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Politicas Urbanas e Inovação: O Caso do Município de Chaves
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro iv
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro
v
AGRADECIMENTOS
Não por ser um recurso reiterado em quase todos os inícios de teses e
dissertações, deixa de ter sentido agradecer e deixar salientadas todas as
pessoas e instituições que participaram, de uma forma ou de outra, para que
este trabalho se realizasse depois de um longo, mas ao mesmo tempo, frutífero
e enriquecedor percurso.
Em primeiro lugar, quero agradecer especialmente à Professora Doutora
Júlia Lourenço, que desde o primeiro momento se disponibilizou para orientar
de uma forma crítica, empenhada e rigorosa a presente dissertação.
Ao Director do Mestrado em Engenharia Municipal, Professor Doutor Rui
Ramos, pelas sugestões e informação disponibilizada.
A todos os responsáveis das instituições contactadas que, gentilmente,
colaboraram através da resposta afirmativa às entrevistas solicitadas,
nomeadamente:
À Câmara Municipal de Chaves, em especial ao Sr. Moura, Chefe do
Gabinete de Apoio à Presidência, e à Dr. Márcia, Chefe da Divisão Financeira.
Ao Gabinete da POLIS, na pessoa da Arqª. Eunice Pereira e do Engº.
José Sousa, pela informação fornecida.
À Junta de Freguesia de Santa Cruz/Trindade, na pessoa do seu
presidente, Sr. José Lima.
À Região de Turismo do Alto Tâmega e Barroso, na pessoa do Dr.
Miguel Martins.
Ao Clube de Campismo e Caravanismo, na pessoa do seu presidente,
Sr. Albano Gomes.
Gostaria ainda de expressar a minha gratidão ao colega Valdemar
Teixeira e à Natália, pela colaboração, incentivo e disponibilidade durante todo
este percurso.
À minha família pelo apoio prestado.
Os últimos agradecimentos vão para as pessoas e entidades que,
embora não mencionadas, de uma forma indirecta deram o seu contributo para
a realização da presente dissertação.
Politicas Urbanas e Inovação: O Caso do Município de Chaves
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro vi
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro
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RESUMO
As cidades de média dimensão, têm implementado um processo de
planeamento dito ‘estratégico’, onde teoricamente se visam promover as várias
dimensões do desenvolvimento sustentável, apostando numa atitude pró-activa
e de atracção de investimentos e de população qualificada; tem-se também
procurado criar uma ‘imagem de marca’ da cidade ou região urbana, com o
objectivo de fomentar a identidade local e a consciencialização de ser capaz,
de forma emancipadora e integrada, de empreender e enfrentar o futuro
eficazmente.
As grandes questões nacionais como a competitividade económica, a
qualidade de vida, o equilíbrio social, a capacidade de inovação e a
sustentabilidade ambiental dependem da capacidade de reinvenção,
governância das cidades e respectivos ambientes regionais. As cidades
lideram, assim, a competitividade económica, sendo consensual, actualmente
que os sistemas urbanos são os motores do desenvolvimento regional.
A implementação de uma estratégia para uma política de cidades (no
conceito de “city region”) numa lógica de cooperação inter-regional, em
simultâneo com a definição de um dos seus instrumentos de intervenção
específicos centrados no conhecimento – os “innovation hubs” (ou
“tecnopolis”), está a ser testada em Portugal e afigura-se como essencial
enquanto parte integrante da política de desenvolvimento regional.
Fez-se uma análise e avaliação aprofundadas das componentes:
demográfica, habitacional, socio-económica, e turística do município de
Chaves, bem como das politicas urbanas implementadas (especialmente nas
freguesias de Outeiro Seco e Santa Cruz Trindade), e a implementar pela
autarquia para proporcionar uma maior competitividade, atractividade e
desenvolvimento do concelho e da região em que se insere. O parque
empresarial, localizado na freguesia de Outeiro Seco, é um exemplo dessas
políticas, englobando a Plataforma Logística, que funcionará como um projecto
‘âncora’, potenciando o desenvolvimento urbano, e servirá de ‘ponte’ em
direcção ao centro da Europa.
Politicas Urbanas e Inovação: O Caso do Município de Chaves
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro viii
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro
ix
ABSTRACT
Medium-sized cities have been implementing a so-called strategic
planning process, where the various dimensions of sustainable development
are, in theory, promoted, in a way that is both pro-active and aimed at attracting
investment and qualified population/human resources; there has also been a
concern with crafting a “trademark image” of the city or urban region, with the
purpose of promoting local identity and the conscious awareness of the actual
ability to endeavour and face the future in an emancipated and integrated
manner.
The main national issues such as economic competitiveness, quality of
life, social stability, innovation capability and environmental sustainability
depend on the ability for reinvention, city governance and corresponding
regional environments. Cities take a leading role when it comes down to
economic competitiveness. Thus, urban systems are indisputable drivers of
regional development.
Portugal is currently testing the implementation of a strategy for a policy
of cities (taking the “city-region” concept) using a rationale of simultaneous
inter-regional cooperation and the development of specific intervention
instruments focused on knowledge – innovation hubs (or technopolis). This is
approach is deemed essential as part of the regional development policy.
The municipality of Chaves was analysed and evaluated in terms of its
demographic, residential, social-economic and tourism characteristics. Local
implemented urban policies were also studied (particularly in the parishes of
Outeiro Seco and Santa Cruz Trindade), as well as other policies to be
implemented and aimed at fostering greater competitiveness, attractiveness
and development of the municipality and surrounding region. The corporative
park in the Outeiro Seco parish is an example of one of those policies that
includes the Logistics Platform that will work as an anchor-project, furthering
urban development and extending a bridge towards the heart of Europe.
Politicas Urbanas e Inovação: O Caso do Município de Chaves
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro x
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro
xi
ÍNDICE GERAL
AGRADECIMENTOS ............................................................................................................ v
RESUMO ............................................................................................................................. vii
ABSTRACT ........................................................................................................................... ix
ÍNDICE GERAL .................................................................................................................... xi
ÍNDICE DE FIGURAS .......................................................................................................... xv
ÍNDICE DE GRÁFICOS ..................................................................................................... xvii
ÍNDICE DE QUADROS ...................................................................................................... xix
GLOSSÁRIO DE CONCEITOS .......................................................................................... xxi
GLOSSÁRIO DE SIGLAS................................................................................................ xxvii
1 – INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 1
1.1 – Objectivos ........................................................................................................................ 3
1.1.1 – Objectivo Geral ......................................................................................................... 3
1.1.2 – Objectivos Específicos ............................................................................................. 3
1.2 – Descrição dos Procedimentos Base ................................................................................ 4
1.3 – Metodologias e Fontes Utilizadas .................................................................................... 6
1.4 – Localização Geográfica ................................................................................................... 6
2 – ENQUADRAMENTO TEÓRICO............................................................................................ 11
2.1 – Introdução ...................................................................................................................... 11
2.2 – Modelos e Teorias de Desenvolvimento Urbano ........................................................... 11
2.2.1 – Paradigmas do Pensamento Urbano ..................................................................... 12
2.2.2 – Cidades Médias e Redes de Cidades .................................................................... 13
2.2.3 – As Cidades Médias no Quadro das Políticas de Ordenamento da UE .................. 14
2.2.4 – As Cidades Como Habitats de Inovação ................................................................ 17
2.2.5 – Cidades Sustentáveis ............................................................................................. 19
2.3 – A Influência do Espaço Urbano na Diferenciação das Comunidades Rurais ............... 21
2.4 – Modelos e Teorias de Desenvolvimento Industrial ........................................................ 25
2.4.1 – O Fenómeno da Globalização e a Estruturação do Território ................................ 30
2.4.2 – Zonas Industriais .................................................................................................... 31
2.4.3 – As Zonas Industriais como Política Regional ......................................................... 33
2.4.4 – Governos Locais e Desenvolvimento Económico Local ........................................ 34
2.5 – Instrumentos para uma Política de Cidades .................................................................. 35
2.5.1 – Uma Estratégia para uma Política de Cidades ...................................................... 36
2.5.2 – Planeamento Estratégico ....................................................................................... 38
2.5.3 – O Papel do Marketing Urbano ................................................................................ 42
2.5.4 – “Innovation Hubs”: Um Instrumento de Política de Cidades .................................. 44
Politicas Urbanas e Inovação: O Caso do Município de Chaves
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro xii
2.5.5 – A Influência do Programa POLIS ........................................................................... 45
2.6 – Síntese ........................................................................................................................... 47
3 – ESTUDO DE CASO .............................................................................................................. 51
