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POTENCIALIDADES - ESPÍRITO SANTO. Desenvolvimento Regionalmente Equilibrado José Edil Benedito IJSN 09outubro2012. Questão Regional. Configuração regional & História da formação do País. Desenvolvimento Regional no Brasil – um pouco de história. Segundo Momento - PowerPoint PPT Presentation
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POTENCIALIDADES - ESPÍRITO SANTO
Desenvolvimento Regionalmente Equilibrado
José Edil BeneditoIJSN
09outubro2012
• Questão Regional
Configuração regional
&
História da formação do
País
Segundo MomentoExpansão e Planejamento Desenvolvimento Regional
1958/59 – GTDN e SUDENE
1966 - SUDAM e BASA
1967 - SUFRAMA- SUDHEVEA- SUDECO- SUDESUL- SUVALE – CODEVASF (1974)
1969/74- FUNRES – GERES- FUNDAP /ES- PIN e PROTERRA- FINAM e FINOR- FISET – turismo/ pesca /floresta
Crise dos anos 80 e 90 – extinção e paralisação de operações de financiamento
Reestruturação e Nova Política
1989 - Fundos Constitucionais de
Financiamento: FNO, FNE e FCO.
2003 PNDR – No novo século
2007/09- Recriação da SUDENE,
SUDAM e SUDECO- SUDESUL – projeto.
2012 – Conferência - Nova Política Nacional DR
2012 - FUNDAP (Resolução 13 - ICMS Importação).
2012- PROEDES - Novo FUNDAP
Primeiros Modelos Norte/ Ne/CO
Temas e ações pontuais
1912 – Plano de Defesa da Borracha e Superintendência de Defesa da Borracha.
1924 – Inspetoria Federal de obras Contra as Secas – IFOCS, atual DNOCS (1945).
1942 – Banco de Credito da Borracha / BCA – 1951
1943 -Fundação Brasil Central
1945 – CHESF
1948 – Comissão do Vale do São Francisco
1952 –BNB
1953 – Superintendência do Plano de Valorização econômica da Amazônia
• Desenvolvimento Regional no Brasil – um pouco de história
Ano - 1980
ÁreaN: 45,3%NE: 18,3%CO: 18,8%SE: 10,8%S: 6,8%
PIB: 3,34%POP: 5,56%
PIB: 11,96%POP: 29,25%
PIB: 5,39%POP: 5,72%
PIB: 62,34%POP: 43,47%
PIB: 16,97%POP: 15,99%
Desigualdades sociais, regionais e grande diversidade.
Ano - 2009
ÁreaN: 45,3%NE: 18,3%CO: 18,8%SE: 10,8%S: 6,8%
PIB: 5,04%POP: 8,02%
PIB: 13,51%POP: 27,99%
PIB: 9,59%POP: 7,26%
PIB: 55,32%POP: 42,26%
PIB: 16,54%POP: 14,48%
Desigualdades sociais, regionais e grande diversidade.
• Desconcentração Industrial Limitada
1968/73 - Brasil - auge da concentração 1973/84 - Inicio de desconcentração - políticas de desenvolvimento regional e
investimentos do II PND 1984/95 - Interrupção da desconcentração - crise econômica e abandono de políticas
regionais 1995 - retomada mais intensa da desconcentração
• Desconcentração Industrial Limitada
Reduziu-se a desigualdade industrial no Sudeste
1968 1973 1984 1995 2009
Espírito Santo 0,5% 0,7% 1,8% 2,3% 3,4%
Minas Gerais 9,2% 8,0% 11,9% 12,2% 16,6%
Rio de Janeiro 20,1% 17,1% 16,3% 12,5% 17,3%
São Paulo 70,3% 74,2% 70,0% 73,1% 62,6%
SUDESTE 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Características do Modelo de Desenvolvimento
Fonte: IBGE/Contas Nacionais (elaboração Ipea)*Índice de Gini
• EVOLUÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL REAL - CRIAÇÃO (1940-2009)
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
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Salário mínimo real
FONTE:IPEADATANOTA: Índice dos valores do salário mínimo real, a preços de abril de 2010, pelo INPC-IBGE e ICV-Fipe (para o período 1940-1944).
