POLICIAMENTO, GOVERNANÇA E REDES DE SEGURANÇA

POLICIAMENTO, GOVERNANÇA E REDES DE SEGURANÇA

7° ENCONTRO DO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Cleber da Silva Lopes (UEL)[email protected]

• O campo dos estudos sobre policiamento

• Tipologia das formas de policiamento

• Agenda de Pesquisa

SUMÁRIO

OS ESTUDOS SOBRE POLICIAMENTO (POLICING STUDIES)

Nasce nos EUA na segunda metade da década de 60

Objeto principal: polícia e suas práticas

Identificação entre polícia e policiamento

Origem

OS ESTUDOS SOBRE POLICIAMENTO (POLICING STUDIES)

Nasce nos EUA na segunda metade da década de 60

Objeto principal: polícia e suas práticas

Identificação entre polícia e policiamento

Origem

Descobertas e mudanças

Expansão do setor de segurança privada;

Incremento das iniciativas comunitárias para prevenir e deter o crime;

Rompimento com a tendência em identificar polícia e policiamento;

Controle social forma organizada com que a sociedade reage a pessoas e

comportamentos considerados desviantes ou indesejados

Policiamentotentativa de manter a segurança por meio de vigilância e ameaça ou uso de sanções, especialmente coerção

Fonte: Reiner (2004); Esquema adaptado por Zanetic (2012)

CONCEITOS

Controle social forma organizada com que a sociedade reage a pessoas e

comportamentos considerados desviantes ou indesejados

Polícia Segurança Privada

Policiamentotentativa de manter a segurança por meio de vigilância e ameaça ou uso de sanções, especialmente coerção

Fonte: Reiner (2004); Esquema adaptado por Zanetic (2012)

CONCEITOS

TIPOS DE POLICIAMENTO

TIPOS DE POLICIAMENTO

AGENDA DE PESQUISA

Descrições: quem são, quantos são e o que fazem os provedores e patrocinadores de policiamento?

Impactos sociais: As atividades de policiamento privado tem resultado na violação de direitos civis? A pluralização do policiamento tem resultado em mais segurança?

Governança: o que o Estado tem feito para regular e controlar os novos provedores de policiamento? Quão efetivo são os controles existentes sobre as atividades de policiamento privado?

Causas: que fatores tem contribuído para o crescimento do policiamento privado? Qual o peso dos vários fatores explicativos?

Segurana Pública e da Segurança Privada Regular - 2011

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Segurança Pública Segurança Privada

Fonte: Segurança Pública: Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP - Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública - Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal - SINESPJC; Fórum Brasileiro de Segurança Pública (ano de referência 2011). / Segurança Privada: Departamento de Polícia Federa, SISVIP; Construído pelo autor (referência maio de 2011).

AGENDA: DESCRIÇÕES

Segurança pessoal privada

5%

Escolta armada e transporte de valores

4%

Espaços abertos ao publico

60%Indústrias e empresas

24%

Outros4%

Cond. residenciais

3%Administração

pública29%

Bancos24%

Comércio e shoppings

3%

Hospitais e clínicas

1%Instituições de ensino

3%

Fonte: O autor. Construído a partir de dados coletados por Lopes (2012)

Contratantes de segurança privada – Grande São Paulo, 2012

AGENDA: DESCRIÇÕES

Fonte: o autor. Construído a partir de Lopes (2012)

AGENDA DE PESQUISA





Tabela 1 - Organizações de segurança privada autorizadas - RMSP (1990-2010)

Ano Crescimento Percentual Tipo de Organização

1990 2000 2010 1990-2000

Média Anual

2000-2010

Média Anual

Especializadas 82 284 291 246,34 13,10 2,46 0,96

Orgânicas ... 598 616 ... ... 3,01 0,38

Escolas para Vigilantes 15 17 15 13,33 2,78 -11,76 -0,47

Fonte: O autor. Construído a partir de dados do SISVIP/DPF, DOU/SESVESP e DOU/Datasafe

AGENDA: CAUSAS

Tabela 1 - Organizações de segurança privada autorizadas - RMSP (1990-2010)

Ano Crescimento Percentual Tipo de Organização

1990 2000 2010 1990-2000

Média Anual

2000-2010

Média Anual

Especializadas 82 284 291 246,34 13,10 2,46 0,96

Orgânicas ... 598 616 ... ... 3,01 0,38

Escolas para Vigilantes 15 17 15 13,33 2,78 -11,76 -0,47

Fonte: O autor. Construído a partir de dados do SISVIP/DPF, DOU/SESVESP e DOU/Datasafe

Tabela 1 - Evolução do número de vigilantes e policiais - RMSP (2007 a 2010)

Ano Crescimento Percentual

2007 2008 2009 2010 2007-2010 Média Anual

Total de vigilantes 87.090 97.488 101.198 107.037 22,90 7,17

Vigilantes terceirizados 82.350 92.371 95.909 101.804 23,62 7,38

Vigilantes orgânicos* 4.740 5.117 5.289 5.233 10,41 3,42

Total de Policiais 63.155 62.326 61.604 63.129 -0,04 0,00

Policiais Militares 47.753 46.790 45.787 47.862 0,23 0,12

Policiais Civis** 15.402 15.536 15.817 15.267 -0,88 -0,27

Taxa de vigilantes por policiais 1,38 1,56 1,64 1,70

Taxa de vigilantes por policiais militares 1,82 1,86 1,90 1,82

Taxa de vigilantes por policiais civis 5,65 5,61 5,51 5,70

Fonte: RAIS/MTE, SISVIP/DPF e CAP/SSP-SP * Número estimado com base nas diferenças verificadas entre RAIS/MTE e SISVIP/DPF ** Exclui policiais lotados na Superintendência de Política Técnico-Científica (SPTC)

AGENDA: CAUSAS

AGENDA: CAUSAS

• Aumento da criminalidade e do medo do crime

• Sobrecarga e ineficiência da polícia

• Mudança nos espaços urbanos

• Racionalidades econômicas:

• Políticas governamentais:

• Profissionalização do setor;

AGENDA DE PESQUISA





0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

Irregulares

Regulares

Semirregulares

Fonte: Construído a partir de dados da CAP/SSP-SP e Polícia Federal. IC para os irregulares de 95%.

Gráfico 2 - Número de ocorrências envolvendo profissionais de segurança privada - cidade de São Paulo (01/2009 a 09/2010)

AGENDA: IMPACTOS SOCIAIS

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90%

Crimes contra a pessoa

Crimes e contravençõescom armas de fogo

Crimes contra o patrimônio

Contravenções penais

Crimes contra aadministração pública

Outros *

Semirregulares

Regulares

Irregulares

Fonte: Construído a partir de dados da CAP/SSP-SP e Polícia Federal. IC para os irregulares de 95%.

Gráfico 3 - Natureza criminal das ocorrências envolvendo profissionais de segurança privada - cidade de São Paulo (01/2009 a 09/2010)


0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%

Bar/restaurante/casa noturna

Terminal de trem/metrô/ônibus

Estabelecimento comercial

Via pública

Banco

Hospital/prédio de saúde

Área de recreação

Outros (varios)

Semirregulares

Regulares

Irregulares

Fonte: Construído a partir de dados da SSP-SP e Polícia Federal. IC para os irregulares de 95%.

Gráfico 4 - Locais dos crimes contra a pessoa cometidos por profissionais de segurança privada - cidade de São Paulo (01/2009 a 09/2010)


150,88

18,94

44,19

8,63

0,28

5,96

0,67

1,89

2,39

0,06

181,40

7,58

Contra a vida

Lesões corporais

Contravenções(agressão/vias de fato)

Contra a honra

Contra a liberdadeindividual

Outros crimes contra apessoa

Outros abusos cometidospor policiais

Policiais Seg. privada regular

Fonte: Construído a partir de dados da SSP-SP e Polícia Federal. IC para os irregulares de 95%.

Gráfico 6: Crimes contra a pessoa denunciados para cada grupo de 10 mil policiais e seguranças regulares - cidade de São Paulo (01/2009 a 09/2010)


AGENDA DE PESQUISA





Controle judicial

Controle da mídia

Controle regulatório

Controle do cliente

Sistema de controle interno

Mercado competitivo

Controle judicial

Controle da mídia


Controle do cliente


Mercado competitivo

AGENDA: GOVERNANÇA

Controle judicial

Controle da mídia


Controle do cliente


Mercado competitivo

Controle judicial

Controle da mídia


Controle do cliente


Mercado competitivo

AGENDA: GOVERNANÇA

AGENDA DE PESQUISA





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