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PPRA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
VIGÊNCIA: MAIO DE 2018 à MAIO DE 2019.
Empresa: LOIO SORVETES LTDA – EPP ( MATRIZ)
Responsável Técnico:
DANIEL CALHEIROS DA SILVA Engº Segurança no Trabalho CREA 21956 / D-AM
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
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LOIO SORVETES LTDA -EPP (MATRIZ)
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
PPRA
LOIO SORVETES LTDA - EPP (MATRIZ)RUA MAJOR GABRIEL,2000 -LOJA 01
Bairro: PRAÇA 14 DE JANEIRO Cidade: MANAUS UF: AM
Telefone: 3662-1021
Responsável Legal: NICELANE REIS LIMA
Período: 05/2018 Até 05/2019
Responsável Técnico
ENG. DE SEG. DO TRABALHO - DANIEL CALHEIROS DA SILVA
CREA: 21956/D-AM
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
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LOIO SORVETES LTDA -EPP (MATRIZ)
SumárioCARACTERÍSTICAS DA EMPRESA ................................................................................................................................... 4
01.0-INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................................... 5
02.0-OBJETIVO ............................................................................................................................................................ 5
03.0-CONSTITUIÇÃO DA CIPA ....................................................................................................................................... 5
04.0-CONSTITUIÇÃO DO SESMT .................................................................................................................................... 5
05.0-CONCEITOS BÁSICOS............................................................................................................................................ 5
06.0-ESTRUTURA DO PROGRAMA .................................................................................................................................. 6
06.1-Planejamento Anual .............................................................................................................................................. 6
06.2-Estratégias e Metodologia de Ação ......................................................................................................................... 6
06.3-Registro e Informes Legais .................................................................................................................................... 7
07.0-DESENVOLVIMENTO DO PPRA ............................................................................................................................... 7
07.1-Antecipação dos Riscos – Avaliação Qualitativa ....................................................................................................... 7
07.2-Reconhecimento dos Riscos Ambientais – Avaliação Qualitativa ................................................................................ 7
07.3-Avaliação Quantitativa dos Riscos ........................................................................................................................... 7
08.0-RECURSOS NECESSÁRIOS ..................................................................................................................................... 8
08.1-Recursos Humanos ................................................................................................................................................ 8
08.2-Recursos Materiais ................................................................................................................................................ 8
08.2.1-Níveis de Iluminação .......................................................................................................................................... 8
08.2.2-Níveis de Pressão Sonora .................................................................................................................................... 9
08.2.3-Níveis de Exposição ao Calor ............................................................................................................................... 9
08.3-Agentes Químicos ............................................................................................................................................ 11
08.4-Agentes Biológicos ........................................................................................................................................... 11
08.5-Físico - Umidade .............................................................................................................................................. 11
08.6-Físico - Frio ...................................................................................................................................................... 11
08.7-Físico - Radiações Ionizantes ............................................................................................................................ 12
08.8-Físico - Radiações Não Ionizantes ..................................................................................................................... 12
08.9-Físico - Vibrações ............................................................................................................................................. 12
09.0-DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES DO PPRA .................................................................................................... 12
09.1-ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADES E METAS DA AVALIAÇÃO E CONTROLE ................................................... 12
09.2-AVALIAÇÃO DOS RISCOS E DA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES ................................................................... 12
09.2.1-Estrutura do PPRA ......................................................................................................................................... 13
09.2.2-Número de Avaliações ................................................................................................................................... 13
10.0-MEDIDAS DE CONTROLE .................................................................................................................................. 13
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10.1.1-Medidas de Proteção Coletiva ............................................................................................................................ 13
10.1.2-Utilização de EPI ........................................................................................................................................... 14
11.0-MONITORAMENTO ........................................................................................................................................... 14
12.0-REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS ........................................................................................................... 14
13.0-ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES ............................................................................................................. 14
13.1-São Responsabilidades da Direção da Empresa .................................................................................................. 15
13.2-São Responsabilidades dos Funcionários: .......................................................................................................... 15
14.0-DISPOSIÇÕES FINAIS ...................................................................................................................................... 15
ANEXO A - Relacionamento Setor x Função x Posto de Trabalho ................................................................................ 17
ANEXO B – Reconhecimento de Risco ....................................................................................................................... 18
ANEXO C – Avaliações Quantitativas e Qualitativas de Riscos ..................................................................................... 20
ANEXO D – Tabela de Equipamento de Proteção Individual – EPI ............................................................................... 25
ANEXO E – Tabela de Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC ............................................................................... 26
ANEXO F – Cronograma de Ações ............................................................................................................................. 27
ANEXO G – Certificados de Calibração ....................................................................................................................... 29
RESPONSABILIDADE TÉCNICA ................................................................................................................................. 32
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CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
IDENTIFICAÇÃO:Empresa: LOIO SORVETES LTDA - EPP (MATRIZ)CNPJ/CEI: 34.502.161/0001-03Atividade Empresa: Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios
não especificados anteriormente; produtos do fumo Grau Risco: 2 CNAE: 47.29-6Endereço: RUA MAJOR GABRIELBairro: PRAÇA 14 DE JANEIRO Cidade: MANAUS UF: AM Telefone: (92) 3662-1021Email / Site: [email protected]
Nº TOTAL DE FUNCIONÁRIOSHomens Maiores: 3 Homens Menores: 0 Mulheres Maiores: 7 Mulheres Menores: 0 TOTAL: 10
PERÍODOS DE TRABALHO10:00 as 16:00 (1º Turno) 17:00 as 23:00 (2º Turno)
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01.0-INTRODUÇÃO
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA é parte integrante do conjunto mais amplodas iniciativas da Empresa no campo de preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores,devendo estar articulado com as demais Normas de Segurança e Medicina do Trabalho, em particular com oPrograma de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. Este programa foi elaborado de acordo comas diretrizes da Norma Regulamentadora - NR 09, Portaria - 3214 de 08/06/1978 do MTE.
