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POLÍTICAS EDUCACIONAIS E REFORMA. Maria Helena G. De Castro [email protected] Julho 2005. I. Os Instrumentos de Ação. Os Instrumentos de Ação. Completa revisão do marco legal e institucional: Lei de Diretrizes e Bases (LDB) Conselho Nacional de Educação Plano Nacional de Educação - PowerPoint PPT Presentation
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POLÍTICAS EDUCACIONAISPOLÍTICAS EDUCACIONAISE REFORMAE REFORMA
Maria Helena G. De CastroMaria Helena G. De [email protected]@uol.com.br
Julho 2005Julho 2005
I. Os Instrumentos de AçãoI. Os Instrumentos de Ação
Os Instrumentos de Ação
Completa revisão do marco legal e institucional:
• Lei de Diretrizes e Bases (LDB)
• Conselho Nacional de Educação
• Plano Nacional de Educação
• Novos mecanismos de regulação e acreditação do ensino superior privado
Os Instrumentos de Ação
Política de Descentralização e Participação
• FUNDEF• Merenda Escolar• Programa Dinheiro Direto na Escola• Conselhos
Novas Tecnologias na Educação Pública
• TV Escola• Programa de Informática na Escola
Os Instrumentos de Ação
Revisão dos Conteúdos Curriculares
• Parâmetros de 1ª a 4ª séries • Parâmetros de 5ª a 8ª séries• Parâmetros do Ensino Médio• Educação de Jovens e Adultos• Formação de Professores• Educação Indígena• Educação Infantil
Os Instrumentos de Ação
Criação e implementação de uma amplo sistema de avaliação e informação
• Sistema de Avaliação do Ensino Básico – SAEB • Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM • Exame Nacional de Cursos – Provão• Revisão do sistema de avaliação da pós-graduação• Sistema de Avaliação do Ensino Superior• Educação de Jovens e Adultos• Avaliação dos Livros didáticos• Censo Escolar• Censo Ensino Superior• Censos Especiais
Sistemas de Avaliação e de Informações Educacionais
Objetivos
• Subsidiar a elaboração de diagnósticos sobre a realidade educacional
• Orientar a formulação e o monitoramento de políticas nacionais voltadas para a promoção da eqüidade e a melhoria da qualidade
• Assegurar a transparência das informações, disseminando resultados e prestando contas à sociedade
• Disseminar os resultados aos setores responsáveis pela oferta de serviços educacionais para utilização no processo decisório
II. Os AvançosII. Os Avanços
Matrículas no Ensino BásicoBrasil -- 1989-2004
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
1989 1991 1996 1998 2003
1ª a 4ª série 5ª a 8ª série E.Médio
-11,3%
7,3%
30,2%
Tx Cresc. 1998-2003
Matrícula na Educação Infantil Brasil – 1994/2002
ANO Creche Pré-Escola
1994 ******** 4.002.672
1998 381.804 4.111.120
2002 1.152.511 4.977.847
Cresc. % 1998/2002
202% 21%
Cresc. % 1994/2002
24%
Taxa de escolarização líquida do Ensino Fundamental - 1994-2003
Taxa de Escolarização líquida identifica o percentual da população em determinada faixa etária que se encontra matriculada no nível de ensino regular teoricamente adequado a essa faixa etária
Ano Taxa de Escolarização Líquida
1994 87,5
1999 95,4
2003 96,9**taxa estimada
Taxa de escolarização líquida do Ensino Médio - 1994-2003
Taxa de Escolarização líquida identifica o percentual da população em determinada faixa etária que se encontra matriculada no nível de ensino regular teoricamente adequado a essa faixa etária
Ano Taxa de Escolarização Líquida
1994 20,8
1999 32,6
2003 42,6**taxa estimada
Freqüência à escola de crianças de 7 a 14 anos por nível de renda – 1992-2003
97
99
93
98
87
97
83
96
75
95
1992 20035º quinto20% mais ricos
4º quinto 3º quinto 2º quinto 1º quinto20% mais pobres
FONTE: IBGE; PNADs 1992 e 2003
Taxa de analfabetismo no Brasil (pessoas de 15 anos ou mais)
65% 65%
56%51%
40%34%
26%20%
14% 12%
1900 1920 1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2002
População de 10 anos ou mais de idade segundo Anos de Estudo
Brasil – 1992/2003
18%
22%
34%
11% 11%
3%
16%
20%
12%
15%
32%
5%
Sem instr.ou < 1 ano
1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14 anos 15 anos oumais
1992 2003
FONTE: IBGE, PNADs 1992 e 2003
Funções Docentes segundo o grau de formação -- Brasil 1995-2003
Qualificação de Professores1995 2003
Funções Docentes com Formação Básica (leigos)
Educação Infantil e 1ª a 4ª série
Em milhares 262,5 23,0 Proporção 24% 2%
Funções Docentes com Formação Superior
Em milhares 898,4 1.453,3 Proporção 44% 61%
5ª a 8ª série 72% 77%Ens. Médio 82% 90%
Total de Docentes
-- Em milhares 2.026,1 2.336,1
Taxas Médias de Promoção, Repetência e Evasão Taxas Médias de Promoção, Repetência e Evasão no Ensino Fundamental - 1995/2001no Ensino Fundamental - 1995/2001
64,5
30,2
5,3
74,6
20
5,4
Promoção Repetência Evasão
1995 2001Fonte: MEC/INEP
III. Fragilidades e InérciasIII. Fragilidades e Inércias
FragilidadesFragilidades 1. AVANÇO LENTO DA EQUIDADE NA EDUCAÇÃO 1. AVANÇO LENTO DA EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
Persistem graus elevados de desigualdade nos resultados da Persistem graus elevados de desigualdade nos resultados da avaliação da aprendizagem e nos indicadores de transição, como a avaliação da aprendizagem e nos indicadores de transição, como a repetênciarepetência
• Dificuldade para superar a tendência à segregação existente na Dificuldade para superar a tendência à segregação existente na sociedade ( a escola deve ser espaço de integração social e não de sociedade ( a escola deve ser espaço de integração social e não de consolidação das diferenças sociais)consolidação das diferenças sociais)
• Programas focalizados não são suficientes para diminuir a Programas focalizados não são suficientes para diminuir a desigualdadedesigualdade
• Dificuldade para implantar as novas diretrizes curriculares em Dificuldade para implantar as novas diretrizes curriculares em contextos de concentração da pobreza urbana. contextos de concentração da pobreza urbana.
