Porto Alegre, Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020...2020/02/20 · Porto Alegre, Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 5 Art. 8º Este Decreto entra em vigor na

Porto Alegre, Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020

ANO LXXVIIINº 37

Porto Alegre, Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2

Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

Em decorrência do Decreto nº 53.777/17, que regulamenta a Lei 14.644/2014, a partir do dia 6 de Novembro de 2017 o formato impresso do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul foi totalmente substituído pela versão digital. O acesso ao conteúdo e a validação da autenticidade serão feitos exclusivamente através do site do Diário Oficial Eletrônico.

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GOVERNO DO ESTADO

EDUARDO LEITEGovernador do Estado

RANOLFO VIEIRA JÚNIORVice-Governador do Estado


SUMÁRIO

ATOS DO GOVERNADOR........................................................................................................................................................................................5SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................7PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO..................................................................................................................................................................9SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA..............................................................................................................................11COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGS..................................................................................................................................11SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO...........................................................................................................................11SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................21INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS...............................................................................................23SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................43SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................54SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................62BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................64DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS............................................................................................................................................71SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................71INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..............................................................................................................74BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................75BANRISUL S A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS..........................................................................................................................................76SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE............................................................................................................................................76DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM...........................................................................................................................77SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO................................................................................................................................................................86SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.....................................................................................................................87JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL......................................................................................................88SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA......................................................................................................................................88FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.............................................................................................................................................................89UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.......................................................................................................................................89SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL..................................................................................................90SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA...................................................................................................................................91FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER.........................................................................................93COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL............................................................................................................................93COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA...............................................................................................................94COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA........................................................................................94COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...............................................................................................................................................94SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS..................................................................................................................................95SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS........................................................................................................................99FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.............................................................................................................................................99FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS.....................................................................................................................................................100AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO GRAMADOTUR.......................................................................................................................................100CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO TAQUARI..................................................................................................................101MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL...............................................................................................................................................101MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA.........................................................................................................................................................................101MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL.............................................................................................................................................................................102MUNICÍPIO DE BARRACÃO.....................................................................................................................................................................................102MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL........................................................................................................................................................................102MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SUL....................................................................................................................................................................102MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL........................................................................................................................................................................102MUNICIPIO DE CANOAS..........................................................................................................................................................................................103MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS.................................................................................................................................................................................103MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL......................................................................................................................................................................103MUNICÍPIO DE ESMERALDA...................................................................................................................................................................................103MUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SUL.....................................................................................................................................................................104MUNICÍPIO DE FAXINALZINHO...............................................................................................................................................................................104MUNICÍPIO DE GAURAMA.......................................................................................................................................................................................104MUNICIPIO DE ITAPUCA..........................................................................................................................................................................................104MUNICÍPIO DE IVOTI................................................................................................................................................................................................104MUNICÍPIO DE JÚLIO DE CASTILHOS...................................................................................................................................................................105MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ..................................................................................................................................................................................105MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO.............................................................................................................................................................................105MUNICÍPIO DE PLANALTO.......................................................................................................................................................................................106MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL.............................................................................................................................................................106MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES..........................................................................................................................................................106MUNICIPIO DE SARANDI.........................................................................................................................................................................................106MUNICÍPIO DE TAQUARI.........................................................................................................................................................................................106MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES...........................................................................................................................................................................107MUNICÍPIO DE VILA FLORES..................................................................................................................................................................................107MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ......................................................................................................................................................................................107PREFEITURA DE BARRA DO QUARAÍ....................................................................................................................................................................107PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA.......................................................................................................................................................108PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ.......................................................................................................................................................................108


PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA..........................................................................................................................................................108PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL.....................................................................................................................................................109PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL.....................................................................................................................................109MUNICIPIO DE ERECHIM.........................................................................................................................................................................................109PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA..............................................................................................................................................................110PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL..............................................................................................................................................110PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI RS...........................................................................................................................................................110PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE....................................................................................................................................................110PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL..................................................................................................................................................110PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA..........................................................................................................................111PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL.................................................................................................................................................111PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO...............................................................................................................................................................111PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES......................................................................................................................................................................111PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA...............................................................................................................................................................112PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE........................................................................................................................................................112PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE..........................................................................................................................................................112CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA....................................................................................113MUNICIPIO DE GRAMADO.......................................................................................................................................................................................113MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA...................................................................................................................................................................................113MUNICÍPIO DE TUPANDI..........................................................................................................................................................................................113PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO..........................................................................................................................................114FENAC FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS.........................................................................................................................................114

ATOS DO GOVERNADOREDUARDO LEITE

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

DecretosProtocolo: 2020000387994

DECRETO Nº 55.067, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Institui Grupo de Gestores de Telefonia da Administração Pública EstadualDireta e Indireta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos Ve VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído Grupo de Gestores de Telefonia com a finalidade de aprimorar, racionalizar e orientar o usodos serviços de telefonia no âmbito da administração pública estadual direta e indireta.

Art. 2º Ao Grupo de Gestores de Telefonia compete:I - realizar o levantamento do uso e da infraestrutura instalada de telefonia fixa e móvel nos órgãos da

administração pública estadual, bem como de suas necessidades;II - elaborar especificações técnicas e termos de referência para a licitação de serviços de telefonia fixa e móvel,

abrangendo todas as tecnologias disponíveis e os serviços necessários ao desenvolvimento das atividades dos referidosórgãos; e

III - realizar estudos relativos à telefonia fixa e móvel, com vista a emitir orientações relativas à modernizaçãotecnológica, à qualificação da gestão e à redução dos custos.

Art. 3º O Grupo de Gestores de Telefonia será integrado por representantes, titular e respectivo suplente, dosseguintes órgãos:

I - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão;II - Secretaria da Casa Civil;III - Procuradoria-Geral do EstadoIV - Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;V - Casa Militar;VI - Secretaria da Educação;VII - Secretaria da Segurança Pública;VIII – Secretaria da Fazenda;IX - Polícia Civil;X - Brigada Militar.

§ 1º A coordenação das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Gestores de Telefonia será exercida pelaSecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

§ 2º Os membros titular e suplente serão indicados pelo Titular do respectivo órgão e designados peloGovernador do Estado, representando a gestão dos contratos de telefonia e/ou com conhecimento técnico neste assunto.

Art. 4º O Grupo de Gestores de Telefonia poderá solicitar a participação de servidores da administração públicaestadual para o auxílio na execução das competências fixadas no art. 2º deste Decreto, bem como para a apresentação desugestões, com vista ao aprimoramento dos serviços de telefonia.

Art. 5º O Grupo de Gestores de Telefonia poderá acessar e requisitar, a qualquer tempo, as informações dosórgãos da administração pública estadual que digam respeito:

I - aos gastos com telefonia discriminados por centros de custo, gerados via sistema de Finanças Públicas doEstado – FPE; e

II - aos relatórios no formato “CSV” e planilha eletrônica, contendo todas as informações sobre os serviçosprestados, medidos e faturados, referentes às chamadas e à minutagem, ao uso de pacote de dados e a outros serviçostelefônicos utilizados pelo respectivo órgão, em conformidade com as diretrizes da Agência Nacional de Telecomunicações –ANATEL, no leiaute padrão “Febraban V3”.

Art. 6º O Grupo de Gestores de Telefonia poderá representar os órgãos da administração pública estadual narequisição de relatórios junto às operadoras de telefonia fixa e móvel que atuam no território estadual.

Art. 7º A função de integrante do Grupo de Gestores de Telefonia será considerada prestação de serviçorelevante, não remunerada.

Porto Alegre, Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 5Diário Oficial

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 52.678 de 29 deoutubro de 2015.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Protocolo: 2020000387995DECRETO Nº 55.068, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Altera as condições do benefício concedido pelo Decreto nº 47.758, de30 de dezembro de 2010, do Fundo Operação Empresa do Estado doRio Grande do Sul – FUNDOPEM/RS, e do Programa de Harmonizaçãodo Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul – INTEGRAR/RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso V,da Constituição do Estado, combinado com o art. 13, § 3°, da Lei n° 11.916, de 2 de junho de 2003,

DECRETA :

Art. 1° Altera as condições do benefício do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul –FUNDOPEM/RS, e do Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul – INTEGRAR/RS,concedido pelo Decreto nº 47.758, de 30 de dezembro de 2010, à empresa PIRELLI PNEUS LTDA. para a empresaPROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL LTDA., conforme as decisões do Conselho Diretor do FUNDOPEM/RScontidas na Resolução n° 84/2019 – FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS, de 12 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficialdo Estado em 16 de dezembro de 2019, que consta no processo administrativo nº 20/0801-0000395-5 e no expediente nº 948-1600/10-1.

Parágrafo único. Ficam ratificadas todas as demais condições e parâmetros exarados na Resolução n° 58/2010– FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS, de 17 de dezembro de 2010.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.


OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.


Atos de Delegação de CompetênciaProtocolo: 2020000387996

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado de Obras e Habitação para celebrar o Termode Cooperação FPE nº 313/2020, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras e Habitação, e oMunicípio de Veranópolis, visando à perfuração de poços tubulares profundos para abastecimento de água para comunidadesresidentes no interior do Estado. Expediente nº 19/2200-0000528-3.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado de Obras e Habitação para celebrar o Termode Cooperação FPE nº 332/2020, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras e Habitação, e oMunicípio de Cachoeira do Sul, visando à perfuração de poços tubulares profundos para abastecimento de água paracomunidades residentes no interior do Estado. Expediente nº 20/2200-0000359-6.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado de Obras e Habitação para celebrar o Termode Cooperação FPE nº 308/2020, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras e Habitação, e oMunicípio de Turuçu, visando à perfuração de poços tubulares profundos para abastecimento de água para comunidadesresidentes no interior do Estado. Expediente nº 19/2200-0001980-2.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Saúde para celebrar o Termo deCooperação FPE nº 248/2020 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, e a PrefeituraMunicipal de Porto Alegre – Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, com sede no Município de Porto Alegre - RS, com oobjetivo de estabelecer condições para o fornecimento de hemocomponentes para fins transfusionais. PROA nº 19/2000-0081966-9.

Atos PessoaisProtocolo: 2020000387997

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constano processo administrativo nº 20/1300-0000447-0, declara hóspede oficial do Estado WENDY WILLIAN BALOTIN, nos dias 19 e20 de fevereiro e 23 e 24 de março de 2020, para participar como facilitador do planejamento estratégico da Rede Escolas deGoverno, em duas reuniões que serão realizadas no Centro Administrativo Fernando Ferrari, na Secretaria de Planejamento,Orçamento e Gestão, na cidade de Porto Alegre/RS, sendo que as despesas que dizem respeito ao transporte aéreo, àhospedagem, à alimentação e ao traslado terrestre serão custeadas pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão,conforme recurso previsto na SRO nº 006163.

SECRETARIA DA CASA CIVILOTOMAR VIVIAN

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Subchefia AdministrativaMICHAEL ABREU RIBEIRO

Rua Duque de Caxias, 1005Porto Alegre / RS / 90010-282

Recursos HumanosProtocolo: 2020000387767

BOLETIM 035/2020

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 20/0801-0000399-8, EXONERA, a pedido, a contar de 02/03/2020, FRANCISCO DUTRA DE BARROS, identificaçãofuncional nº 4479394/1, do cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CCE-8, RL 01 0814 3 008 0017, da Secretariada Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1203-0029687-2, DESIGNA o Ten Cel QOEM ROGERIO STUMPFPEREIRA JUNIOR, identificação funcional 2232944/1, para exercer a função gratificada de Diretor de Departamento, padrãoFGE-11, RL nº 01.1201.3.011.0003, na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada pelo Cel QOEMRodrigo Mohr Picon, identificação funcional 2211874/1, devendo perceber a gratificação de 75% (setenta e cinco por cento),prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “a” da Lei nº 10.717/96.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/2158-0001572-4, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócioeducativo do Rio Grande do Sul –FASE, a dispensar, a contar de 16/10/2019, ANALICE BRUSIUS, identificação funcional nº 3041808/1, da função em comissãode Chefe de Núcleo, padrão FC-III, do Núcleo de Acompanhamento de Egressos e Procedimentos Restaurativos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/0602-0008169-9, EXONERA, a pedido, a contar de 16/07/2019, GIOVANNI IBING DE MATOS, identificaçãofuncional nº 4244478/01, do cargo em comissão de Responsável por Atividade, padrão CC-6, RL 07 1202 3 0060 226, doDepartamento Administrativo, Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, Secretaria da AdministraçãoPenitenciária.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/1202-0001142-6, DISPENSA, a contar de 01/12/2018, o Agente Penitenciário, Classe “B”, FABIO ROSA DOSSANTOS, identificação funcional nº 4205804/01, da função gratificada de Administrador de Penitenciária Estadual, padrão FG-08, RL 07 1202 3 008 0052, no Presídio Regional de Caxias do Sul, na Superintendência dos Serviços Penitenciários -SUSEPE, Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 20/0500-0000044-8, EXONERA a pedido, a contar de 13/01/2020, VALERIA RAMIRES DALENOGARI, identificaçãofuncional nº 4435680/01, do cargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CC-9, RL 01 2400 3 009 0063, da Secretariado Meio Ambiente e Infraestrutura.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafo únicoda Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta do processo nº 19/3900-0000160-9, DESIGNA o servidorEDUARDO MAHLMANN MESQUITA DA COSTA, identificação funcional nº 3041395/1, para exercer, em caráter de substituição, afunção gratificada de Diretor Geral, padrão FGE-12, na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados doRio Grande do Sul - AGERGS, nos impedimentos legais e eventuais do titular Odair Gonçalves, devendo perceber a gratificaçãode representação de 75% (setenta e cinco per cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/3900-0000160-9, ATRIBUI ao servidor EDUARDO MAHLMANN MESQUITA DA COSTA, identificação funcional nº3041395/1, os encargos de Diretor Geral, Substituto, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados doRio Grande do Sul - AGERGS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 20/2158-0000021-8, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócieducativo do Rio Grande do Sul –FASE, a dispensar a pedido, a contar de 20/12/2019, EDSON CERETA DE BARCELLOS, identificação funcional nº 3044785/01,da função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, do Centro de Atendimento Sócioeducativo Case Novo Hamburgo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/2158-0001331-4, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócioeducativo do Rio Grande do Sul –FASE, a dispensar, a contar de 15/10/2019, JOELSON WISSMANN, identificação funcional nº 3038491/1, da função emcomissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, do Centro de Atendimento Socioeducativo Case Regional Santo Ângelo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta noProcesso nº 19/1600-0001950-3, PRORROGA, no período de 09-12-2019 até 31-12-2019, o prazo de permanência dosservidores, abaixo relacionados, lotados no Escritório de Desenvolvimento de Projetos - EDP, Secretaria de Governança eGestão Estratégica, à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a fim de continuarem exercendofunções correlatas ao cargo, com ônus para o órgão de origem.

Nome Id. Func. Cargo FunçãoGUSTAVO RECH DE OLIVEIRA 3822346/02 Agente de Desenvolvimento Chefe de DivisãoLEONARDO HOLZMANN NEVES 3884775/01 Agente de Desenvolvimento Chefe de DivisãoRAFAEL BARRETO TAVARES 3890783/01 Agente de Desenvolvimento Chefe de Divisão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta noProcesso nº 19/1600-0001950-3, PRORROGA, no período de 01-01-2020 até 31-12-2020, o prazo de permanência dosservidores, abaixo relacionados, lotados no Escritório de Desenvolvimento de Projetos - EDP, Secretaria de Governança eGestão Estratégica, à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a fim de continuarem exercendofunções correlatas ao cargo, com ônus para o órgão de origem.

Nome Id. Func. Cargo FunçãoGUSTAVO RECH DE OLIVEIRA 3822346/02 Agente de Desenvolvimento Chefe de DivisãoLEONARDO HOLZMANN NEVES 3884775/01 Agente de Desenvolvimento Chefe de DivisãoRAFAEL BARRETO TAVARES 3890783/01 Agente de Desenvolvimento Chefe de Divisão


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 20/2500-0000002-5, EXONERA, a contar de 03/12/2019, CAMILA RODRIGUES CARDOZO, identificação funcional nº4562763/01, do cargo em comissão de Assistente Técnico, padrão CC-6, RL 01 0801 3 006 0424, da Secretaria de Inovação,Ciência e Tecnologia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 37.665/97 etendo em vista o que consta no Processo nº 19/1950-0001583-7, AUTORIZA o afastamento do Professor ROBSON EVALDOGEHLEN BOHRER, Id. Funcional nº 3781089/01, lotado na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, unidade deTrês Passos/RS, vinculada à Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, para, no período de 08-04-2020 até 01-12-2020,participar do Pós-Doutorado em Bioenergia no Departamento de Ciências e Tecnologia da Biomassa da Faculdade deCiências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa/Portugal, sem quaisquer ônus para o Estado, excetuando-se apercepção dos vencimentos e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.

SÚMULA DE TERMO DE ADITAMENTO DE CEDÊNCIA

N° do Ajuste: Termo Aditivo n° 09Partes: Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São Leopoldo.Objeto: Ajustar as regras relativas à disposição de servidora do Município para o Estado.Servidor: Rosane Pereira PratoForma de ônus: com ônus para o órgão de origemVigência: 01-01-2020 até 31-12-2020.Processo nº. 19/2000-0138643-0

PORTARIA Nº 004/2020

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, DISPENSA oservidor EPAMINONDAS VALIM BOEIRA ID 4570111/02, das atribuições de Fiscal Administrativo dos Termos de Contrato Nº007/2019 e 010/2015, SV Apoio Logístico, constante no PROA nº 19/0801-0002161-3 e CCS Serviços Terceirizados LTDA. SPI0001583-0801-15/2.


O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, DISPENSA oservidor FABIANO VICENTE PICOLLI 4586271/01, das atribuições de Fiscal Técnico do Termo de Contrato nº 007/2019-SVApoio Logístico, constante no PROA nº 19/0801-0002161-3.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOEDUARDO CUNHA DA COSTA

Av. Borges de Medeiros, 1555 - 18º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

Departamento de AdministraçãoMARCELO DOS SANTOS FRIZZO


DiversosProtocolo: 2020000387998

BOLETIM Nº 022/2020

Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado:

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, autoriza os afastamentos a seguir relacionados:

PROCESSO: 20/1000-0001174-1NOME: Diana Paula Sana.CARGO: Procuradora do Estado.IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL: 2939754/1.LOTAÇÃO: Procuradoria-Geral do Estado.DESTINO: São Paulo - SP.PERÍODO: 12 a 14 de fevereiro de 2020.N° DE DIÁRIAS: Duas diárias e meia.CONDIÇÕES: Sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, com direito a passagens aéreas de ida e volta e diárias.


MOTIVO: Em objeto de serviço. Participar do Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública.

PROCESSO: 20/1000-0001253-5.NOME: Ernesto José Toniolo.CARGO: Procurador do Estado.IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL: 2665808/1.LOTAÇÃO: Procuradoria-Geral do Estado.DESTINO: Brasília - DF.PERÍODO: 11 a 12 de fevereiro de 2020.N° DE DIÁRIAS: Uma diária e meia.CONDIÇÕES: Sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo deprovimento efetivo, com direito a passagens aéreas de ida e volta e diárias.MOTIVO: Em objeto de serviço. Participar do Seminário “Organizações da Administração Indireta em Debate”.

PROCESSO: 20/1000-0001379-5.NOME: Georgine Simões Visentini.CARGO: Procuradora do Estado.IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL: 1639684/1.LOTAÇÃO: Procuradoria-Geral do Estado.DESTINO: Brasília – DF.PERÍODO: 10 de fevereiro de 2020.N° DE DIÁRIAS: Meia diária.CONDIÇÕES: Sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo deprovimento efetivo, com direito a passagens aéreas de ida e volta e diárias.MOTIVO: Em objeto de serviço. Participar de audiência no Supremo Tribunal Federal - STF.

PROCESSO: 20/1000-0001174-1NOME: Marcela de Farias Vargas.CARGO: Procuradora do Estado.IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL: 3412245/3.LOTAÇÃO: Procuradoria-Geral do Estado.DESTINO: São Paulo - SP.PERÍODO: 12 a 14 de fevereiro de 2020.N° DE DIÁRIAS: Duas diárias e meia.CONDIÇÕES: Sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo deprovimento efetivo, com direito a passagens aéreas de ida e volta e diárias.MOTIVO: Em objeto de serviço. Participar do Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública.

Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2020.

PROCESSO: 20/1000-0001144-0.NOME: Ana Cristina Tópor Beck.CARGO: Procuradora do Estado / Agente Setorial do Sistema de Advocacia de Estado junto ao Instituto de Previdência doEstado do Rio Grande do Sul – IPE-Prev.IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL: 2429551/1.LOTAÇÃO: Procuradoria-Geral do Estado.DESTINO: Florianópolis - SC.PERÍODO: 11 a 13 de março de 2020.N° DE DIÁRIAS: Duas diárias e meia.CONDIÇÕES: Sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo deprovimento efetivo, com direito a passagem aérea de ida, diárias e inscrição.MOTIVO: Em objeto de serviço. Participar do 2º Congresso Brasileiro de Investimentos dos Regimes Próprios de PrevidênciaSocial.

PROCESSO: 20/1000-0001144-0.NOME: Cláudia Ruzicki Kremer.CARGO: Procuradora do Estado.IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL: 2665913/1.LOTAÇÃO: Procuradoria-Geral do Estado.DESTINO: Florianópolis - SC.PERÍODO: 11 a 13 de março de 2020.N° DE DIÁRIAS: Duas diárias e meia.CONDIÇÕES: Sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo deprovimento efetivo, com direito a passagens aéreas de ida e volta, diárias e inscrição.MOTIVO: Em objeto de serviço. Participar do 2º Congresso Brasileiro de Investimentos dos Regimes Próprios de PrevidênciaSocial.




Marcelo dos Santos Frizzo,Diretor do Departamento de Administração.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICACLAUDIO GASTAL

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 20º e 21º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioCLAUDIO GASTAL


Assunto: AfastamentoExpediente: 20/0400‑0000234‑6Nome: Rafael da Cunha RamosId.Func./Vínculo: 3192857/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão ‑ ESP E‑1Lotação: SEPLAG ‑ Gabinete

AUTORIZA o afastamento do servidor, para, no período de 27 a 29/02/2020, viajar a Foz do Iguaçu ‑ PR, a fim departicipar de Reunião do COSUD, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 2,5diárias regulamentares e passagens aéreas de ida e volta.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGSJOSÉ ANTONIO COSTA LEAL, DIRETOR-PRESIDENTE

Praça dos Açorianos, s/nºPorto Alegre / RS / 90010-340

Gabinete da PresidênciaJOSÉ ANTONIO COSTA LEAL

Praça dos Açorianos, s/nºPorto Alegre / RS / 90010-340

ContratosProtocolo: 2020000387769

Assunto: ContratoExpediente: 19/0489‑0001922‑9

Súmula de Aditivo

PROCERGS e TRANSUL ‑ Aditivo 5162‑02 ao contrato de prestação de serviços de pronto socorro móvel de emergências eurgências médicas pré‑hospitalares, para prorrogar o prazo de vigência por um período de 12 meses, a partir de23/02/2020, e a alterar o item 2.1 e incluir o 15.5 conforme Cláusula Primeira do Aditivo. Pregão107/2017.18/02/2020. POA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS


Gabinete da SecretáriaLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS



PortariasProtocolo: 2020000387999

Processo Administrativo: 12-13.00/19-6PORTARIA N° 39/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em exercício, tendo em vista o que consta noprocesso administrativo nº 12-13.00/19-6, em conformidade com o Relatório Final da Sindicância Investigativa, InformaçãoASJUR/SEPLAG nº 26/2020 e Informação CAGE/SECCIONAL nº 027/2020, no qual foram apurados os fatos apontados noprocesso nº 18/2454-0000284-2:

1. ACOLHO Relatório Final.2. Determino que:

A - A área responsável pela Gestão dos Bens Móveis deverá finalizar a relação de bens faltantes, com valores deorigem devidamente depreciados, junto ao ordenador de despesas;B - Com o “de acordo” do ordenador de despesas, o expediente deverá ser reencaminhado ao responsável pelaGestão de Bens Móveis, o qual deverá proceder com as baixas desses bens no Sistema de Patrimônio do Estado– APE, conforme já referenciado no Manual de Orientação do Gestor Público da CAGE, pagina 247, 13.6.2 BaixaPor Perda, parágrafo 4º.C -Os Grupos de Trabalho, constituídos através do processo PROA nº 19/1300-0000251-0 e 17/2454-0000115-8,realizem a análise das falhas de gestão constatada no expediente 12-13.00/19-6 em conjunto com as conclusõesdos Grupos de Trabalho, a fim de subsidiar o gestor acerca da necessidade de medidas de responsabilizaçãodos Presidentes da FDRH no período em questão, com as devidas comunicações aos órgãos de controle.

3. Oriento que as ações de baixa patrimoniais que se enquadram no Manual de Orientação do Gestor Público da CAGEsejam adotadas no âmbito de toda a Secretaria dentro do exercício vigente e logo após as identificações apontadaspelas comissões e inventários.


MARCELO SOARES ALVESSecretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, em exercício.


Assunto: ContratoProcesso nº: 17/1300-0000709-0

Súmula do Quinto Termo Aditivo

PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG E HIPARCGeotecnologia, Projetos e Aerolevantamentos Ltda.; OBJETO: a) alterar o subitem 14.1 Término do Contrato que passa a ser:Término do Contrato: o período deve ser de 30 meses, finalizando as atividades em 18 de junho de 2020.

Protocolo: 2020000387771‘Assunto: ContratosProcesso: 20/1300.0000523-9

SÚMULA DE CONTRATO

PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e aEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT; OBJETO: a prestação de serviços e venda de produtos; VALOR:estimado de R$ 36.000,00, anual ; PRAZO : 60 meses, a contar da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL :Inexigibilidade de Licitação, regendo-se pelo disposto no Art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.


PatrimôniosProtocolo: 2020000387772

Assunto: Destinação de PróprioExpediente: 19/1500‑0025933‑7

súmula ‑ GPE 26091 ‑ são leopoldo

Termo de AFETAÇÃO nº 26091/18217‑2019, celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel cadastrado noSistema GPE sob o nº 26091, nas condições a seguir:

DESTINATÁRIO: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural;OBJETO: Imóvel situado na São Joaquim, 536, Centro, São Leopoldo, Rio Grande Do Sul, Brasil, com a área de 119,53m²;FINALIDADE: instalação de Inspetoria de Defesa Agropecuária;DATA DE INÍCIO: a contar da data de publicação no Diário Oficial.


Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0050649‑0Nome: Arlita Conceição de MoraesId.Func./Vínculo: 1690329/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ C‑IILotação: Secretaria da Educação ‑ 25ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais,gratificação de 45% relativa a 9 (nove) avanços, adicional de 25%, gratificação de difícil acesso, no percentual de30% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70,inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92 e Lei 9121/90.

Protocolo: 2020000387774Assunto: AposentadoriaExpediente: 000527‑1900/17‑3Nome: Dorian HofstatterId.Func./Vínculo: 1614150/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

APOSENTA, a contar de 26/05/2017, data do requerimento administrativo, nos termos da Emenda Constitucional 41/03,art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com aConstituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, noregime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, emcumprimento à decisão judicial, que transitou em julgado em 07/02/2019, proferida nos autos do Recurso Inominado nº.71007842008, pela 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre.

Protocolo: 2020000387775Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0049417‑3Nome: Gladis Maria Soldera RochaId.Func./Vínculo: 1530003/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑5Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

RATIFICA o ato publicado no D.O.E. de 18/12/2019, página 27, em seus exatos termos.


Protocolo: 2020000387776Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0053076‑5Nome: Ilva RosaId.Func./Vínculo: 1897519/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 e aincorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14, gratificação de40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico,exercida no turno diurno, em 20 horas semanais e no percentual de 30% do vencimento básico, exercida no turnonoturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redaçãoalterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2020000387777Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0049943‑4Nome: Kenia Tlustak DuarteId.Func./Vínculo: 1715160/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 24/01/2020, página 13, para declarar que deverá perceber, na inatividade, agratificação de 45% relativa a 09 (nove) triênios, permanecendo inalteradas as demais vantagens.

Protocolo: 2020000387778Assunto: AposentadoriaExpediente: 005389‑2000/99‑7Nome: Luiz Carlos Jose SchmidtId.Func./Vínculo: 678880/01Tipo Vínculo: EXTRANUMERÁRIOCargo/Função: Farmacêutico Bioquímico ‑ EQ. 17Lotação: Secretaria da Saúde

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, Lei Complementar10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais,gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de 25%, gratificação especial de insalubridade 20%, nostermos da Lei Complementar 10098/94, art. 107, gratificação de estímulo técnico, nos termos da Lei 13904/12,incorporação da parcela de 20% (vinte por cento), da função gratificada de Assistente Superior, FG10, nos termos daLei Complementar 10098/94, art. 102, acrescida da gratificação de representação de 35%, incorporada nos termos dasLeis Complementares 10098/94 e 10530/95 e Leis 10138/94, 10395/95 e 10717/96, conforme Acórdão proferido na ADIN1150‑2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE, em cumprimento à Informação ASJUR/SMARH nº. 1.061/2018 e aoParecer nº. 17.854/19, da Procuradoria‑Geral do Estado.

Protocolo: 2020000387779Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0039352‑0Nome: Noris Lucia de Castro GoncalvesId.Func./Vínculo: 1576100/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑5Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 18/11/2019, página 23, para declarar que deverá perceber, na inatividade, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, permanecendo inalteradas as demais vantagens.

Protocolo: 2020000387780Assunto: AvançoExpediente: 19/1100‑0000402‑0Nome: Alessandro Garcia GomesId.Func./Vínculo: 3656160/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista em Assuntos Culturais ‑ BLotação: SC ‑ Departamento de Fomento

CONCEDE avanço 3, a contar de 27/02/2019, nos termos da Lei Complementar nº 10.098/94, art. 99, parágrafo 3º,acrescentado pela Lei Complementar nº 10.530/95, art. 4º, face averbação de tempo de serviço.


Protocolo: 2020000387781Assunto: AvançoExpediente: 19/1100‑0000402‑0Nome: Alessandro Garcia GomesId.Func./Vínculo: 3656160/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista em Assuntos Culturais ‑ BLotação: SC ‑ Departamento de Fomento

CONCEDE avanço 4, a contar de 12/10/2019, nos termos da Lei Complementar nº 10.098/94, art. 99, parágrafo 3º,acrescentado pela Lei Complementar nº 10.530/95, art. 4º, face averbação de tempo de serviço.

Protocolo: 2020000387782Assunto: Concessão de Licença PrêmioExpediente: 19/1204‑0011775‑9Nome: Francisco Bittencourt da SilvaId.Func./Vínculo: 1882210/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Comissário de Polícia ‑ ComissarioLotação: PC ‑ DP de Santa Rosa ‑ 10ª RP/DPI

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 27/09/2000, para declarar que faz jus a Licença Prêmio de 23/12/1994 a21/12/1999.




CONCEDE licença‑prêmio quinquênio de 18/12/2014 a 16/12/2019, nos termos da Lei Complementar nº 10.098/94, art. 150.






Protocolo: 2020000387787Assunto: Concessão de Licença PrêmioExpediente: 19/1900‑0063217‑7Nome: Giane Giacomelli ZietlowId.Func./Vínculo: 2436230/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE licença‑prêmio quinquênio de 08/10/2002 a 06/10/2007, nos termos da Lei 9075/90, art. 1º.

Protocolo: 2020000387788Assunto: Concessão de Licença PrêmioExpediente: 19/1900‑0063217‑7Nome: Giane Giacomelli ZietlowId.Func./Vínculo: 2436230/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE licença‑prêmio quinquênio de 07/10/2007 a 04/10/2012, nos termos da Lei 9075/90, art. 1º.

Protocolo: 2020000387789Assunto: Conversão de Licença EspecialExpediente: 19/1207‑0004470‑6Nome: Rogerio Iensen PendezaId.Func./Vínculo: 2243415/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º SargentoLotação: CBMRS ‑ 1º Pelotão BM Santa Maria ‑ Sede

CONVERTE ao Servidor Militar regido pelo Estatuto dos Servidores Militares do Estado, a Licença Especial do período27/06/1999 a 24/06/2004, 90 dias, a contar de 28/02/2008, conforme o processo SPI n°047503‑12.03/08‑3, previstas naLei 6196/71, art 15 e 16, alterada pela Lei 8184/86 e Lei Complementar 10.990/97, art 69, parágrafo 1°,item I e art70.

Protocolo: 2020000387790Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 20/2000‑0013354‑1Nome: Carmen Silvia Co FreitasId.Func./Vínculo: 1336053/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: MédicoLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº14.224/2013, regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 05/02/2020, com base no Mandado de Segurançanr. 70061181871, que estendeu o direito a percepção da Gicap aos servidores inativos que se aposentaram com paridaderemuneratória.

Protocolo: 2020000387791Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 20/2000‑0013350‑9Nome: Maria Aparecida Brizola MayerId.Func./Vínculo: 1380508/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Médico ‑ DLotação: SES ‑ 04 Coordenadoria Regional de Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº14.224/2013, regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 05/02/2020, com base no Mandado de Segurança nº70061181871, que estendeu o direito a percepção da Gicap aos servidores inativos que se aposentaram com paridaderemuneratória.

Protocolo: 2020000387792Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 20/1500‑0001216‑7Nome: Samuel Henrique Costa DiasId.Func./Vínculo: 3891674/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário ‑ ALotação: SEAPDR ‑ Supervisão Regional 03

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 07/02/2020.


Protocolo: 2020000387793Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 20/0500‑0000676‑4Nome: Vinicius Colombo GiacominId.Func./Vínculo: 3849490/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Jurídico ‑ ALotação: SEMAI ‑ Assessoria Jurídica

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 13/02/2020.

Protocolo: 2020000387794Assunto: Incorporação de Função Gratificada/AS/GDExpediente: 037835‑1900/14‑0Nome: Tatiane Facchinello ChitolinaId.Func./Vínculo: 1822039/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

DETERMINA A INCORPORAÇÃO aos vencimentos, a contar de 13/06/2014, da parcela de 20% (vinte por cento), dagratificação de Direção, correspondente ao padrão II, índice 0,80, estabelecida pela Lei 7.597/81, nos termos da LeiComplementar nº 10.098/94, art. 102, combinado com a Lei Complementar nº 10.248/94, art. 3º e Lei Complementar nº10.845/96, art. 2º, exercida na E.E. de 1º Grau Incompleto São Marcos, em Tuparendi, no regime de trabalho de 40horas semanais, para a qual foi designado pelo D.O.E. de 28/08/1995, percebendo, face opção, o valor dagratificação que ora incorpora, a pedido, conforme protocolo de 13/06/2014.

Protocolo: 2020000387795Assunto: Incorporação de Gratificação pelo Exercício em Classe EspecialExpediente: 20/1900‑0000732‑4Nome: Ana Luiza Guimarães SouzaId.Func./Vínculo: 2846705/05Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DETERMINA A INCORPORAÇÃO aos vencimentos, a contar de 10/01/2020, da gratificação mensal de 50% (cinquenta porcento) em 20 horas semanais de trabalho, pelo exercício em escola ou classe de alunos excepcionais, com fundamentona Constituição Estadual de 1989, art. 39, parágrafo único, permanecendo no referido exercício no regime de trabalhosupracitado, a pedido, conforme protocolo de 10/01/2020.

Protocolo: 2020000387796Assunto: Incorporação de Gratificação pelo Exercício em Classe EspecialExpediente: 20/1900‑0001786‑9Nome: Cassia Regina Fiamenghi da SilveiraId.Func./Vínculo: 1873350/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

REVISA o ato publicado no D.O.E. de 14/10/2009, página 6, para declarar que incorpora aos vencimentos, a contar de22/01/2020, da gratificação mensal de 50% (cinquenta por cento) em 40 horas semanais de trabalho, pelo exercício emescola ou classe de alunos excepcionais, com fundamento na Constituição Estadual de 1989, art. 39, parágrafo único,permanecendo no referido exercício no regime de trabalho supracitado, a pedido, conforme protocolo de 22/01/2020.

Protocolo: 2020000387797Assunto: Incorporação de Gratificação pelo Exercício em Classe EspecialExpediente: 20/1900‑0000717‑0Nome: Juliani Junqueira da SilvaId.Func./Vínculo: 2532123/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 27/01/2020, página 27, para declarar que incorpora aos vencimentos, a contarde 10/01/2020, da gratificação mensal de 50% (cinquenta por cento) em 40 horas semanais de trabalho, pelo exercícioem escola ou classe de alunos excepcionais, com fundamento na Constituição Estadual de 1989, art. 39, parágrafoúnico, permanecendo no referido exercício no regime de trabalho supracitado, a pedido, conforme protocolo de10/01/2020.


Protocolo: 2020000387798Assunto: Incorporação de Gratificação pelo Exercício em Classe EspecialExpediente: 19/1900‑0058380‑0Nome: Paula Valesca Graziola PereiraId.Func./Vínculo: 2558777/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000387799Assunto: Incorporação de Gratificação pelo Exercício em Classe EspecialExpediente: 18/1900‑0058151‑8Nome: Silvia Knebel Del FrariId.Func./Vínculo: 1791788/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000387800Assunto: Reenquadramento Funcional ‑ Especial FEEExpediente: 19/1300‑0004819‑6Nome: Ricardo Luiz WortmannId.Func./Vínculo: 1479121/03Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Técnico ‑ VIII‑17Lotação: SEPLAG ‑ Afastados

CONCEDE o Reenquadramento Funcional no padrão salarial de Técnico nível IX, concedendo‑lhe a ascensão do nívelfuncional, nos termos do Plano de Pessoal da Fundação de Economia e Estatística aprovado em 1979, e conformePareceres nºs 17.255/18 e 17.852/19 da Procuradoria‑Geral do Estado, a contar de 13/08/2019.

Protocolo: 2020000387801Assunto: Revisão de ProventosExpediente: 000431‑1900/02‑2Nome: Marisa Argenta FingerId.Func./Vínculo: 707589/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑5Lotação: Secretaria da Educação

REVISA o ato registrado no boletim 3671, publicado no D.O.E. de 06/05/2002, em cumprimento à decisão judicial, quetransitou em julgado em 26/01/2016, proferida nos autos do processo nº. 001/1.11.0119320‑5, pela 12ª Vara da FazendaPública da Comarca de Porto Alegre, para declarar que o padrão remuneratório é E.

Protocolo: 2020000387802Assunto: Revisão de ProventosExpediente: 026596‑1900/12‑9Nome: Marli Fink KuhnId.Func./Vínculo: 1793225/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

REVISA o ato publicado no D.O.E. de 20/04/2012, página 34, para declarar que deverá perceber, na inatividade agratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70inciso I, alínea "h", parágrafo 4º e Leis 8747/88 e 10576/95, em cumprimento à decisão judicial, que transitou emjulgado em 07/08/2017, proferida nos autos do processo nº 119/3.14.0000124‑9, pelo Juizado Especial da FazendaPública da Comarca de Porto Xavier.


Protocolo: 2020000387803Assunto: Revisão de ProventosExpediente: 001755‑1900/17‑7Nome: Nadja Magali WeberId.Func./Vínculo: 1575449/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

REVISA o ato publicado no D.O.E. de 17/10/2017, página 11, para declarar que deverá perceber, na inatividade agratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70inciso I, alínea "h", parágrafo 4º e Leis 8747/88 e 10576/95, em cumprimento à decisão judicial, que transitou emjulgado em 23/07/2019, proferida nos autos do processo nº 9017551‑11.2019.8.21.0001, pelo 1º Juizado Especial daFazenda Pública da Comarca de Porto Alegre.

Protocolo: 2020000387804Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 19/1207‑0003812‑9Nome: Aureo FerrariId.Func./Vínculo: 2298333/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º SargentoLotação: CBMRS ‑ 2º Pelotão BM Horizontina

TRANSFERE para a reserva remunerada, nos termos dos artigos 201, §9º da CF e 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105"caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05 e 15.019/17, combinados com as Leis6.196/71, 8.184/86, Lei Complementar 10.845/96, Lei 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01 e Lei Complementar14.920/16, no posto de 1º Tenente, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais do novo posto,acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2020000387805Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 19/1203‑0032175‑3Nome: Rogerio Fernandes da SilvaId.Func./Vínculo: 2327724/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CPM/18°BPM/1ªCia/2ºPel/1ºGPM

TRANSFERE para a reserva, na graduação de 2º Sgt., de acordo com os artigos 40, §9º e 201, §9º, ambos da CF e 58,100, inciso I, 104, inciso I e 105 "Caput", da LC 10.990/97, alterada pela LC 12.351/05 e LC 15.019/17, combinadocom as Leis 6.196/71, 8.184/86, Lei 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, com direito a perceber na inatividade,proventos integrais da nova graduação, acrescidos da gratificação adicional de 25%, 09 avanços e 222% dagratificação de risco de vida.

Protocolo: 2020000387806Assunto: TriênioExpediente: 20/1203‑0002854‑7Nome: Cesar Eduardo Silveira RosaId.Func./Vínculo: 2307480/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CABM

CONCEDE ao servidor militar regido pelo Estatuto dos Servidores da Brigada Militar do Estado, o 10º Triênio a contarde 01/02/2020, previsto na Lei 6196/71, artigo 15 e 16, alterada pela Lei 8184/86 e Lei Complementar 10.990/97,artigo 69, parágrafo 1º, Item I e artigo 70.

Protocolo: 2020000387807Assunto: TriênioExpediente: 19/1900‑0063217‑7Nome: Giane Giacomelli ZietlowId.Func./Vínculo: 2436230/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE triênio 4, a contar de 14/11/2012, nos termos da Lei nº 6.672/74, art. 69.






Protocolo: 2020000387810Assunto: TriênioExpediente: 20/1900‑0001465‑7Nome: Magda Cenci TomediId.Func./Vínculo: 2663414/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 23/08/2019, para declarar que faz jus a concessão do triênio 5, a contar de 26/01/2017, face regularização funcional.

Protocolo: 2020000387811Assunto: TriênioExpediente: 20/1900‑0001465‑7Nome: Magda Cenci TomediId.Func./Vínculo: 2663414/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000387812Assunto: TriênioExpediente: 20/1900‑0003181‑0Nome: Mariceli FloresId.Func./Vínculo: 2979012/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 22/03/2017, para declarar que faz jus a concessão do triênio 1, a contar de 24/11/2016, face concatenação de vínculos.

Protocolo: 2020000387813Assunto: TriênioExpediente: 20/1900‑0003181‑0Nome: Mariceli FloresId.Func./Vínculo: 2979012/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000387814Assunto: TriênioExpediente: 20/1203‑0002863‑6Nome: Paulo Zilmar MachadoId.Func./Vínculo: 2264285/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ CABM/2ºBABM/2ªCia/2ºPel

CONCEDE ao servidor militar regido pelo Estatuto dos Servidores da Brigada Militar do Estado, o 11º Triênio a contarde 03/02/2020, previsto na Lei 6196/71, artigo 15 e 16, alterada pela Lei 8184/86 e Lei Complementar 10.990/97,artigo 69, parágrafo 1º, Item I e artigo 70.

Protocolo: 2020000387815Assunto: Triênio ‑ Especial TVEExpediente: 19/0811‑0000014‑2Nome: Antonio Carlos Costa dos SantosId.Func./Vínculo: 3010295/02Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Operador de Câmera ‑ XLotação: SECOM ‑ Departamento de Radiodifusão e Audiovisual

CONCEDE o Triênio 11, calculado sobre o salário básico, nos termos do art. 33 do Plano de Classificação de Cargos eFunções da Fundação Piratini (Resolução de Diretoria s/nº, homologação publicada no D.O.E. de 14/11/1991), conformeorientação do Parecer nº 17.255/18 da PGE, a contar de 04/01/2019.

Protocolo: 2020000387816Assunto: Triênio ‑ Especial TVEExpediente: 19/0811‑0000347‑8Nome: Maria Alice Boelhouwer LussaniId.Func./Vínculo: 2963361/02Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Editor ‑ VIILotação: SECOM ‑ Afastados


Protocolo: 2020000387817Assunto: Triênio ‑ Especial TVEExpediente: 19/0811‑0000014‑2Nome: Sofia Camila da S CurtisId.Func./Vínculo: 3011364/02Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Produtor Executivo ‑ IXLotação: SECOM ‑ Departamento de Radiodifusão e Audiovisual


SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELICAMILTON SANTOS CALOVI


Subsecretaria de Administração Central de LicitaçõesAMILTON SANTOS CALOVI


LicitaçõesProtocolo: 2020000387818

PREGÕES ELETRÔNICOSOBJETO: Equipamentos/materiais de segurança e proteção – SELT/RS.ABERTURA: 06/03/2020, às 09h EDITAL: 0137/2020 PROCESSO: 20/1300-0000880-7

OBJETO: Registro de Preços equipamentos/materiais para construção civil.ABERTURA: 06/03/2020, às 09h EDITAL: 0138/2020 PROCESSO: 20/1300-0000862-9

OBJETO: Serviços de conserto, com fornecimento de peças, por lote, de 04 (quatro) Retroescavadeiras.ABERTURA: 06/03/2020, às 09h EDITAL: 9054/2020 PROCESSO: 19/1500-0015850-6


OBJETO: Serviços terceirizados de postos de motoristas para veículos leves, habilitados na Categoria B ou em categoriassuperiores – METROPLAN/RS.ABERTURA: 06/03/2020, às 09h EDITAL: 9055/2020 PROCESSO: 19/1364-0003851-0

AVISO DE REAGENDAMENTO E ESCLARECIMENTOPregão Eletrônico n.º 9036/2020 Processo Administrativo nº 18/2552-0000325-7

O Diretor do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS -CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o esclarecimento do edital em epígrafe, o qual encontra-se disponível nossites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão para o dia 06 de março de 2020, às 9h.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTOPregão Eletrônico n.º 9043/2020 Processo Administrativo nº 19/1400-0011324-6

O Diretor do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS -CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do edital em epígrafe, a qual encontra-se disponível nos siteswww.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão para o dia 06 de março de 2020, às 9h.

AVISO DE REVOGAÇÃOPregão Eletrônico n.º 9035/2020 Processo Administrativo nº 19/1404-0007199-0

O Diretor do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS -CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 9035/2020, com base nostermos do Art. 49 da Lei Federal 8.666, de 21 junho de 1993. A revogação encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br ewww.compras.rs.gov.br.

ABERTURA DE ENVELOPESConcorrência n° 0018/2020 Processo Administrativo nº 19/0435-0017741-1

A Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pelaPortaria nº 318/2019, informa que fica marcada para o dia 27/02/2020, às 11h00min, a Sessão de Abertura do Envelope 02(Proposta) dos licitantes, referente ao processo em epígrafe.

HOMOLOGAÇÕESO Subsecretário da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições, homologa osprocedimentos licitatórios, conforme seguem:Tomada de Preços n° 0001/2020 Processo Administrativo n° 19/1203-0010830-8Adjudicado para a empresa BASE DEMOLIÇÕES E SERVIÇOS EIRELIPregão Eletrônico RP nº 0006/2020 Processo Administrativo n° 19/1300-0007834-6Lotes 01 e 02 – FRACASSADOSLote 03 - MEDICAL CHIZZOLINI LTDA MELote 04 - MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELILote 05 - EXACTA EMPRESARIAL LTDA – EPPPregão Eletrônico RP nº 0009/2020 Processo Administrativo n° 19/1300-0007810-9Lote 01 – E D AZAMBUJA & CIA LTDALote 02 - MATEFI COMERCIAL LTDALote 03 - ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDALotes 04 e 06 – FRACASSADOSLote 05 - REVOGADOPregão Eletrônico nº 9033/2020 Processo Administrativo n° 19/1800-0001134-5Lote 01 – TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/APregão Eletrônico nº 9042/2020 Processo Administrativo n° 19/1500-0014281-2Lotes 01 e 02 – MULTIMAQUINAS PECAS E SERVICOS LTDA – ME

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 148/2020Objeto(s):0475.0353.001200 INTERRUPTOR EMBUTIR 1 TECLA SIMPLES + TOM C/ESP R$ 4,96 cjProcesso licitatório: 19/1300-0008399-4, Edital: 0041/2020Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações.Compromitente: ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, com CPF/CNPJ 00.226.324/0001-42.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 157/2020Objeto(s):0320.0045.000006 BERCO EM MDF R$ 540,00 un0320.0632.000004 CONJUNTO ESTOFADO 3 E 2 LUGARES MADEIRA DE LEI R$ 2100,00 cjProcesso licitatório: 19/1300-0007813-3, Edital: 0002/2020Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações.Compromitente: NIVELATTO MOVEIS SOB MEDIDA LTDA, com CPF/CNPJ 18.855.826/0001-06.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 160/2020Objeto(s):0320.0178.000026 ESTAÇÃO DE TRABALHO - ALUMÍNIO EXTR CINZA CLARO - 06 PRATELEIRAS R$ 27500,00 unProcesso licitatório: 19/1300-0007813-3, Edital: 0002/2020Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações.


http://www.celic.rs.gov.br/



/%5C%5C%5C%5Csarhpaefs01%5C%5Cdelic%5C%5CCPL%5C%5CPUBLICA%C3%87%C3%83O - AGENDAMENTO ABERTURAS DE LICITA%C3%87%C3%95ES%5C%5CMODELOS DE PUBLICA%C3%87%C3%83O%5C%5Cwww.compras.rs.gov.br

Compromitente: MEA MODUL LTDA. EPP, com CPF/CNPJ 11.201.835/0001-26.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 162/2020Objeto(s):0870.0507.000125 ATADURA CREPOM 13 FIOS CM2 20,00 CM 180,00 CM ROL R$ 1,46 rl0870.0507.000133 ALGODAO HIDROFILO ROL 500G R$ 12,60 rl0870.0507.000532 DIGLUCONATO DE CLOREXIDINE 0,5% ALCOÓLICA 100ML R$ 2,85 frProcesso licitatório: 19/1300-0007530-4, Edital: 0001/2020Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações.Compromitente: HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, com CPF/CNPJ 23.866.426/0001-28.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 163/2020Objeto(s):0870.0507.000200 SONDA HUMANA URETRAL DESCARTAVEL ESTERILIZADA 10 R$ 0,67 un0870.0507.000488 CATETER NASAL PARA OXIGENOTERAPIA Nº 8 R$ 1,21 un0870.0507.000489 CATETER NASAL PARA OXIGENOTERAPIA Nº 10 R$ 1,25 unProcesso licitatório: 19/1300-0007530-4, Edital: 0001/2020Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações.Compromitente: MEGAMEDI FARMA LTDA, com CPF/CNPJ 00.559.390/0001-34.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 164/2020Objeto(s):0870.0507.000233 CURATIVO PUNCAO CATETER UN R$ 4,73 unProcesso licitatório: 19/1300-0007530-4, Edital: 0001/2020Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações.Compromitente: CIRURGICA LAJEADENSE ME, com CPF/CNPJ 21.112.395/0001-94.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 174/2020Objeto(s):0475.0456.000322 LÂMPADA LED TUBULAR 40W - BIVOLT - 2.400 MM R$ 39,80 unProcesso licitatório: 19/1300-0007829-0, Edital: 0063/2020Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações.Compromitente: INFINITY IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE LUMINARIAS LTDA EPP, com CPF/CNPJ 14.150.937/0001-58.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 175/2020Objeto(s):0475.0456.000335 LÂMPADA - LED BULBO 9W - BIVOLT 60HZ BRANCA 6500K R$ 3,95 unProcesso licitatório: 19/1300-0007829-0, Edital: 0063/2020Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações.Compromitente: LEDLUXE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, com CPF/CNPJ 11.178.569/0001-68.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 177/2020Objeto(s):0870.0636.000031 AGUA DESTILADA FARMACEUTICA - 1000 ML R$ 5,60 frProcesso licitatório: 19/1300-0007536-3, Edital: 0054/2020Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações.Compromitente: AGILE DISTRIB DE MATS DESCARTAVEIS S&M LTDA, com CPF/CNPJ 13.765.686/0001-53.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar –Porto Alegre – RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos siteswww.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.

Amilton Santos CaloviSubsecretário CELIC/SEPLAG

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RSMARCUS VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA

Avenida Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-900

Gabinete da PresidênciaMARCUS VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA

Avenida Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-900


http://www.cecom.rs.gov.br/

http://www.compras.rs.gov.br/

Atos AdministrativosProtocolo: 2020000387819

Assunto: Atos AdministrativosExpediente: 19/2441‑0006707‑5

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ‑ OPTANTES E LICENCIADOS

O DIRETOR DE RELACIONAMENTO COM SEGURADOS DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDEDO SUL ‑ IPE Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 12°, I, e 14°, da Lei nº 15.144, de 5de abril de 2018 e de acordo com o disposto no art. 26°, I e II, da Lei Complementar n° 15.145, de 5 de abril de2018, notifica os usuários detentores da condição de OPTANTES e LICENCIADOS abaixo relacionados de que estão commais de 30 (trinta) dias de inadimplência, sendo bloqueada a utilização da cobertura assistencial, e que aocompletarem mais de 90 (noventa) dias de inadimplência serão automaticamente excluídos do Sistema IPE Saúde. 7314302489008,8711603615000,8711112476001,8798042270000,8712328650009,8796001204002,8796001325005,8796001407001,8796001774004,8796005016006,8796003985004,8796013258004,8796031947000,8796031637007,8796034539002,8796034540000,8796047929000,8796047890004,8796049338002,8796051644008,8796052794000,8796052631004,8796052804007,8796056289007,8796057637006,8796057457009,8796057671005,8796058151007,8796058348009,8796058367009,8796061357005,8796061396003,8796061516006,8796062353003,8796063135003,8796058335006,8796062617001,8796063330000,8796068732002,8796067696000,8796073078003,8796074467007,8796080422004,8796080645000,8796083901004,8796083693007,8796085088008,8796085057003,8796089454008,8796013003004,8796088701003,8796089606003,8796091967005,7314436515009,8796092410005,7314130424003,7314239647009,7312206440002,7313116967001,7311934972005,7312333891002,7314006162000,7312182982001,7313434586004,7312964590006,7314453240002,7314541297006,7312013765005,7314545969006,7314123029009,3796105976005,3796106015001,3796106146004,4396106430000,4396106510009,4396106843004,7314179741002,7314454742006,6696085674009,6696088198006,6696089712003,7314241072006,7314246481004,6696075319003,6696085912003,6696087679006,7314223449008,7314309580007,7314621835006,7302326035006,6696086808002,6696082193003,7314492504004,6696110909008,7312795054008,7302263068002,1214462869005,6696107746009,7301908987006,7302498448003,7301394150002,7302749556000,6196105348007,6696107235003,6696110985008,1214527219006,1214127415004,1214653338000,6696109434000,1214308924006,7302888491001,6696114118002,7302369664001,7302717190006,7302799383008,6696092245009,7302720787004,6696117532001,7301865650001,7302443678001,7302491087006,6696009095000,6695130144000,6696118223006,8610504230002,6696107786005,6696110527008,6696115897000,7301815032003,7302681420009,7302835860001,6696087641006,7302959747000,6696098655003,6696084085009,6696067051002,6696115980004,6696117736008,6696118902005,6696121174006,6696122761009,7301622536006,7302543737004,7302679604002,7302931176005,6600007454003,7302680556001,6300060087002,7301770934003,7302933349006,7302552698006,7302826623004,6696112459002,7302775930004,6696107205006,6696125848001,6696107111006,6696107480005,6696110458006,6696117086008,6696066137000,6696107710005,6696112560007,6696113248008,6696116491001,6696117022003,6696118445005,6696124435008,6696125138007,6696126195006,7302946440008,6696075549005,6696117139005,6696124850008,8614060540002,6696111046008,6696127073004,7301793012001,6696021971006,6696118351005,7302712016008,6696130468001,7302431033003,7301874128007,6696101324001,6696125822006,6696133817006,1214666987009,6695108238008,6696073825001,6696109191006,6696129842000,7302833867008,7302953188003,7302495392006,7302517418003,7302902478000,6696084101004,6696135727005,4100730653007,7301819755005,6696129066006,6696130784001,1214669838001,6696100013001,6696130898009,2296132657000,6696123834003,6696115700006,6696120329007,7303087735008,7303101274000,1214548755004,1214649853005,6696139286008,7302495783006,7302944995003,7302988330000,7303062899001,7301616080003,7302402831005,7302795485005,7303072673008,6696136762001,7302628694005,7302764423003,6600010014000.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2020.Paulo Ricardo Gnoatto

Diretor de Relacionamento com Segurado


Protocolo: 2020000387820Assunto: Atos AdministrativosExpediente: 19/2441‑0006707‑5

















O DIRETOR DE RELACIONAMENTO COM SEGURADOS DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDEDO SUL ‑ IPE Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 12°, I, e 14°, da Lei nº 15.144, de 5de abril de 2018 e de acordo com o disposto no art. 26°, I e II, da Lei Complementar n° 15.145, de 5 de abril de2018, notifica os usuários detentores da condição de OPTANTES e LICENCIADOS abaixo relacionados de que estão commais de 30 (trinta) dias de inadimplência, sendo bloqueada a utilização da cobertura assistencial, e que aocompletarem mais de 90 (noventa) dias de inadimplência serão automaticamente excluídos do Sistema IPE Saúde. 7302788764010,7300873420027,7300007722603,8612958565016,7301564579030,8612978124026,7310631577059,7303574385028,6696030555014,7302709716016,6696054577035,7301602837036,7302208091010,8612553786041,7302746999039,8612911984015,7301107941028,6695022260021,7301895079031,7301911376023,6696171768012,7300580422027,6713146726031,7301892746020,6696002746013,6696030105018,7302161796043,7302322064034,6696097792039,7303146588018,6696116305011,6696132959015,7302447843015,7302810328024,3796106005010,6696106275042,7300885363017,6696008600024,7301023268019,7301813218034,6696077131026,7300708852022,7314137879019,7301562410030,7302368994078,7302055368032,7303060764041,6696075711019,7300468045023,7300590053044,1203625010011,6300004069033,3796106426018,7302136902031,6696118940021,7300308706602,7300334693030,7312849308012,7300441821037,7302530694010,8796058827010,8796062617019,6696072756017,9600102079017,7301618091032,7301468146027,7301693867058,7302438364013,6696079719042,7300143634019,7300262030023,7300287539032,7311100141047,8610497072056,7300422878022,7301067729041,7301409239030,7300315052602,7300785156024,7301105426022,7301349716014,7301947257080,7302421623029,7302748215038,7303469778022,7313953850013,8610555099025,6300015354028,7300590053069,7300630411020,7300734764019,7301800299039,7301947257072,8612598968034,9600075424018,7300173088045,7300448273026,7300577081042,7300587893014,7300587893030,7301986996028,7302182327034,7300865605015,7301922475608,7302308720021,7303954137023,4100009750609,6696034623040,6696074608018,6696107299017,6696107299058,6696131840026,7300100277026,7300147354051,7300148415018,7300270407601,7300308650024,7300422991098,7300583405045,7300630390026,7300645753036,7300761265039,7300813184014,7300914924037,7300914924060,7300914924078,7301033964029,7301049305704,7301079743014,7301079743048,7301084909063,7301101510019,7301101510043,7301182366042,7301250752016,7301250752024,7301250752032,7301535900042,7301556398043,7301678477030,7301891707031,7301892797023,7301921860016,7301955225037,7301958763604,7301964763044,7301976419023,7302006804028,7302013576056,7302077914011,7302104164077,7302134985020,7302174979040,7302355264022,7302496305023,7311266937048,8796079276031,9600116269034,1212055409023,1212055409031,1212055409049,3796095419016,4100007790011,4398047531037,6696099521022,7300191655015,7300206466010,7300444324013,7300460591024,7300655651039,7300720879045,7300743658608,7300908991034,7300935972015,7300951951034,7301061879040,7301084909048,7301095943044,7301276875023,7301324756035,7301466739021,7301528190031,7301845993018,7301923722024,7302132281059,7302142104028,7302164159058,7302202395029,7302760665029,7303526909016,7303790835020,8612047570019,8614737205013,9496004308046,9496004308053,7301105426030.Porto Alegre,20 de fevereiro de 2020.Paulo Ricardo Gnoatto Diretor de Relacionamento com Segurados.



