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ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO “LATO SENSU” EM POLÍCIA COMUNITÁRIA E

SEGURANÇA CIDADÃ

RENATA DE OLIVEIRA LIMA

ANÁLISE DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA POLÍCIA

UM ESTUDO DA PRODUÇÃO DE RAP E DA RELAÇÃO POLÍCIA E JUVENTUDE

“Tema monográfico: Polícia Comunitária”

BELO HORIZONTE

12

2008

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO “LATO SENSU” EM POLÍCIA COMUNITÁRIA E SEGURANÇA

CIDADÃ

FICHA DE AVALIAÇÃO

Projeto avaliado em ___/___/___

Valor:

Nota:

Observações:________________________________________________________________

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Professor

ESDHC/SENASPBelo Horizonte,Maio de 2009

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ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO “LATO SENSU” EM POLÍCIA COMUNITÁRIA E

SEGURANÇA CIDADÃ

RENATA DE OLIVEIRA LIMA

ANÁLISE DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA POLÍCIA

ESTUDO DA PRODUÇÃO DE RAP E DA RELAÇÃO POLÍCIA E JUVENTUDE

“Tema monográfico: Polícia Comunitária”

Monografia apresentado à Escola

Superior Dom Helder Câmara, como

requisito para obtenção de notas na

Disciplina Metodologia e Didática

Científica.

Orientador: Cynthia Semiramis

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INTRODUÇÃO

Este trabalho monográfico é resultado final do Curso de Pós-Graduação lato sensu em

“Polícia Comunitária e Segurança Cidadã”, promovido pela Escola Superior Dom Helder

Câmara, integrado à RENAESP (Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública), sob

acompanhamento e financiamento da SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública) -

Ministério da Justiça, a partir de convênio celebrado em 2007.

“Em uma sociedade livre, pela natureza estrita de suas funções, a polícia é uma

anomalia”. Assim inicia Herman Goldstein (2003, p. 13) sua obra, publicada nos Estados

Unidos em 1977, ‘Policiando uma sociedade livre’.

Os estudos acadêmicos sobre a polícia constituem uma atividade relativamente

recente. De acordo com David H. Bayley (2006), na obra “Padrões de Policiamento”, somente

a partir da década de 50 começaram a surgir estudos de relevo, em língua inglesa.

Analisando a motivação para tal desinteresse sobre o tema nos meios acadêmicos,

Bayley (2006) coloca alguns fatores.

Em primeiro lugar, a ausência da participação policial nos grandes eventos históricos,

como “batalhas épicas, marchas heróicas ou retiradas retumbantes”, sendo a maioria das

atividades desempenhadas rotineiras, cotidianas. Somente quando ocupa um papel importante

na política a atividade policial é notada e comentada nos meios acadêmicos, como na Russia

do século XIX ou na Alemanha do século XX. Segundo o autor, o crescimento do interesse

acadêmico pela polícia nos Estados Unidos a partir da década de 60 é em parte motivado pela

presença policial por trás dos grandes confrontos sociais gerados pelos protestos contra a

guerra do Vietnã e contra a segregação racial.

O segundo fator seria a falta de prestígio e de glamour da profissão policial. Em geral,

a polícia não se qualificaria como membro de uma elite que o meio acadêmico colocaria como

centro das atenções.

Em terceiro lugar, haveria o fator de que o policiamento seria moralmente repugnante.

A coerção, o controle e a opressão, que em última análise constituem o fim e os meios da

atuação policial representam o uso da força da sociedade contra si mesma, o que é sem dúvida

mais desagradável do que o uso da força militar contra inimigos estrangeiros.

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E finalmente, Bayley (2006) aponta um problema prático, e ainda existente

atualmente: a dificuldade de acesso ao objeto de estudo e à documentação existente, e o

ambiente de trabalho hostil, desconfiado e repleto de burocracias e intransigências.

É de se notar, e inclusive Bayley (2006) ressalta, o fato de que escritores populares de

ficção demonstraram uma noção muito mais precisa da relevância e da presença da polícia no

dia-a-dia, como é observado em Chaucer, Dostoiévski, Shakespeare, London, Conrad e

Greene.

Em nossa pesquisa, encontramos a polícia-instituição e a polícia-indivíduo em várias

obras, nem sempre em papeis centrais, mas geralmente com relevância no desenrolar das

tramas. Entre os escritores populares, Jorge Amado talvez seja o que mais retratou

personagens policiais em suas obras, em geral, como vilões.

Assim como na literatura, na música popular a temática da relação “polícia e

sociedade” é recorrente. Percebe-se que, ao contrário da produção acadêmica, que, como dito,

é relativamente recente, as manifestações culturais, seja a literatura seja a música, já

contemplam o tema, de forma espontânea, antes mesmo do surgimento da polícia como a

conhecemos hoje.

O presente estudo apresenta algumas reflexões sobre a polícia comunitária, e sobre a

representação das forças policiais no movimento hip hop1. Este movimento possui grande

apelo entre os jovens, especialmente os jovens que residem em regiões periféricas, com alto

grau de vulnerabilidade social, através da música, o rap, da dança break (ou dança de rua) e

da arte visual (grafite).

Durante o decorrer de atividades profissionais e acadêmicas, em atividades de

qualificação na filosofia de polícia comunitária, observamos a dificuldade de encontrar “boas

imagens” da polícia em manifestações culturais espontâneas, como letras de músicas.

A utilização de letras de músicas como instrumento de mobilização e aprendizado é

instrumento de uso corrente, pela facilidade de acesso e entendimento, e pela gama de

interpretações delas decorrentes.

Assim, quando foi apresentada a letra da canção “Robocop”, de autoria do compositor

baiano Marcelo Nova, da banda Camisa de Vênus, conhecida por canções irreverentes e

iconoclastas, como sendo uma “homenagem” à polícia, surgiu o interesse em pesquisar o

tema.

1 Hip hop é o movimento cultural, composto pelas vertentes musical (rap, rappers, mc’s e dj’s), visual (grafite) e corporal (break ou dança de rua). As grafias podem ser hiphop, Hip Hop ou hip hop. No geral adotamos a última opção. (N.A.)

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A canção “Robocop” expõe o cotidiano e os pensamentos de um suposto policial, que

tem que conviver com a violência e o temor, e que percebe que sua atuação só atinge as

camadas mais discriminadas da população:

“Eu já nem sei se me lembro quando foi que começou/Estrela no peito xerife, bandido não perdoou/Eu fugia da escola pra poder ir pro cinema/Eu encarnava o mocinho, me fascinava o emblema/Hoje começo bem cedo, levanto pronto pra ação/Polícia dorme atento de quepe e cinturão/Então me sento na mesa, café com pão e biscoito/Mas não são feitas de açúcar as balas do meu trinta e oito/Meu carro parece um tanque, meu macacão camuflado/Mas eu só prendo mendigo, então pivete ou viado/Meu peito é feito de aço o meu plantão é noturno/Guardo uma grana arrochada na sola do meu coturno/Essa cidade tem câncer e este câncer é crime/Tumor que cresce e corrompe senhora nem se aproxime/As vezes sinto vergonha da minha corporação/Dos olhos que me fuzilam no meio da multidão/Eu amedronto as pessoas a quem devo proteger/Pensam que sou inimigo procuram se esconder/O meu andar assusta, o meu olhar intimida/Preço que todos pagamos por uma bala perdida/Recebo ordens de doido, doidos por ordens da lei/Mas mesmo fora de ordem, ordens são ordens eu sei/Na esquina da Ipiranga onde cruza a São João/Tudo se move e acontece menos no meu coração/Meu pai não estava careta quando sangrou minha irmã/Depois me beijou na testa, me disse até amanhã/Então sumiu do planeta nas asas de um caminhão/Mas ainda vou encontra-lo, vou lhe dar voz de prisão/Eu chorava no quarto quando chegou a TV/Mas não disseram a verdade e nem mostraram porque/Minhas mãos banhadas de sangue, minhas mãos lavadas no horror/Pensaram que era outro filme, chamaram o patrocinador/Por isso eu sempre atiro, que é pra depois perguntar/Embora, as vezes eu me esqueça do que eu ia falar/Que bom que eu cheguei em casa pra beijar minha mulher/Ela me diz que é fiel pro que der e vier/Pro que der e vier” (“Robocop” – Camisa de Vênus)

Durante o curso de Especialização em Polícia Comunitária e Segurança Cidadã

tomamos conhecimento dos projetos atualmente existentes na área da segurança pública em

Minas Gerais, especialmente na Capital e Região Metropolitana, onde se localizam as áreas

com maior incidência de criminalidade violenta.

O retrato da polícia nas manifestações culturais populares é contínuo, e reflete a forma

como a sociedade vê a polícia, e como a polícia se enxerga, através dos olhos da sociedade a

que pertence.

Nesse aspecto insere-se o conceito de representação social, que se estrutura em uma

atribuição de sentido ao objeto. Essa atribuição vincula-se às histórias pessoais, marcadas por

determinantes de diferentes níveis e ordens. O homem relaciona e integra experiências e

informações, estruturando-as em conceitos, imagens, valores, normas, símbolos e crenças, em

uma explicação do real e de suas partes.

As percepções difundidas pelas manifestações musicais também estão imbuídas de

uma atribuição de sentido ao objeto, que, no caso, vem a ser a polícia, suas atividades e suas

funções.

A cultura popular pode ser percebida, assim, como um agente ativo e transformador,

pois, ao mesmo tempo em que elas interferem nas comunidades onde atuam, há o efeito

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inverso, ou seja, os atores sociais apresentam sua parcela de contribuição e moldam tais

representações culturais.

Não se tratará aqui de um estudo sobre uma potencial “influência” das experiências

pessoais dos compositores com a polícia, mas de uma análise geral do que as letras retratam, e

a possibilidade de alteração de tais percepções e/ou experiências pela implementação de um

novo modelo de policiamento, compatível com uma sociedade democrática.

Assim, o tema “Polícia e juventude” foi delineado e delimitado ao estudo dessa

relação divergente e conflituosa nas áreas de periferia, exatamente as áreas atingidas pelo

programa de prevenção de homicídio mais conhecido e bem sucedido que se tem notícia: o

Fica Vivo! (Programa de Controle de Homicídios).

Diversos estudos acadêmicos vêm sendo desenvolvidos sobre o movimento hip hop,

porém, nestes estudos, a relação entre a juventude e a polícia, apesar de constantemente citada

nas letras, não é focada. No presente trabalho busca-se compreender como o hip hop

representa a polícia, e como a polícia pode inserir-se neste contexto, sendo agentes na

construção do movimento.

Optamos pela utilização das letras de rap produzidas por jovens moradores de áreas

periféricas e/ou de risco, em Belo Horizonte e Região Metropolitana, atendidos pelo programa

“Fica Vivo!” e pelo GEPAR, grupamento especial que integra o complemento de intervenção

estratégica do programa de prevenção de homicídios.

Busca-se, através de uma comparação entre a produção de rap de artistas consagrados

do eixo Rio-São Paulo (ou, no caso do hip-hop, São Paulo-Rio), de artistas menos conhecidos

do grande público, e de rappers locais, verificar se a percepção da relação polícia e juventude,

refletida nas letras de rap, é alterada, ou pode ser alterada pela implementação da filosofia de

polícia comunitária.

Para tal análise, será utilizado como suporte teórico o conceito de representação social,

introduzido na psicologia social por Moscovici, na década de 60. As representações sociais

podem ser apreendidas em inúmeros discursos, seja em palavras, gestos ou imagens. No

presente estudo, as representações são observadas nas letras produzidas por grupos de rap. A

música é uma forma de comunicação e propagação de idéias, que circulam entre os grupos

que fazem parte do hip hop e entre aqueles que são ouvintes e carregam representações que os

sujeitos, no caso, os rappers, constroem socialmente, ancoradas no âmbito da situação real e

concreta desses emissores.

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Assim, na estrutura da monografia, serão inicialmente apresentadas as considerações

sobre a Teoria das Representações Sociais, desenvolvida por Serge Moscovici a partir da

década de 50, e uma breve explanação sobre como será aplicada no estudo em tela.

No segundo capítulo, trataremos da atuação da polícia em alguns períodos da história

mais recente do Brasil (século XX), e a seguir, uma breve análise da representação da polícia

desde a primeira música popular brasileira (samba) gravada, e com uma pequena exposição da

evolução do tema,

A seguir, serão introduzidos os conceitos de polícia comunitária, de sua origem e de

sua difusão no Brasil, bem como o histórico das relações da polícia com a população em geral

durante os períodos autoritários. Nesse mesmo tópico, serão apresentados os dois programas,

GEPAR (Grupo Especializado de Policiamento em Áreas de Risco), da Polícia Militar de

Minas Gerais, e o Programa de Controles de Homicídios – “Fica Vivo!”, dentro do contexto

de polícia comunitária em que se encontram inseridos.

No terceiro capítulo, serão tecidas considerações sobre o movimento hip hop,

introduzindo sua característica de mobilização, difusão de representações e ideologias. Será

ainda introduzido o tema da relação polícia e juventude, e apresentado o projeto desenvolvido

pela pesquisadora Silvia Ramos, do CESeC, junto à PMMG, com a participação do grupo

AfroReggae, do Rio de Janeiro.

No quarto capítulo serão apresentadas as letras de músicas. Nesse momento, serão

enfocadas e analisadas as letras sob as seguintes temáticas: violência policial, corrupção

policial, preconceito e discriminação policial diante da juventude de áreas periféricas e

confiança na polícia. Para destacar trechos ou termos de interesse para o trabalho, serão

apresentados em itálico. Caso toda a letra seja relevante, será apresentada sem grifos.

Serão apresentadas considerações analíticas sobre as diversas representações sociais

encontradas, e sobre como o desenvolvimento da filosofia de polícia comunitária e policia de

proximidade podem (ou não) influir na alteração dessas percepções.

Ao final, buscar-se-á refletir sobre os limites e desafios a serem enfrentados pelo

policiamento comunitário para a alteração da conturbada relação polícia e juventude.

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1 REPRESENTAÇÕES SOCIAIS

O conceito de representação social emana da Psicologia Social, e foi desenvolvido por

Serge Moscovici, a partir da idéia de representação coletiva de Durkheim, que, na sociologia,

foi quem primeiro abordou a discussão.

As representações coletivas, em Durkheim, remetem à natureza supra-individual do

homem, exprimem o ideal coletivo que tem origem na religião, síntese de elementos dispersos

no meio social. São, portanto, impessoais e estáveis, comuns a todos na medida mesma em

que emanam da comunidade dos homens e, assim, instrumentos de intelecção do mundo e

comunicação entre as razões individuais. Segundo Moscovici, “Durkheim, fiel à tradição

aristotélica e kantiana, possui uma concepção bastante estática dessas representações”

(MOSCOVICI, 2007, p. 47). A sociologia via as representações sociais como artifícios

explanatórios, irredutíveis a qualquer análise posterior.

Já Moscovici afirma que muitas vezes “as representações da nossa sociedade atual,

nosso solo político, científico, humano, nem sempre tem tempo suficiente para se sedimentar

completamente, para se tornarem tradições imutáveis” (MOSCOVICI, 2007, p. 48). Ainda

assim, a importância das representações continua a crescer, pois existe uma necessidade

contínua de re-constituir o “senso comum”. Segundo o autor, as representações sociais são

fenômenos específicos, que estão relacionados a um modo particular de compreender e de se

comunicar, um modo que cria tanto a realidade como o senso comum.

Existiriam dois mecanismos que geram representações sociais, segundo Moscovici

(2007): a ancoragem e a objetivação.

O primeiro mecanismo tenta ancorar idéias estranhas, reduzindo-as a categorias e

imagens comuns, colocá-las em um contexto familiar. Já o segundo mecanismo visa objetivar,

ou seja, transformar algo abstrato em algo quase concreto, transferir o que está na mente em

algo que está no mundo físico.

A ancoragem transforma algo estranho e perturbador, em nosso sistema particular de

categorias, e o compara com um paradigma de uma categoria que pensamos ser apropriada.

No momento em que determinado objeto, idéia ou sujeito é comparado ao paradigma de uma

categoria, adquire características dessa categoria e é re-ajustado para que se enquadre nela.

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Ancorar é classificar e dar nome a alguma coisa, já que o que não está classificado e

não possui nome é estranho, inexistente e assustador. A representação é, fundamentalmente,

um sistema de classificação e de denotação, de alocação de categorias e de nomes, um sistema

no qual a neutralidade é proibida, pela própria lógica, já que cada objeto e ser devem possuir

um valor positivo ou negativo, um rótulo que será afixado.

Na obra de Moscovici, vemos que ancorar implica na prioridade do veredicto sobre o

julgamento, e do predicado sobre o sujeito, favorecendo opiniões já emitidas e conduzindo a

decisões apressadas. Tais decisões são geralmente obtidas através de generalizações ou de

particularizações. A generalização reduz as distâncias, ou seja, já se tem o “particular” em

mente, e tenta-se obter uma imagem precisa, selecionando uma característica aleatória e a

utilizando como categoria (judeu, doente mental, policial, etc). A característica se torna co-

extensiva a todos os membros dessa categoria. Já a particularização mantem a distância e

mantém o objeto sob análise, como algo divergente, tentando descobrir que característica ou

atitude o torna distinto.

John Berger, autor da obra “Os modos de ver”, afirma: “A maneira como vemos as

coisas é afetada pelo que sabemos ou pelo que acreditamos. Só vemos aquilo que olhamos.

Olhar é um ato de escolha e tocar alguma coisa é situar-se em relação a ela”( Berger &

Luckman,199, p.10, apud ).

Assim, segundo Moscovici e Flath,

“Em síntese, as representações seriam sistemas de valores, idéias e práticas com uma dupla função: o estabelecimento de uma ordem que capacita os indivíduos de se orientarem e dominarem o seu mundo social e a facilitação da comunicação entre membros de uma comunidade por providenciar aos mesmos um código para nomearem e classificarem os vários aspectos de seu mundo e suas histórias individuais e grupais”. (Flath e Moscovici, 1983)

A função de uma representação é “tornar o extraordinário ordinário” (Moscovici,

1984), e contribui para construir o objeto do qual são uma representação.

Em oposição a um discurso de que os grupos e pessoas estão sempre sob o controle

absoluto de uma ideologia dominante, produzida e imposta por sua classe social, pelo estado,

igreja ou escola, Moscovici sugere que, longe de serem receptores passivos, pessoas e grupos

pensam por si mesmos, produzem e comunicam incessantemente suas próprias e específicas

representações e soluções às questões que eles mesmos colocam.

“Nas ruas, nos bares, escritórios, hospitais, etc, as pessoas analisam, comentam, formulam ‘filosofias espontâneas’, não oficiais, que tem um impacto decisivo em suas relações sociais, em suas escolhas, na maneira como educam os filhos, planejam o futuro, etc. Os acontecimentos, as ciências e as ideologias apenas lhes fornecem o “alimento para o pensamento’.” (MOSCOVICI, 2007: 45)

21

Marco Aurélio Paz Tella, no texto “Reação ao estigma: o rap em São Paulo”, dedicou

um tópico específico para a análise do rap como um processo de construção de

Representações Sociais:

“Um aspecto importante analisado nas letras é a leitura realizada pelos grupos sobre os fatos da nossa sociedade, sempre a partir do ponto de vista do estigmatizado, que tanto pode ser o rapper, como um amigo ou um simples conhecido. Os MC's vivenciam e exprimem o seu sentimento, mas também o de um segmento da população que mora na periferia. Por isso, muitas vezes são chamados ou se autodenominam de porta-vozes da periferia. O rap, como uma das artes da cultura do hip-hop, organiza práticas e comportamentos sociais com o objetivo de expor e buscar o reconhecimento público em relação aos problemas sociais que os afligem enquanto grupo. A auto-representação positiva da imagem de pessoas e de grupos afro-descendentes é recuperada pela valorização de temas que são tratados de forma pejorativa pela sociedade. Os grupos de rap destacam problemas que têm origem nas representações sociais impostas aos jovens afro-descendentes que moram em bairros degradados, propondo a inversão dos estigmas referentes a determinadas questões, operando uma “reclassificação simbólica de gerações socialmente desclassificadas” (Lenoir, 1998:88). Nas minhas análises, percebo ser evidente o objetivo dos grupos de reverterem o perverso processo de introjeção de elementos negativos na auto-imagem do jovem afro-descendente da periferia e de eliminarem estigmas construídos pela sociedade branca visando “enfraquecê-lo e desarmá-lo” (Elias, 2000:24).[...] A conseqüência da postura transmitida nas letras é o estabelecimento de um conflito com as construções hegemônicas da representação social em relação aos locais onde moram e àqueles que freqüentam nos momentos de lazer. Em outras palavras, estabelece-se o conflito com as classificações estigmatizadas que atingem o seu grupo social, representações sociais que sempre trataram esses bairros como áreas onde estão os segmentos perigosos da sociedade, em que a violência e a imoralidade são as principais formas de interlocução social. [...] registra-se que os grupos querem construir outras representações sociais referentes à sua própria realidade, conforme os interesses ideológicos dos grupos de rap.A postura apresentada pelos grupos de rap quanto à mobilização, por meio das suas letras e dos discursos nos shows, é a de evitar prováveis reflexos sobre os estigmas impostos a essa fração estigmatizada, como o de “surtir um efeito paralisante nos grupos” (Elias, 2000:27). Uma das formas usadas pelos rappers é a retaliação do grupo dominante ou, como sugere Norbert Elias (2000), a contra-estigmatização. Pode-se verificar isso quando, por exemplo, Mano Brown, na música “Fim de Semana no Parque”, refere-se ao outro grupo como a “playboyzada”, ou diz “vários estilos, vagabundas”, ou ainda “queimada sorridente,/a mesma vaca loira circulando como sempre./Roda a banca dos playboys do Guarujá”. Essa retaliação faz parte da constituição de fronteiras entre os diferentes grupos da sociedade e tem como objetivo estabelecer “para si um estilo de vida comum e um conjunto de normas” com “certos padrões e se orgulham disso” (Elias, 2000:25). O que está em jogo é a construção de elementos de identificação que serão fundamentais no fortalecimento da coesão do grupo, excluindo características “ruins” atribuídas ao outro grupo (Elias, 2000:22).“(TELLA, 2006, p.11)

A música, como já exposto, pode ser percebida como instrumento transformador,

agente ativo da difusão de representações cristalizadas. Assim, não está imune à ideologia,

pelo contrário. Dependendo do objeto e dos grupos, do contexto espacial e temporal, os

elementos provenientes da ideologia estarão presentes em graus variados. Conforme Denise

Jodelet, apud Margot Campos Madeira, isso decorre do fato de as representações sociais

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serem “uma forma de conhecimento socialmente elaborado e partilhado, tendo um objetivo

prático e concorrendo à construção de uma realidade comum a um conjunto social”(Jodelet,

1989, apud Madeira, 1991, p.136).

As representações sociais, segundo Moscovici (2007), são produzidas pelos sujeitos

quando estes confrontam idéias, experiências “conceitos” na compreensão do mundo e das

coisas que dele fazem parte, convencionando objetos, pessoas e acontecimentos, e

“divulgando” essas convenções nas relações sociais.

A Teoria das Representações Sociais compreende o ser humano como sujeito da

história e da sociedade, e também como sujeito à história e à sociedade, isto é, ao mesmo

tempo que molda novas representações, por elas é moldado. Reiterando: as representações

sociais sempre refletem as condições contextuais dos sujeitos que as elaboram, suas condições

socioeconômicas e culturais.

A influência das representações sociais na sociedade atual é perceptível desde a

década de 80, diante de uma tendência psicologizante advinda do domínio do consumo e da

publicidade, que fortemente seduzem e impõe, de forma subliminar, algumas representações

sociais. Os atuais meios de comunicação favorecem uma difusão maciça e massiva de

inúmeras representações, mas as formas independentes de difusão também foram

incrementadas, sendo possíveis às minorias exporem seus pontos de vista e suas próprias

representações sociais.

A Teoria das Representações Sociais pode ser entendida como uma teoria histórica de

cunho simbólico (coletivo), que visa explicar o senso comum como um conhecimento

diferenciado do científico, embora não subordinado ou falso, contendo uma função definida e

importante na sociedade.

O estudo das representações expostas nas letras de diversas músicas, especialmente o

rap, permite visualizar uma dialética entre o que está posto e o que pode vir a ser. Tomando as

manifestações musicais como comunicação livre, em sua totalidade, pode-se apreender as

representações sociais em seu potencial transformador, e articular propostas que possam

superar o caráter mistificador que muitas vezes assumem.

Os rappers se tornam os porta-vozes de grupos, e explicitam, nas letras compostas, as

representações de tais grupos sobre diversos temas, entre os quais destaca-se a conturbada

relação com as forças policiais. Nas letras de rap, se explicitam as formas como estes jovens

experimentam essa relação, no cotidiano, e configura um “universo”, um modo de ser e de

viver.

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Aplicada ao estudo das letras de rap, a Teoria das Representações Sociais de

Moscovici proporcionará o elemento teórico que embasará a monografia em tela, ao

confrontar a representação social da polícia nas letras de rap com as proposições da filosofia

de polícia comunitária e com a construção do estado democrático de direito.

2 AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DAS FORÇAS POLICIAIS NO BRASIL NAS

MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS

Neste capítulo, tratar-se-á do papel desempenhado pelas forças de segurança pública

durante os regimes autoritários brasileiros, notadamente no século XX, a fim de

contextualizar a representação recorrente da polícia no imaginário popular.

Também serão apresentados e analisados alguns exemplares literários e musicais,

introduzindo a temática até culminar com os grupos de rap.

2.1 A polícia nos períodos autoritários recentes da história brasileira

Para refletir sobre o desenvolvimento das representações sociais da polícia nas

manifestações artísticas,

2.1.1 A República Velha

Na República Velha, quem organizava a vida política, diretamente em contato com a

população, nos municípios, era a figura do "coronel", chefe da Guarda Nacional local.

Geralmente fazendeiro, era um líder essencialmente civil, em um país com 80% de sua

população rural, onde tinha que se caminhar muito para fazer política. O coronel nem sempre

ocupava o cargo de Intendente Municipal, prefeito, delegado de polícia ou o de vereador, mas,

em geral, indicava os candidatos a esses cargos.

