POLÍTICAS E PLANEJAMENTO DO TURISMO

Prof. Marcos Aurélio Tarlombani da Silveira

GB 087 – Geografia do Turismo – Geografia - UFPR

Curitiba, 2017.

Política de turismo: definição

Conjunto de regulamentos, normas, diretrizes,

objetivos e metas, definidos quando da formulação de

estratégias voltadas ao desenvolvimento do turismo

em uma dada região de destino.

Hall e Jenkins (1995), definem a política do turismo

como a política pública que os governos optam por

fazer ou por não fazer em relação ao desenvolvimento

do turismo.

FIGURA 1 – POLÍTICAS DE TURISMO

TURISMO CIDADES MEIO AMBIENTE AGRICULTURA

REGIONALIZAÇÃO

PLANO DIRETOR CONSELHOS LOCAIS TRABALHO/EDUCACIÓN

TURISMO

Fuente: Amparo Sancho et alii (2001) adaptación hecha a partir de “Auditoria de Sostenibilidad en los Destinos Turísticos”

POLITICA GLOBAL (SUPRANACIONAL) Define as orientações básicas para as diferentes políticas

de turismo entre os países. GATT/OMT/OMC/WTTC

POLÍTICA NACIONAL Estabelece os objetivos em nível federal

Desenvolve as políticas correspondentes Define e promove as ações e instrumentos necessários

para a execução efetiva PNT/PPA/PAC

POLITICA ESTADUAL Formula as diretrizes e planos de desenvolvimento

regional do estado Formula la política estadual de turismo

Promove através do Conselho de Turismo a integração público-privado (PPP)

POLÍTICA LOCAL Define as diretrizes para o uso do território, através do

planejamento Promove a atuação de propostas concretas para o

desenvolvimento do Turismo

COMUNIDADE Processos de participação cidadã: Conselhos,

Asociações, Representações democráticas para o

desenvolvimento do turismo

Pressupostos iniciais

❖ As políticas públicas de turismo no Brasil não

contemplam a multidimensionalidade do fenômeno

turístico, principalmente no tocante à sua dimensão

espacial;

❖ O turismo, visto como um fenômeno socioespacial

complexo, é responsável pela refuncionalização do

espaço, através da sua turistificação, e pela criação de

distintas territorialidades;

❖ O turismo não é o sujeito desses processos de

turistificação do espaço, mas sim o resultado das ações

e das interações dos diversos agentes sociais que o

produzem: turistas, representantes do setor empresarial

e do poder público, trabalhadores diretos e indiretos, e

população residente nos destinos turísticos.

TURISTAS

TRADE TURÍSTICO – AGENTES DO MERCADO

PODER PÚBLICO

TRABALHADORES DO SETOR TURÍSTICO

POPULAÇÃO RESIDENTEAGENTES SOCIAIS

DO TURISMO

OS AGENTES PRODUTORES DO ESPAÇO TURÍSTICO

Agentes

produtores do

espaço turísticoExpectativas e tendências Características

Tipo

Turistas (visitantes)

fuga do cotidiano e da rotina de trabalho;

aproveitar o tempo de lazer; busca de

novas experiências; contato com os

locais visitados, etc.

Territorialidade flexível, sazonal;

apropriação dos valores materiais e

imateriais dos destinos turísticos;

Comportamentos e hábitos

diferenciados.

Agentes produtores do

espaço turístico Expectativas e tendências Características

Tipos Subtipos

Poder

Público

Federal

Oportunidade de equilíbrio na

balança de pagamentos; aumento

da arrecadação; turismo visto como

instrumento de redistribuição de

renda; turismo visto como vetor de

diminuição das desigualdades

regionais.

Visualizam no turismo a

oportunidade de desenvolver

projetos voltados para a melhoria

da qualidade de vida das

populações de áreas menos

favorecidas;

acreditam no retorno mais rápido

com o estímulo ao

desenvolvimento do setor turístico;

priorizam os grandes

empreendimentos e o capital

externo.

