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Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ1Edição 677 - 26/05/2015
Edição Nº 677 de 26 de Maio de 2015
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 2 Edição 677 - 26/05/2015
PODER EXECUTIVO
ALVARO CABRAL DA SILVA
CHEFE DE GABINETE
Aline Silva de LimaE-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-1248
PROCURADORIA GERALAntônio Carlos Figueiredo ChavesE-mail: [email protected]: (24) 2453-2696 - ramal 218
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALKatia Berkowicz Borges
E-mail: [email protected]: (24)2452-5075
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SUBPREFEITURAS
Barão de Juparanã:Telefone: (24)2471-5961José Francisco Dias
Santa Isabel:Telefone: (24)2457-1201Maria Lúcia de Souza
Pentagna:Telefone: (24)2453-8971
Walter Neves Magalhães Filho
Parapeúna:Telefone: (24)2453-9138
Antônio Evaristo Duque
Conservatória:Telefone: (24)2438-1188
Carlos Roberto Alves do Reis
PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça XV de Novembro, 676 -Centro - Valença - RJ
Telefone: (24)2453-3777
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALGenaro Eurico Rocha
VICE-PRESIDENTEFelipe Fulgencio Farias
1° SECRETÁRIOSalvador de Souza
2° SECRETÁRIOMarcelo Moreira de Oliveira
Assessora de Comunicação: KatiaBerkowiczRedação: Katia BerkowiczDiagramação: Rafael DinizAdministrativo: Lucélia Leal e RafaelDinizDesigner Gráfico: Marcelo GarciaSite: Marcela Myrrha
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GOVERNOHeitor Faviéri Filho
E-mail: [email protected]: (24)2453-4776
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
CONTROLE INTERNOJosé Eugênio Ribeiro Campos
E-mail: [email protected]:(24)2452-0857
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
ADMINISTRAÇÃORenilda Ramos Martins
E-mail: [email protected]: (24)2453-3109
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
FAZENDAPaulo Roberto Russo
E-mail: [email protected]: (24)2452-4352
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
EDUCAÇÃORoseli da Silva Moreira
E-mail: [email protected]: (24)2453-7402 / 2458-4866
Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 - Centro
OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOPaulo Cesar Pereira de Souza
E-mail: [email protected]: (24)2453-4303
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILSérgio Carlos Ferraz
E-mail: [email protected]: (24)2453-2121
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO
Sandro Ricardo do Couto EstevesE-mail: [email protected]
Telefone: (24)2452-5505Endereço: Rua Rafael Jannuzzi, N º120, 1º andar -
Centro
ASSISTÊNCIA SOCIALMárcio Vieira Martins
E-mail: [email protected]: (24) 2452-0795
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 461 - Centro
ESPORTE E LAZERAlessandro Cesar da Silva Diniz
E-mail:[email protected]: (24)2452-4698
Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro
GERÊNCIAS
GERÊNCIA DE PROJETOSAntônio Carlos de Paula Dias
E-mail: [email protected]:(24) 2452 - 1830
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
MEIO AMBIENTECyro Guimarães
E-mail: [email protected]: (24) 2452-8638
Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro
AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIACarlos Alberto Duque GomesE-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-6122Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
SAÚDESérgio Gomes da Silva
E-mail:[email protected]: (24)2453-6414
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
CULTURA E TURISMOJoão Mendonça Ewerton
E-mail:[email protected]: (24)2453 - 6054
Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 -Centro
GERÊNCIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-
E-mail:Telefone:(24) 2453 - 6414
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTALFabrício Vasconcellos Soares
E-mail:Telefone:(24) 2452 - 8638
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAIldebrando Alves do CoutoE-mail: [email protected]
Telefone:(24) 2453 - 2615 -Ramal: 206Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
GERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNOJayme Medeiros Dias
E-mail:Telefone:(24) 2453 - 4765
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
PREVI-VALENÇADIRETOR EXECUTIVO
Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa FilhoE-mail: [email protected]
Telefone:(24) 2453 - 5848Endereço: Rua Silva Jardim, 189 - Centro
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ3Edição 677 - 26/05/2015
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 4 Edição 677 - 26/05/2015
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ5Edição 677 - 26/05/2015
Chamamento pelo processo seletivo 001/2015/SAS dosseguintes cargos:
- 5º lugar - Facilitador de Informática -inscrição nº 02
-4º lugar - Facilitador de Esporte- inscrição nº 03
Márcio Vieira MartinsSecretário Municipal de Assistência Social.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSNº 005/2015/FMSErrata/adiamento
Processo Administrativo nº: 133/2015/FMSObjeto: Aquisição de medicamentos para atender a AssistênciaFarmacêutica e medicamentos da REMUME.Tipo de licitação: menor preço por itemLocal para retirada do edital: Prefeitura Municipal de Valença -Setor de Compras Secretaria de Saúde situado à Rua Dr. Figueiredo1º Piso, nº 320 Centro,ou através do [email protected]ções: (24) 2452-5145Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horasData e hora da abertura da licitação: 10 de junho de 2015 às10:00 horasExclua-se os itens: 6.1.5.5-Certificado de Boas práticas deFabricação e 6.1.5.6- Certificado de Boas Práticas deDistribuição e ArmazenamentoExlcua-se da documentação envelope “B” o subitem 6.1.5.7Inclua-se na Proposta Comercial Anexo VII letra e) Todos ositens deverão vir acompanhados de laudos analíticoslaboratorial expedido pela empresa produtora.Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retiradomediante a entrega de 01(um) pacote de papel A4 com 500 fls eapresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Carla Pinto Gama de OliveiraPregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015
Processo Administrativo nº: 10.761/2015Objeto: Contratação de empresa destinada a locação de 01 (um)trator de esteiras, 01(um) caminhão basculante e 01 (uma) retroescavadeira/carregadeira, destinados a atender a Secretaria Municipalde Serviços Públicos e Defesa Civil na execução de serviços noAterro Sanitário do Município de Valença-RJ.Tipo de licitação: Menor valor globalLocal para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações –Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro,Valença – RJ.Informações: (24) 2452.4425 – e-mail: [email protected]ário: 09:00 às 17:00 horas.Data e hora da abertura da licitação: Dia 15de junho de 2015, às08:30 horas.Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediantea entrega de 02 (dois) pacotes de papel A4 com 500 folhas eapresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Paulo Baptista de LimaPregoeiro
PORTARIA PMV, Nº. 337, DE 20 DE MAIO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Considerando o processo administrativo nº. 9170/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir do dia 14 de abril de2015, o Sr. EDUARDO MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº. 144.187,do cargo efetivo de Motorista Categoria D.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 14 de abril de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 20 de maio de 2015.
Álvaro Cabral da SilvaPrefeito
PORTARIA PMV, Nº. 338, DE 20 DE MAIO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Considerando o processo administrativo nº. 9646/2015;
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 6 Edição 677 - 26/05/2015
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir do dia 20 de abril de2015, a Srª. MICHELY DA SILVA GOMES, matrícula nº. 144.127,do cargo efetivo de Agente Educacional I.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 20 de abril de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 20 de maio de 2015.
Álvaro Cabral da SilvaPrefeito
PORTARIA PMV, Nº. 339, DE 20 DE MAIO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julhode 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 13 de maio de 2015, aSrª. ROSIMERI NERES DA SILVA, para exercer o CargoComissionado de Chefe da Seção do Núcleo Distrital 3, SímboloCC9, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 13 de maio de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 20 de maio de 2015.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
PORTARIA PMV, Nº. 340, DE 20 DE MAIO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julhode 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 06 de abril de 2015, aSrª. REGINA CELI DE ASSIS DOS SANTOS, matrícula nº. 118.117,da Função de Confiança de Chefe da Seção de Orientação,Acompanhamento e Assessoramento Técnico, Símbolo FC5, quevinha exercendo junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 20 de maio de 2015.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
PORTARIA PMV, Nº. 341, DE 20 DE MAIO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julhode 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 06 de abril de 2015, a Srª.ANA LUIZA DA ROCHA FRAZÃO, para exercer o CargoComissionado de Chefe da Seção de Orientação, Acompanhamentoe Assessoramento Técnico, Símbolo CC9, junto a SecretariaMunicipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2015.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ7Edição 677 - 26/05/2015
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 20 de maio de 2015.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
PORTARIA PMV, Nº. 342, DE 20 DE MAIO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Considerando a Lei Complementar nº. 2.546 de 15 desetembro de 2010;
Considerando o processo administrativo nº. 11221/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir do dia 06 de maiode 2015, a Srª. VALÉRIA APARECIDA BORGES, da função demembro de Conselheiro Tutelar titular, Símbolo CC8.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 06 de maio de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 20 de maio de 2015.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
PORTARIA PMV, Nº. 343, DE 20 DE MAIO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Considerando o processo administrativo nº. 8099/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir do dia 01 de abril de2015, a servidora JAQUELINE MOURA VIDAL, matrícula nº.135.186, do cargo efetivo de Professor II.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 20 de maio de 2015.
Álvaro Cabral da SilvaPrefeito
PORTARIA PMV, Nº. 344, DE 20 DE MAIO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Considerando o processo administrativo nº. 8240/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir do dia 07 de abril de2015, a Srª. LEANDRA GOMES FERREIRA DOS SANTOS,matrícula nº. 140.929, do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete deLibras.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 07 de abril de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 20 de maio de 2015.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 8 Edição 677 - 26/05/2015
DECRETO Nº. 54, DE 20 DE MAIO DE 2015.
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito AdicionalSuplementar dando providências correlatas”.
O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio deJaneiro, eleito e empossado, usando de suas atribuiçõeslegais e considerando o que dispõe a Lei nº. 2.831, de 17 dedezembro de 2014 c/c Lei nº. 2.836/2015;
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementaraté o valor de R$ 236.700,00 (duzentos e trinta e seis mil esetecentos reais), para atender as despesas assimcodificado:
U.O Identificação do Programa Funcional
Programática
Categoria
Econômica
Recurso Valor da
Dotação
01.04
Manutenção e
Operacionalização da C.M.
04.122.0001.2002
3.3.90.34.00
3.3.90.33.00
000
000
34.000,00
500,00
03.01
Gestão do FMS
10.301.2006.2.174
3.1.90.11.00
000
202.200,00
TOTAL
236.700,00
U.O Identificação do Programa Funcional
Programática
Categoria
Econômica
Recurso Valor da
Dotação
01.01
Subsídio e Representação dos
Vereadores
01.031.0001.1001
3.1.90.11.01
000
42.900,00
01.04
Manutenção e
Operacionalização da C.M.
04.122.0001.2002
3.1.90.11.01
3.3.90.14.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
000
000
000
000
000
100.000,00
900,00
5.000,00
32.000,00
400,00
01.04
Despesas de Exercícios
Anteriores
04.122.0001.2004
3.3.90.92.00
000
3.500,00
01.09
Encargos Sociais
09.271.0001.2008
3.1.90.13.03
000
20.000,00
01.09
Previdência dos Servidores
Estatutários
09.272.0001.2005
3.1.90.01.02
3.1.90.03.02
3.1.90.13.02
000
000
000
5.000,00
4.000,00
13.000,00
01.04
Reaparelhamento da C.M.
04.122.0001.2003
4.4.90.52.00
000
10.000,00
TOTAL
236.700,00
Art. 2º - A fonte de recurso para abertura do presentecrédito adicional suplementar é proveniente de anulação daseguinte dotação do orçamento em vigor:
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 20 de maio de 2015.
Álvaro Cabral da SilvaPrefeito
DECRETO Nº. 55, DE 20 DE MAIO DE 2015.
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito AdicionalSuplementar dando providências correlatas”.
O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio deJaneiro, eleito e empossado, usando de suas atribuiçõeslegais e considerando o que dispõe a Lei nº. 2.831, de 17 dedezembro de 2014 c/c Lei nº. 2.836/2015;
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementaraté o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), paraatender as despesas assim codificado:
U.O Identificação do Programa Funcional
Programática
Categoria
Econômica
Recurso Valor da
Dotação
04.01
Benefícios Eventuais
08.244.2019.2068
3.3.90.32.00
000
45.000,00
TOTAL
45.000,00
U.O Identificação do Programa Funcional
Programática
Categoria
Econômica
Recurso Valor da
Dotação
04.01
Projeto Mutirão da Construção
08.244.2019.1035
3.3.90.30.99
000
25.000,00
04.01
Projeto Mutirão da Construção
08.244.2019.1035
3.3.90.36.99
000
20.000,00
TOTAL
45.000,00
Art. 2º - A fonte de recurso para abertura do presentecrédito adicional suplementar é proveniente de anulação daseguinte dotação do orçamento em vigor:
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 20 de maio de 2015.
Álvaro Cabral da SilvaPrefeito