• CLASSE MÉDIA PASSA DA METADE DA POPULAÇÃO (% DA POPULAÇÃO)
Observação: Renda per capita mensal do domicílio por classes a preços de 2009: Classe A/B: mais que R$ 4.800; Classe C: entre R$ 1.115 e R$ 4.800; Classe D: entre R$ 804 e R$ 1.115; Classe E: até R$ 804Fonte: FGV/PNAD. Elaboração e estimativas do Ministério da Fazenda
Classe média - forte expansão - aumento da renda e do emprego
Fonte: Fundação Getúlio Vargas
ESPÍRITO SANTO – ECONOMIA & SOCIEDADE
20251960 2005
Ciclo do Café
Industrialização baseada no capital estatal, privado e internacional
Economia diversificada e de maior valor agregado sustentada pelo capital humano, social e institucional de alta qualidade
Cenário A
Cenário B
Cenário C
Crescimento Excludente
Desenvolvimento Sustentado
Estagnação e Retrocesso
Industrialização baseada no capital Local
1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo
• Ciclos de desenvolvimento do Estado do Espírito Santo – ES 2025
Participação % dos Setores no Valor Adicionado do Espírito Santo – 1950 a 2009
Anos Primário Secundário Terciário
1950 50,33 7,10 42,57
1960 41,76 5,32 52,91
1970 20,77 13,16 66,07
1980 14,68 36,19 49,14
1990 7,13 43,12 49,75
2000 8,82 37,10 54,07
2009 6,76 29,77 63,48
Fonte: IPEADATA
PIB Municipais – 1970 a 2000Participação % no Total do Estado
Fonte: IPEADATA
Regiões e Cidades 1970 1980 1996 2000
GV 53,17 52,11 58,45 56,66
Demais 32,53 35,97 32,05 34,04
Cachoeiro de Itapemirim 7,46 6,31 4,81 4,04
Colatina 5,69 4,48 3,00 2,82
São Mateus 1,15 1,13 1,69 2,44
Met
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Cent
ral..
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Sudo
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Lito
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.
Cent
ral..
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Capa
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Rio
Doc
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Cent
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Nor
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Nor
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0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%65%
2% 2%6% 5%
2%8%
4% 4% 2%
• 2009 – PIB das Microrregiões - ES
Met
ropo
litan
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Cent
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Sudo
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Lito
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Cent
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Capa
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Rio
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Cent
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Nor
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e
Nor
oest
e
48.0
2.7 3.8 4.48.9
5.18.3 7.3 7.2
4.4
2000
2010Popu
laçã
o ES
(%)
ESPÍRITO SANTO – % População por microrregião
Met
ropo
litan
a
Cent
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na
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Ser
...
Lito
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ul
Cent
ral S
ul
Capa
raó
Rio
Doce
Cent
ro-O
este
Nor
dest
e
Nor
oest
e
98.2
31.735.6
61.9
74.0
56.1
76.3
66.5
73.3
53.4
98.3
41.1 44.4
68.1
79.3
62.6
81.6
71.577.0
60.8
2000
2010
Taxa
de
Urb
aniza
ção
ES (%
)ESPÍRITO SANTO – % População urbana
Analfabetismo
Região\ Anos 2000 2010 Cresc. Anual
Brasil 12,9 9,4 -3,1% Norte
15,7 11,2 -3,4% Nordeste
24,9 18,6 -2,9% Sudeste
7,7 5,4 -3,5% Sul
7,2 5,0 -3,6% Centro-Oeste
10,2 7,1 -3,6%
Espírito Santo 10,9 8,0 -3,0%
Saúde – mortalidade infantil
Região\ Anos 2000 2010 Cresc. Anual
Brasil 27,40 19,06 -3,6% Norte
28,62 21,37 -2,9% Nordeste
41,57 27,36 -4,1% Sudeste
19,15 13,97 -3,1% Sul
17,03 11,89 -3,5% Centro-Oeste
20,92 16,15 -2,6%
Espírito Santo 18,84 11,97 -4,4%
Percentual de Extremamente Pobres (R$ 70)
Região\ Anos 2000 2010 Cresc. Anual
Brasil 14,5 9,4 -4,3% Norte 23,9 17,2 -3,2% Nordeste 29,0 17,2 -5,1% Sudeste 7,0 5,3 -2,7% Sul 6,7 3,6 -6,0% Centro-Oeste 8,2 5,5 -4,0%
