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Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 ANO LXXVIII Nº 33

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Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020

ANO LXXVIIINº 33

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Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2

Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

Em decorrência do Decreto nº 53.777/17, que regulamenta a Lei 14.644/2014, a partir do dia 6 de Novembro de 2017 o formato impresso do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul foi totalmente substituído pela versão digital. O acesso ao conteúdo e a validação da autenticidade serão feitos exclusivamente através do site do Diário Oficial Eletrônico.

Acesse:

http://www.diariooficial.rs.gov.br

GOVERNO DO ESTADO

EDUARDO LEITEGovernador do Estado

RANOLFO VIEIRA JÚNIORVice-Governador do Estado

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Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 3

SUMÁRIO

ATOS DO GOVERNADOR........................................................................................................................................................................................5SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................32PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO..................................................................................................................................................................37ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS.......................................................................................................................................37SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO...........................................................................................................................38SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................40SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................42SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................45SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................50BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................51POLÍCIA CIVIL...........................................................................................................................................................................................................57INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS...........................................................................................................................................................................74CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS..............................................................................................................................................................74DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS............................................................................................................................................75SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................76BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................113BANRISUL CARTÕES S A........................................................................................................................................................................................113SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE............................................................................................................................................113DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM...........................................................................................................................115JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL......................................................................................................116SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL..................................................................................................118INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ.............................................................................................................................................................119COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA...............................................................................................................119COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA........................................................................................119COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...............................................................................................................................................120FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.......................................................................................................................................120SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS........................................................................................................................121FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.............................................................................................................................................121SECRETARIA DA CULTURA.....................................................................................................................................................................................125MINISTÉRIO PÚBLICO.............................................................................................................................................................................................128TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.........................................................................................................................129CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA.....................................................132INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVO HAMBURGO - IPASEM NH..............................132MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL...............................................................................................................................................133MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL.........................................................................................................................................................................133MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.............................................................................................................................................................133MUNICÍPIO DE BOM JESUS....................................................................................................................................................................................133MUNICÍPIO DE CAMBARÁ DO SUL.........................................................................................................................................................................133MUNICIPIO DE CANOAS..........................................................................................................................................................................................134MUNICÍPIO DE CATUÍPE..........................................................................................................................................................................................134MUNICÍPIO DE CRISTAL DO SUL............................................................................................................................................................................134MUNICÍPIO DE DAVID CANABARRO......................................................................................................................................................................135MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS.................................................................................................................................................................................135MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE.............................................................................................................................................................................135MUNICÍPIO DE FAXINALZINHO...............................................................................................................................................................................135MUNICÍPIO DE FELIZ...............................................................................................................................................................................................135MUNICIPIO DE FLORIANO PEIXOTO......................................................................................................................................................................135MUNICÍPIO DE GETÚLIO VARGAS.........................................................................................................................................................................136MUNICIPIO DE IBIRAIARAS.....................................................................................................................................................................................136MUNICIPIO DE IGREJINHA......................................................................................................................................................................................136MUNICÍPIO DE ITATI.................................................................................................................................................................................................136MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL...................................................................................................................................................................137MUNICIPIO DE MUCUM...........................................................................................................................................................................................137MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA...........................................................................................................................................................................137MUNICÍPIO DE NOVA PRATA...................................................................................................................................................................................137MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO...............................................................................................................................................................................138MUNICIPIO DE REDENTORA...................................................................................................................................................................................138MUNICÍPIO DE RONDINHA......................................................................................................................................................................................138MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA.........................................................................................................................................................................138MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA..............................................................................................................................................................................139MUNICÍPIO DE SENADOR SALGADO FILHO.........................................................................................................................................................139MUNICÍPIO DE SOLEDADE......................................................................................................................................................................................139MUNICÍPIO DE TAQUARI.........................................................................................................................................................................................139MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO...............................................................................................................................................................................140MUNICIPIO DE UBIRETAMA....................................................................................................................................................................................140MUNICÍPIO DE VALE DO SOL..................................................................................................................................................................................140MUNICÍPIO DE VISTA GAÚCHA...............................................................................................................................................................................140MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.....................................................................................................................................................................................141

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Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA.......................................................................................................................................................141PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA.....................................................................................................................................................................141PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ.......................................................................................................................................................................141PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL................................................................................................................................................142PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM...........................................................................................................................................................142PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA...................................................................................................................................................................142PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS..............................................................................................................................................................143MUNICIPIO DE ERECHIM.........................................................................................................................................................................................143PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA.........................................................................................................................................................................143PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO.................................................................................................................................................................144PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO.....................................................................................................................................................144PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE.....................................................................................................................................................144PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA..................................................................................................................................................144PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI RS...........................................................................................................................................................145PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL..................................................................................................................................................145PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL.....................................................................................................................................145PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA............................................................................................................................................................145PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL.........................................................................................................................................................146PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA............................................................................................................................................................146PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO.................................................................................................................................................................146MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO.........................................................................................................................................................146MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO...............................................................................................................................................................................146MUNICÍPIO DE MAMPITUBA....................................................................................................................................................................................147MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS.......................................................................................................................................................................147MUNICÍPIO DE TUPANDI..........................................................................................................................................................................................148PALMEIRA DAS MISSOES CAMARA DE VEREADORES.......................................................................................................................................148PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL...........................................................................................................................................................148PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI...................................................................................................................................................................148PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ..................................................................................................................................................................148PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR.............................................................................................................................................149PREFEITURA MUNICIPAL DE CACEQUI.................................................................................................................................................................149PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA......................................................................................................................................................149PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA.......................................................................................................................................149COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENS................................................................................................................................................149COPELMI ENERGIA DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES S........................................................................................................................150GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA...................................................................................................................................................................150HOSPITAL BENEFICENTE DR. CÉSAR SANTOS...................................................................................................................................................150SEIVAL SUL MINERACAO S A..................................................................................................................................................................................150

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ATOS DO GOVERNADOREDUARDO LEITE

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

LeisProtocolo: 2020000386558

LEI Nº 15.448, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Altera a Lei n.º 13.778, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a quitaçãode dívidas do Estado do Rio Grande do Sul mediante dação em pagamento deseus imóveis dominicais, a Lei n.º 14.954, de 30 de novembro de 2016, quecria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis no âmbito do Estadodo Rio Grande do Sul, autorizando o Poder Executivo a alienar bens imóveispróprios e de suas autarquias por meio de leilão, permuta por outros imóveispúblicos ou particulares, bem como por permuta por área construída, e dáoutras providências, e a Lei n.º 15.304, de 30 de julho de 2019, que dispõesobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercícioeconômico-financeiro de 2020 e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a AssembleiaLegislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 1º Na Lei n.º 13.778, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a quitação de dívidas do Estado do RioGrande do Sul mediante dação em pagamento de seus imóveis dominicais, ficam introduzidas as seguintes alterações:

I - o “caput” do art. 1º passa a ter a seguinte redação:“Art. 1º As dívidas do Estado do Rio Grande do Sul, incluídas as da Administração Indireta, definitivamente

constituídas, inclusive os precatórios judiciais, poderão ser pagas mediante dação em pagamento de seus imóveisdominicais.

.............................................”;

II - o art. 2º passa a ter a seguinte redação:“Art. 2º Em cumprimento ao que preceitua o art. 53, inciso XXVII, da Constituição do Estado, far-se-á necessária

prévia autorização legislativa específica para cada imóvel a ser alienado.

§ 1º Ficam autorizadas, em conformidade com o art. 53, inciso XXVII, da Constituição do Estado, as alienações deimóveis efetivadas na forma do art. 1º desta Lei quando destinadas ao pagamento de dívidas com os municípios referentes àárea da saúde.

§ 2º Ato do Poder Executivo poderá criar sistemas especiais de quitação de débitos na forma do art. 1º desta Lei,de modo a atingir os objetivos econômicos e financeiros da gestão da dívida pública estadual.

§ 3º Não haverá preferência entre os sistemas de quitação de débitos criados na forma do § 2º deste artigo.

§ 4º O Poder Executivo remeterá anualmente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul a relaçãodos imóveis alienados na forma do § 1º deste artigo.”.

Art. 2º Na Lei n.º 14.954, de 30 de novembro de 2016, que cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dosImóveis no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando o Poder Executivo a alienar bens imóveis próprios e de suasautarquias por meio de leilão, permuta por outros imóveis públicos ou particulares, bem como por permuta por áreaconstruída, e dá outras providências, ficam introduzidas as seguintes alterações:

I - o art. 1º passa a ter a seguinte redação:“Art. 1º Fica criado o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis no âmbito do Estado do Rio Grande do

Sul, com o objetivo de melhor gerir os imóveis próprios do Estado e de suas autarquias por meio de alienações, inclusive naforma de permuta e dação em pagamento, além de outras formas juridicamente previstas, para a adequada destinação.”;

II - o “caput” do art. 2º passa a ter a seguinte redação:“Art. 2º No âmbito do Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis, nos termos do disposto no inciso XXVII

do art. 53 da Constituição do Estado, fica o Poder Executivo autorizado a alienar bens imóveis próprios do Estado e de suasautarquias, classificados como bens dominicais, que não estejam afetados à realização de qualquer serviço público, por meiode leilão, permuta por outros bens imóveis, permuta por área construída ou dação em pagamento.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 5Diário Oficial

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.............................................”.

Art. 3º Na Lei n.º 15.304, de 30 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LeiOrçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2020 e dá outras providências, ficam acrescidos o inciso X e oparágrafo único no art. 26, com a seguinte redação:

“Art. 26. ........................................................................X - executar despesas relativas à quitação de dívidas através de dação em pagamento de seus imóveis

dominicais, conforme previsto na Lei n.º 13.778, de 30 de agosto de 2011.

Parágrafo único. Havendo insuficiência orçamentária para o processamento das contas referidas no inciso X,suplementar-se-á com fonte de recursos advinda do excesso de arrecadação oriundo do encontro de contas contábil a serrealizado.”.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

DecretosProtocolo: 2020000386559

DECRETO Nº 55.034, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas àCirculação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de TransporteInterestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, V, daConstituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1º Com fundamento no disposto nos Protocolos ICMS 89/19 e 98/19, publicados no Diário Oficial da Uniãode 11/12/2019, fica introduzida a seguinte alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26/08/97:

ALTERAÇÃO Nº 5221 - No Livro III, é dada nova redação ao art. 182-A, conforme segue:

"Art. 182-A - Para os efeitos desta Seção, equipara-se a estabelecimento de fabricante oestabelecimento atacadista de peças controlado por fabricante de veículo automotor ou por fabricante de veículos, máquinas eequipamentos de uso agrícola, agropecuário e rodoviário, que opere exclusivamente junto aos concessionários integrantes darede de distribuição do referido fabricante, mediante contrato de fidelidade."

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de2020.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 6Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386560DECRETO Nº 55.035, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas àCirculação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de TransporteInterestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, V, daConstituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1º Com fundamento no disposto no Convênio ICMS 216/19, ratificado nos termos da Lei ComplementarFederal nº 24, de 07/01/75, conforme Ato Declaratório CONFAZ nº 23, publicado no Diário Oficial da União de 02/01/20, ficaintroduzida a seguinte alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26/08/97:

ALTERAÇÃO Nº 5222 - No inciso CLXXXI do art. 32 do Livro I, é dada nova redação ao "caput",mantida a redação das notas 01 e 02, e fica acrescentada a nota 03, conforme segue:"CLXXXI - no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de outubro de 2022, aos estabelecimentos

fabricantes de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária e de equipamentos para irrigação agrícola, querealizarem contorno viário no município de Horizontina, no montante, prazos e condições estabelecidos em Termo de Acordo."

"NOTA 03 - A apropriação deste crédito fiscal presumido não está sujeita à limitação prevista na nota02 do "caput" deste artigo."

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 7Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386561DECRETO Nº 55.036, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Homologa Situação de Emergência no Município de Candelária – RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, daConstituição do Estado, e em conformidade com o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, com aInstrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como com o constanteno processo administrativo nº 20/0804-0000074-9,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada a Situação de Emergência no Município de Candelária, em todo o seu território, conformedeclarado pelo Prefeito no Decreto Municipal nº 1.397, de 10 de janeiro de 2020, e alterações, em razão da ocorrência deEstiagem, Classificação 1.4.1.1.0 – COBRADE.

Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração desituação anormal estão em consonância com os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, epela Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e que, emconsequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos que lhe são próprios, no âmbito da jurisdição estadual.

Art. 3º Os Órgãos Regionais Estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, sediados noterritório do Estado do Rio Grande do Sul, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao Município afetado, mediante préviaarticulação e planejamento com o Órgão Central de Coordenação do Sistema e com o Órgão Regional Municipal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do atodeclaratório do Prefeito Municipal de Candelária, devendo vigorar pelo prazo de cento e oitenta dias.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 8Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386562DECRETO Nº 55.037, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Homologa Situação de Emergência no Município de Dom Feliciano –RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, daConstituição do Estado, e em conformidade com o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, com aInstrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como com o constanteno processo administrativo nº 20/0804-0000107-9,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada a Situação de Emergência no Município de Dom Feliciano, em toda a sua área rural,conforme declarado pelo Prefeito no Decreto Municipal nº 4.274, de 8 de janeiro de 2020, em razão da ocorrência de Estiagem,Classificação 1.4.1.1.0 – COBRADE.

Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração desituação anormal estão em consonância com os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, epela Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e que, emconsequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos que lhe são próprios, no âmbito da jurisdição estadual.

Art. 3º Os Órgãos Regionais Estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, sediados noterritório do Estado do Rio Grande do Sul, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao Município afetado, mediante préviaarticulação e planejamento com o Órgão Central de Coordenação do Sistema e com o Órgão Regional Municipal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do atodeclaratório do Prefeito Municipal de Dom Feliciano, devendo vigorar pelo prazo de cento e oitenta dias.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 9Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386563DECRETO Nº 55.038, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Homologa Situação de Emergência no Município de Tunas – RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, daConstituição do Estado, e de conformidade com o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e com aInstrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como o constante noprocesso administrativo nº 20/0804-0000103-6,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada a Situação de Emergência no Município de Tunas, em todo o território do Município,conforme declarado pelo Prefeito no Decreto Municipal nº 1.700, de 24 de janeiro de 2020, em razão da ocorrência deEstiagem, Classificação 1.4.1.1.0 – COBRADE.

Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração desituação anormal estão em consonância com os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, epela Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e que, emconsequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos que lhe são próprios, no âmbito da jurisdição estadual.

Art. 3º Os Órgãos Regionais Estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, sediados noterritório do Estado do Rio Grande do Sul, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao Município afetado, mediante préviaarticulação e planejamento com o Órgão Central de Coordenação do Sistema e com o Órgão Regional Municipal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do atodeclaratório do Prefeito Municipal de Tunas, devendo vigorar pelo prazo de cento e oitenta dias.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 10Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386564DECRETO Nº 55.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Homologa Situação de Emergência no Município de Ibarama –RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, daConstituição do Estado, e em conformidade com o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, com aInstrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como com o constanteno processo administrativo nº 20/0804-0000102-8,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada a Situação de Emergência no Município de Ibarama, em todo o seu território, conformedeclarado pelo Prefeito no Decreto Municipal nº 1.998, de 13 de janeiro de 2020, em razão da ocorrência de Estiagem,Classificação 1.4.1.1.0 – COBRADE.

Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração desituação anormal estão em consonância com os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, epela Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e que, emconsequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos que lhe são próprios, no âmbito da jurisdição estadual.

Art. 3º Os Órgãos Regionais Estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, sediados noterritório do Estado do Rio Grande do Sul, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao Município afetado, mediante préviaarticulação e planejamento com o Órgão Central de Coordenação do Sistema e com o Órgão Regional Municipal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do atodeclaratório do Prefeito Municipal de Ibarama, devendo vigorar pelo prazo de cento e oitenta dias.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 11Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386565DECRETO Nº 55.040, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Homologa Situação de Emergência no Município de Vanini – RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, daConstituição do Estado, e de conformidade com o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e com aInstrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como o constante noprocesso administrativo nº 20/0804-0000097-8,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada a Situação de Emergência no Município de Vanini, em toda a área rural do Município,conforme declarado pelo Prefeito no Decreto Municipal nº 10, de 17 de janeiro de 2020, em razão da ocorrência de Estiagem,Classificação 1.4.1.1.0 – COBRADE.

Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração desituação anormal estão em consonância com os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, epela Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e que, emconsequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos que lhe são próprios, no âmbito da jurisdição estadual.

Art. 3º Os Órgãos Regionais Estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, sediados noterritório do Estado do Rio Grande do Sul, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao Município afetado, mediante préviaarticulação e planejamento com o Órgão Central de Coordenação do Sistema e com o Órgão Regional Municipal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do atodeclaratório do Prefeito Municipal de Vanini, devendo vigorar pelo prazo de cento e oitenta dias.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 12Diário Oficial

Page 13: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

Protocolo: 2020000386566DECRETO nº 55.041, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Homologa Situação de Emergência no Município de Sobradinho –RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, daConstituição do Estado, e de conformidade com o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e com aInstrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como o constante noprocesso administrativo nº 20/0804-0000098-6,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada a Situação de Emergência no Município de Sobradinho, em toda a área rural doMunicípio, conforme declarado pelo Prefeito no Decreto Municipal nº 6.678, de 9 de janeiro de 2020, em razão da ocorrência deEstiagem, Classificação 1.4.1.1.0 – COBRADE.

Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração desituação anormal estão em consonância com os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, epela Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e que, emconsequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos que lhe são próprios, no âmbito da jurisdição estadual.

Art. 3º Os Órgãos Regionais Estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, sediados noterritório do Estado do Rio Grande do Sul, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao Município afetado, mediante préviaarticulação e planejamento com o Órgão Central de Coordenação do Sistema e com o Órgão Regional Municipal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do atodeclaratório do Prefeito Municipal de Sobradinho, devendo vigorar pelo prazo de cento e oitenta dias.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 13Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386567DECRETO Nº 55.042, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Homologa Situação de Emergência no Município de Segredo – RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, daConstituição do Estado, e de conformidade com o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e com aInstrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como o constante noprocesso administrativo nº 20/0804-0000069-2,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada a Situação de Emergência no Município de Segredo, em toda a área do Município,conforme declarado pelo Prefeito no Decreto Municipal nº 4.424, de 10 de janeiro de 2020, em razão da ocorrência deEstiagem, Classificação 1.4.1.1.0 – COBRADE.

Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração desituação anormal estão em consonância com os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, epela Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e que, emconsequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos que lhe são próprios, no âmbito da jurisdição estadual.

Art. 3º Os Órgãos Regionais Estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, sediados noterritório do Estado do Rio Grande do Sul, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao Município afetado, mediante préviaarticulação e planejamento com o Órgão Central de Coordenação do Sistema e com o Órgão Regional Municipal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do atodeclaratório do Prefeito Municipal de Segredo, devendo vigorar pelo prazo de cento e oitenta dias.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 14Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386568DECRETO Nº 55.043, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Homologa Situação de Emergência no Município de Itatiba do Sul –RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, daConstituição do Estado, e de conformidade com o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e com aInstrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como o constante noprocesso administrativo nº 20/0804-0000089-7,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada a Situação de Emergência no Município de Itatiba do Sul, em toda a área rural doMunicípio, conforme declarado pelo Prefeito no Decreto Municipal nº 2.201, de 13 de janeiro de 2020, em razão da ocorrênciade Estiagem, Classificação 1.4.1.1.0 – COBRADE.

Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração desituação anormal estão em consonância com os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, epela Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e que, emconsequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos que lhe são próprios, no âmbito da jurisdição estadual.

Art. 3º Os Órgãos Regionais Estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, sediados noterritório do Estado do Rio Grande do Sul, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao Município afetado, mediante préviaarticulação e planejamento com o Órgão Central de Coordenação do Sistema e com o Órgão Regional Municipal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do atodeclaratório do Prefeito Municipal de Itatiba do Sul, devendo vigorar pelo prazo de cento e oitenta dias.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 15Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386569DECRETO Nº 55.044, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Homologa Situação de Emergência no Município de Estrela Velha –RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, daConstituição do Estado, e de conformidade com o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e com aInstrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como o constante noprocesso administrativo nº 20/0804-0000084-6,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada a Situação de Emergência no Município de Estrela Velha, em toda a área rural doMunicípio, conforme declarado pelo Prefeito no Decreto Municipal nº 2.305, de 14 de janeiro de 2020, em razão da ocorrênciade Estiagem, Classificação 1.4.1.1.0 – COBRADE.

Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração desituação anormal estão em consonância com os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, epela Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e que, emconsequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos que lhe são próprios, no âmbito da jurisdição estadual.

Art. 3º Os Órgãos Regionais Estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, sediados noterritório do Estado do Rio Grande do Sul, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao Município afetado, mediante préviaarticulação e planejamento com o Órgão Central de Coordenação do Sistema e com o Órgão Regional Municipal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do atodeclaratório do Prefeito Municipal de Estrela Velha, devendo vigorar pelo prazo de cento e oitenta dias.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre,13 de fevereiro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 16Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386570DECRETO Nº 55.045, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Homologa Situação de Emergência no Município de Lagoa Bonita doSul – RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, daConstituição do Estado, e em conformidade com o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, com aInstrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como com o constanteno processo administrativo nº 20/0804-0000086-2,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada a Situação de Emergência no Município de Lagoa Bonita do Sul, em toda a sua árearural, conforme declarado pelo Prefeito no Decreto Municipal nº 1.426, de 15 de janeiro de 2020, em razão da ocorrência deEstiagem, Classificação 1.4.1.1.0 – COBRADE.

Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração desituação anormal estão em consonância com os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, epela Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e que, emconsequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos que lhe são próprios, no âmbito da jurisdição estadual.

Art. 3º Os Órgãos Regionais Estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, sediados noterritório do Estado do Rio Grande do Sul, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao Município afetado, mediante préviaarticulação e planejamento com o Órgão Central de Coordenação do Sistema e com o Órgão Regional Municipal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do atodeclaratório do Prefeito Municipal de Lagoa Bonita do Sul, devendo vigorar pelo prazo de cento e oitenta dias.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 17Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386571DECRETO Nº 55.046, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Homologa Situação de Emergência no Município de São Domingosdo Sul – RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, daConstituição do Estado, e de conformidade com o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e com aInstrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como o constante noprocesso administrativo nº 20/0804-0000087-0,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada a Situação de Emergência no Município de São Domingos do Sul, em todo o território doMunicípio, conforme declarado pelo Prefeito no Decreto Municipal nº 1.961, de 10 de janeiro de 2020, em razão da ocorrênciade Estiagem, Classificação 1.4.1.1.0 – COBRADE.

Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração desituação anormal estão em consonância com os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, epela Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e que, emconsequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos que lhe são próprios, no âmbito da jurisdição estadual.

Art. 3º Os Órgãos Regionais Estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, sediados noterritório do Estado do Rio Grande do Sul, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao Município afetado, mediante préviaarticulação e planejamento com o Órgão Central de Coordenação do Sistema e com o Órgão Regional Municipal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do atodeclaratório do Prefeito Municipal de São Domingos do Sul, devendo vigorar pelo prazo de cento e oitenta dias.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 18Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386572DECRETO Nº 55.047, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Homologa Situação de Emergência no Município de Passa Sete –RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, daConstituição do Estado, e de conformidade com o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e com aInstrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como o constante noprocesso administrativo nº 20/0804-0000075-7,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada a Situação de Emergência no Município de Passa Sete, em todo o território do Município,conforme declarado pelo Prefeito no Decreto Municipal nº 1.992, de 14 de janeiro de 2020, em razão da ocorrência deEstiagem, Classificação 1.4.1.1.0 – COBRADE.

Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração desituação anormal estão em consonância com os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, epela Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e que, emconsequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos que lhe são próprios, no âmbito da jurisdição estadual.

Art. 3º Os Órgãos Regionais Estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, sediados noterritório do Estado do Rio Grande do Sul, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao Município afetado, mediante préviaarticulação e planejamento com o Órgão Central de Coordenação do Sistema e com o Órgão Regional Municipal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do atodeclaratório do Prefeito Municipal de Passa Sete, devendo vigorar pelo prazo de cento e oitenta dias.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 19Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386573DECRETO Nº 55.048, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Homologa Situação de Emergência no Município de Barra do Rio Azul– RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, daConstituição do Estado, e em conformidade com o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, com aInstrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como com o constanteno processo administrativo nº 20/0804-0000113-3,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada a Situação de Emergência no Município de Barra do Rio Azul, em todo o seu território,conforme declarado pelo Prefeito no Decreto Municipal nº 1.170, de 17 de janeiro de 2020, em razão da ocorrência deEstiagem, Classificação 1.4.1.1.0 – COBRADE.

Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração desituação anormal estão em consonância com os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, epela Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e que, emconsequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos que lhe são próprios, no âmbito da jurisdição estadual.

Art. 3º Os Órgãos Regionais Estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, sediados noterritório do Estado do Rio Grande do Sul, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao Município afetado, mediante préviaarticulação e planejamento com o Órgão Central de Coordenação do Sistema e com o Órgão Regional Municipal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do atodeclaratório do Prefeito Municipal de Barra do Rio Azul, devendo vigorar pelo prazo de cento e oitenta dias.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 20Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386574DECRETO Nº 55.049, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Altera o Decreto nº 52.110, de 1º de dezembro de 2014, que cria, no âmbitodo Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, aCâmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos Ve VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Decreto nº 52.110, de 1º de dezembro de 2014, que cria, no âmbito do Sistema Estadual deSegurança Alimentar e Nutricional – SISAN, a Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, comosegue:

I – ficam alterados os incisos do § 1º do art. 1º que passam a ter a seguinte redação:Art. 1º ......§ 1º Integrarão a Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional:I – Secretário-Chefe da Casa Civil;II – Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão;III – Secretário da Educação;IV – Secretário da Saúde;V – Secretário de Logística e Transportes;VI – Secretário de Obras e Habitação;VII – Secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia;VIII – Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural;IX – Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura;X – Secretário do Trabalho e Assistência Social; eXI – Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

II – fica alterado o art. 3º que passa a ter a seguinte redação:Art. 3º A Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional será presidida pelo Secretário do Trabalho

e Assistência Social, e no seu impedimento pelo Secretário Adjunto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 52.284, de 10 demarço de 2015.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 21Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386575DECRETO Nº 55.050, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Concede os benefícios financeiros previstos no Regulamento do FundoOperação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul – FUNDOPEM/RS,e no Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do RioGrande do Sul – INTEGRAR/RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso V,da Constituição do Estado, combinado com o art. 13, § 3°, da Lei n° 11.916, de 2 de junho de 2003,

DECRETA:

Art. 1º Ficam concedidos os benefícios financeiros previstos no art. 5º, inciso I, e nos arts. 7º e 18, do Decreto nº49.205, de 11 de junho de 2012, à empresa FAY ENGENHARIA INDUSTRIAL APLICADA LTDA., com sede atual na Rua Dr.Hiram Sampaio, nº 561, Bairro Industrial, no Município de Erechim/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 16.584.656/0001-39 e CGC/TEsob o nº 039/0161489, e com sede futura e local de projeto na Rua Germano Carlos Knapik, nº 150, Bairro Industrial, noMunicípio de Erechim/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 16.584.656/0001-39 e CGC/TE sob o nº 039/0161489, conforme asdecisões do Conselho Diretor do FUNDOPEM/RS, de 28 de janeiro de 2020, contidas na Resolução nº 4/2020 –FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS, publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de janeiro de 2020, que consta no processoadministrativo nº 19/1600-0000329-1.

Parágrafo único. A fruição dos benefícios aprovados nos termos do “caput” deste artigo estará condicionada àassinatura do respectivo Termo de Ajuste previsto no art. 13 do Decreto n° 49.205/2012, bem como à assinatura do Contrato deFinanciamento do FUNDOPEM/RS com o seu Gestor.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 22Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386576DECRETO Nº 55.051, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Concede os benefícios financeiros previstos no Regulamento do FundoOperação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul – FUNDOPEM/RS,e no Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do RioGrande do Sul – INTEGRAR/RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso V,da Constituição do Estado, combinado com o art. 13, § 3°, da Lei n° 11.916, de 2 de junho de 2003,

DECRETA:

Art. 1º Ficam concedidos os benefícios financeiros previstos no art. 5º, inciso I, e nos arts. 7º e 18, do Decreto nº49.205, de 11 de junho de 2012, à empresa C. CASAGRANDE & CIA. LTDA., com sede e local de projeto na Rua Otto Ritter II, nº834, Bairro Fazenda Pirajá, no Município de Nova Petrópolis/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.673.212/0001-90 e CGC/TE sob onº 084/0024754, conforme as decisões do Conselho Diretor do FUNDOPEM/RS, de 28 de janeiro de 2020, contidas naResolução nº 2/2020 – FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS, publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de janeiro de 2020, queconsta no processo administrativo nº 18/1600-0001595-2.

Parágrafo único. A fruição dos benefícios aprovados nos termos do “caput” deste artigo estará condicionada àassinatura do respectivo Termo de Ajuste previsto no art. 13 do Decreto n° 49.205/2012, bem como à assinatura do Contrato deFinanciamento do FUNDOPEM/RS com o seu Gestor.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 23Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386577DECRETO Nº 55.052, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Concede os benefícios financeiros previstos no Regulamento do FundoOperação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul – FUNDOPEM/RS, eno Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do RioGrande do Sul – INTEGRAR/RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso V,da Constituição do Estado, combinado com o art. 13, § 3°, da Lei n° 11.916, de 2 de junho de 2003,

DECRETA:

Art. 1º Ficam concedidos os benefícios financeiros previstos no art. 5º, inciso I, e nos arts. 7º e 18, do Decreto nº49.205, de 11 de junho de 2012, à empresa SABOR DE FRANCE PANIFICADORA LTDA., com sede e local do projeto na RuaFernando João Bartelle, s/n°, Distrito industrial, Farroupilha/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.819.418/0001-68 e CGC/TE sob onº 045/0101010, conforme as decisões do Conselho Diretor do FUNDOPEM/RS, de 28 de janeiro de 2020, contidas naResolução nº 8/2020 – FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS, publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de janeiro de 2020, queconsta no processo administrativo nº 19/1600-0000790-4.

Parágrafo único. A fruição dos benefícios aprovados nos termos do “caput” deste artigo estará condicionada àassinatura do respectivo Termo de Ajuste previsto no art. 13 do Decreto n° 49.205/2012, bem como à assinatura do Contrato deFinanciamento do FUNDOPEM/RS com o seu Gestor.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 24Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386578DECRETO Nº 55.053, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Concede os benefícios financeiros previstos no Regulamento do FundoOperação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul – FUNDOPEM/RS, eno Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do RioGrande do Sul – INTEGRAR/RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso V,da Constituição do Estado, combinado com o art. 13, § 3°, da Lei n° 11.916, de 2 de junho de 2003,

DECRETA:

Art. 1º Ficam concedidos os benefícios financeiros previstos no art. 5º, inciso I, e nos arts. 7º e 18, do Decreto nº49.205, de 11 de junho de 2012, à empresa PLAXMETAL S/A - INDÚSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS, com sede e local doprojeto na Rodovia BR 153, n° 845, km 42, Bairro Industrial Norte, Erechim/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 91.404.251/0001-97 eCGC/TE sob o nº 039/0042145, conforme as decisões do Conselho Diretor do FUNDOPEM/RS, de 28 de janeiro de 2020,contidas na Resolução nº 7/2020 – FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS, publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de janeiro de2020, que consta no processo administrativo nº 19/1600-0000765-3.

Parágrafo único. A fruição dos benefícios aprovados nos termos do “caput” deste artigo estará condicionada àassinatura do respectivo Termo de Ajuste previsto no art. 13 do Decreto n° 49.205/2012, bem como à assinatura do Contrato deFinanciamento do FUNDOPEM/RS com o seu Gestor.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 25Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386579DECRETO Nº 55.054, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Concede os benefícios financeiros previstos no Regulamento do FundoOperação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul – FUNDOPEM/RS, e noPrograma de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande doSul – INTEGRAR/RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso V,da Constituição do Estado, combinado com o art. 13, § 3°, da Lei n° 11.916, de 2 de junho de 2003,

DECRETA:

Art.1º Ficam concedidos os benefícios financeiros previstos no art. 5º, inciso I, e nos arts. 7º e 18, do Decreto nº49.205, de 11 de junho de 2012, à empresa TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A, com sede na Rua SalomãoIoschpe, nº 901, Bairro Industrial, no Município de Erechim/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 89.422.042/0001-24 e CGC/TE sob onº 039/0002445, e local de projeto na Rodovia RS 135, Km 77, Bairro Frinape, no Município de Erechim/RS, inscrita no CNPJsob o nº 89.422.042/0004-77 e CGC/TE sob o nº 039/0134627, conforme as decisões do Conselho Diretor do FUNDOPEM/RS,de 28 de janeiro de 2020, contidas na Resolução nº 9/2020 – FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS, publicada no Diário Oficial doEstado em 29 de janeiro de 2020, que consta no processo administrativo nº 19/1600-0000768-8.

Parágrafo único. A fruição dos benefícios aprovados nos termos do “caput” deste artigo estará condicionada àassinatura do respectivo Termo de Ajuste previsto no art. 13 do Decreto n° 49.205/2012, bem como à assinatura do Contrato deFinanciamento do FUNDOPEM/RS com o seu Gestor.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 26Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386580DECRETO Nº 55.055, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Concede os benefícios financeiros previstos no Regulamento do FundoOperação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS,e no Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do RioGrande do Sul - INTEGRAR/RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso V,da Constituição do Estado, combinado com o art. 13, § 3°, da Lei n° 11.916, de 2 de junho de 2003,

DECRETA:

Art. 1º Ficam concedidos os benefícios financeiros previstos no art. 5º, inciso I, e nos arts. 7º e 18 do Decreto nº49.205, de 11 de junho de 2012, à empresa LRB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., com sede elocal do projeto na Av. Campo Grande, nº 1069, Bairro Campo Grande, Município de Estância Velha/RS, inscrita no CNPJ sob onº 94.665.114/0001-02 e no CGC/TE sob o nº 042/0023062, conforme as decisões do Conselho Diretor do FUNDOPEM/RS, de28 de janeiro de 2020, contidas na Resolução nº 06/2020 – FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, publicada no Diário Oficial doEstado em 29 de janeiro de 2020, que consta no processo administrativo nº 19/1600-0000410-7.

Parágrafo único. A fruição dos benefícios aprovados nos termos do “caput” deste artigo estará condicionada àassinatura do respectivo Termo de Ajuste previsto no art. 13 do Decreto n° 49.205/2012, bem como à assinatura do Contrato deFinanciamento do FUNDOPEM/RS com o seu Gestor.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 27Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386581DECRETO Nº 55.056, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Concede os benefícios financeiros previstos no Regulamento do FundoOperação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS,e no Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do RioGrande do Sul - INTEGRAR/RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso V,da Constituição do Estado, combinado com o art. 13, § 3°, da Lei n° 11.916, de 2 de junho de 2003,

DECRETA:

Art. 1º Ficam concedidos os benefícios financeiros previstos no art. 5º, inciso I, e nos arts. 7º e 18 do Decreto nº49.205, de 11 de junho de 2012, à empresa JOPEMAR METALÚRGICA LTDA., com sede e local do projeto no TravessãoGaribaldi, s/nº, Bairro Distrito, Município de Flores da Cunha/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.018.745/0001-00 e no CGC/TEsob o nº 048/0027110, conforme as decisões do Conselho Diretor do FUNDOPEM/RS, de 28 de janeiro de 2020, contidas naResolução nº 05/2020 – FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de janeiro de 2020, queconsta no processo administrativo nº 19/1600-0000879-0.

Parágrafo único. A fruição dos benefícios aprovados nos termos do “caput” deste artigo estará condicionada àassinatura do respectivo Termo de Ajuste previsto no art. 13 do Decreto n° 49.205/2012, bem como à assinatura do Contrato deFinanciamento do FUNDOPEM/RS com o seu Gestor.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 28Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386582DECRETO Nº 55.057, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Concede os benefícios financeiros previstos no Regulamento do FundoOperação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS,e no Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do RioGrande do Sul - INTEGRAR/RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso V,da Constituição do Estado, combinado com o art. 13, § 3°, da Lei n° 11.916, de 2 de junho de 2003,

DECRETA:

Art. 1º Ficam concedidos os benefícios financeiros previstos no art. 5º, inciso I, e nos arts. 7º e 18 do Decreto nº49.205, de 11 de junho de 2012, à empresa BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A., com sede elocal do projeto na Rodovia BR 285, s/nº, Km 294, Bairro Petrópolis, Município de Passo Fundo/RS, inscrita no CNPJ sob o nº07.322.382/0001-19 e no CGC/TE sob o nº 091/0266093, conforme as decisões do Conselho Diretor do FUNDOPEM/RS, de 28de janeiro de 2020, contidas na Resolução nº 01/2020 – FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, publicada no Diário Oficial doEstado em 29 de janeiro de 2020, que consta no processo administrativo nº 19/1600-0000972-9.

