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Porto Alegre, 07/04/08Porto Alegre, 07/04/08
A empresa brasileira está preparada A empresa brasileira está preparada para o novo ambiente global competitivo para o novo ambiente global competitivo
InflaçãoInflação Taxa de jurosTaxa de juros MoratóriaMoratória EstatismoEstatismo Confisco financeiroConfisco financeiro Câmbio controladoCâmbio controlado Carga tributáriaCarga tributária Legislação trabalhistaLegislação trabalhista BurocraciaBurocracia Quebra de contratoQuebra de contrato Agências reguladorasAgências reguladoras CorrupçãoCorrupção Imagem do paísImagem do país
A empresa brasileira sobreviveu...A empresa brasileira sobreviveu...
... e ficou melhor preparada para o ... e ficou melhor preparada para o novo ambiente competitivo.novo ambiente competitivo.
InflaçãoInflação
INFLAÇÃOINFLAÇÃO
InflaçãoInflação Taxa de jurosTaxa de juros
TAXA DE JUROSTAXA DE JUROS
TAXA DE JUROSTAXA DE JUROS
Fonte: Uptrend Consultoria Econômica
Taxas de juros dos últimos 12 meses descontada ainflação dos últimos 12 meses (dez/06-nov/07)
InflaçãoInflação Taxa de jurosTaxa de juros MoratóriaMoratória
MORATÓRIAMORATÓRIA
20/02/8720/02/87
MORATÓRIAMORATÓRIA
Fonte: Relatório Flar - Fondo Latinoamericano de Reservas
InflaçãoInflação Taxa de jurosTaxa de juros MoratóriaMoratória EstatismoEstatismo
ESTATISMO
O Estado compete com a iniciativa privadaO Estado compete com a iniciativa privada
BancosBancos
Energia (geração, transmissão e distribuição)Energia (geração, transmissão e distribuição)
Distribuição de combustíveisDistribuição de combustíveis
Infra-estruturaInfra-estrutura
InflaçãoInflação Taxa de jurosTaxa de juros MoratóriaMoratória EstatismoEstatismo Confisco financeiroConfisco financeiro
CONFISCO FINANCEIROCONFISCO FINANCEIRO
Plano Collor Plano Collor 16/03/9016/03/90
InflaçãoInflação Taxa de jurosTaxa de juros MoratóriaMoratória EstatismoEstatismo Confisco financeiroConfisco financeiro Câmbio controladoCâmbio controlado
CÂMBIO CONTROLADOCÂMBIO CONTROLADO
Taxa de câmbio
-0,1
0,4
0,9
1,4
1,9
2,4
2,9
3,4
3,9
Dólar comercial Dólar paralelo
InflaçãoInflação Taxa de jurosTaxa de juros MoratóriaMoratória EstatismoEstatismo Confisco financeiroConfisco financeiro Câmbio controladoCâmbio controlado Carga tributáriaCarga tributária
CARGA TRIBUTÁRIACARGA TRIBUTÁRIA
CARGA TRIBUTÁRIA
Número de tributosNúmero de tributos
11/03/90 11/03/90 52 52(Folha de São Paulo Pág B2)(Folha de São Paulo Pág B2)
Hoje Hoje Próximo de 100Próximo de 100
(Professor, advogado e tributarista - Ives Gandra da Silva Martins)(Professor, advogado e tributarista - Ives Gandra da Silva Martins)
InflaçãoInflação Taxa de jurosTaxa de juros MoratóriaMoratória EstatismoEstatismo Confisco financeiroConfisco financeiro Câmbio controladoCâmbio controlado Carga tributáriaCarga tributária Legislação trabalhistaLegislação trabalhista
LEGISLAÇÃO TRABALHISTALEGISLAÇÃO TRABALHISTA
CLT - Decreto-Lei 5.452 de 1 de maio de 1943CLT - Decreto-Lei 5.452 de 1 de maio de 1943˗ possui 922 artigos possui 922 artigos ˗ Código de Processo Civil - aplicação subsidiáriaCódigo de Processo Civil - aplicação subsidiária
Legislação Alteradora da CLT, Legislação Complementar e outrosLegislação Alteradora da CLT, Legislação Complementar e outros::˗ 01 Ato Declaratório 01 Ato Declaratório ˗ 01 Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho 01 Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho ˗ 46 Decretos 46 Decretos ˗ 19 Decretos-Leis 19 Decretos-Leis ˗ 10 Instruções Normativas 10 Instruções Normativas ˗ 165 Leis 165 Leis ˗ 08 Leis Complementares 08 Leis Complementares ˗ 12 Medidas Provisórias 12 Medidas Provisórias ˗ 10 Portarias 10 Portarias ˗ 01 Resolução 01 Resolução ˗ 02 Resoluções Administrativas 02 Resoluções Administrativas ˗ 119 Precedentes Normativos em Dissídios Coletivos (TST) 119 Precedentes Normativos em Dissídios Coletivos (TST) ˗ 38 Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Coletivos (SDC do TST) 38 Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Coletivos (SDC do TST) ˗ 148 Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais do TST 148 Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais do TST ˗ 59 Orientações Jurisprudenciais Transitórias da Seção de Dissídios Individuais do TST 59 Orientações Jurisprudenciais Transitórias da Seção de Dissídios Individuais do TST ˗ 352 Orientações do Tribunal Pleno do TST 352 Orientações do Tribunal Pleno do TST ˗ 40 Súmulas dos Juizados Especiais Federais 40 Súmulas dos Juizados Especiais Federais ˗ 423 Súmulas do TST 423 Súmulas do TST ˗ 58 de 340 Súmulas do Superior Tribunal de Justiça STJ 58 de 340 Súmulas do Superior Tribunal de Justiça STJ ˗ 98 de 260 Súmulas do Tribunal Federal de Recursos 98 de 260 Súmulas do Tribunal Federal de Recursos ˗ 103 de 736 Súmulas do Supremo Tribunal Federal STF 103 de 736 Súmulas do Supremo Tribunal Federal STF ˗ 12 Leis, Decretos, Estatutos regulando normas sobre desporto e sobre as relações de trabalho do atleta profissional, do treinador 12 Leis, Decretos, Estatutos regulando normas sobre desporto e sobre as relações de trabalho do atleta profissional, do treinador
profissional de futebol Portaria 3.214, de 8-06-1978 que aprova 37 Normas Regulamentadoras,profissional de futebol Portaria 3.214, de 8-06-1978 que aprova 37 Normas Regulamentadoras,˗ relativas a medicina e segurança do trabalho, sendo 05 específicas para o trabalho rural relativas a medicina e segurança do trabalho, sendo 05 específicas para o trabalho rural ˗ ou seja, 1.764 "Leis“ou seja, 1.764 "Leis“
Outros diplomas que regulam:Outros diplomas que regulam:˗ Constituição Federal de 1988 Constituição Federal de 1988 ˗ ADCT - Ato das disposições constitucionais transitórias ADCT - Ato das disposições constitucionais transitórias ˗ 08 Emendas Constitucionais 08 Emendas Constitucionais
InflaçãoInflação Taxa de jurosTaxa de juros MoratóriaMoratória EstatismoEstatismo Confisco financeiroConfisco financeiro Câmbio controladoCâmbio controlado Carga tributáriaCarga tributária Legislação trabalhistaLegislação trabalhista BurocraciaBurocracia
BUROCRACIABUROCRACIA
Para se abrir uma nova empresa:Para se abrir uma nova empresa:
17 procedimentos17 procedimentos
150 dias (nacional)150 dias (nacional)
210 dias (estrangeiro) x 50 dias França210 dias (estrangeiro) x 50 dias França
Neste quesito, perdemos apenas para o Haiti!Neste quesito, perdemos apenas para o Haiti!
BUROCRACIABUROCRACIA
Fonte:Banco de dados de DoingBusiness
InflaçãoInflação Taxa de jurosTaxa de juros MoratóriaMoratória EstatismoEstatismo Confisco financeiroConfisco financeiro Câmbio controladoCâmbio controlado Carga tributáriaCarga tributária Legislação trabalhistaLegislação trabalhista BurocraciaBurocracia Quebra de contratoQuebra de contrato
QUEBRA DE CONTRATO
Governo FederalGoverno Federal
Governo EstadualGoverno Estadual
Governo MunicipalGoverno Municipal
InflaçãoInflação Taxa de jurosTaxa de juros MoratóriaMoratória EstatismoEstatismo Confisco financeiroConfisco financeiro Câmbio controladoCâmbio controlado Carga tributáriaCarga tributária Legislação trabalhistaLegislação trabalhista BurocraciaBurocracia Quebra de contratoQuebra de contrato Agências reguladorasAgências reguladoras
AGÊNCIAS REGULADORASAGÊNCIAS REGULADORAS
Deveriam ser independentesDeveriam ser independentes
PolitizadasPolitizadas
Forte influência do ExecutivoForte influência do Executivo
Falta completar o quadro de diversas agênciasFalta completar o quadro de diversas agências
AGÊNCIAS REGULADORASAGÊNCIAS REGULADORAS
Cargos vagosCargos vagos
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) está com seus Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) está com seus cinco cargos vagos, alguns aguardando nomeação pelo presidente da cinco cargos vagos, alguns aguardando nomeação pelo presidente da República (primeira condição), outros, aprovação pelo Senado Federal República (primeira condição), outros, aprovação pelo Senado Federal (segunda condição). (segunda condição).
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) há um cargo nessa Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) há um cargo nessa segunda condição. segunda condição.
Agência Nacional de Petróleo (ANP) há três cargos vagosAgência Nacional de Petróleo (ANP) há três cargos vagos
Agência Nacional do Cinema (Ancine) há um cargo vagoAgência Nacional do Cinema (Ancine) há um cargo vago
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) há um cargo vagoAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) há um cargo vago
Agência Nacional de Telecomuniações (Anatel) há um cargo vago Agência Nacional de Telecomuniações (Anatel) há um cargo vago
Fonte: IPEAFonte: IPEA
InflaçãoInflação Taxa de jurosTaxa de juros MoratóriaMoratória EstatismoEstatismo Confisco financeiroConfisco financeiro Câmbio controladoCâmbio controlado Carga tributáriaCarga tributária Legislação trabalhistaLegislação trabalhista BurocraciaBurocracia Quebra de contratoQuebra de contrato Agências reguladorasAgências reguladoras CorrupçãoCorrupção
CORRUPÇÃO (Casos mais recentes)CORRUPÇÃO (Casos mais recentes)
Escândalo dos CorreiosEscândalo dos Correios
BingosBingos
MensalãoMensalão
ValeriodutoValerioduto
Máfia das ambulânciasMáfia das ambulâncias
Cartões de créditoCartões de crédito
Escândalo do IRBEscândalo do IRB
ONGsONGs
CORRUPÇÃOCORRUPÇÃO
Fonte: Corruption Perceptions Index www.transparency.org
InflaçãoInflação Taxa de jurosTaxa de juros MoratóriaMoratória EstatismoEstatismo Confisco financeiroConfisco financeiro Câmbio controladoCâmbio controlado Carga tributáriaCarga tributária Legislação trabalhistaLegislação trabalhista BurocraciaBurocracia Quebra de contratoQuebra de contrato Agências reguladorasAgências reguladoras CorrupçãoCorrupção Imagem do paísImagem do país
IMAGEM NEGATIVA DO PAÍS IMAGEM NEGATIVA DO PAÍS
FavelasFavelas
MSTMST
Assassinatos de turistas no Rio e NordesteAssassinatos de turistas no Rio e Nordeste
Prostitutas nos USA e Europa Prostitutas nos USA e Europa
Assassinato de uma freiraAssassinato de uma freira
Menor numa cela com 16 detentos no ParáMenor numa cela com 16 detentos no Pará
ONGs tendenciosasONGs tendenciosas
IMAGEM POSITIVA DO PAÍSIMAGEM POSITIVA DO PAÍS
Sucesso do Novo MercadoSucesso do Novo Mercado Abertura de capital e fusão da BMF com BovespaAbertura de capital e fusão da BMF com Bovespa Novas multinacionais brasileiras Novas multinacionais brasileiras
˗ ValeVale˗ GerdauGerdau˗ EmbraerEmbraer
Fundamentos da economia brasileiraFundamentos da economia brasileira Investment gradeInvestment grade Crescimento do PIBCrescimento do PIB Sistema financeiroSistema financeiro Agribusiness Agribusiness
˗ FriboiFriboi˗ SadiaSadia˗ WegWeg
IMAGEM POSITIVA DO PAÍSIMAGEM POSITIVA DO PAÍS
Ranking MundialRanking Mundial
2º Pisos e azulejos2º Pisos e azulejos
3º Cosmésticos3º Cosmésticos
4º Celulares4º Celulares
5º Chocolates5º Chocolates
6º Computadores6º Computadores
7º Refrigerantes e bebidas alcóolicas7º Refrigerantes e bebidas alcóolicas
8º Automóveis8º Automóveis
A empresa brasileira foi vacinada pelas crises, A empresa brasileira foi vacinada pelas crises, tornou-se eficiente e competitiva...tornou-se eficiente e competitiva...
...à despeito da ineficiência do Estado....à despeito da ineficiência do Estado.
Ineficiência do Estado Eficiência empresarial
A empresa brasileira está A empresa brasileira está preparada para o novo preparada para o novo
ambiente global competitivo!ambiente global competitivo!
O QUE PRECISAMOS FAZER PARA QUE O BRASIL SE O QUE PRECISAMOS FAZER PARA QUE O BRASIL SE TRANSFORME NUM POTÊNCIA?TRANSFORME NUM POTÊNCIA?
Reduzir o tamanho do Estado. Reduzir o tamanho do Estado. Atender os princípios de subsidiariedade.Atender os princípios de subsidiariedade. Garantir a liberdade individual.Garantir a liberdade individual. Ter instituições fundamentadas no Estado de Direito que nos Ter instituições fundamentadas no Estado de Direito que nos
assegure o governo da lei e não lei do Governo.assegure o governo da lei e não lei do Governo. Ter uma justiça ágil na defesa da liberdade individual e no Ter uma justiça ágil na defesa da liberdade individual e no
cumprimento dos contratos livremente estabelecidos.cumprimento dos contratos livremente estabelecidos. Proteger o cidadão contra o arbítrio das autoridades que Proteger o cidadão contra o arbítrio das autoridades que
devem ter o seu poder limitado.devem ter o seu poder limitado. Privilegiar a economia de mercado fortalecendo a iniciativa Privilegiar a economia de mercado fortalecendo a iniciativa
privada.privada. Limitar o papel do Governo aos investimentos em Limitar o papel do Governo aos investimentos em
educação elementar, saneamento básico e educação elementar, saneamento básico e segurança pública e administração da justiça. segurança pública e administração da justiça.
Muito obrigado.Muito obrigado.