3.1 – Localização Geográfica do Concelho de Chaves .......................................................... 52
3.2 – Acessibilidades .............................................................................................................. 53
3.3 – Estrutura Demográfica ................................................................................................... 55
3.3.1 – Dinâmicas Populacionais e Demográficas ............................................................. 57
3.3.2 – Distribuição da População por Grupos Etários ...................................................... 63
3.3.3 – Uma Questão Particular: O Envelhecimento Populacional .................................... 64
3.3.4 – Movimentos Migratórios ......................................................................................... 65
3.4 – Estrutura Habitacional .................................................................................................... 67
3.4.1 – Alojamentos e Edifícios .......................................................................................... 67
3.4.2 – Dinâmicas Construtivas .......................................................................................... 67
3.4.3 – Condições de Habitabilidade no Concelho ............................................................ 71
3.5 – Desenvolvimento Económico e Humano ....................................................................... 72
3.5.1 – Taxa de Actividade ................................................................................................. 73
3.5.2 – Indústria e Comércio na Região ............................................................................. 78
3.5.2.1 – Dinâmicas Empresariais no Concelho ............................................................ 78
3.5.3 – Estrutura Económica .............................................................................................. 82
3.6 – Empregabilidade ............................................................................................................ 83
3.6.1 – Nível de Instrução da População Empregada ........................................................ 87
4 – FACTORES PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO ............................................ 89
4.1 – Programas e Projectos .................................................................................................. 89
4.1.1 – Plano Estratégico da Cidade de Chaves ................................................................ 89
4.1.2 – O Programa POLIS em Chaves ............................................................................. 92
4.1.3 – Plano Director Municipal de Chaves ...................................................................... 94
4.1.4 – Projectos em Curso e a Realizar Futuramente ...................................................... 94
4.2 – Turismo ........................................................................................................................ 102
4.2.1 – Introdução ............................................................................................................. 102
4.2.2 – Termas .................................................................................................................. 107
4.3 – Localização Geo-estratégica ....................................................................................... 110
4.3.1 – Projectos em Curso para o Desenvolvimento Turístico ....................................... 114
5 – CONCLUSÕES ................................................................................................................... 117
5.1 – Conclusões Gerais ....................................................................................................... 117
5.2 – Conclusões Específicas ............................................................................................... 120
5.3 – Recomendações para a Prática................................................................................... 125
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro
xiii
BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................. 129
ANEXOS ........................................................................................................................... 141
Anexo 1.1 ..................................................................................................................... 143
Anexo 1.2 ..................................................................................................................... 153
Anexo 2.1 ..................................................................................................................... 157
Anexo 2.2 ..................................................................................................................... 161
Anexo 2.3 ..................................................................................................................... 165
Anexo 3.1 ..................................................................................................................... 169
Anexo 3.2 ..................................................................................................................... 179
Anexo 3.3 ..................................................................................................................... 183
Anexo 3.4 ..................................................................................................................... 187
Anexo 3.5 ..................................................................................................................... 193
Anexo 4.1 ..................................................................................................................... 199
Anexo 4.2 ..................................................................................................................... 209
Anexo 4.3 ..................................................................................................................... 215
Anexo 4.4 ..................................................................................................................... 233
Anexo 4.5 ..................................................................................................................... 237
Anexo 4.6 ..................................................................................................................... 241
Anexo 4.7 ..................................................................................................................... 245
Politicas Urbanas e Inovação: O Caso do Município de Chaves
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro xiv
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro
xv
ÍNDICE DE FIGURAS
FIG. 1 - Fluxograma Exemplificativo da Metodologia e Organização. .......................................... 5
FIG. 2 - Localização do Concelho de Chaves. .............................................................................. 7
FIG. 3 - Confrontações com os Concelhos Limítrofes. ................................................................. 7
FIG. 4 - Mapa de Localização das Freguesias de Chaves. .......................................................... 8
FIG. 5 - Distância das Freguesias do Concelho de Chaves à Sede. ............................................ 9
FIG. 6 - Reforço da Economia Local nas Zonas Rurais. ............................................................ 25
FIG. 7 - Modelo de Plano Estratégico 2007-2013. ...................................................................... 42
FIG. 8 - Chaves - Imagem Panorâmica da Ponte Romana sobre o Rio Tâmega. ..................... 51
FIG. 9 - Mapa de Localização do Cidade de Chaves, Aglomerados Envolventes, Aeródromo e
Redes Viárias. ............................................................................................................................. 52
FIG. 10 - Rede Viária do Concelho de Chaves. .......................................................................... 54
FIG. 11 - Classificação das Freguesias do Município de Chaves. ............................................. 57
FIG. 12 - Parque Empresarial. .................................................................................................... 95
FIG. 13 - Projectos em Curso. ................................................................................................... 102
FIG. 14 - Termas de Chaves e Área Envolvente. ..................................................................... 108
FIG. 15 - Chaves no Contexto da Região Norte/Galiza/Castela-Leão. .................................... 112
Politicas Urbanas e Inovação: O Caso do Município de Chaves
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Rui Jorge Campo Grande Ribeiro
xvii
ÍNDICE DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Estradas e Caminhos Municipais. ............................................................................. 55
Gráfico 2 - Evolução da População Residente nas Freguesias do Concelho de Chaves. ......... 58
Gráfico 3 - Evolução da População Residente. .......................................................................... 62
Gráfico 4 - Evolução Relativa da População. .............................................................................. 63
Gráfico 5 - Evolução do número de Edifícios e População no Concelho. .................................. 68
Gráfico 6 - Evolução Relativa do número de Edifícios e População no Concelho. .................... 69
Gráfico 7 - Evolução dos Edifícios nas Freguesias mais Representativas. ................................ 70
Gráfico 8 - Evolução Relativa dos Edifícios nas Freguesias mais Representativas. .................. 71
Gráfico 9 - Taxa de Actividade nas Zonas Geográficas Consideradas. ..................................... 74
Gráfico 10 - População Economicamente Activa e Empregada, por Zona Geográfica. ............. 75
Gráfico 11 - População Economicamente Activa e Empregada, nas Freguesias mais
Representativas em 1991. .......................................................................................................... 76
Gráfico 12 - População Economicamente Activa e Empregada, nas Freguesias mais
Representativas em 2001. .......................................................................................................... 77
Gráfico 13 - População ao Serviço por CAE, em Chaves, em 1999. ......................................... 78
Gráfico 14 - Evolução das Empresas com Sede na Região segundo a CAE. ........................... 80
Gráfico 15 - Taxa de Desemprego por Zona Geográfica, em 1991. .......................................... 85
Gráfico 16 - Taxa de Desemprego por Zona Geográfica, em 2001. ........................................... 85
Gráfico 17 - Percentagens de População Empregada, por nível de Ensino. ............................ 87
Gráfico 18 - Evolução do nº de Campistas no Parque de Campismo. ..................................... 104
Gráfico 19 - Evolução do número de Dormidas no Concelho de Chaves. ............................... 106
Gráfico 20 - Evolução do nº de Turistas com Passagem no Posto de Turismo, de 2000 a 2006.