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ‑ PAC

O DIRETOR DE RELACIONAMENTO COM SEGURADOS DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDEDO SUL ‑ IPE Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 12º, I, e 14º, da Lei nº 15.144, de 5de abril de 2018 e de acordo com o disposto no art. 9°, I, II e § 1°, da Resolução n° 003, de 4 de outubro de 2018,notifica os usuários detentores do Plano de Assistência Médica Complementar ‑ PAC abaixo relacionados de que estãocom mais de 30 (trinta) dias de inadimplência, sendo bloqueada a utilização da cobertura assistencial, e que aocompletarem mais de 90 (noventa) dias de inadimplência serão automaticamente excluídos do Plano.

1100092991501,1100113492042,1100123358050,1202982889025,1202982889033,1202982889041,1202982889058,120352118402,1203521184035,1203532542015,1203541711015,1203661229012,1203661229038,1210601821030,121094091001,1212041203019,1212177156031,1212177156049,1212602620056,1214092298021,1214462869021,121446286903,1214527723015,1214528843036,1214652145026,1214658364035,1214661314035,1214662159033,121466215904,2296071010021,2296071010039,2296139336012,3496064719039,3796095339024,3796106050032,379610607703,3796142949015,4100003247057,4100007501509,4100007595030,4100017639059,4100025690052,410002569006,4100031224086,4100037486028,4100048917045,4100055026037,4100055581023,4100061557025,410006465302,4100085812026,4100087610089,4100094250044,4100095648014,4100102849050,4100112259035,410011225906,4100112755016,4100120774017,4100126896046,4100126896061,4100160962027,4101034219032,410103580002,4101047183035,4101061534030,4101063120044,4101065432033,4101065432058,4101065963045,410107711202,4396002471025,4396002471033,4396002849048,4396049929027,4396062914013,4396062914021,439606449102,4396077230058,4398019279037,4398025937024,4398031716057,4398039865039,4398047116037,439804964003,5596001429044,5596078100015,6196105315022,6196105325021,6196105381024,6196105381032,619611011702,6196144684016,6300005025018,6300005025034,6300005025042,6300005025067,6300005405053,630001061102,6300010611034,6300014167611,6300019620028,6300021253024,6300021303035,6300026005023,630002810005,6300035352010,6300035352028,6300037465034,6300056705054,6300056705070,6300062760010,660000160603,6600003389047,6600003759017,6600004173036,6600004243029,6600004317013,6600004763018,660000485001,6600004913019,6600005359030,6600005359048,6600005516019,6600005516027,6600005696027,660000573602,6600007220040,6600008226038,6600008226046,6600009442048,6600011598027,6600011776029,660001195101,6695008160013,6695009884066,6695018611021,6695022406012,6695027858027,6695044221084,669504427203,6695044272053,6695046739067,6695050256024,6695053360021,6695056114037,6695062106027,669506789201,6695079122033,6695079122041,6695108238016,6695108238024,6695115072010,6695123156052,669512746102,6695130144034,6695130454011,6695132139016,6695133798018,6695134085068,6695134115055,669514019002,6695141219031,6695142762062,6695143050020,6695144358018,6695144641058,6695148990022,669514915504,6695149155054,6695150030014,6695150447036,6695151257038,6695152377058,6695152377074,669515679804,6695158413022,6695159282020,6695159282038,6695160922044,6695160922051,6695162410030,669516542803,6695171975023,6695172068059,6695172238025,6695172793060,6695172793078,6695178619046,669517989501,6695180389034,6696000730027,6696000730050,6696000730068,6696000846013,6696000979012,669600104201,6696001608065,6696002931029,6696002931045,6696003186037,6696003368049,6696003399051,669600383402,6696004182027,6696004487012,6696004606025,6696005102016,6696005683015,6696006203011,669600620302,6696006351034,6696006355068,6696006442015,6696006597016,6696006926025,6696007169047,669600770001,6696008060013,6696008060047,6696008060054,6696008552043,6696008595026,6696009004051,669600900406,6696009285064,6696010198033.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2020.Paulo Ricardo Gnoatto

Diretor de Relacionamento com Segurados.















































9600044255048,9600045559067,9600047258031,9600048470031,9600049650045,9600049783044,9600050245032,960005075703,9600051714036,9600052613039,9600054445034,9600056408030,9600058909035,9600063438038,960006559903,9600065755033,9600066456011,9600066548023,9600067207025,9600068064029,9600068619012,960006923702,9600069237087,9600069237103,9600071225039,9600071225054,9600071225088,9600071696049,960007309803,9600073338079,9600073338087,9600073692020,9600074005032,9600074559020,9600074823020,960007574704,9600076059029,9600076190022,9600076935020,9600078352059,9600078477039,9600078477062,960007847707,9600080663030,9600081281055,9600081778035,9600082206036,9600082784123,9600083394047,960008604105,9600086397013,9600086751037,9600088534043,9600089490070,9600093260022,9600095877039,960009615606,9600099655027,9600099671057,9600099804062,9600101584017,9600101642021,9600102442025,960010245902,9600102632039,9600106716028,9600106971029,9600111054035,9600113415010,9600113415028,960011356302,9600115600015,9600123232033,9600123323022,9600123794032,9600124214014,9600126060027,960012962701,9600130807025,9600149427013,9600156034041,9600156174029,9600156588012,9600164244012,960017156102,9600173948025,9600177741038,9670386610027,9670388020027,9670575212031,9670841523013,967091835402.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2020.Paulo Ricardo Gnoatto Diretor de Relacionamento comSegurados.



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ‑ PAMES

O DIRETOR DE RELACIONAMENTO COM SEGURADOS DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDEDO SUL ‑ IPE Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 12º, I, e 14º, da Lei nº 15.144, de 5de abril de 2018 e de acordo com o disposto no art. 7°, I, II e § 1°, da Resolução n° 002, de 4 de outubro de 2018,notifica os usuários detentores do Plano de Assistência Médica Suplementar ‑ PAMES abaixo relacionados de que estãocom mais de 30 (trinta) dias de inadimplência, sendo bloqueada a utilização da cobertura assistencial, e que aocompletarem mais de 90 (noventa) dias de inadimplência serão automaticamente excluídos do plano.




































9600073338079,9600073338087,9600073692004,9600074559020,9600075424018,9600075895001,9600076190006,960007693500,9600076935020,9600078477039,9600079632053,9600086173000,9600088450000,9600090894005,960009187600,9600095380000,9600097162000,9600098137001,9600102079017,9600102517008,9600106633009,960010671602,9600106757006,9600108506005,9600114462003,9600115436006,9600115485003,9600115618009,960011593100,9600116368000,9600123828004,9600126060027,9600126227006,9600128082003,9600129627012,960013057503,9600131631002,9600141929008,9600152470009,9600152561005,9600165191006,9600166942001,960017009200,9600171371006,9600171520008,9600172148007,9600172312009,9600172445007,9600172890004,960017303900,9600175844008,9600179846009,9600179978000,9600180604009,9600180620005,9600181578004,960018170100,9600182741007,9600186338008,9670269899010,9670473087006,9670721816008,9670855713005.Porto Alegre,20 de fevereiro de 2020.Paulo Ricardo Gnoatto Diretor de Relacionamento com Segurados.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO


FAISAL MOTHCI KARAMAv. Borges de Medeiros, 1501 - Plataforma

Porto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: PortariaExpediente: 000483‑1900/19‑1

Portaria n 50/2019

O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, designa os servidores Thais Valle dosSantos (ID 2486563/01), Ivo José Bassani (ID 1166654/02) e Jaci Conceição da Silva D'Avila (ID 2488809/01), para,sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância visando apurar irregularidades quanto aos fatosnoticiados no expediente 000483‑1900/19‑1.

Protocolo: 2020000387841Assunto: PortariaExpediente: 000272‑1900/19‑0

Portaria n. 51/2020

O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, substitui a Presidente da Comissão SindicanteTereza Luiza Amadori Castro Menezes (2470128/02) pela servidora Daisy Maria Lara da Silva (ID 7423748/01) noexpediente 000272‑1900/19‑9, sindicância instaurada por meio da Portaria nº 10/2019, D.O.E‑e 22/10/2019.

Protocolo: 2020000387842Assunto: PortariaExpediente: 20/1900‑0000078‑8

Portaria nº 61/2020

O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, delega competência a servidora Elcita Besold Lisboa,matrícula 2482967/01; para administrar na Escola Estadual de Ensino Fundamental Estado de Pernambuco, IDT 8437, osuprimento de recurso instruído pela Autonomia Financeira prevista na Lei 10576/95 com nova redação dada pela Lei11965/01, regulamentada pelo Decreto 45.821 de 15 de agosto de 2008.



Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2019/020303

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: 4D Const Ltda Epp, CNPJ: 20.954.963/0001‑31;OBJETO: Obras de reforma da E.E.E.F. Vivian Maggioni constando da recuperação da cobertura e beirais dos blocos B,C,e D, execução de cobertura no acesso dos alunos e execução de portão para acesso de veículos e caminhão debombeiros.; OBJETO DO ADITIVO: Obras de reforma constando da recuperação da cobertura e beirais dos blocos B,C, e D,execução de cobertura no acesso dos alunos e execução de portão para acesso de veículos e caminhão de bombeiros.Ficam suprimidos itens no valor de R$ 22.320,26 (vinte e dois mil, trezentos e vinte reais e vinte e seis centavos)e aditados serviços de calhas, cerca, rampa de acesso, pintura, condutor pluvial e drenagem da área de recreação novalor de R$ 17.372,28 (dezessete mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). O prazo contratualpassa de 90 para 120 dias.; PRAZO: 27/05/2019 até 23/09/2019; VALOR: R$ 189.142,97 (Total)

Protocolo: 2020000387844Assunto: ContratoExpediente: 19/1900‑0046701‑0


CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Zeli da Silva Gomes, CNPJ: 26.690.397/0001‑84;OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de Santiago/RS, que serão prestadosnas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lote 02, CONTRATO Nº 192/2019, ZELI DA SILVAGOMES; OBJETO DO ADITIVO: Alterar as disposições Cláusula Segunda ‑ Dos Preços; VALOR: R$ 9.886,38 (Mensal)




CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Maristani Frescura Erbice, CNPJ:10.574.442/0001‑03; OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de Unistalda/RS,que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lotes 05 e 08, CONTRATONº 195/2019, MARISTANI FRESCURA ERBICE‑ME; OBJETO DO ADITIVO: Alterar as disposições Cláusula Segunda ‑ Do Preço;PRAZO: 21/10/2019 até 21/10/2020; VALOR: R$ 21.897,92 (Mensal)



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Maristani Frescura Erbice, CNPJ:10.574.442/0001‑03; OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de Santiago/RS,que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lote 02, MARISTANIFRESCURA ERBICE, CT 008/2019.; OBJETO DO ADITIVO: Alterar as disposições Cláusula Quarta ‑ Dos Prazos; PRAZO:20/02/2019 até 19/02/2021



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Silvana Oliveira Dapieve & Cia Ltda, CNPJ:03.574.991/0001‑04; OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de Santiago/RS,que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lote 07, SILVANAOLIVEIRA DAPIEVE & CIA LTDA, CT 009/2019.; OBJETO DO ADITIVO: Alterar as disposições Cláusula Quarta ‑ Dos Prazos;PRAZO: 20/02/2019 até 20/02/2021



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Expresso h l de Transp Ltda, CNPJ:09.517.071/0001‑30; OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de SãoJerônimo/RS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lotes 02.;OBJETO DO ADITIVO: Alterar as disposições Cláusula Segunda ‑ Do Preço; VALOR: R$ 18.925,50 (Mensal)

ConvêniosProtocolo: 2020000387849

SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 161/2020

EXPEDIENTE PROA Nº 20/1900-0001167-4

PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, da Secretaria da Educação e osMunicípios que vierem aderir ao Termo.OBJETO: Tem por objeto a utilização de servidores reservistas da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros, oriundos doPrograma Mais Efetivo (PME), nas funções de Monitor Cívico-Militar, em Escolas de rede Municipal, de acordo com a LeiEstadual nº 15.401, de 17 de dezembro de 2019.VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação da súmula noDiário Oficial do Estado, podendo haver prorrogações por igual período em havendo recursos destinados especificamente paratal finalidade.


Protocolo: 2020000387850SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO

EXPEDIENTE PROA Nº 20/1900-0001565-3FPE 252/2020

PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e o Município de Nova Ramada.OBJETO: Visa regular o regime de colaboração para o ajustamento de matrículas dos alunos do ensino fundamental – anosiniciais (1º ao 5º ano) de escola da rede pública estadual para a rede pública municipal, mediante a cedência de professores.VIGÊNCIA: O termo terá vigência até 31.12.2021, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado, podendoser prorrogado mediante termo aditivo, desde que comprovada a necessidade da permanência desse atendimento.


Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0004068‑2Nome: FELIPE DALBERTO CLAASCPF: 01492410039 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Educação Física, RT 24 horas, município Passa Sete, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000387852Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0004069‑0Nome: JONAS RAFAEL ASSMANNCPF: 96307242000 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 6ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Educação Física, RT 27horas, município Santa Cruz do Sul, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000387853Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0004187‑5Nome: NORBERTO CHEMINCPF: 36077003034 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 14ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Filosofia, RT 20 horas,município Santo Ângelo, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000387854Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0004156‑5Nome: VANDA NELI BORBACPF: 43348521068 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de Santo Antônio da Patrulha.

Protocolo: 2020000387855Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Luiza de Oliveira Fernandes BeckerId.Func./Vínculo: 3858103/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 04/10/2013, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 20 horassemanais, a contar de 18/02/2020.


Protocolo: 2020000387856Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Andreia Colombo da SilveiraId.Func./Vínculo: 3610292/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000387857Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Claudia Andresa de BorbaId.Func./Vínculo: 4285719/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000387858Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cristiani MontemezzoId.Func./Vínculo: 3647382/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000387859Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jairo GoetzId.Func./Vínculo: 3905136/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000387860Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Laira Hunsche BruskiId.Func./Vínculo: 3953467/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000387861Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Lautia Fabricio de MouraId.Func./Vínculo: 3918300/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000387862Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Leonardo Heim EspitalherId.Func./Vínculo: 3551610/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000387863Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Luana da Silva HenzId.Func./Vínculo: 4408969/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000387864Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maura Provin Vargas da RosaId.Func./Vínculo: 4385381/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000387865Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Mireli da Silva SouzaId.Func./Vínculo: 4563298/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 16/05/2019, para declarar que ampliou a carga horária de 13 para 18 horassemanais, a contar de 17/02/2020.

Protocolo: 2020000387866Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rosangela Colares de OliveiraId.Func./Vínculo: 3485765/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Especialista de Educação ‑ Supervisor EscolarLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000387867Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Simone Luisa BertiId.Func./Vínculo: 1651994/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000387868Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Carmine Stoelben BruxelId.Func./Vínculo: 2536358/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA a contar de 18/02/2020 por 20 horas semanais nos termos da Lei 6672/74, artigo 117.

Protocolo: 2020000387869Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Denise TrentiniId.Func./Vínculo: 1754106/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 19/02/2020 o ato registrado na Página 30 , D.Ofic. de 31/03/2017, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74 artigo 117.

Protocolo: 2020000387870Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Fabiana Ongaratto BagatiniId.Func./Vínculo: 2648920/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000387871Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Fábio Augusto DiringsId.Func./Vínculo: 3768554/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000387872Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Irineu HorstId.Func./Vínculo: 1573667/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000387873Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Jones Ueder CasarinId.Func./Vínculo: 3935507/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 por 5 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.


Protocolo: 2020000387874Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Maristela Silva dos SantosId.Func./Vínculo: 2474379/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 16/01/2014 pág. 86 referente a convocação nos termos da Lei 6672/74,artigo 117, para declarar que a contar de 10/02/2020 deverá ser alterada de 20 para 10 horas semanais.

Protocolo: 2020000387875Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Sâmia Elyyan Ali El NajiId.Func./Vínculo: 2353547/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000387876Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Vinicius Leote SampaioId.Func./Vínculo: 1901656/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000387877Assunto: DispensaExpediente: 20/1900‑0003661‑8Nome: Andrea Camparra PinheiroId.Func./Vínculo: 757500/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 07/04/1995, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 30/03/1994, Bol. 3317,para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2020000387878Assunto: DispensaExpediente: 20/1900‑0003428‑3Nome: Leandro Lima da RosaId.Func./Vínculo: 1660730/80Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente de PortariaLotação: Secretaria da Educação ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/1995, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 07/06/1994, Bol. 6014,para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2020000387879Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0058493‑8Nome: ADRIANO LEAL DA SILVAId.Func./Vínculo: 2788322/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 02/03/2020, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED PEDROROSA, padrão V, em TABAI, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendo perceber agratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.


Protocolo: 2020000387880Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 20/1900‑0003575‑1Nome: ANA PAULA PINSETTAId.Func./Vínculo: 2732149/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 17/02/2020, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS FUN AGOSTINHO COSTI, padrão III, em ENCANTADO, referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 179.

Protocolo: 2020000387881Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 20/1900‑0003358‑9Nome: ARLISE VEBER DOS SANTOSId.Func./Vínculo: 2545926/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II‑ADM ESC. ‑ A‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 07/01/2020, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS FUN RUI BARBOSA, padrão III, em CORONEL BICACO, referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 259.

Protocolo: 2020000387882Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0061094‑7Nome: BEATRIZ KORI EMILIOId.Func./Vínculo: 3743306/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 18/02/2020, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino E E INDENS FUN ROSALINO CLAUDINO, padrão III, em REDENTORA, nos impedimentos legais e eventuais do diretor TERESINHA ROSANEFORTES DOS SANTOS, ID. FUNC. 162569102, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendoperceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2020000387883Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 20/1900‑0000994‑7Nome: DENISETE LEONISE GUNZEL SCHNEIDERId.Func./Vínculo: 3735915/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, conforme Mandato de Segurança nº 500000‑11.2020.8.21.0119/RS, a contar de 14/01/2020, da função device‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED CORONEL ANTONIO FIORAVANTE CIEP, padrãoV, em PORTO XAVIER, referente à designação publicada em 31/12/2018, pág. 625.

Protocolo: 2020000387884Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 20/1900‑0003931‑5Nome: DIANARA BRISTOTTId.Func./Vínculo: 3595331/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II‑INT.EDUC ‑ A‑IILotação: Secretaria da Educação ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 17/02/2020, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED LUIZ ISAIASZUCCHETTI, padrão V, em NOVA ARACA. referente à designação publicada em 10/10/2019, pág. 32.

Protocolo: 2020000387885Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 20/1900‑0003358‑9Nome: DIVA MARIA ZANELLA,Id.Func./Vínculo: 2399849/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 07/01/2020, da função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN RUI BARBOSA,padrão III, em CORONEL BICACO, referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 600.


Protocolo: 2020000387886Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 20/1900‑0003545‑0Nome: FERNANDA PAZ GOLDSCHMIDTId.Func./Vínculo: 2650142/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 18/02/2020, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS MED CILON ROSA, padrão V, em SANTA MARIA, referente à designação publicada em 09/05/2019, pág. 57.

Protocolo: 2020000387887Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 20/1900‑0003034‑2Nome: LEANDRA GUADALUPE ADAM GUIMARAESId.Func./Vínculo: 1913557/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 28/01/2020, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN JOVELINOTHEODORO, padrão III, em SANTO ANTONIO DA PATRULHA, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações art. 22, devendoperceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimentorelativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% dagratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81.

Protocolo: 2020000387888Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 20/1900‑0003460‑7Nome: MARIA ELAINE ESCOTO DA FONTOURA,Id.Func./Vínculo: 1834231/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 10/02/2020, da função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN GUARDA MARINHAGREENHALGH, padrão II, em RIO GRANDE, referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 1497.

Protocolo: 2020000387889Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 20/1900‑0000994‑7Nome: MARILEI TANIZE CASSOLAId.Func./Vínculo: 2483572/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, conforme Mandato de Segurança nº 500000‑11.2020.8.21.0119/RS, a contar de 14/01/2020, para a função device‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED CORONEL ANTONIO FIORAVANTE CIEP, padrãoV, em PORTO XAVIER, nos impedimentos legais e eventuais do diretor VALDETAR FLORES DA VEIGA, ID. FUNC. 237690301,nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2020000387890Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 20/1900‑0003945‑5Nome: ROSE MARY MOREIRAId.Func./Vínculo: 2378833/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 17/02/2020, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN PEDROVICENTE DA ROSA, padrão III, em BENTO GONCALVES. referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 1957.


Protocolo: 2020000387891Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 20/1900‑0000994‑7Nome: VALDETAR FLORES DA VEIGAId.Func./Vínculo: 2376903/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, conforme Mandato de Segurança nº 500000‑11.2020.8.21.0119/RS, a contar de 14/01/2020, para a função dediretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED CORONEL ANTONIO FIORAVANTE CIEP, padrão V, em PORTO XAVIER, nostermos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 22, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81,cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (ealterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81.

Protocolo: 2020000387892Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0040631‑2Nome: Maycon CasalId.Func./Vínculo: 4578694/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 25/09/2019, pág. 73, referente à certificação de posse, por terconstado em duplicidade.

Divisão de Licitações e ContratosJOEL RECH

Av. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900



DISPENSA DE LICITAÇÃO ‑ JL SOLUÇÕES EM PORTARIA E LIMPEZA LTDA

De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO,para a contratação da empresa JL SOLUÇÕES EM PORTARIA E LIMPEZA LTDA, para prestação de serviços de limpeza,higienização e conservação, com o fornecimento de todo o material e equipamento necessário para a sua execução, paraEscolas Estaduais da 16ª CRE, O prazo de duração do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir dadata definida na ordem de início dos serviços, podendo ser rescindido antecipadamente ao término do procedimentolicitatório nº 19/1900‑0030195‑2, no valor de R$ 55.290,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e noventa reais).


DISPENSA DE LICITAÇÃO ‑ WORK SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI

De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO,para a contratação da empresa WORK SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, para prestação de serviços de limpeza, higienização econservação, com o fornecimento de todo o material e equipamento necessário para a sua execução para duas EscolasEstaduais de Porto Alegre e para uma Escola Estadual de Gramado, por até 180 (cento e oitenta) dias, contados apartir da data definida na ordem de início dos serviços), podendo ser rescindido antecipadamente ao término doprocedimento licitatório nº 19/1900‑0030195‑2, no valor de R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais)


NOTIFICAÇÃO

A Secretaria de Estado da Educação/RS, através do Departamento Administrativo, NOTIFICA, LEANDRO CABRAL DE FREITAS,a efetuar PAGAMENTO no prazo de 05(cinco) dias úteis o valor de R$ 8.098,29(OITO MIL NOVENTA E OITO REAIS E VINTE ENOVE CENTAVOS) relativo ao termo de permissão de uso, que tem como objeto, a título oneroso e precário o uso, deespaço físico com a finalidade de funcionamento de bar, para a E.E.E.M. VITAL BRASIL no município de CACHOERINHA/RS,conforme se verifica no OF. Nº 037/2020‑DLC/DAD/SEDUC, relativo ao CONTRATO Nº 159/2017‑SEDUC, PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 17/1900‑0050752‑5.


Protocolo: 2020000387896Assunto: ContratoExpediente: 138804‑1900/12‑8

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA CONTRATO Nº 156/2015‑DLC/DAD/SEDUC

Em análise dos autos e considerando razões fáticas e jurídicas, decido pela inclusão da empresa MFHP ENGENHARIA LTDA, no Cadastro Informativo de Pendências perante Órgãos e Entidades da Administração Estadual ‑ CADIN/RS, bemcomo no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual ‑ CFIL/RS,suspendendo o direito de licitar ou contratar com a Administração pelo prazo de 6(SEIS) MESES, com fundamento nostermos do artigo 87, II da Lei 8666/93 c/c Cláusula Contratual Décima Sexta " Das Penalidades e das Multas, item16.1.2.2., e Decreto Estadual 42.250/03, com alteração dada pelo Decreto Estadual 45.680/08, conforme OFÍCIO Nº019/2020‑DLC/DAD/SEDUC.

Gabinete do Departamento de Recursos HumanosCLEUSA MARIA PEREIRA DA SILVA FLESCH



Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 20/1900‑0003810‑6Nome: Iracema de AraujoId.Func./Vínculo: 1740326/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑1Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, para fins de regularização funcional, a contar de 08/04/2010, o ato registrado no D.O.E. de 13/05/1993,Bol./Pág.03616, referente a gratificação de unidocência, no provimento.

28 Coordenadoria Regional de Educação GravataíMARILZA PACHECO RAMOS

Gravataí


DISPENSA DE LICITAÇÃO

De conformidade com o artigo 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, é DISPENSADA A LICITAÇÃOvisando a contratação dos serviços de reforma emergencial da rede elétrica da Escola Estadual de Ensino Médio Neuza GoulartBrizola, em Cachoeirinha, RS, pela empresa CR Construções e Reformas LTDA., pelo prazo de 30 dias, no valor de R$28.767,53 (vinte e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos).

