PPA 2014/2017 CÃMARA MUNICIPAL DE NITERÓI - Programas …camaraniteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2013/09/c9c2... · 2019-03-29 · CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)

PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( x ) Outras

Objetivo:

TOTAL DO PROGRAMA:

INDICADOR: PÚBLICO ALVO:

CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO

(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO

2014 100 500.000 00 Município

2015 100 690.000 00 Município

2016 100 793.000 00 Município

2017 100 912.000 00 Município

TOTAL 400 2.895.000

2.895.000

Preços 2013

2.895.000,00

População do Município por onde passa sistema de

TV a cabo e site

Manutenção do Canal Legislativo A

PPA 2014/2017

0002 - CANAL LEGISLATIVO

Transmitir as sessões plenárias através de sistema de TV fechada (a cabo) e site eletrônico.

CÃMARA MUNICIPAL DE NITERÓI - Programas Finalísticos

01 Legislativa

Transmitir as sessões plenárias através de sistema de TV fechada (a cabo) e site eletrônico.

TOTAL

031 %Sessões TransmitidasAção Legislativa

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI

Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 2

PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( x) Outras

Objetivo:

TOTAL DO PROGRAMA: 4.991.000,00




2014 100 600.000 00 Município

2015 100 1.265.000 00 Município

2016 100 1.454.000 00 Município

2017 100 1.672.000 00 MunicípioTOTAL 400 4.991.000

4.991.000

Preços 2013

0003 - TRABALHO LEGISLATIVO

Divulgar os atos oficiais da Câmara, visando dar aos munícipes informações gerais e transparência dos trabalhos do Legislativo através de site eletrônicos.

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

NO MUNICÍPIOPopulação do município

01


PPA 2014/2017

%Ação Legislativa

TOTAL

A Trabalho DivulgadoLegislativa 031Divulgação do Trabalho

Legislativo




Objetivo:

TOTAL DO PROGRAMA: 499.587,00

INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Alunos das escolas do Município de Niterói



2014 100 100.000 00 Município

2015 100 115.000 00 Município

2016 100 132.500 00 Município

2017 100 152.087 00 MunicípioTOTAL 400 499.587

499.587

Preços 2013

PPA 2014/2017


0081 - ESCOLA DA DEMOCRACIA

Divulgar os atos oficiais da Câmara, visando dar aos munícipes informações gerais e transparência dos trabalhos do Legislativo através de site eletrônicos.

PROPORCIONAR CONHECIMENTO DE CIDADANIA AOS ALUNOS DAS

ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Divulgação do Trabalho

LegislativoAAção Legislativa Trabalho Divulgado

TOTAL

%01 Legislativa 031




Objetivo:


INDICADOR: PÚBLICO ALVO: População do município



2014 100 300.000 00 Município

2015 100 460.000 00 Município

2016 100 529.000 00 Município

2017 100 608.350 00 MunicípioTOTAL 400 1.897.350

1.897.350

Preços 2013

0078 -TRANPARÊNCIA DO CANAL LEGISLATIVO

%

PPA 2014/2017

DIVULGAR, ATRAVÉS DO SITE ELETRÔNICO, TODOS OS ATOS DE GESTÃO DESTE LEGISLATIVO VISANDO DAR AOS MUNICÍPIS TOTAL CONHECIMENTO, A CERCA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA, INCLUINDO DISCRIMINAÇÃO

DE TODOS OS GASTOS DE CUSTEIO, PESSOAL, INVESTIMENTO E TRANSMITINDO TODAS AS SESSÕES PLENÁRIAS ON-LINE.

Ação Legislativa A01 Legislativa 031

TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO

ADMINISTRATIVA E

ORÇAMENTÁRIA.

SITE IMPLANTADO COM

INFORMAÇÕES

DIVULGADAS E SESSÕES

PLENÁRIAS TRANSMITIDAS.


TOTAL

% DE CONCLUSÃO DAS AÇÕES.



PROGRAMA:

OBJETIVO:

AÇÃO

continua....

Obs.: FUNSET - Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito

Pessoal em Disponibilidade;

Ressarcimento de Pessoal;

Encargos com Pensionistas da NITPREV

Encargos com Pensionistas PMN

Encargos com Inativos do Município

Serviços da Dívida Externa;

Encargos com Inativos da NITPREV

0900 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Encargos com Restituições e Indenizações;

Englobar as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de Governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma

de bens ou serviços

PPA 2014/2017

Obrigações Tributárias e Contributivas;

Despesas de Exercícios Anteriores;

Encargos com Auxílios;

Contribuição ao Estado da Receita de Multas de Trânsito

Contribuições para o FUNSET;

Encargos com Sentenças Judiciais;

Pagamento de Salário-Família;

Serviços da Dívida Interna.

Encargos Previdenciários;



PROGRAMA:

OBJETIVO:

AÇÃO

Operacionalização das Coordenadorias

Operacionalização da Comunicação Social;

Operacionalização da Reestruturação da Previdência (NITPREV)

Operacionalização de um Sistema Integrado de Gestão ( E-Cidadess Contemplando os Macroprocessos Orçamentário, Financeiro, Contábil e Tributário )

Operacionalização da Guarda Municipal;

Operacionalização do Sistema de Registro Integrado - REGIN

Operacionalização da Certidão Negativa Conjunta por Meio Eletrônico

Operacionalização da Niterói Prev (NITPREV);

Informatização da Câmara Municipal de Niterói;

Implantação nos Órgãos e Níveis da Administração Municipal de controle de frequencia digital ou similar;

Implantação Política de Qualidade no Setor Público

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais;

Operacionalização da Câmara Municipal de Niterói;

Operacionalização da Companhia de Limpeza de Niterói;

Manutenção de Serviços de Transporte;

Operacionalização da Assistência Médico-Hospitalar ao Servidor;

Operacionalização da Ativ. Desenvolv. Téc. e Físico das Unidades de Saúde;

PPA 2014/2017


0001 - AÇÃO ADMINISTRATIVA

Prover os órgãos do município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Ações de Informática;

Ações de Publicidade de Niterói;

Construção da Sede da Guarda Municipal;

Desenvolver racionalização da logística da prefeitura (frota, telefonia, etc.);

Apoio e participação na Constituição do Comitê de Bacia do Sistema Lagunar Piratininga - Itaipu;

Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos;

Implementação de informativo da PMN (jornal);

Formação do Servidor do Legislativo Municipal;

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis;

Operacionalização da NITTRANS;

Operacionalização da NELTUR;

Informatização da Rede de Unidades de Saúde;

Operacionalização do aprimoramento e controle de abastecimento de combustível dos veículos da Prefeitura mediante implantação de controle de gerenciamento de frotas

Operacionalização da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento;



PROGRAMA:

OBJETIVO:

AÇÃO

Operacionalização de Encontros Internacionais

Operacionalização do Plano de Expansão da Atenção Básica em Unidades de Saúde

Publicação de Atos Oficiais;

Regularização e Atualização dos Próprios Municipais;

Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais;

Publicação de Matéria de Interesse Público;

Realização de Concursos Públicos;

Operacionalização do Modelo de Gestão do Vale Social

PPA 2014/2017

Operacionalização das Secretarias;

Operacionalização das Subsecretarias;

Operacionalização das Administrações Regionais;

Operacionalização das Atividades e Eventos - Caminho Niemeyer


Operacionalização da Procuradoria Geral do Município;


Operacionalização das Fundações;

Operacionalização da Ouvidoria;

Operacionalização da Rede Comunitária de Educação e Pesquisa de Niterói;

Operacionalização dos Serviços Especiais;

Operacionalização dos Conselhos;

Operacionalização das Procuradorias Especializadas;

Operacionalização do Aterro do Morro do Céu;

Operacionalização do Cerimonial;

Operacionalização do Gabinete do Vice-Prefeito;

Operacionalização dos Convênios;

Operacionalização do Conselho Tutelar;

Operacionalização dos Fundos;




PROGRAMA:

OBJETIVO:

AÇÃO

Apoiar a TV Comunitaria

Mapeamento de Bustos e Monumentos

Operacionalização da Construção do Centro de Comando e Controle

Operacionalização da Modernização das instalações do CAN ****

Promover a capacitação de servidores na temática dos direitos individuais, coletivos e difusos

Operacionalização da Central de Regulação Municipal

**Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro

*** Consórcio Intermunicipal da Região Leste

Revisão da Estrutura organizacional da FMS;

Operacionalização dos Financiamentos Nacionais e Internacionais

Operacionalização da Assessoria de Comunicação

**** Centro Administrativo de Niterói

* PNAFM/SMF - Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros. A ação citada é com base na Lei nº 2683, de 29/12/2009.

Produzir ações voltadas para o desenvolvimento das relações institucionais, como a representação da prefeitura na AEMERJ**, no CONLESTE***, Frente Nacional Prefeitos, etc.

Operacionalização do Comite Estrategico de Tecnologia da Informação (CETI)

Organização de eventos institucionais

Operacionalização das Ações de Modernização da Administração Tributária

Operacionalização do Planejamento Estratégico


Operacionalização do Escritório de Gestão de Projetos de Niterói - EGP/NIT

Treinamento de Mão de Obra Envolvida na Recepção de Turistas;

Criação dos Fundos Municipais;

Desapropriação e Aquisição de Imóveis.

Mapeamento de Microbacias


Retomada das Ações de Modernização da AdministraçãoTributária - PNAFM/SMF *

PPA 2014/2017


Operacionalização do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT)



PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X ) Do Tesouro (X) Outras

Objetivo:


INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Mulheres



2014 1.250 125.000,00 00 Município

2015 750 75.000,00 00 Município

2016 1.000 100.000,00 00 Município

2017 1.250 125.000,00 00 Município

TOTAL 4.250 425.000,00

2014 925 20.000,00 00 Município

2015 300 50.000,00 00 Município

2016 450 60.000,00 00 Município

2017 675 70.000,00 00 Município

TOTAL 2.350 200.000,00

2014 1 200.000,00 00 Município

2015

2016

2017

TOTAL 1 200.000,00

2014 200 50.000,00 00 Município

2015 250 25.000,00 00 Município

2016 300 30.000,00 00 Município

2017 400 40.000,00 00 Município

TOTAL 1.150 145.000,00

2014 300 60.000,00 00 Município

2015 200 70.000,00 00 Município

2016 250 80.000,00 00 Município

2017 300 90.000,00 00 Município

TOTAL 1.050 300.000,00

2014 50 30.000,00 00 Município

2015 25 10.000,00 00 Município

2016 50 20.000,00 00 Município

2017 50 20.000,00 00 Município

TOTAL 175 80.000,00

2014 0 0,00

2015 100 80.000,00 00 Município

2016 150 100.000,00 00 Município

2017 200 120.000,00 00 Município

TOTAL 450 300.000,00

1.850.000,00

Preços 2013

14Direitos da

Cidadania422

Unidade

Direitos Individuais,

Coletivos e Difusos

Manutenção do Conselho Municipal de

Políticas para as Mulheres

Cultura

Mulheres atendidas

Atividades culturais promovidas

Mulheres capacitadasFormação de

Recursos Humanos

Unidade392 Difusão Cultural

Fortalecimento do Centro

Especializado de Atendimento à

Mulher

P

Casa de Passagem estabelecida

PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos

Representação

Judicial e

Extrajudicial

PPA 2014/2017

Formular, coordenar e articular políticas para as mulheres

006 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO À MULHER

A

Administração

P

128

Essencial à Justiça 092

P

TOTAL

Direitos da

Cidadania

Mulheres atendidas e referenciadas

Unidade

422Direitos Individuais,

Coletivos e Difusos

04

14


Coletivos e DifusosUnidade

Busca de assistência jurídica gratuita

à mulher03

P

Unidade

Criação da Casa de Passagem

UnidadeCapacitação de mulheres/Cursos

Preparatórios

Quantidade de mulheres do município beneficiadas

Direitos da

Cidadania

A

04

13 Promoção de Atividades Culturais

Administração

14 422 Conselheiras atendidas

Mulheres atendidas e esclarecidas Unidade131 Comunicação Social Eventos diversos P



PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( ) Do Tesouro ( ) Outras

Objetivo:

INDICADOR:



2014 0 0,00

2015 1 50.000,00 00 Município

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1 50.000,00

2014 0 0,00

2015 1 5.000,00 00 Município

2016 1 5.000,00 00 Município

2017 1 5.000,00 00 Município

TOTAL 3 15.000,00

2014 0 0,00

2015 200 80.000,00 00 Município

2016 250 100.000,00 00 Município

2017 300 120.000,00 00 Município

TOTAL 750 300.000,00

2014 0 0,00

2015 150 30.000,00 00 Município

2016 200 40.000,00 00 Município

2017 250 50.000,00 00 Município

TOTAL 600 120.000,00

2014 0 0,00

2015 100 40.000,00 00 Município

2016 200 40.000,00 00 Município

2017 300 50.000,00 00 Município

TOTAL 600 130.000,00

615.000,00

Preços 2013

10 Saúde 301 Atenção Básica Promoção de atividades de saúde

Assistência Social 244

TOTAL

Unidade

Promoção de Atividades de Lazer P

P

Unidade

Manutenção de um Banco de Dados e

um Site

Lazer

08

Unidade

A

27 Desporto e Lazer 813

Site mantido

Mulheres beneficiadas

Atividades de saúde promovidas

Tecnologia da

Informatização

Atividades de lazer promovidas

Assistência

Comunitária

Atendimento às mulheres vítimas de

violênciaA

04

04 Administração 126

Unidade

006 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO À MULHER

Instituição de um Banco de Dados e

um Site

Tecnologia da

InformatizaçãoSite criadoAdministração

PPA 2014/2017

Unidade126

Quantidade de mulheres do município beneficiadas


P

Formular, coordenar e articular políticas para as mulheres



PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( X ) Do Tesouro ( ) Outras

Objetivo: Desenvolver políticas públicas para a proteção dos direitos individuais, difusos e coletivos


INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Munícipes de Niterói


(A/P)

PRODUTO (Bem ou

Serviço)UNID. MEDIDA ANO

METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)

*CÓD. REGIONALIZAÇÃO

2014 25 150.000,00 00 Município

2015 25 200.000,00 00 Município

2016 25 200.000,00 00 Município

2017 25 200.000,00 00 Município

TOTAL 100 750.000,00 00 Município

2014 50 150.000,00 00 Município

2015 20 100.000,00 00 Município

2016 15 50.000,00 00 Município

2017 15 50.000,00 00 Município

TOTAL 100 350.000,00 00 Município

2014 1 150.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1 150.000,00

2014 50 50.000,00 00 Município

2015 20 20.000,00 00 Município

2016 15 15.000,00 00 Município

2017 15 15.000,00 00 Município

TOTAL 100 100.000,00

2014 25 150.000,00 00 Município

2015 25 200.000,00 00 Município

2016 25 200.000,00 00 Município

2017 25 200.000,00 00 Município

TOTAL 100 750.000,00

2014 25 150.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 25 150.000,00

2014 25 30.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 25 30.000,00

2014 25 100.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,002017 0 0,00

TOTAL 25 100.000,00

2014 25 30.000,00 00 Município

2015 30 35.000,00 00 Município

2016 35 40.000,00 00 Município

2017 40 45.000,00 00 Município

TOTAL 130 150.000,00

2014 500 70.000,00 00 Município

2015 500 70.000,00 00 Município

2016 500 70.000,00 00 Município

2017 500 70.000,00 00 Município

TOTAL 2.000 280.000,00

2.810.000,00

Preços 2013

14Direitos da

Cidadania422


Coletivos e DifusosServidores capacitados

TOTAL

Unidade

12 Educação 361 Ensino FundamentalRealizar a semana da Diversidade na

rede municipal de ensinoP

422

Promover a capacitação de servidores

na temática dos direitos individuais,

coletivos e difusos

A


Coletivos e Difusos

Reuniões da Comissão Municipal da

VerdadeP


Coletivos e Difusos

Realizar a Semana da Memoria,

Verdade e JustiçaP

Apoio a Manifestações Religiosas


Coletivos e Difusos

Implementar um Programa de

Combate a HomofobiaA Programa implementado %

Promover o resgate da memória da

cidade acerca da necessária

valorização dos povos e culturas

tradicionais da cidade e dos direitos da

população

A

%

14Direitos da

Cidadania422


Coletivos e Difusos

Produção dados acerca das violações

de direitos cometidos na Ditadura

Militar brasileira

A Relatório produzido %

Centro de Memória e Etno-

Conhecimento Sócio Cultural e

Ambiental criado

AMapeamento das entidades

religiosas realizado%

14Direitos da

Cidadania422


Coletivos e Difusos

Promover o resgate da memória da

cidade acerca dos direitos da

população

A Centro de Memória criado

Público acessado pelos projetos da CODIR (Coord da Def Dir Difusos)

14Direitos da

Cidadania422


Coletivos e Difusos

Produzir dados acerca da diversidade

religiosa da cidade

082 - Políticas para concretização dos direitos individuais, difusos e coletivos


UNIDADE

Atividades realizadas UNIDADE

Instituições Beneficiada

PPA 2014/2017

14

A14

13 Cultura

Direitos da

Cidadania

Direitos da

Cidadania422


Coletivos e Difusos

392 Difusão Cultural

14Direitos da

Cidadania422

14Direitos da

Cidadania422

UNIDADE

Reuniões realizadas UNIDADE

Escolas Beneficiadas Unidade



PROGRAMA: 084 - Políticas Públicas para a Juventude Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( x ) Outras

Objetivo:




(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 1.000 130.000,00 00 Município

2015 1.000 150.000,00 00 Município

2016 1.000 180.000,00 00 Município

2017 1.000 200.000,00 00 Município

TOTAL 4.000 660.000,00

2014 1 30.000,00 00 Município

2015 1 30.000,00 00 Município

2016 1 30.000,00 00 Município

2017 1 30.000,00 00 Município

TOTAL 4 120.000,00

2014 1 20.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 1 30.000,00 00 Município

2017 0 0,00

TOTAL 1 50.000,00

2014 1 40.000,00 00 Município

2015 1 50.000,00 00 Município

2016 1 60.000,00 00 Município

2017 1 60.000,00 00 Município

TOTAL 4 210.000,00

2014 5 40.000,00 00 Município

2015 5 45.000,00 00 Município

2016 5 50.000,00 00 Município

2017 5 55.000,00 00 Município

TOTAL 20 190.000,00

2014 10 150.000,00 00 Município

2015 12 180.000,00 00 Município

2016 15 200.000,00 00 Município

2017 20 260.000,00 00 Município

TOTAL 57 790.000,00

2014 2 70.000,00 00 Município

2015 1 30.000,00 00 Município

2016 2 90.000,00 00 Município

2017 1 40.000,00 00 Município

TOTAL 6 230.000,00

2.250.000,00

Preços 2013

UnidadeA Conselho Municipal de Juventude

Festival Municipal da Juventude

04 Administração 122 Administração geral

Reestruturar a manutenção do

Conselho Municipal de juventude/ 5º

Conferencia Municipal

A Formulação de Politicas Publicas Unidade

13 Cultura 392 Difusão Cultural

Banco de dados das organizaçoes e

seus territorios Unidade

p Atividades Culturais Unidade

04 Administração 122 Administração Geral Seminarios e Audiencias Publicas

04 Administração 122 Administração GeralMapear os territorios de identidade da

juventude /organizaçoes juvenisp

Unidade

04 Administração 122 Administração GeralCriação do Plano Municipal de

JuventudeA Plano Municipal de Juventude Unidade

04 Administração 122 Administração Geral

Criação e manutenção de um Banco

de Dados e um Site (Portal da

Juventude)

A

04 Administração 122 Administração GeralFormular, coordenar e articular

políticas para juventudep

PPA 2014/2017


Formular, coordenar e articular politicas para juventude

% de conclusão das ações

Organizações e grupos de jovens

atendidosUnidade

Portal da juventude

TOTAL




Objetivo:

Total do Programa: 2.467.800,00

INDICADOR: Público- Alvo:


(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 25 300.000,00 00 Município

2015 25 137.800,00 00 Município

2016 25 144.600,00 00 Município

2017 25 151.400,00 00 Município

TOTAL 100 733.800,00

2014 700 180.000,00 00 Município

2015 700 212.000,00 00 Município

2016 700 225.000,00 00 Município

2017 700 237.000,00 00 Município

TOTAL 2.800 854.000,00

2014 5 500.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 5 500.000,00

2014 1 40.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1 40.000,00

2014 1 60.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1 60.000,00

2014 1.000 100.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1.000 100.000,00

2014 700 180.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 700 180.000,00

2.467.800,00

Preços 2013

Cidadão com necessidades especiais

08 Assistência Social 242

Assistência ao

Portador de

Deficiência


Assistência ao

Portador de

Deficiência

Implementar ações de acessibilidade e

cidadania por meio de políticas

públicas que permitam a efetivação

dos seus direitos

P

Porcentagem de conclusão das ações

%

Transporte Eficiente A

Promover e garantir o exercício total da cidadania, para as pessoas com deficiências.

Ações de acessibilidade e cidadania

implementadas

Pessoas portadoras de deficiência

transportadasUnidade

PPA 2014/2017


0070 - Acessibilidade e Cidadania

242

Assistência ao

Portador de

Deficiência

08 Assistência Social UNIDADE

UNIDADE242

Assistência ao

Portador de

Deficiência

Transporte 242

UNIDADEP Programa ImplantadoAssistência Social 242 Programa Praias sem barreiras

Semana realizada

P

08Reformas do prédio e implantação

de Núcleo Odontológico

Realizar a Semana da

Conscientização, Inclusão e

Acessibilidade de Pessoas com

Deficiência ou Mobilidade reduzia

Apoio à APAE NITERÓI AAssistência Social

26

Assistência ao

Portador de

Deficiência

08

P


Assistência ao

Portador de

Deficiência

Pessoas com Deficiências

atendidasUNIDADE

Pessoas com deficiências

transportadasUNIDADE

Assistência ao

Portador de

Deficiência

Transporte Ponto a Ponto A

Projeto de Criação de Central de

Libras

TOTAL




Objetivo:


INDICADOR: Público- Alvo: Munícipes de Niterói


(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 0

2015 1 14.000.000,00 00 Município

2016 0

2017 0

TOTAL 1 14.000.000,00

2014 0

2015 1 2.600.000,00 00 Município

2016 1 2.600.000,00 00 Município

2017 1 2.600.000,00 00 Município

TOTAL 3 7.800.000,00

2014 0 0,00

2015 1 6.030.000,00 00 Município

2016 1 6.000.000,00 00 Município

2017 1 8.000.000,00 00 Município

TOTAL 3 20.030.000,00

2014 0 0,00

2015 2 1.115.000,00 00 Município

2016 3 1.615.000,00 00 Município

2017 4 2.115.000,00 00 Município

TOTAL 0 4.845.000,00

46.675.000,00

Preços 2013

Administração GeralManutenção Centro de Referência da

Juventude/Estação JuventudeA

Unidade

Centro de Referência da

Juventude/Estação Juventude

implantado

Unidade

Centro de Referência da

Juventude/Estação Juventude

mantido

Unidade

04 Administração 122 Administração GeralImplantar Centro de Referência da

Juventude/Estação JuventudeP

392 Difusão CulturalManutenção Centro de Arte e Cultura

e lazer da Juventude (CUCA)A

Centro de Arte, Cultura e Lazer da

Juventude (CUCA) mantido

13 Cultura

PPA 2014/2017


0123 - Operacionalização de equipamentos públicos para efetivação

das politicas de juventude no municipio

Implantar equipamentos públicos municipais de acesso direto às Políticas Públicas para a Juventude

Unidade392 Difusão CulturalImplantar Centro de Arte e Cultura e

lazer da Juventude (CUCA)p

13 Cultura

Quantidade de equipamentos construidos e estruturasdos

Centro de Arte, Cultura e Lazer da

Juventude (CUCA) implantado

122Administração04

TOTAL




Objetivo:




(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 50% 10.000,00 00 Município

2015 0,00

2016 0,00

2017 0,00

TOTAL 1 10.000,00

2014 50% 40.000,00 00 Município

2015 0,00

2016 0,00

2017 0,00

TOTAL 1 40.000,00

2014 50% 60.000,00 00 Município

2015 0,00

2016 0,00

2017 0,00

TOTAL 1 60.000,00

2014 1 180.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1 180.000,00

2014 0 0,00

2015 1 40.000 00 Município

2016 1 40.000 00 Município

2017 1 40.000 00 Município

TOTAL 3 120.000,002014 5 130.000,00 00 Município

2015 0 0

2016 0 0

2017 0 0

TOTAL 5 130.000,00

2014 10.000 20.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 10.000 20.000,00

2014 1 40.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1 40.000,00

2014 1 35.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1 35.000,00

2014 1 40.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1 40.000,00

2014 1 0,00

2015 0 20.000,00 00 Município

2016 0 20.000,00 00 Município

2017 0 20.000,00 00 Município

TOTAL 1 60.000,00

735.000,00

Preços 2013

Cidadãos na situação descrita no objetivo do

Programa

04 Administração 122 Administração Geral Manutenção do SISAN - NIT P

04 Administração 122 Administração Geral Implantar o SISAN - NIT A

Produtos Confeccionados Unidade

08 Assistência Social 244Assistência

Comunitária

Realização de Conferência Municipal

de Segurança alimentar e nutricionalA Conferências Realizadas Unidade


Comunitária

Confecção de

cartilhas/publicações/eventosA

Cursos Realizados Unidade08 Assistência Social 244Assistência

Comunitária

Oficinas/Cursos para inclusão social

das famílias atendidasA

Bancos Modernizados Unidade


Comunitária

Manutenção do Banco de Alimentos

Herbert de SouzaA Bancos Mantidos Unidade


Comunitária

Modernização do Banco de Alimentos

Herbert de SouzaP

Padarias Instaladas %


ComunitáriaCozinha Comunitária A Cozinhas Instaladas %


ComunitáriaPadaria Escola A

244Assistência

ComunitáriaArmazens de Alimentos Desidratados A Armazens Instalados %

PPA 2014/2017


005 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Desenvolver Políticas Públicas para a proteção dos direitos individuais, difusos e coletivos. Formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade

civil, bem como, promover o acompanhamento e monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional no município.

