ponibiliza em seu site uma área específica para os ... · ... natural de São José do Calçado, ... Biblioteca Pública do Espírito Santo, na ... a sua representatividade de Norte

DIÁRIO OFICIALP A U L O C E S A R H A R T U N G G O M E S - G o v e r n a d o r

www.dio.es.gov.br

R$ 1,70

Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015

Com o objetivo de estimular a transferência de bens permanentes entre os órgãos do Governo do Estado e contribuir para a política de contenção de gastos, a Seger dis-ponibiliza em seu site uma área específica para os servidores consultarem e compar-tilharem informações dos materiais disponíveis em cada repartição. Página 3

O escritor capixaba Carlos Fonseca, natural de São José do Calçado, vai lançar seu primeiro livro, “Mil e tantas palavras”, nesta sexta-feira (13), na Biblioteca Pública do Espírito Santo, na Praia do Suá, em Vitória. Com 159 páginas, o livro estará à venda no dia do lançamento por R$25,00. Página 6

Anchieta recebe primeira agência de negócios do BanestesO novo modelo será apresentado para clientes e convidados, nesta sexta (13), às 09 horas, na própria Agência de Negócios

>>> O Banestes está ampliando o seu atendimento com um novo modelo de agência. O banco vai inau-gurar a primeira unidade de negócios voltada para co-mercialização de produtos e serviços. Outro diferencial

é o horário de funcionamento: das 09 às 17 horas. A unidade fica em Anchieta, litoral sul do Estado. O novo modelo será apresentado para clientes e convidados, nesta sexta-feira (13), às 09 horas, na própria Agência

de Negócios. O evento contará com a presença do vice-governador do Estado, César Colnago. Agência de Negócios Anchieta conta com atendimento feito por gerentes de relacionamento do banco. Página 3

THIA

GO

GU

IMA

RÃ

ES /

SEC

OM

-ES

Desenvolvimento: Diretoria Executiva do Bandes toma posse

>>> O novo diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Luiz Paulo Vellozo Lucas, tomou posse em cerimônia ocorrida na tarde de ontem, na sede do banco. Na mesma solenidade, Everaldo Colodetti foi empossado como responsável pela diretoria de crédito e fomento da instituição. A cerimônia de transmissão dos cargos reuniu colaboradores da instituição, autoridades, representantes do acionista majoritário do banco (Governo do Estado do Espírito Santo) e representantes de outros poderes. O governador Paulo Hartung destacou o papel do Bandes no desenvolvimento capixaba e a expectativa para nova gestão do banco. Página 4

A cerimônia foi realizada na tarde de ontem, na sede do Bandes, no Centro de Vitória

Página 5

Região Sul inicia discussão para o Plano Regional de Saúde

Página 6

Governo e parceiros entregam a Casa de Câmara e Cadeia de Santa Cruz

Página 8

Agroindústria e artesanato: renda para mulheres no meio rural

Página 7

Ressocialização: Iases e Secult discutem parceria na socioeducação

>>> O governador Paulo Hartung, entre o diretor-presidente do Bandes, Luiz Paulo Vellozo Lucas, e o diretor de crédito e fomento da instituição, Everaldo Colodetti

2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO


CÉSAR ROBERTO COLNAGHI - Vice-goVernador

Tribunal de Contas

EDER PONTES DA SILVAProcurador-geral de Justiça

JOSEMAR MOREIRASubprocurador-geral de Justiça Judicial

Ministério Público Estadual

SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAPresidente

CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSVice-presidente

Tribunal de Justiça

THEODORICO FERRAÇOPresidente

ENIVALDO DOS ANJOSPrimeira secretária

CACAU LORENZONISegundo secretário

LUZIA TOLEDOPrimeiro Vice-presidente

HUDSON LEALCorregedor-geral

JOSIAS DA VITÓRIAOuvidor-geral

Assembleia Legislativa

Secretários de Estado

PAULO CÉSAR HARTUNG GOMES - goVernador

goVerno do eSTado

ANGELA MARIA SOARES SILVARESGoverno

SANDRA HELENA BELLON MODOLO Gestão e Recursos Humanos (Respondendo)

ANA PAULA VITALI JANES VESCOVIFazenda

REGIS MATTOS TEIXEIRAEconomia e Planejamento

RODRIGO RABELLO VIEIRAProcurador Geral do Estado

MARCELO BARBOSA DE CASTRO ZENKNERControle e Transparência

HAROLDO CORREA ROCHAEducação

RICARDO DE OLIVEIRASaúde

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIASegurança Pública e Defesa Social

EUGÊNIO COUTINHO RICASJustiça

EVALDO FRANÇA MARTINELLIExtraordinária de Ações Estratégicas

SUELI RANGEL SILVA VIDIGALAssistência Social e Direitos Humanos

RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICEMeio Ambiente e Recursos Hídricos

OCTACIANO GOMES DE SOUZA NETOAgricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca

JOÃO CARLOS COSERSaneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano

JOÃO GUALBERTO MOREIRA VASCONCELOSCultura

JOÃO GUERINO BALESTRASSICiência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho

VALDIR KLUGEsportes e Lazer (Respondendo)

ROBSON LEITE NASCIMENTOTurismo

ANDRÉIA DA SILVA LOPESSuperintendente Estadual de Comunicação Social

JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDODesenvolvimento

PAULO RUY VALIM CARNELLITransportes e Obras Públicas

PAULO ROBERTO FERREIRACasa Civil

JOSÉ NIVALDO CAMPOS VIEIRACasa Militar

CARLOS ROBERTO MIGNONECorregedor-geral da Justiça

LEONARDO OGGIONI CAVALCANTI DE MIRANDADefensor Público Geral

PHELIPE FRANÇA VIEIRASubdefensor Público Geral

Defensoria PúblicaGUSTAVO COSTA LOPESCorregedor Geral

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOSubprocuradora-geral de Justiça Administrativo

FÁBIO VELLO CORRÊASubprocurador-geral de Justiça Institucional

FUNDADO EM 23 DE MAIO DE 1890

MIRIAN SCÁRDUADiretora Presidente

GETÚLIO DARCY CURTY PIRESDiretor Administrativo e Financeiro

MARCOS JOSÉ DE AGUIAR ALENCARDiretor de Produção e Comercialização

Av. Mascarenhas de Moraes, 2375Bento Ferreira, Vitória-ES CEP: 29050-625Telefone: (27) 3636-6929 Fax: (27) 3636-6904

Filiado à AbioAssociação Brasileira de Imprensas Oficiais

dio

Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do

Espírito Santo.

DIAGRAMAÇÃO E ARTE FINAL

ALPHEU BARBOSA - Tels.: (27) 3636-6914 / [email protected]

PAULO ANGELO - Telefone: (27) [email protected]

RICARDO RIOS [email protected]

JOYCE OLIVEIRA S. [email protected]

LUCAS MONTEIRO - Telefone: (27) 3636-6908 [email protected]

STEPHANIE [email protected]

GIOVANNA [email protected]

PUBLICAÇÕES E ASSINATURAS

E-mail: [email protected]: 3636-6933Fax: (27) 3636-6931

DARLI PEREIRA FALCÃO - (27) 3636-6934

DANIELA S. COTT BARROS - (27) 3636-6933

SAMARONY S. SANTOS - (27) 3636-6935

ANGELO AURELIO DOS SANTOS - (27) 3636-6932

QUeM SoMoS

LUÍS HENRIQUE ANASTÁCIO DA SILVAProcurador-geral do Ministério Público Especial de Contas

SÉRGIO ABOUDIB FERREIRA PINTOCorregedor

RODRIGO FLÁVIO FREIRE FARIAS CHAMOUNVice-presidente

JOSÉ ANTONIO ALMEIDA PIMENTELOuvidor

DOMINGOS AUGUSTO TAUFNERPresidente

Portal da TransparênciaA Consulta Pública para ampliação e modernização do Portal da Transparência do Governo do Espírito Santo, que estava marcada para acabar nesta sexta-feira (13), foi prorrogada. Os interessados têm até o dia 20 de março para encaminhar sugestões. A consulta foi aberta visando identificar as funcio-nalidades e as informações que mais interessam aos usuários do Portal da Transparência do Estado, a fim de que sirvam de base para o projeto de modernização do site.O formulário continua disponível no site da Secretaria de Esta-do de Controle e Transparência (www.secont.es.gov.br). Depois de recolhidas todas as sugestões, será realizada uma audi-ência pública para análise das contribuições recebidas. Este evento está programado para o dia 27 de março, às 14h30, no auditório da Seger, no 1º andar do edifício Fábio Ruschi. “O desenvolvimento do projeto de modernização e am-

pliação do Portal da Transparência tem como premissa a participação direta do cidadão. Por isso, as sugestões que forem apresentadas têm uma importância muito grande para a administração”, enfatizou o subsecretário de Trans-parência, Luis Fernando Mendonça.O Portal da Transparência é o instrumento oficial do Poder Executivo Estadual destinado à divulgação de informa-ções relacionadas à gestão governamental. Sua finalida-de, dentre outras, é permitir o exercício do controle social, contribuir com o controle externo da administração, servir como instrumento de prevenção e de combate à corrup-ção e cumprir as disposições legais da Lei Complementar nº 131. Além disso, o Portal compõe uma rica fonte de dados para diversos grupos de usuários, com informações sobre despesas, receitas ou repasses.

A Consulta Pública sobre o Portal da

Transparência, prevista para acabar nesta sexta-feira (13), foi

prorrogada para o dia 20 de março



Banestes inaugura em Anchieta sua primeira agência de negócios

O Banestes está ampliando o seu atendimento com um novo modelo de agência. O banco vai inaugurar a primeira unidade de negócios voltada para comercialização de produtos e serviços. Outro diferencial é o horário de funcionamento: das 09 às 17 horas. A unidade fica em Anchieta, litoral sul do Estado.

O novo modelo será apresentado para clientes e convidados, nesta sex-ta-feira (13), às 09 horas, na própria Agência de Negócios. O evento conta-rá com a presença do vice-governador do Estado, César Colnago.

A Agência de Negócios Anchieta conta com atendimento feito por ge-rentes de relacionamento do banco. Na unidade podem ser contratados produtos como crédito consignado, crédito pessoal, seguros, capitali-zação, previdência, cartão adicional Banescard e Visa. O cliente pode ainda migrar sua conta salário para conta corrente.

A unidade possui também autoa-tendimento, onde é possível efetuar saques, depósitos, transferências, entre outros serviços. O Banestes oferece ainda outras seis opções de atendimento em Anchieta. Uma

Apresentação da Agência de Negócios Anchieta- Data: hoje (13), às 09 horas- Local: Rodovia do Sol, 2.273, bairro Oliveira, próximo à sede da Prefeitura do município.

SERVIÇOagência localizada na avenida central da cidade, um posto de atendimento dentro da Prefeitura e quatro corres-pondentes.

A próxima Agência de Negócios do Banestes será em Novo Horizonte, na Serra. O banco estuda a viabilidade de abrir em Linhares uma unidade no

mesmo modelo, aumentando assim a sua representatividade de Norte ao Sul do Estado.

A partir da experiência dessas Agências de Negócios, o Banestes vai avaliar a possibilidade de estender o modelo de atendimento para outros municípios.

AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO

O novo modelo será apresentado para clientes e convidados, nesta sexta (13), às 09 horas, na própria Agência de Negócios

DIV

ULG

AÇ

ÃO

>>> A Agência de Negócios Anchieta conta com atendimento feito por gerentes de relacionamento do banco

Seger orienta sobre redistribuição de materiais entre órgãos do GovernoCom o objetivo de estimular a

transferência de bens permanentes entre os órgãos do Governo do Esta-do e contribuir para a política de con-tenção de gastos e otimização dos recursos próprios, disseminada pela atual administração, a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) disponibiliza em seu site (www.seger.es.gov.br) uma área específica para os servidores consultarem e compar-tilharem informações dos materiais disponíveis em cada repartição.

Ao selecionar o menu ‘Acesso Rápido’ e clicar no item ‘Bens per-

manentes para transferência/remaneja-mento’, eles poderão conferir o ‘passo a passo’ para cadastrarem os bens não utilizados em sua Secretaria e que poderão ter proveito em outra.

No espaço, há também um item que abre o arquivo com o catálogo de mate-riais ofertados pelos órgãos, dentre eles cadeiras, mesas, armários, estantes de aço e veículos. Todos os artigos são classificados por seção e atualizados diariamente pela Subgerência de Pa-trimônio Mobiliário (Supam) da Seger.

“Essa ação tem gerado bons re-sultados. Diversas secretarias entram

em contato com a Subgerência para solicitar um bem disponível no catálogo ou para ofertar algum em bom estado de conservação e com condições de ser utilizado por outra unidade”, relatou Alessandro dos Santos, subgerente de Patrimônio Imobiliário.

A redistribuição de materiais, inicia-da em janeiro deste ano, tem o objetivo de incentivar o aproveitamento de equi-pamentos entre os órgãos estaduais. A ação colabora para a economia do dinheiro público.

Os materiais sem condições de uso também possuem destinação. Eles

são separados e avaliados para a formação de lotes, que serão colo-cados à venda em leilões realizados pela Seger. O dinheiro arrecadado volta aos cofres públicos para ser investido nas ações e programas do Governo do Estado.

SUPAM – Subgerência de Patrimônio Mobiliário (27) 3636-5248 / 3636-5249 [email protected]

SERVIÇO

TRANSFERÊNCIA DE BENS



Governador empossa nova diretoria executiva do BandesA cerimônia foi realizada na tarde de ontem, na sede do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), no Centro de Vitória

O novo diretor-presidente do Ban-co de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Luiz Paulo Vellozo Lucas, tomou posse em cerimônia ocorrida na tarde de ontem, na sede do banco. Na mesma solenidade, Everaldo Colodetti foi empossado como responsável pela diretoria de crédito e fomento da instituição.

A cerimônia de transmissão dos cargos reuniu colaboradores da ins-tituição, autoridades, representantes do acionista majoritário do banco (Governo do Estado do Espíri to Santo) e representantes de outros poderes. O governador Paulo Har-tung destacou o papel do Bandes no desenvolvimento capixaba e a ex-pectativa para nova gestão do banco.

“Com este ato estamos prati-camente compondo nossa equipe de desenvolvimento econômico do Estado. A tarefa agora é sacudir a área do desenvolvimento pensando o que podemos fazer pelo nosso Estado. É outro tempo, outra hora, outra missão. Temos que promover o desenvolvimento não para meia dúzia de capixabas, mas para che-gar principalmente aos espaços dos deserdados, dos que não tiveram oportunidades. Queremos que o Espírito Santo apareça no mapa do Brasil como uma luz a iluminar os

NOVA DIRETORIA

caminhos do nosso País”, destacou o governador Paulo Hartung.

Com vasta experiência na área, Luiz Paulo é funcionário há mais de 30 anos do Banco Nacional de Desenvol-vimento Econômico e Social (BNDES), no qual exerceu, entre outras funções, a de gerente e chefe no Departamento de Planejamento. Foi ainda diretor do Departamento de Indústria e Comér-cio – DIC do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento e desempe-nhou a função de Secretário Nacional de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda do Governo Federal.

Luiz Paulo destacou que está muito motivado com a nova função e consciente da atual conjuntura econômica. Para o diretor-presidente do Bandes, há a necessidade de se reinventar a instituição. “Precisamos aproveitar as oportunidades nos mo-mentos de crise. O Bandes possui um corpo funcional preparado para este novo desafio. Nos últimos anos foi consolidado no banco o trabalho com operações de pequeno porte. Nosso objetivo é trazer novos métodos e modelos diferentes para a instituição, investindo na economia verde e na criatividade para viabilizar soluções de desenvolvimento”, destacou o presidente.

ASS

ESSO

RIA

DE

CO

MU

NIC

AÇ

ÃO

/ SE

SPO

RT>>> O DER-ES

organiza um cronograma

para execução de serviços de

conservação, tais como:

roçada, capina, tapa-buracos

e recuperação de drenagem

superficial

Equipes do DER realizam serviços de conservação em 19 rodoviasPara manter o bom estado das

rodovias estaduais e garantir as condi-ções de trafegabilidade nessas vias, o Departamento de Estradas de Rodagem organiza um cronograma para execução de serviços de conservação, tais como: roçada, capina, tapa-buracos, recupera-ção de drenagem superficial e limpeza de sarjeta e meio-fio.

As programações mensais são fei-tas pelas superintendências regionais, conforme as condições da pista. A Supe-rintendência Regional de Operações 1 é responsável pela Região Centro-Serrana. A Regional 2 atua em todo no Sul do Estado, enquanto a Regional 3 atua no Noroeste. Por fim, a Superintendência Regional de Operações 4 é responsável pelo Norte.

Abaixo, a lguns dos serviços programados para o mês de março:>> Roçada, capina e limpeza de dispositivos de drenagem: ES 484; ES 164; ES 289; ES 487; ES 165; ES 470; ES 248.>> Tapa-buraco: ES 190; ES 185; ES 164; ES 488; ES 482; ES 289, ES 297, ES 489, ES 177; ES 391; ES 186; ES 165; ES 470; ES 146; ES 248; ES 356. >> Recuperação de drenagem superficial: ES 164; ES166.>> Pintura de meio-fio e sarjeta: ES-146; ES 245; ES 245; ES 248; ES 358; ES 448; ES 080; ES 16; ES 248; ES 356.

SERVIÇOS

THIA

GO

GU

IMA

RÃ

ES /

SEC

OM

-ES

>>> Com vasta experiência na área, Luiz Paulo destacou que está muito motivado com a nova função e consciente da atual conjuntura econômica. Para o diretor-presidente do Bandes, há a necessidade de se reinventar a instituição

ESTRADAS



Região Sul inicia discussão para o Plano Regional de Saúde

Na manhã de ontem, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) deu início a mobilização com representantes da Região Sul que de alguma forma con-tribuem para a construção do Sistema Único de Saúde, para dar início à ela-boração do Plano Regional de Saúde.

“Nosso objetivo é aumentar a eficiên-cia do gasto público. Estamos reunindo as três esferas (municipal, estadual e federal) para que possamos encontrar soluções para melhorar o atendimento da popula-ção. Nossa proposta é desenvolver o pla-nejamento regional com foco na atenção primária, pois é nela que são resolvidos 80% dos problemas da população. A orga-nização das redes regionais de assistência pode reduzir em muito a necessidade de deslocamento dos cidadãos pelo território do Estado para conseguir atendimento”, disse o secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira.

A partir desta primeira agenda, os 26 municípios que compõem a Região Sul terão reuniões e consultoria de equipe do Hospital do Coração, HCor. Os projetos desenvolvidos serão debatidos durante seminário que será realizado no dia 31 de março, em Vitória. “A partir da implanta-ção desta proposta, estaremos passando para a sociedade uma imagem de união

>> Região Central- Data: 18 de março de 2015 (quarta-feira)- Horário: 14h- Local: Auditório da Escola Conde de Linhares. Rua Adamastor Salvador, nº 64, Centro, em Colatina (próximo à Rodoviária de Colatina).

AGENDA DE REUNIÕES

em torno da melhoria da saúde pública. Um ponto de inflexão na forma como estamos gerindo a saúde pública em todo o Estado, em benefício da população e a democracia”, destaca Ricardo Oliveira.

Para o prefeito de Muqui, Aloísio Filgueiras, esta é uma iniciativa histó-rica. “Estamos muito confiantes neste processo de regionalização da Saúde. A população da Região Sul será muito beneficiada e certamente terá melhorias no atendimento”, disse.

Participaram prefeitos e secretários de Saúde da região; Adalberto Dazzi, representante do Ministério Público; Bartolomeu Martins, chefe da divisão de convênios do Ministério da Saúde; Alex Lucas, coordenador da Comissão Intergestores Regional da Região Sul,

entre outros.A Região Sul de Saúde compreende

os municípios de Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemi-rim, Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itapemirim, Iúna, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta.

REUNIÕES - Serão realizadas reuniões em todas as regiões. Na última quarta-feira (11) ocorreu a primeira, na Região Metropolitana. Na próxima semana, se-rão realizadas reuniões nas Regionais de Saúde Central e Norte.

SAÚDE

A proposta é desenvolver o planejamento regional com foco na atenção primária

DIV

ULG

AÇ

ÃO

/ SE

SA

>>> “ A organização das redes regionais de assistência pode reduzir em muito a necessidade de deslocamento dos cidadãos pelo território do Estado para conseguir atendimento”, disse o secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira

>> Região Norte- Data: 19 de março de 2015 (quinta-feira)- Horário: 9h- Local: Auditório da Faculdade Vale do Cricaré. Rua Humberto Almeida Franklin, nº 1, Bairro Universitário, em São Mateus.

Mais de 500 pessoas participaram, na manhã de ontem, no bairro Vila Bethânia, em Viana, da inauguração da nova Unidade Saúde da Família “Orminda Vaz Broedel” que contará com atendimentos médicos pri-mários, preventivos e informativos. A cons-trução da unidade foi uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Viana. O investimento foi de R$ 1,2 milhão. Oito mil pessoas serão beneficiadas diretamente.

Durante a solenidade, o governador Paulo Hartung ressaltou que a saúde públi-ca é um desafio nacional e, que para obter avanços, é necessária uma política pública focada em gestão e ações coordenadas para utilização de diagnósticos técnicos que orientem nas tomadas de decisões, princi-palmente, sobre ampliação de unidades e fornecimento de novos serviços.

“O nosso sistema de saúde é interligado. Esta obra aqui no bairro Vila Bethânia é impor-tante porque atende as demandas da região. Estou planejando a construção de um novo hospital no Estado e os diagnósticos sinalizam que será no sul da Região Metropolitana e, com isso, o município de Viana será diretamente be-neficiado, pois os serviços que serão prestados irão complementar os que já são prestados atualmente”, falou o governador Paulo Hartung.

Médico de família, com residência em Saúde Comunitária, o vice-governador César Colnago destacou a importância do serviço de saúde pública e também dos hábitos saudáveis, que precisam ser adotados no dia a dia. “Nessa unidade de saúde, que vai funcionar até às 21 horas, estamos abrindo um horário para aqueles que trabalham durante todo o dia possam fazer suas con-sultas. Unidade e serviços de saúde são muito importantes, mas também é essencial a qualidade de vida que buscamos diaria-mente, com a prática de atividades físicas e o consumo de alimentos saudáveis”, afirmou.

Já o prefeito Gilson Daniel agradeceu a presença do governador Paulo Hartung e en-fatizou ações importantes que a administração tem realizado na cidade e, hoje, em especial em Vila Bethânia. “Quero dizer que nós traba-lhamos muito. Estamos investindo firme em obras e na garantia da qualidade de vida para a população. Muitas dessas obras são parcerias com o Governo e é essa parceria que nos ajuda a seguir cada vez mais adiante”, disse.

Moradora há 42 anos do bairro, a dona de casa Creuza Ferreira Rocha disse estar muito satisfeita com a unidade. “Agora sim a Unidade de Saúde do bairro está adequada para nós moradores. Fico muito feliz em poder contar com este espaço e os serviços que aqui serão oferecidos”, afirmou.

Governador participa em Viana de inauguração de unidade de saúde



CULTURA

Circulação Cultural em quatro municípios neste final de semana

O projeto Circulação Cultural, realizado pela Secretaria de Estado da Cultura (Se-cult), chega nesta semana aos municípios de Domingos Martins, Pancas, Aracruz e Alfredo Chaves, com shows gratuitos de artistas capixabas.

Nesta sexta-feira (13), a banda Cr3sh se apresenta em Domingos Martins, com repertório autoral e releituras de clássicos que influenciam a banda, passando pelo rock, blues e reggae. No mesmo dia, o gru-po Soltos leva para Pancas o show “Certo & Errado”, com o melhor do hip-hop, e o Quarteto Claude Bolling sobe ao palco em Santa Cruz, município de Aracruz.

Já no sábado (14), Fábio Calazans e seu grupo vão apresentar, em Alfredo Chaves, um show instrumental, com influên-cias da música popular brasileira e do jazz norte-americano. Vão tocar choro, samba, bossa nova e ainda composições do seu último disco, “Orbe”.

Capixaba lança livro de poesias

O escritor capixaba Carlos Fonseca, natural de São José do Calçado, vai lançar seu primeiro livro, “Mil e tantas palavras”, nesta sexta-feira (13), na Biblioteca Pú-blica do Espírito Santo, na Praia do Suá, em Vitória.

A obra é dividida em cinco capítulos: “Poesia (ir)refletida”, que são poemas relacionados ao processo de escrita e de libertação do autor durante esse processo; “Então, eu”, poemas basicamente sobre o “eu” autoral; “Amores que não foram”, inspirados em amores fictícios; “Saudades de terra e alma”, sobre lugares e pessoas marcantes na vida do autor, e “Para ela”, inspirados no amor romântico vivenciado pelo autor com a esposa Klicia.

“Minhas influências literárias são bem variadas. Durante a infância, meu desper-tar para a poesia foi provocado pela obra de Cecília Meireles, mais especificamente pelo poema “Retrato”, o qual declamei em uma apresentação da escola. Além dessa influência decisiva, tenho profunda admiração e gosto pelas obras de Carlos Drummond de Andrade, Mario Quintana e Manoel de Barros. Na prosa, o português José Saramago é minha maior fonte de inspiração”, declara o escritor.

Publicado pela Chiado Editora, “Mil e tantas palavras” levou cerca de cinco anos para ser finalizado. Com 159 páginas, o livro estará à venda no dia do lançamento por R$25,00..

* * *

Governo do ES e parceiros entregam a Casa de Câmara e Cadeia de Santa Cruz

A restauração da Casa de Câmara e Cadeia de Santa Cruz está concluída e será entregue à comunidade em cerimônia nesta sexta-feira (13), às 9 horas. O prédio, que faz parte do Programa do Governo de Preservação e Valorização dos Bens Tom-bados pelo Conselho Estadual de Cultura, vai abrigar o Museu Histórico do distrito.

E a primeira exposição que o espaço vai sediar, a partir de hoje, será a mostra - “San-ta Cruz... Histórias de uma vila do Espírito Santo” - retrata, por meio de acervo com peças importantes para a trajetória local, os grupos que contribuíram para a colonização do município de Aracruz.

Com investimento de R$ 737,743,45, custeado pelo Instituto Sincades, as obras de restauro tiveram início em junho de 2014 e foram concluídas em janeiro de 2015. Sua estrutura, totalmente acessível, vai contar com hall de entrada, salão de exposição, sala de oficinas/reserva técnica, sala de adminis-tração, banheiros e pátio externo com jardins, calçadas e rampas. A obra de restauro da Casa de Câmara e Cadeia de Santa Cruz é resultado da parceria do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), a Prefeitura Municipal de Aracruz e o Instituto Sincades.

“A proposta de restauração e recupe-ração do patrimônio edificado visa à valori-zação e preservação da cultura local. Isto como forma de resgatar as raízes culturais e de despertar nos indivíduos a motivação e a propagação da própria cultura, buscando a defesa de sua história. O projeto de restauro se pautou na conservação, preservação e reconstituição do bem tombado. Optou-se por intervenções que mantivessem os ele-mentos originais, especificando materiais compatíveis e utilizando técnicas constru-tivas semelhantes às antigas empregadas no local”, declara o secretário de Estado da Cultura, João Gualberto Vasconcellos.

ESTRUTURA PRESERVADA - Segundo a arquiteta da Secult, Fabiana Braga, entre as intervenções, foi removido todo o piso interno em cimentado e o aterro realizado no local, provavelmente executados na reforma de 1970. Este piso foi substituído pelo as-soalho de réguas de madeira de lei Garapa fixado em barrotes de madeira parafusados sobre estrutura metálica, resgatando o porão, num paralelo a concepção original.

As divisórias internas de lajotas, inseridas em outras reformas, também foram demolidas.

Assim como os degraus e a porta da fachada lateral direita foram retirados e no local foi recomposta a janela como no plano original.

Diante de estudos históricos realizados durante a realização das obras, verificou-se elementos importantes ao andamento dos trabalhos, resultando inclusive em mudan-ças no projeto de restauração originalmente elaborado no que tange ao posicionamento de esquadrias e portas.

As alvenarias de pedra e de tijolos maciços foram preservadas e as esquadrias passíveis de restauração foram recupera-das, outras necessárias foram fabricadas conforme padrão existente. O reboco exe-cutado considerou a composição do antigo, com argamassa de argila, areia média e cal. O traço da argamassa foi definido a partir de exame laboratorial realizado com amostra do reboco original. Na pintura das paredes foram utilizadas tintas a base de cal e nas esquadrias, esmalte sintético acetinado.

As telhas francesas foram retiradas, lim-pas e recolocadas, e substituídas somente peças danificadas, mantendo a mesma tipologia da cobertura antiga. O mesmo procedimento foi efetuado na estrutura de madeira do telhado, além disso, alguns pon-tos foram reforçados. Realizou-se também a dedetização de todo o madeiramento devido à infestação de insetos xilófagos.

O forro existente encontrava-se todo deteriorado, e foi substituído pelo forro de madeira tipo macho-fêmea entabeirado de Angelim Pedra, tratado por meio de

raspagem e aplicação de verniz. Também foi acrescentada uma subcobertura com manta asfáltica aluminizada, aplicada en-tre o ripamento e a estrutura do telhado, e calha de alumínio embutida na platibanda contornando a edificação.

ACESSIBILIDADE - Para atender a legis-lação de acessibilidade, foi construída uma rampa externa com guarda-corpo e corri-mão, dando acesso à porta lateral esquerda do imóvel, calçadas externas compostas de rampas, piso acessível e sinalizado, além de banheiro adaptado.

MUSEU - A atual ocupação do imóvel como Mu-seu Histórico de Santa Cruz busca transformar o patrimônio tombado, interna e externamente, num espaço cultural flexível, dinâmico e multi-funcional, propiciando o encontro de pessoas, desenvolvimento de atividades e eventos culturais, exposições, e o resgate da memória.

O Museu Histórico de Santa Cruz foi criado através da Lei nº3.872, de 17 de dezembro de 2014, e tem entre seus objetivos a preservação do patrimônio histórico, artístico, cultural, docu-mental e iconográfico do município de Aracruz.

Entrega da Casa de Câmara e Cadeia de Santa Cruz- Data: hoje (13), às 9 horas- Local: Avenida Presidente Vargas, s/n – Centro – Santa Cruz/Aracruz

SERVIÇO

A cerimônia será realizada nesta sexta-feira (13), às 9 horas, em Santa Cruz, Aracruz

ERIK

A PI

SKA

C

>>> O prédio, que faz parte do Programa do Governo de Preservação e Valorização dos Bens Tombados pelo Conselho Estadual de Cultura, vai abrigar o Museu Histórico do distrito



PROGRAMAÇÃO

TVE/ES - TV ABERTA - CANAL 2 / NET - CANAL 15 / RCA - CANAL 5

06h30 - CAMINHOS DA REPORTAGEM07h00 - FAIXA RURAL - ES RURAL07h30 - SEMENTES – programa alia ciência, tecnologia e meio ambiente, tendo como principal fonte as instituições de pesquisa científica da Amazônia08h00 - JORNAL VISUAL – informação à comunidade de deficientes auditivos08h15 - HORA DA CRIANÇA – LALÁ/THOMAS E SEUS AMIGOS/BARNEY/IGARAPÉ MÁGICO /LALÁ/ANGELINA BALLERINA/MAMMA MIRABELLI/TEATRO DAS FÁBULAS/OS CUPINS/NILBA E OS DEASTRONAUTAS/O PEQUENO EINSTEIN/O TECO TECO/JARAU/DANGO BANANGO/HISTÓRIETAS ASSOMBRADAS/O PEQUENO EINSTEIN - INFANTIL11h30 - GAROTAS APAIXONADAS12h00 - REPÓRTER BRASIL12h30 - HORA DA CRIANÇA – INFANTIL

TV ALES - NET - CANAL 12

07h00 - STJ CIDADÃO07h30 - FIOCRUZ – CIÊNCIA E LETRAS: MEDICINA NO BRASIL IMPERIAL08h00 - TSE: BRASIL ELEITOR08h30 - REPORTAGEM ESPECIAL - ARTESANATO CAPIXABA08h45 - PANORAMA - TELEJORNAL09h00 - REUNIÃO ORDINÁRIA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO10h10 - REUNIÃO ORDINÁRIA - COMISSÃO DE JUSTIÇA10h50 - REUNIÃO ORDINÁRIA - COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA11h40 - REUNIÃO ORDINÁRIA - COMISSÃO DE FINANÇAS12h00 - MUNICÍPIOS CAPIXABAS - SÃO MATEUS12h15 - BIOGRAFIA - GRACIANO DOS SANTOS NEVES12h30 - MP COM VOCÊ - VIOLÊNCIA ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES13h00 - UM DEDO DE PROSA13h30 - OPINIÃO - DEPRESSÃO14h00 - CONTRAPONTO - MACHISMO E

15h00 - DANGO BALANGO/O PEQUENO EINSTEIN15h30 - ESPAÇO DIVIDIDO16h00 - SEM CENSURA17h30 - DIVERSO18h00 - ESTÚDIO MÓVEL18h30 - DANCE ACADEMY19h00 - EU SOU O SAMBA - INÉDITO20h00 - ESPAÇO DOIS - INÉDITO20h30 - NA GARAGEM - INÉDITO21h00 - REPÓRTER BRASIL22h00 - CURTAVÍDEO - INÉDITO22h30 - A ARTE DO ARTISTA23h00 - WINDECK00h00 - CINE NACIONAL 01h30 - NOVA AMAZÔNIA02h00 - ESTÚDIO MÓVEL02h30 - SEM CENSURA04h00 - TELECURSO05h30 - AMÉRICA LATINA TAL COMO SOMOS

COMPORTAMENTO SOCIAL NO ES14h30 - PANORAMA - TELEJORNAL14h45 - BIOGRAFIA - GRACIANO DOS SANTOS NEVES15h00 - TRABALHOS DO TRIBUNAL DE CONTAS18h00 - UM DEDO DE PROSA18h30 - SOM DA TERRA19h00 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMISSÃO DE AGRICULTURA: CRISE HIDRICA E SEUS EFEITOS NA ECONOMIA21h45 - MUNICÍPIOS CAPIXABAS - SÃO MATEUS22h00 - PANORAMA - TELEJORNAL 22h15 - MP COM VOCÊ - VIOLÊNCIA ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES22h45 - OPINIÃO - DEPRESSÃO23h15 - PERSONALIDADES - IOANNIS ZAVOUDASKIS: O GREGO, ARTISTA PLÁSTICO23h45 - MEMÓRIAS DA DEMOCRACIA - JOSÉ NÉRI DA SILVEIRA00h15 - TV CÂMARA – MEMÓRIA POLÍTICA: HENRIQUE LIMA

>>> Sexta-feira de sol, poucas nuvens e sem expectativa de chuva no Espírito Santo, sobre o qual ainda atua um forte sistema de alta pressão. Faz calor. As temperaturas variam entre 17 °C e 33 °C na região Serrana e vão de 17 °C a 37 °C nas demais regiões. Mais informações: www.incaper.es.gov.br

AR

TE: S

AM

AR

ON

Y SA

NTO

S / D

IO/E

S

PREVISÃO DO TEMPO

PRA VIVER POESIA

JANELAS DA ALMA

Vermeeflor

Dizem que os olhos são,De nossas almas janelas,Reluzem como estrelas,Ou revelam escuridão.

Que dizer dos teus então?O que se vê através delas?As mais gigantes e belas,Já vistas na imensidão.

São grutas de trevas frias?São fontes quentes de luz?Esses portais de sua alma?

Esse olhar que irradias,É um sol que me seduz,Fonte de paz que me acalma.

RESSOCIALIZAÇÃO

Iases e Secult discutem parceria na socioeducação

Representantes do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Es-pírito Santo (Iases) e a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) realizaram uma reunião, na última quarta-feira (11), com o objetivo de levar atividades e ações culturais para as unidades de atendimento socioeducativo.

A proposta é firmar parcerias e desenvolver ações voltadas para os adolescentes em conflito com a lei. Participaram do encontro o secretário da Secult, João Gualberto; o maestro da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo, Helder Trefzger; o diretor geral da Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames), Paulo Henrique Avi-dos Pelissari; a diretora presidente do Iases, Ana Maria Petronetto Serpa; o gerente pedagógico, Miguel Sanchez; e a gerente do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura), Catarina Linhales.

Em pauta temas como o resgate de parcerias, o envolvimento familiar em atividades culturais, na vida do socioedu-cando e nas artes desenvolvidas por ele e ações voltadas a projetos de extensão.

“Esta articulação para implanta-ção de ações que visam a valorizar o desenvolvimento das artes e a desco-berta de habilidades entre os adoles-centes é prioridade no Iases. Ela pode ser utilizada também como ferramenta na socioeducação. A proposta é levar música, oficinas culturais, conhecimen-to, artes, teatro, cinema e promover o estímulo à leitura dentro das unidades”, disse a diretora presidente.

“A cultura desenvolvida na econo-mia criativa é de extrema importância para a execução dos nossos projetos, prezando pela arte de forma qualitativa e colaborando com a inclusão da socie-dade de modo geral”, disse o secretário da Secult, João Gualberto.

A proposta é firmar parcerias e desenvolver ações voltadas para os adolescentes em conflito com a lei



No meio rural, as mulheres destacam-se pela condução das agroindústrias e dos artesanatos. No Espírito Santo, cerca 80% das agroindústrias são coordenadas por elas. No âmbito dos artesanatos, é comum a utilização de materiais existentes dentro da propriedade rural para a fabricação dos produtos. Essas são atividades importantes, que geram renda e proporcionam autonomia para as mulheres.

Nos municípios de Linhares e São Mateus, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (In-caper) desenvolveu um projeto de incentivo à regularização das agroindústrias ligadas à cadeia produtiva do leite, geralmente coordenada por mulheres. “Na agricultura familiar, os homens costumam estar à frente das atividades de pecuária. No entanto, o processamento dos produtos derivados do leite, como o queijo, costuma ser feito pelas mulheres. Por meio do projeto das agroindústrias, elas perceberam que pode-riam crescer com a atividade de queijaria”, afirmou a coordenadora do projeto e médica veterinária do Incaper Alessandra Maria da Silva.

De acordo com Alessandra, a agroin-dústria familiar é uma atividade potencial-mente geradora de renda nas economias locais, pois agrega valores relacionados com a cultura, tradição e regionalidade. Entretanto, existem diversos entraves na inserção dos produtos oriundos dessa ativi-dade no mercado, sendo a adequação dos produtos às exigências da legislação uma das mais significativas.

“A necessidade de se trabalhar desde a qualidade da produção da matéria-prima, com cuidados no processo de ordenha e sanidade do rebanho, além de melhorar a qualidade dos derivados do leite, parte do pressuposto que os agricultores necessitam de informação e qualificação. Foi o que o Incaper realizou nos municípios do projeto, potencializando, ao mesmo tempo, diversas mulheres no meio rural”, explicou a médica veterinária.

Para a agricultora Vera Venturini, da co-munidade de Rio das Palmas, em Linhares, o projeto de regularização da agroindústria contribui muito para sua atividade na quei-jaria. “Eu era professora quando casei e, nessa época, minha sogra era quem fazia os queijos na propriedade. Com o tempo, ela me passou as orientações sobre a ativi-dade. No entanto, não tínhamos as noções de como produzir conforme a legislação. Eu, por exemplo, não sabia que precisava

Agroindústria e artesanato: renda para mulheres no meio ruralNo Espírito Santo, cerca 80% das agroindústrias são coordenadas por mulheres

>>> No âmbito dos artesanatos, é comum a utilização de materiais existentes dentro da propriedade rural para a fabricação dos produtos. Essas são atividades geram renda e proporcionam autonomia para as mulheres

AUTONOMIA

DIV

ULG

AÇ

ÃO

/ IN

CA

PER

de um local separado da casa para fazer os queijos. Hoje já temos isso, graças às orientações do Incaper”, contou Vera.

O que ela adquire para si própria vem do dinheiro da venda do queijo. “Eu optei por deixar de ser professora para ficar em casa com os filhos. E a queijaria é a atividade que faço dentro da propriedade e que me propor-ciona renda. Tudo que eu compro para mim vem desse comércio. Comprei até as vacas leiteiras que eram do meu marido e do meu cunhado. Agora, a fonte da matéria-prima também é minha e eu consegui adquirir com a renda do queijo”, falou a agricultura.

Atualmente, Vera faz queijo e requeijão e comercializa para vizinhos na comunida-de. “Assim que conseguir o selo de inspeção sanitária, pretendo vender para supermer-cados”, afirmou.

A agricultura Maria Aparecida dos Santos Jesus Freitas, da comunidade Agro-vila, em Linhares, também trabalha com a produção de queijos com seu marido há 15 anos. Eles produzem 36 peças diárias. De acordo com ela, a atividade é muito rentável. “É uma atividade satisfatória. Eu trabalhava na Prefeitura e optei por ficar apenas com a queijaria. A renda é muito boa”, disse.

Ela disse que o Incaper contribui com

diversas orientações para melhorar a qua-lidade do queijo. “Nosso queijo inchava e não sabíamos que isso poderia estar ligado à sanidade das vacas. Depois dessa orien-tação, a qualidade melhorou muito”, falou Maria Aparecida.

Sua filha Gabriela de Jesus Freitas, de 21 anos, contribui com a parte administrativa da venda do queijo. “Ajudei meus pais na parte de regularização da agroindústria”, afirmou.

fIBRA DE BANANEIRA – O artesanato é outra atividade desenvolvida no meio rural que conta com grande participação feminina. Em Alfredo Chaves, o grupo de mulheres Artfibra desenvolve diversos objetos com a fibra de bananeira. Formado há cinco anos, o grupo comercializa os artesanatos para pousadas da região, vinculando a atividade ao agroturismo. São produzidos objetos decorativos e de utilidades, como abajures, porta-retratos, mandalas, jogos americanos e porta-chaves.

“Começamos o grupo a partir de um curso de design e acabamento com fibra de bananeira. Uma de nossas colegas busca a matéria prima em sua propriedade. Faze-

mos artesanato porque gostamos e porque não queremos que essa atividade deixe de existir no meio rural”, explicou a integrante do grupo Amabenir Buback Grassi. Ela disse que seus produtos estão expostos na Esta-ção Ferroviária de Matilde, em pousadas e hotéis da região.

De acordo com a economista domés-tico Ana Penteado, o artesanato é uma atividade que gera renda, proporciona satisfação pessoal e eleva a autoestima de mulheres. “As atividades artesanais, quando realizadas em grupo, proporciona troca de experiências e estimula a criativi-dade. Nós sempre incentivamos a melhoria da qualidade das peças artesanais, que também devem prezar pela utilidade para o consumidor. Se o produto não tiver um bom acabamento tem dificuldades para ser comercializado”, explicou Ana.

O Incaper em Alfredo Chaves realiza o acompanhamento do grupo Artfibra, por meio de capacitações em gestão e precificação. Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), foi feito o curso “Com licença, vou à luta”, que incentiva o empreendedorismo femini-no. Além disso, o Instituto contribuiu para a construção do regimento interno do grupo.

DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIALDOS PODERES

DO ESTADO

www.dio.es.gov.br Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015

PODER EXECUTIVO

Edição N°23961

Governadoria do Estado

Decretos

RESUMO DOS ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO

DECRETO Nº 472-S, DE 12.03.2015.

NOMEAR, de acordo com o Artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ROVENA STORCH DAMASCENO para exercer o cargo de Assessor Especial Nível I, Ref. QCE-04, da Superintendência Estadual de Comunicação Social.

Protocolo 136025

DECRETO Nº 473-S, DE 12.03.2015

NOMEAR, nos termos do art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, RENATA PASCOAL SOARES MATTEDI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível IV, Ref. QCE-03, da Secretaria de Estado da Educação.

Protocolo 136026

DECRETO Nº 474-S, DE 12.03.2015

EXONERAR, AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA, do cargo de Diretor Técnico do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER, autarquia vinculada a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.

Protocolo 136028

DECRETO Nº 475-S, DE 12.03.2015

EXONERAR, a pedido, LETÍCIA TONIATO SIMÕES, do cargo de Diretor Presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, autarquia vinculada a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.

Protocolo 136029

DECRETO Nº 476-S, DE 12.03.2015

NOMEAR, LUCIO HERZOG DE MUNER, para exercer o cargo de Diretor Técnico do Instituto

Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, autarquia vinculada a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.

Protocolo 136030

DECRETO Nº 477-S, DE 12.03.2015

DESIGNAR, LUCIO HERZOG DE MUNER, para responder pelo cargo de Diretor Presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, autarquia vinculada a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.

Protocolo 136031

DECRETO Nº 478-S, DE 12.03.2015

NOMEAR, de acordo com o Artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, KARLA ORLANDI SIMONETTI para exercer o cargo de Gerente de Marketing, Ref. QCE-03, da Superintendência Estadual de Comunicação Social.

Protocolo 136032

DECRETO Nº 479-S, DE 12.03.2015

NOMEAR CHARLES DIAS DE ALMEIDA, de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Controle, Monitoramento e Avaliação na Gestão Penitenciária, Ref. QCE-03, localizada na Gerência de Controle, Monitoramento e Avaliação na Gestão Penitenciária - GEFAP, da Secretaria de Estado da Justiça.

Protocolo 136033

DECRETO Nº 480-S, DE 12.03.2015

NOMEAR DANIELA BATISTA GUASTI, de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento Estratégico, Ref. QCE-03, localizado na Secretaria de Estado da Justiça.

Protocolo 136034

DECRETO Nº 481-S, DE 12.03.2015

NOMEAR SABRINA COIMBRA CASTRO, de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,

para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, Ref. QC-02, localizado na Secretaria de Estado da Justiça.

Protocolo 136035

DECRETO Nº 482-S, DE 12.03.2015

NOMEAR ADRIANA DA CONCEICAO TIMOTEO, de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial Nivel I, Ref. QCE-04, localizada na Subsecretaria de Estado para Assuntos Administrativos - SAA, da Secretaria de Estado da Justiça.

Protocolo 136036

DECRETO Nº 483-S, DE 12.03.2015

Exonerar SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA EGITO do cargo de Diretor Presidente, Ref. QCE-01, da Rádio e Televisão do Espírito Santo, autarquia vinculada à Superintendência Estadual de Comunicação Social.

DECRETO Nº 484-S, DE 12.03.2015

Exonerar GERALDO MAGELA FERNANDES do cargo de Diretor de Rádio, Ref. QCE-02, da Rádio e Televisão do Espírito Santo, autarquia vinculada à Superintendência Estadual de Comunicação Social.

DECRETO Nº 485-S, DE 12.03.2015

Exonerar MARILIA TARGUETA do cargo de Diretor de TV, Ref. QCE-02, da Rádio e Televisão do Espírito Santo, autarquia vinculada à Superintendência Estadual de Comunicação Social

DECRETO Nº 486-S,DE 12.03.2015

Exonerar JOSE NEPOMUCENO GOMES do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, Ref. QCE-02, da Rádio e Televisão do Espírito Santo, autarquia vinculada à Superintendência Estadual de Comunicação Social.

DECRETO N 487-S, DE 12.03.2015

Exonerar MARCUS JOSE DE AGUIAR ALENCAR do cargo de Diretor de Produção e

Comercialização, Ref. QCE-02, do Departamento de Imprensa Oficial, autarquia vinculada a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos.

DECRETO Nº 488-S, DE 12.03.2015

Exonerar JOÃO MARIO DE BASTOS VALBON do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, Ref. QCE-02, da Escola de Serviço Público do Espírito Santo, órgão vinculado a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos.

DECRETO Nº 489-S, DE 12.03.03.2015

Nomear GERALDO MAGELA FERNANDES para exercer o cargo de Diretor Presidente, QCE-01, da Rádio e Televisão Espírito Santo, autarquia vinculada à Superintendência Estadual de Comunicação Social.

DECRETO Nº 490-S, DE 12.03.2015

Nomear ARTHUR WERNESBACH NEVES para exercer o cargo de Diretor de Rádio, QCE-02, da Rádio e Televisão Espírito Santo, autarquia vinculada à Superintendência Estadual de Comunicação Social.

DECRETO Nº 491-S, DE 12.03.2015

Nomear ROZANE OTTONI LAUBER para exercer o cargo de Diretor de TV, QCE-02, da Rádio e Televisão Espírito Santo, autarquia vinculada à Superintendência Estadual de Comunicação Social.

DECRETO Nº 492-S, DE 12.03.2015

Nomear DIONIZIO GOMES TEIXEIRA para exercer o cargo de Diretor Adjunto, QCE-02, da Superintendência dos Projetos de Polarização Industrial, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento .

Protocolo 136037

DECRETO Nº 493-S, DE 12.03.2015

Nomear SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA EGITO para exercer o cargo de Diretor de Produção e Comercialização, Ref. QCE-02, do Departamento de Imprensa Oficial, autarquia vinculada a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos.

Protocolo 136040

2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.DECRETO Nº 494-S, DE 12 DE MARÇO DE 2015.

