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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POPULAÇÃO,
TERRITÓRIO E ESTATÍSTICAS PÚBLICAS
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
População, produtividade e previdência na janela de oportunidade
demográfica brasileira: uma abordagem pelo conceito de razão de
dependência efetiva
Álvaro de Moraes Frota
Rio de Janeiro - RJ
Maio de 2019
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS
População, produtividade e previdência na janela de oportunidade
demográfica brasileira: uma abordagem pelo conceito de razão de
dependência efetiva
Álvaro de Moraes Frota
Dissertação
Apresentada ao Programa de Pós-Graduação em População,
Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências
Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística como
requisito parcial para obtenção do título de
Mestre em População, Território e Estatísticas Públicas
Rio de Janeiro - RJ
Maio de 2019
Copyright
por
Álvaro de Moraes Frota
2019
(Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial desse trabalho desde que citada a
fonte.)
F941p Frota, Álvaro de Moraes
População, produtividade e previdência na janela de oportunidade demográfica brasileira : uma abordagem pelo conceito de razão de dependência efetiva / Álvaro de Moraes Frota. - Rio de Janeiro, 2019.
122 f.
Inclui referências e apêndices.
Orientador: Prof. Dr. Miguel Antônio Pinho Bruno. Coorientador: Prof Dr. Ana Carolina Soares Bertho. Dissertação (Mestrado em População, Território e Estatísticas Públicas) – Escola Nacional
de Ciências Estatísticas.
1. Demografia – Brasil - Teses. 2. População – Brasil - Teses. 3. Previdência social – Brasil
– Teses. I. Bruno, Miguel Antônio Pinho. II. Bertho, Ana Carolina Soares. III. Escola Nacional
de Ciências Estatísticas. IV. BGE. V. Título.
CDU: 314(81)
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS
Álvaro de Moraes Frota
População, produtividade e previdência na janela de oportunidade
demográfica brasileira: uma abordagem pelo conceito de razão de
dependência efetiva
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em População, Território e
Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em
População, Território e Estatísticas Públicas
Banca examinadora:
Miguel Antonio Pinho Bruno Orientador - ENCE/IBGE
Ana Carolina Soares Bertho Coorientadora - ENCE/IBGE
Maria Salet Ferreira Novellino ENCE/IBGE
Denise Lobato Gentil IE/UFRJ
Rio de Janeiro, 23 de maio, 2019
ix
DEDICATÓRIA
À Cleier, Mira, Arthur, Marcelo e Valderez
x
AGRADECIMENTOS
À Sônia Albieri, Grande Chefa, obrigado pela força!
Ao IBGE, órgão de Estado da Geografia e Estatísticas Oficiais, a sua Diretoria de
Pesquisas (DPE) e também a sua Coordenação de Métodos e Qualidade (COMEQ), pela
confiança, oportunidade e suporte para desenvolver este trabalho.
Ao Miguel Bruno, Orientador, pela generosidade das ideias.
À Carol Bertho, Coorientadora, pelas ideias e auxílio fundamental no trabalho.
À Salet Novelino, pelas leituras críticas e participação na banca.
À Denise Gentil, pela inspiração e participação na banca.
Aos professores e monitores da ENCE com os quais tive o prazer de estudar e
aprender.
Aos todos os professores da ENCE, ao corpo de funcionários técnico administrativos,
aos servidores terceirizados e à empresária tia da Cantina, pelo trabalho de cada um e
de todos, sem o qual nada disso existiria.
Aos colegas estudantes, por se recusarem a serem transformados em a-lunos e muito
menos em raça em extinção.
Ao Brasil, por ser uma nação que sempre soube e saberá se livrar de suas dificuldades.
xi
RESUMO
População, produtividade e previdência na janela de oportunidade
demográfica brasileira: uma abordagem pelo conceito de razão de
dependência efetiva
Álvaro de Moraes Frota
Escola Nacional de Ciências Estatísticas, IBGE, 2018
Orientador: Miguel Antonio Pinho Bruno
Coorientadora: Ana Carolina Soares Bertho
Estima-se que o Brasil possua em 2019 um contingente populacional entre 15 e 64 anos (popu-lação em idade ativa) relativamente maior que a soma dos contingentes entre 0 e 14 anos e com mais de 65 anos (populações dependentes). Tal configuração é vantajosa em termos econômicos pois a transferência de recursos da população ativa para as populações dependentes encontra-se em um ponto de mínimo, como mostra a curva da razão de dependência total. Visto que esse potencial se esgotará em três décadas, devido ao envelheci-mento populacional, o período atual é chamado de janela de oportunidade demográfica. Obje-tivando um conhecimento mais preciso da relação entre o envelhecimento populacional e a capacidade da população ativa prover os recursos necessários às populações dependentes jovem e idosa, utilizamos o conceito de razão de dependência efetiva pela produtividade e consumo para realizar simulações de cenários. Outras razões de dependência com base em dados socioeconômicos relativos ao mercado de trabalho e à previdência social foram também analisadas. As bases de dados foram as projeções de 2017 da Divisão de População da ONU e os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD - de 2004 até 2015. En-tre outros resultados, os dados mostram que em 2019 vivemos a mínima razão de dependên-cia total (43,3%) da janela de oportunidade demográfica. Uma simulação mostra que um crescimento de 0,72% a.a. no Produto Interno Bruto per capita até 2052, ano de término da janela de oportunidade demográfica, é suficiente para manter a razão de dependência efetiva constante e igual à atual razão de dependência total. Dito de outra forma, uma estratégia de desenvolvimento econômico capaz de induzir um crescimento anual médio de 0,72 % a.a. no PIB per capita do Brasil, com distribuição de renda, é suficiente para contrabalançar econo-micamente o efeito demográfico do aumento da razão de dependência total decorrente do aumento da razão de dependência devida aos idosos, dos atuais 43,3% até os 61,8% projeta-dos para 2052. De onde se conclui que o envelhecimento populacional não poderia ser utili-zado como argumento demográfico para a retirada dos direitos previdenciários da população.
Palavras chave: Janela de oportunidade demográfica. Previdência social. Produtividade
do trabalho. Razão de dependência efetiva.
xii
ABSTRACT
Population, employment, productivity and security in the Brazilian
demographic window of opportunity
Álvaro de Moraes Frota
Escola Nacional de Ciências Estatísticas, IBGE, 2018
Advisor: Miguel Antonio Pinho Bruno
Co-advisor: Ana Carolina Soares Bertho
It is estimated that in 2019 Brazil has a 15 to 64 years old population (population in working
age) that is relatively larger than the sum of the quotas between 0 and 14 years old and over
65 years old (dependent populations). Such a configuration is advantageous in economic terms
since the transfer of resources from the active population to the dependent populations is at a
minimum point, as shown by the curve of the total dependency ratio. Since this potential will
be exhausted in three decades, due to population aging, the current period is called the
demographic window of opportunity. Aiming at a more precise knowledge of the relationship
between population aging and the capacity of the active population to provide the necessary
resources to young and old dependent populations, we use the concept of effective
dependency ratio for productivity and consumption to perform scenario simulations. Other
dependency ratios based on socioeconomic data related to the labor market and social
security were also analyzed. The data bases were the projections of 2017 of the Division of
Population of the UN and the microdata of the National Survey by Sample of Domicile - PNAD -
of 2004 until 2015. Among other things, the data show that in 2019 we live the minimum of
total dependency ratio (43.3%) of the demographic window. A simulation shows that a growth
of 0.72% a.a. in the Gross Domestic Product per capita until 2052, the year in which the
demographic window ends, is sufficient to keep the effective dependency ratio constant and
equal to the current total dependency ratio. In other words, an strategy of economic
development capable of inducing an average annual growth of 0.72% per year in Brazil's per
capita GDP, with income distribution, is sufficient to economically counterbalance the
demographic effect of the increase in the total dependency ratio due to the elderly, from the
current 43.3% to 61.8% projected for 2052. From this it can be concluded that population
aging could not be used as a demographic argument for the withdrawal of the social security
rights of the population.
Key words: Demographic window. Social Security. Work productivity. Effective
dependency ratio.
xiii
SUMÁRIO
LISTA DE GRÁFICOS ........................................................................................................ xvii
LISTA DE TABELAS ............................................................................................................ xx
LISTA DE QUADROS ....................................................................................................... xxii
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ............................................................................... xxiii
INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 1
CAPÍTULO 1 - Trabalho, produtividade e sustentação das populações dependentes
idosa e jovem .................................................................................................................... 4
1.1 - A gênese do trabalho e da produtividade ............................................................................. 4
1.2 - Trabalho necessário, trabalho excedente e mais-valor ........................................................ 5
1.3 - A divisão do trabalho e os avanços da produtividade .......................................................... 6
1.4 - Valor de uso, valor de troca, mercadoria, lei do valor e dinheiro ........................................ 7
1.5 - Produção de mais-valor, lucro e capital ................................................................................ 9
1.6 - Os três agrupamentos populacionais face ao trabalho ...................................................... 10
1.7 - As razões de dependência demográficas ............................................................................ 13
1.8 - Razão de dependência econômica efetiva (RDEEf)............................................................. 13
1.9 - Razão de dependência ajustada pela produtividade e consumo ....................................... 15
1.10 - Razão de dependência efetiva pela produtividade e consumo ........................................ 16
1.11 - Fatores de crescimento do produto interno bruto per capita .......................................... 18
1.12 - Uma abordagem macroeconômica do sistema de previdência........................................ 20
CAPÍTULO 2 - Metodologia e fontes de dados ............................................................... 24
2.1 - Bases de dados .................................................................................................................... 24
2.2 - Recalibração das PNADs por sexo e idade .......................................................................... 25
2.3 - Projeções populacionais da ONU de 2017 e do IBGE de 2018............................................ 27
2.4 - Tratamento das datas de referência dos dados em gráficos .............................................. 28
xiv
2.5 - Padronização das rendas .................................................................................................... 29
2.6 - Agrupamento das categoria da variável cor ou raça .......................................................... 29
2.7 - Simulação do crescimento do PIBPC necessário para manter a razão de dependência
efetiva (RDEf) constante ............................................................................................................. 30
2.8 - Cenários de simulação ........................................................................................................ 33
CAPÍTULO 3 - A janela de oportunidade demográfica e o envelhecimento populacional
........................................................................................................................................ 35
3.1 - A transição demográfica ..................................................................................................... 35
3.2 - A transição demográfica no Brasil....................................................................................... 37
3.3 - A evolução da urbanização ................................................................................................. 39
3.4 - A evolução da mortalidade infantil ..................................................................................... 39
3.5 - A evolução da fecundidade total ........................................................................................ 40
3.6 - A evolução do tamanho da população ............................................................................... 43
3.7 - A evolução da estrutura etária da população ..................................................................... 44
3.8 - A evolução dos três agrupamentos populacionais face ao trabalho .................................. 45
3.9 - O processo de envelhecimento populacional ..................................................................... 49
3.10 - A janela de oportunidade demográfica ............................................................................ 51
3.11 - A duração da janela de oportunidade demográfica ......................................................... 53
3.12 - Um ponto de ótimo e um desafio pela frente .................................................................. 54
CAPÍTULO 4 - A transição demográfica como fenômeno desigual e combinado .......... 56
4.1 - A desigualdade na transição demográfica .......................................................................... 56
4.2 - A população economicamente ativa ................................................................................... 62
4.3 - A taxa de atividade .............................................................................................................. 62
4.4 - O percentual de contribuintes à previdência ...................................................................... 66
4.5 - A razão de dependência econômica ................................................................................... 69
4.6 - A razão de dependência previdenciária .............................................................................. 72
xv
4.7 - A razão monetária de previdência ...................................................................................... 76
4.8 - Análise dos perfis das variáveis ........................................................................................... 81
A evolução por sexo ............................................................................................. 81
A evolução por grande região geográfica ............................................................ 82
A evolução por cor ou raça agrupada .................................................................. 83
A influência da escolaridade ................................................................................ 84
A evolução dos agrupamentos populacionais face ao trabalho .......................... 85
4.9 - O período de crescimento com inclusão social de 2004 a 2015 ......................................... 86
Capítulo 5 - A sustentação das populações jovem e idosa pela população em idade
ativa ................................................................................................................................ 89
5.1 - O mercado do envelhecimento populacional ..................................................................... 89
5.2 - Simulando a sustentação das populações dependentes .................................................... 91
5.3 - O processo de envelhecimento é sustentável? .................................................................. 94
CONCLUSÕES .................................................................................................................. 97
REFERÊNCIAS ................................................................................................................ 101
APÊNDICES .................................................................................................................... 106
A.1 - Dados para os três Cenários de Simulação ................................................ 106
A.1 - Resultados do Cenário I de Simulação ....................................................... 107
A.2 - Resultados do Cenário II de Simulação ...................................................... 108
A.3 - Resultados do Cenário III de Simulação ..................................................... 109
A.4 - Resumo Estatístico da Razões de Dependência Demográficas .................. 110
A.5 - Resumo Estatístico da Taxa de Atividade (TA) ........................................... 111
A.6 - Resumo Estatístico da Percentual de Contribuintes à Previdência (PCP) .. 112
A.7 - Resumo Estatístico da Razão de Dependência Econômica (RDEc) ............ 113
A.8 - Resumo Estatístico da Razão de Dependência Previdenciária (RDPr) ....... 114
A.9 - Resumo Estatístico da Razão Monetária de Previdência (RMoP) .............. 115
A.10 - Achados Estatísticos da Evolução Conjuntural de 2004 a 2015 ............... 116
xvi
A.11 - Achados Estatísticos por Sexo .................................................................. 117
A.12 - Achados Estatísticos por Grande Região Geográfica ............................... 118
A.13 - Achados Estatísticos por Cor e Raça Agrupada ........................................ 119
A.14 - Achados Estatísticos por Escolaridade ..................................................... 120
A.15 - Achados Estatísticos por Quartis de Renda Domiciliar per Capita .......... 121
A.16 - Achados Estatísticos por Agrupamento Populacional face ao Trabalho . 122
A.17 - Populações e variáveis socioeconômicas ................................................. 123
xvii
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1.1: Distribuição pelas idades da população economicamente ativa (PEA) - Brasil, 1991, 2000 e 2010 ...................................................................................... 12
Gráficos 2.1: Distribuições da população brasileira por sexo e idade na data de referência da PNAD 2015 (26/09/2015), calculadas com os dados da Projeção de População 2018 e com os dados expandidos da PNAD 2015 calibrada de três formas diferentes - Brasil, 2015 ................................................................. 26
Gráfico 2.2 - População brasileira segundo as projeções da ONU de 2017 e segundo as PNADS de 2004 a 2009 e de 2011 a 2015 recalibradas pelas projeções do IBGE de 2018 - Brasil, 1995 a 2025 ............................................................ 28
Gráfico 3.1: Taxa de crescimento natural da população (TCN), taxa bruta de natalidade (TBN), taxa bruta de mortalidade (TBM) e taxa líquida de migração (TLM) - Brasil, 1850 a 2050 ..................................................................................... 38
Gráfico 3.2: Porcentagem de população urbana em relação à população total (%PU) - Brasil, 1950 a 2050 ..................................................................................... 39
Gráfico 3.3: Taxa de mortalidade infantil até 1 ano (TMI-1) e taxa de mortalidade abaixo de 5 anos (TMI-5) - Brasil, 1950 a 2100 .......................................................... 40
Gráfico 3.4: Taxa de fecundidade total (TFT) e moda da idade de fecundidade específica (MIFE) - Brasil, 1950 a 2100 ....................................................................... 41
Gráfico 3.5: Taxas específicas de fecundidade (TEF) em períodos quinquenais - Brasil, 1950 a 2100…………………. .................................................................................... 42
Gráfico 3.6: População e taxa média de crescimento anual da população (r) - Brasil, 1950 a 2100…………….. ............................................................................................ 43
Gráfico 3.7: Pirâmides populacionais (ou distribuições da população por sexo e idade) em anos escolhidos - Brasil, 1950 a 2100 ........................................................ 44
Gráfico 3.8: População total e dos agrupamentos populacionais face ao trabalho (Podejo, PIA e Podeid) - Brasil, 1950 a 2100 ............................................................ 46
Gráfico 3.9 - Evolução percentual dos agrupamentos populacionais face ao trabalho diante da população total - Brasil, 1950 a 2100 .................................................... 47
Gráfico 3.10 - Incremento médio anual da população e dos agrupamentos populacionais face ao trabalho - Brasil, 1950 a 2100 ........................................................ 48
Gráfico 3.11 - Esperança de vida ao nascer (e0), idade mediana (IM) e índice de envelhecimento (IE) - Brasil, 1950 a 2100 ................................................. 50
Gráfico 3.12 - Idade mediana da população e dos agrupamentos face ao trabalho: Podejo, PIA e Podeid - Brasil, 1950 a 2100.............................................................. 51
Gráfico 3.13 - Razões de dependência devido aos jovens (RDJ), idosos (RDI) e total (RDT) - Brasil, 1950 a 2100 ..................................................................................... 52
xviii
Gráfico 3.14 - Determinação da duração da janela de oportunidade demográfica através do
critério % PIA RDT - Brasil, 1950 a 2100 .................................................. 54
Gráfico 4.1 - Pirâmides Populacionais do 1o ao 4o Quartil de Renda Domiciliar per Capita - Brasil, 2015 ................................................................................................. 57
Gráficos 4.2: Razões de dependência total (RDT), jovem (RDJ), idosa (RDI) e índice de envelhecimento (IE) nos quartis de renda domiciliar per capita - Brasil, 2004 a 2015……….. .............................................................................................. 58
Gráfico 4.3 - Evolução da proporção dos níveis de escolaridades na população economicamente ativa (PEA) - Brasil, 2004 a 2015 ................................... 62
Gráfico 4.4 - População idade ativa(PIA), população economicamente ativa (PEA) e taxa de atividade (TA) - Brasil, 2004 a 2015 ........................................................... 63
Gráficos 4.5: Distribuições da taxa de atividade da população em idade ativa (ou taxa de atividade propriamente dita) (TA) - Brasil, 2004 a 2015 ............................ 65
Gráfico 4.6 - Percentual de contribuintes à previdência (PCP), população contribuinte à previdência (PoCP) e população ocupada (PO) - Brasil, 2004 a 2015 ........ 66
Gráficos 4.7: Distribuições do percentual de contribuintes à previdência (PCP) - Brasil, 2004 a 2015 67
Gráfico 4.8 - População ocupada (PO), População não ocupada (PNO) e Razão de Dependência Econômica (RDEc)- Brasil, 2004 a 2015 ............................... 69
Gráficos 4.9 - Distribuições da Razão de Dependência Econômica (RDEc) - Brasil, 2004 a 2015……… ................................................................................................... 71
Gráfico 4.10 - População contribuinte à previdência (PoCP), população aposentada e pensionista (PAPe) e razão de dependência previdenciária (RPD) - Brasil, 2004 a 2015………. ...................................................................................... 73
Gráficos 4.11 - Distribuições da razão de dependência previdenciária (RDPr) - Brasil, 2004 a 2015……… ................................................................................................... 74
Gráfico 4.12 - População aposentada e pensionista (PAPe), população ocupada (PO) e razão PAPe/PO - Brasil, 2004 a 2015 ......................................................... 77
Gráfico 4.13 - Renda previdenciária média (RPrMe), renda média da população ocupada (RMePO) e razão RPrMe/RMePO - Brasil, 2004 a 2015 ............................. 78
Gráfico 4.14 - Razão entre rendas médias (RPrMe/RMePO), razão entre tamanhos de populações (PAPe/PO) e razão de massa de renda previdenciária por renda ocupada (RMRPpO) - Brasil, 2004 a 2015 .................................................. 78
Gráficos 4.15 - Distribuições da razão monetária de previdência (RMoP) - Brasil, 2004 a 2015……… ................................................................................................... 80
Gráfico 5.1 - Projeção dos aumentos do consumo per capita de idosos e de jovens (CPodeid = CPodejo) nos cenários de simulação I, II e III - Brasil, 2010 a 2100 ........ 92
xix
Gráfico 5.2 - Crescimento percentual em relação a 2019 do PIB per capita necessário para manter constante a razão de dependência efetiva pela produtividade e consumo (RDEf = 43,3%) em três cenários de simulação - Brasil, 2010 a 2100……… ................................................................................................... 93
Gráfico 5.3 - Taxa média anual de crescimento do PIB per capita (% a.a.) necessária para manter a razão de dependência efetiva igual à razão de dependência total de 2019 (RDEf = 43,3%) em três cenários de simulação - Brasil, 2020 a 2100………….. .......................... ………………………………………………………………..94
Gráfico 5.4 - Taxa de crescimento anual e taxa média anual de crescimento em relação a 1990 do PIB per capita em dólares com paridade de poder de compra -PIBPC PPP - Brasil, 1991 a 2017 ............................................................................ 95
xx
LISTA DE TABELAS
Tabela 4.1 - Razão de Dependência Total do Brasil e dos quartis de renda domiciliar per capita da população brasileira, países com razão de dependência próxima e sua posição no ranking mundial de 201 países - 2014 ............................... 60
Tabela 4.2 - Razão de Dependência de Idosos do Brasil dos quartis de renda domiciliar per capita da população brasileira, países com razão de dependência próxima e sua posição no ranking mundial de 201 países - 2014 ............................... 61
Tabela 4.3 - Razão de Dependência de Jovens do Brasil e dos quartis de renda domiciliar per capita da população brasileira, países com razão de dependência próxima e sua posição no ranking mundial de 201 países - 2014 ............. 61
Tabela A.1 - Dados para a simulação do aumento do PIB per capita necessário para manter a razão de dependência efetiva pela produtividade e consumo (RDEf) constante no nível de 2019 (43,3%) ......................................................... 106
Tabela A.2 - Resultados da simulação do aumento do PIB per capita necessário para manter a razão de dependência efetiva pela produtividade e consumo (RDEf) constante no nível de 2019 (43,3%) Cenário I: Sem perfil de consumo per capita - Brasil, 2019 a 2010 ................................................................ 107
Tabela A.3 - Resultados da simulação do aumento do PIB per capita necessário para manter a razão de dependência efetiva pela produtividade e consumo (RDEf) constante no nível de 2019 (43,3%) Cenário II: Com aumento linear (de razão 0,909% a.a.) no consumo per capita de jovens e idosos - Brasil, 2019 a 2010……… ..................................................................................... 108
Tabela A.4 - Resultados da simulação do aumento do PIB per capita necessário para manter a razão de dependência efetiva pela produtividade e consumo (RDEf) constante no nível de 2019 (43,3%) Cenário III: Com aumento exponencial (de taxa 0,889% a.a.) no consumo per capita de jovens e idosos - Brasil, 2019 a 2010……… ......................................................................... 109
Tabela A.4 - Resumo estatístico das razões de dependência demográfica total (RDT), jovem (RDJ) e idosa (RDI) e índice de envelhecimento (IE) no Brasil e nos quartis de renda domiciliar per capita - Brasil, 2004 a 2015 .................................... 110
Tabela A.5 - Resumo estatístico da taxa de atividade (TA) no Brasil e por sexo, grande região geográfica, cor ou raça agrupada, escolaridade, quartis e faixas de renda domiciliar per capita e agrupamentos populacionais face ao trabalho - Brasil, 2004 a 2015 ................................................................................... 111
Tabela A.6 - Resumo estatístico do percentual de contribuintes à previdência (PCP) no Brasil e por sexo, grande região geográfica, cor ou raça agrupada, escolaridade, quartis e faixas de renda domiciliar per capita e agrupamentos populacionais face ao trabalho - Brasil, 2004 a 2015 .............................. 112
xxi
Tabela A.7 - Resumo estatístico da razão de dependência econômica (RDEc) no Brasil e por sexo, grande região geográfica, cor ou raça agrupada, escolaridade, quartis e faixas de renda domiciliar per capita e agrupamentos populacionais face ao trabalho - Brasil, 2004 a 2015 .................................................................. 113
Tabela A.8 - Resumo estatístico da razão de dependência previdenciária (RDPr) no Brasil e por sexo, grande região geográfica, cor ou raça agrupada, escolaridade, quartis e faixas de renda domiciliar per capita e agrupamentos populacionais face ao trabalho - Brasil, 2004 a 2015 ...................................................... 114
Tabela A.9 - Resumo estatístico da razão monetária de previdência (RMoP) no Brasil e por sexo, grande região geográfica, cor ou raça agrupada, escolaridade, quartis e faixas de renda domiciliar per capita e agrupamentos populacionais face ao trabalho - Brasil, 2004 a 2015 .................................................................. 115
xxii
LISTA DE QUADROS
Quadro 2.1 - Populações brasileiras (em milhares de pessoas) segundo as projeções do IBGE de 2018 e da ONU de 2017 e erro relativo entre os resultados ........ 27
Quadro 2.2 - Taxa média de crescimento anual do consumo per capita da população - Perfil linear e exponencial de crescimento - Brasil, 2002 a 2008 ........................ 31
Quadro 3.1 - Impacto total da virada de 2019 na taxa de crescimento anual da %PIA ... 48
Quadro A.1 - Achados estatísticos da evolução conjuntural das variáveis Escolaridade da População Economicamente Ativa, Taxa de Atividade, Percentual de Contribuintes à Previdência, Razão de Dependência Econômica, Razão de Dependência Previdenciária e Razão Monetária de Previdência - Brasil 2004 a 2015……… .............................................................................................. 116
Quadro A.2 - Achados estatísticos na divisão da população por Sexo das variáveis Taxa de Atividade, Percentual de Contribuintes à Previdência, Razão de Dependência Econômica, Razão de Dependência Previdenciária e Razão Monetária de Previdência - Brasil 2004 a 2015 .............................................................. 117
Quadro A.3 - Achados estatísticos na divisão da população por Grande Região Geográfica das variáveis Taxa de Atividade, Percentual de Contribuintes à Previdência, Razão de Dependência Econômica, Razão de Dependência Previdenciária e Razão Monetária de Previdência - Brasil 2004 a 2015 ............................. 118
Quadro A.4 - Achados estatísticos na divisão da população por Cor ou Raça Agrupada das variáveis Taxa de Atividade, Percentual de Contribuintes à Previdência, Razão de Dependência Econômica, Razão de Dependência Previdenciária e Razão Monetária de Previdência - Brasil 2004 a 2015 ............................. 119
Quadro A.5 - Achados estatísticos na divisão da população por Escolaridade das variáveis Taxa de Atividade, Percentual de Contribuintes à Previdência, Razão de Dependência Econômica, Razão de Dependência Previdenciária e Razão Monetária de Previdência - Brasil 2004 a 2015 ....................................... 120
Quadro A.6 - Achados estatísticos na divisão da população por Quartis de Renda Domiciliar per Capita das variáveis Taxa de Atividade, Percentual de Contribuintes à Previdência, Razão de Dependência Econômica, Razão de Dependência Previdenciária e Razão Monetária de Previdência - Brasil 2004 a 2015 .. 121
Quadro A.7 - Achados estatísticos na divisão da população por Agrupamento Populacional face ao Trabalho das variáveis Taxa de Atividade, Percentual de Contribuintes à Previdência, Razão de Dependência Econômica, Razão de Dependência Previdenciária e Razão Monetária de Previdência - Brasil 2004 a 2015 122
Quadro A.8 - Populações, rendas, razões de dependência e variáveis socioeconômicas escolhidas - Brasil, 2004 a 2015 ............................................................... 123
xxiii
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
PC Aumento percentual do PIB per capita em relação a um ano de referência
PIA Aumento percentual da produtividade do trabalho da população em idade ativa em relação a um ano de referência
PO Aumento percentual da produtividade do trabalho da população ocupada em relação a um ano de referência
CPodeid Aumento percentual do consumo per capita da população dependente idosa em relação a um ano de referência
CPodejo Aumento percentual do consumo per capita da população dependente jovem em relação a um ano de referência
CPCPodeid Consumo per capita da população dependente idosa CPCPodejo Consumo per capita da população dependente jovem e0 Esperança de vida ao nascer IM Idade mediana da população IE Índice de envelhecimento PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNADC Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua PAPe População aposentada e pensionista
PoCP População contribuinte à previdência
PCP Percentual de contribuintes à previdência Podeid População dependente idosa
%Podeid Porcentagem da população dependente idosa referida à população total
Podejo População dependente jovem
%Podejo Porcentagem da população dependente jovem referida à população
total
PD População desocupada
PEA População economicamente ativa
PIA População em idade ativa
%PIA Porcentagem da população em idade ativa referida à população total
PNEA População não economicamente ativa
PNEAA População não economicamente ativa em sentido amplo
PO População ocupada
PNO População não ocupada Pop População total
ProdPIA Produtividade da população em idade ativa PIBPC Produto interno bruto per capita PIB Produto interno bruto; REEfD Razão econômica efetiva de dependência RDAPC Razão de dependência ajustada pela produtividade e pelo consumo RDI Razão de dependência de idosos (demográfica) RDJ Razão de dependência de jovens (demográfica) RDT Razão de dependência total (demográfica) RDEc Razão de dependência econômica
xxiv
RDEf Razão de dependência efetiva pela produtividade e consumo RDPr Razão de dependência previdenciária RMoP Razão monetária de previdência RDPC Renda domiciliar per capita RMePO Renda média da população ocupada RMdPO Renda mediana da população ocupada RPrMe Renda previdenciária média RPrMd Renda previdenciária mediana TBM Taxa bruta de mortalidade TBN Taxa bruta de natalidade TA Taxa de atividade TCN Taxa de crescimento natural da população r Taxa média de crescimento anual da população TD Taxa de desemprego TFT Taxa de fecundidade total TEF Taxa específica de fecundidade MIFE Moda de idade da fecundidade específica TMI Taxa de mortalidade infantil TMI-1 Taxa de mortalidade infantil até 1 ano TMI-5 Taxa de mortalidade infantil até 5 anos TO Taxa de ocupação TLM Taxa líquida de migração
1
INTRODUÇÃO
O momento atual da transição demográfica da população brasileira é caracteri-
zado pela razão mínima entre os quantitativos populacionais dependentes jovens ou
idosos e os que estão em idade ativa para o trabalho. Menos pessoas dependentes em
relação a mais pessoas ativas resultam em uma razão de dependência potencialmente
vantajosa para a economia. De fato, a curva da razão de dependência total ao longo do
tempo se encontra atualmente em seu ponto de mínimo, mas essa configuração
vantajosa irá se reverter nas próximas três décadas devido ao processo de
envelhecimento populacional que fará aumentar a razão de dependência devido aos
idosos e, portanto, a razão de dependência total.
Podemos dizer que vivemos o momento ótimo de uma janela de oportunidade
demográfica, pois a razão de dependência é mínima, ainda que exista pela frente o
desafio do envelhecimento populacional. Entretanto, há na sociedade um discurso
hegemônico que desconsidera o ponto de ótimo e transforma o desafio futuro em
uma catástrofe iminente. O velho fantasma do neomalthusianismo reaparece para
assombrar a demografia: décadas depois do pânico de uma explosão populacional
devido aos jovens, sobrevém o pânico de que um aumento da população idosa poderá
inviabilizar o desenvolvimento econômico do país.
Assim, esta dissertação visa contribuir para o conhecimento das relações entre
trabalho, produtividade, financiamento e usufruto da previdência social, trazendo à luz
elementos indicadores de que a atual situação de dependência demográfica ótima
pode ser economicamente aproveitada para equacionar o futuro desafio do
envelhecimento populacional através do aumento da produtividade do trabalho.
Nosso objetivo é refutar a justificativa de que estaríamos no limiar de uma explosão
demográfica de idosos diante da qual a única solução seria a redução dos direitos
previdenciários a níveis que deterioram suas condições de vida.
Além desta Introdução, no Capítulo 1 faremos uma revisão de conceitos da
crítica da economia política e de política econômica necessários para embasar as
análises de dados demográficos e socioeconômicos. Realizaremos também uma
revisão dos conceitos de razão de dependência efetiva (PALLEY, 1998) e de razão de
2
dependência ajustada ao consumo e à produtividade (HAN; CHENG, 2017) como ponto
de partida para a elaboração da proposta de uma razão de dependência efetiva pela
produtividade e consumo ou razão de dependência demográfica total ponderada pela
produtividade do trabalho da população em idade ativa e pelos perfis de consumo per
capita das populações dependentes jovem e idosa. Finalmente, através de uma
abordagem macroeconômica, analisaremos o sistema de previdência social brasileiro,
baseado na solidariedade intergeracional.
No Capítulo 2 trataremos das metodologias empregadas no trato das bases de
dados e desenvolveremos o instrumental analítico necessário às simulações que serão
realizadas a partir do conceito de razão de dependência efetiva pela produtividade e
consumo.
No Capítulo 3 analisaremos factualmente a transição demográfica no Brasil,
situando que vivemos o ponto de mínimo da razão de dependência total (estimado em
43,3%) da janela de oportunidade demográfica que se estenderá até 2052, que a
população em idade ativa (PIA) está em seu percentual máximo diante a população
total e que começará a decrescer percentualmente, ainda que continue crescendo em
termos absolutos e que o envelhecimento populacional está iniciando seu processo de
aceleração. Utilizaremos para isso as estimativas e projeções da Divisão de População
da ONU (UNITED NATIONS, 2017) que cobrem um século e meio entre 1950 e 2100.
No Capítulo 4 analisaremos o modo desigual e combinado com que a transição
demográfica ocorre no Brasil através do comportamento das razões de dependência
demográfica em cada um dos quartis de renda domiciliar per capita da população.
Analisaremos também a taxa de atividade, a porcentagem de contribuintes à previ-
dência, a razão de dependência econômica, a razão de dependência previdenciária e a
razão monetária de previdência. Nessa análise serão utilizados os dados de 2004 a
2015 (com exceção de 2010) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD
(IBGE, s.d.).