UnidadeP20Promoção da

Produção Vegetal

Assistência Social

Unidade

controle social Unidade

Programa d incentivo a agricultura

urbana e hortas comunitariasAgricultura 601

controle social

Agricultura Urbana e Horta

Comunitaria

TOTAL

% DE CONCLUSÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS IMPLANTADOS

08




Objetivo:

INDICADOR:


(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 1 00.000

2015 0 20.000,00 00 Município

2016 0 00.000

2017 0 00.000

TOTAL 1 20.000,00

2014 0 00.000

2015 1 20.000,00 00 Município

2016 0 00.000

2017 0 00.000

TOTAL 1 20.000,00

2014 0 000.000

2015 1 150.000 00 Município

2016 1 150.000 00 Município

2017 1 150.000 00 Município

TOTAL 3 450.000,00

2014 1 000.000,00 04 Oceânica

2015 0 180.000 05 Leste

2016 0 180.000 04 Oceânica

2017 0 180.000 05 Leste

TOTAL 1 540.000,00 04 Oceânica

2014 1 30.000,00 02 Norte

2015 0 0,00

2016 0 0

2017 1 30.000 04 Oceânica

TOTAL 2 60.000,00

1.090.000,00

Preços 2013 SISAN - NIT Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Lei Federal nº 11.346

CONSEA - NIT Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Decreto Federal nº 6.272

Cozinhas Instaladas Unidade08 Assistência Social 244Assistência

Comunitária

Manutenção das Cozinhas

Comunitáriasp

Unidade

11 Trabalho 334Formento ao

Trabalho

Implantar programa de inclusão

produtiva (Agricultura Urbana e

Periurbana

p Geraçao de emprego e renda Unidade

10 Saúde 306Alimentação e

Nutrição

Implantação do PAA Municipal

modalidades leite e compra direta p

Unidade

04 Administração 122 Administração Geral Manutenção do CONSEA - NIT P controle social Unidade

04 Administração 122 Administração Geral Estruturação do CONSEA - NIT A

% DE CONCLUSÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS IMPLANTADOS

controle social

Ampliação da modalidade compra

direta

PPA 2014/2017


005 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Desenvolver Políticas Públicas para a proteção dos direitos individuais, difusos e coletivos. Formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade

civil, bem como, promover o acompanhamento e monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional no município.

TOTAL




Objetivo:

Total do Programa:



(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 4.000 407.500,00 00 Município

2015 4.000 407.500,00 00 Município

2016 4.000 407.500,00 00 Município

2017 4.000 407.500,00 00 Município

TOTAL 16.000 1.630.000,00

2014 0 0,00

2015 25 50.000,00 00 Município

2016 25 50.000,00 00 Município

2017 25 50.000,00 00 Município

TOTAL 75 150.000,00

2014 1 120.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1 120.000,00

2014 1 100.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1 100.000,00

2.000.000,00

Preços 2013

2.000.000,00

Ações de empregabilidade Percentual

11 Trabalho 422

Trabalho 333

Emprego e renda

11 Trabalho 334 Fomento ao trabalho

Implementar projetos e programas

para jovens trabalhadores e para

reduzir o desemprego

Empregabilidade

Implementar as ações de

empregabilidade para os beneficiários

dos programas sociais

Unidade

11


Coletivos e Difusos

P

Programa de colocação no Mercado

de Trabalho para pessoas com

deficiência

PPA 2014/2017


0085 - Geração de Emprego e Renda

Desenvolver e consolidar o sistema público de emprego e renda no Município de Niterói

A

Jovens trabalhadores e cidadãos desempregados

Unidade

Jovens beneficiados

A

Programa realizado

11 Trabalho 692 Comercialização Implantação do Mercado Popular Mercado Popular UnidadeP

TOTAL



PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( X ) Do Tesouro ( X ) Outras

Objetivo:


INDICADOR: Público- Alvo: Munícipes de Niterói


(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 50 200.000,00 00 Município

2015 50 200.000,00 00 Município

% 2016 50 200.000,00 00 Município

2017 50 200.000,00 00 Município

TOTAL 200 800.000,00

2014 25 40.000,00 00 Município

2015 25 60.000,00 00 Município

% 2016 25 60.000,00 00 Município

2017 25 60.000,00 00 Município

TOTAL 220.000,00

2014 2 30.000,00 00 Município

2015 2 40.000,00 00 Município

UNIDADE 2016 2 40.000,00 00 Município

2017 2 40.000,00 00 Município

TOTAL 8 150.000,00

2014 1 40.000,00 00 Município

2015 1 100.000,00 00 Município


2017 1 100.000,00 00 Município

TOTAL 4 340.000,00

2014 300 30.000,00 00 Município

2015 400 60.000,00 00 Município

2016 400 60.000,00 00 Município

2017 400 60.000,00 00 Município

TOTAL 1.500 210.000,00

2014 1.000 40.000,00 00 Município

2015 3.000 50.000,00 00 Município

UNIDADE 2016 3.000 50.000,00 00 Município

2017 3.000 50.000,00 00 Município

TOTAL 10.000 190.000,00

2014 10 30.000,00 00 Município

2015 15 40.000,00 00 Município

A Eventos realizados UNIDADE 2016 15 40.000,00 00 Município

2017 15 40.000,00 00 Município

TOTAL 55 150.000,00

2014 10 40.000,00 00 Município

2015 20 60.000,00 00 Município


2017 20 60.000,00 00 Município

TOTAL 80 220.000,00

2014 10 30.000,00 00 Município

2015 20 40.000,00 00 Município

A Eventos 2016 20 40.000,00 00 Município

2017 20 40.000,00 00 Município

TOTAL 70 150.000,00

2014 0 0,00 00

2015 1 100.000,00 00 Município

2016 1 100.000,00 00 Município

2017 1 100.000,00 00 Município

TOTAL 4 300.000,00

2.730.000,00

Preços 2013

Informações e serviços disponíveis %

UNIDADE

Eventos realizados

CEPPIR = Coordenação de Políticas e Promoção de Igualdade Racial

14Direitos da

Cidadania422


Coletivos e Difusos

Criação Centro de Referência da

Igualdade RacialP

14Direitos da

Cidadania422


Coletivos e DifusosReuniões de mobilização Comunitárias

14Direitos da

Cidadania422


Coletivos e Difusos

14Direitos da

Cidadania422


Coletivos e Difusos

Eventos em datas do Calendário

Nacional da Igualdade Racial

422

SOS Racismo e Cidadania P


Coletivos e Difusos

Divulgação, Banners, folders,

cartilhas, somP

19

Produtos divulgados

04 Administração 422Direitos Individuais,

Coletivos e Difusos

Capacitação de gestores de

promoção da igualdade racialP

14Direitos da

Cidadania

Semana realizada

Gestores capacitados

14Direitos da

Cidadania422


Coletivos e DifusosSemana da Consciência negra P

Mapeamento realizado

Ciência e Tecnologia 573

Difusão do

Conhecimento

Científico e

Tecnológico

Portal na Web da Ceppir e Forum da

Igualdade RacialP Portal mantido

04 Administração 127Ordenamento

Territorial

Mapeamento do Perfil Racial da

Cidade de NiteróiP

14Direitos da

Cidadania422


Coletivos e DifusosPromoção da Igualdade Racial Igualdade promovidaP


0083 - POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Desenvolver programas e políticas de enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial

% de conclusão das ações

PPA 2014/2017

TOTAL



PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro (X) Outras

Objetivo:





2014 1 20.000,00 01 Praias da Baía

2015 0 0,00 01 Praias da Baía



TOTAL 1 20.000,00

2014 1 250.000,0001 Praias da Baía

2015 1 600.000,00 01 Praias da Baía

2016 1 600.000,00 01 Praias da Baía

2017 1 600.000,00 01 Praias da Baía

TOTAL 4 2.050.000,00

2014 25 10.000,00 00 Município

2015 25 15.000,00 00 Município

2016 25 15.000,00 00 Município

2017 25 15.000,00 00 Município

TOTAL 100 55.000,00

2014 25 50.000,00 00 Município

2015 25 80.000,00 00 Município

2016 25 80.000,00 00 Município

2017 25 80.000,00 00 MunicípioTOTAL 100 290.000,00

2014 80 200.000,00 01 Praias da Baía




TOTAL 80 200.000,00

2014 592 2.000,00 01 Praias da Baía




TOTAL 592 2.000,00

2014 25 2.100.000,00 00 Município

2015 25 4.375.000,00 00 Município2016 25 4.375.000,00 00 Município2017 25 4.375.000,00 00 Município

TOTAL 100 15.225.000,00

17.842.000,00

Projetos e programas

realizados

A/P

A

%Realização de Projetos e

Programas CulturaisA/P

Cultura 392

13 Cultura Difusão Cultural

Difusão Cultural


13

392

Unidade

Levantamentos fotográficos e

mapeamento realizadoUnidade

Documentação dos imóveis de

preservação nas APA-UP

Documentações de imóveis

preservadasUnidade

Levantamento fotográfico e

mapeamento dos casarios de

Portugal Pequeno a Cantareira

Manutenção da Banda Santa

Cecilia

Apresentação e eventos

realizados

12 Difusão Cultural Museu mantidoManutenção do museu Janete

costa

13 Cultura

13 Cultura

392

13

Difusão Cultural

Cultura 392 Difusão Cultural

Realizações de seminários,

viagens propostas pelo MINCFortalecimento do SMC

A

A

UnidadeEducação 392

Unidade

TOTAL

0009 - AÇÃO CULTURAL

PPA 2014/2017

Unidade

Patrimônio

Histórico, Artístico

e Arqueológico

Implantação do museu Janete

CostaP Museu implantado

N.º de Pessoas - População do município e municípios vizinhos - atingidas

Difundir a cultura na cidade (democratização da cultura), delineando ampla programação de eventos culturais, considerando a modernização dos equipamentos e unidades.

População do município e visitantes (turistas)


12 Educação 391




Objetivo:

INDICADOR:



2014 600 4.000.000 00 Município

2015 660 4.400.000 00 Município

2016 726 4.840.000 00 Município

2017 798 5.340.000 00 Município

TOTAL 2.784 18.580.0002014 3.000 2.000.000 00 Município

2015 3.300 2.200.000 00 Município

2016 3.630 2.420.000 00 Município

2017 4.000 2.662.000 00 Município

TOTAL 13.930 9.282.000

2014 200.000 300.000 00 Município

2015 225.000 375.000 00 Município

2016 275.000 450.000 00 Município

2017 300.000 600.000 00 MunicípioTOTAL 1.000.000 1.725.000

2014 25 500.000 00 Município

2015 25 550.000 00 Município

2016 25 605.000 00 Município

2017 25 665.500 00 MunicípioTOTAL 100 2.320.500

2014 25 500.000 00 Município

2015 25 550.000 00 Município

2016 25 605.000 00 Município

2017 25 665.500 00 Município

TOTAL 100 2.320.500

2014 10 100.000 00 Município

2015 15 125.000 00 Município

2016 17 150.000 00 Município

2017 20 200.000 00 Município

TOTAL 62 575.000

2014 10 130.000 00 Município

2015 25 1.000.000 00 Município

2016 25 470.000 00 Município

2017 25 50.000 00 Município

TOTAL 85 1.650.000

2014 1 200.000 00 Município2015 1 2.000.000 00 Município2016 1 800.000 00 Município

2017 1 800.000 00 MunicípioTOTAL 4 3.800.000

2014 10 3.000.000 00 Município

2015 25 3.300.000 00 Município

2016 25 3.630.000 00 Município

2017 25 3.993.000 00 Município

TOTAL 85 13.923.000

2014 200.000 1.000.000 00 Município

2015 220.000 1.100.000 00 Município

2016 242.000 1.210.000 00 Município

2017 266.200 1.331.000 00 MunicípioTOTAL 928.200 4.641.000

2014 25 200.000,00 00 Município2015 0 0,002016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 25 200.000,002014 5 200.000,00 00 Município2015 0 0,002016 0 0,002017 0 0,00

TOTAL 5 200.000,00

59.217.000

Preços 2013

%Fomento ao

TrabalhoA

Feiras de Artesanato

fomentadas

Assistência ao

Portador de

Deficiência

Pessoa e grupos atendidosA Unidade

Unidade

Programa de Apoio Artistas

Individuais e Grupos Artísticos de

Pessoas com deficiência

13 Cultura

13 Cultura

A

Equipamentos e unidades

adaptados, modernizados e

mantidos

Unidade

Equipamentos criados

Pontos de Cultura

ImplementadosUnidadeA

Operacionalizar a Cia de Ballet

de Niterói

Promover inicialização musical

nas escolas - APRENDIZ

Desenvolver o Programa Cultura

Niterói

Realizar atividades culturais

A

A

Promover os artistas e as artes

através de divulgação e

intercâmbios culturais

A13

Criar Rede municipal de pontos

de culturaDifusão Cultural

Formação de

Recursos

Humanos

392

Difusão Cultural

Cultura

13

Cultura 392

128

Cultura

361

392

N.º de Pessoas - População do município e municípios vizinhos - atingidas

Patrimônio

Histórico, Artístico

e Arqueológico

Adaptar e modernizar as

unidades e equipamentos

culturais

Difusão CulturalCriar novos equipamentos

culturais

Administração

12

Educação

População beneficiada

%

39113

04

TOTAL

12

UnidadeEducaçãoEnsino

Fundamental

361Ensino

Fundamental

A

Cultura

Estudantes beneficiados

Atividades realizadas

Fomentar e Incentivar a cultura

A

Unidade

Cultura incentivada e

fomentada

Promoções, divulgações e

irtecâmbios realizados

13

A

Cultura

A

13 Unidade

População beneficiada Unidade

Fomentar as feiras de artesanato

%A

Inserir a cidade no roteiro dos

grandes eventos e shows

334

242


13 392Cultura

Cultura13

Cia de Ballet operacionalizada

392

Unidade

Difusão Cultural

Difusão Cultural

PPA 2014/2017


0009 - AÇÃO CULTURAL

Difundir a cultura na cidade (democratização da cultura), delineando ampla programação de eventos culturais,

considerando a modernização dos equipamentos e unidades.




Objetivo:





2014 25 900.000 01 Praias da Baía2015 25 1.200.000 01 Praias da Baía2016 25 1.200.000 01 Praias da Baía

2017 25 1.200.000 01 Praias da Baía

TOTAL 100 4.500.000

2014 13% 800.000 01 Praias da Baía2015 24% 1.510.160 01 Praias da Baía

2016 26% 1.585.668 01 Praias da Baía

2017 27% 1.664.952 01 Praias da Baía

TOTAL 90% 5.560.7802014 25% 400.000 00 Município2015 25% 600.000 00 Município2016 25% 600.000 00 Município2017 25% 600.000 00 Município

TOTAL 100% 2.400.000

2014 1 600.000 00 Município

2015 1 600.000 00 Município

2016 1 600.000 00 Município

2017 1 600.000 00 Município

TOTAL 4 2.400.000

2014 26% 1.539.746 00 Município

2015 24% 1.616.732 00 Município

2016 26% 1.697.569 00 Município

2017 27% 1.782.448 00 Município

TOTAL 103% 6.636.495

2014 60 20.000.000 00 Município

2015 60 20.000.000 00 Município

2016 60 20.000.000 00 Município

2017 60 20.000.000 00 Município

TOTAL 240 80.000.000

2014 25% 1.800.000 00 Município

2015 25% 2.000.000 00 Município

2016 25% 2.000.000 00 Município

2017 25% 2.000.000 00 Município

TOTAL 100% 7.800.000

2014 16% 1.500.000 00 Município

2015 26% 2.410.800 00 Município

2016 28% 2.531.340 00 Município

2017 29% 2.657.907 00 Município

TOTAL 99% 9.100.047

2014 60 30.709.641 00 Município

2015 60 32.325.239 00 Município

2016 50 26.938.281 00 Município

2017 20 10.775.315 00 Município

TOTAL 190 100.748.476

2010 40% 3.500.000 00 Município

2011 25% 2.500.000 00 Município

2012 25% 2.500.000 00 Município

2013 10% 1.000.000 00 Município

TOTAL 100% 9.500.000 00 Município

2014 1 700.000 00 Município

2015 1 1.260.000 00 Município

2016 1 1.323.000 00 Município

2017 1 1.389.150

TOTAL 4 4.672.150

2014 30% 18.000.000 00 Município

2015 30% 18.000.000 00 Município

2016 20% 12.000.000 00 Município

2017 20% 12.000.000 00 Município

TOTAL 100% 60.000.000

2014 0% 0 00 Município

2015 25% 5.000.000 00 Município

2016 25% 5.000.000 00 Município

2017 25% 5.000.000 00 Município

TOTAL 75% 15.000.000

2014 0% 0

2015 25% 1.000.000 01 Praias da Baía

2016 25% 1.000.000 01 Praias da Baía

2017 25% 1.000.000 01 Praias da Baía

TOTAL 75% 3.000.000

2014 25% 3.000.000 00 Município

2015 25% 4.000.000 00 Município

2016 25% 4.000.000 00 Município

2017 25% 4.000.000 00 Município

TOTAL 100% 15.000.000326.317.948,00

Preços 2013

17 Saneamento

15 Urbanismo

15 Urbanismo

Centro construído %

Áreas recuperadas %P

Projeto realizado e estradas

construídas%

15 Urbanismo 812Desporto

Comunitário

Recuperação das Áreas Públicas

de Esporte

695 TurismoProjeto e implantação de

estradas nas Áreas dos FortesP

Implementação do Plano Local

de Ações Integradas -

Comunidade Cidadã / PAC

P

Iluminação artística em prédios

históricosP

Plano implementado %

13 Cultura 452 Serviços UrbanosConstrução de Centro

ComunitárioP

Revitalização e ordenamento

realizado%

Iluminação realizada Unidade

451Infra-estrutura

Urbana

Revitalização e ordenamento de

São Domingos, Jardim Palmir

Silva, Parque das Águas, Jardim

São João, Praça do Rink , Praça

da República e Ruas do Centro

P

451Infra-estrutura

Urbana

451Infra-estrutura

Urbana

04 Administração 452 Serviços Urbanos

15 Urbanismo

15 Urbanismo

512Saneamento

Básico Urbano

Manutenção de iluminação

pública%

Contenção de encosta

realizadaUnidade

A

Pontos implantados

Intervenção em área de risco

512Urbanismo PImplantação de iluminação

pública

Pontos mantidos

P

Drenagem e pavimentação de

ruas e logradouros

Serviços Urbanos Construção de praças

Saneamento

P

A

Saneamento

Básico Urbano512

Serviços Urbanos

452

%

0010 - CIDADE URBANIZADA

Saneamento

%

Praça mantida

Espaço Cultural Multiuso

construído

Unidade

Proporcionar ao munícipe melhores condições de vida em seus elementos mais significativos: URBANISMO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA SAÚDE, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

PPA 2014/2017

Incremento de taxa de iluminação pública e de pavimentação (% de família

residente atendida)

17

Unidade15

15Saneamento

Básico Urbano

Urbanismo A


452 Manutenção de praças

Logradouros drenados e

pavimentados

17

Praça construída

População do município

%

Obras concluídas

TOTAL

13 Cultura 452 Serviços Urbanos Obras Caminho Niemeyer P

%13 Cultura

13 Cultura 452 Serviços UrbanosManutenção Obras Caminho

NiemeyerA Obras mantidas %

452 Serviços Urbanos

Construção de Espaço Cultural

Multiuso, que contenha teatro,

cinema e biblioteca

P




Objetivo:

INDICADOR:



2014 25% 15.000.000 00 Município

2015 25% 15.000.000 00 Município

2016 25% 15.000.000 00 Município

2017 25% 15.000.000 00 Município

TOTAL 100% 60.000.000

2014 25% 1.500.000 01 Praias da Baía

2015 25% 2.375.000 01 Praias da Baía

2016 25% 2.375.000 01 Praias da Baía

2017 25% 2.375.000 01 Praias da Baía

TOTAL 100% 8.625.000

2014 25% 1.500.000 04 Oceânica

2015 25% 1.500.000 04 Oceânica

2016 25% 1.500.000 04 Oceânica

2017 25% 1.500.000 04 Oceânica

TOTAL 100% 6.000.000

2014 25% 1.000.000 04 Oceânica

2015 25% 1.000.000 04 Oceânica

2016 25% 1.000.000 04 Oceânica

2017 25% 1.000.000 04 Oceânica

TOTAL 100% 4.000.000

2014 25% 1.000.000 00 Município

2015 25% 1.500.000 00 Município

2016 25% 1.500.000 00 Município

2017 25% 1.500.000 00 Município

TOTAL 100% 5.500.000

2014 25% 2.000.000 01 Praias da Baía

2015 25% 3.000.000 01 Praias da Baía

2016 25% 3.000.000 01 Praias da Baía

2017 25% 3.000.000 01 Praias da Baía

TOTAL 100% 11.000.000

2014 25% 1.900.000 00 Município

2015 25% 2.500.000 00 Município

2016 25% 2.500.000 00 Município

2017 25% 2.500.000 00 Município

TOTAL 100% 9.400.000

2014 25% 1.300.000 00 Município

2015 25% 1.500.000 00 Município

2016 25% 1.500.000 00 Município

2017 25% 1.500.000 00 Município

TOTAL 100% 5.800.000

2014 25% 1.300.000 00 Município

2015 25% 1.500.000 00

2016 25% 1.500.000 00

2017 25% 1.500.000 00

TOTAL 100% 5.800.000

2014 25% 300.000 00 Município

2015 0% 0

2016 0% 0

2017 0% 0

TOTAL 25% 300.000

2014 1 10.000 00 Município

2015 0 0

2016 0 0

2017 0 0

TOTAL 1 10.000

2014 25% 2.500 00 Praias da Baía

2015 25% 2.500 00 Praias da Baía

2016 25% 2.500 00 Praias da Baía

2017 25% 2.500 00 Praias da Baía

TOTAL 100% 10.000

116.445.000

Preços 2013

Infra-estrutura

Urbana451

Infra-estrutura

UrbanaP

15 Recuperação de OrlasUrbanismo

18 Gestão Ambiental 541

15

Orlas recuperadas %

Teleférico construída %

Orla reurbanizada %

Calçadão recuperado e

reurbanizado

%

Proporcionar ao munícipe melhores condições de vida em seus elementos mais significativos: URBANISMO E

EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA SAÚDE, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

P Macrodrenagem concluída

P

27 Desporto e Lazer 813 Lazer Construção de Teleférico P

Urbanismo 451

Preservação e

Conservação

Ambiental

Macrodrenagem nas Regiões

Norte, Oceânica, Centro e Sul

Reurbanização da orla da Lagoa

de Piratininga

P

15 Urbanismo 451Infra-estrutura

Urbana

Recuperação e reurbanização do

calçadão da Praia de PiratiningaP

Cultura 452 Serviços UrbanosRecuperação e restauração da

Ilha de Boa ViagemP


UrbanaVida Nova no Morro

P

06Segurança

Pública452

Ilha recuperada e restaurada %

Prédio recuperado %13 Cultura


Urbana

Projeto piloto em Itacoatiara e

Ilha da Conceição (Bairro

Modelo)

