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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIACICA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
NILTON BASÍLIO TEIXEIRA
Vice-Prefeito SECRETARIADO MUNICIPAL
MARY LUCY GOMES DE SOUZA Governo - SEMGO EDUARDO DALLA BERNARDINA Procurador Geral – PROGER ELIEZER SOARES ROCHA JUNIOR Controle e Transparência - SEMCONT RODRIGO MAGNAGO DE HOLLANDA CAVALCANTE Gestão e Planejamento – SEMGEPLAN CARLOS RENATO MARTINS Finanças – SEMFI SOLISMARA DE OLIVEIRA TOSATO DELARMELINA Assistência Social – SEMAS EDVALDO JOSÉ ERLACHER Esporte e Lazer – SEMESP
JOSÉ ROBERTO MARTINS AGUIAR Educação – SEME CLAUDIO DENICOLI DOS SANTOS Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente – SEMDEC CLAUDIA HACKBART TEIXEIRA Saúde – SEMUS - Interina ERILDO DENADAI Cultura - SEMCULT ANTÔNIO CARLOS CESQUIM DINIZ Agricultura e Pesca – SEMAP JOSÉ LUIZ CAMPOS Infraestrutura – SEMINFRA JOSÉ ALEXANDRE FRAGA RIBEIRO Defesa Social – SEMDEFES
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SHIRLENE PIRES MESQUITA
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Cariacica – IPC
ALBUÍNO CUNHA DE AZEREDO JUNIOR
Instituto de Desenvolvimento do Município de
Cariacica – IDESC
Diário Oficial do Município
30-08-2018 EDIÇÃO Nº 909
CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 5.280, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014. REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 25, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
2 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quinta-feira, 30 de agosto de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva, Auxiliar Administrativo – Brunella Batisti Barcelos
Av. Mário Gurgel, Nº 2.502 - Bairro Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-900 - End. Eletrônico: [email protected]
Tel: (27) 3354-5807
DECRETOS
PORTARIAS
DECRETO Nº 123, DE 23 DE AGOSTO DE
2018 EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA - DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica,
DECRETA: Art. 1º Exonerar a servidora estatutária abaixo descrita, do cargo de Psicóloga, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 10 de agosto de 2018, por perda do prazo para início de atividade, referente ao Concurso Público nº 001/2016, conforme prazo determinado na Lei Municipal nº 4.761/2010: I – Christiane Mercês Vasconcelos; Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário. Cariacica-ES, 23 de agosto de 2018.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
PORTARIA/GP/N.º 325, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDE AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica, c/c o Art. 65 da Lei Complementar nº 029/2010,
RESOLVE: Art. 1º Conceder Averbação por Tempo de Serviço em benefício da servidora estatutária Audiceia Nadir Otoni Damasceno – matrícula nº 100982-4, ocupante do cargo de MaPB – III Língua Portuguesa, lotado na Secretaria Municipal de Educação, fazendo-se constar o período de 12 (doze) anos, 09 (nove) meses e 29 (vinte e nove) dias. Art. 2º Conceder Averbação por Tempo de Serviço em benefício da servidora estatutária Suely Campos Pereira – matrícula nº 100897-3, ocupante do cargo de MaPa – III Bloco Único, lotado na Secretaria Municipal de Educação, fazendo-se constar o período de 15 (quinze) anos, 07 (sete) meses e 10 (dez) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário. Cariacica – ES, 28 de agosto de 2018.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
PORTARIA/SEMDEC/N.º 04, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSINAR ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 201 da Lei Complementar Municipal nº 29/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cariacica e artigo 58, inciso XIV, da Lei Municipal nº 5.283/2014,
RESOLVE: Art. 1º Designar o Subsecretário de Desenvolvimento Urbano, JOSÉ HOMERO BECACICI ESTEVES matrícula nº 118.115, para assinar os alvarás de funcionamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2018. Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário. Cariacica-ES, 27 de agosto de 2018.
Claudio Denicoli dos Santos Secretário Municipal de Desenvolvimento da
Cidade e Meio Ambiente
PORTARIA/SEMDEC/N.º 05, DE 27 DE
AGOSTO DE 2018. DETERMINA PROCEDIMENTO PARA SOLICITAR VISTAS OU REQUERER CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 201 da Lei Complementar Municipal nº 29/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cariacica e artigo 58, inciso VIII, da Lei Municipal nº 5.283/2014,
RESOLVE: Art. 1º. Observando o artigo 2º, inciso I, II e III, da Lei Municipal nº 5.283/2014, qualquer cidadão está autorizado a ter vistas ou requerer cópia de processo nesta secretaria, para tanto, deverá o requerente preencher os formulários pertinentes que deverão ser inseridos no processo. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se todas as disposições em
contrário. Cariacica-ES, 27 de agosto de 2018.
Claudio Denicoli dos Santos Secretário Municipal de Desenvolvimento da
Cidade e Meio Ambiente
PORTARIA/SEMUS/N.º 30, DE 29 DE
AGOSTO DE 2018 INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CONTINUIDADE DA APURAÇÃO DOS FATOS/
3 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quinta-feira, 30 de agosto de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva, Auxiliar Administrativo – Brunella Batisti Barcelos
Av. Mário Gurgel, Nº 2.502 - Bairro Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-900 - End. Eletrônico: [email protected]
Tel: (27) 3354-5807
LICITAÇÕES
IRREGULARIDADES APONTADOS NO PROCESSO N°32.826/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Cariacica no uso de suas atribuições legais com fundamento no artigo 201 da Lei Complementar N.º 029 de 15 de abril de 2010;
RESOLVE: Art. 1º - Instituir Comissão visando a instauração de SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos/irregularidades apontados no processo n°32.826/2018. Art. 2º - Designar os integrantes da Comissão de Sindicância indicada no artigo 1°, composta por 03 (três) servidores da Secretaria Municipal de Saúde, sendo eles: I. Presidente: Rodrigo Garcia Giori – matricula n° 113.021; II. Membro: Rafael Dias Valencio – matrícula nº 118.007; III. Membro: Flavia Soares dos S. Barbosa – matrícula nº 108.152. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se todas as disposições em contrário. Cariacica-ES, 29 de agosto de 2018.
CLAUDIA HACKBART TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde - Interina
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 011/2018
Processo n.º 27.131/2018 O Município de Cariacica, torna público para
amplo conhecimento que o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura REVOGOU o certame licitatório em questão, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93. Cariacica-ES, 29/08/2018.
José Luiz Campos Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 114/2018 Proc. Nº 27.287/2018 O Município de Cariacica torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando a aquisição de equipamentos médico –hospitalares (seringas) Recebimento das Propostas dia: 13/09/2018 a partir das 08h00min até às 14h00min.
Início da Sessão de Disputa: 13/09/2018 às 15h00min. Edital completo disponível no site www.licitacoes-e.com.br onde ocorrerá a sessão de disputa. Esclarecimentos: 3354-5815. E-mail: [email protected] Cariacica-ES, 29/08/2018.
Helenice Brenda C. Sant’Ana Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO No 115/2018
Proc. Nº 30.719/2018 COTA EXCLUSIVA PARA ME e EPP O Município de Cariacica torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando o Registro de Preços para provável aquisição de equipamentos médico-hospitalares. Recebimento das Propostas dia: 14/09/2018 de 08:00HS até às 12:00HS. Início da Sessão de Disputa: 14/09/2018 às 14:00HS. O Edital completo estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br onde ocorrerá a sessão de disputa. Esclarecimentos: 3354-5815. E-mail: [email protected] Cariacica-ES, 29/08/2018.
Vania Aparecida Ganho Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 116/2018 Proc. Nº 26.783/2018 O Município de Cariacica torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia referente a manutenção e implantação de sinalização viária com fornecimento de materiais. Recebimento das Propostas dia: 12/09/2018 a partir das 08h00min até às 14h00min. Início da Sessão de Disputa: 12/09/2018 às 15h00min. Edital completo disponível no site www.licitacoes-e.com.br onde ocorrerá a sessão de disputa. Esclarecimentos: 3354-5815. E-mail: [email protected] Cariacica-ES, 29/08/2018.
Helenice Brenda C. Sant’Ana Pregoeira Municipal
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei n° 8.666/93, reconheço integralmente a Dispensa de Licitação relativa ao processo n° 25.852/2018, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atendimento desta municipalidade, tanto no que se refere aos prédios públicos, quanto à iluminação pública. Será contratada para o fornecimento, a empresa: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., CNPJ 28.152.650/0001-71, no valor global de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), pelo período de 60 meses, sendo, R$ 5.000.000,00 para a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, R$ 5.000.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação, R$ 5.000.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde e R$ 85.000.000,00 para a Secretaria Municipal de Infraestrutura. As despesas ocorrerão nas dotações orçamentarias:
4 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quinta-feira, 30 de agosto de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva, Auxiliar Administrativo – Brunella Batisti Barcelos
Av. Mário Gurgel, Nº 2.502 - Bairro Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-900 - End. Eletrônico: [email protected]
Tel: (27) 3354-5807
DIVERSOS
02.04.01.00 - 04.122.0002.2.2012 - 3.3.90.39.00 - 1.000.0000; 02.08.02.00 - 12.122.0021.2.2116 - 3.3.90.39.00 - 1.101.0000; 04.01.01.00 - 10.122.0002.2.2017 - 3.3.90.39.00 - 1.201.0000; 04.01.01.00 - 10.301.0030.2.2147 - 3.3.90.39.00 - 1.203.0003; 04.01.01.00 - 10.301.0030.2.2147 - 3.3.90.39.00 - 1.203.0007; 04.01.01.00 - 10.301.0030.2.2148 - 3.3.90.39.00 - 1.203.0001; 04.01.01.00 - 10.305.0011.2.2078 - 3.3.90.39.00 - 1.203.0005; 02.05.01.00 - 15.451.0010.2.2073 - 3.3.90.39.00 - 1.602.0000. Cariacica/ES, 29 de agosto de 2018.
RODRIGO MAGNAGO DE HOLLANDA CAVALCANTE
Secretário Municipal de Gestão e Planejamento JOSÉ ROBERTO MARTINS AGUIAR Secretário Municipal De Educação CLAUDIA HACKBART TEIXEIRA
Secretária Municipal De Saúde-Interina JOSÉ LUIZ CAMPOS
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2018 Proc. nº 24.334/2018 Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de análises clínicas. O Município de Cariacica, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a HABILITAÇÃO dos seguintes laboratórios: LCR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA; CREMASCO MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA; LABORATÓRIO JOSLIN DE ANÁLISES CLÍNICAS E HORMONAIS LTDA EPP e ALIANÇA DIAGNOSTICOS LTDA. Por oportuno, informa-se que o SORTEIO previsto no item 9.1.1 do edital do credenciamento em epígrafe, será realizado no dia 31 de agosto de 2018, às 10h00min, na sala 02, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cariacica. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (27) 3354-5814. Cariacica - ES, 29/08/2018
Eliza Coelho de Oliveira Valvassori Presidente da CPL
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO
Processo nº. 18.175/2018 Contratante: PMC Contratada: MAPA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, em todos seus termos o Contrato nº. 063/2018 a partir de 13 de junho de 2018, com base no art. 79, inc. II da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 29/08/2018
Secretaria Municipal de Infraestrutura
RESUMO DO CONTRATO Processo nº. 29.457/2018 Contrato nº. 123/2018 CONTRATANTE: PMC CONTRATADA: ELETROFORTE REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado VRF – Volume de Refrigerante Variável instalado no Pronto Atendimento de Cariacica, com fornecimento total de peças, exceto compressor. Valor Total: R$ 65.880,00 (sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura: 27/08/2018 Dotação Orçamentária: 04.01.01.00 – 10.301.0030.2.2147 – 3.3.90.39.00 – 1.201.0000
Secretaria Municipal de Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO
Nº 001/2018 - COMDIC DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES QUE ATUAM NA ÁREA DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARIACICA - COMDIC PARA O BIÊNIO 2018-2020. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARIACICA - COMDIC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3.760 de 06 de outubro de 1999, e conforme o disposto no Art. 4º, inciso VI da referida Lei, sendo um órgão deliberativo, de caráter permanente, de âmbito Municipal, de composição paritária e vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com a finalidade de coordenar a Política Municipal do Idoso e, ainda, em conformidade com as deliberações da 102ª reunião ordinária, realizada no dia 23 de agosto de 2018,
RESOLVE: 1. DOS OBJETIVOS 1.1 Convocar as Entidades que atuam direta e indiretamente na área de atenção ao idoso, de âmbito municipal, a participar do processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Cariacica para o biênio 2018-2020. 2. DA DATA E LOCAL 2.1 A Assembleia de eleição das Entidades será
realizada no dia 26 (vinte e seis) de setembro de 2018 (quarta-feira), às 13h30min, com os representantes presentes. 2.2 A Assembleia acontecerá na Sala de Reuniões da Casa dos Conselhos de Direitos de Cariacica, sito à Av. Getúlio Vargas, nº 58, Campo Grande, Cariacica/ES. 3. DAS INSCRIÇÕES E REPRESENTAÇÕES 3.1 As Entidades que pretendem candidatar-se a uma vaga no Conselho deverão:
5 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quinta-feira, 30 de agosto de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva, Auxiliar Administrativo – Brunella Batisti Barcelos
Av. Mário Gurgel, Nº 2.502 - Bairro Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-900 - End. Eletrônico: [email protected]
Tel: (27) 3354-5807
3.1.1 Apresentar Estatuto Social e Ata de Eleição da atual Diretoria devidamente registrada em cartório; 3.1.2 As Entidades que prestam serviços socioassistenciais para idosos devem apresentar comprovante de inscrição do Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica – COMASC; 3.1.3 As Entidades não governamentais que desenvolvam ações nas diversas áreas de atendimento ao idoso, mas que não possuem caráter socioassistencial, não tem obrigatoriedade de apresentar comprovante de inscrição do Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica – COMASC; 3.1.4 Apresentar, na Casa dos Conselhos de Direitos de Cariacica, sito à Av. Getúlio Vargas, nº58, Campo Grande, Cariacica, sua candidatura por meio de ofício assinado pelo representante legal da Entidade e no ofício deverá conter o nome do representante que irá votar em nome da Entidade na Assembleia de Eleição .no período de 03/09/2018 a 12/09/2018 de 8 as 17 horas. 4. DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES ELEITAS 4.1 Serão eleitas 05 (cinco) Entidades titulares mais votadas e as demais serão consideradas suplentes, de acordo com a ordem de votação, para a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Cariacica – COMDIC. 4.2 Os representantes das Entidades deverão permanecer na Plenária até a leitura do resultado final do processo eleitoral. 4.3 Uma vez eleita, a Entidade da sociedade civil terá prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da realização da Assembleia, ou seja, até o dia 18 de outubro de 2018, para encaminhar oficio contendo nome, e-mail,
telefone para contato dos seus representantes (titular e suplente). O ofício deve ser entregue na Casa dos Conselhos de Direitos de Cariacica, sito a Av.. Getúlio Vargas, nº58 – Campo Grande – Cariacica. 4.4 As Entidades da sociedade civil, só poderão indicar representantes se estiverem atuando comprovadamente nas áreas de atendimento ao idoso. 5. DO PROCESSO ELEITORAL 5.1 Para executar a contento suas competências e atribuições no processo eleitoral o COMDIC, constituiu na 102ª reunião ordinária realizada no dia 23 de agosto de 2018, conforme Resolução 007/2018, a Comissão Especial para execução e acompanhamento do processo eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Cariacica – COMDIC composta pelos conselheiros; Dulcileia Maria Alves, representante da Associação de Idosos de Cariacica – AIC; Leidiana Miguel de Souza Ribeiro, representante da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento – SEMGEPLAN; Patrícia dos Santos Candido, representante da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, Josiene Meireles da Silva – Casa de Repouso Idoso feliz. 5.2 Na Assembleia de eleição cada Entidade terá obrigação de votar em três Entidades, que
será realizado por meio de cédula específica, sendo considerada inválida a cédula que não contiver os três referidos votos. 5.3 A apuração dar-se-á mediante a contagem dos votos, sendo consideradas eleitas as 05 (cinco) Entidades mais votadas. 5.4 Havendo empate na votação o desempate será feito por nova votação entre as Entidades empatadas. Todas as Entidades terão direito a um voto. 5.5 Permanecendo o empate, será eleita a Entidade com maior tempo de atuação na área de atendimento ao idoso. 5.6 Concluída a eleição, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Cariacica - COMDIC proclamará o resultado da eleição e encaminhará Resolução com os nomes das Entidades eleitas para publicação. 6. DA POSSE DOS REPRESENTANTES 6.1 Os representantes das Entidades eleitas serão empossados, juntamente com os representantes do Poder Público, pelo Prefeito Municipal no dia 23 de outubro de 2018, às 14h, na Casa dos Conselhos de Direitos de Cariacica. 6.2 O mandado dos Conselheiros e respectivos suplentes será de 02 (dois) anos, admitindo-se sua recomendação por igual período. 6.3 Os casos não previstos no presente Edital serão discutidos e deliberados pela Comissão Organizadora do Processo Eleitoral – quando em seu decorrer ou, em qualquer outra situação. Cariacica - ES, 23 de agosto de 2018.
Moises de Souza Costa Presidente do Conselho Municipal dos Direitos
do Idoso de Cariacica – COMDIC
RESOLUÇÃO Nº 007/2018 – COMDIC
Aprova a constituição da Comissão Especial para execução e acompanhamento do processo eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Cariacica – COMDIC para o biênio 2018-2020. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARIACICA – COMDIC, no uso das competências que lhe confere a Lei Municipal nº 5.589 de 29 de abril de 2016 e em conformidade com as deliberações da 102ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23 de agosto de 2018,
RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a constituição da Comissão Especial para execução e acompanhamento do processo eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Cariacica – COMDIC para
o biênio 2018-2020. Parágrafo único - A referida Comissão será composta pelos conselheiros: Dulcileia Maria Alves, representante da Associação de Idosos de Cariacica – AIC; Leidiana Miguel de Souza Ribeiro, representante da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento – SEMGEPLAN; Patrícia dos Santos Cândido, representante da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, Josiene Meireles da Silva – Casa de Repouso Idoso feliz.
6 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quinta-feira, 30 de agosto de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva, Auxiliar Administrativo – Brunella Batisti Barcelos
Av. Mário Gurgel, Nº 2.502 - Bairro Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-900 - End. Eletrônico: [email protected]
Tel: (27) 3354-5807
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Cariacica – ES, 23 de agosto de 2018.
Moises de Souza Costa Presidente do Conselho Municipal dos Direitos
do Idoso de Cariacica – COMDIC
RESOLUÇÃO Nº 008/2018 – COMDIC
Aprova a constituição da Comissão Especial Organizadora da V Conferência Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa de Cariacica. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARIACICA – COMDIC, no uso das competências que lhe confere a Lei Municipal nº 3.760 de 06 de outubro de 1999, e em conformidade com as deliberações da 102ª Reunião Ordinária realizada no dia 23 de agosto de 2018,
RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a constituição da Comissão Especial Organizadora da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cariacica. Parágrafo Único – A Comissão será composta pelos seguintes conselheiros: Maria Luiza Pires da Silva - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS; Patrícia dos Santos Candido e Luciana Pereira Nascimento Vieira – Secretaria Municipal de Saude –SEMUS; Moises de Souza Costa e Julio Mardegan de Aldiais – Secretaria Municipal de Educação –SEME; Leidiana Miguel de Souza Ribeiro e Angela Maria de Oliveira – Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento- SEMGEPLAN; Rosimeire Quintanilha de Menezes e : Kadydja Castão Pereira – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMESP; Mariana Vieira Lança e Ana Paula Floyd Tatagiba- Abrigo a Velhice Desamparada Auta Loureiro Machado – AVEDALMA; Lizete Freire Madeira e Dulcileia Maria Alves – Associação de Moradores de Cariacica –AIC; Rute da Rocha Conceição e Ana Clemente Paula - Associação de Mulheres Unidas de Cariacica Buscando Libertação – AMUCABULI e Josiene Meireles Silva e Edson Dantas - Casa de Repouso Idoso Feliz. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Cariacica – ES, 24 de agosto de 2018.
Moises de Souza Costa Presidente do Conselho Municipal dos Direitos
do Idoso de Cariacica – COMDIC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 02/2018 O Prefeito Municipal de Cariacica e o Secretário Municipal de Educação no uso das atribuições legais, em observância às disposições constantes da Lei Municipal nº 5.711/2016, fazem saber que: 1. Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado de Cuidador Escolar I, Edital
02/2018, para assumirem cargos em regime de Designação até a realização de Concurso Público. 2. Os candidatos deverão comparecer para a escolha, retirar a Guia de encaminhamento para Exame Pericial (hemograma completo com plaquetas, VDRL, glicemia de jejum, colesterol total, triglicerídios, uréia e creatinina para maiores de 45 (quarenta e cinco) anos e a Ficha de Cadastro na Secretaria Municipal da Educação - SEME, situada na Rua da Laje, nº. 13, Itaquari, Cariacica-ES, de acordo com o cronograma. 3. A contratação só será efetivada mediante a apresentação dos pré-requisitos necessários para desempenho do cargo. O número de candidatos convocados é superior ao número de vagas oferecidas. Havendo desistência os candidatos excedentes poderão escolher as vagas. 4. No ato da escolha de localização os candidatos convocados deverão apresentar a documentação informada na inscrição em envelope com a devida identificação do lado de fora (nome e cargo), conforme descrito abaixo, caso não apresente será eliminado do processo de seleção. I - documento de identidade (Registro Geral) com foto (legível); II- CPF; III – título de eleitor com comprovante da última votação ou declaração de quitação da justiça eleitoral com titulo de eleitor (obrigatoriamente a apresentação do titulo de eleitor junto a declaração, e a Xerox deverá ser frente e verso) IV – carteira de trabalho profissional onde conste fotografia, número/série, data de expedição, filiação, local de nascimento e
página de contrato do primeiro emprego; V – PIS/PASEP (se possuir); VI – comprovante de residência; VII – comprovante de conta bancária do BANESTES (se possuir); VIII – certificado de reservista (para o sexo masculino); IX – certidão de casamento ou nascimento; X– certidão de nascimento, CPF e cartão de vacina dos filhos menores de 14 anos; XI – declaração de escolaridade para os filhos maiores de 06 anos; XII – foto 3x4; XIII – Certidão negativa criminal e civil ou atestado de antecedentes (poderá ser retirada pela internet); XIV - Ficha de inscrição impressa pelo candidato e apresentada no momento da convocação; Documentação específica de acordo com o cargo (Cópia autenticada ou original com cópia simples): I – Titulação pré-requisito do cargo inscrito; II - Cópia autenticada ou original com cópia simples de até três comprovantes de qualificação profissional, de acordo com o especificado no Anexo Único do Edital 02/2018. IV - Área II Qualificação Profissional, conforme informado no ato da inscrição.
7 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quinta-feira, 30 de agosto de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva, Auxiliar Administrativo – Brunella Batisti Barcelos
Av. Mário Gurgel, Nº 2.502 - Bairro Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-900 - End. Eletrônico: [email protected]
Tel: (27) 3354-5807
V – Área I Exercício Profissional, conforme informado no ato da inscrição. 5. A escolha de vagas poderá ser feita por Procuração (específica para tal fim), com firma devidamente reconhecida em cartório acompanhada de cópia do documento de identidade do candidato.
CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE LOCALIZAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 02/2018
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO
CRONOGRAMA CONTRATAÇÃO PARA ANO LETIVO DE 2018 ANÁLISE DE DOCUMENTOS / ESCOLHA DE LOCALIZAÇÃO
AÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO DOS
CONVOCADOS LOCAL
ESCOLHA DE CUIDADOR ESCOLAR I
31/08/2018 08:30h 471° a 490° SEME/GERÊNCIA
ADMINISTRATIVA DA REDE DE ENSINO - CGPE
CLASSIFICAÇÃO CPF CANDIDATO
471 850.***.***-15 MARCIA ELIANE ROMANHA BERNARDINO
472 904.***.***-00 MARISTELA PAGANINI NUNES
473 904.***.***-87 ELISDETE BISPO DA SILVA
474 886.***.***-91 MARLUCIA PAULINO
475 223.***.***-34 MARIA MADALENA DO CARMO SILVA KAPISCH
476 896.***.***-00 IZABEL CRISTINA LICERIO NASCIMENTO
477 985.***.***-72 MARIA DE FATIMA OLIVEIA SILVA
478 009.***.***-40 MILEIDE ROSA NOGUEIRA
479 997.***.***-00 MARIA APARECIDA LEMOS DE BRITO
480 533.***.***-20 SIMONE BATISTA DE MELO
481 125.***.***-89 RAIANY MACHADO DE MELLO SILVA
482 782.***.***-91 ANEDINA TRINDADE
483 985.***.***-87 CLEIDE SANTOS NETO
484 005.***.***-80 ANGELA AFRO DA SILVA
485 020.***.***-89 ADRIANA RODRIGUES DA SILVA
486 017.***.***-47 LILIAM APARECIDA MARQUES
487 002.***.***-73 VANIA ALMEIDA MACHADO CHISTE
488 421.***.***-00 WANILDA MENDES SOBRINHO EVENCIO
489 024.***.***-23 SUELY GONÇALVES DALTIO
490 031.***.***-59 LEIDE CRISTINA MENEGUETI
Cariacica-ES, 29 de agosto de 2018. Geraldo Luzia de Oliveira Júnior
Prefeito Municipal José Roberto Martins Aguiar
Secretário Municipal de Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2017 O Prefeito Municipal de Cariacica e o Secretário Municipal de Educação no uso das atribuições legais, em observância às disposições constantes da Lei Municipal nº 5.711/2016, fazem saber que: 1. Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado do Magistério, Edital 03/2017, para assumirem cargos em regime de Designação Temporária em substituição aos professores que desempenham as funções de Diretores e vice-diretores de Unidades de
Ensino, Coordenadores, Professores à disposição das Secretarias e em Licença Médica e demais situações que estejam sob a cobertura da legislação vigente, bem como demissões e licenças dos demais cargos. 2. Os candidatos deverão comparecer para a escolha, retirar a Guia de encaminhamento para Exame Pericial (hemograma completo com plaquetas, VDRL, glicemia de jejum, colesterol total, triglicerídios, uréia e creatinina para maiores de 45 (quarenta e cinco) anos e a Ficha de Cadastro na Secretaria Municipal da Educação - SEME, situada na Rua da Laje, nº. 13, Itaquari, Cariacica-ES, de acordo com o cronograma. 3. A contratação só será efetivada mediante a apresentação de titulação compatível com as funções a serem desempenhadas (Comprovante de Conclusão de curso Superior para os cargos de professor, no caso de Certidão de conclusão de curso, deverá ser emitida no período compreendido entre os 12 meses anteriores à convocação e acompanhada do histórico final). O número de candidatos convocados é
8 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quinta-feira, 30 de agosto de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva, Auxiliar Administrativo – Brunella Batisti Barcelos
Av. Mário Gurgel, Nº 2.502 - Bairro Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-900 - End. Eletrônico: [email protected]
Tel: (27) 3354-5807
superior ao número de vagas oferecidas. Havendo desistência os candidatos excedentes poderão escolher as vagas. 4. No ato da escolha de localização os candidatos convocados deverão apresentar a documentação informada na inscrição em envelope com a devida identificação do lado de fora (nome e cargo), conforme descrito abaixo: Para todos os cargos (Cópia Simples): I - documento de identidade (RG) com foto (legível); II- CPF; III – título de eleitor com comprovante da última votação ou declaração de quitação da justiça eleitoral com titulo de eleitor (obrigatoriamente a apresentação do titulo de eleitor junto a declaração, e a Xerox deverá ser frente e verso) IV – carteira de trabalho profissional onde conste fotografia, número/série, data de expedição, filiação, local de nascimento e página de contrato do primeiro emprego; V – PIS/PASEP (se possuir); VI – comprovante de residência; VII – comprovante de conta bancária do BANESTES (se possuir); VIII – certificado de reservista (para o sexo masculino); IX – certidão de casamento ou nascimento; X– certidão de nascimento, CPF e cartão de vacina dos filhos menores de 14 anos; XI – declaração de escolaridade para os filhos maiores de 06 anos; XII – foto 3x4; XIII – Certidão negativa criminal e civil ou atestado de antecedentes (poderá ser retirada pela internet); XIV - Ficha de inscrição impressa pelo candidato e apresentada no momento da convocação; Documentação específica de acordo com cada cargo (Cópia autenticada ou original com cópia simples): I – Titulação pré-requisito de acordo com o cargo inscrito; II - Cópia autenticada ou original com cópia simples de até três comprovantes de qualificação profissional, de acordo com o especificado no Anexo Único do Edital 03/2017. III- Para o cargo de MaPB - Educação Física: cópia do Registro no respectivo Conselho de Classe (CREF) e cópia do comprovante de regularidade com o respectivo Conselho – Conforme decisão no processo judicial nº 0117202- 47.2014.4.02.5001 (2014.50.01.117202-8). IV - Área II Qualificação Profissional, conforme informado no ato da inscrição. V – Área I Exercício Profissional, conforme informado no ato da inscrição. 5. A escolha de vagas poderá ser feita por Procuração (específica para tal fim), com firma devidamente reconhecida em cartório acompanhada de cópia do documento de identidade do candidato.
CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE LOCALIZAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 03/2017 – MAGISTÉRIO
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO
CRONOGRAMA CONTRATAÇÃO PARA ANO LETIVO DE 2018 ANÁLISE DE DOCUMENTOS / ESCOLHA DE LOCALIZAÇÃO
AÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
DOS CONVOCADOS
LOCAL
ESCOLHA MAPP – PROFESSOR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PEDAGÓGICA
03/09/2018 13:00h 241° a 270° GERÊNCIA
ADMINISTRATIVA/ CGPE
ESCOLHA MAPP – PROFESSOR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PEDAGÓGICA - Pessoa com deficiência
03/09/2018 13:00h 12° a 13°
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA/
CGPE
ESCOLHA MAPB – ÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS
03/09/2018 13:30h 151° a 170° GERÊNCIA
ADMINISTRATIVA DA REDE DE ENSINO/CGPE
ESCOLHA MAPB - ÁREA DE CONHECIMENTO: GEOGRAFIA 03/09/2018 14:00h 151° a 170°
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA
REDE DE ENSINO/CGPE
ESCOLHA MAPB - ÁREA DE CONHECIMENTO: GEOGRAFIA – Pessoa com deficiência
03/09/2018 14:00h 4° GERÊNCIA
ADMINISTRATIVA DA REDE DE ENSINO/CGPE
ESCOLHA MAPB - ÁREA DE CONHECIMENTO: PORTUGUÊS 03/09/2018 14:30h 126° a 150°
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA
REDE DE ENSINO/CGPE
ESCOLHA MAPB - ÁREA DE CONHECIMENTO: PORTUGUÊS – Pessoa com deficiência
03/09/2018 14:30h 7° GERÊNCIA
ADMINISTRATIVA DA REDE DE ENSINO/CGPE
LISTA DE CANDIDATOS
9 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quinta-feira, 30 de agosto de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva, Auxiliar Administrativo – Brunella Batisti Barcelos
Av. Mário Gurgel, Nº 2.502 - Bairro Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-900 - End. Eletrônico: [email protected]
Tel: (27) 3354-5807
CARGO: MAPP – PROFESSOR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PEDAGÓGICA
CLASS. CPF CANDIDATO
241 082.***.***-36 ADRIANA KARLA LOPES DA SILVA
242 827.***.***-72 DANUZA MARIA BASTOS SAUDE
243 797.***.***-68 SUZANNE RODRIGUES BARCELLOS BARBOSA
244 945.***.***-34 ROSANA BITTENCOURT FRANCISCO
245 003.***.***-40 NELMA LUCIA VIEIRA
246 005.***.***-99 PENHA KARLA COSTA BART
247 031.***.***-93 CLAUDIA LOPES DE CARVALHO
248 089.***.***-69 PATRICIA PEREIRA DE LIMA PEREIRA
249 039.***.***-35 PENHA CRISTINA CABRAL
250 069.***.***-16 ADRIANE DAYSE LOPIS
251 074.***.***-19 VIVIAN MARA DE SOUZA E SOUZA
252 034.***.***-00 MARCELA BARBOSA DE SÁ
253 075.***.***-10 CLEBER JOSÉ DO ROSÁRIO REGINALDO
254 075.***.***-13 IÇARA DO NASCIMENTO PRUDENCIO
255 078.***.***-18 RÚBIA PABLA MATTOS DE OLIVEIRA
256 872.***.***-68 ANA PAULA ARANTES FLÔRES
257 086.***.***-25 GESSANI DE CASTRO SILVA FLEGLER
258 017.***.***-99 ANA CLAUDIA MENEZES SOUZA SPAZZINI
259 099.***.***-71 CHRISTIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA ROSI
260 086.***.***-92 RAFAELA RASPADORI TRANCOSO
261 097.***.***-48 LUANDA LIMA SANTOS
262 095.***.***-44 FERNANDA DA SILVA PIMENTEL EWALD
263 103.***.***-90 ELAINE MOREIRA BIZZI
264 099.***.***-00 FABÍOLA CARDOSO CAVALCANTE
265 113.***.***-61 ADRIELE DOS REIS
266 058.***.***-82 MIRNA GOMES OLIVEIRA
267 998.***.***-34 MARIA DA PENHA SOUZA DA SILVA
268 077.***.***-94 RONIA DE SOUZA SILVA SANTOS
269 291.***.***-04 ALJESMAR LIMA DE MOURA
270 102.***.***-03 CAMILA DE OLIVEIRA FONSECA
LISTA DE CANDIDATOS CARGO: MAPP – PROFESSOR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PEDAGÓGICA - Pessoa com
deficiência
CLASS. CPF CANDIDATO
14 042.***.***-00 MICHELE DA SILVA FAGUNDES
15 086.***.***-99 CELSON DA SILVA SANTOS
LISTA DE CANDIDATOS CARGO: MAPB – ÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS
CLASS. CPF CANDIDATO
151 080.***.***-78 GRAZIELLI DE PAULA PIROVANI
152 093.***.***-46 KEILLA GUZZO DA CONCEIÇÃO
153 813.***.***-49 ANTÔNIO SCALCO FABRIS
154 035.***.***-41 JANAINA BIRAL DOS SANTOS
155 034.***.***-10 LUCAS LUSCHER MARTINS
156 049.***.***-02 MARIANA ARAUJO ESPOSITO
157 098.***.***-03 JOCIANE RANGEL BASSETTO GONÇALVES
158 105.***.***-70 LEONARDO VALANDRO ZANETTI
159 112.***.***-50 MARCIO MAGESKI MARQUES
160 122.***.***-02 BRUNO DUARTE BERTULOSO
161 110.***.***-71 RAYNER PARESQUI CONSTANTINO
162 114.***.***-19 WALQUIRIA APARECIDA BRUNELLI
163 119.***.***-18 MIRIELI BERNARDES XAVIER
164 120.***.***-46 CINTHIA GABRIELA CASOTTI DE MEDEIROS
165 129.***.***-40 PÂMELA FERREIRA MIRANDA
166 136.***.***-43 FRANCIELEN BARROSO ARAGÃO
167 133.***.***-12 JUCIMARA FERREIRA FIGUEIREDO ALMEIDA
168 133.***.***-90 CRISLAYNI BRANDAO KLEIN
169 082.***.***-64 LUIZ BRAGANÇA POLASTRELI
170 092.***.***-06 VIVIAN GABRIELLE BARBOZA SANTOS
LISTA DE CANDIDATOS CARGO: MAPB – ÁREA DE CONHECIMENTO: GEOGRAFIA
10 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quinta-feira, 30 de agosto de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva, Auxiliar Administrativo – Brunella Batisti Barcelos
Av. Mário Gurgel, Nº 2.502 - Bairro Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-900 - End. Eletrônico: [email protected]
Tel: (27) 3354-5807
CLASS. CPF CANDIDATO
151 139.***.***-37 THAÍS BATISTA LOVATE
152 060.***.***-75 MARIA HELENA ARBUINI
153 071.***.***-51 WILLIAN FERREIRA RIBEIRO
154 098.***.***-92 ANITIONE ANDRÉ LEITE ROCHA
155 994.***.***-00 SALVANÍ GONÇALVES DE OLIVEIRA
156 013.***.***-08 RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
157 121.***.***-60 CRISTIANE RIBEIRO BARBOSA
158 116.***.***-19 JANSSEN JULIAN DA SILVA CUNHA
159 120.***.***-23 SYNVAL PINHEIRO DA SILVA JUNIOR
160 120.***.***-14 NILCIENE DOS SANTOS RIBEIRO
161 126.***.***-54 SANDRO DE OLIVEIRA MONTEIRO
162 152.***.***-25 ANDERSON DELFINO BARCELOS
163 128.***.***-63 SEBASTIÃO RAFAEL INACIO A CRUZ
164 759.***.***-49 ADILSON PAULA DE OLIVEIRA
165 005.***.***-70 MARA MARIA SCHUNK DOS SANTOS
166 073.***.***-77 ANDRÉ LUIZ ANGELO MARTINS
167 100.***.***-21 GRAZIANI GATTI
168 101.***.***-28 MARIANA LOPES DO NASCIMENTO
169 070.***.***-60 DAIANE VIEIRA BARBOSA ALMERINDO
170 058.***.***-89 KAIO GAVA VITORINO
LISTA DE CANDIDATOS CARGO: MAPB – ÁREA DE CONHECIMENTO: PORTUGUÊS
CLASS. CPF CANDIDATO
151 045.***.***-16 DÉBORA CORREA PEREIRA MARQUES DIAS
152 042.***.***-31 LUCIANO TREVIZANI
153 075.***.***-71 JANINEMATTOZO PEIXOTO
154 071.***.***-89 SIMONE SANTANA
155 079.***.***-98 ADILSON ARRUDA DE NEPOMUCENO
156 090.***.***-30 DANIELE NASCIMENTO JESUS
157 103.***.***-51 JULLY ALMEIDA VARGAS
158 099.***.***-18 MARCELA DE CASTRO MOREIRA AVELINO
159 097.***.***-93 LARISSE CUNHA CESTARO FREITAS
160 102.***.***-76 ADRIANA NASCIMENTO JESUS RANGEL
161 057.***.***-66 MARALÉIA SILVA NOGUEIRA DO NASCIMENTO
162 115.***.***-67 TALITA PEREIRA
163 058.***.***-67 POLIANY MENDES SABINO SIQUEIRA
164 128.***.***-86 CAMILA ROCHA CAMPOS TRASPADINI
165 083.***.***-18 ELISANGELA PASSOS ALVES
166 075.***.***-03 MICHELLE MONTEVERDE
167 022.***.***-26 MARTA PEREIRA LOPES DA FONSECA
168 108.***.***-81 JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA JUNIOR
169 116.***.***-99 LILIANY COSTA PEDRO
170 093.***.***-66 DANIEL MARCOS DE OLIVEIRA ROQUE
LISTA DE CANDIDATOS CARGO: MAPB – ÁREA DE CONHECIMENTO: PORTUGUÊS - Pessoa com deficiência
CLASS. CPF CANDIDATO
8 069.***.***-20 WANDERSON MARTINS DA SILVA
Cariacica-ES, 29 de agosto de 2018. GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal JOSÉ ROBERTO MARTINS AGUIAR Secretário Municipal de Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2018
PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 001/2017 O Prefeito Municipal de Cariacica e a Secretária Municipal de Saúde Interina, no uso das atribuições legais, em observância às disposições da Lei Municipal nº 5.406/2015, fazem saber que: 1. Considerando a necessidade de suprir vagas, fica convocado o candidato relacionado abaixo, classificado no Processo Seletivo Interno nº 001/2017, Processo Administrativo nº 22.388/2017, para atuar nas Equipes da Estratégia de Saúde da Família.
11 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quinta-feira, 30 de agosto de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva, Auxiliar Administrativo – Brunella Batisti Barcelos
Av. Mário Gurgel, Nº 2.502 - Bairro Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-900 - End. Eletrônico: [email protected]
Tel: (27) 3354-5807
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA – ES
IDESC
2. O candidato deverá comparecer a Secretaria Municipal de Saúde (Centro Administrativo - antigo prédio da Vitomaq), situada a Avenida Kléber Andrade, nº 5, bairro Rio Branco, Cariacica - ES, no dia 31 de agosto de 2018, das 09h:30 às 17h:00 para entregar a seguinte documentação: • Cópia simples da Carteira de Identidade; • Cópia simples do último contracheque; • Cópia simples do Comprovante de inscrição de Registro no Conselho de Classe e da certidão de regularidade junto ao Conselho de Classe dentro do prazo de validade. 3. O não cumprimento do estabelecido no item 2 acarretará a eliminação do candidato. 4. Os candidatos convocados serão alocados na Estratégia de Saúde da Família, observando o disposto nos parágrafos 5º, 6º e 7º do art.1º da Lei Municipal nº 5.406/2015. 5. O profissional estatutário/efetivo aprovado, ora ocupante de cargo comissionado ou função gratificada, uma vez convocado deverá solicitar exoneração do cargo em comissão ou destituição da função gratificada antes de assumir a vaga na Estratégia de Saúde da Família. 6. O profissional estatutário/efetivo aprovado, ora em gozo de licença com ou sem vencimento, uma vez convocado deverá formalizar retorno imediato ao exercício profissional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde antes de assumir a vaga na Estratégia de Saúde da Família. 7. O profissional estatutário/efetivo aprovado, ora em afastamento para cumprimento de mandato classista, uma vez convocado deverá solicitar desligamento do mandato classista no órgão devido, bem como formalizar retorno imediato ao exercício profissional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde antes de assumir a vaga na Estratégia de Saúde da Família. 8. Os profissionais aprovados e convocados a partir deste Edital reger-se-ão pela legislação municipal vigente (Lei Municipal n.º 029/2010, Lei Municipal n.º 4805/2010, e Lei Municipal n.º 5406/2015). 9. Na impossibilidade de comparecimento do servidor convocado, será aceita presença de terceiro autorizado por procuração formalizada em cartório. 10. Os servidores convocados serão lotados nas equipes integrantes da Estratégia de Saúde da Família, com definição do local de trabalho de acordo com a necessidade do Município, devendo atuar estritamente nas equipes ESF/PACS deste Município, sendo vedada atuação em quaisquer outros setores no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 11. A recusa do servidor no momento da convocação o eliminará do Processo Seletivo, sendo vedadas quaisquer formas de reclassificação. 12. O servidor convocado que não comparecer no local, horário e prazo indicado para assumir as atividades profissionais será considerado como desistente. 13. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado pelo candidato. 14. Os vencimentos dos servidores que atuarem na Estratégia de Saúde da Família serão os determinados pela Lei Municipal nº 5.830/2018, conforme consta no anexo único. 15. O candidato deverá, quando da lotação na Estratégia de Saúde da Família, preencher e assinar termo de compromisso que será disponibilizado pela Secretaria Municipal de Saúde.
CARGO: TMNM I – ENFERMAGEM
Class. Nome
10º Lucinéia Carvalho Martins
Cariacica-ES, 29 de agosto de 2018. GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal CLAUDIA HACKBART TEIXEIRA
Secretária Municipal de Saúde
ANEXO ÚNICO LEI Nº 5830, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
CARGO
VENCIMENTO BASICO (R$)
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E
TRANSITÓRIA (R$)
VENCIMENTOS
(R$)
TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO I –
ENFERMAGEM
1.075,04 800,00 1.875,04
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 029/2018 O Instituto de Desenvolvimento do Município de Cariacica - IDESC torna público que, pelas razões expostas no processo supramencionado e de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, estará contratando a empresa ANGRO CONFECÇÕES LTDA., para aquisição de toucas e aventais, em
12 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quinta-feira, 30 de agosto de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva, Auxiliar Administrativo – Brunella Batisti Barcelos
Av. Mário Gurgel, Nº 2.502 - Bairro Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-900 - End. Eletrônico: [email protected]
Tel: (27) 3354-5807
atendimento as necessidades da Gerência de Economia Solidária do IDESC, para participar em determinados eventos de cunho institucional, no valor de R$ 1.080,00 (Hum mil e oitenta reais), ocorrendo a mesma diretamente, tendo em vista a dispensa de licitação, com base no inciso II do artigo 24, cominado com o art. 26 da Lei 8.666/93. A despesa ocorrerá a cargo da dotação orçamentária n.º 23.691.0051.1.1252 – 3.3.90.30.00 – 1.000.0000 -825 Cariacica – ES, 29/08/2018
Geroní Cleaide Costa Presidente CPL