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8/9/2019 Prestação de Contas de 2014 da Câmara de Sintra - Relatório de Actividades
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Prestação de Contas
2014
Relatório de Atividades
VOLUME II
8/9/2019 Prestação de Contas de 2014 da Câmara de Sintra - Relatório de Actividades
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P R E S T A Ç Ã O D E C O N T AS 2 0 1 4
VOLUME II
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 4
EDUCAÇÃO 11
SAÚDE 23
AÇÃO SOCIAL 27
HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLETIVOS 37
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS 53
ENERGIA 66
TRANSPORTES E COMUNICAÇES 6!
COM"RCIO E TURISMO 76
SERVIÇOS GERAIS DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA #5
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4 R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
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5R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
POLÍCIA MUNICIPAL E FISCALIZAÇÃO
O Departamento de Segurança e Emergência (DSE)
integra a di visã o de polícia municipal e fiscalização a
divis ão de e!ecuç"es fisca is e contra ordenaç"es o
serviço municipal de proteção civil e o ga#inete
m$dico%veterin&rio municipal'
missão do DSE $ proporcionar segurança e
ualidade de vida aos munícipes de Sintra
assegurando o cumprimento das normas
regulamentos e decis"es municipa is e tendo sempre
em vista a prossecução do interesse p*#lico'
Os seus valores são pautados pela legalidade e
transparência na prestação do serviço p*#lico
assente na competência e inovação e suportado por
tra#al+o de euipa'
atividade da divisão de polícia municipal e
fiscalização registou no ano de ,-.4 um total de
/'0.1 processos encontrando%se distri#uídos pela
seguinte tipologia2
3rnsito e remoção de viaturas2 o n*mero de
processos foi similar ao do ano transato no
entanto não foram efetuadas tantas aç"es de
fiscalização nem remoção de veículos uma vez
ue o parue de viaturas se encontra c+eio'oram removidas ..6 viaturas (777 pedidos de
remoção) para o parue da Escola 8acional de
9om#eiros ao a#rigo do protocolo e!is tente:
m#iente2 inclui processos relacionados com a
deposição de resíduos gestão de vegetação e
com a vida ani mal promovendo e preservando asanidade e o #em%estar animal em estreita
cola#oração com o ga#inete m$dico veterin&rio
municipal (;
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6 R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
divisão de e!ecuç"es fiscais e contraordenaç"es
desenvolveu um esforço no sentido de diminuir a
pendência processual no ue respeita aos process os
de contraordenação atrav$s da ferramenta
inform&tica'
O tra#al+o desenvolvido com o o#?etivo de
introduzir uma maior celeridade na tramitação dos
processos traduz%se num con?unto de procedimentos
ue retratam a atividade desenvolvida2 07/
processos de ela#oração de decis ão de coima 5,4
mandados de notificação 4.6 processos remetidos a
tri#unal pela secção de contraordenaç"es .'-61
ofícios de notificação@citação e 5.5 registos de
entradas pela secção de e!ecuç"es fisca is '
PROTEÇÃO CIVIL
O serviço municipal de proteção civil no
cumprimento dos o#?etivos fundamentais da
proteção civil desenvolve atividades no sentido de2
tenuar e li mitar os efeitos dos ris cos coletivos e
a ocorrência de aci dente grave ou cat&strofe dele
resultante:
Socorrer e assistir no territ>rio municipal as
pessoas e outros seres vivos em perigo eproteger #ens e valores culturais am#ientais e
de elevado interess e p*#li co:
poiar a reposição da normalidade da vida das
pessoas nas &reas do município afetadas por
aci dente grave ou cat&strofe'
Pla'a('to ) (rg*'cia
8o ano ,-.4 foi efetuado o planeamento de
soluç"es de emergência visando a procura o
salvamento a prestação de socorro e de assistência
#em como a evacuação alo?amento e
a#astecimento das populaç"es presentes no
município' Bara a sua concretização o Serviço
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/R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
para intervenção em cas o de ocorrência de acidente
grave'
Os o#?etivos esta#elecidos para estes e!ercícios são
de naturezas distintas2 con?untos e sectoriais'
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0R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
realização de #riefings di&rios de forma
permanente com o seu conte*do $ enviado em
formato digi tal aos orpos de 9om#eiros e DOS de
His#oa e $ fundamental para a avaliação prevenção
e preparação da resposta As si tuaç"es de cat&strofe
ou acidente grave'
O Sgico da utoridade lorestal 8acional foi
ela#orado o BO
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.- R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
Decorrente da an&lise avaliação da situação
semanal previsão do risco de incêndio e em
permanente articulação com os diversos
organismos@entidades envolvidos ela#orou%se o
planeamento s emanal de vigil nci a ue $ aprovado
pelas entidades intervenientes'
Os o#?etivos definidos para a s aç "es de vigil ncia sãoos seguintes2
umentar o efeito de dissuasão:
Detetar oportunamente os incêndios florestais:
;arantir a efic&cia e a articulação das diversas
entidades envolvidas na vigilncia:
;arantir a interligação com o dispositivo de
vigilncia do pri os da mara
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., R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
ENSINO NÃO SUPERIOR
Durante o ano de ,-.4 foram realizadas
intervenç"es nas E9.Rs e MGRs p*#lic as do concel+o ao
nível de o#ras de ampliação e reualificação do
parue escolar #em como da reualificação dos
arra n?os interiores e!teriores refeit>rios cozin+a s
entre outros i nvestimentos'
E9 ,1 =isconde de Muromen+a na 3apada das
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.1R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
R86ali+ica,-o pro:t o! )o! arra':o! i'tr ior!
;trior!
E9 ,1 Badre l#erto 8eto Nueluz a#ertura de
procedimento em curso:
Escola Secund&ria erreira Dias ac$m pro?eto
de e!ecução de vedação conc luído:
E9 ,1 Dr' Lui ;r&cio genos:
E9 ,1 erreira de astro lgueirão a!
oi garantida a reconversão da cozin+a da E9 .
do rios escolares2 E9
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E'ri86ci('to c6rric6lar 'o % ciclo )o '!i'o
/!ico ati7i)a)! ;trac6rric6lar!
Brograma de enriuecimento curricular no .'K ciclo
do ensino #&si co
;estão do process o relativo A i mplementaçã o do
programa de enriuecimento curricular na
totalidade das escolas do .K ciclo do ensino
#&sico cerca de .1'4,/ alunos o ual inclui o
acompan+amento t$cnico%pedag>gico do
funcionamento das ativida des e a organiza ção e
o controlo administrativo e financeiro desta
medida no m#ito da ual se inclui o apoio
financeiro A as sociação de 9om#eiros =olunt&rios
de gualva ac$m para o desenvolvimento do
programa de natação num apoio a ,6 alunos'Este programa envolveu a ver#a no montante de
.'0/,'-.017 U'
Apoio ao +6'cio'a('to )o! !ta/lci('t o! )
'!i'o J (a'6t ',-o co'!r7a,-o ) )i+?cio!
!colar!progra(a ) !g6ra',a
;estão do Brograma de rio
final'
PAKUE Progra(a ) Apoio 2 K6ali)a) 'a! E!cola!
o nível deste programa a atuação municipal
centrou%se em 4 medida s2
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.0R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
8o m#ito deste programa destaca%se ainda as
seguintes ativida des2
Oferta de Oficinas 8EE% < @ undação
alouste ;ul#enQian a continuidade desta
parceria representa a possi#ilidade de
e!periências diversas aos alunos e professores
das escolas sem custos para a a utaruia:
O oncurso Gmagina H&F permitiu o
envolvimento dos alunos ao nível da educação
artística e permitiu a partil+a entre escolas do
tra#al+o realizado as si m como a apresentação e
valorização do mesmo ?unto das famílias
integrados em conte!tos regulares de ensino e
em percursos curriculares alternativos de
e!primirem a s ua cri atividade e simultaneamente
sensi#ilizando o grupo@turma atrav$s da artepromovendo a inclusão escolar e social'
Estiveram envolvidos 6 agrupamentos de escolas
de s al ientar o pr$mio o fereci do pelo telier Ba ula
Lego% asa das Tist>rias:
poio e realização do 5'K Encontro de Br&ticas
para a Gnclusão ue promoveu a partil+a de
pr&ticas e vivências diversas entre os
grupamentos de Escolas e Escolas Secund&rias
do concel+o as famílias e a comunidade
educativa desenvolvendo a refle!ão con?unta
so#re a Gnclus ão'
!imos anos
letivos: para al$m do pr$mio monet&rio os
pro?etos são divulgados A comunidade educativaenuanto pro?etos de ualidade e e!celência e
e!emplos de #oas pr&ticas a seguir por outros
esta#elecimentos de ensino'
A'i(a,-o p)aggicarealizada s com destaue para2
Sa*de e prevenção
Desenvolvimento do pro?eto =amos cuidar de
n>sF resultante de uma parceria esta#elecida
entre o
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nimação do livro e da leitura
Bro?eto 8eton gostava de lerX J SintraF
desenvolvimento de m>dulos de formação
durante os meses de fevereiro a#ril e maio de
professores ue envolveu o entro de iência
=iva de Sintra o = de veiro a Lede de
9i#liotecas Escolares decorrendo ainda sess "es
de referência nas #i#liotecas escolares com
Sess"es%r$plica' O pro?eto desenvolveu%se em .4
agrupamentos e uma escola não agrupada do
concel+o de Sintra com um total de 10
#i#liotecas escolares integradas na Lede
9i#liotecas Escolares' Bara al$m das .5 turmas de
referência participa ram no pro?eto .5. turmas
#eneficiando das sess"es 4,/6 alunos:
Desenvolvimento de ação de formaçãoYorQs+op de Hivro GnfantilF na 9i#lioteca
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Este pro?eto envolveu a ver#a de ,-'-----U
atri#uídos A ss ocia ção +ão de Oli va (a no letivo
,-.4@,-.5)'
Oruestra ;eração de Sintra
Desenvolvimento de diversificadas aç"es de
formação atrav$s de aulas em naipes de
instrumentos: a ula s i ndividuais: concertos e est&gios
inter oruestras' O pro?eto contou com a
participação de 55 alunos do agrupamento de
escolas
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desenvolvimento tendo sido desenvolvidas 45
sess"es em escola s com a participação de .'.4, e
/0 sess"es em escolas com a participação de
,'--, alunos respetivamente:
Lealização de e!press"es artísticas dinamizado
pelo entro H*dico das Hopas atrav$s de 44sess"es com a participa ção de .71 util izadores:
Desenvolvimento do pro?eto riar com unidadeF
programa de atividades dirigi do a a dultos tendo
como principal o#?etivo a promoção de +itos
de vida saud&veis ue contempla sess"es de
cinema poesia gin&stica meditação
camin+adas culin&ria dinamizado pelo entro
H*dico de
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SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SADE
Pro:to ) I'tr7',-o co( Cria',a! Fa(?lia! (
Ri!co @Protocolo co( a Ca!a ) Sa.) )o Tl>al
oram efetuadas 150 consultas e referenciadas 4.crianças para consulta de pedopsiuiatria'
S!!3! ) Pro(o,-o E)6ca,-o para a Sa.)