452

13

Projeto concluído

P

Recuperação de Prédio Público P

%

Morro reurbanizado

Serviços Urbanos

TOTAL

Serviços UrbanosConstrução de Pórticos de

Segurança

%

Portico construído %

%


UrbanaP

P15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos

%


0010 - CIDADE URBANIZADA

PPA 2014/2017

Elaborado Unidade


residente atendida)

Recuperação e reurbanização da

Orla da Lagoa de Itaipu

Orla recuperada e

reurbanizada

Elaboração de estudos para

implantação do Centro Social da

Engenhoca




Objetivo:





2014 25% 30.000.000 00 Município

2015 25% 30.000.000 00 Município

2016 25% 30.000.000 00 Município

2017 25% 30.000.000 00 Município

TOTAL 100% 120.000.000

2014 25% 50.000,00 00 Município

2015 25% 40.000.000 00 Município

2016 25% 40.000.000 00 Município

2017 25% 40.000.000 00 Município

TOTAL 100% 120.050.000

2014 1 10.000.000 00 Município

2015 2 10.000.000 00 Município

2016 2 10.000.000 00 Município

2017 0 0

TOTAL 5 30.000.000

2014 25% 63.625.000 00 Município

2015 25% 63.625.000 00 Município

2016 25% 63.625.000 00 Município

2017 25% 63.625.000 00 Município

TOTAL 100% 254.500.000

2014 0 0

2015 1 10.000.000 00 Município

2016 1 10.000.000 00 Município

2017 0 0

TOTAL 2 20.000.000

2014 25% 2.500.000 00 Município

2015 25% 2.500.000 00 Município

2016 25% 2.500.000 00 Município

2017 25% 2.500.000 00 Município

TOTAL 100% 12.500.000

2014 25% 1.000.000 00 Município

2015 25% 1.000.000 00 Município

2016 25% 1.000.000 00 Município

2017 25% 1.000.000 00 Município

TOTAL 100% 4.000.000

2014 25% 1.000.000 00 Município

2015 25% 1.000.000 00 Município

2016 25% 1.000.000 00 Município

2017 25% 1.000.000 00 Município

TOTAL 100% 4.000.000

2014 1 1.200.000 00 Município

2015 1 1.200.000 00 Município

2016 1 1.200.000 00 Município

2017 1 1.200.000 00 Município

TOTAL 4 6.000.000

571.050.000


Urbanismo

PPA 2014/2017


Transporte

0011 - MOBILIDADE URBANA

Transporte

Rodoviário

TRANSOCEÂNICA - Construção de pistas seletivas

(VIA EXPRESSA ENTRE

CHARITAS E A REGIÃO

OCEÂNICA)


residente atendida); Nº de dias com retenções expressivas/30 dias

%

Transporte 782 %

PTransporte

Transporte

Rodoviário

Transporte 782

Projeto para expansão da LINHA

3 DO METRÔ

Transporte

Rodoviário

26

26

PTúneis, Vias, Mergulhão e

Viadutos construídos e Pontes

TRANSOCEÂNICA Construção de terminais ao longo

da VIA EXPRESSA

Unidade

Pista construída

%

Terminais construídos

%

TOTAL

Passarela construída UnidadeConstrução de passarelas para

pedestre em vias arteriais

26

26

P Projeto concluído

Terminais construídosP

26

Melhorar a mobilidade nas vias da cidade, e reduzir o tempo das viagens e deslocamentos

782 Pista construída

15

P

TRANSNITERÓI - Construção de terminais ao longo

da VIA EXPRESSA

Transporte

Rodoviário

TRANSOCEÂNICA Construções de túneis,

Mergulhão, Viadutos e Pontes

Transporte

Rodoviário782

Transporte 782

P

451Infra-estrutura

Urbana

TRANSNITERÓI - Construção de VIA EXPRESSA

ENTRE LARGO DA BATALHA E

O BARRETO

P

Transporte 782

Estudo sobre a viabilidade de

sistema de VEÍCULO LEVE

SOBRE TRILHO

P

Transporte

Rodoviário Alargamento de vias

Transporte26

26

782Transporte

Rodoviário

26

Estudo concluído

Alargamento concluído

%

Unidade

%

P

782Transporte

Rodoviário

Transporte




Objetivo: Melhorar a mobilidade nas vias da cidade, e reduzir o tempo das viagens e deslocamentos

INDICADOR:



2014 30 400.000,00 00 Município

2015 50 833.328 00 Município

2016 10 166.666 00 Município

2017 10 166.666 00 Município

TOTAL 100 1.566.660

2014 50 100.000 00 Município

2015 20 80.000 00 Município

2016 10 40.000 00 Município

2017 20 80.000 00 Município

TOTAL 100 300.000

2014 50 400.000 00 Município

2015 20 160.000 00 Município

2016 20 160.000 00 Município

2017 10 80.000 00 Município

TOTAL 100 800.000

2014 40 1.500.000 00 Município

2015 40 1.500.000 00 Município

2016 10 375.000 00 Município

2017 10 3.750.000 00 Município

TOTAL 100 7.125.000

2014 30 400.000 00 Município

2015 10 166.666 00 Município

2016 10 166.666 00 Município

2017 50 833.328 00 Município

TOTAL 100 1.566.660

2014 50 1.700.000 00 Município

2015 20 800.000 00 Município

2016 20 800.000 00 Município

2017 10 400.000 00 Município

TOTAL 100 3.700.000

2014 25 350.000 00 Município

2015 25 500.000 00 Município

2016 25 500.000 00 Município

2017 25 500.000 00 Município

TOTAL 100 1.850.000

16.908.320

Preços 2013

Centro de Controle

Operacional Implantado com e

o respectivo CTA (Centro de

Tráfego por Área)

Comunicações %

Comunicações %PTelecomunicações

Manutenção e Operação do CCO

- Centro de Controle Operacional

com o respectivo CTA (Centro de

Tráfego por Área)

Manutenção do Sistema Viário %

Implantação do Sistema %15Infra-estrutura

Urbana

24 Telecomunicações

Implantação do Sistema Viário

24

Implantação do CCO - Centro de

Controle Operacional e o

respectivo CTA (Centro de

Tráfego por Área)

TOTAL

Unidade

Controle e Manutenção do

CCO e o respectivo CTA

(Centro de Trafego por Área),

operando 24 (vinte e quatro)

horas

A

P

Urbanismo

451Urbanismo

722

451

A722

15

Infra-estrutura

Urbana451

Ampliação e Modernização do

Sistema Semáforico

Manutenção e

Operacionalização do Sistema

Viário Implantados e Mantidos

P

451

Urbanismo

Correções no Sistema Viário

Realizdos

Projetos de Correções no

Sistema Viário Urbanismo 451

Infra-estrutura

Urbana

15

Infra-estrutura

Urbana

Manutenção do Sistema

Semáforico*

Manutenção do Sistema Viário AInfra-estrutura

Urbana

Ampliação e Modernização do

Sistema Semáforico%15

15 AUrbanismo %


residente atendida); Nº de dias com retenções expressivas/30 dias

* A meta de 100 % anual na ação manutenção do sistema semáforico deve-se ao objetivo de prevenção de acidentes de trânsito.

PPA 2014/2017


0011 - MOBILIDADE URBANA



PPA 2014/2017

PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro ( ) Outras

Objetivo:

TOTAL DO PROGRAMA:




2014 1 6.000.000,00 00 Município

2015 1 2.000.000,00 00 Município

2016 1 2.000.000,00 00 Município

2017 1 2.000.000,00 00 Município

TOTAL 4 12.000.000,00

12.000.000,00

Preços 2013

27 ALazerRealização das Festividaes e

Eventos do Municipio

TOTAL

UnidadeFestividaes e Eventos

realizados


0017 - Festas Folclóricas, Religiosas, comemorativas e eventos afins

Preservar e incentivar as manifestações folclóricas, civicas e religiosas

(%) Número de participantes

813Desporto e Lazer

12.000.000,00

Público em geral



PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X ) Do Tesouro ( X ) Outras

Objetivo:





2014 1 2.000.000 00 Município

2015 1 3.000.000 00 Município

2016 1 5.000.000 00 Município

2017 1 5.000.000 00 Município

TOTAL 4 15.000.000

15.000.000,00

Preços 2013

PPA 2014/2017

Elaborar,planejar,promover,ordenar,controlar,coordenar e comercializar projetos através de captação de recursos nacionais e internacionais através de acordos e convênios com instituições federais,estaduias e municipais

27

0092 - Projetos Especiais e Comercializações

Público em geral

TOTAL

Lazer

Elaborar, planejar,promover,

ordenar,coordenar,controlar e

comercializar

Desporto e Lazer


Unidade

gincanas,exposição,concursos,

torneios, revitalizações, feiras,

congressos e afins

A

Ações Realizadas

813




Objetivo:





2014 1 100.000 00 Município

2015 1 100.000 00 Município

2016 1 100.000 00 Município

2017 1 100.000 00 Município

TOTAL 4 400.000

2014 1 100.00000 Município

2015 1 100.000 00 Município

2016 1 100.000 00 Município

2017 1 100.000 00 Município

TOTAL 4 400.000 00

2014 1 30.000 00 Município

2015 0 0

2016 0 0

2017 0 0

TOTAL 1 30.000

2014 0 0

2015 1 25.000 00 Município

2016 1 30.000 00 Município

2017 1 35.000 00 Município

TOTAL 3 90.000

2014 7 130.00000 Município

2015 7 100.000 00 Município

2016 7 100.000 00 Município

2017 7 100.000 00 Município

TOTAL 28 430.000

2014 1 20.000 00 Município

2015 1 30.000 00 Município

2016 1 40.000 00 Município

2017 1 50.000 00 Município

TOTAL 4 140.000

2014 1 20.000 00 Município

2015 1 30.000 00 Município2016 1 40.000 00 Município

2017 1 50.000 00 Município

TOTAL 4 140.000

2014 3 30.000 00 Município

2015 3 300.000 00 Município2016 0 0

2017 0 0TOTAL 6 330.000

2014 1 30.000 00 Município

2015 1 300.000 00 Município

2016 0 02017 0 0

TOTAL 2 330.000

2.290.000

Preços 2013

Público em geral

Unidade

Elaborar de forma participativa o Plano Municipal de Turismo associado aos investimentos que possam estimular uma indústria limpa, permanente e geradora de trabalho e renda, valorizando as belezas naturais, patrimônio histórico, os artistas e desportistas

da cidade. Estabelecer políticas públicas para constituir colegiado e fundo municipal para, em conjunto, fortalecer a representatividade da atividade turística atendendo as metas e diretrizes do Plano Nacional de Turismo/MTUR obtendo, assim, apoio em

recursos financeiros e convênio com órgãos federal e estadual, exigidos pelos programas de governo. Realizar

pesquisas periódicas, a fim de criar uma base de dados e informações que auxiliarão em todo o planejamento turístico de Niterói e na mensuração do resultado atingido pelas ações dos projetos realizados. Estreitar o relacionamento com a Cidade do Rio de

Janeiro, município que compõe a região turística na qual está inserido, ampliando a possibilidade de promoção do destino com otimização de recursos financeiros e participação efetiva das partes envolvidas na criação de roteiros.

A

PPA 2014/2017


088 - NITERÓI DESTINO TURÍSTICO CONSOLIDADO - MOBILIZAÇÃO E

GESTÃO SUSTENTÁVEL DO TURISMO

27

27 813 LazerRealização da pesquisa de

Demanda TurísticaDesporto e Lazer Relatório Demanda

Desporto e Lazer

Número de turistas atendidos

Desporto e Lazer

Inventário Turístico

A

813 LazerRealização e atualização do

Inventário Turístico

Unidade

27 Desporto e Lazer

Unidade

UnidadeCentro de Estudos e Pesquisas

em atividade

27

A

813 LazerCriação do Centro de Estudos e

Pesquisas de Turismo - 2014P

Centro de Estudos e Pesquisas

- CEPET

População participativa na

atividade turísticaUnidade

Marinas Públicas Unidade

27 Desporto e Lazer 813 LazerManutenção do Centro de

Estudos e Pesquisas de Turismo

813 Lazer

Estruturação e elaboração de

roteiros temáticos integrados ao

Rio de Janeiro

P Roteiros temáticos integrados Unidade

Serviço de qualidade Unidade

A

27 Desporto e Lazer 813 LazerQualificação e capacitação para

o turismoA

LazerElabaração de projeto de

instalação de marinas públicasP

27 Desporto e Lazer 813 Lazer

Envolvimento e conscientização

da população para o turismo com

oficinas itinerantes e visitas aos

atrativos


Elabaração de projeto para

facilitar o acesso de visitantes ao

Parque da Cidade

P Atrativo mais acessível Unidade


TOTAL




Objetivo:

INDICADOR:



2014 1 30.000 00 Município

2015 0 02016 0 0

2017 0 0

TOTAL 1 30.000

2014 2 50.000 00 Município

2015 0 0

2016 0 0

2017 0 0

TOTAL 2 50.000

2014 0 0

2015 1 50.000 00 Município

2016 1 50.000 00 Município

2017 1 50.000 00 Município

TOTAL 3 150.000

2014 1 50.00000 Município

2015 1 50.000 00 Município

2016 1 50.000 00 Município

2017 1 50.000 00 Município

TOTAL 4 200.000

430.000

Preços 2013


088 - NITERÓI DESTINO TURÍSTICO CONSOLIDADO - MOBILIZAÇÃO E

GESTÃO SUSTENTÁVEL DO TURISMO

PPA 2014/2017

Elaborar de forma participativa o Plano Municipal de Turismo associado aos investimentos que possam estimular uma indústria limpa, permanente e geradora de trabalho e renda, valorizando as belezas naturais, patrimônio histórico, os artistas e desportistas

da cidade. Estabelecer políticas públicas para constituir colegiado e fundo municipal para, em conjunto, fortalecer a representatividade da atividade turística atendendo as metas e diretrizes do Plano Nacional de Turismo/MTUR obtendo, assim, apoio em

recursos financeiros e convênio com órgãos federal e estadual, exigidos pelos programas de governo. Realizar

pesquisas periódicas, a fim de criar uma base de dados e informações que auxiliarão em todo o planejamento turístico de Niterói e na mensuração do resultado atingido pelas ações dos projetos realizados. Estreitar o relacionamento com a Cidade do Rio de

Janeiro, município que compõe a região turística na qual está inserido, ampliando a possibilidade de promoção do destino com otimização de recursos financeiros e participação efetiva das partes envolvidas na criação de roteiros.

TOTAL

P Plano Minicipal de Turismo Unidade

27


813 LazerManutenção do Conselho

Municipal de Turismo A Unidade

27 Desporto e Lazer 813 LazerElaboração do Plano Municipal

de Turismo

13 Cultura 334Fomento ao

Trabalho

Elaboração do Plano Municipal

de Incentivo ao Artesanato e

artista plástico

Efetivação e estruturação do

Conselho Municipal de Turismo

PPlano Municipal de Incentivo

ao Artesanato e artista plásticoUnidade

PConselho Municipal de

TurismoUnidade


Conselho Municipal de

TurismoDesporto e Lazer




Objetivo:





2014 1 75.000 00 Município

2015 1 85.000 00 Município

2016 1 95.000 00 Município

2017 1 100.000 00 Município

TOTAL 4 355.000

2014 12 56.00000 Município

2015 15 80.000 00 Município

2016 15 80.000 00 Município

2017 15 80.000 00 Município

TOTAL 57 296.000

2014 1.000.000 80.00000 Município

2015 2.500.000 300.000 00 Município

2016 3.500.000 500.000 00 Município

2017 2.500.000 300.000 00 Município

TOTAL 9.500.000 1.180.000

2014 1 100.000 00 Município

2015 0 0

2016 0 0

2017 0 0

TOTAL 1 100.000

2014 10 24.00000 Município

2015 20 50.000 00 Município

2016 20 50.000 00 Município

2017 20 50.000 00 Município

TOTAL 70 174.000

2.105.000

Preços 2013

A

TOTAL

Produção de souvenir da Cidade813 Lazer27 UNIDADE

Desporto e Lazer27

Desporto e Lazer

Festival do turismo UNIDADE

Promoção turística de Niterói UNIDADE

A

UNIDADE

P

Produção de material para

promoção e divulgação,

impresso e digital

Souvenir próprio



Participação em feiras e eventos


A

Planejamento de Marketing, visando aumentar a visibilidade do Município no mercado nacional e internacional, a fim de obter e manter clientes, identificando necessidades e desejos do público-alvo e definindo sobre produtos, serviços e programas adequados

para servir e atender tanto aos visitantes procurando manter o equilíbrio entre a oferta e a demanda turística consolidando, o destino turístico NITERÓI, além de envolver os moradores através de um Programa de Endomarketing.

Centro de atendimentos ao

turista

Realização do festival do turismo

de Niterói

Turistas

PPA 2014/2017

Material produzido


089 - NITERÓI DESTINO TURÍSTICO CONSOLIDADO - MARKETING E

PROMOÇÃO DO DESTINO

UNIDADE

A

27

813 Lazer

Desporto e Lazer 813 LazerImplementação de Centros de

Atendimento aos Turistas




Objetivo:





2014 1 150.000 00 Município

2015 1 2.000.000 00 Município

2016 1 250.000 00 Município

2017 1 250.000 00 Município

TOTAL 4 2.650.0002014 1 50.000 00 Município

2015 1 100.000 00 Município

2016 1 100.000 00 Município

2017 1 100.000 00 Município

TOTAL 4 350.000

2014 2 100.000 00 Município

2015

2016

2017TOTAL 2 100.000

2014 2 100.000 00 Município

2015

2016

2017

TOTAL 2 100.000

2014 4 200.000 00 Município

20152016

2017TOTAL 4 200.000

2014

2015 3 300.000 00 Município

2016 2 200.000 00 Município

2017

TOTAL 5 500.000

20142015 3 500.000 00 Município

2016 11 500.000 00 Município

2017 11 600.000 00 MunicípioTOTAL 25 1.600.000

2014 1 132.000 00 Município

2015 1 180.000 00 Município

2016 1 200.000 00 Município

2017 1 220.000 00 Município

TOTAL 4 732.000

20142015 5 800.000 00 Município

2016 5 500.000 00 Município2017 5 500.000 00 Município

TOTAL 15 1.800.000

2014 10 357.000 00 Município

2015

20162017

TOTAL 10 357.000

8.389.000

Preços 2013


UNIDADE

Nova Linha de Turismo Unidade

UNIDADE

P


813

Visitantes e turistas

Desporto e Lazer

Centros de Atendimento ao

Turisita ampliados

Implantação de Centros de

Atendimento aos Turistas: MAC e

Região Oceânica

P27

Desporto e Lazer27

27

Desporto e Lazer

813

Manutenção da Linha Niterói

Turismo

813 Lazer

PPA 2014/2017

090 - NITERÓI DESTINO TURÍSTICO CONSOLIDADO - INFRAESTRUTURA,

SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS

Aprimorar, através de programas de qualificação/capacitação e formalização de parcerias visando à melhoria contínua na qualidade no atendimento, assim como a produção de placas de informações turísticas com a finalidade de orientar, da melhor forma, os

visitantes nacionais e internacionais. Estruturar e ordenar o acesso e entorno dos atrativos turísticos assim como os equipamentos para atender ao visitante de forma segura e acessível. Estimular a criação de novos empreendimentos que proporcionem o

aumento do número de visitantes e a permanência para geração de mais negócios e empregos fortalecendo a cadeia produtiva da atividade turística.

Lazer

Linha de Turismo funcionando

com qualidadeA

813 LazerReestruturação e inovação da

Linha Niterói Turismo

Lazer

PCentros de Atendimento ao

Turisita ampliadosUNIDADE


Inovação e revitalização dos

Centros de Atendimento aos

Turistas: BARCAS, Parque da

Cidade , São Francisco e

Caminho Niemeyer.

27 Desporto e Lazer

Centros de Atendimento ao

Turisita revitalizadosUNIDADE


Implantação e inovação de novos


Turistas.

PNovos Centros de Atendimento

aos Turistas implantados.UNIDADE

P

Atendimento ao turista UNIDADE

27 Desporto e Lazer 813 LazerManutenção dos Centros de

Atendimento aos Turistas.A

Liberação de contra-partida para

execução de convênios ( governo

federal e estadual)voltados para

infraestrutura, serviços e

equipamentos turísticos.

P


Turistas em perfeita condição

para o atendimento de

qualidade

UNIDADE


Manutenção do programa de

estágios para serviços de

informações turísticas, pesquisa

e assessoria.

A

27 Desporto e Lazer 813 Lazer Convênios executados UNIDADE

Atrativos e acesso bem

sinalizados27 Desporto e Lazer 813 Lazer

Estruturação e sinalização dos

atrativos turísticos e seu entornoUNIDADEP

TOTAL

Implantação de Centros de

Atendimento aos Turistas: MAC e

Região Oceânica



PPA 2014/2017

PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( X) Do Tesouro ( X) Outras

Objetivo:





2014 1 60.000 00 Município

2015

2016

2017

TOTAL 1 60.000

2014 3 40.000 00 Município

2015

2016

2017

TOTAL 3 40.000

2014

2015 5 200.000 00 Município

2016 5 300.000 00 Município

2017

TOTAL 10 500.000

2014

2015 5 400.000 00 Município

2016 5 600.000 00 Município

2017

TOTAL 10 1.000.000

1.600.000

Preços 2013

Desporto e Lazer 813

Desporto e Lazer

Lazer27

Lazer

Elaboração de campanha

direcionada à atrair visitantes da

Cidade-Sede ( Rio de

Janeiro) da Copa do Mundo

Desporto e Lazer 813 Lazer

Produção de material específico

para divulgação de Niterói com

foco nas olimpíadas.

P

Material específico produzido

Atrair o maior número de

visitantes da Cidade-Sede

TOTAL

27

UNIDADE

Elaboração de campanha

direcionada à atrair visitantes do

Rio de Janeiro das olimpíadas

P

P

Desporto e Lazer

Material específico produzido

UNIDADE

27

Moradores, trade turístico, visitantes nacionais e internacionais

UNIDADE813

Atrair o maior número de

visitantes da Cidade-SedeLazer

Produção de material específico

para divulgação de Niterói com

foco na Copa do Mundo

P


0091 - NITERÓI DESTINO TURÍSTICO CONSOLIDADO - COPA DO MUNDO

2014 E OLIMPÍADAS 2016

Promover Niterói antes e durante os megaeventos com a finalidade de orientar, da melhor forma, os visitantes nacionais e internacionais e, consequentemente, aumentar o número de visitantes e a permanência dos mesmos para geração de mais negócios e

empregos fortalecendo a cadeia produtiva da atividade turística.