................................................................................................................................................... 113
Politicas Urbanas e Inovação: O Caso do Município de Chaves
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro xviii
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro
xix
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1 - Abordagens do Planeamento e Desenvolvimento Regionais. ................................. 28
Quadro 2 - Modelos de Planeamento. ........................................................................................ 39
Quadro 3 - Caracterização do Concelho de Chaves. ................................................................. 53
Quadro 4 - Estradas e Caminhos Municipais. ............................................................................. 54
Quadro 5 - Evolução Absoluta da População nas Freguesias. .................................................. 57
Quadro 6 - Maiores Acréscimos e Decréscimos da População em TMAD. ............................... 60
Quadro 7 - População Residente no Concelho de Chaves de 1981 a 2001. ............................ 61
Quadro 8 - Evolução da População Residente nas Freguesias mais Representativas. ............ 61
Quadro 9 - Evolução Relativa da População nas Freguesias mais Representativas. ................ 63
Quadro 10 - População por Faixas Etárias de 1981 a 2001. ...................................................... 64
Quadro 11 - Índice de Envelhecimento, em 2001. ...................................................................... 65
Quadro 12 - A Emigração em Portugal: Total, Permanente e Temporária, entre 1976 e 2002. 66
Quadro 13 - Movimentos Migratórios nos Concelhos do Alto Tâmega , 2001/2002. ................. 67
Quadro 14 - Alojamentos e Edifícios em Chaves, 1991 e 2001. ................................................ 67
Quadro 15 - Evolução do número de Edifícios e População no Concelho. ................................ 68
Quadro 16 - Evolução Relativa do número de Edifícios e População no Concelho. .................. 68
Quadro 17 - Evolução dos Edifícios nas Freguesias mais Representativas. ............................. 69
Quadro 18 - Evolução Relativa dos Edifícios nas Freguesias mais Representativas. ............... 70
Quadro 19 - Códigos de Actividade Económica. ........................................................................ 72
Quadro 20 - População Economicamente Activa - Chaves. ....................................................... 73
Quadro 21 - Taxa de Actividade em Chaves, em 1991 e 2001. ................................................. 73
Quadro 22 - População Economicamente Activa, por Zona Geográfica, em 2001. ................... 73
Quadro 23 - População Economicamente Activa e Empregada, por CAE, segundo a Zona
Geográfica, em 2001. .................................................................................................................. 74
Quadro 24 - População Economicamente Activa e Empregada, por CAE, segundo as
Freguesias mais Representativas em 1991. ............................................................................... 75
Quadro 25 - População Economicamente Activa e Empregada, por CAE, segundo as
Freguesias mais Representativas em 2001. ............................................................................... 77
Quadro 26 - Percentagem de Pessoal ao Serviço por CAE. ...................................................... 78
Quadro 27 - Número de Empresas com Sede na Região entre 1997 e 2004. ........................... 79
Quadro 28 - Principais Unidades Industriais da Região,2004. ................................................... 81
Quadro 29 - Principais Unidades Industriais da Região, 2006. .................................................. 82
Quadro 30 - Percentagem do Poder de Compra no Distrito e no Concelho. ............................. 82
Quadro 31 - Factor de Dinamismo Relativo por Zona Geográfica. ............................................. 83
Quadro 32 - Indicador per Capita. ............................................................................................... 83
Quadro 33 - População Desempregada por Sexo, e por Zona Geográfica, em 2001. ............... 84
Quadro 34 - Taxa de Desemprego, por Zona Geográfica, em 1991 e 2001. ............................. 85
Quadro 35 - População Residente e Empregada por Freguesia, em 2001. ............................... 86
Politicas Urbanas e Inovação: O Caso do Município de Chaves
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro xx
Quadro 36 - Taxa de Desemprego, por Freguesia, em 2001. .................................................... 87
Quadro 37 - Planos, Estudos e Programas. ............................................................................... 89
Quadro 38 - Oferta Turística, em 2004. ................................................................................... 103
Quadro 39 - Dormidas, Taxa de Ocupação e Estada Média em Estab. Hoteleiros, em 2001. 103
Quadro 40 - Nº de Visitantes ao Parque de Campismo da Quinta do Rebentão. .................... 104
Quadro 41 - Nº de Campistas, por Proveniência, e nº de Noites Permanecidas, em 2001. .... 105
Quadro 42 - Nº de Campistas, por Proveniência, e nº de Noites Permanecidas, em 2003. .... 105
Quadro 43 - Evolução do número de Dormidas no Concelho de 2000 a 2006. ....................... 106
Quadro 44 - Equipamentos de Lazer do Município de Chaves, em 2005. ............................... 106
Quadro 45 -Equipamentos Desportivos no Concelho de Chaves, em 2005. ........................... 107
Quadro 46 - Número de Turistas com Passagem no Posto de Turismo de Chaves, de 2000 a
2006. .......................................................................................................................................... 113
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro
xxi
GLOSSÁRIO DE CONCEITOS
DEMOGRAFIA
Densidade Populacional: intensidade do povoamento expressa pela relação
entre o número de habitantes de uma área territorial determinada e a superfície
desse território (habitualmente expressa em número de habitantes por
quilómetro quadrado).
Emigrante Permanente: Pessoa (nacional ou estrangeira) que, no período de
referência, tendo permanecido no país por um período contínuo de pelo menos
um ano, o deixou com a intenção de residir noutro país por um período
contínuo igual ou superior a um ano.
Emigrante Temporário: Indivíduo que deixou o país com a intenção de
permanecer no estrangeiro por um período igual ou inferior a um ano, com o
objectivo de trabalhar numa ocupação remunerada, tendo residido no país por
um período contínuo superior a um ano. São ainda considerados emigrantes
temporários os familiares e acompanhantes dos indivíduos com as
características acima enunciadas.
Índice de Envelhecimento: relação existente entre o número de idosos e o de
jovens, definido habitualmente como a relação entre a população com 65 ou
mais anos e a população até 14 anos (inclusive).
Índice de Juventude: relação existente entre o número de jovens e o de
idosos, definido habitualmente como a relação entre a população até 14 anos
(inclusive) e a população com 65 ou mais anos.
Migração: Deslocação de uma pessoa através de um determinado limite
espacial, com intenção de mudar de residência de forma temporária ou
permanente. A migração subdivide-se em migração internacional (migração
entre países) e migração interna (migração no interior de um país).
Politicas Urbanas e Inovação: O Caso do Município de Chaves
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro xxii
População Presente: pessoas que, no momento de observação, se encontram
numa unidade de alojamento, mesmo que aí não residam, ou que, mesmo não
estando presentes, lá chegam até às 12 horas desse dia.
População Residente: pessoas que, independentemente de no momento de
observação estarem presentes ou ausentes numa determinada unidade de
alojamento, aí habitam a maior parte do ano com a família ou detêm a
totalidade ou a maior parte dos seus haveres.
Saldo Migratório: Diferença entre o número de entradas e saídas por
migração, internacional ou interna, para um determinado país ou região, num
dado período de tempo.
Saldo Natural: Diferença entre o número de nados vivos e o número de óbitos,
num dado período de tempo.
Taxa de Mortalidade: Número de óbitos observado durante um determinado
período de tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse
período (habitualmente expressa em número de óbitos por 1000 habitantes).
Taxa de Natalidade: Número de nados vivos ocorridos durante um
determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido à população
média desse período (habitualmente expressa em número de nados vivos por
1000 habitantes).
Variação Populacional: Diferença entre os efectivos populacionais em dois
momentos do tempo (habitualmente dois fins de ano consecutivos). A variação
populacional pode ser calculada pela soma algébrica do saldo natural e do
saldo migratório.
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E HUMANO
Análise SWOT: Estratégia de articulação entre as forças internas do concelho
e as possibilidades externas. Na análise das capacidades internas procura-se
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro
xxiii
identificar as forças e fraquezas, enquanto à esfera externa procura as analisar
as oportunidades e ameaças.
Desempregados à procura de novo emprego: indivíduo que já trabalhou ou
que já teve um emprego e que estava à procura de um novo emprego.
Desemprego: Os "desempregados" incluem todas as pessoas acima de uma
determinada idade que, durante o período de referência, estavam: a) "sem
trabalho", isto é, não estavam num emprego remunerado ou num emprego por
conta própria; b) "actualmente disponíveis para trabalhar", isto é, estavam
disponíveis para um emprego remunerado ou por conta própria durante o
período de referência; c) "à procura de trabalho", isto é tinham dado passos
específicos num período recente especificado no sentido de procurarem
emprego remunerado ou por conta própria.
População Activa: conjunto de indivíduos com idade mínima de 15 anos que,
na semana de referência constituem a mão-de-obra disponível para a produção
de bens e serviços que entram no ciclo económico. Consideram-se como
fazendo parte da população activa os seguintes sub-conjuntos de indivíduos:
População Empregada, População desempregada à procura de novo emprego,
População desempregada à procura do primeiro emprego.
Taxa de Actividade (População Potencialmente Activa): taxa que permite
definir a relação entre a população activa e a população potencialmente activa
(população entre 15 e 64 de idade).
Taxa de Actividade (População Total): taxa que permite definir o peso da
população activa sobre o total da população.
Taxa de Desemprego: Taxa que permite definir o peso da população
desempregada sobre o total da população activa.
Politicas Urbanas e Inovação: O Caso do Município de Chaves
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro xxiv
HABITAÇÃO
Alojamento: todo o local distinto e independente que, pelo modo como foi
construído, reconstruído, ampliado ou transformado, se destina à habitação e
que, no momento censitário, não está a ser utilizado totalmente para outros
fins. Inclui os alojamentos familiares e os alojamentos colectivos.
Alojamento Familiar Clássico: divisão ou conjunto de divisões e seus anexos
que, fazendo parte de um edifício clássico, ou seja, com carácter não precário,
ou sendo estruturalmente separados daquele, pela forma como foi construída,
reconstruída ou reconvertida se destina à habitação permanente de uma
família, não estando no momento censitário a servir totalmente para outros fins.
