PODER EXECUTIVO f) Informação do número da conta bancária ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20130524/do20130524p01.pdf · 2009, alterada pela Lei nº12.424, de 16 de julho de 2011

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº096 FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2013

PODER EXECUTIVODECRETO Nº31.216, de 22 de maio de 2013.

REGULAMENTA A LEI Nº15.339,DE 23 DE ABRIL DE 2013 AEXECUTAR O PROGRAMA DEAPOIO AO TRABALHO DEREMOÇÃO DAS FAMÍLIASACUPANTES DE TERRENOOBJETO DA LEI Nº15.141/2012,ONDE SERÃO CONSTRUÍDOSRESIDENCIAIS NO ÂMBITODO PROGRAMA MINHA CASAMINHA VIDA – PMCMV, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, inciso II e IV, da Constituição do Estado doCeará, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a forma deaporte de recursos financeiros em complementação aos recursos federaisdestinados ao Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, DECRETA:

Art.1º Para efeito deste decreto considera-se:I – PMCMV – Programa Minha Casa Minha Vida, instituído

pelo Governo Federal, por intermédio da Lei nº11.977, de 07 de julho de2009, alterada pela Lei nº12.424, de 16 de julho de 2011 e pela Leinº12.693, de 24 de julho de 2012.

II – Áreas dos empreendimentos – áreas dos terrenos objeto daLei nº15.141/2012, delimitados pelas poligonais onde serão construídosempreendimentos habitacionais e equipamentos sociais definidos noprojeto.

III – Beneficiários – famílias ocupantes das Áreas dosEmpreendimentos devidamente cadastradas pela Secretaria das Cidades.

Art.2º A Secretaria das Cidades elaborará cadastros dosbeneficiários, a partir de levantamento realizado, in loco, na área dosempreendimentos.

§1º O cadastro elaborado pela Secretaria das Cidades consideraráas etapas e prioridades estabelecidas a partir da identificação denecessidades de remoção das famílias da área dos empreendimentos.

§2º O cadastro deverá vincular os beneficiários às benfeitorias eedificações erigidas na área dos empreendimentos.

Art.3º As benfeitorias e edificações erigidas pelas famíliasocupantes do terreno situado na área dos empreendimentos serãodevidamente avaliadas e os valores constarão de laudos emitidos porresponsáveis técnicos designados pela Secretaria das Cidades.

Parágrafo único. As benfeitoria e edificações serão indenizadasconsiderando os valores constantes dos laudos de avaliação.

Art.4º Para efetivação do pagamento das indenizações aosbeneficiários, a Secretaria das Cidades instruirá processos individuaisconstando de:

a) Justificativa emitida por técnico social da Secretaria dasCidades;

b) Ficha cadastral do beneficiário;c) Termo de concordância assinado pelo beneficiário;d) Cópia dos documentos de identificação do beneficiário e do

cônjuge, se casados forem, consideram-se documentos de identificaçãopara efeitos deste Decreto os seguintes: Carteira e/ou Cédula de Identidadeexpedida por Secretaria de Segurança Pública, pelas Forças Armadas,pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula deIdentidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãosou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem comodocumento de identidade, como as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.;Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e PrevidênciaSocial, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, naforma da Lei nº9.503/97).

e) Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF do beneficiário edo cônjuge, se casados forem;

f) Informação do número da conta bancária para crédito dosvalores da respectiva indenização;

g) Parecer jurídico;h) Fonte orçamentária para cobertura da despesa;i) Laudo de avaliação, emitido por responsáveis técnicos

designados pela Secretaria das Cidades.Parágrafo único O pagamento da indenização será realizado em

única parcela, mediante depósito bancário em conta informada pelosbeneficiários consoante previsto na alínea “f”, deste parágrafo.

Art.5º Os beneficiários cujas benfeitorias e edificações foremavaliadas em até R$20.000,00 (vinte mil reais) terão direito a inserçãoem programa de aluguel social objeto da Lei nº14.965/2011.

§1º Para inserção dos beneficiários no programa de aluguel social,serão instruídos processos individuais.

§2º Os procedimentos para concessão da locação social aosbeneficiários enquadrados nas condições dispostas no caput deste artigoatenderão ao que estabelece o Decreto nº31.114/2013, que regulamentaa Lei nº14.965/2011.

Art.6º A Secretaria das Cidades encaminhará relação dosbeneficiários à Instituição Financeira responsável pelos empreendimentospara fins de contração de financiamento individual no Programa MinhaCasa Minha Vida – PMCMV.

§1º A verificação final do cadastro dos beneficiários será feitapela Instituição Financeira, segundo as normas do PMCMV - ProgramaMinha Casa Minha Vida.

§2º O Estado do Ceará tratará diretamente com a InstituiçãoFinanceira sobre as condições e procedimentos para quitação dosfinanciamentos das Unidades Habitacionais contratados com osbeneficiários cujas benfeitorias e edificações estejam enquadradas no quedispõem os Art.6º e 7º da Lei 15.339/2013.

Art.7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ART.8º Revogam-se as disposições em contrários.

Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Camilo Sobreira de SantanaSECRETÁRIO DAS CIDADES

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, IncisoI, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, ANTÔNIO COLAÇOMARTINS, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emComissão de REITOR, integrante da Estrutura Organizacional daFundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a partir de 12 de marçode 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2013.


*** *** ***

GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

PORTARIA GG Nº142/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foioutorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,através da Portaria nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicadano D.O.E., em 01 de fevereiro de 2013 e fundamentada na Leinº13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004,DESIGNA, o senhor JOSÉ RICARDO ARAÚJO LIMA ,Superintendente da SEMACE - Superintendência Estadual do MeioAmbiente, para, na qualidade de integrante de comitiva oficial, participarda 63ª Reunião Ordinária da ABEMA e 110ª Reunião Ordinária doCONAMA, na cidade de Brasília-DF. O deslocamento dar-se-à no trecho

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº096 FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2013

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorDOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHOGabinete do GovernadorDANILO GURGEL SERPAGabinete do Vice-GovernadorIRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JÚNIORCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarJOEL COSTA BRASILProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOÃO ALVES DE MELOConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoALEXANDRE PEREIRA SILVAConselho de Políticas e Gestão do Meio AmbientePAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTASecretaria das CidadesCAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaFRANCISCO JOSÉ PINHEIROSecretaria do Desenvolvimento AgrárioJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA

Secretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretaria Especial da Copa 2014FERRUCCIO PETRI FEITOSASecretaria do EsporteESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO JÚNIORSecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUESecretaria da Pesca e AquiculturaRICARDO NOGUEIRA CAMPOS FERREIRASecretaria do Planejamento e GestãoANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHOSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da SaúdeRAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOSSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialFRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUESSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialEVANDRO SÁ BARRETO LEITÃOSecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralANDRÉA MARIA ALVES COELHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Públicae Sistema PenitenciárioSERVILHO SILVA DE PAIVA

FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no período de 21 a 23 de maio doano em curso. As despesas com passagens aéreas serão cobertas nos termos doart.1º da Lei nº13.515/2004 e §1º do art.3º do Decreto nº27.561/2004.GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 20 de maio de 2013.

Antônio Luiz Abreu DantasSECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR

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CASA CIVIL

PORTARIA Nº069-A/2013 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASACIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário deEstado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº194/2011, de 16 denovembro de 2011, publicada no Diário Oficial de 22 de novembro de2011, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JEFERSON CAVALCANTEGALDINO, que exerce o cargo em comissão de Orientador de Célula,símbolo DNS-3, matrícula nº547219-1-9, da Casa Civil, a viajar aomunicípio de Juazeiro do Norte, no período de 16 a 18 de maio do anoem curso, a fim de executar a mobilização, organização e infraestruturade eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe2 1/2 (duas diária e meia), no valor unitário de R$77,10 (setenta e setereais e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valortotal de R$231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta centavoscentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daCasa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza,15 de maio de 2013.

Denise Sá Vieira CarráSECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL

*** *** ***PORTARIA Nº069-B/2013 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASACIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário deEstado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº194/2011, de 16 denovembro de 2011, publicada no Diário Oficial de 22 de novembro de2011, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTIDES DE MESQUITAALENCAR, que exerce o cargo em comissão de Assessor Técnico,símbolo DAS-1, matrícula nº095077-2-8, da Casa Civil, a viajar ao

município de Antonina do Norte, no período de 16 a 18 de maio do anoem curso, a fim de executar a mobilização, organização e infraestruturade eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe2 1/2 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$77,10 (setenta e setereais e dez centavos), totalizando R$192,75 (cento e noventa e doisreais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1ºdo art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III, do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DACASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de maio de 2013.

Denise Sá Vieira CarráSECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL

*** *** ***EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº206/2012

I - ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio nº206/2012. II - OBJETO:O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência doConvênio nº206/2012 por 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia01/06/2013 e com término em 28/09/2013. III - DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio, ora aditado.IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 17 de maio de 2013. Sra. DeniseSá Vieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e o Sr. Paulo SérgioBessa Linhares, Diretor Presidente do IACC.

Andrea de Souza BragaCOORDENADORA DA COPOL

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº74/2012

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº74/2012;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL;III - ENDEREÇO: Com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barãode Studart, nº505, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.120-000, inscrita noCNPJ (MF) sob o nº09.469.891/0001-02; IV - CONTRATADA: COM-PANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, ConcessionáriaFederal de Serviços Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará;V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade,Inscrita no CNPJ (MF) nº07.047.251/0001-70, e no CGF nº06.105.848-3;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no artigo 57,inciso II, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Cidade deFortaleza - CE; VIII - OBJETO: Por este TERMO ADITIVO e para os


fins do disposto no artigo 57, inciso II, da Lei nº8.666 de 21 de junho de1993, as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência doCONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados,fazendo constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao período de18/05/2013 a 17/05/2014; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogaçãoe renovação importará no acréscimo de R$540.000,00 (quinhentos equarenta mil reais) ao valor global do presente contrato; X - DAVIGÊNCIA: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/05/2013;XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termose condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamentemodificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTESneste ato; XII - DATA: 17 de maio de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Sra.Denise Sá Vieira Carrá - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Sr.José Osvaldo Correia Férrer - Resp. pela Área de Clientes Institucionais(Coelce) e Sra. Silvana Claudia de Lima Accioly - Executiva de ClientesInstitucionais (Coelce).

Camila Costa de Oliveira CidadeASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 48/2013CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº505,Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.20-000, inscrita no CNPJ sob onº09.469.891/0001-02, simplesmente denominada Contratante, nesteato representado por sua Secretária Executiva, Sra. Denise Sá VieiraCarrá. CONTRATADA: EMPRESA MÁXIMA PRODUÇÕES EEVENTOS, com sede na Rua dos Tabajaras, nº374, sala 02, Bairro Praiade Iracema, Fortaleza – CE, CEP: 60.060-510, representada pela Sra.Patrícia da Silva Almeida. OBJETO: Contratação para apresentaçãodo grupo musical “DIASSIS MARTINS”, em virtude do eventooficial do Governo do Estado do Ceará, consubstanciado na Solenidadede Assinatura da Ordem de Serviço do Trecho 1 da avenida do Contorno,no município de Juazeiro do Norte, a ser realizado no dia 17 (dezessete) deMaio de 2013, no próprio município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2ºEdital de Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seuresultado final publicado no DOE de 25 de Abril de 2013, na Lei Federalnº8.666/93, e Processo Administrativo 13324929-8. FORO: Fica eleito oforo de Fortaleza - CE, para conhecer das questões relacionadas com opresente contrato que não possam ser resolvidas por meios administrativos.VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias,a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$5.000,00 (cinco milreais) pagos em parcela única, através de nota de empenho, com efetivaçãoapós solicitação formal e apresentação dos documentos fiscais cabíveis eexigíveis perante a Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100004.04.122.035.28698.2200000.33903900.00.0.40. DATA DAASSINATURA: Fortaleza - CE, 30 de Abril de 2013. SIGNATÁRIOS: DeniseSá Vieira Carrá, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Patrícia daSilva Almeida, MÁXIMA PRODUÇÕES E EVENTOS.

Thereza Moreira MartinsASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 49/2013CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº505,Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.20-000, inscrita no CNPJ sob onº09.469.891/0001-02, simplesmente denominada Contratante, nesteato representado por sua Secretária Executiva, Sra. Denise Sá VieiraCarrá. CONTRATADA: EMPRESA MÁXIMA PRODUÇÕES EEVENTOS, com sede na Rua dos Tabajaras, nº374, sala 02, Bairro Praiade Iracema, Fortaleza – CE, CEP: 60.060-510, representada pela Sra.Patrícia da Silva Almeida. OBJETO: Contratação para apresentaçãodo grupo musical “DIASSIS MARTINS”, em virtude do eventooficial do Governo do Estado do Ceará, consubstanciado na Inauguraçãoda Policlínica no Município de Campos Sales, a ser realizado no dia 17(dezessete) de Maio de 2013, no próprio município. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: 2º Edital de Seleção Pública de Talentos Musicais doCeará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE de 25 de Abrilde 2013, na Lei Federal nº8.666/93, e Processo Administrativo13324928-0. FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE, para conhecerdas questões relacionadas com o presente contrato que não possam serresolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O presente Contratovigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua

assinatura. VALOR GLOBAL: R$5.000,00 (cinco mil reais) pagos emparcela única, através de nota de empenho, com efetivação apóssolicitação formal e apresentação dos documentos fiscais cabíveis eexigíveis perante a Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100004.04.122.035.28698.2200000.33903900.00.0.40. DATA DAASSINATURA: Fortaleza - CE, 13 de Maio de 2013. SIGNATÁRIOS:Denise Sá Vieira Carrá, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL ePatrícia da Silva Almeida, MÁXIMA PRODUÇÕES E EVENTOS.

Thereza Moreira MartinsASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº09/2013

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio daAbolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza – CE,CEP: 60.120-013 e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA,inscrito(a) no CNPJ sob o nº12.359.535/0001-32, com sede na RuaPedro Augusto, nº53, Centro, Guaiuba-CE, CEP: 61.890-000. OBJETO:O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiropara o implemento do projeto “Festa do Vaqueiro do Município deGuaiuba-CE”, a realizar-se no dia 26/05/2013, visando a valorização, oresgate e a divulgação cultural e popular da figura do vaqueiro, presençamarcante na economia e na cultura da população guaiubense, através darealização de uma festividade tipicamente nordestina, contando comapresentações culturais e artísticas, além de diversas atividades voltadaspara a integração entre vaqueiros locais e advindos de regiões vizinhas,possibilitando uma troca de experiências e o fortalecimento de suastradições, ofertando, dessa forma, ações sociais, entretenimento e lazerde qualidade aos seus munícipes e visitantes, e em consequência, sendoum estímulo para o incremento do comércio e dos seus setores econômicoe turístico, e ainda, para a geração de emprego e renda para a população,tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termocelebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Em conformidade com o art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com aInstrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 dejaneiro de 2005, e Processo Administrativo de nº13130585-9. FORO:Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmoser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante acelebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstasneste Convênio dá-se o Valor Global de R$18.000,00 (dezoito mil reais),cabendo ao concedente transferir o valor de R$15.000,00 (quinze milreais), em parcela única, com cronograma de desembolso para o mês demaio de 2013 e ao convenente transferir, a título de contrapartida financeira,o valor de R$3.000,00 (três mil reais), em parcela única, com cronograma dedesembolso para o mês de maio de 2013. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA:30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.00.0.40. DATA DAASSINATURA: 17 de maio de 2013. SIGNATÁRIOS: Sra. Denise Sá VieiraCarrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e o Sr. Kaio Virginio Gurgel Nogueira,Prefeito Municipal de Guaiuba.

Andrea de Souza BragaCOORDENADORA DA COPOL

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FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº037/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de fazer a cobertura jornalística da inauguração da EscolaProfissionalizante de Milagres; Assinatura da Ordem de Serviço da Av.do Contorno (Trecho I) de Juazeiro do Norte; Inauguração do AçudeManoeiro de Antonina do Norte e inauguração da Policlínica de CamposSales no Ceará, nos dias 16 a 18/05/2013, com a presença doGovernador do Estado Cid Ferreira Gomes, Secretários de Estado eAutoridades Locais, concedendo-lhes duas diárias e meia (2 e 1/2), deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃODE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 13 demaio de 2013.

Maria de Fatima Silva Gadelha NunesPRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº098/2012 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

JOSÉ FAÇANHA DA FONSECA OPERADOR DE 002482.1.5 V 16 A MILAGRES,JUAZEIRO DO 2 E 1/2 X 61,33 153,32 (20% 165,58VIDEO TEIPE 18/05/2013 NORTE,ANTONINA DO 1 diária) 12,26PORTATIL NORTE E CAMPOS

SALES-CEJOSE RIBAMAR SABINO DE CASTRO AUXILIAR DE 002357-1-7 V 16 A MILAGRES,JUAZEIRO DO 2 E 1/2 X 61,33 153,32 (20% 165,58

ADMINISTRAÇÃO 18/05/2013 NORTE,ANTONINA DO 1 diária) 12,26NORTE E CAMPOSSALES-CE

TOTAL 331,16

Obs.: Para cada servidor é acrescido20% sobre 1 diária pordeslocamento contínuo dacidade de Juazeiro do Norte aCampos Sales

*** *** ***PORTARIA Nº039/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº132314924 do SPU,RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSE DE ALBUQUERQUENOBRE, matrícula nº002335-1-X, Professor Autor, ocorrido em13/05/2013, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório CavalcanteFilho, em 14/05/2013, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 dejunho de 1990. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC,em Fortaleza, 17 de maio de 2013.

Maria de Fatima Silva Gadelha NunesPRESIDENTE EM EXERCÍCIO


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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta dos arts.29, inciso I, §2º, 30 e 32 daLei Complementar nº58, de 31 de março de 2006, RESOLVE NOMEARFRANCISCA MARIA FERREIRA BRAGA, Professora, matrículanº077375-1-X, lotada na Secretaria de Educação, para integrar naqualidade de Suplente de Membro da Comissão Processante daProcuradoria de Processo Administrativo Disciplinar – PROPAD,integrante da Procuradoria Geral do Estado, pelo prazo de 02 (dois)anos, a partir de 13 de maio de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de2013.


Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuiçõeslegais e tendo em vista os arts.29, inciso I, §1º do inciso II e 32 da LeiComplementar nº58, de 31 de março de 2006, RESOLVE NOMEAR IONEDE CARVALHO CORRÊA, Advogado, matrícula nº300065-1-8, lotadona Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, para compor,como Membro, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 11 de março de2013, a 2ª Comissão Processante da Procuradoria de ProcessoAdministrativo Disciplinar – PROPAD, integrante da estruturaorganizacional da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, sem prejuízodos vencimentos, direitos e vantagens do seu cargo. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ DA ABOLIÇÃODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de2013.





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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve NOMEAR MARIA GORETE OLIVEIRA CATUNDAPINHO, Técnico da Representação Judicial, matrícula nº005027-2-3,lotada na Procuradoria Geral do Estado, para integrar a ComissãoProcessante da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar –PROPAD, na qualidade de suplente de Membro, de acordo com o §2º doart.29 da Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2006, pelo prazo02 (dois) anos, a partir de 13 de maio de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de2013.





*** *** ***PORTARIA Nº106/2013 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso das atribuições que lhe confere o art.8º, da Lei Complementarnº58, de 31 de março de 2006 tendo em vista o disposto nos arts.4º, 9º,incisos I, II e III, 10, §1º, inciso I do art.11 do Decreto nº29.718, de 20de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 abril de2009 e a aprovação na Seleção para Estagiários da Procuradoria Geraldo Estado, através do Resultado Final do Processo Seletivo de Estagiários -Edital 002/2013, de 15 de março de 2013, publicada no DOE de 03 deabril de 2013, RESOLVE autorizar a CONCESSÃO DE BOLSA DEESTÁGIO no valor de R$777,74 (setecentos e setenta sete reais esetenta quatro centavos), proveniente da dotação orçamentária desteÓrgão, a(o) estagiária(o) abaixo relacionada(o), estudante do curso deDireito, a partir de 24 de abril de 2013, até 23 de abril de 2014.RENYELLE DA SILVEIRA VASCONCELOS. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de maio de2013.

Fábio Carvalho de Alvarenga PeixotoPROCURADOR GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº111/2013 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso das atribuições que lhe confere o art.8º, da Lei Complementarnº58, de 31 de março de 2006 tendo em vista o disposto nos arts.4º, 9º,incisos I, II e III, 10, §1º, inciso I do art.11 do Decreto nº29.718, de 20de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 abril de2009 e a aprovação na Seleção para Estagiários da Procuradoria Geraldo Estado, através do Resultado Final do Processo Seletivo de Estagiários -Edital 002/2013, de 15 de março de 2013, publicada no DOE de 03 deabril de 2013, RESOLVE autorizar a CONCESSÃO DE BOLSA DEESTÁGIO no valor de R$777,74 (setecentos e setenta sete reais esetenta quatro centavos), proveniente da dotação orçamentáriadeste Órgão, a(o) estagiária(o) abaixo relacionada(o), estudante docurso de Direito, a partir de 29 de abril de 2013, até 28 de abril de2014. ÁUREA CRISTINA FERNANDES GUERRA. PROCURA-DORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 demaio de 2013.


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PORTARIA Nº112/2013 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, nouso das atribuições que lhe confere o art.8º, da Lei Complementar nº58, de31 de março de 2006 tendo em vista o disposto nos arts.4º, 9º, incisos I,II e III, 10, §1º, inciso I do art.11 do Decreto nº29.718, de 20 de abril de2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 abril de 2009 e aaprovação na Seleção para Estagiários da Procuradoria Geral do Estado,através do Resultado Final do Processo Seletivo de Estagiários - Edital002/2013, de 15 de março de 2013, publicada no DOE de 03 de abril de2013, RESOLVE autorizar a CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIOno valor de R$777,74 (setecentos e setenta sete reais e setenta quatrocentavos), proveniente da dotação orçamentária deste Órgão, a(o)estagiária(o) abaixo relacionada(o), estudante do curso de Direito, a partirde 22 de abril de 2013, até 21 de abril de 2014. GUILHERME DOURADOARAGÃO SÁ ARAÚJO. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de maio de 2013.


*** *** ***AVISO DE DECISÃO DE RECURSO

ORIGEM CAGECETOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20130004-

CAGECEObjeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, POR LOTE PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOSRESERVATÓRIOS DAS UNIDADES DE NEGÓCIO DO INTERIORDO ESTADO DO CEARÁ. A Comissão Especial de Licitação 03, emcumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei nº8.666/93, comunica a licitantee demais interessados na Tomada de Preços em epígrafe, que NEGOUPROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa MARANATHACONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAME, mantendo inalterada a decisão prolatada em reunião realizada em12 de abril do corrente ano. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 21 de maio de 2013.

Maria das Graças Pinto RochaPRESIDENTE

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SEDUCCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130003

IG Nº778190000OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARAOBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINOMÉDIO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL (SEDE) E FORTALEZA(BOM JARDIM), NO ESTADO DO CEARÁ. PROCESSAMENTO,JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DECONCORRÊNCIAS e representante do DAE: Francisco Quintino VieiraNeto. REALIZAÇÃO - às 15h (quinze) horas do dia 26 de junho de 2013,na Central de Licitações do Estado do Ceará, Avenida Dr. José MartinsRodrigues, 150 Edson Queiroz (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) -CEP. 60811-520-Fortaleza-Ceará - Fone: 85-3459-6374/6376, Fax:85-3459-6522, e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DOEDITAL – na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima),munido de um CD virgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de2013.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC


ORIGEM SEINFRACONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130008

IG Nº782220000OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA ACOMPLEMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DERECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DO EDIFÍCIOPHILOMENO GOMES E LORD HOTEL, SITUADO NA ESQUINADA RUA LIBERATO BARROSO COM 24 DE MAIO, BAIRROCENTRO, EM FORTALEZA-CE. PROCESSAMENTO, JULGAMENTOE INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS erepresentantes da SEINFRA: Lúcia Maria Cruz Sousa, Ricardo MarquesGondim e José André Pierre Pessoa. REALIZAÇÃO - às 10h30min (dezhoras e trinta minutos) do dia 25 de Junho de 2013, na Central deLicitações do Estado do Ceará, Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 -Edson Queiroz (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) - CEP.60811-520 - Fortaleza-Ceará - Fone: 85-3459.6374/6376 - Fax: 85-

3459.6522, e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL –na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munidode um cd virgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de2013.



ORIGEM SDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120070

IG Nº769428000OBJETO: Serviço de confecção de 50 (cinquenta) placas deidentificação do Programa Aquisição de Alimentos para as Centrais deDistribuição no Estado do Ceará, conforme especificações contidas noedital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 06/06/2013 às 8h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de maio de 2013.

Simone Alencar RochaPREGOEIRA


ORIGEM FUNCAPPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130002

IG Nº779284000OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática “Cartuchoe Toner” para atender demanda da FUNCAP, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia07.JUN.2013, às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de2013.

Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA


ORIGEM EMATERCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130002

IG Nº779578000OBJETO: Aquisição de materiais de construção para instalações deUnidade de Beneficiamento do Mel, inserida no Projeto de Apoio aoDesenvolvimento Sustentável do Assentamento Mandacaru comintegração de tecnologias de convivência com o Semiárido e Preservaçãodos Recursos Naturais, no Município de Irauçuba, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia07.JUN.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de2013.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO


ORIGEM SOHIDRAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130002

IG Nº781399000OBJETO: Aquisição de bit’s e martelos para construção de poçostubulares profundos em diversas comunidades do Interior do Estado,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 10/06/2013, às 8:30h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2013.


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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130005OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde tratores e implementos agrícolas, todos novos e de primeirouso, para os diversos Órgãos/Entidades da Administração Estadual econvenentes com a SDA, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº228/2013, até o dia10/06/2013 às 14:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de2013.

José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO


ORIGEM DETRANPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130008

IG Nº777276000OBJETO: Aquisição de materiais impressos, (blocos diversos,envelopes, certificados, cartões, fichas de petições e livro doservidor), para atender as necessidades do DETRAN, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 07.JUN.2013, às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de2013.



ORIGEM STDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130009

IG Nº777046000OBJETO: Aquisição com instalação e montagem de equipamentose utensílios para o Centro Socioeducativo Masculino de Fortaleza-Canindezinho, e para atendimento à demanda emergencial dos CentrosSocioeducativos, Unidades ligadas à Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social – STDS, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 10.JUN.2013, às8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de2013.



ORIGEM GABGOVPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130010

IG Nº781951000OBJETO: Aquisição de 01 Software de Leitor de Tela, 01 SoftwareAplicativo de OCR (Reconhecimento Óptico de caracteres), 01Impressora em Braille, 01 Scanner, 01 Linha Braille e 01Máquina Braille, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 07.JUN.2013, às 8h30min (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2013.

José Ilná CorreiaPREGOEIRO


ORIGEM URCAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130011

IG Nº778049000OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente elimpeza), para a Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 07.JUN.2013, às 8h30min (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2013.



ORIGEM ADAGRIPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130011

IG Nº780991000OBJETO: Aquisição de veículo de carga com baú e veículo tipoVan, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº286/2013, até o dia 11/06/2013às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de2013.




IG Nº780719000OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais para oLaboratório de Produção de “Bacillus Thuringiniensis” – Bioinseticida(Biofábrica) da SDA, para o controle da lagarta do cartucho do milho,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 07.JUN.2013, às 8h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2013.



ORIGEM COGERHPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130013

OBJETO: Aquisição de um hard key com licenças Elipse E3 parasoftware supervisório de monitoramento qualitativo da águapor telemetria contendo: 1 licença V3.0 E3 Server 1500 tags +viewer control + cliente OPC, 1 licença V3.0 – E3 viewer controladicional, 1 OPC Server, 2 driver de comunicação Modbus/RTU/TCP master, 6 conexões, conforme especificações contidas no Editale seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 06/06/2013, às 8h (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 20 de maio de 2013.

Ciríaco Barbosa Damasceno NetoPREGOEIRO


ORIGEM PMCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130016

IG Nº778766000OBJETO: Serviço de locação de caminhão baú, com motorista,para o transporte dos animais de grande porte (cavalos) do Regimentode Polícia Montada da PMCE- RPMon, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia07.JUN.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de2013.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM METROFOR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130017OBJETO: Aquisição de 02 (duas) plataformas elevatórias verticaishidráulicas com 2 (duas) paradas, a serem entregues na condição CIF,instaladas, testadas, em perfeitas condições de operação, nas Estaçõesde José de Alencar e Chico da Silva do Metrô de Fortaleza, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 07.JUN.2013, às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de2013.



ORIGEM CBMCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130019

IG Nº777203000OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 06.JUN.2013, às8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 20 de maio de 2013.