27 UNIDADE813



PPA 2014/2017


Objetivo:





2014 3 50.000,00 00 Município

2015 3 60.000,00 00 Município

2016 3 70.000,00 00 Município

2017 3 80.000,00 00 Município

TOTAL 12 260.000,00

2014 5 100.000,00 00 Município

2015 5 120.000,00 00 Município

2016 5 130.000,00 00 Município

2017 5 150.000,00 00 Município

TOTAL 20 500.000,00

2014 6 300.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 6 300.000,00

2014 15 250.000,00 00 Município

2015 15 200.000,00 00 Município

2016 15 200.000,00 00 Município

2017 15 200.000,00 00 Município

TOTAL 60 850.000,00

2014 15 80.000,00 00 Município

2015 15 90.000,00 00 Município

2016 15 100.000,00 00 Município

2017 15 120.000,00 00 Município

TOTAL 60 390.000,00

2.001.170,00

Preços 2013

04 Administração 451Infra-estrutura

Urbana

REALIZAÇÃO DE

CONSTRUÇÃO

CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE

SALVAMENTO NAS PRAIAS

OCEÂNICAS DE NITERÓI

COMUNIDADES

CAPACITADAS

CAMPANHAS REALIZADAS

A

Unidade

Administração

131

P

Unidade

04

Defesa Civil

DEFESA CIVIL NA PRAÇA

Administração 182

Administração

04 SEMINARIOS REALIZADOS

% DE CONCLUSÃO DAS AÇÕES

04 Unidade

IMPLANTAÇÃO DO NUDEC-

NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE

DEFESA CIVIL

P

SEMINÁRIO MUNICIPAL DE

DEFESA CIVIL

CONSCIENTIZAÇÃO, DIFUNDIR E CAPACITAR A SOCIEDADE COM AÇÕES DA DEFESA CIVIL

Formação de

Recursos

Humanos

P


NUCLEO IMPLANTADOS

Unidade

0020 - DEFESA CIVIL EM AÇÃO

128

Comunicação

Social

04

Formação de

Recursos

Humanos

Unidade128

P

Administração

TOTAL

CAPACITAÇÃO DAS

COMUNIDADES / NUDEC

Sociedade




Objetivo:





2014 5 250.000,00 00 Município

2015 5 250.000,00 00 Município

2016 5 250.000,00 00 Município

2017 5 250.000,00 00 Município

TOTAL 20 1.000.000,00

1.000.000,00

Preços 2013

PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DA DEFESA CIVIL


PARTICIPAÇÃO NA

PREVENÇÃO E COMBATE AO

INCÊNDIO

Defesa Terrestre

PPA 2014/2017


04COMUNIDADES

BENEFICIADASAdministração

0022 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

153 UnidadeP

TOTAL



PROGRAMA: Fonte de Recurso: (x) Do Tesouro ( ) Outras

Objetivo:


INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Município



2014 25 450.000 00 Município

2015 25 800.000 00 Município

2016 25 825.000 00 Município

2017 25 825.000 00 Município

TOTAL 100 2.900.000

2014 100 100.000 00 Município

2015 0 0

2016 0 0

2017 0 0

TOTAL 100 100.000

3.000.000

Preços 2013

ATIVIDADES ESTRATÉGICAS

IMPLEMENTADAS

04 Administração 127 Controle Social %

%Administração 127Ordenamento

Territorial

AOrdenamento

Territorial

Transparência e Acesso a

Informação


IMPLEMENTAR ATIVIDADES

ESTRATÉGICAS PARA NITEROIP


PPA 2014/2017

Desenvolver acoes e projetos destinados a identificar e incrementar o potencial do municipio, acompanhando as atividades nele desenvolvidas e buscando a implementa;'ao de novas intervencoes

04

TOTAL

0068 - AÇÕES ESTRATÉGICAS - REALIZAÇÃO




Objetivo:


INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Munícipes



2014 3 90.000,00 00 Município

2015 5 150,000,00 00 Município

2016 5 150,000,00 00 Município

2017 5 150,000,00 00 Município

TOTAL 18 90.000,00

90.000

Preços 2013


422Direitos da

Cidadania

Objetivo: Formar novas lideranças comunitárias

TOTAL

unidade 14

PPA 2014/2017

0093 - Formação de lideranças

Curso de capacitação A

Quantidade de Lideranças Formadas

Curso de capacitação realizado




Objetivo:





2014 1 40.000,00 00 Município

2015 1 40.000,00 00 Município

2016 1 40.000,00 00 Município

2017 1 40.000,00 00 Município

TOTAL 4 160.000,00

2014 22 40.000,00 00 Município

2015 15 30.000,00 00 Município

2016 15 30.000,00 00 Município

2017 15

TOTAL 67 100.000,00

260.000

Preços 2013

Administração

Eventos organizados

A04 121

Realização de Plenárias para eleger

delegados, Conselheiro e levantamento

de demandas

Quantidade de Eventos para Discussão

Organização de Eventos

Plenárias realizadas

04 Administração

Unidade

Discutir com a População o Orçamento Público

121 Unidade

PPA 2014/2017

TOTAL


A

0094 - Orçamento Participativo




Objetivo:





2014 2 30.000,00 00 Município

2015 2 30.000,00 00 Município

2016 2 30.000,00 00 Município

2017 2 30.000,00 00 Município

TOTAL 8 120.000,00

2014 4 180.000,00 00 Município

2015 2 90.000,00 00 Município

2016 2 90.000,00 00 Município

2017 2 90.000,00 00 Município

TOTAL 10 450.000,00

570.000,00

Preços 2013

A

Realização das Conferências

QUANTIDADE DE CONSELHOS E CONFERÉNCIAS REALIZADAS

Capacitação de Conselheiros

Conferências realizadas

Conselheiros capacitados


Direitos da

Cidadania

Unidade

0095 - Controle Social da Gestâo Publica

A

Reativação dos Conselhos e realização das conferéncias

UnidadeDireitos Individuais,

Coletivos e Difusos14 422

244

conselheiros e participantes das conferéncias

PPA 2014/2017

08

TOTAL




Objetivo:





2014 20 120.000,0000 Município

2015 20 120.000,0000 Município

2016 20 120.000,0000 Município

2017 20 120.000,0000 Município

TOTAL 80 480.000,00

480.000,00

Preços 2013


A

Consolidar-se como canal de interlocução do governo com movimentos sociais

12114

0096 - Participação Social

Planejamento e

Orçamento

Direitos da

Cidadania

Assegurar o acesso aos diversos

setores,de forma a permitir a

agilização do atendimento das

solicitações formuladas pela

comunidade,de um modo

geral,estreitando o relacionamento do

poder público com os diversos setores

da sociedade.

Ações realizadas com diversas instituições garantindo a Participação Social

PPA 2014/2017

Ações de participação social

implementadasUnidade

TOTAL




Objetivo:





2014 60 200.000,00 00 Município

2015 60 220.000,00 00 Município

2016 60 230.000,00 00 Município

2017 60 240.000,00 00 Município

TOTAL 240 890.000,00

890.000,00

Preços 2013


A

0097 - Transversalidade

Projetos implantados

Interações realizadas com os demais orgãos direto e indireto

PPA 2014/2017

Articular e implementar projetos de

cunho social com as secretarias

finalísticas

%Administração Geral

Interagir com outras secretarias


TOTAL



PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( x) Outras 8.361.528,80

Objetivo:


INDICADOR: PÚBLICO ALVO: População do Município



2014 2.000 300.000,00 01 Praias da Baía

2015 2.200 400.000,00 05 Leste

2016 2.420 450.000,00 01 Praias da Baía

2017 2.662 460.000,00 05 Leste

TOTAL 9.282 1.610.000,00

2014 900 300.000,00 01 Praias da Baía

2015 990 350.000,00 05 Leste

2016 1.198 400.000,00 01 Praias da Baía

2017 1.318 450.000,00 05 Leste

TOTAL 4406 1.500.000,00

2014 1200 80.000,00 01 Praias da Baía

2015 1320 132.000,00 05 Leste

2016 1452 145.200,00 01 Praias da Baía

2017 1597 159.720,00 05 Leste

TOTAL 5569 516.920,00

2014 600 80.000,00 01 Praias da Baía

2015 660 100.000,00 02 Norte

2016 726 120.000,00 01 Praias da Baía

2017 797 130.000,00 02 Norte

TOTAL 2.783 430.000,00

2014 3.500 120.000,00 01 Praias da Baía

2015 3850 140.000,00 05 Leste

2016 4235 160.000,00 01 Praias da Baía

2017 4.659 170.000,00 05 Leste

TOTAL 16.244 590.000,00

2014 160 100.000,00 01 Praias da Baía

2015 176 150.000,00 05 Leste

2016 194 160.000,00 01 Praias da Baía

2017 213 170.000,00 05 Leste

TOTAL 743 580.000,00

2014 1.000 100.000,00 01 Praias da Baía

2015 1.100 120.000,00 02 Norte

2016 1.210 130.000,00 04 Oceânica

2017 1.331 140.000,00 01 Praias da Baía

TOTAL 4.641 490.000,00

2014 240 100.000,00 02 Norte

2015 264 120.000,00 04 Oceânica

2016 290 140.000,00 02 Norte

2017 319 170.000,00 04 Oceânica

TOTAL 1.113 530.000,00

2014 900 300.000,00 02 Norte

2015 990 350.000,00 03 Pendotiba

2016 1.089 400.000,00 04 Oceânica

2017 1.198 450.000,00 05 Leste

TOTAL 4.177 1.500.000,00

2014 200 200.000,00 01 Praias da Baía

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 200 200.000,00

2014 900 200.000,00 01 Praias da Baía

2015 990 250.000,00 05 Leste

2016 1.089 300.000,00 01 Praias da Baía

2017 1.198 310.000,00 05 LesteTOTAL 4.177 1.060.000,00

2014 5.000 1.500.000,00 01 Praias da Baía

2015 6.050 2.000.000,00 05 Leste

2016 6.655 2.300.000,00 01 Praias da Baía

2017 7.331 3.000.000,00 05 Leste

TOTAL 25.036 8.800.000,00

18.006.920,00Preços 2013

P

27

27

27

27

27 Desporto e Lazer

PROJETOS ESPECIAIS *

FUTEBOL, VELA, HANDBALL,

ATLETISMO, VOLEIBOL,

BASQUETEBOL, GINÁSTICA 3ª

IDADE, REMO E PÓLO AQUÁ

PDesporto e Lazer

Desporto e Lazer

CONSTRUÇÃO DE

EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

E DE LAZER

27

P

REFORMAS E MANUTENÇÃO

DE EQUIPAMENTOS

ESPORTIVOS E DE LAZER

Desporto e Lazer

UNIDADEP

UNIDADE

UNIDADE

Desporto e Lazer

Desporto de

Rendimento

Lazer

Desporto

Comunitário

Desporto e Lazer

PESSOAS

P

EQUIPAMENTOS

CONSTRUÍDOS

EQUIPAMENTOS MANTIDOS

E REFORMADOS

UNIDADE

ALUNOS

Assistência ao

Portador de

Deficiência

Programa de Apoio ao Desporto

ParalímpicoP

PESSOAS

812 PROJETO SAÚDE NA PRAÇA

813

JEN – JOGOS ESCOLARES DE

NITERÓI

Lazer

PESSOAS

813

Lazer

Lazer

TOTAL

UNIDADE

813PROJ. INIC. A ESPORTES

IND/COLETIVOS

Incremento de participação da população do Município nas atividades esportivas

PESSOAS PARTICIPANTES

27

813

Lazer

812Desporto

Comunitário

EVENTOS ESPORTIVOS

242

A

PROGRAMAS PARA PCD *

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

FÍSICA

UNIDADEP

813

PESSOAS

UNIDADE

UNIDADE

A12

NÚCLEOS DE INICIAÇÃO

DESPORTIVAS

Viabilizar atividades esportivas aos participantes, em modalidades diferenciadas nos diversos polos distribuídos pela Cidade

A812

Desporto

ComunitárioA

PPA 2014/2017

27 UNIDADE

UNIDADE

813

27PROJETO ESPORTE NA ORLA

E PARQUES


Educação

Lazer EVENTOS DE LAZER

Desporto e Lazer

PESSOAS Desporto e Lazer

811

PESSOAS

PESSOAS PARTICIPANTES

Assistência ao

Portador de

Deficiência

Desporto e Lazer

UNIDADE

Desporto e Lazer


0023 – DEMOCRATIZANDO ATIVIDADES DESPORTIVAS

P

27 PESSOAS BENEFICIADAS UNIDADE




Objetivo:


INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Público em Geral



2014 30.000 130.000,00 00 Município

2015 7.377 183.184,00 00 Município

2016 9.836 196.006,00 00 Município

2017 12.295 209.727,00 00 Município

TOTAL 59.508 718.917,00

718.917

Preços 2013

Sistema informatizado de

recebimento/acompanhamento de

demandas

UnidadeDireitos Individuais,

Coletivos e DifusosA42214

Percentual de usuários do sistema da Ouvidoria em relação a população

de Niterói.

Direitos da

CidadaniaBens e Serviços Encaminhados

Permitir a população um meio de comunicação direto com a administração pública, atuando como intermediário, acompanhando as demandas, apontando falhas e acertos e auxiliando na busca de soluções para os problemas dos munícipes.

PPA 2014/2017


0007 - OUVINDO E INTERAGINDO COM A POPULAÇÃO

TOTAL




Objetivo:





2014 14.625 70.950 00 Município

2015

2016

2017

TOTAL 14.625 70.950

70.950

Preços 2013

Direitos da

Cidadania

Instalação itinerante da Ouvidoria

nos bairros.


PPA 2014/2017


14 Bens e serviços Unidade

Direitos

Individuais,

Coletivos e

Difusos

Proporcionar ao cidadão a oportunidade para manifestar suas opiniões acerca da atuação do Poder Público Municipal, incentivando-o a ter maior participação direta nos destinos da cidade.

0086 - OUVIDORIA ITINERANTE

422 P

TOTAL




Objetivo:





2014 28.000 70.950 00 Município

2015

2016

2017

TOTAL 28.000 70.950

70.950

Preços 2013

Direitos

Individuais,

Coletivos e

Difusos

Instalação da Ouvidoria nas

escolasBens e serviços 422


Unidade

TOTAL

P

PPA 2014/2017

Direitos da

Cidadania14

0087 - OUVIDORIA NAS ESCOLAS

Auxiliar a escola na tarefa de formação e cidadania dos educandos, neste campo de ação específica da ouvidoria, criando um verdadeiro centro de interação entre escola / comunidade / governo.




PROGRAMA: 0098 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro (X) Outras

Objetivo:


INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Crianças e adolescentes do município



2014 3 100.000,00 00 Município

2015 4 120.000,00 00 Município

2016 4 120.000,00 00 Município

2017 5 200.000,00 00 Município

TOTAL 16 540.000,00 00

2014 0 0

2015 1 100.000,00 00 Município

2016 0 0,00

2017 1 100.000,00 00 Município

TOTAL 2 200.000,00

2014 50.000 100.000,00 00 Município

2015 75.000 120.000,00 00 Município

2016 75.000 120.000,00 00 Município

2017 75.000 120.000,00 00 Município

TOTAL 275.000 460.000,00

2014 1 100.000,00 00 Município

2015 0 0,00 00 Município

08 2016 0 0,00 00 Município

2017 0 0,00 00 Município

TOTAL 1 100.000,00

1.300.000

2014 300 300.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 1 100.000,00 00 Município

2017 0 0,00

TOTAL 301 400.000,00

2014 50.000 50.000,00 00 Município

2015 50.000 50.000,00 00 Município

2016 50.000 50.000,00 00 Município

2017 50.000 50.000,00 00 Município

TOTAL 200.000 200.000,00

2014 0 0,00

2015 100 100.000,00 00 Município

2016 100 100.000,00 00 Município

2017 100 100.000,00 00 Município

TOTAL 300 300.000,00

2014 0 0,00

2015 200 200.000,00 00 Município

2016 200 200.000,00 00 Município

2017 200 200.000,00 00 Município

TOTAL 600 600.000,00

2014 50 700.000,00 00 Município

2015 100 1.500.000,00 00 Município

2016 100 1.500.000,00 00 Município

2017 100 1.500.000,00 00 Município

TOTAL 350 5.200.000,00

6.700.000,00

Preços 2013

unidadeP

08

08

População informada

Construção e estruturação de serviços

de acolhimento de média e longa

permanência para crianças e

dolescentes

Elaboração de campanhas

educativas e informativas

Assistência à Criança

e ao Adolescente

Crianças, adolescentes e

familiares assistidos

Conselho Tutelar construídoAssistência Social

08

Equipamentos construídos

A

08 A

Conselhos estruturados e

qualificados

243


243 População informada

08

Crianças e Adolescentes atendidos

243Assistência Social

243

Diagnóstico, ações preventivas e

apoio ao atendimento integral e

especializado

Assistência Social

P unidade


Expansão de Conselho Tutelar

Expansão e qualificação dos programas de atendimento de crianças e adolescentes com direitos ameaçados, violados ou restritos; promover os direitos de crianças e adolescentes garantindo o seu desenvolvimento integral, de forma

não discriminatória, assegurando seus direitos.

trabalho infatil erradicado

PPA 2014/2017

unidade

TOTAL


e ao Adolescente

Unidade

Unidade

Serviços organizados e

monitorados

unidade

trabalho infatil erradicado

A

243

A

Unidade

Assistência Social


24308

Organizar e monitorar serviços

de atendimento a crianças e

adolescentes com direitos

violados, ameaçados ou restritos.

Unidade

Estruturação e qualificação dos

Conselhos Tutelares

Unidade

A

A

Combate ao abuso e à

exploração sexual de crianças e

adolescentes

Assistência à

Criança e ao

Adolescente

P

Assistência Social

Assistência Social

Assistência à

Criança e ao

Adolescente

digite o código ao

lado

TOTAL


e ao Adolescente

Produção e Disseminação de

Conhecimento para Promoção,

Proteção e Defesa dos Direitos de

Crianças e Adolescentes


e ao Adolescente

Assistência à

Criança e ao

Adolescente

Assistência à

Criança e ao

Adolescente

Erradicação ao trabalho Infantil

08

08

Assistência à

Criança e ao

Adolescente

243




Objetivo:


INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Crianças e adolescentes do município



2014 200 40.000,00 00 Município

2015 300 60.000,00 00 Município

2016 300 60.000,00 00 Município

2017 300 60.000,00 00 Município

TOTAL 1.100 220.000,00

2014 30.000 60.000,00 00 Município

2015 50.000 80.000,00 00 Município

2016 50.000 80.000,00 00 Município

2017 50.000 80.000,00 00 Município

TOTAL 180.000 300.000,00

2014 5.000 50.000,00 00 Município

2015 5.000 50.000,00 00 Município

2016 5.000 50.000,00 00 Município

2017 5.000 50.000,00 00 Município

TOTAL 20.000 200.000,00

2014 100 100.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 100 100.000,00

2014 5.000 30.000,00 00 Município

2015 2.000 15.000,00 00 Município

2016 1.000 7.000,00 00 Município

2017 0 0,00

TOTAL 8.000 52.000,00

872.000

Preços 2013

P

Indivíduos atendidos

244

08

08

P

P

Assistência Social 244 A

População informadaA

Formação de multiplicadores

Promover os direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso e das minorias

244

Assistência

Comunitária

TOTAL

unidade

244

unidadeAssistência Social

documentação civil básica tirada

Pessoas formadas

%

unidade

Assistência

Comunitária

atenção a juventude

Campanhas educativas

Assistência Social

08

juventude atendida

unidade

PPA 2014/2017

Assistência SocialAções e Serviços para o fornecimento

de documentação civil básica


Assistência

Comunitária08

08 Assistência Social

0099 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Assistência

Comunitária

128Formação de

Recursos Humanos

Estruturado e qualificado o

profissional para atendimento e

acompanhamento do usuario de

crack

Estruturação e qualificação de

profissionais no atendimento e

acompanhamento do usuario de crack




Objetivo: Promover o envelhecimento saudável da população idosa da Cidade. TOTAL DO PROGRAMA: 375.000,00

PÚBLICO ALVO:

INDICADOR:


(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 650 15.000,00 00 Município

2015 300 20.000,00 00 Município

2016 300 20.000,00 00 Município

2017 300 20.000,00 00 Município

TOTAL 1.550 75.000,00

2014 120 15.000,00 00 Município

2015 120 15.000,00 00 Município

2016 120 15.000,00 00 Município

2017 120 15.000,00 00 Município

TOTAL 480 60.000,00

2014 2.000 5.000,00 00 Município

2015 2.000 15.000,00 00 Município

2016 2.000 15.000,00 00 Município

2017 2.000 15.000,00 00 Município

TOTAL 8.000 50.000,00

2014 700 90.000,00 00 Município

2015 700 90.000,00 00 Município

2016 700 90.000,00 00 Município

2017 700 90.000,00 00 Município

TOTAL 2.800 360.000,00

2014 3.150 45.000,00 00 Município

2015 500 45.000,00 00 Município

2016 500 45.000,00 00 Município

2017 500 45.000,00 00 Município

TOTAL 4.650 180.000,00

2014 350 5.000,00 00 Município

2015 350 5.000,00 00 Município

2016 350 5.000,00 00 Município

2017 350 5.000,00 00 Município

TOTAL 1.400 20.000,00

2014 1 100.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1 100.000,00

375.000,00

Preços 2013

Assistência Social

idosos atendidos

A

241


denuncias investigadas

idosos residentes na cidade

atendidos

unidade

PPA 2014/2017

Idosos atendidos

A

unidade

unidade

População informada


unidade

operacionalização do Centro de

Convivência Intergeracional

unidade

idosos atendidos

A

08

Assistência ao Idoso

Programa Disque Denuncia Idoso

idosos atendidos

unidade

08

Assistência Social

08 Teatro na ativa idade

241

Assistência Social

08

241


241 Assistência ao IdosoAssistência Social


241

08

08

Assistência Social

Encontro Municipal Valorização

Pessoa Idosa

Idosos do município

0025 - VIVA IDOSO

Criação de Programa

241

averiguação de denuncias

P

P





idosos informados P

P

Feiras Artesanato

UNIDADE

TOTAL




Objetivo: TOTAL DO PROGRAMA: 400.000,00

PÚBLICO ALVO:

INDICADOR:


(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 0 0,00

2015 2 15.000,00 00 Município

2016 2 15.000,00 00 Município

2017 2 10.000,00 00 Município

TOTAL 6 40.000,00

2014 0 0,00

2015 2 80.000,00 00 Município

2016 3 100.000,00 00 Município

2017 4 100.000,00 00 Município

TOTAL 9 280.000,00

2014 0 0,00

2015 200 30.000,00 00 Município

2016 200 25.000,00 00 Município

2017 200 25.000,00 00 Município

TOTAL 600 80.000,00

400.000,00

Preços 2013


Bancos Comunitários

feiras realizadasFeira de economia solidária e de

orgânicos

PPA 2014/2017

08Assistência

Comunitária

Promover o fortalecimento e a divulgação da economia solidária, mediante políticas integradas, visando à

geração de trabalho e renda e a inclusão social.

TOTAL

P unidade

Pessoas do município em vulnerabilidade social

unidade

bancos comunitários implantados

coleta seletiva realizadaA

A

coleta seletiva solidária

Idosos atendidos

244

244Assistência

ComunitáriaAssistência Social08

08 Assistência Social unidade

0124 - ECONOMIA SOLIDÁRIA

Assistência Social

Assistência

Comunitária

244




Objetivo: Fortalecer o processo de planejamento e a execução da política de assistência social de modo democrático e participativo

TOTAL DO PROGRAMA:

PÚBLICO ALVO:

INDICADOR:


(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 0 0,00

2015 5 10.000,00 00 Município

2016 5 10.000,00 00 Município

2017 5 10.000,00 00 Município

TOTAL 15 30.000,00

2014 0 0,00

2015 500 10.000,00 00 Município

2016 500 10.000,00 00 Município

2017 500 10.000,00 00 Município

TOTAL 1.500 30.000,00

2014 0 0,00

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 5 50.000,00 00 Município

TOTAL 5 50.000,00

110.000,00

2014 0 0,00

2015 400 20.000,00 00 Município

2016 400 20.000,00 00 Município

2017 400 20.000,00 00 Município

TOTAL 1.200 60.000,00

2014 0 0,00

2015 100 10.000,00 00 Município

2016 100 10.000,00 00 Município

2017 100 10.000,00 00 Município

TOTAL 300 30.000,00

2014 0 0,00

2015 1 50.000,00 00 Município

2016 0 0,00

2017 1 50.000,00 00 Município

TOTAL 2 100.000,00

190.000,00

Preços 2013

Porcentagem do programa atendido; porcentagem de conclusão da ações

AAssistência Social

fortalecimento do Conselho Municipal

de Assistência Social

TOTAL

CMAS fortalecido unidade

Ampliação da participação popularAssistência

Comunitária08

conferência realizada244Conferência Municipal de Assistência

SocialA

244

Assistência

Comunitária244


Assistência SocialAssistência

Comunitáriaunidade

unidade

A08 Assistência Social

população ativa

P

08

Fortalecimento dos conselhos

vinculados08 Assistência Social 244

Assistência

Comunitária

244Assistência

Comunitária08 Assistência Social ampliação da participação popular

0125 - CONTROLE SOCIAL

conselhos fortalecidosA

Conselhos Vinculados

Assistência Social 244Assistência

ComunitáriaConferências Municipais

PPA 2014/2017

A

300.000,00

08

unidade

população participativa unidade

conferências realizadas

TOTAL

unidade




Objetivo:


INDICADOR: PÚBLICO ALVO: População do município com demanda para atendimento



2014 2.400 300.000 00 Município

2015 1.000 100.000 00 Município

2016 1.000 100.000 00 Município

2017 1.000 100.000 00 Município

TOTAL 5.400 600.000

2014 2.400 400.000 00 Município

2015 1.500 200.000 00 Município

2016 1.750 250.000 00 Município

2017 2.000 300.000 00 Município

TOTAL 7.650 1.150.000

2014 0 0

2015 25.000 250.000 00 Município

2016 25.000 250.000 00 Município

2017 250.000 250.000 00 Município

TOTAL 300.000 750.000

2014 3 450.000 00 Município

2015 2 500.000 00 Município

2016 2 300.000 00 Município

2017 1 400.000 00 Município

TOTAL 8 1.650.000

2014 8.500 500.000 00 Município

2015 11.000 1.200.000 00 Município

2016 13.000 1.500.000 00 Município

2017 16.000 1.900.000 00 Município

TOTAL 48.500 5.100.000

2014 0 0,00

2015 25.000 250.000,00 00 Município

2016 25.000 250.000,00 00 Município

2017 25.000 250.000,00 00 Município

TOTAL 75.000 750.000,00

10.000.000

Preços 2013

Unidade

A

UnidadeA

Famílias

Assistência Social P08

0100 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Assistência Social


Serviços executados

241

antendimento no domicílio para

pessoas com deficiência e idosos

08

08

A

Assistência Social

Unidade

08

Idosos atendidos

Assistência ao

Portador de

Deficiência

A

Assistência ao

Idoso

Assistência Social

Assistência

Comunitária

Construção de Centro de

Renferência de Assistência

Social - CRAS

Gestão de transferência de renda

244

Serviço de convinvência e

fortalecimento de vínculos

Assistência

Comunitária

A

08 Famílias beneficiadasGestão de benefíciosAssistência Social

08 Assistência Social pessoas atendidas242

Assistência

Comunitária

Acompanhemanto familiar

244

Assistência

Comunitária

CRAS implantados

244 Famílias acompanhadas

Famílias beneficiadas

244

Unidade

Unidade

TOTAL

Implementar Serviço e Ações de Proteção Social Básica do Sistema Único da Assistência Social

PPA 2014/2017




Objetivo:


INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Famílias e Indivíduos



2014 0 0,00

2015 400 72.000,00 00 Município

2016 400 72.000,00 00 Município

2017 400 72.000,00 00 Município

TOTAL 1.200 216.000,00

2014 0 0,00

2015 400 72.000,00 00 Município

2016 400 72.000,00 00 Município

2017 400 72.000,00 00 Município

TOTAL 1.200 216.000,00

2014 200 40.000,00 00 Município

2015 300 60.000,00 00 Município

2016 300 60.000,00 00 Município

2017 200 40.000,00 00 Município

TOTAL 1.000 200.000,00

2014 0 0,00

2015 1.000 162.000,00 00 Município

2016 800 108.000,00 00 Município

2017 500 80.000,00 00 Município

TOTAL 2.300 350.000,00

2014 1.000 600.000,00 00 Município

2015 1.000 818.400,00 00 Município

2016 800 640.000,00 00 Município

2017 500 400.000,00 00 Município

TOTAL 3.300 2.458.400,00

2014 1.000 400.000,00 00 Município

2015 1.500 945.000,00 00 Município

2016 1.500 945.000,00 00 Município

2017 2.000 1.270.000,00 00 Município

TOTAL 6.000 3.560.000,00

2014 0 0,00

2015 1 400.000,00 00 Município

2016 0 0,00

2017 1 400.000,00 00 Município

TOTAL 2 800.000,00

7.800.400,00

Preços 2013

idosos atendidos

Implementar Serviço e Ações de Proteção Social Especial de Médica Complexidade do Sistema Único da Assistência Social

unidade242

unidade

024 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

PPA 2014/2017

Percentual de conclusão das ações

241

244

243Assistência à Criança

e ao Adolescente


Assistência ao

Portador de

Deficiência

Assistência Social

Assistência Social

244

pessoas atendidas

proteção especial ao idoso

proteção especial a pessoa com

deficiênciapessoas atendidas


Assistência Social

08

A

08

Proteção Social de adolescentes em

cumprimento de Medida

Socioeducativa


Comunitária

A

adolescente


Comunitária

A

A

08

08

atendimento

famílias

Assistência

Comunitáriaunidade

Antendimento Especializado de

famílias e indivíduosA

08

unidade

serviço especializado para pessoas em

situação de rua

08

famílias e indivíduos atendidos

população que utiliza espaços

públicos como forma de moradia

e/ou sobrevivência

Assistência Social

08 Assistência Social 244Construção de Centro de Referência

Especializado de Assistência SocialP serviço construído

A adolescentes acompanhados

Abordagem Social

244

Assistência

Comunitária

TOTAL



PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro ( X ) Outras

Objetivo: Garantir proteção integral para familias e indivíduos que encontram-se sem referência ou em situação de ameaça necessitando ser retirados de seu núcleo familiar.


