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1
Procedimento Operacional
Padrão -
POP/DAF/HUPAA/T001/2019
Emissão de Nota de Empenho
Versão 1.0
Divisão de
Administração
Financeira
2
Procedimento Operacional Padrão
POP/ DAF/ T002/2019
Emissão de Nota de Empenho
Versão 1.0
® 2019, Ebserh. Todos os direitos reservados
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh
www.ebserh.gov.br
Material produzido pela Unidade de Programação Orçamentária e Financeira do Setor de
Orçamento e Finanças (SOF) da Divisão Administrativa Financeira (DAF) do Hospital
Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
Permitida a reprodução parcial ou total, desde que indicada a fonte e sem fins comerciais.
3
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ministério da Educação
POP: Emissão de Nota de Empenho – DAF – Divisão de Administração e
Finanças – Maceió: Hospital Universitário Professor Alberto - Ufal/Ebserh,
2019.28p.
Palavras chaves: 1 – Nota de Empenho; 2 – Emissão; 3 – POP.
4
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes – Filial Ebserh
Av. Lourival Melo Mota, S/N / Cid. Universitária / CEP: 38072-900 / Maceió – AL
Telefone: (82) 3382 - 3800 /www.ebserh.gov.br/web/hupaa-ufal
ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB
Ministro de Estado da Educação
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
REGINA MARIA DOS SANTOS
Superintendente do Hupaa-Ufal/Ebserh
MANOEL ÁLVARO DE FREITAS LINS NETO
Gerente de Atenção à Saúde do Hupaa-Ufal/Ebserh
SANDRA MARY VASCONCELOS DE LIMA
Gerente Interina de Ensino e Pesquisa do Hupaa-Ufal/Ebserh
VALDENIZE DE LIMA PEIXOTO
Gerente Administrativo do Hupaa-Ufal/Ebserh
EXPEDIENTE
JOSÉ EMÍLIO DOS SANTOS - Chefe da Divisão de Administração Financeira
Coordenação
Setor de Orçamento e Finanças
Produção
Unidade de Programação Orçamentária e Financeira
Apoio
5
SUMÁRIO
OBJETIVOS ...................................................................................................................................6
DOCUMENTOS RELACIONADOS ............................................................................................6
SIGLA, SIGNIFICADO .................................................................................................................6
GLOSSÁRIO ..................................................................................................................................7
APLICAÇÃO ..................................................................................................................................7
LISTA DE FIGURAS .....................................................................................................................8
I. INFORMAÇÕES GERAIS .........................................................................................................9
II. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES............................................................................................9
II.1. Análise da Solicitação de Empenho...............................................................................9
II.2. Emissão da Nota de Empenho......................................................................................11
REFERÊNCIAS.............................................................................................................................26
6
OBJETIVOS
Padronizar os procedimentos para a emissão de empenhos de materiais de consumo, bens de
capital e serviços referentes aos Pregões Eletrônicos no âmbito do Hospital Universitário
Professor Alberto Antunes (HUPAA).
DOCUMENTOS RELACIONADOS
CNDT: Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
SICAF: Sistema de cadastramento Unificado de Fornecedores.
CRF: Certidão de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Memorando de solicitação de empenhos.
SIGLA, SGNIFICADO
CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
DAF – Divisão Administrativa e Financeira.
DOU – Diário Oficial da União.
EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
HUPAA – Hospital Universitário Professor Alberto Antunes.
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
SAC – Setor de Avaliação e Controladoria
SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados.
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.
SIASG – Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais.
SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores.
SOF – Setor de Orçamento e Finanças.
UASG – Unidade Administrativa de Serviços Gerais.
UF – Unidade Federativa
UFAL – Universidade Federal de Alagoas
UG – Unidade Gestora
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GLOSSÁRIO
SIAFI: É o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal que consiste no
principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução
orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal.
SIASG: É o sistema utilizado para facilitar e agilizar os processos de compra e aquisição de
materiais e serviços do Governo Federal. Sua finalidade é integrar os órgãos da Administração
Pública Federal direta, autárquica e fundacional e apoiar às atividades operacionais do Sistema
de Serviços Gerais do Governo Federal.
NOTA DE EMPENHO: Ato emanado de autoridade competente, que cria para o estado a
obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. É a garantia de que existe
o crédito necessário para a liquidação de um compromisso assumido. É o primeiro estágio da
despesa pública.
PREGÃO ELETRÔNICO: É a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços
comuns em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e
lances, para classificação e habilitação do licitante com a proposta de menor preço.