O alojamento familiar clássico deve ainda ter entrada independente que lhe dê
acesso para a rua, quer directamente, quer através de jardim, terreno, ou para
uma zona comum dentro de um edifício.
Densidade Habitacional: valor correspondente ao quociente entre o número
de alojamentos familiares existentes ou previstos e a superfície de referência
em causa (aloj./Km2).
Divisão: espaço numa unidade de alojamento, delimitado por paredes, tendo
pelo menos 4 m2 de área e 2 m de altura, na sua maior parte. Embora possam
satisfazer as condições da definição, não foram considerados como tal:
corredores, varandas, marquises, casas de banho, despensas e vestíbulos,
espaços destinados exclusivamente para fins profissionais e a cozinha, se tiver
menos de 4 m2.
Edifício: a construção independente, compreendendo um ou mais
alojamentos, divisões ou outros espaços destinados à habitação de pessoas,
coberta e incluída dentro de paredes externas ou paredes divisórias, que vão
das fundações à cobertura, independentemente da sua afectação principal ser
para fins residenciais, agrícolas, comerciais, industriais, culturais ou de
prestação de serviços.
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro
xxv
Fogo: vide Alojamento Familiar Clássico.
Residência Habitual: alojamento familiar que constitui a residência principal e
habitual de, pelo menos, uma família.
TERRITÓRIO
Concelho: Circunscrição administrativa, que se subdivide em freguesias.
Distrito: Grande divisão administrativa, que se subdivide em Concelhos.
Freguesia: Circunscrição administrativa em que se subdivide o Concelho.
Freguesia Urbana: Freguesia que possua densidade populacional superior a
500 hab./Km2 ou que integre um lugar com população residente superior ou
igual a 5000 habitantes.
Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatístico NUTS:
Nomenclatura estatística comum das unidades territoriais, de modo a permitir a
recolha, organização e difusão de estatísticas regionais harmonizadas na
Comunidade Europeia. A nomenclatura NUTS subdivide o território económico
dos Estados Membros em unidades territoriais e atribui a cada unidade
territorial uma designação e um código específicos. A nomenclatura NUTS é
hierárquica. Subdivide cada Estado-Membro em unidades territoriais de nível
NUTS 1, cada uma das quais é subdividida em unidades territoriais de nível
NUTS 2, sendo estas, por sua vez, subdivididas em unidades territoriais de
nível NUTS 3. O território económico de cada país, tal como definido na
Decisão nº 91/450/CE CEE da Comissão, inclui igualmente território extra-
regional, constituído por partes do território económico que não podem estar
ligadas a determinada região (espaço aéreo nacional, águas territoriais e
plataforma continental, enclaves territoriais, especialmente as embaixadas,
consulados e bases militares, bem como depósitos de petróleo, gás natural,
etc., em águas internacionais, fora da plataforma continental, a funcionar sob a
responsabilidade de unidades residentes). Da classificação NUTS deverá
Politicas Urbanas e Inovação: O Caso do Município de Chaves
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro xxvi
igualmente constar a possibilidade de obter dados estatísticos relativos a esse
território enclaves. As alterações à classificação NUTS serão decididas em
estreita concertação com os Estados-Membros. A aplicação das NUTS é
obrigatória em todos os casos de recolha e compilação de informação
estatística de natureza económica e demográfica realizada no contexto das
competências e atribuições dos serviços públicos, integrados ou não no
Sistema Estatístico Nacional.
TURISMO
Parque de Campismo: Instalação colectiva em áreas vedadas, para tendas,
caravanas, reboques e residências móveis. Insere-se num tipo de gestão
comum e oferece alguns serviços turísticos (lojas, informações, actividades
recreativas).
Posto de Turismo: Serviço de informação turística prestado em locais
próprios, por entidades locais, regionais ou nacionais, a viajantes nacionais e
estrangeiros, o qual inclui a recepção, acolhimento e orientação a nível local,
regional e nacional.
Turismo: Actividades realizadas por indivíduos durante as suas viagens e
estadas em lugares distintos da sua residência habitual, por um período de
tempo consecutivo inferior a um ano com fins de lazer, negócios ou outros
motivos.
Turismo em Espaço Rural: Conjunto de actividades, e serviços de alojamento
e animação em empreendimentos de natureza familiar, realizados e prestados
a turistas mediante remuneração, e no espaço rural. Os empreendimentos de
turismo no espaço rural podem ser classificados numa das seguintes
modalidades de hospedagem: "turismo de habitação", "turismo rural", “agro-
turismo", "turismo de aldeia", "casas de campo", "hoteis rurais" e "parques de
campismo rurais".
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro
xxvii
GLOSSÁRIO DE SIGLAS
A – Auto-Estrada
ACISAT – Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Trás-os-Montes
ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega
AMU – Áreas Mediamente Urbanas
ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses
APR – Áreas Predominantemente Rurais
APU – Áreas Predominantemente Urbanas
BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa
CAE – Códigos de Actividade Económica
CCE – Comissão das Comunidades Europeias
CE – Comunidade Europeia
CMC – Câmara Municipal de Chaves
CTC – Comunidade Territorial de Cooperação do Vale do Tâmega
DGOTDU – Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
EDEC – Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário
EUA – Estados Unidos da América
EN – Estrada Nacional
ER – Estrada Regional
EXPO’98 – Exposição Internacional de Lisboa-1998
FDR – Factor de Dinamismo Relativo
FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FEOGA – Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola
FSE – Fundo Social Europeu
FEUP – Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
IFOP – Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca
INATEL – Instituto Nacional de Aproveitamento dos Tempos Livres
INE – Instituto Nacional de Estatística
INORDE – Instituto Ourensano de Desarollo Económico
INTERREG – Programa de Cooperação Inter-Regional e Transfronteiriça
IP – Itinerário Principal
IpC – Indicador Per Capita
Politicas Urbanas e Inovação: O Caso do Município de Chaves
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro xxviii
LEADER – Ligação entre Acções de Economia Rural
MA – Ministério do Ambiente
MARC – Mercado Abastecedor da Região de Chaves
MPAT – Ministério do Planeamento e da Administração do Território
NUT – Nomenclatura de Unidade Territorial
OMS – Organização Mundial de Saúde
ONU – Organização das Nações Unidas
PDM – Plano Director Municipal
PECC – Plano Estratégico da Cidade de Chaves
PIB – Produto Interno Bruto
PIC – Programa de Iniciativa Comunitária
PME – Pequenas e Médias Empresas
PNEDES – Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social
PNPOT – Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território
POLIS – Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades
PPC – Percentagem de Poder de Compra
PRIME – Programa de Incentivos à Modernização da Economia
PROSIURB – Programa de Consolidação do Sistema Urbano Nacional e Apoio à Execução dos PDM
PT – Portugal Telecom
PTC – Parque Tecnológico de Chaves
PTR – Planos Tecnológicos Regionais
PU – Plano de Urbanização
QCA III – III Quadro Comunitário de Apoio
QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional
SWOT – Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats (Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças)
TMAD – Trás-os-Montes e Alto Douro
UE – União Europeia
UNICER – União Cervejeira E.P.
URBCOM – Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial
UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
VCE – Via de Cintura Externa
WCED – World Commission on Environment and Development
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro
xxix
Introdução
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro
1
1 – INTRODUÇÃO
As cidades são, actualmente, os locais privilegiados no que concerne à
fixação humana, devido às oportunidades que proporcionam ao nível de
emprego, serviços, equipamentos e às economias de aglomeração que criam,
o que se traduz em melhor qualidade de vida.
Actualmente cerca de metade da população mundial vive em cidades
facto que lança novos desafios aos agentes envolvidos no planeamento, no
ordenamento do território e nas políticas de desenvolvimento que os municípios
adoptam.
A temática da requalificação urbana e valorização ambiental de cidades
tem vindo a merecer uma atenção crescente nos últimos anos em Portugal, a
partir do segundo Plano de Desenvolvimento Regional – Ministério do
Planeamento e da Administração do Território (MPAT), de 1993 - que trouxe a
esta área um avanço conceptual muito significativo, dando origem pela primeira
vez, a uma Intervenção Operacional dedicada ao Ambiente e Revitalização
Urbana, até ao Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social
(PNDES) que vem também trazer um valor acrescentado muito significativo
à reflexão sobre o papel das cidades no processo de desenvolvimento em
Portugal tendo como uma das “ideias fundamentais” a de que "Os sistemas
urbanos territoriais devem ser assumidos como o elemento estratégico do
desenvolvimento, enquanto forma de organizar a concentração, de promover
economias de aglomeração, de consolidar factores (avançados) de
competitividade e de mobilizar os espaços de influência das cidades”.