No Capítulo 5 contraporemos ao conceito de segundo dividendo demográfico a
ideia da razão de dependência efetiva pela produtividade e consumo, através da qual
serão simulados três cenários a partir do ano corrente (2019). O primeiro cenário
considera apenas o envelhecimento populacional. O segundo considera, além do
3
envelhecimento populacional, a evolução no tempo do perfil de consumo per capita
dos idosos. O terceiro, além do envelhecimento e do perfil de consumo idoso,
considera também a evolução temporal do perfil de consumo per capita dos jovens.
Em cada cenário, a simulação fornece a curva de aumento do produto interno bruto
per capita necessário para manter constante a razão de dependência efetiva pela
produtividade e consumo no nível da razão de dependência total de 2019 (43,3%).
Adiantando o principal resultado, calculamos que até 2052, ano de fechamento da
janela de oportunidade demográfica, seria necessário um crescimento médio anual de
0,72 % a.a. no PIB per capita, com a devida distribuição de renda, para que a economia
contrabalance o efeito demográfico do aumento da razão de dependência total.
4
CAPÍTULO 1 - TRABALHO, PRODUTIVIDADE E
SUSTENTAÇÃO DAS POPULAÇÕES DEPENDENTES
IDOSA E JOVEM
Neste capítulo, partiremos de conceitos da crítica da economia política para
estabelecer relações entre trabalho(1), produtividade(2), distribuição dos produtos do
trabalho e demografia de agrupamentos populacionais que trabalham ou que vivem
dos produtos do trabalho de outros. Estabeleceremos os conceitos de razão de
dependência demográfica de jovens, de idosos e total, razões de dependência efetiva,
econômica, previdenciária e variáveis socioeconômicas tais como taxa de atividade e
percentual de contribuintes à previdência. Finalmente, analisaremos os fatores que
afetam o crescimento do produto interno bruto per capita (PIBPC)(3) e iniciaremos uma
abordagem macroeconômica da previdência social.
1.1 - A gênese do trabalho e da produtividade
Foi Engels (1876) quem demonstrou o papel do trabalho na transformação do
macaco em homem. Como qualquer animal, o primata antropomorfo do qual evoluí-
mos modificava a natureza para viver e se reproduzir. A postura ereta, a especialização
1 A definição operacional de trabalho do IBGE abrange diversas formas de produção de bens e serviços para consumo próprio ou de terceiros: a) trabalho remunerado em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, treinamento etc.) na produção de bens ou serviços; b) trabalho sem remuneração direta, realizado em ajuda à atividade econômica de membro do domicílio, que recebe a remuneração pelo trabalho do conjunto do domicílio; c) trabalho na produção de bens e serviços destinados ao próprio consumo ou uso das pessoas moradoras do domicílio; d) trabalho voluntário; e) trabalho sem remuneração no cuidado de pessoas; e f) trabalho nos afazeres domésticos (IBGE, 2014). Os itens a e b representam formas de trabalho que geram rendimento para o domicílio e são adotadas para se definir a população ocupada, a população desocupada e a população economicamente ativa.
2 A produtividade do trabalho é a razão entre a produção e a quantidade de trabalho nela empregada. A medida da produção total é o PIB. A quantidade de trabalho seria o total de horas trabalhadas, mas esta não é uma medida fácil de ser obtida (CAVALCANTE; DE NEGRI, 2014). Assim, nesta dissertação utilizaremos o tamanho de populações (total, em idade ativa e ocupada) como proxi da quantidade de trabalho. Nesse sentido, o PIB per capita é uma proxi da produtividade do trabalho do país.
3 O produto interno bruto (PIB) representa a soma, em dinheiro, de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região (nesta dissertação, o Brasil), durante um período determinado (aqui, durante um ano). O produto interno bruto per capita (PIBPC) é o PIB médio de cada habitante, ou o PIB dividido pela população.
5
entre pés e mãos e a anatomia do polegar opositor dotava esse animal de uma agili-
dade manual que nenhum outro possuía, possibilitando que, em algum momento,
premido pela necessidade, o antropomorfo modificasse a natureza de forma diferente
de tudo o que fizera até então: unindo pau e pedra, construiu o machado de pedra. A
natureza fora transformada não para a obtenção direta de alimento, agasalho ou
abrigo mas para a construção de uma extensão dos braços e mãos que aumentava a
capacidade de transformação da natureza. A ferramenta havia sido inventada. Para ser
eficaz, uma invenção demanda sua difusão e esta, a linguagem. A produção e utilização
de instrumentos de caça, pesca e coleta multiplicou a atividade conjunta dos
agrupamentos gregários do antropomorfo, forçando-o a utilizar sua laringe para
produzir sons que transmitiam conhecimentos e ordenavam a ação coletiva. A fala
potencializou o trabalho e, ambos, o cérebro, em um longuíssimo processo que, com
avanços e recuos, levou à constituição da sociedade humana.
Engels (1876) demonstrou, dessa forma, que o trabalho humano propriamente
dito se iniciou no exato momento em que os produtos da atividade do antropomorfo
deixaram de depender apenas de sua compleição física, em decorrência da utilização
de instrumentos que, antes de serem produzidos pelas mãos, eram idealizados pelo
cérebro. Juntamente com o trabalho nasceu a produtividade, pois a capacidade do
corpo humano modificar a natureza, visando a satisfação de suas necessidades,
aumentou exponencialmente à medida em que a superação de seus limites fisiológicos
foi ocorrendo através da utilização de ferramentas cada vez mais complexas.
1.2 - Trabalho necessário, trabalho excedente e mais-valor
De acordo com Mandel (1978), o trabalho é o fundamento da sociedade hu-
mana, cujos progressos sempre são, em última análise, decorrentes do aumento de
sua produtividade. Enquanto esta era tão baixa que um ser humano produzia apenas o
suficiente para sua própria manutenção e reprodução, não havia possibilidade de dife-
renciação na sociedade. Todos os seres humanos eram igualmente produtores e esta-
vam no mesmo nível de privação e carência. Assim que a produtividade aumentou de
tal forma que passou a existir um excedente de produtos, ainda que pequeno, surgiu a
luta pela apropriação desse excedente e o trabalho total da população deixou de servir
integralmente à manutenção dos produtores. Parte dele pode ser destinada a libertar
6
uma parcela da população da necessidade de trabalhar diretamente pela sua própria
manutenção. Quando isso ocorreu, constituiu-se na sociedade uma classe dominante e
o trabalho dos produtores passou a ser dividido em dois. Uma parte era o trabalho
necessário à manutenção e reprodução dos próprios produtores. Outra parte era o
trabalho excedente, apropriado pela classe dominante que se formava.
Segundo esse autor, quando o produtor realiza o trabalho necessário, ele gera
o produto necessário à sobrevivência da sociedade. O trabalho excedente produz o
sobreproduto social, a parte da produção social que, embora produzida pela classe
produtora, é apropriada sem contrapartida pela classe dominante, na forma de produ-
tos naturais, mercadorias para a venda ou ainda na forma de dinheiro. O mais-valor(4)
nada mais é do que a versão monetária do sobreproduto social: quando a classe
dominante se apropria de parte da produção da sociedade exclusivamente como
dinheiro, esta parte não se chama sobreproduto social e sim mais-valor.
1.3 - A divisão do trabalho e os avanços da produtividade
Ainda segundo Mandel (1978), o aumento da produtividade foi causa e conse-
quência da divisão do trabalho e da diferenciação social que resultou na moderna
sociedade de classes. Enquanto não havia sobreproduto social não era possível a
aparição de artífices, artistas ou sábios, o que vedava o desenvolvimento de técnicas
que exigiam conhecimento acumulado e especialização. Assim, a divisão sexual do
trabalho, a divisão entre agricultura e artesanato, a divisão social do trabalho em
especialidades (olaria, metalurgia, agricultura, pastoreio) e, após um longo processo, a
divisão sociotécnica do trabalho foram causa e consequência dos aumentos de
produtividade.
Porto-Gonçalves (2006) descreveu as consequências da invenção da máquina a
vapor e da substituição da energia humana e animal, baseada no consumo de bio-
4 Mais-valia era a expressão anteriormente utilizada para a tradução da palavra alemã “mehrwert” na obra de Karl Marx. Entretanto, segundo Mario Duayer (tradutor dos Grundrisse) a tradução por mais-valor é teoricamente indiscutível. Vários autores brasileiros da tradição marxista foram consultados e a opinião unânime foi a de que o uso de mais-valor é de fato irreparável (PIRES, 2011). Assim, acompanhando a tendência das novas publicações nas áreas de ciências sociais, nesta dissertação o termo mais-valor irá substituir o antigo termo mais-valia.
7
massa, pela energia solar fossilizada contida no carvão mineral. Liberando a indústria
da necessidade de estar próxima ao local onde se extraia a matéria prima e as cidades
das restrições de tamanho que possuíam quando sua energia provinha da biomassa, a
nova fonte de energia propiciou a urbanização e permitiu a transformação do campesi-
nato em proletariado. Adaptada ao transporte, nas ferrovias e navegação oceânica,
possibilitou a expansão da divisão do trabalho ao nível das nações, permitindo que a
nonocultura agrícola e a exploração mineral de um continente fosse consumida em
outro. A invenção do motor à explosão e a substituição do carvão (sólido) pelo petró-
leo (líquido) como fonte de energia avançou ainda mais nessa direção, com a
miniaturização da força motriz e os decorrentes aumentos na produtividade.
Lipietz (1991) explicou que a organização do trabalho no interior de grandes
empresas, característica do modo de desenvolvimento fordista, acoplou a meca-
nização movida pela força motriz elétrica com o taylorismo, técnica de produção
fundada na separação entre idealizadores e organizadores, de um lado, e
trabalhadores manuais executantes de tarefas repetitivas, de outro. A divisão do
trabalho se elevou ao limite e cada trabalhador tornou-se responsável por poucas
dentre as muitas operações de produção de um produto, com consequente salto na
produtividade.
A substituição da tecnologia analógica pela digital reduziu o tempo necessário
aos projetos de engenharia e possibilitou a construção de maquinário mais complexo e
de maior capacidade. O computador pessoal e a Internet possibilitaram a revolução
nas comunicações que afetou todas as relações sociais da humanidade. Para Schwab
(2016), tudo isso foi apenas o prelúdio da fusão de tecnologias que está apagando as
divisões entre as esferas física, digital e biológica, com a computação quântica, robó-
tica, inteligência artificial, biotecnologia, nanotecnologia, Internet das coisas, impres-
são em três dimensões e veículos autônomos apontando para mais uma revolução
tecnológica com fortes efeitos na divisão do trabalho e na produtividade.
1.4 - Valor de uso, valor de troca, mercadoria, lei do valor e dinheiro
Apesar de todos os avanços tecnológicos, os pressupostos básicos do trabalho
na atividade econômica se mantêm inalterados na sociedade. Assim, Mandel (1978)
expõe que todo produto do trabalho, tendo uma utilidade e sendo capaz de satisfazer
8
uma necessidade humana, possui um valor de uso. Mas pode possuir também um
valor de troca, quando não é produzido para o consumo imediato e sim para ser
negociado no mercado, sendo então chamado de mercadoria.
Mandel (1978) segue expondo que toda mercadoria deve ter um valor de uso,
pois se não o tiver ninguém iria comprá-la. Mas um produto só terá valor de troca se
for produzido em uma sociedade que se organiza com base na troca generalizada e na
vigência da propriedade privada dos meios de produção. De fato só existem comércio,
mercado e valor de troca se a divisão do trabalho na sociedade for desenvolvida a tal
ponto que impossibilite uma pessoa produzir tudo o que necessita para viver. Além
disso, só pode comprar ou vender uma mercadoria quem é seu dono e, na cadeia de
compra e venda, o primeiro dono é o proprietário dos meios de produção. A sociedade
capitalista, dessa forma, é aquela onde tanto a divisão do trabalho como a produção e
troca de mercadorias expandiu-se até sua extensão mais ampla.
Ainda segundo Mandel (1978), quanto mais a divisão de trabalho se aprofunda
e se generaliza a produção de mercadorias, mais a troca se baseia numa contabilidade
de horas de trabalho. A regra geral é que o valor de troca de uma mercadoria é deter-
minado pela quantidade de trabalho socialmente necessário para produzi-la. Por
socialmente necessário se entende o trabalho sob condições médias de produtividade
em determinado momento e país. Além disso, uma hora de trabalho de trabalho
qualificado é considerada como um múltiplo de uma hora de trabalho manual, sendo o
coeficiente de multiplicação baseado no custo de aquisição da qualificação que a exe-
cução desse trabalho demanda.
Para Netto e Braz (2012), à medida em que a produção mercantil se tornou
mais e mais ampliada, uma mercadoria se destacou dentre todas as outras, que passa-
ram a expressar seu valor através dela. Quando passou a deter propriedades especiais
como durabilidade, divisibilidade e facilidade de transporte, essa mercadoria, o
dinheiro, converteu-se no padrão de medida das demais. Assim, segundo os autores,
em uma sociedade onde a troca é generalizada, o dinheiro funciona como: 1)
equivalente geral, equiparando todas as mercadorias oferecidas; 2) meio de troca,
possibilitando a circulação de mercadorias; 3) medida de valor, oferecendo um padrão
de mensuração para todas as mercadorias; 4) meio de acumulação, podendo ser
9
guardado para uso posterior; e 5) meio de pagamento universal, servindo para quitar
dívidas públicas e privadas. O valor de troca de uma mercadoria, quando expresso em
dinheiro, é o seu preço.
1.5 - Produção de mais-valor, lucro e capital
Segundo Mandel (1978), o mais-valor é a forma monetária do sobreproduto
social, a parcela da produção total da sociedade que é apropriada sem contrapartida
pela classe dominante. De acordo com Netto e Braz (2012), essa apropriação se dá
através de uma relação de troca. De posse de uma quantidade de capital em forma de
dinheiro, o capitalista compra um conjunto de meios de produção: instalações, máqui-
nas, instrumentos, matérias brutas, matérias primas, insumos (energia, combustíveis).
E compra também uma mercadoria especial, a força de trabalho, cujo valor, o salário,
como ocorre com todas as mercadorias, corresponde ao trabalho socialmente necessá-
rio para produzi-la e reproduzi-la. Os meios de produção não são capazes de criar no-
vos valores no processo de produção, apenas transferem seu próprio valor à mercado-
ria produzida. Por exemplo, uma placa de plástico transfere para um telefone celular o
valor correspondente à fração utilizada dessa placa, enquanto que a máquina que
corta e molda o plástico transfere o valor correspondente à depreciação que sofre em
razão de sua utilização. A força de trabalho, por outro lado, além de incorporar à
mercadoria produzida o valor dos meios de produção que a compõem, cria um valor
novo, correspondente a diferença entre o valor da nova mercadoria e a soma dos valo-
res desses meios de produção. Esse valor novo, incorporado à mercadoria, é superior
ao valor da força de trabalho que realizou tal incorporação, de forma que, após a nova
mercadoria ter sido vendida no mercado, a quantia de dinheiro apurada é superior a
que foi investida no início do ciclo de produção exatamente pela diferença correspon-
dente ao valor novo. Ao longo do ciclo de produção, dessa forma, o trabalhador, sem
receber nada em troca, gerou o lucro, apropriado pelo capitalista, que o utiliza em
parte para sua própria manutenção e em parte para acumular seu capital.
Para Netto e Braz (2012), o capitalista compra a força de trabalho pelo salário,
o preço do valor do trabalho socialmente necessário à produção e reprodução da força
de trabalho e, como detém a propriedade privada dos meios de produção, detém tam-
bém a propriedade das mercadorias produzidas, podendo se apropriar do novo valor
10
que a força de trabalho agregou durante o processo de produção, ficando com o lucro
após a venda da mercadoria. De onde a contradição central do capitalismo: necessita
pagar o mínimo possível pela força de trabalho para maximizar seu lucro, mas só
consegue realizar esse lucro após vender a mercadoria produzida em um mercado
cujos compradores, via de regra, possuem apenas a força de trabalho para vender.
O fato do lucro só se realizar após a comercialização da mercadoria inclui no
ciclo de acumulação de capital não apenas os produtores diretos mas também todos
os trabalhadores no transporte e comércio e todos os que trabalham na produção,
reprodução e manutenção da própria força de trabalho, tais como, em primeiro lugar,
as mulheres que trabalham nos domicílios (BHATTACHARYA, 2013), mas também os
trabalhadores das áreas de educação e saúde, por exemplo.
1.6 - Os três agrupamentos populacionais face ao trabalho
Adam Smith iniciou seu inquérito sobre a riqueza das nações (SMITH, 1776),
estabelecendo que tudo o que uma população utiliza para viver e se reproduzir ou é
produto de seu próprio trabalho ou é obtido em troca dos produtos de seu trabalho.
Além dos casos relativos aos migrantes, não há exceções para essa regra. Por exemplo,
quem vive de sua própria poupança está utilizando o dinheiro obtido por um trabalho
anterior que foi poupado. Quem vive de renda de patrimônio ou de renda de capital
também está utilizando o produto de um trabalho anteriormente realizado, por si
próprio ou por terceiros, visto que o capital nada mais é que acúmulo de mais-valor
gerado por trabalho apropriado sem contrapartida pelo capitalista.
Assim, uma primeira aproximação da distribuição dos produtos do trabalho
realizado num país pode ser obtida através das razões de dependência demográficas,
as quais são construídas através da divisão da população nas três faixas etárias defini-
das pela Divisão de População da ONU: de 0 a 14 anos, de 15 a 64 anos e de 65 anos
em diante(5). Nesta dissertação, chamaremos de agrupamentos populacionais face ao
5 A Divisão de População da ONU define as pessoas em idade de trabalhar (working age) como as de 15 a 64 anos. Em consequência, as crianças de 0 a 14 anos (child) são dependentes jovens e as pessoas de 65 anos ou mais (old-age) são dependentes idosas (UNITED NATIONS, 2017). Segundo as definições operacionais do IBGE para a PNAD Contínua, as pessoas em idade de trabalhar são as de 14 anos ou mais (IBGE, 2014). Nas PNADs de 2007 até 2015 a idade mínima era de 10 anos. Já nas PNADs de 2004 a 2006, a idade mínima era de 5 anos. Em
11
trabalho às populações formados por essas três faixas etárias, dado que cada faixa de
idade possui, em potencial, uma distinta relação com o trabalho.
A população de 15 até 64 anos é chamada de população em idade ativa (PIA)
pois é composta por pessoas em geral capazes de realizar o trabalho necessário (ver
tópico 1.2) para seu próprio sustento e para o das populações dependentes jovem e
idosa, bem como capacitadas para ceder a parcela de sobretrabalho empregada na
produção, circulação e realização do mais-valor no mercado, como dinheiro que se
transforma em capital (ver tópico 1.5). As pessoas desse agrupamento podem pagar
impostos que irão constituir os fundos públicos e, dependendo das circunstâncias,
podem também poupar dinheiro ou adquirir propriedades que utilizarão para garantir
seus dispêndios quando não mais puderem trabalhar.
As crianças e jovens de 0 até 14 anos ainda estão em formação e são em geral
dependentes do trabalho da população em idade ativa, sendo chamados de população
dependente jovem (abreviada por Podejo nesta dissertação). Os mecanismos de sus-
tentação desse agrupamento ocorrem normalmente no interior das famílias. Já os
gastos voltados à produção do futuro contingente de força de trabalho são bancados
pelas famílias ou pelo Estado, que para isso utiliza dinheiro público coletado através de
impostos sobre as pessoas (principalmente sobre o consumo) ou sobre o capital.
Os idosos de 65 anos em diante possuem capacidade de trabalho que em geral
vai se reduzindo e se tornam mais e mais dependentes do trabalho da população em
idade ativa, sendo chamados de população dependente idosa (abreviada por Podeid
nesta dissertação). A sustentação desse grupo pode advir de poupanças ao longo de
sua vida ou ser de responsabilidade de suas famílias ou ainda ocorrer através de um
sistema de previdência social apoiado em contribuições dos próprios trabalhadores e
em impostos sobre o consumo e sobre o capital.
É importante esclarecer a diferença entre população em idade ativa (PIA) e
população economicamente ativa (PEA). Nesta dissertação, consideramos economica-
todos os casos, não há limite superior. Conclui-se que as definições da ONU e do IBGE são incompatíveis quanto à divisão da população em faixas etárias relacionadas ao trabalho. Uma escolha teve que ser feita e, visando a comparabilidade internacional, adotamos nesta dissertação as faixas etárias da ONU.
12
mente ativas as pessoas com 10 ou mais anos que possuem um trabalho formal ou
informal (a população ocupada - PO) ou estão procurando trabalho (a população
desocupada - PD). Por outro lado, nomeamos as pessoas de 10 anos ou mais que não
estão trabalhando nem procurando trabalho de população não economicamente ativa
(abreviada por PNEA)(6). A PEA é um conceito mais preciso do que a PIA para relacionar
população e trabalho, pois nem todos em idade ativa participam do mercado de traba-
lho e há pessoas com idade dependente jovem ou idosa que podem participar. Entre-
tanto, como não existem dados que permitam a definição da PEA antes da década de
1970 e sua projeção futura é muito difícil, a análise de longo prazo das razões de
dependência demográficas foi realizada com a PIA.
Gráfico 1.1: Distribuição pelas idades da população economicamente ativa (PEA) - Brasil, 1991, 2000 e 2010
Fonte: Fonte: IBGE, Censos - SIDRA, Tabela 616.
Vemos no Gráfico 1.1 que a distribuição pelas idades da PEA se concentra entre
os 15 e 64 anos (95,5% em média nos censos de 1991, 2000 e 2010) o que mostra ser
bastante razoável a definição das faixas etárias da ONU como as das idades ativa e
dependentes jovem e idosa, visando a análise das razões de dependência (BRITO,
2007). Voltaremos à análise da PEA no tópico 4.1.
6 As definições operacionais mais recentes do IBGE nomeiam a população economicamente ativa (PEA) como força de trabalho mas o conceito é fundamentalmente o mesmo. (IBGE, 2014, p.17).
15 30 50 65
0,0%
0,5%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
3,0%
3,5%
0 10 20 30 40 50 60 70 80
De
nsi
dad
e d
e fr
eq
uê
nci
a (
%/a
no
)
Idade (anos)
1991 2000 2010
13
1.7 - As razões de dependência demográficas
As transferências dos recursos produzidos pelo trabalho da população em idade
ativa para as populações dependentes jovem e idosa podem ser mensuradas, em uma
primeira aproximação, através das razões de dependência demográficas.
Assim, a razão de dependência de jovens:
𝑅𝐷𝐽 =𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜
𝑃𝐼𝐴. 100 (1.1)
expressa quantos jovens de 0 a 14 anos existem em média para cada 100 pessoas
entre 15 e 64 anos, estimando a parcela dos produtos do trabalho necessário (ver
tópico 1.2) realizado pela população em idade ativa que é recebida pela população
dependente jovem para sua sustentação.
Analogamente, a razão de dependência de idosos:
𝑅𝐷𝐼 =𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑
𝑃𝐼𝐴. 100 (1.2)
expressa quantos idosos de 65 anos ou mais existem em média para cada 100 pessoas
entre 15 e 64 anos, estimando a parcela dos produtos do trabalho necessário realizado
pela população em idade ativa que é recebida pela população dependente idosa para
sua sustentação.
Finalmente a razão de dependência total:
𝑅𝐷𝑇 =𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜 + 𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑
𝑃𝐼𝐴. 100 (1.3)
expressa quantas pessoas dependentes, jovens de 0 a 14 anos ou idosos de 65 ou mais
anos, existem em média para cada 100 pessoas entre 15 e 64 anos, estimando a
parcela dos produtos do trabalho necessário da população em idade ativa despendida
no sustento das populações dependentes jovem e idosa.
1.8 - Razão de dependência econômica efetiva (RDEEf)
As razões de dependência demográfica podem ser utilizadas para uma primeira
estimação das transferência de recursos da população em idade ativa às populações
dependentes. Essa estimação não leva em conta eventuais variações nos perfis de
consumo per capita das populações dependentes nem variações da produtividade do
trabalho da população em idade ativa. Dada que tais variações de consumo e
14
produtividade efetivamente existem na sociedade, devem ser levados em conta nas
expressões das razões de dependência, visando tornar mais aderente à realidade a
mensuração das transferências entre os agrupamentos populacionais.
Duas propostas de como isso pode ser feito serão analisadas neste tópico e
uma terceira, sugerida. Iniciaremos pela produtividade do trabalho. Debatendo o
sistema de seguridade social dos EUA, Palley (1998) notou que:
[...] Os trabalhadores estão realmente se tornando mais produtivos com o tempo, devido ao progresso tecnológico, e isso reduz o ônus real de sustentar economicamente a população que não é economicamente ativa. Se o progresso tecnológico aumenta a produtividade do trabalho, como é comumente reivindicado, então tudo se passa como se o número “efetivo” de trabalhadores estivesse
aumentando (PALLEY, 1998, p. 3, tradução nossa).
A partir dessa constatação, Palley desenvolveu seu raciocínio com base na
razão de dependência econômica (RDEc), definida como a razão entre a população não
ocupada (abreviada por PNO nesta dissertação) e a população ocupada (PO):
𝑅𝐷𝐸𝑐 =𝑃𝑁𝑂
𝑃𝑂 (1.4)
A população não ocupada (PNO) é a soma da população desocupada (PD) com a
população não economicamente ativa (PNEA) com as crianças de até 9 anos, ou seja, a
população não ocupada e a população ocupada são complementares em relação à
população total:
𝑃𝑁𝑂 = 𝑃𝐷 + 𝑃𝑁𝐸𝐴 + 𝑃𝑜𝑝0 𝑎 9 𝑎𝑛𝑜𝑠 (1.5)
∴ 𝑃𝑁𝑂 + 𝑃𝑂 = 𝑃𝑜𝑝 (1.6)
Uma análise mais detalhada da razão de dependência econômica será feita no
tópico 4.5. Visando introduzir o efeito da produtividade nessa razão de dependência,
Palley substituiu a população ocupada (PO) no denominador da expressão (1.4) pelo
número de trabalhadores efetivos (TEf), o qual resulta tanto do crescimento vegetativo
da população como do crescimento da produtividade do trabalho a partir de certo ano
de referência:
𝑇𝐸𝑓(𝑡) = (1 + 𝑟). (1 + 𝜀𝑇𝑟𝑎𝑏) . 𝑇𝐸𝑓(𝑡−1) (1.7)
onde:
TEf(t) e TEf(t-1) = número de trabalhadores efetivos no ano t e t-1, respectivamente;
r = taxa anual de crescimento vegetativo da população.
15
Trab= taxa anual de crescimento da produtividade do trabalho
Essa substituição levou à razão de dependência econômica efetiva (RDEEf,
tradução nossa do original effective economic dependency ratio) ou a razão entre a
população não ocupada (PNO) e o número de trabalhadores efetivos (TEf):
𝑅𝐷𝐸𝐸𝑓 = 𝑃𝑁𝑂
𝑇𝐸𝑓 (1.8)
A razão efetiva de Palley necessariamente deve possuir um ano base, a partir
de quando o número de trabalhadores efetivos é calculado em função da taxa de
crescimento da produtividade e da taxa de crescimento vegetativo da população, as
quais são fornecidas numericamente ou por alguma expressão. A partir do ano base,
os valores das taxas de crescimento podem ser projetados ano a ano e a razão de
dependência efetiva é calculada em seguida. Essa estrutura de cálculo é bastante
apropriada para a realização de projeções e simulações.
1.9 - Razão de dependência ajustada pela produtividade e consumo
Han e Cheng (2017) aperfeiçoaram a ideia de Palley para construir uma razão
de dependência ajustada pela produtividade e consumo (RDAPC, tradução nossa para
o original consumption and productivity adjusted dependency ratio) ponderando as
populações dependentes jovem e idosa pelos respectivos consumos per capita e
ponderando a população em idade ativa pela sua produtividade:
𝑅𝐷𝐴𝑃𝐶 =𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜 . 𝐶𝑃𝐶𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜 + 𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑 . 𝐶𝑃𝐶𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑
𝑃𝐼𝐴 ∙ 𝑃𝑟𝑜𝑑𝑃𝐼𝐴 (1.9)
onde:
PIA = População em idade ativa (15 a 64 anos);
ProdPIA = Produtividade do trabalho da população em idade ativa;
Podejo = População dependente jovem (0 a 14 anos);
CPCPodejo = Consumo per capita da população dependente jovem;
Podeid = População dependente idosa (65 ou mais anos);
CPCPodeid = Consumo per capita da população dependente idosa.
O numerador da razão de dependência ajustada pela produtividade e consumo
(RDAPC) representa a demanda das populações jovem e idosa. A ponderação das
populações dependentes por seus consumos per capita expressa uma demanda não
16
homogênea e que não varia linearmente com o tamanho das populações. O
denominador representa a oferta de produtos pela população em idade ativa. A
ponderação da PIA por sua produtividade do trabalho expressa que sua capacidade de
gerar riqueza não é linear com seu tamanho. Menos gente pode gerar mais riquezas.
Se não houver ponderação da razão de dependência ajustada pela produtivi-
dade e consumo ou se todos os perfis de consumo forem considerados iguais e cons-
tantes ao longo do tempo, a expressão da RDAPC retorna à expressão da razão de
dependência demográfica total. A estrutura dessa razão de dependência a faz ade-
quada para a modelagem de dados, finalidade para a qual foi construída.
1.10 - Razão de dependência efetiva pela produtividade e consumo
Conjugando a ideia de Han e Cheng de se levar em conta tanto a evolução da
produtividade do trabalho quanto a evolução dos perfis de consumo per capita de
jovens e idosos com a ideia de Palley de se utilizar o número de trabalhadores efetivos,
sugerimos a razão de dependência efetiva pela produtividade e consumo (RDEf):
𝑅𝐷𝐸𝑓 =𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜𝐸𝑓𝑒𝑡𝑖𝑣𝑎 + 𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑𝐸𝑓𝑒𝑡𝑖𝑣𝑎
𝑃𝐼𝐴𝐸𝑓𝑒𝑡𝑖𝑣𝑎 (1.10)
A expressão (1.10) tem a mesma forma da razão de dependência demográfica
total mas com a diferença de se tratar da razão entre populações efetivas, no sentido
destas serem ponderadas pelos consumos per capita de jovens e idosos e pela
produtividade do trabalho da população em idade ativa.
Assim, no numerador, a população dependente jovem efetiva pelo consumo
(PodejoEfetiva) resulta da ponderação da Podejo pelo coeficiente (1+CPodejo) igual à razão
do consumo per capita (CPCPodejo) dessa população em relação ao seu consumo per
capita em certo ano de referência:
𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜𝐸𝑓𝑒𝑡𝑖𝑣𝑎 = 𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜 . (1 + 𝐶𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜) (1.11)
(1 + 𝐶𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜) =𝐶𝑃𝐶𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜
𝐶𝑃𝐶𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜𝑅𝑒𝑓𝑒𝑟ê𝑛𝑐𝑖𝑎
(1.12)
onde CPodejo é o aumento percentual do consumo per capita da população jovem em
relação ao ano de referência.
17
A população dependente idosa efetiva pelo consumo (PodeidEfetiva) resulta da
ponderação da Podeid pelo coeficiente (1+CPodeid) igual à razão do consumo per capita
(CPCPodeid) dessa população em relação ao seu consumo per capita em um ano de
referência:
𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑𝐸𝑓𝑒𝑡𝑖𝑣𝑎 = 𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑 . (1 + 𝐶𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑) (1.13)
(1 + 𝐶𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑) =𝐶𝑃𝐶𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑
𝐶𝑃𝐶𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑𝑅𝑒𝑓𝑒𝑟ê𝑛𝑐𝑖𝑎
(1.14)
onde CPodeid é o aumento percentual do consumo per capita da população idosa em
relação ao ano de referência.
Finalmente, a população em idade ativa efetiva (PIAEfetiva) resulta da pondera-
ção da PIA pelo coeficiente (1 + PIA) igual à razão da produtividade do trabalho dessa
população em relação a sua produtividade em certo ano de referência:
𝑃𝐼𝐴𝐸𝑓𝑒𝑡𝑖𝑣𝑎 = 𝑃𝐼𝐴 . (1 + 𝜀𝑃𝐼𝐴) (1.15)
(1 + 𝜀𝑃𝐼𝐴) =𝑃𝑟𝑜𝑑𝑃𝐼𝐴
𝑃𝑟𝑜𝑑𝑃𝐼𝐴𝑅𝑒𝑓𝑒𝑟ê𝑛𝑐𝑖𝑎
(1.16)
onde PIA é o aumento percentual da produtividade do trabalho da PIA em relação ao
ano de referência.
Substituindo (1.11), (1.13) e (1.15) na expressão (1.10), a razão de dependência
efetiva pela produtividade e consumo (RDEf) se mostra como a razão de dependência
demográfica total ponderada pelos consumos per capita das populações dependentes
jovem e idosa e pela produtividade do trabalho da população ativa:
𝑅𝐷𝐸𝑓 =𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜 . (1 + 𝐶𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜) + 𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑 . (1 + 𝐶𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑)
𝑃𝐼𝐴 ∙ (1 + 𝜀𝑃𝐼𝐴) (1.17)
O termo Podejo.(1+CPodejo) representa a população dependente jovem efetiva
em termos de seu consumo, o termo Podeid.(1+CPodeid) representa a população depen-
dente idosa efetiva em termos de seu consumo e a soma no numerador representa a
demanda da população dependente. Do lado da oferta, a população em idade ativa
efetiva em termos de sua produtividade é representada pelo termo PIA.(1+PIA).
Um vez que o crescimento do produto interno bruto per capita (PIBPC) é pro-
porcional ao da produtividade da população em idade ativa (ProdPIA), é permitido su-
por que a população em idade ativa, mesmo sem aumentar de tamanho, poderá suprir
18
com os produtos de seu trabalho (exercido sob um regime de maior produtividade) as
necessidades de consumo per capita das populações dependentes jovem e idosa,
mesmo que estas aumentem no período, desde que tal crescimento de produtividade
venha acompanhado da distribuição do acréscimo de riqueza correspondente.
Em outras palavras, se a razão de dependência demográfica total (RDT) estima
quantas pessoas dependentes existem em média para cada 100 pessoas ativas,
informação onde o consumo e a produtividade são considerados estáticos e portanto
ausentes, a razão de dependência efetiva pela produtividade e consumo (RDEf)
informa o balanço entre a demanda e a oferta dos produtos do trabalho no país.
A razão de dependência efetiva pela produtividade e consumo é apropriada
para projeções e simulações, tal como a proposta de Palley com base na qual ela foi
construída. A partir de um ano de referência, os consumos per capita idoso e jovem
são projetados a cada ano e se calcula o aumento de produtividade (ou, mais precisa-
mente, do PIB per capita) necessário para a manutenção do status quo da razão de
dependência efetiva. Isso será feito no tópico 3.7 e analisado nos tópico 5.2 e 5.3.
1.11 - Fatores de crescimento do produto interno bruto per capita
O crescimento anual do PIB per capita é função do aumento da produtividade
do trabalho, do aumento da taxa de atividade, da redução da taxa de desemprego mas
também é função do comportamento de uma variável demográfica, o percentual de
população em idade ativa. Esse relacionamento funcional parte da identidade(7):
𝑃𝐼𝐵
𝑃𝑜𝑝=
𝑃𝐼𝐵
𝑃𝑂∙
𝑃𝑂
𝑃𝐸𝐴∙
𝑃𝐸𝐴
𝑃𝐼𝐴.𝑃𝐼𝐴
𝑃𝑜𝑝 (1.18)
onde PIB é o produto interno bruto, Pop é a população total do país, PO é a população
ocupada, PEA é a população economicamente ativa e PIA a população em idade ativa.
O produto interno bruto per capita é dado por:
𝑃𝐼𝐵𝑃𝐶 = 𝑃𝐼𝐵
𝑃𝑜𝑝 (1.19)
A produtividade do trabalho da população ocupada é dada por:
7 Uma demonstração similar pode ser encontrada em CAVALCANTE; DE NEGRI, 2014:
19
𝑃𝑟𝑜𝑑𝑃𝑂 = 𝑃𝐼𝐵
𝑃𝑂 (1.20)
A taxa de ocupação é dada por:
𝑇𝑂 = 𝑃𝑂
𝑃𝐸𝐴 . 100 (1.21)
A taxa de atividade (ver o tópico 4.3) é dada por:
𝑇𝐴 = 𝑃𝐸𝐴
𝑃𝐼𝐴 . 100 (1.22)
O percentual de população em idade ativa é dado por:
%𝑃𝐼𝐴 =𝑃𝐼𝐴
𝑃𝑜𝑝 . 100 (1.23)
Substituindo as expressões (1.19) a (1.23) na identidade (1.18) temos:
𝑃𝐼𝐵𝑃𝐶 = 𝑃𝑟𝑜𝑑𝑃𝑂 . 𝑇𝑂 . 𝑇𝐴. %𝑃𝐼𝐴 (1.24)
Essa expressão é uma multiplicação de fatores e dela pode ser deduzida a rela-
ção entre as taxas de crescimento de cada fator. Para isso, tomamos os logaritmos dos
dois membros da igualdade:
log(𝑃𝐼𝐵𝑃𝐶) = log(𝑃𝑟𝑜𝑑𝑃𝑂 . 𝑇𝑂 . 𝑇𝐴. %𝑃𝐼𝐴)
Como o logaritmo do produto é a soma dos logaritmos:
log(𝑃𝐼𝐵𝑃𝐶) = log(𝑃𝑟𝑜𝑑𝑃𝑂) + log(𝑇𝑂) + log(𝑇𝐴) + log(%𝑃𝐼𝐴)
Diferenciando os dois membros da igualdade:
𝑑[log(𝑃𝐼𝐵𝑃𝐶)] = 𝑑[log(𝑃𝑟𝑜𝑑𝑃𝑂)] + 𝑑[log(𝑇𝑂)] 𝑑[log(𝑇𝐴)] + 𝑑[log(%𝑃𝐼𝐴)]
e finalmente, aplicando a regra da cadeia da diferencial do logaritmo, vem que
𝑑(𝑃𝐼𝐵𝑃𝐶)
𝑃𝐼𝐵𝑃𝐶=
𝑑(𝑃𝑟𝑜𝑑𝑃𝑂)
𝑃𝑂+
𝑑(𝑇𝑂)
𝑇𝑂+
𝑑(𝑇𝐴)
𝑇𝐴+
𝑑(%𝑃𝐼𝐴)
%𝑃𝐼𝐴
de onde temos a relação entre as taxas de crescimento de cada termo:
(𝑃𝐼𝐵𝑃𝐶)̇ = (𝑃𝑟𝑜𝑑𝑃𝑂)̇ + (𝑇𝑂)̇ + (𝑇𝐴)̇ (1.25)
Como as taxas de ocupação e de desemprego devem somar 100%, as taxas de
crescimento dessas duas variáveis são simétricas:
𝑇𝑂 = 1 − 𝑇𝐷 ⇒ (𝑇𝑂)̇ = −(𝑇𝐷)̇ (1.26)
20
e substituindo (1.26) em (1.25), demonstra-se a relação seguinte entre as taxas de
crescimento do PIBPC e as taxas de crescimento das variáveis que o compõem:
(𝑷𝑰𝑩𝑷𝑪)̇ = (𝑷𝒓𝒐𝒅𝑷𝑶)̇ − (𝑻𝑫)̇ + (𝑻𝑨)̇ + (%𝑷𝑰𝑨)̇ (𝟐. 𝟐𝟕)
onde:
(𝑃𝐼𝐵𝑃𝐶)̇ = Taxa de crescimento do PIB per capita = PC;
(𝑃𝑟𝑜𝑑𝑃𝑂)̇ = Taxa de crescimento da produtividade do trabalho= PO;
(𝑇𝐴)̇ = Taxa de crescimento da taxa de desemprego;
(𝑇𝐴)̇ = Taxa de crescimento da taxa de atividade;
(%𝑃𝐼𝐴)̇ = Taxa de crescimento da %PIA.
A expressão (1.27) mostra que o PIB per capita não cresce apenas em função do
crescimento da produtividade do trabalho mas pode também crescer em consequên-
cia da redução do desemprego e da ampliação da taxa de atividade. Em particular, a
evolução da taxa de atividade no período de 2004 a 2015 e seu comportamento por
sexo, grande região geográfica, cor e raça agrupada, escolaridade, quartil de renda
domiciliar per capita e agrupamento populacional face ao trabalho será analisado no
tópico 4.3.
Além disso, a taxa de crescimento do PIB per capita é afetada pela variável
estritamente demográfica taxa de crescimento da %PIA. Quando a PIA está crescendo
relativamente à população, o cômputo da taxa de crescimento do PIB per capita deve
ser acrescida da taxa de crescimento da %PIA. Mas quando a PIA está decrescendo em
relação a população, a taxa de crescimento do PIB per capita deve ser descontada
desse valor em seu cômputo.
Veremos no tópico 3.9 que estamos vivenciando (2019) a viragem do compor-
tamento da %PIA, a qual se estima estar em seu ponto de máximo e começando a
decrescer, situação que deverá ser levada em conta na análise dos resultados das
simulações realizadas no Capítulo 5.
1.12 - Uma abordagem macroeconômica do sistema de previdência
Gentil e Puty (2107) realizaram uma análise macroeconômica dos dispêndios e
financiamentos de um sistema de previdência social de solidariedade intergeracional,
21
com base em um artigo de Eatwel (apud GENTIL; PUTY, 2017, p. 41). O ponto de par-
tida é o balanço de pagamentos do sistema, expresso na seguinte relação:
𝑅𝑃𝑟𝑀𝑒 . 𝑃𝐴𝑃𝑒 = (𝑆 + 𝑇) . 𝑃𝑜𝐶𝑃 . 𝑃𝑟𝑜𝑑𝑃𝑜𝐶𝑃 (1.28)
As variáveis que compõem essa expressão são:
RPrMe = Renda previdenciária média;
PAPe = População aposentada e pensionista;
PoCP = População contribuinte à previdência;
ProdPoCP = Produto per capita da população contribuinte à previdência;
S = Propensão média a poupar;
T = Alíquota de impostos;
O termo (RPrMe . PAPe) do membro à esquerda da expressão (1.28) repre-
senta o total de pagamentos que o sistema previdenciário faz à população aposentada.
Já o termo (PoCP . ProdPoCP) à direita representa a produção total de bens e serviços
realizada pela população contribuinte à previdência, da qual serão retirados os rece-
bimentos que sustentam o sistema.
Deve-se notar que o produto per capita ou a produtividade do trabalho da
população contribuinte à previdência é igual ao produto per capita ou a produtividade
do trabalho da população ocupada:
𝑃𝑟𝑜𝑑𝑃𝑜𝐶𝑃 = 𝑃𝑜𝐶𝑃
𝑃𝑂 . 𝑃𝐼𝐵
𝑃𝑜𝐶𝑃=
𝑃𝐼𝐵
𝑃𝑂= 𝑃𝑟𝑜𝑑𝑃𝑂 (1.29)
de maneira que:
𝑃𝑜𝐶𝑃. 𝑃𝑟𝑜𝑑𝑃𝑜𝐶𝑃 = 𝑃𝑜𝐶𝑃. 𝑃𝑟𝑜𝑑𝑃𝑂 (1.30)
Os autores identificam como poupança os valores descontados do salário do
trabalhador com o objetivo de pagar sua aposentadoria no futuro, através de um
esquema de solidariedade entre gerações e denotam por S a propensão a poupar. Na
verdade, não se trata exatamente uma poupança, já que o dinheiro não fica em uma
conta para ser utilizado posteriormente e também não se trata de propensão a
poupar, visto que a contribuição previdenciária é obrigatória para quem possui carteira
22
de trabalho. Entretanto, do ponto de vista do trabalhador em geral, esse esquema de
recebimento pode ser compreendido dessa forma.
Já a alíquota de impostos, denotada por T, representa tudo o que é pago pelo
capital (ver o tópico 1.5) em impostos que financiam o sistema de previdência e não
apenas aqueles diretamente incidentes sobre a folha de pagamentos.
Como objetivam proporcionar um meio de vida aos trabalhadores que não mais
possuam condições de trabalhar, devido ao envelhecimento, doenças ou acidentes, os
gastos com a previdência social são parte do produto necessário e, devido a isso, a
parcela da previdência custeada através de impostos que incidem sobre o capital pode
ser tratada como salário deferido ou adiado, pago posteriormente pela classe
capitalista à classe trabalhadora.
Para simplificar o raciocínio e permitir a manipulação algébrica que se seguirá,
os autores propõem agrupar em um único termo a propensão a poupar e a alíquota de
impostos:
𝑅 = 𝑆 + 𝑇 (1.31)
Com isso, o termo à direita da expressão (1.28) fica R . PoCP . ProdPO, o que
representa o total de financiamentos do sistema e a equação (1.28) pode ser reescrita,
𝑃𝐴𝑃𝑒
𝑃𝑜𝐶𝑃=
𝑅 . 𝑃𝑟𝑜𝑑𝑃𝑂
𝑅𝑒𝑃𝑟𝑀𝑒 (1.32)
permitindo deduzir, de forma análoga ao que foi realizado para a expressão (1.24), a
relação entre as taxas de crescimento do balanço de pagamentos de um sistema de
previdência baseado na solidariedade intergeracional:
(𝑷𝑨𝑷𝒆)̇ − (𝑷𝒐𝑪𝑷)̇ = (𝑹)̇ + (𝑷𝒓𝒐𝒅𝑷𝑶)̇ − (𝑹𝒆𝑷𝒓𝑴𝒆)̇ (𝟐. 𝟑𝟑)
onde:
(𝑃𝐴𝑃𝑒)̇ = Taxa de crescimento da população aposentada e pensionista;
(𝑃𝑜𝐶𝑃)̇ = Taxa de crescimento da população contribuinte à previdência;
(𝑅)̇ = Taxa de crescimento das alíquotas de impostos e propensão a poupar;
(𝑃𝑟𝑜𝑑𝑃𝑂)̇ = Taxa de crescimento da produtividade do trabalho da população ocupada;
23
(𝑅𝑃𝑟𝑀𝑒)̇ = Taxa de crescimento da renda previdenciária média.
Durante o processo de envelhecimento populacional, que será analisado no
tópico 3.10, a população aposentada e pensionista (PAPe) supostamente deverá cres-
cer mais rapidamente do que a população contribuinte à previdência (PoCP) e o
balanço representado pela equação (1.33) somente se manterá se a produtividade do
trabalho da população ocupada (ProdPO) crescer mais rapidamente que a renda
previdenciária média (RePrMe).
A razão entre a PAPe e a PoCP no membro à esquerda da equação (1.32):
𝑅𝐷𝑃𝑟 =𝑃𝐴𝑃𝑒
𝑃𝑜𝐶𝑃. 100 (1.34)
é denominado razão de dependência previdenciária (RDPr). A série histórica de 2004 a
2015 dessa razão de dependência será analisada no tópico 4.6 para verificarmos, entre
outras coisas, a relação empírica entre o crescimento da população aposentada e
pensionista e o crescimento da população contribuinte à previdência.
Observamos que a produtividade do trabalho da população ocupada aparece
na análise do sistema de previdência social como uma variável chave cujo crescimento
possibilita a sustentação da população formalmente aposentada ou pensionista, de
forma análoga ao que ocorre quando fazemos a análise da razão de dependência efe-
tiva pela produtividade e consumo, na qual o produto interno bruto per capita, que
pode ser entendido como a produtividade do trabalho de toda a população, aparece
como a variável chave cujo crescimento possibilita a sustentação da população depen-
dente idosa pela população em idade ativa.
24
CAPÍTULO 2 - METODOLOGIA E FONTES DE DADOS
2.1 - Bases de dados
As análises demográficas e socioeconômicas desta dissertação utilizam duas
bases de dados principais:
1.) Os dados referentes ao Brasil da Divisão de População da ONU, os quais con-
formam um conjunto de estimativas e projeções demográficas abrangendo o período
entre 1950 e 2100.
Tais dados foram obtidos do site da Divisão de População da ONU (UNITED
NATIONS, 2017b) e manipulados com um software de planilha de cálculo para a
confecção das tabelas e gráficos necessários às análises.
2.) Os microdados anuais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - PNAD - no período de 2004, ano em que
tal pesquisa passou a abranger toda a população urbana e rural brasileira, até 2015,
com exceção de 2010, quando não houve PNAD devido ao Censo Demográfico.
Os microdados da PNAD foram baixados do site do IBGE (IBGE, s.d.) em formato
utilizável pelo software livre R através do pacote lodown (DAMICO, s.d.). Em seguida
foram processados nesse software utilizando-se a biblioteca survey (LUNLEY, 2010), a
qual leva em conta os pesos amostrais da amostragem complexa da PNAD.
Primeiramente, os pesos amostrais dos microdados foram recalibrados por
região geográfica, idade e sexo pelas projeções populacionais oficiais de 2018 do IBGE
(IBGE, 2018). Em seguida, os microdados assim recalibrados foram utilizados para
produzir estimativas de totais, médias, frequências e razões das variáveis em estudo.
Foram obtidos também os erros padrões de cada estimativa, os quais foram utilizados
para o controle de sua qualidade.
As agregações de microdados em diversos níveis obtidas nessa segunda etapa
foram então manipuladas com um software de planilha para a confecção de tabelas e
gráficos necessários às análises.
25
2.2 - Recalibração das PNADs por sexo e idade
Ao contrário de um Censo, a PNAD não é uma pesquisa projetada para obter
informações demográficas tais como totais populacionais por região e perfis da popu-
lação por sexo e idade (IBGE, s.d.). Apesar do desenho amostral levar em consideração
a distribuição geográfica da população, atribuindo pesos amostrais aos domicílios
pesquisados, a não resposta à pesquisa é seletiva e distorce essa distribuição (RUIZ,
2015). Como menos pessoas respondem à pesquisa do que o inicialmente projetado e
isso não ocorre de forma homogênea, se os pesos originais fossem mantidos os totais
populacionais obtidos pela expansão matemática da amostra seriam menores que as
populações a partir das quais esses pesos foram calculados. Esse é o motivo que leva o
IBGE a realizar uma pós estratificação, recalculando os pesos amostrais de forma a
adequá-los à não resposta para garantir a integridade da distribuição geográfica dos
totais populacionais da amostra expandida.
No entanto, como mostrou Ruiz (2015), a não resposta é também seletiva em
relação ao perfil por sexo e idade, possuindo, em geral, maior intensidade entre
jovens, adultos e homens, que tendem a estar menos presentes nos domicílios quando
das entrevistas em horário comercial, o que superestima idosos e mulheres. Para
corrigir esse efeito realizamos, ao lado da pós estratificação por região geográfica, uma
calibração por sexo e idade que faz com que a expansão da amostra iguale as
projeções oficiais de 2018 do IBGE para a distribuição por sexo e idade da população
brasileira nas datas de referência da pesquisa (IBGE, 2018). Os gráficos da Figura 2.1
ilustram esse processo de calibração.
No Gráfico 2.1.1 temos a pirâmide etária brasileira construída com os dados
estimados da Projeção de População 2018 para a data de referência da PNAD 2015, ou
seja, 26 de setembro de 2015. O total populacional projetado é de 203,9 milhões de
pessoas, sendo 99,8 milhões de homens e 104,1 milhões de mulheres.
No Gráfico 2.1.2 temos a pirâmide etária construída com os dados amostrais da
PNAD 2015 expandidos apenas pelos pesos originais do desenho amostral, sem a pós
estratificação realizada por padrão pelo IBGE. Observa-se que as faixas de população
por sexo e idade são menores que no primeiro gráfico e que há uma desproporção na
relação entre idosos e adultos. De fato, como há menos pessoas respondendo à
26
pesquisa que o inicialmente projetado e esse déficit é maior entre homens, adultos e
jovens, as populações obtidas na expansão da amostra resultam menores do que
aquelas a partir das quais os pesos originais foram calculados. Assim, a população na
data de referência seria de apenas 165,0 milhões ou 80,1 milhões de homens e 85,0
milhões de mulheres.
Gráficos 2.1: Distribuições da população brasileira por sexo e idade na data de referência da PNAD 2015 (26/09/2015), calculadas com os dados da Projeção de População 2018 e com os dados expandidos da PNAD 2015 calibrada de três formas diferentes - Brasil, 2015
Gráfico 2.1.1 - População brasileira por sexo e idade calculada pelas Projeções de População de
2018 do IBGE
Gráfico 2.1.2 - População por sexo e idade calculada pela expansão da PNAD 2015 calibrada com os pesos originais do desenho amostral (sem a pós estratificação padrão realizada pelo IBGE).
Gráfico 2.1.3 - População por sexo e idade calculada pela expansão da PNAD 2015 calibrada apenas pela pós estratificação padrão realizada
pelo IBGE
Gráfico 2.1.4 - População por sexo e idade calculada pela expansão da PNAD 2015 calibrada pela pós estratificação padrão e por sexo e idade segundo as Projeções de População 2018 do IBGE
Fontes: IBGE: PNAD 2015; Projeções de População 2018
No Gráfico 2.1.3 temos a pirâmide construída com os dados amostrais expandi-
dos com os pesos pós estratificados utilizados por padrão pelo IBGE, a qual garante
que as populações da expansão da amostra fiquem iguais às populações de 36 estratos
27
de amostragem adotados no planejamento da pesquisa, constituídos por unidades da
federação ou subdivisões destas. Entretanto, essa calibração corrige apenas parcial-
mente o efeito da não resposta pois a distribuição por sexo e idade da população
continua distorcida pela não resposta maior entre homens e jovens. Além disso, os
totais populacionais por estrato utilizados pelo IBGE correspondem a projeções ante-
riores a de 2018. Tudo isso resulta em uma pirâmide cujas faixas de população por
sexo e idade são diferentes daquelas do Gráfico 2.1.1.
No Gráfico 2.1.4 temos a pirâmide construída com os dados amostrais expandi-
dos após calibração simultânea pelos totais populacionais dos 36 estratos geográficos,
corrigidos pelas projeções de 2018, e pelas marginais do perfil populacional por sexo e
idade fornecidas por tais projeções. Para isso, foi utilizada uma variável conjunta por 2
sexos e 18 faixas de 5 anos de idade, cujos contingentes populacionais foram obtidos
das projeções populacionais oficiais interpoladas para a data de referência da
pesquisa. Essa recalibração faz com que os totais populacionais por estrato geográfico
e também por sexo e idade fiquem iguais às populações projetadas pelo IBGE, de
forma que a pirâmide populacional é exatamente igual à do Gráfico 2.1.1.
2.3 - Projeções populacionais da ONU de 2017 e do IBGE de 2018
A utilização de duas projeções populacionais distintas, a da Divisão de Popula-
ção da ONU de 2017 e a do IBGE de 2018 (usada na recalibração da PNAD), resulta em
pequenas discrepâncias entre os resultados populacionais das duas fontes, as quais,
entretanto, não invalidam as conclusões desta dissertação. O erro máximo absoluto
ocorre em 2015 e é de 2,1 milhões de pessoas em um total de 206 milhões ou um erro
máximo relativo de 1%, conforme pode ser visto no Quadro 2.1.
Quadro 2.1 - Populações brasileiras (em milhares de pessoas) segundo as projeções do IBGE de 2018 e da ONU de 2017 e erro relativo entre os resultados
Data de referência IBGE 2018 ONU 2017 Erro relativo
1º/7/2005 = 2005½ 186.917 0,8%
24/9/2005 = 2005¾ 185.473
1º/7/2015 = 2015½ 205.962 1,0%
26/9/2015 = 2015¾ 203.875
Fontes: UN, Population Division - World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2015 e projeções de 2020 a 2100); IBGE: PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas pelas Projeções Populacionais de 2018
28
Gráfico 2.2 - População brasileira segundo as projeções da ONU de 2017 e segundo as PNADS de 2004 a 2009 e de 2011 a 2015 recalibradas pelas projeções do IBGE de 2018 - Brasil, 1995 a 2025
Fontes: UN, Population Division - World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2015 e projeções de 2020 a 2100); IBGE: PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas pelas Projeções Populacionais de 2018
O Gráfico 2.2 mostra a adesão de uma projeção populacional à outra. Não é
surpresa que ocorra a adesão entre as populações das duas projeções pois a
metodologia utilizada pelo IBGE para o cálculo se baseia e desenvolve aquela reco-
mendada pela Divisão de População da ONU.
2.4 - Tratamento das datas de referência dos dados em gráficos
A maioria dos gráficos desta dissertação não utiliza eixos categóricos mas eixos
x e y reais. No software de planilha utilizado, tais eixos somente são obtidos através
dos gráficos de dispersão. Devido a isso, as datas de referência dos dados devem ser
transformadas em números decimais. As datas das projeções de população da ONU,
por exemplo, são referidas ao dia 1º de julho de cada ano e portanto plotadas com os
valores x = ano + ½ = ano + 0,5. Já as datas de referência das PNADs ocorrem ao final
de setembro e portanto são plotadas com os valores x = ano + ¾ = ano + 0,75. O
Quadro 2.1 é um exemplo de aplicação dessa regra. Dessa forma, quando se visualizam
gráficos cuja fonte são as PNADs, os dados aparecem mais próximos do ano seguinte
ao ano nominal a que se referem, o que é coerente com a data de referência das
PNADs serem sempre mais próximas do final do ano corrente que de seu início.
120
130
140
150
160
170
180
190
200
210
220
1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Mil
hõ
es
Ano
Projeções ONU 2017 PNADs recalibradas
29
2.5 - Padronização das rendas
Visando obter comparabilidade dos valores monetários, sujeitos à inflação ao
longo do tempo, todas as rendas foram padronizadas para valores de setembro de
2018 utilizando-se o IPCA, Índice de Preços ao Consumidor Ampliado, obtido na tabela
1737 do Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA.
2.6 - Agrupamento das categoria da variável cor ou raça
Uma das variáveis demográficas mais importantes da PNAD é cor ou raça, cujas
cinco categorias são autodeclaradas pelo entrevistado: branca, parda, preta, amarela e
Indígena.
A autodeclaração representa um problema para a análise ao longo do tempo:
por exemplo, não é possível saber se as variações da população economicamente ativa
por cor ou raça decorrem da evolução socioeconômica de cada categoria ou se
decorrem de uma evolução da própria autodeclaração.
Não faz parte do escopo deste trabalho investigar os porquês desse fenômeno
mas vale a pena compreender a esclarecedora afirmação de Muniz (2010) de que a
raça ou a cor é uma característica de indivíduos e de grupos que é socialmente
definida e relacionada com a distribuição de poder em uma sociedade, de forma que
pode variar ao longo do tempo, da região e do contexto social.
Outro problema decorre dos contingentes das categoria amarela e indígena
serem muito menores que os das demais, tornando maiores as flutuações decorrentes
do processo de amostragem da pesquisa e também da autodeclaração quando se
calculam razões e taxas.
Visando estabelecer um recorte de cor ou raça consistente, sugerimos a utiliza-
ção da variável cor ou raça agrupada, com duas categorias constituídas por agrupa-
mentos das categorias originais: branca + amarela e preta + parda + indígena. Essas
duas novas categorias são coerentes com a história demográfica do país. De fato,
podemos dizer, ainda que muito sumariamente, que a população original indígena foi
praticamente dizimada e que populações africanas de diferentes nações foram
traficados para cá como escravos, ao passo que povos orientais e caucasianos
europeus vieram ao país na condição de imigrados formalmente livres (BACCI, 2002),
30
sendo amplamente reconhecido que tais cargas históricas estão presentes na situação
socioeconômica das categorias aqui propostas.
Além disso, nas edições da PNAD que utilizamos nesta dissertação não foram
realizados levantamentos em terras indígenas (IBGE, s.d.), de forma que os dados dos
indígenas autodeclarados não resultam das características especiais dos habitantes
dessas regiões, não havendo, assim, quanto a isso, maiores problemas na categoria
preta + parda + indígena.
2.7 - Simulação do crescimento do PIBPC necessário para manter a razão
de dependência efetiva (RDEf) constante
Neste tópico realizaremos simulações que calculam ao longo do tempo a curva
da taxa de crescimento do produto interno bruto per capita (PIA) necessário para se
manter a razão de dependência efetiva pela produtividade e consumo constante no
valor estimado atual (2019) para a razão de dependência demográfica total (43,3%).
A equação que presidirá as simulações é a definição da razão de dependência
efetiva pela produtividade e consumo:
𝑅𝐷𝐸𝑓 =𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜 . (1 + 𝐶𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜) + 𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑 . (1 + 𝐶𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑)
𝑃𝐼𝐴 ∙ (1 + 𝜀𝑃𝐼𝐴) (2.17)
O ano de referência ou ano base das simulações é o ano atual (2019). Os dados
de entrada são as séries históricas quinquenais dos três agrupamento populacionais
face ao trabalho, população dependente jovem (Podejo), população dependente idosa
(Podeid) e população em idade ativa (PIA), obtidos da Divisão de População da ONU.
Outros dados de entrada são os aumentos percentuais do consumo per capita
da população jovem e idosa em relação ao ano de referência de 2019 (CPodejo e CPodeid,
respectivamente). Para projetar seus valores, é necessário estimar a taxa média anual
de crescimento do consumo per capita de jovens e idosos. O Quadro 2.2 resume os
cálculos dessa estimação. Os valores do consumo familiar médio de 2008 e 2002 são
deflacionados pelo IPCA e divididos pelos tamanhos médios de família nesses dois
anos, resultando nos valores de consumo per capita. Tais valores valem para toda a
população, sem diferenciação para jovens ou idosos.
31
Quadro 2.2 - Taxa média de crescimento anual do consumo per capita da população - Perfil linear e exponencial de crescimento - Brasil, 2002 a 2008
Ano 2002 2008
Consumo familiar médio (R$) 1473,29 2134,84
IPCA (Índice em julho do ano) 1888,23 2846,16
Consumo familiar médio (R$ de julho de 2008) 2.220,71 2.134,84
Tamanho médio da família 3,62 3,30
Consumo per capita (R$ de julho de 2008) 613,46 646,92
Crescimento total do consumo per capita 5,455%
re =taxa média anual de crescimento exponencial do consumo per capita 0,889% a.a.
rl = taxa média anual de crescimento linear do consumo per capita 0,909% a.a.
Fontes: IBGE: POFs 2002 e 2008, Tabelas SIDRA no 668 e 676; IPCA, Tabela SIDRA no 1737
A taxa média anual de crescimento do consumo per capita de jovens e idosos
pode ser calculada supondo dois perfis de crescimento. Se seu perfil de crescimento
for linear, a taxa é calculada por:
𝑡𝑚𝑙 =
646,92 − 613,46646,92
2008 − 2002. 100% = 0,909% 𝑎. 𝑎.
Por outro lado, se o perfil de crescimento for exponencial, a taxa média anual
de crescimento do consumo per capita de jovens e idosos é calculada por:
𝑡𝑚𝑒 = {𝑒𝑥𝑝 [𝑙𝑛(646,92) − 𝑙𝑛(613,46)
2008 − 2002] − 1} . 100% = 0,889%
De posse dessas taxas, os consumos per capita de jovens e idosos podem ser
calculados quinquênio a quinquênio. No caso do perfil de crescimento ser linear, a
expressão de cálculo é a seguinte:
𝐶𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑 = 𝐶𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜 = 0,909%. (𝐴𝑛𝑜 − 2019) (2.1)
No caso do perfil de crescimento ser exponencial, a expressão de cálculo se
torna:
𝐶𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑 = 𝐶𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜 = (1 + 0,889%)(𝐴𝑛𝑜−2019) (2.2)
De posse das expressões (2.1) e (2.2), pode-se calcular os dados necessários
para os subsequentes cálculos das simulações, os quais podem encontrados na Tabela
A.1 nos Apêndices.
32
A partir desses dados, a equação (1.17) permite o cálculo, quinquênio a quin-
quênio, do crescimento em relação ao ano base da produtividade do trabalho da
população em idade ativa (PIA) necessário para se manter constante RDEf = 43,3%.
Entretanto, como queremos os resultados em termos do crescimento em relação ao
ano base do produto interno bruto per capita (PC), será necessário estabelecer a rela-
ção entre PC e PIA. Para fazer isso, iniciamos expressando a produtividade do trabalho
da população em idade ativa (ProdPIA) em termos do produto interno bruto per capita
(PIBPC):
𝑃𝑟𝑜𝑑𝑃𝐼𝐴 =𝑃𝐼𝐵
𝑃𝐼𝐴⇒ 𝑃𝑟𝑜𝑑𝑃𝐼𝐴 =
𝑃𝐼𝐵
𝑃𝑜𝑝.𝑃𝑜𝑝
𝑃𝐼𝐴⇒ 𝑃𝑟𝑜𝑑𝑃𝐼𝐴 =
𝑃𝐼𝐵𝑃𝐶
%𝑃𝐼𝐴 (2.3)
Substituindo essa relação no numerador e no denominador da equação
seguinte (1.16), referida ao ano de 2019:
(1 + 𝜀𝑃𝐼𝐴) =𝑃𝑟𝑜𝑑𝑃𝐼𝐴
𝑃𝑟𝑜𝑑𝑃𝐼𝐴2019
(1.16)
vamos ter:
(1 + 𝜀𝑃𝐼𝐴) =
𝑃𝐼𝐵𝑃𝐶%𝑃𝐼𝐴
𝑃𝐼𝐵𝑃𝐶2019%𝑃𝐼𝐴2019
⇒ (1 + 𝜀𝑃𝐼𝐴) =𝑃𝐼𝐵𝑃𝐶
𝑃𝐼𝐵𝑃𝐶 2019
.%𝑃𝐼𝐴2019
%𝑃𝐼𝐴⇒
(1 + 𝜀𝑃𝐼𝐴) = (1 + 𝜀𝑃𝐶) .%𝑃𝐼𝐴2019
%𝑃𝐼𝐴⇒ (1 + 𝜀𝑃𝐶) = (1 + 𝜀𝑃𝐼𝐴) .
%𝑃𝐼𝐴
%𝑃𝐼𝐴2019⇒
𝜀𝑃𝐶 = (1 + 𝜀𝑃𝐼𝐴) . %𝑃𝐼𝐴
%𝑃𝐼𝐴2019− 1 (2.4)
A relação acima expressa o crescimento em relação a 2019 do produto interno
bruto per capita (PC) em função do crescimento em relação a 2019 da produtividade
do trabalho da população em idade ativa (PIA), ambos necessários para se manter
constante RDEf = 43,3%. Finalmente a taxa média de crescimento anual do PIB per
capita para que o aumento PC ocorra pode também ser calculada:
𝜀𝑃𝐶𝑎𝑎 = 𝐸𝑥𝑝 [𝑙𝑛(1 + 𝜀𝑃𝐶) − 𝑙𝑛(1 + 0)
𝐴𝑛𝑜 − 2019] − 1 ⇒
𝜀𝑃𝐶𝑎𝑎 = 𝐸𝑥𝑝 [𝑙𝑛(1 + 𝜀𝑃𝐶)
𝐴𝑛𝑜 − 2019] − 1 (2.5)
33
2.8 - Cenários de simulação
Serão simulados três cenários:
Cenário I: No primeiro cenário serão consideradas apenas as variações demo-
gráficas que resultam na evolução temporal da razão de dependência. Tanto o perfil de
consumo da população dependente idosa como da população dependente jovem não
serão considerados. Logo:
𝐶𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑 = 𝐶𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜 = 0
e as equações (1.10) e (1.12) se tornam:
𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜𝐸𝑓𝑒𝑡𝑖𝑣𝑎 = 𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜
𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑𝐸𝑓𝑒𝑡𝑖𝑣𝑎 = 𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑
Substituindo e transformando a equação (1.10), calculamos PIAEfetiva necessária
para se manter constante RDEf = 43,3%:
𝑃𝐼𝐴𝐸𝑓𝑒𝑡𝑖𝑣𝑎 =𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜 + 𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑
43,3%
A equação 1.15 permite o calculo do aumento percentual da produtividade do
trabalho da população em idade ativa (PIA) em relação a 2019:
𝜀𝑃𝐼𝐴 =𝑃𝐼𝐴𝐸𝑓𝑒𝑡𝑖𝑣𝑎
𝑃𝐼𝐴− 1
O aumento percentual do PIBPC em relação a 2019 pode então ser calculado,
𝜀𝑃𝐶 = (1 + 𝜀𝑃𝐼𝐴) . %𝑃𝐼𝐴
%𝑃𝐼𝐴2019− 1
bem como a taxa média de crescimento anual do PIBPC:
𝜀𝑃𝐶𝑎𝑎 = 𝐸𝑥𝑝 [𝑙𝑛(1 + 𝜀𝑃𝐶)
𝐴𝑛𝑜 − 2019] − 1
Os valores calculados quinquênio a quinquênio através das equações para a
simulação do Cenário I estão na Tabela A.2 nos Apêndices.
Cenário II: No segundo cenário serão consideradas as variações demográficas e
um perfil linear de crescimento do consumo per capita das populações dependentes
idosa e jovem à razão de crescimento de 0,909% a.a.
34
𝐶𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑 = 𝐶𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜 = 0,909%. (𝐴𝑛𝑜 − 2019)
Cenário III: No terceiro cenário serão consideradas as variações demográficas e
um perfil exponencial de crescimento do consumo per capita das populações
dependentes idosa e jovem à taxa de crescimento de 0,889% a.a.
𝐶𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑 = 𝐶𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜 = (1 + 0,889%)(𝐴𝑛𝑜−2019)
As demais equações valem para os cenários II e III:
𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜𝐸𝑓𝑒𝑡𝑖𝑣𝑜 = 𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜 . (1 + 𝐶𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜)
𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑𝐸𝑓𝑒𝑡𝑖𝑣𝑜 = 𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑 . (1 + 𝐶𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑)
𝑃𝐼𝐴𝐸𝑓𝑒𝑡𝑖𝑣𝑎 =𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜𝐸𝑓𝑒𝑡𝑖𝑣𝑎 + 𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑𝐸𝑓𝑒𝑡𝑖𝑣𝑎
43,3%
𝜀𝑃𝐼𝐴 =𝑃𝐼𝐴𝐸𝑓𝑒𝑡𝑖𝑣𝑎
𝑃𝐼𝐴− 1
𝜀𝑃𝐶 = (1 + 𝜀𝑃𝐼𝐴) . %𝑃𝐼𝐴
%𝑃𝐼𝐴2019− 1
𝜀𝑃𝐶𝑎𝑎 = 𝐸𝑥𝑝 [𝑙𝑛(1 + 𝜀𝑃𝐶)
𝐴𝑛𝑜 − 2019] − 1
Os resultados do Cenário II estão na Tabela A.3 e os do Cenário III na Tabela A.4
nos Apêndices. O debate sobre tais resultados encontra-se nos tópicos 5.2 e 5.3.
35
CAPÍTULO 3 - A JANELA DE OPORTUNIDADE
DEMOGRÁFICA E O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL
3.1 - A transição demográfica
A transição demográfica é um processo que começou a ser estudado em 1929
quando Warren Thompson mostrou que os países podiam ser classificados de acordo
com seus padrões de crescimento populacional (WEEKS, 2015). Sabe-se hoje que esse
fenômeno afetou e continua afetando praticamente todos os países do planeta, cada
um segundo formas e ritmos próprios, tendo se iniciado no século XIX, marcado
positivamente o século XX e continuando no século XXI.
A transição demográfica se inicia com a queda da taxa bruta de mortalidade(8)
(TBM), principalmente em função da queda da taxa de mortalidade infantil(9) (TMI) ao
que se segue, após certo tempo, uma redução da taxa bruta de natalidade(10) (TBN).
Essa conjugação temporal da transição de altas para baixas taxas de mortalidade e
natalidade acarreta como efeito principal uma transformação da estrutura etária da
população do país. (ALVES, 2008a).
De fato, a equação básica da demografia
𝑃𝑡 = 𝑃0 + 𝑁𝑡 − 𝑂𝑡 + 𝐼𝑡 − 𝐸𝑡 (3.1)
indica que após certo período t o tamanho Pt da população de um país é igual à
população P0 no início desse período, somada aos nascimentos Nt menos os óbitos Ot
mais os imigrantes It menos os emigrantes Et do período, tornando possível demons-
trar matematicamente que se a taxa líquida de migração (TLM) for suficientemente
baixa, a evolução da população total e da estrutura etária de um país depende do
8 A taxa bruta de mortalidade (TBM) é a razão entre o número de óbitos em um período e o de pessoas-ano vividos pela população durante esse período. É expressa em óbitos por 1.000 habitantes (UNITED NATIONS, 2017).
9 A taxa de mortalidade infantil (TMI-1) é a probabilidade de uma criança morrer entre o nascimento e a idade de um ano. Já a taxa de mortalidade de 5 anos (TMI-5) é a probabilidade de uma criança morrer entre o nascimento e a idade de cinco anos. Ambas são expressas em óbitos por 1.000 nascidos vivos (UNITED NATIONS, 2017).
10 A taxa bruta de natalidade (TBN) é a razão entre o número de nascidos vivos em um período e o número de pessoa-anos vividos pela população durante esse período. É expressa em nascidos por 1.000 habitantes (UNITED NATIONS, 2017).
36
comportamento ao longo do tempo de suas taxas brutas de mortalidade e natalidade.
(11)
A redução das taxas de mortalidade foi uma das grandes conquistas da humani-
dade. Alves (2008a) pontua que no início do século XX a média da esperança de vida da
população mundial se situava em torno de 30 anos, praticamente dobrando ao final do
século, fato que não teve equivalente no passado e muito provavelmente não voltará a
se repetir, sendo a redução da mortalidade decorrente da conjugação de dois fatores,
de um lado a constante melhoria das condições gerais de vida da população em con-
sequência do desenvolvimento econômico e da urbanização e, de outro lado, as inova-
ções tecnológicas da medicina, da saúde pública e as melhorias na higiene pessoal
associadas à extensão do saneamento básico.
Esse autor explica que a redução das taxas de natalidade ocorrida certo tempo
após a queda da mortalidade foi o elemento fundamental para o avanço do processo
civilizatório, sendo essa redução basicamente voluntária, através de mudanças no
comportamento reprodutivo decorrentes da retração da influência do fanatismo religi-
oso, com os segmentos mais escolarizados tomando a frente de um processo de deci-
sões racionais que foi se alastrando gradualmente para toda a população.
Alves (2008a) explica ainda que todos os países foram afetados pela transição
demográfica, ainda que com ritmos e extensões distintas. Nas regiões economica-
mente mais desenvolvidas, a transição de altas para baixas taxas de mortalidade e
natalidade já se completou e em vários países as taxas de natalidade são mais baixas
que as de mortalidade, com a população começando a diminuir. Nas regiões em
desenvolvimento, a transição da mortalidade se completou e esta já se encontra em
patamares baixos, mas a natalidade ainda está se reduzindo. Nas regiões mais pobres,
em países africanos ao sul do Saara e em alguns países asiáticos, a transição da morta-
lidade ainda está avançando e a da natalidade se iniciando.
11 A taxa líquida de migração (TLM) é a razão entre o saldo migratório (a diferença do número de imigrantes e o de emigrantes de um país) em um período e o número de pessoas-ano vividos pela população do país durante esse período. É expresso em migrantes por 1.000 habitantes (UNITED NATIONS, 2017).
37
3.2 - A transição demográfica no Brasil
Tratando especificamente do Brasil, Alves (2008a) afirma que nosso país pode
ser tomado como um exemplo clássico da transição demográfica, estando em uma
etapa intermediária do processo, o que lhe propicia vantagens tanto em relação aos
países mais desenvolvidos economicamente, que já se encontram em suas etapas
finais, como em relação aos mais atrasados, que ainda estão em seu início.
A transição demográfica brasileira é ilustrada pelo Gráfico 3.1, que mostra a
evolução da taxa bruta de natalidade (TBN), da taxa bruta de mortalidade (TBM), da
taxa de crescimento natural da população(12) (TCN) e da taxa líquida de migração (TLM)
desde pouco antes da realização do primeiro censo no país (ocorrido em 1872) até as
projeções realizadas pela ONU para 2100.
Observa-se que a taxa líquida de migração é bem menor que todas as outras e
praticamente não tem influência no processo, exceto no período de quarenta anos em
torno de 1890 quando chegou a 5 imigrantes por mil pessoas por ano e pode ter
contribuído para o aumento da taxa de crescimento natural da população.
Em 1850 a taxa bruta de mortalidade era bastante alta, de 30 óbitos por mil
habitantes por ano. Essa taxa se reduziu lenta mas continuamente até 1928, quando
chegou a 25 óbitos por mil por ano e começou a cair de forma mais acelerada. O
Gráfico 3.1 mostra que durante essa queda da mortalidade primeiro lenta e depois
acelerada, a taxa bruta de natalidade manteve-se alta, flutuando em torno dos 45
nascimentos por mil habitantes por ano e a taxa de crescimento natural da população
aumentou de 14 pessoas por mil habitantes por ano em 1850 até 18 pessoas por mil
por ano em 1928 e depois disso aumentou ainda mais rápido até seu máximo de 28
pessoas por mil por ano em 1962. Nesse período de mais de cem anos a população
brasileira apresentou crescimento exponencial, tal como pode ser visto no Gráfico 3.6.
Entretanto, as transformações econômicas, sociais e culturais da sociedade
brasileira resultaram em uma crescente regulação voluntária da fecundidade e em me-
nor padrão familiar (ALVES, 2008a) e a partir de 1962, quando atingiu 42 nascimentos
12 A taxa de crescimento natural (TCN) da população é a diferença entre a taxa bruta de natalidade e a taxa bruta de mortalidade. É expressa em número de pessoas por 1.000 habitantes
38
por mil habitantes por ano, a taxa bruta de natalidade começou a decair de forma mais
rápida que a redução da mortalidade, chegando a 17 nascimentos por mil por ano em
2005 e levando ao decréscimo da taxa de crescimento natural da população.
A queda da mortalidade possui um limite que se torna manifesto à medida em
que a população envelhece. Como o Gráfico 3.1 mostra, a taxa bruta de mortalidade
chegou a um ponto de mínimo de 6 óbitos por mil habitantes por ano em 2005,
voltando a crescer depois disso. Mais ou menos simultaneamente, a velocidade de
queda da taxa bruta de natalidade sofreu uma inflexão e o encontro das duas curvas
em 10 óbitos = 10 nascimentos por ano por mil habitantes projeta para 2048 a
inversão de sinal da taxa de crescimento natural da população, ou seja, projeta-se que
nesse ano a população brasileira deixará de crescer e começará a decrescer.
Gráfico 3.1: Taxa de crescimento natural da população (TCN), taxa bruta de natalidade (TBN), taxa bruta de mortalidade (TBM) e taxa líquida de migração (TLM) - Brasil, 1850 a 2050
Fontes: De 1850 a 1940: MERRICK; GRAHAM (1979); De 1950 em diante: UN, Population Division - World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2015 e projeções de 2020 a 2100)
Como também pode ser observado no Gráfico 3.1, estima-se que na atualidade
(2019) nasçam 12,7 bebês por mil habitantes por ano, morram 6,7 viventes por mil
habitantes por ano e com isso a população cresce ao ritmo de 6,0 pessoas a cada ano
para cada mil habitantes.
1928 1962 20482005 2019
-10
0
10
20
30
40
50
1850 1900 1950 2000 2050 2100
(Pe
sso
as /
10
00
hab
itan
tes
/an
o)
Ano
TCN TBN TBM TLM
39
3.3 - A evolução da urbanização
A urbanização é a principal característica da sociedade moderna e uma das
principais causas da transição demográfica, sendo oportuno visualizar o processo de
urbanização do país através de sua porcentagem de urbanização(13), cuja evolução
desde 1950 até as projeções para 2050 é mostrada no Gráfico 3.2. Comparando esse
gráfico com o Gráfico 3.1, nota-se que o rápido e contínuo aumento da urbanização
brasileira de 1950 até 2000 coincide com o período de aceleração da redução da taxa
bruta de mortalidade e de início e consolidação da redução da taxa bruta de
natalidade. Na virada do século, a urbanização sofreu uma redução em sua velocidade,
após ter atingido um patamar de mais de 80%, o que coincide com a relativa
estabilização das taxas brutas de mortalidade e natalidade. Atualmente (2019) estima-
se que o Brasil conta com cerca de 87% de sua população em situação urbana.
Gráfico 3.2: Porcentagem de população urbana em relação à população total (%PU) - Brasil, 1950 a 2050
Fonte: UN, Population Division - World Population Prospects: The 2018 Revision (estimativas de 1950 a 2015 e projeções de 2020 a 2050)
3.4 - A evolução da mortalidade infantil
Nos estágios iniciais da transição demográfica, a queda da taxa bruta de morta-
lidade se deve sobretudo à redução das taxas de mortalidade infantil (ALVES, 2008a).
O Gráfico 3.3 mostra a evolução da mortalidade de crianças até um ano e até cinco
13 A porcentagem de urbanização (%PU) é a fração da população que vive em situação urbana (UNITED NATIONS, 2017). O IBGE considera urbana todas as regiões assim definidas em lei pelo município em consideração.
2000 2019
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050
Po
pu
laçã
o U
rban
a /
Po
pu
laçã
o T
ota
l
Ano
40
anos de idade no Brasil e seus dados reafirmam essa relação quando comparados com
a curva da taxa bruta de mortalidade do Gráfico 3.1. De fato, nota-se uma forte queda
das taxas de 1950 até 2010, quando ambas atingem valores menores do que 20 óbitos
por 1.000 nascidos vivos por ano. A partir de 2010 nota-se que a velocidade da queda
das taxas de mortalidade infantil até um e até cinco anos se reduz, provavelmente
devido a lei dos rendimentos decrescentes(14). Por outro lado, taxas de outros países
mostram que há espaço para reduções maiores, o que é coerente com as projeções
indicarem uma tendência para a continuidade do processo de redução.
Gráfico 3.3: Taxa de mortalidade infantil até 1 ano (TMI-1) e taxa de mortalidade abaixo de 5 anos (TMI-5) - Brasil, 1950 a 2100
Fonte: UN, World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2015 e projeções de 2020 a 2100)
O Gráfico 3.3 apresenta as estimativas e projeções de 2017 da Divisão de
População da ONU. Segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, entretanto, os
dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde
levantam a suspeita de que o processo de redução da mortalidade infantil pode ter se
invertido de 2015 para 2016 (ABRASCO, 2018).
3.5 - A evolução da fecundidade total
O processo de redução da taxa bruta de natalidade característica da transição
demográfica brasileira, mostrado no Gráfico 3.1, tem sua origem na redução da taxa
14 A Lei dos Rendimento Decrescentes afirma que sendo tudo o mais constante, o produto marginal de um fator de produção se reduz conforme o aumento da quantidade utilizada desse fator.
2010 20602019
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
1950 1965 1980 1995 2010 2025 2040 2055 2070 2085 2100
Ób
ito
s /
10
00
nas
cid
os
vivo
s
Ano
TMI-1 TMI-5
41
de fecundidade total (15) (TFT), cuja evolução pode ser vista no Gráfico 3.4. Vê-se que a
partir de 1962 a média de 6 filhos por mulher começou a se reduzir de forma cons-
tante até por volta de 2003, quando a fecundidade total atingiu 2,1 filhos em média
por mulher, valor limite necessário para a reposição da população (BERQUO; CAVE-
NAGHI, 2014). Após isso, a queda da fecundidade foi se tornando progressivamente
mais lenta, projetando-se um mínimo de 1,6 filhos por mulher para 2032 seguido de
lenta recuperação até 1,8 filhos por mulher ao final do século, sempre abaixo do limite
de reposição populacional. Atualmente (2019) estima-se que a taxa de fecundidade
total é cerca de 1,7 filhos por mulher.
Gráfico 3.4: Taxa de fecundidade total (TFT) e moda da idade de fecundidade específica (MIFE) - Brasil, 1950 a 2100
Fonte: UN, Population Division - World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2015 e projeções de 2020 a 2100)
O Gráfico 3.5 mostra este mesmo fenômeno através da evolução das taxas
específicas de fecundidade(16) (TEF). Até as estimativas para o quinquênio 2010 a 2014,
as curvas de cada quinquênio são mais baixas que as dos anteriores, indicando uma
redução da fecundidade total. É interessante observar que o ponto de máximo de cada
15 A taxa de fecundidade total (TFT) é o número médio de filhos que as mulheres membros de uma coorte de nascimento gerariam durante toda a sua vida reprodutiva se elas estivessem sujeitas durante em cada período da vida às taxas de fecundidade e mortalidade específicas daquele período. É expressa como o número de filhos por mulher (UNITED NATIONS, 2017).
16 As taxas específicas de fecundidade (TEF) são o número médio de nascimentos por mulher em determinadas faixas etários que cobrem a vida reprodutiva das mulheres, iniciando-se de 15 a 19 anos, 20 a 24 anos e assim por diante até 45 a 49 anos.
1962 2003 203220191975
0
5
10
15
20
25
30
35
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0
1
2
3
4
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6
7
8
1950 1965 1980 1995 2010 2025 2040 2055 2070 2085 2100
Idad
e (a
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Nú
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lho
s p
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mu
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r
Ano
TFT Moda da Idade de Fecundidade Específica
42
curva indica que a moda da idade de fecundidade específica(17) se reduz, um fenômeno
chamado de rejuvenescimento da fecundidade no qual as mulheres têm seus filhos em
idades mais jovens e depois cessam de tê-los (BERQUÓ; CAVENAGHI, 2004 e 2014).
A evolução temporal da moda de idade da fecundidade específica pode ser
vista voltando-se ao Gráfico 3.4. No período de 1950 até 1975 a moda de idade era de
30 anos e se reduziu até 25 anos durante as duas primeiras décadas do século XXI,
após o que se projeta um aumento. Ou seja, após o rejuvenescimento da fecundidade
ocorrido no período de redução da fecundidade, projeta-se que as mulheres deverão
preferir ter filhos em idades mais maduras e, ao mesmo tempo, projeta-se também
que a fecundidade se manterá com apenas uma ligeira tendência de alta.
Gráfico 3.5: Taxas específicas de fecundidade (TEF) em períodos quinquenais - Brasil, 1950 a 2100
Fonte: UN, Population Division - World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2015 e projeções de 2020 a 2100) Os dados das faixas etárias se referem aos quinquênios que vão de 1o de julho a 30 de junho do ano inicial e final.
17 A moda da idade da fecundidade específica (MIFE) de um quinquênio é a moda da distribuição no quinquênio das taxas específicas de fecundidade pelas idades. As frequências dessa distribuição são as taxas específicas de fecundidade de cada faixa de idade. O cálculo é realizado pela expressão:
𝑀𝐼𝐹𝐸 = 𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒𝐴 + 5 𝑎𝑛𝑜𝑠 ∙ (𝑡𝑎𝑥𝑎𝑀−𝑡𝑎𝑥𝑎𝐴
2∙𝑡𝑎𝑥𝑎𝑀−𝑡𝑎𝑥𝑎𝐴−𝑡𝑎𝑥𝑎𝑃)
onde: idadeA = idade média da faixa etária anterior à de maior taxa de fecundidade específica taxaM = maior taxa de fecundidade específica das faixas etárias do quinquênio taxaA = taxa de fecundidade específica da faixa etária anterior à de maior fecundidade específica no quinquênio taxaP = taxa de fecundidade específica da faixa etária posterior à de maior fecundidade específica no quinquênio
0
50
100
150
200
250
300
15 20 25 30 35 40 45
Nas
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Idade das mulheres
1950 a 1954
1965 a 1969
1980 a 1984
1995 a 1999
2010 a 2014
2025 a 2029
2040 a 2044
2055 a 2059
2070 a 2074
2095 a 2099
43
3.6 - A evolução do tamanho da população
No Gráfico 3.6 vê-se que a partir de 1950, quando contava com 54 milhões de
pessoas, a população brasileira cresceu exponencialmente até 1982, quando atingiu
127 milhões, continuando a crescer depois disso mas não mais em regime exponencial.
O máximo populacional brasileiro é projetado em 233 milhões de pessoas para 2048,
quando a taxa média de crescimento anual da população(18) terá se reduzido a zero a
partir dos 3% a.a. do início dos anos 1950. Após 2048, projeta-se que a população bra-
sileira irá se reduzir até atingir cerca de 190 milhões ao final do século, quando a taxa
de decrescimento se estabilizará em torno 0,5% a.a. Na atualidade (2019) estima-se
uma população de 212 milhões e uma taxa média de crescimento anual de 0,60% a.a.
Gráfico 3.6: População e taxa média de crescimento anual da população (r) - Brasil, 1950 a 2100
Fonte: UN, Population Division - World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2015 e projeções de 2020 a 2100)
Como foi visto, a taxa de fecundidade total atingiu em 2003 o limite de reposi-
ção de 2,1 filhos por mulher mas a população só cessará seu crescimento cerca de
quatro décadas depois, mesmo havendo um ligeiro aumento da taxa de mortalidade
nesse período. Isso se deve ao efeito de inércia da natalidade, advindo do grande
percentual de mulheres em idade reprodutiva na estrutura etária (WONG; CARVALHO
apud BRITO, 2007, p.6). Embora cada mulher tenha em média menos filhos que o
necessário para a reprodução da população, projeta-se que esta continuará crescendo 18 A taxa média de crescimento anual (r) da população de um país é a taxa média exponencial do crescimento de sua população P0 do início de um período de Δt anos até a população Pt de seu final. É expressa em %/ano e normalmente grafada como % a.a. (UNITED NATIONS, 2017):
233
1982 2019 2048
0
50
100
150
200
250
-1%
0%
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4%
1950 1965 1980 1995 2010 2025 2040 2055 2070 2085 2100
Mil
hõ
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de
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(% /
an
o =
% a
.a.)
Ano
r (% a.a.) População
44
de 2003 a 2048 devido ao alto percentual de mulheres em idade reprodutiva, cuja
projeção varia entre 43% e 53% nesse período.
3.7 - A evolução da estrutura etária da população
Alves (2008a) afirma que o efeito da transição demográfica de maior incidência
sobre a sociedade e a economia é a transformação da estrutura etária da população ao
longo do tempo, que ocorre em função da queda contínua da taxa de natalidade em
uma situação onde a taxa de mortalidade já está em um patamar baixo. Essa trans-
formação é importante pois determina a evolução temporal da distribuição dos pro-
dutos do trabalho da população em idade ativa (PIA) para as populações dependentes
jovem (Podejo) e idosa (Podeid). O Gráfico 3.7 mostra as pirâmides populacionais de
1950, 1980, 2000, 2020, 2040, 2060 e 2100 destacando as faixas etárias de 0 a 14 anos,
15 a 64 anos e 65 anos ou mais, o que permite observar a evolução da Podejo, da PIA e
da Podeid ao longo de 150 anos.
Gráfico 3.7: Pirâmides populacionais (ou distribuições da população por sexo e idade) em anos escolhidos - Brasil, 1950 a 2100
Fonte: UN, Population Division - World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2015 e projeções de 2020 a 2100)
As pirâmides de 1950 e 1980 possuem forma de pirâmide estrito senso. A base
da pirâmide aumentou no decorrer desses 30 anos, ou seja, os estratos da população
aumentaram tão mais rapidamente quanto mais jovens eram. A Podejo foi a que mais
aumentou em termos relativos e a PIA representou o maior aumento absoluto. Já a
Podeid aumentou muito pouco em relação ao total.
65
15
0
15
30
45
60
75
90
10 8 6 4 2 0 2 4 6 8 10
Idad
e (a
no
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Milhões
1950 1980 2000 2020 2040 2060 2100
Homens Mulheres
45
Nas pirâmides de 1980 e 2000, a forma da curva começou a mudar. Sua base,
inclinada em 1980, tornou-se vertical em 2000. A Podejo aumentou muito menos que
nas três décadas anteriores e a PIA aumentou acentuadamente em termos absolutos e
relativos, sendo o aumento maior nas faixas de idade intermediárias e superiores. A
Podeid aumentou apenas um pouco mais que nas três décadas anteriores.
Na pirâmide de 2000 e na pirâmide projetada de 2020 a forma da curva mudou
novamente e em 2020 a inclinação da base se inverteu. A Podejo se reduziu em termos
absolutos e relativos. A PIA aumentou, ainda que não tanto quanto no período ante-
rior mas se tornou mais velha, o que pode ser percebido observando que a base da
pirâmide populacional acima dos 15 anos tornou-se vertical. A Podeid teve um
primeiro aumento razoável.
As pirâmides projetadas para 2020 e 2040 indicam que haverá nova redução da
Podejo. A PIA deverá se manter constante, com as suas frações mais velhas aumen-
tando e as mais jovens diminuindo. A Podeid aumentará mais que no período anterior.
As pirâmides projetadas para 2040 e 2060 indicam que a Podejo se reduzirá
mais uma vez. A PIA irá diminuir pela primeira vez mas seu envelhecimento diminuirá
de ritmo. A Podeid deverá acelerar seu envelhecimento, com o formato da pirâmide
acima dos 65 anos se modificando e sua base se tornando vertical.
Finalmente, as pirâmides projetadas para 2060 e 2100 indicam que tanto a
Podejo como a PIA se reduzirão, que o envelhecimento da PIA irá cessar e que a Podeid
continuará seu envelhecimento, com as frações de até 79 anos se reduzindo e as de 80
anos ou mais aumentando.
3.8 - A evolução dos três agrupamentos populacionais face ao trabalho
Como resultado da evolução da pirâmide populacional, o perfil de idade e o
tamanho dos três agrupamentos populacionais face ao trabalho evoluem no tempo cO
Gráfico 3.8 mostra a evolução do tamanho.
A população dependente jovem (Podejo) que somava 20 milhões em 1950,
aumentou e atingiu seu máximo de 53,5 milhões em 1994, projetando uma lenta
redução até 26 milhões em 2100. A população em idade ativa (PIA) que era de 30
milhões em 1950 crescerá até um máximo de 154 milhões em 2033 e depois se
46
reduzirá a 100 milhões em 2100. Já a população dependente idosa (Podeid) está
aumentando de 1,6 milhões em 1950 até 68 milhões em 2074, a partir de quando se
reduzirá lentamente, até 64 milhões em 2100.
Gráfico 3.8: População total e dos agrupamentos populacionais face ao trabalho (Podejo, PIA e Podeid) - Brasil, 1950 a 2100
Fonte: UN, Population Division - World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2015 e projeções de 2020 a 2100)
Na atualidade (2019), vivemos uma lenta queda na Podejo, com 338 mil jovens
a menos no ano, um crescimento declinante na PIA, com 784 mil ativos a mais no ano,
e um crescimento que começa a se acelerar na Podeid, com 911 mil idosos a mais no
ano, indicando que o processo de envelhecendo da população brasileira está mesmo
se iniciando. Observamos que se projeta o decrescimento da população idosa no
quarto final do século, a partir de 2074, apesar da velocidade desse decrescimento ser
inferior a dos demais agrupamentos face ao trabalho e a da população como um todo.
O Gráfico 3.9 mostra a evolução percentual em relação à população total dos
agrupamentos populacionais face ao trabalho. O percentual de população dependente
jovem (%Podejo) chegou ao seu apogeu ao atingir 44% em 1965, ano em que o
percentual de população em idade ativa (%PIA) estava em seu mínimo (53%). Depois
disso, o percentual de dependentes jovens vem se reduzindo e na atualidade (2019) se
estima em 21%, projetando-se uma suave redução a um patamar de 43% a partir de
2070 até o final do século.
1994 2019 2033 20742048
0
50
100
150
200
250
1950 1965 1980 1995 2010 2025 2040 2055 2070 2085 2100
Mil
hõ
es
Ano
Podejo (0-14) PIA (15-64) Podeid (65+) População
47
Gráfico 3.9 - Evolução percentual dos agrupamentos populacionais face ao trabalho diante da população total - Brasil, 1950 a 2100
Fonte: UN, Population Division - World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2015 e projeções de 2020 a 2100)
A curva do percentual de população dependente idosa (%Podeid) possui
formato logístico. Em 1965, a Podeid representava apenas 3% da população total, na
atualidade (2019) se estima 9% e projeta-se um crescimento constante e linear até
31% em 2070, quando tal crescimento se atenuará, chegando a 34% em 2100.
A curva do percentual de população em idade ativa (%PIA) apresenta na
atualidade (2019) um ponto de máximo estimado em 70% e projeta uma redução
acentuada até 56% em 2070, quando tal redução se atenuará, chegando a 53% ao final
do século. A importância desse ponto de máximo é indicar que em 2019 estará
ocorrendo uma virada do comportamento da %PIA ao longo do tempo, pois ela estava
crescendo desde 1965 até 2019 e de agora em diante estará decrescendo, primeiro de
forma mais acelerada até 2070 e depois de forma mais atenuada.
Recordemos do tópico 1.12 que a taxa de crescimento do PIB per capita é
afetada pela taxa de crescimento da %PIA. Até 2019, quando a %PIA estava crescendo,
o valor de +0,52% a.a. era incorporado durante o cômputo da taxa de crescimento do
PIB per capita. No futuro, com a %PIA decrescendo, a taxa de crescimento do PIB per
capita deverá descontar 0,17% a.a. em seu cômputo. Ver o Quadro 3.1, o qual deixa
claro que a partir de 2019 ficará mais difícil fazer o PIB per capita crescer e o impacto
total da virada pode ser estimado em -0,69% a.a. Essa situação deverá ser
1965 2019 20702037
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
1950 1965 1980 1995 2010 2025 2040 2055 2070 2085 2100
Po
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gem
do
To
tal (
%)
Ano
%Podejo %PIA %Podeid
48
especialmente levada em conta na análise dos resultados das simulações realizadas no
Capítulo 5.
Quadro 3.1 - Impacto total da virada de 2019 na taxa de crescimento anual da %PIA
Crescimento entre 1965 e 2019 + 0,52% a.a.
Decrescimento entre 2019 e 2070 - 0,17% a.a.
Impacto total da virada - 0,69% a.a.
Fonte: UN, World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2015 e projeções de 2020 a 2100)
O Gráfico 3.10 mostra os incrementos médios anuais dos três agrupamentos
populacionais face ao trabalho e da população total. Os incrementos anuais da
população eram de 2,9 milhões em 1982 e seguiu-se lenta redução que projeta 2048
como o ano de incremento zero, no qual a população brasileira irá parar de crescer.
Projeta-se também que depois de 2048 a população sofrerá reduções crescentes até
2074, quando a redução se estabilizará em 1 milhão de pessoas a menos ao ano.
Gráfico 3.10 - Incremento médio anual da população e dos agrupamentos populacionais face ao trabalho - Brasil, 1950 a 2100
Fonte: UN, Population Division - World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2015 e projeções de 2020 a 2100)
Os incrementos da população em idade ativa (PIA) eram 2,4 milhões por ano
em 1997 mas foram se reduzindo para os estimados 780 mil por ano atuais (2019).
Projeta-se que em 2033 a PIA irá parar de crescer. A partir de 2033 os decréscimos
anuais serão crescentes até cerca de 1 milhão de pessoas a menos por ano em 2048,
após o que os decréscimos anuais se reduzirão até 2100. A população dependente
jovem (Podejo) teve incrementos anuais decrescentes a partir de 1 milhão de pessoas
1982 1997 2019 2033 2048 2074
-1,5
-1,0
-0,5
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
1950 1965 1980 1995 2010 2025 2040 2055 2070 2085 2100
Mil
hõ
es
Ano
PIA Podejo Podeid População
49
por ano em 1962 até zerar seu crescimento em 1994. Depois disso, seus decrementos
anuais aumentaram até 0,5 milhão em 2012, quando passaram a se reduzir
lentamente, o que deverá continuar até o final do século. A população dependente
idosa (Podeid) vem aumentando de forma cada vez mais rápida e na atualidade (2019)
possui um incremento anual estimado de 910 mil pessoas, o qual projeta-se aumentar
até 1,2 milhões ao ano em 2048. Após isso, projeta-se que a população idosa
continuará crescendo com incrementos anuais cada vez menores até 2074, quando
cessará seu crescimento e passarão a ocorrer decrementos anuais sempre maiores até
o final do século.
Na atualidade (2019), a virada de crescimento da %PIA ocorre em simultâneo
com outra importante ultrapassagem: projeta-se que a população em idade ativa (PIA)
passará a crescer 780 mil por ano e portanto de forma mais lenta que a população
dependente idosa (Podeid) cujo incremento será de 910 mil pessoas por ano.
3.9 - O processo de envelhecimento populacional
O processo de envelhecimento populacional pode ser observado no Gráfico
3.11. A curva da esperança de vida ao nascer(19) indica que quando alguém nascia em
1950, esperava-se que vivesse até 51 anos. Na atualidade (2019) espera-se que os nas-
cidos vivam até 76 anos. E projeta-se que quem nascerá no final do século terá uma
esperança de vida de 89 anos. A idade mediana da população(20) possui a forma de
curva logística. O indivíduo hipotético mais velho que metade da população e mais
novo que a outra metade, tinha 18 anos 1950, estima-se que tem 33 anos atualmente
(2019) e projeta-se que sua idade se estabilizará em 50 anos no quarto final do século.
