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Boletim SPM-RIO | Ano 3 nº26 - JUNHO de 2015 SPM RIO Grande conquista das cariocas Atualmente, temos no Brasil 25 conselhos estaduais e 440 municipais. No Rio de Janeiro, existia um conselho estadual e 21 municipais e a necessidade de um conselho que atendesse os anseios das cariocas. Há mais de 30 anos a sociedade carioca debate a importância da criação do Conselho dos Direitos da Mulher na cidade do Rio de Janeiro. A III Conferência Municipal das Mulheres da Cidade do Rio de Janeiro, realizada em setembro de 2011, coordenada por Terezinha Lameira, aprovou como proposta prioritária a Criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. O Prefeito Eduardo Paes, atendeu essas duas demandas. Criou a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres em janeiro de 2013 e agora sanciona o projeto de Lei n.1304-A, de 2015 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Dos Direitos da Mulher da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências”. Este fato entra na história dos 450 anos da cidade – como importante conquista das cariocas. O CODIM Rio surge em primeiro lugar devido à luta das cariocas, à conquista da criação da SPM Rio que recuperou os projetos em tramitação na Câmara, adequou- os à realidade atual, e à discussão em curso no CEDIM. Contou com o aval do Prefeito Eduardo Paes e aprovação da Câmara de Vereadores, com apoio da Presidente da Comissão de Mulheres desse legislativo, vereadora Tânia Bastos. Pressões de conteúdo conservador não faltaram, como a tentativa de omitir a palavra gênero do texto e a emenda do vereador Bolsonaro retirando a especificação da diversidade de representação da sociedade civil. Questão esta com certeza será superada quando do decreto de nomeação das conselheiras pelo Prefeito Eduardo Paes. O CODIM-Rio será grande instrumento de monitoramento das Políticas Públicas para as mulheres em andamento e de impulsionamento das propostas a serem indicadas pela IV Conferência de Políticas para as Mulheres. Nosso CODIM Rio vai ser paritário com 11 representates do poder público e 11 representantes da sociedade civil, mais duas suplentes para cada.

Prefeitura cria Conselho dos Direitos da Mulher da Cidade do Rio · 2015. 11. 3. · Direitos da Mulher na cidade do Rio de Janeiro. A III Conferência Municipal das Mulheres da Cidade

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Boletim SPM-RIO | Ano 3 nº26 - JUNHO de 2015

SPMRIO

Grande conquista das cariocas

Atualmente, temos no Brasil 25 conselhos estaduais e 440 municipais. No Rio de Janeiro, existia um conselho estadual e 21 municipais e a necessidade de um conselho que atendesse os anseios das cariocas. Há mais de 30 anos a sociedade carioca debate a importância da criação do Conselho dos Direitos da Mulher na cidade do Rio de Janeiro.

A III Conferência Municipal das Mulheres da Cidade do Rio de Janeiro, realizada em setembro de 2011, coordenada por Terezinha Lameira, aprovou como proposta prioritária a Criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.

O Prefeito Eduardo Paes, atendeu essas duas demandas. Criou a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres em janeiro de 2013 e agora sanciona o projeto de Lei n.1304-A, de 2015 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Dos Direitos da Mulher da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências”. Este fato entra na história dos 450 anos da cidade – como importante conquista das cariocas. O CODIM Rio surge em primeiro lugar devido à luta das cariocas, à conquista da criação da SPM Rio que recuperou os projetos em tramitação na Câmara, adequou-os à realidade atual, e à discussão em curso no CEDIM. Contou com o aval do Prefeito Eduardo Paes e aprovação da Câmara de Vereadores, com apoio da Presidente da Comissão de Mulheres desse legislativo, vereadora Tânia Bastos.

Pressões de conteúdo conservador não faltaram, como a tentativa de omitir a palavra gênero do texto e a emenda do vereador Bolsonaro retirando a especificação da diversidade de representação da sociedade civil. Questão esta com certeza será superada quando do decreto de nomeação das conselheiras pelo Prefeito Eduardo Paes.