SECRETARIA DA SAÚDEARITA BERGMANN


GabineteARITA BERGMANN



A.R.P. Nº 017/2020, referente ao Pregão Eletrônico Nº 338/2019 - Processo: Nº 19/2000-0125844-0, celebrada em 17/02/2020,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - LABORATÓRIOCRISTÁLIA. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação dasúmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

01 Fosfato Monobásico de Sódio 16% + Fosfato Dibásico de sódio 6%

1.120.200mililitros Mililitro Caixas com 12 frascos de

130 mililitros R$ 44.808,00

TOTAL R$ 44.808,00As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

SES HBMPOA FPERGS


Recurso 0006 2758 0001, 0006, 0170, 8008 e 1165 0001U. O. 2095 1203 e 1260 48.01Atividade 6182 6286 6132 e 6565 4607Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 018/2020, referente ao Pregão Eletrônico Nº 338/2019 - Processo: Nº 19/2000-0125844-0, celebrada em 17/02/2020,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOSPREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar opreço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


02 Gentamicina 40 mg/ml (Sulfato) –Solução injetável 6.040 mililitros Mililitro Caixas com 50 ampolas de

2 mililitros R$ 2.053,00


SES HBMPOA SUSEPERecurso 0006 2758 0001, 0006, 0170, 8008 e 1165 0001, 0143 e 0194U. O. 2095 1203 e 1260 12.02 e 12.96Atividade 6182 6286 6132 e 6565 6128 e 8136Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 019/2020, referente ao Pregão Eletrônico Nº 338/2019 - Processo: Nº 19/2000-0125844-0, celebrada em 17/02/2020,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARESS/A. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmulano DOE. OBJETO: Registrar o preço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


03 Lidocaína 2% (Cloridrato) – GelSEM vaso 760.900 gramas Grama Caixas com 01 tubo

de 30 gramas R$ 59.350,20


SES SUSEPE HBMPOA FPERGSRecurso 0006 2758 0001, 0143 e 0194 0001, 0006, 0170, 8008 e 1165 0001U. O. 2095 12.02 e 12.96 1203 e 1260 48.01Atividade 6182 6286 6128 e 8136 6132 e 6565 4607Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 020/2020, referente ao Pregão Eletrônico Nº 338/2019 - Processo: Nº 19/2000-0125844-0, celebrada em 17/02/2020,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOSREGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço demedicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


05

Sal para reidratação oral (pó), comcomposição e concentração mínima:cloridrato de Sódio 1,0 g; cloridrato de

Potássio 0,4 g; Citrato Sódio 0,8 g;Glicose 6,0 g

7.930 envelopes Envelope Caixas com 50envelopes R$ 5.947,50


SES SUSEPE FPERGS FASERecurso 0006 2758 0001, 0143 e 0194 0001 0001 ou 7095U. O. 2095 12.02 e 12.96 48.01 58.01Atividade 6182 6286 6128 e 8136 4607 4350Natureza da Despesa: 339091 339030


Protocolo: 2020000387900

TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2020 - PROCESSO Nº 19/2000-0113050-8Pelo presente Termo fica RETIFICADA a Ata de Registro de Preços nº 691/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 13 dejaneiro de 2020, celebrada pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e JANSSEN-CILAGFARMACÊUTICA LTDA., de São José dos Campos/SP, no que tange ao "VALOR POR CAIXA" do medicamento do Lote 02, ondeo correto é "R$ 15.159,60* (quinze mil e cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) por caixa com 90 comprimidos",de acordo com a proposta da empresa. Celebrado em 18 de fevereiro de 2020.



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Dedetset Controle de Pragas e Vetores Eireli, CNPJ:13.080.839/0001‑29; OBJETO: Contratação de serviços de desinsetização, desratização e controle de pragas, nas áreasinternas e externas, incluindo todas as caixas de passagem (esgoto e pluviais) nos prédios do Hemocentro Regional deSanta Maria.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 06 de março de 2020 até 06 de março de 2021, o prazo do Contrato nº067/2018. Visa, também, ALTERAR a Cláusula Sétima ‑ Dp Reajuste, passando a ter a seguinte redação: "Durante ao anode 2020, o valor do Contrato não será reajustado, em atendimento ao disposto no Decreto Estadual nº 54.479/2019 e naOS nº 001/2019, visando o reequilíbrio orçamentário e financeiro do Estado".; PRAZO: 06/03/2018 até 06/03/2021



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Diagnostica Analises Clin e Patologica S/S Epp,CNPJ: 06.305.638/0001‑17; OBJETO: Serviços técnico‑profissionais especializados na ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS, aserem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda dos municípios de Dois Irmãos/RS, MorroReuter/RS e Santa Maria do Herval/RS, pertencentes à 1ª CRS.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 28 de março de 2020até 28 de março de 2021, o prazo do Contrato nº 169/2018.; PRAZO: 28/03/2018 até 28/03/2021



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Lab Bom Pastor Ltda, CNPJ: 89.667.927/0003‑55;OBJETO: Serviços técnico‑profissionais especializados na ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados ao indivíduoque deles necessite, para atender a demanda do município de Rolante/RS, pertencente à 1ª CRS, dentro dos limitesquantitativos aproximados fixados, conforme a Tabela de Procedimentos do SUS, não excedendo a 11.140 ao ano.; OBJETODO ADITIVO: PRORROGAR, de 09 de março de 2020 até 09 de março de 2021, o prazo do Contrato nº 138/2018.; PRAZO:09/03/2018 até 09/03/2021



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Camargo Seguranca Privada Eireli, CNPJ:12.498.008/0001‑09; OBJETO: Vigilância Hospital Sanatório Partenon e Departamento de Regulação Estadual ‑Contratação de Empresa Especializada para a Prestação dos Serviços Continuados de Vigilância Desarmada e Ostensiva,com dedicação exclusiva de mão de obra capacitada, equipada com rádios transceptores, cassetetes, lanternas, apitose Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva, para guarnecer os Postos de Serviços.; OBJETO DO ADITIVO:PRORROGAR, de 28 de fevereiro de 2020 até 28 de fevereiro de 2021, o prazo do CT 068/2018; Visa, ainda, aReadequação Econômico‑Financeira do Montante A e C, passando de R$ 264.767,52 para R$ 267.008,08 e de R$ 17.685,98para R$ 17.832,62, respectivamente, referente ao Reajuste de VT POA/2019; Por último, visa alterar a Cláusula 8ª ‑Do Reajuste, acrescentando o item 8.3: "Durante o ano de 2020, o valor do CT não será reajustado, em atendimento aodisposto no Dec. Est. 54.479/2019 e na OS 001/2019, visando o reequilíbrio orçamentário e financeiro do Estado".;PRAZO: 28/02/2018 até 28/02/2021; VALOR: R$ 289.964,74 (Mensal)




CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Centro de Recuperacao El Shadai, CNPJ:02.366.729/0001‑01; OBJETO: Credenciamento de Serviços na modalidade ¿Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", paraa disponibilização de até 07 (sete) vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemasassociados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residencial, de caráter transitórioe duração máxima de doze meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratadadevidamente analisado e aprovado pela Secretaria Estadual da Saúde, adaptado às necessidades de cada caso.; OBJETODO ADITIVO: PRORROGAR, de 23 de março de 2020 até 23 de março de 2021, o prazo do Contrato nº 147/2018.; PRAZO:23/03/2018 até 23/03/2021



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Pastoral de Apoio Ao Toxicomano Nova Aurora, CNPJ:00.065.945/0001‑91; OBJETO: Credenciamento de Serviços na modalidade ¿Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", paraa disponibilização de até 15 (quinze) vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, comproblemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residencial, de carátertransitório e duração máxima de 12 (doze) meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêuticoda Contratada devidamente analisado e aprovado pela Secretaria Estadual da Saúde, adaptado às necessidades de cadacaso.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 23 de março de 2020 até 23 de março de 2021, o prazo do Contrato nº062/2018.; PRAZO: 23/03/2018 até 23/03/2021


Assunto: Dedicação ExclusivaExpediente: 20/2000‑0016851‑5Nome: Leoneth Savio MoreiraId.Func./Vínculo: 2509407/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Assistente em Saúde ‑ NM 2‑ALotação: Secretaria da Saúde

Concede face opção, o Adicional de Dedicação Exclusiva, nos termos dos art. 28, 29 e 63 da Lei 13.417/2010 e nostermos da Lei 14.083/2012 que alterou a redação dos incisos I a III do § 1º do art. 29 da Lei 13.417/2010, conformeRegulamento nº 01/2010, publicado no DOE de 02/12/2010.

Protocolo: 2020000387908Assunto: Dedicação ExclusivaExpediente: 20/2000‑0016619‑9Nome: Rosilene Silva dos SantosId.Func./Vínculo: 2565188/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico em Saúde ‑ NT 1‑DLotação: Secretaria da Saúde

Concede face opção, o Adicional de Dedicação Exclusiva, nos termos dos art. 28, 29 e 63 da Lei 13.417/2010 e nostermos da Lei 14.083/2012 que alterou a redação dos incisos I a III do § 1º do art. 29 da Lei 13.417/2010, conformeRegulamento nº 01/2010, publicado no DOE de 02/12/2010.

Protocolo: 2020000387909Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 20/2000‑0003099‑8Nome: Pedro André BernardiId.Func./Vínculo: 3945308/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

REVOGA, a contar de 20/01/2020 o ato registrado no D.O.E. de 03/05/2019, pág. 47, que concedeu a licença para tratarde interesses particulares, tendo em vista exoneração a pedido.


Protocolo: 2020000387910Assunto: Processo Administrativo‑DisciplinarExpediente: 000093‑2000/19‑3Nome: Ana Paula HansenId.Func./Vínculo: 4200900/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em SaúdeLotação: Secretaria da Saúde

DETERMINA a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Artigo 200, II, da Lei ComplementarEstadual nº 10.098/94, considerando as irregularidades apontadas no processo acima mencionado.

Departamento AdministrativoVERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA



AVISO DE LICITAÇÃOA Secretaria da Saúde torna pública, através de seu pregoeiro e equipe de apoio designados por Portaria, a abertura de PregãoEletrônico para Registro de Preços, conforme descrição abaixo, de acordo com a legislação vigente.

Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso humano.Tipo: Menor PreçoProcesso PROA nº 20-2000-0000491-1Pregão Eletrônico nº 0112/2020Data da Disputa: 16/03/2020 às 09:00h.

O Edital encontra-se disponíveis no site www.compras.rs.gov.br


Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso humano.Tipo: Menor PreçoProcesso PROA nº 20/2000-0006172-9Pregão Eletrônico nº 0113/2020Data da Disputa: 24/03/2020 às 09:00h.















O Edital encontra-se disponíveis no site www.compras.rs.gov.brAVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria da Saúde torna pública, através de seu pregoeiro e equipe de apoio designados por Portaria, a abertura de PregãoEletrônico para Registro de Preços, conforme descrição abaixo, de acordo com a legislação vigente.


O Edital encontra-se disponíveis no site www.compras.rs.gov.brAVISO DE LICITAÇÃO










AVISO DE LICITAÇÃO










Protocolo: 2020000387912Processo nº: 19/2000-0076981-5Objeto: Aquisição de Bens de Consumo e Insumos, para realização de testes genéticos (específicos para uso no analisadorgenético 3500 XL disponível no CDCT) a serem utilizados no Serviço de Genética Humana Empresa: LIFE TECHNOLOGIESBRASIL COM. E IND. DE PROD. P/ BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 63.067.904/0002-35 Valor: R$32.238,45 Fundamentaçãolegal:: art. 25, inc. I, da Lei nº 8666/1993 Ratificação: Artigo 26 da Lei supracitada Porto Alegre 20/02/2020 DA - Divisão deCompras

Protocolo: 2020000387913

Em cumprimento ao disposto no art. 37 da Lei Federal 6437/77, a coordenação do Núcleo Regional de Vigilância em Saúde da16ª Coordenadoria Regional de Saúde da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte decisão final emProcesso Administrativo Sanitário, registrada em 19 de fevereiro de 2020.

Autuado: Hedera Indústria de Cosméticos Eireli EPP.Data da autuação: 28 de março de 2019.CNPJ: 12.578.172/0001-26Localidade: Encantado/RS.Processo nº: 19/2000-0037585-0Data de decisão: 13/09/2019Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Itens 4.1, 5.1, 5.8, 7.6, 9.5, 9.6, 10.1, 10.3, 10.5, 10.8, 10.10, 10.11,11.6, 12.3, 12.8, 15.12, 12.1, 12.4, 15.4, 15.8, 15.9, 15.12 da Resolução RDC ANVISA 48/2013; e art. 10, incisos XXXI e XXXV, daLei Federal 6437/77.Decisão final: interpôs recurso à autoridade superior, fica mantida a penalidade. Julgada procedente a autuação.Penalidade Imposta: Inutilização de Produto e multa de R$ 25.000,00.

Assessoria Técnica de PlanejamentoCRISTIAN FABIANO GUIMARÃES

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6° andarPorto Alegre / RS / 90119-900



ResoluçõesProtocolo: 2020000387914

RESOLUÇÃO Nº 033/20 - CIB/RS

A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Lei nº 8.080/90 e o Decreto nº 7.508/11;a Portaria GM/MS nº 3.257, de 12/12/19, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/2017/GM/MS, para dispor sobre oremanejamento intraestadual de recurso do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC);o Ofício Circular nº 2/2019/CGPAS/DRAC/SAES/MS, DE 13/12/2019;a RESOLUÇÃO Nº 016/20 – CIB/RS de 17 de janeiro de 2020;a RESOLUÇÃO Nº 017/20 – CIB/RS de 17 de janeiro de 2020;a RESOLUÇÃO Nº 018/20 – CIB/RS de 17 de janeiro de 2020.RESOLVE:Art. 1º - Aprovar o Protocolo Número 243044532002 referente aos Remanejamentos de Recurso MAC da 3ª Parcela de 2020,gerado pelo SISMAC em 13/02/2020 às 08:57:24, atinentes à RESOLUÇÃO CIB/RS Nº 016/20, RESOLUÇÃO CIB/RS Nº 017/20e RESOLUÇÃO CIB/RS Nº 018/20.Parágrafo único: A memória dos Remanejamentos de Recurso MAC da 3ª Parcela de 2020 constam no relatório deRemanejamento de recursos MAC Anexo desta ResoluçãoArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

Divisão de Recursos HumanosMARCO ANTONIO DA CUNHA WEBER




Boletim n.º 12/2020 - SES

Foram registrados nesta Divisão, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos:

DISPENSA: Proc. n.º 20/2000-0018688-2 PORTARIA N.º 121/2020 - DRH A SECRETÁRIA DA SAÚDE, no uso de suasatribuições, DISPENSA, a contar de 17/02/2020, GILMAR TADEU DO NASCIMENTO FONSECA, Id. Func. Nº 1169610/1, Auxiliarde Atividades de Apoio, Grau B, Nível NF2, das funções de Diretor Administrativo, designado através da Portaria nº 76/2020,registrada no Boletim n° 04/2020, publicado no DOE de 22/01/2020 PORTO ALEGRE, em 18 de fevereiro de 2020. ARITABERGMANN, SECRETÁRIA DA SAÚDE Registre-se e Publique-se. MARCO ANTÔNIO DA CUNHA WEBER, CHEFE DA DIVISÃODE RECURSOS HUMANOS.

DESIGNA: Proc. n.º 20/2000-0018688-2 PORTARIA N.º 123/2019 - DRH A SECRETÁRIA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições,DESIGNA, a contar de 17/02/2020, GILMAR TADEU DO NASCIMENTO FONSECA, Id. Func. nº 1169610/1, Auxiliar de Atividadesde Apoio, Grau B, Nível NF2, para exercer as funções de Diretor do Departamento Administrativo Substituto. PORTO ALEGRE, 18de fevereiro de 2020. ARITA BERGMANN, SECRETÁRIA DA SAÚDE. Registre-se e Publique-se. MARCO ANTONIO DA CUNHAWEBER, CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.

Proc. n.º 20/2000-0018688-2 PORTARIA N.º 122/2020 - DRH A SECRETÁRIA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, DESIGNA,a contar de 17/02/2020, VERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, Diretor de Departamento, Padrão CCE-11, para exercer as funções deDiretora do Departamento Administrativo. PORTO ALEGRE, 18 de fevereiro de 2020. ARITA BERGMANN, SECRETÁRIA DASAÚDE. Registre-se e Publique-se. MARCO ANTONIO DA CUNHA WEBER, CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICARANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do SecretárioRANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90000-000


Assunto: PortariaExpediente: 17/1203‑0012888‑0

Portaria nº 028/2020 SSP/RS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso II, Art 40,IN CAGE nº 06/2016,

RESOLVE:

I ‑ DESIGNAR os servidores Major QOEM ALEXANDRE LUCIANO EHRHARDT MOOJEN, ID 2331683/1, Fiscal Titular, e a CapitãQOEM RENATA MIRANDA GOECKS, ID 3222080/4, Fiscal Suplente, para atuarem como responsáveis pelo acompanhamento efiscalização da execução do convênio SICONV nº 853721/2017, FPE nº 3183/2017, pactuado com o Ministério da Justiça eSegurança Pública, que tem por objeto o reaparelhamento da Brigada Militar, com a recomposição da frota de viaturas,aquisição e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e armamento.

II ‑ Revogar a Portaria nº 214/2018 ‑ SSP/RS.



Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1203‑0030695‑9Nome: Carlos Eduardo Bonilla FalkenbergId.Func./Vínculo: 1921517/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Piloto de Aeronaves ‑ DLotação: BM ‑ COE/BAvBM/5ºEsquad Transp/STec/Ss Pilotos

Considera autorizado o afastamento com ônus do servidor, conforme segue:Localidade de Destino: Belo Horizonte/MGPeríodo de afastamento: 06/01/2020 A 09/01/2020Evento e justificativa: Efetuar o traslado de regresso da aeronaveKing Air, PP‑ERG que está realizando manutenção regulamentar na empresa Lider Aviação, na cidade de BeloHorizonte/MG.

Protocolo: 2020000387918Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1203‑0032231‑8Nome: Givago Tondo HorstId.Func./Vínculo: 3704793/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ COE/BAvBM

Considera autorizado o afastamento com ônus do servidor sem prejuízo da remuneração, conforme descrito:Localidade de Destino: Curitiba/PRPeríodo de afastamento: 13 a 15/01/2020;Evento e justificativa: efetuar o recebimento e o translado de retorno a Porto Alegre/RS da aeronave Guapo 12,prefixo PP‑EHZ, que realizou manutenção na sede da empresa Helisul.

Protocolo: 2020000387919Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1203‑0030695‑9Nome: Givago Tondo HorstId.Func./Vínculo: 3704793/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ COE/BAvBM


Protocolo: 2020000387920Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1203‑0032231‑8Nome: Ivan Fraga da Costa JuniorId.Func./Vínculo: 2982676/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM ‑ COE/BAvBM

Considera autorizado o afastamento com ônus do servidor Cap Ivan Fraga da Costa Junior, Id. Func 2982676, semprejuízo da remuneração, conforme descrito:Localidade de Destino: Curitiba/PRPeríodo de afastamento: 13 a 15/01/2020;Evento e justificativa: efetuar o recebimento e o translado de retorno a Porto Alegre/RS da aeronave Guapo 12,prefixo PP‑EHZ, que realizou manutenção na sede da empresa Helisul.


Protocolo: 2020000387921Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1203‑0032231‑8Nome: Robson Emanuel Leite CamargoId.Func./Vínculo: 2371472/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: MajorLotação: BM ‑ COE/BAvBM

Considera autorizado o afastamento com ônus do servidor sem prejuízo da remuneração, conforme descrito:Localidade de Destino: Curitiba/PRPeríodo de afastamento: 13 a 15/01/2020;Evento e justificativa: efetuar o recebimento e o translado de retorno a Porto Alegre/RS da aeronave Guapo 12,prefixo PP‑EHZ, que realizou manutenção na sede da empresa Helisul.

Protocolo: 2020000387922Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1203‑0030695‑9Nome: Rodrigo Brinco SchneiderId.Func./Vínculo: 2305909/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: MajorLotação: BM ‑ COE/BAvBM


BRIGADA MILITARRODRIGO MOHR PICON - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-001

Gabinete do Comandante-Geral da Brigada MilitarCEL QOEM RODRIGO MOHR PICON



Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 20/1203‑0003520‑9Nome: Aurimar Amadeu AdamiId.Func./Vínculo: 2233096/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ CRPO/Serra/1ºBPAT

RENOVA o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, no posto de 1ºTenente QTPM, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual posto, conformeprevisto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18

Protocolo: 2020000387924Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 20/1203‑0002140‑2Nome: Cesar Fernando GeraldoId.Func./Vínculo: 2234637/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/Sul/4°BPM/2ªCia/2°Pel/1°GPM

RENOVA, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, na graduação de3º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual graduação,conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18


Protocolo: 2020000387925Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 20/1203‑0001740‑5Nome: Edegar Mendes DornelesId.Func./Vínculo: 2318202/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CPC/9°BPM

CONCEDE, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, a contar de08/01/2020, na graduação de 3º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), daremuneração da sua atual graduação, conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18.

Protocolo: 2020000387926Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 20/1203‑0003427‑0Nome: Eduardo da Silva GonçalvesId.Func./Vínculo: 2293455/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ CRPO/P/3ºBPChq/PF

RENOVA o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, no posto de 1ºTenente QTPM, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual posto, conformeprevisto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18.

Protocolo: 2020000387927Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 20/1203‑0003035‑5Nome: Fernando Enio Siqueira HochmullerId.Func./Vínculo: 2292050/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ CABM/2ºBABM/2ªCia/1ºPel

RENOVA o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, no posto de 1ºTenente QTPM, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual posto, conformeprevisto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18

Protocolo: 2020000387928Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 20/1203‑0001969‑6Nome: Gustavo OlivaId.Func./Vínculo: 2319314/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ CPC/9°BPM


Protocolo: 2020000387929Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 20/1203‑0003671‑0Nome: Henrique da Conceicao OliveiraId.Func./Vínculo: 2324431/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ DS/HBM/SM/STec/SdeEnferm


Protocolo: 2020000387930Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 20/1203‑0003116‑5Nome: Joao Batista Cavalheiro MatosId.Func./Vínculo: 2248530/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ CABM/2ºBABM



Protocolo: 2020000387931Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 20/0804‑0000101‑0Nome: Joao Carlos Goulart DominguesId.Func./Vínculo: 2234785/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ DA/Afastados


Protocolo: 2020000387932Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 20/1203‑0003753‑8Nome: Lauricio Goncalves RomeroId.Func./Vínculo: 2294346/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRBM/EM/P3


Protocolo: 2020000387933Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 20/1203‑0003101‑7Nome: Reonildo MezadriId.Func./Vínculo: 2222272/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ CRPO/Serra/3°BPAT



EditaisProtocolo: 2020000388000

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

BRIGADA MILITARDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR - CSPM DA BRIGADA MILITARPROA 17/1203-0024878-8

EDITAL DA/DRESA nº CSPM 185 – 2018(Capitão QOEM - Polícia Ostensiva - Carreira de Nível Superior)

O Diretor Administrativo Interino e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar doEstado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação La Salle, e em cumprimento dedecisão judicial, DIVULGAM o Resultado e Classificação Preliminar da 1ª Fase – Exame Intelectual do Concurso Público deprovas e títulos para ingresso no CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de EstadoMaior da Brigada Militar – QOEM, conforme Edital DA/DRESA nº CSPM 95 e 184 – 2018 , publicados, respectivamente nosDiários Oficiais do Estado nº 168, de 28 de agosto de 2019 e nº 37, de 20 de fevereiro de 2020.

I – Resultado e Classificação Preliminar da 1ª Fase Exame Intelectual:

NªOrdem Insc. Nome do Candidato

1ª Etapa –Prova

Objetiva

2ª Etapa –Prova

Discursiva

3ª Etapa –Prova deTítulos

Nota Final Class.Geral

Class.Geral/

Liminar

1 010158 THIAGO GIBOSKI MOREIRA DASILVA - LIMINAR 67,5 59 0 58,2 555º 505º L

Porto Alegre, RS, 19 de fevereiro de 2020.

Márcio de Azevedo Gonçalves – Ten Cel QOEMDiretor Administrativo Interino da Brigada Militar

Carlos Eduardo Silva Dorneles – Ten Cel QOEMChefe da DRESA

Protocolo: 2020000388001ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICABRIGADA MILITAR

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR - CSPM DA BRIGADA MILITARPROA 17/1203-0024878-8

EDITAL DA/DRESA nº CSPM 184 – 2018(Capitão QOEM - Polícia Ostensiva - Carreira de Nível Superior)

Aditamento ao EDITAL DA/DRESA nº CSPM 19 – 2018

O Diretor Administrativo Interino e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar doEstado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação La Salle, DIVULGAM o novoresultado da 1ª Etapa – Prova Objetiva da 1ª Fase – Exame Intelectual do Concurso Público de provas e títulos para ingressono CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de Estado Maior da Brigada Militar – QOEM,em cumprimento à decisão judicial em favor do candidato abaixo relacionado, proferida nos autos do respectivo Processo, com


a atribuição da pontuação, sendo recalculada a sua nota, permanecendo inalteradas as notas da 2ª Etapa – Prova Discursiva eda 3ª Etapa – Prova de Títulos:

I – Resultado da 1ª Etapa – Prova Objetiva da 1ª Fase - Exame Intelectual, após atribuição de pontuação em cumprimento dedecisão judicial:

Legenda:

N1: Língua PortuguesaN2: Direito AdministrativoN3: Direito CivilN4: Direito ConstitucionalN5: Direito da Criança e do AdolescenteN6: Legislação Aplicada à FunçãoN7: Direito Internacional e Direitos HumanosN8: Direito PenalN9: Direito Processual PenalN10: Direito Penal MilitarN11: Direito Processual Penal MilitarNF: Nota Final

NºOrd. Insc. Nome do

candidatoProcesso N1 N2 N3 N4 N5 N6 N7 N8 N9 N10 N11 NF ACERTOS SITUAÇÃO

1 010158

THIAGOGIBOSKIMOREIRADA SILVA- LIMINAR

Agravo70082498759

11,25 8,75 5 10 5 2,5 3,75 7,5 10 2,5 1,25 67,5 54 APROVADO


Márcio de Azevedo Gonçalves – Ten Cel QOEM

Diretor Administrativo Interino da Brigada Militar




SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICABRIGADA MILITAR

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MILITAR ESTADUALNA GRADUAÇÃO DE SOLDADO QPM-1

PROA nº 17/1203-0001689-5

EDITAL DA/DRESA nº SD-P 264/2017 Soldado de 1ª Classe – QPM-1/BMAditamento ao EDITAL DA/DRESA nº SD-P 255/2017 Soldado de 1ª Classe – QPM-1/BM

(POLÍCIA OSTENSIVA – CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO)

O Diretor Administrativo Interino e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar doEstado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, INFORMAM o deferimento de requerimento de candidatopara reposicionamento a uma próxima chamada do Concurso Público para o cargo de Militar Estadual na graduação deSoldado QPM1 (Polícia Ostensiva), em conformidade com o disposto nos Editais DA/DReSA nº. SD-P 01 e 255/2017,publicados, respectivamente, no DOE nº. 206, de 30 de outubro de 2017 e no DOE nº 20, de 28 de janeiro de 2020:

I – O candidato abaixo relacionado, convocado para a Nova Junta de Avaliação Médica, através do Edital n° 255/2017, requereue teve deferido o seu reposicionamento para a próxima chamada dos aprovados, observada a ordem de classificação doCertame, estando ciente de que a inclusão poderá ou não ser efetivada no período de vigência do Concurso, uma vez quedependerá de autorização Governamental.

Nº Ord. Insc. Cota Nome do candidato Class. Geral Class. Cota

1 44802878449-1 NP MATHEUS FELIPE SANTOS DA COSTA 8236 40


Márcio de Azevedo Gonçalves – Ten Cel QOEMDiretor Administrativo Interino da Brigada Militar


Departamento de Logística e PatrimônioCÉSAR ADRIANO PATRÍCIO - TEN CEL QOEM

Rua André Belo, 70Porto Alegre / RS / 90110-020



DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO

RATIFICAÇÃOPROCESSO PROA Nº 20/1203.0002869-5DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9003/DLP/2020

Com base no art. 26, da Lei nº 8.666/93, ratifico a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso V, da referida Lei.

EMPRESA: SANITÁRIOS ECOLÓGICOS “TOALETE” LTDA.04.025.105/0001-56.

OBJETO: contratação de empresa especializada em locações de banheiros químicos

VALOR: R$ 500.00 (quinhentos reais)

RECURSO FINACEIRO: U.O 12.60 Projeto/Atividade 6566, Recurso 8008, Natureza da Despesa 3.3.90.39.3984.




CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Scoda Aeronautica Fab Com Imp Exp deAeronaves, CNPJ: 02.134.334/0001‑83; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados demanutenção preventiva e corretiva de aeronaves, com fornecimento de peças.; OBJETO DO ADITIVO: O preço unitárioHomem/Hora referente à execução dos serviços contratados é de R$ 247,66 (duzentos e quarenta e sete reais e sessentae seis centavos), a contar de 08 de novembro de 2019, não ultrapassando o valor global máximo de R$ 205.000,00(duzentos e cinco mil reais) por ano de contrato, de acordo com a proposta vencedora da licitação, entendido estecomo preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto.; VALOR: R$ 205.990,64 (Total)

Departamento AdministrativoMÁRCIO DE AZEVEDO GONÇALVES - TCEL QOEM



Assunto: AgregaçãoExpediente: 20/1203‑0002582‑3Nome: Alcidermi Cevero FilhoId.Func./Vínculo: 2787172/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/C/2º BPChq/SM

AGREGA ao QOBM, a contar de 12/12/2019, com base na L.C. nº 10.990/97, art. 94 e 92, parágrafo 1º, inciso III,alínea "c", pelo motivo de haver ultrapassado um ano contínuo de Licença para Tratamento de Saúde própria.

Protocolo: 2020000387937Assunto: AgregaçãoExpediente: 20/1203‑0002369‑3Nome: Jocimar da Silva PereiraId.Func./Vínculo: 3704653/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CPM/24°BPM

AGREGA ao QOBM, a contar de 19/12/2019, com base na L.C 10.990/97, art. 94 e 92, parágrafo 1º, inciso III, alínea"p", tendo em vista a determinação judicial que suspendeu o exercício da função pública, conforme medidasinvestigatórias n°0070076‑42.2019.9.21.0001/RS, expedida pela Justiça Militar do Estado, 1°Auditoria de Porto Alegre‑ RS.

Hospital da Brigada Militar de Santa MariaGELSA REGINA FIORIN FRAZZON



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº. 9006/2020PROCESSO Nº. 20/1203-0004124-1 – HBM/SM – AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DE MAQUINA DE LAVAR INDUSTRIALMALTEC LEB 60 PARA O HBM/SM. EMPRESA MALTEC INDÚSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Valor total do material R$8.954,61 (Oito mil novecentos e cinqüenta e quatro reais com sessenta e hum centavos), UO: 12.03 - SRO 002.427 – PROJ6132, REC 0006, RUBRICA: 3.3.90.30.3013 ART.25, INC I combinado com artigo 26, INC II da Lei 8.666/93. Valor total do serviçoR$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), UO: 12.03 - SRO 002.427 – PROJ 6132, REC 0006, RUBRICA: 3.3.90.39.3931 ART.25,INC I combinado com artigo 26, INC II da Lei 8.666/93. Total do Serviço R$12.154,61 (Doze mil cento e cinqüenta e quatro reaiscom sessenta e hum centavos),


Assunto: ContratoExpediente: 19/1203-0017106-9Contratação Nº 19/2019CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, HBM-SM; CONTRATADO: JUNKER E DERIVI PSICOLOGIALTDA. OBJETO: Contratação de empresa, para a prestação dos serviços contínuos de Psicologia, destinados ao Hospital daBrigada Militar de Santa Maria, num total de 460 horas/mês prestados por dois profissionais com regime de 40 horas porsemana, para cada profissional e um profissional com regime de 20 horas semanais, que serão prestados nas condiçõesestabelecidas no Termo de Referência, Anexo II ao Edital. PRAZO: 20/12/2019 até 19/12/2020; VALOR: R$ 28.181,31 (Mensais);U.O:1203,1260, Projeto: 6132, 6568. Recurso: 0001, 0006, 0170, 1165, 8008. Elem/Rubrica: 3.3.90.37.3704, Tesouraria:005,060. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 707/CELIC/2019.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RSENIO BACCI

Rua Voluntários da Pátria, 1358Porto Alegre / RS / 90230-010

Diretoria TécnicaFÁBIO PINHEIRO DOS SANTOS

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 6º andar - Ala Sul


AVISO DE LEILÃOEdital nº 039/2020.

O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul - DETRAN/RS, conforme processo PROA nº 19/1244-0024461-3, torna público, na forma da legislação vigente, Art. 328 da Lei Federal nº 9.503/97 e Resolução CONTRAN nº623/2016, que realizará o leilão de veículos conservados, sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservívelretidos e abandonados, não mais procurados por seus proprietários.

DATA: 25/03/2020HORÁRIO: 10:00LOCAL: RUA TOBIAS BARRETO, Nº 990 – CSSGAPA – BAIRRO NOSSA SRA. DAS GRAÇAS – CANOAS/RSOBJETO: Lotes de veículos conservados, sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível.

Enio BacciDiretor-Geral

SECRETARIA DA FAZENDAMARCO AURELIO SANTOS CARDOSO

Av. Mauá, 1155Porto Alegre / RS / 90030-080

Receita Estadual


RICARDO NEVES PEREIRAAv. Mauá, 1155 - 2º andar - Sala 203 A


Instruções NormativasProtocolo: 2020000387941

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 013/20Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):1. Com fundamento no Convênio ICMS 190/17 (DOU 18/12/17), fica revogada a Seção 9.0 do Capítulo V do Título I e oApêndice XXVII.2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO NEVES PEREIRA,Subsecretário da Receita Estadual.

Protocolo: 2020000387942INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 014/20

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):1. No Capítulo XIII do Título III, é dada nova redação ao subitem 1.1.8, conforme segue:"1.1.8 - Os contribuintes ficam dispensados da entrada mínima e das garantias previstas no item 1.1, na hipótese de pedido deparcelamento de créditos tributários correspondentes à complementação do ICMS retido por substituição tributária, devidos nostermos da Subseção IV-A da Seção I do Capítulo I do Título III do Livro III do RICMS, declarados em GIA, relativamente aosperíodos de apuração de 1º de março a 31 de dezembro de 2019, em até 60 (sessenta) meses, incluída a prestação inicial,desde que o pagamento da prestação inicial seja efetuado até 30 de junho de 2020."2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 2 de março de 2020.

RICARDO NEVES PEREIRA,Subsecretário da Receita Estadual.


SÚMULA DE TERMO DE ACORDOO SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, torna público que, nos termos dosart. 9º e 33, § 2º, do Livro III do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 37.699, de 26/08/97, celebrouem 11/02/2020, com JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA, inscrito no CNPJ sob os n os

11.124.629/0005-93, 11.124.629/0013-01 e 11.124.629/0018-08, Termo de Acordo ST/AR-004/2020 paraatribuição de responsabilidade por substituição tributária nas operações com as mercadorias relacionadas noApêndice II, Seção III, Item II, entrando em vigor na data da publicação desta Súmula no Diário Oficial doEstado.


Subsecretário da Receita Estadual



ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA FAZENDA

RECEITA ESTADUALDIVISÃO DE PROCESSOS FISCAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Com base no artigo 18, I, “l” da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações,INTIMO os requerentes FIGLIOLI PLÁSTICOS LTDA., CNPJ nº 05.424.237/0001-13, e LUIZ EDGAR ROCHA MARTINS, CPF nº511.140.030-34, do acórdão nº 815/19, proferido pelo Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF em 23/10/2019, nosautos do processo eletrônico nº 17/1404-0010715-3, cujo resumo é o seguinte:“...ACORDAM os membros da Segunda Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Rio Grande do Sul, porUNANIMIDADE DE VOTOS, em negar provimento aos recursos voluntários.“


Flávia DMartin MaiaChefe da Divisão de Processos Fiscais, substituta.

Id. Funcional 3238717


SECRETARIA DA FAZENDARECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE PROCESSOS FISCAIS


Com base no artigo 18, I, “l” da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações,INTIMO a requerente UNITED MILLS ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 05.268.852/0001-88, da decisão de primeira instância nº1217200011, proferida pelo julgador de Processos Administrativo-Tributários em 22/01/2020, nos autos do processo eletrôniconº 18/1404-0026644-3, cujo resumo é o seguinte:“...JULGO PROCEDENTE o Auto de Lançamento nº 41965256, para o efeito de MANTER o crédito tributário constituído. “








Com base no artigo 18, I, “l” da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações,INTIMO a requerente MYC ATACADO E IMPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 10.681.991/0001-79, da decisão de primeira instância nº1217200013, proferida pelo julgador de Processos Administrativo-Tributários em 23/01/2020, nos autos do processo eletrôniconº 18/1404-0003050-4, cujo resumo é o seguinte:“...JULGO PROCEDENTE o Auto de Lançamento nº 40888452 e o TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 44/2018,para o efeito de MANTER o crédito tributário constituído. “









Com base no artigo 18, I, “l” da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações,INTIMO o requerente FERNANDO ESTEVAM ZIECH, CPF nº 926.406.990-91, a comparecer na Secretaria da Fazenda do Estadodo Rio Grande do Sul, Divisão de Processos Fiscais (Rua Siqueira Campos, 1044, sala 411-B, Centro, Porto Alegre, RS), ou naDelegacia da Receita Estadual de seu domicílio, para sanear instrução do processo eletrônico nº 18/1404-0005994-4.

O não cumprimento desta intimação, no prazo de 20 dias contados de seu recebimento, implicará o arquivamento dopedido, conforme dispõe o artigo 93, § 2º da Lei nº 6.537/73 e modificações.




INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULJOSÉ GUILHERME KLIEMANNAv. Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-150

Gabinete da PresidênciaJOSÉ GUILHERME KLIEMANN

Av. Borges de Medeiros, 1945 - Bairro Praia de BelasPorto Alegre / RS / 90110-150


Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 072760‑2442/11‑3Nome: Mario Luiz FontouraId.Func./Vínculo: 4425090/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar Previdenciário ‑ FLotação: IPE ‑ Serviço de Apoio Administrativo

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço, publicada no DOE de 26/12/2017, devalor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, conforme disposto no art. 114 da LeiComplementar 10098/94, com redação dada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2020000387949Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 046945‑2442/03‑9Nome: Paulo Rigo de JesusId.Func./Vínculo: 4424670/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar Previdenciário ‑ ELotação: IPE ‑ Escrit C Santa Bárbara do Sul

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço, publicada no DOE de 28/02/2018, devalor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, conforme disposto no art. 114 da LeiComplementar 10098/94, com redação dada pela Lei Complementar 13925/12.

Diretoria de Administração e FinançasJOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA

Av. Borges de Medeiros, 1945 - Bairro Praia de BelasPorto Alegre / RS / 90110-150



DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº. 02/2020FORAM REGISTRADOS NESTA GERÊNCIA, PARA OS DEVIDOS E CORRESPONDENTES EFEITOS, OS SEGUINTES ATOSASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL –IPE-PREV:CONCEDE ao servidor abaixo:Progressão de nível “I” para nível “II”:

ID Nome Cargo Data4445244 Julio Escobar Tonidandel Assistente em Previdência e Saúde 01/03/2020

(Portaria nº 020 de 06 de fevereiro de 2020.)CONCEDE AVANÇO aos servidores abaixo:

ID Nome Avanço Data4413660/ 01 Aline Dorr Caloy 2 15/01/20204415310/ 01 Camila Gregis Gluszczak 2 22/01/20204415531/ 01 Carlos Dinarte de Oliveira Keppler 2 13/01/20204414845/ 01 Eglê Ângela Ronsoni 2 20/01/20204419103/ 01 Fabiano de Lucena Pedroso 3 29/01/20204418778/ 01 Guilherme dos Santos Menegat 1 12/01/20204421671/ 01 Juliana Librelotto Maciel 2 12/01/20204425553/ 01 Mary Liliane Cavalheiro Mendes 2 13/01/20204424417/ 01 Patrícia Dalla Porta Christiano 2 14/01/20204424964/ 01 Renan Gasparetto 2 25/01/20204427173/ 01 Sabrina de Stefani 2 25/01/20204429133/ 01 Valdeci Santos Correa da Silva 9 12/01/20204429281/ 01 Vanessa Pohlmann Giuliani 1 12/01/20204429877/ 01 Vinicius Ordakowski de Oliveira 2 04/01/2020

(Portaria nº 021 de 07 de fevereiro de 2020.)

Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2020.Alessandra Batista da Silva,Gerente de Recursos Humanos .

José Carlos Ferreira da Silva,Diretor de Administração e Finanças.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCLÁUDIO COUTINHO MENDES

Rua Caldas Júnior, 108 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES


AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOTornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seguir:Lei 13.303 - Presencial - 0001302/2019Item 01 MWS Engenharia Ltda. EPP


SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATOPROCESSO: Nº0000007/2019 - 01 - EMPRESA: NEXXERA TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A - OBJETO: Prorrogação do prazo devigência - VALOR: R$ 127,92 por megabyte transmitido - PRAZO: 12 meses - DATA CONTRATO: 30/01/2020 -ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016


Protocolo: 2020000387953SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000946/2019 - AD 01 - EMPRESA: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES ESEGURANÇA - OBJETO: Prestação de serviços de transporte de valores para atendimento aos ATM’s externos, localizados naRegião de Porto Alegre/RS. Incluir a prestação dos serviços para o PAE Trensurb - VALOR: Acréscimo de R$ 6.276,21 mensaisao valor contratado - PRAZO: A contar de 17/02/2020 - DATA CONTRATO: 17/02/2020 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei13.303/16, Art. 81, inc. II e § 1º e Art. 72

BANRISUL S A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOSIRANY DE OLIVEIRA SANT ANNA JÚNIOR

Rua Caldas Júnior, 108 - 4º andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES


SÚMULA DE CONTRATOPROCESSO: Nº0000671/2019 - EMPRESA: FUNDAÇÃO INSTITUTO PESQUISA ECONOMICAS - FIPE - OBJETO: Serviços dePesquisa e fornecimento iformações de preços médios de veículos - VALOR: R$ 15.825,84 - PRAZO: 12 meses - DATACONTRATO: 31/01/2020 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Caput do Art 30, da Lei 13.303/2016.

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDEPAULO FERNANDO CURI ESTIMA

Av. Honório Bicalho, s/nº, bairro Getúlio VargasRio Grande / RS / 96201-020

Divisão AdministrativaANTÔNIO CLEBER ROCHA GOULART


Estado do Rio Grande do SulSecretaria de Logística e Transportes

SUPRG

APOSTILA Nº 002 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no Processo n° 20/0443-0000125-9, TORNA SEM EFEITO a publicação da Portaria nº24/2020, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul de 14/02/20, página 114.

Cristiano Pinto KlingerDiretor Superintendente Substituto – SUPRG




SUPRG

PORTARIA Nº 024 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que constam nos Processos n° 20/0443-0000125-9 e nº 20/0443-0000126-7, DISPENSA osservidores do Quadro Especial, em extinção, da Superintendência do Porto do Rio Grande, para cumprir mandato junto aoSindicato dos Trabalhadores no Serviço Portuário de Rio Grande – SINDIPORG, de acordo com o artigo 2º, inciso III, da LeiEstadual n° 9.073/90 e na forma do artigo 12-A, da Lei Estadual n° 10.723/96, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 dedezembro de 2022, abaixo relacionados:

– Rui Eduardo da Fonseca Mendes;– Clênio Fagundes Nunes;– Jorge Luiz Barbosa Terra;– Cesar Wojciechowski;– José Germano Brayer.

Fernando EstimaDiretor Superintendente - SUPRG

Protocolo: 2020000387957


SUPRG

PORTARIA Nº 027 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no Processo n° 20/0443-0000363-4, DISPENSA o servidor do Quadro Especial, em extinção, daSuperintendência do Porto do Rio Grande, Sr. Antonio Carlos Alves Ferreira, para cumprir mandato junto à Associação dosGuardas Portuários do Rio Grande do Sul, de acordo com o artigo 2º, inciso I, da Lei Estadual n° 9.073/90 e na forma do artigo12-A, da Lei Estadual n° 10.723/96, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022.

Fernando EstimaDiretor Superintendente - SUPRG

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEMLUCIANO FAUSTINO DA SILVAAv. Borges de Medeiros, 1555Porto Alegre / RS / 90110-150

Direção-Geral do Departamento Autônomo de Estradas de RodagemLUCIANO FAUSTINO DA SILVAAv. Borges de Medeiros, 1555Porto Alegre / RS / 90110-150




Portaria Nr 5524/2020

No uso das atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto‑Lei 200/1967, o art. 3º do Dec.Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO:DELEGAR COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESA, no período de 18/02/2020 a 31/12/2020, aos servidores abaixo relacionados,ficando sujeitos à Tomada de Contas pelos atos que praticarem no desempenho de tais encargos à conta do(a)UE(s):35.01.303; todos inscritos no vigente Orçamento do Estado.48775991 ‑ FABIO SANTOS MACHADO49353349 ‑ THIAGO FISHBORNPorto Alegre ‑ RS, 19 de fevereiro de 2020LUCIANO FAUSTINO DA SILVA

Protocolo: 2020000387959Assunto: PortariaExpediente: 20/0435‑0004361‑5

Portaria Nr 5526/2020

No uso das atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto‑Lei 200/1967, o art. 3º do Dec.Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO:DELEGAR COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESA, no período de 18/02/2020 a 31/12/2020, aos servidores abaixo relacionados,ficando sujeitos à Tomada de Contas pelos atos que praticarem no desempenho de tais encargos à conta do(a)UE(s):35.01.703; todos inscritos no vigente Orçamento do Estado.19671407 ‑ LEONARDO DO AMARAL RIBEIRO49860399 ‑ NATALIA ALINE DA SILVA HOLSTPorto Alegre ‑ RS, 19 de fevereiro de 2020LUCIANO FAUSTINO DA SILVA

Diretoria de Administração e FinançasPABLO PECOITS XAVIER


APOSTILA 2510/A Porto Alegre,23 de janeiro de 2020.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos expedientes 000228-04.35/19-0.

1. RETIFICA

O ATO n°2510 de 12 de setembro de 2019, publicado no D.O.E. nº 181 de 16/09/2019 (página 130), para declarar que concedeuaposentadoria ao servidor estatutário SERGIO LUIS ANDRADE, no cargo de motorista, classificação III-A, matrícula nº 4342445,de acordo com a seguinte legislação: nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade,proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de25%, gratificação especial de Insalubridade de 20%, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107 e Gratificação deProdutividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014, conforme Acórdão proferido na ADIN 1150-2/STF e asdecisões do Parecer 12209/98 da PGE e não como constou.

Pablo Pecoits XavierDiretor de Administração e Finanças

APOSTILA 2526/A Porto Alegre, 31 de janeiro de 2020.



2. RETIFICA

O ATO n°2526 de 24 de setembro de 2019, publicado no D.O.E. nº 189 de 27/09/2019 (página 93), para declarar que concedeuaposentadoria ao servidor estatutário ADMAR LONDERO IENSEN, no cargo de Auxiliar de Operações I, classificação I-A,matrícula nº 4343239, de acordo com a seguinte legislação: nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II eIII, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, Lei Complementar 10098/94,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativaa 12 (doze) avanços, adicional de 25%, gratificação especial de Insalubridade de 40%, nos termos da Lei Complementar10098/94, art. 107 e Gratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014, conforme Acórdãoproferido na ADIN 1150-2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE e não como constou.


APOSTILA 2555/A Porto Alegre, 30 de janeiro de 2020O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM,

no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos expedientes 000302-04.35/19-8.

3. RETIFICA

O ATO n°2555 de 18 de outubro de 2019, publicado no D.O.E. nº 181 de 21/10/2019 (página 88), para declarar que concedeuaposentadoria ao servidor estatutário PATRICIO DE LIMA FLORES , no cargo de Auxiliar de Operações I , classificação I-A,matrícula nº 4337034, de acordo com a seguinte legislação: nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II eIII, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12(doze) avanços, adicional de 25%, gratificação especial de Insalubridade de 40%, nos termos da Lei Complementar 10098/94,art. 107 e Gratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014, conforme Acórdão proferidona ADIN 1150-2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE e não como constou.




4. RETIFICA

O ATO n°2579 de 21 de outubro de 2019, publicado no D.O.E. nº 181 de 22/10/2019 (página 145), para declarar que concedeuaposentadoria ao servidor estatutário JOSÉ VOLMAR COSTA E SILVA , no cargo de Agente Auxiliar de Manutenção,classificação III-A, matrícula nº 4333900, de acordo com a seguinte legislação: nos termos da Emenda Constitucional 47/05,art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais emensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de 25%, gratificaçãoespecial de Insalubridade de 40%, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107, incorporação da função gratificada deMecânico Assistente, FG05, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, acrescida da gratificação de representaçãode 20%, incorporada nos termos das Leis Complementares 10098/94 e 10530/95 e Leis 10138/94, 10395/95 e 10717/96 eGratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014, conforme Acórdão proferido na ADIN


1150-2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE e não como constou.




5. RETIFICA

O ATO n°2586 de 21 de outubro de 2019, publicado no D.O.E. nº 206 de 22/10/2019 (página 147), para declarar que concedeuaposentadoria ao servidor estatutário AMILTON CAVALHEIRO DO PRADO , no cargo de Auxiliar de Operações I, classificação I-A, matrícula nº 4341708, de acordo com a seguinte legislação: nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, IIe III, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12(doze) avanços, adicional de 25%, gratificação especial de Insalubridade de 40%, nos termos da Lei Complementar 10098/94,art. 107 e Gratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014, conforme Acórdão proferidona ADIN 1150-2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE e não como constou.




6. RETIFICA

O ATO n°2587 de 21 de outubro de 2019, publicado no D.O.E. nº 206 de 22/10/2019 (página 148), para declarar que concedeuaposentadoria ao servidor estatutário JOSÉ ADHEMAR DA SILVA , no cargo de Operador de Equipamento, classificação III-A,matrícula nº 4332237, de acordo com a seguinte legislação: nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II eIII, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12(doze) avanços, adicional de 25%, gratificação especial de Insalubridade de 40%, nos termos da Lei Complementar 10098/94,art. 107 e Gratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014, conforme Acórdão proferidona ADIN 1150-2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE e não como constou.


APOSTILA 2613/A Porto Alegre, 23 de janeiro de 2020.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM,

no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos expedientes 000352-0435/19-7.


7. RETIFICA

O ATO n°2613 de 22 de outubro de 2019, publicado no D.O.E. nº 207 de 23/10/2019 (página 149), para declarar que concedeuaposentadoria ao servidor estatutário PERCIO GOMES BASTOS, no cargo de Auxiliar de operações I, classificação I-A,matrícula nº 4336143, de acordo com a seguinte legislação: nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II eIII, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12(doze) avanços, adicional de 25%, gratificação especial de insalubridade de 20%, nos termos da Lei Complementar 10098/94,art. 107 e Gratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014, conforme Acórdão proferidona ADIN 1150-2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE e não como constou.




8. RETIFICA

O ATO n°2621 de 22 de outubro de 2019, publicado no D.O.E. nº 207 de 23/10/2019 (página 151), para declarar que concedeuaposentadoria ao servidor estatutário JOÃO GIZELDO TEIXEIRA, no cargo de Auxiliar de Operações I, classificação I-A,matrícula nº 4331168, de acordo com a seguinte legislação: nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II eIII, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12(doze) avanços, adicional de 25%, gratificação especial de Insalubridade de 40%, nos termos da Lei Complementar 10098/94,art. 107 e Gratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014, conforme Acórdão proferidona ADIN 1150-2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE e não como constou.




9. RETIFICA

O ATO n°2638 de 22 de Outubro de 2019, publicado no D.O.E. nº 207 de 23/10/2019 (página 155), para declarar que concedeuaposentadoria ao servidor estatutário JOÃO BATISTA RODRIGUES DE MELO , no cargo de Operador de equipamento,classificação III, matrícula nº 4337867, de acordo com a seguinte legislação: nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art.3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, LeiComplementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais,gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de 25%, gratificação especial de Insalubridade de 40%, nos termosda Lei complementar 10098/94, art. 107 e Gratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de08/04/2014, conforme Acórdão proferido na ADIN 1150-2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE e não como constou.





10. RETIFICA

O ATO n°2652 de 22 de outubro de 2019, publicado no D.O.E. nº 181 de 23/10/2019 (página 159), para declarar que concedeuaposentadoria ao servidor estatutário CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Operações, classificação I-A,matrícula nº 4340116, de acordo com a seguinte legislação: nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II eIII, parágrafo único, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regimede 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de 25%, gratificação especial deInsalubridade de 40%, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107 e Gratificação de Produtividade Rodoviária,conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014, conforme Acórdão proferido na ADIN 1150-2/STF e as decisões do Parecer12209/98 da PGE e não como constou.




11. RETIFICA

O ATO n°2653 de 22 de outubro de 2019, publicado no D.O.E. nº 207 de 23/10/2019 (página 160), para declarar que concedeuaposentadoria ao servidor estatutário DANIEL VELOSO RODRIGUES, no cargo de Auxiliar de operações I, classificação I-A,matrícula nº 4329953, de acordo com a seguinte legislação: nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II eIII, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12(doze) avanços, adicional de 25%, gratificação especial de insalubridade de 40%, nos termos da Lei Complementar 10098/94,art. 107 e Gratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014, conforme Acórdão proferidona ADIN 1150-2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE e não como constou.




12. RETIFICA


O ATO n°2656 de 22 de outubro de 2019, publicado no D.O.E. nº 207 de 23/10/2019 (página 161), para declarar que concedeuaposentadoria ao servidor estatutário JOSÉ ALIRIO DE FREITAS ANTUNES , no cargo de motorista, classificação III-D, matrículan º 43240481, de acordo com a seguinte legislação: nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III,parágrafo único, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais,gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de 25%, gratificação especial de Insalubridade de 40%, nos termosda Lei 7357/80, com a redação alterada pela Lei 8005/85 e Gratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei14.510 de 08/04/2014 e não como constou.




13. RETIFICA

O ATO n°2687 de 23 de outubro de 2019, publicado no D.O.E. nº 208 de 24/10/2019 (página 101), para declarar que concedeuaposentadoria ao servidor estatutário ANTONIO DAL OSTO COLPO, no cargo de Auxiliar de Operações I, classificação I-A,matrícula nº 4331788, de acordo com a seguinte legislação: nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II eIII, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, Lei Complementar 10098/94,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativaa 12 (doze) avanços, adicional de 25%, gratificação especial de Insalubridade de 40%, nos termos da Lei Complementar10098/94, art. 107 e Gratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014, conforme Acórdãoproferido na ADIN 1150-2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE e não como constou.


APOSTILA 2688/A Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2020.


14. RETIFICA

O ATO n°2688 de 23 de Outubro de 2019, publicado no D.O.E. nº 208 de 24/10/2019 (página 101), para declarar que concedeuaposentadoria ao servidor estatutário CLEONIR CARON, no cargo de Auxiliar de Operações I, classificação I-A, matrícula nº4341376, de acordo com a seguinte legislação: nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafoúnico, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços,adicional de 25%, gratificação especial de Insalubridade de 40%, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107,incorporação da função gratificada de Auxiliar de Gabinete, FG04, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103 eGratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014, conforme Acórdão proferido na ADIN1150-2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE e não como constou.





15. RETIFICA

O ATO n°2691 de 23 de outubro de 2019, publicado no D.O.E. nº 208 de 24/10/2019 (página 102), para declarar que concedeuaposentadoria ao servidor estatutário NELCI JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA no cargo de Auxiliar de Operações I, classificaçãoI-A, matrícula nº 4341309, de acordo com a seguinte legislação: nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, IIe III, parágrafo único, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regimede 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de 25%, gratificação especial deInsalubridade de 40%, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107, incorporação da função gratificada de Encarregadode Deposito I, FG02, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103 e Gratificação de Produtividade Rodoviária, conformeArt. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014, conforme Acórdão proferido na ADIN 1150-2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 daPGE e não como constou.




Extrato de Permissão de UsoNº PU/DOR/0109/19/CORSANPERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av. Borges de Medeiros, n.º 1555, nacidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n.º 92.883.834/0001-00.PERMISSIONÁRIA: Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, com sede na Rua Caldas Júnior, 120 / 17º andar,bairro Centro, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ sob o n.º 92.802.784/0001-90.OBJETO: Uso a título precário da faixa de domínio das Rodovias do ANEXO I, parte integrante do presente Termo de Permissão,visando a execução de rede subterrânea de adutora de água.VALOR ANUAL: A exigência de contrapartida pela utilização da faixa de domínio da rodovia resta inaplicável ao presente Termode Permissão de Uso, face decisão do Conselho de Administração do DAER, conforme Resolução N° 3961, de 06/05/2014,anexa ao expediente administrativo n° 10225-0435/14-7, considerando of CIRC. CAJ/PGE n° 005/14 e Parecer PGE n°16.156/14, que tramitou no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem.FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 12.238/05 e Decreto nº 43.787/05. Conforme expediente 000151-0435/19-8 e Decisão Nº 7.975 daDireção Executiva Colegiada, de 03 de maio de 2004, a disposição dos interessados na Diretoria de Operação Rodoviária doDAER/RS, 10º andar do EdifícioSede.Porto Alegre, 13 de Novembro de 2019.Engenheiro SANDRO WAGNER VAZ DOS SANTOSDiretor de Operação Rodoviária - DAER/RS

Extrato de Permissão de UsoNº PU/DOR/0064/19/CORSANPERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av. Borges de Medeiros, n.º 1555, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n.º92.883.834/0001-00.PERMISSIONÁRIA: Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, com sede na Rua Caldas Júnior, 120 / 17º andar,bairro Centro, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ sob o n.º 92.802.784/0001-90.OBJETO: Uso a título precário da faixa de domínio das Rodovias do ANEXO I, parte integrante do presente Termo de Permissão,visando a execução de rede subterrânea de adutora de água.VALOR ANUAL: A exigência de contrapartida pela utilização da faixa de domínio da rodovia resta inaplicável ao presente Termode Permissão de Uso, face decisão do Conselho de Administração do DAER, conforme Resolução N° 3961, de 06/05/2014,anexa ao expediente administrativon° 10225-0435/14-7, considerando of CIRC. CAJ/PGE n° 005/14 e ParecerPGE n° 16.156/14, que tramitou no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem.FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 12.238/05 e Decreto nº 43.787/05. Conforme expediente 000099-0435/19-9 e Decisão Nº 7.975 daDireção Executiva Colegiada, de 03 de maio de 2004, a disposição dos interessados na Diretoria de Operação Rodoviária doDAER/RS, 10º andar do Edifício Sede.Porto Alegre, 3 de Dezembro de 2019.Engenheiro SANDRO WAGNER VAZ DOS SANTOSDiretor de Operação Rodoviária - DAER/RS

Protocolo: 2020000388003EXTRATO DO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO N.º AJ/CD/033/16CONTRATANTE: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1555, EM POA/RS, CNPJ N.º 92.883.834/0001-00.CONTRATADA: SINASC SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, COM SEDE NA RUA JULIANO LUCCHI, Nº 134,NA CIDADE DE PALHOÇA/SC, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 07.150.434/0001-17. OBJETO: PARA EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS DO DAER/RS, LOTE 2, ATENDENDO ASRODOVIAS DA MALHA ESTADUAL ATRAVÉS DAS 2ª, 6ª E 13ª SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS . ADITIVO: OBJETIVA OPRESENTE ADITIVO A READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ATENDE OS SERVIÇOS DECONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS DO DAER EM TRÊS REGIÕES QUE,CONSEQUENTEMENTE, ESTÃO SOB JURISDIÇÃO DE TRÊS REGIONAIS DIVERSAS (2ª SR – BENTO GONÇALVES, 6ª SR –PASSO FUNDO E 13ª SR – ERECHIM) SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA. FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO N.º 10442, DOCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, NO EXPEDIENTE N.º 19/0435-0046343-0, QUE SE ENCONTRA ADISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.


Protocolo: 2020000387962EXTRATO DO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO N.º AJ/OA/057/17CONTRATANTE: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1555, EM POA/RS, CNPJ N.º 92.883.834/0001-00.CONTRATADO: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COM SEDE NA VILA RIO TIGRE, S/N, NA CIDADE DEERECHIM/RS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 00.472.805/0001-38. OBJETO: PARA EXECUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIOPIRATINI E ACESSOS NA RODOVIA ERS-702, TRECHO: ENTRONCAMENTO NA RODOVIA BRS-293 – PIRATINI. ADITIVO:OBJETIVA O PRESENTE ADITIVO INCLUIR NA CLÁUSULA 6. – PAGAMENTO O PARÁGRAFO SEXTO, COM A SEGUINTEREDAÇÃO: “PARÁGRAFO SEXTO – O DAER PODERÁ INDENIZAR A CONTRATADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIALASFÁLTICO PARA A OBRA ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL DE AQUISIÇÃO PELA CONTRATADA, NOPERÍODO DE EXECUÇÃO DA OBRA E NO VOLUME NECESSÁRIO, COM INCIDÊNCIA DE PIS, COFINS, ICMS, BDI DE 15% ELIMITADOR DE PREÇO DA TABELA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL (ANP) DOMÊS DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL.” FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO N.º 10.462, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DODAER/RS, NO EXPEDIENTE N.º 19/0435-0045739-2, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃOJOSÉ LUIZ STÉDILE


Gabinete do SecretárioJOSÉ LUIZ STÉDILE



Súmula do Termo de Cooperação FPE Nº 2477/2019

PROCESSO: 19/2200.0002882-8

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras e Habitação e o Município de RestingaSeca/RS.OBJETO: Perfuração de 02 poços tubulares profundos para abastecimento de água potável para 108 famílias residentes naslocalidades de Rincão dos Toledos e Várzea dos Cunha.PRAZO: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 365 dias a contar da data de publicação de sua Súmula no DiárioOficial do Estado.

Porto Alegre, 19 de Fevereiro de 2020.

JOSÉ LUIZ STÉDILESecretário de Obras e Habitação.

Protocolo: 2020000387964Súmula do Termo de Cooperação FPE Nº 2546/2019

PROCESSO: 19/2200.0004199-3

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras e Habitação e o Município de CoronelBicaco/RS.OBJETO: Perfuração de 02 poços tubulares profundos para abastecimento de água potável para 11 famílias residentes naslocalidades de Esquina São João e Turvinho.PRAZO: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 365 dias a contar da data de publicação de sua Súmula no DiárioOficial do Estado.





PROCESSO: 19/2200.0003007-5

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras e Habitação e o Município de Capitão/RS.OBJETO: Perfuração de 01 poço tubular profundo para abastecimento de água potável para 70 famílias residentes nalocalidade de São Jacó.PRAZO: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 365 dias a contar da data de publicação de sua Súmula no DiárioOficial do Estado.



ConvêniosProtocolo: 2020000387966

Súmula do Termo de Cooperação FPE Nº 2627/2019

PROCESSO: 19/2200.0003006-7

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras e Habitação e o Município de BentoGonçalves/RS.OBJETO: Perfuração de 02 poços tubulares profundos para abastecimento de água potável para 126 famílias residentes naslocalidades de 36 da Graciema e São Luiz das Antas.PRAZO: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 365 dias a contar da data de publicação de sua Súmula no DiárioOficial do Estado.




PROCESSO: 19/2200.0003010-5

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras e Habitação e o Município de Redentora/RS.OBJETO: Perfuração de 02 poços tubulares profundos para abastecimento de água potável para 84 famílias residentes naslocalidades de Linha Soledade e Linha São João.PRAZO: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 365 dias a contar da data de publicação de sua Súmula no DiárioOficial do Estado.




Assunto: Gratificação de Estímulo ao Acompanhamento de Projetos e Obras ‑ GEAPOExpediente: 20/2200‑0000369‑3Nome: Katia Marcant Prange SeveroId.Func./Vínculo: 2477114/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Arquiteto ‑ CLotação: SOP ‑ Departamento de Habitação e Saneamento

DISPENSA, a contar de 03/02/2020, da Gratificação de Estímulo ao Acompanhamento de projetos e Obras, nos termos daLei 14.037/12, tendo em vista a redução de carga horária para 30h semanais.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO


RUY IRIGARAYAv. Borges de Medeiros, 1501 - 16º, 17º e 18º andares


Gabinete do SecretárioRUY IRIGARAY



Assunto: DispensaExpediente: 001260‑2300/14‑6

ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo‑SEDETUR, no uso de suas atribuições,declara e torna pública a dispensa de licitação para pagamento das despesas do Centro de Atenção ao Turista doAeroporto Internacional Salgado Filho, prestados pela FRAPORT BRASIL S.A ‑ AEROPORTO DE PORTO ALEGRE, no período de20/03/2018 a 24/06/2019, em virtude do TERMO DE USO DE CESSÃO DE ÁREA firmado em 01/08/2014, no Projeto 6247,Natureza de Despesa 3.3.90.92.3958, U.O. 16.01, Recursos 0001, no valor de R$11.000,05 (onze mil reais e cincocentavos), nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 e o contido no Processo Administrativo nº1260‑23.00/14‑6.


Márcia Cristina Lima da Cruz Mendes,Ordenadora de DespesasSecretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no uso de suas atribuições, ratifica a declaração de dispensade licitação para as despesas do Centro de Atenção ao Turista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, prestadospela FRAPORT BRASIL S.A ‑ AEROPORTO DE PORTO ALEGRE, no período de 20/03/2018 a 24/06/2019, em virtude do TERMO DEUSO DE CESSÃO DE ÁREA firmado em 01/08/2014, no Projeto 6247, Natureza de Despesa 3.3.90.92.3958, U.O. 16.01,Recursos 0001, no valor de R$11.000,05 (onze mil reais e cinco centavos), nos termos do art. 24, inciso IV da LeiFederal n° 8.666/1993 e o contido no Processo Administrativo nº 1260‑23.00/14‑6.


Ruy Irigaray,Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SULFLÁVIO KOCH

Av. Júlio de Castilhos, 120 - CentroPorto Alegre / RS / 90030-130

GabineteFLÁVIO KOCH

Av. Júlio de Castilhos, 120 Porto Alegre / RS / 90030-130


Assunto: ContratoExpediente: 000020‑4501/15‑6


CONTRATANTE: Junta Coml Indl e Servs do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Copiadoras Astoria Ltda, CNPJ:92.732.676/0001‑98; OBJETO: Contratação de empresa visando à prestação de serviços especializados de impressão,cópias e digitalização de documentos, com preço por volume total contratado de páginas impressas, com fornecimentode equipamentos, acessórios, manutenção preventiva e corretiva.; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência,excepcionalmente, por mais 12 meses a contar de 01/09/2020, conforme § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93.; PRAZO:14/02/2015 até 07/03/2021

SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA


LUÍS DA CUNHA LAMBAv. Borges de Medeiros, 1501 - 18º andar


GabineteLUÍS DA CUNHA LAMB



PORTARIA 013/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições conferidas pela LeiEstadual nº 15.246/2019 e nos termos do Artigo 67 e parágrafos, da Lei 8.666/1993, designa os servidores GUSTAVO GARCIAVALDEZ - ID. 4383583 e EDUARDO GOULARD DA SILVA OLIVEIRA, ID. 4580532, nos serviços contratados na prestação deserviços de outsourcing de impressão, cópias, digitalização e transmissão por fax de documentos, com o fornecimento de 02(dois) equipamentos em perfeitas condições e com no máximo 02 (dois) anos de uso, de suprimentos (como, por exemplo,toners, cartuchos, rolos, cilindros, reveladores) e serviços técnicos de manutenção, nas condições e especificações técnicas,com a empresa ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDA., inscrita no CNPJ (MF) n. 23.226.948/0001-65, descritos no Contrato dePrestação de Serviços Nº 004/2019, Processo Administrativo Eletrônico nº 19/2500-0000178-6.

Luís da Cunha LambSecretário da Inovação, Ciência e Tecnologia.

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAMARCUS VINICIUS BERTHIER DE ARAUJO GOES

Rua Washington Luiz, 675 - Centro Histórico Porto Alegre / RS / 90010-460

Gabinete da PresidênciaMARCUS VINICIUS BERTHIER DE ARAUJO GOES

Rua Washington Luiz, 675 - Centro Histórico Porto Alegre / RS / 90010-460


PORTARIA No 005/PRESI, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

O Presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia – CIENTEC, no uso de sua competência e de suas atribuições, designa, osservidores Edson Luiz Monteiro Maestri – Assistente Administrativo – Id. Func nº 3009980, Ricardo Girardi – Pesquisador Id.Func. nº 3208770 e Vanderlei Paz Munhoz – Assistente de Pesquisa – Id Func. nº 3009653, para, em comissão e sob apresidência do primeiro, executarem o inventário físico de todos os materiais de consumo, pertencentes a CIENTEC, na datade 30 de novembro de 2019, frente as inconsistências encontradas no procedimento. Os ajustes que ocorrerem até 31 dedezembro, para fins de incorporação ao processo de Tomadas de Contas, relativamente ao encerramento do ExercícioEconômico - Financeiro de 2019, deverão ser entregues, impreterivelmente, até o dia 20 de abril de 2020. Do levantamentogeral dos bens deverão ser lavrados termos de verificação, que serão assinados pelos membros da Comissão e peloresponsável de cada setor selecionado. Durante o trabalho da Comissão poderão ser convocados, tantos funcionários quantoforem necessários a fim de executar sua tarefa no prazo fixado. Os procedimentos para a realização do inventário deverãoobedecer ao disposto na Instrução Normativa CAGE Nº 1, de 13/10/1995, em anexo. Os trabalhos da Comissão e os termosde verificação, com os documentos respectivos, deverão ser concluídos e entregues à Diretoria Executiva – DIREX,impreterivelmente até o dia 20 de abril de 2020, devendo ficar os originais arquivados no Departamento de Materiais eCompras - DEPMAT, de modo a permitir que sejam realizados os ajustes e/ou reclassificação contábil que se tornaremnecessários para a elaboração do Balanço Geral da CIENTEC.

Marcus Vinicius Berthier Góes,Presidente.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SULLEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191

Gabinete da ReitoriaLEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191





O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº11.646/01 e o Decreto Estadual nº 43.240/04, com base nos Arts. 112, 113 e 114 da Lei Estadual nº 13.320/09, nacláusula 58ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019 ‑ SEMAPI/UERGS e no Laudo nº 3380087 do DMEST/SEPLAG,AUTORIZA a redução de carga horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo salarial, daAgente Técnica: Técnica em Contabilidade, ADRIANE MORAES KOEHN, Id. Func. 3969991/01, durante o período de08/01/2020 a 01/01/2021.


Assunto: ContrataçãoExpediente: 18/1950‑0001029‑5Nome: Sandra Scapin RubinId.Func./Vínculo: 3856976/02Tipo Vínculo: temporárioLotação: UERGS ‑ Unidade de Ensino de São Luiz Gonzaga

Súmula de Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho firmado com a empregada SANDRA SCAPIN RUBIN, Id. Func.3856976/02: fica prorrogado por 06 (seis) meses o prazo ajustado na cláusula segunda do segundo termo aditivo; ficao novo prazo com termo inicial em 11/01/2020 e termo final em 10/07/2020; mantendo‑se as demais cláusulas.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURALLUÍS ANTÔNIO FRANCISCATTO COVATTI

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Gabinete do SecretárioLUÍS ANTÔNIO FRANCISCATTO COVATTI

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044


SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO

O Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições, torna pública a celebração doTermo de Cooperação com o Município, abaixo relacionado:Nº MUNICÍPIO/ENTIDADE OBJETO Nº EXPEDIENTE FPE

01 Bento Gonçalves/RS

Realizar a perfuração de 02 (dois) poços tubulares naslocalidades de Linha Oito da Graciema e Linha Santa Lucia,com maquinário do Departamento de infraestrutura Rural,Irrigação e Usos Múltiplos da Água – DINFRA;

20/1500-0001550-6 0318/2020


Luis Antonio Franciscatto CovattiSecretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do SulAILTON DOS SANTOS MACHADO

Av. Fernando Ferrari, 1001 Porto Alegre / RS / 90200-041



Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul S/A - CEASA/RSDEMONSTRATIVO DO QUADRO DE EMPREGOS DA CEASA/RS

FEVEREIRO 2020PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DE 1989

CLASSE CARGO N.º CARGOS N.º DECARGOS N.º CARGOSCRIADOS LOTADOS (EM EXTINÇÃO) EXTINTOS

Servente 49 4 45I Copeiro 2 0 2 Contínuo 2 1 1 Vigilante 50 2 48II Telefonista 5 0 5 Auxiliar de Manutenção 4 0 4 Supervisor de Segurança 4 0 4 Tratorista 6 0 6 Motorista 5 0 5III Auxiliar de Escritório 16 4 12 Operador de Caixa 70 3 67 Digitador 4 2 2 Conferente 3 0 3 Auxiliar de Mercado 20 4 16IV Operador de Computador 4 0 4 Motorista Aux. de Distribuição 37 1 36 Auxiliar de Escritório II 11 1 10V Auxiliar Tecn.de Manutenção 7 0 7 Auxiliar de Tesouraria 4 0 4VI Auxiliar Técnico de Manutenção II 3 0 3

VII Técnico Administrativo 10 1 9Orientador de Mercado 10 0 10

VIII Programador 3 0 3IX Agente Administrativo 18 5 13X Técnico Científico 10 2 8 TOTAIS: 357 30 327

CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO - LEI Nº 14.491 DE 10/11/2016 C/C LEI 15.398 DE 05/12/2019

CLASSE CARGO N.º CARGOS N.º DECARGOS LOTADOS (EM EXTINÇÃO)CRIADOS

X

Técnico Científico-Administrador 1 1Técnico Científico-Advogado 1 1Técnico Científico-Contador 1 1Técnico Científico-Engenheiro Civil 1 1Aux. Técnico Manutenção II 1 1

TOTAIS: 5 5Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2020

Protocolo: 2020000387977PORTARIA Nº 016/2020

A Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul S.A. - CEASA/RS, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Ailton dos SantosMachado, no uso de suas atribuições institucionais e estatutárias, determina a abertura de um Grupo de Trabalho, com oobjetivo de revisar e atualizar o Regulamento de Mercado, o qual será composto pelos seguintes membros: o Diretor TécnicoOperacional, Sr. Airton Reinheimer; os servidores, Paulo Antônio Regla; Amauri Moraes Pereira; Ronaldo Marquezotti; Jairo dosReis Oliveira; Cláudia Teresinha dos Santos; os funcionários terceirizados, José Carlos Lucas Machado; Juliana Pandolfi e umrepresentante da Assessoria Jurídica. O Grupo de Trabalho, sob a presidência do primeiro membro arrolado, se reunirá umavez por semana e terá o prazo de 20 semanas para conclusão dos trabalhos, podendo este prazo ser prorrogado por igualperíodo.


SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURAARTUR JOSÉ DE LEMOS JÚNIOR

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021


GabineteTÂNIA REGINA MELLO

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021


PORTARIA SEMA Nº 30/2020.O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições elencadas na ConstituiçãoEstadual, de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual n° 14.733, de 15 de setembro de 2015;considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalizaçãoda execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado; econsiderando as indicações consubstanciadas no Processo Administrativo Eletrônico nº 17/0561-0000065-5;RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores públicos abaixo relacionados para atuarem como fiscais, titular e suplente, no âmbito do TERMODE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA AjurFZB Nº001/2017, celebrado com a empresa OI S/A:a) CLEITON LAERTI SCHUH – Id. Func. nº 4222407 – Titular;b) INÊS TREMARIN DE OLIVEIRA – Id. Func. nº 3011828/03 – Suplente.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTUR DE LEMOS JUNIOR,Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura

Protocolo: 2020000387979PORTARIA SEMA Nº 29/2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições elencadas na ConstituiçãoEstadual, de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual n° 14.733, de 15 de setembro de 2015;considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalizaçãoda execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado; econsiderando as indicações consubstanciadas no Processo Administrativo Eletrônico nº 19/0561-0000029-0;RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores públicos abaixo relacionados para atuarem como fiscais, titular e suplente, no âmbito do TERMODE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 02/2020, celebrado com a empresa CLAUDIO MOREIRA BORBA ME:a) FABIAN OLIVEIRA DOS SANTOS – Id. Func. nº 3036618/03– Titular;b) MONICA MARIA MONDT – Id. Func. nº 2939533/04 – Suplente.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTUR DE LEMOS JUNIOR,Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura


APOSTILAO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, APOSTILA a CláusulaQuarta – Do Recurso Financeiro do TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃOEXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA AjurFZB Nº 001/2017 , celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio daSecretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e a OI S/A, Processo Administrativo nº 17/0561-0000065-5, para incluir: Recursos:0001, 1102 e 1150, Projeto: 3553, Subprojeto: 0001, Elemento: 3.3.90.40 e 3.3.90.92. As demais cláusulas e condiçõespactuadas, não mencionadas ou modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas e em pleno vigor.

ARTUR DE LEMOS JÚNIOR,Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura


Assunto: AfastamentoExpediente: 20/0587‑0000082‑9Nome: Fabiano Manetti da CruzMatrícula: 166629Lotação: CORSAN

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Barra Mansa/RJPeríodo de afastamento: 09/03 12/03/2020Evento e justificativa: Assunto: Participar do curso na PAM Academia no Módulo Projeto (PAM Saint‑Gobain).JUSTIFICATIVA: O funcionário participará de capacitação pertinente às atividades da área.Condição: Com ônus


Protocolo: 2020000388005Assunto: AfastamentoExpediente: 20/0587‑0000082‑9Nome: Jonathan de MeloMatrícula: 186841Lotação: CORSAN


Protocolo: 2020000388006Assunto: AfastamentoExpediente: 20/0587‑0000082‑9Nome: Mauricio Affonso Reis de SouzaMatrícula: 174490Lotação: CORSAN


FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLERMARJORIE KAUFFMANN


Diretoria da Presidência da FEPAMMARJORIE KAUFFMANN



PORTARIA N° 019 – 2020

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER – FEPAM , no usode suas atribuições, de conformidade com a Lei nº 14.431, de 8 de janeiro de 2014 que Institui o Plano de Empregos, Funçõese Salários, e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0567-0000178-0, ALTERA, a pedido, a carga horária daempregada CAROLINA MARINI STECK, Id. Func. nº. 3575144/01, retornando para 40 horas semanais de trabalho, a contar de01/03/2020.


Engª. Florestal Marjorie KauffmannDiretora-Presidente.

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULANTONIO RAFAEL CERESER PEZZELLA

Av. Loureiro da Silva, 1940 - 13° andarPorto Alegre / RS / 90050-240

Gabinete da PresidênciaANTONIO RAFAEL CERESER PEZZELLA



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS, nos termos do processoadministrativo nº 2020-00019, em atenção ao art. 29,VII da Lei 13.303/16, ratifica a contratação do Serviço Nacional deAprendizagem Industrial - SENAI, através de dispensa de licitação fundamentada no Art. 29, inciso VII da Lei 13.303/2016.

Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2020.Antonio Rafael Cereser Pezzella

Diretor-Presidente

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Companhia Estadual de Distribuição de Energia ElétricaMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO



AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000002312Vencedora: Jireh – Comércio e Serviços da Construção Civil Ltda, lote 01 – R$ 158.000,00.


Contrato nº 5000004206; Contratada: FICAPOÇOS FIOS & CABOS LTDA EPP; Objeto: AQUISIÇÃO DE CABO ELÉTRICO DECOBRE ISOLADO; Data Assinatura: 19/02/2020. Prazo: 60 e 120 dias. Valor: R$ 130.512,00.Contrato nº 5000004200; Contratada: ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Conectorpara cabo elétrico de distribuição. Data Assinatura: 14/02/2020. Prazo: 60, 120 e 180 dias. Valor do Contrato: R$ 1.175.220,00.NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - CONTRATO Nº CEEE-D 5000003340 - Processo PROA 20/0480-0000007-1.Por descumprimento contratual e, em conformidade com o previsto no Art. 8º, inciso V, do Decreto Estadual nº 42.250/03, oGrupo CEEE comunica a SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual daempresa BERFT TRANSPORTES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 17.746.024/0001-97 pelo prazo de 03 (três) meses,contados da data desta publicação.

COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICAMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO


Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia ElétricaMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201Porto Alegre / RS / 91410-400


AVISO DE ADITAMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002527O Pregoeiro da CEEE-GT procedeu a alterações no Edital acima. A data de abertura das Propostas foi prorrogada para09/03/20, às 08h, no local indicado no Edital. A abertura da sessão de disputa será às 09h da mesma data emwww.pregaobanrisul.com.br.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOROBERTO CORREA BARBUTI

Rua Caldas Júnior, 120 - 18° andarPorto Alegre / RS / 90010-260

Departamento de LicitaçõesFERNANDA NASCIMENTO DA SILVA



AVISO DE LICITAÇÕESA CORSAN, através da Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC, torna público que realizará as seguintes licitações:

Pregão Eletrônico nº 0289/2019-SULIC/CORSANObjeto: Registro de Preços para Aquisição de Armários de Aço para Guarda de EPI VRT. Prazo: apresentação das propostasaté às 14h do dia 09/03/2020, sendo que abertura das propostas ocorrerá a partir das 14h, e no dia 10/03/2020, às 11h, inicia-se a etapa de lances.

Pregão Eletrônico nº 0292/2019-Alterado-SULIC/CORSANObjeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Expediente - Lote 4/2019. Prazo: apresentação das propostas até às14h do dia 09/03/2020, sendo que abertura das propostas ocorrerá a partir das 14h, e no dia 10/03/2020, às 09h, inicia-se aetapa de lances.Os editais estarão à disposição no site www.corsan.com.br.

AVISO DE ANULAÇÃOA CORSAN, através da Superintendência de Licitações e Contratos – SULIC, comunica, com fulcro no Art. 62, da Lei nº13.303/16, a anulação do item 2 do Pregão Eletrônico nº 0291/2019, tendo em vista o cadastro no Sistema de Compras semtratamento diferenciado para as Microempresas-ME e Empresas de Pequeno Porte-EPP, em desacordo com o previsto no item5 do Edital; e dos itens 21, 22 e 23 do Pregão Eletrônico nº 0294/2019, conforme deliberação da Diretoria Administrativa, tendoem vista a necessidade de correção do critério de julgamento, pois os mesmos devem ser compatíveis entre eles.

Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2020.Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN

Departamento de Controle PatrimonialTADEU ANTONIO RÖRIG


SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USOPartes: Município de Santo Ângelo e CORSAN; Objeto: Cessão de uso gratuita de áreas públicas destinadas as Elevatórias deEsgoto Bruto EEBs 1A e 2B, situadas no leito da Rua Vidal Rolim de Moura e o passeio da Rua Universitária Maria L. Freitas,respectivamente, com extensões de 35,00m² cada, integrantes do SES do Município de Santo Ângelo. Prazo: de 06/01/2020 a16/09/2035.

Fabiano Siqueira - Diretor Administrativo da CORSAN

Departamento de Gestão de ContratosBERENICE GONÇALVES GOULART


CONTRATO N 013/20 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e CONSÓRCIO GM-TORRES; Objeto: execução das redes coletorasda bacia 8 e execução das EEB’s 8.2 e 8.3 do município de Torres/RS; Rito Ordinário nº053/2019-SULIC/CORSAN; Valor : R$7.981.529,33; Prazo:840 dias corridos; Processo Nº 2019902SM35901; Recursos: BNDESCONTRATO N 008/20 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e BIOSFERA-PLANEJ.CONSULTORIA AMBIENTAL S/S LTDA ; Objeto:execução do projeto de trabalho técnico social no escopo das obras de ampliação do SES Farroupilha/RS; Rito Ordinário nº032/2019-SULIC/CORSAN; Valor:R$ 272.179,82; Prazo: 900 dias corridos; Processo Nº 2019902SM24101; Recursos: OGU.CONTRATO N 329/19 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e EFICAZ ENGENHARIA LTDA; Objeto: projeto e execução parasubstituição de cubículos de média tensão, derivação de rede de média tensão e ponto de entrega de energia elétrica (25 kv)ETA Gravataí; Rito Ordinário Nº034/19; Valor: R$ 1.428.976,00; Prazo: 270 dias; Processo Nº2019096SM24401; Recursos:Próprios.CONTRATO N 027/20 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e TELEALARME BRASIL EIRELI; Objeto: vigilância eletrônica pormonitoramento remoto 24 horas – SURLIT; Pregão Eletrônico n°0185/18-SULIC/CORSAN ; Valor: R$ 407.782,20; Prazo: 900dias; Processo Nº 2020400CD0020405; Recursos: Próprios.

