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Curso: Higiene e Segurança no Trabalho
UFCD:Liberdade e Responsabilidade Democrática
Formador: Ana Soares
P.R.A (Portefólio Reflexivo de Aprendizagem)
O módulo de Liberdade e Responsabilidade Democrática, teve a duração de cinquenta horas, foram-nos
leccionados pela formadora Ana Soares, vários temas nomeadamente estes:
Conceito de liberdade pessoal em democracia
Exercício da liberdade e da responsabilidade de cada cidadão
Direitos/Liberdades/Responsabilidades do cidadão no Portugal contemporâneo
Direitos e deveres pessoais, laborais e sociais
Papel da sociedade civil na Democracia
Função reguladora das instituições da sociedade civil na construção da democracia
Construção social e cultural de novas práticas de cidadania
O Código do Trabalho
Organismos e serviços de protecção dos direitos laborais, nacionais e transnacionais
Mecanismos reguladores dos direitos laborais
O Código do Trabalho
Organismos e serviços de protecção dos direitos laborais, nacionais e transnacionais
Organização do Estado Democrático português
Tendo em meu domínio, conhecimento desses temas acima referido vou abordar a meu ver dois temas,
de enorme importância para uma sociedade que se rege pela democracia, temas estes, Direitos e
Deveres de um cidadão democrático. Assim sendo, como Técnico de Higiene e Segurança no trabalho
tenho como objectivo aplicar numa empresa de Construção Civil, regras, sendo estas aplicadas tanto
como á entidade patronal como ao trabalhador, nos direitos e nos deveres que cada uma das partes os
deve respeitar. Daí faria ver á entidade patronal que zelar pela segurança dos seus trabalhadores é um
dever que não respeitado poderá levar a graves consequências. Em relação ao trabalhador instruía-os
para os direitos que possuem no que toca aos sistemas de segurança, que a entidade patronal os tem
que desprover, também alertava-os que é um dever próprio usar os devidos equipamentos a fim de
evitar acidentes no trabalho.
Assegurando os itens referidos nos parágrafos anteriores podemos ainda destacar a importância da
responsabilidade pessoal e social de um técnico para consigo próprio e para com a sociedade
Mauro Alexandre R. Sousa
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