Iramaia Aparecida Luvizotto ColaiacovoAssistente de Planejamento – CPS/SES

SÃO PAULO, NOVEMBRO, 2008

No decorrer da elaboração do PES e Consolidação dos Pactos Regionais, por meio dos Termos de Compromisso de Gestão Municipais e do Termo de Compromisso de Gestão Estadual, tornou-se relevante a elaboração da Programação Pactuada e Integrada – PPI.

04 DE SETEMBRO DE 2007

A PPI é retomada no Estado, entendida como um instrumento dinâmico de gestão que, além de conferir transparência à alocação dos recursos, identifique os recursos de saúde existentes, as necessidades não atendidas e os pactos intergestores efetuados, com vistas ao acesso da população aos serviços de saúde.

Instituição de Grupo Bipartite

Aprovação das Diretrizes e Estratégias Operacionais pela CIB :◦ MC ascendente com prioridade para as Linhas de

Cuidado,◦ AC descendente,◦ Reservas Técnicas,◦ Ajustes de no máximo 5% do financeiro nos tetos.

• Macroalocação financeira - parâmetros

Contexto da Regionalização, A garantia de que não haveria

deslocamento de recursos financeiros superior a 5% dos Tetos dos municípios,

O desejo coletivo de explicitar e garantir as referências,

A possibilidade de programação partir da Atenção Básica, por áreas prioritárias como um início de ruptura na utilização de série histórica e lógica da oferta.

CIB Julho 2008 – aprovação com estabelecimento dos recursos financeiros por municípios de referência, cumprindo a diretriz dos “5%” – sem recursos novos,

Agosto e Setembro – programação por estabelecimento de saúde,

CIB Outubro 2008 – aprovação por tipo de gestão (estadual e municipal) – com recursos novos.

1. TETO LIVRE – Adequação ao total programado:

254 municípios acima de 95%35 municípios acima de 88%

Recomposição dos tetos maior perda de 3,2%.

2. RECURSOS ESPECÍFICOS Alocados de acordo com as Portarias –

Ministério da Saúde.

3. Portaria MS 2076 - com recursos voltados à redução da transmissão vertical do HIV e da Sífilis

Tais recursos já estavam previstos na PPI

→ Alocação para as cinco Regiões de Saúde – RS com o menor valor per capita – com baixa concentração de recursos enquanto referência: Alta Anhanguera = R$1,03Centro Oeste do DRS 3 = R$1,93Horizonte Verde = R$ 4,31Sul de Barretos = R$0,62Rota dos Bandeirantes = R$0,25.

→ Menor valor per capita nas RS= R$54,00.

COM OS NOVOS RECURSOS FOI POSSÍVEL:

Tabela com valores financeiros da PPI por faixas populacionais dos municípios:

1 – Até 100 mil habitantes

FAIXAS POPULACIONAIS

Número de Municípios

TETO JUL 08 SEM INC E SEM A 527

VALOR FINANCEIRO DA PPI

VALOR TOTAL PPI NOVEMBRO SEM INCENTIVOS SEM 527

Número de Municípios

TETO JUL 08 SEM INC E SEM A 527

VALOR FINANCEIRO DA PPI

VALOR TOTAL PPI NOVEMBRO SEM INCENTIVOS

Número de Municípios

TETO JUL 08 SEM INC E SEM A 527

VALOR FINANCEIRO DA PPI

VALOR TOTAL PPI NOVEMBRO SEM INCENTIVOS SEM 527

Até 10 mil habitantes

187 12.344.036,80 14.972.135,32 14.833.143,79 11 180.173,60 119.893,87 180.173,60 75 13.596.583,05 10.705.272,93 13.377.887,82

Mais de 10 mil a 20 mil habitantes

76 54.472.292,94 62.055.058,47 61.173.114,75 39 27.171.444,45 21.529.524,30 26.624.845,65

Mais de 20 mil a 50 mil habitantes

71 109.269.227,83 123.100.701,73 121.515.517,52 53 128.094.129,31 112.787.655,32 125.448.455,23

Mais de 50 mil a 100 mil habitantes

31 143.241.957,21 162.125.940,84 161.231.025,81 18 105.727.358,70 95.580.185,31 104.372.027,00

Total geral 365 319.327.514,78 362.253.836,36 358.752.801,87 11 180.173,60 119.893,87 180.173,60 185 274.589.515,51 240.602.637,85 269.823.215,70

TETO FINANCEIRO AUMENTADO MANTÊM TETO FINANCEIRO TETO FINANCEIRO REDUZIDO ATÉ 3,2%

Tabela com valores financeiros da PPI por faixas populacionais dos municípios:

2 – Mais de 100 mil até mais de 1 milhão de habitantes

FAIXAS POPULACIONAISNúmero de Municípios

TETO JUL 08 SEM INC E SEM A 527

VALOR FINANCEIRO DA PPI

VALOR TOTAL PPI NOVEMBRO SEM INCENTIVOS SEM 527

Número de Municípios

TETO JUL 08 SEM INC E SEM A 527

VALOR FINANCEIRO DA PPI

VALOR TOTAL PPI NOVEMBRO SEM INCENTIVOS SEM 527

Mais de 100 mil a 200 mil habitantes

22 337.905.965,60 349.890.505,02 367.103.934,39 14 212.589.487,44 180.074.487,25 210.366.471,04

Mais de 200 mil a 500 mil habitantes

19 643.411.618,33 655.295.296,46 687.861.713,61 9 199.902.357,28 173.138.291,55 198.149.468,42

Mais de 500 mil a 1 milhão de habitantes

5 342.527.138,25 366.781.879,54 365.658.757,97 1 37.982.966,72 33.027.835,69 37.948.658,48

Mais de 1 milhão de habitantes 2 1.551.362.280,06 1.424.918.240,92 1.576.159.530,48 1 100.396.391,82 93.937.178,69 99.553.062,13

Total geral 48 2.875.207.002,23 2.796.885.921,95 2.996.783.936,46 25 550.871.203,26 480.177.793,17 546.017.660,07

TETO FINANCEIRO AUMENTADO TETO FINANCEIRO REDUZIDO ATÉ 3,2%

Tabela com distribuição dos valores financeiros da PPI por tipo de atendimento.

TIPO DE ATENDIMENTO VALOR FINANCEIRO PORCENTUAL

AMBULATORIAL 2.145.887.400,64 51,44

HOSPITALAR 2.025.670.387,05 48,56

TOTAL 4.171.557.787,69 100

Maior aproximação à realidade, Alerta para a importância da informação

como instrumento para o planejamento das ações,

Estímulo à cooperação entre os gestores, Facilitadora da integração entre os gestores, Maior nitidez das competências e

responsabilidades na gestão dos sistemas municipais, regionais e estadual,

Fortalecimento das capacidades gestoras do SUS.

FINALMENTE O SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO TEM UMA PPI !!!

Na instância municipal:

Rede básica organizada e estruturada para realizar as ações das áreas priorizadas nas Linhas de Cuidado,

Comunicação: divulgar as metas programadas às unidades de saúde,

Monitorar as ações da rede básica para ajuste de parâmetros em novas programações,

A BAIXA RESOLUBILIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA DESVIA A DEMANDA PARA OUTROS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE

Na instância municipal:

Regular o acesso para outros níveis de complexidade,

Regular e controlar os serviços conveniados, Rever e atualizar os contratos de gestão de

acordo com os pactos estabelecidos,

Na instância regional:

Monitorar o cumprimento dos compromissos de acesso pactuados,

Negociar e re-pactuar , Identificar neessidades e dificuldades de

acesso, Eleger prioridades de investimento –

escala/ qualidade (3 D)

No DRS:

Monitorar o cumprimento dos compromissos de acesso pactuados nas Regiões de Saúde e entre elas,

Regular e controlar os serviços conveniados sob Gestão Estadual,

Rever e atualizar os contratos de gestão de acordo com os pactos estabelecidos sob Gestão Estadual,

No DRS:

Facilitar a articulação e negociação entre gestores

Subsidiar os gestores municipais no CGR com informações que facilitem o acompanhamento

Identificar e apontar aos CGR as necessidades de investimento

Atualizar o Sistema informatizado de programação para a Tabela Unificada,

Definir as abrangências para as internações em Psiquiatria, Tisiologia, FPT, Reabilitação e Psiquiatria/Hospital-dia, UTI e alguns procedimentos ambulatoriais como órteses e próteses,

Rever a Programação da Alta Complexidade Ambulatorial em consonância com as Redes de Alta Complexidade,

Integrar as Políticas das Áreas Estratégicas priorizadas no Plano Estadual de Saúde,

Ampliar/integrar os recursos utilizados na PPI com recursos do estado e dos municípios,

MANTER A PPI VIVA/DINÂMICA

FAZER COM QUE A PPI SEJA, DE FATO, UTILIZADA COMO FERRAMENTA PARA O PLANEJAMENTO SUBSIDIANDO:

- O PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS- A REGULAÇÃO- O CONTROLE- A AVALIAÇÃO

PERMANENTE APRIMORAMENTO E AJUSTE DA PPI EM DIREÇÃO À INTEGRALIDADE E EQUIDADE.

Nós transformamos esse desejo em realidade. Agora é preciso acreditar para fazer acontecer!!!