O Gráfico 3.11 mostra a curva do índice de envelhecimento(21). Em 1950 os
idosos eram apenas 7% do total dos jovens. Em 1994, quando a população dependente
19 A esperança de vida ao nascer (e0) é a média de anos de vida de uma coorte hipotética de indivíduos os quais estão sujeitos, em cada faixa de idade de sua vida, à taxa de mortalidade vigente para aquela faixa de idade. É expressa em anos (UNITED NATIONS, 2015).
20 A idade mediana da população é aquela que a divide em duas partes iguais, havendo igual número de indivíduos com idades acima da mediana e com idade abaixo da mediana. É expressa em anos (UNITED NATIONS, 2015).
21 O índice de envelhecimento é a razão entre a população dependente idosa (Podeid) com 65 ou mais anos e a população dependente jovem (Podeid), de 0 a 14 anos, sendo expresso em porcentagem (UNITED NATIONS, 2015). Em muitos trabalhos, a faixa de idade do numerador é
50
jovem atingiu seu máximo, o índice de envelhecimento passou a acompanhar o regime
de crescimento da população dependente idosa, que então representava 13% da
jovem. Na atualidade (2019) estima-se que a população idosa representa 42% da
jovem e o índice de envelhecimento cresce linearmente, projetando-se para 2037 a
igualdade de tamanho entre as duas populações. A partir de 2074 projeta-se o início
da estabilização do índice de envelhecimento em um patamar com 2,5 vezes mais
idosos que jovens, ficando essa proporção estável até o final do século.
Gráfico 3.11 - Esperança de vida ao nascer (e0), idade mediana (IM) e índice de envelhecimento (IE) - Brasil, 1950 a 2100
Fonte: UN, Population Division - World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2015 e projeções de 2020 a 2100)
O Gráfico 3.12 retoma a idade mediana da população brasileira comparada com
as idades medianas dos três agrupamentos populacionais face ao trabalho. A idade
mediana da Podejo é restringida por sua faixa de idade e flutua em torno de 7 anos. A
idade mediana da Podeid apresenta um aumento linear até 1974, atenuando-se após
esse ano. Em 1950, metade da Podeid se encontrava na faixa de 65 até 71 anos e a
outra metade era mais velha que isso. Na atualidade (2019), estima-se que metade dos
idosos têm entre 65 e 73 anos e projeta-se que ao final do século metade dos idosos
terão entre 65 e 79 anos. Além de aumentar em tamanho e proporção, a população
dependente idosa também está envelhecendo, ainda que lentamente.
definida como a de 60 ou mais anos. Por uma questão de coerência com as faixas etárias utilizadas na definições de população em idade ativa, dependente jovem e idosa utilizamos nesta dissertação a faixa de 65 anos ou mais.
1965 1994 2019 2037 2074
0%
50%
100%
150%
200%
250%
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1950 1965 1980 1995 2010 2025 2040 2055 2070 2085 2100(%
)
An
os
de
vid
a
Ano
Esperança de vida Idade Mediana Índice Envelhecimento (%)
51
Gráfico 3.12 - Idade mediana da população e dos agrupamentos face ao trabalho: Podejo, PIA e Podeid - Brasil, 1950 a 2100
Fonte: UN, Population Division - World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2015 e projeções de 2020 a 2100)
A curva de idade mediana da PIA apresenta um formato logístico após um
patamar de 1950 até 1980, quando metade da população em idade ativa tinha de 15 a
30 anos. A partir de 1980 a PIA passou a envelhecer lentamente e na atualidade (2019)
estima-se que metade dela tem de 15 a 36 anos e a outra metade de 37 a 64 anos.
Projeta-se um lento envelhecimento até 2045, quando metade da população em idade
ativa passará a ter de 15 a 42 anos e a outra metade de 43 a 64.
3.10 - A janela de oportunidade demográfica
A importância da estrutura etária da população para o crescimento econômico
foi reconhecida a partir dos anos 1980 e especialmente desde o final dos anos 1990. Já
o conceito de janela de oportunidade demográfica ou dividendo demográfico ou ainda,
segundo a tradução mais usual, bônus demográfico, se tornou amplamente utilizado
desde a virada do século XXI (VAN DER VEM; SMITS, 2011).
Para além do trabalho excedente apropriado como mais-valor pelo capital
(tópico 1.5), os recursos produzidos pelo trabalho necessário (ver tópico 1.2) da
população em idade ativa (PIA) ou são consumidos por ela própria ou poupados de
alguma forma, visando um consumo futuro, ou ainda transferidos para as populações
dependentes jovem e idosa. Assim, durante o período em que a população em idade
ativa (PIA) se maximiza em relação às populações dependentes jovem e idosa, existe
uma situação econômica potencialmente vantajosa para o crescimento econômico do
1980 2019 2045 2074
0
10
20
30
40
50
60
70
80
1950 1965 1980 1995 2010 2025 2040 2055 2070 2085 2100
An
os
de
vid
a
Ano
População Podejo PIA Podeid
52
país, pois há relativamente mais gente transferindo recursos para menos gente e por-
tanto restam mais recursos para os fundos públicos. Por isso, esse período é chamado
de janela de oportunidade demográfica, nome utilizado nesta dissertação já que bônus
e dividendo poderiam indicar a existência de um processo necessário, que ocorreria
independente das políticas adotadas, o que não é o caso.
No tópico 1.7 foi observado que uma estimação puramente demográfica da
evolução temporal das transferências de recursos entre os três agrupamentos
populacionais face ao trabalho pode ser obtida através das razões de dependência
demográficas. O Gráfico 3.13 mostra a evolução temporal das razões de dependência
desde 1950 e suas projeções para 2100. Em 1950, a razão de dependência jovem
aumentava e a razão de dependência idosa era praticamente constante. Essa situação
perdurou até 1964, causando o aumento da razão de dependência total até um má-
ximo de 88%. A partir de 1965, a razão de dependência devido aos jovens começou a
cair, puxando para baixo a razão de dependência total. Em 2005 a razão de de-
pendência idosa começou a aumentar lentamente e a velocidade de queda da razão
dos jovens começou a diminuir, resultando na desaceleração no declínio da razão de
dependência total.
Gráfico 3.13 - Razões de dependência devido aos jovens (RDJ), idosos (RDI) e total (RDT) - Brasil, 1950 a 2100
Fonte: UN, Population Division - World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2015 e projeções de 2020 a 2100)
Na atualidade (2019), a razão de dependência total é mínima. Estima-se que a
cada 100 pessoas em idade ativa correspondem 43 pessoas em idades dependentes, o
43%
50%
20051964 2019 2038
88%
70%
1984 2060
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
1950 1965 1980 1995 2010 2025 2040 2055 2070 2085 2100
Ano
RD Jovens RD Idosos RD Total
53
que representa uma potencial vantagem econômica. Por outro lado, a razão de depen-
dência total aumentará a médio e longo prazo em função do contínuo aumento da
razão de dependência devido aos idosos, projetando-se ao final do século a ultrapassa-
gem do máximo de 88% atingido em 1964.
3.11 - A duração da janela de oportunidade demográfica
O fato da razão de dependência total ser mínima indica que há um potencial
econômico máximo na atual situação demográfica brasileira ainda que o mesmo irá se
esgotar paulatinamente como consequência do processo de envelhecimento
populacional. Daí a expressão janela de oportunidade para caracterizar essa situação
demográfica potencialmente vantajosa: há uma oportunidade para a economia que
não irá se estender indefinidamente.
Se tomamos como referência o período no qual a razão de dependência total é
menor que certo percentual estabelecido, por exemplo de 50%, cada 100 pessoas em
idade economicamente ativa iriam produzir para si e transferir recursos a no máximo
50 pessoas em idades dependentes. O Gráfico 3.13 mostra que nesse caso a janela de
oportunidade teria se aberto em 2005 e seu fechamento estaria projetado para 2038.
A extensão do período depende do percentual escolhido: se este tivesse sido definido
como 70%, a abertura teria sido em 1984 e o fechamento estaria projetado para 2060.
Alves (2008b) propõe que esse percentual limite seja a equiparação da razão de
dependência total (RDT) com o percentual da população em idade ativa (%PIA): a
janela de oportunidade demográfica se abriria no momento em que a porcentagem de
população em idade ativa ultrapassasse a razão de dependência total e se fecharia
quando a razão de dependência total voltasse a superar o percentual em idade ativa.
Adotada essa definição, o Gráfico 3.14 mostra que a janela de oportunidade
demográfica brasileira se abriu em 1993 e seu fechamento está projetado para 2052.
Durante esses 59 anos o percentual da população em idade ativa será maior do que
62% e a razão de dependência total será menor do que 62%, satisfazendo o critério
proposto.
54
Gráfico 3.14 - Determinação da duração da janela de oportunidade demográfica
através do critério % PIA RDT - Brasil, 1950 a 2100
Fonte: UN, Population Division - World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2015 e projeções de 2020 a 2100)
3.12 - Um ponto de ótimo e um desafio pela frente
Brito (2007) chamou a atenção para as mudanças qualitativas e quantitativas
que ocorreram na sociedade brasileira em menos de um século. Uma sociedade rural,
predominantemente jovem, com mortalidade relativamente alta, ainda que em queda,
alta fecundidade, concretizada em grandes famílias, idade mediana de cerca de 20
anos e esperança de vida ao nascer menor que 60 anos é muito diferente da sociedade
urbana atual, resultante de um acelerado declínio da fecundidade. As famílias ficaram
menores, seus arranjos sociais se diversificaram.
Vivemos em 2019 o ponto de mínimo da razão de dependência total (43,3%) ou
o ponto de ótimo na janela de oportunidade demográfica, a qual se fechará em 2052,
quando a razão de dependência total (RDT) irá igualar a %PIA em 62%. A partir de 2052
a RDT passará a ser maior que a %PIA. Deve-se levar em conta que quando se está em
uma situação ótima, a situação seguinte no tempo será, por definição, subótima.
Também vivemos o máximo percentual da população em idade ativa. A variável
%PIA vinha crescendo ao longo do tempo, estima-se que está em um ponto de máximo
(70%) e que irá diminuir até 53% em 2100. A virada crescimento para decrescimento
da %PIA possui implicações econômicas pois influencia negativamente a formação da
taxa de crescimento do PIB per capita. O impacto total dessa virada é estimado (no
tópico 1.12) em - 0,69%.
62%
20191993 2052
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
1950 1965 1980 1995 2010 2025 2040 2055 2070 2085 2100
Ano
RD Total % PIA
Janela de Oportunidade
55
Vivemos também outra importante ultrapassagem: projeta-se que a população
em idade ativa (PIA) passará a crescer (ao ritmo de 780 mil por ano) de forma mais
lenta que a população dependente idosa (Podeid), que crescerá ao ritmo de 910 mil
idosos a mais por ano.
A população jovem sofre decrementos que se reduzem com o passar do tempo,
a população em idade ativa sofre incrementos decrescentes e a população idosa sofre
incrementos crescentes, no início do processo de aceleração do envelhecimento
populacional. As bases demográficas da sociedade se transformam rapidamente,
exigindo a intervenção do Estado no momento em que os governantes executam
políticas rumo ao Estado Mínimo. Vivemos uma potencialidade cujo aproveitamento
econômico necessita da definição de políticas públicas voltadas para a educação da
juventude, visando aumentar sua produtividade e capacidade de adaptação às
inovações tecnológicas no trabalho mas principalmente necessita de uma política
econômica que aumente a oferta de empregos de qualidade.
56
CAPÍTULO 4 - A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA COMO
FENÔMENO DESIGUAL E COMBINADO
Neste capítulo iremos aprofundar a análise da transição demográfica brasileira
restringindo o período analisado para o lapso entre 2004 a 2015 e realizando a divisão
da população em quatro faixas de renda domiciliar per capita: os 25% mais pobres (1º
quartil); os 25% intermediários mais pobres (2º quartil), os 25% intermediários mais
ricos, (3º quartil) e os 25% mais ricos, (4º quartil). Essa divisão mostra distintos com-
portamentos da pirâmide etária, do índice de envelhecimento e das razões de
dependência, os quais se combinam no quadro nacional.
Além disso, serão também analisadas a taxa de atividade, as razões de depen-
dência econômica e previdenciária, o percentual de contribuintes à previdência e a
razão monetária de previdência, buscando compreender a evolução dessas variáveis e
seus perfis por sexo, grande região, cor ou raça, escolaridade, quartis de renda
domiciliar per capita e agrupamento populacional face ao trabalho.
Os dados advirão das onze edições da PNAD de 2004 a 2015, as quais cobrem
um lapso representativo da história econômica recente do país e correspondem ao
que Souen (2018) chama de período de crescimento com inclusão social implemen-
tado pelos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff, cobrindo inclusive o término desse
período e o início da crise econômica (BRUNO; CAFFE, 2018).
4.1 - A desigualdade na transição demográfica
O Gráfico 4.1 mostra as curvas de contingentes populacionais por idade e sexo,
mais conhecidas como pirâmides populacionais, dos quatro quartis de renda domiciliar
per capita. A curva dos 25% mais pobres (1º quartil) mostra uma população depen-
dente jovem (Podejo) proporcionalmente maior que a população em idade ativa (PIA)
e uma população dependente idosa (Podeid) muito pequena. Pode-se dizer que os
mais pobres morrem antes de começar a envelhecer e, talvez como efeito de compen-
sação, façam nascer maior número de crianças. Também pode ser observado através
dessa curva que a redução da natalidade entre os mais pobres é um fenômeno
recente, que se iniciou alguns anos após a virada do século 2000.
57
A curva dos 25% intermediários mais pobres (2º quartil) mostra um contingente
de idosos um pouco maior e um contingente jovem menor que aquele dos 25% mais
pobres. Os 25% intermediários mais pobres envelhecem um pouco mais, possuem
natalidade um pouco menor e sua população dependente jovem (Podejo) é
proporcionalmente menor que sua população em idade ativa (PIA). Pode ser
observado da curva que nessa fração da população a redução da natalidade se iniciou
apenas alguns anos antes da virada do século 2000.
A curva dos 25% intermediários mais ricos (3º quartil) mostra o maior
contingente de idosos dos quatro quartis, uma redução do contingente de jovens e um
aumento da população em idade ativa (PIA) em relação ao 2º quartil.
Finalmente, a curva dos 25% mais ricos mostra o menor contingente de jovens
dos quatro quartis e o maior contingente de população em idade ativa (PIA). O
contingente de idosos é apenas um pouco menor que o do 3º quartil.
Analisando as quatro curvas podemos estabelecer como regra geral que quanto
mais pobre é a fração da população, sua população dependente jovem (Podejo) é
relativamente maior e sua população em idade ativa (PIA) é relativamente menor.
Gráfico 4.1 - Pirâmides Populacionais do 1o ao 4o Quartil de Renda Domiciliar per Capita - Brasil, 2015
Fontes: IBGE: PNAD 2015 recalibrada por sexo e idade pelas projeções de população oficiais do IBGE de 2018
Os gráficos da Figura 4.2 mostram que a divisão da população em quartis de
renda entre 2004 e 2015 resulta em curvas distintas do Índice de Envelhecimento. Na
fração mais pobre da população (1º quartil) o envelhecimento é pequeno e aumenta
65
15
0
15
30
45
60
75
90
8% 6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8%
Idad
e (a
no
s)
1o Quartil 2o Quartil 3o Quartil 4o Quartil
Homens Mulheres
58
pouco no período, com os idosos passando de 3,3% para 4,5% da população jovem. Na
fração intermediária mais pobre (2º quartil) o envelhecimento é um pouco maior e
aumenta um pouco mais, com a população idosa crescendo de 15% para 25% da jo-
vem. Na fração intermediária mais rica (3º quartil) o envelhecimento aumenta
substancialmente de 46% para 89%. E na fração mais rica (4º quartil) o índice de enve-
lhecimento passa de 59% a 102%, com a população idosa superando a jovem.
Gráficos 4.2: Razões de dependência total (RDT), jovem (RDJ), idosa (RDI) e índice de envelhecimento (IE) nos quartis de renda domiciliar per capita - Brasil, 2004 a 2015
Gráfico 4.2.1 - No primeiro quartil de renda domiciliar per capita
Gráfico 4.2.2 - No segundo quartil de renda domiciliar per capita
Gráfico 4.2.3 - No terceiro quartil de renda domiciliar per capita
Gráfico 4.2.4 - No quarto quartil de renda domiciliar per capita
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população do IBGE de 2018 - Ver Tabela A.1 nos Apêndices A.1
Os gráficos mostram também realidades distintas em termos das razões de
dependência. No parcela mais pobre (1º quartil) a razão de dependência de idosos é
pequena e praticamente estacionária (2,6% a 3,2%) e a redução da razão de
dependência de jovens (de 81% para 62%) acarreta a redução da razão de
dependência total de 84% para 65%. Na fração intermediária mais pobre (2º quartil) a
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
110%
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Raz
ão (%
)
Ano
RD Total RD Jovem RD Idosa Índice de Envelhecimento
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
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90%
100%
110%
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Raz
ão (%
)
Ano
RD Total RD Jovem RD Idosa Índice de Envelhecimento
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
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100%
110%
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Raz
ão (%
)
Ano
RD Total RD Jovem RD Idosa Índice de Envelhecimento
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
110%
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Raz
ão (%
)
Ano
RD Total RD Jovem RD Idosa Índice de Envelhecimento
59
razão de dependência idosa já não é tão pequena mas continua praticamente
estacionária (7,7% a 9,2%). A razão de dependência jovem cai de 49% para 36% e acar-
reta a redução da razão de dependência total de 57% para 45%. Na fração
intermediária mais rica (3º quartil) a razão de dependência idosa aumenta de 14% para
20% e a razão de dependência jovem se reduz de 31% para 22%; somando as duas, a
razão de dependência total reduz-se de 45% para 41%. Finalmente, na fração mais rica
(4º quartil), a razão de dependência idosa aumenta, embora em nível mais baixo que
no 3º quartil (12% para 15%) e a razão de dependência jovem diminui, também em
nível mais baixo que no 3º quartil, (20% para 15%) o que reduz a razão de dependência
total de 33% para 29%.
Resumindo, entre os 25% mais pobres, a população jovem está diminuindo em
relação à população em idade ativa e a população idosa é constante e muito pequena,
de forma que a razão de dependência total se reduz rapidamente. Entre os 25% inter-
mediários mais pobres, a dinâmica é a mesma embora os níveis sejam diferentes: a
população idosa é pequena e constante e a população jovem diminui em relação à
população em idade ativa, fazendo com que a razão de dependência total se reduza,
ainda que em menor ritmo. Entre os 25% intermediários mais ricos, o crescimento dos
idosos e decrescimento dos jovens faz essas duas populações quase se igualem e a
razão de dependência total se reduz lentamente. Entre os 25% mais ricos, a
equivalência numérica entre idosos e jovens faz a razão de dependência total ser
praticamente constante, passando por um ponto de mínimo. Assim, pode-se afirmar
que quanto mais pobre a fração populacional, mais rapidamente a razão de
dependência total se reduz ao longo do tempo, o que mostra claramente que o
processo de envelhecimento populacional está longe de atingir as frações mais pobres
da população brasileira.
A Divisão de População da ONU oferece dados de razões de dependência para
um total de 201 países. As Tabela 4.1, 4.2 e 4.3 mostram, para o ano de 2014
(setembro) as razões de dependência total, de idosos e de jovens de todo o Brasil e
dos quatro quartis de renda domiciliar per capita da população brasileira bem como de
uma série de países com razões de dependência próximas, propiciando uma
comparação internacional.
60
A razão de dependência total varia no mundo entre um mínimo de 16,9% no
Qatar e 111,6% em Níger. O país mediano é a Venezuela, com 53,2%. Possuindo uma
razão de dependência total de 43,3%, o Brasil ocupa a 34ª posição, situando-se no
mesmo nível que Cuba. Ao se efetuar a divisão da população em quartis de renda,
observa-se que a fração mais rica da população brasileira (4º quartil), com 30,4%,
possui a 6ª menor razão de dependência total dentre os 201 países, igualando-se ao
Kuwait. A fração intermediária mais rica (3º quartil), com 41,5% também possui razão
de dependência total bastante baixa, situando-se na 19ª posição, igual à Eslováquia. A
fração intermediária mais pobre (2o quartil), com 45,4% se situa na 44ª posição,
semelhante ao Chile. Já a fração mais pobre (1o quartil), com 64,8%, possui uma razão
de dependência total mais alta, ficando na 145ª posição, semelhante à Bolívia.
Tabela 4.1 - Razão de Dependência Total do Brasil e dos quartis de renda domiciliar per capita da população brasileira, países com razão de dependência próxima e sua posição no ranking mundial de 201 países - 2014
RDT País Próximo Posição
Brasil 43,3% Cuba 34
1o Quartil 64,8% Bolívia 145
2o Quartil 45,4% Chile 44
3o Quartil 41,5% Eslováquia 19
4o Quartil 30,4% Kuwait 6
Fontes: IBGE - PNAD 2015 recalibrada por sexo e idade com as projeções de população oficiais do IBGE de 2018; UN, Population Division - The 2017 Revision
A razão de dependência de idosos varia no mundo entre um mínimo de 1,1%
nos Emirados Árabes Unidos e 42,7% no Japão. O país mediano é o Paraguai, com
9,2%. Com seus 12,1%, o Brasil ocupa a 124ª posição, situando-se no mesmo nível que
El Salvador. Ao se efetuar a divisão da população em quartis de renda, observa-se que
a fração mais rica da população brasileira (4º quartil), com 15,3%, possui a 139ª razão
de dependência de idosos dentre os 201 países, igualando-se ao Chile. A fração
intermediária mais rica (3º quartil), com 19,5% possui razão de dependência de idosos
de 19,5, situando-se na 150ª posição, equiparável à Rússia. A fração intermediária mais
pobre (2o quartil), com 9,2% se situa na 99ª posição, ao lado do mediano Paraguai. Já a
fração mais pobre (1o quartil), com apenas 2,8%, possui uma razão de dependência de
idosos bastante baixa, semelhante a do Kuwait, a 3ª menor do mundo.
61
Tabela 4.2 - Razão de Dependência de Idosos do Brasil dos quartis de renda domiciliar per capita da população brasileira, países com razão de dependência próxima e sua posição no ranking mundial de 201 países - 2014
Quartil de Renda RDI País Próximo Posição
Brasil 12,1% El Salvador 124
1o Quartil 2,8% Kuwait 3
2o Quartil 9,2% Paraguai 100
3o Quartil 19,5% Rússia 150
4o Quartil 15,3% Chile 139
Fontes: IBGE - PNAD 2015 recalibrada por sexo e idade com as projeções de população oficiais do IBGE de 2018; UN, Population Division - The 2017 Revision
A razão de dependência de jovens varia no mundo entre um mínimo de 15,2%
em Hong Kong e 106,1% no Níger. O país mediano é a Indonésia, com 40,9%.
Possuindo uma razão de dependência de jovens de 32,2%, o Brasil ocupa a 73ª
posição, situando-se no mesmo nível que o Azerbaijão. Ao se efetuar a divisão da
população em quartis de renda, observa-se que a fração mais rica da população
brasileira (4º quartil), com 15,0%, possui a menor razão de dependência de jovens
dentre os 201 países, igualando-se a Hong Kong. A fração intermediária mais rica (3º
quartil), com 21,9% também possui razão de dependência total bastante baixa,
situando-se na 21ª posição, semelhante à Lituânia. A fração intermediária mais pobre
(2o quartil), com 36,2% se situa na 90ª posição, semelhante a Colômbia. Já a fração
mais pobre (1o quartil), com 62,0%, possui uma razão de dependência de jovens mais
alta, ficando na 151ª posição, semelhante a Namíbia.
Tabela 4.3 - Razão de Dependência de Jovens do Brasil e dos quartis de renda domiciliar per capita da população brasileira, países com razão de dependência próxima e sua posição no ranking mundial de 201 países - 2014
Quartil de Renda RDJ País Próximo Posição
Brasil 32,2% Azerbaijão 73
1o Quartil 62,0% Namíbia 151
2o Quartil 36,2% Colômbia 90
3o Quartil 21,9% Lituânia 21
4o Quartil 15,0% Hong Kong 1
Fontes: IBGE - PNAD 2015 recalibrada por sexo e idade com as projeções de população oficiais do IBGE de 2018; UN, Population Division - The 2017 Revision
62
4.2 - A população economicamente ativa
O Gráfico 4.3 mostra no período de 2014 a 2105 a evolução das escolaridades
da PEA. De acordo com o tópico 3.13, a escolaridade da população economicamente
ativa é um dos principais pré-requisitos para o aumento da produtividade do trabalho.
Gráfico 4.3 - Evolução da proporção dos níveis de escolaridades na população economicamente ativa (PEA) - Brasil, 2004 a 2015
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população oficiais do IBGE de 2018
De 2004 a 2015 a parcela da PEA com ensino fundamental incompleto diminui
de 39% para 25% enquanto que a parcela com ensino médio completo ou superior
incompleto aumentou de 25% para 38%. A parcela de escolaridade intermediária entre
essas duas, fundamental completo ou médio incompleto, flutuou entre 17% e 18%. A
fração de pessoas com ensino superior completo aumentou de 9% para 14% e a fração
sem instrução diminuiu de 10% para 5%. Assim, a escolaridade da população econo-
micamente ativa cresceu significativamente no período de 2004 a 2015.
4.3 - A taxa de atividade
A taxa de atividade indica a proporção de pessoas economicamente ativas na
população em idade ativa, tal como definido pela equação (1.22) do tópico 1.11, Mais
precisamente, é possível definir três taxas de atividade, conforme o agrupamento
populacional face ao trabalho tomado como base. A taxa de atividade propriamente
dita (TA) (que será chamada apenas de taxa de atividade de agora em diante) indica
quantas pessoas participam efetivamente do mercado de trabalho dentre aquelas que
potencialmente podem trabalhar em função de sua idade:
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
% d
a p
op
ula
ção
eco
no
mic
ame
nte
ati
va
Ano
Sem Ins Fund Inc Fund C + Med Inc Med C + Sup Inc Sup Com
63
𝑇𝐴 =𝑃𝐸𝐴15 𝑎 64 𝑎𝑛𝑜𝑠
𝑃𝐼𝐴. 100% (4.1)
Já a taxa de atividade da população idosa (TAPodeId) é definida como a proporção
da população em idade dependente idosa que se encontra economicamente ativa,
indicando quantas pessoas ainda trabalham dentre aquelas que já alcançaram a idade
considerada como limite superior para o exercício do trabalho.
𝑇𝐴𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑 =𝑃𝐸𝐴65+ 𝑎𝑛𝑜𝑠
𝑃𝑜𝑑𝑒𝑖𝑑. 100 (4.2)
Finalmente, a taxa de atividade da população jovem (TAPodejo) é definida como a
proporção da população em idade dependente jovem que se encontra economica-
mente ativa, indicando quantos jovens já trabalham dentre os que possuem idade infe-
rior àquela considerada como o limite mínimo para o trabalho.
𝑇𝐴𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜 =𝑃𝐸𝐴0 𝑎 14 𝑎𝑛𝑜𝑠
𝑃𝑜𝑑𝑒𝑗𝑜. 100 (4.3)
Infere-se dessas definições que a distribuição da população em relação ao tra-
balho será tão mais aderente às faixas etárias definidas pela ONU quanto maior for a
taxa de atividade propriamente dita e quanto menores forem as taxas de atividade das
populações dependentes idosa e jovem. Ver comentários ao Gráfico 4.7.6.
Gráfico 4.4 - População idade ativa(PIA), população economicamente ativa (PEA) e taxa de atividade (TA) - Brasil, 2004 a 2015
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população oficiais do IBGE de 2018
No Gráfico 4.4 vemos a relação da taxa de atividade (TA) com a população eco-
nomicamente ativa (PEA) e a população em idade ativa (PIA). Enquanto a PIA aumen-
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Taxa
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Ano
TA PIA PEA
64
tou de 121 para 141 milhões, um crescimento relativo de 17%, a PEA aumentou de 93
para 106 milhões, um crescimento relativo menor, de 13%. Como a população econo-
micamente ativa cresceu um pouco mais lentamente que a população em idade ativa,
a taxa de atividade apresentou entre 2004 e 2015 um ligeiro declínio de 1 p.p. em
torno da média nacional de 73%.
Os gráficos da Figura 4.5 e a Tabela A.5 (nos Apêndices) mostram o comporta-
mento da taxa de atividade de 2004 a 2015 em cada sexo, grande região, cor ou raça
agrupada, escolaridade, quartil de renda domiciliar per capita e agrupamento popu-
lacional face ao trabalho.
O Gráfico 4.5.1 mostra que a taxa de atividade dos homens flutuou em torno de
84%, maior que a taxa de atividade das mulheres, a qual flutuou em torno de 62%. A
diferença entre os sexos foi de 22 p.p. Os homens participam mais no mercado de
trabalho enquanto que as mulheres participam de forma mais intensa do trabalho no
interior dos domicílios (apud JESUS, 2018), o qual gera valor de uso mas é dito que não
gera valor de troca.
Em todas as grandes regiões do Gráfico 4.5.2, a taxa de atividade apresentou
curvas seguindo aproximadamente o padrão ligeiramente declinante da população
total. A dispersão das taxas de atividade entre as grandes regiões (cerca de 10 p.p.) é
menor do que a diferença entre homens e mulheres (22 p.p.).
Como mostra o Gráfico 4.5.3, as categorias Branca + Amarela e Preta + Parda +
Indígena da variável cor e raça agrupada possuem praticamente a mesma taxa de
atividade, em torno de 73% e com um ligeiro declínio de 1 p.p. no período.
O Gráfico 4.5.4 induz a regra “quanto maior a escolaridade, maior a taxa de
atividade no mercado de trabalho”. Ao longo do período, essa relação se fortaleceu,
ampliando-se a dispersão das taxas de atividade entre as distintas escolaridades.
Da mesma forma, o Gráfico 4.5.5 induz a regra “quanto maior a renda familiar
per capita, maior a taxa de atividade no mercado de trabalho”. A divisão da população
pela renda mostra que a dispersão entre os quatro quartis de renda aumenta ao longo
do período, indicando que essa regra se fortaleceu.
65
Gráficos 4.5: Distribuições da taxa de atividade da população em idade ativa (ou taxa de atividade propriamente dita) (TA) - Brasil, 2004 a 2015
Gráfico 4.5.1 - De toda a população e por sexo Gráfico 4.5.2 - Por grande região
Gráfico 4.5.3 - Por cor e raça agrupada Gráfico 4.5.4 - Por escolaridade
Gráfico 4.5.5 - Por quartil de renda domiciliar per capita
Gráfico 4.5.6 - Por agrupamento populacional face ao trabalho
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população IBGE 2018
O Gráfico 4.5.6 mostra a evolução das três definições de taxa de atividade,
conforme o agrupamento populacional face ao trabalho ao qual pertence a população
em atividade. A taxa de atividade propriamente dita, da população em idade ativa, foi
praticamente constante (média de 73%) mas oscilou para menor (redução de 1 p.p.). A
população dependente idosa reduziu sua taxa de atividade de 23% para 18,5% (4,5 p.p.
ou redução relativa de 21%). E a população dependente jovem experimentou grande
redução relativa (65%), com sua taxa de atividade passando de 4,3% para 1,5%.
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Ano
Podejo Podeid PIA
66
Em conclusão, houve um considerável avanço no tocante à população jovem, a
qual não deveria trabalhar mas exercer o direito de ser criança e se formar cidadão, ao
lado da preparação para o mercado de trabalho. Houve também certa melhoria para a
população idosa, que supostamente deveria poder gozar do direito à aposentadoria.
Por outro lado, a participação no mercado de trabalho da população em idade ativa
flutuou para menor mas o desejável seria que o mercado de trabalho englobasse
parcela cada vez maior da população em idade de trabalhar.
4.4 - O percentual de contribuintes à previdência
A população ocupada é aquela que está trabalhando, de forma que, ao menos
teoricamente, é a que pode contribuir para a previdência social. Assim, o percentual
de contribuintes à previdência representa a fração da população ocupada (PO) que
efetivamente contribui para a previdência social (PoCP):
𝑃𝐶𝑃 = 𝑃𝑜𝐶𝑃
𝑃𝑂. 100 (4.6)
Gráfico 4.6 - Percentual de contribuintes à previdência (PCP), população contribuinte à previdência (PoCP) e população ocupada (PO) - Brasil, 2004 a 2015
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população oficiais do IBGE de 2018
Comparando o tamanho da população contribuinte à previdência (PoCP) com o
da população ocupada (PO), o Gráfico 4.6 mostra o percentual de contribuintes à
previdência (PCP) de 2004 a 2015. A população ocupada passou de 85 milhões em
2004 a 95 milhões em 2015 (tendo assim 12% de aumento) enquanto que a população
contribuinte à previdência passou de 40 a 61 milhões (tendo portanto 50% de
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Ano
PCP PoCP PO
67
aumento). Como consequência do crescimento mais veloz da população contribuinte
em relação à população ocupada, o percentual de contribuintes à previdência
aumentou de 48% para 64%, um acréscimo de 15 p.p.
Os gráficos da Figura 4.7 e a Tabela A.6 (nos Apêndices) mostram, no período
de 2004 a 2015, as distribuições do percentual de contribuintes à previdência (PCP)
por sexo, grande região geográfica, cor e raça agrupada, e escolaridade, quartil de
renda domiciliar per capita e agrupamento populacional face ao trabalho.
Gráficos 4.7: Distribuições do percentual de contribuintes à previdência (PCP) - Brasil, 2004 a 2015
Gráfico 4.7.1 - De toda a população e por sexo Gráfico 4.7.2 - Por grande região
Gráfico 4.7.3 - Por cor e raça agrupada Gráfico 4.7.4 - Por escolaridade
Gráfico 4.7.5 - Por faixas de renda domiciliar per capita
Gráfico 4.7.6 - Por agrupamento populacional face ao trabalho
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população IBGE 2018
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Branca + Amarela Preta + Parda + Indígena
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Ano
1o Quartil 2o Quartil 3o Quartil 4o Quartil
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)
Ano
Podejo PIA Podeid
68
O Gráfico 4.7.1 mostra que os percentuais de contribuintes mulheres e homens
são praticamente iguais entre si e ao de toda a população. Nota-se apenas que o
percentual de mulheres ultrapassou o de homens no meio do período.
O Gráfico 4.7.2 mostra que nas grandes regiões geográficas, o percentual de
contribuintes à previdência seguiu o padrão nacional mas com uma diferença de nível
entre dois grupos de regiões. O Nordeste e o Norte aumentaram no período seu
percentual de contribuintes da faixa de 29% a 32% em 2004 até 45% em 2015 (15 p.p.)
O Centro Oeste, o Sul e o Sudeste aumentaram seu percentual de contribuintes da
faixa de 48% a 60% em 2004 até a faixa de 67% a 76% em 2015 (18 p.p.).
O Gráfico 4.7.3 mostra que o agrupamento de cor ou raça Branca + Amarela
aumentou no período seu percentual de contribuintes à previdência de 56% até 72%,
(aumento de 16 p.p.). Já o percentual de contribuintes à previdência do agrupamento
Preta + Parda + Indígena aumentou de 38% para 56% (variação de 18 p.p.) A diferença
média entre os dois agrupamentos foi de 16 p.p. a favor de Branca + Amarela.
O Gráfico 4.7.4 induz a regra “quanto maior a escolaridade, maior o percentual
de contribuintes à previdência”. Além disso, mostra que todas as escolaridades
aumentaram seu percentual de contribuintes no período de 2004 a 2015 mas quanto
mais baixa a escolaridade maior foi esse aumento.
O Gráfico 4.7.5 induz regra semelhante em relação aos quartis de renda da
população: “quanto maior a renda domiciliar per capita, maior o percentual de contri-
buintes à previdência”. Além disso, o gráfico mostra que todos os quartis aumentaram
seu percentual de contribuintes no período e quanto mais pobre o quartil maior o
aumento, com exceção do primeiro quartil.
O Gráfico 4.7.6 mostra que a população em idade ativa aumentou seu percen-
tual de contribuintes à previdência de 50% em 2004 até 65% em 2015, ou 15 p.p. A
população dependente idosa aumentou seu percentual de contribuintes de 19% até
34% ou 15 p.p. o que a rigor é um fenômeno regressivo pois seria de se esperar que os
idosos não contribuíssem mais com a previdência mas dela usufruíssem. E a população
dependente jovem cujo percentual é bastante baixo, como seria de se esperar,
também o aumentou, de 3% até 5%.
69
Fazendo um balanço geral, podemos dizer que de 2004 a 2015 o país avançou
significativamente no tocante à contribuição previdenciária.
4.5 - A razão de dependência econômica
A razão de dependência econômica é definida no tópico 1.9 (equação 1.4),
como a razão entre a população não ocupada (PNO) e a população ocupada (PO):
𝑅𝐸𝑐𝐷 =𝑃𝑁𝑂
𝑃𝑂. 100 (4.4)
Deve ser relembrado é que a população ocupada (PO) e a população não
ocupada (PNO) são complementares em relação à população total,
𝑃𝑂 + 𝑃𝑁𝑂 = 𝑃𝑜𝑝 (4.5)
de modo que analisar a razão de dependência econômica é o mesmo que analisar a
população ocupada realizando simultaneamente uma comparação com a população
não ocupada.
Gráfico 4.8 - População ocupada (PO), População não ocupada (PNO) e Razão de Dependência Econômica (RDEc)- Brasil, 2004 a 2015
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população oficiais do IBGE de 2018
O Gráfico 4.8 mostra a evolução de 2004 a 2015 da população ocupada (PO), da
população não ocupada (PNO) e da razão de dependência econômica (RDEc). No
período, as duas populações cresceram não apenas vegetativamente mas também sob
a influência da política econômica, de forma que a PO cresceu um pouco mais do que a
população total (indicando que o desemprego se reduziu) e, como consequência, a
PNO cresceu um pouco menos.
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De fato, mesmo levando-se em conta a queda devida à crise econômica ao final
do período, a PO passou de 85 milhões para 95 milhões (crescimento de 11,8%, maior
que o crescimento populacional de 11,2%) enquanto que a PNO passou de 98 para 109
milhões (10,6% de crescimento). Assim, a razão de dependência econômica oscilou no
período em torno de uma tendência levemente declinante, com um pequeno pico de
crescimento ao final, passando de 116% para 114% ( = - 2 p.p.) com média de 110%,
menor que os valores inicial e final do período.
Os gráficos da Figura 4.9 e a Tabela A.7 (nos Apêndices) mostram a evolução da
razão de dependência econômica de 2004 a 2015 e suas distribuições por sexo, grande
região geográfica, cor e raça agrupada, escolaridade, quartil de renda domiciliar per
capita e agrupamento populacional face ao trabalho.
O Gráfico 4.9.1 mostra que a razão de dependência econômica dos homens foi
menor que a da população (média de 77%) e apresentou uma curva mais estável que
praticamente não decresceu. A razão de dependência econômica das mulheres (155%
em média) foi praticamente o dobro que a dos homens, sua curva oscilou mais e foi
um pouco mais declinante. A diferença entre os sexos foi de 78 p.p.
O Gráfico 4.9.2 mostra que as razões de dependência econômica das cinco
grandes regiões geográficas possuem comportamento semelhante à de todo o Brasil.
O Sul é a grande região de menor razão de dependência econômica (média de 89%).
Seguem Sudeste e Centro Oeste (médias de 106% e 102%) com curvas um pouco mais
declinantes que as demais. Norte e Nordeste são as grandes regiões com maiores
razões econômicas de dependência (médias de 126% e 125%). As razões econômicas
de dependência das grandes regiões se dispersam entre si numa amplitude de cerca da
metade (38 p.p.) da dispersão entre homens e mulheres
O Gráfico 4.9.3 mostra que o agrupamento de cor e raça Branca + Amarela
possui razão de dependência econômica menor que o agrupamento Preta + Parda +
Indígena, com médias de 106% e 113%, respectivamente. A diferença entre os dois
agrupamentos é de 7 p.p, cerca de 10 vezes menor que a entre homens e mulheres.
O Gráfico 4.9.4 induz a regra “quanto maior a escolaridade, menor a razão de
dependência econômica”. A dispersão da RDEc pelas escolaridades aumentou de 2004
71
a 2015, indicando que essa regra se fortaleceu. A parcela sem instrução da população
possui razão de dependência econômica muito maior que as demais, com média de
265% e fortemente crescente no período. A parcela da população com fundamental
incompleto possui razão de dependência econômica também crescente e com média
142%. A escolaridade fundamental completo ou médio incompleto possui média 78%;
médio completo ou superior incompleto, 40% e superior completo, 22%.
Gráficos 4.9 - Distribuições da Razão de Dependência Econômica (RDEc) - Brasil, 2004 a 2015
Gráfico 4.9.1 - De toda a população e por sexo Gráfico 4.9.2 - Por grande região
Gráfico 4.9.3 - Por cor e raça agrupada Gráfico 4.9.4 - Por escolaridade
Gráfico 4.9.5 - Por quartil de renda domiciliar per capita
Gráfico 4.9.6 - Por agrupamento populacional face ao trabalho
OBS: “Podejo” deve ser lido na escala à direita
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população IBGE 2018
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Norte Nordeste Sudeste Centro-Oeste Sul
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Raz
ão
Raz
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)
Ano
PIA Podeid Podejo
72
O Gráfico 4.9.5 induz a regra “quanto maior a renda domiciliar per capita,
menor a razão de dependência econômica”. A dispersão pelos quatro quartis de renda
aumentou ao longo do período, indicando que essa regra se fortaleceu. O primeiro
quartil de renda possui razão de dependência econômica de média 215%. O segundo
quartil possui média 130%. O terceiro quartil, média 88% e o quarto quartil, 62%.
O Gráfico 4.9.6 mostra que no interior da população em idade ativa a razão de
dependência econômica é praticamente constante, com média 49%. Já na população
dependente idosa, a razão de dependência econômica é muito maior, como esperado,
com média de 372%. Na população dependente jovem, por outro lado, a razão de
dependência econômica média é de 4000% ou 80 vezes maior que na população em
idade ativa. Tanto a razão de dependência econômica dos idosos como dos jovem
cresceram muito no período, indicativo de que cresceu o direito das crianças não
trabalharem e também o direito dos idosos pararem de trabalhar em certa idade.
4.6 - A razão de dependência previdenciária
Visando comparar o tamanho da população que recebe os benefícios da
previdência social com o tamanho da população que contribui diretamente com a
previdência, estudaremos a razão de dependência previdenciária, já definida no tópico
1.13 (equação 1.34) como a razão entre a população aposentada e pensionista (PAPe)
e a população contribuinte à previdência (PoCP):
𝑅𝐷𝑃𝑟 =𝑃𝐴𝑃𝑒
𝑃𝑜𝑃𝐶. 100% (4.7)
No Gráfico 4.10 vemos a evolução de 2004 a 2015 da razão de dependência
previdenciária. A população aposentada e pensionista (PAPe) cresceu no período de 19
para 28 milhões (47% de crescimento), enquanto que a população contribuinte à
previdência (PoCP) cresceu um pouco mais, de 40 para 61 milhões (50% de cresci-
mento), resultando em uma razão de dependência previdenciária (RDPr) oscilante em
torno da média 46% mas que, no balanço final dos 11 anos do período, decresceu 1
p.p. Além disso, esse gráfico revela uma corrida à aposentadoria no ano de 2007 cujos
motivos ainda não estão claros mas cuja composição será revelada pela análise dos
perfis da razão de dependência previdenciária.
73
Gráfico 4.10 - População contribuinte à previdência (PoCP), população aposentada e pensionista (PAPe) e razão de dependência previdenciária (RPD) - Brasil, 2004 a 2015
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população oficiais do IBGE de 2018
Os gráficos da Figura 4.11 e a Tabela A.8 (nos Apêndices) mostram, no período
de 2004 a 2015, as distribuições da razão de dependência previdenciária (RDPr) por
sexo, grande região geográfica, cor e raça agrupada, e escolaridade, quartil de renda
domiciliar per capita e agrupamento populacional face ao trabalho.
O Gráfico 4.11.1 mostra que a razão de dependência previdenciária dos ho-
mens oscilou em torno de 33% enquanto que a das mulheres oscilou em torno de
quase o dobro, 65%. A diferença entre os sexos foi de 32 p.p. Mostra também que
foram a mulheres a parcela populacional mais importante da corrida à aposentadoria
do ano de 2007, já que os homens mantiveram uma razão previdenciária com ligeiro
declínio.
O Gráfico 4.11.2 mostra que o Nordeste teve destacado a maior razão de
dependência previdenciária, com média de 69%. Juntamente com a grande região No
conjunto das quatro outras grandes regiões, a razão de dependência previdenciária
passou de uma faixa de 30% a 42% em 2004 para uma faixa de 34% a 46% em 2015. A
corrida à aposentadoria em 2007 aconteceu nas cinco grande regiões geográficas. Em
2015 houve uma corrida no Nordeste e, com menor intensidade, no Norte.
2007
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ão (%
)
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Ano
PoCP PAPe RDPr
74
O Gráfico 4.11.3 mostra que os agrupamentos de cor ou raça Branca + Amarela
e Preta + Parda + Indígena apresentaram razão de dependência previdenciária pratica-
mente iguais, com média 46% para o primeiro e 47% para o segundo.
Gráficos 4.11 - Distribuições da razão de dependência previdenciária (RDPr) - Brasil, 2004 a 2015
Gráfico 4.11.1 - De toda a população e por sexo Gráfico 4.11.2 - Por grande região
Gráfico 4.11.3 - Por cor e raça agrupada Gráfico 4.11.4 - Por escolaridade
OBS: “Sem instrução” deve ser lida na escala à direita
Gráfico 4.11.5 - Por quartis de renda domiciliar per capita
Gráfico 4.11.6 - Por agrupamento populacional face ao trabalho
OBS: “Podejo” e “Podeid” lidas na escala à direita
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população IBGE 2018
O Gráfico 4.11.4 induz, em linhas gerais, a regra “quanto menor a escolaridade
maior a razão de dependência previdenciária”. O nível sem instrução se destaca,
seguido pelo nível fundamental incompleto, de um agrupamento formado pelos outros
2007
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Brasil Homens Mulheres2007
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2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Raz
ão (%
)
Ano
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
2007
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2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Raz
ão (%
)
Ano
Branca + Amarela Preta + Parda + Indígena
2007
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2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Raz
ão
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ão (%
)
Ano
Fund Inc Fund C + Me Inc Sup Com Me C + Sup Inc Sem Ins
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0%
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2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
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Ano
1o Quartil 2o Quartil 3o Quartil 4o Quartil2007
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2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Raz
ão
Raz
ão (%
)
Ano
PIA Podejo Podeid
75
três níveis mais altos. O nível sem instrução tem uma razão de dependência
previdenciária média (367%) que é 17 vezes maior que a média dos três níveis mais
altos. A curva desse nível ao longo do período primeiramente oscila para baixo e
depois oscila para cima. O nível fundamental incompleto tem uma razão de
dependência previdenciária média (96%) cerca de 5 vezes maior que a média dos três
níveis mais altos e sua curva apresenta tendência constante de alta. As três
escolaridades de nível mais alto possuem juntas dependência previdenciária média de
21% e suas curvas possuem comportamentos mais constantes. Observa-se que a
corrida à aposentadoria de 2007 foi mais acirrada nas escolaridades fundamental
incompleto e fundamental completo com médio incompleto.
O Gráfico 4.11.5 mostra que a regra “quanto maior a renda média domiciliar
maior a razão de dependência previdenciária” vale apenas relativamente e até o
terceiro quartil. Mostra também que corrida à aposentadoria de 2007 ocorreu
principalmente no primeiro e no segundo quartis de renda domiciliar per capita.
O Gráfico 4.11.6 mostra que a razão previdenciária média na população em
idade ativa é de 23%, a metade da média do conjunto da população. Na população
dependente idosa, a razão previdenciária média é de 1670% ou 73 vezes maior que na
população ativa, o que é coerente com a norma de que as pessoas se aposentam
primariamente por velhice. Na população dependente jovem, a razão previdenciária
média é de 370% ou 16 vezes maior que na população ativa, o que é coerente com o
direito de crianças receber pensões quando seus progenitores vem a faltar. Além disso,
a razão previdenciária da população dependente jovem teve uma tendência à alta no
período, o que significa que mais crianças tiveram acesso a esse direito. Já a população
dependente idosa teve uma razão previdenciária declinante, o que significa que o
direito à aposentadoria declinou em volume no período.
Resumindo a corrida à aposentadoria de 2007, observamos que esta se deu
majoritariamente entre as mulheres do Nordeste e do Norte, não teve muita diferença
por cor e raça, foi maior entre pessoas com fundamental incompleto ou fundamental
completo e médio incompleto e dentre os 50% de menor renda domiciliar per capita.
76
4.7 - A razão monetária de previdência
A evolução da renda média da população ocupada (RMePO) e da renda previ-
denciária média (RPrMe) nos levam à definição da razão monetária de previdência:
𝑅𝑀𝑜𝑃 = 𝑀𝑎𝑠𝑠𝑎 𝑑𝑒 𝑅𝑒𝑛𝑑𝑎 𝑃𝑟𝑒𝑣𝑖𝑑𝑒𝑛𝑐𝑖á𝑟𝑖𝑎
𝑀𝑎𝑠𝑠𝑎 𝑑𝑒 𝑅𝑒𝑛𝑑𝑎 𝑑𝑎 𝑃𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜 𝑂𝑐𝑢𝑝𝑎𝑑𝑎. 100 (4.8)
ou:
𝑅𝑀𝑜𝑃 = 𝑃𝐴𝑃𝑒
𝑃𝑂.
𝑅𝑃𝑟𝑀𝑒
𝑅𝑀𝑒𝑃𝑂. 100 (4.9)
onde:
PAPe = População aposentada e pensionista (pessoas);
PO = População ocupada (pessoas).
RPrMe = Renda previdência média (R$ de setembro de 2018);
RMePO = Renda média da população ocupada (R$ de setembro de 2018);
A massa de renda da população ocupada é a soma de todas as rendas recebidas
pela população ocupada, igual ao tamanho dessa população multiplicado por sua
renda média (PO.RMePO). A massa de renda previdenciária é a soma de todas as
rendas previdenciárias recebidas pela população aposentada e pensionista, igual ao
tamanho dessa população multiplicado por sua renda média (PAPe.RPrMe). A razão
monetária de previdência é a razão entre as massas de renda da população
aposentada e pensionista e da população ocupada. Deve-se notar que a massa de
renda não inclui a massa total de renda previdenciária.
A razão monetária de previdência também pode ser calculada em duas partes,
conforme a equação (4.9). Nesse caso, seu valor é igual a razão entre os tamanhos das
populações contribuinte à previdência e ocupada, multiplicada pela razão entre a
renda previdenciária média e a renda média da população ocupada.
A razão monetária não é uma razão de dependência onde o numerador
representa a população sustentada e o denominador representa a que realiza essa
sustentação e sim uma relação entre o volume de recebimentos da população
aposentada e pensionista e o volume de recebimentos da população ocupada,
mostrando quanto cada uma contribui com a economia.
77
Gráfico 4.12 - População aposentada e pensionista (PAPe), população ocupada (PO) e razão PAPe/PO - Brasil, 2004 a 2015
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população do IBGE de 2018 - Valores de renda padronizados pelo IPCA do IBGE para setembro de 2018.
No Gráfico 4.12 vemos a evolução de 2004 a 2015 da população aposentada e
pensionista (PAPe) e da população ocupada (PO). No período, as duas populações
cresceram vegetativamente, mas também sob a influência da política econômica de
então, sendo que a população aposentada e pensionista cresceu de 19 para 28 milhões
(ou 47%) e a população ocupada cresceu de 85 para 95 milhões (ou 12%). A razão
(PAPe/PO) entre as populações cresceu de 22,6% em 2004 até 29,6% em 2015.
No Gráfico 4.13 vemos a evolução de 2004 a 2015 da renda previdenciária
média (RPrMe) e da renda média da população ocupada (RMePO) ambas em reais de
novembro de 2017 (valores corrigidos pela variação do IPCA).
Observamos que a renda previdenciária média teve um razoável (15%)
aumento real no período e que, mesmo com a notável retração de renda ao final do
período, devido à crise econômica, a renda média da população ocupada teve, no
conjunto dos 11 anos, um considerável aumento real (34%). Assim, a razão entre as
rendas (RPrMe/RMePO) se reduziu de 86,8% a 74,6% de 2004 a 2015.
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Pe
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Raz
ão (%
)
Ano
PAPe/PO PO PAPe
78
Gráfico 4.13 - Renda previdenciária média (RPrMe), renda média da população ocupada (RMePO) e razão RPrMe/RMePO - Brasil, 2004 a 2015
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população do IBGE de 2018 -
O Gráfico 4.14 mostra que a razão monetária de previdência (RMoP) é o
resultado da razão entre a população aposentada e pensionista e a população
ocupada, razão essa multiplicado pela razão entre as rendas dessas populações. Assim,
a razão monetária de previdência flutuou em torno da média de 22%, apresentando
uma curva com ligeiro crescimento de 2 p.p. no período de 11 anos entre 2004 e 2015.
Gráfico 4.14 - Razão entre rendas médias (RPrMe/RMePO), razão entre tamanhos de populações (PAPe/PO) e razão de massa de renda previdenciária por renda ocupada (RMRPpO) - Brasil, 2004 a 2015
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população do IBGE de 2018 -
Os gráficos da Figura 4.15 e a Tabela A.9 e (nos Apêndices) mostram, no pe-
ríodo de 2004 a 2015, as distribuições da razão monetária de previdência (RMoP) por
0
500
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Raz
ão (%
)
Ano
RPrMe/RMePO RPrMe RMePO
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Raz
ão (%
)
Ano
RPrMe/RMePO PAPe/PO RMoD
79
sexo, grande região geográfica, cor e raça agrupada, escolaridade, quartil de renda
domiciliar per capita e agrupamento populacional face ao trabalho.
No Gráfico 4.15.1 observamos que a razão monetária média das mulheres
(33%) foi mais que o dobro da dos homens (16%), a qual, entretanto, ficou mais
próxima da média de toda a população (22%). Nos dois casos, houve um crescimento
de 2 p.p ao longo do período 2004 a 2015. A diferença entre os sexos foi de 17 p.p.
O Gráfico 4.15.2 mostra que o Nordeste possui a maior razão monetária de
previdência, tendo crescido de 25% para 29% enquanto que Norte e Centro Oeste
possuem as menores razões monetárias, tendo ambos crescido de 12,5% para 17%. O
Sudeste e o Sul conformam um terceiro bloco cuja razão monetária de previdência
cresceu de 21,5% até 23,5%. O conjunto das grandes regiões se dispersou 12,5 p.p. em
torno da curva média, pouco menos que ¾ da diferença entre homens e mulheres.
O Gráfico 4.15.3 mostra que o agrupamento de cor e raça Branca + Amarela
tem média de razão monetária de previdência cerca de 1 p.p. maior que o Preta +
Parda + Indígena. As médias foram 22% e 21% respectivamente. No período de 2004 a
2015, ambos os agrupamentos cresceram cerca de 2 p.p.
No Gráfico 4.15.4 observamos um grande decréscimo da razão monetária de
previdência na passagem da escolaridade sem instrução para fundamental incompleto.
No período de 2004 a 2015, a escolaridade sem instrução teve o maior crescimento da
razão monetária de previdência (de 78% a 114% ou 36 p.p.). A escolaridade seguinte,
fundamental incompleto, também teve razão monetária crescente (de 31% a 47% ou
16 p.p.). As três escolaridades de maior nível (fundamental completo e médio
incompleto, superior incompleto e superior completo) se agruparam em um bloco
onde a razão monetária praticamente não cresceu, variando de 14% para 15%.
No Gráfico 4.15.5 notamos que a razão monetária de previdência cresce do
primeiro até o terceiro quartis de renda domiciliar per capita (médias de 14%, 20% e
25%) e depois decresce para o quarto quartil (média de 21%).
O Gráfico 4.15.6 mostra que na população em idade ativa a razão monetária
média é 11%, metade da média do conjunto da população. Na população dependente
idosa a razão monetária média é 247% ou 22 vezes maior que na população ativa, o
80
que é coerente com a norma de que as pessoas se aposentam. Na população
dependente jovem, a razão monetária média é de 105% ou 9,5 vezes maior que na
população em idade ativa, o que é coerente com o direito de crianças receber
pensões.
Gráficos 4.15 - Distribuições da razão monetária de previdência (RMoP) - Brasil, 2004 a 2015
Gráfico 4.15.1 - De toda a população e por sexo Gráfico 4.15.2 - Por grande região
Gráfico 4.15.3 - Por cor e raça agrupada Gráfico 4.15.4 - Por escolaridade
Gráfico 4.15.5 - Por quartil de renda domiciliar per capita
Gráfico 4.15.6 - Por agrupamento populacional face ao trabalho
OBS: “Podejo” e “Podeid” devem ser lidas à direita
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população IBGE 2018
Além disso, a razão monetária de previdência da população dependente jovem
teve forte tendência de alta no período, passando de 22% em 2004 a 256% em 2015,
0%
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2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Raz
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)
Ano
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
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2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Raz
ão (%
)
Ano
Branca + Amarela Preta + Parda + Indígena
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2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Raz
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)
Ano
Sem Ins Fund Inc Fund C + Me Inc Sup Com Sup Com
0%
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40%
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Raz
ão (%
)
Ano
1o QuartI 2o QuartIL 3o QuartIL 4o QuartIL
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
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4,0
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Raz
ão
Raz
ão (%
)
Ano
PIA Podejo Podeid
81
um total de 232 p.p. Esse crescimento significa uma ampliação do direito das crianças
não gerarem renda ou não participarem da população ocupada. Já a população
dependente idosa teve uma razão monetária de previdência oscilante mas
ligeiramente ascendente, passando de 223% em 2004 para 272% em 2015, uma
variação de 15 p.p. que significa que o direito à aposentadoria aumentou no período,
ainda que apenas ligeiramente.
4.8 - Análise dos perfis das variáveis
Os achados estatísticos dos gráficos das figuras 4.5, 4.7, 4.9, 4.11 e 4.15 que
representam os perfis das variáveis taxa de atividade, razão de dependência econô-
mica, razão de dependência previdenciária, percentual de contribuintes à previdência e
razão monetária de previdência estão expressos nos quadros A.1 a A.8 (nos
Apêndices).
Tais achados foram reorganizados pelas categorias das variáveis de perfil: sexo
(homens e mulheres), grande região (Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste),
cor ou raça agrupada (branca + amarela e preta + parda + indígena), escolaridade (sem
instrução, fundamental incompleto, fundamental completo ou médio incompleto,
médio completo ou superior incompleto e superior completo), quartis de renda
domiciliar per capita (primeiro a quarto quartil) e agrupamento populacional face ao
trabalho (população dependente jovem, em idade ativa e dependente idosa). As
conclusões que se seguem foram elaboradas com base em tais quadros.
A evolução por sexo
No período de 2004 a 2015, de cada 100 mulheres em idade ativa, 62 partici-
pavam do mercado de trabalho, ao passo que entre os homens essa relação era de 84
participantes no mercado de trabalho para cada 100 em idade ativa. A diferença da
taxa de atividade a favor dos homens, portanto, foi de 22 p.p.
O percentual de contribuintes à previdência foi praticamente iguais nos dois
sexos, crescendo ambos de 48% para cerca de 64%. Nota-se que, apesar da pequena
margem, as mulheres ultrapassaram os homens no período.
A relação entre pessoas não ocupadas e pessoas ocupadas foi bastante menor
entre os homens: para cada 100 mulheres ocupadas havia 155 não ocupadas e para
82
cada 100 homens ocupados havia apenas 77 não ocupados. A diferença de 78 p.p na
razão de dependência econômica decorreu tanto da maior taxa de atividade como da
menor taxa de desemprego entre os homens.
A razão de dependência previdenciária foi 32 p.p. menor entre os homens: no
período havia 65 mulheres aposentadas e pensionistas para cada 100 mulheres
contribuintes à previdência social e entre os homens essa relação era de 33
aposentados e pensionistas para cada 100 contribuintes.
Em termos da razão monetária de previdência masculina, para cada 100 reais
recebidos por homens da população ocupada, os aposentados e pensionistas recebiam
16 reais. Para cada 100 reais recebidos por mulheres ocupadas, por outro lado, 33
reais eram recebidos por aposentadas e pensionistas. As mulheres, dessa forma,
movimentaram mais dinheiro oriundo da previdência que os homens.
A evolução por grande região geográfica
A dispersão da taxa de atividade entre as grandes regiões (10 p.p.) é menor que
a metade da diferença entre mulheres e homens (22 p.p.).
O Nordeste e o Norte aumentaram seu percentual de contribuintes à
previdência da faixa de 29% a 32% em 2004 até 45% em 2015 ( = 15 p.p.) O Centro
Oeste, o Sul e o Sudeste aumentaram seu percentual de contribuintes da faixa de 48%
a 60% em 2004 até a faixa de 67% a 76% em 2015 ( = 18 p.p.).
Norte e Nordeste são as grandes regiões com maiores razões econômicas de
dependência (médias de 126% e 125%). Seguem Sudeste e Centro Oeste (médias 106%
e 102%) com curvas um pouco mais declinantes no período que as demais. O Sul é a
grande região de menor razão de dependência econômica (média 89%). As razões
econômicas de dependência se dispersam entre si numa amplitude de metade (11
p.p.) da diferença entre mulheres e homens.
O Nordeste teve a maior razão de dependência previdenciária (média 69%).
Nas quatro outras grandes regiões, a razão de dependência previdenciária passou da
faixa de 30% a 42% em 2004 para a faixa de 34% a 46% em 2015. A corrida à aposen-
tadoria de 2007 aconteceu nas cinco grandes regiões, com ênfase no Nordeste e no
Norte. Em 2015 houve uma corrida no Nordeste e, com menor intensidade, no Norte.
83
O Nordeste possui a maior razão monetária de previdência, tendo crescido de
25% para 29%. O Sudeste e o Sul conformam um bloco cuja razão monetária cresceu
de 21,5% até 23,5%. O Norte e o Centro Oeste possuem as menores razão monetárias,
tendo ambas crescido de 12,5% para 17%. O conjunto das grandes regiões se
dispersou 12,5 p.p. em torno da curva média, um pouco menos que a diferença entre
homens e mulheres.
A evolução por cor ou raça agrupada
O agrupamento de categorias Branca + Amarela possui praticamente a mesma
taxa de atividade (em torno de 73%) que o agrupamento Preta + Parda + Indígena.
O agrupamento Branca + Amarela aumentou no período seu percentual de
contribuintes à previdência de 56% até 72% (16 p.p.). Já o agrupamento Preta + Parda
+ Indígena aumentou de 38% para 56% (18 p.p.). A diferença média entre os dois
agrupamentos permaneceu constante m torno de 16 p.p. a favor de Branca + Amarela.
O agrupamento Preta + Parda + Indígena teve razão de dependência econômica
média de 113%, valor maior que o agrupamento Branca + Amarela, cuja média foi de
106%. A diferença entre os dois agrupamentos de cor e raça foi constante em torno de
7 p.p. Além disso, apresentou razão de dependência previdenciária média de 47%,
apenas 1 p.p. maior que Branca + Amarela, que ficou com média de 46%.
As duas categorias de cor e raça agrupada participaram igualmente da corrida à
aposentadoria em 2007. O agrupamento Branca + Amarela tem razão monetária de
previdência média 22%, valor 1 p.p. maior que o agrupamento Preta + Parda +
Indígena, cuja média foi 21%.
Via de regra, a variável cor e raça agrupada mostrou a persistência de uma pior
situação econômica e social do agrupamento Preta + Parda + Indígena em face do
agrupamento Branca + Amarela, o que pode ser relacionado às origens demográficas
de cada agrupamento. Entretanto, pode ser notado uma diluição da problemática que
envolve especificamente a cor e raça preta, de forma que em trabalhos futuros esse
tipo de agrupamento de cor e raça deveria ser evitado.
84
A influência da escolaridade
Quanto maior a escolaridade, maior a taxa de atividade no mercado de
trabalho. Ao longo do período, essa relação se fortaleceu pois a dispersão das taxas de
atividade entre as escolaridades se ampliou.
Quanto maior a escolaridade, maior o percentual de contribuintes à
previdência. Todas as escolaridades aumentaram seu percentual de contribuintes à
previdência no período de 2004 a 2015 mas quanto mais baixa a escolaridade maior foi
esse aumento.
Quanto maior a escolaridade, menor a razão de dependência econômica. Ao
longo do período, essa relação se fortaleceu, pois a dispersão das razões econômicas
entre as escolaridades se ampliou. O nível sem instrução possui razão de dependência
econômica muito maior que os demais, com média de 265% e fortemente crescente
no período. O nível fundamental incompleto possui razão econômica também
crescente e com média 142%. Os níveis fundamental completo ou médio incompleto
(média 78%), médio completo ou superior incompleto (40%) e superior completo
(22%) ficaram constantes no período.
Quanto menor a escolaridade maior a razão de dependência previdenciária. Os
níveis sem instrução e fundamental incompleto se destacam do agrupamento formado
pelos outros três níveis. Sem instrução tem uma razão de dependência previdenciária
média (367%) 17 vezes maior que a média dos três níveis mais altos e sua curva
apresenta forte tendência de alta no período. O nível fundamental incompleto tem
uma razão de dependência previdenciária média (96%) 5 vezes maior que a média dos
três níveis mais altos e sua curva apresenta tendência de alta. Os três níveis mais altos
possuem juntos dependência previdenciária média de 21% e suas curvas são mais
constantes. Observa-se que a corrida à aposentadoria de 2007 foi mais acirrada nos
níveis fundamental incompleto e fundamental completo com médio incompleto.
O nível sem instrução teve o maior crescimento da razão monetária de
previdência (de 78% a 114% ou 36 p.p.) no período. Há um grande decréscimo na
passagem desse nível sem instrução (92% em média) para fundamental incompleto
(38% em média). O nível fundamental incompleto também teve razão monetária de
previdência crescente (de 31% a 47% ou 16 p.p.). Os três maiores níveis (fundamental
85
completo e médio incompleto, superior incompleto e superior completo) se agrupam
em um bloco onde a razão monetária de previdência praticamente não cresceu,
variando 1 p.p. de 14% para 15%.A influência dos quartis de renda domiciliar per
capita
Quanto maior a renda familiar per capita, maior a taxa de atividade no mercado
de trabalho. A dispersão entre os quartis de renda aumenta ao longo do período,
indicando que a regra se fortalece.
Quanto maior a renda domiciliar per capita, maior o percentual de
contribuintes à previdência. Com exceção do primeiro, todos os quartis aumentaram
seu percentual de contribuintes no período e quanto mais baixa a renda domiciliar per
capita, maior foi o aumento.
Quanto maior a renda domiciliar per capita, menor a razão de dependência
econômica. A dispersão pelos quartis aumentou ao longo do período, indicando que a
regra se fortaleceu. O primeiro quartil de renda possui razão de dependência
econômica média de 215% com tendência de alta. O segundo quartil possui média
130% com tendência de queda durante o período e alta súbita ao final. O terceiro
quartil, média 88% e o quarto quartil, 62%.
Quanto maior a renda média domiciliar maior a razão de dependência
previdenciária é uma regra que vale relativamente e apenas até o terceiro quartil. A
corrida à aposentadoria de 2007 ocorreu principalmente no primeiro e segundo
quartis de renda domiciliar per capita
A razão monetária de previdência cresce do primeiro até o terceiro quartil de
renda domiciliar per capita (médias de 14%, 20% e 25%) e depois decresce para o
quarto quartil (média de 21%). Vale a regra só até o terceiro quartil.
A evolução dos agrupamentos populacionais face ao trabalho
Na população em idade ativa, a taxa de atividade foi praticamente constante no
período, apenas oscilando de 73% para 72% (- 1 p.p). O percentual de contribuintes à
previdência aumentou consideravelmente, de 50% para 65% (+15 p.p.). A razão de
dependência econômica foi praticamente constante de 49%. A razão de dependência
previdenciária foi de 23%, metade da média da população em conjunto. A razão
86
monetária de previdência foi de 11%, também metade da média do conjunto da
população.
Na população dependente idosa, a taxa de atividade diminuiu no período de
23% para 18,5% (redução de 4,5 p.p. ou 21%). O percentual de contribuintes à
previdência aumentou de 19% para 34% (15 p.p.). A razão de dependência econômica
(média 372%) foi muito maior que nos outros dois agrupamentos face ao trabalho. A
razão previdenciária média foi 1670% ou 73 vezes maior que na população em idade
ativa. A razão monetária de previdência foi oscilante mas ligeiramente ascendente,
passando de 223% para 272% (15 p.p.). Na média, foi 247% ou 22 vezes maior que na
população em idade ativa.
Na população dependente jovem, a taxa de atividade passou de 4,3% para
1,5%, experimentando uma grande redução relativa (65%). O percentual de contri-
buintes à previdência era bastante baixo mas aumentou de 3% até 5%. A razão de
dependência econômica média era de 4000% ou 80 vezes maior que na população em
idade ativa. A razão previdenciária média era de 370% ou 16 vezes maior que na
população em idade ativa. A razão monetária média era de 105% ou 9,5 vezes maior
que na população em idade ativa e teve forte tendência de alta no período, passando
de 22% a 256% (ou 232 p.p.). Todas essas estatísticas indicam melhorias na situação
socioeconômica das crianças e da juventude.
4.9 - O período de crescimento com inclusão social de 2004 a 2015
Ao longo do período de 2004 a 2015 a população economicamente ativa
brasileira avançou muito em sua escolaridade. No início, praticamente a metade das
pessoas economicamente ativas possuíam escolaridade até o fundamental incompleto
e ao final essa razão havia caído para um terço. De forma complementar, um terço das
pessoas economicamente ativas no início do período possuíam nível médio ou superior
completo e ao final essa razão havia crescido para a metade.
Ao longo do período, de cada 100 brasileiros em idade ativa para o trabalho (15
a 64 anos), 73 estavam no mercado de trabalho, ocupados ou procurando trabalho. A
taxa de atividade sofreu apenas um ligeiro declínio de 1 p.p.
87
No início do período, de cada 100 pessoas ocupadas, 48 contribuíam de alguma
forma para a previdência social. Ao final, os contribuintes passaram a ser 64 pessoas.
Houve um expressivo aumento de 15 p.p. no percentual de contribuintes à
previdência.
Para cada 100 pessoas ocupadas no início do período, existiam 116 pessoas não
ocupadas. Ao final, os não ocupados somavam 114. Ao longo do período, entretanto, a
razão de dependência econômica teve como média 110 pessoas não ocupadas para
cada 100 ocupadas e não houve, dessa forma, grandes modificações nessa variável.
Durante todo o período, para cada 100 pessoas contribuintes à previdência
social, havia 46 pessoas aposentadas ou pensionistas. A razão de dependência
previdenciária sofreu apenas um ligeiro declínio de 1 p.p. no período de 2004 a 2015.
Para cada 100 reais percebidos como salário ou renda pela população ocupada,
a população aposentada e pensionista percebia 22 reais de pensões e aposentadorias.
A razão monetária de previdência sofreu um ligeiro aumento de 2 p.p. durante o
período de 2004 a 2015.
A análise de nível e tendência das variáveis socioeconômicas e razões de
dependência parece ser suficiente para concordarmos com Souen (2018) quando esta
pesquisadora chama o lapso entre 2003 e 2013 de período de crescimento com
inclusão social, ao qual se seguiu o início da crise econômica de 2014 a 2015.
Por outro lado, quando se examina a demografia brasileira no período de 2004
a 2015 sob a ótica da divisão da população em quartis de renda domiciliar per capita,
observamos que entre os 50% mais pobres não existia um processo de envelhecimento
populacional e que a transição demográfica se encontrava na fase da redução do
percentual de jovens em relação à população total. Entre os 25% intermediários mais
ricos, o envelhecimento populacional já havia se iniciado e a população jovem se
aproximava em porcentagem da população idosa, caracterizando a fase de início da
janela de oportunidade demográfica. Finalmente, entre os 25% mais ricos o
envelhecimento populacional já havia se consolidado e a porcentagem da população
jovem havia se igualado a dos idosos, caracterizando a passagem de fase do ponto de
88
mínimo da razão de dependência total para a fase final da janela de oportunidade
demográfica.
A análise das razões de dependência demográfica por quartis de renda revela a
falácia do argumento de que a quasi-supressão do direito à aposentadoria seria a única
alternativa decorrente do processo de envelhecimento populacional, uma vez que os
50% mais pobres da população, a parcela que mais sofrerá perda de direitos se a atual
proposta de Reforma da Previdência for aprovada, sequer chegou à etapa de
envelhecimento populacional da transição demográfica.
89
CAPÍTULO 5 - A SUSTENTAÇÃO DAS POPULAÇÕES
JOVEM E IDOSA PELA POPULAÇÃO EM IDADE ATIVA
A janela de oportunidade demográfica irá se fechar em cerca de três décadas
(2052) em função do processo de envelhecimento populacional que aumenta a razão
de dependência total, mas o debate sobre como enfrentar as consequências econômi-
cas desse processo demográfico está aberto há muito tempo. Iniciaremos expondo a
visão econômica liberal sobre o tema.
5.1 - O mercado do envelhecimento populacional
Em artigo publicado no site do Fundo Monetário Internacional (FMI), Lee e
Mason (2006)(22) explicam que durante a janela de oportunidade demográfica a força
de trabalho cresce mais rapidamente do que a população dependente, liberando
recursos para investimentos no desenvolvimento econômico e no bem estar das
famílias, de forma que, tudo o mais sendo igual, a renda per capita cresce mais ra-
pidamente. Os autores chamam esse processo de primeiro dividendo demográfico e
acrescentam que este dura décadas e chega ao final quando a redução da fecundidade
faz diminuir o crescimento da força de trabalho e o aumento da longevidade faz
aumentar a população idosa, ocasião em que, tudo o mais sendo igual, a renda per
capita passará a crescer mais lentamente.
Esses autores propõem um segundo dividendo demográfico, alegando que o
processo de envelhecimento leva a população em idade ativa a se concentrar nas
faixas de idades mais altas e, tendo diante de si um maior período de aposentadoria
decorrente do aumento de sua própria longevidade, possui forte incentivo para
acumular ativos e investimentos que levarão a um aumento da renda nacional - a não
ser que tenha confiança de que suas necessidades serão providas por suas famílias ou
pela previdência social pública. Nessa visão, o primeiro dividendo demográfico tem um
caráter transitório, mas poderá ser transformado pela população das faixas etárias
22 Dois dos nomes mais conhecidos na proposição do bônus ou dividendo demográfico (MASON, 2005; LEE, MASON, 2006). No Brasil, Carvalho e Wong (1998), Wong (2005), Paiva e Wajnman (2005), Rios-Neto (2005) e Alves (2006) estão entre os que trataram do tema.
90
mais altas da idade ativa em investimentos e ativos que garantirão um
desenvolvimento sustentável, configurando o segundo dividendo demográfico.
Após apresentar um levantamento quantitativo do primeiro e segundo divi-
dendo demográficos em todo o mundo, afirmando que o segundo representa pratica-
mente o dobro do acúmulo de riquezas do primeiro, Lee e Mason (2006) concluem que
a realização do segundo dividendo demográfico depende de como as sociedades
suportam seus idosos. Se tal suporte recair sobre a previdência pública, o segundo divi-
dendo demográfico não se concretizará e os gastos com aposentadorias crescerão em
relação ao PIB e serão objeto de grandes preocupações. Dessa forma, as políticas pú-
blicas devem ser orientadas a obrigar que as frações idades mais altas de força de tra-
balho nas faça individualmente poupanças e investimentos suficientes para conseguir
se manter na velhice, o que faria o segundo dividendo demográfico florescer sustenta-
velmente para toda a sociedade.
Já Gragnolati, editora de um extenso relatório do Banco Mundial sobre o tema,
(GRAGNOLATTI et al, 2011) afirma que o bônus demográfico pode levar a um primeiro
dividendo demográfico referindo-se aos retornos econômicos que dependerão de
como a economia aproveitará a oportunidade oferecidas pela particular estrutura
etária da população. Um caso de sucesso de aproveitamento econômico teria ocorrido
nos chamados Tigres Asiáticos (Hong Kong, Cingapura, Coreia do Sul e Taiwan) e a
autora afirma, com base em diversas pesquisas, que o primeiro dividendo demográfico
teria contribuído consideravelmente para o sucesso econômico dessa região, tendo
sido responsável por cerca de um quarto de seu crescimento econômico e um terço do
crescimento de sua renda per capita.
Se o primeiro dividendo demográfico acontece, afirma Gragnolati (2011), as
riquezas por ele geradas podem gerar um segundo dividendo demográfico. Graças à
menor mortalidade, um maior número de pessoas terá mais tempo para acumularem
ativos e poupanças que irão consumir quando atingirem idades avançadas. Quanto
maior a proporção de idosos com ativos e poupança acumulada, maior será a fração
deles que, embora formalmente contabilizada como parcela da razão de dependência,
não representarão um peso extra sobre a população em idade ativa mas, ao contrário,
gastando consigo próprias o que acumularam ao longo da vida, irão garantir que a
91
população em idade ativa tenha mais oportunidades de trabalho e possa igualmente
acumular sua porção de poupança e de ativos para o futuro.
Segundo a autora, a riqueza per capita acumulada no primeiro dividendo demo-
gráfico, um fenômeno econômico transitório, poderá se traduzir no segundo dividendo
demográfico, um fenômeno econômico permanente. Mas para que esse segundo divi-
dendo se realize, não só o primeiro dividendo deve se configurar, permitindo a acu-
mulação de poupança e ativos ao longo de uma vida como também os idosos não po-
derão depender de transferências familiares ou de aposentadorias públicas pois isso
significaria que estariam contribuindo para o aumento da razão de dependência.
A visão liberal da relação entre demografia e economia pressupõe que um
sistema público de aposentadoria seria um desincentivo à poupança para garantir a
velhice e por isso influenciaria negativamente a formação do segundo dividendo
demográfico, de forma que a negação do direito à aposentadoria pública seria
necessária para os idosos terem uma velhice sustentável. A ideia liberal é que cada
pessoa deve ser livre para aplicar no mercado eventuais poupanças advindas de sua
renda e deve ser responsável por fazê-lo individualmente, sob pena de não prover sua
própria velhice. Exercendo tal liberdade, a população em idade ativa iria propiciar o
acúmulo necessário para se auto sustentar quando passasse a ser população
dependente idosa e esse processo iria gerar o segundo dividendo demográfico. A visão
liberal, dessa forma, se coaduna com o interesse dos banqueiros em vender planos de
previdência privada e na implantação de um sistema de capitalização obrigatória após
uma eventual supressão do sistema atual baseado na solidariedade intergeracional.
5.2 - Simulando a sustentação das populações dependentes
Como abordado no tópico 1.8, Palley (1998) expôs o erro da noção de que o
envelhecimento populacional iria necessariamente gerar uma crise de pagamentos na
previdência social. Seu raciocínio tomou por base que os mesmos fatores econômicos
e sociais que levaram ao aumento do percentual e da longevidade da população idosa
se traduziram em uma elevação da produtividade do trabalho humano, o que permite
que a população em idade ativa seja capaz de produzir o suficiente para garantir a
manutenção das populações dependentes jovem e idosa.
92
Embasados nessa ideia, sugerimos no tópico 1.10 uma razão de dependência
efetiva pela produtividade e consumo, o que tornou possível simular nos tópicos 2.7 e
2.8 os aumentos percentuais do PIB per capita (PC) capazes de manter constante essa
razão de dependência, ou o equilíbrio entre oferta e demanda dos produtos do
trabalho socialmente necessário em condições de aumento tanto da razão de depen-
dência demográfica como do consumo per capita das populações jovem e idosa.
O Gráfico 5.1, construído com dados da Tabela A.1, mostra os perfis de
aumento de consumo per capita de idosos e de jovens dos cenários de simulação I, II e
III. No Cenário I, o perfil é nulo pois não se considera o consumo per capita. No Cenário
II, o perfil de aumento é linear e no Cenário III o perfil de aumento é exponencial.
Gráfico 5.1 - Projeção dos aumentos do consumo per capita de idosos e de jovens (CPodeid = CPodejo) nos cenários de simulação I, II e III - Brasil, 2010 a 2100
Fonte: IBGE - POFs 2002 e 2008, Tabelas SIDRA no 668 e 676. Cenário I: Consideradas apenas as variações demográficas. Cenário II: Consideradas as variações demográficas e aumento linear do consumo per capita das populações dependentes jovem e idosa. Cenário III: Consideradas as variações demográficas e aumento exponencial do consumo per capita das populações dependentes jovem e idosa.
No Gráfico 5.2, construído com os dados das Tabelas A.2, A.3 e A.4, temos a
curva da razão de dependência demográfica total de 2010 até o final do século. Em
2019 temos a razão de dependência total mínima da janela de oportunidade
demográfica brasileira, estimada em 43,3%. Em 2052, a janela de oportunidade se
fechará com uma razão de dependência de 62%. Em 2100 essa razão terá aumentado
para 89%. Esse gráfico também explicita o alvo das três simulações realizadas: a
2019 2052
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
2010 2020 2030 2040 2050 2060 2070 2080 2090 2100
Au
me
nto
pe
rce
ntu
al (
%)
Ano
Cenário I Cenário II Cenário III
93
manutenção da razão de dependência efetiva pela produtividade e consumo no nível
mínimo da razão de dependência demográfica total, 43,3%.
Gráfico 5.2 - Crescimento percentual em relação a 2019 do PIB per capita necessário para manter constante a razão de dependência efetiva pela produtividade e consumo (RDEf = 43,3%) em três cenários de simulação - Brasil, 2010 a 2100
Fontes: UN, Population Division - World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2015 e projeções de 2020 a 2100). IBGE - POFs 2002 e 2008, Tabelas SIDRA no 668 e 676. Cenário I: Consideradas apenas as variações demográficas. Cenário II: Consideradas as variações demográficas e aumento linear do consumo per capita das populações dependentes jovem e idosa. Cenário III: Consideradas as variações demográficas e aumento exponencial do consumo per capita das populações dependentes jovem e idosa.
Além das razões de dependência, os resultados dos três cenários simulados
podem ser observados através de suas curvas. A curva do Cenário I, no qual apenas a
demografia é considerada, mostra, entre outras coisas, que aumentos de 27% no PIB
per capita até 2052, ano final da janela de oportunidade, e de 56% até o final do
século, são suficientes para a razão de dependência efetiva permanecer constante e
igual a 43,3% no período. O Cenário II considera o envelhecimento demográfico e um
crescimento linear do consumo per capita de jovens e idosos. Sua curva mostra, entre
outras coisas, que aumentos do PIB per capita de 64% até 2052 e de 170% até 2100
são suficientes para manter a razão de dependência efetiva constante e igual a 43,3%.
Finalmente, o Cenário III considera o envelhecimento demográfico e um crescimento
exponencial do consumo per capita de jovens e idosos. Sua curva mostra, entre outras
coisas, que aumentos do PIB per capita de 69% até 2052 e de 219% até 2100 são
suficientes para a razão de dependência efetiva se manter constante e igual 43,3%.
43,3%
2019 2052
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
140%
160%
180%
200%
220%
2010 2020 2030 2040 2050 2060 2070 2080 2090 2100
Au
me
nto
pe
rce
ntu
al o
u P
orc
en
tage
m (%
)
Ano
RDT RDEf Cenário I Cenário II Cenário III
94
5.3 - O processo de envelhecimento é sustentável?
O Gráfico 5.3, construído com os dados das Tabelas A.2, A.3 e A.4, mostra os
resultados finais das simulações dos três cenários, vale dizer, as taxas médias anuais de
crescimento do PIB per capita necessárias para a manutenção da razão de
dependência efetiva pela produtividade e consumo constante no valor de 43,3%.
No Cenário I, que considera apenas o envelhecimento demográfico, uma taxa
média anual de crescimento do PIB per capita de no máximo 0,77% a.a. é suficiente
para manter constante a razão de dependência efetiva no nível de 2019.
Já no Cenário II, que considera a demografia e um perfil linear de crescimento
do consumo per capita de jovens e idosos (à razão de 0,909% a.a), a taxa média anual
de crescimento do PIB per capita necessária para uma sustentação dos dependentes
no mesmo nível que em 2019 é no máximo de 1,55% a.a.
Finalmente, no Cenário III, que considera a demografia e um perfil exponencial
de crescimento do consumo per capita de jovens e idosos (à taxa de 0,889% a.a.), a
taxa média anual máxima necessária de crescimento do PIB per capita é de 1,66% a.a.
Gráfico 5.3 - Taxa média anual de crescimento do PIB per capita (% a.a.) necessária para manter a razão de dependência efetiva igual à razão de dependência total de 2019 (RDEf = 43,3%) em três cenários de simulação - Brasil, 2020 a 2100
Fontes: UN, Population Division - World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2015 e projeções de 2020 a 2100). IBGE - POFs 2002 e 2008, Tabelas SIDRA no 668 e 676. Cenário I: Consideradas apenas as variações demográficas. Cenário II: Consideradas as variações demográficas e aumento linear do consumo per capita das populações dependentes jovem e idosa. Cenário III: Consideradas as variações demográficas e aumento exponencial do consumo per capita das populações dependentes jovem e idosa.
2019 2052
0,0%
0,2%
0,4%
0,6%
0,8%
1,0%
1,2%
1,4%
1,6%
1,8%
2010 2020 2030 2040 2050 2060 2070 2080 2090 2100
Taxa
mé
dia
an
ual
(%
a.a
.)
Ano
Cenário I Cenário II Cenário III
95
A pergunta que se impõe nessa altura é a seguinte: serão factíveis na economia
real as taxas médias de crescimento anual do PIB per capita mostradas nesse gráfico e
calculadas pelas simulações como necessárias à sustentação futura das populações
dependentes jovens e idosas nos mesmos níveis que em 2019?
Para se ter uma base de comparação, o Gráfico 5.4 mostra os valores de 1990 a
2015 do PIB per capita com paridade de poder de compra (PIBPC PPP) brasileiro, de sua
taxa de crescimento anual e de sua taxa média anual de crescimento em relação a
1990, o primeiro ano da série histórica disponibilizada pelo World Bank.
Gráfico 5.4 - Taxa de crescimento anual e taxa média anual de crescimento em relação a 1990 do PIB per capita em dólares com paridade de poder de compra -PIBPC PPP - Brasil, 1991 a 2017
Fonte: THE WORLD BANK
O Gráfico 5.4 mostra que o país foi capaz de manter um ritmo de crescimento
médio anual em torno de 3,5% a.a. em seu PIB per capita em dólares com paridade de
poder de compra de 1991 até 2017. Nada indica que seja incapaz de suportar uma taxa
média anual de crescimento do PIB per capita de 0,77% a.a. (em um cenário que leva
em conta apenas a demografia do envelhecimento populacional) até 1,66% a.a. (em
um cenário que leva em conta não apenas a demografia mas também um crescimento
exponencial à taxa de 0,889% a.a. no consumo per capita de jovens e idosos).
Mesmo levando em conta o efeito da virada no comportamento da %PIA (ver o
tópico 3.9) na formação da taxa de crescimento do PIB per capita, essa conclusão
permanece. De fato, o efeito total da virada da %PIA foi de - 0,69% a.a. Descontando
esse efeito da média histórica do Gráfico 5.4, temos 3,5% - 0,69% = 2,8% a.a. Tudo
0
5
10
15
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1990 1995 2000 2005 2010 2015
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Taxa
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to (%
a.a
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Ano
r médio PIB PC PPP r PIB PC PPP PIB PC PPP
96
indica que um crescimento de 1,66% a.a. no PIB per capita não é um alvo inatingível de
política econômica somada a políticas públicas.
O tópico 1.12 mostra que o crescimento do PIB per capita pode advir do cresci-
mento da produtividade do trabalho, da redução do desemprego e da ampliação da
taxa de atividade. Essas metas podem ser obtidas através de uma política de cresci-
mento econômico e de políticas públicas que possuam mecanismos distributivos dos
ganhos de produtividade, dado que o crescimento do PIB per capita de nada adiantará
se vier a ser açambarcado pelo capital (ver o tópico 1.5). A economia poderá
contrabalançar a influência do processo demográfico de envelhecimento populacional.
A resposta ao desafio do envelhecimento populacional não necessita ser a supressão
do direito à aposentadoria pública.
97
CONCLUSÕES
Nesta dissertação buscamos realizar uma caracterização do momento atual da
transição demográfica no Brasil, mensurando, em particular, a capacidade de sustenta-
ção das populações dependentes jovem (Podejo) e idosa (Podeid) pela população em
idade ativa (PIA) para, em seguida, projetar cenários incorporando na análise dessa
capacidade a produtividade do trabalho humano.
Os dados indicam que vivemos em 2019 o ponto de mínimo da curva da razão
de dependência total (RDT), com a soma das populações dependentes jovem (Podejo)
e idosa (Podeid) representando apenas 43,3% da população em idade ativa (PIA).
Vivemos, dessa forma, o ponto de ótimo da janela de oportunidade demográfica. Claro
está que quando se vivencia uma situação ótima, a situação imediatamente seguinte
será subótima por definição, ou seja, após atingir um ponto de mínimo a razão de
dependência total (RDT) passará a crescer. Mas certamente a catástrofe não está
batendo à porta, visto que o ponto de ótimo demográfico possui uma inércia que é
determinada pela velocidade da evolução da população.
Vivemos também o máximo percentual da população em idade ativa em
relação à população total. A %PIA vinha crescendo ao longo do tempo, estima-se que
seu valor atual, de 70%, representa um ponto de máximo e projeta-se que irá diminuir
até 53% em 2100. A virada da tendência de crescimento para decrescimento da %PIA
possui implicações econômicas pois influencia negativamente a formação da taxa de
crescimento do Produto Interno Bruto per Capita (PIBPC), tal como mostrado no tópico
1.11. O impacto total dessa virada foi estimado como igual a -0,69% no tópico 3.8.
Novamente, entretanto, há dois efeitos que se contrabalançam: o efeito da virada de
sinal na tangente da curva da %PIA é atenuado pelo fato de que essa variável está
atingindo seu ponto de máximo na atualidade, ou seja, a população em idade ativa
está atingindo seu volume máximo no interior da população em geral.
Os dados permitem também estimar que a janela de oportunidade demográfica
se fechará em 2052, quando a razão de dependência total (RDT) irá se igualar ao
percentual da população em idade ativa na população (%PIA), alcançando ambos o
98
valor de 62% (ver o tópico 3.11). Ou seja, apenas a partir de 2052 a razão de
dependência total (RDT) passará a ser maior que a %PIA.
Vivemos igualmente outra ultrapassagem: projeta-se que a partir da atualidade
(2019) a população em idade ativa (PIA) passará a crescer de forma mais lenta que a
população dependente idosa (Podeid). De fato, no ano de 2019 a PIA crescerá 780 mil
pessoas enquanto que a Podeid crescerá 910 mil idosos. O número de pessoas
dependentes passa a crescer mais rapidamente que o número de pessoas ativas, o que
equivale ao fato da razão de dependência total (RDT) passar a crescer. Devido a tudo
isso, o processo de envelhecimento populacional passa a ter evidentes implicações
econômicas que necessitam ser compreendidas de forma mais aprofundada.
Por outro lado, quando se examina a demografia brasileira no período de 2004
até 2015 através da divisão da população em quatro quartis de renda domiciliar per
capita observamos que entre os 50% mais pobres (ou entre a população dos dois
primeiros quartis de renda domiciliar per capita) a transição demográfica se
encontrava na fase da redução do percentual de jovens em relação à população total e
não existia ainda um processo mais acentuado de envelhecimento populacional. Na
faixa dos 25% intermediários mais ricos da população (ou no terceiro quartil) a
população jovem se aproximava em tamanho da população idosa, caracterizando a
fase de início da janela de oportunidade demográfica e de um processo mais
acentuado de envelhecimento populacional. Finalmente, entre os 25% mais ricos o
tamanho da população jovem havia se igualado ao da população idosa, indicando a
consolidação do processo de envelhecimento populacional e caracterizando a
passagem para a fase final da janela de oportunidade demográfica.
O que se conclui é que transição demográfica ocorre de maneira bastante
diferenciada em cada uma das citadas faixas de renda da população, de forma que o
aumento de número da população dependente idosa, tão propagandeada pela mídia
como um grande risco para o futuro da economia, simplesmente ainda não está
acontecendo na metade mais pobre da população.
O crescimento da população idosa vale uma breve digressão. Debatendo os
impactos da transição demográfica sobre a previdência social, Bruno (2017) fez uma
reflexão sobre a evolução do discurso neomalthusiano, expondo que após o
99
desenvolvimento científico-tecnológico ter acarretado ganhos de produtividade na
indústria que se difundiram pelos demais setores da economia e jogaram por terra as
previsões de um crescimento demográfico excessivo frente a uma oferta limitada de
alimentos, o discurso neomalthusiano se deslocou do excesso de população total para
o excesso de população idosa. O atual e renovado discurso catastrofista visa convencer
governos e cidadãos incautos da necessidade urgente de uma reformatação neoliberal
dos sistemas de seguridade social, pulverizando direitos e desviando o Estado de sua
função social precípua para transformá-lo em guardião das parcelas orçamentárias a
serem apropriadas pelos rentistas em geral e pelos bancos em particular.
Esta dissertação mostra que a refutação desse discurso e o caminho para se
equacionar o problema do envelhecimento populacional estão na produtividade do
trabalho humano e no desenvolvimento econômico. As simulações realizadas com a
razão de dependência efetiva pela produtividade e pelo consumo (RDEf) mostram que,
até o final do século, em um cenário que leva em conta apenas a demografia do
aumento da população dependente idosa, as taxas médias anuais de crescimento do
produto interno bruto per capita (PIBPC) necessárias que essa razão de dependência
permaneça constante no valor atual de 43,3% da razão de dependência total (RDT) são
de no máximo 0,77% a.a. Já em um cenário que considera, além da evolução
demográfica, um perfil linear de crescimento do consumo per capita de jovens e idosos
à razão média de 0,909% a.a (ver o tópico 2.7), a taxa média anual de crescimento do
PIB per capita necessária para uma sustentação dos dependentes no mesmo nível que
em 2019 seria no máximo de 1,55% a.a. E finalmente, em um cenário que considera a
demografia e um perfil exponencial de crescimento do consumo per capita de jovens e
idosos (à taxa de 0,889% a.a.) a taxa média anual máxima necessária de crescimento
do PIB per capita é de 1,66% a.a.
Dessa forma, a continuidade necessária do debate aqui travado é como
alcançar tal crescimento econômico. No tópico 5.3 foi visto que tais taxas de
crescimento médio do PIB per capita não são impossíveis de serem alcançadas. Mas
para alcançá-las é necessário avançar no sentido de se construir uma estratégia
nacional de desenvolvimento econômico. Nesse sentido se destaca a importância da
reindustrialização do país para a retomada do desenvolvimento e a elevação dos
100
ganhos de produtividade. Se destaca também a necessidade de uma política fiscal que
possibilite ao Estado financiar a atividade produtiva taxando o capital financeiro, o que
resulta em efetiva transferência de renda e criação de demanda. Naturalmente, o
aprofundamento dessas questões não faz parte do escopo desse trabalho mas basta
verificar as consequências práticas da atual condução econômica do país para se
aquilatar a absoluta necessidade de implementarmos um caminho diferente.
101
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106
APÊNDICES
A.1 - Dados para os três Cenários de Simulação
Tabela A.1 - Dados para a simulação do aumento do PIB per capita necessário para manter a razão de dependência efetiva pela produtividade e consumo (RDEf) constante no nível de 2019 (43,3%)
Ano Podejo
(milhares) Podeid
(milhares) PIA
(milhares) %PIA
(%) RDT (%)
RDef (%)
CPodejo = CPodeid (perfil linear)
(%)
CPodejo = CPodeid (perfil exponencial)
(%)
2020 20.420 44.239 149.204 69,8% 43,34% 43,3% 0,909% 0,889%
2025 25.106 42.658 152.607 69,3% 44,4% 43,3% 5,5% 5,5%
2030 30.586 40.688 154.198 68,4% 46,2% 43,3% 10,0% 10,2%
2035 35.972 38.734 154.497 67,4% 48,4% 43,3% 14,5% 15,2%
2040 41.186 36.979 153.437 66,3% 50,9% 43,3% 19,1% 20,4%
2045 47.022 35.468 150.235 64,6% 54,9% 43,3% 24% 26%
2050 53.266 34.183 145.239 62,4% 60,2% 43,3% 28% 32%
2055 58.430 33.045 140.063 60,5% 65,3% 43,3% 33% 38%
2060 62.491 31.988 134.814 58,8% 70,1% 43,3% 37% 44%
2065 65.946 30.958 129.133 57,1% 75,0% 43,3% 42% 50%
2070 67.845 29.991 124.059 55,9% 78,9% 43,3% 46% 57%
2075 68.196 29.124 119.733 55,2% 81,3% 43,3% 51% 64%
2080 68.081 28.353 115.329 54,5% 83,6% 43,3% 55% 72%
2085 67.448 27.649 111.161 53,9% 85,5% 43,3% 60% 79%
2090 66.423 26.968 107.383 53,5% 87,0% 43,3% 65% 87%
2095 65.165 26.306 104.000 53,2% 88,0% 43,3% 69% 96%
2100 63.829 25.672 100.922 53,0% 88,7% 43,3% 74% 105%
2019 44.664 19.615 148.004 69,7% 43,3% 43,3% 0% 0%
2052 33.830 54.867 143.635 61,8% 61,8% 43,3% 30% 33%
Fonte: UN, Population Division - World Population Prospects: The 2017 Revision . Observação: 2019 e 2052 são os anos ótimo e final da Janela de oportunidade demográfica
107
A.1 - Resultados do Cenário I de Simulação
Tabela A.2 - Resultados da simulação do aumento do PIB per capita necessário para manter a razão de dependência efetiva pela produtividade e consumo (RDEf) constante no nível de 2019 (43,3%) Cenário I: Sem perfil de consumo per capita - Brasil, 2019 a 2010
Ano PIAEfetiva
(milhares) PIA (%)
PC (%)
PCaa (%a.a.)
2020 149.328 0,1% 0,1% 0,15%
2025 156.498 2,5% 1,9% 0,31%
2030 164.605 6,7% 4,7% 0,42%
2035 172.530 11,7% 8,0% 0,48%
2040 180.520 17,7% 11,8% 0,53%
2045 190.507 26,8% 17,4% 0,62%
2050 201.960 39,1% 24,5% 0,71%
2055 211.258 50,8% 30,9% 0,75%
2060 218.197 61,9% 36,5% 0,76%
2065 223.796 73,3% 42,0% 0,77%
2070 225.949 82,1% 46,1% 0,75%
2075 224.758 87,7% 48,5% 0,71%
2080 222.712 93,1% 50,8% 0,68%
2085 219.624 97,6% 52,7% 0,64%
2090 215.684 100,9% 54,1% 0,61%
2095 211.250 103,1% 55,0% 0,58%
2100 206.699 104,8% 55,7% 0,55%
2019 148.004 0% 0% 0%
2052 204.843 42,6% 26,5% 0,72%
Fonte: UN, Population Division - World Population Prospects: The 2017 Revision Obs: 2019 e 2052 anos ótimo e final da Janela de oportunidade demográfica
108
A.2 - Resultados do Cenário II de Simulação
Tabela A.3 - Resultados da simulação do aumento do PIB per capita necessário para manter a razão de dependência efetiva pela produtividade e consumo (RDEf) constante no nível de 2019 (43,3%) Cenário II: Com aumento linear (de razão 0,909% a.a.) no consumo per capita de jovens e idosos - Brasil, 2019 a 2010
Ano PodejoEfetiva
(milhares) PodeidEfetiva
(milhares) PIAEfetiva
(milhares) PIA (%)
PC (%)
PCaa (%a.a.)
2020 44.641 20.605 150.685 1,0% 1,06% 1,06%
2025 44.985 26.475 165.035 8,1% 7,4% 1,20%
2030 44.757 33.645 181.067 17,4% 15,2% 1,29%
2035 44.368 41.204 197.627 27,9% 23,7% 1,34%
2040 44.040 49.049 214.985 40,1% 33,1% 1,37%
2045 43.852 58.137 235.540 56,8% 45,2% 1,44%
2050 43.817 68.279 258.882 78,2% 59,6% 1,52%
2055 43.860 77.554 280.403 100,2% 73,7% 1,55%
2060 43.912 85.786 299.533 122,2% 87,4% 1,54%
2065 43.905 93.526 317.391 145,8% 101,4% 1,53%
2070 43.897 99.304 330.717 166,6% 113,8% 1,50%
2075 43.953 102.917 339.190 183,3% 124,1% 1,45%
2080 44.077 105.839 346.226 200,2% 134,5% 1,41%
2085 44.239 107.921 351.410 216,1% 144,4% 1,36%
2090 44.377 109.300 354.910 230,5% 153,5% 1,32%
2095 44.483 110.192 357.218 243,5% 162,1% 1,28%
2100 44.577 110.834 358.919 255,6% 170,3% 1,24%
2019 44.664 19.615 148.450 0% 0,0% 0%
2052 43.841 71.104 265.463 84,8% 63,9% 1,53%
Fonte: UN, Population Division - World Population Prospects: The 2017 Revision. Observação: 2019 e 2052 são os anos ótimo e final da Janela de oportunidade demográfica
109
A.3 - Resultados do Cenário III de Simulação
Tabela A.4 - Resultados da simulação do aumento do PIB per capita necessário para manter a razão de dependência efetiva pela produtividade e consumo (RDEf) constante no nível de 2019 (43,3%) Cenário III: Com aumento exponencial (de taxa 0,889% a.a.) no consumo per capita de jovens e idosos - Brasil, 2019 a 2010
Ano PodejoEfetiva
(milhares) PodeidEfetiva
(milhares) PIAEfetiva
(milhares) PIA (%)
PC (%)
PCaa (%a.a.)
2020 44.633 20.601 150.655 1,0% 1,0% 1,04%
2025 44.985 26.475 165.035 8,1% 7,4% 1,20%
2030 44.849 33.714 181.440 17,7% 15,4% 1,31%
2035 44.627 41.445 198.782 28,7% 24,4% 1,37%
2040 44.534 49.600 217.400 41,7% 34,6% 1,43%
2045 44.647 59.191 239.811 59,6% 47,8% 1,51%
2050 44.977 70.086 265.734 83,0% 63,8% 1,60%
2055 45.447 80.360 290.547 107,4% 80,0% 1,65%
2060 45.985 89.835 313.672 132,7% 96,2% 1,66%
2065 46.518 99.092 336.280 160,4% 113,4% 1,66%
2070 47.104 106.559 354.881 186,1% 129,4% 1,64%
2075 47.814 111.957 368.986 208,2% 143,8% 1,60%
2080 48.654 116.827 382.173 231,4% 158,9% 1,57%
2085 49.592 120.980 393.930 254,4% 173,9% 1,54%
2090 50.561 124.532 404.372 276,6% 188,9% 1,51%
2095 51.552 127.703 413.983 298,1% 203,8% 1,47%
2100 52.586 130.745 423.397 319,5% 218,9% 1,44%
2019 44.633 20.601 150.655 1,0% 1,0% 1,04%
2052 44.985 26.475 165.035 8,1% 7,4% 1,20%
Fonte: UN, Population Division - World Population Prospects: The 2017 Revision. Observação: 2019 e 2052 são os anos ótimo e final da Janela de oportunidade demográfica
110
A.4 - Resumo Estatístico da Razões de Dependência Demográficas
Tabela A.4 - Resumo estatístico das razões de dependência demográfica total (RDT), jovem (RDJ) e idosa (RDI) e índice de envelhecimento (IE) no Brasil e nos quartis de renda domiciliar per capita - Brasil, 2004 a 2015
Renda Variáveis Mínimo Máximo Média Variação p.p. Variação %
Total Brasil
RD Total 44,3% 51,9% 47,6% -7,7% -14,7%
RD Jovem 32,2% 42,3% 36,8% -10,1% -24,0%
RD Idosa 9,7% 12,1% 10,7% 2,5% 25,7%
Índice de Envelhecimento
22,8% 37,7% 29,0% 14,9% 65,3%
Primeiro quartil
RD Total 64,8% 84,0% 75,2% -19,2% -22,8%
RD Jovem 62,0% 81,0% 72,3% -19,0% -23,5%
RD Idosa 2,6% 3,2% 2,9% -0,2% -5,1%
Índice de Envelhecimento
3,3% 4,5% 4,0% 0,9% 24,1%
Segundo quartil
RD Total 45,4% 56,6% 50,7% -11,2% -19,8%
RD Jovem 36,2% 48,7% 42,3% -12,5% -25,7%
RD Idosa 7,7% 9,2% 8,3% 1,3% 16,7%
Índice de Envelhecimento
16,1% 25,3% 19,6% 9,2% 57,0%
Terceiro quartil
RD Total 40,7% 44,6% 42,1% -3,1% -7,0%
RD Jovem 21,5% 30,6% 25,4% -8,7% -28,3%
RD Idosa 14,0% 19,5% 16,5% 5,5% 39,7%
Índice de Envelhecimento
45,6% 89,3% 64,7% 43,3% 94,9%
Quarto quartil
RD Total 29,2% 32,5% 30,4% -2,1% -6,6%
RD Jovem 15,0% 20,4% 17,1% -5,4% -26,5%
RD Idosa 12,1% 15,3% 13,2% 3,3% 27,1%
Índice de Envelhecimento
59,1% 102,2% 77,5% 43,1% 72,9%
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população do IBGE de 2018
111
A.5 - Resumo Estatístico da Taxa de Atividade (TA)
Tabela A.5 - Resumo estatístico da taxa de atividade (TA) no Brasil e por sexo, grande região geográfica, cor ou raça agrupada, escolaridade, quartis e faixas de renda domiciliar per capita e agrupamentos populacionais face ao trabalho - Brasil, 2004 a 2015
Categorias Mínimo Máximo Média Var p.p. Var %
Brasil 72% 74% 73% -1% -2%
Homens 83% 86% 84% -3% -3%
Mulheres 61% 64% 62% 0% 0%
Norte 68% 74% 71% -5% -7%
Nordeste 68% 72% 70% -4% -5%
Sudeste 73% 75% 74% 1% 1%
Sul 75% 78% 77% -2% -3%
Centro-Oeste 74% 76% 75% 0% -1%
Branca 73% 74% 74% -1% -1%
Parda 70% 74% 72% -2% -3%
Preta 74% 76% 75% -1% -1%
Amarela 70% 76% 73% 2% 3%
Indígena 69% 77% 73% -2% -2%
Branca + Amarela 73% 74% 74% -1% -1%
Preta + Parda + Indígena 71% 74% 73% -2% -3%
Sem Ins 57% 67% 63% -8% -13%
Fund Inc 66% 71% 68% -5% -7%
Fund C + Me Inc 63% 68% 66% -5% -7%
Me C + Sup Inc 79% 82% 81% -3% -3%
Sup Com 87% 89% 88% 1% 1%
1o Quartil 59% 69% 63% -7% -11%
2o Quartil 68% 72% 70% -3% -4%
3o Quartil 76% 78% 77% 0% 0%
4o Quartil 77% 82% 80% 4% 5%
50% Mais Pobres 64% 70% 67% -5% -7%
40% Intermediários 76% 79% 78% 1% 2%
10% Mais Ricos 76% 82% 80% 5% 6%
Podejo 2% 4% 3% -2% -60%
PIA 72% 74% 73% -1% -2%
Podeid 18% 24% 21% -5% -21%
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população do IBGE de 2018
112
A.6 - Resumo Estatístico da Percentual de Contribuintes à Previdência (PCP)
Tabela A.6 - Resumo estatístico do percentual de contribuintes à previdência (PCP) no Brasil e por sexo, grande região geográfica, cor ou raça agrupada, escolaridade, quartis e faixas de renda domiciliar per capita e agrupamentos populacionais face ao trabalho - Brasil, 2004 a 2015
Categorias Mínimo Máximo Média Var p.p. Var %
Brasil 48% 64% 56% 16% 34%
Homens 48% 62% 56% 14% 29%
Mulheres 47% 66% 56% 19% 40%
Norte 32% 45% 39% 13% 42%
Nordeste 29% 45% 37% 16% 55%
Sudeste 60% 73% 67% 13% 23%
Sul 54% 76% 64% 22% 40%
Centro-Oeste 48% 67% 58% 18% 38%
Branca 56% 72% 64% 16% 29%
Parda 37% 56% 47% 18% 50%
Preta 47% 61% 54% 14% 29%
Amarela 60% 78% 69% 18% 31%
Indígena 41% 48% 44% 0% -1%
Branca + Amarela 56% 72% 64% 16% 29%
Preta + Parda + Indígena 38% 56% 48% 18% 47%
Sem Ins 17% 29% 23% 12% 70%
Fund Inc 32% 43% 38% 11% 34%
Fund C + Me Inc 48% 58% 52% 9% 18%
Me C + Sup Inc 70% 76% 73% 5% 8%
Sup Com 85% 90% 88% 5% 6%
1o Quartil 16% 31% 23% 14% 92%
2o Quartil 36% 57% 47% 20% 55%
3o Quartil 53% 69% 61% 16% 30%
4o Quartil 70% 80% 75% 11% 15%
50% Mais Pobres 27% 46% 36% 18% 68%
40% Intermediários 58% 72% 65% 14% 25%
10% Mais Ricos 77% 85% 80% 9% 11%
Podejo 3% 11% 5% 7% 222%
PIA 50% 65% 58% 15% 31%
Podeid 19% 34% 24% 15% 81%
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população do IBGE de 2018
113
A.7 - Resumo Estatístico da Razão de Dependência Econômica (RDEc)
Tabela A.7 - Resumo estatístico da razão de dependência econômica (RDEc) no Brasil e por sexo, grande região geográfica, cor ou raça agrupada, escolaridade, quartis e faixas de renda domiciliar per capita e agrupamentos populacionais face ao trabalho - Brasil, 2004 a 2015
Categorias Mínimo Máximo Média Var p.p. Var %
Brasil 104% 116% 110% -1,5% -1,3% Homens 74% 82% 77% 1,4% 1,7%
Mulheres 144% 167% 155% -7,6% -4,6%
Norte 121% 133% 126% 9,0% 7,3% Nordeste 120% 135% 125% 8,8% 7,0%
Sudeste 100% 119% 106% -10,8% -9,1% Sul 85% 94% 89% 4,7% 5,3%
Centro-Oeste 94% 110% 102% -6,9% -6,3%
Branca 101% 112% 106% -0,9% -0,8% Parda 111% 123% 117% -0,1% -0,1% Preta 84% 105% 93% -10,5% -10,0%
Amarela 84% 108% 96% -11,4% -11,1% Indígena 83% 125% 102% 10,0% 9,6%
Bra + Ama 101% 112% 106% -1,0% -0,9% Pre + Par + Ind 106% 120% 113% -2,9% -2,4%
Sem Ins 226% 343% 265% 116,0% 51,1% Fund Inc 124% 169% 142% 43,8% 34,9%
Fund C + Med Inc 73% 93% 78% 18,4% 24,6% Med C + Sup Inc 37% 47% 40% 6,7% 16,5%
Sup Com 21% 26% 22% 1,7% 7,0%
1o Quartil 194% 244% 215% 41,7% 20,6% 2o Quartil 125% 138% 130% 2,9% 2,1% 3o Quartil 83% 96% 88% -4,1% -4,3% 4o Quartil 55% 73% 62% -13,0% -17,8%
50% Mais Pobres 160% 182% 167% 16,5% 10,0% 40% Intermediários 73% 87% 78% -7,6% -8,7%
10% Mais Ricos 52% 72% 60% -15,1% -21,1%
Podejo 22 80 40 55 223% PIA 46% 54% 49% 4,4% 8,8%
Podeid 315% 452% 372% 118,2% 35,4%
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população do IBGE de 2018
114
A.8 - Resumo Estatístico da Razão de Dependência Previdenciária (RDPr)
Tabela A.8 - Resumo estatístico da razão de dependência previdenciária (RDPr) no Brasil e por sexo, grande região geográfica, cor ou raça agrupada, escolaridade, quartis e faixas de renda domiciliar per capita e agrupamentos populacionais face ao trabalho - Brasil, 2004 a 2015
Categorias Mínimo Máximo Média Var p.p. Var %
Brasil 44% 50% 46% -1% -2%
Homens 32% 35% 33% -2% -5%
Mulheres 61% 72% 65% -2% -3%
Norte 35% 46% 41% 4% 9%
Nordeste 63% 75% 69% -7% -10%
Sudeste 40% 45% 42% -1% -3%
Sul 43% 47% 44% 1% 1%
Centro-Oeste 30% 36% 33% 4% 12%
Branca 44% 49% 46% 0% 1%
Parda 44% 50% 47% -3% -5%
Preta 44% 53% 47% -7% -14%
Amarela 40% 59% 51% -6% -11%
Indígena 38% 63% 52% 6% 15%
Branca + Amarela 44% 49% 46% 0% 1%
Preta + Parda + Indígena 44% 50% 47% -3% -7%
Sem Ins 279% 403% 367% -16% -4%
Fund Inc 80% 114% 96% 34% 43%
Fund C + Me Inc 21% 34% 28% 12% 59%
Me C + Sup Inc 13% 18% 16% 4% 29%
Sup Com 19% 22% 20% 1% 4%
1o Quartil 37% 55% 46% -1% -1%
2o Quartil 42% 54% 47% -7% -13%
3o Quartil 53% 57% 55% 2% 3%
4o Quartil 38% 43% 40% -1% -3%
50% Mais Pobres 42% 54% 47% -5% -10%
40% Intermediários 48% 51% 49% 1% 2%
10% Mais Ricos 37% 42% 39% -2% -5%
Podejo 0,4 10,3 3,7 6,8 1317%
PIA 22% 26% 23% -1% -4%
Podeid 13,9 19,9 16,7 -6,1 -30%
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população do IBGE de 2018
115
A.9 - Resumo Estatístico da Razão Monetária de Previdência (RMoP)
Tabela A.9 - Resumo estatístico da razão monetária de previdência (RMoP) no Brasil e por sexo, grande região geográfica, cor ou raça agrupada, escolaridade, quartis e faixas de renda domiciliar per capita e agrupamentos populacionais face ao trabalho - Brasil, 2004 a 2015
Categoria Mínimo Máximo Média Var p.p Var %
Brasil 21% 23% 22% 2% 7%
Homens 15% 17% 16% 0% -1%
Mulheres 32% 35% 33% 3% 9%
Norte 12% 17% 14% 5% 36%
Nordeste 25% 29% 27% 3% 10%
Sudeste 21% 24% 22% 0% -1%
Sul 20% 24% 22% 4% 19%
Centro-Oeste 13% 17% 15% 4% 32%
Branca 21% 24% 22% 2% 8%
Parda 20% 22% 21% 2% 10%
Preta 21% 25% 23% -1% -5%
Amarela 16% 24% 20% 2% 14%
Indígena 17% 32% 22% 3% 20%
Branca + Amarela 21% 24% 22% 2% 8%
Preta + Parda + Indígena 20% 22% 21% 2% 8%
Sem Ins 79% 115% 92% 36% 46%
Fund Inc 31% 47% 38% 16% 51%
Fund C + Me Inc 15% 19% 17% 3% 17%
Me C + Sup Inc 12% 14% 13% 0% 1%
Sup Com 14% 17% 16% -1% -3%
1o Quartil 12% 15% 14% 2% 19%
2o Quartil 18% 21% 20% 3% 17%
3o Quartil 22% 28% 25% 6% 27%
4o Quartil 20% 23% 21% 0% 2%
50% Mais Pobres 16% 19% 18% 3% 17%
40% Intermediários 22% 25% 24% 4% 18%
10% Mais Ricos 19% 23% 21% 0% -2%
Podejo 23% 279% 108% 255% 1058%
PIA 10% 12% 11% -1% -7%
Podeid 224% 274% 249% 15% 6%
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população do IBGE de 2018
116
A.10 - Achados Estatísticos da Evolução Conjuntural de 2004 a 2015
Quadro A.1 - Achados estatísticos da evolução conjuntural das variáveis Escolaridade da População Economicamente Ativa, Taxa de Atividade, Percentual de Contribuintes à Previdência, Razão de Dependência Econômica, Razão de Dependência Previdenciária e Razão Monetária de Previdência - Brasil 2004 a 2015
Variável Achados estatísticos
Escolaridade da População Economicamente Ativa (Gráfico 5.3)
Sem instrução: reduziu de 10% para 5% ( = - 5%
Fundamental incompleto: reduziu de 39% para 25% ( = - 14%) Fundamental completo + médio incompleto: flutuou de 17% a 18%
Médio completo e superior incompleto: aumentou de 25% para 38% (= +13%)
Superior completo: % aumentou de 9% para 14% ( = +5%) Resumindo: Até fundamental incompleto: reduziu de 49% para 30% Médio ou superior completo: aumentou de 34% para 52%
Taxa de Atividade (Gráfico 5.4)
Como a população economicamente ativa cresceu mais lentamente do que a população em idade ativa, a taxa de atividade apresentou um ligeiro declínio
de = - 1 p.p. em torno da média 73%.
Percentual de Contribuintes à Previdência (Gráfico 5.6)
Como a população contribuinte cresceu mais velozmente do que a população ocupada, o percentual de contribuintes à previdência aumentou de 48% para
64% ( = +15p.p.) em torno da média 56%.
Razão de Dependência Econômica (Gráfico 5.8)
A razão de dependência econômica oscilou em torno de uma tendência declinante com um pico de crescimento ao final do período, passando de 116%
para 114% ( = - 2 p.p.) com média de 110% (valor menor que o inicial e o final do período).
Razão de Dependência Previdenciária (Gráfico 5.10)
Como a população aposentada e pensionista cresceu menos que a população
contribuinte à previdência, a razão de dependência previdenciária decresceu ( = - 1 p.p.) oscilando em torno da média 46%. Na corrida à aposentadoria que
aconteceu em 2007, a razão de dependência previdenciária cresceu = +5 p.p. em um ano.
Razão Monetária de Previdência (Gráfico 5.12)
A razão monetária de previdência flutuou em torno da média 22% com ligeiro
crescimento ( = +2 p.p.) no período.
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população do IBGE de 2018
117
A.11 - Achados Estatísticos por Sexo
Quadro A.2 - Achados estatísticos na divisão da população por Sexo das variáveis Taxa de Atividade, Percentual de Contribuintes à Previdência, Razão de Dependência Econômica, Razão de Dependência Previdenciária e Razão Monetária de Previdência - Brasil 2004 a 2015
Variável Achados estatísticos
Taxa de Atividade (Gráfico 5.5.1)
A taxa de atividade das mulheres teve média (62%) menor que a dos homens
(84%). A diferença entre os sexos foi de = 22 p.p.
Percentual de Contribuintes à Previdência (Gráfico 5.7.1)
Os percentuais de contribuintes à previdência de mulheres e homens são
praticamente iguais ao da população (média 56%). Diferença = 0
Razão de Dependência Econômica (Gráfico 5.9.1)
A razão de dependência econômica das mulheres teve média (155%) o dobro
da dos homens (77%). A diferença entre os sexos foi de = 78 p.p.
Razão de Dependência Previdenciária (Gráfico 5.11.1)
A razão de dependência previdenciária das mulheres oscilou em torno de 65% enquanto que a dos homens oscilou em torno de 33%. A diferença entre os
sexos foi de = 32 p.p.. As mulheres foram a parcela mais importante da corrida à aposentadoria em 2007.
Razão Monetária de Previdência (Gráfico 5.15.1)
A razão monetária de previdência média das mulheres (33%) foi maior que a
dos homens (16%). A diferença entre os sexos foi de = 17 p.p.
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população do IBGE de 2018
118
A.12 - Achados Estatísticos por Grande Região Geográfica
Quadro A.3 - Achados estatísticos na divisão da população por Grande Região Geográfica das variáveis Taxa de Atividade, Percentual de Contribuintes à Previdência, Razão de Dependência Econômica, Razão de Dependência Previdenciária e Razão Monetária de Previdência - Brasil 2004 a 2015
Variável Achados estatísticos
Taxa de Atividade (Gráfico 5.5.2)
A dispersão da taxa de atividade entre as grandes regiões (10 p.p.) é menor que a metade da diferença entre mulheres e homens (22 p.p.).
Percentual de Contribuintes à Previdência (Gráfico 5.7.2)
O Nordeste e o Norte aumentaram seu percentual de contribuintes da faixa de
29% a 32% em 2004 até 45% em 2015 ( = 15 p.p.) O Centro Oeste, Sul e Sudeste aumentaram seu percentual de contribuintes da faixa de 48% a 60%
em 2004 até a faixa de 67% a 76% em 2015 ( = 18 p.p.).
Razão de Dependência Econômica (Gráfico 5.9.2)
Norte e Nordeste são as grandes regiões com maiores razões econômicas de dependência (médias de 126% e 125%). Seguem Sudeste e Centro Oeste (médias 106% e 102%) com curvas um pouco mais declinantes no período que as demais. O Sul é a grande região de menor razão de dependência econômica (média 89%). As razões econômicas de dependência se dispersam entre si numa amplitude de metade (11 p.p.) da diferença entre mulheres e homens.
Razão de Dependência Previdenciária (Gráfico 5.11.2)
O Nordeste teve a maior razão de dependência previdenciária (média 69%). Nas quatro outras grandes regiões, a razão de dependência previdenciária passou de uma faixa de 30% a 42% em 2004 para uma faixa de 34% a 46% em 2015. No A corrida à aposentadoria de 2007 aconteceu nas cinco grandes regiões, com ênfase no Nordeste e no Norte. Em 2015 houve uma corrida no Nordeste e, com menor intensidade, no Norte.
Razão Monetária de Previdência (Gráfico 5.15.2)
O Nordeste possui a maior razão monetária de previdência, tendo crescido de 25% para 29%. O Sudeste e o Sul conformam um bloco cuja razão monetária cresceu de 21,5% até 23,5%. O Norte e o Centro Oeste possuem as menores razão monetárias, tendo ambas crescido de 12,5% para 17%. O conjunto das grandes regiões se dispersou 12,5 p.p. em torno da curva média, um pouco menos que a diferença entre homens e mulheres.
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população do IBGE de 2018
119
A.13 - Achados Estatísticos por Cor e Raça Agrupada
Quadro A.4 - Achados estatísticos na divisão da população por Cor ou Raça Agrupada das variáveis Taxa de Atividade, Percentual de Contribuintes à Previdência, Razão de Dependência Econômica, Razão de Dependência Previdenciária e Razão Monetária de Previdência - Brasil 2004 a 2015
Variável Achados estatísticos
Taxa de Atividade (Gráfico 5.5.3)
As categorias Branca + Amarela e Preta + Parda + Indígena possuem praticamente a mesma taxa de atividade, em torno de 73%.
Percentual de Contribuintes à Previdência (Gráfico 5.7.3)
Branca + Amarela aumentou seu percentual de contribuintes à previdência de 56% até 72% no período (16 p.p.). Já Preta + Parda + Indígena aumentou de 38% para 56% (18 p.p.) A diferença média entre as duas categorias foi de 16 p.p. a favor de Branca + Amarela
Razão de Dependência Econômica (Gráfico 5.9.3)
Preta + Parda + Indígena possui razão de dependência econômica maior que Branca + Amarela (médias 113% e 106%). A diferença entre os dois agrupamentos de dor e raça é de 7 p.p.
Razão de Dependência Previdenciária (Gráfico 5.11.3)
Preta + Parda + Indígena apresentou razão de dependência previdenciária com média de 47%, apenas 1 p.p. maior que Branca + Amarela, que ficou com média de 46%. As duas categorias de cor e raça agrupada participaram igualmente da corrida à aposentadoria em 2007.
Razão Monetária de Previdência (Gráfico 5.15.3)
Branca + Amarela tem média de razão monetária de previdência 1 p.p. maior que Preta + Parda + Indígena. As médias foram 22% e 21% respectivamente.
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população do IBGE de 2018
120
A.14 - Achados Estatísticos por Escolaridade
Quadro A.5 - Achados estatísticos na divisão da população por Escolaridade das variáveis Taxa de Atividade, Percentual de Contribuintes à Previdência, Razão de Dependência Econômica, Razão de Dependência Previdenciária e Razão Monetária de Previdência - Brasil 2004 a 2015
Variável Achados estatísticos
Taxa de Atividade (Gráfico 5.5.4)
Quanto maior a escolaridade, maior a taxa de atividade no mercado de trabalho. Ao longo do período, essa relação se fortaleceu pois a dispersão das taxas de atividade entre as escolaridades se ampliou.
Percentual de Contribuintes à Previdência (Gráfico 5.7.4)
Quanto maior a escolaridade, maior o percentual de contribuintes à previdência. Todas as escolaridades aumentaram seu percentual de contribuintes à previdência no período de 2004 a 2015 mas quanto mais baixa a escolaridade maior foi esse aumento.
Razão de Dependência Econômica (Gráfico 5.9.4)
Quanto maior a escolaridade, menor a razão de dependência econômica. Ao longo do período, essa relação se fortaleceu, pois a dispersão das razões econômicas entre as escolaridades se ampliou. O nível sem instrução possui razão de dependência econômica muito maior que os demais, com média de 265% e fortemente crescente no período. O nível fundamental incompleto possui razão econômica também crescente e com média 142%. Os níveis fundamental completo ou médio incompleto (média 78%), médio completo ou superior incompleto (40%) e superior completo (22%) ficaram constantes no período.
Razão de Dependência Previdenciária (Gráfico 5.11.4)
Quanto menor a escolaridade maior a razão de dependência previdenciária. Os níveis sem instrução e fundamental incompleto se destacam do agrupamento formado pelos outros três níveis. Sem instrução tem uma razão de dependência previdenciária média (367%) 17 vezes maior que a média dos três níveis mais altos e sua curva apresenta forte tendência de alta no período. O nível fundamental incompleto tem uma razão de dependência previdenciária média (96%) 5 vezes maior que a média dos três níveis mais altos e sua curva apresenta tendência de alta. Os três níveis mais altos possuem juntos dependência previdenciária média de 21% e suas curvas são mais constantes. Observa-se que a corrida à aposentadoria de 2007 foi mais acirrada nos níveis fundamental incompleto e fundamental completo com médio incompleto.
Razão Monetária de Previdência (Gráfico 5.11.4)
O nível sem instrução teve o maior crescimento da razão monetária de previdência (de 78% a 114% ou 36 p.p.) no período. Há um grande decréscimo na passagem desse nível sem instrução (92% em média) para fundamental incompleto (38% em média). O nível fundamental incompleto também teve razão monetária de previdência crescente (de 31% a 47% ou 16 p.p.). Os três maiores níveis (fundamental completo e médio incompleto, superior incompleto e superior completo) se agrupam em um bloco onde a razão monetária de previdência praticamente não cresceu, variando 1 p.p. de 14% para 15%.
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população do IBGE de 2018
121
A.15 - Achados Estatísticos por Quartis de Renda Domiciliar per Capita
Quadro A.6 - Achados estatísticos na divisão da população por Quartis de Renda Domiciliar per Capita das variáveis Taxa de Atividade, Percentual de Contribuintes à Previdência, Razão de Dependência Econômica, Razão de Dependência Previdenciária e Razão Monetária de Previdência - Brasil 2004 a 2015
Variável Achados estatísticos
Taxa de Atividade (Gráfico 5.5.5)
Quanto maior a renda familiar per capita, maior a taxa de atividade no mercado de trabalho. A dispersão entre os quartis de renda aumenta ao longo do período, indicando que a regra se fortalece.
Percentual de Contribuintes à Previdência (Gráfico 5.7.5)
Quanto maior a renda domiciliar per capita, maior o percentual de contribuintes à previdência. Com exceção do primeiro, todos os quartis aumentaram seu percentual de contribuintes no período e quanto mais baixa a renda domiciliar per capita, maior foi o aumento.
Razão de Dependência Econômica (Gráfico 5.9.5)
Quanto maior a renda domiciliar per capita, menor a razão de dependência econômica. A dispersão pelos quartis aumentou ao longo do período, indicando que a regra se fortaleceu. O primeiro quartil de renda possui razão de dependência econômica média de 215% com tendência de alta. O segundo quartil possui média 130% com tendência de queda durante o período e alta súbita ao final. O terceiro quartil, média 88% e o quarto quartil, 62%.
Razão de Dependência Previdenciária (Gráfico 5.11.5)
Quanto maior a renda média domiciliar maior a razão de dependência previdenciária é uma regra que vale relativamente e apenas até o terceiro quartil. A corrida à aposentadoria de 2007 ocorreu principalmente no primeiro e segundo quartis de renda domiciliar per capita
Razão Monetária de Previdência (Gráfico 5.15.5)
A razão monetária de previdência cresce do primeiro até o terceiro quartil de renda domiciliar per capita (médias de 14%, 20% e 25%) e depois decresce para o quarto quartil (média de 21%). Vale a regra só até o terceiro quartil.
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população do IBGE de 2018
122
A.16 - Achados Estatísticos por Agrupamento Populacional face ao Trabalho
Quadro A.7 - Achados estatísticos na divisão da população por Agrupamento Populacional face ao Trabalho das variáveis Taxa de Atividade, Percentual de Contribuintes à Previdência, Razão de Dependência Econômica, Razão de Dependência Previdenciária e Razão Monetária de Previdência - Brasil 2004 a 2015
Variável Achados estatísticos
Taxa de Atividade (Gráfico 5.5.6)
A taxa de atividade da população em idade ativa foi praticamente constante mas oscilou para menor, (73% para 72% redução de 1 p.p.). A população dependente idosa reduziu sua taxa de atividade de 23% para 18,5% (4,5 p.p. ou redução relativa de 21%). A população dependente jovem experimentou uma grande redução relativa (65%), com sua taxa de atividade passando de 4,3% para 1,5%.
Percentual de Contribuintes à Previdência (Gráfico 5.7.6)
A população em idade ativa aumentou seu percentual de contribuintes à previdência de 50% a 65% (15 p.p.) A população dependente idosa aumentou seu percentual de contribuintes de 19% até 34% (15 p.p.) A população dependente jovem cujo percentual é bastante baixo, também o aumentou, de 3% até 5%.
Razão de Dependência Econômica (Gráfico 5.9.6)
Na população em idade ativa a razão de dependência econômica é praticamente constante (média 49%). Na população dependente idosa, a razão de dependência econômica é muito maior (média 372%). Na população dependente jovem, a razão de dependência econômica média é cerca de 4000% ou 80 vezes maior que na população em idade ativa.
Razão de Dependência Previdenciária (Gráfico 5.11.6)
A população em idade ativa possui razão previdenciária média de 23%, metade da média do conjunto da população. Na população dependente idosa, a razão previdenciária média é de 1670% ou 73 vezes maior que na idade ativa. Na população dependente jovem, a razão previdenciária média é de 370% ou 16 vezes maior que na idade ativa.
Razão Monetária de Previdência (Gráfico 5.15.6)
A população em idade ativa possui razão monetária de previdência média de 11%, metade da média do conjunto da população. Na população dependente idosa, a razão monetária média é 247% ou 22 vezes maior que na idade ativa. Na população dependente jovem, a razão monetária média é de 105% ou 9,5 vezes maior que na idade ativa. A razão monetária de previdência da população jovem teve forte tendência de alta no período, passando de 22% a 256% (232 p.p.). Já a população dependente idosa teve uma razão monetária oscilante mas ligeiramente ascendente, passando de 223% para 272% (15 p.p.).
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população do IBGE de 2018
123
A.17 - Populações e variáveis socioeconômicas
Quadro A.8 - Populações, rendas, razões de dependência e variáveis socioeconômicas escolhidas - Brasil, 2004 a 2015
Ano 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015 Mínimo Máximo Média Var Abs Var %
Pop 183 185 188 190 191 193 197 199 200 202 204 183 204 194 20,5 11%
PIA 121 123 125 127 129 131 135 136 138 140 141 121 141 131 20,6 17%
Podejo 51 51 50 50 49 49 48 47 46 46 45 45 51 48 -5,6 -11%
Podeid 12 12 12 13 13 14 15 15 16 17 17 12 17 14 5,5 47%
PEA 93 97 98 98 100 102 101 102 103 107 106 93 107 101 12,1 13%
PNEA 56 56 57 59 60 61 65 66 67 66 69 56 69 62 12,4 22%
PO 85 87 89 90 93 93 94 96 96 99 95 85 99 93 10,0 12%
PD 8,4 9,0 8,3 8,1 7,3 8,6 6,9 6,5 6,9 7,6 10,5 6,5 10,5 8,0 2,1 25%
PNO 98 98 98 99 99 100 103 103 104 103 109 98 109 101 10,5 11%
PoCP 40 42 44 47 50 51 57 59 61 62 61 40 62 52 20,1 50%
PAPe 19 20 20 23 24 25 26 26 27 28 28 19 28 24 8,9 47%
RMePO 1.641 1.706 1.807 1.865 1.907 1.958 2.091 2.222 2.291 2.309 2.201 1.641 2.309 2.000 561 34%
RPrMe 1.423 1.476 1.576 1.484 1.531 1.580 1.562 1.625 1.681 1.674 1.642 1.423 1.681 1.569 219 15%
RMdPO 864 916 981 1.037 1.065 1.132 1.211 1.300 1.358 1.400 1.394 864 1.400 1.151 531 61%
RPrMd 561 611 687 717 737 790 825 894 921 921 916 561 921 780 354 63%
RDT 52% 51% 50% 49% 49% 48% 46% 46% 45% 45% 44% 44% 52% 48% -8% -15%
RDJ 42% 41% 40% 39% 38% 37% 35% 34% 34% 33% 32% 32% 42% 37% -10% -24%
RDI 10% 10% 10% 10% 10% 11% 11% 11% 12% 12% 12% 10% 12% 11% 2% 26%
TA 73% 74% 74% 74% 74% 74% 72% 72% 72% 73% 72% 72% 74% 73% -1% -2%
PCP 48% 48% 50% 52% 53% 55% 60% 61% 63% 63% 64% 48% 64% 56% 16% 34%
RDEc 116% 112% 110% 110% 107% 108% 109% 107% 108% 104% 114% 104% 116% 110% -1% -1%
RDPr 47% 47% 45% 50% 48% 48% 46% 45% 44% 45% 46% 44% 50% 46% -1% -2%
RMoP 21% 21% 21% 22% 22% 23% 22% 21% 22% 21% 23% 21% 23% 22% 2% 7%
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade com as projeções de população do IBGE de 2018