M't al ( Mio E!colar @Parcria co( ADEQ
Sess"es realizadas na Escola Secund&ria ;ama
9arros (,0 ?aneiro) Escola Heal da mara (.,
fevereiro) Escol a
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de Sintra' Barticipantes2 .5 profissionais de
autaruias e dos cuidados de sa*de prim&rios:
aula de ulin&ria ozin+a na sua micaF
e destinou%se A populaç ão #enefici& ria de apoio
soci al de m#ito a li mentar' oram realizados trêscursos ozin+a na sua fona e acul dade de
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A,3! ) ! '!i/ili=a,-o
.1 aç"es de sensi#ilização das populaç"es
referente aos pro?etos migos (para) SempreF e
(Le)9rincarF envolvimento e alerta das
populaç"es para a adoção respons&vel e para
con+ecer cuidar e respeitar os animais de
compan+ia envolvendo um total de cerca de 4--
crianças'
I'tr7',3! )o MVM 'a Co(6'ica,-o Social
Barticipa ção num total de ,. i ntervenç"es2
Brograma SOS nimalF:
Outros programas televisivos nos canais
nacionais:
ampan+a SOS J nimal J dotar est& na
modaF:
omemoração do Dia
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atuação do gicasF no ual
estiveram representadas .1 i nstituiç"es na &rea
da i nfncia e 15 agentes educativos:
importncia do 9rincarF no ual estiveram
representada s 0 instituiç"es na & rea da infnc ia
tendo partici pado no ci clo .7 agentes educativos'
Opr acio'ali=a,-o ) o6tr o! pro:to !Y
ria de
;atosF na ual participaram .- instituiç"es
(lares e centros de acol+imento) a#rangendo
.,0 crianças e ?ovens e ,-0 crianças e suas
família s dos #ai rros municipais'
TERCEIRA IDADE
s ativida des desenvolvidas pelo
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DEFICINCIA
8esta &rea o
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1- R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
de Baíses 3erceiros (EG8B3) enuadradas pelo
ctones 5/
imigrantes e .6 as si stentes J num con?unto de 0
nacionalidades@origens envolvidas'
Tra/al>o co( a pop6la,-o ciga'a
Desenvolvimento em cola#oração com a DTS e
em parceria com o Bro?eto `S Escol+as e o
agrupamento de escolas erreira de astro da
ação Encontros de mulheres (a#ril%?un+o)' poioaos inuiridores no m#ito da aplicação dos
uestion&rios do estudo nacional integrado na
estrat$gia nacional para a integração das
comunidades cigana s (DSS e DTS):
Bro?eto =ividadeF (promovido pela rias para parceiros e participaçã o nas
reuni"es de cons>rcio: processo de mudança
ins talaç"es do pro?eto: partici pação nas vis itas de
avaliação do Brograma Escol+as e
cola#oração@an&lise dos relat>rios anual e
semestral de avaliação:
Bro?etos Escol+asF (parcerias do rio'
Desenvolvimento da dinmica de speed
networking com organizaç"es sem fins lucra tivos
de Sintra e empresas em parceria com a
undação ga `+an e a ssocia ção ;LE (entre
outros)' Brotocolo de cola#oração' Brocesso decogestão das instalaç"es municipais da 3apada
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Leuniã o do 8*cleo da S (,):
Leuniã o do Blen&ri o da S (.)'
8o m#ito deste o#servat>rio desenvolveram%se
ainda as seguintes ativida des2
ontrato Brograma entre o li ce:
compan+amento dos cola#oradores da
Lesiuímica S'' na dinamizaç ão de v&ria s a ç"es
nomeadamente na pintura do interior do entro
de Dia da H3G v>s: Dia
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11R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
\orta! Soli)ria!
Deu%se início ao pro?eto das Tortas Solid&rias
procedendo%se ao plan eamento e definiç ão de li n+as
condutoras para o desenvolvimento do programa
com um pl ano de açã o a c urto e m$dio pra zo'
Brocedeu%se ao desenvolvimento da . fase do
programa reali zando%se as s eguintes etapas2
n&lis e de im>veis municipa is dis poníveis para a
criação de raiz das primeiras Tortas Solid&rias:
Besuisa e recol+a de dados no sistema SG; J
ortos carta de condicionantes do BDrgãos competentes para a devida
apreciação:
Hevantamento de +ortas espontneas2articula ção com as freguesi as do concel+o para a
identificação de +ortas espontneas criadas
cla ndestinamente em terrenos munici pais :
=isita aos loca is de algumas +ortas e!istentes no
concel+o de Sintra e o devido levantamento de
dados das mesmas #em como a terrenos
municipa is propícios para a cri açã o das mesmas :
Definiç ão de atri#uiç ão de valor par a pagamento
de ta!a de utilização e comparticipação nas
Tortas Soli d&rias e envio ao ;BL pa ra incl usão na
3a#ela de 3a!a s de ,-.5 :
Lecol+a de pedidos de particulares para +ortas
atendimento e resposta aos mesmos:
n&lis e de materia is serviços e custos envolvidos
para a c ria ção das +ortas2 verificação e an&l ise de
preços de mercado de mat$rias%primas e
su#sidi&rias ferramentas e euipamentos paracriação das primeiras +ortas: contactos com
BS
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14 R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
Lealização da apresentação p*#lica do relat>rio
de a tividades ,-.1 das BM no dia 1 de a#ril no
Bal& cio =alenças em parceria com a BM Sintra
Ocidental e BM Sintra Oriental com a
participaçã o de .,- profissionais :
Lealizaçã o de 1 a ç"es de formação =GT e Sida nasestruturas de a poio s ocia l dinami zadas pela SEL]
% ssociação Bortuguesa para a Brevenção e
Desafio A Sida em parceria com a
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15R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
rum Emprego: mo#ilização
de parcerias para criação de grupos de entre
a?uda para a procura de emprego % ;EBE@GB= J
criação de um ;EBE promovido pela C ac$m S'rio para o
GSS:
Brograma de apoio a animais pertencentes afamílias c arenciadas F (protocolo cele#rado entre
a % cons trução de entro de Dia: Cnião de
Leformados e Gdosos de 3ala
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1'6----U: ;eração dolescer J seguro
euipamento GD: Estrela da Husofonia J seguro
de atletas: Brotocolo Ol+o =ivo J poio aos
cidadãos migrantes: ssociação Huso a#o%
=erdia na J pro?eto Gnclui r
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17 R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
\AQITAÇÃO
!t-o +i'a'cira patri(o'ial )o par86
>a/itacio'al (6'icipal
8o ue respeita A gestão financeira e patrimonialforam efetuadas .45 revis"es de rendas motivada s
por alteraç"es de rendimentos ou da constituição
dos agregados em causa e 77 acordos de
regula rização de dívidas formulados c om o o#?etivo
da fac il itar o pagamento de rendas em atraso e por
um período ue poder& ser alargado at$ aos 6-
meses (5 anos)'
renda m$dia suportada pelos moradores dos
#airros municipais fi!ou%se no final do ano em
5.-/U correspondentes a um con?unto de .'411fogos ocupados aos uai s se deverão ?untar ma is /-