ORIGEM CBMCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130023

IG Nº779150000OBJETO: Serviço de locação de ônibus tipo Rodoviário com arcondicionado, motorista e combustível, para o Colégio Militar doCorpo de Bombeiros do Estado do Ceará, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia06.JUN.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de maio de2013.




OBJETO: Aquisição de material hidromecânico, mecânico e civil paramanutenção das Estações de Bombeamento da COGERH, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia06.JUN.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de maio de 2013.



ORIGEM FUNECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130028

IG Nº780191000OBJETO: Serviço de Confecção de Diplomas para FUNECE,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 07.JUN.2013, às 8h30min (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2013.


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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM CBMCE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130028IG Nº780196000

OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindoesterilização de serpentina a 145ºC, para eliminação de fungos,substituição de peças mecânicas e eletrônicas, se necessário, dos29 (vinte e nove) aparelhos de ar condicionados (14 ACJ e 15 SplitHI WALL) das salas de aulas do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros -CMCB, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 06/06/2013, às 8h (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 20 de maio de 2013.




OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para o monitoramentoqualitativo de água com telemetria, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 07.JUN.2013, às 8h30min(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2013.



ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130095

OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde medidores de vazão fixo e móvel, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº265/2013, até o dia10/06/2013 às 16:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de2013.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO



OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisiçõesde tubos e luvas junta mecanica em ferro fundido, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº266/2013, até o dia 10/06/2013 às 14:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 21 de maio de 2013.

Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO



OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições decloradores, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº251/2013, até o dia 10/06/2013 às15:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2013.


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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM CAGECE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130113OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisiçõesde kit cavalete, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº261/2013, até o dia 10/06/2013às 14:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de2013.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO



OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Orto-polifosfato e Sulfato de Alumínio Sólido, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº262/2013, até o dia 10/06/2013 às 14:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 21 de maio de 2013.



ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130147

IG Nº776688000OBJETO: Aquisição de material de laboratório - diversos, para oHEMOCE/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 07.JUN.2013, às 8h30min (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2013.

Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA



IG Nº777067000OBJETO: Serviço de manutenção corretiva e calibração, comsubstituição de peças, em 07 (sete) equipamentos (Focos CirúrgicosAuxiliares FA2000, Marca MEDPEJ), pertencentes ao Hospital deMessejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 07.JUN.2013, às 8h30min(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2013.

Isabel Maria Silva BragaPREGOEIRA



IG Nº777926000OBJETO: Serviço de recarga dos extintores, para o Hospital deMessejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 10/06/2013,às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2013.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA


OBJETO: Aquisição de reagentes para realização da triagemneonatal (Teste do Pezinho - Fase III) neste LACEN - CE, cominstalação de equipamentos em regime de comodato, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº264/2013, até o dia 11/06/2013 às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 22 de maio de 2013.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO



IG Nº775886000OBJETO: Aquisição de 01 (um) equipamento oftalmológicolâmpada de fenda clássica, para o Hospital Geral de Fortaleza – HGF,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº269/2013, até o dia 10/06/2013às 14:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de2013.




OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde material médico hospitalar (Bocal adaptador descartável,filtro bacteriológico), conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº271/2013, até o dia 10/06/2013 às 16:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de2013.



ORIGEM ARCETOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20130001-

ARCEIG Nº774744000

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARAREALIZAÇÃO DE TRABALHO DE VALIDAÇÃO DO LAUDODE AVALIAÇÃO DOS ATIVOS EM SERVIÇO, A SERAPRESENTADO PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DOCEARÁ – CAGECE À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOSPÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE PARACOMPOSIÇÃO DA BASE DE ATIVOS REGULATÓRIA – BAR, COMA VERIFICAÇÃO DA CORRETA APLICAÇÃO DA METODOLOGIAE DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO E REGULA-MENTOS PERTINENTES. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO EINFORMAÇÕES: Comissão Especial de Licitação 03 Realização:9 horasdo dia 28 de junho de 2013 na Central de Licitações no CentroAdministrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza- Ceará. FORNECI-MENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima),munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de2013.


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AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃOORIGEM PEFOCE


A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, porintermédio do Pregoeiro e e de membros da equipe legalmente designados,torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃOda licitação acima citada, cujo objeto é: Serviço de ManutençãoPreventiva e Corretiva com Recarga, Pintura,Teste Hidrostático eReposição de Peças para 80 (oitenta) Extintores de Incêndio da sede enúcleos da PEFOCE, conforme a determinação da portaria 005 de05/01/2011 do INMETRO e das Normas ABNT 12962 - 13485.MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia07.JUN.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de2013.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO


A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ –CAGECE, por intermédio do Pregoeiro e e de membros da equipelegalmente designados, torna público para conhecimento dos interessadosa REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisiçãode soft-starter e acessórios para automação. MOTIVO: Esclarecimentonão respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia07.JUN.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de2013.




A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ –CAGECE, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe deapoio legalmente designados, torna público para conhecimento dosinteressados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objetoé: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de concretoasfáltico. MOTIVO: Pedido de esclarecimento não respondido em tempohábil, resultando em alteração na Codificação do Sistema ComprasNet.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº0319/2013, até o dia 11.JUN.2013às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de2013.




A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe de apoio legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento dasUnidades de Saúde do Estado. MOTIVO: Alterações no Edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº168/2012 até o dia 11/06/2013 às8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2013.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO

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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTOORIGEM ARCE

TOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20120002-ARCE

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAENVOLVENDO ESTUDOS, AVALIAÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DETECNOLOGIAS NECESSÁRIAS AO ACOMPANHAMENTO DACONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ALÉM DAREALIZAÇÃO DE TESTES EM REDES PILOTO DE MONITO-RAMENTO E DESENHO DE PROCEDIMENTOS PARA MODELA-GEM HIDRÁULICA, CÁLCULO DE INDICADORES DE CONTI-NUIDADE, E ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES E ESPECI-FICAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE NORMA TÉCNICA DA ARCESOBRE MEDIÇÃO DE CONTINUIDADE POR PARTE DOSPRESTADORES DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. AComissão Especial de Licitação 03, em cumprimento ao §1º do artigo109 da Lei nº8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados naTomada de Preços em epígrafe, que foram declaradas CLASSIFICADASem 1º lugar a proposta de preços da empresa ENOPS ENGENHARIAS.A., com ÍNDICE DE PREÇOS (IP) igual a 0,89, AVALIAÇÃO FINAL(AF) igual a 9,56 e valor global de R$370.000,00; DPM ENGENHARIALTDA – EPP, com ÍNDICE DE PREÇOS (IP) igual a 0,91, AVALIAÇÃOFINAL (AF) igual a 8,38 e valor global de R$361.072,00; e OPTIMALEENGENHARIA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA – ME, com ÍNDICEDE PREÇOS (IP) igual a 0,82, AVALIAÇÃO FINAL (AF) igual a 6,82 e valorglobal de R$399.729,00. A Comissão declara vencedora desta licitação aempresa ENOPS ENGENHARIA S.A., perfazendo o presente processo ovalor global de R$370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS).Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2013.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS

COMERCIAISORIGEM CAGECE

TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20120051Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃODE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DA ÁREA DEINFLUÊNCIA DO EMISSÁRIO SUBMARINO DE FORTALEZA. AComissão Especial de Licitação 02, em cumprimento ao §1º do artigo109 da Lei 8.666/93, informa aos licitantes e demais interessados nareferida TOMADA DE PREÇOS que após analise das propostas comerciaisdeclara CLASSIFICADA, pelo cumprimento às exigências do Edital, aProposta Comercial da licitante APPLIED SCIENCE CONSULTORIALTDA.: cujo preço global é de R$620.072,00 – sagrando-se vencedora docertame e DESCLASSIFICADA a Proposta Comercial da empresa: SHAWMEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA LTDA., pelas razões expostas naata datada de 22/5/2013. Fica aberto o prazo recursal e franqueada vista aosautos do processo. A Ata com o presente resultado, foi digitalizada e ficarádisponível no site:www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2013.

Iara Maria de Oliveira MesquitaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM DPGEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120015

A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO CEARÁ – DPGE, por intermédioda Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunicao resultado do Pregão Eletrônico nº20120015, cujo objeto é a aquisição dematerial permanente - apoio para pés, tendo como vencedora do loteúnico, a empresa RDS TÉCNICA E IMPRESSÃO LTDA. ME, no valor deR$30.000,00 (trinta mil reais), adjudicado em em 15/05/2013 às 15h04min.e homologado em 16/05/2013 às 13h32min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2013.

Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA



A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20120711, cujo objeto é o Registro de Preço para


futuros e eventuais Serviços de Laboratório para realização de exameslaboratoriais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I – Termo de Referência do Edital, tendo como vencedora aempresa: CLINICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃESALBUQUERQUE LTDA no Item 01 com o valor de R$12.626.015,00(Doze Milhões, Seiscentos e Vinte e Seis Mil e Quinze Reais). O ProcessoLicitatório foi homologado em 15/05/2013 às 13h45min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de2013.




A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20120867, cujo objeto é Registro de Preço parafuturas e eventuais aquisições de medicamentos, visando atendera necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, sendoregistrado os preços das EMPRESAS: UNIÃO QUÍMICA FARMA-CÊUTICA NACIONAL S.A, Item 02, com o valor unitário de R$3,92a quantidade de 21.853 ampola, PANORAMA COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, item 07, com ovalor unitário de R$4,27 a quantidade de 1.235 frasco, sendo FRACAS-SADOS os itens: 01,03,04,05 e 06, Homologado em 13/05/2013 às11:29 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,20 de maio de 2013.



ORIGEM SETURPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130002

A SECRETARIA DO TURISMO, por intermédio do Pregoeiro e membroda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20130002 – SETUR, cujo objeto é a aquisição com instalaçãodos equipamentos de Ar Condicionado e Exaustão, inclusive pontos dedreno e de força, nas dependências do Centro de Negócios e Convençõesdo Cariri, situado na cidade do Crato – CE, de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital,tendo como vencedora do lote 01 a empresa COLDAR ARCONDICIONADO LTDA, no valor de R$850.000,00 (Oitocentos eCinquenta Mil Reais), adjudicado em 16/05/2013 às 15h:11min, ehomologado em 16/05/2013 às 18h:20min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2013.



ORIGEM CASA CIVILPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130004

A CASA CIVIL, por intermédio do Pregoeiro e Membros da Equipe deApoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão EletrônicoNº20130004, cujo objeto é a aquisição de material para atender asdemandas de manutenção do fosso e piscinas do Palácio da Abolição noperíodo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital,tendo como vencedora do Grupo 01 a empresa CAPRI COMÉRCIOELÉTRICO E HIDRÁULICO LTDA - ME, com o valor de R$13.877,31(Treze Mil Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Trinta e Um Centavos),adjudicado em 14/05/2013 às 16h57min e homologado em 14/05/2013às 18h49min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,21 de maio de 2013.



ORIGEM URCAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2013 0005

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA,por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio, legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2013 0005 -

URCA, cujo objeto é serviço de manutenção preventiva e corretiva comreposição de peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios, para afrota de veículos da URCA, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos constantes no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital,tendo como vencedora a seguinte empresa: ANTONIO RIBEIROPEREIRA - ME, Grupo 01 – Descontos: Serviços-Mão de Obra 25,00%,valor R$29.000,00 (Vinte e Nove Mil Reais), Peças 25,00%, valorR$40.000,00 (Quarenta Mil Reais), Reboque 25,00%, valor R$1.000,00(Um Mil Reais), adjudicado em 13/05/2013 às 15h:06min e homologadoem 13/05/2013 às 18h:13min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 21 de maio de 2013.



ORIGEM METROFORPREGÃO ELETRÔNICO Nº2013 0005

A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS –METROFOR, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio,legalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20130005 - METROFOR, cujo objeto é serviço de assistência técnica e manutençãocorretiva em 06 (seis) repetidoras, 230 (duzentos e trinta) rádios fixos,móveis e portáteis, acessórios, carregadores e fontes de alimentação, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termode Referência deste edital, tendo como vencedora a seguinte empresa: SCVSCOMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOSLTDA, Grupo 01 – Descontos: Serviços-Mão de Obra 0,83%, valorR$60.324,00 (Sessenta Mil Trezentos e Vinte e Quatro Reais); Peças 1,58%,valor R$40.216,00 (Quarenta Mil Duzentos e Dezesseis Reais); adjudicadoem 14/05/2013 às 15h:33min e homologado em 03/05/2013 às 09h:37min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de2013.




A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, porintermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20130009,cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FORTALE-CIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DOS APICULTORES DO VALEDO JAGUARIBE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES EQUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DEREFERÊNCIA DO EDITAL, tendo como vencedora do lote único aempresa REGNOBERTO SANCHO DA SILVA ME, no valor de87.621,60 (Oitenta e Sete Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e SessentaCentavos), adjudicado em 16/05/2013 as 10h26min. e homologado em16/05/2013 as 14h17min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 22 de maio de 2013.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA


ORIGEM CEGASPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130014

A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, por intermédio do Pregoeiro eMembros da Equipe de Apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico Nº20130014, cujo objeto é aquisição deequipamentos de segurança - EPIs para prevenção de exposição doscolaboradores da CEGÁS, a serem utilizados nas atividades na rede dedistribuição de gás natural, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo comovencedora do LOTE 4 a EMPRESA IBR BRASIL DISTRIBUIDORADE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor deR$10.621,80. Adjudicado em 15/05/2013, às 11h07min e Homologadoem 16/05/2013, às 13h30min. Restaram FRACASSADOS os LOTES 1,2, 3 e 5. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 demaio de 2013.


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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM PGE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130016A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20130016, cujoobjeto é Aquisição de fragmentadora de papel, conforme especificações equantitativos contidos no Edital e seus Anexos, tendo como vencedora doITEM 1 a empresa OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA-EPP, no valor global de R$806,35 (Oitocentos eseis reais e trinta e cinco centavos), adjudicado em 15/05/2013 às 15h20mine homologado em 16/05/2013 às 14h7min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2013.

José Edson BezerraPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membros daequipe de apoio, legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20130090, cujo objeto é Registro de Preço para futuras eeventuais aquisições de equipamento hospitalar (CPAP), sendoregistrado os preços da Empresa: LOCMED HOSPITALAR LTDA, Grupo01, item 01, com o valor unitário de R$4.010,81, a quantidade de 60unidades, item 02, com o valor unitário de R$1.800,00 a quantidade de 40unidades, homologado em 16/05/2013 às 14:07 horas. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2013.



ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2013.0111

A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico Nº2013.0111, homologado em 16.mai.2013 às 14:10 horas, cujoobjeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,tendo como vencedoras as EMPRESAS: CRISTALIA PRODUTOSQUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 44.734.671/0001-51) com ovalor unitário de R$5,89 para o item 01; ESPECIFARMA COMERCIO DEMEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ:00.085.822/0001-12) com o valor unitário de R$2,96 para o item 02 e TSCOMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇAO LTDA (CNPJ:08.077.211/0001-34) com o valor unitario de R$1,94 para o item 03; perfazendoem R$93.374,48 (noventa e tres mil, trezentos e setenta e quatro reais equarenta e oito centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 21 de maio de 2013.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros daequipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº2013 0133, cujo objeto é Serviços de lavanderia constando derecolhimento, transporte, processamento (pesagem, lavagem desinfecção,alvejamento, secagem, engomamento e embalagem) e entrega de roupas,tendo como vencedora do item 01 a empresa TECLAV TECNOLOGIA ELAVAGEM INDUSTRIAL LTDA com o valor de R$4.266.000,00 (Quatromilhões duzentos e sessenta e seis mil reais), adjudicado em 14/05/2013 ás10:08. A licitação foi homologada em 14/05/2013 às 18:47. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de maio de 2013.



ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2013 0134

A SECRETARIA DA SAÚDE-SESA, por intermédio do Pregoeiro emembro da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº2013 0134 – SESA, que tem por objeto aquisição

de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de cozinha ehortifrutigranjeiro, para atender as necessidades do Centro deConvivência Antônio Justa, a fim de que possam suprir suas necessidades,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência deste Edital, tendo como vencedora dos grupos01,02 e 03 a empresa FABRICIO MATTOS FACANHA - ME, com ovalor total de R$62.238,12 (Sessenta e Dois Mil Duzentos e Trinta eOito Reais e Doze Centavos), vencedora dos grupos 06,08,09,10,11,12e dos itens 41 e 81 a empresa SAMUELSON T. DO NASCIMENTO -ME, com o valor total de R$95.131,86 (Noventa e Cinco Mil Cento eTrinta e Um Reais e Oitenta e Seis Centavos), vencedora do grupo 07 aempresa CACAUGAS LTDA - ME, com o valor total de R$7.096,68(Sete Mil e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos),vencedorado grupo 04 a empresa LPA COMERCIO DE MATERIAL DEESCRITORIO LTDA - ME com o valor total de R$11.005,98 (OnzeMil e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos), vencedora do grupo 05a empresa E A DE SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MEcom o valor total de R$7.230,00 (Sete Mil Duzentos e Trinta Reais),adjudicado em 14/05/2013 às 14h:27min, e homologado em 14/05/2013às 18h:48min. O item nº71 restou fracassado, totalizando R$1.459,20(Um Mil Quatrocentos e Cinqüenta e Nove Reais e Vinte Centavos).PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de2013.


*** *** ***AVISO DE RETOMADA

ORIGEM CAGECETOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20130007 -

CAGECE (ATUALIZADA)Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DOSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE PAUD’ARCO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE, COM FORNECIMENTODE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Comissão Especial de Licitação 03comunica aos interessados na licitação em epígrafe, que às 9 horas do dia 11 dejunho de 2013, receberá os Documentos de Habilitação e Propostas Comerciais.Realização: Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar,sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60.811-520,Fortaleza- Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações(endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,20 de maio de 2013.

Maria das Graças Pinto RochaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASORIGEM METROFOR

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120004A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20120004, originária do METROFOR, que tem por objeto aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DEENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS,INSTALAÇÃO, MONTAGEM E COMISSIONAMENTO DO SISTEMADE VENTILAÇÃO PRINCIPAL DAS ESTAÇÕES BENFICA, SÃOBENEDITO E JOSÉ DE ALENCAR, DOS TÚNEIS COMPREENDIDOSENTRE ELAS E DOS TÚNEIS A MONTANTE DE BENFICA, ENTREJOSÉ DE ALENCAR E XICO DA SILVA E A JUSANTE DE XICO DASILVA a SER IMPLANTADO NA LINHA Sul da Região Metropolitanade Fortaleza, através da Companhia Cearense de TransportesMetropolitanos – METROFOR, a prorrogação e revalidação daspropostas por mais 60 (sessenta) dias, até 31/07/2013 tendo emvista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá nopróximo dia 01/06/2013. A manifestação de prorrogação e revalidaçãodas propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências,situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no CentroAdministrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 03/06/2013. Cabe salientar que aausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação daspropostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultandona exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2013.


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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DEPROPOSTAS

ORIGEM METROFORCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120005

A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20120005, originária do METROFOR, que tem por objeto aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DEENGENHARIA, POR LOTE, PARa ELABORAÇÃO DE PROJETOEXECUTIVO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO e MONTAGEM DOSEQUIPAMENTOS RELATIVOS AO SISTEMA DE ALIMENTAÇÃODE ENERGIA DA ESTAÇÃO SÃO BENEDITO E DO CENTRO DECONTROLE OPERACIONAL – CCO/PRÉDIO ADMINISTRATIVO,A SEREM IMPLANTADOS NA LINHA SUL DA REGIÃO METRO-POlITANA DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA COMPANHIA CEARENSEDE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, aprorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta)dias, até 31/07/2013 tendo em vista que a expiração do prazo de validadedas mesmas acontecerá no próximo dia 01/06/2013. A manifestação deprorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à ComissãoCentral de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado doCeará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. JoséMartins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 03/06/2013.Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação erevalidação das propostas libera os licitantes dos compromissosassumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de2013.




CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120006A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20120006, originária do METROFOR, que tem por objeto aCONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS DEINSTALAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS, POR LOTE,PARA OFICINAs dE manutenção, A SEREM IMPLANTADOS NA linhasul da REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, ATRAVÉS DACOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS –METROFOR, a prorrogação e revalidação das propostas por mais60 (sessenta) dias, até 31/07/2013 tendo em vista que a expiração doprazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 01/06/2013.A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá serenviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central deLicitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara deAlencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às18 h do dia 03/06/2013. Cabe salientar que a ausência da referidamanifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera oslicitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão dopresente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 22 de maio de 2013.



PROPOSTASORIGEM DETRAN

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130001A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20130001, originária do DETRAN, que tem por objeto aOBRA DE CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DAS REGIONAIS - NURES,OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CASTELO DÁGUA DE 30M (TRINTAMETROS) COM CISTERNA AO NÍVEL DO SOLO, OBRA DEREFORMA DA VISTORIA E OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃODO BLOCO ”E” DO DETRAN MARAPONGA – FORTALEZA-CE, aprorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta)dias, até 31/07/2013 tendo em vista que a expiração do prazo de validadedas mesmas acontecerá no próximo dia 01/06/2013. A manifestação deprorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à ComissãoCentral de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado doCeará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José

Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 03/06/2013.Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação erevalidação das propostas libera os licitantes dos compromissosassumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de2013.



PROPOSTASORIGEM SESA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130002A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20130002, originária da SESA, que tem por objeto aContratação de Instituição Acreditadora Certificada para a Realizaçãode Cursos de Formação de Avaliadores e Multiplicadores Internos daQualidade e realização de Visitas Diagnósticas e Certificadoras para aMetodologia ONA, prorrogação e revalidação das propostas pormais 60 (sessenta) dias, até 30/07/2013, tendo em vista que aexpiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia31/05/2013. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostasdeverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada naCentral de Licitações do Estado do Ceará, no Centro AdministrativoBárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, EdsonQueiroz até às 18 h do dia 31/05/2013. Cabe salientar que a ausência dareferida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas liberaos licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão dopresente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 21 de maio de 2013.




TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20130001-METROFOR

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARACONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AFORNECIMENTO E MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA PARAREDE DE DADOS E VOZ, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESTAÇÕESDA LINHA SUL DO METRÔ DE FORTALEZA. A Comissão Especialde Licitação 03, comunica as EMPRESAS MPI CONSTRUÇÕESLTDA, SG COMÉRCIO REPRES. E SERVIÇOS LTDA, COMDADOSCOM. E SERV. ELETRÔNICOS LTDA, GERTECE ENGENHARIALTDA e STATUS PROJETOS E TELECOM. LTDA-ME, participantesda Tomada de Preços em epígrafe, que deverão manifestar-se porescrito, acerca da concordância da prorrogação e revalidação daspropostas de preços, por mais 60 (sessenta) dias, contados da data dovencimento da proposta original já apresentada. Referidos documentosdeverão ser entregues até o dia 4 de junho de 2013, junto a esta Comissão,na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar,sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Fortaleza-Ceará. A falta de manifestação libera a licitante, excluindo-a do certamelicitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21de maio de 2013.



Nº DO DOCUMENTO 17/2013CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado CONTRATADA: E.R.SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de 50(cinquenta) microcomputadores para a Procuradoria Geral do Estado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº26/2012,originária do Pregão Eletrônico nº17/2012, Processo nº09813/2012-7,do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, e seus anexos, ospreceitos do direito público, e a Lei nº8666/93, com suas alterações, e,ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Comarca da Cidade de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, acontados a partir da data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$121.775,00(Cento e vinte e um mil, setecentos e setenta e cinco reais) pagos emconformidade com a entrega dos equipamentos DOTAÇÃO


ORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.126.500.19049.01.44905200.00.0.40.DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: FernandoAntônio Costa de Oliveira, Procurador Geral do Estado e Francisco Alvesda Silva, Representante Legal da Empresa E.R. Soluções Informática Ltda.

Carlos Edilson AraújoCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


Nº DO DOCUMENTO 24/2013CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado CONTRATADA:PEDRO L. G. MELGES COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP. OBJETO:Constitui objeto deste Contrato o serviço de locação, commanutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento deinsumo (cola em gel), de 01 (uma) auto-envelopadora, para serinstalada na PRODAT - Procuradoria da Dívida Ativa, unidadeadministrativa da Procuradoria Geral do Estado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital do PregãoEletrônico nº20130006 - PGE e anexos, o Processo nº13011307-7, ospreceitos do Direito Público, a Lei Federal nº10.520/02 e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessáriasao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) mesescontados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$10.999,92(dez mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$916,66 (novecentos e dezesseisreais e sessenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13100001.03.122.500.28242.01.33903900.00.0.20. DATA DA ASSINA-TURA: 23 de Abril de 2013 SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio Costa deOliveira, Procurador Geral do Estado e Marco Américo da Silva,Representante Legal da CONTRATADA.



Nº DO DOCUMENTO 25/2013CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado CONTRATADA:LICITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constituiobjeto deste Contrato o serviço de manutenção preventiva ecorretiva com fornecimento de peças e assistência técnicadas bombas hidráulicas instaladas no Complexo AdministrativoBárbara de Alencar - CABA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OContrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrôniconº20120054-PGE e Anexos, o Processo nº12794246-7, os preceitosdo Direito Público, a Lei Federal nº10.520/02 e a Lei Federalnº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca da Cidadede Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12(doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. VALORGLOBAL: R$19.999,92 (dezenove mil, novecentos e noventa enove reais e noventa e dois centavos) pagos em 12 (doze) parcelasmensais de R$1.666,66 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reaise sessenta e se is centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13100001.03.122.500.28242.01.33903900.00.0.20. DATA DA ASSI-NATURA: 14 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: Fernando AntônioCosta de Oliveira, Procurador Geral do Estado e José Ubirajara FerreiraPaz, Representante Legal da Contratada.


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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº085/2013 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LÚCIA GREGÓRIO,ocupante do cargo de AUXILIAR TÉCNICO, matrícula nº169738-1-5,deste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a viajar à cidade deTURURU, nos dias 20 e 21/05/2013 a fim de ministrar aulas para osalunos do curso de Formação de Executivos Escolares, concedendo-lhe1 e 1/2 diária e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatroreais e oitenta e três centavos), totalizando R$97,25 (noventa e setereais e vinte e cinco reais), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação

orçamentária do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 demaio de 2013.

Edgar Linhares LimaPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO


*** *** ***PORTARIA Nº087/2013 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO OCÉLIOSARAIVA COSTA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO,matrícula nº169739-1-2, deste CONSELHO ESTADUAL DEEDUCAÇÃO, a viajar às cidades de IPÚ, SANTA QUITÉRIA,TIANGUÁ e SÃO BENEDITO, no período de 20 a 24/05/2013 a fim deministrar aulas para os alunos do curso de Formação de ExecutivosEscolares, concedendo-lhe 3 e 1/2 diárias e meia, no valor unitário deR$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$269,85(duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IIIdo anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de maio de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº088/2013 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO EUDÁSIO DASILVA, ocupante do cargo de ARTICULADOR, matrícula nº169735-1-3,deste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a viajar às cidadesde MOMBAÇA e SENADOR POMPEU, no período de 21 a 23/05/2013a fim de ministrar aulas para os alunos do curso de Formação deExecutivos Escolares, concedendo-lhe 2 e 1/2 diárias e meia, no valorunitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizandoR$192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de maio de 2013.



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CONSELHO ESTADUAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO CEARÁ S.A.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 02/2013

PROCESSO Nº13001737-0/AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DE CEARÁ S.A – ADECE. OBJETO: contratação daABCC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARÃO,para locação de área de 176m², com vistas à participação da Agênciade Desenvolvimento do Estado do Ceará S/A - ADECE na X FENACAM -Feira Nacional do Camarão. JUSTIFICATIVA: Raimundo ReginaldoBraga Lobo, Diretor de Agronegócios desta Agência, vem, muirespeitosamente, solicitar que V.Sa. se digne de considerar comoINEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO a contratação da ABCC - ASSOCIAÇÃOBRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARÃO, para locação de áreade 176m², com vistas à participação da Agência de Desenvolvimento doEstado do Ceará S/A - ADECE na X FENACAM - Feira Nacional doCamarão, a realizar-se no período de 10 a 13 de junho de 2013, noCentro de Convenções de Natal - RN. VALOR: R$50.000,00 (cinquentamil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com recursos próprios daAgência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A – ADECE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com base no “caput” do art.25 da Leinº8.666/93, conforme DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE eproposta da Contratada, presente nos autos do processo SPUnº13001737-0. CONTRATADA: ABCC - ASSOCIAÇÃO BRASI-


LEIRA DE CRIADORES DE CAMARÃO. DECLARAÇÃO DE INEXI-GIBILIDADE: Declaro INEXIGÍVEL a licitação supra, submetendoesta decisão ao Exmo.Sr. Presidente do Conselho Estadual deDesenvolvimento Econômico. Fortaleza, 16 de maio de 2013.Roberto Smith - Diretor Presidente da ADECE. RATIFICAÇÃO:RATIFICO a presente DECLARAÇÃO, em cumprimento ao dispostono art.26 da Lei 8.666/93. Fortaleza, 16 de maio de 2013. AlexandrePereira Silva - Presidente do Conselho Estadual de DesenvolvimentoEconômico.

Roberta Rocha RodriguesASSESSORIA JURÍDICA

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CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 07/2013

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: 46 LIVROS EIRELI.OBJETO: Aquisição do livros jurídicos, dos lotes 7 e 11 de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo deReferência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do PregãoEletrônico nº20120027 e seus anexos, os precitos do direito público, ea Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e,ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito oForo do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquerquestões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem serresolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciadeste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura,devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da LeiFederal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$136,30 (cento e trinta eseis reais e trinta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:49200001.18.542.082.21317.22.44925200.16.0.40 e classificaçãofuncional programática: 12548. DATA DA ASSINATURA: 06 de maiode 2013 SIGNATÁRIOS: José Ricardo Araújo Lima - Superintendenteda SEMACE e Mirian de Fátima das Chagras

David Aguiar AraújoPROCURADOR JURÍDICO

Republicado por incorreção.


Nº DO DOCUMENTO 13/2013CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: SINDICATO DASEMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADODO CEARÁ – SINDIÔNIBUS. OBJETO: presente contrato tem porobjeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE –METROPOLITANO, tipo E e F” para utilização no Sistema de TransporteColetivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE, nos termos daLei Federal nº7.418/85 e alterações, Decreto nº95.247/87 e DecretoMunicipal nº9.142/93.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se, opresente contrato, no art.25, caput e inciso I, da Lei Federal nº8.666/93,alterada e consolidada, c/c o Processo de Inexigibilidade de Licitaçãonº13039309-6 FORO: As partes elegem o foro da Cidade de Fortaleza,Capital do Estado do Ceará, como competente para dirimir quaisquer questõesrelacionadas ao presente Contrato, renunciando a qualquer outro por maisprivilegiado que seja. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, devendo aCONTRATANTE, caso não haja prorrogação ou edição de novo contrato,proceder à devolução de todos os cartões cedidos em perfeito estado defuncionamento. VALOR GLOBAL: R$11.800,80 (onze mil, oitocentosreais e oitenta centavos); pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:49200001.18.123.500.28515.01.33903900.70.1.20, à conta de dotaçãoorçamentária da CONTRATANTE, com a seguinte classificação funcionalprogramática: 12524. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2013SIGNATÁRIOS: JOSÉ RICARDO ARAÚJO LIMA - Superintendente daSemace e Paulo César Barroso Vieira - Superintendente do Vale-TransporteSINDIÔNIBUS.



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CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE – SEMACE CONTRATADA: PAULO RODNEY DEOLIVEIRA e MÔNICA DE CASTRO SARAIVA OLIVEIRA. OBJETO: Oobjeto do presente contrato é a locação de um imóvel (galpão), localizadona Rua Nunes Feijó, nº630, Ancuri, Fortaleza – CE, e será utilizado para a guardade bens apreendidos pela Diretoria da Fiscalização. O imóvel objeto do presentecontrato possui as seguintes especificações: uma área de 700 m2 de áreaconstruída, novo, com 02 (dois) banheiros, encravado em um terreno com áreatotal de 2.706,00m2, todo murado, e pavimentado.. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Termo de Justificativade Dispensa de Licitação nº01/2013, devidamente ratificado pelo Superintendenteda SEMACE, Sr. José Ricardo Araújo Lima FORO: Para dirimir quaisquerquestões decorrentes da contratação, não resolvidas na esfera administrativa,será competente o foro da Comarca da Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA:O prazo de locação é de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data deassinatura do presente instrumento. VALOR GLOBAL: R$86.400,00 (oitentae seis mil e quatrocentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:49200001.18.542.500.21423.01.33903600.70.1.20 e classificação: 12561.DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: JOSÉ RICARDOARAÚJO LIMA - Superintendente da SEMACE e MÔNICA DE CASTROSARAIVA OLIVEIRA - Locadora e PAULO RODNEY DE OLIVEIRA –Locador.




Nº DO DOCUMENTO 18/2013CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE -SEMACE CONTRATADA: PROJETUB - PROJETOSINSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕESLTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) central telefônicaIntelbras modelo corp 16000, equipada com 10 (dez) troncos e20 (vinte) ramais, a ser instalada na Rua Pedro Felício Cavalcante,nº2530 – Granjeiro – CE, incluindo instalação e treinamento operacional.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, paradirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, quenão puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partirda sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$4.158,00 (quatro mil, cento ecinquenta e oito reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:49200001.122.500.19356.01.344905200.70.1.40 e classificação12507. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS:JOSÉ RICARDO ARAÚJO LIMA - Superintendente da SEMACE eARLEUDA MARIA LIMA BEZERRA - Represente Legal daCONTRATADA.



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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

PORTARIA Nº250/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARa servidora JANAINA CARLA FARIAS que exerce o cargo decoordenador, DNS 2, matrícula nº169925.1-8, lotada no InstitutoAgropolos do Ceará, ora a disposição desta Secretaria, a viajar acidade de Brasília (DF), no período de 31 de março a 04 de abril de2013, para Participar de Treinamento promovido pelo ENAP,concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$189,25(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), com acréscimode 60% de R$510,97 (quinhentos e dez reais e noventa e sete centavos),mais uma ajuda de custo no valor de 189,25 (cento e oitenta e novereais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea para o trechoFortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$2.965,86 (dois mil,novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos),totalizando R$4.517,70 (quato mil, quinhentos e dezessete reais esetenta centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º doartigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do


Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta secretaria. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 30 de abril de 2013.

Carlo Ferrentini SampaioSECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES


*** *** ***PORTARIA Nº260/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR aservidora SAMIA KARININY OLIVEIRA MOURA, ocupante do cargode Assessor Técnico, Símbolo DAS 1, matrícula nº196650.1-0, destaSecretaria, a viajar à cidade de Russas, no dia 21 de março de 2013, afim de participar de reunião com Comissão Preparatória da ConferênciaMunicipal de Russas, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário deR$R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55(trinta e oito reais e cinquenat e cinco centavos), de acordo com oartigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe III doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária Secretaria. SECRETARIADAS CIDADES, em Fortaleza, 17 de maio de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº261/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor JOSÉ RODRIGUES VASCONCELOS JUNIOR, que exerceo cargo de Assessor Técnico, Símbolo DAS 1,matrícula nº169952.1-5,lotado nesta Secretaria, a viajar a cidade de Solonópole (CE), no períodode 08 a 12 de abril de 2013, para vistoria de fogões ECO – EficientesRef. Convênio nº013/CIDADES/2010, concedendo-lhe quatro diária emeia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),totalizando R$346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa ecinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º;art.5º e art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de

outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, emFortaleza, 17 de maio de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº262/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor JOSÉ RODRIGUES VASCONCELOS JUNIOR, que exerceo cargo de Assessor Técnico, Símbolo DNS 1, matrícula nº169952.1-5,lotado nesta Secretaria, a viajar a cidade de Solonópole (CE), no período de15 a 19 de abril de 2013, para vistoria de fogões eco-eficientes ref. conv.nº013/CIDADES/2010, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valorunitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizandoR$346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e art.10, classe III doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIADAS CIDADES, em Fortaleza, 17 de maio de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº263/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a fim de visitar obra de pavimentação, urbanização, construção,reforma e ampliação de praças, construção da 2ª etapa do Canal, concedendo-lhes duas diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 17 de maio de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº263/2013, DE 17 DE MAIO DE 2013

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

ROBERTO CHAGAS VASCONCELOS Engenheiro Civil IV 20 a 22/03/2013 Monsenhor Tabosa, Crateús, 2,5 diária 64,83 5,00% 163,70Novo Oriente, Tauá eParambu (CE)

JOSÉ EDILSON GARCIA Motorista V 20 a 22/03/2013 Monsenhor Tabosa, Crateús, 2,5 diária 61,33 5,00% 154,85Novo Oriente, Tauá eParambu (CE)

*** *** ***PORTARIA Nº264/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar vistoria em obras do PCF, concedendo-lhesduas diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 17 de maio de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº264/2013 DE 17 DE MAIO DE 2013


GUILHERME MARQUES FREIRE Engenheiro Civil 300165.1-3 IV 03 a 05 de Amontada, Jijoca de duas 64,83 — 162,07abril de 2013 Jericoacoara,Morrinhos, diárias

Itarema, Itapajé e Marco (CE) e meiaJOSÉ EDÍLSON GARCIA Motorista 300261.1-X V 03 a 05 de Amontada, Jijoca de duas 61,33 — 153,32

abril de 2013 Jericoacoara, Morrinhos, diáriasItarema, Itapajé e Marco (CE) e meia

*** *** ***PORTARIA Nº265/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDILSONGARCIA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº300261.1-X, lotado na Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, ora à disposição desta Secretaria, a viajarà cidade de Deputado Irapuan Pinheiro (CE), no período de 09 a 10 de abril de 2013, a fim de conduzir a técnica Georgiana Maria Albuquerque MontAlverne paraparticipar da Conferência ConCidades, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 17 de maio de 2013.



*** *** ***


PORTARIA Nº266/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor JOSÉ EDILSON GARCIA, que exerce a função de Motorista,matrícula nº300261.1-X, lotado na Secretaria da Infraestrutura -SEINFRA, ora à disposição desta Secretaria, a viajar às cidades deReriutaba e Viçosa do Ceará (CE), no período de 16 a 19 de abril de2013, a fim de conduzir a técnica Georgiana Maria AlbuquerqueMontAlverne para participar da Conferência ConCidades, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reaise trinta e três centavos), totalizando R$214,65 (duzentos e quatorzereais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,§1º do art.4º; art.5º e art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, emFortaleza, 17 de maio de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº267/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor JOSÉ EDILSON GARCIA, que exerce a função de Motorista,matrícula nº300261.1-X, lotado na Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA,a viajar à cidade de Crateús (CE), nos dias 11 e 12 de abril de 2013, a fim

de participar da Conferência ConCidades, concedendo-lhe uma diária emeia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e trêscentavos), com acréscimo de 5% de R$4,60 (quatro reais e sessentacentavos) totalizando R$96,60 (noventa e seis reais e sessenta centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º, art.5º e art.10, classeV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 17 de maio de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº268/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajaremem objeto de serviço, com a finalidade de participar da ConferênciaConCidades, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 3º;alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, emFortaleza, 17 de maio de 2013.





CAROLINA GONDIM ROCHA Coordenador 169964.1-6 III 18 de abril Capistrano (CE) meia 77,10 — 38,55de 2013 diária

WASHINGTON LUIZ PEREIRA Auxiliar de 096063.2-7 V 18 de abril Capistrano (CE) meia 61,33 — 30,66Administração de 2013 diária

*** *** ***PORTARIA Nº269/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da ConferênciaConCidades, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 17 demaio de 2013.





CAROLINA GONDIM ROCHA Coordenador 169964.1-6 III 10 de abril Ocara (CE) meia 77,10 — 38,55de 2013 diária

WASHINGTON LUIZ PEREIRA Auxiliar de 096063.2-7 V 10 de abril Ocara (CE) meia 61,33 — 30,66Administração de 2013 diária

*** *** ***PORTARIA Nº270/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor WASHINGTON LUIZ PEREIRA, que exerce a função deAuxiliar de Administração, matrícula nº096063.2-7, lotado na Secretariada Infraestrutura - SEINFRA, ora à disposição desta Secretaria, a viajaràs cidades de Ibicuitinga e Tabuleiro do Norte (CE), no período de 11 a12 de abril de 2013, a fim de conduzir a técnica Glenda Guerra de AssisFerreira para vistoriar as obras de Pavimentações, Construções de Praçase Drenagem Pluvial, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitáriode R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,§1º do art.4º; art.5º e art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, emFortaleza, 17 de maio de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº271/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor GUILHERME MARQUES FREIRE, que exerce a função deengenheiro civil, matrícula nº300165.1-3, lotado na Secretaria daInfraestrutura - SEINFRA, ora à disposição desta Secretaria, a viajar às

cidades: I – Juazeiro do Nortes (CE), no dia 09 de abril de 2013, a fim derealizar visitas as obras de pavimentação asfáltica em diversos bairros,concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$64,83 (sessenta equatro reais e oitenta e três centavos), com acréscimo de 20% de R$6,48(seis reais e quarenta e oito centavos), no total de R$38,90 (trinta e oitoreais e noventa centavos); II – Crato, Jardim, Missão Velha e VárzeaAlegre CE), no período 10 a 12 de abril de 2013, em visitas as obras depavimentação, urbanização, integrantes do PCF e construção de praças,concedendo-lhe três diárias no valor unitário de R$64,83 (sessenta equatro reais e oitenta e três centavos), no total de R$194,49 (cento enoventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$233,39(duzentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos) de acordo com oartigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 17 de maio de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº272/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorWASHINGTON LUIZ PEREIRA, que exerce a função de Auxiliar deAdministração, matrícula nº096063.2-7, lotado na Secretaria da


Infraestrutura - SEINFRA, ora a disposição desta Secretaria a viajar à cidadede Acaraú (CE), nos dias 23 e 24 de abril de 2013, a fim de conduzir a técnicasocial Valney Rocha para desenvolver o trabalho social junto as famílias domunicípio, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$92,00 (noventae dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º, art.5º e art.10,classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 17 de maio de 2013.



*** *** ***

PORTARIA Nº273/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajaremem objeto de serviço, com a finalidade de vistoriar obras de construçãode praças, reforma do mercado publico, duplicação, iluminação eurbanização de avenidas, pavimentação e construção de bueiros,concedendo-lhes três diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea“b”, §1º do art.4º; art.5º e art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 17 demaio de 2013.




NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

ROBERTO CHAGAS VASCONCELOS Engenheiro Civil 300023.1-0 IV 02 a 05 de abril Hidrolândia, Pires Ferreira, Carnaubal,) 3,5 diárias 64,83 226,90de 2013 São Benedito, Ibiapina, Ubajara e

Frecheirinha (CEWASHINGTON LUIZ PEREIRA Auxiliar de Administração096063.2-7 V 02 a 05 de abril Hidrolândia, Pires Ferreira, Carnaubal, 3,5 diárias 61,33 214,65

de 2013 São Benedito, Ibiapina, Ubajara eFrecheirinha (CE)

*** *** ***PORTARIA Nº274/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULOCÉSAR ABREU ALVES que exerce o cargo de Orientador de Célula, Símbolo DNS 3, matrícula nº169917.1-6, lotado na Secretaria da Infraestrutura –SEINFRA, ora a disposição desta Secretaria, a viajar a cidade de Itapipoca (CE), no dia 24 de abril de 2013, para participar de reunião sobre o consórcio doaterro sanitário, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais ecinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 17 de maio de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº275/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de apresentação do anteprojeto e da política deresíduos sólidos, concedendo-lhes uma diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 17 de maio de 2013.




NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

EDMUNDO OLINDA FILHO Coordenador, 169901.1-6 III 04 e 05 de Limoeiro do Norte (CE) 1,5 diárias 77,10 115,65Símbolo DNS 2 abril de 2013

PAULO CESAR ABREU ALVES Orientador de Célula, 169917.1-6 III 04 e 05 de Limoeiro do Norte (CE) 1,5 diárias 77,10 115,65Símbolo DNS 3 abril de 2013

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/CIDADES/2009I - ESPÉCIE : NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº025/CIDADES/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O CONSÓRCIOENGESOFT/QUANTA/IBI; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Av. GeneralAfonso Albuquerque Lima, s/nº, Edificio SEPLAG, 1º andar, CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora – CAMBEBA, Fortaleza/Ce;IV - CONTRATADA: O CONSÓRCIO ENGESOFT/QUANTA/IBI;V - ENDEREÇO: Av. Pe, Antônio Tomás, nº2420, 10º andar, Aldeota,Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº12238638-8e com fundamento no art.57, inciso II, §1º, inciso II e §2º, da Leinº8.666/93, e alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Fortaleza;VIII - OBJETO: DO PRAZO: O prazo de vigência do presente Contratofica prorrogado a partir do dia 28 de abril de 2013 para o dia 27 de outubrode 2013; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA:Até 27 de outubro de 2013; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se asdemais cláusulas e condições do Contrato original, não modificadas por esteTermo Aditivo; XII - DATA: 26 de abril de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS:Carlo Ferrentini Sampaio, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES eJoão Fernandes Vieira Neto, CONSÓRCIO ENGESOFT/QUANTA/IBI.

Petrus Henrique Gonçalves FreireCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/CIDADES/2012I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº017/CIDADES/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DOCEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESASLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES; III -ENDEREÇO: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG,1ºandar, Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora, Cambeba, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: A EMPRESA SLS TERCEIRIZAÇÃO DESERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. dos Expedicionários, nº5410 –Bairro Benfica, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Processo nº12416020-4 e com fundamento no art.65, inciso II, alínea“d”, da Lei nº8.666/93, e demais alterações posteriores; VII- FORO:Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DO VALOR Acrescer emR$6.097,30 (seis mil, noventa e sete reais e trinta centavos) aovalor mensal do contrato, a título de repactuação, passando o valorpactuado R$92.433,03 (noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e trêsreais e oitenta e três centavos) para R$98.530,33 (noventa e oito mil,quinhentos e trinta reais e trinta e três centavos), ressaltando-se que omesmo deve ser retroativo a 1º de janeiro de 2013, data correspondenteao início da vigência da mencionada Convenção; IX - VALOR GLOBAL:R$73.167,60 (setenta e três mil, cento e sessenta e sete reais e sessentacentavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 02 de maio de 2013; XI - DARATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do


Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA:20 de abril de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlo Ferrentini Sampaio,SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Ismael Andrade dosSantos, SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.



Nº DO DOCUMENTO 020/CIDADES/2013CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES. CONTRATADA:O CONSULTOR JOSÉ CAPELO NETO. OBJETO: CONTRATAÇÃODE ESPECIALISTA EM RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARAAPOIO À IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO CONSORCIADODO CARIRI E DEMAIS AÇÕES RELACIONADAS À VIABILIDADEDA GESTÃO DO EMPREENDIMENTO EM MÉDIO E LONGOPRAZOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.42, §5º da Lei nº8.666/93e suas alterações posteriores, as Diretrizes para Seleção e Contratação deConsultores pelos mutuários do Banco Mundial, o processo de Seleção deConsultoria Individual - SPU Nº12411033-9 FORO: Comarca de Fortaleza.VIGÊNCIA: 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias, contados a partir dadata da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado(DOE). VALOR GLOBAL: R$135.500,00 (cento e trinta e cinco mil equinhentos reais) pagos em conformidade com o Item 3 do Contrato.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.122.034.19937.08.449035.58.2.40. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2013.SIGNATÁRIOS: Mário Fracalossi Júnior, Secretário Adjunto das Cidadese José Capelo Neto, Consultor.


*** *** ***HOMOLOGAÇÃO

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20110011/CEL04/SCIDADES/CE

REF: Contratação de serviços de consultoria (pessoa jurídica) parasupervisão das obras da infraestrutura do Projeto de DesenvolvimentoEconômico Regional do Ceará: Cidades do Ceará – Cariri Central.PROCESSO Nº11516082-5 OBJETO: Contratação de serviços deconsultoria (pessoa jurídica) para supervisão das obras da infraestrutura doProjeto de Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará: Cidades doCeará – Cariri Central. Certificando-me de que a licitação acima epigrafadaencontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interessena contratação que deu ensejo à instauração do referido processo,HOMOLOGO o procedimento de que se cogita, adjudicando vencedordo certame a empresa SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS EPROJETOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº01.483.360/0001-54,com o valor de R$2.465.575,66 (dois milhões, quatrocentos e sessenta ecinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).Sigam-se os ulteriores termos. Fortaleza, 16 de maio de 2013. MárioFracalossi Júnior, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 16 de maio de 2013.


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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITU-CIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 03/IDECI/2013

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTI-TUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ - IDECI. CONTRATADA:EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ -ETICE . OBJETO: Prestação de serviços de Informática,incluindo acesso às redes de teleinformática de propriedade doGoverno do Estado do Ceará e utilização de sistemas de informaçãoe bancos de dados corporativos ou setoriais, cujos dados trafeguempela redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estadodo Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24 da Lei nº8.666, de21.06.1993 combinadas com as disposições do Art.4º da Lei 15.018 de04 de outubro de 2011 (DOE 20/10/2011), e no termo de Autorizaçãopara exploração de Serviço de Comunicação nº484/2010-ANATEL,regendo-se pelas disposições contidas no presente instrumento, naLei 8.666/93 e na legislação aplicável. FORO: Comarca de Fortaleza(CE). VIGÊNCIA: 06/05/2013 a 05/05/2014. VALOR GLOBAL:

R$5.112,00 (cinco mil, cento e doze reais) pagos em conformidadecom a Cláusula Sétima do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43200004.15.122. 500.28569.22.33913900.00.0.40. DATA DA ASSI-NATURA: 06 de maio de 2013. SIGNATÁRIOS: Jocélia Lígia da CunhaSilva Castro, PRESIDENTE DO IDECI e Fernando Antônio de CarvalhoGomes, PRESIDENTE DA ETICE.

Marcella Costa de AndradePROCURADORA JURÍDICA

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº831/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12779337-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIA GORETE DE GOIS, naqualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trechoFORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/BREJO SANTO/FORTALEZA,no período de 10/05/2013 a 11/05/2013, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de BREJO SANTO da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setentae sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reaise cinquenta centavos), e passagem aérea, no valor de R$402,72(quatrocentos e dois reais e setenta e dois centavos), perfazendo um totalde R$668,22 (seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos),conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundosda fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aosquadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de abril de 2013.

Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº878/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12778863-8/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA RAQUEL DE OLIVEIRAMANO ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrícula nº011906.1-X,desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no períodode 17/05/2013 a 18/05/2013, a fim de Participar de encontro presencial nopólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), novalor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursosoriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de abril de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº923/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12778964-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO CASTRO DOS SANTOSexercente da função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 12, matrículanº007462.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/PACOTI/FORTALEZA, no período de 19/05/2013 a 19/05/2013, a fim de CONDUZIRVEICULO COM PESQUSADORES E BOLSITAS, QUE IRÃO REALIZAROFICINAS PEDAGÓGICAS, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitáriode R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total deR$30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com os artigos3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, emFortaleza-CE, 25 de abril de 2013.


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PORTARIA Nº925/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta no processo 12778744-5/SPU, RESOLVEAUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOSexercente da função MECANICO MAQUINAS E VEICULOS, 24, matrículanº007497.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/LIMOEIRODO NORTE/FORTALEZA, no período de 23/05/2013 a 25/05/2013, a fimde CONDUZIR VEICULO COM SERVIDOR E ALUNOS QUE IRÃOREALIZAR AULA DE CAMPO, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitáriode R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total deR$153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), de acordocom os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daFUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de abril de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº926/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12778748-8/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIOFERNANDES DA SILVA exercente da função OFICIAL DEMANUTENCAO, 21, matrícula nº001455.1-3, desta Fundação, a viajarno trecho FORTALEZA/QUIXADÁ/PACOTI/FORTALEZA, no períodode 20/05/2013 a 22/05/2013, a fim de CONDUZIR VEICULO COMSERVIDORA E ALUNOS QUE IRÃO REALIZAR AULA DE CAMPO,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e umreais e trinta e três centavos), acrescidos de 10%, mais 1 diária, no valorunitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valortotal de R$162,53 (cento e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos),de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de abril de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº928/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12778675-9/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVAMATOS exercente da função MECANICO MAQUINAS E VEICULOS,24, matrícula nº007497.1-0, desta Fundação, a viajar no trechoFORTALEZA/UBAJARA/FORTALEZA, no período de 17/05/2013 a19/05/2013, a fim de CONDUZIR VEICULO COM SERVIDOR E ALUNOSQUE IRÃO REALIZAR AULA DE CAMPO, concedendo-lhe 2.5 diárias,no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),no valor total de R$153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e trêscentavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I doDecreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de abril de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº929/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta no processo 12778679-1/SPU, RESOLVEAUTORIZAR o servidor RAIMUNDO PEREIRA DE QUEIROZ FILHOexercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº005412.1-4, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/PARNAIBA-PI/FORTALEZA,no período de 17/05/2013 a 19/05/2013, a fim de CONDUZIR VEICULOCOM SERVIDORES E ALUNOS QUE IRÃO REALIZAR AULA DECAMPO, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$141,95 (centoe quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), no valor total de R$354,88(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), de acordocom os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daFUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de abril de 2013.


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PORTARIA Nº940/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12779615-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO LOPES LAVORNETO ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrícula nº011933.1-7,desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, noperíodo de 24/05/2013 a 25/05/2013, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos), conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de abril de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº941/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12779679-7/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ITALO PEREIRA BEZERRA ocupantedo cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrícula nº011900.1-6, desta Fundação,a viajar no trecho Fortaleza/Aracoiaba/Fortaleza, no período de 24/05/2013 a25/05/2013, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Aracoiabada Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, emFortaleza-CE, 25 de abril de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº942/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12779675-4/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador LYDIA DAYANNE MAIAPANTOJA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 24/05/2013a 25/05/2013, a fim de Participar de encontro presencial no pólo deBeberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias,no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valortotal de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, comrecursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaboradornão pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 25 de abril de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº944/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12779273-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVAexercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº010606.1-9, destaFundação, a viajar no trecho Quixadá/Fortaleza/Quixadá, no período de20/05/2013 a 21/05/2013, a fim de Levar o Diretor da FECLESC paraparticipar da Reunião do Conselho Diretor no Campus do Itaperi,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e umreais e trinta e três centavos), no valor total de R$92,00 (noventa e doisreais), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I doDecreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de abril de 2013.


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PORTARIA Nº950/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12779910-9/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAKARIUS OLIVEIRA TAHIMocupante do cargo PROF ADJUNTO, I, matrícula nº006818.1-4, destaFundação, a viajar no trecho Quixadá/Ocara/Quixadá, no período de23/05/2013 a 24/05/2013, a fim de Coordenar os Bolsistas do Projetode Extensão “Astronomia para Todos” na apresentação/exposição deprojeto, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total deR$97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo comos artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daFUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de abril de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº951/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12779908-7/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVAexercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº010606.1-9, destaFundação, a viajar no trecho Quixadá/Ocara/Quixadá, no período de23/05/2013 a 24/05/2013, a fim de Levar Coordenador e Bolsistas doProjeto de Extensão “Astronomia para Todos” para apresentar/exporo projeto, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$92,00(noventa e dois reais), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe Vdo anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de abril de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº958/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12778493-4/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a professora LUIZA HELENA CASTELOBRANCO DANTAS, matrícula-085763.1-9, da SEDUC, a viajar notrecho FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA, no período de 17/05/2013a 18/05/2013, a fim de Participar de encontro presencial no pólo deBEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias,no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valortotal de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, comrecursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de abril de2013.


*** *** ***PORTARIA Nº961/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12778631-7/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO AECIO MOURAQUEIROZ exercente da função MOTORISTA, 21, matrículanº005320.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/QUIXADÁ/FORTALEZA, no período de 17/05/2013 a 18/05/2013, afim de CONDUZIR VEICULO COM SERVIDORAS E ALUNOS QUEIRÃO REALIZAR AULA DE CAMPO, concedendo-lhe 1.5 diárias, novalor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),acrescidos de 10.0%, no valor total de R$101,20 (cento e um reais evinte centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V doanexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVER-SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 deabril de 2013.


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PORTARIA Nº962/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12778623-6/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIOFERNANDES DA SILVA exercente da função OFICIAL DEMANUTENCAO, 21, matrícula nº001455.1-3, desta Fundação, a viajarno trecho FORTALEZA/LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA, noperíodo de 23/05/2013 a 24/05/2013, a fim de CONDUZIR VEICULOCOM SERVIDOR E ALUNOS QUE IRAO REALIZAR AULA PRÁTICA,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e umreais e trinta e três centavos), no valor total de R$92,00 (noventa e doisreais), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I doDecreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de abril de2013.


*** *** ***PORTARIA Nº964/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12778944-8/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ORIEL HERRERA BONILLAocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrícula nº006617.1-6, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Parnaíba/Fortaleza, no períodode 20/05/2013 a 24/05/2013, a fim de Ministrar aula de campo de duasdisciplinas do Curso de Ciências Biológicas, concedendo-lhe 4.5 diárias,no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarentae nove centavos), no valor total de R$749,21 (setecentos e quarenta enove reais e vinte e um centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 26 de abril de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº966/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12779258-9/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIELA INES CORTES,ocupante do cargo PROF ADJUNTO, I, matrícula nº006926.1-1, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/João Pessoa/Fortaleza, noperíodo de 22/05/2013 a 24/05/2013, a fim de Participar do IX SimpósioBrasileiro de Sistemas de Informação, concedendo-lhe 2.5 diárias, novalor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta enove centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$624,35(seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), mais 1 ajudade custo no valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarentae nove centavos), totalizando R$790,84 (setecentos e noventa reais eoitenta e quatro centavos), e passagem aérea, no valor de R$423,34(quatrocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), perfazendoum total de R$1.214,18 (um mil e duzentos e quatorze reais e dezoitocentavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexoI do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de abril de2013.


*** *** ***PORTARIA Nº967/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 1279513-8/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JERFFESON TEIXEIRA DESOUZA, ocupante do cargo PROF ADJUNTO, K, matrícula nº006849.1-0,desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Natal-RN/Fortaleza, noperíodo de 23/05/2013 a 24/05/2013, a fim de Participar do Fórum dePró-Reitores de Pesquisa e Pós Graduação da Região Nordeste,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$189,25 (cento eoitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40.0%, novalor total de R$397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta etrês centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$189,25 (cento eoitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$586,68(quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), e passagem


aérea, no valor de R$273,15 (duzentos e setenta e três reais e quinzecentavos), perfazendo um total de R$859,83 (oitocentos e cinquenta enove reais e oitenta e três centavos centavos), de acordo com os artigos3º; 4º; 5º e 10º, classe III do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 29 de abril de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº978/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12780409-9/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador RICARDO LIMA DOSSANTOS, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI/FORTALEZA, no período de 10/05/2013 a 11/05/2013, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de MAURITI da UniversidadeAberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário deR$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), e passagemaérea, no valor de R$402,72 (quatrocentos e dois reais e setenta e doiscentavos), perfazendo um total de R$668,22 (seiscentos e sessenta eoito reais e vinte e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que oreferido colaborador não pertence aos quadros de servidores do PoderExecutivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1000/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12778476-4/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora THELMA MARYLANDA SILVADE MELO exercente da função BIBLIOTECARIO, 21, matrículanº005908.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/TAUA/FORTALEZA, no período de 20/05/2013 a 22/05/2013, a fim de Realizarvisitas técnicas as Bibliotecas Setoriais do Sistema de Bibliotecas daUECE, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$64,83 (sessentae quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$162,08(cento e sessenta e dois reais e oito centavos), de acordo com os artigos3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 03 de maio de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1001/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12778468-3/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA NERI BARRETO DEAMORIM exercente da função BIBLIOTECARIO, 26, matrículanº000237.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/TAUA/FORTALEZA, no período de 20/05/2013 a 22/05/2013, a fim de Realizarvisitas técnicas as Bibliotecas Setoriais do Sistema de Bibliotecas daUECE, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$64,83 (sessentae quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$162,08(cento e sessenta e dois reais e oito centavos), de acordo com os artigos3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 03 de maio de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1003/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12778299-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO ELMO DE PAULA

VASCONCELOS JUNIOR ocupante do cargo PROF ADJUNTO, L,matrícula nº006262.1-X, desta Fundação, a viajar no trechoFORTALEZA/LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA, no período de23/05/2013 a 25/05/2013, a fim de MINISTRAR AULA DE CAMPO,concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$64,83 (sessenta equatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$162,08(cento e sessenta e dois reais e oito centavos), de acordo com os artigos3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 03 de maio de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1004/2013 - O VICE-PRESIDENTE DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo12779002-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NADINETELES RODRIGUES ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1,matrícula nº011881.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Parnaíba/Fortaleza, no período de 20/05/2013 a 24/05/2013, a fim deMinistrar aula de campo de duas disciplinas do Curso de CiênciasBiológicas, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$166,49(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valortotal de R$749,21 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e umcentavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV doanexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVER-SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 03de maio de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1005/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12779378-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor VALBERTO BARBOSA PORTOocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrícula nº006302.1-7,desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Crato/Souza/Apodi/Mossoró/Fortaleza, no período de 13/05/2013 a 17/05/2013, a fim deProporcionar vivência prática ao aluno na área da Paleontologia,concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$64,83 (sessenta equatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de 162,08 (centoe sessenta e dois reais e oito centavos), mais 1.5 diárias, no valorunitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e novecentavos), mais 0.5 diárias, no valor unitário de R$166,49 (cento esessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 30%, novalor total de R$357,97 (trezentos e cinquenta e sete reais e noventae sete centavos) perfazendo um total de R$520,05 (quinhentos reais enoventa e sete centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º,classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 03 de maio de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1014/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12778684-8/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO LAILTON MORAESDUARTE, ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, E, matrículanº006887.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/NATAL/FORTALEZA, no período de 22/05/2013 a 24/05/2013, a fimde Participar do III Colóquio Regional de Linguística Aplicada,concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$166,49 (cento esessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total deR$416,23 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte e três centavos), mais1 ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais equarenta e nove centavos), totalizando R$582,72 (quinhentos e oitentae dois reais e setenta e dois centavos), e passagem aérea, no valor deR$495,54 (quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatrocentavos), perfazendo um total de R$1.078,26 (um mil e setenta e oitoreais e vinte e seis centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º,classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a


despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 03 de maio de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1026/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12778372-5/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE EVANDO LEMOS exercenteda função OPER MAQ AGRICO, 18, matrícula nº007482.1-8, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA, no período de 09/05/2013 a 10/05/2013, a fim deCONDUZIR VEICULO COM SERVIDORA QUE IRÁ MINISTRARAULA NA FAFIDAM, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total deR$92,00 (noventa e dois reais), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º,classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 06 de maio de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1031/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12778222-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSE DE SOUZALIMA exercente da função OFICIAL DE MANUTENCAO, 21, matrículanº001733.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA, no período de 13/05/2013 a18/05/2013, a fim de Realizar serviços de manutenção, concedendo-lhe5.5 diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta etrês centavos), no valor total de R$337,32 (trezentos e trinta e setereais e trinta e dois centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º,classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de maio de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1032/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12778205-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVAMATOS exercente da função MECANICO MAQUINAS E VEICULOS,24, matrícula nº007497.1-0, desta Fundação, a viajar no trechoFORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA, no período de 14/05/2013 a14/05/2013, a fim de CONDUZIR VEICULO COM SERVIDOR EALUNOS QUE IRÃO REALIZAR AULA DE CAMPO, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trintae três centavos), no valor total de R$30,67 (trinta reais e sessenta e setecentavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo Ido Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de maio de2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1033/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12778196-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE JACKSON COELHOSAMPAIO ocupante do cargo PROF TITULAR, P, matrículanº006212.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Quixadá/Fortaleza, no período de 15/05/2013 a 15/05/2013, a fim de Participarádo Fórum Municipal e Regional de Ensino Superior - FECLESC,concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$87,62 (oitenta e setereais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 10.0%, no valor total deR$48,19 (quarenta e oito reais e dezenove centavos), de acordo com osartigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe II do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011,

devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 07 de maio de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1037/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12778303-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO EUDORIOFERNANDES ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrículanº001643.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/UBAJARA/FORTALEZA, no período de 17/05/2013 a 19/05/2013, afim de MINISTRAR AULA DE CAMPO, concedendo-lhe 2.5 diárias,no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), no valor total de R$162,08 (cento e sessenta e dois reais eoito centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV doanexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVER-SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 demaio de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1041/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12778232-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor HIDELBRANDO DOS SANTOSSOARES ocupante do cargo PROF ADJUNTO, L, matrículanº006220.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Quixadá/Fortaleza, no período de 15/05/2013 a 15/05/2013, a fim de Participardo Fórum Municipal e Regional de Ensino Superior, concedendo-lhe 0.5diárias, no valor unitário de R$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta edois centavos), acrescidos de 10.0%, no valor total de R$48,19 (quarentae oito reais e dezenove centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e10º, classe II do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 07 de maio de 2013.

Jose Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº1046/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12778174-9/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ARARIPE DE LIMA,MOTORISTA, da Secretaria de Esportes, Matricula 0769-1-0 cedido aFUNECE, a viajar no trecho FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA,no período de 17/05/2013 a 18/05/2013, a fim de Conduzir veículo comprofessores que irão Participar de encontro presencial no pólo deBEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias,no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valortotal de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, comrecursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de maio de2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1047/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12778130-7/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO INACIO RODRIGUESexercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº007464.1-X, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/ARACOIABA/FORTALEZA, no período de 17/05/2013 a 18/05/2013, a fim de Conduzirveículo com professor que irá Participar de encontro presencial no pólode ARACOIABA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), novalor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta


centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, comrecursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de maio de2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1048/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12778128-5/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARCILIA CHAGASBARRETO ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrículanº004783.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Crateús/Fortaleza, no período de 23/05/2013 a 24/05/2013, a fim de Participardo Fórum de Educação Superior a cidade de Crateús e Região da FAEC,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$77,10 (setenta e setereais e dez centavos), acrescidos de 5.0%, no valor total de R$121,43 (centoe vinte e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º;5º e 10º, classe III do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE,14 de maio de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1049/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12778155-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO CASTRO DOSSANTOS exercente da função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 12,matrícula nº007462.1-5, desta Fundação, a viajar no trechoFORTALEZA/LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA, no período de13/05/2013 a 18/05/2013, a fim de CONDUZIR VEICULO COMSERVIDORES, A FIM DE EXECUTAR SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIASDA FAFIDAM, concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$337,32(trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), de acordo com osartigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, emFortaleza-CE, 10 de maio de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1050/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12778117-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO CASTRO DOSSANTOS exercente da função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 12,matrícula nº007462.1-5, desta Fundação, a viajar no trechoFORTALEZA/PARNAIBA-PI/FORTALEZA, no período de 20/05/2013a 25/05/2013, a fim de CONDUZIR VEICULO COM SERVIDOR EALUNOS, A FIM DE REALIZAR AULA DE CAMPO, concedendo-lhe5.5 diárias, no valor unitário de R$141,95 (cento e quarenta e um reaise noventa e cinco centavos), no valor total de R$780,73 (setecentos eoitenta reais e setenta e três centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º;5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 10 de maio de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1052/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12778159-5/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora DILIA MARIA RAULINO DESOUZA CAETANO ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, G,matrícula nº006115.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Quixadá/Banabuiú/Quixeramobim/Choró/Capistrano/Itapiúna/Quixadá, noperíodo de 20/05/2013 a 24/05/2013, a fim de Visitar alunos matrículados

na disciplina obrigatória de Estágio Supervisionado, concedendo-lhe 4.5diárias, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta etrês centavos), no valor total de R$291,74 (duzentos e noventa e umreais e setenta e quatro centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 10 de maio de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1083/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12779472-7/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador LUZIA LEILA VELEZ DEMIRANDA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/CAMPOS SALES/FORTALEZA, noperíodo de 16/05/2013 a 18/05/2013, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de CAMPOS SALES da Universidade Aberta doBrasil, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$177,00(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$442,50 (quatrocentose quarenta e dois reais e cinquenta centavos), e passagem terrestre, novalor de R$144,26 (cento e quarenta e quatro reais e vinte e seiscentavos), perfazendo um total de R$586,76 (quinhentos e oitentae seis reais e setenta e seis centavos), conforme consta no Plano deTrabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de maio de2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1084/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12779452-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIA GORETE MOURADE LAVOR, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA, noperíodo de 17/05/2013 a 18/05/2013, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta doBrasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (centoe setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessentae cinco reais e cinquenta centavos), e passagem terrestre, no valor deR$61,54 (sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendoum total de R$327,04 (trezentos e vinte e sete reais e quatro centavos),conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundosda fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aosquadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de maio de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1085/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12780534-6/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador FRANCISCO EBISONSOUTO CANUTO, na qualidade de Colaborador Eventual, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/ICÓ/ORÓS/FORTALEZA,no período de 17/05/2013 a 18/05/2013, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de ORÓS da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos), e passagem terrestre, no valor deR$80,14 (oitenta reais e quatorze centavos), perfazendo um total deR$345,64 (trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos),conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundosda fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos


quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de maio de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1086/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12780589-3/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIA LUCIELMA BARBOSAVIEIRA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajarno trecho FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA, no períodode 17/05/2013 a 18/05/2013, a fim de Participar de encontro presencial nopólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos), e passagem terrestre, no valor de R$54,69 (cinquenta e quatroreais e sessenta e nove centavos), perfazendo um total de R$320,19(trezentos e vinte reais e dezenove centavos), conforme consta no Planode Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovadono edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referidocolaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder ExecutivoEstadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de maio de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1087/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12777998-4/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor HELDER DE ARAUJO HOLANDA,ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, D, matrícula nº006572.1-2,desta Fundação, a viajar no trecho Iguatu/Fortaleza/Iguatu, no período de16/05/2013 a 18/05/2013, a fim de Participar de reunião com a PROGRAD,concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatroreais e oitenta e três centavos), no valor total de R$162,08 (cento esessenta e dois reais e oito centavos), e passagem terrestre, no valor deR$105,88 (cento e cinco reais e oitenta e oito centavos), perfazendo umtotal de R$267,96 (duzentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos),de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de maio de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1088/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12780842-6/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIA JAMISSE DEARAUJO OLIVEIRA,, na qualidade de Colaborador Eventual, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA, no período de 17/05/2013 a 18/05/2013, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de QUIXERAMOBIM daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), epassagem terrestre, no valor de R$54,69 (cinquenta e quatro reais esessenta e nove centavos), perfazendo um total de R$320,19 (trezentose vinte reais e dezenove centavos), conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que oreferido colaborador não pertence aos quadros de servidores do PoderExecutivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de maio de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1089/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12779462-0/SPU,

RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIA VANDIA GUEDESLIMA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajarno trecho FORTALEZA/JAGUARIBE/FORTALEZA, no período de17/05/2013 a 18/05/2013, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de JAGUARIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e setereais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais ecinquenta centavos), e passagem terrestre, no valor de R$83,42 (oitentae três reais e quarenta e dois centavos), perfazendo um total de R$348,92(trezentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de maio de2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1090/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12779078-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador THIAGO EVERTON VIEIRASANTOS, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MISSÃOVELHA/FORTALEZA, no período de 17/05/2013 a 18/05/2013, a fimde Participar de encontro presencial no pólo de MISSÃO VELHA daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), epassagem aérea, no valor de R$375,52 (trezentos e setenta e cinco reaise cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$641,02(seiscentos e quarenta e um reais e dois centavos),conforme consta noPlano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de maio de2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1092/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12779341-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIA GORETE DE GOIS,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar notrecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/BREJO SANTO/FORTALEZA, no período de 17/05/2013 a 18/05/2013, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de BREJO SANTO daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), epassagem aérea, no valor de R$375,52 (trezentos e setenta e cinco reaise cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$641,02(seiscentos e quarenta e um reais e dois centavos), conforme consta noPlano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de maio de2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1094/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12781077-3/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador GENILSON CESAR SOARESBONFIM,, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/BREJOSANTO/FORTALEZA, no período de 17/05/2013 a 18/05/2013, a fim


de Participar de encontro presencial no pólo de BREJO SANTO daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), epassagem aérea, no valor de R$375,52 (trezentos e setenta e cinco reaise cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$641,02(seiscentos e quarenta e um reais e dois centavos), conforme consta noPlano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de maio de2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1096/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12778250-8/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE DERIBALDO GOMESDOS SANTOS, ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, D, matrículanº006918.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho Quixadá/Fortaleza/Quixadá, no período de 21/05/2013 a 21/05/2013, a fim de Participarde Reunião com Câmera de Pesquisa, concedendo-lhe 0.5 diárias, novalor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), no valor total de R$32,42 (trinta e dois reais e quarenta edois centavos), e passagem terrestre, no valor de R$44,57 (quarenta equatro reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um total de R$76,99(setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), de acordo com os artigos3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2013.



Nº DO DOCUMENTO 29/2013CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE CONTRATADA: RENATO S. C. DE CASTRO.OBJETO: Este contrato tem por objeto a Aquisição de materialpermanente (ELETRODOMÉSTICOS), em estrita conformidade com asdisposições do edital da Ata de Registro de Preços nº07/2012 decorrente doresultado do Pregão Eletrônico nº2011034 – SEPLAG. Ordem de Compras/Serviço nº227/2013. (ITEM 03 – FOGÃO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente instrumento fundamenta-se: I. No Pregão Eletrônico nº20110034;II. Nos termos do Decreto Estadual nº28.089, 10/1/2006, DOE de 12/1/2006;III. Nos termos do Decreto Estadual nº28.087, 10/1/2006, DOE de 12/1/2006;IV. No inciso II, do art.15, da Lei nº8.666/93; V. e, nas demais normas da Leinº8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislação pertinente. FORO:Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato oriundo dapresente Licitação será contado a partir da data de sua publicação até 12

(doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Legislação, de forma aenglobar a cobertura do prazo de garantia dos produtos. Ordem de Compras/Serviço nº227/2013. VALOR GLOBAL: R$2.050,00 (dois mil e cinquentareais) pagos em conformidade com entrega do material DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.068.14015.01.44905200.00.0.00,PF 3110072009 na IG 772638000 - MAPP 14. DATA DA ASSINATURA:08 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson CoelhoSampaio - FUNECE e Sr. Renato Sérgio Cortez de Castro - RENATO S. C.DE CASTRO.

Roberta NunesPROCURADORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 65/2013CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE CONTRATADA: VIVIANE ROCHA DO CARMO -EPP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de Produção,Edição e Reprodução de DVD para Universidade Aberta do Brasil – UAB,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. (LOTE02). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento o edital do Pregão Presencial nº20130008, e seus anexos, ospreceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suasalterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seuobjeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratualserá até 31/12/2013, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicadona forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993. O prazo deexecução do objeto contratual será até 31/12/2013, contado a partir dorecebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$83.451,87 (oitentae três mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e oitenta e sete centavos)pagos em conformidade com a realização do serviço DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.068.14838.01.33903900.83.2.00PF 3117072012 CV 773790/2012 na IG Nº773513000. DATA DAASSINATURA: 10 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José JacksonCoelho Sampaio - FUNECE e Sra. Viviane Rocha do Carmo - VIVIANEROCHA DO CARMO - EPP.

Roberta NunesPROCURADORA JURÍDICA

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº103/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, durante o mês de JUNHO/2013. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 17 de maio de 2013.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTE



NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

Adália Maria de Aquino Aux. de Serv. Gerais 117.1.1 A 80Ana Célia Cristino B. Martins Agente de Administração 106.1.8 A 80Antonio Edinardo Oliveira Aux. de Serv. Gerais 119.1.6 A 80Antonio Janio Sabino Nogueira Assist. de Administração 071.1.0 A 80Antonio José Duarte de Menezes Assist. de Pesquisas 300.1.5 A 80Antonio Lane B. Gomes Economista 267.1.9 A 80Carlos Humberto B. Sobrinho Agente de Administração 113.1.2 A 80Cicero Ronaldo de Arruda Aux. de Pesquisa 182.1.X A/S 40Eliésio Pessoa Freire Assist. Municipalista 323.1.X A 80Francisco Célio Alves Oliveira Motorista 124.1.6 A/E 38Francisco de Assis Braga Auxiliar de Manutenção 115.1.7 A/E 40Francisco Raimundo de Oliveira Mec. Auxiliar de Aeronaves 059.1.6 A 80Jair Barroso Lúcio Aux. de Administração 112.1.5 A/J 40João Bosco Passos Accioly Filho Técnico em Eletrônica 497.1.9 A 80José Rodrigues de Freitas Motorista 065.1.3 A 80Jucilene Andrade Sales Agente Administrativo 152.1.0 A 80Luis Alberto Correia Neto Téc. em Meteorologia 032.1.2 A 80


Luis Pereira Neto Vigia 122.1.1 A/E 36Maria Albenisa Gadelha Assist. Municipalista 208.1.8 A 80Maria Felizária Dias Borges Auxiliar Serviços Gerais 055.1.7 A 80Maria Nilza Soares Coutinho Ag. de Administração 114.1.X A 80Maria Vilalba S. Do Nascimento Auxiliar de Pesquisas 181.1.4 A 80Regina Lúcia Oliveira Ag. de Administração 121.1.4 A 80Ronaldo Carlos Brilhante Operador de Máquinas 239.1.4 A 80Sheila Fátima R. Sampaio Assist. de Pesquisas 278.1.2 A 80Silvânia Maria dos Santos Assist. de Pesquisas 146.1.3 A 80Suelde Maria G. Montenegro Administrador 150.1.6 A 80Valério Maia F. de Carvalho Engenheiro Eletricista 047.1.5 A 80

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SECRETARIA DA CULTURA


CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio daSECRETARIA DA CULTURA - SECULT, inscrita no CNPJ sob onº07.954.555/0001-11 CONTRATADA: empresa CRIART.SERVIÇOSDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sobo nº07.783.832/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa naprestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregadossejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT),para atender as necessidades da(s) área(s) de tecnologia da informação - TI, daSecretaria de Cultura do Estado do Ceará – SECULT, em caráter emergencial,por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com a ConvençãoColetiva de Trabalho 2013/2013 e na proposta da CONTRATADA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação de nº. 12/2013, ospreceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alteraçõesFORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado apartir de 03 de maio de 2013. VALOR GLOBAL: R$418.214,82(quatrocentos e dezoito mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos),enquanto o valor mensal do presente contrato é de R$69.702,47 (sessenta enove mil, setecentos e dois reais e quarenta e sete centavos). pagos em até o5º (quinto) dia útil do mês subsequente a realização dos serviços DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.122.007.28701.01.33903400.00.0.002 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 1 2 2 . 0 0 7 . 2 8 7 0 1 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 0 0 . 0 . 0 02 7 1 0 0 0 0 3 . 1 3 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 8 1 1 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 0 0 . 0 . 0 02 7 1 0 0 0 0 3 . 1 3 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 8 1 1 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 4 0 0 . 0 0 . 0 . 0 027100003.13.122.500.21126.22.33903400.00.0.00. DATA DAASSINATURA: 03 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉPINHEIRO -Secretário da Cultura e GABRIELA DANTAS DE GÓISQUEIROZ-Representante Legal.

Francisco Eduardo Fideles DutraSECRETÁRIO ADJUNTO DA CULTURA

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº465/2013 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando ainserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado doCeará resolve, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, aESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, que perceberãoa importância mensal de R$307,63 (trezentos e sete reais e sessenta e trêscentavos) proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade peloprazo de 01 (um) ano, a partir da data da publicação. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de maio de 2013.

José Nelson Martins de SousaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº465/2013 DE03 DE MAIO DE 2013

Nº NOME

1 JOYCE GONÇALVES ALVES


I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO

COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ GRUPAMENTO LUIZ RODRIGUESDA SILVA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO:O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação davigência do Convênio nº048/2012 por mais 12 (doze) meses, contadosa partir do dia 07 de junho de 2013. O Convênio nº048/2012 tem porobjeto a coordenação do projeto e o repasse de recursos financeiroscomo contrapartida ao desenvolvimento de ações conjuntas naimplantação do Projeto Habitação Rural nas áreas de assentamento doPrograma Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, e apoio técnico porparte da SDA/CONCEDENTE, para a construção de 03 (três) HabitaçõesRurais para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉGRUPAMENTO LUIZ RODRIGUES DA SILVA, município deHidrolândia-CE, conforme Proposta de Financiamento, Plano deTrabalho e seus anexos. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas econdições do CONVÊNIO Nº048/2012, ora aditado, não modificadas,ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES:Fortaleza/CE, 20 de Maio de 2013; JOSÉ NELSON MARTINS DESOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE;TEREZINHA OLIVEIRA SILVA Presidente da ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA SÃO JOSÉ GRUPAMENTO LUIZ RODRIGUES DASILVA CONVENENTE;

Felipe Augusto Araújo MunizCOORDENADOR DA ASJUR


I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O CENTRO DEAPOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO –CADESC, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO:O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a readequação doplano de trabalho, uma vez que a rubrica de “COMUNICAÇÃO(PUBLICAÇÃO NO DOU) ” foi subdimensionada, de forma a unificaras rubricas de “COMUNICAÇÃO (PUBLICAÇÃO NO DOU) ” na rubricade “OUTROS SERVIÇOS “,a qual passa a ter previsão de custos compublicação e impressão de fotografia para termos de recebimento dascisternas, conforme atual Plano de Trabalho anexo a este Termo.OBJETO DO CONVÊNIO INICIAL: O presente CONVÊNIO decooperação técnica e financeira tem por objetivo a construção de 4.400(quatro mil e quatrocentas) Cisternas de placas, no município de Itapipoca,no Estado do Ceará, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. III -DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIONº101/2012, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em plenovigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 12 de abril de 2013;JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do DesenvolvimentoAgrário CONCEDENTE; MARIA APARECIDA BARROSO DUARTEOLIVEIRA Presidente do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Sociale Comunitário – CADESC CONVENENTE; JOSÉ MARIA PIMENTALIMA.



I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOTÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADODO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DEMARRECAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II -OBJETO: O Convênio nº159/2012 de cooperação técnica e financeiratem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas de convivência


com o semi-árido – 08 (oito) quintais produtivos – no município deAmontada/CE. Já o presente Termo Aditivo ao Convênio nº159/2012tem por objeto a readequação do item 06 - ORÇAMENTO constante noPlano de Trabalho, tendo por finalidade garantir melhores resultadosprodutivos e sociais para as famílias beneficiadas e solicita-se ainda, ainclusão da contrapartida no valor de R$1.826,40 (um mil, oitocentose vinte e seis reais e quarenta centavos), mensurada financeiramente atítulo de serviço, passando o valor total do Convênio nº159/2012 a serde R$20.090,40 (vinte mil e noventa reais e quarenta centavos). III -DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIONº159/2012, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em plenovigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 11 de março de 2013;JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário de DesenvolvimentoAgrário; VALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS Presidente daAssociação Comunitária do Projeto de Assentamento de Marrecas.



I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, E A ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DOS MORADORES DO ASSENTAMENTOCARNAUBA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II -OBJETO: O Convênio nº162/2012 de cooperação técnica e financeiratem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas deconvivência com o semi-árido – 10 (dez) quintais produtivos –no município de Miraíma/CE. Já o presente Termo Aditivo ao Convênionº162/2012 tem por objeto a readequação do item 06 - orçamentoconstante no plano de trabalho, tendo por finalidade garantir melhoresresultados produtivos e sociais para as famílias beneficiadas e a inclusãoda contrapartida no valor de R$2.283,00 (dois mil, duzentos e oitenta etrês reais), mensurada financeiramente a título de serviço, passando ovalor total do Convênio nº162/2012 a ser de R$25.113,00 (vinte ecinco mil, cento e treze reais). III - DA RATIFICAÇÃO: As demaisCláusulas e condições do CONVÊNIO Nº162/2012, ora aditado, nãomodificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA EASSINANTES: Fortaleza/CE, 08 de março de 2013; JOSÉ NELSONMARTINS DE SOUSA Secretário de Desenvolvimento Agrário; JOÃONERES DOS SANTOS Presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIADOS MORADORES DO ASSENTAMENTO CARNAUBA.



I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, E O CENTRO DEESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADORRURAL - CEALTRU, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a alteração dosseguintes itens da planilha do plano de trabalho do Convênio123/2012 : 1. Alteração do ítem C no tópico SELEÇÃO ECADASTRAMENTO da planilha do Plano de Trabalho do Convênio123/2012, retirar a expressão impressão de fichas cadastrais para nãorestringir o serviço de fotocópias permitindo que o serviço tambématenda as outras necessidades de fotocópias no decorrer de todo oprocesso e não só da seleção de cadastramento. Passando a vigorar coma seguinte redação: C) O kit refere-se à papel ofício, caneta esferográfica,lápis, borracha, fotocópia, prancheta, corretivo, almofada de carimbo,pilha e similares utilizados nas atividades de campo. Estes custos commaterial de expediente/consumo previsto como kit, devem ser adquiridosatravés de processo licitatório de acordo com a Lei 8.666/93, comprovadoatravés de nota fiscal, recibo e comprovante de pagamento (transferênciaou cheque nominal ao beneficiário final) do fornecedor. 2. A alteraçãodo texto da letra B no tópico Capacitação em GRH. Passando a vigorarcom a seguinte redação: B) Os custos de visitas de campo nos eventosserão custeados aos técnicos através de diárias, estas deverão sercomprovadas através de plano de viagem (período, percurso, objetivo,quantidade de diárias e valor final) recibo assinado pelo técnico ecomprovante de pagamento (transferência ou cheque nominal aobeneficiário final). Observação: a entidade deve manter em arquivo osrelatórios técnicos. 3. No tópico Custeio Corrente unificar as rubricasde “Comunicação (publicação DOU) ” na rubrica de “Outros serviços” aqual passa a ter também a previsão de custos com publição e impressõesde fotografia para termos de recebimento das cisternas, assim como a

substituição do ítem D do mesmo tópico, acrescentando a palavra “cópiade fotos”. Passando a vigorar com a seguinte redação: D) As despesas deServiços Prestados PJ ou PF limitam-se aos serviços contábeis,advocatícios, postais e impressão de fotos. Comprovadas através dafatura e comprovante de pagamento. As despesas com comunicação(publicação DOU e licitações) comprovadas através de boleto, cópia dodiário oficial e comprovante de pagamento. OBJETO DO CONVÊNIOINICIAL: O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeiratem por objetivo a construção de 4.696 (quatro mil, seiscentos e noventae seis) Cisternas de placas nos municípios de Novo Oriente, Independência,Pires Ferreira e Ipú, no Estado do Ceará, conforme Plano de Trabalhoe seus anexos. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condiçõesdo CONVÊNIO Nº123/2012, ora aditado, não modificadas, ficamratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 30 de Janeiro de 2013; JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretário de Desenvolvimento Agrário; LUCILENE BATISTA DELIMA Presidente da CEALTRU; JOSÉ MARIA PIMENTA LIMAPresidente da EMATERCE.



I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃOCOMUNITARIA DO SITIO MONTE BELO, COM A INTERVENIÊNCIADA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DOCEARÁ – EMATERCE, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogaçãoda vigência do Convênio nº013/2012 por mais 120 (cento e vinte) diasa ser contada a partir do dia 04 de maio de 2013. OBJETO DO CONVÊNIOINICIAL: O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tempor objeto implantar projetos de práticas agrícolas de convivência com osemi-árido, no município de MILHA/CE, conforme Plano de Trabalho eseus anexos. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições doCONVÊNIO Nº013/2012, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas eem pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 02 de maio de2013; JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do DesenvolvimentoAgrário CONCEDENTE; ILDENOR MOREIRA PINHEIRO Presidenteda ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO MONTE BELOCONVENENTE; JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA Presidente daEMATERCE INTERVENIENTE.



I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃOCOMUNITARIA DE BARRA DO RIO E BARRA DA CAJAZEIRACOM A INTERVENIÊNCIA DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, PARAO FIM QUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: O presente TERMOADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênionº015/2012 por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia06 de maio de 2013. OBJETO DO CONVÊNIO INICIAL: O presenteCONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto implantarprojetos de práticas agrícolas de convivência com o semi-árido, naASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE BARRA DO RIO E BARRA DACAJAZEIRA, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. III - DARATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIONº015/2012, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em plenovigor.IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 03 de maio de 2013JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do DesenvolvimentoAgrário CONCEDENTE; CARLOS ERIVALDO DE SOUZA Presidenteda ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE BARRA DO RIO E BARRA DACAJAZEIRA CONVENENTE; JOSÉ MARIA PIMENTA LIMAPresidente da EMATERCE INTERVENIENTE.



I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O CENTRO DE


DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - ANTONIO CONSE-LHEIRO -CDDH-AC, COM A INTERVENIÊNCIA DA EMPRESADE EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, PARA OS FINSQUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: O presente aditivo tem porobjeto a readequação das planilhas descritivas do Plano deTrabalho do Convênio nº153/2011 com a alteração de rubrica noQUADRO 4 – Custeio – Pessoal UGMs e QUADRO 5 – Custeio CorrenteUGMs, onde haverá redução de 17 animadores para 8 animadores emconsequência da redução de motos. O Saldo se dará para pagamento demais 02 meses da equipe e o gasto com combustível. OBJETO DOCONVÊNIO INICIAL: O presente CONVÊNIO de cooperação técnicae financeira tem por objetivo a construção de 1.430 (hum milquatrocentos e trinta) Cisternas de placas, nos municípios de Baixio,Ipaumirim, Umari, Lavras da Mangabeira, Orós, Jucás, Iguatu e Aiuaba,conforme Plano de Trabalho e seus anexos. III - DA RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº153/2011, oraaditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATAE ASSINANTES: Fortaleza/CE, 07 de Maio de 2013; JOSÉ NELSONMARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário;ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA Secretário Geral do Centro de Defesade Direitos Humanos Antônio Conselheiro - CDDH-AC; JOSÉ MARIAPIMENTA LIMA Presidente da EMATERCE.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, a seguir denominadaCONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, comsede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo,CEP: 60325-901, neste ato representada pelo Secretário JOSE NELSONMARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Eng. Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da Cédula de Identidade nº926761 –SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205 Apto. Nº301 – Vila Ellery/CE, CEP: 60320-040 e ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO NOSSASENHORA APARECIDA, doravante designada CONVENENTE, inscritano CNPJ/MF sob o nº15.631.497/0001-13, com sede no Sit Boa Vista, s/n –Distrito de Jatobá – CEP: 62.840-000, no município de Beberibe/CE, nesteato representado pelo seu Presidente, JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS,brasileiro, portador da Cédula de Identidade Nº2.495.701-92 SSP–CE, inscritono CPF sob o Nº745.338.943-72, residente e domiciliado no Sit Boa Vista,s/n – Distrito de Jatobá, Município de Beberibe–CE. OBJETO: O presenteCONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objetivo acoordenação do projeto e o repasse de recursos financeiros comocontrapartida ao desenvolvimento de ações conjuntas na implantação doProjeto Habitação Rural nas áreas de assentamento do Programa Nacional deCrédito Fundiário – PNCF, e apoio técnico por parte da SDA/CONCEDENTE,para a construção de 09 (nove) Habitações Rurais para a ASSOCIAÇÃO DOASSENTAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA, município de Beberibe-CE, conforme Proposta de Financiamento, Plano de Trabalho e seus anexos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por todalegislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666, de 21 junho de 1993 esuas alterações, bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, nas informações contidas no ProcessoAdministrativo Nº.13128281-6, no Programa 029 – Enfrentamento aPobreza Rural – MAP 031 previsto na Lei nº15.341 de 23 de abril de 2013publicada em 25 de abril de 2013, nas normas e diretrizes do ProgramaNacional de Crédito Fundiário – PNCF e no Parecer Jurídico nº500/2013.FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará,para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução desteCONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará por um período de 12(doze) meses, contados a partir da data da publicação deste convênio noDiário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado através de TERMOADITIVO, desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes dodia previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes,devendo ser providenciada pela SDA/CONCEDENTE a sua publicação naimprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura.VALOR: O valor total deste CONVÊNIO é de R$180.000,00 (cento e oitentamil reais), sendo R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) provenientesdos recursos próprios do FECOP/SDA/CONCEDENTE, fonte Tesouro doEstado, com a dotação orçamentária nº21100027.21.631.029.19653.07.44504200.10.0.40 (3984) e Projeto Finalístico nºPF 216.350/2009 e umacontrapartida no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais), por parte daCONVENENTE e R$108.000,00 (cento e oito mil reais) oriundos do ProgramaNacional de Crédito Fundiário – PNCF/SIC, já conveniado com a mesma..DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100027.21.631.029.19653.07.44504200.10.0.40 (3984) e Projeto Finalístico nºPF 216.350/2009. DATADA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 17 de maio de 2013. SIGNATÁRIOS:

JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento AgrárioCONCEDENTE; JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS Presidente da Associaçãodo Assentamento Nossa Senhora Aparecida CONVENENTE.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominadaCONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68,com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, Bairro SãoGerardo, CEP: 60.325-901, neste ato representada por seu Secretário,JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, EngenheiroAgrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador daCédula de Identidade nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê,nº205, Torre III, apto. 301, Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 eCENTRO DE ESTUDOS E APOIO AO TRABALHADOR E ATRABALHADORA – CEAT, agora denominada de CONVENENTE,inscrita no CNPJ/MF sob o nº10.379.766/0001-82, com sede na RuaClotário Aguiar Araújo, 198 – Campos dos Velhos, Sobral/CE, CEP:62041-150, neste ato representada por sua Presidente, MARIABETÂNIA DE ANDRADE SOUSA, brasileira, portador da Cédula deIdentidade nº98031057382 SSP-CE e inscrito no CPF nº899.370.313-20,residente e domiciliado na Rua Maria Alice Barreto Lima, nº1483,apto202, Expectativa – Sobral/CE, CEP: 62.100-000 e a EMPRESADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ –EMATERCE, doravante denominada INTERVENIENTE, inscrita noCNPJ sob o nº05.371.711/0001-96, com sede na Rua Pereira Filgueiras,nº825, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-150, neste ato representadapor seu Presidente, JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA, brasileiro, casado,inscrito no CPF sob o nº010.272.553-53 e portador da Cédula deIdentidade nº310460-SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Barbosa deFreitas, nº1819, apto. 202, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-021.OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeiratem por objetivo a construção de 525 Quintais Produtivos comCisternas de Enxurradas, nos municípios de Barro, Brejo Santo,Mauriti e Milagres no Estado do Ceará, conforme Plano de Trabalho eseus anexos. Parágrafo Único. É parte integrante deste CONVÊNIO,independentemente de transcrição, o Plano de Trabalho e seus anexos,elaborados para este fim, e demais elementos consubstanciados nosautos do processo em referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável,especialmente pela Lei nº8.666, de 21 junho de 1993 e suas alteraçõesposteriores; bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005; Edital nº006/2013; Convênio nº009/2010,celebrado entre o Estado do Ceará e o Ministério do DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome – MDS; Portaria Interministerial nº507/2011;Lei nº15.341 de 23 de abril de 2013 publicada em 25 de abril de 2013, enas informações contidas no Processo Administrativo nº12467596-4 eParecer Jurídico nº545/2013. FORO: Fica eleito o foro da cidade deFortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ouquestões suscitadas na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: EsteCONVÊNIO vigorará até o dia 30 de Novembro de 2013, contados apartir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através deTERMO ADITIVO, de acordo com os dispositivos legais pertinentes,devendo ser providenciada pela SDA a sua publicação na imprensa oficialaté o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. VALOR: Ovalor total deste CONVÊNIO é de R$5.231.830,75 (cinco milhões,duzentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta reais e setenta e cincocentavos), sendo R$183.872,75 (cento e oitenta e três mil, oitocentose setenta e dois reais e setenta e cinco centavos) oriundos da fonte 10 e5.047.958,00 (cinco milhões, quarenta e sete mil, novecentos e cinquentae oito reais) da fonte 82, provenientes do Convênio nº009/2010,celebrado entre o Estado do Ceará e o Ministério do DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome – MDS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:21100026.20.601.28.19520.0800000.33504100.10.0.40 (3635)21100026.20.601.28.19520.0800000.33504100.10.7.40 (3636)21100026.20.601.28.19520.0800000.33504100.82.1.40 (3637)21100026.20.601.28.19520.0800000.44504200.10.7.40 (3638)21100026.20.601.28.19520.0800000.44504200.82.1.40 (3639)Projetos Finalísticos: 216390.2013 e 217390.2013. DATA DAASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de maio de 2013. SIGNATÁRIOS:JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do DesenvolvimentoAgrário CONCEDENTE; MARIA BETÂNIA DE ANDRADE SOUSARepresentante Legal do CENTRO DE ESTUDOS E APOIO AOTRABALHADOR E A TRABALHADORA – CEAT CONVENENTE eJOSÉ MARIA PIMENTA LIMA Presidente da Empresa de AssistênciaTécnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE INTERVENIENTE.


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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº034/2013CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominadaCONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, comsede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo,CEP: 60325-901, neste ato representado por seu Secretário JOSÉ NELSONMARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, inscritono CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da cédula de identidadenº926.761- SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê, nº205, Torre III,apto. 301, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 e MUNICÍPIODE ARARIPE, doravante designada CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MFsob o nº07.539.984/0001-22, com sede na Rua Alexandre Arrais, nº757,Centro, Araripe/CE, CEP: 63.170-000, neste ato representado pelo seu PrefeitoJOSÉ HUMBERTO GERMANO CORREIA, brasileiro, casado, portador daCédula de Identidade nº931749 SSP/CEe inscrito no CPF nº409.200.894-53,residente e domiciliado na Rua Beco Belem, nº04, Centro, Araripe/CE,CEP: 63.170-000, e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, doravante denominadaINTERVENIENTE, neste ato representada na pessoa do seu PresidenteJOSÉ MARIA PIMENTA LIMA, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo,inscrito no CPF/MF sob o nº010.272.553 – 53, portador da Cédula de Identidadenº310.460 – SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Barbosa de Freitas, nº1819,apto. 202, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-021. OBJETO: O presenteCONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto implantarprojetos de práticas agrícolas de convivência com o semiárido, nomunicípio de ARARIPE/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos.Parágrafo Único. É parte integrante deste CONVÊNIO, independentementede transcrição, o Programa de Trabalho e seus anexos, elaborados para estefim, e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por todalegislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas informações contidas no ProcessoAdministrativo nº12463917-8 e Parecer Jurídico nº567/2013. FORO: Ficaeleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimirquaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO.VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará por um período de 365 (trezentos esessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOE,podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizemo aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, deacordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciadapela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útildo mês subsequente a sua assinatura. VALOR: O valor total deste CONVÊNIOé de R$26.810,00 (vinte e seis mil, oitocentos e dez reais), provenientes daSDA, (Recursos FECOP). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.601028.14119.08.33404100.10.0.40 (13.590) Projeto Finalísticonº21003.2009. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 16 de maio de 2013.SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário doDesenvolvimento Agrário CONCEDENTE; JOSÉ MARIA PIMENTA LIMAPresidente da EMATERCE INTERVENIENTE e JOSÉ HUMBERTOGERMANO CORREIA Prefeito Municipal de Araripe CONVENENTE.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, a seguir denominadaCONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, comsede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo,CEP: 60325-901, neste ato representada pelo Secretário JOSE NELSONMARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Eng. Agrônomo, inscrito noCPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da Cédula de Identidadenº926761 – SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205 Apto. Nº301 –Vila Ellery/CE, CEP: 60320-040 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIADA UNIDADE PRODUTIVA NOVA MELANCIAS, doravante designadaCONVENENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº14.560.560/0001-05, comsede no Imóvel Melancias S/Nº– Zona Rural – CEP: 62.640-000, nomunicípio de Pentecoste - Ceará, neste ato representado pelo seu Presidente,RODRIGO ALMEIDA DA COSTA, brasileiro, portador da Cédula deIdentidade Nº96006005840 SSP–CE, inscrito no CPF sob o Nº628.670.243-15,residente e domiciliado no endereço Imóvel Melancias, Município dePentecoste–CE. OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperação técnicae financeira tem por objetivo a coordenação do projeto e o repasse derecursos financeiros como contrapartida ao desenvolvimento de açõesconjuntas na implantação do Projeto Habitação Rural nas áreas deassentamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, e apoiotécnico por parte da SDA/CONCEDENTE, para a construção de 16(dezesseis) Habitações Rurais para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA

UNIDADE PRODUTIVA NOVA MELANCIAS, município de Pentecoste-CE, conforme Proposta de Financiamento, Plano de Trabalho e seus anexos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á portoda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666, de 21 junho de1993 e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa ConjuntaSEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, Lei nº15.341 de 23 de abril de 2013publicada em 25 de abril de 2013 em seu artigo 1º, inciso II, nas normas ediretrizes do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, e nasinformações contidas no Processo Administrativo nº12466325-7 e ParecerJurídico nº571/2013. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza,Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questõessuscitadas na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIOvigorará por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contadosa partir da data da publicação deste convênio no Diário Oficial do Estado,podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizemo aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, deacordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciadapela SDA/CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quintodia útil do mês subsequente a sua assinatura. VALOR: O valor total desteCONVÊNIO é de R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), sendoR$96.000,00 (noventa e seis mil reais) provenientes dos recursos própriosdo SDA/CONCEDENTE/FECOP, fonte Tesouro do Estado e A contrapartidano valor de R$32.000,00 (trinta e dois mil reais), por parte daCONVENENTE e R$192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) oriundosdo PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO – PNCF/SIC,já conveniado com a mesma.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotaçãoorçamentária nº21100027.21.631.029.19653.02.44504200.10.0.40(3979) Projeto Finalístico nºPF 216.350/2009 Mapp: 31 e Programa:029.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 17 de maio de 2013.SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário doDesenvolvimento Agrário CONCEDENTE; RODRIGO ALMEIDA DACOSTA Presidente da Associação Comunitária da Unidade Produtiva NovaMelancias CONVENENTE.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, a seguir denominadaCONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, comsede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo,CEP: 60325-901, neste ato representada pelo Secretário JOSE NELSONMARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Eng. Agrônomo, inscrito noCPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da Cédula de Identidadenº926761 – SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205 Apto. Nº301 –Vila Ellery/CE, CEP: 60320-040 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIADA UNIDADE PRODUTIVA MONTE ALÉM, doravante designadaCONVENENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº13.695.026/0001-43, comsede na Faz Monte Além, s/n, Zona Rural, CEP: 62730-000, no municípiode Caridade - Ceará, neste ato representado pelo seu Presidente, FRANCISCORAELSON DE CASTRO GÓIS, brasileiro, portador da Cédula de Identidadenº2006005033772 SSP–CE, inscrito no CPF sob o nº050.553.633-12.OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tempor objetivo a coordenação do projeto e o repasse de recursosfinanceiros como contrapartida ao desenvolvimento de ações conjuntasna implantação do Projeto Habitação Rural nas áreas de assentamento doPrograma Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, e apoio técnico por parteda SDA/CONCEDENTE, para a construção de 9 (nove) Habitações Ruraispara a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA UNIDADE PRODUTIVAMONTE ALÉM, município de CARIDADE-CE, conforme Proposta deFinanciamento, Plano de Trabalho e seus anexos.FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável,especialmente pela Lei nº8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações, bemcomo pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECONnº01/2005, nas informações contidas no Processo AdministrativoNº.12467412-7, no Programa 029 – Enfrentamento a Pobreza Rural –MAP 031 previsto na Lei nº15.341 de 23 de abril de 2013 publicada em 25de abril de 2013, nas normas e diretrizes do Programa Nacional de CréditoFundiário – PNCF e no Parecer Jurídico nº574/2013. FORO: Fica eleito oforo da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquerdúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA:Este CONVÊNIO vigorará por um período de 12 (doze) meses, contados apartir da data da publicação deste convênio no Diário Oficial do Estado,podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizemo aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, deacordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciadapela SDA/CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quintodia útil do mês subsequente a sua assinatura. VALOR: O valor total deste


CONVÊNIO é de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), sendoR$162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) provenientes dos recursospróprios do FECOP/SDA/CONCEDENTE, fonte Tesouro do Estado, coma dotação orçamentária nºe uma contrapartida no valor de R$18.000,00(dezoito mil reais), por parte da CONVENENTE. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 21100027.21.631.029.19653.05.44504200.10.0.40(3982) e Projeto Finalístico nºPF 216.350/2009. DATA DA ASSINATURA:Fortaleza/CE, 17 de maio de 2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSONMARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento AgrárioCONCEDENTE; FRANCISCO RAELSON DE CASTRO GÓIS Presidenteda Associação Comunitária da Unidade Produtiva Monte AlémCONVENENTE;



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominadaCONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, comsede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, Bairro São Gerardo,CEP: 60325-901, neste ato representada pelo Secretário JOSE NELSONMARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, inscritono CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da Cédula de Identidadenº926761 - SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê, nº205, Torre III,apto. Nº301, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 e aASSOCIAÇÃO FAMILIAR MARIA AUXILIADORA DOSPRODUTORES RURAIS DE CAMPESTRE, doravante designadaCONVENENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº14.063.205/0001-20, comsede no DT Campestre, S/N, Campestre II, Zona Rural, Chorozinho/CE,CEP: 62.875-000, neste ato representada pelo seu Presidente, JOSÉ LÚCIOSILVA DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade nº789145-84 SSP/CE, inscrito no CPF nº742.773.833-00, residente e domiciliado na RR Baixada Abelha, Tourada, S/N, Chorozinho/CE, CEP: 60.000-000. OBJETO: Opresente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objetivo acoordenação do projeto e o repasse de recursos financeiros comocontrapartida ao desenvolvimento de ações conjuntas na implantação doProjeto Habitação Rural nas áreas de assentamento do Programa Nacional deCrédito Fundiário – PNCF, para a construção de 01 (uma) Habitação Rural eapoio técnico por parte da SDA/CONCEDENTE, para a ASSOCIAÇÃOFAMILIAR MARIA AUXILIADORA DOS PRODUTORES RURAIS DECAMPESTRE, município de CHOROZINHO/CE, conforme Proposta deFinanciamento, Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável,especialmente pela Lei nº8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações, bemcomo pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECONnº01/2005, e nas informações contidas no Processo Administrativonº13128431-2, no Programa 029 – Enfrentamento a Pobreza Rural – MAP031 previsto na Lei nº15.341 de 23 de abril de 2013 publicada em 25 de abrilde 2013, nas normas e diretrizes do Programa Nacional de Crédito Fundiário-PNCF e Parecer Jurídica nº575/2013. FORO: Fica eleito o foro da cidade deFortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ouquestões suscitadas na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: EsteCONVÊNIO vigorará por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da publicação deste CONVÊNIO no DiárioOficial do Estado, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO,desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previstopara o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo serprovidenciada pela SDA a sua publicação na imprensa oficial até o quinto diaútil do mês subseqüente a sua assinatura. VALOR: O VALOR TOTAL desteCONVÊNIO é de R$20.000,00 (vinte mil reais), sendo R$18.000,00 (dezoitomil reais) provenientes dos recursos próprios do FECOP/SDA, Fonte Tesourodo Estado, com a dotação orçamentária nºe uma CONTRAPARTIDA novalor de R$2.000,00 (dois mil reais), por parte da CONVENENTE. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 21100027.21.631.029.19653.01.44504200.10.0.40(3978) e Projeto Finalístico nº216350.2009. DATA DA ASSINATURA:Fortaleza/CE, 17 de maio de 2013.SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINSDE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE; JOSÉLÚCIO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da Associação Familiar MariaAuxiliadora dos Produtores Rurais de Campestre CONVENENTE;



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, a seguir denominadaCONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com

sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo,CEP: 60325-901, neste ato representada pelo Secretário JOSE NELSONMARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Eng. Agrônomo, inscrito noCPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da Cédula de Identidadenº926761 – SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205 Apto. Nº301 –Vila Ellery/CE, CEP: 60320-040 e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOSPRODUTORES RURAIS - APPR, doravante designada CONVENENTE,inscrita no CNPJ/MF sob o nº09.308.686/0001-57, com sede no ImóvelSitio Tomé S/Nº– Zona Rural – CEP: 62930-000, no município de -Limoeirodo Norte - Ceará, neste ato representado pelo seu Presidente Antônio EdilsonGuimarães, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº32.118.617-5 SSP–SP, inscrito no CPF sob o nº283935623-68, residente e domiciliado no endereçoRua Michico Nonato, 351 C. 5345 Bairro Bom Nome CEP: 62.930-000Limoeiro do Norte-CE. OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperaçãotécnica e financeira tem por objetivo a coordenação do projeto e o repassede recursos financeiros como contrapartida ao desenvolvimento de açõesconjuntas na implantação do Projeto Habitação Rural nas áreas de assentamentodo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, e apoio técnico porparte da SDA/CONCEDENTE, para a construção de 12 (doze) HabitaçõesRurais para a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS -APPR, município de LIMOEIRO DO NORTE, conforme Proposta deFinanciamento, Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável,especialmente pela Lei nº8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações,bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECONnº01/2005, nas informações contidas no Processo AdministrativoNº13128643-9, no Programa 029 – Enfrentamento a Pobreza Rural – MAP031 previsto na Lei nº15.341 de 23 de abril de 2013 publicada em 25 de abrilde 2013, nas normas e diretrizes do Programa Nacional de Crédito Fundiário –PNCF e no Parecer Jurídico nº586/2013. FORO: Fica eleito o foro da cidadede Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ouquestões suscitadas na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: EsteCONVÊNIO vigorará por um período de 12 (doze) meses, contados a partirda data da publicação deste convênio no Diário Oficial do Estado, podendo serprorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizem o aditamentono prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de acordo com osdispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pela SDA/CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil domês subsequente a sua assinatura. VALOR: O valor total deste CONVÊNIO éde R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), sendo R$216.000,00(duzentos e dezesseis mil reais) provenientes dos recursos próprios do FECOP/SDA/CONCEDENTE, fonte Tesouro do Estado, com a dotação orçamentárianº21100027.21.631.029.19653.07.44504200.10.0.40 (3984) e ProjetoFinalístico nºPF 216.350/2009 e uma contrapartida no valor de R$24.000,00(vinte e quatro mil reais), por parte da CONVENENTE.. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 21100027.21.631.029.19653.07.44504200.10.0.40(3984) e Projeto Finalístico nºPF 216.350/2009. DATA DA ASSINATURA:Fortaleza/CE, 17 de maio de 2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSONMARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento AgrárioCONCEDENTE; Antônio Edilson Guimarães Presidente da Associação dosPequenos Produtores Rurais - APPR CONVENENTE.


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 080/2013PROCESSO Nº12622796-9/2013 Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa, não resolvidaspelos meios administrativos. OBJETO: Prestação de serviços de informáticacom acesso à Internet, às redes de teleinformática de propriedade do Governodo Estado do Ceará e utilização de sistemas de informação e banco de dadoscorporativos ou setoriais, cujos dados trafeguem pelas redes de teleinformáticade propriedade do Governo do Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: Justifica-sea contratação direta por dispensa de licitação tendo em vista que os serviços deinformática são indispensáveis para dar maior agilidade e eficiência às atividadesrealizadas pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário. VALOR GLOBAL:R$84.924,24 (oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte equatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (13149) 21100020.20.122.500.28147.01.33903900.00.0.20 PF: 210807.2008. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Inciso XVI, Art.24 da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriorese Parecer Jurídico nº525/2013. CONTRATADA: EMPRESA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, CNPJnº03.773.388/0001-67. DISPENSA: Declaro a DISPENSA da licitação supraem cumprimento ao art.24, inciso II da Lei nº8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. FRANCISCO CRISTIANO MACIEL DE GOES Coordenador dePlanejamento e Gestão da DAS.RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente DISPENSA,JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário.

Felipe Augusto Araújo MunizASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***


EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA NÚMERO: 0033/2013 – Emissão 04/04/2013 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAE EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 20 inciso IX no uso de suas atribuições legais, resolveautorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diáriasestabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo10º do DECRETO nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE00 (TESOURO).

NOME FUNÇÃO OBJETIVO ROTEIRO PERÍODO Nº DIÁRIAS VR R$UNITÁRIO ACRÉSCIMO TOTAL

João Batista da Costa Calado Tecnico de Apresentar e prestar esclarecimentos aos Fortaleza/Quixeramobim/Fortaleza 11 a 15/03/13 4,5 64,83 291,73Desenvolvimento empregados da Ematerce lotados na regiãoAgrario do Sertão Central sobre projeto de lei que

altera dispositivos da Lei nº13.779 de 06 deJunho de 2006 e dá outras providencias

João Batista da Costa Calado Tecnico de Apresentar e prestar esclarecimentos aos Fortaleza/Caninde/Fortaleza 04 a 08/03/13 4,5 64,83 291,73Desenvolvimento empregados da Ematerce lotados na regiãoAgrário do Sertões de Caninde sobre projeto de lei

que altera dispositivos da Lei nº13.779 de 06 deJunho de 2006 e dá outras providencias

Jose Leitão Filho Agente de ATER Apresentar e prestar esclarecimentos aos Fortaleza/Brejo Santo/Fortaleza 11 a 15/03/13 4,5 64,83 291,73empregados da Ematerce lotados na regiãodo Cariri Leste sobre projeto de lei quealtera dispositivos da Lei nº13.779 de 06 deJunho de 2006 e dá outras providencias

Jose Leitão Filho Agente de ATER Apresentar e prestar esclarecimentos aos Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 04 a 08/03/12 4,5 64,83 291,73empregados da Ematerce lotados na regiãodo Cariri Oeste sobre projeto de lei que alteradispositivos da Lei nº13.779 de 06 de Junhode 2006 e dá outras providencias

Maria Miriam Gomes dos Santos Assistente Administrativo Assessorar no processo de prestação de contas Fortaleza/Quixeramobim/Fortaleza 11 a 14/03/13 3,5 61,33 214,66de ATER e apoio administrativo

Maria Miriam Gomes dos Santos Assistente Administrativo Assessorar no processo de prestação de contas Fortaleza/Caninde/Fortaleza 04 a 06/03/13 2,5 61,33 153,33de ATER e apoio administrativo

Maria Rita Mendes de Sousa Agente de ATER Apresentar e prestar esclarecimentos aos Fortaleza/Aracati/Fortaleza 04 a 08/03/13 4,5 64,83 291,73empregados da Ematerce lotados na regiãodo Litoral Leste sobre projeto de lei que alteradispositivos da Lei nº13.779 de 06 de Junho de2006 e dá outras providencias

Maria Rita Mendes de Sousa Agente de ATER Apresentar e prestar esclarecimentos aos Fortaleza/Baturite/Fortaleza 11 a 15/03/13 4,5 64,83 291,73empregados da Ematerce lotados na regiãodo Maciço Baturite sobre projeto de lei quealtera dispositivos da Lei nº13.779 de 06 deJunho de 2006 e dá outras providencias

Valdete Aguiar Moura Tecnico Desenvolvimento Apresentar e prestar esclarecimentos aos Fortaleza/Camocim/Fortaleza 11 a 15/03/13 4,5 64,83 291,73Organizacional empregados da Ematerce lotados na região

do Extremo Norte sobre projeto de lei quealtera dispositivos da Lei nº13.779 de 06 deJunho de 2006 e dá outras providencias

Valdete Aguiar Moura Tecnico Desenvolvimento Apresentar e prestar esclarecimentos aos Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 04 a 08/03/13 4,5 64,83 291,73Organizacional empregados da Ematerce lotados na região

do Meio Norte sobre projeto de lei que alteradispositivos da Lei nº13.779 de 06 de Junhode 2006 e dá outras providencias

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2013.José Maria Pimenta Lima

PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA NÚMERO: 0034/2013 – Emissão 15/04/2013 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAE EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 20 inciso IX no uso de suas atribuições legais, resolveautorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diáriasestabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo10º do DECRETO nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE00 (TESOURO).


