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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SEMANÁRIO OFICIAL NP 290 João Pessoa, 11 a 17 de Julho de 1992
A T O S D O P R E F E I T O
DECRETO HQ 2.321 DE 17 DE JULBO DE 1992
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAlBA, de acordo com as atribuições que lhe conferem a Lei Federal n° 4.320/64, Lei Orgânica do Município de João Pessoa e devidamente autorizado pela Lei n° 6.884 de 06 de dezembro de 1991.
DECRETA:
Art. IS - Fica aberto ao Orçamento do Município de João Pessoa, o Crédito Suplementar de cr$ 1.698.750.000,00: (Hum bilhão, seiscentos e noventa e oito milhões, setecentos e cinquenta mil cruzeiros), para reforço de dotação orçamentária, indicadas no anexo I deste Decreto:
Art. 22 - Os recursos necessários a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial das dotaçios orçamentárias, de conformidade, com o Artigo 43, parágrafo I, Item III, da Lei 4.320, indicadas no anexo II, deste Decreto.
Art. 32 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE J^ÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, EM 17 DE JULHO DE 1992
GILVANDRO TAVARES DE SALES GEORGE CUNHA Secretário de Finanças Secretário de Planejamento
CARLO?' AIBERT0 PINJÍÔ MANGUEIRA Prefeito
CRÉDITO SUPLEMENTAR
\
i CÓDIGO
! 2.0 « 2.04
ANEXO I
ANEXO AO DECRETO Ns 2,321 DE 17 DE JULHO DE 1992.
E S P E C I F I C A Ç Ã O
SUPLEMENTADO !
CR$ 1,69
! CHEFIA DO EXECUTIVO ! AUDITORIA INTERNA
! 03.08.032.2155 ! MANUTENÇÃO DO DEPARTAHENTO DE AUDITORIA ! !
1,3.9 ! SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO I,3.02 ! ATIVIDADES ESPORTIVAS I il.4A.224.Si38 ! APOIO AO ESPORTE AMADOR
4.« SECRETARIA DE ADHINISTRACÍO
FONTE ! DE !
RECURSO !
VALOR
ORDINÁRIO !
ORDINÁRIOS!
5.000.000,
1.750.0M,
Pág. 02 João Pessoa, 11 a 17 de Julho de 1992 N9 290
> 4.«4 ! .e3.«7.92i.2ii7 ! ! 5.« ! 5.»i ! «3.07.e2i.2044 ! ! ó.e ! ó . í í ! e3.08.e39.se2i ! ! 6.03 ! «3.«8.«33.2122 ! ! 8.« > 8.es ! «6.30.174.2838 ! ! 8.5 ! i«.6«.325.2«3í ! ! 9 . « ! 9.«i ! «8.42.9S1.S0Ó3 ! ! 9.82 ' «8.42.188.2144 !
! 12.ei ! 15.4i.19«.ene !. ! 13.« ( 13.61 ! «3.97.921.2113 1 1
A;:I:XÍ! M w i m \u ?.;¿-"- ir í? K JÜLÜQ pe w í ! .
L" S P E C ) I C A Ç ?! ü
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ENCARGOS C/LOCATORIQ E PREST.DE SERVIÇOS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
SECRETARIA DE FINANÇAS TRIBUTAÇÃO
ADHINISTRACÃO TRIBUTÁRIA
CONTABILIDADE ENCARGOS GERAIS DA DIVIDA PUBLICA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS VIGILÂNCIA PUBLICA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
LIMPEZA URBANA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
! ! SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ! ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR ! MANUT.DA ESTRUT.ADH.EDUCACIONAL ! ! ENSINO FUDAHENTAL ! MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO MEIO AMBIENTE ! ! SECRETARIA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL ! PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ! PROGRAMA DE APOIO AS CRECHES-ESCOLAS ! ! SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ! DIVULGAÇÃO ! UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
N-ÍTUAÍ-Ã.' DA
312e.ee
3131.ee 3i32.ee
326i.ee 4354.ee
312e.ee
3i32.ee
3131.9«
459«.99
> 3i2«.ee !
3i32.ee 312«.««
ÍOÍ-ÍL UE
ORDINARIOS
ORDINÁRIOS
ORDINARIOS ORDINÁRIOS
ORDINÁRIOS ORDINÁRIOS
ORDINÁRIOS
ORDINÁRIOS
ORDINARIOS
ORDINÁRIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS ORDINÁRIOS
IA
!«.«««...«,
4.000.000, i . e e e . e e e ,
5«.«««.«««, see.aee.00*),
2e.eee.e0e,
4e.e0e.eee,
1e.ee0.ee«,
5e.eee.eee,
5.«0d.000, i . 5 e « . e e e ,
TOTAL ! 1.698.75«..«««,
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO II
ANEXO AO DECRETO N* 2.321 DE 17 DE JULHO DE 1992.
CANCELAMENTO
CR$ i,««
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
2.« ! CHEFIA DO EXECUTIVO £.e4 ! AUDITORIA INTERNA 03.ee.e32.2i55 ! HANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA
! 3.e ! SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO 3.«i ! COORDENAÇÃO E PROMOÇÃO DE TURISMO ii.65.021.2e99 ! GERENCIA ADMINISTRATIVA
! 3.02 ! ATIVIDADES ESPORTIVAS ii.4¿.224.2i38 ! APOIO AO ESPORTE AMADOR
i 4.e ! SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.«6 ! FUNDO MUNICIPAL DE PREV.E PENSIONISTAS 15.82.492.2Í20 ! ENCARGOS C/INATIVÜS E PENSIONISTAS
i
5.0 ! SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
NATUREZA DA
DESPESA
4129.00
3131.ee
4120.ee
3252.00
FONTE DE
RECURSO
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINÁRIOS
VALOR
5.000.000,
i.200.000,
370.«««,
300.090.000,
NQ 290 João Pessoa, 11 a 17 de Julho de 1991 Pág. 03
! CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O ! NATUREZA ! DA ! DESPESA
! FONTE ! ! DE ! ! RECURSO !
VALOR
! 5.04 ! i3.7á.448.1S08
URBANISMO PROGRAHA DE INFRA-ESTRUTURA DO BESSA ! 4590.00 ! ORDINARIOS! E87.180.900,
! 5.07 ! 03.07.024.2115
CENTRO DE INFORHATICA PROGRAMA HE INFORMATIZAÇÃO ! 4120.00 ! ORDINARIOS! 135.000.000,
! ó.e ! 6.04 ! Í4.78.472.2Í5Í
SECRETARIA DE FINANÇAS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO BENEFICIOS DO VALE TRANSPORTE ! 3259.00 ¡ORDINARIOS! 900.000.000,
! 8.9 ! 8.02 ! 06.30.174.1038
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS VIGILANCIA PUBLICA CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS ! 4110.00 ¡ORDINARIOS! 20.000.090,
! 8.05 ! 10.60.325.1205
LIMPEZA URBANA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO P/LIMPEZA URBANA ! 4120.00 ¡ORDINARIOS! 40.000.000,
! 9.0 ! 9.08 ! 08.81.483.2157
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA COMS.HUNICDE DEFESA CRIANÇA E ADOLESCENTE DESP.A CARGO FM DEF.CRIANÇA E ADOLESCENTE ! 3214.00 ¡ORDINARIOS! 10.000.000,
TOTAL i.698,758.(
DECRETO 2.322 DE 17 DE JULHO DE 1992 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O FIM DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÂ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos ar tigos 59, inciso XVIII, art. 60, inciso III e arf. 76, inciso I letras "d" da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, e na conformidade do disposto no art. 52 letra "n" e 62 do De creto-Lei Federal n2 3.365 de 21 de junho de 1941, com as alterações introduzidas na Lei Federal n2 2.786 de 21 de maio de 1956.
DECRETA:
Art. 19 - Fica declarado de utilidade pública para o fim de desapropriação na forma da legislação vigente o seguinte imóvel: lote de terreno n9 24 da quadra B, situada à Rua Mal. Esperdião Rosas, no bairro dos Expedicionários, nesta Capital, medindo 13,20m de comprimento pela frente, no limite com a Rua de sua situação: 30,00m do lado esquerdo, onde se limita com uma área pública: 30,OOm do lado direito limitando -se com a casa n9 823 da rua Mal. Esperidião Rosas e 13,20m nos fundos onde se limita com o lote n9 28 da mesma quadra, totalizando uma superfície de 396,00m2, com inscrição imobiliária St 19, Qd 111 Lt 95.
Art. 22 - A área do imóvel citado no artigo anterior,des tinou-se a construção de um muro de contensão do terreno onde está edificado o prédio do Centro de Capacitação de Professores Prefeito Luiz Alberto Moreira Coutinho.
Art. 39 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de João Pes^a^ em 17 de julho de
1 9 9 2' J lf CARLOS ALBERTO P B
/ Prefeito GEORGE CUNHA
Secretário de Planejamento
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
NGUEIRÄ
incisos VeVI, § 82 do artigo 22 da Constituição Estadual,com binado com o artigo 60, inciso V e VIII da Lei Orgânica para o Município de JOão Pessoa, de 02 de abril de 1990.
POSTARIA NQ 207 RESOLVE: NOMEAR KÃTIA GERMANA ALBINO DE ASSIS, matricula n2
18.216, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR da Creche Casulo João Total, símbolo DAS-3, da SETRAPS.
PORTARIA NQ 208
RESOLVE:
NOMEAR TEREZA MARIA AQUINO GOMES, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR do Centro de Saúde do Alto do Mateus, símbolo DAS-3, da SESAU.
PORTARIA NQ 218
RESOLVE:
NOMEAR FRANCISCA VIRGÍNIA GOMES DE MOURA,matricula n2 25.187-9, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR do Centro de Saúde Professor Ephigênio Barbosa, símbolo DAS-3, da SESAU.
PORTARIA NQ 225 DE 13 DE JULHO DE 1992
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍ BA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 60,inciso V e VIII da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa e tendo em vista o que consta dos Processos n2s 12.602/92 14.525/92 e 15.560/92,
RESOLVE:
AFASTAR de suas funções GUISEPPE ALESSANDRO CARNEIRO GRISI, ocupante do cargo em comissão de Diretor Administra tivo - UNDAP, símbolo DAS-2, da Secretaria de Esportes e Turismo-SETURi
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA^/El
DE 1992.
Pág. Oi* João Pessoa, 11 a 17 de julho de 1992 m 290
S E C R E T A R I A D E A D M I N I S T R A Ç Ã O
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso IV, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante, a delegação de competência expressa nos Decretos Municipais de nQs 1.781, 1.783 de 22 de março de 1989 e 2.059, de 31 de janeiro de 1991.
PORTARIA N9 867/92
RESOLVE:
FAZER retornar âs suas atividades o servidor GILSON COSTA DOS SANTOS; matrícula 25.027, VIGILANTE MUNICIPAL A, lotado na SEDEC, que se encontra d elicença para trato de interesse particular.
PORTARIA NQ 908 DE 11 DE JUNHO DE 1992
RESOLVE:
NOMEAR os servidores GLORIA DE FÁTIMA FERNANDES BEZERRA DINIZ, para exercer o cargo de DIRETOR, ILCEMAR LINS FERREIRA e JOÃO NAILSON OLIVEIRA COSTA, DIRETORES ADJUNTOS e BETÂNIA DE FÁTIMA MARTINS OLIVEIRA COSTA, mat. 18.998.7, SECRETÁRIA do Centro da Infância e da Juventude do Alto do Mateus, Classe B da SEDEC. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
PORTARIA NQ 909 de 11 de Junho de 1992
RESOLVE:
NOMEAR CARMEM DE FÁTIMA NUNES PEREIRA, para exercer o car go de DIREOR, RÚBIA ALIANA MATIAS DE ALMEIDA FORMIGA, matricula 12.435-4, RENILDA FRANÇA DE FARIAS, DIRETORES ADJUNTOS e MARIA VERÔNICA GOMES DUARTE, Secretária, do Centro da Infância e da Juventude do Valentina Figueiredo, Classe B, da SEDEC. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
PORTARIA NO 968 DE 02 DE JULHO DE 1992
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, MOACIR DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 18.803-4, VIGILANTE MUNICIPAL A, lotado na SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, de acordo com o artigo 95, item I da Lei 2.380.
PORTARIA NQ 975 DE 08 DE JULHO DE 1992
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, ANA KARLA ESCOREL SAMPAIO, matrícula 23.361-0, AGENTE ADMINISTRATIVO C, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
portaria nQ 977 DE 08 DE JULHO DE 1992
i RESOLVE:
DE ACORDO com o artigo 40, inciso III, alínea C, da Constituição Federal, combinado com o artigo 79, inciso III, alínea
"c" da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, conceder aposentadoria proporcional a FRANCISCO MARQUES DA SILVA, matrícula nQ 4.772-4, GUARDA MUNICIPAL AUXILIAR, nível IV, do QSP, lotado na SESUR.
PORTARIA NQ 982 DE 14 DE JULHO DE 1992
RESOLVE:
RESCINDIR, a pedido, o contrato de trabalho de SEVERINO BATISTA ALVES, matrícula 2.496-1, AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, nível V, Classe 101, lotado na SESAU, tendo em vista sua aposentadoria pelo INPS.
PORTARIA NQ 992 DE 16 DE JULHO DE 1992
RESOLVE:
DESIGNAR RILDA ARAÚJO BURITY DA SILVA, matrícula nQ 11.342-5, para responder pelo cargo em comissão de GERENTE da SECRETRIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, durante o afastamento do titular que se encontra de licença gestante.
PORTARIA NQ 993 DE 16 DE JULHO DE 1992
RESOLVE:
NOMEAR ANTONIO FERREIRA DE MELO, para exercer a função de COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS, do Centro da Juventude do Valentina Figueiredo, Classe B, da SEDEC, de acordo com a Lei nQ 4.602/84.
PORTARIA NQ 994 DE 16 DE JUNHO DE 1992
RESOLVE:
EXONERAR GRACINEIDE OLIVEIRA SOARES GOUVEIA, matrícula 25.947-1, do cargo em comissão de SECRETÁRIA, símbolo DAIO-3, do Departamento de Desenvolvimento Comunitário, da SETRAPS.
PORTARIA NQ 998/92
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, MARIA DO SOCORRO SILVA,matrícula 25.539-4, do cargo em comissão de DIRETOR do Centro de Saúde Professor Ephigênio Barbosa, símbolo DAS-3, da SESAU.
PORTARIA NQ 999/92
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido ANA AMÉRICA MAGALHÃES ÁVILA PAZ, matrícula 24.461-9, do cargo em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DO PRÊ-ESCOLAR, símbolo DAI-3, da SEDEC.
PORTARIA NQ 1000/92
RESOLVE:
NOMEAR MARIA IRACEMA ANDREZA DO NASCIMENTO,matrícula 4007, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DO PRÊ-ESCOLAR, símbolo DAI-3, da SEDEC.
PORTARIA NQ 1001/92
N° 290 João Pessoa. 11 a 17 de iulho de 1992 Pàg. 05 RESOLVE :
DE ACORDO com o artigo 206, inciso II, combinado com o artigo 207, inciso I, da Lei n° 2.380/79, com as vantagens do artigo 99 da Lei n9 4.751/82, conceder aposentadoria a MARIA DE LOURDES MARQUES DE ARAÚJO, matricula 439, Auxiliar de Serviços Diversos, classe 101, nível 5, do Qaudro Permanente do Poder Executivo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
PORTARIA NQ 1002/92
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido GEISA MARTINS DO NASCIMENTO,matricula 12.697 do cargo em comissão de CHEFE DA SEÇAo DE BENEFÍCIOS S0 CIAIS, símbolo DAI-3, da SEAD.
PORTARIA NQ 1003/92
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, LIDEMBERG DE PAIVA BRONZEADO, matricula 24.587-9, do cargo era comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLO SETORIAL, símbolo DAI-3, da SECRETARIA DE AMDINISTRAÇÂO
PORTARIA NQ 1008/92
RESOLVE:
RETROAGINDO seus efeitos a 30 de junho de 1992, EXONERAR a pedido, FÁBIO CAVALCANTE DE ARRUDA, matrícula 2.580, do cargo em comissão de COORDENADOR GERAL DOS NÚCLEOS ADMINISTRATIVOS símbolo DAS-2, da SEPLAN.
PORTARIA NQ 1010/92
RESOLVE:
DESIGNAR ADELSON MACHADO, matrícula 25.925-0, para responder pelo cargo em comissão de MESTRE DA BANDA DE MÚSICA 05 DE AGOSTO, símbolo DAS-3, da SESUR, durante o afastamento do titular que se encontra de licença médica por 60 (sessenta) dias.
PORTARIA NQ 1014/92
RESOLVE:
DE ACORDO com o artigo 79, inciso II, da Lei Orgânica pa ra o Município de João Pessoa, e, na forma do artigo 206, inci so I, combinado com os artigos 208 e 210, da Lei 2.380/79, declarar aposentado WILSON DIAS, Engenheiro, classe C, nível VII matrícula 11.350-6, lotado na SEPLAN, com as vantagens do artigo 99 da Lei n9 4.751/85.
PORTARIA NQ 1015/92
RESOLVE:
EXONERAR , a pedido, PAULO DA COSTA TERT0, matrícula nS 24.611, AGENTE ADMINISTRATIVO A, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD).
PORTARIA NQ 1016/92
EXONERAR, a pedido, GERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula 15.189-1, motorista B, nível VI, lotado na SEDEC.
PORTARIA NQ 1017 DE 22 DE JULHO DE 1992
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, JOSÉ BEZERRA PONTES FILHO, matrícula 12.944-5, do cargo de DIRETOR, da Escola Municipal, Francisco Moura, Classe A, da SEDEC. Esta portaria retroage os seus efeitos a 30 de julho de 1992.
PORTARIA NQ 1018/92
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, JOSÉ ISIDRO ALVES, matrícula n9 17-384-9, do cargo de DIRETOR, da Escola Municipal Castro Alves, Classe A, da SEDEC. Esta portaria retroage os seus efeitos a 30 de junho de 1992.
PORTARIA NQ 1019/92
RESOLVE:
EXONERAR,a pedido, ADOLFO MAGALHÃES NETO, matrícula 18.819-1, do cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO da Escola Municipal Anísio Teixeira, classe a, da SEDEC. Esta portaria retroage os seus efeitos ao dia 30 de junho de 1992.
PORTARIA NQ 1020/92
RESOLVE:
FAZER retornar às suas atividades a servidora RAIMUN DA SOARES, matricula 23.918, Agente Administrativo A, lotada na SEPLAN, que se encontra de licença para trato de interesse particular.
PORTARIA NQ 1021/92
DESIGNAR FLÁVIO ROBERTO SANTIAGO DE MELO, matrícula 24.667-1, para responder pelo cargo em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO, símbolo DAI-3, do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL - IMAM, durante o afastamento do titular , até ulterior deliberação.
PORTARIA NQ 1022/92
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido MARIA VERÔNICA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 12.466-4, do cargo em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO, símbolo DAI-3, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA NQ 1021/92
RESOLVE:
NOMEAR MARIA GISELDA LIMA DA SILVA, matrícula de n2 24.940, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO, símbolo DAI-3, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
RESOLVE: PORTARIA NQ 1023/92
Pág. 06 João Pessoa, 11 a 17 de julho de 1992 NQ 290 RESOLVE:
para exercer o cargo em comissão de GERENTE DO SETOR SOCIAL
TORNAR sem efeito a portaria n2 543 de 30 de março de DO NÚCLEO ADMIISTRATIVO DE MANGABEIRA, símbolo DAI-1, da
1992, que dispensou, a pedido, o servidor JOÃO BATISTA MENEZES CRISPIM, matricula n° 14.664-1, do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo DAS-3, do Coordenador do PROLEGIS. 0 SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribui-
ções que lhe confere DEFERID, os seguintes processos de li-PORTARIA NQ 1026/92 cença especial:
RESOLVE: PROCESSO NQ NOME MAT. DIAS
NOMEAR ESTELA COSTA DE ANDRADE E SILVA, para exercer o 14.554/92 Horácio Santiago Neto 7.109 140 cargo em comsisão de CHEFE DA SEÇÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, sím 11.938/92 Joana Moura de Oliveira 8.923 160 bolo DAI-3, da SEAD. 12.911/92 Maria José do Nascimento
PORTARIA nQ 1027/92 10.722/92
Chaves
Celsa Cristina Soares
8.440 110
RESOLVE: Vasconcelos 12.290 180
NOMEAR LÚCIA DE FÂIIMA FALCÃO DA SILVA, matrícula 11.928- 12.145/92 Maria José de Oliveira 10.862 170 8, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE ARTES 11.806/92 Maria de Fátima Farias PLÃSTICAS, símbolo DAI-3, da SEDEC. Santos 8.150 140
PORTARIA NQ 1028/92 12.144/92
14.615/92
Cilene Araújo dos Santos
Maria do Socorro S. da
6.931 180
RESOLVE: Costa 10.983 180
NOMEAR IÊDA JANE LUCENA DA COSTA, matrícula 9329, para 14.746/92 Maria de Fátima de Souza exercer o cargo em comissão de DIRETOR da Escola Municipal Fran Pugas 11.462 180 cisco Moura, classe A, da SEDEC, em substituição a JOSÉ BEZERRA PONTES FILHO.
12.002/92 Cilene Araújo dos
Santos 7.992 180
PORTARIA NQ 1029/92 11.996/92 Lucilea de Souza da
RESOLVE: 12.716/92
Silva
Inácia Jerônimo da
3.906 140
NOMEAR os servidores JOSÉ GUEDES DE SÃ para exercer o car Silva 9.980 160 go em comissão de DIRETOR, CARLOS GABRIEL DE LIMA e ZILKA COELI DE SOUZA GAMA, DIRETORES ADJUNTOS e AGEMIRA CORREIA DE LIMA, Se 11.000/92 Lina Rosa Pereira
cretária, do centro da Infância e da Juventude "lima Suzete Ga dos Santos 10.943 180
ma" do Conjunto dos Funcionários I, Classe B, da SEDEC. 12.115/92 Breno da Silva Mendes 2.674 170
PORTARIA NQ 1033/92 10.7614/92 Nllda Correia da Silva 12.267 180
RESOLVE: 0 SECRETARIO DE AMDINSITRAÇAO, no uso das atribui-
DESIGNAR ROSANE PEREIRA DE SOUSA, matrícula nQ 23.861, ções que lhe confere INDEFERIU o processo de licença espe-
para responder pelo cargo em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE FAR- ciai abaixo discriminado. MÃCIA E BIOQUÍMICA, símbolo DAI-3, da SESAU, durante o afastamento do titular no período de licença especial, por 180 (cento e oitenta dias). PROCESSO N2 NOME MAT. DIAS mento do titular no período de licença especial, por 180 (cento e oitenta dias).
POSTARIA NQ 1038/92 12.025/92 Djane Araújo F de
Carvalho 9.941-4 -
RESOLVE:
EXONERAR SEDAMAR DE VASCONCELOS COSTA CHAVES, matrícula PAGANDO SEUS 16.884-0, do cargo em comissão de GERENTE SOCIAL do Núcleo Administrativo de Mangabeira, símbolo DAI-1, da SECRETARIA DE IMPOSTOS EM DIA PLANEJAMENTO.
PORTARIA NQ 1039/92 VOCÊ ESTARÁ CONTRIBUINDO
RESOLVE: PARA O DESENVOLVIMENTO
NOMEAR MARIA DE FÂIIMA MARTINS, matrícula de n2 23.295-5 DE SUA CIDADE
NQ 290 João Pessoa, 11 a 17 de Julho de 1992 Pág. 07 C Â M A R A M U N I C I P A L D E GENIVALDO FAUSTO DE OLIVEIRA
J O Ã O P E S S O A Presidente
PORTARIA NQ 060 DE 01 DE JULHO DE 1992 CARDIVANDO CAVALCANTE DE OLIVIERA 19 Vice-Presidente
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, FABIANO DE SALES VILAR
29 Vice-Presidente RESOLVE:
PAULO FGERNANDO NOGUEIRA GADELHA DESIGNAR o servidor LUIZ CLÁUDIO NOGUEIRA GADELHA, Advo 19 Secretário
gado, matricula 93.229-9, para prestar serviços em regime de * tempo integral e dedic'agão exclusiva, a partir desta data, com DURVAL FERREIRA DA SILVA FILHO direito a gratificação mensal equivalente a 100% (cem por cen 29 Secretário to) de seus vencimentos de acordo com a Lei 5.581/88, em seu artigo 60. PORTARIA NQ 062 DE 01 DE JULHO DE 1992
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 01 DE JULHO DE 1992. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ES
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 01 DE JULHO DE 1992.
TADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
GENIVALDO FAUSTO DE OLIVEIRA Presidente RESOLVE:
CARDIVANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA 19 Vice-Presidente
DESIGNAR a funcionária NELMA CABRAL DE FIGUEIREDO, redator de Atas, símbolo CM 13, matricula 9.020-4, para responder pelo cargo de Diretor de Imprensa e Divulgação,símbolo CM-
FABIANO DE SALES VILAR 29 Vice-Presidente
14, a partir desta data, durante o impedimento do seu titular, com direito as vantagens financeiras do cargo.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 01 DE JULHO PAULO FERNANDO NOGUEIRA GADELHA DE 1992.
19 Secretário GENIVALDO FAUSTO DE OLIVEIRA
DURVAL FERREIRA DA SILVA FILHO Presidente 29 Secretário
CARDIVANDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA PORTARIA NQ 061/92 DE 01 DE JULHO DE 1992 19 Vice-Presidente
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA,ESTA- FABIANO DE ALES VILAR DO DA PARAÍBA; no uso de suas atribuições, 29 Vice-Presidente
RESOLVE: PAULO FERNANDO NOGUEIRA GADELHA 19 Secretário
DESIGNAR as funcionárias GLÁUCIA DENISE DA COSTA GOSSON, Professora, matricula 9.271-1 e JANETE BARBOSA DE OLIVEIRA,Téc DURVAL FERREIRA DA ILVA FILHO nico de nível médio, matricula 109.288- 0, para prestarem ser 29 Secretário viço em regime de tmepo integral e dedicação exclusiva, com direito a gratificação mensal de 100% (cem por cento) sobre PORTARIA NQ 063 DE 07 DE JULHO DE 1992 seus vencimentos fixos, observado o valor limite da referida gratificação, a partir desta data. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, es-
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 01 DE JULHO TADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
1992. RESOLVE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Administração Carlos Alberto Pinto Mangueira Gabinete do Prefeito
ARBITRAR em Cr$ 200.000,00 (Duzentos mil cruzeiros), a gratificação a que têm direito os jornalistas credenciados jun to aos Gabinetes das Lideranças"" partidárias desta Clmara e responsáveis pela confecção da Revista "Plenário", retroagindo seus efeitos financeiros a 19 de junho do corrente ano, bem
SEMANÁRIO OFICIAL como, fixar em Cr$ 100.000,00 (Cem mil cruzeiros) mensais, a gratificação dos jornalistas credenciados nesta Câmara, pelos órgãos da imprensa local.
órgão Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 07 DE JULHO Criado pela Lei Municipal nQ 671 de 21 de agosto de 1964 DE 1992.
ALMEIDA GRAFICA E EDITORA LTDA GENIVALDO FAUSTO DE OLIVEIRA
Presidente Fone: (083) 222.5596
GENIVALDO FAUSTO DE OLIVEIRA Presidente
Pág. 08 João Pessoa, 11 a 17 de julho de 1992 NQ 290
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
PROMOVER IZABEL GONZAGA FERREIRA DE SOUZA, Datilografo, sim bolo CM 08, para o cargo de Agente Técnico Administrativo, sim bolo CM-11, de acordo com o que estabelece o Artigo 25 da Lei n9 1.524, de 19 de abril de 1991, vago com o falecimento do seu titular, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe de titulo a presente portaria,retroagindo seus efeitos financeiros a 06 de julho de 1992.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 07 DE JULHO DE 1992.
GENIVALDO FAUSTO DE OLIVEIRA presidetne
CARDIVANDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 19 Vice-Presidente
FABIANO DE SALES VILAR 29 Vice-Presidente
PAULO FERNANDO NOGUEIRA GADELHA 19 Secretário
DURVAL FERREIRA DA SILVA FILHO 29 Secretário
PORTARIA NQ 065 DE 07 DE JULHO DE 1992
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
PROMOVER a funcionária RISOMAR DE LIMA BARBOSA,Protocolista símbolo CM_03, matricula 9.123-5, par» o cargo de Agente de administração, símbolo CM-6, vago com a promoção de seu titular, de acordo com o Artigo 25 da Lei n9 1.524 de 19 de abril de 1991, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servido-lhe de título a presente portaria, retroagindo seus efeitos financeiros a 19 de julho de 1992.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 07 DE JULHO DE !))":
GENIVALDO FAUSTO DE OLIVEIRA Presidente
CARDIVANDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 19 Vice-Presidente
RESOLVE :
DESIGNAR 0 servidor BRASILINO ALVES DA NÓBREGA FILHO,Agente de Limpeza, para responder pelo cargo de Agente de Almoxari fe. símbolo CM-10, vago para com a promoção de seu titular, a partir de 19 de julho do corrente, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, exercendo em tempo integral e dedicação exclusiva com a gratificação de 100% (cem por cento) dos vencimentos fixos.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 07 DE JULHO DE 1992.
GENIVALDO FASUTO DE OLIVEIRA Presidente
CARDIVANDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 19 Vice-Presidente
FABIANO DE SALES VILAR 29 Vice-Presidente
PAULO FERNANDO NOGUEIRA GADELHA 12 Secretário
DURVAL FERREIRA DA SILVA FILHO 29 Secretário
PORTARIA NQ 067 DE 07 DE JULHO DE 1992
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
DESIGNAR o funcionário FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGO COUTINHO, Bacharel em Direto, ocupante do cargo de Agente Técnico Adminsitrativo, símbolo CM-11, matricula 9.-101-4, para responder pelo cargo de Diretor de Corodenação Legislativa, símbolo CM-14, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, durante o período de férias de seu titular,retroagindo os efeitos financeiros a IS de julho de 1992.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 07 DE JULHO DE 1992.
GENIVALDO FAUSTO DE OLIVEIRA Presidente
CARDIVANDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 19 Vice-Presidente
FABIANO DE SALES VILAR 28 Vice-Presidente
CARDIVANDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 12 Vice-Presidente
FABIANO DE SALES VILAR 29 Vice-Presldente
PAULO FERNANDO NOGUEIRA GADELHA 19 Secretário
DURVAL FERREIRA DA SILVA FILHO 29 Secretário
PORTARIA NQ 064 DE 07 DE JULHO DE 1992
FABIANO DE SALES VILAR 29 Vice-Presidente
PAULO FERNANDO NOGUEIRA GADELHA 19 Secretário
DURVAL FERREIRA DA SILVA FILHO 29 Secretário
PORTARIA NQ 066 DE 07 DE JULHO DE 1992
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
NQ 290 João Pessoa, 11 a 17 de iulho de 1992 Pág. 09 PAULO FERNANDO NOGUEIRA GADELHA
19 Secretário
DURVAL FERREIRA DA SILVA FILHO 29 Secretário
PORTARIA NQ 069 DE 17 DE JULHO DE 1992
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
ARBITRAR EM Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros), o valor máximo de gratificação mensal por prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, a que tem direito os servidores que estão ã disposição desta Câmara Municipal, retroagindo seus efeitos financeiros a 19 de julho de 1992.
PAÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 17 D EJULHO DE 1992.
GENIVALDO FAUSTO DE OLIVEIRA ^ Presidente
CARDIVANDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 12 Vice-Presidente
FABIANO DE SALES VILAR 29 Vice-Presidente
paulo fernando nogueira gadelha 19 Secretário
DURVAL FERREIRA DA SILVA FILHO 29 Secretário
PORTARIA NQ 059 DE 01 DE JULHO DE 1992
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO T 30A, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atirbuições,
RESOLVE:
DESIGNAR o funcionário EDILSON CORREIA LIRA assistente administrativo, símbolo CM-13, matricula 9.026-3,pa ra responder pelo cargo de Diretor Geral, símbolo CM-14, a par tir desta data, durante o Impedimento de seu titular, com direito as vantagens financeiras do cargo.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 01 DE JULHO DE 1992.
GENTVALDO FAUSTO DE OLIVEIRA Presidente
CARDIVANDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 12 Vice-Presidente
FABIANO DE SALES VILAR 22 Vice-Presidente
PAULO FERNANDO NOGUEIRA GADELHA 12 Secretário
DURVAL FERREIRA DA SILVA FILHO 22 Secretário
E D I T A I S E A V I S O S
SUPERINTENDÊNCIA DA MATERNIDADE CÂNDIDA VARGAS
Ref. Processo 066/92. CONVITE N9 037/92 ASSUNTO: Construção da Unidade de Ultrasonografla da Materni
dade Cândida Vargas.
DECISÃO: Tendo emv ista a competência que me foi outorgada a¬ través da Portaria n2 024/91, da Prefeitura Municipal de João Pessoa (Gabinete do^refeito), publicado no Semanário Oficial de 09 a 15 de janeiro de 1991, aprovo o presnete processo de Licitação, autorizando a despesa no valor total de Cr$ 52.023.734,65 (Cinquenta e dois milhões vinte e tris mil setecentos e rinta e quatro cruzeiros e sessenta e cinco centavos) em favor da firma A & A CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.
2 - Publique-se e Empenhe-se
MARCUS A. ARANHA MACEDO Diretor
SUPERINTENDÊNCIA DA MATERNIDADE CÂNDIDA VARGAS
Ref. Processo n° 0068/92 Assunto: Aquisição de Material de Consumo
Medicamento e Médico Hospitalar CONVITE: 037/92
DECISÃO: Tendo em vista a competência que me foi outorgada a¬ través da Portaria nQ 024/91, de 02 de janeiro de 1991, publi cada no Semanário Oficial de 09 a 15 de Janeiro de 1991, apro vo o presente processo de Licitação, autorizando a despesa no valor total de Cr$ 12.986.838,00 (doze milhões, novecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e rinta e oito cruzeiros), em favor das firmas: DROGARIA EXPEDICIONÁRIO LIDA, no valor de Cr$ 283.480,00 (Duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta cruzeiros), Itens 08,13 e 14; CIRÚRGICA CENTER LTDA , Cr$ 3.220.000,00 (Três.milhões, duzentos e vinte mil cruzeiros) Itens 04, 05 e 15; NGW COM. E REP: DE PR0D. MÊD. E H0SP. LTDA, Cr$ 1.795.000,00 (Hum milhão setecentos e noventa e cinco mil cruzeiros), Item 16; PROCIR PR0D. CIRÚRGICOS, no valor total de Cr$ 610.000,00 (Seiscentos e dez mil cruzeiros), Item 02; COMPACTA COM. MÊD. CIRÚRGICOS LTDA, Cr$ 334.500,00 (Trezentos e trin ta e quatro mil e quinhentos cruzeiros), Itens 03 e 06; PHC - COM E REP. LTDA, no valor total de Cr$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos cruzeiros), Item 07; J.B.DANTAS & CIA, Cr$ 6.547.658,00 (Seis milhões quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e oito cruzeiros), Itens 09, 11 e 12; CIRÚRGICA SÃO JORGE, Cr$ 169.000,00 (Cento e sessenta e nove mil cruzeiros), Item n2 10.
2 - Publique-se e Empenhe-se
MARCUS A. ARANHA MACEDO Diretor
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