PÚBLICO ALVO:

INDICADOR:


(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 0 0,00

2015 50 1.000.000,00 00 Município

2016 50 1.000.000,00 00 Município

2017 50 1.000.000,00 00 Município

TOTAL 150 3.000.000,00

2014 0 0,00

2015 1 400.000,00 00 Município

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1 400.000,00

2014 0 0,00

2015 50 240.000,00 00 Município

2016 50 240.000,00 00 Município

2017 50 240.000,00 00 Município

TOTAL 150 720.000,00

2014 0 0,00

2015 1 500.000,00 00 Município

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1 500.000,00

2014 300 400.000,00 00 Município

2015 100 450.000,00 00 Município

2016 100 450.000,00 00 Município

2017 100 450.000,00 00 Município

TOTAL 600 1.750.000,00

2014 0 0,00

2015 1 300.000,00 00 Município

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1 300.000,00

2014 0 0,00

2015 50 300.000,00 00 Município

2016 50 300.000,00 00 Município

2017 50 300.000,00 00 Município

TOTAL 150 900.000,00

2014 0 0,00

2015 50 200.000,00 00 Município

2016 50 200.000,00 00 Município

2017 50 200.000,00 00 Município

TOTAL 150 600.000,00

2014 0 0,00

2015 100 700.000,00 00 Município

2016 100 700.000,00 00 Município

2017 100 700.000,00 00 Município

TOTAL 300 2.100.000,00

2014 0 0,00

2015 50 200.000,00 00 Município

2016 50 200.000,00 00 Município

2017 50 200.000,00 00 Município

TOTAL 150 600.000,00

10.870.000,00

Preços 2013

Famílias e indivíduos com vínculos familiares e

comunitários rompidos


e ao Adolescente

08

Construção de serviço de acolhimento

para idososP

08

PPA 2014/2017

027 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

idosos acolhidos

A

A

P serviço construído

A


Pessoas acolhidas

Assistência ao

Portador de

Deficiência

Acolhimento para idosos

242

Assistência Social

241

Pessoas acolhidas

08 243



e ao Adolescente

Assistência Social


adolescentes atendidos unidade

unidade

Crianças e adolescentes acolhidos unidade

serviço de acolhimento em residência

Inclusiva para pessoas com deficiência

08 Assistência Social 243Assistência à Criança

e ao Adolescente

construção de serviço de Acolhimento

de média e longa permanência para

crianças e adolescentes

unidade

unidade

serviço construído

243


Assistência ao

Portador de

Deficiência

construção de serviço de acolhimento

em residência Inclusiva para pessoas

com deficiência

A

A

08

serviço construído unidade

Assistência Social

Acolhimento em casa de passagem

para crianças e adolescentesA Crianças e adolescentes atendidos unidade

A

244Assistência

Comunitária

Acolhimento para adultos e famílias

em casa de passagem

08 Assistência Social 243Assistência à Criança

e ao Adolescente

Acolhimento de média e longa

permanência para crianças e

adolescentes

Pessoas acolhidasA unidade


08

Assistência

Comunitária

Assistência Social

Serviço de Acolhimento em República unidade

unidade

Serviço de Acolhimento em Família

Acolhedora




TOTAL



PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro ( X ) Outras

Objetivo: Garantir proteção integral para familias e indivíduos que encontram-se sem referência ou em situação de ameaça necessitando ser retirados de seu núcleo familiar.

INDICADOR:


(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 0 0,00

2015 1 400.000,00 00 Município

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1 400.000,00

2014 0 0,00

2015 300 800.000,00 00 Município

2016 300 800.000,00 00 Município

2017 300 800.000,00 00 Município

TOTAL 900 2.400.000,00

2014 0 0,00

2015 1 400.000,00 00 Município

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1 400.000,00

2014 0 0,00

2015 1 200.000,00 00 Município

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1 200.000,00

2014 400 738.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 738.000,00

4.138.000,00


PPA 2014/2017

Assistência Social

027 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE


08

Assistência Social P

A

08


08


Comunitária

244

244

unidade

P

Construção de casa de passagem

para acolhimento deadultos e famílias

Acolhimento institucional para adultos

e famíliasPessoas acolhidas

população situação de rua acolhida


unidade

unidade

unidade


Construção de acolhimento para

adultos e famílias

Assistência

Comunitária

Assistência Social

244 unidade

244

Assistência

Comunitária

Acolhimento a população em situação

de rua


PAssistência

Comunitária

Assistência

Comunitária

Construção de Serviço de Acolhimento

em República

08 A244

TOTAL




Objetivo:





2014 100 250.000 00 Município

2015 100 250.000 00 Município

2016 100 250.000 00 Município

2017 100 250.000 00 Município

TOTAL 400 1.000.000

2014 100 400.000 00 Município

2015 100 400.000 00 Município

2016 100 400.000 00 Município

2017 100 400.000 00 Município

TOTAL 400 1.600.000

2.600.000

Preços 2013

TOTAL

Segurança

PúblicaPoliciamento

PPA 2014/2017

%A Postos mantidosPoliciamento

Utilizar a guarda municipal em projetos de ronda escolar, mediação de conflitos, reforço na segurnaça, patrulhamento turístico, ambiental e proteção do patrimônio público

Manutenção dos postos

avançados

Percentual dos postos cobertos pela Guarda Municipal; Percentual de sub-

regiões abrangidas pelo ordenamento urbano

181

181


0040 - MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA ATRAVÉS DA GUARDA

MUNICIPAL

Operacionalização da Patrulha

Escolar

06

06

Segurança

Pública

A Viaturas em funcionamento %



PROGRAMA: 0071 - CONTROLE URBANO - REALIZAÇÃO Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( x ) Outras

Objetivo:

TOTAL DO PROGRAMA:




2014 25 150.000 00 Município2015 25 150.000 00 Município2016 25 150.000 00 Município2017 25 150.000 00 Município

TOTAL 100 600.000

600.000,00

600.000,00

Controle

Ambiental

Propiciar adequada estrutura de fiscalização e monitoramento do uso dos espaços públicos considerando os problemas que o envolvem notadamente o congestionamento, a poluição e a ocupação desordenada

Ações de controle urbano

implementadas542

Implementar as ações de

controle urbano15 Urbanismo

Percentual dos postos cobertos pela Guarda Municipal; Percentual de sub-

regiões abrangidas pelo ordenamento urbano

PPA 2014/2017

P %


TOTAL




Objetivo:





2014 1 250.000,00 00 Município

2015 0 0

Sistema implementado Unidade 2016 0 0

2017 0 0

TOTAL 1 250.000,00

2014 1 100.000,00 00 Município

2015 1 100000 00 Município

2016 1 100000 00 Município

2017 1 100000 00 Município

TOTAL 4 400.000,00

2014 1 200.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1 200.000,00

2014 1 100.000,00 00 Município

2015 1 100000 00 Município

2016 1 100000 00 Município

2017 1 100000 00 Município

TOTAL 4 400.000

2014 1.000 2.000.000,00 00 Município

2015 20 500000 00 Município

2016 20 500000 00 Município

2017 20 500000 00 Município

TOTAL 1.060 3.500.000

2014 1.000 2.000.000,00 00 Município

2015 1.020 400000 00 Município

2016 1.040 400000 00 Município

2017 1.060 400000 00 Município

TOTAL 4.120 2.800.000,00

2014 1 250.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1 250.000,00

7.800.000,00

Preços 2013

126


0039 - PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA

Informação e

Inteligência

Informação e

Inteligência

A

183

183

422

Tecnologia da

Informatização

Criar e/ou aumentar mecanismo de prevenção da violência

PPA 2014/2017

Câmeras instaladas

Manutenção do sistema

municipal de informação para

prevenção da violência

TOTAL

Segurança

Pública

P

A

Segurança

Pública

A

P

Projeto de Ampliação das

câmeras de segurança

Direitos

Individuais,

Coletivos e

Difusos

Implementação do Sistema Municipal

de Informação para

Prevenção da Violência

06

06

Unidade

Câmeras mantidas

Sistema mantido

Núcleo implementado

Gabinete Integrado de

prevenção à Violência

Implementado

Unidade

06

06

Tecnologia da

Informatização

06

Manutenção das câmeras de

segurança

Percentual de ações realizadas visando a prevenção da violência

Segurança

Pública

Núcleo mantidoManutenção do Núcleo de

Mediação de conflitos

06

06

126

Segurança

Pública

Segurança

Pública

Unidade

%

Segurança

Pública422

Direitos

Individuais,

Coletivos e

Difusos

Implementação do Núcleo de

Mediação de conflitosP

%

UnidadePSegurança

Pública

Gainete

Implementado

Implementação do Gabinete

Integrado de Prevenção à

Violência




Objetivo:


INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Cidadãos



2014 1 120.000,00 00 Município

2015 1 300.000,00 00 Município

2016 1 300.000,00 00 Município

2017 1 300.000,00 00 Município

TOTAL 4 1.020.000,00

2014 6 40.000,00 00 Município

2015 6 150.000,00 00 Município

2016 6 150.000,00 00 Município

2017 6 150.000,00 00 Município

TOTAL 24 490.000,00

2014 1 55.000,00 00 Município

2015 1 300.000,00 00 Município

2016 1 300.000,00 00 Município

2017 1 300.000,00 00 Município

TOTAL 4 955.000,00

2014 5 150.000,00 00 Município

2015 5 850.000,00 00 Município

2016 5 850.000,00 00 Município

2017 5 850.000,00 00 Município

TOTAL 20 2.700.000,00

2014 15 80.000,00 00 Município

2015 15 150.000,00 00 Município

2016 15 150.000,00 00 Município

2017 15 150.000,00 00 Município

TOTAL 60 530.000,00

2014 0 0,00

2015 1 100.000,00 00 Município

2016 2 100.000,00 00 Município

2017 1 100.000,00 00 Município

TOTAL 4 300.000,00

5.995.000,00

Possibilitar o acesso do cidadão aos conhecimentos científicos e tecnológicos

P

0031 - AMPLIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA

Divulgação e Iniciação científica

dirigida principalmente para crianças e

adolescentes da Rede Municipal de

Educação

Realização de Eventos Científicos

Planejamento e realização das

Conferências Municipais de Educação

e de Ciência, Tecnologia e Inovação

Ampliação dos Centros de Inclusão

Digital

19 P

PPA 2014/2017

P

Difusão do

Conhecimento

Científico e

Tecnológico

573

P

Difusão do

Conhecimento

Científico e

Tecnológico

A

UnidadeA

Ciência e Tecnologia

Desenvolvimento

Tecnológico e

Engenharia


19 Ciência e Tecnologia 573

Manutenção dos Centros de Inclusão

Digital

Seminário envolvendo professores

da rede pública e privada

573


572

Desenvolvimento

Tecnológico e

Engenharia

19

19 Ciência e Tecnologia

TOTAL


Difusão do

Conhecimento

Científico e

Tecnológico


Taxas de cidadãos atendidos pelo programa

Palestras realizadas

Unidade

Unidade

Unidade

Feira organizada

Planejamento das conferências

Unidade

UnidadeCentros de inclusão digital

ampliados

Centros de inclusão digital mantidos

Apoio e articulação de Feiras de

Ciência e Tecnologia, envolvendo

comunidade escolar, científica e

órgãos governamentais

Difusão do

Conhecimento

Científico e

Tecnológico

19




Objetivo:


INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Empresas ICT e cidades



2014 1 140.000,00 00 Município

2015 1 250.000,00 00 Município

2016 1 250.000,00 00 Município

2017 1 250.000,00 00 Município

TOTAL 890.000,00

2014 1 60.000,00 00 Município

2015 1 150.000,00 00 Município

2016 1 150.000,00 00 Município

2017 1 150.000,00 00 Município

TOTAL 510.000,00

2014 1 60.000,00 00 Município

2015 1 300.000,00 00 Município

2016 1 300.000,00 00 Município

2017 1 300.000,00 00 Município

TOTAL 960.000,00

2.360.000

Preços 2013

Desenvolvimento

Científico

Manutenção da Rede Comunitária de

Educação e Pesquisa de Niteroi -

MetroNIT - Recursos MCT

19

Ciência e Tecnologia A

PPA 2014/2017

Manutenção do Centro Técnico Audio-

Visual (NPD/Niterói)571

Desenvolvimento

Científico

571


P

Unidade

Facilitar o acesso dos cidadãos às tecnologias

19Desenvolvimento

Científico

19


TOTAL

Centro mantido

A

Implantação da Rede Comunitária de

Educação e Pesquisa de Niterói -

MetroNIT - Recursos do MCT

Unidade

Implementação de pontos (WI-FI) em bairros de Niterói

Rede implantada

Unidade


Rede mantida

0034 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO, APLICAÇÃO DE PESQUISAS

TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS




Objetivo:




(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 1 100.000,00 01 Município

2015 0 0

P 2016 0 0

2017 0 0

TOTAL 100000,00

2014 10 200.000,00 01 Município

2015 10 100.000,00 01 Município

2016 10 100.000,00 01 Município

2017 10 100.000,00 01 Município

TOTAL 500.000,00

2014 50 600.000,00 01 Município

2015 50 600.000,00 01 Município

2016 50 600.000,00 01 Município

2017 50 600.000,00 01 Município

TOTAL 2.400.000,00

3.000.000,00

Preços 2013

573

Difusão do

Conhecimento

Científico e

Tecnológico

Ações de fomento à Formação e à

Qualificação Profissional

19

Desenvolvimento

Científico

Criação do Centro de Beneficiamento

de MariscosUnidade

Desenvolvimento

Científico

Criação do Centro

UnidadeCiência e Tecnologia

19

571

571

Novas tecnologias implementadas em Niterói

%

PPA 2014/2017

Aprofissionais formados e

qualificados


Preparação de Niterói para o futuro

A Centros criados


Criação e Manutenção de Espaços

Interativos de Educação, Cultura,



0037 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA QUE VALORIZE E PROMOVA A PRÁTICA DA INOVAÇÃO,

CRIATIVIDADE E RESPONSABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL

TOTAL




Objetivo:

TOTAL DO PROGRAMA:



(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 5 10.000,00 00 Município

2015 3 10.000,00 00 Município

2016 3 10.000,00 00 Município

2017 2 5.000,00 00 Município

TOTAL 13 35.000,00

2014 4 10.000,00 00 Município

2015 6 15.000,00 00 Município

2016 6 15.000,00 00 Município

2017 6 15.000,00 00 Município

TOTAL 22 55.000,00

2014 1 10.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1 10.000,00

100.000,00

100.000,00

Empresas e instituições de pesquisa

19

Unidade

Núcleo implantado573

Difusão do

Conhecimento

Científico e

Tecnológico

P Unidade

19 Ciência e Tecnologia Empreendimentos ampliados

19

Empreendimentos Tecnológicos Atendidos

573Ampliação da incubação de

empreendimentos

Promover o desenvolvimento tecnológico com resultados econômicos e sociais para Niterói

Difusão do

Conhecimento

Científico e

Tecnológico

A


0033 - ATRAÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS

TECNOLÓGICOS PARA NITERÓI

ACiência e Tecnologia

PPA 2014/2017

Atração de indústrias de base

tecnológica e criativas para o

Município

Implantação do Núcleo de Informação

e Assistência para Empreendedores

Empresas atraídas573

Difusão do

Conhecimento

Científico e

Tecnológico

Unidade


TOTAL




Objetivo:


INDICADOR: Indice de alfabetização de Jovens e Adultos; Aproveitamento escolar, repetência e Evasão escolar PÚBLICO ALVO: Jovens e adultos munícipes acima de 15 anos


(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 300 70.000,00 00 Município

2015 300 70.000,00 00 Município

2016 300 70.000,00 00 Município

2017 300 70.000,00 00 Município

TOTAL 1.200 280.000,00

280.000,00

2014 1.800 600.000,00 00 Município

2015 1.900 700.000,00 00 Município

2016 2.000 800.000,00 00 Município

2017 2.200 850.000,00 00 Município

TOTAL 7.900 2.950.000,00

2014 45 50.000,00 00 Município

2015 100 90.000,00 00 Município

2016 150 110.000,00 00 Município

2017 190 190.000,00 00 Município

TOTAL 485 440.000,00

3.390.000,00

Preços 2013

Adolescente/jovem/adulto

alfabetizado

Educação de Jovens

e Adultos

UnidadeA

Implantação e/ou implementação de

programa/projeto/atividade de caráter

sócio-educacional e áreas afins de

apoio à melhoria da qualidade da

educação/cidadania

Educação 366Educação de Jovens

e Adultos12

0041 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Contribuir para a escolarização de jovens/adultos que não tiveram acesso à escolaridade / Ensino Fundamental em idade apropriada - estímulo para alcance da cidadania plena.

PPA 2014/2017


12 Educação 361 Ensino Fundamental AAtendimento à Educação Especial -

PNEE (Educação Inclusiva)

Aluno beneficiado / Jovem e Adulto Unidade Educação 366

Unidade Aluno beneficiado / Jovem e Adulto

Operacionalização do Programa de

atendimento ao Jovem e Adulto (EJA)

com destaque aos Programas

Projovem/Brasil Alfabetizado

12 A

TOTAL

TOTAL




Objetivo:


INDICADOR: PÚBLICO ALVO: ICTs, Empresas e Cidadãos


(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 1 5.000,00 00 Município

2015 1 50.000,00 00 Município

2016 1 40.000,00 00 Município

2017 1 40.000,00 00 Município

TOTAL 4 135.000,00

2014 11 5.000,00 00 Município

2015 11 40.000,00 00 Município

2016 11 40.000,00 00 Município

2017 11 40.000,00 00 Município

TOTAL 44 125.000,00

2014 5 40.000,00 00 Município

2015 5 50.000,00 00 Município

2016 5 40.000,00 00 Município

2017 5 30.000,00 00 Município

TOTAL 20 160.000,00

2014 8 10.000,00 00 Município

2015 8 50.000,00 00 Município

2016 8 50.000,00 00 Município

2017 8 50.000,00 00 Município

TOTAL 32 160.000,00

2014 0 0,00

2015 1 40.000,00 00 Município

2016 1 40.000,00 00 Município

2017 1 40.000,00 00 Município

TOTAL 3 120.000,00

700.000,00

Preços 2013


Difusão do

Conhecimento

Científico e

Tecnológico

Operacionalização dos Conselhos

Municipais de Educação e de Ciência

e Tecnologia

Instituições participantes Unidade

A

573

19

Difusão do

Conhecimento

Científico e

Tecnológico

Eventos de C&T apoiados e

atraídosUnidade

Ára da Ciência e Teconlogia

integrada com outros Municípios

Conselhos operacionalizados Unidade

A

Unidade

A


Difusão do

Conhecimento

Científico e

Tecnológico

Apoio e atração de Eventos de C&T

pra serem realizados em Niterói

Integração e envolvimento das

instituições de ensino superior

(públicas e privadas) e dos institutos

de pesquisa (públicos e privados) de

Niterói.