Parágrafo único. A fruição dos benefícios aprovados nos termos do “caput” deste artigo estará condicionada àassinatura do respectivo Termo de Ajuste previsto no art. 13 do Decreto n° 49.205/2012, bem como à assinatura do Contrato deFinanciamento do FUNDOPEM/RS com o seu Gestor.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Atos de Delegação de CompetênciaProtocolo: 2020000386583

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e §1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e DesenvolvimentoRural para firmar Primeiro Termo Aditivo ao Convênio FPE nº 715/2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio daentão Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, e o Município de Progresso, visando à conjugação de esforços para apoioàs cadeias produtivas e fomento agropecuário – PCP. Expediente Administrativo nº 18/1500-0000993-9.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismopara celebrar o Acordo de Cooperação Técnica FPE nº 232/2020 entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, e oEstado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, visando a darcontinuidade às ações de descentralização das atribuições do MTur, por meio do Departamento de Regulação e Qualificaçãodo Turismo, no tocante às funções de cadastramento e acompanhamento à fiscalização. Processo Administrativo Eletrônico nº19/1600-0001659-8.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Educação para celebrar o Termo deCooperação FPE nº 205/2020 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e a STARA S.A.– Indústria de Implementos Agrícolas -, objetivando a formação continuada para professores, técnicos agrícolas,superintendente e direção técnica da SUPEPRO, que atuam nas escolas técnicas agrícolas da rede pública estadual.Processo Administrativo Eletrônico nº 19/1900-0056025-7.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Termo de Compromisso FPEnº 2991/2017 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Instituto RioGrandense do Arroz – IRGA -, objetivando operacionalizar a apuração, a inscrição na Dívida Ativa e a emissão da Certidão deDívida Ativa para execução judicial da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura. Processo Administrativo Eletrônico nº17/1538-0006141-1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 29Diário Oficial

Page 30: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Fazenda para firmar o Primeiro TermoAditivo ao Termo de Compromisso FPE nº 2991/2017 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio daSecretaria da Fazenda, e o Instituto Rio Grandense do Arroz – IRGA –, objetivando operacionalizar a apuração, a inscrição naDívida Ativa e a emissão da Certidão de Dívida Ativa para execução judicial da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura.Processo Administrativo Eletrônico nº 17/1538-0006141-1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Primeiro Termo Aditivo aoTermo de Colaboração FPE nº 2019/2018 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria deJustiça, Cidadania e Direitos Humanos, e a Associação de Desenvolvimento Social do Norte do Rio Grande do Sul – ADESNRS-, objetivando a execução do Projeto “Festival da Juventude”, selecionado no Edital FECA nº 01/2017 CEDEDICA/RS. ProcessoAdministrativo Eletrônico nº 18/2800-0001561-9.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, neste ato ratifica o teor do Primeiro Termo Aditivo aoTermo de Colaboração FPE nº 1957/2018 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria deJustiça, Cidadania e Direitos Humanos, e o Instituto Pobres Servos da Divina Providência – Abrigo João Paulo II, objetivando aexecução do Projeto “Qualificar para Atender II”, selecionado no Edital FECA nº 01/2017 CEDEDICA/RS. ProcessoAdministrativo Eletrônico nº 18/2800-0001553-8.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e §1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado de Obras e Habitação para celebrar oConvênio FPE nº 280/2020, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da então Secretaria de Obras e Habitação, e oMunicípio de Rio Pardo, visando à perfuração de poços tubulares profundos para abastecimento de água para comunidadesresidentes no interior do Estado. PROA nº 18/2200-0002908-0.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e §1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado de Obras e Habitação para celebrar oConvênio FPE nº 259/2020, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras e Habitação, e oMunicípio de Passo do Sobrado, visando à perfuração de poços tubulares profundos para abastecimento de água paracomunidades residentes no interior do Estado. PROA nº 18/2200-0000698-0.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Saúde para celebrar o Termo deCompromisso FPE n.º 2487/2019 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, e a DefensoriaPública do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a execução do Projeto SER Saúde – Soluções Extrajudiciais Resolutivas -,para assessoramento dos atendimentos que envolvam a solicitação de medicamentos para assistidos da Defensoria Pública.Processo Administrativo Eletrônico n.º 19/2000-0155264-0.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e §1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Segurança Pública para celebrar o Termode Cooperação FPE nº 2503/2019 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública,com a interveniência da Polícia Civil, e o Município de Bom Progresso, visando à cedência de um servidor municipal àDelegacia de Polícia do Município de Três Passos. PROA nº 19/1204-0024724-5.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Segurança Pública para celebrar o Termode Cooperação FPE nº 2454/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública,com a interveniência da Polícia Civil, e o Município de Sinimbu, visando à disponibilização de um imóvel locado para ainstalação e funcionamento da Delegacia de Polícia do Município. Expediente Administrativo nº 19/1204-0024019-4.

Atos PessoaisProtocolo: 2020000386584

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, retifica a informaçãoconstante na republicação do Decreto nº 54.842, de 29 de outubro de 2019, na 2ª edição do Diário Oficial Eletrônico do Estadonº 254, de 31 de dezembro de 2019, págs. 4 a 39, para constar: Republicado por haver constado com incorreção no DiárioOficial nº 212, de 30 de outubro de 2019. Não substitui a redação dos números 81 e 82 do item XXX da Seção III do Apêndice IIdo Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26/08/97, dada pela alteração 5177 do art. 1º do Decreto nº54.960, de 26/12/19, pub licado no Diário Oficial nº 252, de 27 de dezembro de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constano processo administrativo nº 20/1900-0000294-2, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº9037691-03.2018.8.21.0001, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre/RS, e de conformidadecom o art. 15 da Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, e art. 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela EmendaConstitucional nº 19, de 4 de junho de 1998 nomeia GREICE KELLY DE MORAES DOS SANTOS para exercer o cargo deProfessor, Classe A, Nível 1, Área da Educação Básica: etapas e modalidades, Anos Iniciais Ensino Fundamental - CursoNormal de Nível Médio e/ou pós-médio e/ ou Diploma de Curso Superior em Pedagogia ou Normal Superior, no regime normalde 20 horas semanais de trabalho, com lotação em estabelecimento de ensino, nos municípios de abrangência da 6ª

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 30Diário Oficial

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Coordenadoria Regional de Educação, em virtude de aprovação no Concurso Público homologado pelo Edital nº 26/13,publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 25 de outubro de 2013, no qual a classificação geral foi de 8.401º lugar e, na 6ªCRE, de 211º lugar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constano processo administrativo nº 20/1900-0001457-6, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº9030859-51.2018.8.21.0001, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre/RS, e de conformidadecom o art. 15 da Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, e art. 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela EmendaConstitucional nº 19, de 4 de junho de 1998 nomeia LAIR JOAQUINA STEFFEN, para exercer o cargo de Professor, Classe A,Nível 1, Área da Educação Básica: etapas e modalidades, Anos Iniciais Ensino Fundamental - Curso Normal de Nível Médioe/ou pós-médio e/ ou Diploma de Curso Superior em Pedagogia ou Normal Superior, no regime normal de 20 horas semanaisde trabalho, com lotação em estabelecimento de ensino, nos municípios de abrangência da 6ª Coordenadoria Regional deEducação, em virtude de aprovação no Concurso Público homologado pelo Edital nº 26/13, publicado no Diário Oficial doEstado do dia 25 de outubro de 2013, no qual a classificação geral foi de 9.223º lugar e, na 6ª CRE, de 221º lugar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constano processo administrativo nº 20/1207-0000567-6, em conformidade com o disposto no art. 14, §1º, da Lei Complementar nº10.990, de 18 de agosto de 1997, com redação dada pela Lei Complementar nº 11.831, de 18 de setembro de 2002,combinado com o art. 18, parágrafo único, da Lei Complementar nº 15.008, de 13 de julho de 2017, e em cumprimento àdecisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 9000660-27.2018.8.21.0072, pela 1ª Vara Cível da Comarcade Torres, mantida na Apelação Remessa Necessária n° 70082080896, pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça doEstado do Rio Grande do Sul, promove o Militar Estadual LEANDRO SILVA DA SILVA, Identidade Funcional nº 2260352/1, àgraduação de 2º Sargento QPBM do Corpo de Bombeiros Militar, a contar de 21 de dezembro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constano processo administrativo n° 20/1207-0000681-8, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Apelação nº70074672767, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, e em conformidade com odisposto no § 1º do art. 14 da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, com redação dada pelo art. 2° da LeiComplementar n° 11.831, de 18 de setembro de 2002, combinado com a Lei nº 12.307, de 8 de julho de 2005, inclui LUCASMIETLICKI MARTINS no serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar, no cargo de Militar Estadual, na graduação de Soldado de1ª classe, a contar de 30 de janeiro de 2020, em face de aprovação no Concurso Público – Homologação do Resultado Finaldivulgado pelo Edital DA/DReSA nº SD-B 42/2014 – Bombeiro Militar, publicado no Diário Oficial do Estado n° 246, de 19 dedezembro de 2014, e do Resultado da Sindicância da Vida Pregressa divulgado pelo Edital DA/DRH/SRS nº SD-B 88/2014,publicado no Diário Oficial do Estado n° 23, de 31 de janeiro de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta noprocesso administrativo nº 19/1203-0027547-6, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº9003577-91.2017.8.21.0027, pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria, mantida pela SegundaTurma Recursal da Fazenda Pública, nos autos do Recurso Inominado nº 71007460116, torna definitiva a inclusão do Sd.QPM-1 YURI DORNELLES DE MELLO, Identidade Funcional nº 4388917, no serviço ativo da Brigada Militar, publicada no DiárioOficial do Estado nº 136, de 19 de julho de 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constano processo administrativo nº 19/1203-0029856-5, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº9005127-41.2018.8.21.0010, do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul/RS, torna sem efeito ainclusão de MATHEUS GALIANO DA SILVA, Identidade Funcional nº 4513673/01, no serviço ativo da Brigada Militar, no cargo deMilitar Estadual, na graduação de Soldado de 1º Classe, publicada no Diário Oficial do Estado nº 247, de 28 de dezembro de2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constano processo administrativo nº 20/1203-0001856-8, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº027/3.12.0004787-1, do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria/RS, torna definitiva a inclusão doSd. QPM-1 JOÃO JOSÉ DA SILVA DE FREITAS, Identidade Funcional nº 3725480, no serviço ativo da Brigada Militar, publicadano Diário Oficial do Estado nº 239, de 13 de dezembro de 2012, não sendo considerado como efetivo exercício o período deafastamento compreendido entre 7 de junho de 2013 a 27 de outubro de 2013.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constano processo administrativo nº 19/1203-0018224-9, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do RecursoInominado nº 71005802533, da Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, declara sem efeito a inclusão da Sd. QPM-1VANESSA SAMIA SOUZA MACIEL, Identidade Funcional nº 3726029/2, no serviço ativo da Brigada Militar, publicada no DiárioOficial do Estado nº 221, de 22 de novembro de 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constano processo administrativo nº 19/1203-0018224-9, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do RecursoInominado nº 71005802533, da Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, torna definitiva a inclusão da Sd. QPM-1VANESSA SAMIA SOUZA MACIEL, Identidade Funcional nº 3726029/1, no serviço ativo da Brigada Militar, publicada no DiárioOficial do Estado nº 241, de 17 de dezembro de 2012, não sendo considerados para efeito de antiguidade, tempo de serviço ou

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remuneração o período de afastamento compreendido entre 7 de junho de 2013 a 28 de janeiro de 2014, e de 7 de maio de2014 a 24 de setembro de 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constano processo eletrônico nº 19/0443-0002584-5, e de conformidade com o §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 10.722, de 18 de janeirode 1996, designa os abaixo relacionados para integrarem o Conselho de Direção da Superintendência do Porto do Rio Grande- SUPRG, como segue:

I - Secretaria de Logística e Transportes, que o presidirá:LUIZ GUSTAVO DE SOUZA, titular;ANDREA FLORES VIEIRA, suplente;

II – Superintendência dos Portos do Rio Grande - SUPRG:PAULO FERNANDO CURI ESTIMA, titular;CRISTIANO PINTO KLINGER, suplente

III - classe empresarial, indicado pelo Conselho de AutoridadePortuária:PAULO ROBERTO TELESCA BERTINETTI, titular;VIDAL ÁUREO MENDONÇA, suplente;

IV - classe trabalhadora, indicado pelo Conselho de AutoridadePortuária:RUI EDUARDO DA FONSECA MENDES, titular;GLÊNIO FAGUNDES NUNES, suplente;

V - Prefeitura de Rio Grande:DIRCEU LOPES, titular;CLÁUDIO CROSSETTI DUTRA, suplente.

SECRETARIA DA CASA CIVILOTOMAR VIVIAN

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Subchefia AdministrativaMICHAEL ABREU RIBEIRO

Rua Duque de Caxias, 1005Porto Alegre / RS / 90010-282

Recursos HumanosProtocolo: 2020000386555

BOLETIM 031/2020

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, para fins de regularização funcional etendo em vista o que consta no processo nº 19/1900-0049536-6, EXONERA, a pedido, a contar de 09/10/2019, JOAOFERNANDO SOARES DE FREITAS JUNIOR, identificação funcional nº 3971856/1, do cargo em comissão de Chefe de Seção,padrão CC-8, RL 01.1900.3.008.0818, do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 56 daLei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1538-0004651-0, EXONERA, a pedido, acontar de 02/12/2019, PAULO FABRICIO SACHET MASSONI, identificação funcional nº 4445023/01, Técnico Superior Orizícola,Estatutário, Grau A, Nível I, lotado na Seção de Fitotecnia do Instituto Rio Grandense do Arroz – IRGA, vinculado à Secretaria daAgricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noProcesso nº 19/1100-0000328-7, PRORROGA, no período de 01-03-2020 até 31-12-2020, o prazo de permanência do ServidorCLEUTON OLIVEIRA DOS SANTOS, Id. Func. nº 3827534/02, lotado na Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão, àdisposição da Secretaria do Esporte e Lazer, a fim de continuar exercendo a função de Diretor de Departamento, com ônuspara o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/1203-0028111-5 APOSTILA o ato publicado no D.O.E. de 10/12/2019 que designou a Cel QOEM CRISTINERASBOLD, identificação funcional nº 1581902/1, para exercer as funções de Chefe do Estado Maior da Brigada Militar, padrãoFGBME-11, RL nº 05.1203.2.011.1170, acrescida da representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º,anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº 10.717/96, para declarar que a servidora opta pela percepção da gratificação incorporadaatravés do ato publicado na página nº 36 do D.O.E. de 09/05/2000.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 19/0600-0000003-2, PRORROGA, no período de 01-03-2020 até 31-12-2020, o prazo de permanência da AgentePenitenciária ELIS LETICIA COIMBRA DE MORAIS, Id. Func. nº 3172562/02, lotada na Superintendência de ServiçosPenitenciários - SUSEPE, à disposição da Secretaria da Administração Penitenciária, a fim de continuar exercendo a função deDiretora de Departamento, com ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 19/0600-0000003-2, PRORROGA, no período de 01-03-2020 até 31-12-2020, o prazo de permanência do AgentePenitenciário SANDRO ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 2937433/02, lotado na Superintendência de ServiçosPenitenciários - SUSEPE, à disposição da Secretaria da Administração Penitenciária, a fim de continuar exercendo a função deDiretor de Departamento, com ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 20/0801-0000280-0, EXONERA, a pedido, a contar de 03/02/2020, JOSIANE GUGLIELMI DE SOUZA, identificaçãofuncional nº 3416283/3, do cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE-8, RL 01 1500 3 008 0211, da Secretaria daCasa Civil e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 20/0801-0000280-0, DISPENSA a pedido, a contar de 03/02/2020, a servidora JOSIANE GUGLIELMI DE SOUZA,identificação funcional nº 3416283/3, do Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE, instituído pelo Decreto nº54.521/19, com atuação junto a Secretaria de Comunicação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 20/0801-0000320-3, DISPENSA a pedido, a contar de 06/02/2020, o servidor CLAYTON ALEXSANDRO DA SILVAORTIZ, identificação funcional nº 4372840/03, do Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE, instituído peloDecreto nº 54.521/19, com atuação junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 20/0801-0000320-3, EXONERA, a pedido, a contar de 06/02/2020, CLAYTON ALEXSANDRO DA SILVA ORTIZ,identificação funcional nº 4372840/03, do cargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CCE-9, RL 01 1100 3 009 0030,da Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/1244- 0029291-0, ATRIBUI ao servidor FABIANO MANFIO, identificação funcional nº 3182843/1, os encargos deDiretor Administrativo e Financeiro, Substituto, do Departamento Estadual de Trânsito, vinculado à Secretaria da SegurançaPública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafoúnico da Lei Complementar nº 10.098/94 e em conformidade com o parágrafo 3º do artigo 4º da Lei Estadual nº 10.847/96, coma redação dada pela Lei nº 14.479/14 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1244-0029291-0, DESIGNA FABIANOMANFIO, identificação funcional nº 3182843/1, para exercer, em caráter de substituição, as funções de Diretor Administrativo eFinanceiro do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, nos impedimentos e afastamentos legais da titular InajaraGonçalves da Rosa, inclusive até a nova nomeação, na hipótese de vacância.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, para fins de regularização funcional etendo em vista o que consta no processo nº 18/1203-0031452-2, RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 01/10/2019, quedispensou o 3º Sgt QPM-1 MARCO AURELIO ARAÚJO DE MELLO, identificação funcional nº 2284839/01, da função gratificadade Praças I, padrão FGBM-4, da Brigada Militar, Secretaria de Segurança Pública, para declarar que a dispensa é a contar de27/09/2019 e não como constou, permanecendo inalteradas as demais informações contidas no referido ato.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 14.877/16, art. 1º,inciso II, c/c Decreto nº 53.312/12 art. 2º e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/1203-0030227-9, COLOCA, emcaráter excepcional, de 20-01-2020 até 31-12-2020, o Major QOEM MÁRCIO HENRIQUE DORNELLES, Id. Func. 2392135/01,lotado na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim derepresentar a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, compondo o Centro Integrado de Comando e ControleNacional - CICCN, com ônus para o órgão de origem, nos termos parágrafo 1º, art. 1º do Decreto nº 36.603/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noProcesso nº 18/2442-0013044-0, AUTORIZA a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul –PROCERGS, a PRORROGAR, no período de 01-03-2020 até 31-12-2020, o prazo de permanência do Servidor PAULORICARDO GNOATTO, matrícula nº 66530, à disposição do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estadodo Rio Grande do Sul – IPE Saúde, a fim de continuar exercendo a função de Diretor de Relacionamento com Segurados, comônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.

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Page 34: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/1400-0036452-4, ATRIBUI a servidora FERNANDA PASE CASASOLA, Id. funcional nº 4349741/1, os encargosde Chefe da Seção de Produção de Conhecimento e Operações, Substituta, da Supervisão de Administração, na Secretaria daFazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/1400-0036452-4, DISPENSA a servidora ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS PRUDENCIO, Id. Func. nº2874695/1, da função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-IV, RL 04 1400 2 021 0151, que exerce em substituição a titularMichelle Bolico, Id. Funcional nº 2863499/1, na Secretaria da Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o parágrafo únicodo artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1400-0036452-4, DESIGNA aservidora FERNANDA PASE CASASOLA, identificação funcional nº 4349741/1, para exercer, em caráter de substituição, afunção gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-VI, RL 04 1400 2 021 0151, na Secretaria da Fazenda, nos impedimentoslegais e eventuais da titular, a servidora Michelle Bolico, identificação funcional nº 2863499/1, devendo perceber a gratificaçãode representação de 40% do valor correspondente ao cargo em comissão padrão CC-III, prevista no artigo 3º, da Lei nº10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noProcesso nº 19/0801-0003536-3, PRORROGA, no período de 01-03-2020 até 31-12-2020, o prazo de permanência do Técnicoem Comunicação FÁBIO BERNARDES MARÇAL, Id. Func. nº 1213210/02, lotado a Secretaria da Comunicação, à disposição daPresidência da República, a fim de continuar exercendo a função de Especialista, com ônus para o órgão de origem, medianteressarcimento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noProcesso nº 20/0801-0000034-4, AUTORIZA a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, vinculada à Secretaria doMeio Ambiente e Infraestrutura, a PRORROGAR, no período de 01-03-2020 até 31-12-2020, o prazo de permanência do servidorRICARDO FREITAS DA SILVA, matrícula n° 10963-7, à disposição da Prefeitura Municipal de Rio Grande/RS, a fim de continuarexercendo o cargo de Secretário Municipal da Cultura, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta noProcesso nº 19/0600-0000140-3, PRORROGA, no período de 01-03-2020 até 31-12-2020, o prazo de permanência do Analistade Planejamento, Orçamento e Gestão, ANDREI FELIPE DA SILVA NUNES, Id. Func. 3103358/01, lotado na Secretaria dePlanejamento, Orçamento e Gestão, à disposição da Secretaria da Administração Penitenciária - SEAPEN, a fim de continuarexercendo a função de Diretor-Geral, com ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/2855-0000194-0, AUTORIZA a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoascom Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul - FADERS, vinculada à Secretaria de Justiça, Cidadania eDireitos Humanos, a COLOCAR, até 31-12-2020, o Analista Administrador FÁBIO RICARDO CARDOSO MAGALHÃES,identificação funcional nº 2964244/2, à disposição da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, a fim de exercer afunção de Assessor de Nível Superior no Gabinete da Reitoria, com ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo 1° doDecreto 36.603/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 11 da Lei nº13.968/12 e tendo em vista o que consta do processo nº 19/2855-0000194-0, AUTORIZA o Reitor da Universidade Estadual doRio Grande do Sul – UERGS, vinculada à Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, a designar FÁBIO RICARDO CARDOSOMAGALHÃES, identificação funcional nº 2412314/2, lotado na Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicaspara Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul, à disposição da Universidade do Estado do RioGrande do Sul, para exercer a função em comissão de Assessor de Nível Superior, padrão FC-VI, na vaga deixada por MarcosBarreira de Oliveira, identificação funcional nº 3055892/6.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta noprocesso 20/0811-0000176-4, EXONERA, a contar de 12/02/2020, EDUARDO GUTERRES ANNETER, identificação funcional nº4548370/01, do cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CCE-8, RL 01 2400 3 008 0142, da Secretaria deComunicação e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noProcesso nº 19/1204-0023017-2, COLOCA, em caráter excepcional, até 31-12-2020, o Inspetor de Polícia LUCAS MAIA DEPAULA, Id. Func. nº 4258681/03, lotado na Polícia Civil, Secretaria da Segurança Pública, à disposição da Ministério Público doEstado do Rio Grande do Sul, a fim de exercer funções correlatas ao cargo, na Subprocuradoria-Geral de Justiça para AssuntosInstitucionais, junto à Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos da Lei Nº 14.877/16, art. 1º, parágrafo único c/c art. 2º,parágrafo 1º, e Decreto Nº 53.312/16, art. 2º, parágrafo 2º e art. 3º, com ônus para o órgão de origem, conforme dispõe o art. 3º,parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 36.603/96.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 34Diário Oficial

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, daConstituição do Estado, tendo em vista o que consta no Processo nº 20/1207-0000515-3, exonera e nomeia o Oficial Superior,abaixo relacionado, para o exercício das suas funções em seu novo posto, em órgãos do Corpo de Bombeiros Militar e semônus para o Estado.Posto Nome Id Func Exonera do Nomeia noMajor Vinicius Oliveira Braz

Depra3405141/02 Gab. Comandante Geral –

Secretaria Executiva –Seção de Controle Interno - POA

1°BBMPorto Alegre

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 20/0801-0000082-4, REVOGA a contar de 03-02-2020, o prazo de permanência do Soldado LUIS SAMUEL BARBOSA, Id. Func.2426986/01, lotado na Brigada Militar, Secretaria de Segurança Pública, à disposição da Assembleia Legislativa do Estado doRio Grande do Sul, com ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, observado o disposto no Protocolo deIntenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa e tendo em vista o que constano Processo n° 20/0801-0000082-4, COLOCA, a contar de 03-02-2020 até 31-12-2020, o Soldado QPM-1 DIEGO RODRIGO DASILVA, Id. Func. n° 2812827/01, lotado na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, à disposição da AssembleiaLegislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de exercer funções de assessoramento no Gabinete Militar, com ônus para oórgão de origem, nos termos do inciso V, parágrafo 1º, art. 3º do Decreto nº 36.603/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 19/0804-0000656-3, PRORROGA, em caráter excepcional, no período de 01-03-2020 até 31-12-2020, o prazo depermanência dos Militares Estaduais, abaixo relacionados, lotados na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, àdisposição da Casa Militar da Governadoria, a fim de continuar exercendo funções correlatas ao cargo, com ônus para o órgãode origem.

Nome Id Func CargoAna Maria Hermes 2516748 MajorJoão Geraldo da Silva Rodrigues 2272504 3º SargentoKelen Silveira da Silva 3166678 SoldadoMarcio Leandro Mutto 2328062 1º Tenente

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 20/0801-0000081-6, REVOGA, a contar de 01-01-2020, o prazo de permanência do Escriturário CESAR AUGUSTO GODINHO DOPRADO, Id. Func. n° 2606429/01, do Quadro Especial da SMARH, vinculada à Secretaria do Planejamento, Orçamento eGestão, à disposição do Ministério Público do Trabalho do Estado de Santa Catarina, com ônus ao órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 20/0801-0000081-6, COLOCA, a contar de 01-01-2020 até 31-12-2020, o Escriturário CESAR AUGUSTO GODINHODO PRADO, Id. Func. nº 2606429/01, do Quadro Especial da SMARH, vinculado à Secretaria do Planejamento, Orçamento eGestão, à disposição do Ministério Público do Trabalho do Estado de Santa Catarina, a fim de exercer atividades correlatas aocargo na Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nostermos do inciso I, parágrafo 1º, artigo 3º do Decreto nº 36.603/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noProcesso nº 19/0801-0003320-4, PRORROGA, em caráter excepcional, no período de 01-03-2020 até 31-12-2020, o prazo depermanência do Major FABIANO PALUDO RIEGER, Id. Func. nº 2371391/01, lotado na Brigada Militar, Secretaria da SegurançaPública, à disposição da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SEOPI/MJSP, a fimde continuar exercendo funções correlatas ao cargo, com ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 17/1000-0014101-0, PRORROGA no período de 01-03-2020 até 31-12-2020, o prazo de permanência do AnalistaJurídico RAFAEL COLHADO CAZELATO, Id. Func. nº 3782468/3, lotado na Procuradoria-Geral do Estado - PGE, à disposição doTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de continuar exercendo a função de Supervisor, sem ônus para oórgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 11 da Lei nº13.415/10, combinado com o artigo 3º, parágrafo 1º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2442-0011413-0, DESIGNA o servidor do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev, BERNARDO MARCIRIOHAILLIOT FLORES, Analista em Previdência e Saúde, identificação funcional nº 4415183/1, para exercer a função gratificada deGerente de Previdência e Saúde, padrão FGE-11, na vaga deixada por Mauro Amaral da Silva, identificação funcional nº2991080/2, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º,anexo IV, inciso II, alínea “a” da Lei nº 10.717/96, com encargos de responsável pela Gerência de Finanças.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 35Diário Oficial

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/2442-0011413-0, ATRIBUI à servidora do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev,NADJA GONÇALVES DA SILVA ROSIN, identificação funcional nº 4209141/2, os encargos de Gerente de Previdência e Saúdeda Gerência de Finanças, Substituta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafoúnico da Lei Complementar nº 10.0098/94 e tendo em vista o que consta no processo 19/2442-0011413‑0, DESIGNA aservidora do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev, NADJA GONÇALVES DA SILVA ROSIN,Analista em Previdência e Saúde, identificação funcional nº 4209141/2, para exercer, em caráter de substituição, a funçãogratificada de Gerente de Previdência e Saúde, padrão FGE-11, nos impedimentos legais e eventuais do titular BernardoMarcirio Hailliot Flores, identificação funcional nº 4415183/1, acrescida da gratificação de representação de 75% (setenta ecinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 19/2800-0002437-0, PRORROGA, no período de 01-03-2020 até 31-12-2020, o prazo de permanência do SoldadoQPM-1 LUIS FERNANDO ESPINDOLA RODRIGUES, Id Func 2809494/01, lotado na Brigada Militar, Secretaria da SegurançaPública, à disposição da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a fim de continuar exercendo a função de Chefede Divisão, com ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 19/2800- 0002437-0, PRORROGA, no período de 01-03-2020 até 31-12-2020, o prazo de permanência do 1ºTenente QTBM FABIANO DA SILVA MAIA, Id. Func. nº 2520931/01, lotado no Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria daSegurança Pública, à disposição da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - PROTEGE, a fim de continuarexercendo a função de Coordenador, com ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 19/2800-0002437-0, PRORROGA, em caráter excepcional, no período de 01-03-2020 até 31-12-2020, o prazo depermanência dos Servidores, abaixo relacionados, lotados na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, à disposiçãoda Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos- PROTEGE, com ônus para o órgão de origem.

Posto Nome Id. Func Função1º Ten Juvenal Tadeu M. Peres 2264463/01 Coordenador1º Ten Ebeneser dos Santos Lima 2331284/01 Coordenador1º Sgto Mario Cesar F. Dorneles 2283638/01 Coordenador1º Sgto Claudia Maria da S. Almeida 2319403/01 Coordenador1º Sgto Ana Paula Herold 2808390/01 Coordenador3º Sgto Milton Sérgio Pit 2276097/01 Coordenador3º Sgto Dirceu Aver Doro 2289199/01 CoordenadorSoldado Mariele Denise Becker 2829673/01 CoordenadorSoldado Tiago Vicari Rojas Lima 2686414/01 CoordenadorSoldado Jairo Souza da Silva 2413817/01 CoordenadorSoldado Ivair Gomes da Cruz 2519925/01 CoordenadorSoldado Alex Passos Rodrigues 3142337/01 CoordenadorSoldado Derlan Pinto Mena 2518783/01 CoordenadorSoldado José Junior Bonacheski Dias 3144402/01 CoordenadorMajor Cristiano Luis de O. Moraes 2775000 CoordenadorCapitão Gabriel Costa Leiria 2711850 Coordenador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noProcesso nº 19/2800-0002437-0, PRORROGA, no período de 01-03-2020 até 31-12-2020, o prazo de permanência do TenenteCoronel EGON MARQUES KIVIETINSKI, Id. Func. n° 2217899/01, lotado na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, àdisposição da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a fim de continuar exercendo a função de Assessor, comônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta noProcesso n° 19/0801-0003298-4, AUTORIZA a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Röessler – FEPAM, aPRORROGAR, no período de 01-03-2020 até 31-12-2020, o prazo de permanência do servidor CLERO LUIS GHISLENI, Id.Func. nº 3086143/02, à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul, a fim de continuar exercendo o cargo deDiretor na Secretaria Municipal da Agricultura, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 36Diário Oficial

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noProcesso nº 20/0801-0000085-9, AUTORIZA a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FPE, vinculada àSecretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a PRORROGAR, no período de 01-03-2020 até 31-12-2020, o prazo depermanência da Monitora VIVIANE GONÇALVES LUCAS, Id. Func. nº 3003272/01, à disposição do Tribunal de Justiça doEstado do Rio Grande do Sul - TJRS, a fim de continuar exercendo atividades correlatas ao cargo, com ônus para o órgão deorigem, mediante ressarcimento.

SÚMULA DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019

O Secretário-Chefe da Casa Civil, tendo em vista o que consta no processo no 19/0801-0003346-8, torna público o ato deinexigibilidade de licitação para a contratação do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, para Serviços deSaneamento Básico nas dependências do Complexo Piratini em Porto Alegre/RS, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federalnº. 8.666/93 e alterações posteriores, com ratificação do artigo 26 do mesmo diploma legal.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOEDUARDO CUNHA DA COSTA

Av. Borges de Medeiros, 1555 - 18º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

Departamento de AdministraçãoMARCELO DOS SANTOS FRIZZO

Av. Borges de Medeiros, 1555 - 14º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

DiversosProtocolo: 2020000386585

BOLETIM Nº 019/2020

Foi registrado neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, o seguinte ato do Senhor Procurador-Geral doEstado:

PORTARIA Nº 022, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.819/04, econsiderando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 052574-19.00/09-0, EXONERA, a pedido, nos termos doartigo 248, § 4º, da Lei Complementar nº 10.098/94, JOSÉ ARMANDO DA SILVA MELLO, Professor, identificação funcional nº1820109/01, lotado na Secretaria da Educação.

Registre-se e publique-se.

Marcelo dos Santos Frizzo,Diretor do Departamento de Administração.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOSHIPARCIO RAFAEL STOFFEL

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º Andar - Ala NortePorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do Diretor-GeralHIPARCIO RAFAEL STOFFEL

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º andar - ala NortePorto Alegre / RS / 90119-900

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 37Diário Oficial

Page 38: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

LicitaçõesProtocolo: 2020000386431

ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E DE DISPENSA DE LICITAÇÃOExpediente: 18/3701-0000011-6

Em cumprimento ao que dispõe o artigo 26, caput, da Lei 8666/93, declaro INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO, até o final do exercíciofinanceiro do ano de 2020, a contratação do Jornal do Comércio e Zero Hora Digital (ZH Digital) detentores exclusivos de seusserviços, enquadrado na situação de inexigibilidade prevista no caput do art. 25 da mencionada Lei.Em cumprimento ao que dispõe o artigo 26, caput, da Lei 8.666/9324, declaro DISPENSADA DE LICITAÇÃO, até o final doexercício financeiro do ano de 2020, a contratação das empresas abaixo relacionadas, enquadradas nas situações dedispensa previstas nos incisos VIII e XVI, do art. 24 da Lei 8.666/93:Cia. de Processamento de Dados do RS (PROCERGS);Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2020.

___________________________________Hiparcio Rafael StoffelDiretor-Geral do EDP

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico, nos termos fixados no artigo 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e alterações subseqüentes, a declaração deinexigibilidade e de dispensa de licitação para contratação das empresas acima relacionadas, conforme processoadministrativo nº 18/3701-0000011-6, até o final do exercício financeiro do ano de 2020.

Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2020.

___________________________________Hiparcio Rafael StoffelDiretor-Geral do EDP

Recursos HumanosProtocolo: 2020000386432

O Secretário de Estado de Governança e Gestão Estratégica, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta noexpediente 20/3701-0000022-2, autoriza o afastamento da Servidora Stefanie Henking Eskereski, Id. Func. 4590767, semprejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 17/02/2020 a 18/02/2020Evento e justificativa: Visita técnica às estruturas do Descomplica e Poupatempo São Paulo para auxiliar no desenvolvimentodo projeto de Modernização das Centrais de Atendimento Integrado e elaboração do projeto de Modernização das Centrais deAtendimento Integrado e elaboração da Nova Política de Atendimento ao Cidadão em parceria com a Comunitas.Condição: percepção de uma diária e meia.

Protocolo: 2020000386433O Secretário de Estado de Governança e Gestão Estratégica, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta noexpediente 20/3701-0000023-6, autoriza o afastamento da Servidora Michelle Fonseca Vasconcellos, Id. Func. 4555848/01,sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 17/02/2020 a 18/02/2020Evento e justificativa: Visita técnica às estruturas do Descomplica e Poupatempo São Paulo para auxiliar no desenvolvimentodo projeto de Modernização das Centrais de Atendimento Integrado e elaboração do projeto de Modernização das Centrais deAtendimento Integrado e elaboração da Nova Política de Atendimento ao Cidadão em parceria com a Comunitas.Condição: percepção de uma diária e meia.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 38Diário Oficial

Page 39: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOSAv. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar

Porto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete da SecretáriaLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

PortariasProtocolo: 2020000386434

Processo Administrativo: 19/1300-0008492-3Portaria nº 020/2020

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEMEFEITO a Portaria nº 013/2020, publicada no Diário Oficial do Estado dia 23/01/2020, pg. 7.

Protocolo: 2020000386435Processo: 19/1300-0008492-3Assunto: Portaria

PORTARIA CONJUNTA nº 001/2020

A Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão e o Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suasatribuições legais, RESOLVEM:

Designar os servidores listados abaixo para composição do Grupo de Trabalho que tem como finalidade analisar as despesasdo IPE Saúde com a rede credenciada, no prazo de 3 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

a) Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão:

Carolina Gyenes (presidente);Rômulo Messias Kipper.

b) Secretaria da Fazenda:

Marcos Antonio Bosio;Eduardo Akira Yonekura.

LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOSSecretária de Planejamento, Orçamento e Gestão

MARCO AURELIO CARDOSOSecretário da Fazenda

Recursos HumanosProtocolo: 2020000386436

Assunto: ExoneraçãoExpediente: 19/1202‑0006230‑6Nome: Marco Aurélio Rodrigues PereiraId.Func./Vínculo: 4476077/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Nona Delegacia Penitenciária Regional

EXONERA, a pedido, a contar de 09/07/2019, nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94.

Departamento de Perícia Médica e Saúde do TrabalhadorCARLA LEIA MARTIN BRAVOAv. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 39Diário Oficial

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Recursos HumanosProtocolo: 2020000386437

Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 19/1202‑0002455‑2Nome: Carlos Henrique Peil da RosaId.Func./Vínculo: 4477405/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Porto Alegre

ENQUADRA como decorrente de acidente de serviço, o fato ocorrido em 19/03/2019, de acordo com a Informação0068/2020‑DISAT.

Protocolo: 2020000386438Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 19/1900‑0046599‑8Nome: Lisiane Franca Garcia Franquilin PereiraId.Func./Vínculo: 2726670/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ENQUADRA como decorrente de acidente de serviço, o fato ocorrido em 26/08/2019, de acordo com a Informação0075/2020‑DISAT.

Protocolo: 2020000386439Assunto: Avaliação Médico‑PericialExpediente: 20/1300‑0000037‑7Nome: Maria de FatimaCPF: 59051809034 UF: RSLotação: Secretaria da Educação

Processo: 20130000000377DECLARA APTO, durante a vigência dos contratos temporários,os admitidos abaixo relacionados, em cumprimento ao dispostona Lei 6672/74, art. 18, com a redação alterada pela Lei 10576/95.

Nome CRE CPFMaria de Fatima Barbosa Lins Nugem 02ª CRE 59051809034Luciana Pinho de Quadros 05ª CRE00727807030 Juliane Mülling Makiyama 02ª CRE 98648390044

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELICAMILTON SANTOS CALOVI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

Subsecretaria de Administração Central de LicitaçõesAMILTON SANTOS CALOVI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

LicitaçõesProtocolo: 2020000386440

PREGÕES ELETRÔNICOSOBJETO: Registro de Preços de materiais para cama/mesa/banho.ABERTURA: 03/03/2020, às 09h EDITAL: 0104/2020 PROCESSO: 20/1300-0000510-7

OBJETO: Registro de Preços de materiais gráficos/similares.ABERTURA: 03/03/2020, às 09h EDITAL: 0105/2020 PROCESSO: 19/1300-0008119-3

OBJETO: Registro de Preços de pneus/câmaras/protetores/materiais para consertos.ABERTURA: 03/03/2020, às 09h EDITAL: 0106/2020 PROCESSO: 20/1300-0000566-2

OBJETO: Serviço especializado para locação de infraestrutura (sensores, aquisitores de dados, data logger e manutençãoPortal Web (refrigeradores, freezers e ultra freezers) – SES/RS.ABERTURA: 03/03/2020, às 09h EDITAL: 9052/2020 PROCESSO: 19/2000-0042572-5

OBJETO: Contratação de 18 (dezoito) postos de serviços contínuos de carga e descarga de mercadorias – SEFAZ/RS.ABERTURA: 03/03/2020, às 09h EDITAL: 9053/2020 PROCESSO: 19/1400-0036863-5

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 40Diário Oficial

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PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONALOBJETO: Registro de Preços de equipamentos/componentes/acessórios para rádio telecomunicação.ABERTURA: 03/03/2020, às 14h EDITAL: 0001/2020 PROCESSO: 18/1200-0002785-4

AVISOS DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTOPregão Eletrônico n.º0671/2019 Processo Administrativo nº 17/2148-0000674-2

O(a) Pregoeiro(a) da Subsecretaria da Administração Central de Licitações, designado(a) pela Portaria nº 318/2019, no uso desuas atribuições, torna pública a retificação do edital em epígrafe, a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br ewww.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão para o dia 04 de março de 2020, às 9h.

Pregão Eletrônico RP n.º0073/2020 Processo Administrativo nº 19/1300-0007157-0O(a) Pregoeiro(a) da Subsecretaria da Administração Central de Licitações, designado(a) pela Portaria nº 318/2019, no uso desuas atribuições, torna pública a retificação do edital em epígrafe, a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br ewww.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão para o dia 28 de fevereiro de 2020, às 9h.

AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIALPregão Eletrônico n.º0046/2020 – Lotes 01 e 03 Processo Administrativo nº 19/1300-0007892-3

A Diretora Substituta do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que ficam revogados os Lotes 01 e 03 do PregãoEletrônico nº 0046/2020, nos termos do Art. 49 da Lei 8.666, de 21 junho de 1993. A revogação encontra-se disponível nos siteswww.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

AVISOS DE REVOGAÇÃOPregão Eletrônico n.º0069/2020 Processo Administrativo nº 20/1300-0000334-1

A Diretora Substituta do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações doRS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 0069/2020, nos termos doArt. 49 da Lei 8.666, de 21 junho de 1993. A revogação encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br ewww.compras.rs.gov.br.

Pregão Eletrônico n.º0093/2020 Processo Administrativo nº 20/1300-0000672-3A Diretora Substituta do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações doRS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 0093/2020, nos termos doArt. 49 da Lei 8.666, de 21 junho de 1993. A revogação encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br ewww.compras.rs.gov.br.

APRESENTAÇÃO DE NOVA DOCUMENTAÇÃOConcorrência n° 0052/2019 Processo Administrativo nº 18/0435-0030614-3

A Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pelaPortaria nº 318/2019, conforme o disposto no § 3°, art. 48, da Lei Federal n° 8.666/93, comunica que fica fixado o prazo de 08(oito) dias úteis, a contar do primeiro dia útil após esta publicação, para apresentação de Nova Documentação, devidamenteescoimadas das causas de inabilitação, devendo ser observado, se for o caso, a revalidação de documentos inicialmenteválidos na data da abertura inicial, que venham expirar no decorrer do prazo ora concedido, a qual deverá ser entregue emenvelope lacrado e identificado na CELIC/CPL, à Avenida Borges de Medeiros, 1501/2º andar, Porto Alegre/RS.

ABERTURAS DA NOVA DOCUMENTAÇÃOConcorrência n° 0044/2019 Processo Administrativo nº 18/0435-0032211-4

A Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pelaPortaria nº 318/2019 e seus anexos, informa que fica marcada para o dia 17/02/2020, às 15h, a sessão de abertura da novaproposta apresentada, de acordo com o disposto no §3, do art. 48, da Lei federal nº8666/93, referente ao processo emepígrafe.

RESULTADOS DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOTomada de Preços nº 0004/2020 Processo Administrativo n° 16/1203-0005275-6

A Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pelaPortaria nº 318/2019, no uso de suas atribuições, declara vencedora a licitante DAMI & CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA– EPP pelo valor de R$ 685.036,04, tendo em vista que apresentou global dentro do critério de aceitabilidade de preços, bemcomo atendeu as demais exigências do Edital.

HOMOLOGAÇÃOO Subsecretário da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições, homologa oprocedimento licitatório, conforme segue:Pregão Eletrônico RP nº 0001/2020 Processo Administrativo n° 19/1300-0007530-4Lotes 01, 03 e 10 – HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – MELotes 02 e 07 – REVOGADOSLote 04 – FRACASSADOLotes 05, 08 e 09 - MEGAMEDI FARMA LTDA.Lote 06 - CIRURGICA LAJEADENSE ME

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 125/2020

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 41Diário Oficial

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Objeto(s):0002.0518.000428 CADERNO ESCOLAR PAUTADO 96 FOLHAS R$ 2,21 unProcesso licitatório: 19/1300-0008385-4, Edital: 0019/2020Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações.Compromitente: ELMO PAPELARIA EIRELI, com CPF/CNPJ 03.999.762/0001-31.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 128/2020Objeto(s):0452.0224.000001 ARAME QUEIMADO N° 16 R$ 10,70 rlProcesso licitatório: 19/1300-0007825-7, Edital: 0007/2020Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações.Compromitente: MASTER MINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME., com CPF/CNPJ 25.294.980/0001-03.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 133/2020Objeto(s):0360.0780.000168 COLHER - MULTIUSO POLIETILENO BRANCA 600,00MM R$ 25,28 unProcesso licitatório: 19/1300-0007816-8, Edital: 0012/2020Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações.Compromitente: R.C GOES- ME, com CPF/CNPJ 24.455.519/0001-22.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 149/2020Objeto(s):0475.0691.000021 REATOR ELETRONICO 2 X 16W BIVOLT R$ 31,55 unProcesso licitatório: 19/1300-0008399-4, Edital: 0041/2020Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações.Compromitente: G P A GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA, com CPF/CNPJ 11.175.931/0001-47.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 150/2020Objeto(s):0002.0179.000024 KIT PEDAGÓGICO - FUNDAMENTAL R$ 1000,00 kt0002.0179.000025 KIT PEDAGÓGICO - ENSINO MÉDIO E TÉCNICO R$ 1450,00 ktProcesso licitatório: 19/1300-0005373-4, Edital: 0731/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações.Compromitente: CONCEITTO COMERCIAL LTDA, com CPF/CNPJ 22.143.811/0001-84.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar –Porto Alegre – RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos siteswww.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.

Amilton Santos CaloviSubsecretário CELIC/SEPLAG

Edital de NotificaçãoO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS DA SUBSECRETARIA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO RS , nouso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº 19/1300-0007498-7, NOTIFICA a empresa JSAEXPRESS COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS (CNPJ: 03.064.043/0001-29) , atualmente emlugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, apresentar DEFESA quantoaos fatos narrados no processo acima identificado.

Viviane Mafissoni,Diretora do Departamento de Gestão de Contratos

DGCON/CELIC

SECRETARIA DA EDUCAÇÃOFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 42Diário Oficial

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PortariasProtocolo: 2020000386441

PORTARIA Nº 53/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decretonº 37.290, de 10 de março de 1997, bem como o que consta no expediente administrativo nº 20/1900-0002848-8, transfere amantença da Escola Estadual de Ensino Fundamental Raimundo Lopes da Cunha para o município de Sarandi, pertencente àcircunscrição administrativa da 39ª Coordenadoria Regional de Educação, a partir de janeiro de 2020.

ContratosProtocolo: 2020000386442

Assunto: ContratoExpediente: 18/1900‑0005533‑6

Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2018/020165

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Rede Nacional de Aprendizagem Promocao Social,CNPJ: 37.381.902/0001‑25; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de registro de preçospara contratação de serviços de administração na condição de agente de integração do programa de concessão de vagasde estágio remuneradas a estudantes de curso de educação superior, educação profissional e ensino médio regularmentematriculados e com frequência efetiva, com o objetivo de otimizar o conhecimento, garantindo a economicidade nasações de qualificação do serviço público, através da seleção e indicação de candidatos a bolsas de estágio.; OBJETODO ADITIVO: Alterar as disposições da Cláusula Quarta ‑ Dos Prazos; PRAZO: 06/03/2018 até 31/03/2020

Protocolo: 2020000386443Assunto: ContratoExpediente: 17/1900‑0003589‑5

Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2017/020135

CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Luis Carlos Segatto & Cia Ltda, CNPJ: 02.267.697/0001‑97;OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de Santo Ângelo/RS, que serãoprestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lote 05; OBJETO DO ADITIVO:Alterar as disposições Cláusula Segunda ‑ Dos Preços; VALOR: R$ 17.769,18 (Mensal)

Recursos HumanosProtocolo: 2020000386556

Assunto: Carga HoráriaExpediente: 19/1900‑0047577‑2Nome: Pedro Irajá Vasconcelos TeixeiraId.Func./Vínculo: 1627333/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional III ‑ Auxiliar em Administração ‑ D‑IILotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

REDUZ, a contar de 13/02/2020 a 13/02/2021, por 1 ano(s), a carga horária de trabalho de 40 para 20 horas semanais,nos termos da Lei 11672/01, art. 16, parágrafos 1º ao 5º, combinado com a Lei 8112/85.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 43Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386444Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Silvana Regina MarinId.Func./Vínculo: 2553830/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 06/06/2001, para declarar que ampliou a carga horária de 34 para 40 horassemanais, a contar de 16/01/2020.

Protocolo: 2020000386445Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Beatriz Terezinha LazzarottoId.Func./Vínculo: 1791532/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA a contar de 03/02/2020 por 20 horas semanais nos termos da Lei 6672/74, artigo 117.

Protocolo: 2020000386446Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Homero Alves SchlichtingId.Func./Vínculo: 4209400/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA a contar de 03/02/2020 por 20 horas semanais nos termos da Lei 6672/74, artigo 117.

Protocolo: 2020000386447Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Marisa Hoffmann GassenId.Func./Vínculo: 1666401/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑5Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA a contar de 07/02/2020 por 20 horas semanais nos termos da Lei 6672/74, artigo 117.

Protocolo: 2020000386448Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Nelci Maria Obadowski WolffId.Func./Vínculo: 2923939/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Protocolo: 2020000386449Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Rossana Zenobia Rodrigues MendesId.Func./Vínculo: 2730707/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 23/01/2020 a 14/03/2020 por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

04 Coordenadoria Regional de Educação Caxias do SulVIVIANI VANESSA DEVALLE

Caxias do Sul

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 44Diário Oficial

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PortariasProtocolo: 2020000386450

Assunto: PortariaExpediente: 001396‑1900/19‑0

Portaria nº 01/2020

A Coordenadora Regional da Educação da 4ª CRE, Sra. Viviani Vanessa Devalle, no uso das suas atribuições, designa asservidoras Inez Camargo Soso, I.D nº 1574450/01, Loanda Maria Lucena Hermes, I.D nº 621625/02 e Vera Regina PaaschenTraut, I.D nº 2622580/01, para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância para apurar osfatos noticiados no expediente administrativo nº 001396‑1900/19‑0.

Viviani Vanessa DevalleID_4589378/01Coordenadora Regional ‑ 4ªCRE

Protocolo: 2020000386451Assunto: PortariaExpediente: 001901‑1900/20‑3

Portaria nº 02/2020

A Coordenadora Regional da Educação da 4ª CRE, Sra. Viviani Vanessa Devalle, no uso das suas atribuições, designa asservidoras Lúcia Hermelinda Bombassaro dos Santos, I.D nº 945269/01, Rosana Egide Maltauro, I.D nº 2352079/02, eLilian Esteves de Oliveira Martinelli, I.D nº 2769328/02, para sob a presidência da primeira, constituírem Comissãode Sindicância para apurar os fatos noticiados no expediente administrativo nº 001901‑19.00/20‑3.

Viviani Vanessa DevalleID_4589378/01Coordenadora Regional ‑ 4ªCRE

Protocolo: 2020000386452Assunto: PortariaExpediente: 001900‑1900/20‑0

Portaria nº 03/2020

A Coordenadora Regional da Educação da 4ª CRE, Sra. Viviani Vanessa Devalle, no uso das suas atribuições, designa asSuzana Maria Scopel Fruet, I.D nº 994987/02, Maria de Fátima Lehmann, I.D nº 1732196/02 e Rosecler Fátima de AlmeidaLemos, I.D nº 2450526/01, para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância para apurar osfatos noticiados no expediente administrativo nº 001900‑19.00/20‑0.

Viviani Vanessa DevalleID_4589378/01Coordenadora Regional ‑ 4ªCRE

Protocolo: 2020000386453Assunto: PortariaExpediente: 001899‑1900/20‑3

Portaria nº 04/2020

A Coordenadora Regional da Educação da 4ª CRE, Sra. Viviani Vanessa Devalle, no uso das suas atribuições, designa asservidoras Stela Maris Paim Lemos Costa, I.D nº 2717026/01, Paula da Silva Quadros, I.D nº 3910067/01 e Lucia deSouza Carvalho Nunes, I.D nº 16191110/02, para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicânciapara apurar os fatos noticiados no expediente administrativo nº 001899‑19.00/20‑3.

Viviani Vanessa DevalleID_4589378/01Coordenadora Regional ‑ 4ªCRE

SECRETARIA DA SAÚDEARITA BERGMANN

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 45Diário Oficial

Page 46: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

ARITA BERGMANNAv. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andar

Porto Alegre / RS / 90119-900

ContratosProtocolo: 2020000386557

CONTRATO FPE Nº 2020/020134, Processo: nº 19/2000-0006839-6, celebrado em 13/02/2020, entre o Estado do Rio Grandedo Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e a ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. - DIVISÃO INSTRUMENTOS MÉDICOS,do município de ITAJAI/SC. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de locação de equipamentospara a análise sorológica de amostras de doadores de sangue dos hemocentros, com fornecimento de insumos e sistema deinterfaceamento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo II ao Edital – Termo de Referência, que é parteintegrante deste instrumento. PREÇO: O preço total referente à execução dos serviços contratados é de R$ 5.120.796,96 (cincomilhões e cento e vinte mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). PRAZO: O prazo de duração docontrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. RECURSO: 0006/0182 / U.O:20.95 / Elemento: 3.3.90.39.3921 / 3.3.90.30.3025 / Atividade: 3275 / Subprojeto: 0001 / 0008 / Empenho: 20000454019 /20000454056 / 20000454113 / 20000454139 / Data do Empenho: 06/02/2020.

Protocolo: 2020000386454INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.PROCESSO: Nº 20/2000-0003369-5.OBJETO: Para prestar serviços de atenção à saúde nas áreas hospitalar e ambulatorial, aos usuários do SUS, na modalidadede valor global.CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MARCELINENSE.CNPJ: 20.088.681/0001-07.MUNICÍPIO: MARCELINO RAMOS/RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 12 de Fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Protocolo: 2020000386455Assunto: ContratoExpediente: 19/2000‑0035604‑9

Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2019/020679

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Franciscana de Assist a Saude, CNPJ:03.066.309/0003‑34; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar oHOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; OBJETO DO ADITIVO: 1º TA ¿ CT FPE Nº 2019/020679 ao Contrato nº 102/2019, Processo: nº19/2000‑0035604‑9, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e aASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ‑ HOSPITAL DE CARIDADE SÃO PAULO ‑ MANTIDO PELA SEFAS, do município deSÃO PAULO DAS MISSÕES/RS. CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLUIR a Cláusula Décima Sexta ¿ Do Recurso Proveniente de IncrementoTemporário ao Custeio, no Contrato acima mencionado: O Incremento Temporário ao custeio, estabelecido na PortariaGM/MS nº 3339/2019, deverá ser aplicado pela CONTRATADA conforme o disposto na referida normativa e será repassado àCONTRATADA condicionado à transferência financeira pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde, emparcela única no valor de R$ 12.555,00 (doze mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais). O presente Termo Aditivoterá eficácia a partir da publicação no DOE.; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/102/2019. Número Empenho:19002378432.

Protocolo: 2020000386456Assunto: ContratoExpediente: 17/2000‑0184991‑9

Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2018/020809

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Alfanalises Lab de Analises Clinicas Ltda, CNPJ:91.699.454/0004‑09; OBJETO: Serviços técnico‑profissionais especializados na ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS, a seremprestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda dos municípios de Dois Irmãos/RS, Morro Reuter/RSe Santa Maria do Herval/RS, pertencentes à 1ª CRS.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 22 de março de 2020 até 22 demarço de 2021, o prazo previsto na Cláusula Décima Quarta ‑ Da Vigência e da Prorrogação, do Contrato nº. 34/2018 ‑FPE Nº 2018/020809.; PRAZO: 22/03/2018 até 22/03/2021

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 46Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386457Assunto: ContratoExpediente: 18/2000‑0105689‑2

Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2019/020503

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Liga Assist Social ‑ Hosp Nossa Sra da Gloria, CNPJ:89.659.254/0001‑20; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar oHOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; OBJETO DO ADITIVO: 3º TA ¿ CT FPE Nº 2019/020503 ao Contrato nº 82/2019, Processo: nº18/2000‑0105689‑2, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e LIGAASSISTÊNCIA SOCIAL HOSPITAL NOSSA SENHORA GLÓRIA, do município de HERVAL/RS. CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLUIR a CláusulaDécima Sétima ‑ Do Recurso Proveniente de Incremento Temporário ao Custeio, no Contrato, acima mencionado: OIncremento Temporário ao custeio, estabelecido na Portaria GM/MS nº 3339/2019, deverá ser aplicado pela CONTRATADAconforme o disposto na referida normativa e será repassado à CONTRATADA condicionado à transferência financeira peloFundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde, em parcela única no valor de R$6.497,00 (seis mil e quatrocentose noventa e sete reais). O presente Termo Aditivo terá eficácia a partir da publicação no DOE.

Protocolo: 2020000386458Assunto: ContratoExpediente: 19/2000‑0055744‑3

Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2019/020909

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Hosp de Caridade de Tres Passos, CNPJ:98.110.000/0001‑49; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar oHOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; OBJETO DO ADITIVO: 3º TA ¿ CT FPE Nº 2019/020909 ao Contrato nº 146/2019, Processo: nº19/2000‑0055744‑3, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e aASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS (19 CRS), do município de TRÊS PASSOS/RS. CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLUIRo item 16.3 na Cláusula Décima Sexta ‑ Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar no Contrato, acima mencionado: OIncremento Temporário ao custeio da Assistência Hospitalar e Ambulatorial, autorizado por meio da Emenda Parlamentarde Comissão, mencionada na Portaria MS nº. 3953 de 31 de dezembro de 2019, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos milreais), e Emenda Parlamentar Individual, mencionada na Portaria MS nº 3562 de 19 de dezembro, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), totalizando R$ 620.000 (seiscentos e vinte mil reais), deverá ser aplicadopela CONTRATADA conforme o disposto na Portaria GM/MS nº. 395/2019. CLÁUSULA SEGUNDA: INCLUIR a Cláusula DécimaSétima ‑ Do Recurso Proveniente de Incremento Temporário ao Custeio, no Contrato supracitado: O IncrementoTemporário ao custeio, estabelecido na Portaria GM/MS nº 3339/2019, deverá ser aplicado pela CONTRATADA conforme odisposto na referida normativa e será repassado à CONTRATADA condicionado à transferência financeira pelo FundoNacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde, em parcela única no valor de R$ 141.569,00 (cento e quarenta e um mile quinhentos e sessenta e nove reais). O presente Termo Aditivo terá eficácia a partir da publicação no DOE.;INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/146/2019. Número Empenho: 19004884236.

Protocolo: 2020000386459Assunto: ContratoExpediente: 095947‑2000/07‑9

Termo Aditivo Nº 5 Contrato: 2018/021620

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc p a Excep de p Fundo‑Esc Sorr de Amanha, CNPJ:92.035.179/0001‑30; OBJETO: Serviços técnico‑profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoacom deficiência intelectual e autismo, para atender a demanda do município de Passo Fundo/RS, pertencente à 6ª CRS.;OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 22 de março de 2020 até 22 de março de 2021, o prazo previsto na Cláusula DécimaQuarta ‑ Da Vigência e da Prorrogação, do Contrato nº 30/2016 ‑ FPE Nº. 2018/021620.; PRAZO: 22/03/2016 até22/03/2021

Recursos HumanosProtocolo: 2020000386460

Assunto: AfastamentoExpediente: 20/2000‑0014020‑3Nome: Bruno Leonardo Naundorf SantosId.Func./Vínculo: 2736330/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Foz do Iguaçu/PR.Período de afastamento: 28/02/2020 a 29/02/2020.Evento e justificativa: Reunião de Trabalho.Condição: Com ônus de diárias, passagens aéreas e translado pagos com recurso federal n. 2759.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 47Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386461Assunto: AfastamentoExpediente: 20/2000‑0013614‑1Nome: Lorenzzo Duval CastilhosId.Func./Vínculo: 4404440/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Assistente Especial I ‑ CC08Lotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 03/03/2020 a 06/03/2020.Evento e justificativa: Oficina de Multiplicadores das Ouvidorias do SUS.Condição: Com ônus de diárias, passagens aéreas e translado pagos pelo recurso federal n. 2759.

Protocolo: 2020000386462Assunto: AfastamentoExpediente: 20/2000‑0014834‑4Nome: Marco Antonio Barreto de AlmeidaId.Func./Vínculo: 2563207/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Campo Grande/MS.Período de afastamento: 16/02/2020 a 19/02/2020.Evento e justificativa: Campo Grande/MS.Condição: Sem ônus, as despesas de passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo Ministério da Saúde e pelaSecretaria Estadual da Saúde do Mato Grosso do Sul.

Departamento AdministrativoVERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

DiversosProtocolo: 2020000386463

SECRETARIA DA SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da 19ª CRS daSecretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública as seguintes DECISÕES FINAIS, em ProcessoAdministrativo Sanitário:

Processo nº: 19/2000-0139664-8Autuado: Ervateira Moura Ltda EPPCNPJ ou CPF: 06.073..561/0001-05Data da Autuação: 05/11/2019Localidade: Erval Seco RSDispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Item 6.1 da RDC Anvisa 259/02 e item 3.3 da RDC Anvisa 277/05;Item 6.2.1. da RDC Anvisa 259/02; Resolução RDC Anvisa 360/03; Item 3.1 da RDC Anvisa 259/02. A(s) infração(ões) está(ão)tipificada(s) no Artigo 10, incisos IV e XV, da Lei Federal nº 6437/77Decisão Final: sem apresentar o primeiro recurso, mantida a penalidade imposta.Data da Decisão Final: 06/01/2020Penalidade Imposta: Advertência

Processo nº: 19/2000-0139383-5Autuado: Ervateira Mate SulCNPJ ou CPF: 21.522.209/0001-95Data da Autuação: 05/11/2019Localidade: Seberi RSDispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Item 6.1 da RDC Anvisa 259/02 e item 3.3 da RDC Anvisa 277/05;Item 6.2.1. da RDC Anvisa 259/02; Resolução RDC Anvisa 360/03; Item 3.1 da RDC Anvisa 259/02. A(s) infração(ões) está(ão)tipificada(s) no Artigo 10, incisos IV e XV, da Lei Federal nº 6437/77Decisão Final: sem apresentar o primeiro recurso, mantida a penalidade imposta.Data da Decisão Final: 06/01/2020Penalidade Imposta: Advertência

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 48Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386464SECRETARIA DA SAÚDE

12a COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDENÚCLEO REGIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - NUREVS

SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal 6.437, de 20 de Agosto de 1977, a coordenação da 12ªCRS da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL emProcesso Administrativo Sanitário:Processo Nº: 19/2000-0154257-1.Autuado: Laboratório Osvaldo Cruz Ltda.Data de Autuação: 09 de dezembro de 2019.CNPJ: 88.508.254/0001-66.Localidade: Santo Ângelo/RSDispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: par. único do art. 6° e art. 842 do Decreto Estadual n°23430 de 24 de outubro de 1974; e item 5.1.1 do anexo 1 da RDC n° 302 de 13 de outubro de 2005; art. 36 e 38da RDC n° 63 de 25 de novembro de 2011, respectivamente. As infrações estão tipificadas no Artigo 10, inciso III,da Lei Federal nº. 6437/77.

Decisão Final: Com a desistência tática do 1º recurso à autoridade sanitária superior, fica mantida a penalidade aplicada emdecisão de primeira instância julgadora.Data da Decisão Final: 15 de Janeiro de 2020.Penalidade Imposta: Advertência.

Protocolo: 2020000386465A Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul , por seu Setor de Medicamentos eCorrelatos da 8ª Coordenadoria Regional de Saúde, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que , conforme oparágrafo único do art. 25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, estão com cadastro aprovado paracomercializar medicamentos à base de RETINÓIDES (LISTA “C2”), Portaria SVS/MS 344/98 , os estabelecimentos constantesda seguinte relação:

Razão Social: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDAEndereço: Rua Benjamin Constant, 1275 Centro - CEP 96570-000 Caçapava do SulCGC/CNPJ: 88.212.113/0828-2320/2000-0016694-6

Assessoria Técnica de PlanejamentoCRISTIAN FABIANO GUIMARÃES

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6° andarPorto Alegre / RS / 90119-900

ResoluçõesProtocolo: 2020000386466

RESOLUÇÃO Nº 034/20 - CIB / RS

A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria de Consolidação nº 02, Anexo IX, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer na Rede deAtenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do SUS;a Portaria SAS/MS nº 1.399/2019, que redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento,controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em Oncologia e define ascondições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito doSistema Único de Saúde;a documentação constante no processo nº 102592-2000/15-9 atendendo aos requisitos das legislações citadasanteriormente;a Deliberação nº 083/2019 da Região de Saúde Sete Povo das Missões, aprovando a solicitação da Fundação Ivan Goulart àhabilitação como UNACON e referência aos municípios de São Borja e Garruchos;a Deliberação nº 01/2020 da Região de Saúde Fronteira Oeste, aprovando a referência do município de Maçambará ao Serviçode São Borja, quando habilitado como UNACON.RESOLVE:Art. 1º - Aprovar a solicitação de habilitação como UNACON da Fundação Ivan Goulart (CNES 2248298) do Município de SãoBorja, junto ao Ministério da Saúde.Art. 2º - Quando habilitada, com a publicação de Portarias de habilitação e respectivo impacto financeiro por parte do Ministérioda Saúde, assumirá a referência dos municípios Garruchos e São Borja da 11ª Região de Saúde e Maçambará da 3ª Regiãode Saúde.§ 1º - Quando habilitada, o UNACON de São Borja será referência, no mínimo, às neoplasias mais prevalentes: mama,ginecológico, geniturinário (próstata), sistema respiratório, sistema gastro-intestinal e melanoma, e para os tratamentos emRadioterapia destes cânceres, a referência permanece no UNACON Santa Casa de Uruguaiana aos pacientes oriundos de

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 49Diário Oficial

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Maçambará e no CACON de Ijuí aos pacientes oriundos de Garruchos e São Borja.§ 2º - Aos pacientes de Maçambará, para tratamento dos Cânceres Hematológicos, de Cabeça/Pescoço e dos Pediátricos areferência continuará no UNACON de Santa Maria; e para os cânceres do Sistema Nervoso Central, a referência é o UNACONde Uruguaiana; e para os cânceres raros continuarão como referência às Unidades Oncológicas de Porto Alegre; e para ostratamentos com braquiterapia e iodoterapia a referência continuará no Hospital Caridade de Ijuí.§ 3º - Aos pacientes de Garruchos e São Borja, para tratamento dos Cânceres Hematológicos e de Cabeça/Pescoço areferência continuará no CACON de Ijuí; e para os cânceres do Sistema Nervoso Central, a referência é o Hospital São Vicentede Paulo de Cruz Alta, e para tratamento dos cânceres pediátricos a referência continua no Hospital São Vicente de Paulo dePasso Fundo; e para os cânceres raros continuarão como referência às Unidades Oncológicas de Porto Alegre; e para ostratamentos com braquiterapia e iodoterapia a referência continuará no Hospital Caridade de Ijuí.Art. 2º - Aprovar a solicitação de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, paracusteio de procedimentos oncológicos que norteiam essa habilitação, conforme Anexo desta Resolução, do Fundo Nacionalde Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do Município de São Borja no valor de R$ 194.276,40 (cento e noventa e quatro mil,duzentos e setenta e seis reais e quarenta centavos)/mês ou R$ 2.331.316,80 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil,trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos)/ano.Art. 3º- A Unidade deverá submeter-se à regulação, controle e avaliação do respectivo Gestor.Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020ANEXO - RESOLUÇÃO Nº 034/20 - CIB / RS

Direção GeralARITA BERGMANN

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Recursos HumanosProtocolo: 2020000386467

Assunto: AfastamentoExpediente: 20/2000‑0012236‑1Nome: Amanda Ciarlo RamosId.Func./Vínculo: 4472195/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Assistente em Saúde ‑ NM 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA FORA DO ESTADO, PARA A SERVIDORA AMANDA CIARLO RAMOS, ID Nº 4472195/01, PARAPARTICIPAR DA OFICINA DE MULTIPLICADORES DAS OUVIDORIAS DO SUS, NO PERÍODO DE 02/03/2020 A 06/03/2020, NA CIDADE DEBRASÍLIA/DF, COM ÔNUS PARA O ESTADO, DE DIÁRIAS, PASSAGENS AÉREAS E TRANSLADO, PAGAS ATARVÉS DO RECURSO FEDERAL Nº2759.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICARANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do Secretário

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RANOLFO VIEIRA JÚNIORRua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andar

Porto Alegre / RS / 90000-000

Recursos HumanosProtocolo: 2020000386468

Assunto: AfastamentoExpediente: 20/1204‑0001827‑6Nome: Marcus Vinicius da Silva ViaforeId.Func./Vínculo: 3252388/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DRLD ‑ DCCOR/DEIC

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Florianópolis/SC.Período de afastamento: 08/03/20 a 13/03/20.Evento e justificativa: Relativo a Ordem de Serviço 02/2020/DRLD/DCCOR/DEIC.Condição: Sem ônus, exceto remuneração.

Protocolo: 2020000386469Assunto: RemoçãoExpediente: 20/1200‑0000195‑3Nome: Gustavo Lucas AguilarId.Func./Vínculo: 3634159/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 3aLotação: SSP ‑ Departamento de Comando e Controle Integrado

REMOVE, "ex‑officio", a contar de 07/02/2020, nos termos do art. 17, inciso II, combinado com o art. 21, alínea "a",da Lei nº 7.366/80, do Órgão Central desta Secretaria, para o Gabinete da Chefia da Polícia Civil, sem prejuízo dosvencimentos e demais vantagens.

Protocolo: 2020000386470Assunto: RemoçãoExpediente: 20/1200‑0000194‑5Nome: Luciano Knopf FragaId.Func./Vínculo: 1727850/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Comissário de Polícia ‑ ComissarioLotação: PC ‑ DP de Taquara ‑ 2ª RP/DPI

REMOVE, "ex‑officio", a contar de 06/02/2020, nos termos do art. 17, inciso II, combinado com o art. 21, alínea "a",da Lei 7.366/80, do Gabinete da Chefia da Polícia Civil para o Órgão Central desta Secretaria (1200070903000000),sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens.

BRIGADA MILITARRODRIGO MOHR PICON - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-001

Gabinete do Comandante-Geral da Brigada MilitarCEL QOEM RODRIGO MOHR PICON

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-002

Recursos HumanosProtocolo: 2020000386471

Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 20/1203‑0002287‑5Nome: Alcindo Antonio ZanellaId.Func./Vínculo: 2238039/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/Serra/3°BPAT/2ªCia/3°Pel/3°GPM

RENOVA, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, na graduação de3º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual graduação,conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18.

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Protocolo: 2020000386472Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 20/1203‑0003073‑8Nome: Aldair Mendes de MoraesId.Func./Vínculo: 2272474/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ CRPO/P/38ºBPM/2ºCia/4ºPel

RENOVA o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, no posto de 1ºTenente QTPM, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual posto, conformeprevisto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18

Protocolo: 2020000386473Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 20/1203‑0002999‑3Nome: Antonio Alberi CantiniId.Func./Vínculo: 2268582/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ COE/BPG

RENOVA, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, na graduação de2º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual graduação,conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18.

Protocolo: 2020000386474Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 20/1203‑0003080‑0Nome: Celso Clineu Dias de OliveiraId.Func./Vínculo: 2214822/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ CRPO/Missões/29ºBPM

RENOVA o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, no posto de 1ºTenente QTPM, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual posto, conformeprevisto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18

Protocolo: 2020000386475Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 20/1203‑0002749‑4Nome: Cidiclei de AlmeidaId.Func./Vínculo: 2458063/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ CRPO/VRS/32ºBPM

CONCEDE, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, ao 1º TenenteQTPM, a contar de 03/02/2020, , do valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração prevista no art. 3ºda Lei nº 14.438/2014 do atual posto, a partir de 01/11/18

Protocolo: 2020000386476Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 20/1203‑0003109‑2Nome: Claudio Arbano VieiraId.Func./Vínculo: 2307154/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CPM/26°BPM

CONCEDE, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, a contar de03/02/2020, na graduação de 3º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), daremuneração da sua atual graduação, conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18

Protocolo: 2020000386477Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 20/1203‑0002861‑0Nome: Cristiano Melo da SilvaId.Func./Vínculo: 2318164/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/Sul/4°BPM/2ªCia/1°Pel/2°GPM

CONCEDE, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, a contar de27/01/2020, na graduação de 3º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), daremuneração da sua atual graduação, conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 52Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386478Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 20/1203‑0002274‑3Nome: Derli Dutra de GoesId.Func./Vínculo: 2303043/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/CS/31ºBPM/2ªCia/2°Pel/4°GPM

RENOVA, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, na graduação de3º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual graduação,conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18.

Protocolo: 2020000386479Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0029941‑3Nome: Dirceu Vieira SchultzId.Func./Vínculo: 2261111/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ AJG/OutrasDisp/EMBM

RENOVA, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, na graduação de2º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual graduação,conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18.

Protocolo: 2020000386480Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 20/1203‑0000547‑4Nome: Geraldo Gabriel CezarId.Func./Vínculo: 2262819/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRBM/1ºBRBM/1ªCia/1ºPel/4ºGRV

RENOVA, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, na graduação de3º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual graduação,conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18.

Protocolo: 2020000386481Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 18/1203‑0002455‑9Nome: Humberto Nilo Bianchin GassId.Func./Vínculo: 2295784/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/C/1°RPMon

RENOVA, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, na graduação de3º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual graduação,conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18.

Protocolo: 2020000386482Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 20/1203‑0003077‑0Nome: Luiz Francisco GuerraId.Func./Vínculo: 2213990/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ CRBM/2ºBRBM/2ªCia/1ºPel/4ºGRV

RENOVA, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, na graduação de2º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual graduação,conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18.

Protocolo: 2020000386483Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 20/1203‑0001960‑2Nome: Mariosan Goncalves da RosaId.Func./Vínculo: 2318369/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/Serra/12°BPM/4ªCia/POE/1ºGPM

CONCEDE, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, a contar de20/01/2020, na graduação de 3º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), daremuneração da sua atual graduação, conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 53Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386484Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 20/1203‑0003270‑6Nome: Paulo Jorge Ribeiro DelfinoId.Func./Vínculo: 1591754/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ CRPO/L/2ºBPAT/2ºCia

CONCEDE, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, a contar de21/01/2020, na graduação de 2º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), daremuneração da sua atual graduação, conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18

Protocolo: 2020000386485Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 20/1203‑0002074‑0Nome: Ronaldo Alves SouzaId.Func./Vínculo: 2304295/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ 4º Batalhão de Polícia de Choque de Caxias do Sul

RENOVA o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, no posto de 1ºTenente QTPM, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual posto, conformeprevisto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18

Protocolo: 2020000386486Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 20/1203‑0002667‑6Nome: Sergio Rocha ParedesId.Func./Vínculo: 2256282/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ CPC/19°BPM

RENOVA, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, na graduação de2º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual graduação,conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18

Protocolo: 2020000386487Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 20/1203‑0002227‑1Nome: Valdir SchwarzId.Func./Vínculo: 2290979/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/VT/40ºBPM/1ªCia/1ºPel/4ºGPM

RENOVA, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, na graduação de3º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual graduação,conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18

Protocolo: 2020000386488Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 20/1203‑0000546‑6Nome: Lucas Timm da SilvaId.Func./Vínculo: 2972956/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/VRP

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 15/10/2019, bem como que tal fato constitui FERIMENTO EMAÇÃO, nos termos do previsto na Lei Complementar nº. 14.233/13.

Protocolo: 2020000386489Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 20/1203‑0000602‑0Nome: Rudinei Francisco MoreiraId.Func./Vínculo: 2428075/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/AJ/39ºBPM/1ªCia

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 30/09/2019, bem como que tal fato constitui FERIMENTO EMAÇÃO, nos termos do previsto na Lei Complementar nº. 14.233/13.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 54Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386490Assunto: AgregaçãoExpediente: 20/1203‑0003479‑2Nome: Darci Bugs JuniorId.Func./Vínculo: 2392038/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: MajorLotação: BM ‑ DA/Afastados

AGREGA ao QOBM, a contar de 03/02/2020, com base na LC 10.990/97, Art 92, parágrafo 1º, Inciso I, haja vista tersido colocado à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

EditaisProtocolo: 2020000386491

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

BRIGADA MILITARDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR - CSPM DA BRIGADA MILITARPROA 17/1203-0024878-8

EDITAL DA/DRESA nº CSPM 182 - 2018(Capitão QOEM - Polícia Ostensiva- Carreira de Nível Superior)

O Diretor Administrativo Interino e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar doEstado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação La Salle, e em cumprimento dedecisão judicial, DIVULGAM o Resultado Preliminar da 4ª Fase – Exame Psicológico (1ª Etapa – Testagem Coletiva, 2ª Etapa –Entrevista de Grupo e 3ª Etapa – Entrevista Individual) do Concurso Público de provas e títulos para ingresso no CURSOSUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de Estado Maior da Brigada Militar – QOEM, conformeEditais DA/DReSA nº CSPM 01 e 177 – 2018, publicados, respectivamente nos Diários Oficiais do Estado nº 19, de 26 dejaneiro de 2018 e nº 23, de 31 de janeiro de 2020:

1. Resultado Preliminar da 4ª Fase – Exame Psicológico (1ª Etapa – Testagem Coletiva, 2ª Etapa – Entrevista de Grupo e 3ªEtapa – Entrevista Individual):

Nº Ordem Insc. Nome da Candidata Class. Geral Resultado Preliminar1 14710 ANA LUIZA VOLKWEIS EHLERS – LIMINAR 496º L APTA

Porto Alegre, RS, 13 de fevereiro de 2020.

Márcio de Azevedo Gonçalves – TenCel QOEMDiretor Administrativo Interino da Brigada Militar

Carlos Eduardo Silva Dorneles – TenCel QOEMChefe da DRESA

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 55Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386586ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICABRIGADA MILITAR

PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE MILITARES ESTADUAIS DE SAÚDE TEMPORÁRIOS DA BRIGADA MILITAR – NÍVELMÉDIO

PROA Nº 18/1203-0028905-6EDITAL DA/DRESA № 06/2020 – Praças de Saúde Temporários – PST

O Diretor Administrativo Interino da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DIVULGAem complemento, ao resultado do julgamento dos recursos administrativos interpostos pelos candidatos da Homologaçãodas Inscrições do Processo Seletivo do Programa de Militares Estaduais de Saúde Temporários - Nível Médio, conformeEDITAIS DA/DRESA nº 01, 02 e 03/2020, publicados respectivamente nos Diários Oficiais do Estado nº. 04, de 07 de janeiro de2020, nº. 22, de 30 de janeiro de 2020, e nº. 29, de 10 de fevereiro de 2020:

I – Recurso Indeferido:

1) A candidata abaixo relacionada teve seu recurso administrativo indeferido por contrariar o item 5.5 .3 (Somente serãoaceitos os recursos que forem postados no prazo, sendo considerada para fins de prazo a data constante no carimbo depostagem do Correio) do EDITAL DA/DRESA nº 01/2020- Praças de Saúde Temporários – Nível Médio, restando eliminada docertame.

a) Técnico em Enfermagem – Porto Alegre

Nº Ordem Nº Inscrição Nome do candidato CPF1 39176 ANA RUTE CARVALHO DOS SANTOS 899.414.460-91

Porto Alegre, RS, 13 de fevereiro de 2020.

Márcio de Azevedo Gonçalves – Ten Cel QOEMDiretor Administrativo Interino da Brigada Militar

Departamento de Logística e PatrimônioCÉSAR ADRIANO PATRÍCIO - TEN CEL QOEM

Rua André Belo, 70Porto Alegre / RS / 90110-020

ContratosProtocolo: 2020000386492

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIORATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 20/1203-0003041-0INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/DLP/2020

Com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 ratifico a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no art. 25, inciso I da referida Lei.EMPRESA: Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda. OBJETO: 01 (uma) assinatura anual modalidade impresso de segunda àsexta-feira do jornal Correio do Povo para o Departamento Administrativo (Central de Atendimento ao Público) da BrigadaMilitar. VALOR: R$ 754,80 (setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). RECURSO FINANCEIRO: U.O 12.60 -Projeto: 6566 - Recurso: 8008 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.3903.

