo AAD, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., Auxílio-Doença por 30 (trinta) dias, de 24/12/2013 a 22/01/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 025 DE 10 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder à funcionária VIRGINIA DONA DOS SAN-TOS MARINHO, Assistente de Administração, Grupo AAD, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., Auxílio-Doença por 28 (vinte e oito) dias, de 12/12/2013 a 08/01/2014,revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 026 DE 10 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder ao funcionário IVANILDO EVANGELISTA, Oficial de Serviços Hidráulicos, Grupo OPR, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., lotado na Se-cretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, por força da Lei Municipal nº 5.308/99, Auxílio-Doença por 45 (quarenta e cinco) dias, de 25/12/2013 a 07/02/2014, revogadas as disposições em contrário.
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí31 DE JANEIRO DE 2014 PÁGINA 11
IPREJUN
PORTARIA N° 027 DE 10 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder ao funcionário ROBSON TEIXEIRA NE-VES, Agente de Fiscalização de Posturas Municipais, Gru-po TEC, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., Auxílio-Doença por 60 (sessenta) dias, de 27/12/2013 a 24/02/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 028 DE 10 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder ao funcionário JOSÉ DA SILVA, Subins-petor, Grupo GMS, pertencente ao quadro de pessoal es-tatutário da P.M.J., Auxílio-Doença por 90 (noventa) dias, de 26/12/2013 a 25/03/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 029 DE 10 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder ao funcionário EDER LOPES, Eletricista, Grupo OPR, pertencente ao quadro de pessoal estatutá-rio da P.M.J., Auxílio-Doença por 60 (sessenta) dias, de 09/12/2013 a 06/02/2014, revogadas as disposições em contrário, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 030 DE 10 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder à funcionária GERALDA APARECIDA DIAS, Diretor de Escola, Grupo DIR, pertencente ao qua-dro de pessoal estatutário da P.M.J., Auxílio-Doença por 40 (quarenta) dias, de 02/12/2013 a 10/01/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 031 DE 10 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder à funcionária CLAUDIA CRISTIANE DRE-ZZA BERRO, Agente Comunitário de Saúde, Grupo AOP, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., Auxílio-Doença por 60 (sessenta) dias, de 20/12/2013 a 17/02/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 032 DE 10 DE JANEIRO DE 2014Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido à funcioná-ria JOCELI ALVES MOREIRA, Assistente de Administração, Grupo AAD, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 12 (doze) dias, de 06/01/2014 a 17/01/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 033 DE 10 DE JANEIRO DE 2014Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido ao funcio-nário JAIRO MOREIRA DE ALCANTARA, Assistente de Ad-ministração, Grupo AAD, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 20 (vinte) dias, de 20/12/2013 a 08/01/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 034 DE 10 DE JANEIRO DE 2014Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido à funcio-nária MARIA ISABEL DOS SANTOS BOLSARI, Professor de Educação Básica I, Grupo PEB, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 90 (noventa) dias, de 16/01/2014 a 15/04/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 035 DE 10 DE JANEIRO DE 2014Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido à funcio-nária ROSIMEIRE APARECIDA DE CAMPOS SANCHES OLI-VEIRA, Professor de Educação Básica I, Grupo PEB, per-tencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por
90 (noventa) dias, de 08/01/2014 a 07/04/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 036 DE 10 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder à funcionária TATIANE SIQUEIRA LOPES ALVES, Professor de Educação Básica I, pertencente ao qua-dro de pessoal estatutário da P.M.J., Salário-Maternidade por 120 (cento e vinte) dias, de 03/12/2013 a 01/04/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 037 DE 10 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder à funcionária GILMARA PAULA REIS RANGEL, Agente de Serviços Operacionais, Grupo AOP, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., Auxílio-Doença por 120 (cento e vinte) dias, de 09/11/2013 a 08/03/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 038 DE 10 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder ao funcionário AGNALDO DOMINGUES DE OLIVEIRA, Guarda Municipal, Grupo GMG, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., Auxílio-Doença por 120 (cento e vinte) dias, de 12/12/2013 a 10/04/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 039 DE 10 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder ao funcionário LUIZ DE PAULA NAVES, Motorista de Veículos Pesados, Grupo OPR, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., Auxílio-Doença por 120 (cento e vinte) dias, de 31/12/2013 a 29/04/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 040 DE 10 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder à funcionária EMILIA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, Grupo TEC, pertencente ao quadro de pes-soal estatutário da P.M.J., Auxílio-Doença por 120 (cento e vinte) dias, de 11/12/2013 a 09/04/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 041 DE 10 DE JANEIRO DE 2014Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido à funcioná-ria EDINEIA SALVIANO, Técnico de Enfermagem, Grupo TEC, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 22 (vinte e dois) dias, de 18/12/2013 a 08/01/2014, revoga-das as disposições em contrário.
PORTARIA N° 045 DE 23 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder à funcionária FRANCISLI ADRIANA DA SILVA FRANCISCO, Agente de Desenvolvimento Infantil, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., Salário-Maternidade por 120 (cento e vinte) dias, de 26/12/2013 a 24/04/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 046 DE 23 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder à funcionária CRISTIANE ALONSO PES-SOTO, Assistente de Administração, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., Salário-Maternidade por 120 (cento e vinte) dias, de 26/12/2013 a 24/04/2014, re-vogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 047 DE 23 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder à funcionária MARIA DAS GRAÇAS
SANTOS MARIOTTI, Assistente de Administração, perten-cente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., Salário-Maternidade por 120 (cento e vinte) dias, de 25/12/2013 a 23/04/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 048 DE 23 DE JANEIRO DE 2014Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido ao funcio-nário LUIZ FRANCISCO SILVA MOREIRA, Arquiteto, Grupo ESP, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 71 (setenta e um) dias, de 20/01/2014 a 31/03/2014, re-vogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 049 DE 23 DE JANEIRO DE 2014Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido à funcio-nária ANA MARIA SCATTONE DA SILVA, Assistente Social, Grupo ESP, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 75 (setenta e cinco) dias, de 16/01/2014 a 31/03/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 050 DE 23 DE JANEIRO DE 2014Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido ao funcioná-rio JOSIAS JOSÉ DA SILVA, Oficial de Serviços Hidráulicos, Grupo OPR, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, por força da Lei Municipal nº 5.308/99, por 90 (noventa) dias, de 17/01/2014 a 16/04/2014, revo-gadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 051 DE 23 DE JANEIRO DE 2014Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido à funcio-nária TANIA APARECIDA RETONO, Assistente de Admi-nistração, Grupo AAD, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 90 (noventa) dias, de 18/01/2014 a 17/04/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 052 DE 23 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder à funcionária ILDA GONÇALVES, Co-zinheira, Grupo AOP, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., Auxílio-Doença por 30 (trinta) dias, de 10/12/2013 a 08/01/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 053 DE 23 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder à funcionária SIMONE DE FAVARI MEN-DES, Professor de Educação Básica I, Grupo PEB, per-tencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., Au-xílio-Doença por 25 (vinte e cinco) dias, de 26/12/2013 a 19/01/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 054 DE 23 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder ao funcionário RUBENS FERNANDO DA SILVA, Guarda Municipal, Grupo GMG, pertencente ao qua-dro de pessoal estatutário da P.M.J., Auxílio-Doença por 30 (trinta) dias, de 02/01/2014 a 31/01/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 055 DE 23 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder à funcionária ERICA ZACCARIA NADA-LIN, Assistente de Administração, Grupo AAD, pertencen-te ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., Salário-Maternidade por 120 (cento e vinte) dias, de 06/01/2014 a 05/05/2014, revogadas as disposições em contrário.