02.0-OBJETIVO
Garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro para seus colaboradores, fornecendoparâmetros legais e técnicos considerando a preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadoresatravés da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscosambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho.
Promover a melhoria permanente dos ambientes de trabalho, visando criar condições favoráveis aodesempenho das atividades profissionais, pavimentando o caminho para atingir a excelência em qualidade eprodutividade.
Difundir a mentalidade prevencionista entre todos os níveis hierárquicos da empresa, gerando ocomprometimento das pessoas envolvidas, com a aplicação, manutenção e melhoria das medidas decontrole dos agentes ambientais.
Em consonância, o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – deverá estarbaseado nas informações contidas no PPRA, ou seja, o reconhecimento e avaliação dos riscos que servirãode base para a reavaliação e implantação de novas ações no PCMSO.
03.0-CONSTITUIÇÃO DA CIPA
De acordo com o “Quadro I” da NR – 05, que vem tratar do dimensionamento da CIPA, feito deacordo com a quantidade de funcionários e CNAE, concluiu-se que, a empresa não tem a obrigatoriedade deconstituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Porém a empresa designará umresponsável pelo cumprimento dos objetivos desta NR.
04.0-CONSTITUIÇÃO DO SESMT
De acordo com o “Quadro II” da NR – 04, que vem tratar do dimensionamento do SESMT, feito deacordo com a quantidade de funcionários, e grau de risco, concluiu-se que, a empresa não tem aobrigatoriedade de constituir o SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicinado Trabalho).
05.0-CONCEITOS BÁSICOS
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Para melhor compreensão do conteúdo do PPRA, estão definidos, a seguir, alguns conceitos básicos: Agentes Físicos:
Diversas formas de energias a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído,vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações não ionizantes, radiações ionizantes,infrassom e ultrassom. Agentes Químicos:
Substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nasformas de poeira, fumos, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição,possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão. Agentes Biológicos:
Bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros. Risco de Acidente:
É a situação imprevista indesejável, instantânea ou não relacionada no exercício do trabalho queprovoca lesão pessoal ou de que decorre risco próximo ou remoto desta lesão. Risco Ergonômico:
É o esforço físico, levantamento de peso, postura inadequada, controle rígido de produtividade,situação de estresse, trabalhos em período noturno, jornada de trabalho prolongada, monotonia erepetitividade, imposição de rotina intensa. Risco Potencial:
Probabilidade de ocorrência de algum evento indesejado, no caso, dano à saúde.Não há evidência concreta de que o problema esteja ocorrendo.
Risco Evidente:Apesar de ainda não ter sido realizada avaliação quantitativa, há fortes indícios e evidências de que
o dano esteja ocorrendo.
06.0-ESTRUTURA DO PROGRAMA
A Estrutura do PPRA é mostrada a seguir:
06.1-Planejamento Anual
O planejamento anual das atividades do PPRA será executado conforme planilha apresentada no Anexo F.
06.2-Estratégias e Metodologia de Ação
Para a implantação e desenvolvimento do PPRA serão adotadas as seguintes atividades:
Conhecimento das atividades desenvolvidas e processos de trabalho.
Definição de Estratégia de amostragem e metodologia a ser aplicada para avaliação de cada um dos
agentes identificados.
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A implementação do PPRA deverá ser acompanhada de divulgação e disposição de informações.
06.3-Registro e Informes Legais
Avaliações, qualitativas e quantitativas, realizadas no período de vigência do PPRA serãodevidamente registradas no anexo B e C respectivamente.
07.0-DESENVOLVIMENTO DO PPRA
07.1-Antecipação dos Riscos – Avaliação Qualitativa
Todos os projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho, ou de modificações nosprocessos já existentes, deverão ser analisados conjuntamente pelas áreas envolvidas e pelo SESMT –Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, visando identificar osriscos potenciais e introduzir medidas de proteção para a sua redução ou eliminação.
07.2-Reconhecimento dos Riscos Ambientais – Avaliação Qualitativa
Com a finalidade de identificar riscos potenciais a saúde, torna-se necessário seguir as seguintesetapas para o reconhecimento dos riscos ambientais: a) Identificação dos riscos; b) Determinação e localização das possíveis fontes geradoras; c) Identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho; d) Identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos; e) Caracterização das atividades e o tipo de exposição; f) Obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrentedo trabalho; g) Determinar os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados disponíveis na literaturatécnica;h) Descrição das medidas de controle existentes.
O Resultado da Antecipação e Reconhecimento dos Riscos - Avaliação Qualitativa estão apresentadasno Anexo B e C.
07.3-Avaliação Quantitativa dos Riscos
A avaliação quantitativa será realizada sempre que necessária para:
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a) Comprovar o controle de exposição ou a inexistência dos riscos identificados na etapa dereconhecimento.
b) Dimensionar a exposição dos trabalhadores. c) Subsidiar o equacionamento das medidas de controle.