APLICAÇÃO
Unidade de Programação Orçamentária e Financeira do HUPAA
8
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Solicitação de Empenho.................................................................................................10
Figura 2: Tela de Acesso ao Sistema SERPRO.............................................................................11
Figura 3: Acessar o sistema desejado............................................................................................12
Figura 4: Menu de Sistemas...........................................................................................................12
Figura 5: Menu de Sistemas – Acesso SISME – Tela 01..............................................................13
Figura 6: Menu de Sistemas - Acesso SISME – Tela 02...............................................................13
Figura 7: Menu de Sistemas - Acesso EMPATUAL.....................................................................14
Figura 8: Menu de Sistemas - Acesso INFESTPROC...................................................................14
Figura 9: Acesso Estrutura por Processo.......................................................................................15
Figura 10: Informação da Estrutura por Processo – Tela 01.........................................................15
Figura 11: Informação da Estrutura por Processo – Tela 02.........................................................16
Figura 12: Informação da Sequência dos Itens a Serem Empenhados..........................................16
Figura 13: Confirmação da Estrutura por Processo.......................................................................17
Figura 14: Acesso à Opção Gera Minuta.......................................................................................17
Figura 15: Selecionar Fornecedor..................................................................................................18
Figura 16: Selecionar Itens do Fornecedor....................................................................................19
Figura 17: Informar Quantidade a Empenhar................................................................................19
Figura 18: Confirmar Quantidade a Empenhar..............................................................................20
Figura 19: Acesso Envia Empenho................................................................................................20
Figura 20: Seleção da Minuta........................................................................................................21
Figura 21: Gerar Empenho - Tela 01.............................................................................................21
Figura 22: Gerar Empenho - Tela 02.............................................................................................22
Figura 23: Gerar Empenho - Tela 03.............................................................................................23
Figura 24: Informar Finalidade/Obs do Empenho.........................................................................23
Figura 25: Confirmar Empenho.....................................................................................................24
Figura 26: Empenho Confirmado e Emitido..................................................................................24
Figura 27: Impressão do Empenho................................................................................................25
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I. INFORMAÇÕES GERAIS
1. A Unidade de Programação Orçamentária e Financeira do HUPAA tem por finalidade
melhorar o trâmite processual interno relacionado à emissão de empenhos de materiais de
consumo, bens de capital e serviços referentes às licitações do HUPAA.
2. A presente proposta objetiva contribuir para o aprimoramento das rotinas, visando à
dinamização dos procedimentos, racionalização dos trâmites, melhoria da gestão e
alcance dos melhores resultados na emissão dos empenhos em epígrafe.
II. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADES
3. O fluxo de emissão de notas de empenho inicia-se com o recebimento da solicitação de
empenho do setor demandante dos materiais/serviços e a autorização do Chefe da
Divisão Administrativa e Financeira (DAF) para que a despesa seja empenhada.
II.1. Análise da Solicitação de Empenho
4. A solicitação de empenho é recebida por meio de ofício e, neste, consta planilha com as
seguintes informações: número do pregão; nome e CNPJ da empresa a qual será emitido
o empenho; número, descrição, valor unitário, quantidade e valor total dos itens que serão
empenhados, como mostra a Figura 01: Solicitação de Empenho.
5. A Unidade de Programação Orçamentária e Financeira, quando autorizada a emitir a(s)
nota(s) de empenho, imprime a certidão do SICAF - Sistema de Cadastro de
Fornecedores dos órgão Federais - referente à empresa a qual será emitido a nota de
empenho com o fim de verificar se existem impedimentos de contratar por parte do
fornecedor, e se as Certidões da Receita Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social
(INSS), Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e Capacitação Econômico
Financeira estão atualizadas e vigentes.
6. Na sequência deverá ser verificada, junto ao Setor de Avaliação e Controladoria (SAC), a
codificação da natureza da despesa específica dos itens constantes da planilha de
solicitação de empenho.
7. Concluída a análise da solicitação de empenhos, o servidor e/ou empregado público
deverá proceder à emissão da (s) nota (s) de empenho.
10
Figura 01: Planilha de Solicitação de Empenho
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II.2. Emissão da Nota de Empenho
8. A nota de empenho é emitida por meio de lançamentos no Sistema Integrado de
Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG). Para utilizar este sistema, o
usuário deverá acessar o SERPRO por meio do site
https://acesso.serpro.gov.br/HOD10/jsp/logonID.jsp.
Figura 02: Tela de Acesso ao Sistema SERPRO
9. Após digitar o “CPF”, “Senha” e clicar no botão “Avançar”, o usuário será redirecionado à
“Rede Serpro”.