Departamento AdministrativoMÁRCIO DE AZEVEDO GONÇALVES - TCEL QOEM

Rua dos Andradas, 482Porto Alegre / RS / 90020-002

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 56Diário Oficial

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Recursos HumanosProtocolo: 2020000386493

Assunto: AgregaçãoExpediente: 19/1203‑0028723‑7Nome: Alcindo Acunha DuarteId.Func./Vínculo: 2255693/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CPC/Afastados

AGREGA ao QOBM, a contar de 22/10/2019, com base na LC 10990/97, art.92, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b", c/cart.142, parágrafo 3º, inciso VII da mesma lei, por incapacidade definitiva.

Protocolo: 2020000386494Assunto: RelotaçãoExpediente: 20/1203‑0003777‑1Nome: Edmilson Roberto Soares da SilvaId.Func./Vínculo: 2307006/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) da Ajudância Geral/Porto Alegre da atividadeAdministrativa para a atividade de Guarda da Justiça Militar do Estado no 9º BPM/Porto Alegre.

POLÍCIA CIVILNADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

Gabinete da Chefe de PolíciaNADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

Recursos HumanosProtocolo: 2020000386495

Assunto: DesignaçãoExpediente: 20/1204‑0001195‑6Nome: Andrea Magno LapisId.Func./Vínculo: 3234029/04Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 8ª Delegacia de Polícia Distrital ‑ DPRPA

DESIGNA, em conformidade com a Lei º 8.183/86, art. 1º alterado pela Lei nº 12.506/06, a titular da 8ªDP/DPRPA/DPMpara responder, cumulativamente, no período de 25/01/20 a 13/02/20, pela 16DP/DPRPA/DPM, criada pela Portaria nº514/75/SSP e instalada pela Portaria nº 252/05/GAB/CH/PC, durante participação do titular Delegado de Polícia SílvioKist Huppes, ID. nº. 2983222, na Operação Verão 2019/2020. (Portaria nº 02/2020/DPRPA/DPM)

Protocolo: 2020000386496Assunto: DesignaçãoExpediente: 20/1204‑0001338‑0Nome: Heliomar Athaydes FrancoId.Func./Vínculo: 2429845/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 4aLotação: PC ‑ 2ª DPRI de Gramado ‑ DPI

REVOGA, a contar de 30/12/19, a Portaria nº 394/18/SAA/DPI publicada no D.O.E. de 13/12/18 que designou pararesponder, cumulativamente, pela DP/Riozinho/2ªRP/DPI até designação de titular. (Portaria nº 057/20/SAA/DPI)

Protocolo: 2020000386497Assunto: DesignaçãoExpediente: 20/1204‑0001338‑0Nome: Ivanir Luiz Moschen CaliariId.Func./Vínculo: 3252213/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DP de Três Coroas ‑ 2ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a nº Lei 8.183/86, art. 1º alterado pela Lei nº 12.506/06, o titular da DP/TrêsCoroas/2ªRP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 30/12/19, até designação de titular pelaDP/Riozinho/2ªRP/DPI, criada pela Portaria nº 202/92/SSP e instalada pela Portaria nº 082/95/GAB/CH/PC, para exerceros atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria nº 002/20/2ªDPRI/DPI)

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 57Diário Oficial

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EditaisProtocolo: 2020000386498

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPOLÍCIA CIVIL

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVILDIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

EDITAL Nº 15/2020

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIACONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

A Presidente da Comissão de Concurso e Diretora-Geral da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 134, parágrafo único, da Constituição Estadual, TORNA PÚBLICO, paraconhecimento dos interessados, o que segue:

1. Os candidatos ao cargo de Delegado de Polícia abaixo relacionados estão convocados para matrícula no Curso deFormação Profissional, através das vagas de acesso universal, obedecida a classificação geral (Edital Nº 07/2020 –Atualização da Lista de Classificação Final, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul em 24/01/2020),conforme o disposto no item 12 do Edital Nº 08/2018, publicado no DOE/RS de 22/02/2018.

INSCRIÇÃO NOME RES. VAGA NF CLASSIFICAÇÃO44501121745-0 JAQUELINE SIQUEIRA PELLEGRINI 7,69375 4444501135139-0 HALISON THARLEY NOLLI 7,692125 4544501130813-2 VINICIUS NAHAN DOS SANTOS 7,6885 4644501117042-2 RENATO NOBRE BIAS 7,67675 4844501110150-3 MURILO GAMBINI JUCHEM 7,6755 4944501104611-7 FELIPE ZANATTA 7,658125 5044501114558-8 ANDRE FREITAS LUENGO 7,64825 5144501104822-0 ISADORA MARINA GALIAN GUARABYRA 7,602125 5244501130052-7 AUGUSTO ZENON DE MOURA ROCHA 7,569 53

2. Os candidatos ao cargo de Delegado de Polícia abaixo relacionados estão convocados para matrícula no Curso deFormação Profissional, através das vagas reservadas para Pessoas Negras ou Pardas – PNP, obedecida a classificação geral(Edital Nº 07/2020 – Atualização da Lista de Classificação Final, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul em24/01/2020), conforme o disposto no item 4.4 do Edital Nº 08/2018, publicado no DOE/RS de 22/02/2018.

INSCRIÇÃO NOME NF CLASSIFICAÇÃOGERAL

CLASSIFICAÇÃOPNP

44501124269-0 CARLOS EDUARDO SILVA DE ASSIS 7,244 112 9

3. O deferimento da matrícula fica condicionado ao resultado da análise pela Comissão do Concurso da documentação quecomprove a prática de atividade jurídica ou policial, pelo período mínimo de 3 (três anos), conforme o item 13.2, letra b, doEdital Nº 08/2018, publicado no DOE/RS de 22/02/2018.3.1. O deferimento da matricula ocorrerá em momento posterior ao dia da matrícula e será divulgado por meio de Edital.3.2. O candidato que tiver sua matrícula indeferida será eliminado do concurso, conforme o item 13, do Edital 08/2018,publicado no DOE/RS de 22/02/2018.4. A qualquer tempo, durante a realização do Curso de Formação Profissional, havendo a constatação da existência de fato davida pregressa e atual do candidato que, no entendimento do Conselho Superior de Polícia, seja incompatível com o exercícioda função policial, o candidato poderá ser desligado do curso e eliminado do concurso, conforme o item 9 e o subitem 12.8, doEdital Nº 08/2018, publicado no DOE/RS de 22/02/2018, respeitando o contraditório.5. Os candidatos relacionados nos itens 1 e 2 deverão apresentar-se para matrícula no Curso de Formação Profissional deDelegado de Polícia, na Academia de Polícia Civil, na Avenida Antônio de Carvalho, nº 555, Bairro Jardim Carvalho, Porto

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Alegre/RS, no dia 19/02/2020 às 8h30min.6. No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos, sob pena de eliminação:a) 3 (três) cópias da Carteira de Identidade (RG – OBRIGATÓRIO), em folhas separadas;b) 3 (três) cópias do CPF, se não constar o número na carteira de identidade, em folhas separadas;c) Certidão Negativa da Receita Federal (obtida via internet);d) 1 (uma) cópia do Título de Eleitor e comprovantes da última votação;e) 1 (uma) cópia da Carteira Nacional de Habilitação, ao menos na categoria “B”;f) 1 (uma) cópia autenticada, frente e verso, do diploma de Curso Superior. Caso não tenha sido emitido o diploma, poderá serapresentado atestado ou certidão que comprove a conclusão do Curso Superior, sem qualquer pendência;g) 2 (duas) cópias do comprovante de residência (último endereço, com comprovação, antes do curso de formação e dosúltimos 60 dias);h) 1 (uma) cópia do comprovante do estado civil: Certidão de Nascimento (se estado civil for solteiro) ou Certidão deCasamento ou Escritura Pública de União Estável (para estado civil diverso de solteiro);i) 1 (uma) cópia da Carteira de Trabalho, se possuir, onde conste o número e série, os dados pessoais e algum registro deempregador, se tiver.j) 1 (um) extrato do PIS/PASEP, se houver (observação: O número do PIS que consta na carteira de trabalho de pessoa quenunca teve emprego com carteira assinada não é válido, pois nunca foi cadastrado na Caixa Econômica Federal);k) 1 (uma) cópia do documento de quitação com as obrigações militares, para candidatos do sexo masculino;l) 1 (uma) cópia da carteira de identidade funcional, se possuir. Exemplo: OAB, CRA, CRF, CREA, CRO, etc.;m) Atestado médico atualizado liberando para prática de atividades físicas (vide modelo no anexo I);n) 1 (uma) foto 3x4, colorida e recente;o) 2 (duas) fotos 2x2, coloridas, recentes e, para homens, com gravata;p) certidão ou declaração idônea, conforme o caso, que comprove a prática de atividade jurídica ou policial, pelo períodomínimo de 3 (três anos);q) formulário de documentos comprobatórios de prática de atividade jurídica ou policial (anexo II).7. Para o ato de matrícula, ainda, o candidato deverá trazer impressos, após preenchimento no computador, os seguintesdocumentos, disponíveis no site www.policiacivil.rs.gov.br;a) Requerimento de matrícula;b) Ficha de cadastramento de Pessoa Física;c) Formulário de opção de recebimento do Curso de Formação Profissional – Academia de Polícia Civil (observação: nãopreencher data de início);d) Dados para confecção da futura Carteira Funcional;8. O candidato que não comparecer no prazo estabelecido para matrícula e não solicitar o remanejamento por escrito para ofinal da lista de classificação do respectivo cargo, ficará automaticamente excluído do concurso.9. A possibilidade de opção de remanejamento perdurará durante o período de vigência do Concurso Público, devendo serefetivada obrigatoriamente no dia da matrícula, conforme o subitem 12.6.1, do Edital nº 08/2018, publicado no DOE/RS de22/02/2018 (vide anexo III). O remanejamento coloca o candidato no final da lista de classificação, e não obriga a administraçãoa realizar a sua convocação para o Curso de Formação Profissional, conforme o subitem 12.6.2 do Edital nº 08/2018, publicadono DOE/RS de 22/02/2018.10. Em virtude do deferimento das matrículas ocorrer em momento posterior ao dia das matrículas, os candidatos que serãoconvocados para suprir as vagas dos candidatos que não comparecerem, que solicitarem o remanejamento ou que tiveremsua matrícula indeferida, deverão aguardar a convocação por meio de edital.11. Todos os candidatos matriculados ficam convocados para a Aula Inaugural do Curso de Formação Profissional, no dia 06de março de 2020, às 8h30min, no auditório da Academia de Polícia Civil, na Avenida Antônio de Carvalho, 555, Bairro JardimCarvalho – Porto Alegre/RS, sujeito à modificação conforme necessidade da Administração Pública.12. As demais aulas do Curso de Formação Profissional ocorrerão na Academia de Polícia Civil, na Avenida Antônio deCarvalho, 555, Bairro Jardim Carvalho - Porto Alegre/RS.13. A partir da Aula Inaugural do Curso de Formação Profissional, os candidatos matriculados ficam à disposição da Academiade Polícia Civil. Falta não justificada ensejará o desligamento do curso, e, consequentemente, a eliminação do ConcursoPúblico.

Registre-se e Publique-se.

Academia de Polícia Civil, Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2020.

Elisangela Melo Reghelin,Delegada de Polícia,

Diretora-Geral da ACADEPOL.

Daniela Ruschel Malvasio,

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Delegada de Polícia,Diretora da DRS/ACADEPOL

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ANEXO I

MODELO ATESTADO MÉDICO PARA MATRÍCULA

ATESTADO MÉDICO

Atesto que (nome do candidato), RG nº ................................, está APTO(A) fisicamente para a para a prática de atividadesfísicas no Curso de Formação Profissional para Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia.

......................................................................, em.............de..........................de 2020.

Dr....................................................................................................(Nome)

CRM..............................................................Nº(Assinatura, carimbo, nome do médico, CRM)

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ANEXO II

FORMULÁRIO DE COMPROVAÇÃO DE PRÁTICA DE ATIVIDADE JURÍDICA OU POLICIAL

Exma. Sra. Presidente da Comissão de ConcursoNome do candidato:____________________________________________________________________Nº de inscrição: _______________________________________________________________________

DOCUMENTO COMPROBATÓRIODE PRÁTICA JURÍDICA OU POLICIAL

TEMPO DE PRÁTICA JURÍDICA OU POLICIALCOMPROVADA PELO DOCUMENTO

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

*Utilizar o verso, caso necessário.

Local:_________________________________________________________________Data:_________________________________________________________________Assinatura:_____________________________________________________________

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ANEXO III

FORMULÁRIO SOLICITANDO O REMANEJAMENTO PARA O FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO

_______________________________________________________________ (nome completo)____________________________________, (e-mail), ______________________ (nº do celular) Candidato (a) ao cargode Delegado de Polícia, classificação nº ___________, conforme o Edital Nº 07/2020 – Atualização da Lista deClassificação Final, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, em 24/01/2020, solicito que meu nomeseja incluído no final da lista da classificação, conforme subitens 12.6, 12.6.1, 12.6.2 do Edital nº 08/2018, publicado noDiário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul em 22/02/2018.

Porto Alegre, __________ de fevereiro de 2020.

________________________________________________Assinatura e número do RG

Protocolo: 2020000386499ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

POLÍCIA CIVILACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL

DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

EDITAL Nº 16/2020CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA CARREIRA DE INSPETOR DE POLÍCIA

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CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

A Presidente da Comissão de Concurso e Diretora-Geral da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 134, parágrafo único, da Constituição Estadual, TORNA PÚBLICO, paraconhecimento dos interessados, o que segue:

1. Os candidatos ao cargo de Inspetor de Polícia abaixo relacionados estão convocados para matrícula no Curso de FormaçãoProfissional, através das vagas de acesso universal, obedecida a classificação geral (Edital Nº 68/2019 – Atualização daClassificação Final para o Cargo de Inspetor de Polícia, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, em16/10/2019), conforme o disposto no item 12 do Edital Nº 21/2017, publicado no DOE/RS de 18 e 19/12/2017.

INSCRIÇÃO NOME RES.VAGA NF CLASSIFICAÇÃO

44902979448 ANTONIO GONÇALVES MACHADO FILHO 70 34144902953732 DAIANE CUNHA BERNARDO DA SILVA 70 34244902992457 FABRICIO LAUREANO TORRES 70 34344902951303 BRUNO RAMOS GONÇALVES 70 34444902962478 LUCIANA CORREIA GONÇALVES 70 34544902985151 SIMÉIA DO NASCIMENTO BRUM DOS SANTOS 70 34644902002089 CÁSSIO PAULA OBERTO 70 34744902974059 BRUNO MACHADO DA SILVA 70 34844902980155 ALINE ALMEIDA GOMES 70 34944902006205 BRUNO SILVA SILVEIRA 70 35044902960865 SAMUEL SEMBALISTA HAURELHUK 70 35144902973953 ANDRESSA MEDIANEIRA MODEL CARLOS 70 35244902984057 DANIEL DEVINCENZI 70 35344902981021 MILENA TEIXEIRA FLORES 70 35444902001424 ALINE COPATTI 70 35544902960963 BRUNO FELIPE COELHO DE ARAUJO SILVEIRA 70 35644902953162 JOSÉ PEDRO PEREIRA BARCELLOS 70 357

1.1 Os candidatos a seguir relacionados, obedecida a ordem de classificação geral do concurso (Edital Nº 68/2019 –Atualização da classificação final do Cargo de Inspetor de Polícia), publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul,em 16/10/2019, ficam convocados na condição de suplentes das vagas de acesso universal, para preencherem as vagas doscandidatos elencados no item 1 deste Edital que não comparecerem ou que solicitarem o remanejamento para o final da listade classificação. A matrícula do candidato suplente fica condicionada à existência da vaga, respeitando o limite de vagasestipulado no item 1 deste Edital. O candidato suplente que não obtiver vaga para a matrícula retorna para a sua posição naclassificação geral e permanece aguardando nova convocação:

INSCRIÇÃO NOME RES. VAGA NF CLASSIFICAÇÃO44902014853 MÁRCIO CAMARGO DA FONSECA 70 35844902956111 LEANDRO ACUNHA SILVEIRA 70 35944902012070 ALEJANDRO ORTMANN 70 36044902973277 WELBER RODRIGUES MENDES 70 36144902998142 CLAUDIO VITOR VEDOVATO 70 36244902011320 TAIS AUED DE OLIVEIRA 70 36344902017967 BRUNO SIRTORI 70 36444902959890 ANDRE TAKAHASHI SAITA 70 36544902007720 MAIRA BEGNINI 70 36644902001879 DANIELA DE CASTRO E MENA 70 367

2. A qualquer tempo, durante a realização do Curso de Formação Profissional, havendo a constatação da existência de fato davida pregressa e atual do candidato que, no entendimento do Conselho Superior de Polícia, seja incompatível com o exercícioda função policial, o candidato poderá ser desligado do curso e eliminado do concurso, conforme o item 9 e o subitem 12.6 doEdital Nº 21/2017, publicado no DOE/RS de 18 e 19/12/2017, respeitando o contraditório.

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3. Os candidatos, relacionados no item 1 e subitem 1.1 deverão apresentar-se para matrícula no Curso de FormaçãoProfissional de Inspetor de Polícia, na Academia de Polícia Civil, na Avenida Antônio de Carvalho, nº 555, Bairro JardimCarvalho, Porto Alegre/RS, no dia 19/02/2020 às 9h30min.

4. No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos, sob pena de eliminação:a) 3 (três) cópias da Carteira de Identidade (RG – OBRIGATÓRIO), em folhas separadas;b) 3 (três) cópias do CPF, se não constar o número na carteira de identidade, em folhas separadas;c) Certidão Negativa da Receita Federal (obtida via internet);d) 1 (uma) cópia do Título de Eleitor e comprovantes da última votação;e) 1 (uma) cópia da Carteira Nacional de Habilitação, ao menos na categoria “B”;f) 1 (uma) cópia autenticada, frente e verso, do diploma de Curso Superior. Caso não tenha sido emitido o diploma, poderá serapresentado atestado ou certidão que comprove a conclusão do Curso Superior, sem qualquer pendência;g) 2 (duas) cópias do comprovante de residência (último endereço, com comprovação, antes do curso de formação e dosúltimos 60 dias);h) 1 (uma) cópia do comprovante do estado civil: Certidão de Nascimento (se estado civil for solteiro) ou Certidão deCasamento ou Escritura Pública de União Estável (para estado civil diverso de solteiro);i) 1 (uma) cópia da Carteira de Trabalho, se possuir, onde conste o número e série, os dados pessoais e algum registro deempregador, se tiver.j) 1 (um) extrato do PIS/PASEP, se houver (observação: O número do PIS que consta na carteira de trabalho de pessoa quenunca teve emprego com carteira assinada não é válido, pois nunca foi cadastrado na Caixa Econômica Federal);k) 1 (uma) cópia do documento de quitação com as obrigações militares, para candidatos do sexo masculino;l) 1 (uma) cópia da carteira de identidade funcional, se possuir. Exemplo: OAB, CRA, CRF, CREA, CRO, etc.;m) Atestado médico atualizado liberando para prática de atividades físicas (vide modelo no anexo I);n) 1 (uma) foto 3x4, colorida e recente;o) 2 (duas) fotos 2x2, coloridas, recentes e, para homens, com gravata.

5. Para o ato de matrícula, ainda, o candidato deverá trazer impressos, após preenchimento no computador, os seguintesdocumentos, disponíveis no site www.policiacivil.rs.gov.br;a) Requerimento de matrícula;b) Ficha de cadastramento de Pessoa Física;c) Formulário de opção de recebimento do Curso de Formação Profissional – Academia de Polícia Civil (observação: nãopreencher data de início);d) Dados para confecção da futura Carteira Funcional.

6 Os candidatos convocados no item 1 e subitem 1.1 que não comparecerem no prazo estabelecido para matrícula e nãosolicitarem o remanejamento por escrito para o final da lista de classificação do respectivo cargo, ficarão automaticamenteexcluídos dos Concursos Públicos.

7. A possibilidade de opção de remanejamento perdurará durante o período de vigência dos Concursos Públicos, devendo serefetivada obrigatoriamente no dia da matrícula, conforme o subitem 12.4.1 do Edital nº 21/2017, publicado no DOE/RS de 18 e19/12/2017 (vide anexo II). O remanejamento coloca o candidato no final da lista de classificação, e não obriga a administraçãoa realizar a sua convocação para o Curso de Formação Profissional, conforme o subitem 12.4.2 do Edital nº 21/2017, publicadono DOE/RS de 18 e 19/12/2017.

8. Todos os candidatos matriculados ficam convocados para a Aula Inaugural do Curso de Formação, no dia 06 de março de2020, às 13horas, no Auditório do Foro Central de Porto Alegre – Prédio II, na Rua Manoelito de Ornellas, 50, Bairro Praia deBelas – Porto Alegre/RS, sujeito à modificação conforme necessidade da Administração Pública.

9. As demais aulas do Curso de Formação ocorrerão na Academia de Polícia Civil, na Avenida Antônio de Carvalho, 555, BairroJardim Carvalho - Porto Alegre/RS.

10. A partir da Aula Inaugural do Curso de Formação Profissional, os candidatos matriculados ficam à disposição da Academiade Polícia Civil. Falta não justificada ensejará o desligamento do curso, e, consequentemente, a eliminação do ConcursoPúblico.

Registre-se e Publique-se.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 65Diário Oficial

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Academia de Polícia Civil, Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2020.

Elisangela Melo Reghelin,Delegada de Polícia,

Diretora-Geral da ACADEPOL.

Daniela Ruschel Malvasio,Delegada de Polícia,

Diretora da DRS/ACADEPOL

ANEXO I

MODELO ATESTADO MÉDICO PARA MATRÍCULA

ATESTADO MÉDICO

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 66Diário Oficial

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Atesto que (nome do candidato), RG nº ................................, está APTO(A) fisicamente para a para a prática de atividadesfísicas no Curso de Formação Profissional para Ingresso na Carreira de Inspetor de Polícia.

......................................................................, em.............de..........................de 2020.

Dr....................................................................................................(Nome)

CRM..............................................................Nº(Assinatura, carimbo, nome do médico, CRM)

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 67Diário Oficial

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ANEXO II

FORMULÁRIO SOLICITANDO O REMANEJAMENTO PARA O FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO

_______________________________________________________________ (nome completo)____________________________________, (e-mail), ______________________ (nº do celular) Candidato (a) ao cargode Inspetor de Polícia, classificação nº ___________, conforme o Edital Nº 68/2019 – Atualização da classificação final doCargo de Inspetor de Polícia), publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, em 16/10/2019, solicito quemeu nome seja incluído no final da lista da classificação, conforme subitens 12.4, 12.4.1, 12.4.2 do Edital nº 21/2017,publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul em 19/12/2017.

Porto Alegre, __________ de fevereiro de 2020.

________________________________________________Assinatura e número do RG

Protocolo: 2020000386500ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

POLÍCIA CIVILACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL

DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

EDITAL Nº 17/2020

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA CARREIRA DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA MATRÍCULA NOCURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

A Presidente da Comissão de Concurso e Diretora-Geral da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 134, parágrafo único, da Constituição Estadual, TORNA PÚBLICO, paraconhecimento dos interessados, o que segue:

1. O candidato ao cargo de Escrivão de Polícia abaixo relacionado, amparado por medida judicial, está convocado paramatrícula no Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia, através das vagas de acesso universal, conforme odisposto no item 13 do Edital Nº 21/2017, publicado no DOE/RS de 18 e 19/12/2017.

INSCRIÇÃO NOME RES. VAGA NF CLASSIFICAÇÃO GERAL44901978304 GUILHERME MUELLER 75 123

(*) Sub judice

2. A qualquer tempo, durante a realização do Curso de Formação Profissional, havendo a constatação da existência de fato davida pregressa e atual do candidato que, no entendimento do Conselho Superior de Polícia, seja incompatível com o exercícioda função policial, o candidato poderá ser desligado do curso e eliminado do concurso, conforme o item 9 e o subitem 12.6 doEdital Nº 21/2017, publicado no DOE/RS de 18 e 19/12/2017, respeitando o contraditório.

3. O candidato relacionado no item 1 deverá apresentar-se para matrícula no Curso de Formação Profissional de Escrivão dePolícia, na Academia de Polícia Civil, na Avenida Antônio de Carvalho, nº 555, Bairro Jardim Carvalho, Porto Alegre/RS, no dia19/02/2020, às 9horas30min.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 68Diário Oficial

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4. No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos, sob pena de eliminação:a) 3 (três) cópias da Carteira de Identidade (RG – OBRIGATÓRIO), em folhas separadas;b) 3 (três) cópias do CPF, se não constar o número na carteira de identidade, em folhas separadas;c) Certidão Negativa da Receita Federal (obtida via internet);d) 1 (uma) cópia do Título de Eleitor e comprovantes da última votação;e) 1 (uma) cópia da Carteira Nacional de Habilitação, ao menos na categoria “B”;f) 1 (uma) cópia autenticada, frente e verso, do diploma de Curso Superior. Caso não tenha sido emitido o diploma, poderá serapresentado atestado ou certidão que comprove a conclusão do Curso Superior, sem qualquer pendência;g) 2 (duas) cópias do comprovante de residência (último endereço, com comprovação, antes do curso de formação e dosúltimos 60 dias);h) 1 (uma) cópia do comprovante do estado civil: Certidão de Nascimento (se estado civil for solteiro) ou Certidão deCasamento ou Escritura Pública de União Estável (para estado civil diverso de solteiro);i) 1 (uma) cópia da Carteira de Trabalho, se possuir, onde conste o número e série, os dados pessoais e algum registro deempregador, se tiver.j) 1 (um) extrato do PIS/PASEP, se houver (observação: O número do PIS que consta na carteira de trabalho de pessoa quenunca teve emprego com carteira assinada não é válido, pois nunca foi cadastrado na Caixa Econômica Federal);k) 1 (uma) cópia do documento de quitação com as obrigações militares, para candidatos do sexo masculino;l) 1 (uma) cópia da carteira de identidade funcional, se possuir. Exemplo: OAB, CRA, CRF, CREA, CRO, etc.;m) Atestado médico atualizado liberando para prática de atividades físicas (vide modelo no anexo I);n) 1 (uma) foto 3x4, colorida e recente;o) 2 (duas) fotos 2x2, coloridas, recentes e, para homens, com gravata.

5. Para o ato de matrícula, ainda, o candidato deverá trazer impressos, após preenchimento no computador, os seguintesdocumentos, disponíveis no site www.policiacivil.rs.gov.br:a) Requerimento de matrícula;b) Ficha de cadastramento de Pessoa Física;c) Formulário de opção de recebimento do Curso de Formação Profissional – Academia de Polícia Civil (observação: nãopreencher data de início);d) Dados para confecção da futura Carteira Funcional.

6. O candidato convocado no item 1 que não comparecer no prazo estabelecido para matrícula e não solicitar o remanejamentopor escrito para o final da lista de classificação do respectivo cargo, ficará automaticamente excluído do Concurso Público.

7. A possibilidade de opção de remanejamento perdurará durante o período de vigência dos Concursos Públicos, devendo serefetivada obrigatoriamente no dia da matrícula, conforme o subitem 12.4.1 do Edital nº 21/2017, publicado no DOE/RS de 18 e19/12/2017 (vide anexo II). O remanejamento coloca o candidato no final da lista de classificação, e não obriga a administraçãoa realizar a sua convocação para o Curso de Formação Profissional, conforme o subitem 12.4.2 do Edital nº 21/2017, publicadono DOE/RS de 18 e 19/12/2017.

8. Todos os candidatos matriculados ficam convocados para a Aula Inaugural do Curso de Formação, no dia 06 de março de2020, às 13horas, no Auditório do Foro Central de Porto Alegre – Prédio II, na Rua Manoelito de Ornellas, 50, Bairro Praia deBelas – Porto Alegre/RS, sujeito à modificação conforme necessidade da Administração Pública.

9. As demais aulas do Curso de Formação ocorrerão na Academia de Polícia Civil, na Avenida Antônio de Carvalho, 555, BairroJardim Carvalho - Porto Alegre/RS.

10. A partir da Aula Inaugural do Curso de Formação Profissional, os candidatos matriculados ficam à disposição da Academiade Polícia Civil. Falta não justificada ensejará o desligamento do curso, e, consequentemente, a eliminação do ConcursoPúblico.

Registre-se e Publique-se.

Academia de Polícia Civil, Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2020.

Elisangela Melo Reghelin,Delegada de Polícia,

Diretora-Geral da ACADEPOL.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 69Diário Oficial

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Daniela Ruschel Malvasio,Delegada de Polícia,

Diretora da DRS/ACADEPOL

ANEXO I

MODELO ATESTADO MÉDICO PARA MATRÍCULA

ATESTADO MÉDICO

Atesto que (nome do candidato), RG nº ................................, está APTO(A) fisicamente para a para a prática de atividadesfísicas no Curso de Formação Profissional para Ingresso na Carreira de Escrivão de Polícia.

......................................................................, em.............de..........................de 2020.

Dr....................................................................................................(Nome)

CRM..............................................................Nº(Assinatura, carimbo, nome do médico, CRM)

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 70Diário Oficial

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ANEXO II

FORMULÁRIO SOLICITANDO O REMANEJAMENTO PARA O FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO

_______________________________________________________________ (nome completo)____________________________________, (e-mail), ______________________ (nº do celular) Candidato (a) ao cargode Escrivão de Polícia, classificação nº ___________, conforme o Edital Nº 68/2019 – Atualização da classificação final doCargo de Escrivão de Polícia), publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, em 16/10/2019, solicito quemeu nome seja incluído no final da lista da classificação, conforme subitens 12.4, 12.4.1, 12.4.2 do Edital nº 21/2017,publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul em 19/12/2017.

Porto Alegre, __________ de fevereiro de 2020.

________________________________________________Assinatura e número do RG

Protocolo: 2020000386501ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

POLÍCIA CIVILACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL

DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

EDITAL Nº 14/2020

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 71Diário Oficial

Page 72: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA

RESULTADO DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

A Presidente da Comissão de Concurso e Diretora-Geral da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 134, parágrafo único, da Constituição Estadual, TORNA PÚBLICO, paraconhecimento dos interessados, o que segue:

1. Os candidatos ao cargo de Delegado de Polícia abaixo relacionados, que não compareceram ou que chegaram atrasadospara a matrícula no Curso de Formação Profissional, estão eliminados do concurso, com base no subitem 12.7, do Edital nº08/2018, DOE/RS de 22/02/2018.

INSCRIÇÃO NOME44501131340-7 RAPHAEL MILLER DE FIGUEIREDO44501114700-1 RAPHAEL SOUZA BOECHAT CAPITA

2. Os candidatos ao cargo de Delegado de Polícia abaixo relacionados solicitaram, no dia da matrícula para o Curso deFormação Profissional, remanejamento por escrito para o final da lista de classificação, conforme o subitem 12.6, do Edital nº08/2018, publicado no DOE/RS de 22/02/2018. O remanejamento não obriga a administração a realizar a sua convocação parao Curso de Formação Profissional, conforme o subitem 12.6.2 do Edital nº 08/2018.

INSCRIÇÃO NOME44501104925-7 SéRGIO COVATTI CRESPI44501116136-5 LEONARDO GARCIA44501114660-3 RODRIGO ANTOLA AITA44501108005-0 AMANDA MARUN HOLANDA DE OLIVEIRA44501103223-0 TIAGO ADÃO CAMBRUZZI COUTINHO

3. Os candidatos ao cargo de Delegado de Polícia abaixo relacionados tiveram as suas matrículas deferidas para o Curso deFormação Profissional, conforme o disposto no item 12 e item 13 do Edital nº 08/2018, publicado no DOE/RS de 22/02/2018.

INSCRIÇÃO NOME44501118087-1 ALEXANDRE NEVES DE MESQUITA44501127220-6 ALICE JANTSCH FERNANDES44501119820-7 ANA PAULA REBELATO LUIZAO44501104042-8 ANCELMO CARVALHO CAMARGO44501117590-0 ANDERSON DIEGO PETTENON44501118302-8 ANTONIO GILBERTO MATTER SOARES44501102923-4 CAIO FABIO NUNES LIMEIRA44501113949-2 CAMILA NEIVA ALMINO44501121027-3 CASSIANO ANDRADE DA MOTTA*44501105158-0 CÉSAR BRAGA RODRIGUES NOGUEIRA44501133464-3 CIBELLE ALTAMIRANDA SAVI44501132550-6 DAVID DE SOUZA NOGUEIRA GOMES44501113762-4 EDERSON BILHAN44501112111-3 FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTI44501114998-0 FERNANDA CAMPOS HABLICH44501136274-6 FERNANDA GENERALI44501129561-3 GABRIEL CASANOVA DANTAS44501105961-6 GABRIEL SILVA BORGES44501121081-2 GABRIELA SOUZA DE MOURA

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 72Diário Oficial

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44501103055-0 GEÓRGIA DA COSTA SANTOS AMARAL DE MALAFAIA

44501113570-8 GIOVANNI MARRAMARCO LOVATO44501105992-0 GUILHERME DILL44501114248-8 GUILHERME VALLI DE MORAES NEVES44501114980-1 JACQUELINE PAULI44501122353-6 JACSON OILIAM BONI44501119021-9 JOSE MARCOS FALCAO DE MELO44501117785-6 KEVIN ALLYSSON GARCIA44501120420-6 LUANA TAMIOZZO MEDEIROS*44501113068-3 MARCELA SMOLENAARS NICOLINO44501115769-7 MARCO SWIRSKI DE SOUSA44501120396-6 MARIANA FERREIRA DA SILVA CHAVES BARCELLOS44501130773-4 MATHEUS ANTUNES DA ROSA44501121851-6 MAURICIO ARRUDA CORONEL44501134538-2 RAFAEL ERIK DA SILVA44501112018-6 RAFAEL FELIPE KELLER44501113516-9 RODRIGO BERNARDES DE ASSIS44501107924-6 RODRIGO STEINERT NUNES44501129246-5 ROMERO GUEDES DE FRANÇA44501104431-9 SAMIEH BAHJAT SALEH44501130024-2 SUÉLEN BREDA PANIZZON44501118131-8 TAUANE BELLIO ANDRIGHI44501102492-5 THIAGO ROBERTO DE MORAES RÊGO ZAIDAN

(*) Sub judice

4. Os candidatos ao cargo de Delegado de Polícia abaixo relacionados tiveram as suas matrículas indeferidas para o Curso deFormação Profissional, com base no item 13.2.2, do Edital nº 08/2018, publicado no DOE/RS de 22/02/2018, e estãoeliminados do Concurso Público, conforme o disposto no item 12 e item 13 do Edital nº 08/2018.

INSCRIÇÃO NOME44501104493-8 ANA FLÁVIA DE MELO LEITE*44501105024-8 ANDRE SERRAO IZIDIO DA SILVA44501123255-5 GABRIEL LOURENÇO CAROLINO

(*) Sub judice

5. A candidata ao cargo de Delegado de Polícia abaixo relacionada teve a sua matrícula indeferida para o Curso de FormaçãoProfissional, com base no item 5.1, alínea “f”, do Edital nº 08/2018, publicado no DOE/RS de 22/02/2018, e está eliminada doConcurso Público, conforme o disposto no item 12 e item 13 do Edital nº 08/2018.

INSCRIÇÃO NOME44501135352-0 MARCELA LONGO EHLER

6. A qualquer tempo, durante a realização do Curso de Formação Profissional, havendo a constatação da existência de fato davida pregressa e atual do candidato que, no entendimento do Conselho Superior de Polícia, seja incompatível com o exercícioda função policial, o candidato poderá ser desligado do curso e eliminado do concurso, conforme o item 9 e o subitem 12.8, doEdital nº 08/2018, publicado no DOE/RS de 22/02/2018, respeitando o contraditório.7. Todos os candidatos matriculados ficam convocados para a Aula Inaugural do Curso de Formação Profissional, no dia 06 demarço de 2020, às 8h30min, no auditório da Academia de Polícia Civil, na Avenida Antônio de Carvalho, 555, Bairro Jardim

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 73Diário Oficial

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Carvalho – Porto Alegre/RS, sujeito à modificação conforme necessidade da Administração Pública.8. As demais aulas do Curso de Formação Profissional ocorrerão na Academia de Polícia Civil, na Avenida Antônio deCarvalho, 555, Bairro Jardim Carvalho - Porto Alegre/RS.9. A partir da Aula Inaugural do Curso de Formação Profissional, os candidatos matriculados ficam à disposição da Academiade Polícia Civil. Falta não justificada ensejará o desligamento do curso, e, consequentemente, a eliminação do ConcursoPúblico.

Registre-se e Publique-se.

Academia de Polícia Civil, Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2020.

Elisangela Melo Reghelin,Delegada de Polícia,

Diretora-Geral da ACADEPOL.

Daniela Ruschel Malvasio,Delegada de Polícia,

Diretora da DRS/ACADEPOL

INSTITUTO GERAL DE PERÍCIASHELOÍSA HELENA KUSER

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 3º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete da Diretora GeralHELOÍSA HELENA KUSER

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 3º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

PortariasProtocolo: 2020000386502

Assunto: PortariaExpediente: 000005‑1205/20‑3

Portarias ‑ Portaria N. 18/2020

A Diretora‑Geral do Instituto‑Geral de Perícias, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as informaçõesencaminhadas pela Coordenadora da 7ª CRP " Santana do Livramento, que comunica acidente de trânsito envolvendoviatura oficial Renault/Duster, placas IVF‑4887, Resolve: Instaurar sindicância administrativa nos termos do artigo201 da Lei Complementar nº 10.098/94, designando os Corregedores Aline Dutra, Analista Jurídica, ID n° 3497410/1,Luiz Gustavo Galves Mählmann, Perito Criminal e Corregedor‑Geral, ID nº 2371898/1 e a servidora Sabrina Oliveira daSilva, Analista Jurídica, ID nº 4491130/1, para, sob a Presidência da primeira, compor Comissão para apurar orelatado no documento acima mencionado. Cumpra‑se e publique‑se. Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2020.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RSCÉSAR EDUARDO BONFANTI - CEL QOEM - COMANDANTE-GERAL DO CBMRS

Rua Silva Só, 300Porto Alegre / RS / 90610-270

Gabinete do Comando GeralCÉSAR EDUARDO BONFANTI - CEL QOEM

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 74Diário Oficial

Page 75: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

ContratosProtocolo: 2020000386503

Assunto: ContratoExpediente: 20/1207‑0000334‑7

Contratos ‑ Contrato

Contratação Nº 002/CBMRS/2020CONTRATANTE: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RS; CONTRATADA: MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA,com CNPJ 92.249.150/0001‑51; OBJETO: 4 (quatro) unidades de VEÍCULO DE SERVIÇO ‑ CAMINHÃO AUTO BOMBA TANQUEMIN.250CV, disponíveis na Ata de Registro de Preços nº 579/2019, Pregão Eletrônico nº 0783/2019 da CELIC/RS, oriundodo Convênio FRAPORT, nº 2980/2017, de acordo com as especificações técnicas do anexo II ‑ TERMO DE REFERÊNCIA; PRAZODE ENTREGA: 180 (cento e oitenta) dias; VALOR DA AQUISIÇÃO: totalizando o valor de R$ 2.534.000,00 (dois milhõesquinhentos e trinta e quatro reais); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60. Projeto: 3858. Natureza Despesa: 4.4.90.52.5201.Recurso: 2740.

