PORTARIA Nº 400, DE 2 DE JUNHO DE 2017 O REITOR DA ... · PORTARIA Nº 401, DE 2 DE JUNHO DE 2017 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições

PORTARIA Nº 400, DE 2 DE JUNHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que constado Processo nº 23122004502/2017-85,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 317, de 8 de maio de 2017, que autorizoua contratação do professor CÉSAR TEIXEIRA CASTILHO, para que no art. 2º ondese lê: “… Professor Adjunto A, nível 1, com retribuição por titulação de Doutor... ",leia-se: "… Professor Assistente A, nível 1, com retribuição por titulação de Mestre".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRAReitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o MemorandoEletrônico nº 33/SECEX-PROAD, de 1o de junho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar por (30) trinta dias o prazo estabelecido na PortariaUFSJ nº 201, de 24 de março de 2017, que nomeou a Comissão de Tomada deContas Anual do Setor de Patrimônio da Universidade Federal de São João del-Rei.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o MemorandoEletrônico nº 58/PROEN-ADJ, de 31 de maio de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a professora REJANE CORRÊA DA ROCHArepresentante de Chefes ou Diretores de Unidades Acadêmicas envolvidas em EAD,para membro do Colegiado de Educação a Distância (COEAD), da UniversidadeFederal de São João del-Rei, para o período de 02.06.2017 a 01.06.2019.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- o memorando eletrônico nº 25/2017 – COHIS;- o memorando eletrônico nº 20/2017 – COECO;- o memorando eletrônico nº 32/2017 – COELE,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 04.04.2017, o acadêmicoLUCAS RODRIGUES do Colegiado do Curso de Graduação em História, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 2º Nomear a acadêmica SÉFORA SEMÍRAMIS SUTIL MOREIRApara compor o Colegiado do Curso de Graduação em História, da Pró-Reitoria deEnsino de Graduação, para o período de 02.06.2017 a 01.06.2018.

Art. 3º Exonerar, a pedido e a partir de 05.05.2017, o acadêmicoGABRIEL RODRIGUES COSTA do Colegiado do Curso de Graduação em CiênciasEconômicas, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 4º Nomear o acadêmico JHON HEIDER DOMINGOS REZENDEpara compor o Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 02.06.2017 a 01.06.2018.

Art. 5º Nomear os professores EDUARDO MOREIRA VICENTE,MÁRCIO JÚNIOR LACERDA e WESLEY PERES para comporem o Colegiado doCurso de Graduação em Engenharia Elétrica, da Pró-Reitoria de Ensino deGraduação, para o período de 09.06.2017 a 08.06.2019.





- a Resolução no 004, de 14 de março de 2011, do ConselhoUniversitário; e

- o Memorando Eletrônico no 36/2017 - CONGRE-CCO,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o professor RAFAEL GONÇALVES TEIXEIRA NETOcomo representante docente do Curso de Graduação em Medicina na Congregaçãodo Campus Centro Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei, no período de 05.06.2017 a 04.06.2019.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Ofício no

309 da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude de Sete Lagoas, de 1 o de junhode 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Indicar os professores IRAN DIAS BORGES, titular, e ÉDIOLUIZ DA COSTA, suplente, como representantes da Universidade Federal de SãoJoão del-Rei - UFSJ, junto ao Conselho Municipal de Políticas Cultural de SeteLagoas.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- o memorando eletrônico nº 54/2017 - COPSI; - o memorando eletrônico nº 5/2017 - COAPE;- o memorando eletrônico nº 22/2017 - DPROQ;- o memorando eletrônico nº 23/2017 - DPROQ;- o memorando eletrônico nº 20/2017 – COFIS,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 8 de junho de 2017, oprofessor MARCO ANTÔNIO SILVA ALVARENGA da função de Vice-coordenadordo Curso de Graduação em Psicologia, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 2º Nomear os professores MARIA EMANUELA ESTEVES DOSSANTOS e PAULO ROBERTO FURTADO DE AZEVEDO VAREJÃO paraexercerem o encargo de Coordenadora e Vice-coordenador do Curso de GraduaçãoLicenciatura em Pedagogia na modalidade a distância, respectivamente, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 07.06.2017 a 06.06.2019.

Art. 3º Nomear a acadêmica VIRGINIA CAMILA RUFINO para comporo Colegiado do Programa de Pós-graduação em Química – PPGMQ-MG, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, para o período de 07.06.2017 a 06.06.2018.

Art. 4º Nomear o acadêmico JULIO CEZAR COSTA para compor oColegiado do Programa de Pós-graduação em Geografia – PPGeog, da Pró-Reitoriade Pesquisa e Pós-graduação, para o período de 07.06.2017 a 06.06.2018.

Art. 5º Nomear o professor PABLO PARMEZANI MUNHOZ paracompor o Colegiado do Curso de Graduação em Física, da Pró-Reitoria de Ensinode Graduação, para o período de 07.06.2017 a 06.06.2019.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o memorandoeletrônico nº 72/DECIS, em 2 de junho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o professor MANUEL JAUARÁ como representante do-cente do Departamento de Ciências Sociais no Conselho Universitário da UniversidadeFederal de São João del-Rei, no período de 07.06.2017 a 06.06.2019.



PORTARIA Nº408, DE 7 DE JUNHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI– UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando:

- o disposto na Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valoresda RT para o Regime de Dedicação Exclusiva da Lei 12.772/2012, com redação daLei 12.863/2013;

- o que consta do Processo nº 23122.011853/2017-42,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o pagamento de Retribuição por Titulação aoprofessor CHARLES FIGUEREDO DE BARROS, lotado no Departamento deCiência da Computação, da Universidade Federal de São João del-Rei, na ClasseA, denominação Assistente A, nível I, por ter apresentado diploma de doutorado emInformática, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, tendo obtido o referidotítulo em 14 de dezembro de 2016.