10. Para acessar o sistema desejado, faz-se necessário inserir o “Código” (CPF do Usuário) e a
“Senha” (previamente estabelecida pelo usuário). O campo “Nova Senha” só deverá ser
preenchido quando for necessário alterar a senha do usuário.
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Figura 03: Acessar o sistema desejado
11. Ao acessar o sistema, o usuário deverá selecionar a opção “SIASG” e teclar “Enter”.
Figura 04: Menu de Sistemas
12. Ao acessar o “SIASF” deverá ser marcado “X” na opção “Produção” e teclar “Enter”.
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13. Após realização do referido procedimento, o usuário será direcionado ao ambiente de
produção do “SIASG”, momento em que deverá acessar o “SISME – Minuta de Empenho”.
Caso a referida opção não apareça na tela inicial, o usuário deverá pressionar o botão “F8” até
visualizá-la. Quando localizada deverá teclar “Enter” para acessar o sistema.
Figura 05: Menu de Sistemas – Acesso SISME – Tela 01
Figura 06: Menu de Sistemas – Acesso SISME – Tela 02
14. Ao acessar o menu “SISME – Minuta de Empenho”, faz-se necessário selecionar a opção
“EMPATUAL – Empenho Atual”. Identificada a referida opção o usuário deverá teclar “Enter”.
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Figura 07: Menu de Sistema – Acesso EMPATUAL
15. A próxima etapa a ser acessada será a opção “INFESTPROC – Informa Estrutura por
Processo”. Caso a referida opção não apareça na tela inicial, o usuário deverá pressionar o botão
“F8” até visualizá-la. Quando localizada deverá teclar “Enter” para acessar ao sistema.
Figura 08: Menu de Sistemas – Acesso INFESTPROC
16. Na opção “INFESTPROC” serão identificadas as primeiras informações para emissão do
empenho. Ao acessar o sistema, o usuário deverá informar:
a. Unidade Administrativa de Serviços Gerais (UASG);
b. Modalidade da Licitação;
c. Número da Licitação;
d. Item da Licitação.
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17. Após inseridas as informações acima o usuário deverá teclar “Enter”.
Figura 09: Acesso Estrutura por Processo
18. Quando o Pregão for realizado para contratação de serviços, a Tela da Estrutura do
Processo apresentará naturezas diversas referentes às despesas/subitens. O usuário deverá
informar a natureza da despesa correta assinalando-a com “X” e, na sequência, teclar
“Enter”.
Figura 10: Informação da Estrutura por Processo – Tela 01
16
19. Na próxima tela, deverá ser informado os demais itens, bem como a referida estrutura do
processo. Caso o pregão seja para aquisição de bens de consumo ou material permanente,
deverá ser digitada a natureza da despesa no campo “NATUREZA DA DESPESA/SUB-
ITEM”.
Figura 11: Informação da Estrutura por Processo – Tela 02
20. Na sequência deverá ser informado o intervalo dos itens que serão empenhados.
Figura 12: Informação da Sequência dos Itens a Serem Empenhados
21. Incluídas as citadas informações, deverá ser aplicado o comando pertinente a cada
situação, no campo “CONFIRMA INCLUSÃO”, quais sejam: “P” Próxima tela; “C”
Confirma, “N” Não confirma; ou “A” Altera (caso queira fazer alguma alteração).
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Figura 13: Confirmação da Estrutura por Processo
22. Caso seja informada a letra “P”, o sistema seguirá para a próxima tela (Gera Minuta de
Empenho).
23. Ao teclar “Enter” a opção “GERA MINUTA DE EMPENHO” trará o código e o número
da modalidade da licitação informada anteriormente na estrutura do processo.
24. No campo “CNPJ/CPF DO FORCEDOR”, teclar “Enter” ou digitar o respectivo número.
Figura 14: Acesso à Opção Gera Minuta
18
25. Caso não tenha sido informado o número do CNPJ/CPF do Fornecedor e apenas teclando
“Enter”, abrirá nova tela com a opção dos fornecedores vinculados ao Número da
Licitação/Modalidade da Licitação. O usuário deverá selecionar o fornecedor digitando
“X” na opção desejada e teclando “Enter”.
Figura 15: Selecionar Fornecedor
26. Realizada a seleção, aparecerão todos os itens pertencentes ao fornecedor no referido
pregão.
27. Caso seja um pregão que vai originar contrato, deverá, inicialmente, ser efetuado o
empenho com uma unidade de cada item do pregão. Após geração do empenho o contrato
será confeccionado. Os pedidos para empenho através de solicitação do setor responsável
só poderão ser empenhados após publicação do contrato.
28. Para selecionar o(s) item(ns) que deverá(ão) ser empenhado(s), em conformidade com as
informações descritas na solicitação de empenho, o usuário deverá digitar “X” no item
desejado e teclar “Enter”.
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Figura 16: Selecionar Itens do Fornecedor
29. Na próxima tela deverá ser informada a quantidade de item(ns) de unidade(s) que
será(ão) empenhado(s). Caso exista mais de um item a ser empenhado, ao confirmar a
operação, o sistema prosseguirá para o próximo item.
30. Importante destacar que deverão ser observadas algumas peculiaridades na referida tela,
quais sejam:
a. O número do item;
b. O valor do item, se é igual ao que está discriminado na planilha de solicitação de
empenho; e
c. A quantidade do fornecedor disponível para empenho (opção “A ADQUIRIR”)
Figura 17: Informar Quantidade a Empenhar
20
31. Incluída as referidas informações deverá ser aplicado o comando pertinente a cada
situação, quais sejam: “C” Confirma (em regra); “N” Não confirma; ou “A” Altera.
Figura: 18: Confirma Quantidade a Empenhar
32. Ao confirmar a operação, o sistema será direcionado para a tela “Envia Empenho”.
Figura 19: Acesso Envia Empenho
33. Teclando “Enter” será gerada a minuta de empenho. Deverá ser observado se o valor da
minuta confere com o valor dos itens solicitados. Confirmadas as informações, o usuário
deverá digitar “X” na minuta gerada e teclar “Enter”.
21
Figura 20: Seleção da Minuta
34. Na próxima tela deverão ser preenchidos os seguintes campos:
a. “MODALIDADE DE EMPENHO” (1 – Empenho Ordinário, 2 – Empenho
Estimativo e 3 – Empenho Global; e
b. “PASSIVO ANTERIOR (S/N)” (S – Sim e N – Não)
35. Após inserir as informações acima, teclar “Enter”.
Figura 21: Gerar Empenho – Tela 01
22
36. Na sequência o usuário deverá responder a seguinte pergunta: “QUER ATRIBUIR
OUTROS VALORES PARA EMPENHAR? ”, momento em que deverá “N” (Não) e
teclar “Enter”.
37. No caso de empenho de serviço, geralmente, empenha-se o valore correspondente a um
único mês, saldo orientação determinada pela Chefia/Setor.
Figura 22: Gerar Empenho – Tela 02
38. Na sequência deverão ser preenchidas as informações relativas os Vencimento e Valor.
a. Data da liquidação (31/12 do ano corrente); e
b. Valor do empenho
39. Após inseridas estas informações teclar “Enter”.
23
Figura 23: Gerar Empenho – Tela 03
40. Na próxima tela deverá ser preenchida o campo “ESFERA” o campo
“FINALIDADE/OBS”.
a. Esfera (No caso do HUPAA é esfera 2, que corresponde ao orçamento da seguridade
social)
b. Finalidade (Preencher com o tipo do material ou serviço, ou, ainda, uma breve descrição
do item empenhado, a modalidade e o número da licitação, o setor/unidade solicitante do
material ou serviço, e o número do processo do Sei que consta a solicitação de empenho).
Figura 24: Informar Finalidade/Obs do Empenho
24
41. Após o preenchimento da esfera e da finalidade/obs, teclar “Enter” e confirmar, digitando
“C”, para emitir a nota de empenho.
Figura 25: Confirmar Empenho
42. Ao confirmar a operação, a nota de empenho será emitida em conformidade com as
informações que foram inseridas.
Figura 26: Empenho Confirmado e Emitido
43. Emitida a nota de empenho, ela deverá ser impressa na transação >IMPNE no SIAFI,
digitando o número de empenho emitido no campo “NÚMERO DO DOCUMENTO”.
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Figura 27: Impressão do Empenho
44. Após a impressão do empenho, ele deverá seguir para assinatura do gestor financeiro e
do ordenador de despesa.
45. Com o empenho devidamente assinado, a Unidade de Programação Orçamentária e
Financeira digitaliza-o e o envia, através do Sei, para os setores/unidades solicitantes.
26
REFERÊNCIAS
SISME – Sistema Minuta de Empenho. Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais.
SIASG. Manual do Usuário – SIASG.
Macrofunção 021213 – Rotina para Emissão de Nota de Empenho.
27
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes
Divisão Administrativa Financeira
Setor de Orçamento e Finanças
Unidade de Programação Orçamentária e Financeira
Endereço: Avenida Lourival de Melo Mota, SN, Cidade Universitária, Maceió – AL
Telefone: (82) 3202-3861
www.ebserh.gov.br/web/hupaa-ufal
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