A forte pressão sobre os aglomerados urbanos, associada a políticas de
desenvolvimento deficientes, levam a um crescimento acelerado e
desordenado, o que acarreta consigo alguns problemas que limitam o
funcionamento das cidades, levando mesmo à deterioração da qualidade de
vida das populações. Os actuais processos da expansão da urbanização,
aliados a outros factores, entre os quais uma maior mobilidade das pessoas,
têm contribuído para uma difícil delimitação do espaço urbano e do espaço
rural. Isto implica a adopção de políticas que contenham as áreas de expansão
de um modo coerente e devidamente ponderado.
Politicas Urbanas e Inovação: O Caso do Município de Chaves
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro 2
À imagem do que tem acontecido nas zonas rurais do Interior do país,
todo o Alto Tâmega tem sido vítima de um progressivo despovoamento devido
a causas como sejam: a emigração para a França e Suiça (quer seja
permanente ou sazonal), a migração para as grandes cidades do país em
especial (Lisboa e Porto), a redução da natalidade e o aumento da mortalidade.
A baixa taxa de retorno da população emigrante é, deste modo, indissociável
da escassez de expectativas ao nível do emprego.
As implicações desta “desertificação do interior” reflectem-se em
domínios como sejam a: estrutura produtiva, estrutura do emprego, educação,
saúde, segurança social, coesão social, ambiente, e ordenamento.
A actividade industrial pouco expressiva, tradicional e pouco competitiva,
tem nas madeiras, águas, vidro e granitos as áreas mais dinâmicas. A
exploração e engarrafamento de águas (Vidago e Campilho) é o principal
sector exportador da região, para além do turismo que a estas está associado,
seja como forma de lazer e/ou pelas características medicinais que a estas
águas estão associadas.
No caso específico do Município de Chaves, o sector terciário é
responsável por 64,2 por cento do emprego, enquanto o sector secundário não
representa mais de 23,3 por cento do total de emprego no Município. Por
último, o sector primário representa 12,6 por cento do emprego (Instituto
Nacional de Estatística - INE, 2001).
Foi com base nestas temáticas, nos novos desafios que as cidades
suscitam, bem como na diversidade de políticas urbanas que lhes podem ser
aplicadas de forma a promoverem o seu desenvolvimento, que se julgou
oportuno desenvolver um estudo sobre Políticas Urbanas e Inovação: O caso
do Município de Chaves – como forma de aferir se as políticas adoptadas têm
contribuído significativamente para o desenvolvimento do Município em
questão.
A presente dissertação procurará dar a conhecer as estratégias de
desenvolvimento do Município de Chaves, fazer uma avaliação aprofundada
das políticas urbanas adoptadas pelo município e se possível contribuir para o
desenvolvimento do Município e da região em que se insere.
As novas ligações a Chaves por auto-estrada (A) ficam integralmente
concluídas até Julho de 2007, e vão devolver à cidade uma centralidade nacional
Introdução
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro
3
e ibérica, estratégica quer do ponto de vista do desenvolvimento económico
regional, quer no que se refere à sua confirmação como destino turístico ibérico.
A Construção da A24 e o troço de ligação à auto-estrada espanhola A52 levaram
à execução de um Plano de Urbanização da Zona Norte da Cidade de Chaves
(com entrada em vigor em Março de 2004), e que abrange uma área de 1.065
hectares de território onde se pretende uma organização espacial numa lógica
de intervenção integrada de planeamento.
Nesta acção de planeamento perspectiva-se ordenar o território tendo
em conta equipamentos como sejam: Plataforma Logística, Parque de
Actividades, Mercado Abastecedor, Pólo Tecnológico e Equipamento
Universitário.
Dá-se especial destaque ao Parque Empresarial (que engloba a
Plataforma Logística), como alavanca de desenvolvimento para a região de
Trás-os-Montes e Alto -Tâmega, e em especial para o Município de Chaves.
1.1 – Objectivos
1.1.1 – Objectivo Geral
O objectivo geral da presente dissertação é fazer uma avaliação das
políticas urbanas e estratégias de desenvolvimento aplicadas ao Município de
Chaves.
1.1.2 – Objectivos Específicos
Os objectivos específicos são os seguintes:
• Diagnosticar os níveis de desenvolvimento, e a sua relação com a
evolução da população, parque habitacional, condições económicas e
sociais da população;
• Verificar se estão a ser desenvolvidas acções que contribuam para a
requalificação e revitalização de centros urbanos e que promovam a
multi-funcionalidade desses centros;
Politicas Urbanas e Inovação: O Caso do Município de Chaves
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro 4
• Avaliar se o Município tem estado a aplicar conceitos modernos de
planeamento e urbanismo e aferir da sua sustentabilidade futura;
• Aferir se as políticas adoptadas têm contribuído de forma activa para um
desenvolvimento sustentável;
• Contribuir para o desenvolvimento do Município de Chaves e para
melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes, e se possível criar
indicadores que no futuro possam ser utilizados por outros Municípios
com características semelhantes.
1.2 – Descrição dos Procedimentos Base
A informação obtida foi seleccionada de uma forma rigorosa e precisa, e
serviu de base ao desenvolvimento dos procedimentos a seguir mencionados:
• Enquadramento Teórico – Será realizado um enquadramento de
acordo com o contexto em que se insere o desenvolvimento da temática
em estudo, nomeadamente nas correntes de teorias sobre as cidades
como habitats de inovação, e desenvolvimento rural e industrial, que
possam contribuir para estratégias de desenvolvimento nas cidades.
• Análise Conceptual – Com base na bibliografia consultada, nas
correntes de teorias de desenvolvimento e nos estudos de
caracterização realizados, será aferida uma metodologia comparativa
que nos permitirá avaliar as políticas urbanas e estratégias de
desenvolvimento aplicadas ao Município de Chaves.
• Estudo de Caso – Validar-se-á a metodologia estabelecida aplicando-a
ao Município em estudo, mais especificamente, à freguesia de Outeiro
Seco (onde se localiza o Parque Empresarial) e Santa Cruz Trindade por
ser uma área de expansão da cidade de Chaves e onde estão já
instaladas diversas áreas comerciais.
Na figura 1 estão exemplificadas estas fases associadas aos capítulos
da dissertação, dá-se especial relevo às políticas implementadas pelo
Introdução
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro
5
município, discutidas no capítulo IV (Factores de Desenvolvimento do
Município), e às conclusões apresentadas no capítulo V.
FIG. 1 - Fluxograma Exemplificativo da Metodologia e Organização.
CAP. I
CAP. II
CAP. III
CAP. IV
CAP. V
ENQUADRAMENTO TEÓRICO (Correntes de opiniões e teorias sobre o
desenvolvimento das cidades)
APLICAÇÃO DO ESTUDO DE CASO (Acessibilidades físicas, dinâmicas populacionais
e demográficas, dinâmicas construtivas e condições económicas e sociais da população)
INTRODUÇÃO
FACTORES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
CONCLUSÕES
Politicas Urbanas e Inovação: O Caso do Município de Chaves
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro 6
1.3 – Metodologias e Fontes Utilizadas
Com o intuito de efectuar um trabalho de dissertação rigoroso, foi obtido
por parte da Câmara Municipal de Chaves (CMC): a planta de localização das
freguesias de Outeiro Seco e Santa Cruz Trindade à escala 1/10000,
documentação e elementos considerados relevantes relacionados com estas
freguesias, como sejam, dados históricos, situação geográfica etc. A planta e o
levantamento topográfico em formato digital das freguesias em questão foi
obtido por parte do gabinete do Programa de Requalificação Urbana e
Valorização Ambiental das Cidades (POLIS).
Este trabalho terá como bases principais de estudo: a população
(tratamento de dados estatísticos retirados do INE); a base económica;
consulta do Plano Director Municipal (PDM) e outra legislação em vigor. Foram
ainda consultados livros de diversos autores considerados relevantes para o
desenvolvimento da temática em estudo.
As metodologias adoptadas são de índole qualitativa e comparativa com
outros municípios inseridos na região de Trás-os-Montes e Alto Douro, sendo
de crucial importância a pesquisa bibliográfica e as informações já existentes e
fornecidas pelas instituições anteriormente referidas.
1.4 – Localização Geográfica
Administrativamente, Chaves pertence ao distrito de Vila Real, insere-se
na Nomenclatura de Unidade Territorial - NUT II (Norte) e NUT III (Alto Trás-os-
Montes), ver anexo 1.1, e forma conjuntamente com outros 5 Municípios
(Boticas, Valpaços, Ribeira de Pena, Vila Pouca de Aguiar, Montalegre) a
Associação de Municípios do Alto Tâmega.
Para além do Concelho de Chaves, fazem igualmente parte da NUT III
(Alto Trás-os-Montes), os Concelhos de Alfândega da Fé, Boticas, Bragança,
Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Montalegre,
Murça, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Vimioso e Vinhais.
Este Concelho situado a Noroeste de Portugal, na Região de Trás-os-
Montes (podendo constatar-se pela análise da figura 2), tem uma área
aproximada de 591,28 Km2∗ e uma Densidade Populacional de 73,8 hab/km2.
∗ Dado Oficial apresentado pelo Instituto Geográfico Português.
Introdução
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro
7
FIG. 2 - Localização do Concelho de Chaves.
Fonte própria
Confina a Norte com a região da Galiza (estando contíguo à primeira
localidade Espanhola, a Vila de Feces, distando esta cerca de 10 km da cidade
de Chaves), a Este pelos Concelhos de Vinhais e Valpaços, a Sul pelo
Concelho de Vila Pouca de Aguiar e a Oeste pelos Concelhos de Montalegre e
Boticas, ver figura 3.
FIG. 3 - Confrontações com os Concelhos Limítrofes.
Fonte: Adaptado da Revisão do PDM – Relatório de Progresso
O Concelho é constituído por 51 freguesias, estando o centro histórico e
administrativo localizado nas freguesias mais centrais (Santa Maria Maior e
Politicas Urbanas e Inovação: O Caso do Município de Chaves
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro 8
Madalena). Na figura seguinte, podem visualizar-se as freguesias em análise
no âmbito deste trabalho.
FIG. 4 - Mapa de Localização das Freguesias de Chaves.
Fonte: Adaptado de sitio http://www.dgotdu.pt/PresentationLayer/ResourcesUser/DGOTDU/EstudosNaoPublicados/ Chaves/Chaves.pdf
Para além deste centro, assume particular importância a Vila de Vidago,
freguesia criada em 1925, uma vez que ao longo dos tempos se tem tornado
num espaço de centralidade a Sudoeste do Concelho, não só pelos serviços
que presta aos aglomerados mais próximos, mas também por possuir algumas
das mais importantes fontes de água mineral do País (Salus, Vidago e
Campilho) equipamentos hoteleiros muito bem conceituados (caso do Vidago
Palace Hotel) e um potencial turístico que irá ser dinamizado a curto prazo.
A distância das freguesias à sede de concelho está esquematizada na
fig. 5. Como se pode verificar as freguesias de S. Vicente e Roriz encontram-se
Introdução
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro
9
a aproximadamente 30 km da sede do concelho o que dificulta muito o seu
desenvolvimento. Constata-se que 17 das 51 freguesias distam mais de 16 km
á sede de freguesia, o que equivale em termos de tempo a mais de 20 minutos
(a uma velocidade média de 50 km/h. Doze destas freguesias estão a uma
distância compreendida entre 6 e 10 km. Das freguesias que são objecto de
estudo, à excepção de Vidago que dista aproximadamente 18 km, as restantes
encontram-se a uma distância igual ou inferior a 5 km.
FIG. 5 - Distância das Freguesias do Concelho de Chaves à Sede.
Distância em km
Fonte: sitio http://www.dgotdu.pt/PresentationLayer/ResourcesUser/DGOTDU/EstudosNaoPublicados/ Chaves/Chaves.pdf
No anexo 1.2 podem ser consultadas as distâncias exactas das diversas
freguesias à sede de Concelho num quadro simplificado.
Politicas Urbanas e Inovação: O Caso do Município de Chaves
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro 10
Enquadramento Teórico
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro
11
2 – ENQUADRAMENTO TEÓRICO
2.1 – Introdução
Para analisar convenientemente as políticas implementadas no
município de Chaves, e desenvolver posteriormente o capitulo 4 (Factores para
o Desenvolvimento do Município), descrevem-se algumas correntes de
pensamento sobre modelos e teorias de Desenvolvimento Rural, Urbano e
Industrial, que se julgam fundamentais para o desenvolvimento das cidades e
das regiões em que se inserem.
2.2 – Modelos e Teorias de Desenvolvimento Urbano
A globalização dos fluxos financeiros e comerciais e o contexto global de
mudança acelerada onde interferem mutações técnicas e tecnológicas,
mutações económicas, mudanças sociais e também as intervenções dos
poderes públicos, têm impactos variados no território, dando um novo
protagonismo às cidades.
Estas unidades territoriais, devido à aglomeração de população e de
recursos (físicos, económicos e intelectuais), convertem-se em centros de
inovação e em motores do processo de desenvolvimento, uma vez que são
capazes de atrair investimentos e de fomentar iniciativas inovadoras. As
cidades ganham importância nos processos de desenvolvimento, devido a três
factores que directamente têm vindo a afectar as formas de organização do
território, sendo eles: i) o processo de polarização espacial (urbanização), ou
seja, o crescimento das cidades e da população urbana em geral, bem como a
concentração de actividades económicas; ii) a crescente globalização através
de uma maior integração dos territórios, das empresas e dos indivíduos, a nível
global; iii) o funcionamento em rede (ao nível dos agentes produtivos, das
instituições e das administrações locais).
O fenómeno da globalização deve ser encarado pelas cidades, quer
como uma ameaça, quer como o advento de novas oportunidades. O
desenvolvimento equilibrado deve combinar a dualidade concorrência/
cooperação, através da solidariedade interna ou da criação de uma zona
urbana policêntrica através de uma rede de cidades, funcionando estas como
Politicas Urbanas e Inovação: O Caso do Município de Chaves
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro 12
nós, de forma a enfrentarem a concorrência externa ou internacional
decorrente da globalização.
Se a globalização se caracteriza por fluxos cada vez mais intensos de
informação, capitais, mercadorias e pessoas que percorrem todo o planeta, as
cidades constituem os pontos nodais que organizam a rede que caracteriza a
economia mundial (SASSEN, 1991). No entanto, com a organização dos
territórios em rede e as cidades a privilegiarem os fluxos entre si, corre-se o
risco de se acentuarem as desigualdades intra-regionais. Assim, as cidades
que não se articulem com este sistema de fluxos (mundial, continental ou
nacional) arriscam-se a ficar marginalizadas dos processos de
desenvolvimento (MASCAREÑAS, 2000).
2.2.1 – Paradigmas do Pensamento Urbano
A escala espacial considerada na definição do ‘urbano’ é bastante
diversa e, a sua interpretação deu origem a novas designações: ‘metrópole’,
‘conurbação’, ‘megalópole’, ‘megápole’, ‘metápole’, ‘cidades globais’. Estes
novos termos designam sistemas sócio-espaciais cada vez mais complexos
(Soja, 2000 e Scott, 2001), multiplicando-se ao gosto das interpretações dadas
aos processos estudados e do lugar concedido à demografia, à economia ou à
política na análise do fenómeno.
Se as primeiras noções se baseavam na oposição, mais ou menos
marcada, entre a cidade e o campo, ultimamente, muitos especialistas desta
área estão de acordo com o declínio do ‘mundo rural’ e sobre a urbanização
dos campos. ‘Urbanização’, não no sentido demográfico, mas antropológico: os
habitantes dos campos são ‘contaminados’ por valores urbanos. Outros falam
em ‘rurbanização’, para qualificar este "fenómeno de imbricação dos espaços
rurais e das zonas urbanizadas", organizando-se em torno dos aglomerados
rurais pré-existentes, sem criar um novo tecido contínuo, onde no norte de
Portugal são bem visíveis estes loteamentos urbanos em espaço rural.
Combinando as situações de rurbanização com a periurbanização ou a
suburbanização, está-se perante uma situação de cidade alargada mas de
baixa densidade habitacional, sendo difícil distinguir os limites da cidade, pois,
não estão consolidados. É nesta configuração teórica que a ideia de um
‘urbano’ que ultrapassaria os limites geográficos da ‘cidade’ se impôs com
Enquadramento Teórico
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro
13
algumas variantes. Neste sentido (F. CHOAY, 1988), falou em "derrota da
cidade" e "vitória do urbano".
