FACULDADE ESTÁCIO – FIB

EQUIPE:

ALBELUIZ SAMPAIO

ANA CLAUDIA

CINTIA PEREIRA

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TRABALHO POLÍTICA SOCIAL II

TEMA :

TEORIA DEMOCRÁTICA E CONSELHOS DE POLÍTICA SOCIAL

Prof.ª. MARIZA SARMENTO

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Origens 

A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo). Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas (uma das principais cidades da Grécia Antiga). Embora tenha sido o berço da democracia, nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era bem limitada.

Atualmente a democracia é exercida, na maioria dos países, de forma mais participativa. É uma forma de governo do povo e para o povo.  

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O autor fala de duas democracia ao qual baseia seus estudos:

• Democracia Procedimental – refere-se às regras de escolha de governantes.

• Democracia Deliberativa ou Participativa - enfatiza o acesso de cidadãos comuns às esferas de decisão política.

No Brasil elegemos nossos representantes e governantes. É o povo quem escolhe os integrantes do poder legislativo (aqueles que fazem as leis e votam nelas – deputados, senadores e vereadores) e do executivo (administram e governam – prefeitos, governadores e presidente da república).  

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A IDÉIA DEMOCRÁTICA E SEUS RUMOSO direito do povo de exigir satisfações e a obrigação do governante em

presta-las, e de corresponder ao que lhe foi concedido pelo voto, tornaram-se palavras de ordem na teoria e na prática.

Uma grande mudança está acontecendo no país com a Reforma Política. Entre os principais pontos são:

1. OBRIGATORIEDADE DE DEBATES NA TV ABERTA2. MUDANÇAS DE CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DE SUPLENTE NO

SENADO3. RESTABELECIMENTO DA PROPORCIONALIDADE4. VOTO ABERTO NAS DECISÕES SOBRE CASSAÇÃO DE MANDATO5. A NÃO OBRIGATORIEDADE DO VOTO6. FIM DAS COLIGAÇÕES NAS ELEIÇÕES PROPOCIONAIS7. FLEXIBILIZAÇÃO DA PROPAGANADA PELA INTERNET8. FICHA LIMPA.

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A Criação dos Conselhos de Assistência Social surgiu para garantir a descentralização político-administrativa a participação da população na formulação e controle das políticas sociais e setoriais.

Políticas Setoriais (São políticas divididas por setor, como saúde, educação, habitação. Também existem as por segmento, como criança e adolescente; idoso.)

Com isso parte do pressuposto de que a descentralização supõe não apenas o repasse de novas responsabilidades para os estados e municípios, mais também sua capacitação financeira, gerencial, de recursos humanos e administrativos, no sentido de serem criadas condições objetivas para suas novas funções.

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Ana Cláudia

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A redução do núcleo original As condições modernas nas quais a relação entre processos sociais,

econômicos e políticos passa a ser condicionada pelo capitalismo vai fortalecer outra linhagem iniciada por Bentham, ao qual se filiam de alguma forma Mosca, Michels, Weber e Schumpeter.

Weber, não descartava completamente a possibilidade da democracia direta, viável em circunstâncias especiais: em pequenas organizações locais, com número limitado de membros com funções simples e rotineiras.Mosca, ao constatar que o poder é sempre exercido por uma minoria, desenvolve uma teoria centrada no conceito de classe política, uma elite governante que “é capaz de manter uma comunhão de valores e uma troca efetiva de pessoas, com a maioria sempre submetida ao seu poder, mas certamente não é passiva”.

Michels e Weber concordarão com ele quando atribui a dominação política à organização.

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Schumpeter reduz ainda mais o núcleo original quando oferece ao debate sua idéia de que a democracia era um método de produzir decisões políticas, através do qual o direito de tomar decisões se origina na competição pelo voto dos cidadãos.

O controle dos governantes é garantido pela eleição.

A influencia de Schumpeter vem basicamente de sua critica às idéias de “bem comum”, “vontade de todos ou da maioria”, e “vontade do povo”.

Depois de Schumpeter, as tendências mais significantes da teoria democrática foram de redução, rejeição de alguns elementos do núcleo original e de fechamento do campo de discussão sobre formas alternativas de democracia.