Segundo José Murilo de Carvalho, no artigo “Mandonismo, Coronelismo,

Clientelismo: Uma Discussão Conceitual”,

“No Império, a Guarda Nacional foi a grande instituição patrimonial que ligou proprietários rurais ao governo. Ela não foi criada por proprietários, nem era uma associação que os representasse. Foi criada pelo governo durante a Regência, inicialmente para fazer face aos distúrbios urbanos desencadeados após a abdicação do imperador e sua inspiração era a guarda francesa, uma organização burguesa

24

(Castro, 1977). Posteriormente é que foi sendo transformada no grande mecanismo patrimonial de cooptação dos proprietários rurais. Daí os muitos conflitos entre seus oficiais e outras autoridades do governo ou eletivas, como juízes municipais, juízes de paz e padres, conflitos estes analisados por Thomas Flory (1981). Os oficiais da Guarda não apenas serviam gratuitamente como pagavam pelas patentes e freqüentemente fardavam as tropas com recursos do próprio bolso. A escolha democrática dos oficiais, por eleição, foi aos poucos sendo eliminada para que a distribuição de patentes de oficiais correspondesse o melhor possível à hierarquia social e econômica. Em contrapartida, a Guarda colocava nas mãos do senhoriato o controle da população local.” (CARVALHO, 1997)2

O termo coronel começou a ser usado no Brasil por líderes políticos locais já no

período da Regência, a partir de 1831, quando foi criada a Guarda Nacional. Os fazendeiros

sustentavam as tropas dos voluntários da pátria, convocando-as e soldando-as, ganhando,

assim, um apoio descomunal nesse período. Aos poucos, a Guarda Nacional foi se tornando

simbólica e foi extinta em 1918 no período de Venceslau Brás. Coronel era a patente

instituída pela Guarda Nacional, e correspondia a um comando municipal ou regional que de

início era concedido a um comando efetivo reconhecido pela Regência. Aos poucos, essa

patente passou a ser concedida a quem se dispusesse a pagar o preço exigido ou estipulado

pelo poder público. As patentes traduziam prestígio e poder, em uma estrutura essencialmente

hierárquica. Na escala local os chefes mais poderosos ocupavam o cargo de coronel. Com a

extinção da Guarda Nacional, esse cargo persistiu, sendo que, o coronel era representado por

aquele que mantinha em suas mãos grandes parcelas do poder econômico e político. O

Coronelismo tem sido entendido por estudiosos como Maria Isaura Pereira de Queiroz como

uma forma de poder político brasileiro, que teve seu auge durante a Primeira República.

Os coronéis são parte integrante do folclore brasileiro, especialmente no nordeste

menos urbano, ainda que tenham também exercido grande influência no restante do país.

2.1.2 Estado Novo

Durante o governo de Getúlio Vargas alternavam-se momentos populistas, como a

edição da CLT, e a repressão desmesurada, especialmente a partir do Estado Novo, através da

Polícia Política, o DOPS, e a censura, com o DIP. Conforme Regina Célia Pedroso, na obra

“Os signos da opressão: História e Violência nas Prisões Brasileiras”, citada por Flávia Maria

2 Artigo consultado via eletrônica, em formato HTML, sem paginação. Não foi consultada a versão impressa.

25

Franchini Ribeiro, no artigo “Memórias dos cárceres: breve análise comparativa entre os

relatos de presos políticos no Estado Novo e na Ditadura Militar”,

“A partir de 1935, efetivaram-se os preparativos conscientes para a instauração de um governo forte: Getúlio Vargas caminhava em direção à ditadura, sendo a eliminação da esquerda o primeiro passo. No entanto, esta Ditadura não alterou o tratamento ao penitenciário. As prisões ficaram ainda mais precárias devido à quantidade de novos presos. O cárcere tornou-se o local de exclusão, por excelência, dos inimigos políticos e sociais do regime.”(RIBEIRO, 2003, p. 3)

Segundo FRANCHINI, a ação empregada contra os grupos que ameaçavam a ordem

institucional a partir da segunda metade dos anos 1930, foi materializada no aparato policial

capitaneado por Filinto Muller, nome associado ao terrorismo de Estado empregado durante

os governos de Vargas, e que comandou a repressão com poderes absolutos. Com o Estado

Novo e os acontecimentos que lhe sucederam, exacerbou-se a tendência para criminalizar

qualquer atitude contrária ao governo instituído, juntando aos perseguidos políticos

comunistas, estrangeiros e até integralistas.

Segundo Shirlene Linny da Silva (2007), a polícia política se institucionalizou no país

durante a década de 1920, denominada como Quarta Delegacia Auxiliar da Polícia Civil do

Distrito Federal, primeira organização federal, criada por decreto em 1922, com o objetivo de

garantir a ordem e a segurança pública, colocadas em “risco” por imigrantes revolucionários.

A iniciativa do governo federal foi seguida pelos Estados, e, em 1924, São Paulo cria a

Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS), logo imitado pelo governo mineiro, em 1927,

que a nomeou Delegacia de Segurança Pessoal e Ordem Política e Social.

Durante o Estado Novo, o Presídio Tiradentes passou a receber num pavilhão especial

os indiciados na Lei de Segurança Nacional, tendência que permaneceu até a queda do

regime ditatorial, em 1945. FRANCHINI ressalta ainda o extremo descaso com a vida dos

encarcerados, como método de submissão dos indivíduos à doutrina em vigor. O alemão

Herry Berger enlouqueceu na prisão devido às torturas ali sofridas, Olga Benário Prestes,

comunista e judia, foi enviada para a Alemanha nazista, grávida. Sobral Pinto, advogando

para os presos políticos do período invocou a Lei de Proteção aos Animais, como tentativa de

amainar aquele sofrimento, alegando que o tratamento dispensado aos presos não era digno

sequer aos animal.

Graciliano Ramos, em Memórias do Cárcere, retrata seu choque diante da constatação

sobre o tratamento dispensado a presos políticos:

“Está visto que não se punem os grandes atentados, mais ou menos legais, origem das fortunas indispensáveis à ordem, mas os pequenos delinqüentes sangram nos interrogatórios bárbaros e nunca mais se reabilitam. Não me ocorrera a idéia de que prisioneiros políticos fossem tratados da mesma forma: a palavra oficial dizia o contrário, referia-se a doçura, e não me achava longe de admitir pelo menos parte

26

disso. Um jornalista famoso asseverava que os homens detidos no ‘Pedro I’ bebiam champanhe. Com certeza na doçura e no champanhe havia exagero; não me viera, contudo, a suspeita de que a imprensa e o governo mentissem descaradamente quando isto não era preciso. Provavelmente existia nas prisões certa humanidade, relativa humanidade. Capacitara-me disso, por não me parecer que os atos ferozes fossem úteis. Talvez não estivesse aí o motivo da minha credulidade. Habituara-me de fato, desde a infância, a presenciar violências, mas invariavelmente elas recaíam em sujeitos da classe baixa. Não se concebia que negociantes e funcionários recebessem os tratos dispensados antigamente aos escravos e agora aos patifes miúdos. E estávamos ali, encurralados naquela imundície, tipos da pequena burguesia, operários, de mistura com vagabundos e escroques. E um dos chefes da sedição apanhara tanto que lá ficara em Natal, desconjuntado, urinando sangue.” (RAMOS, 1953 , v. 1, p. 204,)

É perceptível na, fala do grande escritor, que a imagem da polícia, como repressora

apenas dos pequenos delinquentes, dos “sujeitos da classe baixa”. O imaginário popular já

era, à época, marcado pela imagem negativa da polícia. O próprio Graciliano, na obra-prima

“Vidas Secas”, retrata a imagem que o sertanejo tem do policial, tudo isso na linguagem crua

do personagem Fabiano. A passagem do encontro com o “soldado amarelo” é um marco no

romance, representando a condição subalterna do retirante, sua insignificância diante da

ordem estabelecida (o Estado, o latifúndio), e sua revolta impotente, pois mesmo quando se

depara com o antagonista em situação desfavorável, não se sente capaz de enfrentar o algoz, e

pensa: “governo é governo”.

2.1.3 A ditadura militar (1964-1984)

A ditadura militar foi a mais recente de uma seqüência de regimes autoritários que se

intercalam com breves períodos de democracia, na história do Brasil, desde o Império.

Iniciada em 1964, o regime militar autoritário utilizou-se das estratégias criadas nos

períodos anteriores para legitimar sua estrutura. Todavia, enquanto a o Estado Novo levou o

quartel para a delegacia, e demonizou a figura de Filinto Muller, a ditadura militar aplicou a

repressão, e inclusive a tortura, com as próprias mãos, no interior das dependências das Forças

Armadas.

Ainda assim, o papel das forças policiais não ficou dissociado da repressão. A figura

do delegado Fleury, da Polícia Civil de São Paulo, é emblemática. Seu envolvimento na

repressão e na tortura, durante o período, e conhecido e documentado. Foi um dos

responsáveis pela tortura dos freis dominicanos e pelo assassinato de Carlos Marighella. O

27

episódio é narrado no livro “Batismo de Sangue”, de Frei Betto, e inspirou o filme homônimo,

de Helvécio Ratton.

Sergio Paranhos Fleury encarnou o pesadelo do policial corrupto, bárbaro e ambicioso,

que utilizava seus contatos com a “tigrada” (militares das Forças Armadas) para obter

benefícios patrimoniais, intimidando opositores e comandando “Esquadrões da Morte”,

prática disseminada por todo o país. (GASPARI, 2002).

O escritor mineiro Frei Betto, na obra “Batismo de Sangue”, narra as agruras

enfrentadas pelos dominicanos sob o domínio de Paranhos Fleury, culminando com o

assassinato de Carlos Mariguella e o suicídio de Frei Tito Frankort, após sofrer inúmeras

torturas nas dependências do DOPS.

2.2 Representações sociais nas manifestações artísticas

Tanto a República Velha quanto o Estado Novo e a ditadura militar de 1964/1985, tem

em comum a utilização das forças policiais para manutenção dos interesses das classes

dominantes, em detrimento das camadas mais vulneráveis e desfavorecidas.

Segundo Moisés Augusto Gonçalves,

“Essa herança perpassa a construção do Estado-Nação - em sua cissiparidade com o Estado Lusitano e preservação dos elementos estruturantes da ordem escravocrata - fazendo-se presente nas tensões/contradições e vicissitudes que possibilitaram a derrocada da monarquia e a emergência de um ideário republicano, jamais realizado. A ordem oligárquica calcada na tradição patrimonialista e inquisitorial domina a cena política no monopólio do exercício de um poder que sofistica cada vez mais seus mecanismos de legitimação, na elaboração de uma ideologia que ilegitima outros atores, cerceando sua ascensão à cena pública, cunhando os contornos de sua periculosidade e ameaça `a ordem estabelecida. Produz-se assim o discurso das “classes perigosas”, e toda uma concepção de garantia da ordem pública, que delega às polícias a tarefa de “profilaxia social”, demarcando um “regime de exceção republicano” nas suas dimensões de contenção, intimidação social e eliminação dos “indesejáveis”. Este processo se acentua na era Vargas, na articulação de uma cidadania concedida com forte repressão aos opositores do regime.” (GONÇALVES, 2003, p. 15)

O mesmo discurso ainda permeia as facetas do perigoso “direito penal do inimigo”,

discurso adotado por Günter Jakobs, que, segundo Luis Flávio Gomes, a partir do início do

século XXI abandonou claramente sua postura descritiva do denominado Direito Penal do

inimigo (postura essa divulgada primeiramente em 1985, na Revista de Ciência Penal - ZStW,

n. 97, 1985, p. 753 e ss.), passando a empunhar a tese afirmativa, legitimadora e justificadora

(p. 47) dessa linha de pensamento.

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Luis Flávio Gomes tece severas críticas a esse discurso, o qual seria:

“fruto, ademais, do Direito Penal simbólico somado ao Direito Penal punitivista (Cancio Meliá). A expansão do Direito Penal (Silva Sanchez, A expansão do Direito Penal, trad. de Luiz Otávio Rocha, São Paulo, RT, 2002) é o fenômeno mais evidente no âmbito punitivo nos últimos anos. Esse Direito Penal “do legislador” é abertamente punitivista (antecipação exagerada da tutela penal, bens jurídicos indeterminados, desproporcionalidade das penas etc.) e muitas vezes puramente simbólico (é promulgado somente para aplacar a ira da população); a soma dos dois está gerando como “produto” o tal de Direito Penal do inimigo.” (GOMES, 2004)

O furor punitivo do legislador e o temível uso do direito penal como vara de condão

repercutem severamente na atuação policial, diante do papel de mantenedora da ordem e da

lei, e diante da hierarquia do sistema de justiça criminal brasileiro.

2. 2. 1 A polícia na literatura

É inegável que a sociedade possui uma imagem negativa da polícia, como é visível nas

manifestações culturais e artísticas, sejam elas populares, sejam eruditas. Eduardo Manoel de

Brito (2007) encontra, na literatura nacional dos primeiros anos da República Brasileira, na

obra de Machado de Assis, Aluízio Azevedo, Lima Barreto e João do Rio, uma imagem

literária que “propicia uma reflexão sobre a origem de imagens negativas cristalizadas da

polícia no imaginário brasileiro” (BRITO, 2007, p. 128).

De acordo com BRITO, (2007, p. 123) “os contemporâneos Aluízio de Azevedo e

Machado de Assis corresponderam a autores que partiram de uns tantos aspectos da realidade

e de modos diferentes deram forma a uma literatura realista brasileira”.

De Aluízio de Azevedo, o romance “O cortiço”, oferece um panorama da imagem da

polícia na literatura brasileira traçando um paralelo entre a polícia-instituição, e a polícia-

indivíduo, representada pelo personagem soldado Alexandre, um policial exemplar na sua

vida pessoal e profissional.

Ainda em BRITO:

“Esse modelo parece não perder a força quando pensamos, por exemplo, nas situações em que a mídia (escrita e televisiva principalmente) crítica as ONGs e outras entidades civis por aparentemente não se solidarizarem com os policiais vítimas da violência criminosa e defenderem os direitos humanos e a dignidade dos detentos. O raciocínio pode assim ser descrito: se a instituição polícia tem problemas, ela é, por outro lado, composta de homens com seus dramas pessoais e seus valores. Colocar sob os holofotes a imagem do policial abnegado, oferecendo assim um contraponto à instituição problemática, de algum modo permite uma releitura da polícia. Na narrativa de Aluízio de Azevedo, a truculência policial é inominada: os policiais são – em um momento da narrativa – chamados de

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morcegos, cujo trabalho corresponde a espancamento, destruição e achincalhamento com a boa imagem que um lugar possa ter. O personagem policial Alexandre – acerca de quem o número de informações permite a elaboração completa de sua personalidade, físico, relações familiares e sociais – é o cartão de visitas da polícia e corresponde a uma esperança a ser depositada na instituição policial: na pessoa dele – inclusive, premiado ao final do romance com a promoção a sargento – os deslizes da polícia são reinterpretados e há alguma esperança para a instituição.” (BRITO, 2007, 123)

Lima Barreto, no romance “Recordações do escrivão Isaías Caminha”, apresenta uma

visão mais subjetiva do tema polícia, segundo Eduardo Manoel de Brito:

“O texto, escrito sob a forma de memórias, possui um caráter mais subjetivo do que os escritos e investigados nos dois autores anteriormente citados, pois mesmo as crônicas machadianas são acrescidas de um distanciamento entre o autor e o tema por intermédio da ironia que não permite uma identificação direta do texto com o leitor. O foco narrativo em primeira pessoa permite, ainda, o desvelar dos sentimentos mais íntimos do protagonista, enriquecendo a narrativa realista com reflexões e percepções subjetivas, situação improvável no romance naturalista de Aluízio de Azevedo. E como a imagem da polícia surge desde aí? Há com clareza a percepção de duas polícias: a dos gabinetes (que também atua nos cárceres) e a da rua que policia a cidade e que reprime crimes e contravenções. São, em linhas gerais, a polícia civil e a polícia militar. A primeira surge mancomunada com os poderes locais, bajulando os que sobre ela poderiam ter alguma influência, em especial a imprensa e os detentores de poder. E a segunda é apresentada como uma polícia sem métodos e violenta (no fundo, parecendo ser uma realidade, consequência da outra). De qualquer modo, não há a introdução do bom policial individualizado: muito pelo contrário, as experiências pessoais do protagonista apenas corroboram o quanto a instituição é imperfeita seja sob a vista mais generalizante, seja tendo um policial à sua frente.” (BRITO, 2007, p.125)

Enquanto instituição, a polícia tem uma imagem muito negativa, e surge nos textos

como uma entidade a ser temida: sua presença ou a ameaça de sua presença causa medo, seja

para as crianças (funcionando ela como um bicho-papão), seja para os adultos que passaram

ou não pela experiência do contato com ela.

De acordo com BRITO (2007, 128), mais do que simples ilustrações da realidade

histórica, os textos literários propiciam uma reflexão sobre a origem de imagens negativas

cristalizadas da polícia no imaginário brasileiro: “mancomunada com os poderosos e temida

pelas classes populares; mal aparelhada e mal formada, sujeita a ingerências e servindo como

moeda de troca para favorecimentos vários”.

Na ficção de Jorge Amado, o mais popular dos escritores brasileiros, temos exemplos

de tais concepções sobre a atuação policial, através de personagens diversos.

Em “Tenda dos Milagres”, de Jorge Amado, publicada em 1969, o protagonista é

Pedro Archanjo, mestiço, pobre, capoeirista, freqüentador de candomblé e bedel da Faculdade

de Medicina da Bahia. No decorrer de sua trajetória, o autodidata Archanjo passa a publicar

livros sobre o sincretismo do povo baiano, e é perseguido, ao fazer a defesa apaixonada da

30

miscigenação como força essencial da identidade baiana e brasileira. Após sua morte, o

personagem é então revisitado, sofrendo tentativas de apropriação por parte da mesma elite

branca que o perseguira, mas se move do campo erudito para o popular, sendo novamente

apreendida pelos legítimos detentores, através da homenagem de uma escola de samba.

Segundo análise de Marysther Oliveira do Nascimento, colunista do site Brasil

Escola, “ o período apresentado como “tempo” do romance compreende exatamente o final do

século XIX e início do XX, quando, no Brasil, são aplicadas as chamadas teorias higienistas

como base para a criação de um projeto nacional: as diferenças de raça e o evolucionismo das

mesmas tornavam-se o ponto chave para a criação do tipo ideal nacional”

Ainda segundo Marysther Oliveira do Nascimento,

“No livro, fica perceptível a luta ideológica travada entre a cultura popular e a ciência européia, através dos vários embates, travados entre Pedro Archanjo, o delegado Pedrito Gordo (Dr. Pedro de Azevedo Gordilho) e o professor Nilo Argolo, este livremente inspirado em Nina Rodrigues. É perceptível ainda na perseguição perpetrada pelo aparelho estatal, através dos jornais e da polícia, na busca de minimizar, ou mesmo exterminar, as práticas culturais desenvolvidas nos terreiros de candomblé, nas rodas de capoeira e dos grupos de afoxés durante o Carnaval”(NASCIMENTO, 2006)3

Ao defender a cultura mestiça, Archanjo profetiza o futuro onde “...tudo já terá se

misturado por completo e o que hoje é mistério e luta de gente pobre, roda de negros e

mestiços, música proibida, dança ilegal, candomblé, samba, capoeira, tudo isso será festa do

povo brasileiro, música, balé, nossa cor, nosso riso, compreende?” (Tenda dos

milagres...p.317-8).

Frederico José de Abreu, em seu artigo “A repressão à capoeira”, cita, ainda no

período Imperial, pré-abolição:

“Rugendas, persuadir de que são escravos que temos diante dos olhos’. A partir desse ponto de vista, pode-se afirmar que o batuque (capoeira, samba, candomblé e outros folguedos negros) proporcionava ocasiões para o escravo recuperar sua humanidade brutalizada pela escravidão”. (...) “o controle dos negros na rua não era mais da alçada dos seus proprietários, e, sim, do poder público, do Estado e do aparelho policial a ele subordinado”. (ABREU, - , p. 38)

p. No Rio de Janeiro, capital da República, o poeta e jornalista Olavo Bilac escreveu:

'selvagem' presença negra na recém-inaugurada Avenida Central, principal ícone da

Regeneração, conforme Letícia Vidor de Souza Reis, no artigo “O que o rei não viu: música

popular e nacionalidade no Rio de Janeiro da Primeira República”:

“[...] Num dos últimos domingos vi passar pela Avenida Central um carroção atulhado de romeiros da Penha: e naquele amplo boulevard esplêndido, sobre o asfalto polido, contra a fachada rica dos prédios altos, contra as carruagens e carros que desfilavam, o encontro do velho veículo [...] me deu a impressão de um

3 www.brasilescola.com/literatura/tenda-dos-milagres.htm – acesso em 14 de maio de 2009

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monstruoso anacronismo: era a ressurreição da barbaria — era uma idade selvagem que voltava, como uma alma do outro mundo, vindo perturbar e envergonhar a vida da idade civilizada [...] Ainda se a orgia desbragada se confinasse ao arraial da Penha! Mas não! acabada a festa, a multidão transborda como uma enxurrada vitoriosa para o centro da urbs [...] (Bilac, 1906, apud REIS, 2003, p. 241)

Conforme REIS, a capital havia sido remodelada e modernizada para acolher o novo

Brasil “urbano”. Fica “evidente a idéia de que o centro da cidade, com sua nova arquitetura e

equipamentos urbanos, deveria ser desfrutado apenas pelas camadas mais abastadas da

população, enquanto o restante deveria confinar-se às áreas periféricas” (REIS, 2003, p. 242).

Às forças policiais cabia o dever de confinar o restante da população,

predominantemente negra e pobre, às referidas áreas periféricas.

Além do privilégio de uso exclusivo do centro da cidade pelas elites, as críticas de

Bilac deixam transparecer também uma condenação à cultura popular, a qual deveria se

restringir aos locais periféricos.

2.2.2 A polícia na música brasileira

Percebe-se que o esforço conjunto das elites e do governo oligárquico da Primeira

República seria no sentido de contenção das "classes perigosas", especialmente no tocante à

sua herança africana. Contudo, apesar das tentativas de reprimi-la, a presença negra foi, pouco

a pouco, se fazendo sentir na cidade. E isso sob as formas culturais sensíveis da música, da

festa, do canto e da dança.

No período entre o final do século XIX e as primeiras três décadas do século XX,

literatos, intelectuais e políticos brasileiros apresentavam uma postura ambivalente em relação

à cultura negra, entre a reprovação e exaltação.

No final do século XIX, a abolição da escravidão pôs fim às antigas relações

senhoriais de domínio. Com a ampliação da cidadania para os ex-escravos, a temperatura da

tensão racial entre negros e brancos tende a se elevar.

Nesse momento, a igualdade jurídica é conferida a todos, e, conforme Letícia Vidor de

Sousa Reis, no artigo “O que o rei não viu": música popular e nacionalidade no Rio de

Janeiro da Primeira República”:

“as teorias deterministas raciais ganham força no país e, ao estabelecerem distinções biológicas e hereditárias entre negros e brancos, acabam por naturalizar a diferença entre as raças. Um caminho para o aperfeiçoamento da raça negra foi apontado pela chamada "teoria do branqueamento". Adeptos do darwinismo social, seus

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propositores propugnarão pelo branqueamento da população brasileira a ser obtido através de um processo gradativo de seleção natural e social, que conduziria a uma "mestiçagem eugênica", isto é, à depuração das características negras dos mestiços. (...) Em um breve artigo publicado em 1982, Peter Fry (2001) analisou a maneira pela qual o samba e o candomblé, dois itens originalmente elaborados pelos negros sob dominação, teriam sido posteriormente apropriados pelos produtores de símbolos nacionais e da cultura de massas. Na ocasião, o autor interpretou essa conversão de símbolos étnicos em nacionais como uma estratégia política para acobertar e mascarar a dominação racial, dificultando inclusive a sua própria denúncia.” (REIS, 2003, p.247).

O samba é, nesse primeiro momento, o reduto da resistência, ainda que velada, e,

juntamente com a capoeira e o candomblé, o ingrediente que auxiliou na composição da

cultura brasileira do século XX.

Sendo o uma manifestação de raiz negra, encontra um paralelo interessante no

discurso do hip-hop do século XXI, o que já foi inclusive estudado por diversos autores, como

Cristina Magaldi, Luiz Geremias, Gustavo Souza, alguns acadêmicos e outros não, bem como

nas próprias entrevistas com representantes da cultura hip-hop, com MV Bill, Marcelo D-2 e

o expoente máximo do rap brasileiro ainda hoje, Racionais MC’s, que já gravou músicas com

grupos de pagode, como o Exalta Samba (pode-se dizer que o pagode é um derivativo do

samba, e que não é exatamente conhecido pelo engajamento político ou social).

Analisar-se-á primeiramente, de forma breve, a evolução da temática de resistência e

protesto na música brasileira, do samba ao hip-hop

2.2.2.1 O samba, o negro e a polícia

O ano de 1916 marca a gravação do samba “Pelo Telefone”, cujo sucesso estrondoso o

tornou um divisor de águas na música popular brasileira. Apresenta diversas versões, sendo a

primeira, a versão não registrada mais conhecida, que é:

“O chefe de polícia/ Pelo telefone/ Mandou avisar/ Que na Carioca/ Tem uma roleta/ Para se jogar…/ Ai, ai, ai/ O chefe gosta da roleta/ Ó maninha/ Ai, ai ai/ Ninguém mais fica forreta/ É maninha/ Chefe Aurelino/ Sinhô, sinhô/ É bom menino/ Sinhô, sinhô/ Pra se jogar/ Sinhô, sinhô/ De todo jeito/ Sinhô, sinhô/ O bacará/ Sinhô, sinhô/ O pinguelim/ Sinhô, sinhô/ Tudo é assim” (“Pelo Telefone”, Donga, 1917)

O tema central da canção é certamente um dos fatores que mais concorreram para essa

grande repercussão. Trata-se de uma sátira à cumplicidade entre um delegado da polícia e o

jogo ilícito, cuja denúncia, aliás, era recorrente na cidade do Rio de Janeiro.

33

É significativo que a temática do primeiro samba a estourar nas paradas de sucesso

tenha sido a revelação dessa aliança espúria que aponta para o conluio entre a ordem e a

desordem, como já retratado na literatura. No caso da perseguição ao samba, por exemplo,

apesar da truculência ser a tônica da atuação policial da época em relação aos sambistas,

certos depoimentos deixam entrever certa cumplicidade entre estes e os policiais, os quais,

vale lembrar, tinham muitas vezes a mesma origem social.

Tio Hélio e Campolino da Velha Guarda do Império Serrano, compuseram “Delegado

Chico Palha”:

“Delegado Chico Palha /Sem alma, sem coração/Não quer samba nem curimba/Na sua jurisdição/Ele não prendia (2x)/Só batia/Era um homem muito forte /Com o gênio violento/Acabava a festa a pau/Ainda quebrava os instrumentos/vai pro*/Os malandros da Portela/Da Serrinha e da Congonha/Pra ele eram vagabundos/E as mulheres sem-vergonhas/vai pro*/A curimba ganhou terreiro/O samba ganhou a escola/Ele expulso da polícia/Vivia pedindo esmola/Volta pro*” (“Delegado Chico Palha”, Tio Hélio e Campolino,

Observa-se também que a súbita interrupção das "festas íntimas" pela polícia era

rotineira, revelando como espaço privado das classes populares era continuamente violado.

Aliás, outros sambas, como “A Polícia já foi lá em Casa” (Olegário Mariano e Júlio

Cristobal), de 1929, e “Se a Polícia Deixasse” (Rafael Mujica e Martinez Grau), de 1927,

denunciam em seu título, ainda que de forma divertida, a mesma arbitrariedade.

2.2.2.2 Samba como música nacional

Noel Rosa, natural do Rio de Janeiro, nascido no bairro de Vila Isabel, em 11 de

dezembro de 1910, foi contemporâneo de Cartola, Silvio Caldas, Braguinha, Mario Lago,

Lamartine Babo, entre outros. Era branco, de classe média, e teve enorme importância para a

história e a formação da música brasileira, fazendo uma ligação entre a música negra e pobre

(o samba) e a classe média carioca, branca.