EditaisProtocolo: 2020000386504

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, no uso das suas atribuições, em observação ao disposto no Decreto52.223, de 30 de dezembro de 2014, NOMEIA, para comporem a Comissão de análise da Reserva de Vagas destinadas acandidatos negros e pardos do Concurso Público para o cargo de Militar Estadual na graduação de Soldado de PrimeiraClasse QPBM (BOMBEIRO MILITAR), os abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro nominado:

Departamento de Logística e Patrimônio:- Maj QOEM Rodrigo da Silva Carvalho, Id. Func. 2810514.Academia de Bombeiros Militar:- Cap QOEM Sandro Borges Selau Id. Func. 2425688.Gabinete do Comandante-Geral Assessoria de Comunicação Social e Parlamentar:- Cap QOEM Ana Paula Bombardelli, Id. Func. 3878902.Departamento de Segurança Prevenção e Proteção Contra Incêndios:- Ten QTBM Luis Augusto Braatz, Id. Func.2683059.Sociedade Beneficente e Cultural Floresta Aurora:- Maria Eunice da Silva, OAB/RS 23713.

Na mesma forma nomeia os seguintes oficiais como suplentes:

Corregedoria-Geral:- Maj QOEM Rafael Barcellos Venturella, Id. Func. 2833930.Departamento de Segurança Prevenção e Proteção Contra Incêndios:- Cap QOEM Lisiane Coelho Nunes Garcia do Nascimento, Id. Func. 2884852.Gabinete do Comandante-Geral Assessoria Jurídica, Convênios e Contratos:- Cap QOEM Lucilda Alves Ferreira, Id. Func. 2613000.Academia de Bombeiros Militar:- Ten QTBM Paulo Cesar Guimaraes Fanfa, Id. Func. 2296896.Sociedade Beneficente e Cultural Floresta Aurora:- Ubirajara Carvalho Rodrigues Rg. 6003860795.

Porto Alegre, RS, 13 de fevereiro de 2020.

Cel QOEM – CÉSAR EDUARDO BONFANTIComandante-Geral do CBMRS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RSENIO BACCI

Rua Voluntários da Pátria, 1358Porto Alegre / RS / 90230-010

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 75Diário Oficial

Page 76: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

Gabinete do Diretor GeralENIO BACCI

Rua Voluntários da Pátria, 1358 Porto Alegre / RS / 90230-010

PortariasProtocolo: 2020000386505

PORTARIA DETRAN/RS Nº 085, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.Concede vantagens à servidora.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Estadual nº 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual nº14.479/2014; e de conformidade com o contido no processo do PROA n° 20/1244-0003542-4,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o 2º Avanço (3%), data-base 14/06/2016, bem como o 3º avanço (3%), data-base 16/06/2019, para TAÍSMACHADO VIEIRA, Identificação Funcional n° 3681777/1.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.

Diretoria TécnicaFÁBIO PINHEIRO DOS SANTOS

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 6º andar - Ala Sul

EditaisProtocolo: 2020000386506

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.042/2019

O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS - NOTIFICA todos interessados, em particular osproprietários (fiduciários e alienantes) dos veículos automotores (automóveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, acomparecerem na RUA AUGUSTO RESKE, Nrº 472 - NAO-ME-TOQUE/RS, em horário comercial, de segunda à sexta-feira, até08/08/2020, para tratar da retirada de seus veículos do depósito LEONIDAS DOS SANTOS E CIA LTDA, sob pena de tê-losdestinados à reciclagem na forma da Lei Federal n.º 9.503/97, da Portaria DETRAN/RS n.º 554/2018, e da legislação vigente.Antes, porém, deverão quitar os eventuais débitos existentes, sejam eles de IPVA, Multas, Taxas de Licenciamento, SeguroObrigatório e, com o depósito citado, as despesas de remoção e depósito, se houverem.

PLACAS

ABO5750 ADW1794 AEO3896 AIK7440 AKP1926 AMA6409 AZL0018 BGB1240 BJA2012BOL9813 BRP7466 BVY2274 CAF2146 CDR7005 CGS4742 CHM7527 CHR0623 CZO5030DAD8531 DCP6214 FEJ1313 GOS2451 HPO6197 HQN1225 IBA8429 IBT3592 IBV1482IBW2953 IBY3830 ICB5982 ICU2360 IDF3275 IDI6493 IDJ9019 IDL3498 IDM7511IDS6422 IEH0662 IFB3011 IFG2011 IFK1725 IFP1751 IFX8243 IFY1940 IGJ3989IGK9343 IGR2856 IIB9429 IIH7449 IJI3754 IJO9063 IJU1184 IJY1672 IKC4251IKN9026 IKV3586 ILF7939 ILR1416 ILW3511 IMF4815 IMS5400 IMT0971 INS2246INV8822 IOE2990 IOJ6451 IOP1574 IPU3462 IPZ5791 IQC2469 IQJ5677 IQL2431IRE9113 IVZ6810 KEU4995 KUA4364 LOL0533 LYF1212 LYP1419 LYV4277 LZG1248LZO2077 MBC5907 MBH6885 MCA0650 MED6014 MEF2827 MEJ0044 MEY7405 MFI2273MJZ3280 MPB8025

MATERIAIS INSERVÍVEIS

Além dos veículos acima discriminados, referenciados por meio de suas placas de registro, também serão destinados àreciclagem outros materiais inservíveis e os veículos sem possibilidade de identificação, cujo quantitativo segue abaixo:SESSENTA E TRÊS (63) MOTOCICLETAS, SEIS (6) VEÍCULOS LEVES E TRÊS (3) ITENS INSERVÍVEIS.Outras informações no site do DETRAN/RS: www.detran.rs.gov.br, em Serviços e Informações, Leilões - Reciclagem, Editais deNotificação - Edital de Notificação MI.042/2019. Porto Alegre, 07/02/2020.

Enio Bacci,Diretor-Geral.

SECRETARIA DA FAZENDAMARCO AURELIO SANTOS CARDOSO

Av. Mauá, 1155Porto Alegre / RS / 90030-080

Gabinete do Secretário

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 76Diário Oficial

Page 77: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

MARCO AURÉLIO SANTOS CARDOSOAv. Mauá, 1155 - 5º andar

Porto Alegre / RS / 90030-080

DiversosProtocolo: 2020000386507

Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 30/01/2020 a 30/01/2020:19002497794/0005;O montante priorizado totaliza R$ 83.716,56. SRF‑E 023617.

Protocolo: 2020000386508Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 08/01/2020 a 08/01/2020:19002934712/0002; 19003109971/0001;O montante priorizado totaliza R$ 12.375,00. SRF‑E 023811.

Protocolo: 2020000386509Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 18/12/2019 a 18/12/2019:19000547931/0009;O montante priorizado totaliza R$ 2.815,98. SRF‑E 023822.

Protocolo: 2020000386510Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 20/12/2019 a 20/01/2020:19005195687/0001; 19005195687/0003; 19005195687/0002;O montante priorizado totaliza R$ 419,52. SRF‑E 023831.

Protocolo: 2020000386511Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 08/01/2020 a 07/02/2020:19003958562/0002; 19003912588/0003;O montante priorizado totaliza R$ 89.721,60. SRF‑E 023842.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 77Diário Oficial

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Protocolo: 2020000386512Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 23/12/2019 a 23/01/2020:19004861108/0003; 20000265802/0001; 20000263790/0001; 19004861108/0004; 19004861108/0005;O montante priorizado totaliza R$ 412.713,46. SRF‑E 023853.

Receita EstadualRICARDO NEVES PEREIRA

Av. Mauá, 1155 - 2º andar - Sala 203 APorto Alegre / RS / 90030-080

PortariasProtocolo: 2020000386513

PORTARIA SEÇÃO NFG nº 003, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha:O CHEFE DA SEÇÃO NOTA FISCAL GAÚCHA/DPET DA RECEITA ESTADUAL, nos termos Do disposto no artigo 6º da Lei14.020 de 25 de julho de 2012 e no uso das atribuições previstas na alínea "ai", I, do artigo 18º da Lei 13.452 de 26 de abril de2010, torna públicas as seguintes informações relativas ao Sorteio Estadual nº 089 do Programa de Cidadania Fiscal - NotaFiscal Gaúcha 1. Data da realização: 27 de Fevereiro de 20202 . Extração Estadual:a) Prêmios:1 (Um) prêmio de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)100 (Cem) prêmios de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais)150 (Cento e Cinquenta) prêmios de R$ 500,00 (Quinhentos Reais)b) Número de bilhetes gerados:16781159c) Código hash do arquivo público de bilhetes: da288b1803a7280042ec7e879d44de7cd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: bc02e8a1e549140d62892aadd6267d0d3. Extração Sorteio Municipal De Aceguá:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 500,004 (Quatro) Prêmios de Vale Compras de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:6199c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da4. Extração Sorteio Municipal De Agua Santa:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,005 (Cinco) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1480c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da5. Extração Sorteio Municipal De Agudo:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:32010c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da6. Extração Sorteio Municipal De Ajuricaba:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 200,004 (Quatro) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:9529c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da7. Extração Sorteio Municipal De Alecrim:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:4845c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 78Diário Oficial

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8. Extração Sorteio Municipal De Alegria:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3941c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da9. Extração Sorteio Municipal De Almirante Tamandaré Do Sul:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00 em vale compras.b) Número de bilhetes gerados:2390c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da10. Extração Sorteio Municipal De Alpestre:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 800,001 (Um) Prêmio de R$ 600,001 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:6522c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da11. Extração Sorteio Municipal De Alto Alegre:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2043c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da12. Extração Sorteio Municipal De Alto Feliz:a) Prêmios:3 (Três) Vale Compras de 275,00b) Número de bilhetes gerados:2478c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da13. Extração Sorteio Municipal De Ametista Do Sul:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1912c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da14. Extração Sorteio Municipal De André da Rocha:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:777c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da15. Extração Sorteio Municipal De Anta Gorda:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compra de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:4540c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da16. Extração Sorteio Municipal De Antônio Do Palma:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1965c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da17. Extração Sorteio Municipal De Aratiba:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:4744c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7d

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d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da18. Extração Sorteio Municipal De Arroio Do Meio:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:23248c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da19. Extração Sorteio Municipal De Arroio Do Padre:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:326c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da20. Extração Sorteio Municipal De Arroio Do Sal:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:13880c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da21. Extração Sorteio Municipal De Arroio Do Tigre:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:8745c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da22. Extração Sorteio Municipal De Arroio dos Ratos:a) Prêmios:1 (Um) Aspirador de água e pó, consumo de energia 1,2 kw/h, potência 1200W, capacidade do coletor 10L (líquidos) e 3,7L(pó), voltagem 220V.b) Número de bilhetes gerados:5688c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da23. Extração Sorteio Municipal De Arroio Grande:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 120,00.b) Número de bilhetes gerados:14375c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da24. Extração Sorteio Municipal De Augusto Pestana:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:6081c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da25. Extração Sorteio Municipal De Aurea:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2654c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da26. Extração Sorteio Municipal De Barão De Cotegipe:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de Vale compras de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2292c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da27. Extração Sorteio Municipal De Barão Do Triunfo:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:5422c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da28. Extração Sorteio Municipal De Barra Do Guarita:a) Prêmios:

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2 (Dois) Prêmios de Vale compras no valor de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:976c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da29. Extração Sorteio Municipal De Barra Do Rio Azul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1418c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da30. Extração Sorteio Municipal De Barra Funda:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2664c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da31. Extração Sorteio Municipal De Barracão:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3717c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da32. Extração Sorteio Municipal De Benjamin Constant do Sul:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1108c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da33. Extração Sorteio Municipal De Bento Gonçalves:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,00b) Número de bilhetes gerados:116401c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da34. Extração Sorteio Municipal De Boa Vista Das Missões:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1271c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da35. Extração Sorteio Municipal De Boa Vista Do Buricá:a) Prêmios:10 (Dez) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:15401c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da36. Extração Sorteio Municipal De Boa Vista Do Cadeado:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:1779c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da37. Extração Sorteio Municipal De Boa Vista Do Incra:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:729c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da38. Extração Sorteio Municipal de Boa Vista do Sul:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:464c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7d

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d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da39. Extração Sorteio Municipal De Bom Princípio:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:26073c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da40. Extração Sorteio Municipal De Bom Progresso:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1511c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da41. Extração Sorteio Municipal De Boqueirão Do Leão:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de 1 vale R$ 200,00.1 (Um) Prêmio de 1 vale R$ 150,00.1 (Um) Prêmio de 1 vale R$ 100,00.b) Número de bilhetes gerados:3530c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da42. Extração Sorteio Municipal De Bossoroca:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,00b) Número de bilhetes gerados:6129c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da43. Extração Sorteio Municipal De Bozano:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:260c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da44. Extração Sorteio Municipal De Braga:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3458c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da45. Extração Sorteio Municipal De Brochier:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:5122c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da46. Extração Sorteio Municipal De Butiá:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:6958c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da47. Extração Sorteio Municipal De Cacequi:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:6890c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da48. Extração Sorteio Municipal De Cacique Doble:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 200,00.1 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 100,00.b) Número de bilhetes gerados:7465

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c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da49. Extração Sorteio Municipal De Caibaté:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:9802c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da50. Extração Sorteio Municipal De Caiçara:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:4046c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da51. Extração Sorteio Municipal De Camargo:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2633c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da52. Extração Sorteio Municipal De Campestre Da Serra:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 300,00.b) Número de bilhetes gerados:849c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da53. Extração Sorteio Municipal De Campina Das Missões:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:9527c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da54. Extração Sorteio Municipal De Campinas do Sul:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:8573c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da55. Extração Sorteio Municipal De Campo Novo:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:9870c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da56. Extração Sorteio Municipal De Campos Borges:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1690c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da57. Extração Sorteio Municipal De Candelária:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:14509c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da58. Extração Sorteio Municipal De Cândido Godói:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 400,00.b) Número de bilhetes gerados:13258c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da59. Extração Sorteio Municipal De Canguçu:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,00

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 83Diário Oficial

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1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:18998c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da60. Extração Sorteio Municipal De Capão Bonito Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,00.1 (Um) Prêmio de R$ 50,00.b) Número de bilhetes gerados:1315c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da61. Extração Sorteio Municipal De Capão Do Cipó:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 120,00b) Número de bilhetes gerados:1148c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da62. Extração Sorteio Municipal De Capão do Leão:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:2304c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da63. Extração Sorteio Municipal De Capitão:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1012c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da64. Extração Sorteio Municipal De Carazinho:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 1000,00b) Número de bilhetes gerados:114746c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da65. Extração Sorteio Municipal De Carlos Barbosa:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:39565c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da66. Extração Sorteio Municipal De Carlos Gomes:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:491c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da67. Extração Sorteio Municipal de Casca:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:11744c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da68. Extração Sorteio Municipal De Caseiros:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1226c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da69. Extração Sorteio Municipal De Catuípe:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 250,00

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 84Diário Oficial

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1 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:8093c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da70. Extração Sorteio Municipal De Centenário:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1058c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da71. Extração Sorteio Municipal De Cerro Branco:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:488c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da72. Extração Sorteio Municipal De Cerro Grande:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2069c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da73. Extração Sorteio Municipal De Cerro Largo:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:45703c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da74. Extração Sorteio Municipal De Chapada:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:13420c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da75. Extração Sorteio Municipal De Charqueadas:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.500,00b) Número de bilhetes gerados:46849c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da76. Extração Sorteio Municipal De Charrua:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:514c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da77. Extração Sorteio Municipal De Chiapetta:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,004 (Quatro) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:6227c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da78. Extração Sorteio Municipal De Ciríaco:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:1021c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da79. Extração Sorteio Municipal De Colinas:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:462c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 85Diário Oficial

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80. Extração Sorteio Municipal De Colorado:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3392c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da81. Extração Sorteio Municipal De Constantina:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,002 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:13099c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da82. Extração Sorteio Municipal De Coqueiro Baixo:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:260c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da83. Extração Sorteio Municipal De Coqueiros Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Vale Compras de 300,002 (Dois) Vale Compras de 200,00b) Número de bilhetes gerados:2545c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da84. Extração Sorteio Municipal De Coronel Barros:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1540c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da85. Extração Sorteio Municipal De Coronel Bicaco:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 200,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 175,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 125,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:9555c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da86. Extração Sorteio Municipal de Cotiporã:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1561c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da87. Extração Sorteio Municipal De Coxilha:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:719c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da88. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:11654c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da89. Extração Sorteio Municipal De Cristal do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 200,003 (Três) Prêmios de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2852c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7d

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 86Diário Oficial

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d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da90. Extração Sorteio Municipal De Cruzaltense:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:731c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da91. Extração Sorteio Municipal De David Canabarro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:3310c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da92. Extração Sorteio Municipal De Derrubadas:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:4276c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da93. Extração Sorteio Municipal De Dezesseis de Novembro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:510c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da94. Extração Sorteio Municipal De Dilermando De Aguiar:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,00.1 (Um) Prêmio de R$ 150,00.b) Número de bilhetes gerados:608c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da95. Extração Sorteio Municipal De Dois Lajeados:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3471c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da96. Extração Sorteio Municipal De Doutor Maurício Cardoso:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:10765c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da97. Extração Sorteio Municipal De Doutor Ricardo:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:472c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da98. Extração Sorteio Municipal De Eldorado Do Sul:a) Prêmios:20 (Vinte) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:35252c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da99. Extração Sorteio Municipal De Engenho Velho:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:80c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7d

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d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da100. Extração Sorteio Municipal De Entre Rios Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1553c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da101. Extração Sorteio Municipal De Entre-Ijuis:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:7131c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da102. Extração Sorteio Municipal De Erebango:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:335c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da103. Extração Sorteio Municipal De Erechim:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 350,00.b) Número de bilhetes gerados:178843c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da104. Extração Sorteio Municipal De Ernestina:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1450c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da105. Extração Sorteio Municipal De Erval Grande:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:3906c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da106. Extração Sorteio Municipal De Esperança Do Sul:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1133c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da107. Extração Sorteio Municipal De Espumoso:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:14382c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da108. Extração Sorteio Municipal De Estação:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:4886c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da109. Extração Sorteio Municipal De Esteio:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.100,001 (Um) Prêmio de R$ 650,001 (Um) Prêmio de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:77292c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da110. Extração Sorteio Municipal de Estrela:

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a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de Vale-Compras no valor de R$ 150,00.b) Número de bilhetes gerados:55398c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da111. Extração Sorteio Municipal De Estrela Velha:a) Prêmios:1 (Um) Aspirador de pó e água, 220V, potência 1250W.b) Número de bilhetes gerados:2710c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da112. Extração Sorteio Municipal De Eugênio de Castro:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:3297c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da113. Extração Sorteio Municipal De Fagundes Varela:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:832c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da114. Extração Sorteio Municipal De Farroupilha:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:75117c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da115. Extração Sorteio Municipal De Faxinal Do Soturno:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:11153c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da116. Extração Sorteio Municipal De Faxinalzinho:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:1058c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da117. Extração Sorteio Municipal De Fazenda Vilanova:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1165c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da118. Extração Sorteio Municipal De Feliz:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 1.000,003 (Três) Prêmios de Vale compras de R$ 500,005 (Cinco) Prêmios de Vale compras de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:31789c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da119. Extração Sorteio Municipal De Flores da Cunha:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:24332c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da120. Extração Sorteio Municipal De Fontoura Xavier:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00

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1 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:4263c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da121. Extração Sorteio Municipal De Forquetinha:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:395c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da122. Extração Sorteio Municipal De Fortaleza Dos Valos:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,003 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2218c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da123. Extração Sorteio Municipal De Frederico Westphalen:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,005 (Cinco) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:90374c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da124. Extração Sorteio Municipal De Garibaldi:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00

3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:45144c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da125. Extração Sorteio Municipal De Garruchos:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 260,00b) Número de bilhetes gerados:2465c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da126. Extração Sorteio Municipal De Gaurama:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:3451c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da127. Extração Sorteio Municipal De General Câmara:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:4027c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da128. Extração Sorteio Municipal De Gentil:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:699c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da129. Extração Sorteio Municipal De Getúlio Vargas:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 180,00b) Número de bilhetes gerados:20163

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c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da130. Extração Sorteio Municipal De Glorinha:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 175,00b) Número de bilhetes gerados:2911c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da131. Extração Sorteio Municipal De Gramado:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 600,00b) Número de bilhetes gerados:43592c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da132. Extração Sorteio Municipal De Gramado Dos Loureiros:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:394c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da133. Extração Sorteio Municipal de Gramado Xavier:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:950c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da134. Extração Sorteio Municipal De Guabiju:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1842c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da135. Extração Sorteio Municipal De Guapore:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1000,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:34645c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da136. Extração Sorteio Municipal De Guarani Das Missões:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,005 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:10509c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da137. Extração Sorteio Municipal de Herveiras:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:926c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da138. Extração Sorteio Municipal De Horizontina:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,00b) Número de bilhetes gerados:18381c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da

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139. Extração Sorteio Municipal De Humaita:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:11084c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da140. Extração Sorteio Municipal De Ibiaçá:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:2458c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da141. Extração Sorteio Municipal De Ibiraiaras:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:8291c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da142. Extração Sorteio Municipal De Ibirapuitã:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1807c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da143. Extração Sorteio Municipal De Ibirubá:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:36832c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da144. Extração Sorteio Municipal de Ilópolis:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1594c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da145. Extração Sorteio Municipal De Imigrante:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:2007c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da146. Extração Sorteio Municipal De Independência:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3622c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da147. Extração Sorteio Municipal De Inhacorá:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 250,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:454c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da148. Extração Sorteio Municipal De Ipiranga do Sul:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:2114c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da

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149. Extração Sorteio Municipal De Iraí:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:5960c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da150. Extração Sorteio Municipal De Itaara:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:763c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da151. Extração Sorteio Municipal De Itapuca:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:540c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da152. Extração Sorteio Municipal De Itaqui:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:27411c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da153. Extração Sorteio Municipal De Itatiba Do Sul:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3433c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da154. Extração Sorteio Municipal De Ivora:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1744c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da155. Extração Sorteio Municipal De Jaboticaba:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 200,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:4327c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da156. Extração Sorteio Municipal De Jacuizinho:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:234c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da157. Extração Sorteio Municipal De Jacutinga:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:4211c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da158. Extração Sorteio Municipal De Jaguari:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:7929c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da159. Extração Sorteio Municipal De Jóia:

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a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3213c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da160. Extração Sorteio Municipal De Julio De Castilhos:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 350,001 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:15999c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da161. Extração Sorteio Municipal De Lagoa Bonita Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:623c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da162. Extração Sorteio Municipal De Lagoa Dos Três Cantos:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1742c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da163. Extração Sorteio Municipal De Lagoa Vermelha:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,003 (Três) Prêmios de R$ 150,003 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:29198c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da164. Extração Sorteio Municipal De Lagoão:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:616c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da165. Extração Sorteio Municipal De Lavras Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:6164c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da166. Extração Sorteio Municipal De Liberato Salzano:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:3430c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da167. Extração Sorteio Municipal De Lindolfo Collor:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:1664c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da168. Extração Sorteio Municipal De Machadinho:a) Prêmios:

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5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:6688c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da169. Extração Sorteio Municipal De Mampituba:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras no comércio local de R$ 300,00.b) Número de bilhetes gerados:415c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da170. Extração Sorteio Municipal De Manoel Viana:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3324c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da171. Extração Sorteio Municipal De Maratá:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:654c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da172. Extração Sorteio Municipal De Marau:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:65985c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da173. Extração Sorteio Municipal De Mariana Pimentel:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:1078c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da174. Extração Sorteio Municipal De Mariano Moro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2739c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da175. Extração Sorteio Municipal De Marques De Souza:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:4927c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da176. Extração Sorteio Municipal De Mata:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1517c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da177. Extração Sorteio Municipal De Mato Castelhano:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,004 (Quatro) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:451c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da178. Extração Sorteio Municipal De Mato Leitão:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,00

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1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2127c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da179. Extração Sorteio Municipal de Maximiliano de Almeida:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:4614c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da180. Extração Sorteio Municipal De Miraguai:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,00 em Vale Compras no comércio local.b) Número de bilhetes gerados:4943c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da181. Extração Sorteio Municipal de Monte Alegre dos Campos:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:142c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da182. Extração Sorteio Municipal De Montenegro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,00b) Número de bilhetes gerados:94929c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da183. Extração Sorteio Municipal De Mormaço:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 250,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 200,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1485c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da184. Extração Sorteio Municipal De Mostardas:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:5341c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da185. Extração Sorteio Municipal de Muçum:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,00.1 (Um) Prêmio de R$ 300,00.1 (Um) Prêmio de R$ 200,00.2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00.b) Número de bilhetes gerados:3647c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da186. Extração Sorteio Municipal De Muitos Capões:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,003 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:479c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da187. Extração Sorteio Municipal De Muliterno:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1042c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7d

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 96Diário Oficial

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d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da188. Extração Sorteio Municipal De Não-Me-Toque:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 400,00b) Número de bilhetes gerados:28083c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da189. Extração Sorteio Municipal De Nicolau Vergueiro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1795c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da190. Extração Sorteio Municipal De Nonoai:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:18074c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da191. Extração Sorteio Municipal De Nova Alvorada:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:4854c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da192. Extração Sorteio Municipal De Nova Araçá:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1730c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da193. Extração Sorteio Municipal De Nova Bassano:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:5660c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da194. Extração Sorteio Municipal De Nova Boa Vista:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 200,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:5560c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da195. Extração Sorteio Municipal De Nova Brescia:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1263c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da196. Extração Sorteio Municipal De Nova Candelária:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:4705c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da197. Extração Sorteio Municipal De Nova Esperança Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,00

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b) Número de bilhetes gerados:2932c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da198. Extração Sorteio Municipal De Nova Palma:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:16398c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da199. Extração Sorteio Municipal De Nova Prata:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:31301c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da200. Extração Sorteio Municipal De Nova Ramada:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,004 (Quatro) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3677c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da201. Extração Sorteio Municipal De Nova Roma Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) 300,00b) Número de bilhetes gerados:1943c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da202. Extração Sorteio Municipal De Novo Barreiro:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1600c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da203. Extração Sorteio Municipal de Novo Cabrais:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:1002c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da204. Extração Sorteio Municipal De Novo Machado:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 175,001 (Um) Prêmio de R$ 125,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1110c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da205. Extração Sorteio Municipal De Novo Tiradentes:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2962c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da206. Extração Sorteio Municipal De Novo Xingu:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 250,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2111c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da207. Extração Sorteio Municipal de Paim Filho:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00

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1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2529c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da208. Extração Sorteio Municipal De Palmeira Das Missões:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:45799c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da209. Extração Sorteio Municipal De Palmitinho:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,008 (Oito) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:25901c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da210. Extração Sorteio Municipal De Panambi:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 800,001 (Um) Prêmio de R$ 400,00b) Número de bilhetes gerados:96448c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da211. Extração Sorteio Municipal De Paraí:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:9342c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da212. Extração Sorteio Municipal De Paraíso do Sul:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2819c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da213. Extração Sorteio Municipal De Pareci Novo:a) Prêmios:6 (Seis) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2499c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da214. Extração Sorteio Municipal De Passa Sete:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:449c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da215. Extração Sorteio Municipal De Paverama:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:3527c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da216. Extração Sorteio Municipal De Pedras Altas:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 300,003 (Três) Prêmios de Vale compras de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1277c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da217. Extração Sorteio Municipal De Pejuçara:

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a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 150,00.b) Número de bilhetes gerados:9186c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da218. Extração Sorteio Municipal De Pinhal:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras no valor de R$ 150,00.b) Número de bilhetes gerados:5133c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da219. Extração Sorteio Municipal De Pinhal da Serra:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00.b) Número de bilhetes gerados:906c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da220. Extração Sorteio Municipal De Pinheirinho Do Vale:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00.3 (Três) Prêmios de R$ 150,00.b) Número de bilhetes gerados:3367c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da221. Extração Sorteio Municipal De Planalto:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale Compras no comércio local de R$ 300,00.2 (Dois) Prêmios de Vale Compras no comércio local de R$ 200,00.1 (Um) Prêmio de Vale Compras no comércio local de R$ 100,00.b) Número de bilhetes gerados:7821c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da222. Extração Sorteio Municipal De Poço Das Antas:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:3617c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da223. Extração Sorteio Municipal De Pontão:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:931c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da224. Extração Sorteio Municipal De Ponte Preta:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de Vale compras de R$ 100,00.b) Número de bilhetes gerados:933c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da225. Extração Sorteio Municipal De Porto Lucena:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 75,00b) Número de bilhetes gerados:4691c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da226. Extração Sorteio Municipal De Porto Maua:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:1428c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da227. Extração Sorteio Municipal De Porto Vera Cruz:a) Prêmios:

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2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1808c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da228. Extração Sorteio Municipal De Porto Xavier:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:10658c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da229. Extração Sorteio Municipal De Progresso:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,002 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:4990c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da230. Extração Sorteio Municipal De Protásio Alves:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1229c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da231. Extração Sorteio Municipal de Putinga:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:775c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da232. Extração Sorteio Municipal De Quatro Irmãos:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,003 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:459c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da233. Extração Sorteio Municipal De Quinze De Novembro:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:3772c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da234. Extração Sorteio Municipal De Redentora:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:4224c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da235. Extração Sorteio Municipal De Restinga Seca:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:14820c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da236. Extração Sorteio Municipal De Rio Dos Indios:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:353c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da237. Extração Sorteio Municipal De Roca Sales:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:3733c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da238. Extração Sorteio Municipal De Rodeio Bonito:

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a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:14332c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da239. Extração Sorteio Municipal De Ronda Alta:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:10017c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da240. Extração Sorteio Municipal De Rondinha:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:4308c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da241. Extração Sorteio Municipal de Rosário do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:31247c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da242. Extração Sorteio Municipal De Sagrada Familia:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:153c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da243. Extração Sorteio Municipal De Saldanha Marinho:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:3228c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da244. Extração Sorteio Municipal De Salto do Jacuí:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 250,00.1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,00.1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,00.b) Número de bilhetes gerados:7329c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da245. Extração Sorteio Municipal De Salvador Das Missões:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:15279c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da246. Extração Sorteio Municipal De Salvador Do Sul:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:21946c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da247. Extração Sorteio Municipal De Santa Barbara Do Sul:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:15835c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da248. Extração Sorteio Municipal De Santa Clara Do Sul:a) Prêmios:

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2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:4190c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da249. Extração Sorteio Municipal De Santa Margarida do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:507c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da250. Extração Sorteio Municipal De Santa Maria:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 3.000,007 (Sete) Prêmios de R$ 1.000,00b) Número de bilhetes gerados:514095c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da251. Extração Sorteio Municipal de Santa Maria do Herval:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:4428c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da252. Extração Sorteio Municipal De Santa Tereza:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:761c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da253. Extração Sorteio Municipal De Santa Vitória Do Palmar:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,001 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:24349c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da254. Extração Sorteio Municipal De Santana Do Livramento:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:100925c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da255. Extração Sorteio Municipal De Santiago:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:71799c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da256. Extração Sorteio Municipal de Santo Antonio da Patrulha:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,00b) Número de bilhetes gerados:20839c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da257. Extração Sorteio Municipal De Santo Antonio Do Planalto:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3200

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 103Diário Oficial

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c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da258. Extração Sorteio Municipal De Santo Augusto:a) Prêmios:7 (Sete) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:24365c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da259. Extração Sorteio Municipal De Santo Cristo:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:24186c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da260. Extração Sorteio Municipal De São Domingos Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:2539c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da261. Extração Sorteio Municipal De São Francisco de Assis:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras no valor de R$ 300,001 (Um) Prêmio de Vale compras no valor de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:9849c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da262. Extração Sorteio Municipal De São Francisco De Paula:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:12976c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da263. Extração Sorteio Municipal De São Jerônimo:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:15752c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da264. Extração Sorteio Municipal De São João da Urtiga:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2362c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da265. Extração Sorteio Municipal De São João do Polêsine:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1297c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da266. Extração Sorteio Municipal De São José Das Missões:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:1075c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da267. Extração Sorteio Municipal de São José do Herval:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 120,00b) Número de bilhetes gerados:355

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 104Diário Oficial

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c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da268. Extração Sorteio Municipal de São José do Hortêncio:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,00.1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1960c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da269. Extração Sorteio Municipal De São José do Inhacorá:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,004 (Quatro) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:5655c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da270. Extração Sorteio Municipal De São José Do Norte:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:6070c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da271. Extração Sorteio Municipal De São José Do Ouro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:9856c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da272. Extração Sorteio Municipal De São José Do Sul:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1559c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da273. Extração Sorteio Municipal De São Lourenço Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 800,001 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 350,001 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:41412c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da274. Extração Sorteio Municipal De São Marcos:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:18690c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da275. Extração Sorteio Municipal De São Martinho:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:12428c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da276. Extração Sorteio Municipal De São Miguel Das Missões:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:8518c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 105Diário Oficial

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277. Extração Sorteio Municipal De São Paulo Das Missões:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:11290c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da278. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Da Serra:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$100,00b) Número de bilhetes gerados:4643c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da279. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Das Missões:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00.b) Número de bilhetes gerados:491c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da280. Extração Sorteio Municipal de São Pedro do Butiá:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de Vale compras no valor de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:5802c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da281. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,00b) Número de bilhetes gerados:10917c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da282. Extração Sorteio Municipal De São Valentim:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 250,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:5370c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da283. Extração Sorteio Municipal De São Valentim Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1211c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da284. Extração Sorteio Municipal De São Valério Do Sul:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:477c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da285. Extração Sorteio Municipal de São Vicente do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:6088c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da286. Extração Sorteio Municipal De Sapiranga:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:64110c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da287. Extração Sorteio Municipal De Sarandi:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,00

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 106Diário Oficial

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2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:28365c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da288. Extração Sorteio Municipal De Seberi:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:17101c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da289. Extração Sorteio Municipal De Sede Nova:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:6422c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da290. Extração Sorteio Municipal De Segredo:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:2739c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da291. Extração Sorteio Municipal De Senador Salgado Filho:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1281c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da292. Extração Sorteio Municipal De Serafina Corrêa:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:10332c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da293. Extração Sorteio Municipal De Sertão:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1805c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da294. Extração Sorteio Municipal De Sertão Santana:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,003 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:4763c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da295. Extração Sorteio Municipal De Sete de Setembro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,004 (Quatro) Prêmios de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:1737c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da296. Extração Sorteio Municipal De Severiano de Almeida:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 300,00.1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 200,00.1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,00.b) Número de bilhetes gerados:3081c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da297. Extração Sorteio Municipal De Silveira Martins:a) Prêmios:

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 107Diário Oficial

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1 (Um) Prêmio de R$ 125,001 (Um) Prêmio de R$ 75,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:721c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da298. Extração Sorteio Municipal De Sinimbu:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:4019c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da299. Extração Sorteio Municipal De Sobradinho:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:23751c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da300. Extração Sorteio Municipal De Soledade:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:28312c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da301. Extração Sorteio Municipal De Tabai:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:2523c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da302. Extração Sorteio Municipal De Tapejara:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:17500c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da303. Extração Sorteio Municipal De Tapera:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:14091c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da304. Extração Sorteio Municipal de Tapes:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,00b) Número de bilhetes gerados:11137c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da305. Extração Sorteio Municipal De Taquari:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:19183c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da306. Extração Sorteio Municipal De Taquaruçu Do Sul:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:4244c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da307. Extração Sorteio Municipal De Tenente Portela:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 108Diário Oficial

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3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:32603c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da308. Extração Sorteio Municipal de Terra de Areia:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,00.1 (Um) Prêmio de R$ 200,00.1 (Um) Prêmio de R$ 100,00.b) Número de bilhetes gerados:5486c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da309. Extração Sorteio Municipal De Teutônia:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:47862c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da310. Extração Sorteio Municipal De Tiradentes Do Sul:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:7012c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da311. Extração Sorteio Municipal De Toropi:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1525c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da312. Extração Sorteio Municipal de Travesseiro:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:964c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da313. Extração Sorteio Municipal De Três Arroios:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2241c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da314. Extração Sorteio Municipal De Três Cachoeiras:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:7540c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da315. Extração Sorteio Municipal de Três Coroas:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,004 (Quatro) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:14133c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da316. Extração Sorteio Municipal De Três De Maio:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:54519c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 109Diário Oficial

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317. Extração Sorteio Municipal De Três Palmeiras:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 160,00b) Número de bilhetes gerados:4070c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da318. Extração Sorteio Municipal De Três Passos:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:56158c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da319. Extração Sorteio Municipal De Tucunduva:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:5606c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da320. Extração Sorteio Municipal De Tupanci Do Sul:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1769c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da321. Extração Sorteio Municipal De Tupandi:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de Vale Compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:6284c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da322. Extração Sorteio Municipal De Tuparendi:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 180,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:7518c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da323. Extração Sorteio Municipal De Turuçu:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:851c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da324. Extração Sorteio Municipal De Ubiretama:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:950c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da325. Extração Sorteio Municipal de União da Serra:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:277c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da326. Extração Sorteio Municipal de Unistalda:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:325c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da327. Extração Sorteio Municipal De Vacaria:a) Prêmios:

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 110Diário Oficial

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12 (Doze) Prêmios de R$ 400,00b) Número de bilhetes gerados:68977c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da328. Extração Sorteio Municipal De Vale Do Sol:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,00.b) Número de bilhetes gerados:2012c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da329. Extração Sorteio Municipal De Vale Real:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de Vale compras de R$ 250,00.b) Número de bilhetes gerados:18456c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da330. Extração Sorteio Municipal De Vale Verde:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:461c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da331. Extração Sorteio Municipal De Vanini:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:930c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da332. Extração Sorteio Municipal De Venâncio Aires:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 900,001 (Um) Prêmio de R$ 350,001 (Um) Prêmio de R$ 200,007 (Sete) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:65074c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da333. Extração Sorteio Municipal De Vera Cruz:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:14883c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da334. Extração Sorteio Municipal de Vespasiano Correa:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:663c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da335. Extração Sorteio Municipal De Viadutos:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 150,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3249c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da336. Extração Sorteio Municipal De Vicente Dutra:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:2442c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da337. Extração Sorteio Municipal De Vila Flores:

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 111Diário Oficial

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a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,00.1 (Um) Prêmio de R$ 100,00.1 (Um) Prêmio de R$ 50,00.b) Número de bilhetes gerados:2001c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da338. Extração Sorteio Municipal De Vila Langaro:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:560c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da339. Extração Sorteio Municipal De Vila Maria:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:4007c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da340. Extração Sorteio Municipal De Vila Nova do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 120,00b) Número de bilhetes gerados:2744c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da341. Extração Sorteio Municipal De Vista Alegre:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:5962c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da342. Extração Sorteio Municipal De Vista Alegre do Prata:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:490c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da343. Extração Sorteio Municipal De Vista Gaúcha:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras no valor de R$ 100,00.b) Número de bilhetes gerados:2504c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da344. Extração Sorteio Municipal De Vitória Das Missões:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:824c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da345. Extração Sorteio Municipal De Westfalia:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:3118c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 30aba94ede0d2a29d65e9b1785b27e7dd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: be4153baf28bdee512b267eb3cfb99da346. Chave aleatória para o Sorteio: Números dos cinco primeiros bilhetes sorteados da Extração da Loteria Federal do dia 27de fevereiro de 2020.347. Versão do aplicativo de sorteio a ser utilizada: 3.3348. Código hash do aplicativo de sorteio: 18aaad81af7104d621f53480faa5162d

Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 112Diário Oficial

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Fernando Rodrigues dos SantosChefe da Seção Nota Fiscal Gaúcha/DPETReceita Estadual

Divisão de Contratos Administrativos e FinançasANTÔNIO DOS SANTOS SEVERINO DA COSTA

Rua Siqueira Campos, 1044 - Sala 525bPorto Alegre / RS

ContratosProtocolo: 2020000386514

Assunto: ContratoExpediente: 19/1400‑0037185‑7

Contratação Nº 2020/020166

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda; CONTRATADO: Bh Producs e Servs Ltda Epp, CNPJ:21.098.486/0001‑12; OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de 05 postos de trabalho, a serempreenchidos por profissionais habilitados com formação universitária plena, nas áreas de Arquitetura, EngenhariaCivil, Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica; PRAZO: 13/03/2020 até 08/09/2020; VALOR: R$ 104.510,00 (Mensal);ORÇAMENTÁRIO: UO: 14.90 Projeto: 6805 Natureza Despesa: 3.3.90.37 Recurso: 1169; FUNDAMENTO LEGAL: Emergência oucalamidade pública ‑ Art. 24, IV, 8666/93; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Contrato SEFAZ nº 20/01/007.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCLÁUDIO COUTINHO MENDES

Rua Caldas Júnior, 108 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES

ContratosProtocolo: 2020000386515

SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATOPROCESSO: Nº0000707/2019 - 01 - EMPRESA: PHD CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - OBJETO: Acréscimode serviços. - VALOR: Acréscimo de R$ 6.300,32, passando o valor total de R$ 163.500,00 para R$ 170.100,32. - PRAZO:inalterado - DATA CONTRATO: 27/01/2020 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, II, e § 1º da Lei 13.303/16.