Maximiliano Cesar Pedrosa Diretor Administrativo Inauguração do escritório Ematerce Graça Fortaleza/Pacujá/Sobral/Massape/ 14 a 16/04/12 2,5 77,10 23,13 215,88Quintino de Medeiros Financeiro e Pacujá, reunião com equipe do escritório Fortaleza

de Massape, visita ao escritório de SobralMarkan Matos Dourado Filho Motorista Conduzir o diretor administrativo aos Fortaleza/Pacujá/Sobral/Massape/ 14 a 16/04/12 2,5 61,33 18,39 171,72

escritórios para inauguração do escritório FortalezaEmaterce Graça e Pacujá, reunião com equipedo escritório de Massape, visita ao escritóriode Sobral


PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA NÚMERO: 0035/2013 – Emissão 23/04/2013 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAE EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 20 inciso IX no uso de suas atribuições legais, resolveautorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diáriasestabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo10º do DECRETO nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE00 (TESOURO).



Claudio Matoso Vilela Lima Agente de ATER Participar de reunião com tecnicos regionais Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 25/02 a 01/03/13 4,5 77,10 346,95e locais das regiões do Baixo Jaguaribe, Médio Quixeramobim/Iguatu/Jaguaribe, Sertão Central e Centro Sul para Jaguaribe/Fortalezadefinir estrategias para entrega de notificaçõesaos criadores que não comprovaram a vacinacontra a febre aftosa 2012

Claudio Matoso Vilela Lima Agente de ATER Participar de reunião com tecnicos locais e Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 08 a 12/04/13 4,5 77,10 346,95regionais para definir ações administrativas Morada Nova/Tabuleiro donas entregas das notificações aos produtores Norte/Russas/Fortalezaque estão inadimplentes com a 2º etapa dacampanha de vacinação da febre aftosa 2012


PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº0036/2013 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE de acordocom o art.VIII inciso I dos seus estatutos e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO EDILMO GOMESGURGEL, ocupante do cargo de Comuniador Social, matrícula nº1317.1.7, desta Empresa, a viajar às cidades de Brejo Santo, no período de 01 a 03/05/13,a fim de participar e organizar as inaugurações dos escritorios de Brejo Santo (local e regional), concedendo-lhe 2 diárias e meia, no valor unitário de R$64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e tres centavos), totalizando R$162,07 (cento e sessenta e dois reias e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1ºdo art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriaFonte 00. EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2013.

Jose Maria Pimenta LimaPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº0037/2013 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, deacordo com o art.VIII Inciso I, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor Maximiliano CESAR PEDROSA QUINTINO DEMEDEIROS, ocupante do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, matrícula nº, desta Empresa, a viajar às cidades de Brejo Santo/Milagres/Crato, noperíodo de 02 a 04/05/13, a fim de vistoriar obras e reunião com as equipes dos escritorios regional e local, concedendo-lhe 2 diárias e meia, no valor unitáriode R$77,10 (setenta e sete reias e dez centavos), totalizando R$192,75 (cento e noventa e dois reias e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária Fonte 00. EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2013.



*** *** ***PORTARIA NÚMERO: 0038/2013 – Emissão 02/05/2013 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 20 inciso IX no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar osSERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXOÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 00 (TESOURO).


Luiz Airesvaldo Leal Técnico de Ajuizar ação junto ao fórum local no município Fortaleza/Quixeramobim/ 17 a 18/04/13 1,5 64,83 97,25Desenvolvimento de Quixeramobim/Chorozinho Chorozinho/FortalezaOrganizacional

Markan Matos Dourado Filho Motorista Distribuir material de escritório Fortaleza/Aracati/Russas/Limoeiro 17 a 19/04/13 2,5 61,33 153,32do Norte/Jaguaribe/Fortaleza

Raimundo de Sousa Brasil Técnico de Participar de reunião com equipes regional e Fortaleza/Limoeiro do Norte/Russas/ 20 a 22/03/13 2,5 64,83 162,07Desenvolvimento locais para analise dos contratos de resultados Tabuleiro do Norte/FortalezaAgrário de 2013

Roberto Machado Pereira da Luz Técnico de Participar de reunião para avaliação dos Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 13/03/13 0,5 64,83 32,41Desenvolvimento contratos de resultados da região Meio NorteAgrário

Vicente Paulo Ramos Torres Assistente Mudança e instalação da rede do cinturão digital Fortaleza/Nova Russas/Poranga/ 15 a 19/04/13 4,5 61,33 275,98Administrativo Ararendá/Fortalezade ATER

Vicente Paulo Ramos Torres Assistente Substituição de equipamentos e reconfigurar Fortaleza/Itapajé/Fortaleza 26 a 27/03/13 1,5 61,33 91,99Administrativo rede para acesso ao cinturão digitalde ATER

Vicente Paulo Ramos Torres Assistente Mudança e instalação da rede do cinturão digital Fortaleza/Milagres/Fortaleza 01 a 05/04/13 4,5 61,33 275,98Administrativode ATER

Vicente Paulo Ramos Torres Assistente Verificar computadores e rede dos escritórios Fortaleza/Lavras da Mangabeira/ 11 a 15/03/13 4,5 61,33 275,98Administrativo de Lavras da Mangabeira e Jucás Jucás/Fortalezade ATER

Vicente Paulo Ramos Torres Assistente Verificar computadores e rede dos escritórios Fortaleza/Jaguaribe/Quixeramobim/ 04 a 08/03/13 4,5 61,33 275,98Administrativo de Alto Santo e Jaguaribe Fortalezade ATER

Vicente Paulo Ramos Torres Assistente Verificar computadores e rede dos PA de Fortaleza/Apuiares/General 26/02 a 01/03/13 3,5 61,33 214,65Administrativo General Sampaio e Apuiares Sampaio/Fortalezade ATER

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2013.José Maria Pimenta Lima

PRESIDENTE

*** *** ***


PORTARIA NÚMERO: 0039/2013 – Emissão 02/05/2013 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 20 inciso IX no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar osSERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXOÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 00 (TESOURO).


Antônio Moreira Neto Assistente Administrativo Realizar check-list em veículos pertencentes Fortaleza/Tauá/Aiuaba/Arneiroz/ 11 a 15/03/13 4,5 64,83 14,58 291,73de ATER a Ematerce Fortaleza

Antônio Moreira Neto Assistente Administrativo Reunião com gerentes regionais para Fortaleza/Limoeiro do Norte 16 a 19/04/13 3,5 64,83 226,90de ATER implantação do sistema de manutenção /Crato/Tauá/Canindé/Fortaleza

de veículosAntônio Moreira Neto Assistente Administrativo Realizar check-list em veículos pertencentes Fortaleza/Campos Sales/Araripe/ 02 a 05/04/13 3,5 64,83 226,90

de ATER a Ematerce Assaré/FortalezaAntônio Moreira Neto Assistente Administrativo Realizar check-list em veículos pertencentes Fortaleza/Tianguá/Crateús/ 22 a 26/04/13 4,5 64,83 3,24 294,97

de ATER a Ematerce Quixeramobim/FortalezaAntônio Tito do Ó Motorista Conduzir Dr Antônio de Sales Araújo aos Fortaleza/Ipu/Nova Russas/Tauá/ 01 a 05/04/13 4,5 61,33 275,98

municípios mencionados Campos Sales/FortalezaAntônio Tito do Ó Motorista Conduzir Dr Claudio Matoso Vilela Lima Fortaleza/Crato/Quixeramobim/ 22 a 26/04/13 4,5 61,33 275,98

aos municípios mencionados Limoeiro do Norte/FortalezaAntonio Tarciso Coelho Pinto Agente de ATER Participar da reunião de planejamento Fortaleza/Sobral/Quixada/Iguatu/ 15 a 20/04/13 5,5 77,10 55,90 479,95

promovido pela DIT envolvendo todas as Fortalezaregiões administrativas da Ematerce

Antonio Tarciso Coelho Pinto Agente de ATER Participar de reunião para avaliação dos Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 13/03/13 0,5 77,10 38,55contratos de resultados de 2013 da regiãoMeio Norte

Antonio Tarciso Coelho Pinto Agente de ATER Participar de reunião para avaliação dos Fortaleza/Quixeramobim/ 28/02 a 01/03/2013 1,5 77,10 115,65contratos de resultados de 2013 Fortaleza

Antonio Tarciso Coelho Pinto Agente de ATER Participar da reunião de avaliação da Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 20/02/13 0,5 77,10 38,55programação da região do Baixo Jaguaribe Fortaleza

Antonio Soares Couto Auxiliar Administrativo Acompanhar o transporte dos materiais Fortaleza/Camocim/Granja/Massapé/ 09 a 12/04/13 4,5 61,33 12,26 288,24de ATER permanentes de expediente Coreau/Carire/Sobral/Fortaleza

Antonio Soares Couto Auxiliar Administrativo Acompanhar o transporte dos materiais Fortaleza/São Gonçalo do 15 a 19/04/13 4,5 61,33 275,98de ATER permanentes de expediente Amarante/Paraipaba/Pentecoste/

Itapipoca/Acarau/Marco/BelaCruz/Cruz/Itapaje/Morrinhos/Fortaleza


PRESIDENTE



Cláudio Matoso Vilela Lima Agente de ATER Participar de reunião com técnicos locais, Fortaleza/Itapipoca/Sobral/Tianguá/ 07 a 11/01/13 4,5 77,10 19,27 366,22regionais e prefeituras para definir Crateús/Fortalezaprocedimentos das vistorias das áreaspara o garantia safra

Cláudio Matoso Vilela Lima Agente de ATER Participar de reunião com técnicos locais, Fortaleza/Sobral/Fortaleza 13 a 15/02/13 2,5 77,10 38,55 231,30regionais para definir estrategias de seleçãodos inscritos para o programa garantia safra

Cláudio Matoso Vilela Lima Agente de ATER Participar de reunião com técnicos locais, Fortaleza/Itapipoca/Umirim/Itapajé/ 14 a 18/01/13 4,5 77,10 346,95regionais para definir procedimentos das Irauçuba/Fortalezavistorias das áreas para o garantia safra na região

Cláudio Matoso Vilela Lima Agente de ATER Participar de reunião com gerentes e técnicos Fortaleza/Itapipoca/Itapajé/ 20 a 22/02/13 2,5 77,10 192,75locais dos municípios para realinhar as adesões Umirim/Fortalezarealizadas pelos agricultores do programagarantia safra 2012/13

Cláudio Matoso Vilela Lima Agente de ATER Participar de reunião de planejamento Fortaleza/Sobral/Quixadá/ 15 a 20/04/13 5,5 77,10 55,90 479,95promovida pela DIT envolvendo todas as Iguatu/Fortalezaregiões administrativas da empresa

Cláudio Matoso Vilela Lima Agente de ATER Participar de reunião com técnicos locais, Fortaleza/Itapipoca/Sobral/ 01 a 05/04/13 4,5 77,10 23,13 370,08regionais para definir ações administrativas Tianguá/Canindé/Fortalezapara os agricultores do programa garantia safra

Egberto Targino Bonfim Agente de ATER Visitar áreas com ataque de mosca branca e Fortaleza/Ocara/Ibaretama/ 16 a 19/04/13 3,5 64,83 226,90transportar mudas de caju para o plantio na Quixeramobim/Fortalezafazenda normal com recurso do MAPP 29

Egberto Targino Bonfim Agente de ATER Participar de dia especial sobre a cultura do Fortaleza/Aracati/Fortaleza 24 a 25/04/13 1,5 64,83 97,24caju com recursos do MAPP 29

Egberto Targino Bonfim Agente de ATER Participar de reunião com técnicos locais Fortaleza/Aracati/Fortaleza 11/04/13 0,5 64,83 32,41para planejar realização de dia especial docaju com recursos do MAPP 29

Sebastião Sousa Barros Auxiliar Administrativo Recolher veículos inservível para leilão Fortaleza/Itapipoca/Camocim/ 04 a 08/03/13 4,5 61,33 12,26 288,24de ATER Sobral/Fortaleza

Sebastião Sousa Barros Auxiliar Administrativo Transporta material de expediente e material Fortaleza/São Gonçalo do 15 a 19/04/13 4,5 61,33 275,98de ATER permanente Amarante/Paraipaba/Pentecoste/

Itapipoca/Acaraú/Marco/BelaCruz/Cruz/Itapajé/Morrinhos/Fortaleza

Sebastião Sousa Barros Auxiliar Administrativo Transporta material de expediente e Fortaleza/Camocim/Granja/massapê/ 09 a 12/04/13 4,5 61,33 12,26 288,24de ATER material permanente Coreaú/Cariré/Sobral/Fortaleza


PRESIDENTE

*** *** ***




Francisco Assis do Nascimento Auxiliar Administrativo Realizar inventario dos bens moveis de Fortaleza/Crato/Farias Brito/ 22 a 26/04/13 4,5 64,83 12,96 304,69de ATER responsabilidade do escritório regional, dos Barbalha/Jardim/Juazeiro do

escritórios locais e postos avançados ligado Norte/Caririaçu/Missão Velha/ao regional do Cariri Abaiara/Santana do Cariri/

Altaneira/Nova Olinda/VárzeaAlegre/Fortaleza

Francisco Assis do Nascimento Auxiliar Administrativo Realizar inventario dos bens moveis de Fortaleza/Barro/Mauriti/Milagres/ 11 a 15/03/13 4,5 64,83 291,73de ATER responsabilidade do escritório regional, dos Aurora/Brejo Santo/Penaforte/Jati/

escritórios locais e postos avançados ligado Porteiras/Fortalezaao regional do Cariri Leste

Francisco Edilmo Gomes Gurgel Comunicador Social Organizar as solenidades de inaugurações Fortaleza/Sobral/Pacujá/Graça/ 14 a 16/04/13 2,5 64,83 162,07dos postos avançados da Ematerce nos Fortalezamunicípios de Pacujá e Graça

Francisco Jakson Colares Agente de ATER Participar de reunião para avaliação dos Fortaleza/Quixeramobim/Fortaleza 28/02 a 01/03/13 1,5 64,83 97,24Albuquerque contratos e resultados de 2013João Lelis Junior Tecnico Desenvolvimento Realizar inventario anual dos bens moveis Fortaleza/Quixeramobim/Fortaleza 15 a 19/04/13 4,5 64,83 291,73

Agrário (material permanente e equipamentos)da fazenda normal

João Lelis Junior Tecnico Desenvolvimento Realizar inventario dos bens moveis de Fortaleza/Crato/Farias Brito/Barbalha/ 22 a 26/04/13 4,5 64,83 12,96 304,69Agrário responsabilidade do escritório regional, Jardim/Juazeiro do Norte/Caririaçu/

dos escritórios locais e postos avançados Missão Velha/Abaiara/Santana doligado ao regional Cariri Cariri/Altaneira/Nova Olinda/Várzea

Alegre/FortalezaJoão Lelis Junior Tecnico Desenvolvimento Realizar inventario anual dos bens moveis Fortaleza/Campos Sales/Araripe / 08 a 12/04/13 4,5 64,83 291,73

Agrário (material permanente e equipamentos) do Salitre /Tarrafas/Antonina do Norte/regional Cariri Oeste, compreendendo os Potengi/Fortalezaescritórios locais e postos avançados citados

Jose Flavio Ximenes Gomes Agente de ATER Realizar inventario anual dos bens moveis Fortaleza/Campos Sales/Araripe/ 25/02 a 01/03/13 4,5 64,83 291,73(material permanente e equipamentos) do Salitre/Tarrafas/Antonina do Norteregional Cariri Oeste, compreendendo os es /Potengi/Fortalezacritórios locais e postos avançados citados

Jose Flavio Ximenes Gomes Agente de ATER Realizar inventario anual dos bens moveis Fortaleza/Quixeramobim/Fortaleza 15 a 19/04/13 4,5 64,83 291,73(material permanente e equipamentos)da fazenda normal

Jose Flavio Ximenes Gomes Agente de ATER Realizar inventario anual dos bens Fortaleza/Crato/Barbalha/Juazeiro 22 a 26/04/13 4,5 64,83 12,96 304,69moveis (material permanente e equipamentos) do Norte/Missão Velha/Santanado regional Cariri escritórios regional, locais do Cariri/Várzea Alegre/Fortalezae postos avançados

Jose Roberto Ribeiro Vieira Agente de ATER Participar de reunião com tecnicos locais para Fortaleza/Aracati/Fortaleza 11/04/13 0,5 64,83 32,41palnejar realização de dia especial do cajucom recurso do MAPP 29


PRESIDENTE



Walmir Severo Magalhães Diretor técnico Participar do levantamento de áreas plantadas Fortaleza/Brejo Santo/Fortaleza 24 a 25/04/13 1,5 77,10 115,65com palma forrageira com disponibilidadepara venda de raquetes ao programa horade plantar

Walmir Severo Magalhães Diretor técnico Participar de reunião do comitê integrado Fortaleza/Sobral/Quixadá/Iguatu/ 14 a 19/04/13 5,5 77,10 55,89 479,94de combate aos efeitos da estiagem no Fortalezamunicípio de sobral e da reunião comgerentes regionais e locais para planejamentodas atividades de venda de milho, laudose garantia safra bem como a implementaçãodos contratos celebrados com MDA nosmunicípios de Sobral, Quixadá e Iguatu

Walmir Severo Magalhães Diretor técnico Participar de reuniões com gerentes regionais Fortaleza/Itapipoca/Sobral/Quixadá/ 19 a 22/02/13 3,5 77,10 32,76 302,61e locais para definição da demanda técnica Iguatu/Fortalezapor município com fins de seleção de bolsistaspara Ematerce e SDA e planejamento dasações da próxima campanha contra febreaftosa com a participação da ADAGRIem Sobral

Raimundo de Sousa Brasil Técnico de Participar de reunião de avaliação da Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 20/02/13 0,5 64,83 32,41Desenvolvimento programação da região do BaixoAgrário Jaguaribe


PRESIDENTE

*** *** ***




Claudio Matoso Vilela Lima Agente de ATER Participar de reunião com tecnicos locais e Fortaleza/Crateus/Sobral/ 06 a 10/05/13 4,5 77,10 44,33 391,28regionais, para definir estrategias operacionais Itapipoca/Fortalezapara a 1º etapa da campanha febre aftosanos municipios

Egberto Targino Bonfim Agente de ATER Participar de reunião com tecnico de Fortaleza/Itapipoca/ Ocara/ 14 a 17/05/13 3,5 64,83 226,90municipios e acompanhar os trabalhos de Ibaretama/Fortalezasubstituição de copas em cajueiro comrecursos do Mapp 29

Francisco Edilmo Gomes Gurgel Comunicador Social Participar e organizar as inaugurações Fortaleza/Varjota/Moraujo/Parambu/ 16 a 19/05/13 3,5 64,83 226,90dos escritórios locais Quiterianopolis/Arneiroz/Fortaleza

Itamar Teixeira Bezerra Agente de ATER Participar de reunião com tecnicos locais, Fortaleza/Crato/Quixada/ 22 a 26/04/13 4,5 77,10 11,56 358,51regionais e prefeituras para definir Limoeiro do Norte/Fortalezaprocedimentos das vistorias das areas parao programa garantia safra

João Lelis Junior Tecnico Acompanhar a reforma dos escritórios da Fortaleza/Crato/Assaré/Brejo Santo/ 07 a 10/05/13 3,5 64,83 226,90Desenvolvimento Ematerce da região do Cariri FortalezaAgrario

Marluce Sobreira Guedes Agente de ATER Participar de reunião com tecnicos locais Fortaleza/Crateus/Sobral/Itapipoca/ 22 a 26/04/13 4,5 64,83 37,27 328,99e regionais, para definir estrategias operacionais Fortalezapara a 1º etapa da campanha febre aftosanos municipios

Markan Matos Dourado Filho Motorista Conduzir o diretor administrativo financeiro Fortaleza/Brejo Santo/Milagres/ 02 a 04/05/13 2,5 61,33 153,32para vistoriar obras e reunião com as equipes Crato/Fortalezados escritórios regional e local

Maximiliano Cesar Pedrosa Diretor Administrativo Participar de reunião com tecnicos locais, Fortaleza/Crato/Quixeramobim/Quintino de Medeiros Financeiro regionais e prefeituras para definir Limoeiro do Norte/Fortaleza

procedimentos das vistorias das areas para oprograma garantia safra 22 a 26/04/13 4,5 77,10 346,95

Vicente Paulo Ramos Torres Assistente Administrativo Reestruturar rede cinturão digital e RIGAV Fortaleza/Itapaje/Apuiares/ 23 a 26/04/13 3,5 61,33 214,65de ATER reinstalação sistema operacional remoção Itapiuna/Fortaleza

de virusVicente Paulo Ramos Torres Assistente Administrativo Reestruturar rede reinstalação sistema Fortaleza/Santana do Acarau/ 29 a 30/04/13 1,5 61,33 91,99

de ATER operacional remoção de vírus FortalezaVicente Paulo Ramos Torres Assistente Administrativo Verificar cinturão digital sistema operacional Fortaleza/Sobral/Fortaleza 06 a 10/05/13 4,5 61,33 55,19 331,17

de ATER remoção de virusWalmir Severo Magalhães Diretor Tecnico Participar do levantamento das propostas Fortaleza/Brejo Santo/Iguatu/ 01 a 03/05/13 2,5 77,10 5,78 198,53

das areas irrigadas para a produção da Fortalezapalma forrageira – Convenio CHESF

Walmir Severo Magalhães Diretor Tecnico Participar de reuniões com equipes Fortaleza/Itapipoca/Marco/Tiangua/ 15 a 18/05/13 3,5 77,10 269,85tecnicas do contrato Ematerce/MDA – Fortalezaagricultura sustentavel e da avaliação dacampanha contra febre aftosa 1º etapa 2013


PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº0044/2013 - O O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, de acordo como art.8º inciso I, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DEMEDEIROS, ocupante do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, matrícula nº166211.1-0, desta Empresa, a viajar às cidades de Crateus/Quiterianopolis/Parambu/Arneiroz/Assare/Crato/Milagres, no período de 17 a 22/05/13, a fim de inaugurar escritorio da Ematerce nos municipiosde Arneiroz,Parambu e Quiterianopolis.Vistoria em obras da empresa e reunião com os gerentes nos escritorios de Crateus,Assare,Crato,Milagres,concedendo-lhe 5 diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reias e dez centavos), totalizando R$429,83 (quatrocentos e vinte enove reais e oitenta e tres centavos), com acrescimo de 5% sobre 1,5 no municipio de Crateus de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5ºe seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriaFonte 00. EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2013.



*** *** ***PORTARIA NÚMERO: 0045/2013 – Emissão 16/05/2013 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar osSERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXOÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 00 (TESOURO).


Antonio Tito do Ó Motorista Conduzir tecnicos da Ematerce para reunião Fortaleza/Crateus/Tiangua/Sobral/ 06 a 10/05/13 4,5 61,33 15,32 291,30do programa garantia safra nos municpios Itapipoca/Fortalezamencionados

Claudio Matoso Vilela Lima Agente de ATER Participar de reunião com tecnicos locais Fortaleza/Crato/ Quixeramobim/ 22 a 26/04/13 4,5 77,10 346,95regionais e prefeituras para definir Limoeiro do Norte/Fortalezaprocedimentos das vistorias das areaspara o garantia safra

Gerardo Nogueira Marcos Tecnico deDesenvolvimento Agrario Participar de reuniçao com tecnicos do Fortaleza/Santana do Acarau/ 14 a 17/05/13 3,5 64,83 226,90

municipio e acompanhar os trabalhos do Fortalezaprograma de substituição de copas emcajueiro com recurso do MAPP 29

Itamar Teixeira Bezerra Agente de ATER Participar de reunião com tecnicos locais Fortaleza/Ubajara/Sobral/ Fortaleza 2 a 04/05/13 2,5 77,10 15,42 208,17regionais e prefeituras para definirprocedimentos das vistorias das areaspara o garantia safra


PRESIDENTERegistre-se e publique-se.

*** *** ***


PORTARIA PRESI Nº063/2013 - O PRESIDENTE DA EMPRESADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ –EMATERCE, de acordo com o Art.8º, Inciso I, dos seus Estatutos, e, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorWALMIR SEVERO MAGALHÃES, ocupante do cargo DiretorTécnico, matrícula nº2219.1-0, desta Empresa, a viajar à cidade deBrasília-DF, no dia 3.4.2013, a fim de participar de reunião no MInistériodo Desenvolvimento Social sobre a negociação dos recursos dos ProjetosProdutivos do Programa Brasil sem Miséria, concedendo-lhe meia diária,no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais, vinte ecinco centavos), acrescidos de 60%, no valor total de R$151,39 (centoe cinquenta e hum reais, trinta e nove centavos), mais uma ajuda decusto no valor de R$302,80 (trezentos e dois reais, oitenta centavos),totalizando R$454,19 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais, dezenovecentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daEmaterce. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 2 de abril de 2013.

José Maria Pimenta LimaPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA PRESI Nº067/2013 - O PRESIDENTE DA EMPRESADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, de acordo com o Art.8º, Inciso I, dos seus Estatutos e, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorWALMIR SEVERO MAGALHÃES, ocupante do cargo DiretorTécnico, matrícula nº2219.1-0, desta Empresa, a viajar à cidade dePetrolina-PE, no período de 20 a 23.4.2013, a fim de participar dapreparação de medidas para retomada da produção no semiárido naEmbrapa Semiárido., concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitáriode R$189,25 (cento e oitenta e nove reais, vinte e cinco centavos),acrescidos de, no valor total de R$473,12 (quatrocentos e setenta e trêsreais, doze centavos), mais ajuda de custo no valor de R$- (), totalizandoR$473,12 (quatrocentos e setenta e três reais, doze centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Ematerce. EMPRESADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, emFortaleza, 16 de abril de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº072/2013 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DEASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, de acordocom o Art.8º, Inciso I, dos seus Estatutos e, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WALMIR SEVEROMAGALHÃES, ocupante do cargo de Diretor Técnico, matrículanº2219.1-0, desta Empresa, a viajar à cidade de Brasília-DF, no períodode 8 a 10.05.2013, a fim de participar da Oficina de Trabalho paraOrientação e Finalização dos Planos de Trabalho dos Acordos deCooperação (ATER e Fomento) para execução do Plano Brasil sem Miséria,concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (centoe oitenta e nove reais, vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, novalor total de R$756,99 (setecentos e cinquenta e seis reais, noventa enove centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$302,80(trezentos e dois reais, oitenta centavos), e passagem aérea, para o trechoFortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.972,86 (hum mil, novecentose setenta e dois reais, oitenta e seis centavos), e quantidade de - taxa detransação, totalizando o valor de R$(), perfazendo o valor de R$2.989,95(dois mil, novecentos e oitenta e nove reais, noventa e cinco centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º;arts.6º, 8º e 10, classe III, do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Ematerce.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DOCEARÁ, em Fortaleza, 7 de maio de 2013.



*** *** ***PORTARIA PRESI Nº073/2013 - O PRESIDENTE DA EMPRESADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, de acordo oArt.8º, Inciso I, dos seus Estatutos,, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ROSELI BORGES DESOUSA, ocupante do cargo Supervisor de Unidade, matrícula nº536.1-9, desta Empresa, a viajar à cidade de Natal-RN, no período de 15 a18.5.2013, a fim de participar do XI Congresso Internacional de DireitoConstitucional, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário deR$166,49 (cento e sessenta e reais e quarenta e nove centavos),acrescidos de 40%, no valor total de R$815,79 (oitocentos e quinzereais, setenta e nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor deR$233,08 (dezentos e trinta e três reais, oito centavos), totalizandoR$1.048,87 (hum mil, quarenta e oito reais, oitenta e sete centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Ematerce.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DOCEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2013.



*** *** ***PORTARIA PRESI Nº081/2013 - O PRESIDENTE DA EMPRESADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, de acordo com o Art.8º, Inciso I, dos seus Estatutos e nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do§1º do art.6º do Decreto nº23.636, de 7 de março de 1995, a circulaçãodo veículo marca FIAT de Placa NUU-4506, conduzindo os TÉCNICOSFrancisco Novais Tavares, José Acácio de Moraes Lima e Josué Dantasde Oliveira, no percurso Caririaçu/Cruz das Almas-Ba/Caririaçu, noperíodo de 6 a 11.05.2013, a fim de participarem de Curso sobre aCultura da Mandioca na EMBRAPA Mandioca e Fruticultura. EMPRESADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, em Fortaleza, 2 de maio de 2013.


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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2011I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATOCELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI E A EMPRESA TAFECONSTRUÇÕES CIVIS LTDA; II - CONTRATANTE: A AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, comCNPJ nº07.421.806/0001-00, pessoa jurídica de direito público interno,criada sob a forma de autarquia especial através da Lei nº13.496/2004,alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de 2009, neste atorepresentada por seu Presidente, FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZAJÚNIOR, brasileiro, casado, com RG nº1111.486-86, SSP/CE e CPFnº437.389.073-00, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará; III -ENDEREÇO: Com endereço no Edifício sede da Secretaria doDesenvolvimento Agrário (SDA), localizada à Av. Bezerra de Menezes,1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.834-220; IV -CONTRATADA: EMPRESA TAFE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA,inscrita no CNPJ sob nº04.253.189/0001-85, neste ato representadapor LUIS ENRIQUE RUIZ GIL, brasileiro, com RG nºVO13534-R,DRE/DF, e CPF nº615.083.813-72, com endereço à Rua França, nº1071,Bairro Maraponga, Fortaleza, Ceará; V - ENDEREÇO: Rua Rosa Cruz,nº491, Bairro Maraponga, CEP 60.711-365, Fortaleza, Ceará; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no dispostono art.65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei nº8.666/93, e suas atualizaçõesposteriores, no Parecer PROJU nº070/2013, e em todas as informaçõescontidas no Processo SPU nº13130137-3; VII- FORO: Fica eleito oforo do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquerquestões decorrentes da execução deste Contrato, que não puderem serresolvidas na esfera administrativa; VIII - OBJETO: O objeto do presenteTERMO ADITIVO é o acréscimo de 25% do valor originalmentecontratado, importando na inclusão de R$1.999,50 (um mil, novecentose noventa e nove reais reais e cinquenta centavos) ao valor inicial doContrato, passando a avença para o valor global de R$9.997,50 (novemil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); IX -VALOR GLOBAL: R$9.997,50 (nove mil, novecentos e noventa e setereais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência do contratopermanece ratificada; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do CONTRATO nº002/2011 ora aditado, não modificadasexpressamente pelo presente aditivo, ficam ratificadas e em pleno vigor;XII - DATA: Fortaleza, 14 de Maio de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS:


FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR - Presidente da ADAGRI/Contratante e LUIS ENRIQUE RUIZ GIL - Representante legal daEMPRESA TAFE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA/Contratada.

Michel Mourão MatosPROCURADOR AUTÁRQUICO


Nº DO DOCUMENTO 011/2013CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO CEARÁ - ADAGRI, com endereço no Edifício sede da Secretaria doDesenvolvimento Agrário – SDA, na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, bairroSão Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.834-220, inscrita no CNPJnº07.421.806/0001-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste atorepresentada por seu Presidente, FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR,brasileiro, casado, com RG nº1111.486-86, SSP/CE e CPF nº437.389.073-00,residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará. CONTRATADA: Empresa RODABRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA-EPP,estabelecida na Rua Tancredo de Almeida Neves, nº5056, bairro São Cristóvão,Concórdia, Santa Catarina, CEP 89.700-000, inscrita no CNPJ sobnº06.889.977/0001-98, aqui denominada de CONTRATADA, representadapor seu sócio Administrador CLAUDINEI AMÉRICO TONIELLO, brasileiro,solteiro, portador do documento de identidade/RG nº1.144.072-4, SDS/PE eCPF nº681.675.989-34, residente em Concórdia/Santa Catarina. OBJETO:Constitui objeto deste contrato a aquisição de 27 (VINTE E SETE) PNEUS,sendo 20 raio 19 e 7 raio 17, de acordo com as especificações previstas noAnexo I – Termo de Referência do edital, na proposta da CONTRATADA econforme estabelecido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contratotem como fundamento o edital do Pregão nº20120037, e seus anexos, ospreceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações,e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir

quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem serresolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desteContrato será a partir da data da publicação de seu extrato no DOE, até otérmino do período de garantia do equipamento, com base nos termos dalegislação pertinente, ressalvado o prazo de assistência técnica do equipamento.VALOR GLOBAL: R$2.526,00 (dois mil, quinhentos e vinte e seis reais), pagosem até 30 (trinta) dias contados da data do termo de recebimento definitivoemitido pela CONTRATANTE, com a apresentação da nota fiscal/faturadevidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em contacorrente em nome da CONTRATADA, preferencialmente no Banco Brasileirode Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesasdecorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:21200011.20.604.028.13916.01.33903000.00.0.40 e 21200011.20.603.028.13918.01.33903000.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26de abril de 2013. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR- PRESIDENTE DA ADAGRI/CONTRATANTE e CLAUDINEI AMÉRICOTONIELLO - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA RODA BRASILCOMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA-EPP/CONTRATADA.

Michel Mourão MatosPROCURADOR AUTÁRQUICO

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM NÚMERO: 189/2013 - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviçocom a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE

ALEYKSON SOARES BENEVIDES ITAPIPOCA PENTECOSTE2210011589041X/K043 DAS-2 29/01/2013 a 29/01/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de avaliação especial estágio probatorio VEICULO SEDUCALEYKSON SOARES BENEVIDES ITAPIPOCA TRAIRI2210011589041X/K043 DAS-2 30/01/2013 a 30/01/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento pedagógico à escola VEICULO SEDUCANA ANGELICA BRAGA RODRIGUES ITAPIPOCA FORTALEZA22100112026218/K044 10/01/2013 a 10/01/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião sobre sige VEICULO SEDUCANA ANGELICA BRAGA RODRIGUES ITAPIPOCA FORTALEZA22100112026218/K044 24/01/2013 a 25/01/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião sobre lotação VEICULO SEDUCANA ANGELICA BRAGA RODRIGUES ITAPIPOCA TIANGUA22100112026218/K044 28/01/2013 a 01/02/2013 4,5 64,83 291,74MINISTRAR TREINAMENTO - Ministrar treinamento sige escola VEICULO SEDUCANA VALERIA SALES SINDEAUX UMIRIM FORTALEZA22100112017510/K044 DNS-3 22/01/2013 a 23/01/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro sobre liderança OUTROSFRANCIELIA CUNHA FROTA AGUIAR ITAPIPOCA TRAIRI22100109193413/K291 DAS-2 09/01/2013 a 09/01/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião com técnicos da SME VEICULO SEDUCFRANCIELIA CUNHA FROTA AGUIAR ITAPIPOCA FORTALEZA22100109193413/K291 DAS-2 24/01/2013 a 24/01/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro do PAIC Eixo gestão municipal VEICULO SEDUCFRANCISCA FRANCILEIDA DE SOUSA SOARES ITAPIPOCA PARACURUBENEVIDES22100107663315/K044 DAS-2 07/01/2013 a 07/01/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de prestação de contas VEICULO SEDUCFRANCISCA FRANCILEIDA DE SOUSA SOARES ITAPIPOCA AMONTADABENEVIDES22100107663315/K044 DAS-2 16/01/2013 a 16/01/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - Participar de reunião na Seduc VEICULO SEDUCFRANCISCA FRANCILEIDA DE SOUSA SOARES ITAPIPOCA AMONTADABENEVIDES22100107663315/K044 DAS-2 17/01/2013 a 17/01/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - Participar de reunião na Seduc VEICULO SEDUCFRANCISCA FRANCILEIDA DE SOUSA SOARES ITAPIPOCA PARAIPABABENEVIDES22100107663315/K044 DAS-2 28/01/2013 a 28/01/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de prestação de contas VEICULO SEDUCFRANCISCA FRANCILEIDA DE SOUSA SOARES ITAPIPOCA SAO GONCALO DO AMARANTEBENEVIDES22100107663315/K044 DAS-2 29/01/2013 a 29/01/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de prestação de contas VEICULO SEDUCFRANCISCA FRANCILEIDA DE SOUSA SOARES ITAPIPOCA TRAIRIBENEVIDES22100107663315/K044 DAS-2 30/01/2013 a 30/01/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de prestação de contas VEICULO SEDUCFRANCISCA SIMONE RAMOS DE BRITO ITAPIPOCA FORTALEZA22100147489016/DAS-2 08/01/2013 a 09/01/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro pedagógico das escolas do campo OUTROSFRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇAO TRAIRI FORTALEZA22100148061117/K043 DNS-3 22/01/2013 a 23/01/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro sobre liderança OUTROS


JANICE ARAUJO CARNEIRO ITAPIPOCA SAO GONCALO DO AMARANTE2210011202651X/K044 29/01/2013 a 29/01/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento pedagógico ao rpojeto diretor de turma VEICULO SEDUCJANICE ARAUJO CARNEIRO ITAPIPOCA TRAIRI2210011202651X/K044 30/01/2013 a 30/01/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento pedagógico ao projeto diretor de turma VEICULO SEDUCJOSE EUGENIO DOS SANTOS TURURU FORTALEZA22100112023316/K044 DNS-3 22/01/2013 a 23/01/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro sobre liderança OUTROSJOSE ITAMAR MARQUES ARAUJO ITAPIPOCA FORTALEZA22100147394813/DNS-3 22/01/2013 a 23/01/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro sobre liderança OUTROSJOSIELSON BATISTA MELO PARAIPABA FORTALEZA22100115892714/K044 22/01/2013 a 23/01/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro sobre liderança OUTROSLIDIANE BRAGA SOUSA ITAPIPOCA PENTECOSTE22100116909017/K044 DAS-2 29/01/2013 a 29/01/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de avaliação especial estágio probatorio VEICULO SEDUCLUCIANA SANTOS DE CASTRO ITAPIPOCA FORTALEZA22100107717016/K058 24/01/2013 a 24/01/2013 0,5 61,33 30,67PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião sobre censo escolar VEICULO SEDUCLUCILENE LEMOS CAVALCANTE ITAPIPOCA FORTALEZA22100147489717/DAS-1 08/01/2013 a 09/01/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro pedagógico das escolas do campo OUTROSLUCILENE LEMOS CAVALCANTE ITAPIPOCA FORTALEZA22100147489717/DAS-1 22/01/2013 a 23/01/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro sobre liderança OUTROSMARIA ADENIA AZEVEDO PINTO ITAPIPOCA SAO GONCALO DO AMARANTE22100103679411/K044 DAS-2 29/01/2013 a 29/01/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento pedagógico à escola VEICULO SEDUCMARIA ADENIA AZEVEDO PINTO ITAPIPOCA TRAIRI22100103679411/K044 DAS-2 30/01/2013 a 30/01/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento pedagógico à escola VEICULO SEDUCMARIA CONCEICAO ARAUJO ITAPIPOCA TRAIRI22100109194517/K044 DAS-1 09/01/2013 a 09/01/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião com técnicos da SME VEICULO SEDUCMARIA CONCEICAO ARAUJO ITAPIPOCA FORTALEZA22100109194517/K044 DAS-1 24/01/2013 a 25/01/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro do PAIC: Eixo gestão municipal VEICULO SEDUCMARIA DAS MERCES DE ARAUJO URUBURETAMA FORTALEZA22100112023715/K044 DNS-3 22/01/2013 a 23/01/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro sobre liderança OUTROSMARIA ELIETE PINTO ITAPIPOCA SAO GONCALO DO AMARANTE22100112026013/K044 DAS-2 29/01/2013 a 29/01/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento pedagógico à escola VEICULO SEDUCMARIA ELIETE PINTO ITAPIPOCA TRAIRI22100112026013/K044 DAS-2 30/01/2013 a 30/01/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento pedagógico à escola VEICULO SEDUCMARIA JOSENIS NUNES MARTINS PENTECOSTE FORTALEZA22100112018312/K044 DNS-3 22/01/2013 a 23/01/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro sobre liderança OUTROSMARIA LUISA TEIXEIRA SANTOS ITAPIPOCA PENTECOSTE22100107663412/K044 29/01/2013 a 29/01/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de avaliação especial estágio probatorio VEICULO SEDUCMARIA ZILFA CARNEIRO HURBANO ITAPIPOCA TRAIRI22100100619914/K045 09/01/2013 a 09/01/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião com técnicos da SME VEICULO SEDUCROSANIR DE AGUIAR ARAUJO AMONTADA FORTALEZA2210011201581X/K044 DNS-3 22/01/2013 a 23/01/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro projeto jovem de futuro OUTROSWESLEY CAVALCANTE MELO ITAPIPOCA FORTALEZA2210014801321X/K043 DNS-2 14/01/2013 a 14/01/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião na Seduc VEICULO SEDUCWESLEY CAVALCANTE MELO ITAPIPOCA FORTALEZA2210014801321X/K043 DNS-2 17/01/2013 a 17/01/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião na Seduc VEICULO SEDUCWESLEY CAVALCANTE MELO ITAPIPOCA FORTALEZA2210014801321X/K043 DNS-2 21/01/2013 a 21/01/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião na Seduc VEICULO SEDUCWESLEY CAVALCANTE MELO ITAPIPOCA FORTALEZA2210014801321X/K043 DNS-2 25/01/2013 a 25/01/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião na Seduc VEICULO SEDUCWESLEY CAVALCANTE MELO ITAPIPOCA FORTALEZA2210014801321X/K043 DNS-2 28/01/2013 a 29/01/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro de coordenadores VEICULO SEDUC

TOTAL: 2.782,64

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM ITAPIPOCA, 07 de janeiro de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

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PORTARIA COADM NÚMERO: 291/2013 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordocom o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


DANIELA PINHEIRO ALAN TORRES BARREIRA BATURITE22100111210716/K044 DNS-3 09/04/2013 a 09/04/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO DOS DIRETORES NA SEDE DA PROPRIO8ª CREDE-BATURITE NO DIA 09/04/2013FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO REDENCAO BATURITE22100116014915/K044 DNS-3 09/04/2013 a 09/04/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO DOS DIRETORES NA SEDE PROPRIODA 8ª CREDE-BATURITE NO DIA 09/04/2013

TOTAL: 77,10

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 28 de março de 2013.Maurício Holanda Maia

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 320/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


ANTONIA EDNA BELEM GOMES CRATO FORTALEZA22100112276818/K044 DNS-2 07/05/2013 a 10/05/2013 3,5 77,10 269,85PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião do Comitê Executivo AVIAO

TOTAL: 269,85

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CRATO, 30 de abril de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 321/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo como objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


ANTONIA UILENE MOURA PINHO NOGUEIRA SENADOR POMPEU PEDRA BRANCA22100116066710/K044 DAS-2 06/05/2013 a 06/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Superintendencia Escolar VEICULO SEDUCANTONIA UILENE MOURA PINHO NOGUEIRA SENADOR POMPEU MOMBACA22100116066710/K044 DAS-2 07/05/2013 a 07/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Superintendencia Escolar VEICULO SEDUCANTONIA UILENE MOURA PINHO NOGUEIRA SENADOR POMPEU TAUA22100116066710/K044 DAS-2 16/05/2013 a 17/05/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE ENCONTRO - Regional da Superintendencia VEICULO SEDUCDANIELLE DE ALENCAR SOUZA SENADOR POMPEU PIQUET CARNEIRO22100148150411/DAS-1 07/05/2013 a 07/05/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Técnica a SME e sala de aula VEICULO SEDUCDANIELLE DE ALENCAR SOUZA SENADOR POMPEU QUIXADA22100148150411/DAS-1 08/05/2013 a 09/05/2013 1,5 84,81 127,22PARTICIPAR DE ENCONTRO - Formação do PNAIC ONIBUSDANIELLE DE ALENCAR SOUZA SENADOR POMPEU SOLONOPOLE22100148150411/DAS-1 13/05/2013 a 13/05/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Técnica SME e sala de aula VEICULO SEDUCDANIELLE DE ALENCAR SOUZA SENADOR POMPEU MOMBACA22100148150411/DAS-1 15/05/2013 a 15/05/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - técnica SME e sala de aula VEICULO SEDUCDANIELLE DE ALENCAR SOUZA SENADOR POMPEU MILHA22100148150411/DAS-1 17/05/2013 a 17/05/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Técnica SME e sala de aula VEICULO SEDUCDANIELLE DE ALENCAR SOUZA SENADOR POMPEU SOLONOPOLE22100148150411/DAS-1 22/05/2013 a 22/05/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - Formação do 2o. ano VEICULO SEDUCERANTEUMA HOLANDA PINHEIRO SILVA SENADOR POMPEU FORTALEZA2210011606131X/K044 02/05/2013 a 03/05/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE ENCONTRO - Formação do 3o. ao 5o. ano lingua portuguesa ONIBUSERANTEUMA HOLANDA PINHEIRO SILVA SENADOR POMPEU QUIXADA2210011606131X/K044 06/05/2013 a 07/05/2013 1,5 71,31 106,97PARTICIPAR DE ENCONTRO - Formação 2o. ano ONIBUS


ERANTEUMA HOLANDA PINHEIRO SILVA SENADOR POMPEU MILHA2210011606131X/K044 09/05/2013 a 09/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Formação do 2o. ano VEICULO SEDUCERANTEUMA HOLANDA PINHEIRO SILVA SENADOR POMPEU SOLONOPOLE2210011606131X/K044 13/05/2013 a 13/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Técnica a SME e sala de aula VEICULO SEDUCERANTEUMA HOLANDA PINHEIRO SILVA SENADOR POMPEU MOMBACA2210011606131X/K044 15/05/2013 a 15/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Formação do 2o. ano VEICULO SEDUCERANTEUMA HOLANDA PINHEIRO SILVA SENADOR POMPEU MILHA2210011606131X/K044 17/05/2013 a 17/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Técnica a SME e sala de aula VEICULO SEDUCERANTEUMA HOLANDA PINHEIRO SILVA SENADOR POMPEU SOLONOPOLE2210011606131X/K044 22/05/2013 a 22/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Foirmação do 2o. ano VEICULO SEDUCGERALDO GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR SENADOR POMPEU FORTALEZA22100112156510/K042 02/05/2013 a 03/05/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE ENCONTRO - Formação do PAIC 3o. ao 5o. ano ONIBUSGERALDO GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR SENADOR POMPEU DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO22100112156510/K042 08/05/2013 a 08/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Técnica a SME e sala de aula VEICULO SEDUCGERALDO GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR SENADOR POMPEU MOMBACA22100112156510/K042 15/05/2013 a 15/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Técnica SME e sala de aula VEICULO SEDUCGERALDO GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR SENADOR POMPEU MILHA22100112156510/K042 17/05/2013 a 17/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Técnica SME e sala de aula VEICULO SEDUCGERALDO GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR SENADOR POMPEU SOLONOPOLE22100112156510/K042 22/05/2013 a 22/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Técnica SME e sla de aula VEICULO SEDUCIVANA MARIA BEZERRA SENADOR POMPEU PEDRA BRANCA22100112159013/K044 DAS-2 06/05/2013 a 06/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Superintendencia Escola VEICULO SEDUCIVANA MARIA BEZERRA SENADOR POMPEU MOMBACA22100112159013/K044 DAS-2 07/05/2013 a 07/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Superintendencia escolar VEICULO SEDUCIVANA MARIA BEZERRA SENADOR POMPEU TAUA22100112159013/K044 DAS-2 16/05/2013 a 17/05/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE ENCONTRO - Regional da Superintendencia Escolar VEICULO SEDUCJOSÉ EVANILDO FERNANDES DE SOUSA SENADOR POMPEU FORTALEZA22100116063010/K044 02/05/2013 a 03/05/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE ENCONTRO - Disseminadores da Educação Fiscal ONIBUSJOSÉ EVANILDO FERNANDES DE SOUSA SENADOR POMPEU PIQUET CARNEIRO22100116063010/K044 06/05/2013 a 06/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento do LEI VEICULO SEDUCJOSÉ EVANILDO FERNANDES DE SOUSA SENADOR POMPEU FORTALEZA22100116063010/K044 08/05/2013 a 09/05/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE ENCONTRO - Formação de Tutores ONIBUSJOSÉ EVANILDO FERNANDES DE SOUSA SENADOR POMPEU SOLONOPOLE22100116063010/K044 13/05/2013 a 13/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento dos LEI VEICULO SEDUCJOSÉ EVANILDO FERNANDES DE SOUSA SENADOR POMPEU MILHA22100116063010/K044 14/05/2013 a 14/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento do LEI VEICULO SEDUCJOSÉ EVANILDO FERNANDES DE SOUSA SENADOR POMPEU PEDRA BRANCA22100116063010/K044 15/05/2013 a 15/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento dos LEI VEICULO SEDUCJOSÉ EVANILDO FERNANDES DE SOUSA SENADOR POMPEU MOMBACA22100116063010/K044 16/05/2013 a 16/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento à Educação Ambiental VEICULO SEDUCLUIZ WAGNER FERNANDES RAMOS SENADOR POMPEU CANINDE2210011602161X/K044 DAS-2 02/05/2013 a 02/05/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - Do PJF VEICULO SEDUCLUIZ WAGNER FERNANDES RAMOS SENADOR POMPEU PIQUET CARNEIRO2210011602161X/K044 DAS-2 06/05/2013 a 06/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Superintendencia Escolar VEICULO SEDUCLUIZ WAGNER FERNANDES RAMOS SENADOR POMPEU PEDRA BRANCA (DISTRITO DE PEDRA BRANCA)2210011602161X/K044 DAS-2 07/05/2013 a 07/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Superintendencia Escolar VEICULO SEDUCLUIZ WAGNER FERNANDES RAMOS SENADOR POMPEU DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO2210011602161X/K044 DAS-2 08/05/2013 a 08/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Superintendencia Escolar VEICULO SEDUCLUIZ WAGNER FERNANDES RAMOS SENADOR POMPEU TAUA2210011602161X/K044 DAS-2 16/05/2013 a 17/05/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE ENCONTRO - Regional da Superintendencia VEICULO SEDUCMARCIA LIMA DE SOUZA MALTA SENADOR POMPEU SOLONOPOLE22100112321619/K044 DAS-1 13/05/2013 a 13/05/2013 0,5 77,10 38,55SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP - Na escola VEICULO SEDUCMARCIA LIMA DE SOUZA MALTA SENADOR POMPEU PEDRA BRANCA22100112321619/K044 DAS-1 15/05/2013 a 15/05/2013 0,5 77,10 38,55SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP - Na escola VEICULO SEDUCMARCIA LIMA DE SOUZA MALTA SENADOR POMPEU PEDRA BRANCA (DISTRITO DE PEDRA BRANCA)22100112321619/K044 DAS-1 16/05/2013 a 16/05/2013 0,5 77,10 38,55SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP - Na Escola VEICULO SEDUCMARCIA LIMA DE SOUZA MALTA SENADOR POMPEU MOMBACA22100112321619/K044 DAS-1 17/05/2013 a 17/05/2013 0,5 77,10 38,55SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP - Na Escola VEICULO SEDUC



MARCIA LIMA DE SOUZA MALTA SENADOR POMPEU DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO22100112321619/K044 DAS-1 21/05/2013 a 21/05/2013 0,5 77,10 38,55SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP - Na escola VEICULO SEDUCMARCIA LIMA DE SOUZA MALTA SENADOR POMPEU MILHA22100112321619/K044 DAS-1 27/05/2013 a 27/05/2013 0,5 77,10 38,55SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP - Na Escola VEICULO SEDUCMARCIA LIMA DE SOUZA MALTA SENADOR POMPEU PIQUET CARNEIRO22100112321619/K044 DAS-1 31/05/2013 a 31/05/2013 0,5 77,10 38,55SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP - Na Escola VEICULO SEDUCMARGARIDA MARIA MILITAO DE OLIVEIRA SENADOR POMPEU PEDRA BRANCA22100111948014/K044 06/05/2013 a 06/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento do PPDT VEICULO SEDUCMARGARIDA MARIA MILITAO DE OLIVEIRA SENADOR POMPEU MOMBACA22100111948014/K044 07/05/2013 a 07/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento do PPDT VEICULO SEDUCMARGARIDA MARIA MILITAO DE OLIVEIRA SENADOR POMPEU DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO22100111948014/K044 08/05/2013 a 08/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento do PPDT VEICULO SEDUCMARGARIDA MARIA MILITAO DE OLIVEIRA SENADOR POMPEU SOLONOPOLE22100111948014/K044 13/05/2013 a 13/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Acpmpanhamento PPDT VEICULO SEDUCMARGARIDA MARIA MILITAO DE OLIVEIRA SENADOR POMPEU MILHA22100111948014/K044 14/05/2013 a 14/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento do PPDT VEICULO SEDUCMARGARIDA MARIA MILITAO DE OLIVEIRA SENADOR POMPEU TAUA22100111948014/K044 16/05/2013 a 17/05/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE ENCONTRO - Regional da Superintendencia Escolar VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA FERNANDES BARBOSA SENADOR POMPEU MOMBACA22100112158416/K044 DAS-1 07/05/2013 a 07/05/2013 0,5 77,10 38,55SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP - Na Escola VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA FERNANDES BARBOSA SENADOR POMPEU MOMBACA22100112158416/K044 DAS-1 15/05/2013 a 15/05/2013 0,5 77,10 38,55SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP - Na Escola VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA FERNANDES BARBOSA SENADOR POMPEU TAUA22100112158416/K044 DAS-1 16/05/2013 a 17/05/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - Regional da Superintendencia Escolar VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO BESERRA MACIEL SENADOR POMPEU MOMBACA22100109031812/K044 07/05/2013 a 07/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Atualização dados Escola Estadual VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO BESERRA MACIEL SENADOR POMPEU PEDRA BRANCA22100109031812/K044 08/05/2013 a 08/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da formação de diretores VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO BESERRA MACIEL SENADOR POMPEU SOLONOPOLE22100109031812/K044 13/05/2013 a 13/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Atualização de dados VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO BESERRA MACIEL SENADOR POMPEU MILHA22100109031812/K044 14/05/2013 a 14/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Atualização de dados VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO BESERRA MACIEL SENADOR POMPEU PEDRA BRANCA22100109031812/K044 15/05/2013 a 15/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Municipal e Particular VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO BESERRA MACIEL SENADOR POMPEU FORTALEZA22100109031812/K044 16/05/2013 a 17/05/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE REUNIAO - Articuladores VEICULO SEDUCMARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS SENADOR POMPEU CANINDE22100112106718/K044 DNS-2 02/05/2013 a 02/05/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - ProEMI/PJF VEICULO SEDUCMARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS SENADOR POMPEU FORTALEZA22100112106718/K044 DNS-2 08/05/2013 a 10/05/2013 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE REUNIAO - Coordenadores VEICULO SEDUCMARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS SENADOR POMPEU SOLONOPOLE22100112106718/K044 DNS-2 13/05/2013 a 13/05/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Eleiçaes na Escola VEICULO SEDUCMARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS SENADOR POMPEU MILHA22100112106718/K044 DNS-2 14/05/2013 a 14/05/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - Conferencia municipal VEICULO SEDUCMARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS SENADOR POMPEU PEDRA BRANCA22100112106718/K044 DNS-2 15/05/2013 a 15/05/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Eleiçaes na Escola VEICULO SEDUCMARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS SENADOR POMPEU PEDRA BRANCA (DISTRITO DE PEDRA BRANCA)22100112106718/K044 DNS-2 16/05/2013 a 16/05/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Eleiçaes na Escola VEICULO SEDUCMARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS SENADOR POMPEU MOMBACA22100112106718/K044 DNS-2 17/05/2013 a 17/05/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Eleiçaes na Escola VEICULO SEDUCMARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS SENADOR POMPEU DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO22100112106718/K044 DNS-2 21/05/2013 a 21/05/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Eleiçaes na Escola VEICULO SEDUCMARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS SENADOR POMPEU MILHA22100112106718/K044 DNS-2 27/05/2013 a 27/05/2013 0,5 77,10 38,55PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - VEICULO SEDUCMARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS SENADOR POMPEU FORTALEZA22100112106718/K044 DNS-2 29/05/2013 a 29/05/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - Comitê VEICULO SEDUCMARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS SENADOR POMPEU PIQUET CARNEIRO22100112106718/K044 DNS-2 31/05/2013 a 31/05/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Eleiçaes na Escola VEICULO SEDUC



MARIA LUCIENE ARAUJO DA SILVA SENADOR POMPEU FORTALEZA22100112207514/K044 08/05/2013 a 10/05/2013 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE ENCONTRO - Formação do PJF ONIBUSMARIA LUCIENE ARAUJO DA SILVA SENADOR POMPEU SOLONOPOLE22100112207514/K044 13/05/2013 a 13/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Superintendencia Escolar VEICULO SEDUCMARIA LUCIENE ARAUJO DA SILVA SENADOR POMPEU PEDRA BRANCA22100112207514/K044 14/05/2013 a 14/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Superintendencia Escolar VEICULO SEDUCMARIA LUCIENE ARAUJO DA SILVA SENADOR POMPEU MILHA22100112207514/K044 15/05/2013 a 15/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Superintendencia escolar VEICULO SEDUCMARIA LUCIENE ARAUJO DA SILVA SENADOR POMPEU TAUA22100112207514/K044 16/05/2013 a 17/05/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE ENCONTRO - Regional da Superintendência VEICULO SEDUCOSMARINO PONCIANO JUNIOR SENADOR POMPEU FORTALEZA22100107744811/D085 DAS-4 07/05/2013 a 08/05/2013 1,5 61,33 92,00ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - VEICULO SEDUCOSMARINO PONCIANO JUNIOR SENADOR POMPEU MILHA22100107744811/D085 DAS-4 14/05/2013 a 14/05/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - Insservíveis VEICULO SEDUCOSMARINO PONCIANO JUNIOR SENADOR POMPEU PEDRA BRANCA (DISTRITO DE PEDRA BRANCA)22100107744811/D085 DAS-4 16/05/2013 a 16/05/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - Insservíveis VEICULO SEDUCRUTH MARIA PINHEIRO SENADOR POMPEU SOLONOPOLE22100112159811/K044 DAS-3 13/05/2013 a 13/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Eleiçaes na Escola VEICULO SEDUCRUTH MARIA PINHEIRO SENADOR POMPEU PEDRA BRANCA22100112159811/K044 DAS-3 15/05/2013 a 15/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Eleiçaes na Escola VEICULO SEDUCRUTH MARIA PINHEIRO SENADOR POMPEU PEDRA BRANCA (DISTRITO DE PEDRA BRANCA)22100112159811/K044 DAS-3 16/05/2013 a 16/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Eleiçaes na Escola VEICULO SEDUCRUTH MARIA PINHEIRO SENADOR POMPEU MOMBACA22100112159811/K044 DAS-3 17/05/2013 a 17/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Eleiçaes na Escola VEICULO SEDUCRUTH MARIA PINHEIRO SENADOR POMPEU DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO22100112159811/K044 DAS-3 21/05/2013 a 21/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Eleiçaes na Escola VEICULO SEDUCRUTH MARIA PINHEIRO SENADOR POMPEU MILHA22100112159811/K044 DAS-3 27/05/2013 a 27/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Eleiçaes na Escola VEICULO SEDUCRUTH MARIA PINHEIRO SENADOR POMPEU PIQUET CARNEIRO22100112159811/K044 DAS-3 31/05/2013 a 31/05/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Eleiçaes na Escola VEICULO SEDUCWILMA CASEMIRO OLIVEIRA SENADOR POMPEU FORTALEZA22100106881114/D045 DAS-1 08/05/2013 a 10/05/2013 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE REUNIAO - Mensal dos Supervisores de núcleo VEICULO SEDUCWILMA CASEMIRO OLIVEIRA SENADOR POMPEU SOLONOPOLE22100106881114/D045 DAS-1 13/05/2013 a 13/05/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Eleiçaes na Escola VEICULO SEDUCWILMA CASEMIRO OLIVEIRA SENADOR POMPEU MILHA22100106881114/D045 DAS-1 14/05/2013 a 14/05/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - Conferência municipal VEICULO SEDUCWILMA CASEMIRO OLIVEIRA SENADOR POMPEU PEDRA BRANCA22100106881114/D045 DAS-1 15/05/2013 a 15/05/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Eleiçaes na Escola VEICULO SEDUCWILMA CASEMIRO OLIVEIRA SENADOR POMPEU PEDRA BRANCA (DISTRITO DE PEDRA BRANCA)22100106881114/D045 DAS-1 16/05/2013 a 16/05/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Prestação de Contas VEICULO SEDUCWILMA CASEMIRO OLIVEIRA SENADOR POMPEU MOMBACA22100106881114/D045 DAS-1 17/05/2013 a 17/05/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Eleiçaes na Escola VEICULO SEDUCWILMA CASEMIRO OLIVEIRA SENADOR POMPEU DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO22100106881114/D045 DAS-1 23/05/2013 a 23/05/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Eleiçaes na Escola VEICULO SEDUCWILMA CASEMIRO OLIVEIRA SENADOR POMPEU MILHA22100106881114/D045 DAS-1 24/05/2013 a 24/05/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Eleiçaes na Escola VEICULO SEDUCWILMA CASEMIRO OLIVEIRA SENADOR POMPEU PIQUET CARNEIRO22100106881114/D045 DAS-1 31/05/2013 a 31/05/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Eleiçaes na Escola VEICULO SEDUC

TOTAL: 4.618,50

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM SENADOR POMPEU, 30 de abril de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho






CLAUDIO BARROS AVELAR FORTALEZA TRAIRI22100104585917/D045 DAS-4 29/04/2013 a 29/04/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 30,67

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 29 de abril de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho




ANTONIA UILENE MOURA PINHO NOGUEIRA SENADOR POMPEU MOMBACA22100116066710/K044 DAS-2 09/04/2013 a 09/04/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE EVENTO - 4a. Gincana na Escola VEICULO SEDUCIVANA MARIA BEZERRA SENADOR POMPEU MOMBACA22100112159013/K044 DAS-2 23/04/2013 a 23/04/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Para implantação de uma de EJA médio VEICULO SEDUCJOSÉ EVANILDO FERNANDES DE SOUSA SENADOR POMPEU MOMBACA22100116063010/K044 09/04/2013 a 09/04/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE EVENTO - Feira Escolar VEICULO SEDUCLUIZ WAGNER FERNANDES RAMOS SENADOR POMPEU DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO2210011602161X/K044 DAS-2 12/04/2013 a 12/04/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento curricular NTPPS VEICULO SEDUCLUIZ WAGNER FERNANDES RAMOS SENADOR POMPEU FORTALEZA2210011602161X/K044 DAS-2 16/04/2013 a 19/04/2013 3,5 64,83 226,91PARTICIPAR DE ENCONTRO - Formação com diretores ceclom 2 PJF ONIBUSMARCIA LIMA DE SOUZA MALTA SENADOR POMPEU MOMBACA22100112321619/K044 DAS-1 23/04/2013 a 23/04/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Para implantação de uma de EJA médio VEICULO SEDUC

TOTAL: 395,14

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM SENADOR POMPEU, 05 de abril de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 341/2013 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordocom o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


ANA LUCIA CAVALCANTE TORRES BREJO SANTO MISSAO VELHA22100112263414/K044 DAS-2 29/04/2013 a 29/04/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PPEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCANA LUCIA CAVALCANTE TORRES BREJO SANTO BARRO (DISTRITO DE BARRO)22100112263414/K044 DAS-2 30/04/2013 a 30/04/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EEFM VEICULO SEDUCWILSON DIAS CABRALERILANDIA PAULO TAVARES BREJO SANTO FORTALEZA22100112278713/K044 03/04/2013 a 06/04/2013 3,5 64,83 226,91PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO SOFTWARE LUZ DO SABER INFANTIL ONIBUSERILANDIA PAULO TAVARES BREJO SANTO BARRO22100112278713/K044 24/04/2013 a 24/04/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO NO SISP VEICULO SEDUCERILANDIA PAULO TAVARES BREJO SANTO AURORA22100112278713/K044 30/04/2013 a 30/04/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO EDUCAÇÃO AMBIENTAL VEICULO SEDUCFATIMA MACEDO PITA BREJO SANTO FORTALEZA22100112265417/K044 DAS-2 02/04/2013 a 03/04/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO COM OS GERENTES DO PAIC ONIBUSFATIMA MACEDO PITA BREJO SANTO MILAGRES22100112265417/K044 DAS-2 09/04/2013 a 09/04/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMAPNAHR AS AÇÕES DO PAIC VEICULO SEDUCFATIMA MACEDO PITA BREJO SANTO MISSAO VELHA22100112265417/K044 DAS-2 10/04/2013 a 10/04/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMAPNAHR AS AÇÕES DO PAIC VEICULO SEDUC


FATIMA MACEDO PITA BREJO SANTO JATI22100112265417/K044 DAS-2 11/04/2013 a 11/04/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PAIC VEICULO SEDUCFATIMA MACEDO PITA BREJO SANTO FORTALEZA22100112265417/K044 DAS-2 14/04/2013 a 19/04/2013 5,5 64,83 356,57PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO ENCONTRO DO EIXO DE AVALIAÇÃO ONIBUSFATIMA MACEDO PITA BREJO SANTO ABAIARA22100112265417/K044 DAS-2 22/04/2013 a 22/04/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PAIC VEICULO SEDUCFRANCISCO BRUNO TAVARES SILVA BREJO SANTO AURORA22100147961815/K043 DAS-2 08/04/2013 a 08/04/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCFRANCISCO BRUNO TAVARES SILVA BREJO SANTO MISSAO VELHA22100147961815/K043 DAS-2 09/04/2013 a 09/04/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCFRANCISCO BRUNO TAVARES SILVA BREJO SANTO ABAIARA22100147961815/K043 DAS-2 28/04/2013 a 28/04/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCFRANCISCO BRUNO TAVARES SILVA BREJO SANTO AURORA22100147961815/K043 DAS-2 29/04/2013 a 29/04/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESOCLAS VEICULO SEDUCLUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES JUAZEIRO DO NORTE FORTALEZA22100109443916/K045 DNS-2 02/04/2013 a 05/04/2013 3,5 77,10 269,85PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO COMITE EXECUTIVO VEICULO SEDUCLUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES BREJO SANTO AURORA22100109443916/K045 DNS-2 08/04/2013 a 08/04/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO NA EEFM MONSENHOR VICENTE BE VEICULO SEDUCLUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES BREJO SANTO BARRO22100109443916/K045 DNS-2 10/04/2013 a 10/04/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SME VEICULO SEDUCLUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES BREJO SANTO MISSAO VELHA22100109443916/K045 DNS-2 24/04/2013 a 24/04/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITAR EEFM PADRE AMORIM VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO CAVALCANTI ARAUJO BREJO SANTO MILAGRES22100112242417/K044 DAS-2 01/04/2013 a 01/04/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EEEP VEICULO SEDUCIRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECAMARIA DO SOCORRO CAVALCANTI ARAUJO BREJO SANTO JUAZEIRO DO NORTE22100112242417/K044 DAS-2 03/04/2013 a 03/04/2013 0,5 77,80 38,90PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A SE DAS EEEP’S CREDE 18,19,20 OUTROSMARIA DO SOCORRO CAVALCANTI ARAUJO BREJO SANTO MILAGRES22100112242417/K044 DAS-2 05/04/2013 a 05/04/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EEEP VEICULO SEDUCIRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECAMARIA DO SOCORRO CAVALCANTI ARAUJO BREJO SANTO BARRO22100112242417/K044 DAS-2 10/04/2013 a 10/04/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO DO INSTITUTO ALIANÇA DA VEICULO SEDUCREORGANIZAÇÃO CURRICULARMARIA DO SOCORRO CAVALCANTI ARAUJO BREJO SANTO MILAGRES22100112242417/K044 DAS-2 12/04/2013 a 12/04/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO DE PAIS NA EEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO CAVALCANTI ARAUJO BREJO SANTO FORTALEZA22100112242417/K044 DAS-2 17/04/2013 a 19/04/2013 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO ENCONTRO DE PLANEJAMENTO 2º BIMESTRE ONIBUSREORGANIZAÇÃO CURRICULARMARIA DO SOCORRO CAVALCANTI ARAUJO BREJO SANTO AURORA22100112242417/K044 DAS-2 30/04/2013 a 30/04/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO FIGUEREDO MARTINS BREJO SANTO JATI22100101246917/K044 17/04/2013 a 17/04/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PAIC VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO FIGUEREDO MARTINS BREJO SANTO BARRO22100101246917/K044 18/04/2013 a 18/04/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PAIC VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO FIGUEREDO MARTINS BREJO SANTO MILAGRES22100101246917/K044 19/04/2013 a 19/04/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PAIC VEICULO SEDUCRITA DE CASSIA ARAUJO BREJO SANTO AURORA22100108660611/K044 DAS-2 08/04/2013 a 08/04/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCRITA DE CASSIA ARAUJO BREJO SANTO BARRO22100108660611/K044 DAS-2 10/04/2013 a 10/04/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCRITA DE CASSIA ARAUJO BREJO SANTO BARRO22100108660611/K044 DAS-2 16/04/2013 a 16/04/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCRITA DE CASSIA ARAUJO BREJO SANTO MAURITI22100108660611/K044 DAS-2 17/04/2013 a 17/04/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPNAHR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCRITA DE CASSIA ARAUJO BREJO SANTO PORTEIRAS22100108660611/K044 DAS-2 18/04/2013 a 18/04/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUC



RITA DE CASSIA ARAUJO BREJO SANTO MILAGRES22100108660611/K044 DAS-2 19/04/2013 a 19/04/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCRITA DE CASSIA ARAUJO BREJO SANTO BARRO22100108660611/K044 DAS-2 26/04/2013 a 26/04/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCRITA DE CASSIA ARAUJO BREJO SANTO AURORA22100108660611/K044 DAS-2 30/04/2013 a 30/04/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCRUBENIA PLACIDO DE ALMEIDA JUAZEIRO DO NORTE FORTALEZA22100113784515/K044 DAS-1 02/04/2013 a 04/04/2013 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO COM OS COORDENADORES FINANCEIROS VEICULO SEDUCRUBENIA PLACIDO DE ALMEIDA BREJO SANTO MISSAO VELHA (DISTRITO DE MISSAO VELHA)22100113784515/K044 DAS-1 24/04/2013 a 24/04/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITAR EEFM PADRE AMORIM VEICULO SEDUCVALMIR BRAGA FILHO BREJO SANTO PORTEIRAS22100103539210/D045 DAS-4 11/04/2013 a 11/04/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEICULO VEICULO SEDUCVALMIR BRAGA FILHO BREJO SANTO JUAZEIRO DO NORTE22100103539210/D045 DAS-4 23/04/2013 a 23/04/2013 0,5 73,60 36,80CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEICULO VEICULO SEDUCVALMIR BRAGA FILHO BREJO SANTO JUAZEIRO DO NORTE22100103539210/D045 DAS-4 24/04/2013 a 24/04/2013 0,5 73,60 36,80CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEICULO VEICULO SEDUC

TOTAL: 2.510,54

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM BREJO SANTO, 01 de abril de 2013.Maurício Holanda Maia




LUIZ ALEXANDRE DA SILVA FORTALEZA BEBERIBE,CASCAVEL22100102442914/D085 DAS-4 07/05/2013 a 08/05/2013 1,5 61,33 92,00CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUCLUIZ ALEXANDRE DA SILVA FORTALEZA PARACURU22100102442914/D085 DAS-4 09/05/2013 a 09/05/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 122,67

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 06 de maio de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho




FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ FORTALEZA TIANGUA2210010690601X/D085 DAS-4 03/05/2013 a 04/05/2013 1,5 61,33 92,00CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 92,00







ANA CELIA SANTANA BREJO SANTO FORTALEZA2210011216551X/K043 04/04/2013 a 05/04/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE TREINAMENTO - PARTICIPAR DE TREINAMENTO TABLETS ONIBUSANA CELIA SANTANA BREJO SANTO FORTALEZA2210011216551X/K043 17/04/2013 a 18/04/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE TREINAMENTO - PARTICIPAR DE TREINAMENTO MESA DIGITAL ONIBUSMARIA APARECIDA ALVES DE MOURA BREJO SANTO ABAIARA22100119188515/D010 DAS-4 29/04/2013 a 29/04/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - VISITAR EEFM BELARMINO LINS DE MEDEIROS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PROJETO ALVORAVEICULO SEDUCMARIA APARECIDA ALVES DE MOURA BREJO SANTO AURORA22100119188515/D010 DAS-4 30/04/2013 a 30/04/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR A S AÇÕES DO PROJETO ALVORADA E BENS INSERVÍVEIS VEICULO SEDUCMARIA APARECIDA RODRIGUES BREJO SANTO BARRO22100112278616/K044 DAS-2 10/04/2013 a 10/04/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO COM DIRETORES SOBRE SISP VEICULO SEDUCMARIA APARECIDA RODRIGUES BREJO SANTO MILAGRES22100112278616/K044 DAS-2 19/04/2013 a 19/04/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCMARIA APARECIDA RODRIGUES BREJO SANTO BARRO22100112278616/K044 DAS-2 24/04/2013 a 24/04/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO COM DIRETORES SOBRE SISP VEICULO SEDUCSILVANY GOMES PITA SANTOS BREJO SANTO BARRO22100119182916/D045 24/04/2013 a 24/04/2013 0,5 61,33 30,67PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO SISP VEICULO SEDUCSILVANY GOMES PITA SANTOS BREJO SANTO AURORA22100119182916/D045 30/04/2013 a 30/04/2013 0,5 61,33 30,67PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO EDUCAÇÃO AMBIENTAL VEICULO SEDUC

TOTAL: 414,44

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM BREJO SANTO, 01 de abril de 2013.Maurício Holanda Maia


*** *** ***PORTARIA Nº368/2013 – COADM - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº123240-1-4 destaSecretaria, a viajar à cidade de Brasília, no dia 21 de maio do corrente ano, a fim de participar de reunião com a Diretoria do FNDE para discutirsobre construção, assessorando o Secretário Executivo, que irá representar a Secretária da Educação, concedendo-lhe 1/2 diária, no valor unitáriode R$350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$280,38 (Duzentos e oitenta reais etrinta e oito centavos), mais 1 ajuda de custo no valor total de R$560,76 (Quinhentos e sessenta reais e setenta e seis centavos) e passagem aéreapara o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.848,70 (Hum mil e oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), perfazendoum total de R$2.689,84 (Dois mil e seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “ b “, §1º e 3ºdo art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à contada dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2013.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO




ELENITA MOTA LOPES TEIXEIRA CAMOCIM CHAVAL22100111933416/K044 24/04/2013 a 24/04/2013 0,5 64,83 32,42ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO - Assessoria Técnica aos Municípios VEICULO SEDUCELENITA MOTA LOPES TEIXEIRA CAMOCIM MARTINOPOLE22100111933416/K044 26/04/2013 a 26/04/2013 0,5 64,83 32,42ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO - Assessoria Técnica aos Municípios VEICULO SEDUCELENITA MOTA LOPES TEIXEIRA CAMOCIM BARROQUINHA22100111933416/K044 29/04/2013 a 29/04/2013 0,5 64,83 32,42ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO - Assessoria Técnica aos Municípios VEICULO SEDUCELVIRA MARIA FERNANDES VERAS CAMOCIM FORTALEZA22100112076312/K044 DNS-2 02/04/2013 a 04/04/2013 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE SOLENIDADES - Inauguração da EEEP Jaime Alencar/Reunião do Comitê Executivo ONIBUSELVIRA MARIA FERNANDES VERAS CAMOCIM GRANJA22100112076312/K044 DNS-2 19/04/2013 a 19/04/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - Acolhida aos alunos da EEEP Guilherme Teles Gouveia VEICULO SEDUCELVIRA MARIA FERNANDES VERAS CAMOCIM FORTALEZA22100112076312/K044 DNS-2 22/04/2013 a 23/04/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - I Encontro Estadual de Educação do Campo, Indígina e quilombola:’ políticas VEICULO SEDUCELVIRA MARIA FERNANDES VERAS CAMOCIM GRANJA22100112076312/K044 DNS-2 24/04/2013 a 24/04/2013 0,5 77,10 38,55FAZER LEVANTAMENTO DE OBRAS - Visita ao terreno onde será construida a Escola de Santa Terezinha - G VEICULO SEDUCELVIRA MARIA FERNANDES VERAS CAMOCIM CHAVAL22100112076312/K044 DNS-2 25/04/2013 a 25/04/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - Acolhida aos alunos da EEM Mons José Carneiro da Cunha VEICULO SEDUCELVIRA MARIA FERNANDES VERAS CAMOCIM GRANJA22100112076312/K044 DNS-2 29/04/2013 a 29/04/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - Audiência com Núcleo Gestor do CEJA Guilherme Gouveia VEICULO SEDUC


ELVIRA MARIA FERNANDES VERAS CAMOCIM URUOCA22100112076312/K044 DNS-2 30/04/2013 a 30/04/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - Acolhida aos alunos da EEM Olímpio Sampaio da Silva VEICULO SEDUCJOAO EUDMAR DE ALMEIDA CAMOCIM FORTALEZA22100112079419/K291 DAS-1 17/04/2013 a 18/04/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro para Apresentação dos Protocolos das Avaliações PAIC 2013 VEICULO SEDUCJOAO EUDMAR DE ALMEIDA CAMOCIM URUOCA22100112079419/K291 DAS-1 25/04/2013 a 25/04/2013 0,5 77,10 38,55ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO - Acompanhamento NRCOM aos municípios VEICULO SEDUCMARIA VANDA PEREIRA DOS SANTOS CAMOCIM CHAVAL22100112076215/K044 DAS-1 24/04/2013 a 24/04/2013 0,5 77,10 38,55ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO - Assessoria Técnica aos Municípios VEICULO SEDUCMARIA VANDA PEREIRA DOS SANTOS CAMOCIM URUOCA22100112076215/K044 DAS-1 25/04/2013 a 25/04/2013 0,5 77,10 38,55ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO - Assessoria Técnica aos Municípios VEICULO SEDUCMARIA VANDA PEREIRA DOS SANTOS CAMOCIM MARTINOPOLE22100112076215/K044 DAS-1 26/04/2013 a 26/04/2013 0,5 77,10 38,55ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO - Assessoria Técnica aos Municípios VEICULO SEDUCMARIA VANDA PEREIRA DOS SANTOS CAMOCIM BARROQUINHA22100112076215/K044 DAS-1 29/04/2013 a 29/04/2013 0,5 77,10 38,55ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO - Assessoria Técnica aos Municípios VEICULO SEDUCNEUSA SETUBAL MONTEIRO CAMOCIM FORTALEZA22100147847419/K043 DAS-1 03/04/2013 a 04/04/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro dos Supervisores NRAFI ONIBUSNEUSA SETUBAL MONTEIRO CAMOCIM GRANJA22100147847419/K043 DAS-1 19/04/2013 a 19/04/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - Visitar á EEEPGTG - Granja p/acompanhamento da obra em andamento e prestação de VEICULO SEDUCNEUSA SETUBAL MONTEIRO CAMOCIM CHAVAL22100147847419/K043 DAS-1 25/04/2013 a 25/04/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - Visitar á EEM Monsenhor José Carneiro da Cunha p/acompanhar Prestação de contas VEICULO SEDUCNEUSA SETUBAL MONTEIRO CAMOCIM URUOCA22100147847419/K043 DAS-1 30/04/2013 a 30/04/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - Acompanhar Prestação de Contas e obras em andamento na EEM Olímpio Sampaio da Si VEICULO SEDUC

TOTAL: 1.138,11

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CAMOCIM, 01 de abril de 2013.Maurício Holanda Maia




DARIA BELEM MORAIS FORTALEZA JUAZEIRODO NORTE22100107188714/K044 DNS-3 15/05/2013 a 17/05/2013 2,5 92,52 231,30PARTICIPAR DE EVENTO – PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA EEEP IRMÃ ANA ZELIA DA AVIÃOFONSECA MILAGRES/CE

TOTAL: 231,30

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CAMOCIM, 13 de maio de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***PORTARIA Nº377/2013 – COADM - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor MAURÍCIO HOLANDA MAIA, ocupante do cargo de Secretário Adjunto, matrícula nº169001-1-7 desta Secretaria, a viajar àcidade de Brasília, no dia 14 de maio do corrente ano, a fim de participar de reunião com Henrique Paim no Ministério da Educação, assessorando a Secretáriada Educação, concedendo-lhe 1/2 diária, no valor unitário de R$350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 60%, no valortotal de R$280,38 (Duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), mais 1 ajuda de custo no valor total de R$560,76 (Quinhentos e sessenta reais e setentae seis centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.792,92 (Hum mil e setecentos e noventa e dois reais e noventae dois centavos), perfazendo um total de R$2.634,06 (Dois mil e seiscentos e trinta e quatro reais e seis centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “ b “, §1ºe 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2013.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO






ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR FORTALEZA JUAZEIRO DO NORTE22100148148018/SS-2 16/05/2013 a 17/05/2013 1,5 189,26 283,90REALIZAR TRABALHO - PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA EEEP DE MILAGRES. AVIAO

TOTAL: 283,90



*** *** ***

SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014

PORTARIA Nº38/2013 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014, no uso de suasatribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês JUNHO/2013. SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014, em Fortaleza, 20 de maio de 2013.

Luiz Xavier Oliveira FilhoCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº38/2013, DE 20 DE MAIO DE 2013


Ana Beatriz Lima Braga Coordenadora 000006-1-2 A 40Anna Caroline Batista da Silva Assessor Técnico 000018.1.3 A 40Giovanni da Silva Rodrigues Assessor Técnico 000032-1-2 A 40Vanessa Morais dos Santos Assessor Técnico 000026-1-5 A 40Bruno Vieira Bezerra Assessor Técnico 000029-1-7 A 40Lara Andrade da Costa e Silva Assessor Técnico 000017-1-6 A 40Andromeda Druzza Abreu das Neves Assessor Técnico 000025-1-8 A/H 40/40Edivaldo Matias da Costa Assessor Técnico 000008-1-7 A 40Juliana Cidrão Castelo Sales Ouvidora 000014-1-4 A 40

*** *** ***PORTARIA Nº39/2013 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de dezembro de 2012,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2013.SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014, em Fortaleza, 20 de maio de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº39/2013, 20 DE MAIO DE 2013

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

Ana Beatriz Lima Braga Coordenador 00006-1-2 10,55 23 242,65Edivaldo Matias da Costa Assessor Técnico 00008-1-7 10,55 23 242,65Lara Andrade da Costa e Silva Assessor Técnico 00017-1-6 10,55 23 242,65Juliana Cidrão Castelo Sales Articulador 00014-1-4 10,55 23 242,65Rebeca Oliveira Alencar Coordenador 00022-1-6 10,55 23 242,65Andrômeda Druzza Abreu das Neves Assessor Técnico 00025-1-8 10,55 23 242,65José Evandro de Goes Batista Júnior Coordenador 00028-1-x 10,55 23 242,65Bruno Vieira Bezerra Assessor Técnico 00029-1-7 10,55 23 242,65Celly Feitosa Freitas de Carvalho Leite Assessor Técnico 00033-1-x 10,55 23 242,65Antonia Helia Marques Cidrão Orientadora de célula 00030-1-8 10,55 23 242,65Anna Caroline Batista da Silva Assessor Técnico 00018-1-3 10,55 23 242,65Maria Carolina Girão Veras Articulador 00023-1-3 10,55 23 242,65Vanessa Morais dos Santos Assessor Técnico 00026-1-5 10,55 23 242,65Karluso Lima de Oliveira Coordenador 00035-1-4 10,55 23 242,65Sabrina Lima Ferreira Muniz Coordenador 00034-1-7 10,55 23 242,65

*** *** ***PORTARIA Nº41/2013 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014, no uso de suasatribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIOTRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2013. SECRETARIA ESPECIAL DACOPA 2014, em Fortaleza, 20 de maio de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº41/2013, 20 DE MAIO DE 2013

Nº NOME VALOR MÊS/ANO

01 GUSTAVO PINTO LINS 50,60 07/201302 JOÃO EDUARDO BRAGA BEZERRA 50,60 07/201303 MAYARA LIMA CASQUEIRO 50,60 07/201304 VANDECY DA SILVA DOURADO 50,60 07/2013

*** *** ***

Documents

PODER EXECUTIVO f) Informação do número da conta bancária ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20130524/do20130524p01.pdf · 2009, alterada pela Lei nº12.424, de 16 de julho de 2011