SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADOHISTÓRIA

ANTÔNIO FÁBIO ALVES DA CUNHA

ESCRAVIDÃO CONTEMPORANEA:Aprisionados pela miséria

Utinga-ba 2012

ANTÔNIO FÁBIO ALVES DA CUNHA

ESCRAVIDÃO CONTEMPORANEA:

APRISIONADOS PELA MISÉRIA

Trabalho apresentado ao Curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina O Trabalho do Pedagogo nos Espaços Educativos, Comunicação e Linguagem, Psicologia da Educação II, Educação e Diversidade, Relações Étnico-Raciais.

Prof. Vilze Vidotti Costa, Lilian Salete Alonso, Carlos Edurdo Gonçalves, Fábio Luiz da Silva.

Utinga-ba

2012

1. Introdução

O tema foi escolhido para ser pesquisado por dois fatores: primeiro

por ser estudante do Curso de História; segundo pela necessidade de entender os

motivos que ainda nos dias atuais existem pessoas vivendo em condições análogas

a de escravos, apesar de quase todos os países terem abolido a escravidão no

século XIX.

Desta forma essa pesquisa pretende expor e analisar através de

pesquisas bibliográficas os fatores sociais, econômicos e políticos que dão origem

ao trabalho escravo e a partir de que condições têm sido possível a sua

continuidade. Refletir a respeito das condições humilhantes a que são submetidos

milhares de trabalhadores principalmente no Norte e Nordeste do país, de forma

muitas vezes sutil e dissimulada, é também conjecturar sobre que tipo de sociedade

desejamos construir. Essa pesquisa será impetrada através de leituras e análise de

livros, artigos acadêmicos, sites de buscas e instituições como a OIT (Organização

Internacional do Trabalho) que descreve de forma minuciosa sobre o tema abordado

aqui.

A linha teórica abordada é a de História e política, pois, acredito que

nenhum ser humano está submetido a condição análoga de escravo por vontade

própria, mas trata-se de um problema que envolve diversos fatores tais como a

miséria, a falta de emprego, educação, enfim problemas que ainda são comuns em

nosso país, ficando mais evidente na região norte e nordeste.

O tema abordado é de suma importância porque traz para o debate

um problema silencioso e perverso que assolam pessoas geralmente humildes,

desprovido dos mais básicos direitos humanos como saúde, educação, cultura e o

pior sem perspectiva de vida.

A problemática social existente hoje talvez possa explicar a

persistência da escravidão no Brasil, mas jamais justificá-la. É irrefutável a

existência de formas contemporâneas de escravidão, tais como o tráfico de crianças

e mulheres, a exploração de mão de obra imigrante e a escravidão por dívida tema

dessa pesquisa.

Mas quais os fatores que contribui para a permanência dessa

prática? Será apenas uma questão econômica? Quais medidas estão sendo

tomadas para a erradicação dessa prática? Existe um leque de razões que explicam

a permanência do trabalho forçado. Dentre elas podemos citar a certeza da

impunidade, a pobreza aliada à falta de emprego e a falta de perspectiva. O perfil

das pessoas exploradas são basicamente os mesmos, pobres, analfabetos e moram

geralmente muito afastados da propriedade onde serão explorados tornando muito

difícil sua fuga.

A dívida contraída pelos trabalhadores é uma característica

apontada por diversos autores que afirmam ser o principal instrumento de

escravidão no Brasil de hoje.

Portanto, além de buscar respostas que explicam a permanência

dessa prática no Brasil contemporâneo, essa pesquisa busca também reunir

mecanismos que possam combater com eficácia a escravidão moderna. Para tanto,

a pesquisa será estruturado em 4 capítulo. No primeiro capitulo será feito um breve

histórico da escravidão no Brasil, onde será abordada a evolução histórica da

escravidão, desde o período colonial até os nossos dias. Apresentando também as

diferentes definições de escravidão contemporânea utilizadas no Brasil.

O capítulo 2 busca traçar o perfil dos trabalhadores submetidos a

escravidão contemporânea através de pesquisas bibliográficas baseado nos autores

selecionados. Nesse momento serão investigadas as características

socioeconômicas dos trabalhadores, os fluxos migratórios, a trajetória profissional,

suas formas de sociabilidade e suas ambições e projetos de vida.

O capítulo 3 investiga os procedimentos que os chamados gatos

utilizam para seduzir os trabalhadores. Aquis são analisados as novas formas de

arregimentação, controle e organização do trabalho análogo ao de escravo

observado na pesquisa bibliográfica. Além disso, são destacadas a caracterização

socioeconômica dos empreiteiros entrevistados, seus fluxos migratórios, suas

relações familiares, suas características profissionais, suas formas de sociabilidade

e suas expectativas e aspirações. Por fim, o capítulo 4 analisa as políticas de

enfrentamento à escravidão no Brasil.

2. Justificativa

A escravidão foi extinta no Brasil com a assinatura da Lei Áurea no

dia 13 de maio de 1888. Isso representava o fim do direito de propriedade de uma

pessoa sobre outra, acabando com a possibilidade de possuir legalmente um

escravo no Brasil. No entanto, muitos trabalhadores permanecem submetidos a esta

forma vergonhosa de trabalho no mundo contemporâneo.

Mas por que em pleno século XXI ainda existem pessoas que violam

as leis existentes no país desprezando os direitos dos indivíduos? E por que esses

se submetem a tal situação? A fim de entender os motivos de tal barbaridade,

buscam-se nessa pesquisa bibliográfica respostas para elucidar tais

questionamentos, claro sem a pretensão de encerrar o debate que por sinal é muito

importante e demasiadamente complexo.

Considera-se trabalho forçado todo aquele trabalho obrigatório,

exercido não só com a subordinação jurídica prevista em lei, do empregador em

relação ao empregado, mas com sujeição e subjugação, devido à falta de liberdade

no desempenho da atividade laboral. (OIT, 2011, p. 8)

O fato é que essa prática censurável acontece em varias partes do

Brasil, no entanto, o enfoque dessa pesquisa terá como base a região Norte por

apresentar 48% das ocorrências de trabalho escravo.

Portanto, o tema dessa pesquisa é bastante relevante e necessário

para que juntos possamos analisar e compreender a raiz do problema, na tentativa

de trazer a público esse debate que consideramos tão importante. Não se trata

apenas de um desrespeito às leis trabalhistas ou de um problema social, mas,

sobretudo o profundo desrespeito a dignidade da pessoa humana.

3. Objetivos

3.1. Objetivo Geral

O presente trabalho tem como objetivo geral analisar os fatores que

dão origem ao trabalho em condições análogas de escravo, para compreender a

permanência dessa prática ilegal e desumana nos dias atuais.

3.2. Objetivos Específicos

Entender os motivos para se escravizar em pleno século XXI.

Apresentar os motivos que levam um indivíduo a submeter-se a condições

análogas de escravo.

Conhecer os procedimentos que os fazendeiros utilizam para seduzir os

trabalhadores.

Verificar as soluções que estão sendo tomadas para a erradicação dessa

prática.

4. Metodologia

A pesquisa desenvolvida requer a abordagem qualitativa, pois

oferece oportunidade de analisar, descrever e compreender o objeto problematizado

no sentido de conhecer suas características visando obter informações significativas

para responder os questionamentos propostos na pesquisa.

O material utilizado para a confecção deste trabalho terá como fonte

de informação as orientações contidas nas obras bibliográficas pesquisadas, a

análise artigos, as pesquisas eletrônicas através da Internet, possibilitando assim,

um conhecimento que servirá como base para a fundamentação de conceitos que

requer o tema.

Portanto, a metodologia se baseará nas diversas opiniões de

renomados autores que trata do tema abordado.

5. Revisão bibliográfica

Como já deixei claro na introdução, o referente projeto traz como

problemática central reunir os fatores sociais, econômicos e políticos que dão origem

ao trabalho escravo e a sua permanência no Brasil.

O tema foi escolhido não apenas pela necessidade de compreender

os reais motivos dessa prática ilegal que persistir em pleno século XXI, mas

também, por entender que esse é um tema relevante para ser analisando e debatido

não somente no meio acadêmico, mas sobre tudo no dia a dia.

Para tanto, este projeto será baseado em pesquisas bibliográficas

qualitativas onde farei uso de citações de vários autores onde contextos serão

centralizados e ordenados pra realização desse trabalho.