O Resultado da Avaliação Quantitativa dos Riscos Ambientais está apresentado no Anexo C.
08.0-RECURSOS NECESSÁRIOS
08.1-Recursos Humanos
Recursos Humanos Atividades Previstas
Responsabilidade deDesenvolver as
Atividades de Saúde eSegurança do Trabalho
Definição de diretrizes que irão nortear o programa; Análise e aprovação preliminar do programa e suas consequentesnecessidades de revisão e ajustes, promovendo encaminhamentodo mesmo para aprovação definitiva em nível da gerência; Decisões de natureza especial que, por força da avaliação ou dodesenvolvimento do programa, imponham decisão em carátermais imediato; Coordenação das atividades; Verificação da aplicação correta das metodologias e estratégias deamostragem; Comunicação entre os diversos setores da empresa, contato com fornecedores de equipamentos e acessórios; Contato com consultores externos e laboratórios.
ConsultoriaEspecializada
Avaliações dos diversos agentes de risco;Orientações de caráter geral; Definição de metodologias, análise de casos, treinamentos edemais atividades em apoio ao programa.
08.2-Recursos Materiais
08.2.1-Níveis de Iluminação
As medições dos níveis de iluminância executadas no campo de trabalho onde se realiza a tarefavisual, conforme luminotécnica.
Os níveis de iluminância avaliados nos locais de trabalho durante suas atividades normais ehabituais. Usando como critério de interpretação a comparação dos valores obtidos nos locais de trabalho,com os níveis mínimos exigidos de iluminância em lux recomendados por tipo de atividade realizada, de
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acordo com o item 17.5.3.3. da NR-17 -”ERGONOMIA”, onde os níveis são estabelecidos na NBR ISO/ CIE8995-1:2013, norma brasileira registrada no INMETRO.
Na realização das avaliações dos níveis de Iluminamento utilizado o seguinte instrumento:
INSTRUMENTO MODELO/MARCALUXÍMETRO DIGITAL MLM 1020 / MINIPA
(*) - Instrumento calibrado com Padrão - Luxímetro Padrão EC 055 com certificado de número01119-18, conforme Certificado de Calibração Anexo G.
08.2.2-Níveis de Pressão Sonora
Os níveis de ruído CONTÍNUO ou INTERMITENTE são medidos em decibéis - dB com o instrumentode medição devidamente calibrado, operando no circuito de compensação “A” e circuito de resposta lenta(SLOW). As leituras foram efetuadas próximas ao ouvido do trabalhador.
Usado como critério de interpretação a comparação dos níveis de pressão sonora, obtidos nos locaisde trabalho, com os níveis máximos estabelecidos pela Legislação Brasileira (anexo nº 1 da NR-15 daPortaria 3214/78 do MTB.), em função do tempo de exposição.
A Legislação Brasileira considera como prejudiciais à saúde as atividades que implicam emexposições a níveis de ruído acima dos Limites de Tolerância fixados nos anexos nº 1 e nº 2 da NR-15 daPortaria 3214/78 do MTB de 08.06.1978.
Na realização das avaliações de ruído foi utilizado o seguinte instrumento:
INSTRUMENTO MODELO/MARCA
DECIBELÍMETRO DIGITAL * DEC - 460 / INSTRUTHERM
(*) - Instrumento calibrado com Padrão – Calibrador de Nível Sonoro EC 031 com certificado denúmero 01124-18, conforme Certificado de Calibração Anexo G.
08.2.3-Níveis de Exposição ao Calor
A exposição ao calor deve ser avaliada através do "Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo" – IBUTG.
Os aparelhos a serem utilizados nesta avaliação são: termômetro de bulbo úmido natural, termômetro de globo e termômetro de mercúrio comum.
As medições devem ser efetuadas no local onde permanece o trabalhador, à altura da região docorpo mais atingida.
Na realização das avaliações de calor foi utilizado o seguinte instrumento
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INSTRUMENTO MODELO/MARCA
TERMÔMETRO DE GLOBO DIGITAL* ITWTG – 2000 / INSTRUTEMP
(*) - Instrumento calibrado com Padrão – EC 089 com certificado de número 01122-18, conformeCertificado de Calibração Anexo G.
Limites de tolerância para exposição ao calor, em regime de trabalho intermitente com períodos dedescanso no próprio local de prestação de serviço.
Em função do índice obtido, o regime de trabalho intermitente será definido no Anexo 03 Quadro n º1, da NR – 15. Ver Quadro:
Regime de trabalho
Intermitente com descanso nopróprio local de trabalho (por
hora)
TIPO DE ATIVIDADE
LEVE MODERADA PESADA
Trabalho contínuo Até 30,0 C Até 26,7 C Até 25,0 C
45 minutos trabalho, 15 minutos
descanso30,1 a 30,6 C 26,8 a 28,0 C 25,1 a 25,9 C
30 minutos trabalho, 30 minutos
descanso30,7 a 31,4 C 28,1 a 29,4 C 26,0 a 27,9 C
15 minutos trabalho, 45 minutos
descanso31,5 a 32,2 C 29,5 a 31,1 C 28,0 a 30,0 C
Não é permitido o trabalho sem a
adoção de medidas adequadas decontrole
Acima de 32,2 C Acima de 31,1 C Acima de 30,0 C
Os períodos de descanso serão considerados tempo de serviço para todos os efeitos legais. A determinação do tipo de atividade (leve, moderada ou pesada) é feita consultando-se o Anexo 03,
Quadro 03, da NR – 15. Ver Quadro
TIPO DE ATIVIDADE Kcal/h
SENTADO EM REPOUSO 100
TRABALHO LEVE
Sentado, movimentos moderados com braços e tronco (ex.: datilografia). 125
Sentado, movimentos moderados com braços e pernas (ex.: dirigir). 150
De pé, trabalho leve, em máquina ou bancada, principalmente com os
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braços. 150
TRABALHO MODERADO
Sentado, movimentos vigorosos com braços e pernas. 180
De pé, trabalho leve em máquina ou bancada, com alguma movimentação. 175
De pé, trabalho moderado em máquina ou bancada, com algumamovimentação. 220
Em movimento, trabalho moderado de levantar ou empurrar. 300
TRABALHO PESADO
Trabalho intermitente de levantar, empurrar ou arrastar pesos (ex.: remoçãocom pá). 440
Trabalho fatigante 550
Limites de Tolerância para exposição ao calor, em regime de trabalho intermitente com período dedescanso em outro local (local de descanso). Para os fins deste item, considera-se como local de descansoambiente termicamente mais ameno, com o trabalhador em repouso ou exercendo atividade leve.
