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Primeiro Reinado (1822-1831)
PROF. CRISTIANO CAMPOS
CPII - HUMAITÁ II
Casa dinástica dos Braganças
Casa dinástica dos Habsburgo-Lorena
Ordem de Cristo - herança portuguesa
O rei como símbolo de poder máximo
Base do poderCAFÉ TABACO
O que a Bandeira do Império pode nos informar sobre este momento da nossa história?
Quais foram os desafios enfrentados pelo Império neste momento?
Disputa política
Ideias liberais radicais
Poder concentrado no legislativo
Ideias liberais conservadoras
Aproximavam-se das camadas médias urbanas
Poder centralizado nas mãos do Imperador
Aproximavam-se das esferas cortesãs
Defendiam a manutenção da ordem senhorial-escravista
Partido Brasileiro Partido Português
Quais foram os desafios enfrentados pelo Império neste momento?
ConstituiçãoO que significava uma constituição naquele
momento?
Limitava o poder do monarca.
Imperador
Deputados
Manter a tradição monárquica.
Aceitava a constituição, mas se colocava como revisor.
Tinham o objetivo de limitar o poder do Imperador.
Caso não concordasse, ele a mudaria.
“Noite da Agonia” (12/11/1823)
Quais foram os desafios enfrentados pelo Império neste momento?
Constituição
Deputados X ImperadorProjeto de
constituição 1823
Limitava o poder do Imperador
Dissolução da Assembleia
Outorgou a Constituição de
1824
Constituição de 1824
Governo monárquico, hereditário e constitucional;
Catolicismo era a religião oficial;
Igualdade perante a lei, liberdade de religião, de pensamento e de manifestação;
Direito de propriedade
Manutenção da escravidão em
nome deste direito
ESCRAVOEra uma
propriedade e não um cidadão
Constituição de 1824
IMPERADOR
Art.1 - Associação política de todos os cidadãos brasileiros
Quem podia ser cidadão?
Executivo
Objetivo: equilíbrio e harmonia
Nomear senadoresDissolver a Câmara
Aprovar ou vetar decisões do Senado e Câmara
Nomear e demitir ministros “Cidadãos Ativos”
Direitos civis e políticos
Moderador (exclusivo)
CÂMARA DOS DEPUTADOS
SENADOCaracterísticas
10% da pop. votava
Eleições fraudulentas
Violência dos mandatários locais
A população participava por outros
meios (petição, manifestações, revoltas
etc.)
Censitário / renda
Homem / 25 anos
Analfabeto
Livre
Constituição de 1824Art.1 - Associação política de todos os cidadãos brasileiros
Quem podia ser cidadão?
Mulheres Escravos Pobres
Não havia proibição explícita na constituição
Machismo: política enquanto um espaço masculino
Sem direitos políticos e civis
Eram mercadorias
Exclusão em função da renda
Dissolução da Câmara e a outorga da constituição de 1824 por D. Pedro;
Ideias republicanas, antiportuguesas e federativas desde 1817;
Imprensa (O Tamoio, Sentinela da Liberdade e o Tífis Pernambucano);
A nomeação de um governador não desejado para a província;
Contexto
Confederação do Equador (1824)
Federação: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí e o Pará.
Implantação das idéias liberais: república
Proposta
Consolidar a independência
Guerras
Províncias do Norte Bahia, Maranhão e Pará
Cisplatina (1825-1828)
Maior resistência “portuguesa”Guerra impopular (muitos mortos)
Desgaste militar e financeiro
Recrutamento forçado
Quais fatores levaram D.Pedro abdicar o trono?
Quais fatores levaram D.Pedro abdicar o trono?
Reconhecimento Externo
1824 EUA é o 1° a reconhecer a independência Doutrina Monroe
1825 Pagamento 2 milhões de libra a Portugal
Portugal reconhece a independência
Proibição de qualquer outra colônia se unir ao Brasil
Consolidar a independência
Tratado com a Inglaterra
Manutenção de taxa alfandegária - 15% sobre importações
1827 Promessa de tornar ilegal o comércio de escravos
Comércio de escravos
D. Pedro passou a ser chamado de sabotador
Quais fatores levaram D.Pedro abdicar o trono?
Problemas econômicos e sociais
Aumento do custo de vida
Desvalorização do dinheiro Brasileiros X Portugueses
Críticas a D. Pedrocírculo de amizades
Aventuras amorosas
Questão sucessória em Portugal
Quais fatores levaram D.Pedro abdicar o trono?