PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL

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APRESENTAÇÃO

Senhores e Senhoras Cidadãos Aracajuanos,

Aos Partidos Políticos , Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,

Em cumprimento ao artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, apresentamos o Portal da Transparência de Convênios

celebrados entre o Governo Federal e o Município de Aracaju, no período de 2008 a 2020.

MP 870/2019, 01/01/2019 - Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da Republica e dos Ministérios,

Atenciosamente,

EDVALDO NOGUEIRA

Prefeito da Capital

JEFERSON DANTAS PASSOS

Secretário Municipal da Fazenda

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MINISTÉRIOS CONVÊNIOS LIBERADOS CONTRAPARTIDAS (C ) TOTAIS ( D )=(B+C)

MDR 220.420.886,47 186.207.277,02 24.695.146,83 210.902.423,85

MC 19.858.368,88 19.154.431,39 472.768,32 19.627.199,71

MTUR 28.622.000,00 22.222.196,50 5.942.041,89 28.164.238,39

MS 15.766.892,68 7.038.527,94 2.817.957,53 9.856.485,47

MEC 199.998,02 199.998,02 2.020,18 202.018,20

MJSP 2.761.374,83 964.257,83 63.104,04 1.027.361,87

MMFDH 105.159,48 90.348,68 5.534,71 95.883,39

TOTAL 287.734.680,36 235.877.037,38 33.998.573,50 269.875.610,88

FONTE: SEMFAZ - COGEOF ATUALIZADO EM 03/12/2020 11H59 Página 002

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MDR MC MTUR MS MEC MJSP MMFDH TOTAL

Gráfico Liberação Recursos de Convênio 2008 A 2020

CONVÊNIOS

LIBERADOS

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MINISTÉRIO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

MAPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MC 2.036.900,67 0,00 661.607,14 0,00 280.547,41 0,00 0,00 270.476,19 270.476,19 0,00 0,00 0,00 3.520.007,60

MCTIC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MDR 193.227,85 0,00 6.359.102,05 6.592.649,31 356.518,65 11.811.361,92 1.561.460,53 4.566.349,77 1.999.921,53 3.383.570,40 30.560.948,69 0,00 67.385.110,70

ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MEC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MJSP 0,00 0,00 100.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 101.283,00 0,00 0,00 0,00 0,00 221.283,00

MMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MMFDH 0,00 0,00 0,00 3.451,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.451,68

MRE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MS 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 1.323.174,40 0,00 563.097,60 0,00 0,00 3.886.272,00

MTur 0,00 0,00 441.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.137.590,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.579.440,00

CGU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 2.230.128,52 1.500.000,00 7.562.559,19 6.596.100,99 1.157.066,06 11.811.361,92 1.561.460,53 9.398.873,36 2.270.397,72 3.946.668,00 30.560.948,69 0,00 78.595.564,98

CONVÊNIOS JAN-NOV/2020

TRANSFERÊNCIA CORRENTE 5.662.035,74

TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 72.933.529,24

78.595.564,98

FONTE: SEMFAZ-COGOEF ATUALIZADO EM 03/12/2020 11H42

CONVÊNIOS RECEBIDOS PELO MUNICIPIO DE ARACAJU EM 2020

5.662.035,74

72.933.529,24

0,00 10.000.000,00 20.000.000,00 30.000.000,00 40.000.000,00 50.000.000,00 60.000.000,00 70.000.000,00 80.000.000,00

TRANSFERÊNCIACORRENTE

TRANSFERÊNCIA DECAPITAL

RECEITA DE CONVÊNIO EM R$

JAN-NOV/2020

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Nº MINISTÉRIO FUNÇÃO SIGLA MINISTRO(A)

1 Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA Tereza Cristina

2 Cidadania Esporte, Cultura e Desenvolvimento MC Onyx Lorenzoni

3 Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações MCTIC Marcos Pontes

4 Defesa MD Fernando Azevedo e Silva

5 Desenvolvimento Regional Integração e Cidades MDR Gustavo Henrique Canuto

6 Economia Fazenda e Planejamento ME Paulo Guedes

7 Educação MEC Abraham Weintraub

8 Infraestrutura MI Tarcísio Gomes de Freitas

9 Justiça e Segurança Pública MJSP Sérgio Moro

10 Meio Ambiente MMA Ricardo de Aquino Salles

11 Minas e Energia MME Bento Costa Lima Leite

12 Mulher, Família e Direitos Humanos MMFDH Damares Alves

13 Relações Exteriores MRE Ernesto Araújo

14 Saúde MS Nelson Teich

15 Turismo MTur Marcelo Álvaro Antônio

16 Controladoria-Geral da União CGU CGU Wagner Rosário

17 Secretaria de Governo SeGov luis Eduardo Ramos

18 Secretaria-Geral SG Jorge Oliveira

19 Advocacia-Geral da União AGU André Luiz de Almeida Mendonça

20 Banco Central do Brasil BC Walter Souza Braga Neto

21 Casa Civil CC Onyx Lorenzoni

22 Gabinete de Segurança Institucional GSI Augusto Heleno

FONTE: GOVERNO FEDERAL EMISSÃO:06/05/2020 14:50

Secretarias com status de ministério (ligadas à Presidência da República)

Órgãos com status de ministério (ligados à Presidência da República)

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MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR

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UF: SE

Município: AracajuDetalhes do Convênio

Número do Convênio SIAFI: 597837 Situação: Adimplente Nº. Original: CR.NR.0218819-92 Órgão Superior:

MIN. DESENVOL. REGIONAL Concedente:

CEF PROGRMAS

SOCIAIS Convenente:

MUNICIPIO ARACAJU

Publicação: 03/10/2007

Objeto do Convênio: INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO MACRO MICRO DRENAGEM E PAV. DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NO COMPELXO SANTA MARIA Início: 01/10/2007

Fim : 28/02/2020

VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:

VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:

VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:

MM Nº DATA Nº. OFICIO DATA

27/02/2008 18.916/2020 05/03/2020 13/10/2020 78.267/2020 26/10/2020

15/07/2008 18.916/2020 05/03/2020

13/04/2009 18.916/2020 05/03/2020

24/04/2009 18.916/2020 05/03/2020

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13/10/2009 18.916/2020 05/03/2020

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14/10/2009 18.916/2020 05/03/2020

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27/11/2009 18.916/2020 05/03/2020

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01/12/2009 18.916/2020 05/03/2020

22/01/2010 18.916/2020 05/03/2020

25/03/2010 18.916/2020 05/03/2020

09/10/2019 18.916/2020 05/03/2020

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30/01/2020 29.522/2020 21/04/2020

FONTE: SEMFAZ- COGOEF

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com

sede no Município de Aracaju, que no período de 01/10/2007 a 13/10/2020, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:

27.315.497,77 13/10/2026.266.674,53 163.972,45

5.950.111,93 5.950.111,93RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO

DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA NOTIFICAÇÃO /

SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA NOTIFICAÇÃO

/ SEGOV VALOR DO DOCUMENTO

2008OB900191 3.576.534,15 2020OB810082 163.972,452008OB904543 2.965.600,00

2009OB800989 778.658,00

2009OB801128 523.644,00

2009OB801212 133.878,80

2009OB801213 1.100.442,00

2009OB801211 679.888,05

20090b801228 2.521.165,72

2009OB805593 3.005.000,46

009OB805592 30,00

2009OB805612 321.211,44

2009OB805613 3.343.936,86

2009OB000083 454.555,53

2009OB807085 454.555,53

2009OB807114 -454.555,53

2019OB806882 124.081,37

2020OB800114 193.227,85

TOTAL 26.102.702,08 TOTAL 163.972,45

PÁGINA: 00001

2010OB800241 1.979.777,55

2010OB801179 2.950.933,70

2019OB806885 621.446,76

2019OB806864 607.694,12

2019OB80883 220.995,72

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UF: SE




CEF PROGRMAS

SOCIAIS Convenente:

MUNICIPIO ARACAJU


Objeto do Convênio: INFRAESTUTURA ABASTECIMENTO DE AGUA ESGOSTOS SANITARIOS COQUEIRAL Início: 01/10/2007

Fim : 28/02/2018




Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA

23/04/2008 089/2018 08/02/2018 21/03/2012 089/2018 08/02/2018

20/05/2008 089/2018 08/02/2018 10/05/2012 089/2018 08/02/2018

11/06/2008 089/2018 08/02/2018 04/06/2012 089/2018 08/02/2018

25/06/2008 089/2018 08/02/2018 20/07/2012 089/2018 08/02/2018

09/09/2008 089/2018 08/02/2018 31/07/2012 089/2018 08/02/2018

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22/03/2010 089/2018 08/02/2018 18/10/2012 089/2018 08/02/2018

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14/04/2010 089/2018 08/02/2018 26/11/2012 089/2018 08/02/2018

28/05/2010 089/2018 08/02/2018 04/12/2012 089/2018 08/02/2018

30/06/2010 089/2018 08/02/2018 13/12/2012 089/2018 08/02/2018

31/08/2010 089/2018 08/02/2018 30/01/2013 089/2018 08/02/2018

22/09/2010 089/2018 08/02/2018 06/12/2013 089/2018 08/02/2018

29/10/2010 089/2018 08/02/2018 16/04/2018 700/2018 30/10/2018

23/03/2011 089/2018 08/02/2018 16/04/2018 700/2018 30/10/2018

30/05/2011 089/2018 08/02/2018 16/04/2018 700/2018 30/10/2018

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24/02/2012 089/2018 08/02/2018

21/03/2012 089/2018 08/02/2018

21/03/2012 089/2018 08/02/2018


1.265.670,00344.194,43

1.770.166,66

OB901630OB902812OB903808

OB800591 166.724,86

OB800460 328.568,50

OB805909 1.141.636,31

OB803938 630.305,65OB8043361 905.190,38

364.766,73

OB806746 144.792,90

OB807986 16.706,87

OB801013 210.710,43OB801014

PÁGINA: 00002

TOTAL 17.876.354,50 TOTAL 6.362.337,32

OB906939 754.575,56OB908046 2.503.056,11OB908047 2.163.838,82

837.267,65

OB807027OB807026OB807026

OB800592 504.334,53

OB800648 11.137,91OB802320



29.367.060,21 18/10/1824.238.691,82 2.178.886,89

4.419.224,33 4.419.224,33RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO

DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA

NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA

NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO

OB900500 1.263.138,66

OB803313 1.040.384,03

573.602,63137.968,19

797.616,69

OB803915OB806812OB806813

434.378,69

632.076,69

122.517,07

139.223,94

27.475,47

338.180,30

274,23

614.889,69

206.223,61

1.357.773,59

OB800593OB802259OB803139OB805159OB805585OB805960OB808016OB808356OB808622OB800921OB809103OB810296OB800151OB801082OB801659OB801660OB 801658

167.068,72

601.447,43

334.137,45

103.025,72

409.318,38

111.379,15

114.163,63

267.309,97

348.059,85

33.413,74

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

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doc.

com

.br/

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ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju

Detalhes do Convênio



CEF PROGRMAS

SOCIAIS Convenente:

MUNICIPIO ARACAJU Publicação: 08/05/2008

Objeto do Convênio: INFRAESTRUTURA DOS LOTEAMENTOS PONTA DA ASA I E II COM TERRAPLENAGEM, DREMAGEM, PLUVIAL REDE DE AGUA E DE ESGOTO Início: 30/04/2008