Homologa o Decreto Municipal nº 18.072/2015, de 31 de janeiro de 2015, do Prefeito Municipal de Colatina/ES, que declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, na área de seu Município afetado por desastre.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 91, inciso XX da Constituição Estadual e pelo disposto na Lei Complementar Nº 694, de 08 de maio de 2013,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 18.072/2015, de 31 de janeiro de 2015, do Prefeito Municipal de Colatina/ES, que declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, na área de seu município afetada por estiagem.

Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Defesa Civil e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhe são próprios, no âmbito da jurisdição estadual.

Art. 3º Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção de Defesa Civil - SINPDEC - sediados no território do Estado, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município afetado pelo desastre, mediante prévia articulação com o Órgão de Coordenação do Sistema, em nível estadual, e de acordo com o planejado com a devida antecipação.

Art. 4º Este Decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de noventa dias, podendo ser prorrogado por igual período, retroagindo os seus efeitos a 31 de janeiro de 2015.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 15 de março de 2015; 194º da Independência; 127º da República e 481º do Início da Colonização do Solo Espiritossantense.

PAULO CÉSAR HARTUNG GOMESGovernador do Estado

Protocolo 136041

DECRETO Nº 495-S, DE 12 DE MARÇO DE 2015.

Homologa o Decreto Municipal nº 2.533/2015, de 06 de fevereiro de 2015, do Prefeito Municipal de São Roque do Canaã/ES, que declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, na área de seu Município afetado por desastre.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 91, inciso XX da Constituição Estadual e pelo disposto na Lei Complementar Nº 694, de 08 de maio de 2013,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 2.533/2015, de 06 de fevereiro de 2015, do Prefeito Municipal de São Roque do Canaã/ES, que declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, na área de seu município afetada por estiagem;

Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Defesa Civil e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhe são próprios, no âmbito da jurisdição estadual.

Art. 3º Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção de Defesa Civil - SINPDEC - sediados no território do Estado, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município afetado pelo desastre, mediante prévia articulação com o Órgão de Coordenação do Sistema, em nível estadual, e de acordo com o planejado com a devida antecipação.

Art. 4º Este Decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de cento e oitenta dias, não podendo ser prorrogado retroagindo os seus efeitos a 06 de fevereiro de 2015.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 12 de março de 2015; 194º da Independência; 127º da República e 481º do Início da Colonização do Solo Espiritosantense.

PAULO CÉSAR HARTUNG GOMESGovernador do Estado

Protocolo 136042

Art. 1º Fica incluída na estrutura organizacional básica da SEJUS, em nível de execução programática, a Gerência de Planejamento Estratégico, subordinada hierarquicamente à Subsecretaria de Estado da Justiça de Controle e Suporte.Art. 2º À Gerência de Planejamento Estratégico compete a realização de diagnóstico de situação e de cenários futuros na área prisional, identificando as necessidades, as prioridades e os meios de atuação; elaboração de projetos na área prisional aplicando procedimentos de gestão em consonância com as políticas e programas do Governo Estadual; análise das novas metodologias e tecnologias e a elaboração de projetos voltados para sua implementação, visando à ampla modernização das instituições prisionais e a otimização dos resultados obtidos; outras atividades correlatas.Art. 3º Visando atender as necessidades específicas da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS e sem implicar aumento na despesa fixada, ficam transformados os Cargos de Provimentos em Comissão constantes do anexo único, que integra este Decreto.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Anchieta, em Vitória, aos 12 dias de março de 2015, 194º da Independência, 127º da República e 481º do Início da Colonização do Solo Espiritossantense.

PAULO CESAR HARTUNG GOMESGovernador do Estado

Anexo Único - Cargos Comissionados Transformados, a que se refere o art. 3º.

CARGOS COMISSIONADOS PARA TRANSFORMAÇÃONomenclatura Ref. Quant. Valor Valor totalSupervisor de Segurança QC-

0305 1.079,51 5.397,55

Chefe de Departamento de Segurança, Disciplina e Prontuários

QC-04

01 829,94 929,94

Total Geral 06 6.227,49

CARGO COMISSIONADO TRANSFORMADONomenclatura Ref. Quant. Valor Valor totalGerente de Planejamento Estratégico

QCE-03 01 5.469,13 5.469,13

Total Geral 01 5.469,13

Protocolo 136043

DECRETO Nº 3790-R, DE 12 DE MARÇO DE 2015.

Altera a estrutura organizacional básica e transforma cargos comissionado no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, sem elevação da despesa fixada.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 91, V, letra “a” da Constituição Estadual incluídas pela Emenda Constitucional nº 46/03, combinado com a Lei complementar nº 140, de 15 de janeiro de 1999, e da Lei Complementar nº 175, de 09 de fevereiro de 2000,

DECRETA:

Secretaria de Estado do Governo - SEG -

RESUMO DO ATO ASSINADO PELA SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO.PORTARIA Nº 025-S, DE 12.03.2015.Designar PEDRO SANT’ANNA ROSA, Analista Executivo, para substituir a Chefe do Grupo Financeiro Setorial, Doracy Cristina dos Santos, afastada por ocasião de férias regulamentares, no período de 23 de março a 17 de abril de 2015.

Protocolo 136027

Secretaria da Casa Militar - SCM -

O.S. Nº 003, de 12 de março de 2015.

Interromper, por necessidade de serviço, as férias regulamentares da servidora CLEIDE SELMA SANTOS, número funcional 139110 a contar de 10/03/2015, resguardando-lhe o direito de gozar os 20 (vinte) dias restantes, oportunamente.

Vitória, 12 de março de 2015.ROBERTO NAVA MARTINS

Chefe de Grupo Administrativo e de Recursos Humanos

Protocolo 135983

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do

Espírito Santo - IPAJM -

Portaria nº. 051- S, de 09 de março de 2015.

O Presidente Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso das atribuições que lhe o art. 61, inciso XIII, da Lei Complementar nº 282/2004, e considerando o que consta no processo nº. 47980311,

RESOLVE:

CONCEDER ao servidor RAFAEL PINA DE SOUZA FREIRE, Nº Funcional 3113248-1, Progressão para a Referência “3” da Classe I, no cargo de Advogado - CNS-I, de acordo com o art. 6º da Lei Complementar 501/2009, a partir de 1º de março de 2015, de acordo com o art. 9º da LC 501/2009, contando novo interstício em 04 de fevereiro de 2015.

Bruno Margotto MarianelliPresidente Executivo IPAJM

Protocolo 135726

3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.Portaria nº. 052 - S, de 09 de março de 2015.

O Presidente Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso das atribuições que lhe o art. 61, inciso XIII, da Lei Complementar nº 282/2004, e considerando o que consta no processo nº. 48777463/2010,

RESOLVE:

CONCEDER à servidora CARMEM LUCIA CARNEIRO DA CUNHA GUIO, Nº Funcional 2939541-1, Progressão para a Referência “4” da Classe II, no cargo de Técnico Superior - CNS-I, de acordo com o art. 6º da Lei Complementar 501/2009, a partir de 1º de março de 2015, de acordo com o art. 9º da LC 501/2009, contando novo interstício em 17 de fevereiro de 2015.


Protocolo 135728

Portaria nº. 053 - S, de 09 de março de 2015.

O Presidente Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso das atribuições que lhe o art. 61, inciso XIII, da Lei Complementar nº 282/2004, e considerando o que consta no processo nº. 48657972/2010,

RESOLVE:

CONCEDER ao servidor ALEXANDRE EMMANUEL CIRNE SILVA, Nº Funcional 2941147-1, Progressão para a Referência “4” da Classe II, no cargo de Técnico Médio - CNM-I, de acordo com o art. 6º da Lei Complementar 501/2009, a partir de 1º de março de 2015, de acordo com o art. 9º da LC 501/2009, contando novo interstício em 07 de fevereiro de 2015.


Protocolo 135729


O Presidente Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIII do Artigo 61 da Lei Complementar nº 282 de 22 de abril de 2004, e considerando o que consta no processo nº 25566628,

RESOLVE:

CONCEDER ao servidor DAVID MARTINS DA SILVA, nº funcional 203856-2, Auxiliar Técnico Previdenciário, PAE-4, 2,00% (dois por cento) de Gratificação de

Assiduidade, de acordo com o Artigo 108 da Lei Complementar 46/94, alterado pela Lei Complementar 141/99, a partir de 19 de fevereiro de 2015.


Protocolo 135842


O Presidente Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61, inciso XIII, da Lei Complementar nº 282/2004, e o disposto no Decreto nº 043-S, de 09/01/2013 e considerando o que consta no processo nº 27899578,

RESOLVE:

CONCEDER à servidora JOANA CELIA SILVA GLASSNER, Nº funcional 2771730-1, Recepcionista Previdenciário - PAE-2, Progressão para o Padrão “15”, na forma do Artigo 24 da LC 351/2005 alterada pela LC 501/2009, a partir de 1º de março de 2015, nos termos do Art. 9º da LC 501/2009, contando novo interstício em 28 de fevereiro de 2015.


Protocolo 135844

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições concedeu os benefícios, a saber:

Portaria nº 280 de 11 de março de 2015CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, a partir de 06 de novembro de 2014, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, ao PROFESSOR A, V-13, do Quadro do Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, LUCIA MARIA PIROVANI CASTRO, nº funcional 258778/51, computados 28 anos, 05 meses e 06 dias de tempo de contribuição, com o provento fixado na forma do art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003. (Processo: 00346578)

Portaria nº 281 de 12 de março de 2015CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, com proventos proporcionais, a partir de 03 de janeiro de 2014, com fundamento no art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, publicada no D.O de 31/12/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, promulgada em 29/03/2012 e publicada no D.O de 30/03/2012, c/c art. 28 da Lei Complementar nº 282, publicada

em 26/04/2004, ao AUXILIAR DE SANEAMENTO - QES II-14, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, MARCIA NASCIMENTO PONTINI, nº funcional 2478366/1, computados 29 anos, 08 meses e 05 dias de tempo de contribuição, com proventos fixados na forma do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003. (Processo: 65438965)

Portaria nº 282 de 12 de março de 2015CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, a partir de 05 de novembro de 2014, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, ao PROFESSOR A, V.13, do Quadro do Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, LUGIMÁRIA TAYLOR PEDROZA, nº funcional 265734/51, computados 27 anos, 08 meses e 20 dias de tempo de contribuição, com o provento fixado na forma do art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003. (Processo: 00348651)

Portaria nº 283 de 12 de março de 2015CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, a partir de 10 de novembro de 2014, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, ao PROFESSOR B, V.7, do Quadro do Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, LENIRA MARIA MOLINA, nº funcional 786199/1, computados 27 anos, 07 meses e 22 dias de tempo de contribuição, com o provento fixado na forma do art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003. (Processo: 19372833)

Portaria nº 284 de 12 de março de 2015RETIFICAR a Portaria nº 253 de 04 de fevereiro de 2010, publicada em 11 de fevereiro de 2010, e CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, com proventos integrais, a partir de 09 de abril de 2009, de acordo com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, publicada no D.O de 31/12/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, promulgada em 29/03/2012 e publicada no D.O de 30/03/2012, c/c art. 30 da Lei Complementar 282, publicada no D.O de 26/04/2004, ao PERITO CRIMINAL, REF 1ª, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, HERCULES LUIZ ZOTTICH, número funcional 273810/51, com proventos fixados na forma do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, com efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme disposto no art. 2º da Emenda Constitucional nº 70/2012.

(Processo: 00957852)Portaria nº 285 de 12 de março de 2015CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, a partir de 05 de novembro de 2014, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, ao PROFESSOR B, V.8, do Quadro do Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, SONIA CANSIAN SATTLER, nº funcional 258614/51, computados 25 anos e 361 dias de tempo de contribuição, com o provento fixado na forma do art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003. (Processo: 00369578)

Portaria nº 286 de 12 de março de 2015CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, a partir de 18 de setembro de 2014, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, ao PROFESSOR A, IV-14, do Quadro do Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS SOEIRO, nº funcional 261893/51, computados 25 anos, 06 meses e 11 dias de tempo de contribuição, com o provento fixado na forma do art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003. (Processo: 04905288)

Portaria nº 287 de 12 de março de 2015CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, a partir de 10 de novembro de 2014, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, ao PROFESSOR A, V.9, do Quadro do Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, MARCIA SUHETT DO AMARAL, nº funcional 301520/51, computados 25 anos, 11 meses e 30 dias de tempo de contribuição, com o provento fixado na forma do art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003. (Processo: 04113950)

Portaria nº 289 de 12 de março de 2015CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, a partir de 07 de novembro de 2014, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, ao PROFESSOR A, IV.2, do Quadro do Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, ELCIA FERREIRA LOPES HOFFMAN, nº funcional 789176/1, computados


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.26 anos, 07 meses e 16 dias de tempo de contribuição, com o provento fixado na forma do art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003. (Processo: 19338570)

Protocolo 136019

Procuradoria Geral do Estado - PGE -

O.S. nº 101-S, de 11 de março de 2015.

INTERROMPER, por necessidade de serviço, as férias referentes ao exercício de 2015, do Procurador do Estado Artênio Merçon, a partir de 17/03/2015, restando 15 (quinze) dias de crédito de férias.

O.S. Nº 102-S, de 11 de março de 2015.

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

Órgão Concedente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Valor Mensal da Bolsa: 72% (setenta e dois por cento) calculado sobre o valor da 1ª (primeira) referência do padrão de 01 a 4 da Tabela de Subsídio do Padrão 1 a 15 do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo Estadual.

Natureza da despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Origem Recursos: 161010312207402160

Respaldo legal: Lei Federal nº 11.788/2008, e, Art. 70 da Lei Complementar nº 88/96, alterado pela LC 546/2010.

E s t a g i á r i o s :

- Felipe Bortolini Kill

- Marcos Vinicius Firmino Fernandes dos SantosVigência: 11/03/2015 a 10/03/2017.


RESUMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Órgão Concedente:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Estagiária:

- Suelen Rodrigues da Silva Dall’ Oglio

A partir de 13/03/2015.

PÉRICLES FERREIRA DE ALMEIDA

Gerente Geral/ PGE

O.S. nº 105-S, de 12 de março de 2015.

CONCEDER, 20 (vinte) dias restantes de férias regulamentares referentes ao exercício de 2014, a servidora Rovena Frossard Buge, no período de 16/03 a 04/04/2015.

Vitória, 12 de março de 2015.MARIA DE LOURDES ABDALLA

G. STARLINGGerente Administrativa/ GEAD


RESUMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIOPROGRAMA JOVENS VALORES

Órgão Concedente:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Estagiária:

- Nathalia Cristina Guidini Dias

A partir de 15/03/2015.

Vitória, 11 de março de 2015.

CARLA MARGARETH DOS SANTOS CINELLI

Chefe do GARH /PGEProtocolo 135993

Superintendência Estadual de Comunicação Social

- SECOM -

Rádio e Televisão do Espírito Santo - RTV -

Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2014 - Proc. Nº 64546870

CONTRATANTE: Rádio e Televisão Espírito Santo - RTV/ES.CONTRATADA: Fábio Antônio de Lima (93055439791).OBJETO: alteração do prazo inserido na cláusula quinta, sendo as demais mantidas conforme contrato original.PRAZO: a partir do dia 1º de março de 2015, com duração de 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:A t i v i d a d e : 10.201.24122.08002130 -Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Fonte- 0101 - Recursos do Tesouro.

Vitória, 24 de fevereiro de 2015.

Sérgio Ricardo de Oliveira Egito

Diretor Presidente da RTV/ESProtocolo 135720

Resumo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2011 - Proc. Nº 51748002

CONTRATANTE: Rádio e Televisão Espírito Santo - RTV/ES.

CONTRATADA: Contato Diário Ltda. EPP.

OBJETO: alteração do prazo inserido na cláusula quinta, sendo as demais mantidas conforme contrato original.PRAZO: a partir do dia 1º de março de 2015, com duração de 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:A t i v i d a d e : 10.201.24122.08002130 -Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Fonte- 0101 - Recursos do Tesouro.

Vitória, 24 de fevereiro de 2015.Sérgio Ricardo de Oliveira

EgitoDiretor Presidente da RTV/ES

Protocolo 135721

PORTARIA DPES Nº 164, DE 12 DE MARÇO DE 2015.Designar a Defensora Pública, Dra. Lívia Souza Bittencourt, para atuar, no dia 30 de março de 2015, no plenário do júri da Comarca de Venda Nova do Imigrante/ES, nos autos do processo nº 049.11.000422-0.

Protocolo 135708

PORTARIA DPES Nº 165, DE 12 DE MARÇO DE 2015.Designar o Defensor Público, Dr. Robert Ursini dos Santos, para atuar, no dia 18 de março de 2015, no plenário do júri da Comarca de Ibiraçu/ES, nos autos do processo nº 0000650-07.2008.8.08.0022.

Protocolo 135768

PORTARIA DPES Nº 166, DE 12 DE MARÇO DE 2015.Designar o Defensor Público, Dr. Pedro Paulo Leitão de Souza Coelho, para atuar, no dia 19 de março de 2015, no plenário do júri da Comarca de Linhares/ES, nos autos do processo nº 0006884-73.2011.8.08.0030.

Protocolo 135769

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Praça Manoel Silvino Monjardim, nº 54, Centro, Vitória/ES – CEP 29010-520 - www.dp.es.gov.br

Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo:

Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda(Presidente do Conselho)

Phelipe França VieiraGustavo Costa Lopes

Paulo Antonio Coelho dos SantosPedro Pessoa TemerBruno Danorato Cruz

Leonardo Oggioni Cavalcanti de MirandaDefensor Público Geral

Phelipe França VieiraSubdefensor Público Geral

Gustavo Costa LopesCorregedor Geral

Alley Almeida CoelhoChefe de Gabinete

Vivian Silva de AlmeidaCoordenadora de Direitos Humanos

Geraldo Elias de AzevedoCoordenador de Direito Penal

João Gabriel Corrêa CunhaCoordenador de Execução Penal

Lucas Marcel Pereira MatiasCoord. de Administração e Recursos Humanos

Fábio Ribeiro BittencourtCoordenador de Direito Civil

Hugo Fernandes MatiasCoordenador da Infância e Juventude

Luiz Cesar Coelho CostaHelio Antunes Carlos

Samantha Pires CoelhoRicardo Willian Parteli Rosa

Rafael Miguel DelfinoLeonardo Gomes Carvalho

Marcello Paiva de MelloMauro Ferreira

PORTARIA DPES Nº. 167, DE 12 DE MARÇO DE 2015.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, assinou o seguinte ato:

PLANTÃO JUDICIÁRIOMARÇO/2015

DATADEFENSOR PÚBLICO HORÁRIO CÍVEL E

CRIMINAL

22/03 Dr. Pedro Paulo Coelho 12 às 18h CRIMINAL28/03 Dra. Samyla Gomes Medeiros

Soares12 às 18h CRIMINAL

Permuta dos Defensores Públicos: Dra. Samyla Gomes Medeiros


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.Soares (22/03/15) e Dr. Pedro Paulo Coelho (28/03/15), referente à Portaria DPES nº 131, publicada no DIO do dia 04/03/2015.

DR. LEONARDO OGGIONI C. DE MIRANDADEFENSOR PÚBLICO GERAL

TELEFONE DO PLANTÃO JUDICIÁRIO: 3334-2096

Protocolo 135810

PORTARIA DPES Nº. 168, DE 12 DE MARÇO DE 2015.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, assinou o seguinte ato:

PLANTÃO JUDICIÁRIOMAIO/2015

DATADEFENSOR PÚBLICO HORÁRIO CÍVEL E CRIMINAL

09/05 Dra. Samyla Gomes Soares 12 às 18h CIVEL30/05 Dra. Carolina Pazos Moura 12 às 18h CRIMINAL

Permuta dos Defensores Públicos: Dra. Carolina Pazos Moura (09/05/15) e Dra. Samyla Gomes Soares (30/03/15), referente à Portaria DPES nº 131, publicada no DIO do dia 04/03/2015.

DR. LEONARDO OGGIONI C. DE MIRANDADEFENSOR PÚBLICO GERAL

TELEFONE DO PLANTÃO JUDICIÁRIO: 3334-2096

Protocolo 135819

Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº 2375 - Bento Ferreira - Vitória/ES - CEP: 29050-625| Telefone: 27 3636.6929 | www.dio.es.gov.br

8º da resolução 002/2014 do CSDP.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Vitória/ES, 12 de Março de 2015.

Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda

Defensor Público Geraldo Estado do Espírito Santo

Protocolo 136017

ORDEM DE SERVIÇO Nº 009/2015

REFERENCIA: Pregão 013/2014, Ata de Registro de Preço 006/2014.

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONTRATADA: FRIOSMIL REFRIGERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-EPPOBJETO DA ATA: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com substituição e fornecimento de peças, visando atender as necessidades desta Defensoria Pública.OBJETO ORDEM: Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado nos núcleos de: Cachoeiro de Itapemirim, Terminal de Itaparica, Aracruz, Colatina, Cariacica, Serra, São Mateus, Alegre, Vitória, Nova Venécia, dos Tribunais e Sede Administrativa desta Defensoria Pública no mês de fevereiro de 2015.VALOR TOTAL DA ORDEM: R$ 8.219,00 (oito mil duzentos e dezenove reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.02.122.0110.2144 Elemento de despesa 3.3.90.39.17, fonte 0271, para exercício de 2015.


NAIARA MALAVAZZI GOMESSetor de Compras

Protocolo 135780

ERRATA

Na publicação de REGISTRO DE PREÇOS, processo 64268225, publicada no dia 12 de março de 2014;

Onde lê:

Vigência: O prazo de vigência da

Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura da Ata, vedada a sua prorrogação.

Leia-se:

Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado do dia posterior à data de sua publicação, vedada a sua prorrogação.

Protocolo 135560

ERRATA

Na PORTARIA DPES nº 142, de 06 de Março de 2015, publicado no DIO em 09/03/2015, referente à abertura de Defensorias com necessidade de Substituição de Férias ou Licenças.

Onde se lê:3ª Defensoria de Família: 09.03 a 20.03.2015.1ª Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos - Família: 09.03 a 20.03.2015...

Leia-se:3ª Defensoria de Família: 09.03 a 27.03.2015.1ª Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos - Família: 09.03 a 27.03.2015...

Protocolo 136020

ERRATA

Na PORTARIA DPES nº 157, de 10 de Março de 2015, publicado no DIO em 11/03/2015, referente à Designação de Substituição de Férias ou Licenças.

Onde se lê:Herbert Schneider Rodrigues - Audiências da 3ª Defensoria de Família: 10.03 a 20.03.2015.

Priscila Libório Barbosa - 1ª Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos - Família: 09.03 a 20.03.2015...

Leia-se:Herbert Schneider Rodrigues - Audiências da 3ª Defensoria de Família: 10.03 a 27.03.2015.

Priscila Libório Barbosa - 1ª Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos - Família: 09.03 a 27.03.2015...

Protocolo 136021

PORTARIA DPES Nº 169, DE 12 MARÇO DE 2015.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições que lhe confere a lei complementar 55/94;

RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar de suas atividades os Defensores Públicos, Dra. Samyla Gomes Medeiros Soares, Dra. Viviane Terezinha Romanelli Machado, Dra. Camila Dória Ferreira, Dra. Jamile Soares Matos de Meneses e Dr. Alex Pretti, para comparecimento à reunião da Coordenação da Infância e Juventude, que ocorrerá no dia 13 de março de 2015, na Sede Administrativa, em Vitória/ES.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 12 de Março de 2015.

Leonardo Oggioni C. de Miranda

Defensor Público-Geraldo Estado do Espírito Santo

Protocolo 135991

PORTARIA DPES Nº 170, DE 12 DE MARÇO DE 2015.

O Defensor Público Geral do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em atenção aos artigos 4º e 8º da Resolução 002/2014 do Conselho Superior da Defensoria Pública;

RESOLVE:

Tonar público a relação das Defensorias com necessidade de substituição em virtude, de Férias ou Licença do Defensor Público, conforme abaixo, facultando aos Defensores Públicos a inscrição no prazo de 01 (um) dia.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM1ª Defensoria Fazendária: 16.03 a 16.04.2015.

Art. 1º. A inscrição deverá ser feita unicamente no protocolo Geral da Defensoria Pública, no horário de 09:00 às 18:00 horas.

Art. 2º. O critério a ser adotado para designação dos Defensores Públicos será o disposto no artigo


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.

Secretaria de Estado de Economia e Planejamento -

SEP -RESUMO DE ORDEM DE

FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 001/2015

Pregão Eletrônico Nº 021/2014 - SEGERAta de Registro de Preços Nº 019/2014 - SEGER.Objeto: Aquisição de Materiais de Informática (Estabilizadores);Contratante: Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEPContratada: Texas Informática e produtos Ltda - EPP;Valor Total: R$ 6.904,80 (seis mil, novecentos e quatro reais e oitenta centavos);Dotação Orçamentária: Atividade 2 7 . 1 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 0 6 1 6 . 4 2 2 9 , Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, para o exercício de 2015.Vitória, 27 de fevereiro de 2015.

REGIS MATTOS TEIXEIRASecretário de Estado de Economia

e PlanejamentoProtocolo 135730

Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº059 DE 11 DE MARÇO DE 2015A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 445, DE 21.07.2008. RESOLVE: ALTERAR, a escala de férias aprovada pela Instrução de Serviço nº 140/2014, de 15/12/2014 e publicada no DOE no dia 17/12/2014, referentes ao exercício de 2015, dos servidores abaixo:EXCLUIRFevereiro - Heloires Lopes NogueiraMarço - Edibert Rosa Silva; Frederico Guilherme NogueiraMaio- Edna Morais TresinariJulho - Ana Luzia Fregonazzi BotechiaAgosto - Letícia Maria Gonçalves FurtadoOutubro - Vera Maria Carreiro RibeiroINCLUIRFevereiro - Edibert Rosa Silva; Edna Morais TresinariMarço - Vera Maria Carreiro RibeiroAbril - Heloires Lopes NogueiraOutubro - Letícia Maria Gonçalves FurtadoNovembro - Frederico Guilherme NogueiraDezembro- Ana Luzia Fregonazzi BotechiaVitória, 11 de março de 2015.ANDREZZA ROSALÉM VIEIRADiretora Presidente

Protocolo 135739

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº060 DE 11 DE MARÇO DE 2015A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 445, DE 21.07.2008. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao servidor

MARCELO BONELLA DA SILVA, nº funcional 2814102, o percentual de 5% (cinco por cento) de Adicional de Tempo de Serviço - ATS, a partir de 25/01/2015, pelo cumprimento do terceiro quinquênio de efetivo exercício, de acordo com o artigo 106 da Lei Complementar nº 46/94 e suas alterações, conforme consta nos autos do processo nº 48288780. Art. 2º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na forma mencionada no art. 1º desta Instrução.Vitória, 11 de março de 2015.ANDREZZA ROSALÉM VIEIRADiretora Presidente

Protocolo 135742

RETIFICAÇÃONa redação da IS Nº 047/2015, de 19/02/15, publicado no DIO de 23/02/15, ONDE SE LÊ:...a 02.02.2015...LEIA-SE:... a 01.02.2015...

Protocolo 135735

Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos

- SEGER -Ordem de Serviço Nº 034/2015

A SUBGERENTE DE VANTAGENS E BENEFICIOS, nos termos do decreto n° 704-S, de 08 de maio de 2012, resolve conceder 03 (três) meses de férias prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com o que estabelece o artigo 111, da Lei Complementar nº 46/94, alterado pela Lei Complementar nº 80/96:

KATIANE NOBRE NASCIMENTOSubgerente de Vantagens e Benefícios SEGER


DEISE RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA - Cargo: PERITO PAPILOSCÓPICO - N° Funcional: 338129/51, referente ao decênio compreendido no período de 15/11/2004 a 14/11/2014

JOSE VIEIRA RODRIGUES JUNIOR - Cargo: MÉDICO - N° Funcional: 273123/54, referente ao decênio compreendido no período de 09/11/2004 a 08/11/2014*RETROATIVO A 06/03/2015

Tornar sem efeito a ordem de serviço nº 013, publicada no D.O de 28.01.2015 que concedeu férias prêmio a SILVANA MARA GONÇALVES - Nº Funcional: 268371/51 - Cargo: PROFESSOR MAPA.

Protocolo 135936

Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP -

Instrução de Serviçon.º 019/15, de 19/01/2015.EXONERAR de acordo com o artigo 61, § 2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994 ROSANA BARCELOS CORREA, nº funcional, 3628507, do cargo de Gerente

Administrativo e Financeiro- Ref. ESP-03, desta Escola, a partir de 19 de janeiro de 2015.

Instrução de ServiçoN.º 018/15, de 19/01/2015.NOMEAR de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, LUCIMAR NERIS CASTRO, nº funciona 2658496, para exercer o cargo de Gerente Administrativo e Financeiro - Ref. ESP-03 desta Escola.Vitória, 19 de janeiro de 2015.Dângela Maria Bertoldi Volkers

Diretora Presidente / ESESP- Respondendo -

Protocolo 136038

Instrução de Serviço

N.º 017/15, de 14/01/2015.NOMEAR de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ROBERTO SANTOS COSTA, para exercer o cargo de Assessor Jurídico - Ref. ESP-03, desta escola.Vitória, 14 de janeiro de 2015.Dângela Maria Bertoldi Volkers

Diretora Presidente / ESESP- Respondendo -

Protocolo 136039

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

GERÊNCIA TRIBUTÁRIAEDITAL DE INTIMAÇÃO GETRI N.º 003/2015

O Gerente Tributário, considerando o disposto no art. 832 do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto 1.090-R, de 25/10/02, cientifica que foram Julgados SUBSISTENTES em primeira instância, os Autos de Infração listados a seguir, e intima o sujeito passivo a satisfazer o crédito tributário correspondente à sua condenação nesta instância administrativa, no prazo de 20 (vinte) dias, ou que opte, se preferir, por apresentar recurso ao Conselho Estadual de Recursos Fiscais, no prazo de 20 (vinte) dias na forma do § 1º, do art. 834 do RICMS/ES, iniciando-se a contagem 10 (dez) dias após a publicação deste, na forma do § 5º, do art. 812 do RICMS/ES.

Sujeito Passivo - Auto de Infração - Número do Processo (SEP) - Nº. Decisão GETRI:

Dorte Indústria e Comércio de Confecções Ltda Me Mee - 1.985.825-6 - 29182417 - 0339/2014



Distribuidora Monte Aghá Ltda -

417026-5 - 18981488 - 0356/2014

Neo Transporte Ltda - 2047670-9 - 41986768 - 0326/2014

G.E. Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - 1.976.589-0 - 27657566 - 0351/2014.


JOÃO ANTÔNIO NUNES DA SILVAGERENTE TRIBUTÁRIO

Protocolo 135777

SUBGERENCIA FISCALREGIÃO SUL

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nº 002/15

Em virtude da não localização dos contribuintes constantes do Anexo que integra este Edital, constatada após diligência fiscal, com a conseqüente lavratura do documento fiscal denominado CAT-53, na forma do inciso II do art. 51 do RICMS/ES. Aprovado pelo Decreto 1090-R. de 25/10/2002, ficam INTIMADOS os seus sócios, diretores, titulares ou responsáveis a comprovar a regularidade de suas atividades junto à ARE - Agência da Receita Estadual de sua circunscrição, no prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se a contagem 10(dez) dias após a publicação deste, sob pena de suspensão de sua Inscrição Estadual do cadastro de contribuintes , conforme inciso II, III, IV e V do art. 58 do RICMS/ES. Os contribuintes estão relacionados por município contendo as seguintes indicações:I - Inscrição Estadual;II - Razão Social;III - CNPJ/MFIV - Data da CAT-53 (diligência fiscal);V - Número do Processo.Simultaneamente, ficam os contribuintes constantes do Anexo INTIMADOS a apresentar, no prazo de 3 (três) dias, iniciando-se a contagem 10 (dez) dias após a publicação deste, na Agência da Receita Estadual de sua circunscrição, os livros fiscais e notas fiscais referentes aos últimos 5 (cinco) exercícios independentemente da comprovação da regularidade de suas atividades ou do pedido de reativação da inscrição.A não apresentação dos livros fiscais e notas fiscais acarretarão a lavratura de Auto de Infração pela falta de apresentação de documentação fiscal, com a aplicação das penas previstas na legislação em vigor.

Inscrição Estadual - Razão Social - CNPJ - Data da Diligencia - Número do Processo

BREJETUBA

082.530.696 - GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS LTDA ME - 09.208.998/0001-99 - 23/02/2015 - 69495351


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.CASTELO

082.622.060 - O Z BRUNELI ME - 10.783.789/0001-58 - 27/02/2015 - 69564337

DORES DO RIO PRETO

082.964.890 - G DE FREITAS AVILA ME - 18.385.564/0001-55 - 02/03/2015 - 69570116

GUAÇUÍ

082.731.926 - RONALDY BATISTA NOGUEIRA ME - 12.302.929/ 0001-54 - 27/02/2015 - 69546754

MIMOSO DO SUL

083.084.444 - ESTRELA D ALVA MINERÇÃO LTDA ME - 08.068.763/0005-00 - 02/03/2015

MUQUI

082.750.610 - FLAVIO M DO VALLE ME - 12.797.948/0001-07 - 25/02/2015 - 69523924

Cachoeiro de Itapemirim, 11 de março de 2015.

HENRIQUE BARROS DUARTESUBGERENTE FISCALREGIÃO SUL

Protocolo 136004

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS

RECURSO DE OFÍCIO

ACÓRDÃO N.º 008/2015 DA SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PROCESSO N.º: 33230773 - CERF 0205/2014 - A.I. 2.010.139.0INSCRIÇÃO ESTADUAL: 082.029.29-6SUJEITO PASSIVO: UNISUPER UTILIDADES PARA COZINHA EIRELIRECORRENTE: GERENTE TRIBUTÁRIORECORRIDA: DECISÃO GETRI N.º 0359/2014

EMENTA

DISPOSITIVO SANCIONATÓRIO NO AUTO DE INFRAÇÃO INCOMPLETO - CREDITAMENTO INDEVIDO DE ICMS - NULIDADE DO LANÇAMENTO - DECADÊNCIA OPERADA - RECURSO IMPROVIDO - DECISÃO SINGULAR MANTIDA.

Por ocasião da lavratura do auto de Infração o Agente do Fisco cometeu um lapso legal ao registrar o dispositivo sancionatório de forma incompleta, portanto incorreto, pois o documento não deve conter quaisquer equívocos ou omissões que dificultem a compreensão da acusação por parte do sujeito passivo, acarretando assim a nulidade do lançamento fiscal.Considerando o tempo transcorrido a partir do fato gerador, de acordo com o Art. 173 do CTN, operou-se a decadência do direito da fazenda Pública para efetuar novo lançamento de ofício, extingue-se

o processo com o julgamento do mérito. (Art.269 do CPC; art. 156 CTN).

DECISÃO

Conheço do Recurso de Ofício e lhe nego provimento, para manter a decisão de primeiro grau, julgando improcedente a ação fiscal e insubsistente o auto de infração.

EDÉSIO MEDEIROS ASSADPresidente

WALDENOR CEZÁRIO MARIOTRelator

ADRIANO FRISSO RABELOProcurador - Representante da Fazenda Pública Estadual

Protocolo 135857

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS

RECURSO VOLUNTÁRIO

ACÓRDÃO N.º 009/2015 DA SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PROCESSO N.º: 42610958 - Apenso n.º 64336182 - CERF 0186/2014 - A.I. 2.049.509-0INSCRIÇÃO ESTADUAL: 082.152.92-6RECORRENTE: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDARECORRIDO: GERENTE TRIBUTÁRIOADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES E OUTROS

EMENTA

FALTA DE EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL NA SAÍDA DE MERCADORIAS - DIFERENÇA APURADA ENTRE OS DADOS DA ESCRITA FISCAL E OS VALORES CONSTANTES DE EXTRATOS DE CARTÕES DE CRÉDITO - OMISSÃO DE RECEITA POR PRESUNÇÃO LEGAL - PRELIMINARES DE NULIDADE DO LANÇAMENTO, CERCEAMENTO DE DEFESA E DE PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILÍCITO, REJEITADAS - ACUSAÇÃO FISCAL PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO - DECISÃO SINGULAR MANTIDA.

Com a alegação de provas obtidas por meio ilícito ficou demonstrado que não há para os efeitos das legislação tributária quaisquer disposições legais excludentes ou limitativas do direito de examinar livros, mercadorias, arquivos, documentos, papéis e efeitos comercias ou fiscais dos comerciantes, industriais ou produtores, ou da obrigação destes de exibi-las, de acordo com (art. 197 do CTN) sendo que, o direito de examinar o documentário fiscal e comercial decorre do poder de fiscalizar do Estado.

A realização de diligência ou de perícia não é direito absoluto do requerente, sendo lícito ao julgador o indeferimento do pedido quando entender desnecessária a sua realização para a solução do litígio. O pedido de diligência, formulado

na impugnação e no recurso, foi fundamentadamente indeferido, razão pela qual rejeitou-se a alegação de cerceamento do direito de defesa.

Assim sendo, a fiscalização indicou corretamente a descrição do fato, a capitulação da infração, não se verificando, portanto, nenhuma irregularidade no auto de infração, nem tampouco o alegado cerceamento do direito de defesa, tendo o processo se desenvolvido de forma válida e regular, razão pela qual foram rejeitadas as preliminares.

No mérito, restou comprovado que valores informados pelas administradoras de cartão de crédito ou de débito em conta corrente, e aqueles registrados na escrita fiscal são divergentes, constituindo assim omissão no registro de saídas de mercadorias do estabelecimento da autuada, razão pela qual procede a acusação fiscal.

DECISÃO

Conhecer do recurso e, à unanimidade, negar-lhe provimento para manter a decisão de primeiro grau, que julgou procedente a acusação fiscal.

GUSTAVO ASSIS GUERRAPresidente

EDUARDO ANTÔNIO SANTOS SAMPAIORelator

ADRIANO FRISSO RABELOProcurador - Representante da Fazenda Pública Estadual

Protocolo 135874

ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 32, DE 12 DE MARÇO DE 2015

Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6.º da Lei Complementar n.º 225, de 8 de janeiro de 2002;

Considerando o disposto no art. 51, II, do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito Santo - RICMS/ES -, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, e, ainda, o que consta do processo n.° 69485038, de 24 de fevereiro de 2015;

RESOLVE:

Art. 1.º Ficam suspensas as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no Anexo Único desta Ordem de Serviço, com

base no art. 51, II, do RICMS/ES, em virtude de não terem atendido aos Editais de Intimação SUFIS-M n.º 32/2014, de 12 de agosto de 2014, publicado em 13 de agosto de 2014 e SUFIS-M n.º 58/2014, de 1.º de dezembro de 2014, publicado em 2 de dezembro de 2014.

Art. 2.º São considerados inidôneos, fazendo prova apenas em favor do Fisco, os documentos fiscais emitidos pelo contribuinte, cuja inscrição estadual tenha sido suspensa.

Art. 3.º A reativação das inscrições estaduais suspensas dar-se-á por meio de pedido à Agência da Receita Estadual a que os contribuintes estiverem circunscritos, de acordo com as normas constantes dos arts. 21 a 49-A do RICMS/ES, que somente será deferido se forem:

I - sanadas as irregularidades apuradas; e

II - pagos os débitos exigidos, se for o caso.

Art. 4.º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data da diligência fiscal.


BRUNO PESSANHA NEGRIS Subsecretário de Estado da Receita

ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 32, DE 12 DE MARÇO DE 2015

Município

INSCRIÇÃO ESTADUAL; RAZÃO SOCIAL; DATA DA DILIGÊNCIA FISCAL; PROCESSO.

Edital SUFIS-M n.º 32/2014, de 12 de agosto de 2014, publicado em 13 de agosto de 2014 e expirado em 4 de setembro de 2014.

Vila Velha082.422.39-7; CIS BRASIL LTDA; 23/04/2014; 66202884.

Edital SUFIS-M n.º 58/2014, de 1.º de dezembro de 2014, publicado em 2 de dezembro de 2014 e expirado em 26 de dezembro de 2014.

Cariacica082.511.60-8; HUB COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA; 02/09/2014; 67635180.082.607.45-1; NEOLOG - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA; 21/08/2014; 67524150.082.658.05-6; QUALITY COMERCIO DE ALHO - EIRELI; 24/09/2014; 67883451.082.698.32-5; QUALITY COMERCIO DE ALHO - EIRELI; 24/09/2014; 67883516.082.678.04-9; QUALITY COMERCIO DE ALHO LTDA; 24/09/2014; 67883621.


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.Guarapari082.465.52-5; EVOLUTION REPRESENTACOES LTDA; 17/10/2014; 68111002.

Serra082.809.44-5; ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES TRANSPORTES; 14/10/2014; 68074182.082.322.49-0; CARNE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 21/08/2014; 67535216.082.346.57-7; CLEYDER LOPES DOS SANTOS MENDES; 25/08/2014; 67562710.082.372.50-0; GIOVELLI IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI; 07/10/2014; 67999867.083.015.17-5; GMJ PADARIA E CONFEITARIA LTDA; 24/10/2014; 68190557.082.182.66-3; LABORCOLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA; 21/08/2014; 67523609.082.007.70-5; PALLADIUM LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA; 01/10/2014; 67974171.082.603.57-0; PLATINUM INDUSTRIAL LTDA; 25/09/2014; 67904149.082.709.69-6; PRONTO COMERCIO ATACADISTA DE BRINQUEDOS LTDA; 21/08/2014; 67523897.082.860.48-3; RESTAURANTE FAROL LTDA; 27/08/2014; 67596770.082.791.58-9; SMC COMERCIAL E EXPORTADORA DE CAFE S/A; 21/08/2014; 67523960.

Viana082.755.13-2; UNIVERSO INDUSTRIA METALMECANICA, ELETRICA, CIVIL E SERVIÇOS LTDA; 25/09/2014; 67894674.082.380.40-6; VAT COMERCIO E TRANSPORTES LTDA; 25/09/2014; 67894402.

Vila Velha082.809.16-0; 7 MARES COMERCIO EXTERIOR LTDA; 11/11/2014; 68417578.082.672.84-9; ATRIUM COMERCIO, PLANEJAMENTO E PROJETOS DE ARQUITETURA DE INTERIORES LTDA; 11/11/2014; 68417314.082.479.42-9; F. JUNIOR - IND E COM DE CONFECCOES LTDA ME; 01/10/2014; 67954006.082.534.93-4; TERRA BRASILES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 11/11/2014; 68417713.

Vitória082.890.92-7; DYNAMICA SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA; 29/10/2014; 68219415.082.253.71-4; FMB TECNOLOGIA EM SEG.IMP. E EXPORTAÇAO LTDA; 24/09/2014; 67881726.082.521.40-9; KN MOTORS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA; 13/10/2014; 68063091.081.182.51-1; LABORCOLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA; 16/09/2014; 67772200.

Protocolo 135817

ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 33, DE 12 DE MARÇO DE 2015

Cancela inscrição estadual do

cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6.º da Lei Complementar n.º 225, de 8 de janeiro de 2002;

Considerando o disposto no art. 55, VII, do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito Santo - RICMS/ES -, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, e, ainda, o que consta do processo n.° 69195617, de 23 de janeiro de 2015;

RESOLVE:

Art. 1.º Fica cancelada, de ofício, a inscrição estadual n.° 110.199.06-5, do produtor rural ANTONIO DELCIO FULGENCIO DA CUNHA, situado em Cor. Rio São Mateus, s/n.º, Zona Rural, Água Doce do Norte, ES.

Art. 2.º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


BRUNO PESSANHA NEGRISSubsecretário de Estado da Receita

Protocolo 135821

Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES -

PORTARIA JUCEES Nº 0005/2015

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, determinadas no inciso XVII do art. 25, do Decreto 1.800, de 30/01/96, que regulamenta a Lei 8.934, de 18/11/94 e,Considerando as determinações a Lei Complementar nº 46 de 31/01/1994, nos termos do art. 247 a 249 que determinar apuração de denúncia de irregularidades apresentadas nos autos do processo nº 69412804.

RESOLVE:Art. 1º - Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 004/2015, publicada em 13 de fevereiro de 2015, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 15/03/2015, considerando os motivos apresentados pelo Presidente da Comissão de Sindicância.Art. 2º - Esta Portaria entrar em vigor na data de 15/03/2015.

Vitória, 12 de março de 2015.Gradiston Coelho da Silva

Presidente da JUCEES em exercícioProtocolo 135938

Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -

O BANESTES S. A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS.

R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITO a publicação do dia 11.03.2015, página 7, Protocolo 135294, referente ao Resumo do contrato de habilitação de terminais, captura, transmissão de transações com cartões/produtos dentro do Estado do ES, nº 111224, firmado com a empresa GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTOS S/A .

Vitória, ES, 12.03.2015.GEACO/COSER

Protocolo 135996

Secretaria de Estado da Saúde - SESA -

NOTIFICAÇÃO N. 12/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 68566492 DATA: 27/11/2014AUTUADO: GUDE INDUSTRIAL LTDA-MERAMO: FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL.CNPJ: 11.486.625/0001-21

DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIATrata o presente de processo administrativo sanitário instaurado na data 27/11/2014, lavrado em desfavor da empresa GUDE INDUSTRIAL LTDA-ME, localizada à Rua Itabuna, nº 265, Parque Residencial/Mestre Álvaro, Serra- ES CEP: 29.170-813, já qualificado nos autos, por utilizar sal de cozinha como insumos de cosméticos, por comercializar e distribuir produtos sem notificação na ANVISA, considerando que são produtos de higiene pessoal, cosméticos infringindo a Resolução RDC/ANVISA nº 04/2014 e RDC/ANVISA nº 48/2013 c.c. o art. 63, IV, da Lei Estadual nº 6.066/1999.

Os relatórios e fundamentos do processo encontram-se transcritos na notificação encaminhada ao autuado e anexada ao processo.

DECISÃOÀ vista do exposto, após minuciosa análise do contexto probatório coligido aos presentes autos, JULGA IMPROCEDENTE o recurso apresentado pelo autuado, com a consequente legalidade do auto de infração lavrado em desfavor do autuado.

Ratifica-se a DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA - NOT. 03/2015 tornando-a definitiva nos termos do art. 93 e 94, da Lei Estadual nº 6.066/1999, decidindo pela manutenção da penalidade de MULTA no valor de 7001 VRTE (Sete mil e um valor de Referência do Tesouro Estadual) nos termos dos Art. 54,

XIV da Lei Estadual 6.066/99 e 52 da Lei Estadual 6.066/99.

Em consonância com o art. 85, §2º, da Lei Estadual nº 6.066/1999, o valor da multa sofrerá redução de 20% caso seja recolhido no prazo de 20 (vinte) dias da Notificação. O comprovante de pagamento deverá ser entregue neste Núcleo Especial de Vigilância Sanitária/GEVS/SESA, localizada à Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 2025, 3º andar, Bento Ferreira, Vitória/ES no prazo máximo de 30 dias nos termos do art. 93 da Lei Estadual 6099/1999.

Conforme prevê o art. 86, da Lei Estadual nº 6.066/1999, o pagamento da multa não exclui a exigibilidade do cumprimento das obrigações que deram origem ao auto de infração.

Fica o autuado NOTIFICADO desta decisão final na data de seu recebimento, na forma da legislação em vigor.

Notificamos ainda ao infrator que a Decisão Final será publicada em Diário Oficial conforme prevê o artigo 95 da Lei Estadual nº. 6.066 de 31/12/1999. Vitória (ES), 23 de fevereiro de 2015.

GILSA APARECIDA PIMENTA RODRIGUESGerente de Vigilância em Saúde/GEVS/SESA/ES

Protocolo 135782

PORTARIA 125-S DE 12/03/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 15, inciso I, do Decreto n.º 196-N, de 15 de dezembro de 1971, e tendo em vista o que consta do processo 68193920/2014/SESA,

RESOLVEARTIGO 1º - CESSAR OS EFEITOS, da Portaria 377-S, de 21 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial de 22/10/2014, que designou MÁRCIA CRISTINA MARTINS SCHULZ, número funcional 1558501, para responder pela Direção Geral Hospital A, referência QCE-01, do Hospital Maternidade Silvio Ávidos, da Secretaria de Estado da Saúde.

ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus a partir de 12 de março de 2015.

Vitória 12 de março de 2015

RICARDO DE OLIVEIRASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 135985

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 049/2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSN° 0306/2013

PROC.57984328/2013Contratante: Secretaria de Estado


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.da Saúde SESA/Superintendência Regional de Saúde de Colatina/NRECContratada - UNIDADE DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA SANTA MÔNICA LTDAObjeto: Aquisição de Exames de Ressonância Magnética para crianças e adultos com Sedação.Lote 01- Ressonância Magnética para atender crianças e adultos, com Sedação - Quant. 06 - Valor Unt. R$ 421,03;Total Geral: R$ 2.526,18.Dotação Orçamentária:A t i v i d a d e 4490110302029027150000Elemento de Despesa 33.90.39.50Fonte de Recurso 0135 do orçamento para o exercício de 2015.

Colatina, 12 de março de 2015.Cybeli Pandini Giurizatto Almeida

Superintendente Regional de Saúde de Colatina

Protocolo 135677


PROCESSO Nº 65683340/2014

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0876/2014

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

CONTRATADA: BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Ziprasidona 80mg comprimido, valor total R$ 597.043,08 (quinhentos e noventa e sete mil quarenta e três reais e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030302302692, Elemento de Despesa 339032, Fonte 0135, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015.

DATA DA ASSINATURA -02/03/2015

JAQUELINE MOFFATI OZÓRIO DE OLIVEIRASubsecretária de Estado da Saúde(Respondendo)

Protocolo 135826





CONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Mesalazina Grânulos de liberação prolongada, valor total R$ 5.081,40 (cinco mil oitenta e um reais e quarenta centavos).



JAQUELINE MOFFATI OZÓRIO DE OLIVEIRASubsecretária de Estado da Saúde(Respondendo)___________________________ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0221/2015




CONTRATADA: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Memantina 10mg comprimido, valor total R$ 5.853,33 (cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos).



JAQUELINE MOFFATI OZÓRIO DE OLIVEIRASubsecretária de Estado da Saúde(Respondendo)___________________________ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0222/2015




CONTRATADA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Agomelatina 25mg comprimido, valor total R$ 11.150,00 (onze mil cento e cinquenta reais).








CONTRATADA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Denosumabe 60mg/ml, valor total R$ 11.098,41 (onze mil noventa e oito reais e quarenta e um centavos).




Protocolo 135827





CONTRATADA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Aquisição de agulha descartável 8 mm, para aplicação de Insulina, valor total R$ 602,00 (seiscentos e dois reais).




Protocolo 135848





CONTRATADA: COSTA CAMARGO

COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Budesonida Spray nasal 50mcg, frasco com válvula dosificador, valor total R$ 60,35 (sessenta reais e trinta e cinco centavos).




Protocolo 135896





CONTRATADA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Enoxaparina 40mg/0,4ml, seringa preenchida, valor total R$ 188.048,00 (cento e oitenta e oito mil e quarenta e oito reais).




Protocolo 135899





CONTRATADA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Ácido Tranexâmico 250mg, valor total R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 2044


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.9011030302302692, Elemento deDespesa 339032, Fonte 104, do orçamento do Órgão requisitante para o exercício de 2015.



Protocolo 135959

RESUMO DOS CONTRATOS NºS 0041 e 0042/2015

CONTRATANTE - Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

CONTRATADAS -ULTRAMED TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Valor mensal de acordo com os serviços prestados, totalizando um valor global de R$ 141.540,00 (cento e quarenta e um mil quinhentos e quarenta reais);

ULTRAMED TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Valor mensal de acordo com os serviços prestados, totalizando um valor global de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).

OBJETO - Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva para Monitor Infinity Delta XL Drager e outros, incluindo fornecimento de peças e serviços de recuperação e instalação de equipamentos em condições de aproveitamento, por um período de 12 (doze) meses, para atender ao Hospital Dório Silva, conforme discriminado no anexo I.

FORMA DE AQUISIÇÃO - Pregão nº 0091/2014.

VIGÊNCIA - Terá início no dia subsequente ao da publicação no Diário Oficial e duração de 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Atividade: 20449011030202902723, Elemento de Despesa 339039 do orçamento do órgão promotor do certame para o exercício de 2015.PROCESSO Nº 55274838/2011DATA DA ASSINATURA - 26/02/2015

ROSANE ERNESTINA MAGESTESubsecretária de Estado da Saúde

SONIA MARIA DALMOLIM DE SOUZADiretora Geral do HDDS

Protocolo 135823

RESUMO DO CONTRATO Nº 0048/2015

CONTRATANTE - Secretaria de Estado da Saúde/SESA

CONTRATADA - GLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.

OBJETO - Prestação de serviços de locação, instalação e monitoramento de equipamentos CPAP E BIPAP, cujas especificações técnicas estão descritas no Anexo I.

FORMA DE AQUISIÇÃO - Dispensa de Licitação, Art. 24, IV, Lei 8.666/93.

VALOR - total R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais).

VIGÊNCIA - terá início com a Ordem de Fornecimento/Serviços datada no dia 24/02/2015 e duração de 180 (cento e oitenta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -Atividade - 2044 9011030202902718, Fonte 0104, Elemento de Despesa 339039, do orçamento da SRSV para o exercício de 2015.DATA DA ASSINATURA - 06/03/2015PROCESSO Nº 68929803/2015


NAAMA ARAUJO MESQUITASuperintendente Regional de Saúde de Vitória

Protocolo 135941

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0058/2011

CONTRATANTE - Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

CONTRATADA - ELISEU BRIDI.

OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0058/2011, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula 3ª, a contar de 17/03/2015.DATA DA ASSINATURA - 09/03/2015


JAQUELINE MOFFATI OZÓRIO DE OLIVEIRASubsecretária de Estado da Saúde

Protocolo 135838

Hospitais

CONTRATANTE: HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 128/2015

ATA Nº 1492/2014PREGÃO Nº 0085/2014

PROC. LIC. Nº 66375053PROC. PGTº Nº 68652941

CONTRATADA: E. A. CRIST MEObjeto: Material de Consumo1ª PARCELA: Lote 11 - Máscara tipo respirador PFF-2, N95, pico de pato, resistentes a fluídos, atendendo normas da ABNT. Caixa com 20 Und. Marca: Alldesc, Quant. 30 CX, V. Unit. R$ 34,36 - Total da AFM R$ 1.030,80 (Um Mil e Trinta

Reais e Oitenta Centavos)RESUMO DA ORDEM DE

FORNECIMENTO Nº 129/2015 ATA Nº 1440/2014

PREGÃO Nº 0029/2014PROC. LIC. Nº 64717674PROC. PGTº Nº 68973667

CONTRATADA: E. A. CRIST MEObjeto: Material de Consumo1ª PARCELA: Lote 29 - Fio de poliglactina trançado, calibre 0-0, Comp. 75 cm, Agulha ½ circular, cortante com dimensão de 2,5 cm a agulha. Marca: Shalon, Quant. 48 Und. V. Unit. R$ 6,39 - Valor do Item R$ 306,72 - Lote 30 - Fio de poliglactina trançado, calibre 1, Comp. 75 cm, Agulha ½ circular, cortante com dimensão de 2,5 cm a agulha. Marca: Shalon, Quant. 24 Und. V. Unit. R$ 7,79 - Valor do Item R$ 186,96 - Valor Total da AFM R$ 493,68 (Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Oito Centavos).


ATA Nº 1282/2014PREGÃO Nº 0071/2014


CONTRATADA: J FERREIRA MULTI COMEÉRCIO LTDA MEObjeto: Material de Consumo1ª PARCELA: Lote 03 - Bico de mamadeira, em silicone, 1 furo, estéril e inodoro. Marca: Lillo, Quant. 300 Und, V. Unit. R$ 13,29 - Total da AFM R$ 3.987,00 (Três Mil e Novecentos e Oitenta e Sete Reais)


ATA Nº 1782/2014PREGÃO Nº 0094/2014


CONTRATADA: CREMER S/AObjeto: Material de Consumo1ª PARCELA: Lote 03 - Dispositivo 1 ponta perfurante para transferência de soluções parenterais e único canal de liq. Marca: Embramed, Quant. 800 Und, V. Unit. R$ 0,72 - Total da AFM R$ 576,00 (Quinhentos e Setenta e Seis Reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAElemento de Despesa 339030, fontes 104/135 do orçamento para o exercício 2015.

São Mateus, 12/03/2015Ana Francisca G. da Cruz

Diretora Geral/HRASProtocolo 135751

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa

Social - SESP -PORTARIA nº 56-S, de 06 de

fevereiro de 2015.

Constitui comissão de sindicância responsável por apurar a existência de despesas realizadas sem contrato no âmbito da SESP dos serviços executados até 31 de dezembro de 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no exercício da competência prevista no art. 98, inciso I, da Constituição do Estado

do Espírito Santo, art. 249, § 3º, da Lei Complementar nº 46/1994 e, no uso das atribuições conferidas pelo art. 46, alíneas “a” e “o”, da Lei nº 3.043/75;

Considerando o poder-dever do Estado de promover a apuração imediata de potenciais irregularidades no serviço público;

Considerando o disposto no art. 10 do Decreto nº 3755-R, de 2 de janeiro de 2015, que prevê a responsabilidade das unidades gestoras em efetuar o levantamento das despesas realizadas sem emissão de empenho com insuficiência de dotação orçamentárias nos exercícios anteriores;

Considerando o disposto no art. 10, § 2º do Decreto nº 3755-R, de 2 de janeiro de 2015, que prevê que as despesas de exercícios anteriores não empenhadas no exercício de 2014 somente serão processadas no exercício de 2015 após conclusão de sindicância administrativa no âmbito do Órgão ou Entidade da Administração Direta, com a indicação do responsável;

Considerando que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo-disciplinar, assegurada a ampla defesa, conforme previsão do art. 247 da Lei Complementar nº 46/1994;

Considerando o teor dos artigos 248 e 249 da Lei Complementar nº 46/1994, que preveem que as denúncias sobre irregularidades serão objeto de apuração para averiguação sumária para se obter informações ou esclarecimentos necessários à determinação do verdadeiro significado dos fatos denunciados, a ser procedida por servidores públicos estaduais e efetivos designados para tal fim, devendo ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua designação, podendo esse prazo ser prorrogado, desde que haja fundamentadas razões, mediante decisão da autoridade que determinou abertura da sindicância,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar a existência e a realização de despesas sem contrato e/ou sem prévio empenho, no âmbito da SESP, referente a exercícios financeiros anteriores a 2015.

Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão:

I - Vinícius Perim de Moraes;II - Luciene Vieira Andrade;III - Marcos Natividade.

Parágrafo único. Nas ausências,


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.afastamentos ou impedimentos do presidente fica designado, como substituto, a servidora Luciene Vieira Andrade.

Art. 3º Fixar prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vitória/ES, 06 de fevereiro de 2015.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo 135997

Polícia Militar - PM-ES -

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 016/2015

Ata de Registro de Preços nº 295/2014 - SESA/HINSGProcesso nº: 63828235 (HINSG)Processo nº: 66277248 (DS)Pregão Eletrônico nº 207-2013

Contratante: DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Contratada: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Objeto: Aquisição de Material Hospitalar.Lote 01Item 01 - Quantitativo: 165 CX - Valor Unitário: R$ 11,98Lote 03Item 01 - Quantitativo: 500 CX - Valor Unitário: R$ 11,77Valor Total: R$ 7.861,70Dotação Orçamentária:Atividade 45105.103020009.2771,Elemento de Despesa 3.3.90.30do orçamento do Órgão requisitantepara o exercício de 2015.Vitória/ES, 09 de março de 2015.Cel. PM Isson Feu Pereira P. FilhoDiretor de Saúde da PMES

Protocolo 135671

Secretaria de Estado da Educação - SEDU -

PORTARIA Nº 333-S, DE 12 DE MARÇO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/75,

RESOLVE:Em cumprimento a decisão proferida no processo nº 0003326-39.2015.8.08.0035, conceder a carga horária de trabalho deferida na Portaria nº 1503-S, de 12/11/2013 com retificação publicada em Diário Oficial de 17/12/2013, a servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA, nº funcional 213552, vínculo 51, a partir de 03/03/2015.

Vitória, 12 de março de 2015.HAROLDO CORRÊA ROCHA

Secretário de Estado da EducaçãoProtocolo 136013


Atualiza a Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico e Presencial - 1.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Nº 3.043/75 e considerando o disposto no Art. 51, da Lei Nº 8.666/93 e no Decreto Estadual Nº 3.786-R, de 26 de fevereiro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico e Presencial - 1 desta Secretaria de Estado da Educação:

I - Titulares:a) NATALIA AZEREDO CARNIELLI - Pregoeirab) MARIA DA PENHA COMPER ABREU - Presidentec) THAIZ OLIVEIRA MARTINS - Membro

II - Suplentes:a) DANIEL JOSE DOS SANTOS JUNIORb) LUCIANO DA SILVA PRETTI DE OLIVEIRA

§ 1º A Presidente será substituída por Natália Azeredo Carnielli e a Pregoeira será substituída por Maria da Penha Comper Abreu, sempre que se constatar falta ou impedimento desses titulares ou excesso de demanda.

§ 2º Os membros da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico e Presencial - 2 atuarão na Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico e Presencial - 1, de acordo com o requerimento do Presidente ou Pregoeiro, sempre que se constatar falta ou impedimento de membros ou excesso de demanda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 213-S, de 13 de fevereiro de 2015.


HAROLDO CORRÊA ROCHASecretário de Estado da Educação


Atualiza a Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico e Presencial - 2.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/75 e considerando o disposto no Art. 51, da Lei Nº 8.666/93, Decreto Estadual Nº 3.786-R, de 26 de fevereiro de 2015 e considerando os Convênios firmados com o Governo Federal, bem como o volume de procedimentos de contratação de BENS E SERVIÇOS realizados por esta Secretaria,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor

a Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico e Presencial - 2, os servidores a seguir relacionados:

I - Titulares:a) LUCIMAR TOZETTI BATISTA - Pregoeirab) KEYLA MONTEIRO ZANETTI DE OLIVEIRA - Presidentec) ALINE HAESE - Membro

II - Suplentes:a) VIRGINIA MARIA BRAVIMb) MAURICIO DE OLIVEIRA COELHO

§ 1º A Presidente será substituída por Lucimar Tozetti Batista e a Pregoeira será substituída por Keyla Monteiro Zanetti de Oliveira, sempre que se constatar falta ou impedimento desses titulares ou excesso de demanda.

§ 2º Os membros da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico e Presencial - 1 atuarão na Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico e Presencial - 2, de acordo com o requerimento da Presidente ou Pregoeira, sempre que se constatar falta ou impedimento dos titulares ou excesso de demanda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 214-S, de 13 de fevereiro de 2015.


HAROLDO CORREA ROCHASecretário de Estado da Educação

Protocolo 136014

PORTARIA nº 336-S, de 12/03/2015 - Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 61, § 2º, Letra “b”, da Lei Complementar nº 46 de 31/01/94, ROVENA STORCH DAMASCENO, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível IV, Ref. QCE-03, desta Secretaria de Estado da Educação.

Protocolo 136024

Do seu computador direto para o Diário Oficial.

Modernidade, segurança e muito mais praticidade.



Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

PORTARIA Nº. 315 - S, de 06 de março de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei 3.043 de 31 de dezembro de 1975 e, tendo em vista o que consta dos Processos nº. 65561007,

RESOLVE:

Art. 1º - Nos termos do estabelecido no Art. 231, Inciso I e Art. 232 da Lei Complementar Estadual nº. 046/1994, aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA em desfavor do servidor FELIPE GONÇALVES DE SOUZA, pelo descumprimento ao que dispõe o artigo 220, inciso VI da LCE 46/94.

Art. 2º - Nos termos do estabelecido no Art. 154 da LCE 046/94, fica assegurado ao servidor o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para interpor os recursos previstos em Lei.

Art. 3º - Decorrido este prazo sem a manifestação do servidor, serão adotadas providências quanto à efetiva aplicação da penalidade.

Vitória/ES, 06 de março de 2015.

EUGÊNIO COUTINHO RICASSecretário de Estado da Justiça

Protocolo 135850


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei 3.043 de 31 de dezembro de 1975 e, tendo em vista o que consta do Processo nº. 62375237,

RESOLVE:

Art. 1º - Arquivar o processo instaurado em desfavor do servidor MÁRCIO SELLA BAHIA, em razão do seu afastamento definitivo comprovado através dos laudos médicos inseridos nos autos, afastando a possibilidade, neste momento, da apuração da responsabilidade administrativa do servidor pela Corregedoria desta Secretaria de Justiça.




Protocolo 135853


O SECRETÁRIO DE ESTADO

DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei 3.043 de 31 de dezembro de 1975 e, tendo em vista o que consta do Processo nº. 65982835,

RESOLVE:

Art. 1º - Arquivar o processo em razão da ausência de fato punível no âmbito administrativo-disciplinar, conforme apurado nos autos em epígrafe.




Protocolo 135854



RESOLVE:

Art. 1º - Arquivar a sindicância administrativa instaurada em desfavor da ex servidora AMANDA ARAÚJO DE SOUZA por não pertencer aos quadros funcionais desta Secretaria de Justiça desde 05/04/2012, com posterior encaminhamento da cópia integral dos autos ao órgão do Ministério Público para adoção das providencias cabíveis.




Protocolo 135862



RESOLVE:

Art. 1º - Instaurar, com fundamento nos artigos 247, 251 e 252, todos da Lei Complementar nº 046/1994, Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos servidores GILMAR CONTI FERREIRA E LUANA DELPUPO DA SILVA, para apurar possível responsabilidade administrativa constatada no processo em epígrafe.

Art. 2º - Deliberar que a Comissão Processante poderá reportar-se diretamente aos órgãos desta SEJUS, bem como aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução do presente procedimento.

Art. 3º - Nos termos do estabelecido no Art. 258 da LCE nº 46/1994 e, em face da quantidade de procedimentos disciplinares em tramitação, fica desde já deferido o prazo complementar de 60 (sessenta dias) para conclusão do feito, acrescidos a este, o prazo prescricional da pena eventualmente aplicada e, o prazo previsto no Art. 271 da LC nº 46/1994.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando a Corregedoria/SEJUS autorizada a adotar as medidas necessárias para o fiel cumprimento desta.



Protocolo 135864

PORTARIA N.º 384-S, de 09 de Março de 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Incisos II e IV, da Constituição Estadual, resolve:

LOCALIZAR, de acordo com o art. 35, Inciso II da Lei Complementar Nº 46/94, a servidora ANDREA MEIRELLES BUCHER, NF. 3175901, no Centro de Detenção Provisória da Serra - CDPS, por interesse da administração pública, a contar de sua publicação.

EUGÊNIO COUTINHO RICASSECRETÁRIO DE ESTADO DA

JUSTIÇAProtocolo 136006

PORTARIA N.º 390-S, de 12 de Março de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 65, da Lei Complementar nº 46/94 e o Decreto 1709-S de 20 de dezembro de 2005, publicado em 21 de dezembro de 2005, resolve:

CESSAR, os efeitos da Portaria nº 1815-S de 06/12/2013, publicada no DOE de 10/12/2013, que designou o servidor JONES NOGUEIRA WOLFFGRAM, nº funcional 3179940, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE, da Secretaria de Estado da Justiça, a contar de sua publicação.



PORTARIA N.º 391-S, de 12 de Março de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46 alínea “o” da Lei n.º 3043/75, resolve:

DESIGNAR, de acordo com o Art. 11, § único e Art. 94, § único da Lei Complementar nº 46/94, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE, o servidor DIEGO FLORENCIO, nº funcional 3177670, ocupante do cargo de Inspetor Penitenciário - Efetivo, localizado no Centro de Detenção Provisória de Vila Velha - CDPVV, a contar de sua publicação.



Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 003/2015REFERÊNCIA: PROCESSO nº 69524580INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ART. 25, INCISO III, DA LEI 8.66693CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (CONTRATANTE) E O RODNEY DE AMORIM SILVEIRA (CONTRATADO), NA FORMA ABAIXOOBJETO: Constitui-se objeto do presente instrumento contratual a prestação de serviços artísticos por intermédio do CONTRATADO, na condição de músico convidado, para a realização de apresentações musicais junto a Orquestra Filarmônica do Espírito Santo - OFESVALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 47.844,00 (Quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 13.392.0192.4606; Elementos de Despesa 3.3.90.36.00 e 3.3.90.47.00; fonte de recursos 0101 - Tesouro Ordinário, do orçamento da SECULT para o exercício de 2015.VIGÊNCIA: até 30 de dezembro de 2015.BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.Vitória, 11 de março de 2015.João Gualberto Moreira VasconcellosSecretário de Estado da Cultura

Protocolo 135807

RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO SICONV Nº

800905/2014REGISTRO SECONT Nº 140504

PROCESSO Nº 69674159


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.CELEBRANTES: A Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, vinculada ao Ministério da Cultura (Concedente), e o Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT (Convenente).OBJETO: mediante a conjugação de esforços dos partícipes, a realização do Projeto intitulado “Fomento a Formação e Capacitação em Atividades Culturais no Estado do Espírito Santo”, conforme proposta SICONV nº 033617/2014, Plano de Trabalho, ambos constantes do processo Funarte nº 01530.000291/2014-14.VALOR TOTAL: R$ 625.000,00 (Seiscentos e Vinte e Cinco Mil Reais).CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: P r o j e t o / A t i v i d a d e 13392202720ZF0001 - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira.Elemento de Despesa: 33.30.41CONTRAPARTIDA R$ 125.000,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil Reais).Programa de Trabalho: 13.392.0161.2605 - Capacitação CulturalElemento de Despesa: 33.90.39Fontes de Recursos: 0100000000 - Concedente União.4101.000000 - ContrapartidaPRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo de convênio vigerá, a partir do dia 10/11/2014 até 03/06/2015, podendo ser prorrogado mediante aditamento.BASE LEGAL: Decreto n° 6.170/2007; na Portaria Interministerial n° 507/2011; na Lei Federal nº 8.666/93; na Lei Federal n° 10.520/2002; no Decreto nº 5.450/2005 e na Portaria Interministerial MP/MF n° 217/2006; na Lei Complementar n° 101/2000; Decreto nº 1.242-R/93; Lei Estadual nº 10.347/2015 e Portaria AGE/SEFAZ nº 01-R/2006.Vitória/ES, 12 de Março de 2015.

JOÃO GUALBERTO MOREIRA VASCONCELLOS

Secretário de Estado da Cultura

RESUMO DO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Nº 001/2015PROCESSO Nº 47364610

ACORDANTES: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT e o Município de Afonso Claudio.OBJETO: concessão de parcelamento de débito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Estado do Espírito Santo.DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTOO CONVENENTE recolherá ao Erário Estadual, a título de ressarcimento das despesas impugnadas na Prestação de Contas do CONVÊNIO Nº 025/2009, o Valor Total de R$ 257.267,15 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Quinze Centavos), atualizados até 06/02/2015, e convertidos em 95.741,56 VRTE’s (Noventa e Seis Mil, Setecentos e Quarenta e Um VRTE’s, e Cinquenta e Seis

Centésimos)O valor total convertido em VRTE’s, será dividido em 12 (doze) parcelas, de 7.978,46 VRTE’s (Sete Mil, Novecentos e Setenta e Oito VRTE’s, e Quarenta e Seis Centésimos).As 12 (doze) parcelas serão mensais e sucessivas, vencendo a 1ª parcela em 20/03/2015, e a 12ª parcela em 20/02/2016.PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo de Parcelamento de Débito vigerá a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial dos Poderes do Estado até 20.02.2016.BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 4320/64; Lei Complementar n° 101/2000; Decreto nº 1.242-R/93; Lei Estadual nº 8.604/2007 e Portaria AGE/SEFAZ nº 01-R/2006, alterada pela Portaria AGE/SEFAZ Nº 03-R/2010.Vitória/ES, 12 de Março de 2015.

JOÃO GUALBERTO MOREIRA VASCONCELLOS

Secretário de Estado da CulturaProtocolo 136016

Arquivo Público Estadual - APEES -

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Instrução de Serviço nº 009 de 12 de Março 2015.

O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO as disposições constantes do Decreto n° 3.786-R, de 26/02/2015, publicado no Diário Oficial de 27/02/2015, que reduz a composição das comissões de licitação para três membros titulares e dois suplentes;RESOLVE:Art. 1º - Cessar os efeitos da Instrução de Serviço n° 011, de 18/07/2014 e Designar os Servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Permanente de Licitação e de pregões deste Arquivo Público do Estado do Espirito Santo - APEES, pelo período de 12 (doze) meses, nas funções a seguir indicadas:Presidente CPL/Pregoeira:Rosângela Vetoraze Francischetto Laquini.Membros:Carla Silva Tavares de SouzaCristiane Santos de SouzaSuplentes:Sérgio Oliveira DiasJosiane de Cassia Firgulha JubiniParágrafo único: Na falta ou impedimento do Presidente/Pregoeiro, fica designada a servidora Carla Silva Tavares de Souza para responder pela função.Art. 2º - A equipe ora designada acumulará as funções de Comissão Permanente de Licitação e equipe de apoio ao Pregão do Arquivo Público do Estado do Espirito Santo.Art. 3º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a partir de 27/02/2015.

Vitória, 12 de Março de 2015.Cledison de LimaDiretor - Geral do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo.

Protocolo 136022

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento,

Aquicultura e Pesca - SEAG -PORTARIA nº 037-S, de 12 de março de 2015.

CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 046-S, de 23/07/2014, publicada no DOE de 24/07/2014, que designou a servidora GIOVANA ALMEIDA COTTA, nº funcional 2818167, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, a contar de 10 de março de 2015.


OCTACIANO GOMESDE SOUZA NETO

Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento,

Aquicultura e PescaProtocolo 136001

Resumo do 2º Termo Aditivo SEAG/N° 012/2015 ao Contrato SEAG nº 006/2013 que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, e o Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo - DIO-ES.

PROCESSO SEAG N° 61344567.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2013 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Quarta, a contar de 14/03/2015.


CARLOS LUIZ TESCH XAVIERSubsecretário de Estado para

Assuntos Administrativos - SEAGProtocolo 135928

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do

Espírito Santo - IDAF -Instrução de Serviço nº 045-P,

de 11 de março de 2015.O diretor-presidente em exercício, usando das atribuições que lhe confere o artigo 48 do Regulamento do IDAF, aprovado pelo Decreto nº 910-R de 31/10/2001;R E S O L V E:Artigo 1º - Localizar a servidor FÁBIO CESAR FALÇONI, matrícula 2840081, Agente em Desenvolvimento Agropecuário, no Escritório Local de Castelo, nos termos do artigo 35, inciso I da Lei Complementar 46/94.

Artigo 2º - Localizar o servidor FABRICIO GARCIA GIORI, matrícula 3529207, Agente em Desenvolvimento Agropecuário, no Escritório Local de Castelo, nos termos do artigo 35, inciso I da Lei Complementar 46/94.Artigo 3º - Localizar o servidor JHONNATAS MARIANO GONÇALVES, matrícula 3276279, Técnico em Desenvolvimento Agropecuário, no Posto de Atendimento de Jerônimo Monteiro, nos termos do artigo 35, inciso I da Lei Complementar 46/94.Artigo 4º - Localizar o servidor RODOLFO CATEIN ALVES, matrícula 3275884, Técnico em Desenvolvimento Agropecuário, no Posto de Atendimento de Irupi, nos termos do artigo 35, inciso I da Lei Complementar 46/94.Artigo 5º - Esta Instrução de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Vitória-ES, 11 de março de 2015.EDUARDO CHAGAS

Diretor-presidente em exercícioProtocolo 135966

Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER

-INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 074-P, de 12 de março de 2015.

A Diretora-Presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper, Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 da Lei Complementar 194, de 04/12/2000,

RESOLVE:

Art. 1° - Localizar, nos termos do Inciso II do Art. 35 da Lei Complementar 46/94, a servidora pública efetiva VIVIANE STARLING SCHWANZ, número funcional 2771357, no Centro Regional de Desenvolvimento Rural Centro Serrano.

Art. 2° - Esta Instrução de Serviço tem seus efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2015.

LETÍCIA TONIATO SIMÕESDiretora-Presidente

Protocolo 135804

Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas

- SETOP -RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

ESTAGIÁRIO (A): SAMARA QUINTINO DO CARMORescindir, a partir de 23/02/2015, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, firmado em 24/06/2013, nos Termos da Cláusula Décima Segunda alínea “d” constante do Termo de Compromisso.


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.Vitória, 20 de fevereiro de 2015.

PAULO RUY VALIM CARNELLISECRETARIO DE ESTADO DOS

TANSPORTES E OBRAS PÚBLICASProtocolo 135714

RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

ESTAGIÁRIO (A): LIVIA HELENA DOS SANTOS GUIMARÃESRescindir, a partir de 04/03/2015, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, firmado em 04/03/2013, nos Termos da Cláusula Décima Terceira, alínea “a” constante do Termo de Compromisso.


PAULO RUY VALIM CARNELLISECRETARIO DE ESTADO DOS

TANSPORTES E OBRAS PÚBLICASProtocolo 135715

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N° 768, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, publicado em 28/12/01, e o artigo 5º da Lei Complementar N.º 226/02, publicada em 18/01/02.

RESOLVE:EXONERAR, de acordo com o Art. 61, alínea “a” da Lei Complementar 46/94, FELIPE GOGGI RODRIGUES, do cargo comissionado de Coordenador de Exame Médico e Psicotécnico do Detran/ES, Ref. DC - 04.


FABIANO CONTARATODiretor Geral do DETRAN-ES

Protocolo 135727

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 795, DE 11 DE MARÇO DE 2015.O DIRETOR GERAL DO DETRAN|ES no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 7º, inciso I, alínea “e” do Decreto nº 4.593 de 28/01/2000, republicado em 28/12/2001; do art. 28 da Lei Complementar nº 46/1994 e do art. 5º da Lei Complementar nº 226/2002, e tendo em vista o que consta no artigo 5º do Decreto nº 2289-R, de 01/07/2009, publicado no Diário Oficial do Estado em 02/07/2009;RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR as servidoras abaixo, para o desempenho descentralizado das atividades atinentes ao SISTEMA INTEGRADO DE OUVIDORIA:- NORIANA SEEFELD BEHREND (titular)- ROGÉRIA DA SILVA AMARAL HENRIQUES (adjunto)Art. 2º Esta Instrução de Serviço

entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.


Fabiano ContaratoDiretor Geral - DETRAN|ES

Protocolo 135754

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 803, DE 12 DE MARÇO DE 2015.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das suas atribuições legais, de acordo com os Arts. 1º, §4º e Art. 2º, §4º da Lei Complementar N.º 796, publicada no DIOES em 27/02/2015.

RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR a servidora Maria Auxiliadora Carlete para exercer a função de Secretária Geral das Comissões Julgadoras de Defesa Prévia do Detran|ES.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora Adriana Passamani para exercer a função de Secretária Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infração (JARI) do Detran|ES.

Art. 3° - A Secretária Geral das Comissões fará jus ao contido no Art. 1º, §4° da Lei Complementar n° 796/2015.

Art. 4º - A Secretária Geral das JARIS fará jus ao contido no Art. 2º, §4° da Lei Complementar n° 796/2015.

Art. 5º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.



Protocolo 135755

ERRATA:INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 779, DE 09 DE MARÇO DE 2015 (Protocolo 134887), publicada no Diário Oficial em 10/03/2015,

Onde se lê:

“...Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a 1ª Comissão Julgadora de Defesa Prévia do Detran|ES, para a análise, processamento e julgamento de defesas de autuações interpostas em decorrência da aplicação das penalidades de multas lavradas por Agentes da Autoridade Executiva Estadual de Trânsito, no âmbito de competência do DETRAN/ES, na conformidade com a legislação de trânsito em vigor, bem como para a análise, o processamento e o julgamento de defesas interpostas em 1ª (primeira) instância, em processos administrativos referentes às penalidades de suspensão do direito de dirigir,

cassação da Carteira Nacional de Habilitação e frequência obrigatória em curso de reciclagem, nos termos da legislação de trânsito em vigor...”.

Leia-se:

“...Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a 1ª Comissão Julgadora de Defesa Prévia do Detran|ES, para a análise, processamento e julgamento de defesas de autuações interpostas em decorrência da aplicação das penalidades de multas lavradas por Agentes da Autoridade Executiva Estadual de Trânsito, no âmbito de competência do DETRAN/ES, na conformidade com a legislação de trânsito em vigor, análise, processamento e julgamento de requerimentos de aplicação da penalidade de advertência por escrito, bem como para a análise, o processamento e o julgamento de defesas interpostas em 1ª (primeira) instância, em processos administrativos referentes às penalidades de suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de Habilitação e frequência obrigatória em curso de reciclagem, nos termos da legislação de trânsito em vigor...”



Protocolo 135759


Onde se lê:

“...Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a 2ª Comissão Julgadora de Defesa Prévia do Detran|ES, para a análise, processamento e julgamento de defesas de autuações interpostas em decorrência da aplicação das penalidades de multas lavradas por Agentes da Autoridade Executiva Estadual de Trânsito, no âmbito de competência do DETRAN/ES, na conformidade com a legislação de trânsito em vigor, bem como para a análise, o processamento e o julgamento de defesas interpostas em 1ª (primeira) instância, em processos administrativos referentes às penalidades de suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de Habilitação e frequência obrigatória em curso de reciclagem, nos termos da legislação de trânsito em vigor...”.

Leia-se:

“...Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a 2ª Comissão Julgadora de Defesa Prévia do Detran|ES, para a análise,

processamento e julgamento de defesas de autuações interpostas em decorrência da aplicação das penalidades de multas lavradas por Agentes da Autoridade Executiva Estadual de Trânsito, no âmbito de competência do DETRAN/ES, na conformidade com a legislação de trânsito em vigor, análise, processamento e julgamento de requerimentos de aplicação da penalidade de advertência por escrito, bem como para a análise, o processamento e o julgamento de defesas interpostas em 1ª (primeira) instância, em processos administrativos referentes às penalidades de suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de Habilitação e frequência obrigatória em curso de reciclagem, nos termos da legislação de trânsito em vigor...”



Protocolo 135760


Onde se lê:


Leia-se:

“...Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a 3ª Comissão Julgadora de Defesa Prévia do Detran|ES, para a análise, processamento e julgamento de defesas de autuações interpostas em decorrência da aplicação das penalidades de multas lavradas por Agentes da Autoridade Executiva Estadual de Trânsito, no âmbito de competência do DETRAN/ES, na conformidade com a legislação de trânsito em vigor, análise, processamento e julgamento de requerimentos de aplicação da penalidade de advertência por escrito, bem como para a análise,


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.o processamento e o julgamento de defesas interpostas em 1ª (primeira) instância, em processos administrativos referentes às penalidades de suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de Habilitação e frequência obrigatória em curso de reciclagem, nos termos da legislação de trânsito em vigor...”.



Protocolo 135761


Onde se lê:


Leia-se:

“...Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a 4ª Comissão Julgadora de Defesa Prévia do Detran|ES, para a análise, processamento e julgamento de defesas de autuações interpostas em decorrência da aplicação das penalidades de multas lavradas por Agentes da Autoridade Executiva Estadual de Trânsito, no âmbito de competência do DETRAN/ES, na conformidade com a legislação de trânsito em vigor, análise, processamento e julgamento de requerimentos de aplicação da penalidade de advertência por escrito, bem como para a análise, o processamento e o julgamento de defesas interpostas em 1ª (primeira) instância, em processos administrativos referentes às penalidades de suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de Habilitação e frequência obrigatória em curso de reciclagem, nos termos da legislação de trânsito em vigor...”

Onde se lê:

“...Renata Pereira Magnago Meroto...”.

Leia-se:

“...Renata Pereira Amorim Magnago...”.



Protocolo 135763


Onde se lê:


Leia-se:

“...Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a 5ª Comissão Julgadora de Defesa Prévia do Detran|ES, para a análise, processamento e julgamento de defesas de autuações interpostas em decorrência da aplicação das penalidades de multas lavradas por Agentes da Autoridade Executiva Estadual de Trânsito, no âmbito de competência do DETRAN/ES, na conformidade com a legislação de trânsito em vigor, análise, processamento e julgamento de requerimentos de aplicação da penalidade de advertência por escrito, bem como para a análise, o processamento e o julgamento de defesas interpostas em 1ª (primeira) instância, em processos administrativos referentes às penalidades de suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de Habilitação e frequência obrigatória em curso de reciclagem, nos termos da legislação de trânsito em vigor...”.



Protocolo 135764

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO E Nº 058/2015

O DIRETOR DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO no exercício de suas atribuições legais e na forma do artigo 88 da Instrução de Serviço N nº 067, de 05 de dezembro de 2014 e,

Considerando as razões e fundamentos da decisão exarada por esta Diretoria no Processo Administrativo nº 56224273,

RESOLVE:

Art. 1º. Aplicar a penalidade de CANCELAMENTO DO CREDENCIAMENTO (registro) ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GUGU, registro nº 244, CNPJ nº 05.097.973/0001-04, localizado no Município de Cariacica/ES, prevista no artigo 77 da Instrução de Serviço N nº 036/2006 C/C o art. 36, IV e §6º, da Resolução do Contran nº 358/2010.

Art. 2º. A penalidade acima será cumprida 30 (trinta) dias após a data de publicação.

Art. 3º. No período que antecede o início do cumprimento da penalidade, o CFC não poderá realizar abertura de novos processos. Além disso, deverá providenciar a conclusão dos processos em fase de finalização e a desmatrícula dos demais alunos, que deverão receber a restituição proporcional do valor eventualmente pago.

Art. 4º. Esta Instrução de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, dando ciência aos proprietários e responsáveis da empresa acima citada.


CARLOS PLANTICKOW GAUDIODiretor de Habilitação e Veículos do DETRAN/ES

Protocolo 135815

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO E Nº 59/2015

O DIRETOR DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO no exercício de suas atribuições legais e na forma do artigo 108, da IS N nº 063, de 02 de dezembro de 2014 e,

Considerando as razões e fundamentos da decisão exarada por esta Diretoria no Processo Administrativo nº 56878664,

RESOLVE:

Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, PELO PERÍODO DE 03 (três) DIAS, em face da COMEP-

CENTRO MÉDICO E PSICOLÓGICO LTDA, registro nº 69816, CNPJ: 02.392.530-0001-58, localizada no município de Barra de São Francisco/ES, com fundamento no art. 94, inciso II, da IS N n. 063/2014.

Art. 2º. Esta Instrução de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, dando ciência aos proprietários e responsáveis da empresa acima citada.


Diretor de Habilitação e Veículos do DETRAN/ES

CARLOS PLANTICKOW GAUDIOProtocolo 135937

O DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES assinou nesta data, o seguinte Ato:

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO E nº 062/2015, com respaldo no art. 263, § 1º da Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997, e considerando o disposto no processo n.º 44506198, resolve CANCELAR O RENACH ES313234264 em nome de VALMIR FRANÇA PIRES obtido em desacordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução n.º 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.Vitória, 11 de março de 2015.

Fabiano ContaratoDiretor Geral do DETRAN/ES

Protocolo 135940


INSTRUÇÃO DE SERVIÇO E nº 066/2015, com respaldo no art. 263, § 1º da Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997, e considerando o disposto no processo n.º 61393282, resolve CANCELAR O REGISTRO DE CNH n.º 01806621497, em nome de ALENCINO MADALENO DA SILVA NETO obtido em desacordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução n.º 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.Vitória, 11 de março de 2015.


Protocolo 135942


INSTRUÇÃO DE SERVIÇO E nº 061/2015, com respaldo no art. 263, § 1º da Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997, e considerando o disposto no processo n.º 52551083, resolve CANCELAR o Registro de CNH n.º 05110200175 em nome de CRISTIANO MARTINS DOS ANJOS obtido em desacordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução n.º 168,


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.Vitória, 11 de março de 2015.


Protocolo 135944


INSTRUÇÃO DE SERVIÇO E nº 063/2015, com respaldo no art. 263, § 1º da Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997, e considerando o disposto no processo n.º 53010744, resolve CANCELAR O REGISTRO DE CNH n.º 03508212156, em nome de TARLEY BUENOS DOS SANTOS obtido em desacordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução n.º 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.Vitória, 11 de março de 2015.


Protocolo 135948


INSTRUÇÃO DE SERVIÇO E nº 070/2015, com respaldo no art. 263, § 1º da Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997, e considerando o disposto no processo n.º 48411248, resolve CANCELAR O REGISTRO DE CNH n.º 03274888951, em nome de JOSE RONALDO MARCELO FERREIRA obtido em desacordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução n.º 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.Vitória, 11 de março de 2015.


Protocolo 135952


INSTRUÇÃO DE SERVIÇO E nº 064/2015, com respaldo no art. 263, § 1º da Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997, e considerando o disposto no processo n.º 51052393, resolve CANCELAR O REGISTRO DE CNH n.º 03238432379, em nome de APARECIDO FERREIRA MACEDO obtido em desacordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução n.º 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.Vitória, 11 de março de 2015.


Protocolo 135954


INSTRUÇÃO DE SERVIÇO E nº 065/2015, com respaldo no art. 263, § 1º da Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997, e considerando o disposto no processo n.º 63995255, resolve CANCELAR O REGISTRO DE CNH n.º 02738924965, em nome de CARLOS ROBERTO COSTA obtido em desacordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução n.º 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.Vitória, 11 de março de 2015.


Protocolo 135957


INSTRUÇÃO DE SERVIÇO E nº 067/2015, com respaldo no art. 263, § 1º da Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997, e considerando o disposto no processo n.º 53829190, resolve CANCELAR O REGISTRO DE CNH n.º 03269735234, em nome de LUIZ CLAUDIO DA COSTA CRUZ obtido em desacordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução n.º 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.Vitória, 11 de março de 2015.


Protocolo 135960


INSTRUÇÃO DE SERVIÇO E nº 051/2015, com respaldo no art. 263, § 1º da Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997, e considerando o disposto no processo n.º 64248534, resolve cancelar o espelho de CNH n.º 219463173, em nome de JADILSON FERREIRA DA SILVA, bem como, o Registro de CNH n.º 04670991937, em nome de SANDRA FERNANDA NUNES, obtidos em desacordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução n.º 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.Vitória, 11 de março de 2015.


Protocolo 135962


INSTRUÇÃO DE SERVIÇO E nº 050/2015, com respaldo no art. 263, § 1º da Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997, e considerando o disposto no processo n.º 49797433, resolve CANCELAR o Registro de CNH n.º 2151436307 em nome de CLEIDSON ALEXANDRE SOARES

obtido em desacordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução n.º 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.



Protocolo 135692

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DETRAN-ES N.º 015, DE 09 DE MARÇO DE 2015

O Diretor Geral do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN-ES, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Estadual 2.482/69, e em conformidade com o disposto no artigo 265 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), e previsto no artigo 5.º, inciso LV da Constituição Federal, NOTIFICA O(S) CONDUTOR(ES) ABAIXO RELACIONADO(S), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, para que tome(m) ciência de que tramita neste órgão processo administrativo visando a apuração dos indícios de irregularidades na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH em seus nomes, para se manifestarem acerca de seu interesse.

Nesta qualidade, poderá comparecer pessoalmente na Coordenação do RENACH do DETRAN-ES ou apresentarem defesa escrita no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, podendo apresentar todas e quaisquer provas admitidas em direito, inclusive requerer diligências, em respeito ao exercício da ampla defesa e do contraditório.

A defesa escrita poderá ser protocolada em qualquer CIRETRAN do Estado do Espírito Santo ou enviada através de correspondência com aviso de recebimento, para o seguinte endereço: Av. Nossa Senhora da Penha, 2270, Santa Luiza, Vitória-ES, CEP 29.045-950 e deverá ser instruída com: requerimento preenchido e assinado e deverá ser protocolada em qualquer CIRETRAN, contendo obrigatoriamente, cópia deste Edital de Notificação, cópia da CNH do recorrente e comprovante de residência atualizado.

A defesa também poderá ser realizada pessoalmente, mediante a oitiva, a qual deverá ser agendada junto à Coordenação do RENACH, através dos telefones (027) 3325-4537 ou (027) 3224-3186.

PA Registro de CNH Nome do Condutor68832826 05939312534 JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA


Fabiano ContaratoDiretor Geral

Protocolo 135689

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS

OBJETO: Segunda Renovação de Credenciamento da empresa

R.M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME (NAMP - NUCLEO DE ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO), CNPJ nº

04.726.213/0001-56, situada no município de Alegre/ES.

INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº. 68944730.

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de 14 de Março de 2015.


CARLOS PLANTICKOW GAUDIODiretor de Habilitação e de

Veículos DETRAN-ESProtocolo 135705

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 007/2015 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2014 - SEGER/ES, QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO

ESTADO DO ESPIRITO SANTO E A EMPRESA DI CASTELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.

DO OBJETO: Aquisição de material de expediente.

ENTREGA DOS MATERIAIS: A entrega dos materiais dar-se-á no prazo máximo de 03 (três) dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento assinada pelo DETRAN|ES.

DO VALOR: R$ 1.920,08 (hum mil novecentos e vinte reais e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: 271, Programa de Trabalho: 10.35.207.26.122.0800.2510, Elemento de despesa: 3.3.90.30.16 do orçamento do DETRAN/ES.

INSTRUMENTO AUTORIZADORProcesso nº68326653.


CARLOS EDUARDO GASPARINIDiretor Administrativo, Financeiro

e de RH - DETRAN|ESProtocolo 135818


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.RESUMO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES.

OBJETO: Credenciamento de RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO, CPF n°: 020.336.967-07. Registro N° 0782/57.

INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº 68938659.

VIGÊNCIA: De 05 de Fevereiro de 2015 a 30 de Agosto de 2019.




RESUMO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES.

OBJETO: Credenciamento de SANDRO MUNIZ, CPF n°: 019.924.867-27. Registro N° 2827/56.


VIGÊNCIA: De 06 de Março de 2015 a 23 de Janeiro de 2020.





OBJETO: Credenciamento de ANGELO ROSSI GUERRA, CPF n°: 704.867.947-68. Registro N° 2119/54.







OBJETO: Credenciamento de SERGIO COSTA NASCIMENTO, CPF n°: 043.659.737-38. Registro N° 1449/13.


VIGÊNCIA: De 19 de Fevereiro de 2015 a 11 de Dezembro de 2019.




RESUMO DE TERMO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICO EM CLÍNICA CREDENCIADA

EXCLUIR, a profissional, CIBELLE FIORIN BERTOLDI, da função de Psicóloga Auxiliar da Clinica SANTA CRUZ LTDA, no município de Vila Velha/ES, passando o mesmo a exercer a função de Psicóloga Responsável Técnico.

EXCLUIR, a profissional, OLIVIA MARIA BARBARIOLI FERRARI, da função de Psicóloga Responsável Técnico da Clinica SANTA CRUZ LTDA, no município de Vila Velha/ES.

Instrumento Autorizador: processo n. 69551634/ 69570019/ 69595640/ 69570078/ 69600783.



VeículosDETRAN/ES

Protocolo 135847


EXCLUIR, o profissional, WILSON EXPOSITO JUNIOR, da função de Médica Responsável Técnico da Clinica GRAMEP - GRUPO DE ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO, no município de Cariacica/ES, passando o mesmo a exercer a função de Médico Auxiliar.

EXCLUIR, o profissional, ADEMAR POLTRONIERE, da função de Médico Auxiliar da Clinica GRAMEP - GRUPO DE ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO, no município de Cariacica/ES, passando o mesmo a exercer a função de Médico Responsável Técnico.

Instrumento Autorizador: processo n. 69545898.



VeículosDETRAN/ES

Protocolo 135849

RESUMO DE TERMO DE EXCLUSÃO DE MÉDICA AUXILIAR EM CLÍNICA

EXCLUIR, da função de médica auxiliar da Clínica SANTA CRUZ

LTDA, no município de Vila Velha/ES, a médica Roberta Martins

Puppin.

Instrumento Autorizador:

processo n. 69569878.



VeículosDETRAN/ES

Protocolo 135851

RESUMO DE TERMO DE INCLUSÃO DE PSICÓLOGA AUXILIAR EM CLÍNICA CREDENCIADA

INCLUIR, na função de psicóloga auxiliar da Clínica TRANSITO LIVRE LTDA , no município de

Serra/ES, a psicóloga ANA CARLA SILVA XAVIER- CRP 16/3213.




VeículosDETRAN/ES

Protocolo 135855


EXCLUIR, a profissional, EVANIR VIEIRA DA SILVA, da função de Médica Responsável Técnico da Clinica ARATRAN - CLINICA MÉDICA E PSICOLOGICA EIRELI, no município de Aracruz/ES.

EXCLUIR, o profissional, LEANDRO RODRIGUES CELESTINO, da função de Médico Auxiliar da Clinica ARATRAN - CLINICA MÉDICA E PSICOLOGICA EIRELI, no município de Aracruz/ES, passando o mesmo a exercer a função de Médico Responsável Técnico.




VeículosDETRAN/ES

Protocolo 135856

RESUMO DE TERMO DE EXCLUSÃO DE PSICÓLOGA AUXILIAR EM CLÍNICA

EXCLUIR, da função de psicóloga auxiliar da Clínica SANTA CRUZ

LTDA, no município de Vila Velha/ES, a psicóloga JAMILLE

RIBEIRO RAMOS - CRP 16/2531.


Vitória, 05 de Março de 2015.CARLOS PLANTICKOW GAUDIO

Diretor de Habilitação e de Veículos

DETRAN/ESProtocolo 135860

RESUMO DE TERMO DE EXCLUSÃO DE PSICÓLOGO AUXILIAR EM CLÍNICA

EXCLUIR, da função de psicólogo auxiliar da Clínica SANTA CRUZ

LTDA, no município de Vila Velha/ES, o psicólogo EDUARDO SILVA

MIRANDA - CRP 16/1134.