08.3-Agentes Químicos
Para efeito de esclarecimento, neste risco foram realizadas avaliações qualitativas. Reconhecimento e inspeção realizada no local de trabalho de acordo com os parâmetros da NR-15
da Portaria 3214/78 do MTB.
08.4-Agentes Biológicos
Para efeito de esclarecimento, neste risco foram realizadas avaliações qualitativas. Reconhecimento e inspeção realizados no local de trabalho (avaliação qualitativa) de acordo com o
anexo 14 da NR-15 da Portaria 3214/78 do MTB, e conforme recomendações da ACGIH e o bom senso.
08.5-Físico - Umidade
Para efeito de esclarecimento, neste risco foram realizadas avaliações qualitativas. Reconhecimento e inspeção realizados no local de trabalho de acordo com o anexo 10 da NR-15 da
Portaria 3214/78 do MTB.
08.6-Físico - Frio
Para efeito de esclarecimento, neste risco foram realizadas avaliações qualitativas.
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Reconhecimento e inspeção realizados no local de trabalho de acordo com o anexo 09 da NR-15 daPortaria 3214/78 do MTB.
08.7-Físico - Radiações Ionizantes
Para efeito de esclarecimento, neste risco foram realizadas avaliações qualitativas. Reconhecimento e inspeção realizados no local de trabalho de acordo com as normas do CNEN
1988.
08.8-Físico - Radiações Não Ionizantes
Para efeito de esclarecimento, neste risco foram realizadas avaliações qualitativas. Reconhecimento e inspeção realizados no local de trabalho de acordo com as recomendações da
ACGIH.
08.9-Físico - Vibrações
Para efeito de esclarecimento, neste risco foram realizadas avaliações qualitativas. Reconhecimento e inspeção realizados no local de trabalho de acordo com as recomendações da
ACGIH.
09.0-DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES DO PPRA
O PPRA, após as etapas de antecipação e avaliação dos riscos, deverá ter inclusos os seguintes itens: a) Implantação de medidas de controle e avaliação da sua eficácia. b) Monitoramento da exposição aos riscos. c) Registro e divulgação dos dados.
09.1-ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADES E METAS DA AVALIAÇÃO E CONTROLE
As prioridades serão definidas com base nos efeitos tóxicos / danosos dos agentes de risco, nafrequência de exposição e na quantidade de trabalhadores expostos, conforme quantitativos e qualitativos.
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09.2-AVALIAÇÃO DOS RISCOS E DA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES
Para a realização das avaliações quantitativas serão utilizadas metodologias de reconhecimentonacional e/ou internacional.
Para a avaliação dos agentes físicos serão usadas metodologias específicas definidas pela
Fundacentro (NHO) e NR-15 da Portaria 3214/78. Para os agentes químicos, devido à inexistência de
metodologias nacionais, serão usadas as do NIOSH – National Institute for Occupactional Safety and Health.09.2.1-Estrutura do PPRA
a) Planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma.
09.2.2-Número de Avaliações
As amostragens STEL serão realizadas para as atividades mais críticas. O número varia de acordocom a quantidade e atividades específicas para cada agente químico.
A quantidade de avaliações TWA será definida por grupos homogêneos.
10.0-MEDIDAS DE CONTROLE
As medidas de controle serão adotadas para minimizar ou controlar os riscos ambientais sempre queforem verificadas uma ou mais das seguintes situações:
a) Identificação, na fase de antecipação, de risco potencial à saúde ou ao meio ambiente; b) Constatação, na fase de reconhecimento, de risco evidente à saúde; c) Quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores excederem os
valores dos limites previstos na ACGIH – American Conference of Governmnetal Industrial Hygiene, ouaqueles que venham a ser estabelecidos em negociação coletiva de trabalho, desde que mais rígidos que osanteriormente citados;
d) Quando, através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo causal entre danosobservados na saúde dos trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos.
10.1.1-Medidas de Proteção Coletiva
O estudo, desenvolvimento e implantação de medidas de proteção coletiva deverá obedecer aseguinte hierarquia:
a) medidas que eliminam ou reduzam a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde; b) medidas que previnam a liberação ou disseminação desses agentes no ambiente de trabalho; c) medidas que reduzam os níveis ou a concentração desses agentes no ambiente de trabalho.
