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EXERCÍCIO 2016
T O M O I I
Prefeitura Municipal de CedroRua Cel. Luiz Felipe, 299 - Centro - CEP: 63.400-000 - Cedro - CE
CNPJ : 07.812.241/0001-84
Prefeitura Municipal de Cedro
GESTOR:
Francisco Nilson Alves Diniz
01/01/2016 à 31/12/2016
(PCG) Prestação de Contas de Governo - 2016Instrução Normativa n° 02/2013, de 19 de dezembro de 2013
D.O.E. de 23 de dezembro de 2013
Anexo V - Art. 5o
Elaborado por:ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA LTDA
RUA NOSSA SANTANA , 414, SALESIANO, 63.050-221, JUAZEIRO DO NORTE-CE.CNPJ: 08.086.560/0001-12
Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N - Centro - CEP: 63.400-000 CNPJ: 07.812.241/0001-84
Estado do CearáPREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
LEI N° 468, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe oferece a Lei Orgânica do Município de Cedro - LOM:
Faço saber que a Câmara Municipal de Cedro aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1o - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cedro, Estado do Ceará, para o Exercício de 2016, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo, seus Fundos, Órgãos e Unidades da Administração Direta;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as Entidades e Órgãos a ele vinculados, da Administração Pública Municipal Direta, bem como os Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
TÍTULO IIDOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2o - A Receita Orçamentária é estimada no valor de R$ 50.920.977,00a(Cinquenta milhões novecentos e vinte mil novecentos e setenta e sete reais).
Art. 3o - As Receitas Correntes e de Capital previstas na Legislação pertinente em vigor, discriminadas em Anexos, parte integrante desta Lei, são estimadas de acordo com o seguinte desdobramento:
TÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES COMUNS
CAPÍTULO ÚNICO
t
t
I Estado do CoaráPREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N - Centro - CEP: 63.400-000 CNPJ: 07.812.241/0001-84
a). RECEITAS CORRENTES R$- RECEITA TRIBUTARIA R$ 1.771.563,91- RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO R$ 413.960,57- RECEITAPATRÍMONIAL R$ 660.745,05- RECEITA DE SERVIÇOS R$ 5.700,00- TRANSFERENCIAS CORRENTES R$ 48.416.997,04- OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 1.300.854,69
to). RECEITAS DE CAPITAL R$- ALIENAÇÃO DE BENS* R$ 100.000,00- TRANSFERENCIAS DE CAPITAL R$ 2.937.823,98
c). DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS R$ (4.686.668,24)- DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R? 4.686.668,24
TOTAL DA RECEITA (a + b - c) R$ 50.920.977,00
CAPITULO IDA FIXAÇÃO DA DESPESA
SEÇÃO IDA DESPESA TOTAL
Art. 4o - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária é fixada em R$ 50.920.977,00 (Cinquenta milhões novecentos e vinte mil novecentos e setenta e sete reais), desdobradas nos seguintes agregados;
I - No Orçamento Fiscal, em R$ 34.546.092,28 (Trinta e quatro milhões quinhentos e quarenta e seis m il noventa e dois reais e vinte e oito centavos).
II - No Orçamento da Seguridade Social, em R$ 16.374.884,72 (dezesseis milhões trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos).
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I
I\
Estado do CearáPREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N - Centro - CEP: 63.400-000 CNPJ: 07.812.241/0001-84
SEÇÃO IIDA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIA
Art. 5o - A Despesa fixada à conta dos recursos previstos nesta lei apresenta por Unidades Orçamentárias, o seguinte desdobramento:
Unidade Orçamentária Valor R$Câmara Municipal 1.724.371,83Gabinete do Prefeito 1.371.350,36Procuradoria Geral do Município 378.722,82Controladoria Geral do Município 223.930,11Secretaria Municipal de Finanças 1.320.209,49Secretaria Municipal de Administração 1.716.030,67Secretaria Municipal de Infraestrutura 4.564.980,12Secretaria Municipal de Agricultura 923.158,38Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Rec. Hídricos 2.333.128,80Secretaria Municipal de Cultura 703.459,98Secretaria Municipal de Turismo 622.056,88Secretaria Municipal de Esporte 957.460,22Fundo Municipal de Educação 17.207.232,62Fundo Municipal de Saúde 12.543.955,77Fundo Municipal de Assistência Social 3.780.848,92Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 50.080,03Reserva de Contingência 500.000,00T O T A L 50.920.977,00
Parágrafo Único - O Poder Executivo poderá designar Órgãos Centrais para movimentar dotações atribuídas a Unidades Orçamentárias.
CAPITULO II
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
Art. 6o - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a:
I - Abrir Crédito autorizado no Inciso I do Art. 41 da Lei Federal n° 4.320/64, até o limite de 40% (quarenta por cento), do total da Despesa fixada nesta lei, bem como, das transferências constitucionais e voluntárias efetivadas, com a finalidade de atender insuficiências nas Dotações Orçamentárias consignadas nos Projetos e Atividades.
i
Estado do CearáPREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N - Centro - CEP: 63.400-000 CNPJ: 07.812.241/0001-84
II - Consideram-se fontes de recursos para atendimento do inciso anterior, os previsto nos incisos I, II, III e IV do § 1o do Art. 43, da Lei N° 4.320, de 17 de Março de 1964.
CAPÍTULO IIIDAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7o - Os Créditos Especiais e extraordinários autorizados no último quadrimestre do Exercício Financeiro de 2015, quando reabertos na forma do § 2o do Art. 167 da Constituição Federal, serão relançados em conformidade com a classificação adotada nesta Lei.
Art. 8o - O Detalhamento da Despesa Orçamentária e o disposto no parágrafo único do art. 38 da Lei n° 458/2015, serão atendidos por Decreto do Poder Executivo Municipal.
Art. 9o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Cedro - Ceará, 29 de outubro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
CearáPrefeitura Municipal de cedro
DECRETO Nro 00001/16, de 04 de Janeiro de 2016
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de cedro , o crédito suplementar no valor de R$ 441.410,00 (Quatrocentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Dez Reais) para reforço de dotaçao(ões) orçamentária(s).
O(a ) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Cedro no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00468/15
D E C R E T A :
Art. Io - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 441.410,00 (Quatrocentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Dez Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, ae 17 de março de 1964, sendo :
I - R$441.410,00 (Quatrocentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Dez Reais), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso XII, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
CearáPrefeitura Municipal de Cedro
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTARa ne xo I a que se refere o DECRETO 00001/16 de 04 de Janeiro ae 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)PARA:01 01. Camara Municipal de cedro
01 031 0001 1.002 Modernização aas intalações da câmaraMunicipal
4.4.90.51.00 Obras e instalações 001 Recursos Ordinários
Anui.dotaçãoTOTAL Camara Municipal de cedro
PARA:02 01. Gabinete do Prefeito
04 122 0002 2.003 Gerenciamento e Manutenção do Gabinetedo Prefeito
3.3.90.36.00 Outros serv. de Terceiros pessoa Fisica 001 Recursos Ordinários
Anui.dotaçãoTOTAL Gabinete do Prefeito
PARA:02 04. Secretaria Municipal de Finanças
04 122 0002 2.012 Gerenciamento e Manutenção da Secretariade Finanças
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. pessoa Jurídica 001 Recursos Ordinários
Anui.dotaçãoTOTAL Secretaria Municipal de Finanças
PARA:02 07. Secretaria Municipal de Agricultura
20 122 0002 2,029 Gerenciamento e Manutenção da secretariade Agricultura
3.3.90.36.00 Outros serv. de Terceiros Pessoa Física 001 Recursos Ordinários
Anui.dotaçãoTOTAL Secretaria Municipal de Agricultura
PARA:02 08.
18 122 0017 2.0343.3.90.36.00
001
Sec. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hídricos Gerenciamento e Manutenção da secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Outros serv. de Terceiros Pessoa Física Recursos Ordinários
il .dotação
DINIZISCO NILSON PREFEITO MUNIC:
27.000. 0027.000. 00
1.500.001.500.00
48.300.0048.300.00
530.00530.00
37.040,00
PREFEITURA MUNICIPAL ÜE CEDRO
Ceará Pág: 02Prefeitura Municipal de cedro
ANEXO I a que se refere o d e c r e t o 00001/16 de 04de Janeiro ae 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL sec. Mun. de Meio Amb. e Rec. HidricoPARA:03 01. Fundo Municipal de Educação
12 122 0002 2.044 Gerenciamento e Manutenção da secretariade Educação
3.3.50.41.00 Contribuições002 Recursos destinados à educação 25%
Anui.dotação3.3.90.36.00 Outros serv. de Terceiros Pessoa Física
002 Recursos destinados à educação 25%Anui.dotação
TOTAL Fundo Municipal de EducaçãoPARA:04 01.
10 122 0002 2.0603.3.90.36.00
00310 301 0030 1.082
4.4.90.51.00 016
10 302 0026 2.0743.3.90.30.00
00910 303 0029 2.077
3.3.90.39.00 003
Fundo Municipal de Saude Gerenciamento e Manutenção da secretaria de saúdeOutros serv. de Terceiros pessoa Física Recursos destinados à saúde 15%
Anui.dotaçãoConstrução, ampliação e reforma das unidades basicas de saúde Obras e instalaçõesTransferências de convênios União/saúde
Anui.dotaçãoGerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade Material de Consumo Recursos do sus
Anui.dotaçãoGerenciamento e Manut.da CAF municipal Outros serv. de Terc. Pessoa Juridica Recursos destinados à saúde 15%
Anui.dotaçãoTOTAL Fundo Municipal de saude
37.040,00
40.000,00
4.570,0044.570,00
1 1 .000,00
233.570.00
37.000,00
900,00282.470.00
PREFEITURA MUNICIPAL OE CEORO
Ceará Pág: 03Prefeitura Municipal de cedro
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/16 de 04 de Janeiro ae 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
CearáPrefeitura Municipal de cedro
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAANEXO II a que se refere o DECRETO 00001/16 de 04 de Janeiro de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃODE:01 01.
01 031 0001 1.0013.3.90.39.00
00101 031 0001 1.002
4.4.90.52.00 001
01 031 0001 2.0013.3.90.30.00
0013.3.90.35.00
001
DESCRIÇÃO FONTE
Camara Municipal de Cedro Realização de concurso Público Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos OrdináriosModernização das Intalações da câmara MunicipalEquipamentos e Material Permanente Recursos OrdináriosManutenção das Atividades Legislativas Material de Consumo Recursos OrdináriosServiços de Consultoria Recursos ordinários
TOTAL camara Municipal de cedro d e :02 06.
15 451 0012 1.0054.4.90.61.00
001
Secretaria Municipal Aquisição de imóveis PublicoAquisição de imóveis Recursos ordinários
de Infra-Estrutura de interesse
15 451 0012 1.0084.4.90.51.00
001
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos Obras e instalações Recursos ordinários
15 451 0012 1.009 construção, reforma e ampliação decemitenos públicos
4.4.90.51.00 Obras e instalações 001 Recursos ordinários
17 451 0012 1.0104.4.90.51.00
001
Recuperação e Reforma do Dique de ProteçãoObras e instalações Recursos ordinários
VALOR (R$)
5.000. 00
10 . 000,00
10 . 000,00
2 . 000. 0027.000,00
30.000. 00
40.000. 00
30.000. 00
15.000. 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Ceará Pág: 02Prefeitura Municipal de cedro
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00001/16 de 04de Janeiro de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)20 605 0012 1.012
4.4.90.51.00 023
Reforma e Ampliação de Mercados Públicos Obras e instalações Transferências ae convênios outros
26 782 0012 1.0164.4.90.51.00
001
Construção, Ampliação e Reforma de EstradasObras e instalações Recursos Ordinários
26 782 0012 1.0174.4.90.51.00
001
Construção.Ampliação e Reforma de Pontes Passagens Moinadas Obras e instalações Recursos Ordinários
TOTAL secretaria Municipal de infra-Estrutu d e :02 07.
20 122 0002 2.0293.3.90.39.00
001
secretaria Municipal de Agricultura Gerenciamento e Manutenção da secretaria de AgriculturaOutros serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos Ordinários
20 606 0011 1.022 3.3.90.30.00
001
Programa seguro Safra (Garantia Safra) Material de Consumo Recursos ordinários
20 691 0011 1.0274.4.90.51.00
001
incentivo a implantação e Gestão do Parque de Exposição e Eventos Obras e instalações Recursos Ordinários
TOTAL secretaria Municipal de Agricultura DE:02 08. sec. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hidricos
18 544 0017 1.040 Construção, Recuperação e Urbanização deAçudes
4.4.90.51.00 Obras e instalações 001 Recursos ordinários
TOTAL sec. Mun. de Meio Amb^/e Rec. Hidrico
FRANCISJÇTNILSON ALVES JJlNIZ PREFEITO MUNICIPJ
35.000. 00
15.000. 00
25.440,00190.440,00
30.970.00
8 . 000,00
20.000,0058.970.00
15.000. 0015.000. 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Ceará Pág: 03Prefeitura Municipal de cedro
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00001/16 de 04de Janeiro de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTEDE:02 11. Secretaria Municipal de Esporte
27 812 0021 1.067 construção do Estádio Municipal4.4.90.51.00 Obras e instalações
001 Recursos ordinários023 Transferências de convênios outros
TOTAL Secretaria Municipal de Esporte d e :04 01. Fundo Municipal de Saude
10 301 0024 1.079 Participação no Consórcio Público deSaúde da Microregião de icó
3.3.71.70.00 Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 003 Recursos destinados à saúde 15%
4.4.71.70.00 Rateio p/ Particip. em Consórcio público 003 Recursos destinados à saúde 15%
TOTAL Fundo Municipal de Saude d e :05 01. Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 0031 1.089 construção, Ampliação e Reforma deimóveis da Assistência Social
4.4.90.51.00 Obras e instalações017 Trans. convênio união/assistência social
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
VALOR (R$)
10.000,0030.000. 0040.000. 00
70.000. 00
30.000. 00 100 . 000,00
10 . 000,00
10 .000,00TOTAL GERAL 441.410,00
PREFEITURA MUNICIPAL OE CEDRO
CearáPrefeitura Municipal de cedro
DECRETO Nro 00002/16, de 01 de Fevereiro de 2016
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de cedro , o crédito suplementar no valor de R$ 182.280,00 (cento e oitenta e Dois Mil, Duzentos e oitenta Reais) fiara reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de cedro no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00468/15
D E C R E T A :
Art. Io - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante dopresente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 182.280,00 (cento e Oitenta e Dois Mil, Duzentos e oitenta Reais) para reforço de aotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o - os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado noartigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I R$182.280,00„ (Cento e oitenta e Dois Mil, Duzentos e oitentaReais), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, ao art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
prefeitura Munic eiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
cearáprefeitura Municipal de cedro
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTARANEXO I a que se refere o DECRETO 00002/16 de 01 de Fevereiro de 2016, autorizado pela lei 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTEPARA:02 02. Procuradoria Geral do Muni ci pi o
04 122 0006 2.008 Gerenciamento e Manutenção daProcuradoria
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente001 Recursos Ordinários
Anui.dotaçãoTOTAL Procuradoria Geral do Muni ci pi o
PARA:02 04. Secretaria Municipal de Finanças
04 122 0002 2.012 Gerenciamento e Manutenção da Secretariade Finanças
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. pessoa Jurídica001 Recursos Ordinários
Anui.dotaçãoTOTAL Secretaria Municipal de Finanças
p a r a :02 07. Secretaria Municipal de Agricultura
20 122 0002 2.029 Gerenciamento e Manutenção da secretariade Agricultura
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 0Ò1 Recursos Ordinários
Anui.dotaçãoTOTAL Secretaria Municipal de Agricultura
PARA:03 01.
12 122 0002 2.0443.1.90.96.00
00212 361 0041 2.045
3.3.90.36.00 008
Fundo Municipal de Educação Gerenciamento e Manutenção da secretaria de EducaçãoRessarcimento de Desp. de Pessoal Requis Recursos destinados a educação 25%
Anui.dotaçãoDesenvolvimento das Políticas do Ensino FundamentalOutros Serv. de Terceiros Pessoa Física Outros recursos destinados à educação
Anui.dotação
VALOR (R$)
1.230.001.230.00
500.00500.00
1.500.001.500.00
14.000,00
50,00
PREFEITURA MUNICIPAL OE CEDRO
Ceará Pág: 02Prefeitura Municipal de Cedro
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00002/16 de 01 de Fevereiro de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL Fundo Municipal de EducaçãoPARA:04 01. Fundo Municipal de Saude
10 301 0024 2.064 Gerenciamento e Manutenção da Ações deControle e do Núcleo Gestor de Saúde
3.3.90.39.00 Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica 003 Recursos destinados à saúde 15%
Anui.dotação10 303 0029 2.077 Gerenciamento e Manut.da CAF municipal
3.3.90.39.00 Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica 003 Recursos destinados à saúde 15%
Anui.dotaçãoTOTAL Fundo Municipal de Saude TOTAL GERAL
Cedro, 01 de Fevereir
14.050,00
130.000. 00
35.000,00165.000. 00 182.280,00
FRANCISCO NXTSON ALVES DINIZ PREFEITO MUNICIPAL /
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
CearáPrefeitura Municipal de Cedro
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAANEXO II a que se refere o DECRETO 00002/16 de 01 de Fevereiro de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃOd e :02 06.
15 451 0012 1.0054.4.90.61.00
00115 451 0012 1.008
4.4.90.51.00 001
15 451 0012 1.0094.4.90.51.00
00117 451 0012 1.010
4.4.90.51.00 001
18 544 0012 1.0114.4.90.51.00
00120 605 0012 1.012
4.4.90.51.00 023
25 752 0014 1.0154.4.90.51.00
001
DESCRIÇÃO FONTE
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Aquisição de imóveis de interesse PublicoAquisição de imóveis Recursos Ordináriosconstrução. Ampliação e Reforma de prédios Públicos Obras e instalações Recursos ordináriosconstrução, reforma e ampliação de cemitérios públicos Obras e instalações Recursos OrdináriosRecuperação e Reforma do Dique de ProteçãoObras e Instalações Recursos OrdináriosConstrução, Recuperação e Urbanização de Açudes e Barragens Obras e Instalações Recursos ordináriosReforma e Ampliação de Mercados Públicos Obras e instalações Transferências ae convênios outrosExpansão e melhoria da rede de iluminação Pública Rural Obras e instalações Recursos ordinários
TOTAL Secretaria Municipal de infra-Estrutu DE:02 11. secretaria Municipal de Esporte
27 812 0021 1.067 Construção do Estádio Municipal4.4.90.51.00 Obras e instalações
023 Transferências ae convênios outros
VALOR (R$)
15.000. 00
20.000. 00
15.000. 00
15.000. 00
2 0 .00 0 . 00
10.500,00
15.000. 00 110.500,00
20 . 000 . 00
PREFEITURA MUNICIPAL OE CEDRO
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00002/16 de 01 de Fevereiro de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
Ceará Pág: 02prefeitura Municipal de cedro
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL Secretaria Municipal de Esporte 20.000,00DE:04 01. Fundo Municipal de saude
10 301 0024 1.079 Participação no Consórcio Público deSaúde da Microregião de icó
3.3.71.70.00 Rateio p/ Particip. em consórcio Público 003 Recursos destinados à saúde 15%
51.780,00TOTAL Fundo Municipal de Saude 51.780,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
CearaPrefeitura Municipal de cedro
DECRETO Nro 00003/16, de 01 de Março de 2016
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cedro , o crédito suplementar no valor de R$ 217.645,00 (Duzentos e Dezessete Mil, Seiscentos e Quarenta e cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de cedro no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00468/15
D E C R E T A :
Art. Io - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 217.645,00 (Duzentos e Dezessete Mil, Seiscentos e Quarenta e cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, ae 17 de março de 1964, sendo :
I - R$217.645,00 (Duzentos e Dezessete Mil, seiscentos e Quarenta e cinco Reais), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cedro, em 01 de Março de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
cearáPrefeitura Municipal de Cedro
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTARa ne xo I a que se refere o DECRETO 00003/16 de 01 de Março de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)PARA:02 0 1 .
04 122 0002 2.0033.3.90.39.00
00104 131 0003 2.006
3.3.90.39.00 001
Gabinete do PrefeitoGerenciamento e Manutenção do Gabinetedo PrefeitoOutros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos Ordinários
Anui.dotaçãoDivulgação institucionalOutros serv. de Terc. Pessoa JurídicaRecursos Ordinários
Anui.dotaçãototal Gabinete do Prefeito
PARA:02 04. Secretaria Municipal de Finanças
04 122 0002 2.012 Gerenciamento e Manutenção da Secretariade Finanças
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica001 Recursos ordinários
Anui.dotaçãoTOTAL secretaria Municipal de Finanças
PARA:02 06. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
04 122 0002 2.021 Gerenciamento e Manutenção da Secretariade infraestrutura
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fi si ca001 Recursos ordinários
Anui.dotaçãoTOTAL Secretaria Municipal de infra-Estrutu
PARA:02 08. Sec. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hidricos
18 122 0017 2.034 Gerenciamento e Manutenção da Secretariade Meio Ambiente e Recursos Hídricos
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica001 Recursos Ordinários
Anui.dotaçãoTOTAL Sec. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hidrico
14.000. 00
32.000. 0046.000. 00
9.000. 009.000. 00
20.900.0020.900.00
28.000,0028.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00003/16 de 01 de Março de 2016, autorizado pela LEI 00468/15,
Ceará Pág: 02Prefeitura Municipal de cedro
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)PARA:02 11. Secretaria Municipal de Esporte
27 122 0021 2.043 Gerenciamento e Manutenção da secretariade Esporte
3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 001 Recursos Ordinários
Anui.dotaçãoTOTAL secretaria Municipal de Esporte
PARA:03 01. Fundo Municipal de Educação
12 122 0002 2.044 Gerenciamento e Manutenção da secretariade Educação
3.3.90.36.00 Outros serv. de Terceiros Pessoa Física 002 Recursos destinados à educação 25%
Anui.dotaçãoTOTAL Fundo Municipal de Educação
PARA:04 01.
10 122 0002 2.0603.1.90.91.00
0033.3.90.36.00
00310 301 0024 2.062
3.3.90.39.00 003
Fundo Municipal de Saude Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de saúdeSentenças Judiciais Recursos destinados à saúde 15%
Anui.dotaçãoOutros Serv. de Terceiros Pessoa Física Recursos destinados à saúde 15%
Anui.dotaçãoDivulgação das Ações e Programas de SaúdeOutros serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos destinados à saúde 15%
Anui.dotaçãoTOTAL Fundo Municipal de Saude
PARA:05 01. Fundo Municipal de Assistência Social
08 131 0003 2.085 Divulgação das Ações e Programas deAssistência social
3.3.90.39.00 Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica 007 Outros recursos destinados à saúde
30.000. 0030.000. 00
7.000. 007.000. 00
9.700,00
400,00
14.834.0024.934.00
40.917,00
PREFEITURA MUNICIPAL OE CEDRO
Ceará Pág: 03Prefeitura Municipal de Cedro
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00003/16 de 01 de Março de 2016, autorizado pela lei 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)08 243 0038 2.090 Serviços de convivência Fortalecimento
de vinculos - criança e Adolescente3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Ff si ca
024 Recursos do FNASAnui.dotação
08 244 0033 2.101 Gestão do Programa de AdesãoEspecializada em Familia/PAEFI/Federal
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica024 Recursos do FNAS
Anui.dotaçãoTOTAL Fundo Municipal de Assistência social
894,00
10.000,0051.811,00
PREFEITURA MUNICIPAL OE CEDRO
CearáPrefeitura Municipal de cedro
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAanexo II a gue se refere o DECRETO 00003/16 de 01 de Março de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)DE:02 06.
15 451 0012 1.0054.4.90.61.00
001
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Aquisição de imóveis de interesse PublicoAquisição de imóveis Recursos Ordinários
17 451 0012 1.0104.4.90.51.00
001
Recuperação e Reforma do Dique de proteçãoObras e instalações Recursos Ordinários
18 544 0012 1.011 Construção, Recuperação e Urbanização deAçudes e Barragens
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 001 Recursos Ordinários
20 605 0012 1.012 4.4.90.51.00
023Reforma e Ampliação de Mercados Públicos obras e Instalações Transferências ae convênios outros
26 782 0012 1.0164.4.90.51.00
001
Construção, Ampliação e Reforma de EstradasObras e Instalações Recursos Ordinários
26 782 0012 1.017 Construção,Ampliação e Reforma de PontesPassagens Moinadas
4.4.90.51.00 obras e Instalações 001 Recursos Ordinários
TOTAL secretaria Municipal de Infra-Estrutu DE:02 07.
20 122 0002 2.0293.3.90.39.00
001
Secretaria Municipal de Agricultura Gerenciamento e Manutenção da secretaria de AgriculturaOutros Serv. de Terc. Pessoa Juridica Recursos ordinários
20 691 0011 1.0274.4.90.51.00
001
incentivo a implantação e Gestão do Parque de Exposição e Eventos Obras e instalações Recursos ordinários
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000. 00
10 . 000. 00
10.000,0080.000,00
22.645,00
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Ceará Pág: 02Prefeitura Municipal de cedro
ANEXO II a gue se refere o decreto 00003/16 de 01 de Março de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL secretaria Municipal de Agricultura DE:02 08.
18 541 0016 1.036 4.4.90.51.00
001
sec. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hidricos implantação e Gestão do Parque Ecológico Obras e instalações Recursos Ordinários
18 544 0017 1.0404.4.90.51.00
001
Construção, Recuperação e urbanização de AçudesObras e instalações Recursos Ordinários
18 607 0017 1.046 3.3.90.32.00
001Distribuição de Kits de Irrigação Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita Recursos Ordinários
TOTAL sec. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hidrico d e :02 09.
13 392 0019 1.0474.4.90.51.00
001
Secretaria Municipal de Cultura Construção. Ampliação e Reforma de imóveis Culturais Obras e instalações Recursos Ordinários
13 392 0019 1.049 4.4.90.52.00
001
Projeto Cinema na comunidade Equipamentos e Material Permanente Recursos Ordinários
TOTAL secretaria Municipal de Cultura d e :02 11. Secretaria Municipal de Esporte
27 812 0021 1.067 Construção do Estádio Municipal 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
023 Transferências de convênios outros
TOTAL Secretaria Municipal de Esporte DE:04 01.
10 301 0024 1.0793.3.71.70.00
003
Fundo Municipal de Saude Participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Icó Rateio p/ Particip. em Consórcio público Recursos destinados à saúd^l5%
37.645,00
10 . 000,00
10 . 000,00
10 . 000,0030.000,00
15.000. 00
10.000. 0025.000,00
10.000,0010 . 000,00
20.000,00
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
ANEXO II a gue se refere o DECRETO 00003/16 de 01 de Março de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
Ceará Pág: 03Prefeitura Municipal de cedro
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL Fundo Municipal de saude 20.000,00DE:05 01. Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0002 2.084 Gerenciamento e Manutenção do Trabalho eAssistência Social - SETAS
4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 001 Recursos Ordinários
15.000,00TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Cearáprefeitura Municipal de cedro
DECRETO Nro 00004/16, de 01 de Abril de 2016
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de cedro , o crédito suplementar no valor de R$ 414.407,00 (Quatrocentos e Quatorze Mil, Quatrocentos e sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(a ) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de cedro no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00468/15
D E C R E T A :
Art. Io - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 414.407,00(Quatrocentos e Quatorze Mil, Quatrocentos e sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$414.407,00 (Quatrocentos e Quatorze Mil, Quatrocentos e sete Reais), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, ao art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de cedro, em 01 de Abril de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
C 63i ráPrefeitura Municipal de cedro
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTARa ne xo I a que se refere o DECRETO 00004/16 de 01 de Abril de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTEPARA:02 0 1 .
04 122 0002 2.0033.3.90.36.00
0013.3.90.39.00
001
Gabinete do PrefeitoGerenciamento e Manutenção do Gabinetedo PrefeitoOutros Serv. de Terceiros Pessoa Física Recursos Ordinários
Anui.dotaçãoOutros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos Ordinários
Anui.dotaçãoTOTAL Gabinete do Prefeito
PARA:02 04.
04 122 0002 2.0123.3.90.39.00
001
Secretaria Municipal de Finanças Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de FinançasOutros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos Ordinários
Anui.dotaçãoTOTAL secretaria Municipal de Finanças
p a r a :02 06.
04 122 0002 2.0214.4.90.51.00
001
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Gerenciamento e Manutenção da secretaria de infraestrutura Obras e instalações Recursos Ordinários
Anui.dotaçãoTOTAL secretaria Municipal de Infra-Estrutu
PARA:02 08.
18 122 0017 2.0343.3.90.39.00
001
Sec. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hidricos Gerenciamento e Manutenção da secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos Ordinários
Anui.dotaçãoTOTAL Sec. Mun. de Meio Amb^e Rec. Hidrico
VALOR (R$)
8.365,00
15.000,0023.365,00
5.000. 005.000. 00
318.980.00318.980.00
1 . 000,001 . 000,00
PREFEITURA HUNICIPAL DE CEDRO
Ceará Pág: 02Prefeitura Municipal de Cedro
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00004/16 de 01 de Abril de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)PARA:03 01.
12 361 0041 2.0463.3.90.39.00
01412 361 0044 1.072
4.4.90.51.00015
Fundo Municipal de Educação Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 40%Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Transferências do fundeb 40%
Anui.dotaçãoimplantação de infraestrutura Esportivanas EscolasObras e instalaçõesTrans. de convênios União/educação
Anui.dotaçãoTOTAL Fundo Municipal de Educação
PARA:04 01. Fundo Municipal de Saude
10 122 0002 2.060 Gerenciamento e Manutenção da secretariade saúde
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 003 Recursos destinados à saúde 15%
Anui.dotaçãoTOTAL Fundo Municipal de Saude
PARA:05 01.
08 122 0002 2.0843.3.90.36.00
00108 243 0038 2.090
3.3.90.36.00 024
08 244 0032 2.0983.3.90.39.00
03408 244 0032 2.100
3.1.90.11.00 024
Fundo Municipal de Assistência Social Gerenciamento e Manutenção do Trabalho e Assistência social - SETAS Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Recursos ordinários
Anui.dotaçãoServiços de convivência Fortalecimento de vinculos - criança e Adolescente Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Recursos do FNAS
Anui.dotaçãoGestão do Programa de Atendimento integral a Familia/PAIF/Estado Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica Outras destinações vinculadas de recurso
Anui.dotaçãoGestão do Programa de Atendimento integral a Familia/PAIF/Federal Vencimentos e vant. Fixas Pessoal Civil Recursos do FNAS
y s7 Anui.dotação
FRANOSCO NILSON ALVES/OINIZ / PREFEITO MUNICIPAL
16.680,00
30.182.0046.862.00
1.700.001.700.00
7.000,00
500,00
9.000,00
1 . 000,00
PREFEITURA MUNICIPAL OE CEDRO
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00004/16 de 01 de Abril de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL Fundo Municipal de Assistência social 17.500,00
Ceará Pág: 03prefeitura Municipal de cedro
TOTAL GERAL 414.407,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
CearáPrefeitura Municipal de cedro
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAANEXO II a gue se refere o DECRETO 00004/16 de 01 de Abril de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)DE:02 02. Procuradoria Geral do Muni ci pi o
04 122 0006 2.008 Gerenciamento e Manutenção daProcuradoria
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 001 Recursos ordinários
TOTAL Procuradoria Geral do Municipio DE:02 03. Controladoria Geral do Municipio
04 122 0002 2.009 Gerenciamento e Manutenção daControladoria
4.4.90.51,00 Obras e Instalações 001 Recursos Ordinários
TOTAL controladoria Geral do Municipio DE:02 06.
15 451 0012 1.0054.4.90.61.00
001
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Aquisição de imóveis de interesse PublicoAquisição de imóveis Recursos ordinários
15 451 0012 1.0084.4.90.51.00
001
Construção. Ampliação e Reforma de Prédios Públicos Obras e Instalações Recursos Ordinários
17 451 0012 1.0104.4.90.51.00
001
Recuperação e Reforma do Dique de ProteçãoObras e Instalações Recursos Ordinários
18 544 0012 1.011 Construção, Recuperação e Urbanização deAçudes e Barragens
4.4.90.51.00 Obras e instai ações 001 Recursos Ordinários
7.765.007.765.00
9.000. 009.000. 00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
17.642,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Ceará Pág: 02Prefeitura Municipal de Cedro
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00004/16 de 01de Abril de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)20 605 0012 1.012
4.4.90.51.00 001
Reforma e Ampliação de Mercados Públicos obras e Instalações Recursos ordinários
023 Transferências de convênios outros25 752 0014 1.015
4.4.90.51.00001
Expansão e melhoria da rede de Iluminação Pública Rural Obras e Instalações Recursos Ordinários
26 782 0012 1.0164.4.90.51.00
001
Construção, Ampliação e Reforma de EstradasObras e instalações Recursos Ordinários
26 782 0012 1.017 Construção,Ampliação e Reforma de PontesPassagens Molhadas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 001 Recursos ordinários
TOTAL Secretaria Municipal de infra-Estrutu DE:02 08.
18 541 0016 1.036 4.4.90.51.00
001
Sec. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hidricos implantação e Gestão do Parque Ecológico Obras e instalações Recursos ordinários
18 544 0017 1.0404.4.90.51.00
001
Construção, Recuperação e Urbanização de AçudesObras e instalações Recursos Ordinários
18 607 0017 1.046 3.3.90.32.00
001
Distribuição de Kits de Irrigação Material, Bem ou serv. p/ Dist. Gratuita Recursos ordinários
TOTAL sec. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hidricod e :02 1 1 .
27 812 0021 1.067 4.4.90.51.00
001
Secretaria Municipal de Esporte Construção do Estádio Municipal Obras e Instalações Recursos ordinários
20.000,0090.000,00
10.000,00
15.000,00
10 . 000,00202.642,00
10 . 000,00
15.000. 00
10 . 000. 0035.000,00
30.000,00
FRANCXSCO NILSON ALVES^DINIZ ^ P R E F E I T O MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
anexo II a que se refere o DECRETO 00004/16 de 01 de Abril de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
Ceará Pág: 03Prefeitura Municipal de Cedro
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)023 Transferências de convênios outros
TOTAL secretaria Municipal de Esporte DE:04 01. Fundo Municipal de saude
10 301 0024 1.079 Participação no consórcio Público deSaúde da Microregião de icó
3.3.71.70.00 Rateio p/ Particip. em consórcio Público 003 Recursos destinados à saúde 15%
TOTAL Fundo Municipal de Saude DE:05 01. Fundo Municipal de Assistência social
08 244 0031 1.089 Construção, Ampliação e Reforma deimóveis da Assistência social
4.4.90.51.00 Obras e instalações 001 Recursos ordinários
TOTAL Fundo Municipal de Assistência social
50.000. 0080.000. 00
70.000. 0070.000. 00
10.000,0010.000,00
TOTAL GERAL 414.407,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
CearáPrefeitura Municipal de cedro
DECRETO Nro 00005/16, de 02 de Maio de 2016
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de cedro , o crédito suplementar no valor de R$ 674.700,00 (Seiscentos e setenta e quatro Mil, setecentos Reais) para reforço de aotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de cedro no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00468/15
D E C R E T A :
Art. Io - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 674.700,00 (Seiscentos e Setenta e Quatro Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$674.700,00 (Seiscentos e Setenta e Quatro Mil, Setecentos Reais), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, ao art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAEFEITIIM HUHCIPAL DE CEDRO
CearáPrefeitura Municipal de cedro
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTARANEXO I a que se refere o DECRETO 00005/16 de 02 de Maio de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)PARA:02 01. Gabinete do Prefeito
04 122 0002 2.003 Gerenciamento e Manutenção do Gabinetedo Prefeito
3.3.90.36.00 Outros serv. de Terceiros Pessoa Física 001 Recursos Ordinários
Anui.dotaçãoTOTAL Gabinete do Prefeito
PARA:02 06.
04 122 0002 2.0213.3.90.30.00
001
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de infraestrutura Material de consumo Recursos Ordinários
Anui .dotação
15 452 0012 2.0273.3.90.39.00
00115 452 0012 2.028
3.3.90.39.00 001
Anui.dotaçãoGestão dos Serv. de Iluminação Pública Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos ordinários
Anui.dotaçãoGestão de serviços Gerais de útilidade PúblicaOutros serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos Ordinários
Anui.dotaçãoTOTAL secretaria Municipal de infra-Estrutu
PARA:02 08. Sec. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hidricos
18 122 0017 2.034 Gerenciamento e Manutenção da Secretariade Meio Ambiente e Recursos Hídricos
3.3.90.39.00 outros serv. de Terc. Pessoa Juridica001 Recursos Ordinários
Anui.dotaçãoTOTAL sec. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hidrico
PARA:02 10. secretaria Municipal de Turismo
04 122 0002 2.040 Gerenciamento e Manutenção da secretariado Turismo
3.1.90.11.00 vencimentos e vant. Fixas pessoal civil001 Recursos Ordinários
Anui.dotação
400.00400.00
25.000. 0010. 000. 00
55.700,00
12.000,00102.700,00
4.200.004.200.00
51.400,00
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Ceará Pág: 02Prefeitura Municipal de Cedro
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00005/16 de 02de Maio de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL Secretaria Municipal de TurismoPARA:
51.400,00
03 01.12 122 0002 2.044
3.3.90.36.00 002
12 361 0041 2.0463.3.90.39.00
01412 368 0040 2.057
3.3.90.39.00 010
Fundo Municipal de Educação Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de EducaçãoOutros Serv. de Terceiros Pessoa Física Recursos destinados à educação 25%
Anui.dotaçãoGerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 40%Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Transferências do FUNDEB 40%
Anui.dotaçãoGerenciamento e Manutenção do Transporte EscolarOutrçs Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos do FNDE
Anui.dotação
1.500,00
40.000,00
400.000,00TOTAL Fundo Municipal de Educação
PARA:441.500,00
04 01.10 122 0002 2.060
3.1.90.91.00 003
3.3.90.30.00 003
10 301 0025 2.0713.3.90.39.00
009
Fundo Municipal de Saude Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de SaúdeSentenças Judiciais Recursos destinados à saúde 15%
Anui.dotaçãoMaterial de consumo Recursos destinados à saúde 15%
Anui.dotaçãoGerenciamento e Manutenção do centros de Atenção Psicossocial Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos do SUS
Anui.dotação
6 .000,00
8 . 000,00
200,00
10 302 0026 2.0743.3.90.30.00
009
Anui.dotaçãoGerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade Material de Consumo Recursos do SUS ^
/ / y y Anui.dotação
9.750.00
1.400.00
ISCO NILSON ALVJ DINIZ PREFEITO MUNICl( .
PREFEITURA MUNICIPAL OE CEDRO
Ceará Pág: 03Prefeitura Municipal de cedro
anexo I a gue se refere o DECRETO 00005/16 de 02de Maio de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL Fundo Municipal de SaudePARA:05 01.
08 122 0002 2.0843.3.90.36.00
00108 243 0038 2.090
3.3.90.36.00 024
08 244 0032 2.0983.3.90.39.00
03408 244 0032 2.100
3.3.90.36.00 024
3.3.90.39.00 024
08 244 0033 2.1013.3.90.39.00
024
Fundo Municipal de Assistência Social Gerenciamento e Manutenção do Trabalho e Assistência social - SETAS Outros Serv. de Terceiros pessoa Física Recursos ordinários
Anui.dotaçãoServiços de convivência Fortalecimento de vinculos - criança e Adolescente Outros Serv. de Terceiros pessoa Fisica Recursos do fnas
Anui.dotaçãoGestão do Programa de Atendimento integral a Familia/PAIF/Estado Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Outras destinações vinculadas de recurso
Anui.dotaçãoGestão do Programa de Atendimento integral a Familia/PAIF/Federal Outros Serv. de Terceiros pessoa Fisica Recursos do FNAS
Anui.dotaçãoOutros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos do FNAS
Anui.dotaçãoGestão do Programa de Adesão Especializada em Familia/PAEFI/Federal Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos do FNAS
Anui.dotaçãoTOTAL Fundo Municipal de Assistência socialTOTAL GERAL
25.350,00
600,00
3.850,00
32.000,00
5.000. 00
7.000. 00
700,0049.150,00
674.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Cearáprefeitura Municipal de Cedro
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAANEXO II a gue se refere o DECRETO 00005/16 de 02 de Maio de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
DE:02 01. Gabinete do Prefeito
04 131 0002 2.005 Comunicação Oficial3.3.90.39.00 Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001 Recursos Ordinários
TOTAL Gabinete do Prefeito DE:02 02. Procuradoria Geral do Município
04 122 0006 2.008 Gerenciamento e Manutenção daProcuradoria
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 001 Recursos ordinários
TOTAL Procuradoria Geral do Município DE:02 04.
04 123 0007 2.014 3.3.90.39.00
001
Secretaria Municipal de Finanças Gestão Contábil e Financeira Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos ordinários
04 129 0009 2.0163.3.90.39.00
001
Gestão da Administração Fiscal e Tributáriaoutros serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos Ordinários
TOTAL secretaria Municipal de Finanças DE:02 06. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
20 605 0012 1.012 Reforma e Ampliaçao de Mercados Públicos 4.4.90.51.00 Obras e instalações
023 Transferências ae convênios outros
TOTAL secretaria Municipal de infra-Estrutu DE:02 08.
17 122 0015 2.0334.4.90.51.00
001
Sec. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hídricos Gestão das Ações de saneamento Básico Obras e instalações Recursos Ordinários
4.700.004.700.00
10.000,0010. 000,00
50.000,00
10.000,0060.000,00
60.000,0060.000,00
20.000,00
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL OE CEDRO
Ceará Pág: 02Prefeitura Municipal de cedro
anexo II a que se refere o DECRETO 00005/16 de 02de Maio de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)18 542 0016 2.035 Gestão dos Serviços de Coleta de
Resíduos sólidos3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001 Recursos Ordinários
TOTAL sec. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hidrico DE:02 10.
23 692 0018 1.055 4.4.90.51.00
001
Secretaria Municipal de Turismo Construção de Balneario Obras e Instalações Recursos Ordinários
23 692 0018 1.056 4.4.90.51.00
001Reforma e Gestão do Hotel Municipal Obras e instalações Recursos Ordinários
TOTAL secretaria Municipal de Turismo d e :02 1 1 .
27 122 0021 2.0433.1.90.04.00
001
Secretaria Municipal de Esporte Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de EsporteContratação por Tempo Determinado Recursos Ordinários
27 812 0021 1.065 4.4.90.51.00
001implantação de Academias Populares Obras e instalações Recursos Ordinários
27 812 0021 1.067 4.4.90.51.00
023Construção do Estádio Municipal Obras e instalações Transferências ae convênios outros
TOTAL secretaria Municipal de Esporte DE:03 01.
12 361 0044 1.0734.4.90.51.00
010
Fundo Municipal de Educação Reaparelhamento e Modernização das Unidades Escolares Obras e instalações
10.000,0030.000,00
10.000,00
10.000,0020.000,00
40.000. 00
10.000. 00
30.000. 0080.000. 00
10 . 000,00
PREFEITURA MUNICIPAL ÜE CEDRO
ANEXO II a gue se refere o DECRETO 00005/16 de 02 de Maio de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
Ceará Pág: 03Prefeitura Municipal de Cedro
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)4.4.90.52.00
014Equipamentos e Material Permanente Transferências do FUNDEB 40%
12 362 0040 2.0483.3.90.39.00
002
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino MédioOutros serv. de Terc. Pessoa Juridica Recursos destinados à educação 25%
010 Recursos do FNDE034 Outras destinações vinculadas de recurso
12 368 0040 1.075 3.3.90.30.00
008Fardamento EscolarMaterial de consumoOutros recursos destinados à educação
12 368 0040 1.0764.4.90.51.00
014
Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Escolares Obras e instalações Transferências ao FUNDEB 40%
TOTAL Fundo Municipal de Educação
30.000,00
100 . 000,00100 . 000,00100 . 000,00
20.000,00
50.000,00410.000,00
TOTAL GERAL 674.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL OE CEDRO
CearáPrefeitura Municipal de Cedro
DECRETO Nro 00006/16, de 01 de Junho de 2016
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de cedro , o crédito suplementar no valor de R$ 966.150,00 (Novecentos e Sessenta e Seis Mil, cento e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Cedro no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00468/15
Art. Io - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 966.150,00 (Novecentos e Sessenta e Seis Mil, cento e cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado noartigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, ae 17 de março de 1964, sendo :
I R$966.150,00„ (Novecentos^e Sessenta e seis Mil, cento e cinquentaReais), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, ao art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
D E C R E T A :
Prefeitura Municipal de cedro, em 01 de Junho de 2016
FRANÇfSCO NILSON ALVE^DINIZ ^PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
CearáPrefeitura Municipal de cedro
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTARANEXO I a que se refere o DECRETO 00006/16 de 01 de Junho de 2016, autorizado pela lei 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTEPARA:02 01. Gabinete do Prefeito
04 122 0002 2.003 Gerenciamento e Manutenção do Gabinetedo Prefeito
3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 001 Recursos ordinários
Anui.dotação Anui.dotação
TOTAL Gabinete do Prefeitop a r a :02 04. secretaria Municipal de Finanças
04 122 0002 2.012 Gerenciamento e Manutenção da Secretariade Finanças
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 001 Recursos ordinários
Anui.dotaçãoTOTAL Secretaria Municipal de Finanças
PARA:02 06.
04 122 0002 2.0213.1.90.04.00
0013.3.90.30.00
0013.3.90.39.00
00115 451 0012 1.007
4.4.90.51.00 001
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de infraestrutura Contratação por Tempo Determinado Recursos ordinários
Anui.dotaçãoMaterial de Consumo Recursos ordinários
Anui.dotaçãoOutros serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos ordinários
Anui.dotaçãoConstrução, Ampliação e Reforma de vias e Logradouros Obras e instalações Recursos ordinários
Anui.dotaçãoTOTAL Secretaria MunicipaJ/de infra-Estrutu
VALOR (R$)
74.200.00 15.000,0089.200.00
65.000. 0065.000. 00
35.000. 00
60.000. 00
15.000,00
52.300,00162.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Ceará Pág: 02Prefeitura Municipal de cedro
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00006/16 de 01de Junho de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE
PARA:02 07. Secretaria Municipal de Agricultura
20 122 0002 2.029 Gerenciamento e Manutenção da secretariade Agricultura
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 001 Recursos ordinários
Anui.dotação3.3.90.36.00 Outros serv. de Terceiros Pessoa Física
001 Recursos OrdináriosAnui.dotação
TOTAL Secretaria Municipal de AgriculturaPARA:02 08. sec. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hidricos
18 122 0017 2.034 Gerenciamento e Manutenção da Secretariade Meio Ambiente e Recursos Hídricos
3.3.90.36.00 Outros serv. de Terceiros Pessoa Física 001 Recursos Ordinários
Anui.dotaçãototal sec. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hidrico
PARA:03 01.
12 122 0002 2.0443.3.90.36.00
00212 361 0041 2.046
3.3.90.39.00014
12 361 0044 1.0724.4.90.51.00
015
Fundo Municipal de Educação Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de EducaçãoOutros serv. de Terceiros Pessoa Física Recursos destinados à educação 25%
Anui.dotaçãoGerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 40%Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica Transferências do FUNDEB 40%
Anui.dotaçãoimplantação de infraestrutura Esportivanas EscolasObras e instalaçõesTrans. de convênios união/educação
Anui.dotaçãoTOTAL Fundo Municipal de Educação
PARA:04 01. Fundo Municipal de Saude
10 122 0002 2.060 Gerenciamento e Manutenção da Secretariade saúde
3.3.90.30.00 Material de Consumo003 Recursos destinados à saúde 15%
Anui.dotação
VALOR (R$)
39.300.00
100,0039.400.00
400.00400.00
4.000,00
80.000,00
150.000. 0C234.000. 0C
14.000,0(
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL OE CEDRO
Ceará Pág: 03Prefeitura Municipal de Cedro
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00006/16 de 01de Junho de 2016, autorizado pela lei 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.36.00 003
3.3.90.39.00 003
10 301 0025 2.0673.3.90.30.00
00910 301 0030 1.082
4.4.90.51.00 007
10 303 0029 2.0773.3.90.39.00
003
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica Recursos destinados à saúde 15%
Anui.dotaçãoOutros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos destinados à saúde 15%
Anui.dotaçãoGerenciamento e Manutenção da Atenção BásicaMaterial de consumo Recursos do SUS
Anui.dotaçãoConstrução, ampliação e reforma das unidades basicas de saúde Obras e instalações Outros recursos destinados à saúde
Anui.dotaçãoGerenciamento e Manut.da CAF municipal Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos destinados à saúde 15%
Anui.dotaçãoTOTAL Fundo Municipal de Saude
p a r a :05 01.
08 122 0002 2.0843.3.90.36.00
00108 243 0038 2.090
3.1.90.04.00 024
3.3.90.36.00 024
Fundo Municipal de Assistência Social Gerenciamento e Manutenção do Trabalho e Assistência social - setas Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica Recursos ordinários
Anui.dotaçãoServiços de convivência Fortalecimento de vinculos - Criança e Adolescente Contratação por Tempo Determinado Recursos do FNAS
Anui.dotaçãoOutros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica Recursos do FNAS
Anui.dotaçãoTOTAL Fundo Municipal de Assistência social
6 . 000,00
170.000. 00
36.000. 00
100.000. 00
30.000. 00 356.000,00
500,00
12.350.00
7.000,0019.850.00
PREFEITURA MUNICIPAL OE CEDRO
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00006/16 de 01 de Junho de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
Ceará Pág: 04Prefeitura Municipal de cedro
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL GERAL 966.150,00
Cedro, 01 de Junho der 2016.
FRANCISCO WÍLSON ALVES PREBtlTO MUNICIPA
DÍNIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
CearáPrefeitura Municipal de cedro
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAANEXO II a gue se refere o DECRETO 00006/16 de 01 de Junho de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTEDE:02 01.
04 126 0003 2.0043.3.90.39.00
001
Gabinete do prefeito Modernização Administrativa em Tecnologia da informação Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica Recursos Ordinários
4.4.90.51.00001
Obras e instalações Recursos Ordinários
04 131 0003 2.006 3.3.90.30.00
001Divulgação Institucional Material de consumo Recursos Ordinários
TOTAL Gabinete do Prefeito DE:02 02. Procuradoria Geral do Municipio
04 122 0006 2.008 Gerenciamento e Manutenção daProcuradoria
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil 001 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de consumo 001 Recursos ordinários
TOTAL Procuradoria Geral do Municipio DE:02 03.
04 122 0002 2.0093.3.90.30.00
001
Controladoria Geral do Municipio Gerenciamento e Manutenção da Controladoria Material de consumo Recursos ordinários
3.3.90.39.00001
Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica Recursos ordinários
4.4.90.52.00001
Equipamentos e Material Permanente Recursos Ordinários
FRA ÍSCO NILSON AtVES Dl PREFEITO MUNICIPAL /
Z
VALOR (R$)
10. 000,00
10.000,00
5 . 000,00
25. 000,00
35. 000. 00
5 . 000,00
40. 000. 00
10.000,00
15.000,00
5 . 000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEORG
Ceará Pág: 02Prefeitura Municipal de cedro
a n e x o II a gue se refere o DECRETO 00006/16 de 01de Junho de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL controladoria Geral do Município DE:02 04. secretaria Municipal de Finanças
04 123 0007 2.014 Gestão Contábil e Financeira3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001 Recursos Ordinários04 123 0009 1.003 implantação do cadastro Técnico
Multifinalitário Georeferência3.3.90.30.00 Material de Consumo
001 Recursos ordinários3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001 Recursos Ordinários
TOTAL secretaria Municipal de Finanças DE:02 06.
04 122 0022 2.0244.4.90.52.00
001
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Reaparelhamento e Aquisição de veículos para Guarda Municipal Equipamentos e Material Permanente Recursos ordinários
04 122 0022 2.0263.1.90.11.00
001
Gerenciamento e Manutenção da Guarda MunicipalVencimentos e vant. Fixas Pessoal civil Recursos ordinários
15 451 0012 1.006 4.4.90.51.00
001Construção Ampliação e Reforma de Praças Obras e instalações Recursos Ordinários
25 752 0014 1.0144.4.90.51.00
001
Expansão e Melhoria da Rede de iluminação Pública Urbana Obras e Instalações Recursos ordinários
25 752 0014 1.0154.4.90.52.00
001
Expansão e melhoria da rede de Iluminação Pública Rural Equipamentos e Material Permanente Recursos ordinários
30.000,00
50.000. 00
5.000. 00
5.000. 0060.000. 00
15.000. 00
30.000. 00
90.000. 00
20.000. 00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL OE CEDRO
Ceará Pág: 03Prefeitura Municipal de cedro
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00006/16 de 01de Junho de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)26 782 0012 1.017 Construção,Ampliação e Reforma de Pontes
Passagens Moinadas4.4.90.51.00 Obras e instalações
001 Recursos Ordinários
TOTAL Secretaria Municipal de infra-Estrutu DE:02 07. Secretaria Municipal de Agricultura
20 122 0002 2.029 Gerenciamento e Manutenção da secretariade Agricultura
3.3.90.39.00 Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica 001 Recursos Ordinários
TOTAL Secretaria Municipal de Agricultura DE:02 08.
17 512 0015 1.0304.4.90.51.00
001
Sec. Mun. de Meio Amb. e Rec, Hidricos Gestão dos Esgotamnentos sanitários BásicoObras e instalações Recursos ordinários
17 512 0015 1.0314.4.90.51.00
001
implantação de Obras de Saneamento BásicoObras e instalações Recursos ordinários
18 544 0017 1.041 Ampliação e Melhoria do Sistema deAbastecimento de Água - Urbana
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 023 Transferências de convênios outros
18 544 0017 1.0424.4.90.51.00
023
Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água - Rural Obras e Instalações Transferências ae convênios outros
18 544 0017 1.043 4.4.90.51.00
001construção e Perfuração de Poços Obras e instalações Recursos ordinários
TOTAL sec. Mun. de Mei>Amb. e Rec. Hidrico
20.000,00180.000,00
10.000,0010.000,00
15.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000. 00
20. 000. 0075.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Ceará Pág: 04Prefeitura Municipal de cedro
ANEXO II a gue se refere o DECRETO 00006/16 de 01 de Junho de 2016, autorizado pela lei 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (RÍ)DE:02 09.
13 122 0002 2.0373.3.90.39.00
001
Secretaria Municipal de cultura Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de culturaOutros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos Ordinários
13 392 0019 1.0543.3.90.39.00
001
Promoção e Apoio Banda de Musica e ao coral MunicipalOutros Serv. de Terc. Pessoa Juridica Recursos Ordinários
4.4.90.52.00001
Equipamentos e Material Permanente Recursos Ordinários
TOTAL secretaria Municipal de cultura DE:02 1 0 .
23 695 0018 1.0573.3.90.39.00
023
Secretaria Municipal de TurismoEventos promotores de Desenvolvimento doTurismoOutros Serv. de Terc. pessoa Juridica Transferências de convênios outros
23 695 0018 1.0584.4.90.51.00
001
Construção, Ampliação e Reforma da infraestrutura Turística Obras e instalações Recursos Ordinários
23 695 0018 1.059 4.4.90.51.00
001Revitalização do Balneario Poço Cercado Obras e instalações Recursos Ordinários
TOTAL Secretaria Municipal de Turismo DE:02 11.
27 122 0021 2.0433.1.90.04.00
001
Secretaria Municipal de Esporte Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de EsporteContratação por Tempo Determinado Recursos Ordinários *
15.000,00
4.000. 00
5.000. 00 24.000,00
30.000,00
10 . 000,00
10.000,0050.000,00
20 . 000,00
PREFEITURA MUNICIPAL OE CEDRO
Ceará Pág: 05Prefeitura Municipal de Cedro
ANEXO II a gue se refere o DECRETO 00006/16 de 01de Junho de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)27 812 0021 1.064
4.4.90.51.00023
Construção, Ampliação e Reforma de Ginásio e Quadras Poliesportivas Obras e instalações Transferências ae convênios outros
27 812 0021 1.067 4.4.90.51.00
023Construção do Estádio Municipal Obras e instalações Transferências ae convênios outros
27 813 0021 1.069 4.4.90.51.00
023Construção da Praça da Juventude obras e instalações Transferências ae convênios outros
27 813 0021 1.0704.4.90.51.00
023
Construção e Urbanização de Areas de LazerObras e instalações Transferências ae convênios outros
total Secretaria Municipal de Esporte DE:03 01.
12 361 0044 1.0724.4.90.51.00
014
Fundo Municipal de Educação Implantação de infraestrutura Esportiva nas Escolas Obras e instalações Transferências ao fundeb 40%
12 361 0044 1.0734.4.90.51.00
010
Reaparelhamento e Modernização das Unidades Escolares Obras e instalações Recursos do fnde
4.4.90.52.00010
Equipamentos e Material Permanente Recursos do FNDE
12 362 0040 2.0483.3.90.39.00
002
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino MédioOutros serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos destinados à educação 25%
010 Recursos do fnde
034 Outras destinações vinculadas de recurso
30.000. 00
30.000. 00
30.000. 00
20. 000. 00130.000,00
40.000,00
10.000,00
20 . 000,00
30.000. 0030.000. 00 12.150,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00006/16 de 01 de Junho de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
Ceará Pág: 06Prefeitura Municipal de cedro
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)12 368 0040 1.076 construção, Ampliação e Reforma das
Unidades Escolares 4.4.90.51.00 Obras e instalações
014 Transferências ao FUNDEB 40%
TOTAL Fundo Municipal de Educação d e :04 01.
10 301 0025 2.0703.3.90.39.00
009
Fundo Municipal de saudeGestão das Ações dos Agentes comunitáriode SaúdeOutros serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos do SUS
10 301 0030 1.0844.4.90.52.00
016
Aquisição de Transporte Sanitário (urgên cia e emergência/ambulância)Equipamentos e Material Permanente Transferências de convênios União/saúde
10 301 0030 1.0864.4.90.61.00
003
Aquisição de imóveis para implantação de unidades de Saúde Aquisição de imóveis Recursos destinados à saúde 15%
10 301 0030 1.0874.4.90.52.00
009
Aquisição de Veículos para Atenção Básic aEquipamentos e Material Permanente Recursos do SUS
TOTAL Fundo Municipal de saude
50.000,00192.150,00
50.000. 00
40.000. 00
30.000. 00
30.000. 00 150.000,00
TOTAL GERAL 966.150,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
C63 ráPrefeitura Municipal de cedro
DECRETO Nro 00007/16, de 01 de Julho de 2016
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cedro , o crédito suplementar no valor de R$ 708.113,31 (Setecentos e Oito Mil, cento e Treze Reais e Trinta e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de cedro no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00468/15
D E C R E T A :
Art. Io - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 708.113,31 (Setecentos e oito Mil, cento e Treze Reais e Trinta e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$708.113,31 (Setecentos e Oito Mil, Cento e Treze Reais e Trinta e um centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
CearáPrefeitura Municipal de cedro
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTARa n e x o I a que se refere o DECRETO 00007/16 de 01 de Julho de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)PARA:02 01. Gabinete do Prefeito
04 122 0002 2.003 Gerenciamento e Manutenção do Gabinetedo Prefeito
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 001 Recursos Ordinários
Anui.dotaçãototal Gabinete do Prefeito
PARA:02 02. Procuradoria Geral do Muni ci pi o
04 122 0006 2.008 Gerenciamento e Manutenção daProcuradoria
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. Fixas pessoal civil001 Recursos ordinários
Anui.dotaçãototal procuradoria Geral do Muni ci pi o
PARA:02 04. Secretaria Municipal de Finanças
28 843 9904 2.017 Serviço da Divida interna4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado
001 Recursos ordináriosAnui.dotação
TOTAL secretaria Municipal de Finançasp a r a :02 05. Secretaria Municipal de Administração
04 122 0002 2.018 Gerenciamento e Manutenção da Secretariade Administração
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica001 Recursos ordinários
Anui.dotaçãoTOTAL secretaria Municipal de Administração
PARA:02 06. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
04 122 0002 2.021 Gerenciamento e Manutenção da Secretariade infraestrutura
3.3.90.30.00 Material de consumo001 Recursos ordinários
2 . 000,002 .000,00
27.000. 0027.000. 00
82.000,0082.000,00
54.000. 0054.000. 00
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL OE CEDRO
Ceará Pág: 02Prefeitura Municipal de cedro
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00007/16 de 01de Julho de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)3.3.90.39.00 Outros serv, de Terc. Pessoa Jurídica
001 Recursos OrdináriosAnui.dotação
4.4.90.51.00 Obras e instalações001 Recursos Ordinários
Anui .dotaçãoTOTAL Secretaria Municipal de infra-Estrutu
PARA:02 09. Secretaria Municipal de cultura
13 392 0019 1.047 Construção. Ampliação e Reforma deimóveis Culturais
4.4.90.51.00 Obras e instalações 001 Recursos Ordinários
Anui .dotação13 392 0019 1.051 Apoio e Realização de Eventos Culturais
e Artisticos3.3.90.39.00 Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001 Recursos ordináriosAnui.dotação
TOTAL secretaria Municipal de culturaPARA:02 10. secretaria Municipal de Turismo
23 695 0018 1.057 Eventos Promotores de Desenvolvimento doTurismo
3.3.90.39.00 Outros serv. de Terc. Pessoa Juridica 001 Recursos Ordinários
Anui.dotaçãoTOTAL secretaria Municipal de Turismo
PARA:03 01.
12 122 0002 2.0443.1.90.11.00
0023.3.90.36.00
0023.3.90.39.00
002
Fundo Municipal de Educação Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de EducaçãoVencimentos e vant. Fixas Pessoal civil Recursos destinados à educação 25%
Anui.dotaçãoOutros Serv. de Terceiros Pessoa Física Recursos destinados à educação 25%
Anui.dotaçãoOutros serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos destinados à educação 25%
J-Anul .dotação
6.500,00
10. 000,00
31.500,00
42.000,00
23.000. 0065.000. 00
63.020.0063.020.00
136.000,00
4.100,00
10. 000,00
FRANCI 300 NILSON ALVES Dl EFEITO MUNICIPAL
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Ceará Pag: 03prefeitura Municipal de cedro
a n e x o I a que se refere o DECRETO 00007/16 de 01de Julho de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)12 361 0041 2.045 Desenvolvimento das Políticas do Ensino
Fundamental3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
008 Outros recursos destinados à educaçãoAnui.dotação
12 361 0041 2.046 Gerenciamento e Manutenção do EnsinoFundamental 40%
3.3.90.30.00 Material de consumo014 Transferências do FUNDEB 40%
Anui.dotaçãoTOTAL Fundo Municipal de Educação
PARA:04 01.
10 122 0002 2.0603.3.90.30.00
0033.3.90.39.00
00310 301 0025 2.070
3.1.90.13.00 009
10 302 0026 2.0743.3.90.30.00
009
Fundo Municipal de Saude Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de SaúdeMaterial de consumo Recursos destinados à saúde 15%
Anui.dotaçãoOutros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos destinados à saúde 15%
Anui.dotaçãoGestão das Ações dos Agentes Comunitário de SaúdeObrigações Patronais Recursos do SUS
Anui.dotaçãoGerenciamento e Manutenção da Média e Alta complexidade Material de consumo Recursos do SUS
Anui.dotaçãoTOTAL Fundo Municipal de Saude
PARA:05 01.
08 122 0002 2.0843.3.90.36.00
0013.3.90.39.00
001
Fundo Municipal de Assistência Social Gerenciamento e Manutenção do Trabalho e Assistência Social - SETAS Outros S e r v . de Terceiros Pessoa Física Recursos Ordinários
Anui.dotaçãoOutros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos ordinários
3.000,00
32.000,00185.100,00
37.000. 00
21. 000. 00
12.093.31
300,0070.393.31
500,00
13.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00007/16 de 01 de Julho de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
Ceará Pág: 04Prefeitura Municipal de cedro
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)08 243 0038 2.090
3.3.90.30.00 024
3.3.90.36.00 024
3.3.90.39.00 024
08 244 0031 2.0953.3.90.30.00
02408 244 0032 2.099
3.3.90.30.00 024
08 244 0032 2.1003.1.90.11.00
0243.3.90.39.00
02408 244 0033 2.101
3.3.90.39.00 024
Serviços de Convivência Fortalecimento de vinculos - Criança e Adolescente Material de consumo Recursos do FNAS
Anui.dotaçãoOutros serv. de Terceiros Pessoa Fisica Recursos do FNAS
Anui.dotaçãoOutros serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos do FNAS
Anui.dotaçãoGerenciamento e Manutenção da Rede Suas Material de consumo Recursos do FNAS
Anui.dotaçãoGestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - igd PBF Material de consumo Recursos do FNAS
Anui.dotaçãoGestão do Programa de Atendimento integral a Familia/PAIF/Federal Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil Recursos do FNAS
Anui.dotaçãoOutros serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos do FNAS
Anui.dotaçãoGestão do Programa de Adesão Especializada em Familia/PAEFi/Federal Outros serv. de Terc. pessoa Jurídica Recursos do FNAS
Anui.dotação
15.000. 00
100,00
6 . 000,00
7.000. 00
6 . 000. 00
69.300,00
11.000. 00
200,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 128.100,00TOTAL GERAL 708.113,31
Cedro, 01 de Julho de ZG16.
FRANCISCOytfTLSON ALVES DINIZ PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
CearáPrefeitura Municipal de Cedro
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAanexo II a gue se refere o DECRETO 00007/16 de 01 de Julho de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃODE:03 01.
12 361 0041 2.0473.1.90.04.00
01312 361 0044 1.072
4.4.90.52.00 010
12 361 0044 1.0734.4.90.51.00
0104.4.90.52.00
01412 362 0040 2.048
3.3.90.39.00 002010034
12 366 0043 1.0743.3.90.30.00
010
3.3.90.39.00 010
12 368 0040 1.0753.3.90.30.00
00812 368 0040 1.076
4.4.90.51.00 014
DESCRIÇÃO FONTE
Fundo Municipal de Educação Gerenciamento e Manutenção do Ensino fundamental 60%Contratação por Tempo Determinado Transferencias do FUNDEB 60%implantação de infraestrutura Esportiva nas EscolasEquipamentos e Material Permanente Recursos do FNDEReaparelhamento e Modernização das Unidades Escolares Obras e instalações Recursos do FNDEEquipamentos e Material Permanente Transferências do FUNDEB 40%Manutenção do Transporte Escolar do Ensino MédioOutros serv. de Terc. pessoa Jurídica Recursos destinados à educação 25%Recursos do FNDEOutras destinações vinculadas de recursoBrasil Alfabetizado Material de consumo Recursos do FNDEOutros serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos do FNDEFardamento EscolarMaterial de ConsumoOutros recursos destinados à educaçãoConstrução, Ampliação e Reforma das Unidades Escolares Obras e instalações Transferências ao FUNDEB 40%
VALOR (R$)
40.000. 00
20 . 000 . 00
10.000,00
20.000,00
30.000. 0030.000. 0030.000. 00
6.113,31
10.000. 00
20 . 000,00
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Ceará Pág: 02Prefeitura Municipal de cedro
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00007/16 de 01de Julho de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)12 368 0040 1.077 Aquisição de imóveis para implantação de
Unidades Escolares4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
002 Recursos destinados à educação 25%12 368 0040 1.078 Aquisição de Transporte Escolar
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente014 Transferências do FUNDEB 40%015 Trans. de convênios União/educação
TOTAL Fundo Municipal de Educação DE:04 01.
10 122 0002 2.0603.3.90.92.00
003
Fundo Municipal de saude Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de saúdeDespesas de Exercidos Anteriores Recursos destinados à saúde 15%
10 301 0025 2.0713.1.90.04.00
009
Gerenciamento e Manutenção do centros de Atenção psicossocial Contratação por Tempo Determinado Recursos do SUS
3.1.90.11.00009
Vencimentos e vant. Fixas Pessoal Civil Recursos do SUS
10 301 0030 1.0864.4.90.52.00
003
Aquisição de imóveis para implantação de unidades de SaúdeEquipamentos e Material Permanente Recursos destinados à saúde 15%
10 301 0030 1.0874.4.90.52.00
003
Aquisição de Veículos para Atenção Básic aEquipamentos e Material Permanente Recursos destinados à saúde 15%
009 Recursos do SUS
TOTAL Fundo Municipal de Saude DE:05 01. Fundo Municipal de Assistência Social
08 131 0031 2.086 Gerenciamento do BPC Escola3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20 . 000,00
50.000. 0070.000. 00 386.113,31
10.000,00
4.000,00
20. 000,00
10.000,00
20. 000,00
10.000,0074.000,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Ceará Pág: 03Prefeitura Municipal de cedro
ANEXO li a gue se refere o d e c r e t o 00007/16 de 01de Julho de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)08 243 0038 2.090
3.1.90.11.00024
Serviços de Convivência Fortalecimento de vinculos - Criança e Adolescente Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil Recursos do FNAS
08 244 0031 2.0923.3.90.39.00
001
Manutenção dos conselhos Municipais Ligados a Assistência Social Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos ordinários
4.4.90.52.00001
Equipamentos e Material Permanente Recursos Ordinários
08 244 0031 2.0944.4.90.52.00
001
Gerenciamento e Manutenção do conselho TutelarEquipamentos e Material Permanente Recursos Ordinários
08 244 0031 2.095 4.4.90.52.00
024Gerenciamento e Manutenção da Rede Suas Equipamentos e Material Permanente Recursos do FNAS
08 244 0032 1.091 4.4.90.51.00
034Construção, Ampliação e Reforma de CRAS Obras e instalaçõesOutras destinaçoes vinculadas de recurso
08 244 0032 2.0993.1.90.13.00
024
Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - igd pbf Obrigações Patronais Recursos do FNAS
4.4.90.52.00024
Equipamentos e Material Permanente Recursos do FNAS
08 244 0032 2.1003.1.90.13.00
024
Gestão do Programa de Atendimento integral a Familia/PAIF/Federal Obrigações Patronais Recursos do FNAS
08 244 0033 1.094 4.4.90.51.00
034
Construção Ampliação e Reforma do creas obras e instalaçõesOutras destinaçoes vinculadas de recurso
08 244 0033 2.1013.1.90.04.00
024
Gestão do Programa de Adesão Especializada em Familia/PAEFI/Federal Contratação por Tempo Determinado Recursos do FNAS
10.000,00
10.000,00
5.000. 00
5.000. 00
5.000. 00
50.000. 00
10.000. 00
20. 000,00
10.000,00
40.000. 00
20. 000. 00
FRANCISCOPREF,
íílSON alves DINI TO MUNICIPAL
PREFEINRÃ MUNICIPAL DE CEDRO
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00007/16 de 01 de Julho de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
Ceará Pág: 04Prefeitura Municipal de Cedro
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
024 Recursos do FNAS08 244 0034 1.098 Proramas de Construção de Moradias
Populares em Áreas urbanas e Rurais4.4.90.51.00 Obras e instalações
034 Outras destinaçoes vinculadas de recurso
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social d e :05 02. Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adoles
08 243 0038 2.104 Manutenção do Fundo Municipal dosDireitos da criança e Adolescente
3.3.90.30.00 Material de consumo 001 Recursos Ordinários
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 001 Recursos ordinários
TOTAL Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Ado
8 . 000,00
30.000,00233.000,00
10.000,00
5.000,0015.000,00
TOTAL GERAL 708.113,31
PREFEITURA KUNICIPAL OE CEDRO
Cearáprefeitura Municipal de Cedro
DECRETO Nro 00008/16, de 01 de Agosto de 2016
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de cedro , o crédito suplementar no valor de R$ 2.036.427,00 (Dois Milhões, Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e vinte e sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Cedro no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00468/15
D E C R E T A :
Art. Io - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 2.036.427,00 (Dois Milhões, Trinta e seis Mil, Quatrocentos e vinte e Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o - os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, ae 17 de março de 1964, sendo :
I - R$2.036.427,00 (Dois Milhões, Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e vinte e sete Reais), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentarias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo n que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Cearáprefeitura Municipal de cedro
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTARANEXO I a que se refere o DECRETO 00008/16 de 01 de Agosto de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTEPARA:02 01. Gabinete do prefeito
04 122 0002 2.003 Gerenciamento e Manutenção do Gabinetedo Prefeito
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 001 Recursos ordinários
Anui.dotaçãoTOTAL Gabinete do Prefeito
PARA:02 04. Secretaria Municipal de Finanças
04 122 0002 2.012 Gerenciamento e Manutenção da Secretariade Finanças
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica001 Recursos ordinários
Anui.dotaçãoTOTAL secretaria Municipal de Finanças
PARA:02 05. Secretaria Municipal de Administração
04 122 0002 2,018 Gerenciamento e Manutenção da Secretariade Administração
3.3.90.39.00 outros Serv. ae Terc. Pessoa Jurídica 001 Recursos ordinários
Anui.dotaçãoTOTAL Secretaria Municipal de Administração
PARA:02 06. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
04 122 0002 2.021 Gerenciamento e Manutenção da Secretariade infraestrutura
3.3.90.30.00 Material de consumo 001 Recursos Ordinários
Anui.dotação3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica
001 Recursos ordináriosAnui.dotação
TOTAL Secretaria MunicipaUde infra-Estrutu
FRAÍfcrSCO NILSON ALVES DINIZ PREFEITO MUNICIPAL
VALOR (R$)
5.000. 005.000. 00
3.000. 003.000. 00
86.000,0086.000,00
235.000. 00
20.000,00265.000. 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Ceará Pág: 02Prefeitura Municipal de Cedro
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00008/16 de 01 de Agosto de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)PARA:02 08. Sec. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hidricos
15 452 0012 2.031 Gestão dos serviços de Limpeza Urbana 3.3.90.39.00 Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001 Recursos OrdináriosAnui.dotação
TOTAL Sec. Mun. de Meio Amb. e Rec. HidricoPARA:02 11. Secretaria Municipal de Esporte
27 812 0021 1.064 Construção, Ampliação e Reforma deGinásio e Quadras Poliesportivas
4.4.90.51.00 Obras e instalações 001 Recursos ordinários
Anui.dotaçãoTOTAL Secretaria Municipal de Esporte
PARA:03 01.
12 122 0002 2.0443.1.90.13.00
0023.3.90.39.00
00212 361 0041 2.045
3.3.90.36.00 008
12 361 0041 2.0463.3.90.30.00
0143.3.90.39.00
014
Fundo Mumcipal de Educação Gerenciamento e Manutenção da secretaria de Educação Obrigações Patronais Recursos destinados à educação 25%
Anui.dotaçãoOutros Serv. de Terc. pessoa Jurídica Recursos destinados à educação 25%
Anui.dotaçãoDesenvolvimento das Políticas do Ensino FundamentalOutros Serv. de Terceiros Pessoa Física Outros recursos destinados à educação
Anui.dotaçãoGerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 40%Material de Consumo Transferências do FUNDEB 40%
Anui.dotaçãoOutros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Transferências do FUNDEB 40%
Anui.dotaçãoTOTAL Fundo Municipal de Educarão
FRANCISCO NILSON ALVES DJWIZPREFEITO MUNICIPAI
222.968.00222.968.00
72.645.0072.645.00
12.000,00
18.014,00
3.000,00
23.000,00
638.000,00694.014,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Ceará Pág: 03Prefeitura Municipal de Cedro
anexo I a que se refere o DECRETO 00008/16 de 01de Agosto de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃOPARA: 04 01.
10 122 0002 2.0603.3.90.30.00
0033.3.90.39.00
00310 301 0024 1.079
3.3.71.70.00 003
10 301 0025 2.0703.1.90.11.00
00910 302 0026 2.074
3.3.90.30.00 009
3.3.90.39.00 009
10 302 0026 2.0753.3.90.39.00
009
DESCRIÇÃO FONTE
Fundo Municipal de Saude Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de saúdeMaterial de consumo Recursos destinados à saúde 15%
Anui.dotaçãoOutros serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos destinados à saúde 15%
Anui.dotaçãoParticipação no consórcio Público de Saúde da Microregião de icó Rateio p/ Particip. em Consórcio Público Recursos destinados à saúde 15%
Anui.dotaçãoGestão das Ações dos Agentes Comunitário de saúdevencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil Recursos do SUS
Anui.dotaçãoGerenciamento e Manutenção da Média e Alta complexidade Material de consumo Recursos do SUS
Anui.dotaçãoOutros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos do SUS
Anui.dotaçãoGerenciamento e Manutenção dos serviços Ambulatóriais e Hospitalares Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos do SUS
Anui.dotaçãoTOTAL Fundo Municipal de Saude
PARA:05 01.
08 122 0002 2.0843.3.90.39.00
00108 243 0038 2.090
3.3.90.30.00 024
Fundo Municipal de Assistência social Gerenciamento e Manutenção do Trabalho e Assistência social - SETAS Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos ordinários
Anui.dotaçãoServiços de Convivência Fortalecimento de Vínculos - criança e Adolescente Material de consumo Recursos do FNAS
Anui.dotação
FRAtfCríCO NILSON ALVE^DINIZPREFEITO MUNICII
VALOR (R$)
61.000,00
30.000. 00
200.000,00
100 . 000,00
1 .000,00
30.000. 00
239.000. 00661.000. 00
15.000,00
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL OE CEDRO
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00008/16 de 01 de Agosto de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
Ceará Pág: 04prefeitura Municipal de Cedro
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE
3.3.90.36.00 024
3.3.90.39.00 024
08 244 0032 2.0993.3.90.30.00
02408 244 0032 2.100
3.3.90.39.00 024
08 244 0033 2.1013.3.90.39.00
024
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Recursos do FNAS
Anui.dotaçãoOutros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos do fnas
Anui.dotaçãoGestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD PBF Material de Consumo Recursos do FNAS
Anui.dotaçãoGestão do Programa de Atendimento integral a Familia/PAIF/Federal Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos do FNAS
Anui.dotaçãoGestão do programa de Adesão Especializada em Familia/PAEFI/Federal Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos do FNAS
Anui.dotaçãoTOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
VALOR (R$)
1 . 0 0 0 , 0 0
11.000,00
2.500.00
6 .000,00
1 . 200.0036.800,00
TOTAL GERAL 2.036.427,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
cearáPrefeitura Municipal de Cedro
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAa n e x o II a que se refere o DECRETO 00008/16 de 01 de Agosto de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)DE:02 01.
04 122 0002 2.0033.1.90.92.00
001
Gabinete do PrefeitoGerenciamento e Manutenção do Gabinetedo PrefeitoDespesas de Exercícios Anteriores Recursos ordinários
3.3.50.41.00001
Contribuições Recursos ordinários
3.3.90.92.00001
Despesas de Exercícios Anteriores Recursos ordinários
04 126 0003 2.0043.3.90.30.00
001
Modernização Administrativa em Técnologia da informação Material de consumo Recursos ordinários
3.3.90.36.00001
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Recursos ordinários
3.3.90.39.00001
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos Ordinários
4.4.90.52.00001
Equipamentos e Material Permanente Recursos Ordinários
04 131 0002 2.005 3.3.90.36.00
001Comunicação oficialOutros Serv. de Terceiros Pessoa Física Recursos ordinários
3.3.90.39.00001
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos ordinários
DE:TOTAL Gabinete do Prefeito
02 02.04 122 0006 2.008
3.1.90.91.00001
Procuradoria Geral do Muni ci pi o Gerenciamento e Manutenção da Procuradoria Sentenças Judiciais Recursos ordinários
10 .000,00
1.999.00
2.500.00
5.000. 00
5.000. 00
5.000. 00
5.000. 00
4.000. 00
10.000,0048.499,00
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL OE CEDRO
Ceará Pág: 02Prefeitura Municipal de cedro
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00008/16 de 01de Agosto de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.33.00001
Passagens e Despesas com Locomoção Recursos Ordinários
3.3.90.39.00001
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos ordinários
4.4.90.51.00001
Obras e instalações Recursos Ordinários
TOTAL Procuradoria Geral do Muni ci pi o d e :02 03.
04 122 0002 2.0093.1.90.92.00
001
Controladoria Geral do Muni ci pi o Gerenciamento e Manutenção da ControladoriaDespesas de Exercícios Anteriores Recursos Ordinários
3.3.90.14.00001
Diárias - civil Recursos Ordinários
3.3.90.33.00001
Passagens e Despesas com Locomoção Recursos ordinários
3.3.90.92.00001
Despesas de Exercícios Anteriores Recursos ordinários
TOTAL Controladoria Geral do Município d e :02 04.
04 121 0008 2.010 3.3.90.30.00
001
Secretaria Municipal de Finanças Ações da Revisão do Plano Plurianual Material de consumo Recursos ordinários
3.3.90.36.00001
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Recursos Ordinários
3.3.90.39.00001
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos ordinários
04 123 0009 1.0034.4.90.52.00
001
implantação do cadastro Técnico Multifinalitário Georeferência Equipamentos e Material Permanente Recursos Ordinários ^
5.000. 00
10.000,00
5.000. 00 50.000,00
4.999.00
6 . 000,00
7.000,00
4.999.00 22.998,00
5.000. 00
4.000. 00
5.000. 00
5.000. 00
CO NILSON ALVES D,PREFEITO MUNICIA
PREFEITURA MUNICIPAL OE CEDRO
Ceará Pág: 03Prefeitura Municipal de cedro
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00008/16 de 01de Agosto de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças d e :02 06.
04 122 0022 2.0263.1.90.04.00
001
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Gerenciamento e Manutenção da Guarda MunicipalContratação por Tempo Determinado Recursos Ordinários
3.1.90.11.00001
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil Recursos Ordinários
3.3.90.14.00001
Diárias - civil Recursos ordinários
3.3.90.33.00001
passagens e Despesas com Locomoção Recursos Ordinários
15 451 0012 1.006 4.4.90.51.00
001
Construção Ampliação e Reforma de Praças Obras e instalações Recursos Ordinários
15 451 0012 1.0074.4.90.51.00
023
Construção, Ampliação e Reforma de Vias e Logradouros Obras e instalações Transferências ae convênios outros
15 451 0012 1.009 construção, reforma e ampliação decemitérios públicos
4.4.90.51.00 obras e instalações 001 Recursos ordinários
17 451 0012 1.0104.4.90.51.00
001
Recuperação e Reforma do Dique de proteçãoObras e instalações Recursos Ordinários
18 544 0012 1.0113.3.90.39.00
001
Construção, Recuperação e urbanização de Açudes e BarragensOutros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos Ordinários
19.000,00
6 . 000,00
40.000. 00
4.000. 00
3.000. 00
50.000. 00
50.000. 00
25.000. 0015.000. 00
20 . 000 . 00
6.000. 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Ceará Pág: 04Prefeitura Municipal de cedro
ANEXO II a que se refere o decreto 00008/16 de 01de Agosto de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)4.4.90.51.00
001Obras e instalações Recursos Ordinários
20 605 0012 1.012 4.4.90.51.00
001Reforma e Ampliação de Mercados Públicos Obras e instalações Recursos Ordinários
023 Transferências de convênios outros26 782 0012 1.016
4.4.90.51.00001
Construção, Ampliação e Reforma de EstradasObras e instalações Recursos ordinários
26 782 0012 1.0174.4.90.51.00
001
Construção,Ampliação e Reforma de Pontes Passagens Molhadas Obras e instalações Recursos ordinários
TOTAL secretaria Municipal de Infra-Estrutu DE:02 07.
20 606 0011 2.030 3.1.90.04.00
001
Secretaria Municipal de Agricultura Agente RuralContratação por Tempo Determinado Recursos Ordinários
3.1.90.11.00001
Vencimentos e vant. Fixas Pessoal Civil Recursos Ordinários
3.3.90.30.00001
Material de consumo Recursos ordinários
3.3.90.36.00001
Outros serv. de Terceiros Pessoa Física Recursos ordinários
4.4.90.52.00001
Equipamentos e Material Permanente Recursos Ordinários
TOTAL Secretaria Municipal de Agricultura DE:02 08.
15 452 0012 2.031 3.3.90.30.00
001
Sec. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hidricos Gestão dos Serviços de Limpeza urbana Material de Consumo
25.000. 00
15.000. 0035.000. 00
40.000,00
20.000,00354.000,00
6 .000,00
7.000. 00
5.000. 00
5.000. 00
8 . 000 . 0031.000,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
ceará Pág: 05Prefeitura Municipal de Cedro
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00008/16 de 01de Agosto de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.36.00001
Outros serv. de Terceiros pessoa Fisica Recursos ordinários
15 542 0016 2.0323.3.71.70.00
001
Manutenção do Consorcio do Aterro SanitárioRateio p/ Particip. em Consórcio Publico Recursos Ordinários
3.3.90.30.00001
Material de consumo Recursos Ordinários
3.3.90.35.00001
Serviços de consultoria Recursos Ordinários
3.3.90.39.00001
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos Ordinários
17 122 0015 1.028 3.3.90.30.00
001Plano Municipal de Saneamento Básico Material de consumo Recursos Ordinários
3.3.90.35.00001
Serviços de consultoria Recursos Ordinários
17 122 0015 2.033 4.4.90.51.00
001
Gestão das Ações de Saneamento Básico Obras e instalações Recursos Ordinários
17 511 0015 1.029 Ampliação da Rede de EsgotamentoSanitário - Rural
4.4.90.51.00 Obras e instalações 001 Recursos Ordinários023 Transferências de convênios outros
17 512 0015 1.0324.4.90.51.00
023
Ampliação de Rede de Esgotamento Sanitário - urbano Obras e instalações Transferências ae convênios outros
18 122 0017 2.0343.1.90.92.00
001
Gerenciamento e Manutenção da secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos Despesas de Exercícios Anteriores Recursos Ordinários ^
15.000. 00
20. 000. 00
3.000. 00
8 . 000. 00
8 . 000,00
5.000. 00
4.000. 00
1.500,00
5.000. 0010.000,00
20.000,00
10.433,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Ceará Pág: 06Prefeitura Municipal de Cedro
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00008/16 de 01de Agosto de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)3.3.90.14.00
001Diárias - civil Recursos Ordinários
3.3.90.33.00001
Passagens e Despesas com Locomoção Recursos Ordinários
3.3.90.92.00001
Despesas de Exercícios Anteriores Recursos Ordinários
4.4.90.51.00001
Obras e instalações Recursos ordinários
4.4.90.52.00001
Equipamentos e Material Permanente Recursos ordinários
18 541 0016 1.0333.3.90.30.00
001
incentivo a Arborização Urbana e Distribuição de Mudas Material ae consumo Recursos ordinários
3.3.90.39.00001
Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos Ordinários
18 541 0016 1.034 3.3.90.30.00
001Ampliação e conservação de Áreas Verdes Material de consumo Recursos Ordinários
3.3.90.36.00001
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Recursos Ordinários
3.3.90.39.00001
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos Ordinários
4.4.90.52.00001
Equipamentos e Material Permanente Recursos ordinários
18 541 0016 1.035 3.3.90.30.00
001
Educação e Preservação Ambiental Material de Consumo Recursos Ordinários
3.3.90.36.00001
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Recursos Ordinários
3.3.90.39.00001
Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos Ordinários ^
3.500.00
3.999.00
3.999.00
8 . 000,00
4.000. 00
5.000. 00
4.000. 00
4.000. 00
3.000. 00
4.000. 00
3.000. 00
3.000. 00
2.500.00
3.000. 00
FRANCISÇrNILSON ALVES DINIP&tFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
DOTAÇÃO18 541 0016 1.036
3.3.90.30.00 001
3.3.90.39.00 001
4.4.90.51.00 001
18 542 0016 1.0373.3.90.30.00
0013.3.90.36.00
0013.3.90.39.00
0014.4.90.52.00
00118 542 0016 1.039
3.3.90.30.00 001
3.3.90.39.00 001
18 542 0016 2.0353.3.90.30.00
0013.3.90.39.00
00118 542 0016 2.036
3.3.90.30.00 001
Ceará Pág: 07Prefeitura Municipal de cedro
anexo II a que se refere o DECRETO 00008/16 de 01de Agosto de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DESCRIÇÃO FONTEimplantação e Gestão do Parque Ecológico Material de consumo Recursos ordináriosOutros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos OrdináriosObras e instalações Recursos ordináriosimplantação de Postos de coleta de Reciclagem de Residuos Sólidos Material de Consumo Recursos ordináriosOutros Serv. de Terceiros Pessoa Física Recursos ordináriosOutros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos ordináriosEquipamentos e Material Permanente Recursos ordináriosRegulação, Controle e Licenciamento AmbientalMaterial de Consumo Recursos OrdináriosOutros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos OrdináriosGestão dos Serviços de coleta de Resíduos sólidos Material de Consumo Recursos ordináriosOutros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos OrdináriosGestão das Ações de Proteção do Meio AmbienteMaterial de Consumo
VALOR (R$)
4.000. 00
4.000. 00
4.000. 00
5.000. 00
4.000. 00
4.000. 00
7.000. 00
5.000. 00
4.000. 00
4.000. 00
10. 000,00
4.000. 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Ceará Pág: 08Prefeitura Municipal de cedro
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00008/16 de 01de Agosto de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE
3.3.90.36.00001
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fi si ca Recursos Ordinários
3.3.90.39.00001
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos ordinários
18 544 0017 1.0404.4.90.51.00
001
Construção, Recuperação e Urbanização de AçudesObras e instalações Recursos ordinários
18 607 0017 1.0453.3.90.30.00
001
Desenvolvimento de Ações e Projetos de irrigaçãoMaterial de consumo Recursos ordinários
3.3.90.39.00001
Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica Recursos ordinários
4.4.90.52.00001
Equipamentos e Material Permanente Recursos ordinários
18 607 0017 1.046 3.3.90.32.00
001
Distribuição de Kits de irrigação Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita Recursos ordinários
TOTAL sec. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hidrico DE:02 09.
13 122 0002 2.0373.1.90.92.00
001
Secretaria Municipal de cultura Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de culturaDespesas de Exercícios Anteriores Recursos ordinários
3.3.90.33.00001
Passagens e Despesas com Locomoção Recursos ordinários
3.3.90.92.00001
Despesas de Exercícios Anteriores Recursos ordinários
4.4.90.51.00001
Obras e instalações Recursos ordinários
DINIZ
VALOR (R$)
3.500,00
15.000. 00
25.000. 00
5.000. 00
8 . 000 . 00
8 . 000,00
5.000,00303.431,00
4.999.00
4.999.00
3.999.00
7.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Ceará Pág: 09Prefeitura Municipal de Cedro
ANEXO II a que se refere o d e c r e t o 00008/16 de 01de Agosto de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
001 Recursos ordinários
TOTAL Secretaria Municipal de Cultura d e :02 10.
04 122 0002 2.0403.1.90.92.00
001
Secretaria Municipal de Turismo Gerenciamento e Manutenção da secretaria do TurismoDespesas de Exercícios Anteriores Recursos Ordinários
TOTAL secretaria Municipal de Turismo DE:02 11.
27 122 0021 2.0433.1.90.92.00
001
Secretaria Municipal de Esporte Gerenciamento e Manutenção da secretaria de EsporteDespesas de Exercícios Anteriores Recursos Ordinários
3.3.90.14.00001
Diárias - Civil Recursos ordinários
3.3.90.33.00001
Passagens e Despesas com Locomoção Recursos Ordinários
3.3.90.92.00001
Despesas de Exercícios Anteriores Recursos Ordinários
4.4.90.51.00001
Obras e Instalações Recursos Ordinários
27 812 0021 1.065 4.4.90.51.00
001
implantação de Academias Populares Obras e instalações Recursos Ordinários
27 812 0021 1.067 4.4.90.51.00
001Construção do Estádio Municipal obras e instalações Recursos ordinários
5.000,0025.997,00
4.999.004.999.00
4.999.00
2.500.00
2 .000,00
5.215.00
8 .000,00
15.000. 00
15.000. 0030.000. 00
PREFEITURA MUNICIPAL OE CEDRO
Ceará Pág: 10Prefeitura Municipal de cedro
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00008/16 de 01de Agosto de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)4.4.90.52.00
023Equipamentos e Material Permanente Transferências de convênios outros
27 813 0021 1.068 4.4.90.51.00
001Projeto Esporte e Lazer na Cidade Obras e instalações Recursos Ordinários
4.4.90.52.00001
Equipamentos e Material Permanente Recursos Ordinários
27 813 0021 1.069 4.4.90.51.00
001
Construção da Praça da Juventude Obras e instalações Recursos Ordinários
023 Transferências de convênios outros27 813 0021 1.070
4.4.90.51.00001
construção e Urbanização de Areas de LazerObras e instalações Recursos ordinários
023 Transferências de convênios outros
TOTAL Secretaria Municipal de Esporte d e :03 01.
12 122 0002 2.0443.1.90.92.00
002
Fundo Municipal de Educação Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de EducaçãoDespesas de Exercícios Anteriores Recursos destinados à educação 25%
4.6.90.71.00002
Principal da Divida contratual Resgatado Recursos destinados à educação 25%
12 361 0041 1.071 3.3.90.30.00
008informática na EducaçãoMaterial de ConsumoOutros recursos destinados à educação
3.3.90.39.00008
Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica Outros recursos destinados à educação
4.4.90.51.00010
Obras e instalações Recursos do FNDÉ
7.000. 00
5.000. 00
4.000. 00
10.000,0025.000,00
10.000,0030.000,00
173.714,00
4.999.00
9.999.00
2 . 000,00
2 .000,00
6 . 000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Ceará Pág: 11Prefeitura Municipal de cedro
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00008/16 de 01de Agosto de 2016, autorizado pela LEI 00468/15,
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)4.4.90.52.00
008Equipamentos e Material Permanente Outros recursos destinados à educação
12 361 0044 1.0734.4.90.51.00
010
Reaparelhamento e Modernização das Unidades Escolares Obras e instalações Recursos do FNDÈ
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010 Recursos do FNDE014 Transferências do fundeb 40%
12 362 0040 2.0483.3.90.36.00
010
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino MédioOutros Serv. de Terceiros Pessoa Física Recursos do fnde
12 365 0042 2.0493.1.90.04.00
010
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil 60%Contratação por Tempo Determinado Recursos do fnde
3.1.90.11.00010
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil Recursos do fnde
3.1.90.13.00013
Obrigações Patronais Transferências do FUNDEB 60%
12 365 0042 2.0503.3.90.30.00
014
Gereniamento e Manutenção da Educação infantil 40%Material de consumo Transferências do FUNDEB 40%
3.3.90.39.00014
Outros Serv. de Terc. Pessoa luridica Transferências do FUNDEB 40%
4.4.90.51.00014
Obras e instalações Transferências ao FUNDEB 40%
4.4.90.52.00014
Equipamentos e Material Permanente Transferências do FUNDEB 40%
12 365 0042 2.051 3.3.90.30.00
010
Alimentação Escolar - Creches Material de consumo Recursos do FNDE
4.000. 00
1 0 .000,00
8.000. 0015.000. 00
4.999.00
9.999.00
41.280,00
60.000. 00
20 .000,00
35.000. 00
15.000. 00
8 . 000,00
40.000. 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Ceará Pág: 12Prefeitura Municipal de cedro
a n e x o II a que se refere o DECRETO 00008/16 de 01de Agosto de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)12 366 0043 2.052
3.1.90.04.00013
Gerenciamento e Manutenção de Jovens e AdultosContratação por Tempo Determinado Transferencias do FUNDEB 60%
3.1.90.11.00013
Vencimentos e vant. Fixas pessoal civil Transferências do FUNDEB 60%
014 Transferências do FUNDEB 40%3.1.90.13.00
014Obrigações Patronais Transferências do FUNDEB 40%
3.3.90.14.00014
Diárias - civil Transferências do FUNDEB 40%
3.3.90.30.00014
Material de consumo Transferências do fundeb 40%
3.3.90.32.00014
Material. Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita Transferencias do FUNDEB 40%
3.3.90.39.00001
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos ordinários
12 367 0040 2.0533.1.90.04.00
013
Desenvolvimento das Políticas de Educação Especial Contratação por Tempo Determinado Transferencias do fundeb 60%
3.1.90.11.00013
Vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil Transferências do fundeb 60%
3.3.90.30.00014
Material de Consumo Transferências do FUNDEB 40%
3.3.90.39.00014
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Transferências do FUNDEB 40%
12 368 0040 1.075 3.3.90.30.00
008Fardamento EscolarMaterial de ConsumoOutros recursos destinados à educação
3.3.90.39.00008
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Outros recursos destinados à educacão
4.000. 00
20.000,0010.000,00
10 . 000,00
2 . 000 . 00
4.000. 00
5.000. 00
4.000. 00
3.000. 00
2.500.00
3.500.00
4.000. 00
20.000,00
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL OE CEDRO
Ceará Pág: 13Prefeitura Municipal de Cedro
ANEXO li a que se refere o d e c r e t o 00008/16 de 01de Agosto de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
12 368 0040 1.0764.4.90.51.00
014
Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Escolares Obras e instalações Transferências ao fundeb 40%
12 368 0040 1.078 4.4.90.52.00
010
Aquisição de Transporte Escolar Equipamentos e Material Permanente Recursos do fnde
014 Transferências do FUNDEB 40%015 Trans. de convênios união/educação
12 368 0040 2.0543.3.90.30.00
014
Realização das conferências Municipais de Educação Material de consumo Transferências do FUNDEB 40%
3.3.90.35.00014
Serviços de Consultoria Transferências do FUNDEB 40%
3.3.90.36.00014
Outros serv. de Terceiros Pessoa Fisica Transferências do FUNDEB 40%
3.3.90.39.00014
Outros serv. de Terc, Pessoa Jurídica Transferências do FUNDEB 40%
12 368 0040 2.0553.3.90.30.00
008
Divulgação das Ações e Programas de EducaçãoMaterial de consumoOutros recursos destinados à educação
3.3.90.39.00008
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Outros recursos destinados à educação
12 368 0040 2.0573.3.90.30.00
010
Gerenciamento e Manutenção do Transporte EscolarMaterial de consumo Recursos do FNDE
3.3.90.36.00010
Outros serv. de Terceiros Pessoa Fisica Recursos do FNDE
4.4.90.52.00010
Equipamentos e Material Permanente Recursos do FNDE
30.000. 00
25.000. 0035.000. 0040.000. 00
4.000. 00
4.000. 00
3.240,00
25.000. 00
8 .000. 00
8 .000,00
8 .000,00
8 . 000,00
10.000. 00
SON AT VES DINIZ TO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Ceará Pág: 14Prefeitura Municipal de Cedro
ANEXO II a que se refere o d e c r e t o 00008/16 de 01de Agosto de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL Fundo Municipal de Educação DE:
611.516,00
04 01.10 122 0002 2.060
3.3.90.92.00003
Fundo Municipal de Saude Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de saúdeDespesas de Exercícios Anteriores Recursos destinados à saúde 15%
4.6.90.71.00003
Principal da Divida contratual Resgatado Recursos destinados à saúde 15%
10 301 0025 1.0814.4.90.51.00
009
implantação da unidade de Referência LocalObras e instalações Recursos do SUS
4.4.90.52.00003
Equipamentos e Material Permanente Recursos destinados à saúde 15%
10 301 0025 2.0673.3.90.33.00
009
Gerenciamento e Manutenção da Atenção BásicaPassagens e Despesas com Locomoção Recursos do sus
10 301 0025 2.0683.1.90.04.00
009
Gerenciamento e Manutenção das Equipes de saúde BucalContratação por Tempo Determinado Recursos do SUS
3.1.90.11.00009
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil Recursos do sus
3.1.90.13.00009
Obrigações Patronais Recursos do SUS
3.3.90.14.00009
Diárias - Civil Recursos do SUS
10 301 0025 2.0693.3.90.39.00
009
Manutenção dos Veículos para Atenção BásicaOutros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos do sus
10.000,00
10.000,00
1 0 . 000,00
5.000. 00
3.000. 00
5.000. 00
25.000. 00
8 . 000 . 00
3.000,00
15.000. 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Ceará Pág: 15Prefeitura Municipal de Cedro
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00008/16 de 01de Agosto de 2016, autorizado pela LEI 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)10 301 0025 2.071
3.1.90.13.00009
Gerenciamento e Manutenção do Centros de Atenção Psicossocial Obrigações Patronais Recursos do SUS
4.4.90.52.00009
Equipamentos e Material Permanente Recursos do sus
10 301 0025 2.0723.3.90.30.00
009
Gerenciamento e Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas Material de consumo Recursos do SUS
10 301 0030 1.0844.4.90.52.00
003
Aguisição de Transporte sanitário (urgên cia e emergência/ambulância)Equipamentos e Material Permanente Recursos destinados à saúde 15%
016 Transferências de convênios união/saúde10 301 0030 1.085
4.4.90.51.00003
Construção, ampliação e reforma da infraestrutura da caf municipal Obras e instalações Recursos destinados à saúde 15%
10 301 0030 1.0864.4.90.61.00
003
Aquisição de imóveis para implantação de unidades de Saúde Aquisição de imóveis Recursos destinados à saúde 15%
10 301 0030 1.0874.4.90.52.00
003
Aquisição de Veiculos para Atenção Básic aEquipamentos e Material Permanente Recursos destinados à saúde 15%
009 Recursos do SUS10 304 0027 2.079
3.3.90.30.00009
Gerenciamento e Manutenção da Vigilância AmbientalMaterial de Consumo Recursos do sus
10 305 0028 2.0813.1.90.04.00
009
Manut. das Ações de Prevenção, controle e Assistência da DST/AIDS Contratação por Tempo Determinado Recursos do SUS
FRANCISCO NILSONPREFEITO MUNICIPAL
10.000,00
5.000. 00
15.000. 00
10.000. 00 20 . 000,00
25.000. 00
10.000. 00
15.000. 0010.000. 00
4.000. 00
2.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Ceará Pág: 16Prefeitura Municipal de Cedro
anexo II a que se refere o decreto 00008/16 de 01de Agosto de 2016, autorizado pela lei 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)3.1.90.11.00
009Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil Recursos do SUS
3.3.90.39.00009
Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos do SUS
10 305 0028 2.0823.3.90.39.00
009
Gerenciamento e Manut. das campanhas de Proteção e Prevenção da Saúde Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos do SUS
10 305 0028 2.0833.3.90.30.00
009
Gerenciamento e Manutenção da VigilânciaEpidemiológicaMaterial de consumoRecursos do SUS
TOTAL Fundo Municipal de saude DE:05 01.
08 122 0002 2.0843.1.90.92.00
001
Fundo Municipal de Assistência Social Gerenciamento e Manutenção do Trabalho e Assistência Social - setas Despesas de Exercícios Anteriores Recursos Ordinários
08 244 0031 1.088 3.3.90.39.00
001
Programa Eu Sou Cidadão Amigo da Leitura Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Recursos ordinários
4.4.90.52.00001
Equipamentos e Material Permanente Recursos Ordinários
08 244 0031 1.0894.4.90.51.00
001
Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis da Assistência Social Obras e Instalações Recursos Ordinários
08 244 0031 1.0904.4.90.52.00
017
Reforma e Ampliação da Lavanderia PopularEquipamentos e Material Permanente Trans. convênio União/assistência social
08 244 0032 1.091 4.4.90.51.00
034Construção, Ampliação e Reforma de CRAS Obras e instalaçõesOutras destinaçoes vinculadas de recurso
15.000. 00
5.000,00
1 0 .000. 00
1 0 . 000,00
260.500,00
4.999,00
5.000. 00
5.000. 00
1 0 . 000,00
5.000. 00
30.000,00
FRANCISCO NJtSON ALVES DIN PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL OE CEDRO
Ceará Pág: 17Prefeitura Municipal de Cedro
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00008/16 de 01de Agosto de 2016, autorizado pela lei 00468/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)08 244 0033 1.094
4.4.90.51.00 034
Construção Ampliação e Reforma do Creas Obras e instalaçõesOutras destinaçoes vinculadas de recurso
08 244 0033 2.1013.1.90.13.00
024
Gestão do Programa de Adesão Especializada em Familia/PAEFI/Federal Obrigações Patronais Recursos do FNAS
08 244 0034 1.0973.3.90.30.00
034
Ações de combate a Fome e Segurança AlimentarMaterial de consumoOutras destinaçoes vinculadas de recurso
3.3.90.32.00034
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita Outras destinaçoes vinculadas de recurso
08 244 0034 1.0984.4.90.51.00
034
Proramas de construção de Moradias Populares em Áreas urbanas e Rurais Obras e instalaçõesOutras destinaçoes vinculadas de recurso
08 244 0034 1.0993.3.90.39.00
017
Elaboração e implementação dos Programas de Melhoria Habitacionais Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Trans. convênio União/assistência social
08 244 0034 1.100 3.3.90.39.00
017Programa Minha Casa Minha vida Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Trans. convênio União/assistência social
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
20.000,00
6.774,00
5.000. 00
8 . 000. 00
15.000,00
8 . 000,00
8 . 000,00130.773,00
TOTAL GERAL 2.036.427,00