A partir da década de 30, a musicalidade negra do samba se firmava como a “música

nacional”, e veio a se transformar em uma das formas mais importantes da cultura popular

brasileira.

Eduardo Alcântara de Vasconcelos, na obra “Noel Rosa: para ler e ouvir”, relata que

22% da produção musical de Noel Rosa tinha como tema problemas brasileiros da época,

34

como a fome, a violência, a polícia, o analfabetismo, a favela 4, a pobreza e a saúde pública,

usando com frequencia o humor e a ironia. Na produção de Rosa, a polícia “aparece quase

sempre como repressora, e na maioria das vezes associada às atitudes dos ‘malandros’.”

(VASCONCELLOS, 2004, p. 87)

No entanto, apesar da repressão, que aparece em três letras de Noel Rosa, na música

“Vou para a Vila” é aberta uma exceção: a Vila (Vila Isabel) é algo tão bom que nela “a

polícia é camarada”:

“(....) A polícia em toda a zona,/Proibiu a batucada/Eu vou pra Vila,/Onde a polícia é camarada.”

Em “Não brinca não”, a polícia é mostrada como irresponsável e “folgada”:

“Com sua farda, /Toda parda,/Bem galharda, /De espingarda,/Vem um guardaNo pifão./E não brinca não.../Que ele tá cheio da razão! “

Na letra de “Maria Fumaça”, a polícia aparece no cumprimento estrito do dever:

“Quase sempre eu evito/bate boca em nosso lar/pois eu não quero ir pro Distrito /por questão particular (vai haver barulho no chateau)./Foi presa em flagrante roubando um baralhoNão faz mais conflito /Está no distrito lavando o assoalho”

A partir da década de 30, durante o Estado Novo, procurou-se destacar a imagem do

Brasil como o “país do samba, carnaval, mulata e da alegria”, mas, como relata Ligia Vieira

César, em Poesia e política nas canções de Bob Dylan e Chico Buarque, “o que permaneceu

foi a temática sentimental, e não o ufanismo patriótico e oficial proposto pelo governo vigente

ao qual muitos compositores aderiram por patriotismo ou simplesmente oportunismo”

(CÉSAR, 1993, p. 88).

2.2.2.3 Música de protesto

A partir de meados da década de 60, a civilização ocidental fervilhava com os

movimentos negro, estudantil, feminista, pacifista e homossexual. Porém um retrocesso

conservador abateu-se rapidamente sobre cada um destes campos, ou quase todos, e

rapidamente, as forças policiais foram chamadas a intervir: um caso de brutalidade policial

desencadeou os tumultos de 1965, em Watts, Califórnia, nos Estados Unidos, que duraram

4 A expressão “favela” será utilizada no trabalho, e não os eufemismos “aglomerado” e outros, diante inclusive da sua utilização como termo de auto-afirmação e pertencimento pelos rappers nas letras de hip-hop. Ressalte-se que a expressão, que era livremente utilizada até o final da década de 90, vem sendo substituída pela expressão “aglomerado”, sem mudança real de qualquer das características que identificam os locais. (N. da A)

35

cinco dias, envolveram cerca de 50 mil pessoas (sendo 16 mil guardas nacionais), fizeram 34

mortos e 1 mil feridos.

No Brasil, verificou-se também uma evolução musical. Conforme Ligia Vieira César,

no livro Poesia e Política nas Canções de Bob Dylan e Chico Buarque:

“Em meados da década de 50, em decorrência da evolução natural do samba-canção, começou a surgir nos redutos da classe média carioca uma nova batida, rítmica, descontínua, que já vinha sendo muito usada nos Estados Unidos; a batida do samba, outrora uma tentativa de reprodução dos bumbos e tambores, passa a privilegiar o telecoteco do tamborim, som a inegável influência do be-bop (concepção jazzística, posterior ao swing).(...) só a partir de 1958 é que, em termos musicais, a bossa-nova rompeu com a herança do samba “tradicional”.(....) essas letras retratavam dramas passionais do samba-canção, com uma temática bem leve, de acordo com o espírito do cenário da zona sul do Rio, falando do mar, do sol, do amor, do barco, da garota de praia; entretanto, a partir de 1962, identificadas com o meio universitário, com os objetivos da União Nacional dos Estudantes e do Centro Popular de Cultura, essas composições passaram a fazer parte de uma política engajada, denominada pelos letristas e teóricos dessa corrente de “samba participante”. Essa vanguarda participante, essas canções politizadas, estão nas composições de Zé Keti, João do Valle e Edu Lobo, e nas vozes de Nara Leão e Maria Bethania.” (CÉSAR, 1993, pp. 89-90)

Nessa mesma década de 60, no Brasil, o golpe militar novamente submergia o país em

um período de autoritarismo, a partir de 1º de abril de 1964, fase denominada por Elio

Gaspari “ditadura envergonhada”, até a edição do Ato Institucional nº 5, em 13 de dezembro

de 1968, dando início à fase da “ditadura escancarada”. Nesse período, as polícias brasileiras

institucionalizaram um modelo de combate ao crime que, sem o necessário planejamento a

longo prazo, se perdia em ações meramente repressivas, “reproduzindo um padrão de

policiamento violento, desrespeitador dos direitos individuais e flagrantemente

discriminatório quanto aos pobres, aos negros e aos homossexuais, entre outros segmentos

minoritários”, como afirma o ROLIM (2006).

Em “Juca”, composta por Chico Buarque em 1965, ecoa uma vertente do samba de

Noel Rosa, onde com humor e ironia, a atuação policial contra os “malandros”, como ainda

eram vistos muitos dos adeptos do samba:

“Juca foi autuado em flagrante/Como meliante/Pois sambava bem diante/Da janela de Maria/Bem no meio da alegria/A noite virou dia/O seu luar de prata/Virou chuva fria/A sua serenata/Não acordou Maria/Juca ficou desapontado/Declarou ao delegado/Não saber se amor é crime/Ou se samba é pecado/Em legítima defesa/Batucou assim na mesa/O delegado é bamba/Na delegacia/Mas nunca fez samba/Nunca viu Maria” (Juca”, Chico Buarque)

No Brasil, o período da ditadura militar foi marcado por manifestações musicais de

protesto contra o regime instituído, e as polícias, sendo o “NÃO!” mais próximo,

36

prosseguiram sendo estigmatizadas nas letras, ainda que de forma implícita, exigida para

escapar da censura.

O próprio Chico Buarque, por exemplo, chegou a utilizar-se de “alter-egos”, para

driblar a censura, tamanha a perseguição. Dois desses alter-egos, Leonel Paiva e Julinho da

Adelaide, “compuseram” a letra de “Acorda Amor”, no início da década de 70, celebrizando

os versos: “chame, chame o ladrão!”.

“Acorda amor/Eu tive um pesadelo agora/Sonhei que tinha gente lá fora/Batendo no portão, que aflição/Era a dura, numa muito escura viatura/Minha nossa santa criatura/Chame, chame, chame lá/Chame, chame o ladrão, chame o ladrão/Acorda amor/Não é mais pesadelo nada/Tem gente já no vão de escada/Fazendo confusão, que aflição/São os homens/E eu aqui parado de pijama/Eu não gosto de passar vexame/Chame, chame, chame/Chame o ladrão, chame o ladrão/Se eu demorar uns meses/Convém, às vezes, você sofrer/Mas depois de um ano eu não vindo/Ponha a roupa de domingo/E pode me esquecer/Acorda amor/Que o bicho é brabo e não sossega/Se você corre o bicho pega/Se fica não sei não/Atenção/Não demora/Dia desses chega a sua hora/Não discuta à toa não reclame/Clame, chame lá, chame, chame/Chame o ladrão, chame o ladrão, chame o ladrão/(Não esqueça a escova, o sabonete e o violão)” (“Acorda amor”, Chico Buarque)

A desconfiança nas práticas policiais a serviço da ditadura é explicitamente colocada

pelo compositor, o qual, para se expressar, teve que usar artifícios e pseudônimos.

2.2.2.4 A abertura, o novo rock brasileiro e a polícia

Com o advento da redemocratização e a abertura política, a recém-reconquistada

liberdade de expressão permitiu a divulgação explícita de letras como as das bandas

brasilienses Legião Urbana, Capital Inicial e Paralamas do Sucesso, e da paulistas Titãs, que

lançou em 1986, no álbum “Cabeça Dinossauro”, a música “Polícia”:

“Dizem que ela existe pra ajudar/Dizem que ela existe pra protegerEu sei que ela pode te parar/Eu sei que ela pode te prenderPolícia! Para quem precisa?/Polícia! Para quem precisa de polícia?Dizem pra você obedecer/Dizem pra você responderDizem pra você cooperar/Dizem pra você respeitar”(“Polícia” - Tony Belloto)

Já a letra de “Veraneio Vascaína”, do Aborto Elétrico, brasiliense, avisa:

“Cuidado, pessoal, lá vem vindo a veraneio/Toda pintada de preto, branco, cinza e vermelho/Com números do lado, dentro dois ou três tarados/Assassinos armados, uniformizados/Veraneio vascaína vem dobrando a esquina/Porque pobre quando nasce com instinto assassino/Sabe o que vai ser quando crescer desde menino/Ladrão pra roubar, marginal pra matar/Papai eu quero ser policial quando eu crescer/Cuidado, pessoal, lá vem vindo a veraneio/Toda pintada de preto, branco,

37

cinza e vermelho/Com números do lado, dentro dois ou três tarados/Assassinos armados, uniformizados/Veraneio vascaína vem dobrando a esquina/Se eles vêm com fogo em cima, é melhor sair da frente/Tanto faz, ninguém se importa se você é inocente/Com uma arma na mão eu boto fogo no país/E não vai ter problema eu sei estou do lado da lei/Cuidado, pessoal, lá vem vindo a veraneio/Toda pintada de preto, branco, cinza e vermelho/Com números do lado, dentro dois ou três tarados/Assassinos armados, uniformizados/Veraneio vascaína vem dobrando a esquina/Veraneio vascaína vem dobrando a esquina/Veraneio vascaína vem dobrando a esquina”(“Veraneio Vascaína - Flávio Lemos/Renato Russo)

“Veraneio Vascaína”, que faz alusão ao modelo da viatura policial do DF, e às cores

da caracterização, seria uma “homenagem” dos autores à tropa de choque da PM...

A maioria das letras e manifestações desse período eram oriundas de uma minoria,

branca e elitizada, com acesso fácil às gravações de grupos internacionais, tendo mais

influência do movimento punk inglês, como Clash e Sex Pistols, e do rock.

Na década de 90, Chico Science fundiu o maracatu, ritmo nordestino típico, com o

soul e o rap, fundando um movimento que se denominou “Mangue Beat”, da qual foi o maior

expoente, juntamente com sua banda, a Nação Zumbi. Chico Science faleceu em 2 de

fevereiro de 1997. Uma de suas letras, “Banditismo por uma questão de classe”, retrata a

função da polícia em diferentes épocas, mas sempre sobre a mesma ótica de dominação e

perseguição aos desvalidos, protegendo os interesses das classes dominantes:

“Há um tempo atrás se falava de bandidos/Há um tempo atrás se falava em solução/Há um tempo atrás se falava e progresso/Há um tempo atrás que eu via televisão/Galeguinho do Coque não tinha medo, não tinha/Não tinha medo da perna cabiluda/Biu do olho verde fazia sexo, fazia/Fazia sexo com seu alicate/Oi sobe morro, ladeira córrego, beco, favela/A polícia atrás deles e eles no rabo dela/Acontece hoje e acontecia no sertão/quando um bando de macaco perseguia Lampião/E o que ele falava outros ainda falam/"Eu carrego comigo: coragem, dinheiro e bala"/Em cada morro uma história diferente/Que a polícia mata gente inocente/E quem era inocente hoje já virou bandido/Pra poder comer um pedaço de pão todo fudido/Banditismo por pura maldade/Banditismo por necessidade/Banditismo por uma questão de classe!” (Banditismo por uma questão de classe – Chico Science)

Caetano Veloso, em 1993, no álbum “Tropicália 2”, a dupla Caetano e Gil lança a

canção “Haiti”, retratando mais uma vez o papel desempenhado pela policia e pelos órgãos

estatais na criminalização da pobreza:

“Quando você for convidado pra subir no adro/Da fundação casa de Jorge Amado/Pra ver do alto a fila de soldados, quase todos pretos/Dando porrada na nuca de malandros pretos/De ladrões mulatos e outros quase brancos/Tratados como pretos/Só pra mostrar aos outros quase pretos/(E são quase todos pretos)/Como é que pretos, pobres e mulatos/E quase brancos quase pretos de tão pobres são tratados/E não importa se os olhos do mundo inteiro/Possam estar por um momento voltados para o largo/Onde os escravos eram castigados/E hoje um batuque, um batuque/Com a pureza de meninos uniformizados de escola secundária/Em dia de parada/E a grandeza épica de um povo em formação/Nos atrai, nos deslumbra e estimula/Não importa nada:/Nem o traço do sobrado/Nem a lente do fantástico,/Nem o disco de Paul Simon/Ninguém, ninguém é cidadão/Se você for ver a festa do pelô,

38

e se você não for/Pense no Haiti, reze pelo.../O Haiti é aqui/O Haiti não é aqui/E na TV se você vir um deputado em pânico mal dissimulado/Diante de qualquer, mas qualquer mesmo, qualquer, qualquer/Plano de educação que pareça fácil/Que pareça fácil e rápido/E vá representar uma ameaça de democratização/Do ensino de primeiro grau/E se esse mesmo deputado defender a adoção da pena capital/E o venerável cardeal disser que vê tanto espírito no feto/E nenhum no marginal/E se, ao furar o sinal, o velho sinal vermelho habitual/Notar um homem mijando na esquina da rua sobre um saco/Brilhante de lixo do Leblon/E ao ouvir o silêncio sorridente de São Paulo/Diante da chacina/111 presos indefesos, mas presos são quase todos pretos/Ou quase pretos, ou quase brancos quase pretos de tão pobres/E pobres são como podres e todos sabem como se tratam os pretos/E quando você for dar uma volta no Caribe/E quando for trepar sem camisinha/E apresentar sua participação inteligente no bloqueio a Cuba/Pense no Haiti, reze pelo/O Haiti é aqui/O Haiti não é aqui” (“Haiti” – Caetano Veloso)

O primeiro samba gravado, Pelo Telefone, já citado, recebeu, no século XXI, uma

releitura, na composição de Gilberto Gil, “Pela internet”, do álbum Definitive Bossa Samba

and Pop, lançado em 2002. Observemos a temática da ineficácia policial e também do

envolvimento de policiais em atividades escusas, que permanece:

“Que o chefe da polícia carioca avisa pelo celularQue lá na praça Onze tem um vídeopôquer para se jogar”

(“Pela internet” – Gilberto Gil)

São inúmeros os exemplos de letras que retratam as imagens recorrentes das

instituições policiais. Assim como na literatura de Aluízio Azevedo, a instituição e seus

membros muitas vezes são vistos de forma distinta, em um paralelismo

“instituição/corporação” corrupta, violenta, inapta e ineficiente, e “profissional /pessoa” bem

intencionado, mas aniquilado pelas regras impostas.

Ainda assim, é motivo de reflexão que as imagens retratadas sejam quase sempre

negativas, ainda que não se trate sempre de compositores oriundos das camadas populares.

Apenas como exemplo da representação da polícia em outras mídias, observe-se as

charges “Gorilas Armados”, no portal Charges; a “esquete” “Sequestro”, da Cia Melhores do

Mundo, e a letra a seguir, do grupo humorístico “Café com Bobagem”

“Rap da Policia”Composição: Indisponível

“No primário não fui bem/No ginásio eu fui mal/Mas hoje eu tô bem/Sou policial!/Eu peço documento e a profissional/Sou invocado e nojento/Sou policial!/Já chego dando dura/Já chego dando pau/Eu tenho viatura/Sou policial!/Eu vou com o braço fora eu faço carnaval/As baininha mi adora/Sou policial!/Eu sou polícia/Sou valentão/Eu tenho farda, cacetete e três oitão/Se alguém for assaltado, tiroteios em geral/Sempre chego atrasado/Sou policial!/Se é pra subir no morro, vamo embora, tchau/Não vou subir que eu morro/Sou policial!/Se tem boteco, eu paro/Serro lanche legal/Na saída eu não pago/Sou policial!/Ladrão com escopeta, AR-15 e FAL/E eu com uma Beretta/Sou policial!/Eu sou polícia/Sou valentão/Eu tenho farda, cacetete e três oitão/Se tem bandido no pedaço, não entro nem a pau/Eu

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fico com cagaço/Sou policial!/Eu prendo o inocente e o culpado, tchau/Eu chuto o indigente/Sou policial!/Se tem assalto no banco, chego tarde no local/Sou valentão, mas nem tanto, né/Sou policial!/Eu olho de lado, faço cara de mal/Mas no fundo sou coitado/Sou policial/Eu sou polícia/Sou valentão/Eu tenho farda, cacetete e três oitão”

A música, como manifestação cultural popular e espontânea, retrata o que a sociedade

percebe, ainda que de forma deturpada pelas reflexões subjetivas dos compositores. São mais

livres que pesquisas, sem interferências dos pesquisadores, e de acesso irrestrito,

especialmente na atualidade, diante das inovações tecnológicas.

Assim, com uma pequena amostragem das inúmeras músicas, de diversos gêneros, e

apenas no Brasil, pretendo, em seguida, partir para uma análise das letras de um gênero

específico, o rap, que, na atualidade representa, mais que um estilo musical, um fenômeno de

mobilização social dos jovens das favelas e periferias.

40

3 POLÍCIA COMUNITÁRIA, GEPAR E PROGRAMA FICA VIVO!

As polícias, em todo o mundo, dos EUA ao Japão, enfrentam uma crise no

policiamento tradicional, e passam por um momento de transição que se iniciou há

aproximadamente quarenta anos. No Brasil, remonta há no máximo duas décadas. Este

movimento é conhecido como “Polícia Comunitária”:

“Policiamento comunitário é um termo muito popular, mas que tem múltiplas definições. A popularidade e a ambigüidade desse conceito são ao mesmo tempo, uma benção e uma maldição. Do lado positivo, todo mundo pode se identificar com o termo (afinal de contas, quem pode se opor ao conceito de “comunidade”, ou ao de “mãe” e “torta de maçã”, em si?) e, assim, proporcionar o apoio popular que é necessário para engendrar a reforma policial a longo prazo”. (ROSEMBAUM, 2002: p. 30).

É preciso considerar que a polícia sempre será a mão armada do Estado. As forças

policiais são aquelas que, no âmbito interno do território de um país, detém o monopólio do

uso legítimo da força. A força que respalda a autoridade de polícia é inseparável de todas as

suas ações, ainda que permaneça como potencial na maioria quase absoluta dos casos. Tais

assertivas estão formuladas em diversos autores que estudam o tema, entre eles, Luis Eduardo

Soares, Luis Flávio Sapori, Roberto Kant de Lima.

Marcos Rolim sustenta que:

“ se o emprego legítimo da força e de outros métodos coercitivos – mesmo quando tratado como uma possibilidade ou uma “autorização genérica” – diz respeito à essência do mandato policial, não parece ser possível compreender a atividade policial com base nessa definição e, muito menos, projetar a partir dela uma idéia reformadora e democrática para o papel da polícia.”(ROLIM, 2006, p. 27)

Rolim (2006) prossegue, trazendo a reflexão de Egon Bittner, segundo a qual a

possibilidade do uso da força, que está sempre presente, mesmo quando os policiais dela não

fazem uso, é o que distingue a função policial das demais.

Conciliar as estratégias de policiamento baseadas na filosofia de Polícia Comunitária

com o ethos autoritário e repressivo consolidado no setor de políticas de segurança pública

brasileira é um dos desafios encontrados na implantação da estratégia no Brasil.

Para a realização do bem comum, o Estado deve ter a sua Polícia, a sua Força Pública,

que não cogitará somente da sua segurança (do Estado) ou da comunidade, mas sim, de modo

especial, da proteção e da garantia de cada pessoa, abrangendo o que se denomina de

Segurança Pública o sentido coletivo e o sentido individual da proteção do Estado.

41

A idéia de Estado é inseparável da idéia de polícia e o poder de polícia, que é um

poder instrumental da Administração Pública, é o fundamento da ação de polícia.

A importância dessa colocação foi reconhecida por Honoré de Balzac, a quem Marcel

Le Clére, em Le Police, atribuiu a afirmação de que "Os governos passam, as sociedades

morrem, a polícia é eterna".

Tal citação é encontrada na 2ª edição do “Curso Nacional de Multiplicador de Polícia

Comunitária”, publicação do Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública

e PRONASCI, de 2007. A apresentação da 1ª edição dispõe:

“o presente Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária (CNMPC) é fruto do esforço concentrado fomentado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP-MJ, em parceria com todos os Estados membros, a partir das propostas do Grupo de Trabalho denominado “MATRIZ CURRICULAR NACIONAL PARA POLÍCIA COMUNITÁRIA”, nomeado pela Portaria SENASP Nº14, de 26/04/2009, cujo objetivo principal é a capacitação de profissionais da área de segurança pública para o gerenciamento da segurança pública orientado pela filosofia e estratégia organizacional de polícia comunitária, bem como a formação de multiplicadores (instrutores), para atuar na docência da filosofia de polícia comunitária e na mobilização social das lideranças comunitárias, visando garantir ao máximo a difusão dessa filosofia e estratégia organizacional no âmbito das instituições integrantes do sistema de segurança pública ou defesa social, em todos os Estados federados. Daí o seu caráter de matriz curricular nacional. (CNMPC, 2007, p. 7)

As estratégias de polícia comunitária têm um caráter preferencialmente preventivo,

mas, além disso, visam também reduzir o dano à vítima e à comunidade e modificar fatores

ambientais e comportamentais.

A polícia comunitária associa e valoriza dois fatores freqüentemente dissociados e

desvalorizados: a identificação e a resolução de problemas de defesa social com a participação

da comunidade e a prevenção criminal. Nesta parceria, a comunidade tem o direito não apenas

de ser consultada, ou de atuar como delatora, mas também de participar das decisões sobre as

prioridades das instituições de segurança e defesa social.

No mesmo texto, se apregoa o “espírito de Polícia Comunitária”, de acordo com as seguintes idéias:

a) A primeira imagem da polícia é formada na família;b) A polícia protetora e amiga transmitira na família imagem favorável que será transferida às crianças, desenvolvendo-se um traço na cultura da comunidade que aproximará as pessoas da organização policial;c) O policial, junto à comunidade, além de garantir segurança, deverá exercer função didático-pedagógica, visando orientar na educação e no sentido da solidariedade social;d) A orientação educacional do policial deverá objetivar o respeito à “Ordem Jurídica” e aos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal;e) A expectativa da comunidade de ter no policial o cidadão íntegro, homem interessado na preservação do ambiente, no socorro em calamidades públicas, nas ações de defesa civil, na proteção e orientação do trânsito, no transporte de feridos em acidentes ou vítimas de delitos, nos salvamentos e combates a incêndios;

42

f) A participação do cidadão se dá de forma permanente, constante e motivadora, buscando melhorar a qualidade de vida (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, 2007: 457).

A definição de Trojanowicz do que seria Polícia Comunitária é o conceito adotado em

todos os manuais e cartilhas institucionais, qual seja:

“polícia comunitária é uma filosofia e estratégia organizacional que proporciona uma nova parceria entre a população e a polícia. Baseia-se na premissa de que tanto a polícia quanto a comunidade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas contemporâneos, tais como crime, drogas, medo do crime, desordens físicas e morais e até mesmo a decadência dos bairros, com o objetivo de melhorar a qualidade geral da vida na área. (TROJANOWICZ e BUCQUEROUX, 1994: 04, apud CNMPC, p. 457)

Distingue-se a Polícia Comunitária, como filosofia de trabalho a ser interpretada como

filosofia organizacional indistinta a todos os órgãos de polícia, do policiamento comunitário,

como ação junto à comunidade, pertinente às ações efetivas com a comunidade.

Segundo Trojanonicz, o policiamento comunitário exige um comprometimento de

cada um dos policiais e funcionários civis dos departamentos policiais com a sua filosofia.

Como princípios da Polícia Comunitária, o manual do CNMPC do Ministério da

Justiça elenca:

a) Filosofia e estratégia organizacional – A base desta filosofia é a comunidade,

b) Comprometimento das organizações com a concessão de poder à comunidade –

dentro da comunidade, os cidadãos devem participar, como plenos parceiros da

polícia, dos direitos e das responsabilidades envolvidas na identificação,

priorização e solução dos problemas;

c) Policiamento descentralizado e personalizado – é necessário um policial

plenamente envolvido com a comunidade, conhecido pela mesma e conhecedor de

suas realidades;

d) Resolução preventiva de problemas a curto e longo prazo – a idéia é que o policial

não seja acionado pelo rádio, mas que se antecipe à ocorrência;

e) Ética, legalidade, responsabilidade e confiança – o policiamento comunitário

pressupões um novo contrato entre a polícia e os cidadãos aos quais ela atende,

com base no rigor do respeito à ética policial, legalidade dos procedimentos,

responsabilidade e confiança mútua que devem existir;

f) Extensão do mandato policial – cada policial passa a atuar com um chefe de

polícia local, com autonomia e liberdade para tomar iniciativa, dentro de

parâmetros rígidos de responsabilidade. O propósito, para que o policiamento

comunitário possua o poder, é perguntar:

43

- Isto está correto para a comunidade?- Isto está correto para a segurança da minha região?- Isto é ético e legal?- Isto é algo pelo qual estou disposto a me responsabilizar?I- Isto é condizente com os valores da corporação?

Se a resposta for SIM para todas essas perguntas, não peça permissão. Faça.

g) Ajuda às pessoas com necessidades específicas – valorizar as vidas de pessoas

mais vulneráveis: jovens, idosos, minorias, pobres, deficientes, sem-teto, etc. Isso

deve ser um compromisso inalienável do policial comunitário;

h) Criatividade e apoio básico – ter confiança nas pessoas que estão na linha de frente

da atuação policial, confiar no seu discernimento, sabedoria, experiência e

sobretudo na formação que recebeu. Isso propiciará abordagens mais criativas para

os problemas contemporâneos da comunidade;

i) Mudança interna – o policiamento comunitário exige uma abordagem plenamente

integrada, envolvendo toda a organização. É fundamental a reciclagem de seus

cursos e respectivos currículos, bem como de todos os seus quadros de pessoal. É

uma mudança que se projeta para 10 ou 15 anos;

j) Construção do futuro – deve-se oferecer à comunidade um serviço policial

descentralizado e personalizado, com endereço certo; A ordem não deve ser

imposta de fora para dentro, mas as pessoas devem ser encorajadas a pensar na

polícia como um recurso a ser utilizado para ajudá-las a resolver problemas atuais

de sua comunidade.