Superintendência de Licitações e Contratos – SULIC/GP

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSCESAR AUGUSTO OURIQUES DA VEIGARua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar


Gabinete do SuperintendenteCESAR AUGUSTO OURIQUES DA VEIGARua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar




Assunto: RemoçãoExpediente: 20/0602‑0001128‑9Nome: Ariane Buhler RitterId.Func./Vínculo: 3827720/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário Administrativo ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Quarta Delegacia Penitenciária Regional

REMOVE, a pedido, da 4ª Delegacia Penitenciária Regional para o Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 4ªRegião Metropolitana.

Protocolo: 2020000388008Assunto: RemoçãoExpediente: 20/0602‑0001135‑1Nome: Bruno Antonio RibeiroId.Func./Vínculo: 4202821/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Departamento de Segurança e Execução Penal

REMOVE, por necessidade de serviço, a contar de 01/02/2020, do Departamento de Segurança e Execução Penal para oCentro de Triagem de Porto Alegre.

Protocolo: 2020000388009Assunto: RemoçãoExpediente: 20/0602‑0001134‑3Nome: Bruno Santana Diniz GonçalvesId.Func./Vínculo: 4225090/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Porto Alegre

REMOVE, a pedido, da Penitenciária Estadual de Porto Alegre para a Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul, empermuta com Carla Jaqueline Guimarães Vargas.

Protocolo: 2020000388010Assunto: RemoçãoExpediente: 20/0602‑0001134‑3Nome: Carla Jaqueline Guimarães VargasId.Func./Vínculo: 4579020/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul

REMOVE, a pedido, da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul para a Penitenciária Estadual de Porto Alegre, empermuta com Bruno Santana Diniz Gonçalves.

Protocolo: 2020000388011Assunto: RemoçãoExpediente: 20/0602‑0001135‑1Nome: Dalila Luvizon AnzolinId.Func./Vínculo: 3509834/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Administrativo ‑ B‑IILotação: SUSEPE ‑ Gabinete

REMOVE, por necessidade de serviço, a contar de 14/01/2020, do Gabinete para o Departamento Administrativo.

Protocolo: 2020000388012Assunto: RemoçãoExpediente: 20/0602‑0001128‑9Nome: Darlen Grasieli BugsId.Func./Vínculo: 4215877/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Superior Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Cruz Alta

REMOVE, a pedido, do Presídio Estadual de Cruz Alta para a Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí.


Protocolo: 2020000388013Assunto: RemoçãoExpediente: 20/0602‑0001128‑9Nome: Debora Denise Rockenbach GarciaId.Func./Vínculo: 2749394/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário Administrativo ‑ DLotação: SUSEPE ‑ Presídio Regional de Santo Ângelo

REMOVE, a pedido, do Presídio Regional de Santo Ângelo para o Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 3ªRegião Metropolitana.

Protocolo: 2020000388014Assunto: RemoçãoExpediente: 20/0602‑0001128‑9Nome: Ederson Aguiar RodriguesId.Func./Vínculo: 4223250/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Porto Alegre

REMOVE, a pedido, a contar de 19/02/2020, da Penitenciária Estadual de Porto Alegre para o Núcleo de Segurança eDisciplina.

Protocolo: 2020000388015Assunto: RemoçãoExpediente: 20/0602‑0001064‑9Nome: Eduardo Ventura Pereira LimaId.Func./Vínculo: 2877279/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Departamento de Segurança e Execução Penal

RETIFICA o ato publicado no DOE de 19/02/2020, para declarar que a remoção correta é, a pedido, a contar de31/01/2020, da Escola do Serviço Penitenciário para o Departamento de Segurança e Execução Penal, e não devido aotérmino do Curso de Formação de Agente Penitenciário, como constou.

Protocolo: 2020000388016Assunto: RemoçãoExpediente: 20/0602‑0001128‑9Nome: Filipe Ribeiro de SouzaId.Func./Vínculo: 2899701/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Charqueadas

REMOVE, a pedido, para fins de regularização funcional, a contar de 01/04/2019, da Penitenciária Estadual deCharqueadas para a Colônia Penal Agrícola "Daltro Filho".

Protocolo: 2020000388017Assunto: RemoçãoExpediente: 20/0602‑0001128‑9Nome: Ilvonete Lopes Otesbelgue HenesId.Func./Vínculo: 3784851/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Superior Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Departamento de Tratamento Penal

REMOVE, a pedido, para fins de regularização funcional, a contar de 01/10/2018, do Departamento de Tratamento Penalpara o Centro de Observação Criminológica de Porto Alegre.

Protocolo: 2020000388018Assunto: RemoçãoExpediente: 20/0602‑0001058‑4Nome: Jocasta Deolinda Doyle Kieser GiacomelliId.Func./Vínculo: 4538293/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Venâncio Aires

REMOVE, em cumprimento da liminar deferida no Mandado de Segurança nº 500810‑46.2020.8.21.0027, em trâmite na 5ªVara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires parao Presídio Regional de Santa Maria.


Protocolo: 2020000388019Assunto: RemoçãoExpediente: 20/0602‑0001128‑9Nome: Liane Nunes da RosaId.Func./Vínculo: 2900696/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Rio Pardo

REMOVE, a pedido, para fins de regularização funcional, a contar de 01/08/2019, do Presídio Estadual de Rio Pardopara o Presídio Regional de Santa Cruz do Sul.

Protocolo: 2020000388020Assunto: RemoçãoExpediente: 20/0602‑0001118‑1Nome: Mario Ubirajara Vasconcellos PereiraId.Func./Vínculo: 3513955/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal de Charqueadas

REMOVE, a pedido, para fins de regularização funcional, a contar de 13/03/2017, do Instituto Penal de Charqueadaspara a Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas.

Protocolo: 2020000388021Assunto: RemoçãoExpediente: 20/0602‑0001128‑9Nome: Patricia PicolottoId.Func./Vínculo: 4225392/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Porto Alegre

REMOVE, a pedido, a contar de 19/02/2020, da Penitenciária Estadual de Porto Alegre para o Núcleo de Segurança eDisciplina.

Protocolo: 2020000388022Assunto: RemoçãoExpediente: 20/0602‑0001128‑9Nome: Rafael Santos ToledoId.Func./Vínculo: 4578783/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário Administrativo ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Escola do Serviço Penitenciário

REMOVE, a pedido, a contar de 31/01/2020, da Escola do Serviço Penitenciário para o Departamento de EngenhariaPrisional.

Protocolo: 2020000388023Assunto: RemoçãoExpediente: 20/0602‑0001135‑1Nome: Rodrigo Sponchiado de MoraesId.Func./Vínculo: 3077489/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Departamento de Segurança e Execução Penal

REMOVE, por necessidade de serviço, a contar de 01/02/2020, do Departamento de Segurança e Execução Penal para oCentro de Triagem de Porto Alegre.

Protocolo: 2020000388024Assunto: RemoçãoExpediente: 20/0602‑0001128‑9Nome: Rogério Gazzola LeiteId.Func./Vínculo: 2898292/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário Administrativo ‑ DLotação: SUSEPE ‑ Terceira Delegacia Penitenciária Regional

REMOVE, a pedido, da 3ª Delegacia Penitenciária Regional para o Instituto Penal de Santo Ângelo.


Protocolo: 2020000388025Assunto: RemoçãoExpediente: 20/0602‑0001128‑9Nome: Vera Lucia Ribeiro AlvesId.Func./Vínculo: 3565912/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário Administrativo ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Patronato Lima Drumnond

REMOVE, a pedido, para fins de regularização funcional, do Patronato Lima Drumnond para o Instituto Penal Femininode Porto Alegre.

SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOSJOSÉ ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINI


Gabinete do SecretárioJOSÉ ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINI



Portaria nº. 006/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições

legais, em atenção às disposições emanadas pelo Tribunal de Contas do Estado e de acordo com constante no processoadministrativo PROA 19/2800-0001769-2, DELEGA COMPETÊNCIA ao servidor Lucas Salomon da Silva Fuhr, Diretor Geral, ID4387236/01, para ordenar despesas nas seguintes Unidades Orçamentárias:

28.01 - Gabinete e Órgãos Centrais;28.06 - Fundo de Proteção, Auxilio e Assistência às Vítimas da Violência;28.67 – Fundo da Pessoa Idosa;28.74 - Fundo Sobre Drogas;28.73 – Fundo para Criança e o Adolescente;28.75 – Fundo da Pessoa com Deficiência;28.77 – Fundo de Defesa do Consumidor.

JOSÉ ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINI,Secretário de Estado.


SÚMULA DE APOSTILAMENTOApostila nº 01/2020Processo: 19/2148-0000931-9Contrato 18-2019 - SJCDHPartes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e a empresaClínica Libertad Ltda.Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a inclusão do Recurso “0120 – Fundo Ampara” na CláusulaQuarta – Do Recurso Financeiro, do Contrato 018/2019 - SJCDH.Ratificam-se as demais cláusulas do contrato original, que não colidam com o apostilamento ora ajustado.

Protocolo: 2020000387991SÚMULA DE APOSTILAMENTO

Apostila nº 02/2020Processo: 19/2800-0002155-0Contrato 19-2019 - SJCDHPartes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e a empresaEcos Turismo Ltda.Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto inclusão do Projeto/Atividade “8017”, bem como do Recurso“1130” na Cláusula Terceira – Do Recurso Financeiro, do contrato celebrado, constante às fls. 86-99.Ratificam-se as demais cláusulas do contrato original, que não colidam com o apostilamento ora ajustado.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOANTÔNIO CARLOS ROCHA ALMEIDA

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240


Gabinete da PresidênciaANTÔNIO CARLOS ROCHA ALMEIDA

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240


Termo de Compromisso Firmado por Gestor

O Presidente da FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FASE/RS, no uso de suas atribuições conferidas pelaalínea “g” do art. 5° do seu Regimento Interno, e conforme determina o artigo 67 da Lei nº 8.666/93, resolve designar comoGestor de Contrato o servidor PAULO BROSSARD DE OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 8096.0, e como suplente a servidora BRUNAROCHELE DA CUNHA, matrícula nº 7866.7, para gerirem a execução do contrato firmado com a empresa SANEBANSOLUÇÕES EM SANEAMENTO E BANHEIROS QUIMICOS EIRELI EPP, processo n.° 18/2158-0001499-4, cujo objeto é aprestação de serviços de locação de banheiros químicos para o CASE POA I.

Antônio Carlos Rocha AlmeidaPresidente da FASE/RS

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RSEDIR PEDRO DOMENEGHINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250

Gabinete da PresidênciaEDIR PEDRO DOMENEGHINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250


Portaria nº 040/2020O Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto desta Fundação, de acordo com o processo nº 20/21480000250-6, ADMITE Cristiane Variani Luiz, para exercer oemprego em comissão de Assessor, padrão EC-II, na vaga deixada por Émile Steffens, ID 4306210/03, a contar de 20/02/2020.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2020.Edir Pedro DomeneghiniPresidente

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO GRAMADOTURProtocolo: 2020000387725

ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2020No edital de abertura em epígrafe, será realizada alteração textual sem modificação dos valores de proposta, mantendo-se adata de abertura da sessão pública. O teor completo da errata e o edital retificado encontra-se disponível no site:www.gramadotur.net.br.

Gramado/RS, 20 de fevereiro de 2020.EDSON HUMBERTO NÉSPOLO - Presidente


http://www.gramadotur.net.br

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO TAQUARIProtocolo: 2020000387753

Autorização de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) - Requerimento Nº 01/2019. Requerente: TitanEngenharia Ltda. Considerando, que a destinação dos resíduos sólidos domiciliares é tema que demanda providências demodo a garantir a adequação à Lei 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Considerando, que osmunicípios não dispõem de solução que esteja em conformidade com as regras da Lei 12.305/2010 que institui a PolíticaNacional de Resíduos Sólidos. Considerando, os custos envolvidos. Considerando, que a Manifestação de interesse daIniciativa Privada, constitui uma forma de possibilitar aos municípios associados a obtenção de estudos para analisar umafutura concessão. Considerando, que houve pedido formal pela Requerente acima identificada. Considerando, que oatendimento do pedido em questão mostra-se de interesse público. Considerando, que foi discutido em Assembleia Geral nadata de 18/02/2020 e aprovado pelos presentes tal decisão. Resolvo: Aprovar o valor apresentado para fins de posteriorressarcimento, em caso de processo licitatório de concessão pela empresa Licitante. Autorizar a empresa Titan EngenhariaLtda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 07.890.300/0001-32, com sede à Rua dos Cedros, 209, Centro,Nova Mutum/MT, CEP: 78.450-000, a realizar os estudos para fornecer elementos para estruturação de eventual ParceriaPública-Privada, cujo objeto é a concessão de serviço público de destinação final de resíduos sólidos domiciliares,considerando a Lei de Concessões - Lei Nº 8.987, de 13/02/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão daprestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CF, fixando o prazo de 60(sessenta) dias para apresentação dosestudos. Concedo prazo de 10(dez) dias, a contar deste Termo de Autorização, para que eventuais empresas interessadaspossam manifestar interesse quanto a realização de estudos para a destinação de resíduos sólidos domiciliares. Lajeado,19/02/2020. Klaus Werner Schnack - Presidente do CONSISA VRT - Prefeito de Arroio do Meio/RS.

Protocolo: 2020000387754

O CONSISA VRT, situado na Av. Sete de Setembro, 45, Bairro Florestal, no Município de Lajeado/RS, fone: 51 3710-2706, estarárecebendo até 23/12/2020, contados a partir da data desta publicação o Chamamento Público Nº 01/2020, para Pré-Qualificação de Bens, para formação de um Cadastro para futuras aquisições de Fraldas Geriátricas e Infantis, conforme itensrelacionados no “Projeto Básico”, constante do Anexo I; Chamamento Público Nº 02/2020, para Pré-Qualificação de Bens, paraformação de um Cadastro para futuras aquisições de Materiais Ambulatoriais e Correlatos, conforme itens relacionados no“Projeto Básico”, constante do Anexo I e o Chamamento Público Nº 03/2020, para Pré-Qualificação de Bens, para formação deum Cadastro para futuras aquisições de Leites e Correlatos, conforme itens relacionados no “Projeto Básico”, constante doAnexo I. Pregão Presencial Nº 02/2020 - Para fins de Registro de Preços. O Pregoeiro e Equipe de Apoio, reunir-se-á no dia09/03/2020, às 09h, no endereço acima, resultantes das propostas de empresa (s) que ofereçam o menor custo paraaquisição por demanda de Estruturas e Mobiliário de Madeira Plástica (Bancos, Pergolados, Mesas, Lixeiras Ecológicas,Parques Infantis, Bicicletários, Abrigos de Ônibus) aos Municípios associados ao CONSISA VRT, conforme Termo deReferência (Anexo I). Cópias dos Editais no site: www.consisavrt.com.br e informações pelo fone acima, das 08:30h às 11:30he das 13:30h às 17h. Klaus Werner Schnack - Presidente do CONSISA VRT - Prefeito de Arroio do Meio/RS.

MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SULProtocolo: 2020000387720

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULMUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2020O Município de Almirante Tamandaré do Sul torna pública a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.04/2020, objeto do Convênio MAPA-Plataforma + Brasil nº. 892258/2019, Proposta nº. 050856/2019 – tipo menor preço poritem, que tem por objeto o fornecimento de 01 (uma) máquina pesada retroescavadeira, onde a entrega dos envelopes deproposta financeira, documentação, credenciamento e a sessão de lances será no dia 12/03/2020 às 08:30 horas, na sala dosetor de Licitações da Prefeitura. Edital no site: www.almirantetamandaredosul.rs.gov.br. Dúvidas/informações podem serenviadas para [email protected] ou pelo fone (54) 3615-1143. Almirante Tamandaré do Sul, 18 de fevereiro de 2020.VALDECI GOMES DA SILVA Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHAProtocolo: 2020000387723

Proc. Licit. 10/2020 – Concorrência 01/2020: Concessão onerosa de cabos de fibra óptica e postes de madeira paraimplementação do programa de desenvolvimento a produção rural no Município. Abertura: 23/03/2020, as 9h, na sala delicitações. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br. Informações: Setor de licitações, 54 3611-1330, em horário de atendimento [email protected]. Sergio Carlos Moretti, Prefeito.


MUNICIPIO DE ARROIO DO SALProtocolo: 2020000387740

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SALAVISOS DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços n° 05/20. OBJETO: contratação de empresa para execução da obra de pavimentação da via urbana dotrecho dois, da Av. Ponciano de Vargas, no município de Arroio do Sal. ABERTURA: 14:00 horas do dia 16 de março de 2020.Tomada de Preços n° 06/20. OBJETO: contratação de empresa para execução da obra de infraestrutura turistica, qual seja, acobertura da Av. Arroio do Sal, no município de Arroio do Sal. ABERTURA: 14:00 horas do dia 17 de março de 2020. REGÊNCIA:Lei nº 8.666/93 e suas alterações. INFORMAÇÕES pelos fones n° (51) 3687 3505 / 3507 / 3509 / 3510, ramais 3505, 3507 e3692, ou pelo site www.arroiodosal.rs.gov.br. AFFONSO FLÁVIO ANGST – Prefeito.

MUNICÍPIO DE BARRACÃOProtocolo: 2020000387718

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2020O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de março de 2020 às09:00 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal, na Av. Brasília, 1057, realizará Licitação na modalidade “PregãoPresencial”, do tipo “Menor Preço por item” para AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR AGRÍCOLA NOVO PARA PATRULHA AGRICOLA DOMUNICÍPIO DE BARRACÃO – RS, CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 887592/2019 . Maiores informações no Departamento deLicitações e Contratos Administrativos pelo fone (54) 3356 1244/1255 ou pelo e-mail: [email protected]. Editaldisponível através do site: www.barracao.rs.gov.br no link Licitações. Barracão – RS, 19 de fevereiro de 2020. ALDIR ZANELLADA SILVA Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SULProtocolo: 2020000387748

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 011/2020O Município de Boa Vista do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13h30min do dia 09 de marçode 2020, na Sala de Reuniões, serão recebidas propostas referentes à Tomada de Preços n° 011/2020, do tipo menor preçoglobal, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização de concurso público. O Edital poderá ser retirado naSecretaria Municipal da Administração, no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, ouno site www.boavistadosul.rs.gov.br. Mais informações na Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul/RS, sita a RuaEmancipação, nº 2.470, Centro, Boa Vista do Sul/RS ou pelo telefone (54) 3435-5366.

ALOÍSIO RISSI, PREFEITO MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SULProtocolo: 2020000387717

Município de Bom Retiro do Sul/RSConcorrência nº 01/2020 - Licitação pública para contratação de serviços de capeamento asfáltico e pavimentação em pisointertravado. Sessão pública: 23/03/2020 às 09h00, no Setor de Licitações. Edital disponível em www.bomretirodosul.rs.gov.br.

Edmilson Busatto - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SULProtocolo: 2020000387695

EDITAL Nº 2964/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 - O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que às 10h do dia06/03/2020 no Setor de Licitações, estará realizando Pregão Presencial para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDESTINADOS À MERENDA ESCOLAR. Informações 55 32812463. Edital em www.cacapava.rs.gov.br. GIOVANI AMESTOY DASILVA, Prefeito.


http://www.arroiodosal.rs.gov.br/

mailto:[email protected]

http://www.barracao.rs.gov.br/

http://www.boavistadosul.rs.gov.br/

http://www.bomretirodosul.rs.gov.br/

http://www.cacapava.rs.gov.br/

MUNICIPIO DE CANOASProtocolo: 2020000387696

EDITAL Nº 032/2020 – TOMADA DE PREÇOSContratação de Instituição de Ensino para ministrar curso de capacitação de idosos, no Município de Canoas/RS. Data:12/03/2020 às 10 horas. Local: Rua Frei Orlando, 199, 4º. andar, Sala 402, Centro, Canoas/RS. Edital: sitewww.canoas.rs.gov.br.

Secretário Municipal das Licitações

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSProtocolo: 2020000387703

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 17/2020O Município de Dois Irmãos/RS torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 17/2020 – Objeto: Aquisição de gênerosalimentícios para merenda escolar. Exclusivo para ME, EPP, MEI. Abertura: 9h do dia 06/03/2020. O edital encontra-se no site doMunicípio e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pelo fone (51) 3564-8800. Dois Irmãos, 20/02/2020. TÂNIATEREZINHA DA SILVA Prefeita Municipal.

Protocolo: 2020000387733

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO EDITAL Nº 018/2020O Município de Dois Irmãos/RS torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 018/2020 – Abertura: 09/03/2020 às 9h - Objeto:Registro de preço de aquisição de tubos de concreto e meio fio. O edital encontra-se no site de Dois Irmãos e nowww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pelo fone (51) 3564-8800. Dois Irmãos, 20/02/2020. TÂNIA TEREZINHA DASILVA, Prefeita Municipal.

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULProtocolo: 2020000387697

PREFEITURA DE ELDORADO DO SULRESULTADO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/19: Confecção de capas e separadores de blocos de notas fiscais utilizadas pelos produtoresrurais.Propostas classificadas e vencedoras: GRÁFICA DIRETA LTDA. e MARCELO SIMONI ME - Valor Total R$ 29.480,00.

Secretaria da Fazenda

Protocolo: 2020000387698

PREFEITURA DE ELDORADO DO SULRESULTADO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/19: Serviço de exames, procedimentos e cirurgias para cães e gatos.Proposta classificada e vencedora: CLINICA VETERINÁRIA DR SILVIO OLISESKI LTDA - Valor Total R$ 1.532.600,00.

Secretaria do Meio Ambiente

MUNICÍPIO DE ESMERALDAProtocolo: 2020000387759

Ailton de Sá Rosa, Prefeito Municipal de Esmeralda - RS, torna publico que realizará sessão de abertura de licitação conformesegue: TOMADA DE PREÇO N° 008/2020, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item, OBJETO: Aquisição de Óleos e Filtros paramanutenção dos veículos e maquinas do parque rodoviário Municipal. ABERTURA: As 14:00 horas do dia 09 de março de 2020.Informações e Edital poderão ser Obtidos na Prefeitura Municipal de Esmeralda - RS, pelo Site www.esmeralda.rs.gov.br oupelo fone (54) 3354-1222. Esmeralda, 20 de fevereiro de 2020. AILTON DE SÁ ROSA- Prefeito Municipal.

Ailton de Sá Rosa, Prefeito Municipal de Esmeralda - RS, torna publico que realizará sessão de abertura de licitação conformesegue: TOMADA DE PREÇO N° 007/2020, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item, OBJETO: Aquisição de materiais para usona UBS Antonio Dias Fernandes. ABERTURA: As 14:00 horas do dia 06 de março de 2020. Informações e Edital poderão serObtidos na Prefeitura Municipal de Esmeralda - RS, pelo Site www.esmeralda.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3354-1222.Esmeralda, 20 de fevereiro de 2020. AILTON DE SÁ ROSA- Prefeito Municipal.


http://www.portaldecompraspublicas.com.br/


http://www.esmeralda.rs.gov.br/

http://www.esmeralda.rs.gov.br/

MUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SULProtocolo: 2020000387756

CHAMAMENTO PÚBLICOO Município de Esperança do Sul/RS., de conformidade com disposto no Art. 34, parágrafo 1º da Lei Federal 8.666/93, comunicaaos interessados que está promovendo o cadastramento de novos fornecedores de produtos, obras e serviços, bem como aatualização dos registros cadastrais já existentes, com vistas a participação em futuras licitações. Maiores informaçõespoderão ser obtidas, junto a Secretaria de Administração e Planejamento, Divisão de Compras, ou pelo telefone0xx5536164150 ou e-mails [email protected] [email protected] [email protected]. Esperança do Sul, 19 de fevereiro de 2020. MOISES ALFREDO LEDUR - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE FAXINALZINHOProtocolo: 2020000387686

Proc. 016/2020 - Tomada de Preços 002/2020: Aquisição de pneus novos. Abertura: 10/03/2020 às 14h, na Av. Lido ArmandoOltramari, 1225. Edital: www.faxinalzinho.rs.gov.br. Informações: 54-3546 1001. Faxinalzinho, 18/02/2020. Selso Pelin, Prefeito.

MUNICÍPIO DE GAURAMAProtocolo: 2020000387744

Inexigibilidade 02/2020: O Prefeito Municipal, ratifica a inexigibilidade de licitação, nos seguintes termos: Objeto: Prestação deserviços de natureza profissional - apresentação artística – Eletrobaile – Carnaval de Rua 2020 do Município de Gaurama-RS.Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Contratual: R$ 12.530,00.Contratado: Carol Banda Show S/S Ltda. Gaurama-RS, 19/02/2020. Leandro Márcio Puton, Prefeito.

Protocolo: 2020000387745

Inexigibilidade 03/2020: O Prefeito Municipal, ratifica a inexigibilidade de licitação, nos seguintes termos: Objeto: Prestação deserviços de natureza profissional - apresentação artística – Banda Detroit – Carnaval de Rua 2020 do Município de Gaurama-RS. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Contratual: R$9.110,00. Contratado: I.N. de Almeida Ltda. Gaurama-RS, 19/02/2020. Leandro Márcio Puton, Prefeito.

MUNICIPIO DE ITAPUCAProtocolo: 2020000387687

AVISO DE LICITAÇÃOMUNICÍPIO DE ITAPUCA/RS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2020

O Prefeito Municipal de Itapuca/RS TORNA PUBLICO que se encontra aberta a Licitação na modalidade de Pregão Presencial,que tem por objetivo a Aquisição de Uma Pá Carregadeira. As propostas e documentos deverão ser apresentados até as 14hdo dia 10 de março de 2020. Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, pelo telefone (51)3613–3058, nosite www.itapuca.rs.gov.br/licitacoes ou no e-mail [email protected]. Itapuca/RS, 19 de fevereiro de 2020. Marcos JoséScorsatto – Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE IVOTIProtocolo: 2020000387743

Edital nº 39/2020 – Leilão Público nº 01/2020. O Município de Ivoti, torna público, a licitação: LEILÃO PÚBLICO ELETRONICO, dotipo MAIOR LANCE OU OFERTA para venda de Veículos, Sucatas e Bens Inservíveis ao Município. Abertura dos lances:10h dodia 17/03/2020. Informações: Prefeitura Municipal de Ivoti, Departamento de Licitações,pelo telefone (51)3563.8800,Email:[email protected], [email protected] e estarão disponíveis na página www.moraesleiloes.com.br, ou pormeio de telefone (51)32311950 ou pelo site www.ivoti.rs.gov.br. link arquivos para download - Martin Cesar Kalkmann - PrefeitoMunicipal





http://www.itapuca.rs.gov.br/licitacoes




http://www.moraesleiloes.com.br/

http://www.ivoti.rs.gov.br/

MUNICÍPIO DE JÚLIO DE CASTILHOSProtocolo: 2020000387710

Processo Nº 269/2020, Pregão Presencial Nº 02/2020. Objeto: Registro de Preço para fornecimento de Gêneros Alimentíciospara Merenda Escolar. Dia 09/03/2020, às 08:30h. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexosnos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.juliodecastilhos.rs.gov.br, no link licitações. Informações pelo fone: 553271-9600, e-mail: [email protected]. Júlio de Castilhos/RS, 18/02/2020. João Vestena - Prefeito Municipal.

Protocolo: 2020000387711

Processo Nº 247/2020, Pregão Presencial Nº 03/2020. Objeto: Registro de Preço para Prestação de Serviços de HorasMáquinas de Caminhão Caçamba e Retroescavadeira. Dia 10/03/2020, às 09h. Cópias do instrumento convocatório e dosdocumentos que lhes são anexos nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.juliodecastilhos.rs.gov.br, no linklicitações. Informações pelo fone: 55 3271-9600, e-mail: [email protected]. Júlio de Castilhos/RS, 18/02/2020.João Vestena - Prefeito Municipal.

Protocolo: 2020000387712

Processo Nº 2338/2019, Pregão Presencial Nº 04/2020. Objeto: Registro de Preço para fornecimentos de Tablet. Dia10/03/2020, às 14h. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos nos sites:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.juliodecastilhos.rs.gov.br, no link licitações. Informações pelo fone: 55 3271-9600, e-mail: [email protected]. Júlio de Castilhos/RS, 18/02/2020. João Vestena - Prefeito Municipal.

