ELA

0. Índice

1. Objectiv

2. Âmbito

3. Referên

4. Respon

5. Siglas .

6. Definiçõ

7. Procedi

8. Modelo

PR

MODELOS

ABORADO PO

e

vo ..............

..................

ncias ..........

nsabilidade

..................

ões ............

imento ......

s ...............

ROCEDIME

S DE REGIST

R: IVV/DGAD

..................

..................

..................

es ..............

..................

..................

..................

..................

ENTO OPE

TO PARA VIN

DR

..................

..................

..................

..................

..................

..................

..................

..................

ERATIVO

NHO BIOLÓG

..................

..................

..................

..................

..................

..................

..................

..................

GICO

A

..................

..................

..................

..................

..................

..................

..................

..................

Ediç

APROVADO PO

..................

..................

..................

..................

..................

..................

..................

..................

PO-00Página: 1

ção n.º 1 R

OR: DIR

..................

..................

..................

..................

..................

..................

..................

..................

05 de 6

Revisão n.º 0

Ago.2012

Pág

............... 2

............... 2

............... 2

............... 3

............... 3

............... 4

............... 4

............... 6

gina

2 

2 

2 

3 

3 

4 

4 

6 

ELA

1. ObjectO presente

permitir in

vinificação

2. ÂmbitoEste proce

as regras

2012/2013

3. Referê• Reg

bio

• Reg

exe

alte

• Reg

(CE

• Reg

org

• Reg

exe

• Reg

org

pro

• Reg

exe

de

• Reg

exe

den

trad

• Por

des

PR

MODELOS

ABORADO PO

ivo e procedim

nscrever to

o para a obte

o edimento ab

da produçã

3.

ncias gulamento

lógica e à r

gulamento

ecução do

erações;

gulamento

E) nº 889/20

gulamento

ganização c

gulamento

ecução do R

gulamento

ganização c

odutos agríc

gulamento

ecução do

produtos vi

gulamento

ecução do

nominações

dicionais, à

rtaria nº239

signação, a

ROCEDIME

S DE REGIST

R: IVV/DGAD

mento visa e

oda a info

enção de v

brange todo

ão biológica

(CE) nº 83

rotulagem d

(CE) nº 889

Reg. (CE)

de execuçã

008 da Com

(CE) nº 47

omum do m

(CE) nº 43

Regulament

(CE) n.º 1

comum do

colas.

(CE) nº 60

Regulamen

tivinícolas,

(CE) nº 6

Regulame

s de origem

rotulagem

9/2012, de

presentaçã

ENTO OPE

TO PARA VIN

DR

estabelecer

rmação re

inhos biológ

os os opera

a, sendo a a

4/2007 do

os produtos

9/2008 da C

nº 834/200

ão (UE) nº 2

missão.

79/2008 do

mercado viti

36/2009 da

to (CE) n. o

234/2007,

os mercado

06/2009 da

nto (CE) n.o

às práticas

07/2009 da

ento (CE)

m protegida

e à apresen

9 de agos

o e rotulage

ERATIVO

NHO BIOLÓG

r o modelo

levante re

gicos.

adores viníc

adoção des

Conselho d

s biológicos

Comissão d

07 do Cons

203/2012 da

o Conselho

ivinícola.

a Comissão

o 479/2008

do Consel

os agrícola

Comissão

o 479/2008

s enológicas

a Comissã

n.o 479/

as e indica

ntação de d

sto, estabe

em de prod

GICO

A

de registo

lativa às d

colas que p

ste modelo

de 28 de ju

s e respetiva

de 5 de set

selho de 28

a Comissão

de 29 de

o de 26 de

do Conselh

lho de 22

as e dispo

de 10 de o

do Consel

s e às restri

o 14 de J

/2008 do

ações geog

determinado

elece as re

utos do set

Ediç

APROVADO PO

para vinho

diversas p

retendem p

obrigatória

nho de 200

as alteraçõe

embro que

8 de junho

o de 8 de m

abril de 2

e maio que

ho.

de outubro

osições es

outubro que

ho no que

ções que lh

ulho que e

Conselho

gráficas pro

os produtos

gras comp

tor vitiviníco

PO-00Página: 2

ção n.º 1 R

OR: DIR

o biológico

ráticas eno

produzir vin

a a partir da

07, relativo

es.

estabelece

de 2007 e

março que a

2008 que e

estabelece

o que esta

specíficas p

e estabelec

respeita às

hes são apl

estabelece

no que r

otegidas, à

s vitivinícola

lementares

ola.

