POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? GILSON CARVALHO 1 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL?

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL?

GILSON CARVALHO 1

POR QUE MAIS

DINHEIRO PARA A

SAÚDE NO BRASIL?


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MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA QUE ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO,

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TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA

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FINANCIAMENTO DE QUE SAÚDE?

DE QUE MODELO DE FAZER

SAÚDE?


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O SUS LEGAL:CF-194-200; LEIS 8080,8142,8689…

SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO

OBJETIVOS:

1) IDENTIFICAR e DIVULGAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES;

2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE

DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO,

PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE

FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR,

EXECUTAR

CAMINHO: S

US


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O SUS LEGAL:CF-194-200; LEIS 8080,8142,8689…

DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS

UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE –

INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA

GERENCIAIS

REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO –

COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO DA

COMUNIDADE

CAMINHO: SUS


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FEITOS SUS – 2009 FONTE: DATASUS-10/4/2010TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS 3,4 biATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS) 1,6 BIAÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA) 535 miCONSULTAS + ATENDIMENTOS 1,2 biVACINAS 133,6 miATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1,8 BI

INTERNAÇÕES 11,1 miINTERNAÇÕES CIRÚRGICAS (PARTOS=2,2;CIR.=3,2mi) 5,4 miINTERNAÇÕES CLÍNICAS 5,7 miTERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA) 11 miEXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS 495 miIMAGEM: RX (55 mi); TOMO (1,8mi); U. SOM (13 mi) RM (380mil); Med. Nuclear (314 mil) 71 miMEDICAMENTOS 634 miÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS 3,5 miFISIOTERAPIAS 40 miSAÚDE BUCAL (AB-77 MI) TOTAL INCLUINDO CIRURGIAS 239 mi


GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 88

ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2009FONTES

R$ BI% PP % TOT

%PIB

FEDERAL 58 46 22 1,9ESTADUAL 34 27 13 1,0MUNICIPAL 35 27 13 1,1TOTAL PÚBLICO 127 100 47 4,0PLANOS SEGUROS 64 45 24 2,0GASTO DIRETO 24 17 9 0,8MEDICAMENTOS 55 38 20 1,7TOTAL PRIVADO 143 100 53 4,5TOTAL BRASIL 270 100 8,5

FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF-2008 – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;PIB 2009 3,14 TRI;GASTO DIRETO=

PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.



GASTO SAÚDE BRASIL – 2009

PÚBLICO R$127 BI(MS-58; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35)

PRIVADO R$ 143 BI(PLANOS-64; PRIVADO PURO-24; MEDICAMENTOS-

55)

TOTAL - R$ 270 BI



ÍNDICE EJ & RGGASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA

COM SAÚDE - 2009

R$1,82 POR DIA



RENÚNCIA FISCAL SAÚDE DA UNIÃO BRASIL-2009

BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO2009

R$ BI

IRPF - DESPESAS MÉDICAS 3,1IRPJ - ASSISTÊNCIA A EMPREGADOS: MÉDICA,ODONTO, FARMACÊUTICA 2,3ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2,1INDÚSTRIA FARMACÊUTICA (MEDICAMENTOS) 5,1TOTAL BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO P/SAÚDE 12,6FONTE: 2009 – ESTIMATIVA DO MF



A VIRADA PÚBLICO-PRIVADO: ANALISANDO COM RENÚNCIA FISCAL:

ATUAL GASTO PRIVADO = R$143 biSUBTRAIR RF DO IR (5,5 BI) = R$136,5 bi

ATUAL GASTO PÚBLICO=127 biACRESCENTAR RF do IR= 5,5 = R$132,5 bi

ACRESCENTAR RF de FILANTRÓPICAS (2,1bi) e RF IPI MEDICAMENTOS (5,1 bi) = R$139,7 bi

RESULTADO FINAL APLICADA RENÚNCIA FISCALPRIVADO = R$ 136,5 bi (49%)PÚBLICO = R$ 139,7 bi (51%)TOTAL = R$ 276,2 bi (100%)



A VIRADA PÚBLICO-PRIVADO: RESULTADO FINAL APLICADA RENÚNCIA FISCAL

PRIVADOR$136,5 bi (49%)

PÚBLICOR$139,7 bi (51%)

TOTALR$276,2 bi (100%)

PC PÚBLICO (140 bi/191 mi hab.)R$733 (US$531)