Espírito Santo 8,9 5,3 -5,0% Colatina 9,5 4,0 -8,2% Barra de São Francisco 16,8 11,0 -4,1%
Renda Domiciliar Per Capita
Região\ Anos 2000 2010 Cresc. Anual Brasil 584,4 766,5 2,7% Norte 355,3 493,7 3,3% Nordeste 304,3 458,3 4,2% Sudeste 765,0 943,0 2,1% Sul 672,8 919,4 3,2% Centro-Oeste 675,7 933,7 3,3%
Espírito Santo 568,9 794,7 3,4% Vitória 738,4 1.026,9 3,4%
Renda Média do Trabalho
Região\ Anos 2000 2010 Cresc. Anual Brasil 1.178,0 1.256,0 0,6% Norte 877,9 993,4 1,2% Nordeste 656,1 817,4 2,2% Sudeste 1.478,9 1.469,1 -0,1% Sul 1.206,4 1.318,9 0,9% Centro-Oeste 1.344,7 1.513,9 1,2%
Espírito Santo 1.047,5 1.235,5 1,7% Vitória 1.400,1 1.618,7 1,5% Afonso Cláudio 634,8 704,1 1,0%
Desemprego
Região\ Anos 2000 2010 Cresc. Anual Brasil 15,3 7,6 -6,7% Norte 14,8 8,7 -5,1% Nordeste 15,9 9,7 -4,8% Sudeste 16,4 7,5 -7,5% Sul 12,0 4,7 -9,0% Centro-Oeste 13,7 6,6 -7,0%
Espírito Santo 13,4 7,3 -5,9% Santa Teresa 3,2 2,2 -3,7% São Mateus 14,7 9,8 -3,9%
Ação Governamental Recente
Espírito Santo: um estado próspero, sustentável e seguro, com oportunidades para todos
Visão de Futuro 2014
Mapa Estratégico
FocosPrioritários
ComitêsEstratégicos
Premissas
Atendimento aos segmentos mais vulneráveis
Desenvolvimento regionalmente equilibrado
Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente
Plano de Governo 2011-2014Mapa Estratégico
Atenção Integral à Saúde e Proteção Social
Integração Logística
Melhoria da Gestão Públicae Valorização do Servidor
Prevenção e Redução da Criminalidade
Inovação e Desenvolvimento
Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana
Desenvolvimento da Educação,da Cultura, do Esporte e do Lazer
Responsabilidade Ambiental
GovernançaDemocrática
Gestão Transparente
ResponsabilidadeFiscal
CONTEXTO
Espírito Santo
1
23
45
6
8 7
910Forte conexão com o comércio exterior.
FUNDAP – (Resolução 13/2012).
Debate dos Royalties e Participação Especial -Petróleo – no Congresso Nacional/2013.
Diminuição dos recursos dos municípios - redução dos repasses de ICMS e a queda da arrecadação de ISS.
PROEDES : L-E-D
Desenvolvimento regionalmente equilibrado.
Nova regionalização
Investimento do Governo – Educação, Saúde, Agricultura, Inclusão Social e Segurança Pública.
• Espírito Santo – Investimentos nas Microrregiões
Investimentos Anunciados* para o ES- 2011-2016
* Públicos e Privados (2011-2016) com valor superior a R$ 1 milhão•Elaboração: Coordenação de Estudos Econômicos (CEE/IJSN).• Fonte de dados: Sedes, Aderes, Aspe, Bandes, Cesan, Ceturb, Codesa, Der-ES, Dnit, Funres, Geres, Idurb, Iopes, Seama/ Iema, Ifes, Invest, Pac, Petrobras, PMA, PMG, PMS, PMVV, Seag, Secult, Sedu, Sedurb, Sejus, Seger, Sep, Sesport, Setop, Sesa, Sesp, Siges e meios de comunicação.
52.8
32.5
7.37.3
Infraestrutura
Indústria
Comércio/ Serviço e Lazer
Outros Serviços
MicrorregiãoTotal dos
investimentos (R$ bilhão)
Part. (%)
Valor médio Por projeto (R$ milhão)
Metropolitana 25.335,50 25,2 46,50
Não Metropolitana 75.355,90 74,8 690,50
Total 100.691,40 100,0 73,30
Temáticas relevantes que orientam o PROEDES
Governança• Nível de Acompanhamento Superior: Conselho Estadual de Desenvolvimento - CODES• Nível de Coordenação Executiva: Comitê Gestor• Nível de Formulação e Articulação Operacional: Câmaras Setoriais e Coord. Sistêmicas
MelhoriaLogística
Educação eInovação
Incentivos aoDesenvolvimento
BR262
BR259
Duplicação da BR 101
Ações estratégicas no campo da infraestrutura e logística
BR101
Aeroporto Regional de Linhares
Pavimentação da ES-440 Acesso ao Porto de Regência/Manabi
Duplicação da BR 259
Reabilitação da ES 257
Duplicação da BR 262
Duplicação da ES 146: Acesso ao Porto Ubú
Contorno de Anchieta, Piúma, Itaipava, Itaoca e acessos (ES 060)
Aeroporto Regional de Cachoeiro de Itapemirim
Ligação Viária BR 101: Porto de Itapemirim
Ligação Viária BR 101: Porto de Pres. Kennedy
Implantação da Ferrovia Litorânea-SulPRESIDENTE KENNEDY (PORTO CENTRAL)
