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Ata da reunião ordinária realizada no dia20.12.2013, às 08h00.

: Márcia Perales Mendes Silva, I-Iedinaldo Narciso Lima,Lucídio Rocha Santos, Lucidio Rocha Santos, Lilyanne Rocha Garcez, Gilson VieiraMonteiro, Karine Rita de Souza Bentes, Marina das Graças de Paula Araújo, Jackson Colares,Francisca Cavalcanti, Arinete Véras Fontes Esteves, Minerva Leopoldina de Castro Amorim.Cynthia Tereza Corrêa da Silva, Adriano Pereira Guilherme, Jorge Luís de Freitas Lima.Maria Eliane de Oliveira Vasconcelos., Gilmar Cruz de Lima, Ismael da Silva Negreiros eDanilo de Santana Chuí. :Flávia Cohen Carneiro Pontes,Rosana Barbosa, Leandro da Silva Galvão de Carvalho e Charles Amorim do Vale. BALIIA:informes; discussão e votação da ata da reunião realizada no dia 08.10.2013 e julgamento dosseguintes processos: 1. Proc. 011/2010 - FRANCISCO ELEUTÉRIO DA SILVA -Revalidação de diploma (Medicina). Relator - Conselheiro Gilson Vieira Monteiro. 2. Proc.055/2013 - ROBERT MATHEW - Revalidação de diploma (Psicologia). Relatora -Conselheira Priscila Trapp Abbes. 3. Proc. 056/2013 - MARGARIDA REBOUÇAS DEOLIVEIRA - Revalidação de diploma (Psicologia). Relatora - Conselheira Priscila TrappAbbes. 4. Proc. 061/2013 - EEM - Homologação da criação do PPG MBA emMonitoramento e Avaliação em Saúde. Relatora ¬ Conselheira Arinete Véras Fontes Esteves.5. Proc. 068/2013 - FACED - Homologação do PPG ~ Transtornos Globais doDesenvolvimento com Ênfase no Aspecto do Autismo, T. 01. Relatora - Conselheira RosanaBarbosa de Castro Lopes. 6. Proc. 069/2013 - LEIDEANE SIQUEIRA DE ALMEIDA -Revalidação de diploma (Odontologia). Relator - Conselheiro Alexandre Lopes Miralha. 7.Proc. 070/2013 _ FÉLIX AURÉLIO CAMPOS ouvA - Revalióaçâø de diploma(Fisioterapia). Relatora - Conselheira Flávia Cohen Carneiro Pontes. 8. Proc. 071/2013 -STEFAN JOSEF EHBAUER - Revalidação de diploma (Matemática). Relator -Conselheiro Lucidio Rocha Santos. 9. Proc. 072/2013 - FACED - Curso de Especializaçãoem Educação Infantil na modalidade à distância. Relator - Conselheiro Jackson Colares daSilva. 10. Proc. 073/2013 - ICHL - Curso de Especialização em Inteligência Competitiva.Relatora - Conselheira Sidilene Aquino de Farias. 11. Proc. 074/2013 - EEM - Curso deEspecialização em Saúde Indígena. Relatora - Conselheira Cynthia Tereza Corrêa da Silva.12. Proc. 076/2013 - CYNDY RUIZ GARCIA - Revalidação de diploma (Ondotologia).Relator - Conselheiro Sérgio Sócrates Baçal de Oliveira. 13. Proc. 077/2013 - ALINEDEIMLING ALBUQUERQUE - Revalidação de diploma (Ondotologia). Relator -Conselheiro Sérgio Socrates Baçal de Oliveira. 14. Proc. 078/2013 - FELICIANOMELENDEZ HUALLANA - Revalidação de diploma (Ondotologia). Relator - ConselheiroSérgio Socrates Baçal de Oliveira. 15. Proc. 079/2013 - HUDSON ALVES DE SOUZA -Reversão de jubilamento. Relator - Conselheiro Sérgio Socrates Baçal de Oliveira. 16. Proc.080/2013 -- PRISCILA SANTOS DA SILVA - Reversão de jubilamento. Relator -Conselheiro Sérgio Socrates Baçal de Oliveira. 17. Proc. 081/2013 - VICTOR HUGORAIOL FERNANDES - Reversão de jubilamento. Relator - Conselheiro Sérgio SocratesBaçal de Oliveira. 18. Proc.082/20l3 - RAYANE CLAUDIA BARROSO REIS - Reversãode jubilamento. Relator - Conselheiro Sérgio Socrates Baçal de Oliveira. 19. Proc. 083/2013- RODRIGO DA SILVA ARAÚJO - Reversão de jubilamento. Relator - ConselheiroSérgio Socrates Baçal de Oliveira. 20. Proc. 084/2013 - MARCO AURELIO RANGEL DEOLIVEIRA - Reversão de jubilamento. Relator - Conselheiro Sérgio Socrates Baçal de

Ata da reunião ordinária do dia 20.12.2013 - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão 1

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Oliveira. 21. Proc. 085/2013 - RODRIGO RODRIGUES DE SOUSA - Reversão dejubilaniento. Relator - Conselheiro Sergio Socrates Baçal de Oliveira. 22. Proc. 086/2013 -TASSIA REIS MATOS - Reversão de jubilamento. Relatora - Conselheira Rosana Barbosade Castro Lopes. 23. Proc. 087/2013 - CARLOS WERICLES TRINDADE DE SOUZA -Reversão de jubilamento. Relatora F Conselheira Rosana Barbosa de Castro Lopes. 24. Proc.088/2013 - MIRIAN BONFIM DA SILVA - Reversão de jubilamento. Relator -Conselheiro Jackson Colares da Silva. 25. Proc. 089/2013 - CIBELY COSTA MOURADOS SANTOS - Reversão de jubilamento. Relator - Conselheiro Jackson Colares da Silva.26. Proc. 090/2013 - VANESSA THAIS PAULA SILVA - Reversão de jubilamento.Relator - Conselheiro Jackson Colares da Silva. 27. Proc. 091/2013 - ANDERSON HUGOALMEIDA BAHIA - Reversão de jubilamento. Relator - Conselheiro Jackson Colares daSilva. 28. Proc. 092/2013 - ANA LILIAM BRAZ ROSOS - Reversão de jubilamento.Relator - Conselheiro Jackson Colares da Silva. 29. Proc. 093/2013 - MAURIVANE DOSSANTOS SOUZA - Reversão de jubilamento. Relator ¬- Conselheiro Jackson Colares daSilva. 30. Proc. 094/2013 - GISELE MENEZES DE OLIVEIRA - Reversão dejubilamento. Relator - Conselheiro Jackson Colares da Silva. 31. Proc. 095/2013 -DENILDES VALE DA SILVA - Reversão de jubilamento. Relatora - Conselheira SidileneAquino de Farias. 32. Proc. 096/2013 - ELTON FARIAS DE OLIVEIRA - Reversão dejubilamento. Relatora - Conselheira Sidilene Aquino de Farias. 33. Proc. 097/2013 -PEDRO AFONSO CARDOSO GAIA CAMPOS - Reversão de jubilamento. Relatora »Conselheira Sidilene Aquino de Farias. 34. Proc. 098/2013 - DAUSILIO OTAVIANO DEMATTOS FILHO - Reversão de jubilamento. Relator - Conselheiro Danilo de SantanaChuí. 35. Proc. 099/2013 - PAULO GERSON DE LIMA PEREIRA - Reversão dejubilamento. Relator - Conselheiro Danilo de Santana Chui. 36. Proc. 100/2013 -SIMONETE FERREIRA DE SOUZA - Reversão de jubilamento. Relator - ConselheiroDanilo de Santana Chuí. 37. Proc. 101/2013 - VICTOR JEFFREY DE SOUZAPANTOJA - matrícula em disciplina. Relator - Conselheiro Danilo de Santana Chui. 38.Proc. 102/2013 - DRISANA CARVALHO PINTO - matrícula em disciplina. Relator -Conselheiro Danilo de Santana Chui. 39. Proc. 103/2013 - RODRIGO LEITE COELHO -Reversão de jubilamento. Relator - Conselheiro Leandro Galvão de Carvalho. 40. Proc.104/2013 - FRANCILENE MENDES DE QUEIROZ - Reversão de jubilamento. Relatora- Conselheira Marina das Graças de Araújo. 41. Proc. 105/2013 - SANDRELY FEIJO DASCHAGAS - Reversão de jubilamento. Relatora - Conselheira Marina das Graças de Araújo.EXIBAÍAIHLA: 42. Proc. 106/2013 - STEFAN JOSEF EHBAUER - Revalídação dediploma de Pos-Graduação (Doutorado/Matemática). Relator - Conselheiro Lucidio RochaSantos. :Presidente - 1. Dificuldades do Hospital Universitário Getúlio Vargas.Suspensão de cirurgias. Limites financeiros e atrasos no repasse pelo governo federal. Buscade recursos financeiros em Brasilia. Liberação de 9 milhões de reais. Retorno das atividadesno dia 16 de dezembro. 2. Processo Seletivo Continuo 2014. Aplicação de provas nos 62municípios do Estado do Amazonas, no dia 1° de dezembro. Concessão do beneficio dagratuidade das inscrições aos candidatos de baixa renda. Processo exitoso e com total lisura.Agradecimentos a todos os colaboradores. 3. Inauguração, no dia 09 de dezembro, de novaagência do Banco do Brasil no recém construído Centro de Convivência da UFAM. Aposenquete para a comunidade universitária e levantamento dos resultados, parte-se, agora, parafase de ocupação do Centro de Convivência. 4. Forum Nacional de Educação Superior 1discutiu acerca da carga horário dos projetos de formação. 5. Entrega, ao Presidente daCAPES e ao Ministro da Educação, do relatorio parcial do Plano Nacional de Pos-Graduação2011/2020. UFAM atua como representante da ANDIFES no referido forum. 5. Dia 15 dedezembro, realização das provas para secretário-executivo. 6. Festa de confratemização dos

Ata da reunião ordinária do dia 20.12.2013 - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão 2

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servidores da UFAM, a ser realizada no dia 23 de dezembro, no Centro de Convivência.Conselheiro Jorge Luís de Freitas Lima - Nos dias 02 e 03 de dezembro ocorreu oseminário sobre o observatório de violência e o lançamento do Programa Observatorio daViolência de Gênero no Amazonas, sob a coordenação da Profa. Msc. Flávip Melo. em BenjaminConstant. Conselheiro Lucídio Rocha Santos - Processo Seletivo Extramacro 2014.. Doisanos sem a realização desse processo. Mil cento e noventa e cinco vagas oferecidas paradiversas áreas do conhecimento. Agradeceu a comissão que analisou a documentação dos quese submeteram ao processo. Conselheiro Ismael Negreiros - 1. Abaixo-assinado, dos alunosdo Diretorio Central dos Estudantes de Benjamin Constant, acerca do atraso no pagamento dealgumas bolsas discentes. 2. Atraso na chegada das convocatõrias para as reuniões dosConselhos Superiores. 3. Expectativa acerca da participação de discentes na coordenação deprojetos de pesquisa e extensão. 4. Instituto de Natureza e Cultura/Benjamin Constant vemsofrendo com a falta de professores, principalmente nas disciplinas: Metodologia do Ensinoda Pesquisa e Português Instrumental. Presidente - Apresentação de alguns novos membrosdo CONSEPE. : Ata da reunião realizada no dia 08.10.2013:Aprovada; 1. Proc. 011/2010 - Dezeriu a revalidação de diploma (Medicina) ao Sr.Francisco Eleutério da Silva (Resotzrçao of* 042/2013) e, no âmbito deste mesmo processo,aprovou por unanimidade, o Parecer do Relator (Parecer of* 015/2013), com as seguintesdecisões: I. Deferir o pedido de revalidação, uma vez que há documentos suficientes que, senão demonstram equivalência plena, aproximam-se das exigências da UFAM, portanto, nãoferem os dispositivos legais existentes; II. Recorrer irtutopo CNE contra parte do ParecerCNE/CES N” 244/2013 que “determina” procedimentos administrativos da SESU/MEC porentender que o CNE extrapola suas fiznções ao “determinar” investigação na UFAM sem queo Processo inteiro seja devidamente examinado; III. Recomendar a abertura de amaComissão de Sindicância para apurar se houve algum dolo da UFAM ou de algum dos seusservidores na condução do Processo ora relatado e; IV. Sugerir que este Conselho se debrucesobre toda a Legislação relativa á Revalidação de Diplomas e Títulos e a modernize para quea UFAM tenha condições efetivas de cumprir as metas de Internacionalização institucional eda produção acadêmica qualificada e reconhecida interna e externamente. 2. Proc. 055/2013 -Coucedeu vista ao processo, ao Conselheiro Gilson Vieira Monteiro. 3. Proc. 056/2013 -Dezeriu a revalidação de diploma (Psicologia) a Sra. Margarida Rebouças de Oliveira(Resoluçao of* 043/20/3). 4. Proc; 061/2013 - Houtoloeou p criação do PPG “MBA emMonitorarnento e Avaliação em Saúde” . 5. Proc.. 068/2013 - Homologou a criação do PPG“Transtornos Globais do Desenvolvimento com Ênfase no Aspecto do Autismo, T. 01”(Resoluçao o. ° 044/2013). 6.. Proc. 069/2013 - Dezeria a revalidação de diploma (Odontologia) aSra. Leideane Siqueira de Almeida (Resoluçao of* 045/2013). 7. Proc. 070/2013 - Dezeria arevalidação de diploma (Fisioterapia) ao Sr. Félix Aurélio Campos Oliva (Resotuçao of*046/2013). 8. Proc. 071/2013 -- Dezeria a revalidação de diploma (Matemática) ao Sr. StefanJosef Ehbauer (Resotzrçao o. ° 047/2013). 9. Proc. 072/2013 -o Baixou em diligência o projeto decriação do Curso de Especialização em Educação Infantil na modalidade à distância. 10.Proc. 073/2013 - Retirado de pauta. 11.. Proc. 074/2013 - Homologou a criação do Cursode Especialização em Saúde Indígena (Resotztçao o.” 049/2013). 12. Proc. 076/2013 - Retiradode pauta. 13. Proc. 077/2013 - Retirtgçlo de pauta. 14. Proc. 078/2013 - Retirado de pauta. -15. Proc. 079/2013 - Retirado de pauta 16. Proc. 080/2013 - Retirado de pauta 17. Proc. q081/2013 - Retirado de pauta. 18. Proc.082/2013 - Retirado de pauta. 19. Proc. 083/2013 -

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Retirado de pauta. 20. Proc. 084/2013 - Retirado de pauta. 21. Proc. 085/2013 - Retiradode pauta. 22. Proc. 086/2013 - Dezeriu a reversão de jubilamento da Sra. Tássia ReisMatos (Resotuçao of* 050/2013). 23. Proc. 087/2013 -- Ltgleƒeriu a reversão de jubilamento do

Ata da reunião ordinária do dia 20.12.2013 - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão 3

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Sr. Carlos Wericles Trindade de Souza (Resofuçao of* 05//20/3). 24. Proc. 088/2013 -Iudezeriu a reversão de jubilamento da Sra. Mirian Bonfim Da Silva (Resoluçao of' 05 ir20i 3).25. Proc. 089/2013 - Dezeria a reversão de jubilamento da Sra. Cibely Costa Moura dosSantos (Roso/ação o.” 050/2013). 26. Proc. 090/2013 - Deferi¬u_a reversão de jubilarnento daSra. Vanessa Thais Paula Silva (Resoluçao o.° 050/2013). 27. Proc. 091/2013 - Dezeria areversão de jnbilainento do Sr. Anderson Hugo Almeida Bahia (Resoiuçao o.” 0509013). 28.Proc. 092/2013 - Dezeria a reversão de jubilamento da Sra. Ana Liliarn Braz Rosos(Resoiuçao of* 050/20i3). 29. Proc. 093/2013 - Dezeria a reversão de jubilamento da Sra.Maurivane dos Santos Souza (Resoluçao of* 050/2013). 30. Proc. 094/2013 - De/ería areversão de jubilamento da Sra. Gisele Menezes de Oliveira (Resoluçao o. f* 050/2013). 31. Proc.095/2013 -- Retirado de Qauta. 32. Proc. 096/2013 - Retirado de gaata. 33. Proc. 097/2013 -Retirado de Qauta. 34. Proc. 098/2013 ¬ IndeferÍuLreversQQ de jubilamento do Sr.Dausilio Otaviano de Mattos Filho (Roso/ação o. ° 05 1/2013). 35. Proc. 099/2013 - Iadezeríu areversão de jubilarnento do Sr. Paulo Gerson de Lima Pereira (Resoiução of* 0511/20/3). 36.Proc. 100/2013 - Deferii_i_rr_reversãg de jubilamento da Sra. Simonete Ferreira de Souza(Resoluçao of” 050/2013). 37. Proc. 101/2013 -- Deferiu o pedido de matrícula em disciplina aoSr. Victor Jeffrey de Souza Pantoja (Parecer o.° 0i3/20i3). 38. Proc. 102/2013 - Dezeriu oQedido de matricula em disciplina a Sra. Drisana Carvalho Pinto (Parecer o.” 0i4/20i3). 39.Proc. 103/2013 - Retirado de gauta. 40. Proc. 104/2013 - Retirado de Qaata. 41. Proc.105/2013 - Retirado de Qauta. EXTRA-PAUTA: 42. Proc. 106/2013 - Dezeriu arevalidagão de diploma de Pós-Graduação (Doutorado/Matemática) ao Stefan JosefEhbauer (Reso/uçao of* 048/2013). Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a reunião.da qual eu, Flávia Nathália Gondim Rosa, na qualidade de Secretária-Geral dos ConselhosSuperiores, lavrei a presente Ata, que dato e assino, após a aprovação dos Conselheiros e aassinatura da Presidente. Plenário dos Conselhos Superiores da Universidade Federal doAmazonas “Abraham Moysés Cohen”, em Manaus, 20 de dezembro de 2013.

MÁRC ERALES M

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PRESIDENTEFLA WA Mi TÉAÍTA GONDIM RosA

SECRETARIA

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