Art. 2º Fixar, para efeitos financeiros, a data de 1o de junho de 2017.





- a Resolução nº 012/2016/CONEP; - o que consta do Processo nº 23122013654/2016-05,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar o afastamento concedido por meio da Portaria nº523/2016 ao professor MARCOS VINÍCIUS LOPES PEREIRA, lotado noDepartamento de Engenharia de Telecomunicações e Mecatrônica, para cursarDoutorado na Universidade Federal de Minas Gerais, pelo período de 1º de agostode 2017 a 31 de julho de 2018, com ônus limitado para a UFSJ.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando a PortariaUFSJ no 344 de 15 de maio de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Indicar os servidores SÁLVIO DE MACEDO SILVA, titular eGUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA, suplente, como representantes da UniversidadeFederal de São João del-Rei - UFSJ, junto ao Conselho da Serra do Lenheiro.

Art. 2º Revogar a Portaria UFSJ nº 239 de 7 de abril de 2017,





- o art. 6º da Resolução CONSU nº 011, de 19 de março de 2012;- o memorando eletrônico nº 20/2017 – COFIS,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a professora ERIKA DE CARVALHO BASTONE paracompor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Física, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 07.06.2017 a 06.06.2021.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que constado Processo nº 23122012805/2016-91,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por mais 12 meses, a redução da jornada detrabalho concedida por meio da Portaria UFSJ nº 522, de 8 de julho de 2016 àservidora ADRIANE MARGARETH DE OLIVEIRA SANTANA PIRES, matrículaSIAPE nº 1565921-6, cargo Administrador, lotada no Campus Sete Lagoas.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que constado Processo nº 23122016780/2015-13,

RESOLVE:

Art. 1º Rescindir, a pedido e a partir de 19 de junho de 2017, o contratonº 001/2016, celebrado entre o professor substituto ERIC VICTOR DE OLIVEIRAFERREIRA e a Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que constado Processo nº 23122011246/2017-82,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora JOANA D’ARCBATISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0198774, ocupante do cargo deTécnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 416, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de SãoJoão del-Rei, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005,incisos I, II e III, parágrafo único, de 05.07.2005, DOU de 06.07.2005, combinadocom o §18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais,paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas noexercício do cargo.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Técnico emAssuntos Educacionais, código de vaga 17779, referido no artigo 1º da presentePortaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DiárioOficial da União.




- a mensagem eletrônica do servidor José Roberto Zin, de 01.06.2017;- o memorando eletrônico no 42/2017 – DIFIN;- o memorando eletrônico no 218/2017 – CCO,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido e partir de 01.06.2017, o servidor JOSÉROBERTO ZIN da função de Chefe do Setor de Tesouraria, FG-1.

Art. 2º Nomear a servidora MARIA LETÍCIA RODRIGUES LONGATTIpara exercer a função de Chefe do Setor de Tesouraria, FG-1, da Pró-Reitoria deAdministração.

Art. 3º Exonerar, a pedido e partir de 30.05.2017, a servidoraANDRESSA GODOY FONSECA SOUSA da função de Chefe do Setor de Materiaisdo Campus Centro-Oeste Dona Lindu, FG-4.





- o memorando eletrônico nº 42/2017 - DETEM;- o memorando eletrônico nº 55/2017 - COPSI; - o memorando eletrônico nº 56/2017 – COPSI;- o memorando eletrônico nº 1/2017 – LAPFO,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o professor GUILHERME GOMES DA SILVA paraexercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Telecomunicações eMecatrônica, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para o período de16.06.2017 a 15.06.2019.

Art. 2º Exonerar, a pedido e a partir de 8 de junho de 2017, aprofessora TATIANA CURY POLLO da função de Coordenadora do Curso deGraduação em Psicologia, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 3º Nomear, pro tempore, a professora LARISSA MEDEIROSMARINHO DOS SANTOS para exercer a função de Coordenadora do Curso deGraduação em Psicologia, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, a fim deconduzir o processo eleitoral do referido curso.

Art. 4º Nomear, pro tempore, a professora KÁTIA HALLAKLOMBARDI para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação emComunicação Social, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, a fim deconduzir o processo eleitoral do referido curso.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação noDiário Oficial da União.




- os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis àespécie da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 9.527, de10.12.1997;

- o que consta do processo nº 23122.101004/2014-37,

RESOLVE:

Art.1º Nomear em caráter efetivo, CÍNTIA VIVAS MARTINS, aprovadaem 71º lugar no concurso público para a carreira de Técnicos Administrativos emEducação, Edital 002/2014, homologado no DOU de 10.06.2014, para o cargo deAssistente em Administração, código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, 40(quarenta) horas semanais, código de vaga 0342651, em vaga oriunda daaposentadoria de José Roberto Zin, publicada no DOU de 01.06.2017.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) diascontados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação noDiário Oficial da União.






RESOLVE:

Art.1º Nomear em caráter efetivo, CONCEIÇÃO ASSIS DE SOUZASANTOS, aprovada em 10º lugar no concurso público para a carreira de TécnicosAdministrativos em Educação, Edital 002/2014, homologado no DOU de 10.06.2014,para o cargo de Assistente Social, código SIAPE 701006, Classe E, Padrão 101, 40(quarenta) horas semanais, código de vaga 0342572, em vaga oriunda daaposentadoria de Adriana Tury Haddad, publicada no DOU de 01.06.2017.








RESOLVE:

Art.1º Nomear em caráter efetivo, ELIÉZIA APARECIDA CESÁRIOTIAGO, aprovada em 7º lugar no concurso público para a carreira de TécnicosAdministrativos em Educação, Edital 002/2014, homologado no DOU de 10.06.2014,para o cargo de Assistente em Administração – vaga reservada para pessoa comdeficiência, código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, 40 (quarenta) horassemanais, código de vaga 0342558, em vaga oriunda da aposentadoria de FátimaMaria Martins da Silva, publicada no DOU de 19.05.2017.








RESOLVE:

Art.1º Nomear em caráter efetivo, EVERTON HENRIQUE JAQUES,aprovado em 73º lugar no concurso público para a carreira de TécnicosAdministrativos em Educação, Edital 002/2014, homologado no DOU de 10.06.2014,para o cargo de Assistente em Administração, código SIAPE 701200, Classe D,Padrão 101, 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 0343026, em vagaoriunda da aposentadoria de Maria Elizabeth D’Ângelo Reis Resende, publicada noDOU de 01.06.2017.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) diascontados da publicação desta Portaria.







RESOLVE:

Art.1º Nomear em caráter efetivo, PHOLIANA ALMEIDA FERREIRA,aprovada em 72º lugar no concurso público para a carreira de TécnicosAdministrativos em Educação, Edital 002/2014, homologado no DOU de 10.06.2014,para o cargo de Assistente em Administração, código SIAPE 701200, Classe D,Padrão 101, 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 327641, em vagaoriunda da aposentadoria de Ronaldo José Alves, publicada no DOU de 01.06.2017.





O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que constado Processo nº 23122010090/2017-12,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a cessão do professor CARLOS ALBERTO RAPOSODA CUNHA, matrícula SIAPE nº 434911, para colaboração técnica junto ao Institutode Matemática da Universidade Federal da Bahia, pelo período de 10.06.2017 a09.06.2018, com base no inciso II do artigo 30 da Lei no 12.772, de 28 de dezembrode 2012.





RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, deVANESSA VEIGA DE OLIVEIRA, na qualidade de Professor Substituto, aprovadaem 4º lugar no Processo Seletivo Simplificado - CPD 086/2016, Edital publicado noDOU de 22.11.2016, homologação publicada no DOU de 05.01.2017, na área deTeorias e Métodos no Campo da Comunicação e do Jornalismo em suasEspecificidades e nas suas Interfaces Sociais / Práticas Jornalísticas nos DiferentesFormatos Midiáticos (Impresso, Rádio, TV e WEB), para o Departamento de Letras,Arte e Cultura.

Art. 2º Estabelecer que a docente referida no artigo 1º perceberá,durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao ProfessorAssistente-A, nível 1, com retribuição por titulação de Mestre, em regime de trabalhode 40 (quarenta) horas semanais.



PORTARIA No 424, DE 8 DE JUNHO DE 2017


- a Resolução nº 012, de 8 de abril de 2016 do CONEP;- a Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei no

12.863 de 24 de setembro de 2013;- o que consta do Processo 23122002388/2017-59,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo parcial do professor PABLOLUIZ MARTINS, lotado no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis,para cursar doutorado na Universidade do Vale Sapucaí - UNIVAS, no período de13.03.2017 a 31.12.2019, com ônus limitado para a UFSJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando oMemorando Eletrônico no 22/COTEA, de 8 de junho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o professor MARCELO EDUARDO ROCCO DEGASPERI para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Teatro, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 08.06.2017 a 07.06.2019.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando oMemorando Eletrônico no 18/COFIL, de 6 de junho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por (30) trinta dias, o prazo estabelecido naPortaria/Reitoria nº 312, de 5 de maio de 2017, que nomeou a Comissão de ProcessoDisciplinar para atuar no processo nº 23122015971/2015-68, da UniversidadeFederal de São João del-Rei.





- o que consta do Processo nº 23122009505/2017-13;- a Resolução nº 013 de 25 de novembro de 2014 do Conselho Diretor,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo parcial da servidoraRAPHAELA SILVA RIBEIRO, lotada no Setor de Folha de Pagamento paracursar o Mestrado Profissional em Administração Pública – PROFIAP naUniversidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, em São João del-Rei – MG, noperíodo de 2 de junho de 2017 a 24 de outubro de 2018.





- o memorando eletrônico nº 15/2017 – COMAT;- o memorando eletrônico nº 25/2017 – DCTEF,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a professora ROMÉLIA MARA ALVES SOUTO paracompor o Colegiado do Curso de Graduação em Matemática, da Pró-Reitoria deEnsino de Graduação, para o período de 12.06.2017 a 11.06.2019.

Art. 2º Nomear o professor FRANCISCO JOSÉ FIGUEIREDO paraexercer o encargo de Subchefe do Departamento de Ciências Térmicas e dosFluidos, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de SãoJoão del-Rei – UFSJ, pelo período de 12.06.2017 a 11.06.2019.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando omemorando eletrônico nº 56/2017 – DCOMP, de 9/6/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, pro tempore, o professor DÁRLINTON BARBOSAFERES CARVALHO para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciênciada Computação, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, a fim de conduzir oprocesso eleitoral do referido departamento.





- o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009;- a Resolução nº 010, de 15 de maio de 2017 do Conselho

Universitário,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país das professoras FERNANDANASCIMENTO CORGHI e MÁRCIA SAEKO HIRATA, lotadas no Departamento deArquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, para participar de Intercâmbio dePesquisa na Federación Uruguaya de Cooperativas de Vivienda por Ayuda Mutua -FUCVAN, em Montevideo, Uruguai, no período de 23 de junho a 1o de julho de2017, com ônus limitado para a UFSJ. (Processos nº 23122011516/2017-55 e23122011493/2017-89)





- o art. 6º da Resolução CONSU nº 011, de 19 de março de 2012;- o memorando eletrônico nº 13/2017 – COBIO,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a professora APARECIDA CÉLIA PAULA DOSSANTOS para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação emCiências Biológicas, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, para o período de13.06.2017 a 12.06.2021.





- o memorando eletrônico nº 13/2017 – COBIO;- o memorando eletrônico nº 20/2017 – COFAR;- o memorando eletrônico nº 152/2017 – PROPE;- o memorando eletrônico nº 160/2017 – PROPE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a professora FLÁVIA CARMO HORTA PINTO paracompor o Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 13.06.2017 a 12.06.2019, emsubstituição ao professor Luciano Rivaroli.

Art. 2º Nomear o acadêmico WILLIAN NEVES OLIVEIRA para comporo Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia, da Pró-Reitoria de Ensino deGraduação, para o período de 13.06.2017 a 12.06.2018.

Art. 3º Exonerar as professoras ROMÉLIA MARA ALVES SOUTO ePRISCILA CORREIA FERNANDES do Colegiado do Programa de Pós-graduaçãoem Processos Socioeducativos e Práticas Escolares.

Art. 4º Nomear as professoras BRUNA SOLA DA SILVA RAMOS eMÔNICA DE ÁVILA TODARO para compor o Colegiado do Programa de Pós-graduação em Processos Socioeducativos e Práticas Escolares, da Pró-Reitoria dePesquisa e Pós-graduação, para o período de 13.06.2017 a 12.06.2019.

Art. 5º Exonerar a professora DÉBORA DE OLIVEIRA LOPES doColegiado do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde.

Art. 6º Nomear o professor VINÍCIUS SILVA BELO para compor oColegiado do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde, da Pró-Reitoriade Pesquisa e Pós-graduação, para o período de 13.06.2017 a 12.06.2019.





RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, deNAJLA MÁRCIA NAZARETH DOS PASSOS, na qualidade de Professor Substituto,aprovada em 5º lugar no Processo Seletivo Simplificado - CPD 086/2016, Editalpublicado no DOU de 22.11.2016, homologação publicada no DOU de 05.01.2017,na área de Teorias e Métodos no Campo da Comunicação e do Jornalismo em suasEspecificidades e nas suas Interfaces Sociais / Práticas Jornalísticas nos DiferentesFormatos Midiáticos (Impresso, Rádio, TV e WEB), para o Departamento de Letras,Arte e Cultura.





O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando omemorando eletrônico nº 90/DIAAF, de 13 de junho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor FLÁVIO HENRIQUE DA SILVEIRA deFiscal Titular do Contrato nº 020/2017, celebrado entre a Universidade Federal deSão João del-Rei - UFSJ e a empresa IRS Restaurante e Bufê -Eireli - ME.





- o art. 6º da Resolução CONSU nº 011, de 19 de março de 2012;- o memorando eletrônico nº 19/2017 – COBIB,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os professores Leonardo Lucas Carnevalli Dias,Cláudio Manoel Teixeira Vítor, Cléber José da Silva, Leandro Mendes de Souzae Weler Walace dos Santos para, sob a presidência do primeiro, comporem oNúcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação Bacharelado Interdisciplinarem Biossistemas, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, para o período de24.07.2017 a 23.07.2021.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE:

Art. 1º Reconhecer o horário especial de trabalho realizado pelaservidora RAPHAELA SILVA RIBEIRO, lotada no Setor de Folha de Pagamento,no período de 24.04.2017 a 01.06.2017, para cursar Mestrado Profissional emAdministração Pública – PROFIAP na Universidade Federal de São João del-Rei, emSão João del-Rei – MG, de acordo com o discriminado à folha 15 do Processo n°21322.021744/2016-52.





- o Ofício nº 012/2017 da Secretaria Municipal de Assistência Social;- o Memorando Eletrônico n 48/2017 – DEMED,

RESOLVE:

Art. 1º Indicar a professora CARMEN MARQUES como representantetitular da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, junto ao ConselhoMunicipal de Políticas sobre Drogas – COMAD.




O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, econsiderando o Memorando Eletrônico no 42/SECOC, de 21 de junho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados como Fiscal Titular eFiscal Suplente, respectivamente, para acompanhar o andamento doscredenciamentos relacionados, durante suas vigências:

TC Nº CREDENCIADO FISCAIS

306/2014 Guilherme Berscia PayãoTitular: Alessandra Dias Carregal

Suplente: Eduardo José Lopes

309/2014 Miller Gomes de Assis

310/2014 Giovanni Caldeira Higino

185/2015 Luiz Eduardo da Silva Outubo

186/2015 Marisa Soares Miranda

187/2015 Leonardo Belga Ottoni Porto

188/2015 Luiz Carlos Teixeira

189/2015 Alexandre Macedo de Oliveira

218/2015 Alessandro Souza de Faria

003/2016 Wellington Rafael Alves

004/2016 Bruno de Lima Rodrigues

005/2016 Miguel Arcanjo da Silveira

007/2016 Carlos Eugênio Silva Martins

013/2016 Julimar Gonçalves

015/2016 Antônio Sávio de Macedo

023/2016 Jacyara Almeira

027/2016 Flávio Augusto de Morais

028/2016 Luciana Pereira Ferreira Monteiro

034/2016 Domingos Junqueira Frosoni

035/2016 Geraldo Majela dos Santos da Silva

036/2016 Vicente de Paula Santos

041/2016 Tarcísio Versiani Azevedo Filho

043/2016 Vicente de Paula Santos

CONTINUAÇÃO DA PORTARIA No 438, DE 21 DE JUNHO DE 2017


044/2016 Danilo Vale Rios

045/2016 Mário Manuel Chicata Olazabral

046/2016 Evandro Ferreira Campos

053/2016 Sofia Andrade do Amaral

054/2016 Thiago Mendonça da Cunha

056/2016 Laene Pires Teixeira

057/2016 Lucas de Castro Andrade Soares

058/2016 Eduardo da Cunha Henrique

059/2016 Cláudia Moraes Neves da Rocha

060/2016 Rodrigo Caldas Trindade

061/2016 Pedro Paulo da Silva

062/2016 Edgard Ferreira Duca Júnior

063/2016 Edson Borges de Souza

064/2016 Gervásio Miranda Fonseca

070/2016 Carlos Henrique Souza de Jesus

071/2016 Alexandre Afonso Macedo Diniz

077/2016 Kássio Melo Gomes

080/2016 Renato de Paula Lara

088/2016 Marcus Quariguasi Soares

090/2016 Cláudia Liporatti de Albuquerque

109/2016 Leopoldo Chaltein de Almeida Ribeiro

005/2017 Fabiana Maria da Silva

007/2017 Viviane Magalhães da Silva

022/2017 Daniel Gontijo Lacerda

027/2017 Marília Antonietto de Oliveira

030/2017 Renato Corgozinho Alves da Silva

031/2017 Leandro Santiago Moreira

033/2017 Lucas Moreira Machado


PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEReitor em exercício


O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, econsiderando o Memorando Eletrônico no 40/SECOC, de 20 de junho de 2017,

RESOLVE:



163/2013 Hospital Nossa Senhora das Mercês Titular: Alessandra DiasCarregal

Suplente: Eduardo José Lopes

312/2014 Hospital Nossa Senhora das Mercês

313/2014 Irmandade Nossa Senhora Pará deMinas


PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEREITOR EM EXERCÍCIO



- o memorando eletrônico nº 16/2017 – COMAT;- o memorando eletrônico nº 26/2017 – CCOMS;- o memorando eletrônico nº 102/2017 – NEAD,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a acadêmica PALOMA ELISA DE SOUZA paracompor o Colegiado do Curso de Graduação em Matemática, da Pró-Reitoria deEnsino de Graduação, para o período de 22.06.2017 a 21.06.2018.

Art. 2º Nomear o professor JOÃO BARRETO DA FONSECA paraexercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Graduação em ComunicaçãoSocial, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São Joãodel-Rei – UFSJ, pelo período de 23.06.2017 a 22.06.2019.

Art. 3º Nomear o professor LEONARDO CHAVES DUTRA DAROCHA para compor o Colegiado de Educação a Distância do Núcleo deEducação a Distância – COEAD/NEAD, pelo período de 22.06.2017 a 22.06.2019.


PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRAREITOR


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que constado Processo nº 23122012877/2017-19,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 9 de junho de 2017, a servidoraDANIELLE MARCIA HACHMANN DE LACERDA DA GAMA, matrícula SIAPE nº2325473, do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 101, 40(quarenta) horas semanais, código de vaga 0306515, lotada na Assessoria deComunicação, do quadro permanente da Universidade Federal de São João del-Rei,com fundamento no art. 34 da Lei no 8112 de 11.12.1990 – DOU de 12.12.1990.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no artigo 1ºda presente Portaria.





- o que consta no processo nº 23122105926/2014-13;- a Resolução nº 012/2016/CONEP;- o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009; - a Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei no

12.863 de 24.09.2013;

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professorMARCELLO ANGOTTI, lotado no Departamento de Ciências Administrativas eContábeis, para realizar Doutorado Sanduíche no Instituto Politécnico de Leiria, emLeira, no Portugal, pelo período de 3 de agosto de 2017 a 29 de janeiro de 2018,com ônus para a CAPES e ônus limitado para a UFSJ.






Universitário,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora LUCIANACASTELLO DA COSTA LEME WALTHER, lotada no Departamento de CiênciasAdministrativas e Contábeis, para participar do evento “Consumer Culture TheoryConference 2017”, em Anaheim, Estados Unidos, no período de 8 a 13 de julho de2017, com ônus para o CNPq e ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº23122012223/2017-95)

Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor MARCO ANTÔNIOSCHIAVON, lotado no Departamento de Ciências Naturais, para participar do“NANAX8 Nanoscience with Nanocrystals”, em Braga, Portugal, no período de 2 a 8de julho de 2017, com ônus para o CNPq e ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº23122012666/2017-86)

Art. 3º Autorizar o afastamento do país da professora MARIA LEONIACHAVES DE RESENDE, lotada no Departamento de Ciências Sociais, paraparticipar de reuniões de trabalho do projeto “De Restitutione: a Escola Ibérica dapaz e ideia de justiça na ocupação da América”, em Lisboa, Portugal, no período de1º a 12 de agosto de 2017, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº23122011426/2017-64)

Art. 4º Autorizar o afastamento do país do professor MODESTOFLÁVIO CHAGAS FONSECA, lotado no Departamento de Música, para participardo evento “Musik-Expedition: Festival de Música e Intercâmbio Cultural e ResidênciaArtística entre Brasil e Alemanha”, em Erlangen, Alemanha, no período de 3 a 10 dejulho de 2017, com ônus para o Instituto Spix e Martius e ônus limitado para a UFSJ.(Processo nº 23122012688/2017-46)




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando osmemorandos eletrônicos:

- nº 26/2017 - CCOMS;- nº 17/2017 - COZOO;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a professora Luciene Fátima Tófoli para exercer afunção de Coordenadora do Curso de Graduação em Comunicação Social, FCC,da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 23.06.2017 a22.06.2019.

Art. 2º Nomear a professora Renata de Souza Reis para exercer afunção de Coordenadora do Curso de Graduação em Zootecnia, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 23.06.2017 a 22.06.2019.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI– UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando:

- o disposto na Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valoresda RT para o Regime de Dedicação Exclusiva da Lei 12.772/2012, com redação daLei 12.863/2013;

- o que consta do Processo nº 23122013193/2017-34,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o pagamento de Retribuição por Titulação aoprofessor ALEXANDRE CÂNDIDO MOREIRA, lotado no Departamento deEngenharias de Telecomunicações e Mecatrônica, por ter apresentado diploma dedoutorado em Engenharia Elétrica, pela Universidade Estadual de Campinas, naClasse C, denominação Adjunto, nível I, tendo obtido o referido título em 7 de junhode 2017.

Art. 2º Fixar, para efeitos financeiros, a data de 21 de junho de2017.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o memoran-do eletrônico nº 18/COBIQ, em 20 de junho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a professora GISELE CRISTINA RABELO SILVAcomo representante docente do Curso de Graduação em Bioquímica no ConselhoUniversitário da Universidade Federal de São João del-Rei, no período de22.06.2017 a 21.06.2019.