VeículosDETRAN/ES

Protocolo 135897

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.

OBJETO: Terceira Renovação do Credenciamento da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ITAGUAÇU LTDA ME, CNPJ 07.700.079/0001-02 situada no município de Itaguaçu/ES.


VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 23 de Março de 2015.


CARLOS PLANTICKOW GAUDIODiretor de Habilitação e Veículos - DETRAN/ES.

Protocolo 135903

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.

OBJETO: Primeira Renovação do Credenciamento da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SOARES LTDA ME, CNPJ 10.518.156/0001-12 situada no município de Laranja da Terra/ES.


VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 30 de Março de 2015.


CARLOS PLANTICKOW GAUDIODiretor de Habilitação e Veículos - DETRAN/ES.

Protocolo 135907

RESUMO DE TERMO DE INCLUSÃO DE PSICÓLOGA AUXILIAR EM CLÍNICA CREDENCIADA

INCLUIR, na função de psicólogo auxiliar da Clínica MV PINHEIRO ME, no município de Guarapari/


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.ES, o psicólogo IVAN BRITO DE

ABREU- CRP 16/4091.




VeículosDETRAN/ES

Protocolo 135921

RESUMO DE TERMO DE EXCLUSÃO DE MÉDICA AUXILIAR EM CLÍNICA

EXCLUIR, da função de médica auxiliar da Clínica CLEPS -

CENTRO EMPRESARIAL DE PSICOLOGIA EIRELI no

município de Aracruz/ES, a médica EVANIR VIEIRA DA SILVA- CRM

1892.




VeículosDETRAN/ES

Protocolo 135927


OBJETO: Credenciamento de JOÃO BATISTA DE MEDEIROS, CPF n°: 303.008.277-68. Registro N° 0087/54.







OBJETO: Credenciamento de DANIEL ROCIO, CPF n°: 919.656.407-53. Registro N° 0587/56.


VIGÊNCIA: De 12 de Fevereiro de 2015 a 11 de Dezembro de 2019.





INSTRUÇÃO DE SERVIÇO E nº 069/2015, com respaldo no art. 263, § 1º da Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997, e considerando o disposto no processo n.º 49797565, resolve CANCELAR O REGISTRO DE CNH n.º 02151444831, em nome de MAURO ANDRADE VETTE obtido em desacordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução n.º 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.Vitória, 11 de março de 2015.


Protocolo 135947


INSTRUÇÃO DE SERVIÇO E nº 068/2015, com respaldo no art. 263, § 1º da Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997, e considerando o disposto no processo n.º 49683861, resolve CANCELAR O REGISTRO DE CNH n.º 01913548300, em nome de ROBERTO FRANCISCO DA ROCHA obtido em desacordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução n.º 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.Vitória, 11 de março de 2015.


Protocolo 135949

Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do

Espírito Santo - DER-ES -ERRATA

REF. AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA N.º 027/2012, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 06/02/2015.

ONDE SE LÊ: “... Assinatura: 05/02/2015.

LEIA-SE: “ Assinatura: 30/01/2015.Protocolo 135910

Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo

- IOPES - COMUNICADOO IOPES torna público que recebeu da SEMMA, através do processo nº 1219985, Licença Prévia nº 6593/2015, Atividade 23.02, para a construção do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo - HEMOES, em Aquidaban, no município de Cachoeiro do Itapemirim/ES.

Protocolo 135687

Extrato da Ordem de Fornecimento n° 001/2015. Proc. 69226334.

Contratante: IOPES. Contratada: LAVA JATO TRUCK SERVICE LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de limpeza/lavagem completa de veículos. Valor total R$ 6.895,00. Vigência: doze meses. Assinatura: 11/03/2015.

Protocolo 135707

Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória -

CETURB-GV -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO

ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2014

Contratante: Ceturb-GV.Contratada: Inspetoria São João Bosco.Objeto: Prestação de serviços de seleção, contratação, preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes para CETURB-GV.Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico nº 04/2014.Da Recomposição: Fica reajustado o valor mensal do contrato em 7,77% (sete virgula setenta e sete por cento) em decorrência do reajuste do salário mínimo vigente a partir de janeiro de 2015.Valor mensal: R$ 799,69 (setecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos).Processo Ceturb-GV nº: 1537/14.

Vitória, 12 de março de 2015Alex Mariano

Diretor Presidente.Protocolo 135863

Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e

Desenvolvimento Urbano - SEDURB -

Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado do Espírito Santo - IDURB -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº.

014, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 488/2009, publicada no DIO-ES, em 22 de julho de 2009;CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 42 e 43 da Lei Complementar Nº 46 de 31/01/1994, e na forma do art. 23 do Decreto Nº 2624-R de 23/11/2010 que regulamentou os critérios de avaliação para fins de aprovação em Estágio Probatório;

CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo único do artigo 10 da Lei Complementar nº 707, de 27/08/2013, que autoriza conceder progressão funcional a servidor publico aprovado no estágio probatório, observado as normas contidas no artigo 11 desta Lei Complementar, e nos termos dos documentos constante do processo administrativo nº 58630333.

RESOLVE:

DECLARAR estável o servidor EDUARDO PEIXOTO COSTA ROCHA Matricula Funcional nº 3317390, a partir do dia 04 de janeiro de 2015.

CONCEDER progressão funcional com vigência a partir do dia 01/02/2015, ao servidor acima, nomeado no cargo de Analista de Sistemas, garantindo o direito de evoluir 1 (uma) referência, passando da referência 01 para referência 02.

Vitória/ES, 09 de Março de 2015.

Solange Siqueira LubeDiretora Presidente do IDURB-ES.

Protocolo 135986

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia,

Inovação, Educação Profissional e Trabalho -

SECTTI -

Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do

Espírito Santo - FAPES -RESUMO DA PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO AMIGAVÉL AO TO - LEI 8666/13 - Contratante: FAPES. Bolsas de MESTRADO.Processo: 66610753/14 - Beneficiário: Aline Assunção Bongiolo - TO: 330/14 - Data Rescisão: 30/09/14 e Edital: 02/14Data Assinatura: 23/02/2015José Antonio Bof BuffonDiretor Presidente da FAPES

Protocolo 135710

RESUMO PUBLICAÇÃO DAS RESCISÕES AMIGAVÉIS AOS TOS - LEI 8666/13 - Contratante: FAPES. Bolsas de PIBIC/PIBIT.

Processo: 67479642/14 Beneficiário: MIRYÃ BREGONCI DA CUNHA - TO: 528/14 - Data Rescisão: 01/09/2014 - Data Assinatura: 29/12/2014 - Edital: 04/14

Processo: 64710572/13 Beneficiário: JÔNATAS GOULART ZANARDO - TO: 1026/13 - Data Rescisão: 01/07/2014 - Data Assinatura: 02/10/2014 - Edital: 09/13Anilton Salles GarciaDiretor Presidente da FAPES

Protocolo 135713

RESUMO DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS TOS - Bolsa de Mestrado. CONTRATANTE: FAPESR E C U R S O S : F U N C I T E C LEGISLAÇÃO: Lei 8.666/93; Decreto Estadual nº 1.242/03

TO: 224/2013 - OBJETO: Cessão de todos os direitos e obrigações relativos às atividades pactuadas atribuídas ao Orientador/Cedente Tatiana Champion para o Orientador /Cessionário FÁBIO RIBEIRO BRAGA. BENEFICIÁRIO(A): Aline


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.del Carmen García Lopes.PROCESSO: 61613436/13Vitória, 26 de fevereiro de 2015

TO: 292/2013 - OBJETO: Cessão de todos os direitos e obrigações relativos às atividades pactuadas atribuídas ao Orientador Cedente Tadeu Uggere de Andrade para o Orientador Cessionário THIAGO DE MELO COSTA PEREIRA. BENEFICIÁRIO(A): Gabriela Coutinho.PROCESSO: 61981311/13Vitória, 26 de fevereiro de 2015

José Antônio Bof BuffonDiretor Presidente da FAPES.

Protocolo 135699

Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao TO Nº 1118/13 Bolsa de Mestrado. CONTRATANTE: FAPES. RECURSOS:FUNCITEC LEGISLAÇÃO: Lei 8.666/93; Decreto Estadual nº 1.242/03OBJETO: Cessão de todos os direitos e obrigações relativos às

atividades pactuadas atribuídas a Orientadora Cedente Graziela Xavier Fortunato para o Orientador Cessionário EMERSON WAGNER MAINARDES. BENEFICIÁRIO(A): Rozelia Laurett.PROCESSO: 64938611/13Vitória, 23 de fevereiro de 2015José Antônio Bof BuffonDiretor Presidente da FAPES.

Protocolo 135701

Secretaria de Estado de Turismo - SETUR -

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002/2011

Processo nº 52328821

CONTRATANTE: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo.

CONTRATADO: MAGISTRAL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-EPP

OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato por um período de 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: O prazo da vigência do deste termo aditivo será do dia 12 de março de 2015 a 11 de março de 2016.


ROBSON LEITE NASCIMENTO

Secretário de Estado do TurismoProtocolo 135891

Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT

-RESUMO DO TERMO ADITIVO

nº. 006 AO CONVÊNIONº. 003/2012

CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT

CONVENENTE: Município de Castelo/ES.

CLAUSULA PRIMEIRA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Convênio Nº. 003/2012, celebrado para a Reforma da Quadra Poliesportiva no Conjunto Habitacional Ivo Martins, até o dia 30 de setembro de 2015, conforme solicitação Convenente.

CLAUSULA SEGUNDA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e obrigações do CONVÊNIO primitivo e não modificadas expressamente neste TERMO ADITIVO.

PROCESSO: 54421730


VALDIR KLUGSecretário de Estado de Esportes e Lazer - RESPONDENDO.

Protocolo 135704



Imprensa Oficial do Espírito SantoAv. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2375, Bento Ferreira, Vitória, ES - 29050-625

(27) 3636.6929 | www.dio.es.gov.br

A Imprensa Oficial do Espírito Santo está com um novo Sistema de Publicação.

Consulte a Instrução Normativa do DIO/ES nº 001/2014, publicada no dia 28/03/2014, e fique por dentro dos procedimentos para publicação de matérias no Diário Oficial.


DO ESTADO


LICITAÇÕES

Edição N°23961

Governadoria do Estado

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do

Espírito Santo - IPAJM -RESULTADO FINAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 001/2015.

PROCESSO Nº. 63874342

OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviço de Custódia Qualificada.

Empresa Vencedora:

LOTE ÚNICO

BRB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

VALOR MENSAL:R$ 998,10 (novecentos e noventa e oito reais e dez centavos)

Vitória, 11/03/2015.

WILSON MISSACHIRO ERAPREGOEIRO/IPAJM

Homologo o resultado final do Pregão 001/2015.

BRUNO MARGOTTO MARIANELLIPRESIDENTE EXECUTIVO/IPAJM

Protocolo 135686

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -

O BANESTES S/A Torna Público de acordo comas disposições legais.

1-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2015.

Processo n.º 10589-9.

Patrocínio a ECOS EVENTOS LTDA, com base no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93.

Objeto: ESPÍRITO SANTO RESTAURANTE WEEK.Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Período de Realização: 16/03/2015 a 05/04/2015.

2-EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 002/2015.

Objeto: FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA AGÊNCIA VIANA.

Publicações disponíveis no site www.banestes.com.br.

Vitória, ES, 12 de março de 2015.

Comissão Permanente de LicitaçãoPresidente da Licitação/PregoeiroANSELMO MAGESKI

Protocolo 135992

Secretaria de Estado da Saúde - SESA -

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICONº 0015/2015

Secretaria de Estado da Saúde, através do Hospital - Unidade Integrada de Jerônimo Monteiro, torna público que fará realizar licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico”, tipo menor preço, para registro de preços de Material Médico Hospitalar, assunto do processo nº 69364770, através do site.www.compras.es.gov.br.Abertura das propostas: dia 25/03/2015 às 09:00h.Início da Sessão de Disputa: dia 25/03/2015, às 09:15 h.Mais Informações através do e-mail [email protected] ou pelo tel. 28 3558 1133.Jerônimo Monteiro - ES, 12 de março de 2015.Elaine Cristina Esquiavo Lengruber

Pregoeira - UIJMProtocolo 135674

AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública a divulga-ção das licitações na modalidade PREGÃO, de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 2458-R/10, por meio do siste-ma eletrônico. O Editais estarão disponíveis no Sistema do Siga, site www.compras.es.gov.br, link Área do Fornecedor, para as lici-tações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0599/2014 - Proc. nº67193919Objeto: Registro de Preços de Material Consumo - Fralda Descartável Geriátrica.Abertura: 26/03/2015, às 8h.Início da Sessão de disputa: 26/03/2015 às 14h.Valor estimado da licitação: R$

328.270,00 (trezentos e vinte e oito mil duzentos e setenta reais).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0020/2015 - Proc. nº67221297Objeto: Registro de Preços de Material de Consumo - Médico Hospitalar.Abertura: 26/03/2015, às 8h.Início da Sessão de disputa: 26/03/2015 às 9h.Valor estimado da licitação: R$ 32.090,80 (trinta e dois mil no-venta reais oitenta centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0073/2015 - Proc. nº68313918Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Cartucho de Toner para Impressora do CEREST/ES.Abertura: 26/03/2015, às 8h.Início da Sessão de disputa: 26/03/2015 às 10h.Valor estimado da licitação: R$ 6.163,82 (seis mil cento e ses-senta e três reais e oitenta e dois centavos).

Informações: através do e-mail [email protected], ou tel. (27) 3345-5887, de 9 às 18h.

Em, 12 de março de 2015Rafael Freitas de Araújo. Pregoeiro Oficial CPL/SESA

__________________________

AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública a divulga-ção da licitação na modalidade PREGÃO, de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 1.527-R/05, por meio do sistema eletrônico. O Edital estará dispo-nível nos sites www.seger.es.gov.br (link es-compras) ou www.licitacoes-e.com.br, para a licita-ção abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0072/2015 - Proc. nº68169256 - ID: 577415Objeto: Registro de Preços de Medicamentos. Abertura: 26/03/2015, às 8h.Início da Sessão de disputa: 26/03/2015 às 09h.Valor estimado da licitação: R$ 6.816.651,79 (Seis milhões, oito-centos e dezesseis mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e setenta e nove centavos).

Informações: através do e-mail [email protected], ou tel. (27) 3345-5887, de 9 às 18h.

Em, 12 de março de 2015Rafael Freitas de AraújoPregoeiro Oficial CPL/SESA

Protocolo 135884

RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24, inciso VIII da Lei Federal 8.666/93.

PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e o Departamento de Imprensa oficial do Estado do Espírito Santo - DIO.

VALOR - R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

OBJETO - Aquisição de material gráfico de Folder.

DATA DA ASSINATURA - 09/03/2015

PROCESSO 65920210/2014

JOSÉ HERMÍNIO RIBEIROSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 135987

RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SESA Nº 0284, 0285, 0286, 0287 e 0288/2015

PROCESSO Nº 67921523/2014PREGÃO: 0560/2014

CONTRATADA: BLAU FARMACÊUTICA S/A.ATA: 284LOTE: 02VALOR TOTAL: R$ 167.400,00 (cento e sessenta e sete mil e quatrocentos reais);

CONTRATADA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA: 285LOTE: 07VALOR TOTAL: R$ 11.275,30 (onze mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta centavos);

CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.ATA: 286LOTE: 01VALOR TOTAL: R$ 10.340,00 (dez mil trezentos e quarenta reais);

CONTRATADA: HOSPIDROGAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA: 287LOTE: 05 e 08VALOR TOTAL: R$ 121.014,00 (cento e vinte e um mil e quatorze reais);

CONTRATADA: S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.ATA: 288

2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES

Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.LOTE: 06VALOR TOTAL: R$ 99.405,00 (noventa e nove mil quatrocentos e cinco reais).

VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.


JAQUELINE MOFFATI OZÓRIO DE OLIVEIRA

Subsecretária de Estado da Saúde(Respondendo)

Protocolo 135809

RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SESA Nº 0258 e 0259/2015


CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.ATA: 258LOTE: 01 e 02VALOR TOTAL: R$ 20.179,09 (vinte mil cento e setenta e nove reais e nove centavos);

CONTRATADA: CIRÚRGICA MOSQUEIRA LTDA.ATA: 259LOTE: 13VALOR TOTAL: R$ 3.187,80 (três mil cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos).




NÉLIO ALMEIDA DOS SANTOSDiretor Geral do HINSG

Protocolo 135820

RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SESA Nº 0320, 0321, 0322, 0323, 0324, 0325, 0326 e 0327/2015


CONTRATADA: BLAU FARMACÊUTICA S/A.ATA: 320LOTE: 17VALOR TOTAL: R$ 179.452,00 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais);

CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.ATA: 321LOTE: 08VALOR TOTAL: R$ 24.894,69 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos);CONTRATADA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA.ATA: 322LOTE: 01, 05,06, 13 e 14VALOR TOTAL: R$ 1.879.127,74 (um milhão oitocentos e setenta e nove mil cento e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos);

CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.ATA: 323LOTE: 09VALOR TOTAL: R$ 39.228,80 (trinta e nove mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos);

CONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA: 324LOTE: 12VALOR TOTAL: R$ 101.797,38 (cento e um mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos);

C O N T R A T A D A : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.ATA: 325LOTE: 26VALOR TOTAL: R$ 478.476,67 (quatrocentos e setenta e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos);

CONTRATADA: HOSPIDROGAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA: 326LOTE: 02VALOR TOTAL: R$ 146.685,46 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos);

CONTRATADA: MAGISTRAL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME.ATA: 327LOTE: 04VALOR TOTAL: R$ 75.099,93 (setenta e cinco mil noventa e nove reais e noventa e três centavos).





Protocolo 135824

RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SESA Nº 0270, 0272, 0273, 0274 e 0275/2015


CONTRATADA: ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.ATA: 270LOTE: 03VALOR TOTAL: R$ 4.292,00 (quatro mil duzentos e noventa e dois reais);

CONTRATADA: BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.ATA: 272LOTE: 05VALOR TOTAL: R$ 11.317,60 (onze mil trezentos e dezessete reais e sessenta centavos);

CONTRATADA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA: 273LOTE: 02VALOR TOTAL: R$ 7.581,00 (sete mil quinhentos e oitenta e um reais);

CONTRATADA: HOSPIDROGAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA..ATA: 274LOTE: 04VALOR TOTAL: R$ 59.297,00 (cinquenta e nove mil duzentos e noventa e sete reais);

CONTRATADA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.ATA: 275LOTE: 06 e 07VALOR TOTAL: R$ 22.374,40 (vinte e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).





Protocolo 135859

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESA Nº 0125/2015


CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.LOTE: 11 e 12VALOR TOTAL: R$ 15.278,50 (quinze mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).




ANA FRANCISCA GONÇALVES DA CRUZDiretora Geral do HRAS

Protocolo 135861

RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SESA Nº 0386 e 0387/2015


CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.ATA: 386LOTE: 03VALOR TOTAL: R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais);

CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A.ATA: 387LOTE: 08VALOR TOTAL: R$ 1.789.648,00 (um milhão setecentos e oitenta e nove mil seiscentos e quarenta e oito reais).





Protocolo 135920

Hospitais

Hospital Dra. Rita de CássiaAVISO DE LICITAÇÃO

O HDRC torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto 2458-R de 04/02/2010, e que o edital estará disponível no site www.compras.es.gov.br (SIGA).

Pregão Eletrônico 19/2015PROC.Nº 69479682Obj: Medicamento Oxacilina- Às 10:00 horas do dia 26/03/15Pregão Eletrônico 20/2015PROC.Nº 69479828Obj: Medicamento Vancomicina-Inicio da Sessão de Disputa:- Às 14:00 horas do dia 26/03/15

Barra.S. Francisco, 12/03/ 2015Inf. Tel:27-3756-8464/8h ás 17h.

Silvina M. S. PimentelPregoeira / CPL / HDRC

Protocolo 135931

HOSPITAL DR. ROBERTO A . SILVARES

AVISO DE LICITAÇÃO

O Hospital Dr. Roberto A. Silvares torna público de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n.º 10.520/02 e Decreto Estadual 2458-R de 04/02/2012, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote através do site www.compras.es.gov.br, conforme abaixo:

PREGÃO 0020/2015Processo: 68790066

Objeto: Aquisição de acessórios para equipamentos médicos

Início de acolhimento das propostas: dia 16/03/2015

3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITAÇÕES

Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.Fim de acolhimentos das propostas: às 8h30min do dia 25/03/2015Abertura: Às 09 horas do dia 25/03/2015Início da disputa: Às 10 horas do dia 25/03/2015Obs.: Exclusivo para ME/EPP

PREGÃO 0021/2015Processo: 69462763

Objeto: RP de Reagentes para Agencia TransfusionalInício de acolhimento das propostas: dia 16/03/2015Fim de acolhimentos das propostas: às 8h30min do dia 26/03/2015Abertura: Às 9 horas do dia 26/03/2015Início da disputa: Às 10 horas do dia 26/03/2015Obs.: Exclusivo para ME/EPP

HOSPITAL DR. ROBERTO A. SILVARES

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Hospital Dr. Roberto A. Silvares torna público para amplo conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico abaixo especificado, de acordo com as disposições da Lei 8.666/83, 10.520/02 e Decreto Estadual 2458-R/2010.

Pregão 008/2015Processo nº 68068700

Objeto: MedicamentosEmpresas Vencedoras:Exfarma LtdaLote 01 - R$ 38.071,68 (trinta e oito mil setenta e um reais e sessenta e oito centavos)Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares LtdaLote 04 - R$ 1.870,17 (hum mil oitocentos e setenta reais e dezessete centavos)Hospidrogas Comercio de Produtos Hospitalares LtdaLote 05 - R$ 6.192,00 (seis mil cento e noventa e dois reais)Comercial Cirurgica Rioclarense LtdaLote 02 - R$ 1.837,00 (hum mil oitocentos e trinta e sete reais)TC Atual Comercio de Medicamentos Ltda - EPPLote 03 - R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais)

Pregão 009/2015Processo nº 68384084

Objeto: RP material consumoEmpresas Vencedoras:Comercial Guanabara LTda - EPPLote 06 - R$ 17.960,80 (dezessete mil novecentos e sessenta reais e oitenta centavos)Globo Produtos Hospitalares Ltda - EPPLote 04 - R$ 644,00 (seiscentos e quarenta e quatro reais)Vila Comercial LtdaLote 03 - R$ 3.600,80 (três mil, seiscentos reais e oitenta centavos)Lotes fracassados - 01, 02 e 05

Informações de segunda a sexta-feira, de 8 às 17 horas, telefone: (27) 3767-7514 e/ou e-mail: hras.

[email protected] e/ou [email protected]

São Mateus-ES, 12 de março de 2015.

Elizabete Guimarães BarbosaPregoeira /HRAS

Protocolo 135967

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS

AVISO DE DESERTOA SESA, através do Hospital Maternidade Sílvio Avidos, torna público, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Resultado do Pregão Eletrônico conforme descrição abaixo:EDITAL Nº 004/15PROCESSO: 68464932OBJETO: Aquisição de MedicamentosLote 01 - DesertoINFORMAÇÕES PELO FONE: (27) 3721.1109 OU NO LOCAL ACIMA INDICADO DAS 08 ÀS 16 HORAS.

COLATINA 12.03.15

SHIRLAINE CAMARGO PRETTICPL/HMSA

Protocolo 135696

HOSPITAL SÃO LUCASRESULTADO DE LICITAÇÃO

O Hospital São Lucas torna público Resultado Final dos Pregões Eletrônico:

Pregão Eletrônico nº. 2015-0018

Processo: n.º 68109180

Objeto: Medicamentos (Cloreto de sódio e outros)Lote 01 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA no valor total de R$ 444.030,00;Lotes 02, 03, 04, 05 e 06 - BAXTER HOSPITALAR LTDA no valor total de R$ 790.520,40.



Objeto: Medicamentos (Ertapenem Sódica 1G)Lote 01 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$ 735.057,96.



Objeto: Material de Consumo (Unidades filtrantes e outro)Lote 01 - R.F.L. COMERCIAL LTDA-EPP no valor total de R$ 2.520,00.

Vitória-ES, 13 de março de 2015.

Rosalvo BraggioPregoeiro/HSL

Protocolo 135805


A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, através do Hospital João dos Santos Neves, torna público de acordo com as

disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores lei nº 10.520/02 e decreto nº 2.458-R/2010, resultados de pregões eletronicos realizados no SIGA.

PREGÃO Nº 0004/2015PROCESSO Nº 68180845OBJETO: Material de Consumo Hospitalar (Material Radiológico)Empresa VencedoraDel Grandi Comercial Ltda-EPPLote 02 no valor de R$ 1.000,00.Lote Deserto:Lote 01

Baixo Guandu, 12/03/2015Assumar R. Pereira

Pregoeiro/HJSN


A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, através do Hospital João dos Santos Neves, torna público de acordo com as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores lei nº 10.520/02 e decreto nº 2.458-R/2010, resultados de pregões eletronicos realizados no SIGA.

PREGÃO Nº 0006/2015PROCESSO Nº 68505833OBJETO: Empresa Especializada em Elaboração de Projeto de Prevenção, combate de Incêndio e PânicoLote Deserto:Lote 01

Baixo Guandu, 12/03/2015Assumar R. Pereira

Pregoeiro/HJSNProtocolo 135894

HOSPITAL DRª RITA DE CÁSSIA

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

O Hospital Drª Rita de Cássia, torna público de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decretos 2458-R de 04/02/2010, e suas alterações; o Resultado Final do Pregão Eletrônico abaixo relacionado:PR.Nº 002/15 - Proc: 68653476Obj.:Aquisição de Material de usos Medicos1- Vila Comercial LtdaLote :07- Valor total R$:330,002- Comercial Guanabara Ltda-MeLote:03 Valor total:5.190,003- André Zanelato Coutinho -EppLote:05 Valor R$: 1300,004-Amv Comercial Medica Ltda-MeLotes: 01,02 e 04 Valor R$:3637,50PR.Nº 008/15- Proc: 69107866Obj.: Aquisição de Medicamentos1-Tc Atual Comercio LtdaLote:07 Valor total: 1.070,002- Comercial Guanabara Ltda-MeLotes: 05 e 09 Valor total R$:2148,503- Alianzafarma Distribuidora de Medicamentos Ltda-MeLotes: 02 e 03 Valor total 2.709,504-- Vila Comercial LtdaLotes :01,04,06,10.11,12,13,14,17 e 20 - Valor total R$:8.860,70Lotes Desertos:15,16,18 e 19Lote fracassado:08

B.S.Francisco-ES. 12/03/2015Vilma Barcelos Bragança

Pregoeira/HDRCProtocolo 135914

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Hospital São Lucas torna pública a aquisição, através de inexigibilidade, em consonância com o artigo 25, CAPUT, da Lei Federal n.º 8.666/93, como segue:

Processo 69512183

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO

Lote 01: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, no valor total de R$ 128.160,00 (cento e vinte e oito mil cento e sessenta reais).

Vitória-ES, 13 de março 2015.U.T. Compras/CPL/HSL

Ratifico a inexigibilidade de Licitação supra citada.

Luciana Ceolin StefanonDiretora GeraL/HSL

Protocolo 135796

HOSPITAL ANTÔNIO B. DE FARIA

COMUNICADOCANCELAMENTO

Pregão Eletrônico -HABF

O Hospital Antônio Bezerra de Faria torna público, a todos os interessados que o AVISO DE LICITAÇÃO do pregão 0030/2015, PROC. 68503458 as fls.. 02 do caderno de Licitações foi publicado por equivoco, portanto DESCONSIDERAR O AVISO.

Vila Velha, 12 de março de 2015.

Cristina SteinPregoeira Oficial/HABF

Protocolo 135781

Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo - CREFES

ERRATA - CREFES

O Centro de Reabilitação Física do Estado do Espírito Santo torna público a retificação na Dispensa de Licitação, Art.24 Inciso IV, da Lei 8.666/93, publicado no DOE-ES de 18/12/14.

- Mandado JudicialProc: Nº 172/2012ONDE SE LÊ:Valor:R$ 421,00LEIA-SE:Valor:R$ 842,00Proc.68661126 -14Informações: através do [email protected], tel. (27) 3636-2158, de 09 às 17h.

Em 12 de março de 2015

ROZANGELA PEREIRA MARINSDIRETORA GERAL - CREFES

Protocolo 135690



Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa

Social - SESP -

Polícia Civil - PC-ES -

AVISO DEPREGÃO ELETRÔNICOREGISTRO DE PREÇO

007/2015Processo SEP 68726635

A Policia Civil, com sede a Av. Nossa Senhora da Penha nº 2290 Bairro Santa Luiza-Vitória/ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico/Registro de Preço”, através do site www.compras.es.gov.br, tipo menor preço unitário por lote, para Registro de Preços de Material de Consumo - Testes ImunocromatográficosInício do Acolhimento: dia 13/03/2015 as 08:00 hInício da disputa: dia 25/03/2015 às 14:00 hInformações através do e-mail: [email protected] ou telefone (27) 3137-9067.


Marília Brostel Corrêa MeneghimPregoeira/PCES

Protocolo 135783

AVISO DEPREGÃO ELETRÔNICOREGISTRO DE PREÇO

008/2015Processo SEP 68564406

A Policia Civil, com sede a Av. Nossa Senhora da Penha nº 2290 Bairro Santa Luiza-Vitória/ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico/Registro de Preço”, através do site www.compras.es.gov.br, tipo menor preço unitário por lote, para Registro de Preços de Material de Consumo - Tubos e outros utilizados em coleta de material biológicoInício do Acolhimento: dia 13/03/2015 as 08:00 hInício da disputa: dia 26/03/2015 às 14:00 hInformações através do e-mail: [email protected] ou telefone (27) 3137-9067.


Marília Brostel Corrêa MeneghimPregoeira/PCES

Protocolo 135943

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A PCES, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. o que segue:

Órgão Contratante: Polícia Civil - PCES, através da DIAF.Contratado: Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito

Santo - PRODESTEnquadramento Legal: Art.24, Inciso XVI, da Lei 8.666/93.Objeto Contratado: Aquisição de Certificados DigitaisProcesso nº: SEP 69302960Valor Total: R$ 738,00 (setecentos e trinta e oito reais)


Marília Brostel Corrêa MeneghimPresidente da CPL/PCES

RATIFICO E HOMOLOGO A DISPENSA DE LICITAÇÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS.


GRACIMERI VIEIRA SOEIRODE CASTRO GAVIORNO

Delegada Chefe da Polícia CivilProtocolo 135789

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento,

Aquicultura e Pesca - SEAG -

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO


Processo nº69209812

A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, A B A S T E C I M E N T O , AQUICULTURA E PESCA - SEAG, por intermédio da Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993, Decreto Estadual nº 2.458-R/2010, a HOMOLOGAÇÃO, pela autoridade competente do Pregão Eletrônico nº 002/2015, objeto Aquisição de Lâmpadas Fluorescentes, Reatores e Fita Isolantes.

Lote 01: Empresa Vencedora - Vita Comercial Ltda - ME.

Valor Total: R$3.730,00 (Três mil e setecentos e trinta Reais).


INGRID FACHETTI BRENNERPregoeira Oficial - SEAG

Protocolo 135684

Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -

Agência Estadual de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - ASPE -AVISO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO

A Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - ASPE, por meio de seu Diretor Geral, torna público, para o amplo conhecimento dos interessados, que este órgão pretende contratar com a CTEE - CENTRO DE TREINAMENTO E ESTUDO EM ENERGIA LTDA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, objetivando a

assinatura da Revista Canal Energia Corporativo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo nº. 69489963.VALOR: R$ 589,93 (quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos).


LUIZ FERNANDO SCHETTINODiretor Geral

Protocolo 135953

Prefeituras

Água Doce do Norte

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015. Menor Preço por Item. Proc.

n°167/2015-SMOBSUA Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº 001/2015, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006 e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará as 13:00h dia 01.04.2015, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081, Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 008/2015, menor preço por item, para a aquisição de materiais destinados a manutenção da Iluminação Pública Municipal e instalação de novos pontos de iluminaçãop das extensões de rede no ano de 2015, no endereço acima e tel. 27 3759-1122, E-mails: [email protected]; licitaçã[email protected], setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h.Água Doce Norte,ES,11.03.2015.

Adinan Novais de PaulaPregoeiro Municipal

Protocolo 135675

Anchieta

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA 002/2014-SEIM

O Município de Anchieta, através da Comissão Especial de Licitação de Obras, torna público o RESULTADO da fase de julgamento da “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO” CONCORRENCIA PUBLICA 002/2014-SEIM. LICITANTES HABILITADAS: EGF CONSTRUÇÕES LTDA, FW CONSTRUÇÕES LTDA ME SP ENGENHARIA LTDA ME, TEC FORTE CONSTRUTORA LTDA ME, BENEVIDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME CONSTRUTORA PADRE ANCHIETA LTDA EPP, para próxima fase do certame.

Anchieta/ES, 11/03/2015

Weslem Santana FerreiraPresidente Comissão Especial

de Licitação de Obras

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014-SEIM

O Município de Anchieta, através da Comissão Especial de Licitação de Obras, torna público o RESULTADO da fase de julgamento da “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO” TOMADA DE PREÇOS 005/2014-SEIM. LICITANTE HABILITADA: QUADRA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA ME, para próxima fase do certame.


Weslem Santana FerreiraPresidente Comissão Especial

de Licitação de ObrasProtocolo 135812

AVISO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO

O Prefeito de Anchieta, Estado do Espírito Santo, MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD, inscrito no CPF n.º 525.336.207-00, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste Município, no uso de suas atribuições, torna público, para cumprimento no disposto no Artigo 25 e 26 Lei 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação, para contratação da empresa RIO SPORTS & ENTERTAINMENT LTDA, inscrita no CNPJ sob 19.099.499/0001-64 para Hospedagem de Atletas e Comissão Técnica na Cidade de Aparecida em Goiâna/GO para atender a Secretaria Municipal dos Esportes e da Juventude.Contratada: RIO SPORTS & ENTERTAINMENT LTDA ,CNPJ: 19.099.499/0001-64.Valor Global da Contratação: R$ 29.850,67 (Vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos).Processo Administrativo: 21147/2014Conforme descrição a seguir: ITEM DESCRIÇÃO VIGÊNCIA TOTAL1 Hospedagem de Atletas e Comissão

Técnica, que fazem parte da Seleção Municipal de Futebol Society, que participarão do GO CUP - Mundialito Infantil de Futebol na Cidade de Aparecida em Goiânia/GO.

28/03/2015a04/04/2015

R$29.850,67

VALOR TOTAL R$29.850,67

MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSADPrefeito de Anchieta

Protocolo 135882



Aracruz

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOA Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições, torna público a homologação do:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2015Processo nº 13.907/2014Objeto: Contratação de empresa para confecção e impressão de banner, faixas e outdoors, para atender a SEMSA.EMPRESA VENCEDORA:- GIMENEZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos lotes 2 e 3, no valor total de R$ 63.699,97.ADJUDICADO EM 26/02/2015 E HOMOLOGADO EM 09/03/2015.

Aracruz, 09 de Março de 2015.Nalva Bernadete

Barros de AmorimSecretária Municipal de Saúde

Protocolo 135752

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2015PREGÃO ELETRONICO Nº 138/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3262/2014ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de SaúdeOBJETO: Aquisição eventual e futura de materiais de copa e cozinha e utensílios diversos.SIGNATÁRIO DETENTOR: A & C COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDAENDEREÇO DETENTOR: RUA: EVERALDINO SILVA 18 Bairro: CENTROCidade: FUNDAO Estado: ES Cep: 29.185-000VALIDADE DA ATA: 12 meses, a contar da data da publicação inicial.Item/Descrição/Unid/Marca/Quant/Preço Unitário1/ galão vasilhame, para agua mineral, capacidade 20 litros/un/sem marca/40,000/ 17,85002/jarra para agua com tampa, alça e bico, fabricada em inox, selo do inmetro/un/eirilar/10,000/ 59,90003/regulador de gás c/ mangueira, de acordo com legislação em vigor, selo do inmetro/un/aliança/ 74,000/ 20,25004/copos descartáveis, capacidade 80 ml, poliestireno, atóxico, branco, pacote c/ 100 unidades, normas nbr 14865/2002 e nbr 13230 /pt/cristal/ copo/ 3.000,000/1,99005/ canecao de aluminio, cap. min 03 litros, cabo de madeira - un/abc/30,000/ 21,16006/canecão de alumínio, aprox 6.5 litros, cabo de madeira - un/abc/ 30,000/33,30007/suporte para copo descartável de 200ml, confeccionado em plástico, com tampa, selo do inmetro/un/premisse/ 60,000/21,59008/suporte para copo descartável de 80ml, confeccionado em plástico, com tampa, selo do inmetro/un/premisse/ 60,000/12,98009/suporte para papel toalha interfolhada, p/ papel c/ 2 ou 3 dobras, frente em abs, travas laterais acionadas por pressão, aprox 320 x 263 x 120 mm -/ un/ premisse/220,000/ 20,3600

10/garrafa plastica, tampa botocada, capacidade 1 litro, cor branca - invicta/60,000/ 18,510011/frasco de polipropileno na cor ambar, com tampa de rosca, 250 ml - un/nalgon/ 60,000/79,000012/lixeira, capac min 10 litros, polietileno, telada, s/ tampa/UN/arqplast/170,000/1,380013/mangueira de jardim, min 30 m, engate e esquicho, espessura de 3/4”, camadas interna e externa em pvc flexível, camada intermediária em fio de poliéster trançado/ un/ arqua/ 56,000/ 35,690014/cadeado 30 mm, latão maciço e polido, haste de aço temperado e cromado, c/ duas chaves de latão niquelado individualmente/un/stam/50,000/ 10,9800

NALVA BERNADETE BARROS DE AMORIMSecretária de Saúde

Protocolo 135794

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2015PREGÃO ELETRONICO Nº 138/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3262/2014ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de SaúdeOBJETO: Aquisição eventual e futura de materiais de copa e cozinha e utensílios diversos.SIGNATÁRIO DETENTOR: ADVENTURE DISTRIBUIDORA LTDA-EPPENDEREÇO DETENTOR: RUA: José dos Santos Lopes, 121, Bairro: de CarliCidade: Aracruz Estado: ES Cep: 29.194-017VALIDADE DA ATA: 12 meses, a contar da data da publicação inicial.Item/Descrição/Unid/Marca/Quant/Preço Unitário1/coador para café, flanela, 100% algodão, aro de arame revestido, cabo de madeira, TAM: grande/UN/ZEBINA/200/2,452/garrafa térmica, capacidade 5l/UN/OBA/70/18,503/BANDEJA PARA SERVIR, POLIPROPILENO, BORDAS ARREDONDADAS, (AXLXP) APROX .20X310X440MM/UN/SUPERCRON/45/8,444/cadeado 50 mm, latão maciço e polido, haste de aço temperado e cromado, com duas chaves de latão niquelado individualmente/ UN/PADO/60/22,91

NALVA BERNADETEBARROS DE AMORIM

Secretária de SaúdeProtocolo 135795

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2015PREGÃO ELETRONICO Nº 138/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3262/2014ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de SaúdeOBJETO: Aquisição eventual e futura de materiais de copa e cozinha e utensílios diversos.SIGNATÁRIO DETENTOR: VIA NORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA-MEENDEREÇO DETENTOR: Av. Florestal, 353 01 Bairro: Segatto

Cidade: Aracruz Estado: ES Cep: 29.192-154VALIDADE DA ATA: 12 meses, a contar da data da publicação inicial.Item/Descrição/Unid/Marca/Quant/Preço Unitário1/ jarra medidora graduada, capacidade 1 litro, graduação 50 ml em silk-scren, polipropileno reforçado/UN/ERCA/10/4,502/bombona plástica, capacidade 5 litros, aprox 140mm diâmetro e 210mm comp, tampa fixa/UN/PLASTQUERO/10/38,203/funil plástico, comp min de 160mm, min (axl) 50x80 mm/UN/SBRISSA/60/10,90

NALVA BERNADETE BARROS DE AMORIM


RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2015PREGÃO ELETRONICO Nº 138/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3262/2014ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de SaúdeOBJETO: Aquisição eventual e futura de materiais de copa e cozinha e utensílios diversos.SIGNATÁRIO DETENTOR: DISMA COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA-MEENDEREÇO DETENTOR: RUA: J, 323, QD.45, LT A1 Bairro: Manoel PlazaCidade: Serra Estado: ES Cep: 29.160-420VALIDADE DA ATA: 12 meses, a contar da data da publicação inicial.Item/Descrição/Unid/Marca/Quant/Preço Unitário1/ copos descartáveis, cap. 200 ml, poliestireno, atóxico, branco, pacote c/100 unid., caixa c/30 pacotes/PT/COPOSUL/2.000/2,322/dispensador para copos descartáveis, 3 coletores tubulares p/copos de 200 ml e 1p/copos de 80 ml, diâmetro de 250mm x 500 mm alt/UN/JSN/80/98,753/luva látex serviços gerais, TAM G/UN/VOLK/250/1,924/luva látex serviços gerais,TAm:M/UN/VOLK/250/1,925/bobina de sacolas plásticas, alta densidade, tamanho 34x45 cm, bobina com 500 unid transparentes/UN/HIPEROL/10/18,80



RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2015PREGÃO ELETRONICO Nº 138/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3262/2014ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de SaúdeOBJETO: Aquisição eventual e futura de materiais de copa e cozinha e utensílios diversos.SIGNATÁRIO DETENTOR: BRASIDAS EIRELI-MEENDEREÇO DETENTOR: RUA: Adolfo Wruck, 65 Bairro: AsiloCidade: Blumenau Estado: SC Cep: 89031-410VALIDADE DA ATA: 12 meses, a

contar da data da publicação inicial.Item/Descrição/Unid/Marca/Quant/Preço Unitário1/ suporte para papel higiênico, inox, rolão de 800 metros/UN/JSN/34/91,11



RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2015PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3268/2014ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de SaúdeOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza.SIGNATÁRIO DETENTOR: ADVENTURE DISTRIBUIDORA LTDA-EPPENDEREÇO DETENTOR: RUA: José dos Santos Lopes, 121 Bairro: DecarliCidade: Aracruz Estado: ES Cep: 29.194-017VALIDADE DA ATA: 12 meses, a contar da data da publicação inicial.Item/Descrição/Unid/Marca/Quant/Preço Unitário1/ sabão em barra, fragrância coco, tablete 200g/un/ALPES/500/0,772/vassoura para vaso sanitário, c/depósito, cerdas em nylon, cabo de no mínimo 200mm/UN/UNIVERSAL/60/4,153/papel higiênico, embalagem c/4 rolos de 10cmx60m(lxc), folha simples, picotado, macio,neutro/PT/CARINHO PLUS/3.500/2,744/esponja de lã de aço carbono, embalagem c/8 unid/PT/Q.LUSTRO/500/0,735/saponáceo com detergente, composto de tensoativo, amoníaco, alcanizante, agente abrasivo,corante e essência de limão/UN/SANY BRIL/100/1,836/cloro para limpeza, embalagem com 5 litros, teor cloro ativo 8 a 10%,composto de água,alcalinizante, hipoclorito sódio/UN/CLORO PURO/200/8,007/pá para lixo, material: aço carbono, tratamento: calvanizado, material do cabo: madeira,cabo:capa plástica com extremi/UN/TRIANGULO/60/3,75



RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2015PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3268/2014ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de SaúdeOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza.SIGNATÁRIO DETENTOR: DISMA COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA-MEENDEREÇO DETENTOR: RUA: J, 323, QD.45, LT A1 Bairro: Manoel PlazaCidade: Serra Estado: ES Cep: 29.160-420VALIDADE DA ATA: 12 meses, a


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.contar da data da publicação inicial.Item/Descrição/Unid/Marca/Quant/Preço Unitário1/ papel toalha,duas dobras, folhas brancas, interfolhadas, TAM 200x 225 mm, embalagem c/1000 folhas/UN/BOMPELL/800/7,49



RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2015PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3268/2014ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de SaúdeOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza.SIGNATÁRIO DETENTOR: EXTREME ELETRONICOS LTDA-MEENDEREÇO DETENTOR: Av. Afonso Claudio, 354, loja 3 Bairro: CentroCidade: Ibatiba Estado: ES Cep: 29.395-000VALIDADE DA ATA: 12 meses, a contar da data da publicação inicial.Item/Descrição/Unid/Marca/Quant/Preço Unitário1/ água sanitária, embalagem c/1 litro, alvejante, desinfetante e bactericida, composição hipoclorito de sódio e água/UN/ALDAX/2.000/1,372/flanela para limpeza, alaranjada, min 400x600 mm/UN/ROUXINOL/1000/1,433/vassoura de piaçava, min 05 carreiras de cerdas, cabo de madeira c/min 1.30m comp, revestido c/plástico,base c/min 11cm larg e min 15cm comp/UN/FLOR DO LAR/150/6,064/sabonete líquido, perolado, aroma erva doce, agentes emolientes e umectantes, embalagem de 5l/UN/ALDAX/100/11,205/sabão em pó, lava roupas, embalagem c/1 kg, biodegradável, neutro, cor azul, acondicionado em cx de papelão/UN/FLESH/500/3,406/avental impermeável em plástico flanelado, alça para pescoço e amarras laterais, pega-água e bolso, cor verde água/UN/CANDIAR/50/27,807/rodo borracha: modelo régua duplo tamanho régua: 40cm, material suporte régua: madeira:material cabo cabo: cabo de madeira com revestimento de plástico, comp cabo: 1,20m/UN/FLOR DO LAR/60/4,168/odorizador de ambiente 360 ml, perfume de longa duração/UN/ALDAX/300/5,47



RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2015PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3268/2014ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de SaúdeOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza.

SIGNATÁRIO DETENTOR: JB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPPENDEREÇO DETENTOR: Av. Governador Bernadino Monteiro, 359-loja 02 Bairro: ConceiçãoCidade: Liinhares Estado: ES Cep: 29.900-500VALIDADE DA ATA: 12 meses, a contar da data da publicação inicial.Item/Descrição/Unid/Marca/Quant/Preço Unitário1/ pano de prato estampado, 100% algodão, min (axl) 670x 420mm, bainha, etiqueta/UN/PANO FINO/300/1,852/esponja lava-louças, dupla face, embalagem individual, um lado espuma em poliuretano e outro em fibra sintética abrasiva, bactericida, min 100x70x20mm(axlxp)/UN/VISH/1.000/0,393/pano de chão, 100% algodão, branco, alvejado, arremate nas bordas e trama não desfiável, aprox 85x45 cm(axl)/UN/200/2,754/balde de plástico, capac min 10 litros, polipropileno, alça metálica, alta resistência/UN/TOY PLAST/60/3,205/rodo de 60 cm-plástico rígido, borracha dupla, cabo de madeira rosqueável, encapado com película de plástico colorido/UN/GUIRADO/50/7,45



RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2015PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3268/2014ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de SaúdeOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza.SIGNATÁRIO DETENTOR: LICITANDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-MEENDEREÇO DETENTOR: Rua: Siqueira Campos, 05 Bairro: Vila capixabaCidade: Cariacica Estado: ES Cep: 29.148-115VALIDADE DA ATA: 12 meses, a contar da data da publicação inicial.Item/Descrição/Unid/Marca/Quant/Preço Unitário1/ limpador multiuso, embalagem c/500 ml, líquido, desengordurante/UN/WORKER/5.000/1,95



RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2015PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3268/2014ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de SaúdeOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza.SIGNATÁRIO DETENTOR: MIX COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI-EPPENDEREÇO DETENTOR: Av. Espirito Santo, 33 Bairro: Vila BetaniaCidade: Viana Estado: ES Cep:

29.136-096VALIDADE DA ATA: 12 meses, a contar da data da publicação inicial.Item/Descrição/Unid/Marca/Quant/Preço Unitário1/ escova para lavar roupas, base e alça plástica, resistente/UN/INCAVAS/60/4,49



Atilio Vivácqua

AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2015

A Pregoeira da Prefeitura Municipalde Atílio Vivacqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar). Abertura: 26/03/2015 às 09h00min. Edital no site www.pmav.es.gov.br.

Atílio Vivacqua-ES, 11/03/2015.Santa Louzada Campos Santos

Pregoeira OficialAVISO PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 004/2015A Pregoeira da Prefeitura Municipalde Atílio Vivacqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação: Objeto: Recarga de Gás P13. Abertura: 27/03/2015 às 09h00min. Edital no site www.pmav.es.gov.br.

Atílio Vivacqua-ES, 11/03/2015.Santa Louzada Campos SantosPregoeira Oficial

AVISO DE REABERTURADO PREGÃO PRESENCIAL Nº.

002/2015A Pregoeira da Prefeitura Municipalde Atílio Vivacqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação: Objeto: Aquisição de Marmitex. Abertura: 27/03/2015 às 14h00min. Edital no site www.pmav.es.gov.br.