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 12 31 DE JANEIRO DE 2014
IPREJUN
PORTARIA N° 056 DE 23 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder à funcionária VANIA CRISTINA DE CAM-POS, Agente de Desenvolvimento Infantil, Grupo ADI, per-tencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., Auxí-lio-Doença por 30 (trinta) dias, de 03/01/2014 a 01/02/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 057 DE 23 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder ao funcionário MARCO AURELIO DE OLI-VEIRA II, Agente de Serviços Operacionais, Grupo AOP, per-tencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., Auxí-lio-Doença por 30 (trinta) dias, de 31/12/2013 a 29/01/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 058 DE 23 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder à funcionária TEREZINHA DOS SANTOS MOREIRA, Cozinheira, Grupo AOP, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., Auxílio-Doença por 60 (sessenta) dias, de 07/01/2014 a 07/03/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 059 DE 23 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder ao funcionário JOÃO BATISTA CYRINO, Agente de Serviços Operacionais, Grupo AOP, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., Auxílio-Doença por 90 (noventa) dias, de 17/01/2014 a 16/04/2014, revo-gadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 060 DE 23 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder à funcionária IRENE RODRIGUES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, Grupo AOP, per-tencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., Auxílio-Doença por 90 (noventa) dias, de 26/12/2013 a 25/03/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 061 DE 23 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder ao funcionário RUBENS MUSSATTO JU-NIOR, Engenheiro, Grupo ESP, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da FUMAS., Auxílio-Doença por 90 (noventa) dias, de 03/01/2014 a 02/04/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 062 DE 24 DE JANEIRO DE 2014Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido ao funcio-nário JOSÉ ROBERTO TERRON GANDIA, Carpinteiro, Gru-po OPR, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 30 (trinta) dias, de 23/01/2014 a 21/02/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 063 DE 24 DE JANEIRO DE 2014Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido ao fun-cionário MARCELO VICENTE DA SILVA, Guarda Municipal, Grupo GMG, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 30 (trinta) dias, de 28/01/2014 a 26/02/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 064 DE 24 DE JANEIRO DE 2014Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido ao fun-cionário CLAUDEMIR DE OLIVEIRA, Motorista de Veículos Leves, Grupo OPR, pertencente ao quadro de pessoal es-tatutário da P.M.J., por 15 (quinze) dias, de 29/01/2014 a 12/02/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 065 DE 24 DE JANEIRO DE 2014Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido à funcioná-ria CICERA MEDEIROS DE ARAÚJO, Agente de Serviços Ope-racionais, Grupo AOP, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 60 (sessenta) dias, de 28/01/2014 a 28/03/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 066 DE 24 DE JANEIRO DE 2014Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido à funcioná-ria GIOVANA NATALINA FARIAS VORPINI, Agente de Servi-ços Operacionais, Grupo AOP, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 60 (sessenta) dias, de 24/01/2014 a 24/03/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 067 DE 24 DE JANEIRO DE 2014Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido à funcio-nária IDAMIS LIGIERI ZACARATTO, Assistente de Admi-nistração, Grupo AAD, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 90 (noventa) dias, de 21/01/2014 a 20/04/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 068 DE 24 DE JANEIRO DE 2014Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido à funcio-nária EDMEA DECOLO, Técnico em Contabilidade, Grupo TEC-I, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente por força da Lei Municipal nº 5.308/99, por 120 (cento e vinte) dias, de 22/01/2014 a 21/05/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 069 DE 23 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder à funcionária MARIA JOSÉ SAUIN, Cozi-nheira, Grupo AOP, pertencente ao quadro de pessoal es-tatutário da P.M.J., Auxílio-Doença por 90 (noventa) dias, de 28/01/2014 a 27/04/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 070 DE 28 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder à funcionária MIRIAM DA CONCEIÇÃO FERNANDES VIEIRA, Agente Comunitário de Saúde, Gru-po AOP, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., Auxílio-Doença por 90 (noventa) dias, de 04/01/2014 a 03/04/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 071 DE 28 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder ao funcionário WELLINGTON DA SILVA AGOSTINHO, Assistente de Administração, Grupo AAD, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., Auxílio-Doença por 120 (cento e vinte) dias, de 31/12/2013 a 29/04/2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 072 DE 28 DE JANEIRO DE 2014Resolve conceder ao funcionário JULIANETE JOSÉ FRAN-CO, Agente de Fiscalização de Posturas Municipais, Gru-po TEC, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., Auxílio-Doença por 90 (noventa) dias, de 23/01/2014 a 22/04/2014, revogadas as disposições em contrário.
EUDIS URBANO DOS SANTOSDiretor Presidente
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí31 DE JANEIRO DE 2014 PÁGINA 13
SECRETARIA DE FINANÇAS
Compactado p/ Publicação - Modelo 10
MUNICÍPIO DE JUNDIAIPODER EXECUTIVO MUNICIPAL Republicado por conter incorreções3º QUADRIMESTRE DE 2013
I – COMPARATIVOS: Valores expressos em R$
R$ % R$ %Despesas Totais com Pessoal 461.052.223,33 35,78 510.592.246,46 40,58Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22 LRF) 645.466.251,75 51,30Limite Legal (art. 20 LRF) 695.858.393,75 54,00 679.438.159,73 54,00Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Líq. Inativos e PensionistasTotal da Despesa Líquida 30.797.464,60 2,39 39.962.114,07 3,18Limite Legal (§1º,art.2ºLei Federal 9.717/98) 154.635.198,61 12,00 150.986.257,72 12,00Excesso a Regularizar
Dívida Consolidada LíquidaSaldo 0,00 0,00 0,00 0,00Limite Legal (arts.3º e 4º Res.nº 40 Senado) 1.546.351.986,11 120,00 1.509.862.577,18 120,00Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessões de GarantiasMontante 0,00 0,00 0,00Limite Legal (art. 9º Res.nº 43 Senado) 283.497.864,12 22,00 276.808.139,15 22,00Excesso a Regularizar 0,00 0,00
Operações de Crédito (exceto ARO)Realizadas no período 2.770.575,69 0,22 0,00 0,00Limite legal (inc. I, art. 7º Res.nº 43 Senado) 206.180.264,81 16,00 201.315.010,29 16,00Excesso a regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00
Antecipação de Receitas Orçamentárias (ARO)Saldo devedor 0,00 0,00 0,00Limite legal (art. 10 Res.nº 43 Senado) 90.203.865,86 7,00 88.075.317,00 7,00Excesso a regularizar 0,00 0,00
Receita Corrente Líquida 1.288.626.655,09 1.258.218.814,32
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL(Artigos 54 e 55 da LC 101/00)
EXERCÍCIO ANTERIOR 3º QUADRIMESTRE
Excesso a regularizar 0,00 0,00
II –INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):
Jundiaí, 30/01/2014
Pedro Bigardi Márcio César Santiago Minoru EndoPrefeito Municipal Diretor do Depto de Contabilidade Municipal Responsável pelo Controle Interno
CRC 1SP 188.064/O-0
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 14 31 DE JANEIRO DE 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS
Compactado p/ Publicação - Modelo 10
III – DEMONSTRATIVOS:
Disponib.financ.em 31/12: Caixa
Compromissos a pagar até 31/12Total das Disponibilidades:
Principal____/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/____
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EncargosData da Liquidação
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Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária - ARO
0,00
JurosSaldo a Pagar
R$Inscrição de Restos a Pagar:R$
885.130.703,66
R$
Aplicações Financeiras
Processados Não Processados
Bancos – C/Vinculadas
Exercício anterior
6.346.192,56
8.219.875,87
0,00
142.808.037,98
Subtotal % RCL1.021.965.229,42
151.027.913,85
(-) Deduções:Serviços de Terceiros (art. 72 LC 101/00)
0,00____/___/____
Bancos – C/Movimento 130.430.471,0057.862,20
Total da Inscrição:
Data da Contratação
Valor Contratado R$
0,00
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Exercício atual
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Liquidado no Exercício - R$
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Imprensa Oficial do Município de Jundiaí31 DE JANEIRO DE 2014 PÁGINA 15
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Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 16 31 DE JANEIRO DE 2014
DIVISAO DE APROVACAO DE PROJETOS
RELAÇÃO DE COMUNIQUE-SE Nº 6/2014
Considerando o Decreto nº 16.926/98 que determina prazos
aos interessados para atendimento dos processos, ficam
comunicados a comparecer nesta Secretaria Municipal de
Obras, localizada à avenida da Liberdade, s/n, 6º andar, Ala
Norte, "Paço Municipal Nova Jundiaí", no prazo de 90
(noventa) dias, a contar da data desta publicação, para
tratarem de assunto referente aos processos abaixo
relacionados.ELAINE CRISTINA MAZEU MARIANO 17965-0/2011REQº
ANTONIA MORA PINHEIRO 21788-0/2011REQº
ANTONIO SALA GIL 29201-2/2013REQº
HELDER CAMPANHOLA 10615-6/2012REQº
JOSE CARLOS MUCCILLO DE SOUZA E OUTRA 29697-1/2013REQº
BANDEIRANTES JUNDIAI EMPREEND. IMOB. LTDA 32184-5/2013REQº
VANDERLEI CABRERA BUENO E OUTRA 30052-6/2013REQº
CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL 32292-6/2013REQº
CARLOS ALBERTO PAVAN 32505-1/2013REQº
GABRIEL CHEPUCKARQº
RODOLPHO FRITZ (ESPOLIO) 27538-9/2008
GYLMAR DE PADUA BERVERTEARQº
HENKEL LTDA 23998-3/2011
RAFAEL CARDOSO CARREROARQº
WAGNER EVARISTO CAVALLI 32105-8/2009
LISETE APARECIDA PILOT DE OLIVEIRA 18910-9/2009
EUGENIO UMBERTO CROXATTO PEÑA Y LILLOARQº
NELIO TOSHIO KIKUCHI 31389-1/2013
GYLMAR DE PADUA BERVERTEARQº
ALEXANDRE FERNANDEZ 31250-7/2012
JULIANA GUIMARAES CARDOSOARQº
EDUARDO PINHEIRO Ped.-02474
JOSÉ PAULO DE CARVALHO Ped.-02476
MARCELO APARECIDO FERREIRA DE ARAUJOARQº
ANTONIO GOMES DE AMORIN 20636-8/2013
Mônica Pires FarinhaARQº
SIMONE CORTZ PEREIRA DO PRADO 11628-8/2012
Pâmela CabbiaARQº
APARECIDA HENRIQUE 27700-5/2013
RICARDO ROPELLE FELIPIARQº
DAVI LEANDRO DI PIETRO 27028-3/2012
ANA MIRIAN OLIVEIRAARQº
ALEXANDRE ROBERTO OLIVEIRA Ped.-02352
GYLMAR DE PADUA BERVERTEARQº
ALDO LUIS NALDI 33081-2/2013
MARCELO APARECIDO FERREIRA DE ARAUJOARQº
PAULO HENRIQUE BEZERRA DE LIMA 32054-0/2013
SPINA PROJETOS E COMUNICAÇÕES LTDAEMPº
GLEISSON TEIXEIRA MARINHO COSTA 30107-0/2012
ALDEMIR ALBERTO ANGIOLETTOENGº
DEILSON ALVES VIEIRA 17346-3/2011
ANGELO DONIZETE BOTANENGº
DEBORA REGINA ANTUNES DE SOUZA FRASSON 22473-4/2013
DEBORA REGINA ANTUNES DE SOUZA FRASSON 29417-4/2013
CLAUDEMIR RAMPIMENGº
EDWARD BALDIM RIBEIRO E OUTRA 18351-0/2012
CLAUDINEI JOSE MELLO TRINCAENGº
JAIR GERSON BALDIN 715-2/2014
MARCOS ROBERTO PISSATO CAMPOS 24747-1/2012
CLAYTON TOBIAS DE MENDONÇAENGº
EDUARDO DE LIMA SABBADINI 1673-2/2014
EMERSON JACINTO FRUTUOSOENGº
MARCOS PENTEADO 30019-5/2013
Fernando Arcanjo PereiraENGº
WAGNER DIAS DE SOUSA 28949-7/2013
GLADYS APARECIDA MARTINSENGº
ARCHANGELO JOAO PASTRO 18906-9/2013
HERMENEGILDO ASSAF FORTIENGº
ERALDO GOMES PEREIRA FILHO 28084-3/2013
JELSON JANDER TONETTIENGº
SAÚVAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA. 29959-5/2013
SAÚVAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA 29965-2/2013
LUIZ FRANCISCO AIELLO MARTINSENGº
ADEBAL VELOSO 25736-1/2013
MARIA APARECIDA ALVESENGº
JOSE DE OLIVEIRA BARBOSA E OUTRO 29022-4/2012
NELSON PASTRIENGº
JOSE MARCOS DE OLIVEIRA DIAS 1425-9/2013
OSCARLINO ARANDA DA COSTAENGº
ADOMIR PEDRO DE ARAUJO 30860-2/2013
CLAUDINEI LOPES E OUTROS 26387-2/2013
PAULO SERGIO DA SILVAENGº
HUGO DINIZ CARVALHO E JOSE DONIZETE DE LIMA Ped.-02478
JOAO JOAQUIM DE MORAES 32071-4/2013
VALDINEI FRANCISCO ALVESENGº
TANG CHIU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L 27719-5/2013
CÁSSIO SANTOS COSTA 32050-8/2013
BIANCA LOPES DE OLIVEIRAPROº
MARCIO VINICIUS MARAZZATTO Ped.-02477
GUILHERME FONSECA GIMENEPROº
MARCELO APARECIDO VIEIRA ALBUQUERQUE E OUTRA28942-2/2013
HILTON KENJI UMENOTECº
CARLOS ROBERTO DA ROCHA E OUTROS 28798-8/2013
IVAN BELINITECº
ALINE FABIANA FONTE BASSO E OUTROS 12043-3/2010
CARLOS ALBERTO FERREIRATECº
DANIEL MATOS DE FARIAS 32762-8/2013
VIVIAN CRISTINA MULLER BORGES 30609-3/2013
EDI CARLOS ALVESTECº
AGUINALDA DE SOUZA BEZERRA E OUTRO 20413-2/2013
VALDERICO PEREIRA DA SILVA E OUTRA 24516-8/2013
JADER FRANK BRITTO DA SILVATECº
LUIZ PEREIRA BENEVIDES 26842-6/2013
Vagner de FariaTECº
ANTONIO CAIRES FILHO 10395-3/2013
Decreto 16.926/98
"Artigo 1º - O indeferimento dos processos, na forma do
artigo 22, § 2º do anexo da Lei Complementar n.º 174, de
09/01/96, alterado pela Lei complementar n.º 249, de
15/05/98, ocorrerá no prazo de 90 (noventa) dias
contados da data de publicação na Imprensa Oficial do
Município de Jundiaí facultando-se ao interessado ou ao
profissional responsável solicitar, junto à Divisão de
Aprovação de Projetos, prorrogações do prazo ,
devidamente justificadas por iguais períodos."
"Artigo 2º - Os processos que não atenderem
ENG. JOSÉ ROBERTO APRILLANTI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
DIVISAO DE FISCALIZACAO DE OBRAS-TRAMITE
RELAÇÃO DE COMUNIQUE-SE Nº 8/2014
Considerando o Decreto nº 16.926/98 que determina prazos
aos interessados para atendimento dos processos, ficam
comunicados a comparecer nesta Secretaria Municipal de
Obras, localizada à avenida da Liberdade, s/n, 5º andar, Ala
Norte, "Paço Municipal Nova Jundiaí", no prazo de 90
(noventa) dias, a contar da data desta publicação, para
tratarem de assunto referente aos processos abaixo
relacionados.
GUSTAVO GASPAROTO DA COSTA E SILVAARQº
UNITY EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA 21091-3/2009
JOAO LUIZ BENASSIARQº
ANDRE LUIZ DA SILVA E OUTRA 16844-2/2009
EDUARDO KLOVRZA JUNIORARQº
SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A 20358-8/2004
RITA DE CÁSSIA VARGAS VALADÃOARQº
LUIZ CARLOS DE LIMA 1447-1/2014
VANESSA BARADELARQº
MARLENE GARCIA DOS SANTOS 23832-0/2013
JENNYFER ORSI RAKAUSKASARQº
SELMA SERRALVO DA COSTA 32061-5/2013
MARCELO APARECIDO FERREIRA DE ARAUJOARQº
CELSO APARECIDO LORIGIOLA 1699-7/2014
ANDERSON SIQUEIRAENGº
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS 31645-6/2013
CARLOS EDUARDO DA SILVAENGº
MAURO JOSÉ DE CAMARGO 1457-0/2014
CARLOS ROBERTO DE GODOYENGº
DURIVAL GUGLIELMIN (ESPOLIO)MARIA EDNA G OLIVEIRA30872-7/2013
CELSO FERRAZZOENGº
CAIO MARCIO MANSANO MENDES 29763-1/2013
ADRIANO CAMPOS PRADO 712-9/2014
EDISON LUIZ GONZALEZENGº
MATHIAS ROQUE 34057-1/2008
LUCIANA CARAZZATOENGº
ANGELA APARECIDA SAVIETTO RAMOS 31793-4/2013
LUIS FLAVIO TEDESCO PINHEIROENGº
CHRISTIANO DE SOUZA MAGRI 760-0/2013
MIGUEL ALBERTO RODRIGUESENGº
JULIANO ANTONIO SPADRIZANI 26419-3/2013
PAULO SERGIO DA SILVAENGº
ELIESER GONCALVES FILHO 12841-4/2013
SOLANGE FERREIRA DA SILVAENGº
LUIZ FRANCISCO DA SILVA 24240-3/2009
VALDINEI FRANCISCO ALVESENGº
DANIELA DAMICO FACIONI E OUTROS 32494-8/2013
ARIOVALDO SAGRILLOTECº
JOSEMAR ALVES MACEDO 2885-2/2004
WAGNER RODRIGO CHELLITECº
OCIMAR FERNANDES E VALERIA F.A.FERNANDES 6038-3/2009
Decreto 16.926/98
"Artigo 1º - O indeferimento dos processos, na forma do
artigo 22, § 2º do anexo da Lei Complementar n.º 174, de
09/01/96, alterado pela Lei complementar n.º 249, de
15/05/98, ocorrerá no prazo de 90 (noventa) dias
contados da data de publicação na Imprensa Oficial do
Município de Jundiaí facultando-se ao interessado ou ao
profissional responsável solicitar, junto à Divisão de
Aprovação de Projetos, prorrogações do prazo ,
devidamente justificadas por iguais períodos."
"Artigo 2º - Os processos que não atenderem
ENG. JOSÉ ROBERTO APRILLANTI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA DE SAÚDE
DIVISAO DE APROVACAO DE PROJETOS
RELAÇÃO DE COMUNIQUE-SE Nº 6/2014
Considerando o Decreto nº 16.926/98 que determina prazos
aos interessados para atendimento dos processos, ficam
comunicados a comparecer nesta Secretaria Municipal de
Obras, localizada à avenida da Liberdade, s/n, 6º andar, Ala
Norte, "Paço Municipal Nova Jundiaí", no prazo de 90
(noventa) dias, a contar da data desta publicação, para
tratarem de assunto referente aos processos abaixo
relacionados.ELAINE CRISTINA MAZEU MARIANO 17965-0/2011REQº
ANTONIA MORA PINHEIRO 21788-0/2011REQº
ANTONIO SALA GIL 29201-2/2013REQº
HELDER CAMPANHOLA 10615-6/2012REQº
JOSE CARLOS MUCCILLO DE SOUZA E OUTRA 29697-1/2013REQº
BANDEIRANTES JUNDIAI EMPREEND. IMOB. LTDA 32184-5/2013REQº
VANDERLEI CABRERA BUENO E OUTRA 30052-6/2013REQº
CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL 32292-6/2013REQº
CARLOS ALBERTO PAVAN 32505-1/2013REQº
GABRIEL CHEPUCKARQº
RODOLPHO FRITZ (ESPOLIO) 27538-9/2008
GYLMAR DE PADUA BERVERTEARQº
HENKEL LTDA 23998-3/2011
RAFAEL CARDOSO CARREROARQº
WAGNER EVARISTO CAVALLI 32105-8/2009
LISETE APARECIDA PILOT DE OLIVEIRA 18910-9/2009
EUGENIO UMBERTO CROXATTO PEÑA Y LILLOARQº
NELIO TOSHIO KIKUCHI 31389-1/2013
GYLMAR DE PADUA BERVERTEARQº
ALEXANDRE FERNANDEZ 31250-7/2012
JULIANA GUIMARAES CARDOSOARQº
EDUARDO PINHEIRO Ped.-02474
JOSÉ PAULO DE CARVALHO Ped.-02476
MARCELO APARECIDO FERREIRA DE ARAUJOARQº
ANTONIO GOMES DE AMORIN 20636-8/2013
Mônica Pires FarinhaARQº
SIMONE CORTZ PEREIRA DO PRADO 11628-8/2012
Pâmela CabbiaARQº
APARECIDA HENRIQUE 27700-5/2013
RICARDO ROPELLE FELIPIARQº
DAVI LEANDRO DI PIETRO 27028-3/2012
ANA MIRIAN OLIVEIRAARQº
ALEXANDRE ROBERTO OLIVEIRA Ped.-02352
GYLMAR DE PADUA BERVERTEARQº
ALDO LUIS NALDI 33081-2/2013
MARCELO APARECIDO FERREIRA DE ARAUJOARQº
PAULO HENRIQUE BEZERRA DE LIMA 32054-0/2013
SPINA PROJETOS E COMUNICAÇÕES LTDAEMPº
GLEISSON TEIXEIRA MARINHO COSTA 30107-0/2012
ALDEMIR ALBERTO ANGIOLETTOENGº
DEILSON ALVES VIEIRA 17346-3/2011
ANGELO DONIZETE BOTANENGº
DEBORA REGINA ANTUNES DE SOUZA FRASSON 22473-4/2013
DEBORA REGINA ANTUNES DE SOUZA FRASSON 29417-4/2013
CLAUDEMIR RAMPIMENGº
EDWARD BALDIM RIBEIRO E OUTRA 18351-0/2012
CLAUDINEI JOSE MELLO TRINCAENGº
JAIR GERSON BALDIN 715-2/2014
MARCOS ROBERTO PISSATO CAMPOS 24747-1/2012
CLAYTON TOBIAS DE MENDONÇAENGº
EDUARDO DE LIMA SABBADINI 1673-2/2014
EMERSON JACINTO FRUTUOSOENGº
MARCOS PENTEADO 30019-5/2013
Fernando Arcanjo PereiraENGº
WAGNER DIAS DE SOUSA 28949-7/2013
GLADYS APARECIDA MARTINSENGº
ARCHANGELO JOAO PASTRO 18906-9/2013
HERMENEGILDO ASSAF FORTIENGº
ERALDO GOMES PEREIRA FILHO 28084-3/2013
JELSON JANDER TONETTIENGº
SAÚVAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA. 29959-5/2013
SAÚVAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA 29965-2/2013
LUIZ FRANCISCO AIELLO MARTINSENGº
ADEBAL VELOSO 25736-1/2013
DIVISAO DE FISCALIZACAO DE OBRAS-TRAMITE
RELAÇÃO DE COMUNIQUE-SE Nº 8/2014
Considerando o Decreto nº 16.926/98 que determina prazos
aos interessados para atendimento dos processos, ficam
comunicados a comparecer nesta Secretaria Municipal de
Obras, localizada à avenida da Liberdade, s/n, 5º andar, Ala
Norte, "Paço Municipal Nova Jundiaí", no prazo de 90
(noventa) dias, a contar da data desta publicação, para
tratarem de assunto referente aos processos abaixo
relacionados.
GUSTAVO GASPAROTO DA COSTA E SILVAARQº
UNITY EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA 21091-3/2009
JOAO LUIZ BENASSIARQº
ANDRE LUIZ DA SILVA E OUTRA 16844-2/2009
EDUARDO KLOVRZA JUNIORARQº
SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A 20358-8/2004
RITA DE CÁSSIA VARGAS VALADÃOARQº
LUIZ CARLOS DE LIMA 1447-1/2014
VANESSA BARADELARQº
MARLENE GARCIA DOS SANTOS 23832-0/2013
JENNYFER ORSI RAKAUSKASARQº
SELMA SERRALVO DA COSTA 32061-5/2013
MARCELO APARECIDO FERREIRA DE ARAUJOARQº
CELSO APARECIDO LORIGIOLA 1699-7/2014
ANDERSON SIQUEIRAENGº
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS 31645-6/2013
CARLOS EDUARDO DA SILVAENGº
MAURO JOSÉ DE CAMARGO 1457-0/2014
CARLOS ROBERTO DE GODOYENGº
DURIVAL GUGLIELMIN (ESPOLIO)MARIA EDNA G OLIVEIRA30872-7/2013
CELSO FERRAZZOENGº
CAIO MARCIO MANSANO MENDES 29763-1/2013
ADRIANO CAMPOS PRADO 712-9/2014
EDISON LUIZ GONZALEZENGº
MATHIAS ROQUE 34057-1/2008
LUCIANA CARAZZATOENGº
ANGELA APARECIDA SAVIETTO RAMOS 31793-4/2013
LUIS FLAVIO TEDESCO PINHEIROENGº
CHRISTIANO DE SOUZA MAGRI 760-0/2013
MIGUEL ALBERTO RODRIGUESENGº
JULIANO ANTONIO SPADRIZANI 26419-3/2013
PAULO SERGIO DA SILVAENGº
ELIESER GONCALVES FILHO 12841-4/2013
SOLANGE FERREIRA DA SILVAENGº
LUIZ FRANCISCO DA SILVA 24240-3/2009
VALDINEI FRANCISCO ALVESENGº
DANIELA DAMICO FACIONI E OUTROS 32494-8/2013
ARIOVALDO SAGRILLOTECº
JOSEMAR ALVES MACEDO 2885-2/2004
WAGNER RODRIGO CHELLITECº
OCIMAR FERNANDES E VALERIA F.A.FERNANDES 6038-3/2009
Decreto 16.926/98
"Artigo 1º - O indeferimento dos processos, na forma do
artigo 22, § 2º do anexo da Lei Complementar n.º 174, de
09/01/96, alterado pela Lei complementar n.º 249, de
15/05/98, ocorrerá no prazo de 90 (noventa) dias
contados da data de publicação na Imprensa Oficial do
Município de Jundiaí facultando-se ao interessado ou ao
profissional responsável solicitar, junto à Divisão de
Aprovação de Projetos, prorrogações do prazo ,
devidamente justificadas por iguais períodos."
"Artigo 2º - Os processos que não atenderem
ENG. JOSÉ ROBERTO APRILLANTI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
EDITAL Nº 01/2014
O Secretário Municipal de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde do município de Jundiaí – Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.....
FAZ SABER que no próximo dia 11/03/2014, às 14h00min, será realizada a Plenária de Recomposição do Conselho Gestor da Unidade de Saúde do Jardim Tamoio - Jundiaí-SP.
Vagas em aberto:
USUÁRIOS:01 Titular01 Suplente
TRABALHADORES:01 Titular
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí31 DE JANEIRO DE 2014 PÁGINA 17
01 Suplente
ADMINISTRAÇÃO01 Titular01 Suplente
As inscrições deverão ser feitas no próprio local, até as 14h00min do dia da eleição e estão limitadas a usuários da Unidade de Saúde.
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edi-tal, que será afixado no local de costume e publicado pela Imprensa Oficial do Município de Jundiaí.
Conselho Municipal de Saúde, 29 de janeiro de 2014.
DR. CLÁUDIO ERNANI MARCONDES DE MIRANDASecretário Municipal de Saúde e Presidente do COMUS
SECRETARIA DE SAÚDE
SEMADS
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SEMADS
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, por sua Secretária Marilena Perdiz Negro torna público a formação da Comissão do Conselho Muni-cipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI aprovada em 27/01/2014, para acompanhar, analisar e deliberar durante todo o processo de inscrição dos delegados para a compo-sição do quadro de conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI que estará sendo reali-zado no período de 29/01/2014 a 14/02/2014.
Poder Público
1- EginaldoMarcos Honorio (Casa Civil / Conselhos)2- Eliana Dirce Mauro (Centro de Convivência / SEMADS)3- Claudia Regina Sartori (Coordenadoria do Idoso) 4- José Roberto Ferreira (Secretaria Municipal de Transporte)
Sociedade Civil
1- Cleusa NeireCavoli (Pastoral do Idoso)2- Eusébio Pereira Santos (CELMI)3- HenyV. Mourau (Lar do Idoso)4- Solange Aparecida M. Cangiani (Cidade Vicentina)
MARILENA PERDIZ NEGROSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPALDE TRANSPORTES
DEFESA DA AUTUACAO
INDEFERIDO 22/01/2014Data:
(1ª reunião)
00172/2013 00479/2013
01589/2013 01599/2013
01600/2013 01601/2013
01602/2013 01603/2013
01604/2013 01606/2013
01607/2013 01609/2013
01612/2013 01613/2013
01614/2013 01615/2013
01616/2013 01617/2013
01618/2013 01620/2013
01621/2013 01623/2013
01624/2013 01625/2013
01627/2013 01632/2013
01634/2013 01635/2013
01637/2013 01638/2013
01641/2013 01644/2013
01647/2013 01648/2013
01649/2013 01651/2013
01652/2013 01654/2013
01657/2013 01660/2013
01661/2013 01663/2013
01664/2013 01665/2013
01666/2013 01667/2013
01668/2013 01669/2013
01671/2013 01672/2013
01673/2013 01676/2013
01677/2013 01678/2013
01680/2013 01681/2013
01683/2013 01684/2013
01685/2013 01686/2013
01689/2013 01690/2013
01691/2013 01697/2013
01701/2013 01704/2013
01706/2013 01707/2013
01708/2013 01710/2013
01713/2013 01714/2013
01715/2013 01716/2013
01718/2013 01719/2013
01720/2013 01721/2013
PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPALDE TRANSPORTES
DEFESA DA AUTUACAO
DEFERIDO 22/01/2014Data:
(2ª reunião)
00228/2013 00229/2013
00230/2013 00231/2013
00232/2013 00233/2013
00234/2013 00239/2013
00240/2013 00242/2013
00244/2013 00249/2013
00253/2013 00254/2013
00255/2013 00256/2013
00257/2013 00258/2013
00259/2013 00260/2013
00261/2013 00263/2013
00267/2013 00270/2013
00271/2013 00274/2013
00277/2013 00278/2013
00279/2013 00280/2013
00287/2013 00289/2013
00293/2013 00294/2013
00295/2013 00296/2013
00297/2013 00299/2013
00300/2013 00301/2013
00304/2013 00305/2013
00306/2013 00308/2013
00309/2013 00319/2013
00320/2013 00321/2013
00322/2013 00323/2013
00324/2013 00329/2013
00331/2013 00332/2013
00338/2013 00340/2013
00341/2013 00342/2013
00356/2013 00362/2013
00368/2013 00380/2013
00384/2013 00391/2013
00395/2013 00401/2013
00402/2013 00403/2013
00405/2013 00406/2013
00407/2013 00411/2013
00415/2013 00416/2013
PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPALDE TRANSPORTES
DEFESA DA AUTUACAO
INDEFERIDO 22/01/2014Data:
(1ª reunião)
00172/2013 00479/2013
01589/2013 01599/2013
01600/2013 01601/2013
01602/2013 01603/2013
01604/2013 01606/2013
01607/2013 01609/2013
01612/2013 01613/2013
01614/2013 01615/2013
01616/2013 01617/2013
01618/2013 01620/2013
01621/2013 01623/2013
01624/2013 01625/2013
01627/2013 01632/2013
01634/2013 01635/2013
01637/2013 01638/2013
01641/2013 01644/2013
01647/2013 01648/2013
01649/2013 01651/2013
01652/2013 01654/2013
01657/2013 01660/2013
01661/2013 01663/2013
01664/2013 01665/2013
01666/2013 01667/2013
01668/2013 01669/2013
01671/2013 01672/2013
01673/2013 01676/2013
01677/2013 01678/2013
01680/2013 01681/2013
01683/2013 01684/2013
01685/2013 01686/2013
01689/2013 01690/2013
01691/2013 01697/2013
01701/2013 01704/2013
01706/2013 01707/2013
01708/2013 01710/2013
01713/2013 01714/2013
01715/2013 01716/2013
01718/2013 01719/2013
01720/2013 01721/2013
PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPALDE TRANSPORTES
DEFESA DA AUTUACAO
DEFERIDO 22/01/2014Data:
(2ª reunião)
00228/2013 00229/2013
00230/2013 00231/2013
00232/2013 00233/2013
00234/2013 00239/2013
00240/2013 00242/2013
00244/2013 00249/2013
00253/2013 00254/2013
00255/2013 00256/2013
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00259/2013 00260/2013
00261/2013 00263/2013
00267/2013 00270/2013
00271/2013 00274/2013
00277/2013 00278/2013
00279/2013 00280/2013
00287/2013 00289/2013
00293/2013 00294/2013
00295/2013 00296/2013
00297/2013 00299/2013
00300/2013 00301/2013
00304/2013 00305/2013
00306/2013 00308/2013
00309/2013 00319/2013
00320/2013 00321/2013
00322/2013 00323/2013
00324/2013 00329/2013
00331/2013 00332/2013
00338/2013 00340/2013
00341/2013 00342/2013
00356/2013 00362/2013
00368/2013 00380/2013
00384/2013 00391/2013
00395/2013 00401/2013
00402/2013 00403/2013
00405/2013 00406/2013
00407/2013 00411/2013
00415/2013 00416/2013
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 18 31 DE JANEIRO DE 2014
PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPALDE TRANSPORTES
DEFESA DA AUTUACAO
INDEFERIDO 22/01/2014Data:
(1ª reunião)
00001/2014 00002/2014
00003/2014 00005/2014
00006/2014 00007/2014
00010/2014 00013/2014
00014/2014 00015/2014
00017/2014 00021/2014
00025/2014 00026/2014
00027/2014 00028/2014
00029/2014 00030/2014
00031/2014 00032/2014
00033/2014 00034/2014
00035/2014 00036/2014
00037/2014 00038/2014
00039/2014 00040/2014
00045/2014 00047/2014
00048/2014 00051/2014
00052/2014 00053/2014
00055/2014 00058/2014
00061/2014 00068/2014
00069/2014 00070/2014
00072/2014 00076/2014
00077/2014 00080/2014
00081/2014 00085/2014
00088/2014 00089/2014
00090/2014 00091/2014
00092/2014 00093/2014
00095/2014 00097/2014
00098/2014 00099/2014
00106/2014 00112/2014
00113/2014 00114/2014
00115/2014 00116/2014
00117/2014 00118/2014
00121/2014 00122/2014
00123/2014 00124/2014
00125/2014 00127/2014
00128/2014 00133/2014
00134/2014 00136/2014
00137/2014 00142/2014
00150/2014
SECRETARIA DE TRANSPORTES
FUMAS
DAE
DAE
CIAS
PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPALDE TRANSPORTES
DEFESA DA AUTUACAO
INDEFERIDO 22/01/2014Data:
(1ª reunião)
00001/2014 00002/2014
00003/2014 00005/2014
00006/2014 00007/2014
00010/2014 00013/2014
00014/2014 00015/2014
00017/2014 00021/2014
00025/2014 00026/2014
00027/2014 00028/2014
00029/2014 00030/2014
00031/2014 00032/2014
00033/2014 00034/2014
00035/2014 00036/2014
00037/2014 00038/2014
00039/2014 00040/2014
00045/2014 00047/2014
00048/2014 00051/2014
00052/2014 00053/2014
00055/2014 00058/2014
00061/2014 00068/2014
00069/2014 00070/2014
00072/2014 00076/2014
00077/2014 00080/2014
00081/2014 00085/2014
00088/2014 00089/2014
00090/2014 00091/2014
00092/2014 00093/2014
00095/2014 00097/2014
00098/2014 00099/2014
00106/2014 00112/2014
00113/2014 00114/2014
00115/2014 00116/2014
00117/2014 00118/2014
00121/2014 00122/2014
00123/2014 00124/2014
00125/2014 00127/2014
00128/2014 00133/2014
00134/2014 00136/2014
00137/2014 00142/2014
00150/2014
ATO NORMATIVO Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
RODRIGO MENDES PEREIRA, Superintendente da FUNDA-ÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS, Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 4º da Lei Municipal nº 8.128 de 23/12/2013, Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto Municipal n° 24.790 de 02/01/14;
Considerando a necessidade de remanejamento de dotação orçamentária, para cobertura de despesas da Fundação:
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento da Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais), na seguinte dotação orçamentária:
054.01.008.244.0171.8545 – Programa Remoção Temporária (auxílio-aluguel) 33.90.48.00 – Outros Ax. Financ. PF 0 – Própria TOTAL R$ 605.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o art. 1º, far-se-á com a anulação parcial da seguinte dotação do orçamento corrente:
054.01.016.482.0172.7104 – Implant. Prog. PMCMV 44.90.61.00 – Aquisição de Imóveis 0 – Própria TOTAL R$ 605.000,00
Artigo 3º - Este Ato Normativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS
RODRIGO MENDES PEREIRASuperintendente
EXTRATO DE ADITAMENTO
Concorrência Pública nº 0005/2009
Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTOContratada: PRI TELEMÉTICA LTDA.Termo de Aditamento nº 007/2014, assinado em 20/01/2014, processo DAE nº 2.100/2009Objeto: Prestação de serviços de implantação e locação de solução de hardware e software de infra-estrutura informa-tizada de telefonia, aqui denominada de solução ofertada, adequada a permitir ao cidadão efetuar o registro e acom-
panhamento de informações e problemas relacionados com a rede de fornecimento de água e esgotos através do telefone.7º aditamento que se faz ao contrato nº 040/2009 para re-ajuste contratual de 5,58363%, equivalendo ao valor de R$ 30.015,75. Jundiaí, 29 de janeiro de 2014
NILSON TADEU GÓES DINIDiretor Administrativo
CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro SanitárioQuadro de Cargos e Salários
Exercício 2013Obs: Em atendimento ao art. 256, XVII das Instruções
02/08 do TC,
SETOR/FUNÇÃO QUANTI-TATIVO
PREEN-CHIDO
VAGO SALÁRIOS
2013
III - OPERACIONAL
Ajudante geral (*)
03 01 (*) R$ 849,70
Balanceiro (*) 03 01 (*) R$ 1.181,72
Conferente 10 01 09 R$ 936,52
Encarregado operacional Adm.
01 01 00 R$ 3.845,78
Encarregado operacional Téc.
01 01 00 R$ 3.845,78
Oficial (1/2) pedreiro (*)
01 01 (*) R$ 982,49
Oficial de manu-tenção
10 00 10 R$ 780,45
Pedreiro (*) 02 01 (*) R$ 1.115,32
Segurança (*) 01 01 (*) R$ 1.175,71
Serviços gerais 15 00 15 R$ 672,76
Sub-encarrega-do operacional
01 01 00 R$ 1.315,60
Vigia 12 00 12 R$ 825,06
II - ADMINISTRATIVO
Assistente admi-nistrativo
01 00 01 R$ 3.204,83
Encarregado do faturamento
01 00 01 R$ 2.136,56
Encarregado contábil
01 00 01 R$ 2.403,68
Encarregado do pessoal
01 01 00 R$ 1.605,49
Auxiliar de escritório
03 00 03 R$ 936,52
I - SECRETARIA EXECUTIVA
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí31 DE JANEIRO DE 2014 PÁGINA 19
Diretor execu-tivo
01 01 00 R$ 8.229,70
Gerente admi-nistrativo
01 01 00 R$ 5.741,35
Supervisor administrativo
01 01 00 R$ 3.679,22
TOTAL 70 13 52 (**)
Obs.: (*) Cargo/função a ser extinto na vacância. (**) Extintas 5 funções.
CIAS
CIJUN
CIJUN
COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ – CIJUNEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preço nº 0001//2014 que se faz entre a COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ – CIJUN e a em-presa METARJ SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIA E DESENVOL-VIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
OBJETO: Contratação de serviços de acesso a solução inte-grada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem, incluindo suporte técnico, implantação e treina-mento, de acordo com as especificações e detalhamentos do termo de referência Anexo I. Processo nº 0061/2013. Assina-tura 22/01/2014. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2013. Validade: 12 meses.
Item Descrição Qtd. Valor UnitárioR$
SubtotalR$
1 Serviços de acesso a solu-ção integrada de colaboração e comunicação corporativa ba-seada em nuvem, incluindosuporte técnico, compreendendo:• correio eletrô-nico (e-mail);• contatos e grupos de distri-buição;• calendário;• comunicação instantânea;• videoconferên-cia;• criação e publi-cação de portais/sites;• disponibilização e transmissão de vídeos;• armazenamen-to de arquivos.
Até 13.000 usuários
96,00 1.248.000,00
2 Serviços de integração da solução com o AD da Cijun
1 integra-ção
25.000,00 25.000,00
COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ – CIJUNCNPJ Nº 67.237.644/0001-79
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE PRORROGAÇÃO II que se faz ao contrato nº 0003-0001/2011 firmado entre a COMPANHIA DE IN-FORMÁTICA DE JUNDIAÍ – CIJUN e a empresa A GEMEOS A – ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Processo nº 0171/2011. Assinatura: 22/01/2014. Valor Glo-bal R$ 47.701,36 (quarenta e sete mil setecentos e um reais e trinta e seis centavos) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuo de lim-peza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a dis-ponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, no endereço informado pela CI-JUN, conforme especificações e definições constantes do Termo de Referência Anexo I. Assunto: Prorroga por 12 meses a contar de 11 de fevereiro de 2014.
Jundiaí, 22 de janeiro de 2014.
GILBERTO MARCUS PAULIELO DE NOVAESDiretor-Presidente
COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ – CIJUNORDEM DE FORNECIMENTO /SERVIÇO
Ordem de Fornecimento / Serviço nº 0002/2014, processo nº 0002/2014 que se faz entre a Companhia de Informá-tica de Jundiaí – CIJUN e a empresa FLYVIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Assinatura 24/01/2014. Valor Global: R$ R$ 1.858,06 (hum mil oitocentos e cinquenta e oito reais e seis centavos). Objeto: Passagem aérea e hospedagem para as Pregoeiras Lara Elen Diogo Meitling e Maria de Fátima Marchi Brotto participarem do 9º Con-gresso Brasileiro de Pregoeiros em Foz de Iguaçu/PR. Dias: 17/03/2014 à 20/03/2014.
Jundiaí, 24 de janeiro de 2014.