- o memorando eletrônico nº 18/2017 – COZOO;- o memorando eletrônico nº 17/2017 – COZOO;- o memorando eletrônico nº 185/2017 – PROPE,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a professora VANUSA PATRÍCIA DE ARAÚJOFERREIRA do encargo de Vice-coordenadora do Curso de Graduação emZootecnia, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 2º Nomear o professor DANIEL DE NORONHA FIGUEIREDOVIEIRA DA CUNHA para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso deGraduação em Zootecnia, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da UniversidadeFederal de São João del-Rei, pelo período de 23.06.2017 a 22.06.2019.

Art. 3º Nomear os professores ALEXANDRE CELESTINO LEITEALMEIDA e TELLES TIMÓTEO DA SILVA para comporem o colegiado do Programade Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei,pelo período de 23.06.2017 a 22.06.2019.





- a Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei no

12.863 de 24.09.2013; - a Resolução nº 012/CONEP de 8 de abril de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professoraALESSANDRA COSTA VILAÇA, lotada no Departamento de Química,Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, para cursar doutorado naUniversidade Federal de Minas Gerais, no período de 1o de agosto de 2017 a 31 dejulho de 2021, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.011792/2017-13)

Art. 2º Autorizar o afastamento em tempo integral do professorBRUNO DE GUIMARAENS AMARANTE, lotado no Departamento de Arquitetura,Urbanismo e Artes Aplicadas, para cursar doutorado na Universidade Federal deMinas Gerais, no período de 5 de agosto de 2017 a 5 de fevereiro de 2020, comônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.007196/2017-39)

Art. 3º Autorizar o afastamento em tempo integral do professorBERILO LUIGI DEIRÓ NOSELLA, lotado no Departamento de Letras, Artes eCultura, para cursar pós-doutorado na Universidade Federal do Estado do Rio deJaneiro, no período de 1o de agosto de 2017 a 31 de julho de 2018, com ônuslimitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.012598/2017-55)

Art. 4º Autorizar o afastamento em tempo integral do professorEDMUNDO NARRACCI GASPARINI, lotado no Departamento de Letras, Artes eCultura, para cursar pós-doutorado na Universidade Federal de Campinas, noperíodo de 17 de agosto de 2017 a 31 de julho de 2018, com ônus limitado para aUFSJ. (Processo nº 23122.012602/2017-85)

Art. 5º Autorizar o afastamento em tempo integral da professoraRAÍSSA SILVA SOUZA, lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para cursarpós-doutorado na Universidade Federal de São Carlos, no período de 3 de julho de2017 a 2 de julho de 2018, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº23122.012416/2017-46)





- a Resolução nº 012/2016/CONEP; - o que consta do Processo nº 23122010451/2017-21,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar o afastamento concedido por meio da Portaria UFSJnº 393 de 31 de maio de 2017 ao professor ALEXANDRE ERNESTO SILVA, lotadono Campus Centro-Oeste Dona Lindu, com alteração para o regime integral, paracursar doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais, pelo período de 1o deagosto de 2017 a 31 de julho de 2018, com ônus limitado para a UFSJ.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando osmemorandos eletrônicos:

- o memorando eletrônico nº 37/2017 – CEAGR;- o memorando eletrônico nº 7/2017 – PGCOSMETO,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os discentes MAXIMILIANO DE ALMEIDA JUNIOR(titular) e CLÁUDIO MACIEL THOMAZ (suplente) para comporem o Colegiado doCurso de Graduação em Engenharia Agronômica, da Pró-reitoria de Ensino deGraduação, pelo período de 26.06.2017 a 25.06.2018.

Art. 2º Nomear os professores ANA JULIA PEREIRA SANTINHOGOMES e CARLOS EDUARDO DE MATOS JENSEN para comporem o Colegiadodo Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Cosmetologia e ManipulaçãoFarmacêutica - Farmácia Magistral, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação,pelo período de 26.06.2017 a 25.06.2019.

Art. 3º Nomear a discente ELENITA MOREIRA MENDES paracompor o Colegiado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Cosmetologia eManipulação Farmacêutica - Farmácia Magistral, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 26.06.2017 a 25.06.2018.





- a Resolução no 004, de 14.03.2011, do Conselho Universitário; - o Memorando Eletrônico nº 43/CONGRE-CCO,

RESOLVE:

Art. 1o Nomear os representantes relacionados para comporemCâmaras e Congregação do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, durante o períodode 26.06.2017 a 25.06.2019, conforme segue:

CongregaçãoMembro Área de Representação

Vantuir Ferreira Junior Técnico AdministrativoAna Gabriela Silva Discente representante de cursos de Pós-graduação

Câmara de ExtensãoMariane Cristina Schnitzler Villar Docente da graduação em Farmácia

Câmara de Gestão AdministrativaWhocely Victor de Castro Docente da graduação em FarmáciaHosana Ferreira Rates Docente da graduação em EnfermagemFabio Vieira dos Santos Docentes da graduação em BioquímicaGustavo Henrique Ribeiro Viana Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências da

SaúdeCarlos Eduardo de Matos Jensen Docente do Programa de Pós-Graduação em Cosmetologia

e Manipulação Farmacêutica – Farmácia MagistralJoaquim Maurício Duarte Almeida Docente da Pós-Graduação em Ciências FarmacêuticasLucas Henrique Rodrigues da Fonseca Discente representante de Curso de GraduaçãoCamila de Souza Barbosa Discente representante de Curso de Pós-graduação

Câmara de GraduaçãoVanessa Jaqueline da Silva Vieira dosSantos

Docente da graduação em Bioquímica

Patrícia Cristina de Faria Técnico AdministrativoDouglas Manoel de Melo Lopes Discente representante de Curso de GraduaçãoTiago de Andrade Paixão Discente representante de Curso de Graduação