3.1 Polícia tradicional e polícia comunitária

Observe-se o quadro a seguir, apontando algumas diferenças entre a concepção de

polícia tradicional e da polícia comunitária, de acordo com o :

(Extraído do CNMPC-MJ, 2007: p. 460-462)

POLÍCIA TRADICIONAL POLÍCIA COMUNITÁRIA

- A polícia é uma agencia governamental responsável,

principalmente, pelo cumprimento da lei;

- Na relação entre a polícia e as demais instituições de

serviço público, as prioridades são muitas vezes

conflitantes;

- A polícia é o público, e o público é a polícia: os

policiais são aqueles membros da população que são

pagos para dar atenção em tempo integral às

obrigações dos cidadãos;

- Na relação com as demais instituições do serviço

44

- O papel da polícia é preocupar-se com a resolução do

crime;

- As prioridades são, por exemplo, roubo a banco,

homicídios e todos aqueles envolvendo violência;

- A polícia se ocupa mais com os incidentes;

- O profissionalismo policial se caracteriza pelas

respostas rápidas aos crimes sérios;

- A função do comando é prover os regulamentos e as

determinações que devam ser cumpridas pelos

policiais;

- As informações mais importantes são aquelas

relacionadas a certos crimes em particular;

- O policial trabalha voltado unicamente para a

marginalidade de sua área, que representa no máximo

2% da população residente ali, onde “todos são

inimigos, marginais ou paisano folgado, até prova em

contrário”;

- O policial é o do serviço;

- Emprego da força como técnica de resolução de

problemas;

- Presta contas somente a seu superior;

- As patrulhas são distribuídas conforme o pico de

ocorrências.

público, a polícia é apenas uma das instituições

governamentais responsáveis pela qualidade de vida da

comunidade;

- O papel da polícia é dar um enfoque mais amplo,

visando a resolução de problemas, principalmente por

meio da prevenção;

- A eficiência da polícia é medida pela ausência de

crime e de desordem;

- As prioridades são quaisquer problemas que estejam

afligindo a comunidade;

- A polícia se ocupa mais com os problemas e as

preocupações dos cidadãos;

- O que determina a eficácia da polícia é o apoio e a

cooperação do público;

- O profissionalismo policial se caracteriza pelo estreito

relacionamento com a comunidade;

- A função do comando é incutir valores institucionais;

- As informações mais importantes são aquelas

relacionadas com as atividades delituosas de indivíduos

ou grupos;

- O policial trabalha voltado para os 98% da população

de sua área que são pessoas de bem e trabalhadoras;

- O policial emprega a energia e a eficiência, dentro da

lei, na solução dos problemas com a marginalidade,

que no máximo chega a 2% da nos moradores de sua

localidade de trabalho;

- Os 98% da comunidade devem ser tratados como

cidadãos e clientes da organização policial;

- O policial presta contas de seu trabalho ao superior e

à comunidade;

- As patrulhas são distribuídas conforme a necessidade

de segurança da comunidade.

As características foram extraídas da publicação do Ministério da Justiça, e serve com

material didático para os cursos de formação de multiplicadores (instrutores) de Polícia

Comunitária em todo o país.

Verifica-se, em uma análise crítica, que ainda estão presentes, mesmo que diluídos, a

concepção de combate, oposição, entre as forças policiais e infratores da legislação penal. A

própria questão de proporcionalidade (98% de pessoas “de bem”, e 2% de “marginais”) repete

a usada na abertura de uma música da banda “O Rappa”:

45

“menos de 5% dos caras do local/ são dedicados a alguma atividade marginal/e impressionam quando aparecem nos jornais/tapando a cara com trapos/com uma uzi na mão/parecendo árabes árabes árabes do caos/sinto muito cumpadi/mas é burrice pensar/que esses caras é que são os donos da biografia/já que a grande maioria daria um livro por dia/sobre arte, honestidade e sacrifício”

Observe-se que, na canção, a questão da proporcionalidade é tratada em tom de crítica,

e no manual do Ministério da Justiça, em tom professoral. A frase está desprovida de ironia,

no entanto, representa uma contradição em termos com os objetivos de implantação de polícia

comunitária: O policial (comunitário) trabalha voltado para os 98% da população de sua

área que são pessoas de bem e trabalhadoras, em oposição a o policial (tradicional) trabalha

voltado unicamente para a marginalidade de sua área, que representa no máximo 2% da

população residente ali, onde “todos são inimigos, marginais ou paisano folgado, até prova

em contrário”. A utilização da expressão “pessoas de bem” representa ainda a arraigada

concepção de combate, de segregação, de manutenção de um status quo que atenda aos

interesses dos segmentos dominantes.

Percebe-se que a cultura policial persiste, ainda que se trate de uma obra com a

temática de mudança.

A mudança, conforme Rolim. enfrenta diversas resistências no meio policial:

“as instituições possuem, invariavelmente, uma cultura própria (ou uma subcultura), que resiste às modificações mais amplas operadas no contexto social. No caso da instituição policial, o conservadorismo parece ser ainda mais pronunciado. Uma das razões, por certo, prende-se à circunstância de que as polícias em todo o mundo raramente são, de fato, controladas. Elas possuem, pelo menos em muitas das experiências nacionais, uma autonomia perturbadora dentro do Estado Democrático de Direito e atuam, em regra, como se não devessem prestar contas de seus atos cotidianos a uma autoridade externa. Esse mesmo espaço de autonomia, como se sabe, será também aquele que abrigará boa parte das distorções operantes no trabalho policial, além das práticas violentas e criminosas que comprometem a própria imagem das polícias em todo o mundo. (ROLIM, 2007, p. 33)

Não se trata de uma crítica às policias brasileiras, mas uma constatação de que a

estrutura das forças policiais, no mundo todo, favorece tal prática. Ainda em Rolim, é

destacado que existe uma cultura policial surpreendentemente comum, apesar das inúmeras

divergências entre as estruturas policiais dos diversos países:

“A natureza idêntica das funções, o fato de serem titulares dos mesmos poderes de pressão, o peso da hierarquia e o isolamento social dos policiais concorrem para que muitas semelhanças sejam observadas e o corporativismo seja uma constante (proteção recíproca, defesa da instituição contra ataques externos etc.). O autor também observa que os policiais são, quase sempre, muito conservadores do ponto de vista político e moral. Por outro lado, ao longo da sua experiência histórica, as polícias foram consolidando um tipo especial de saber, interpretado por seus membros como fundamental à própria sobrevivência individual. Por isso, os valores culturais da tradição policial estão legitimados, primeiramente, pela idéia de que são eles os que podem “salvar sua vida”, o que lhes confere uma extraordinária eficácia.

46

Como regra, tais noções não possuem qualquer comprovação empírica, nem há base teórica para elas. Pelo contrário, as evidências acumuladas em torno das regras de conduta capazes de oferecer maior segurança aos policiais e reduzir seus riscos de vitimização apontam para noções e procedimentos muito distintos daqueles que eles mesmos costumam valorizar. Constatação que termina não exercendo qualquer impacto na consciência média dos policiais, porque o arcabouço ideológico da subcultura institucional a que estão vinculados afirma que o saber científico é abstrato ou “teórico demais”, guardando pouca relação com os “desafios práticos” vividos na linha de frente. Ali,“o melhor apoio” é aquele oferecido pela pistola, enquanto a teoria aprendida na academia será sempre um obstáculo a ser superado. Assim, para todos aqueles que estão acostumados a um tipo de abordagem repressiva e que imaginam que a atividade policial seja exclusivamente isso, será, por certo, bastante difícil operar uma transição para um modelo fundado em outras premissas; um modelo em que, por exemplo, a repressão esteja subordinada a uma racionalidade preventiva. Por óbvio, a resistência à inovação oferecida pelas instituições policiais não é apenas motivada por diferenças culturais ou ideológicas. Ocorre que o atual modelo de polícia tem permitido também que determinados interesses particulares, articulados ilegalmente e mesmo em estreita colaboração com grupos criminais, tenham fincado raízes nas instituições policiais. Reformas, então, também ameaçam práticas altamente lucrativas já acomodadas na instituição, e que beneficiam parte das elites policiais.” (ROLIM, 2007, p. 34-35)

Assim, as resistências encontradas nas polícias brasileiras também são percebidas nas

congêneres estrangeiras. A armadilha mais comum é a criação de “núcleos” especializados em

polícia comunitária. Dessa forma, é possível adotar o discurso, mas não alterar a prática. As

relações com a comunidade, as ações vistas como “assistenciais”, poderiam ser deixadas a

cargo desses grupos especializados, e assim as instituições poderiam deixar de se preocupar

com a questão.

A busca de “efeito auréola”, ou seja, de uma mera melhora automática da imagem,

sem alteração profunda na estrutura, é percebida em todo o mundo. Skolnich e Bayley, citados

por Rolim (2007), sustentam que há grande apreço e adesão à idéia de PC, mas não há uma

compreensão unívoca sobre seu significado. Por um lado, ninguém se opõe ao tema, o que lhe

assegura popularidade. Por outro, essa mesma ausência de oposição permite que seja usado

por chefes de policia em todo o mundo visando legitimar práticas antigas com o novo rótulo.

Como foi exposto acima, sobre as diferenças entre o policiamento tradicional e o

policiamento comunitário, este último não se foca tão somente no crime, mas também na

desordem e nas chamadas “quase-criminais”, quais sejam, aquelas chamadas emergenciais

que, embora no momento da ligação não tenham uma nítida natureza criminal, podem vir a

desencadear uma sucessão de eventos violentos, como, por exemplo, as chamadas de

violência doméstica, que muitas vezes inicialmente não são mais que desavenças.

De acordo com Rolim, as experiências com projetos de policiamento comunitário

surpreendem muitos policiais envolvidos, ao perceberem, no contato direto com a

comunidade, que os problemas mais “sérios”, na avaliação dos sujeitos envolvidos, não se

47

referem a crimes graves, mas em questões bem mais prosaicas, como brigas de vizinhos,

acúmulo de sujeira nas ruas, dificuldade de acesso aos serviços públicos, etc. Se problemas

dessa natureza são os que mais afligem as comunidades, seria correto que os policiais se

comprometessem em auxiliar no seu enfrentamento.

Essa questão emergiu com clareza a partir da elaboração da “teoria das janelas

quebradas”, de Wilson e Kelling. De acordo com essa teoria, o abandono emite uma

mensagem que estimula os infratores a persistir nas ações ilegais e a torná-las

progressivamente mais graves, em uma espiral de decadência.

No entanto, de forma paradoxal, a Teoria das Janelas Quebradas tem amparado as

políticas de tolerância zero, como a que foi adotada na cidade de Nova Iorque na década de

1990. A política de “tolerância zero” para com as pequenas transgressões e condutas anti-

sociais, segundo Rolim, “não demonstrou qualquer resultado sólido na diminuição do crime,

e, uma vez aplicada, tende a desfazer os laços de confiança entre as comunidades e a polícia,

além de estimular condutas arbitrárias e violentas”(ROLIM, 2006, p. 72).

Na experiência de Nova Iorque, as reclamações de cidadãos sentindo-se agredidos ou

desrespeitados pela polícia cresceu 41% desde o início da política de tolerância zero, e em

apenas dois anos o total das indenizações pagas pela prefeitura às vítimas de brutalidade

policial praticamente dobraram, conforme dados de Bruce Shapiro, no artigo “When justice

kills, de 1997, citado em ROLIM, 2006.

A experiência de Polícia Comunitária no Brasil começou da prática para depois se

difundir para a teoria. Pelo menos é o que se aduz em CERQUEIRA (1999, p. 86): “no Brasil

não houve estudos ou reflexões acadêmicos sobre o policiamento comunitário anteriores à sua

aplicação pelas polícias”. E conforme Rolim,

“De resto, como não poderia ser diferente, ainda se observa um estranhamento entre as atividades policiais e os ambientes de pesquisa acadêmica. As responsabilidades aqui devem ser divididas entre os governos, as polícias e as universidades. Historicamente, a academia pouco ou nenhum valor deu ao tema da segurança pública e à própria atividade policial. Questões dessa natureza foram vistas pela tradição universitária brasileira como “secundárias” ou mesmo nada relevantes para a pesquisa. Ainda hoje, poucas são as instituições de ensino superior que dispõem de centros de pesquisa em segurança pública, ou que estruturaram programas consistentes na área. Com a possível exceção da experiência em curso em Belo Horizonte, realizada pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp–UFMG), pode-se afirmar que as universidades brasileiras não alcançaram uma interação efetiva com as polícias e que não influem decisivamente para a seleção das políticas públicas na área. Na outra ponta, os governos raramente recorreram às universidades para projetos integrados à segurança pública, e as possibilidades de mobilizar a pesquisa acadêmica para conhecer os temas da criminalidade e da violência, ou para avaliar a própria atividade policial, foram e seguem sendo subestimadas pelos gestores. As instituições policiais, por seu turno, tendem a ver a aproximação com as universidades como uma desvalorização das competências e saberes profissionais de seus membros. Intuem, também, que uma

48

formação teórica mais sólida e o recurso às pesquisas em segurança são capitais específicos, que podem provocar deslocamentos nas relações de poder, o que costuma ser interpretado como uma ameaça aos interesses estabelecidos nas corporações.” (ROLIM, 2007, p. 38)

O Governo Federal editou, em 2003, por meio da Secretaria Nacional de Segurança

Pública - SENASP - (órgão integrante do Ministério da Justiça, e criado em 1995), o PLANO

NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - PNSP. Os objetivos desse Plano foram assim

definidos:

“Aperfeiçoar o Sistema de Segurança Pública Brasileiro, por meio de propostas que integrem a política de segurança, políticas sociais e ações comunitárias, de forma a prevenir e reprimir o crime, reduzir a impunidade, aumentar a segurança, a tranqüilidade do cidadão brasileiro e resgatar a confiança no Poder Público”.

Temos assim, em Minas Gerais, que a filosofia de Polícia Comunitária foi estabelecida

pela Polícia Militar no ano de 1993, quando o Comando-Geral publicou a Diretriz de

Planejamento de Operações n.º 3008, normatizando o assunto.

De acordo com a Diretriz nº 4, de 2002, do Comando Geral da PMMG:

“A gestão da segurança pública, ao adotar a filosofia de policia comunitária, busca mudar a missão básica, tradicionalmente reativa e focada no chamado "combate ao crime" para um novo paradigma - comunidade, polícia e demais órgãos do sistema de defesa social integrados na busca de soluções para os graves problemas da segurança pública no país. A interação procura dar respostas a uma extensa gama de "problemas comunitários de segurança pública", incluindo não só o "controle" do crime e da delinqüência (em contraposição ao antigo conceito de "combate ao crime"), mas outros fatores de "promoção da segurança", aí incluindo a neutralização da "sensação de insegurança" trazida pelo "medo da desordem" e das conseqüências da "degradação de áreas urbanas", via de regra prevalentes em regiões periféricas de grandes centros urbanos.”(PMMG, 2002)

Já no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais, a polícia comunitária passou a ser

difundida a partir dos Cursos de Multiplicador de Polícia Comunitária, realizados pela

Secretaria Nacional de Segurança Pública no ano de 2000, sendo o primeiro curso realizado

em Belo Horizonte no ano de 2002.

Já a partir da Resolução nº 6.812, de 19 de julho de 2005, que instituiu o Centro de

Referência de Polícia Comunitária no âmbito da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,

houve o marco da institucionalização da polícia comunitária enquanto doutrina e estratégia

organizacional.

Os princípios da Polícia Comunitária estão fundamentados nos incisos I a VI, da

Resolução nº 6.812, de 19 de julho de 2005, assim compreendidos:

• Integração da corrente de resolução de conflitos nas ações investigativas e de

polícia judiciária;

49

• Presença e diálogo permanente entre o policial civil e a comunidade nas

investigações policiais;

• Qualificação do policial;

• Uso da força legalmente admitida;

• Compreensão dos aspectos ideológicos, econômicos e sociais e outros

indicadores do fenômeno criminal;

• Ações éticas e técnicas pautadas no respeito aos direitos e fundamentais do

homem;

• Contribuição com a evolução do direito e da justiça;

• Superação das concepções discriminatórias contra os setores sociais

desprotegidos;

• Estruturação técnico-científica dos dados e conhecimentos produzidos no âmbito

da investigação;

• Busca de solução pacífica para os conflitos de relevância criminal;

• Proposição e busca de parcerias para aperfeiçoamento das atividades de Polícia

Comunitária;

Observe-se, todavia, que a simples institucionalização de modelos não garante sua

internalização pela organização e seus membros.

Qualquer experiência de Policia requer que aconteça uma reforma mais ampla das

estruturas policiais e mesmo sociais, do relacionamento com o público e com o sistema de

justiça criminal, conforme sustenta Cláudio Beato (BEATO, apud ROLIM, 2006, p. 95)

Dentro do contexto de Polícia Comunitária, como exposto anteriormente, o Programa

Fica Vivo!, de controle de homicídios em áreas vulneráveis, e a iniciativa do GEPAR (Grupo

Especial de Policiamento em Áreas de Risco), têm apresentado bons resultados, conforme

pesquisas do CRISP-UFMG.

Antes de aprofundarmos no tema do estudo, trataremos perfunctoriamente de ambas as

propostas.

3.2 Programas de Controle de Homicídios – Fica Vivo!

O programa Fica Vivo! (Controle de Homicídios), surgiu a partir de um estudo

realizado em 2002, pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP) da

50

Universidade Federal de Minas Gerais, que revelou um ritmo de crescimento acentuado de

uma das formas de expressão do crime, o homicídio, e as circunstâncias semelhantes

relacionadas a sua ocorrência.

O Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da UFMG –

CRISP/UFMG foi criado por um grupo de pesquisadores da Universidade em 1997,

compromissado com a geração de análises, metodologias e modelos de intervenção para

controle e prevenção do crime, principalmente no âmbito do estado de Minas Gerais. O

CRISP/UFMG já tinha desenvolvido experiências bem sucedidas de aplicação de

metodologias cientificamente fundamentadas e empiricamente testadas junto com a Polícia

Militar de Minas Gerais.

Os dados desse estudo do CRISP constituíram a base para a criação do Programa de

Controle de Homicídios, em 2002, fruto da interação entre representantes da Prefeitura

Municipal de Belo Horizonte, do CRISP e da Polícia Militar de Minas Gerais.

O programa articula as ações de diversas instituições públicas e privadas, organizações

não governamentais e representantes da população, em torno de um objetivo comum:

combater os homicídios.

O Programa de Controle de Homicídios, posteriormente denominado Fica Vivo! 5

suplanta os métodos tradicionais, ao combinar ações repressivas com ações de prevenção, o

que o torna peculiar.

Outro aspecto é a sua proposta de estruturação em rede, na qual vários atores sociais

agem de forma integrada e articulada visando um objetivo coletivo. A busca do envolvimento

da comunidade também é outro diferencial.

As características do Programa de Controle de Homicídios são condizentes com a

filosofia de polícia comunitária, como a criação de redes, o empoderamento da comunidade, o

enfoque na prevenção. Todavia, o Programa não é uma iniciativa de nenhuma corporação ou

instituição policial, apesar de os atores das ações policiais/judiciais estarem presentes no

programa, divididos em dois grupos: grupo de ações estratégicas e grupo especial de

patrulhamento em áreas de risco - GEPAR.

O grupo de ações estratégicas é formado conjuntamente pelas PCMG, PMMG, MP, e

sistema judiciário. Suas ações consistem em operações ostensivas da polícia nos pontos de venda

5 O Programa de Controle de Homicídios teve o seu nome, posteriormente, alterado para Fica Vivo! O pedido de mudança foi feito por moradores do Morro das Pedras que não gostavam do nome original, que associava uma imagem negativa à comunidade: a de um local violento. Segundo morador da região, a caracterização negativa da comunidade constitui um empecilho no momento de procurar emprego, pois os empregadores têm medo de contratar pessoas oriundas de regiões violentas. O nome Fica Vivo! foi proposto pela organização não governamental Terra Azul. (apud LEITE, 2003),

51

de drogas, apreensão de armas e cooperação do sistema judiciário através da rápida expedição de

mandatos de busca, apreensão, julgamento e execução de penas para os infratores.

As ações mais visíveis da Intervenção Estratégica junto à comunidade são as da

Policia Militar através do GEPAR.

O GEPAR foi criado pelo programa sendo composto por policiais militares treinados em

policiamento comunitário. Suas ações consistem em implementação de atividades rotineiras e

sistemáticas de policiamento comunitário nas áreas de risco, visando alterar a visão negativa da

comunidade em relação à polícia, de forma a criar um ambiente de cooperação entre a

comunidade e a instituição.

De acordo com Peixoto (2008), a coordenação e articulação das ações sociais são

realizadas pelo grupo de mobilização comunitária formado por representantes das agencias

públicas estaduais e municipais, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, organizações

não governamentais – ONGs, e organizações privadas.

Inicialmente, o grupo de mobilização comunitária passou por curso de capacitação em

“solução de problemas” e “gestão comunitária do crime e da violência”. As ações desenvolvidas

são voltadas primordialmente para os jovens, constituindo em comunicação e mobilização social

em relação à violência, ações de suporte social e constituição das redes de proteção. As primeiras

visam colocar o problema da violência em pauta na comunidade divulgando o programa,

orientando os jovens e criando um consenso da necessidade de uma “cultura de paz”. As ações de

suporte social promovem projetos de educação, saúde, esporte, lazer, cultura e treinamento

profissional visando contribuir de forma preventiva ao controle da criminalidade. Estes projetos

são chamados de “oficinas”. As ações de constituição das redes de proteção buscam formar redes

de apoio com parceiros, em que os indivíduos em situação de risco possam espontaneamente

buscar ajuda ou a eles serem encaminhados por outrem. A idéia é fornecer apoio público e

privado voltado para as atividades de assistência aos usuários de drogas, vítimas de violência

doméstica, testemunhas de crimes, ex-membros de gangues sob ameaça de morte, entre outros.

Para realizações destas ações, é criado o “Núcleo do Fica Vivo” 6que constitui de um espaço físico

dentro do aglomerado para abrigar membros do programa, oficinas e acolher seus usuários.

O programa foi implantado como piloto no Aglomerado Morro das Pedras, localizado

na região Oeste de Belo Horizonte, cujas taxas de homicídios estavam entre as maiores da

capital mineira. A violência constitui apenas uns dos diversos problemas que enfrentam a sua

população: altos índices de desemprego, baixa oferta de serviços públicos, crescimento

desordenado da população, baixa condição sócio-econômica, entre outros.

6 Os núcleos do Fica Vivo” passaram a denominar-se Núcleos de Prevenção, uma vez que abrigam também o Programa Mediação de Conflitos, entre outros programas de prevenção à violência.

52

“A primeira avaliação dos resultados do Programa demonstrou que após seis meses da sua implantação, o número de homicídios na região piloto, o Aglomerado Morro das Pedras, havia reduzido em 47%. Em outras regiões violentas de Belo Horizonte, o número de homicídios também diminuiu, mas em nenhuma delas esse número caiu tanto quanto no Morro das Pedras. Baseado nas informações do seu estudo e nas discussões realizadas, o CRISP elaborou, então, o Programa de Controle de Homicídios. O programa foi estruturado como um grupo de trabalho que implementaria intervenções definidas conjuntamente. Este grupo seria formado por vários parceiros, como instituições públicas e privadas, organizações não governamentais e a própria comunidade, que se relacionariam de forma horizontal. Os representantes das instituições parceiras fariam o papel de interlocutores entre a sua instituição e o programa, o mesmo acontecendo entre os representantes da comunidade e a comunidade.” (LEITE, 2007, p. 74)

Para enfrentar o problema da violência, são necessárias ações que visem minimizar as

desigualdades relacionadas a gênero, raça, perfil etário.

“Além disso, atitudes e práticas culturais prejudiciais, que discriminam as pessoas e as fazem sentir inferiores devem ser combatidas. Pessoas com baixa auto-estima são mais vulneráveis aos chamados dos traficantes para aliar-se ao tráfico, já que nessa atividade elas receberão a valorização que muitas vezes não encontram na família, na escola e na comunidade. Alterar os determinantes culturais, sociais e econômicos que contribuem para a violência, através de medidas que redistribuam a renda e assegurem oportunidades de acesso equânime a serviços e oportunidades, é fundamental se o objetivo é reduzir a desigualdade e conseqüentemente, a violência.” (LEITE, 2007, p. 84)

De forma geral, os resultados apontam que o programa gera impactos desejáveis e

estatisticamente significativos sobre a taxa de homicídio de forma diferenciada em cada uma das

favelas. Conforme estudo de Peixoto, Andrade e Azevedo (2008), seu impacto mais expressivo é

na favela em que o programa foi implementado de forma piloto, Morro das Pedras – chegou a

cerca de 45 homicídios por cem mil habitantes a menos em relação ao resto do município, por

semestre.7

Nas demais áreas em que o programa Fica Vivo foi implementado os impactos são mais

modestos em alguns casos inexistentes. Entretanto, em algumas destas áreas havia poucos

semestres de funcionamento do programa quando da realização do estudo.

Atualmente existem 23 núcleos do Fica Vivo! em funcionamento, sendo nove em

Belo Horizonte nos bairros Alto Vera Cruz/Taquaril, Barreiro, Cabana do Pai Tomás, Jardim

Felicidade, Morro das Pedras/Ventosa, Pedreira Prado Lopes, Paulo VI/Ribeiro de Abreu,

Santa Lúcia, Serra e Venda Nova, nove na Região Metropolitana, sendo Santa Luzia (Bairro

Palmital e São Benedito), Sabará, Betim (Bairro Teresópolis e PTB – mais um em fase de

7 O FicaVivo! é citado como modelo de boas práticas no site do Escritório contra Droga e Crime das Nações Unidas –UNODC http://www.unodc.org/brazil/pt/best_practices_fica_vivo.html, no portal Children in Organized Armed Violence –COAV <http://www.coav.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=1502&sid=26&UserActiveTemplate=_es> e em vários outros meios de comunicação nacionais e internacionais. (apud PEIXOTO, ANDRADE e AZEVEDO, 2008)

53

implantação no Bairro Citrolândia), Contagem, Vespasiano e Ribeirão das Neves (Bairros

Veneza e Rosaneves) e sete bi interior de Minas Gerais, em Governador Valadares, Ipatinga,

Juiz de Fora, Uberaba, Montes Claros (Bairros Cristo Rei e Santos Reis) e Uberlândia.8

3.3 GEPAR

O GEPAR – Grupo Especializado em Policiamento de Áreas de Risco, da Polícia

Militar de Minas Gerais, foi criado em março de 2003, visando promover o patrulhamento

constante no Morro das Pedras. Apesar de ser um projeto da Polícia Militar de Minas Gerais,

a idéia de sua criação e os pressupostos para a sua atuação foram definidos levando em

consideração o planejamento realizado dentro do Grupo de Intervenção Estratégica, conforme

definido pelo Programa de Controle de Homicídios.

A instrução 002/05 – CG, da PMMG, regula a criação e emprego do Grupo

Especializado em Policiamento de Áreas de Risco - GEPAR

Em conseqüência dos bons resultados obtidos nas áreas atendidas, a premissa foi

ampliada, e o GEPAR atua agora em conjunto com o Programa de Controle de Homicídios

em diversas cidades mineiras.

Os seus objetivos gerais são: a) executar o policiamento comunitário exclusivo das

áreas sob intervenção; b) prevenir o uso e o tráfico ilícito de entorpecentes no interior das

áreas sob intervenção que possuem altos índices de homicídios; c) intensificar as ações de

polícia preventiva, mediante a implantação do Programa Educacional de Resistência às

Drogas e a Violência (PROERD), nas escolas públicas localizadas nas áreas de risco

selecionadas.

