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Políticas públicas de segurança alimentar e
nutricional
Caio Tibério da RochaSecretaria Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional
Seminário Agricultura e Desenvolvimento – Segurança Alimentar
Painel 3 – Mercados para os produtos da agricultura familiar
Sindicato dos Engenheiros do RS
07 de dezembro de 2017
Segurança Alimentar e Nutricional
AGRICULTURA FAMILIAR
AGRICULTURA EMPRESARIAL
PRODUÇÃO TRANSPORTE DISTRIBUIÇÃOACESSO AO
CONSUMIDOR
PROGRAMA ABC:
inclusão de oliveiras e nogueiras entre os cultivos financiados pelo programa.
Taxa de juros = 7,5% a.a.
É necessário projeto técnico.
INOVAGRO:
Ampliação da abrangência do programa.
Financiamento de equipamentos de agricultura de precisão e de sistemas de conectividade na
gestão das atividades agropecuárias.
Inclusão de aquicultura, carcinicultura, piscicultura e ovinocaprinocultura entre as atividades
beneficiadas pelo programa.
Taxa de juros = 6,5% a.a.
É necessário projeto técnico.
MODERFROTA:R$ 9,2 bilhões, 82% a mais do que na safra anterior.Taxa de juros = 7,5% a 10,5% a.a.
SEGURO RURAL – PSR:Orçamento 2018: R$ 550 milhões.
Fonte: MAPA/SPA/DCEE. Data: junho/2017.
Plano Safra da Agricultura Empresarial 2017-2018
Fonte: MAPA/SPA/DCEE. Data: junho/2017.
Custeio a juros controlados: R$ 116,1 bilhões;
Prioridade para o médio produtor rural:R$ 21,7 bilhões para financiamentos ao amparodo PRONAMP, 12% a mais do que na safraanterior.
- para o custeio: R$ 18 bilhões;
- para investimento: R$ 3,7 bilhões.
Redução das taxas de juros do crédito rural:
De 8,75% para 8,5% a.a. para custeio;
De 7,75% para 7,5% a.a. para investimento;
De 8,75% para 6,5% a.a. para armazenagem e
inovação tecnológica.
PROGRAMA ABC:
inclusão de oliveiras e nogueiras entre os cultivos financiados pelo programa.
Taxa de juros = 7,5% a.a.
É necessário projeto técnico.
INOVAGRO:
Ampliação da abrangência do programa.
Financiamento de equipamentos de agricultura de precisão e de sistemas de conectividade na
gestão das atividades agropecuárias.
Inclusão de aquicultura, carcinicultura, piscicultura e ovinocaprinocultura entre as atividades
beneficiadas pelo programa.
Taxa de juros = 6,5% a.a.
É necessário projeto técnico.
MODERFROTA:R$ 9,2 bilhões, 82% a mais do que na safra anterior.Taxa de juros = 7,5% a 10,5% a.a.
SEGURO RURAL – PSR:Orçamento 2018: R$ 550 milhões.
Fonte: MAPA/SPA/DCEE. Data: junho/2017.
Plano Safra da Agricultura Empresarial 2017-2018
Fonte: MAPA/SPA/DCEE. Data: junho/2017.
PROGRAMA ABC:
Inclusão de OLIVEIRAS e NOGUEIRAS entre oscultivos financiados pelo programa.
Recursos programados = R$ 2,1 bilhões
Limite por beneficiário: R$ 2,2 milhões
Taxa de juros = 7,5% a.a.
Recursos para investimento.
É necessário projeto técnico.
MODERFROTA:R$ 9,2 bilhões, 82% a mais do que na safraanterior.Taxa de juros = 7,5% a 10,5% a.a.
SEGURO RURAL – PSR:Orçamento 2018: R$ 550 milhões.
PROGRAMA ABC:
inclusão de oliveiras e nogueiras entre os cultivos financiados pelo programa.
Taxa de juros = 7,5% a.a.
É necessário projeto técnico.
INOVAGRO:
Ampliação da abrangência do programa.
Financiamento de equipamentos de agricultura de precisão e de sistemas de conectividade na
gestão das atividades agropecuárias.
Inclusão de aquicultura, carcinicultura, piscicultura e ovinocaprinocultura entre as atividades
beneficiadas pelo programa.
Taxa de juros = 6,5% a.a.
É necessário projeto técnico.
MODERFROTA:R$ 9,2 bilhões, 82% a mais do que na safra anterior.Taxa de juros = 7,5% a 10,5% a.a.
SEGURO RURAL – PSR:Orçamento 2018: R$ 550 milhões.