Câmara de Pesquisa e Pós-GraduaçãoDenny Fabrício Magalhães Veloso Docente da MedicinaMairon César Coimbra Técnico AdministrativoLailah Horácio Sales Pereira Técnico AdministrativoFilipe Nogueira Franco Discente representante de Curso de Pós-graduaçãoGiovani Moreira dos Santos Discente representante de Curso de Pós-graduaçãoAline Evangelista Discente representante de Curso de Graduação




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando omemorando eletrônico nº 183/2017 - PROPE,

RESOLVE:

Art. 1o Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo estabelecido pelaPortaria/Reitoria nº 446, de 21.06.2016, que nomeou a Comissão de Pós-graduaçãoLato Sensu, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o memorandoeletrônico nº 44/SECOC, de 26 de junho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados como Fiscal Titular eFiscais Suplentes, respectivamente, para acompanhar o andamento do contratorelacionado, durante sua vigência:

CT Nº EMPRESA FISCAIS

035/2017Trivale AdministraçãoLtda.

Titular: Fábio ChavesSuplentes: André Andrade Resende Machado (Sede)Cláudio Alexandre Pinto Tavares (CAP)Warlen Pontes de Freitas (CSL)Paulo Ricardo Teixeira (CCO)




O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, econsiderando o Memorando Eletrônico no 45/SECOC, de 26 de junho de 2017,

RESOLVE:



190/2015 OFTDERM - CSL Titular: José Ricardo BragaSuplente: Margarete de Fátima Soares

193/2015 Clínica de Psicologia eFonoaudiologia - sede

Titular: José Ricardo Braga Suplente: Denise Borges Medeiros Cardoso

018/2016 FOB - CAP Titular: José Ricardo Braga Suplente: Wilson de Paula Gonçalves

033/2016 Alessandra Silva Santos -Sede

Titular: Denise Borges Medeiros CardosoSuplente: José Ricardo Braga

026/2016 Aliança Psicologia - CSL Titular: José Ricardo BragaSuplente: Margarete de Fátima Soares

079/16 Kênia Freitas Teixeira –Perita CSL

Titular: Denise Borges Medeiros Cardoso Suplente: Margarete de Fátima Soares

76/2016 OdontoClin - CAP Titular: Denise Borges Medeiros Cardoso Suplente: Wilson de Paula Gonçalves

085/2016 Lider Odontologia - CSL Titular: Denise Borges Medeiros CardosoSuplente: Margarete de Fátima Soares


PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE REITOR EM EXERCÍCIO


O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, econsiderando o Memorando Eletrônico no 249/CCO, de 23 de junho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores EDUARDO SÉRGIO DA SILVA comoFiscal Titular e CLÁUDIA APARECIDA DE CASTRO como Fiscal Suplente paraacompanhar o andamento dos Termos de Credenciamento: 163/2013 (HospitalNossa Senhora das Mercês), 312/2014 (Hospital Nossa Senhora das Mercês),313/2017 (Irmandade Nossa Senhora Pará de Minas), durante suas vigências, emsubstituição aos servidores Alessandra Dias Carregal e Eduardo José Lopes.




O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, econsiderando o que consta do Processo nº 23122009981/2017-26,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, deFÁTIMA APARECIDA DO NASCIMENTO, na qualidade de Professor Substituto,aprovada em 2º lugar no Processo Seletivo Simplificado - CPD 023/2017, Editalpublicado no DOU de 17.05.2017, homologação publicada no DOU de 20.06.2017,na área de História da Educação, para o Departamento de Ciência da Educação -DECED.





O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃODEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando:

- o que dispõe a Resolução nº 002, de 7 de março de 1995, doConselho Deliberativo Superior – CONDS;

- o que consta do processo nº 23122008686/2017-52,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade ao professorCARLOS HENRIQUE DE SOUZA GERKEN, lotado no Departamento de Psicologia,no período de 1o de agosto de 2017 a 29 de outubro de 2017.




O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, econsiderando:

- o Memorando Eletrônico nº 77/2017 – PROEN;- o Memorando Eletrônico nº 80/2017 – PROEN;- o Memorando Eletrônico nº 56/2017 - COARQ,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a professora DALILA MOREIRA DA SILVEIRA paraexercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Graduação em EngenhariaQuímica, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 28.06.2017 a27.06.2019.

Art. 1º Nomear o professor LUIZ MANOEL DA SILVA OLIVEIRA paracompor o colegiado do Curso de Graduação em Letras, da Pró-reitoria de Ensino deGraduação, pelo período de 28.06.2017 a 27.06.2019.

Art. 3º Exonerar, a pedido e a partir de 21.06.2017, a professora LUZIADOS SANTOS ABREU do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação emArquitetura e Urbanismo, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.




O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,considerando:

- o artigo 6o da Resolução nº 023, de 28 de outubro de 2015, doConselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;

- o Memorando Eletrônico nº 205/2017 - PROPE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor CARLOS HENRIQUE BEM GONÇALVESpara compor o Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos dasUnidades Educacionais de São João del-Rei da Universidade Federal de São Joãodel-Rei (CEPSJ-UFSJ), pelo período de 28.06.2017 a 27.06.2020, em substituiçãoà senhora Sâmara Sathler Corrêa de Lima.




O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, econsiderando:


Universitário,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ANDERSONBASTOS MARTINS, lotado no Departamento de Letras, Artes e Cultura paraparticipar do evento “XII Jornadas Brasileñas”, em Santiago, Chile, no período de 23a 29 de agosto de 2017, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº23122011941/2017-44)




O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, econsiderando:

- a Resolução nº 012/2016/CONEP;- o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009; - a Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei no

12.863 de 24.09.2013;

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professorRODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS GOUVEA, lotado no Departamento deFilosofia e Métodos, para realizar pós-doutorado no Instituto de InvestigaciónesFilosóficas da Sociedad Argentina de Análisis Filosófico (IIF-SADAF), na Argentina,pelo período de 1º de agosto de 2017 a 31 de julho de 2018, com ônus limitado paraa UFSJ. (Processo nº 23122010497/2017-40)

Art. 2º Autorizar o afastamento em tempo integral do professorWALTER MELO JÚNIOR, lotado no Departamento de Psicologia, para realizar pós-doutorado na Sorbonne - Faculté des Sciences Humanaines et Sociales – Paris V,na França, pelo período de 1º de agosto de 2017 a 31 de julho de 2018, com ônuslimitado para a UFSJ. (Processo nº 23122010505/2017-58)

Art. 3º Autorizar o afastamento em tempo integral do professorCLÁUDIO MÁRCIO DO CARMO, lotado no Departamento de Letras, Artes eCultura, para realizar pós-doutorado na University of Georgia, nos Estados Unidos,pelo período de 8 de agosto de 2017 a 31 de julho de 2018, com ônus limitado paraa UFSJ. (Processo nº 23122010933/2017-81)

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação NODiário Oficial da União.



O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, econsiderando o que consta do Processo nº 23122012840/2017-91,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ENOIMIRANDA BARBOSA MENDES, matrícula SIAPE nº 0434932, ocupante do cargode Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 603, Mestre, em Regimede Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de SãoJoão del-Rei, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, incisos I e II, parágrafoúnico, de 05.07.2005, DOU de 06.07.2005, combinado com o §18 do art. 40 daCF/88, com proventos integrais, paridade e demais vantagens de natureza pessoalque lhe foram outorgadas no exercício do cargo.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor doMagistério Superior, código de vaga 0342836, referido no artigo 1º da presentePortaria.




O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,considerando:

- a desistência do estágio probatório, conforme entendimento expressona Súmula nº 16, de 19 de junho de 2002, da Advocacia Geral da União; e

- o que consta do Processo nº 23122010518/2017-27,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 30 de junho de 2017, o servidorCLÁUDIO CAMPOS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1062297, do cargo deAssistente em Administração, Classe D, Padrão 101, 40 (quarenta) horas, código devaga 342716, lotado no Setor de Expedição e Registro de Diplomas do quadropermanente da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, tendo em vista ainformação do requerente de que solicitará a recondução para o cargoanteriormente ocupado no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no art. 1º dapresente Portaria.




O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, econsiderando o que consta do Processo nº 23122013450/2017-38,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCOMARCELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0434695, ocupante do cargo deAuxiliar de Laboratório, Classe B, Padrão 416, em Regime de 40 (quarenta) horassemanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei,com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, incisos I, II e III,parágrafo único, de 05.07.2005, DOU de 06.07.2005, combinado com o §18 doartigo 40 da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais, paridade edemais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício docargo.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Auxiliar deLaboratório, código de vaga 0342635, referido no artigo 1º da presente Portaria.




O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, econsiderando os memorandos eletrônicos:

- nº 184/2017 – PROPE;- nº 79/2017 – PROEN,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o professor DEMIAN PATRICK FABIANO para exercera função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química(PPGEQ), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de06.07.2017 a 05.07.2019.

Art. 2º Nomear a professora TATIANA CURY POLLO para exercer afunção de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia, FCC, da Pró-reitoriade Ensino de Graduação, pelo período de 30.06.2017 a 29.06.2019.




O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,considerando os memorandos eletrônicos:

- nº 184/2017-PROPE;- nº 79/2017- PROEN,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o professor FABIANO LUIZ NAVES para exercer oencargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em EngenhariaQuímica (PPGEQ), da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de06.07.2017 a 05.07.2019.

Art. 2º Nomear o professor ALEXANDRE BÔSCARO FRANÇA paracompor o Colegiado do Programa de Pós-graduação em Engenharia Química, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 06.07.2017 a 05.07.2019.

Art. 3º Nomear o professor MARCO ANTÔNIO SILVA ALVARENGApara exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Graduação em Psicologia,da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 30.06.2017 a 29.06.2019.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o Ofício nº119, da Associação Comercial e Industrial de São João del-Rei, de 26 de junho de2017,

RESOLVE:

Art. 1o Nomear a senhora ROSÂNGELA APARECIDA DA COSTADETOMI, membro da Classe Empresarial, para compor o Conselho Diretor daUniversidade Federal de São João del-Rei, no período de 30.06.2017 a 29.06.2019.





- o memorando eletrônico nº 51/2017 – COENQ;- o memorando eletrônico nº 28/2017 – COFIL;- o memorando eletrônico nº 8/2017 – CEFLO,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o acadêmico EMERSON CANTON CHRISTIANO paracompor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Química, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 30.06.2017 a 29.06.2018.

Art. 2º Nomear o acadêmico IGOR CORRÊA DE BARROS paracompor o Colegiado do Curso de Graduação em Filosofia, da Pró-Reitoria de Ensinode Graduação, para o período de 03.07.2017 a 02.06.2018.

Art. 3º Exonerar, a pedido e a partir de 20.06.2017, o professorADERBAL GOMES DA SILVA do encargo de Vice-coordenador do Curso deGraduação em Engenharia Florestal, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 4º Exonerar, a pedido e a partir de 20.06.2017, a professoraGLAUCIANA DA MATA ATAÍDE do colegiado do Curso de Graduação emEngenharia Florestal, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 5º Exonerar, a pedido e a partir de 20.06.2017, os professoresRENATO DA SILVA VIEIRA e FLÁVIA NEVES MENDES CASTRO do NúcleoDocente Estruturante do Curso de Graduação em Engenharia Florestal, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.



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PORTARIA Nº 400, DE 2 DE JUNHO DE 2017 O REITOR DA ... · PORTARIA Nº 401, DE 2 DE JUNHO DE 2017 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições