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BGBM Nº 09 DE 02 DE MARÇO 2018
Página
219 Visto do Ajudante Geral
PRIMEIRA - PARTE ASSUNTOS NORMATIVOS
Memorando nº 3.147/18 - EMBM Assunto: Calendário de Coordenação e Controle 2018. Ref.: Resolução 747/2017 - Aprova a Diretriz 02/2017- Coordenação e Controle. Anexo: Calendário de Coordenação e Controle de 2018.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018.
Ao CCBM, DRH, DLF, DAT, ABM, Auditoria Setorial, AAS; Aos Comandantes do 1º ao 6º COB; Aos Chefes de Seção do EMBM, Ajudância-Geral, CAT, CSM; Aos Comandantes do 1º ao 10º BBM, COBOM, BOA, BEMAD e 1ª à 4ª CIA IND. - Considerando que as atividades de coordenação e controle têm por objetivo avaliar desempenhos e
resultados, difundir orientações técnicas, colher subsídios para avaliação e aperfeiçoamento de políticas, diretrizes e planos, identificar e corrigir desvios através de supervisões e visitas do Comandante-Geral, Chefe do Estado-Maior e Unidades Intermediárias nas Unidades Executoras e das Unidades Executoras nas respectivas frações subordinadas;
- Fica aprovado o Calendário de Coordenação e Controle para o ano de 2018, conforme anexo único deste memorando, com base no “item 5.6”, alínea “c”, da Resolução 747/2017;
Sendo assim, recomendo: 1- As Unidades envolvidas cumprirão as atividades conforme previsto na Diretriz 02/2017, bem
como as datas estipuladas neste memorando. 2- As atividades de supervisão terão caráter multidisciplinar, conforme previsto no anexo único. 3- O efetivo das equipes supervisoras multidisciplinar será fixado em no máximo 03 (três) militares
por Unidade para as supervisões técnicas, “item 4.1.2” da diretriz, e 03 (três) militares para as supervisões operacionais, incluindo os motoristas.
4- Os deslocamentos das supervisões ocorrerão preferencialmente em viaturas tipo “VAN”. 5- As ordens de serviço relativa às supervisões multidisciplinares serão confeccionadas em
conjunto, com assinatura das autoridades mais antigas de cada equipe e deverá conter a relação nominal dos militares que realizarão a supervisão.
6- Em caso de necessidade de mudança na data da supervisão, o Chefe do EMBM deverá ser cientificado, recebendo as justificativas e sugestão de nova data para homologação.
7- Se na data da Supervisão Técnica o militar responsável pela fiscalização estiver impedido de fazê-la, outro militar deverá estar apto para realizar suas funções através de quesitos formulados pelo titular ou mediante avaliação indireta de documentos a serem coletados por amostragem.
8- Caso as Unidades desejarem realizar outras atividades (encontros, seminários, “workshop”, etc.), estas deverão ser planejadas de forma que não haja sobreposição com as datas de supervisão estabelecidas neste memorando e seguirão as orientações constantes na Diretriz 02/2017.
9- A equipe supervisora, ao detectar inconformidades de solução simples e eficaz, deverá fazê-la e/ou determinar que sejam feitas imediatamente, guardando-se os princípios da legalidade, moralidade, conveniência, oportunidade e eficiência, adotando este procedimento também quando verificadas ações elogiosas de forma a agilizar os trâmites legais.
10- As supervisões que gerarem custos com diárias e parcelas de alimentação ficarão condicionadas à solicitação e disponibilidade de crédito orçamentário e apresentação de Ordem de Serviço para homologação do Chefe do EMBM, conforme “item 5.1.2” da Diretriz 02/2017, devendo a Unidade supervisora justificar a necessidade de sua realização.
11- Todas as supervisões deverão seguir os roteiros previstos nos anexos da Diretriz 02/2017, podendo ser acrescentadas informações consideradas relevantes e necessárias ao bom andamento da supervisão, conforme “item 5.2.1” da Diretriz.
12- Conforme previsto no “item 4.1.1” da Diretriz, as supervisões do EMBM poderão ser realizadas de forma inopinada.
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13- As reuniões do Alto-Comando seguirão programação específica. 14- As Unidades deverão atentar para as datas de supervisão do Exército Brasileiro, conforme
programação a ser encaminhada durante o ano 2018. 15- Os relatórios de supervisão deverão seguir o modelo constante no anexo “D” da Diretriz 02/2017
– CG. 16- As propostas para a confecção do Calendário Anual de 2019 deverão dar entrada no EMBM até
o dia 30 de novembro de 2018.
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR
ANEXO ÚNICO MEMORANDO NR 3.147/18 – EMBM/3
CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DO CBMMG
1 Data a ser definida posteriormente
2 Supervisão multidisciplinar
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR
UEOp EMBM 1 CCBM/
DRH 2
DLF/ AUD SET
2 DAT/ AAS
2 ABM 1ºCOB 2ºCOB 3ºCOB 4ºCOB 5ºCOB 6ºCOB
1º BBM 19 a 20 jul 07 a 08
jun
2º BBM 15 a
16 mar
03 a 04 mai
3º BBM 17 a
18 set 08 a
09 mar 23 a 24 jul
4º BBM 09 a 11
mai 25 a
27 abr
04 a 05 jun
5º BBM 1º
semestre 12 a
14 set
06 a 07 ago
6º BBM 07 a
09 nov
06 a
07 ago
7º BBM 24 a 26
out
06 a 08 jun
22 a 23 mar
8º BBM
22 a
23 out
9º BBM
12 a
14 set
10º BBM
20 a 21
set
BOA 06 a 07
ago
BEMAD 05 a 06
abr
1ª CIA IND
2º semestre
12 a
16 mar
21 a 22 mai
2ª CIA IND
20 a
21 set
3ª CIA IND
11 a
13 abr
4ª CIA IND
10 a
11 mai
COBOM 19 a 20
mar
CSM 05 a
06 nov
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RESOLUÇÃO Nº 767, DE 26 DEFEVEREIRO DE 2018.
Autoriza a realização do Curso de Formação de Tripulante Operacional e Técnico de Abastecimento e Suplemento de Aviação.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar nº 54, de 13/12/1999, e considerando a necessidade institucional de melhoria e incremento das operações aéreas do CBMMG, bem como o melhor aproveitamento dos recursos financeiros destinados a esta atividade, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a realização do Curso de Formação de Tripulante Operacional e Técnico de Abastecimento e Suplemento de Aviação (TOp), conforme a malha curricular estabelecida na Resolução nº 750, de 06 de outubro de 2017.
Parágrafo único - O curso terá início no ano de 2018, com previsão de oito vagas para militares do CBMMG, na forma do Anexo Único desta resolução.
Art. 2º - O Curso de Formação de TOp é destinado aos militares do Quadro de Praças Bombeiros Militares (QP-BM) do CBMMG, que atendam aos seguintes requisitos:
I - ter no máximo 20 anos de efetivo serviço; II - se Soldado, que tenha sido promovido até 30 de outubro de 2014, inclusive; III - não possuir o curso de tripulante operacional, observador aéreo ou equivalente no CBMMG ou na
PMMG. Paragrafo único - O candidato deverá atender, além do previsto nas alíneas anteriores, os requisitos
constantes nas normas em vigor.
Art. 3º - Compõem a formação de tripulantes operacionais e técnicos em abastecimento e suplemento de aviação as seguintes fases:
I - fase teórica (Seleção); II - fase prática presencial; III - estágio supervisionado.
Art. 4º - A primeira fase será aplicada em três etapas: I - avaliação teórica; II - Teste de Aptidão Física; III - obtenção do Certificado Médico Aeronáutico (CMA). § 1º - A avaliação teórica, em caráter eliminatório e classificatório, será realizada na Região do 2º COB,
em local a ser definido quando da divulgação do edital do concurso. § 2º - O Teste de Aptidão Física, em caráter eliminatório, será realizado na Região do 2º COB, nos
termos da norma específica em vigor e convocação da Academia de Bombeiros Militar (ABM). § 3º - O Certificado Médico Aeronáutico atenderá as exigências da Agência Nacional de Aviação Civil. § 4º - O Batalhão de Operações Aéreas (BOA) apoiará na execução do processo seletivo.
Art. 5º - O BOA será a unidade responsável pela execução do curso e fornecerá o material didático digital necessário para a prova teórica aos alunos.
Parágrafo único - A ABM fiscalizará a execução do curso, bem como fornecerá apoio didático-pedagógico para o seu desenvolvimento.
Art. 6º - Concluída a primeira fase (fase teórica), o militar do CBMMG poderá ser movimentado para o BOA, conforme conveniência e necessidade.
Art. 7º - O CMA será custeado pelos candidatos e seu valor será ressarcido pelo CBMMG. § 1º - A Assessoria de Assistência à Saúde, mediante solicitação do BOA, descentralizará os recursos
financeiros necessários ao ressarcimento. § 2º - O BOA será a Unidade Executora responsável pela despesa referente ao ressarcimento.
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Art. 8º - A primeira fase ocorrerá sem o pagamento de diárias ou quaisquer outras indenizações aos
candidatos, exceto ao previsto no Art. 7º desta resolução. Art. 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Comando-Geral em Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM COMANDANTE-GERAL
ANEXO ―ÚNICO‖ À RESOLUÇÃO Nº 767, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
VAGAS / LOCAL DO CURSO
Região Nº Turma Vagas Período Local do Curso
2º COB 01 08 Conforme
convocação da ABM.
Uberaba
Comando-Geral em Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
RESOLUÇÃO Nº 768 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Resolução nº 750, de 06 de outubro de 2017, que cria o Curso de Formação de Tripulante Operacional e Técnico de Abastecimento e Suplemento de Aviação.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar nº 54, de 13/12/1999, RESOLVE:
Art. 1º - acrescentar parágrafo único ao Art. 1º da Resolução nº 750, de 06 de outubro de 2017, que cria o Curso de Formação de Tripulante Operacional e Técnico de Abastecimento e Suplemento de Aviação, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - Criar o Curso de Formação de Tripulante Operacional e Técnico de Abastecimento e Suplemento de Aviação (TOp) e estabelecer a sua malha curricular, na forma do Anexo “A”.
Parágrafo único - O Curso de Formação de Tripulante Operacional e Técnico de Abastecimento e Suplemento de Aviação constitui curso de qualificação profissional.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Comando-Geral em Belo Horizonte, 28 de Fevereiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM COMANDANTE-GERAL
RESOLUÇÃO Nº 769, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Cria o Posto Avançado de Bombeiros Militar na 1ª Cia BM/6º BBM, a ser instalado no Município de São João Evangelista.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos Artigos 6º e 31 da Lei Complementar nº 54, de 13/12/1999, RESOLVE:
Art. 1º - Criar, no município de São João Evangelista, o Posto Avançado de Bombeiros Militar, dentro da estrutura do 6º BBM/5º COB, com a designação de PA BM/1ª Cia/6º BBM.
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Art. 2º - O 5º Comando Operacional de Bombeiros e o 6º Batalhão de Bombeiros adotarão as providências necessárias para a efetiva implementação do Posto Avançado.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Comando-Geral em Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM COMANDANTE-GERAL
SEGUNDA - PARTE ASSUNTOS DIVERSOS
ACERTO DE ESCRITA
O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelo artigo 11, inciso V, c/c artigo 13, incisos II e IX, da Resolução nº 358, de 21jan10, e considerando o Ato de Despacho em Requerimento nº 138/06, referente ao Nº 126.039-7, 3º SGT LEONARDO DI RISIO PINHEIRO, publicado no BGBM 42 de 19OUT2006, RESOLVE realizar o seguinte acerto de escrita no ato de averbação:
Onde se lê: “02 anos e 360 dias‖
Leia-se: ―02 anos e 300 dias‖
Publique-se, registre-se e cumpra-se. DRH em Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018
(a) MARCUS JOSE TIBURCIO LIMA, CORONEL BM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
ESTÁ SENDO PUBLICADO EM SEPARATA DESTE BGBM
EDITAL Nº 03, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre o Exame de Aptidão Profissional para o ano de 2018 (EAP BM 2018).