ITAPEMIRIM (PORTO EDISON CHOUEST)
ANCHIETA (PORTO DE UBÚ)
ARACRUZ (PORTO DE BARRA DO RIACHO)
LINHARES(PORTO DE
REGÊNCIA/MANABI)
PORTO DE PRAIA MOLEPORTO DE TUBARÃOPORTO DE VITÓRIAPORTO DE VILA VELHA
NOVO PORTO DEÁGUAS PROFUNDAS
LEGENDA:
AGENDA FEDERAL
AGENDA ESTADUAL
Duplicação da BR 101
Ações estratégicas no campo da infraestrutura e logística
Contorno do Mestre ÁlvaroAcesso ao Porto de Praia Mole e Porto
de Tubarão
Duplicação do Contorno de Vitória – BR 101
Novo Aeroporto de Vitória eMelhorias no atual
4ª ponte e acessos à BR 101 e Rodovia José Sette – Portal do Príncipe
Duplicação da BR 262
Melhorias no Porto de Vitória
Viaduto Contorno de Vitória – BR 101
Implantação da Leste-Oeste e Melhoria de acesso ao Porto de Capuaba
Implantação da ES 388 e Acesso ao Porto de Capuaba
LEGENDA:
AGENDA FEDERAL
AGENDA ESTADUAL
CARIACICA
VIANA
VILA VELHA
VITÓRIA
SERRA
Porto de Praia MolePorto de Tubarão
Porto de VitóriaPorto de Vila Velha
I- Instrumentos Legais e Decretos:
• Pró Invest Capixaba(Convênios e Financiamento)
• Integração: financiamentos e extensão tecnológica e gerencial
• Criação do CODES
• Renovação do Invest
II- Projetos de Lei:
• Crédito Desenvolvimento
• Apoio ao Comércio Exterior
• Fundepar – ES e FUNRES Estadual
• Fundo e Incentivos à Inovação
• Incentivo ao Setor Automobilístico
Projetos/Ações:
MelhoriaLogística
Educação eInovação
Incentivos aoDesenvolvimento
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Setor Primário Indústria Serviços Infraestrutura
Café Automotiva Turismo Saneamento
Produção de frutas Siderúrgica Hotéis Aeroportos
Rochas Estaleiros Tecnologia da Informação
Comercial e Residencial
Produção Florestal Petroquímica Saúde Portos
Petróleo e Gás Educação e cultura Ferrovia
Celulose Design e Marketing Logística
• Espírito Santo – Oportunidades de Desenvolvimento Regional
• Articular e Inserir os temas e assuntos (demandas e potencialidades/oportunidades) do Estado do Espírito Santo no contexto nacional e macrorregional – Sudeste/Nordeste,
o desenvolvimento da infraestrutura está condicionada ao investimento/regulação da União - Articulação Federativa
Incrementar demandas para que os municípios da porção norte do estado sejam melhor contemplados no instrumentos da SUDENE e BNB
Captação de recursos externos para DR/D. local.• Fortalecer as bases de cooperação dos entes federativos – Estados – municípios- , inclusive com
as unidades federativas vizinhas, para convergências em iniciativas de integração regional;Fortalecercer cooperação técnica e econômica com os entes federados fronteiriços -
priorizando complementaridades e o desenvolvimento no Interior do EstadoFocar as Políticas Públicas municipais (e estaduais) para ampliar o acesso aos ativos produtivos
com atração de investimentos privados• Intensificar o envolvimento com outras políticas setoriais como condição de superação de
desigualdades regionais Desenvolver a busca ativa de projetos de educação, tecnologia e inovação,
saúde/saneamento, desenvolvimento industrial, desenvolvimento rural .Avaliar implantação de novas entidades e financiamento com poupança externa
• Estimular a solidariedade, formas inovadoras de inclusão social e combate as desigualdades com efetiva participação dos movimentos sociais no desenvolvimento regional;
Resumo
HABITAÇÃO – PROGRAMA NOSSA CASA
* O ano de 2012 refere-se a unidades entregues e previstas.
**Produção por autogestão de entidades conveniadas.
*** O ano de 2010 refere-se a “Entregas Previstas”.
• Fontes: Secretaria de Estado da Agricultura, Aquicultura e Pesca (SEAG)
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH)
Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado do Espírito Santo (IDURB)
• Elaboração: IJSN
Números de Unidades Habitacionais Entregues 2004 - 2010
Discriminação 2007 2008 2009 2010 2011 2012*
TOTAL 812 419 1101 484 2094 1268
IDURB 240 346 328 247 1506 948
SEAG** 508 0 493 88 588 320
SEADH*** 64 73 280 149 ... ...
OBRIGADO!
3636-8050