Preservacao de Local de Crime - SENASP (2)

Curso Preservao de local de crime Mdulo 1 SENASP/MJ - ltima atualizao em 09/07/2009

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Curso Preservao de Local de Crime Crditos Alber Espndula - Perito Criminal da PCDF (Aposentado) http://www.espindula.com.br/


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Apresentao O contedo deste curso est distribudo em 4 mdulos: Mdulo 1 Noes gerais de locais de crime e investigao policial Mdulo 2 Tarefas do primeiro profissional de Segurana Pblica no local do crime Mdulo 3 Tarefas da autoridade policial ao chegar ao local do crime Mdulo 4 Exame pericial Mdulo 1 Noes gerais de locais de crime e investigao policial Neste mdulo voc ter noes gerais sobre local de crime e investigao criminal. Alm do conceito e da caracterizao de local de crime, preciso que se tenha conscincia da importncia das aes integradas dos vrios rgos envolvidos na preservao do local de crime, pois se trata de um trabalho conjunto, onde todas as atividades realizadas so relevantes para o resultado final. Sero, tambm, estudados conceitos importantes como vestgio, indcio, evidncia, idoneidade do local e custdia da prova. Observe que no item Leitura Complementar consta um texto que discute os artigos do Cdigo de Processo Penal relacionados com local de crime e investigao criminal. Ao final deste mdulo, voc dever ser capaz de: Reconhecer a importncia das aes integradas dos diversos rgos envolvidos na preservao do local de crime e na investigao criminal; Reconhecer o local de crime como um local que deve ser preservado para garantir o sucesso e a fidedignidade dos exames periciais; e Identificar conceitos bsicos essenciais, como vestgio, indcio e evidncia e as diferenas entre eles. O contedo deste mdulo est dividido em 6 aulas: Aula 1 - Investigao criminal Aula 2 - Conceito e caracterizao de local de crime Aula 3 - Conceitos essenciais: vestgio, evidncia, indcio e cadeia de custdia da prova Aula 4 - Idoneidade do vestgio no contexto do exame do local de crime Aula 5 - Custdia da prova e procedimentos do perito Aula 6 - Local idneo e inidneo


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Aula 1 - Investigao criminal Uma abordagem sistmica Reflexo Voc saberia dizer quantas pessoas, de diferentes segmentos podem ser responsveis por um processo de investigao criminal? A investigao criminal o conjunto de procedimentos e de tarefas capazes de criar as condies necessrias para se esclarecer um crime. A viso que se tem que a investigao criminal um processo fragmentado, exatamente pela falta de coordenao e integrao dos vrios segmentos responsveis por partes deste processo, tornando seu resultado muito aqum do desejado. Apesar de serem vistos como elementos isolados, a investigao policial, os exames periciais e o policiamento ostensivo so uma coisa s: a investigao. Dentro da investigao criminal, existem tarefas diversas, cada uma delas executada ou coordenada por determinado segmento dos rgos de segurana pblica. A execuo dessas tarefas vai muito alm dos organismos policiais, apesar da viso de que s a ela cabe trabalhar pelo esclarecimento dos crimes. Pode-se ter o concurso de outros rgos pblicos, muitos dentro do prprio sistema de segurana pblica, como por exemplo: Percia, Bombeiros, DETRAN, Defesa Civil. E ainda, outros fora desse contexto ou at de instituies privadas, como por exemplo, o Banco Central, Receita Federal e Estaduais, fiscalizaes municipais e estaduais de meio ambiente, laboratrios de pesquisa pblicos ou privados, etc. Comentrio Um aspecto importante que vale a pena comentar, diz respeito viso simplista e emprica que alguns segmentos policiais tm sobre a investigao criminal. Disto resultam comportamentos distorcidos ou aqum do desejado em termos de resultado. H que se incentivar a cientificidade na investigao, pois ainda impera neste meio a concepo de que somente a percia trabalha com tecnologia e pesquisa cientfica. A investigao criminal no propriedade de ningum, mas unicamente norteadora do objetivo final, que o esclarecimento de fatos de um crime! Aes interativas Segurana pblica e percia A preservao do local de crime essencial para garantir o sucesso da percia. Por esta razo,


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de suma importncia que haja uma perfeita harmonia e interao entre os rgos da Segurana Pblica com a percia e vice-versa. Veja a seguir, em linhas gerais, a seqncia bsica da execuo de tarefas de atendimento ao local de crime: Primeiro - Atribuies dos primeiros policiais que chegam cena do crime; Segundo - Atribuies da autoridade policial responsvel pela investigao; e Terceiro - Atribuies da percia. certo que esta seqncia de tarefas envolve situaes rotineiras e de maior incidncia. Porm, bastante comum ocorrer o concurso de outros segmentos policiais para a execuo de determinadas tarefas em auxlio investigao. Veja dentro da caixa a integrao das atividades da Criminalstica Esttica e a Criminalstica Dinmica, tendo em vista suas finalidade e objetivos: Criminalstica Esttica aquela tradicionalmente utilizada pela Polcia Civil, ao requisitar a realizao de exames periciais com o objetivo de cumprir o artigo 158 do Cdigo de Processo Penal e tambm para auxiliar no seu trabalho investigativo. Criminalstica Dinmica um ramo novo da criminalstica e que pode colaborar muito com a Polcia Judiciria na investigao dos crimes. Esta aplicao da Criminalstica utiliza o conhecimento tcnico do perito para interagir com a autoridade policial, ou seus agentes, no processo de investigao, mediante o trabalho em equipe para determinados casos ou por intermdio de contatos informais dos investigadores com os peritos, para discutirem linhas de investigao a partir de possveis elementos e/ou provas tcnicas. Como possivel observar, todos os segmentos da segurana pblica tm atribuies e responsabilidades nesse processo da investigao criminal. Evidente que isso se refere apenas aos aspectos que interagem com a percia criminal, no entanto, muitas outras tarefas devem ser executadas em harmonia e cooperao mtua, a fim de garantir a otimizao do trabalho final: a investigao criminal plena. Aula 2 - Conceito e caracterizao de local de crime Conforme foi apurado atravs de testemunhas, a vtima estava descansando no porta-malas do nibus quando foi executada. Um homem desconhecido teria batido ou chamado por Marcos que, no momento em que foi atender, recebeu dois tiros de revlver de grosso calibre. Os projteis acertaram o peito da vtima que tombou fulminado sobre um canteiro de flores do estacionamento de nibus de um parque. Os paramdicos da PM ainda tentaram auxiliar o motorista. Mas j era tarde, ele estava morto. Aps os tiros o matador fugiu sem deixar pistas. Na situao descrita acima o que pode ser considerado local de crime? O porta-malas, o ptio de estacionamento ou o canteiro de flores?


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O local do crime pode ser definido, genericamente, como sendo uma rea fsica onde ocorreu um fato esclarecido ou no at ento que apresente caractersticas e ou configuraes de um delito. Eraldo Rabello, um dos maiores peritos do Brasil, utiliza uma metfora para explicar o significado de local de crime: Local de crime constitui um livro extremamente frgil e delicado, cujas pginas por terem a consistncia de poeira, desfazem-se, no raro, ao simples toque de mos imprudentes, inbeis ou negligentes, perdendo-se desse modo para sempre, os dados preciosos que ocultavam espera da argcia dos peritos. Veja a seguir um trecho de um artigo escrito pelo perito Dwayne S. Hildebrand da Scottdale Police Crime Lab, intitulado Science of Criminal Investigation, onde ele descreve a importncia dos vestgios deixados no local, pelo autor do crime, permitindo ao perito criminal e policiais refletirem sobre o que buscar na cena do crime: Onde quer que ele (autor) ande, o que quer que ele toque ou deixe, at mesmo inconscientemente, servir como testemunho silencioso contra ele. No impresses papilares e de calados somente, mas, seus cabelos, as fibras das suas roupas, os vidros que ele quebre, as marcas de ferramentas que ele produza, o sangue ou smen que ele deposite. Todos estes e outros transformam-se em testemunhas contra ele. Isto porque evidncias fsicas no podem estar equivocadas, no perjuram contra si mesma. Assim, conforme demonstram as palavras do perito, a capacidade de observar, reconstituindo a dinmica do fato, pode fazer aflorar vestgios, muitas vezes de natureza microscpica, que permitem a identificao da autoria. Reflexo Voc j vivenciou alguma situao em que a falta de integrao das autoridades envolvidas prejudicou a investigao criminal? Aula 3 - Conceitos essenciais: vestgio, evidncia, indcio e cadeia de custdia da prova Vestgios Os peritos criminais, ao examinarem um local de crime, procuram todos os tipos de objetos, marcas ou sinais sensveis que possam ter relao com o fato investigado. Todos estes elementos, individualmente, so chamados de vestgios. O vestgio o material bruto que o perito constata no local do crime ou faz parte do conjunto de um exame pericial qualquer. Porm, somente aps examin-lo adequadamente que se pode saber se aquele vestgio est ou no relacionado ao evento periciado.


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Para que o vestgio exista, necessria a presena de trs elementos: Agente provocador - o que produziu o vestgio ou contribuiu para tal. Suporte - o local onde fora produzido tal vestgio, quando se fala de algo material. Vestgio em si - O produto da ao do agente provocador. Assim, vestgio tudo o que encontrado no local do crime que, aps estudado e interpretado pelos peritos, pode se transformar em elemento de prova, individualmente ou associado a outros. Porm, antes de se transformar em uma prova, passar pela fase da evidncia. Apesar do termo vestgio ser claro para a Criminalstica, este termo tem seu significado vernacular, ainda restrito, ficando assim redigido: sinal deixado pela pisada, tanto do homem como de qualquer animal. Todos os vestgios encontrados em um local de crime, num primeiro momento, so importantes e necessrios para elucidar os fatos, ou seja, na prtica, o vestgio assim chamado, para definir qualquer informao concreta que possa ter, ou no, alguma relao com o crime. Comentrio No local do crime, entretanto, no ser possvel aos peritos procederem a uma anlise individual de todos os vestgios para saber da sua importncia, ou se est relacionado com o crime. Somente durante os exames no Instituto de Criminalstica que os peritos tero condies de proceder a todas as anlises e exames complementares que se fizerem necessrios e, com isso, saber quais os vestgios que verdadeiramente estaro relacionados com o crime em questo. Ao final desses exames complementares, somente aqueles vestgios que realmente tm relao com a ocorrncia do crime sero aproveitados pelos peritos para subsidiar suas concluses. o que voc ver a seguir. Evidncia Quando os peritos chegam concluso que determinado vestgio est de fato relacionado ao evento periciado, ele deixa de ser um vestgio e passa a denominar-se evidncia. A evidncia, segundo definio do dicionrio, significa: qualidade daquilo que evidente, que incontestvel, que todos vem ou podem ver e verificar. No conceito criminalstico, evidncia significa qualquer material, objeto ou informao que esteja relacionado com a ocorrncia do delito. Assim, evidncia o vestgio analisado e depurado, tornando-se um elemento de prova por si s ou em conjunto, para ser utilizado no esclarecimento dos fatos. Por outro lado, vestgio o material bruto constatado e/ou recolhido no local do crime.


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As duas nomenclaturas - vestgio e evidncia - so usadas tecnicamente no mbito da percia, no entanto, tais informaes tomam o nome de indcios, quando tratados na persecuo penal.Veja: Indcio O Cdigo de Processo Penal define indcio, em seu artigo 239, como sendo: Art. 239 - Considera-se indcio a circunstncia conhecida e provada, que, tendo relao com o fato, autorize, por induo, concluir-se a existncia de outra ou outras circunstncias. claro que nesta definio legal do que seja indcio, esto, alm dos elementos materiais, outros de natureza subjetiva, ou seja, esto includos todos os demais meios de prova. A palavra indcio tambm est muito prxima das outras, quanto ao significado vernacular, considerando a aplicao na Criminalstica, ou seja: sinal aparente que revela alguma coisa de uma maneira muito provvel. A partir dessa compreenso que muitos peritos e autores de livros empregam a palavra indcio no lugar de vestgio. Resumindo a presente discusso, pode-se concluir que: Vestgio todo objeto ou material bruto constatado e/ou recolhido em um local de crime para anlise posterior. Evidncia o vestgio, que aps as devidas anlises, tem constatada, tcnica e cientificamente, a sua relao com o crime. Indcios uma expresso utilizada no meio jurdico que significa cada uma das informaes (periciais ou no) relacionadas com o crime. Apesar dessas diferenciaes conceituais existentes entre as trs expresses, comum observar a utilizao indistinta das trs palavras como se fossem sinnimos. Aula 4 - Idoneidade do vestgio no contexto do exame do local de crime A idoneidade do vestgio deve ser vista dentro de um conjunto de fatores, que envolve desde aes diretas dos prprios peritos encarregados dos respectivos exames at os policiais que se faam presentes naquele local do crime, seguindo-se dos demais procedimentos e exames complementares no interior dos Institutos de Criminalstica e de Medicina Legal. Muito se fala sobre a importncia do exame pericial, considerado no seu sentido amplo. Todavia, deve-se levar em considerao que essa importncia est relacionada ao somatrio de pequenas partes de todo esse conjunto que envolve os exames periciais. O exame pericial em um local de crime divide-se em uma srie de rotinas e procedimentos a serem observados, donde em um deles encontra-se o vestgio propriamente dito. Pode at parecer que ele a fonte primria e principal e, realmente, deve assim ser entendido. No entanto, sem as demais partes desse conjunto de rotinas e procedimentos, de muito pouco valer essa


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importncia do vestgio. O que se quer deixar claro nesse ponto quanto relevncia que representa cada uma das fases de um exame pericial, no contexto da valorao da idoneidade do vestgio, pois ele a sua matria-prima. Fases do exame pericial e a idoneidade da prova Assim, veja algumas fases importantes do exame pericial para a idoneidade do vestgio que devem ser observadas, quanto a: A requisio da percia Se est de acordo com as normas legais; se os objetivos periciais informados na requisio esto devidamente esclarecidos; se o endereo est corretamente informado; etc. A equipe de percia que vai atender o exame Se foi adequadamente escalada pelo diretor do rgo, de acordo com as necessidades de conhecimento especializado para tal percia; se a equipe de percia estava preparada de imediato para atender ao exame; se foram disponibilizados os materiais e instrumentais necessrios para realizar tal percia; se o sistema de comunicao interna do Instituto passou corretamente o endereo do local ou se o perito buscou confirmar o endereo; etc. Na chegada ao local dos exames Se a polcia isolou e preservou adequadamente o local; se as condies tcnicas e de segurana permitem que os peritos executem os exames satisfatoriamente; se existir vtima no local, observar com segurana sobre o bito; se os peritos tomaram contato com os primeiros policiais que chegaram ao local do crime ou com a autoridade policial, responsvel por este mister; se os peritos tomaram as devidas providncias para corrigir possveis falhas de isolamento da rea a ser examinada; etc. Antes de comear os exames Se os peritos fizeram a observao geral do local; se anotaram horrios, condies atmosfricas e outros dados perifricos inter-relacionados ao local, que podero ser necessrios para a percia; se a equipe de percia estipulou procedimentos e tarefas para cada um dos seus integrantes; etc. O exame propriamente dito Se foi adotada uma metodologia de trabalho para a constatao dos vestgios; se os peritos esto conscientes da necessidade da pacincia, perseverana e ateno na busca dos vestgios; se estabeleceram o sentido de deslocamento na rea dos exames; se realizaram todas as fases de busca, constatao e identificao dos vestgios no local encontrado; se procuraram analisar individualmente cada um dos vestgios encontrados para entender o seu significado no conjunto deles; etc.


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Conhea nas prximas pginas as diferenas entre vestgios verdadeiro, ilusrio, forjado e suas implicaes na investigao criminal. Vestgio verdadeiro No mbito de uma rea onde tenha ocorrido um crime, vrios sero os elementos deixados pela ao dos agentes da infrao. Todavia, nesse contexto ares fsica, voc ir encontrar inmeras coisas alm dos vestgios produzidos por vtima e agressor. Assim, o vestgio verdadeiro uma depurao total dos elementos encontrados no local do crime. Somente so verdadeiros aqueles produzidos diretamente pelos autores da infrao e, ainda, que sejam produtos diretos das aes do cometimento do delito em si. Veja um exemplo de vestgios da ao direta do cometimento do delito. Exemplo Se o agressor coloca uma arma de fogo na mo da vtima para simular situao de suicdio, este um vestgio forjado e, portanto, no se trata de elemento produto da ao direta do delito em si. Mas, pelo contrrio, se prximo da mo da vtima encontra-se uma arma que ele usou para tentar se defender do agressor, este um vestgio diretamente relacionado prtica do crime. Os peritos, ao examinarem um local de crime, devem estar atentos e conscientes da possibilidade de encontrarem vestgios dessa natureza e que, portanto, suas anlises no prprio local so de fundamental importncia para o sucesso da percia. Os peritos devem ter muito claro sobre quais so os vestgios verdadeiros em uma cena de crime. Vestgio ilusrio Neste grupo de vestgios ilusrios voc ir encontrar uma maior variedade de situaes, tendo em vista as inmeras possibilidades e maneiras de eles serem produzidos. O vestgio ilusrio todo elemento encontrado no local do crime que no esteja relacionado s aes dos atores da infrao e desde que a sua produo no tenha ocorrido de maneira intencional. A produo de vestgio ilusrio nos locais de crime muito grande, tendo em vista a problemtica da falta de isolamento e preservao de local. Este o maior fator da sua produo, pois contribuem para isso desde os populares que transitam pela rea de produo dos vestgios, at os prprios policiais pela sua falta de conhecimento das tcnicas de preservao. tambm uma tarefa rdua que os peritos devem ter incorporado ao exame pericial no local do


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crime. Qual seja, a de saber distinguir quando se trata de um vestgio ilusrio que, portanto, no estar relacionado ao evento examinado. Vestgio forjado Neste grupo de vestgios os peritos tero que ter uma preocupao constante para que possam identific-los adequadamente, visando garantir um correto exame no local do crime. A produo de um vestgio forjado poder vir a ser muito importante para esclarecer determinadas circunstncias da ocorrncia de um crime. Por vestgio forjado entende-se todo elemento encontrado no local do crime, cujo autor teve a inteno de produzi-lo, com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais produzidos pelos atores da infrao. Um vestgio forjado poder ser produzido por qualquer pessoa que tenha interesse em modificar a cena de um crime, por mais diversas razes. No entanto, neste rol de pessoas, vamos encontrar alguns grupos mais incidentes. Um dos grandes produtores de vestgios forjados so os prprios autores de delito, que o fazem na inteno de dificultar as investigaes para se chegar at a sua pessoa. Mas h um outro grupo produtor de vestgios forjados, que so alguns policiais, quando em circunstncias da funo, cometem determinados excessos ou acham que cometeram, e acabam produzindo alguns vestgios forjados, na tentativa de adequar a sua ao nos limites que a lei lhes autoriza. Veja um exemplo de vestgios forjados produzidos por pessoas que tenham interesse indireto no resultado da investigao de um crime: Parentes de vtimas de suicdio que por no aceitarem o fato ou por interesse de recebimento de seguros tentam acrescentar elementos que venham a ser entendidos como uma ocorrncia de homicdio ou at de acidente. Para os peritos criminais, sempre ser mais difcil a constatao e anlise de um vestgio ilusrio ou forjado, pois tero que adicionar outros exames e anlises para que possam chegar concluso de que se trata de situaes no relacionadas diretamente ao dos atores da infrao. Mas, claro, sempre os peritos tero condies de distinguir esses elementos adicionados cena do crime. Reflexo Voc j se deparou com alguma situao na sua prtica diria em que estiveram presentes vestgios forjados? Para os peritos criminais, sempre ser mais difcil a constatao e anlise de um vestgio ilusrio ou forjado, pois tero que adicionar outros exames e anlises para que possam chegar concluso de que se trata de situaes no relacionadas diretamente ao dos atores da infrao. Mas, claro, sempre os peritos tero condies de distinguir esses elementos


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adicionados cena do crime. Reflexo Voc j se deparou com alguma situao na sua prtica diria em que estiveram presentes vestgios forjados? Aula 5 - Custdia da prova e procedimentos do perito Todos os atos, periciais ou no, relacionados a prova, contribuem para manter a credibilidade de uma percia, cujo resultado final o laudo. Tudo o que foi discutido anteriormente deve ser valorado adequadamente para contribuir com a idoneidade do vestgio e a respectiva cadeia de custdia da prova. Todavia, os principais elementos no resguardo da idoneidade do vestgio na cadeia de custdia da prova so os procedimentos dos peritos. Estes procedimentos dizem respeito constatao, registro, identificao, exames e anlises necessrios para se chegar ao correto entendimento do significado de cada um dos vestgios produzidos no local do crime. A idoneidade dos vestgios fator primordial no contexto de uma percia, uma vez que pode comprometer o trabalho como um todo e prejudicar o conjunto da investigao criminal e do processo judicial posterior. Algumas providncias e cuidados devem ser observados, quando os peritos comeam a examinar um local de crime. Dentro desse conjunto, preciso discutir individualmente alguns dos principais procedimentos com que os peritos e os prprios Institutos de Criminalstica e de Medicina Legal devem se preocupar diretamente no trato do vestgio. Os principais procedimentos so: Contatao, Identificao e Encaminhamentos. Veja em que consite cada um deles: Constatao Procedimentos e metodologias utilizados para encontrar os vestgios. O levantamento pericial em um local de crime requer toda uma metodologia, a ser adotada pelos peritos criminais, visando garantir a correta identificao/visualizao do vestgio no exato local onde se encontra. A constatao, portanto, trata dos procedimentos, rotinas e metodologias para encontrar os vestgios no local do crime. Numa viso superficial, pode at parecer fcil essa tarefa; todavia, os peritos sabem o quo difcil constatar um vestgio em determinadas circunstncias.


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Constatar uma trilha de sangue prximo do cadver certamente tarefa fcil de fazer, mas encontrar um estojo de um cartucho de arma de fogo, ejetado de uma pistola e que tenha cado no meio de um gramado, trar mais dificuldade. Encontrado um vestgio no local do crime, deve-se passar para uma segunda fase, extremamente importante, que o registro dele no exato ponto onde foi constatado e nas condies originais at aquele momento. Esse registro vai compreender a descrio detalhada do vestgio conforme se encontra no local, as tomadas fotogrficas, a localizao dele no espao da rea dos exames, mediante o que se chama de amarrao, que nada mais do que pereniz-lo geograficamente por intermdio das medies em relao a obstculos fixos do local e em relao aos demais vestgios, tudo de acordo com as necessidades que os peritos verificarem para aquela situao. Toda essa preocupao com o registro dos vestgios em relao ao local visa garantir elementos fundamentais quanto certeza da constatao desse vestgio naquela cena de crime, evitando-se com isso que surjam especulaes e/ou argumentaes infundadas sobre a existncia ou no de determinado vestgio, quando algum estiver se valendo das informaes do laudo pericial. Essa uma etapa importante para dar idoneidade ao vestgio. Identificao Identificao cuidadosa dos vestgios visando garantir a certeza do objeto identificado A identificao dos diversos vestgios encontrados em um local de crime requer alguns cuidados por parte dos peritos, visando garantir a certeza do objeto identificado em fases posteriores da percia e tambm aps, quando da utilizao do laudo pelos seus usurios. Na preocupao por uma correta identificao dos vestgios, pode-se classific-los em dois. O primeiro trata daqueles vestgios que os peritos constatam, registram e identificam no local do crime e o mesmo no recolhido para exames complementares. Os cuidados com a identificao e demais fases anteriores devem ser extremos e detalhados, pois no haver oportunidade em muitos casos de se completar ou refazer tais procedimentos. a chamada destruio da "ponte", que se faz figuradamente quando no h mais oportunidade futura de tomar tais providncias. O segundo grupo de vestgios aquele em que os vestgios so examinados no prprio local, mas que, tambm, haver necessidade de recolh-los, no todo ou em amostras, para exames complementares. Nestes, os cuidados tambm devem ser rigorosos quanto correta identificao de cada um, pois estaremos na maioria deles encaminhando para determinados setores da Criminalstica ou da Medicina Legal em que outros peritos devero receber esse material e conhec-lo inicialmente por intermdio da identificao feita pelos peritos do local. Esta preocupao com uma identificao cuidadosa dos vestgios tambm ir contribuir


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sobremaneira para a sua idoneidade e respectiva cadeia de custdia em qualquer fase de utilizao do laudo pericial. Encaminhamentos Os encaminhamentos dos vestgios para exames complementares devem seguir uma rotina para garantir sua segurana. Os vestgios que devem ser encaminhados para exames complementares devem ser objeto de muitos cuidados por parte dos peritos, tanto dos prprios peritos do local, dos peritos que iro desenvolver os exames e pela administrao dos Institutos, visando garantir a correta rotina de trnsito, manipulao, anlises e retorno de resultados, sem deixar qualquer dvida quanto identidade do vestgio e respectivo resultado que voltar aos peritos do local. Assim, desde o exame do local, os peritos j devem ter presente uma rotina de encaminhamento de vestgios para exames complementares, a partir de uma garantia tcnica da certeza quanto constatao, registro e identificao para, com isso, iniciar os procedimentos de encaminhamento com muita segurana. O espao percorrido por esse vestgio, desde o momento que sai do controle dos peritos do local at chegar ao perito que ir fazer o exame complementar, deve estar revestido de todo cuidado, por intermdio de identificaes precisas do vestgio e rotina muito rgida, pois nessa jornada poder passar pelas mos de muitos funcionrios. O perito que ir fazer o exame complementar, ao receber esse vestgio, dever conferir o material recebido, visando obter a certeza absoluta de que est recebendo o vestgio que est descrito no encaminhamento e se o mesmo est corretamente acondicionado e/ou lacrado. Durante o exame complementar, tambm dever haver muito cuidado por parte daquele perito, visando no correr qualquer risco de manipulao inadequada e resultar em mistura com outros materiais que se encontram naquele setor. Tudo isso deve ser monitorado por intermdio de controles preestabelecidos e devidamente registrados por escrito em livros de controle ou qualquer outro meio formal. Aps a realizao desses exames complementares, o resultado dever retornar aos peritos do local. Aqui tambm dever acontecer todo um cuidado de registro e encaminhamentos do resultado, visando dar a certeza aos peritos do local de que o resultado recebido se trata de fato - daquele vestgio que eles encaminharam. Essa certeza e detalhamento haver de constar no texto do laudo pericial, visando mostrar todos os procedimentos adotados, evidenciando a idoneidade e cadeia de custdia do vestgio e respectivo resultado. Todo esse conjunto de procedimentos, citados ao longo dos tpicos anteriores, que dar a idoneidade do vestgio, de acordo com as tcnicas criminalsticas recomendadas universalmente e ser decisivo para garantir a cadeia de custdia da prova. No basta a simples f pblica do perito para resguardar essa idoneidade. preciso que os


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peritos adotem todos esses cuidados para subsidiar e robustecer o laudo pericial. importante abordar esse tema no mbito dos peritos criminais, pois so comuns os questionamentos dessa natureza, especialmente por parte de advogados de partes, durante a fase processual. Todavia, foram observados tais questionamentos em laudos onde os peritos no tiveram esse cuidado de seguir todas as regras de idoneidade do vestgio. Bem, foi falado at agora daqueles vestgios e provas manipulados pelos peritos, mas dentro do processo de investigao h inmeros vestgios que sero manipulados pelas autoridades e demais policiais, os quais devem tomar todos os cuidados e rigores no manuseio desses objetos, documentando todo esse caminho e, se for o caso, identificando ou lacrando os vestgios. Esse tema importante procurarmos abordar no mbito dos peritos criminais, pois so comuns os questionamentos dessa natureza, especialmente por parte de advogados de partes, durante a fase processual. Todavia, s observamos tais questionamentos em laudos onde os peritos no tiveram esse cuidado de seguir todas as regras de idoneidade do vestgio. Bem, foi falado at agora daqueles vestgios e provas manipulados pelos peritos, mas dentro do processo de investigao vamos ter inmeros vestgios que sero manipulados pelas autoridades e demais policiais, os quais devem tomar todos os cuidados e rigores no manuseio desses objetos, documentando todo esse caminho e, se for o caso, identificando ou lacrando os vestgios. Aula 6 - Local idneo e inidneo Essa questo traz muitas polmicas e interpretaes diversas sobre o que seja um local idneo ou inidneo e at se tal fato deva ser considerado em uma primeira abordagem no local de crime. Comentrio Os doutrinadores da criminalstica consagraram esse tipo de classificao para os locais de crime que, s trouxe prejuzos para o desenvolvimento de possveis investigaes periciais, pois qualquer avaliao preliminar sobre as condies de conservao de vestgios prematura e desprovida de fundamentao tcnica. Sabe-se que o resultado sobre as informaes que os vestgios e o prprio local de crime possam trazer aos peritos criminais, somente ser possvel se forem empregadas as tcnicas criminalsticas adequadas de constatao, registro, identificao e anlise de cada um desses vestgios.


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Se buscar no dicionrio o significado de idneo, verificamos que quer dizer: Prprio para alguma coisa. Apto, capaz, competente. Adequado. A partir dessa compreenso, deveria-se interpretar que local de crime idneo seria aquele que estaria completamente intocvel, preservado os seus vestgios e mantidas todas as condies deixadas pelos agentes do delito (vtima e agressor). No entanto, a prtica tem mostrado que, mesmo com o precrio isolamento e preservao dos locais de crime, levados a efeito pela polcia, ainda assim possvel obter grandes resultados na anlise de vestgios em um local de crime. Portanto, em tese, ser muito comum encontrar os locais j inidneos, mas isso jamais dever ser motivo para que os peritos criminais deixem de realizar o exame. Alis, somente o exame que esclarecer se o local ou no idneo. O exame sempre dever ser realizado. Concluso Voc viu neste mdulo, aspectos importantes relativos investigao criminal e preservao do local de crime. Compreendeu a investigao criminal como um processo integrado e fundamental para o sucesso de seu resultado. No se chega ao esclarecimento do crime sem a participao efetiva e o envolvimento de vrios segmentos da segurana pblica. A preservao do local de crime um excelente exemplo disto: se no houver a realizao correta dos procedimentos por parte do primeiro profissional ao chegar ao local do crime, e depois da autoridade policial e posteriormente dos peritos, o resultado da investigao pode ser comprometido. Por outro lado, viu tambm neste mdulo conceitos como vestgio, evidncia e indcio e a diferena entre eles. Sem compreender a correta definio de cada um desses elementos, o profissional de segurana pblica ter menos condies de compreender a importncia da preservao do local de crime e de todos os procedimentos para garantir a segurana da investigao. Neste mdulo so apresentados exerccios de fixao para auxiliar a compreenso do contedo. Exerccios: 1. Com base no contedo do mdulo, explique por que a investigao criminal deve ser vista sob um enfoque sistmico. 2. Qual a relevncia das aes integradas das autoridades para a preservao do local de crime? 3. Em relao aos conceitos de vestgio, indcio e evidncia, assinale V, para as alternativas verdadeiras, e F, para as falsas. ( ) Vestgio o material bruto encontrado no local de crime, como por exemplo, objetos, marcas, sinais, etc que possam ter relao com o fato.


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( ) correto afirmar que o vestgio pode ser considerado como o produto da ao do agente provocador. ( ) Um material antes de se tornar uma evidncia deve ser reconhecido como ndicio. ( ) Quandos os peritos chegam a concluso que determinado vestgio est relacionado ao evento periciado, ele passa a denominar-se evidncia. ( ) Indcio a circunstncia conhecida e provada, que, tendo relao com o fato, autorize concluir-se a existncia de outras circunstncias. 4. Explique o que significa idoneidade do vestgio e como pode ser garantida. 5. Explique qual fator freqentemente contribui para a produo de vestgios ilusrios. 6. Explique o que um vestgio forjado. 7. Em relao aos procedimentos dos peritos necessrios garantia da custdia da prova, faa a correlao da coluna da esquerda com a da direita. 1. Constatao 2. Registro 3. Identificao 4. Encaminhamentos ( ) Identificao cuidadosa dos vestgios visando garantir a certeza do objeto identificado. ( ) Representa a rotina necessria que deve ser seguida no encaminhamento dos vestgios para garantir sua segurana. ( ) Procedimentos e metodologias utilizadas para encontrar vestgios. ( ) Descrio detalhada do vestgio conforme se encontra no lolcal, fotos, localizao do vestgio na rea de exame. 8. Na sua opinio um local tido como inidneo deve ser objeto de exames periciais?


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Respostas: 1. A razo est no fato de a investigao criminal constituir-se num conjunto de procedimentos e de tarefas capazes de criar as condies necessrias para se esclarecer um crime. A investigao policial, os exames periciais e o policiamento ostensivo so uma coisa s, ou seja, a investigao. 2. A preservao do local de crime essencial para garantir o sucesso da percia. Por esta razo, de suma importncia que haja uma perfeita harmonia e interao entre os rgos da Segurana Pblica com a percia e vice-versa. 3. V, V, F, V e V. 4. A idoneidade do vestgio deve ser vista dentro de um conjunto de fatores, que envolve desde aes diretas dos prprios peritos encarregados dos respectivos exames at os policiais que se faam presentes naquele local do crime, seguindo-se dos demais procedimentos e exames complementares no interior dos Institutos de Criminalstica e de Medicina Legal. Para se garantir a idoneidade do vestgio, importante que sejam respeitadas todas as fases do exame pericial. O vestgio a fonte primria e principal e, realmente, deve assim ser entendido. No entanto, sem as demais partes desse conjunto de rotinas e procedimentos, de muito pouco valer essa importncia do vestgio. 5. A falta de isolamento e da preservao do local de crime fator que mais contribui para a produo de vestgios ilusrios. Os populares que transitam pela rea de produo dos vestgios e at mesmo os prprios policiais pela sua falta de conhecimento das tcnicas de preservao podem colaborar para isto. 6. Por vestgio forjado entende-se todo elemento encontrado no local do crime, cujo autor teve a inteno de produzi-lo, com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais produzidos pelos atores da infrao. Um vestgio forjado poder ser produzido por qualquer pessoa que tenha interesse em modificar a cena de um crime, por mais diversas razes. 7. 3, 4, 1 e 2. 8. Mesmo com o precrio isolamento e preservao dos locais de crime, ainda assim possvel obter grandes resultados na anlise de vestgios em um local de crime. Portanto, ser muito comum encontrar os locais j inidneos, mas isso jamais dever ser motivo para que os peritos criminais deixem de realizar o exame. Alis, somente o exame que esclarecer se o local ou no idneo. O exame sempre dever ser realizado. Este o final do mdulo 1 Noes gerais de locais de crime e investigao policial Alm das telas apresentadas, o material complementar est disponvel para acesso e impresso.


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Mdulo 2 - Tarefas do primeiro profissional de Segurana Pblica no local de crime Neste mdulo sero estudados os procedimentos e as tarefas que devem ser realizadas pelo primeiro profissional de segurana pblica a chegar no local de crime. Por um lado, o profissional precisa garantir a segurana das vtimas, dos demais envolvidos e a prpria vida; e de outro lado, garantir o isolamento e a preservao do local de crime, para possibilitar a ao eficiente dos demais profissionais envolvidos na investigao criminal. Ao final deste mdulo, voc dever ser capaz de: Listar as primeiras providncias a serem executadas no local de crime; Enumerar a seqncia de procedimentos necessrios para isolar e preservar o local de crime; e Identificar procedimentos que auxiliaro a investigao. O contedo deste mdulo est dividido em 4 aulas: Aula 1 - Situao do local de crime Aula 2 - Segurana do local do crime Aula 3 - Delimitao da rea a ser preservada Aula 4 - Tarefas investigativas para preservar informaes Aula 1 - Situao do local de crime Profissional de Segurana Pblica Dentro do roteiro de procedimentos e tarefas a serem executadas no local de crime, preciso esclarecer quem considerado profissional de Segurana Pblica. Trata-se dos seguintes: Funcionrio Pblico em cargos efetivos de Policial Militar, da primeira a mais alta graduao/patente; Policial Civil - Delegado, Agente, Inspetor, Investigador, Escrivo, etc; Policial Federal (integrantes do DPF); Policial Rodovirio Federal; Policial Ferrovirio Federal; Perito Criminal;


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Mdico Legista; Papiloscopista; Tcnico de Necropsia; Bombeiro Militar, da primeira a mais alta graduao/patente; Agentes de Trnsito dos DETRANs; e Guardas Municipais. E ainda, qualquer outro cargo efetivo, com nomenclaturas diferentes das citadas na pgina anterior e que faam parte dos rgos de Segurana Pblica em nvel Federal, Estadual ou Municipal, tambm esto includos nesta relao de profissionais que estaro sujeitos (pelo cargo e funo que executam no servio pblico) a funcionarem como o primeiro profissional de Segurana Pblica. Profissional de Segurana como representante do Estado: importante saber que qualquer integrante das categorias funcionais citadas no tpico anterior, quando estiverem no local de crime como o primeiro profissional de segurana pblica, o fazem em nome do Estado. Significa dizer, que quando um profissional da Segurana Pblica chega a um local de crime, a sua presena est simbolizando a presena do ente pblico. o representante do Estado, nos termos da legislao penal, que est assumindo a execuo de uma tarefa que lhe de exclusiva competncia: a titularidade da ao penal. Por isso, vale ressaltar a importncia e a responsabilidade que cabe aos profissionais incumbidos desta tarefa. Situao do local de crime antes da chegada do primeiro profissional de Segurana Pblica Um dos grandes e graves problemas das percias em locais onde ocorrem crimes a pouca preocupao das autoridades em isolar e preservar adequadamente um local de infrao penal, de maneira a garantir as condies de se realizar um exame pericial da melhor forma possvel e demais procedimentos da investigao. Comentrio No Brasil, agora que se est construindo uma cultura de preocupao sistemtica com o local de crime. Somente nos ltimos anos que comearam a aparecer iniciativas governamentais, como cursos e treinamentos com um maior rigor tcnico-operacional, voltados aos policiais da segurana pblica e outros envolvidos na investigao criminal.


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A populao em geral desconhece a importncia que um local de crime representa para a investigao. Por conseqncia, comum quando um profissional da Segurana Pblica chega ao local, se depara com inmeras pessoas transitando por entre os vestgios, sem nenhuma preocupao com a sua preservao. A problemtica da preservao dos locais de crime sempre ser mais grave entre a ocorrncia do delito e a chegada do primeiro profissional de Segurana Pblica, pois nesse espao de tempo inexistir qualquer preocupao com tais vestgios. Diante da sensibilidade que representa um local de crime, importante que o profissional da rea de Segurana Pblica, saiba que todo elemento encontrado em um local de crime , em princpio, um vestgio. Vestgio Todo material bruto que o perito constata no local do crime ou que faz parte do conjunto de um exame pericial qualquer, e que, somente aps examin-lo adequadamente que se pode saber se este vestgio est ou no relacionado ao evento periciado.) No momento que o profissional da Segurana Pblica aborda um local de crime, deve dar ateno a tudo que estiver ali presente, sem fazer qualquer juzo de valor sobre o que mais ou menos importante. Tudo importante no local de crime!

Observe na ilustrao acima, um exemplo de como o local de crime pode ser encontrado pelo primeiro profissional a chegar.


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Aula 2 - Segurana do local de crime Quando o profissional de Segurana Pblica chega num possvel local de crime como se entrasse num quarto escuro. Nada conhece sobre os fatos e de possveis agressores que praticaram tal crime. Segurana Pessoal Portanto, a primeira preocupao do profissional de Segurana Pblica ao dar o atendimento inicial ao local de crime com a sua segurana pessoal. Pois se no preservar a sua prpria vida, nada mais ser possvel realizar a partir dali. A chegada e as respectivas verificaes iniciais devem ser feitas o mais rpido possvel, sem deixar de lado, pois o agressor ainda pode estar presente ou o local pode estar sendo objeto de manifestaes pblicas ou de comoo social em conseqncia do crime. Cuidados ao se aproximar de um local de crime Ao se aproximar de um local de crime, o profissional de Segurana Pblica dever observar os seguintes procedimentos: Observar toda movimentao de pessoas e veculos antes de descer da viatura e quando estiver se aproximando do local; Parar a viatura em ponto estratgico que facilite a proteo dos seus ocupantes e a uma distncia razovel do foco central de atendimento, evitando maior aproximao para no destruir possveis vestgios; Descer da viatura utilizando as prprias portas como proteo inicial, enquanto procura visualizar mais de perto toda e qualquer movimentao de pessoas e veculos; e Aps descer da viatura e se posicionar em pontos mais seguros, iniciar os demais procedimentos de atendimento do local. Aja sempre acompanhado de modo que um garanta a segurana do outro. Socorro s vtimas no local Aps a chegada ao local e preocupaes iniciais com a sua segurana pessoal, a primeira providncia verificar se h vtimas no local e se esto ainda com vida. Comentrio Pode parecer redundante essa recomendao, mas h vrios casos em que o profissional de segurana pblica chegou ao local e, ao fazer uma observao distncia e superficial, sups que a vtima estivesse morta, quando ainda estava viva.


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Reflexo Voc j vivenciou alguma situao em que a vtima estava supostamente morta, mas, na verdade, ainda estava com vida? Quais foram as conseqncias de tal suposio equivocada? O que foi negligenciado ou deixado de fazer para ser tirada uma concluso errnea sobre a vtima? Assim, a primeira autoridade, ao chegar ao local, sempre com agilidade e determinao, deve verificar a possibilidade de alguma vtima ainda estar com vida e priorizar o respectivo socorro, sem ter, apenas neste momento, grandes preocupaes com vestgios do local, uma vez que a vida mais importante do que qualquer outra coisa. Nunca fique com qualquer dvida se a vtima est viva ou morta. Por excesso de zelo, sempre verifique essa condio, checando artria Cartida, o pulso, a pupila (olho), se est dilatada ou, com um espelho ou objeto polido, coloque bem prximo do nariz e boca para verificar se ainda respira (o objeto ficar levemente embaado). Esta a seqncia mais fcil para verificao, pois se encontrar resultado positivo ao checar a jugular, no precisar continuar nos demais pontos. Entrada no local: Procedimentos a serem observados O profissional de Segurana Pblica s deve entrar no local (parte central dos vestgios e mais a vtima) se houver vtima no local e tiver alguma dvida sobre ela estar realmente morta. Tomando a deciso de adentrar at o ponto onde se encontra a vtima, deve seguir alguns procedimentos, visando comprometer o menos possvel a preservao dos vestgios. Veja a seguir. Em casos de acidentes de trnsito com vtimas observar o artigo 1 da Lei 5.970/73 e o artigo 1, Pargrafo nico da Lei 6.174/74. Voc quer testar seus conhecimentos a respeito dos procedimentos necessrios para a correta entrada no local de crime? Na atividade das pginas seguintes sero propostas quatro situaes de local de crime e voc dever escolher qual a opo correta!


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Resposta: Figura 1 Correto! Voc escolheu deslocar-se em linha reta at a vtima e fazer o menor trajeto. Figura 2 No! Opo equivocada. Voc deve deslocar-se em linha reta at a vtima e no sendo possvel, adotar o menor trajeto.

Figura 1

Figura 2

No momento em que se dirigir at a vtima, preste ateno para que a viso do profissional que permaneceu prximo viatura no fique encoberta, de modo que ele tambm veja a vtima no caso de necessidade de ao.

Voc o primeiro profissional de Segurana Pblica a chegar no local de crime. Estacionou a viatura, desceu do veculo e observou a rea para localizar a vtima. Voc tem duas opes de trajeto para chegar at ela. Qual a adequada? Escolha uma das opes abaixo:


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Voc fez o menor trajeto e chegou at a vtima. E agora, qual deve ser o prximo passo: Analisar os objetos prximos a vtima, ou checar os pontos vitais da mesma? Escolha uma das opes abaixo:

Resposta: Figura 3 Correta! Voc deve parar prximo a vtima e checar os seus pontos vitais. Figura 4 Opo errada! Voc no deve tocar em nenhum objeto do local de crime. Bem, a vtima infelizmente est morta. O que fazer? Deve-se agora revist-la em busca de vestgios ou apenas observar o local de crime? Clique em uma das opes abaixo:

Resposta:

Figura 3

Figura 4

Figura 5 Figura 6


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Figura 5 Errado! Voc no deve encostar na vtima, mesmo que saiba que est morta. Observe a distncia apenas. Figura 6 Corretssimo! Observe a vtima a distncia, sem toc-la. Voc est ao lado, muito prximo do cadver. O que lhe resta a fazer para contribuir na investigao do crime e na preservao dos vestgios? Aproveitar que est prximo do cadver para fazer uma inspeo visual de toda a rea, a partir de uma viso de dentro para fora, com o objetivo de captar o maior nmero de informaes possvel. Circular ao redor da vtima e do local de crime e coletar os vestgios deixados no local de crime, principalmente armas e munies. Escolha uma das opes abaixo:

Resposta: Figura 7 Errado! Esse o momento de fazer uma inspeo visual mais acurada, sem muita movimentao. No se deve tocar em nada! Figura 8 Perfeito! No toque em nada e observe tudo com muita ateno!

Figura 7 Figura 8


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Observe a seqncia a seguir discriminada: 1) A partir do ponto prximo onde deixou a viatura, observar a rea para localizar onde se encontra a(s) vtima(s); 2) Adentrar ao local, procurando deslocar-se em linha reta at a vtima e, no sendo possvel, adotar o menor trajeto; 3) Chegando at a vtima, parar prximo a ela e fazer a checagem nos pontos j mencionados no tpico anterior; 4) Se estiver morta, no se movimentar mais junto ao cadver, para evitar qualquer adulterao de vestgios; 5) A partir desse momento no mexer nem tocar a vtima (no mexer nos bolsos, em carteiras, documentos, dinheiro, jias, etc.) em nenhuma hiptese, toda observao deve ser apenas visual; 6) Aproveitar que est junto ao cadver e de outros vestgios para fazer uma inspeo visual de toda a rea, a partir de uma viso de dentro para fora, com o objetivo de captar o maior nmero de informaes sobre o local; 7) Enquanto permanecer junto ao cadver, fazendo a observao visual, no deve se movimentar, permanecendo com os ps na mesma posio; e 8) Jamais recolher vestgios do local, mesmo sendo arma de fogo e/ou munies. Sada do local e respectivas observaes Depois de certificar-se de que a vtima estava morta, no h mais pressa em executar as demais tarefas e, a partir deste momento, a preocupao principal a preservao dos vestgios para o posterior exame pericial. Porm, a partir daquele momento, o profissional de segurana pblica deve captar o mximo de informaes que possam ser teis ao esclarecimento do crime, pois independentemente da sua funo, tambm um colaborador para a investigao do crime. Veja os procedimentos recomendados para a sada do local de crime. Os procedimentos recomendados para a sada do local de crime so os seguintes: Ao retornar do ponto onde estava o cadver, adotar o mesmo trajeto da entrada e, simultaneamente, observar atentamente onde est pisando, para ver o que possa estar sendo comprometido, a fim de informar pessoalmente aos peritos criminais; Ao retornar, faz-lo lentamente para observar toda a rea (mantendo seu deslocamento somente pelo trajeto de entrada) e, com isso, visualizar outros possveis vestgios. Isto importante para se saber qual o limite a ser demarcado para preservao dos vestgios; Deslocar-se para fora at um ponto onde no haja risco de comprometer algum vestgio; e


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Quando estiver na rea distante do ponto central, o profissional de segurana pblica deve fazer uma observao geral da rea, e ainda, deslocar-se pela periferia, para que tenha certeza da rea a ser delimitada.

Aula 3 - Delimitao da rea a ser preservada Veja alguns aspectos relacionados delimitao da rea a ser preservada. Delimitar, pelo prprio significado vernacular, trata de fixar limites, demarcar, pr limites, restringir. Por sua vez, isolar significa separar. Portanto, ao delimitar uma rea, estamos isolando, separando tal rea das demais, com o objetivo de proceder a exames e anlises investigativas periciais e outras de natureza policial. Muitos perguntam qual o tamanho da rea a ser isolada em um local de crime. Naturalmente que essa pergunta no tem resposta prvia, pois somente o representante do Estado no primeiro atendimento ao local que poder com sua experincia, conhecimento tcnico do assunto e bom senso definir o tamanho da rea a ser delimitada. Mas, pode-se estar diante de dois tipos de locais de crime: Aqueles que j possuem algum tipo de delimitao, como so os casos de ambientes fechados do tipo residncia, edifcio comercial, escolas e tantos outros. Ou estar numa rea totalmente aberta em que no exista delimitaes naturais e/ou construdas. Para isolar uma rea que j possua delimitaes naturais e/ou construdas, pode-se valer delas, e apenas complementar com restrio os respectivos acessos. Deve-se ter o cuidado, no entanto, de verificar se os vestgios esto apenas naquela rea, pois, caso contrrio, ser necessrio ampliar esse espao com o uso de fitas de isolamento. J uma rea totalmente aberta ou parcialmente aberta, ter que ser utilizada a fita zebrada (corda, ou qualquer outro material que possa ser empregado) para delimitar o espao onde esto


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compreendidos os respectivos vestgios. Em qualquer das situaes, importante sempre ampliar um pouco mais a rea isolada, como medida de cautela para resguardar algum vestgio que no tenha visto durante a visualizao deles. Fita de isolamento A fita de isolamento aquela j conhecida de todos, mais popularmente denominada de fita zebrada, nas cores amarela e preta. J existem hoje fabricantes que esto produzindo-a especificamente para isolar locais, onde existe a expresso Local de crime no ultrapasse impressa ao longo de sua extenso. Em cada viatura dos rgos policiais, periciais, bombeiros, guardas municipais e agentes de DETRAN independente da sua misso bsica devero ter de um rolo (de 100 ou 200 metros) dessa fita, a fim de ser utilizada quando for necessria. um material relativamente barato e, caso no tenha em sua viatura, procure solicitar aos setores responsveis pela compra, informando em relatrio a necessidade e importncia desse material na viatura. Preservao da rea Isolada Depois que a rea for isolada e que esteja, portanto, delimitado fisicamente o espao de concentrao dos vestgios, ningum mais poder entrar ou deslocar-se no interior daquela rea. Nem mesmo o primeiro profissional de segurana pblica a chegar no local, poder voltar ali dentro, sob pena de comprometer desnecessariamente outros vestgios. O objetivo da fita de isolamento delimitando a rea para facilitar o trabalho de preservao dos vestgios, pois se cria uma barreira psicolgica para que pessoas no autorizadas adentrem ao local. Portanto, o isolamento visa auxiliar na tarefa de preservar os vestgios do local, uma vez que em determinadas situaes essa tarefa se tornar bastante difcil, em razo da concentrao de pessoas nas imediaes. Assim, com a rea isolada, deve-se tomar todo cuidado para evitar a entrada de qualquer pessoa naquele local. Os nicos que podero entrar posteriormente sero a autoridade policial (delegado de polcia ou o responsvel pela conduo do inqurito) e os peritos que iro realizar os exames periciais. Se, por qualquer circunstncia a entrada de pessoas no local no puder ser evitada, dever ser este fato revelado ao delegado de polcia e aos peritos, pois estes ltimos precisam das informaes para fazer a anlise dos vestgios e tambm para constar tal fato no laudo pericial, uma vez que isso uma determinao processual penal.


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Aula 4 - Tarefas investigativas para preservar informaes Dentro da Segurana Pblica, cada rgo do sistema e, at mesmo, cada categoria funcional, tem funes muito bem definidas dentro do leque de atribuies e tarefas que caracterizam os diversos servios. Essa diviso de tarefas tem a vantagem de especializar o profissional de Segurana Pblica em determinado tipo de atribuio. Este fato, no entanto, acarreta determinados equvocos nos aspectos relacionados interatividade que deve existir entre uma funo (tarefa) e outra, pois o resultado que se busca somente ser atingido com a soma dessas diversas tarefas que cada segmento funcional executa. No ser o delegado sozinho que vai esclarecer o crime. Nem sero os peritos que fornecero todas as respostas para esclarecer o crime. Mas o que vai de fato esclarecer o crime a soma dos esforos empreendidos desde o primeiro profissional que atende o local de crime, at o escrivo de polcia que vai dar forma ao inqurito. Todos os rgos e segmentos funcionais da segurana pblica (entendido Segurana Pblica desde as esferas municipais, estaduais e federais e at envolvendo outros rgos pblicos que possam interagir na base da causa dos problemas de violncia e criminalidade) tm uma parcela de responsabilidade e podem colaborar decisivamente para a juntada de informaes para esclarecer o crime. Comentrio Isto se refere a todo o universo da investigao, sem se restringir investigao pericial ou policial. Assim, se voc est dando o primeiro atendimento em um local de crime (no importa a sua categoria funcional ou atribuies primrias que executa em seu rgo), deve compreender e valorizar cada circunstncia e atos que possa praticar enquanto ali estiver, pois estar acumulando informaes valiosssimas para se poder esclarecer o crime. Recomenda-se que o primeiro profissional da Segurana Pblica que chegar ao local do crime: Procure sempre acumular o mximo de informaes sobre o local que esteja atendendo, sem se preocupar em analisar se esta ou aquela informao a que vai ser mais significativa para a investigao. Fique atento a tudo o que ocorre nas imediaes e guarde para si, at o momento de repass-las ao responsvel geral pelas investigaes ou se for assunto pericial tambm aos peritos criminais. Esteja consciente que essa tarefa envolve muitas atribuies, destacando-se a preservao de todas as informaes que possam ser teis investigao e esclarecimento do crime. Veja a seguir algumas tarefas importantes do primeiro profissional de Segurana Pblica a chegar no local de crime para preservar e coletar informaes:


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Ateno nos comentrios de populares (prestar ateno ao zumzum) A curiosidade das pessoas pode ser uma ferramenta interessante para auxiliar nas investigaes, bastando que fique atento para captar estas informaes no momento que elas estiverem sendo expostas no local do crime. Se voc prestar ateno para esse aspecto, vai notar o quanto s pessoas fazem comentrios sobre um crime que esto observando. Normalmente as pessoas que ali esto so das imediaes e muitas conhecem alguma coisa sobre a vtima ou agressor. Quando se aglomeram para ver o local e a prpria movimentao policial, ficam a comentar os mais variados assuntos sobre o caso que esto vendo. Observar possveis suspeitos Ateno aos comentrios das pessoas, pois nestes as possibilidades de observar e/ou identificar suspeitos daquele crime so maiores. comum em alguns casos o autor do crime estar nas imediaes ou no prprio local observando o trabalho da polcia e da percia. Existem at aqueles mais ousados que vm conversar com algum policial, na tentativa de extrair informaes sobre o que j foi descoberto sobre o crime e, assim, poder avaliar quanto a sua segurana de no ser descoberto. Catalogar possveis testemunhas Tambm esta uma importante ajuda para o esclarecimento do crime. Dessa forma, procure sempre interagir com as pessoas que estejam nas imediaes, verificando de forma sutil e informal pessoas que poderiam prestar algum testemunho do crime. A tarefa de identificar uma potencial testemunha pode ser executada simultaneamente com a ateno nos comentrios de populares, procurando se aproximar de pessoas que estejam conversando ou demonstrando algum interesse em observar o ambiente do delito. Concluso Voc viu neste mdulo, portanto, a importncia das aes do primeiro policial da Segurana Pblica a chegar no local de crime. Quanto mais o primeiro policial estiver ciente das providncias e tarefas a serem realizadas, melhor e mais seguro ser o resultado da investigao como um todo, pois a tomada de providncias adequadas garante mais segurana ao prprio policial, as vtimas e a investigao. Viu tambm, como importante a realizao de tarefas pelo primeiro profissional no sentido de auxiliar na investigao e preservar as informaes.


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Neste mdulo so apresentados exerccios de fixao para auxiliar a compreenso do contedo. 1. Explique o que significa dizer que o profissional de Segurana Pblica um representante do Estado. 2. Quem considerado profissional de Segurana Pblica? Escreva pelo menos 7. 3. Qual a primeira preocupao de um profissional de Segurana Pblica ao atender um local de crime? 4. Explique quais os cuidados que o profissional deve ter ao se aproximar de um local de crime: 5. Voc viu que o profissional de Segurana Pblica s deve entrar no local de crime se houver vtima no local e tiver alguma dvida se ela est realmente morta. A respeito dos procedimentos de entrada no local de crime, assinale V, para as alternativas verdadeiras e F, para as falsas. ( ) O policial deve escolher um trajeto que no desperte suspeita, mesmo que seja o mais longe. ( ) O policial deve procurar vestgio na vtima tentando descobrir se ainda esta com vida. Se necessrio, recomenda-se pedir ajuda as pessoas em volta. ( ) correto dizer que o policial deve verificar se h objetos suspeitos em seus bolsos e pertences. ( ) importante que o profissional de Segurana Pblica faa uma inspeo visual de toda a rea a partir do local de crime. ( ) As armas e demais objetos encontrados no local de crime no devem ser removidos pelo profissional de Segurana Pblica. 6. Sobre a sada do local de crime, assinale V, para as alternativas verdadeiras, e F, para as falsas. ( ) A preocupao principal do primeiro profissional a preservao dos vestgios para o posterior exame pericial, e no a vtima. ( ) O primeiro profissional um colaborador na investigao do crime, pois , em geral, um policial.


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( ) Para sair do local de crime, deve-se fazer o mesmo caminho que foi feito na entrada. ( ) A sada deve ser feita da maneira mais breve possvel para evitar destruio de vestgios. 7. Enumere trs aspectos importantes relacionados com a preservao da rea isolada estudados neste mdulo. Respostas: 1. Quando um profissional da segurana pblica chega a um local de crime, a sua presena est simbolizando a presena do ente pblico. o representante do Estado, nos termos da legislao penal, que est assumindo a execuo de uma tarefa que lhe de exclusiva competncia: a titularidade da ao penal. Por isso a importncia e a responsabilidade que cabe aos profissionais incumbidos desta tarefa. 2. - Funcionrio Pblico em cargos efetivos de Policial Militar, da primeira a mais alta graduao/patente; - Policial Civil - Delegado, Agente, Inspetor, Investigador, Escrivo, etc. Policial Federal (integrantes do DPF); - Policial Rodovirio Federal; Policial Ferrovirio Federal; Perito Criminal; Mdico Legista; Papiloscopista; Tcnico de Necropsia; Bombeiro Militar, da primeira mais alta graduao/patente; Agentes de Trnsito dos DETRANs; e - Guardas Municipais. 3. A primeira preocupao do profissional deve ser com sua segurana pessoal, pois o agressor pode ainda estar presente no local. 4. Antes de descer da viatura, deve-se procurar observar toda movimentao de pessoas e veculos; parar a viatura em ponto estratgico, a uma distncia razovel do foco central de atendimento; evitar maior aproximao para no destruir possveis vestgios. Descer da viatura utilizando as prprias portas como proteo inicial, enquanto procura visualizar mais de perto toda e qualquer movimentao de pessoas e veculos. Aps descer da viatura e se posicionar em pontos mais seguros, iniciar os demais procedimentos de atendimento do local. 5. F, F, F, V e V.


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6. F, F, V e F. 7. O policial deve evitar a entrada de qualquer pessoa no local de crime; o isolamento da rea cria uma barreira psicolgica para que as pessoas no entrem no local; e se a entrada de pessoas no puder ser evitada, este fato deve ser revelado ao delegado de polcia. Este o final do mdulo 2 Tarefas do primeiro profissional de Segurana Pblica no local do crime Alm das telas apresentadas, o material complementar est disponvel para acesso e impresso.


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Mdulo 3 Tarefas da autoridade policial ao chegar ao local de crime A autoridade policial, considerada pela legislao penal como responsvel por todo o procedimento investigatrio de um crime, possui uma srie de tarefas a cumprir quando chega ao local de crime. Muitas destas tarefas e procedimentos constam do prprio cdigo de Processo Penal. Neste mdulo, portanto, voc ir estudar tanto as atividades decorrentes da lei, bem como outras, to importantes quanto s legais. Este conjunto de atividades tem como finalidade principal garantir a segurana de todos os envolvidos, o bom andamento da investigao criminal, bem como de eventual processo penal posterior. Ao final deste mdulo, voc dever ser capaz de: Reconhecer a importncia das aes integradas dos diversos rgos envolvidos na preservao do local de crime e na investigao criminal; Reconhecer o local de crime como um local que deve ser preservado para garantir o sucesso e a fidedignidade dos exames periciais; e Identificar conceitos bsicos essenciais, como vestgio, indcio e evidncia e as diferenas entre eles. O contedo deste mdulo est dividido em 6 aulas: Aula 1 - Autoridade policial e a investigao Aula 2 - Conhecimento da infrao: Cdigo Processo Penal (CPP) e a autoridade policial Aula 3 - Tarefas da autoridade policial Aula 4 - Entrada no local: procedimentos Aula 5 - Requisio da percia Aula 6 - Busca de informaes e testemunhas Aula 1 - Autoridade policial e a investigao O Delegado de Polcia, na condio de presidente do inqurito policial, tem a responsabilidade geral pelos procedimentos e providncias de preservao dos locais de crime, assim como qualquer outra autoridade policial que venha a tomar providncias em locais de delitos de menor potencial ofensivo, bem como em locais de crime militar. A autoridade policial o funcionrio pblico policial que est, de acordo com a legislao processual, responsvel por todo o procedimento de investigao de um crime.


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A autoridade policial aqui referida aquela que emana de uma tipificao processual, em funo da responsabilidade que ela exerce na condio de coordenador geral das investigaes. Importante que se considere a diferena entre autoridade policial administrativa, manifestada em funo do poder de polcia que todo policial tem. Aula 2 Conhecimento da infrao: Cdigo Processo Penal (CPP) e autoridade policial Clique aqui e veja o que diz o art. 6 sobre as primeiras aes da autoridade policial que tiver conhecimento da prtica da infrao. Art. 6. Logo que tiver conhecimento da prtica da infrao penal, a autoridade policial dever: I - dirigir-se ao local, providenciando para que no se alterem o estado e conservao das coisas, at a chegada dos peritos criminais; II - apreender os objetos que tiverem relao com o fato, aps liberados pelos peritos criminais; III - colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstncias; IV - ouvir o ofendido; V - ouvir o indiciado, com observncia, no que for aplicvel, do disposto no Captulo III do Ttulo Vll, deste Livro, devendo o respectivo termo ser assinado por 2 (duas) testemunhas que lhe tenham ouvido a leitura; VI - proceder a reconhecimento de pessoas e coisas e a acareaes; VII - determinar, se for o caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras percias; VIII - ordenar a identificao do indiciado pelo processo datiloscpico, se possvel, e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes; IX - averiguar a vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista individual, familiar e social, sua condio econmica, sua atitude e estado de nimo antes e depois do crime e durante ele, e quaisquer outros elementos que contriburem para a apreciao do seu temperamento e carter. O isolamento e a conseqente preservao do local de infrao penal garante ao perito encontrar a cena do crime idnea, dando condies tcnicas de analisar todos os vestgios. tambm uma garantia para a investigao como um todo, pois se tm muito mais elementos para serem analisados e carreados para o inqurito policial e, posteriormente, ao processo criminal.


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Comentrio A falta de preservao de local ou de qualquer outro corpo de delito comea pela falta de preparo dos prprios policiais em geral. Assim, preciso que todos, especialmente os diretores das Criminalsticas, busquem a conscientizao dos dirigentes das academias de polcia (civil e militar), para que intensifiquem a formao dos policiais para este importante quesito. O local de crime e o corpo de delito devem ser rigorosamente preservados, a fim de contribuir com o sucesso da investigao criminal. Nesse particular, importante iniciativa tomou recentemente o Ministrio da Justia, por intermdio da Secretaria Nacional de Segurana Pblica, remetendo um Manual de Local de Crime (Autor: Alberi Espindula) aos Estados (num total de 30.000, distribudo proporcionalmente aos efetivos de cada Unidade da Federao) para orientar os policiais sobre os procedimentos bsicos e respectivas providncias que devem ser tomadas quando da ocorrncia de um delito. Ao mesmo tempo em que o art. 6 e seus incisos I e II determinam ao delegado de polcia que preserve o local e o corpo de delito, o CPP tambm exige que o perito relate em seu laudo se a preservao deixou de ser feita ou ocorreu com falhas, conforme expresso no artigo 169. Art. 169 - Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infrao, a autoridade providenciar imediatamente para que no se altere o estado das coisas at a chegada dos peritos, que podero instruir seus laudos com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos. Pargrafo nico - Os peritos registraro, no laudo, as alteraes do estado das coisas e discutiro, no relatrio, as conseqncias dessas alteraes na dinmica dos fatos. Os outros incisos desse artigo se referem s demais providncias que o delegado de polcia deve tomar para desencadear a investigao. Aula 3 - Tarefas da autoridade policial Dirigir-se ao local Conforme previsto no Cdigo de Processo Penal, a autoridade policial dever comparecer ao local assim que tiver conhecimento do delito e tomar as providncias de preservao dos vestgios e demais procedimentos da investigao criminal. Comentrio necessrio enfatizar a importncia de a autoridade policial se dirigir ao local. Apesar das dificuldades operacionais, especialmente pela falta de pessoal suficiente nas equipes de planto, se o delegado de polcia fizer um pequeno esforo a mais, ter condies de cumprir essa determinao processual. fundamental que a autoridade policial dirija-se ao local de crime, sob pena de se perder


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informaes importantes para a investigao. Alm do mais, recomenda-se ao delegado de polcia que na medida do possvel procure levar junto outros policiais, a fim de auxili-lo nessa tarefa geral de preservao dos vestgios e demais tarefas da investigao do crime. Conversa com o primeiro profissional de Segurana Pblica Em geral, a primeira atitude da autoridade policial quando chega ao local de crime consiste em fazer contato com o profissional de Segurana Pblica que deu o primeiro atendimento ao local e se inteirar das tarefas e providncias que j foram desenvolvidas naquele local. Conforme j foi visto anteriormente, as providncias para se esclarecer um crime devem ser compostas de vrias aes realizadas pelos mais diversos segmentos funcionais do sistema de Segurana Pblica e, portanto, deve existir uma ligao entre cada uma dessas tarefas realizadas. A conversa da autoridade policial com o primeiro profissional de Segurana Pblica tem o objetivo de estabelecer um elo-continuidade do que j foi realizado com o que ainda deva ser feito a partir daquele momento. Aula 4 - Entrada no local: procedimentos A autoridade policial somente dever entrar no local de crime se houver vtimas. Assim, depois de conversar com o primeiro profissional que chegou ao local de crime, a autoridade policial, caso julgue necessrio, poder entrar no local de crime nica e exclusivamente para verificar se a vtima est viva ou morta. A deciso de entrar no local uma questo de convencimento pessoal, pois a autoridade policial estar assumindo total responsabilidade a partir daquele momento. A entrada no local, pela autoridade policial, somente se justifica nessa situao, pois qualquer outra atitude de presena no interior da rea isolada altamente prejudicial realizao dos exames periciais e, por conseqncia, danosa ao resultado de toda a investigao e esclarecimento do crime. Veja nas prximas pginas, quais so os procedimentos para entrar no local do crime. Procedimentos para entrar no local do crime Para entrar no local e comprometer o mnimo possvel no trajeto que fizer, dever seguir alguns procedimentos bsicos, conforme a seguir discriminados. Todavia, esses so procedimentos bsicos e, dependendo do tipo de local, a autoridade policial ter de agregar outras iniciativas e aes.


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1 - Ao entrar no local, dever deslocar-se pelo mesmo trajeto que fez o primeiro profissional de Segurana Pblica e, tambm, observar possveis alteraes de vestgios que esteja produzindo, a fim de informar aos peritos criminais. 2 - Constatando que a vtima est viva, todas as prioridades devem ser dadas no socorro quela vida, sem se preocupar com a modificao de algum vestgio. O bem maior a vida e, portanto, deve-se sobrepor a qualquer outra ao naquele momento. 3 - Verificado que a vtima est morta, a autoridade de polcia judiciria dever permanecer parada (sem ao menos movimentar a posio dos ps) junto ao cadver e fazer uma acurada inspeo visual, tentando extrair o mximo de informaes sobre o fato, visando colher dados para a investigao criminal e para as providncias de preservao dos vestgios. 4 - Aps isso, retornar pelo mesmo trajeto de entrada, de forma lenta, observando visualmente toda a rea, sem tocar, mexer, movimentar, manusear ou recolher qualquer objeto, ainda que seja arma-de-fogo, at que tudo seja periciado. Checagem geral de tarefas j realizadas - A checagem das tarefas realizadas pelo primeiro profissional de Segurana Pblica, pela autoridade policial, comea no momento da sua entrada (da autoridade policial) no local para verificao da vtima. Porm, necessrio que a autoridade policial verifique todas as demais aes j desenvolvidas, pois, a partir deste momento, a autoridade policial passa a assumir a responsabilidade pelo local. Dentre outras providncias que venha a desenvolver, recomenda-se que a autoridade policial providencie o seguinte: Aps sair do interior da rea, fazer deslocamento por fora da rea delimitada e verificar a possvel necessidade de ampliar a rea isolada pelo primeiro profissional de Segurana Pblica; Observar se viaturas esto em locais imprprios, especialmente se estiverem muito prximas dos vestgios; e Conferir os aspectos de segurana do local, visando assegurar o desenvolvimento dos trabalhos necessrios a partir daquele momento. Aula 5 - Requisio da percia No art. 6, do CPP, voc ir encontrar no inciso VII, a determinao processual para que a autoridade policial requisite a percia, caso seja necessrio se o crime deixou vestgio. Inciso VII - determinar, se for o caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer


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outras percias. Observe que, a requisio da percia no uma prerrogativa do delegado de polcia mas, sim, uma determinao de ofcio para que ele proceda dessa forma, visando garantir a preservao de todas as informaes e vestgios produzidos na ao delituosa. A autoridade policial, com poderes processuais para requisitar a percia, dever avaliar a existncia de vestgios (para qualquer tipo de local de crime) e, se for o caso, dever requisitar a equipe de percia. Quando for local com cadver, a autoridade policial dever requisitar a presena do carro de cadver (rabeco) para transport-lo at o Instituto de Medicina Legal. A requisio de percia, nos crimes que tenham deixado vestgio, obrigatria. Antes de ser uma prerrogativa da autoridade policial requisitar percia, ela uma obrigao determinada pelo Cdigo de Processo Penal. Caso encontre alguma dificuldade para o cumprimento legal dessa tarefa, a autoridade policial dever relatar esses fatos no inqurito. Veja algumas situaes, como exemplo, que podem dificultar a efetivao de requisio de percia por parte da autoridade policial: Meios de comunicao inadequados com o Instituto de Criminalstica, atrasando a chegada da equipe de percia. Demora no atendimento da equipe de percia, em funo de esta se encontrar atendendo outros locais. No existncia de peritos oficiais em cidades do interior, quando a autoridade dever procurar algum profissional com curso superior, para nome-lo como perito ad hoc. (Se for invivel a nomeao de perito ad hoc, explicar os motivos no relatrio do inqurito.) Dificuldades para encaminhar capital, corpos de delito a serem periciados no Instituto de Criminalstica ou de Medicina Legal. Aula 6 - Busca de informaes e testemunhas A autoridade policial, enquanto aguarda a chegada da equipe de percia, deve iniciar as investigaes sobre a ocorrncia, procurando saber dos fatos, a partir das informaes do primeiro profissional de Segurana Pblica e quaisquer outras pessoas que estejam nas imediaes. Evidentemente que todo o trabalho da autoridade policial, enquanto os exames periciais no forem concludos, deve ficar restrito rea externa ao isolamento dos vestgios, pois sob nenhuma hiptese dever haver movimentao de pessoas naquele interior. Dentre outras medidas, recomenda-se destacar um policial da equipe (sem qualquer identificao visual) para descer da viatura antes do local e se infiltrar no meio das pessoas, com o objetivo de ouvir e coletar informaes sobre o delito, pois as conversas de populares sobre as circunstncias do crime so muito ricas em informaes, uma vez que essas pessoas normalmente so moradores da regio prxima.


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Em meio a essa observao, dever a autoridade policial ficar atenta para identificar alguma pessoa que tenha presenciado e/ou saiba de alguma coisa sobre o delito, a fim de solicitar que seja testemunha. Testemunha Em geral, h resistncia das pessoas em aceitar ser testemunhas. Por essa razo, a autoridade policial dever ter muita habilidade para abordar essas pessoas, devendo conscientiz-las da importncia de colaborarem com a investigao. Concluso Voc viu neste mdulo qual o papel e quais as tarefas da autoridade policial em relao preservao do local de crime e na conduo da investigao criminal. Tal como o primeiro profissional de Segurana Pblica, a autoridade policial precisa tomar certos cuidados e respeitar certos procedimentos relativos ao local de crime visando garantir a preservao dos vestgios e a segurana de todos os envolvidos. A requisio de percia, por sua vez, tambm uma atribuio da autoridade policial e obrigatria, nos crimes que tenham deixado vestgios. Neste mdulo so apresentados exerccios de fixao para auxiliar a compreenso do contedo. 1. Defina autoridade policial no contexto da investigao criminal. 2. Qual a primeira tarefa da autoridade policial ao tomar conhecimento do fato delituoso? 3. Existe apenas uma situao em que a autoridade policial pode entrar no local de crime. Explique. 4. Para entrar no local do crime, a autoridade deve seguir alguns procedimentos bsicos para no comprometer o local. Sendo assim, coloque na seqncia correta tais procedimentos: ( ) Dar socorro s vtimas. ( ) Entrar no local de crime, fazendo o mesmo trajeto do primeiro profissional.


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( ) Retornar pelo mesmo trajeto da entrada. ( ) Dentro do local de crime, dever fazer uma acurada inspeo visual sem tocar em nada e sem se movimentar. 5. Qual o papel da autoridade policial em relao s atividades j realizadas pelos demais profissionais da Segurana Pblica? Explique: 6. Sobre as aes da autoridade policial em relao ao local de crime e a investigao criminal, assinale V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) No caso de existirem vestgios no local de crime, a autoridade policial dever fazer uma requisio da percia. ( ) Cabe autoridade policial requisitar o carro cadver no caso de vtimas mortas. ( ) A requisio da percia uma faculdade da autoridade policial, que pode decidir a respeito de sua solicitao ou no. ( ) A demora no atendimento da equipe de percia pode dificultar a efetivao de requisio de percia. ( ) Os primeiros profissionais a chegar no local de crime so uma das principais fontes de informao preliminares para a autoridade policial. ( ) A autoridade policial deve restringir seus trabalhos rea externa ao isolamento dos vestgios, enquanto os exames periciais no forem concludos. ( ) Recomenda-se autoridade policial no ouvir as pessoas que ficam nas imediaes do local de crime para no se contaminar com os boatos.


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Respostas: 1. A autoridade policial o funcionrio pblico policial que est, de acordo com a legislao processual, responsvel por todo o procedimento de investigao de um crime. aquela que emana de uma tipificao processual, em funo da responsabilidade que ela exerce na condio de coordenador geral das investigaes. 2. A autoridade policial dever comparecer ao local assim que tiver conhecimento do delito e tomar as providncias de preservao dos vestgios e demais procedimentos da investigao criminal. 3. A autoridade policial somente dever entrar no local de crime se houver vtimas. Assim, depois de conversar com o primeiro profissional que chegou ao local de crime, a autoridade policial, caso julgue necessrio, poder entrar no local de crime nica e exclusivamente para verificar se a vtima est viva ou morta. A entrada no local, pela autoridade policial, somente se justifica nessa situao, pois qualquer outra atitude de presena no interior da rea isolada altamente prejudicial realizao dos exames periciais e, por conseqncia, danosa ao resultado de toda a investigao e esclarecimento do crime. 4. 2, 1, 4 e 3. 5. Em geral, a primeira atitude da autoridade policial quando chega ao local do crime consiste em fazer contato com o profissional de Segurana Pblica que deu o primeiro atendimento ao local e se inteirar das tarefas e providncias que j foram desenvolvidas naquele local. Conforme j visto anteriormente, as providencias para se esclarecer um crime devem ser compostas de vrias aes realizadas pelos mais diversos segmentos funcionais do sistema de Segurana Pblica e, portanto, deve existir uma ligao entre cada uma dessas tarefas realizadas. 6. V, V, F, V, V, V e F. Este o final do mdulo 3 Tarefas da autoridade policial ao chegar ao local do crime Alm das telas apresentadas, o material complementar est disponvel para acesso e impresso.


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Mdulo 4 Exame pericial Neste mdulo voc ir conhecer os procedimentos gerais dos exames periciais. Isto fundamental, uma vez que este curso tem como uma de suas finalidades principais, ressaltar a importncia da preservao do local de crime. Ao final deste mdulo, voc dever ser capaz de: Identificar os procedimentos gerais dos exames periciais; e Reconhecer a importncia das fases do exame pericial no processo de investigao criminal. O contedo deste mdulo est dividido em 7 aulas: Aula 1 - Peritos criminais: chegada no local Aula 2 - Visualizao geral do local Aula 3 - Anlise indutiva sobre vestgios encontrados Aula 4 - Exames nos vestgio Aula 5 - Exame do cadver e vestes Aula 6 - Exames complementares e de laboratrio Aula 7 - Anlise de dinmica Aula 1 - Peritos criminais: chegada no local A exemplo do que fez a autoridade policial, tambm os peritos criminais quando chegam ao local de crime, como primeira providncia, devem conversar conjuntamente com o primeiro profissional de Segurana Pblica e a autoridade policial, com o objetivo de conhecer os fatos preliminares. Em regra, os peritos criminais tomam algumas providncias iniciais, antes mesmo de efetuar qualquer exame no local, a fim de assegurar condies mais favorveis continuidade dos trabalhos. Veja algumas dessas providncias na pgina seguinte.


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Providncias iniciais Observar os procedimentos de isolamento e preservao do local, para verificar se h necessidade de pequenos ajustes. Se o local no estiver com os vestgios adequadamente preservados, capazes de alterar qualquer coisa, os peritos criminais devero constar isso no respectivo laudo, discutindo as conseqncias dessas alteraes no resultado final da percia. Se for o caso, informar ao primeiro profissional de Segurana Pblica e ao delegado de polcia, que necessita continuar com o apoio da Polcia Militar, par

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Preservacao de Local de Crime - SENASP (2)