BANRISUL CARTÕES S ALUIZ GONZAGA VERAS MOTA

Rua Caldas Júnior, 120 - 11º andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES

ContratosProtocolo: 2020000386516

SÚMULA Autorização de Serviço 0000031/2020PROCESSO: 0000031/2020- EMPRESA: Mais Acrílicos Comunicação Visual Eireli – OBJETO: Displays de mesa – INÍCIO:13/02/2020 – PRAZO: 10 dias – VALOR: R$ 14.500,00 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art 29, Inciso II da Lei 13.303/2016.

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDEPAULO FERNANDO CURI ESTIMA

Av. Honório Bicalho, s/nº, bairro Getúlio VargasRio Grande / RS / 96201-020

Divisão AdministrativaANTÔNIO CLEBER ROCHA GOULART

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 113Diário Oficial

Page 114: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

PortariasProtocolo: 2020000386517

Estado do Rio Grande do SulSecretaria de Logística e Transportes

SUPRG

PORTARIA Nº 024 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que constam nos Processos n° 20/0443-0000125-9 e nº 20/0443-0000126-7, DISPENSA os servidores doQuadro Especial, em extinção, da Superintendência do Porto do Rio Grande, para cumprir mandato junto ao Sindicato dosTrabalhadores no Serviço Portuário de Rio Grande – SINDIPORG, de acordo com o artigo 2º, inciso III, da Lei Estadual n°9.073/90 e na forma do artigo 12-A, da Lei Estadual n° 10.723/96, no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de2019, abaixo relacionados:

– Rui Eduardo da Fonseca Mendes;– Clênio Fagundes Nunes;– Jorge Luiz Barbosa Terra;– Cesar Wojciechowski;– José Germano Brayer.

Cristiano Pinto KlingerDiretor Superintendente Substituto - SUPRG

Protocolo: 2020000386518

Estado do Rio Grande do SulSecretaria de Logística e Transportes

SUPRG

PORTARIA Nº 025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no Processo n° 20/0443-0000128-3, DISPENSA os servidores do Quadro Especial, em extinção, daSuperintendência do Porto do Rio Grande, para cumprir mandato junto à Federação Nacional dos Portuários – FNP, de acordocom o artigo 2º, parágrafo único, da Lei Estadual n° 9.073/90 e na forma do artigo 12-A, da Lei Estadual n° 10.723/96, noperíodo de 01 de janeiro de 2020 a 13 de janeiro de 2023, abaixo relacionados:

– Claudio Roberto Xavier Gonçalves;– Luiz Carlos Vieira Bicca.

Cristiano Pinto KlingerDiretor Superintendente Substituto - SUPRG

Assessoria de Comunicação e MarketingPAULO FERNANDO CURI ESTIMA

Av. Honório Bicalho, s/n° - Bairro Getúlio VargasRio Grande/RS/96201-020

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 114Diário Oficial

Page 115: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

EditaisProtocolo: 2020000386519

Estado do Rio Grande do SulSecretaria de Logística e Transportes

SUPRG

EDITAL Nº 001/2020

Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que na Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul – SUPRG,sede Rio Grande, será realizado Processo Seletivo Simplificado para Arrendatário Transitório, conforme Edital nº 001/2020,constante do processo: 19/0443-0001358-8, visando o arrendamento transitório de área de 11.850 m² (onze mil e oitocentos ecinquenta metros quadrados), denominada de Terminal Logístico do Arroz – TLA situado no Porto Novo, no Porto do RioGrande, para armazenagem e operação de granéis sólidos de origem vegetal, exclusivamente o arroz e seus derivados, no dia24/03/2020, as 09h30min. O Edital e seus anexos e encontram-se no site www.portosrs.com.br, sito na Av. Honório Bicalho,s/nº, em horário comercial, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.

Rio Grande, 13 de fevereiro de 2020.

Paulo Fernando Curi EstimaDiretor Superintendente - SUPRG

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEMLUCIANO FAUSTINO DA SILVAAv. Borges de Medeiros, 1555Porto Alegre / RS / 90110-150

Diretoria de Administração e FinançasPABLO PECOITS XAVIER

DiversosProtocolo: 2020000386520

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N.º AJ/OA/036/18CONTRATANTE: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1555, EM POA/RS, CNPJ N.º 92.883.834/0001-00.CONTRATADA: SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LTDA, COM SEDE NA AV. DIÁRIO DE NOTÍCIAS, Nº 200, ANEXO SALA1307, BAIRRO CRISTAL, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 92.694.348/0001-44. OBJETO:PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA RODOVIA ERS-118 SOBRE A LINHA DO TRENSURB,LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, KM 1+024,05 AO KM 1+120,05, EM SAPUCAIA DO SUL/RS. ADITIVO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO EM MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, PASSANDO O PRAZO FINAL PARA 23 DE MARÇODE 2020. FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO N.º 10407, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, NO EXPEDIENTE N.º19/0435-0031798-1, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER publicao que segue:

Expediente: 20/0435-0001137-3Nome: Joraci Lacourt SilveiraId. Funcional: 4333233Cargo / Função: ESTATUTÁRIO – MotoristaLotação: SECRETARIA DOS TRANSPORTES - DAERO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER , no uso de suas atribuições,conforme o Decreto nº 36.553/96, art. 6º, RENOVA, pelo prazo de 1 (um) ano, a Gratificação de Permanência em serviço de 50%do vencimento básico, publicada no D.O.E. de 02/10/2019, página 99 prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, comredação alterada pela Lei Complementar 13925/1.

Expediente: 19/0435-0029087-0Nome: Aldenir Dias Pereira

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 115Diário Oficial

Page 116: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

Id. Funcional: 4330536Cargo / Função: ESTATUTÁRIO – Auxiliar de Operações ILotação: SECRETARIA DOS TRANSPORTES - DAERO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER , no uso de suas atribuições,conforme o Decreto nº 36.553/96, art. 6º, RENOVA, pelo prazo de 1 (um) ano, a Gratificação de Permanência em serviço de 50%do vencimento básico, publicada no D.O.E. de 03/09/2018, página 121 e 122, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114,com redação alterada pela Lei Complementar 13925/1.

Expediente: 19/0435-0017884-1Nome: Cidino Pinheiro SoaresId. Funcional: 4334752Cargo / Função: ESTATUTÁRIO – Operador de EquipamentoLotação: SECRETARIA DOS TRANSPORTES - DAERO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER , no uso de suas atribuições,conforme o Decreto nº 36.553/96, art. 6º, RENOVA, pelo prazo de 1 (um) ano, a Gratificação de Permanência em serviço de 50%do vencimento básico, publicada no D.O.E. de 25/06/2018, página 110 prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, comredação alterada pela Lei Complementar 13925/1.

Expediente: 20/0435-0001048-2Nome: Jose Nilton da Silva GoncalvesId. Funcional: 4316690Cargo / Função: ESTATUTÁRIO – Agente Auxiliar de ObrasLotação: SECRETARIA DOS TRANSPORTES - DAERO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER , no uso de suas atribuições,conforme o Decreto nº 36.553/96, art. 6º, RENOVA, pelo prazo de 1 (um) ano, a Gratificação de Permanência em serviço de 50%do vencimento básico, publicada no D.O.E. de 28/10/2029, página 90 prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, comredação alterada pela Lei Complementar 13925/1.

Expediente: 19/0435-0036647-8Nome: João Lemos AlvesId. Funcional: 4341856Cargo / Função: ESTATUTÁRIO – Auxiliar de Operações ILotação: SECRETARIA DOS TRANSPORTES - DAERO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER , no uso de suas atribuições,conforme o Decreto nº 36.553/96, art. 6º, RENOVA, pelo prazo de 1 (um) ano, a Gratificação de Permanência em serviço de 50%do vencimento básico, publicada no D.O.E. de 06/09/2018, página 181 e 182 prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114,com redação alterada pela Lei Complementar 13925/1.

Expediente: 19/0435-0035253-1Nome: Wilmar Domingues OliveiraId. Funcional: 4338073Cargo / Função: ESTATUTÁRIO – Auxiliar de Operações ILotação: SECRETARIA DOS TRANSPORTES - DAERO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER , no uso de suas atribuições,conforme o Decreto nº 36.553/96, art. 6º, RENOVA, pelo prazo de 1 (um) ano, a Gratificação de Permanência em serviço de 50%do vencimento básico, publicada no D.O.E. de 09/08/2018, página 113 prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, comredação alterada pela Lei Complementar 13925/1.

Bel. Pablo Pecoits XavierDiretor de Adm. e Finanças

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SULFLÁVIO KOCH

Av. Júlio de Castilhos, 120 - CentroPorto Alegre / RS / 90030-130

Divisão de RecursosTAMIRES CASTRO SILVAAv. Julio de Castilhos, 120

Porto Alegre / RS / 90030-130

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 116Diário Oficial

Page 117: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

Atos AdministrativosProtocolo: 2020000386521

Assunto: Atos AdministrativosExpediente: 20/4501‑0000002‑0

Atos Administrativos ‑ Atos Administrativos

SÚMULA DO TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 2004/2019 " ER 047

PARTÍCIPES: JUCISRS, como CONCEDENTE, e o Município de Esteio/RS, como CONVENENTE " OBJETO: dar continuidade àUnidade Desconcentrada da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul no Município de Esteio/RS, namodalidade Escritório Regional, correspondente à Microrregião de n° 047. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 40, da Instrução Normativa nº 006/2016‑CAGE, Lei Federal nº 8.666/93, Lei de DiretrizesOrçamentárias 2020, Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei Federal n° 8.934/94, Decreto n° 1.800/96, e InstruçãoNormativa n° 04/2013, do Departamento de Registro Empresarial e Integração " DREI. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°19/4501‑0000362‑7. Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2019. Flávio Koch, Presidente da JUCISRS. Registre‑se ePublique‑se.

Protocolo: 2020000386522Assunto: Atos AdministrativosExpediente: 20/4501‑0000002‑0

Atos Administrativos ‑ Atos Administrativos

SÚMULA DO TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 210/2020 " ER 013

PARTÍCIPES: JUCISRS, como CONCEDENTE, e o Município de Santa Maria/RS, como CONVENENTE " OBJETO: dar continuidade àUnidade Desconcentrada da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul no Município de SantaMaria/RS, na modalidade Escritório Regional, correspondente à Microrregião de n° 013. DATA DA ASSINATURA: 02 dejaneiro de 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 40, da Instrução Normativa nº 006/2016‑CAGE, Lei Federal nº 8.666/93, Leide Diretrizes Orçamentárias 2020, Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei Federal n° 8.934/94, Decreto n°1.800/96, e Instrução Normativa n° 04/2013, do Departamento de Registro Empresarial e Integração " DREI. PROCESSOADMINISTRATIVO N° 20/4501‑0000032‑1. Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2019. Flávio Koch, Presidente da JUCISRS.Registre‑se e Publique‑se.

Protocolo: 2020000386523Assunto: Atos AdministrativosExpediente: 20/4501‑0000002‑0

Atos Administrativos ‑ Atos Administrativos

SÚMULA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FPE Nº 987/2019 " ER 039

PARTÍCIPES: JUCISRS, como CONCEDENTE, e o Município de Vacaria/RS, como CONVENENTE " OBJETO: estabelecer critériosde retribuição de valores relativos à desconcentração dos serviços de registro público de empresas mercantis eatividades afins, junto à Unidade Desconcentrada da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul noMunicípio de Vacaria/RS, correspondente à Microrregião de n° 039. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 40, da Instrução Normativa nº 006/2016‑CAGE, Lei Federal nº 8.666/93, Lei de DiretrizesOrçamentárias 2020, Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei Federal n° 8.934/94, Decreto n° 1.800/96, e InstruçãoNormativa n° 04/2013, do Departamento de Registro Empresarial e Integração " DREI. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°19/4501‑0000212‑4 (assinatura no processo). Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.Flávio Koch, Presidente da JucisRS. Registre‑se e Publique‑se.

Protocolo: 2020000386524Assunto: Atos AdministrativosExpediente: 20/4501‑0000002‑0

Atos Administrativos ‑ Atos Administrativos

SÚMULA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FPE Nº 978/2019 " ER 051

PARTÍCIPES: JUCISRS, como CONCEDENTE, e o Município de São Luiz Gonzaga/RS, como CONVENENTE " OBJETO: estabelecercritérios de retribuição de valores relativos à desconcentração dos serviços de registro público de empresasmercantis e atividades afins, junto à Unidade Desconcentrada da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grandedo Sul no Município de São Luiz Gonzaga/RS, correspondente à Microrregião de n° 051. DATA DA ASSINATURA: 29 dejaneiro de 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 40, da Instrução Normativa nº 006/2016‑CAGE, Lei Federal nº8.666/93, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020, Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei Federal n° 8.934/94,Decreto n° 1.800/96, e Instrução Normativa n° 04/2013, do Departamento de Registro Empresarial e Integração " DREI.PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19/4501‑0000206‑0 (assinatura no processo).Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020. FlávioKoch,Presidente da JucisRS.Registre‑se e Publique‑se.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 117Diário Oficial

Page 118: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

Protocolo: 2020000386525Assunto: Atos AdministrativosExpediente: 20/4501‑0000002‑0

Atos Administrativos ‑ Atos Administrativos

SÚMULA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FPE Nº 1034/2019 " ER 054

PARTÍCIPES: JUCISRS, como CONCEDENTE, e o Município de Farroupilha/RS, como CONVENENTE " OBJETO: estabelecercritérios de retribuição de valores relativos à desconcentração dos serviços de registro público de empresasmercantis e atividades afins, junto à Unidade Desconcentrada da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grandedo Sul no Município de Farroupilha/RS, correspondente à Microrregião de n° 054. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 40, da Instrução Normativa nº 006/2016‑CAGE, Lei Federal nº 8.666/93, Lei deDiretrizes Orçamentárias 2020, Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei Federal n° 8.934/94, Decreto n° 1.800/96, eInstrução Normativa n° 04/2013, do Departamento de Registro Empresarial e Integração " DREI. PROCESSO ADMINISTRATIVON° 19/4501‑0000238‑8 (assinatura no processo).Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.Flávio Koch,Presidente da JucisRS. Registre‑se e Publique‑se.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURALLUÍS ANTÔNIO FRANCISCATTO COVATTI

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Departamento AdministrativoROMANO SCAPIN

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-900

DiversosProtocolo: 2020000386526

NOTIFICAÇÃO

Com fulcro no artigo 17 da Lei Federal 7.802/1989, e no artigo 86 do Decreto Federal nº 4.074/2002 NOTIFICAMOS o autuadoRenato Ribeiro Lima, CPF nº 322.940.770-91, que se encontra em local incerto e não sabido, da Notificação de Julgamentoem Primeira Instância, proveniente de Decisão Administrativa da Junta de Julgamento de Processos Administrativos (JJPA)prolatada no Processo Administrativo nº 19/1500-0005750-5, a qual determinou a penalidade de multa, no valor de 450 UPFs,por infringir o(s) seguinte(s) artigo(s): Lei Federal 7.802/89, Art. 10 e Art. 15 combinada com o Decreto Federal 4.074/02, Art. 82e Art. 85, inciso I – desobediência às determinações do órgão estadual competente. O autuado foi julgado à revelia por não terapresentado defesa no prazo estabelecido no Auto de Infração nº 001/2019-RFL. No caso de discordância com a penalidadeimposta, o autuado deverá apresentar recurso ao Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, juntoà Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários, no prazo de 10 (dez) dias úteis da publicação deste edital, ou no caso deconcordância efetuar o pagamento da multa ao Fundo Estadual de Apoio ao Setor Primário (FEASP), no prazo de 30 (trinta)dias. O não envio do recurso, ou o não pagamento da multa implicará a inscrição do infrator em Dívida Ativa do Estado ou noCadastro Informativo (CADIN).

Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

Engª. Agrª. Carizi Ane Rangel GarciaFiscal Estadual Agropecuário

Presidente da JJPA

Eng. Agr. Rafael Friedrich de LimaFiscal Estadual Agropecuário

Chefe da DISA

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do SulAILTON DOS SANTOS MACHADO

Av. Fernando Ferrari, 1001 Porto Alegre / RS / 90200-041

ContratosProtocolo: 2020000386527

Aditamento: CEASA/RS e Engesinos Engenharia LTDA. Obj. “Prorrogam o contrato nº 001/2020, por mais 60 (sessenta) dias, apartir de 12/02/2020, tendo seu término, portanto, em 12/04/2020”, seguindo o disposto no art. 71, da Lei Federal nº13.303/2016. PI nº 229/19. Disp. na Ajur. Demais cláusulas inalteradas.

Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 118Diário Oficial

Page 119: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

Protocolo: 2020000386528Aditamento: CEASA/RS e Daiana Vogel Zimmermann Eireli-EPP . Obj. “Prorrogam o contrato nº 030/2019, por mais 30 (trinta)dias, a partir de 13/02/2020, tendo seu término, portanto, em 14/03/2020”, seguindo o disposto no art. 71, da Lei Federal nº13.303/2016. PI nº 112/19. Disp. na Ajur. Demais cláusulas inalteradas.

Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100

Gabinete da PresidênciaGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100

ContratosProtocolo: 2020000386529

SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 283/2016Processo: nº 16/15.38-0002247-0Partes: IRGA e TEIDY CARRÉ BORTOLUZZI - ME.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais um período de 12 (doze) meses, a contar da data de 10de fevereiro de 2020, conforme Cláusula 2.1, do Termo de Referência e o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, bem comoatualizar o preço para R$ 3.336,12 (três mil trezentos e trinta e seis reais e doze centavos) total, sendo R$ 278,01 (duzentos esetenta e oito reais e hum centavo) mensais, conforme Cláusula Segunda.Base Legal: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 13.191 de 30 de junho de 2009, Lei Complementar nº 123 de14 de dezembro de 2006, Lei Estadual n° 11.389 de 25 de novembro de 1999, Decreto Estadual 49.291 de 26 de junho de2012, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93.Prazo: 12 (doze) meses, a contar de 10 de fevereiro de 2020.

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Companhia Estadual de Distribuição de Energia ElétricaMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

LicitaçõesProtocolo: 2020000386530

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000002644Objeto: Aquisição de pára-raios de distribuição 21kv. Abertura de propostas: 03/03/20, às 08h. Edital e informações naComissão Permanente de Licitações: Av. Joaquim Porto Villanova, 201, prédio A, sala 428, POA/RS, fone (51) 3382-4846 emhorário comercial ou em www.ceee.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000002661Objeto: Registro de preços para serviços de metrologia legal para calibração de padrões de campo. Abertura de propostas:03/03/20, às 08h. Edital e informações na Comissão Permanente de Licitações: Av. Joaquim Porto Villanova, 201, prédio A, sala428, POA/RS, fone (51) 3382-4846 em horário comercial ou em www.ceee.com.br.

ContratosProtocolo: 2020000386531

Contrato 5000004180; Contratada: Feldens e Madruga Advogados Associados; Objeto: Escritório de advocacia especializadopara assessorar a defesa da CEEE-D na gestão de potenciais reflexos penais; Prazo de Vigência: do recebimento denotificação formal para início dos serviços, até o arquivamento do processo adm (PROA) 20/1404-0000269-2, ou o prazo de 06meses, contados da notificação formal para início dos serviços; Valor Legal: 160.000,00.Contrato 5000004178; Contratada: João Vicente Gomes Justo – ME; Objeto: Serviços de atendimento de ocorrênciasemergenciais, serviços comerciais e manutenções em redes de distribuição de energia elétrica, com equipes do tipo leve.Valor: R$ 460.221,66. Data Ass.: 12/02/2020. Prazo: até 180 dias a contar da emissão da AESE.

COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 119Diário Oficial

Page 120: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

MARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGOAv. Joaquim Porto Villanova, 201

Porto Alegre / RS / 91410-400

Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia ElétricaMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201Porto Alegre / RS / 91410-400

LicitaçõesProtocolo: 2020000386532

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: GRUPO CEEE/6000002626Objeto: Serviços de reconfiguração do Storage VSP. Abertura de propostas: 03/03/20, às 13h. Edital e informações naComissão Permanente de Licitações: Av. Joaquim Porto Villanova, 201, prédio A, sala 428, POA/RS, fone (51) 3382-4846 emhorário comercial ou em www.ceee.com.br.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOROBERTO CORREA BARBUTI

Rua Caldas Júnior, 120 - 18° andarPorto Alegre / RS / 90010-260

Departamento de Gestão de ContratosBERENICE GONÇALVES GOULART

ContratosProtocolo: 2020000386533

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 014/20 – DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARAESCRITÓRIO EIRELI; Objeto: registro de preços para aquisição de mobiliário para CCO locais; Pregão Eletrônico n°:151/19 -SULIC/CORSAN; Valor: R$ 136.386,00; Processo Nº 2019930PE18701 ; Prazo: 1 ano; Recursos: Próprios.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 013/20 – DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e AMBIENTALY INDUSTRIA E COMERCIO DEPRODUTOS QUIMICOS LTDA; Objeto: Registro de Preços para aquisição de cloreto férrico – FeCl3, para tratamento deefluentes nas estações de tratamento da CORSAN; Pregão Eletrônico N°:238/19 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 966.600,00;Processo Nº2020903PE01901; Prazo: 1 ano; Recursos: Próprios.

Superintendência de Licitações e Contratos – SULIC/GP

FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIALROGÉRIO GRADE

Av. Borges de Medeiros, 521 - 6º andarPorto Alegre / RS / 90020-023

Gabinete da PresidênciaROGÉRIO GRADE

Av. Borges de Medeiros, 521 - 6º andarPorto Alegre / RS / 90020-023

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 120Diário Oficial

Page 121: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

PortariasProtocolo: 2020000386534

O Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social – FGTAS, ROGÉRIO GRADE, no uso das atribuições quelhe conferem o artigo 7.º do Decreto n.º 47.302, de 18 de junho de 2010, Decreto n.º 34.322, de 12 de Maio de 1992;Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e afiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado; Considerando anecessidade de nomear servidores para auxiliar o gestor de contratos quanto a fiscalização do objeto dos contratos,assegurando o perfeito cumprimento dos procedimentos contratuais, conforme o disposto no Decreto n.º 52.215, de 30 dedezembro de 2014; Considerando a necessidade de padronizar os procedimentos de gestão e fiscalização dos contratosmantidos por esta Fundação, RESOLVE: 021/2020-GAB: Art. 1º Dispensar e nomear como Fiscal Técnico, o empregado públicoabaixo indicado, para que fiscalize a execução do contrato de limpeza e higienização com a empresa SV Apoio Logístico Eireli– EPP, Contrato n° 157/2018, como segue:

FISCAL TÉCNICO LOCALIDADE

Dispensa Valquíria Sampaio OrtizID Func:3793176/01

CANGUÇUDesigna Lázaro PagelID Func: 4214439/01

Art. 2º Ratificar as demais informações da Portaria nº002/2019; Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Rogério Grade - Diretor-Presidente.

SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOSJOSÉ ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 11º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioJOSÉ ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 11º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Recursos HumanosProtocolo: 2020000386535

Assunto: AfastamentoExpediente: 20/2855‑0000032‑9Nome: Marco Antonio LangId.Func./Vínculo: 2250632/06Tipo Vínculo: dirigenteCargo/Função: Diretor‑Presidente ‑ N/ALotação: FADERS ‑ Presidência

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 02/03/2020 a 05/03/2020Evento e justificativa: Cumprir agenda prioritária junto ao Ministério de Estado da Mulher, da Família e dosDireitos Humanos.Condição: Com ônusDiárias: SimPassagens: Sim

Protocolo: 2020000386536Assunto: AfastamentoExpediente: 20/2855‑0000032‑9Nome: Romario Rodrigues da CruzId.Func./Vínculo: 4267150/01Tipo Vínculo: dirigenteCargo/Função: Diretor Administrativo ‑ N/ALotação: FADERS ‑ Diretoria Administrativa

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 02/03/2020 a 05/03/2020Evento e justificativa: Cumprir agenda prioritária junto ao Ministério de Estado da Mulher, da Família e dosDireitos Humanos.Condição: Com ônusDiárias: SimPassagens: Sim

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 121Diário Oficial

Page 122: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

ANTÔNIO CARLOS ROCHA ALMEIDAAv. Padre Cacique, 1372

Porto Alegre / RS / 90810-240

Gabinete da PresidênciaANTÔNIO CARLOS ROCHA ALMEIDA

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240

ContratosProtocolo: 2020000386537

Assunto: ContratoExpediente: 18/2158‑0000243‑0

Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2018/022581

CONTRATANTE: Fund de Atendimento Socio Educativo do Rs; CONTRATADO: Univig Vigilancia Patrimonial Eireli, CNPJ:09.534.218/0001‑09; OBJETO: 02 postos vigilância patrimonial armada 24 horas ininterruptas de segunda a domingo.;OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses, de 18/02/2020 a 17/02/2021; PRAZO:17/02/2019 até 17/02/2021

DiversosProtocolo: 2020000386538

Termo de Compromisso Firmado por Gestor de Parceria

O Presidente da FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FASE/RS, no uso de suas atribuições conferidas pelaalinea “g” do art. 5° do seu Regimento Interno, e conforme determina o artigo 68 da Instrução Normativa CAGE nº 05, de 27 dedezembro de 2016, resolve Designar como Gestor(a) o(a) empregado(a) VINICIUS NÉGLIA DA LUZ, Matrícula n° 6481-6, paraauxiliar as demais Gestoras na fiscalização das seguintes parcerias: Semiliberdade Passo Fundo – Termo de Colaboração nº44.021/2019 (proa 19/2158-0000715-2), Semiliberdade Santa Cruz do Sul – Termo de Colaboração nº 80.021/2018 (proa18/2158-0000413-1), Semiliberdade Novo Hamburgo – Termo de Colaboração nº 11.021/2019 (proa 18/2158-0001591-5),Semiliberdade Pelotas – Termo de Colaboração nº 65.021/2018 (proa 17/2158-0001861-7), e Semiliberdade Santo Ângelo –Termo de Colaboração nº 78.021/2018 (proa 17/2158-0001862-5).

Antônio Carlos Rocha AlmeidaPresidente da FASE/RS

Recursos HumanosProtocolo: 2020000386539

Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/2158‑0001756‑5Nome: Adriana de Oliveira KormanId.Func./Vínculo: 3044920/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Agente Institucional ‑ Agente Socioeducador ‑ DLotação: FASE ‑ Case ‑ Regional Poa II

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO‑EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lheconfere e mediante a autorização do senhor Governador do Estado no processo 19/2158‑0001756‑5, resolve: DESIGNAR, emcaráter de substituição, ADRIANA DE OLIVEIRA KORMAN, matrícula 6775.1, Id. Func. 3044920 / 01, para a Função emComissão de Chefe de Equipe, padrão FC III, do Centro de Atendimento Sócio‑Educativo Regional Porto Alegre II, noperíodo de 21‑01‑2020 a 04‑02‑2020, durante o afastamento de DINARA CARDOSO TURKIENICZ, matrícula 6805.6, Id. Func.3045196 / 01, por motivo de férias.

Protocolo: 2020000386540Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/2158‑0001848‑0Nome: Amanda MunizId.Func./Vínculo: 3949621/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Analista ‑ Advogado ‑ CLotação: FASE ‑ Assessoria Juridica

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO‑EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lheconfere e mediante a autorização do senhor Governador do Estado no processo 19/2158‑0001848‑0, resolve: DESIGNAR, emcaráter de substituição, AMANDA MUNIZ, matrícula 7680.2, Id. Func. 3949621 / 01, para a Função em Comissão deCoordenador Jurídico, padrão FC I, da Assessoria Jurídica, no período de 29‑01‑2020 a 12‑02‑2020, durante oafastamento de GLAUCO ZORAWSKI, matrícula 6579.7, Id. Func. 3041646 / 01, por motivo de férias.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 122Diário Oficial

Page 123: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

Protocolo: 2020000386541Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/2158‑0001756‑5Nome: Joao Carlos PiresId.Func./Vínculo: 3045900/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Agente Institucional ‑ Agente Socioeducador ‑ ELotação: FASE ‑ Case ‑ Regional Poa II

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO‑EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lheconfere e mediante a autorização do senhor Governador do Estado no processo 19/2158‑0001756‑5, resolve: DESIGNAR, emcaráter de substituição, JOÃO CARLOS PIRES, matrícula 6844.5, Id. Func. 3045900 / 01, para a Função em Comissão deChefe de Equipe, padrão FC III, do Centro de Atendimento Sócio‑Educativo Regional Porto Alegre II, no período de31‑01‑2020 a 14‑02‑2020, durante o afastamento de GERALDO ANDRE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 6362.8, Id. Func.3038467 / 01, por motivo de férias.

Protocolo: 2020000386542Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/2158‑0001626‑7Nome: Mariangela Perin LapolliId.Func./Vínculo: 4371364/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Agente Institucional ‑ Agente Socioeducador ‑ ALotação: FASE ‑ Centro de Internação Provisória Carlos Santos

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO‑EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lheconfere e mediante a autorização do senhor Governador do Estado no processo 19/2158‑0001626‑7, resolve: DESIGNAR, emcaráter de substituição, MARIÂNGELA PERIN LAPOLLI, matrícula 7928.5, Id. Func. 4371364 / 01, para a Função emComissão de Chefe de Equipe, padrão FC III, do Centro de Internação Provisória Carlos Santos, no período de30‑01‑2020 a 13‑02‑2020, durante o afastamento de MAURICIO RAMOS BAI, matrícula 7977.2, Id. Func. 4451163 / 01, pormotivo de férias.

Protocolo: 2020000386543Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/2158‑0001793‑0Nome: Miguel Angelo Soares AlvesId.Func./Vínculo: 3040429/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Agente Institucional ‑ Agente Socioeducador ‑ ELotação: FASE ‑ Case ‑ Regional de Santa Maria

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO‑EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lheconfere e mediante a autorização do senhor Governador do Estado no processo 19/2158‑0001793‑0, resolve: DESIGNAR, emcaráter de substituição, MIGUEL ANGELO SOARES ALVES, matrícula 6518.5, Id. Func. 3040429 / 01, para a Função emComissão de Chefe de Equipe, padrão FC III, do Centro de Atendimento Sócio‑Educativo Regional Santa Maria, noperíodo de 27‑01‑2020 a 10‑02‑2020, durante o afastamento de CEZAR AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, matrícula 6155.6, Id.Func. 3037258 / 01, por motivo de férias.

Protocolo: 2020000386544Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/2158‑0001626‑7Nome: Rochele dos Santos LuizId.Func./Vínculo: 3044912/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Agente Institucional ‑ Agente Socioeducador ‑ FLotação: FASE ‑ Centro de Internação Provisória Carlos Santos

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO‑EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lheconfere e mediante a autorização do senhor Governador do Estado no processo 19/2158‑0001626‑7, resolve: DESIGNAR, emcaráter de substituição, ROCHELE DOS SANTOS LUIZ, matrícula 6774.4, Id. Func. 3044912 / 01, para a Função emComissão de Chefe de Equipe, padrão FC III, do Centro de Internação Provisória Carlos Santos, no período de13‑01‑2020 a 27‑01‑2020, durante o afastamento de LUIZ ALFREDO CRUZ FLOR, matrícula 3961.0, Id. Func. 3004910 / 01,por motivo de férias.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 123Diário Oficial

Page 124: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

Protocolo: 2020000386545Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/2158‑0001848‑0Nome: Sheila Daiana PohrenId.Func./Vínculo: 3949818/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Analista ‑ Enfermeiro do Trabalho ‑ BLotação: FASE ‑ Serv. Espec. em Eng. de Segur. e Medicina do Trab.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO‑EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lheconfere e mediante a autorização do senhor Governador do Estado no processo 19/2158‑0001848‑0, resolve: DESIGNAR, emcaráter de substituição, SHEILA DAIANA POHREN, matrícula 7664.6, Id. Func. 3949818 / 01, para a Função em Comissãode Chefe de Núcleo, padrão FC III, do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, noperíodo de 29‑01‑2020 a 12‑02‑2020, durante o afastamento de JOSE JOLAIR HOFFMANN DOS SANTOS, matrícula 7407.0, Id.Func. 3804585 / 01, por motivo de férias.

Coordenação Administrativa de PessoalRAFAEL SIMÕES FRIELING

Av. Padre Cacique, 1372 - Bairro Menino DeusPorto Alegre / RS / 90810-240

PortariasProtocolo: 2020000386546

PORTARIA 035/2020– Presidência

O Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-educativo, no uso das atribuições que o cargo lheconfere,

RESOLVE:

Transferir MARILENE SANDRA SCHUSTER ZAGONEL, matrícula 8111.7, Id. Func 3820122/02, do Centro de AtendimentoSocioeducativo Regional Caxias do Sul para a unidade de Semiliberdade de Caxias do Sul, a contar de 07-02-2020.

Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2020.

ANTONIO CARLOS ROCHA ALMEIDA,Presidente.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 124Diário Oficial

Page 125: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

Protocolo: 2020000386547ATO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, no uso da delegação de competênciaconferida pelo inciso III, artigo 2º, do Decreto n.º 53.481/2017, e tendo em vista o que consta no processo n.º20/21580000022-6,AUTORIZA a FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, a SUSPENDER o contrato detrabalho da funcionária, regido pela CLT, LILIANE BENIN GOMES LEAL, MAT. 7285.0, ID 3789420/01, ANALISTA – PEDAGOGA,pelo período de 06 (seis) meses, de 26-02-2020 à 26-08-2020, devendo retornar ao trabalho em 27-08-2020 e podendo esteperíodo ser renovado por mais seis meses, assegurando-lhe o direito de retornar às suas funções no término do prazosupracitado, sem quaisquer outras vantagens.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2020.

JOSÉ ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINI,Secretário de Estado de Justiça,Cidadania e Direitos Humanos.

ANTONIO CARLOS ROCHA ALMEIDA ,Presidente da Fundação deAtendimento Socioeducativo.

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA CULTURABEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete da SecretáriaBEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

ResoluçõesProtocolo: 2020000386548

Assunto: ResoluçãoExpediente: 19/1100‑0000570‑0

Resolução SEDAC nº 01/2020

RESOLUÇÃO SEDAC Nº 01, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020Prorroga os prazos previstos no artigo 1º da Resolução SEDAC nº 03 de 22 de outobro de 2019.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais.Considerando a aprovação no CONFAZ do convênio ICMS 199/19, de 13 de dezembro de 2019, que prorroga o convênio ICMS77/19 até 31/10/20, que autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a conceder crédito outorgado de ICMS equivalente aovalor destinado por contribuinte do imposto a projetos culturais credenciados pelos órgãos da administração públicaestadual, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 54.801 de 18 de setembro de 2019, até 31/10/2020.Art. 1º Altera os prazos previstos no art. 1º incisos I e III da Resolução SEDAC nº 01 de 10 de abril de 2019 de31/12/2019 para 30/04/2020.Art. 2º Altera o prazo previsto no art. 1º inciso IV da Resolução SEDAC nº 01 de 10 de abril de 2019 de 31/12/2019para 31/10/2020.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Registre‑se. Publique‑se. Cumpra‑se.

