Polis Milfontes

REQUALIFICAO E VALORIZAO

DE VILA NOVA DE MILFONTES

- Estudo Prvio -

Descrio

N desenho

Data

Maio 2011Escala

1 / 2 500

Disciplina

Base cartogrfica

Espaos ExterioresAco P6.2POLIS Litoral

Sudoeste

EEXT.X.1.0

Planta de Funes Urbanas

Equipamentos Coletivos

Zona Ncleo Antigo

Zona de Comrcio / Servios / Lazer

Zona Habitacional

Espaos Naturais

Funes Urbanas - Usos dominantes

Patrimnio Classificado - Imvel de Interesse Pblico

Cartografia Digital 2005 (esc. 1/2000)

PP



- Estudo Prvio -

Descrio

N desenho

EEXT.X.2.0Data

Maio 2011Escala

1 / 2 500

Disciplina

Base cartogrfica


Sudoeste

Propostas de Hierarquia Viria,Circulao e Estacionamento

Via exclusivamente pedonal

Via de trnsito proibido, excepto residentes

Via de acesso local

Via distribuidora local

Via distribuidora principal

Via ciclvel

Via de sentido nico (indicao do sentido)

Hierarquia viria

Sentidos de circulao automvel

Estacionamento

reas previstas de estacionamentoautomvel a integrar no PP ZE1P


P ARAGEM DOS

AUTOCARROS



- Estudo Prvio -

Descrio

N desenho

EEXT.X.3.0Data

Maio 2011Escala

1 / 2 500

Disciplina

Base cartogrfica


Sudoeste

Planta de Demolies e Delimitaoda rea de Interveno

Elementos urbanos a demolir

Levantamento Topogrfico 2011 - CMO

Limite da rea de interveno

P ARAG EM D

OS AUTOCAR

ROS

EEXT.NA.4.2

EEXT

.CBP

.4.1

EEXT.NA.4.3

EEXT.NA.4.4

EEXT.AM.4.5

EEXT

.AM

.4.6



- Estudo Prvio -

Descrio

N desenho

EEXT.X.4.0

Data Escala

Disciplina

Base cartogrfica


Sudoeste

Plano Geral de Interveno -Espaos Exteriores

Maio 2011 1 / 2 500Levantamento Topogrfico 2011 - CMO

Pavimento betuminoso - Faixa de rodagem

Pavimento em cubos de granito ou sienito 10x10(cm) - Via automvel

Pavimento betuminoso colorido - Ciclovia

Pavimento em cubos de calcrio 10x10(cm) - Largos, passadeiras e estacionamento

Pavimento em lajetas de calcrio - Passeio

Pavimento em madeira ou similar - Passadio sobrelevado

Pavimento em madeira ou similar - Esplanadas

Pavimento permeavel - Estacionamento

EEXT.X.0.0 Identificao das peas desenhadas

Vegetao arbrea

Idenfificao do Perfil-tipo



- Estudo Prvio -

Descrio

N desenho

EEXT.CBP.4.1

Data Escala

Disciplina

Base cartogrfica


Sudoeste

Planta de Pavimentos e ElementosUrbanos - Rua Custdio Brs

Pacheco

EEXT.NA.4.2

EEXT.NA.4.3

EEXT.NA.4.4

Maio 2011 1 / 500Levantamento Topogrfico 2011 - CMO

Pavimento betuminoso

ou sienito 10x10(cm)


10x10(cm) - Largos, passadeiras

Pavimento em lajetas

Pavimento em madeira ou

Pavimento em madeira

- Estacionamento

Depsitos enterrados

Vegetao arbrea

- Banco de jardim

ou similar - Esplanadas

similar - Passadio sobrelevado

de calcrio - Passeio

e estacionamento

Pavimento em cubos de calcrio

colorido - Ciclovia

Pavimento em cubos de granito

- Via automvel

- Faixa de rodagem

Pavimento permeavel

de RSU e Ecoponto

Mobilirio Urbano

passeio e/ou PT de electricidadeRelocalizao de armrio de


PARAGEM DO

S AUTOCARRO

S



- Estudo Prvio -

Descrio

Planta de Pavimentos e ElementosUrbanos - Ncleo Antigo (Norte)

N desenho

EEXT.NA.4.2

Data Escala

Disciplina

Base cartogrfica


Sudoeste

EEXT.NA.4.2

EEXT.NA.4.3

EEXT.NA.4.4









- Estacionamento

Depsitos enterrados

Vegetao arbrea

- Banco de jardim




e estacionamento


colorido - Ciclovia


- Via automvel

- Faixa de rodagem

Pavimento permeavel

de RSU e Ecoponto

Mobilirio Urbano





- Estudo Prvio -

Descrio

N desenho

EEXT.NA.4.3

Data Escala

Disciplina

Base cartogrfica


Sudoeste

Planta de Pavimentos e ElementosUrbanos - Ncleo Antigo (Sul)

EEXT.NA.4.2

EEXT.NA.4.3

EEXT.NA.4.4









- Estacionamento

Depsitos enterrados

Vegetao arbrea

- Banco de jardim




e estacionamento


colorido - Ciclovia


- Via automvel

- Faixa de rodagem

Pavimento permeavel

de RSU e Ecoponto

Mobilirio Urbano





- Estudo Prvio -

Descrio

N desenho

EEXT.NA.4.4

Data Escala

Disciplina

Base cartogrfica


Sudoeste

Planta de Pavimentos e ElementosUrbanos - Ncleo Antigo (Oeste)

EEXT.NA.4.2

EEXT.NA.4.3

EEXT.NA.4.4









- Estacionamento

Depsitos enterrados

Vegetao arbrea

- Banco de jardim




e estacionamento


colorido - Ciclovia


- Via automvel

- Faixa de rodagem

Pavimento permeavel

de RSU e Ecoponto

Mobilirio Urbano





- Estudo Prvio -

Descrio

N desenho

EEXT.AM.4.5

Data Escala

Disciplina

Base cartogrfica


Sudoeste

Planta de Pavimentos e ElementosUrbanos - Avenida Marginal

EEXT.NA.4.2

EEXT.NA.4.3

EEXT.NA.4.4

Julho 2011 1 / 500Levantamento Topogrfico 2011 - CMO








- Estacionamento

Depsitos enterrados

Vegetao arbrea

- Banco de jardim




e estacionamento


colorido - Ciclovia


- Via automvel

- Faixa de rodagem

Pavimento permeavel

de RSU e Ecoponto

Mobilirio Urbano





- Estudo Prvio -

Descrio

N desenho

EEXT.AM.4.6

Data Escala

Disciplina

Base cartogrfica


Sudoeste

Planta de Pavimentos e ElementosUrbanos - Avenida Marginal

EEXT.NA.4.2

EEXT.NA.4.3

EEXT.NA.4.4

Julho 2011 1 / 500Levantamento Topogrfico 2011 - CMO








- Estacionamento

Depsitos enterrados

Vegetao arbrea

- Banco de jardim




e estacionamento


colorido - Ciclovia


- Via automvel

- Faixa de rodagem

Pavimento permeavel

de RSU e Ecoponto

Mobilirio Urbano



P A RA G EM

D OS AUTOCA

RROS

EEXT.NA.4.2

EEXT

.CBP

.4.1

EEXT.NA.4.3

EEXT.NA.4.4



- Estudo Prvio -

Descrio

N desenho

EEXT.X.5.0

Data Escala

Disciplina

Base cartogrfica


Sudoeste

Localizao dos Perfis - Tipo


DESCRIO

DIMENSO

MATERIAL

Avenida Marginal | Via trnsito proibido | 2 sentidos de circulao automvel para residentes

Muro

da praia

Passeio

Calada

Varivel2.75

Portuguesa

Passeio

Calada

Varivel1.95

Portuguesa

Via

Cubo Sienito

3.00Fixo

Via mista

Cubo Calcrio

3.00Fixo

de rvoreCaldeira PasseioCicloviaVia (faixas de rodagem)EstacionamentoPasseioDESCRIO

DIMENSO

MATERIAL

Rua Custdio Brs Pacheco | Via distribuidora principal | 2 sentidos de circulao automvel

GrelhaBetuminosoCubos calcrioLajetas calcrio

Fixo2.10

Varivel2.80

Fixo6.00

Fixo2.50

coloridoBetuminoso

Fixo1.20

Lajetas calcrio

Varivel2.75

PasseioDESCRIO

DIMENSO

MATERIAL

Rua Custdio Brs Pacheco | Via distribuidora principal | 1 sentido de circulao automvel

Lajetas calcrio

Varivel2.95

de rvoreCaldeira

Grelha

Fixo1.20

Estacionamento

Cubos calcrio

Fixo4.30

Via (faixa de rodagem)

Cubo Sienito

Fixo3.25

Ciclovia

Fixo2.50

coloridoBetuminoso

Passeio

Lajetas calcrio

Varivel2.30

PasseioDESCRIO

DIMENSO

MATERIAL Lajetas calcrio

Varivel5.35

Muro

Escola EB1

Ciclovia

Fixo2.50

coloridoBetuminoso

Passeio

Lajetas calcrio

Varivel3.50

Via / Passadeira

Cubo Sienito

Fixo3.25

Cubo Calcrio

Rua Custdio Brs Pacheco | Via distribuidora principal | 1 sentido de circulao automvel

DESCRIO

DIMENSO

MATERIAL

Rua Antnio Mantas | Via distribuidora principal | 1 sentidos de circulao automvel