Pregoeira OficialProtocolo 135831

Baixo Guandu

MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES

Processo nº 8.068/2014TOMADA DE PREÇOS

nº 001/2015

COMUNICADO 02Nos termos do presente Edital e do Art. 10 da Lei nº 12.232/2010 e do Art. 46 da Lei 8.666/1993, vimos informar que foram sorteados os nomes dos profissionais que comporão a Subcomissão de Avaliação Técnica do certame em apreço, conforme registro da Ata da Seção de Sorteio do dia 09/03/2015, encerrada às 10h20. Os nomes sorteados foram:01-Nomes sem vínculo funcional:Adalberto Batista02-Nomes com vínculo funcionalGuilherme Augusto ZachariasJovander da SilvaEsclarecimentos e informações pelo Email: [email protected], pelo telefone (27) 3732-8916

ou pessoalmente na CPL/PMBG/ES.Endereço: R: Francisco Ferreira nº 40, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: (27) 3732-8916 ou Geral (27) 3732-8900.

Baixo Guandu/ES, 09/03/ 2015.Sandro Márcio Zamboni

Presidente da CPL/PMBG/ESProtocolo 136000

Barra de São Francisco

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial

000016/2015

1. Síntese do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios de cozinha para serem utilizados na manutenção da Casa de Passagem Jóias de Cristo, nesta municipalidade, conforme Termo de Referência do presente edital.2. Tipo de licitação: Pregão Presencial 000016/2015 - MENOR PREÇO POR LOTE.3. Audiência para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da documentação e das propostas: às 08:30 horas do dia 30 de março de 2015.4. Local para a audiência, informações e obtenção do Edital e seus anexos: Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Desembargador Danton Bastos, nº 01, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo, ou através do site www.pmbsf.es.gov.br.Barra de São Francisco, 12 de março de 2015.

Joana D’arc Alves VilelaPregoeira Oficial

Protocolo 135840

ATO DE DISPENSA DE INSTAURAÇÃO DE

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0002/2015

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra de São Franciso - Estado do Espírito Santo, instituída pelo Decreto Municipal Nº 01/2015 de 05 de janeiro de 2015, com fulcro no inciso V, do Art. 24 da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993, DISPENSA a instauração de Procedimento Licitatório referente a contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar Estadual, tendo em vista a Linha que restou Fracassada (linha 006) no Pregão Presencial Nº 00003/2015, conforme requerimentos abaixo, nos termos do Parecer Administrativo Nº 052/2015:a) Linha referente ao Lote 006: Córrego do Baiano x Sebastião Terto x Vila Paulista; Escola Prof. Ascendina Feitosa; 63 Km diários; ônibus; Turno Matutino.1 - È imperiosa a realização de forma emergencial do Contrato de Transporte Escolar Estadual tendo em vista que os alunos não podem mais esperar, necessitando urgentemente do transporte para


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.frequentar as aulas. Assim sendo, resta evidenciada a inviabilidade por ora, da realização de licitação e por consequencia hipótese de DISPENSA. In casu, o fundamento é o art. 24, inciso V da Lei Nº 8.666/93, vejamos:Art. 24 - É dispensável a Licitação:V - Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;2) Os preços e condições a serem dispendidos com a referida contratação guardam pertinência com os parâmetros legais, não sendo irrisórios e/ou superfaturados, obedecendo ao Princípio da Razoabilidade.Será contratada para a prestação do serviço de Transporte Escolar Estadual, referente à linha do Lote 006, fracassada no Pregão Presencial Nº 003/2015, a empresa Águia Transportes LTDA ME, no valor de R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos), por quilômetro rodado, perfazendo o total de R$ 74.938,50 (setenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), conforme orçamento em anexo ao pedido.Eis a justificativa.

Barra de São Francisco - ES, 12 de março de 2015.

Mirella Neves RicardoPresidente da CPL

Despacho Administrativo:Ratifico o Ato de Dispensa acima, nesta data, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Barra de São Francisco - ES, 12 de

março de 2015.Luciano Henrique Sordine

PereiraPrefeito Municipal

Protocolo 135895

Brejetuba

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA

EDITAL PREGÃO PRESENCIALN.º 18/2015 Objeto: Registro de Preço de refeições por kg (self-serfice). Abertura e julgamento as 13:00 horas do dia 27 de março de 2015. Os interessados poderão adquirir o edital no site: http://www.brejetuba.es.gov.br Demais informações: 27 3733 1224. Brejetuba - ES, 12 de março de 2015.

Siolek ZambomPregoeiro

Protocolo 135756

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA

EDITAL PREGÃO PRESENCIALN.º 19/2015 Objeto: registro de preço de confecção e fornecimento de bloco de produtor rural com 25 notas contendo 5 vias cada nota (modelo 4) Tamanho 21x30 cm. Abertura e julgamento as 09:00 horas do dia 30 de março de 2015. Os interessados poderão adquirir o edital no site:

http://www.brejetuba.es.gov.br Demais informações: 27 3733 1224. Brejetuba - ES, 12 de março de 2015.

Siolek ZambomPregoeiro

Protocolo 135808

Colatina

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 24/2015, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro total de veículo. A empresa vencedora da fase de Lances foi MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A no lote 1 no valor total de R$ 800,00.Colatina-ES, 12 de março de 2015.

Dejani Brito do Nascimento de AguiarSecretária Municipal de

AdministraçãoProtocolo 135732

Conceição da Barra

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA___________________

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL

N°: 11/2015O Município de Conceição da Barra, torna público através da Pregoeira, que fará realizar se na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL às 09:00h no dia 30 de Março de 2015, objetivando a aquisição de água mineral acondicionada em garrafão de 20 litros, para atender a Secretaria Municipal de Administração. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no edital em referência e poderão ser adquirido através do site: www.conceicaodabarra.es.gov.br. Maiores informação pelo tel.: (27) 98884-7593.

Irani de Souza PereiraPregoeira



N°: 13/2015O Município de Conceição da Barra, torna público através da Pregoeira, que fará realizar se na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL às 09:00h no dia 27 de Março de 2015, objetivando a contratação de empresa especializada em locação de veículos tipo coletores, caçambas com baú, caminhão 3/4 , trator traçado e moto sem motorista/operador, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no edital em referência

e poderão ser adquirido através do site: www.conceicaodabarra.es.gov.br. Maiores informação pelo tel.: (27) 98884-7593.




N°: 14/2015O Município de Conceição da Barra, torna público através da Pregoeira, que fará realizar se na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS às 09:00h no dia 01 de Abril de 2015, objetivando a aquisição de tabelas de basquetes, para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no edital em referência e poderão ser adquirido através do site: www.conceicaodabarra.es.gov.br. Maiores informação pelo tel.: (27) 98884-7593.




N°: 15/2015O Município de Conceição da Barra, torna público através da Pregoeira, que fará realizar se na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL às 09:00h no dia 06 de Abril de 2015, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos hospitalares e outros, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no edital em referência e poderão ser adquirido através do site: www.conceicaodabarra.es.gov.br. Maiores informação pelo tel.: (27) 98884-7593.


Protocolo 135934

Conceição do Castelo

ATO DE DESIGNAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA PARA

JULGAMENTO DE PROPOSTA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 000004/2014

O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Presidente, COMUNICA a quem possa interessar, que realizará na data de 24 de março de 2015, às 13h30min julgamento das propostas de preços, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 000004/2014, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PEDRO RIGO, NO MUNICÍPIO DE

CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Informações pelo telefone (28) 3547-1101 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]

Conceição do Castelo, ES, 12 de março de 2015.

Dayane Cassandri EllerPresidente

Protocolo 135846

TERMO DE RATIFICAÇÃOEm face do contido no art. 26, caput, da Lei nº. 8.666/93 acato as razões esposadas no Processo Administrativo Nº 1131/2015, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25 Caput, do mesmo texto de Lei, pelo que RATIFICO e HOMOLOGO a contratação da empresa SA A GAZETA, em todos os termos.OBJETO: ASSINATURA DIARIA DE 01(UM) EXEMPLAR DO JORNAL A GAZETA PARA A UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELISA PAIVAVALOR: O valor global do presente Contrato é de 457,20 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).Publique-se no veículo oficial em até 05 (cinco) dias, contados deste despacho.Gabinete do Prefeito Municipal de Conceição do Castelo - ES, em 12 de março de 2015.FRANCISCO SAULO BELISARIO

PREFEITO MUNICIPALProtocolo 135793

Domingos Martins

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Domingos Martins torna público que fará realizar licitação, especificada a seguir:

PREGÃO Nº 0014/2015Objeto: Aquisição de móveis para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, CME´IS e Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Domingos MartinsData de abertura: 26 de março de 2015 - 09 horasINFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel.(27) 3268-3214, no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 16 horas; site: www.domingosmartins.es.gov.br.

Domingos Martins - ES, 12 de março de 2015.

Marilene JähringPregoeira Municipal

Protocolo 135792

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOO Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGATomada de Preços nº 001/2015Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reconstrução de pontes


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.neste município. Vencedor: CONCRETEC CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.Domingos Martins - ES, 12 de março de 2015.

Luiz Carlos Prezoti RochaPrefeito

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOO Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGATomada de Preços nº 002/2015Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de recapeamento com CBUQ em ruas no distrito de Aracê. Vencedor: ZORZAL TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA.Domingos Martins - ES, 12 de março de 2015.

Luiz Carlos Prezoti RochaPrefeito

Protocolo 135791

Dores do Rio Preto

PREGÃO PRESENCIALN.º 03/2015

O Município de Dores do Rio Preto-ES, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço por lote, no dia 27/03/2015, às 09:00 horas, objetivando a aquisição de Combustíveis, Lubrificantes, Filtros e serviços de lavagem geral. O Edital completo encontra-se disponível na CPL e no site:www.pmdrp.es.gov.br.Informações: Helder ou João Otavio,Tel. (28) 3559-1102, R.222.Dores do Rio Preto, 12/03/2015.

Helder Carelli do CoutoPregoeiro

Protocolo 135893

Ecoporanga

AVISO DE RETIFICAÇÃOAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO comunica a todos os interessados que a empresa Elite Construtora Eireli-ME, apresentou recurso administrativo contra a decisão de inabilitação e da mesma na TP Nº 002/2015 e, em atendimento ao Parágrafo 3º do Art. 109 da Lei 8.666/93, fica aberto os prazos para as demais empresas participantes do referido certame apresentarem suas impugnações caso julguem necessário.O conteúdo completo dos recursos e maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Ecoporanga, situada na Rua Suelon Dias Mendonça nº 20, Centro - Ecoporanga-ES , ou pelo telefone (27) 3755-2905, no horário normal do expediente.Ecoporanga-ES, 12 de março de 2015.

Roberto FreirePressidenta da CPL

Protocolo 136003

Governador Lindenberg

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2015 - Reedição

A Prefeitura de Municipal de Governador Lindenberg, torna público que a licitação supramencionada, tem por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DOS GABINETES ODONTOLÓGICOS, será realizada dia 26 de março de 2015 às 14:00h, no prédio da Prefeitura, julgamento será Menor preço por Lote. Informações através do email:[email protected] e site:www.governadorlindenberg.es.gov.br.Governador Lindenberg-ES, 12 de março de 2015

Paulo Roberto B. BonaPregoeiro

Protocolo 135900

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 35/2015A Prefeitura de Municipal de Governador Lindenberg, torna público que a licitação supramencionada exclusiva para ME, EPP, tem por objeto formalização de registro de preços, para contratação de empresa para locação de caminhão limpa fossa, será realizada dia 27 de março de 2015, às 09:00h, no prédio da Prefeitura, julgamento será Menor preço por Lote. Informações através do email:[email protected] e site:www.governadorlindenberg.es.gov.br.Governador Lindenberg-ES, 12 de março de 2015


Protocolo 135902

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 36/2015A Prefeitura de Municipal de Governador Lindenberg, torna público que a licitação supramencionada exclusiva para ME, EPP, tem por objeto formalização de registro de preços, para aquisição de medicamentos injetaveis, será realizada dia 31 de março de 2015, às 09:00h, no prédio da Prefeitura, julgamento será Menor preço por Lote. Informações através do email:[email protected] e site:www.governadorlindenberg.es.gov.br.Governador Lindenberg-ES, 12 de março de 2015


Protocolo 135905

Guaçuí

Pregão Presencial 024/2015Registro de Preços

O Município de Guaçuí-ES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em sua sede, à Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO

DE PREÇOS, no dia 01/04/2015 às 09h00min em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Aquisição de Medicamentos para o Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS I, do Município de Guaçuí, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. O protocolo e a entrega dos envelopes será até às 08h30min; o credenciamento será a partir das 08h30min do dia 01/04/2015 e a abertura dos envelopes a partir das 09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser adquirido na sala de Licitações no endereço acima ou através do email: [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.Guaçuí-ES, 13 de março de 2015

Jean Barbosa SoaresPregoeiro

Protocolo 135813

Guarapari

REABERTURA DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº: 025/2014 - PROCESSO Nº 23.481/2014.ABERTURA: 08/04/2015 às 14h00.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ANTENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS - SEMSA.Solicitação de edital através do e-mail: [email protected]

OTÁVIO J. R. POSTAYSecretário Copel

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 011/2014 - PROCESSO Nº 123/2014.ABERTURA: 15/04/2015 às 14h00.OBJETO: CONCESSÃO DE USO INDIVIDUAL DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DE 01 (UM) MÓDULO GASTRONÔMICO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE GASTRONOMIA (BAR, RESTAURANTE, LANCHONETE E SIMILARES).Solicitação de edital através do e-mail: [email protected]

OTÁVIO J. R. POSTAYSecretário Copel

Protocolo 135913

RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO

3ª COLOCADOO Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua pregoeira, torna público o resultado de habilitação do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2015, que visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, CEMEIS, PRÉ-ESCOLAS,

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE e AO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO. A empresa X ALIMENTOS LTDA EPP arrematante em 2º lugar no LOTE 5, não apresentou os documentos de habilitação e as amostras no prazo estipulado no Edital, sendo inabilitada. Informa ainda que, fica convocada a 3ª colocada do LOTE 5 - empresa COMERCIAL LIDER LTDA -EPP a apresentar seus documentos de habilitação, amostras e proposta atualizada no prazo estipulado no edital.Guarapari/ES, 12 de março de 2015.

Layza Nunes de Barros VieiraPregoeira - SEMED

Protocolo 135961

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 - PROCESSO Nº 16.249/2014 - AQUISIÇÃO DE DOCES PARA DIVERSOS EVENTOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL CRAS/SETAC.Após recebimento da Proposta Readequada da licitante vencedora observou-se que o valor final do Pregão sofreu alteração passando a ser:VENCEDOR: J.M. MERCHER COMERCIAL DU REI - ME, com o valor global de R$ 3.989,60 (três mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

PregoeiraProtocolo 135866

MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - SECRETARIA MUNICIPAL DA

EDUCAÇÃOAVISO DE ABERTURACHAMADA PÚBLICA

Nº. 001/2015PROCESSO Nº: 24543/2014 ABERTURA: 10/04/2015 às 14:00 horas na Sede da Secretaria Municipal da Educação.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para suprir as necessidades das Escolas e CEMEI’S municipais, nos moldes da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução 026/2013 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24.Aquisição do Edital, junto a Comissão Especial de Licitação - COEL na Av. Santa Clara, 13, Sol Nascente, Guarapari/ES, tel.: (27) 3361-4806, ramal 226, de 12 às 18 horas, de segunda à sexta-feira, e-mail: [email protected] ou no site: www.guarapari.es.gov.br.Guarapari/ES, 12 de março de 2015.

LARISSA MARIA SANTÓRIO PEREIRAPresidente da COEL

Protocolo 135918

Ibiraçu

RESULTADO DA AMOSTRA REFERENTE AO PREGÃO

PRESENCIAL Nº 014/2015A Prefeitura Municipal de Ibiraçu


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.torna público o resultado das amostras apresentadas na SEMSA (Fundo Municipal de Saúde), referente ao PP nº 014/2015. Foi aprovada o item 15 da Empresa A&C Com. Hortifrutigranjeiro Ltda ME

Angela Mª T. PolezeliPregoeira

Protocolo 135680

RESULTADO DAS AMOSTRAS REFERENTE AO PREGÃO

PRESENCIAL Nº 147/2014

A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público o resultado das amostras apresentadas na SEME (Secretaria Municipal de Educação), referente ao PP nº 147/14. Foram Aprovados os seguintes itens: 45 da Empresa TOP Com. De Prod. E Serviços Ltda. Os itens 01, 30 e 44 da empresa V&M Ind. E Comercio Ltda; O item 39 da empresa Distribuidora Santa Paula Ltda; O item 17 da empresa Real Sul Com. De Alimentos e Serviços Ltda; O item 26 da Empresa A&C Com. Hortifrutigranjeiro Ltda ME. O item 55 da empresa Supermercados HC Ltda.

Angela Mª.T.PolezeliPregoeira

Protocolo 135798

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração, torna pública a Dispensa de Licitação em favor de VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, com fundamentação legal no Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações. Obj.: Fornecimento de bilhetes de passagens para transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, em ônibus da Contratada, dentro da sua área de atuação operacional regular, a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano.Proc. N°. 0084 de 08/01/15. Valor Estimado: R$ 7.900,00.Ibiraçu/ES, 02 de fevereiro de 2014.

Leticia Rozindo Sarcinelli PereiraSecretaria Municipal de

AdministraçãoRatifico a dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº. 0084 de 08/01/15.

EDUARDO M. ZANOTTIPrefeito Municipal

Protocolo 135731

Iconha

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 007/2015.Menor Preço por Item

A Prefeitura Municipal de Iconha, ES, através da Pregoeira e Equipe Apoio nomeados pelo Decreto nº. 2.816, de 04 de março de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 27.03.2015, na sala da CPL, 2º. piso da

Prefeitura Municipal de Iconha/ES, Praça Darcy Marchiori, nº. 11, Bairro Jardim Jandira, o Pregão Presencial nº. 007/2015, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de peças originais para a manutenção corretiva e preventiva de automóveis, utilitários e caminhões, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Iconha, e as despesas correrão por conta de Recursos Próprios previsto no Orçamento Municipal da PMI de acordo com as condições e especificações do edital. Informações no endereço acima, tel. 28 3537 2270, Setor de Licitações, de 2ª. a 6ª., de 07:30h às 16:30h, e endereço eletrônico www.iconha.es.gov.br ou [email protected]

Iconha/ES, 12 de março de 2015.

STELLA APARECIDA FURLAN DE OLIVEIRA

PREGOEIRA MUNICIPALProtocolo 135922

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 013/2015.Menor Preço por Item

A Prefeitura Municipal de Iconha, ES, através da Pregoeira e Equipe Apoio nomeados pelo Decreto nº. 2.816, de 04 de março de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00 horas do dia 27.03.2015, na sala da CPL, 2º. piso da Prefeitura Municipal de Iconha/ES, Praça Darcy Marchiori, nº. 11, Bairro Jardim Jandira, o Pregão Presencial nº. 013/2015, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de peças originais para a manutenção corretiva e preventiva de automóveis e utilitários, pertencentes à frota do Fundo Municipal de Saúde, conforme pedido da Secretaria Municipal de Saúde e as despesas correrão por conta de Recursos Próprios previsto no Orçamento Municipal da PMS de acordo com as condições e especificações do edital. Informações no endereço acima, tel. 28 3537 2270, Setor de Licitações, de 2ª. a 6ª., de 07:30h às 16:30h, e endereço eletrônico www.iconha.es.gov.br ou [email protected]

Iconha/ES, 12 de março de 2015.

STELLA APARECIDA FURLAN DE OLIVEIRA

PREGOEIRA MUNICIPALProtocolo 135926

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2015PREGÃO PRESENCIAL

N°54/2014Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA/ES.Contratada: CRISTINA CAPRINI DIAS ME.Objeto: confecção de camisas e unifomes.Valor: R$ 21.085,90 (Vinte e um

mil, oitenta e cinco reais e noventa centavos).Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura da Ata de Registro de Preço.Data da assinatura: 12 de março de 2015.

Protocolo 135700


N°54/2014Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA/ES.Contratada: CRR COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME.Objeto: confecção de camisas e unifomes.Valor: R$ 9.420,50 (Nove mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos).Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura da Ata de Registro de Preço.Data da assinatura: 12 de março de 2015.

Protocolo 135702


N°54/2014Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA/ES.Contratada: N.M. MILHORATO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA ME.Objeto: confecção de camisas e unifomes.Valor: R$ 101.651,00 (Cento e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais).Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura da Ata de Registro de Preço.Data da assinatura: 12 de março de 2015.

Protocolo 135703


N°002/2015Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA/ES.Contratada: VIP7IT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA - ME.Objeto: aquisição de acessórios e cartuchos de tinta.Valor: R$ 12.834,00 (Doze mil, oitocentos e trinta e quatro reais).Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura da Ata de Registro de Preço.Data da assinatura: 12 de março de 2015.

Protocolo 135888


N°002/2015Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA/ES.Contratada: JRFM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.Objeto: aquisição de acessórios e cartuchos de tinta.Valor: R$ 31.066,40 (Trinta e um mil, sessenta e seis reais e quarenta centavos).Vigência: 12 meses a contar

da data de assinatura da Ata de Registro de Preço.Data da assinatura: 12 de março de 2015.

Protocolo 135889

Irupi

AVISO DOPREGÃO PRESENCIAL

Nº 017/2015

O Município de Irupi/ES, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos torna público a realização do Pregão Presencial, no Sistema de Registro de preços (SRP), visando a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de estrutura metálica voltada para o abrigo da população enquanto esperam os ônibus interestaduais e intermunicipais, bem como a sua instalação (incluindo a escavação manual) em atendimento a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações e quantidades estimadas.

Abertura: 26/03/2015.Horário: 13:00 horasLocal: sede da Prefeitura, situada à Rua Jalmas Gomes de Freitas, 151, Irupi - ES, Informações no endereço acima ou no e-mail [email protected] e pelo site www.irupi.es.gov.br

Elisângela Vieira FurtadoPregoeira - Decreto nº 021/2015

Protocolo 135870

REABERTURA E RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL

Nº010/2015.

A Pregoeira do Município de Irupi, no uso de suas atribuições, torna publico a alteração nos itens 8.5.3 e 8.5.4, do Edital de Pregão Presencial Nº 010/2015 publicado no D.O.E. em 19 de fevereiro de 2015:

Reabertura de prazo para credenciamento: 30 de março de 2015, horario às 12:45 horas.Abertura dos envelopes: 30 de março de 2015, horario às 13:00 horas.

Informações e o edital com as devidas correções no site da prefeitura www.irupi.es.gov.br ou pelo email: [email protected].

Irupi, 12 março de 2015.

Elisângela Vieira FurtadoPregoeiro Oficial

Protocolo 135872

Jaguaré

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2015.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, com montagem e desmontagem de palco, som


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.e iluminação, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Projetos e Programas, para utilização em eventos, reuniões, cursos, palestras, encontros e festividades.ABERTURA: 27 de Março de 2015, às 09:00hs.LOCAL: Sala de Licitações da CPL, sito à Avenida Nove de Agosto, 2.326 - Centro - Jaguaré - ES.As empresas interessadas em participar do certame poderão retirar o edital através do site www.jaguare.es.gov.br.INFORMAÇÕES: Através do Fone/Fax: (0XX-27) 3769-2900, no horário de 12h30min às 17h00min.Jaguaré-ES, 12 de Março de 2015

Evaldo RochaSecretário Municipal de

Assistência SocialProtocolo 135740

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2015

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: Aquisição de veículo tipo ambulância utilizado no transporte de pacientes para atendimento as demandas da Unidade Mista de Internação e Maternidade Municipal.ABERTURA: 27 de Março de 2015, às 10:30hs.LOCAL: Sala de Licitações da CPL, sito à Avenida Nove de Agosto, 2.326 - Centro - Jaguaré - ES.As empresas interessadas em participar do certame poderão retirar o edital através do site www.jaguare.es.gov.br.INFORMAÇÕES: Através do Fone/Fax: (0XX-27) 3769-2900, no horário de 12h30min às 17h00min.Jaguaré-ES, 12 de Março de 2015Dayana M. dos Santos S. Bizi

Secretária Municipal de SaúdeProtocolo 135741

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem (futebol de campo), para atender a Secretaria Municipal de Esportes, na realização do campeonato de futebol municipal.ABERTURA: 27 de Março de 2015, às 13:30hs.LOCAL: Sala de Licitações da CPL, sito à Avenida Nove de Agosto, 2.326 - Centro - Jaguaré - ES.As empresas interessadas em participar do certame poderão retirar o edital através do site www.jaguare.es.gov.br.INFORMAÇÕES: Através do Fone/Fax: (0XX-27) 3769-2900, no horário de 12h30min às 17h00min.Jaguaré/ES, 12 de Março de 2015

Pedro Jadir BonnaPregoeiro Oficial

Protocolo 135743

Iúna

COMUNICADORef. Licitação nº 007/2015, PREGÃO PRESENCIAL, Registro

de Preços de Material Gráfico e Carimbos. Comunicamos a exclusão dos lotes 55 e 56 - etiqueta auto adesiva - do edital em referência, em virtude de erros na especificação dos produtos. Permanecem inalterados os demais lotes. Maiores informações poderão ser solicitados no Setor de Licitação, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 3545-3066, de segunda à sexta-feira no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Iúna/ES, 12 de março de 2015Maria Rosilélia Alves Carvalho


REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO Nº 005/2015

PREGÃO PRESENCIALO Município de Iúna/ES, através da Pregoeira, com fulcro na Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e LC nº 123/06 e 147/2014, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30 de março de 2015, na sala de reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Des. Epaminondas do Amaral, nº 58, bairro Centro, Iúna, ES, licitação nº 005/2015, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, para Registro de Preços de Combustíveis (Álcool, Gasolina comum, Diesel Comum e Diesel S10) e Arla 32, com o início do credenciamento às 13h10 e abertura das propostas às 14h00. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.iuna.es.gov.br. Informações poderão ser solicitados no endereço acima, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 3545-3066, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Iúna/ES, 12 de março de 2015Maria Rosilélia Alves Carvalho


Itarana

RATIFICAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Itarana/ES, considerando os termos do processo nº 674/2015, bem como a orientação exposta no Parecer da Procuradoria Municipal, torna público que reconhece a DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93. Objeto: Transporte Escolar Municipal. Vigência: 60 dias. Dotação: 0 9 0 0 0 1 . 1 2 3 6 5 0 0 0 7 2 . 0 6 9 -33903900000. Empresa Favorecida: Fabiano Junior T. Delai-ME, valor total de R$ 4.462,77.

Itarana, 12 de março de 2015

ADEMAR SCHNEIDERPrefeito Municipal de Itarana/ES

Protocolo 135822

Itapemirim

AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0010/2015O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através da Presidente da Comissão Especial de Licitação torna público que na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2015 (CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) ABRIGOS DE ÔNIBUS, EM DIVERSAS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO) serão considerados como itens de maior relevância os abaixo descritos:a) Fabricação de Superestruturas pré-moldadas;b) Execução de obra com estruturas pré-moldadas.ITAPEMIRIM-ES, 12/03/2015Delcinéia Rodrigues da Silveira

Presidente CELProtocolo 135871

AVISO RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2015O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através da Presidente da Comissão Especial de Licitação torna público que a empresa CONSTRUTORA JRN LTDA, protocolou recurso quanto à habilitação da empresa RDJ Engenharia Ltda., na CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 009/2015. O processo referente ao recurso encontra-se nesta CEL para conhecimento e prazo de contra razão.ITAPEMIRIM-ES, 12/03/2015Delcinéia Rodrigues da Silveira


AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2015O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através da Presidente da Comissão Especial de Licitação torna público que na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2015 deverá ser apresentada a Declaração de estado de adimplência com relação a contratos de obras executadas ou em execução, com o Município de Itapemirim, emitida pela SecretariaMunicipal de Obras deste Município, para esta CONCORRÊNCIA PÚBLICA.ITAPEMIRIM-ES, 12/03/2015Delcinéia Rodrigues da Silveira


Laranja da Terra

AVISO DE CLASSIFICAÇÃOTOMADA DE PREÇO

N° 002/2015 - PMLTO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a classificação das empresas da TOMADA DE PREÇOS N° 002/2015, para contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação e drenagem de ruas no Distrito de Sobreiro, neste

Município, conforme Convênio n° 100/2014 celebrado junto ao Estado do Espírito Santo, conforme segue:1ª - Gesso Afonso Cláudio Ltda EPP - R$ 149.632,09;2ª - Pavimentar Urbanização Ltda EPP - R$ 195.825,86;3ª - Lance Ltda EPP - R$ 200.075,37;4ª - Elite Construtora EIRELI ME - R$ 202.701,94;5ª - Construtora Mattedi Ltda - R$ 214.513,81;6ª - Florianense Comercio e Serviços Ltda EPP - R$ 236.967,65.Laranja da Terra/ES, 12/03/2015.

MARLINE CRAUZERPresidente da CPL

Protocolo 135736

AVISO DE CLASSIFICAÇÃOTOMADA DE PREÇO N°

003/2015 - PMLTO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a classificação de empresas da TOMADA DE PREÇOS N° 003/2015, para contratação de empresa para a execução de obras de 02 (duas) escadarias no Distrito de Sobreiro, neste Município, conforme segue:1ª - Gesso Afonso Cláudio Ltda - R$ 138.674,11;2ª - A. F. Construções e Serviços Ltda ME - R$ 151.753,13;3ª - Elite Construtora EIRELI ME - R$ 159.240,56;4ª - Florianense Comércio e Serviços Ltda EPP - R$ 162.870,48;5ª - Construtora Mattedi Ltda - R$ 162.887,73;6ª - Topa Construtora Ltda ME - R$ 179.319,21.Laranja da Terra/ES, 12/03/2015.

MARLINE CRAUZERPresidente da CPL

Protocolo 135737

Linhares

PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 023/2015.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar às 09 horas, do dia 25 de março de 2015, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº. 023/2015, do tipo menor preço por lote (maior desconto), visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças em equipamentos médicos hospitalares (detector fetal, otoscopio e réguas de inaloterapia), destinada a atender a diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Linhares/ES através da Secretaria Extraordinária de Suprimentos e Gestão de Contratos ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br.

Linhares, 12 de março de 2015. Genilda Rodrigues Custódio

Pregoeira


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.PREGÃO PRESENCIAL

FMS Nº 024/2015. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar às 14 horas, do dia 25 de março de 2015, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº. 024/2015, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material permanente (ar condicionado), destinada a atender as necessidades do Hospital Geral de Linhares. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Linhares/ES através da Secretaria Extraordinária de Suprimentos e Gestão de Contratos ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br.Linhares, 12 de março de 2015.

Estevão GonçalvesPregoeiro

Protocolo 135968

Mantenópolis

PREFEITURA DEMANTENÓPOLIS-ES

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALN° 266/2010

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de seu prefeito, resolve rescindir o contrato com a contratante denominado RRAS - CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, em conformidade com as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. O motivo da rescisão contratual deve-se ao fato de a contratada descumprir com as obrigações contratuais, em especial, a cláusula Oitava, item 8.3, do contrato administrativo original n° 029/2012. Desta forma, fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após a publicação, conforme o disposto no § 1º, do art. 109, da Lei de Licitações em Vigência.

Mantenópolis/ES, 12 de março de 2015.

Mauricio Alves dos SantosPrefeito Municipal

Protocolo 135998

Marilândia

PREGÃO PRESENCIALNº. 030/2015

O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, de acordo com as Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 2685/2015, cujo o objeto é a aquisição de óleo lubrificante para atender diversas secretarias para o ano de 2015. O edital encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br.

Abertura: 12:00 horas do dia 26/03/2015.

Marilândia - ES, 12/03/2015.

Flávio CamattaPregoeiro Oficial

PREGÃO PRESENCIALNº. 031/2015

O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, de acordo com as Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 2685/2015, cujo o objeto é a aquisição de tiras-teste de glicose no sangue optium xceed(point of care) abbott caixa com 100 uniades nas quais são compatíveis com os aparelhos pertencentes a secretaria municipal de saúde de marilândia e a dos pacientes do programa de controle de diabetes. O edital encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br.Abertura: 12:00 horas do dia 27/03/2015.

Marilândia - ES, 12/03/2015.

Flávio CamattaPregoeiro Oficial

Protocolo 135869

AVISOINEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃOO Prefeito de Marilândia, Estado do Espírito Santo, Sr. Osmar Passamani no uso de suas atribuições, torna público, para cumprimento no disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 25 Inciso I da Lei 8.666/93, para cobrir despesas com o pagamento da empresa especializada em revisão “20.000 Km rodados” BELLE AUTOMOTOR LTDA, para realizar revisão no veículo da Secretaria de Educação, Fiat/siena essence 1.6, placa OYG 2493.Valor total: R$ 1.408,20Marilândia - ES, 12/03/2015.OSMAR PASSAMANI

Prefeito MunicipalProtocolo 135995

Muqui

TOMADA DE PREÇONº 002/2015

O Município de Muqui-ES, torna público que às 08:30h do dia 31/03/2015 na sede da Prefeitura realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, visando contratação de serviços de assistência técnica especializada na manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos. O edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Satyro França, 95, Muqui-ES ou pelo e-mail [email protected] e informações pelo tel 28-3554-1456. Muqui-ES, 12 de março de 2015.

Miguel Montozo NetoPresidente da CPL

Protocolo 135788

Pancas

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015

O Município de Pancas - Estado do Espírito Santo torna público, através de seu Pregoeiro Oficial que realizará Licitação Pública exclusiva para ME e EPP LC 147/2014 objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios - hortifrutigrangeiros para serem utilizados no preparo da alimentação das crianças e adolescentes abrigadas na Casa Lar, conforme especificação do anexo I do presente edital de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, suas alterações, e demais legislação correlata. A abertura de envelopes está prevista para o dia 25 de março de 2015, às 09:00 horas na Sede da Prefeitura de Pancas, sito a Avenida 13 de Maio, 324 - Centro. Disponibilidade do edital: dia 13 de março de 2015 a partir das 14:00 horas. As exigências legais e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital supra, que poderá ser retirado na sede da Prefeitura ou no site www.pancas.es.gov.br/licitacoes Contatos Tel.:(27)3726.1543 Ramal 216.Pancas - ES, em 13 de março de 2015.

André Olímpio de MouraPregoeiro Oficial

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015

O Município de Pancas - Estado do Espírito Santo torna público, através de seu Pregoeiro Oficial que realizará Licitação Pública exclusiva para ME e EPP LC 147/2014 objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de divulgação volante (cidade, interior e distritos) para atender as Secretarias Municipais de: Saúde - Recurso Próprio, Assistência Social - Recurso Federal SCFV, Gabinete do Prefeito - recurso próprio; Educação - FUNDEB 40%, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - Recurso Próprio, conforme condições do presente edital e especificações no termo de referência, de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, suas alterações, e demais legislação correlata. A abertura de envelopes está prevista para o dia 25 de março de 2015, às 14:00 horas na Sede da Prefeitura de Pancas, sito a Avenida 13 de Maio, 324 - Centro. Disponibilidade do edital: dia 13 de março de 2015 a partir das 14:00 horas. As exigências legais e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital supra, que poderá ser retirado na sede da Prefeitura ou no site www.pancas.es.gov.br/licitacoes Contatos Tel.:(27)3726.1543 Ramal 216.Pancas - ES, em 13 de março de 2015.

André Olímpio de MouraPregoeiro Oficial

Protocolo 135971

Pedro Canário

AVISO DE LICITAÇÃOREF.: PREGÃO PRESENCIAL

Nº 0008/2015(MODIFICAÇÃO)

O Município de Pedro Canário/ES, através de seu Pregoeiro, nomeado através da portaria nº 007/2015, com sede à Rua São Paulo, nº 220, Bairro Boa Vista, Pedro Canário, torna público, para conhecimento dos interessados, em especial os participantes na licitação ref. PREGÃO PRESENCIAL, no tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE JORNAL IMPRESSO, para veiculação de atos de efeitos externo do Poder Executivo, para efeito de validação e de conhecimento da população e das autoridades de controle externo, publicação de diversos atos oficiais, resultados de Balancetes, convênios, resumo de Licitações e Extratos de Contratos Administrativos, Emendas, Decisões próprias, etc, em todo Município de Pedro Canário e Municípios vizinhos. A empresa Editora Tribuna do Cricaré Ltda EPP entrou com pedido de correção no campo unidade do Anexo I do edital onde pede cotação por cm/col. alegando que o correto é cm². Sendo assim, informamos que foi feito modificação no campo unidade do anexo I do edital, portanto, onde se lê: Cm/col.Leia-se: Cm². O recebimento da documentação e proposta comercial dar-se-á até às 09h00min do dia 31/03/2015, no setor de protocolo da PMPC, o credenciamento ocorrerá das 09h00min até as 09h40min, iniciando-se a abertura dos envelopes às 10h00min do mesmo dia, na sala de reuniões da Comissão de Licitação no Prédio Sede da Prefeitura Municipal. Demais condições permanecem inalteradas. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados para verificação no horário de 12h00min às 18h00min no setor de licitações, e poderá ser adquirido através do Site <http:// www.pedrocanario.es.gov.br/>. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo Tel.: (27) 3764-3605. E-mail: licitaçã[email protected] Canário/ES, 12/03/2015.

Almir Vasconcelos NevesPregoeiro Oficial - PMPC.

Protocolo 136011

Piúma

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

REABERTURA DE PRAZOSN.º 010/2015

Processo N.º 1183/2015O Município de Piúma/ES, através do seu Pregoeiro Oficial torna pública a Licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico” objetivando: Aquisição Eletrodomésticos - Máquinas de Lavar Roupas / Sec.


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.Munic. Assistência Social; conforme as Leis 8.666/93, 10.520/02, Decreto Municipal no 091/97 e 048/08. O site www.licitacoes-e.com.br disponibiliza o Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas até: às 09:00h do dia 26/03/2015. Abertura das Propostas: às 09:00h do dia 26/03/2015. Início da Sessão de Disputa: às 09:30h do dia 26/03/2015.Piúma/ES, 12 de março de 2015.

Leonardo Bissa NogueiraPregoeiro Oficial - PMP


N.º 011/2015Processo N.º 7918/2014

O Município de Piúma/ES, através do seu Pregoeiro Oficial torna pública a Licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico” objetivando: Aquisição de Aparelho de Telefone sem fio; em conformidade com anexo 01 do edital; conforme as Leis 8.666/93, 10.520/02, Decreto Municipal no 091/97 e 048/08. O site www.licitacoes-e.com.br disponibiliza o Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas até: às 15:00h do dia 26/03/2015. Abertura das Propostas: às 15:00h do dia 26/03/2015. Início da Sessão de Disputa: às 15:30h do dia 26/03/2015.Piúma/ES, 12 de março de 2015.



N.º 012/2015Processo N.º 1281/2015

O Município de Piúma/ES, através do seu Pregoeiro Oficial torna pública a Licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico” objetivando: Aquisição de Veiculo Automotor; tipo Caminhão leve Baú - Sec. Munic. Assistência Social; conforme as Leis 8.666/93, 10.520/02, Decreto Municipal no 091/97 e 048/08. O site www.licitacoes-e.com.br disponibiliza o Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas até: às 09:00h do dia 27/03/2015. Abertura das Propostas: às 09:00h do dia 27/03/2015. Início da Sessão de Disputa: às 09:30h do dia 27/03/2015.Piúma/ES, 12 de março de 2015.


AVISO DE RESULTADOPREGÃO PRESENCIAL

N.º 006/2015Processo nº 10814/2014

O Município de Piúma/ES, por meio do seu Pregoeiro torna público resultado da licitação em referência, cujo objetivo: Contratação de Empresa especializada em instalação de Alarmes com fornecimento de Equipamentos e Componentes necessários; para atendimento as solicitações da Sec. Munic. Assistência Social, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do edital. Certame declarado FRACASSADO.Piúma/ES, 12 de março de 2015.


AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO

N.º 007/2015Processo nº 354/2015

O Município de Piúma/ES, por meio do seu Pregoeiro torna público resultado da licitação em referência, cujo objetivo: Aquisição de Bebedouro de mesa e Purificador de Água - Sec. Munic. Assistência Social. Processo devidamente homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 8.666/93. Empresa vencedora: JRFM Comercio e Serviços Ltda-ME - Lote 01 Pelo Valor Global R$ 5.000,00.Piúma/ES, 12 de março de 2015.


AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICOREGISTRO DE PREÇOS

N.º 008/2015Processo nº 11136/2014

O Município de Piúma/ES, por meio do seu Pregoeiro torna público resultado da licitação em referência, cujo objetivo: Aquisição de Eletro-portáteis e Eletroeletrônicos - Sec. Munic. Assistência Social. Processo devidamente homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 8.666/93. Empresa vencedora: Work Vix Comércio de Informática Ltda - Lote 01 Pelo Valor Global R$ 13.000,00; RM Móveis Ltda-ME - Lote 02 Pelo Valor Global R$ 898,00, Lote 04 Pelo Valor Global R$ 5.165,00.Piúma/ES, 12 de março de 2015.


Protocolo 135915

Presidente Kennedy

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

Nº 003/2015

O Município de Presidente Kennedy/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que está disponível o Edital da Tomada de Preços em epígrafe, objetivando a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE HABITACIONAL UNIFAMILIAR NO BAIRRO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO, com abertura prevista para o dia 31/03/2015 às 09:30 horas.

O edital estará disponível no site www.presidentekennedy.es.gov.br ou no setor de licitação, 3° andar da PMPK, nos dias úteis de 08 às 11h e 12:30 às 16h.

Presidente Kennedy, 12/03/2015.

Bruno Roberto de CarvalhoPresidente da CPL

Protocolo 135917

Santa Teresa

ERRATAA Pregoeira Oficial do Município de Santa Teresa - ES, informa que em relação ao Resultado da licitação do Pregão Presencial

nº010/2015, publicado neste jornal em 04/03/2015:Onde lia-se:Empresas Vencedoras:LOTE 01: Gráfica Triângulo Ltda EPP - R$7.270,00;LOTE 02: Gráfica e Editora Quatro Irmãos Ltda ME - R$24.260,00;LOTE 03: Gráfica São Geraldo Ltda ME - R$3.046,00.Leia-se:Empresas Vencedoras:LOTE 01: Gráfica Triângulo Ltda EPP - R$7.270,00 - PMST;LOTE 02: Gráfica e Editora Quatro Irmãos Ltda ME - R$24.260,00 - PMST;LOTE 03: Gráfica São Geraldo Ltda ME - R$3.046,00 - SMSA.

Santa Teresa-ES, 12 de março de 2015

Vania BarthPregoeira Oficial - PMST

Protocolo 135835

Sooretama

ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2015.

O MUNICIPIO DE SOORETAMA, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme DECRETO N° 01/2015, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015, visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches para um periodo de 12 (doze) meses, para atender os alunos das oficinas, que estarão funcionando no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), Abrigo Municipal e SCFV (Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, licitação do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, ABERTURA DA SESSÃO SERÁ NO DIA 26/03/2015, ás 10hs00mm, na sala de reuniões desta prefeitura, na Rua Vitório Bobbio, nº 281 - centro, Sooretama. Informações sobre a retirada do edital através do site: www.sooretama.es.gov.br ou telefone: (27) 3273-1282 em dias úteis, das 13hs00 ás 17hs00.Sooretama- ES, 12 de Março de 2015.

JOÃO PAULO DA SILVAPregoeiro Oficial

Protocolo 135868


O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, vinculado ao MUNICIPIO DE SOORETAMA - ES, por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme DECRETO N° 01/2015, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO

PRESENCIAL Nº 016/2015, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo de Enfermagem (compressa de gaze), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, ABERTURA DA SESSÃO SERÁ NO DIA 27/03/2015, ás 10hs00mm, na sala de reuniões desta prefeitura, na Rua Vitório Bobbio, nº 281 - centro, Sooretama. Informações sobre a retirada do edital através do site: www.sooretama.es.gov.br ou telefone: (27) 3273-1282 em dias úteis, das 13hs00 ás 17hs00.Sooretama- ES, 12 de Março de 2015.


Protocolo 135904


O MUNICIPIO DE SOORETAMA - ES - Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Educação e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, vinculado ao MUNICIPIO DE SOORETAMA - ES - Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme DECRETO N° 01/2015, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recargas de botijão de gás liquefeito, vasilhame e kit de ligação, para suprir as necessidades das secretarias requerentes, licitação do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, ABERTURA DA SESSÃO SERÁ NO DIA 30/03/2015, ás 10hs00mm, na sala de reuniões desta prefeitura, na Rua Vitório Bobbio, nº 281 - centro, Sooretama. Informações sobre a retirada do edital através do site: www.sooretama.es.gov.br ou telefone: (27) 3273-1282 em dias úteis, das 13hs00 ás 17hs00.Sooretama- ES, 12 de Março de 2015.


Protocolo 135919

PREGÃO PRESENCIAL 009/2015

HOMOLOGAÇÃO

Contratante: O MUNICIPIO DE SOORETAMA - ESObjeto: Contratação de Empresa especializada para ministrar aulas de violão, nas escolas da rede pública do município, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, sob o regime de execução indireta e empreitada por menor preço por ÍTEM, nos termos do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº. 009/2015, Processo administrativo 009/2015, tudo de acordo com a Lei Federal nº.


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.8.666/93, e suas alterações, que se regerá mediante as Cláusulas e condições que subseguem.Contratada: EDIMARA DOS SANTOS ROCHA Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) Período: Até 31.12.2015.

Protocolo 135875

Vargem Alta

AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL

Nos 050/2015

O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que se realizará, no dia e horário abaixo especificados, na Sala de Reunião da Equipe de Pregão, situada na Rua Zildio Moschen, 22, Centro - Vargem Alta/ES, licitação na modalidade Pregão Presencial. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelo telefone (28) 3528-1010 ou pelo site www.vargemalta.es.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL 050/2015

ABERTURA - 26/03/2015OBJETO - AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, para atender diversas SecretariasHORÁRIO - 09:00 h.TIPO - Menor Preço Global por Lote

Vargem Alta/ES,12 de março de 2015.

Graziela J. Paresqui Chagas Pregoeira

Protocolo 135802

Venda Nova do Imigrante


Nº 021/2015

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, através da Pregoeira, em cumprimento à Lei 8.666/93, 10.520/02, LC nº 123/06, Dec. Federal 7.892/13 e Dec. Municipal 1.567/09, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por lote.OBJETO: AQUISIÇÃO DE SECADORES E DESCASCADORES METALICOS DE CAFÉ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - CONVÊNIO 779138/2012.ABERTURA: 26/03/2015, às 12:30 horas.Informações: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - Av. Evandi Américo Comarela, 385 - VNI - ES. Tel (28) 3546-1188 R: 251, de segunda à sexta-feira, no horário de 12:00 às 18:00 horas, ou pelo site www.vendanova.es.gov.br.

Alexandra de Oliveira VincoPregoeira Oficial

Protocolo 135908

ANULAÇÃOCHAMADA PUBLICA

Nº 001/2015

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, através da Pregoeira Oficial, torna pública a ANULAÇÃO do edital da Chamada Pública nº 001/2015.Informações: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - Av. Evandi Américo Comarela, 385 - VNI - ES. Tel (28) 3546-1188 R: 251, de segunda à sexta-feira, no horário de 12:00 às 18:00 horas, ou pelo site www.vendanova.es.gov.br.

Alexandra de Oliveira VincoPresidente da CPL

Protocolo 135906

Vila Velha

PREGÃO ELETRÔNICONº. 182/2014

Processo nº 39.619/2013A Prefeitura de Vila Velha torna Público que realizará licitação conforme segue: registro de preços para aquisição de equipamentos de relógio de ponto com biometria, software e treinamento. Início do acolhimento de proposta: 16/03/2015 às 08h00min. Limite de acolhimento e abertura de propostas: 25/03/2015 às 09h00min. Início da Sessão de disputa de preços: 25/03/2015 às 10h00min. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes

Vila Velha/ES, 12/03/2015.Rita de Cassia

Penna Rocha PereiraPregoeira Municipal Substituta -

CPL IIProtocolo 135839

Vitória

Secretaria de SaúdeAVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. O edital estará disponível nos sites www.vitoria.es.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2015 - PROCESSO Nº 965349/2015Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (harpagophytum procumbens)Início de entrega das propostas: dia 16/03/2015;Abertura das propostas: às 08:30 do dia 27/03/2015;Início da sessão de disputa: às 09:30 do dia 27/03/2015.Dotação: 10.303.0004.2.0037 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.09Fonte: Recursos Próprio, do Estado e da União.Informações: Telefax: (27) 3132.5025.Vitória-ES, 12 de março de 2015.Lorena Oliveira da Penha Bomfim

Pregoeira MunicipalProtocolo 135975


O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. O edital estará disponível nos sites www.vitoria.es.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2015 - Processo Nº 966384/2015Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos (clomipramina e risperidona).Início de entrega das propostas: dia 17/03/2015Abertura das propostas: às 09:00 do dia 26/03/2015Início da sessão de disputa: às 10:00 do dia 26/03/2015.Dotação: 10.303.0004.2.0037 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.09;3.3.90.30.36 Fonte: Recursos Próprios, Estadual e da União.Informações: Telefax: (27) 3132.5025


Marilene Graceli TenórioPregoeira Municipal

Protocolo 135977


O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. O edital estará disponível nos sites www.vitoria.es.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2015 - Processo Nº 965916/2015Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos (beclometasona/dipropionato)Início de entrega das propostas: dia 18/03/2015;Abertura das propostas: às 10:00h do dia 30/03/2015;Início da sessão de disputa: às 14:00h do dia 30/03/2015.Dotação: 10.303.0004.2.0037 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.09Fonte: Recursos próprios, do Estado e da União.Informações: Telefax: (27) 3132.5025


Ires Almerinda Neves MoschenPregoeira Municipal

Protocolo 135979

Câmaras

Afonso Cláudio

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015

A Câmara Municipal de Afonso Cláudio torna público que fará realizar às 09h30min, do dia 26 de março de 2015, licitação na modalidade PREGÃO

PRESENCIAL Nº 001/2015 do tipo menor preço unitário, visando a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para a execução de serviços de radiodifusão para a Câmara Municipal de Afonso Cláudio/ES. O edital poderá ser solicitado na sede da Câmara Municipal, por meio de e-mail eletrônico [email protected], ou pelo site www.cmac.es.gov.br ou pelo tel. (27)3735 1234.

Afonso Cláudio, 12 de março de 2015.

Alessandro Rodrigues GomesPregoeiro Oficial

Protocolo 135852

Boa Esperança

ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2015. TIPO MENOR VALOR GLOBAL.

A data da sessão será no dia 26/03/2015 (quinta-feira). Credenciamento: das 12:10h até às 12:30h. Abertura: ás 12:30 horas do dia 26/03/2015 na Câmara Municipal de Boa Esperança, na sala de Licitações situada na Avenida Senador Eurico Rezende nº 780, Centro, Boa Esperança/ES. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, compilação, indexação, remissão e revisão dos atos normativos da legislação municipal, incluindo, sua publicação, manutenção e atualização na internet, no período de abril a dezembro 2015. O edital completo poderá ser retirado pelo site www.cmbe.es.gov.br ou por solicitação pelo e-mail [email protected]. Informações (27) 3768-1380 ou 2068, e em dias úteis das 12:00 às 18:00.Boa Esperança - ES, 13 de Março de 2015.

Vanessa do Livramento LuzPregoeira - CMBE\ES

Protocolo 135909

Jaguaré

PREGÃO PRESENCIALNO 003/2015.

CÂMARA MUNCIPAL DE JAGUARÉ

OBJETO: Contratação de um jornal diário, para a publicação de atos oficiais e legais (Leis, decretos, resumos de licitação e outros) da Câmara Municipal de Jaguaré - ES,ABERTURA: 27 de março de 2015.HORÁRIO: 13:30 horas.LOCAL: Sala de Reuniões da CMJ, sito à Rua Constante Casagrande, 299, Centro - Jaguaré - ES.INFORMAÇÕES: Fone/Fax: (27) 3769-1414, no horário das 12:00 às 18:00 horas.O Edital completo estará a disposição dos interessados no endereço acima.

Jaguaré (ES), 13 de março de 2015.Fabiula Gaspar de BessaPregoeira- Port. 011/2015.

Protocolo 135762



Linhares

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL

A Câmara Municipal de Linhares, por meio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna pública a realização de Licitação, conforme as Leis 10.520/02 e 8.666/93, a saber:

Pregão Presencial Nº 000004/2013 do tipo menor preço por lote, objetivando o fornecimento diário de pães e fornecimento de lanches nas sessões parlamentares destinados à Câmara Municipal de Linhares. Em conformidade com o Processo Administrativo nº 000225/2015. A sessão de disputa terá início às 10:00 horas do dia 26 de março de 2015.

As sessões de disputa acontecem na Sede da Câmara Municipal, à Av.Augusto Calmon, 1117, centro, Linhares-Es. Os Editais poderão ser adquiridos na Câmara Municipal de Linhares. Demais informações serão fornecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, no endereço supra citado e/ou pelo tel. (27)3372-6501, no horário de 12:00 às 18:00 horas.

Thiago Monteiro BonattoPregoeiro Oficial - CML

Protocolo 136023

Pedro Canário

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Rogério Moura de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, no uso das atribuições que me são conferidas, reconhece e RATIFICA o processo 4.879/2014, DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro nos termos do art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, em favor de COMÉRCIO DE MUDAS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, JARDINAGEM - BOA FLORA, que tem por objeto a prestação de serviço de jardinagem para retirada de grama e plantio de novas plantas, com o valor global de R$ 2.999,00 (dois mil novecentos e noventa e nove reais).

Pedro Canário-ES, 12 de Março de 2015.

ROGÉRIO MOURA DE OLIVEIRAPresidente da Câmara

MunicipalProtocolo 135978

Entidades Municipais

Fundo Municipal de Saúde de Anchieta

AVISO DE RESULTADOPREGÃO PRESENCIAL PARA

REGISTRO DE PREÇOS 020/2014

Processo nº 13.323/2014O Fundo Municipal de Saúde do Município de Anchieta/ES, através de seu Pregoeiro torna público resultado da licitação

em referência, cujo objeto é: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Copa e Cozinha (Utensílios e Afins). Devidamente homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 8.666/93.Empresa vencedora: KS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOSLote 1: no valor total de R$ 16.600,00Empresa vencedora: MG DE OLIVEIRA MILHORATO - ME Lote 7: no valor total de R$ 17.690,00Empresa vencedora: DISTRIBUIDORA RADAR COMERCIO E SSERVIÇOS LTDALote 2: no valor total de R$ 67.259,60Lote 3: no valor total de R$ 207.486,66Lote 4: no valor total de R$ 18.449,04Lote 5: no valor total de R$ 39.950,46Lote 6: no valor total de R$ 11.249,98Lote 8: no valor total de R$ 17.699,64

Anchieta, 12 de Março de 2015.WESLEM SANTANA FERREIRA

Pregoeiro Oficial - FMSProtocolo 136005

Fundo Municipal de Saúde de Atílio Vivácqua

AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2015

A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Atílio Vivácqua-ES, torna público, que realizará a seguinte licitação: Objeto: Aquisição de Veículo (Ambulância). Abertura: 25/03/2015 às 16h00min. Recursos do Convênio nº 0101/2014 da Secretaria de Estado da Saúde. Edital no site www.pmav.es.gov.br.


Pregoeira OficialProtocolo 135833

Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Norte

AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 001/2015 - FMS

Processo n° 0054/2015

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público o resultado do processo licitátorio em epigrafe, REGISTRO DE PREÇOS PARA OBTENÇÃO DA MELHOR PROPOSTA OBJETIVANDO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA DE PREÇOS DIVULGADA PELA ABCFARMA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme resumidamente descrito a seguir:

Adjudicação: 04/03/2015; Homologação: 10/03/2015; Vencedor:Diskmed Pádua- Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ n° 04.216.957/0001-20.

Bom Jesus do Norte-ES, 12 de março de 2015.

Diego Pereira RangelPregoeiro Municipal

Protocolo 135688

Fundo Municipal de Saúde de São Mateus

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a dispensa de licitação com fulcro no Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, objetivando a contratação com o Sr. FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o n°. 015.437.167-09 e o Sr. ILCELIO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº. 072.277.747-75, para contratação de vaqueiros, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo nº. 020.688/2014, pelo valor total estimado de R$ 29.760,00 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta reais) determinando e encaminhando à publicação.

São Mateus/ES, 12/03/2014Mércia Monico C. de Holanda

Secretária Municipal de SaúdeProtocolo 135837

Fundo Municipal de Saúde de Vila Velha

PREGÃO ELETRÔNICONº 185/2014RESULTADO

Processo nº 42.061/2014O Município de Vila Velha, por intermédio da sua Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/02 e com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 consolidada, o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 185/2014.Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de consumo médico hospitalar, com a finalidade de atender o Estabelecimento de Saúde - CEMAS e DST/AIDS e Hepatite Virais que compõe a rede Municipal de Saúde de Vila Velha.Lote 01: REDALMUS COMERCIAL LTDA-EPP, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Lote 03: (quinhentos reais) Lote 04: no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Lote 07: no valor de R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais). Lote 08: no valor de R$ 9.545,00 (nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais).Lote 02: DESERTOLote 05: FASTEMED COMÉRCIO LTDA-EP, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), Lote 06: no valor de R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais).

Vila Velha, 12/03/2015.Tereza Cristina Venuto Braga

Pregoeira Municipal - CPL IIIProtocolo 135912

PREGÃO ELETRÔNICONº. 017/2015

Processo nº 68.494/14 Prefeitura de Vila Velha torna Público que realizará licitação conforme segue: Registro de preços para provável aquisição de equipamentos permanentes (materiais médico hospitalares). Início do acolhimento de proposta: 13/03/15 às 17h00min. Limite de acolhimento e abertura de propostas: 26/03/15 às 09h30min. Início da Sessão de disputa de preços: 26/03/15 às 10h00min. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes

Vila Velha/ES, 12/03/2015.Tereza Cristina Venuto Braga

Pregoeira MunicipalProtocolo 135916


Processo nº 67.041/2014A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, torna público que realizará licitação conforme segue: Registro de preços para aquisição de medicamentos. Recebimento da Proposta até 26/03/15 às 09h00min, início de sessão disputa 26/03/15 às 10h00min. O Edital completo estará disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br.

Vila Velha, 12/03/2015Marcelo da Silva Luchi

Pregoeiro Municipal - CPL 1Protocolo 135974


Processo nº 44.175/2014O Município de Vila Velha, por intermédio da sua Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/02 e com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 consolidada, o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 195/2014.Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos.Lote 01: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 9.799,00 (nove mil setecentos e noventa e nove reais);Lote 02: MARCOFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, no valor de R$ 20.500,00 (vinte e mil e quinhentos reais);Lote 03: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais);Lote 04: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais);Lote 05: MARCOFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais);Lote 06: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 1.790,00 (hum mil setecentos e noventa reais);


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.Lote 07: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 57.540,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta reais);Lote 08: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 29.295,00 (vinte e nove mil duzentos e noventa e cinco reais);Lote 09: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais);Lote 10: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil);

Vila Velha, 12/03/2015.Fabiola Ferreira Pedrini

Pregoeira Municipal - CPL IVProtocolo 135825


Processo nº 54.965/2014O Município de Vila Velha, por intermédio da sua Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/02 e com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 consolidada, o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 189/2014.Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos.Lote 01: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais);Lote 02: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 1.392,00 (hum mil trezentos e noventa e dois reais);Lote 03: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais);Lote 04: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 612,00 (seiscentos e doze reais);Lote 05: fracassado;Lote 06: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais);Lote 07: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 2.765,00 (dois mil setecentos e sessenta e cinco reais);Lote 08: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais);Lote 09: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 5.610,00 (cinco mil seiscentos e dez reais);Lote 10: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 6.230,00 (seis mil duzentos e trinta reais);

Vila Velha, 12/03/2015.Fabiola Ferreira Pedrini

Pregoeira Municipal - CPL IVProtocolo 135858

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alegre

Resultado de LicitaçãoPregão Presencial nº 003/2015

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alegre-ES, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é a aquisição de produtos químicos para tratamento de água potável: sulfato de alumínio em pó isento de ferro SP-1, fluossilicato de sódio, hipoclorito de cálcio 65%, barrilha leve e sal moído, devidamente homologado pelo Diretor Administrativo do SAAE, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº. 10.520/02 e na

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.Empresas Vencedoras: BAUMINAS QUÍMICA LTDA.Valor Global: R$130.240,00;UNION PRODUTOS QUÍMICOS EIRELLE - EPPValor Global: R$18.000,00;BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.Valor Global: R$21.950,00; eTS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.Valor Global: R$22.800,00.Alegre-ES, 11 de Março de 2015.

Reinaldo Martins de SouzaPregoeiro/SAAE

Protocolo 135691

Resultado de LicitaçãoPregão Presencial nº 004/2015

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alegre-ES, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é a aquisição de produtos de limpeza, higiene e gêneros alimentícios, devidamente homologado pelo Diretor Administrativo do SAAE, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº. 10.520/02 e na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.Empresa Vencedora: PREMIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Valor Global: R$ 10.651,70.Alegre-ES, 11 de Março de 2015.

Reinaldo Martins de SouzaPregoeiro/SAAE

Protocolo 135693

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL 001/2015

O SAAE de Linhares, por meio de sua Pregoeira e Equipe de

Apoio, torna público que o Pregão Presencial nº 001/2015, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (sal moído - cloreto de sódio - NACL), com a data da sessão de abertura dos envelopes marcada para o dia 12/03/2015 às 9hs foi declarada FRACASSADA.

Linhares-ES, 12/03/2015.Genilda Rodrigues CustódioPregoeira Oficial do SAAE

Protocolo 135877

Poder Legislativo

Assembléia Legislativa do Espírito Santo - ALES -

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Pregão EletrônicoRegistro de Preços

nº 016/2015Processo nº 141513/2014

A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico sob o sistema de Registro de Preços nº 016/2015 relativo à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS foi considerado FRACASSADO.


ROBERTO CARLOS TELES BRAGA

Subdiretor GeralProtocolo 135878

Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº 2375 - Bento Ferreira - Vitória/ESCEP: 29050625 | Telefone: 27 3636.6929 | www.dio.es.gov.br




DO ESTADO


DIVERSOS

Edição N°23961

Prefeituras

Alfredo Chaves

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES-ES.Extrato do Contrato Nº 008/2015.Proc. Adm. Nº 356/2015.Disp. De Licitação Art. 24, V da Lei Nº 8.666/93.Contratante: Município De Alfredo Chaves.Contratado: COOPERÁGUAS - Cooperativa de Transportes Paraíso das Águas. Objeto: Contratação de empresa de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal . Valor Total Estimado : R$ 1.069.659,86 (hum milhão sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos).Dotação: 100001.1236100122.059.Ficha: 365.Vigência: 31/12/2015.Assinatura: 02/02/2015.

Protocolo 135372

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES-ES.Extrato do Contrato Nº 009/2015.Proc. Adm. Nº 6.207/2014.Carta Convite 001/2015.Contratante: Município De Alfredo Chaves.Contratado: HM Edição de Jornais LTDA. Objeto: Serviço de editoração eletrônica,edição de matérias, tratamento de imagem de impressão do informativo institucional Alfredo Chaves. Valor Total Estimado : R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).Dotação: 150001.0413100282.153.Elemento de Despesa: 33903900000.Ficha: 688.Vigência: 31/12/2015.Assinatura: 13/02/2015.

Protocolo 135706

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES-ES.Extrato do Contrato Nº 010/2015.Proc. Adm. Nº 6.574/2014.Carta Convite 002/2015.Contratante: Município De Alfredo Chaves.Contratado: HM Edição de Jornais LTDA. Objeto: Serviço de publicação. Valor Total Estimado : R$ 76.000,00 (setenta e seis mil).Dotação: 050001.0412200022.013.Elemento de Despesa: 333903900000.Ficha: 085.

Vigência: 31/12/2015.Assinatura: 13/02/2015.

Protocolo 135709

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES-ES.Extrato do Contrato Nº 011/2015.Proc. Adm. Nº 5.935/2014.Tomada de Preço 001/2015.Contratante: Município De Alfredo Chaves.Contratado: INDETEP - Instituto Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e de Pesquisa. Objeto: Contratação de serviços de contabilidade. Valor Total Estimado : R$ 107.635,00 (cento e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais).Dotação: 050001.0412200022.013 e 100001.1212200122.046.Elemento de Despesa: 3339039000.Ficha: 085 e 330.Vigência: 31/12/2015.Assinatura: 13/02/2015.

Protocolo 135712

Anchieta

CONVOCAÇÃO

O Município de Anchieta/ES, através da Comissão Especial de Licitação de Obras, NOTICIA, aos interessados que realizará ABERTURA do ENVELOPE DE Nº 002 - PROPOSTA DE PREÇOS, das empresas CLASSIFICADAS REFERENTE À CONCORRENCIA PUBLICA 005/2014, na data 17/03/2015 às 16h00min, em sua sede, à Rua F, s/nº, quadra 18, Portal de Anchieta, Anchieta/ES. Maiores informações através do telefone: (28) 3536-3418 nos dias úteis e no horário das 11h00min às 17h00min, ou email: [email protected].


Weslem Santana FerreiraPresidente da CELO.

Protocolo 135806

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE

SERVIÇO Nº 004/2014Contratante: Munic. de AnchietaContratada: MEGA PNEUS E VULCANIZADORA LTDA -MEObjeto: Prorrogação de vigência de prazo por mais 12 (doze) meses.Processo: 10843/2013OBS: Publicado no mural da Prefeitura com base no art. 82 da Lei Orgânica Municipal.Marcus Vinicius Doelinger AssadPrefeito de Anchieta

Protocolo 135972

Apiacá

EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO Nº 002/2015O Prefeito Municipal de Apiacá-ES, torna público que estarão abertas inscrições para o Processo Seletivo para seleção e contratação, em regime de designação temporária, de profissionais do magistério não habilitados para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da rede municipal de ensino. O período de inscrições será de 9h do dia 16/03/2015 até às 14h do dia 20/03/2015, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Jader Pinto, nº 18 - Centro, Apiacá-ES. O Processo Seletivo será realizado em etapa única. O edital completo está disponível na Secretaria de Educação, bem como na Prefeitura Municipal.

Apiacá-ES, 12/03/2015.

HUMBERTO ALVES DE SOUZAPrefeito Municipal

Protocolo 135876

EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO Nº 001/2015O Prefeito Municipal de Apiacá-ES, torna público que estarão abertas inscrições para o Processo Seletivo para seleção e contratação, em regime de designação temporária, de profissionais do magistério habilitados para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da rede municipal de ensino. O período de inscrições será de 9h do dia 16/03/2015 até às 14h do dia 20/03/2015, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Jader Pinto, nº 18 - Centro, Apiacá-ES. O Processo Seletivo será realizado em etapa única. O edital completo está disponível na Secretaria de Educação, bem como na Prefeitura Municipal.

Apiacá-ES, 12/03/2015.

HUMBERTO ALVES DE SOUZAPrefeito Municipal

Protocolo 135880

Aracruz

RESUMO DO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 188/2013Processo Adm nº 7287/2013Contratante: Município de Aracruz,

representado pela Secretária de Saúde.Contratada: TRANSPORTADORA LOZER LTDA-EPPCláusula Primeira- do Objeto: Proceder retificação da Cláusula Primeira, item 1.1 do contrato 188/13: Onde se lê: “O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em transporte rodoviário de passageiros, de acordo com as especificações constantes dos Anexos I e II..”Leia-se: “O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa de locação de veículo à execução das atividades diárias da Prefeitura Municipal de Aracruz, conforme Edital de Pregão Presencial nº 70/2012 e seus anexos I e II, parte integrante deste contrato, para todos os efeitos, independente de transcrição.”Data da assinatura: 04/03/2015.Nalva Bernadete Barros de AmorimSecretária de Saúde

Protocolo 135749

Barra de São Francisco

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO,

ES.ERRATA

NA PUBLICAÇÃO DO DIA 09/02/15, DO CADERNO “DIVERSOS”, QUE SE REFERE AO RESUMO DO CONTRATO NÚMERO 067/2015, PRESENTE NA PÁGINA 2. ONDE SE LÊ: NO ITEM “VALOR: R$ 129.283,43 (cento e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos), referente ao Lote 04, correspondente à reforma e ampliação da Escola Municipal Córrego do Engenho, reforma e ampliação EFA Normilia Cunha dos Santos e Construção da Cobertura da EFA Jacyra de Paula Miniguite” LEIA-SE: “VALOR: R$ 129.283,43 (cento e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos), referente ao Lote 04, correspondente à reforma e ampliação da Escola Municipal Córrego do Engenho e reforma e ampliação EFA Jacyra de Paula Miniguite e Construção da Cobertura da EFA Normilia Cunha dos Santos”.

Barra de São Francisco - ES, 13/01/2015.

LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA


2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS


Colatina

Extrato de Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 000258/2014.CONTRATANTE: Município de Colatina.CONTRATADA: UNIÃO ELETROMECÂNICA LTDA-ME.OBJETO: Obra de recuperação e melhoria das captações do sistema de captações do sistema de abastecimento de água de Colatina, neste Município. conforme processo administrativo nº 0022126/2014.PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Inicio dos Serviços.VALOR GLOBAL: R$ 527.987,54 (quinhentos e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 35021751200181.137 - Elemento da Despesa: 449051 e 449052 - Ficha 120 e 1154 - FR: 19990075003 - Recurso: Fundo de Desenvolvimento Municipal.DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2014.

Leonardo DeptulskiPrefeito Municipal

Protocolo 135845

Conceição da Barra

Aviso de Retificação do DECRETO nº. 4651/2015Errata da Publicação.Na publicação do dia 10/03/2015, referente ao DECRETO nº 4651/2015 referente à redução de despesas de gasto com pessoal, no penúltimo parágrafo das considerações, onde se lê: “0,5% (zero vírgula cinco por cento)”, Leia-se: “5% (cinco por cento).

Conceição da Barra-ES, 12 de Março de 2015.

Protocolo 135930

Ecoporanga

AVISO DE ERRATAPREGÃO 003/2015

Na Publicação do dia 11/03/2015 no diário Oficial do Estado do Espirito Santo Pag. 06ONDE SE LE:Abertura dia 23/02/2015 as 09:horas.

LEIA-SE:

ABERTURA DIA 23/03/2015 AS 09:00 HORAS.Ecoporanga-ES, 12 de março de 2015.

AVISO DE RETIFICAÇÃOO Município de Ecoporanga, através do Pregoeiro, usando de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados a RETIFICAÇÃO do Edital de Pregão Presencial SRP 007/2015. A retificação encontra-se disponivel no site www.ecoporanga.es.gov.br com nova data de abertura.

Ecoporanga-ES, 12 de março de 2015.

Roberto FreirePregoeiro Municipal

Protocolo 135933

Fundão

ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Errata de publicação feito no DIOES em 12/03/2015.Onde se lê: PROCESSO nº 4878/2015Fundão/ES, 11 de fevereiro de 2015.Leia - se: PROCESSO nº 4878/2014Fundão/ES, 11 de março de 2015.

DIEGO PEREIRA HUGUINIM GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDEProtocolo 135929

Governador Lindenberg

DECRETO Nº 4648/2015“Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES”. O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, Considerando a criação no âmbito do Poder Executivo Estadual do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEADM, Fundo CIDADES, por meio da Lei Complementar nº 712/2013; Considerando que a finalidade do Fundo CIDADES, expressa no artigo 1º da Lei Complementar nº 712/2013, é apoiar investimentos municipais nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, esporte, turismo, cultura, saúde, segurança, proteção social, agricultura, saneamento básico, habitação de interesse social, meio ambiente, sustentabilidade e mobilidade; Considerando que o artigo 11-B da Lei Complementar nº 712/2013 define que para aplicação dos recursos transferidos pelo Fundo CIDADES o Município deverá publicar na imprensa oficial a listagem dos projetos que serão apoiados; Considerando, ainda, que essa publicação deve identificar, por projeto, a área beneficiada, a(s) diretriz(es) e prioridade(s) de aplicação dos recursos atendidas, conforme prevê o artigo 4º, I, do Decreto nº 3501-R/2014. DECRETA Art. 1º Ficam estabelecidos, na forma a seguir, em respeito ao disposto na Lei Complementar nº 712/2013 e no Decreto Estadual nº 3501-R/2014, os projetos que serão apoiados pelo FEADM no âmbito do Município de Governador Lindenberg/ES, explicitando suas áreas de investimento, diretriz(es) e prioridade(s) atendidas: PROJETO APOIADO: Drenagem e pavimentação da Av. André Morello e da Rua Zeferino Gotardo - Distrito de Morello. ÁREA DE INVESTIMENTO: Infraestrutura urbana. DIRETRIZ(ES): Dec.

3502-R/2014, art. 2º, II, b). PRIORIDADE(S): Dec. 3502-R/2014, art. 3º, III.Art. 2º Os projetos constantes deste Decreto serão executados com recursos do Fundo Municipal de Investimentos transferidos do Fundo CIDADES e serão fiscalizados e avaliados pelo Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento de que trata o Decreto Municipal nº 4.404/2014.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg, Estado do Espírito Santo, ao 11º (décimo primeiro) dia do mês de Março de dois mil e quinze.

Gov. Lindenberg, 11/03/2015.Paulo Cezar Coradini


DECRETO Nº 4.649/2015 “DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR LINDENBERG - ES NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Ponto Facultativo, não havendo expediente nas repartições Públicas Municipais de Governador Lindenberg - ES no dia 20 de março do presente ano.Parágrafo Único - O disposto nos caput do artigo acima não se aplica aos serviços prestados em regime de plantão e limpeza pública. Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - Estado do Espírito Santo, ao 11º (décimo primeiro) dia do mês de Março do ano de dois mil e quatorze.

Paulo Cezar CoradiniPrefeito Municipal

Protocolo 135766

DECRETO Nº 4.590/2015“REINSTAURA PROCESSO A D M I N I S T R A T I V O DISCIPLINAR E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO”.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, e considerando a solicitação de dilação de prazo para garantir ao acusado o direito de contraditório e ampla defesa, DECRETA: Artigo 1° - Reinstaura Processo Administrativo Disciplinar, a ser realizado por nova Comissão Processual Disciplinar, composta pelos servidores abaixo descritos para apurar fatos relacionados ao servidor Alessandro Dias Pancieri, efetivo no cargo farmacêutico, matrícula nº 00028, por ter supostamente infringindo o artigo 174, inciso I, artigo 188, inciso

III e artigo 190 da Lei nº 173, de 05 de abril de 2004, “Estatuto dos Servidores Públicos Municipais”, processo nº 58.524/2015.- Presidente: Vanessa Bosi, Agente de Fiscalização e Arrecadação.- Membros: Luziane Gava Salvador, Auxiliar Administrativo; Ademir Celim, Técnico Agrícola.Artigo 2° - A Comissão designada deverá exercer suas atividades no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Decreto, ficando assegurado o direito ao contraditória e ampla defesa. Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura de Governador Lindenberg - ES, ao 11º (décimo primeiro) dias do mês de março de dois mil e quinze.

Paulo Cezar CoradiniPrefeito Municipal

Protocolo 135829

Guarapari

Decreto nº. 152/2015 - EXONERA, “a pedido”, a senhora ROSÂNGELA PORTO NASCIMENTO, do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - ASO1, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Protocolo 135989

MUNICÍPIO DE GUARAPARITERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°179/2014, firmado entre o Município de Guarapari/ES e a empresa Construtora Padre Anchieta LTDA-ME. Processo nº 1.226/2015, sendo o objeto: Conforme justificativas técnicas, constantes nos presentes autos, fica REPLANILHADO, no que tange a alteração do item 5 do Código 2005 da planilha do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 179/2014. Leia-se: “banco em concreto armado, largura de 45 cm, espessura de 5cm e altura de 45 cm”, mantendo-se os preços inicialmente contratados, assinado em 18/02/2015.

ORLY GOMES DA SILVAPrefeito Municipal

Protocolo 135886

Ibiraçu

Resumo de ContratoNº. 039/15

Contratante: Município de Ibiraçu através do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 15.268.099/0001-84. Contratada: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A. CNPJ 27.486.182/0001-09. Proc. N°: 0084/15. Dispensado de Licitação, conforme Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Fornecimento de bilhetes de passagens para transporte rodoviário

3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS

Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.intermunicipal de passageiros, em ônibus da Contratada, dentro da sua área de atuação operacional regular, a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano. Proc. N°. 0084 de 08/01/15. Valor Global do contrato: R$ 7.900,00. Vigência: 31/12/15. Data da Assinatura: 02/02/15.

Ibiraçu, 12 de março de 2015.VALÉRIA DOS S. ROSALÉM

FMASProtocolo 135733

Resumo de ContratoNº. 060/15

Contratante: Município de Ibiraçu. Contratada: GUARANÁ DIESEL LTDA ME. CNPJ 10.798.483/0001-75. Proc. N°: 4508/14. PP 015/15. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo revisão geral com troca de peças e acessórios, serviços de mecânica geral, inclusive sistema elétrico-eletrônico, retífica, lanternagem, pintura em geral, conserto do sistema de refrigeração, ar condicionado, serviços de tapeçaria, estofamento, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação e instalação de acessórios, conserto de pneus e outros serviços necessários para atender os veículos pesados oficiais da frota da PMI (e outros que, por ventura, forem adquiridos), a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura. Valor Global do contrato: R$ 400.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26/02/15.

Ibiraçu, 12 de março de 2015.EDUARDO M. ZANOTTI


Iúna

A Prefeitura Municipal de Iúna torna público que, pelas razões expostas no processo nº 102854/2014, decide penalizar a empresa Edson R. Francisco com a sanção de impedimento de licitar/contratar com o município pelo período de quatro meses.

ROGERIO CRUZ SILVAPREFEITO DE IÚNA

Protocolo 135697

Laranja da Terra

ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO 011/2015 AO C.A. N° 060/2010. Publicada no dia 12 de Março de 2015, no Caderno “Diversos”, página 5 na Terceira Coluna.Onde se lê:04/10/2014 a 31/01/2015.Leia-se:01/02/2015 a 31/05/2015.

Protocolo 135725

Linhares

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES-ES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 002/2015O Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, em referência ao Processo Seletivo Simplificado objetivando subsidiar contratações temporárias de pessoal e composição de quadro de reserva para atendimento ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, nos termos do Inciso IX, art. 37 da CF/88, e da Lei Municipal nº 3.468/2015, torna público o RESULTADO FINAL, conforme a seguir:AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL:Classificação-NOME1-FERNANDA MATTOS2-FRANCIELI DOS ANJOS JOVENCIO3-ROBERTA GOMES NASCIMENTO4-AUDIMARA TITOL5-GEYSA JEQUEL INACIO6-ROSIMERI ROSA7-SINESIA PESTANAODONTÓLOGO ENDODONTISTA:Classificação-NOME1-EDI WAGNER SASAKI2-ROSANGELA FEREGUETTI3-PAULA FERNANDES GAVA4-MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARQUES5-GABRIEL CIPRESTE DE VARGAS6-MARCIEL SILVA DOS SANTOS7-LUCIANE SANTOS DE BRITO MENDESO D O N T Ó L O G O PERIODONTISTA:Classificação-NOME1-JOSE CARLOS ALVES JUNIOR2-ANDREIA VASCONCELLOS MARIM3-GISELE ALTOE4-GILMARA DUARTE TEIXEIRA DE FIGUEIREDO5-RAPHAELA TESSAROLO MACIELODONTÓLOGO PROTESISTA:Classificação-NOME1-FABIO ROCHA MOREIRA2-SONIA APARECIDA AUTULLO RAMOS3-CALILLE ALMEIDA AMARAL4-EMANUELE CRISTINA POLESE5-KARLA ROSSI MOURELI6-MARIANA PANDOLFI BALDI7-GLAUCIA GUINHASI DE SOUZAODONTÓLOGO DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS:Classificação-NOME1-JULIANA FERNANDES MARIANO2-PATRICIA MARTINELLI BECALLI3-MARCELA SCARAMUSSA DOS SANTOS4-JUBIANA PAOLA VEGA SICCA5-FERNANDA GARCIA YOSHIDA6-FELIPE SALGADO RAMOS7-KAREN FRACALOSSI NALIODONTÓLOGO CIRURGIA ORAL MENOR:Classificação-NOME1-JADILSON ANTONIO FREGONA2-IZEQUIAS SOUZA FRANÇA3-ALBINO COPPO4-ZAMILLE COSTA SAID5-EDIPO BREMER NERES

6-VITOR FREITAS MENEZES7-JAIRO FERREIRA DE FARIAS JUNIOR8-VITOR VIEIRA CANDIDO9-FABIANNE FONSECA ARCANJO

Segue abaixo as INSCRIÇÕES INDEFERIDAS por não atenderem aos critérios do Edital nº001/2015:NOME / Motivo do Indeferimento:ISABELA CRISTINA NASCIMENTO COSTA / Por não atender ao Subitem 4.7.1, alíneas “b”AMANDA OLIVEIRA ALVES TAVARES / Por não atender ao Subitem 4.7.1, alíneas “d”

Linhares-ES, 12 /03/2015.José Roberto Macedo FontesSecretário Municipal de SaúdeJoão Pereira do NascimentoPresidente da Comissão Especial

CoordenadoraHOMOLOGO OS TERMOS DO

PRESENTE EDITAL.Jair Corrêa


RESUMO DO CONTRATONº 103/2015

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.CONTRATADO: GABRIELLA PEREIRA DOS SANTOS MAIA ME.ASSINATURA: 09/03/2015VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.VALOR GLOBAL: R$ 297.000,00OBJETIVO: Contratação de empresa especializada, para executar serviços de cadastramento com fornecimento de placas e atualização de software, destinada a atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.RECURSOS:131 3 . 0 1 . 1 5 . 1 2 2 . 0 1 0 0 . 2 . 1 0 9 3.3.90.39.0003.3.90.30.000MODALIDADE: Pregão PresencialPROCESSO: 22.134/2014

RESUMO DO CONTRATONº 104/2015

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.CONTRATADO: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.ASSINATURA: 11/03/2015VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses.VALOR GLOBAL: R$ 810.000,00OBJETIVO: prestação de serviços visando ao apoio na revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura e da FACELI; na revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da IPASLI; na revisão dos estatutos da Prefeitura e da FACELI; no mapeamento e redesenho de processos da Prefeitura; e na revisão da estrutura organizacional da Prefeitura, neste Município.RECURSOS:030 3 . 0 1 . 0 4 . 1 2 8 . 0 2 0 1 . 3 . 0 0 6 3.3.90.39.00000MODALIDADE: DispensaPROCESSO: 23.176/2014

Protocolo 135887

RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 025/2012

CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde De LinharesCONTRATADA: Banestes S?A Banco do Estado do Espírito SantoDATA ASSINATURA: 23/02/2015OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de seu vencimento, com o correspondente valor de R$8.310.960,00 (oito milhões, trezentos e dez mil, novecentos e sessenta reais), referente a prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação, para atendimento aos servidores da Secretaria de Saúde.As demais Cláusulas e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas.PROCESSO: 13.614/2011

Protocolo 135650

Montanha

00027/2015.Contratante: Prefeitura Municipal de Montanh/ESContratada: TRACTORBEL - TRATORES E PEÇAS BELO HORIZONTE LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças genuínas e pneus/Registro de Preços destinados a 02 (duas) motoniveldoras dar marca XGMA.VALOR: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015.Montanha, 12 de março de 2015.RICARDO DE AZEVEDO FAVARATOPrefeito Municipal

Protocolo 135681

Pancas

RESUMO DOS CONTRATOSCONTRATO N. 48/2015PROCESSO N. 16/2015Contratante: Prefeitura Municipal de Pancas. CONTRATADO: TIAGO TEIXEIRA DA SILVA. OBJETO: Locação de dois apartamentos, é visando á instalação da Secretaria Municipal de Finanças. Valor Global: R$ 17.376,00. Período de Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015.Data assinatura: 05/03/2015.

CONTRATO Nº 049/2015.PROCESSO Nº 327/2015.Contratante: Prefeitura Municipal de Pancas. CONTRATADO: FATIMA VALENTINA LORIATO - ME. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de confecção de coroas fúnebres a serem utilizadas para prestar homenagens fúnebres a pessoas que prestaram serviços no Município de Pancas- ES, sejam na Prefeitura e em seus órgãos ou mesmo na comunidade em que vivem. Valor Global: R$ 4.500,00. Período de Vigência: 10/03/2015 até 31/12/2015.Data assinatura: 10/03/2015.

CONTRATO Nº 050/2015.


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.PROCESSO Nº 124/2015.PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015.Contratante: Prefeitura Municipal de Pancas. CONTRATADO: GESY WILLIAN DE FREITAS. OBJETO: Contratação de serviços de um profissional técnico em música visando coordenar as atividades concernentes à formação e organização da Banda Municipal Lira XIII de Maio. Valor Global: R$ 18.000,00. Período de Vigência: 11/03/2015 até 31/12/2015.Data assinatura: 11/03/2015.

AGMAIR ARAUJO NASCIMENTOPrefeito Municipal

Protocolo 135774

ADITIVOS DE CONTRATO

ADITIVO N°010/20151º Termo de Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar Nº145/2014 - Item 33 - Processo 1192/2014 - Pregão Presencial Nº 047/2014, que entre si fazem o Município de Pancas - ES, e a Empresa VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA ME. Objeto: Ficam suprimido 17 quilômetros e 600 metros do item 33, do contrato do transporte escolar de nº 145/2014, assinado entre as partes, em 01 de julho de 2014, podendo ser suprimido de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Ocorrerá decréscimo no contrato supracitado no valor de R$ 5.272,96.Data assinatura: 04/03/2015.

ADITIVO N°011/20152º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 015/2015, Processo 3274/2014, Pregão 001/2015, que entre si fazem o Município de Pancas-ES e a Empresa POSTO CORDILHEIRAS LTDA. Objeto: Ocorrerá alteração na cláusula quarta, do contrato original de nº 015/2015, processo nº 3274/2014, Pregão nº 001/2015, onde será modificado o valor do óleo diesel, de R$ 3,07 para R$ 3,10, e o valor da Gasolina de R$ 3,51 para R$ 3,61 equilibrando assim financeiramente o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a contratada de acordo com o Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/93, esse valor passa a vigorar a partir do dia 01 de Março de 2015, data em que o contratado requereu o equilíbrio econômico-financeiro. Sendo referente as secretarias de Obras, Agricultura e Educação. Valor total aditivado Gasolina R$ 1.968,46 e Diesel R$ 3.704,51Data assinatura: 10/03/2015.

ADITIVO N°012/20152º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 016/2015, Processo 3274/2014, Pregão 001/2015, que entre si fazem o Município de Pancas-ES e a Empresa POSTO CORDILHEIRAS LTDA. Objeto: Ocorrerá alteração na cláusula quarta, do contrato original de nº 015/2015, processo nº 3274/2014, Pregão nº 001/2015, onde será modificado o valor do óleo diesel, de R$ 3,07 para R$ 3,10 , e

o valor da Gasolina de R$ 3,51 , para R$ 3,61 equilibrando assim financeiramente o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a contratada de acordo com o Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/93, esse valor passa a vigorar a partir do dia 01 de Março de 2015, data em que o contratado requereu o equilíbrio econômico-financeiro. Referente a Secretaria Municipal de Saúde. Valor total aditivado Gasolina R$ 3.759,88 e Diesel R$ 357,82.Data assinatura: 10/03/2015.

ADITIVO N°013/20152º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 017/2015, Processo 3274/2014, Pregão 001/2015, que entre si fazem o Município de Pancas-ES e a Empresa POSTO CORDILHEIRAS LTDA. Objeto: Ocorrerá alteração na cláusula quarta, do contrato original de nº 015/2015, processo nº 3274/2014, Pregão nº 001/2015, onde será modificado o valor do óleo diesel, de R$ 3,07 para R$ 3,10 , e o valor da Gasolina de R$ 3,51 , para R$ 3,61 equilibrando assim financeiramente o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a contratada de acordo com o Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/93, esse valor passa a vigorar a partir do dia 01 de Março de 2015, data em que o contratado requereu o equilíbrio econômico-financeiro. Referente a Assistência Social. Valor total aditivado Gasolina R$ 1.549,38Data assinatura: 10/03/2015.

AGMAIR ARAUJO NASCIMENTOPrefeito Municipal

Protocolo 135981

Pedro Canário

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Trata-se de processo administrativo protocolado sob o nº 6197/2014, de autoria da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pelo qual solicita a CONTRATAÇÃO DE HOTEL, destinado a pernoite em hotel para hospedagem da delegação de beach soccer desta Municipalidade na modalidade de Dispensa de Licitação, com base no art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93.Assim, investido no cargo de Prefeito Municipal de Pedro Canário/ES, usando das atribuições legais conferidas dos autos R A T I F I C O em todos os seus termos o ato de dispensa de licitação nos termos acima, a contratação da empresa BAR DAVILA LTDA ( HOTEL POUSO ALEGRE ), inscrita no CNPJ nº27.016.856/0001-01, Av. Expedito Garcia, n°43, Centro, Vitória-ES, no valor unitário de R$ 55,00 ( Cinquenta e cinco reais ), no valor global de R$ 4.125,00 ( Quatro mil cento e vinte e cinco reais ), com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.Publique-se.Pedro Canário, ES, 12 de março de 2015.

ANTÔNIO WILSON FIOROT


Pinheiros

PINHHEIROSPUBLICAÇÃO OFICIAL - ERRATAO Município de Pinheiros - ES, torna público que realizou publicação da errata do Contrato nº 046/2015, firmado com a firma: M. O. L. LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, a saber:Na publicação realizada no DIO, do dia 10/03/01/2015 - fls 8:Onde se lê: Constitui objeto do presente a locação de um caminhão basculante com capacidade de seis metros cúbicos, para prestação de serviços no transporte de 400 (quatrocentas) caçambas de material para aterro, destinadas ao atendimento do local onde será construída uma escola do programa proinfância do projeto padrão do FNDE - ESCOLA INFANTIL -, localizada no Bairro Jundiá - Pinheiros/ES. leia-se: Constitui objeto do presente a locação de um caminhão basculante com capacidade de seis metros cúbicos, para prestação de serviços no transporte de 400 (quatrocentas) caçambas de material para aterro, destinadas ao atendimento aos diversos setores da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, deste MunicípioNestes termos, publicamos este ato para conhecimento geral de todos, no intuito que seja exercida a função de fiscalização e controle da atividade administrativa.Pinheiros/ES, 12 de março de 2015.

ARLINDO LOPES DE ASSISSecretário Mun. de Adm. e

FinançasANTONIO CARLOS MACHADO


ErrataContrato 035/2015

Publicado no Diário Oficial doEstado do Espírito Santo no dia12/03/2015 - Diversos - Página 07.Onde se lê: 172.226,00Leia-se: 176.881,30Pinheiros/ES, 12 de Março de 2015.

Antonio Carlos MachadoPrefeito Municipal

Protocolo 135765

Ponto Belo

AVISORESUMO DE CONTRATO Nº.

003/2015.REFERENTE A LICITAÇÃO: PREGÃO 01/2015.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO/ES. Contratado: POSTO BLUMENAU LTDA, CNPJ. Nº 27.302.488/000168-44 Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível e derivados de combustíveis, destinados a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES. VALOR: R$ 642.834,00(seiscentos, quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais), Período de vigência: 06 de março a 31 de dezembro de 2015.

CONTRATO Nº. 004/2015.REFERENTE A LICITAÇÃO: PREGÃO 01/2015.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO/ES. Contratado: EDMAR ANTUNES DA CUNHA MEI CNPJ. Nº 13.067.126/0001-25. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustível e derivados de combustíveis, destinados a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES. VALOR: R$ 105.779,53(cento e cinco mil, setecentos setenta nove reais, e cinquenta e três centavos), Período de vigência: 06 de março a 31 de dezembro de 2015. Ponto Belo/ES, 06 de março de 2015.

Sérgio Murilo Moreira CoelhoPrefeito Municipal

AVISO FMS:RESUMO DE CONTRATO Nº.

001/2015.REFERENTE A LICITAÇÃO: PREGÃO 01/2015.Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS. Contratado: POSTO BLUMENAU LTDA, CNPJ. Nº 27.302.488/000168-44 OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustível e derivados de combustíveis, destinados a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, do Município Ponto Belo/ES. VALOR: R$ 434.580,00(quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais), Período de vigência: 06 de março a 31 de dezembro de 2015.

RESUMO DE CONTRATO Nº. 002/2015.

REFERENTE A LICITAÇÃO: PREGÃO 01/2015.Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS. Contratado: EDMAR ANTUNES DA CUNHA MEI CNPJ. Nº 13.067.126/0001-25. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustível e derivados de combustíveis, destinados a frota da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, do Município Ponto Belo/ES. VALOR: R$ 22.931,20(vinte e dois mil, novecentos e trinta e um real, e vinte centavos), Período de vigência: 06 de março a 31 de dezembro de 2015. Ponto Belo/ES, 06 de março de 2015.

ROBSON ROQUE COELHOSecretário Municipal da Saúde

AVISO FMAS:RESUMO DE CONTRATO Nº.

001/2015.REFERENTE A LICITAÇÃO: PREGÃO 01/2015.Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FMAS. Contratado: POSTO BLUMENAU LTDA, CNPJ. Nº 27.302.488/000168-44 OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustível e derivados de combustíveis, destinados a frota de veículos Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, do Município Ponto Belo/ES. VALOR: R$ 67.400,00(sessenta e sete


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.mil, e quatrocentos reais), Período de vigência: 06 de março a 31 de dezembro de 2015.

RESUMO DE CONTRATO Nº. 002/2015.

REFERENTE A LICITAÇÃO: PREGÃO 01/2015.Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FMAS Contratado: EDMAR ANTUNES DA CUNHA MEI CNPJ. Nº 13.067.126/0001-25. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustível e derivados de combustíveis, destinados a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES. VALOR: R$ 2.490,00(dois mil, quatrocentos e noventa reais), Período de vigência: 06 de março a 31 de dezembro de 2015. Ponto Belo/ES, 06 de março de 2015.

VANILSON ALVES VILELASecretário Municipal da

Assistência SocialProtocolo 135834

AVISORESUMO CONTRATO

EMERGENCIAL Nº. 001/2015.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO/ES. Contratado: E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA CNPJ. Nº 39.781.752/0001-72 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados de gestão pública neste Município. VALOR: R$ 16.125,00 (dezesseis mil, cento e vinte e cinco reais), DOTAÇÃO:0300006.0412200052.011-FICHA 117 -3.3.9.03.9.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PERÍODO: de 02 de Janeiro até o dia 31 de Março de 2015. Ponto Belo/ES, 02 de janeiro de 2015.

Sérgio Murilo Moreira CoelhoPrefeito Municipal

Protocolo 135841

Rio Bananal

EXTRATOS DE CONTRATOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO

BANANAL/ES

CONTRATO Nº 039/2015Pregão Presencial 24/2015 Contratante: Município de Rio Bananal/ES Contratada: Rio Service Alimentação E Serviços Ltda Me. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Merenda Escolar. Valor do contrato: R$ 9.680,00 (nove mil seiscentos e oitenta reais)Data da assinatura: 23/01/2015. Vigência: 31/12/2015.

CONTRATO Nº 040/2015Pregão Presencial 24/2015 Contratante: Município de Rio Bananal/ES Contratada: Real Norte Comércio de Alimentos e Serviços Ltda Me. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Merenda Escolar. Valor do contrato: R$ 7.640,63 (sete mil seiscentos e quarenta reais e sessenta e três centavos)

Data da assinatura: 23/01/2015. Vigência: 31/12/2015.

CONTRATO Nº 042/2015Pregão Presencial 23/2015 Contratante: Município de Rio Bananal/ES Contratada: Orvel - Orletti Caminhões E Ônibus Ltda. Objeto: Aquisição De 01 (Um) Veículo - Caminhão Equipado Com Caçamba. Valor Do Contrato: R$ 146.500,00 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos reais)Data da assinatura: 02/02/2015. Vigência: 31/12/2015.

CONTRATO Nº 043/2015Convite 002/2015 Contratante: Município de Rio Bananal/ES Contratada: Ep Construtora Ltda Me. Objeto: Prestação de serviços de engenharia necessários a execução da obra de pavimentação da Rua Agostinho Carminate Valor do contrato: R$ 103.287,15 (cento e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e quinze centavos) Data da assinatura: 02/02/2015. Vigência: 31/12/2015.

Protocolo 135757

Sooretama

RESUMO DE CONTRATONº. 0037/2015.

Contratante: O MUNICIPIO DE SOORETAMA - ES.Contratada: EDIMARA DOS SANTOS ROCHA MEIObjeto: Contratação de Empresa especializada para ministrar aulas de violão, nas escolas da rede pública do município, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, sob o regime de execução indireta e empreitada por menor preço por ÍTEM, nos termos do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº. 009/2015, Processo administrativo 009/2015, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, que se regerá mediante as Cláusulas e condições que subseguem.Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta eseis mil reais). Período: Ate 31.12.2015 Data da Assinatura: 12.03.2015Recurso (Ficha): 087Esmael Nunes Loureiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA

1º ADITIVO AO CONTRATONº 0071/2014.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL, VINCULADO AO MUNICIPIO DE SOORETAMA - ESContratado: GLEYSON TAVARES DA SILVA ME.Data assinatura: 10/03/2015.Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte para locação de veículos, tipo van, em caráter eventual, com quilometragem livre, objetivando o Transporte para apoio técnico da Secretaria Municipal de

Saúde, licitação do tipo “MENOR PREÇO”, sob o regime de execução indireta e empreitada por menor preço GLOBAL POR LOTE”, sob regime de execução indireta e empreitada , nos termos do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº. 022/2014, Processo administrativo 000694/2014, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, que se regerá mediante as Cláusulas e condições que subseguemValor: R$ 93.240,00 (noventa três mil duzentos quarenta reais).Prazo: 12 (doze) mesesFundamentação legal: respaldo no artigo 57, II, da lei nº 8.666/93Processo: 0962/2015

Protocolo 135744



Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, VINCULADO AO MUNICIPIO DE SOORETAMA - ESContratado: LAVOISIER ANALISES CLINICAS LTDA ME.Data assinatura: 03/03/2015.Objeto: Formalização de Registro de Preço (MAIOR DESCONTO GLOBAL) de empresa especializada na realização de exames laboratoriais - referencia Tabela SUS /2013, do tipo “MENOR PREÇO”, sob regime de execução indireta e empreitada por MAIOR DESCONTO GLOBAL,nos termos do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº. 00010/2013, Processo administrativo 00918/2013, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, que se regerá mediante as Cláusulas e condições que subseguem. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).Prazo: 12 (doze) meses.Fundamentação legal: respaldo no artigo 57, II da lei nº 8.666/93Processo: 0951/2015

Protocolo 135745



Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, VINCULADO AO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES.Contratado: CENTRO DE IMAGINOLOGIA MEDICA NORTE CAPIXABA LTDAData assinatura: 09/03/2015.Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Exames diversos de imagem nos moldes de ULTRASSONOGRAFIA, conforme processo citado acima, do tipo “MENOR PREÇO”, sob regime de execução indireta e empreitada por menor preço por item, nos termos do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº. 0027/2013, Processo administrativo 01579/2013, tudo

de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, que se regerá mediante as Cláusulas e condições que subseguem.Valor: R$ 19.334,00 (dezenove mil trezentos trinta quatro reais).Fundamentação legal: respaldo no artigo 65, da lei nº 8.666/93.Processo: 0942/2015

Protocolo 135746



Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, VINCULADO AO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES.Contratado: JUNINHO TRANSPORTE LTDA MEData assinatura: 11/03/2015.Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte para locação de veículos, tipo van, em caráter eventual, com quilometragem livre, objetivando o Transporte para apoio técnico da Secretaria Municipal de Educacão, licitação do tipo “MENOR PREÇO”, sob o regime de execução indireta e empreitada por menor preço GLOBAL POR LOTE”, sob regime de execução indireta e empreitada , nos termos do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº. 022/2014, Processo administrativo 000763/2014, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, que se regerá mediante as Cláusulas e condições que subseguem.Prazo: 12 (Doze) meses.Fundamentação legal: respaldo no artigo 57, II, da lei nº 8.666/93.Processo: 01072/2015

Protocolo 135747

Vila Pavão

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023 / 2013

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES.CONTRATADA: CENTROESTE TRANSPORTES LTDA - EPP.DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de valor e a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 15/03/2013, nos termos previstos em suas Cláusulas Quarta e Sétima.DO ACRÉCIMO: O valor estimado do contrato, após acréscimo, é R$ 434.934,50, o preço unitário por quilometro rodado, corresponde à importância de R$ 3,85.DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 15/03/2015 com duração de 12 (doze) meses.DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

Vila Pavão, ES, 12/03/2015.Eraldino Jann TeschPrefeito Municipal

Protocolo 135779



Vila Velha

LEI Nº 5.604 DE 12 DE MARÇO DE 2015.Abre Crédito Adicional Especial com a finalidade de inserir Elemento de Despesa não previsto na Lei Orçamentária Anual.O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo: Faço saber que o povo, por intermédio de seus representantes, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica criado e inserido no Orçamento vigente do Município de Vila Velha, aprovado pela Lei nº 5.592 de 26 de dezembro de 2014, nos Órgãos elencados no Anexo I, crédito adicional especial no valor de R$ 3.459.000,00 (Três milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil reais).Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Art. 1º serão provenientes de redução parcial e/ou de dotação orçamentária indicada no anexo II, Ementa 01.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015.Vila Velha, ES, 12 de março de 2015.

RODNEY ROCHA MIRANDAPrefeito Municipal

Código Especificação Natureza NR Fonte de Recursos Valor

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

01 GABINETE DO SECRETARIO

04.122.1710.2.408.000Manutenção das Atividades da Secretaria deGovernoContribuições 3.3.50.41.00 110000 77.000,00

11 SECR. MUN. DE PREV. COMB. A VIOLÊNCIA ETRÂNSITO

02 FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO

04.452.2702.4.144.000 Ampliação e Manutenção das Ações de Trânsito

Material de Consumo 3.3.90.30.00 260300 200.000,00Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 260300 500.000,00Equipamento e Material Permanente 4.4.90.52.00 260300 10.000,00

17 SECRE. MUNI. DE ADMIN. E PLANEJAMENTO02 Coordenação Desev. Adm. E Recursos

Humanos04.122.1717.2.114.000 Manutenção das Atividades da Coord. e

Administração e Valorização dos ServidoresAuxilio Alimentação 3.3.90.46.00 110000 30.000,00

20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO01 GABINETE DO SECRETARIO

12.122.2038.2.158.000 Desenvolvimento e Manutenção das AtividadesEducacionaisAuxílio Alimentação 3.3.90.46.00 210100 10.000,00

02 ENSINO INFANTIL

12.365.2828.2.203.000 Melhoria, Desenvolvimento e Manutenção daEducação InfantilAuxílio Alimentação 3.3.90.46.00 210200 20.000,00Auxílio Alimentação 3.3.90.46.00 210300 20.000,00

03 ENSINO FUNDAMENTAL

12.128.2043.1.173.000 Formação Continuada

Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00 210700 165.000,00

12.361.2828.2.202.000 Melhoria, Desenvolvimento e Manutenção daEducação do Ensino FundamentalAuxílio Alimentação 3.3.90.46.00 210200 20.000,00Auxílio Alimentação 3.3.90.46.00 210300 20.000,00

22 SECRET. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.2206.2.906.000 Manut. Implem. do Serv. de Prot.e AtendimentoEspecial às Famílias e Indivíduos - PAEFIContratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 230100 38.000,00Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 239900 235.000,00Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 230100 10.000,00Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 239900 10.000,00Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 230100 6.000,00Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 239900 50.000,00Obrigações Patronais - Op. Intraorçamentárias 3.1.91.13.00 230100 3.000,00Obrigações Patronais - Op. Intraorçamentárias 3.1.91.13.00 239900 3.000,00Auxílio Tranporte 3.3.90.49.00 230100 2.000,00Auxílio Tranporte 3.3.90.49.00 239900 7.000,00

08.244.2208.2.403.000 Manut. Implem. Do Serv. De AcolhimentoInstit.para População Adulta de Rua e MigrantesContratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 239900 125.000,00Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 239900 5.000,00Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 239900 25.000,00Obrigações Patronais - Op. Intraorçamentárias 3.1.91.13.00 239900 2.000,00Auxílio Tranporte 3.3.90.49.00 239900 2.000,00

08.244.2211.2.246.000 Manut. Implem. do Serv. de Proteção eAtendimento Integral à Família - PAIFContratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 230100 665.000,00Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 239900 740.000,00Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 230100 20.000,00Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 239900 20.000,00Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 230100 113.000,00Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 239900 113.000,00Obrigações Patronais - Op. Intraorçamentárias 3.1.91.13.00 230100 5.000,00Obrigações Patronais - Op. Intraorçamentárias 3.1.91.13.00 239900 5.000,00Auxílio Tranporte 3.3.90.49.00 230100 7.000,00Auxílio Tranporte 3.3.90.49.00 239900 7.000,00

32 SECR. MUN. DE DESENV. SUSTENTÁVEL01 GABINETE DO SECRETÁRIO

04.122.1716.2.417.000 Programa de Apoio Administrativo da SEMDESU

Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 2502050 104.000,00Locação de Mão de Obra 3.3.90.37.00 110000 50.000,00

60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.2101.4.132.000 Manutenção do Desenvolvimento de Saúde Bucal

Auxílio Tranporte 3.3.90.49.00 220300 15.000,00TOTAL GERAL 3.459.000,00

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO

Código Especificação Natureza NR Fonte de Recursos Valor

10 SECREATRIA MUNICIPAL DE GOVERNO01 GABINETE DO SECRETARIO

04.122.1710.2.408.000 Manutenção das Atividadaes da Secretaria deGovernoOutros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 3.3.90.39.00 38 110000 77.000,00

11 SECR. MUN. DE PREV. COMB. A VIOLÊNCIA ETRÂNSITO

02 FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO

26.451.2701.3.097.000 Ampliação e Manutenção da Sinalização Viária

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 3.3.90.39.00 160 260300 710.000,00

17 SECRE. MUNI. DE ADMIN. E PLANEJAMENTO

01 GABINETE DO SECRETARIO

04.122.1717.2.113.000 Manutenção das Atividades da SEMAD

Locação de Mão de Obra 3.3.90.37.00 247 110000 50.000,0002 Coordenação Desev. Adm. E Recursos

Humanos04.122.1717.2.114.000 Manutenção das Atividades da Coord. e

Administração e Valorização dos ServidoresRessarcimento de Despesas de PessoalRequisitado 3.1.90.96.00 262 110000 30.000,00

20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO01 GABINETE DO SECRETARIO

12.122.2038.2.158.000Desenvolvimento e Manutenção das AtividadesEducacionaisObrigações Patronais 3.1.90.13.00 367 210100 10.000,00

02 ENSINO INFANTIL

12.365.2033.2.171.000 Manutenção e Desenvolvimento dos RecursosHumanos da Educação InfantilOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 419 210300 20.000,00Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 420 210200 20.000,00

03 ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.2828.4.141.000Melhoria, Desenvolvimento e Manut. da Educ. doEnsino Fundamental - Sal. EducaçãoOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.39.00 498 210700 120.000,00

12.366.2043.4.119.000 Educação de Jovens e Adultos - EJA

Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 507 210700 45.000,00

12.361.2033.2.190.000 Manutenção e Desenvolvimento dos RecursosHumanos da Educação do Ensino FundamentalOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 467 210300 20.000,00Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 468 210200 20.000,00

22 SECRET. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243.2208.2.260.000Manut. Implem. do Serv. de AcolhimentoInstitucional para Crianças, Adolescentes eJovensSubvenções Sociais 3.3.50.43.00 604 239900 100.000,00Material de Consumo 3.3.90.30.00 610 239900 140.000,00

08.244.2206.2.906.000 Manut. Implem. do Serv. de Prot.e AtendimentoEspecial às Famílias e Indivíduos - PAEFISubvenções Sociais 3.3.50.43.00 676 230100 869.000,00Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 677 239900 143.000,00

08.244.2208.2.403.000 Manut. Implem. Do Serv. De AcolhimentoInstit.para População Adulta de Rua e MigrantesOutros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 727 239900 56.000,00

08.244.2211.2.246.000 Manut. Implem. do Serv. de Proteção eAtendimento Integral à Família - PAIFSubvenções Sociais 3.3.50.43.00 750 239900 100.000,00

08.244.2211.2.535.000Manut. Implem. dos Serv. de Conviv. EFortalecimento dos Vínculos Familiares eComunitário - SCFVSubvenções Sociais 3.3.50.43.00 775 239900 40.000,00

08.244.2214.1.550.000Execução das Ações do Fundo Estadual deCombate a Pobreza e Desigualdades Sociais -FUNCOPObras e Instalações 4.4.90.51.00 805 239900 100.000,00Equipamento e Material Permanente 4.4.90.52.00 806 239900 70.000,00Aqusição de Imóveis 4.4.90.61.00 807 239900 600.000,00

32 SECR. MUN. DE DESENV. SUSTENTÁVEL01 GABINETE DO SECRETÁRIO

04.122.1403.3.066.000 Programa Multissetorial Integrado - PMI/SEMMA

Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica 4.4.90.39.00 1381 290100 104.000,00

60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.2101.4.132.000 Manutenção do Desenvolvimento de Saúde Bucal

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3,1.90.11.00 1717 220300 15.000,003.459.000,00

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - ANEXO II - REDUÇÃO

TOTAL GERAL

Protocolo 135994

DECRETO Nº 033/2015Homologa resultado definitivo do Concurso Público para provimento de cargos na Controladoria Geral do Munícipio de Vila Velha, decorrente do Edital de Concurso Público PMVV nº 003/2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais previstas no art. 56, II, da Lei Orgânica do Município, e o que consta do Processo nº 10442/2015,

DECRETA:Art. 1° Fica homologado o resultado final do Concurso Público decorrente do Edital PMVV N°. 003/2014 da Controladoria Geral - CONTROL, do Município de Vila Velha.Art. 2º As listagens dos aprovados estão contidas nos Anexos I e II, em ordem de classificação, as quais passam a fazer parte integrante deste Decreto.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Vila Velha, ES, 12 de março de 2015.


ANEXO IClassificação geral de todos os candidatos no Concurso Público do Edital PMVV Nº 003/2014

Analista Público de Gestão

Nome Colocação SituaçãoE r i k a Ferreira de Assis

1º AP

Thaymara R i b e i r o Calatroni

2º AP

Elis Angela M a r q u e s A m a n c i o Vieira

3º AP



R h a í r a B o l d r i n i Saibert

4º AP

S i l v a n o M a r q u e s Freire

5º AP

Sayona ra Cristina M C Almeida

6º AP

Tiago Alves Andrade

7º AP

J o s e l i n a da Penha C o u t i n h o (Defic.)

8º AP

S é r g i o E l i z e o Lovato

9º AP

D a y a n a A l m e i d a Sudo Tejo

10º CR

Especialista em Controladoria Pública

Nome Colocação SituaçãoE d u a r d o Rosa Soares

1º AP

Adolf Zini de Souza

2º AP

Vande r l e y Teodoro de Souza

3º CR

I l a n a D a d a l t o M o u l i n Rezende

4º CR

L o r e n a M a r c h i n i Reis

5º CR

Bruna Maria Ogioni

6º CR

Tallys Silva Trancoso

7º CR

S i m o n e Va l a d a r e s Campos

8º CR

C e s a r M a s s u c a t i Negri

9º CR

B r e n d a Vianna

10º CR

Rosa Stela Bossenele

11º CR

José Ricardo Soares da Silva

12º CR

M a r c o s Gu i lherme B r e s s i a n e Junior

13º CR

P e d r o H e n r i q u e F r e i r e Corrêa

14º CR

Luísa Fiorot dos Anjos

15º CR

T a l i t a Assumpção Réboli de Freitas

16º CR

S a r a h Gonça lves Patrocínio

17º CR

R e n a n C o u t i n h o C a r v a l h o Nicola

18º CR

Í c a r o O l i m p i o L e a n d r o (Defic.)

19º CR

C r i s t i a n a V i e i r a Santos

20º CR

Auditor Interno - Área I

Nome Colocação SituaçãoLuiz Carlos Siqueira

1º AP

A n t o n i o C a r l o s Passon

2º AP

Roberta da Silva Lima

3º CR

Marlon Turial Lamas

4º CR

L e o n a r d o P o r t o Marques

5º CR

Dellano de Souza Lopes

6º CR

Bruno de C a r v a l h o Nuvem

7º CR

A n d r e C e s q u i m Tourino

8º CR

Lívia Maria de Freitas Siqueira

9º CR

Jose Roberto Ferreira da Silva

10º CR

A t t i l a T e i x e i r a Fialho

11º CR

M a r a Rubia Rosi Gasperazzo

12º CR

I g n á c i o Nascimento Netto

13º CR

C h a r l o t de Souza Damasceno Nascimento

14º CR

L u c i n e i d e Tesch

15º CR

B r u n o Zagheti de Aguiar

16º CR

M a r i s t e l a Maria de Souza

17º CR

Igor de Lélis M a r t i n s Pereira

18º CR

R e n a n Barros Littig

19º CR

J e n i f e r L o u z a d a Marion

20º CR

L u i s A l e j a n d r o S a l e s Alvarez

21º CR

M i c h e l l e A p e l f e l e r Laurindo

22º CR

Emanue l l y E l e s b a o Gomes Rego

23º CR

J a i l t o n Bezerra Pina

24º CR

G i d e o n y Amorim de Toledo

25º CR

P a t r í c i o Piazentini

26º CR

Gu i l he rme F r e i t a s Campos

27º CR

V i t ó r i a Mezzed im i C u n h a Dagostini

28º CR

D i a n e Ro d r i g u e s Dias de Macedo

29º CR

B e r n a r d o S imona s s i Scalzer

30º CR

G a b r i e l a R e p k e Novelli

31º CR

C l á u d i a Gu imarães da Silva

32º CR

H e l i o m a r Prado Murari

33º CR

M i r e l a S e v e r o Vieira

34º CR

Ana Paula R a n g e l Soares Silva

35º CR

R o d r i g o Garcia Giori

36º CR

J a c q u e s J a m e s R o n a c h e r Passos

37º CR

Clayton da Silva Cabral

38º CR

D é b o r a Santos

39º CR

J o c e l i Javarini

40º CR

Auditor Interno - Área II

Nome Colocação SituaçãoL u c i a n o M a r q u e s Reduzino

1º AP

G a b r i e l a Cani Bella Rosa

2º CR

R i c s o n Ro d r i g u e s de Brito

3º CR

Aline Berger Ceresino

4º CR

Susane de Mattos Silva Padilha

5º CR

M a r c u s V i n i c i u s P i a n a Torezani

6º CR

Ana Paula de Jesus

7º CR

S i m o n e B a r b o s a Gamonal

8º CR

José Ronaldo S o a r e s Ramos

9º CR

U l i a n e B o r t o l o t i Martinez

10º CR

I a n A s s u n ç ã o Felippe

11º CR

Vitor Folador Gonçalves

12º CR

A n d r e i a Nascimento Alves Vaz

13º CR

L e o n a r d o M a r c a r i n i Borges

14º CR

R o d r i g o Augusto de C a r v a l h o Leite

15º CR

J u l i a n a Salim Faria Dantas

16º CR

Euler Calebe N o g u e i r a Malaquia

17º CR

Maria Juliana Anastácio

18º CR

T i a n d r a Leal dos S Peixoto

19º CR

D o u g l a s Monjard im Butzke

20º CR

S a u l o A u g u s t o de Oliveira Viana

21º CR

W a g n e r K l i p p e l Dominicini

22º CR

J u s s a r a Scarpi Freire

23º CR

J e s s i c a C a r v a l h o Vianna Có

24º CR

Alex Lima Wetler

25º CR

W a l t e r P e r e i r a Cossuol Neto

26º CR

Mirella Dalvi dos Santos

27º CR

Davi de J e s u s Chagas

28º CR

W a g n e r B a d k e Ferreira

29º CR

R e n i l d a M a r c i a Moura

30º CR

V i n i c i u s M u n i z Nascimento

31º CR

F i l i p e Mangabeira C a r v a l h o Silva Simões

32º CR

R é g i s Vinicius de O Castro

33º CR

R e n a n R a v a n i Fernandes

34º CR

ANEXO IIClassificação dos candidatos portadores de deficiência, com base no que dispõe o edital


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.PMVV nº 003/2014.

Analista Público de Gestão

Joselina da Penha Coutinho (Defic.)

1º AP

Especialista em Controladoria Pública

Ícaro Olímpio Leandro (Defic.)

1º CR

Legenda:AP - Aprovado;CR - Cadastro de Reserva.

Protocolo 135801

DECRETO Nº 034/2015Dispõe sobre a criação da Comissão Interna, Nível I, para a Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão, Gerenciamento e Operacionalização do Pronto Atendimento da Glória, com caráter multidisciplinar.O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56, II, da Lei Orgânica do Município, Considerando a disposição do Contrato de Gestão nº 001/2015;Considerando o item 4.1.11 da Cláusula Quarta e a Cláusula Quinta do Contrato nº 001/2015, que dispõe sobre a fiscalização contratual por meio de Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão em referência,

DECRETA:Art. 1º É criada a Comissão Interna, Nível I, de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 001/2015, firmado com o Instituto Meridional, com caráter multidisciplinar.Art. 2º A Comissão Interna, Nível I, de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos membros abaixo, que atuarão segundo a área específica na fiscalização do contrato, sendo:I - Área Administrativa e Financeira:a) Mayana Mega Itaborahyb) Eduardo Tonole Dalfiorc) Maria José Foegerd) Maria da Cruz de Andrade Santos.II - Área Assistencial:a) Karina Vieira Tozzi dos Reis;b) Fernanda de Souza Jureves;§ 1º As atividades e tarefas da Comissão serão organizadas pelo Presidente, de forma a garantir igualdade no desenvolvimento dos trabalhos.§ 2º A Presidência da Comissão será exercida pela servidora Mayana Mega Itaborahy, que designará um Secretário, escolhido dentre seus membros.§3º Na falta ou impedimento do Presidente da Comissão Interna de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 001/2015, fica desde já designada a servidora Maria José Foeger para atuar como substituta em suas designações.Art. 3º São atribuições da Comissão Interna, Nível I, de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Cogestão do Contrato nº 001/2015 firmado com o Instituto Meridional:I - realizar acompanhamento, avaliação e fiscalização do Contrato

de Gestão;II - realizar relatório conclusivo sobre a avaliação procedida e encaminhar ao Secretário Municipal de Saúde, ao Prefeito e ao Conselho Municipal de Saúde;III - a cada 03 (três) meses a Comissão deverá realizar a análise e consolidação do desenvolvimento das atividades inerentes ao trimestre findo, por meio de relatório circunstanciado;IV - dar ciência à Procuradoria Geral do Município, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público de qualquer irregularidade que tomar ciência durante a fiscalização;V - semestralmente, a Comissão deverá analisar os resultados atingidos, emitindo relatório conclusivo que deverá ser encaminhado à Autoridade competente;VI - elaborar relatório anual sobre a avaliação do desempenho científico e tecnológico do Instituto Meridional;VII - semestralmente, deverá ser realizada análise das atividades assistenciais realizadas pelo Instituto Meridional, verificando e avaliando em relação às quantidades estabelecidas no Contrato;VIII - realizar demais atribuições de controle e fiscalização contratual elencadas na legislação vigente.Art. 4º Ao servidor que integrar a Comissão Interna de Nível I, criada por este Decreto, será devida uma gratificação mensal, conforme disposto no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 019/2011 de 25 de janeiro de 2011, durante o período que estiver designado e realizando, efetivamente, as tarefas de sua incumbência.Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Vila Velha, ES, 12 de março de 2015.


Protocolo 136008

APLICAÇÃO DE PENALIDADEA Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha - SEMSA, torna pública a aplicação das sanções abaixo citadas à Organização Social Instituto Americano de Pesquisa, Medicina e Saúde Pública - IAPEMESP, CNPJ nº 09.501.484/0003-99, com sede na Av. Olívio Lira, 353, sala 1705, Praia da Costa, com as penas de ADVERTÊNCIA E MULTA de 1% do valor anual do contrato, ou seja, 12% do valor mensal, conforme estipulado na Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão 001/2014, e no artigo 87, incisos I e II da Lei 8.666/1993 haja vista a inexecução parcial do referido contrato nas razões, fatos, documentos e justificativas expostas no Processo nº 58603/2014 e observados os princípios da legalidade, da razoabilidade, da ampla defesa e do contraditório.

Andréia Passamani Barbosa Corteletti

Secretário Municipal de SaúdeProtocolo 136012

PORTARIA Nº 061/2015Nomeia Assessor Especial da Secretaria de Finanças.O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56, I, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:Art. 1º Nomear Maristela Maria de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, padrão ASE, da Secretaria de Finanças, com remuneração e atribuições estabelecidas em leis específicas.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11.03.2015.Vila Velha, ES, 12 de março de 2015.


Protocolo 135946

RESUMO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº. 043/2015. PROCESSO Nº. 67.056/2014. DAS PARTES: PMVV X HB COMERCIAL EIRELI ME. Do objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para Atender as Casas de Acolhimento Institucional da Prefeitura Municipal de Vila Velha, em caráter emergencial pelo período de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Do valor: R$ 57.086,60 (cinquenta e sete mil, oitenta e seis reais e sessenta centavos). SEMAS/PMVV.

Protocolo 135722

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2014. PROCESSO Nº. 51.045/2013. DAS PARTES: PMVV X CATIVA COMUNICAÇÃO. Do objeto: Fica prorrogado o Contrato 013/2014 por 12 (doze) meses. Do Valor: R$ 286.800,00 (duzentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais). Das demais cláusulas: Ficam mantidas e inalteradas. SEMCOM/PMVV.

Protocolo 135723

RESUMO DO PATROCÍNIO Nº. 014/2015. PROCESSO Nº. 10.464/2015. DAS PARTES: PMVV X FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESPÍRITO SANTO. Do objeto: Repasse financeiro, sob a forma de patrocínio, para custeio da participação da Seleção de Vila Velha no Campeonato Estadual desta modalidade. Do valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Do Prazo: 30 (trinta) dias. SEMCEL/PMVV.

Protocolo 136018

Vitória

Secretaria de ObrasCOMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÃOEDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº

004/2015O Município de Vitória-ES torna público aos interessados que fará

realizar no dia 30/04/2015, às 15:00h, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras, situada na Avenida Vitória, nº 2552, Bairro Bento Ferreira, nesta Capital, a CONCORRÊNCIA nº 004/2015, do tipo menor preço, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, INCLUSIVE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, conforme autorização contida no processo nº 4446397/2014. O Edital e documentação anexa poderão ser adquiridos através do site: www.vitoria.es.gov.br/licitacoes.


Alberto Jorge de MatosPresidente da SEMOB/CPL Em

ExercícioProtocolo 136002

Câmaras

Ibatiba

SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL AO CONTRATO

Nº 05/2013PROCESSO 132/2015

Contratado: TEFÔNICA BRASIL S/AContratante: Câmara Municipal de Ibatiba/ESObjeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel, na modalidade pós pago para 9 (nove) linhas, com fornecimento de 9 (nove) aparelhos no regime comodato.Vigência: até 17 de março de 2016.Valor Aditivado: R$ 29.160,00 (vinte e nove mil, cento e sessenta reais), sendo R$ 2.430,00 (dois mil e quatrocentos e trinta reais) mensais.Valor Global: R$ 87.480,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 001001.0103100012.003.339039000000.

Ibatiba/ES, 10 de Março de 2015.

Marcus Rodrigo Amorim Florindo

Presidente da Câmara MunicipalProtocolo 135784

ADITIVO CONTRATUAL N.º 02/2015CONTRATO N.º 04/2013



Por este instrumento particular de Aditivo Contratual 02/2015, referente à Licitação 01/2013 na modalidade Pregão Presencial - Processo Administrativo 01/2013 de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA - ES, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CGC/MF sob o n.º 31.726.797/0001-32, com sede na Rua Luiz Crispim, nº 29, Centro, Ibatiba - ES, neste ato representado pelo Sr. MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO, Presidente da Câmara Municipal, brasileiro, solteiro, portador do CPF n.º 074.897.917-40 e RG n.º 1.402.671-SSP/ES, residente e domiciliado à Rua Manoel da Silveira, nº 01, bairro - Novo Horizonte, neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa RÁDIO CULTURAL VENDA NOVA FM LTDA, estabelecida na Rua Salomão Fadlalah, nº 285, Bairro Centro, município de Ibatiba/Estado do Espírito Santo, inscrito no CNPJ sob o nº 32.496.424/0002-66, representada neste ato pelo Sra. EDNA FADLALAH BERNARDO RIBEIRO portadora do CPF sob o nº 075.340.777-96 e RG 8.030.441 SSP, doravante denominada CONTRATADA, com contrato celebrado entre as partes objetivando a celebração de Contratação de Prestação de Serviços de Transmissão das Sessões do Legislativo Municipal em Emissora de Rádio com Cobertura em todo Município de Ibatiba/ES e regiões vizinhas e 120 comerciais mensais de 30 segundos, conforme a cláusula primeira do instrumento contratual supra, o qual resolvem, na melhor forma de direito, ADITAR na(s) cláusula(s) que se segue(m) abaixo:

1 - CLÁUSULA PRIMEIRA1.1 - Fica o prazo do contrato supra, prorrogado, conforme disposições contratuais, passando a Cláusula Quinta - item 5.6 a vigorar com a seguinte redação:

5.6 - A vigência do referido contrato fica prorrogado até 17 de Maio de 2015.

2 - CLÁUSULA SEGUNDA

2.1 - Fica alterado o item 2.1, da Cláusula Segunda do referido contrato, acrescido do valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), passando a vigorar com a seguinte redação:

2.1 - O valor global do presente contrato é de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais), sendo o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais.

3 - CLÁUSULA TERCEIRA

3.1 - Fica alterada a Cláusula Quarta, acrescida da seguinte dotação orçamentária:001001.0103100012.003.339039000000

4. - CLÁUSULA QUARTA

4.1 - As demais cláusulas do Contrato original ficam inalteradas e, para que surta os efeitos legais e de direito, firmam o presente.

Ibatiba - ES, 10 de Março de 2015.

CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA - ESMARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO - PresidenteContratante

RÁDIO CULTURAL VENDA NOVA FM LTDAEDNA FADLALAH BERNARDO RIBEIROContratada

Protocolo 135811

Iúna

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO Nº 01/2015 AO

CONTRATO Nº 04/2012FORMA DE CONTRATAÇÃO: Procedimento Licitatório nº 08/2011.CONTRATANTE: Câmara Municipal de Iúna.CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), CNPJ: 02.558.157/0003-24.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel, na modalidade pós pago, com fornecimento de aparelhos no regime de comodato.ADITIVO: Disponibilização de 13 (treze) linhas de telefonia móvel e 13 (treze) aparelhos celulares e acessórios em regime de comodato.VIGÊNCIA: 21 de janeiro de 2015 a 20 de janeiro de 2016.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:33903900000 - Ficha 012.

Iúna/ES, 15 de janeiro de 2015.

José Marcos de MoraesPresidente da Câmara

Protocolo 135790

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO Nº 02/2015 AO

CONTRATO Nº 04/2012FORMA DE CONTRATAÇÃO: Procedimento Licitatório nº 05/2012.CONTRATANTE: Câmara Municipal de Iúna.CONTRATADO: RÁDIO CULTURAL VENDA NOVA FM LTDA, CNPJ: 32.496.424/0002-66.OBJETO: contratação de prestação de serviços de transmissão das Sessões do Legislativo Municipal em Emissora de Radiodifusão em freqüência modulada com cobertura em todo município de Iúna e regiões vizinhas e 120 comerciais de 30 segundos mensais, por período de 10 meses.VALOR: Aditivado com base no IGPM de janeiro/2015 R$4.504,42 mensal e R$48.047,16 anual.VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2015 a 06 de fevereiro de 2016.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

33903900000 - Ficha 012.

Iúna/ES, 27 de janeiro de 2015.

José Marcos de MoraesPresidente da Câmara

Protocolo 135799

Entidades Federais

Conselho Regional de Contabilidade do Espírito

Santo - CRCESEXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO COM Nº 2015/000122

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo torna público o extrato do seguinte Contrato:

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRCES).CONTRATADA: PEDRONI CORRETORA E ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.CNPJ: 21.487.104/0001-42.BASE LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8666/93.OBJETO: Locação de imóvel urbano para funcionamento das dependências da Delegacia do CRCES no município de Linhares-ES.VALOR: O valor mensal do contrato é de R$ 2.604,29 (dois mil seiscentos e quatro reais e vinte e nove centavos).DOTAÇÃO: 6.3.1.3.02.01.027.PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 01/02/2015 e término em 31/01/2016.

Vitória (ES), 01 de fevereiro de 2015.

Carlos Barcellos DamascenoPresidente

Protocolo 135734

Conselho Regional de Enfermagem

Resumo de contrato - CONTRATADA: R A R B - Silva Comercial - ME, CNPJ nº 12.583.014/0001-64. OBJETO: Aquisição de insumos para cozinha. PRAZO E VIGÊNCIA: Vigência condicionada ao período entre a data de assinatura do contrato à conclusão do objeto (3ª etapa de fornecimento, em novembro/15).VALOR: R$ 5.395,23. PROCESSO: 202/2015. Vitória-ES, 11 de março de 2015. Wilton José Patrício - Presidente do Coren-ES.

Protocolo 135711

Conselho Regional de Psicologia

Resumo da Portaria n° 018/2014

Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Técnica de Orientação, Fiscalização e Ética do CRP16/ES a Sra. Paula Maria

Valdetaro Rangel. O exercício iniciará em 28 de outubro de 2014, com salário para desempenho deste cargo no valor de R$ 2.734,09 (dois mil setecentos e trinta e quatro reais e nove centavos) mensais (esta Portaria está disponível para consulta na Sede do CRP16/ ES).Vitória/ES, 28 de outubro de 2014.

Hildicéia dos Santos AffonsoPresidente do CRP/16Resumo da Portaria n°

019/2014Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Técnica de Orientação, Fiscalização e Ética do CRP16/ES a Sra. Patricia Lopes Cordeiro. O exercício iniciará em 28 de outubro de 2014, com salário para desempenho deste cargo no valor de R$ 2.734,09 (dois mil setecentos e trinta e quatro reais e nove centavos) mensais (esta Portaria está disponível para consulta na Sede do CRP16/ES).Vitória/ES, 28 de outubro de 2014.


020/2014Desligar do cargo de Técnica de Orientação, Fiscalização e Ética do CRP16/ES a Sra. Fernanda Hayne Hott, conforme termo de renúncia apresentado dia 16/10/2014 com cumprimento de aviso prévio (esta Portaria está disponível para consulta na Sede do CRP16/ ES).

Vitória/ES, 03 de novembro de 2014.


021/2014Desligar do cargo de Assistente de Compras do CRP16/ES a Sra. Bruna de Abreu Santos Cazarini, a partir de 04 de novembro de 2014 (esta Portaria está disponível para consulta na Sede do CRP16/ ES).

Vitória/ES, 05 de novembro de 2014.


022/2014Atribuir, em caráter temporário, pelo período de 30 dias, a partir de 01/12/2014 até 30/12/2014, as funções de elaborar, revisar e deliberar a ata das reuniões de Diretoria e da Plenária do mês de dezembro de 2014, em relação aos assuntos pertinentes à temática da Psicologia, à funcionária Sra. Mariana Moulin Brunow Freitas. Para o desempenho das funções acima, a funcionária receberá gratificação de 10% acrescida ao salário base. (esta Portaria está disponível para consulta na Sede do CRP16/ES).

Vitória/ES, 01 de dezembro de 2014.


001/2015Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Assistente de Compras do CRP16/ES o Sr. João Gabriel Meira e Sá. O exercício iniciará em 19 de janeiro de 2015, com salário para desempenho deste cargo no valor de R$


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.1.597,91 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e um centavo) mensais (esta Portaria está disponível para consulta na Sede do CRP16/ES).Vitória/ES, 19 de janeiro de 2015.Hildicéia dos Santos Affonso

Presidente do CRP/16Resumo da Portaria n°

002/2015Desligar do cargo de Assistente de Cobrança do CRP16/ES o Sr. Kassiano Venturini Dornellas, conforme termo de renúncia apresentado dia 19/01/2015 sem cumprimento de aviso prévio (esta Portaria está disponível para consulta na Sede do CRP16/ES).Vitória/ES, 19 de janeiro de 2015.Hildicéia dos Santos Affonso


003/2015Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Assistente de Cobrança do CRP16/ES a Sra. Kézia Gonçalves Rosa. O exercício iniciará em 21 de janeiro de 2015, com salário para desempenho deste cargo no valor de R$ 1.597,91 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e um centavo) mensais (esta Portaria está disponível para consulta na Sede do CRP16/ES).Vitória/ES, 21 de janeiro de 2015.Hildicéia dos Santos Affonso


004/2015Alterar a composição da Comissão de Comunicação do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região - ES, permanecendo da seguinte forma: Penélope Zecchinelli Sampaio - Conselheira Suplente - Presidente; Andrea dos Santos Nascimento - Conselheira Efetiva; Felipe Rafael Kosloski - Conselheiro Suplente; Bárbara Lara de Araújo - Conselheira Suplente; Karina de Andrade Fonseca - Conselheira Suplente. Esta portaria terá vigência a partir da data da publicação. (esta Portaria está disponível para consulta na Sede

do CRP16/ES).Vitória/ES, 10 de fevereiro de

2015.Hildicéia dos Santos Affonso


005/2015Alterar a composição da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região - ES, permanecendo da seguinte forma: Andrea dos Santos Nascimento - Conselheira Efetiva - Presidente; Grayce Lourdes Amboss Merçon Leonardo - Conselheira Efetiva; Juliana Gomes de Figueiredo - Conselheira Efetiva; Rebeca Valadão Bussinger - Conselheira Efetiva; Felipe Rafael Kosloski - Conselheiro Suplente; Bárbara de Souza Malvestio - Conselheira Suplente. Esta portaria terá vigência a partir da data da publicação. (esta Portaria está disponível para consulta na Sede do CRP16/ES).

Vitória/ES, 10 de fevereiro de 2015.

Hildicéia dos Santos AffonsoPresidente do CRP/16

Protocolo 135984

Entidades Estaduais

Superintendência Regional de Saúde de São Mateus

NOTIFICAÇÃO Nº 02/2015PROCESSO Nº. 68578768DATA: 28/11/2014EMPRESA: MELCOPROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAISRAMO: FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE.CNPJ: 02.421.911/0001-18

DECISÃO 2ª INSTÂNCIATrata o presente de processo administrativo sanitário instaurado na data 28/11/2014, lavrado em desfavor da empresa MELCOPROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, localizado na Rua Wilmar Marcos Thomazini, nº 25, São Cristovão, Nova

Venécia/ES CEP: 29.830-000, por produzir e comercializar os produtos: Suplemento Vitamínico e Mineral com Extrato de Acerola e Maca em Cápsulas, Suplemento de Vitamina C à base de Acerola com Cranberry, Suplemento Vitamínico e Mineral com Acerola e Goji Berry, Suplemento Vitamínico e Mineral com Goji Berry e Acerola, Suplemento de Vitamina C à base de Camu-camu, Suplemento de Vitamina C à base de Acerola com Hibiscus; como produtos dispensados de registro, mesmo tendo sido notificada pelo ofício SRSSM/NVS/OF. Nº17/2014 em 10/03/2014, sobre a necessidade de registro junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, infringindo item 5.2, subitem 5.2.1 do Anexo RDC Nº 23/2000 da ANVISA, Anexo II da RDC Nº 27/2010 da ANVISA e o artigo 63, parágrafo IV da Lei Estadual Nº 6.066/99 (Código Sanitário Estadual - ES).Os relatórios e fundamentos do processo encontram-se transcritos na notificação encaminhada ao autuado e anexada ao processo.

DECISÃOEm vista da situação encontrada, após minuciosa análise do contexto probatório coligido aos presentes autos, JULGA IMPROCEDENTE o recurso apresentado pelo autuado, com a conseqüente legalidade do auto de infração lavrado em desfavor do autuado.Ratifica-se a DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA - NOT. 01/2015 tornando-a definitiva nos termos do art. 93 e 94, da Lei Estadual nº 6.066/1999, decidindo pela manutenção da penalidade de MULTA no valor de 7001 VRTE (Sete mil e um valor de Referência do Tesouro Estadual) nos termos dos Art. 54, XIV, 52 e 85 § 1º da Lei Estadual 6.066/99 e inutilização do produto apreendido, realizada sob a responsabilidade do autuado, através de empresa especializada e comprovação junto a Vigilância Sanitária por meio de nota fiscal de inutilização, suspensão da venda e fabricação dos produtos descritos no auto de infração.Em consonância com o art. 85, §2º, da Lei Estadual nº 6.066/1999, o valor da multa sofrerá redução de 20% caso

seja recolhido no prazo de 20 (vinte) dias da Notificação. O comprovante de pagamento deverá ser entregue neste Núcleo de Vigilância em Saúde/SRSSM/SESA, localizada à Rua Manoel Peçanha, nº 360, Boa Vista, São Mateus/ES no prazo máximo de 30 dias nos termos do art. 93 da Lei Estadual 6099/1999.Conforme prevê o art. 86, da Lei Estadual nº 6.066/1999, o pagamento da multa não exclui a exigibilidade do cumprimento das obrigações que deram origem ao auto de infração. Informo que nos termos do art. 94 e 95 da Lei Estadual 6066/1999 está decisão é a Decisão Final e será publicada em Diário Oficial.

São Mateus (ES), 12 de Março de 2015.

FABIANO MARILYSuperintendente Regional de Saúde/

SRSSM/SESA/ESProtocolo 135999

RESUMO DE OFS Nº0003/2015Referente Processo Nº 68905726Modalidade: Compra DiretaContratante: Superintendência Regional de Saúde de São Mateus/SESA.Contratada: Microcirurgia Ocular Henrique Vizibelli LTDAObjeto: Procedimentos Necessários para Realização de Cirurgia para Implante de Anel de Ferrara (Mandado Judicial).Consulta OftalmológicaMapeamento de RetinaPentacan AOValor Total: R$ 827,00(Oitocentos e vinte e sete reais).Dotação OrçamentáriaPrograma de Trabalho: 20.44.901.10.302.0290.2716Elemento de despesa: 339039Fonte: 104Empenho: 20154NE00349

São Mateus, 12 de março de 2015.

FABIANO MARILYSuperintendente Regional de

Saúde de São MateusProtocolo 135923




(27) 3636.6929 | www.dio.es.gov.br



Eder Pontes da SilvaProcurador-Geral de Justiça José Adalberto Dazzi

Valdeci de Lourdes P. VasconcelosSócrates de Souza

Maria da Penha de Mattos Saudino

Licéa Maria de Moraes Carvalho

Elda Márcia Moraes SpedoCatarina Cecin Gazele

Carla Viana Cola

Fernando Zardini AntonioSubprocuradora-Geral de Justiça Administrativo

José Marçal de Ataíde Assi

Ivanilce da Cruz Romão Andréa Maria da Silva RochaJosemar MoreiraHeloisa Malta Carpi

Alexandre José GuimarãesSubprocurador-Geral de Justiça JudicialCélia Lúcia Vaz de Araújo

Mariela Santos Neves Siqueira

Maria Elizabeth de Moraes Amancio Pereira

Fábio Vello CorrêaAntônio Carlos Amancio Pereira

Adonias ZamSubprocurador-Geral de Justiça Institucional

Domingos Ramos Ferreira

Eloiza Helena ChiabaiJosé Maria Rodrigues de Oliveira FilhoEliezer Siqueira de Sousa

Corregedor-Geral do Ministério Público

Sérgio Dário MachadoOuvidor do Ministério Público

MP-ES — Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 121, Santa Helena - CEP: 29050-036 - Vitória/ES - (27) 3194.4500

www.mpes.mp.br

Procuradores de Justiça:

Fernando Franklin da Costa Santos

José Claudio Rodrigues Pimenta

Gabriel de Souza Cardoso

Maria Auxiliadora Freire Machado

Benedito Leonardo Senatore

Ministério Público do Espírito Santo - MPES -

Procuradoria Geral de Justiça - PGJ -

ATO DO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA:O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, assinou os seguintes atos:

RESOLUÇÃO Nº 032 de 12 de março de 2015.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 10, inciso VII da Lei Complementar Estadual nº 95, publicada em 28 de janeiro de 1997.

RESOLVE:

Considerar APTA e DECLARAR estável, a partir do dia 13 de março de 2015, na forma do Art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a nova redação que lhe foi dada pelo Art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, na forma dos Artigos 38 e 42 da Lei Complementar 46/1994, e em conformidade com a Resolução Nº 003/2010 e suas alterações, a servidora ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio/Função Administrativo do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, conforme especificado abaixo:

Ordem Nome Nº da Matrícula

Data da Conclusão do Estágio Probatório

Processo Nº

1. LAURENY DOS SANTOS SOUZA

758 12/03/2015 34886/2012

Vitória, 12 de março de 2015.EDER PONTES DA SILVAPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Protocolo 135973

PORTARIA Nº 1.293 de 25 de Fevereiro de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997 e Portaria nº 3.059 de 06/06/14, o Promotor de Justiça, GINO MARTINS BORGES BASTOS, para exercer também a função de 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Alegre, *no período de 02/03/2015 a 19/03/2015.

PORTARIA Nº 1.307 de 25 de Fevereiro de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997 e Portaria nº 3.059 de 06/06/14, o Promotor de Justiça, MARCIO AULETE DE RONAI PEREIRA, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Alegre, *no período

de 02/03/2015 a 19/03/2015.

Vitória, 25 de fevereiro de 2015.EDER PONTES DA SILVAPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA*Republicada com alteração

PORTARIA Nº 1.557 de 06 de Março de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, NEUZA GONÇALVES SOARES MAÇÃO, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Alegre, a partir *20/03/2015.

Vitória, 06 de março de 2015.EDER PONTES DA SILVAPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA*Republicada com alteração

PORTARIA Nº 1.694 de 12 de Março de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, JOANA D´ARC CALMON TRISTÃO GUZANSKY, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, (processos urgentes), no período de 12/03/2015 a 13/03/2015.

PORTARIA Nº 1.695 de 12 de Março de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997 e Portaria 4.927 de 20/08/2014, a Promotora de Justiça, JULIANA PIMENTA FERREIRA, para exercer também a função de 13º Promotor de Justiça Criminal de Vitória (audiências), no dia 23/02/2015.

PORTARIA Nº 1.696 de 12 de Março de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, AMÉRICO JOSÉ DOS REIS, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Piúma, no dia 16/03/2015.

PORTARIA Nº 1.697 de 12 de Março de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, ANA CAROLINA LAGE SERRA, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim, (nos autos dos processos nºs 2014.0031.4833-17 e 2015.0002.7259-06, face suspeição da titular), a partir 12/03/2015.

PORTARIA Nº 1.698 de 12 de Março de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, CLEANDER CESAR DA CUNHA FERNANDES, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, (somente nas audiências), no dia 12/03/2015.

PORTARIA Nº 1.699 de 12 de Março de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei

Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, CLEANDER CESAR DA CUNHA FERNANDES, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal da Serra, no período de 13/03/2015 a 11/04/2015.

PORTARIA Nº 1.700 de 12 de Março de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, GIANNA BASTOS SAADE, para exercer também a função de 6º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal da Serra, (somente nas audiências), no dia 12/03/2015.

PORTARIA Nº 1.701 de 12 de Março de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, IONARA DE FREITAS TATAGIBA, para exercer também a função de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Cariacica, (somente nas audiências), no dia 12/03/2015.

PORTARIA Nº 1.702 de 12 de Março de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, JULIANA PIMENTA FERREIRA, para exercer também a função de 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, (somente nas audiências), no dia 12/03/2015.

PORTARIA Nº 1.703 de 12 de Março de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, MAURO LUIZ DUARTE GAZZANI, para exercer também a função de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Marataízes, (somente nas audiências), no dia 12/03/2015.

PORTARIA Nº 1.704 de 12 de Março de 2015REVOGAR a Portaria nº1675, publicada no Diário Oficial de 12/03/2015, que designa a Promotora de Justiça, MARIANA FERREIRA OTTONI, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal da Serra, a partir de 13/03/2015.


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.PORTARIA Nº 1.705 de 12 de Março de 2015REVOGAR a Portaria nº7001, publicada no Diário Oficial de 14/11/2014, que designa a Promotora de Justiça, NATASSIA MARTINS SARMENTO, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim, a partir de 12/03/2015.

PORTARIA Nº 1.706 de 12 de Março de 2015REVOGAR a Portaria nº3078, publicada no Diário Oficial de 09/06/2014, que designa o Promotor de Justiça, PAULO SÉRGIO MOREIRA NÓBREGA, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim, a partir de 12/03/2015.

PORTARIA Nº 1.707 de 12 de Março de 2015TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº1228, publicada no Diário Oficial de 25/02/2015, que designa o Promotor de Justiça, RICHARD SANTOS DE BARROS, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Piúma, a partir de 16/03/2015.

PORTARIA Nº 1.708 de 12 de Março de 2015CONCEDER férias regulamentares a Promotora de Justiça, JÉSSIKA LIMA DA LUZ, a partir do dia 17/03/2015, referente ao 2º semestre de 2014.

PORTARIA Nº 1.709 de 12 de Março de 2015CONCEDER a Promotora de Justiça CRISTIANE ESTEVES SOARES, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97, no período de 06/03/2015 a 20/03/2015, conforme Procedimento MP/Nº 10480/2015.

PORTARIA Nº 1.710 de 12 de Março de 2015CONCEDER a Promotora de Justiça MARIA EDNA PEPE, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97, no dia 12/02/2015 e no período de 02/03/2015 a 01/04/2015, conforme Procedimento MP/Nº 10031/2015.

PORTARIA Nº 1.711 de 12 de Março de 2015CONCEDER ao Promotor de Justiça RODRIGO CÉSAR BARBOSA, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97, a partir de 10/02/2015, conforme Procedimento MP/Nº 10218/2015.