A implantação de medidas de caráter coletivo deverá ser acompanhada de treinamento dostrabalhadores quanto os procedimentos que assegurem a sua eficiência e de informação sobre as eventuais
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limitações de proteção que ofereçam. Quando comprovado a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva e quando
estas não forem suficientes ou se fizerem presentes na fase do estudo, planejamento ou implantação, ouainda em caráter complementar e emergencial, deverão ser adotadas as medidas, obedecendo à seguintehierarquia.
a) Medidas de caráter administrativo e de organização de trabalho. b) Utilização de Equipamento de Proteção Individual – EPI.
10.1.2-Utilização de EPI
A utilização do EPI deve envolver, no mínimo: a) Seleção do EPI adequado tecnicamente ao risco a que o trabalhador está exposto conforme a
atividade exercida, considerando-se a eficiência necessária para o controle da exposição e o confortosegundo avaliação do trabalhador usuário.
b) Programa de treinamento dos trabalhadores quanto a sua correta utilização e orientação sobre aslimitações de proteção que o EPI oferece.
c) Estabelecimento de normas ou procedimentos para promover o fornecimento, o uso, a guarda, ahigienização, a conservação, a manutenção e a reposição do EPI, visando garantir as condições deproteção originalmente estabelecidas.
Caracterização das funções ou atividades dos trabalhadores, com a respectiva identificação dos
EPI´s utilizados para os riscos ambientais.
11.0-MONITORAMENTO
Para o monitoramento da exposição dos trabalhadores e das medidas de controle, devem serrealizadas avaliações sistemáticas e repetitivas da exposição a um dado risco, visando à introdução oumodificação das medidas de controle sempre que necessário.
12.0-REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS
Deverá ser mantido um registro de dados, impresso ou digital, estruturado de forma a constituir umarquivo técnico e administrativo do desenvolvimento do PPRA.
Os dados deverão ser mantidos por um período mínimo de 20 anos, a contar da emissão, que estarásempre disponível aos seus trabalhadores, representantes e autoridades competentes. A divulgação dosdados poderá ser através de DDSs, cartazes, reuniões da CIPA, por ocasião da SIPAT e quadros de avisos.
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13.0-ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES
13.1-São Responsabilidades da Direção da Empresa
Assegurar o cumprimento do PPRA como atividade permanente.
Desenvolvimento do PPRA.
Garantir a elaboração e efetiva implementação do PPRA, bem como zelar pela sua eficiência.
Custear, sem ônus para os funcionários, todos os procedimentos relacionados no programa – PPRA.
Verificar, assinar e pôr em prática o PPRA elaborado.
13.2-São Responsabilidades dos Funcionários:
Colaborar e participar na implementação e execução do PPRA.
Seguir as normas de Segurança e Saúde no Trabalho, bem como as determinações sobre prevenção
de acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais. Usar nos casos indicados no PPRA os Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, que serão
fornecidos gratuitamente pelo empregador.
Seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos dentro do PPRA.
Informar ao seu superior hierárquico direto, ocorrências que a seu julgamento possam implicar em
riscos à sua saúde e/ou integridade física. Colaborar com o empregador na aplicação das demais Normas Regulamentadoras – NR´s.
Submeter-se às regras de disciplina da empresa.
14.0-DISPOSIÇÕES FINAIS
Declaramos que fica sob nossa responsabilidade somente a elaboração desse documento, sendo quea implantação e implementação das medidas contidas no cronograma de melhorias e planejamento anual(anexado a este) é de inteira responsabilidade do empregador.
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Elaborado por:
Rauzeman de Jesus OliveiraTéc. de Segurança do Trabalho
SRTE/AM 12.683
Daniel Calheiro da SilvaEngº. de Segurança do Trabalho
CREA 21956/D-AM
Declaro que estou ciente da responsabilidade de realizar análise crítica dos itens descritos noCronograma de Melhorias, assim como implantar e programar ações necessárias para melhoria da qualidadede vida do trabalhador.