GILBERTO MARCUS PAULIELO DE NOVAESDiretor Presidente
3 Serviços de mi-gração de dados (caixa postal, pastas particula-res, agendas, etc)
Até 3.000 usuários
23,3334 70.000,00
4 Treinamento 2 turmas com 10 partici-pantes
2.500,00 5.000,00
Total Global 1.348.000,00
Jundiaí, 22 de Janeiro de 2.014.
GILBERTO MARCUS PAULIELO DE NOVAESDiretor-Presidente
EXTRAVIO
A Empresa JUND PNEUS - PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA ME CNPJ 68.441.138/0001-60 e IE 407.165.160.116, comunica o ex-travio por motivo de perda, o Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência - mod 06 - nº 01, devidamente escriturado até 31/08/2012.
EXTRAVIO
MARCIA JOYCE CHAVES DA SILVA – ME, CNPJ – 12.238.241/0001-52 E CFM 096.296, declara que foi ex-traviado os talões Série A – nº 001 a 100 e os Livros Fiscais modelo 51 e 57.
EXTRAVIO
RUAN YINGCE VARIEDADES ME, CNPJ 10.505.351/0001-08, Rua da Padroeira, 596, Centro, Jundiaí, SP, CEP 13201-002 comunica perda ou extravio de documentos fiscais tipo: talão de nota fiscal de venda a consumidor, Modelo: 2, Série: D-1, Numeração: 006701 a 006750, talão preenchido.
EXTRAVIOA empresa Policursos s/c ltda inscrita no CNPJ 04.461.913/0001-66 e Inscrição Municipal nº 76.788-3 , vem por meio deste declarar, para quaisquer fins que foram extraviados os seguintes documentos:
- 03 – talões de notas fiscais de nº 001 à 150 – ( em branco )- livros fiscais mod. 51 E 57- todos os documentos de constituição.
INEDITORIAL
INEDITORIAL
UNIODONTO DE JUNDIAÍ – COOPERATIVA ODONTOLÓGICACONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
1ª, 2ª E 3ª CONVOCAÇÕES
O presidente da Uniodonto de Jundiaí - Cooperativa Odon-tológica, no uso da atribuição que lhe confere o art. 35, I, do Estatuto Social, convoca os cooperados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que se realizará nas dependên-cias da sede social, situada à Rua Petronilha Antunes, 211, centro, Jundiaí, São Paulo, às 18:00 horas do dia 17 de feve-reiro de 2014 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados com direito a voto. Caso esse número não seja atingido, reunir-se-ão, no mesmo dia e lo-cal, às 19:00 horas em segunda convocação com a presença de metade mais um dos cooperados com direito a voto ou às 20:00 horas, em terceira convocação, com a presença de no mínimo, 10 (dez) cooperados com direito a voto para delibe-rarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
I - Prestação de contas dos órgãos de administração acompa-nhada de parecer do conselho fiscal, compreendendo:a) relatório da gestão;b) balanço levantado em 31 de dezembro do ano anterior;c) parecer da auditoria independente;d) demonstrativo das sobras ou perdas.
II - Destinação das sobras ou rateio das perdas;
III – Eleição do Conselho Fiscal;
IV - Fixação do valor de pró-labore da diretoria-executiva e cédula de presença dos membros do Conselho de Adminis-tração e Conselho Fiscal;
V - Proposta de trabalho para o exercício de 2014.
Para efeito de instalação da assembléia, o número de coope-rados com direito de voto é de 99.
Jundiaí, 27 de janeiro de 2014.
DR. JOSÉ CLÓVIS TOMAZZONI DE OLIVEIRA- Diretor Presidente –
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 20 31 DE JANEIRO DE 2014
4R Sistemas
R$ %
1.258.218.814,32 100,0000
15.879.621,94 1,2621
75.493.128,86 6,0000
71.718.472,42 5,7000
0,00 0,0000
0,00 0,0000
0,00 0,0000
0,00 0,0000
0,00 0,0000
0,00 0,0000
0,00 0,0000
0,00 0,0000
0,00 0,0000
0,00 0,0000
0,00 0,0000
0,00 0,0000
0,00 0,0000
CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍDEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL Exercício 2013RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (Poder Legislativo)- PERÍODO 3º QUADRIMESTRE - (PCASP)
QUADRO COMPARATIVO COM OS LIMITES DA LRF:
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
DESPESAS TOTAIS COM PESSOAL
Montante
Limite Máximo (art. 20 LRF)
Limite Prudencial 95% (par. único art. 22 LRF)
Excesso a Regularizar
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Saldo Devedor
Limite Legal (art.s 3º e 4º Res.nº 40 Senado)
Excesso a Regularizar
CONCESSÕES DE GARANTIAS
Montante
Limite Legal (art. 9º Res.nº 43 Senado)
Excesso a Regularizar
OPERAÇÕES DE CRÉDITO (exceto ARO)
Realizadas no Período
Limite Legal (inc. I art. 7º Res.nº 43 Senado)
Excesso a Regularizar
ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
GERSON SARTORIPRESIDENTE
RG
ANDREA A. A. SALLES VIEIRAASSESSOR DE SERVIÇOS TECNICOS
RG
DJAIR BOCANELLADIRETOR FINANCEIRO
RG
ADRIANA J. JESUS RICARDOAGENTE DE SERVIÇOS TECNICOS
RG
Saldo Devedor
Limite Legal (art. 10º Res.nº 43 Senado
Excesso a Regularizar
JUNDIAÍ, 29 de Janeiro de 2014.
PODER LEGISLATIVO
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí31 DE JANEIRO DE 2014 PÁGINA 21
4R Sistemas DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS ORÇAMENTÁRIAS - PERÍODO 3º QUADRIMESTRE
SETOR CONTÁBIL
DEPARTAMENTO DE FINANÇASCÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
Exercício: 2013
Página: 1/ 1
Disponib.
Financeiras do
Exercício
(I)
Disponib. Financ.
de Exercício
Anterior
(II)
Disponib.
Financeiras
Totais
(III = I + II)
R.P. Exercícios
Anteriores
(IV)
Emp. Liquidados
a Pagar
(V)
Disponib.
Financeiras
Líquidas
(VI = III-IV-V)
Inscrição em
Restos a Pagar
(X)
Suficiência/
Insuficiência
Financeira
(XI = VI-X)
DescriçãoPoder Órgão
Fte.
Rec.
Aplic./
Var.
Fte.
Rec.
DEDUÇÕES
01 CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ 1.894.931,09 0,00 1.894.931,09 18.528,33 0,00 1.876.402,76 1.489.490,41 386.912,35
CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ 1.894.931,09 0,00 1.894.931,09 18.528,33 0,00 1.876.402,76 1.489.490,41 386.912,3501
TESOURO 1.894.931,09 0,00 1.894.931,09 18.528,33 0,00 1.876.402,76 1.489.490,41 386.912,3501
GERAL TOTAL 1.894.931,09 0,00 1.894.931,09 0,00 0,00 1.894.931,09 0,00 1.894.931,09100.000
GERAL 0,00 0,00 0,00 18.528,33 0,00 -18.528,33 1.489.490,41 -1.508.018,74110.000
* O Relatório disponibilizado pelo Audesp apresentará o cálculo de Inscrições em Restos a Pagar somente para o 13º, portanto o valor de Suficiência/Insuficiência Financeira do Relatório de Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras Orçamentárias
ficará divergente ao do Audesp por trazer incorporado ao cálculo dos demais períodos o Valor de Inscrição em Restos a Pagar até a presente data.
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PODER LEGISLATIVO
4R Sistemas DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR DO ART. 53 DA LRF - PERÍODO 6º BIMESTRE
SETOR CONTÁBIL
DEPARTAMENTO DE FINANÇASCÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
Exercício: 2013
Página: 1/ 1
Poder/Órgão
Saldo de Exercícios Anteriores Movimentação até o Período Inscrição ao Final do Exercício Saldo até o Bimestre
Processados Não Processados LiquidaçãoPagamentos Cancelamentos
Processados Não Processados Processados Não Processados
Processados Não Processados Processados Não Processados
EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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4R Sistemas DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS ORÇAMENTÁRIAS - PERÍODO 3º QUADRIMESTRE
SETOR CONTÁBIL
DEPARTAMENTO DE FINANÇASCÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
Exercício: 2013
Página: 1/ 1
Disponib.
Financeiras do
Exercício
(I)
Disponib. Financ.
de Exercício
Anterior
(II)
Disponib.
Financeiras
Totais
(III = I + II)
R.P. Exercícios
Anteriores
(IV)
Emp. Liquidados
a Pagar
(V)
Disponib.