EDITAL N. 04, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Regula os procedimentos para convocação e matrícula do Curso Especial de Formação de Sargentos Bombeiros Militar no ano de 2018 (CEFS BM 2018).
EDITAL N. 05, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre os procedimentos para inscrição, seleção, convocação e matrícula no Curso de Mergulho Autônomo (CMAut) a ser realizado no CBMMG em 2018.
EDITAL Nº 06, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
Dispõe sobre os procedimentos para inscrição, seleção, convocação e matrícula no Curso De Tripulante Operacional e Técnico Em Abastecimento e Suplemento de Aviação (TOP) a ser realizado no CBMMG em 2018.
RESOLUÇÃO Nº 770, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera a Resolução nº 762, de 28 de dezembro de 2017, que aprova o Resumo dos Cargos Ativados, o Quadro de Organização e Distribuição (QOD) e o Detalhamento e Desdobramento do Quadro de Organização e Distribuição (DD/QOD) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).
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ACERTO DE ESCRITA REFERENTE AO ATO Nº 04/2018
COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DA NERO 2018
Considerando reestruturação administrativa do CBMMG, na qual concentrou a execução orçamentária e financeira em determinadas Unidades, bem como a reformulação da Gerências Orçamentárias, fica estabelecida a comissão abaixo para a elaboração da NERO 2018:
Onde se lê Leia-se
Número Número P/G Nome Setor
113.601-9 122.645-5 Maj Anderson Luís de Oliveira – Membro SDTS
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2018.
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR
ATA COMPLEMENTAR DO RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BM 2017
O CORONEL BM COMANDANTE DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 100 da resolução 680, de 01 de setembro de 2016; considerando o conteúdo do despacho nº 004/2018-ATE, de 16 de fevereiro de 2018; considerando a ata de resultado final do CFSd BM 2017 publicada no BEBM 07, de 05 de dezembro de 2017 e considerando a ordem de serviço 10/ 2018 – EMBM, de 22 de janeiro de 2018, RESOLVE:
Divulgar a ata complementar do resultado final do Curso de Formação de Soldados - CFSd BM 2017, considerando a conclusão do estágio operacional do nr. 172.719-7, Sd 2ª Cl Manoel dos Santos Nunes Ribeiro, realizado no período 23 de janeiro de 2018 à 11 de fevereiro de 2018, com nota final do curso aferida em 9,206.
ABM em Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2018.
(a) CLEBERSON PEREIRA SANTOS, CORONEL BM COMANDANTE DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR
ATO 046/2018 - TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – INTERESSE PRÓPRIO – 1º COB
O Coronel BM, Comandante do Primeiro Comando Operacional de Bombeiros do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 596, de 06 de fevereiro de 2015, RESOLVE TRANSFERIR nos termos do artigo 175, inciso III da Lei Nº 5.301 de 16 de outubro de 1969 – EMEMG, interesse próprio, o seguinte Militar:
Nº P/G NOME ORIGEM DESTINO
164.012-7 SD BM Lucas Fernando Rodrigues 1ºBBM-
Ponte Nova 3º BBM
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 23Fev18.
(a) WILLIAM DA SILVA ROSA, CORONEL BM
COMANDANTE 1º COB
ATO Nº 333/2018 – DRH.2 PROMOÇÃO DE PRAÇA – NECESSIDADE DO SERVIÇO
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições regulamentares conferidas pelo artigo 207, caput e § 2º, da Lei 5.301, de 16out69, c/c o Art. 2º, e Art. 6º, inciso I, do Dec. 46.298, de 19ago13, CONSIDERANDO a conclusão do Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar 2017 – CFSd BM 2017, com aproveitamento, no período
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compreendido entre 30mar2017 a 16fev2018, não apresentando impedimentos para promoção, PROMOVE à graduação de Soldado de 1ª Classe Bombeiro Militar, no Quadro de Combatente a partir de 16 de fevereiro de 2018, o nº 172.719-7 , Soldado de 2ª Classe Manoel dos Santos Nunes Ribeiro
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Comando-Geral em Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM COMANDANTE-GERAL
ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N° 1.0224-1/18 – DRH/1
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no art. 6°, da Lei Complementar n° 54/99, c/c o art. 122, da Lei 5.301/69 – EMEMG e, considerando:
- o Ato n° 1.1979-1/17, publicado no BGBM n° 48, de 30/11/2017, que concedeu ao n° 148.222-3, Cb
BM Alailson Arouche Martins Cardeal, 03 meses licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 30Nov17;
- o Item IV do respectivo ato, o qual esclarece que cessada a necessidade da licença antes do término
do período concedido, o militar deve solicitar sua interrupção; - que o militar em tela apresentou pedido de interrupção do respectivo benefício, haja vista encontrar-se
em condições para o retorno ao serviço antes do término da licença; - que conforme ofício n° 10.039/2018 – Seção de Panejamento/4°BBM, o militar retornou as suas
atividades laborativas desde o dia 31/01/2018. RESOLVE:
I – CASSAR a licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família concedida ao militar n° 148.22-3, Cb BM Alailson Arouche Martins, lotado no 4° BBM, a partir de 31jan18;
II – DETEMINAR à DRH que realize os procedimentos necessários ao cumprimento deste Ato.
DRH em Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM COMANDANTE GERAL
ATO DE TRANSFERÊNCIA DE OFICIAL Nº 1069/2018
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso II do Decreto nº 40.874, de 18/01/2000 e pelo artigo 5º, da Resolução nº 596, de 06/02/2015, nos termos do artigo 166 e inciso I, do artigo 168, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969-EMEMG e, considerando:
I - a necessidade de uma rotatividade e renovação no exercício das funções, de modo a satisfazer a conveniência e oportunidade da administração pública, relativa à prestação de serviço, seja na atividade-fim quanto na atividade-meio;
II - o imperativo que regula a passagem dos oficiais pelas diferentes funções bombeiro militar em conformidade com os cargos e funções disponíveis nas Unidades.
RESOLVE transferir os seguintes oficiais:
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Nº POSTO NOME ORIGEM DESTINO
149.882-3 1º Ten Wallace de Faria ABM BOA
149.879-9 1º Ten Tobias Procópio Martins Torres ABM BOA
158.880-5 1º Ten Carlos H. Saldanha Gonçalves ABM BOA
158.896-1 1º Ten Paulo Savio Xavier Ferreira ABM BOA
158.913-4 1º Ten Mateus Augusto de Souza ABM BOA
148.079-7 1º Ten Phillipe Ralph Solano F dos Santos ABM BOA
148.221-5 1º Ten Gilney Ferreira de Oliveira ABM BOA
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando-Geral em Belo Horizonte 27 de fevereiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
ATO DE TRANSFERÊNCIA DE OFICIAIS Nº 1073/2018
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso II do Decreto nº 40.874, de 18/01/2000 e pelo artigo 5º, da Resolução nº 596, de 06/02/2015, nos termos do artigo 166 e inciso I, do artigo 168, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969-EMEMG e, considerando:
I. a necessidade de uma rotatividade e renovação no exercício das funções, de modo a satisfazer a conveniência e oportunidade da administração pública, relativa à prestação de serviço, seja na atividade-fim quanto na atividade-meio;
II. o imperativo que regula a passagem dos oficiais pelas diferentes funções bombeiro militar em conformidade com os cargos e funções disponíveis nas Unidades.
RESOLVE transferir os seguintes oficiais:
Nº POSTO NOME ORIGEM DESTINO
160.363-8 1º Ten Davi Braga Linke 10º BBM/Pará de Minas DAT
136.557-6 1º Ten Henrique Caputo Resende 1º COB DAT
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando-Geral em Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
Ato 9003 / 2018
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares, conferidas pelo artigo 92 da Resolução 680, de 01 de setembro de 2016, RESOLVE:
Designar os militares abaixo nominados para o encargo de professor militar do ciclo de Ensino a Distância do Curso Especial de Formação de Sargentos – CEFS BM/ 2018, sob a coordenação da Academia de Bombeiros Militar - ABM, conforme se segue:
CEFS BM 2018
DISCIPLINAS C/H Nº BM P/G NOME OBM
Direito Penal e Processual Militar
30 132.457-3 Cap Eros Erich Pinto Coelho Alonso EMBM
Direito Administrativo 20 131.933-4 Cap Marcely Izabel de Oliveira Camargos
ABM
Legislação Institucional 30 094.717-6 Maj Otávio Lemos dos Santos Neto ABM
Chefia e Liderança 30 136.535-2 Cap Cristiano Freitas Lage 3º BBM
BGBM Nº 09 DE 02 DE MARÇO 2018
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SSCIP 30 098.719-8 Cap Sérgio Antônio Souto CAT
Noções de Adm. Finan. e Logística
40 131.976-3 Cap Abel Moura da Fonseca DRH
Técnica de Busca e Salvamento
40 131.806-2 Cap Elias José Luciano DRH
Técnica de Combate a Incêndio 40 103.732-4 Cap Elcione Menezes Alves ABM
Processo Administrativo 40 128.434-8 Maj Welter Alves das Chagas BOA
Comunicação Organizacional 30 131.746-0 1º Ten Andreia Coutinho Martins EMBM
Produtos Perigosos 20 131.989-6 1º Ten Cristiano Antônio Soares BEMAD
Noções de SCO 20 128.995-8 Cap Rafael Neves Cosendey BEMAD
Protocolo de APH 40 092.909-1 2º Ten QOR
José Roberto Cortezão Reis ABM
Defesa Civil 30 090.875-6 2º Ten QOR
Flávio Luiz Souza Santos 2º BBM
Direitos Humanos 20 143.079-2 Sgt Fabrício de Almeida Silva Reis ABM
Direito Constitucional 20 136.027-0 Sgt Leonardo Santos Alvarenga ABM
Publique-se, registra-se e cumpra-se. EMBM, em Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2018.
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR
ATO nº 1.026 / 2018 – ABM/Desp. nº 1.028/2018 - DD
O CORONEL BM COMANDANTE DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência legal atribuída pela Res. n. 690 de 15set16, resolve:
- DESIGNAR os orientadores dos Trabalhos de Conclusão do Curso dos discentes do Curso de Formação de Oficiais CFO 2016/2018:
ORD. Nº BM NOME TEMA APROVADO ORIENTADOR(A)
01 167.499-3 CAD Leonardo Botelho Viçoso
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais como órgão garantidor dos direitos da personalidade do cidadão mineiro.
Prof. Paula Oliveira Mascarenhas Cançado
02 167.497-7 CAD Guilherme de Paiva Pacheco
Projeto Conceitual de um Aplicativo para Dispositivos Móveis para Utilização na Resposta a Desastres com Base na Doutrina do Sistema de Comando de Operações.
1º Ten BM Paulo Henrique Camargos Firme
03 167.589-1 CAD Mariana de Souza Matoso
Classificação das ocorrências do CBMMG na DIAO, dentro do contexto e doutrina de Proteção e Defesa Civil: Análise e Proposta.
Cap BM Rafael Neves Cosendey
04 155.331-2 CAD Otacílio Coutinho Junior
Análise dos benefícios da utilização de veículos mais leves e compactos para ocorrências de combate a incêndio no 1BBM.
1º Ten BM Paulo Henrique Camargos Firme
05 167.506-5 CAD Mariane de Lourdes Silva
Avaliação da constitucionalidade da reserva de vagas nos concursos do CBMMG.
1º Ten BM Pedro Doshikazu P. Aihara
06 167.481-1 CAD Robson Aparecido Jorge
Análise da viabilidade da utilização da tecnologia celular ERB na localização de vítimas pelo CBMMG.
1º Tenente Rafael Vicente Rosa
07 167.502-4 CAD Tarcio Salles da Silva
O emprego de veículos aéreos não tripulados nas ocorrências de busca e salvamento terrestre no CBMMG.
Cap BM Kleber Silveira de Castro
08 167.489-4 CAD Henrique César Barcellos de Souza
Análise do Conhecimento operacional para o atendimento de ocorrências no transporte rodoviário de líquidos inflamáveis.
Cap BM Marcos Anderson Viana Soares
BGBM Nº 09 DE 02 DE MARÇO 2018
Página
228 Visto do Ajudante Geral
09 167.507-3 CAD Patrícia de Castro Resende
Análise de procedimentos para atendimento a ocorrências envolvendo acidentes com produtos corrosivos.
Cap BM Marcos Anderson Viana Soares
10 167.488-6
CAD Lucas Meireles de
Queiroz
A inserção do CBMMG nos programas de educação ambiental do Sistema Estadual de Meio Ambiente: proposta de um programa de educação ambiental.
Cel BM QOR Maurício de Lima Ramos
11 163.858-4 CAD Marco Antônio de Oliveira Neto
A educação preventiva nas escolas. Análise das ações desenvolvidas pelos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, com enfoque na prevenção contra incêndio e Pânico.
Cap BM Andiara Beatriz Ribeiro
12 167.495-1 CAD Sandro Aloísio Matilde Júnior
Análise da aplicabilidade e resultados da LET-CIU (Lista de Eventos Traumáticos Ocupacionais em Combate a Incêndio Urbano) em bombeiros da região metropolitana de Belo Horizonte.
Cap BM Alexandre Cardoso Barbosa
13 167.482-9 CAD João Marcos de Barros Silva
Proposta de implementação de serviços de combate a incêndio e atendimento a emergências em municípios de Minas Gerais com população inferior a 30.000 habitantes.
Cap BM Guilherme Inácio do Couto Oliveira
14 167.491-0 CAD Marcus Vinícius da Cruz Maia
Eficácia das sanções de multa aplicadas, nos termos do decreto 44.746/2008, no município de Belo Horizonte.
Cap BM Luiz Frederico Barreto Pascoal
15 167.486-0 CAD Henrique Thadeu Esteves Da Silva
Estudo sobre a importância da educação financeira no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais: implicações para desenvolvimento de um manual.
Cap BM José do Carmo Barbosa
16 167.490-2 CAD Vitor César Martins da Silva
Importância dos programas do CBMMG junto à comunidade como ferramentas de promoção da cidadania.
Professora Paula Oliveira Mascarenhas Cançado
17 168.254-1 CAD Roger Gabriel de Oliveira Cornélio
O ensino da disciplina de cálculo no CFO Bombeiro Militar de Minas Gerais e o perfil profissiográfico do oficial.
Cel. QOR André Luís dos Reis Gerken
18 167.501-6 CAD Anderson Gonçalves de Miranda
As redes sociais como método para a divulgação da prevenção e o auxílio na resposta a acidentes.
Cap BM Thiago Pereira Miranda
19 167.504-0 CAD Anderson Ferraz de Aquino
Atribuições do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais no gerenciamento de desastres geológicos.
1º Ten BM Filipe Silvano Andrade
20 167.505-7 CAD Thiago Lessa Couto
Educação financeira no CBMMG e os impactos da gestão do patrimônio próprio nas relações pessoais e profissionais: estudo de caso com militares do 1ºBBM.
Ten Cel BM Luciana Silva Lopes de Oliveira Frois
21 167.493-6 CAD João Paulo Do Carmo Souza
O corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e as vilas e favelas: possibilidade de atuação da Instituição nos Planos Globais Específicos de Belo Horizonte.
Professor Pedro Schultz Fonseca Baptista
22 167.496-9 CAD Jocélio Gonçalves de Souza
Análise da Limitação de Autonomia dos Cilindros de EPR e suas consequências na Proteção Respiratória dos Militares do 2ºBBM.
Cap BM José Maria Schneider Borges
23 167.484-5 CAD Thales Henrique Lucena da Silva
Conhecimento em mecânica e causa de manutenção das viaturas: implicações para a qualificação em mecânica básica dos motoristas.
Cap BM Karla Lessa Alvarenga Leal
24 136.110-4 CAD David da Cunha Melo
A Influência da aba da nadadeira no tempo resposta da atividade de salvamento aquático aplicada no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Cap BM Marcus Vinicius de Santana
25 167.494-4 Sidney Nunes Caiado Gomes
Realidade virtual aplicada nos cursos de formação no CBMMG.
Cap BM Thiago Pereira Miranda
26 167.509-9 CAD Igor Miranda Tonani
O porte de arma no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, análise sobre as circunstâncias de emprego do armamento e preparo dos militares.
Cel QOR Edson Alves Franco
BGBM Nº 09 DE 02 DE MARÇO 2018
Página
229 Visto do Ajudante Geral
27 167.500-8 CAD Rafael Igor Ferraz Queiroz
Estudo das variações climáticas que influenciam na ignição e/ou propagação de incêndios florestais.
Professora Melina Amoni S. Alves
28 167.498-5 CAD Widinei Luigi Lopes dos Santos
Análise da aplicação da transação penal aos militares do CBMMG.
Maj BM Júlio César Toffoli
29 167.487-8 CAD Samuel de Sousa Reis
Diagnóstico do conhecimento da tropa operacional do 1º BBM do CBMMG em relação à eletricidade.
Professor Fabrício Nelson Lacerda
30 167.492-8 CAD Rafael Soares Almeida
Proposta de um programa de simulação da evolução do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais com ênfase no quadro de praças combatentes.
Cap BM Guilherme Inácio do Couto Oliveira
31 167.503-2 CAD Henrique Lana Viveiros
A produção e o licenciamento de brinquedos, jogos e outros itens educativos vinculados à missão constitucional de prevenção e resposta.
Cap BM Kleber Silveira de Castro
32 167.483-7 CAD Guilherme Ferraz Lacerda de Mello
O Marketing como ferramenta estratégica no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Ten Cel BM Anderson de Almeida
(a) CLEBERSON PEREIRA SANTOS, CORONEL BM
COMANDANTE DA ABM
Homologo em 23/02/2018:
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA CHEFE DO ESTADO-MAIOR
ATO Nº 2.016/2018 – DRH.2 PROMOÇÃO POR NECESSIDADE DE SERVIÇO – DETERMINAÇÃO JUDICIAL
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições regulamentares conferidas pelo art. 207, caput, e § 2º, da Lei 5.301, de 16out69 c/c o art. 23 do Dec. 46.298, de 19ago13-RPP e, CONSIDERANDO o disposto no inciso I, do artigo 6º do citado Decreto, referente aos postos e graduações das IME, bem como a conclusão de curso com aproveitamento publicado no BEBM 07 de 2017, não havendo registro de impedimentos legais , PROMOVE à graduação de Soldado 1º Classe BM, com data retroativa à 05/12/2017, conforme decisão judicial prolatada no processo de nº 9075103-86.2016.8.13.0024, o nº 173.082-9 , Soldado 2º Classe BM Jediael Jhonata do Amaral Tadini.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando Geral, 28 de fevereiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM COMANDANTE-GERAL
ATO N. 2.046 /18 – DCS RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 08/17 – CGEPP
O CORONEL BM COMANDANTE DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 08/17, que regula os procedimentos para convocação e matrícula no CGEPP 2018, e o ofício nº 1935/2017- Adj. de Normalização – EMBM/1. RESOLVE:
I – Retificar o art. 19 do Edital nº 08/2017:
Onde se lê:
Art. 19 - Ficam arbitradas 1,5 diárias para cada período de encontro presencial para aqueles militares que fizerem jus, conforme legislação em vigor.
Leia-se:
Art. 19 - Ficam arbitradas 3 (três) diárias para cada período de encontro presencial para aqueles militares que fizerem jus, conforme legislação em vigor.
BGBM Nº 09 DE 02 DE MARÇO 2018
Página
230 Visto do Ajudante Geral
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2018.
(a) CLEBERSON PEREIRA SANTOS, CORONEL BM
COMANDANTE DA ABM
EMBM em Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2018.
I - Homologo a presente retificação, que deverá ser publicado na intranet BM e em BGBM para ampla consulta dos interessados;
II - Determino à ABM a adoção de todas as medidas pertinentes à execução do Curso de Especialização em Gestão Estratégica e Políticas Públicas (CEGPP)
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR
ATO N. 2.047 /18 – DCS RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 09/17 – CEGEDEC
O CORONEL BM COMANDANTE DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 09/17, que regula os procedimentos para convocação e matrícula no CEGEDEC 2018, e o ofício nº 1935/2017- Adj. de Normalização – EMBM/1. RESOLVE:
I – Retificar o art. 19 do Edital nº 09/2017:
Onde se lê:
Art. 19 - Ficam arbitradas 1,5 diárias para cada período de encontro presencial para aqueles militares que fizerem jus, conforme legislação em vigor.
Leia-se:
Art. 19 - Ficam arbitradas 3 (três) diárias para cada período de encontro presencial para aqueles militares que fizerem jus, conforme legislação em vigor.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2018.
(a) CLEBERSON PEREIRA SANTOS, CORONEL BM COMANDANTE DA ABM
EMBM em Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2018.
I - Homologo a presente retificação, que deverá ser publicado na intranet BM e em BGBM para ampla consulta dos interessados;
II - Determino à ABM a adoção de todas as medidas pertinentes à execução do Curso de Especialização em Gestão e Proteção e Defesa Civil (CEGEDEC).
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR
ATO Nº 1.0199-1/18 – DRH.1 DESIGNAÇÃO DE APOIO JURÍDICO POR INDISPONIBILIDADE DO TITULAR
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares, previstas no art. 20 da Resolução n° 617, de 02jul15, RESOLVE:
DESIGNAR as servidoras civis abaixo relacionadas, para prestar assessoramento jurídico às seguintes Unidades, devido à indisponibilidade da titular:
BGBM Nº 09 DE 02 DE MARÇO 2018
Página
231 Visto do Ajudante Geral
Publica-se, registra-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2018.
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 013/2018 – DRH.1.
O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 358/2010, considerando o Laudo da Junta Central de Saúde nº 077 de 17/08/2017 e os termos do artigo 140, I, c/c artigo 96, III e § 4º da Lei nº 5.301/1969; artigo 44, I, “b”, da Lei Delegada nº 37/89; c/c o artigo 1º, II, “b” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 163.581-2, Sd BM Gercy Lima da Silva, será Reformado por Incapacidade Física Definitiva, a partir de 17/08/2017. Conta, de 03/02/2014 a 16/08/2017, com 03 anos e 195 dias de serviço, assim especificados: 02 anos e 330 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG, totalizando: 1.060 dias. No período foram descontados 230 dias de licença médica. Tem direito ao provento integral de sua graduação e o Percentual Adicional de Desempenho de 5.40% de sua Remuneração Básica.
Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2018.
(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, MAJ BM CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1
HOMOLOGO:
(a) EDUARDO COTA RAMOS, TENENTE CORONEL BM SUBDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 015/2018 – DRH.1.
O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “a”, “b” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 109.588-4, SUBTEN BM LEVIER SILVA, tem condições de ser transferido para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 08/01/2018, conforme solicitação. Conta, de 01/02/1993 a 07/01/2018, com 30 anos de serviço, assim especificados: 24 anos e 347 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 63 dias de tempo de serviço averbado, prestado ao Ministério do Exército; 02 anos e 90 dias de tempo averbado, de atividade vinculada ao INSS; 30 dias de Férias Anuais computadas em dobro, somando-se 60 dias; 360 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se 720 dias e 180 dias de arredondamento, totalizando 10.950 dias de serviço. Recebe o 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 05/01/2018. Tem direito à promoção imediata em 07/01/2018 e ao provento integral de seu posto.
Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018.
Servidor (a) Unidade de lotação Unidades Apoiadas Período
Renata Martins Silva
DLF 6º COB, 9° BBM,
1ª Cia Ind 16Fev18 a 15Ago18
Rosemary Mendes Lima
ABM 10°BBM 16Fev18 a 15Ago18
BGBM Nº 09 DE 02 DE MARÇO 2018
Página
232 Visto do Ajudante Geral
(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, MAJ BM
CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1
HOMOLOGO:
(a) EDUARDO COTA RAMOS, TENENTE CORONEL BM SUBDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 016/2018 – DRH.1.
O MAJOR BM CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 358/2010, nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112, 117 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 104, 108, 136, I, 159, § 4º e 204 da Lei nº 5.301/1969, e artigo 49 da Lei Delegada nº 37/89, c/c o artigo 1º, II, “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 095.638-3, CEL BM LUIZ HENRIQUE GUALBERTO MOREIRA, tem condições de ser transferido compulsoriamente para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 24/01/2018. Conta, de 01/02/1988 a 23/01/2018, com 31 anos e 107 dias de serviço, assim especificados: 30 anos de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 56 dias de Férias Anuais computadas em dobro, somando-se 112 dias; e 180 dias de Férias-Prêmio computadas em dobro, somando-se 360 dias; totalizando 11.422 dias de serviço. Recebe o 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário desde 09/04/2016. Tem direito ao Adicional Trintenário Especial, a partir de 23/01/2018, ao provento integral de seu posto e à conversão em espécie de 240 dias de Férias Prêmio, sendo 60 dias referentes ao 1º Quinquênio, 90 dias referentes ao 2º Quinquênio e 90 dias referentes ao 3º Quinquênio.
Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2018.
(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, MAJ BM
CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1
HOMOLOGO:
(a) EDUARDO COTA RAMOS, TENENTE CORONEL BM SUBDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 017/2018 – DRH.1.
O MAJOR BM CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112, 117 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, inciso II, alínea “b” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 092.882-0, 2º SGT BM CARLOS ROBERTO PATRÍCIO, tem condições de ser transferido para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 26/07/2017, conforme solicitação. Conta de 03/08/1987 a 25/07/2017, com 35 anos 218 dias de serviço, assim especificados: 29 anos e 360 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 04 anos e 48 dias de tempo averbado, de atividade vinculada ao INSS e 270 dias de Férias-Prêmio computadas em dobro, somando-se 540 dias, totalizando 12.993 dias de serviço. No período, foram descontados 005 dias não trabalhados. Recebe o Adicional Trintenário, desde 22/06/2011, e o 7º Quinquênio Administrativo desde 20/06/2016. Tem direito à promoção imediata em 25/07/2017, ao provento integral de sua graduação e à conversão em espécie 60 dias de férias prêmio referentes ao 2º quinquênio.
Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2018.
BGBM Nº 09 DE 02 DE MARÇO 2018
Página
233 Visto do Ajudante Geral
(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, MAJ BM
CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1
HOMOLOGO:
(a) EDUARDO COTA RAMOS, TENENTE CORONEL BM SUBDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 018/2018 – DRH.1.
O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 104, 108, 159, § 4º e 204 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 113.342-0, 1º TEN BM SÔNIA REGINA BORGES SILVA DE CARVALHO, tem condições de ser transferido para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 06/12/2017, conforme solicitação. Conta, de 01/12/1993 a 05/12/2017, com 30 anos de serviço, assim especificados: 24 anos e 11 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 04 anos e 147 dias de tempo averbado de atividade vinculada ao INSS; 30 dias de Férias Anuais computadas em dobro, somando-se 60 dias; 180 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se 360 dias e 152 dias de arredondamento, totalizando 10.950 dias de serviço. Recebe o 5º Quinquênio Administrativo desde 31/05/2017. Tem direito à promoção imediata em 05/12/2017 e ao provento integral de seu posto.
Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, MAJ BM
CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1
HOMOLOGO:
(a) EDUARDO COTA RAMOS, TENENTE CORONEL BM SUBDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 019/2018 – DRH.1.
O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 104.530-1, SUBTEN BM JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS, tem condições de ser transferido para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 06/11/2017, conforme solicitação. Conta, de 01/04/1991 a 05/11/2017, com 30 anos de serviço, assim especificados: 26 anos e 226 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 78 dias de Férias Anuais computadas em dobro, somando-se 156 dias; 450 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se 900 dias e 178 dias de arredondamento, totalizando 10.950 dias de serviço. Recebe o 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 01/11/2017. Tem direito à promoção imediata em 05/11/2017 e ao provento integral de seu posto.
Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, MAJ BM
CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1
HOMOLOGO: (a) EDUARDO COTA RAMOS, TENENTE CORONEL BM
SUBDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
BGBM Nº 09 DE 02 DE MARÇO 2018
Página
234 Visto do Ajudante Geral
COMISSÃO Nº 05/2018 - EMBM
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS no uso de suas atribuições legais prescritas no Art. 1º, inciso XIII, da Resolução nº 01, de 21 de janeiro de 2000, tendo em vista a realização da Confraternização Natalina de 2018, RESOLVE:
DESIGNAR a presente comissão para planejar, organizar e executar a Confraternização de Natalina do ano de 2018 das Unidades do CBMMG na CAMG.
DEVERÁ realizar a primeira reunião para o início dos trabalhos no dia 051100Mar18 – Seg na Sala de reuniões do Comando Geral (Prédio Minas, 5º andar).
Presidente:
N. 113.793-4 Ten Cel Luciana Silva de Oliveira Frois
Membros:
Unidade Representantes:
N P/G Nome
BM5 131.746-0 1ºTEN Andréa Coutinho Martins
135.985-0 2º TEN Douglas Constantino Fernandes
113.322-2 1º SGT Rosilene Silva Jaques
CAT 111.696-1 3º SGT Luciênio Paulo Gomes
132.031-6 CB Ellen de Oliveira Marques
DAT 136.195-5 1º TEN Edmar da Silva Santos
126.181-7 2º TEN Israel Pires Martins
148.153-0 3º SGT Rodolfo Vasconcelos Alves Nunes
BM6 121.163-0 2º TEN Allan Santana da Silva
BM1 113.284-4 2º TEN Eliene Lopes Coelho de Carvalho
152.664-9 3º SGT Ernani Diniz Ferreira
AAS 113.264-6 2º TEN Cláudia Regina da S. G. Costa
113.283-6 3º SGT Eloíza Valadares da Silva
AJ 083.264-2 SUBTEN Sérgio Tavares dos santos
163.923-6 SD Virgínia de Andrade
CCBM 159.094-2 1º TEN Rudhy Nascimento Alpino
155.486-4 CB Natielle Dauana Ferreira de Magalhães
ASPLAN 155.351-0 3º SGT Pedro Henrique Garcia Pinto
BM3 122.446-8 2º SGT Gilmar Luis Pinto
DLF 147.955-9 3º SGT Adriane de Freitas Rocha
173.023-3 Sd QPE Jean Carlos Ferreira Barbosa
AUDITORIA 111.156-6 1º SGT Carlos Martins de Freitas
113.316-4 3º SGT Luciane Ferreira Azevedo
GAB. CHEM 135.982-5 2º SGT Luiz Antônio Ferreira Dias
155.384-1 2º SGT Josaine Thais do Carmo
BM2 128.403-3 CAP Rodrigo Antonio Batista de Paula
DRH 113.304-0 3º SGT Isis Alves Silva
DRH 126.424-1 3º SGT Fábio de Jesus Pereira
BM4 132.117- 1º TEN Liliam Cristina Lopes da Silva
BGBM Nº 09 DE 02 DE MARÇO 2018
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235 Visto do Ajudante Geral
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Estado Maior, Belo Horizonte, 01 de março de 2018
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR
COMISSÃO Nº 06/2018-EMBM DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA PLANEJAMENTO DO ECOBOM-2018
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições prescritas no inciso XIII, do artigo 1º, da Resolução nº 01, de 21 de janeiro de 2000, RESOLVE:
DESIGNAR a presente comissão para planejar o Encontro da Comunidade de Bombeiros (ECOBOM) com previsão de realização no mês de junho de 2018 em Belo Horizonte.
Presidente:
- nº 109.521-5, Ten-Cel BM Anderson de Almeida - 2º BBM.
Membros:
- nº 128.440-5, Maj BM Luciano Barbosa de Souza - BOA; - nº 128.970-1, Cap BM Thiago Pereira Miranda - BOA; - nº 128.983-4, Cap BM Gleber A. Penido Valle Júnior - BOA; - nº 147.848-6, 1º Ten BM Wilker Tadeu Alves da Silva - BOA.
A comissão deverá agendar reunião com o Chefe do EMBM para orientações aos trabalhos. A data deverá ser agendada pelo presidente da comissão junto ao Gabinete do EMBM.
Prazo para conclusão dos trabalhos: 16 de março de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Estado-Maior, Belo Horizonte, 01 de março de 2018.
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR
DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo 1º, do artigo 12, da Lei Complementar nº 54, de 13Dez1999; inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 40.874 de 18Jan2000; c/c as definições do artigo 38, da Lei nº 5.301, de 16Out1969; RESOLVE:
DESIGNAR o n°095.615-1 Cel BM Cleberson Pereira Santos para responder pela AAS no período de 02 a 09Maio18, considerando o gozo de férias anuais do titular.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando-Geral em Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2018
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo 1º, do artigo 12, da Lei Complementar nº 54, de 13Dez1999; inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 40.874 de 18Jan2000; c/c as definições do artigo 38, da Lei nº 5.301, de 16Out1969; RESOLVE:
BGBM Nº 09 DE 02 DE MARÇO 2018
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236 Visto do Ajudante Geral
DESIGNAR o n° 104.207-6, Cel BM Marcus José Tibúrcio Lima para responder pela função de Diretor
de Atividades Técnicas, cumulativamente com a função de Corregedor e Diretor de Recursos Humanos, no período de 02 a 09Maio18, considerando o gozo de férias anuais do titular.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando-Geral em Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo 1º, do artigo 12, da Lei Complementar nº 54, de 13Dez1999; inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 40.874 de 18Jan2000; c/c as definições do artigo 38, da Lei nº 5.301, de 16Out1969; RESOLVE:
DESIGNAR o n°104.402-3 Cel BM Erenito Alves de Azeredo para responder pelo Comando do 2°COB, cumulativamente com a função de Comandante do 3°COB, nos períodos de 01 a 13 de março de 2018 e 02 a 13 de abril de 2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando-Geral em Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
DESIGNAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIO – ACERTO DE ESCRITA
Conforme item I, do ato nº 1.185/17, publicado no BGBM nº 01, de 04/01/2018, que definiu a designação de militares para participarem do II Encontro Nacional de Bombeiras Militares, ONDE SE LÊ:
1 - DESIGNAR os militares abaixo relacionados para participarem do II Encontro Nacional de Bombeiras Militares que será realizado no período de 07Mar18 a 09Mar18, na cidade de Recife-PE, sem ônus para o Estado de Minas Gerais.
OD NÚMERO P/G NOME UNIDADE
1 113.788-4 T.Cel Kênia Prates Silva M. de Freitas EMBM/6
2 114.608-3 T. Cel Andreia Geraldo Batista AAS
3 113.793-4 T.Cel Luciana Silva Lopes O. Fróis 1º COB
4 113.280-2 T. Cel Daniela Lopes Rocha da Costa BOA
5 128.534-5 Maj Jordana de Oliveira F. Daldegan ABM
6 128.987-5 Cap Karla Lessa Alvarenga Leal BOA
7 132.117-3 1º Ten Lilian Cristina Lopes da Silva EMBM/4
8 113.345-3 1º Ten Cristina Débora Leite CSM
9 132.076-1 2º Ten Vanessa De Souza Carneiro 2º BBM
10 113.308-1 2º Ten Janete Silva Graça Morais CSM
11 113.252-1 2º Ten Cibele Vanconcelos Fernandes DTS
12 113.284-4 2º Ten Eliene Lopes C. de Carvalho EMBM/1
13 113.317-2 2º Ten Marina Braz Soares Salomão Aud. Setorial
14 113.339-6 2º Ten Walquiria De Marilac F. Coelho 3º BBM
15 113.293-5 S. Ten Érika Luiz Reis 1º BBM
16 113.161-4 S. Ten Alessandra Maria de Oliveira ABM
17 113.276-0 1º Sgt Dione Francisca Coutinho DAI
18 113.322-2 1º Sgt Rosileni Silva Jaques DAI
BGBM Nº 09 DE 02 DE MARÇO 2018
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237 Visto do Ajudante Geral
19 155.475-7 3º Sgt Mariana Lídia Rodrigues Teixeira ABM
20 113.304-0 3º Sgt Isis Alves Silva DRH
21 113.400-6 3º Sgt Cláudia Cristiane Canuta CSM
22 113.318-0 3º Sgt Marlene Aparecida Babeto ABM
23 113.328-9 3º Sgt Rozana Chaves de Souza Vieira CSM
24 143.000-8 3º Sgt Marina Mateus Marçal 1º COB
25 152.975-0 3º Sgt Karine Martins de Souza CSM
26 132.097-7 Cb Rozeane Louback Cabral CSM
27 148.838-6 Cb Natália de Carvalho Lisboa 2º BBM
28 164.112-5 Sd Thayna Mafra Almeida 3º BBM
29 172.746-0 Sd Ana Paula Almeida dos Santos 10º BBM
30 172.592-8 Sd Rafaela Yumi Oliveira e Silva
Aoyama 10º BBM
LEIA-SE: 1 – DESIGNAR os militares abaixo relacionados para participarem do II Encontro Nacional de Bombeiras
Militares que será realizado no período de 07Mar18 a 09Mar18, na cidade de Recife-PE, sem ônus para o Estado de Minas Gerais.
OD NÚMERO P/G NOME UNIDADE
1 113.788-4 T.Cel Kênia Prates Silva M. de Freitas EMBM/6
2 114.608-3 T. Cel Andreia Geraldo Batista AAS
3 113.280-2 T. Cel Daniela Lopes Rocha da Costa BOA
4 128.534-5 Maj Jordana de Oliveira F. Daldegan ABM
5 132.117-3 1º Ten Lilian Cristina Lopes da Silva EMBM/4
6 132.076-1 2º Ten Vanessa De Souza Carneiro 2º BBM
7 113.252-1 2º Ten Cibele Vanconcelos Fernandes DTS
8 113.284-4 2º Ten Eliene Lopes C. de Carvalho EMBM/1
9 113.317-2 2º Ten Marina Braz Soares Salomão Aud. Setorial
10 113.339-6 2º Ten Walquiria De Marilac F. Coelho 3º BBM
11 113.318-0 3º Sgt Marlene Aparecida Babeto ABM
12 143.000-8 3º Sgt Marina Mateus Marçal 1º COB
13 164.112-5 Sd Thayna Mafra Almeida 3º BBM
14 172.746-0 Sd Ana Paula Almeida dos Santos 10º BBM
15 172.592-8 Sd Rafaela Yumi Oliveira e Silva
Aoyama 10º BBM
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Estado-Maior em Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR
DESIGNAÇÃO DE MILITAR DA RESERVA PARA O SERVIÇO ATIVO ATO Nº 1.0220-1/18 – DRH.1
O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições regulamentares, nos termos do art. 6°, da Lei Complementar n° 54, de 13Dez99, c/c o Inc. VIII, do art. 1°, do Decreto nº 40.874, 18Jan00, alterado pelo Decreto nº 46.683, de 19Dez14 e observadas às disposições constantes na Lei n° 5.301, de 16Out69, na Res. n° 615, de 18Jun15 e, ainda, considerando:
- que o processo contemplou todos os requisitos legais;
BGBM Nº 09 DE 02 DE MARÇO 2018
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238 Visto do Ajudante Geral
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Parecer Técnico n° 1.0220-1/18 – DRH/1.
II – DESIGNAR o Nº 100.815-0, 2° TENENTE QORBM MARCO TÚLIO MIGUEL DOS REIS, para o serviço ativo, pelo período de 05Mar18 a 31Dez18, para exercer a função de Subchefe do Cartório na Ajudância Geral.
Publique-se, registra-se e cumpra-se. QCG, em Belo Horizonte, 28 fevereiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 1.0064-4/18 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 2º, Inc. II, da Resolução nº 01, de 21Jan00 c/c Art. 5º, Inc. II, da Resolução nº 358, de 21Jan10, e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 126.039-7, 3º SGT LEONARDO DI RISIO, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, resolve:
I - Homologar o Parecer nº 1.0064-4/18, da SCTT/DRH.1; II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente, para fins de aposentadoria, nos termos
do art. 36, § 7º (EC nº 09/93), c/c art. 39,§ 11 (redação original), ambos da Constituição Estadual, e art. 4º, inc. ll, §§1º e 2º da ITRH nº 04/02, 4 anos e 64 dias, referentes ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/10/1994 a 08/12/1998, conforme Certidão nº 17024060.1.00096/17-4.
lll – Desconsiderar para cômputo o período de 01/02/1990 a 31/12/1992 por se tratar de tempo já averbado junto ao CBMMG e o período de 09/12/1998 a 21/12/1998 por se tratar de tempo sobreposto a inclusão do militar.
DRH em Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
(a) MARCUS JOSE TIBURCIO LIMA, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 1.0166-4/18 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 2º, Inc. II, da Resolução nº 01, de 21Jan00 c/c Art. 5º, Inc. II, da Resolução nº 358, de 21Jan10, e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 155.366-8 CB GERSILDO MARTINS DE SOUZA, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, resolve:
I - Homologar o Parecer nº 1.0166-4/18, da SCTT/DRH.1; II - Averbar nos assentamentos funcionais do requerente, para fins de aposentadoria e Férias
Prêmio, nos termos do art. 36, § 7º (EC nº 09/93), c/c art. 39,§ 11(EC nº 57/03), ambos da Constituição Estadual, e art. 4º, inc. ll, §§1º e 2º da ITRH nº 04/02, 3 anos e 33 dias, referentes ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Polícia Civil/MG na extinta Guarda Mirim, no período de 02/01/1995 a 02/02/1998, conforme consta na Certidão emitida pela Polícia Civil/MG
DRH em Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
(a) MARCUS JOSE TIBURCIO LIMA, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
BGBM Nº 09 DE 02 DE MARÇO 2018
Página
239 Visto do Ajudante Geral
DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 1.0213-4/18
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 2º, Inc. II, da Resolução nº 01, de 21Jan00 c/c Art. 5º, Inc. II, da Resolução nº 358, de 21Jan10, e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 163.794-1, SD BM ALAN BARBOSA DE SOUSA, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, resolve:
I - Homologar o Parecer nº 1.0213-4/18, da SCTT/DRH.1; II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente, para fins de aposentadoria, nos termos
do art. 36, § 25 (EC nº 84/10), c/c art. 39,§ 11 (EC nº 84/10), ambos da Constituição Estadual, e art. 4º, inc. ll, §§1º e 2º da ITRH nº 04/02, 3 anos 261 dias, referentes ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/2002 a 07/07/2003, 03/11/2003 a 30/10/2004 e 05/03/2012 a 20/07/2013, conforme Certidão nº 11001010.1.00155/17-9.
DRH em Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
(a) MARCUS JOSE TIBURCIO LIMA, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 1.0215-4/18 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 2º, Inc. II, da Resolução nº 01, de 21Jan00 c/c Art. 5º, Inc. II, da Resolução nº 358, de 21Jan10, e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 142.996-8, 3º SGT BM MARCOS FERRARI MEDEIROS, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, resolve:
I - Homologar o Parecer nº 1.0215-4/18, da SCTT/DRH.1; II - Averbar nos assentamentos funcionais do requerente, para fins de aposentadoria, nos termos
do art. 36, § 7º (EC nº 09/93), c/c art. 39,§ 11(EC nº 57/03), ambos da Constituição Estadual, e art. 4º, inc. ll, §§1º e 2º da ITRH nº 04/02, 1 ano e 227 dias, referentes ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 07/04/1997 a 30/04/1997, 16/02/1998 a 31/12/1998, 03/10/2005 a 17/05/2006 e 21/08/2006 a 13/09/2006, conforme consta na Certidão nº 11024050.1.00377/17-0.
DRH em Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
(a) MARCUS JOSE TIBURCIO LIMA, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 1.0223-4/18 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 2º, Inc. II, da Resolução nº 01, de 21Jan00 c/c Art. 5º, Inc. II, da Resolução nº 358, de 21Jan10, e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 164.110-9, SD BM MATHEUS EMMANUEL SANTANA LACERDA, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, resolve:
I - Homologar o Parecer nº 1.0223-4/18, da SCTT/DRH.1; II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente, para fins de aposentadoria, nos termos
do art. 36, § 25 (EC nº 84/10), c/c art. 39,§ 11 (EC nº 84/10), ambos da Constituição Estadual, e art. 4º, inc. ll, §§1º e 2º da ITRH nº 04/02, 2 anos e 14 dias, referentes ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/2006 a 15/12/2006 e 21/09/2010 a 19/03/2012, conforme Certidão nº 11001040.1.00408/17-4.
DRH em Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
(a) MARCUS JOSE TIBURCIO LIMA, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
BGBM Nº 09 DE 02 DE MARÇO 2018
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240 Visto do Ajudante Geral
DESPACHO EM REQUERIMENTO 30/2018 – DRH/2
Indefere pedido de revisão de movimentação após formatura no CFSd BM 2017, do nº 173.068-8, Soldado BM Carlos Rodrigo Silva de Oliveira, lotado em Contagem – 2º BBM.
O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo Bombeiros Militar De Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no art. 5º, inciso II, alínea “c”, da Resolução nº 596, de 06fev15, nos termos dos artigos 174 e 175, inciso I, da Lei nº 5.301, de 16out69, em face da solicitação apresentada pelo nº 173.068-8, Soldado BM Carlos Rodrigo Silva de Oliveira, lotado no 2º BBM – Contagem, pleiteando revisão do Ato 2.254/2017 – DRH.2 movimentação ocorrida ao término do CFSd BM 2017 e,
I – das alegações: a) o militar sustenta que foi aprovado no concurso público referente ao Edital nº 01/2008 para provimento
no curso de formação de Soldado Bombeiro Militar – CFSd BM 2009/2010, que facultava ao candidato a escolha da localidade, em que desejasse concorrer à vaga do certame, conforme item 3.2.4 do citado edital, que teria manifestado na inscrição a escolha pela Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH;
b) Que a decisão judicial relativa ao processo nº 6518246-58.2009.8.13.0024, anulou o ato administrativo, que o desclassificou no certame, reincluindo em igualdade de condições sob a égide do edital 01/2008.
II – análise a) ao término do CFSd/2017, na condição de Soldado de 1º Classe do Corpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais - CBMMG, o militar foi movimentado para o 2º BBM- Contagem - RMBH, conforme Ato de movimentação nº 2.254/2017–DRH.2, publicado no BEBM nº 07, em 05dez2017, que o Ato também prevê que o militar será movimentado, quando da inauguração da unidade do CBMMG na cidade de Resplendor/MG;
b) as movimentações realizadas foram definidas segundo diretrizes específicas do Coronel BM Chefe do Estado Maior/Subcomandante-Geral – CHEM, competência prevista no art. 180 do Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais, Lei 5.301 de 16out69 – EMEMG, objetivando equacionar os claros nas Unidades com fulcro no artigo 165, inciso I, do art. 174 e inciso I do art. 175, todos do EMEMG;
c) que o item 3.2.4 do Edital 01/2008 ao prever o local para o qual o militar deveria escolher a vaga para realização do CFSd é possível movimentação, não garante a inamovibilidade, garantia constitucional prevista para Juízes e membros do Ministério Público de não serem transferidos, salvo por motivo de interesse público.
d) que o Ato 2.254/2017 - DRH.2 tem por fundamento, além da previsão legal, Lei 5.301 de 16out69, tão somente a conveniência em favor do interesse público.
III – resolve: a) conhecer o pedido;
b) indeferir o que se pede, face aos motivos apresentados;
c) encaminhar a resposta à Unidade para providências, ciência ao interessado e arquivo. Publique-se, registra-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
(a) MARCUS JOSÉ TIBÚRCIO LIMA, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO EM REQUERIMENTO DE MOVIMENTAÇÃO nº 1070/2018
Indeferimento de solicitação de transferência apresentada pelo militar nº 165.032-4, Sd Marcos Silva Ferreira, lotado na 4ª Cia Ind./ Paracatu para o 7º BBM/Sede.
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais previstas alínea a, do inciso II, do artigo 5º, c/c o artigo 6º, da Resolução
BGBM Nº 09 DE 02 DE MARÇO 2018
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241 Visto do Ajudante Geral
nº 596, de 06 de fevereiro de 2015, que “delega competência para movimentação de pessoal no CBMMG”, e considerando que:
I – a Unidade de origem, 4ª Cia Ind., possui um claro de 20 militares no quadro de Cb/Sd, o qual representa 17% do efetivo previsto;
II – a Unidade de destino desejada, 7º BBM/Sede, possui um claro de 46 militares no quadro de Cb/Sd, o qual representa 14% do efetivo previsto;
III – o Comandante da Unidade de origem, 4ª Cia Ind. e seu respectivo Comandante Intermediário, 2º COB, emitiram parecer condicionado à permuta;
IV – o Comandante da Unidade de destino desejada, 7º BBM, emitiu parecer favorável, condicionado a disponibilidade do militar servir em outras frações subordinadas ao 7º BBM
V – o Comandante Intermediário do 4º COB, emitiu parecer condicionado à permuta, contudo, não houve militar interessado em permutar
RESOLVE:
I- Indeferir a solicitação de transferência apresentada pelo militar nº 165.032-4, Sd Marcos Silva Ferreira, lotado na 4ª Cia Ind./Paracatu para o 7º BBM/ Sede;
II- Publicar este ato em BGBM; III- Arquivar em pasta funcional do militar.
Estado-Maior em belo horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR
DESPACHO EM REQUERIMENTO DE MOVIMENTAÇÃO nº 1071/2018
Indeferimento de solicitação de transferência apresentada pelo militar nº 155.154-8, Sd Rodnei Amaral dos Santos, lotado na 1ª Cia Ind./ Piumhi para o 6º BBM/Sede.
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais previstas alínea a, do inciso II, do artigo 5º, c/c o artigo 6º, da Resolução nº 596, de 06 de fevereiro de 2015, que “delega competência para movimentação de pessoal no CBMMG”, e considerando que:
I – a Unidade de origem, 1ª Cia Ind., possui um claro de 47 militares no quadro de Cb/Sd, o qual representa 24% do efetivo previsto;
II – a Unidade de destino desejada, 6º BBM/Sede, possui um claro de 33 militares no quadro de Cb/Sd, o qual representa 19,0% do efetivo previsto;
III – o Comandante da Unidade de origem, 1ª Cia Ind. e seu respectivo Comandante Intermediário, 6º COB, emitiram parecer condicionado à permuta, contudo, não houve militar interessado em permutar;
IV – o Comandante da Unidade de destino desejada, 6º BBM, seu respectivo Comandante Intermediário, 5º COB, emitiram parecer favorável sem impor condições.
RESOLVE:
I- Indeferir a solicitação de transferência apresentada pelo militar nº 155.154-8, Sd Rodnei Amaral dos Santos, lotado na 1ª Cia Ind./Piumhi para o 6º BBM/ Sede;
II- Publicar este ato em BGBM; III- Arquivar em pasta funcional do militar.
Estado-Maior em Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR
BGBM Nº 09 DE 02 DE MARÇO 2018
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242 Visto do Ajudante Geral
DESPACHO EM REQUERIMENTO DE MOVIMENTAÇÃO nº 1072/2018
Indeferimento de solicitação de transferência apresentada pelo militar nº 128.136-9, Cb Marcos Augusto de Souza, lotado na 3ª Cia Ind./ Itabira para o 7º BBM/Sede ou 7º BBM/Janaúba.
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais previstas alínea a, do inciso II, do artigo 5º, c/c o artigo 6º, da Resolução nº 596, de 06 de fevereiro de 2015, que “delega competência para movimentação de pessoal no CBMMG”, e considerando que:
I – a Unidade de origem, 3ª Cia Ind./Itabira, possui um claro de 11 militares no quadro de Cb/Sd, o qual representa 32,4% do efetivo previsto;
II – a Unidade de destino desejada, 7º BBM/Sede, possui um claro de 11 militares no quadro de Cb/Sd, o qual representa 7,0% do efetivo previsto;
III – a segunda Unidade de destino desejada, 7º BBM/Janaúba, possui um claro de 07 militares no quadro de Cb/Sd, o qual representa 19,4% do efetivo previsto
IV – o Comandante da Unidade de origem, 3ª Cia Ind., e de destino, 7º BBM, emitiram parecer desfavorável considerando o claro na unidade de origem
V – o Comandante Intermediário do 6º COB emitiu parecer condicionado à permuta, contudo, não houve militar interessado em permutar.
RESOLVE:
I- Indeferir a solicitação de transferência apresentada pelo militar nº 128.136-9, Cb Marcos Augusto de Souza, lotado na 3ª Cia Ind./ Itabira para o 7º BBM/ Sede ou 7º BBM/Januária;
II- Publicar este ato em BGBM; III- Arquivar em pasta funcional do militar.
Estado-Maior em Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR
DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 1.0218-4/18 – SCTT/DRH.1
O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares, previstas na Resolução nº 358, de 21 de janeiro de 2010, à vista do requerimento apresentado pelo Nº 118.401-9, 3º Sgt QPBM André Luiz Teles de Almeida ao Tenente Coronel BM Comandante do Quarto Batalhão de Bombeiros Militar e considerando que:
I - o nº 118.401-9, 3º Sgt BM André Luiz Teles de Almeida foi incluído nas fileiras do CBMMG em 01 de dezembro de 1994, pleiteou junto ao Comando do 4º BBM, através de interposto requerimento, solicitação para aquisição do direito à aposentadoria especial com fulcro na Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, art. 57, §§ 1º e 4º da Lei 8.213/91 e § 4º do art. 40 da Constituição Federal de 1988;
II – o Comando do Quarto Batalhão de Bombeiros Militar, posteriormente, encaminhou a presente solicitação à Diretoria de Recursos Humanos, para solução considerando a competência da matéria;
III – na sua inicial, o autor alicerça seu pedido no Mandado de Injunção 721-7-DF, no qual o STF determina que, inexistindo norma especifica sobre a aposentadoria especial, deve-se impor a aplicabilidade da regra própria concernente aos trabalhadores em geral;
IV – a solicitação é desprovida de amparo legal e descabida a aplicabilidade da legislação supramencionada como suscitado pelo autor, pois os militares do Estado de Minas Gerais são regidos por Estatuto próprio, a saber: Lei 5.301/69 – EMEMG, não sendo, pois, juridicamente cabível, impor-lhes regime e instituto próprios dos trabalhadores civis, sob o simplório argumento de inexistência de lei complementar específica ao assunto;
V - ademais, o art. 37 da Constituição Federal da República do Brasil preconiza que a Administração Pública deverá cumprir todos os princípios administrativos ali insculpidos, dentre os quais o da Legalidade, não
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podendo o administrador público se furtar a não observa-los ou ser discricionário quanto à sua aplicabilidade, sendo, portanto, ilícita qualquer concessão de direitos a servidor não estampados na lei.
VI - não há amparo legal para que a Administração Bombeiro Militar conceda ao requerente o pleiteado.
RESOLVE: I - CONHECER o pedido apresentado pelo nº 118.401-9, 3º Sgt BM André Luiz Teles de Almeida; II - INDEFERIR o pedido do militar, haja vista a ausência de amparo legal; III - ENCAMINHAR os autos para publicação e arquivo na pasta funcional do requerente na Unidade de
origem. Publique-se, registre-se e cumpra-se. DRH, em Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2018.
(a) MARCUS JOSÉ TIBÚRCIO LIMA, CORONEL BM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS - PUBLICAÇÃO DE ACERTO RESCISÓRIO
O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no art. 2º, inciso II, da Resolução nº 01, de 21jan00, c/c art. 4º, incisos III e IV, da Resolução nº 358, de 21jan10, e considerando o requerimento apresentado pelos requerentes abaixo relacionados, resolve tornar público os Atos Administrativos de solução dos requerimentos:
Nº P/G NOME ATO
DIREITOS RECONHECIDOS
MOTIVO Férias Prêmio
Abono de Férias
Anuais/ Exercício
13º Salário/
Ano
Dias restantes a receber Mês/Ano
092.630-3 2º SGT BM
Paulo Henrique Pereira
de Souza
1.0035-4/18 - 04/12 de
2018 - -
Dispensado das Funções
096.188-8 3º SGT BM Newton Aloísio
Rita 1.0055-4/18 -
04/12 de 2018
4 dias Pró Labore de 07/2015
Dispensado das Funções
085.411-7 2º TEN BM Cícero
Alexandre Loureiro
1.0151-4/18 - - Pró
Labore integral
3 dias Pró Labore de 11/2016
Dispensado das Funções
083.078-6 3º SGT BM Ezequiel
Alves Vertelo
1.0152-4/18 - 11/12 de
2018 - -
Dispensado das Funções
075.042-2 3º SGT BM
Carlos Alberto
Lopes da Silva
1.0153-4/18 - 11/12 de
2018 - -
Dispensado das Funções
132.061-3 CB BM Marcélia Santos Ferreira
1.0178-4/18 - 06/12 de
2018 -
14 dias 01/01/2018
a 14/01/2018
Baixa a Pedido
152.705-0 CB BM
Frederico dos
Santos Pereira
1.0179-4/18 - 09/12 de
2018 01/12 de
2018
17 dias 01/01/2018
a 17/01/2018
Baixa a Pedido
172.694-2 SD BM
Patrícia Galvão Santos
Reis
1.0180-4/18 - 08/12 de
2018 08/12 de
2017
14 dias 01/12/2017
a 14/12/2017
Baixa a Pedido
070.254-8 2º SGT BM Atevaldo Dias da
Silva 1.0189-4/18 -
09/12 de 2018
- - Dispensado das Funções
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Obs.: 1) Os pareceres encontram-se arquivados nas respectivas pastas funcionais dos requerentes.
DRH em Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
(a) MARCUS JOSÉ TIBÚRCIO LIMA, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 3023/2018/ DRH-3
O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando o previsto no item XII, art. 5º da Res. 358/2010, a Lei Delegada nº 37/1989, e ainda o requerimento da Sra. Cristina Lucia Roque Gomes, que pleiteia o pagamento de Auxílio Funeral devido ao falecimento do nº 093.383-8, Sub Tenente BM Paulo Roberto Gomes, RESOLVE:
I — Conhecer o requerimento de Auxílio Funeral apresentado pela Sra Cristina Lúcia Roque Gomes, viúva do (ex-militar), portadora do CPF 898746256-00 e identidade MG-5.791.700
II — Deferir o requerimento, considerando que está de acordo com §1º do Art. 39 da Lei Delegada nº 37/1989.
III — Determinar que a DRH-4 perpetre o pagamento do Auxílio Funeral, conforme Parecer nº 3025/2018/DRH-3.
DRH em Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2018.
(a) MARCUS JOSÉ TIBÚRCIO LIMA, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
INDICAÇÃO DE MILITARES PARA GRUPO O GESTOR 2018
O CORONEL BM COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições prescritas no inciso V do artigo 2º da Resolução nº 02, de 08 de fevereiro de 2000, a Resolução nº 677, de 05 de julho de 2016 e ainda, considerando o contido no Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o CBMMG e a Prefeitura de Belo Horizonte nº 01.140.381.14.52 , RESOLVE:
- DISPENSAR o Coronel BM Erlon Dias do Nascimento Botelho do Grupo Gestor da referida
Cooperação;
- DESIGNAR, para Grupo Gestor da Cooperação, para o exercício 2018, os Oficiais abaixo relacionados:
Nº BM Posto Nome UNIDADE
104.097-1 Cel BM William da Silva Rosa 1º COB
133.349-1 Cap BM Bruno Cesar Amorim Machado 1° COB
159.178-3 1° Ten BM Hugo Costa Takahashi EMBM3
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE GERAL
Ofício Circular nº 1.0185-1/18 – DRH-1
Assunto: Esclarecimentos sobre ADE de militar designado para o serviço ativo.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2018.
Aos Diretores, Assessores, Comandantes e Chefes de Centro,
Com o advento da Resolução n° 615, de 10 de Junho de 2015, foi instituído o direito de percepção de Adicional Desempenho – ADE para os militares designados para o serviço ativo, conforme inc. V, art. 7°, do referido dispositivo legal.
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Nesse sentido, insta esclarecer que os militares que optaram pela percepção do respectivo benefício,
conforme previsto no § 5°, art. 7º, da Resolução 615/15, devem ser submetidos às avaliações constantes na Res. 436/11, ou seja, o militar designado deve ser convocado para as instruções de tropa, TAF, ATP e Tiro, com as respectivas publicações, registros, e encaminhamento das Atas à DRH, para providências cabíveis. Entretanto, foi observado que, até o presente momento, poucas Atas foram remetidas a esta Diretoria.
Do exposto, as Unidades que possuírem militares reconvocados deverão encaminhar à DRH, até 15Mar18, as respectivas Atas de Avaliação de Desempenho Individual – ADI, a partir do período avaliatório 2015-2016. Outrossim, para os militares que não optaram pela percepção do ADE deve ser remetido, ainda, o documento que comprove tal manifestação, no mesmo prazo.
Para tanto, as Unidades deverão considerar como marco inicial dos períodos avaliatórios, o dia e mês da última designação para o serviço ativo.
Salienta-se que em caso de dúvidas, estas poderão ser sanadas em contato com esta Diretoria nos telefones (31) 3915-7614, (31) 3915-7622 e (31) 3915-7623 ou via email institucional [email protected].
Atenciosamente,
(a) MARCUS JOSÉ TIBÚRCIO LIMA, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
TÍTULO DE REFORMA- Nº 06/18
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 40.874, de 18Jan00, REFORMA POR IDADE, nos termos do artigo 140, inciso V, c/c o artigo 141, caput, ambos da Lei nº 5.301, de 16Out69, o Nº 063.312-3, 1º SGT QPRBM VALDIRSON CUNHA LIMA, inativo do CBMMG, CPF 373.085.996-04, a partir de 27/02/2018, com proventos integrais de sua graduação, conforme previsto no artigo 45, da Lei Delegada nº 37, de 13Jan89. O militar recebe o Adicional Trintenário e o 6º Quinquênio Administrativo, desde 02/07/2007.
Comando Geral, em Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM COMANDANTE GERAL
TÍTULO DE REFORMA- Nº 07/18
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 40.874, de 18Jan00, REFORMA POR IDADE, nos termos do artigo 140, inciso V, c/c o artigo 141, caput, ambos da Lei nº 5.301, de 16Out69, o Nº 061.903-1, 3º SGT QPRBM RAUL PINTO DE MEDEIROS, inativo do CBMMG, CPF 167.276.576-53, a partir de 21/02/2018, com proventos integrais de sua graduação, conforme previsto no artigo 45, da Lei Delegada nº 37, de 13Jan89. O militar recebe o Adicional Trintenário e o 6º Quinquênio Administrativo, desde 19/03/2008.
Comando Geral, em Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM COMANDANTE GERAL
TÍTULO DE REFORMA- Nº 08/18
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 40.874, de 18Jan00, REFORMA POR IDADE, nos termos do artigo 140, inciso V, c/c o artigo 141, caput, ambos da Lei nº 5.301, de 16Out69, o Nº 057.420-2, CB QPRBM JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, inativo do CBMMG, CPF 794.920.888-00, a partir de 18/02/2018, com proventos integrais de sua graduação, conforme previsto no artigo 45, da Lei Delegada nº 37, de 13Jan89. O militar recebe o Adicional Trintenário e o 6º Quinquênio Administrativo, desde 04/11/2004.
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Comando Geral, em Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM COMANDANTE GERAL
TÍTULO DE REFORMA- Nº 09/18
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 40.874, de 18Jan00, considerando o contido no Laudo Pericial nº 04/2018, da Junta Central de Saúde, REFORMA POR INCAPACIDADE FÍSICA DEFINITIVA, nos termos do artigo 139, inciso II, alínea “c”, da Lei nº 5.301, de 16Out69, o Nº 079.861-1, 2º TEN QORBM CARLOS ALBERTO DA ROCHA, inativo do CBMMG, CPF 550.232.906-20, a partir de 16/01/2018, com proventos integrais de seu posto, conforme previsto no artigo 45, da Lei Delegada nº 37, de 13Jan89. O militar recebe o Adicional Trintenário e o 6º Quinquênio Administrativo, desde 30/05/2007.
Comando Geral, em Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM COMANDANTE GERAL
TÍTULO DE REFORMA POR INCAPACIDADE FÍSICA DEFINITIVA
O CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 40.874, de 18Jan00, considerando o contido no Laudo Pericial nº 077/2017, da Junta Central de Saúde, REFORMA POR INCAPACIDADE FÍSICA DEFINITIVA, nos termos do artigo 140, inciso I, c/c artigo 96, inciso III, § 4º, da Lei 5.301 de 16/Out69 – EMEMG, o Nº 163.581-2, SD BM GERCY LIMA DA SILVA, CPF Nº 115.205.986-61, a partir de 17/08/2017, com o proventos integrais de sua graduação, conforme previsto no artigo 44, inciso I, alínea “b”, da Lei Delegada nº 37/89. Tem direito ao provento integral de sua graduação. Recebe o Adicional de Desempenho de 5.40% de sua remuneração básica, desde 01/03/2017.
CG, em Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM COMANDANTE GERAL
TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, transfere compulsoriamente para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 24Jan2018, o Nº 095.638-3, CORONEL BM LUIZ HENRIQUE GUALBERTO MOREIRA, CPF Nº 669.333.906-91, nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§24, 25 e artigos 112, 117 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual; artigos 104, 108, 136, I, 159, § 4º, e 204 da Lei nº 5.301/69, artigos 8º, 43, I, “a”, e 49, da Lei Delegada nº 37/89, artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000, artigo 1º, II, “e”, da ITRH nº 04/02. Recebe o 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário, desde 09Abr2016. Tem direito ao Adicional Trintenário Especial, a partir de 23Jan2018 e ao provento integral de seu posto, nos termos da legislação vigente.
CG, em Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2018
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM COMANDANTE GERAL
TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E PROMOÇÃO
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, e considerando o pedido de transferência para Reserva Remunerada do Nº 109.588-4, SUBTENENTE BM LEVIER SILVA, CPF Nº 944.685.326-53, o promove ao posto de 2º TENENTE BM, a partir de 07Jan2018, e o transfere para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 08Jan2018, nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo
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39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, § 24 e 25, e artigos 112 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual; artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/69, artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/89; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, inciso II, alínea “a”, “b” e “e” da ITRH nº 04/02. Tem direito ao provento integral de seu posto. Recebe o 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 05Jan2018.
CG, em Belo Horizonte, 23 de fevereiro 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA - CORONEL BM COMANDANTE GERAL
TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E PROMOÇÃO
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, e considerando o pedido de transferência para Reserva Remunerada do Nº 092.882-0, 2º SARGENTO BM CARLOS ROBERTO PATRÍCIO, CPF Nº 585.668.646-20, o promove à graduação de 1º SARGENTO BM, a partir de 25Jul2017, e o transfere para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, a partir de 26Jul2017, nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24, 25 e artigos 112, 117 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual; artigos 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/69, artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/02; artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/89; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000. Tem direito ao provento integral de sua graduação. Recebe o Adicional Trintenário desde 22Jun2011 e o 7º Quinquênio Administrativo desde 20Jun2016.
CG, em Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM COMANDANTE GERAL
TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E PROMOÇÃO
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, e considerando o pedido de transferência para Reserva Remunerada do Nº 104.530-1, SUBTENENTE BM JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS, CPF Nº 931.359.046-87, o promove ao posto de 2º TENENTE BM, a partir de 05Nov2017, e o transfere para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 06Nov2017, nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, § 24 e 25, e artigos 112 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual; artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/69, artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/89; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, inciso II, alínea “e” da ITRH nº 04/02. Tem direito ao provento integral de seu posto. Recebe o 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 01Nov2017.
CG, em Belo Horizonte, 27 de fevereiro 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA - CORONEL BM COMANDANTE GERAL
TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E PROMOÇÃO
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, e considerando o pedido de transferência para Reserva Remunerada do Nº 113.342-0, 1º TENENTE BM SÔNIA REGINA BORGES SILVA DE CARVALHO, CPF Nº 745.435.556-00, o promove ao posto de CAPITÃO BM, a partir de 05Dez2017, e o transfere para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 06Dez2017, nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, § 24 e 25, e artigos 112 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual; artigos 104, 108, 159, § 4º e 204 da Lei nº 5.301/69, artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/89; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, inciso II, alínea “b” e “e” da ITRH nº 04/02. Tem direito ao provento integral de seu posto. Recebe o 5º Quinquênio Administrativo desde 31Mai2017.
BGBM Nº 09 DE 02 DE MARÇO 2018
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CG, em Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM COMANDANTE GERAL
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – INTERESSE PRÓPRIO Nº 1059/2018
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, artigo 5º, da Resolução nº 596, de 06/02/2015 e nos termos do inciso III, do artigo 175, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969 – EMEMG e considerando as razões alegadas pelo militar e a existência de claro na Unidade de destino, RESOLVE transferir o militar abaixo:
Nº Grad. Nome Origem Destino
136.078-3 Cb Samuel Henrique Maciel 3º BBM BOA
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Estado-Maior em Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – NECESSIDADE DE SERVIÇO Nº 1063/2018
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, artigo 5º, da Resolução nº 596, de 06/02/2015, e nos termos do artigo 175, item I, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969 – EMEMG e, considerando:
I - o imperativo que regula a passagem das praças pelas diferentes funções bombeiro militar em conformidade com os cargos e funções disponíveis nas Unidades;
II - a necessidade de uma rotatividade e renovação no exercício das funções, de modo a satisfazer a conveniência e a oportunidade da Administração Pública, relativa à prestação de serviço, seja na atividade-fim quanto na atividade-meio;
III - a criação do pelotão de Resplendor/6°BBM, por meio da resolução nº 757 de 30 de novembro de 2017 no sistema de estrutura organizacional do CBMMG;
IV - os Comandantes das Unidades de origem deverão conceder o gozo de trânsito, de imediato, nos termos do artigo 112 do EMEMG c/c a Resolução nº 753/17, de modo que os militares se apresentem no Pelotão de Resplendor até o dia 26/03/2018.
RESOLVE transferir os seguintes militares:
Nº Grad. Nome Origem Destino
118.165-0 1º Sgt Célio Pereira Ramos 6º BBM 6º BBM/ Resplendor
155.263-7 3º Sgt Gilberto da Costa Neves 6º BBM 6º BBM/ Resplendor
136.130-2 3º Sgt Rúbio Campos Candido 6ºBBM/Ibituruna 6º BBM/ Resplendor
155.275-1 3º Sgt Renivaldo Santana Souza 6º BBM 6º BBM/ Resplendor
152.496-6 3º Sgt Leonan Victor Xavier Ramos 6º BBM 6º BBM/ Resplendor
127.022-2 3º Sgt Michel da Silva Viana 6º BBM 6º BBM/ Resplendor
126.585-9 3º Sgt Givani Leoni Martins 4º BBM 6º BBM/ Resplendor
126.162-7 3º Sgt Sergio Lúcio da Costa Campos 4º BBM 6º BBM/ Resplendor
126.198-1 3º Sgt Nilson Cordeiro Fortes 4º BBM 6º BBM/ Resplendor
126.462-1 3º Sgt André Luiz Ferreira da Silva 4º BBM/Ubá 6º BBM/ Resplendor
126.397-9 3º Sgt Sandro de Souza Nascimento 4º BBM 6º BBM/ Resplendor
126.587-5 3º Sgt Odair Batista de Souza 4º BBM/Ubá 6º BBM/ Resplendor
155.282-7 Cb Daniel Batista de Oliveira 6º BBM 6º BBM/ Resplendor
BGBM Nº 09 DE 02 DE MARÇO 2018
Página
249 Visto do Ajudante Geral
155.820-4 Sd Cleidson Martins Miguel 6º BBM 6º BBM/ Resplendor
163.815-4 Sd Wallace dos Santos Nunes 6º BBM 6º BBM/ Resplendor
164.303-0 Sd Arilson Silveira Vasconcelos 3ª Cia Ind./ Caratinga
6º BBM/ Resplendor
173.039-9 Sd Pedro Henrique F. de Barros 2º BBM 6º BBM/ Resplendor
172.582-9 Sd Ana Flávia Batista 2º BBM 6º BBM/ Resplendor
172.649-6 Sd Herigon Claudio da S. Ribeiro 2º BBM 6º BBM/ Resplendor
172.907-8 Sd Wagner Braga Dias Junior 2º BBM 6º BBM/ Resplendor
172.584-5 Sd Thalisson Franco de Sá 2º BBM 6º BBM/ Resplendor
172.586-0 Sd Nicholas Fernando R. Louzada 2º BBM 6º BBM/ Resplendor
172.793-2 Sd Jhonatan Felipe Santiago 2º BBM 6º BBM/ Resplendor
172.871-6 Sd Lennon Cavaca de Oliveira 2º BBM 6º BBM/ Resplendor
164.100-0 Sd Maedsson Junio Andrade 2º BBM 6º BBM/ Resplendor
172.919-3 Sd Pedro Albuquerque Teles 2º BBM 6º BBM/ Resplendor
173.068-8 Sd Carlos Rodrigo Silva de
Oliveira 2º BBM 6º BBM/ Resplendor
172.823-7 Sd Lauro Guimarães da Silva 2º BBM 6º BBM/ Resplendor
172.726-2 Sd Luiz Carlos da Silva Júnior 2º BBM 6º BBM/ Resplendor
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Estado-Maior em Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – INTERESSE PRÓPRIO Nº 1064/2018
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, artigo 5º, da Resolução nº 596, de 06/02/2015 e nos termos do inciso III, do artigo 175, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969 – EMEMG, e considerando as razões alegadas pelos requerentes, RESOLVE transferir os militares abaixo mediante permuta:
Nº Grad. Nome Origem Destino
155.101-9 3º Sgt Diego Soares Cardoso Silva 7º BBM/ Diamantina 7º BBM/Sede
126.365-6 3º Sgt Claudinei Issac Almeida 7º BBM/Sede 7º BBM/ Diamantina
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Estado-Maior em Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – INTERESSE PRÓPRIO Nº 1067/2018
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, artigo 5º, da Resolução nº 596, de 06/02/2015 e nos termos do inciso III, do artigo 175, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969 – EMEMG, e considerando, as razões alegadas pelos militares e o parecer favorável dos respectivos comandantes, RESOLVE transferir os militares abaixo relacionados, mediante permuta, conforme se segue:
Nº Grad. Nome Origem Destino
136.461-1 Cb Michel Nobre Evangelista 2º BBM 7º BBM/Sede
164.062-2 Sd Gabriel de Carvalho Teixeira 7º BBM/Sede 2º BBM
BGBM Nº 09 DE 02 DE MARÇO 2018
Página
250 Visto do Ajudante Geral
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Estado-Maior em Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – NECESSIDADE DE SERVIÇO Nº 1068/2018
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, artigo 5º, da Resolução nº 596, de 06/02/2015, e nos termos do artigo 175, item I, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969 – EPPM e, considerando:
I - o imperativo que regula a passagem das praças pelas diferentes funções bombeiro militar em conformidade com os cargos e funções disponíveis nas Unidades;
II - a necessidade de uma rotatividade e renovação no exercício das funções, de modo a satisfazer a conveniência e a oportunidade da Administração Pública, relativa à prestação de serviço, seja na atividade-fim quanto na atividade-meio;
Resolve transferir o militar abaixo:
Nº Grad. Nome Origem Destino
136.186-4 3º Sgt Dómini Leonardo do Nascimento 7º BBM/Curvelo 1ª Cia Ind. Poços de Caldas
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Estado-Maior em Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – NECESSIDADE DE SERVIÇO Nº 1074/2018
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, artigo 5º, da Resolução nº 596, de 06/02/2015, e nos termos do artigo 175, item I, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969 – EPPM e, considerando:
I - o imperativo que regula a passagem das praças pelas diferentes funções bombeiro militar em conformidade com os cargos e funções disponíveis nas Unidades;
II - a necessidade de uma rotatividade e renovação no exercício das funções, de modo a satisfazer a conveniência e a oportunidade da Administração Pública, relativa à prestação de serviço, seja na atividade-fim quanto na atividade-meio;
Resolve transferir o militar abaixo:
Nº Grad. Nome Origem Destino
107.569-6 3º Sgt Jarbas Pereira DRH/TJMMG 3º BBM
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Estado-Maior em Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – NECESSIDADE DE SERVIÇO Nº 1075/2018
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, artigo 5º, da Resolução nº 596, de 06/02/2015, e nos termos do artigo 175, item I, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969 – EPPM e, considerando:
I - o imperativo que regula a passagem das praças pelas diferentes funções bombeiro militar em conformidade com os cargos e funções disponíveis nas Unidades;
BGBM Nº 09 DE 02 DE MARÇO 2018
Página
251 Visto do Ajudante Geral
II - a necessidade de uma rotatividade e renovação no exercício das funções, de modo a satisfazer a
conveniência e a oportunidade da Administração Pública, relativa à prestação de serviço, seja na atividade-fim quanto na atividade-meio;
Resolve transferir os militares abaixo:
Nº Grad. Nome Origem Destino
128.098-1 3º Sgt Miguel Lucas Souza de Miranda DRH ABM
155.519-2 3º Sgt Vitor Rafael Medina ABM DRH
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Estado-Maior em Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR
TERCEIRA - PARTE ASSUNTOS DIVERSOS
DIRETORIA DE ATIVIDADES TÉCNICAS
RESPONSÁVEIS PELA GUARDA E IMPRESSÃO DE AVCB
SUBSTITUIÇÃO
O Coronel BM Respondendo pela Diretoria de Atividades Técnicas, no uso de suas atribuições legais consoante ao disposto no inciso I e XI, artigo 5º da Resolução 664/2016, que trata da competência e estrutura da Diretoria de Atividades Técnicas, combinado com o disposto no inciso III, artigo 2º da Lei 14.130/2001, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado de Minas Gerais, e parágrafos 6º e 7º do item 3 da Circular 07/2007, que estabelece procedimentos para emissão de AVCB no Estado de Minas Gerais e a utilização dos equipamentos de possíveis detecção de fraudes, faz publicar o nome do militar substituto que será o novo responsável pela Guarda e Impressão de AVCB no âmbito do 3º Pel./2ª Cia/ 9º BBM,(Cidade de Extrema/MG), a partir do dia 10 de novembro de 2017, conforme abaixo:
Militares Substituídos (dispensa): Guarda e Impressão de AVCB
NÚMERO P/G NOME UNIDADE
164.464-0 SD Adamo Souza Nascimento 3º Pel./2ª Cia/ 9º BBM
Militar Substituto (inclusão): Guarda e Impressão de AVCB
NÚMERO P/G NOME UNIDADE
163.630-7 SD Amilson de Paula Souza 3º Pel./2ª Cia/ 9º BBM
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
(a) TADEU DO ESPÍRITO SANTO, CORONEL BM
DIRETOR DE ATIVIDADES TÉCNICAS
BGBM Nº 09 DE 02 DE MARÇO 2018
Página
252 Visto do Ajudante Geral
QUARTA - PARTE JUSTIÇA E DISCIPLINA
Homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
BGBM Nº 09 DE 02 DE MARÇO 2018
Página
253 Visto do Ajudante Geral
EDGARD ESTEVO DA SILVA – CEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR
Confere com o Original,
VALDECK C. GOUVEIA RODRIGUES – TEN CEL BM
AJUDANTE-GERAL
3º Sgt Sander Boletinista