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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL
ABRIL 2011
PLANO CATARINENSE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
PCHIS
Política de Habitação e Áreas de Risco em Santa Catarina
PLANEJAMENTO HABITACIONAL BASEADO EM CRITÉRIOS DE SITUAÇÕES DE RISCO
Seminário
HABITAÇÃO DIAGNÓSTICO
CONTEXTO GERAL
ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS (BASE 2009): 64 ASSENTAMENTOS
POPULAÇÃO ESTIMADA (2010): 52.549 MIL HABITANTES
PERCENTUAL DE 13% DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
NÚMERO DE HABITAÇÕES: 13.231 HABITAÇÕES
DÉFICIT HABITACIONAL QUANTITATIVO: 7.842 DOMICÍLIOS *
DÉFICIT HABITACIONAL QUALITATIVO*:
ANOPOPULAÇÃO DA CIDADE Nº DE AIS
POPULAÇÃO DAS AIS
1987 228.246 29 21.393
1992 254.941 42 32.290
1996 271.281 46 40.283
2000 331.784 55 54.340
2008 396.930 64 51.601
2010 404.224** 64 52.549
* PMHIS
** IBGE
• IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA: 10.439
• ADENSAMENTO EXCESSIVO: 1.488
• CARÊNCIA DE COLETA DE LIXO: 2.732
• CARÊNCIA DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA: 3.268
• CARÊNCIA DE ESGOTO SANITÁRIO: 10.751
• CARÊNCIA DE ÁGUA: 5.386
61%
24%
2%
3%
6% 2% 2%Restinga
Encosta
Urbanizada
Orla
Dunas
Mangue
Margem de Rio
HABITAÇÃO DIAGNÓSTICO
LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
LOCALIZAÇÃO DISTRIBUIÇÃO
População
Continente 34%
Centro 42%
Maciço da Costeira 3%
Norte da Ilha 3%
Saco Grande 10%
Sul da Ilha 8%
RISCO DIAGNÓSTICO
RISCO NOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
Chuvas de 2008:
• Eventos: desabamento de casas ou danos parciais,
alagamentos em razão da deficiência de escoamento do
sistema de drenagem, rolamentos de rocha,
escorregamentos de solo e desabamentos de muros.
• Comunidades mais
atingidas: Caeira, José
Boiteux, Jagatá, Mont
Serrat, Morro da Caixa,
Morro da Queimada,
Morro do Horácio, Morro
da Penitenciária, Morro
do Tico-Tico, Morro do
Vinte e Cinco, Costeira,
Rio Tavares, Monte
Cristo, Jardim Atlântico
e Tapera.
RISCO PMRR/07
Concluído em 2007 com verba do M.Cidades;
Abordou somente a tipologia risco de escorregamento (Re);
Avaliou 35 dos 64 assentamentos precários do município contemplando uma população estimada
de 41.500 habitantes;
Maior n° situação de risco: Comunidade Caeira de Vila Operária;
• 15 setores (ocorrências): três casos de baixo risco, cinco de médio e de alto risco e dois de
muito alto risco.
PMRR/07 – PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS 2007
(Fotografia oblíqua, 19/05/06): setorização do risco de escorregamentos do assentamento precário Alto da Caieira.
(Fotografia oblíqua, 19/05/06): setorização do risco de escorregamentos do assentamento
precário Alto da Caieira.
RISCO PMRR/07
PMRR/07 – PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS 2007
Menor nº de situação de risco: Vila Aparecida I e II, Morro da
Caixa, Morro do Flamengo e Santa Terezinha II
Principais processos de instabilização verificados:
• escorregamento em encosta natural,
• escorregamento em talude de corte,
• escorregamento em depósito de encosta,
• escorregamento em talude de aterro e rolamento,
• desplacamento e queda de blocos rochosos.
Morro da Penitenciária.Blocos acumulados nas linhas
de drenagem podendo vir a atingir as casas em episódios
pluviais intensos.
Intervenções propostas:
• calçamento de vias e construção de escadarias,
• implantação de rede de esgotamento sanitário e drenagem
pluvial e
• estabilização das encostas (revestimento em tela
argamassada, alvenaria de pedra, muro de gabião,
retaludamento, plantio de grama, desmonte de blocos,
cortina atirantada).
RISCO ÍNDICE DE RISCO
ÍNDICE DE RISCO – HBB
Abordou as tipologias de risco de escorregamento (Re), de soterramento (Rs) e inundação (Ri);
Avaliou os 29 assentamentos precários do município restantes contemplando uma população
estimada de 10.000 habitantes;
Maior situação de risco: Comunidade Morro do Quilombo
• 15 setores: dois de médio risco, um de alto risco e um de muito alto risco
Vila do Arvoredo.Vista parcial do assentamento.
Vila do Arvoredo.Áreas de Risco.
RISCO ÍNDICE DE RISCO
ÍNDICE DE RISCO – HBB
Principais processos de instabilização verificados:
• Escorregamento de solo / erosão;
• Rolamento de blocos rochosos;
• Queda de lascas ou placas rochosas;
• Soterramento por movimentação de dunas
• Inundação fluvial;
• Inundação em beira de mangue condicionada
pela variação de maré;
• Inundação fluvial condicionada pela variação de
maré.
Vila do Arvoredo.Vista geral do assentamento.
Hierarquização de riscos:
• Re4 > Re3 > Rs3 > Rs2 > Ri4 > Ri3 >Re2 > Rs1 > Ri2 > Ri1 > Re1
RISCO ÍNDICE DE RISCO
A metodologia apresentada para compor o Índice de Risco, como já citada anteriormente, foi
baseada no trabalho desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na
elaboração do projeto “Elaboração de Plano Municipal de Redução de Riscos – PMRR (2006)”.
A fórmula completa do IR é apresentada na seqüência:
Onde:Re – Risco de escorregamentoRi – Risco de inundaçãoRs – Risco de soterramento
ÍNDICE DE RISCO – HBB
RISCO ÍNDICE DE RISCO
RESULTADO FINAL DO ÍNDICE DE RISCO
Fonte: COBRAPE (2007)
RISCO APLICAÇÕES
HIERARQUIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - HBB
Contratado em 2006 com verba do HBB - DI e
Concluído em 2008;
Estruturado com base nos indicadores:
• Índice de Risco (IR),
• Índice Físico Ambiental (IFA) e
• Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Composição:
• IR: risco que oferece as habitações quanto a escorregamento, inundação e soterramento.
• IFA: composto pelos Índices de Padrão de Habitação, Infra-Estrutura, Legislação, Equipamentos
Públicos e Caracterização Ambiental.
• IDH: considera o desenvolvimento da comunidade quanto à Escolaridade, Longevidade e Renda.
Fórmula de Cálculo: IH = 5 IR + 3 IFA + 2 IDH⋅ ⋅ ⋅
RISCO APLICAÇÕES
HIERARQUIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - HBB
Comunidade Caeira Da Vila Operária. Maciço rochoso
fraturado apresentando
desplacamento e oferecendo risco às
moradias.
Comunidade Caeira Da Vila Operária.Detalhe do granito fraturado.
Vila do Arvoredo.Vista de moradia localizada na Servidão Dois Irmãos, em adiantado processo de
soterramento.
RISCO APLICAÇÕES
PROJETOS OBRAS
2009: Contratação de empresa de engenharia para
elaborar projetos de estabilização de encostas,
contemplando as situações de alto risco e muito
alto risco, conforme indicado no PMRR/07.
Recursos: Programa Urbanização, Regularização
Fundiária e Integração de Assentamentos
Precários, do Ministério das Cidades, através da
Ação Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos
em Assentamentos Precários.
Serviços Previstos:
• levantamento topográfico dos locais de intervenção,
• relatório do perfil de sondagem,
• levantamento cadastral,
• elaboração dos projetos técnicos de engenharia.
Projeto de contenção na Comunidade Caeira Da Vila Operária.
RISCO APLICAÇÕES
PROJETOS OBRAS
Comunidades beneficiadas: Nova Jerusalém,
Maclaren, Costeira I, Costeira II, Costeira III, Caieira
da Vila Operária / Alto da Caieira, Monte Serrat,
Morro da Mariquinha, Morro da Penitenciária,
Morro da Queimada, Morro do Vinte e Cinco, Morro
do Céu, Morro do Horácio, Morro do Tico Tico, R.
José Boiteux, Serrinha I, Serrinha II, Santa Clara,
Vila Sta. Vitória, Sol Nascente, Morro do Balão, Sta.
Terezinha I, Morro da Caixa I, Morro da Janga.
2011: O Município foi contemplado com recursos
do Ministério das Cidades, no montante de R$
9.808.550,00, para a execução dos projetos nas
áreas de risco.
RISCO APLICAÇÕES
PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Produto 4: Inventário de Áreas Físicas para
Intervenção Habitacional:
• Caracterização das áreas passíveis de
urbanização;
• Identificação e Caracterização de áreas sujeitas à
remoção
Produto 6: Cenários
• Determinação do déficit quantitativo específico
relativo ao risco .
Baixo M édio Alto M uito A lto
Lim ite da Área de Interesse Social
Caracterização da AIS Arranha Céu
Fonte: COBRAPE (2007), GOOGLEEARTH, PMRR, Prefeitura Municipal de Florianópolis
RISCO APLICAÇÕES
OBRAS DO MACIÇO DO MORRO DA CRUZ
Dados utilizados para o planejamento e quantificação preliminar
das ações do projeto como:
Comunidade Serrinha.Implantação de infraestrutura.
Comunidade Caeira.Implantação de infraestrutura.
• Habitações objeto de remoção;
• Áreas a serem estruturadas para a redução do risco
Deficiências:
• Insegurança técnica;
• Falta de estudos sobre outros riscos
Comunidade Caeira.Implantação de infraestrutura.
RISCO REVISÃO PMRR
2011: Município é contemplado com recursos para a revisão do PMRR
Nova Versão:
• Análise de todas as encostas ocupadas no Município;
• Previsão de vôo para capturar fotos oblíquas;
• Elaboração de laudos geotécnicos e geológicos preliminares das áreas de risco;
• Hierarquização de ações/ intervenções;
• Compatibilização entre os Planos Setoriais;
• Estratégia de articulação das esferas de governo.
PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Obrigada pela atenção!
Cibele Assmann Lorenzi
Arquiteta e Urbanista
Coordenadora PLHIS
(48) 3251 6300
Mais informações visite o site:
http://portal.pmf.sc.gov.br/entidades/habitacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL