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Primavera, 2011
Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
Avanços e desafios
Princípios Doutrinários Princípios Organizacionais
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
GRATUITO UNIVERSAL
Universalidade
Integralidade
Equidade
Controle Social e Participação Popular
Hierarquia de serviços
Gestão descentralizada
Regionalização
Fonte: Brasil. 2006 - PNAB
ATENÇÃO BÁSICA
considera o sujeito em sua:
É NESSE CONTEXTO
QUE SE INSERE A
PNPIC-SUS...
COSMOLOGIA COSMOVISÃO
Doutrina médica
Sistema Diagnóstico
Sist. Terapêutica
Dinâmica vital
(fisiologia)
Morfologia (anatomia)
Madel T. Luz
Fundamentação Teórica Racionalidade Médica - Sistema Médico Complexo Pressupõe a existência de cinco dimensões fundamentais
Práticas Integrativas e Complementares da PNPIC
Homeopatia
Plantas medicinais e
fitoterapia
Medicina antroposófica
Termalismo social /
Crenoterapia
Medicina tradicional chinesa:
- acupuntura;
- práticas corporais.
Sobre Ocupação e Profissão
Sobre Ocupação e Profissão
CBO - Classificação Brasileira de Ocupações
• A Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, instituída por portaria ministerial nº. 397, de 9 de outubro de 2002, tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho, para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho. Já a regulamentação da profissão, diferentemente da CBO é realizada por meio de lei, cuja apreciação é feita pelo Congresso Nacional, por meio de seus Deputados e Senadores , e levada à sanção do Presidente da República.
http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf
Sobre o exercício
profissional das PICS no SUS
• Relaciona quais são as categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação do Conselho
• 1. Assistentes Sociais;
• 2. Biólogos;
• 3. Biomédicos;
• 4. Profissionais de Educação Física;
• 5. Enfermeiros;
• 6. Farmacêuticos;
• 7. Fisioterapeutas;
• 8. Fonoaudiólogos;
• 9. Médicos;
• 10. Médicos Veterinários;
• 11. Nutricionistas;
• 12. Odontólogos;
• 13. Psicólogos; e
• 14. Terapeutas Ocupacionais.
RESOLUÇÃO CNS Nº 287 DE 08 DE OUTUBRO DE 1998
Portaria GM nº
971 de 03/05/200
6
Portaria SAS nº
1600 de 17/07/2006
Portaria SAS nº 853 de
17/11/2006
Decreto Presidencial Nº 5.813 de 22 /06/2006
Portaria Interministerial Nº 2960, de 09/12/20
08
Aprova a Constituição
do Observatório de
Práticas para Medicina
Antroposófica
Aprova o Monitoramento e
Avaliação
Revogada pelas portarias nº
154 (Tabela Unificada ) e nº 84
PROFISSIONAIS DO NASF
Assistente Social
Profiss. de Ed. Física
Farmacêutico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Médico Ginecologista
Médico Pediatra
Médico Psiquiatra
Nutricionista
Psicólogo
Terapeuta Ocupacional
Médico Homeopata
Médico Acupunturista
PUBLICAÇÕES
PROJETO ESPECIAL 2008 / 2009 TERAPIA COMUNITÁRIA
Terapia Comunitária no SUS
PUBLICAÇÕES
Desafios
Como fazer ?
Com quem fazer ?
Quando fazer ?
Fazer com quanto ($) ?
PACTUAR AÇÕES, SABERES E PRÁTICAS
Construir Agenda de Compromissos Gestores e Controle Social
"Não tenha medo de crescer lentamente. Tenha medo apenas de ficar parado"
(Provérbio Chinês)
CARMEM DE SIMONI
COORDENAÇÃO NACIONAL
PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
www.saude.gov.br/dab