Ciência e Tecnologia Unidade


Desenvolvimento

Tecnológico e

Engenharia

Integração (Desenvolvimento) da Área

de C&T Municipal com o Ambiente

Regional (CONLESTE)

A

573

Difusão do

Conhecimento

Científico e

Tecnológico

Preparar, implementar e manter

Programas Conjuntos com outras

Secretarias

PProgramas preparados,

implementasdos e mantidos

PPA 2014/2017

19


Estudos, pesquisas e eventos realizados

0035 - PLANEJAMENTO DO FUTURO DE NITERÓI ATRAVÉS DA PROSPECÇÃO DE INFORMAÇÕES,

OPORTUNIDADES EXTERNAS, NECESSIDADES E INTERESSES DO MUNICÍPIO

TOTAL




Objetivo:


INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Órgãos, Autarquias e Postos do município


(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 1 10.000,00 00 Município

2015 1 5.000,00 00 Município

2016 1 5.000,00 00 Município

2017 1 5.000,00 00 Município

TOTAL 25.000,00

2014 5 15.000,00 00 Município

2015 5 5.000,00 00 Município

2016 5 5.000,00 00 Município

2017 5 5.000,00 00 Município

TOTAL 30.000,00

2014 5 1.000.000,00 00 Município

2015 5 100.000,00 00 Município

2016 5 25.000,00 00 Município

2017 5 20.000,00 00 Município

TOTAL 1.145.000,00

1.200.000,00

Preços 2013

Elaboração/Implementação do Plano

Diretor de Tecnologia da Informação

(Decreto Municipal nº 11.372/2013)


0038 - PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE TELECOMUNICAÇÕES

E INFORMÁTICA (PDTTI)

P

Plano Diretor implementadoCiência e Tecnologia %

571Desenvolvimento

Científico

Implementar tecnologias de informática e telecomunicações

%

19 571Desenvolvimento

Científico

Implementação do Plano Diretor de

Tecnologia de Telecomunicações e

Informática

P

19 Plano Diretor implementado

A


19 Ciência e Tecnologia 571Desenvolvimento

Científico

Taxas de implementação

Sofware Livre utilizado e mantido Unidade

Uso e manutenção de Software Livre

no âmbito da Secretaria de Ciência e

Tecnologia

PPA 2014/2017

TOTAL



PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro ( x ) Outras

Objetivo:


INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Crianças, jovens e adultos nas escolas



2014 24.000.000 15.000.000,00 00 Município

2015 26.000.000 16.000.000,00 00 Município

2016 28.000.000 18.000.000,00 00 Município

2017 29.000.000 19.000.000,00 00 Município

TOTAL 107.000.000 68.000.000,00

68.000.000

Preços 2013


Refeição oferecida/ano letivo

Promover assistência alimentar ao educando, visando o seu desenvolvimento físico e mental

12Alimentação e

Nutrição

Distribuição de alimentação (refeições/dia) para a clientela escolar

Educação

PPA 2014/2017

306Operacionalização do Programa da

Alimentação Escolar

0045 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Unidade

TOTAL

A



PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( ) Do Tesouro ( x ) Outras

Objetivo:


INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Crianças de 0 a 6 anos



2014 15.000 27.000.000,00 00 Município

2015 16.500 34.000.000,00 00 Município

2016 17.200 36.000.000,00 00 Município

2017 18.000 37.000.000,00 00 Município

TOTAL 66.700 134.000.000,00

2014 100 100.000,00 00 Município

2015 200 250.000,00 00 Município

2016 400 400.000,00 00 Município

2017 600 550.000,00 00 Município

TOTAL 1.300 1.300.000,00

135.300.000

Preços 2013

12 Educação 365 Educação InfantilAtendimento à Educação Especial -

PNEE (Educação Inclusiva)Unidade Crianças atendidas de 0 a 5 anosA

12

TOTAL

PPA 2014/2017

Unidade Educação AOperacionalização da Educação

Infantil


Taxa de Matrícula / Ampliação do Atendimento

Educação Infantil

Assegurar o atendimento à crianças de 0 a 5 anos em creches e pré escolares em tempo integral e parcial possibilitando o alcance da sua cidadania

0044 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Crianças atendidas de 0 a 5 anos365




Objetivo:




(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 22.000 60.000.000,00 00 Município

2015 24.000 70.000.000,00 00 Município

2016 27.000 80.000.000,00 00 Município

2017 30.000 90.000.000,00 00 Município

TOTAL 103.000 300.000.000,00

2014 6 500.000,00 00 Município

2015 8 1.500.000,00 00 Município

Biblioteca Operacionalizada 2016 9 1.700.000,00 00 Município

2017 10 2.000.000,00 00 Município

TOTAL 33 5.700.000,00

2014 6 25.000,00 00 Município

2015 0 0,00

Biblioteca Operacionalizada 2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 6 25.000,00

2014 0 0,00

2015 25 3.000.000,00 00 Município

Unidasdes 2016 25 3.500.000,00 00 Município

2017 30 4.000.000,00 00 Município

TOTAL 80 10.500.000,00

2014 0 0,00

2015 100 700.000,00 00 Município

Mídias Educativas % 2016 100 800.000,00 00 Município

2017 100 850.000,00 00 Município

TOTAL 300 2.350.000,00

2014 3 500.000,00 00 Município

2015 6 1.500.000,00 00 Município

A Unidades Atendidas Unidade 2016 10 3.000.000,00 00 Município

2017 20 5.000.000,00 00 Município

TOTAL 39 10.000.000,00

2014 100 400.000,00 00 Município

2015 100 550.000,00 00 Município

A % 2016 100 600.000,00 00 Município

2017 100 700.000,00 00 Município

TOTAL 400 2.250.000,00

2014 100 700.000,00 00 Município

2015 0,00

Evento Realizado % 2016 100 2.000.000,00 00 Município

2017 0,00

TOTAL 200 2.700.000,00

2014 1.100 2.000.000,00 00 Município

2015 1.500 2.500.000,00 00 Município

2016 2.000 3.000.000,00 00 Município

2017 2.200 3.500.000,00 00 Município

TOTAL 6.800 11.000.000,00

344.525.000

Preços 2013 344.525.000,00

Aluno beneficiado unidade12 Educação 361 Ensino FundamentalAtendimento à Educação Especial -

PNEE (Educação Inclusiva)A

12 Educação 361 Ensino FundamentalRealização do 4º Salão de Leitura de

NiteróiA

12 Educação 361 Ensino FundamentalManutenção do Projeto Patrulha

EscolarAções pedagógicas e de cidadania

12 Educação 361 Ensino Fundamental

Atendiemento em Educação Integral

para alunos do Ensino Fundamental da

Rede Municipal

Operacionalização da Educação e

Inclusão Digital - Telecentros e

Cidadania Digital


Educação

Ensino FundamentalBiblioteca Escolar Lei nº 12.444 de 24

de Maio de 201012

Operacionalização das Bibliotecas

Populares Municipais

Aluno beneficiado de 6 a 16 anos

361 Ensino Fundamental

Educação

Educação 361

12 A

A

unidadeA

12

Ampliação/manutenção e Desenv. Do

Ensino Fundamental

Proporcionar educação para crianças na faixa etária obrigatória e portadores de necessidades educativas especiais

Ensino Fundamental

Produção de Mídias Educativas

Telecentros/Projetos

Operacionalizados

A

unidade

unidade

P

361

Aproveitamento escolar, repetência e evasão escolar

PPA 2014/2017


0042 - ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL (EDUCAÇÃO INCLUSIVA)

Crianças de 7 a 14 anos e portadores de necessidades especiais do

município

Educação 361 Ensino Fundamental12

TOTAL




Objetivo:

INDICADOR:


(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 30 1.000.000,00 00 Município

2015 40 1.500.000,00 00 Município

2016 40 1.500.000,00 00 Município

2017 40 2.000.000,00 00 Município

TOTAL 150 6.000.000,00

2014 15 900.000,00 00 Município

2015 30 2.000.000,00 00 Município

2016 60 4.000.000,00 00 Município

2017 80 9.000.000,00 00 Município

TOTAL 185 15.900.000,00

2014 10 50.000,00 00 Município

2015 30 300.000,00 00 Município

2016 40 400.000,00 00 Município

2017 50 500.000,00 00 Município

TOTAL 130 1.250.000,00

2014 3 1.100.000,00 00 Município

2015 7 2.000.000,00 00 Município

2016 7 2.200.000,00 00 Município

2017 6 2.000.000,00 00 Município

TOTAL 23 7.300.000,00

2014 1 60.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1 60.000,00

30.510.000,00

Preços 2013 30.510.000,00


PPA 2014/2017

Educação 242 Projeto Implantado

Projeto/Especial Implementado Unidade 12

Escolas Municipais Ocupadas unidade

12

Educação 361 Ensino Fundamental

Implementação de Projetos Especiais

de caráter sócio-

educacionais/pedagógicos de

promoção de pesquisa pelo

professor/arte/cultura

A

Sala Informatizada ImplementadaEducação

12 Educação 361 Ensino FundamentalOcupação das Escolas Municipais nos

Finais de SemanaA


Implementação de ações Sócio-

Educacionais e de cidadania, como

forma de apoio à melhoria da qualidade

da Educação Municipal

A

P

Programas/Projetos Implementados

unidade361 Ensino FundamentalImplementação e operacionalização da

Informática Educativa

Unidade

0042 - ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL (EDUCAÇÃO INCLUSIVA)

Proporcionar educação para crianças na faixa etária obrigatória e portadores de necessidades educativas especiais

Aproveitamento escolar, repetência e evasão escolar

Unidade12

Implantação do projeto Educação

Digital para pessoas com Deficiência

Visual

P

Assistência ao

Portador de

Deficiência

TOTAL




Objetivo:


INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Crianças e adolescentes em idade escolar


(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 10 16.000.000,00 00 Município

2015 30 35.000.000,00 00 Município

2016 20 22.000.000,00 00 Município

2017 25 30.000.000,00 00 Município

TOTAL 85 103.000.000,00

2014 50 2.000.000,00 00 Município

2015 20 2.000.000,00 00 Município

2016 30 3.500.000,00 00 Município

2017

TOTAL 100 7.500.000,00

2014 40 1.000.000,00 00 Município

2015 30 2.000.000,00 00 Município

2016 20 1.000.000,00 00 Município

2017 20 1.000.000,00 00 MunicípioTOTAL 110 5.000.000,00

2014 15 10.000.000,00 00 Município

2015 10 12.000.000,00 00 Município

2016 10 15.000.000,00 00 Município

2017 10 20.000.000,00 00 MunicípioTOTAL 45 57.000.000,00

2014 30 4.000.000,00 00 Município

2015 20 4.000.000,00 00 Município

2016 30 7.000.000,00 00 Município

2017 30 7.000.000,00 00 Município

TOTAL 110 22.000.000,00

2014 1 500.000,00 00 Município

2015 1 300.000,00 00 Município

2016 1 300.000,00 00 Município

2017 1 300.000,00 00 Município

TOTAL 4 1.400.000,00

2014 20 300.000,00 00 Município2015 20 700.000,00 00 Município2016 20 800.000,00 00 Município

2017 20 900.000,00 00 Município

TOTAL 80 2.700.000,00

2014 100 2.000.000,00 00 Município

2015 50 1.000.000,00 00 Município

2016 50 1.000.000,00 00 Município

2017 100 2.000.000,00 00 Município

TOTAL 100 6.000.000,00

2014 100 12.000.000,00 00 Município

2015 100 14.000.000,00 00 Município

2016 100 16.000.000,00 00 Município

2017 100 18.000.000,00 00 Município

TOTAL 100 60.000.000,00

2014 5 1.700.000,00 00 Município

2015 5 2.000.000,00 00 Município

2016 5 2.500.000,00 00 Município

2017

TOTAL 15 6.200.000,00

2014 30 500.000,00 00 Município

2015 60 1.500.000,00 00 Município

2016 10 500.000,00 00 Município

2017TOTAL 100 2.500.000,00

2014 5 10.000.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 5 10.000.000,00

207.000.000,00

Preços 2013

P Unidade Escolar municipalizada Unidade

12 Educação

Municipalização de Unidade Estadual

de Ensino Fundamental

Unidade beneficiada %

%

Educação 361 Ensino Fundamental12

12 Educação 361 Ensino FundamentalAmpliação da Acessibilidade nas

Unidades de Educação P

361 Ensino FundamentalLimpeza e conservação em Área

EducacionalA

Projetos/Campanhas

ImplementadasUnidade

Unidade Escolar beneficiada %

área educacional limpa e

conservada

12 Educação 361 Ensino FundamentalComunicação, Divulgação e

Sinalização das Unidades da FMEA

12 Educação 361 Ensino FundamentalImplementação de Projetos Especiais

e Campanhas EducativasP

Condições materiais / trabalho

melhoradosUnidade

12 Educação 361 Ensino FundamentalMelhoria/Implementação do Memorial -

ROBERTO SILVEIRAP Ações pedagógicas implementadas Unidade

12 Educação 361 Ensino FundamentalAparelhamento / reaparelhamento e

manutenção da Rede Escolar / FMEP

Quadra de esporte construída e/ou

melhoradaUnidade

12 Educação 365 Educação InfantilConstrução e/ou ampliação de

Unidade da Educação InfantilP

Unidade de Educação Infantil

construída e/ou ampliadaUnidade

12 Educação 361 Ensino FundamentalConstrução e reforma de quadra de

esporte P

Unidade

12 Educação 361 Ensino FundamentalClimatização das escolas públicas

municipaisP

Escolas públicas municipais

climatizadas%

361 Ensino FundamentalConstrução, melhoria e ampliação de

Unidade - E.FundamentalP

Unidade Escolar Construída /

Ampliada

PPA 2014/2017


043 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA ESCOLAR

Promover a expansão do atendimento escolar e melhoria das condições físicas e materiais da rede escolar

Construção e/ou instalação de unidade de educação; aparelhamento e

reaparelhamento; consertos e reparos

12 Educação

Unidades construídas Unidade12 P

Construção de 04 Unidades

Municipais de Educação Infantil em

regime de Horário Integral

Educação 361 Ensino Fundamental

TOTAL



PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro (X ) Outras

Objetivo:





2014 5 500.000,00 00 Município

2015 5 700.000,00 00 Município

2016 5 700.000,00 00 Município

2017 5 700.000,00 00 Município

TOTAL 20 2.600.000,00 00 Município

2014 4 500.000,00 00 Município

2015 4 600.000,00 00 Município

2016 4 600.000,00 00 Município

2017 4 600.000,00 00 Município

TOTAL 16 2.300.000,00

2014 2 13.000.000,00 00 Município

2015 2 12.000.000,00 00 Município

2016 2 12.000.000,00 00 Município

2017 2 12.000.000,00 00 Município

TOTAL 8 49.000.000,00

2014 2 3.000.000,00 00 Município

2015 2 4.000.000,00 00 Município

2016 2 4.000.000,00 00 Município

2017 2 4.000.000,00 00 Município

TOTAL 8 15.000.000,00

2014 4 16.000.000,00 00 Município

2015 1 4.000.000,00 00 Município

2016 1 4.000.000,00 00 Município

2017 1 4.000.000,00 00 Município

TOTAL 7 28.000.000,00

2014 2 8.000.000,00 00 Município

2015 2 9.000.000,00 00 Município

2016 2 9.000.000,00 00 Município

2017 2 10.000.000,00 00 Município

TOTAL 8 36.000.000,00

2014 2 8.000.000,00 00 Município

2015 2 9.000.000,00 00 Município

2016 2 10.000.000,00 00 Município

2017 2 10.000.000,00 00 Município

TOTAL 8 37.000.000,00

2014 1 120.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1 120.000,00

170.020.000,00

Preços 2013


PPA 2014/2017

Corredores viários construídos ou melhorados

Fomentar o uso de transporte coletivo, recuperação do espaço do pedestre resolvendo os engarrafamentos.

Oinfra-estrutura

Urbana

Unidade

Projetos para os corredores expressos

de ônibusProjeto Executivo

Área

A

P

Obra nos principais pontos de

interseção viária de Niterói.

P

A

Aplicativo aderido

Projeto ExecutivoUrbanismo

451

Urbanismo

15 UrbanismoOinfra-estrutura

Urbana

Espaço Público

15

15

Oinfra-estrutura

Urbana

15 451

0101 - PORTAIS DA MOBILIDADE

Unidade

Urbanismo

Projetos de Ordenação do Espaço

Público da Mobilidade.

A

451

Obras de construção de Corredores

Viários451

Unidade

Obras no entorno das estações de

transporte público previsto e em outras

áreas adjacentes

Unidade

15

15Oinfra-estrutura

Urbana

A UnidadeOinfra-estrutura

Urbana

TOTAL

Corredores Construídos

A

451

Oinfra-estrutura

UrbanaUrbanismo 451

Urbanismo Área

UnidadePontos de Interseção15

A

15

Unidade

Urbanismo

Oinfra-estrutura

Urbana

Obras de construção de espaços

públicos

Serviços Urbanos

Obras e Medidas necessárias nas

áreas de pacificação do transito

Urbanismo

451

Adesão ao Aplicativo "Onde Está meu

Ônibus 452 Unidade




Objetivo:





2014 2 10.000.000,00 00 Município

2015 2 13.000.000,00 00 Município

2016 2 12.000.000,00 00 Município

2017 2 15.000.000,00 00 Município

TOTAL 8 50.000.000,00

2014 2 10.000.000,00 00 Município

2015 2 13.000.000,00 00 Município

2016 2 12.000.000,00 00 Município

2017 2 15.000.000,00 00 Município

TOTAL 8 50.000.000,00

2014 2 10.000.000,00 00 Município

2015 2 13.000.000,00 00 Município

2016 2 12.000.000,00 00 Município

2017 2 15.000.000,00 00 Município

TOTAL 8 50.000.000,00

150.000.000

Preços 2013

ViasA

TOTAL

Pavimentação de vias de ligação entre

bairros ou bairro-centroViasA


Unidade

Pavimentação de bairros e/ou

poligonais urbanos

0102 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS

PPA 2014/2017

Oinfra-estrutura

Urbana

451

Vias Pavimentadas

Unidade

Pavimentação de vias estruturantesOinfra-estrutura

Urbana

15

Promover o acesso e a integração com os modos de transporte público ou privado aos usuários de modo confortável e seguro.

Urbanismo

A

Urbanismo

Oinfra-estrutura

UrbanaUrbanismo15

15

451

451 UnidadeBairro ou Poligonal




Objetivo:

TOTAL DO PROGRAMA:

PÚBLICO ALVO:

INDICADOR:


(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 1 150.000,00 00 Município

2015 1 150.000,00 00 Município

2016 1 150.000,00 00 Município

2017 1 150.000,00 00 Município

TOTAL 4 600.000,00

2014 20 500.000,00 00 Município

2015 20 500.000,00 00 Município

2016 20 500.000,00 00 Município

2017 20 500.000,00 00 Município

TOTAL 80 2.000.000,00

2014 1 200.000,00 00 Município

2015 1 200.000,00 00 Município

2016 1 200.000,00 00 Município

2017 1 200.000,00 00 Município

TOTAL 4 800.000,00

3.400.000,00

População do Município

Projeto de implantação de ciclovia e

bicicletário26 Projeto ExecutivoTransporte 785

ATransporte 785

Transportes

Especiais

26

Estimular o uso de transporte não motorizado, modalidade cicloviária.

P Unidade


Transportes

Especiais

26 Bicicletário ImplantadoTransporte

Ciclovia implantada

KmImplantação de ciclovias

TOTAL

Unidade

0046 - TRANSPORTE FÁCIL

785Transportes

Especiais

3.400.000,00

PPA 2014/2017

Ciclovias Implantadas

Implantação de Bicicletário A




Objetivo:

TOTAL DO PROGRAMA:

PÚBLICO ALVO:

INDICADOR:


(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 2 300.000,00 00 Município

2015 2 350.000,00 00 Município

2016 2 350.000,00 00 Município

2017 2 250.000,00 00 Município

TOTAL 8 1.250.000,00

2014 2 2.000.000,00 00 Município

2015 2 3.000.000,00 00 Município

2016 2 3.000.000,00 00 Município

2017 2 3.000.000,00 00 Município

TOTAL 8 11.000.000,00

2014 1 2.000.000,00 00 Município

2015 1 1.000.000,00 00 Município

2016 1 900.000,00 00 Município

2017 1 800.000,00 00 Município

TOTAL 4 4.700.000,00

2014 2 300.000,00 00 Município

2015 1 150.000,00 00 Município

2016 1 100.000,00 00 Município

2017 1 100.000,00 00 Município

TOTAL 5 650.000,00

2014 2 1.000.000,00 00 Município

2015 1 1.200.000,00 00 Município

2016 1 1.200.000,00 00 Município

2017 1 1.200.000,00 00 Município

TOTAL 5 4.600.000,00

2014 2 800.000,00 00 Município

2015 1 500.000,00 00 Município

2016 1 500.000,00 00 Município

2017 1 500.000,00 00 Município

TOTAL 5 2.300.000,00

2014 1 500.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1 500.000,00

25.000.000,00

Projeto ExecutivoOinfra-estrutura

UrbanaUrbanismo

Dar qualidade aos espaços urbanos públicos e adequá-los às necessidades de lazer e acessibilidade da população.

Praças ou Equipamentos construídos ou restaurados

Reflorestamento

Instalação de acessos e equipamentos

adaptados a pessoas com

necessidades especiais ou

deficiências nas Praças e

Equipamentos Urbanos

451

15

Unidade

Obras de construção e recuperação

de praças e equipamentos urbanos A

451Oinfra-estrutura

UrbanaUnidade

Oinfra-estrutura

Urbana

A

Unidade

Projeto Executivo

Praça ou Equipamento15 Urbanismo

A

P

PPA 2014/2017

15

13 Cultura 391

Patrimônio Histórico,

Artístico e

Arqueológico


População do Município

Áreas Restauradas

Preservação e

Conservação

Ambiental

Projeto de Reflorestamento

Obras de recuperação/restauração

valorização de áreas de interesse

histórico, cultural ou paisagístico

451Projetos de construção e recuperação

de praças e equipamentos urbanos

18 Hectar

18 Gestão Ambiental 541 P

Gestão Ambiental 543Recuperação de

Áreas DegradadasA

Acessibilidade ao Parque das Águas

25.000.000,00

Serviços UrbanosUrbanismo 452 P

Praças ou Equipamentos adaptados

ou construídosUrbanismo

Equipamento adaptado construído15

Unidade

Unidade

Unidade

Áreas Reflorestadas

0047 - REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES URBANOS

TOTAL




Objetivo:


INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Áreas carentes do município



2014 200 100.000,00 00 Município

2015 200 200.000,00 00 Município

2016 200 300.000,00 00 Município

2017 200 400.000,00 00 Município

TOTAL 800 1.000.000,00

2014 33 2.000.000 00 Município

2015 25 5.000.000 00 Município

2016 21 2.000.000 00 Município

2017 21 2.000.000 00 Município

TOTAL 100 11.000.000

2014 200 500.000 00 Município

2015 200 1.000.000 00 Município

2016 200 1.000.000 00 Município

2017 200 500.000 00 Município

TOTAL 800 3.000.000

15.000.000

Preços 2013

A Unidade

Projeto preliminar à

Regularização Fundiária

%

Habitação Urbana

Infra-estrutura

Urbana

Assentamentos precários

regularizadosHabitação Urbana

Unidade

PHabitação 48216

Famílias Atendidas

Viabilizar o acesso á terra legal e servida pela população de baixa renda

PPA 2014/2017

16

Regularização Fundiária das

Comunidades Carentes

0049 - PLANO MUNICIPAL PARA ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

POPULARES (PMAPP)

15 Urbanismo 451

Famílias carentes


Atividades do Núcleo de

Urbanização e Regularização

Fundiária

482Habitação

TOTAL

P

Famílias Atendidas




Objetivo:


INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Comunidades com risco



2014 4 600.000 00 Município

2015 4 1.200.000 00 Município

2016 4 1.200.000 00 Município

2017 4 1.200.000 00 Município

TOTAL 16 4.200.000

2014 4 3.800.000 00 Município

2015 4 17.000.000 00 Município

2016 4 20.000.000 00 Município

2017 4 25.000.000 00 Município

TOTAL 16 65.800.000

70.000.000

Preços 2013

15Infra-estrutura

Urbana

Áreas de risco urbanizadas

Melhorar a qualidade de vida da população de baixa renda que reside em assentamentos precários com a realização de obras.

0050 - OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

P

A

Obras de redução de risco a

desabamentos e

escorregamentos de encostas

Infra-estrutura

Urbana

PPA 2014/2017

451

Urbanismo 451

Projeto de Urbanização


Unidade

UnidadeObras Realizadas

Projeto Executivo

15

Urbanismo

TOTAL




Objetivo:

25000000 TOTAL DO PROGRAMA: 25.000.000,00




2014 25 600.000 00 Município

2015 25 600.000 00 Município

2016 25 500.000 00 Município

2017 25 500.000 00 Município

TOTAL 100 2.200.000

2014 25 2.000.000 00 Município

2015 25 2.000.000 00 Município

2016 25 1.500.000 00 Município

2017 25 1.500.000 00 Município

TOTAL 100 7.000.000

2014 200 500.000 00 Município

2015 200 500.000 00 Município

2016 200 500.000 00 Município

2017 200 500.000 00 Município

TOTAL 800 2.000.000

11.200.000

2014 1.660 4.500.000,00 00 Município

2015 2.100 4.000.000,00 00 Município

2016 1.680 3.800.000,00 00 Município

2017 500 1.500.000,00 00 Município

TOTAL 100 13.800.000,00

13.800.000,00

Preços 2013

Habitações construídas ou Recuperadas; Nº de unidades

entregues/regularizadas

Habitação UrbanaImplementar ações de Fomento à

Habitação

16 Habitação Urbana

0074 - HABITAÇÃO - REALIZAÇÃO

Garantir o acesso à moradia legal e segura à população de baixa renda, como direito social básico, tendo como foco a inclusão social e o respeito ao meio ambiente

482 Habitação Urbana16 Habitação

16

Viabilização da construção ou

recuperação de unidades

habitacionais no âmbito do

Programa Minha Casa, Minha

Vida

Projetos Habitacionais

Ações de fomento à Habitação

implementadas

P Projetos Executivos

%A

P

unidade habitacional

contratada/construída/

regularizada

unidade

Implementar ações de fomento à

HabitaçãoHabitação 482 Habitação Urbana

TOTAL

%Habitação 482

Habitação

Unidades habitacionais

construídas ou recuperadas no

âmbito do Programa Minha

Casa, Minha Vida viabilizadas

16

482

A Unidade

População de baixa renda do município; População de Niterói

PPA 2014/2017


TOTAL




Objetivo:

TOTAL DO PROGRAMA: 1.052.099.097,00




2014 180.000 46.000.000 00 Município

2015 198.000 49.220.000 00 Município

2016 217.800 52.665.400 00 Município

2017 239.580 56.351.978 00 Município

TOTAL 835.380 204.237.3782014 1.300.000 4.500.000 00 Município2015 1.430.000 4.815.000 00 Município

2016 1.573.000 5.152.050 00 Município

2017 1.730.300 5.512.694 00 Município

TOTAL 6.033.300 19.979.744

2014 1 800.000 00 Município

2015 1 856.000 00 Município

2016 1 915.920 00 Município

2017 1 980.034 00 Município

TOTAL 4 3.551.954

2014 1 5.000.000 00 Município

2015 1 5.350.000 00 Município

2016 1 5.724.000 00 Município

2017 1 6.125.215 00 Município

TOTAL 4 22.199.215

2014 1 250.000 00 Município

2015 1 267.500 00 Município

2016 1 286.225 00 Município

2017 1 306.261 00 Município

TOTAL 4 1.109.986

2014 3 900.000 00 Município

2015 1 300.000 00 Município

2016 1 300.000 00 Município

2017 1 300.000 00 Município

TOTAL 6 1.800.0002014 50 30.000,00 00 Município2015 0 0,00 00 Município

2016 0 0,00 00 Município

2017 0 0,00 00 Município

TOTAL 50 30.000,00252.908.277,00

Preços 2013

10

%

Consultas por habitante/ano

Suporte Profilático

e Terapêutico

Saúde 452Cemitérios reformados e

reestruturados

10

302

10

Saúde

Serviços funerários

operacionalizados


Unidade

Ampliação, adequação e

modernização da Rede Municipal

de Saúde

Saúde

Unidade

P

Promover o acesso equitativo e universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares no SUS

PPA 2014/2017

Ações realizadasSaúde

0051 - ATENÇÃO À SAÚDE

Atenção Básica

Assistência

Hospitalar e

Ambulatorial

301

A

UnidadeImplantação do Programa

Odontológico de Família

Serviços Urbanos P

Serviços Urbanos

Módulo construído

Reforma e Reestruturação dos

Cemitérios Municipais

Unidade

303Operacionalização da

Assistência Farmacêutica

452Assistência Hospitalar e

AmbulatorialA

10

Ampliação e/ou construção

Unidades para o Programa

Médico de Família

10

10

Saúde

301

Unidade

Unidades Municipais

ampliadas, adequadas e

modernizadas

PSaúde

301 P

Atenção BásicaOperacionalização do Programa

Médico de Família Unidade

10

Saúde

A

Ações realizadas

Módulo construídoAtenção Básica

TOTAL




Objetivo:

INDICADOR:



2014 1 4.000.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1 4.000.000,00

2014 1 150.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1 150.000,00

2014 1 500.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1 500.000,002014 2 100.000 00 Município2015 0 0

2016 0 0

2017 0 0

TOTAL 2 100.000

2014 1.000 1.000.000 00 Município

2015 0 0

2016 0 0

2017 0 0

TOTAL 1.000 1.000.000

2014 1.000 100.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1.000 100.000,002014 2 720.000,00 00 Município2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00TOTAL 2 720.000,00

6.570.0002014 1.600.000 10.000.000 00 Município2015 1.600.000 10.000.000 00 Município2016 1.600.000 10.000.000 00 Município2017 1.600.000 10.000.000 00 Município

TOTAL 6.400.000 40.000.0002014 6.000.000 20.000.000 00 Município2015 7.260.000 21.400.000 00 Município2016 7.980.000 22.890.000 00 Município2017 8.770.000 24.500.000 00 Município





TOTAL 37.120.000 291.127.0002014 7 20.000.000 00 Município2015 7 21.400.000 00 Município2016 5 22.898.000 00 Município2017 3 24.500.860 00 Município

TOTAL 22 88.798.8602014 5 49.300.000 00 Município2015 0 0 00 Município2016 0 0 00 Município2017 0 0 00 Município

TOTAL 5 49.300.0002014 25 450.000 00 Município2015 25 481.500 00 Município2016 25 515.200 00 Município2017 25 551.260 00 Município

TOTAL 100 1.997.960

792.620.820Preços 2013

10

Promover o acesso equitativo e universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares no SUS

Consultas por habitante/ano

Programa mantido


0051 - ATENÇÃO À SAÚDE

10 Saúde

Consulta / Procedimento /

Internações realizadas

UnidadeImplementação do Programa

Teste do CoraçãozinhoP

Saúde

Saúde

TOTAL

A

Manutenção do Programa

Odontológico para Pessoas com

Deficiência

P

Atenção Básica

Unidade

Unidade

Unidade

Programa implantado

Saúde

301 Atenção Básica

PPA 2014/2017

10

301

A

A

Assistência

Hospitalar e

Ambulatorial

10

P

Consulta / Procedimento /

Internações realizadas10

Procedimentos

A

Unidade

UnidadeAções realizadasSuporte Profilático

e Terapêutico

Operacionalização da

Assistência Farmacêutica A

Unidade

Implementação de ações em

Atenção Básica nas Unidades

Operacionalização das atividades

da Rede de Laboratórios

Municipais

Procedimento realizados

Unidades Municipais


modernizadas para Atenção

Básica

Unidade


ambulatorial, emergencial e

hospitalar Complementar à Rede

Municipal

A

10

Unidade

10

Exames realizados

Assistência

Hospitalar e

Ambulatorial

Saúde

303

302

Atenção Básica301

10

Saúde

Assistência

Hospitalar e

Ambulatorial

302

302

Operacionalização da assistência

pré-hospitalar de Urgência e

Emergência

Saúde

Assistência

Hospitalar e

Ambulatorial

302



de Saúde para Atenção Básica

Gestão SUS

Saúde

Saúde

Atenção Básica


ambulatorial, emergencial e

hospitalar na Rede Municipal

Gestão SUS

Assistência

Hospitalar e

Ambulatorial



de Saúde para Assistência

Hospitalar

P

302

Ações realizadasA

TOTAL

Saúde 30110

%304

Unidades Municipais


modernizadas para Assistência

Hospitalar

10 Saúde Unidade

10

Implantação do Programa

Odontológico para Pessoas com

Deficiência

10 Saúde 302

Assistência

Hospitalar e

Ambulatorial

Construção de Unidades de

Serviço de Pronto

Atendimento/Policlínica

Unidade

Equipamento construído Unidade

10 Saúde

Construção de unidade para

apoio, tratamento e recuperação

de usuarios de crack

Saúde 301 Atenção Básica

P Unidades construídas

P

302

Assistência

Hospitalar e

Ambulatorial

10

Aquisição de Equipamento

Hospitalar Mamógrafo

10

A

Atenção BásicaImplantação do Programa de

Trabalho Psicológico A

10 Saúde 301 Atenção Básica

Saúde 301 Unidade

Programa implantado

Unidade

Aquisição

Unidade

Consultas/ atendimento

P



PROGRAMA: Fonte de Recurso: (x) Do Tesouro (x) Outras

Objetivo:





2014 10 600.000 00 Município2015 10 642.000 00 Município2016 10 686.940 00 Município2017 10 735.026 00 Município


TOTAL 20 710.3912014 1 870.000 00 Município2015 0 02016 0 02017 0 0

TOTAL 1 870.0002014 30 800.000 00 Município2015 0 02016 0 02017 0 0

TOTAL 30 800.0002014 30.000 3.000.000 00 Município2015 0 02016 0 02017 0 0

TOTAL 30.000 3.000.000

8.044.3572014 10 400.000 00 Município2015 10 428.000 00 Município2016 10 457.600 00 Município2017 10 489.600 00 Município


TOTAL 40 1.553.9002014 10 2.400.000 00 Município2015 10 2.568.000 00 Município2016 10 2.750.000 00 Município2017 10 2.940.000 00 Município

TOTAL 40 10.658.000

13.987.100

Preços 2013

Programa implementado

Saúde 301 Atenção Básica

Implementação do Programa de

Prevenção ao Uso do Crack nas

comunidades

%

Ações realizadas / ano

Programa implementado

Ações realizadas

Operacionalização da Vigilância

Sanitária


0052 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Monitorar variações no processo saúde doença identificando precocemente as alterações e intervindo oportunamente a fim de evitar o adoecimento coletivo

%

Unidade

Posto do CCZ implantado Unidade

Unidade

10 A

TOTAL

Vigilância

Sanitária

AVigilância

Epidemiológica%

A

TOTAL

%

Operacionalização de ações de

Vigilância Epidemiológica em

Saúde

A

Produtos e serviços realizados

%Ações realizadas

Operacionalização de atividades

de Controle e Prevenção de

Doenças

10Vigilância

Epidemiológica

Saúde

Saúde

Saúde

Implantação e operacionalização

de novo posto do CCZ, com

criação de abrigo para animais

recolhidos

Implantação de Programa

Municipal de Vacinação contra o

HPV – Human Papiloma Virus,

para meninas de 09 a 13 anos

305

10

Saúde

Saúde10

305

305

304

10

10

Saúde 305

10

305

Vigilância

Epidemiológica

Vigilância

Epidemiológica

A


de Controle e Prevenção de

Doenças

A

Vigilância

EpidemiológicaAções realizadasA

A

Diagnósticos efetuados

10 Saúde 305Vigilância

Sanitária


de Vigilância Sanitária

PPA 2014/2017




Objetivo:


INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Usuários do sistema viário



2014 50 3.200.000,00 00 Município

2015 20 1.200.000,00 00 Município2016 15 1.500.000,00 00 Município2017 15 1.600.000,00 00 Município

TOTAL 100 7.500.000,00

2014 25 250.000,00 00 Município

2015 25 250.000,00 00 Município

2016 25 250.000,00 00 Município

2017 25 250.000,00 00 Município

TOTAL 100 1.000.000,00

2014 3 200.000,00 00 Município

2015 3 200.000,00 00 Município

2016 3 100.000,00 00 Município

2017 3 100.000,00 00 Município

TOTAL 12 600.000,00

2014 5 200.000,00 00 Município

2015 5 200.000,00 00 Município

2016 5 200.000,00 00 Município

2017 5 200.000,00 00 Município

TOTAL 20 800.000,00

2014 2 200.000,00 00 Município

2015 1 100.000,00 00 Município

2016 1 100.000,00 00 Município

2017 1 100.000,00 00 Município

TOTAL 5 500.000,00 00

2014 25 200.000,00 00 Município

2015 25 100.000,00 00 Município

2016 25 100.000,00 00 Município

2017 25 100.000,00 00 Município

TOTAL 100 500.000,00

2014 25 90.000,00 00 Município

2015 25 80.000,00 00 Município

2016 25 80.000,00 00 Município

2017 25 80.000,00 00 Município

TOTAL 100 330.000,00

2014 20 300.000,00 00 Município

2015 25 350.000,00 00 Município

2016 25 300.000,00 00 Município

2017 30 300.000,00 00 Município

TOTAL 100 1.250.000,00

12.480.000

Preços 2013

Preservação e

Conservação

Ambiental

Recuperação de áreas de lazer.

AUrbanismo 451

% de vias conservadas

UnidadeA

Melhoria da infraestrutura urbana

0103 – Conservar com você

Desporto e Lazer


UnidadeRecuperação das áreas públicas

destinadas a práticas esportivas.

Rampas de acesso a pessoas com

mobilidade reduzida, pisos táteis e

demais meios de acessibilidade

conservados e mantidos.

Gestão Ambiental A

812

15 Infraestrutura Urbana

Área recuperadaA

PPA 2014/2017

18

%

Logradouros públicos e áreas

verdes recuperadas.

27

541

813

Desporto Comunitário

%

Prédios restaurados Unidade

08

A

Equipamentos conservados e

mantidos.15

Recuperação asfáltica.

Lazer

Vias recuperadas

391


Artístico e

Arqueológico

Área recuperada

Conservação de prédios públicos

Recuperação de áreas verdes e

logradouros públicos.

27 Desporto e Lazer

Infraestrutura UrbanaConservação e manutenção dos

equipamentos urbanos.A

%

%

Assistência ao

Portador de

Deficiência

Cultura

A

Rampas de acesso a pessoas com

mobilidade reduzida, pisos táteis e

demais meios de acessibilidade

construídos.


%Urbanismo 451

13


Assistência ao

Portador de

Deficiência

Ampliação dos meios de acessibilidade

Conservação de manutenção dos

meios de acessibilidadeA

TOTAL




Objetivo:

INDICADOR:



2014 25 50.000,00 00 Município

2015 25 100.000,00 00 Município

2016 25 100.000,00 00 Município

2017 25 100.000,00 00 Município

TOTAL 100 350.000,00

2014 50 200.000,00 00 Município

2015 20 200.000,00 00 Município

2016 15 200.000,00 00 Município

2017 15 200.000,00 00 Município

TOTAL 100 800.000,00

2014 25 200.000,00 00 Município

2015 25 200.000,00 00 Município

2016 25 200.000,00 00 Município

2017 25 200.000,00 00 Município

TOTAL 100 800.000,002014 50 450.000,00 00 Município2015 20 0,00

2016 15 0,002017 15 0,00

TOTAL 100 450.000,00

2014 1 200.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 1 200.000,00

2014 20 500.000,00 04 Oceânica2015 25 620.000,00 04 Oceânica

2016 30 750.000,00 04 Oceânica

2017 25 600.000,00 04 Oceânica

TOTAL 100 2.470.000,00 04 Oceânica

2014 25 150.000,00 01 Praias da Baía

2015 25 100.000,00 01 Praias da Baía

2016 25 100.000,00 01 Praias da Baía

2017 25 100.000,00 01 Praias da Baía

TOTAL 100 450.000,00 01 Praias da Baía

2014 20 400.000,00 00 Município

2015 25 500.000,00 00 Município2016 30 600.000,00 00 Município2017 25 500.000,00 00 Município

TOTAL 100 2.000.000,00

7.520.000

Preços 2013

Unidade de monitoramento

implantada.

Ciclovias e ciclofaixas mantidas e

conservadas.


0103 – Conservar com você

Calçada livre (reposicionamento de

equipamentos urbanos)

TOTAL

%

%

A

Implantação de ciclovias e ciclofaixas. P

A

Sinalizações horizontal, vertical e

semafórica conservadas

Ciclovias e ciclofaixas implantadas. Km

Km

Modernização da sinalização viária

Serviços UrbanosManutenção e conservação de

ciclovias e ciclofaixas.

15 Urbanismo

Melhoria da infraestrutura urbana

15 Urbanismo 541

Preservação e

Conservação

Ambiental

Sinalizações horizontal, vertical e

semafórica modernizadas452 %

15

Urbanismo 452 Serviços Urbanos Manutenção da sinalização viária A

P

Urbanismo 452

Unidade

15 Urbanismo 452 Serviços UrbanosExtensão do BRT e Túnel

atendidos.

A

Calçadas livres para os

transeuntes.

Mergulhão conservado. %

%


Desenvolvimento

Tecnológico e

Engenharia

Central de monitoramento. P

15

Conservação das vias e calçadas

destinadas ao BRT e Túnel Charitas-

Cafubá.

15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos P

15 Urbanismo 451 Infraestrutura Urbana Conservação do mergulhão

PPA 2014/2017

Serviços Urbanos

% de vias conservadas



PROGRAMA: 23.680.000,00 Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro ( ) Outras

Objetivo:


INDICADOR: PÚBLICO ALVO: População



2014 30 1.500.000,00 00 Município

2015 30 1.500.000,00 00 Município

2016 30 1.500.000,00 00 Município

2017 10 500.000,00 00 Município

TOTAL 100 5.000.000,00

2014 30 600.000,00 00 Município

2015 30 600.000,00 00 Município

2016 30 600.000,00 00 Município

2017 10 200.000,00 00 Município

TOTAL 100 2.000.000,00

2014 30 400.000,00 00 Município

2015 30 400.000,00 00 Município

2016 30 400.000,00 00 Município

2017 10 100.000,00 00 Município

TOTAL 100 1.300.000,00

2014 100 1.700.000,00 00 Município

2015 100 1.500.000,00 00 Município

2016 100 1.500.000,00 00 Município

2017 100 1.000.000,00 00 Município

TOTAL 400 5.700.000,00

2014 30 1.100.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 30 1.100.000,00

14.000.000,00

Preços 2013

Serviços Urbanos A15 Urbanismo 452 %

TOTAL

%


Iluminação de praças destinadas a

práticas desportivas nas praias de

Icaraí, Piratininga, São Francisco e

Charitas.

Eficiência energética do sistema de

iluminação pública através da

implantação de novas tecnologias.

572

Desenvolvimento

Tecnológico e

Engenharia

391


Artístico e

Arqueológico

A

Urbanismo

%19

A

Praças destinadas a práticas

desportivas nas praias iluminadas.

Praças destinadas a práticas

desportivas nas praias iluminadas

A %

%Pontos de iluminação reparados

(Projeto 72 Horas)Serviços Urbanos

Operação e manutenção da Rede de

Iluminação.

27

PPA 2014/2017

0104 – Iluminar

13

Desporto e Lazer

45215

812

Melhorar a mobilidade urbana e a segurança pública

A

Desporto Comunitário

% de obras e manutenção de praças, equipamentos urbanos e patrimônio

histórico.


Cultura

Lâmpadas, braços de iluminação,

postes e demais equipamentos

substituídos por materiais mais

modernos.

Iluminação específica em locais de

interesse histórico.

Iluminação de praças destinadas a

práticas desportivas no Municipio de

Niterói

Iluminação artística em prédios

históricos.




Objetivo:





2014 20 1.100.000,00 00 Município

2015 30 700.000,00 00 Município

2016 30 700.000,00 00 Município

2017 20 700.000,00 00 Município

TOTAL 100 3.200.000,00

2014 1 500.000,00 00 Município

2015 1 300.000,00 00 Município

2016 1 300.000,00 00 Município

2017 1 300.000,00 00 Município

TOTAL 4 1.400.000,00

2014 2 80.000,00 00 Município

2015 1 40.000,00 00 Município

2016 1 40.000,00 00 Município

2017 1 40.000,00 00 Município

TOTAL 5 200.000,00

2014 1.500 700.000,00 00 Município

2015 1.500 400.000,00 00 Município

2016 1.500 400.000,00 00 Município

2017 1.500 400.000,00 00 Município

TOTAL 6.000 1.900.000,00

6.700.000

Preços 2013

13 391


Artístico e

Arqueológico

Obras de manutenção e valorização de

áreas de interesse histórico, cultural

e/ou paisagístico.

P Espaços urbanos requalificados.

Obras de manutenção de praças e

equipamentos urbanos.P15

Áreas reflorestadas Hectare

TOTAL

18 Gestão Ambiental

Praça ou equipamento construído.


histórico.

PPA 2014/2017


%

Cultura

Arborização em praças.

0105 – Lazer com você

Dar qualidade aos espaços públicos culturais e de lazer.

Unidade

451 Infraestrutura Urbana

Unidade

P

Poda preventiva de árvores (Plano de

Arborização).

Urbanismo


Preservação e

Conservação

Ambiental

541 A

Preservação e

Conservação

Ambiental

Árvores podadas




Objetivo:

INDICADOR:



2014 100 1.300.000,00 00 Município

2015 100 1.200.000,00 00 Município

2016 100 1.200.000,00 00 Município

2017 100 1.200.000,00 00 Município

TOTAL 400 4.900.000,00

2014 100 600.000,00 00 Município

2015 100 500.000,00 00 Município

2016 100 500.000,00 00 Município

2017 100 500.000,00 00 Município

TOTAL 400 2.100.000,00

2014 25 400.000,00 00 Município

2015 25 300.000,00 00 Município

2016 25 300.000,00 00 Município

2017 25 300.000,00 00 Município

TOTAL 100 1.300.000,00

8.300.000

Preços 2013

PPA 2014/2017


A

Implantação do sistema de

monitoramento de enchentes.A

Dar qualidade aos espaços públicos culturais e de lazer.

Saneamento 512Saneamento Básico

Urbano

Saneamento 512Saneamento Básico

UrbanoManutenção da drenagem urbana.

Mecanismos de monitoramento

implantados.

17

TOTAL

Galerias, bueiros e bocas de lobo

limpos.

17 Saneamento 512Saneamento Básico

Urbano

Limpeza manual e mecânica de rios e

canais.

17 %

%

%A

0105 – Lazer com você

Rios e canais, desassoreados e

limpos.




Objetivo:


INDICADOR: % de obras e manutenção de praças, equipamentos urbanos e patrimônio histórico. PÚBLICO ALVO:


(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 100 1.400.000,00 00 Município

2015 100 4.000.000,00 00 Município

2016 100 4.000.000,00 00 Município

2017 100 4.000.000,00 00 Município

TOTAL 400 13.400.000,00

2014 100 700.000,00 00 Município

2015 100 2.000.000,00 00 Município

2016 100 2.000.000,00 00 Município

2017 100 2.000.000,00 00 Município

TOTAL 400 6.700.000,00

2014 25 400.000,00 00 Município

2015 25 2.000.000,00 00 Município

2016 25 1.500.000,00 00 Município

2017 25 1.000.000,00 00 Município

TOTAL 100 4.900.000,00

25.000.000,00

Preços 2013

Rios e canais, desassoreados e

limpos.

População


PPA 2014/2017

0106 – Prevenção de enchentes e macrodrenagens

Preservação da vida e do patrimônio particular e público.

17 %

512

512Limpeza manual e mecânica de rios e

canais.A


Urbano

Implantação do sistema de

monitoramento de enchentes.

17Saneamento Básico

UrbanoManutenção da drenagem urbana.

A

Galerias, bueiros e bocas de lobo

limpos.%

Mecanismos de monitoramento

implantados.

A

Saneamento Básico

UrbanoSaneamento

TOTAL

%

Saneamento




Objetivo:





2014 30 100.000,00 00 Município

2015 30 100.000,00 00 Município

2016 30 100.000,00 00 Município

2017 10 35.000,00 00 Município

TOTAL 100 335.000,00

2014 25 50.000,00 00 Município

2015 25 50.000,00 00 Município

2016 25 50.000,00 00 Município

2017 25 50.000,00 00 Município

TOTAL 100 200.000,00

2014 25 50.000,00 00 Município

2015 25 50.000,00 00 Município

2016 25 50.000,00 00 Município

2017 25 50.000,00 00 Município

TOTAL 100 200.000,00

2014 2 80.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 2 80.000,00

815.000

Preços 2013

PPA 2014/2017


Administração de

Concessões


histórico.

04 Administração 130Administração de

Concessões

Monitoramento dos serviços

concedidos realizados em vias

públicas municipais, subsolo e espaço

aéreo.

P

Administração de

ConcessõesA

A Política mantida revisada.

Criar e manter uma base única com

todas as redes de infraestrutura do

subsolo e do espaço aéreo da

cidade.

04 Administração 130Administração de

Concessões

Execução e controle da política do uso

do subsolo e do espaço aéreo, de

acordo com a legislação em vigor.

0107 – Mais qualidade de serviços para você


04 AdministraçãoImpacto causado à população

reduzido.

Unidades

130

Implantação de garagem subterrânea

em Charitas, Icaraí, por intermédio de

contrato de concessão com a Niterói

rotativo

P Garagens subterrâneas implantadas

Controle do impacto viário causado

pelas obras e serviços realizados pelas

concessionárias de serviços públicos.

TOTAL

%

%

Melhoria da qualidade e da oferta dos serviços públicos concedidos de água potável, esgoto sanitário, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, mediante gerenciamento, controle e fiscalização.

%




Objetivo:





2014 25 100.000,00 00 Município

2015 25 100.000,00 00 Município

2016 25 100.000,00 00 Município

2017 25 100.000,00 00 Município

TOTAL 100 400.000,00

2014 25 50.000,00 00 Município

2015 25 50.000,00 00 Município

2016 25 50.000,00 00 Município

2017 25 50.000,00 00 Município

TOTAL 100 200.000,00

2014 25 50.000,00 01 Praias da Baía

2015 25 50.000,00 01 Praias da Baía

2016 25 50.000,00 01 Praias da Baía

2017 25 50.000,00 01 Praias da Baía

TOTAL 100 200.000,00

2014 25 200.000,00 00 Município

2015 25 50.000,00 00 Município

2016 25 50.000,00 00 Município

2017 25 50.000,00 00 Município

TOTAL 100 350.000,00

1.150.000

Preços 2013

04

Administração de

ConcessõesElaboração de estudos, projetos.

%

Garagens subterrâneas

implantadas.%130Administração04

Urbanismo

P

Impacto causado à população

reduzido.451 Infraestrutura Urbana Supervisão e gerenciamento de obras.

Infraestrutura UrbanaConservação dos corredores viários

da cidade.A

P

Garagens subterrâneas

implantadas.%


0108 – Gestão e Logística

15

15 Urbanismo 451 Política mantida revisada. %


histórico.

TOTAL

AdministraçãoManutenção de túneis e passagens

subterrâneasA

PPA 2014/2017

130Administração de

Concessões

Conservação e melhoria da infraestrutura urbana.




Objetivo:


INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Motoristas e pedestres



2014 80 200.000 00 Município

2015 10 25.000 00 Município

2016 5 12.500 00 Município

2017 5 12.500 00 Município

TOTAL 100 250.000

2014 30 150.000 00 Município

2015 30 150.000 00 Município

2016 20 100.000 00 Município

2017 20 100.000 00 Município

TOTAL 100 500.000

2014 30 150.000 00 Município

2015 30 150.000 00 Município

2016 20 100.000 00 Município

2017 20 100.000 00 Município

TOTAL 100 500.000

1.250.000

Preços 2013

183

Nº de acidentes / Frota de veículos

Segurança

Pública183

TOTAL

Educação para o trânsito

PPA 2014/2017

06

Mapeamento de locais críticos

com dados estatísticos

captados

Educação12Educação

Especial


%

%

053 - Segurança no Trânsito

Proporcionar um trânsito mais seguro e eficiente, conscientizando a sociedade sobre o respeito ao trânsito.

Segurança

Pública06

Atividades e eventos de

educação para o trânsito

realizados

P367

P

Informação e

InteligênciaAções nos locais críticos

Informação e

Inteligência

Captação de dados e

mapeamento

A Pontos críticos eliminados %




Objetivo:


INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Áreas degradadas



2014 10.000 150.000,00 00 Município

2015 10.000 200.000,00 00 Município

2016 10.000 200.000,00 00 Município

2017 10.000 150.000,00 00 Município

TOTAL 40.000 700.000,00

2014 10.000 180.000,00 00 Município

2015 10.000 200.000,00 00 Município

2016 10.000 200.000,00 00 Município

2017 10.000 200.000,00 00 Município

TOTAL 40.000 780.000,00

2014 10.000 130.000,00 00 Município

2015 10.000 130.000,00 00 Município

2016 10.000 130.000,00 00 Município

2017 10.000 130.000,00 00 Município

TOTAL 40.000 520.000,00

2.000.000,00

Preços 2013

Unidade

Manutenção das áreas reflorestadas

(Fase 1)

18

Unidade

Recuperação de

Áreas Degradadas

543

TOTAL

0109 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

Mudas plantadas

Gestão Ambiental

Revegetação de encostas com risco geotécnico viabilizando o efeito protetor das florestas.

543

Recuperação de

Áreas Degradadas

PPA 2014/2017

P18Recuperação de

Áreas Degradadas

Fase 1 Áreas reflorestadas

mantidasA


mantidas


(Fase 2)

543Gestão Ambiental18


A Unidade

Encostas reflorestadas

Gestão Ambiental

Reflorestamento de encostas




Objetivo:





2014 10.000 150.000,00 00 Município

2015 10.000 150.000,00 00 Município

2016 10.000 150.000,00 00 Município

2017 10.000 150.000,00 00 Município

TOTAL 40.000 600.000,00

2014 10.000 110.000,00 00 Município

2015 10.000 110.000,00 00 Município

2016 10.000 110.000,00 00 Município

2017 10.000 110.000,00 00 Município

TOTAL 40.000 440.000,00

2014 10.000 130.000,00 00 Município

2015 10.000 130.000,00 00 Município

2016 10.000 100.000,00 00 Município

2017 10.000 100.000,00 00 Município

TOTAL 40.000 460.000,00

1.500.000

Preços 2013

TOTAL

A

543

18

Mudas plantadas


(Fase 1)

Recuperação de

Áreas Degradadas

543

UnidadeGestão Ambiental Reflorestamento com manejo



mantidasUnidade18 Gestão Ambiental

543

A

Unidade

PPA 2014/2017

Recuperação de

Áreas Degradadas18


(Fase 2)Gestão Ambiental

Faixa de ligação de vegetação de

grandes fragmentos e/ou unidades

de conservação

Recuperação de

Áreas Degradadas

Ligação de grande fragmentos florestais ou unidades de conservação separados pela atividade humana.


mantidas

P

0110 - CORREDOR ECOLÓGICO

Áreas degradadas



PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( ) Outras

Objetivo:

TOTAL DO PROGRAMA:

PÚBLICO ALVO:

INDICADOR:


(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 12.000 150.000,00 00 Município

2015 12.000 150.000,00 00 Município

2016 12.000 150.000,00 00 Município

2017 12.000 150.000,00 00 Município

TOTAL 48.000 600.000,00

600.000,00

2014 10.000 100.000 00 Município

2015 10.000 100.000 00 Município

2016 10.000 100.000 00 Município

2017 10.000 100.000 00 Município

TOTAL 40.000 400.000

400.000

Preços 2013

TOTAL

Unidade18Educação ambiental

transmitidaA

Educação ambiental transmitida

541

Preservação e

Conservação

Ambiental

Unidade


Gestão Ambiental

PPA 2014/2017


0111 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A

Educação ambiental

18

1.000.000,00

TOTAL

Educação ambiental

Gestão Ambiental

Conscientizar a preservação do Meio Ambiente na construção de sociedades sustentáveis.

541

Preservação e

Conservação

Ambiental





Objetivo:

TOTAL DO PROGRAMA:

PÚBLICO ALVO:

INDICADOR:


(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 12.000 80.000,00 00 Município

2015 12.000 80.000,00 00 Município

2016 12.000 80.000,00 00 Município

2017 12.000 80.000,00 00 Município

TOTAL 48.000 320.000,00

320.000,00

Preços 2013

Unidade

0112 - POLUIÇÃO SONORA ZERO



AParâmetros de análise do impacto dos

ruídos

Controle aos efeitos danosos provocados por sons em volumes que superam os níveis considerados normais para os seres humanos.

541

Preservação e

Conservação

Ambiental

Educação e controle ambiental

transmitida

PPA 2014/2017


TOTAL

320.000,00





Objetivo:


PÚBLICO ALVO:

INDICADOR:


(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 2 350.000,00 00 Município

2015 3 300.000,00 00 Município

2016 2 200.000,00 00 Município

2017 2 200.000,00 00 Município

TOTAL 9 1.050.000,00

1.050.000,00

Preços 2013


Recuperação, implementação e revitalização dos parques do Município e Unidades de Conservação visando a preservação da biodiversidade.

Recuperação de

Áreas DegradadasGestão Ambiental 543 UnidadeA

Recuperação, Conservação e

Implementação, ambos com conceito

da sustentabilidade

Parques sustentáveis

TOTAL

Parques recuperados

0113 - PARQUE CIDADÃO

18

PPA 2014/2017





Objetivo:




(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 10.000 100.000,00 00 Município

2015 10.000 100.000,00 00 Município

2016 10.000 100.000,00 00 Município

2017 10.000 100.000,00 00 Município

TOTAL 40.000 400.000,00

400.000,00

Preços 2013

Fomentar a educação ambiental no que diz respeito aos direitos e a proteção animal.


Gestão Ambiental Educação transmitidaA

0114 - PROTEÇÃO ANIMAL

Unidade541

Preservação e

Conservação

Ambiental

18



Campanhas de educação a proteção

animal

PPA 2014/2017

TOTAL




Objetivo:




(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 15 100.000,00 00 Município

2015 15 100.000,00 00 Município

2016 15 100.000,00 00 Município

2017 15 100.000,00 00 Município

TOTAL 60 400.000,00

2014 100 100.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 100 100.000,00

2014 100 100.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 100 100.000,00

2014 15 100.000,00 00 Município

2015 15 100.000,00 00 Município

2016 15 100.000,00 00 Município

2017 15 100.000,00 00 Município

TOTAL 60 400.000,00

2014 10 50.000,00 00 Município

2015 10 50.000,00 00 Município

2016 10 50.000,00 00 Município

2017 10 50.000,00 00 Município

TOTAL 40 200.000,00

1.000.000,00

Preços 2013

Estudo de projeto e plano para

reaproveitamento e captação de

águas da chuva

A

Fomentar estudo de projeto e plano

para reaproveitamento e captação de

águas da chuva

%

%

Estudo de projeto e plano para

captação de energia alternativa e

renovavel

A

Fomentar estudo de projeto e plano

para captação de energia alternativa e

renovavel


571

572

km²

Ar Limpo

543

Desenvolvimento

Científico

Resíduos Sólidos

Melhorar as condições do ambiente urbano e a sustentabilidade das áreas ambientais.

Desenvolvimento

Tecnológico e

Engenharia

Gestão Ambiental18

18

A

Controle Ambiental

542

Campanhas educativas estimulando

o cumprimento da Política Nacional

de Resíduos Sólidos

Recuperação de

Áreas Degradadas

Rios, corrégos e nascentes

recuperadas

Gestão Ambiental

%542Gestão Ambiental

Gestão Ambiental

Recuperação de corrégos, rios e

nascentes

%Controle Ambiental18

A

Área recuperada, educ ambiental transmitida e índice de emissão de

CO2

18

AControle de emissão de CO2 com

inventário


0115 - AMBIENTE SUSTENTÁVEL PARA TODOS

PPA 2014/2017


TOTAL




Objetivo:





2014 545 18.171.262,37 00 Município

2015 599 29.947.500,00 00 Município

2016 659 32.942.250,00 00 Município

2017 659 32.942.250,00 00 Município

TOTAL 2.462 114.003.262,37

2014 58.450 2.830.792,99 01 Praias da Baía

2015 58.450 2.830.792,99 01 Praias da Baía

2016 64.295 3.113.872,29 01 Praias da Baía

2017 64.295 3.113.872,29 01 Praias da Baía

TOTAL 245.490 11.889.330,56

2014 100 2.000.000,00 00 Município

2015 100 2.075.376,68 00 Município

2016 100 2.282.914,35 00 Município

2017 100 2.282.914,35 00 Município

TOTAL 400 8.641.205,38

2014 420 1.000.000,00 00 Município

2015 420 1.191.222,96 00 Município

2016 420 1.310.345,26 00 Município

2017 420 1.310.345,26 00 Município

TOTAL 1.680 4.811.913,48

2014 15 7.000,00 00 Município

2015 15 7.500,00 00 Município

2016 15 8.250,00 00 Município

2017 15 8.250,00 00 Município

TOTAL 60 31.000,00

2014 104 5.500.000,00 00 Município

2015 104 6.584.277,51 00 Município

2016 104 7.242.705,26 00 Município

2017 104 7.242.705,26 00 Município

TOTAL 416 26.569.688,03

165.946.400

Preços 2013

Toneladas de resíduos coletados nos logradouros públicos

17


UrbanoLogradouros de feiras limpos


Urbano

512 A

Limpeza dos Monumentos

Públicos

Limpeza em Logradouros após a

realização de Feira Livre

Saneamento Básico

UrbanoLimpeza em comunidades A

A

Saneamento

Unidade

Unidade

Saneamento Comunidades Limpas

Saneamento

17

17 Saneamento

512

%

Km²Saneamento Básico

Urbano

Limpeza das Encostas e áreas

de difícil acesso do município

Saneamento 512

17

Praias Limpas

A

Km

Limpeza das praias da baía e

oceânicas

A Encostas Limpas

A

Monumentos Limpos Unidade

Manutenção e Conservação da

Limpeza pública nos logradouros

17

Logradouros mantidos e

conservados

Saneamento Básico

Urbano

512


17

Executar a limpeza em áreas e monumentos públicos

Saneamento Básico

Urbano

TOTAL

PPA 2014/2017

0059 – CIDADE LIMPA

Saneamento



PPA 2014/2017


Objetivo:

INDICADOR:



2014 126 390.970,00 00 Município

2015 126 392.368,36 00 Município

2016 138 431.605,20 00 Município

2017 138 431.605,20 00 Município

TOTAL 528 1.646.548,76

2014 143.672 12.000.000,00 00 Município

2015 143.672 12.220.345,14 00 Município

2016 158.039 13.442.379,50 00 Município

2017 158.039 13.442.379,50 00 Município

TOTAL 603.422 51.105.104,14

52.751.653

Preços 2013


SaneamentoColeta e transporte de resíduos

de serviços de saúde

ToneladasSaneamento Resíduos Coletados

A

Coleta e transporte dos resíduos

domiciliar e comercialA

TOTAL

ToneladasResíduos Coletados

17


Urbano17


0059 – CIDADE LIMPA

Saneamento Básico

Urbano

Executar a limpeza em áreas e monumentos públicos

512




Objetivo:





2014 100 5.000.000,00 00 Município

2015

2016

2017

TOTAL 100 5.000.000,00

2014 251.342 18.096.642,50 01 Praias da Baía

2015 251.342 18.096.642,50 01 Praias da Baía

2016 276.476 19.906.306,75 01 Praias da Baía

2017 276.476 19.906.306,75 01 Praias da Baía

TOTAL 1.055.636 76.005.898,50

2014 118.800 3.564.000,00 00 Município

2015 118.800 3.564.000,00 00 Município

2016 130.680 3.920.400,00 00 Município

2017 130.680 3.920.400,00 00 Município

TOTAL 498.960 14.968.800,00

2014 11.880 356.400,00 00 Município

2015 11.880 356.400,00 00 Município

2016 13.068 392.040,00 00 Município

2017 13.068 392.040,00 00 Município

TOTAL 49.896 1.496.880,00

97.471.578,50

Preços 2013

Tonelada

17 Saneamento


Urbano

512 A Resíduos depositados

A512

Saneamento

ToneladaResíduos analisados

TOTAL

Separação, transformação e

tratamento de resíduos para

destinação final.

Resíduos tratadosA

Destinação final em Aterro

Sanitário17

17

P

Efetuar o tratamento e depósitos dos resíduos gerados pela população

0060 – Disposição Final dos Resíduos


Aterro legalizadoSaneamento


Saneamento Básico

Urbano

Controle, monitoramento e outros

procedimentos técnicos relativos

à destinação final de resíduos


Urbano

Implementação do Novo Aterro

Sanitário%

ToneladaSaneamento Básico

Urbano


PPA 2014/2017




Objetivo: Estimular a população a participar da coleta seletiva e promover a destinação adequada dos resíduos




(A/P)

PRODUTO (Bem ou


METAS

FÍSICAS

VALORES (R$ 1)


2014 419 3.000,00 00 Município

2015 419 3.000,00 00 Município

2016 458 2.500,00 00 Município

2017 458 2.500,00 00 Município

TOTAL 1.754 11.000,00

2014 10 1.049.000,00 00 Município

2015 0 0,00

2016 0 0,00

2017 0 0,00

TOTAL 10 1.049.000,00

2014 600 200.000,00 00 Município

2015 600 200.000,00 00 Município

2016 660 200.000,00 00 Município

2017 660 200.000,00 00 Município

TOTAL 2.520 800.000,00

2014 12 70.000,00 00 Município

2015 12 70.000,00 00 Município

2016 13 50.000,00 00 Município

2017 13 50.000,00 00 Município

TOTAL 50 240.000,00

2.100.000,00

Preços 2013

Unidade17 Saneamento

Recolhimento rejeitos e

objetos inservíveis

Recolhimento, postos de entrega

e destinação final de resíduos

para fins de recliclagem

Apoiar a instalação de novas

cooperativas de catadores e

treinamento operacional e

gerencial dos seus integrantes

Saneamento Básico

Urbano

512

Unidade

ASaneamento Básico

Urbano

Palestras, seminários e

material educativo produzidos

TOTAL

A17 Saneamento 512Saneamento Básico

Urbano

Orientação e transmissão

conhecimento sobre resíduos

Saneamento Básico

Urbano

Combate aos locais de

criadouros do mosquito da

Dengue

512

512 A

Resíduos recicláveis ToneladaSaneamento

Taxa de aumento de adesão da população ao programa de Coleta Seletiva

A17

Tonelada

Instalação de novas

cooperativas de catadores e

treinamento operacional e

gerencial dos seus integrantes

PPA 2014/2017


0061 - PROTEÇÃO A SAÚDE PÚBLICA E O MEIO AMBIENTE

17 Saneamento




Objetivo:


INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Encostas degradadas



2014 10.000 200.000 00 Município

2015 10.000 200.000 00 Município

2016 10.000 200.000 00 Município

2017 10.000 200.000 00 Município

TOTAL 40.000 800.000

2014 10.000 200.000 00 Município

2015 10.000 200.000 00 Município

2016 10.000 200.000 00 Município

2017 10.000 200.000 00 Município

TOTAL 40.000 800.000

2014 10.000 200.000 00 Município

2015 10.000 200.000 00 Município

2016 10.000 200.000 00 Município

2017 10.000 200.000 00 Município

TOTAL 40.000 800.000

2.400.000

Preços 2013

18 Gestão Ambiental 543Recuperação de

Áreas Degradadas

Mudas plantadas

Revegetação de encostas com risco geotécnico viabilizando o efeito protetor das florestas.

Encostas reflorestadas

Manutenção das áreas

reflorestadas (Fase 2)A

543

Recuperação de

Áreas Degradadas

Manutenção das áreas

reflorestadas (Fase 1)AGestão Ambiental

A

0116 - REFLORESTAMENTO DE ENCOSTAS


mantidasUnidade

PPA 2014/2017

18Recuperação de

Áreas Degradadas


mantidasUnidade


Gestão Ambiental 54318

TOTAL

UnidadeReflorestamento de encostas



PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( ) Do Tesouro (X) Outras

Objetivo:





2014 1 420.000 01 Praias da Baía

2015 1 420.000 01 Praias da Baía

2016 1 420.000 01 Praias da Baía

2017 1 420.000 01 Praias da Baía

TOTAL 4 1.680.000

1.680.000

Preços 2013

Preservação e

Conservação

Ambiental

PPA 2014/2017

Parque sustentável

TOTAL

Recuperar e revitalizar visando

sua utilização sustentávelP

Recuperação e revitalização do Parque da Cidade.

18 541

0117 - O PARQUE DA CIDADE É NOSSO


Gestão Ambiental Parque sustentável Unidade



PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( X) Do Tesouro (X) Outras

Objetivo:





2014 15 100.000 00 Município

2015 15 100.000 00 Município

2016 15 100.000 00 Município

2017 15 100.000 00 Município

TOTAL 60 400.000

400.000

Preços 2013

0118 - AGENDA 21

PPA 2014/2017


Fomentar o desenvolvimento sustentável no Município enfocando um plano estratégico como forma de proporcionar o desenvolvimento econômico e social compatibilizado com a preservação ambiental.

TOTAL

%Gestão Ambiental AEducação ambiental

transmitida541

Implementação e Fomento da

Agenda 21 Municipal

Preservação e

Conservação

Ambiental

18





Objetivo:





2014 10 150.000 00 Município

2015 10 150.000 00 Município

2016 10 150.000 00 Município

2017 10 150.000 00 Município

TOTAL 40 600.000

2014 8 200.000 00 Município

2015 8 200.000 00 Município

2016 8 200.000 00 Município

2017 8 200.000 00 Município

TOTAL 32 800.000

2014 1 400.000 03 Pendotiba

2015 1 400.000 03 Pendotiba

2016 1 400.000 03 Pendotiba

2017 1 400.000 03 Pendotiba

TOTAL 4 1.600.000

2014 1 300.000 04 Oceânica

2015 1 300.000 04 Oceânica

2016 1 300.000 04 Oceânica

2017 1 300.000 04 Oceânica

TOTAL 4 1.200.000

2014 20 200.000 00 Município

2015 20 200.000 00 Município

2016 20 200.000 00 Município

2017 20 200.000 00 Município

TOTAL 80 800.000

2014 1 50.000 00 Município

2015 1 50.000 00 Município

2016 1 50.000 00 Município

2017 1 50.000 00 Município

TOTAL 4 200.000

5.200.000

Preços 2013


0119 - CIDADE SUSTENTÁVEL

Implantação de conjuntos de atividades sustentáveis visando a renovação e a preservação do ecossistema nas orlas Litorâneas e Oceânica do município.

PPA 2014/2017

Unidade

18 Gestão Ambiental 543Recuperação de

Áreas Degradadas

Planejamento de

desassoreamento de rios, lagoas,

canais e praias

P

Unidades de consevação e áreas recuperadas

Unidade

Preservação e

Conservação

Ambiental

Incentivo a inovação de práticas

sustentáveis

18 Gestão Ambiental 542Controle

Ambiental

Implantação e manutenção de

núcleos de ARCC

(Aproveitamento de Resíduos da

Construção Civil)

A



Gestão Ambiental 541

Preservação e

Conservação

Ambiental

Implementação do projeto do

Parque Ambiental de Itaipu


Preservação e

Conservação

Ambiental

Areá de Proteção Ambiental

Morro da Viração - Decreto Lei

No 1977/2002

18

P

Unidades desassoreadas km²

Núcleos comunitários

funcionais e operacionais

Preservação e

Conservação

Ambiental

Implementação de sistemática de

limpeza de praias

Parque implementado

APA implementada

P

Unidade

km²P Praias Limpas

TOTAL

Unidade

P Concurso Práticas Premiáveis



PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( X) Do Tesouro ( ) Outras

Objetivo:





2014 25 500.000 00 Município

2015 25 500.000 00 Município

2016 35 700.000 00 Município

2017 15 300.000 00 Município

TOTAL 100 2.000.000

2.000.000

Preços 2013

Implementar ações para o

desenvolvimento econômico11 334

0073 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - REALIZAÇÃO

TOTAL

PPA 2014/2017

%

Planejar, ordenar, controlar e promover o crescimento econômico nas diversas áreas, de modo a estimular o desenvolvimento sócioeconômico do município

Fomento ao

Trabalho

Ações para o desenvolvimento

econômico implementadas

Percentual das ações concluídas

P


Trabalho

População de Niterói




Objetivo:





2014 25 850.000 00 Município

2015 25 850.000 00 Município

2016 35 1.190.000 00 Município

2017 15 510.000 00 Município

TOTAL 100 3.400.000

3.400.000

Preços 2013

P

Coordenar ações de incentivo à indústria Naval, offshore e do setor de navipeças; estabelecer um canal permanente de diálogo com os agentes do setor naval e offshore; Articulação com o Governo Estadual e Federal, bem como, com as agências de fomento

nacionais e internacionais, visando a expansão e modernidade da indústria naval e offshore; Realizar eventos com o objetivo de fomentar a indústria naval e offshore em Niterói;

0120 - INDÚSTRIA NAVAL - REALIZAÇÃO


desenvolvimento da indústria

naval

22

PPA 2014/2017

Indústria


Promoção

Industrial661


Ações para o desenvolvimento

da indústria naval

implementadas

TOTAL

%

Empresários e trabalhadores do setor




Objetivo:





2014 25 350.000,00 00 Município

2015 25 350.000,00 00 Município

2016 25 350.000,00 00 Município

2017 25 350.000,00 00 Município

TOTAL 100 1.400.000,00

1.400.000

Preços 2013

TOTAL

23 Comércio e Serviços 692 ComercializaçãoImplementar Ações de defesa do

consumidor%

Desenvolver programas em defesa do consumidor orientando sobre seus direitos e deveres; Auxiliar na fiscalização de preços, abastecimento, qualidade, pesos e medidas, segurança de produtos e serviços.

PPA 2014/2017


0072 - DEFESA DO CONSUMIDOR - REALIZAÇÃO

Ações de defesa do consumidor

implementadas


P

Consumidores de Niterói




Objetivo:





2014 25 400.000 00 Município

2015 25 400.000 00 Município

2016 25 400.000 00 Município

2017 25 400.000 00 Município

TOTAL 100 1.600.000

1.600.000

Preços 2013

TOTAL

Planejar e incentivar programas e projetos para o desenvolvimento da atividade pesqueira,nos seus múltiplos setores, no município


11 Trabalho 334Fomento ao

Trabalho


desenvolvimento da pesca P %

Ações de desenvolvimento da

atividade pesqueira

implementadas

PPA 2014/2017


0121 - DESENVOLVIMENTO DA PESCA - REALIZAÇÃO

Pescadores de Niterói




Objetivo:





2014 25 500.000 00 Município

2015 25 500.000 00 Município

2016 25 500.000 00 Município

2017 25 500.000 00 Município

TOTAL 100 2.000.000

2.000.000

Preços 2013 CUSTO TOTAL: 4.061.759.497,22

TOTAL


Ações de desenvolvimento da

indústria, comércio e serviço%23

Comércio e

Serviços691

Promoção

Comercial


desenvolvimento da indústria,

comércio e serviço

P

PPA 2014/2017


0122 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - REALIZAÇÃO

Desenvolver programas e projetos para a indústria, comércio e serviço

População de Niterói



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PPA 2014/2017 CÃMARA MUNICIPAL DE NITERÓI - Programas …camaraniteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2013/09/c9c2... · 2019-03-29 · CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)