O GEPAR é comandado por um tenente e auxiliado por um subtenente/sargento, que é

o subcomandante. O efetivo e o número de viaturas destinadas ao GEPAR é definido

considerando as seguintes características do local: a) índice de crimes violentos,

especialmente homicídios; b) densidade populacional; c) extensão territorial; d) mobilização

comunitária local.

Cada viatura é equipada e armada com os equipamentos discriminados a seguir: um

rádio transceptor de porte; três bastões tonfas; um kit patrulha de primeiro socorros; três

8 Dados oficiais da SEDS, disponíveis em <http://www.agenciaminas.mg.gov.br/detalhe_noticia.php?cod_noticia=25279&titulo=Seds inaugura Núcleo de Prevenção à Criminalidade em Venda Nova >

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coletes a prova de balas; duas lanternas com pilhas; e um binóculo de longa distância e visão

infravermelho.

As demais Unidades Operacionais da Polícia Militar, especialmente as especializadas,

desenvolverão ações/operações nas áreas críticas que possuírem o GEPAR, quando forem

desencadeadas em conjunto com integrantes desse grupamento, mediante solicitação formal

do seu comandante.

Conforme SILVEIRA,

“o GEPAR não poderia utilizar os policiais tradicionais pois estes já estavam estigmatizados e porque eles provavelmente não saberiam lidar com as exigências de comportamento de uma polícia comunitária. Sendo assim, foram selecionados novos policiais, que passaram por treinamento, freqüentando aulas de direitos humanos e polícia comunitária.Uma característica marcante do GEPAR é a sua preocupação em ter um bom relacionamento com a comunidade, para conquistar a sua confiança, o que propicia um melhor trabalho da polícia, ao ter os moradores como seus aliados. Para isto, os policiais envolvem-se no dia a dia das comunidades, interagindo com os seus cidadãos e conhecendo a região. Esta postura é baseada na atuação da polícia comunitária, presente principalmente em cidades do interior e constitui uma inovação em políticas de cidades de grande porte, no Brasil, como aponta representante do GEPAR.” (LEITE, 2007, p. 91)

O GEPAR procura trazer segurança para os moradores, evitando que os traficantes

ditem as regras no local e suprimam a presença do Estado. Busca-se a efetividade das ações

para levar segurança aos moradores, acabar com o tráfico e com os homicídios e,

conseqüentemente, reverter a imagem de incapacidade atribuída ao Estado pelos moradores.

Uma das primeiras exigências para a efetividade do trabalho do GEPAR é o

reconhecimento da comunidade e dos seus habitantes. A polícia deve distinguir os cidadãos

ordinários dos bandidos, para que as pessoas certas sejam reprimidas.

Em sua tese, SILVEIRA, constata que

“as falas deixam ainda evidente que a composição da imagem da Polícia reflete também o comportamento da corporação fora dos limites do aglomerado. Jovens de favela costumam ser alvos das investidas policiais em outros locais da cidade. Identificados pelo “jeitão” expresso no modo de se vestir, de se pentear, de falar, de andar, e olhar etc. são alvos constantes de revistas policiais. Nos grupos focais com jovens escutei muitas histórias, algumas horrorosas, mas contadas em tom zombateiro, desafiante, e salvo engano da minha percepção um tanto quanto amplificadas. Ter sido vítima da ação policial parece conferir áurea heróica ao jovem no grupo. Ainda que, denunciem os maus tratos e ilegalidades cometidas por policiais, os jovens algumas vezes admitem ter feito algo errado como ilustro abaixo, o que obviamente não justifica a agressividade dos policiais.Neste ponto, constitui evidente fator que fragiliza o programa, a disseminada desconfiança dos moradores em relação a Polícia. A percepção de tratar-se de uma instituição com profissionais violentos, pouco afeitos ao respeito dos direitos dos cidadãos e principalmente despreparados no trato das denúncias e informações fornecidas pela comunidade, dificulta a interação e cooperação dos moradores com as forças policiais, tanto quanto, as intimidações dos infratores locais. A pouca disposição em colaborar resulta ainda da percepção de que o Estado não é capaz de

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garantir segurança a quem coopera (fornecendo testemunhos ou informações), ou de investigar, julgar e garantir o cumprimento das penas pelos condenados.” (SILVEIRA, 2007, p. 261)

De acordo com Elenice de Souza, em artigo publicado em Polícia, Estado e

Sociedade: Práticas e Saberes Latino-americana:

“um dos grandes desafios do GEPAR tem sido o de construir sua identidade social como parte integrante da comunidade local, desenvolver sua atividade tanto preventiva quanto repressiva, alcançando assim a legitimidade por parte da população”. (SOUZA, 2007, p. 462)

A implantação do GEPAR, em aproximação com o FICA VIVO! como parceiro

apresenta alguns dilemas sobre a relação entre polícia e comunidade. Em matéria no site

“Comunidade Segura”, um morador de área atendida pelo programa se manifesta9:

“Olha, a idéia é super legal. Se funcionasse na prática, seria ótimo”, discorda Márcio da Silva. Apesar de reconhecer a melhoria da segurança em sua comunidade, ele diz que os moradores ainda têm um “pé atrás” com a polícia. “Às vezes falta um pouco de respeito nas abordagens, mas eu acredito que essa é a forma de trabalhar da polícia; não vai mudar só porque é o Gepar”, afirma.

Diversos estudos tratam da questão da confiança na polícia. Aliás, diversas letras de

música também tratam do tema. Soares (2000) cita inúmeros exemplos no livro que descreve

sua experiência como integrante da equipe da Secretaria de Segurança Pública do Rio de

Janeiro, de 1999 a 2000. Entre elas, cita uma visita à favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro,

com a vice-governadora Benedita da Silva, durante a implantação do programa “Mutirão da

Paz”, ocorrida no primeiro semestre de 1999. Na audiência, os testemunhos de violência,

brutalidade e corrupção policial, e a certeza de que para a população, a polícia é tão temida

quanto os criminosos. Sintetizando a natureza catártica do “ritual” que se tornara a visita,

Soares cita Nélson Mandela, sugerindo “verdade e reconciliação”, e constatando que a

superação da tragédia coletiva depende da celebração pública da memória individual e

coletiva dos grupos vitimados pela barbárie do Estado, arrematando que a reconciliação

somente será possível “se aprendermos a suportar a verdade”(SOARES, 2000: 38)

Conforme Miriam Assumpção e Lima (2003),

“O Estado brasileiro desse período (séc. XIX) não se conduziu exatamente por esse encadeamento de luta contra distúrbios civis. Aqui, a especialização policial concentrou-se no controle de escravos. Porém, a abolição da escravatura no Brasil trouxe um sério complicador para a polícia. A identificação étnica dos fora-da-lei necessitou ser revisada, principalmente, com a chegada cada vez maior de imigrantes, embora os afrodescendentes continuem a ser até hoje um grupo fortemente discriminado, em geral e, inclusive, pela polícia.” (LIMA, 2003)

9 http://www.comunidadesegura.org/pt-br/node/37964

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O relatório final do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo,

elaborado em 2003, intitulado “O policiamento que a sociedade deseja”, reforça a necessidade

da aproximação, da criação de vínculos, do fortalecimento do diálogo e do respeito mútuos.

A proposta do GEPAR é um avanço sob alguns aspectos, mas há que se considerar que

a criação de um grupo especial de policiamento comunitário também representa um

retrocesso, pois implica que somente “o” GEPAR é o grupo que possui a atribuição de

implantar o policiamento comunitário da PMMG, erro comum e corriqueiro nesses ainda

primórdios das reformas necessárias ao incremento da segurança pública no Brasil.

4 O MOVIMENTO HIP HOP

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A evolução das manifestações culturais da juventude negra e sua representação das

polícias, a partir das letras de rap, serão a tônica desse estudo.

De acordo com Elaine Nunes de Andrade, no artigo “Hip Hop: movimento negro

juvenil”, publicado na obra “Rap e educação, rap é educação”, de 1999,

“o rap, independentemente do seu ritmo acelerado, ensurdecedor e rebelde, representa um instrumento político de uma juventude excluída, e independentemente do seu conteúdo muitas vezes agressivo e provocador, indica uma ação pedagógica de jovens em processo de escolarização ou mesmo evadidos da escola. Quem observa seu conteúdo, analisando sua letra, independente do seu gosto musica, vai encontrar uma leitura da vida social, do “fazer” da sociedade, comparada a muitos cientistas sociais que apenas superam esses jovens na linguagem culta e especifica do universo científico. ”(NUNES, 1999, p. 86)

As representações culturais, em particular as musicais, são especialmente relevantes ao

apresentar uma possibilidade cultural acessível e dissociada da marginalidade. Muitos dos

rappers brasileiros são engajados em movimentos sociais, como MV Bill, que, à frente da

C.U.F.A. (Central Única das Favelas), é difusor de uma cultura de paz e transformação social.

O rap norte-americano foi incorporado pela indústria fonográfica. Os atuais ícones do

estilo são Eminen, Jay Z, 50 Cent.

Curtis James Jackson III, nome de batismo do rapper 50 Cent, nasceu em Nova

Iorque, em 1975. Aos oito anos ficou órfão de mãe. Foi criado com os avós, na região do

Queens. Aos doze anos de idade passou a vender crack. Foi preso diversas vezes, internado

para reabilitação compulsória, e cumpriu seis meses de prisão. 10 Seus álbuns já venderam

O ex-carcereiro Rick Ross estreou no Top 10 da Revista Billboard em junho de 2009,

e gerou comentários exatamente pelo fato de ter, de alguma forma, envolvimento com o

“crime”11. O líder do Terror Squad, Fat Joe, fez uma visita surpresa à uma escola de Nova

Jersey. O rapper participou do evento 'School Is Cool' (Escola é Legal), onde discursou sobre

a importância da educação.

10 Em entrevista concedida ao jornalista Chris Campion, em agosto de 2005, “Orphaned at the age of eight when his mother, Sabrina, a bisexual drug dealer addicted to her own product, was murdered, Jackson was brought up by his grandparents in South Jamaica, Queens. He was out selling crack at 12 and by his mid-teens was overseeing a local drug operation that brought in over $5,000 a day. But his meteoric rise in the drug world inevitably set him up for a fall. In 2000, aged 25, he miraculously survived being shot nine times at close range during a hit by rival drug dealers. Ironically, it had come at the point when Jackson was trying to reinvent himself as a rapper.” http://www.guardian.co.uk/music/2005/aug/21/popandrock2 Trecho da auto-biografia do rapper: “50 continued in his chosen profession, despite a series of arrests and a spell in a court-mandated drug rehabilitation programme, as well as six months in the Monterey Shock Incarceration Correctional Facility in New York State. After Monterey, in 1996, he met Run DMC's Jam Master Jay, who encouraged him to become a rapper - but progress proved slow.” http://www.guardian.co.uk/music/2005/aug/21/5 11 Comentário de usuário do portal “Central do Rap”: “P... aewww o cara pode ter sido carcereiro o que eh diferente pra um rapper sendo que a maioria paga uma de que foi do crime , mas aí que ele eh talentoso no rap eh mano ! Tah fazendo som muito melhor que o 50 Cent nos ultimos cds…(sic)(http://www.centraldorap.com/content/view/5808/2/) acesso em 13 de junho de 2009

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No entanto, para o grande público, o rap nada mais é do que um estilo musical e de

vestuário, permeado por temáticas de sexo, mulheres, carros, jóias, armas e drogas, temática

difundida pelos vídeo-clips e letras como a de “In da club”, “Candy Shop” e .”Pimp, todos de

50 Cent. “In da club” exalta a um estilo de vida dissoluto, regado a sexo casual e excessos de

álcool e drogas, além de retratar as mulheres como objetos, que são atraídas somente pelo

sucesso e pelo dinheiro, como no refrão “Você pode me achar no clube/Garrafa cheia de

Bub/Mamãe, tenho o que você precisa/você precisa se sentir ligada/quero fazer sexo, não

quero fazer amor/venha me abraçar, se quiser transar.

No Brasil, o rap ainda é um reduto das periferias. Com a exceção de Racionais,

Gabriel o Pensador e MV Bill, que atingiram a grande mídia televisiva, a difusão é restrita, a

comercialização é quase sempre independente.

Outros artistas no entanto já se inpiraram no estilo, como O Rappa e Charlie Brown Jr,

artistas estes que conseguiram alcançar o mainstream.

Em muito contribui, atualmente, a difusão pela internet como forma de articulação. Na

rede virtual, rappers dos quatro cantos do país se encontram e divulgam suas produções e

suas idéias, criando uma teia de inclusão, que pode ser vista como um dos grandes atrativos

da cultura hip-hop para os jovens de periferia.

4.1 Histórico

O rap, segundo ANDRADE, em artigo publicado no livro “Rap e Educação, Rap é

Educação”, é um dos elementos de um movimento juvenil chamado hip hop, composto em

sua maioria por negros.

Difundiu-se, inicialmente para o grande público, nos Estados Unidos, em meados da

década de 70, em uma articulação dos excluídos (negros e hispânicos), nos “guetos” de Nova

York. Seu objetivo era diminuir a violência generalizada da juventude agrupada em gangues

(como retratados no cinema, na obra “West Side Story”, que se tornou um clássico).

No entanto, Luiz Geremias, na monografia “A Fúria Negra Ressuscita: as raízes

subjetivas do hip-hop brasileiro”, esclarece:

“o Hip Hop tem suas origens nos guetos da Jamaica. Nos anos 60, começarama aparecer em Kingston os “Sound Systems”, descritos como algo como o “trio elétrico” que conhecemos, porém bem menores, que serviam para animar bailes. Durante esses eventos, os “toasters”, os precursores diretos dos Masters of Cerimony (Mestres de Cerimônia – MCs), que comentavam assuntos diversos, desde

59

a situação política até sexo e drogas, passando pela espiritualidade e, é claro, por uma reflexão sobre o cotidiano das comunidades – mas falavam de coisas mais simples, como convidar todos a dançar, davam vazão a estados de espírito momentâneos, etc. Assim surgia o rap, a expressão dos jovens pobres e negros que iria servir como referência para o desenvolvimento da “cultura Hip Hop”. Junto com ele, como elemento indissociável, nascia também a “arte“ do DJ (Disk Jockey), pois os MCs jamaicanos faziam seus comentários ao som de uma remixagem de raggaes (chamadas versões “dub”) já conhecidos, o que resultava na criação de novas composições feitas a partir dos fragmentos de outras músicas. Na década de 70, vários jovens jamaicanos deixaram a ilha para tentar a sorte nos Estados Unidos, devido a uma crise econômica e social alarmante que os deixava sem qualquer perspectiva de futuro. (...) encontramos duas versões para o registro da primeira gravação de um disco de rap: para o hip-hopper Raphis12 , aconteceu em 1978 com o disco do grupo Fatback, que trazia a música King Tim Ill; para Hermano Vianna e Spensy Pimentel, isso aconteceu em 1979 , com o single do grupo Sugar Hill Gang, Rapper’s Delight (...). Divergências à parte, a diferença de datas é insignificante. O que importa para nós é que o rap iniciava na década de 70, em Nova York, a sua marcha para a difusão que hoje se espraia para além das populações dos guetos. Dez anos depois, no dia 21 de setembro de 1986, o jornal New York Times publicava matéria sobre a difusão do rap da qual Hermano Viana reproduz um significativo trecho: “A música rap, popular principalmente entre os adolescentes urbanos desde que apareceu no final da década de 70, estourou este ano. O rap costumava ser programado pelas rádios apenas na área de Nova York, onde nasceu, e em Washington, Filadélfia e outras grandes cidades. Mas com o sucesso do último compacto do Run-DMC, ‘Walk This Way’, e do ál bum Raising Hell, o rap está sendo ouvido em todosos lugares”(GEREMIAS, 2006 p.18;20;23-24)

De acordo com ANDRADE, o hip hop sempre teve em sua proposta inicial a paz,

canalizando energias que poderiam estar voltadas para a criminalidade na produção artística.

A dança tentaria reproduzir os movimentos limitados dos soldados que voltavam da guerra do

Vietnã, bem como movimentos das hélices dos helicópteros utilizados na guerra, tendo como

objetivo manifestar o protesto e o descontentamento. O grafite, em princípio usado para

demarcar territórios, passa a servir também para revelar dor, exaltação, repúdio a uma forma

de opressão.

Já o rap seria o elemento de maior força do movimento: é impossível ignorar o rap, o

que alcança exatamente o objetivo dos hip hoppers, de obter uma visibilidade que lhes é

negada, alcançando poder e voz.

Segundo CONTIER, o movimento cultural é definido pelos hip hoppers como:

“uma cultura de rua, e surgiu nos guetos de Nova Iorque (na área do Bronx, em especial) e envolvia um Dj e um Mc. Essas duas figuras entrosavam harmoniosamente os sons oriundos da máquina e da voz. O DJ re-elaborava esses sons nas Pick-ups e o MC improvisava os seus cantos sobre essas estruturas harmônicas re-inventadas pelo DJ.Num primeiro momento, o MC cantava frases e refrões baseando-se nas improvisações do DJ. Nesta fase da História do rap, o MC não entoava um rap na sua totalidade, apenas algumas de suas partes. Em sua essência esses trechos improvisados serviam para agitar a festa, onde todos os participantes cantavam os refrões e frases. Paulatinamente os DJs foram criando estilos de discotecagem: scratches, mixagens, cortes e back to back..Na realidade, os atritos entre a agulha e

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o sulco do toca disco transfigurou-se num ritmo de natureza percussiva.” (CONTIER, 2005, p. 2)

Durante toda a década de 80, o rap foi difundido nos Estados Unidos e no mundo. Nos

Estados Unidos, onde nasceu o rap como hoje o conhecemos, o indústria fonográfica fatura

milhões de dólares com o estilo musical que nasceu nos guetos, e a proposta inicial de paz e

denúncia foi substituída, em certos casos, por uma temática de agressão e violência,

apresentando letras sexistas, e vídeos que exploram a sexualidade e a sedução da imagem,

sendo criticado por alguns ativistas negros, como o cineasta Spike Lee.

4.2 Hip hop no Brasil

No Brasil, segundo CONTIER (2005, p. 2), “o Hip Hop chegou nos inícios da década

de 80, através do break (dança) ,paradoxalmente trazido por agentes sociais pertencentes às

camadas sociais mais ricas da sociedade. Alguns brasileiros que viajavam para o exterior ao

retornarem para o Brasil introduziram o break nas danceterias dos chamados bairros nobres de

São Paulo.”

Todavia, Luiz Geremias novamente aponta: o hip-hop chegou primeiro ao Rio, através

do funk:

“havia a filosofia que embalou os sonhos dos Panteras Negras, o grupo político que fez da radicalização do protesto negro sua bandeira de luta nos Estados Unidos da década de 60, uma sociedade que ainda absorvia as idéias de Malcolm X, considerado o profeta do orgulho negro. Tratava-se de um apelo à união da raça em torno de um modo de se vestir, de dançar, de ser, de ter e demonstrar uma “atitude”, termo muito usado pelos Hip Hoppers de hoje.” (GEREMIAS, 2006, p. 38)

Em seguida, o break conquistou a periferia de São Paulo, inicialmente através de

grupos que se encontravam em frente ao Teatro Municipal e nas proximidades das galerias de

lojas de discos da Rua 24 de Maio, esquina com a Dom José de Barros.

Os iniciadores desse movimento foram Nelson Triunfo, Thaide & DJ Hum, MC/DJ

Jack, Os Metralhas, Racionais MC's, Os Jabaquara Breakers, Os Gêmeos, entre outros.

Arnaldo Daraya Contier relata que, devido à perseguição policial e às reclamações dos

lojistas, para quem as aglomerações favoreciam roubos e furtos, esses grupos da 24 de maio

passaram a se fixar no largo São Bento.

Observe-se no trecho abaixo, de Luiz Geremias, a primeira referência ao que mais

tarde se tornaria uma temática recorrente:

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“O comércio local não gostou da freqüência e a polícia entrou em ação. Assim, perseguidos pelas autoridades, os pioneiros do Hip Hop mudaram-se para a estação São Bento, do metrô paulistano, onde, para não perder o costume, continuaram a apanhar. E foi lá que tudo começou a acontecer de verdade. As referências tradicionais ao local de origem do Hip Hop brasileiro costumam “esquecer” esse pequeno incidente ocorrido na 24 de Maio, mas sempre é bom lembrar que os jovens negros, adolescentes, são os mais perseguidos pela polícia. E foi após mais uma dessas perseguições que aquela que é chamada por eles de “Cultura de Rua”nasceu. “(GEREMIAS, 2006, p. 42)

A cisão entre o largo São Bento e a praça Roosevelt foi fundamental para essa prática

cultural, pois, a partir desse momento os excluídos sociais (office boys, por exemplo)

identificaram-se com o verdadeiro conceito de rap, num espaço geográfico diferenciado.

Assim, o Rap tornou-se um gênero musical com uma certa autonomia em face do break.

Muitos grupos musicais surgiram a partir dos fins dos anos 80. Em 1988 foi lançado o

primeiro registro fonográfico de Rap brasileiro através da coletânea "Hip-Hop Cultura de

Rua" pela gravadora Eldorado. Desse disco participaram Thaide & DJ Hum, MCDJ Jack,

Código 13, entre outros grupos.

O rap nascia e era cantado na rua, e as bases eram palmas, batidas de latas ou o “beat

box” – imitação do som da base com a boca, conforme GEREMIAS (2006). As primeiras

letras eram ingênuas e simples, mas ainda assim, já insinuavam a declamação de cunho

político-social que assumiriam mais tarde, como este trecho, dos BB Boys, dupla formada

pelos futuros “Racionais” Mano Brown e Ice Blue:

"BB Boys é o nosso nome/BB Boys somos nós/ Periferia é o nosso exemplo /e o rap é a nossa voz/ Põe polícia na parada e nem se liga na real/ a farda é uma jaula que só cabe um animal./ Aqui não é gueto americano, é periferia brasileira..."

O refrão de “Os Homens da Lei”, de Thaide e DJ Hum, deixava claro, desde aquela

época, o que esses jovens pensavam da sociedade, de suas leis e dos homens fardados que as

faziam cumprir. O foco era a polícia, e o bordão martelava: “Os homens da lei são todos

porcos”. E Thaíde declamava:

“Se eles são os tais, eu quero ser também/ ser mal educado e não respeitar ninguém/ bater em qualquer jovem, sem motivo nenhum/ andar em liberdade e sem trampo algum/ você tem o rabo grande se escapar da morte/ se ela nunca te parou, você tem sorte”.

O estudo de Silvia Ramos, do CESeC, confirma que os termos em geral associados à

polícia, entre os jovens de periferia, referem-se principalmente à falta de urbanidade (mal-

educados, folgados, tiranos, arrogantes) e à conduta agressiva e brutal.

4.3 Polícia, juventude e hip hop

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Seria ingênuo acreditar que a relação conflituosa entre polícia e sociedade, e

especialmente, polícia e juventude, fosse decorrente tão somente da tradição autoritária

brasileira e de sua estrutura hierárquica piramidal. “Em todo o mundo as relações entre os

jovens e as forças policiais são cheias de conflitos”, cita Silvia Ramos, em artigo publicado no

Boletim Segurança e Cidadania, do CESEC, ano 05, nº 12, outubro de 2006.

O artigo citado, “Juventude e Polícia” cita uma pesquisa realizada no Rio de Janeiro,

em 2003, que demonstrou que dentre os grupos considerados, o segmento jovem é o que

expressa as piores avaliações da polícia: mais de 50% dos entrevistados com idade inferior a

30 anos afirmou ter pouca ou nenhuma confiança na polícia. Entre os adolescentes, a média

das notas conferidas à PM foi a mais baixa, registraram-se, também nessa faixa etária (15 a 19

anos), as maiores freqüências de avaliação negativa da PM quanto ao respeito ao cidadão,

violência, corrupção e racismo, assim como os menores percentuais de avaliações positivas

quanto à utilidade e eficácia das abordagens policiais.

A pesquisa recomendava “a abertura de canais de diálogo direto da polícia com os

jovens, sobretudo, mas não apenas, de comunidade mais pobres, com uma pauta ampla,

voltada não só para reduzir a satanização mútua e as práticas discriminatórias da polícia, mas

também para aumentar o conhecimento da juventude sobre o trabalho policial e suas

dificuldades.

Silvia Ramos informa que em 1993, na favela de Vigário Geral, mesmo ano e local

onde ocorreu uma chacina que vitimou 21 moradores inocentes, em uma operação policial

ilegal, foi criado o Grupo Culltural AfroReggae.

O Grupo possuía uma forte cultura “anti-policial”, decorrente das situações de

violência, corrupção e humilhação por parte de políciais vivenciadas pelos integrantes do

grupo, moradores de Vigário Geral. O AfroReggae “não se diferenciava de milhares de

grupos de favelas e periferias, espalhados pelo Brasil, baseados na cultura hip-hop ou

envolvidos em projetos de cultura e arte. As principais características comuns desses grupos

são a denúncia da violência, da exclusão e do racismo de um lado, e de outro, a afirmação

positiva da imagem do jovem negro morador da favela e da periferia.” (RAMOS, 2006)

Por isso, foi surpreendente que, no final de 2002, a coordenação do AfroReggae tenha

procurado o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, para obter apoio em um projeto

com a Polícia, e não contra, como seria esperado. Infelizmente, as negociações com a Polícia

Militar do Rio de Janeiro foram frustradas, e em 2004, a Secretaria de Estado de Defesa

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Social e a Polícia Militar de Minas Gerais convidaram o AfroReggae e o CESeC para

desenvolver o projeto em Belo Horizonte.

O motivo da abertura do governo de Minas ao projeto pode ser explicado pela atuação

de Luis Flávio Sapori na subsecretaria de Estado de Defesa Social, que desde 2003 já vinha

coordenando programas inovadores na área de segurança pública, programas como o Controle

de Homicídios, “rebatizado” de Fica Vivo!, por demanda da comunidade do Morro das

Pedras, onde fora implantado o projeto piloto (vide nota 1).

Assim, uma política preventiva em segurança pública já era uma realidade em Minas,

o que facilitou a implantação do projeto Juventude e Polícia em Minas Gerais.

O projeto desenvolveu-se em etapas, voltadas para estabelecer um diálogo entre a

cultura dos jovens e a cultura policial, diminuindo as distâncias por meio da música e da arte.

Segundo Silvia Ramos, os resultados foram surpreendentes, e a partir da avaliação, a PM de

Minas decidiu dar continuidade ao projeto, inclusive treinando policiais em workshops

ministrados pelos integrantes do AfroReggae para oferece oficinas a jovens de favelas,

participantes do Fica Vivo!.

Em sua análise dos elementos contrutivos do projeto Juventude e Polícia, Silvia

Ramos destaca:

- a experiência mobilizou, mais do que a racionalidade, a emoção,

considerando que a postura defensiva da cultura policial dificulta a difusão

do ensino de direitos humanos a partir da argumentação crítica, que muitas

vezes, é acusatória;

- a essência da intervenção não é apenas “mudar o policial”,

através de teorias intelectuais, mas proporcionar novas experiências tanto

para os policiais quanto para os jovens;

- não há intermediários: o contato é direto, entre os jovens e os

policiais. Assim, também os jovens vivem uma experiência que “mobiliza e

questiona seus estereótipos em relação à polícia”;

- para questionar a imagem que a sociedade e a juventude tem da

polícia e a imagem que a polícia e a sociedade tem dos jovens negros das

favelas, som e imagem são centrais: um dos efeitos mais impactantes do

projeto é assistir a policiais e jovens “se vendo e sendo vistos em novas

cenas inusitadas, tocando juntos”, em contraponto ao contato cotidiano,

permeado pelo conflito;

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- a mídia deu intensa cobertura, que suscitou imediatamente

debates, risos e emoções;

- as conversas também são essenciais: um diálogo franco, sobre

“tudo aquilo que você sempre quis saber sobre a polícia”, permite que o

jovem questione e se coloque como sujeito na relação, e não apenas como o

objeto da “dura” (modo de denominar a abordagem policial).12

No entanto, o projeto foi constatado com de difícil replicabilidade em outros grupos: a

carga emocional e simbólica do AfroReggae teria sido responsável por grande parte do

impacto produzido pelo contato do grupo com a Polícia; a mobilização permanente da mídia é

um problema difícil de ser resolvido; a estrutura das corporações, com escalas definidas, é

também um dificultador, além do fato de, se um policial é retirado do “serviço normal”, para

atuar em projetos específicos, não se atingirá o foco do projeto, que é uma alteração da

atuação policial como um todo (não apenas de alguns poucos, que atuam permanentemente

em projetos de prevenção).

E, ao final, o problema maior: a resistência de importantes setores policiais, que não

participam do projeto, apenas tomam conhecimento através da mídia, e comentários como

“não é papel de polícia ficar tocando tambor na televisão” são freqüentes entre praças e

oficiais, conforme pesquisa realizada pelo CESeC em 2005.

Na avaliação do projeto, na pesquisa do CESeC de 2005, verificou-se que, junto à

juventude, os resultados foram mais animadores, tendo a percepção dos jovens se alterado

devido ao contato com a Polícia em um novo contexto.

As palavras anteriormente mais usadas para definir o policial eram: folgados, odiados,

violentos, ignorantes, mal-educados, tiranos, covardes e arrogantes. Após a participação no

projeto, os adjetivos mudaram: legais, respeitosos, amigos, seres humanos, “gente boa”,

educados, pessoais normais, engraçados, “sangue bom”.

Percebeu-se que a descoberta de “um lado bom” nos policiais é diretamente

relacionada à representação social mais comum da polícia (e dos policiais), isto é, a

mistificação da imagem corporativa é um fator que altera a relação espontânea entre a

sociedade e a polícia.

O estudo de Silvia Ramos, publicado em 2006, revela que o impacto produzido na

mudança da imagem sobre a polícia é positivo, tanto entre os jovens diretamente atingidos

12 Todas as conclusões aqui apresentadas foram extraídas do estudo “Juventude e polícia”, de Silvia Ramos, publicado no Boletim Segurança e Cidadania, ano 05/nº12 – outubro de 2006

65

pelo projeto quanto sobre a sociedade em geral a partir da visualização dos policiais nos

meios de comunicação em atividades culturais.

Já o impacto direto dentro da polícia é mais moderado: parcela importante dos

policiais demonstra desconfiança e preocupação exatamente com o que o projeto pode gerar

em relação à imagem da polícia.

A autora conclui que as autoridades e comandos das forças policiais devem reconhecer

que as barreiras entre jovens e policiais afeta o conjunto da sociedade, e que os encontros

diretos com policiais são instrumentos poderosos na construção de uma polícia mais moderna

e democrática (RAMOS, 2006).

A experiência gerou o documentário “Polícia Mineira”, apresentado no canal Futura.13

É irônico pensar que o título do documentário também seja a gíria utilizada para referir-se às

milícias que vem atuando nas favelas do Rio de Janeiro, controlando os serviços clandestinos

de transporte (perueiros), energia elétrica, tv a cabo, segurança, entre outros...

Sinopse:Em 1993, o mundo ouviu falar pela primeira vez da favela de Vigário Geral, Rio de Janeiro, Brasil. Em uma noite, 21 moradores inocentes foram mortos por policiais militares na maior chacina da história do Rio de Janeiro. No mesmo ano de 93, dez meses antes, surgiu o Grupo Cultural AfroReggae (GCAR) com o objetivo de oferecer uma opção de vida aos jovens através da cultura e do desenvolvimento social. A primeira comunidade que o GCAR entrou foi a favela de Vigário Geral. Ali, e em toda cidade do Rio de Janeiro, policiais assassinos e corruptos são chamados de “polícia mineira”. “Polícia mineira” é uma expressão curiosa, pois, hoje, a polícia militar do estado de Minas Gerais é uma das mais abertas no contato com a comunidade, utilizando métodos modernos de combate à violência. Também foi a polícia que teve coragem de receber o projeto “Juventude e Polícia”, uma parceria do AfroReggae, CESeC, Secretaria de Defesa Social de MG, Fundação Ford e Pindorama Filmes.Em 2004, o projeto foi desenvolvido em dois Batalhões da Polícia Militar em Belo Horizonte. Durante quatro semanas, os policiais dos 22º e o 34º BPMs receberam oficinas de percussão, televisão, circo, teatro e grafite. A surpreendente participação de policiais nas atividades e a inesperada integração entre jovens do AfroReggae e oficiais e praças superaram todas as expectativas sobre o primeiro ano desse projeto.A oficina de TV e o registro das oficinas com os policiais gerou o filme “Polícia Mineira”. São cenas emocionantes, e muitas vezes curiosas, de policiais fardados e armados batendo em bumbos e tambores, olhando atentamente para seus professores: dois jovens de Vigário Geral, que nunca tinham entrado em um batalhão de polícia e colecionavam experiências violentas e traumáticas com policiais (entre elas, Paulo Neguéba foi vítima de um tiro de fuzil no pé disparado por policias do BOPE e Altair Martins teve um tímpano perfurado em uma abordagem policial). As cenas se repetiram nas oficinas de teatro com policiais fazendo caretas em exercícios de dramatização, na oficina de circo onde filhos de policiais fazem pirâmides humanas com crianças da favela próxima. Na oficina de TV, foi debatida a imagem da polícia nos meios de comunicação e a imagem que a população tem da polícia, resultando em filmagens pelas ruas de Belo Horizonte. Outro aspecto fundamental dessa oficina foi a discussão do roteiro do filme que se estava fazendo: “Polícia Mineira”.O filme coloca em contato jovens negros da periferia com policiais militares. Os jovens do AfroReggae narram a policiais atentos e emocionados histórias entre a

13 Trailler disponível em <http://www.pindoramafilmes.com.br/tv/policia-mineira >

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polícia e os traficantes no Rio de Janeiro. De outro lado, os policiais militares de Minas Gerais narram técnicas e estratégias utilizadas atualmente na segurança de Belo Horizonte. As muitas cenas de convívio entre essas “tribos” foram registradas em 90 horas de gravação em vídeo digital que resultaram num filme” documentário

O Projeto “Juventude e Polícia” encontra-se em andamento, em parceria com o Grupo

é coordenado pelo Grupo Cultural Afro Reggae e pelo CESeC, em parceria com a Polícia

Militar de Minas Gerais e o Programa Fica Vivo, através da Secretaria de Defesa Social.

4.4 Rap é compromisso

Diversos estudos acadêmicos vêm focando o papel do rap como agente mobilizador.

Entre os estudos, temos o de TELLA, do rap como reação ao estigma, o de MATSUNAGA,

sobre as representações da mulher no movimento hip hop (2007), os de ANDRADE, que

reuniu diversos escritos sobre o rap na obra “Rap e educação, rap é educação”, de 1999, e de

GEREMIAS (2006), “apontando como principal fator a ser considerado o fato desse

movimento cultural viabilizar, para os jovens negros das periferias e favelas, a passagem de

objetos do discurso jurídico-policial para o de sujeitos de seu próprio devir”.

Como constantes, percebemos nas letras analisadas a afirmação do pertencimento, da

negritude e valorização dos espaços de origem. É comum a citação dos locais de residência,

dos nomes das favelas e cidades, como em “Mágico de Oz”, dos Racionais:

“Jardim Filhos da Terra e tal, Jardim Hebron, Jaçanã, Jova Rural, Piqueri e Mazzei, Nova Galvão, Jardim Corisco, Fontális e então, Campo Limpo, Guarulhos Jardim Peri, JB, Edu Chaves e Tucuruvi, Alô Dodi, Mimosa e São Rafael, Zachi Narchi tem lugar no céu”. (Mágico de Oz – Racionais MC’s)

Na letra de “Lado B”, da coletânea Nova Contagem tem hip hop, o grupo Kamikaze

cita diversos locais da região de Nova Contagem.

Em “Conexão Alto Vera Cruz-Havana”, Renegado cita a comunidade do Alto Vera

Cruz, região de periferia de Belo Horizonte.

A favela é local de afirmação, de pertencimento. Na letra de Kamikaze e Russo APR,

“D’Stilo”, os rappers declamam:

“Vou, eu sei que vou, os loucos piram e gritam ho!, eu sei que vou/As loucas piram e gritam rá! É o que há/Favelado tem estilo, eu vou, tem brilho!/De favelado sou mais um e sempre bato no meu peito/Por onde vou mostro atitude compromisso e respeito/É desse jeito, quem não entende é melhor ficar ligado/Porque desse lado da favela estamos sempre preparados /pra rimar representar/Na humildade sempre chegar/Seja na norte leste oeste ou sul/ não vamos parar/Noroeste é o lugar, lado b

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onde se concentra/Kamikaze e APR na junção ninguém agüenta/Ainda mais somos ativistas e estamos na pista/Noite a noite, dia a dia, sempre na correria/Representando a periferia em qualquer lugar que a gente entrar/tem um papo pra passar neste lugar onde muita gente não compreende que o rap é a mudança e vai invadir a sua mente!Refrão:Vou, eu sei que vou, os loucos piram e gritam ho!, eu sei que vou/As loucas piram e gritam rá! É o que há/Favelado tem estilo, eu vou, tem brilho! (2x)Tem muito mano que anda revoltado/porque foi tirado de favelado/mas se liga parceiro, não é bem por aí/sou favelado sim, e tenho muito orgulho de mim/o favelado tem estilo. Yo!, de ponta a ponta/porque segura aqui sempre as suas broncas/ vários negos de responsa que já ta no esquema/ sempre batendo de frente contra os problemas / porque na periferia é assim, de correria em correria é que favelado brilha[...]E como Sabotage diz: rap é compromisso![...]O meu artigo é assim pros home eu sou suspeito/ independente do que pega meu estilo é desse jeito/ pra preto, pra branco, pra boy ou favelado/ aqui é o Kamikaze fortalecendo os aliados/E as aliadas, que na posso esquecer/ a discussão de gênero é bom para crescer/Pra surpreender e ser surpreendido/Por isso que o MC tem que ter estilo/e sabedoria pra poder chegar mostrando de verdade o que é ser um gangsta/se você acha que matar é uma boa causa/ se você mata alguém hoje e amanhã alguém te mata/então você me fala se isso é alegria, viver correndo todo dia da polícia[...](“D’Stilo – Kamikaze e Russo APR)

O papel do rapper como agente de mudança e valorização é percebido pelos próprios,

e aparece nas letras, como nas letras de Renegado (BH), Crime Verbal (BH) e APR (Ibirité).

Observe-se em “Do Oiapoque a Nova Iorque”, de Renegado:

“Fala sério, o que é que te faz rapper de verdade/Fama, mulher, colete, platinaAs quadrada, us ladrão! Cadê a ideologia?/não faço rap click, blá, blá, blá/Só mando idéia certa e pra quebrada melhorar/Me encara, me olha, me julga, condena/Pensa, se acha, se julga o dono do esquema”(Renegado – “Do Oiapoque a Nova Iorque”)

Percebemos, após a escuta atenta de inúmeras composições, que mesmo quando

aparentemente ocorre uma glamorização do crime, a narrativa nunca é de apologia ao crime.

Os “manos” que entram no “crime” nunca terminam bem, ao menos nas letras.

Tomamos conhecimento de que existem artistas que fariam uma suposta apologia do

crime ou do criminoso, no entanto, não encontramos em nossas pesquisas exemplos que

confirmassem a possibilidade.

Exemplificando, em “Vida de ladrão”, de Schuengue, é narrada a história de um

assalto a um banco, por três homens, “Tales”, “Mano” e “Schuengue”, e ao final, temos dois

mortos (Mano e Schuengue), e um preso (Tales), permitindo inferir que a narrativa realista

tem como objetivo alertar para as conseqüências mais comuns da criminalidade:

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“Ai Tales, chegou a hora, vamo desce, a cena agora é essa, vamo desenvolver/A porta do cofre tem horário programado / as oito chega o carro forte, tá registrado/ As nove e meia o gerente com senha, vamo enquadrá/O Mano entra com a carteira falsa da militar/A fita é muito louca, louco, não não não/o segurança agora vai comer na minha mão/Temos que ser ligeiro pra dar fuga e não rodar/ as dez horas abre o cofre antes do malote ser marcado(Deita deita deita todo mundo reage não/isso aqui é um assalto, eu só quero o do patrão, o gerente ta na mão/O segurança ta escoltado, agora abre o cofre ou nós atira ta ligado?/ahn, veja agora aí parceiro, todo mundo de joelho)Tales pega o malote, mano amarra o gerente/Chegou a hora da fuga, Deus ajude daí pra frente(Vamo vamo vamo entra no carro, pisa fundo, os policia ta chegando vai embaçar pra vagabundo)Refrão: Vida de ladrão, louco, é só função/se marcar encontra vala ou cadeia sem perdão/ sem futuro pra ladrão, escuta só/ é melhor tomar cuidado senão garra no B.O (2x) A central da polícia foi comunicada, os ratos vinham seco preparando a emboscada/com a armadilha montada em frente ao Big Shopping/cortei na Praça da Gloria pra não trombar com o choque/sinal fechado, transito lotado, a agitação do povo me deixou meio assustado/ o mano tentou descer tentou esquivar da viatura, o PM estranhou mando ele deitar na rua/ tentando se defender, ele arriscou, puxou a pt/ não teve tempo de pensar, nem de respirar/ tomou altas rajadas, caiu no chão/ naquela situação, sinal abriu pisei na tábua/ fiquei cego aliao ver o irmão que no chão sangrava/vida excomungada, o que resta pra família, um barraco mal acabado e quatro filhas desnutridas/ mas fazer o que se a vida é uma roleta russa/todo dia uma batalha e nem sempre venço a luta/e que Deus ajude, e guarde a alma dele/ as boas alegrias de onde ele esteve/cheguei no estaleiro, maloquei o malote com o dinheiro/ agora é (?) eu gasto com as mina e os parceroRefrão: Vida de ladrão, louco, é só função/se marcar encontra vala ou cadeia sem perdão/ sem futuro pra ladrão, escuta só/ é melhor tomar cuidado senão garra no B.O (2x) Malditos invejosos que querem minha cabeça/destruir minha vida e só trazer tristeza/Os olhos de thundera só me seca e quer atrasar, fazer eu desandar, prá poder me enquadrar (Eu sinto cheiro de enxofre no ar!) Alguma treta embaçada eu sei que está para rolar/vai saber/recebi uns telegramas anônimos falando de um assalto ao banco/querendo uma parte, senão denunciava/ quem será esse comédia desse cara/ se eu descobrir quem é cabeça vai cair (som de telefone)Meu celular/Alô, quem é, me diz aí!(‘Schuengue, ta embaçado/o Tales rodou/ os polícia qué o dinheiro prá rachar com o promotor/já descobriram sua caxanga e tão indo praí/querem sua cabeça de bom morto/então é melhor fugir’)Daqui já escuto o barulho da sirene/querem minha cabeça na sala do tenente/não vou dar mole essa fita/não vou para o xadrez/não quero ver minha coroa apenas quatro vez ao mês/o sistema é uma furada/embaça só de pensar/fica vivo nesta vida ta difícil se marcar/vou me jogar, pegar as nota e viajar/aqui no Estaleiro tá embaçado prá morar/já peguei as nota, to saindo fora...(‘Mão na cabeça, vagabundo!’) (som de tiros)Refrão:vida de ladrão, louco, é só função, se marcar encontra vala ou cadeia sem perdão/sem futuro prá ladrão/ é melhor tomar cuidado senão garra no B.O.(2x)” (Vida de ladrão – Schuengue - Coletânea Nova Contagem tem hip hop)

Em “Tô ouvindo alguém me chamar”, dos Racionais, é contada a história de dois

amigos, e ambos entram para “o crime”. Ao final, depois de segurar vários “B.O.s”14, um

14 B.O. é o Boletim de Ocorrência, geralmente o documento elaborado pela Polícia para o registro inicial do fato. “Segurar o B.O”, ou “agarrar no B.O.” significa assumir o crime, a autoria, ou ser preso em flagrante

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deles é morto a mando do ex-parceiro, e, caído ao chão, esvaindo-se em sangue, pensa que, se

sair dali, irá mudar:

“Dois moleques caminharam em minha direção/Não vou correr, eu sei do que se trata./Se é isso que eles querem. /Então vem, me mata. /Disse algum barato pra mim que eu não escutei. /Eu conhecia aquela arma, é do Guina, eu sei. /Uma 380 rateada, que eu mesmo dei. /Um moleque novato com a cara assustada /(Aí mano, o Guina mandou isso aqui pra você) /Mas depois do quarto tiro eu não vi mais nada. /Sinto a roupa grudada no corpo. /Eu quero viver, não posso estar morto. /Mas se eu sair daqui eu vou mudar. /Eu to ouvindo alguém me chamar.” (“Tô ouvindo alguém me chamar”- Racionais)

Antes da apresentação, análise e reflexão sobre as representações da polícia nas letras,

será feita uma breve introdução sobre a origem, formação e trajetória dos grupos analisados.

4.4.1 Racionais MC (São Paulo - SP)

O grupo Racionais MC’s foi formado na cidade de São Paulo em 1988 e é integrado

por Mano Brown (Pedro Paulo Soares Pereira), Ice Blue (Paulo Eduardo Salvador), Edy Rock

(Edivaldo Pereira Alves) e o DJ KL Jay (Kleber Geraldo Lelis Simões). Em 1988 participou

da coletânea "Consciência Black", primeiro lançamento do selo Zimbawe, com as músicas

“Pânico na Zona Sul” e “Tempos difíceis”.

O primeiro álbum próprio foi lançado em 1990, mas a consagração só viria em 1993,

com o lançamento de “Domingo no parque”, que, segundo GEREMIAS (2006: p. 50) “era a

explosão de uma filosofia que revertia o discurso da mídia da classe dominante: bandido era o

playboy, que tinha tudo e não queria dividir nada, e dava voz ao ódio dos jovens da periferia

paulistana.”

4.4.2 Detentos do Rap (São Paulo - SP)

Grupo de rap formado por detentos e ex-detentos do Presídio de Tremembé, no Estado

de São Paulo. Os integrantes são: Durap (Daniel Sancy), Rony (Ronaldo Silva), Mano Reco

(Denison Vertelo) e CJ Culina.

Suas letras tratam de temas polêmicos, e usam termos pesados, retratando situações

trágicas e corriqueiras no cotidiano da periferia. A letra de “Baseado em fatos reais” conta a

história de vida de um dos integrantes. No videoclipe, há imagens que encenam a gravidez,

70

aborto e homicídio de uma mulher conhecida na noite de São Paulo. A mulher é apenas

citada, reafirmando a característica do machismo do hip hop, estudada por MATSUNAGA

(2007). A mulher é deixada no anonimato. Fica patente a característica conservadora, que

repete o pensamento machista, senão, vejamos:

“Aos 18 anos de idade a primeira besteira/ Eu fiz um filho com a mina que já não

era firmeza,/Muleque burro e virgem foi pela beleza/Pergunto para deus como tudo

isso pode me acontecer,/Mas onde começou tudo isso,/Foi onde tudo pode acontecer

e essa mina da onde você a conheceu/A mina foi no role não pague pra ver./Pra eu

ser mais específico e claro/Foi um lugar denominado samba do capão/Apenas 2

minutos de conversa e o destino daquela mina/Meu opalão/deveria ter me

ligado”(“Baseado em fatos reais” – Detentos do Rap)

No ano de 2001 lançou o primeiro disco: "Quebrando as algemas do preconceito" pelo

selo BMR (Brazilian Music Records). Neste CD o grupo interpretou diversas composições de

autoria de Mano Reco, entre elas "Entrevista no inferno", "Casa de Detenção", "Baseado em

fatos reais", "Verbo infernal" e a faixa-título "Quebrando as algemas do preconceito".

O grupo faz palestras em escolas, presídios, praças públicas e unidades da Febem e

ainda apadrinha um instituição que desenvolve um trabalho social e beneficia mais de 240

crianças e 100 idosos.

4.4.3 MV Bill (Rio de Janeiro – RJ)

Alex Pereira Barbosa é MV Bill. Cantor, compositor, rapper e escritor. Nasceu na

Cidade de Deus, favela-bairro do Rio de Janeiro. É um dos fundadores do PPPOMAR

(Partido Popular Poder para a Maioria) e da CUFA (Central Única de Favelas),

Este é o texto institucional da CUFA – Central Única das Favelas15:

A CUFA – Central Única das Favelas – é uma organização sólida, reconhecida nacionalmente pelas esferas políticas, sociais, esportivas e culturais. Foi criada a partir da união entre jovens de várias favelas do Rio de Janeiro – principalmente negros – que buscavam espaços para expressarem suas atitudes, questionamentos ou simplesmente sua vontade de viver.Tem o rapper MV Bill como um de seus fundadores, este que já recebeu diversos prêmios devido à sua ativa participação no movimento Hip Hop. Por exemplo, a UNESCO o premiou como uma das dez pessoas mais militantes no mundo na última década. Além dele, a CUFA conta com Nega Gizza, uma forte referência feminina

15 portal eletrônico www.cufa.org.br

71

no mundo do Rap, conhecida e respeitada por seu empenho e dedicação às causas sociais. Nega Gizza é também Diretora do HUTÚZ, o maior festival de Rap da América Latina, que é produzido pela CUFA.O Hip Hop é a principal forma de expressão da CUFA e serve como ferramenta de integração e inclusão social. Por ser um movimento que, há 20 anos, sobrevive se delineando nos guetos brasileiros mesmo sem o apoio da mídia, ele cresce e se fortalece a cada dia, arrebatando admiradores de todas as camadas sócio-econômicas e deixando para trás o rótulo de “cultura do excluído”. Ao longo de sua existência, o Hip Hop vem criando um movimento forte, atraente, com grande potencial, e segue abrindo portas para novos nichos comerciais ainda não explorados.Através de uma linguagem própria, a CUFA pretende ampliar suas formas e possibilidades de expressão e alcance. Assim, ela vai difundindo a conscientização das camadas desprivilegiadas da população com oficinas de capacitação profissional, entre outras atividades, que elevam a auto-estima da periferia quando levam conhecimento a ela, oferecendo-lhe novas perspectivas.Agindo como um pólo de produção cultural desde 1999, através de parcerias, apoios e patrocínios, a CUFA forma e informa os cidadãos do Rio de Janeiro e dos outros 25 Estados brasileiros, além do Distrito Federal. Dentre as atividades desenvolvidas pela CUFA, há cursos e oficinas de DJ; Break, Graffiti, Escolinha de Basquete de Rua, Skate, Gastronomia, Audiovisual e muitas outras. São diversas ações promovidas nos campos da educação, esporte, cultura e cidadania, com mão-de-obra própria.A equipe CUFA é composta, em grande parte, por jovens formados nas oficinas de capacitação e profissionalização das bases da instituição e oriundos das camadas menos favorecidas da sociedade; em sua maioria, moradores de comunidades carentes.Dentre as ações que imprimem legitimidade ao trabalho desenvolvido pela CUFA, vale a pena lembrar o já citado HUTÚZ – único evento de grande porte e expressão focado exclusivamente no Hip Hop, sendo um marco, um referencial para esta cultura. Além dele, existe a LIIBBRA – Liga Internacional de Basquete de Rua, que surgiu através de uma atitude orgânica dentro do HUTÚZ 2003, quando jovens improvisaram jogadas de basquete com uma cesta de lixo, o que fez com que esta modalidade esportiva ganhasse espaço no HUTÚZ 2004 e um campeonato nacional em 2005.Atualmente, CUFA, HUTÚZ e LIIBBRA são marcas de identidade singular, iniciativas sem precedentes, que fidelizaram seu próprio público. Pois, ainda que este não seja necessariamente ligado às áreas de atuação de cada uma dos eventos, a própria CUFA, enquanto instituição faz a diferença.

Em 1999, MV Bill lançou o CD "Traficando informações", cuja faixa "Soldado do

morro", de sua autoria, chamou a atenção da midia e causou polêmica nacional, inclusive com

um processo por apologia às drogas contra o rapper e o produtor e co-diretor do videoclipe

Celso Athayde.

Além da trajetória como rapper, MV Bill já lançou livros, nos quais retrata a realidade

das periferias, como Cabeça de Porco, escrito em parceria com Celso Athayde e Luis Eduardo

Soares, Falcão - Meninos do Tráfico e Falcão - Mulheres e o Tráfico, estes últimos em

conjunto com Celso Athayde.

4.4.4 Renegado (Belo Horizonte - MG)

72

Renegado é um rapper brasileiro, nascido e criado na comunidade Alto Vera Cruz, na

zona leste cidade de Belo Horizonte. Autodidata, o músico começou a cantar aos 13 anos, ao

mesmo tempo em que deu início à sua atuação em movimentos sociais. Em 1997, foi um dos

fundadores do grupo de rap NUC (Negros da Unidade Consciente), com o qual se apresentou

por todo o Brasil e em países da América do Sul, África e Cuba. Posteriormente, o NUC

tornou-se uma ONG, presidida por Renegado, que desenvolve trabalhos sócio-culturais junto

a jovens de comunidades carentes com o foco principal nos jovens do Alto Vera Cruz.

A partir de 2006, após o convite da produtora Danusa Carvalho para se apresentar no

projeto Stereoteca, Renegado passou a se dedicar também à carreira solo e desde então vem

acumulando uma bagagem de shows e participações em apresentações de outros artistas. Em

sua carreira solo Renegado investe na incorporarão de outras referências musicais como

reggae, maracatu, música cubana, samba além de outras influências da cultura típica brasileira

e de tradições regionais, sem, no entanto, abandonar características do tradicional rap norte-

americano e o apelo social do rap brasileiro.

Em seu primeiro disco solo, "Do Oiapoque a Nova York", Renegado reúne 13 canções

nas quais mostra desenvoltura ao transitar livremente por vários estilos derrubando fronteiras

e misturando o rap com ritmos brasileiros e latino-americanos. "Do Oiapoque a Nova York"

traz a denúncia ao mesmo tempo em que coloca o ouvinte para dançar, atraindo a atenção

tanto de quem procura por letras inteligentes como de quem quer se divertir na pista de dança.