DiversosProtocolo: 2020000386549

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 19/1100-0000990-0, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar da fase de SELEÇÃO do Edital SEDAC 05/2019 – FAC do Audiovisual II,

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 125Diário Oficial

Page 126: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

conforme segue:

Finalidade Modalidade Valor VagasFinalização de longa-metragem Pessoa Jurídica 100.000,00 2

Projeto CEPC Produtor NotaFinal Situação

O Acidente 4049 TOKYO FILMES LTDA 85.16 Contemplado

Meio que tudo é um 4942 Bloco Produtora de Filmes LTDAME. 79.33 Contemplado

CINEMA GAÚCHO - UMA RUPTURAEM DOIS ATOS 5679 PRIMEIRA FILA PRODUCOES 76.5 Suplente

Quatro Ases o Monumental SuperHerói de Alvorada 6877 m.c da silva produções 66.5 Suplente

Finalidade Modalidade Valor VagasProdução de Longa-metragemficção/animação Pessoa Jurídica 1.200.000,00 4

Projeto CEPC Produtor Nota Final SituaçãoOs Estrangeiros 3934 BESOURO FILMES LTDA. 92.5 Contemplado

Sonhos de Velazquez 2371 CAMILA GONZATTO &FREDERICO PINTO LTDA. 90 Contemplado

Habitante Irreal 4030 MENDINA DE MORAIS SANTOSPRODUÇÕES LTDA 88.33 Contemplado

De volta ao Jardim da Rua 8 5998 Bactéria Filmes LTDA 88.33 ContempladoChama a Bebel 3901 ACCORDE FILMES LTDA 87.83 Suplente

Petsburg 6491 LISANDRO LUÍS LOPES DOSSANTOS - ME 86.83 Suplente

PARADEIRO 5473 Cinematográfica Pata Negra Ltda 86.66 SuplenteCavalo no Asfalto Quente 4841 AVANTE FILMES LTDA. 85.5 Suplente

A Fronteira 5790 Machina Filmes e ProduçõesCulturais Ltda. 84.83 Não classificado

PERSEGUIÇÃO E CERCO A JUVÊNCIOGUTIERREZ 2703 WALPER RUAS PRODUÇÕES

LTDA 84.16 Não classificado

A HISTÓRIA MAIS TRISTE DO MUNDO 5175 CONTAINER FILMES LTDA 84 Não classificadoO Sumiço dos Gatos - Mistério naRedenção 4419 FAUSTO DO PRADO BYSTRONSKI 81.83 Não classificado

Tardes Claras 4653 RAINER CINE LTDA. 81 Não classificado

Meu caminho para o céu 4527 INVIDEO PRODUÇÕESCINEMATOGRÁFICAS LTDA 79.66 Não classificado

Encontro no fim dos dias 5716 Priscila Severo Ramos - ME 79.5 Não classificado

Templo 5186SUPERNATURAL PRODUÇÃO DEFILMES, PROPAGANDA EMARKETING LTDA

78.83 Não classificado

Recall 6844 Tolpolar e CIA LTDA 78.66 Não classificado

Um Certo João 150 NGM PRODUÇÕES EPROMOÇÕES LTDA 78.66 Não classificado

Duas Iguais 3890 LINHA DE PRODUÇÃO CINEMA ETELEVISÃO LTDA - ME 77.66 Não classificado

Mônica Vai Jantar 6865 Skyline Produções Eireli 77 Não classificadoTEM ALGUMA COISA LÁ 5456 Organismo Filmes Ltda 76.83 Não classificadoAlto da Bronze 4415 SPECTRA FILMES LTDA. ME 76.5 Não classificadoBATISMO 4556 SOFÁ VERDE FILMES 75.66 Não classificadoANCORADOURO 6305 Muriel Paraboni Filmes 75.33 Não classificadoSuper Tinga e Abelha Girl (Um Monumentopara Abelha Girl ) 6621 Luciano da Luz Moucks 74.83 Não classificado

Amores Modernos 4612 COSMONAUTA FILMES LTDA 73.5 Não classificadoSTARDUST 6555 Studio Wild Ltda. 73.33 Não classificado

LICA PODE TUDO 197 OTTO DESENHOS ANIMADOSLTDA 73 Não classificado

Vórtex 6841 Cinematográfica Produções Eireli 71.83 Não classificado

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 126Diário Oficial

Page 127: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

Mistérios do Sul 6227ARMAZEM DE CONTEUDOPRODUCAO CINEMATOGRAFICALTDA

66.66 Não classificado

NEBULAR 6905 CONTRAFILMES LTDA 61.33 Não classificado

O Pacto - O Filme 5480 DE CASSIA OLIVEIRA E MOTASANTOS LTDA 59.16 Não classificado

Finalidade Modalidade Valor VagasProdução de Longa-metragemficção/documentário Pessoa Jurídica 500.000,00 2

Projeto CEPC Produtor Nota Final Situação

SOBREVIVENTES DO PAMPA 4535 ATAMA FILMES PRODUTORAAUDIOVISUAL LTDA 88.5 Contemplado

Meyerhold 5460 KK CINEMA E VÍDEO LTDA 87.5 ContempladoMemórias de um esclerosado 5621 THAIS FERNANDES ME 87.16 Suplente

João, Pedra e Água 6864 Transe Filmes - Carlos AndréConstantin PJ 85.83 Suplente

TRIBO DE ATUADORES 3581ARTÉRIA FILMES-COMÉRCIO,PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EPRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA.

84.5 Não classificado

Os Colegiais 3954 MODUS VIVENDI PRODUTORA DEAUDIOVISUAL LTDA. 81.33 Não classificado

Dandara 4886 CABANA FILMES E PRODUÇÕESCULTURAIS LTDA 78.83 Não classificado

Ivy Marroy, em busca da Terrasem Mal 6856 Nuvem Conteúdo Criativo Ltda 77.66 Não classificado

Canção Imigrante 6866 Ideia a vista Produções Ltda 76.5 Não classificadoRUY 3518 OKNA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA 72.83 Não classificadoA Marca do Grilhão 6306 8-80 Filmes 72.33 Não classificadoUM TERÇO DA VIDA 6787 William Sigognini 72.33 Não classificadoGRANDES MESTRES:TOMASELLI 42 EMPRESA CINEMATOGRÁFICA

PAMPEANA LTDA 68.83 Não classificado

Finalidade Modalidade Valor VagasProdução de Curta-metragem Pessoa Jurídica 50.000,00 6Projeto CEPC Produtor Nota Final SituaçãoGato Branco 6878 BOTÃO FILMES LTDA 88.66 Contemplado

Todos os pessegueiros estão floridos 4595 LEANDRO FONTOURACAOBELLI ME 87.66 Contemplado

Pouco mais de dois metros 5148 CORTE SECO LTDA 86.66 Contemplado

A Grande Torre 6892 BARAFUNDA PRODUTORADE CINEMA LTDA 83.33 Contemplado

As Mil Palavras de Giacomo Geremia 5334 BLUE BUCKET FILMES LTDA 82.5 Contemplado

NAU 6249 EDUARDO GOLDBERGRABIN - ME 81.33 Contemplado

Berimbauzeiro 6200 DEMAMAN & CIA.LTDA - ME 79.16 SuplenteBárbara 6336 Luise Bresolin 76.66 SuplentePOR NÓS MESMOS 6902 Maria Henriqueta Creidy Satt 74.66 Suplente

LIMIAR 6548SIMMI SIDERMANPRODUÇÕESCINEMATOGRÁFICAS LTDA

74.66 Suplente

Tala 6876 LIBRE COLETIVO DEPRODUCAO EIRELI 73.5 Suplente

Molduras 4897 Matilha Filmes Ltda 70.5 Suplente

A Lua – História de uma canção 4272 FOCO PRODUCOES LTDA -ME 66 Não classificado

Grão Azul 6253 Submerso filmes Ltda ME 60.83 Não classificado

Finalidade Modalidade Valor VagasProdução de Obra Seriada Pessoa Jurídica 500.000,00 2

Projeto CEPC Produtor NotaFinal Situação

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 127Diário Oficial

Page 128: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

Escritoras e Cidades 5590 DANIELA GOUVEIA MENEGOTTO ME 90.33 ContempladoROCA SALES RESTAURANTE EBAR 4347 PRIMEIRO CORTE PRODUÇÕES 85.66 Contemplado

MUSICA INDIE 6026 GRAZIELLA CALVANO FERST 80467890030 79.16 SuplenteTrabalho Fantasma 6097 Terramar Imagem e Conteúdo LTDA 76.66 SuplenteRe[mix]Arte 3704 KARINE MEDEIROS EMERICH - ME 76.5 Não classificado

Finalidade Modalidade Valor VagasDesenvolvimento de Longa-Metragem ouObra Seriada Pessoa Jurídica 50.000,00 4

Projeto CEPC Produtor Nota Final SituaçãoA VINGANÇA DO TIMÃO 5056 LEONARDO GARCIA E CIA LTDA 87.66 Contemplado

AVENTURAS NO RINCÃO 6907 CLARISSA GONÇALVESPEREIRA 82.5 Contemplado

PARA QUE NUNCA MAISACONTEÇA 6315 LUIZ ALBERTO BRIZOLA

CASSOL - ME 82.16 Contemplado

O Canto do Pó 6863 Martins-Schmitt SoluçõesCriativas LTDA - ME 80 Contemplado

CLONES DA BASE LUNAR 1577 GUSTAVO SPOLIDORO 78.33 Suplente

JARDIM CINÉREO 4162EPIFANIA FILMES PRESTAÇÃODE SERVIÇOS E PRODUÇÃOAUDIOVISUAL LTDA.

75.16 Suplente

Falsário 5107 LEONARDO VIEIRA PEIXOTO -ME 74.66 Suplente

PACTO CORVINO 6104 RS MULTIMIDIA TELEVISAO ECINEMA LTDA. 74.5 Suplente

AQUI 6882 Atoon Filmes e Projetos Ltda 71 Não classificadoViver o Tempo 6884 MV Arte e Produção Ltda 70.33 Não classificadoA HERANÇA 6909 Banjo Filme e Vídeo Ltda. 70.16 Não classificadoNinguém por Perto 6846 THIAGO DUARTE PRODUCAO 66.5 Não classificado

Projetos arquivados:Projeto CEPC Produtor Situação

Irmã 5045 PÁTIO VAZIO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ARTÍSTICAS ECULTURAIS LTDA

Arquivado por solicitaçãoda proponente

ÚLTIMOSDIAS 4546 VERTE FILMES LTDA. Arquivado por solicitação

da proponente

A publicação completa dos projetos selecionados e não selecionados poderá ser acessada pela páginawww.procultura.rs.gov.br. Da presente decisão cabe recurso, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação no DiárioOficial do Estado, exclusivamente pela página do PRÓ-CULTURA RS ( www.procultura.rs.gov.br), conforme itens 8.7 e 8.7.1 doEdital SEDAC 05/2019.

Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

Beatriz Helena Miranda AraujoSecretária da Cultura

MINISTÉRIO PÚBLICOFABIANO DALLAZEN

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80Porto Alegre / RS / 90010-210

Unidade de LicitaçõesFABIANO DALLAZEN

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80Porto Alegre / RS / 90010-210

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 128Diário Oficial

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LicitaçõesProtocolo: 2020000386550

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n.º 09/2020 (PGEA nº 01236.000.024/2020) Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de 01 (uma) subscriçãoRed Hat Middleware Portfolio, na modalidade de suporte Standard, 16 Cores ou 32 vCPUs, part number MW00347F3, peloperíodo de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Data e horário de aberturadas propostas: 02/03/2020, às 9 horas. Data e horário de início da disputa de preços: 02/03/2020, às 11 horas. Local:www.pregaobanrisul.com.br. Editais disponíveis na página: https://www.mprs.mp.br/licitacao/ e www.pregaobanrisul.com.br.Informações gerais: [email protected]. Base legal: Lei Estadual nº 13.191/09, Lei n.° 10.520/02, LC n.º 123/06 e Lei n.º8.666/93.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

Luciano Fernandes Teixeira,,Pregoeiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIRADIR PIETROSKI

Rua Sete de Setembro, 388Porto Alegre / RS / 90010-190

Gabinete da PresidênciaIRADIR PIETROSKI

Rua Sete de Setembro, 388Porto Alegre / RS / 90010-190

Atos AdministrativosProtocolo: 2020000386551

PORTARIA Nº 265

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais elegais,

RESOLVE: designar o Oficial de Controle Externo FELIPE CONZATTI FRISON como pregoeiro, o Oficial de Controle Externo GIORDANOBRUNO TASSI como suplente de pregoeiro, o Auditor Público Externo CARLOS EDUARDO MANZONI MOREIRA como integranteda equipe de apoio, bem como o Auditor Público Externo ALEXANDRE KLEINOWSKI BUTZEN como suplente, para comporema Comissão do Pregão nº 02/2020, de que trata o Processo nº 1017-0200/20-2.

Documento assinado eletronicamente por RENATA AGRA BALBUENO, Diretora Administrativa, em 11/02/2020, às 17:37,conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104, de 6 de fevereiro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ESTILAC MARTINS RODRIGUES XAVIER, Presidente, em 12/02/2020, às 10:17,conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104, de 6 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://portal.tce.rs.gov.br/sei-confere-assinatura, informando ocódigo verificador 0028825 e o código CRC 1FE7CA14.

Referência: Processo nº 000410-0220/20-0 SEI nº 0028825

Criado por robertaos, versão 2 por robertaos em 05/02/2020 17:12:35.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 129Diário Oficial

Page 130: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

PORTARIA Nº 274

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais elegais,

RESOLVE: designar o Oficial de Controle Externo FELIPE CONZATTI FRISON como pregoeiro, o Oficial de Controle Externo GIORDANOBRUNO TASSI como suplente de pregoeiro, a Oficial de Controle Externo FERNANDA PIRES ALMEIDA como integrante daequipe de apoio, bem como a Bibliotecária ROSSANA DE LUCENA como suplente, para comporem a Comissão do Pregão nº01/2020, de que trata o Processo nº 1016-0200/20-0.

Documento assinado eletronicamente por RENATA AGRA BALBUENO, Diretora Administrativa, em 10/02/2020, às 08:28,conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104, de 6 de fevereiro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ESTILAC MARTINS RODRIGUES XAVIER, Presidente, em 12/02/2020, às 10:17,conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104, de 6 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://portal.tce.rs.gov.br/sei-confere-assinatura, informando ocódigo verificador 0029068 e o código CRC CEE020DF.

Referência: Processo nº 000430-0220/20-3 SEI nº 0029068

Criado por anahf, versão 2 por anahf em 06/02/2020 16:53:03.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 130Diário Oficial

Page 131: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

Protocolo: 2020000386552PORTARIA Nº 266

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais elegais,

RESOLVE: delegar competência aos Oficiais Tenente Coronel CÉSAR ADRIANO PATRÍCIO , CPF nº 630.396.720-53, identidade funcionalnº 2233002, RG nº 2045071798, Major REGINALDO LUCIANO SILVEIRA, CPF nº 701.065.090-04, identidade funcional nº2324962, RG nº 1048047748 e a Capitã LAURA BENEMANN, CPF nº 898.140.530-15, identidade funcional nº 2982820, RG nº7051579949, para ordenarem Despesas por Requisição, para o exercício de 2020, alocadas na Unidade Orçamentária 02.01– Atividade 6402, relativas ao Termo de Convênio nº 93/2015 – FPE 1154/2015.

Documento assinado eletronicamente por RENATA AGRA BALBUENO, Diretora Administrativa, em 11/02/2020, às 17:37,conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104, de 6 de fevereiro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ESTILAC MARTINS RODRIGUES XAVIER, Presidente, em 12/02/2020, às 10:15,conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104, de 6 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://portal.tce.rs.gov.br/sei-confere-assinatura, informando ocódigo verificador 0028866 e o código CRC AEB79220.

Referência: Processo nº 000375-0220/20-6 SEI nº 0028866

Criado por robertaos, versão 4 por robertaos em 11/02/2020 15:45:01.

Serviço de Licitações e ContratosDANIELA KIRSCH KOFF

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 131Diário Oficial

Page 132: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

Atos AdministrativosProtocolo: 2020000386553

BOLETIM Nº 154/2020 – SEÇÃO II

O Diretor-Geral do TCE-RS declarou inexigível a licitação para a contratação da EMPRESA JORNALISTICA J.C. JARROS LTDA.,objetivando a renovação de 4 (quatro) assinaturas anuais do Jornal do Comércio, em versões impressa e digital, no valor totalde R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Vigência: 16.03.2020 a 15.03.2021. Proc.199-0220/20-4. U.O. 0201, Ativ. 6402,Classif. Econ. 3.3.90.39.3903. Base Legal: Art. 25, caput da LF nº 8.666/93.

O Diretor-Geral do TCE-RS declarou inexigível a licitação para a contratação da empresa EDITORA FORUM LTDA., objetivandoo fornecimento de acesso a diversas Bibliotecas Digitais. Proc. 250-0220/20-0. Valor: R$ 64.229,00 (sessenta e quatro mil,duzentos e vinte e nove reais). U.O. 0201, Ativ. 6402, Classif. Econ. 3.3.90.39.3903 e 3.3.90.30.3042. Vigência: 01.04.2020 a31.03.2021. Base Legal: Art. 25, caput da LF nº 8.666/93.

Súmula do Segundo Aditivo ao Protocolo de Intenções, celebrado entre o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL e o PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, objetivando o estabelecimento de regrasrelativas à cedência de servidores entre o Poder Executivo Estadual e o Tribunal De Contas do Estado. Vigência: ficaprorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01 de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2021. Processos nº 109-0220/20-8; 12036-0200/17-7.

Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

CÉSAR LUCIANO FILOMENA,Diretor-Geral do TCE.

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRAGAÚCHA – CISGA

Protocolo: 2020000386050

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO -CONCORRÊNCIA Nº 01/2020

Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transbordo, transporte até local de destinação final,destinação final de resíduos sólidos domiciliares (orgânico, reciclável e rejeitos) e para prestação de serviço de coleta,transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e volumosos e a locação decontêiners/contentores para os municípios de Cotiporã, Fagundes Varela e Veranópolis.Tipo: Menor Preço Global. Alteradas asdatas de Agendamento de Visita Técnica e de Abertura. Visita técnica: até 24/03/2020. Abertura: dia 03/04/2020 às 10h .Retificação, Edital Retificado e anexos disponíveis no site www.cisga.com.br/editais, informações: fone (54)3462.1708 ou e-mail: [email protected] Favero Pasuch, Presidente do CISGA.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVOHAMBURGO - IPASEM NH

Protocolo: 2020000386352

EDITAL Nº 13/2020HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 02/2020, referente à AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS à empresa JULIANEHARTMANN EIRELI ME, pelo valor global de R$ 16.699,17, conforme inciso XXII do Art. 4º da Lei 10.520/2002. Processo nº2019.52.1003645PA. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Novo Hamburgo/RS, 13 defevereiro de 2020.

GERALDO DE ARAÚJO Diretor de Administração

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 132Diário Oficial

Page 133: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SULProtocolo: 2020000386370

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2020O Município de Almirante Tamandaré do Sul torna público a abertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOSNº. 05/2020 – tipo menor preço global, visando à contratação de empresa para execução de serviços de pavimentaçãocom requalificação de vias urbanas, incluindo material e mão de obra, em ruas situadas no Município de AlmiranteTamandaré do Sul. A abertura dos envelopes 01 (documentação) e 02 (proposta financeira) será no dia 03.03.2020às 08:30 horas, na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível no sitewww.tamandaredosul.com.br, dúvidas/informações podem ser enviadas para [email protected] oupelo telefone (54) 3615-1143.

Almirante Tamandaré do Sul, 13 de fevereiro de 2020.Valdeci Gomes da Silva

Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SULProtocolo: 2020000386396

Dispensa de Licitação 009/2020: O Prefeito Municipal ratificou a Dispensa de Licitação nº 009/2020, com base no art. 24, II, daLei Federal 8.666/93, para a contratação de empresa especializada para dedetização em geral e serviços de lavagem de caixasd´água, com a Pessoa Jurídica: Susana Fátima Campanholo ME, CNPJ: 20.024.302/0001-07, Rua Tomé de Souza, 97, BairroGrápia, Planalto/RS, no valor total de R$ 7.900,00 (sete mil, novecentos reais), conforme proposto. Ametista do Sul/RS,14/02/2020. Gilmar da Silva, Prefeito.

Protocolo: 2020000386397

Dispensa de Licitação 010/2020: O Prefeito Municipal ratificou a Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inciso II da LeiFederal 8.666/93 para contratação de empresa para desenvolver Projeto Esportivo, para alunos das Escolas da Rede Municipalde Ensino, com a Pessoa Jurídica: Matheus Jose Zatta, CNPJ: 32.331.337/0001-78, Rua Castro Alves, 75, Bairro Centro,Ametista de Sul /RS, no valor de R$ 1.600,00 (um mil, seiscentos reais mensais), conforme proposto. Ametista do Sul/RS,14/02/2020. Gilmar da Silva, Prefeito.

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADOProtocolo: 2020000386359

Pregão Eletrônico Nº 06/2020. Objeto: aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, conforme Convênio MAPA Nº886151/2019. Será realizado às 09h, dia 03/03/2020, pelo portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Documentações e propostas poderão ser cadastradas até às 08:59h do dia 03/03/2020, no referido portal. Leilão Nº 01/2020.Objeto: venda de bens móveis inservíveis. Será realizado às 09:30h do dia 18/03/2020, no pátio da Secretaria Municipal deObras de Boa Vista do Cadeado. Informações, cópia dos Editais, dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail:[email protected] ou site: https://boavistadocadeado.rs.gov.br/. Fabio Mayer Barasuol – Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE BOM JESUSProtocolo: 2020000386406

Pregão Presencial 012/2020: Aquisição de gêneros alimentícios para as Escolas Municipais (menor preço por item). Aberturaàs 9h do dia 05/03/2020. Pregão Presencial 013/2020: Aquisição de Larvicida Biológico BTI (menor preço por item). Aberturaàs 9h do dia 06/03/2020. Editais: www.bomjesus.rs.gov.br, informações no Setor de Licitações, (54)3237-1585. Bom Jesus,14/02/2020. Diogo Grazziotin Dutra, Prefeito.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ DO SULProtocolo: 2020000386427

Pregão Presencial 05/2020: Aquisição de dois veículos de passeio novos, 0km, uma retroescavadeira nova 4x4; um veículoutilitário novo, 0Km e uma grade aradora nova. Data: 28/02/2020 às 9h na Prefeitura. Informações: 54 3251 1532 [email protected]. Edital:www.cambaradosul.rs.gov.br/licitação/pregãopresencial. Cambará do Sul, 13/02/2020.Silvano Fernandes, Prefeito em exercício.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 133Diário Oficial

Page 134: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

MUNICIPIO DE CANOASProtocolo: 2020000386415

EDITAL Nº 033/2020 – TOMADA DE PREÇOSContratação de pessoa jurídica de engenharia e/ou arquitetura para reforma geral da Escola Municipal de Educação Infantil TiaMaria Lucia, Canoas/RS. Data: 02/03/2020 às 10 horas. Local: Rua Frei Orlando, 199, 4º. andar, Sala 401, Centro, Canoas/RS.Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

Secretário Municipal das Licitações

Protocolo: 2020000386428

EDITAL Nº 379/2019 – ALTERADOPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de coletes balísticos e capas externas modulares, para atender as demandas daSecretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania – SMSPC da Prefeitura de Canoas/RS. Propostas: até às 14 horas dodia 02/03/2020. Abertura: 14 horas e 10 minutos do dia 02/03/2020. Disputa: 14 horas e 30 minutos do dia 02/03/2020. Edital:site: www.pregaobanrisul.com.br; www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.canoas.rs.gov.br.

Secretário Municipal das Licitações

Protocolo: 2020000386429

EDITAL Nº 039/2020 – TOMADA DE PREÇOSContratação de pessoa jurídica para construção de quadra esportiva descoberta, para realização de jogos de futebol sete,numa área de 1.774,89m2, localizada na Rua Azaleias, nº 350, Bairro Igara, Canoas/RS. Data: 03/03/2020 às 14:30 horas.Local: Rua Frei Orlando, 199, 4º. andar, Sala 401, Centro, Canoas/RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

Secretário Municipal das Licitações

MUNICÍPIO DE CATUÍPEProtocolo: 2020000386402

Pregão Presencial 05/2019 – Registro de Preços: Abertura: 28/02/2019 às 9h. Objeto: Contratação de empresa especializadana realização de serviços de horas máquina. Edital: 553336:0000. http://www.catuipe.rs.gov.br/. (Em editais). Catuípe/RS,14/02/2020. Joelson Antônio Baroni, Prefeito.

MUNICÍPIO DE CRISTAL DO SULProtocolo: 2020000386368

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL – RSAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL , no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados,que às 09:00 horas, do dia 02 do mês de março de 2020, serão abertos os envelopes do Pregão Presencial nº 05/2020,objetivando a COMPRA de SEMENTES DE AVEIA PRETA e AVEIA BRANCA CERTIFICADA COM TESTE DE GERMINAÇÃO . Demaisinformações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretária Municipal da Administração, nos horários de expedientedas 07:30 ás 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (55) 3616.2089 ou 3616-2217, site cristaldosul.atende.net mail:[email protected] - Cristal do Sul-RS, 12 de fevereiro de 2020. CEZAR DE PELEGRIN – Prefeito Municipal.

Protocolo: 2020000386369

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL – RSAVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020. Processo Administrativo nº 15/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL , no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados,que às 08:00 horas, do dia 03 do mês de março de 2020, serão abertos os envelopes do Pregão Presencial nº 06/2020, comobjeto: Aquisição de Tubos de Concreto, Tipo de Julgamento, menor preço, por item, Demais informações e cópias do Editalpoderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Administração, nos horários de expediente das 07:30 ás 11:30 e das 13:00às 17:00 horas, ou pelo fone (55) 3616.2217 ou 3616-2089, site cristaldosul.atende.net mail: [email protected] -Cristal do Sul-RS, 12 de fevereiro de 2020. CEZAR DE PELEGRIN – Prefeito Municipal.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 134Diário Oficial

Page 135: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

MUNICÍPIO DE DAVID CANABARROProtocolo: 2020000386343

Pregão Presencial 1/2020: Aquisição de patrulha agrícola mecanizada – rolo compactador (menor preço por item). Abertura:28/02/2020 às 10:30h, na Secretaria de Administração. Edital e informações: na Prefeitura, Rua Ernesto Rissato, 265, (54) 33511214 ou www.davidcanabarro.rs.gov.br. Marcos Antonio Oro, Prefeito.

Protocolo: 2020000386345

Pregão Presencial 2/2020: Aquisição de patrulha agrícola mecanizada (menor preço por item). Abertura: 28/02/2020 às 11h, naSecretaria de Administração. Edital e informações: na Prefeitura, Rua Ernesto Rissato, 265, (54) 3351 1214 ouwww.davidcanabarro.rs.gov.br. Marcos Antonio Oro, Prefeito.

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSProtocolo: 2020000386398

AVISO DE TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 04/2020O Município de Dois Irmãos torna público que realizará a Tomada de Preços, edital n.º 04/2020 – Abertura: 03/03/2020 às 9h.Objeto: Ampliação e reforma dos sanitários da Praça do Imigrante. O edital encontra-se na Prefeitura e no sitewww.doisirmaos.rs.gov.br. Cadastro até 28/02/2020. Informações fone (51) 3564-8800. Dois Irmãos, 14/02/2020. TANIATEREZINHA DA SILVA Prefeita Municipal.

MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDEProtocolo: 2020000386380

Pregão Presencial 01/2020 - Homologação: O Prefeito Municipal Homologa o item 02 do P.P. 01/2020. Objeto: Aquisição deveículos novos para a Secretaria de Educação do Município. Em favor da empresa De Marco Ltda, CNPJ 84.584.556/0012-15 novalor de R$ 89.800,00. Erval Grande, 13/02/2020. Agustino Sinki, Prefeito.

MUNICÍPIO DE FAXINALZINHOProtocolo: 2020000386346

Proc. 013/2020 - Tomada de Preço 001/2020: Construção de Creche – Projeto Pro infância Tipo B. Abertura: 06/03/2020 às 9h.Informações junto a Prefeitura, Av. Lido Armando Oltramari, 1225, 0xx54 3546-1001 ou www.faxinalzinho.rs.gov.br. Faxinalzinho,12/02/2020. Selso Pelin, Prefeito.

MUNICÍPIO DE FELIZProtocolo: 2020000386418

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão-de-obra para execução da revitalização do lago do Parque Municipal e execução de ampliação do muro do Parque Municipal.Abertura: 09 de Março de 2020, às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Feliz, localizada na Rua Pinheiro Machado, nº55, Centro de Feliz/RS. Para participar da licitação, o licitante deverá estar cadastrado como Fornecedor do Município de Feliz,até o dia 06/03/2020. Informações complementares ou dúvidas deverão ser solicitadas no Setor de Licitações, telefone (51)3637.4230. Cópia do edital estará disponível no site: www.feliz.rs.gov.br. Albano Kunrath - Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE FLORIANO PEIXOTOProtocolo: 2020000386336

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 10/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2020O Prefeito Municipal de Floriano Peixoto, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica a presente dispensa de Licitação obedecendoaos seguintes termos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE MÚSICA; VALOR MENSAL: R$1.700,00; VALOR TOTAL: R$ 17.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Artigo 24, Inciso II; CONTRATADA: MARIAANGELICA DE ALMEIDA EIRELI. CNPJ: 26.878.391/0001-35; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 de março de 2020 a 31 de dezembrode 2020. Floriano Peixoto, RS, 13 de fevereiro de 2020. ORLEI GIARETTA, Prefeito Municipal.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 135Diário Oficial

Page 136: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

MUNICÍPIO DE GETÚLIO VARGASProtocolo: 2020000386378

Proc. 230/2020. Pregão Presencial 20/2020: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados paraelaboração e execução de Concurso Público. Abertura: 9h do dia 03/03/2020. Edital e esclarecimentos: Av. Firmino Girardello,85, [email protected], (54) 3341-1600 ramal: 235 ou www.pmgv.rs.gov.br. Getúlio Vargas, 10/02/2020. ElgidoPasa, Vice Prefeito em exercício.

MUNICIPIO DE IBIRAIARASProtocolo: 2020000386401

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, torna público o presente edital de licitação na modalidade de Pregão presencial para aCONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Data limite paracredenciamento e recebimento de propostas até às 14h00min00s do dia 28 de fevereiro de 2020. A sessão pública parajulgamento se iniciará também às 14h00min01s do dia 28 de fevereiro de 2020 na Sala de Reuniões do Município. O editalencontra-se disponibilizado integralmente no site do Município (www.ibiraiaras.rs.gov.br) e informações no telefone n.º 54 33551122. IVETE BEATRIZ ZAMARCHI LUCHEZI - Prefeita Municipal.

MUNICIPIO DE IGREJINHAProtocolo: 2020000386394

PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 014/2020

Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o seguinte processo: Edital de Licitação nº 014/2020, com afinalidade de contratação de transporte escolar para os alunos da Rede Escolar Municipal / Alunos da Pré-Escola (4 e 5 anos ),nos turnos manhã e tarde, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, por item em separado. Ocredenciamento, os envelopes contendo a proposta financeira e a documentação habilitadora, serão recebidos às 15:00 horasdo dia 03/03/2020, na Sala de Licitações da Prefeitura. Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao setor de Licitações durante ohorário de expediente ou através do site http://www.igrejinha.rs.gov.br. Município de Igrejinha, 12/02/2020.

PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 015/2020

Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o seguinte processo: Edital de Licitação nº 015/2020, paraREGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de Emulsão Asfáltica e Massa asfáltica (CBUQ), para uso da Secretaria deObras e Trânsito, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, por item em separado. Ocredenciamento, os envelopes contendo a proposta financeira e a documentação habilitadora serão recebidos às 15:00 horasdo dia 09/03/2020, na Sala de Licitações da Prefeitura. Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao setor de Licitações durante ohorário de expediente ou através do site http://www.igrejinha.rs.gov.br. Município de Igrejinha, 12/02/2020.

César Marciel Hörlle, Secretário de Administração em Exercício e,Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal, Matrícula n° 6675

MUNICÍPIO DE ITATIProtocolo: 2020000386399

Pregão Presencial 01/2020 - Registro de Preços: Aquisição de tubos de concreto. Abertura: 28/02/2020, às 10h. Edital:www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239. Itati, 13/02/2020. Flori Werb, Prefeito.

Protocolo: 2020000386426

Pregão Presencial 02/2020: Equipamentos destinados para apoio de culturas diversas, climatização e acondicionamento deprodutos agrícolas e agricultura familiar. Abertura: 27/02/2020 às 10h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104ou 3628-5239. Itati, 13/02/2020. Flori Werb, Prefeito.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 136Diário Oficial

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MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SULProtocolo: 2020000386403

ALTERAÇÃO 01-2020TOMADA DE PREÇOS 001/2020

O Município de Monte Belo do Sul torna público que realizará a ALTERAÇÃO 001-2020 ao Edital TOMADA DE PREÇO, menorpreço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – Conforme Termo deReferência (Anexo I). A data da realização do certame será dia 21.02.2020, às 09 horas (horário de Brasília). A Alteração naíntegra encontra-se disponível no site: https://portal.montebelodosul.rs.gov.br/licitacoes .

TOMADA DE PREÇOS 003/2020O Município de Monte Belo do Sul torna público que realizará “TOMADA DE PREÇO”, menor preço global. Objeto: Contrataçãode empresa especializada para Construção do Portal de Monte Belo do Sul/RS, (pórtico, arco e mirante), com área 210,28m². A data da realização do certame será dia 04.03.2020, às 14 horas (horário de Brasília). Edital e Anexos estão disponíveisno site: https://portal.montebelodosul.rs.gov.br/licitacoes/

Monte Belo do Sul, 14 de fevereiro de 2020.Adenir José DalléPrefeito Municipal

MUNICIPIO DE MUCUMProtocolo: 2020000386337

Pregão Presencial nº 01/2020Objeto: Aquisição de 2(duas) pás carregadeiras. Proposta nº 037736/2019/MAPA.Abertura: 27/02/2020, as 09 horas, naPrefeitura. Edital disponível em www.mucum-rs.com.br> licitaçoes.Muçum, 13 de fevereiro de 2020. Lauro Fronchetti -PrefeitoMunicipal em exercício.

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADAProtocolo: 2020000386383

O Município de Nova Alvorada - RS, comunica a todos os interessados a realização das seguintes licitações: No dia 1º de abrilde 2019, às 08:00h receberá as propostas para aquisição de material ambulatorial através da Licitação Tomada de Preços Nº004/2019. No dia 02 de abril de 2019, às 08h receberá as propostas para aquisição de medicamentos através da LicitaçãoTomada de Preços Nº 005/2019 . No dia 03 de abril de 2019, às 08:00h receberá as propostas para aquisição demedicamentos para distribuição através da Licitação Tomada de Preços Nº 006/2019 . No dia 26 de março de 2019, às08;)00h receberá as propostas para aquisição de gêneros alimentícios, através da Licitação Pregão Presencial Nº 007/2019.Cópia do edital no site http://www.novaalvorada.rs.gov.br – Luciano Maronezi, Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE NOVA PRATAProtocolo: 2020000386379

Retifica de edital n°036/2020 - Licitação n.º 010/2019 - Pregão Presencial n.º 005/2020 – Edital n.º 027/2020 – Registro dePreços n° 008/2020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, MEIO FIO E CALÇADA EAQUISIÇÃO DE MATERIAL. Alteração de dotação orçamentária. Mantida da data de credenciamento às 09h do dia 19/02/2020.Editais disponíveis no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br. Informações complementares pelo telefone (54)3242-8262. Nova Prata, 13 de fevereiro de 2020. Volnei Minozzo, Prefeito Municipal.

Protocolo: 2020000386411

Aviso de a Licitação n.º 016/2020 - Pregão Presencial n.º 007/2020 – Edital n.º 037/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURÍDICA PARA MINISTRAR CURSOS NO CRAS. Credenciamento às 09h do dia 02/03/2020. Editais disponíveis no endereçoeletrônico: www.novaprata.rs.gov.br. Informações complementares pelo telefone (54)3242-8262. Nova Prata, 13 de fevereiro de2020. Volnei Minozzo, Prefeito Municipal.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 137Diário Oficial

Page 138: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

MUNICÍPIO DE PASSO FUNDOProtocolo: 2020000386407

Aviso de licitaçãoModalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 06/2020. Tipo: Menor preço “global”. Objeto: Contratação de empresa para ministrarCurso de Atualização para Agentes Fiscais de Trânsito. Abertura: 04/03/2020, 14h. Edital: Coordenadoria de Licitações eContratos, Rua Dr. João Freitas, 75, Passo Fundo/RS ou site www.pmpf.rs.gov.br.

Luciano Palma de Azevedo - Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE REDENTORAProtocolo: 2020000386413

Processo Licitatório Nº 10/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2020. Objeto contratação de empresa para realizar serviços deTransporte Escolar para atender a Rede Municipal de Ensino do Município de Redentora/RS. Recebimento das Propostas:03/03/2020, às 09h. Informações sobre o Edital na Prefeitura e no site: www.redentora.rs.gov.br. Nilson Paulo Costa - PrefeitoMunicipal.

MUNICÍPIO DE RONDINHAProtocolo: 2020000386120

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020, O Prefeito Municipal de Rondinha/RS, torna público que no dia 05/03/2020, às 09:00h, nasala da Secretaria de Administração, estará recebendo documentação e propostas referentes à TP nº 02/2020, a fim decontratar empresa para EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) ASFÁLTICO EM CBUQ E SINALIZAÇÃO DETRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE RONDINHA, conforme projeto, memorial descritivo, planilhasorçamentárias e demais documentos, descritos no Anexos I, do Edital de TP nº 02/2020, em regime de execução, empreitadapor preço global. Cópia do Edital pelo site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo Fone: (54) 33651188. Rondinha/RS, 14 de fevereiro de 2020. EZEQUIEL PASQUETTI, Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIAProtocolo: 2020000386334

MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA/RS - AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial Nº. 03/2020

O Município de Sagrada Família/RS torna público, aos interessados, que no dia 04/03/2020, às 11:00 horas , estarãosendo recebidos os envelopes com documentação e propostas para o PP 03/2020, o qual visa a aquisição de umaretroescavadeira. Demais Informações, cópias do Edital e anexos correspondentes poderão ser adquiridos na Sec. Mun.da Administração junto ao setor de licitações, nos horários de expediente, pelo fone (55)984548140, ou através do sitewww.sagradafamilia.rs.gov.brSagrada Família - RS, 14/02/20. Marcos do Nascimento Santos - Prefeito Municipal.