NICELANE REIS LIMA
RESPONSÁVEL PELA EMPRESA
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ANEXO A - Relação Setor x Função x Posto de Trabalho
SETOR: ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA FISCAL
ESCRITÓRIO
ASSISTENTE CONTÁBIL
CONTABILIDADE
ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO PESSOAL
ESCRITÓRIO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ESCRITÓRIO
DIRETOR (A) DE MARKETING
ESCRITÓRIO
SETOR: MANUTENÇÃO
ELETRICISTA
MANUTENÇÃO
SETOR: PRODUÇÃO
AJUDANTE DE PRODUÇÃO
PRODUÇÃO
SETOR: VENDAS
BALCONISTA
LOJA
OPERADOR (A) DE CAIXA
LOJA
SERVIÇOS GERAIS
SERVIÇOS GERAIS
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ANEXO B - MONITORAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS
Setor: ADMINISTRAÇÃO Função: ANALISTA FISCAL
Posto de Trabalho Risco deAcidente Risco Biológico Risco
Ergonômico Risco Físico Risco Químico
ESCRITÓRIO N/AVÍRUS, FUNGOS,
BACTÉRIAS EPROTOZOÁRIOS
N/A N/A
Setor: ADMINISTRAÇÃO Função: ASSISTENTE CONTÁBIL
Posto de Trabalho Risco deAcidente Risco Biológico Risco
Ergonômico Risco Físico Risco Químico
CONTABILIDADE N/AVÍRUS, FUNGOS,
BACTÉRIAS EPROTOZOÁRIOS
N/A N/A
Setor: ADMINISTRAÇÃO Função: ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO PESSOAL
Posto de Trabalho Risco deAcidente Risco Biológico Risco
Ergonômico Risco Físico Risco Químico
ESCRITÓRIO N/AVÍRUS, FUNGOS,
BACTÉRIAS EPROTOZOÁRIOS
N/A N/A
Setor: ADMINISTRAÇÃO Função: DIRETOR (A) DE MARKETING
Posto de Trabalho Risco deAcidente Risco Biológico Risco
Ergonômico Risco Físico Risco Químico
ESCRITÓRIO N/AVÍRUS, FUNGOS,
BACTÉRIAS EPROTOZOÁRIOS
N/A N/A
Setor: MANUTENÇÃO Função: ELETRICISTA
Posto de Trabalho Risco deAcidente Risco Biológico Risco
Ergonômico Risco Físico Risco Químico
MANUTENÇÃO N/AVÍRUS, FUNGOS,
BACTÉRIAS EPROTOZOÁRIOS
N/A N/A
Setor: PRODUÇÃO Função: AJUDANTE DE PRODUÇÃO
Posto de Trabalho Risco deAcidente Risco Biológico Risco
Ergonômico Risco Físico Risco Químico
PRODUÇÃO N/AVÍRUS, FUNGOS,
BACTÉRIAS EPROTOZOÁRIOS
N/A N/A
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LOIO SORVETES LTDA -EPP (MATRIZ)
ANEXO B - MONITORAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS
Setor: VENDAS Função: BALCONISTA
Posto de Trabalho Risco deAcidente Risco Biológico Risco
Ergonômico Risco Físico Risco Químico
LOJA N/AVÍRUS, FUNGOS,
BACTÉRIAS EPROTOZOÁRIOS
N/A N/A
Setor: VENDAS Função: OPERADOR (A) DE CAIXA
Posto de Trabalho Risco deAcidente Risco Biológico Risco
Ergonômico Risco Físico Risco Químico
LOJA N/AVÍRUS, FUNGOS,
BACTÉRIAS EPROTOZOÁRIOS
N/A N/A
Setor: VENDAS Função: SERVIÇOS GERAIS
Posto de Trabalho Risco deAcidente Risco Biológico Risco
Ergonômico Risco Físico Risco Químico
SERVIÇOS GERAIS N/AVÍRUS, FUNGOS,
BACTÉRIAS EPROTOZOÁRIOS
N/A DESINFETANTESDO USO GERAL
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LOIO SORVETES LTDA -EPP (MATRIZ)
ANEXO C - Avaliações Quantitativas e Qualitativas de Riscos
GRUPO:
SETOR: ADMINISTRAÇÃO
Função: ANALISTA FISCAL (01 COLABORADOR)
DescriçãoAtividades:
Analisam o ambiente econômico; elaboram e executam projetos de pesquisa econômica, de mercado e de viabilidadeeconômica, dentre outros. Participam do planejamento estratégico e de curto prazo e avaliam políticas de impactocoletivo para o governo, ong e outras organizações. Gerem programação econômico-financeira; atuam nos mercadosinternos e externos; examinam finanças empresariais. Podem exercer mediação, perícia e arbitragem.
Posto de Trabalho: ESCRITÓRIO
RISCO: BIOLÓGICOS
Tipo de Risco: VÍRUS, FUNGOS, BACTÉRIAS E PROTOZOÁRIOS
Efeito: HEPATITES, HERPES, MONONUCLEOSE INFECCIOSA Intensidade |
Concentração: QUALITATIVO Exposição: EVENTUAL Qtd: N/A
Fonte Geradora: AR CONDICIONADO E ÁGUA CONSUMIDA
Técnica Utilizada: AVALIAÇÃO QUALITATIVA
Função: ASSISTENTE CONTÁBIL (01 COLABORADOR)
DescriçãoAtividades:
Legalizam empresas, elaborando contrato social/estatuto e notificando encerramento junto aos órgãos competentes;administram os tributos da empresa; registram atos e fatos contábeis; controlam o ativo permanente; gerenciamcustos; administram o departamento pessoal; preparam obrigações acessórias, tais como: declarações acessórias aofisco, órgãos competentes e contribuintes e administra o registro dos livros nos órgãos apropriados; elaboramdemonstrações contábeis; prestam consultoria e informações gerenciais; realizam auditoria interna e externa;atendem solicitações de órgãos fiscalizadores e realizam perícia.
Posto de Trabalho: CONTABILIDADE
RISCO: BIOLÓGICOS
Tipo de Risco: VÍRUS, FUNGOS, BACTÉRIAS E PROTOZOÁRIOS
Efeito: HEPATITES, HERPES, MONONUCLEOSE INFECCIOSA Intensidade |
Concentração: QUALITATIVO Exposição: EVENTUAL Qtd: N/A
Fonte Geradora: AR CONDICIONADO E ÁGUA CONSUMIDA
Técnica Utilizada: AVALIAÇÃO QUALITATIVA
Função: ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO PESSOAL (01 COLABORADOR)
DescriçãoAtividades:
Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atendemfornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; tratam de documentosvariados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Atuam na concessão de microcrédito amicroempresários, atendendo clientes em campo e nas agências, prospectando clientes nas comunidades.