No entanto, um dos grandes desafios a conquistar para muitas cidades
(principalmente para as que cresceram de forma desordenada) é a sua
‘urbanidade’, ou seja, a conjugação da densidade com a diversidade. A co-
presença, ou presença de um número máximo de indivíduos sobre um espaço
de tamanho mínimo, é uma condição indispensável para a interacção. Neste
sentido, a cidade pode ser entendida como um espaço habitado por uma
população compósita, mas ao contrário das antigas cidades muralhadas e bem
delimitadas, a cidade actual pertence a uma geografia elástica, ao ponto em
que os limites são ‘flutuantes’.
No contexto actual, uma cidade não pode mais existir isolada, ela
depende de uma rede de cidades – o que não é uma novidade – que ela
alimenta e das quais se abastece.
2.2.2 – Cidades Médias e Redes de Cidades
As cidades de média dimensão desempenham um papel crucial em
contrariar a tendência de marginalização ao integrarem o rural e o urbano.
Neste sentido, para os territórios responderem positivamente aos desafios, as
localidades devem atrair e fixar recursos qualificados ao mesmo tempo que
criarão meios de coesão social. Da mesma forma considera-se fundamental a
revalorização dos recursos materiais próprios, a sustentabilidade e o ambiente
(SOUTO GONZÁLEZ et al., 2001: 47).
As cidades devem, deste modo, competir para serem atractivas e
inovadoras, ou seja, para atraírem e gerarem novos fluxos. Mas devem,
também, estabelecer relações de complementaridade e de sinergia com outras
cidades para a promoção conjunta e para aumento da capacidade de
influenciar decisões que são do seu interesse.
Essa atractividade só se consegue com base num novo modelo de
desenvolvimento visionário que contemple a sustentabilidade, a educação e a
cultura como principais factores de competitividade. Ou seja, um modelo de
desenvolvimento estratégico de longo prazo, que encare as políticas públicas
como sendo geridas em função dos interesses e da procura dos cidadãos e
Politicas Urbanas e Inovação: O Caso do Município de Chaves
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro 14
que sejam dirigidas à participação activa e responsável dos mesmos. Sendo
então necessárias inovações que visam novos modos de governância1 urbana.
Estas cidades têm vindo a assumir uma importância determinante, não
apenas pela sua dimensão demográfica e funcional, mas também pelo seu
papel de âncoras das regiões envolventes contribuindo para a configuração de
territórios mais equilibrados e assumindo a função de instrumentos de
desenvolvimento regional. No entanto, continuam a ser demasiado pequenas
para assegurarem o seu papel no sistema urbano e se afirmarem nacional e
internacionalmente.
Todavia, de acordo com um relatório da Comissão das Comunidades
Europeias (CCE, 1994: 4), "as cidades de pequena e média dimensão há muito
que desempenham um importante papel no fornecimento de serviços
administrativos e de outros serviços de base às áreas rurais e agrícolas
circundantes. Frequentemente, essa função serviu de freio ao seu abandono e
declínio". Assim, estas cidades têm um papel importante na estruturação do
território, permitindo não só manter as populações nos seus locais de origem
como também descongestionar as áreas metropolitanas, cabendo-lhe uma
dupla função que assenta no desenvolvimento e consolidação como locais
inovadores e competitivos e, por outro lado, a de coesão territorial,
privilegiando as relações de interdependência com o território envolvente.
2.2.3 – As Cidades Médias no Quadro das Políticas de Ordenamento da UE
O futuro do território português não pode ser concebido sem considerar
a sua inserção no continente europeu, sendo necessária uma antecipação
estratégica do ordenamento do território. No entanto, por agora, a União não
tem competências nesta matéria. Mesmo que o art. 130(2) do Tratado da União
Europeia (UE) faça referência ao planeamento regional e urbano, não existe
competência da União para a coordenação global do seu território. Este
planeamento tem estado implícito, fragmentado, descoordenado e disperso em
1 o vocábulo ‘governância’ é caracterizado mais pela sua ampla utilização do que pela clareza ou singularidade de
sentido. Uma das formulações mais pertinentes neste campo foi fornecida por O. YOUNG (1994: 15):
"A governância aparece como uma preocupação social onde os membros de um grupo descobrem que são
interdependentes no sentido de que as acções de cada um afectam o bem-estar dos outros (…) A governância envolve
a criação e actuação de instituições sociais (i.e. regras do jogo que definam as práticas sociais, atribuam papéis e
conduzam as interacções entre os possuidores desses papéis) capazes de resolver os conflitos”.
Enquadramento Teórico
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro
15
muitas políticas sectoriais. Vários documentos, uns de cariz mais descritivo
(geográfico), outros com um carácter de maior intervenção (planeamento),
foram publicados nos últimos dez anos. Contudo, o documento de referência é
o Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário (EDEC), que define o
quadro estratégico para o território da União.
Este documento surgiu da constatação das pressões que se verificam
em algumas partes da Europa no sentido de uma maior concentração das
actividades económicas e o risco de não se explorar o potencial de cidades de
dimensões e características diferentes. Este esquema propõe três níveis de
acção: um sistema urbano mais equilibrado e policêntrico2 e uma nova relação
entre as áreas rurais e as áreas urbanas; uma igualdade de acesso às infra-
estruturas e ao conhecimento; uma gestão prudente do património natural e
cultural.
A fonte de financiamento comunitária mais importante para implementar
a abordagem do EDEC é o Programa de Cooperação Inter-Regional e
Transfronteiriça (INTERREG). Ver esquema de fundos estruturais e iniciativas
comunitárias no anexo 2.1.
O EDEC indica claramente o objectivo a atingir: um território europeu
policêntrico. Se o cenário tendencial, por efeito da inércia, é o da concentração,
outras visões mais optimistas, para as áreas denominadas periféricas, afirmam
(ou constatam) que cerca de um terço da população da União vive em
pequenas e médias cidades, fora das grandes aglomerações. Além disso, a
história descentralizada da Europa favoreceu a formação de um poderoso
sistema urbano policêntrico. Mesmo que as metrópoles de dimensão mundial
como Londres e Paris e as regiões metropolitanas como o Rhur ou o Randstad
conservem a sua posição de primeiro plano, novas funções e novas redes
podem, contudo, ter efeitos importantes sobre a evolução de algumas cidades
e regiões. Pois, cada vez mais, as cidades cooperam e unem as suas forças,
desenvolvendo, por exemplo, as suas funções de complementaridade ou
utilizando em conjunto equipamentos e serviços.
2 O conceito de policentrismo está com efeito na moda mas não despido de ambiguidades conceptuais. Deve a sua
popularidade ao facto que é sinónimo de harmonia territorial, e é também reputado de melhor garantir a qualidade de
vida e a preservação do património natural e cultural. O “desenvolvimento policêntrico”, tem por base a criação de várias regiões urbanas dinâmicas com capacidade de integração à escala global, equitativamente distribuídas ao longo
do território da UE e que desempenharão um papel fundamental no equilíbrio espacial.
Politicas Urbanas e Inovação: O Caso do Município de Chaves
Rui Jorge Campo Grande Ribeiro 16
Tal cooperação pode ser benéfica para o desenvolvimento regional, uma
vez que melhora a oferta de serviços e as características económicas de uma
dada região, aumentando desta forma a sua capacidade concorrencial.
Existem, também, cada vez mais, experiências de cooperação entre as
cidades e as regiões ao nível transfronteiriço. Todavia, a cooperação supõe
parceiros iguais em direito e que disponham de competências comparáveis.
Por isso, a diversidade dos sistemas políticos e administrativos pode constituir
um obstáculo à cooperação, bem como o papel da distância em áreas de
população dispersa, que dificulta o efeito de sinergia (ao que os autores
australianos designam por ‘tirania da distância’). Além disso, as cidades
deverão desenvolver novas potencialidades económicas, pois a concorrência
pelos investimentos intensifica-se entre as várias entidades territoriais. As
cidades e as regiões que são muito dependentes de um único sector
económico, como por exemplo a administração pública, o turismo, a mono-
indústria ou as funções portuárias, devem tentar alargar a sua base económica.
Algumas cidades situadas em regiões rurais ou periféricas irão também
enfrentar dificuldades em desenvolver a sua base económica. Contudo,
existem nas regiões periféricas, cidades cuja força e atractividade serão
suficientes para atrair investimentos. Em particular, as cidades que
desempenhem funções específicas de ‘portas’ podem explorar uma posição
favorável.