O CODIM-Rio será grande instrumento de monitoramento das Políticas Públicas para as mulheres em andamento e de impulsionamento das propostas a serem indicadas pela IV Conferência de Políticas para as Mulheres. Nosso CODIM Rio vai ser paritário com 11 representates do poder público e 11 representantes da sociedade civil, mais duas suplentes para cada.

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Prefeitura cria Conselho dos Direitos da Mulher da Cidade do Rio

O prefeito Eduardo Paes sancionou, na terça-feira (14.07), no Palácio da Cidade, a Lei 1.304/2015, que cria o Conselho dos Direitos da Mulher da Cidade do Rio de Janeiro (CODIM-Rio), uma antiga reivindicação das mulheres cariocas. Participaram da cerimônia da sanção a secretária Ana Rocha da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o prefeito Eduardo Paes, o secretário executivo de Coordenação de Governo Pedro Paulo, a vereadora e presidente da Comissão Permanente de Defesa da Mulher da Câmara de Vereadores Tânia Bastos, a deputada estadual Marta Rocha, a deputada estadual enfermeira Rejane, presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj e a coordenadora da Coordenadoria Especial de Promoção das Políticas de Igualdade Racial (CEPPIR/RJ) Lelete Couto.

Assim, chegaremos à IV Conferência já comemorando duas importantes vitórias: a criação da SPM Rio e do CODIM Rio.

Com a criação do conselho será possível desenvolver ação integrada e articulada com a SPM-Rio com a finalidade de discutir e encaminhar políticas públicas sob a ótica de gênero, comprometidas com a eliminação dos preconceitos e desigualdades de gênero; auxiliar a SPM-Rio, emitindo pareceres, acompanhando a elaboração e a execução de programas de governo no âmbito municipal, bem como opinar sobre as questões referentes à cidadania das mulheres; estimular, apoiar e desenvolver estudos e debates sobre as condições em que vivem as mulheres na Cidade, propondo políticas públicas para eliminar todas as formas de discriminação; divulgar, fiscalizar e exigir o cumprimento da legislação em vigor relacionada aos direitos assegurados às mulheres.

A criação do COMDIM-Rio é mais um passo para o aprofundamento democrático. Simbolicamente sancionado no dia 14 de julho, dia da revolução francesa, que proclamou a defesa dos direitos humanos e da democracia. Onde nossa heroína Olympe de Gouges proclamou a “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã”. Assim, a criação do CODIM-Rio é também um reforço à democracia e uma homenagem as nossas heroínas, as nossas Marias lutadoras das causas libertárias.

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O salão do Palácio da Cidade ficou repleto de lideranças de vários bairros da cidade, baianas de escolas de samba, de mulheres empreendedoras, representantes de partidos políticos, de gestoras e feministas históricas como Jacqueline Pitanguy, Leila Linhares e Shuma Schumacher. Saiba mais

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Primeiro passo na Câmara

Antes do ato de sanção, a Câmara de Vereadores aprovou, no dia 24 de junho, por 40 votos a favor e nenhum contra, em segunda votação, o projeto de criação do CODIM-Rio.

A vereadora Tânia Bastos, que apresentou o projeto para a Câmara, ressaltou a importância da criação do Conselho. "Para nós, é uma grande alegria, especialmente para mim, que desde 2005 luto por esta causa. Ocupar esta tribuna para fazer um encaminhamento de tamanha importância para a Cidade do Rio de Janeiro, que é o Projeto 1.304/2015, que trata do nosso conselho", e parabenizou as mulheres e as representantes da SPM-Rio. "Quero parabenizar todas as mulheres, principalmente na pessoa da Fabiana Pinto, que está representando a secretária Ana Rocha". Saiba mais

Seminário Cariocas na política lota o auditório do TRE

Com o auditório lotado, aconteceu no dia 29 de junho o primeiro dia do seminário “Cariocas na política: mulher, democracia e poder”, organizado pela Prefeitura da Cidade do Rio, através da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro e Escola Judiciária Eleitoral do TRE/RJ e que tem por objetivo capacitar lideranças mulheres.