PORTARIA Nº 1.712 de 12 de Março de 2015CONCEDER ao Promotor de Justiça VICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO COSTA, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97, no período de 10/02/2015 a 27/02/2015, conforme

Procedimento MP/Nº 10193/2015.

PORTARIA Nº 1.713 de 12 de Março de 2015CONCEDER ao Promotor de Justiça SÉRGIO ALVES PEREIRA, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97, a partir de 05/03/2015, conforme Procedimento MP/Nº 10487/2015.

PORTARIA Nº 1.714 de 12 de Março de 2015CONCEDER licença para tratamento de saúde, por 02 dias, a Promotora de Justiça NATÁSSIA MARTINS SARMENTO, a partir de 19/02/2015, conforme art. 93, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 95/97 e Procedimento MP/Nº 9579/2015.

PORTARIA Nº 1.715 de 12 de Março de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XXV, da Lei Complementar Nº 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça CAMILA DE MELO BAPTISTA ABELHA, para exercer a função de Promotor de Justiça Chefe da Promotoria de Justiça de Marataízes, no período de 26/02/2015 a 06/03/2015, conforme Procedimento MP/Nº 10224/2015.


PORTARIA Nº 1.716 de 12 de Março de 2015DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, a servidora FABRICIA DA SILVA SANTOS, para substituir o ocupante do cargo de Gerente de Serviço II - MARCOS CEZAR SOARES CUNHA, durante o afastamento, por motivo de férias, no período de 17/03/2015 a 15/04/2015, conforme Procedimento MP/Nº 7875/2015.


PORTARIA Nº 1.717 de 12 de Março de 2015

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e conforme estabelece o inciso VII do art. 10, da Lei Complementar Estadual nº 95/97,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o gestor do contrato administrativo do MP-ES, conforme o estabelecido no Anexo Único.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.


ANEXO ÚNICO

GESTOR DE CONTRATOS DO MP-ESNº CONTRATO

CONTRATADO GESTOR

068/2010 LEX EDITORA S.A

Suely Matias de Souza de Assis

PORTARIA Nº 1.718 de 12 de março de 2015.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, inciso XIV, alínea “b” e o inciso LXII, da Lei Complementar Estadual nº 95/1997, o artigo 10, inciso IX, alínea “f” da Lei federal nº 8.625/1993 e o disciplinado na Portaria nº 5.771 de 23/09/2013,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a tabela de substituição automática do Grupo XIII constante no art. 1º da Portaria nº 2.594/2014, publicada no Diário Oficial de 16/05/2014, que passa a vigorar a partir de março/2015 tornando sem efeito a tabela anterior, conforme sugestão dos membros que, em consenso, assim deliberaram:

Grupo XIII: Atílio Vivacqua, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Mimoso do Sul, Muqui e Vargem AltaCargo (Substituído)

1º Substituto

2º Substituto

1º Promotor de Justiça Criminal




2º Promotor de Justiça Cível






















1º Promotor de Justiça da Infância e Juventude






























1º Promotor de Justiça de Atílio Vivacqua

1º Promotor de Justiça de Vargem Alta

1º Promotor de Justiça de Mimoso do Sul

1º Promotor de Justiça de Castelo











1º Promotor de Justiça de Muqui








PORTARIA Nº 1.719 de 12 de março de 2015O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, SUSPENDE por imperiosa necessidade do serviço as férias do Membro do Parquet capixaba, com o direito de poder gozá-las oportunamente, na forma do quadro abaixo:PROMOTOR (A)

PERÍODO SEMESTRE

Nilton de Barros

A partir de 13/03/2015

1º semestre de 2015

Bruno de Freitas Lima

A partir de 13/03/2015

1º semestre de 2015


Protocolo 135982

Subprocuradoria Geral de Justiça Administrativa

PORTARIAS DA SENHORA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO:A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, assinou as seguintes Portarias:

PORTARIA Nº 1.720 de 12 de Março de 2015.CONCEDER férias residuais a Procuradora de Justiça, MARIA AUXILIADORA FREIRE MACHADO, no período de 22 a 24/04/2015, referente ao 1º semestre de 2014, conforme procedimento MP/Nº 10061/2015.

Vitória, 12 de Março de 2015.ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOSUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO.

PORTARIA Nº 1.721 de 12 de Março de 2015.A SUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, aprovados no XII processo seletivo para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 20 de Março do corrente, na Coordenação de Recursos Humanos, localizada na Rua Procurador Antônio Benedicto Amâncio Pereira, nº 121 - Edifício Edson Machado, Santa Helena, Vitória/ES, para fins de entrega dos documentos contidos no item 8.6 do Edital nº 13, de 21 de Março de 2014 (Regulamento do Processo Seletivo).

Ficam Advertidos os candidatos aprovados que o não comparecimento até o dia convocado, salvo autorização desta Subprocuradoria, implicará na perda da Vaga.

LOCALIDADE: VILA VELHACLASSIFICAÇÃO CURSO NOME44. DIREITO Thiffany Mourão

dos Santos45. DIREITO Mariana da Silva

Frassi

Vitória, 12 de Março de 2015.ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOSUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 1.722 de 12 de Março de 2015.A SUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, aprovados no I Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 20 de Março do corrente, na Coordenação de Recursos Humanos, localizada na Rua Procurador Antônio Benedicto Amâncio Pereira, nº 121 - Edifício Edson Machado, Santa Helena, Vitória/ES, para fins de entrega dos documentos contidos no Art. 42 da Portaria Nº 4.570 de 1º de Agosto de 2014 (Regulamento do Processo Seletivo).

Ficam Advertidos os candidatos aprovados que o não comparecimento até o dia convocado, salvo autorização desta Subprocuradoria, implicará na perda da Vaga.

LOCALIDADE: DIVERSAS

CLASSIFICAÇÃO CURSO NOME80. PÓS-GRADUAÇÃO Juliana

Floriano Santos

Vitória, 12 de Março de 2015.ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOSUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 1.723 de 12 de Março de 2015.RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DOS ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, de conformidade com a Lei Federal nº 11.788 de 25.9.2008, Publicada no Diário Oficial da União de 26.9.2008, Resolução nº 013/2014 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e alterações posteriores e Portaria nº 8.011 de 16 de Dezembro de 2014, que homologou o resultado final do II Processo de Seleção para admissão no quadro de estagiários de Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Nº NOME INÍCIO TÉRMINO1 MARYLLIA GODOY

NEVES KAPICH09.03.2015 08.09.2015


PORTARIA Nº 1.724 de 12 de Março de 2015.RESCINDIR o Contrato de Bolsa de Complementação Educacional do(a) estagiário(a) de nível superior LUCAS DE CARVALHO RANGEL a partir de 06.03.2015, conforme Procedimento MP/Nº 9862/2015.



Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.PORTARIA Nº 1.725 de 12 de Março de 2015.RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DOS ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, de conformidade com a Lei Federal nº 11.788 de 25.9.2008, Publicada no Diário Oficial da União de 26.9.2008, Resolução nº 013/2014 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e Portaria nº 7.023 de 13 de Novembro de 2014, que homologou o resultado final do VI Processo Seletivo Regionalizado para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Nº NOME INÍCIO TÉRMINO1 CECÍLIA CANDIDO

DA SILVA19.02.2015 18.08.2015

Vitória, 12 de Março de 2015.ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOSUBPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO.

PORTARIA Nº 1.726 de 12 de Março de 2015.RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DOS ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, de conformidade com a Lei Federal nº 11.788 de 25.9.2008, Publicada no Diário Oficial da União de 26.9.2008, Resolução nº 030/2012 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e alterações posteriores e Portaria nº 3.243 de 13 de Junho de 2014, que homologou o resultado final do XII Exame de Seleção para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Nº NOME INÍCIO TÉRMINO1 RAFAEL DE ALMEIDA 11.03.2015 10.09.20152 RODRIGO CAVERZAN

DIAS25.02.2015 24.08.2015

3 RUBENS DA COSTA LIMA

04.03.2015 03.09.2015

Vitória, 12 de Março de 2015.ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOSUBPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO.

PORTARIA Nº 1.727 de 12 de Março de 2015.PRORROGAR a vigência do contrato de Bolsa de Complementação Educacional dos Estagiários do Ministério Público, abaixo relacionados, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788 de 25.9.2008, publicada no Diário Oficial de 26.9.2008, Resolução nº 030/2012 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e alterações posteriores e Portaria nº 3.243 de 13 de Junho de 2014, que homologou o resultado final do XII Exame de Seleção para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Nº NOME INÍCIO TÉRMINO1 CÍNTIA DA COSTA

MATTOS MOREIRA 18.03.2015 18.09.2016

2 JANI PEREIRA DOS SANTOS RAMOS

29.03.2015 31.07.2016

3 MIRELLA PAIVA COCK FERREIRA

15.03.2015 31.12.2015


Protocolo 135988

Gerência Geral

PORTARIAS DO SENHOR GERENTE-GERAL:O GERENTE-GERAL, no uso de suas atribuições legais, assinou as seguintes Portarias:

PORTARIA Nº 336 de 16 de janeiro de 2015.CONCEDER férias residuais, por 29 dias, a servidora FABIOLA SANTOS ANGONESI, a partir de *19/02/2015, referentes ao período aquisitivo de 27/08/2012 a 26/08/2013, conforme Procedimento MP/Nº 1077/2015.

Vitória, 16 de janeiro de 2015.DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOSGERENTE-GERAL*Republicado com alteração

PORTARIA Nº 370 de 19 de janeiro de 2015.CONCEDER licença para tratamento de saúde, por *03 dias, a servidora KILLIANN JEANNE FARONI, a partir de *12/01/2015, na forma do art. 129, da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme Procedimento MP/Nº 1898/2015.

Vitória, 19 de janeiro de 2015.DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOSGERENTE-GERAL*Republicado com alteração

PORTARIA Nº 1.728 de 12 de Março de 2015.CONCEDER licença para tratamento de saúde, ao servidor MÁRCIO RUFINO BARBOSA, no dia 27/02/2015, na forma do art. 129, da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme Procedimento MP/Nº 8846/2015.

PORTARIA Nº 1.729 de 12 de Março de 2015.DEFERIR o pedido de transferência de férias da servidora FERNANDA SCARPI GONÇALVES SOBREIRA, do mês de julho de 2015 para o mês de abril de 2015, referente ao período aquisitivo de 01/09/2014 a 31/08/2015, para gozo a partir de 06/04/2015, conforme Procedimento MP/Nº 8571/2015.

PORTARIA Nº 1.730 de 12 de Março de 2015.SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora DONATILA LIMA NAVA MARTINS, a partir de 25/02/2015, referente ao período aquisitivo de 24/02/2015 a 25/03/2015, com o direito de poder gozá-las oportunamente, conforme Procedimento MP/Nº 8240/2015.

PORTARIA Nº 1.731 de 12 de Março de 2015.SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora DÉBORA CAETANO, a partir de 06/03/2015, referente ao período aquisitivo de 19/03/2014 a 18/03/2015, com o direito de poder gozá-las oportunamente, conforme Procedimento MP/Nº 9802/2015.

PORTARIA Nº 1.732 de 12 de Março de 2015.SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor PEDRO HENRIQUE VITTORI PIANA, a partir de 02/03/2015, referente ao período aquisitivo de 27/06/2013 a 26/06/2014, com o direito de poder gozá-las oportunamente, conforme Procedimento MP/Nº 9604/2015.

PORTARIA Nº 1.733 de 12 de Março de 2015.SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor WAGNER JOSÉ GIURIATTO, a partir de 18/03/2015, referente ao período aquisitivo de 09/06/2013 a 08/06/2014, com o direito de poder gozá-las oportunamente, conforme Procedimento MP/Nº 9798/2015.

PORTARIA Nº 1.734 de 12 de Março de 2015.SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor STEFAN DE CERQUEIRA LIMA E CHIEPPE JESUS, a partir de 06/02/2015, referente ao período aquisitivo de 04/07/2013 a 03/07/2014, com o direito de poder gozá-las oportunamente, conforme Procedimento MP/Nº 8841/2015.

PORTARIA Nº 1.735 de 12 de Março de 2015.SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS, a partir de 26/02/2015, referente ao período aquisitivo de 07/10/2013 a 06/10/2014, com o direito de poder gozá-las oportunamente, conforme Procedimento MP/Nº 8839/2015.

PORTARIA Nº 1.736 de 12 de Março de 2015.TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 7065, publicada no Diário Oficial de 17/11/2014 que concedeu férias residuais, por 22 dias, a servidora GEOVANA DAMIÃO BONELLA, a partir de 23/02/2015, referente ao período aquisitivo de 25/06/2013 a 24/06/2014, conforme Procedimento MP/Nº 7420/2015.

PORTARIA Nº 1.737 de 12 de Março de 2015.CONCEDER férias residuais, por 11 dias, ao servidor CARLOS HENRIQUE CERQUEIRA DE ALMEIDA, a partir de 17/03/2015, referente ao período aquisitivo de 27/06/2013 a 26/06/2014, conforme Procedimento MP/Nº 8266/2015.

PORTARIA Nº 1.738 de 12 de Março de 2015.CONCEDER férias residuais, por 01 dia, ao servidor JOSÉ TEBET CURI FILHO, no dia 13/02/2015, referente ao período aquisitivo de 17/03/2012 a 16/03/2013, conforme Procedimento MP/Nº 8996/2015.

PORTARIA Nº 1.739 de 12 de Março de 2015.CONCEDER férias residuais, por 15 dias, a servidora PRISCILA GASPARELO MORAIS, a partir de 16/03/2015, referente ao




(27) 3636.6929 | www.dio.es.gov.br


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.período aquisitivo de 10/06/2013 a 09/06/2014, conforme Procedimento MP/Nº 8413/2015.

PORTARIA Nº 1.740 de 12 de Março de 2015.CONCEDER férias residuais, por 25 dias, a servidora LÍVIA VON RONDON GOMES, a partir de 02/03/2015, referente ao período aquisitivo de 22/10/2013 a 21/10/2014, conforme Procedimento MP/Nº 8647/2015.

PORTARIA Nº 1.741 de 12 de Março de 2015.CONCEDER férias residuais, por 19 dias, a servidora KARLA MASSARIA LOUREIRO, a partir de 23/03/2015, referente ao período aquisitivo de 16/03/2013 a 15/03/2014, conforme Procedimento MP/Nº 9790/2015.

PORTARIA Nº 1.742 de 12 de Março de 2015.CONCEDER férias residuais, por 08 dias, a servidora DENISE ALMEIDA DE CASTRO GRONER, a partir de 19/03/2015, referente ao período aquisitivo de 28/05/2013 a 27/05/2014, conforme Procedimento MP/Nº 8856/2015.

Vitória, 12 de Março de 2015.RAFAEL CALHAU BASTOSPROMOTOR DE JUSTIÇAGERENTE-GERAL

PORTARIA Nº 1.743 de 12 de março de 2015.O Gerente-Geral do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, no uso de sua delegação conferida pela Portaria nº 2.247, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 05 de maio de 2014 e nos termos do artigo 108 da Lei Complementar Estadual nº 46/1994, concede gratificação de assiduidade ao servidor constante do quadro e na forma abaixo:NOME TOTAL VIGÊNCIA Leonardo Belisário

2% 09/01/2015

Vitória, 12 de março de 2015.RAFAEL CALHAU BASTOSPROMOTOR DE JUSTIÇAGERENTE-GERAL

Protocolo 135990

Promotorias de Justiça

GAMPES Nº: 2014.0036.5522-30PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VILA VELHAEXTRATO DA DECISÃO: Em razão do fato ter sido objeto de análise pelo Poder Judiciário nos autos nº 0021082.32.8.0035 não é necessária a apuração dos fatos, considerando que o Ministério Público atuou como fiscal da lei no referido processo. Ademais, no que se refere ao contrato de gestão entre o Município de Vila Velha e a IAPEMESPs, sua rescisão está sendo discutida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público. Cumpre frisar também, sobre a suposta ausência de publicidade das decisões do Conselho de Saúde de Vila Velha, tais fatos já estão sendo apurados por meio de procedimento preparatório instaurado nesta promotoria. Desse modo, inexistindo razões para o prosseguimento do feito, INDEFIRO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO, PROMOVENDO O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

VILA VELHA, 11/03/20155ª PROMOTORIA CÍVEL DE VILA VELHA,DR. GILBERTO MORELLI LIMA

Inquérito Civil MPES nº 2014.0000.6360-6113ª Promotoria de Justiça Cível de Serra.Dr. Francisco Martínez Berdeal.Extrato de decisão: Desse modo, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente INQUÉRITO CIVIL nº 2014.0000.6360-61, uma vez que a conduta sob análise não se configura como ato de improbidade administrativa, representado tão somente irregularidade administrativa. Considerando que a denunciante não forneceu telefone, e-mail, endereço ou qualquer outro meio de contato, determino que seja promovida a publicação desta promoção de arquivamento no Diário Oficial, a fim de cientificar a denunciante e demais legítimos interessados.

Protocolo 135976

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 011/2015

PLANTÃO das Promotorias de Justiça do mês de março de 2015.

PLANTÃO DE PROMOTORIA DE JUSTIÇARegiãoV

SedeLINHARES

Mês/AnoMARÇO/2015

Dia do Mês Dia da Semana Promotoria de Justiça01 Domingo 4ª Promotoria de Justiça Criminal de

Linhares*07 Sábado Promotoria de Justiça de João Neiva*08 Domingo 4º Promotor de Justiça Cível de São

Mateus*14 Sábado 2º Promotor de Justiça Cível de São

Mateus

*15 Domingo 2º Promotor de Justiça Criminal de São Mateus

21 Sábado 4º Promotor de Justiça Cível de São Mateus

22 Domingo 4º Promotor de Justiça Cível de São Mateus

28 Sábado 4º Promotor de Justiça Cível de São Mateus

29 Domingo 4º Promotor de Justiça Cível de São Mateus

Legenda:LINHARES - ARACRUZ - ibiraçu - Rio Bananal - joÃO NEIVA - SÃO MATEUS - CONCEIÇÃO DA BARRA - pEDRO cANÁRIO - jAGUARÉLINHARES, 12 de março de 2015.

CARLOS AUGUSTO AVELINO DOS SANTOSPROMOTOR DE JUSTIÇA CHEFE DA PROMOTORIA CÍVEL DE LINHARES*Republicada com alteração

Protocolo 135980

Poder Legislativo

Assembléia Legislativa do Espírito Santo - ALES -

RESUMO DE ACORDO CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO /

FINANCIAMENTO - EXTERNO

A Subdireção Geral da Secretaria - Supervisão do Setor de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, em atendimento ao que dispõe o artigo 61 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a celebração do Contrato conforme descrito abaixo:

PARCEIRA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES.

PARCEIRA: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

OBJETO: Concessão de empréstimo / financiamento aos servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

VIGÊNCIA: O presente Acordo de Concessão terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

PROCESSO: 130644

Secretaria da Assembleia Legislativa, em 11 de março de 2015.

ROBERTO CARLOS TELES BRAGA

Subdiretor GeralProtocolo 135951

Publicações de Terceiros

MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA., torna público que requereu do IEMA, através do processo nº 23821949, a renovação da Licença de Operação nº 330/2011, para atividade de extração de granito, situada na Localidade de Mundo Novo, Zona Rural, no município de Rio Novo do Sul, ES.

Protocolo 135010

AROGRAN GRANITOS LTDA., torna público que requereu do IEMA, através do processo nº 69393621, a Licença Prévia, para atividade de extração de granito, situada na Localidade de Córrego do Ouro, Zona Rural, no município de Mantenópolis, ES.

Protocolo 135016

Moreira Empreendimentos imobiliários LTDA - EPP , portadora do CNPJ 13.987.411/0001-64, torna público que requereu a SEMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), por meio do processo nº17839/2014, licença Ambiental Simplificada - LAS, para construção do Res. Petrus, localizado na Av. Praiana no lote 24 da quadra 19 do loteamento Praia do Morro no Município de Guarapari ES.

Protocolo 135024

EDITAL DE RETIFICAÇÃO REMEMBRAMENTO DE MATRÍCULASO Bacharel LUIZ CARLOS FONSECA DE FARIA, Oficial Substituto do 2º Registro de Imóveis de Vitória-ES, nomeado na forma da Lei, etc...FAZ SABER a todos os interessados que LORENGE SPE 150 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, com sede na Rua Henrique Rosetti, 21, Bento Ferreira, Vitória-ES, inscrita no CNPJ sob nº 20.635.800/000196 apresentou a este Serviço Registral Imobiliário a planta de remembramento com retificação dos imóveis localizados atualmente na Rua Henrique Rosetti nº 9, Lote 13A - quadra 68, em Bento Ferreira, Vitória-ES, aprovada pela Prefeitura Municipal de Vitória em 26/01/2015, processo nº 7396/2015, com requerimento para retificação e remembramento das áreas de terreno objetos das matrículas números 13132; 22452; 35523 e 36799, todas do livro 02 deste Fólio Real, datado de 06/02/2015 e demais documentos afins, protocolizados


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.sob nº 177.120 em 13/02/2015 e reapresentado em 27/02/2015, ficando o referido terreno, após a retificação e remembramento com a área total de 1.221,70m² e o perímetro de 138,32m.Para que chegue ao chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital que será publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e num dos jornais de circulação diária, por três dias consecutivos, podendo a retificação ser impugnada no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da última publicação, nos termos do art. 213 da Lei Federal nº 6.015/73 (com redação dada pela Lei nº 10.931/2004).Findo o prazo e não havendo impugnação fundada em direito real, será averbada a retificação.

DADO E PASSADO nesta Cidade de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, aos 05 (cinco) dias do mês de março de 2015 (dois mil e quinze).

LUIZ CARLOS FONSECA DE FARIAOficial Substituto

Protocolo 135126

LACERDA COMÉRCIO DE GÁS LTDA torna público que requereu e recebeu do IEMA, através do processo n° 52838315, a Licença Ambiental Única (LU) N° 30/2015, para a atividade de Transporte rodoviário fracionado de produtos perigosos, exceto material radioativo nas rodovias do Espírito Santo.

Protocolo 135468

MP DISTRIBUIDORA LTDACNPJ 07.790.732/0001-71

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória, a Licença Ambiental, para a Atividades de Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria, Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal, Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e domésticos, Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança, Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado, Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente; na Av Paulino Muller,758 ,Jucutuquara ,CEP 29.040.712 no município de Vitória/ES.

Protocolo 135481

COMUNICADOES ASSESSORIA E NEGÓCIOS LTDA - ME, CNPJ 06.342.128/0001-10, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do processo nº 62.416/2014 a Licença Municipal Prévia - LMP nº 006/2015 e a Licença Municipal de Instalação - LMI nº 007/2015, para atividade de pátio de estocagem, armazém, ou depósito para cargas gerais, na localidade Rua Manoel Lopes, s/nº, Bairro Taquara II - Serra/ES.

Protocolo 135500

RESITECH GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA, torna público que Recebeu da SEMMA/PMVNIAtravés do Processo n° 2014123, Licença LO 221/2015, para Triagem e Armazenamento Temporário de Materiais Sólidos Reaproveitáveis Contaminados com Produto ou Resíduos Perigosos, inclusive Ferro Velho, na localidade de Alto Viçosinha, Município de Venda Nova do Imigrante/ ES.

Protocolo 135516

MINERAÇÃO SABADINI INDÚSTRIA COMÉRCIO, MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., torna público que obteve do SANEAR, através do processo nº 53.717/12, a Licença Ambiental Simplificada de Regularização nº 013/12, para atividade de pátio de

estocagem, armazém e depósito de rochas ornamentais, situada na Rod. do Café, s/nº, km 33, Distrito de Ângelo Frechiane, Zona Rural, no município de Colatina, ES.

Protocolo 135682

NOVA VENÉCIA GRANITOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. torna público que requereu do IEMA, através do processo nº 22715983, a ampliação das Licenças de Instalação e de Operação nº 285/11, para atividade de desdobramento e/ou polimento e/ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associados entre si, situada na Rodovia Nova Venécia a Colatina nº 1495, Polo Industrial, no município de Nova Venécia I, ES.

Protocolo 135683

SAMEDIL - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO S.A.CNPJ nº 31.466.949/0001-05NIRE JUCEES 32 3 0003332 6

Ata de Assembleia Geral Extraordinária

Realizada em 19 de fevereiro de 2015

1) Data, Hora e Local: 19 de fevereiro de 2015, às 09h00min horas, na sede da empresa, na Avenida Vitória, 1342, Ilha de Santa Maria, Vitória/ES. Presenças: Presentes os acionistas representantes de 100% do capital social. Presidência assumida pelo Sr. Maely Guilherme Botelho Coelho, o qual nomeou como secretário o Sr. Maely Guilherme Botelho Coelho Filho; Convocação: Dispensada tendo em vista a presença de todos os acionistas; Deliberações: a) Aumento do capital subscrito e integralizado de 1.160.000 (um milhão cento e sessenta mil) ações ordinária nominativas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, para R$ 9.760.000,00 (nove milhões setecentos e sessenta mil reais), com a emissão de 8.600.000 (oito milhões e seiscentas mil) ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, para integralização mediante incorporação de imóvel de propriedade dos acionistas, com a devida aprovação das respectivas esposas; b) Alteração do caput do Art. 6º do Estatuto Social. Ata registrada na JUCEES em 09/03/2015 sob o nº 20157432343.

Protocolo 135685

ARAÚJO AUTO PEÇAS torna público que obteve da SEMMA, através do processo nº 00012078/2014 a Licença de Regularização (LR) para a atividade de oficina mecânica com manutenção de motores automotivos, exceto pintura por aspersão, na localidade de Av. Jones dos Santos Neves, n° 1.585, Barra de São Francisco, ES.

Protocolo 135694

COMUNICADO:

SUMEC MECÂNICA INDUSTRIAL LTDA, torna público que Requer renovação da SEMDESU, através do processo nº 51966/2012 LMAR, PARA ATIVIDADE DE MONTAGEM, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES, CÓD. 3.11, na localidade de Rua Beira Mar, 71 - Prainha da Glória - Vila Velha - ES.

Protocolo 135698

A VIPETRO PETRÓLEO S/A, torna público que obteve do IEMA, através do Processo N° 46302743, a Licença de Instalação LI-GCA/CLS/ N°024/2015/CLASSE III para Atividade de Locação e Perfuração de Poço e Produção de Petróleo. A atividade está localizada no Bloco ES-T-391, locação VA-LOC-391-07, município de São Mateus-ES.

Protocolo 135716

COMUNICADO

L. MARINATO MINERAÇÃO ME. Torna público que OBTEVE junto ao IEMA a Licença de Instalação (LI) Nº 26/2015. Através do processo nº 45604762. Para Extração de Rocha ornamental (Granito) na localidade de Bela Aurora, Zona Rural, Santa Angélica, Município de Alegre - ES.

Protocolo 135717

VIPETRO PETRÓLEO S/A, torna público que obteve do IEMA, através do Processo N° 51627167, a Licença de Instalação LO-GCA/CAIA/ N°017/2015/CLASSE III para Atividade de Locação e Perfuração de Poço e Produção de Petróleo. A atividade está localizada no Bloco ES-T-391, locação 1-JQ-01-ES, município de São Mateus-ES.

Protocolo 135718

Do seu computador direto para o Diário Oficial.

Modernidade, segurança e muito mais praticidade.


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.SENAM - SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.

CNPJ nº em constituição - NIRE nº em constituiçãoATA DE ASSEMBLEIA DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE POR AÇÕES. 1) DIA, HORA E LOCAL: Em 12 de novembro de 2014, às 10:00 horas, na Rua Santa Luzia, nº 651, 21º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ. 2) PRESENÇA: Presentes os subscritores fundadores da Companhia, a saber: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A., NIRE nº 3330016741-2, com sede na Rua Santa Luzia, nº 651, 21º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP nº: 20.030-041, inscrita no CNPJ sob o nº 02.536.066/0001-26, neste ato representada pelos seus Diretores: JOSÉ EDUARDO SAMPAIO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 11.517-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 342.713.417-20, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia, nº 651, 21º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP nº: 20.030-041, e ANTONIO CARLOS FERRARI SALMERON, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 5060285469, expedida pelo CREA-SP, inscrito no CPF sob o nº 165.814.068-05, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia, nº 651, 21º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP nº: 20.030-041; e ROBERTO DE AVELAR FRANÇA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 26.437-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 132.016.896-53, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia, nº 651, 21º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP nº: 20.030-041; que representam a totalidade do capital subscrito. 3) MESA: Presidente: JOSÉ EDUARDO SAMPAIO e Secretário: ANTONIO CARLOS FERRARI SALMERON. 4) DELIBERAÇÃO: Por unanimidade, resolveu-se: I - Constituir uma sociedade empresária sob a forma de sociedade anônima com a denominação de SENAM - SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL S.A., que atuará com o seguinte objetivo social: a) execução de serviços de limpeza pública e particular, compreendendo a coleta e transporte de lixo domiciliar, urbano, hospitalar, industrial e especial; b) serviços de varrição de ruas, praças e logradouros públicos; c) operação e manutenção de sistemas de disposição de resíduos sólidos; d) operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação e exploração de serviços públicos de coleta de lixo em geral; e) controle, operação, manutenção e funcionamento de usinas de reciclagem e compostagem de lixo e de aterro sanitário; f) realização de serviços e atividades pertinentes e correlatas. A sociedade terá sede e foro na Avenida Santo Antônio, nº 521, Bairro Mario Cypreste, CEP: 29.027-210. II - Aprovar o capital social da companhia no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), dividido em 10.000 (dez mil) ações ordinárias nominativas sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado, conforme Boletim de Subscrição anexo, parte integrante desta assentada. A acionista fundadora VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, já qualificada, subscreve 9.999 (nove mil, novecentas e noventa e nove) ações. O acionista ROBERTO DE AVELAR FRANÇA, acima qualificado, subscreve 01 (uma) ação. III - Integralizar a totalidade do capital social no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos moldes do artigo 80, III e 81 da Lei 6.404/76, conforme depósito realizado no Banco do Brasil S/A. IV - Eleger os membros do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da Companhia com mandato de 03 (três) anos, conforme a seguir: Presidente: JOSÉ EDUARDO SAMPAIO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 11.517-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 342.713.417-20, com endereço na Rua Santa Luzia, nº 651, 21º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP nº: 20.030-041; Conselheiros: ROBERTO DE AVELAR FRANÇA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 26.437-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 132.016.896-53, com endereço na Rua Santa Luzia, nº 651, 21º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP nº: 20.030-041, e ANTONIO CARLOS FERRARI SALMERON, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 5060285469, expedida pelo CREA-SP, inscrito no CPF sob o nº 165.814.068-05, com endereço na Rua Santa Luzia, nº 651, 21º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP nº: 20.030-041. Os Conselheiros eleitos acima não terão qualquer remuneração. Os membros do Conselho de Administração declaram, expressamente, não estarem incursos em nenhum crime que os impeça de exercer atividade mercantil, não tendo qualquer impedimento legal que impossibilite a sua investidura nos cargos para os quais foram eleitos. A eleição da Diretoria será feita oportunamente pelo Conselho de Administração ora eleito, nos termos do Estatuto Social da Companhia. V - Aprovar o Estatuto Social anexo que regerá a sociedade ora constituída, parte integrante desta Ata. VI - Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 5) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. JOSÉ EDUARDO SAMPAIO - Presidente da Mesa; ANTONIO CARLOS FERRARI SALMERON - Secretário da Mesa. Acionistas: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. José Eduardo Sampaio - Diretor; VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. Antonio Carlos Ferrari Salmeron - Diretor. ROBERTO DE AVELAR FRANÇA - Conselheiros Eleitos: JOSÉ EDUARDO SAMPAIO - Presidente do Conselho; ROBERTO DE AVELAR FRANÇA - Conselheiro; ANTONIO CARLOS FERRARI SALMERON - Conselheiro; CLAUDIO JOSÉ PONTUAL FILHO - Advogado - OAB/RJ nº 1.634B. CERTIDÃO: JUCEES em 01/12/2014 sob o nº 32300034535. Protocolo: 14/754267-7, de 19/11/2014. Paulo Cezar Juffo - Secretário-Geral. BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO - Boletim de subscrição particular de 10.000 (dez mil) ações ordinárias nominativas do capital social da SENAM - SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL S.A., sem valor nominal, conforme Ata de Constituição da Sociedade datada de 12 de novembro de 2014:

ACIONISTAS AÇÕES ORDINÁRIASNOMINATIVAS

INTEGRALIZADO(R$)

VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A., NIRE nº 3330016741-2, com sede na Rua Santa Luzia, nº 651, 21º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP nº: 20.030-041, inscrita no CNPJ sob o nº 02.536.066/0001-26, neste ato representada pelos seus Diretores JOSÉ EDUARDO SAMPAIO e ANTONIO CARLOS FERRARI SALMERON.

9.999 9.999,00

ROBERTO DE AVELAR FRANÇA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 26.437-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 132.016.896-53, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia, nº 651, 21º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP nº: 20.030-041.

01 1,00

TOTAL 10.000 10.000

Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2014. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. José Eduardo Sampaio - Diretor. VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. - Antônio Carlos Ferrari Salmeron - Diretor. ROBERTO DE AVELAR FRANÇA - CLAUDIO JOSÉ PONTUAL FILHO - Advogado - OAB/RJ nº 1.634B. ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO - Artigo 1º - A SENAM - SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL S.A., é uma sociedade por ações, subordinada à Lei 6.404/76, demais normas aplicáveis e ao disposto neste Estatuto. Artigo 2º - A Sociedade tem por objetivo: a) execução de serviços de limpeza pública e particular, compreendendo a coleta e transporte de lixo domiciliar, urbano, hospitalar, industrial e especial; b) serviços de varrição de ruas, praças e logradouros públicos; c) operação e manutenção de sistemas de disposição de resíduos sólidos; d) operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação e exploração de serviços públicos de coleta de lixo em geral; e) controle, operação, manutenção e funcionamento de usinas de reciclagem e compostagem de lixo e de aterro sanitário; f) realização de serviços e atividades pertinentes e correlatas. Artigo 3º - A Sociedade tem sede e foro na Avenida Santo Antônio, nº 521, Bairro Mario Cypreste, CEP: 29.027-210, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e instalar sucursais, filiais e escritórios no Brasil e no exterior, e sua duração será por tempo indeterminado. CAPÍTULO II CAPITAL SOCIAL E AÇÕES - Artigo 4º - O Capital Social, subscrito e integralizado é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), representado por 10.000 (dez mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Artigo 5º - Cada ação ordinária nominativa terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. As ações não serão representadas por cautelas, comprovando-se a sua titularidade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo Único - A Sociedade poderá emitir, a qualquer tempo, obedecidas as prescrições legais, ações nominativas ordinárias ou preferenciais. CAPÍTULO III ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE - Artigo 6º - A Companhia terá um Conselho de Administração e uma Diretoria. Parágrafo Único - O Conselho de Administração e a Diretoria terão os poderes e atribuições conferidos pela lei e por este Estatuto. SEÇÃO I - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Artigo 7º - O Conselho de Administração será composto por 03 (três) membros, acionistas ou não, residentes ou não no país, eleitos por Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Vencido o mandato dos Conselheiros, este será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de Assembleia Geral que eleja novos Conselheiros ou reeleja aqueles em exercício no cargo. Artigo 8º - No caso de vacância de cargo de Conselheiro, o substituto será eleito pelos Conselheiros remanescentes, vigorando seu mandato até a primeira Assembleia Geral. Parágrafo Único - Ocorrendo vacância na maioria dos cargos do Conselho, será convocada Assembleia Geral para proceder à nova eleição. Artigo 9º - O Conselho de Administração terá um Presidente, que será eleito pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - Nos casos de impedimentos eventuais do Presidente do Conselho, os demais Conselheiros presentes à reunião escolherão um dentro eles para presidir a reunião. Ocorrendo a vacância do cargo, o Conselho de Administração deverá convocar uma Assembleia Geral na primeira oportunidade possível, para a escolha de um novo Presidente. Parágrafo Segundo - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar, por deliberação do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais e, preferencialmente, presidi-las; b) Convocar e, preferencialmente, presidir as reuniões do Conselho


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.de Administração. Artigo 10 - As convocações para as reuniões deverão discriminar a ordem do dia das respectivas reuniões e serão feitas por escrito, mediante entrega pessoal, correio eletrônico ou por fax aos conselheiros nos locais por eles informados à Companhia. Artigo 11 - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Artigo 12 - O Conselho de Administração, que é órgão de deliberação colegiada, instalar-se-á, quando convocado, com a presença mínima de metade de seus membros, deliberando por maioria de votos, sendo admitida a participação de conselheiros à reunião via ligação telefônica, videoconferência, ou outra forma de comunicação que permita ao conselheiro expressar sua opinião aos demais conselheiros. Artigo 13 - Os Conselheiros são dispensados de prestar caução e serão investidos em seus cargos mediante assinatura no Termo de Posse lavrado no Livro de Atas do Conselho de Administração, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da Assembleia que os elegeu, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Assembleia Geral que os eleger e que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Artigo 14 - Compete privativa e exclusivamente ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais competências previstas neste Estatuto Social e na forma da lei: 1. Fixar a orientação geral dos negócios sociais; 2. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Companhia, fixando, por ocasião da eleição, as respectivas atribuições; 3. Convocar as Assembleias Gerais; 4. Manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração e das contas da Diretoria, propondo à Assembleia Geral a destinação dos lucros e a distribuição de dividendos; 5. Deliberar sobre: a) levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores, e, com base neles, declarar dividendos; b) declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual, já submetido à Assembleia Geral Ordinária; 6. Autorizar: a) a aquisição, a alienação e a constituição de ônus reais de bens do ativo não circulante da Sociedade em valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b) a prestação de garantias a obrigações de terceiros, observado o disposto na alínea “c”, abaixo; c) a prestação de garantias em favor da própria Sociedade e de suas coligadas ou controladas, em valor superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); d) a formalização de operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral, que excedam ao valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); 7. Propor à Assembleia Geral aumento ou diminuição do capital social e a forma de subscrição, integralização e emissão de ações; 8. Escolher e destituir auditores independentes; 9 Fixar, dentro do valor global determinado pela Assembleia Geral, a remuneração individual dos Conselheiros e dos Diretores. 10. Propor o pagamento ou crédito de juros, a título de remuneração do capital próprio, na forma da legislação em vigor, cabendo ao Conselho de Administração a deliberação de imputá-los ou não à conta de dividendos. SEÇÃO II - DA DIRETORIA - Artigo 15 - A Diretoria da Companhia será composta por 02 (dois) membros, acionistas ou não, todos eles residentes no País, sem denominação especial, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei e por este Estatuto. Parágrafo Segundo - Os Diretores tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da eleição, mediante assinatura do respectivo termo lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Parágrafo Terceiro - Em caso de licença, impedimento temporário ou vacância, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular do cargo vago, na primeira reunião que se seguir ao acontecimento. O substituto permanecerá no cargo até o desimpedimento ou o término da licença do substituído, ou até o final do mandato da Diretoria. Parágrafo Quarto - Vencido o mandato dos Diretores, este será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de reunião do Conselho de Administração que eleja a nova Diretoria ou reeleja aquela em exercício. Artigo 16 - A Diretoria administrará a Sociedade obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto e na legislação aplicável, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da Sociedade, estranhos aos seus objetivos, tais como, a título de mero exemplo, operações de favor em benefício de terceiros, observadas as disposições contidas no artigo 17, deste Estatuto. Artigo 17 - Compete à Diretoria: I) cumprir as disposições destes Estatutos e as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; II) além da prática de todos os atos necessários ao funcionamento normal da Sociedade, inclusive a representação em juízo ou fora dele, no país ou no exterior, ainda: a) mediante a assinatura individual de um de seus Diretores: a.1.) representar a Sociedade perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, empresas públicas, de economia mista e privada, inclusive firmando propostas e praticando os atos pertinentes em licitações; a.2) outorgar procurações “ad judicia” e aquelas que confiram poderes de representação judicial da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; a.3) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários. b) mediante a assinatura conjunta de dois Diretores, ou assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador, ou, ainda, assinatura de dois procuradores: b.1) assumir obrigações em geral, inclusive contratos no Brasil ou no exterior; b.2) realizar operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral, que não excedam ao valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.3) assinar cheques, letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, podendo emitir, aceitar e endossar; b.4) movimentar contas correntes da Sociedade, receber valores e quantias passando recibo e dando quitação; b.5) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Sociedade e de suas coligadas ou controladas, desde que em valor inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.6) contratar operações de “leasing”; b.7) adquirir, alienar e constituir ônus reais de bens do ativo não circulante da Sociedade em valor inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.8) celebrar contratos de consórcio e de “joint-venture”; b.9) após autorização expressa do Conselho de Administração: b.9.1) renunciar direitos quaisquer, inclusive de preferência de subscrição de ações; b.9.2) adquirir, alienar e constituir ônus reais de bens do ativo não circulante da Sociedade de valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.9.3) realizar operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral, que excedam ao valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.9.4) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Sociedade em valores superiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Artigo 18 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos, mediante a assinatura conjunta de dois Diretores. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo esse prazo ser superior a 12 (doze) meses, com exceção das procurações “ad judicia”, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. Artigo 19 - A critério da Diretoria, poderão ser abertas e encerradas filiais, sucursais e escritórios em qualquer ponto do país ou no exterior. CAPÍTULO IV CONSELHO FISCAL - Artigo 20 - O Conselho Fiscal, não permanente, quando instalado na forma da Lei, terá três (3) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, mas, residentes no país, e que preencham os requisitos da legislação aplicável. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal, quando instalado, funcionará até a primeira Assembleia Geral Ordinária que seguir àquela de eleição, e terá as funções e competência previstas em Lei. CAPÍTULO V ASSEMBLEIA GERAL - Artigo 21 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 04 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da Lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, o qual convidará um representante da Sociedade para secretariar os trabalhos. Artigo 22 - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, e na sua falta pela Diretoria, e instalar-se-á na forma prevista na lei. Artigo 23 - Compete à Assembleia Geral deliberar e decidir sobre todas as matérias e negócios relativos ao objeto da Companhia, tomando as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Parágrafo Único - Além das matérias que, por lei e por este Estatuto, sejam de competência da Assembleia Geral, compete-lhe também, fixar os honorários individuais ou globais dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. CAPÍTULO VI EXERCÍCIO SOCIAL - Artigo 24 - O exercício social começará em 1º de janeiro de cada ano e terminará em 31 de dezembro do mesmo ano, coincidindo com o ano civil. Artigo 25 - No fim de cada exercício social, a Diretoria elaborará as demonstrações financeiras previstas em lei, baseada na escrituração mercantil da Companhia. Artigo 26 - Do lucro líquido do exercício, serão destinados: a) 5% (cinco por cento) à constituição da reserva legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) 3% (três por cento) à distribuição aos acionistas como dividendo obrigatório. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá deixar de constituir reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do valor das reservas de capital exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; Parágrafo Segundo - Os Acionistas poderão deliberar a distribuição de dividendos inferior ao constante deste artigo, ou a retenção de todo o lucro; Parágrafo Terceiro - A Diretoria poderá propor e a Assembleia aprovar distribuição antecipada de dividendos, à conta dos dividendos do exercício. Não havendo distribuição antecipada, os dividendos serão pagos durante o exercício em que os mesmos tiverem sido aprovados. Parágrafo Quarto - Os dividendos não reclamados dentro de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Sociedade. CAPÍTULO VII LIQUIDAÇÃO - Artigo 27 - A dissolução e liquidação da Sociedade far-se-á de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo às prescrições legais. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2014. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. JOSÉ EDUARDO SAMPAIO - Presidente da Mesa; ANTONIO CARLOS FERRARI SALMERON - Secretário da Mesa. Acionistas: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. - José Eduardo Sampaio - Diretor. VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. - Antonio Carlos Ferrari Salmeron - Diretor; ROBERTO DE AVELAR FRANÇA; CLAUDIO JOSÉ PONTUAL FILHO - Advogado OAB/RJ nº 1.634B.

Protocolo 135738


Vitória (ES), Sexta-feira, 13 de Março de 2015.COMUNICADO

M I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ n° 15.185.358/0003-75 torna público que OBTEVE da SEMMA, através do processo n° 39.310/2006, a Licença Municipal de Operação (LMO) n° 003/2015 - Renovação, para atividade de depósito de equipamentos e materiais para fabricação de lama para perfuração de poços de petróleo na localidade Rua Holdercim, 1100, Quadra VI, Lote 06, Civit II, município da Serra/ES.

Protocolo 135753

COMUNICADOMB IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA torna público que Obteve da SEMMAM de Cariacica-ES a Licença Municipal de Operação (LMO) GLA/N°07/2014, através do processo 25789/2013, para atividade de: Estocagem e Armazenamento de materiais não perigosos. Estabelecida na Rua: Da Divisa, n°175, modulo 3,4, Bairro: Planeta, Município: Cariacica/ES.

Protocolo 135772

COMUNICADOROTASOL IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA,torna público que requereu da SEMMA de Viana - ES através do processo n° 002963/2015, a Licença Municipal Simplificada (LMS), para atividade de Pátio de estocagem, armazém ou depósito para cargas gerais (exceto produtos/resíduos químicose/ou perigosos.Localizada

na Rod:BR 262 S/N°, Bairro:Bom Pastor,Viana-ES.

Protocolo 135773

EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A - ELFSM, torna público que requereu do IEMA, através do Processo 35454520 - Cachoeira do Oito, LO para a atividade de Pequena Central Hidrelétrica, localizada na Cachoeira do Oito, Zona Rural, Colatina-ES.

Protocolo 135775

EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A - ELFSM, torna público que requereu do IEMA, através do Processo 35454679 - Santa Maria, LO para a atividade de Pequena Central Hidrelétrica, localizada na Fazenda Santa Maria, Boapaba, Colatina/ ES.

Protocolo 135776

COMUNICADO

TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA torna público que obteve junto ao IEMA através do processo de nº 60767316 a LI e LP - licença de instalação e licença prévia para extração de argila no município de Linhares - ES. LINHARES - ES, 12 de Março 2015.

Protocolo 135778

COMUNICADOFIBRAMAIS COMPACTADOS DO BRASIL LTDA ME, torna público que obteve da SEMMAM, por meio do processo nº 205641/2012, a Licença Ambiental de regularização - LAR nº 39/2014 para a atividade

de Fabricação de: tanques, pias e caixa d’água em fibra de vidro e resina, na localidade de Nova Val Verde, Cariacica/ES.

Cariacica/ES, 12 de Março de 2015.Protocolo 135816

COMUNICADO“Posto Uni Ltda., com o CNPJ: 30.564.280/0001-21 torna público que Obteve do IEMA, através do processo n.º42235340, a Licença Ambiental de Operação - LO, para comercio varejista de combustíveis e lubrificantes para veiculo automotores, localizada na Av. Frederico Grulke, n°596, Centro, Santa Maria de Jetibá - ES

Protocolo 135865

COMUNICADO“GENYUS AUTO POSTO & SERVIÇOS LTDA., inscrito no CNPJ: 06.999.246/0001-03, torna público que requereu da SEMMA, através do processo n.º07559/2014, a Licença Municipal Ambiental de Regularização - LMAR, para posto revendedor de combustível com uso de qualquer tanque cód. 20.01(N), localizada na Avenida Carlos Lindemberg nº5701 Vila Velha/ES.

Protocolo 135867

COMUNICADOA EMPRESA AREIAL FAÉ LTDA - ME Torna público que requereu do IEMA, através do processo nº 23585218, a renovação de Licença de Operação, LO - CGA/LM/Nº 195/2011/CLASSE l, para extração de areia no leito do Rio Castelo, na

Localidade lajinha s/n, Zona Rural municipio de Conceição Castelo - ES.

Protocolo 135881

COMUNICADO“MECÂNICA GIGANTE LTDA - ME”, torna público que obteve da SEMMA, município da Serra-ES, a Licença Municipal de Regularização Nº034/2015, através do processo nº 78707/2014 para a atividade de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada no endereço: Rua Flamingo, Nº 16 - Bairro Novo Horizonte - Serra- ES.

Protocolo 135890

TENAX DO BRASIL LTDA, CNPJ 03.080.722/0002-72 torna publico que está requerendo da SEMMA através do processo 117281/2012 a licença de Regularização (LR) para a atividade de fabricação e comércio de resinas e elastômeros na localidade de Rua Cinco S/N Lote 1-A Bairro Civit II CEP: 29.168-073- Município de Serra - ES.

Protocolo 135955

COMUNICADOConstrutora Bremenkamp, CNPJ 31.732.589/0001-46, torna público que recebeu da PMC/SEMDEC, através do processo n° 3253/2015-1 a Licença Ambiental Simplificada - LS-SEMDEC-GFA/N°02/2015, para a atividade de Terraplenagem, na localidade BR 262, KM 3,5, Campo Grande, no Mun. de Cariacica/ES.

Protocolo 136010



Documents

ponibiliza em seu site uma área específica para os ... · ... natural de São José do Calçado, ... Biblioteca Pública do Espírito Santo, na ... a sua representatividade de Norte