Protocolo: 2020000386335

MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA/RS - AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços Nº. 01/2020

O Município de Sagrada Família/RS, torna público aos interessados, que no dia 04/03/20, às 09:00 horas, estarão sendorecebidos os envelopes com documentação e propostas para a Tomada de Preço nº 01/2020, o qual visa a contrataçãode empresa para a realização de serviços de transporte escolar das linhas do interior do Município. DemaisInformações, cópias do Edital e anexos, poderão ser adquiridos na Sec. Mun. da Administração junto ao setor delicitações, nos horários de expediente, pelo fone (55)984548140, ou através do site www.sagradafamilia.rs.gov.brSagrada Família - RS, 14/02/20. Marcos do Nascimento Santos - Prefeito Municipal.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 138Diário Oficial

Page 139: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

MUNICÍPIO DE SANTA TEREZAProtocolo: 2020000386342

MUNICÍPIO DE SANTA TEREZAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2020 – Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar da rede municipal e estadual deensino, no âmbito do município de Santa Tereza-RS. Dia: 28/02/2020, às 09:00 hrs. TOMADA DE PREÇOS nº 002/2020 – Objeto:Contratação de empresa especializada para revitalização da Praça no Município de Santa Tereza/RS, Etapa 01, com recursosdo Contrato de Repasse nº 865004/2018 com o Ministério do Turismo, Processo nº 1706/2018, Proposta SICONV nº01706/2018, celebram a União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal.Dia: 03/03/2020, âs 09:00 hrs. Santa Tereza / RS, 14 de fevereiro de 2020. Gilnei Fior. Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SENADOR SALGADO FILHOProtocolo: 2020000386404

MUNICÍPIO DE SENADOR SALGADO FILHO/RSAVISO DE LICITAÇÃO

Torna pública a realização das seguintes Licitações:PREGÃO PRESENCIAL - EXCLUSIVA ME/EPP - REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2020 - Objeto: Aquisição de cestas básicas paradistribuição aos participantes do programa ação cidadania do CRAS. Sessão de recebimento envelopes: 02/03/2020 às 09:00horas, na sala de Licitações, no Centro Administrativo Municipal.PREGÃO PRESENCIAL- REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2020 - Objeto: Objeto: Aquisição de combustíveis para uso emveículos/máquinas pertencentes a frota municipal de Senador Salgado Filho/RS. Sessão de recebimento envelopes:03/03/2020 às 09:00 horas, na sala de Licitações, no Centro Administrativo Municipal.O edital poderá ser requerido na sede da Prefeitura Municipal e consultado no site: senadorsalgadofilho.atende.net. Maioresinformações pelo telefone (55) 3614-1195, Setor de Licitações. Senador Salgado Filho/RS, 13 de Fevereiro de 2020. Mario AldirKlein - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SOLEDADEProtocolo: 2020000386362

Chamamento Público Nº 22/2020. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.Recebimento dos envelopes e abertura da sessão dia 05/03/2020, às 09:30h, no Setor de Licitações da Prefeitura.Informações no Setor de Licitações, das 08h às 11:30h e das 13h às 17h, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, pelos e-mails:[email protected] e [email protected], ou pelo fone: 54 3381-9000. Soledade, 11/02/2020. PauloRicardo Cattaneo - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE TAQUARIProtocolo: 2020000386395

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-RSAVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços 002/2020 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de gêneros alimentícios e artigos decozinha para o Centro de Acolhimento a Criança e ao Adolescente de Taquari – CEACAT, conforme características equantidades estabelecidas no edital. Data: 05 de março de 2020, às 09 h. Cadastramento: Até o dia 02 de março de 2020, às16h30min. Editais e maiores informações, Prefeitura Municipal, Rua Osvaldo Aranha, 1790 ou fone (51) 3653-6200, ramal 237,no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, pelo site: www.taquari.rs.gov.br ou pelo e-mail:[email protected]. ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, Secretário Municipal da Fazenda.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 139Diário Oficial

Page 140: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIOProtocolo: 2020000386400

O Município de Três de Maio-RS , através da Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, torna público que farárealizar na Rua Minas Gerais, nº 46, em Três de Maio, as licitações:TOMADA DE PREÇOS 001/2020, do tipo menor preço por item, sob o regime de empreitada global - EXCLUSIVA ÀPARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS BENEFICIADAS PELA LC 123/2006. OBJETO: Prestação de serviço para perfuração de poçotubular profundo (poço artesiano), com elaboração de projeto de anuência prévia e projeto de outorga de uso d’águasubterrânea (autorização para uso d’água), bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, sob acoordenação da SMAMA, deste Município, nos seguintes locais: Item 01: Lajeado Capote; Item 02: Esquina Bela Vista; e, Item03: Localidade de KM 8, cfe. Memorial Descritivo anexo ao Edital. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES : dia 6 deMARÇO de 2020, às 10h (dez horas).TOMADA DE PREÇOS 002/2020, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global. OBJETO: Prestação de serviçostécnicos profissionais de 02 (dois) pedagogos para atuarem junto ao CRAS, por 40 (quarenta) horas semanais cada, comoMonitor Social, cfe especificações contidas no Anexo I do Edital. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES : dia 6 deMARÇO de 2020, às 11h (onze horas).Os Editais completos poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Fazenda – Coordenadoria de Compras, em meiomagnético, mediante a entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected],ou ainda pelo endereço: www.pmtresdemaio.com.br. Tel. p/informações: (55) 3535-1032.

Três de Maio, 12 de fevereiro de 2020.ELIANE TERESINHA ZUCATTO FISCHER – Vice-Prefeita Municipal

MUNICIPIO DE UBIRETAMAProtocolo: 2020000386354

Pregão Presencial Nº 02/2020 - Registro de Preço. Aquisições de Materiais Elétricos para iluminação. Às 09h do dia02/03/2020. Pregão Presencial Nº 03/2020 - Registro de Preço. Aquisições de Material Hidráulico. Às 10:30h do dia02/03/2020. Informações pelo fone: 55 3614-3234 ou no site: www.ubiretama.rs.gov.br. Pregão Eletrônico Nº 01/2020.Aquisição de Equipamentos conforme Convênio MAPA 892402/2019. Abertura dia 04/03/2020, às 09h. Informações:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ ou www.ubiretama.rs.gov.br.

MUNICÍPIO DE VALE DO SOLProtocolo: 2020000386360

MUNICÍPIO DE VALE DO SOL - AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta a seguinte licitação:Tomada de preços 02/2020: Objeto: Execução de ponte pênsil. Data de Abertura: 10 horas do dia 03 de março de 2020.O Edital contendo detalhes e anexos poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone:(51) 3750-1122. Vale do Sol, 13 de fevereiro de 2020.

Maiquel Evandro Laureano Silva - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE VISTA GAÚCHAProtocolo: 2020000386408

Tomada de Preços Nº 01/2020. Objeto: execução de cercamento de um Pavilhão Industrial em prédio localizado junto à RSC163. Julgamento: 05/03/2020, às 08:30h. Local: Centro Adm. Mun., Av. Nove de Maio, 1015. Informações no Centro Adm. Mun.,fone: 55 3552-1022, site: www.vistagaucha-rs.com.br e e-mail: [email protected]. Vista Gaúcha/RS, 14/02/2020.Celso José Dal Cero - Prefeito Municipal.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 140Diário Oficial

Page 141: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

MUNICÍPIO DE WESTFÁLIAProtocolo: 2020000386338

PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA – RSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020 – REGISTRO DE PREÇOS

O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, sistema registro de preços,exclusivo para microempresa ou empresa de pequeno porte, tipo menor preço por item, para aquisição de material deexpediente e escolar. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 03/03/2020, às 8h, exclusivamente nosite www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidasno Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo [email protected]. Westfália, 13 de fevereiro de 2020.

Evanete Inez Horst Grave – Prefeita em exercício

Protocolo: 2020000386351

PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA – RSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020 – REGISTRO DE PREÇOS

O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, sistema registro de preços,exclusivo para microempresa ou empresa de pequeno porte, tipo menor preço, para aquisição de reparador de pavimentoasfáltico. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 04/03/2020, às 9h, exclusivamente no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas noSetor de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo [email protected]. Westfália, 13 de fevereiro de 2020.

Evanete Inez Horst Grave – Prefeita em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHAProtocolo: 2020000386365

Concorrência Pública Nº 01/2020 - Edital Nº 12/2020. O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidaspela Lei Orgânica Municipal, comunica que se encontra aberta as inscrições para exploração de Serviço de Automóvel deAluguel – Táxi, durante o período de 14/02/2020 à 16/03/2020. Informações na Prefeitura/Secretaria de Administração, emhorário de expediente ou pelo fone: 51 3772-0300. Arvorezinha/RS, 13/02/2020. Rogerio Felini Fachinetto – Prefeito Municipal.

Protocolo: 2020000386409

Pregão Presencial Nº 09/2020 – Edital Nº 14/2020. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação deserviços para conserto de ônibus e micro-ônibus da Secretaria de Educação e Desporto. Abertura: 28/02/2020, às 09h. Edital eseus anexos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo fone: 51 3772-0300. Arvorezinha, 13/02/2020. Rogerio FeliniFachinetto – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGAProtocolo: 2020000386074

EDITAL Nº 019/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de material esportivoe recreativo para incentivo à prática de esporte e lazer, com recursos oriundos do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédioda Secretaria do Esporte e do Lazer - Convênio SEL nº 013/2019. Data/Hora para entrega e abertura dos envelopes(Habilitação e Propostas): 28/02/2020 às 09:00h na Sala de Licitações. Edital www.braga.rs.gov.br. Prefeito Municipal CarlosAlberto Vigne.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁProtocolo: 2020000385767

PREGÃO ELETRÔNICO 05/2020Objeto: Aquisição de laboratórios de robótica, pelo sistema de registro de preços; Recebimento de propostas: de 14/02/2020 à02/03/2020. Disputa: 02/03/2020, às 14:30h. Retirada do Edital: www.butia.rs.gov.br – Telefone: 51-3652-9410 – Daniel Pereirade Almeida - Prefeito Municipal

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 141Diário Oficial

Page 142: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SULProtocolo: 2020000386356

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- RSAVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

Neri Montepó, Prefeito de Camp. do Sul/RS, comunica a retificação do item 1.1 do edital de licitação modalidade PregãoPresencial nº 003/2020 que tem por objeto a contração de empresa para a prestação de serviços através de um profissionalmédico especializado na área de radiologia. Em face das alterações, fica designado a data para o recebimento dos Envelopesde Habilitação e Propostas para o dia 28/02/2020 às 09h:00min. A alteração está disponível no site:www.campinasdosul.rs.gov.br. Campinas do Sul/RS, 13/02/2020. Neri Montepó - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMProtocolo: 2020000386414

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RESULTADO – FASE DE HABILITAÇÃO - REF.: TOMADA DE PREÇOS Nº 039/19.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA ERESPONSABILIDADE TÉCNICA EM DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF SANTOS DUMONT EEMEF BORGES DE MEDEIROS DE ACORDO COM O EDITAL E ANEXOS. A Comissão Permanente de Licitações, no uso desuas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de Habilitação do processolicitatório em epígrafe, em que as empresas licitantes, CONSTRULOG LTDA, STUDIO R3 CONSTRUÇÕES EIRELI, COENGEENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, LÍRIO VORPAGEL E CIA LTDA e CSM COSNTRUTURA SILVEIRA MARTINS foramconsideradas HABILITADAS no certame, uma vez que atenderam às exigências previstas no instrumento convocatório. A Ata deJulgamento encontra-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos. Não obstante, NOTIFICA asempresas licitantes, da abertura do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente aviso. CampoBom, 13 de fevereiro de 2020. Renata O. de Leão, Comissão de Licitações.DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RESULTADO – FASE DE HABILITAÇÃO - REF.: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA OU REFORMA, COMRESPONSABILIDADE TÉCNICA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHASORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL, CONSTITUINDO-SE NO ANEXO III. A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimentodos interessados, o resultado da fase de Habilitação do processo licitatório em epígrafe, em que as empresas licitantes,CONSTRULOG LTDA, COENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, STUDIO R3 CONSTRUÇÕES EIRELI e COENGEENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA ANJO LTDA foram consideradas HABILITADAS no certame, uma vezque atenderam às exigências previstas no instrumento convocatório. E a licitante ESI COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, foiDESCLASSIFICADA do certame por não ter atendido plenamente ao edital. A Ata de Julgamento encontra-se à disposição dosinteressados na Divisão de Licitações e Contratos. Não obstante, NOTIFICA as empresas licitantes, da abertura do prazorecursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente aviso. Campo Bom, 13 de fevereiro de 2020. Renata O. deLeão, Comissão de Licitações.DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RESULTADO – FASE DE HABILITAÇÃO - REF.: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA EMEI GUILHERMINA BLOS, COMRESPONSABILIDADE TÉCNICA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHASORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL, CONSTITUINDO-SE NO ANEXO III. A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimentodos interessados, o resultado da fase de Habilitação do processo licitatório em epígrafe, em que as empresas licitantes, ESICOMÉRCIO CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRULOG LTDA, COENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, STUDIO R3CONSTRUÇÕES EIRELI e CSM COSNTRUTURA SILVEIRA MARTINS, foram consideradas HABILITADAS no certame, uma vezque atenderam às exigências previstas no instrumento convocatório A Ata de Julgamento encontra-se à disposição dosinteressados na Divisão de Licitações e Contratos. Não obstante, NOTIFICA as empresas licitantes, da abertura do prazorecursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente aviso. Campo Bom, 13 de fevereiro de 2020. Renata O. deLeão, Comissão de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELAProtocolo: 2020000386373

ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO021/2020 Acolhendo as razões expostas pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer autorizo, com fundamento no artigo 25,inc. III, da Lei n.º 8.666/93, contratação de participação no evento 10° BTM BRASIL TRAVEL MARKET, nos dias 23 e 24 deOutubro de 2020, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na cidade de Fortaleza- CE, por meio de locação de um estandecom área de 12m2 (Piso 6x6), estande completo com montagem, plotagem e móveis (2 mesas, 4 cadeiras, 2 balsõesadesivados), logo no site oficial e postagens nas mídias oficiais do evento, com a empresa CLAUDIO JOSE DA SILVA JUNIORinscrito no CNPJ sob número 13.916.553/0001-30 conforme manifestações constantes no expediente administrativoprotocolado sob o número 1699/2020.R$26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS).Constantino Orsolin Prefeito Municipal

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 142Diário Oficial

Page 143: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

Protocolo: 2020000386412

O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação dos seguintes editais:EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 06/2020 – Contratação de empresa para locação, montagem, desmontagem, manutenção etransporte de decoração para o evento "Páscoa em Canela 2020" a realizar-se de 04 a 21 de abril de 2020.EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 07/2020 – Contratação de empresa para prestação dos serviços de segurança desarmada parao evento "Páscoa em Canela 2020" a realizar-se de 04 a 21 de abril de 2020.Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações eCompras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do [email protected] e/ou [email protected] Canela, 30 de janeiro de 2020. Constantino Orsolin Prefeito

Protocolo: 2020000386422

ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO024/2020 Acolhendo as razões expostas pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, autorizo, com fundamento no artigoArt. 24, inc.X, da Lei n.º 8.666/93, a contratação direta por Dispensa de Licitação para Locação do imóvel localizado à RuaLeopoldo Prux, número 14, destinada a instalação e funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. coma empresa SANTOS RECH & CIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n.º 86.854.817/0001-42, conformemanifestações constantes no expediente administrativo 1934/2020. Valor: R$7.580,00 (sete mil quinhentos e oitenta reais)mensais. Constantino Orsolin Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROSProtocolo: 2020000386377

Pregão Presencial Nº 03/2020. Dia 28/02/2020, às 08:30h, na sala de reuniões da Prefeitura, reunir-se-á a Comissão deLicitações para receber as propostas e a documentação para a contratação de uma Empresa para o Serviço de Recebimento,Triagem, Compostagem e Destinação Final dos Resíduos Orgânicos e Inorgânicos de origem domiciliar do Município deCaseiros/RS que esteja de acordo com a Lei 12.305/12, da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Informações pelofone: 54 3353-1166 e pelo site: http://www.caseiros.rs.gov.br/. Caseiros/RS, 13/02/2020. Leo Cesar Tessaro – PrefeitoMunicipal.

MUNICIPIO DE ERECHIMProtocolo: 2020000386423

RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL 19/2020. A Divisão de Licitações informa que o Edital do Pregão Presencial nº19/2020, que visa a contratação de seguros para os veículos da frota municipal, teve a alínea a) do item 12.3 excluída do Edital.Consoante artigo 21,§4º da Lei Federal nº 8.666/93, como a alteração não influi na proposta de eventuais empresasinteressadas, a data de abertura da licitação permanece dia 19/02/2020 às 13:30 horas. O edital e anexos estão disponíveis noendereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim, 13 de fevereiro de 2020. VALDIR FARINA . Secretário Municipal deAdministração.

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2020. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 105/2019, PregãoEletrônico nº 64/2019, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para a compra de equipamentos de proteção individualde combate a incêndios para o Corpo de Bombeiros do Município de Erechim/RS, através da Secretaria Municipal de ObrasPúblicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, com recursos FUNREBOM. Valor Total R$ 16.440,00 Fornecedor: JOBE LUVINDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Erechim, 13 de Fevereiro de 2020. VALDIR FARINA. Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 02/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 27/2019, PregãoEletrônico nº 197/2018, do Governo do Estado de Pernambuco para a compra de equipamentos de proteção individual decombate a incêndios para o Corpo de Bombeiros do Município de Erechim/RS, através da Secretaria Municipal de ObrasPúblicas, Habitação, Seg. e Prot. Social, com recursos FUNREBOM. Valor Total R$ 130.170,00 Fornecedor: JOBE LUVINDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Erechim, 13 de Fevereiro de 2020. VALDIR FARINA. Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIAProtocolo: 2020000386410

O Município de Jóia torna público o aviso de licitação:Pregão Presencial nº 05/2020: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATUAÇÃO NO CAMPEONATOMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR, EDIÇÃO 2020. Abertura 03/03/2020, às 09h00min. Informações no sitewww.joia.rs.gov.br e fone (55) 3318-1300. Jóia - RS, 13/02/2020. Adriano Marangon de Lima, Prefeito de Jóia.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 143Diário Oficial

Page 144: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADOProtocolo: 2020000386341

TOMADA DE PREÇOS 01-02/2020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDAPROJETADA- TRECHO: ENTRE A RUA CAPITÃO LEOPOLDO HEINECK E A RUA BENTO ROSA INCLUINDO MATERIAL E MÃO DEOBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO. A sessão pública ocorrerá no dia02/03/2020, às 09 horas , na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Lajeado/RS, Rua Cel. Júlio May, 242, 3º andar, BairroCentro, Lajeado/RS. O edital e seus anexos podem ser obtidos através do portal www.lajeado.rs.gov.br, ou poderão sersolicitados pelo e-mail [email protected]. Lajeado/RS, 11 de fevereiro de 2020 – Natanael Zanatta– Coordenador Especial de Governo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃOProtocolo: 2020000386419

Extrato do Edital nº. 011/2020 – Pregão Eletrônico nº. 021/2020 - Tipo Menor Preço Por Item. O PREFEITO MUNICIPAL DEMINAS DO LEÃO, Sr. MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, torna público a Licitação em epígrafe,conf. Lei nº 8.666/93 e alterações. Objeto: Aquisição de medicamentos para farmácia básica e materiais para o ambulatóriodos postos de saúde. Data: 03 de março de 2020, com início às 09 horas, através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações pelo fone (51) 3694-1333, ramal 219, das 08 às 12h e das 13 às17h. Miguel de Souza Almeida, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUEProtocolo: 2020000386064

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque/RSEDITAL DE PREGAO PRESENCIAL N 16/2020: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos deZELADORIA nas dependencias do Abrigo Institucional Municipal . Abertura das Propostas: 14:00 horas do dia 02 de Março de2020 na Sala de Reunioes do Centro Administrativo, sita a Av. Alto Jacui, n 840, nesta cidade.EDITAL DE PREGAO PRESENCIAL N 17/2020: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de acesso a internet para aCidade Digital do Municipio de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas: 14:00 horas do dia 04 de Marco de 2020 na Salade Reunioes do Centro Administrativo, sita a Av. Alto Jacui, n 840, nesta cidade.Maiores informações, fone (54) 3332-2600 ou no site www.naometoquers.com.br

PEDRO PAULO FALCAO DA ROSAPrefeito Municipal

Protocolo: 2020000386390

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque/RSRETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGAO PRESENCIAL N 15/2020: Contratação de empresa para fornecimento e instalação dePlataforma Hidráulica Vertical para Acessibilidade, no prédio destinado às instalações do CREAS, localizado na Rua CoronelAlberto Schmitt, nº 99, Quadra 157, Lote 315 – Bairro Centro do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas: 14:00horas do dia 05 de Março de 2020 na Sala de Reunioes do Centro Administrativo, sita a Av. Alto Jacui, n 840, nesta cidade.Maiores informações, fone (54) 3332-2600 ou no site www.naometoquers.com.br

PEDRO PAULO FALCAO DA ROSAPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITAProtocolo: 2020000386386

ADENDO (2) na Tomada de Preços n.º 001/2020

O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que houve alteração nos itens 9.1 e 12.2 do Edital e a retificação do Anexo I-Planilha Orçamentária, do Anexo II – Termo de Referência, do Anexo III – Memorial Descritivo e do Anexo VI – Planilha deProposta, do Edital em epígrafe. O edital na íntegra, o ADENDO e os documentos retificados, encontram-se disponíveis naCentral de Licitações e no site www.novasantarita.rs.gov.br. Devido as alterações a a bertura dos envelopes fica transferidapara o dia 04/03/2020, às 10 horas.

Nova Santa Rita, RS, 14 de fevereiro de 2020.Central de LicitaçõesMARGARETE SIMON FERRETTIPrefeita Municipal

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 144Diário Oficial

Page 145: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI RSProtocolo: 2020000386405

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI-RSAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020OBJETO: CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR COLETA E DESTINO FINAL DE LIXO CONTAMINADO DAS UNIDADES DASAÚDE. ABERTURA: DIA 03 DE MARÇO DE 2020 ÁS 08H30M, NA SALA DE LICITAÇÕES. DANIEL HINNAH.PREFEITO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SULProtocolo: 2020000386381

Prefeitura Municipal de Rosário do Sul-RS

Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n° 10.520/20 e 8.666/93 e demaislegislação pertinente, o Pregão Presencial n°005/2020. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para alunos queresidem na zona rural do município, conforme edital e anexos. Dia 03.03.2020, às 10h horas. Copia do edital pelo sitewww.prefeituraderosario.com.br e pelo fone 055 3231-2844, ramal 210 de segunda a sexta das 8h horas às 12h.Zilase Jobim Argemi Rossignollo.Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SULProtocolo: 2020000386355

Pregão Eletrônico Nº 04/2020. Serviços Mecânicos. Início das Propostas: 07:59h do dia 18/02/2020 até às 07:59h do dia03/03/2020. Início da Sessão Pública: às 08h, dia 03/03/2020, todos via portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, nohorário de Brasília. Informações nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.santabarbaradosul.rs.gov.br. SantaBárbara do Sul/RS, 14/02/2020. Mário Roberto Utzig Filho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJAProtocolo: 2020000386382

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO N º 01Pregão Presencial n° 002/2020/PP/SMPOP/DCL – Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços de pneus novos,câmaras de ar e colarinhos para a frota municipal. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação dehabilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 04/03/2020. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 04/03/2020.Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] e no site:www.saoborja.rs.gov.br, fone 0XX(55)3431-4090 ramais 216, e 277. São Borja, 13/02/2020. João Pedro L Daitx – Secretário dePlanejamento.

Protocolo: 2020000386384

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial n° 005/2020/PP/SMPOP/DCL – Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para gêneroalimentício II – Carne Bovina Moida, para todas as secretarias. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentaçãode habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 05/03/2020. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia05/03/2020.Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] eno site: www.saoborja.rs.gov.br, fone 0XX(55)3431-4090 ramais 216, e 277. São Borja, RS, 13/02/2020. João Pedro L Daitx –Secretário de Planejamento.

Protocolo: 2020000386385

AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preço n° 02/2020/TP/SMPOP/DCL– Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para prestação deserviços de coleta, com fornecimento dos recipientes, transporte, tratamento e destino final em aterro licenciado (próprio outerceirizado) dos RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e dadocumentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 03/03/2020. A abertura dos envelopes iniciará as 09h do dia03/03/2020. Informações, poderão ser obtidas no e-mail: [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, contatosfone (55)3431-4130 ramais 216, e 276. São Borja, RS, 13/02/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 145Diário Oficial

Page 146: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIELProtocolo: 2020000386371

AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação: - Pregão Presencialnº 001/2020– contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação parao fornecimento de um sistema para gestão para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de São Gabriel/RS -AGESG/RS, em regime de locação/manutenção, conforme especificações do edital, no dia 28/02/2020, às 09:00 horas.O edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal/Diretoria de Compras,Rua Duque de Caxias,n°268,fones(55)3237-1374,ramal 227,ou (55) 3237-1376,de segundas a sextas-feiras,no horário de expediente da Prefeitura,das08:00 às 14:00 h e pelo site da Prefeitura de São Gabriel/RS.Também no link LICITACON no site da Prefeitura.São Gabriel, 13de fevereiro de 2020.Rossano Dotto Gonçalves, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGAProtocolo: 2020000386425

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Corinha Beatris Ornes Molling, no uso de suas atribuições legais, comunicaaos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 007/2020, cujo objeto é acontratação da prestação de serviços de exames eletroencefálicos em sono e/ou vigília, e serviços de RX Periapical ouInterproximal, Endodontias de canais dentários, e RX Panorâmico, destinados aos usuários do SUS deste município. Orecebimento da documentação e propostas será no dia 03 de março de 2020, às 13:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipalde Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão acessar o pertinenteEdital que orientará o referido processo licitatório através do site www.sapiranga.rs.gov.br. Informações diretamente na sala doDepartamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500,ramal 215, ou pelo e-mail [email protected]. Sapiranga, 13 de fevereiro de 2020. Corinha Beatris Ornes Molling -Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFOProtocolo: 2020000386376

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 2/2020OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM APLICAÇÃO DE MATERIAL PARA OBRA DOMURO DE CONTENÇÃO, JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SERAFIM ÁVILA – LOCALIZADA NO BAIRROCRECHE - TRIUNFO - RSO Município de Triunfo comunica que receberá no dia 6 de março de 2020 às 10 horas, na Prefeitura Municipal de Triunfo, Salade Licitações, na Rua 15 de Novembro nº XV, os envelopes de habilitação e proposta para o edital acima citado. Informaçõesna Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no sitewww.triunfo.rs.gov.br.

MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBROProtocolo: 2020000386392

Retificação - Edital 006/2020 - Pregão Presencial 005/2020: O Município torna pública a retificação do P.P. 005/2020, com asseguintes especificações: Retifica a potência bruta que passa ser no mínimo de 12.000 kg; Retifica a potência minima para110 hp e exclui-se o critério de amplitude em alta e baixa; Retifica a data que passa ser dia 05/03/2020 no mesmo horario.Informações: Na Prefeitura, Rua Santo Antônio, 1243, com a Comissão de Licitações ou o Pregoeiro; (55) 3362.1100 ou<http://www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br>. Dezesseis de Novembro, RS, 13/02/2020. Adao Almeida de Barros, Prefeito emexercício.

MUNICÍPIO DE FORMIGUEIROProtocolo: 2020000386416

Pregão Presencial 05/2020: Aquisição de 02 veículos automotor, zero quilômetro, tipo camionete, para a Secretaria daAgricultura e meio Ambiente, Departamento da Patrulha Agrícola, através da Proposta do Convenio nº890.198/2019. Abertura:03/03/2020 às 9h. Edital: Av. João Isidoro, 222, (55) 3236-1200, ramal 218 ou 220, [email protected],das 8 às 11:30 e das 13:30 as 17h. Formigueiro, 14/02/2020. Jocelvio Gonçalves Cardoso, Prefeito.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 146Diário Oficial

Page 147: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

Protocolo: 2020000386417

Pregão Presencial 06/2020: Aquisição de Maquinários novos, para a Secretaria da Agricultura e meio Ambiente, Departamentoda Patrulha Agrícola, através da Proposta dos Convênios nº886.168/2019; 890.196/2019 e 890.197/2019 nº890.198/2019.Abertura: 03/03/2020 às 14h. Edital: Av. João Isidoro, 222, (55) 3236-1200, ramal 218 ou 220,[email protected], das 8 às 11:30 e das 13:30 as 17h. Formigueiro, 14/02/2020. Jocelvio GonçalvesCardoso, Prefeito.

MUNICÍPIO DE MAMPITUBAProtocolo: 2020000386387

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020 - O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. DirceuGonçalves Selau, torna público que no dia 09 de março de 2020 as 14hs, estará recebendo os envelopes de habilitação eproposta da licitação Tomada de Preço nº 01/2020, para execução de obra de Reformulação e Adequação com acréscimo deárea da UBS de Roça da Estância/Mampituba, conforme edital e anexos.. Maiores informações e a íntegra do Edital poderãoser obtidas no Setor de Licitações na Av. Herculano Lopes 220, Centro, Mampituba, Fone (51) 36152030 ou no sitewww.mampituba.rs.gov.br .

MUNICIPIO DE TRES FORQUILHASProtocolo: 2020000386112

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS

SETOR DE LICITAÇÕES

O Prefeito Municipal em Exercício Ivair Konig da Silva, nos termos que lhe compete, publica o seguinte.Proc. Licitatório nº 16/2020 – Pregão Presencial – Registro de Preços nº 02/2020 – Menor Preço por Item.Objeto: Aquisição de material de artesanato, para uso do serviço de convivência do CRAS, da Secretaria Municipal deAssistência Social.Abertura: 27 de Fevereiro de 2020 às 09:00 horas.Proc. Lic. nº 17/2020 – Pregão Presencial – Registro de Preços nº 03/2020 – Menor Preço por Item.Objeto: Aquisição de material de expediente para uso da Secretaria de Administração.Abertura: 27 de Fevereiro de 2020 às 14:00 horas.Proc. Lic. nº 18/2020 – Pregão Presencial – Registro de Preços nº 04/2020 – Menor Preço por Item.Objeto: Aquisição de itens de cesta básica e uso da Secretaria de Assistência Social e aquisição de material de limpeza.Abertura: 28 de Fevereiro de 2020 às 09:00 horas.Cópias do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no setor de licitações pelo fone (51) 3628.5263-5102-ramal213-96955214 ou 96992236 das 08:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, de segunda à sexta feira, peloemail:[email protected]

Três Forquilhas, 12 de Fevereiro de 2020Ivair Konig da Silva

Prefeito Municipal em Exercício

Protocolo: 2020000386389

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS

SETOR DE LICITAÇÕES

O Prefeito Municipal em Exercício de Três Forquilhas Sr. Ivair Konig da Silva, nos termos que lhe compete publica o seguinte:O Proc. Lic. nº 12/2020, Pregão Presencial nº 01/2020 que estava com Edital aberto, encontra-se cancelado.Maiores informações, poderão ser obtidos no setor de licitações pelo fone (51) 3628.5263, das 08:000 às 11:30 horas e da13:30 às 17:00 horas, de segunda à sexta feira, pelo email: [email protected]

Três Forquilhas, 13 de Fevereiro de 2020Ivair Konig da Silva

Prefeito Municipal em Exercício

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 147Diário Oficial

Page 148: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

MUNICÍPIO DE TUPANDIProtocolo: 2020000386420

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. Tomada de Preço Nº 01/2020 . Objeto: Implantação da Rede coletora deesgoto cloacal no Loteamento Colina Verde, conforme descrição nos anexos do Edital. Abertura alterada para o dia03/03/2020, às 15h, na Prefeitura. Editais disponíveis no Site:www.tupandi.rs.gov.br. Informações complementares pelotelefone (51) 3635-8040. Hélio Inácio Muller, Prefeito Municipal.

Protocolo: 2020000386421

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 07/2020 . Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção, conformedescrição nos anexos do Edital. Abertura dia 28/02/2020, às 9h, na Prefeitura. Editais disponíveis noSite:www.tupandi.rs.gov.br. Informações complementares pelo telefone (51) 3635-8040. Hélio Inácio Muller, Prefeito Municipal.

PALMEIRA DAS MISSOES CAMARA DE VEREADORESProtocolo: 2020000386375

Câmara de Vereadores de Palmeira das MissõesAVISO DE LICITAÇÃO: Retificação do Edital de Tomada de Preços nº 001/2020 - Abertura às 10h do dia 03/03/2020. OBJETO:Aquisição de cartuchos, toners, bulks e recargas. O edital completo estará à disposição dos interessados, a partir dapublicação deste aviso, no site www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br. Informações, em horário de expediente, pelos fones (55)3742-1024 e 3742-1228. Fernando Cezar De Carli – Presidente da Câmara de Vereadores

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMALProtocolo: 2020000386424

Pregão Presencial n° 021/2020. O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação,cujo objeto é a aquisição de equipamentos para academia ao ar livre - simuladores de caminhada duplo, conforme ConvênioSEL. Nº 003/2019 – Secretaria do Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul, sendo a data da abertura das propostas nodia 03/03/2020 às 9h. Edital e informações: Setor de Compras e Licitações, sito a Av. Presidente Castelo Branco, 424, fones: 553524 1180 / 3524 1200, [email protected], www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 13/02/2020. RobertoBergmann - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAIProtocolo: 2020000386347

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 012/2020 . Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada parafornecimento de 01 caminhão caçamba basculante novo, para a Secretaria de Agricultura, conforme Convênio MAPA nº892318/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de acordo com as especificações do item 02 e demaisdispositivos do Edital. Regência: Lei Federal n° 8666/93 e alterações. A Comissão de Licitações reunir-se-á no dia 05/03/2020,às 14h, no Deptº de Compras, para receber, abrir e julgar as propostas . Idelar Caresia, Prefeito Municipal em Exercício

Outros

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁProtocolo: 2020000386366

AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Eletrônico Nº 01/2020 . Registro de Preços para aquisição de material de expediente. Abertura:dia 3/3/2020, às 10h. Pregão Eletrônico Nº 02/2020. Registro de Preços para aquisição de material de higiene e limpeza.Abertura: dia 4/3/2020, às 10h. A Abertura dos Pregões será no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. ConcorrênciaPública Nº 01/2020. Registro de Preços para aquisição de combustíveis. Abertura: dia 20/3/2020 às 10h. Concorrência PúblicaNº 02/2020. Registro de Preços para aquisição de filtros e lubrificantes. Abertura: dia 27/3/2020, às 10h. A abertura dasConcorrências será no Setor de Licitações, Estrada Internacional, n° 321, E, Centro. Informações: fone: (53) 3246-1690, das 9às 14h, e-mail: [email protected], site: www.acegua.rs.gov.br. Gerhard Martens, Prefeito Municipal

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 148Diário Oficial

Page 149: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADORProtocolo: 2020000386361

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 03/2020 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento demerenda escolar, de forma parcelada, conforme a necessidade do município, de acordo com o descrito no Termo deReferência – Anexo I do Edital. Abertura dos envelopes: dia 3/3/2020, às 9h. Edital no site: www.amaralferrador.rs.gov.br.Informações pelo e-mail: [email protected], ou fone: (51) 3670-1800. Nataniel Satiro do Val Candia, PrefeitoMunicipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACEQUIProtocolo: 2020000386388

AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Eletrônico Nº 01/2020. Processo Nº 30.10.2020. Objeto: Registro de preços para aquisição derecargas de oxigênio medicinal. Realização: dia 02/03/2020, às 10h. O certame será realizado através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site supramencionado e www.cacequi.rs.gov.br. Informações: E-mails:[email protected]/ [email protected]. Edital de Leilão Nº 01/2020. Processo Nº 30.12.2020. Objeto: Leilão debens móveis, inservíveis, obsoletos e sucateados. Realização: dia 09/03/2020, às 10h, no Depósito da Secretaria de Agriculturae Meio Ambiente. Os bens ficarão disponíveis para vistoria entre os dias 17/2/2020 e 6/3/2020, das 9 às 15h, nas SecretariasMunicipais. Editais no site: www.cacequi.rs.gov.br. Informações: Fone: (55) 3254-1025, das 9 às 15h. Francisco MatiasFonseca, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIAProtocolo: 2020000386364

AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Presencial Nº 004/2020 . Objeto: Aquisição de um trator agrícola para Patrulha AgrícolaMecanizada, conforme Anexo 1, Termo de Referência, oriundos do Contrato de Convênio nº 886104/2019/MAPA. O Pregoeiro eEquipe reunir-se-ão no dia 5/3/2020, às 9h, no Centro Administrativo Municipal, Av. Bento Gonçalves, nº 1400, para receberpropostas e documentação. Pregão Presencial Nº 005/2020. Objeto: Contratação de empresa habilitada para realização dostestes de tuberculose TCS (Teste Cervical Simples) para Diagnóstico de Brucelose e Tuberculose e a vacinação da Brucelosecom a vacina B19, em fêmeas bovinas de 3 a 8 meses de idade, no rebanho bovino do Município, conforme Termo deReferência (Anexo I) do Edital. O Pregoeiro e Equipe reunir-se-ão no dia 10/3/2020, às 9h, no endereço acima, para receberpropostas e documentação. Informações: fones: (51) 3757-1122 e 3757-1160, das 8 às 11h30min e das 13h30min às 17h.Cópias dos Editais no site: www.novabrescia.rs.gov.br. Adilar Lorenzon, Prefeito Municipal em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTAProtocolo: 2020000386358

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial SRP Nº 006/2020 . Objeto: Aquisição de materiais de construção. Data de realização:dia 28/02/2020, às 10h. Informações: Setor de Licitações, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, site:www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. Arilton de Oliveira Freitas,Prefeito Municipal

COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENSProtocolo: 2020000386340

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Companhia Estadual de Silos e Armazéns – CESA, representada por seu Liquidante, torna público a Dispensa de Licitaçãonº 011/2020 embasada na Lei nº 13.303/16 art. 29, inciso I, além das demais legislações pertinentes, autorizado pelo processoadministrativo nº 20/1584-0000019-6. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia de prestação deserviços de avaliação do terreno, benfeitorias e equipamentos eletromecânicos, bem como avaliação dos custos de demoliçãoe gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil da Filial da CESA de Santa Bárbara do Sul. CONTRATADA: CEFERENGENHARIA E AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA - ME. CNPJ: 26.307.113/0001-28. VALOR: R$ 8.190,00. Porto Alegre, 14 defevereiro de 2020. – João Ervino Fischer – Liquidante – CESA /RS.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 149Diário Oficial

Page 150: Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 · 2020-02-14 · Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do

COPELMI ENERGIA DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES SProtocolo: 2020000386078

LICENÇA PRÉVIA

COPELMI ENERGIA DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA. torna público que REQUEREU ao Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Licença Prévia, relativa à atividade de Geração de Energia Elétrica porprocesso termelétrico a carvão mineral, localizado no município de Candiota – RS. Foi determinada a realização de Estudo deImpacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA.

Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2020.

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDAProtocolo: 2020000384467

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA torna público que recebeu da FEPAM a Licença de Operação nº 00688/2020, comvalidade de 04/02/2020 a 04/02/2025, para a Fabricação e Montagem de Veículos Rodoviários, sito à Avenida General Motors,2000, Distrito Industrial Automotivo de Gravataí, Gravataí - RS. (Processo nº 72927-05.67/18.9).

HOSPITAL BENEFICENTE DR. CÉSAR SANTOSProtocolo: 2020000386363

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 006/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação deserviços em instalação, configuração de manutenção de proxy HTTP, firewall, servidor de arquivos e equipamento de rede parao Hospital, nos termos disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pmpf.rs.gov.br e www.hbcs.rs.gov.br.Data de abertura: dia 4/3/2020, às 9h. Informações pelo fone: (54) 3316-4519, ou pelo e-mail: [email protected] Teixeira Borges, Diretor Geral

SEIVAL SUL MINERACAO S AProtocolo: 2020000385798

LICENÇA DE OPERAÇÃOSEIVAL SUL MINERAÇÃO S.A. torna público que recebeu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM, através doprocesso administrativo nº 1709-05.67/19.1, a Licença de Operação nº 00382/2020, com validade até 21 de janeiro de 2025,relativa à atividade de Lavra de Carvão/Turfa/Combustíveis Minerais – A Céu Aberto e com Recuperação de Áreas Degradadas,localizado no município de Candiota – RS.

Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 150Diário Oficial