O seminário teve na mesa de abertura o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Edson Aguiar Vasconcelos, o desembargador Wagner Freitas, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE, a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Ana Rocha e as deputadas federais do Rio de Janeiro, Clarissa Garotinho, Jandira Feghali e Soraya Santos. Saiba mais

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PROGRAMAÇÃO Módulo I (29/06)Aula inaugural: Desafios para a participação política das mulheres. Módulo II (13/07)Aula: A opressão da mulher na sociedade. Módulo III (27/07)Aula: A subrepresentação das mulheres na política. Módulo IV (10/08)Aula 1: Reforma Política: Novas regras.Aula 2: Experiências que deram certo: Argentina e México. Módulo V (24/08)Aula: O processo político eleitoral Encerramento: Lançamento do terceiro Caderno de Gênero “Mais Mulheres no Poder” da SPM-Rio.

Mulheres vítimas nos serviços de saúde

No dia 8 de junho, a SPM-Rio promoveu uma roda de conversa sobre as mulheres vítimas de violência e os serviços de saúde com participação das técnicas do Ceam Chiquinha Gonzaga, na sede do equipamento, na Praça Onze. A secretária Ana Rocha c h a m o u a t e n ç ã o p a r a a importância de se capacitar os profissionais de saúde para fazer um atendimento humanizado, identificando sinais de violência doméstica nas mulheres atendidas em hospitais e postos de saúde. "É preciso otimizar os procedimentos e fazer os encaminhamentos aos centros especializados. Se a violência em áreas públicas é visíveil, a doméstica é invisível. E, na saúde, existe baixa resolutividade porque não existe um procedimento técnico para identificação dos casos. É necessário sensibilizar os profissionais de saúde para a violência de gênero", pontuou a secretária.

A diretora do Cean Bianca Capelli destacou que deve haver uma maior integração entre os equipamentos da rede capital de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e que o centro especializado faz a articulação com os outros serviços. "De que forma podemos construir juntos uma proposta que possa garantir o atendimento integral às mulheres vítimas de violência?", levantou a questão. A conversa teve a participação de Fernanda Prudêncio, gerente do Programa de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Ela disse que existem protocolos de ação no caso de identificação de casos de violência doméstica, particularmente nas equipes das unidades básicas de saúde que fazem atendimento domiciliar. No entanto, é muito difícil dar prosseguimento continuado às vítimas nos lugares onde elas moram. "Ainda falta uma rede de apoio para esses casos e é necessário definir quais os critérios de atendimento. São 1,9 milhão de mulheres em idade fértil no Rio de Janeiro. Temos que trabalhar de maneira mais capilarizada", disse. Saiba mais

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AconteceuAconteceu

Alunos do Colégio Santos Anjos discutem temas relacionados à mulher Cerca de 200 alunos do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio do Colégio Santos Anjos, na Tijuca, realizaram no dia 1 de julho um ciclo de debates com o tema Sociedade e a Mulher, em que discutiram sexualidade, violência contra a mulher, Lei Maria da Penha, mercado de trabalho e aborto. A assessora de gênero da SPM-Rio Joselice Cerqueira participou do debate falando sobre os avanços da lei, a atual situação do mercado de trabalho e sobre sexualidade. Para ela, todos os temas rementem a questão de gênero, que existe hoje para acabar com o preconceito existente hoje na sociedade. A ideia do ciclo de debate com os alunos é do professor de artes cênicas Wesley Cardozo, que diz que a reflexão sobre esses assuntos é importante para que os alunos reflitam sobre o atual papel da mulher na sociedade.

A secretária Ana Rocha e a subsecretária de Gestão da SPM-Rio Fabiana Pinto participaram no dia 1 de junho no Tribunal de Justiça de reunião coordenada pela juíza Adriana Mello para preparar a Semana da Campanha de Justiça pela Paz em Casa, a se realizar de 3 a 7 de agosto deste ano. A mobilização é uma iniciativa da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia e conta com a participação de todos os tribunais de Justiça do país. A ideia é promover ações concentradas ao longo desta semana, a fim de agilizar audiências e julgamentos de processos que envolvam violência ou grave ameaça contra a mulher.