4.4.5 Crime verbal (Belo Horizonte - MG)

O grupo Crime Verbal surgiu no dia 21 de Fevereiro de 2001, na comunidade do Taquaril, Região Leste de Belo Horizonte, através de uma conversa entre dois amigos, Blitz e o Black Hidra. 16

O Crime: fala sobre o cotidiano das periferias do país como um todo “sem fazer vistas grossas para o que acontece”. O Verbal: é transformar a história de vida do povo em rimas diretas que causam reflexão. O Crime Verbal desde sua fundação teve varias formações.Passaram pelo grupo: Binho, Carol, Rapper Mun, Drak, mina Kika, Agatha, Jamanta. Hoje a atual formação é: Blitz e Daniel (Mcs), Tickem (DJ).Nossas influências são: África Bambataa, Koul Herc, Cirurgia Moral, Zafrica Brasil, Gog, Thaide dj hum, Notorius Big, Cypress Hill e Bone. Por morar em periferia procuramos colocar em nossas letras os problemas e acontecimentos que em nossa comunidade. Os integrantes do grupo se preocupam

16 Informações do portal MySpace (www.myspace.com/crimeverbal)

73

em desenvolver trabalhos sociais por acreditar que através da arte e cultura possamos mudar a realidade de onde vivemos, fazemos oficinas, debates, cursos, shows e palestras.

Dos eventos que o Crime Verbal já participou estão o Arena da Cultura em Belo Horizonte (MG),

Evento do Movimento Nacional dos Direitos Humanos em São José da Lapa (MG), Fórum Social Mundial em

Porto Alegre (RS), Evento da Pastoral do Negro em Cataguazes (MG), BH canta e dança em Belo Horizonte

(MG), Festival América do Sul em Corumbá (MS), 7º Encontrão do Movimentos Enraizados em Nova Iguaçu

(RJ), Gira Praça, Festival de música e dança em Sabará (MG) e em vilas e favelas de Belo Horizonte.

4.4.6 Russo APR- Artilharia Pesada da Rima (Ibirité-MG)

Flávio da Silva Paiva, o Russo, começou a escrever rimas na intenção de transmitir

idéias de conscientização (política e social) aos seus pares. Desde sua fundação, em 2000, o

APR teve diferentes formações, mas atualmente conta com Russo e com a sua filha, Fernanda

Paiva (Fernandinha), de oito anos.

“Do Hip Hop para o Rap” é resultado dos primeiros sete anos de trabalho do grupo

Artilharia Pesada da Rima (APR). O título é uma referência à trajetória de seu líder dentro da

cultura Hip Hop. Educador social e agente cultural, em “Do Hip Hop para o Rap”, Russo

levanta discussões sobre gênero, sexualidade e redução de danos, assuntos com os quais lida

diariamente nas oficinas e palestras que ministra.

Na faixa “Mulher”, por exemplo, os temas em pauta são o machismo e a banalização

sexual. A música tem as participações de Fernandinha e Lana Black, integrante do grupo

Sobreviventes Aliados. Seu cotidiano – a realidade na qual está inserido – é outro objeto

discutido com relevância pelo morador do bairro Morada da Serra (em Ibirité – região

metropolitana de Belo Horizonte) em seu álbum de estréia. Sobre essa questão, destacam-se

as faixas “De quem é a culpa?”, que fala sobre a desigualdade social brasileira, e “O que cai

do céu a enxurrada leva”, sobre luta e valorização.

4.4.7 Coletânea “Nova Contagem tem hip hop” ( Contagem – MG)

A coletânea Nova Contagem tem hip hop! foi lançada como resultado da oficina de rap

coordenada por Flavio da Silva Paiva, o Russo APR, educador social em Nova Contagem, no

Núcleo de Prevenção à Criminalidade.

74

A oficina é realizada na Vila Esperança, e reúne diversos jovens, visando facilitar a

troca de informação, formação e troca de experiências dos militantes do movimento hip hop.

A iniciativa foi da Posse Sistema Revolucionário17, e integrou os grupos e rappers

Schuengue, Negra Liddy, Kamikaze, Reação Periférica, Russo APR, Impacto Feminino e

Ergon.

Segue a apresentação da coletânea:

“Em Nova Contagem sentimos que é muito importante esta ação, pois é através dela que poderemos trabalhar com os (as) jovens e assim construirmos de fato uma política pública para os (as) satisfação (sic). Temos que nos fortalecer e juntar nossas forças para construirmos juntos (as) tais ações como : Políticas Públicas de Juventude, Cooperativas e a realização de shows, grafitagens, palestras e debates divulgando os grupos de RAP, Grafite, Break e Dj que é os quatro elementos da cultura Hip Hop.” (CONTAGEM TEM HIP HOP!, 2007)

As faixas são:

1. Fica Vivo Nova Contagem – Reação Periférica2. Do lado “B” – Kamikaze3. Falsidade – Russo APR/part: Cimiano Kamikaze4. Vida de ladrão – Schuengue5. Redução de danos – Reação Periférica6. Escuridão sem retorno – Ergon7. Sexualidade – Impacto Feminino8. D’Stilo – Kamikaze/Russo APR9. Essa vida é uma passagem – Russo APR/Lana Black10. 20 de novembro – Reação Periférica11. Guerreiras da favela – Impacto Feminino/Negra Liddy12. Vida fictícia – Negra Liddy/Russo APR13. Fik Sperto – Ergon14. Lágrimas – Impacto Feminino15. A pedra – PSR (Posse do Sistema Revolucionário)16. Só queremos a paz – Negra Liddy17. O ar cheiro de sangue – Artista convidado: ADM (Morro das Pedras)18. Realidade e Paz – Artista convidado: Quilombo Digital (Palmital)

A região onde atualmente se situa Nova Contagem foi inicialmente projetada para

atender a um programa de moradia popular, mas cresceu desordenadamente, e a partir de

1993, inúmeras famílias de baixa renda ocuparam o local. Atualmente, de acordo com dados

17 Conforme Nélson Maca, professor da UCSal (Salvador) e ativista do coletivo Blackitude Hip Hop, “posse” é o nome que se dá aos coletivos de ativistas do hip hop. Genericamente, equivale às expressões coletivo, núcleo, grupo ou, até mesmo, cooperativa, que tradicionalmente definem grupos de mobilização político-social ou artística. São pequenos grupos. A literatura especializada costuma falar em 40, 50 pessoas, mas esses números são de difícil definição. Há casos de posses com 10 integrantes ou menos, com 50 ou mais. Depende muito de vários fatores, principalmente da força da cultura nas comunidades. Já existem iniciativas locais e nacionais, estabelecendo redes integradas de posses, chegando, por vezes, a multiplicar em muito os números hipotetizados acima.

75

do Censo do IBGE do ano de 2000, a região conta com 75.000 pessoas, em aproximadamente

11 bairros.

O bairro está situado na divisa de municípios entre Contagem e Esmeraldas, e durante

muito tempo possuiu o mais alto índice de homicídios da região. A localidade enfrenta

problemas relativos a disputas de gangues, tráfico de drogas, prostituição infanto-juvenil.

O Núcleo de Prevenção de Nova Contagem foi inaugurado em setembro de 2005, e

atualmente conta com mais de 25 oficinas, entre elas as de rap, grafite, capoeira, dança de rua,

dança do ventre e percussão.

5 A POLÍCIA NAS LETRAS DE RAP

Dentro do tema de polícia comunitária, a relação com a polícia, que apesar de tão ou

mais freqüente como os demais temas (periferia, crime, mulheres, drogas, racismo) será

objeto de estudo.

Para a reflexão sobre as representações da polícia no hip hop, analisaremos as letras de

rap dos artistas escolhidos, representativos do cenário do hip hop nacional. Tal

representatividade foi escolhida a partir da recorrência dos nomes em pesquisas na internet, e

em conversas com integrantes do movimento hip hop.

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A coletânea “Nova Contagem tem hip hop” será o referencial utilizado nas

comparações com a produção dos artistas consagrados, e que, apesar de socialmente

engajados, não tem apoio direto do poder público em suas produções. Tendo a coletânea sido

patrocinada pelo Programa de Controle de Homicídios – Fica Vivo!, e com apoio da

Prefeitura Municipal de Contagem, serão as produções dela extraídas utilizadas como “grupo

de controle”, a fim de mensurar, através de análise comparativa, a influência dos programas

de polícia comunitária nas representações de polícia do movimento hip hop.

As reflexões estão divididas entre quatro temas, pela importância que consideramos

possuir cada um deles: violência policial, corrupção policial, preconceito e discriminação

policial e confiança na polícia.

5.1 Violência policial

Em todo o mundo, a violência policial é um problema aparentemente insanável. Em

1991 foi publicada no NY Times a matéria “Uma questão brutal: violência policial, confiança

pública” (trad. nossa)18. O articulista inicia o artigo com a citação de uma fala atribuída ao

Comissário de Polícia de Nova Iorque, Lewis Valentine, em 1935, que indagava a uma equipe

de policiais que conduzia um suspeito de homicídio “porque o conduziram até a delegacia

sem antes ‘dar uma dura’”? (trad. nossa).

A pesquisa de vitimização do CRISP-UFMG, de 2002, constatou que 12,8% dos

entrevistados moradores de bairros não violentos já sofreu algum tipo de violência exercida

pela Polícia Militar. Esse percentual é de 19,4% entre os moradores de favelas não violentas e

de 27,1% entre os moradores de favelas violentas. Quanto à Polícia Civil, 4% dos moradores

de bairros não violentos afirmaram terem sido vítimas de sua violência, bem como 7,1% dos

moradores de favelas não violentas, e 6,4% dos moradores de favelas violentas.

18 Brutal Question: Police Violence, Public Trust By SAM ROBERTS Published: Thursday, March 21, 1991 - “In 1935, Police Commissioner Lewis Valentine of New York City interrupted a line-up to berate the arresting officers. Why, he demanded, had they brought in a murder suspect without first "mussing him up?"(…)“That knowledge will be vital as the department imposes its policy of community policing, which depends on popular support. Enlisting the public will be more difficult if the police are feared as much as the criminals.” (disponível em <www.nytimes.com> Acesso em 14 de junho de 2009)

77

Os números parecem comprovar a percepção de que a polícia atua com mais

brutalidade, seja legalmente, seja de forma arbitrária, em áreas de população social e

economicamente carentes.

O rapper Sabotage, morto em janeiro de 2003, vítima de quatro disparos de arma de

fogo, canta em “Favela Sinistra”(grifo nosso):

“Não quero estar realmente de novo, na mão desses caras que fede a porco./Se eles me pega me enchem de soco, não vou relatar esse fato de novo./Meu Deus tá no céu, tem pa ninguém, /eu acredito na Jerusalém, que foi prometida pra quem confiar, e para o mau não se entregar/Moço da alma, inimigo da mente, e nunca se sabe o que vem pela frente./Mas se você anda na fé, não leva uma de Zé Mané. /Sabe qual é, não mete o migué, não vai falhar, tropeçar o seu pé, mas se cair, veja você, que Jesus Cristo vai te proteger/Ele já sabe, a sua sina, nunca dorme, não fica na fila/É mano de fé é do coração, não usa farda, não tem um oitão./Não é presidente, não tem eleição./Ele é o cara 'morô' sangue bom?/A favela Sinistra, na madrugada, filho da puta, assassino de farda/, se eles te ve, tenta correr, se eles sacá, finado é você/A favela Sinistra, na madrugada, filho da puta, assassino de farda/ se eles te ve, tenta correr, se eles sacá, finado é você.”(“Favela sinistra” – Sabotage)

Ricardo Balestreri, em seu trabalho “Direitos Humanos: coisa de polícia”, trata da dimensão pedagógica do policial:

“POLICIAL: PEDAGOGO DA CIDADANIA3ª - Há, assim, uma dimensão pedagógica no agir policial que, como em outras profissões de suporte público, antecede as próprias especificidades de sua especialidade. Os paradigmas contemporâneos na área da educação nos obrigam a repensar o agente educacional de forma mais includente. No passado, esse papel estava reservado únicamente aos pais, professores e especialistas em educação. Hoje é preciso incluir com primazia no rol pedagógico também outras profissões irrecusavelmente formadoras de opinião: médicos, advogados, jornalistas e policiais, por exemplo. O policial, assim, à luz desses paradigmas educacionais mais abrangentes, é um pleno e legitimo educador. Essa dimensão é inabdicável e reveste de profunda nobreza a função policial, quando conscientemente explicitada através de comportamentos e atitudes.”(BALESTRERI, 1998, p. 8)

No trecho abaixo, de autoria de Mano Brown, dos Racionais, lançado em 1997, vemos a explicitação da dimensão apontada por Ricardo Balestreri. O rapper destaca que a polícia exerce o papel de deseducadora, ao agir de forma contrária à exigida pela norma legal e esperada pela norma social. A violência e a arbitrariedade, quando praticadas por quem devia proteger a população, exerce uma função desagregadora, descivilizatória. O tecido social, já esgarçado e fragilizado pelas disparidades econômicas, culturais e sociais, é rompido quando a face mais visível do Estado, principalmente para os segmentos sociais mais vulneráveis e desamparados pelas demais políticas públicas, atua em desacordo com os princípios basilares do Estado Democrático de Direito, desrespeitando os direitos e garantias fundamentais.

“Ah! A polícia sempre dá o mal exemplo,

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lava minha rua de sangue,leva o ódio pra dentro,pra dentro de cada canto da cidade,pra cima dos quatro extremos da simplicidade.A minha liberdade foi roubada.Minha dignidade violentada.Que nada!Os manos se ligar,Parar de se matar, amaldiçoar,Levar pra longe daqui essa porra,Não quero que um filho meuum dia (DEUS me livre!) morra!ou um parente meu acabe com um tiro na boca,É preciso eu morrer pra DEUS ouvir minha voz,ou transformar aqui no mundo mágico de OZ...”(Mágico de Oz – Racionais)

Crime verbal, dez anos depois, em Belo Horizonte, descreve o comportamento da

polícia, utilizando-se da expressão “cachorro do governo protegendo o patrimônio”, o que

demonstra a percepção do letrista de que a polícia existe para oprimir a população e sustentar

o governo e os detentores dos meios de produção, em oposição à manutenção da integridade

física e da dignidade dos cidadãos. A maneira de atuar ainda é percebida como brutal,

utilizando-se o rapper das expressões “terror” e “face do demônio” para denotar a sensação

de insegurança provocada exatamente por aquele que tem a missão de proteger.

“Poe terror ni morador, de doze e escopeta parece que essa raça tem parte com o capetaCachorro do governo defendendo o patrimônioQuando invade os barraco é a face do demônio”(Lei Severa – Crime Verbal)

A faixa “De quem é a culpa”, de Russo APR, expõe:

“Vem de colete preparado pra guerra/Vem engatilha a mente solta ideia e descarrega mais não seca/não vem com esses conversas/mão de pilantra chora quando o dedo escorrega”

Conforme Roberto Kant de Lima, em texto escrito em 1997, questiona os motivos para

o mau desempenho dos policiais, indagando se seriam decorrentes do despreparo ou de

fatores de outra ordem, e, ainda, questionando se o que é chamado de mau desempenho seria

realmente isso, ou se seria um desempenho de acordo com um modelo que, em suma, legitima

as ações questionadas (uso letal da força, de maneira desproporcional). O estudioso propõe

então uma análise da formação policial no Brasil, ainda marcada por concepção autoritária do

emprego da polícia. Considera ainda que os policiais não estão imunes aos valores culturais

de uma sociedade preconceituosa e hierarquizada.

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O uso da força letal pela polícia muitas vezes seria justificado pelo “calor dos

acontecimentos”, realizando uma ruptura entre a teoria das academias de polícia e a realidade

da rua. Kant de Lima observa que o treinamento policial serve exatamente “para controlar

reações espontâneas no profissional, e que a diferença entre os transgressores e os policiais

não devia ser pelo seu poder de fogo, mas o treinamento profissional destes, pelo Estado”.

(LIMA, 1997, p. 242).

Kamikaze, de Nova Contagem:

“É o Kamikaze, do lado B diretamente Nova Contagem/Tomando de assalto as ruas da comunidade/ É o Kamikaze, é o Kamikaze...[...]aqui o sofrimento é o que mais nos afeta, morte nas esquinas e vielas/ é o que resta/ eu vejo todo dia mas tenho que ficar calado/porque a morte na favela anda sempre na favela/aqui você sai e não sabe se volta/porque é constante o rolê da ROTA... “ (Lado B – Kamikaze)

A ROTA, ou melhor, especificando, ROTAM, é um grupo especializado da Polícia

Militar de Minas Gerais, criado em 19 de abril de 2001. É uma força de manobra tática do

Comandante-Geral da Polícia Militar – e atua em todo e qualquer ponto do Estado, quando

requisitado pelas Unidades do interior e ainda dá suporte às demais Unidades da Capital

quando as ocorrências de violência chegam ao extremo. Seus integrantes fazem os cursos

oferecidos pela PMMG, além de um treinamento específico para atuar na unidade: o Curso

ROTAM, com 40 dias de duração e matérias que vão desde simulação e abordagens até a

preservação dos Direitos Humanos. As Rondas Táticas Metropolitanas (ROTAM) têm como

missão principal a prevenção e combate à criminalidade violenta e o atendimento de

ocorrências de alta complexidade.

Reportagem transmitida pela rede Alterosa, no programa “Alterosa Urgente!” do dia ,

exibiu um treinamento simulado de incursão em favela. As expressões utilizadas são as

mesmas do filme “Tropa de Elite”, lançado em 2007. Baseado no livro “Elite da Tropa”, de

Luiz Eduardo Soares, André Batista e Rodrigo Pimentel, o filme foi avaliado pelo crítico

norte-americano Jay Weissberg, da revista especializada Variety, como uma produção para

“recrutamento de brutamontes facistas”. Os versos declamados falam da “disposição para

deixar corpo no chão”. Tal treinamento, se resulta em grandes apreensões de drogas e armas,

por outro lado repercute negativamente ao favorecer e cultivar uma imagem de letalidade e

agressividade para com os moradores de favelas. Na reportagem é exibida uma suposta

incursão ao Morro das Pedras.

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5.2 Corrupção policial

De acordo com os resultados preliminares do “Survey de vitimização”, realizado pelo

CRISP-UFMG, em 2002, afirmaram terem sido vítimas de extorsão pela PM, 2,7% dos

moradores de bairros não violentos, 2,8% dos moradores de favelas não violentas e 1,9% dos

entrevistados que vivem em favelas violentas. Afirmaram terem sido vítimas de extorsão, por

parte da Polícia Civil, 2,4% dos entrevistados que moram nos bairros, o mesmo percentual

entre os moradores de favelas não violentas e 2% dos moradores de favelas violentas.

Mágico de Oz, Racionais (grifo nosso):

“Queria que Deus ouvisse a minha Voz!(Que Deus Ouvisse a minha Voz)No Mundo Mágico de OZ - 2 Vezes(...)A polícia passou e fez o seu papel,dinheiro na mão, corrupção à luz do céu!(...)O governo, a polícia no BrasilQuem não rouba?Ele só não têm diploma pra roubar.Ele não se esconde atrás de uma farda suja.É tudo uma questão de reflexão, irmão,é uma questão de pensar”(Mágico de Oz, Racionais, 1997)

Percebe-se a repetição da percepção de uma polícia que somente oprime os desvalidos,

enquanto pratica arbitrariedades protegida pelo poder estatal.

Na coletânea Nova Contagem tem Hip Hop, os versos de Schuengue, em “Vida de

ladrão”, denunciam;

“vida de ladrão, louco, é só função, se marcar encontra vala ou cadeia sem perdão/sem futuro prá ladrão/ é melhor tomar cuidado senão garra no B.O. [...](som de telefone)Meu celular/Alô, quem é, me diz aí!‘Schuengue, ta embaçado/ Tales rodou/ os polícia qué o dinheiro prá rachar com o promotor/ já descobriram sua caxanga estão indo praí/querem sua cabeça de bom morto/então é melhor fugir’Daqui já escuto o barulho da sirene/querem minha cabeça na sala do tenente/não vou dar mole essa fita/não vou para o xadrez/não quero ver minha coroa apenas quatro vez por mês/o sistema é uma furada/embaça só de pensar/fica vivo nesta vida ta difícil se marcar/vou me jogar, pegar as nota e viajar/aqui no Estaleiro tá embaçado prá morar/já peguei as nota, to saindo fora...‘Mão na cabeça, vagabundo!’ (som de tiros)vida de ladrão, louco, é só função, se marcar encontra vala ou cadeia sem perdão/sem futuro prá ladrão/ é melhor tomar cuidado senão garra no B.O.” (“Vida de ladrão” – Schuengue, 2007)

81

A corrupção policial é a mais citada, mas em diversos trechos é visível a desilusão

com o “sistema” como um todo.

5.3 Preconceito e discriminação policial

As abordagens discriminatórias da polícia contra as minorias é fator de preocupação.

Os grupos mais vulneráveis, como os jovens, negros, residentes nas áreas de periferia, são as

maiores vítimas das abordagens rotineiras, que muitas vezes culminam com eventos violentos,

engrossando estatísticas de violência policial.

No NY Times, em 1997, a violência policial no Brasil foi tema do artigo publicado em

09 de agosto, sob o título “A violenta polícia do Brasil”19. No texto, é mencionada a taxa de

mortalidade, bem como o perfil das vítimas, em geral crianças de rua e sem-teto, jovens e

negros. Como comparação, relata que em 1992, a polícia de São Paulo, cidade com 15

milhões de habitantes, matou 1.190 pessoas, enquanto em Nova Iorque, no mesmo ano, a

polícia matou 25 pessoas. A polícia brasileira era citada como a mais brutal do hemisfério.

(trad. nossa)

Verifique-se a manifestação exposta na letra de “Capítulo 4, versículo 3”, dos

Racionais (grifos nossos):

"60% dos jovens de periferia sem antecedentes criminais já sofreram violência policial. A cada 4 pessoas mortas pela polícia, 3 são negras. Nas universidades brasileiras apenas 2% dos alunos são negros. A cada 4 horas, um jovem negro morre violentamente em São Paulo. Aqui quem fala é Primo Preto, mais um sobrevivente. (...)(...) Um dia um PM negro veio embaçar, E disse pra eu me pôr no meu lugar. Eu vejo um mano nessas condições: não dá. Será assim que eu deveria estar? Irmão, o demônio fode tudo ao seu redor. Pelo rádio, jornal, revista e outdoor. Te oferece dinheiro, conversa com calma. Contamina seu caráter, rouba sua alma. Depois te joga na merda sozinho. Transforma um preto tipo “A” num neguinho. Minha palavra alivia sua dor. Ilumina minha alma, louvado seja o meu Senhor, que não deixa o mano aqui desandar, ah. E nem sentar o dedo em nenhum pilantra. Mas que nenhum filha da puta ignore a minha lei: Racionais, capítulo 4, versículo 3(...)

19 Brazil's Violent Police Published: Saturday, August 9, 1997 – “

o Brazil's crime rate is among the highest in the world, and among the most lawless Brazil-ians are the police. Police in that country are the most brutal in the hemisphere, as feared in poor neighborhoods as any criminal gang. This summer, police in a dozen states have gone on strike for higher pay. They deserve raises, but increases should come with new policies that discourage vio-lence and prosecute policemen who kill. Police have become notorious for killing marginalized Brazilians such as street children and landless peasants. Most victims are young, poor and black. The numbers are staggering. In 1992 police in relatively prosperous Sao Paulo, population 15 million, killed 1,190 people. The same year in New York, half Sao Paulo's size, police killed 25 people.”

82

(...) Se eu fosse aquele cara que se humilha no sinal, por menos de um real, minha chance era pouca. Mas se eu fosse aquele moleque de touca, que engatilha e enfia o cano dentro da sua boca, de quebrada, sem roupa, você e sua mina, um, dois, nem me viu: já sumi na neblina (...)(Racionais, Capítulo 4, versículo 3, do álbum Sobrevivendo no Inferno, 1997)

Diversos artigos acadêmicos já realizaram a abordagem das composições e da

trajetória do grupo, como Marco Aurélio Paz Tella, Arnaldo Daraya Contier, Luis Geremias,

entre outros. A tônica é a relação do jovem de periferia com a sociedade que o exclui,

marginaliza, discrimina.

Na letra de “Só Deus pode me julgar”, MV Bill expõe:

“Segregação, menosprezo é o que destróiA maioria é esquecida no barracoQue ainda é algemado, extorquido e assassinado”

Analisemos o trecho de “Casa cheia”, do grupo Detentos do Rap:

“o carandiru está de casa cheia/muita maldade no ar muita droga na veia/e que loucura a blitz do choque/eles todos armados, cachorros pra todo lado, /e eu ali pelado no meio do esquadrão/com medo dos cachorros morderem os meus grãos/de repente o maluco do meu lado vacilou e aí nós ficamos duas horas de joelhos gritando sim senhor, sim senhor/esses otários foram pagos para nos humilhar /pondo os cachorros em ira /prontos para nos pegar”

O rapper questiona a posição do policial, que no caso era o policial militar da tropa de

choque, o qual seria pago para humilhar, e não para cumprir o dever de guardar o

estabelecimento, obedecendo aos ditames da lei. A função da pena é “ressocializar” o infrator,

mas todo o teor da composição, de maneira crua, contrapõe a realidade do “sistema” aos

objetivos da legislação.