05 de 6

Revisão n.º 0

Ago.2012

com vista a

ológicas de

nho segundo

a campanha

à produção

e normas de

e respetiva

altera o Reg

estabelece a

e regras de

belece uma

para certo

ce regras de

s categoria

icáveis.

normas de

respeita à

às mençõe

as.

s relativas à

a

e

o

a

o

e

s

g.

a

e

a

s

e

s

e

s

s

à

ELA

4. ResponNo início

mantém e

manutençã

5. Siglas CVR: Com

DGADR: D

DIR : Direç

EC: Entida

IVV.IP: Ins

MPB: Mod

OC: Organ

PR

MODELOS

ABORADO PO

nsabilidadda aplicaç

em dia os

ão dos regis

(por orde

missão Vitivi

Direção Ger

ção

ade de Cert

stituto da Vi

o de Produ

nismo de Co

ROCEDIME

S DE REGIST

R: IVV/DGAD

des ção do reg

registos.

stos é do op

m alfabét

nícola Regi

ral de Agricu

ificadora

nha e do Vi

ção Biológi

ontrolo e Ce

ENTO OPE

TO PARA VIN

DR

ime de co

Sendo qu

perador vin

ica)

ional

ultura e Des

inho. Institu

co

ertificação

ERATIVO

NHO BIOLÓG

ontrolo, o o

e a respo

ícola em M

senvolvime

uto Público

GICO

A

operador e

onsabilidade

PB.

nto Rural

Ediç

APROVADO PO

stabelece

e pelo pre

PO-00Página: 3

ção n.º 1 R

OR: DIR

e, subsequ

eenchimento

05 de 6

Revisão n.º 0

Ago.2012

uentemente

o, dados e

e,

e

ELA

6. DefiniçVinho bioló

(CE) n.º 12

(DO) ou in

a) Vinho;

b) Vinho lic

c) Vinho es

d) Vinho es

e) Vinho es

f) Vinho es

g) Vinho fr

h) Vinho fr

i) Mosto de

j) Vinho pro

l) Vinho de

E produzid

da Comiss

7. Proced

O Regulam

do Regula

declaraçõe

mercado,

manter no

De acordo

singulares

for, no exe

manter reg

Assim, os

biológicos

Terão aind

aditivos ou

PR

MODELOS

ABORADO PO

ções ógico: Prod

234/2007, d

dicação geo

coroso;

spumante;

spumante d

spumante d

spumante g

risante;

risante gase

e uvas parc

oveniente d

e uvas sobre

do de acord

são de 8 de

dimento

mento (CE)

amento (CE

es obrigató

aos docum

setor vitivin

o com o Ca

e coletivas

ercício da s

gistos que in

operadore

do setor vit

da, de poss

u auxiliares

ROCEDIME

S DE REGIST

R: IVV/DGAD

duto do sec

do Conselh

ográfica (IG

de qualidad

de qualidad

aseificado;

eificado;

cialmente fe

de uvas pas

e amadurec

do com as p

março.

nº 436/200

E) nº 479/2

órias e ao

mentos de

nícola

apítulo III d

s, bem com

sua profissã

ndiquem as

es económ

tivinícola.

uir um regis

tecnológico

ENTO OPE

TO PARA VIN

DR

ctor vitiviníco

o de 22 de

G) englobad

e;

e aromático

rmentado;

ssa;

cidas.

práticas pre

09, de 26 de

2008 do C

estabeleci

acompanha

do Regulam

mo os agrup

ão ou para f

s entradas e

icos são o

sto específi

os em prátic

ERATIVO

NHO BIOLÓG

ola que cum

e outubro, c

do nas segu

o;

evistas no R

e maio, da C

Conselho no

imento de

amento do

mento (CE)

pamentos d

fins comerc

e saídas de

obrigados a

ico para tod

cas e tratam

GICO

A

mpre as reg

com direito o

uintes categ

Regulamen

Comissão e

o que diz

informaçõe

transporte

) nº 436/20

de pessoas

ciais, um pr

sses produt

a manter r

dos a subst

mentos enol

Ediç

APROVADO PO

gras estipu

ou não a de

orias:

to de execu

estabelece

respeito ao

es para o

e dos produ

009, de 26

s que deten

roduto vitivi

tos.