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LOIO SORVETES LTDA -EPP (MATRIZ)
ANEXO C - Avaliações Quantitativas e Qualitativas de Riscos
Posto de Trabalho: ESCRITÓRIO
RISCO: BIOLÓGICOS
Tipo de Risco: VÍRUS, FUNGOS, BACTÉRIAS E PROTOZOÁRIOS
Efeito: DOENÇAS RESPIRATÓRIAS / HEPATITES, HERPES, MONONUCLEOSE INFECCIOSA Intensidade |
Concentração: QUALITATIVO Exposição: EVENTUAL Qtd: N/A
Fonte Geradora: AR CONDICIONADO E ÁGUA CONSUMIDA
Técnica Utilizada: AVALIAÇÃO QUALITATIVA
Função: DIRETOR (A) DE MARKETING (01 COLABORADOR)
DescriçãoAtividades:
Atuam na definição do planejamento estratégico da empresa; definem e executam plano de marketing e vendas;gerem a qualidade da venda. Participam da definição de políticas de recursos humanos. Comunicam-seprimordialmente para disseminar informações ao público de interesse da empresa.
Posto de Trabalho: ESCRITÓRIO
RISCO: BIOLÓGICOS
Tipo de Risco: VÍRUS, FUNGOS, BACTÉRIAS E PROTOZOÁRIOS
Efeito: HEPATITES, HERPES, MONONUCLEOSE INFECCIOSA Intensidade |
Concentração: QUALITATIVO Exposição: EVENTUAL Qtd: 0,00
Fonte Geradora: AR CONDICIONADO E ÁGUA CONSUMIDA
Técnica Utilizada: AVALIAÇÃO QUALITATIVA
SETOR: MANUTENÇÃO
Função: ELETRICISTA (01 COLABORADOR)
DescriçãoAtividades:
Planejam serviços de manutenção e instalação eletroeletrônica e realizam manutenções preventiva, preditiva ecorretiva. Instalam sistemas e componentes eletroeletrônicos e realizam medições e testes. Elaboram documentaçãotécnica e trabalham em conformidade com normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene,saúde e preservação ambiental.
Posto de Trabalho: MANUTENÇÃO
RISCO: BIOLÓGICOS
Tipo de Risco: VÍRUS, FUNGOS, BACTÉRIAS E PROTOZOÁRIOS
Efeito: HEPATITES, HERPES, MONONUCLEOSE INFECCIOSA Intensidade |
Concentração: QUALITATIVO Exposição: PERMANENTE Qtd: 0,00
Fonte Geradora: ÁGUA CONSUMIDA
Técnica Utilizada: AVALIAÇÃO QUALITATIVA
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LOIO SORVETES LTDA -EPP (MATRIZ)
ANEXO C - Avaliações Quantitativas e Qualitativas de Riscos
SETOR: VENDAS
Função: BALCONISTA (01 COLABORADOR)
DescriçãoAtividades:
Vendem mercadorias em estabelecimentos do comércio varejista ou atacadista, auxiliando os clientes na escolha.Registram entrada e saída de mercadorias. Promovem a venda de mercadorias, demonstrando seu funcionamento,oferecendo-as para degustação ou distribuindo amostras das mesmas. Informam sobre suas qualidades e vantagensde aquisição. Expõem mercadorias de forma atrativa, em pontos estratégicos de vendas, com etiquetas de preço.Prestam serviços aos clientes, tais como: troca de mercadorias; abastecimento de veículos; aplicação de injeção eoutros serviços correlatos. Fazem inventário de mercadorias para reposição. Elaboram relatórios de vendas, depromoções, de demonstrações e de pesquisa de preços.
Posto de Trabalho: LOJA
RISCO: BIOLÓGICOS
Tipo de Risco: VÍRUS, FUNGOS, BACTÉRIAS E PROTOZOÁRIOS
Efeito: HEPATITES, HERPES, MONONUCLEOSE INFECCIOSA Intensidade |
Concentração: QUALITATIVO Exposição: EVENTUAL Qtd: N/A
Fonte Geradora: AR CONDICIONADO E ÁGUA CONSUMIDA
Técnica Utilizada: AVALIAÇÃO QUALITATIVA
Função: OPERADOR (A) DE CAIXA (01 COLABORADOR)
DescriçãoAtividades:
Recebem valores de vendas de produtos e serviços; controlam numerários e valores; atendem o público em agênciapostal na recepção e entregam objetos postais; recebem contas e tributos e processam remessa e pagamento denumerários por meio postal; vendem bilhetes e ingressos em locais de diversão; processam a arrecadação deprestação de serviço nas estradas de rodagem; vendem bilhetes no transporte urbano e interurbano; fazem reserva eemissão de passagens aéreas e terrestres; prestam informações ao público, tais como itinerários, horários, preços,locais, duração de espetáculos, viagens, promoções e eventos etc.. Preenchem formulários e relatóriosadministrativos.
Posto de Trabalho: LOJA
RISCO: BIOLÓGICOS
Tipo de Risco: VÍRUS, FUNGOS, BACTÉRIAS E PROTOZOÁRIOS
Efeito: HEPATITES, HERPES, MONONUCLEOSE INFECCIOSA Intensidade |
Concentração: QUALITATIVO Exposição: PERMANENTE Qtd: 0,00
Fonte Geradora: AR CONDICIONADO E ÁGUA CONSUMIDA
Técnica Utilizada: AVALIAÇÃO QUALITATIVA
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LOIO SORVETES LTDA -EPP (MATRIZ)
ANEXO C - Avaliações Quantitativas e Qualitativas de Riscos
Função: SERVIÇOS GERAIS (01 COLABORADOR)
DescriçãoAtividades:
Os trabalhadores nos serviços de coleta de resíduos, de limpeza e conservação de áreas públicas coletam resíduosdomiciliares, resíduos sólidos de serviços de saúde e resíduos coletados nos serviços de limpeza e conservação deáreas públicas. Preservam as vias públicas, varrendo calçadas, sarjetas e calçadões, acondicionando o lixo para queseja coletado e encaminhado para o aterro sanitário. Conservam as áreas públicas lavando-as, pintando guias, postes,viadutos, muretas e etc. Zelam pela segurança das pessoas sinalizando e isolando áreas de risco e de trabalho.Trabalham com segurança, utilizando equipamento de proteção individual e promovendo a segurança individual e daequipe.