“falam que aqui estão nos reeducandomas é mentira, na verdade estão nos marginalizandoa coisa aqui é ruim é pior que imaginajá me ensinaram até a refinar cocaína”

O grupo Crime Verbal, do Taquaril, periferia de Belo Horizonte, relata, em “Lei

severa”:

“Lei severa”, Crime Verbal:

“Apenas quatro malucos, da quebrada Taquaril:/Rapper Mun, Blitz, Drak, DJ Tickem nos vinil/Só quem é vai curtir, quem não é vai saber /Só vem do crime verbal pra quem tem proceder/Nas ruas do taquaril não há brincadeirinha, /Moleque de onze anos arrebentando para comprar farinha/Tem que ter proceder e ate contar com a sorte/Pra que na madrugada não encontre a sua morte/Esgoto a céu aberto descendo a viela,/Não quero dar tiro pra encher minhas panelas/Sou cria dos humilde, meu clima é diferente/Faço através do verbo, pois a minha chapa é quente

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Não dá pra se envolver crime é necessidade/Os mano mete bronca por passar dificuldade/Com filho pra criar, sistema demolidor/Faz de um pai de família um terrivel matador/Sem saúde sem escola sem futuro garantido/Por morar no Taquaril sou chamado de bandido/Tomar tapa na cara de gambé folgado/Falar da minha mãe,eu tenho que ficar calado/Poe terror ni morador, de doze e escopeta /parece que essa raça tem parte com o capeta/Cachorro do governo defendendo o patrimônio/Quando invade os barraco é a face do demônio/Se a justiça é cega, a de Deus né não/Meu povo é lembrado só em tempo de eleição/Corrupto safado, suas mina ta do lado/Pagando de furor, se vendendo por trocado/Buraco do Brasil, playboyzinho mimado/Lembra do quilombo isso aqui foi meu passado/Favela é meu refugio, uma lei severaProceder e atitude por aqui é o que impera/Tomador de conceitos Taquaril é meu lugar/Crime verbal a família que veio reivindicar/A mídia sobe o morro, olha tudo e acha graça/Wisky é melhor com o ibope da nossa desgraça/Por ganância de dinheiro nossa vida é filmada/Estudantinho costa quente que só fala palhaçada/Venha com seu livrinho, diploma de doutor/Hip hop é a cultura, eu sei o meu valor/Aprendi de outro jeito, a rua é minha escola/Preferi o hip hop que um saco de cola/A lei é do silencio, ninguém aqui vê nada/Conversado na quebrada toma pá! de rajada/Toda hora o balaio, putz! tá lotado,/O povo da quebrada só anda pendurado/Menor fora de escola, com filho pra criar/Com mão bem calejada, prefere não roubar/Construir um barraco, com suor e sacrifício/Seu sonho se acaba em uma área de risco/Os crentes vêm dizendo: Deus seja louvado/E hoje em dia por aqui Deus seja lembrado/Isso aqui é uma guerra, quem entrou pede socorro/O sonho da molecada é comandar o morro/No boteco da esquina um vacilo foi cobrado/Cheirou não pagou, amanheceu todo furado/Aqui é crime verbal/Resgatando a molecada que é o futuro da naçãoZona leste taquaril tá bem representado/Seu futuro, maluco, depende do seu passadoSeu moleque sua preta, um almoço de domingo/Não todo acabado pela merda de um cachimbo/Pela merda de um cachimbo/Apenas quatro malucos que a favela aplaudiu/Representam minha quebrada /Zona leste, Taquaril”(“Lei severa” – Crime Verbal)

Negra Liddy, de Nova Contagem, canta:

“E a polícia agride peão e ainda chama de bandido/E é detido agredido mas depois é liberado pois não devia nada a eles mesmo assim foi escamado [...] Só queremos a paz, só queremos a paz, pro povo da periferia”

A cultura policial que privilegia o combate ao criminoso, como forma de controlar a

criminalidade peca ao não promover a prevenção e a resolução do conflito, mas visar suprimir

o conflito. Conforme Kant de Lima (2003), o conflito, em uma sociedade como a brasileira, é

indesejável por expor a desarmonia e a desordem de uma estrutura essencialmente desigual.

Assim, deve ser minimizado, reprimido e suprimido. Uma sociedade que privilegie a

resolução do conflito abre espaço para uma autonomia e responsabilização policial, face às

relações sociais do Estado moderno, republicano e democrático.

As formas de abordagem policial, diante dos moradores de favelas, aparentemente não

sofreram alteração qualitativa na última década. Tal fato, acumulado com os relatos e as

representações de comportamentos desviantes de policiais, geram tão sentimento de

descrédito e desconfiança nas instituições policiais que a taxa obscura, de subnotificação de

84

delitos, está estabelecida em patamares superiores a 75%, conforme as pesquisas de

vitimização realizadas pelo CRISP-UFMG em 2002, em Belo Horizonte.

5.4 Confiança na polícia

A desconfiança na polícia é um dos maiores obstáculos à implantação de programas

bem sucedidos de prevenção à criminalidade. Na reportagem do NY Times de 1991, ao

encerrar o artigo é apontado que a estratégia de policiamento comunitário, que vinha sendo

imposta pelo Departamento de Polícia, depende do suporte do público, e que mobilizar a

sociedade seria mais difícil se a polícia fosse tão temida quanto os criminosos (trad. nossa).

DADOS BH OUTROS PAÍSES (%)

Austrália

(2000)

França

(2000)

Itália

(2000)

Polônia

(2000)

Portugal

(2000)

Espanha

(1989)

EUA

(1989)

EUA

(2000)

FURTO

DADOS DA OCORRÊNCIA

14,4% da população foi vítima de furto nos últimos 12 meses (3,8% mais de uma vez )

6,5 1,1 1,3 5,3 1,9 5,2 4,5 4,9

70,8% não acionaram a polícia 62 49 57 74 66 57 59 69

ROUBO

9,2% da população foi vítima de roubo nos últimos 12 meses (2,6% mais de uma vez )

1,2 1,1 1,36 1,8 1,1 3,1 1,9 0,6

73% não acionaram a polícia 48 68 58 60 60 71 42 31

AGRESSÕES SEXUAIS

0,4% da população foi vítima de agressão sexual nos últimos 12 meses (metade delas mais de uma vez )

4 1,1 1,7 0,5 0,6 2,3 4,5 1,5

86,8% não acionaram a polícia 92 74 95 82 84 95 82 85

CORRUPÇÃO POLICIAL

54% da população acha que a

PM desempenha bem o seu

papel

76 65 50 46 45 53 80 89

51% da população acha que a

PC desempenha bem o seu

papel

2% da população já foi

extorquida pela PM

0,1 0,4 - 2,4 0,7 - - -

85

2,5% da população já foi

extorquida pela PC

(Extraído da pesquisa de vitimização do CRISP-UFMG – 2002)

O quadro acima compara os dados obtidos pela pesquisa de vitimização em Belo

Horizonte com dados internacionais sobre criminalidade e instituição policial. Nele, pode-se

ver que a porcentagem da população vitimada, segundo quase todos os delitos, é maior em

Belo Horizonte do que nos países considerados na tabela, com exceção dos crimes de

agressão sexual. Além disso, a pesquisa de vitimização de Belo Horizonte encontrou uma

porcentagem da população vitimada que não acionou a polícia maior do que a encontrada em

outros países, apesar do fato de tais diferenças percentuais não serem tão grandes. Finalmente,

o percentual de entrevistados, em Belo Horizonte, que acreditam no desempenho policial de

seu papel só é superior ao percentual da Itália, Polônia e Portugal. Os Estados Unidos se

destacam pelo percentual mais elevado de credibilidade na organização da polícia.

Pesquisa mais recente, desta feita do ISP, do Rio de Janeiro, constata:20

Povo não confia na polícia

Depois do medo de bala perdida e tiroteio em seus bairros, o terceiro medo mais apontado pelos entrevistados (37%) é ter a residência assaltada. À luz desse dado, vale analisar outro: a distribuição de policiamento nos bairros é considerada “ruim” ou “péssima” por 70,3% da população. Além disso, mais da metade (56%) da população não confia na polícia militar e quase a metade (43%) não confia na polícia civil. Só 6,9% da população confiam totalmente na Polícia Militar e 9,2% na Polícia Civil, conforme mostram os gráficos ao lado. E mais: as pessoas não sabem muito bem a diferença entre uma e outra. Do total da população estimada, 35,3% tiveram alguma experiência com a polícia ao longo da vida.Foi perguntado se houve algum tipo de agressão ou maus-tratos no último contato com as polícias. Contra 15 % da população estimada já foi usada uma linguagem grosseira ou um xingamento por parte de policiais;13,3% já sofreram alguma tipo de humilhação e 12,2% foram ameaçados ou intimidados. Alguns entrevistados, especialmente moradores jovens das áreas de favelas, se recusaram, inclusive, a responder o bloco do questionário relativo à polícia, apesar da insistência moderada dos pesquisadores.O sociólogo Gláucio Soares destacou que o sentimento de insegurança aumenta muito com o efeito negativo da imagem da polícia, vista como corrupta e violenta.A falta de confiança da população do Rio nas suas polícias foi manchete nos principais jornais brasileiros, com a divulgação da pesquisa. O ISP deu

20 Disponível em < http://www.comunidadesegura.org/pt-br/node/40351 > Acesso em 14 de junho de 2009

86

uma resposta estratégica rápida: lançou, em 27 de agosto, 12 manuais de procedimentos para as polícias. Os manuais foram desenvolvidos pelo ISP em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e com financiamento da União Européia – mesmos parceiros da pesquisa de vitimização. Ambos os projetos tiveram concepção e início em 2006, na gestão da antropóloga Ana Paula Mendes de Miranda, substituída no início de 2008 pelo Coronel Mario Sergio de Brito Duarte.

Quanto ao tema, analisemos mais um trecho de Racionais, da música “Mágico de

Oz”(grifos nossos):

“Aquele moleque sobrevive como manda o dia a dia/tá na correria, como vive a maioria/Preto desde nascença, escuro de sol/eu tô pra ver ali igual no futebol/ Sair um dia das ruas é a meta final/Viver decente, sem ter na mente o mal/ Tem o instinto que a liberdade deu,/Tem a malícia, que cada esquina deu// Conhece puta, traficante, ladrão,/toda raça, uma pá de alucinado e nunca embaçou, /confia nele mais do que na polícia/Quem confia em polícia? Eu não sou louco! /A noite chega, e o frio também,/sem demora e a pedra o consumo a cada hora, pra aquecer ou pra esquecer, viciar,/(...)/Queria que Deus ouvisse a minha Voz! (Que Deus Ouvisse a minha Voz)/No Mundo Mágico de OZ (...)

No trecho acima, não são sequer utilizados subterfúgios ou sutilezas, o recado é claro e

direto: não é possível confiar na polícia.

Em “Cidadão Comum Refém, de MV Bill (grifos nossos):

“Toda vez a mesma história, criança correndo mãe chorando chapa quente/tiro pra todo lado silêncio na praça o corpo de um inocente/chega a maldita polícia, chega a polícia o medo é geral/armado fardado carteira assinada com o ódio na cara pronto para o mal/mais um preto que morre ninguém nos socorre a comunidade na cena a

87

arma dispara o cambio comenta parece até cinema não é/é real, as armas não são de brinquedo/quando a policia invade a favela espalha terror e medo/é gente da gente que não nos entende usam de violência/o corpo estendido no chão ao lado uma poça de sangue conseqüência do despreparo daqueles que eram pra dar segurança/e ganham aumento com bravura quando tudo termina em matança/refém do medo, guerreiro do inferno guiado por Jesus/na escuridão, tentando buscando achar uma luz/e por falar, fazendo uma curva uma viatura/vou ter que dar uma parada porque, agora vou ter que levar uma dura como sempre acontece tapa no saco me chamam de preto abusado/documento na mão, vinte minutos depois eu to liberado/é complicado ser revistado por um mulato fardado/que acham que o preto favelado é o retrato-falado/sempre foi assim (sim), covardia até o fim (fim)/a porrada que bate na cara não dói no playboy porque só dói em mim/programado pra matar pá pá, atire depois pra perguntar/se ele trabalhava ou se traficava só sei que deitado no chão ele tá e gera revolta na cabeça da comunidade/que é marginalizada pela sociedade/que se cala escondida no seu condomínio/na favela ainda impera a lei do genocídio/90% da população não anda de arma na mão/não confiam na proteção/medo de camburãovê cacetete na mão/fica jogado no chão

REFRÃO: Quando o ódio dominar, não vai sobrar ninguémo mal que você faz reflete em mim também, respeito é pra quem tem, pra quem tem (2X)

Autoridade vem e invade sem critério nenhum/o som da sirene o cheiro de morte derrubaram mais um/na frente do filho eles quebraram o pai/o Zé povinho fardado vem entra mata e sai/sem ser julgado corrompido alienado revoltado fracassado/vai pintando esse quadro/o quadro do filme da sua vida (da sua vida)/o quadro de vidas e vidas da maioria esquecida/decorrente do descaso e da corrupção/moleque cresceu não tinha emprego então virou ladrão/menor bolado por aqui tem de montão /morre um nasce um monte com maior disposição /(...)Não é somente a favela/que é condenada a viver a luz de velas tática de guerra/ tiro não me enterra/capitão do mato 5 pra atirar e não erra/depois que descobre que o cara deitado no chão era inocente/revolta na mente favela que sente, ódio toma conta de muita gente/todo mundo pra rua querendo bota fogo no pneu/querem se manifestar por que alguém morreu/só a mãe que vai chorar sabe o que perdeu/tem rua fechada carro parado camisa na cara piloto assustado/relógio roubado busão ta quebrado neguinho bolado caminhão saqueado/batalhão de choque de porrete na mão/tiro para o alto pra assustar multidão/tira o pino da granada de efeito moral/nessa hora todo mundo apanha igual marginal/e xinga o pobre de preto botando geral pra correr/saia voado se não quer morrer/se pegar te esculacha/bomba de gás bala de borracha/a manifestação que era pra ser contra violência/deixa mais feridos como conseqüência/manda a molequada pra casa/tira a barricada a pista liberada não acontece nada multidão se cala/hoje eu vo falar tudo que acontece na favela não abala ninguém/pedir ajuda a quem veja o que tem o povo ta sem somos do bem/falta ou não alguém/só resta o choro e o lamento da família dos amigos/que perderam muitos queridos/procure Deus e diga amém/de boca fechada para o seu próprio bem/teve um menor de camisa na cara/que deu uma pedrada no guarda que tava/baixando a porrada e que não aceitava/que aquilo rolava/o morro chorava/peço proteção de quem não teme nada/só mais confusão e mais gente machucada/favela ocupada o medo dominando/quem é trabalhador fica em segundo plano/o sangue marcando/o povo enterrando/imposto pagando/desacreditando/justiça clamando/por Deus implorando/por almas orando/com a vida jogando/Favela ocupada por uma semana vivendo em clima de tensão/quem tenta esquecer não consegue se lembra quando vê o sangue no chão/a comunidade ainda assustada aos poucos retorna ao seu dia-a-dia/lágrima seca mente prepara o corpo pra próxima covardia.

Considerando que as representações sociais seriam uma ciência do senso comum, é inevitável que sejam influenciadas pelas experiências pessoais e pelos relatos, e da mesma forma, irá influenciar aqueles grupos que não possuem o conhecimento empírico. Sendo uma das funções das representações tornar o desconhecido conhecido, como se expressa

88

Moscovici, o sujeito atribui ao objeto uma característica, e por ela passa a reconhecer a todo o grupo.

“Lei severa”, do Crime Verbal, relata o cotidiano na região do Taquaril, descrevendo experiências de violência, discriminação, desigualdades sociais, abandono pelo poder público, e expressa algumas representações sobre o policial:

“Apenas quatro malucos, da quebrada Taquaril:/Rapper Mun, Blitz, Drak, DJ Tickem nos vinil/Só quem é vai curtir, quem não é vai saber /Só vem do crime verbal pra quem tem proceder/Nas ruas do taquaril não há brincadeirinha, /Moleque de onze anos arrebentando para comprar farinha/Tem que ter proceder e ate contar com a sorte/Pra que na madrugada não encontre a sua morte/Esgoto a céu aberto descendo a viela,/Não quero dar tiro pra encher minhas panelas/Sou cria dos humilde, meu clima é diferente/Faço através do verbo, pois a minha chapa é quenteNão dá pra se envolver crime é necessidade/Os mano mete bronca por passar dificuldade/Com filho pra criar, sistema demolidor/Faz de um pai de família um terrivel matador/Sem saúde sem escola sem futuro garantido/Por morar no Taquaril sou chamado de bandido/Tomar tapa na cara de gambé folgado/Falar da minha mãe,eu tenho que ficar calado/Poe terror ni morador, de doze e escopeta /parece que essa raça tem parte com o capeta/Cachorro do governo defendendo o patrimônio/Quando invade os barraco é a face do demônio/Se a justiça é cega, a de Deus né não/Meu povo é lembrado só em tempo de eleição/Corrupto safado, suas mina ta do lado/Pagando de furor, se vendendo por trocado/Buraco do Brasil, playboyzinho mimado/Lembra do quilombo isso aqui foi meu passado/Favela é meu refugio, uma lei severa/Proceder e atitude por aqui é o que impera/Tomador de conceitos Taquaril é meu lugar/Crime verbal a família que veio reivindicar/A mídia sobe o morro, olha tudo e acha graça/Wisky é melhor com o ibope da nossa desgraça/Por ganância de dinheiro nossa vida é filmada/Estudantinho costa-quente que só fala palhaçada/Venha com seu livrinho, diploma de doutor/Hip hop é a cultura, eu sei o meu valor/Aprendi de outro jeito, a rua é minha escola/Preferi o hip hop que um saco de cola/A lei é do silencio, ninguém aqui vê nada/Conversado na quebrada toma pá! de rajada/Toda hora o balaio, putz! tá lotado,/O povo da quebrada só anda pendurado/Menor fora de escola, com filho pra criar/Com mão bem calejada, prefere não roubar/Construir um barraco, com suor e sacrifício/Seu sonho se acaba em uma área de risco/Os crentes vêm dizendo: Deus seja louvado/E hoje em dia por aqui Deus seja lembrado/Isso aqui é uma guerra, quem entrou pede socorro/O sonho da molecada é comandar o morro/No boteco da esquina um vacilo foi cobrado/Cheirou não pagou, amanheceu todo furado/Aqui é Crime Verbal/Resgatando a molecada que é o futuro da nação/Zona Leste Taquaril tá bem representado/Seu futuro, maluco, depende do seu passado/Seu moleque, sua preta, um almoço de domingo/Não todo acabado pela merda de um cachimbo/Pela merda de um cachimbo/Apenas quatro malucos que a favela aplaudiu/Representam minha quebrada /Zona leste, Taquaril”(“Lei severa” – Crime Verbal, 2007)

As expressões utilizadas para referir-se à polícia e aos policiais (gambé folgado,

cachorro do governo, essa raça) detém inegável carga pejorativa. Coincidentemente, são as

mesmas que Silvia Ramos constatou em seu estudo, realizado em 2005, no decorrer do

Projeto “Juventude e Polícia” junto à Polícia Militar de Minas Gerais. Há que se observar que,

após a implantação do projeto, as opiniões mudaram, ocorrendo, em tese, uma ruptura com os

estereótipos consolidados, ou seja, com as representações elaboradas sobre polícia.

89

Entretanto, nas manifestações espontâneas pesquisadas, não houve alteração da

percepção, que permaneceu negativa.

5.5 De polícia

A dupla “De Polícia” nasceu da amizade entre dois companheiros de trabalho:

Sargento Lago e Capitão Rivaldo. Eles compuseram a primeira música em 1993 ( Somos a

Polícia Militar) . Como várias composições vieram a seguir, começaram ser reconhecidos

entre os colegas policiais. As músicas, todas de autoria da dupla, falam de suas atividades

profissionais em diversos estilos: rap, reggae, rock, charme, etc.

Eles se conheceram em 1989 na ADPM ( Associação Desportiva Polícia Militar) . Em

1991 trabalharam juntos no Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar onde

começaram compor. Afastados por um período por estarem trabalhando em quartéis

diferentes, se reencontraram em 1998, durante uma operação no Jardim Ângela, de onde saiu

a idéia de gravar o CD “DE POLICIA”

Rap da PM – Amigo policialSargento Lago e Capitão Rivaldo

“Uê que é isso é brincadeira?/O meu serviço é de primeira/Só que dizem ao contrário/Assim não da pra agüentar/Eu também sou pai de família/Que ganha o pão com sacrifício/Todos tem os seus direitos, nós !?/Só ossos do ofício.../Sou parteiro, conselheiro/Mensageiro da paz/Quando me chamam é porque/O mal presente se faz/Sou anteparo permanente/Dos problemas sociais/Mas o que eu quero nunca dão, só isso.../...Compreensão, nada mais.Que é isso, Lagão, polícia fazendo Rap?/Rap não é música de protesto?E quem disse que eu não estou protestando?/Meu protesto é contra a criminalidade/É por isso que eu trabalho defendendo a comunidade.E o que é Comunidade?É meu pai, meu tio, meu sobrinho/O avô, a cunhada e o vizinho/É quem volta pra favela todo dia, na periferia/Também é quem mora na mansãoE que dorme debaixo da ponte, no chão/(no chão?)Minha farda está passada./Minha barba está raspada./Meu cabelo aparado./Engraxei o meu calçado/"To pronto pro serviço noturno"/Pela mãe abençoado,/Pelo filho abraçado,/A mulher ta preocupada/E o meu pai coitado, calado – coitado/Na encruzilhada na viela um sentinela me espreita de traz da janela/São pessoas sem igual maquinando dia e noite o mal/Tem perigo e emoção/Eu me pego com o coração na mão/Beleza faz parte da profissão/É, seja o que Deus quiser/Pra uns eu sou doutor e até autoridade/Tem quem chama de "seu guarda" e até de Santidade/Pra outros sou os "hôme"/"Sujeira" e até "gambé"/(Gambé?) É, mas tô pronto pra atender quando alguém quer/Não me leve a mal... eu sou o bem que combate o mal.../Não me leve a mal/Eu sou o seu amigo Policial/Seu carro esta quebrado em plena marginal/O socorro aparece/(Quem?) O Policial./Na porta da escola o traficante o meliante/Ao seu filho outra lição quer ensinar/Pra você esta

90

lição vai te fazer chorar/Porisso lá na porta a viatura vai passar/Mas cadê a viatura tá faltando efetivo?/É, a gente faz o que dá/Na cozinha o botijão esta preste a explodir/Se acontecer não tem feijão nem a família vai existir/Mais aí ele aparece prestativo e bem ligeiro/(Quem?) O bombeiro./(O PM, o gambé?)/Sei lá, diga como quiser/Fim de semana, natal, carnaval e feriado/Todo mundo tá curtindo/Nós estamos escalados/Enquanto "çê" se diverte/Eu tô ai do seu lado/Se meu irmão se desviou/Não fazendo como eu digo/Você pode acreditar também é meu inimigo/Se ele faz coisa errada trapalhada presepada/Ele não não é do meu time/Pois como eu já lhe disse/Nossa luta é contra o crime./(beleza)/Não me leve a mal...”

Apenas essa letra foi encontrada, com uma imagem distinta da polícia. Interessante

notar que a temática de auto-afirmação e visibilidade se repete na letra composta por dois

policiais militares de São Paulo.

CONCLUSÃO

91

A partir da análise das letras de rap produzidas em diversos setores do Brasil,

percebemos uma constante: a imagem da polícia é em geral negativa.

As propostas de policiamento comunitário e policiamento de proximidade, que têm

sido implementadas no país, seguindo uma tendência mundial, visam, entre outros objetivos,

alterar a dinâmica da relação polícia – sociedade.

Todos os estudos pesquisados demonstram que no Brasil as forças policiais não

conseguiram ainda alterar a percepção da sociedade quanto à sua atuação.

As iniciativas de programas de aproximação têm sido bem sucedidas em alguns

aspectos, mas na relação polícia-juventude, especialmente a juventude negra, moradora de

periferia e de favelas, ainda há muito a ser feito.

A pesquisa de Miriam Assunção Lima, realizada em 2003, quanto à confiança da

população na Polícia Militar apresenta conclusões que podem ser estendidas às demais forças

policiais, em todo o país. Na pesquisa, ela conclui:

“Mesmo levando em conta os quinze anos de vigência de uma Constituição democrática, essas balizas autoritárias que configuraram a vida nacional persistem. Tanto situam as práticas ilegais dos agentes policiais quanto influem na idéia que se possa fazer sobre a opinião referente à polícia, que é parte de normas gerais e de serviços por estas regidos, correspondentes a direitos e ao interesse público nos marcos de uma democracia. Possivelmente, a persistência dessa dificuldade de reivindicar o respeito aos direitos que igualam os indivíduos induza também a pensar quase automaticamente na opinião sobre a polícia como reação direta a experiências concretas, nunca ou quase nunca como resultante de um processo reflexivo, dependente de oportunidades e meios praticamente acessíveis somente a pequenos grupos, que, nas camadas populares, compõem-se usualmente de pessoas que exercem liderança em suas comunidades.” (LIMA, 2003, p. 78)

Mesmo nos locais onde houve a implantação de programas como o “Fica Vivo!” ,

GEPAR e PROERD, a relação ainda é tensa, e se reflete nas manifestações espontâneas

oriundas das letras de rap produzidas por artistas das comunidades, como é o caso de APR

(Ibirité, cujo rapper, Russo, é oficineiro do Fica Vivo em Nova Contagem), Crime Verbal e

Renegado (ambos da região do Taquaril e Alto Vera Cruz, também atendidos por núcleos do

Fica Vivo!), Kamikaze e Schuengue, ambos de Nova Contagem, região Noroeste de

Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, atendida pelo Programa Fica Vivo!

desde 2005.

O que se conclui é que as únicas exceções encontradas na pesquisa, ou seja, letras que

fossem favoráveis ou neutras à polícia, são oriundas das próprias forças policiais, com no

caso, o “De polícia”, ou são aquelas cujos autores, por motivações religiosas ou ideológicas,

desviam o foco da atuação policial.

92

Com motivação religiosa, temos duas composições na “Coletânea Contagem tem hip

hop”, de Ergon (“Escuridão sem retorno” e “Fik Sperto”), que dirigem seu discurso para o

enfoque religioso, buscando conscientizar os ouvintes através da religiosidade.

Outros, como Renegado, opta por um discurso mais afirmativo, de protagonismo

social e ativismo político, pela melhoria das condições do local e dos negros em geral. Na

canção “Conexão Alto Vera Cruz/Havana”, promove o intercambio de ritmos e idéias com o

rapper Cubanito, de Cuba, valorizando a tradição e a cultura negra latino-americana.

Com isso podemos concluir que a representação da polícia entre os jovens de periferia

permanece na mesma idéia que já predominava há quase 100 anos, nas primeiras letras de

samba.

Irá o rap brasileiro alterar sua percepção? Sem uma profunda alteração da cultura

policial e social nacional, não se apresenta a hipótese como provável.

Quando falamos da cultura policial, nos referimos cultura de “combate” ao crime, que

se traduz em combate ao criminoso, em um discurso de oposição nós (os de “bem”,

trabalhadores, honestos” vs. eles (os bandidos, “vagabundos”, “marginais”)

O discurso de contraposição é repetido nas letras de rap, que opõe eles (a periferia) e

os outros (incluindo no grupo “estranho” polícia, “playboy”, governo, político, “doutores”,

etc).

No estudo de Silvia Ramos sobre o projeto Juventude e Polícia a dualidade é

apresentada, enfrentada e superada, passando os jovens e os policiais a se enxergarem como

“nós”, e não uns contra os outros, em oposição.

Quando se supera a aparente “rivalidade” entre jovens de periferia e forças policiais,

uns e outros encontrando pontos que os unam, em lugar de questões divergentes, existe a

esperança de efetivamente se implantar um policiamento cidadão, condizente com os ditames

do estado democrático de direito.

Assim, concluí-se que a atuação policial, como atualmente se apresenta, constitui um

fator dificultador da implementação das estratégias de polícia comunitária, complicada pela

representação social cristalizada na comunidade excluída. Se não fosse o rap, seria outro

ritmo, mas a manifestação espontânea permanece.

O que se sugere é que a estrutura do sistema de justiça criminal brasileira como um

todo tem contribuído para a manutenção de uma relação de tensão e desconfiança, que impede

o bom funcionamento das forças policiais e da implantação real da democracia.

As propostas de implantação da Polícia Comunitária constituem uma maneira de

superar as divergências históricas, e construir, a médio e longo prazo, um relação saudável,

93

que deixe de vitimizar duplamente as camadas vulneráveis da sociedade, vítimas da violência

criminosa e da violência e abandono estatal.

Sendo a polícia, especialmente a polícia ostensiva, fardada, a face mais próxima do

Estado em locais muitas vezes sem condições mínimas de garantia de direitos fundamentais, à

Polícia cabe o papel de intermediar a relação entre a sociedade e o Estado, buscando aplicar as

estratégias de policiamento comunitário, entre elas a articulação de redes transversais que

possam amparar e garantir a efetividade da cidadania.

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