Estadual

Municipal

Atração de investimentos para

novos negócios; aumento na

arrecadação; criação de empregos

e ocupação; busca de articulação

com os municípios vizinhos para

oferta de produtos mais

competitivos.

Têm dificuldades em assimilar a

complexidade do turismo; operam

de forma não planejada e com

visão de curto prazo;

tendem a valorizar mais os

investidores externos; o jogo

político local dificulta a estruturação

de fóruns gestores do turismo

nessa escala.

Agentes produtores do

espaço turístico Expectativas e tendências Características

Tipos Subtipos

Agentes de

Mercado

Grandes

empresas/

cadeias

internacionais

Aumento das oportunidades de

acumulação e reprodução do

capital; lucro; articulados em

grandes redes internacionais;

operam com grandes volumes de

negócios o que lhes permitem

oferecer preços e condições mais

competitivos.

Demandam do Estado a implantação de

infraestrutura urbana e o fornecimento

de linhas de crédito e de incentivos mais

vantajosos;

no caso de diminuição da lucratividade

nos negócios, mudam-se para outros

destinos; grandes empreendimentos;

padronização das instalações e dos

serviços; utilização mão de obra mais

capacitada, e predominantemente

externa ao destino turístico.

Agentes produtores do

espaço turístico Expectativas e tendências Características

Tipos Subtipos

Agentes

de

Mercado

Empresários

locais

Possibilidade de expansão

dos negócios; aumento na

lucratividade; têm dificuldades

de se articularem com as

grandes operadoras

internacionais; operam

volumes menores de

negócios, o que os leva a

manter preços e condições

menos competitivos

Empreendedores:

permanecem nos destinos

turísticos mesmo quando

eles entram na fase de

saturação e de declínio;

Pequenos e médios

negócios, com serviços

pouco padronizados, mas

diferenciados: utilizam a

mão de obra local ou do seu

entorno regional, quase

sempre não qualificada para

o turismo

Fornece-

dores de

serviços e

matérias

primas

Instalam-se nos destinos

turísticos, em especial nas

suas áreas periféricas; em sua

grande maioria não são

fornecedores exclusivos do

turismo;

Sofrem os efeitos da

sazonalidade do turismo

mais diretamente; quase

sempre não se reconhecem

como parte da cadeia

produtiva do turismo.

Agentes produtores

do espaço turístico Expectativas e tendências Características

Tipos Subtipos

Trabalha-

dores

diretos

Formais

Oportunidade de trabalho e renda fixa

(salário); mais capacitados; migram para

os locais onde podem ter mais chances

de ocupações mais bem remuneradas;

nesses casos podem gerar pressão sobre

as questões locais de custo de vida e de

moradia.

Buscam atender às exigências de

formação impostas pelo setor;

mantêm contato pessoal com os

turistas; quando migrantes, podem

não se relacionar com a população

autóctone.

Informais

Oportunidade de obtenção de alguma

renda e/ou de ganhos extras; pouco

capacitados e sem condições de buscar

melhores ocupações.

Convivem marginalmente com o

setor turístico; seus ganhos são

sempre inferiores e sazonais;

mantém contato pessoal com os

visitantes; sofrem mais diretamente

os efeitos da sazonalidade do

turismo

Agentes produtores do

espaço turístico Expectativas e tendências Características

Tipos Subtipos

Trabalhadores

indiretos

FormaisOportunidade de trabalho e renda fixa

(salário)

Não têm percepção clara da sua

participação no setor turístico;

quase não têm contato direto

com os turistas; não se percebe

como parte da cadeia produtiva

do turista

InformaisOportunidade de obtenção de alguma

renda e/ou de ganhos extras

Convivem marginalmente com o

setor turístico; seus ganhos são

sempre inferiores e sazonais.