PC PRIVADO (R$64 bi/43

mi/beneficiários)

R$1.488 (US$992)

PÚBLICO+PRIVADO (276,2 bi/191

mi)

R$1.446 (US$ PPP-1007)



GASTO REVISADO SAÚDE BRASIL – 2009

PÚBLICO R$140 BI(MS-84; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35)

PRIVADO R$ 137 BI(PLANOS-58,5; PRIVADO PURO-24; REMÉDIOS-49,9)

TOTAL - R$ 277 BI


GILSON CARVALHO 15

QUESTÕES:QUAL O MONTANTE DE

RECURSOS NECESSÁRIOS AO PÚBLICO PARA

GARANTIR O SISTEMA UNIVERSAL?

TEM CAMINHOS PARA DEFINIR ESTE VALOR?


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QUAL O VOLUME DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A SUSTENTABILIDADE

DO SUS?

1.VOLUME DE DINHEIRO PC DE OUTROS PAÍSES ;

2.VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB DE OUTROS PAÍSES ;

3.GASTO DO SETOR PRIVADO NO BRASIL PARA A COBERTURA DE SUA POPULAÇÃO

4.PROPOSTAS IMEDIATAS – 2010-2011


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1. VOLUME DE RECURSOS PC DE OUTROS PAÍSES

GASTOS PER CAPITA DE GRUPOS DE PAÍSES - OMS - 2007

INDICADORESPC-US-

PUB PC-US-PRIPC-

USPPPVALORES PAÍSES

MÍNIMO 2 15 17MÉDIO 263 171 434

MÁXIMO 5212 2073 7285REGIÕES DA OMS

ÁFRICA 63 74 137AMERICAS 1437 1609 3046

ÁSIA-SUDOESTE 36 68 104EUROPA 1401 474 1875

MEDITERRANEO-ESTE 137 134 271OESTE PACÍFICO 330 201 531

GRUPOS POR RENDABAIXA RENDA 28 39 67

BAIXA MÉDIA RENDA 76 105 181ALTA MÉDIA RENDA 419 338 757

ALTA RENDA 2492 1653 4145MUNDO 493 369 863

FONTE - OMS - ESTUDOS GC



1. ESTIMATIVA GASTO PÚBLICO PER CAPITASAÚDE BRASIL COMPARADO OUTROS PAÍSES–

2006 ALGUMAS SIMULAÇÕES DE PER CAPITA MÉDIO- PAÍSES E REGIÕES MUNDO -2007 APLICADOS BRASIL 2009

ESTIMATIVASPC-2009US PPP

POP BR MILHÕES

EST. 2009 R$BI

ESTIMATIVA GERAL 2000

191

573ESTIMATIVA

GERAL 1500 430ALTA RENDA 2492 714

EUROPA 1401 401AMERICAS 1437 412

MUNDO 493 141FONTE: WHO - IBGE - ESTUDOS GC


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PAÍSES SELECIONADOS - GASTOS SAÚDE COMO % PIB - 2007

PAÍSES %PIB-PUB

%PIB PRI

%PIB TOT

PAÍSES %PIB-PUB

%PIB PRI

%PIB TOT

USA 7,1 8,6 15,7 BRASIL 5,0 3,4 8,4FRANÇA 7,8 3,2 11,0 FINLÂNDIA 6,1 2,1 8,2SUÍÇA 7,6 3,2 10,8 ISRAEL 6,6 1,4 8,0

ALEMANHA 5,8 4,6 10,4 URUGUAI 4,7 3,3 8,0CUBA 2,3 8,1 10,4 JAPÃO 3,6 4,4 8,0

CANADÁ 8,3 1,8 10,1 IRLANDA 5,2 2,4 7,6ÁUSTRIA 7,5 2,6 10,1 ÁFRICA 5,0 1,2 6,2

ARGENTINA 5,9 4,1 10,0 CHILE 4,4 1,8 6,2PORTUGAL 8,1 1,9 10,0 MÉXICO 4,4 1,5 5,9

DINAMARCA 4,1 5,7 9,8 EQUADOR 4,9 0,9 5,8BÉLGICA 7,4 2,0 9,4 VENEZUELA 4,7 1,1 5,8ISLÂNDIA 6,0 3,3 9,3 PARAGUAI 3,8 1,9 5,7SUÉCIA 4,1 5,0 9,1 RÚSSIA 2,2 3,2 5,4

NOVA ZELÂNDIA 3,7 5,3 9,0 HAITI 4,2 1,1 5,3AUSTRÁLIA 6,8 2,1 8,9 BOLÍVIA 2,0 3,0 5,0HOLANDA 4,1 4,8 8,9 CHINA 2,2 2,1 4,3NORUEGA 4,1 4,8 8,9 ÍNDIA 3,1 1,0 4,1

ITÁLIA 5,0 3,7 8,7 MÔNACO 3,2 0,8 4,0ÁFRICA SUL 7,2 1,4 8,6 EMIR.ÁRABES 0,7 2,0 2,7ESPANHA 6,4 2,1 8,5 ANGOLA 1,0 1,5 2,5

REINO UNIDO 5,1 3,3 8,4 FONTE: OMS - 2010 - ESTUDOS GC


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2. VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB DE OUTROS PAÍSES COM SISTEMAS UNIVERSAIS;

PAÍSES SAÚDE % PIB -2007

AUSTRÁLIA 8,9ÁUSTRIA 10,1BÉLGICA 10,2CANADÁ 10,1

DINAMARCA 9,8FINLÂNDIA 8,2

FRANÇA 11ALEMANHA 10,4

FONTE: OCDE

PAÍSES SAÚDE % PIB 2007

IRLANDA 7,6ITÁLIA 8,7

MÉXICO 5,9HOLANDA 9,8NORUEGA 8,9ESPANHA 8,5SUÉCIA 9,1

INGLATERRA 8,4USA 16



2. VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB POR GRUPOS DE PAÍSES

GASTOS PER CAPITA E COMO % DO PIB POR GRUPO DE PAÍSES - OMS - 2007

INDICADORES %PIB PUB %PIB PRIV %PIB- TOT

VALORES PAÍSESMÍNIMO 0,2 1,7 1,9MÉDIO 3,7 2,4 6,1

MÁXIMO 13,7 5,4 19,1REGIÕES DA OMS

AFRICA 2,9 3,3 6,2AMERICAS 6,4 7,2 13,6

ÁSIA-SUDOESTE 1,2 2,4 3,6EUROPA 6,6 2,2 8,8

MEDITERRANEO-ESTE 2,1 2,0 4,1OESTE PACÍFICO 4,0 2,5 6,5

GRUPOS POR RENDABAIXA RENDA 2,2 3,1 5,3

BAIXA MÉDIA RENDA 1,8 2,5 4,3ALTA MÉDIA RENDA 3,5 2,9 6,4

ALTA RENDA 6,7 4,5 11,2MUNDO 5,5 4,2 9,7

FONTE - OMS - ESTUDOS GC



2. VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB DE OUTROS PAÍSES COM SISTEMAS UNIVERSAIS;

ALGUMAS SIMULAÇÕES DE PERCENTUAL MÉDIOS MUNDO 2007 APLICADOS AO PIB BRASIL -2009

ESTIMATIVAS DE PC PÚBLICO

PIB-2009 R$TRI

% - 2007 OMS

EST. 2009 R$BI

ESTIMATIVA GERAL

3,125

10% 319

ESTIMATIVA GERAL 8% 250

ALTA RENDA 6,70% 209

EUROPA 6,60% 206

AMÉRICAS 6,40% 200

MUNDO 5,50% 172

FONTE: WHO - IBGE - ESTUDOS GC


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3. GASTO DO SETOR PRIVADO NO BRASIL PARA A COBERTURA DE SUA POPULAÇÃO

Os Planos e Seguros de Saúde declararam ter arrecadado R$64 bi para atender cerca de 43 milhões de usuários o que resultaria num valor per capita de R$ 1488.Se usássemos o mesmo per capita que os planos para atendimento de toda a população brasileira teríamos: R$1488 multiplicado pelos 191 milhões de brasileiros necessitaria o SUS de R$ 284 bi


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4. NECESSIDADES DE MAIS RECURSOS FEDERAIS PARA ATENÇÃO BÁSICA - BASE: MS PLOA 2011

AÇÕES

LOA 2010

R$bi

PLOA 2011-R$bi

A MAIS R$BI

VALOR FINAL R$bi

GESTÃO-ADMINISTRAÇÃO 0,070 0,007 0,000 0,007PUBLICIDADE 0,008 0,008 0,000 0,008

PROESF 0,082 0,088 0,000 0,088PAB-FIXO 3,657 4,200 3,240 7,440

PAB-VARIÁVEL (ESF-ACS-SF) 5,928 6,746 2,739 9,485SAÚDE BUCAL -AB 0,078 0,085 0,083 0,168

VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1,022 1,337 1,389 2,726ALIMENTAÇÃO-NUTRIÇÃO 0,039 0,042 0,039 0,081S.MENTAL-VOLTA P/CASA 0,015 0,018 0,015 0,033

S.MENTAL-NASF 3 – A.BÁSICA 0,090 0,000 0,287 0,287AB-SISTEMA PENITENCIÁRIO 0,008 0,013 0,008 0,021

FARMÁCIA BÁSICA 0,955 1,060 0,395 1,455ESTRUTURAÇÃO REDE AB 0,194 0,565 1,685 2,250

TOTAL 12,146 14,169 9,880 24,049 FONTE - MS-SPO - ESTUDOS GC


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4. NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS FEDERAIS PARA MAC

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADEMAC cresceu 2000-2009 média

de 10,97%. 2009 = R$24,9 bi + 10,97% =

R$27,63 bi para 2010Menos R$ 0,93 bi que LOA 20102010 = R$27,63 + 10,97% = R$

30,66 bi Menos R$0,66 bi que o PLOA

2011


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4. NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS FEDERAIS PARA MED.COMP.ESPECIALIZADO

MEDICAMENTOS COMPONENTE ESPECIALIDADES

MCE cresceu 2000-2009 média 25,73%

2009= R$2,6 bi + 25,73% = R$3,27 para 2010

2010= R$2,4 bi (200 mi<2009) Menos R$0,67 bi que a LOA 2010

O que resultaria num déficit de 0,67 bi

2010 =R$3,27 bi + 25,73% = R$4,11.Menos R$0,84 bi que a PLOA 2011


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RESUMO DAS ESTIMATIVAS DE NECESSIDADES DE RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA DE AÇÕES DE

SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010 GASTOS PÚBLICOS 2009 UEM R$127 BI

PÚBLICO 10% DO PIB - R$ 314 BI PÚBLICO 5,5% PIB – Média mundo R$ 172 bi

PC PLANOS R$ 284 BI PÉR CAPITA PÚBLICO DOS MAIOR

RENDAR$714 BI

PER CAPITA PÚBLICO EUROPA R$401 BI

PER CAPITA PÚBLICO AMÉRICAS R$412 BI

ESTIMATIVAS GC – PLOA 2011 (69 BI) AB + MAC + MCE (10+2,5)=82 bi

EST.=40 BI; MUN.=40 BI

União R$82 +

Estados/Municípios R$80=R$162 BI


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VISÃO DE FUTUROA INTEGRALIDADE É POSSÍVEL??? !!!...

INTEGRALIDADE MENOR E PIOR DO QUE HOJE… BASTA PERMANECERMOS NO MODELO ATUAL…

(ANTI-SUS OU PRÉ-SUS)E ESTAREMOS ANTECIPANDO A EXAUSTÃO DO SISTEMA E A

FRUSTRAÇÃO DO SONHO DE MAIS VIDA COM SAÚDE-FELICIDADE

INTEGRALIDADE MAIOR E MELHOR DO QUE HOJE…

BASTA MUDARMOS O MODELO ATUAL DE SAÚDE – PRATICANDO O SUS CONSTITUCIONAL E LEGAL -E ESTAREMOS ANTECIPANDO A CONQUISTA DO

SONHO DE MAIS VIDA COM SAÚDE-FELICIDADE


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NÃO CAIR NA FALÁCIA DA NÃO CAIR NA FALÁCIA DA PLANIECONOMOCRACIA PLANIECONOMOCRACIA

GOVERNAMENTAL:GOVERNAMENTAL:

GASTA-SE GASTA-SE MUITOMUITO E GASTA-SE E GASTA-SE MAL…MAL…

MAS CALIBRAR O DISCURSO NA MAS CALIBRAR O DISCURSO NA VERDADE DO: VERDADE DO:

GASTA-SE GASTA-SE POUCOPOUCO E GASTA-SE MAL E GASTA-SE MAL (MAU USO E USO ERRADO)(MAU USO E USO ERRADO)


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