ETC.Fim : 30/04/2020





17/09/2010 089/2018 08/02/2018 29/03/2012 089/2018 08/02/2018

17/09/2010 089/2018 08/02/2018 10/05/2012 089/2018 08/02/2018

24/09/2010 089/2018 08/02/2018 10/05/2012 089/2018 08/02/2018

03/03/2011 089/2018 08/02/2018 04/02/2013 089/2018 08/02/2018

04/04/2011 089/2018 08/02/2018 02/09/2014 089/2018 08/02/2018

04/04/2011 089/2018 08/02/2018

24/06/2011 089/2018 08/02/2018

21/11/2011 089/2018 08/02/2018

21/11/2011 089/2018 08/02/2018

21/11/2011 089/2018 08/02/2018

21/11/2011 089/2018 08/02/2018

14/12/2011 089/2018 08/02/2018

06/02/2012 089/2018 08/02/2018

FONTE: SEMFAZ- COGOEFTOTAL 2.767.035,88 TOTAL 1.387.069,83

PÁGINA: 00003

OB800584 204.282,54

OB801254 279.238,15

OB802295 32.025,96

OB802505 83.902,54

112.307,04

4.154.105,71 740.238,26

252.111,00 252.111,00

RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO

DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

OB800084 215.874,25

OB802297 406.578,32

OB802402 90.020,43

OB800277 63.363,90 OB800274 200.225,34

OB800583 257.181,43 OB800758 740.238,26

OB802296 203.774,55

OB802333 422.750,00 OB800778 206.260,41

OB802450 493.801,41 OB800864 128.038,78


A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com


4.369.924,00 02/09/14

CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


OB802332 14.242,40 OB800539

ENCAMINHAMENTO PARA

NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

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CH

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doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju



MINISTÉRIO DAS CIDADES

Concedente:

CEF PROGRMAS

SOCIAIS Convenente:


Objeto do Convênio: URBANIZAÇÃO LOTEAMENTO LAMARÃO Início: 30/12/2009

Fim : 30/06/2018





24/06/2011 089/2018 08/02/2018 11/03/2014 089/2018 08/02/2018

21/11/2011 089/2018 08/02/2018 10/02/2015 089/2018 08/02/2018

21/11/2011 089/2018 08/02/2018 07/04/2015 089/2018 08/02/2018

14/12/2011 089/2018 08/02/2018 26/05/2020 38.066/2020 28/05/2020

06/02/2012 089/2018 08/02/2018

11/05/2012 089/2018 08/02/2018

31/07/2012 089/2018 08/02/2018

23/11/2012 089/2018 08/02/2018

31/01/2013 089/2018 08/02/2018

31/01/2013 089/2018 08/02/2018

31/01/2013 089/2018 08/02/2018

19/06/2013 089/2018 08/02/2018

31/01/2014 089/2018 08/02/2018

FONTE: SEMFAZ- COGOEFPÁGINA: 00004

OB800064 600.000,00

TOTAL 14.642.854,58 TOTAL 890.643,97

OB802599 586.896,48

OB800204 1.609.877,22

OB800929 1.448.723,36

OB801587 2.978.425,00

OB800196 276.996,58

OB800931 523.003,42

OB800190 800.000,00

OB800192 2.413.103,52

OB802342 822.784,48 69.354,86

OB802528 1.026.732,84 12.358,15

VALOR DO DOCUMENTO

OB800128 837.335,52 555.294,98

OB802241 718.976,16 253.635,98

OB800431

OB800127



18.584.745,42 26/05/20

15.533.498,55 12.358,15

3.527.861,58 3.527.861,58


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA

NOTIFICAÇÃO / SEGOV


OB800253

OB800176

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

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s://a

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doc.

com

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info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju




CEF PROGRMAS

SOCIAIS Convenente:


Objeto do Convênio: SANEAMENTO INTEGRADO N LIBERDADE REDE COLETORA INTERCEPTORES , ELEVATORIA LIGAÇÕES DOMICILIARES, DRENAGEM E Início: 29/07/2011

PAVIMENTAÇÃO.Fim : 30/06/2019





04/06/2012 089/2018 08/02/2018 13/12/2012 089/2018 08/02/2018

04/06/2012 089/2018 08/02/2018 13/12/2012 089/2018 08/02/2018

31/07/2012 089/2018 08/02/2018 13/12/2012 089/2018 08/02/2018

17/08/2012 089/2018 08/02/2018 13/12/2012 089/2018 08/02/2018

06/09/2012 089/2018 08/02/2018 19/03/2013 089/2018 08/02/2018

06/09/2012 089/2018 08/02/2018 19/03/2013 089/2018 08/02/2018

06/09/2012 089/2018 08/02/2018 13/05/2013 089/2018 08/02/2018

04/10/2012 089/2018 08/02/2018 29/05/2013 089/2018 08/02/2018

18/10/2012 089/2018 08/02/2018 05/07/2013 089/2018 08/02/2018

05/11/2012 089/2018 08/02/2018 17/07/2013 089/2018 08/02/2018

05/11/2012 089/2018 08/02/2018 31/07/2013 089/2018 08/02/2018

05/11/2012 089/2018 08/02/2018 04/09/2013 089/2018 08/02/2018

08/11/2012 089/2018 08/02/2018 02/10/2013 089/2018 08/02/2018

26/11/2012 089/2018 08/02/2018 02/10/2013 089/2018 08/02/2018

26/11/2012 089/2018 08/02/2018 17/01/2014 089/2018 08/02/2018

13/12/2012 089/2018 08/02/2018


OB808671 67.309,44OB808854 28.944,57

OB807686 564.076,28

TOTAL 6.273.851,56 TOTAL 9.209.581,93

OB807740 199.414,22

OB808855 515.152,11 OB800063 196.071,92

OB810251 362.504,40

OB810252

672.222,68

OB808549 394.908,88 19.306,66

OB808550 253.900,99 372.091,92

OB805256OB805403OB806774

OB807988 1.493.633,15OB808400 844.227,43

OB806055 98.063,59OB806056 391.625,19

OB808551 523.017,00

OB805810 10.530,91OB806054 17.549,73

OB803224 356.308,75OB805532 394.908,88




22.854.726,04 17/01/14

OB810253OB810254OB810255OB801892

OB803223 521.266,54 407.258,03

15.483.433,49 196.071,922.947.173,31


ENCAMINHAMENTO PARA


2.947.173,31


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


OB801896OB803438OB804184OB805101

465.101,32

546.257,25

845.981,73

19.376,05

772.623,95

2.256.494,13

1.395.904,84

477.400,95

PÁGINA: 00005

Ass

inad

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NIO

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doc.

com

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info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju




CEF PROGRMAS

SOCIAIS Convenente:


Objeto do Convênio: SANEAMENTO INTEGRADO BAIRRO SANTA MARIA REDE COLETORA DE ESGOTO INTERCEPETORES ELEVATORIAS DRENAGEM E Início: 29/07/2011

PAVIMENTAÇÃO Fim : 30/06/2019





28/06/2012 089/2018 08/02/2018 24/06/2013 089/2018 08/02/2018

28/06/2012 089/2018 08/02/2018 24/06/2013 089/2018 08/02/2018

31/07/2012 089/2018 08/02/2018 04/09/2013 089/2018 08/02/2018

05/11/2012 089/2018 08/02/2018 04/09/2013 089/2018 08/02/2018

28/01/2013 089/2018 08/02/2018 02/10/2013 089/2018 08/02/2018

28/01/2013 089/2018 08/02/2018 10/03/2014 089/2018 08/02/2018

19/03/2013 089/2018 08/02/2018 09/05/2016 089/2018 08/02/2018

19/03/2013 089/2018 08/02/2018 09/05/2016 089/2018 08/02/2018

19/03/2013 089/2018 08/02/2018 12/07/2016 089/2018 08/02/2018

19/03/2013 089/2018 08/02/2018 12/07/2016 089/2018 08/02/2018

09/04/2013 089/2018 08/02/2018 12/07/2017 089/2018 08/02/2018

13/05/2013 089/2018 08/02/2018 12/07/2016 089/2018 08/02/2018

13/05/2013 089/2018 08/02/2018 21/11/2016 089/2018 08/02/2018

28/05/2013 089/2018 08/02/2018 28/12/2017 089/2018 08/02/2018

28/05/2013 089/2018 08/02/2018 27/12/2018 054/2019 18/01/2019

29/05/2013 089/2018 08/02/2018 10/07/2019 394/2019 18/07/2019


TOTAL 8.305.920,47 TOTAL 5.455.175,04

PÁGINA: 00006

OB804677 423.854,97OB803965 557.685,67 OB804685 948.276,32OB805533 332.366,16 OB806702 5.633,33OB808552 142.710,89 OB806815 52.577,69OB800095

VALOR DO DOCUMENTO

OB803964 381.201,77

OB805852 807.427,26OB803440 1.107.157,23 OB809831

270.573,14 OB807711 337.999,48OB800095 1.734.890,44 OB801085 167.121,96OB801885 100.816,40 OB803064 20.747,83

84.276,85OB801895 587.729,65 OB805849 126.664,27

164.774,94OB803437 423.229,31




18.797.848,40 10/07/19

13.761.095,51 357.682,37

0,00 0,00


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA


OB802786 1.305.053,54 OB805850

374.589,80

OB801890 58.810,75 OB803107 110.712,35OB801891 18.775,35 OB805848

OB804015 617.942,95 OB809293 1.413.972,85OB804018 474.126,21 OB810844 58.862,77OB804179 192.851,01 357.682,37OB803849/OB803852

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

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ara

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com

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info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju




CEF PROGRMAS

SOCIAIS Convenente:


Objeto do Convênio: ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO Início: 26/10/2011

Fim : 30/04/2018





07/04/2015 089/2018 08/02/2018 17/10/2016 089/2018 08/02/2018

06/08/2015 089/2018 08/02/2018 26/04/2017 089/2018 08/02/2018

06/08/2015 089/2018 08/02/2018

06/08/2015 089/2018 08/02/2018

06/08/2015 089/2018 08/02/2018

07/08/2015 089/2018 08/02/2018

29/01/2016 089/2018 08/02/2018

07/04/2016 089/2018 08/02/2018

08/04/2016 089/2018 08/02/2018

29/07/2016 089/2018 08/02/2018

29/07/2016 089/2018 08/02/2018

20/09/2016 089/2018 08/02/2018

FONTE: SEMFAZ- COGOEFPÁGINA: 00007

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA


OB803236 170.000,00 OB808724

0,00

OB806366 0,78

OB806367 13.984,92

OB807582 122.933,00




968.195,78 26/04/17

968.194,91 18.194,91

0,00

OB800390 31.225,07

OB802051 95.000,00

OB802159 4.790,01

TOTAL 785.633,78 TOTAL 182.561,13

151.180,92

OB805053 98.105,86

OB805054


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

OB805119 19.227,22

164.366,22

OB805051 29.686,00 OB801154 18.194,91

OB805052 49.500,00

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

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com

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info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju


Número do Convênio SIAFI: 668581 Situação: Adimplente Nº. Original: CR.NR.035.10338-50 Órgão Superior:

MIN. DESENVOL. REGIONAL Condedente:

CEF/PROG. SOCIAIS

Convenente:


Objeto do Convênio: CONSTRUÇÃO DE MACRODRENAGEM NA REGIÃO DO AEROPORTO CANAL BEIRA MAR Início: 29/07/2011