Mobilização por lares sem violência

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diversidades, além de fomentar o diálogo sobre a construção das relações de gênero na sociedade, proporcionar a reflexão sobre o conceito de violência de gênero, apresentar os marcos legais e políticas públicas para as mulheres no Brasil, viabilizar o conhecimento sobre a estrutura e o funcionamento dos organismos governamentais de políticas para as mulheres e motivar a construção da articulação desses organismos com as redes locais de atendimento às mulheres.

No dia 2 de junho, a secretária Ana Rocha, a subsecretária de Ações Temáticas Helena Piragibe, a diretora do Ceam Chiquinha Gonzaga Bianca Capelli e a diretora da Casa Viva Mulher Cora Coralina Mara Maciel participaram do curso Capacitação: Construindo Novas Relações entre os Gêneros e seus Impactos nas Políticas Públicas, voltado para gestoras,

Capacitação em gênero para gestoras

coordenadoras de serviços e conselheiras municipais e estaduais de políticas para as mulheres, uma iniciativa da Subsecretaria Estadual de Políticas para as Mulheres. O tema foi “O papel dos Conselhos, dos Organismos de Políticas para as Mulheres e dos equipamentos de atendimento”. O objetivo do curso, formado por diversas aulas com temas voltados para gênero e gestão, é promover a reflexão sobre o conceito de direitos humanos e

No dia 12 de junho, a subsecretária de Ações Temáticas da SPM-Rio Helena Piragibe participou do debate “Consequências do consumo de álcool e demais drogas entre as mulheres de acordo com as pesquisas epidemiológicas”, organizado pela Comissão Permanente de Prevenção de Drogas, na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Na mesa, presidida pela vereadora Verônica Costa, foram apresentados dados sobre o aumento do consumo de álcool e demais drogas entre as mulheres. Helena Piragibe ressaltou que, em alguns casos, o acesso a drogas entre mulheres é ocasionado como fuga para situações de violência doméstica. “É preciso valorizar, empoderar e dar oportunidades através de políticas públicas para que essas mulheres saiam do âmbito da violência doméstica e de sua subrepresentação na sociedade” disse.

Consequências do consumo de álcool e demais drogas

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No dia 15 de junho, a subsecretária de Gestão da SPM-Rio Fabiana Pinto participou da palestra “A dimensão simbólica da violência de gênero”, por meio do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). A palestra, que contou com a participação da professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Cecilia Sardenberg, ressaltou a dimensão simbólica da violência de gênero, estereótipos culturalmente disseminados que promovem diferentes representações na sociedade, como a visão da mulher como objeto. “O debate é importante para desmitificarmos esses simbolismos e rompermos com a subrepresentação da mulher na sociedade. Através de políticas públicas, devemos criar meios que combatam essa cultura”, disse Fabiana Pinto.

Dimensão simbólica da violência de gênero é pauta na Emerj

No dia 9 de junho, a secretária Ana Rocha e a assessora especial Joselice Cerqueira estiveram no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), e participaram de uma reunião para debater os pilares da estratégia regional de gênero e desenvolvimento com representantes do Banco Mundial, que já está financiando no Estado do Rio de Janeiro: o projeto Via Lilás.

SPM-RIO participa de workshop organizado pelo Banco Mundial

A secretária Ana Rocha participou, no dia 3 de junho, do ciclo de debates "Saúde da mulher: O universo feminino na Atenção Primária à Saúde (APS)", realizado no auditório do Clube de Engenharia do Rio e promovido pela gerência do programa de saúde da mulher da Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo do debate foi possibilitar a reflexão sobre a percepção do usuário referente à assistência à mulher nas unidades de saúde e discutir a importância das ações implementadas pela SUBPAV para a qualificação do cuidado da mulher na APS. "É necessário apresentar as ferramentas disponíveis para qualificar o entendimento do profissional de saúde sobre suas práticas e as necessidades femininas", disse a secretária da SPM-Rio.

Ciclo de Debates "Saúde da Mulher: O Universo Feminino na APS"

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No dia 25 de junho, foi promovido o 5º Encontro de Enfermagem Ginecológica do Estado do Rio de Janeiro (Ereon), na UERJ. Compuseram a mesa “Saberes e práticas no campo do gênero, raça/etnia e saúde: desafios contemporâneos na prática assistêncial” a assessora especial de gênero e raça da SPM-Rio Vanda Ferreira, a assessora especial da SPM-Rio Joselice Cerqueira, a enfermeira do sistema penitenciário do Rio de Janeiro Márcia Vieira dos Santos e a assistente social Marcelle Esteves, sob a moderação da diretora do CEAM Bianca Capelli.

5º Encontro de Enfermagem Ginecológica do Estado do Rio de Janeiro

No dia 24 de junho, reunião da Câmara Temática de Gênero da SPM-Rio definiu o calendário de eventos para os próximos meses. A subsecretária de Gestão Fabiana Pinto levantou o calendário da 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres (4ª CMPM), as datas das pré-conferências e os critérios para a eleição da comissão organizadora para a 4ª CMPM, eleita no dia 23 de junho. Fabiana ainda dividiu com os presentes a conquista da aprovação na Câmara de Vereadores da criação do Conselho de Direitos da Mulher, que será composto por 22 conselheiras e vinculado à SPM-Rio.

Já a assessora especial de gênero e raça Vanda Ferreira mobilizou todos a participarem da Pré-Marcha das Mulheres Negras 2015, que acontecerá em Copacabana, em 26 de julho, dando visibilidade ao 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. O objetivo é divulgar e articular a Marcha das Mulheres Negras 2015 em 18 de novembro, no Distrito Federal. A SPM-Rio, em parceria com a Coordenadoria Especial de Promoção das Políticas de Igualdade Racial (CEPPIR), compõe o bloco governamental que apoia a marcha.

Câmara Temática de Gênero

Entre os dias 22 e 25 de junho, a assessora especial da SPM-Rio Joselice Cerqueira part ic ipou do Inconnect Workshop, organizado pelo World Bank Development Impact Evaluation team (DIME) e a Prática Global de Transportes e Tecnologia da Informação e Comunicação do Banco Mundial, no Hotel JW Marriot , em Copacabana. O workshop contou com representantes de 24 países e apresentou 20 projetos em áreas com o de mobilidade urbana e sustentável e rede metro-ferroviária, capacitando equipes para técnicas de avaliações de impactos em políticas públicas e projetos de transporte. Entre eles, o Via Lilás, parceria da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro (SPMulheres - RJ) e da Secretaria do Estado de Transportes (SETRANS).

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No dia 24 de junho, a subsecretária de Ações Temáticas da SPM-Rio Helena Piragibe deu a palestra “A participação da mulher no poder”, no curso “Mulheres do meu Rio”, realizado pelo Comitê de Gênero da Educação, que visa sensibilizar profissionais da educação na questão de gênero, na editora Florescer. Helena fez uma alerta sobre a desigualdade de gênero no

SPM-Rio discute a participação da mulher no poder

No dia 30 de junho, aconteceu na sede da SPM-Rio a tradicional festa junina promovida para a equipe da secretaria, do CEAM e da Casa Viva Mulher Cora Coralina. Já no dia 1 de julho, foi a vez da Casa Viva Mulher Cora Coralina realizar seu tradicional "Arraiá du Cora Coralina". A festa reuniu os funcionários da Casa e as mulheres assistidas com seus filhos. Além de comidas típidas, teve a barraquinha de pescaria com as crianças, um casamento, além da dança do grande arraiá.

Festa Junina da SPM-Rio e Casa Cora Coralina

As representantes da SPM-Rio discutiram a saúde da mulher negra e da mulher prost i tuta. Para Vanda Ferreira, o desconhecimento da história do Brasil permite que o preconceito racial resista até hoje, refletindo diretamente no cuidado com a saúde da mulher negra. Já Joselice Cerqueira falou sobre a importância da educação sexual: “Uma sociedade mais instruída sobre saúde sexual reduz

drasticamente doenças sexualmente transmissíveis”, disse. E completou dizendo que são importantes políticas públicas que garantam às prostitutas uma rede de serviços que promova integralmente seus direitos. Para finalizar, a diretora do Ceam Bianca Cappelli ressaltou a importância das bases do Sistema Único de Saúde (SUS): “Precisamos ter na nossa base de trabalho as noções de universalidade, equidade e integralidade para um atendimento igualitário”.

Brasil: “Somos mais de 51% da população, com o índice de escolarização superior ao dos homens, mas ainda somos subrepresentadas em todas as instâncias do poder. Na iniciativa privada, ainda recebemos 30 % menos que os homens, além de não estarmos nos cargos de poder”.

A subsecretária enfatizou ainda que a questão da cultura do machismo e do patriarcalismo é fator determinante para a desigualdade de gênero e na realidade de subrepresentação da mulher. “É preciso mudanças estruturais em nosso sistema e de conscientização da sociedade na transformação da cultura de dominação arraigada, para que assim a mulher tenha uma maior representação no poder político”, concluiu a subsecretária.

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EQUIPAMENTOS DA SPM-RIO

CPI da violência contra a mulher analisa a Casa Viva Mulher

Cora Coralina

A 12º audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a investigar as causas da violência contra a mulher no estado do Rio, que aconteceu no dia 24 de junho, no auditório Nelson Carneiro, na Alerj, teve como tema a Casa Viva Mulher Cora Coralina, equipamento da SPM-Rio. A diretora da casa Mara Marciel participou da CPI, junto com a presidente da comissão deputada Martha Rocha e das deputadas Enfermeira Rejane, Márcia Jeovani e Ana Paula Rechuan. A assessora de gênero da SPM-Rio Joselice Cerqueira também estava presente na audiência.

Desdobramento de oficina em UPP Cerro Corá

No dia 30 de junho, foi realizada no CEAM uma reunião com a equipe do Projeto Rio + Social para estender a participação do centro especializado no Fórum de Gestores locais da á r e a d o s P r a z e r e s e Escondidinho. A reunião é um desdobramento da oficina realizada com os policiais da UPP Cerro Corá, para tratar sobre o tema violência doméstica contra a mulher.

A diretora Mara Marciel apresentou para os membros da CPI todo a estrutura e o funcionamento da casa, falando sobre a rotina das assistidas e de seus filhos e do perfil das mulheres que procuram os abrigos e defendeu a criação de um projeto de habitação voltada para essa parcela da população. Segundo ela, muitas dessas mulheres vivem de benefícios sociais e, ao sair do abrigo, não têm para onde ir. “O estado emocional dessas mulheres, quando chegam ao abrigo, é muito ruim. Depois, elas passam por mudanças radicais. Por isso, é importante que elas recebem todo o amparo possível”, afirmou.

Além disso, a diretora ressaltou a importância do registro de ocorrência que pode assegurar vários direitos para a mulher vítima da violência “Trabalhar essa questão é fundamental. Com o registro, são instaurados o inquérito e, posteriormente, a ação penal, e a mulher pode ter a medida protetiva decretada. O descumprimento dessa medida pode acarretar um mandado de prisão preventivo. Sem o registro de ocorrência, não há muito o que fazer nessa área”, lamentou.

A presidente da CPI, deputada Martha Rocha, defendeu a obrigatoriedade do registro de ocorrência para as mulheres que sofrem violência doméstica e procuram um abrigo. Até o momento, passaram pelo Abrigo Municipal Viva Mulher Cora Coralina neste ano, 39 mulheres e 57 crianças. O local oferece abrigo temporário a mulheres em situação de risco de morte e aos seus filhos. O tempo médio de permanência na casa é de quatro meses. Os endereços são mantidos sob sigilo por razões de segurança.

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Ana Rocha participa do programa Conceito em Ação da MultiRio

Na mídia

A secretária Ana Rocha participou no dia 1 de julho da gravação do programa Conceito e Ação da Mu l t i R i o , j un tamente com a defensora pública do NUDEM Arlanza Rebello para falar sobre a violência contra as mulheres, os equipamentos de enfretamento e as ações que tem sido feitas no município.

Aconteceu no dia 23 de junho, no auditório do 9º andar do prédio sede da SPM-Rio, a reunião das entidades habilitadas da sociedade civil para eleger suas representantes para a comissão organizadora da 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres da cidade do Rio de Janeiro. Das 13 cadastradas, foram eleitas oito

Eleita a comissão organizadora

da sociedade civil para IV CMPM

IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO RIO

MAIS DIREITOS, PARTICIPAÇÃO E PODER PARA AS

MULHERES

entidades titulares e duas entidades suplentes.

Participaram da reunião representando a SPM-Rio a subsecretária de Gestão Fabiana Pinto, a subsecretária de Ações Temáticas Helena Piragibe e a assessora especial de gênero e raça Vanda Ferreira, além da representante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM) Dilcéia Quintela.

As entidades eleitas para a comissão organizadora como titulares foram: União de Negros pela Igualdade (UNEGRO); União Brasileira de Mulheres (UMB/RJ); Casa da Mulher Trabalhadora (CAMTRA); Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RJ); o Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher (ONG Coisa de Mulher); Conselho de Mulheres da Zona Oeste (COMZO); Fórum Estadual de Mulheres Negras do Rio de Janeiro; e a Rede de Desenvolvimento Humano (REDEH). Entidades eleitas como suplentes: Fórum Feminista do Rio de Janeiro e Federação de Mulheres Fluminenses (FMF), nesta ordem.

Pelo Poder Público, integram a comissão: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM-Rio), Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Educação (SME), Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual (CEDS), Secretaria Municipal Desenvolvimento Social (SMDS), Secretaria da Casa Civil (CVL), Coordenadoria de Juventude, Comissão de Defesa de Direitos da Mulher – Câmara de Vereadores e Conselho Regional de Enfermagem (Coren).

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Primeira reunião oficial da comissão organizadora da IV CMPM

JUNH

O

4 de junho – Dia Internacional das Crianças Vítimas de Violência

7 de junho – Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa

9 de junho de 1910 – Nascimento de Patrícia Rehder Galvão, conhecida pelo pseudônimo de Pagu - Escritora e jornalista brasileira, presa no Brasil por motivações políticas.

16 de junho de 1948 – Aniversário de morte de 33Eugênia Álvaro Moreyra - Jornalista, atriz, diretora de teatro brasileira, uma das pioneiras do feminismo e uma das líderes da 31campanha sufragista no país.

19 de junho de 1951 - Aprovada pela 3733Organização Internacional do Trabalho (OIT) a igualdade de remuneração entre trabalho masculino e feminino para função igual.

21 de junho - Dia Internacional da Educação Não Sexista e Sem Discriminação Em setembro de 1990, no Encontro de Mulheres do Cone Sul, no Paraguai, com o lema "A Construção da Identidade da Mulher como uma Contribuição aos Processos de Democratização nos Países do Cone Sul", surgiu à proposta de desenvolver uma atividade comum: a realização de uma jornada anual, no dia 21 de junho, com o lema "Trabalhemos por uma Educação Humana Não Sexista". A Campanha de Educação durou 12 anos.

26 de junho de 1945 - A igualdade de direitos entre homens e mulheres é reconhecida em documento internacional, através da 3735Carta das Nações Unidas. 26 de junho – Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura 28 de junho – Dia do Orgulho LGBT

Aconteceu no dia 30 de junho a primeira reunião da comissão organizadora para a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. A secretária da SPM-Rio Ana Rocha coordenou a reunião que teve como tema a escolha das subcomissões temáticas e informações sobre as datas das pré-conferências.

Ficou acordado entre as integrantes da comissão organizadora presentes a primeira pré-conferência, que acontecerá no dia 30 de julho, na Escola Técnica Estadual Ferreira Vianna, às 14h, com abrangência da área da Grande Tijuca, Centro e Zona Sul. As demais acontecerão, respectivamente: dia 6 de agosto, na região da Barra e Jacarepaguá; 22 de agosto, na região de Madureira; dia 20 de agosto, na região do Méier e Leopoldina; e dia 29 de agosto na região da Zona Oeste.

Fotografia: Jeanne Mello