Financeiras
Líquidas
(VI = III-IV-V)
Inscrição em
Restos a Pagar
(X)
Suficiência/
Insuficiência
Financeira
(XI = VI-X)
DescriçãoPoder Órgão
Fte.
Rec.
Aplic./
Var.
Fte.
Rec.
DEDUÇÕES
01 CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ 1.894.931,09 0,00 1.894.931,09 18.528,33 0,00 1.876.402,76 1.489.490,41 386.912,35
CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ 1.894.931,09 0,00 1.894.931,09 18.528,33 0,00 1.876.402,76 1.489.490,41 386.912,3501
TESOURO 1.894.931,09 0,00 1.894.931,09 18.528,33 0,00 1.876.402,76 1.489.490,41 386.912,3501
GERAL TOTAL 1.894.931,09 0,00 1.894.931,09 0,00 0,00 1.894.931,09 0,00 1.894.931,09100.000
GERAL 0,00 0,00 0,00 18.528,33 0,00 -18.528,33 1.489.490,41 -1.508.018,74110.000
* O Relatório disponibilizado pelo Audesp apresentará o cálculo de Inscrições em Restos a Pagar somente para o 13º, portanto o valor de Suficiência/Insuficiência Financeira do Relatório de Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras Orçamentárias
ficará divergente ao do Audesp por trazer incorporado ao cálculo dos demais períodos o Valor de Inscrição em Restos a Pagar até a presente data.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
4R Sistemas
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO OU NÃO DO ART. 42 DA LRF -
PERÍODO 3º QUADRIMESTRE
Exercício: 2013
Página: 1/ 1
Poder: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
Apuração por Órgão do 6º Bimestre/2013 R$
Disponibilidade Financeira no final do período 1.894.931,09
(-) Saldo de Restos a Pagar até o período 18.528,33
(-) Empenhos Liquidados a Pagar até o período 0,00
(-) Saldo da Despesa Empenhada a Liquidar 1.489.490,41
(=) Liquidez do Período (superávit, déficit ou equilíbrio) 386.912,35
(+) Saldo da Receita Prevista a Realizar 0,00
(-) Saldo da Despesa Autorizada a Empenhar 7.470.750,79
(-) Saldo das Transferências Financeiras a Realizar 0,00
(=) Liquidez projetada (superávit, déficit ou equilíbrio) -7.083.838,44
Apuração por Órgão dos Últimos 8 (Oito) Meses R$
Disponibilidade Financeira em 30/04/2013 5.955.399,51
(-) Saldo de Restos a Pagar até 30/04/2013 630.335,77
(-) Empenhos Liquidados a Pagar até 30/04/2013 0,00
(=) Disponibilidade Líquida em 30/04/2013 5.325.063,74
Apuração por Órgão no 6º Bimestre R$
Disponibilidade Financeira em 31/12/2013 1.894.931,09
(-) Saldo de Restos a Pagar até 31/12/2013 1.508.018,74
(=) (In)Disponibilidade Líquida em 31/12/2013 386.912,35
Comparação entre a disponibilidade liquida de 31/12/2013 e 30/04/2013
(Aumento/Diminuição em %)
-92,73
* Os Cálculos referentes a Apuração por Órgão dos últimos 8 meses até o mês 04 e Apuração por Órgão no 6º Bimestre até o mês 11 serão apenas representativos não
sendo demonstrado pelo Audesp em períodos anteriores.
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4R Sistemas
Despesas com Pessoal 01/2013 02/2013
Contratação Temporária 0,00 0,00
Encargos Sociais 149.272,13 157.863,12
Outros Benefícios Assistênciais 0,00 0,00
Despesas de Exerc.Anteriores 0,00 0,00
Sentenças Judiciais 0,00 0,00
TOTAL DEPESAS 1.260.839,32 1.325.340,19
Despesas com Pessoal 01/2013 02/2013
Indenização por demissões 0,00 0,00
Incentivo à demissão voluntária 0,00 0,00
TOTAL DEDUÇÕES 51.054,60 51.054,60
DESPESA LÍQUIDADA 1.209.784,72 1.274.285,59
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1.216.334,571.121.158,69 1.174.155,09 1.252.597,19 1.343.344,70 1.385.050,85 1.225.767,52 2.169.654,29 1.260.774,61 15.879.621,94
110.441,28 55.220,64 701,204,16
1.245.060,16
55.220,64 701.204,16
51.054,60 51.054,60 55.220,64 55.220,64 55.220,64 55.220,64 55.220,64 55.220,64
55.220,64 55.220,64 55.220,64 110.441,28
0,00 0,00
Despesa com Inativos e Pens. custeadas com rec. vinculados 51.054,60 51.054,60 51.054,60 51.054,60 55.220,64 55.220,64 55.220,64
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00Decorrentes Decisão Judicial e Exercício Anteriores 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
10/2013 11/2013 12/2013 Total06/2013 07/2013 08/2013 09/2013
DEDUÇÕES
03/2013 04/2013 05/2013
1.271.555,21 2.280.095,57 1.315.995,25 16.579.172,14
0,00 0,00 0,00
1.172.213,29 1.225.209,69 1.307.817,83 1.398.565,34 1.440.271,49 1.280.988,16 1.300.280,80
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Outras Despesas e Obrigações (variáveis) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
55.220,64 701.204,16
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
55.220,64 55.220,64 55.220,64 110.441,2851.054,60 55.220,64 55.220,64 55.220,64Inativos, Pensionistas e Outros Benefícios Previdênciários 51.054,60 51.054,60 51.054,60
172.029,67 316.428,04 174.007,49 2.159.287,93
152.162,66 152.698,44 1.781.539,56
159.199,25 162.739,35 172.515,67 172.461,55 176.121,21 173.249,51 173.400,94
152.430,55 152.698,44 151.894,77 150.823,20
0,00 0,00 0,00
Remuneração de Agentes Políticos 141.178,36 140.435,32 141.178,36 141.178,36 151.091,10 153.770,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Terceirização de Mão-de-Obra (art.18, pár.1º da L.R.F.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
934.068,68 11.937.140,49
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
899.819,57 919.764,45 893.481,70 1.701.063,59870.237,38 928.990,42 1.017.113,15 1.056.499,09Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ativo 919.334,23 975.987,15 820.781,08
10/2013 11/2013 12/2013 Total06/2013 07/2013 08/2013 09/2013
DESPESA
03/2013 04/2013 05/2013
2013
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS DESPESA COM PESSOAL (Poder Legislativo)- PERÍODO 3º QUADRIMESTRE
Página: 1 / 2
CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍDEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL Exercício:
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PODER LEGISLATIVO
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PODER LEGISLATIVO
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PODER LEGISLATIVO
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PODER LEGISLATIVO
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PODER LEGISLATIVO
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PODER LEGISLATIVO
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 30 31 DE JANEIRO DE 2014
PODER LEGISLATIVO
Defesa Civil .................................................. 199 / 4586-0666
DAE S/A .................................................................4589-1300
Prefeitura (informações/Reclamações)..........................156Armazém da Natureza....................................... 4582-6726
Banco de Leite Humano .............0800 178 155/4586-2453Banco do Povo ..................................................4522-5938
Biblioteca Pública Municipal Nelson Foot .........4527-2110
Casa da CidadaniaRua: Rangel Pestana, 766 .......... 4586-0698 / 4522-7595
Cemitério Nossa Senhora do Desterro................ 4521-6092Cemitério Nossa Senhora do Montenegro........... 4526-1086
Cemitério dos Ipês.............................................. 4582-1481
Jd. Tamoio Manoel Alemida Curado, 137............................ 4527-3900
CRAS- Centro de Referência de Assistência Social
Assistência Social - População de Rua 4527- 4160Rua Hans Staden, 145 .....................................
CREAS/POP- Centro de Referência Especializado de
Centro de Referência da AssistênciaSocial/Jardim São Camilo (CRAS).................... 4526-8609
Social/Novo Horizonte (CRAS) ......................... 4492-7580Centro de Referência da Assistência
Centro Jundiaiense de Cultura,Pinacoteca........................................................... 4586-2326
Idosa (Creche do Idoso)Av. Alexandre Ludke, 700 ................................. 4581-7955
Centro Público de Atendimento à Pessoa
Corpo de Bombeiros ................................ 193 / 4521-2666
de Jundiaí (Criju) ............................................... 4526-3316Centro de Referência do Idoso
Avenida União dos Ferroviários, nº 1760 ...........4521-6995Cadastro Único
Prefeitura de Jundiaí.......................................... 4589-8400
Câmara Municipal...............................................4523-4500
Procon ............................................... 4522-1486 / 4522-1462
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