Passeio

Calada

Varivel1.90

Portuguesa


Cubo Sienito

Fixo3.15

Ciclovia

Fixo2.50

coloridoBetuminoso

Passeio

Lajetas calcrio

Varivel2.45

de rvoreCaldeira

Grelha

Fixo1.20

de rvoreCaldeira

Grelha

Fixo1.20

Passeio

Lajetas calcrio

Varivel5.80

Estacionamento

Cubos calcrio

Fixo4.80

Estacionamento

Cubos calcrio

Fixo4.80

Via

Cubo Sienito

Fixo4.00

DESCRIO

DIMENSO

MATERIAL

Largo de Santa Maria | Espao de Estadia

Passeio

Lajetas calcrio

Varivel5.15


Betuminoso

Fixo4.50

Estacionamento

Fixo4.60

Betuminoso

de rvoreCaldeira

Grelha

Fixo1.20

Passeio

Varivel1.55

Lajetascalcrio

Fixo0.50

B

a

n

c

o

M

u

r

o

Passeio

Varivel1.60

Lajetascalcrio

Fixo0.50

B

a

n

c

o

M

u

r

o

Passeio

Varivel1.60

Lajetascalcrio

Passeio

Varivel1.60

Lajetascalcrio

de rvoreCaldeira

Grelha

Fixo1.20

Passeio

Varivel3.65

Lajetascalcrio


Cubo Sienito

4.50Varivel

DESCRIO

DIMENSO

MATERIAL

Passeio

Varivel4.00

Lajetascalcrio

Rua Custdio Brs Pacheco | Via distribuidora local | 1 sentido de circulao automvel

Passeio

Varivel5.40

Lajetascalcrio

Via

Cubo Sienito

3.00Fixo

Ciclovia

2.15

coloridoBetuminoso

Varivel

DESCRIO

DIMENSO

MATERIAL

Rua S. Sebasteo | Via distribuidora local | 1 sentido de circulao automvel

Passeio

Varivel1.50

Lajetascalcrio

Passeio

Varivel1.40

Lajetascalcrio

Via

Cubo Sienito

3.00Varivel

DESCRIO

DIMENSO

MATERIAL

Rua do Cais (Ladeira dos Carris) | Via acesso local | 2 sentidos de circulao automvel

Passeio

Varivel1.60

Lajetascalcrio

Via (2 sentidos)

Cubo Sienito

5.50Varivel

Estacionamento

Cubos calcrio

2.15Varivel

Passeio / DESCRIO

DIMENSO

MATERIAL

Rua Vicente Ferreira | Via acesso local | 1 sentido de circulao automvel

Passeio

Fixo1.20

Lajetascalcrio

Via

Cubo Sienito

2.80Fixo

Estacionam.

1.35Varivel

Passeio /

Cubocalcrio

DESCRIO

DIMENSO

MATERIAL

Rua Sarmento Beires | Via trnsito proibido | 1 sentido de circulao automvel para residentes

Passeio

Fixo2.00

LajetascalcrioCubo Sienito

1.85Varivel

Via mista

1.80

Cubo Sienito

Varivel

Via mista DESCRIO

DIMENSO

MATERIAL

Rua Manuel Gouveia | Via trnsito proibido | 1 sentido de circulao automvel para residentes

Passeio

Fixo1.50

LajetascalcrioCubo Sienito

1.70Varivel

Via mista

1.80

Cubo Sienito

Varivel

Via mista REQUALIFICAO E VALORIZAO


- Estudo Prvio -

Descrio

N desenho

EEXT.X.5.1

Data Escala

Disciplina

Base cartogrfica


Sudoeste

Perfis - Tipo









- Estacionamento




e estacionamento


colorido - Ciclovia


- Via automvel

- Faixa de rodagem

Pavimento permeavel


EEXT.NA.4.2

EEXT.NA.4.3

EEXT.NA.4.4



- Estudo Prvio -

Descrio

N desenho

Data

Maio 2011Escala

1 / 5 000

Disciplina

Base cartogrfica


Sudoeste

EG.X.1.0

Delimitao da rea deInterveno

rea de Interveno




- Estudo Prvio -

Descrio

N desenho

Data

Maio 2011Escala

1 / 5 000

Disciplina

Base cartogrfica


Sudoeste

EG.X.2.0

Extracto do Plano de Urbanizaode Vila Nova de Milfontes

Aco POLIS Litoral

Sudoeste P6.2 -

Qualificao Urbana de

Pequenos Aglomerados

Costeiros (Vila Nova de

Milfontes)

Planta de Zonamento do PU VNMf

ETAR

BUS

P1 - Proteco do Sistemade Dunas e Arribas

P5.1 - Valorizao eQualificao de EspaosBalneares (Praia das Furnas)

P

P



- Estudo Prvio -

Descrio

N desenho

Data

Maio 2011Escala

1 / 5 000

Disciplina

Base cartogrfica


Sudoeste

EG.X.3.0

Esquema Geral de IntervenesPropostas

Aco POLIS Litoral Sudoeste P6.2 - Qualificao

Urbana de Pequenos Aglomerados Costeiros

(Vila Nova de Milfontes)

Aco POLIS Litoral Sudoeste P1 - Proteco doSistema de Dunas e Arribas

Aco POLIS Litoral Sudoeste P5.1 - Valorizaoe Qualificao de Espaos Balneares (Praia dasFurnas)

Aco POLIS Litoral Sudoeste P7.2 - Ciclovias deacesso s Praias

Jardim pblico e arranjos da sua envolventeintegrando equipamentos colectivos

Loteamentos ou Planos dePornemor, previstos / em curso

Relocalizao do TerminalRodovirio

BUS

Construo da Nova ETARETAR

Cruzamento Virio a Remodelar

Arruamento previsto

reas previstas paraestacionamento automvel

P


P ARAG EM D

OS AUTOCAR

ROS



- Estudo Prvio -

Descrio

N desenho

EG.X.4.0

Data Escala

Disciplina

Base cartogrfica


Sudoeste

Planta da Situao Existente -Levantamento Topogrfico

Maio 2011 1 / 2 500Levantamento Topogrfico 2011 - CMO

_______________________________ Requalificao e Valorizao de Vila Nova de Milfontes

Requalificao e Valorizao de Vila Nova de Milfontes

ENQUADRAMENTO GERAL DO PROJECTO

Maio de 2011

Requalificao e Valorizao de Vila Nova de Milfontes _______________________________

Enquadramento Geral do Projecto 2

Equipa tcnica

Coordenao CMO Ana Fasco _ Arquitectura Luisa Silva _ Engenharia do Territrio

Levantamento Topogrfico Tiago Serralha _ Topografia Paulo Candeias _ Topografia Jos Sousa _ Topografia

Projecto de Especialidade Espaos Exteriores Luisa Silva _ Engenharia do Territrio Snia Serra _ Arquitectura Paisagista

Projecto de Especialidades Abastecimento de gua e Drenagem de guas Residuais Lnea Silva _ Engenharia Civil Ftima Oliveira _ Engenharia do Ambiente Aurlio Cabrita _ Engenharia do Ambiente

Projecto de Especialidades Distribuio de Energia Elctrica e Redes de Comunicaes Augusto Oliveira _ Engenharia Civil Nuno Franco _ Engenharia Aeronautica

Assistncia Tcnica lia Amador _ Topografia e SIG Antnio Santos _ Desenho Miguel Gonalves _ Desenho Duarte Viegas _ Medio e Oramento

Consultoria Tcnica Lus Lourido _ Rede Viria e Espaos Pblicos Tiago Matos _ Sinalizao e Trnsito Hlder Matos _ Espaos Pblicos Sandra Estanqueiro _ Turismo lio Gonalves / Carmo Viana _ Indstria e Comrcio Jos Gabriel Loureno _ Presidente da Junta de Freguesia



ndice

1 Introduo .................................................................................................................................... 5 1.1 mbito geogrfico ............................................................................................................... 6

2 Anlise de contexto ..................................................................................................................... 7 2.1 Enquadramento legal e poltico .......................................................................................... 7

2.1.1 Plano de Urbanizao de Vila Nova de Milfontes ........................................................... 7 2.1.2 Planos Especiais de Ordenamento do Territrio ............................................................ 8 2.1.3 Plano Sectorial da Rede Natura 2000 ............................................................................ 9 2.1.4 Condicionantes legais ................................................................................................... 11 2.1.5 Plano Plurianual de Investimentos ................................................................................ 11 2.1.6 Plano Estratgico do Litoral Sudoeste .......................................................................... 11

2.2 Situao actual.................................................................................................................. 12 2.2.1 Espaos Exteriores ....................................................................................................... 12 2.2.2 Abastecimento de gua e Drenagem de guas Residuais .......................................... 12 2.2.3 Distribuio de Energia Elctrica e Redes de Comunicaes ..................................... 13

3 Fundamentao e objectivos ..................................................................................................... 14 3.1 Pertinncia funcional / social e enquadramento paisagstico ........................................... 14 3.2 Objectivos estratgicos e especficos ............................................................................... 15

3.2.1 Desgnio ........................................................................................................................ 15 3.2.2 Objectivos estratgicos ................................................................................................. 15 3.2.3 Objectivos especficos .................................................................................................. 16

4 Caracterizao da operao ..................................................................................................... 18 4.1 Espaos Exteriores ........................................................................................................... 19 4.2 Abastecimento de gua e Drenagem de guas Residuais .............................................. 19 4.3 Distribuio de Energia Elctrica e Redes de Comunicaes ......................................... 20

5 Mecanismos de Participao ..................................................................................................... 22

6 Prazos para elaborao do projecto e execuo da obra ......................................................... 26

7 Oramento Resumo ................................................................................................................ 27

8 Lista de Peas Desenhadas ...................................................................................................... 29



1 Introduo

O presente projecto enquadra-se no mbito das Intervenes de Requalificao e Valorizao includas na Proposta de Plano Estratgico do Litoral Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Em termos operativos a estratgia, do referido Plano, corporiza-se em trs eixos fundamentais:

Eixo 1 Valorizao do patrimnio natural e paisagstico; Eixo 2 Qualificao territorial de suporte s actividades econmicas tradicionais; Eixo 3 Diversificao da vivncia do territrio, potenciando os recursos endgenos.