registos pa

âncias e pr

ógicos

PO-00Página: 4

ção n.º 1 R

OR: DIR

uladas no R

enominaçã

ução (UE)

as regras d

o cadastro

acompanh

utos e aos

de maio,

nham, seja

nícola são

ara todos o

rodutos utiliz

05 de 6

Revisão n.º 0

Ago.2012

Regulamento

o de origem

nº 203/2012

de execução

vitícola, à

hamento do

s registos a

as pessoas

a que título

obrigados a

os produto

zados como

o

m

2

o

s

o

a

s

o

a

s

o

ELA

7.1. Regis

7.1.1. ConOs registos

a) Estabele

competent

idêntico ao

b) Compos

anexo I)

c) Constit

instâncias

registos.

7.1.2. Mod

Em anexo

• Pro

• Pro

• Pre

• Pre

• Pro

O modelo

proceder a

tecnológico

7.1.3. Ope Todas as s

e tratamen

março, dev

PR

MODELOS

ABORADO PO

stos do sec

nstituição ds podem se

ecidos por

tes dos Est

o dos registo

stos de folh

tuídos por

competente

delos de Re

I - modelos

odutos a gra

odutos enga

eparação de

eparação de

odutos espe

de registo

ao registo

os em prátic

erações a in

substâncias

ntos enológ

vem ser ind

ROCEDIME

S DE REGIST

R: IVV/DGAD

ctor vinícol

dos Registoer:

um sistema

tados-Memb

os em pape

has fixas n

elementos

es, desde q

egistos em

s de livros d

anel;

arrafados/em

e vinhos es

e vinhos es

eciais.

de produto

de todos

cas e tratam

ndicar nos

s e/ou produ

icos e auto

dicados nos

ENTO OPE

TO PARA VIN

DR

a (Contas C

os

a informátic

bros, sendo

el.

numeradas

s adequado

que desses

m livros pró

de registos p

mbalados;

pumantes/f

pumantes g

os especiai

as substâ

mentos eno

registos

utos utilizad

orizados no

registos.

ERATIVO

NHO BIOLÓG

Correntes)

co segundo

o que o con

por ordem

os de um

elementos

óprios do IV

para:

frisantes;

gaseificados

s deve ser

ncias/produ

ológicos

dos como a

Regulame

GICO

A

)

as modalid

nteúdo dos

(conforme

a contabili

constem a

VV

s/frisantes g

r utlizado, c

utos utilizad

ditivos ou a

nto (UE) nº

Ediç

APROVADO PO

dades adota

registos in

modelos d

dade mode

s menções

gaseificado

com as dev

dos como

auxiliares te

º 203/2012,

PO-00Página: 5

ção n.º 1 R

OR: DIR

adas pelas

nformatizad

de registos

erna, apro

que devem

os;

vidas adapt

aditivos o

ecnológicos

, da Comiss

05 de 6

Revisão n.º 0

Ago.2012

autoridade

os deve se

do IVV em

ovada pela

m figurar no

ações, para

u auxiliares

em prática

são de 8 de

s

er

m

s

s

a

s

s

e

ELA

7.1.4. Peri

As contas

devem est

8. Modelo

PR

MODELOS

ABORADO PO

ocidade do

correntes d

ar permane

os

ROCEDIME

S DE REGIST

R: IVV/DGAD

os registos

devem esta

entemente a

ENTO OPE

TO PARA VIN

DR

s

ar sempre a

acessíveis p

ERATIVO

NHO BIOLÓG

atualizadas

para consul

GICO

A

s e concord

lta por parte

Ediç

APROVADO PO

antes com

e das EC (C

PO-00Página: 6

ção n.º 1 R

OR: DIR

as existên

CVR) e OC.

05 de 6

Revisão n.º 0

Ago.2012

ncias reais e

e