Fonte: MAPA/SPA/DCEE. Data: junho/2017.
Plano Safra da Agricultura Empresarial 2017-2018
Fonte: MAPA/SPA/DCEE. Data: junho/2017.
INOVAGRO:
Ampliação da abrangência do programa.
Financiamento de equipamentos de
agricultura de precisão e de sistemas deconectividade na gestão das atividadesagropecuárias.
Inclusão de aquicultura, carcinicultura,
piscicultura e OVINOCAPRINOCULTURA entre
as atividades beneficiadas pelo programa.
Recursos programados = R$ 1,3 bilhão
Limite por beneficiário: R$ 1,1 milhão
Taxa de juros = 6,5% a.a.
Recursos para investimento.
É necessário projeto técnico.
Taxa de juros = 2,5% a.a.
EMATER RS = R$ 23,9 milhões
R$ 30 bilhões para crédito rural destinado a agricultores familiares;
Juros do PRONAF: variam de 0,5% a 5,5%- 2,5% para custeio da produção de itens básicos como arroz,feijão, mandioca, leite, alho, tomate, cebola, batata, abacaxi,banana, açaí, laranja, olerícolas; e também para a produção deorgânicos.
Até R$ 140 mil para a compra do imóvel e investimento eminfraestrutura.
36 meses de carência.
Prazo para pagamento: até 25 anos.
O programa prevê pagamento de Ater durante 5 anos, no valor totalde R$ 7.500, com recursos do Fundo de Terras.
Chamamento público para projetos de estruturação, no valor deR$ 33 milhões:
Kits feira;
Equipamentos para agroindústria;
Sementes;
SUASA;
Proinf;
Agricultura urbana;
Projetos produtivos para grupos de mulheres rurais.
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA
Renovado/Qualificado/PrefeiturasPROGRAMA DE AQUISIÇÃO DEALIMENTOS – PAA
Renovado/Qualificado/Prefeituras
1
PAA – Compra de Alimentos comDoação Simultânea
Ref: agosto de 2017. Fonte: SEAD/CC.
1
QUEM PODE FORNECER ALIMENTOS?
CRITÉRIO:
DAP – Declaração de Aptidão ao Programa Nacional deAgricultura Familiar (Pronaf).
Documento de identificação da agricultura familiar.
Pode ser obtido tanto pelo agricultor familiar (pessoa física),quanto por empreendimentos familiares rurais, comoassociações, cooperativas, agroindústrias (pessoa jurídica).
DAP pessoa física: 3,7 milhões no Brasil;
248 mil no RS
DAP jurídica: 5,8 mil no Brasil;
412 no RS
DAP: onde obter?
1) Para agricultores familiares:
- Em entidades oficiais de ATER;
- Em Federações e Confederações de agricultores, por meio de seussindicatos.
2) Para públicos específicos:
- FUNAI (para indígenas),
- Fundação Cultural Palmares (para quilombolas),
- MAPA ou Federação de Pescadores (para pescadores artesanais),
- INCRA (para acampados).
QUANTO PODE VENDER?
Cada agricultor familiar pode fornecer até R$ 6.500,00 porano, e recebe o dinheiro direto em conta própria, via termode adesão; ou R$ 8.000,00 por ano via cooperativa.
PAA – Compra de Alimentos comDoação Simultânea
1
QUEM FAZ A SELEÇÃO?
Município (via termo de adesão).
PAA – Compra de Alimentos comDoação Simultânea
1
QUEM PODE RECEBER OS ALIMENTOS?
1) Rede socioassistencial (Centros de Referência – CRAS
e CREAS, e entidades sem fins lucrativos inscritas no
Conselho Municipal de Assistência Social),
2) Equipamentos de alimentação e nutrição (comoBancos de Alimentos), unidades das redes públicasde saúde e justiça.
PAA – Compra de Alimentos comDoação Simultânea
1
QUEM PODE EXECUTAR?
A) ESTADOS E MUNICÍPIOS;
Instrumento: Termo de Adesão firmado com o MDS/SESAN
B) CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento;
Adquire de cooperativas e associações da agricultura familiar
Passo a passo para o município participar via termo de
adesão:
- MDS divulga prazo de abertura para novas adesões no sitehttp://mds.gov.br/assuntos/seguranca-alimentar/editais/.
- Município deve enviar ofício ao MDS manifestando interesse em participardo Programa, indicando quem é o responsável.
- Prefeito e MDS assinam termo de adesão, firmando compromissos.
- Prefeitura elabora um Plano Operacional (com valores, metas e parâmetrosde execução no período de 1 ano), aprovado pelo MDS para que se inicie aoperação.
- Veja como proceder com a documentação (simples):
1) Ofício de manifestação de interesse;
2) Ficha de identificação de quem é indicado da Prefeitura;
3) Detalhamento no site do MDS (www.mds.gov.br).
A
Transporte dos alimentos até pequenascentrais de distribuição (UDAF).
Limite por agricultor: R$ 6.500,00/ano;
Pagamento direto na conta do agricultor, por meio do Cartão do PAA.
Nas UDAF: recebimento, seleção e distribuição dos produtos para:• entidades da rede socioassistencial (Centros de Referência – CRAS e CREAS e entidades sem
fins lucrativos inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social) ou• equipamentos de alimentação e nutrição, e unidades das redes públicas de saúde e justiça.
Compra com Doação Simultânea (Estados e municípios viatermo de adesão)
MODERNIZAÇÃO das Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar –Pequenas Centrais de Distribuição
21ESTADOS COMCONTRATOS
1.450MUNICÍPIOS ATENDIDOS
R$ 144,5 milhõesem recursos federais
Alegrete Cruz Alta Marau Santa Cruz do Sul São José do Norte
Arroio do Tigre Eldorado do Sul Mato Leitão Santa Maria São Leopoldo
Bento Gonçalves Erval Seco Mostardas Santa Rosa Sapiranga
Cachoeira do Sul Estrela Novo Tiradentes Santana do Livramento Sarandi
Canguçu Frederico Westphalen Planalto Santo Ângelo Seberi
Canoas Gravataí Passo Fundo Santo Antônio da Patrulha Tenente Portela
Caxias do Sul Horizontina Porto Alegre Santo Augusto Três Palmeiras
Chiapetta Ibirubá Porto Vera Cruz Santo Cristo Trindade do Sul
Crissiumal Lajeado Rio Grande São Borja Venâncio Aires
45 municípios receberão kits de equipamentos para modernização de UDAF no Rio Grande do Sul
Execução do PAA no município de Palmitinho (RS):
Municípios do RS com Termo de Adesão
Em 2015:21 municípios pactuados
Valor total pactuado = R$ 3,9 milhões
Em 2016:38 municípios pactuados
Valor total pactuado = R$ 7,0 milhões
Em 2017:100 municípios
Valor total = R$ 11,8 milhões
COMO PARTICIPAR?
- MDS repassa recursos para as Superintendências Regionais da CompanhiaNacional de Abastecimento – CONAB
- MDS constituiu critério para distribuição dos recursos de acordo com o graude vulnerabilidade:
- Índice de Desenvolvimento Humano – IDH;
- Percentual da população em Insegurança Alimentar e Nutricional – EBIA/PNAD;
- DAPs jurídicas (60% dos agricultores com DAP);
- Capacidade de execução.
INOVAÇÃO:
Prefeituras participam da elaboração do projeto junto às cooperativas e nadefinição das entidades que receberão doações, para apresentação àSuperintendência da CONAB nas Capitais.
BCompra de produtos da agricultura familiar de
cooperativas e associações – CONAB
BCompra de produtos da agricultura familiar de
cooperativas e associações – CONAB
Compras Institucionais
Fortalecimento da agricultura familiar do município: possibilita que municípios(além de estados e órgãos federais da administração direta e indireta) compremalimentos da agricultura familiar de forma simplificada, por meio de ChamadasPúblicas, com seus próprios recursos financeiros, com dispensa de licitação.
C
Ampliar as compras públicas de alimentos da agricultura familiar
Determinação de governo – agosto de 2016 (Casa Civil, MDS, Ministério da Defesa, Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário – SEAD, FNDE)
POTENCIALDE COMPRAS INSTITUCIONAIS DE ÓRGÃOS FEDERAIS
BRASILTOTAL: R$ 2,7 bilhões
Somente Forças Armadas: R$ 2 bilhões
CEARÁ R$ 65,6 milhões
SÃO PAULO R$ 124,2 milhões
RIO GRANDE DO SUL R$ 328,7 milhões
RIO DE JANEIRO R$ 679,0 milhões
PAA – CI: Janeiro a Outubro de 2017Entidades gaúchas já participando
Órgão Responsável pela promoção
Órgão Executor Município Soma de Valor Total Chamamento Público
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTO ALEGRE R$ 89.788,81
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL FARROUPILHA R$ 14.623,80
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (RS) PELOTAS R$ 1.473.279,65
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS PORTO ALEGRE R$ 11.672.877,31MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MDS) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB) PORTO ALEGRE R$ 9.740.767,50MINISTÉRIO DA DEFESA (MD) 13ª COMPANHIA DEPÓSITO DE ARMAMENTO E MUNIÇÃO ITAARA R$ 11.579,80
16º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO SÃO LEOPOLDO R$ 363.200,00
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO SAPUCAIA DO SUL R$ 197.694,00
19° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO SÃO LEOPOLDO R$ 186.812,30
19ª BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO SÃO LEOPOLDO R$ 25.642,30
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA SANTIAGO R$ 1.351.907,80
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO PORTO ALEGRE R$ 125.324,89
27º GRUPO DE ARTILHARIA IJUI R$ 70.212,39
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO CRUZ ALTA R$ 356.320,44
2º BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA URUGUAIANA R$ 38.810,92
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE CACHOEIRA DO SUL R$ 82.861,10
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO NOVA SANTA RITA R$ 1.209.658,50
3º BATALHÃO LOGÍSTICO BAGÉ R$ 31.802,63
8º BATALHÃO LOGÍSTICO PORTO ALEGRE R$ 80.347,00
8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO PORTO ALEGRE R$ 65.634,00
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO PELOTAS R$ 254.077,00
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE RIO GRANDE R$ 677.542,07
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE PORTO ALEGRE R$ 41.590,60
COMANDO DA AERONÁUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA SANTA MARIA R$ 355.605,50
COMANDO MILTAR DO SUL - 3ª REGIÃO MILITAR ALEGRETE R$ 69.535,70
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO SANTO ANGELO R$ 2.331.980,00
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ BAGÉ R$ 21.053,70
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR SANTA MARIA R$ 77.626,67
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA PELOTAS R$ 17.643,98
COMANDO DA AERONÁUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS CANOAS R$ 27.647,00
6° GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA RIO GRANDE R$ 17.316,85
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS CRUZ ALTA R$ 463.971,40
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE (CFPA) - 5° Distrito Naval PORTO ALEGRE R$ 324.742,90
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO SANTA CRUZ DO DO SUL R$ 9.410,93
Total Geral R$ 31.878.889,44
Lançado do pelo Ministro Osmar Terra – MDS, Casa Civil, SEAD, Ministério da
Defesa, FNDE em 24/10/2016
www.comprasagriculturafamiliar.gov.br
Limite de comercialização por cooperativa:
R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador
Limite por agricultor:
R$ 20 mil, por ano, por órgão comprador
Convênio com Secretaria de Desenvolvimento Rural eCooperativismo – SDR:
Já repassados R$ 20 milhões, em 2016/2017. Destes,R$ 10 milhões para auxílio aos municípios afetados porenchentes.
PAA no RS
Programa FORÇAS no ESPORTE – PROFESP/MD
Valor investido (2017/2018) = R$ 423.469,20
Fotos: Ana Nascimento
ASCOM/MDS
ACESSO À ÁGUA2
Atuação no Rio Grande do Sul – 2016/2017:
Acesso à Água2
Novos investimentos no valor de R$ 10,5 milhões para atender 101municípios:
• 1.083 famílias sem acesso à água em 31 municípios – R$ 6,5milhões para sistemas de abastecimento de água;
• 165 escolas públicas rurais sem acesso à água em 70municípios: R$ 4 milhões para cisternas e microssistemas;
VALOR TOTAL investido: R$ 38.297.474,38 – Estado/SDR
Inclusão Produtiva
Rural3
Como está estruturada a Inclusão Produtiva Rural – Programa de Fomento
A) Obrigatória – Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)
Com plano de ação para sair do Bolsa Família.
B) R$ 2.400,00 – recurso não reembolsável porfamília
2017 – Rio Grande do Sul:
Mais 1.400 famílias de agricultores familiares, indígenas, quilombolas e pescadores artesanais, em 44 municípios;
R$ 3,4 milhões em recursos não reembolsáveis.
3
Exemplos de Projetos Produtivos
Atividade Produtiva
Apicultura
Avicultura - Corte
Avicultura - Postura
Bovinocultura - Corte
Bovinocultura - Leite
Bovinocultura - Misto
Caprinocultura
Cunicultura
Suinocultura
Ovinocultura – Corte
Ovinocultura – Leite
Piscicultura
Lavoura Anual
Lavoura Diversificada
Floricultura
Pesca Artesanal
Processamento Artesanal
Atividade Não Agrícola
Horticultura
Fruticultura
Extrativismo Florestal
Suínos
Aves
Mel
Ovinos e Caprinos Fruticultura
Horticultura Peixes
Gado de Corte / LeiteLavoura / Grãos
Exemplos de projetos produtivos:
3 Inclusão Produtiva Rural
Principais resultados:
Melhoria da segurança alimentar e nutricional das famílias;
Ampliação da produção;
Incremento de renda;
Aumento do patrimônio produtivo das famílias;
Inserção da família em outras iniciativas de desenvolvimento rural,como microcrédito, comercialização, uso de novas tecnologias deprodução, entre outras.
Principais resultados do Programa de Fomento no RS
Dados de 2016, referentes ao atendimento a cerca de 10.000 famílias pela EMATER-RS
7% faziam parte do público invisível, sem inscrição no Cadastro Único
40% não possuíam DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF)
65% passaram a realizar comercialização do excedente de produção
90% das tiveram melhoria na autoconfiança
95% declararam estar satisfeitas com a participação no Programa
60% declararam que ocorreu bastante melhoria na qualidade de vida (principalmente na alimentação, na renda, na saúde e no relacionamento com outras pessoas)
Equipamentos públicos
de segurança alimentar
e nutricional4
De promoção do acesso aos alimentos de qualidade
RESTAURANTE POPULAR
Espaço destinado ao preparo e à comercialização de refeições adequadas e saudáveisa preços acessíveis.
No RS: apoio do MDS para construção e/ou modernização de restaurantes popularesem Caxias do Sul, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Uruguaiana.
A
COZINHA COMUNITÁRIA
Estruturas físicas, localizadas em áreas mais carentes, nas quais ocorre o preparo, a comercialização ou adoação de refeições.
Também podem ser desenvolvidos cursos profissionalizantes, que favoreçam a educação alimentar enutricional e a identidade comunitária.
No RS: apoio do MDS para construção e/ou modernização de cozinhas comunitárias em Alegrete, Barra doQuaraí, Cachoeirinha, Entre-Ijuís, Espumoso, Ijuí, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, SantoÂngelo, Canguçu (em instalação), Canoas (em instalação), Cruz Alta (em instalação).
De promoção do acesso aos alimentos de qualidadeA
BANCOS DE ALIMENTOS
Direcionados principalmente a municípios com população igual ousuperior a 150 mil habitantes.
Estratégia para redução de perdas e desperdícios de alimentos.
Rede Brasileira de Bancos de Alimentos (pública e privada): 223bancos.
De promoção do abastecimentoB
Edital MDS/SESAN Nº 01/2017 de seleção pública
para Modernização de Bancos de Alimentos Propostas habilitadas e selecionadas
Pequenas Centrais de Distribuição de Alimentos daAgricultura Familiar
Entrega de caminhões, picapes e
embarcações no Amapá
Pequenas Centrais de Distribuição de Alimentos daAgricultura Familiar
Alimentação saudável5
19% dos brasileiros
consomem
refrigerantes ou sucos
artificiais quase todos
os dias.
Crescimento do excesso de peso einadequação do padrão alimentar
RS = 63,3% da população adulta com excesso de peso(estado com maior índice)
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional6
CONSEA NACIONAL – vinculado à Presidência da República (renovaçãoem nov/2016)
No estado do RS, 45 municípios possuem Conselhos deSegurança Alimentar e Nutricional (COMSEA)
CAISAN NACIONAL (reúne 20 ministérios) – Presidência e SecretariaExecutiva do MDS
No estado do RS, 8 municípios possuem CAISAN municipal.
Fonte: MDS, MAPASAN 2015. Disponível em: http://mds.gov.br/caisan-mds/monitoramento-da-san/mapasan/apresentacao
6 Sistema Nacional de Segurança Alimentar eNutricional – SISAN
6 Sistema Nacional de Segurança Alimentar eNutricional – SISAN
TED Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
Projeto “Promoção de Atividades de Capacitação sobre SegurançaAlimentar e Nutricional e Educação Alimentar e Nutricional”.
Valor total de R$ 991.746,62.
Algumas das metas:
Realizar curso de capacitação presencial de Educação Alimentar eNutricional para lideranças e agentes públicos;
Elaborar um curso de EaD permanente, sem monitoria, a partir do cursode capacitação presencial;
Elaborar estratégias de desenvolvimento institucional e comunitário.
Fora do mapa de vulnerabilidade (276 municípios)
Ministério do Desenvolvimento Social –MDS
Obrigado!
Caio Tibério da RochaSecretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
E-mail: [email protected]
Saiba mais: http://mds.gov.br/assuntos/seguranca-alimentar