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São evidentes as dificuldades em garantir a vontade do povo e sua participação efetiva em sociedades complexas.

Os estudos se concentram na análise dos sistemas de governo para enfatizar a importância de garantir pelo menos o uso de alguns mecanismos democráticos básicos: a obtenção do direito a ocupar os lugares de poder através da competição pelo voto universal, e não pela força; eleições periódicas regulares com regras explicitas, e não ao sabor de colizões oportunistas; reconhecimento e aceitação formal dos resultados das eleições pelos competidores.

A ênfase na institucionalização desses mecanismos resulta da constatação, mais que obvia, a democracia é extremamente frágil como prática pela própria natureza de sua proposta: limitar e controlar o poder dos poderosos.

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O contexto social é reintroduzido na discussão teórica: a estabilidade dos sistemas sociais, a cultura política, hábitos, atitudes e comportamento político, costumes e tradições, o patamar de desenvolvimento econômico, personalidade e caráter nacionais passam a ocupar o centro das discussões sobre a prática da democracia.

Foi adotada uma estratégia para estudar sociedades nas quais a democracia era estável e identificar nessas sociedades os fatores da estabilidade do regime para daí reduzir as pré-condições da democracia. A resposta paradigmática é a de Berelson: a democracia é estável quando os conflitos não são intensos, quando está garantida uma certa estabilidade econômica e social, e principalmente quando há uma certa apatia e indiferença do cidadão comum para com as questões políticas.

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Instituições, práticas sociais, grau de consenso e de legitimidade dos arranjos societais se influenciam mútua e continuamente, moldando o que se costuma chamar “cultura política” e remetem à noção de “treinamento social”. Assim, a idéia de que um sistema existente de treinamento e socialização nas regras democráticas é pré-condição para democracias estáveis ou pré-requisito social, permite que se pense também em instituições, práticas e procedimentos que neutralizem tais condicionamentos.

Segundo argumenta Hirst, a solução seria inventar instituições e mecanismos complementares à democracia representativa, indispensável aos grandes sistemas, que possibilitem maior participação de grupos e de indivíduos nas decisões que afetam seus interesses.

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Cíntia

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A RECUPERAÇÃO DO NUCLEO ORIGINAL III

A invenção dos partidos, associações tornou-se um conjunto cada vez maior de organizações governamentais e não- governamentais o que vem ampliando a esfera política. Com o crescimento das sociedades e o aumento populacional passou a ser cobrado eficácia em relação, aos princípios da democracia com isso vão se ampliando os espaços de tomada de decisões o que expande seu universo formal.

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O QUE DIFERENÇA A DEMOCRACIA ATUAL DA ANTIGA

Antes: democracia significava participação de todos ou da maioria nas decisões de governo.

Hoje: democracia significa fundamentalmente que o poder de governar é conferido pelo povo a representantes, através de eleições.

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CRITERIO DE IGUALDADE POLÍTICA

Esse critério implica que a escolha da regra de decisão que levará o resultado final deve levar em conta, as preferências de cada membro, em condições de igualdade em relação ao resultado final; ou seja, todos com o mesmo direito de livre manifestação e defesa de suas preferências as quais deverão ter o mesmo peso. Ao longo desse processo, todos devem ter oportunidades igualitárias obedecendo assim o critério de participação efetiva.

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DEMOCRACIA DELIBERATIVA, O QUE É?

É o que reforça a necessidade de justificar as decisões tomadas pelos cidadãos e pelos seus representantes. Os termos e condições de uma democracia deliberativa são discutidos publicamente através de argumentação de cidadãos iguais, com interesses diferentes, porém com o objetivo de buscar solução para problemas de escolha coletiva através de discussão e argumentação racional.

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CONCEPÇÃO FORMAL DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA

- A associação é permanente.

- A livre deliberação entre iguais é à base de legitimidade.

- Ela é pluralista no sentido de que seus membros têm preferências, convicções e ideais diversos em relação a sua vida privada.

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Referências

http://www2.camara.gov.br

Inês Maria Souza Bravo, Política Social E Democracia