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Quinta, 29 de Dezembro de 2016 Página 1
Itumbiara, Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2016 Ano XXVI Nº 5872
Zé Antônio busca área para hospitalApós ter avançado em novembro e dezembro na
busca de recursos para viabilizar a construção doHospital Municipal José Gomes da Rocha, com aportede R$ 58 milhões em emendas junto aos orçamentosdo Estado e da União, e ainda a possibilidade deconquistar emenda da senadora Lúcia Vânia (PSB), oprefeito eleito Zé Antônio (PTB) busca agora uma áreapara construir a maior obra de sua futura administração.
Após conhecer a estrutura do Hospital Municipalde Aparecida de Goiânia, Zé Antônio reuniu anteontemcom uma equipe de engenheiros e arquitetos para traçaras linhas gerais do projeto técnico e percorrer algumasáreas em Itumbiara que podem abrigar a construção dohospital. O terreno deve ter pelo menos 20 mil m², jáque somente a área construída deve ficar em torno de15 mil m², mas os detalhes da obra ainda não foramfechados. A expectativa é que o projeto custe em tornode R$ 88 milhões.
PREFEITO ELEITO REÚNE COM EQUIPE TÉCNICA PARA FORMATAR O PROJETO
Zé Antônioacertanomes paraequipe naPrefeitura
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Dr. Marcellodeve sereleitopresidenteda Câmara
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Quinta, 29 de Dezembro de 2016Página 2
EDITAL DE LOTEAMENTO Nº001/2016 O Bel. DÉCIO ALVES DA SILVA, Oficial do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição e Tabelionato de Notas daComarca de Itumbiara, Estado de Goiás, faz saber a quem possa interessar, para todos os fins de direito, que HSEEMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, pessoa jurídica, registrada na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, sobNIRE nº. 52203398796, inscrita no CNPJ sob nº. 21.221.134/0001-02, com sede no KM 194,3 da Rodovia BR 452,sala 03, Setor Zona Norte Urbana, Itumbiara, GO, representado por seu sócios PAULO KENJI SHIMOHIRA , brasileiro,casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG. sob nº. 1.147.981 2ª Via, DGPC/GO, inscrito no CPF/MFsob nº. 507.292.766-00, filho de HARUYOSHI SHIMOHIRA e KAZUKO SHIMOHIRA, natural de Miguelópolis, SP, nascidoaos 28/07/1963, residente e domiciliado na Rua João Henrique Duarte, nº. 75, Bairro Alto da Boa Vista, Itumbiara, GO,e MARIO SHIMOHIRA , casado, agricultor, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 735.856 2ª Via, SSP/GO,inscrito no CPF/MF sob o nº 246.186.671-68, filho de Haruyoshi Shimohira e Kazuko Shimohira, natural de Ituverava-SP, nascido em 25/08/1958, residente e domiciliado na Rua Clepino Antônio de Araújo, nº 191, Bairro Alto da BoaVista, nesta cidade , nos termos do Contrato de Constituição de Sociedade Empresária Limitada, firmado aos 07/10/2014, devidamente registrado na JUCEG, sob nº. 52203398796, aos 14/102014 através de seu bastante procuradoro SR. ROGÉRIO DE OLIVEIRA , brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da Cédula de Identidade RG. sobnº. 2.947.957, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº. 574.693.341-49, filho de SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA, naturalde Anápolis, GO, nascido aos 05/04/1972, residente e domiciliado nesta cidade, encaminhou a esta Serventia,situada nessa cidade, à Rua Dr. Waldivino Vaz, nº 158, Centro, a documentação necessária da Aprovação doLoteamento fechado “RESIDENCIAL SHIMOHIRA”, devidamente registrado neste Cartório à margem da matrículanº 21262, nos termos do DECRETO 906/2016, que dispõe sobre a Aprovação do Loteamento fechado “RESIDENCIALSHIMOHIRA”, devidamente registrado AV-2 21262, e requereu o registro do referido LOTEAMENTO nos termoslegais e legislações atinentes à espécie. A referida documentação encontra-se à disposição dos interessados na sede deste Cartório, noendereço acima. IMÓVEL A SER LOTEADO:Área total da Gleba – 240.943,91 metros quadrados (duzentos e quarenta mil e novecentos e quarenta e três metrosquadrados e noventa e um centímetros), - Área Institucional Municipal – 18.070,79 metros quadrados (dezoito mil,setenta metros quadrados e setenta e nove centímetros), - Área Verde – 18.313,45 metros quadrados (dezoito mil,trezentos e treze metros quadrados e quarenta e cinco centímetros), -Área a ser loteada – (duzentos e quarenta mile novecentos e quarenta e três metros quadrados e noventa e um centímetros), - Total de lotes – 402 (quatrocentose duas) unidades residenciais, - Área total dos lotes – 147.396,91 metros quadrados (cento e quarenta e sete mil,trezentos e noventa e seis metros quadrados e noventa e um centímetros), correspondentes a 61,175% - Quantidadede Quadras – 17 (dezessete) – Área Mínima dos Lotes – 360,00 metros quadrados (trezentos e sessenta metrosquadrados) – Sistema Viário 56.531,44 metros quadrados (cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e um metrosquadrados e quarenta e quatro centímetros), correspondentes a 23,462%, - Administração e Estacionamento –631,32 metros quadrados (seiscentos e trinta e um metros quadrados e trinta e dois centímetros).Dita área encontra-se matriculada sob n.º 21.262, deste Cartório, sendo de propriedade da acima identificada, tudoconforme croqui abaixo.Decorrido o prazo legal de publicação do presente edital, sem que haja impugnação por parte de pessoas, autoridadesou entidades interessadas, será efetuado o registro do já mencionado Loteamento.Dado e passado nesta cidade de Itumbiara, Estado de Goiás, aos vinte e um (21) dias do mês de dezembro (12) dedois mil e dezesseis (2016).
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O Secretário Municipal de Finanças do Município de Panamá – GO, no uso das atribuições que o cargo lhe
confere, bem assim a Lei Orgânica do Município, DECLARA em atendimento ao disposto no § único do art. 61, da Lei Federal 8.666/93, que o extrato da ata de registro de preços foi publicado no placar de avisos da prefeitura no local de costume, para ciência dos interessados, pelo prazo que determina a lei. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Panamá-GO, 28 de Dezembro de 2016.
LUISMAR MARQUES DA SILVA
Secretário Municipal de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO N º 025/2016
Modalidade de Licitação Pregão Presencial nº 014/2016
Fundamentação Art. 61, § único, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PANAMÁ, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Maria Heliodora, Qd. 09 Lt. 01, s/n.º , Centro, nesta cidade de Panamá-GO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.244.505/0001-18.
Contratada
BELCAR VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.918.639/0001-86, sediada na Rua Recife nº 305, Qd 18 Lt 01/24, Qd 17, área 1, com extensão na quadra 16, Lt 01/10 e 15/21 das Ruas Florianópolis, João Pessoa e Rua Curitiba, Bairro Alto da Gloria – Goiânia - Go, CEP – 74.815-785 Caixa Postal 081.
Objeto
Aquisição de um veículo utilitário de carroceria, a partir de 1.6, ano de fabricação 2016/2016 ou 2016/2017, cor branca, com ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, destinados atender o Fundo Municipal de Saúde, do Município de Panamá, Estado de Goiás, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
Dotação
13 – Fundo Municipal de Saúde
13.23 – Fundo Municipal de Saúde
13.23.10 - Saúde
13.23.10.303 – Suporte Profilático e Terapêutico
13.23.10.303.0210 – Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.
13.23.10.303.0210. 2.031 – Manutenção e Controle de Doenças Transmissíveis
2016.376. 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 114.015 – Vigilância Sanitária
Valor do contrato R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
Vigência 27/12/2016 a 30/12/2016
Forma Pagamento Pagamento será a vista mediante a entrega do veículo de acordo com as especificações do edital.
Recursos 114.015 – Vigilância Sanitária Data da assinatura 27/12/2016
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O Secretário Municipal de Finanças do Município de Panamá – GO, no uso das atribuições que o cargo lhe
confere, bem assim a Lei Orgânica do Município, DECLARA em atendimento ao disposto no § único do art. 61, da Lei Federal 8.666/93, que o extrato da ata de registro de preços foi publicado no placar de avisos da prefeitura no local de costume, para ciência dos interessados, pelo prazo que determina a lei. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Panamá-GO, 28 de Dezembro de 2016.
LUISMAR MARQUES DA SILVA
Secretário Municipal de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO N º 026/2016
Modalidade de Licitação Pregão Presencial nº 015/2016
Fundamentação Art. 61, § único, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PANAMÁ, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Maria Heliodora, Qd. 09 Lt. 01, s/n.º , Centro, nesta cidade de Panamá-GO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.244.505/0001-18.
Contratada
BELCAR VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.918.639/0001-86, sediada na Rua Recife nº 305, Qd 18 Lt 01/24, Qd 17, área 1, com extensão na quadra 16, Lt 01/10 e 15/21 das Ruas Florianópolis, João Pessoa e Rua Curitiba, Bairro Alto da Gloria – Goiânia - Go, CEP – 74.815-785 Caixa Postal 081.
Objeto Aquisição de 01 veículo tipo ambulância, a partir 1.6, ano de fabricação 2016/2016 ou 2016/2017, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Panamá, Estado de Goiás.
Dotação
13 – Fundo Municipal de Saúde
13.23 – Fundo Municipal de Saúde
13.23.10 - Saúde
13.23.10.122 – Administração Geral
10.23.10.122.0210 – Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar
10.23.10.122.0210.2.025 – Manutenção do Centro de Saúde
2016.0347 .4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recursos – 125.000 – Transferências de Convênios – Estado/Saúde
Valor do contrato R$ 84.650,00(oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais)
Vigência 27/12/2016 a 30/12/2016
Forma Pagamento Pagamento será a vista mediante a entrega do veículo de acordo com as especificações do edital.
Recursos 125.000 – Transferências de Convênios – Estado/Saúde
Data da assinatura 27/12/2016
GOL 1.6 2009/2010, ar/direção/vidro/trava/som/roda liga leve, cor branca.
VOYAGE 1.0 TREND 2011/2011,ar/direção /vidro/trava, cor branca.
CROSSFOX 1.6 2008/2009,completo, cor prata.
VOYAGE 1.0 I TREND 2013/2014, ar/direção/vidro/trava/alarme/retrovisor
elétrico/roda liga leve/farol deneblina/som com comando novolante/rabicho/computador de
bordo e sensor de estacionamentotraseiro, cor prata.
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Quinta, 29 de Dezembro de 2016 Página 3
Editado por Lopes ComunicaçõesEditado por Lopes Comunicações
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PALAVRAS DE
SABEDORIA
Para trilhar o cami-nho da felicidade épreciso querer ser
feliz de corpo, alma ecoração. O primeiropasso para a realiza-
ção é encontrar ebuscar algo que nos
realize.
TUDO CERTO- A coluna apurou que não há espaço para
manobras de última hora na eleição da Câmara. A maioria
dos vereadores já teria declarado voto abertamente no Dr.
Marcello Gomes (PTB), que deve ser confirmado presidente
domingo.
Classist aAlém do Sindicato Rural, a Câmara de Diri-gentes Lojistas (CDL), Associação Comerci-al, Industrial e de Serviços (Acisa) e outrasentidades classistas importantes vão renovarsuas diretorias no ano que vem.
FechadoVereador Ednon Fio (PPS) também teria de-clarado voto no colega Dr. Marcello Gomes(PTB). Ednon “cansou” de perder eleição paramesa diretora e vai apoiar o médico no domin-go. Ele vai exercer o terceiro mandato na Casa.
Vapt VuptUnidade de Itumbiara não terá atendimentoneste sábado, dia 31, último dia do ano. Nasexta, 30, o funcionamento será reduzido, das7às 12h. Atendimento retorna ao normal nasegunda-feira, 02 de janeiro.
BranquinhoMarconi recebeu ontem à tarde em audiênciao prefeito eleito Neilton Ferreira, o Branquinho,do PSDB, que vai administrar Vicentinópolispela terceira vez. Agora são 100 prefeitos elei-tos recebidos no Palácio desde outubro.
Urna eletrônicaTSE celebrou os 20 anos de implantação daurna eletrônica, com lançamento de um selo ecarimbo postal que serão utilizados pelos Cor-reios. Em Itumbiara, a primeira vez que o votoeletrônico foi utilizado numa eleição municipalfoi em 2000, com a vitória de Luiz Moura.
ICMSSefaz creditou anteontem o último repasse deICMS para as Prefeituras. Dezembro fechou comR$ 256 milhões. Prefeitos querem a antecipa-ção do repasse da próxima terça para dia 30.
02 DE JANEIRO- Diretoria do Itumbiara Esporte Clube
anuncia que na próxima segunda-feira começam a chegar os
primeiros jogadores para formar o plantel que vai disputar a
primeira divisão do Goianão 2017.
XadrezA coluna apurou que algo em torno de 90% dosecretariado da Prefeitura de Itumbiara já estámontado na cabeça do prefeito eleito Zé Antô-nio. Falta apenas uma ou duas peças paraserem confirmadas.
DoaçãoContribuinte que quiser aumentar a restituiçãoou diminuir o pagamento de Imposto de Rendatem até sábado para doar 6% do tributo a açõesde proteção à criança ao adolescente. Esseíndice vale para pessoa física. A partir de janei-ro o abatimento será de 3%. Se for jurídica, olimite de doação é de 1% do tributo devido.
FiesTermina hoje prazo para que os estudantes quefizeram a renovação não simplificada do Fundode Financiamento Estudantil (Fies) entreguemno Banco do Brasil ou Caixa Econômica Fede-ral o documento de regularidade de matrícula.
Cola é crimeProjeto do senador goiano Wilder Morais (PP)quer criminalizar a “cola” em certames de in-teresse público, como concursos e o Enem.Prevê pena de 2 a 6 anos e multa para quemfornecer ou receber “cola” nas provas. Já ima-ginou se estender a norma para aplicação deprovas nas escolas???
DieselO preço do diesel em Goiás pode aumentaraté 11% na bomba caso a Petrobras não re-gularize seus débitos junto à Sefaz. O Estadoconcedeu alíquota de 15% para o diesel, masa Petrobras tem praticado alíquota de 18%,porque têm dívidas com o Fisco goiano e nãose adequou ao decreto estadual.
CotasAutodeclaração de cotistas negros em con-cursos públicos agora deverá ser comprova-da. Uma lei federal reserva 20% das vagas emconcursos para negros e bastava se autode-clarar para entrar na cota.
RevitalizaGoverno Chico Balla contabiliza 27 praças re-formadas e revitalizadas nos últimos quatroanos. Sobre a Praça da República, diz que ogoverno federal liberou recursos para conclu-são da obra, o que somente irá acontecer napróxima gestão, ou seja, com Zé Antônio. Osrecursos para a obra são de R$ 1 milhão.
Zé Antônio começa a definirnomes da equipe na Prefeitura
Com a eleição da mesa di-retora da Câmara Municipalencaminhada com o nomedo Dr. Marcello Gomes(PTB), o prefeito eleito ZéAntônio (PTB) começa adefinir os nomes da equipede trabalho na Prefeiturade Itumbiara. Desde terça-feira, o deputado vem man-tendo reuniões com asses-sores e aliados, estudandonomes para formalizar con-vites e tomar decisões. Oanúncio oficial, marcadopara a posse, no dia 1º dejaneiro, às 14h, pode inclu-sive ser antecipado. Quan-to ao perfil, Zé Antônio devepriorizar nomes da base ali-ada formada por 16 parti-
dos, com prioridade para cargos técnicos mas com habilidade e sensibilidade po-lítica. Membros de sua equipe na Assembleia, como Claiton Pacífico, o “Kaká” eJúlio dos Santos, são certos no time, além de pessoas ligadas ou familiares do ex-prefeito Zé Gomes.Entre os nomes ventilados para compor o novo governo estão secretários, ex-secretários da Prefeitura, vereadores, ex-vereadores e ainda profissionais libe-rais de diversas áreas, como advogados, médicos, contadores, empresários e,claro, políticos. Novidades e surpresas são esperadas. A conferir.
A dois dias do encerramento do exercício, a Prefeitura de Itumbiara já contabilizasaldo positivo na arrecadação de praticamente todos os impostos e transferências.Mesmo com Portal da Transparência fora do ar desde segunda-feira, é possível apu-rar aumento de receitas em relação a 2015. Em relação ao ICMS, a arrecadação foide R$ 67 milhões (crescimento de 2,7%). No FPM, embora ainda falte um repasse,que será feito na sexta, a receita subiu para R$ 36 milhões (+10,7%). No IPVA foramapurados R$ 15,6 milhões (+16%) e no Fundeb R$ 39,8 milhões (+4,3%) e um últimorepasse será feito nesta semana. No total, a Prefeitura de Itumbiara arrecadou até omomento R$ 163 milhões com transferência, valor que deve aumentar até sábado.Este valor não inclui a Receita Tributária, convênios e outras receitas extras.
ICMS, FPM, Fundeb e IPVA fechamano com aumento da receit a
Quinta, 29 de Dezembro de 2016Página 4
A renovação da BolsaUniversitária, programa daOrganização da Voluntáriasde Goiás (OVG), será feitaentre os dias 3 e 20 de janei-ro de 2017. O procedimentoé voltado a estudantes que jásão beneficiários do progra-ma e poderá ser feito somen-te online. A não renovaçãoimplica no cancelamento dobenefício.
Para a renovação é neces-sário acessar o site da OVG ,clicar no Portal Bolsa Univer-sitária, no link: Aluno/Centraldo Aluno. Apenas os bolsistasque cumpriram a contraparti-da exigida pelo programa nes-te semestre poderão renovaro benefício. Quinze mil bolsis-tas devem realizar o procedi-mento. O Programa Bolsa Uni-versitária é voltado a estudan-tes matriculados em instituiçõesde ensino superior privadas, si-tuadas em todo o Estado deGoiás e parceiras da OVG. O
BOLSA UNIVERSITÁRIA
Renovação começa no próximo dia 03
O Programa de Renovação será feito entre os dias 03 a
20 de janeiro 2017
critério socioeconômico é sem-pre o principal parâmetro deavaliação para a seleção dosalunos. A renda familiar máxi-ma para concorrer à bolsaparcial é de seis salários míni-mos e para a bolsa integral, de
três salários mínimos.Desde sua criação, em
1999, o PBU já contemplou170 mil universitários de todoo Estado, incluindo os estu-dantes selecionados no últimoprocesso seletivo (2016/02).