FragilidadesFragilidades
2.2. BAIXO GRAU DE PARTICIPAÇÃO DOS ATORES BAIXO GRAU DE PARTICIPAÇÃO DOS ATORES CHAVES NA IMPLANTAÇÃO DA REFORMA:CHAVES NA IMPLANTAÇÃO DA REFORMA: (professores, pais, lideranças comunitárias)(professores, pais, lideranças comunitárias)
• Dificuldade dos professores em assumir papel ativo na Dificuldade dos professores em assumir papel ativo na implantação da reforma curricular. Tensão entre renovação implantação da reforma curricular. Tensão entre renovação pedagógica X reivindicações salariais X Universidadespedagógica X reivindicações salariais X Universidades
• Dificuldade em motivar os pais a participarem ativamente na Dificuldade em motivar os pais a participarem ativamente na escola e na aprendizagem de seus filhos escola e na aprendizagem de seus filhos
FragilidadesFragilidades
3. ESCASSA RENOVAÇÃO NA GESTÃO ESCOLAR3. ESCASSA RENOVAÇÃO NA GESTÃO ESCOLAR
• Insuficiente liderança educacional dos diretores de escolas Insuficiente liderança educacional dos diretores de escolas Quando o diretor é bom e tem uma equipe organizada, Quando o diretor é bom e tem uma equipe organizada, motivada, a escola funciona.motivada, a escola funciona.
• Baixa capacidade das escolas em formular projetos Baixa capacidade das escolas em formular projetos pedagógicos e institucionais. pedagógicos e institucionais.
• Fraca prestação de contas aos pais e à sociedade. A escola Fraca prestação de contas aos pais e à sociedade. A escola tem dificuldade em trabalhar indicadores de desempenho e tem dificuldade em trabalhar indicadores de desempenho e discuti-los com a comunidade.discuti-los com a comunidade.
FragilidadesFragilidades4. BAIXO GRAU DE “CONHECIMENTO EDUCACIONAL” 4. BAIXO GRAU DE “CONHECIMENTO EDUCACIONAL”
• Problemas gestão municipal: administração, planejamento Problemas gestão municipal: administração, planejamento e uso dos recursose uso dos recursos
• Descontinuidade de ações. Prevalece a “marca” política e Descontinuidade de ações. Prevalece a “marca” política e não o compromisso com a educação. não o compromisso com a educação.
• Escassez de RH especializados Escassez de RH especializados
FragilidadesFragilidades
O QUE MOSTRAM OS RESULTADOS DO SAEB?
• Extrema heterogeneidade entre as escolas públicas e privadas; redes municipais e estaduais; urbano X rural.
• A repetência como fator negativo
• Baixa eficácia dos programas de formação do professor.
• Baixo rendimento dos alunos em leitura, matemática e ciências.
• O clima da escola, envolvimento da equipe e liderança do diretor são fatores positivos que favorecem a aprendizagem.
Médias de desempenho em Língua Portuguesa
Brasil – SAEB - Série Histórica
188 187171 165 169
256 250233 235 232
290 284267 262 267
0
50
100
150
200
250
300
350
1995 1997 1999 2001 2003
4a série E.F. 8a série E.F. 3a série E.M.
MEC/INEP/DAEB
Médias de desempenho em Matemática Brasil – SAEB - Série Histórica
191 191 181 176 177
253 250 246 243 245
282 289 280 277 279
0
50
100
150
200
250
300
350
1995 1997 1999 2001 2003
4a série E.F. 8a série E.F. 3a série E.M.
Fonte: MEC/INEP/DAEB
FragilidadesFragilidades
E OS RESULTADOS DO PISA?
• Gasto em educação, renda per capita e situação socio-cultural influem no desempenho em leitura
• Sistemas educativos efetivos podem superar estas desvantagens: Irlanda e Coréia.
• Brasil: elevado absenteísmo dos alunos e pouca dedicação a leitura. Os alunos de renda mais alta apresentam desempenho inferior àqueles de baixa renda dos países da OECD. E, 23% de nossos alunos estão abaixo do nível mínimo.
• Expectativas positivas quanto ao desempenho dos jovens afetam os resultados.
• Padrões adequados de aprendizagem e educação para valores melhoram o rendimento.
IV. N ovos D e s a f i o sIV. N ovos D e s a f i o s
Novos desafios
Prioridade:
• Qualidade da Educação Básica
• Universalizar o acesso ao Ensino Médio
• Aprimorar os mecanismos de financiamento da Educação Básica
• Aprimorar o Sistema de Avaliação
• Investir na formação inicial e continuada de professores
• Foco na escola e na sala de aula