Fim : 31/03/2018





31/02/2012 089/2018 08/02/2018 24/06/2013 089/2018 08/02/2018

31/07/2012 089/2018 08/02/2018 31/07/2013 089/2018 08/02/2018

06/09/2012 089/2018 08/02/2018 04/09/2013 089/2018 08/02/2018

08/10/2012 089/2018 08/02/2018 02/10/2013 089/2018 08/02/2018

05/11/2012 089/2018 08/02/2018 02/10/2013 089/2018 08/02/2018

26/11/2012 089/2018 08/02/2018 08/10/2013 089/2018 08/02/2018

26/11/2012 089/2018 08/02/2018 09/05/2016 089/2018 08/02/2018

26/11/2012 089/2018 08/02/2018 12/07/2016 089/2018 08/02/2018

13/12/2012 089/2018 08/02/2018 21/11/2016 089/2018 08/02/2018

28/01/2013 089/2018 08/02/2018 18/10/2018 700/2018 29/10/2018

08/03/2013 089/2018 08/02/2018 18/10/2018 700/2018 29/10/2018

19/03/2013 089/2018 08/02/2018 18/10/2018 700/2018 29/10/2018

19/03/2013 089/2018 08/02/2018 18/10/2018 700/2018 29/10/2018

19/04/2013 089/2018 08/02/2018 18/10/2018 700/2018 29/10/2018

19/04/2013 089/2018 08/02/2018 18/10/2018 700/2018 29/10/2018

13/05/2013 089/2018 08/02/2018 16/11/2018 785/2018 04/12/2018

13/05/2013 089/2018 08/02/2018 31/01/2019 115/2019 18/02/2019

13/05/2013 089/2018 08/02/2018 01/04/2019 250/2019 16/04/2019

12/06/2013 089/2018 08/02/2018 01/04/2019 250/2019 16/04/2019

12/06/2013 089/2018 08/02/2018 10/07/2019 394/2019 18/07/2019


1.856.932,59OB804329 382.891,37

379.453,981.170.009,29

37.144,74

OB803447 168.681,15OB803454 152.408,35OB803456 157.524,70

OB809290

OB 800060

OB801197

OB810256 584.827,22

TOTAL 5.234.529,82 TOTAL 6.755.815,17

PÁGINA: 00008

264.554,88 561.958,52

215.146,65OB801919 225.552,54OB802977 21.302,37 261.138,03

OB807084

OB807085

OB807081

OB801693 OB807082

OB801903 OB807083

OB802981 OB807086

434.030,96510.084,72

27.522,92

19.139,6745.542,5866.187,30

OB80011922.615,67

OB808856 8.259,57 53.762,14OB808857 205.630,87 358.743,70

OB808099

OB802990

OB805851

OB809743

318.485,91

OB805535 371.103,46 409.183,96

OB808553 103.590,47 89.166,48OB807790

OB808858


13.112.717,90 10/07/19



11.990.344,99 1.856.932,59

OB804678

0,00 0,00


199.913,19

DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


OB808106 251.764,18 173.087,88

OB805536 389.434,18 293.724,89OB806057 152.107,53 243.896,55

OB805404

OB806783

OB807761


ENCAMINHAMENTO PARA


OB801198OB804325 504.772,47OB803855

299.067,36

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

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info

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digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju




CEF/PROG. SOCIAIS

Convenente:


Objeto do Convênio: SANEAMENTO INTEGRADO DA COMUNIDADE PANTANAL REDE DE DISTRIBUIÇÃO REDE COLETORA E ESTAÇÃO ELEVATORIA DE ESGOTO Início: 29/07/2011

Fim : 30/06/2019





31/07/2012 700/18 29/10/2018

01/08/2012 700/18 29/10/2018

04/10/2012 700/18 29/10/2018

18/10/2018 700/18 29/10/2018

18/10/2018 700/18 29/10/2018

18/10/2018 700/18 29/10/2018

18/10/2018 700/18 29/10/2018

07/12/2018 820/18 18/12/2018

07/12/2018 820/18 18/12/2018

07/12/2018 820/18 18/12/2018

22/03/2019 250/19 16/04/2019

22/03/2019 250/19 16/04/2019

22/03/2019 250/19 16/04/2019

01/04/2019 250/19 16/04/2019

10/07/2019 394/2019 18/07/2019





2.600.000,00 10/07/19

2.019.103,94 163.372,08

512.327,23 512.237,23

OB807072 81.366,00OB807073 140.172,95OB807071 81.366,00

OB805534 98.814,00OB805606 77.206,00OB807989 52.260,00

VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


OB809611 105.475,11OB800194 70.558,89

214.957,71OB800206

OB807070 54.432,18OB809609 13.122,73OB809610 48.097,17

TOTAL 2.019.103,94 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00009

OB800202 99.384,12OB801199 718.519,00OB803867 163.372,08


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

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doc.

com

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info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju


Número do Convênio SIAFI: 747895

Situação:

P. CONTAS APROVADA Nº. Original: CR.NR.00822/2010 Órgão Superior:


SEDEC

Convenente:

MUNICÍPIO DE ARACAJU


Objeto do Convênio: CONSTRUÇÃO DE 93 METROS DE MURO DE ARIMO, CONTEMPLANDO UM TALUDE EM SOLO GRAMPEADO, CALHA DE DRENAGEM E PROTEÇÃO VEGETAL, NAS PROXIMIDADESInício: 06/01/2011

DA MATERNIDADE N.SR. DE LOURDES - BAIRRO AMERICA - ARACAJU-SEFim : 31/12/2015





16/10/2013 097/2018 08/02/2018





402.019,38 16/10/13

379.155,89 379.155,89

94.508,17 94.508,17


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA


OB800278 379.155,89

TOTAL 379.155,89 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00010

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

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http

s://a

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ju.1

doc.

com

.br/

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ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju



Situação:


MIN. DESENVOL. REGIONAL Condedente: SEDEC Convenente:



Objeto do Convênio: CONSTRUÇÃO DE MOURO EM CORTINA DE CONCRETO COM EXTENSÃO DE 65 METROS, NA RUA CORONEL PACHECO - BAIRRO SANTO ANTONIO ARACAJU- SEInício: 06/01/2011

Fim : 28/02/2016





01/10/2013 097/2018 08/02/2018





661.509,09 01/10/13

389.685,57 389.685,57

100.773,80 100.773,80


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA


OB800250 389.685,57

TOTAL 389.685,57 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00011

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

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http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

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ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju


Número do Convênio SIAFI: 803856 Situação: Adimplente Nº. Original: CR.NR.30540/2014 Órgão Superior:


CEF/PROG. SOCIAIS

Convenente:


Objeto do Convênio: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU Início: 19/08/2014

Fim : 31/12/2018





14/12/2016 089/2018 08/02/2018

11/09/2017 089/2018 08/02/2018

05/07/2018 498/2018 24/07/2018





493.100,00 05/07/18

493.100,00 98.620,00

42.012,23

OB804328

TOTAL 493.100,00 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00012

98.620,00

VALOR DO DOCUMENTO

OB810987 246.550,00

OB804711 147.930,00

CÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


42.012,23


DATA DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

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com

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info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju


Número do Convênio SIAFI: 809433 Situação: EM EXECUÇÃO Nº. Original: CR.NR.30850/2014 Órgão Superior:


CEF/PROG. SOCIAIS

Convenente:


Objeto do Convênio: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO BARROSO, MUNICÍPIO DE ARACAJU, SERGIPE Início: 19/08/2014

Fim : 31/12/2018





29/12/2016 089/2018 08/02/2018

25/05/2018 371/2018 04/06/2018

27/06/2018 461/2018 05/07/2018

05/07/2018 498/2018 05/07/2018

21/12/2018 036/2019 15/01/2018

28/03/2019 250/2019 16/04/2019

16/05/2019 354/2019 30/05/2019

05/06/2019 373/2019 25/06/2019

01/07/2019 394/2019 18/07/2019


TOTAL 701.483,78 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00013

OB802166 22.884,45

OB802566 22.884,45

OB800921 68.974,82

OB803574 5.460,69

6.180,97

701.483,78 5.460,69

319.917,45 319.917,45


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

OB810418 220.262,58

OB802694 182.617,53

OB803859 118.986,56

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA


OB812523

OB804330 53.231,73




789.800,00 01/07/19

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju


Número do Convênio SIAFI: 809687 Situação:

P.CONTAS APROVADA Nº. Original: CR.NR.30093/2014 Órgão Superior:


CEF/PROG. SOCIAIS

Convenente:


Objeto do Convênio: IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ONIBIS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU Início: 19/08/2014

Fim : 31/12/2018





20/11/2015 089/2018 08/02/2018

23/06/2016 089/2018 08/02/2018

26/12/2016 089/2018 08/02/2018

23/03/2017 089/2018 08/02/2018

30/05/2017 089/2018 08/02/2018


1.913.304,00 0,00TOTAL TOTAL

PÁGINA: 00014

OB808037 473.274,88

OB803861 318.932,47

OB802367 104.276,98




1.913.304,00 30/05/17

1.913.304,00 104.276,98

OB812177 580.266,84

OB800445 436.552,83

79.721,00 79.721,00


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA


Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

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com

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info

rme

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DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju


Número do Convênio SIAFI: 819859 Situação: EM EXECUÇÃO Nº. Original: CR.NR. 31481/2015 Órgão Superior:


CEF/PROG. SOCIAIS

Convenente:


Objeto do Convênio: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO MOEMA MEIRE - I ETAPA, BAIRRO SANTOS DUMMONT, ARACAJU-SE Início: 30/12/2015

Fim : 25/10/2020





11/09/2017 089/2018 08/02/2018 26/12/2018 054/2019 18/01/2019

31/10/2017 089/2018 08/02/2018 28/03/2019 250/2019 16/04/2019

28/12/2017 089/2018 08/02/2018 10/05/2019 336/2019 23/05/2019

05/03/2018 175/2018 14/03/2018

09/05/2018 324/2018 16/05/2018

25/05/2018 371/2018 04/06/2018

26/06/2018 461/2018 05/07/2018

29/08/2018 605/2018 13/09/2018

27/09/2018 714/2018 06/11/2018

31/10/2018 714/2018 06/01/2018

12/11/2018 820/2018 24/12/2018

21/12/2018 001/2019 02/01/2019


TOTAL 1.352.587,38 TOTAL 282.865,30

PÁGINA: 00015

OB806040 282.456,14

OB802695 328.552,43

OB803467 61.035,43

OB806682 50.403,30

OB810503 148.245,00

OB806711 99.620,64

OB807413 127.490,70

ENCAMINHAMENTO PARA





1.976.600,00 10/05/19

OB802397 67.599,72

OB806396 72.139,97 223.134,42

OB809390 164,06 59.624,14

OB800495 68.226,30

OB810752

OB800932

OB801976

OB804765 46.653,69 106,74

1.635.452,68 59.624,14

59.400,00 59.400,00


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

ace

sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju




CEF/PROG. SOCIAIS

Convenente:



Fim : 25/10/2020





11/09/2017 089/2018 08/02/2018

31/10/2017 089/2018 08/02/2018

05/07/2018 498/2018 24/07/2018

31/10/2018 738/2018 16/11/2018

21/12/2018 001/2019 02/01/2019

10/05/2019 336/2019 23/05/2019

01/07/2019 394/2019 18/07/2019


PÁGINA: 00016

TOTAL 599.563,23 TOTAL 0,00

OB804321 34.312,71

OB807475 135.251,25

VALOR DO DOCUMENTO

OB804630 34.441,57

OB806678 6.438,63

OB803297 258.198,45

OB810163 79.862,14

OB801977 51.058,48




888.700,00 01/07/19

599.563,23 258.198,45

19.700,00 19.700,00


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA


Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

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doc.

com

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ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju




CEF/PROG. SOCIAIS

Convenente:



Fim : 25/10/2020





11/09/2017 089/2018 08/02/2018 23/06/2020 47.846/2020 06/07/2020

09/05/2018 325/2018 16/05/2018

27/06/2018 461/2018 07/05/2018

06/07/2018 498/2018 24/07/2018

28/08/2018 605/2018 13/08/2018

27/09/2018 717/2018 06/11/2018

31/10/2018 717/2018 06/11/2018

12/11/2018 820/2018 18/12/2018

26/12/2018 036/2019 15/01/2019

09/05/2019 336/2019 23/05/2019

01/07/2019 394/2019 18/07/2019

13/03/020 29.522/2020 21/04/2020


1.197.869,36 194.902,27

OB801878 46.669,35

OB803302 185.667,80

OB801661

TOTAL TOTAL

OB805014 134,48

OB805832 174.497,95

OB804030 152.218,68

OB808284 82.112,33

OB810742 40.566,96

OB806707 165.082,23

OB807487 102.518,59

190.709,92


ENCAMINHAMENTO PARA


OB804632 29.975,97 194.902,27

1.392.771,63 194.902,27

44.700,00 44.700,00


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


OB802426 27.715,10

2020OB804692



sede no Município de Aracaju, que no período de 30/12/2016 a 23 /06/2020, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:

1.949.022,72 23/06/20

PÁGINA: 00017

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

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natu

ras,

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

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verif

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ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju



Situação: EM EXCUÇÃO Nº. Original: CR.NR.78998/2017 Órgão Superior:


CEF PROG. SOCIAIS

Convenente:


Publicação: 19;09/2017

Objeto do Convênio: PAVIMENTAÇÃO, ESGOTAMENTO, DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ARAXCA-SEInício: 15/09/2017

Fim : 15/09/2022





22/07/2019 400/2019 08/08/2019 23/09/2020 78268/2020 26/10/2020

27/08/2019 400/2019 08/08/2019 20/10/2020 81.411/2020 06/11/2020

06/11/2019 400/2019 08/08/2019 20/11/2020 89.288/2020 03/12/2020

12/12/2019 400/2019 08/08/2019

13/03/2020 29.522/2020 21/04/2020

29/04/2020 33.097/2020 06/05/2020

24/06/2020 47.846/2020 06/07/2020

27/07/2020 55.707/2020 05/08/2020

12/08/2020 60.413/2020 21/08/2020

13/08/2020 60.413/2020 21/08/2020


OB805646 7.007.834,87

OB 806899 1.561.460,53

OB 808020 2.392.157,53

OB 808650 1.830.031,74

TOTAL 30.685.822,36 TOTAL 30.304.874,52

PÁGINA: 00018

OB804105 1.253.915,27 1.561.460,53

OB805403 198.492,86 1.979.931,95

OB808095 2.320.080,51 26.763.482,04

OB810199 1.492.756,27

OB801722 6.077.204,39

OB802915 6.551.888,39

2020OB809659

2020OB810522

2020OB812047



sede no Município de Aracaju, que no período de 15/09/2017 a 20/11/2020 o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:

62.458.421,27 20/11/20

60.990.696,88 26.763.482,04

6.035.080,97 5.023.199,43


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA


Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

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info

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digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju



Situação: EM EXECUÇÃO Nº. Original: CR.NR.90720/2017 Órgão Superior:


CEF PROG. SOCIAIS Convenente:



Objeto do Convênio: PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICIPIO ARACAJU/SEInício: 27/12/2017

Fim : 27/12/2022





30/07/2019 400/2019 08/08/2019

21/05/2020 38.066/2020 29/05/2020

12/08/2020 60.413/2020 21/08/2020

23/09/2020 78.268/2020 26/10/2020

20/10/2020 81.411/2020 06/11/2020

20/11/2020 89.288/2020 03/12/2020


TOTAL 6.883.209,99 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00019

2019OB804241 719.295,34

2020OB803613 344.160,50

2020OB 80804 344.160,50

2020OB809795 438.461,00

2020OB810561 1.239.666,00

2020OB812057 3.797.466,65




6.883.209,99 20/11/20

6.883.209,99 3.797.466,65

534.734,69 74.546,44


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA


Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

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natu

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http

s://a

raca

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doc.

com

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info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju








Objeto do Convênio: PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICIPIO ARACAJU/SE 20 ETAPAInício: 29/12/2017

Fim : 29/12/2022





01/11/2019 18.916/2020 05/03/2020

24/06/2020 47.846/2020 06/07/2020





4.034.484,50 24/06/20

4.034.484,50 3.631.036,05

630.480,33 0,00


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA


2019OB807692 403.448,45

202OB805655 3.631.036,05

TOTAL 4.034.484,50 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00020

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

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alid

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ras,

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

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verif

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ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju








Objeto do Convênio: PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICIPIO ARACAJU/SE 3ª ETAPAInício: 05/07/2018

Fim : 05/07/2021





13/03/2020 29.522/2020 21/04/2020

29/04/2020 33.097/2020 06/05/2020

23/06/2020 47.846/2020 06/07/2020


TOTAL 911.877,39 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00020

2020OB801594 91.187,74

2020OB802742 40.760,92

20200B805133 779.928,73




911.877,39 23/06/20

911.877,39 779.928,73

137.190,25 137.190,25


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA


Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

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doc.

com

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info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju

Resumo dos Convênios Celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional

Adimplente:

Aguardando Prestação de Contas

Em Execução

Prestação de Contas em Análise

Prestação de Contas Aprovadas

Prestação de Contas Rejeitada

CONVÊNIOS VALORES CONSOLIDADADOS

VALOR DOS CONVÊNIOS %

VALORES LIBERADOS 84,48%

VALORES DAS CONTRAPARTIDAS 11,20%

VALORES CONSOLIDADOS (LIBERADOS + CONTRAPARTIDAS) 95,68%

NOTA JUSTIFICATIVA:

A partir de 2019 houve a funsão dos Ministérios Cidades e Integração para o Ministério Desenvolvimento Regional. MP 870/2019, 01/01/2019

FONTE:SEMFAZ-COGOEF ATUALIZADO EM 03/12/2020 11H43 PÁGINA: 00021

210.902.423,85

3

0

VALOR R$

220.420.886,47

186.207.277,02

24.695.146,83

SITUÇÃO DOS CONVÊNIOS: TOTAL

10

0

7

0



sede no Município de Aracaju, que no período de 2008 a 2020, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:

TOTAL

CONVÊNIOS: 20

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

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raca

ju.1

doc.

com

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info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MinCidadania

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

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das

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natu

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raca

ju.1

doc.

com

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ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju


Número do Convênio SIAFI: 671544 Situação: Adimplente Nº. Original: CR.NR.0363527-25 Órgão Superior:MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Condedente:CEF/PAC/PRA

ÇAS/MINCConvenente:

MUNICIPIO ARACAJU


Objeto do Convênio: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA CULTURA E DOS ESPORTES NO BAIRRO OLARIAInício: 30/12/2011

Fim : 30/06/2018





05/04/2012 090/2018 08/02/2018 20/05/2014 OB800700 090/2018 08/02/2018

23/01/2013 090/2018 08/02/2018 26/05/2014 OB800726 090/2018 08/02/2018

24/04/2013 090/2018 08/02/2018 03/06/2014 OB800758 090/2018 08/02/2018

21/08/2013 090/2018 08/02/2018 05/05/2015 OB800092 090/2018 08/02/2018

23/08/2013 090/2018 08/02/2018 25/05/2015 OB800093 090/2018 08/02/2018

26/08/2013 090/2018 08/02/2018 20/08/2015 OB800170 090/2018 08/02/2018

08/10/2013 090/2018 08/02/2018 30/03/2016 OB800060 090/2018 08/02/2018

14/01/2014 090/2018 08/02/2018 13/07/2016 OB800122 090/2018 08/02/2018

14/01/2014 090/2018 08/02/2018 04/11/2016 OB800210 090/2018 08/02/2018

19/02/2014 090/2018 08/02/2018

05/0,3/2014 090/2018 08/02/2018

02/05/2014 090/2018 08/02/2018

13/05/2014 090/2018 08/02/2018


788.710,70TOTAL




19.345,41

87.164,70

80.800,00

38.426,59

74.245,99

158.660,01

PÁGINA: 00001

OB800070

OB800084

OB800335

OB800815

OB800846

OB800879

OB800918

OB800173

OB800184

OB800220

OB800409

OB800542

OB800601

ENCAMINHAMENTO PARA


22.723,30

43.296,27

11.243,73

59.073,72

144.026,00

201.865,74

21.950,00

0,00

04/11/16

223.096,34

0,00


2.020.000,00

2.020.000,00

1.231.289,30TOTAL

CÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃODATA VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO VALOR DO DOCUMENTO

ENCAMINHAMENTO PARA


38.791,33

-38.791,33

180.050,00

35.552,00

38.791,33

53.724,67 225.964,20

300.000,00

223.096,34

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

ace

sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju


Número do Convênio SIAFI: 671545 Situação: Adimplente Nº. Original: CR.NR.0363528-39 Órgão Superior: MINISTÉRIO DA CIDADANIA Condedente:

CEF/PAC/PRAÇA/MINC Convenente:


Objeto do Convênio: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA CULTURA E DOS ESPORTES NO BAIRRO 17 DE MARÇO Início: 30/12/2011

Fim : 30/06/2018





05/04/2012 090/2018 08/02/2018 22/10/2014 090/2018 08/02/2018

23/01/2013 090/2018 08/02/2018 22/10/2014 090/2018 08/02/2018

16/07/2013 090/2018 08/02/2018 30/04/2015 090/2018 08/02/2018

21/08/2013 090/2018 08/02/2018 23/06/2015 090/2018 08/02/2018

21/08/2013 090/2018 08/02/2018 11/11/2015 090/2018 08/02/2018

23/08/2013 090/2018 08/02/2018 24/11/2015 090/2018 08/02/2018

23/08/2013 090/2018 08/02/2018 13/07/2016 090/2018 08/02/2018

26/08/2013 090/2018 08/02/2018 04/11/2016 090/2018 08/02/2018

26/08/2013 090/2018 08/02/2018

14/01/2014 090/2018 08/02/2018

26/05/2014 090/2018 08/02/2018

25/07/2014 090/2018 08/02/2018

04/09/2014 090/2018 08/02/2018


PÁGINA: 00002

235.163,40

451.206,62

OB800906

OB800958

TOTAL 1.693.356,62 TOTAL 1.806.643,38

101.328,88

187.348,66

17.765,02

22.946,52

OB800872 279.771,48

OB800874

OB800179

OB800727

OB800209

-17.765,02

-22.946,52

17.765,02

22.946,52

OB800807 603.398,38

OB800810 269.358,41

OB800838 19.213,63

OB800841 300.000,00

OB800118

OB800251

OB800288

OB800123

328.050,00

327.597,52

21.950,00OB800071 56.643,38

OB800091 60.550,00

OB000606 217.708,10

OB801081

OB801082

OB800062

0,00 0,00


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA





3.500.000,00 04/11/16

3.500.000,00 279.771,48

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

ace

sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju



Situação: Adimplente Nº. Original: CR.NR.0425854-21 Órgão Superior: MINISTÉRIO DA CIDADANIA Condedente:

CEF/ ME

Convenente:

MUNICIPIO ARACAJU


Objeto do Convênio: CIE MODELO IIIInício: 12/06/2014

Fim : 04/12/2018




Nº. OF/MM DATA Nº. OFICIO DATA

08/05/2018 326/2018 16/05/2018

19/06/2018 461/2018 05/07/2018

29/08/2018 605/2018 13/09/2018

19/09/2018 672/2018 16/10/2018

19/11/2018 808/2018 07/12/2017

05/06/2019 373/2019 25/06/2019

28/06/2019 389/2019 12/07/2019

13/08/2019 413/2019 13/08/2019

14/01/2020 29.522/2020 21/04/2020

21/01/2020 29.522/2020 21/04/2020





3.736.900,67 21/01/20

3.736.900,67 1.016.900,67

0,00 0,00


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA


OB800734 100.000,00

OB801040 200.000,00

OB801611 400.000,00

OB801823 200.000,00

OB 802653 100.000,00

OB801505 150.000,00

OB801815 200.000,00

OB802319 350.000,00

OB800452 1.020.000,00

OB800536 1.016.900,67

TOTAL 3.736.900,67 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00003

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju


Número do Convênio SIAFI: 682712 Situação: Adimplente Nº. Original: CR.NR.0424030-23 Órgão Superior: MINISTÉRIO DA CIDADANIA Condedente:

CEF/PAC/CH -IPHAN Convenente:


Objeto do Convênio: REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOS EXPEDICIONARIOS E ENTORNO Início: 14/10/2014

Fim : 31/12/2018





10/05/2016 090/2018 08/02/2018

11/07/2016 090/2018 08/02/2018

22/09/016 090/2018 08/02/2018

02/12/2016 090/2018 08/02/2018

20/11/2017 090/2018 08/02/2018

30/11/2017 090/2018 08/02/2018


PÁGINA: 00004

TOTAL 1.269.750,23 TOTAL 0,00

169.923,07

422.521,49

100.000,00

OB800063

OB800026

OB800030

303.803,96

214.803,96

58.697,75OB800021

OB800040

OB800051

1.269.750,23 169.923,07

101.026,44 101.026,44


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA





1.269.923,07 30/11/17

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju



Situação:

P.CONTAS EM ANÁLISE Nº. Original: CR.NR.99617/2010 Órgão Superior: MINISTÉRIO DA CIDADANIA Condedente:

SUBSECRETARIA DE PLAN.

ORÇ. ADM.Convenente:

MUNICIPIO ARACAJU


Objeto do Convênio: IMPLANTAÇÃO DE 28(VINTE E OITO) NUCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, OBSERVANDO AS DIRETRIZES EFINALIDADES DO PROGRAMA Início: 31/12/2010

SEUNDO TEMPO PADRÃO, PARA ATENDIKENTO DE 2800 CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, POR MEIO DA OFERTA DE PRATICAS ESPORTIVAS EDUCACIONAIS. Fim : 04/06/2015





18/08/2011 091/2018 08/02/2018

10/06/2014 091/2018 08/02/2018





1.137.100,00 10/06/14

1.137.100,00 568.550,00

70.653,10 70.653,10


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA


OB803467 568.550,00

OB802230 568.550,00

TOTAL 1.137.100,00 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00005

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

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alid

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das

assi

natu

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http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju


Número do Convênio SIAFI: 764418 Situação: PC Análise Nº. Original: 000030/2011 Órgão Superior: MINISTÉRIO DA CIDADANIA Condedente:

IPHAN/8A. COORDRSE Convenente:


Objeto do Convênio: Urbanização da Praça Camerino Início: 03/01/2012

Fim : 17/01/2014





19/04/2013 090/2018 08/02/2018

28/06/2013 090/2018 08/02/2018


PÁGINA: 00006

TOTAL 920.000,00 TOTAL 0,00

140.000,00OB800139

OB800223




920.000,00 28/06/13

920.000,00 780.000,00

139.557,93 139.557,93


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA


780.000,00

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

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ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE


Número do Convênio SIAFI: 776211Situação: EM EXECUÇÃO Nº. Original: CR.NR.36370/2012 Órgão Superior: MINISTÉRIO DA CIDADANIA Condedente:

PROGRAS DA SNAS Convenente:



Objeto do Convênio: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS Início: 31/12/2012

Fim : 31/12/2018





03/07/2014 095/2018 08/02/2018




350.000,00 03/07/14

350.000,00 350.000,00

10.000,00 10.000,00


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA


OB800209 350.000,00

TOTAL 350.000,00 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00007

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

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das

assi

natu

ras,

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju



Situação: EM EXECUÇÃO Nº. Original: CR.NR.30967/2014 Órgão Superior: MINISTÉRIO DA CIDADANIA Condedente:

CEF/MINESP

Convenente:

MUNICIPIO ARACAJU


Objeto do Convênio: REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DURVAL ANDRADE - COROA DO MEIO, ARACAJU,SEInício: 19/08/2014

Fim : 31/12/2018





20/11/2017 091/2018 08/02/2018





487.400,00 20/11/17

243.750,00 243.750,00

7.950,00 7.950,00


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA


OB801476 243.750,00

TOTAL 243.750,00 TOTAL 0,00

PÁGINA: 000008

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju


Número do Convênio SIAFI: 818188 Situação: Execução Nº. Original: 0005/2015 Órgão Superior: MINISTÉRIO DA CIDADANIA Condedente:

IPHAN/8A. COORDRSE Convenente:

MUNICIPIO ARACAJ/ FUNCAJU Publicação: 09/09/2016

Objeto do Convênio: Produto de videodocumentário, em Dívina Pastora. Estado de Sergipe. Utilizando medidas diversas, com participação de alunos da rede pública de Início: 09/09/2016

Dívida Pastora no mbito da salvaguardar o Modo de Fazer Renda Irlandesa, tendo como protagonistas a rendeira e suas histórias de vida.Fim : 09/03/2018





19/10/2016 090/2018 08/02/2018

19/10/2016 090/2018 08/02/2018


PÁGINA: 00009

TOTAL 108.778,00 TOTAL 0,00

63.279,73

OB800407 45.498,27

2.304,00 2.304,00

108.778,00 45.498,27


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA


OB800406




108.778,00 19/10/16

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju



Situação: EM EXECUÇÃO Nº. Original: CR.NR.74596/2015 Órgão Superior: MINISTÉRIO DA CIDADANIA Condedente:

SUBSECRETARIA DE PLAN.

ORÇ. ADM.Convenente:

MUNICIPIO ARACAJU


Objeto do Convênio: IMPLANTAÇÃO DE 10 ( DEZ) NUCLEOS DO PROGRAMA VIDA SAUDAVEL NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.Início: 31/12/2016

Fim : 26/11/2018





07/11/2016 091/2018 08/02/2018

07/11/2016 091/2018 08/02/2018

09/11/2016 091/2018 08/02/2018

09/11/2016 091/2018 08/02/2018

25/11/2016 091/2018 08/02/2018

25/11/2016 091/2018 08/02/2018


TOTAL TOTAL

PÁGINA: 00010

OB803554

OB803555

OB803709 723.330,00

OB803710 80.000,00




1.373.660,00 25/11/16

803.330,00 80.000,00

35.013,33 35.013,13

803.330,00 0,00


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA


OB803528 723.330,00

OB803529 80.000,00

-80.000,00

-723.330,00

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju


Número do Convênio SIAFI: 824227 Situação: PC ANÁLISE Nº. Original: 00135/2015 Órgão Superior: MINISTÉRIO DA CIDADANIA Condedente:

SEC. DE POLITICA

CULTURAL - MINC Convenente:

MUNICIPIO ARACAJ Publicação: 05/04/2016

Objeto do Convênio: Celebrações nas cidades de revezamento da tocha olimpica e paraolimpica, em Aracaju Início: 11/03/2016

Fim : 30/08/2016





22/04/2016 090/2018 08/02/2018


PÁGINA: 0000011

TOTAL 250.000,00 TOTAL 0,00

250.000,00OB800405

10.500,00 10.500,00


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA





250.000,00 22/04/16

250.000,00 250.000,00

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju


Número do Convênio SIAFI: 869421 Situação: Em Execução Nº. Original: 00029/2018 Órgão Superior: MINISTÉRIO DA CIDADANIA Condedente:

SECRETARIA DA

DIVERSIDADE CULTIRAL Convenente:


Objeto do Convênio: Contratação de Shows Artisticos/Bandas de Renome Nacional, Regional e Local, Bem como infraestrutura e divulgação para a realização do Início: 28/05/2018

Forrocaju/2018 - Aracaju-SergipeFim : 10/04/2019





11/12/2018 001/2019 02/01/2019

17/01/2019 095/2019 07/02/2019

04/07/2019 394/2019 08/07/2019


TOTAL 3.331.715,56 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00012

OB800001 1.936.777,96

OB800002 1.165.968,44

DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA


OB 800181 228.969,16




3.643.000,00 04/07/19

3.331.715,56 1.166.968,44

40.000,00 40.000,00


Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

ace

sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju


Número do Convênio SIAFI: 873734 Situação: Em Execução Nº. Original: SN Órgão Superior: MINISTÉRIO DA CIDADANIA Condedente:

SECRETARIA DA



Objeto do Convênio: Reforma de campo de futebol no bairro Japãozinho - Município de Aracaju Início: 13/07/2018

Fim : 13/07/2021





26/03/2020 29.522/2020 21/04/2020


TOTAL 222.857,14 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00014

2020OB800782 222.857,14


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA





222.857,14 26/03/20

222.857,14 222.857,14

5.000,00 5.000,00

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

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das

assi

natu

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju



SEC.NAS.ESP E.LAZ I.SOC Convenente:


Objeto do Convênio: REALIZAÇÃO DA 37º CORRIADA CIDADE DE ARACAJU/SE Início: 31/12/2019

Fim : 31/12/2020





15/05/2020 38.066/2020 28/05/2020


TOTAL 280.547,41 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00013

2020OB800091 280.547,41


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA





400.000,00 15/05/20

280.547,41 280.547,41

4.168,00 5.000,00

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

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das

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natu

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju



SECRETARIA DA



Objeto do Convênio: Reforma de campo de futebol no bairro Japãozinho - Município de Aracaju Início: 13/07/2018

Fim : 13/07/2021





26/03/2020 29.522/2020 21/04/2020


TOTAL 222.857,14 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00014

2020OB800782 222.857,14


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA





222.857,14 26/03/20

222.857,14 222.857,14

5.000,00 5.000,00

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju


Número do Convênio SIAFI: 874460 Situação: Em Execução Nº. Original: 34087/2018 Órgão Superior: MINISTÉRIO DA CIDADANIA Condedente:

CEF/MIN. ESPORTES Convenente:


Objeto do Convênio: Reforma e modeernização do campo de futebol Anchieta no Bairro Bugio- Município de Aracaju Início: 13/07/2018

Fim : 13/07/2021





14/08/2020 60.413/2020 21/08/2020

11/09/2020


TOTAL 540.952,38 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00015

270.476,19

DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA


2020OB801586 270.476,19




270.476,19 11/09/20

540.952,38 270.476,19

14.370,22 14.370,22


Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju

Resumo dos Convênios Celebrado com o Ministério da Cidadania

Adimplente:


Em Execução









NOTA EXPLICATIVA:

A partir de 2019 houve a funsão dos Ministérios dos Esporte, Cultura e Desenvolvimento para o Ministério da Cidadania. MP 870/2019 01/01/2019

FONTE:SEMFAZ-COGOEF ATUALIZADO EM 03/10/2020 10H08 PÁGINA: 00016

19.627.199,71

4

0

7

4

0

0

19.858.368,88

19.154.431,39

472.768,32

VALOR R$



sede no Município de Aracaju, que no período de 2012 a 2020, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:

15CONVÊNIOS:


TOTAL

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

MINISTÉRIO DO TURISMO - Mtur

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

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http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju



Situação: ADIMPLENTE Nº. Original: CR.NR.0412742-82 Órgão Superior:

MINISTÉRIO DO TURISMO Condedente:

CEF/MITUR

Convenente:

MUNICIPIO ARACAJU


Objeto do Convênio: SINALIZAÇÃO TURISTICAInício: 14/11/2013

Fim : 30/11/2018





17/03/2016 092/2018 08/02/2018

28/12/2017 092/2018 08/02/2018

07/12/2018 820/2018 18/12/2018


TOTAL 433.184,00 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00001

OB801975 318.872,48

OB802507 100.000,00

0,00 0,00


DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA



A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,

com sede no Município de Aracaju, que no período de 14/11/2017 a 07/12/2018, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:

1.000.000,00 28/12/17

433.184,00 100.000,00

VALOR DO DOCUMENTO

OB800541 14.311,52

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

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CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju





CEF/MITUR

Convenente:

MUNICIPIO ARACAJU


Objeto do Convênio: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO ATALAIA - PRIMEIRA ETAPAInício: 19/08/2014