Quanto às cidades de média dimensão localizadas em áreas rurais, o
EDEC reconhece-lhe o papel de "centros de recepção, ligação e distribuição"
ao nível regional. Num sistema urbano policêntrico, as pequenas e médias
cidades constituem centros de recepção e distribuição e estabelecem as
ligações no território. Em áreas rurais mais marginais, só estas cidades serão
capazes de oferecer infra-estruturas e serviços e se constituírem como
mercados de trabalho (CCE, 1999a). Deste modo, as opções políticas
propostas visam as cidades de média dimensão como focos de
desenvolvimento regional das áreas rurais e da sua integração em rede.
As opções políticas desenhadas no EDEC para estas cidades apontam
para um reforço das infra-estruturas e para uma diversificação da base
económica, acções particularmente importantes para as regiões menos
favorecidas. Nomeadamente empreender acções no domínio da melhoria do
Enquadramento Teórico
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17
acesso às principais redes de transportes e comunicações europeias, através
do estabelecimento de redes secundárias que liguem as pequenas e médias
cidades às ‘portas’ de acesso e às cidades de maior dimensão do território da
União.
Em suma, o EDEC tem como objectivo o desenvolvimento sustentado e
equilibrado do território da UE, e promove um sistema urbano policêntrico ou
multipolar, para combater as macrocefalias nacionais e a dominância
económica e demográfica da região central europeia.
2.2.4 – As Cidades Como Habitats de Inovação
O renascimento do papel das cidades implica o respectivo
reconhecimento como habitats de excelência centrados no conhecimento e
como espaços de criatividade, aprendizagem e inovação.
Por exemplo, O’Sullivan, de acordo com Feldman e Audretsch (1999),
diz-nos que nos Estados Unidos da América (EUA) 70% da população vivia em
áreas urbanas, mas 96% de todas as inovações de produto era oriunda das
respectivas cidades. As dez cidades mais inovadoras do país produziam dois
terços das inovações da nação com apenas um quarto da população nacional.
De acordo com “Competitive European Cities” (Office of the Deputy
Prime Minister, 2004), existem seis aspectos chave da competitividade urbana:
diversidade económica, recursos humanos qualificados, conectividade interna e
externa (física, electrónica e cultural), capacidade estratégica para mobilizar e
implementar estratégias de desenvolvimento de longo prazo, inovação das
empresas e organizações e qualidade de vida – social, cultural e ambiental.
Será ainda importante referir não só a importância das cidades
propriamente ditas, mas a sua integração no território envolvente – o conceito
de “city-region”. De facto, não é possível compreender a dinâmica de uma
cidade sem entender a região e o sistema urbano-regional em que a mesma se
integra. Aliás, de acordo com o referido relatório do Office of the Deputy Prime
Minister do Reino Unido, as regiões ganhadoras integram habitualmente as
cidades mais competitivas, sendo que, inversamente, não temos muitos
exemplos de regiões bem sucedidas que detenham cidades não competitivas
como âncora.
Politicas Urbanas e Inovação: O Caso do Município de Chaves
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O relatório das Nações Unidas “World Urbanization Prospects – 2001
Revision” vem corroborar esta importância das cidades em termos
quantitativos, afirmando que a globalidade do crescimento populacional
esperado para o período 2000-2030 irá concentrar-se praticamente nas áreas
urbanas. E, em 2007, 50% da população mundial assumir-se-á como
população urbana, enquanto os restantes 50% viverão em centros rurais, facto
que acontecerá pela primeira vez na história da humanidade. Este aumento da
população urbana deriva quer do êxodo rural quer da expansão geográfica dos
aglomerados urbanos e da transformação de comunidades rurais em cidades.
É por isso que, o desafio da inovação e da globalização exige às cidades
e aos territórios a sua integração económica, social e cultural em “redes de
cidades” com vocações funcionais iguais ou complementares. (Costa, 2000),
afirma mesmo que a hierarquia urbana tradicional está a dar lugar a uma
hierarquia de uma rede de cidades ou a um território em rede. De notar, no
entanto, que de acordo com a Comunidade Europeia (CE, 2004), uma análise
das redes de cooperação entre cidades indica a existência de uma forte rede
de grandes metrópoles no centro da Europa mas a ausência de cooperação
estratégica entre pequenas e médias cidades europeias.
A questão das redes é também importante devido à ausência de
dimensão crítica de grande parte das cidades. De facto, de acordo com o já
referido relatório do Reino Unido de 2004, a dimensão é importante e os
espaços mais amplos detêm frequentemente activos significativos em termos
de infra-estruturas materiais e imateriais, o que lhes atribui maior potencial de
atractividade e competitividade. (Costa, 2000) conclui também que as cidades
bem posicionadas em termos de intermediação e sustentabilidade possuem
uma dimensão diversificada, mas as que respondem de forma mais positiva
aos parâmetros em análise são cidades com um limiar mínimo de 20.000
habitantes, valor necessário para a viabilidade económica e funcional dos
equipamentos e serviços de apoio à produção, pessoais e sociais.
As redes de cidades apresentam os seguintes aspectos positivos:
permitem aos seus membros a presença num sistema de relações superior,
obtendo um acesso privilegiado à informação, pois, nas redes predominam as
relações horizontais em vez das verticais; permitem desenvolver uma política
exterior, de promoção e imagem da cidade; estimulam o desenvolvimento da
Enquadramento Teórico
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competitividade e melhoram a qualidade de vida dos cidadãos; permitem às
cidades obter um reconhecimento internacional que apoia o reconhecimento
nacional.
Assim, as cidades de média dimensão são confrontadas com uma série
de apostas e desafios para o seu futuro, a aposta: na reestruturação
económica, no desenvolvimento social equilibrado, na qualidade ambiental, na
governância urbana, na urbanidade. Em suma, a aposta na inovação e na
sustentabilidade. Pode-se afirmar que os dois maiores desafios que se colocam
a estas cidades são, por um lado, torná-las atractivas para que os seus
habitantes aí gostem de residir e, por outro lado, criar condições de captação
de investimentos.
Em síntese, as cidades de dimensão média (e os seus actores), num
mundo globalizado, devem ter uma atitude inovadora, pró-activa, mas também
reactiva: "nada está jamais adquirido para uma cidade, e a inovação deve ser
permanente, mesmo para a cidade cuja imagem de modernidade seja
evidente" (KAISERGRUBER, 2001: 19).
2.2.5 – Cidades Sustentáveis
"O desenvolvimento sustentável é um processo de mudança em que a
exploração dos recursos, a direcção dos investimentos, a orientação do
desenvolvimento tecnológico e as mudanças institucionais são conciliáveis com
as necessidades tanto presentes como futuras … é um desenvolvimento que
tem em conta as necessidades actuais sem comprometer as necessidades das
gerações futuras" (WCED, 1987: 9, cit. em JULIÃO, 2001).
Este tipo de desenvolvimento permite satisfazer as necessidades do
presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras para
satisfazerem as suas. Nele se contêm duas ideias – o conceito de
"necessidades", em particular as necessidades básicas, a cuja resolução deve
ser dada maior prioridade, e a ideia de que o actual estado da tecnologia e da
organização social impõem uma limitação às possibilidades do ambiente poder
satisfazer as necessidades presentes e futuras. Além disso, o conceito de
desenvolvimento sustentável está relacionado com os conceitos de
"cooperação" e "racionalidade colectiva", como contraponto aos conceitos de
"racionalidade individual" e "antagonismo" (ou "não-cooperação").
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De uma forma geral por toda a Europa, a expansão urbana está dando
lugar à reestruturação urbana, e, como consequência, uma vez que as cidades
já não crescem tanto em termos físicos, há que apostar no ‘desenvolvimento
qualitativo’. Por este tipo de desenvolvimento entende-se aquele que permite
uma evolução harmónica das cidades ao reabilitar o tecido urbano e social.
Trata-se, assim, de reestruturar, sanear e reabilitar, de tal forma que se
promova a sua função social e económica com respeito às suas características
arquitectónicas e culturais próprias.
Uma cidade sustentável não é uma cidade sem conflitos, mas sim uma
cidade que sabe geri-los. Além disso, aspira-se a conseguir ‘uma igualdade
ambiental’ tanto no sentido inter-geracional como intra-geracional: não se trata
só de incorporar valores ambientais, mas de garantir a acessibilidade e o
desfruto destes por todos os cidadãos, presentes e futuros.
Para além da questão da competitividade, as cidades são os espaços
com maior responsabilidade para contribuir para a prossecução da
sustentabilidade global do planeta. Aliás, de acordo com a “Carta da
Sustentabilidade das Cidades Europeias” (Aalborg, 1994), a cidade é a maior
unid