Posto de Trabalho: SERVIÇOS GERAIS
RISCO: BIOLÓGICOS
Tipo de Risco: VÍRUS, FUNGOS, BACTÉRIAS E PROTOZOÁRIOS
Efeito: HEPATITES, HERPES, MONONUCLEOSE INFECCIOSA Intensidade |
Concentração: QUALITATIVO Exposição: EVENTUAL Qtd: 0,00
Fonte Geradora: AR CONDICIONADO E ÁGUA CONSUMIDA
Técnica Utilizada: AVALIAÇÃO QUALITATIVA
RISCO: QUÍMICOS
Tipo de Risco: DESINFETANTES DO USO GERAL
Efeito: O CONTATO DO PRODUTO COM OLHOS, MUCOSAS OU PELE PODE CAUSARIRRITAÇÕES.
Tipo de Avaliação: QUALITATIVO Exposição: EVENTUAL
Qtd MGM: N/A Qtd PPM: N/A
Fonte Geradora: CONTATO COM PRODUTOS QUÍMICOS PELA VIA CUTÂNEA
Técnica Utilizada: AVALIAÇÃO QUALITATIVA
GRUPO: PRODUÇÃO
SETOR: PRODUÇÃO
Função: AJUDANTE DE PRODUÇÃO (01 COLABORADOR)DescriçãoAtividades:
Preparam materiais para alimentação de linhas de produção; organizam a área de serviço; abastecem linhas deprodução; alimentam máquinas e separam materiais para reaproveitamento.
Posto de Trabalho: PRODUÇÃO
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LOIO SORVETES LTDA -EPP (MATRIZ)
ANEXO C - Avaliações Quantitativas e Qualitativas de Riscos
RISCO: BIOLÓGICOS
Tipo de Risco: VÍRUS, FUNGOS, BACTÉRIAS E PROTOZOÁRIOS
Efeito: HEPATITES, HERPES, MONONUCLEOSE INFECCIOSA Intensidade |
Concentração: QUALITATIVO Exposição: PERMANENTE Qtd: N/A
Fonte Geradora: ÁGUA CONSUMIDA
Técnica Utilizada: AVALIAÇÃO QUALITATIVA
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
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LOIO SORVETES LTDA -EPP (MATRIZ)
ANEXO D - Tabela de Equipamentos de Proteção Individual - EPI
Não existe equipamento de proteção individual.
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
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LOIO SORVETES LTDA -EPP (MATRIZ)
ANEXO E - TABELA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA - EPC
SETOR: VENDAS
EPC
CONDICIONADOR DE AR SITUAÇÃO: EXISTENTE
SITUAÇÃO: EXISTENTE
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
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LOIO SORVETES LTDA -EPP (MATRIZ)
ANEXO F – CRONOGRAMA DE AÇÕES
ELABORADO POR: DANIEL CALHEIROS DA SILVA DATA: 30/05/2018
MESESMETAS 2018 2019 PRIORIDADES
MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABRDivulgação do PPRA. X X X C
Renovação do PPRA X C
Realizar Inspeçãoperiódica nosequipamentos deCombate à Incêndio esinalizá-los, conforme NR23.
X X X X X X X X X X X X C
Treinamento paraoperadores de máquina -NR12
X B
Treinamento de Brigadade Incêndio X B
Treinamento paradesignado da CIPA (NR-5)
X B
Elaborar procedimentosde EPI de acordo com aNR-9 e NR-6
X B
Manutenção preventivanos condicionadores dear.
X X X C
Sinalização de segurançanos desníveis nasescadas de acesso aprodução
X B
Análise Global do PPRA X C
COMENTÁRIOS: Após a implementação das medidas de controle realizar avaliação para verificação da eficácia da tomada de ação. Apresentar uma pasta com todas as evidências (fotos, registro detreinamentos entre outros) que atendam a este cronograma para a realização da Análise Global do PPRA conforme estabelece a NR - 09 no sub-item (9.2.1.1).PRIORIDADES:A- Excedendo os limites de tolerância estabelecidos na NR-15/Quantidade de acidentes elevada em
um ano. B- Dentro ou próximo ao nível de ação/Situações potenciais de acidentes. C- Dentro dos limites estabelecidos/Risco de acidente controlado.
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LOIO SORVETES LTDA -EPP (MATRIZ)
ANEXO G - Certificados de Calibração
Descrição do Certificado: CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO - DECIBELÍMETRO
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LOIO SORVETES LTDA -EPP (MATRIZ)
ANEXO G - Certificados de Calibração
Descrição do Certificado: CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO - LUXÍMETRO
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
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LOIO SORVETES LTDA -EPP (MATRIZ)
ANEXO G - Certificados de Calibração
Descrição do Certificado: CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO - TERMÔMETRO DE GLOBO