devolutos para intervenç"es de manutenção ou
#eneficiação'
!t-o !ocial
Cma segunda &rea de intervenção fundamental da
Divisão de Ta#itação e Serviços omunit&rios $ a
ue respeita A gestão soci al onde se procura apl ica r
as mel+ores estrat$gias no acompan+amento e
integração das fa mílias real o?adas contando%se coma cola#oração de diversos parceiros ue atuam
localmente'
presentam%se de seguida alguns indicadores da
atividade desenvolvida nesta & rea2
=isitas domicili& rias J .'401:
tendimentos soci ai s J .'661:
rticul açã o com outras entidades J .'/.0:
Leuni"es com par ceiros di versos J ,4/:
Leuni"es das omiss"es de compan+amento As
amílias efetuada s nas diversas freguesi as J 46: ssem#leia s de moradores J 1.:
ssinatura de contratos de arrendamento J 60:
a/itacio'al
Cma terceira &rea de intervenção com grande
relevncia $ a ue respeita A manutenção e
#eneficiação do edificado incluindo%se aui a
ativida de desenvolvida ? unto do parue +a#i tacional
privado com a realiza ção de vistoria s de s egurança e
salu#ridade' informação essencial so#re esta
mat$ria $ a seguin te2
.4/ vistorias de segurança e salu#ridade (ao
a#rigo do Decreto%Hei nK 555@00 de .6 dedezem#ro):
./, confirmaç "es de o#ras (ao a#ri go do mesmo
diploma):
,0- vis torias a edifícios e fraç"es +a#itacionais
municipais:
..1 intervenç"es da euipa de manutenção em
fraç"es municipais:
usto estimado da manutenção de elevadores e
centrais +idropressoras instalados em edifícios
municipais:
Empreitada de reparaçã o de fogos de Ta#itaçã o
Social pa ra o ano de ,-.4:
compan+amento dos testes de estanuicidade
de co#erturas na Cr#anizaçã o de ampinas :
Levisão das instalaç"es el$tricas no 9airro da
3a#aueira'
PLANEAMENTO URQANÍSTICO
o#?etivo desta atividade prosseguir as diretivas
emanadas pelos >rgãos municipais relativas A
promoção de uma política ativa de ordenamento do
territ>rio e de ur#anismo no sentido de zelar pela
consol idação de um si stema de gestão do territ>rio e
reforço da capacidade de atuação do rio e uso de solo no interesse da comunidade'
Pla'o ) Ur/a'i=a,-o ) Si'tra @R7i!-o
Lealizada ue foi a concertação do plano edesencadeadas as correç"es e acertos com vista A
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10R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
ela#oração da versão final a su#meter a Discussão
B*#lica vieram em ,-.4 a ser realizados os
tra#al+os de articulação com a LC do entro
Tist>rico de Sintra não tendo +avido uaisuer
outros desenvolvimentos'
om efeito a proposta de plano tem estado as si m a
aguardar a aprovação do programa estrat$gico da
LC p ara efeitos de a certos e de compati#i li zação de
políticas'
s circunstncias referidas vieram a influenciar e a
pre?udicar a concretização do o#?etivo definido J
pu#lica ção do pla no e sua entrada em vigor % o ue
?u sti fi ca pa ra efei tos d e aval iação a cons ider açã o d o
nível de 0-\ no ual a ela#oraçã o do plano se si tua
podendo considerar%se ue a DBBE no m#itoe!clusivo das suas competências e sem ter como
influência motivos@agentes e!ternos desenvolveu
todas as aç"es tendentes A concretização dauele
o#?etivo defini do em SGDB'
Pla'o ) Ur/a'i=a,-o )a Srra )a Carrg6 ira
oi realizada reunião final de concertação com a
DL%H=3 com vista A articulação da proposta de
plano com o resultado da onferência Decis>ria da
proposta de a lteraçã o da LE8'
om a conclusã o da versão final do plano foi a#erto
período de Discussão B*#lica e posteriormente
ela#orado o respetivo relat>rio de ponderação das
participaç"es'
definitiva conclusão deste relat>rio encontra%se
dependente do resultado@desfec+o de uma
participa ção p*#lic a a presentada ue se reveste de
grande relevncia para a ela#oração da versão final
do plano para aprovação'
onsiderando ue o o#?etivo traça do para este ano J
pu#lica ção do plano e a correspondente entrada em
vigor J foi influenciado pelos constrangimentos
relatados considera%se estar ?ustificado o grau de
concretização de 0-\ entendendo%se no ue
concerne As respons a#i lidades de e!ecução e tarefas
cometidas A DBBE terem sido realizadas todas as
aç"es tendentes A concretização dauele o#?etivo
em#ora o mesmo ten+a ficado por atingir na
plenitude'
Pla'o Por( 'or )o P)rgal
Durante este ano vieram a ser realizados tra#al+os
de ela#oração e conclusão da proposta em estreita
articulação com as euipas ue cola#oram neste
processo planificat>rio'
Lealizou%se a onferência de Serviços (S) agendada
(tardi amente) pela DL%H=3 a penas para finai s de
novem#ro'
Seguiu%se a ponderação t$cnica dos pareceres
prestados em sede de S e a conclusão da
correspondente versão de plano a levar a
concertação'
De notar ue o desenvolvimento da ela#oração da
proposta prelimi nar deste pla no contou ainda com a
articulação entre a DBBE (e!%DBG;) @
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4- R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
oram desenvolvidos tra#al+os de articulação
t$cnica da DBBE com as di versas entida des e euipas
e!ternas envolvidas na ela#oração do plano e
conseuentemente enriuecida e mel+or
fundamentada a propos ta preliminar do pl ano'
Lealizaram%se procedimentos e!austivos de an&lise
documental de todos os elementos setoriais
produzidos e realizados tra#al+os de ponderação e
da correspondente integração na proposta
planificat>ria'
tento a o univers o de tar efas real iza das tendentes A
preparação da proposta de plano para su#missã o a
parecer das entidades da adminis tração central e ao
constante atraso das euipas e!ternas em
apresentar o resultado dos seus contri#utos t$cnicose específicos considera%se ue o o#?etivo traçado
para este ano J Ba rticipação J Disc uss ão B*#li ca J e
não atingido sofreu influências do con?unto
alargado de diligências e da necessidade de
articula ção entre a
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4.R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
Pla'o ) Por('or ) Val)i'>g6a!
onfigurando este pl ano de pormenor a reconversã o
de uma &rea ur#ana de g$nese ilegal (C;G n'K .-4)
delimitada veio no decorrer deste ano a DBBE a
preparar a formalização e a devida instrução daproposta preliminar para su?eição a onferência de
Serviços'
Em#ora em setem#ro de ,-.4 a euipa e!terna
ten+a fornecido A stico foram concluídos dentro do prazo
esta#elecido pelo e!ecutivo municipa l'
realização de um YorQs+op de focalização no
m#ito da revisã o do BD< e da vali açã o m#iental
Estrat$gica (E) J .0 de novem#ro:
realização de um inu$rito municipal com vista A
identifica ção das principais ualida des pro#lemas e
temas na perspetiva dos cida dãos s intrenses (entre .
e 1. de dezem#ro):
Outros desenvolvimentos de suporte A revisão do
BD< de Sintra2
Lealização da , Leunião de compan+amento
do BD< a .7 de ?un+o de ,-.4:
ria da omissão de
compan+amento () e emissão de pareceres:
onsulta a outras entidades ue não integram a com responsa#ilidades no esta#elecimento
de servid"es e restriç"es de utilidade p*#lica
para recol+a de informaçã o:
Delimitação da LE8 J desenvolvimento dos
tra#al+os de delimi tação da LE8:
Delimitação da L8 J Disponi#ilização de
informação (construção de um pro?eto SG;) ?unto
da DLB%H=3 para conclusão do tra#al+o de
delimitação da L8 (#ruta):
rticul açã o com a euipa da vali açã o m#iental
Estrat$gica (E) para definição das Nuest"es
Estrat$gicas (NE):
9ase ca rtogr&fica de Sintra J Brocesso a decorrer
em articulação com a euipa ue ela#ora o
levan tamento e com a D;3:
uisiçã o de cartografia de suporte J Gnformaçã o
do Sistema de Gdentificação de Barcelas do GB
para o concel+o de Sintra'
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4, R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
Altra,-o )o PDM ) Si'tra
mara nio
privado (imo#ilizaç"es corp>reas % #ens im>veis e
m>veis) com edifícios avaliados em cerca de ,,-
mil+"es de euros'
s fra ç"es de +a#i tação s ocial os edifícios a fetos aos
serviços municipais a s escolas #&si cas do .K ciclo
incluindo ?ardim%de%infncia representam o maior
peso do val or #ruto em edifica do'
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41R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
O desgaste destes euipamentos representa para o
nio im>vel não
edificado estamos a preparar uma euipa para
ela#oração de pro?etos de aruitetura tendo em
vista a sua alienação com pro?eto aprovado ou
constituição de uma #ol sa para eventuais permutas'
rrendamentos@direitos de superfície
8egociação com a 9B Bortugal ue permitiu
prorrogar at$ 1.@.,@,-.7 o direito de superfície
relativo a o Bos ta do #astecimento da v' dos 9ons
migos gualva o#tendo um encai!e financeiro de
.'---'-----U'
Sali enta%se ai nda o contrato de arrendamento com
a undação ultursintra relativo A Nuinta de
Legal eira no valor de 1-'-----U mensais '
Durante o ano foram cedidos im>veis a instituiç"es
do concel+o no m#ito soci al desportivo recreativo
e educaciona l' E!emplos2 ssocia ção Yaldorf 9anda
de
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44 R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
Ur/a'i=a,-o
s competências do Departamento de ;estão do
3errit>rio (D;3) estão relacionadas com a direção
das atividades ligadas As uest"es de ur#anismo
enuadrando a açã o das uni dades orgnicas fle!íveis
ue o integram a Divisão de ;estão de
Hicenciamento (D;HG) e o 8*cleo de poio 3$cnico e
dministrativo (S83) competindo ao D;3
assegurar uma rigorosa gestão ur#anística por
forma a reforçar a capacidade de intervenção
municipa l so#re o processo de transformaçã o física e
o uso do solo no interesse da comunidade e
promover formas de cooperação eficientes e
corresponsa#ilizantes entre o
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45R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
N.clo ) apoio Tc'ico A)(i'i!trati7o @SNAT
E!erce a sua ativida de nomeada mente nas seguintes
funç"es2
ssessoria ?urídica A Direção ri o:
rticulação das secç"es de apoio administrativo
das divis"es do Departamento de ;estão do
3errit>rio tendo em vista a gestão da s mat$ria s
de car&ter administrativo e logístico relativas A
ur#anização e edificação:
Emiss ão registo e arui vo de licenças :
Bromoção de mecanis mos ue permitam garantir
o direito A informação e partici paçã o:
tendimento e receção de pedidos delicenciamento ou de comunicação pr$via de
o#ras de construção reconstrução ampliação
alteração ou demolição de edifícios utilização de
edifícios ou s uas fraç"es e respetivas alteraç"es
de operaç"es de loteamento o#ras de
ur#anização e remodelação de terrenos e
outros:
Gmplantação e referenciação no Sistema de
Gnformação ;eogr&fica dos o#?etos das
operaç"es ur#anísticas'
tendimento ao B*#lico
8este ponto importa referir ue o atendimento ao
p*#lico gen$rico apenas foi efetuado em ,-.4 at$
ao mês de ? un+o altura em ue trans itou para outra
unidade orgnica da mara
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46 R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
Setor Murídico
Gnformaç"es%propostas solici tadas por divis"es
do Departamento de ;estão do 3errit>rio e
outras unidades orgnic as J .67:
Bareceres di vulgados pelas unidades orgnicas da
Drio J 16- pesuis as :
Divulgaç"es de legisl açã o efetuadas % ,6:
Divulgaç"es gerai s J 5 (valor fornecido apenas a
par tir de novem#ro):
Leuni"es internas J .1 reuni"es: Lepresentação do C
>otifi*a!"es*ertid"es 237
edidos de reprod&!"es 1781
>otifi*a!"es de reprod&!"es 3
?ertid(o de #i*en!as de ;a%ita!(o 1359
?ertid(o de propriedade ;ori'onta# 25
?ertid(o de intera!(o no dom)nio p.%#i*o 38
?ertid(o de desta&e 38
?ertid(o de vários 9
?ertid(o de *ompropriedade 37
?ertid(o I>?I 1
?ertid(o de *a&!(o s&fi*iente 27
A&tenti*a!"es 18
Aver%amentos do titar do pro*esso 111
Aver%amentos do t/*ni*o a&tor do pro*esso 59
Aver%amentos do responsáve# pe#a o%ra 84
Aver%amentos do *onstr&torempresa de *onstr&!(o 43
Aver%amento fis*a#i'ador 12
Aver%amento *oordenador 41
?om&ni*a!"es pr/vias 189
?ertid"es anterior a 1951 3
Fi*;as /*ni*as de a%ita!(o 18
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4/R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
notificaç"es a comunicar o n*mero de polícia a
particulares em 16 arruamentos e a entidades
e!ternas ao rias
Serviços de inanças BSB%;8L etc')' oi
comunicada a aprovação em reunião de mara
em 16 arruamentos: oram informadas a s moradas em ./7 al var&s de
lic ença de utilizaçã o:
oi dada informação por telefone aos serviços
do c>digo postal tri#unal e solicitadores de
e!ecução:
oi atualizada a toponímia em SG;
designadamente o desen+o do traçado do
arrua mento e a introdução de c>digo de rua de
todos os arrua mentos aprova dos em Leuniã o de
mara e a retifica ção de alguns ar ruamentos ?&
e!istentes sempre ue foi detetado erro no
traçado dos mesmos:
S; inic iou o process o de auis ição de plac as
toponímicas e pi la retes num total de ,,, pla cas e
6- pilaretes o ual se encontra concluído'
onsiderando as novas competências c onferidas
As Muntas de reguesia previstas no regime
?u rídi co das a uta r ui as loc ais a pr ovado pel a Hei
nK /5@,-.1 de ., de setem#ro as placas
toponímicas e pilaretes foram separados no
armaz$m geral e entregues nas respetivasMuntas@Cnião de reguesias de acordo com o
plano ela#orado pela S; em cola #oraçã o com
a Divisão de Oficinas e as pr>prias Muntas de
reguesia'
REKUALIFICAÇÃO URQANA
R86 ali+ica,-o Valor i=a,-o Ur/a'a
reualificação e valorização ur#ana do concel+o
tem verificado intervenç"es ao nível dos
arruamentos parues infantis ?ardins p*#licos
entre outros destacando%se em ,-.4 as seguintes
intervenç"es2
Gntervenção Orla osteira
andidatura ao ei!o Briorit&rio GG % proteção
costeira apresentação de candidatura para
reforço de estruturas de proteção costeira nas
praias de S' Mulião Braia das
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47 R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
Barue infantil na Braça fonso = Bortela de
Sintra pro?eto concluído % oncurso de
empreitada em curso:
Empreitada de rea#ilitação da Braceta Loc+a
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40R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
Lemoção de de?etos e remoção de detritos de
papeleiras em espa ços verdes:
Lemoção de detritos e de detritos de cai!as de
escada e patamares:
olocação de papeleiras:
orte de ervas em passeios: Havagem de escadas:
Himpeza e manutenção de sanit&rios p*#lic os:
Himpeza e manutenção de parues infantis e de
merendas:
Himpeza de polidesportivos:
=arrição mecnica:
Himpeza e varriçã o:
Desmatação de terrenos p*#lic os:
Desmatação contra risco inc êndios:
plicaç ão de +er#icida'
varrição manual e mecnica em Nueluz 9elas
asal de am#ra Lio de
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5- R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
AMQIENTE
Carta )o R6?)o
oi superiormente decidido prorrogar o prazo para aela#oraçã o da arta do Luído de Sintra para efeitos
de adeuação A nova cartografia do concel+o em
ela#oração' 8este conte!to não +ouve no decorrer
de ,-. 4 intervenção da euipa e!terna respons &vel
por este assunto (d9Ha#) ue estando informada
destas intenç"es camar& rias foi contudo reunindo e
compila ndo a informaçã o necess &ria A ela#oração da
carta nos moldes ?& a ludidos'
Pla'o! ) Pr7',-o g!t-o ) r!?)6o! )
co'!tr6,-o )(oli,-o
Ela#oração por parte da Divisão de m#iente e
;estão do Espaço B*#lico (D;E) de planos de
prevenção e gestão de resíduos de construção e
demolição para integrar os processos de
empreitadas nomeada mente2
Lea#ilitação do pavimento e porta no edifício
municipa l da Nuinta do Lecanto:
Lea#ilitação de vãos e!teriores fac+adas
co#erturas e cantarias do Bal&cio =alenças:
Lea#ilitação de co#erturas fac+adas e vãos
e!teriores da asa%nio
vel (estufa de pintura auto) e Divisão de
;estão de Edifícios Escolares e
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5.R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
Li#eira da s Mardas J ac$m:
Mardim da nta L' da Torta ;rande Mardim
Esplana da J gualva :
Bar ue Hinear J ac$m:
Hin+as de &gua Li#eira dos Os sos J S'
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5, R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
pela Divisão de m#iente e ;estão do Espaço
B*#l ico (D;E):
oram efetuadas .65 intervenç"es de remoçãode &rvores em diversos arruamentos na &rea de
intervenção da DSC, e de .7- intervenç"es de
a#ates incluindo 0- palmeiras efetuadas pela
D;E:
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51R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
SEL=G OS CH3CLGS LELE3G=OS E LEH
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54 R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
PATRIMÓNIO \ISTÓRICO CULTURAL
Qi/liotca!
s #i #liotecas têm como o#?etivo promover o livro e
instituir a formação de leitores para o aumento daliteracia no concel+o'
Durante o ano de ,-.4 estima%se ue as #i #liotecas
municipais de Sintra (Sintra gualva%ac$m
3apadas das
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55R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
presentação p*#lica da o#ra Esperança da
3ristezaF da autoria de Mos$ Huís ordeiro e
Baulo rio de ri o e ilus traç"es de H pela s a lunas do urso
de 3$cnicas de ção Educativa do entro de
Lea#ilitação e ormação Brofissi onal de lcoi tão
(LB):
onceção de materia is pl& sticos e outros pa ra a s
atividades educativas da
8/9/2019 Prestação de Contas de 2014 da Câmara de Sintra - Relatório de Actividades
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56 R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
pontamento e!positivo no m#ito das
omemoraç"es do Di a Gnternaci onal dos
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5/R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
MU#SA J M6!6 )a! Art! ) Si'tra
O
8/9/2019 Prestação de Contas de 2014 da Câmara de Sintra - Relatório de Actividades
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57 R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
col+imento de 4. participantes no programa
estas de nivers&rioF:
Lealização da atividade O arueol>go vai A
escolaF com ,5- al unos do 1K ciclo e secund&ri o:
Lealização da visita%desco#erta O meu o#?eto
favoritoXF e O ue as peças contamF ue
contaram com um total de ./. e .,7
participantes respetivamente:
Lealização do GG Encontro de orosF com a
participação de 7 grupos corais e ao ualass istira m 4,- espetadores:
Lealizaçã o de .- ediç"es das 8oites do pole romanas do asal do Le#oloF com
,- par ticipantes:
estival de teatro cl& ss ico J Beça ndr>macaF
com .71 participa ntes do ensino secund&ri o:
col+imento de orQs+ops de fotografia
Lomans Leturn in t+e 8ig+tF e Entre oisas e
Hoiças J eia LomanaF ue contara m com 6 e ,5
participantes respetivamente:
Lealização de visitas a escavaç"es arueol>gicas
no m#ito das ? ornadas europeia s do patrim>nio
com 1, partici pantes: =isita orientada A escavação arueol>gica do
Santu&rio onsa grado ao Sol A Hua e ao Oceano
A ual compareceram 5- alunos do ensino
superior:
Barticipação no Encontrrte i um astroXj com a
presença de ,- profess ores:
8o a udit>rio real izaram%se 4 concertos corai s do
onservat>rio de
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50R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
O! parcr! tc'ico! rlat
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6- R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
Rotiro! Patri(rico%culturais para
atri#uiçã o de desi gnaç"es toponímicas :
Ela#oraçã o de v&ria s mem>rias conte!tualizantes
e descritivas de classificação do Batrim>nio
Tist>rico Sintrense para o Blano Diretor
veis s intrenses:
Ela#oração de diversos pareceres de an&lise
t$cnica e propostas administrativas de
e!pediente doc umental corr ente:
Ela#oração de v&rios te!tos para a #roc+ura
aut&ruica alusiva ao estival de
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6.R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
Breparação da e!posição para a i nauguração do
uio para a omemoração
dos 5-- anos do oral nio aruivístico e!istente no aruivo
+is t>rico para al $m de imprimir modernizaçã o e
ualidade nos serviços prestados:
Gnício da ela#oração do guia de fundos do
aruivo municipal de Sintra para o ual foi
necess&ria a realização de investigação para a
ela#oração da +ist>ria administrativa de cadafundo ou coleção ue se encontra A guarda do
aruivo:
Leestruturação do dep>sito 9 do aruivo
interm$dio com o intuito de aumentar a sua
capacidade'
DESPORTO E TEMPOS LIVRES
8o ano ,-.4 as aç"es de animação desportiva
desenvolvida s tiveram como o#?etivo a dinami zação
do movimento associativo e a renta#ilização
desportiva dos euipamentos municipa is '
I'iciati7a! 'o ](/ito )!p orti7o
Das a tividades desenvolvida s destacam%se2
3rof$u Sintra a orrerF J realizaram%se .1
provas em v&rias freguesias do concel+o deSintra e contou com 4'515 participaç"es com o
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6, R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
intuito de promover a pr&tica da corrida no
concel+o de Sintra contri#ui r para a mel+oria da
condiçã o físic a #em estar e sa*de da populaçã o
em geral e promover o associativismo
desportivo:
3rof$u de Sintra em 933 com a participação de
45- atletas e a realização de 4 prova s' O o#?etivo
desta ativida de vis a promover o cicl ismo nas suas
diversas variantes como instrumento de
promoção da s a*de e de auisi ção de +itos de
vida saud&vel #em como promover o uso da
#icicleta como meio de transporte amigo do
am#iente e de #ai!o custo:
Bro?eto SintrventuraF ue visa incentivar a
pr&tica da atividade física em meio natural
estimular o contacto com a natureza dar a
con+ecer o vasto patrim>nio do concel+o e
promover o cic li smo na vertente 933:
Brograma =oluntariado Sintra MovemF
direcionado para os ?ovens munícipes dos .5 a os
,. anos contri#uindo para ocupar os seus
tempos l ivres atrav$s de ativida des de vigil ncia
e limpeza das praias' ontri#uiu ainda para
sensi#ilizar e incentivar a população para a
adoção de #oas pr&ticas nas praias
nomeada mente ao nível da li mpeza e segura nça :
Bromoção do ;ame DaW % evento de ?ogos
eletr>nicos ue teve como o#?etivo proporc ionar
o entretenimento e diversã o A popula ção ? uvenil
atrav$s do contacto com mais de ,5 consolas e
?ogos eletr>ni co s de * ltima geraçã o:
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61R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
col+imento do Sintra Bortugal Bro J Etapa do
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64 R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
O n*mero m$dio mensal de utentes ue
freuentara m a s instalaç"es desportivas municipa is
são os s eguintes2
/-- utentes % pisci na munici pal de
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65R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
#ate de palmeiras retanc+adas pela D;E e
colocação de .0 marcos de sinalização dos
tal+"es no c emit$rio do lto do +ão rio'
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66 R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
8/9/2019 Prestação de Contas de 2014 da Câmara de Sintra - Relatório de Actividades
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6/R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
ENERIA
8o ano de ,-.4 foram concluídas 7- o#ras de
Gluminação B*#lica ue corresponderam
genericamente ao reforço da iluminação p*#lica
atrav$s da instal açã o de 116 novos pontos de luz A
remoção de / e A s u#stituição de ,.7 o#sol etos por
lumin&rias mais eficientes e de menor poluição
luminosa'
8este período foram ainda ela#orados 41 pro?etos
de Gluminação B*#lica ue prevêem a instalação de
.5/ novos pontos de luz e a su#stituição de .1
o#soletos por l umin&ri as mais efici entes e de menor
poluição l uminosa'
oi dado acordo A e!ecução de 6. o#ras de
Gluminação B*#lica ue corresponderam
genericamente ao reforço da iluminação p*#lica
atrav$s da ins talação de .0. novos pontos de luz e A
su#stituição de .-. o#soletos por lumin&rias mais
efici entes e de menor pol uiçã o luminos a'
Estas intervenç"es vão permitir aumentar os níveis
de iluminação nestes locais e contri#uir para um
incremento da ualidade de vida e segurança dos
utentes destes espaços'
oram desenvolvidos v&rios procedimentos com
vista A implementação de medidas de eficiência
energ$tica e poupança na Gluminação B*#lica (GB)
atrav$s de nova insistência ?unto da EDB %
Distri#uição para a instalação de euipamentos de
maior eficiência energ$tica nomeadamente a
implementação de lumin&rias com tecnologia HED
como materiais correntes e de #al as tros eletr>nicos
com regulação de flu!o luminoso' oi tam#$m
ela#orada proposta para a su#stituição de ,6-
lumin& ria s SB%3 o#soletas por lumin&ri as HED'
8o a no de ,-.4 foram encetada s reuni"es2
• Bara eventual lançamento de pro?eto%piloto de
instalação de lumin&rias com tecnologia HED
incl uindo regulação de flu!o luminoso a loc al izar
numa art$ria principal do concel+o (ur#ana e
com reuisi tos de il uminaçã o e!igentes):
• Bara lanç amento de pl ataforma e!perimental de
gestão de ativos georreferenciados
nomeadamente os euipamentos de iluminaçã o
p*#lic a mo#ili&rio ur#ano e edifícios municipais '
Brocedeu%se tam#$m A ela#oração de
procedimento contratual de fornecimento de
energia el$trica para todas as instalaç"es el$tricas
municipais alimentadas em 9ai!a 3ensão 8ormal
(938) incluindo Gluminação B*#lica 9ai!a 3ensão
Especia l (93E) e
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67 R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
de focos fundidos avari as de ca#os e do sis tema de
comando da Glumina ção B*#lica devido A Gl uminação
B*#lica acender muito cedo ou muito tarde'
Outras a tividades relevantes foram desenvolvidas 2
ontinuação do desenvolvimento da
representação no sistema de informação
geogr&fica (SG;) atrav$s do software L;GS 0 da
cartografia e!istente em formato digital da2
completagem da ta#ela de loteamentos
e!istentes no concel+o de Sintra em termos de
informação el$trica dos mesmos: informação
el$trica de instalaç"es camar&rias: informação
el$trica de ligaç"es eventuais@festivas
infraestruturas el$tricas no su#s olo: loca lização e
caracterização de euipamentos de GluminaçãoB*#lica'
8/9/2019 Prestação de Contas de 2014 da Câmara de Sintra - Relatório de Actividades
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60R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
8/9/2019 Prestação de Contas de 2014 da Câmara de Sintra - Relatório de Actividades
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/- R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
REDE VIRIA E TRANSPORTES
Eltrico ) Si'tra
8o ano de ,-.4 foram transportados .7'-,1
passageiros pagantes e no m#ito das Mornadas
Europeias do Batrim>nio 46- passageiros não
pagantes resultando numa receita total #ruta de
4/'77/-- U'
maior pa rte dos serviços prestados pelo el$trico foi
em regime de serviço p*#lico ue representaram
77\ do total tanto de passageiros transportados
uanto das receitas geradas'
Os alugueres representaram apenas .,\ dos
serviços prestados pelo El$trico de Sintraj'
a tividade do el$trico $ #astante sazonal' ssi m os
meses de ?aneiro a março e de novem#ro a
dezem#ro apresentaram uma utilização muito
residual uer em termos de serviço p*#lico uer
em termos de alugueres'
O maior volume de utentes em serviço p*#lico
registou%se em agosto mês de f$rias por e!celência
tendo a tingido o valor de 5'6.0 pas sageiros '
Os meses em ue se registaram o maior n*mero dealugueres foram ?un+o e ?ul+o com .4 e ,4
alugueres respetivamente' Este facto $ ?ustificado
pelas f$rias escolares pois a maioria dos alugueres
efetuadas nesta a ltura foram solicitados por escola s
ou centros de 3H'
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/.R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
onservação e manutenção de arruamentos
estradas e calça das
Em relação A conservação e manutenção de
arruamentos e estradas foram efetuadas diversas
intervenç"es designadamente pavimentaç"es e
repavimentaç"es2
9etão 9etuminoso
Estrada de nio S$rgio e Lua 8uno da un+a %
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/, R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
Estrada Brincipal de a#ra iga e ruzamento dos
Nuatro amin+os em l#arraue Lua amin+o
de itares Lua do lecrim e Estrada
8/9/2019 Prestação de Contas de 2014 da Câmara de Sintra - Relatório de Actividades
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/1R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
demolição de muro na Lua
8/9/2019 Prestação de Contas de 2014 da Câmara de Sintra - Relatório de Actividades
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/4 R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
Empreitada de fornecimento e colocação de
pila retes met&li cos:
Desenvolvimento de pro?eto na &rea de
segurança rodovi&ria:
Ela#oração de plano de mico:
Bercurso cicl &vel ao longo do G .0:
Bro?eto de sina liza ção +oteleira par a o concel+o
de Sintra:
Broposta de criação de lugares para cargas e
descargas em v&rios locais do concel+o:
Broposta de mo#ilidade para o entro Tist>rico
de Sintra:
Bropostas de alteração de sinalização J v&rios
locais do concel+o: Brotocolo de transferência de la nços da E8 ,4/%1
para o rico de Sintra:
Sinal izaçã o de percursos pedestres:
Sinalização de v&rios arruamentos em mau
estado de conservaçã o:
=&rios pedidos de ocupação de via p*#lica para
provas desportivas filmagens em v&rios locais
do concel+o'
olocação de guardas de proteção de pe"es e
materialização do separador central J 9ons
migos no gualva:
olocação de #arreiras ac*sticas J #run+eira
l#arraue:
orte de trnsito na L' EngK Mos$ de Sousa
Santana
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/5R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
Bro?eto de si nali zação do arr uamento ue li ga o
Bingo Doce de
8/9/2019 Prestação de Contas de 2014 da Câmara de Sintra - Relatório de Actividades
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/6 R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
8/9/2019 Prestação de Contas de 2014 da Câmara de Sintra - Relatório de Actividades
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//R EL A T R I O D E A T I V ID A D ES
MERCADOS E FEIRAS
Pro( o,-o r86 ali+ica,-o )o! (r ca)o!
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/7 R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
O6tra! ati7i)a)!
Bromoção e participação na feira BOL3C;H
;LO ue teve lugar no recinto da eira
Gnternacional de His#oa' Este evento contou com
a participação de diversos operadores
econ>micos de Sintra com o intuito de promover
o veis cl&ssicos
com mais de 4- anos .--- lassic Bortugal em
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/0R EL A T R I O D E A T I V ID A D ES
eira Nuin+entista ue decorreu no Hargo D'
ernando GG em São Bedro de Benaferrim
comemorando os ui n+entos anos da atri#ui ção
do foral novo a Sintra em .5.4 por D' rico e
contou com a presença de 1- artistas '
A,3! ) co(6'ica,-o pro( o,-o
Lepresentação da ssociação ctive His#on
oas tF com sede em Sintra em col a#or aç ão com
a
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7- R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
Organizaç ão de diversas iniciativas associadas As
omemoraç"es das Mornadas Europeias do
Batrim>nio nomeadamente a oferta de viagens
gratuitas no el$trico:
ssociação da
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7.R EL A T R I O D E A T I V ID A D ES
alo?amento monumentos transportes el$trico
de Sin tra eventos entre outros:
8os pos tos de turis mo de Sintra Estação e a#o
da Loca foram atendidos 5,1'015 visitantes
registando%se um acr$scimo de 1-/7\
relativamente ao a no ,-.1 : O n*mero de visitantes nos monumentos
museus e parues ascendeu ao total de
,'46,'1.0 destacando%se o Bal&cio 8acional da
Bena como o monumento mais visitado
(777'6.5) seguido do Bal&c io 8aciona l de Sintra
(445'40.) da Nuinta da Legaleira (166'./1) do
astelo dos
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7, R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
Organizaç ão do espet&culo de tam#ores e danças
?a pones as pr omovido pel a em#ai!a da do Ma pã o
no 3erreiro Lain+a D' m$lia ue contou com
cerca de 6- espetadores:
Organizaç ão da eira do Hivro e das 3asui n+as
no Barue Cr#ano elício Houreiro ue contoucom a participação de ,7 livreiros ., stands
gastron>micos e .5 grupos de animação'
=isitaram o certame apro!imadamente ,-'---
pessoas:
Organizaç ão do Desfil e de ricos%Diferentes
pocas na rte ontemporneaF de
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71R EL A T R I O D E A T I V ID A D ES
Bin+eiro) nas &reas da pintura escultura
cermica e medal+ística' ontaram com a
presença de ,'/5- visi tantes:
O
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74 R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
sala de leitura e o espaço internet da asa da
ultura registaram uma afluência de p*#lico de
cerca de 0'5-- utili zadores'
Vila Al)a
=ila lda acol+eu .. eventos tempor&rios (0
e!posiç"es e , mostras) e ,- eventos pontuais
(sess"es solenes cerim>nias teatro ateliês de
pintura Woga e!pressã o dram&tica e musica l sessão
de m*sica para #e#$s conferências e
palestras@aç"es de formação dia internacional da
criança ?ornadas e concertos) e contou com a
presença de 1'/44 visitantes' Destaue para os
seguintes eventos2
IGG E!posiçã o@oncurso de rtesanato =G nia de Entrega
de Br$mios:
E!posição de tra#al+os dos alunos da 3GS%C3G
Cma Gdeia para a 8ossa GdadeF:
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75R EL A T R I O D E A T I V ID A D ES
8/9/2019 Prestação de Contas de 2014 da Câmara de Sintra - Relatório de Actividades
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76 R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
INFORMATIZAÇÃO E TELECOMUNICAÇ[ES
O6t!o6rci'g
3endo a utaruia optado pela a uis içã o em regime
de outsourcing a 16 meses o plano deinformatização do pia s@impress"es a preto e cor por euipamento e
o seu consumo $ acompan+ado com a mesma
periodicida de sendo remetidos rela t>rios a todas as
unidades orgnicas' Nuando e!istem pr&ticas de
consumo e!cessivo os euipamentos são
configurados para #louearem uando atingem o
plafond definido'
=erificou%se uma redução superior a 15\ na
impressão em euipamentos multifuncionais deoutsourcing2
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7/R EL A T R I O D E A T I V ID A D ES
So+t^ar
tualmente cerca de /.\ das licenças de sistema
operativo instaladas são Y indos / na sua uase
totalidade a 64 #its' Brevalecem ainda ,7\ de
vers"es do Yindos IB instaladas em
computadores propriedade da utaruia sempre
ue estes computadores sofrem uma intervenção $%
%l+es instala do o Yindos /'
8o ue diz respeito ao escri t>rio eletr>nico cerca de
/.\ têm Office ,-.-' metodologia $ a mesma em
relaçã o ao Office ou se?a fazer upgrade sempre ue
um computador $ reparado'
erca de ..\ do parue possui soluç"es de
escrit>rio eletr>nico Open Office'
Bara o desen+o as si stido a utaruia utiliza s oftareutodesQ' Em ,-.1 foi realizado um investimento
para atualização das vers"es em uso considerando
ue não era possível a opção de upgrade na maior
parte das licenças'
s licenças instaladas encontram%se identificadas
nos gr& ficos s endo ue apenas as l icenças utocad
H3 ,-.4 sã o monoposto as restantes são i nstala das
no servidor e concorrenciais' E!iste su#scrição para o
utocad gicas do softare rc;GSue permite o carregamento tratamento
al teraçã o e criaçã o de dados de #ase geogr&fica:
Ctilizadores SG; de formação #ase atrav$s do
softare
8/9/2019 Prestação de Contas de 2014 da Câmara de Sintra - Relatório de Actividades
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77 R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
s licenças instaladas são as ue se identificam
a#ai !o estando concluída a migraçã o da versão 0 do
produto para a versão .-','
A!!i!t*'cia Tc'ica
Em ,-.4 desenvolveram%se os seguintes processos
de assistência t$cnica2
D&%se como e!emplos2
;rande impulso no uso da aplicação de gestão
documental dando início ao pro?eto de
desmaterialização no m#ito do processo de
auisição de serviços de manutenção da
aplicação de ;estão Documental S
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70R EL A T R I O D E A T I V ID A D ES
Lelativamente aos pedidos A ;GL constatou%se
ue2
ta!a de concretizaçã o para pedidos de serviço
em . dia *til foi superior a / -\:
rico de Sintra de a cesso
gratuito A internet e ao portal de conte*dos ue
l+es permita con+ecer o patrim>nio
aruitet>nico +is t>rico e cultural de Sintra #em
como as atividades programadas de cultura e
8/9/2019 Prestação de Contas de 2014 da Câmara de Sintra - Relatório de Actividades
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0- R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
lazer' Bara o efeito o visitante disponi#ilizar&
informação ue permitir& A utaruia con+ecer o
perfil dos seus vis itantes'
Co'!r7a,-o rpara,-o
oi possível proceder A reparação de diversos
euipamentos inform&ticos poss i#ilitando um maior
controlo de custos no m#ito do processo de
auis ição de peças para reparaçã o de euipamentos
em oficina'
Tlco(6'ica,3! J R)! Co(6'ica,3!
Estão identificados todos os acessos de voz da
utaruia'
ancelaram%se todos os acessos ue não eram
necess&rios ou ue eram redundantes tendo%se
o#tido por esta via poupanças signi ficativas '
Bela primeira vez realizou%se procedimento
concursal primeiro pela 8B este *ltimo por
concurso p*#lico e!igindo%se a ine!istência de
ualuer tipo de assinatura' Lesultado da
concorrência os tarif&rios decresceram
su#stancialmente2
an&l ise mensa l das fa turas permite intervir sempre
ue se encontra um desvio como foi o caso do
#loueamento atrav$s do operador dos serviços de
valor a crescentado'
o nível das comunicaç"es de voz fi!a foram
implementados os seguintes serviços2
all center % atendimento autom&tico de
c+amadas ue permite atrav$s da escol+a de
grupos encamin+ar o munícipe para o
cola#orador mais +a#ilitado na prestação da
informação pretendida:
9usiness onnect J permite a gestão e
supervisão das c+amadas a tendidas e rece#idas
atrav$s da apl ica ção de call center:
EasWlWn J softare de ta!ação ue permite a
visua lização dos cus tos realizados por e!tensã o elis ta telef>nica' ada utili zador pode verifica r as
sua s pr>prias c+amadas podendo os util izadores
com perfil dirigente consultar o consumo de
todas e!tens" es do grupo a ue pertence'
O contrato e!istente com o fornecedor de dados e
de voz fi!a ?& prevê NoS para os sites ue têm
acessos dedicados de voz permitindo assim a
implementação de s oluç"es =oip'
8o esuema de comunicaç"es de voz atual e!is tem
.6 centrais interligadas entre si sendo ue o n>
desta rede $ a central telef>nica ue se encontra no
edifício dos Baços do oncel+o' Em con?unto estas
centrai s s ervem mais de /-\ dos utiliza dores'
Brocedeu%se A e!tensão e reforço da componente
ireless local@corporativa com recursos internos e
auis içã o de euipamento'
onsoli dação do atendimento telef>nico autom&tico
com o apoi o do contrato onnectis'
D!cri,-o Kt)#
Ac!!o Pri(rio 5
Ac!!o Q!ico ,-
Marca,-o )irta ;t'!3! ) % '.(ro! JDDI
..5
Li'>a tl+
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0.R EL A T R I O D E A T I V ID A D ES
\IIENE E SEURANÇA NO TRAQAL\O
A7alia,-o co'trolo ) ri!co! pro+i!!io'ai!
araterização e controlo da sini stralidade la#oral
na rios t$cnicos de
acidentes' Enuadramento e acompan+amento
dos aci dentes de tra#al+o e real izaçã o de visi tas
aos locais de ocorrência incluindo
esta#elecimentos de ensino onde ocorreram os
aci dentes e e!ecução de rela t>rios t$cnicos :
E!ecução de avaliaç"es de riscos profissionais
com recurso a m$todos semiuantitativos em
instalaç"es da
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0, R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
Brestação de consultadoria relativa a segurança
contra riscos de incêndio de instalaç"es
municipais incluindo promoção e
acompan+a mento de processos de licenciamento
?u nto da 8B % utori da de 8aci onal de Broteçã o
ivil:
preciação de pro?etos de segurança contra
Gncêndios de edifícios municipais:
enuadramento das vistorias da 8B a
instal aç"es e edifícios munic ipai s (certificado de
conformidade da 8B)'
Mo)r'i=a,-o a)(i'i!trati7a i'!tala,-o )
!r7i,o! ( 6'icipai!
Desenvolvimento dos processos de reinstalação
de serviços no m#ito da reestruturação dos
serviços municipais' Ela#oração de meios gr&ficos
da organização dos serviços:
;estão e acompan+amento dos tra#al+os de
mudanças de instalaç"es municipais:
Ela#oração de propostas para a instalação de
postos de tra#al+o' Desenvolvimento de
propostas para a mel+oria das condiç"es de
segurança +igi ene e de tra#a l+o em ins talaç"es
municipais:
tualização de aruivo digital de plantas dos
edifícios municipais:
Estudo ela#oração e e!ecução de pro?etos de
auisição e redecoração de sinal$tica interior e
e!terior de serviços municipa is '
Li(p=a >igi'i=a,-o ) i'!tala,3! (6'icipai!
Enuadramento e gestão da limpeza de
instalaç"es municipais realizada com recursos+umanos internos:
Especificação promoção da auisição e gestão
de contrato de prestaçã o de s erviços de limpeza
das ins talaç"es municipais :
Lealização de operaç"es de limpeza
e!traordin&ria em edifícios e instalaç"es
municipa is com pessoa l interno e com recurso a
empresa prestadora de serviços:
;estão e desenvolvimento de intervenç"es para
controlo de pragas em instala ç"es municipai s:
Especificação promoção da auisição e
instalação de euipamentos para o tra#al+o de
limpeza de di sposi tivos e recipi entes de +igiene
de produtos de +igiene e desinfeção em
sa nit&rios #alne&rios e refeit>rios :
Ela#oração dos planos de +igienização e de
controlo de pragas de edifícios e instalaç"es
municipais:
ontrolo dos r esíduos dom$sticos e +ospitalar es
produzidos em instalaç"es municipais'
8/9/2019 Prestação de Contas de 2014 da Câmara de Sintra - Relatório de Actividades
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01R EL A T R I O D E A T I V ID A D ES
Vigil]'cia !g6ra',a ) i'!tala,3! (6'icipai!
E!ecução de instalaç"es de segurança em
instalaç"es de edifícios municipais' ;estão e
enuadramento t$cnico de serviços de
liga ção@centralização e manutenção dos s is temas
de segurança da
8/9/2019 Prestação de Contas de 2014 da Câmara de Sintra - Relatório de Actividades
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04 R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
Bromoção da real izaçã o de encontro nacional de
ins petores da 3 ,6'set',-.4 Bal &c io =alença s
Sintra:
Desenvolvimento de aç"es do Brograma
Ergonomia e Envel+ecimento tivo no 3ra#al+o
no m#ito do Brotocolo com a aculdade de
ssea com ,55 dadores e ,..
d&divas:
Lealização de ./7 atendimentos individuais no
m#ito da ação social' E!ecução de .4 visitas
domicili&rias e de acompan+amento +ospitalar:
Lealização de 110 atendimentos individuais na
&rea da ps icologia:
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05R EL A T R I O D E A T I V ID A D ES
E!ploração de protocolos com o ED % entro
de Educação para o idadão Deficiente
(formação em posto de tra#al+o de deficientes)
asa de Sa*de do 3el+al (Brograma onstelaç ão e
lcoolismo):
E!ploração de protocolo de cola#ora ção entre a
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06 R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
Emprego Gnserção e ontrato Emprego%Gnserção
Batrim>nio2
vel e im>vel 1#enefici&rios: animação cultural 1
#enefici&rios e patrim>nio cultura .
#enefici&rio:
o n&lise t$cnico%?urídica das alteraç"es
ocorrida s A Bortaria nK .,0@,--7 de 1- de
?a nei ro ue enua dr a as medida s EG e
EG ]:
o Ela#oração de relat>rios mensais de
acompan+a mento dos diversos programas
de emprega#ilidade:
o
8o uadro do S;N monitorização do
indicador de medida definido no m#ito
da tem&tica da emprega#i lida de'
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Das atri#uiç"es da Divisão de ormação e
Desenvolvimento Organizacional no m#ito da
formação profissional foram desenvolvidas as
seguintes ativida des2
For(a,-o I'tr'a
oncretizadas /1 aç"es num total de .'-41 +oras
realizadas a#rangendo .'.,4 participantes
correspondendo a um volume de formação de
.6'-.0 +oras'
De salientar a realização de um pro?eto%piloto na
&rea -0- % Desenvolvimento BessoalF designado
Gnteligência emocional com vertente team#uildingF
destinado a pessoal docente e não docente pelo
ue o mesmo foi desenvolvido em cola #oraçã o com
a ssociação de Brofessores de Sintra
Departamento de Educaçã o Divisã o de ormação e
Desenvolvimento Organizacional Direção do E
Escultor rancisco dos Santos e duas formadoras
e!ternas'
Ta%a de e%ecu&'o anual
PREVISTO EXECUTADO %
a&(es /1 /1 .--\
horas .'./1 .'-41 70\
formandos .'-.4 .'.,4 ...\
)ol* +orm .4'14, .6'-.0 ..,\
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0/R EL A T R I O D E A T I V ID A D ES
ormaç"es ao a#rigo de protocolo com outras
entidades % no m#ito do protocolo cele#rado c om o
;rupo Salvador aetano partici para m 0 formandos
em 1 aç"es correspondendo a ,7 +oras de formação
e 74 +oras de volume formativo' 3iveram início a . -
de dezem#ro no m#ito do protocolo realizado como Gnstituto de Emprego e ormação Brofissional
duas aç"es de recon+ecimento e validação de
competências (L=) uma profissional e outra
escolar destinada ao pessoa l não docente'
For(a,-o E;tr'a
Gnscrição de .75 participantes em 5/ aç"es
envolvendo 0/0 +oras de formação
correspondentes a um volume de 6',7, +oras '
8o m#ito da auto formação com um total de 5-
aç"es verificou%se a freuência de .65 partici pantes
e 5-7 +oras de formação'
A7alia,-o )a For(a,-o
valia ção .K nível2
Ela#oraçã o e apresentaçã o do relat>rio anual da
aval iaç ão da formação ao .K nível referente ao
ano ,-.1:
Ela#oração e apresentação do relat>rio
avaliação ao .K nível da formação de curta
duração Escola Santa rio anual da
avaliação da formação ao 1Knivel referente ao
ano ,-.1:
valiação ao 1K nível de 7 aç"es de formação
correspondendo a 75 tra#al+adores e .6-
participaç"es envolvendo o lançamento e
tratamento de 16 - uestion&rios '
Crti+ica,-o
Munção de novos elementos e envio ao E dando
continuidade ao process o de certificaçã o'
EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
A)(i'i!tra,-o Dirta
Desenvolvidas aç"es de manutenção e conservação
de infraestruturas e de edifícios municipais ue se
revestem em intervenç"es de rotina muitas vezes
urgentes mas de e!trema importncia'
Barticipaç"es em formação profissional interna e!terna e autoformação(por carreira)
Barticipaç"esarreira B E
Dirigente superior , . %
Dirigente interm$dio 5, ,, .-3$cnico Superior 1,, .-. .41
Educador de infncia % % %
Gnform&tica ,4 % %ssistente t$cnico 44- 5- ..
ssistente operacional ,5, .7 .Bolicia municipal 5 % %
Outro pessoal ,/ , %
3O3H ..,4 .04 .65
NÚMERO DE INTERVENÇÕES JANEIRO A DEZEMBRO 2014
497
340
493
251229
259
0
100
200
300
400
500
600
C a n
a l i z a
ç ã o
C a r p i n t e i r o
s
E l e c t r i
c i d a
d e
P i n t
u r a
P e d r
e i r o s
S e r r a l h a
r i a
Secções
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07 R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
O#ras realizadas por administração direta de maior
relevo2
Lepara ção do sistema de rega da asa
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00R EL A T R I O D E A T I V ID A D ES
guarda aprovaç ão pela LS' Leunião LS so#re
continuidade do pro?eto:
Espaço idadão no nio vel procedeu
atrav$s da sua estação de serviço a .-/. lava gens de
viaturas e 0-- intervenç"es a o nível de mudanças de
>leo de motor su#s tituição de filtros e lu#rific aç"es'
oram ainda realizadas ,-0 aç"es ao nível dos
pneus alin+amento de direção e euili#ragem de
rodas'
Pi't6raa6to
Secção de Bintura ao longo do período
mencionado efetuou 1, intervenç"es destas foram
efetuadas 5 pinturas integrais de interiores ee!teriores as restantes intervenç"es foram
polimentos pinturas de portas tamp"es etc'
O+ici'a
oram efetuadas 745 intervenç"es na Divisão de
;estão de Batrim>nio vel em veículos para a l$m
de outros euipamentos tais como motosserras
roçadora s corta%relvas etc'
Sc,-o Patri(nio vel deu apoio
a diversos serviços nomeadamente2
;a#inete de poio ao
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.-- R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
At')i('t o ao p./lico
8o período em apreço deslocaram%se aos diversos
postos de atendimento ao p*#lico do ;
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.-.R EL A T R I O D E A T I V ID A D ES
;lo#almente as vias mais utilizadas pelos
cidadãos@munícipes para fazer c+egar as suas
participaç"es foram2 correio eletr>nico (5611\)
telefone (,-.5\) e presenci al (. 55,\)'
Gmporta referir ue apenas o ;G;L receciona
participaç"es via correio eletr>nico atrav$s dos
endereços municipecm%sintra'pt e gam'gigrcm%
sintra'pt e tam#$m do sítio da utaruia 'cm%
sintra'pt (ale onnosco)' 8o universo de
participaç"es rececionadas por telefone estão
contempladas as realizadas atrav$s da Hin+a zul
(lin+a telef>nica destinada a pedidos de i ntervenção
reclamaç"es@petiç"es e i nformaç"es)'
8o ue respeita As recla maç"es e!aradas nos Hivros
de Lecla maç"es da utarui a verificou%se ue foram
registadas .-7 reclamaç"es nos l ivros de diversas
Cnidades Orgnicas e .6 reclamaç"es no Hivro de
Leclamaç"es do 9alcão
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.-, R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
ra! ) At')i('to
Os .-5'004 atendimentos realizados deram origem a
/1'0.- registos nas plataformas inform&ticas
e!istentes designadamente ,5'5.- registos nos
perfis Smartdocs (Sistema de ;estão Documental da
utaruia) e 47'4-- registos na plataforma
destinada aos serviços prestados no m#ito da
dminis tração entral '
R!tr6t6ra,-o )o E!pa,o )o Ci)a)-o ) Si'tra
a/rt6ra )o E!pa,o )o Ci)a)-o ) P*ro Pi'>iro
Decorrente da estrat$gia de reorganização dos
serviços de atendimento da administração p*#lica
atrav$s do Brograma pro!imar a rede de Espaços
do idadão constitui uma oferta de atendimento
complementar aos serviços +o?e e!istentes não
visando su#stitui%losF e integram%se numa >tica de
partil+a de recursos destinada A prestação de serviço
de a tendimento ao p*#li co criando si nergias entre a
dministração entral e Hocal no sentido da
prossecução de políticas concertadas em prol do
interesse p*#lico e dos residentes do concel+o de
Sintra'
8esse sentido e durante o ano de ,-.4 a Secção
entral de poio Gnformação e ontrolo de
Brocessos de Sintra (SGB) foi reconvertida em
Espaço do idadão tendo ocorrido tam#$m a
a#ertura de um novo Espaço do idadão em Bero
Bin+eiro instal ado no Edifício rias com
as unidades orgnicas desta utaruia'
parceria com a Secretaria de Estado para a
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.-1R EL A T R I O D E A T I V ID A D ES
• Espaço do idadã o de Sintra
• Espaço do ida dão de Bêro Bin+eiro
Si!t(a ) !t-o )a K6ali)a)
8o ano de ,-.4 foi esta#elecida pelo e!ecutivo
municipal uma nova estrat$gia para a Nualidade
tendo sido definido o 8ovo
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.-4 R E L A T Ó RI O D E A T I V I D A D E S
concretizaçã o do process o de aval iação dos serviços
(SGDB .)F esta Cnida de Orgnica desenvolveu as
seguintes ativida de2
8o ue respeita ao ciclo de ,-.1 foram criadas
as ferramentas para o acompan+amento destesu#si stema de ava lia ção nomeada mente no ue
diz respeito A monitorização dos indicadores
tendo sido ela#orado um relat>rio final
respeitante ao ano em causa onde foi e!plana da
a performance de todos os o#?etivos
estrat$gicos @priorit&rios e operacionai s definidos
pelas diversas unidades orgnicas:
Lelativamente ao ciclo de ,-.4 procedeu%se A
e!ecução acompan+a mento e controlo de todas
as fas es do SGDB . em estreita articul aç ão com
todas a s unidades orgnicas:
8o ue se refere ao ciclo de avaliação de ,-.5
foram ela#orados um con?unto de documentos
de tra#al+o e de suporte com vista a au!iliar
cada um dos dirigentes das diversas unidades
orgnicas nas v&rias fases do ciclo de avalia ção'
inda no ue conc erne A preparaçã o do cicl o de
,-.5 foram rececionados e analisados os
O#?etivos Estrat$gicos@Briorit&rios (OEB) assim
como os respetivos i ndica dores de monitorização
de ./ unidades orgnicas ue dependemdiretamente dos mem#ros do >rgão do
e!ecutivo encontrando%se A data em falta a
remessa dos OEB de sete serviços municipa is '
Di76lga,-o ) Qoa! Prtica! o6 Propo!ta )
ca')i)at6ra! a rco'>ci('to ) Qoa! Prtica!
Durante o ano de ,-.4 procedeu%se ao envio para
divulgação de três 9oas pr&ticas desenvolvidas na
autaruia (uma da Divisão de ultura e duas do
Departamento de Solidariedade e Gnovação Social)tendo si do auscultadas todas as unidades orgnicas
no sentido de pu#licitar os pro?etos considerados
inovadores no Bortal da Lede omum do
on+ecimento ('rcc'gov'pt)'
Em paralelo foram ainda divulgadas .,
candi daturas a pr$mios pas síveis de apresentaçã o de
pro?etos pelas Cnidades Orgnicas da mara
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