Protocolo: 2020000387713

Retificação de Edital-Processo Nº150/2020, Concorrência Nº01/2020. Objeto: contratação de Empresa para prestação deserviços de pavimentação asfáltica. Retifica-se: Anexos Técnicos, item 2.2.3. f) e Data e Horário: 24/03/2020, às 10h. Cópiasdo instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos no site: www.juliodecastilhos.rs.gov.br, no link licitações.Informações pelo fone: 55 3271-9600, e-mail: [email protected]. Júlio de Castilhos/RS, 19/02/2020. JoãoVestena - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁProtocolo: 2020000387689

Tomada de Preços 002/2020: Aquisição de equipamentos de informática e outros, novos, para as diversas secretariasmunicipais. Abertura: 09/03/2020 às 8:30h. Edital: www.novaaraca.rs.gov.br, (link editais). Informações:[email protected] ou [email protected], na Prefeitura, Rua Alexandre Gazzoni, 200 ou (54) 3275-1333/1335. Nova Araçá, 18/02/2020. Pedro Sotili, Prefeito.

MUNICÍPIO DE NOVA BASSANOProtocolo: 2020000387721

AVISOS DE LICITAÇÃOO Município de Nova Bassano/RS comunica aos interessados a abertura das seguintes licitações:CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE -ANÁLISES CLÍNICAS DEANÁTOMOS E CITOPATOLÓGICOS. Credenciamentos a partir de 21/02/2020, às 9h, na Sala do Depto. de Licitações no CentroAdministrativo Municipal.PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO E CRAS.Data de abertura: 05/03/2020, às 09h.PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020 para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA O CRAS,CENTRO ADMINISTRATIVO, ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Data de abertura: 09/03/2020, às 14h.Editais e anexos estarão disponíveis no site www.novabassano.rs.gov.br. Informações pelo fone (54) 3273-1649 Ramal 240 epelos e-mails [email protected] e [email protected].

JOÃO PAULO MAROSO – Prefeito Municipal em Exercício

AVISO DE REVOGAÇÃOO Município de Nova Bassano/RS torno pública a REVOGAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2020 que trata da PRESTAÇÃODE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE – EXAME CITOPATOLÓGICO CÉRVICO VAGINAL. Base Legal art. 49 da Lei Federal nº8.666/93.

JOÃO PAULO MAROSO – Prefeito Municipal em Exercício


http://www.novabassano.rs.gov.br/



MUNICÍPIO DE PLANALTOProtocolo: 2020000387719

Anulação - Pregão Presencial 03/2020: O Prefeito Municipal, CONSIDERANDO que em razão da necessidade de sanar falhasencontradas na especificação do objeto e nos preços, que gerou o certame em referência, RESOLVE ANULAR o Proc. Licit.09/2020, consequentemente, a modalidade P.P. 03/2020, cujo objeto é aquisição de Pneus Novos. Planalto, RS, 19/02/2020.Antonio Carlos Damin, Prefeito.

MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SULProtocolo: 2020000387729

MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SULAVISO DE LICITAÇÃO

Torna público que realizará, no dia 06/03/2020, às 09h30min, o Pregão Eletrônico 11/2020- Aquisição de EPIS para ocorpo de bombeiros. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelotelefone: (53) 3251-9563, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br oupelo e-mail [email protected]. São Lourenço do Sul – Rudinei Härter - Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DAS MISSÕESProtocolo: 2020000387709

Edital Nº 05/2020 - Processo Licitatório Nº 05/2020 - Pregão Presencial Nº 05/2020. Aquisição de Patrulha AgrícolaMecanizada. Nº Ano da Proposta: 050550/2019 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Convenio Nº 892380/2019.A aquisição de Uma Retroescavadeira Nova, conforme descrito no Anexo I. Abertura dos envelopes: 10/03/2020, às 9:30h, nasala de reuniões no Centro Administrativo, Rua 13 de maio, centro, s/nº. Informações e cópia do Edital na Prefeitura, pelo fone:55 3617-1141 ou pelo e-mail: [email protected]. São Pedro das Missões/RS, 18/02/2020. Antônio Reginaldo Ferreirada Silva - Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE SARANDIProtocolo: 2020000387732

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDITOMADA DE PREÇO 008/2020

O Município de Sarandi – RS através de seu Pregoeiro, torna público que no dia 18 de março de 2020 às 09:00h., procederáLicitação Processo Licitatório Nº039/2020, TOMADA DE PREÇO do TIPO MENOR PREÇO POR GLOBAL, CUJO objeto dalicitação é a Contratação de Empresa especializada para a execução em regime de empreitada global (fornecimento demateriais e serviços) para aquisição/Instalação de 06(seis) Torres De Internet Rural, Conforme convênio FPE Nº 1690/2018contrato firmado entre a Secretaria do Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Sarandi-RS.A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis no site: http://www.sarandi.rs.gov.br e no Setor de Licitações na sede daPrefeitura Municipal, no horário das 08:00h às 17:00h ou pelo Telefone: (54) 3361.5637.Sarandi (RS), 19 de fevereiro de2020.LEONIR CARDOZO, Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE TAQUARIProtocolo: 2020000387724

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-RSAVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentaçãoescolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital.Data: 13 de março de 2020, às 09h. Tomada de Preços 003/2020 (em repetição a TP 015/2019) - (Licitação exclusiva àsbeneficiárias da LC 123/2006) - Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de materiale mão de obra), para execução de obra de cobertura metálica na Escola Municipal de Educação Infantil São José, nestemunicípio, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos, anexos ao edital. Data:18 de março de 2020, às 09h. Cadastramento: Até o dia 13 de março de 2020. Editais e maiores informações, PrefeituraMunicipal, Rua Osvaldo Aranha, 1790 ou fone (51) 3653-6200, ramal 237, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às16h30min, pelo site: www.taquari.rs.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DESOUZA, Secretário Municipal da Fazenda.


http://www.saolourencodosul.rs.gov.br/

http://www.sarandi.rs.gov.br/


MUNICIPIO DE VENANCIO AIRESProtocolo: 2020000387737

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 11/03/2020, às 09horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua General Osório, 1515, 4º andar, nesta cidade, serão recebidos eabertos os envelopes de documentação e propostas relativas ao Edital em epígrafe, que tem por objeto a execução depavimentação asfáltica da Rodovia ERS-422 (Trecho 2), conforme especificado no referido Edital. Cópias do Edital contendodetalhes poderão ser obtidas no site: www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 3983-1000. Gabinete do PrefeitoMunicipal, em 19/02/2020.

MUNICÍPIO DE VILA FLORESProtocolo: 2020000387702

Estado do Rio Grande do Sul - MUNICÍPIO DE VILA FLORESO Município de Vila Flores-RS, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, COMUNICA a REALIZAÇÃO de DISPENSA, e aRETIFICAÇÃO DE LICITAÇÕES conforme segue, cujo Edital encontra-se disponível no site www.vilaflores.rs.gov.br.Dispensa nº 011/2020 - Objeto: Contratação de show de Banda para o Carnaval Municipal 2020. Contratada:Tiago Sbardella05713558975. Valor: R$ 2.300,00.Pregão Presencial nº 008/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, para o Ano de 2020.Abertura: 09/03/2020, às 08h30min. - RETIFICAÇÃO

Vila Flores, 19/02/2020. VILMOR CARBONERA. Prefeito.

MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁProtocolo: 2020000387727

MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁTOMADA DE PREÇOS N° 37-2020

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 09 de março de 2020, às 14 horas,ocorrerá Tomada de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA E.M.E.F.MANOEL PRESTES, conforme n° de Edital 41-2020. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo através dosítio www.xangrila.rs.gov.br. Xangri-Lá, 18 de fevereiro de 2020.Cilon Rodrigues da SilveiraPrefeito Municipal

PREFEITURA DE BARRA DO QUARAÍProtocolo: 2020000387701

TOMADA DE PREÇO N.º 07/2020

O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço poritem, no dia 10/03/2020, às 11:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para CONT. DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS . Maisinformações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002, e-mail: [email protected] e pelo sitewww.barradoquarai.rs.gov.br.

TOMADA DE PREÇO N.º 08/2020

O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço poritem, no dia 10/03/2020, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S-10. Maisinformações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002, e-mail: [email protected] e pelo sitewww.barradoquarai.rs.gov.br..


http://www.xangrila.rs.gov.br/

http://www.barradoquarai.rs.gov.br/

http://www.barradoquarai.rs.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHAProtocolo: 2020000387746

Pregão Presencial Nº 10/2020 – Edital Nº 15/2020. Objeto: aquisição de Materiais Ambulatoriais para atendimentos aosPacientes das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Abertura: 06/03/2020, 09h. Edital e seus anexos no site:www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo fone: 51 3772-0300. Arvorezinha, 18/02/2020. Rogerio Felini Fachinetto – PrefeitoMunicipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉProtocolo: 2020000387731

O Município de Bagé/RS torna públicas as licitações:TOMADA DE PREÇOS 001/2020 – Contratação de empresa especializada para executar as obras de construção da Cidade deSanta Fé no Parque do Gaúcho no município de Bagé - CR 869880/2018/MTUR/CAIXA. Apresentação dos envelopes:09/03/2020 às 9h30min – Sala Reuniões Geplan- Av. General Osório, 998 – Bagé/RS.TOMADA DE PREÇOS 002/2020 – Contratação de empresa especializada para executar pavimentação da Rua Vereador LídioAntônio Collares no município de Bagé-RS - CR 867634/2018/MDESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA. Apresentação dosenvelopes: 10/03/2020 às 9h30min – Sala Reuniões Geplan- Av. General Osório, 998 – Bagé/RS . Editais disponíveis no sitehttp://www.bage.rs.gov.br/pmbwp/index.php/mural/editais/, informações e-mail: [email protected] – (53) 3240-4342. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCAProtocolo: 2020000387704

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA,TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, encontra-se aberta alicitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, aquisição de 01(uma) Escavadeirahidráulica sobre esteiras, nova, ano mínimo de fabricação 2019. Credenciamento e recebimento dos envelopes do Pregão27/2020 até o dia 17/03/2020, encerrando às 8h30min. Abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS e DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO às 9hs, do mesmo dia. Cópias do Edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br , (55) 3356 4000 R:4017. Bossoroca, RS, 17 de fevereiro de 2020.

José Moacir Fabrício DutraPrefeito Municipal

Protocolo: 2020000387707


O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA,TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, encontra-se aberta alicitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, aquisição de 01(uma) – Retroescavadeira4 X 4 Turbo - NOVA, ano de fabricação 2020. Credenciamento e recebimento dos envelopes do Pregão 28/2020 até o dia18/03/2020, encerrando às 8h30min. Abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO às 9hs, domesmo dia. Cópias do Edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br , (55) 3356 4000 R: 4017. Bossoroca, RS, 17de fevereiro de 2020.



http://www.bage.rs.gov.br/pmbwp/index.php/mural/editais/


http://www.bossorocars.com.br/


Protocolo: 2020000387708


O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA,TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, encontra-se aberta alicitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, aquisição de 01(um) Trator agrícola novo,sobre pneus, tração 4x4, ano de fabricação mínimo 2019 e 01(uma) grade aradoura nova, com comando hidráulico, com 16discos de 26 polegadas. Credenciamento e recebimento dos envelopes do Pregão 29/2020 até o dia 20/03/2020, encerrandoàs 8h30min. Abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO às 9hs, do mesmo dia. Cópias doEdital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br , (55) 3356 4000 R: 4017. Bossoroca, RS, 17 de fevereiro de 2020.


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SULProtocolo: 2020000387741

ADITAMENTO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012-2020 - SMS:O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de Licitações - CENLIC, torna público que estará protelando o recebimentodas propostas até às 16 horas (horário de Brasília) do dia 28 de fevereiro de 2020 para a promoção de DISPENSA DELICITAÇÃO, destinada ao fornecimento de medicamentos. As propostas deverão ser encaminhadas à Central de Licitações -CENLIC, por meio do endereço eletrônico ([email protected]) ou entregue no seguinte endereço Rua Alfredo Chaves, n.º1.333, Bairro Exposição, CEP 95.020-460, Centro Administrativo Municipal "Vinícius Ribeiro Lisboa", em Caxias do Sul, RS.OTermo de Referência está disponível na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br, no link Central deLicitações. Maiores informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 19 de fevereiro de 2020. Valéria Wormann, Secretáriade Recursos Humanos e Logística.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SULProtocolo: 2020000387751

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL/RSO Município de Cerro Grande do Sul/RS torna púb lico, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO PRESENCIAL Nº04/2020 para contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem. Abertura: às 09:00 horas do dia 06/03/2020.Local do certame: Sala de Licitações, sita à Rua Ernesto Ingomar Schmaedecke, nº 71, centro. Editail no site:www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura ou pelo fone (51) 3675 1122.Cerro Grande do Sul, 19 defevereiro de 2020.SERGIO SILVEIRA DA COSTA, Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE ERECHIMProtocolo: 2020000387757

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 13A/2020. Objeto: Contratação de clínica ou instituição do tipo ResidencialTerapêutico para internação de paciente usuário do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos ASPS.Recebimento e abertura: 06/03/2020 às 08:00 horas. O edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico:www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim, 19 de fevereiro de 2020. VALDIR FARINA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 02/2020. Objeto: Contratação de empresa jornalística para veicular atos oficiaisdo Município de Erechim em jornal de circulação diária a nível estadual, através de diversas Secretarias Municipais, comrecursos ASPS, MDE e próprios. Recebimento e abertura: 09/03/2020 às 13:30 horas. O edital está à disposição dosinteressados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Erechim, 19 defevereiro de 2020. VALDIR FARINA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.




http://www.caxias.rs.gov.br/

http://www.pmerechim.rs.gov.br/

http://www.pmerechim.rs.gov.br/


PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHAProtocolo: 2020000387714

Súmula do ContratoCONTRATO N° 010/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS – FERTILIZANTE, para a Secretaria Municipal deAgricultura – CONVÊNIO FPE 1451/2018. CONTRATADA: JB COMERCIO DE INSUMOS E SUBSTRATOS LTDA. VALOR R$11.999,56 (onze mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº001/2020. Firmado em 19/02/2020. Glorinha, 20 de fevereiro de 2020.

Darci José Lima da RosaPrefeito Municipal

Protocolo: 2020000387715

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃOProc. Administrativo nº 1541/2019 - Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2020 - Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS -FERTILIZANTE, para a Secretaria Municipal de Agricultura, CONVÊNIO FPE 1451/2018, a favor da empresa: JB COMERCIO DEINSUMOS E SUBSTRATOS LTDA. VALOR R$ 11.999,56 (onze mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seiscentavos). Adjudicado e Homologado em 17/02/2020. Glorinha, 20 de fevereiro de 2020.

DARCI JOSÉ LIMA DA ROSAPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTELProtocolo: 2020000386652

Tomada de Preços N.º 01/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto elétrico do prédioda Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, mediante o regime deempreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo, CronogramaFísico-Financeiro e demais documentos. Abertura no dia 09/03/2020 às 9h. Edital disponível no sitewww.marianapimentel.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51)3495.6123 ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI RSProtocolo: 2020000387758

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 OBJETO: REGISTRO DEPREÇO DE PISO INTERTRAVADO. ABERTURA: DIA 05 DE MARÇO DE 2020 ÁS 08H30M, NA SALA DE LICITAÇÕES. DANIELHINNAH.PREFEITO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDEProtocolo: 2020000387735

Tomada de Preços n° 001/2020. Data: 11 de março de 2020, às 09:00 horas. Prestação de serviços com fornecimento demateriais e insumos para monitoramento e controle do tratamento de água das Soluções alternativas Coletivas municipais deágua, de acordo com a legislação vigente. Informações pelo fone nº (055)-3278-1135, ramal 211, pelo email:[email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SULProtocolo: 2020000387693

Prefeitura Municipal de Rosário do Sul-RS

A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n° 10.520/20 e 8.666/93 e demais legislaçãopertinente, o Pregão Presencial para Registro de Preço n°03/2020. Objeto: Aquisição de Câmaras, Colarinhos e Pneusespecificados no ANEXO I, para diversas Secretarias. Dia 04.03.2020, às 9h horas. Copia do edital pelo sitewww.prefeituraderosario.com.br e pelo fone 055 3231-2844, ramal 210 de segunda a sexta das 8h às 12h.Zilase Jobim Argemi Rossignollo.Prefeita Municipal



http://www.prefeituraderosario.com.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHAProtocolo: 2020000387360

Comunicamos que foi retificado o Edital de Chamada Pública – Dispensa de Licitação Nº 058/2019, para aquisição de gênerosalimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar. A nova data de entrega dos envelopes será no dia 11/03/2020 noDepartamento de Compras, em horário de expediente das 8h as 12h e das 13h às 17h, na Av. Borges de Medeiros, 456, nesteMunicípio. O edital e anexos estarão disponíveis no site www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br. Informações pelo fone: 51-36628416.

Santo Antônio da Patrulha, 18 de fevereiro de 2020.Cleia Juçara Airoldi - Secretária Municipal da Administração e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SULProtocolo: 2020000387739

AVISO DE ALTERAÇÃO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 04/2019Comunicamos aos interessados que foi ALTERADO o Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 04/2019 DESTINADA àOUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA PARA IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTOROTATIVO REMUNERADO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Ondese lê: 9.7. A Comissão de Licitação fará a classificação da proposta de maior OFERTA e também daquelas que, em valoressucessivos, tenham se apresentado inferiores relativamente à de maior oferta. Passa se a ler: 9.7. A Comissão de Licitaçãofará a classificação da proposta de maior OFERTA e também daquelas que, em valores sucessivos, tenham se apresentadoinferiores relativamente à de maior oferta, O VALOR MINIMO DE REPASSE OFERTADO DEVERÁ SER DE 15%. O Edital retificadoestá disponível no site www.sapucaiadosul.rs.gov.brCristiane SaalfeldDiretora de Compras e LicitaçõesLuis Rogerio LinkPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDOProtocolo: 2020000387726

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 06/2020

O Prefeito Municipal de Segredo torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de março de 2020, às13h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura, a Rua Pe. João Pasa, 10 na cidade de Segredo – RS se reunirá a Comissão deJulgamento de Licitações, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o Registro dePreços para a aquisição de medicamentos para os postos de saúde de Serrinha Velha, Bela Vista, Tamanduá e Sede. OBS: Ohorário de credenciamento será das 13h às 13h30min, do dia 09 de março de 2020. Maiores informações na Secretaria deAdministração, na Prefeitura de Segredo, Rua Pe. João Pasa, 10, fone (51) 3745 1001, e-mail: [email protected], oupelo site www.segredo.rs.gov.br.

Segredo, 19 de Fevereiro de 2020.

VALDIR JOSE RODRIGUESPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPESProtocolo: 2020000387716

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020O Município de Tapes/RS, torna público, a quem interessar, que às 09h30min. do dia 12 de março de 2020, na sala

de Licitações/Reuniões, será realizada licitação, na modalidade de Tomada de Preços n° 003/2020, cujo objeto é a contrataçãode material e mão-de-obra para a pavimentação do Lote 02, através do Contrato FINISA nº 0528.704, firmado entre a Caixa e oMunicípio de Tapes/RS. Informações do Edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Tapes, na rua Cel. Pacheco nº198, pelo telefone (51) 3672-5222, no horário das 09h. às 15h. ou pelo site www.tapes.rs.gov.br. Tapes (RS), 19 de fevereiro de2020. Silvio Rafaeli-Prefeito Municipal.


http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/


http://www.segredo.rs.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIAProtocolo: 2020000387738

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09-04/2020Conforme disposto no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, é dispensável a licitação para a contratação da empresaCOMÉRCIO DE FRUTAS ANSCHAU LTDA., CNPJ nº 02.079.717/0001-04, com sede na Rua Major Bandeira, nº 78, BairroLanguiru, Teutônia/RS, para fornecer lanches para usuários do CRAS. Valor: R$ 5.352,00. Informações adicionais poderão serobtidas na Prefeitura Municipal de Teutônia/RS, telefone (51) 3762 7747.

Teutônia, 19 de fevereiro de 2020.JONATAN BRÖNSTRUP

PREFEITO MUNICIPAL

Protocolo: 2020000387747

RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 15-03/2020O Município de Teutônia, através do Prefeito Municipal, torna público aos interessados que a Concorrência nº 15-03/2019, tendocomo objeto prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, ou seja, recolhimento e transporte de todos equaisquer resíduos e detritos (desde que classificados como sendo resíduos sólidos domiciliares Classe II A) deixadosregularmente nas vias públicas e logradouros, pela população, decorrente dos seus domicílios, que deverão ser recolhidos,colocados no interior do veículo próprio para tal, compactados e transportados até a central de triagem de resíduossólidos/aterro sanitário, teve como vencedora a empresa NATUBIO TRANSPORTES E GERENCIAMENTO INTEGRADO DERESÍDUOS EIRELI, por apresentar o menor preço global, ou seja, o valor de R$ 96.949,73 (noventa e seis mil, novecentos equarenta e nove reais e setenta três centavos) mensais. Informações adicionais poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal deTeutônia ou pelo telefone (51)3762-7747.

Teutônia, 19 de fevereiro de 2020.JONATAN BRÖNSTRUP

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGREProtocolo: 2020000387690

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGREESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020

Edital de pregão presencial para aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios domésticospara o CRAS, às 09:00 horas do dia 06/03/2020. O edital encontra-se disponível no Setor de Licitações da Prefeitura e noendereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações (55)3730-1020. Vista Alegre, 19 de fevereiro de 2020. Jairton De Cezaro.Prefeito Municipal em exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDEProtocolo: 2020000387705

AVISO DE CHAMADA PÚBLICACHAMADA PÚBLICA 001/2020/ SMED – Aquisição de hortifrutigranjeiros provenientes da agricultura familiar. Abertura: 11 demarço de 2020 às 14h. GCLC

Protocolo: 2020000387706

AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE ABERTURAO Município do Rio Grande torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que fica suspensa a data deabertura do Processo TOMADA DE PREÇO Nº 019/2019 SMF - 2ª Edição – Serviço de reforma/ampliação da sede administrativado Comando do 3º Batalhão de Bombeiro Militar, prevista para 21/02/2020. Em face de alterações internas, a abertura dorespectivo processo, na sua 3ª Edição, acontecerá no dia 06/03/2020 às 14h. GCLC


http://www.pmvistaalegre.com.br/

Protocolo: 2020000387742

AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – Aquisição de Material de Consumo – Insumos para o Programa Hiperdia, às 14h, de06/03/2020. O EDITAL está em www.riogrande.rs.gov.br. GCLC.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERAProtocolo: 2020000387736

SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2020Comunicamos a todos os interessados que o pregão para Contratação de serviços de remoção de pacientes utilizandoambulâncias foi suspenso para análise de impugnação. Maiores informações pelo fone: 51-3652-9410 ou no site:www.pregaoonlinebanrisul.com.br –– Daniel Pereira de Almeida – Presidente do Consórcio

MUNICIPIO DE GRAMADOProtocolo: 2020000387699

AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Gramado(RS), em conformidade com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, esuas alterações e Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, torna público, para o conhecimento dos interessados, que oEdital da Tomada de Preços N.º 08/2020, cujo objeto é a elaboração de projetos complementares e adaptações no ProjetoArquitetônico para a restauração da Casa Major, está REVOGADO. Gramado, 13 de fevereiro de 2020. João Alfredo de CastilhosBertolucci Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE TUCUNDUVAProtocolo: 2020000387361

O Município de Tucunduva/RS, comunica que efetuará as seguintes licitações:TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 - Tipo menor preço global. Objetivando a contratação de empresa para realizar Obra deConstrução de um Salão Comunitário na Comunidade de Ponte Pratos, no Município de Tucunduva/RS. A data da sessãopública será dia 12/03/2020, às 09h.TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 - Tipo menor preço global. Objetivando a contratação de empresa para realizar Obra deConstrução do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, no Município de Tucunduva/RS. A data da sessão públicaserá dia 12/03/2020, às 10:30h.TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020 - Tipo menor preço global. Objetivando a contratação de empresa especializada, comfornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para reforma e ampliação do prédio da Unidade Básica de Saúde(Unidade 1). A data da sessão pública será dia 12/03/2020, às 14:30h.TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020 - Tipo menor preço global. Objetivando a contratação de empresa especializada, comfornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para reforma e ampliação do prédio da Unidade Básica de Saúde(Unidade 2). A data da sessão pública será dia 12/03/2020, às 16h.CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020 - Tipo menor preço global. Objetivando a Contratação de Empresa Especializada paraExecução da Obra de Pavimentação Asfáltica (capeamento) na Rua Dante Varaschin (Via Pública Urbana) no Município deTucunduva/RS. A data da sessão pública será dia 24/03/2020, às 09 horas.Os editais e seus anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br. As sessões públicas serão realizadas na salado setor de licitações da Prefeitura Municipal de Tucunduva/RS. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail:[email protected]. Tucunduva/RS, 20 de fevereiro de 2020. Fabrizio Gazzola - Prefeito Municipal em Exercício.

MUNICÍPIO DE TUPANDIProtocolo: 2020000387728

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 08/2020 . Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de oficinasde Quiropraxia, Fisioterapia, Massagem, e Corte e Costura, para os grupos que frequentam o CRAS (Centro de Referência emAssistência Social), conforme descrição nos anexos do Edital. Abertura dia 05/03/2020, às 15h, na Prefeitura. Editaisdisponíveis no Site:www.tupandi.rs.gov.br. Informações complementares pelo telefone (51) 3635-8040. Paulinho Ludwig,Prefeito Municipal em exercício.

Outros


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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃOProtocolo: 2020000387692

AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Presencial Nº 004/2020. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para as escolasmunicipais. Abertura das Propostas: dia 4/3/2020, às 9h, na Prefeitura. Pregão Presencial Nº 005/2020. Objeto: Aquisição demateriais de expediente. Abertura das Propostas: dia 5/3/2020, às 9h, na Prefeitura. Editais e informações pelo e-mail:[email protected], fone: (51) 3789-1122, ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Paulo JoelFerreira, Prefeito

FENAC FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOSProtocolo: 2020000387750

A FENAC S/A - Feiras e Empreendimentos Turísticos. Disputa Fechada Nº 001/2020: Torna público que no dia 16/03/2020 às10 horas, na sua sede, sita a rua Araxá, 505, Bairro Ideal, em Novo Hamburgo (RS), no Departamento de Licitações estarãosendo recebidos os envelopes contendo a Proposta Financeira e a Documentação referentes a Disputa Fechada nº 001/2020,cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados de Representação Comercial. Informações serão obtidas pelofone (51) 3584 7244. Cópias do Edital, da Minuta do Contrato e Anexos poderão ser solicitados pelo [email protected] ou através do site www.fenac.com.br. Novo Hamburgo-RS, 19 de fevereiro de 2020. Diego AndrésMartinez Agüero - Pres. Com. Perm. Licitações

Protocolo: 2020000387752

A FENAC S/A - Feiras e Empreendimentos Turísticos Torna Público : Contratos Aditados: Serasa S/A – Objeto: Acesso àsbases de dados - Valor: R$ 1.432,56 - Vigência: 12.02.2020 a 11.02.2021. Pregão 001.2016: Celsom Sonorizações Ltda -Objeto: Locação de Geradores nas feiras da Fenac - Vigência: 16.02.2020 a 15.02.2021. Tomada Preços 002.2018: CelsomSonorizações Ltda - Objeto: Equipamentos de Sonorização e Iluminação - Vigência: 16.02.2020 a 15.02.2021. ContratosFirmados: Paulo Cesar Dittrich - Objeto: Apresentação Musical na FLS Inverno - Valor: R$ 1.800,00 - Vigência: 30.01.2020 a02.04.2020. Dispensa 015.2020: César Vinicio Roberti Sponchiado - Objeto: Reparos no Piso Pavilhão 05 - Valor: R$ 11.800,00- Vigência: 17.02.2020 a 22.02.2020. Compras: Dispensa 005.2020: Empreiteira Apolo Ltda - Objeto: LocaçãoRetroescavadeira, Transporte e Limpeza - Valor: R$ 5.737,00. Dispensa 005.2020: Votorantim Cimentos S/A - Objeto: 24m³ deConcretagem - Valor: R$ 6.912,00. Dispensa 005.2020: Jonatas Chies - Objeto: Fornecimento de Aterro - Valor: R$ 2.944,00.Dispensa 005.2020: Britasinos Concretos Ltda - Objeto: Concretagem - Valor: R$ 10.135,00. Dispensa 005.2020: Moutinho &Cia Ltda - Objeto: Brita 01, Malha 4.2mm, Areião - Valor: 831,02. Dispensa 014.2020: Treliças Santa Clara Ltda - Objeto:Aquisição de Q30 - Valor: R$ 35.295,00 - Vigência: 14.02.2020 a 03.03.2020. Novo Hamburgo-RS, 19 de Fevereiro de 2020.Diego Andres Martinez Aguero


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Porto Alegre, Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020...2020/02/20 · Porto Alegre, Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 5 Art. 8º Este Decreto entra em vigor na