O Eixo 2 desdobra-se em vrias linhas de interveno, entre elas a Qualificao urbana de pequenos aglomerados costeiros, onde se enquadra o presente projecto que corresponde ficha de projecto / aco P6.2 para o aglomerado urbano de Vila Nova de Milfontes.

Segundo o Relatrio Final do Plano Estratgico (pg. 36), a qualificao urbana dos pequenos aglomerados costeiros, procurando o equilbrio entre o espao urbano, natural e rural, deve, tal como a envolvente, ser uma interveno de excelncia, que por sua vez valoriza tambm a paisagem em que se integra. Sero estes aglomerados que devero ter a capacidade de concentrar grande parte do alojamento e outras funes tursticas, os servios de apoio ao territrio e s outras actividades econmicas. Neste sentido, esta tipologia de interveno visa, essencialmente, integrar um conjunto de projectos de requalificao dos principais aglomerados urbanos e/ou balneares, que podero passar pela integrao de novos equipamentos e/ou infra-estruturas e pela constituio de espaos pblicos de elevada qualidade (no s na vertente urbana e balnear, mas tambm na valorizao das suas tradies) que visem melhorar a qualidade de vida de quem os habita e, ao mesmo tempo, promover uma imagem qualificada e ordenada desta faixa litoral e, consequentemente, da Regio.

O Decreto-Lei n 244/2009, de 22 de Setembro, constitui a sociedade Polis Litoral Sudoeste Sociedade para a Requalificao e Valorizao do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina S. A. Segundo o n4 do artigo 2 do referido diploma legal, o plano estratgico produzido tendo por base o quadro estratgico da operao elaborado pelo Ministrio do Ambiente, do Ordenamento do Territrio e do Desenvolvimento Regional, em articulao com os municpios abrangidos e com a colaborao da Parque Expo 98, S.A., sendo aprovado pela assembleia geral da sociedade. Segundo o artigo 10 do mesmo diploma legal, a direco e coordenao geral da Polis Litoral Sudoeste ficam a cargo da sociedade Parque Expo 98, S.A.

Os estatutos da Sociedade Polis Litoral Sudoeste, S.A. so publicados em anexo do diploma legal que a constitui (DL244/2009). Os referidos estatutos referem que a sede da Sociedade Polis Litoral Sudoeste no edifcio da sede do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa



Vicentina, em Odemira. Os rgos sociais da Sociedade so: a assembleia geral, que formada pelos accionistas (Estado e Municpios envolvidos); o conselho de administrao, que escolhido pela assembleia; o fiscal nico, que eleito pela assembleia geral e revisor oficial de contas. A sociedade integra, ainda, um conselho consultivo que composto por representantes de diversas entidades, tais como: ICNB; AMN; IA; IPTM; TP; IGPAA; UA; AP; ARH Alentejo e Algarve, CCDR Alentejo e Algarve; DRAP Alentejo e Algarve.

Perante este enquadramento, surge a oportunidade de uma interveno mais profunda em Vila Nova de Milfontes, que integre uma remodelao ao nvel das infra-estruturas com vista a uma melhoria da eficincia ambiental, uma requalificao ao nvel do espao pblico com vista a uma melhoria da qualidade e conforto urbano e do dinamismo das actividades locais, e uma interveno ao nvel balnear e de valorizao ecolgica com vista reposio dos sistemas de dunares e de falsias. Ao longo dos anos Vila Nova de Milfontes alargou o seu permetro urbano tendo criado uma maior presso urbanstica, uma sobrecarga nos sistemas de saneamento e nos sistemas ecolgicos. Tendo como suporte de aco o Plano estratgico e beneficiando assim, de financiamento para o desenvolvimento destes projectos, torna-se uma prioridade a sua concretizao.

Como este projecto tem vrias especialidades de interveno, a documentao dividida nos respectivos volumes:

Espaos Exteriores; Abastecimento de gua; Drenagem de guas Residuais; Distribuio de Energia Elctrica; Redes de Comunicaes.

1.1 mbito geogrfico A rea de interveno, objecto da requalificao e valorizao, centra-se no ncleo antigo da vila e respectiva frente ribeirinha, incluindo ainda a Rua Custdio Brs Pacheco que o principal eixo comercial e de acesso vila. A interveno tem incidncia nos espaos pblicos de utilizao colectiva, tais como arruamentos, largos, praas, acessos s praias e respectivos sistemas ecolgicos. Estas so, precisamente, as reas que se encontram mais debilitadas em termos de rede de infra-estruturas, de arruamentos urbanos e reas balneares, devido ao adiamento sucessivo de intervenes conjuntas e integradas ao nvel da reabilitao.

A estratgia de interveno incide nos espaos pblicos de utilizao colectiva, distinguindo-se trs objectos de interveno diversos entre si mas com uma relao de complementaridade. Os diferentes espaos correspondem ao centro histrico, frente ribeirinha entre o cais e a praia e ao eixo comercial da Avenida Custdio Brs Pacheco, perfazendo uma rea total de cerca de 57 000 m2. (Ver Planta EG.X.1.0 Delimitao da rea de Interveno).



2 Anlise de contexto

2.1 Enquadramento legal e poltico

2.1.1 Plano de Urbanizao de Vila Nova de Milfontes A rea abrangida pela proposta de requalificao do espao pblico segue o definido no Regulamento do Plano Urbanizao de Vila Nova de Milfontes, ratificado pela Resoluo do Conselho de Ministros n 179/2005, publicada no Dirio da Repblica I Srie-B, n221 de 17 de Novembro de 2005.

De acordo com a Planta de Zonamento do PU de Vila Nova de Milfontes, em anexo, a rea de interveno encontra-se inserida, de acordo com os n. 2 e 4 do art. 7, nas seguintes categorias:

Espaos Urbanos, os quais englobam a rea Consolidada e o Ncleo Antigo; Espaos Verdes Urbanos (VU4).

As disposies do PU relativamente ao Ncleo Antigo e s reas Consolidadas, constantes nos artigos 16 e 17, respectivamente, remetem, na sua maioria, para caractersticas do edificado e no criam limitao alguma para a interveno ao nvel da requalificao do espao pblico. No respeitante ao Ncleo Antigo referido apenas que so proibidas todas as aces que contribuam para a descaracterizao dos conjuntos patrimoniais abrangidos.

O artigo 29 do PU define as disposies comuns para os Espaos Verdes Urbanos. O n 2 do referido artigo admite a localizao de equipamentos colectivos de recreio e lazer relacionados com actividade ao ar livre e estabelecimentos comerciais com funes complementares das desempenhadas na respectiva zona, nomeadamente quiosques e similares, cumpridas as restries decorrentes das servides pblicas aplicveis. O nmero seguinte do mesmo artigo reala a indispensabilidade de demonstrar a necessidade funcional/social e o enquadramento paisagstico da pretenso.

O artigo 32 estabelece as disposies relativas ao Espao Verde Urbano 4 (Beira Rio Praia fluvial), que se transcrevem:

1 - rea total aproximada - 4,2098 ha. 2 - Caracterizao e objectivos - rea que pelas suas caractersticas geofsicas se considera de importncia vital para Vila Nova de Milfontes. Pretende-se que esta zona funcione como zona de apoio s actividades balneares e como tal a programao de equipamentos colectivos e de lazer dever ser associada a uma estratgia de ligao estrutura urbana. 3 - A transformao do uso do solo ser precedida da elaborao de plano de pormenor, nos termos do Decreto-Lei n. 380/99, de 22 de Setembro.



4 - O plano de pormenor dever contemplar os seguintes equipamentos de utilizao colectiva: apoios nuticos e de praia; reas de apoio a actividades culturais, desportivas e de lazer; abrigo de passageiros; sanitrios e balnerios pblicos; quiosques, e zonas verdes tratadas.

O projecto em causa no implica a transformao da classe ou categoria de uso de solo, pelo que os ns 2 e 3 do artigo 32 no tm aplicabilidade, neste contexto. ainda de referir que a rea de interveno inclui a zona de proteco do Forte de Vila Nova de Milfontes que, no mnimo, abrange uma rea envolvente ao monumento cujo permetro definido por uma linha de 50 m contados a partir dos seus extremos enquanto no for fixada uma zona especial de proteco (n1 do artigo 14). Segundo o n2 do artigo 14 do PU, na referida zona de proteco no permitido executar alienaes ou quaisquer obras de demolio, instalao, construo, reconstruo, criao ou transformao de zonas verdes, bem como qualquer movimento de terras ou dragagens sem prvia autorizao do Instituto Portugus do Patrimnio Arquitectnico.

2.1.2 Planos Especiais de Ordenamento do Territrio

O Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sines-Burgau (POOC), ratificado pela Resoluo do Conselho de Ministros n. 152/98 de 30 de Dezembro de 1998, publicada no Dirio da Repblica nmero 300/98 SRIE I-B, apenas incide sobre rea de interveno do presente projecto na rea que corresponde categoria do Plano de Urbanizao de Verde Urbano 4. A rea objecto de interveno sobre a qual incide o POOC parte integrante da Reserva Ecolgica Nacional (REN), e a Sul do arruamento existente a marginal, que liga o aglomerado ao farol est integrado no Domnio Pblico Hdrico. Como tal, a interveno nestes espaos ser cuidada e no sentido de valorizar os habitats ecolgicos em presena.

Fig. 1) Excerto da Planta de Condicionantes do Plano de Ordenamento de Orla Costeira.

Segundo os Planos de Praia do Farol e da Franquia do POOC, identificado a localizao preferencial para a localizao dos apoios de praia e so ainda identificados espaos para estacionamentos, bem como a localizao preferencial dos acessos s praias.



Fig. 2) Excerto das Plantas dos Planos de Praia do Farol ( esquerda) e da Franquia ( direita) do Plano de Ordenamento de Orla Costeira.

O artigo 81 do POOC Sines-Burgau refere o seguinte: 1- As plantas de praia tm natureza imperativa quanto localizao dos apoios de praia e equipamentos associados, nomeadamente para efeitos de aplicao do n 4 do artigo 17 do Decreto-Lei n 309/93, de 2 de Setembro; as fichas e plantas tm carcter programtico e indicativo quanto aos demais aspectos nelas referidos. 2 - As fichas e plantas podero ser alteradas pelo Instituto de Conservao da Natureza, nomeadamente para aplicao de projectos de arranjo da orla costeira, desde que cumpram as condies estabelecidas no presente Regulamento.

A rea de interveno do Plano est inserida no permetro do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (Resoluo do Concelho de Ministros n. 11-B/2011 de 4 de Fevereiro), no entanto, este no confere qualquer tipo de condicionantes s reas de ocupao urbana.

2.1.3 Plano Sectorial da Rede Natura 2000

O Plano Sectorial da Rede Natura 2000 identifica uma srie de Stios Classificados e de Zonas de Proteco Especial (ZPE), a nvel nacional. A rea de interveno do presente Plano insere-se no Stio e na ZPE denominada por Costa Sudoeste. Na zona envolvente rea urbana de Vila Nova de Milfontes identificam-se, segundo a cartografia disponibilizada pelo PSRN2000, uma srie de valores naturais (habitats, fauna e flora) a proteger e valorizar.



Aglomerado urbano de Vila Nova de Milfontes

Identificao dos habitats Rede Natura 2000

Fig. 3) Excerto da Planta dos Valores Naturais Habitats do Plano Sectorial da Rede Natura 2000. Os habitats estabelecidos no PSRN2000 esto agrupados por tipologias. Segundo a codificao adoptada os grupos so formados pelos habitats que tm o algarismo dos milhares idntico, assim, dos habitats identificados salientam-se os seguintes, agrupados por tipologias:

Habitats costeiros e vegetao halfila (1000): Identificados a cor-de-laranja e correspondem a bancos de areias, esturios, lodoais e prados.

Dunas martimas e interiores (2000): Os identificados a cor-de-rosa correspondem a dunas mveis e dunas fixas com vegetao herbcea (2130 habitat prioritrio), os identificados a azul correspondem a dunas com prado e com floresta (2270 habitat prioritrio).

Habitats de gua doce (3000): Identificados a azul e correspondem a guas oligotrficase e a charcos temporrios mediterrneo (3170 habitat prioritrio).

Existem espcies de fauna e flora a proteger que esto associadas aos habitats. As orientaes de gesto dos habitats incluem, portanto, a preservao das espcies neles presentes. O PSRN2000 estabelece as orientaes de gesto necessrias correcta preservao e valorizao dos valores naturais e, quando possvel, tais orientaes devem ser incorporadas nos planos municipais de ordenamento do territrio. Os habitats sobre os quais incidem directamente o presente projecto so os habitats costeiros e de vegetao halfila (1000) e os habitats de dunas martimas e interiores (2000).

Para os valores naturais presentes nos habitats costeiros e de vegetao halfila (1000) as orientaes de gesto so, genericamente, as seguintes: condicionar as intervenes nas margens e leitos de linhas de gua; ordenar as actividades de recreio e lazer; ordenar as acessibilidades; conservar / recuperar vegetao ribeirinha; recuperar zonas hmidas; condicionar a dragagem e extraco de inertes.

Para os valores naturais presentes nos habitats de dunas martimas e interiores (2000) as orientaes de gesto so, genericamente, as seguintes: condicionar a mobilizao do solo; promover a regenerao natural; condicionar a expanso de uso agrcola; mater prticas de pastoreio extensivo conservar / recuperar vegetao dos estratos herbceos e arbustivos.



2.1.4 Condicionantes legais

Para alm das condicionantes urbansticas identificadas nos Planos Especiais e Planos Municipais de ordenamento do Territrio existem ainda condicionantes legais derivadas das servides administrativas e restries de utilidade pblica dos valores em presena, que correspondem nomeadamente:

Infra-estruturas de saneamento bsico (rede de distribuio de gua e rede de drenagem de guas residuais);

Rede elctrica; rea de proteco dos equipamentos pblicos de utilizao colectiva (escolas, jardins de

infncia, centro de sade); Domnio pblico hdrico; Zona Especial de Proteco do Patrimnio Classificado (Forte de Vila Nova de Milfontes).

A Lei n 107/2001, de 8 de Setembro, que estabelece as bases da poltica e do regime de proteco e valorizao do patrimnio cultural, refere no n 4 do artigo 43 que as zonas de proteco so servides administrativas, nas quais no podem ser concedidas pelo municpio, nem por outra entidade, licenas para obras de construo e para quaisquer trabalhos que alterem a topografia, os alinhamentos e as crceas e, em geral, a distribuio de volumes e coberturas ou o revestimento exterior dos edifcios sem prvio parecer favorvel da administrao do patrimnio cultural competente. O n 1 do artigo 40 do mesmo diploma legal refere ainda que os rgos competentes da administrao do patrimnio cultural tm de ser previamente informados dos planos, programas, obras e projectos, tanto pblicos como privados, que possam implicar risco de destruio ou deteriorao de bens culturais, ou que de algum modo os possam desvalorizar.

2.1.5 Plano Plurianual de Investimentos

De acordo com o Plano Plurianual de Investimentos para o ano de 2011, est prevista a realizao da empreitada de Qualificao urbana da Avenida Custdio Brs Pacheco e ncleo histrico de Vila Nova de Milfontes com um investimento total previsto de 1 734 772,38.

Do oramento global, at ao final de 2010, j foi pago 34 772,38, sendo o restante (1 700 000,00) distribudo pelos anos seguintes at Dezembro de 2013, data prevista para o fim da empreitada. A distribuio oramental anual a seguinte: 100 000,00 (em 2011); 900 000,00 (em 2012) e 700 000,00 (em 2013).

2.1.6 Plano Estratgico do Litoral Sudoeste O Plano Estratgico do Litoral Sudoeste estabelece como eixo estratgico (Eixo 2) a qualificao territorial de suporte s actividades econmicas tradicionais. Dentro do referido eixo estratgico so estabelecidos projectos de qualificao urbana de pequenos aglomerados costeiros (P6),



onde se enquadram as aces no concelho de Odemira (P6.2) que correspondem a intervenes de requalificao e valorizao nos aglomerados de Vila Nova de Milfontes e da Zambujeira do Mar.

A dotao oramental total para as aces P6.2 Odemira de 3 700 000,00, dos quais, 59,63% so com base em financiamento comunitrio, o que corresponde a 2 206 310,00. Os restantes 1 493 690,00 so suportados pelo municpio de Odemira. O referido financiamento comunitrio enquadra-se nas aces de Valorizao e Qualificao Ambiental do Eixo IV do Programa Operacional do Alentejo (INAlentejo), cujo fundo de financiamento o FEDER. Segundo o Plano Estratgico (pg. 91), em termos temporais a durao dos projectos e obras tambm estende-se at meados de 2013.

2.2 Situao actual

2.2.1 Espaos Exteriores O aglomerado tem vindo a ficar algo descaracterizado devido a intervenes avulsas que tm sido realizadas ao longo dos tempos. Ao nvel da circulao automvel existem vrios conflitos virios relacionados com a excessiva permissibilidade dos sentidos de circulao e com o estacionamento longitudinal que se verifica ao longo dos arruamentos. Ao nvel da circulao pedonal so tambm detectados vrios conflitos, nomeadamente desnveis de cota e barreiras arquitectnicas que dificultam a circulao e o acesso a edifcios pblicos, principalmente para pessoas com mobilidade reduzida. Os passeios so mal dimensionados e muitas vezes esto obstrudos criando situaes bastante incmodas e at de insegurana para os transeuntes.

Os materiais dos pavimentos e o mobilirio urbano no so adequados para uma rea de ncleo antigo que deveria privilegiar o peo em detrimento do automvel e ter um carcter mais tradicional. A sinaltica pouco esclarecedora e dever-se- adequar nova proposta de circulao, tendo em ateno as orientaes relativas aos parques de estacionamento, para alm dos demais pontos de interesse e servios existentes na vila.

Os espaos naturais, dunas e falsias, tm tido alguns problemas graves nas dinmicas naturais dos respectivos ecosistemas, nomeadamente interferncia na movimentao de areias e na eroso de falsias.

2.2.2 Abastecimento de gua e Drenagem de guas Residuais A rede de infra-estruturas urbanas existentes na rea de interveno encontra-se obsoleta. Ao nvel da rede de abastecimento de gua esta alvo de rotura vrias vezes ao ano e detectam-se perdas de gua bastante elevadas. Ao nvel da rede de drenagem de guas residuais e pluviais



dever passar a ser separativa e a sua remodelao urgente dadas as falhas que existem actualmente no sistema.

2.2.3 Distribuio de Energia Elctrica e Redes de Comunicaes A iluminao urbana algo deficitria, existindo zonas pouco iluminadas. Os candeeiros existentes so pouco funcionais proporcionando um desperdcio de energia. Em diversas situaes os candeeiros so colocados a meio dos passeios, situao que dever ser revista no mbito da presente proposta.



3 Fundamentao e objectivos

3.1 Pertinncia funcional / social e enquadramento paisagstico Vila Nova de Milfontes tem um importante valor simblico e turstico para o Litoral Alentejano. O simbolismo da vila pautado com a existncia elementos com valor histrico, tal como o Forte (patrimnio classificado) e o valor turstico enaltecido pela qualidade da paisagem e das reas baneares.

A vila vive essencialmente de actividades, directa ou indirectamente, associadas ao turismo de sol e praia, sofrendo assim uma forte sazonalidade nos perodos balneares. Num lugar onde o turismo um importante impulsionador das actividades econmicas e culturais, fundamental uma interveno urbana com um tratamento especial, propondo-se assim, a elaborao de um projecto para requalificao do espao pblico e valorizao dos espaos naturais. Neste contexto, e por se tratar de um aglomerado com uma enorme flutuao de populao de carcter sazonal, a imagem do lugar bastante importante para cativar visitantes, dinamizando o comrcio local e conferir uma melhor qualidade na oferta dos espaos pblicos, que se pretendem como espaos comerciais, de encontro e de cidadania.

A proposta abrange espaos privilegiados do aglomerado que contribuem muito para a imagem do lugar, no entanto, tm sido ocupados de uma forma pouco cuidada. Actualmente, o desenho do espao pblico est desajustado ao uso de fruio e circulao pedonal, no responde satisfatoriamente s necessidades de estacionamento nem s funes de circulao automvel (acesso / distribuio) e o mobilirio urbano no funcional nem tm uma lgica ao nvel do design nem dos materiais utilizados e os acessos s zonas balneares so pouco qualificados e pouco enquadrados nos sistemas naturais.

Outras questes de carcter mais funcional que se prendem com preocupaes ambientais e de segurana pblica esto tambm na base da presente proposta. Ao nvel ambiental salienta-se a reduo das perdas de gua na rede de abastecimento que atingem actualmente valores extremamente elevados, aumentar o controle das guas residuais domsticas e pluviais aquando a ocorrncia de chuvas fortes, reduzir os consumos de energia atravs da utilizao de lmpadas de baixo consumo.

A questo da acessibilidade outra preocupao ao nvel da segurana para todos os transeuntes, assim, o desenho urbano dos arruamentos ter de cumprir todas as exigncias ao nvel da mobilidade e ser concebido privilegiando o peo.



Beneficiam directamente da interveno proposta os habitantes, principalmente os comerciantes locais, os proprietrios de imveis, visitantes e turistas da vila. O aglomerado de Vila Nova de Milfontes, segundo os censos de 2001, tem perto de 2500 habitantes e provavelmente os visitantes e turistas quadruplicam a populao durante a poca balnear.

3.2 Objectivos estratgicos e especficos

3.2.1 Desgnio

QUALIFICAO DO TERRITRIO PELA CRIAO DE CONDIES PARA A SUA VIVNCIA E USUFRUTO PELA POPULAO E VISITANTES, GARANTINDO UMA LIGAO DE QUALIDADE COM O ESPAO NATURAL ENVOLVENTE.

3.2.2 Objectivos estratgicos Tendo como ponto de partida o desgnio estabelecido para esta aco, so identificadas trs dimenses que se traduzem em objectivos estratgicos para a Vila Nova de Milfontes.

I. Amiga do ambiente I.1 Infra-estruturas: Melhoria da eficincia dos sistemas de abastecimento de gua, de

drenagem de guas pluviais e domsticas. I.2 Espaos naturais: Valorizar os ecosistemas locais e as zonas balneares. I.3 Ambiente urbano: Melhoria da higiene urbana.

II. Tudo ao p II.1 Trnsito: Privilegiar a circulao pedonal e disciplinar a circulao viria, tirando

partido da pequena escala da vila onde tudo perto e tudo se faz bem a p. II.2 Espaos pblicos: Requalificao dos espaos pblicos e reordenamento de vazios

urbanos, estabelecendo uma estrutura urbana coerente que articule os diversos valores em presena, garantindo mobilidade para todos.

III. Vida na vila III.1 Espaos pblicos: Criar novas reas de estadia e requalificar as existentes de forma

a dinamizar a vivncia de rua, fomentar o comrcio local e entender os espaos pblicos como espaos de cidadania.

III.2 Participao: Promover a participao e aproveitar os contributos dos actores locais ao longo do desenvolvimento do processo.



3.2.3 Objectivos especficos Para cada uma das dimenses e respectivos objectivos estratgicos so de seguida, elencados os objectivos especficos que visam traduzir as operaes a desenvolver no mbito do Projecto de Requalificao e Valorizao de Vila Nova de Milfontes.

I. Amiga do ambiente I.1 Infra-estruturas

I.1.i Remodelao da rede de abastecimento de gua, de forma a aumentar a qualidade do servio e reduzir as perdas e desperdcios de gua potvel.

I.1.ii Remodelao da rede de drenagem de guas residuais, de forma a implementar o sistema separativo de guas residuais domsticas e pluviais e prevenir inundaes urbanas e descargas de gua no tratada.

I.1.iii Substituio de iluminarias e de lmpadas, de forma a garantir maior nvel de eficincia energtica.

I.2 Espaos naturais I.2.i Interveno para estabilizao de falsias e reposio de habitats prioritrios,

recorrendo a tcnicas de engenharia natural. I.3 Ambiente urbano

I.3.i Aumentar o nmero de Ecopontos e alterar a localizao dos depsitos de RSU de forma a no obstruir os passeios.

I.3.ii Reduzir o trfego automvel no centro da vila de forma a reduzir as emisses de gases para a atmosfera.

II. Tudo ao p II.1 Trnsito

II.1.i Redefinio do esquema de circulao virio, de forma a evitar o trnsito de atravessamento e minimizar conflitos virios entre automveis e pees;

II.1.ii Combater o estacionamento abusivo e ordenar o estacionamento diludo nos arruamentos e quando possvel criar bolsas de estacionamento mais generosas em reas perifricas.

II.1.iii Programar horrio e espaos para cargas e descargas a avaliar pelos diferentes usos urbanos.

II.2 Espaos pblicos II.2.i Redefinio do perfil transversal, dos pavimentos, dos materiais utilizados e

mobilirio urbano, privilegiando a circulao pedonal. II.2.ii Tornar os arruamentos confortveis para a circulao pedonal, garantindo

acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.

III. Vida na vila III.1 Espaos pblicos



III.1.i O espao pedonal deve ser recriado para servir no s de zona de circulao mas, servir tambm como zona de estar e lazer.

III.1.ii Introduo de novas peas de mobilirio urbano que contribuam para reforar a coerncia e identidade do lugar, com um design actualizado.

III.1.iii Delimitao de reas para esplanadas e remodelao de quiosques, preferencialmente com acesso rede de Internet sem fios (wireless).

III.2 Actividades III.2.i Dinamizar espaos de participao pblica para discutir solues no mbito do

Projecto de Requalificao e Valorizao de Vila Nova de Milfontes.



4 Caracterizao da operao

A operao proposta visa a requalificao do espao pblico e infra-estruturas urbanas e valorizao dos espaos naturais, ficando assim capacitado para oferecer mais qualidade urbana aos habitantes e visitantes do concelho, quer ao nvel das infra-estruturas, dos arruamentos e zonas baleares. Tendo em conta os projectos constantes na interveno proposta no necessrio elaborar a Avaliao de Impacto de Ambiental. A proposta no inclui assim, nenhum dos projectos abrangidos pelo n2 do artigo 1 do Decreto-Lei n 69/2000 alterado pelo Decreto-Lei n 197/2005.

A operao proposta passa pela concretizao dos estudos prvios nas vrias especialidades (Espaos Exteriores; Abastecimento de gua; Drenagem de guas Residuais; Distribuio de Energia Elctrica; Redes de Comunicaes) para, posteriormente serem elaborados os projectos de execuo com vista realizao da empreitada.

O Plano Estratgico do Litoral Sudoeste estabelece os seguintes Projectos e Obras para a aco em causa:

Requalificao do espao pblico; Controle de acessos, estacionamento e circulao automvel; Melhoria das condies para a circulao viria e pedonal; Colocao de mobilirio urbano de qualidade que contribua para reforar a identidade e

coerncia do lugar; Interveno na estrutura ecolgica urbana e espaos verdes criando novas reas de

estadia.

A presente operao est articulada com uma srie de outras intervenes previstas para Vila Nova de Milfontes (Ver Planta EG.X.3.0 Esquema Geral de Intervenes Propostas), nomeadamente: o jardim pblico junto ao campo de futebol; a relocalizao do terminal rodovirio para a Rua do Pinhal do Moinho; os arranjos da frente martima no portinho do canal; a aco de estabilizao das arribas e a aco ciclovias de acesso s praias, ambas no mbito do POLIS Litoral Sudoeste.

Relativamente circulao, ser de privilegiar a circulao pedonal e ciclvel, no entanto, esto ainda previstos alguns melhoramentos em cruzamentos e entroncamentos que podero vir a ser transformados em rotundas, e ser de prever bolsas de estacionamentos em locais estratgicos e mais perifricos. Para alm destas intervenes existem ainda zonas de expanso urbanas cujos processos de planeamento, loteamento e urbanizao, se encontram em curso e que contriburam para o aumento da oferta de espaos urbanos de qualidade. Existe uma Zona de Expanso na



rea central da vila, onde est previsto a elaborao de um Plano de Pormenor (PP ZE1). Segundo o artigo 21 do Plano de Urbanizao de Vila Nova de Milfontes, para esta rea est previsto, para alm das cedncias exigidas pela Portaria n 216-B/2008, a construo de um parque de estacionamento para 50 viaturas com 1250 m2 e a localizao do terminal rodovirio ocupando uma rea de 2000 m2. Como se prope a relocalizao do terminal rodovirio para a Rua do Pinhal do Moinho, prope-se que os respectivos 2000 m2 sejam convertidos tambm em rea dedicada a estacionamento automvel.

4.1 Espaos Exteriores A proposta de interveno ao nvel do desenho urbano prende-se com a melhoria do ambiente urbano e pontualmente a criao de espaos de estadia para fomentar a vivncia urbana. Pretende-se privilegiar a circulao pedonal, garantindo mobilidade para todos, assumindo um posicionamento tirando partido da pequena escala da vila onde tudo perto.

A interveno passa por reformular a hierarquia da rede viria e os sentidos de circulao automvel para tornar trnsito menos intenso e mais fluente no centro da vila. Criar condies para que os lugares de estacionamento ao longo das vias no sejam um factor de perturbao do trnsito.

Reformular os pavimentos no sentido de dar um carcter mais nobre e adequado ao ncleo antigo, simultaneamente dever-se- abolir barreiras arquitectnicas existentes e prever rampas aquando existam mudanas de cotas. Melhorar tambm a sinalizao de orientao e informativa e escolher mobilirio urbano funcional e apropriado para espaos de estadia.

Interveno na estrutura ecolgica urbana, nomeadamente, as reas balneares e as dunas e falsias adjacentes. Pretende-se qualificar os habitats naturais de eliminar os factores de perturbao detectados, promovendo uma articulao mais harmoniosa e sustentvel entre os espaos urbanos e os espaos naturais. A valorizao destes espaos passar tambm pela criao e definio de percursos e pela localizao de equipamentos de apoio.

4.2 Abastecimento de gua e Drenagem de guas Residuais Esta requalificao processar-se- a todos os nveis dos sistemas de infra-estruturas urbanas e dever responder satisfatoriamente a todas as exigncias tcnicas e construtivas.

Em relao rede de guas e saneamento, pretende-se com esta opo que a rede de infra--estruturas bsicas seja mais eficaz em termos qualitativos e quantitativos, reduzindo os custos actuais na sua manuteno e optando por uma rede separativa de drenagem de guas residuais domsticas e pluviais.



4.3 Distribuio de Energia Elctrica e Redes de Comunicaes No que diz respeito interveno ao nvel das infra-estruturas elctricas pretende-se equilibrar a distribuio dos candeeiros, garantindo o realce de certos pontos de interesse cultural. O tipo de material elctrico utilizado dever ser de baixo consumo e os candeeiros devero ter um design coerente com o restante mobilirio urbano.

Nos arruamentos com passeios de larguras superiores sero instalados candeeiros em colunas, localizados de forma a no prejudicarem o trnsito de pees nem a livre circulao de carrinhos de beb ou de pessoas de mobilidade reduzida. Quando os arruamentos forem mais estreitos e a instalao de colunas sem prejudicar a respectiva circulao devero ser colocados candeeiros de parede.

Relativamente s telecomunicaes prope-se ainda que seja instalada uma rede de internet sem fios (wireless) acessvel ao pblico em geral nos espaos pblicos de estadia (praas, largos).



5 Mecanismos de Participao

A Cmara Municipal de Odemira dispe, em permanncia, de um servio que possibilita a participao pblica atravs da internet. Qualquer cidado pode fazer sugestes / crticas atravs da aplicao WebSer1, que est disponvel no stio da Internet do Municpio de Odemira. A referida aplicao permite identificar geograficamente, atravs dos mapas disponveis, a localizao da participao em causa.

Este servio de participao pblica online, apesar de estar disponvel h cerca de 6 meses, ainda no recebeu qualquer participao. Reconhece-se que se dever apostar mais na publicao deste servio. Como tal, no mbito do presente projecto e em parceria com a Junta de Freguesia, tentou divulgar-se o stio da aplicao WebSer e passar a ideia de que a participao dos actores locais importante para a concretizao de propostas ajustadas s necessidades da populao.

Foram ainda elaborados dois questionrios (apresentados em seguida), um destinado Junta de Freguesia e outro destinado populao em geral. Os objectivos dos inquritos, para alm de incentivar participao e de divulgar o stio da aplicao WebSer, so receber contributos que possam ser teis para identificar as necessidades e os descontentamentos das populaes relativamente aos espaos que vo ser alvos de interveno e perceber quais as solues que as populaes desejam ver concretizadas.

Todos os contributos so importantes para a concepo do projecto de requalificao e valorizao de Vila Nova de Milfontes e o incmodo gerado pela realizao das obras, julga-se que minimizado com aces de informao com s populaes mais directamente afectadas.

Infelizmente no foi recepcionada qualquer resposta aos questionrios, nem por parte da populao, nem mesmo por parte da Junta de Freguesia, at ao final do ms de Maro de 2011.

1 Disponvel em http://webser.alentejolitoral.pt/odemira/



6 Prazos para elaborao do projecto e execuo da obra

A operao de Requalificao e Valorizao de Vila Nova de Milfontes passa pela elaborao do estudo prvio (fase ora concretizada) e posteriormente a elaborao do respectivo projecto de execuo, que ficar a cargo da Sociedade Polis Litoral Sudoeste. Findo as fases de projecto, a Sociedade Polis Litoral Sudoeste fica encarregue de preparar e lanar o concurso pblico de empreitada, que dever estar em fase de adjudicao da empreitada at ao final do presente ano. A execuo da empreitada ter um prazo estimado de um ano e meio.

Uma das questes essenciais na monitorizao da operao o cumprimento dos prazos previstos. A calendarizao prevista para a elaborao dos projectos e execuo das empreitadas a seguinte:

Fases do processo 2011 2012 2013 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T

Elaborao do estudo prvio

Elaborao de projecto de execuo

Concurso de empreitada

Execuo da empreitada

Fig. 4) Calendarizao da elaborao dos projectos e execuo das empreitadas.



7 Oramento Resumo

REF. ESPECIALIDADE VALOR

EEXT Espaos Exteriores 2 283 148,53

AA Abastecimento de gua

DAR Drenagem de guas Residuais

RSU Resduos Slidos Urbanos

ET Electricidade e Telecomunicaes

TOTAL



8 Lista de Peas Desenhadas

Disciplina

N desenho

Descrio Escala

Zo

na

| R

ua

N

ord

em

Su

b n

.

ENQUADRAMENTO GERAL

EG X 1 0 Delimitao da rea de Interveno 1/5000

EG X 2 0 Extracto do Plano de Urbanizao de Vila Nova de Milfontes 1/5000

EG X 3 0 Esquema Geral de Intervenes Propostas 1/5000

EG X 4 0 Planta da Situao Existente Levantamento Topogrfico 1/2500


Memria Descr i t i va e Just i f icat iva Espaos Exter iores 1

Requalificao e Valorizao de Vila Nova de Milfontes

MEMRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA ESPAOS EXTERIORES

Maio de 2011



ndice

1. Introduo .............................................................................................................................. 3 2. Caracterizao da Situao Existente ................................................................................... 4

2.1. Funes Urbanas .......................................................................................................... 4 2.2. Estrutura Viria e Arruamento Urbanos ........................................................................ 7 2.1. Espaos de Estadia e Mobilirio Urbano ...................................................................... 9

3. Diagnstico........................................................................................................................... 11 4. Proposta de Remodelao dos Espaos Exteriores ........................................................... 12

4.1. Estrutura Viria Proposta ............................................................................................ 13 4.2. Arruamentos Desenho Urbano ................................................................................. 15

4.2.1. Rua Custdio Brs Pacheco ............................................................................... 15 4.2.2. Ncleo Antigo ...................................................................................................... 17 4.2.2.1. Vias distribuidoras principais ............................................................................... 17 4.2.2.1. Vias distribuidoras locais ..................................................................................... 18 4.2.2.2. Vias de acesso local ............................................................................................ 19 4.2.2.3. Vias de trnsito proibido, excepto residentes ..................................................... 20 4.2.2.4. Vias exclusivamente pedonais ............................................................................ 22 4.2.3. Marginal ............................................................................................................... 23 4.2.3.1. Via distribuidora local .......................................................................................... 23 4.2.3.2. Via exclusivamente pedonal ................................................................................ 24

4.3. Largos e Espaos de Estadia ...................................................................................... 25 4.3.1. Cais...................................................................................................................... 25 4.3.2. Barbac ............................................................................................................... 26 4.3.1. Terreiro com equipamentos de apoio complementares praia .......................... 26 4.3.2. Largo da Igreja .................................................................................................... 26 4.3.3. Largo do Rossio .................................................................................................. 27 4.3.1. Largo do Almada ................................................................................................. 28 4.3.2. Largo de Santa Maria .......................................................................................... 28

4.4. Estacionamento ........................................................................................................... 29 4.5. Estabilizao de taludes .............................................................................................. 30 4.6. Pavimentos .................................................................................................................. 30 4.7. Mobilirio Urbano ........................................................................................................ 31

5. Concluso e Definio de Prioridades ................................................................................. 38 6. Anexos ................................................................................................................................. 40

6.1. Oramento para Espaos Exteriores .......................................................................... 40 6.2. Lista de Peas Desenhadas ........................................................................................ 41



1. Introduo

O presente documento justifica as opes de desenho urbano e traa o programa especfico para cada contexto urbano, estabelecendo os critrios de dimensionamento que devem ser desenvolvidos / concretizados posteriormente em projecto de execuo. Pretende-se numa primeira fase avaliar de forma sucinta a situao actual ao nvel da circulao automvel, da circulao pedonal, do estacionamento, dos arruamentos e do mobilirio urbano. Esta primeira anlise permitir fazer um diagnstico que fundamenta as opes de requalificao urbana de Vila Nova de Milfontes.

Com esta requalificao pretende-se colmatar as debilidades detectadas, potenciar e enaltecer os espaos de qualidade da vila e sua envolvente, valorizando-se a circulao pedonal, os espaos de estadia e de circulao, os espaos naturais e procurando uma harmonia entre as diversas funes e vivncias urbanas.

Pretende-se com este documento estabelecer uma base slida e clara para a elaborao dos projectos de execuo que lhe esto associados.



2. Caracterizao da Situao Existente

A fase de caracterizao do existente importante para que, em sede de proposta, se possa colmatar as debilidades detectadas e potenciar os valores em presena. Compreender a estrutura urbana como um todo fundamental para que o conjunto das intervenes sejam articuladas de forma coerente com a lgica do aglomerado urbano em causa.

2.1. Funes Urbanas O presente subcaptulo articula-se com o desenho EEXT.X.1.0 Planta de Funes Urbanas.

Vila Nova de Milfontes um aglomerando urbano costeiro que, para alm da relao com o mar, tem uma forte relao espacial e socioeconmica com o rio Mira. Dada a sua localizao estratgica, tem um passado marcado pelas trocas comerciais e simultaneamente pela defesa territorial. Destacam-se assim os espaos naturais, de grande valor paisagstico e biolgico (conforme consta no Plano Sectorial da Rede Natura 2000), que fazem a transio e estabelecem a ligao entre a terra (defesa) e a gua (fonte de rendimento). Actualmente estes espaos encontram-se com alguns problemas de degradao, associados eroso das encostas e aos constrangimentos provocados pela Av. Marginal relativamente dinmica natural dos habitats dunares associado aos movimentos de areias.

Fig. 1) Imagens das encostas entre a zona do Forte de Milfontes e o Cais.



Fig. 2) Imagens da Av. Marginal entre as dunas mveis e a praia fluvial. Exemplos de derrocadas em encostas martimas ( direita).

A melhoria das condies urbanas e paisagsticas, propcias para estreitar as relaes e as vivncias entre a terra e a gua, garantindo a salvaguarda e valorizao dos valores naturais em presena, um dos desafios desta proposta. Um dos elementos que melhor espelha esta relao o Forte de Milfontes. O Forte de Milfontes patrimnio classificado com Imvel de Interesse Pblico, pelo IGESPAR1, sendo actualmente propriedade privada e no tendo associado qualquer uso. Na envolvente terrestre do Forte desenvolve-se o Ncleo Antigo da vila que integra uma multiplicidade de usos urbanos, nomeadamente, habitao, comrcio, servios, equipamentos colectivos. Esta rea deve portanto corresponder zona urbana mais nobre da vila e sobre a qual as intervenes propostas devem conseguir articular de forma harmoniosa as diversas funes urbanas que esta rea encerra em si mesma.

Fig. 3) Imagens do Forte de Milfontes, zona da Barbac e respectivas vistas e encostas.

1 http://www.igespar.pt/pt/patrimonio/pesquisa/geral/patrimonioimovel/detail/74030/



As zonas de comrcio / servios / lazer esto tambm associadas localizao dos equipamentos colectivos. Destaca-se o principal eixo de comrcio e servios que corresponde Rua Custdio Brs Pacheco e penetra pelo ncleo antigo. Este eixo actualmente a principal via de entrada e sada do aglomerado e, dada a sua densidade de usos e funes, uma zona bastante congestionada e com problemas de circulao viria, pedonal e de estacionamento, para alm de ter, em certas zonas, o pavimento muito degradado o que lhe d uma imagem pouco cuidada. Ter ainda que ser considerado neste eixo a interveno complementar da implementao da ciclovia de acesso s praias.

Fig. 4) Imagens da Rua Custdio Brs Pacheco.

Numa zona a Norte do aglomerado localizam-se tambm uma sria de equipamentos colectivos, nomeadamente, o mercado, o campo de futebol, a igreja, a escola, o futuro jardim pblico, para alm de outros usos urbanos, tais como, o centro comercial, os parques de campismo e o futuro terminal rodovirio. Esta zona, ser alvo de intervenes, no ento, no tero lugar no mbito do presente projecto.

As zonas habitacionais so reas mais perifricas que marginam e preenchem os interstcios urbanos da vila. O presente projecto no prev interveno nestas reas, no entanto, ter que ser revista a circulao automvel para todo o aglomerado em consequncia das alteraes propostas para os arruamentos em que agora se prope intervir.



2.2. Estrutura Viria e Arruamento Urbanos A estrutura viria de Vila Nova de Milfontes actualmente pouco intuitiva. Existe uma indefinio relativamente hierarquia viria, no sendo perceptvel a lgica de circulao, o que leva a que facilmente os automobilistas circulem por ruas de acesso local quando pretendem atravessar ou aceder a uma via distribuidora. Os conflitos agravam-se pelas caractersticas geomtricas dos arruamentos, com reas para circulao pedonal muito pouco generosas, e pela degradao e desorganizao do espao pblico, ao nvel do mobilirio urbano, da vegetao, do estacionamento e tambm do prprio pavimento. portanto fundamental clarificar a hierarquia viria proposta e dar-lhe uma coerncia em termos de circulao, geometria, pavimentos, sinalizao. A sinalizao direccional encontra-se algo desactualizada e dever ser tambm revista em conjunto com a sinalizao de trnsito.

A circulao automvel algo catica e entra constantemente em conflito com a circulao pedonal. A maioria dos arruamentos tem dois sentidos de circulao automvel e o estacionamento pouco regrado, ocupando em demasia o espao pblico e invadindo o espao do peo. A circulao pedonal uma garantia fundamental da qualidade da vida social e dos espaos pblicos da vila, no entanto, verifica-se que nem sempre feita em condies de segurana e conforto.

Dada a densidade populacional de Vila Nova de Milfontes, principalmente na poca balnear, verificam-se graves problemas de estacionamento. Na ausncia de disciplina, a tendncia levar o carro para o local mais prximo do destino. Em Milfontes os principais pontos de atraco de trfego so precisamente aqueles que tm menor capacidade de carga para estacionamento automvel, ou seja, o ncleo antigo, a Rua Custdio Brs Pacheco e a rea balnear. Assim, o estacionamento, associado circulao, devem ser alvo de regulao no sentido de disciplinar a presena do carro e dar prioridade e primazia ao peo. importante disciplinar tambm o estacionamento de cargas e descargas.

De um modo geral os pavimentos encontram-se em mau estado de conservao. A juno dos diferentes materiais utilizados na pavimentao dos passeios no se encontra bem executada, existindo pequenos desnveis que podem-se tornar perigosos para os pees. A degradao e desadequao dos materiais usados nos pavimentos, associado ao descuido do prprio desenho urbano, penalizam em muito a vivncia urbana dos transeuntes. Esta situao dever ser invertida, at porque bastante prejudicial para o sucesso das actividades econmicas locais.

Actualmente frequente encontrar uma srie de situaes que causam constrangimentos e que tero que ser repensadas, como por exemplo:

O passeio obstrudo com mobilirio urbano, vegetao ou automveis estacionados; Interrupo de passeio por invaso de esplanadas;



Largos, associados a equipamentos e servios, que esto sobre asfaltados; Estacionamento abusivo que impossibilita ou dificulta a normal circulao; Incoerncia na localizao de passadeiras para pees; Desmazelo do espao pblico, sem acabamentos ou sem pavimento; Dimensionamento de passeios completamente disfuncional e sem continuidade.

Fig. 5) Imagem de conflito entre estacionamento e a circulao ( esquerda). Imagens de Largos com excesso de rea asfaltada ( direita).

Fig. 6) Imagens do pavimento em mau estado de conservao e de passeios mal dimensionados.

Fig. 7) Imagens de passeios mal dimensionados e obstrudos.



2.1. Espaos de Estadia e Mobilirio Urbano Os espaos de estadia em Vila Nova de Milfontes so escassos e as reas sobrantes existentes esto muito pouco qualificadas. No ncleo antigo existem uma srie de largos e troos de arruamentos sem perfil para trnsito automvel, que no esto adaptados / desenhados para o uso e conforto dos pees. O eixo comercial da Rua Custdio Brs Pacheco tem vindo tambm a ser desprezado em termos de intervenes que visem beneficiar a circulao pedonal. Constata-se ainda uma desadequao dos pavimentos relativamente s necessidades e aos usos e vivncias dos cidados, para alm de, em muitas situaes, estarem em mau estado de conservao.

Fig. 8) Imagens de largos e arruamentos sem condies de segurana para os transeuntes, reflectindo a invaso do automvel no espao pblico.

Fig. 9) Imagens de pequenos espaos verdes pouco qualificados e desadequados para estadia e lazer.

A implantao do mobilirio urbano determinada posteriori criando obstrues circulao por no ser localizado de forma pensada e integrada com o desenho urbano e obrigando, muitas vezes, o peo a circular nas zonas destinadas circulao automvel. Uma das preocupaes a este nvel a localizao e integrao dos contentores de resduos slidos urbanos e ecopontos. O mobilirio urbano implantado nos espaos pblicos deve ter usos e funes diferentes, resultantes das necessidades dos habitantes e visitantes de um lugar.



Fig. 10) Imagens de contentores de RSU e Ecopontos implantados e no integrados no espao pblico.

Com excepo dos pequenos espaos verdes existentes a arborizao em arruamentos, na rea de interveno, praticamente s existe na Rua Custdio Brs Pacheco. A implantao das rvores neste arruamento cria frequentemente obstculos no espao canal livre de circulao nos passeios. Para alm da localizao das caldeiras, devem tambm ser repensadas as espcies arbreas, tendo em conta os respectivos postes (dimenso), enraizamento, folhagem, florao, necessidade de manuteno e resistncia s perturbaes decorrentes das funes urbanas.

Para alm do mobilirio urbano e das caldeiras das rvores existem outras barreiras arquitectnicas nos espaos pblicos, tais como muros ou pequenos muretes, degraus e desnivelamento de passeios sem rampas, ou a colocao de pilaretes ou colunas de iluminao a meio dos passeios.

Fig. 11) Imagens de passeios obstrudos com mobilirio urbano e outras barreiras arquitectnicas.



3. Diagnstico

Tendo em conta a anlise efectuada no captulo anterior de caracterizao esboa-se, no presente captulo, uma sntese da realidade apresentando de forma qualitativa os principais aspetos positivos e negativos organizados pelos subttulos: funes urbanas; estrutura viria; espaos de estadia e mobilirio urbano.

Aspectos positivos Aspectos negativos

Funes Urbanas

Espaos naturais de grande valor paisagstico e biolgico. Espaos naturais degradados: eroso de encostas; impedimento da natural dinmica das

dunas mveis provocado pela Av. Marginal; assoreamento no leito do rio.

Ncleo antigo com um valor histrico associado ao Forte.

A economia local dinmica ao nvel do comrcio e servios.

Relao enfraquecida entre o mar / rio e o espao urbano.

Estrutura Viria

Indefinio da hierarquia viria. Grandes constrangimentos entre circulao pedonal e viria. Carncia de estacionamentos e estacionamento abusivo e indevido.

Espaos Estadia e Mobilirio

Urbano

A prpria morfologia urbana forma vrios largos que podem ser qualificados criando pontos de encontro e de estadia que valorizam a vivncia urbana e a economia local.

Degradao dos espaos verdes e de estadia e desadequao do desenho e dos materiais.

Existncia de muitas barreiras arquitectnicas.

Fig. 12) Quadro sntese de diagnstico.

O objectivo da sntese de diagnstico precisamente informar e orientar a proposta de interveno, no sentido de valorizar as caractersticas identificadas como aspectos positivos e colmatar os aspectos negativos.



4. Proposta de Remodelao dos Espaos Exteriores

A presente proposta corresponde ao Estudo Prvio, para a especialidade de Espaos Exteriores, do Projecto de Requalificao e Valorizao de Vila Nova de Milfontes, conforme estabelecido na Portaria n701-H/2008, de 29 de Julho, decorrente da entrada em vigor do Decreto -Lei n. 18/2008, de 29 de Janeiro, que aprovou o Cdigo dos Contratos Pblicos (CCP). Assim sendo, a presente memria descritiva, bem como o oramento e as peas desenhadas, que a acompanham, devem ser encarados como indicativos e no como uma definio de pormenor que dever ter lugar aquando a elaborao do projecto. importante que o projecto, a desenvolver posteriormente, compreenda as ideias definidas em sede de estudo prvio, que seja coerente com o agora proposto e que de um modo geral sejam adoptadas as opes aqui estabelecidas, no entanto, admitem-se ajustes e propostas alternativas ao desenho urbano, ao materiais e ao mobilirio urbano, desde que cumpram os objectivos estabelecidos e que respondam positivamente pretenses descritas no presente estudo prvio.

A proposta de requalificao de Vila Nova de Milfontes prev uma srie de aces ao nvel da remodelao dos espaos exteriores que passam pelo seguinte:

Beneficiao dos habitats em presena (encostas e sistemas dunares); Estreitar e enriquecer a relao humana com o rio e com o mar; Privilegiar a circulao pedonal e disciplinar a circulao viria, tirando partido da

pequena escala da vila onde tudo perto e tudo se faz bem a p, garantindo mobilidade para todos;

Requalificao dos espaos pblicos e reordenamento de vazios urbanos, estabelecendo uma estrutura urbana coerente que articule os diversos valores em presena, nomeadamente patrimoniais e paisagsticos;

Criar novas reas de estadia e requalificar as existentes de forma a dinamizar a vivncia de rua, fomentar o comrcio local e entender os espaos pblicos como espaos de cidadania;

Promover o reaproveitamento no prprio projecto dos materiais removidos, nomeadamente os cubos e a calada portuguesa.

A estrutura viria proposta, descrita no subcaptulo seguinte, bastante mais abrangente do que a rea que efectivamente alvo de interveno, em termos fsicos e urbanos, no presente projecto. Naturalmente que a questo da hierarquia e circulao viria no poderia ser trabalhada apenas na rea de interveno e isolada do aglomerado pois, funciona em rede como um sistema de vasos comunicantes.



Em termos de interveno a rea resume-se a 3 zonas: a zona da Rua Custdio Brs Pacheco, a zona do Ncleo Antigo e a zona da actual Av. Marginal. Cada uma das referidas zonas tem uma imagem distinta: a primeira tem um carcter mais comercial e urbano; a segunda tem um carcter mais histrico e tradicional e a terceira tem um carcter mais natural e balnear. Assim sendo, a presente proposta ajustada s caractersticas que identificam e distinguem cada uma das zonas.

4.1. Estrutura Viria Proposta O presente subcaptulo articula-se com o desenho EEXT.X.2.0 Proposta de Hierarquia Viria, Circulao e Estacionamento.

Pretende-se definir uma hierarquia da rede viria clara e de fcil entendimento para os automobilistas e transeuntes, definindo circuitos preferenciais de distribuio e de acesso. Os referidos circuitos visam responder s necessidades geradas pelas diversas funes urbanas da vila, nomeadamente, equipamentos colectivos, reas residenciais e reas comerciais e de servios. Em harmonia com a proposta de hierarquia viria proposta uma alterao ao esquema de circulao. Os principais critrios que fundamentam a proposta de hierarquia viria e de circulao so os seguintes:

Organizar o transito automvel no interior do aglomerado; Reduzir drasticamente o trnsito no interior do ncleo antigo; Evitar o trnsito de atravessamento pelo interior do ncleo antigo; Reduzir a intensidade de trfego no principal eixo de comrcio e servios (Rua

Custdio Brs Pacheco); Facilitar o acesso aos principais equipamentos; Desincentivar o uso de automvel para deslocaes internas e relativamente curtas; Reduzir e condicionar o estacionamento no ncleo antigo; Sempre que possvel e ajustado lgica do sistema virio, definir apenas um sentido

de circulao para criar mais lugares de estacionamento ao longo dos arruamentos.

Numa vila dependente do automvel, pretende-se criar uma nova cultura de mobilidade urbana. Com a nova proposta de funcionamento da rede viria, no se pretendem fragilizar as acessibilidades ao ncleo antigo, mas sim disciplinar o seu funcionamento e, facilitar o acesso aos servios, comrcio e equipamentos.

Na presente proposta a Rua Custdio Brs Pacheco passa a ter apenas o sentido de circulao de entrada da vila. Pretende-se devolver este eixo aos pees e tambm aos ciclistas. Esta opo proporciona uma reduo do trfego automvel e potencia a vida urbana e o aumento de transeuntes no arruamento. Assim, e com apenas um sentido de trnsito,



possvel prever passeios mais generosos, uma ciclovia com dois sentidos integrada no arruamento e ainda ordenar os lugares de estacionamentos.

O aceso ao ncleo antigo fica praticamente condicionado a residentes, emergncias e algumas cargas e descargas dentro de regras especficas. No entanto, para possibilitar a distribuio e acesso ao ncleo definem-se as Ruas de S. Sebastio e Custdio Brs Pacheco (apenas o troo no ncleo antigo) como vias distribuidoras locais e as Ruas Vivente Ferreira e dos Aviadores como vias de acesso local.

De forma a garantir que o esquema de circulao automvel possa ser implementado e, se consiga proceder a uma acalmia do trfego automvel que circula neste espao, imprescindvel uma alterao na sinalizao de cdigo da estrada e de direco. A par deste tipo de sinalizao, a implantao de sinalizao informativa (placas com informaes relevantes sobre a Vila Nova de Milfontes, mapa da vila com informaes tursticas), ir desempenhar um papel de importncia na dinmica da vila, tanto para quem a visita como para quem a habita e trabalha.

A valorizao de eixos virios de circulao pedonal, apelando a uma maior mobilidade dos transeuntes um dos objectivos desta proposta. Pretende-se desenvolver o conceito tudo ao p, recriando o hbito de deslocao a p entre as pessoas mais dependentes do automvel particular. Para tal, torna-se necessrio que as distncias a percorrer entre os diversos pontos de gerao e traco se tornem convidativas, confortveis e seguras, transformando a travessia em passeio. Ambiciona-se a tomada de conscincia por parte dos condutores de que se trata de uma vila onde o peo tem de ser respeitado, em especial quando circula nos espaos comuns ao automvel e ao peo, nomeadamente, no ncleo antigo.

Algumas ruas ou ruelas no ncleo antigo so transformadas em vias exclusivamente pedonais, sendo articuladas com os largos existentes. Pretende-se transformar o

Documents

Polis Milfontes