ESTERCI, Neide, FIGUEIRA, Ricardo Rezende, SENTO-SÉ, Jairo

Lins de Albuquerque, OIT (Organização Internacional do Trabalho) que descreve

com detalhes a repeito do tema, além de outros, serão norteadores e servirão de

instrumentas pra que este tema no futuro, possa servir de guia pra monografia desta

graduação.

Um dos entraves a respeito do tema é a conceituação dos nomes

atribuídos a essas formas de exploração tais como "escravidão", "semiescravidão",

"trabalho forçado” e outros termos similares, o que dificulta as devidas punições dos

infratores.

Identificar os significados dos diferentes usos dos termos é, portanto,

mais do que lidar com nomes: é desvendar as lutas que se escondem por detrás dos

nomes - lutas essas em torno da dominação, do uso repressivo da força de trabalho

e da exploração. (ESTERCI, Neide, 2008, p. 5.)

Mas afinal o que é considerado trabalho escravo? – segundo a OIT

(Organização Internacional do Trabalho) trabalho forçado ou obrigatório é “todo

trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual

não se tenha oferecido espontaneamente” (artigo 2º).

A escravidão contemporânea ou trabalho análogo a de escravos já

era uma realidade desde a década de 1970 do século passado e vinha sendo

denunciado por organismos de defesa dos direitos humanos, mas só foi reconhecido

oficialmente pelo Brasil em 1995. (OIT, 2011, p. 8.)

Então, qual seriam os fatores que contribuem para a permanência

da escravidão contemporânea ou trabalho análogo a de escravos? A questão é

complexa, mas podemos chegar a algumas conclusões.

O Brasil sempre foi conhecido pela sua grande desigualdade social.

A miséria é um problema social que afeta boa parte da população, e isso fica mais

evidente nas regiões norte e nordeste, onde uma parcela significativa da população

acaba ficando submissa a esses problemas sociais.

É preciso mexer profundamente nas estruturas econômicas e

políticas do país, oferecendo uma distribuição de renda mais justa, uma educação

pública de boa qualidade para todos, gerar empregos, sem falar na reforma agrária

que está prevista na Constituição, mas que na verdade nunca saiu do papel de fato.

Segundo Cristovam Buarque (2007) Citada por Ricardo Resende

Figueira (2009, p. 7) “A verdade é que aquela lei magnífica (Áurea), de um único

artigo, extinguiu a possibilidade de venda de seres humanos, bem como do uso de

trabalhos forçados. Mas ela não acabou com a escravidão, proibimos o trabalho

contra a vontade e sem remuneração, mas permitimos o desemprego. Autorizamos

os escravos a deixarem as senzalas, mas os liberamos para as favelas, o relento

dos viadutos, as tendas do MST. Deixamos de enviar para as senzalas as sobras da

casa-grande, e criamos uma fome que o escravo não passava. E o mais grave:

abolimos a proibição de que os filhos de escravo fossem à escola, mas não os

colocamos nas escolas. Eles foram deixados livres para perambular pelas ruas,

abandonados”.

6. Fontes

A elaboração do tcc se dará através de pesquisa bibliográfica devidamente

selecionada e analisada com o objetivo de responder as questões levantadas

durante o pré-projeto. Para isso será consultados diversos autores, no intuito de

fundamentar os argumentos perpetrados pelo autor dessa pesquisa.

Dentre os vários autores e instituições consultadas, citarei algumas:

Neide Esterci, que é Mestre em Antropologia Social pelo Museu Nacional - UFRJ

e doutora em Ciência Política pela USP. Professora titular do Departamento de

Antropologia Cultural da UFRJ e pesquisadora associada do IDSM/MCT-CNPq.

Tem trabalhos na área de Antropologia Rural, sobre temas relativos a Amazônia,

meio ambiente, trabalho escravo e conflitos sociais.

Ricardo Rezende Figueira, Doutor em Programa de Pós-Graduação em

Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003),

fez pós-doutorado no "Instituto de Derechos Humanos ´Bartolomé de las Casas`"

da Universidad Carlos III, de Madrid, Espanha, em 2010. Coordenador do Grupo

de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo no Núcleo de Estudos de

Políticas Públicas em Direitos Humanos - NEPP-DH/ CFCH/UFRJ, líder do

mesmo Grupo de Pesquisa no CNPQ, Professor Adjunto 2 do Departamento de

Métodos e Técnicas da Escola de Serviço Social da UFRJ e Coordenador de

Pesquisa do NEPP-DH. Atua como pesquisador nos temas: Trabalho Escravo

por Dívida, Amazônia, Migração e Violência. Recebeu os prêmios "Jabuti" e

"Casa de las Americas" pelo livro "Pisando fora da própria sombra: a escravidão

por dívida no Brasil contemporâneo".

Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma agência multilateral ligada

à Organização das Nações Unidas (ONU), especializada nas questões do

trabalho. A OIT funda-se no princípio de que a paz universal e permanente só

pode basear-se na justiça social. Fonte de importantes conquistas sociais que

caracterizam a sociedade industrial, a OIT é a estrutura internacional que torna

possível abordar estas questões e buscar soluções que permitam a melhoria das

condições de trabalho no mundo.

Miraglia, Lívia Mendes Moreira. Trabalho escravo contemporâneo: conceituação

à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. Belo Horizonte, 2008. 175 p.

Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade

Católica, Minas Gerais, 2008. [Orientador: Prof. Maurício José Godinho Delgado]

Bochenek, Giorgia Enrietti Bin. TRABALHO E ESCRAVIDÃO NA REGIÃO

NORTE DO BRASIL Velhas e novas formas de exploração no mundo laboral.

Coimbra, 2010. Dissertação (Mestrado em Relações de Trabalho) - Faculdade

de Economia da Universidade, Coimbra, 2010. [Orientador Profº. Dr. Elísio

Estanque]

7. Cronograma

ETAPAS Agosto Setembro Outubro

Levantamento bibliográfico X X

Coleta de fontes X X X

Análise de fontes X X X

Organização do roteiro X

Redação do trabalho X X

Revisão / redação final / entrega X

8. Referencias

ABREU, Lília Leonor; ZIMMERMANN, Deyse Jacqueline. Trabalho escravo contemporâneo praticado no meio-rural brasileiro: abordagem sociojurídica. Revista Bonijuris. Ano XV, n. 481. dez. 2003.

Bochenek, Giorgia Enrietti Bin. TRABALHO E ESCRAVIDÃO NA REGIÃO NORTE DO BRASIL Velhas e novas formas de exploração no mundo laboral. Coimbra, 2010. Dissertação (Mestrado em Relações de Trabalho) - Faculdade de Economia da Universidade, Coimbra, 2010. [Orientador Profº. Dr. Elísio Estanque]

CASTRO E COSTA, Flávio Dino. O combate ao trabalho forçado no Brasil:

Aspectos Jurídicos. In Revista do Centro de Estudos do Judiciário do Conselho de Justiça Federal, Brasília, ano VII, n. 20, p90-98, jan/mar. 2003.

ESTERCI, Neide. Escravos da desigualdade – Um estudo sobre o uso repressivo da força de trabalho hoje. Rio de Janeiro, CEDI/Koinonia, 1994.

FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Pisando fora da própria sombra. A escravidão por dívida no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2004.

Miraglia, Lívia Mendes Moreira. Trabalho escravo contemporâneo: conceituação à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. Belo Horizonte, 2008. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica, Minas Gerais, 2008. [Orientador: Prof. Maurício José Godinho Delgado]

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Não ao trabalho escravo. Relatório global do seguimento da declaração da OIT relativa a princípios e direitos fundamentais no trabalho. Relatório I (B). Conferência internacional do trabalho; 89ª reunião 2001. Brasília: OIT, 2002.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Perfil dos principais atores envolvidos no trabalho escravo rural. Brasília: OIT, 2007. (Relatório de pesquisa, inédito).

PINHO, Daniella Ribeiro de. Escravidão contemporânea no Brasil. Um problema estrutural e multifacetado. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2970, 19 ago. 2011. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/19792>. Acesso em: 17 out. 2012.

SAKAMOTO, Leonardo. Relatório Trabalho Escravo no Brasil do Século XXI, 2006.

SENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque. Trabalho escravo no Brasil na atualidade. São Paulo, LTr, 2000.