Agentes produtores do

espaço turístico

Lógica de

apropriação dos

espaços

Expectativas e

tendências Características

Tipos Subtipos

Populaçã

o

residente

Envolvida

diretamente com

o turismo

Predominante-

mente Zonal

Busca obter algum tipo

de vantagem com o

setor turístico sem se

envolver diretamente

com ele.

Vê no turismo uma

possibilidade para o

desenvolvimento local;

mantém contatos

esporádicos com os

visitantes;

Sem

envolvimento

direto com o

turismo

Indiferente ao processo

de desenvolvimento

turístico

Procura afastar-se das

áreas de concentração

de turistas; evita contato

com os “forasteiros”;

Algumas considerações sobre as políticas de turismo no Brasil:

❖ os “bens turísticos”, em sua grande maioria são de uso comum, o

que exige um modelo de gestão compartilhada de todos os agentes

sociais envolvidos;

❖ as políticas públicas de turismo atuais não consideram a dimensão

espacial do fenômeno turístico, privilegiando sobretudo os agentes

do mercado;

❖ as escalas político-administrativas atuais (municípios, estados e

federação) não conseguem atender as demandas dos agentes

sociais envolvidos no turismo;

❖ há uma emergência para instituição de novos “espaços-tempo”

para a gestão democrática do turismo contemporâneo;

❖ Os territórios-redes do turismo estimulam a articulação de redes –

técnicas, econômicas, sociais, etc. – entre os diversos agentes sociais

envolvidos com a atividade turística;

TENDÊNCIAS NA GESTÃO PÚBLICA DO TURISMO

NO ÂMBITO INTERNACIONAL

Cenários:

❖ Globalização assimétrica da economia mundial

❖ Predomínio da economia de mercado

❖ Esgotamento dos recursos naturais

❖ Resistência do local

❖ Sociedade do conhecimento

DESAFIO:

Estabelecer uma nova articulação

Mercado + Sociedade Civil + Estado

Novas instâncias de governança:

Governança = nova forma de governar, com mais cooperação e

horizontalidade, diferente do velho modelo hierárquico , no qual as

autoridades do Estado exercem sempre o poder sobre o conjunto da

sociedade civil.

A governança permite um novo contexto para tomada de decisões

estratégicas, onde essas são produto de uma pauta de concertação

entre as instituições e a sociedade.

O processo de globalização e o desenvolvimento de novas tecnologias

de informações e comunicação, estão transformando nossa sociedade

tradicional hierárquica em uma sociedade horizontalizada e em rede.

Dimensões da governança:

• Econômica: uma ordem econômica de mercado, competitiva e não

discriminatória, que favoreça o crescimento econômico;

• Política: instituições políticas participativas, democráticas, legítimas e

pluralistas;

• Administrativa: administração pública eficiente, transparente e

responsável;

• Sistêmica: instituições sociais que protegem os valores culturais e

religiosos, contribuindo para assegurar a liberdade e a segurança das

pessoas e que promovam a igualdade de oportunidades para o exercício

das capacidades pessoais.

PNUD, ONU, 1997

Uma nova e boa governança implica em:

➢ Presença de líderes com visão inovadora;

➢ Transparência na tomada de decisões;

➢ Explicitação dos diferentes interesses envolvidos;

➢ Construção de consensos e resolução de conflitos;

➢ Compreensão de uma nova visão de liderança compartilhada

➢ Nova conduta no território, com regras sociais e políticas válidas

para todos os agentes sociais;

➢ Forte interação entre os agentes do mercado e as estruturas do

governo;

➢ Acumulação de capital social.

CAPITAL SOCIAL = capacidade gerada pela presença dominante de

confiança em um sociedade, o que implica na produção de atitudes

cooperativas, articulação de projetos coletivos e construção de redes

produtivas e sociais, eu fortalecem processos sistêmicos de

desenvolvimento sustentável.

FIM