Fim : 31/12/2018




Nº. OF/MM DATA Nº. OFICIO DATA

11/04/2012 092/2018 08/02/2018 24/08/2020 63.821/2020 03/09/2020

15/05/2012 092/2018 08/02/2018 24/08/2020 63.821/2020 03/09/2020

01/08/2012 092/2018 08/02/2018

15/10/2015 092/2018 08/02/2018

18/12/2015 092/2018 08/02/2018

21/12/2015 092/2018 08/02/2018

23/12/2015 092/2018 08/02/2018

10/04/2019 264/2019 29/04/2019

25/06/2019 389/2019 12/07/2019

26/11/2019 18/916/2020 05/03/2020


TOTAL 8.074.910,00 TOTAL 3.137.590,00

PÁGINA: 00002

OB800861 1.087.612,50

OB802102 895.546,25

OB804289 1.121,30

OB800280 1.000.155,00

OB804042 1.121,30

OB804147 -1.121,30

OB803877 1.495.747,50

OB802226 111.003,70

VALOR DO DOCUMENTO

OB800984 1.672.905,00 350.220,00

OB801758 1.810.818,75 2.787.370,00

1.877.393,01 0,00



ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA


2020OB801747

2020OB801752




11.212.500,00 24/08/20

11.212.500,00 3.137.590,00

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

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a v

alid

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das

assi

natu

ras,

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju



Situação:



CEF/MITUR

Convenente:

MUNICIPIO ARACAJU


Objeto do Convênio: 1ª ETAPA DA URBANIZAÇÃO DO CANAL DAS AVENIDAS DR. MURILIO DANTAS E DR. JOSE THOMAS DÁVILA NABUCO ARACAJU-SEInício: 24/11/2010

Fim : 31/05/2015





11/09/2012 092/2018 08/02/2018 18/12/2013 092/2018 08/02/2018

10/12/2012 092/2018 08/02/2018 17/01/2014 092/2018 08/02/2018

19/03/2013 092/2018 08/02/2018 10/04/2014 092/2018 08/02/2018

08/08/2013 092/2018 08/02/2018 06/10/2014 092/2018 08/02/2018

12/08/2013 092/2018 08/02/2018 19/01/2015 092/2018 08/02/2018

17/09/2013 092/2018 08/02/2018

01/10/2013 092/2018 08/02/2018

09/10/2013 092/2018 08/02/2018

19/11/2013 092/2018 08/02/2018

17/12/2013 092/2018 08/02/2018


TOTAL 5.330.520,00 TOTAL 1.658.280,00

PÁGINA: 00003

OB804423 876.720,00

OB804956 273.000,00

OB803897 912.600,00

OB803473 85.020,00

75.660,00 35.880,00

OB807209 336.180,00 366.600,00

OB804987

OB800271

OB803853 774.540,00

OB803077 625.560,00 569.400,00OB800252

OB800720 723.060,00 434.460,00

OB802856 648.180,00 251.940,00

OB800820

OB803014

OB805392

400.000,00 400.000,00



ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA





7.800.000,00 19/01/15

6.988.800,00 569.400,00

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

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alid

ade

das

assi

natu

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju



Situação:



CEF/MITUR

Convenente:

MUNICIPIO ARACAJU


Objeto do Convênio: URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO 18 DO FORTE ARACAJU-SEInício: 31/12/2011

Fim : 30/04/2015





31/12/2012 092/2018 08/02/2018

13/06/2013 092/2018 08/02/2018

08/08/2013 092/2018 08/02/2018

18/09/2013 092/2018 08/02/2018

06/11/2013 092/2018 08/02/2018

17/01/2014 092/2018 08/02/2018

02/06/2014 092/2018 08/02/2018

06/10/2014 092/2018 08/02/2018


OB804279

PÁGINA: 00004

TOTAL 745.875,00 TOTAL 0,00

OB803004 111.150,00

OB800259 20.280,00

OB801324 196.267,50


ENCAMINHAMENTO PARA


69.322,00




975.000,00 06/10/214

745.875,00 111.150,00

167.741,36 167.741,36


98.572,50

OB801819 80.632,50

OB802947

ENCAMINHAMENTO PARA


OB808417 73.125,00

OB803604 96.525,50

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

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alid

ade

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natu

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http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju





CEF/MITUR

Convenente:

MUNICIPIO ARACAJU


Objeto do Convênio: REVITALIZAÇÃO DA 1ª ETAPA DA ORLA DA COROA DO MEIOInício: 11/11/2013

Fim : 31/05/2018





17/02/2016 092/2018 08/02/2018

20/12/2017 092/2018 08/02/2018

03/06/2019 394/2019 18/07/2019


PÁGINA: 00005

TOTAL 162.337,50 TOTAL 0,00

OB802214 68.250,00

OB800606 20.962,50


ENCAMINHAMENTO PARA


OB800202 73.125,00

162.337,50 20.962,50

2.894.773,36 0,00



ENCAMINHAMENTO PARA





4.875.000,00 03/06/19

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

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http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju



Situação:

P. CONTAS REJEITADA Nº. Original: CR.NR.610049/2014 Órgão Superior:


CGCV

Convenente:

MUNICIPIO ARACAJU


Objeto do Convênio: FORROCAJUInício: 04/06/2014

Fim : 24/12/2014





03/07/2014 092/2018 08/02/2018


PÁGINA: 00006

TOTAL 371.400,00 TOTAL 0,00


ENCAMINHAMENTO PARA


OB800012 371.400,00

371.400,00 371.400,00

30.000,00 30.000,00



ENCAMINHAMENTO PARA





371.400,00 03/07/14

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju



Situação:



CEF/MITUR

Convenente:

MUNICIPIO ARACAJU


Objeto do Convênio: REFORMA DA PONTE DO IMPERADOR, CENTRO DE ARACAJU-SEInício: 19/08/2014

Fim : 31/12/2018





01/04/2016 092/2018 08/02/2018

14/04/2016 092/2018 08/02/2018


PÁGINA: 00007

TOTAL 487.500,00 TOTAL 0,00

OB800739 243.750,00


ENCAMINHAMENTO PARA


OB800659 243.750,00

487.500,00 243.750,00

93.166,60 93.166,60



ENCAMINHAMENTO PARA





487.500,00 14/04/16

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

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assi

natu

ras,

ace

sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju



Situação:



CEF/MITUR

Convenente:

MUNICIPIO ARACAJU


Objeto do Convênio: REFORMA DA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, CENTRO DE ARACAJU-SEInício: 19/08/2014

Fim : 31/12/2018





01/07/2016 092/2018 08/02/2018

15/12/2016 092/2018 08/02/2018

06/03/2017 092/2018 08/02/2018


PÁGINA: 00008

TOTAL 594.750,00 TOTAL 0,00

OB802963 178.425,00

OB800159 118.950,00


ENCAMINHAMENTO PARA


OB801650 297.375,00

594.750,00 118.950,00

42.683,56 42.683,56



ENCAMINHAMENTO PARA





594.750,00 06/03/17

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

ace

sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju





SEC. NAC. QUALIF.

PROMOÇÃO TURISMO Convenente:

MUNICIPIO ARACAJU


Objeto do Convênio: FORROCAJU 2019Início: 13/06/2019

Fim : 2908;2019





30/07/2019 400/2019 08/08/2019

30/07/2019 400/2019 08/08/2019


TOTAL 784.000,00 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00009

BO800029 309.000,00

BO800030 475.000,00



ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA





784.000,00 30/07/19

784.000,00 784.000,00

2.000,00 2.000,00

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju





SEC. NAC. QUALIF.

PROMOÇÃO TURISMO Convenente:

MUNICIPIO ARACAJU


Objeto do Convênio: PROJETO VERÃO 2020Início: 13/12/2019

Fim : 16/03/2020





12/03/2020 29.522/2020 21/04/2020


TOTAL 441.850,00 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00010

2020OB880016 441.850,00



ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA





521.850,00 12/03/20

441.850,00 441.850,00

1.100,00 1.100,00

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju

Resumo dos Convênios Celebrado com o Ministério Do Turismo

Adimplente:


Em Execução









FONTE:SEMFAZ-COGOEF ATUALIZADO EM 03/09/2020 12H16

MP 870/2019 01/01/2019

5.942.041,89

28.164.238,39

PÁGINA: 00009



com sede no Município de Aracaju, que no período de 2012 A 2020, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:

TOTAL

CONVÊNIOS: 10


VALOR R$

28.622.000,00

22.222.196,50

1

0

4

0

4

1

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

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s://a

raca

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com

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info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

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alid

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das

assi

natu

ras,

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju



Situação:

EM EXECUÇÃO Nº. Original: CR.NR.26293/2011 Órgão Superior:

MINISTÉRIO DA SAÚDE Condedente:

DIRETORIA EXECUTIVA

FNSConvenente:

FMS Publicação: 04/01/2012

Objeto do Convênio: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA, COM O OBJETICO DE TORNAR PROFISSIONAIS DAS REDES DEInício: 15/12/2011

ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E ATENÇÃO PRIMARIA ESPECIALISTAS EM SAPUDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. QUALIFICAÇÃO DE 40 PROFISSIONAIS.Fim : 28/09/2018





12/11/12012 094/2018 08/02/2018

22/12/2016 094/2018 08/02/2018


TOTAL 184.000,00 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00001

OB857884 84.000,00

16.000,00 16.000,00


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA





184.000,00 23/12/16

184.000,00 84.000,00

VALOR DO DOCUMENTO

OB835061 100.000,00

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

ace

sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju



Situação:



CEF PROGRAS DO MS

Convenente:


Objeto do Convênio: CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE DE ALTO RISCO TIPO 01Início: 26/12/2012

Fim : 30/10/2019





01/09/2015 094/2018 08/02/2018

29/12/2015 094/2018 08/02/2018

17/09/2019 18.916/2020 05/02/2020

04/11/2019 18.916/2020 05/02/2020

19/12/2019 18.916/2020 05/02/2020

19/02/2020 29.522/2020 21/04/2020

26/05/2020 38.066/2020 29/05/2020

03/08/2020 60.413/2020 21/08/2020

14/08/2020 60.413/2020 21/08/2020

16/10/2020 78.268/2020 26/10/2020


TOTAL 6.501.081,60 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00002

OB801146 904.550,40

OB801342 563.097,60

OB000000 500.000,00

OB800941 418.624,00

OB801081 895.564,80

OB800088 1.500.000,00

OB800845 80.870,40

OB800888 477.734,40

VALOR DO DOCUMENTO

OB800155 50.000,00

OB800205 1.110.640,00

2.776.037,00 2.776.037,10


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA





14.976.000,00 16/10/20

6.501.081,60 563.097,60

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

, Aracaju



Situação:



DIRETORIA EXECUTIVA

FNSConvenente:


Objeto do Convênio: SEMINARIO PARA CAPACITAR PROISSONAIS DE SAÚDE ( MÉDICOS, ENFERMEIROS, ODONTOLOGICOS, ASSISTENTES SOCAIS AUX. DE ENFERMAGENSInício: 27/12/2012

E AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE) E MEMBROS DA SOCIEDADE CIVEL ACERCA DE TEMATICAS ELACIONADS A SAÚDE DA POPULAÇÃO MASCULINA. Fim : 05/04/2018





05/04/2017 094/2018 08/02/2018


TOTAL 100.000,00 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00003

VALOR DO DOCUMENTO

OB814132 100.000,00

4.800,00 4.800,00


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA





100.000,00 05/04/17

100.000,00 100.000,00

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju



Situação:



CEF PROGRAS DO MS

Convenente:


Objeto do Convênio: REFORMA GERAL DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS AD III PRIMAVERA, AFIM PRESTAR ASSISTEN-Início: 26/12/2012

CIA A UMA DEMANDA DE 40 USUARIOS MÊS. PRÉDIO LOCALIZADO NA RIA GUARAPARI SN BAIRRO ATALIA ARACAJU-SE Fim : 30/12/2018





12/08/2015 094/2018 08/02/2018

21/08/2015 094/2018 08/02/2018


TOTAL 253.446,34 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00004

253.446,34 203.446,34

21.120,53 21.120,53


ENCAMINHAMENTO PARA


OB800066 50.000,00

OB800103 203.446,34




506.892,68

DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


21/08/15

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

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ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju

Resumo dos Convênios Celebrado com o Ministério Da Saúde

Adimplente:


Em Execução










MP 870/2019 01/01/2019

VALOR R$

15.766.892,68

7.038.528,97

2.817.957,53

9.856.486,50

PÁGINA: 00005

0

0

4

0

0

0



sede no Município de Aracaju, que no período de 2012 A 2020, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:

TOTAL

CONVÊNIOS: 4


Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

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verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

ace

sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju



Situação: ADIMPLENTE Nº. Original: CR.NR.701544/2011 Órgão Superior:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Condedente:

FNDE

Convenente:

MUNICÍPIO DE

ARACAJUPublicação: 27/12/2011

Objeto do Convênio: OFERECER CURSO DE FORMAÇÃO PARA GESTORES EDUCADORES, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROGRAMA EDUCAÇÃO INCLUSIVAInício: 26/12/2011

DIREITO A DIVERSIDADE DEC Nº. 6.094/2007Fim : 24/12/2014





05/11/2012 093/2018 08/02/2018

30/11/2012 093/2018 08/02/2018

12/04/2013 093/2018 08/02/2018

12/04/2013 093/2018 08/02/2018


199.995,02 59.999,41




199.998,02 12/04/13

2.020,18 2.020,18


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA


OB704139 59.999,41

OB704332 39.999,60

OB700280 39.996,60

OB700283 59.999,41

TOTAL 199.995,02 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00001

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju

Resumo dos Convênios Celebrado com o Ministério Da Educação

Adimplente:


Em Execução










MP 870/2019 01/01/2019




com sede no Município de Aracaju, que no período de 2012 A 2020, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:

TOTAL

CONVÊNIOS: 1

PÁGINA: 00002

1

0

0

0

0

0

VALOR R$

199.998,02

199.998,02

2.020,18

202.018,20

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

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das

assi

natu

ras,

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sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

ace

sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju



Situação:

AGUARDANDO P. CONTAS Nº. Original: CR.NR.00045/2014 Órgão Superior:

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E

SEGURANÇA PÚBLICA Condedente:

FNA

Convenente:



Objeto do Convênio: ADQUIRIR MATERIAIS ESPORTIVOS E CULTURAIS UTILIZADOS EM AÇÕES CONTINUADAS DE PREVENÇÃO A VIOLENCIA E AO ABSO DE ALCOL E OUTRAS DROGAS. PROMOVENDOInício: 05/12/2014

CIDADANIA ATRAVES DA INSERÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES E JOVENS ARACAJUANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABIIDADE.Fim : 23/02/2017





08/06/2015 096/2018 08/02/2018





392.974,83 08/06/15

392.974,83 392.974,83

VALOR DO DOCUMENTO

OB801825 392.974,83

4.000,00 4.000,00



ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA


TOTAL 392.974,83 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00001

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

ace

sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju






FNA

Convenente:



Objeto do Convênio: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRASInício: 31/12/2014

Fim : 29/06/2018





27/08/2015 096/2018 08/02/2018





700.000,00


ENCAMINHAMENTO PARA


27/08/15

350.000,00 350.000,00

8.000,00 8.000,00


ENCAMINHAMENTO PARA


OB803274 350.000,00

TOTAL 350.000,00 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00002

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

ace

sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju






SENASP

Convenente:



Objeto do Convênio: APARELHAR A GUARDA MUNICIPAL DE ARACAJU, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE PISTOLA CALIBRE 380Início: 28/12/2018

Fim : 31/12/2020





17/03/2020 29.522/2020 21/04/2020


TOTAL 100.000,00 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00003

2020OB800363 100.000,00



ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA





100.000,00 17/03/20

100.000,00 100.000,00

9.904,04 9.904,04

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

ace

sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju






SNCF

Convenente:



Objeto do Convênio: FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARACJU, VISAND PREVENIR DANOS AMBIENTAIS, SALVAGUARDANDO DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS CONTIDOSInício: 27/12/2019

NOS DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES.Fim : 27/12/2021





13/05/2020 38.066/2020 29/05/2020

14/08/2020 60.413/2020 21/08/2020

17/08/2020 64.413/2020 21/08/2020





1.568.400,00 17/08/20

121.283,00 36.143,00

41.200,00 41.200,00



ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA


20200B800007 20.000,00

2020OB80019 65.140,00

2020OB80023 36.143,00

TOTAL 121.283,00 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00003

Ass

inad

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doc.

com

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ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju

Resumo dos Convênios Celebrado com o Ministério Da Justiça e Segurança Pública

Adimplente:


Em Execução










MP 870/2019 01/01/2019



sede no Município de Aracaju, que no período de 2015 a 2020 o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:

TOTAL

CONVÊNIOS: 4


VALOR R$

2.761.374,83

964.257,73

63.104,04

1.027.361,77

PÁGINA: 00003

0

1

3

0

0

0

Ass

inad

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r 1

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SIL

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CH

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rme

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DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

MINISTÉRIO MULHER, FAMÍLIA E DIRETOS HUMANOS

Ass

inad

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TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

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info

rme

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digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju



Situação: EM EXECUÇÃO Nº. Original: 005/2017 Órgão Superior:

MINISTÉRIO MULHER, FAMILIA E DIR. HUMANOS Condedente:

SNPPIRACIAL

Convenente:



Objeto do Convênio: AQUISIÇÃO DE BENS DURAVEIS E VEICULOS PARA O DEPARTAMENTO DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL;Início: 18/12/2017

DA MATERNIDADE N.SR. DE LOURDES - BAIRRO AMERICA - ARACAJU-SEFim : 18/06/2019





04/11/2019 33.097/2020 06/05/2020

20/04/2020 33.097/2020 06/05/2020


90.340,68 3.451,68


A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades

Empresariais, com sede no Município de Aracaju, que no período 14/11/2019 a 20/04/2019 o Município de Aracaju não recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:

105.159,48 20/04/20

5.534,71 5.534,71


DATACÓDIGO DO

DOCUMENTAÇÃO

ENCAMINHAMENTO PARA


ENCAMINHAMENTO PARA


2019OB800331 86.889,00

2020OB500035 3.451,68

TOTAL 90.340,68 TOTAL 0,00

PÁGINA: 00001

Ass

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NIO

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CH

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DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju

Resumo dos Convênios Celebrado com o Ministério Mulher, Família e Direitos Humanos

Adimplente:


Em Execução










MP 870/2019 01/01/2019



A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades

Empresariais, com sede no Município de Aracaju, que no período o Município de Aracaju não recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:

TOTAL

CONVÊNIOS: 1

PÁGINA: 00002

0

0

1

0

0

0

VALOR R$

105.159,48

90.348,68

5.534,71

95.883,39

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SIL

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-86B

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6B5

CONVÊNIOS - CONCLUIDOS

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SIL

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DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

Valor R$

MJSP 740.279

MDS 2.930.034

ME 775.787

MINC 1.373.980

MITUR 4.057.341

PR 1.240.194

MMA 5.187.500

MI 3.531.840

MCTIC 78.014

MCIDADES 51.934.496

MEC 3.624.884

MS 16.187.916

TOTAL 91.662.264

FONTE: SEMFAZ - COGOEF ATUALIZADO EM 21/04/2020 15H21

0

50.000.000

100.000.000

MJSP MDS ME MINC MITUR PR MMA MI MCTIC MCIDADES MEC MS TOTAL

74

0.2

79

2.9

30

.03

4

77

5.7

87

1.3

73

.98

0

4.0

57

.34

1

1.2

40

.19

4

5.1

87

.50

0

3.5

31

.84

0

78

.01

4

51

.93

4.4

96

3.6

24

.88

4

16

.18

7.9

16

91

.66

2.2

64

GRÁFICO CONVÊNIOS CONCLUIDOS 1996-2007

Ass

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DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju


Nº. do Convênio SIAFI: 426243 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 172/2001 Órgão Superior: MJSP Condedente: SNSP Convenente: ARACAJU Publicação: 18/12/01 ínicio: 18/12/01 Fin: 30/02/02Valor

Convênios250.000,00

Valor Liberado

250.000,00Valor

contrapartida25.000,00

Nº. do Convênio SIAFI: 507416 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 036/2004 Órgão Superior: MJSP Condedente: SNSP Convenente: ARACAJU Publicação: 02/07/04 ínicio: 30/06/04 Fin: 30/06/06Valor


Valor Liberado

428.279,29Valor


Nº. do Convênio SIAFI: 345689 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 002/98 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 15/05/98 ínicio: 17/02/98 Fin: 28/02/99Valor


Valor Liberado

668.075,60Valor

contrapartida0,00



Valor Liberado

150.000,00Valor

contrapartida0,00



Valor Liberado

150.000,00Valor

contrapartida0,00



Valor Liberado

190.000,00Valor

contrapartida0,00


Convênios10.000,00

Valor Liberado

10.000,00Valor

contrapartida204,10


Convênios40.000,00

Valor Liberado

40.000,00Valor

contrapartida816,32


Convênios22.746,60

Valor Liberado

22.746,60Valor

contrapartida464,22


Convênios98.000,00

Valor Liberado

98.000,00Valor



Convênios25.000,00

Valor Liberado

25.000,00Valor

contrapartida510,00



Valor Liberado

100.000,00Valor



Convênios90.000,00

Valor Liberado

90.000,00Valor




Valor Liberado

100.000,00Valor



Convênios30.000,00

Valor Liberado

30.000,00Valor

contrapartida600,00


Convênios50.000,00

Valor Liberado

50.000,00Valor



Convênios50.000,00

Valor Liberado

50.000,00Valor



Convênios50.000,00

Valor Liberado

50.000,00Valor




Valor Liberado

260.000,00Valor



Convênios25.000,00

Valor Liberado

25.000,00Valor



Convênios50.000,00

Valor Liberado

50.000,00Valor



Convênios24.727,37

Valor Liberado

24.727,37Valor



Convênios20.000,00

Valor Liberado

20.000,00Valor

contrapartida500,00


Convênios40.000,00

Valor Liberado

40.000,00Valor



Convênios30.000,00

Valor Liberado

30.000,00Valor

contrapartida754,40



Valor Liberado

100.000,00Valor




Valor Liberado

200.000,00Valor




Valor Liberado

150.000,00Valor

contrapartida18,00



Valor Liberado

150.000,00Valor


Página 0001


A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município de Aracaju, convênios concluidos

do Município de Aracaju com recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:

TOTAL 740.279,29

TOTAL 2.930.033,60

Ass

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DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju


Nº. do Convênio SIAFI: 382210 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 206/99 Órgão Superior: ME Condedente: SPOA Convenente: ARACAJU Publicação: 24/12/99 ínicio: 23/12/99 Fin: 28/02/00Valor

Convênios25.000,00

Valor Liberado

25.000,00Valor


Nº. do Convênio SIAFI: 490958 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 159/03 Órgão Superior: ME Condedente: SPOA Convenente: ARACAJU Publicação: 29/12/03 ínicio: 19/12/03 Fin: 30/08/05Valor


Valor Liberado

148.608,00Valor


Nº. do Convênio SIAFI: 564576 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 0198658-19 Órgão Superior: ME Condedente: SPOA Convenente: ARACAJU Publicação: 01/08/06 ínicio: 04/07/06 Fin: 31/08/08Valor


Valor Liberado

30.000,00Valor


Nº. do Convênio SIAFI: 559417 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 343026572-06 Órgão Superior: MINC Condedente: IPHAN Convenente: ARACAJU Publicação: 21/06/06 ínicio: 21/06/06 Fin: 18/10/06Valor

Convênios34.373,00

Valor Liberado

34.373,00Valor


Nº. do Convênio SIAFI: 561779 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 340000157-06 Órgão Superior: MINC Condedente: SAVFNC Convenente: ARACAJU Publicação: 30/06/06 ínicio: 21/07/09 Fin: 21/04/10Valor


Valor Liberado

100.000,00Valor


Nº. do Convênio SIAFI: 592791 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 340000157-06 Órgão Superior: MINC Condedente: SCD/FNC Convenente: ARACAJU Publicação: 30/06/06 ínicio: 29/06/06 Fin: 28/12/10Valor


Valor Liberado

827.646,58Valor


Nº. do Convênio SIAFI: 436529 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 01255720-49 Órgão Superior: MTUR Condedente:EMBRATUR/CEF

Convenente: ARACAJU Publicação: 13/12/01 ínicio: 12/12/01 Fin: 31/01/05Valor

Convênios1.500.000,00

Valor Liberado

1.500.000,00Valor

contrapartida1.342.218,63

Nº. do Convênio SIAFI: 510043 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 0164674-99 Órgão Superior: MTUR Condedente: CEF Convenente: ARACAJU Publicação: 27/08/04 ínicio: 25/08/04 Fin: 28/08/11Valor


Valor Liberado

100.000,00Valor


Nº. do Convênio SIAFI: 600192 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 02250000-56 Órgão Superior: MTUR Condedente:EMBRATUR/CEF

Convenente: ARACAJU Publicação: 22/11/07 ínicio: 14/11/07 Fin: 23/01/13Valor


Valor Liberado

975.000,00Valor


Nº. do Convênio SIAFI: 334670 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 164/97 Órgão Superior: PR Condedente: SEDH/PR Convenente: ARACAJU Publicação: 29/12/97 ínicio: 26/12/97 Fin: 26/02/99Valor


Valor Liberado

181.933,60Valor

contrapartida0,00



Valor Liberado

181.887,32Valor




Valor Liberado

149.607,72Valor




Valor Liberado

181.933,60Valor

contrapartida0,00

Nº. do Convênio SIAFI: 503692 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 029/04 Órgão Superior: PR Condedente: SEPM/PR Convenente: ARACAJU Publicação: 02/07/04 ínicio: 30/06/04 Fin: 01/07/05Valor


Valor Liberado

150.000,00Valor




Valor Liberado

100.000,00Valor



Convênios50.000,00

Valor Liberado

50.000,00Valor




Valor Liberado

100.000,00Valor


Nº. do Convênio SIAFI: 321480 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 012/97 Órgão Superior: MMA Condedente: DRHI Convenente: ARACAJU Publicação: 02/09/97 ínicio: 27/08/97 Fin: 31/12/98Valor


Valor Liberado

4.000.000,00Valor

contrapartida1.000.000,00

Nº. do Convênio SIAFI: 305575 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 051/96 Órgão Superior: MMA Condedente: DRHI Convenente: ARACAJU Publicação: 28/06/96 ínicio: 27/06/96 Fin: 30/06/97Valor


Valor Liberado

150.000,00Valor


Nº. do Convênio SIAFI: 400059 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 333/00 Órgão Superior: MI Condedente: DGIAG Convenente: ARACAJU Publicação: 10/10/00 ínicio: 09/10/00 Fin: 07/05/01Valor


Valor Liberado

2.430.000,00Valor


Nº. do Convênio SIAFI: 389634 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 066/99 Órgão Superior: MI Condedente: DGIAG Convenente: ARACAJU Publicação: 27/12/99 ínicio: 27/12/99 Fin: 30/06/00Valor


Valor Liberado

772.955,98Valor


Nº. do Convênio SIAFI: 588008 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 0203244-29 Órgão Superior: MCTIC Condedente: MCTCEF Convenente: ARACAJU Publicação: 09/01/07 ínicio: 29/12/06 Fin: 31/08/08Valor

Convênios50.000,00

Valor Liberado

50.000,00Valor

contrapartida28.014,04 TOTAL 78.014,04

Nº. do Convênio SIAFI: 402635 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 010786896-44 Órgão Superior: MCIDADES Condedente:CEF

P.SOC.Convenente: ARACAJU Publicação: 07/11/00 ínicio: 30/10/00 Fin: 30/09/02

Valor Convênios

3.800.000,00Valor

Liberado3.800.000,00

Valor contrapartida

40.000,00



Valor Convênios

200.000,00Valor

Liberado200.000,00

Valor contrapartida

30.000,00



Valor Convênios

100.000,00Valor

Liberado100.000,00

Valor contrapartida

10.000,00



Valor Convênios

50.000,00Valor

Liberado50.000,00

Valor contrapartida

6.600,00



Valor Convênios

400.000,00Valor

Liberado400.000,00

Valor contrapartida

41.200,00



Valor Convênios

800.000,00Valor

Liberado800.000,00

Valor contrapartida

80.000,00



Valor Convênios

30.000,00Valor

Liberado30.000,00

Valor contrapartida

0,00

Página 0002

TOTAL 1.373.979,58




TOTAL 775.787,23

TOTAL 4.057.340,94

TOTAL 1.240.194,04

TOTAL 5.187.500,00

TOTAL 3.531.839,98

Ass

inad

o po

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oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

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http

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com

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info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju




Valor Convênios

3.000.000,00Valor


Valor contrapartida

0,00



Valor Convênios

500.000,00Valor

Liberado500.000,00

Valor contrapartida

66.000,00



Valor Convênios

3.400.000,00Valor


Valor contrapartida

340.000,00



Valor Convênios

870.000,00Valor

Liberado870.000,00

Valor contrapartida

17.400,00



Valor Convênios

7.680.000,00Valor


Valor contrapartida

768.000,00



Valor Convênios

447.712,58Valor

Liberado447.712,58

Valor contrapartida

373.003,42



Valor Convênios

471.913,26Valor

Liberado471.913,26

Valor contrapartida

450.062,90



Valor Convênios

2.000.000,00Valor


Valor contrapartida

888.418,03



Valor Convênios

390.000,00Valor

Liberado390.000,00

Valor contrapartida

375.009,06



Valor Convênios

97.500,00Valor

Liberado97.500,00

Valor contrapartida

15.980,00



Valor Convênios

400.000,00Valor

Liberado400.000,00

Valor contrapartida

7.925,48



Valor Convênios

7.800.000,00Valor


Valor contrapartida

9.026.002,63



Valor Convênios

3.656.250,00Valor


Valor contrapartida

2.439.416,87



Valor Convênios

731.250,00Valor

Liberado731.250,00

Valor contrapartida

73.125,00



Valor Convênios

58.640,00Valor

Liberado58.640,00

Valor contrapartida

3.086,32

Nº. do Convênio SIAFI: 306666 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 0085/96 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 14/03/96 ínicio: 12/03/96 Fin: 06/11/96Valor

Convênios28.227,80

Valor Liberado

28.227,80Valor



Convênios39.111,00

Valor Liberado

39.111,00Valor




Valor Liberado

346.032,00Valor




Valor Liberado

279.999,00Valor




Valor Liberado

175.000,00Valor

contrapartida0,00


Convênios27.372,80

Valor Liberado

27.372,80Valor

contrapartida0,00


Convênios40.968,00

Valor Liberado

40.968,00Valor

contrapartida0,00


Convênios19.901,86

Valor Liberado

19.901,86Valor

contrapartida0,00



Valor Liberado

129.533,00Valor

contrapartida0,00


Convênios41.100,00

Valor Liberado

41.100,00Valor

contrapartida0,00

Nº. do Convênio SIAFI: 359895 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 41522,98 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 25/06/98 ínicio: 22/06/98 Fin: 28/02/99Valor


Valor Liberado

221.100,00Valor

contrapartida0,00


Convênios48.677,76

Valor Liberado

48.677,76Valor

contrapartida0,00


Convênios31.595,20

Valor Liberado

31.595,20Valor

contrapartida0,00

Página 0003


TOTAL 51.934.495,55



Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

a v

alid

ade

das

assi

natu

ras,

ace

sse

http

s://a

raca

ju.1

doc.

com

.br/

verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju



Convênios54.480,00

Valor Liberado

54.480,00Valor

contrapartida0,00


Convênios20.055,00

Valor Liberado

20.055,00Valor

contrapartida0,00



Valor Liberado

340.800,00Valor

contrapartida0,00


Convênios19.263,21

Valor Liberado

19.263,21Valor

contrapartida0,00



Valor Liberado

782.701,92Valor



Convênios71.295,39

Valor Liberado

71.295,39Valor

contrapartida720,15


Convênios25.813,36

Valor Liberado

25.813,36Valor

contrapartida260,74


Convênios50.000,00

Valor Liberado

50.000,00Valor




Valor Liberado

101.083,95Valor



Convênios52.099,26

Valor Liberado

52.099,26Valor

contrapartida570,00



Valor Liberado

103.325,71Valor



Convênios4.450,05

Valor Liberado

4.450,05Valor

contrapartida44,95


Convênios18.532,80

Valor Liberado

18.532,80Valor

contrapartida187,20


Convênios18.167,40

Valor Liberado

18.167,40Valor

contrapartida183,50


Convênios90.900,00

Valor Liberado

90.900,00Valor



Convênios11.340,00

Valor Liberado

11.340,00Valor



Convênios18.480,00

Valor Liberado

18.480,00Valor




Valor Liberado

196.515,00Valor


Nº. do Convênio SIAFI: 290722 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 218/98 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 22/06/98 ínicio: 17/06/98 Fin: 17/06/03Valor

Convênios88.746,89

Valor Liberado

88.746,89Valor


Nº. do Convênio SIAFI: 290723 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 215,98 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 22/06/98 ínicio: 17/06/98 Fin: 17/06/03Valor

Convênios78.687,53

Valor Liberado

78.349,23Valor



Convênios69.789,00

Valor Liberado

69.789,00Valor

contrapartida0,00



Valor Liberado

3.277.834,00Valor

contrapartida0,00


Convênios43.083,62

Valor Liberado

43.083,62Valor

contrapartida0,00


Convênios43.808,66

Valor Liberado

43.808,66Valor

contrapartida0,00


Convênios84.150,00

Valor Liberado

84.150,00Valor

contrapartida0,00


Convênios88.295,98

Valor Liberado

88.295,98Valor




Valor Liberado

156.503,99Valor




Valor Liberado

131.000,00Valor



Convênios10.000,00

Valor Liberado

10.000,00Valor

contrapartida0,00

Página 0004




TOTAL 3.624.863,81

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

verif

icar

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alid

ade

das

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natu

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http

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ju.1

doc.

com

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verif

icac

ao/ e

info

rme

o có

digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

UF: SE

Município: Aracaju




Valor Liberado

288.049,00Valor



Convênios50.000,00

Valor Liberado

50.000,00Valor



Convênios50.000,00

Valor Liberado

50.000,00Valor




Valor Liberado

288.049,00Valor




Valor Liberado

2.952.658,02Valor




Valor Liberado

109.000,00Valor




Valor Liberado

3.600.000,00Valor




Valor Liberado

677.000,00Valor




Valor Liberado

600.941,00Valor




Valor Liberado

600.941,79Valor




Valor Liberado

480.753,03Valor




Valor Liberado

142.850,00Valor



Convênios93.586,40

Valor Liberado

93.586,40Valor




Valor Liberado

230.000,00Valor




Valor Liberado

251.100,00Valor




Valor Liberado

333.333,00Valor



Convênios40.000,00

Valor Liberado

40.000,00Valor




Valor Liberado

125.000,00Valor


TOTAL GERAL 139 71.337.141,38 71.066.784,58 20.325.102,73 0,00 91.662.244,11

FONTE: SEMFAZ - COGOEF ATUALIZADO EM 21/04/2020 15H21 Página 0005

TOTAL GERAL

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município de Aracaju, convênios concluidos


TOTAL 16.187.916,05

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

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icar

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s://a

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doc.

com

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info

rme

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digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

PÁGINA 0001

Ass

inad

o po

r 1

pess

oa:

AN

TO

NIO

SIL

VA

RO

CH

AP

ara

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info

rme

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digo

DA

83-B

C66

-86B

9-F

6B5

VERIFICAÇÃO DASASSINATURAS

Código para verificação: DA83-BC66-86B9-F6B5

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

ANTONIO SILVA ROCHA (CPF 171.335.645-72) em 03/12/2020 12:45:19 (GMT-03:00)Emitido por: AC Imprensa Oficial SP RFB G5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz

Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

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